Diário Oficial - PJC

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXV - CUIABÁ Quinta-Feira, 30 de Julho de 2015 Nº 26587
PODER EXECUTIVO
ATO DO GOVERNADOR
DIVERSOS
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ATO N. 5.239/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único,
da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50,
de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 381828/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem
Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a).
IZABEL DE FATIMA DE SOUZA, portador (a) do RG nº 01311050/SSP/
MT e do CPF nº 162.098.181-53, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a),
no cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-6,
30
horas semanais de trabalho, contando com 31 Anos, 7 Meses e 25 Dias de
tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 30 de Julho de 2015.
<END:769733:1>
<BEGIN:769736:1>
ATO N. 5.240/2015
atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de
01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta
MARIA APARECIDA VAZ DE SOUZA NOLASCO, portador (a) do RG nº
01184954/SSP/MT e do CPF nº 205.894.091-15, servidor (a) NOMEADO
EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-12,
30
EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 30 de Julho de 2015..
<END:769736:1>
<BEGIN:769734:1>
ATO N. 5.241/2015
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de
01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta
RAQUEL DANUTA ZALESKI, portador (a) do RG nº 32491715/SSP/PR
e do CPF nº 523.784.629-72, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no
cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-008,
30 horas semanais de
trabalho, contando com 34 Anos e 8 Meses de tempo total de contribuição,
lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de
CUIABA/MT.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
José Pedro Gonçalves Taques
Governador do Estado
IOMAT
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO
COMPLEXO GESTÃO/CARUMBÉ
Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3787
CEP 78058-743 Cuiabá - Mato Grosso
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Vice Governador
Secretário-Chefe da Casa Civil ....................................................................................................................... Paulo Cesar Zamar Taques
Secretário-Chefe da Casa Militar ............................................................................................................................ Antônio Ribeiro Leite
Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................................... Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos .................................................................... Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
Secretário de Estado de Planejamento .............................................................................................................. Marco Aurélio Marrafon
Secretário de Estado de Fazenda .......................................................................................................... Paulo Ricardo Brustolin da Silva
Secretário Controlador-Geral do Estado ................................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários ........................................................ Suelme Evangelista Fernandes
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico........................................................................................... Seneri Kernbeis Paludo
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ................................................................................Valdiney Antônio de Arruda
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística .......................................................................................... Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Educação ........................................................................................................................... Permínio Pinto Filho
Secretário de Estado de Gestão ................................................................................................................ Júlio Cezar Modesto dos Santos
Secretário de Estado de Saúde ............................................................................................................ Marco Aurélio Bertulio das Neves
Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação .................................................................................. Jean Marcel da Silva Campos
Procurador Geral do Estado ............................................................................................................................ Patryck de Araújo Ayala
Secretária de Estado de Meio Ambiente .......................................................................................... Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer ................................................................ Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretária de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção ..................................... Adriana Lúcia Vandoni Curvo
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação................................................................... Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretário de Estado de Cidades ...................................................................................................................... Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado do Gabinete de Governo .......................................................................................... José Arlindo de Oliveira Silva
Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional .......................................... Eduardo Alves de Moura
Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos .......................................................... Gustavo Pinto Coelho de Oliveira
Quinta-Feira, 30 de Julho de 2015
Diário Oficial
<END:769734:2>
Nº 26587
Página 2
e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei
Complementar nº 401, de 22.06.2010, alterada pela Lei Complementar n.º
524, de 02.01.2014, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de
30 de junho de 2010, com subsídio integral, bem como o teor do Processo
nº 382683/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). SINIVALDO
PEDRO DA SILVA, portador (a) do RG nº 0212844-6/SSP/MT e do CPF
nº 266.269.851-91, servidor (a) NOMEADO EFETIVO(a), no cargo de
INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 E-10,
40 horas semanais
de trabalho, contando com 30 Anos, 5 Meses e 23 Dias de tempo total
de contribuição, lotado (a) na POLICIA JUDICIARIA CIVIL, município de
CUIABA/MT.
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ATO N. 5.242/2015
atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da
Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual,
mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998
e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 382021/2015, da Mato
Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo
de Contribuição, o (a) Sr (a). ELCE MAGDA DE SOUZA COUTINHO,
portador (a) do RG nº 04196139/SJ/MT e do CPF nº 340.023.911-91,
servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC.
BASICA C-010,
30 horas semanais de trabalho, contando com 29 Anos,
11 Meses e 14 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 30 de Julho de 2015.
<END:769731:2>
SECRETARIAS
SEGES
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
<BEGIN:769781:2>
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1598/SEGES/2015
<END:769732:2>
<BEGIN:769735:2>
ATO N. 5.243/2015
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05
de novembro de 2014, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 382590/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). MARILZE
FATIMA PIRES, portador (a) do RG nº 02343924/SEJUSP/MT e do CPF nº
274.564.471-87, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE
(a), no cargo de TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 D-11,
40
JUSTICA E DIREITOS HUMANOS, no município de CUIABA/MT.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei
Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no Mandado
de Segurança nº 94575/2015 - CLASSE 120 - CNJ - COMARCA CAPITAL ;
considerando o disposto no processo administrativo 366433/2015;
R E S O L V E: Art. 1º: alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) horas
semanais para o regime de 15 (quinze) horas semanais, sem redução
de remuneração, em cumprimento a liminar proferida em mandado
de segurança impetrado pela servidora JOSIANE RODRIGUES DOS
SANTOS , matrícula funcional 118748, com efeitos funcionais a partir de
24 de Julho de 2015.
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 24 de Julho de 2015.
<END:769781:2>
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
<BEGIN:769846:2>
GERÊNCIA DE CONTROLE E REEXAME DE PROCESSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO (TERMO DE VISTA Nº. 359564/1448/96/2015)
<END:769735:2>
<BEGIN:769731:2>
ATO N. 5.244/2015
atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição
Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005
Contribuinte: FAVORITO COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA
Inscrição Estadual: 130621153 CNPJ: 24.973.901/0001-28
Endereço: Rua 28 de Outubro, Nº 2.888, Centro - Mirassol D’Oeste/MT
Pelo presente fica(m) INTIMADO(s) o(s) proprietário(s) ou representante
legal do contribuinte em epígrafe, sobre a Manifestação, Juntada
Diário Oficial
de Documentos e/ou Retificação do Crédito Tributário (NAI nº
16432001600053200917) promovida pelo FTE autuante/designado, nos
autos do PAT físico nº 13961/09, cujo teor poderá ser visualizado através
do e-Process nº 5117086/2013. Por tais motivos, abre-se novo prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital no Diário
Oficial do Estado de Mato Grosso, para recolhimento do crédito tributário
ou apresentação de nova impugnação. Expirado este prazo, sem que haja
manifestação, o processo eletrônico será encaminhado para a unidade de
julgamento em 1ª instância.
Ressaltamos ainda que todas as manifestações nos autos do aludido
processo deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico (e-Process),
a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro de 2009.
Nº 26587
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- PAT físico nº 12050/08, cujo teor poderá ser visualizado através do
e-Process nº 5135905/2012. Fica(m) ainda INTIMADO(S) a recolher o
crédito tributário exigido na citada NAI ou apresentar Recurso Voluntário,
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste no Diário Oficial
do Estado de Mato Grosso. Ressaltamos que todas as manifestações nos
autos do aludido processo deverão ser realizadas por meio do sistema
eletrônico (e-Process), a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro
de 2009.
Contribuinte: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA
Endereço: Avenida Miguel Sutil, Nº 7034, Senhor dos Passos - Cuiabá/MT.
O não cumprimento deste, no prazo acima mencionado, implicará na
Cuiabá/MT, 30 de Julho de 2015.
remessa do processo para cobrança, protesto e inscrição do crédito
tributário em Dívida Ativa.
VERA MARIA REZENDE NUNES
Gerente de Controle e Reexame de Processos
<END:769846:3>
<BEGIN:769847:3>
GERÊNCIA DE CONTROLE E REEXAME DE PROCESSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO (TERMO DE VISTA Nº. Nº.
359565/1448/96/2015)
<END:769848:3>
<BEGIN:769836:3>
Contribuinte: HIPER JN-COMERCIO DE MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO
LTDA.
Endereço: Rua Presidente Tancredo Neves, Nº 3733, Mirassol II - Mirassol
D’Oeste/MT.
Pelo presente fica(m) INTIMADO(s) o(s) proprietário(s) ou representante
legal do contribuinte em epígrafe, sobre a Manifestação, Juntada
de Documentos e/ou Retificação do Crédito Tributário (NAI nº
16432001600058200916) promovida pelo FTE autuante/designado, nos
autos do PAT físico nº 14042/09, cujo teor poderá ser visualizado através
do e-Process nº 5099273/2012. Por tais motivos, abre-se novo prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital no Diário
Oficial do Estado de Mato Grosso, para recolhimento do crédito tributário
ou apresentação de nova impugnação. Expirado este prazo, sem que haja
manifestação, o processo eletrônico será encaminhado para a unidade de
julgamento em 1ª instância.
Ressaltamos ainda que todas as manifestações nos autos do aludido
processo deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico (e-Process),
a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro de 2009.
PORTARIA Nº152/ GSF / SEFAZ / 2015
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
do 3º Bimestre do exercício de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas
atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 34/GSF/
SEFAZ/2013, de 25/01/2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e
53, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária - RREO, referente ao 3º Bimestre do Exercício de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE
<END:769847:3>
<BEGIN:769848:3>
GERÊNCIA DE CONTROLE E REEXAME DE PROCESSOS-GCRE/
SUNOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Gabinete do Senhor Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria
de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 29 de Julho de
2015.
(INTIMAÇÃO
359560/1448/96/2015)
DE
DECISÃO
EM
1ª
INSTÂNCIA
Nº.
Pelo presente fica(m) CIENTIFICADO(S) o(s) proprietário(s) ou
representante legal da empresa abaixo mencionada, sobre o resultado da
DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA referente à NAI nº 8076001500007200810
ORIGINAL ASSINADO
CARLOS ANTONIO DA ROCHA
<END:769836:3>
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
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Diário Oficial
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Página 4
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Nº 26587
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
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










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
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



































































































































































































































































































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







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






























































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










































































 




 
 
 
 
 
 
 
 
 


 




 
 














 





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



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


















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



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


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


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
















Diário Oficial






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



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










   

   

   






   

  


  































































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








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





































































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









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

















































































































































































































































































































































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

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

















































































































































































































































































































































































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









































































































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
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Diário Oficial
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




























































































































































































































































































































































































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































































































































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



































































































































































































































































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




















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
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




















Diário Oficial





  

  

  

  


 

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  


 

  


 


 


 

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  










































































































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
Nº 26587

















































































































































































































































































































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




































































































Diário Oficial



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Página 9
Nº 26587


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
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
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



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
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








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Diário Oficial
Nº 26587
Página 10
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
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
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
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
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
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





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









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
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


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

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



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
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
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
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














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
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

















































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

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





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

















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

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


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


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



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

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





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
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

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










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
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
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

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
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







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








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




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

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 






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

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
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
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






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






















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























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

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
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
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
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
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
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
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
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






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

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




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

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
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
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


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







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
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

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

















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











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























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
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

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




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
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
































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







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
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
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
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


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


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


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

   






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
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






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

















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












































































































Diário Oficial








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
Página 13
Nº 26587



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

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
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






















































































































































































































































































































































































































































































































 














































































































































































































































































































































































































































































Diário Oficial
Nº 26587
Página 14






















































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































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


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

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
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








































































































































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Diário Oficial
Página 15
Nº 26587
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
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
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
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
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
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

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
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 
 
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 

  
 
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
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 
 
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  
 
 
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  
 
 
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 


Diário Oficial





Nº 26587
Página 16



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
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
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
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
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


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

 








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










 




















  
 
 

  
 
 

  
 
 

  
 
 

  
 
 

  
 
 

  
 
 

  
 

  
 
 

  
 
 
 

  
 
 

  
 
 

  
 
 
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










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

























  

 
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 
 
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  

  
 
 

  

  

 
 
 
 
 
 

  





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Diário Oficial
Página 17
Nº 26587
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























































































































   






























 

























































 
 
 










 












































































   

   

   

