notícias à sexta 22.05.2015

NOTÍCIAS À SEXTA
22.05.2015
Em anexo: Ficha de Inscrição
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NOTÍCIAS À SEXTA
22.05.2015
------------------------------------------------------------Castelo Branco: APPACDM aposta forte no
desporto adaptado
------------------------------------------------------------Dias: de 14 a 17 de maio
A APPACDM de Castelo Branco participou, a
nível nacional, no Campeonato Nacional de
Boccia no âmbito do projeto do Desporto
Escolar, sendo este evento organizado pela
Direção-Geral de Educação, Direção-Geral
dos Estabelecimentos Escolares, com a
coorganização da Câmara Municipal de Lisboa
e conseguiu apurar 5 atletas na categoria de
equipas na vertente E2 e um atleta na
competição individual (DI3) após as fases
distrital e regional.
Em relação aos resultados desportivos, estes
foram premiados com: na divisão DI3
(jogadores de pé), o atleta João Carlos
Teixeira consegui um brilhante 3º lugar. Já a
equipa, constituída por José Maria Camilo,
Ricardo Zorro, Rafaela Louro, Joana Ferreira e
João
Carlos
Teixeira,
alcançou
um
surpreendente 2º lugar.
Dia: 15 de maio
O Presidente da UIPSS do distrito de Coimbra,
esteve presente na Inauguração do Lar
Residencial e do Centro de Atividades
Ocupacionais Cavalo Azul, da AFSD Associação de Famílias Solidárias com a
Deficiência, e na assinatura de 5 novos
acordos com Instituições do Distrito de
Coimbra que contou com a presença do
Secretário de Estado da Segurança Social, Dr.
Agostinho Branquinho.
Neste mesmo dia, no período da tarde, o
Presidente da UIPSS participou na cerimónia
de inauguração da ERPI - Lar de Idosos
“Domus Aeminium” da Fundação Beatriz
Santos na qual também esteve o Secretário de
Estado da Segurança Social.
Dia: 23 de maio, pelas 10.30h com uma
Missa
A Associação de Solidariedade Social e
Recreativa de Nespereira – Cinfães, assinala
o seu 20.º aniversário.
Fundada em 1995, iniciou a sua atividade pelo
Apoio Domiciliário, a que foi acrescentando
projetos na área do apoio social e da
inclusão/inserção, casos da Empresa de
Inserção e da Equipa do RSI, desde 2007 e do
primeiro CLDS no concelho de Cinfães, o
projeto Colmeia em 2009.
Em 2012, com a inauguração do moderno e
funcional Complexo Social Armando Soares,
iniciou as respostas de Estrutura Residencial
Para Idosos e ainda a Creche.
Em sede das respostas sociais, tem neste
momento mais de uma centena de utentes,
acompanhando ainda centena e meia de
famílias beneficiárias do RSI.
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Dia: 23 de maio, pelas 19h30 no Quartel do
Regimento de Infantaria nº1 em Tavira
Este evento que contará com a atuação do
artista Fernando Pereira, e a angariação de
fundos obtida reverterá para as crianças do
CAT “A Gaivota”.
A festa comunitária da Associação Engenho,
comemorativa do seu 21º aniversário, tem-se
realizado ininterrompidamente desde o início
da Associação, de forma rotativa pelas 5
freguesias que integram diretamente o
território de intervenção da Instituição.
O programa inicia-se pelas onze e trinta, com
a receção às entidades convidadas, seguindose de uma celebração eucarística. Após o
almoço, durante a tarde, decorrerão
momentos de animação recreativa.
Dia: 24 de maio, pelas 10h00
Dia: 23 de maio, na Univ. Católica do Porto
(Campus da Foz), com início às 10h00
O Centro Social da Lomba irá comemorar de
forma digna e à altura dos 30 anos de trabalho
com uma sessão solene, distinção de sócio
entre outras atividades ao longo do dia.