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Diário Oficial
Nº 26587
Página 18
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Diário Oficial
Página 19
Nº 26587
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
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
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Diário Oficial
<BEGIN:769854:20>
Nº 26587
Página 20
PORTARIA Nº 149/2015-SEFAZ
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor
atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o
inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, combinado,
ainda, com o estatuído no inciso II do artigo 3° do Decreto n° 143, de 1º de julho de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para correção monetária dos débitos fiscais, determinados em função da
variação do poder aquisitivo da moeda nacional, pelo Índice Geral de Preços, conceito Disponibilidade Interna - IGP-DI - da Fundação Getúlio Vargas, nos
termos da legislação específica vigente, pertinente aos tributos estaduais;
R E S O L V E:
Art. 1° O cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, inclusive os inscritos em dívida ativa, será efetuado, a partir de 1° de agosto de 2015,
de acordo com os coeficientes da tabela em anexo.
Art. 2° Os débitos fiscais, não integralmente pagos no vencimento, serão acrescidos, a partir do mês de novembro/95 até junho/2003, de juros de mora
equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente.
Art. 3° A partir do mês de agosto de 2015, o valor da UPF/MT, atualizado monetariamente, corresponderá a R$ 114,30 (cento e catorze reais e trinta
centavos).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2015.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 28 de julho de 2015.
Adilson Garcia Rúbio
Secretário Adjunto da Receita Pública
(Original assinado)
OBS. 1) PARA OBTER O DÉBITO ATUALIZADO MONETARIAMENTE, MULTIPLICAR O VALOR DO DÉBITO PELO COEFICIENTE CORRESPONDENTE
AO MÊS/ANO DO VENCIMENTO.
2) PARA OBTER O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, MULTIPLICAR O VALOR DO DÉBITO PELO COEFICIENTE CORRESPONDENTE AO MÊS/
ANO DO VENCIMENTO DIMINUÍDO DE 1,0000(UM).
3) PARA OBTER OS JUROS DE MORA, MULTIPLICAR O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO PELO COEFICIENTE CORRESPONDENTE AO MÊS/ANO
DO VENCIMENTO.
TABELA PARA CÁLCULO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DOS JUROS DE MORA VIGENTE PARA O PERÍODO DE 01/08/2015
A 31/08/2015.
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
JAN
3,6556
252,28
3,5961
227,19
3,3018
204,89
2,9932
188,89
2,6956
172,55
2,1860
154,45
1,9889
139,00
1,7723
127,00
1,7429
115,00
FEV
3,6556
250,15
3,5961
224,81
3,3018
203,44
2,9707
187,87
2,6906
171,30
2,1286
152,62
1,9770
138,00
1,7631
126,00
1,7416
114,00
MAR
3,6556
247,95
3,5961
221,48
3,3018
201,99
2,9562
186,61
2,6857
169,93
2,0834
150,84
1,9614
137,00
1,7573
125,00
1,7292
113,00
ABR
3,6556
246,24
3,5961
219,13
3,3018
200,69
2,9460
185,42
2,6808
168,45
2,0508
148,97
1,9404
136,00
1,7503
124,00
1,7302
112,00
MAI
3,6556
244,61
3,5961
217,11
3,3018
199,20
2,9227
184,08
2,6779
167,04
2,0173
147,00
1,9225
135,00
1,7332
123,00
1,7381
111,00
JUN
3,6556
243,01
3,5961
215,44
3,3018
197,81
2,8900
182,81
2,6592
165,71
2,0091
146,00
1,9007
134,00
1,7244
122,00
1,7378
110,00
JUL
3,6556
241,31
3,5961
213,78
3,3018
196,50
2,8775
181,31
2,6300
164,17
2,0226
145,00
1,8733
133,00
1,7287
121,00
1,7312
109,00
AGO
3,6556
239,83
3,5961
212,21
3,3018
195,09
2,8359
179,71
2,5851
162,73
2,0368
144,00
1,8494
132,00
1,7366
120,00
1,7196
108,00
SET
3,6556
237,34
3,5961
210,72
3,3018
193,87
2,7908
178,39
2,5331
161,35
2,0408
143,00
1,8286
131,00
1,7435
119,00
1,7167
107,00
OUT
3,6556
234,40
3,5961
209,34
3,3018
192,58
2,7658
176,86
2,4747
159,70
2,0283
142,00
1,8049
130,00
1,7574
118,00
1,7097
106,00
NOV
3,6556
231,77
3,5961
207,95
3,3018
191,36
2,7554
175,47
2,4111
158,16
2,0071
141,00
1,7963
129,00
1,7597
117,00
1,7056
105,00
DEZ
3,6556
229,37
3,5961
206,35
3,3018
190,16
2,7160
174,08
2,3137
156,42
1,9984
140,00
1,7868
128,00
1,7487
116,00
1,6919
104,00
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
C.M.
JUROS
1,6823
103,00
1,5780
91,00
1,4190
79,00
1,4445
67,00
1,3042
55,00
1,2352
43,00
1,1519
31,00
1,0919
19,00
1,0489
7,00
1,6779
102,00
1,5552
90,00
1,4253
78,00
1,4461
66,00
1,2992
54,00
1,2372
42,00
1,1444
30,00
1,0844
18,00
1,0449
6,00
1,6707
101,00
1,5399
89,00
1,4252
77,00
1,4316
65,00
1,2866
53,00
1,2335
41,00
1,1408
29,00
1,0801
17,00
1,0380
5,00
Diário Oficial
1,6669
100,00
1,5340
88,00
1,4271
76,00
1,4162
64,00
1,2744
52,00
1,2326
40,00
1,1385
28,00
1,0710
16,00
1,0325
4,00
1,6633
99,00
1,5234
87,00
1,4391
75,00
1,4073
63,00
1,2666
51,00
1,2258
39,00
1,1350
27,00
1,0554
15,00
1,0202
3,00
1,6609
98,00
1,5065
86,00
1,4386
74,00
1,3973
62,00
1,2603
50,00
1,2134
38,00
1,1357
26,00
1,0506
14,00
1,0108
2,00
1,6583
97,00
1,4787
85,00
1,4360
73,00
1,3756
61,00
1,2602
49,00
1,2024
37,00
1,1321
25,00
1,0554
13,00
1,0068
1,00
Página 21
Nº 26587
1,6540
96,00
1,4513
84,00
1,4406
72,00
1,3710
60,00
1,2619
48,00
1,1942
36,00
1,1235
24,00
1,0621
12,00
1,0000
0,00
1,6479
95,00
1,4352
83,00
1,4498
71,00
1,3680
59,00
1,2625
47,00
1,1763
35,00
1,1220
23,00
1,0679
11,00
1,6253
94,00
1,4407
82,00
1,4485
70,00
1,3531
58,00
1,2548
46,00
1,1613
34,00
1,1168
22,00
1,0673
10,00
1,6065
93,00
1,4355
81,00
1,4450
69,00
1,3384
57,00
1,2455
45,00
1,1512
33,00
1,1019
21,00
1,0671
9,00
1,5945
92,00
1,4200
80,00
1,4455
68,00
1,3248
56,00
1,2405
44,00
1,1548
32,00
1,0950
20,00
1,0608
8,00
<END:769854:21>
AGENFAS
AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS
CAMPO VERDE
<BEGIN:769856:21>
COMUNICADO DE INUTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL MODELO 1 OU A-A, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 198-A, § 8 DO RICMS/MT
A Agência Fazendária de Campo Verde em conformidade com o artigo 198-A, § 8 do RICMS, comunica a inutilização de Nota Fiscal conforme abaixo
discriminado.
NOME/RAZÃO SOCIAL: P H MEINHARDT-ME-INSCRIÇÃO ESTADUAL - 13.311.882-7-MUNICÍPIO: Campo Verde-MT
AIDF Nº-Modelo-Série -Bloco nº-Notas Fiscais nº
7003-2-D-05 A 10-201 A 500
7000-1-1-2 A 10-32 A 250
7000-1-1-15-351 A 375
NOME/RAZÃO SOCIAL : E M CARVALHO ELETRONICA - ME-INSCRIÇÃO ESTADUAL - 13.171.265-9 - MUNICÍPIO: Campo Verde- MT
555880-2-D-02 A 05-451 A 650
NOME/RAZÃO SOCIAL : ELISELINO BORGES DE SOUZA - ME’-INSCRIÇÃO ESTADUAL - 13.331.718-8 - MUNICÍPIO: CAMPO VERDE-UF: MT
121970-1-1--536 A 625
249490-1-1--793 A 875
<END:769856:21>
<BEGIN:769842:21>
TERMO DE OPÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS. Declaramos para todos os fins que o (s)
contribuinte (s) abaixo optou pelo diferimento conforme Portaria 079/2000. Nome: Edson Leandro martignago INSCRIÇÃO ESTADUAL: 13.586.164-0 Campo Verde, 30 de Julho de 2015.
<END:769842:21>
PONTES E LACERDA
<BEGIN:769851:21>
NOTIFICAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO
EMISSOR DE CUPOM FISCAL- ECF
Notificamos a firma RONDOMAQ MAQUINAS EVEICULOS LTDA, CNPJ nº 03.843.190/0015-00, Inscrição Estadual nº 13.262.356-0, estabelecida
na Avenida Tancredo Neves, nº 1.163, Jardim Marília, município de Pontes e Lacerda-MT, a proceder o Pedido de Cessação de Uso de Equipamento
Emissor de Cupom Fiscal: Fabricante BEMATECH IND. E COM.DE EQUIP. ELET, Tipo ECF-IF, Marca BEMATECH, Modelo MP-25FI e Nº Fabricação:
BE0105SC56001020757. Rozemar Conceição Nogueira Schuenck Moura, Matrícula nº 567638241, Agência Fazendária de Pontes e Lacerda - AFPLA/
GRAO/SUAC/SARP/SEFAZ, 30 de Julho de 2015.
<END:769851:21>
PRIMAVERA DO LESTE
<BEGIN:769844:21>
A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/
MT, comunica que o contribuinte:
J. A. DA SILVA & CIA LTDA - ME; I.E: 13.471.736-8, inutilizaram as Notas Fiscais AIDF nº 631298, Mod. D, Série 2 , Bloco 02 a 10 , NF 51 A 100, 101 A
150, 151 A 200, 201 A 250, 251 A 300, 301 A 350, 351 A 400, 401 A 450 e 451 A 500. Agência Fazendária de Primavera do Leste, em 30 de Julho de 2015.
Diogo Luis Luchese; I.E: 13.422.120-6, inutilizaram as Notas Fiscais AIDF nº 634061, Mod. 1 e 1A, Série 01 , Bloco 02, NF 87 a 100. Agência Fazendária
de Primavera do Leste, em 30 de Julho de 2015. Luis Mário Ferreira Coimbra - Gerente Fazendário - Matrícula: 48739.
<END:769844:21>
GCOM
Diário Oficial
GABINETE DE COMUNICAÇÃO
Nº 26587
Página 22
8 - A participação do convocado e sorteado na Subcomissão Técnica
terá duração limitada ao tempo suficiente à conclusão do procedimento
licitatório, vez que a Subcomissão será extinta automaticamente ao término
dos trabalhos.
<BEGIN:769718:22>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO
TÉCNICA
GABINETE DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O GABINETE DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO
GROSSO, com sede no Centro Político Administrativo - Palácio Paiaguás,
em Cuiabá - MT, comunica que, de acordo com os termos da Lei Federal
n. 12.232/2010 está procedendo à Convocação dos profissionais abaixo
relacionados, a integrarem Relação de Profissionais que serão sorteados
para atuarem como membros da Subcomissão Técnica que terá como
finalidade a análise e o julgamento das propostas técnicas referentes
ao procedimento licitatório que será publicado brevemente, cujo objeto
é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agências de propaganda.
1 - Os profissionais abaixo relacionados têm formação acadêmica ou atuam
em uma das seguintes áreas: Comunicação, Publicidade ou Marketing.
2 - A seção pública de sorteio acontecerá no dia 1º de agosto de 2015, às
09:30 horas, no Auditório Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás, Centro
Político Administrativo, em Cuiabá-MT.
3 - A escolha dos membros que comporão a Subcomissão Técnica será
efetuada por meio de sorteio, em sessão pública, nos termos do art. 10,
parágrafo 2º da Lei Federal n. 12.232/2010.
4 - Profissionais do Corpo funcional do Estado de Mato Grosso:
a) Ana Rosa de Morais Fagundes
b) Eduardo de Freitas Butakka
c) Marcy Oliveira Monteiro
d) Frederico Pereira Fagundes
e) Lisandro de Castro
f)
Thalita Boaventura
5 - Profissionais que não mantém vínculo funcional ou contratual com o
Estado de Mato Grosso:
a) Enio Marcelo Castilho
b) Tabata Xavier Checchin Donatti
c) Fernando José de Holanda Neves Filho
d) Jomar de Souza Brittes
e) Aclyse de Mattos
6 - A escolha dosprofissionais membros da Subcomissão Técnica que
analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas pelas licitantes em
procedimento licitatório a ser realizado, dar-se-á por meio de sorteio, em
sessão pública, com data, horário e local de acordo com o item 2, sendo
que a Subcomissão Técnica deverá ser composta por um total de 03 (três)
membros efetivos, e por membros suplentes em ordem classificatória de
sorteio.
6.1 - Serão realizados sorteios subsequentes, da seguinte forma:
6.1.1 - Dois sorteios destinados à eleição de 02 membros
pertencentes ao corpo funcional da Administração Pública,
dentre os profissionaiselencados no item 4deste edital, que serão
considerados membros efetivos;
6.1.2 - Sorteio de todos os demais participantes,dentre os
profissionaiselencados no item 4deste edital, que serão considerados
membros suplentes em ordem classificatória por sorteio.
6.1.3 - Um sorteio destinado à eleição de 01 membro que não
mantém vínculo funcional ou contratual com o Estado de Mato
Grosso, dentre os profissionaiselencados no item 5deste edital, que
será considerado membro efetivo;
6.1.4 - Sorteio de todos os demais participantes,dentre os
profissionaiselencados no item 5deste edital, que serão considerados
membros suplentes em ordem classificatória por sorteio.
7 - No prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública
destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa
integrante da relação de interessados, mediante fundamentos jurídicos
plausíveis, nos termos do art. 10, parágrafo 5º da Lei Federal n. 12.232/2010.
9 - As dúvidas relativas a este sorteio poderão ser dirimidas pelos
interessados pessoalmente ou pelo telefone (65) 36134327, no horário de
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, dos dias úteis que antecederem
o sorteio, ou pelo e-mail [email protected].
Cuiabá, 30 de julho de 2015.
Jean Marcel Da Silva Campos
Secretário do Gabinete de Comunicação do Estado De Mato Grosso
<END:769718:22>
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
<BEGIN:769840:22>
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os
seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
ALECIO BRAVIN - FAZENDA ALINE, CPF: 676.119.749-04, PROCESSO
Nº: 373846/2015. Características - Município: Novo São Joaquim; Bacia
Hidrográfica: Tocantins Araguaia; Ponto da captação: Lat.15º03’42,36” S
e Long. 53º29’59,58” W, Curso d’água: Córrego Lavradinho; Modalidade:
Derivação/Captação de Água Superficial ; Finalidade: Irrigação; Vazão da
captação máxima (m³/s): 0,1851.
AGROPECUÁRIA SELLE S.A, CNPJ: 24.711.657/0001-25, PROCESSO
Nº.: 348693/2015. Características - Município: Sapezal; Bacia Hidrográfica:
Amazonica; Ponto da captação: Lat.13º26’16,67” S e Long. 58º41’52,23” W,
Curso d’água: Córrego Água Quente; Modalidade: Derivação/Captação de
Água Superficial ; Finalidade: Outros; Vazão da captação máxima (m³/s):
13,24 m³/s;
HILÁRIO BRESCOVINI - FAZENDA VÔ GUILHERME, CPF: 042.184.93049, PROCESSO Nº: 346159/2015. Características - Município: Santo
Antonio do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins Araguaia; Ponto da
captação: Lat.14º48’49,00” S e Long. 53º44’53,00” W, Curso d’água: Rio das
Mortes; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial ; Finalidade:
Irrigação; Vazão da captação máxima (m³/s): PV 01: 0,1304; PV 02: 0,1194;
PV 03: 0,1194.
JOÃO LOPES GUERREIRO - FAZENDA SERIEMA, CPF: 119.975.83968, PROCESSO Nº: 374659/2015. Características - Município: Campos de
Júlio; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º34’25,71” S
e Long. 59º11’48,23” W, Curso d’água: Rio formiga; Modalidade: Derivação/
Captação de Água Superficial ; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação
máxima (m³/s): 0,4686.
LUCAS LOCATELLI / FAZENDA MARUMBY II, CPF: 031.319.761-01,
PROCESSO Nº.: 348034/2015. Características - Município: Primavera do
Leste; Ponto captação pivô 1: Lat.15º28’36,11” S e Long. 54º3’24,45” W,
Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica; Tocantins
Araguaia; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade:
Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1157;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, CPF: 03.239.043/0001-12,
PROCESSO Nº: 374775/2015. Características - Município: Paranaíta;
Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da Lançamento: Lat.09º43’03,00”
S e Long. 56º24’27,00” W, Curso d’água: Sem denominação; Modalidade:
Lançamento de efluentes ; Finalidade: Saneamento; Vazão da captação
Lançadas (m³/s): 0,0015.
ROGERIO BRESCOVINI - FAZENDA VÔ GUILHERME, CPF: 542.495.70053, PROCESSO Nº.: 346226/2015. Características - Município: Santo
Antonio do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins Araguaia; Ponto da
captação: Lat.14º48’29,00” S e Long. 53º43’43,00” W, Curso d’água:
Ribeirão Matrinxã; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial ;
Finalidade: Irrigação; Vazão da captação máxima (m³/s): PV 01: 0,1570; PV
02: 0,1570.
SANDRA ROBERTA MONTANHER - FAZENDA SÃO JOÃO, CPF:
797.593.271-04, PROCESSO Nº.: 346271/2015. Características Município: Primavera do Leste; Ponto captação pivô: Lat.15º07’02,78” S
e Long. 54º25’04,60” W, Curso d’água: Rio Cumbuco; Bacia Hidrográfica;
Tocantins Araguaia; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial;
Finalidade: Irrigação; Vazão da captação máxima (m³/s): PV 01: 0,1431; PV
02: 0,1431; PV 03: 0,1793; PV 04: 0,1313; PV 05: 0,1793.
Diário Oficial
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a solicitação
de transferência de outorga de Prefeitura Municipal de Diamantino,
Portaria nº 568/2013 de 24/10/2013 Processo nº 236484/2009, para Águas
de Diamantino S.A, Processo n° 352987/2015 CNPJ: 20.252.768/0001-60,
município de Diamantino.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão
do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos
Hídricos para o seguinte usuário:
EUZÉBIO BARTH, CPF: 743.322.529-34, PROCESSO Nº.: 532665/2014.
Características - Município: Tangará da Serra/MT; Curso d’água: Afluente
do Córrego Queima-Pé; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas
Geográficas: Lat.14º41’21,9”S e Long. 57º29’06”W; Modalidade: Derivação/
Captação de Água Superficial; Finalidade: irrigação; Vazão máxima de
captação (m³/s): 0,0003. Certificado nº 225/2015. Prazo de Validade:
30/07/2021.
<END:769840:23>
<BEGIN:769669:23>
TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições,
resolve acolher o documento expedido pela Gerencia de Exploração e
Manejo Florestal-GEMF/CRF de (fls. 445), conforme inciso VI do Artigo
2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento
Definitivo do processo administrativo nº 276193/2006, devido o
indeferimento do projeto.
Cuiabá-MT, 29 de julho de 2015.
Robério de Freitas Maia
Superintendente de Gestão Florestal-SUGF
SEMA/MT
<END:769669:23>
SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
<BEGIN:769831:23>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
AO CONVÊNIO Nº. 012/13
PROCESSO: 43.662-8/13
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica
prorrogada por 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, passando a ser contada
da data de sua assinatura até 28 de Julho de 2016.
RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais
disposições do Convênio n º. 012/13, ao qual se integra este termo.
VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA
MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
PROCESSO: 36.412-0/13
prorrogada por 757 (Setecentos e cinquenta e sete) dias, passando a ser
contada da data de sua assinatura até 23 de Setembro de 2017.
LOGISTICA
E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MT 480.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
PROCESSO: 36.647-5/13
prorrogada por 215 (Duzentos e quinze) dias, passando a ser contada da
data de sua assinatura até 23 de Março de 2016.
LOGISTICA
MUNICÍPIO DE MATUPÁ.
<END:769831:23>
<BEGIN:769835:23>
Extrato do Termo Aditivo nº 169/2013/01/01 - SINFRA
Processo nº 579304/2014. - SETPU
Objeto do Contrato: Execução dos Serviços de Pavimentação de Rodovia,
Nº 26587
Página 23
na Rodovia MT-442, Trecho: Entroncamento MT-351 - Lago de Manso,
Sub-Trecho: KM 0,00 (Entr° MT-351) ao Km 17,0 (Lago de Manso), numa
extensão de 17,0km
Objeto
do
Termo: Adita-se
ao
Instrumento
Contratual
nº
169/2013/00/00-SETPU, o valor de R$ 1.630.717,37 (Hum milhão,
seiscentos e trinta mil, setecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos)
, perfazendo 19,63% ( Dezenove, sessenta e três por cento)
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E GEOSOLO
- ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
<END:769835:23>
Extrato do Instrumento Contratual N°. 018/2015/00/00 - SINFRA
Processo n°. 305740/2015 - SINFRA
Modalidade: Dispensa de Licitação n°. 002/2015
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA.
Objeto do Contrato: Execução de serviços de apoio, supervisão e gerenciamento em todas as etapas do Programa PROESTRADAS, anteriormente
denominado MT INTEGRADO, englobando os programas PROESTRADAS
CONSTRUÇÃO, PROESTRADAS RECONSTRUÇÃO E PROCONCRETO,
que objetivam melhorar os acessos rodoviários estaduais, em conformidade
com o Termo de Referência e Proposta Comercial da CONTRATADA, os
quais fazem parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui
integralmente reproduzidos.
Valor: R$ 12.601.225,79 (Doze milhões, seiscentos e hum mil, duzentos e
vinte e cinco reais e setenta e nove centavos);
Prazo: de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da
data de assinatura do Contrato.
Dotação: 25101.0001.26.782.338.1287.0600.449000000.131.1.1
<BEGIN:769835:23>
SESP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
<BEGIN:769685:23>
EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2015/SESP
DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO
GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SESP e a Empresa MECÂNICA KOZAK LTDA ME.
DO OBJETO:Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
em veículos, com fornecimento de peças genuínas, ou originais, ou
similares com prazo de garantia de fábrica para veículos independente de
marca com a utilização de Sistema de Gestão Gerencial e Operacional,
visando atender a demanda da Secretaria de Estado de Segurança Pública
e suas unidades vinculadas no POLO de SORRISO.
DO VALOR:R$ 238.816,40 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e
dezesseis reais e quarenta centavos).
DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO:19101;Programa:036;Atividade:2006;
Natureza de Despesa:33903900/33903000; Fonte:100/249.
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:Fica designado como Fiscais deste
Contrato os servidor JOILSON FRANCISCO DE ASSIS - SGT BM, e o
servidor ANTÔNIO BENTO SANTOS BARBOSA - Gerente de Controle
de Veículos. Fica designado como Gestor deste Contrato o servidor JOSÉ
ROBERTO NEVES MONTEIRO - Coordenador de Transportes.
DA VIGÊNCIA:17/07/2015 a 12/01/2016.
DA DATA:17/07/2015.
ASSINAM:MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de
Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. CARLOS KOZAK - Mecânica
Kozak Ltda ME./CONTRATADA.
<END:769685:23>
<BEGIN:769843:23>
Portaria nº 078/SESP/2015
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de
Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006
de 05 de Maio de 2004.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de: 2014 e
2015 nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de Maio de 2004.
Registrada.
Publicada.
Cumpra-se.
Cuiabá, MT, 21 de julho de 2015
Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Segurança Pública
(original assinado)
Segue abaixo as avaliações dos servidores:
Diário Oficial
MATRICULA NOME
9,83
99189
ADRIANO MENDES PACHECO
9,67
230572
ROSEMARY DE SOUZA KANACILO
9,72
230232
FLAVIA DEISIANE TRINDADE OZOLIO
79849
FRANCISCO MORAIS DE OLIVEIRA
9,77
9,87
107373
SANDRA MARIA PERIZZANO RAMBO
8,72
48709
RONALDO FAGUNDES
9,21
79792
ARIADNE NUNES FERREIRA DE MATOS
9,54
37276
JOSÉ DA SILVA
9,89
75240
MASUZO INADA
MATRICULA NOME
9,77
NOTA/ANO
2014
Perito Criminal Oficial
65999
CLODOALDO CARVALHO QUEIROZ
9,64
79849
FRANCISCO MORAIS DE OLIVEIRA
9,83
107373
SANDRA MARIA PERIZZANO RAMBO
8,70
79792
ARIADNE NUNES FERREIRA DE MATOS
9,58
75240
MASUZO INADA
9,83
48709
RONALDO FAGUNDES
9,21
94567
ESTELA PEREIRA DE SOUZA
Aprovada
conforme
o art. 12-A
do Decreto
nº 3444,
07/07/2004
NOTA/ANO
2015
MATRICULA NOME
Técnico em Necrópsia
230611
LINCOLN CHIRSTIAN BARROS
9,56
231306
9,85
Papiloscopista
107591
MARCIA ANDREIA BURGHARDT
NOME
NOTA/ANO
2014
ROBERTO NAZARÉ
FERREIRA
9,83
107354
MICHELLE OLIVEIRA NAGAI 8,80
107380
CRISTIANA LIRA CARRIJO
9,81
100783
EULÁLIA LEITE PEREIRA
9,77
MATRICULA
NOME
NOTA/ANO
2015
ROBERTO NAZARÉ
FERREIRA
9,82
107380
CRISTIANA LIRA CARRIJO
9,69
107354
MICHELLE OLIVEIRA NAGAI
9,47
100783
EULÁLIA LEITE PEREIRA
9,91
Papiloscopista
107591
FÁBIO FERNANDES LEITE
19483
DALVA MARIA GALBIATI
17274
MARIA BENEDITA DE
OLIVEIRA SILVA
NOTA/ANO
2015
Perito Criminal Oficial
65999
CLODOALDO CARVALHO QUEIROZ
MATRICULA
Nº 26587
24632
MATRICULA NOME
Perito Médico Legista Oficial
34935
JOÃO BATISTA SÁ
MATRICULA NOME
Perito Médico Legista Oficial
34935
JOÃO BATISTA SÁ
MATRICULA NOME
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social
13336
SOLANGE MARIA DA SILVA SALGADO
Página 24
Aprovada
conforme
o art. 12-A
do Decreto
nº 3444,
07/07/2004
Aprovada
conforme
o art. 12-A
do Decreto
nº 3444,
07/07/2004
Aprovada
conforme
o art. 12-A
do Decreto
nº 3444,
07/07/2004
NOTA/ANO
2015
10
NOTA/ANO
2014
10
NOTA/ANO
2015
Aprovada
conforme
o art. 12-A
do Decreto
nº 3444,
07/07/2004
<END:769843:24>
<BEGIN:769852:24>
7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA REFERENTE
AO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2013 - SAD/PJC/MT, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2013.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
em cumprimento ao item 19 do Edital n. 001/2013 - SAD/PJC/MT, de 18 de
novembro de 2013, torna público a 7º Convocação para a Segunda Etapa
do Concurso Público - Curso de Formação Inicial Técnico Profissional
para provimento de vagas para os cargos efetivos de Escrivão de Polícia e
Investigador de Polícia.
1.DA SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL TÉCNICO
PROFISSIONAL
1.1 Estão convocados para participar da Segunda Etapa do Concurso
Público - Curso de Formação Inicial Técnico Profissional - os candidatos
constantes no Anexo I deste Edital, em consonância ao disposto nos
subitens 19.3 e 19.4 do Edital n. 001/2014-SAD/PJC/MT, obedecendo
a ordem de classificação publicada pelo Edital de Resultado Final da
Primeira Etapa publicado em 08/08/2014 e suas Retificações publicadas
em 19/08/2014, 30/09/2014, 14/11/2014, 17/12/2014 e 26/06/2015.
1.2 A Segunda Etapa do concurso público de caráter eliminatório será
realizada na Academia de Polícia Judiciária Civil - ACADEPOL, no Município
de Cuiabá/MT, e terá início no dia 24 de agosto de 2015.
1.3 O Curso de Formação Inicial Técnico Profissional, com carga horária
mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, será regido por este Edital
e Regulamento próprios, que estabelecerão a frequência e o aproveitamento
mínimos a serem exigidos e demais condições de aprovação, ministrado
no período integral, de segunda-feira a sábado, com possibilidade de ser
ministrado nos domingos, feriados e em horário noturno.
1.4 Os candidatos durante a Segunda Etapa do concurso público estarão
sujeitos às normas, regimentos, resoluções, portarias e legislações
pertinentes à Polícia Judiciária Civil, em especial a Resolução nº 014/2014/
CSPJC-MT, que dispõe sobre as normas para o funcionamento do curso de
formação técnico profissional, fase do concurso público para ingresso na
carreira de Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia Civil/MT.
1.5 A FUNCAB acompanhará toda a Segunda Etapa do concurso público,
convalidando os atos realizados pela Polícia Judiciária Civil/MT, responsável
Diário Oficial
pela execução da referida fase, por intermédio da ACADEPOL.
1.6 Durante o período de participação no Curso de Formação as despesas
com alojamento, alimentação, transporte e outras, correrão por conta
do candidato. Não havendo qualquer espécie de auxílio financeiro ou
pagamento de diárias, exceto uma bolsa-formação, cujo valor corresponderá
a 50% (cinquenta por cento) do subsídio do cargo pretendido.
2.DA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL TÉCNICO
PROFISSIONAL
2.1 A matrícula no Curso de Formação Inicial Técnico Profissional ocorrerá
no período de 11e12 de agosto de 2015e os candidatos convocados
por este Edital deverão comparecer na data e no horário estabelecido no
Anexo II deste Edital, na Academia de Polícia Judiciária Civil (ACADEPOL),
na Av. Cel. Meireles, s/nº, Bairro São João Del Rei, Cuiabá/MT, Telefone
(65) 3901-5650, para efetivar sua matrícula no Curso de Formação Inicial
Técnico Profissional.
2.1.1 É facultada a efetivação da matrícula através de procuração pública
específica para este fim e firmada em cartório.
2.2 Somente será admitida a matrícula do Curso de Formação Inicial
Técnico Profissional aos candidatos convocados que apresentarem na
data, horário e local previstos neste Edital a seguinte documentação:
a) 02 (duas) fotos 3x4 recentes;
b) Documento Oficial de Identidade;
c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
d) Título de eleitor e comprovante de votação do último pleito;
e) Documento oficial que comprove a quitação com o serviço militar
obrigatório, para os candidatos do sexo masculino;
f) Declaração do candidato, firmada de próprio punho, com letra legível,
de: encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; não ter
sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova
investidura em cargo público;
g) Carteira Nacional de Habilitação válida, na Categoria B, C, D ou E, para
o cargo de Investigador de Polícia;
h) Diploma de conclusão de curso superior, devidamente registrado,
Nº 26587
Página 25
acompanhado de histórico escolar, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.2.1 Na hipótese do candidato estar impossibilitado de apresentar o
documento disposto na alínea “h”, por ainda não ter sido emitido pela
Instituição de Ensino até a matrícula no curso de formação, será aceita
a declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar.
Para aqueles que ainda estiverem cursando o nível superior, será aceito
fotocópia autenticada da declaração escolar acompanhada de histórico
escolar parcial.
2.3 O ato de efetuar a matrícula no Curso de Formação Inicial Técnico
Profissional pelo candidato implicará a ciência e aceitação das normas
e condições estabelecidas neste Edital, e posteriores alterações, caso
ocorram, das quais não poderá alegar desconhecimento.
2.4 O candidato que deixar de se apresentar nos dias, horário e local
determinado no subitem 2.1 ou que deixar de apresentar os documentos
necessários para a matrícula no Curso de Formação Inicial Técnico
Profissional será eliminado do concurso público.
2.5 O candidato portador de deficiência que necessitar de atendimento
especial para a Segunda Etapa do concurso deverá, no ato da matrícula,
requerer e especificar os recursos necessários a sua participação nas aulas
e nas provas.
3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO E DOS
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
3.1 Os candidatos matriculados para a Segunda Etapa - Curso de
Formação Inicial Técnico Profissional para os cargos de Escrivão de Polícia
e Investigador de Polícia, deverão observar os critérios de avaliação e
classificação, bem como os procedimentos de recursos administrativos,
constante no Edital de Convocação, publicado em 01 de outubro de 2014.
ADRIANO PERALTA MORAES - Delegado Geral da Polícia Judiciária
Civil
ANEXO I - DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA / ÁGUA BOA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