A manhã será dedicada em exclusivo às
Linhas de Apoio Nacionais, e a partir das 15h,
a especialistas, convidados e público em geral.
Inscrições/informações:
[email protected] // 96.686 40
66 (Isabel Encarnação)
Dia: 24 de maio, às 9h00 no LIDl de Valongo
Inscrições no Centro Social de Sobrado ou
no dia, no local
Festa comunitária
Esta caminhada tem como objetivo angariar
fundos para o Centro Social e Paroquial Santo
André de Sobrado.
Dia: 24 de maio, no Santuário da Nossa
Senhora do Carmo, na freguesia de
Lemenhe.
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Dias: 25 a 29 de maio, no Centro de
Informação Urbana de Lisboa (CIUL) –
Picoas Plaza, Lisboa
É uma organização APEE – Associação
Portuguesa de Ética Empresarial dedicada ao
tema
“Sustentabilidade,
Negócios
e
Confiança”, lançará o debate sobre a
necessidade de adotar modelos de gestão
empenhados na transparência organizacional,
no respeito pelas partes interessadas e na
promoção de um mercado mais justo,
equilibrado e gerador de confiança.
Mais informações aqui
Dia: 28 de maio, a decorrer no ISCA, da
Universidade de Aveiro.
A Cáritas Diocesana de Aveiro - Núcleo de
Atendimento às Vítimas de Violência
Doméstica pretende com esta iniciativa
abordar temas relacionados coma violência
em diversos contextos e faixas etárias
diversificadas, com especial incidência na
prevenção da violência.
Inscrições até ao dia 25 de maio. Para mais
informações consultar: www.caritas.pt/aveiro
Dia: 27 de maio, no Centro de Congressos
da Alfândega do Porto.
Dia: 28 de maio
Promovido e organizado pela Agência para o
Desenvolvimento e Coesão, IP, este evento
pretende debater e refletir sobre as principais
questões que devem ser tidas em conta neste
novo período de programação dos fundos
comunitários em Portugal, no âmbito da
Avaliação das Políticas Públicas, dos seus
resultados e impactos.
Este seminário, promovido pelo IEFP,
enquadra-se no âmbito das atividades da
Rede
para
o
Desenvolvimento
da
Responsabilidade Social – Rede Por Todos,
do Ministério da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social e está subordinado à
temática da Responsabilidade Social e a sua
ligação ao Emprego e Formação Profissional,
visando abordar a dimensão social na
atividade e no papel do IEFP.
Mais informações aqui.
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Dia: 28 de maio, às 18h30 no Forum Apoio
(instalações da Sede da APOIO), em Algés
Dia: 28 de maio, na Casa do Brasil em
Santarém, às 21h30.
A divulgação do “Estudo das Necessidades
Formativas e Emprego do tecido empresarial e
organizações de economia social do Concelho
de Santarém”, junto de cerca de 200
organizações do Concelho de Santarém.,
insere-se entre outras atividades, no CLDS+,
que é financiado FSE e Segurança Social e
tem por finalidade promover a inclusão social
dos cidadãos através de ações, a executar em
parceria, que permitam contribuir para o
aumento da empregabilidade, para o combate
das
situações
críticas
de
pobreza,
especialmente a infantil, da exclusão social em
territórios vulneráveis, envelhecidos ou
fortemente atingidos por calamidades, tendo
igualmente especial atenção na concretização
de medidas que promovam a inclusão ativa
das pessoas com deficiência e incapacidade.
No Concelho de Santarém está a ser
executado em parceria pela Câmara Municipal
de Santarém, a Associação Portuguesa de
Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência
Mental de Santarém (APPACDM) como
Entidade Coordenadora Local de Parceria e
como Entidades Locais Executoras das Ações
a Associação para o Desenvolvimento Social e
Comunitário de Santarém, a Cruz Vermelha
Portuguesa-Centro Humanitário Santarém/
Cartaxo e a Santa Casa da Misericórdia de
Santarém.