14
CARLOS EDUARDO SILVA MODOLON
5225493
926691 SSP MT
15
LAURA R. ROCHA BOSAIPO F. DA SILVA
5258332
09204997 SSP MT
16
ROSANA GRASIELLA SILVA FARIA
5277035
14184842 SSP MT
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA / ALTA FLORESTA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
18
GENECI CAON SILVA (SUB JUDICE)
5334551
08722331 SSP MT
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA / BARRA DO GARÇAS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
4
CLODOALDO BARBOSA MORAES
5254582
9999396 SSP MT
5
MARISA DE FREITAS CARVALHO
5241383
12022411 SSP
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA / CÁCERES - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
9
LOURINETE RAMOS BARBOSA
5388511
08603774 SSP MT
11
PATRICIA DUARTE SOBRINHO
5046351
21565910 SSP MT
12
DANIELA XAVIER SCARIONE
5429234
23230487 SSP MT
13
RAFAELLA PAIVA COELHO
5288878
17865689 SSP MT
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA / CUIABÁ - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
5
THIAGO HENRIQUE DE LIMA DO CARMO
5268788
14819767 SSP MT
7
CARLOS EDUARDO DE SOUZA
5355630
16983335 SSP MT
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA / DIAMANTINO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
15
GIOMARA CAMARGO DOS SANTOS
5297737
13889281 SSP MT
16
ROSA MARIA DE JESUS BATISTA
5382149
18645488 SSP MT
17
FERNANDA XIMENES BORRALHO
5361028
001808510 SSPMS
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA / PRIMAVERA DO LESTE - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
8
CAROLINA BALIEGO BODANESE
5424160
11246804 SJ MT
11
JULIANA RAQUEL TREVISOL
5218900
1993261 SSP DF
12
PAULO HENRIQUE CASTRO SOUZA
5316707
16315405 SJSPMT
SIT
CL
CL
CL
SIT
AP
SIT
CL
CL
SIT
CL
CL
CL
CL
SIT
CL
CL
SIT
CL
CL
CL
SIT
CL
CL
CL
Diário Oficial
13
DENISE NASCIMENTO
5370191
13425277 SSP MT
14
MARIZIANE APARECIDA ROSIAK
5414253
14479680 SSP MT
15
KEILA DE PAULA E SILVA
5067332
15650820 SSP MT
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA / RONDONÓPOLIS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
7
ALESSANDRA DE SOUZA VAZ
5374723
18881840 SSP MT
8
KENIA FERNANDES DE LIMA SANTOS
5260094
9280197 SSP MT
9
FLAVIO VIEIRA GONCALVES
5295190
11682000 SJ MT
10
SILVIO KETI KANASIRO
5336392
335777168 SSPSP
11
JULIANA BARROS MATSUNO
5330963
12837709 SSP MT
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA / SINOP - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
20
HUGO ALMEIDA DA SILVA
5309433
18844774 SSP MT
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA / TANGARÁ DA SERRA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
13
RICARDO GUTH JUSTINO
5283124
448547910 SSPSP
16
FLAVIA LAIS FRANCESCHI FERRARINI
5407095
17558271 SSP MT
17
JEFERSON MARTINS
5023807
91356643 SESPPR
18
DAMARES KATY RAMOS DA LUZ
5429528
18622879 SSP MT
19
VALERIA CUNHA DE MELLO
5315948
882425 PM MT
20
LILIAN BRAZ DE OLIVEIRA
5326699
19610416 SEJSP MT
21
PRISHILLA CREPALDI PEREIRA
5414717
001482339SSP MS
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA / VÁRZEA GRANDE - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
7
THAYNARA BENTO FREIRE
5287480
20310722 SSP MT
9
ANDRESSA MIRELLI MONÇALE
5202329
17234670 SSP MT
10
THAIANE FERREIRA RANDO
5076269
17703565 SSP MT
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / ÁGUA BOA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
25
FLAVIA MAYARA CAMPOS RESENDE
5024269
20907516SSP MT
26
BRUNO TIBÚRCIO DE FARIA OLIVEIRA
5202140
8508420PCEMG MG
27
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
5408989
992589SSP MT
28
ADÃO LOPES ALVES
5258278
10119779SJ MT
29
WANDERVANEY SOARES DA SILVA
5389224
15587614SSP MT
31
DICSON DANILLO SOUZA MOURA
5314585
2584621SSP DF
32
MARIA JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA
5256348
3584002SSP GO
33
VALERIO CARVALHO DA GUARDA
5413109
882075PM MT
34
MARIANA GALASSI PAVAN
5253985
428257239SSPSP
35
FRANCISCO DAS CHAGAS DE B. PAULA
5331048
4316288DGPC GO
GONÇALO
36
ROBERTA DE SOUSA BASTOS
5262224
4003033SSP GO
37
ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA
5335914
10594663SJ MT
38
ADRIANO MATIAS DA SILVA
5377447
885106PM MT
39
UALAS ALVES DA SILVA
5355613
14749289SSP MT
40
JADER BARROS GOMES MOTA E SILVA
5324637
33161PM GO
41
DIEGO JESUS APARECIDO RIBEIRO
5357780
13836560SSP MT
42
DIENNIFER REIS LIMA DA SILVA
5366658
5180000SPTC GO
43
ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO
5234816
3929022DGPC GO
44
FERNANDA DA SILVA ALVES
5388880
18258093SSP MT
45
NÚBBYA ROSANA NUNES FREITAS SILVA
5328837
12404632SJ MT
46
SOLANGE SOUZA LEAL DE FREITAS
5030056
11100168SSP MT
47
DOLÔR CARDOSO DE MATOS NETO
5398940
265309609GOIÁSRJ
49
LUCAS FERREIRA SOARES
5014573
5644689SSP GO
50
JOSÉ LUIZ FRANCO DOS SANTOS
5318750
4061271DGPC GO
51
HERIKA DIAS KURAMOTO
5276349
5014388SPTC GO
53
JOSÉ JUSTINO DA CUNHA NETO
5389763
4810506DGPC GO
54
FRANCIELE WEISS FRANCA
5304610
16839277SSP MT
55
MARCELLA PEREIRA MILHOMEM
5428270
11860235SSP MT
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / ALTA FLORESTA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
RG
68
DAVI CHAVES OLIVEIRA PIMENTEL
5210305
977241904SSP BA
69
NIXON BATISTA MENDES
5344530
2276438SSP GO
70
SAMUEL STANRLEY DE OLIVEIRA
5278910
504361107SSP SP
71
JOÃO OSMAR TELLES TURCATTO
5384346
17058414SSP MT
72
VIVIANI LUCAS DE MORAES
5207398
12339903SSP MT
73
ROGERIO RODRIGUES RIZO
5230055
10636110SSP MT
Nº 26587
Página 26
CL
CL
CL
SIT
CL
CL
CL
CL
CL
SIT
CL
SIT
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
SIT
CL
CL
CL
SIT
CL
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CL
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CL
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CL
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CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
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SIT
CL
CL
CL
CL
CL
CL
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
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88
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90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
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102
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106
107
108
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110
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113
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115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
Diário Oficial
FRANCISCO REIS
JOSIMAR OLIVEIRA LIMA
LEANDRO RODRIGO PREIS BEOCK
FLAVIO YOLANDO ALMERCE NUNES
JOSIESSE D APARECIDA SILVA DA ROSA
IVAN MENDES MALHEIROS JUNIOR
DERSON CASSEMIRO PINTO
ALEX FEITOSA DE ALBUQUEQUE
KATIA CARLA LEAO
WALSON LEAL MARINHO DOS SANTOS
JULIANA DE CARVALHO LOBO
JOSÉ SÓSTANES DE SOUZA GOMES
THAYS REGINA DA SILVA COSTA
POLIANA SCHRAMMEL
RAFAELA TELLES TURCATTO
WELINGTON SOUSA DIAS
CLAUDEVAN ALVES DOS SANTOS
OLINDA DANIELE LIMA BATISTA
JOICIMAR DA SILVA NASCIMENTO
WANKER FERREIRA MEDEIROS
EVERTON H. DA SILVA BEDENDO
SIDNEI MARCIO MATIAS DE SOUSA
RENNAN JOSÉ ALVES RONDON
JUSCELINO SILVA PORTO
EVERTON PEREIRA DA SILVA
LUIZ CESAR GARCIA T.MONTEIRO
ZILMA GONÇALVES DA LUZ
EDILSON BEZERRA DA SILVA
LIANA MARCIA RODRIGUES
ANGELLICA FERNANDES DE OLIVEIRA
WENDER MAURO PROFESSOR LEITE
WELLINGTON LUIZ G. SILVA SANTOS
HUGO LEONARDO CERVANTES
STEFANY KATIUSSIA DA COSTA
ÉRICO SALOMÃO DA SILVA SANTOS
HELENO SILVA SOUZA
JEAN CARLO TEIXEIRA EIDT
IGOR DANIEL MODOS
BRÁULIO CASTRO CEZÁRIO
GILMARA XAVIER DOS SANTOS
RODRIGO DOS ANJOS PILONI
FERNANDO DE FREITAS CONSONE
RENAN SANTOS NASCIMENTO
NILSON TANAJURA RODRIGUES
FABIANO APARECIDO N. SAMPAIO
BENEDITO CESAR ALVES BORGES
DORIPES DEDIS ALVES DE JESUS
RAFAEL FRANÇA CORRÊA
ODIEL MARCELINO DE SOUZA
HÉLIO MEDEIROS DE MORAES FILHO
ADENILSON ALVES MATOS
ELTON DA SILVA BEDENDO
DAYANE CARVALHO
LUZINEIDE ANA SANTANA
ELTON SOARES REZENDE
EVAILDO MENDES FERREIRA
KLEBSON SIQUEIRA
NATALIA DOS SANTOS FURINI
JUCÉLIA LEMES DE ALMEIDA
QUELI CRISTINA PEIXOTO BEARARI
5045126
5384958
5296196
5016908
5389003
5028221
5248159
5028906
5347440
5049245
5389526
5270405
5277817
5336678
5384524
5360021
5211573
5049555
5265398
5232503
5208521
5277299
5039339
5299136
5370450
5332079
5010578
5393272
5063698
5264138
5342040
5253756
5200695
5045720
5204780
5275466
5313074
5346649
5259150
5412048
5428211
5241987
5345308
5335558
5029708
5353963
5300827
5059062
5268320
5384419
5360862
5413958
5047439
5052580
5407494
5335213
5208556
5301513
5226791
5390346
Nº 26587
1210739990SSP MA
15959260SSP MT
23265523SSP MT
883855PM MT
883932PM MT
12207250SSP MT
08125430SSP MT
11192097SJ MT
16109414SSP MT
12195014SJ MT
17321905SSP MT
14550130MT MT
12836168SSP MT
2615832SESP DF
17057620SSP MT
5084538SPTC GO
1778164SSP AL
16444850SSP MT
15932117SSP MT
883244PMMT MT
885401PM MT
1063600SSP DF
14593580SSP MT
882618PM MT
13471341SSP MT
13536613SSP MT
14361990SSP MT
09904735SJ MT
16066316SSP MT
17603781SSP MT
13663305SSP MT
09411666SSP MT
885404PM MT
16814827SSP MT
883853PM MT
12356689SSP MT
17440793SSP MT
78346590SESP PR
12226904SJ MT
720623SSP MS
77808493SESP PR
14551462SSP MT
124207886SESP PR
17193010SSP MT
14559439SSP MT
11646446SSP MT
4352236DPC GO
14395215 MT
968766SSP MT
5936684SSP PE
4763854DGPC MT
2508694SSP DF
20008287SSP MT
11869771SSP MT
15385442SSP MT
881691PMMT MT
3052066SSP PA
1834862SSP RN
18654983SSP MT
10883576SJSP MT
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / ALTO ARAGUAIA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
10
ULISSES BORGES LEDESMA
5053080
11
DHEYNNY DE MELO CARVALHO
5415500
RG
16542878 SJSP MT
22314857 SSP MT
Página 27
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
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CL
CL
CL
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CL
CL
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CL
CL
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CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
SIT
CL
CL
Diário Oficial
12
LAYANE GARCIA DA SILVA
5381231
13
JEANDDER H. ALVES DE FREITAS
5365147
14
MARCIO LAZARO DE CARVALHO
5279143
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / BARRA DO GARÇAS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
8
GERSON KAIRAN PINHEIRO SILVA
5310946
9
ROBERTO LOCATELLI NETO
5264588
10
RUBENS RODRIGUES DINIZ DE GUIRRE
5369401
11
SIDNEY CARDOSO DA SILVA
5302455
12
NEREU GOMES DA SILVA JUNIOR
5374626
13
DEOCLECIANO LIMA DE SOUSA
5351596
14
JOSE PEREIRA
5276497
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / CÁCERES - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
21
LUCINDA ROCHA
5366704
22
ANDERSON DE SOUZA CARNEIRO
5379296
23
RONALDO SANTANA LOPES
5270600
24
SHIRLENE GOVEIA C. FERREIRA
5212855
25
ADILSON LAURENTINO DA SILVA
5304288
26
RUBENS JOSE DA SILVA
5345723
27
NILVANETE MENDES DE OLIVEIRA
5022320
28
ANGELICA DOS SANTOS SILVA
5400376
29
THIAGO FONTES FIGUEIREDO
5427533
30
KARINA DE LIMA SEVERINO RIBEIRO
5051398
31
RONI MÁRCIO DE BRITO BRAGA
5413893
32
JULIO CESAR DE ALMEIDA
5304385
33
EDNA BALBINO DE SOUZA OLIVEIRA
5212685
34
DANIELA APARECIDA LOZEI
5302382
35
DANIELLE A. DE C. SILVA SENATORE
5342767
36
HERNANDES DA SILVA REIS
5053200
37
RENATA SANTANA DA SILVA
5283442
38
LOALLISSON CHRISTHOPHER P. DA SILVA
5024170
39
VANDERLEI NONATO DE SANTANA
5394155
40
MONIQUE DOS SANTOS MARTÍNEZ
5397413
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / CONFRESA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
59
LEONARDO ALMEIDA DE SOUSA
5025583
60
GUSTAVO P. PACHECO DE ALMEIDA
5290880
61
PAULO HENRIQUE DE SOUZA VIRIATO
5291259
62
LUCY MARA RODRIGUES DE SOUSA
5273943
63
MARCOS ANTONIO ARRUDA SILVA
5356733
64
ANDERSON FELIZARDO QUEIROZ
5290678
65
ADALBERTO RIBEIRO NETO
5353815
66
VICENTE GOMES DIAS JUNIOR
5378583
67
TONY ALVES FERREIRA
5347653
68
HUGO DIVINO PINHEIRO GUEDES
5078032
69
MAURICIO PORTILHO ARAUJO
5274036
70
WELLINGTON SIMILLI SOUZA
5201349
71
VALMIR DE SOUSA VENTURA
5267285
72
DIEISE REIS LIMA DA SILVA
5298520
73
GEOVANE RODRIGUES SILVA
5018897
74
DIEGO MARTINS SILVA
5397898
75
CLODOALDO BOM DESPACHO A. DA
5360943
ABADIA
76
STEFAN MORINIGO ALVES
5421012
77
GILDAZIO GOMES DA COSTA
5306205
78
JUNIO DIAS DA COSTA
5292590
79
ANDERSON JOSÉ DA SILVA
5367824
80
JORGE ALBERTO DOS SANTOS LEITE
5337275
81
NAEL SANTANA VIEIRA SONAQUE
5373697
82
BRENDA K. DA SILVA ALVARENGA
5014565
83
FAGNER SILVA DE OLIVEIRA
5307392
84
FABIANO DE ASSIS SOUZA
5287197
85
MARCIO J. SENNA COSTA
5359554
ALBUQUERQUE
Nº 26587
Página 28
15624528 SSP MT
4723398 DGPC GO
4442878 DGPC GO
CL
CL
CL
RG
5213955 SPTC GO
0101048650 MD MS
15823873 SSP MT
10098810 SJ MT
4754799 DGPC GO
882093 PM MT
1465253 SSP DF
SIT
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
RG
12486388SSP MT
13080369SSP MT
884199PM MT
14567296SSP MT
979858SSP MT
11998946SJ MT
19016093SSP MT
883580PM MT
14869470SSP MT
17783682SSP MT
18433111SSP MT
11246944SSP MT
19574711SSP MT
24213543SSP MT
15984699SSP MT
883894PM MT
20780133SSP MT
22386920SSP MT
15767230SSP MT
14750392SSP MT
SIT
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
RG
12141569 SJ MT
5870081 SSP PA
12313912 SJ MT
16327489 SSP MT
3947359 DGPC GO
13510517 SSP MT
4188432 DGPC GO
11844981 SEJUSP MT
884149 SEJUSP MT
2283751 SSP DF
12339237 SSP MT
17215030 SSP MT
1860291 SSP DF
16264053 SSP MT
3262534 SSP DF
885118 PM MT
12887722 SSP MT
SIT
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
16921364 SSP MT
12428124 SJ MT
4742368 DGPC GO
1401485 SSP DF
13265130 SSP MT
12450111 SSP MT
19674988 SSP MT
15040640 SSP MT
16824113 SSP MT
11322446 SSP MT
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
Diário Oficial
FRANCISCO ERIVELTO FERREIRA E SIVA
WELBER FRANCISCO CORREIA
THAISSA COSTA FIGUEIREDO DE SOUZA
RODRIGO IBIAPINO RIBEIRO MORAIS
RODRIGO LOPES ALONSO
AMAURY DE MELO FERNANDES
ANDERSON F. ALVES NOGUEIRA
DAVI ALVES COELHO NETO
JULIO CESAR C. SANTOS NUNES
DOUGLAS DA SILVA SALES
JOSÉ ALBERTO SILVA JUNIOR
WALLACE CRISOSTOMO FREITAS
CHAIANNE GLEICA FONSECA SOARES
HEITOR HENRIQUE DUARTE MARINHO
JOSE PEIXOTO ALENCAR
VICTOR MATHEUS LEAL R. DE ALMEIDA
JAMES WILLIAM FORTES COCHRANE
ORIEBER GOMES DA COSTA
ELIAS BUENO DE SOUZA
LUCIANO MOIZÉS THOMAZ
JOYMARA CARNEIRO DOS SANTOS FIN
5318130
5229138
5259606
5287570
5366828
5347920
5212421
5289882
5208483
5299578
5345073
5202000
5403510
5313414
5246865
5208173
5250358
5383153
5273684
5364361
5312353
Nº 26587
Página 29
920898980 SSP MA
4959175 DGPC GO
17493897 SSP MT
11373512 SSP MT
001515565SEJUSPMS
15334694 SSP MT
16380150 SSP MT
883699 PMMT MT
1106875 SSP SE
4633276 DGPC GO
5492908 SPTC GO
5868696 SSP GO
21759979 SSP MT
5587007 SSP GO
11594721 SSP MT
664360 SSP/TO
5104404081SJSIPRS
3823565 DGPC GO
07890311 SSP MT
13595849 SSP MT
26322706 SJP MT
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / CUIABÁ - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
15
VIVIANE MONTEIRO DE MATTOS
5292115
16
LUCIANO GOMES RAMOS
5289750
17
LUKA RIZZIERI
5202337
18
TATIANA BALBINO BATISTA
5332540
19
FERNANDO DEBACKER
5028612
20
MONICA BERTASI DA SILVA
5393264
21
WEDERSON FERREIRA NUNES
5376890
22
VINICIOS ALECRIM COSTA
5010179
23
GREYCE MONICA BARBOSA DOS REIS
5203198
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / DIAMANTINO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
40
TÚLIO LIMA DE ARRUDA
5378516
41
LAURA PATRICIA FRANCA
5216109
42
WLADIMIR DE MESQUITA PINTO
5370701
43
PABLO SANTOS PAES
5420296
44
ELEM MARIA SILVA SOUZA
5334365
45
WALDICELIA DA SILVA COSTA
5336651
46
LEONARDO DE OLIVEIRA VIEIRA
5266882
47
MAGNO ROBERTO MIRANDA
5210089
48
MARCUS H. DE FREITAS CARDOSO
5267161
49
GLACI SILVA DA COSTA LINS
5395348
50
GILMAR ANDREOTTI DA SILVA
5377480
51
JACQUELINE CRUZ SILVA
5019591
52
ELZA GONSALVES DA SILVA
5374090
53
FERNANDO CESAR SILVA VENTURA
5228573
54
JAIRO CESAR F. DOS S. RIBEIRO
5382815
55
BRUCELY PAULO VIANA RODRIGUES
5257328
56
DIOGENES FERREIRA LIMA JUNIOR
5407680
57
REINALDO RODRIGUES DE LIMA
5322812
58
RAFAEL PAES DE BARROS
5284961
59
CLAUDIA RAQUEL PELEGRINI
5368065
60
EDER DE MATOS LUZ
5335361
61
LUIZ FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA
5369770
62
LUCIENE MARQUES SIMI
5065704
63
HILDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR
5413524
64
SIMONE RODRIGUES MONTEIRO
5043476
65
GILSON FERREIRA DE ARRUDA
5240832
66
ZENILDO DA SOLEDADE SILVA
5332575
67
JOSIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
5286115
68
JOEL MUNIZ DE AGUIAR
5315573
RG
257472137 SSP SP
13395769 SSP MT
15401375 SSP MT
11085576 SSP MT
17363950 SSP MT
04635221 SSP MT
885089 PM MT
13538101 SSP MT
882452 PMMT
RG
10569995SSP MT
13373722SSP MT
12499110SSP MT
13343440SSP MT
061642POLITEC AP
07389248SSP MT
997532SSP MT
19571658SSP MT
4182633DGPC GO
15157040SSP MT
882697PM MT
19670575SSP MT
10490760SSP MT
16734815SSP MT
13688430SSP MT
5985629SSP SC
1384853219SSP BA
12251585SSP MT
18291147SSP MT
4830849DGPC GO
17480248SSP MT
883864PM MT
09673598SJ MT
12600601SSP MT
10271686SJ MT
15481352SSP MT
62847727SESP PR
16910540SSP MT
882441PM MT
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
SIT
CL
CL
CL
CL
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CL
SIT
CL
CL
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CL
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CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
69
70
71
72
73
74
75
76
ALEXSANDER LIMA DOS SANTOS
CLEBERSON GONÇALVES DA SILVA
JAQUELINE BALOTIN
ZENILDO CRISOSTOMO DO PRADO
ALINE CRISTINA VIDAL
MARÍLIA LORENA OLIVEIRA SANTOS
GUSTAVO JOSE PAZUCH
ADELSON ALVES BRITO
Diário Oficial
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / JUÍNA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
66
ODALIA GENI DA SILVA
67
HERCULES ROSA DA CRUZ
68
RUTEMBERG SILVA OLIVEIRA
69
JOSÉ DO CARMO AGUIAR
70
ANDRE SOUZA DOS SANTOS
71
CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
72
CLAUDIO MACHADO SAQUI
73
ROGERIO ALVES DE SOUZA
74
JILMAR FERREIRA DA SILVA
75
JOSIMAR LEITE SILVA
76
JOSIMAR SILVA NASCIMENTO
77
LUIZ MARIO DO NASCIMENTO JUNIOR
78
JOÃO BATISTA DA SILVA FARESIN
79
OSVALDO GASPARI JUNIOR
80
JOSÉ RODRIGUES FERREIRA
81
ROBERTO SILVA FRANCISCO PEREIRA
82
MILTON LACERDA DA SILVA CAMPOS
83
JOLSIONE CARDOSO RODRIGUES
84
SIMÃO AURELIANO DE BARROS NETO
85
WOSHINGTON RENON M. FREITAS
86
ADRIANA PEREIRA RODRIGUES
88
ANDRÉIA MENEGON DE ARRUDA
89
OZIEL FEITOSA VIEIRA
90
LOURIVAL RAMIRES DA CRUZ
91
CRESIO AMANCIO BORGES
92
WANDERSON ALVES DE SOUZA
93
NEY DA COSTA LEITE
94
VICTOR ANDRÉ SILVA E TAQUES
95
CRISTINA DA SILVA FRIOZZO
96
JOELMA SOUSA SANTOS
97
JOSÉ ROBERTO ANTUNES MAGALHAES
98
JOILSON DE AMORIN LINO
99
CAMILA ROSSATTO
100
BRUNA ELLIS PALOMBO DE OLIVEIRA
101
MAXSWEL FONSECA CORREIA
102
JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA
103
EMERSON BASILIO SOARES DA SILVA
104
ROGERIO CALDEIRA DE ALMEIDA
105
LIDIANE CASTILHOS PIMENTEL
106
PEDRO MANOEL MORENO DELGADO
107
MARCELO CUSTÓDIO DO CARMO MELO
108
MARLENE PAULO DE A. DA SILVA
109
ROBSON DE OLIVEIRA CAMPOS
110
CLEITON FRANCISCO ALVES
111
ARIANE DE AGUIAR CORREA
112
FERNANDO BASTOS VILELA
114
VERÔNICA DA SILVA PEREIRA LIMA
115
NATALIA MATTEUCCI RIBEIRO
116
LIDIA TEIXEIRA VIANA
117
MIQUEIAS OLIVEIRA MOREIRA
118
JORDANDE DOMINGOS R. JUNIOR
119
LETICIA AZEREDO BALTAZAR
120
HEVERTON V. RODRIGUES CRUZ
121
BRUNO CEOLIN
5341337
5381010
5403464
5372569
5288185
5011833
5230233
5357080
Inscrição
5034515
5388643
5217709
5301807
5077834
5207169
5060370
5372836
5266998
5212260
5295041
5359732
5379849
5205174
5384737
5223997
5340950
5229758
5208220
5280958
5407346
5312337
5322693
5290430
5218985
5306345
5319366
5211883
5408130
5025346
5021073
5014115
5400457
5323711
5309930
5350263
5384494
5314364
5227178
5314240
5419450
5392985
5216435
5361982
5358744
5365678
5020999
5375878
5311756
5301408
5028094
5015502
5367859
5417520
Nº 26587
13575325SSP MT
10889450SSP MT
884247PM MT
692274SSP MT
18838804SSP MT
15383555SSP MT
9089161741SJS RS
882551PM MT
RG
10137297SSP MT
09340041SEJSP MT
884680SSP MT
604177SSP MT
1292477237SSP BA
13073397SSP MT
15529010SSP MT
1022436SSP MT
2059008SSP DF
842.203SSP RO
531668SSP RO
14082675SSP MT
16864441SSP MT
751315SSP RO
15241629SSP MT
000688406SSP RO
08938288SSP MT
19335385SSP MT
20214995SSP MT
2359513SSP DF
4672050DGPC GO
12712248SSP MT
933641SSP MT
18205763SSP MT
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5087540431SJS RS
Página 30
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122
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126
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128
130
131
132
133
134
135
136
137
Diário Oficial
ROOSEVELT SAN MARTIN DIAS
DEBORA A. RIBEIRO PEREIRA
LILIAN CRISTIANE COSTA SILVA
FLÁVIA ALESSANDRA DE FARIA POUSO
IVAN SABINO CORRÊA
ABADESSA DE CÁSSIA F. ALVES
KÉRLISON RICO TEIXEIRA
ELIAS GONÇALVES BUENO AIRIS
VANIRA KIISTER PLASTER
NUBIA FRANCIELLI F. GUSMÃO
JOSÉ WILSON SOCORE DOS SANTOS
RICARDO SANCHES
WOSHIGTON KESTER VIEIRA
ADAILSON APARECIDO R. DE OLIVEIRA
Nº 26587
Página 31
5015391
5206294
5374049
5353653
5277450
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5207207
5391954
5074312
5066271
12966096SSP MT
11248211MT MT
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13931083SSP MT
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CL
CL
CL
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CL
CL
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CL
CL
CL
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / PONTES E LACERDA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
33
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
5309808
34
VICTOR TIAGO FERREIRA DE LANES
5346037
35
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
5340349
36
DENIS ROBERTO ALVES DOS SANTOS
5369169
37
HELIO GARCIA SILVA JÚNIOR
5282063
38
AGNALDO MARCIO R. DE CARVALHO
5312957
39
ANDERSON ALVELLOS FERNANDES
5376955
40
ÉDER DIAS DE OLIVEIRA
5257727
42
MAURILO JEFFERSON ALVES DE ALMEIDA
5337534
43
JULIARDO SOUZA SOBRINHO
5378230
44
WANDERSON CLAYTON E SILVA
5250285
45
MARIDEANE MARTINS PEREIRA
5339928
46
MURILLO CARLÊTO R. MOREIRA
5402280
47
RAPHAEL DE FRANÇA CÂNDIDO
5375002
48
SIMONE FRAGOSO DE OLIVEIRA
5334330
49
ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
5294282
50
IVO FERREIRA MARQUES
5252733
51
WILDER BOTELHO QUEIROZ
5389330
52
IHANCO MOREIRA CARVALHO
5258707
53
GERALDO RODRIGUES DAMACENO
5305446
54
MARIANA PAULA MORAES
5326982
55
WELLINGTON DE CARVALHO BATISTA
5332672
RG
16251156SSP MT
10542078SSP MT
612947SSP RO
15211576SSP MT
001170CBM MT
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14213885SSP MT
SIT
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / PRIMAVERA DO LESTE - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
19
REGINALDO GOMES DOS REIS
5389143
20
VIVIANE SCALCON
5364574
22
MARDSON LUIS DE ARAUJO VIEIRA
5071445
23
MARCOS ROBERTO M. DE OLIVEIRA
5362199
24
LUIZ CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
5395577
25
JOAB VINICIUS MARTINS DE SIQUEIRA
5260973
26
ESDRIANA CARDOSO MORAES SANTOS
5330297
27
MARIA JOSE SALES DA SILVA
5220530
28
MARLON UEDER BELLONI CEZARINO
5338913
29
RODRIGO AMORIM SOUSA
5213681
30
NEEMIAS ANTONIO AGOSTINI
5076455
31
FLAVIO BISPO
5319072
32
FABIO PACHECO RODRIGUES
5220734
33
DANILLO RIBEIRO DOS SANTOS
5303141
34
BRUNA MAUÉS DA SILVA
5357306
35
MARCUS VINÍCIUS DA CRUZ ALVES
5360650
36
MAURI MULLER
5352207
37
ANDRÉ LUIZ BISPO DE SOUZA
5228700
38
HERIBERTO MOURA GOMES
5283817
39
MARIO CENTORIANO JUNIOR
5337518
40
POLLIANA PATRICIA PIOVESAN
5277507
RG
880520 PM MT
11312556 SJ MT
12096962 SJ MT
3859425 DGPC GO
12433233 SSP MT
16186206 SSP MT
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14298074 SSP MT
17775060 SSP MT
211313341DETRANRJ
88561341 SESP PR
881142 PM MT
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4958471 2ªVIA SSPGO
3664641 SSP PA
885242 PM MT
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902852 SSP MT
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18641873 SSP MT
SIT
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Diário Oficial
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / RONDONÓPOLIS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
23
FERNANDA SIRILO DE REZENDE
5373093
24
MARCEL NUNES MONTEIRO
5390010
25
RENATO REZENDE CAMARGO
5245028
26
HALLEX PEREIRA NEVES
5206855
27
MARCELO GROSSI MEIRA
5270014
28
THIAGO GONÇALVES RUIZ DE LIMA
5381797
29
MARILU MAYUMI KANACILO ROCHA
5358132
30
EDIVANIA BRAGA BERTELLI
5378613
31
ALEZANDRO PEREIRA DA SILVA
5237963
32
NEIZIMAR MAGALHAES DE SOUSA
5371619
33
VALDEIR DOS PASSOS
5389801
34
JORGE ALENCAR DA SILVA
5216567
35
GISELLE ROSSA
5392896
36
LAURO EVANER CORREA
5211000
37
MARCELO AREND DE MOURA
5366160
38
HERNANY OLIVEIRA CAMPOS
5395186
39
GUSTAVO C. SANTOS DE OLIVEIRA
5416582
40
ROSANGELA F. DA SILVA CARDOSO
5381967
41
JULIANO GOMES DA SILVA
5368693
42
MARCIO LEANDRO LOWE
5373603
43
FLAVIO FERRAZ CORDEIRO PIFFER
5364124
44
ALCIR GONCALVES DE ARAUJO
5391768
45
DEMILSON CARRASQUEIRA DE SOUSA
5289696
46
JOSUÉ RÚBIA VIANA
5299900
47
MARLON SAVIO DE SOUZA
5288380
48
LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS
5266920
49
MÁRGIDA GÊ MOURA
5329191
50
FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA
5207576
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / SINOP - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
45
JOSÉ DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR
46
ARIADNE FERREIRA DE SOUSA
47
RAYNEL RAMALHO MOZER
48
HELDER COSTA ALEIXES
49
LUIZ RICARDO BORGES DE ARRUDA
50
DENYS SANTANA DA SILVA
51
TIAGO MANN
52
NILTON NUNES DOS SANTOS FILHO
53
ALENCAR PETRY
54
FABIANA MOREIRA DA SILVA
55
PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
56
JAIRO SANTANA DO NASCIMENTO
57
LAYON EDUARDO RODRIGUES MARTINS
58
DIOGO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA
59
IDELSON FERREIRA DE AQUINO
60
FLAVIO HENRIQUE DA SILVA BARDI
61
EMANOEL DE NEGREIROS GODINHO
62
JAIME ELIAS MOREIRA
63
MARCIO LOURENÇO PEREIRA
64
JEAN CLEYTON DA SILVA
65
RENATO SOARES GALINA
66
FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA
67
ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUZA
68
SALVADOR ALLENDE PIRES DE M. RIBEIRO
69
JULIO CEZAR DE LIMA CERQUEIRA
70
WILLIAN KRISMAN SILVA SOUZA
71
DENIS GARCIA DE FARIAS
72
WILLIAN DIAS DA SILVA
74
JOSÉ MARCELO GRANADO
75
ALAN PRESTE DE MELLO
76
ANTONIO DE JESUS AMORIM
77
THIAGO AGUIAR SOUZA
Inscrição
5210399
5258340
5216559
5267048
5426944
5203228
5243203
5411670
5301173
5366194
5298334
5388961
5409012
5075718
5386241
5399203
5283523
5012449
5292131
5216885
5255236
5201977
5344956
5229766
5020638
5035902
5200016
5053463
5301076
5290139
5373948
5376084
Nº 26587
RG
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11481765 SJ MT
11466499 SJ MT
13422464 SSP MT
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19304587 SSP MT
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12568678 SSP MT
11204400 SJ MT
11901454 SSP MT
27877400 SSP MT
110555847 0 MD DF
2311915 SSP DF
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885236 PM MT
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1399140 SSP MS
951427 SSP MT
658564 SSP MT
24586137 SSP MT
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13535374 SSP MT
001535994 SSP MS
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RG
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18373860SSP MT
12533327SSP MT
14052555SSP MT
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885466PM MT
17126339SSP MT
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17229308SSP MT
15762564SSP MT
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65822881SSP PR
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Página 32
SIT
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78
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82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
SELMA PEREIRA DE SOUSA
LUIZ FLÁVIO PAULA DE SOUZA JUNIOR
MARCUS HENRIQUE FERREIRA
ROBERTO POUSO MIRANDA
PAULO CRISTIANO DE SOUZA
ALLAN JHONI MARQUES FERREIRA
OZIAS FERREIRA DE SOUZA
ALEX RODRIGUES ALVES LIMA
FRANKLIN GIROLDO COSTA
WALTER LUIS DA SILVA MATOS
JOSE MARCELINO DE ALBUQUERQUE
ELY CLEVERSON SIQUEIRA LIRA
NAIANA MILANI GRESPAN
JOSE MARCEL PIMENTA DA SILVA
SANDRA MARA CARDOSO
CARLOS EDUARDO ASSUNÇÃO LEITE
ANDERSON DA SILVA GOMES
Diário Oficial
5317657
5264979
5300770
5029724
5225116
5326257
5264766
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5053412
5396026
5026067
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5305535
5362920
5042119
5254892
5220963
Nº 26587
12755699SSP MT
17458048SJSP MT
5826072SSP GO
12828998SSP MT
4483065SSP PA
001187CBM MT
20749058SSP MT
37334787SSPSP SP
13649470SSP MG
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6274632SSP PE
09371664SSP MT
83427400SSP PR
1442868SSP MS
85816098SESP PR
882463PMMT MT
13083627SSP MT
Página 33
CL
CL
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CL
CL
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / TANGARÁ DA SERRA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
33
MARIA APARECIDA RODRIGUES SABARA
5313678
34
SAVIANO SCHWARZ SANTOS
5027551
35
ANA PAULA PEREIRA GONÇALVES
5294924
36
RAULIN SILVA LEAL
5297702
37
FERNANDA DE SALES CARNEIRO
5023459
38
ANDERSON ANTONIO DA SILVA
5205301
39
ELGA REZENDE SOSTER
5297370
40
ODINEIZE ARAUJO DE ALMEIDA
5012597
41
EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS
5049130
42
GABRIEL AMARAL DE SÁ
5346754
43
LAURI ROMUALDO DA SILVA
5203643
45
JADSON GEANDRE DA CRUZ OLIVEIRA
5337089
46
EDERSON TAQUES NASCIMENTO
5367514
47
JOSÉ DA GUIA DAS NEVES CONCEIÇÃO
5423040
48
ANDRÉ LUIS MORAES DA SILVA
5216834
49
FABIO PEREIRA MENDONÇA
5280320
50
WALLYSON RENAN BERTULIO BISPO
5020298
51
MARCUS JOSÉ NUNES DE OLIVERIRA
5335787
52
RODRIGO COELHO CÂMARA PIMENTEL
5398053
53
EDERSON LOPES DA SILVA
5327555
54
WESLEY HENRIQUE DE SIQUEIRA SILVA
5339561
55
DAISE BRITO KONDO LOPES
5048672
56
DANILO GERMINARI DE BRITO
5365449
57
DAIANA VIEIRA PADILHA
5247373
58
LUIZ PAULO MIETSCHIKOWSKI FOLETTO
5403197
59
GRACIELLY ROSA ORMOND
5365430
60
MARIZANE MACHADO
5027659
61
NIVALCIR MATEUS
5347378
62
FLAVIA INES REOLON
5343623
63
KLEBER JOSE SILVA NASCIMENTO
5348633
RG
10254641SSP MT
000777CBM MT
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11975172SSP MT
20139098SSP MT
18622925SSP MT
2310109SSP DF
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09091890SSP MT