Irá decorrer uma sessão de palestra e
divulgação do tema "FOTOGRAFIA E NOVAS
TECNOLOGIAS", promovida pela APOIO,
Associação de Solidariedade Social.
Dia: 29 de maio, no auditório Sedas Nunes
entre as 14h30 e as 17h
Uma iniciativa do Instituto do EnvelhecimentoUL, com o apoio da Fundação D. Pedro IV e
inserido num ciclo de três colóquios.
Pretende-se chamar a atenção para algumas
das envolventes sociais e económicas do
envelhecimento da população da sociedade
portuguesa.
------------------------------------------------------------Prémio Envelhecimento Ativo Dr.ª Maria
Raquel Ribeiro
------------------------------------------------------------Dia: 29 de Maio, terminam as candidaturas
na categoria “Família e Comunidade”
Associação Portuguesa de Psicogerontologia,
em parceria com a Santa Casa da Misericórdia
de Lisboa e a Fundação Montepio, instituiu o
Prémio Envelhecimento Ativo Dr.ª Maria
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Raquel Ribeiro, com o duplo propósito de
homenagear a Senhora Dr.ª Maria Raquel
Ribeiro, figura ímpar da Segurança Social em
Portugal e homenagear os cidadãos com mais
de 80 anos que continuam ativos,
influenciando de modo construtivo a sociedade
portuguesa.
https://eventbrite.pt/event/17046434344/
Mais informações
em:https://www.facebook.com/events/389962
557856941/
Seminário
Percursos para a felicidade
Dia: 3 de Junho, na Sala Almada Negreiros
do Centro Cultural de Belém, em Lisboa
Subordinado ao tema “As Fundações perante
os objetivos do Portugal 2020”, é organizado
pelo Centro Português de Fundações e
comissariado pelo Prof. Luís Valente de
Oliveira.
Pode obter AQUI a ficha de inscrição e
consultar o programa AQUI.
Dia: 4 de Junho, das 10H00 às 18H00 no
Auditório do Hospital Nossa Senhora da
Arrábida em Azeitão
No dia 29 de maio
Uma iniciativa do Centro Social e Cultural de
Ribamar no concelho da Lourinhã.
Snoezelen é uma terapia multissensorial que
proporciona conforto, através do uso de
estímulos controlados, que são usados de
forma individual ou combinada dos efeitos
únicos da música, sons, efeitos luminosos,
cores, vibrações suaves, sensações tácteis e
aromaterapia.
A diversidade de atividades permite que as
terapias sejam únicas para cada pessoa, bem
como explorar as necessidades e interesses.
A utilização de equipamento sensorial pode
ser benéfico para todas as idades e
diagnósticos, como na Depressão, Alzheimer,
perturbações de ansiedade, deficiência
mental, crianças hiperativas ou com alterações
de comportamento, crianças com problemas
de desenvolvimento, ou qualquer pessoa que
apenas pretenda relaxar.
A entrada é livre na VIII Conferência Meninos
de Oiro, "Asas e Raízes - A Educação e a
Escola do Futuro", mas a inscrição obrigatória
porque há lugares limitados. O bilhete pode ser
adquirido (até 31 de Maio) através do link:
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22.05.2015
O Centro de Estudos de Economia Pública e Social 'Ciriec' Vai levar a efeito a
organização da 5ª Conferência Internacional de Pesquisa na Economia Social
do Ciriec Portugal e do Ciriec Internacional que decorre em Portugal de 15 a 18
de Julho de 2015.
Durante os quatro dias das conferências vários especialistas estrangeiros e portugueses
apresentarão
Comunicações que certamente terão enorme impacto no contexto da economia social e solidária em
Portugal.
Neste âmbito, o Ciriec Portugal lançou o concurso "Economia Social na era da globalização".
O concurso garante, como prémio, a entrada livre na conferência e permite que os participantes
exponham a suas ideias sobre o tema acima indicado.