10114513SJ MT
12057126SJ MT
13873580SSP MT
17446139SSP MT
13214519SSP MT
14589320SSPMTMT
12596868SSP MT
885086PM MT
10878947SJ MT
5852782SSP GO
15658309SSP MT
885097PMMT MT
13383469SSSPMT
16041100SSPMT
1079218523SJSMT
0001032CBM MT
14610795SSP MT
13292587SSP MT
13188232SSP MT
16243080SS MT
17418356SSP MT
SIT
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CL
CL
CL
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CL
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CL
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CL
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA / VÁRZEA GRANDE - AMPLA CONCORRÊNCIA
Clas
Nome
Inscrição
19
ISAC CAMPANHA
5278520
20
LEILA PERES DE CASTRO
5392039
21
PATRICIA ZULMIRA DA SILVA BIBERG
5329515
22
TUNGSTENIO DA CUNHA VIEIRA
5205778
23
SIVANILDO DE SOUZA C. CAVALCANTE
5061962
24
DANIEL DE ANDRADE PANHAN
5373425
25
CLAUDINEY ALVES MARTINS
5247837
26
BRUNO MELO CASTRO
5361630
27
JUALZY DA SILVA ALBUQUERQUE
5064490
28
CLEZIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA
5294193
29
JOEL DE QUEIROZ INACIO
5335540
30
GENIVALDO PERES DA SILVA
5355303
RG
08976287 SSP MT
13922114 SSP MT
12737259 SSP MT
11086840 SJ MT
10291628 SJ MT
881320 SSP MT
10118950 SSP MT
4376072 DGPC GO
10662596 SJ MT
09302492 SSP MT
881357 PM MT
882297 PM MT
SIT
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
CL
31
32
33
34
WALKUIRIA FILPALDI CORREA
DAVID LUÍS FLORIANO
LARISSA F. FIGUEIREDO FRANÇA
WANESSA SOUSA OLIVEIRA PEDRONI
Diário Oficial
5418950
5229480
5011213
5030862
Nº 26587
998514 SSP MT
15525996 SSP MT
17127149 SSP MT
316822 SSP AC
Página 34
CL
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ANEXO II - DA ORGANIZAÇÃO PARA MATRÍCULA
Data
11/08/2015
11/08/2015
12/08/2015
12/08/2015
Horário
08:30 - 11:30
14:30 - 17:30
08:30 - 11:30
14:30 - 17:30
Candidatos
Com o primeiro nome iniciado com a letra “A” até “E”
Com o primeiro nome iniciado com a letra “F” até “J”
Com o primeiro nome iniciado com a letra “K” até “P”
Com o primeiro nome iniciado com a letra “Q” até “Z”
<END:769852:34>
<BEGIN:769747:34>
PORTARIA N.º 288/QCG/DGP, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Agregação de Policial Militar na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XII, da
Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve:
RESOLVE:
Artigo 1º - Agregar na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, o 3º SGT PM JOSE ROMUALDO FERREIRA - RGPMMT 876637, pelo
período de 26 de fevereiro de 2015 até 25 de fevereiro de 2016, de acordo com o Ato 4.804/2015, publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2015,
fundado no artigo 171 da Lei 555/2014, artigo 1º da Lei Complementar 265 de 28 de dezembro de 2006 e artigo 119 da Lei Complementar 04/90, sem ônus
para o órgão de origem.
Artigo 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
<END:769747:34>
<BEGIN:769748:34>
Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 60, incisos V e
XII, da Lei Complementar n.° 386 de 05.03.2010, combinado com o artigo 155, da Lei Complementar n. 555, de 29 de dezembro de 2014; e
Considerando a solução de Sindicância Demissória n°. 02.15, referente à Portaria nº. 126/Sind-Demissória/CorregPM/2013, datado de 25.06.13, a
que foi submetido o Sindicado EDIVINO ADAO DA SILVA - SD PM, portador do RGPMMT n° 885.530.
Consta de que no dia 25 de janeiro de 2012, em serviço, em tese, teria participado de acompanhamento a veículo suspeito realizado por uma
guarnição da Guarda Municipal de Várzea Grande, fato esse que culminou no óbito do condutor Jeferson Augusto da Silva.
Tramitada a Sindicância Demissória, que integra a fundamentação da presente portaria, conforme a publicação em BGE 1196, de 26 de fevereiro
de 2015, chegou-se as seguintes conclusões:
Pelo exposto e com base nos elementos probatórios existentes nos autos, considerando as alegações de defesa, conclui-se que o militar é culpado
das acusações a ele impostas. Assim vejamos:
Doravante, antes de aplicar a devida sanção disciplinar que o caso requer, é imprescindível realizar o julgamento das transgressões praticadas, nos
termos dos artigos 14 do RDPMMT, sendo necessário observar: 1) os antecedentes do transgressor; 2) as causas que a determinaram; 3) a natureza dos
fatos ou os atos que a envolveram; 4) as conseqüências que dela possam advir.
Depois da análise dos autos pesa contra Acusado a incidência nas infrações disciplinares do artigo 13, itens 1 e 2, bem como dos item 1, 6, 7, 8,
9, 12, 37, 40 e 47 do anexo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (RDPMMT) aprovado pelo Decreto nº. 1.329 de 21 de
Abril de 1978, e ainda contrariou o Art. 36, incisos XXIII e XXVIII do Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso, Lei Complementar nº. 231 de 15 de
dezembro de 2005, ab-rogado pela Lei Complementar nº. 555, de 29 de dezembro de 2014.
Analisando o Extrato de Alterações do acusado (fls. 423 e 424), podemos verificar que o acusado, Sd PM Edivino Adão da Silva, não possui nenhum
elogio e também nenhuma punição administrativa, estando no comportamento BOM.
Não existem causas de justificação (artigo 16 do RDPM-MT). No entanto, há circunstância atenuante, pela pouca prática no serviço operacional
(artigo 17, item 5 do RDPM-MT), bem como há circunstâncias agravantes pela prática simultânea ou conexão de duas ou mais transgressões, ser praticada
a transgressão durante a execução de serviço; ser praticada a transgressão com premeditação; (artigo 18, itens 2, 5 e 8 do RDPM-MT), de maneira que a
transgressão disciplinar militar é classificada de natureza GRAVE, nos termos do artigo 19, do RDPMMT.
Isto posto, com base nos elementos de prova contidas nos presentes autos e nos termos da legislação especial em vigor.
Resolve:
Artigo 1° - Demitir o Policial Militar Sd PM Edivino Adão da Silva (RGPMMT 885.530) fulcro nos artigos 155 e 160, inciso III, da Lei Complementar
n° 555/2014 (Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso) c/c artigo 9°, item 3 do RDPMMT, pois infringiu o artigo 13, itens 1 e 2, itens 1, 6, 7, 8, 9, 12,
37, 40 e 47 do anexo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (RDPMMT) aprovado pelo Decreto nº. 1.329 de 21 de Abril de
1978, e ainda contrariou o Art. 36, incisos XXIII e XXVIII do Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso, Lei Complementar nº 231 de 15 de dezembro
de 2005, ab-rogado pela Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014.
Artigo 2° Informar o Comandante imediato do disciplinado, para verificar se este possui armamento de uso restrito, incitando-o
a devolver, devendo encaminhá-lo à Corregedoria-Geral, para fins de cancelamento do porte de arma de fogo nos termos do Art. 33, §1º do Decreto nº
5.123 de 01 de Julho de 2004, bem como a Diretriz Conjunta n.º 3, que foi aprovada pelo Decreto Estadual n.º 961 de 23 de 2012;
Artigo 3° - Diretoria de Gestão de Pessoas da PMMT deverá tomar todas as providências inerentes à demissão do acusado Ex - Sd PM Edivino
Adão da Silva (RGPMMT 885.530), tal como a publicação e exclusão do nome do mesmo da folha de pagamento, recolher os materiais pertencentes à
Fazenda Pública em posse do mesmo, bem como a Cédula de Identidade Policial Militar;
Artigo 4° - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
<END:769748:34>
<BEGIN:769749:35>
Diário Oficial
Torna publico substituição temporária para o Cargo de
Comandante Geral da PMMT.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, da Lei
Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, Resolução da PMMT de
nº 017/PM-1/EMG, de 07 de julho de 1994, combinados com o artigo 31 da
Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014 (Dispõe sobre o
Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso),
Considerando o deslocamento do Comandante Geral da PMMT
para a cidade de Goiânia - GO, em virtude das Comemorações do 157º
Aniversário da Polícia Militar do Estado de Goiás.
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar publico que o CEL PM MARCOS ROBERTO
SOVINSKI - RGPMMT 878833, exercerá as atribuições de Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso em substituição legal,
no período de 25 a 28 de julho de 2015, cumulativamente com as demais
funções que já desempenha;
<END:769749:35>
Nº 26587
Página 35
dezembro de 2006 e artigo 119 da Lei Complementar 04/90, com ônus para
o órgão cessionário, mediante reembolso da remuneração e dos encargos
sociais ao órgão cedente.
<END:769752:35>
<BEGIN:769753:35>
Agregação de Policial Militar na Prefeitura de Cuiabá MT.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XII,
da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve:
RESOLVE:
Artigo 1º - Agregar na Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT, o 3º
SGT PM EROALDO DE OLIVEIRA - RGPMMT 880818, pelo período de 01
de abril de 2015 a 31 de março de 2016, de acordo com o Ato 4.802/2015,
publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2015, fundado no artigo 171
da Lei 555/2014, artigo 1º da Lei Complementar 265 de 28 de dezembro
de 2006 e artigo 119 da Lei Complementar 04/90, com ônus para o órgão
cessionário, mediante reembolso da remuneração e dos encargos sociais
ao órgão cedente.
<BEGIN:769751:35>
PORTARIA Nº 292/QCG/DGP, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Reversão de Policial Militar ao serviço ativo, o
qual interrompeu motivo que determinou a sua
agregação.
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso
XII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010 e Art. 175 da
Lei Complementar n.º 555, de 29 de Dezembro de 2014 (Dispõe sobre o
Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso).
Considerando o previsto no artigo 172 da Lei Complementar n.º 555
de 29 de dezembro de 2014, bem como o Laudo Médico Pericial n° 234437.
RESOLVE:
Art. 1º - Reverter ao serviço ativo, a contar de 16 de julho de 2015,
o 3°Sgt PM Irineu Jacinto dos Santos Silva, lotado no 6° CR, portador do
RG n° 878.158 PMMT, Matricula Funcional n° 36207, que se encontravase agregado por estar a mais de um ano ininterrupto em Licença para
Tratamento de Saúde Própria (Art. 171, § 1º, inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar n.° 555 de 29 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre o
Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), tendo retornado à sua
atividade profissional conforme laudo pericial LD N. 234437, expedido pela
Coordenadoria de Pericia Médica do Estado.
Art. 2° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
<END:769751:35>
<BEGIN:769752:35>
Agregação de Policial Militar na Prefeitura de
Paranaíta - MT.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XII,
da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve:
RESOLVE:
Artigo 1º - Agregar na Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT, o
CB PM MARCELO DE ALECIO COSTA - RGPMMT 881901, pelo período
de 15 de agosto de 2015 a 14 de agosto de 2016, de acordo com o Ato
4.807/2015, publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2015, fundado
no artigo 171 da Lei 555/2014, artigo 1º da Lei Complementar 265 de 28 de
<END:769753:35>
<BEGIN:769850:35>
PORTARIA Nº 306/QCG/DGP, DE 30 DE JULHO DE 2015.
Recondução ao Cargo e Função de Policial
Militar.
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso XII
da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010 e Art. 185, parágrafo
1º da Lei Complementar n.º 555, de 29 de Dezembro de 2014 (Dispõe sobre
o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso).
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir ao serviço ativo da PMMT, a contar de 28
de julho de 2015, Valmir Rodrigo de Oliveira, brasileiro, casado, portador
do RG 12977150-2 SSP MT e RGPMMT 882.126, quem encontrava-se
no Cargo de Técnico Administrativo no Ministério Público do Estado de
Rondônia, de acordo com o Parecer 73/SGGP/2015 de 10/07/15, emitido
pela Subprocuradora Geral de Gestão de Pessoas - Cláudia Regina Souza
Ramos e homologado pelo Procurador Geral do Estado Mato Grosso
Patryck de Araújo Ayala, constante do processo de protocolo 267384/2015,
com fulcro nos 185 da Lei Complementar 555 de 29 dezembro 2014.
Art. 2º - Designar o SD PM Valmir Rodrigo de Oliveira - RGPMMT
882.126, para a CESP/CICG/DGP.
Art. 3º - A Diretoria de Gestão de Pessoas (Gerência de Manutenção)
deverá tomar as providências de implantação do subsídio do SD PM Valmir
Rodrigo de Oliveira - RGPMMT 882.126, observando as formalidades
legais.
Art. 4º - O Setor de Identificação deverá expedir Carteira de
Identidade ao SD PM Valmir Rodrigo de Oliveira - RGPMMT 882.126
Art. 5º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
<END:769850:35>
<BEGIN:769577:36>
EDITAL DE CITAÇÃO
Diário Oficial
A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria Conjunta nº. 364/2015/CGE-COR/POLITEC datada
de 12/05/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado de MT em 22/05/2015
pela Secretaria de Estado de Segurança Pública / MT, vem, nos moldes
do artigo 78, § 1º da LC 207/2004, CITAR o servidor ANDRÉ ARANTES
BURGOS, brasileiro, servidor público estadual, matrícula nº. 211.009, RG
nº. 1.012.722 expedida pela SSP/ES em 29/07/2010, CPF nº. 024.569.20708, com última lotação na Coordenadoria Regional da POLITEC de
Tangará da Serra (MT), que se encontra em lugar não sabido, acerca
da instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº. 247688/2015, por
ter, em tese, prestado declarações falsas no ato da posse; ter deixado de
entregar laudos periciais que foram cobrados; quando estava de plantão,
não ter efetuado registros em livros próprios, bem como ter utilizado o
veículo oficial para fins particulares e que, em cumprimento de medida
de segurança na Penitenciária Central do Estado, o servidor empreendeu
fuga do estabelecimento prisional em 08/05/2013, sem que retornasse para
a execução de seus trabalhos na POLITEC, fatos que, se comprovados,
configuram a prática das infrações disciplinares descritas nos artigos 143,
incisos I, II, III, IX e X; artigo 144, incisos IV e XVI e artigo 159, incisos I, II,
III, IV e XIII, todos da Lei Complementar 04/1990. Fica ciente também que
o presente edital de citação será inserido três vezes seguidas no Diário
Oficial do Estado de Mato Grosso, com prazo de 15 (quinze) dias para seu
comparecimento, a partir da última publicação. Pelo presente, fica Vossa
Senhoria INTIMADO a comparecer perante a Comissão Processante no
dia 17/08/2015 às 14:30h para interrogatório, na Av. Gonçalo Antunes de
Barros, nº. 3245, bairro Novo Mato Grosso, na sala da Unidade Setorial de
Correição da POLITEC, na forma da Lei. O não comparecimento do servidor
acusado à audiência acima especificada importará na situação de revelia.
Fica ciente de que poderá fazer-se acompanhar de advogado e ter vistas
dos autos do processo, e que se assim não o fizer, será designado defensor
dativo, em observância ao art. 82, caput e § 2º da Lei Complementar nº.
207/2004, assegurando-lhe a ampla defesa, o contraditório e o devido
processo legal.
Cumpra-se. Intime-se.
Cuiabá (MT), 29 de julho de 2015.
Luciana Dias Corrêa