O prémio será atribuído à melhor dissertação sendo a votação realizada sob as formas de 'gostos'
até ao dia 1 de Julho.
O Intergroup de Economia Social do Parlamento Europeu reuniu no passado dia 22
de Abril com o objetivo de procurar um processo eficaz de "Integrar a Economia
Social no Programa de Política Europeia' tendo como objetivo a integração e a
promoção da economia social nas políticas da União Europeia nos programas
europeus dos próximos anos, tendo início com o Programa de Trabalho da Comissão
Europeia para o ano de 2016 e na revisão de médio prazo da Estratégia 2020.
Num contexto de fraco crescimento económico e de elevado nível de desemprego e de pobreza, o
programa da Comissão para 2015 não deu suficiente visibilidade e importância ao potencial do sector
de economia social de criar emprego inclusivo, sustentável e de qualidade no espaço da União
Europeia.
O 'intergrupo de Economia Social' do Parlamento Europeu e a 'Categoria de Economia Social' do
Comité Económico e Social Europeu irão trabalhar em conjunto no sentido de promover a economia
social e solidária como um sector que pode contribuir de forma significativa para o aumento do
emprego e crescimento económico na União Europeia.
O conceito de 'empresa de economia social' está no topo das prioridades das iniciativas europeias.
O Conselho Nacional de Economia Social (CNES), através da sua
'comissão executiva' decidiu a criação de um Grupo de Trabalho para
organizar a 'Base de Dados das Entidades de Economia Social'.
Este Grupo de Trabalho que integra um representante da CNIS e irá
apresentar o seu relatório final no fim do mês de Maio para ser acolhido e aprovado em Conselho de
Ministros.
Várias entidades tem colaborado na organização desta base de dados, como: Presidência do
Conselho de Ministros, Instituto dos Registos e do Notariado, Instituto de Segurança Social e a
Autoridade Tributária e Aduaneira.
O objetivo geral será o de promover a visibilidade geral das entidades de economia social e permitir
às instituições realizarem exercícios de benchmarking (comparar desempenho e boas práticas) e
melhor conhecerem o sector e os seus pares.
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22.05.2015
O Conselho de Ministros de 21 maio aprovou:

Uma proposta de lei de alteração ao Código Civil e à Lei de Proteção de Crianças e Jovens
em Perigo, reforçando a operacionalização das entidades competentes em matéria de infância e
juventude e clarificando a articulação da intervenção de base no território.
É revista profundamente a matéria respeitante à prestação de apoio ao funcionamento das comissões
de proteção por parte do Estado, mediante a clarificação, densificação e ampliação da prestação de
apoio, quer na vertente logística, quer na vertente financeira.
Consagra-se ainda a possibilidade de redefinição das competências territoriais das comissões de
proteção, através da criação de comissões intermunicipais, quando tal se justifique, por acordo entre
municípios adjacentes.
É ainda de realçar que se reserva sempre ao Ministério Público, representante supremo da defesa
dos direitos das crianças e jovens em perigo, o juízo de oportunidade relativo à intervenção judicial
de promoção e proteção, mesmo nos casos em que estariam reunidos os pressupostos de
intervenção da comissão de proteção.
As alterações introduzidas ao nível do processo judicial de promoção e proteção relevam
essencialmente do propósito de agilização do processo, em ordem à oportunidade da resposta de
proteção, bem como do reforço de garantias dos intervenientes processuais, conforme era há muito
reclamado.

Um diploma que define a missão, atribuições e tipo de organização interna e
funcionamento da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e
Jovens.
Esta decisão tem como objetivo principal fortalecer a capacidade de intervenção Comissão Nacional
de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que passam a ter autonomia
administrativa e financeira, com ampla cobertura do território nacional por comissões de proteção de
crianças e jovens em perigo, proporcionando a estas comissões um acompanhamento qualificado de
proximidade.

Os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre
o Estado e as entidades do sector social e solidário.
Esta decisão visa ampliar e reforçar a visão de uma parceria com as entidades do sector social e
solidário, passando a abranger as diferentes áreas sociais do Estado, nomeadamente segurança
social, saúde e educação, de forma a permitir o desenvolvimento de novos modelos de respostas
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PROGRAMA
I ENCONTRO DAS IPSS'S DO ALENTEJO
Seminário "Economia Social - Estratégia 2020"
Seminário Menor de São José
29 de Maio de 2015
MANHÃ
TARDE
9:00 ─ Acolhimento
14:30 ─ Painel - "Potenciar a Economia Social" (Parte I)
Crowdfunding
9:30 ─ Sessão de Abertura
Cláudia de Sousa
Sónia Ramos
Coordenadora da Estratégia de Competitividade do Novo Banco
Directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora
Financiamento Bancário
Pe. Ricardo Cardoso
Vice-Reitor do Seminário Menor de São José
Tiago Abalroado
Presidente da Direcção da UDIPSS-Évora
Paulo Amorim
Direcção do Departamento de RITS do Montepio
15:15 ─ Pausa para Café
15:30 ─ Painel - "Potenciar a Economia Social" (Parte II)
9:45 ─ Pausa para Café
10:00 ─ Painel - "Economia Social - Um Novo Paradigma"
Medição de Impacto Social
Projectos Sociais e Microcrédito
Cátia Cohen
Secretária Geral da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES)
Vítor Simões
Fundos Comunitários
Coordenador da 4Change
Ana Sampaio
Trabalho em Rede
Vogal Executiva da Comissão Directiva do POISE 2020
Maria Lencastre
Coordenadora da Rede ESLIDER
Moderação:
Pe. Francisco Couto
Gestão e Certificação da Qualidade
Cáritas Paroquial de Vila Viçosa
Pedro Barroso
COO da Qualitatividade
16:15 ─ Debate
Moderação:
Henrique Sim-Sim
17:00 ─ Sessão de Encerramento
Fundação Eugénio de Almeida
11:30 ─ Debate
12:30 ─ Almoço
Pe. Francisco Couto
Reitor do Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa
Pe. Lino Maia
Presidente da Direcção da CNIS
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Para mais informações consulte por favor o link: http://www.uc.pt/fduc/cursos/3ciclo_direito/doutoramentodtopublico
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UNIVERSIDADE CATÓLICA
PORTUGUESA. PORTO
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE
ORGANIZAÇÕES DE ECONOMIA SOCIAL
(Inscrições para a 4.ª edição)
Contactos e site
Estando a terminar a 3.ª edição da Pós-Graduação em Gestão de Organizações de Economia Social da
Católica Porto, as pessoas interessadas em frequentar a 4.ª edição poderão manifestar desde já essa
intenção através de envio de mensagem para Cristina Crava ([email protected]).
O endereço do site do curso é o seguinte:
http://www.porto.ucp.pt/pt/central-oferta-formativa/pos-graduacao-em-gestao-de-organizacoes-deeconomia-social
Data de início
O início da 4.ª edição acontecerá depois do termo da 3.ª edição, ou seja, se possível, em finais de Maio,
ou pouco depois disso.
Plano de estudos
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O plano de estudos que pode ser consultado no site do curso inclui 17 disciplinas organizadas em 5
módulos, a saber:
- Sustentabilidade das Organizações;
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Atualizado até 2013
DESPACHO N.º 5149/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2015, SÉRIE II DE 2015-05-18
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da
Solidariedade e da Segurança Social
Aprova, em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, a primeira alteração do
Regulamento Específico que estabelece o modelo de organização e funcionamento da Rede Local de
Intervenção Social
PORTARIA N.º 137/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE I DE 2015-05-19
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Primeira alteração à Portaria n.º 188/2014, de 18 de setembro, que regulamenta as condições de organização
e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 53/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2015, SÉRIE I
DE 2015-05-21
67250265
Assembleia da República
Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
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Lino Maia
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