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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O:
18101; Programa: 337; Atividade: 4280, Natureza de Despesa: 33903900;
Fonte: 100. As despesas do orçamento de 2016 correrão por dotação
específica a ser consignada.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais
06 (seis) meses, contados a partir de 23/07/2015 a 22/01/2016.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato
inicial, bem como os demais termos aditivos.
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE o Sr. CLAUDINEI
GONÇALVES FERNANDES-Claudinei Gonçalves Fernandes - Me/
CONTRATADA.
<END:769833:36>
<BEGIN:769834:36>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014/
SEJUDH
DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014/SEJUDH, que entre
si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa ANA
LUCIA FERMO - EPP.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA
NONA - DA VIGÊNCIA e da do Contrato nº 026/2014/SEJUDH, referente
a contratação de empresa especializada em serviço de preparação
e fornecimento de alimentação para atender os Presos e Agentes
Penitenciários da Cadeia de Sorriso/MT.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 18101; Programa: 337; Atividade: 4490; Natureza
de Despesa: 33903000 e Fonte: 100.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais
02 (dois) meses, contados a partir de 28/07/2015 a 27/09/2015.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato
inicial.
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e a Sra. ANA LUCIA
FERMO-Ana Lucia Fermo - EPP/CONTRATADA.
<END:769834:36>
Presidente da Comissão Processante
<END:769577:36>
<BEGIN:769754:36>
PORTARIA CONJUNTA Nº 526/2015/CGE-COR/SEJUDH
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
<BEGIN:769755:36>
EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 4962015
Extrato da Portaria Conjunta n. 496/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio
da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de
Udeson de Souza Lima, matrícula nº. 88835, com fulcro no artigo 69 da
Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Alvaro Martins,
Jefferson Batista da Luz eJaiane Fernanda da Silva, para apurar possíveis
irregularidades funcionais descritas nos autos dos processos de protocolos
n. 71404/2011 e apensos, que se forem comprovadas o servidor poderá
incorrer em infrações disciplinares descritas no artigo 143, 143, incisos I,
II, III e IX, e artigo 159, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 04/1990.
Cuiabá, 22 de junho de 2015. MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA
DORILEO(Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos) e CIRO
RODOLPHO GONÇALVES (Secretário-Controlador Geral do Estado)
<END:769755:36>
<BEGIN:769833:36>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/2013/SEJUDH
DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013/SEJUDH, que entre
si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a EMPRESA
CLAUDINEI GONÇALVES FERNANDES - ME.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA
NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 006/2013/SEJUDH, referente
a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
limpeza de fossa séptica, limpeza de caixas de passagem e caixas de
gordura e desentupimento para atender as unidades localizadas no
interior do Estado de Mato Grosso (Tangará da Serra, Barra do Bugres e
Campo Novo dos Parecis).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei
Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADORGERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo
artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/2015 e pelo art. 3º da Lei
Complementar nº 550 de 27/11/2014.
Considerando a singularidade dos fatos e circunstâncias elencados
na solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela
Comissão Processante, responsável pelo término dos trabalhos elucidativos
do Processo Administrativo Disciplinar nº 561169/2013;
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com
fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;
R E S O L V E M:
Art. 1º Substituir os membros DOUGLAS MAYER LIRA e
MEIRELUZIA PATRÍCIA DA SILVA designados pela Portaria Conjunta nº
642/2014, pelos servidores DANYELLE QUEIROZ MARTINS e JAIANE
FERNANDA DA SILVA para, sob a presidência desta última, para dar
continuidade aos trabalhos;
Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.
Cuiabá- MT, 29 de junho de 2015.
MÁRCIO FREDERICO DE
OLIVEIRA DORILEO
Secretário de Estado de Justiça e
Direitos Humanos
<END:769754:36>
CIRO RODOLPHO GONÇALVES
Secretário Controlador-Geral do
Estado
SEDUC
Diário Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
<BEGIN:769701:37>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO
HOMOLOGAÇÃO EDITAL 001/2015 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE
ALTA FLORESTA/MT
Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade
com a resolução 026/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.866/2013 e
Decreto 7.217/2006.
Município: Alta Floresta/MT. Data de Homologação: 23/07/2015
Adjudico e Homologo os procedimentos realizados para os registros
de preços de gêneros alimentícios advindos do mercado comum, as
seguintes pessoas vencedoras certame:
1 - Rampazio & Rampazio LTDA - ME - CNPJ 06.993.678/0001-07
2 - Mercado Araguaia - LTDA - ME - CNPJ 09.398.232/0001-14.
3 - Francimar Lima de Souza - EPP - CNPJ 70.434.915/0001-90
4 - Legisom Amorim - ME - CNPJ 10.360.516/0001-09
PERMÍNIO PINTO FILHO
Secretário de Estado de Educação
ÁGUA BOA/MT.
Decreto 7.217/2006.
Município: Água Boa/MT. Data de Homologação: 27/07/2015.
1 - José F. da Silva ME - CNPJ 33.666.256/0001-91
2 - José G. Queiroz da Silva & Cia LTDA - CNPJ 74.150.566/0001-36.
Cuiabá/MT, 29 de Julho de 2015
GLÓRIA D’OESTE/MT
Decreto 7.217/2006.
Município: GLÓRIA D’OESTE/MT. Data de Homologação: 20/07/2015
1 - M. A. Lopes Supermercado EPP - CNPJ 04.695.504/0001-24
ARAGUAIANA/MT
Decreto 7.217/2006.
Município: Araguaiana/MT. Data de Homologação: 28/07/2015
1 - J.B. Prado de Assis Açougue ME - CNPJ 05.200.319/0001-84
ALTO ARAGUAIA/MT
Decreto 7.217/2006.
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Município: Alto Araguaia/MT. Data de Homologação: 27/07/2015
1 - Panificadora Araguaia - CNPJ 15.165.898/0001-25
2 - Supermercado Ponto X LTDA - CNPJ 37.643.400/0001-25
JUINA/MT
Decreto 7.217/2006.
Município: Juína/MT. Data de Homologação: 28/07/2015
1 - A. J. da Silva Comércio Varejista de Alimentos- ME - CNPJ
11.598.556/0001-48
2 - Alexandre M. Dias ME - CNPJ 14.218.371/0001-59
3 - Lucimar Bento da Silva - CNPJ 21.836.138/0001-03
4 - Santana e Cia LTDA - CNPJ 08.585.922/0001-10
FIGUEIROPOLIS/MT
Decreto 7.217/2006.
Município: Figueiropolis/MT. Data de Homologação: 28/07/2015
1 - Eliane Maria de Souza Silva ME - CNPJ 19.480.245/0001-91
APIACAS/MT
Decreto 7.217/2006.
Município: Apiacás/MT. Data de Homologação: 28/07/2015
1 - Mercado Mil LTDA - ME - CNPJ 09.649.602/0001-49
COTRIGUAÇU/MT
Decreto 7.217/2006.
Município: Cotriguaçu/MT. Data de Homologação: 20/07/2015
1 - Duarte Filho e Neres ME - CNPJ 15.210.584/0001-05
2 - Squersato & Squersato LTDA - CNPJ 02.312.348/0001-40
Diário Oficial
PEDRA PRETA/MT
Decreto 7.217/2006.
Município: Pedra Preta/MT. Data de Homologação: 20/07/2015
1 - Gonçalves & Resende LTDA - ME - CNPJ 32.970.055/0001-10
2 - Geerston N. Coblinski - CNPJ 21.476.911/0001-60
<END:769701:38>
<BEGIN:769805:38>
LAUDA 056
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 099/2015.
CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA
PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e
Amigos dos Excepcionais do Município de Nossa Senhora do Livramento/
MT, CNPJ/MF 00.880.385/0001-29.
OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de
recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que
desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 52
(cinquenta e dois) alunos.
PROGRAMA: 340 - Educação Com Qualidade Social
PROJETO: 4380 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais
Especiais.
ELEMENTO DE DESPESA: 335041
FONTE: 120
EMPENHO: 14101.0001.15.018317-6 DATA: 26/06/2015.
VALOR: R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais).
PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura
até 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.064/2015.
CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA
PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Associação dos
Deficientes Visuais e Amigos de Sinop((ADEVAS) do Município de Sinop/
MT, CNPJ/MF 08.166.120/0001-75
OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso
financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem
programa de educação especial para atendimento de 30 (trinta) alunos.
PROGRAMA: 340 - Educação Com Qualidade Social
PROJETO: 4380 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais
Especiais.
ELEMENTO DE DESPESA: 335041
FONTE: 120
EMPENHO:14101.0001.15.010497-7 DATA:12/05/2015
VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura
até 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA:30/07/2015
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº.106/2015.
TERMO: EMERGENCIAL
Protocolo: 368746/2015
PARTES: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, CNPJ/MF
03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar
da Escola Estadual “10 DE DEZEMBRO” CNPJ 15.032.360/0001-42 do
Município Pedra Preta/MT.
OBJETO:O presente termo de compromisso tem por objetivo o repasse de
recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de
mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE
10 DE DEZEMBRO.
PROGRAMA/PROJETO: 340.4371.
ELEMENTO DE DESPESA: 335030 e 335039
FONTE: 120
NOTA DE EMPENHO: 14101.0001.15.018965-4 em 23/07/2015 e
14101.0001.15.018966-2 em 23/07/2015.
Nº 26587
Página 38
VALOR: R$ 14.499,59(quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e
cinquenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 28/09/2015
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº.107/2015.
TERMO: EMERGENCIAL
Protocolo: 368743/2015
PARTES: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, CNPJ/MF
03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar
da Escola Estadual “FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES”
CNPJ 14.925.622/0001-35 do Município de Cuiabá/MT.
OBJETO:O presente termo de compromisso tem por objetivo o repasse de
recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de
mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE
“FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES.
PROGRAMA/PROJETO: 340.4371.
ELEMENTO DE DESPESA: 335030 e 335039
FONTE: 120
NOTA DE EMPENHO: 14101.0001.15.018963-8 em 23/07/2015 e
14101.0001.15.018964-6 em 23/07/2015.
VALOR: R$ 14.499,00(quatorze mil e quatrocentos e noventa e nove reais).
VIGÊNCIA: 28/09/2015
<END:769805:38>
<BEGIN:769803:38>
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 001/2015/SEDUC/MT.
A Secretaria de Estado de Educação torna público a abertura da Tomada de
Preços nº 001/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
em execução de obra para construção de quadra poliesportiva coberta com
arquibancada de 2 degraus nas duas laterais - dimensão da quadra 24x32m,
instalações elétricas - quadra poliesportiva na EE Santa Claudina localizada
no município de Santo Antônio do Leverger/MT, conforme de detalhamento
em anexo II., no dia 18 de agosto de 2015 às 8:30 horas, na sala do
Auditório da SEDUC. O Edital e a Minuta de Contrato estão à disposição
para consulta no site da Secretaria. Informações na Coordenadoria de
Aquisições e Contratos desta pasta pelo telefone: (65) 3613-2523.
<END:769803:38>
SETAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
<BEGIN:769829:38>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PARCELAMENTO AO
CONTRATO Nº 051/2008/SETAS
PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social SETAS e Lotérica Ipiranga LTDA-ME.
OBJETO: O presente termo tem por objeto o pagamento da Dívida, no
valor de R$ 2.790,61 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E
SESSENTA E UM CENTAVOS), referente ao reajuste de aluguel do contrato
nº 051/2008 atualizado Índice Geral de Preços de mercados - IGPM.
DAS ALTERAÇÕES: O DEVEDOR compromete-se a pagar a dívida em
04 (quatro) parcelas, no valor de R$ 697,65,(seiscentos e noventa e sete e
sessenta e cinco centavos) mensais, a vencer nos meses de junho/2015,
julho2015, agosto/2015, setembro/2015,
DA JUSTIFICATIVA: Referida dívida trata-se de concessão de uso de uma
sala no Ganha Tempo, destinada a prestação de serviços de exploração
de lotérica.
ASSINAM:
VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS
CONTRATANTE
LUCIO PEREIRA DE CASTRO
CONTRATADA
JEIZIFER TAVARES FONSECA
CONTRATADA
<END:769829:38>
<BEGIN:769713:39>
RESOLUÇÃO Nº 03/2015
Diário Oficial
EMENTA:
Dispõe
sobre
a
operacionalização da oferta regionalizada
de serviços de acolhimento para
crianças, adolescentes e jovens até 21
anos, com gestão compartilhada.
Considerando a Lei nº 8.742 de 07/12/1993, alterada pela Lei nº
12.435 de 06/07/11, que em seu artigo 13, regulamenta a competência dos
Estados;
Considerando a regionalização dos Serviços de Acolhimento para
Crianças, Adolescentes e Jovens é estratégia para garantir a sua oferta
aos municípios que: conta com população inferior a 50.000 (cinquenta mil)
habitantes; b) sem cofinanciamento federal para a oferta de Serviços de
Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens; c) que não estejam
com o serviço implantado ou em processo de implantação; e d) que não
foram considerados elegíveis na forma da Resolução nº 23/2013 do CNAS.
Considerando a expansão qualificada por meio da oferta regionalizada
deverá ser acompanhada de processo de reordenamento e/ou implantação
de Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens, com
base nas dimensões e parâmetros dispostos na Resolução nº 23/2013 do
CNAS.
Considerando que a Comissão Intergestores Bipartite - CIB e o
Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS são as instâncias de
pactuação e deliberação dos aspectos operacionais de organização da
execução dos serviços regionalizados da Alta Complexidade do SUAS.
Considerando que a oferta regionalizada dos Serviços de Acolhimento
dar-se-á por meio de execução: a) indireta, por meio de entidade da
rede socioassistencial privada; ou b) em regime de cooperação com os
municípios da área de abrangência da regionalização.
Considerando que a oferta regionalizada dos Serviços de Acolhimento
deverão ser precedidas de pactuação entre o órgão gestor estadual da
assistência social e os órgãos gestores de assistência social dos municípios
abrangidos pela regionalização.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova os parâmetros do desenho de regionalização do Serviço
de Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes e Jovens de até
21 anos e firma protocolo de gestão com os municípios sedes e vinculados;
Art. 2º- A gestão compartilhada dos Serviços de Acolhimento para
Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 Anos, será prestada pelos
seguintes Municípios:

Sede: Chapada dos Guimarães - vinculados: Nossa Senhora do
Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Santo Antônio do
Leverger;

Sede: Cláudia - vinculados: Itaúba, Nova Santa Helena, Santa
Carmem e União do Sul;

Sede: Nortelândia - vinculados: Alto Paraguai, Arenápolis, Denise,
Nova Marilândia e Santo Afonso;

Sede: Porto Alegre do Norte - vinculados: Canabrava do Norte,
Confresa e São José do Xingu.
Parágrafo Único- A oferta de serviços de acolhimento regionalizado
nas modalidades abrigo institucional, casa-lar e república obedecerá aos
requisitos previstos na Resolução Conjunta nº 01/2009, do CNAS e do
CONANDA, garantidas:
a)
unidades de ofertas localizadas no município sede do serviço,
preferencialmente com comarca instalada e em funcionamento, com
proximidade geográfica e/ou facilidade de acesso aos municípios de
origem das crianças, adolescentes e jovens acolhidos;
b) coordenação da equipe técnica de referência, localizadas no
município sede para exercício de suas funções; e
c)
condições de deslocamento das famílias para visitas ao serviço
de acolhimento, ou a locomoção periódica das crianças, adolescentes e
jovens ao ambiente familiar, salvo decisão judicial em contrário.
Art. 3° - As responsabilidades da Gestão Estadual e Gestão Municipal
(sede e vinculados) constam do Protocolo de Gestão firmado entre o
Governo do Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social e os Municípios Sedes e vinculados, citados no Art. 2º
desta resolução. .
Art.4º - O processo de reordenamento e implantação de serviços
de acolhimento serão tratados em regulação e orientações técnicas
posteriores.
Página 39
Nº 26587
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor em 28 de julho de 2015.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
(original assinada)
VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
Coordenador Estadual da CIB-MT
(original assinada)
THÉRÈSE SILVA
Vice-Presidente do Colegiado Estadual de
Gestores Municipais de Assistência Social
COEGEMAS
<END:769713:39>
SECITECI
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<BEGIN:769582:39>
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE,
JUAREZ DUCTIEVICZ E DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA.
PARTES: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação SECITECI, Município de Várzea Grande, Juarez Ductievicz e Ductievicz
Incorporadora LTDA
OBJETO: Formalizar a intenção entre as partes acima identificadas em
proceder às ações necessárias com objetivo de instituir e instalar o Parque
Tecnológico de Mato Grosso no Município de Várzea Grande em área
de 800.000m2 (oitocentos mil metros quadrados), localizados no lugar
denominado “Chapéu do Sol”.
Data da Assinatura: 17 de julho de 2015
Assinam: José Pedro Gonçalves Taques - Governador do Estado de Mato
Grosso, Lucimar Sacre Campos - Prefeita Municipal de Várzea Grande,
Luzia Helena Trovo Marques de Souza - Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação, Juarez Ductievicz e Ductievicz Incorporadora LTDA.
<END:769582:39>
<BEGIN:769580:39>
PORTARIA Nº. 048/2015/SECITECI
Designar
os
servidores
para
Fiscalização e Acompanhamento de
Contratos.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de
suas atribuições legais e Conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93
e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006 acerca da necessidade de
acompanhamento, fiscalização e demais providências,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para responder pelo
acompanhamento, fiscalização e avaliação e execução dos Contratos
relacionados abaixo:
N.º CONTRATO
006/2015/SECITECI
007/2015/SECITECI
008/2015/SECITECI
CONTRATADA
UBIRACY
OLIVEIRA SOUZA
JUNIOR
AGÊNCIA DE
VIAGENS
UNIVERSAL LTDA
- EPP
AGÊNCIA DE
VIAGENS
UNIVERSAL LTDA
- EPP
FISCAL
Hildebrando
Ramos Dias
A Partir de
02/07/2015
Marystela
Auxiliadora
Ribeiro da
Silva
Marystela
Auxiliadora
Ribeiro da
Silva
14/07/2015
14/07/2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Cuiabá - MT, 29 de julho de 2015.
LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA
Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia
<END:769580:39>
(Original Assinada)
<BEGIN:769581:40>
Diário Oficial
PORTARIA Nº. 049/2015/SECITECI/MT
A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas,
considerando a Portaria nº. 37/2015/SECITECI/MT, publicada no D.O.E.
em 25/07/2015 que aprova o regulamento da VII Mostra Estadual de
Ciência, Tecnologia e Inovação,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo constante no item 4.1 - Solicitação de afiliação
de feiras, até 20/08/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Nº 26587
Página 40
seiscentos, sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), repasse
da Concedente R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos
reais) e R$ 24.166,66 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e seis reais
e sessenta e seis centavos) como contrapartida financeira.
Órgão Projeto Elemento Região Fonte Valor
Nota Empenho
23101 2377 334041 9900 173 217.500,00 23101.0001.15.0003972
VIGÊNCIA: 29/07/2015 a 31/08/2015.
FISCAL: Judite Botega das Dores - matrícula nº 263275
ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de
Cultura, Esporte e Lazer e Otaviano Olavo Pivetta - Prefeito Municipal de
Lucas do Rio Verde.
<END:769684:40>
<BEGIN:769703:40>
LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 013/2014/
SECEL
(Original Assinada)
PROCESSO: 524544/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL
CONTRATADO: Sul América Prestadora de Serviços Ltda - CNPJ:
01.424.685/0001-66
OBJETO: Alterar o nome da CONTRATANTE do Contrato 013/2014/
SEEL, passando de Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SEEL para
Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer - SECEL, conforme o
artigo 3º do Decreto 001/2015 publicado no D.O.E. de 02 de Janeiro de
2015 e Lei Complementar nº. 566/2015, publicada no D.O.E. de 20 de maio
de 2015, bem como alterar a Unidade Orçamentária.
<END:769581:40>
SEDEC
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<BEGIN:769779:40>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.038/2010/
SEDTUR
Processo: 160189/2015/SEDTUR
Contratante: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo-CNPJ
N° 03.507.415/0025-11.
Contratado: Telefônica Brasil S/A-CNPJ n°02.558.157/0001-62.
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº. 038/2010/SEDTUR, celebrado
com a Empresa Telefônica Brasil S/A, em 07 de dezembro de 2010,
referente à prestação de serviço móvel pessoal (SMP), na modalidade
local, serviços comutados de longa distância nacional (LDN) originados
de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos
digitais e mini modens portáteis em regime de comodato.
Motivo: Interesse público relevante apresentado no processo apontado.
Fund. Legal: Art. 78, inc. XII c/c o art. 79, inc. I, da Lei 8.666/93.
Assinatura: Cuiabá/MT, 28/07/2015.
Assina: Seneri Kernbeis Paludo - Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDEC.
<END:769779:40>
<BEGIN:769832:40>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.028/2009/
SICME
Processo: 305405/2015/SEDEC
Contratante: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-CNPJ
N° 03.507.415/0013-88.
Contratado: Condor Construções, Conservação e Limpeza Ltda.-CNPJ
n°32.937.609/0001-88
Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº. 028/2009/SICME, celebrado
com a Empresa CONDOR CONSTRUÇÕES CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
LTDA. em 29 de Julho de 2015, prestação de serviços gerais e de
natureza administrativa, com fornecimento de material e equipamento,
relativos a execução dos serviços de limpeza.
Motivo: Conveniência de ambas as partes em não manter o referido
negócio jurídico.
Fund. Legal: Art. 79, inc. II, da Lei 8.666/93.
Assinatura: Cuiabá/MT, 29/07/2015.
Assinam: Seneri Kernbeis Paludo - Secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Roberto Flávio Abbot de Castro
Pinto - Condor Construções, Conservação e Limpeza Ltda.
<END:769832:40>
SECEL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
<BEGIN:769684:40>
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2015, referente ao
processo n° 316305/2015- SECEL/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/SECEL - MTCNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio
Verde - CNPJ: 24.772.246/0001-40.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos
financeiros para atender as despesas com a realização do projeto
“Realizar a Areana Cultural 2015 no Período de 04 a 09 de Agosto no
Município de Lucas do Rio Verde-MT”.
VALOR TOTAL: R$ 241.666,66 (duzentos e quarenta e um mil,
DATA: 12/06/2015
<END:769703:40>
<BEGIN:769704:40>
SECEL
PROCESSO: 637/2015
CONTRATADO: IEL - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Mato
Grosso - CNPJ: 03.986.163/0001-83
OBJETO: Alterar o nome da CONTRATANTE do Contrato 024/2009/SEC,
passando de Secretaria de Estado de Cultura - SEC para Secretaria de
Estado de Cultura, Esportes e Lazer - SECEL, conforme o artigo 3º do
Decreto 001/2015 publicado no D.O.E. de 02 de Janeiro de 2015 e Lei
Complementar nº. 566/2015, publicada no D.O.E. de 20 de maio de 2015.
DATA: 12/06/2015
<END:769704:40>
<BEGIN:769705:40>
SECEL
PROCESSO: 210785/2014
CONTRATADO: Consórcio MT Soluções - CNPJ: 20.085.557/0001-80
OBJETO: 1.1 Alterar o nome da CONTRATANTE do Contrato 025/2014/
SEC, passando de Secretaria de Estado de Cultura - SEC para Secretaria
de Estado de Cultura, Esportes e Lazer - SECEL, conforme o artigo 3º do
Complementar nº. 566/2015, publicada no D.O.E. de 20 de maio de 2015;
1.2 Alterar a razão social da empresa consorciada DOCCENTER SERVIÇOS
DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA - EPP para PRIXX TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA SISTEMAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, em
consonância com o Instrumento Particular de Décima Terceira Alteração
Contratual.
DATA: 12/06/2015
<END:769705:40>
<BEGIN:769707:40>
SECEL
PROCESSO: 478932/2014
CONTRATADO: Oi S/A - CNPJ: 76.535.764/0001-43
OBJETO: Alterar o nome da CONTRATANTE do Contrato 036/2014/SEC,
passando de Secretaria de Estado de Cultura - SEC para Secretaria de
Estado de Cultura, Esportes e Lazer - SECEL, conforme o artigo 3º do
Complementar nº. 566/2015, publicada no D.O.E. de 20 de maio de 2015.
DATA: 12/06/2015
<END:769707:40>
Diário Oficial
Nº 26587
Página 41
<BEGIN:769693:41>
SES
PORTARIA Nº. 137/2015/GBSES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
<BEGIN:769682:41>
PORTARIA Nº 135/2015/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º caput, Parágrafo 1º da
Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014;
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada
no Diário Oficial do Estado de 21/01/2015, c/c a Portaria 125/2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 06/07/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas
Especial, visando à apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis,
a quantificação do dano e a recomposição do prejuízo causado ao erário,
referente ao não recolhimento das cotas de contribuição previdenciária ao
FUNPREV - Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso, conforme
o apontamento do Acórdão 2.851/2014-TP/TCE/MT, referente às Contas
Anuais do Fundo Estadual de Saúde - FES do exercício de 2013.
Art. 2º Designar os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro,
realizar a Tomada de Contas Especial de que trata o art. 1º desta Portaria:
 Luiz Gustavo Dourado Castanheira, Matrícula: 111934;
 Luzia Aparecida Alves de Abreu Sartori, Matrícula: 126920;
 Eliberto Francisco da Cruz, Matrícula: 61100;
Art. 3º O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos
pelo primeiro membro.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos
necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes
for requerida.
Art. 5º Fica estabelecida o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para
realização dos trabalhos e emissão do respectivo Relatório, podendo ser
prorrogado nos termos do § único do artigo 17 da referida Resolução.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
legais e;
CONSIDERANDO a rescisão do Contrato de Gestão n. 001/SES/
MT/2013, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto
Pernambucano de Assistência à Saúde - IPAS, publicada no D.O.E. de
20/05/2015.
CONSIDERANDO que a partir de 01/05/2015, os serviços de
gerenciamento do Hospital Regional de Colíder, passaram a ser de
responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde, por meio de ocupação
temporária, onde fora aplicando por analogia o inciso II do artigo 80 c/c
inciso V do artigo 58 ambos da Lei 8.666/93.
CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado de Saúde ainda
não concluiu os procedimentos internos necessários e suficientes para
interromper a ocupação temporária, haja vista a complexidade dos critérios
técnicos a serem analisados.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a ocupação temporária no Hospital Regional de
Colíder, a partir de 30 de julho de 2015, visando garantir a continuidade dos
serviços públicos considerados de caráter essencial, que são dispensados
à população da Região Norte do Estado de Mato Grosso, que é referência
para os municípios de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte,
Nova Guarita e Nova Santa Helena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
(original assinado)
MARCO AURÉLIO BERTÚLIO DAS NEVES
Secretário de Estado de Saúde
<END:769693:41>
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
<BEGIN:769857:41>
<END:769682:41>
(original assinado)
<BEGIN:769692:41>
PORTARIA Nº. 136/2015/ GBSES
legais e;
CONSIDERANDO a rescisão do Contrato de Gestão n. 007/SES/
MT/2012, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto
Pernambucano de Assistência à Saúde - IPAS, publicada no D.O.E. de
20/05/2015.
CONSIDERANDO que a partir de 01/05/2015, os serviços de
gerenciamento do Hospital Regional de Alta Floresta, passaram a ser de
responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde, por meio de ocupação
temporária, onde fora aplicando por analogia o inciso II do artigo 80 c/c
inciso V do artigo 58 ambos da Lei 8.666/93.
CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado de Saúde ainda
não concluiu os procedimentos internos necessários e suficientes para
interromper a ocupação temporária, haja vista a complexidade dos critérios
técnicos a serem analisados.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a ocupação temporária no Hospital Regional de Alta
Floresta, a partir de 30 de julho de 2015, visando garantir a continuidade
dos serviços públicos considerados de caráter essencial, que são
dispensados à população da Região Norte do Estado de Mato Grosso, que
é referência para os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova
Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
<END:769692:41>
(original assinado)
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 06/2015 - UNEMAT
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO
GROSSO - UNEMAT/ ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIAS
ALTERNATIVAS - ACTA
DO OBJETO: O presente Instrumento tem como objeto a cooperação
entre os partícipes para o desenvolvimento e execução do curso de
Extensão Universitária para formar Agentes Técnicos Agroambientais que
é componente transversal no projeto “produção integrada e sustentável
gerando renda e conservação ambiental para a agricultura familiar na
Amazônia mato-grossense”, da ACTA de Pontes e Lacerda-MT.
DA ASSINATURA: 21/07/2015
DA VIGÊNCIA: 21/07/2015 a 20/07/2017
ASSINAM: Prof.ª Dr.ª Ana Maria Di Renzo - Reitora da UNEMAT e o Sr.
Saguio Moreira Santos - Presidente da ACTA de Pontes e Lacerda-MT.
<END:769857:41>
AGER
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
<BEGIN:769695:41>
Extrato de Termo de Permissão
Termo: 004/2015-AGER/MT
Permitente: Estado de Mato Grosso - por meio da AGER/MT.
Permissionário: F. Chico - EPP.
CNPJ: 03.039.776/0001-03
Objeto:Prestação de Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros na Categoria Alternativo de Característica
Rodoviária.
Linha: Código 222-2-1-00 Cuiabá X São José dos Quatro Marcos
Coeficiente Tarifário: Piso I (asfalto): 0,259892 - Piso II (terra): 0,358651
Prazo: 07 (sete) anos a partir da assinatura do termo.
Legislação Aplicável: Lei Complementar nº 432/2011, redação dada pela Lei
Complementar nº 557/2014.
Assinam: Pelo Permitente: Carlos Carlão Pereira do Nascimento - AGER/
MT
Pela Permissionária: Flávio Chico - F. Chico - EPP.
Cuiabá: 30/07/2015
<END:769695:41>
<BEGIN:769696:42>
Diário Oficial
Extrato de Termo de Permissão
Termo: 005/2015-AGER/MT
Permitente: Estado de Mato Grosso - por meio da AGER/MT.
Permissionário: F. Chico - EPP.
CNPJ: 03.039.776/0001-03
Objeto:Prestação de Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros na Categoria Alternativo de Característica
Rodoviária.
Linha: Código 223-2-1-00 Cuiabá X Campo Verde
Coeficiente Tarifário: Piso I (asfalto): 0,259892 - Piso II (terra): 0,358651
Prazo: 07 (sete) anos a partir da assinatura do termo.
Legislação Aplicável: Lei Complementar nº 432/2011, redação dada pela Lei
Complementar nº 557/2014.
Assinam:Pelo Permitente: Carlos Carlão Pereira do Nascimento - AGER/MT
Pela Permissionária: Flávio Chico - F. Chico - EPP.
Cuiabá: 30/07/2015
<END:769696:42>
DETRAN/MT
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<BEGIN:769738:42>
PORTARIA Nº 176/2015/GP/DETRAN-MT
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que consta no Processo n° 051/2015/CFISC/DETRANMT que os credenciados AUTOESCOLA LEX (CFC LEX/ CLEIDENEIDE
R O N DA GRAÇA CFC - CNPJ. 07.522.958/0001-91 - Cód. 9097 e
314), DESPACHANTE LEX (JOÃO BATISTA NOBRE DA GRAÇA
DESPACHANTE-ME - CNPJ 07.666.833/0001-35 - Cód. 489), cujo titular
é JOÃO BATISTA NOBRE DA GRAÇA (CPF 361.297.129/87 - Cód. 489),
AUTOESCOLA REAL (IDERSON CARLOS BIAZON CFC-ME - CNPJ
14.206.821/0001-93 - Cód.491 e 9279) e a diretora de ensino DAIANA
CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA (CPF 926.489.831/04 - Cód.2133)
atuavam de forma irregular no município de Paranaíta/MT, sendo que os
dois primeiros dividiam espaço físico e possuíam funcionária que também é
diretora de ensino da AUTOESCOLA REAL, havendo ainda fortes indícios
de inserção de dados falsos no sistema Detrannet.
Considerando que as referidas condutas contrariam o Art. 7°, §§ 1° e 6°, o
Art. 8°, § 10, e o Art. 10, Inc. IV, todos da Resolução 358/2010 do CONTRAN,
se enquadrando também no Art. 313-A do Código Penal.
Considerando o disposto no Art. 10, alínea “k” da Lei n° 6.076/1992.
Considerando o que disciplina as Portarias n° 147/2015/GP/DETRAN/MT e
163/2015/GP/DETRAN/MT.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de sindicância para cabal apuração
dos fatos e responsabilização das empresas credenciadas envolvidas,
despachantes, sócios proprietários, diretores e instrutores.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo, sob a presidência do
primeiro, para procederem a apuração dos fatos, no prazo de 60 (sessenta)
dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta):
. Cassiano Fernandes da Silva;
. Felipe Santiago; e,
. Edil Pedro da Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
<END:769738:42>
CEPROMAT
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MT
<BEGIN:769837:42>
PORTARIA Nº. 101/2015
O Diretor Presidente do Centro de Processamento de Dados de Mato
Grosso - CEPROMAT, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na
lei n.º 3.359/73 e Decreto nº. 1.664/78;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal e
demais legislações do trabalho em vigor;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de observância aos Princípios
Nº 26587
Página 42
Constitucionais da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Eficiência e
Publicidade, que devem nortear todos os entes integrantes da Administração
Pública;
CONSIDERANDO ser do Princípio da Eficiência, a sistematização
pormenorizada de todos os custos que compõem as atividades da empresa;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho formado pelos integrantes abaixo
nomeados para efetuarem o levantamento sistematizado das informações
referentes aos custos do Centro de Processamento de Dados de Mato
Grosso - CEPROMAT.
NOME
DJALMA SOUZA SOARES
IDERALDO BONAFÉ
JOSÉ MARQUES BRAGA
ROSINEIRE ANA DA P
CARVALHO
SANDRO COELHO EREGIPE
CARGO
Analista Administrativo e Financeiro
Analista de T.I.
Analista Administrativo e Financeiro
Analista de T.I.
Técnico Administrativo e Financeiro
Art. 2º - A coordenação dos trabalhos ficarão sob o encargo do Sr. Sandro
Coelho Eregipe, fixando-se a data de 05 de agosto de 2015, para entrega
do relatório final dos custos levantados pelo grupo.
Art. 3º - Determina-se a todas as Diretorias e respectivas Gerências, que
atendam, em caráter prioritário, as informações solicitadas pelo grupo para
fins de viabilizar o cumprimento do prazo para entrega do relatório final.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso CEPROMAT,
Cuiabá/MT, 30 de julho de 2.015.
EVARISTO GEORGIO FAVA
Diretor Presidente
<END:769837:42>
EMPAER
EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL S/A
<BEGIN:769742:42>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015/EMPAER-MT
O Diretor Presidente da Empresa Mato grossense de Pesquisa, Assistência
e Extensão Rural - EMPAER MT, Sr. Layr Mota da Silva, no uso de suas
atribuições legais e:
Considerando o MANDADO DE SEGURANÇA Nº 80676/2015 - CLASSE
CNJ - 120 COMARCA CAPITAL;
RESOLVE:
1 - DA CONVOCAÇÃO
1.1 - Convocar, em cumprimento ao MANDADO DE SEGURANÇA Nº
80676/2015 - CLASSE CNJ - 120 COMARCA CAPITAL a candidata sub
judice Relinda Oliveira Lucialdo, conforme Anexo I;
2. DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
2.1 - A candidata deverá apresentar os documentos exigidos, conforme
Anexo IV, na EMPAER MT/Coordenadoria de Gestão de Pessoas COGESP, situada à Rua 55, nº 454, bairro Boa Esperança- Cuiabá MT,
Telefones: (65) 3613-1718/1757 para assinatura do Contrato Individual de
Trabalho, a título de experiência, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
2.2 - A candidata convocada deverá comparecer portando os documentos
originais exigidos e uma cópia legível dos mesmos, e os formulários,
conforme anexo IV.
2.3 - Estará impedida de ser contratada a candidata convocada se deixar de
apresentar os requisitos exigidos, conforme Anexo IV, deste Edital.
2.4 - Os prazos e providências acima citados e outros estão devidamente
consignados no Anexo II, deste Edital.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 - Ocorrendo a desistência tácita ou expressa da candidata convocada
neste Edital, a mesma deverá utilizar o Formulário de desistência,
conforme formulário disponibilizado no Site da EMPAER-MT - www.
empaer.mt.gov.br;
3.2 - O prazo para recurso de qualquer ato ou providência relativa a este
Edital será de 05 a 07 de agosto de 2015.
3.3 - O recurso deverá ser apresentado no protocolo geral da EMPAER-MT,
situada à Rua 55, nº 454, bairro Boa Esperança- Cuiabá MT, destinado ao
Diretor Presidente da Empresa.
3.4 - O recurso interposto será apreciado e julgado no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar do respectivo protocolo.
Diário Oficial
3.5 - A candidata, no momento do exame médico, deverá informar as
atribuições gerais da sua função, conforme descrito no Anexo I do Edital de
Abertura Nº 001/2014/SAD/EMPAER-MT;
3.6 - Todos os horários previstos neste Edital seguirão o horário oficial de
Cuiabá - MT.
3.7 - Os questionamentos relativos à possível omissão deverão ser
apresentados formalmente no protocolo geral da EMPAER-MT, destinados
ao Diretor Presidente da Empresa.
3.8 - Os casos omissos deste Edital serão submetidos à apreciação do
Diretor Presidente da EMPAER-MT, que apresentará resposta em até 05
(cinco) dias úteis, a contar da ciência formal do questionamento.
4. DOS ANEXOS
4.1 - Anexo I - Candidata convocada sub judice através do MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 80676/2015 - CLASSE CNJ - 120 COMARCA CAPITAL;
4.2 - Anexo II - Cronograma de prazos e providências;
4.3 - Anexo III - Exames médicos;
4.4 - Anexo IV - Relação de documentos e formulários exigidos para
assinatura do Contrato Individual de Trabalho.
Estarão disponibilizados no Site da EMPAER-MT - www.empaer.mt.gov.br,
os formulários solicitados neste Edital:
Formulário Nº 01 -Formulário de Termo de Desistência;
Formulário Nº 02 -Modelo de Declaração de Bens e Valores para
Admissão;
Formulário Nº 03 -Modelo de Declaração de Fato Impeditivo;
Formulário Nº 04 -Termo de Compromisso - Conta Corrente Banco do
Brasil;
Formulário Nº 05 -Declaração de Demissão Por Justa Causa.
Cuiabá, 30 de julho de 2.015.
Layr Mota da Silva
Diretor Presidente EMPAER-MT
4.1. Anexo I
CANDIDATA CONVOCADA sub judice através do MANDADO DE
SEGURANÇA
408.3-EXTENSIONISTA SOCIAL I- ECONOMIA DOMÉSTICA, NUTRIÇÃO
OU SERVIÇO SOCIAL-CUIABÁ
Classificação
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
1º
58721387
Relinda
279562 SSP MT
Oliveira
Lucialdo
Município disponibilizado: Cuiabá
4.2- Anexo II
CRONOGRAMA DE PRAZOS E PROVIDÊNCIAS
PROVIDÊNCIA - PRAZO
EVENTO
30.07.2015
HORÁRIO DE
INFORMAÇÕES
ATENDIMENTO
IOMAT
www.iomat.mt.gov.br
Publicação
do Edital de
Convocação
EMPAER-MT
www.empaer.mt.gov.br
Apresentação
De
dos documentos 30.07.2015
até
29.08.2015
Publicação
da Relação
da Candidata
Contratada.
8h as 12 h
E
14h as 18 h
Após a
contratação.
EMPAER-MT/COGESP
Rua 55,nº 454, Boa
Esperança Cuiabá MT
Telefones: (65) 36136227/6246
IOMAT
www.iomat.mt.gov.br e
EMPAER-MT www.
empaer.mt.gov.br
4.3 - Anexo III
EXAMES MÉDICOS
4.4.1 - Relação de exames médicos e laboratoriais para ingresso no
emprego público, a serem apresentados ao médico do trabalho para
emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Nº 26587
Página 43
EXAMES
Hemogramacompleto + plaquetas
Glicemia de jejum
Creatinina + EAS
Grupo sanguíneo e fator RH
TGO
TGP
Colesterol total
Triglicérides
ÁcidoÚrico
ECG - eletrocardiograma
Acuidade visual
Audiometria
4.4.2 - Havendo necessidade de realização de exames complementares,
não previstos neste Edital, os mesmos poderão ser solicitados pelo médico
do trabalho ou credenciado, durante a realização do exame pré-admissional;
4.4.3 - Somente serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional - ASO,
expedidos após a publicação deste Edital.
4.4 - Anexo IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS EXIGIDOS PARA
ASSINATURA DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
•
Ser brasileiro, ou, no caso de nacionalidade portuguesa e estar
amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses;
•
Carteira de Trabalho e Previdência Social, regularizada;
•
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, em caso de primeiro
emprego, a Empresa providenciará;
•
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
•
Cédula de identidade (RG);
•
Título de eleitor, os três últimos comprovantes de votação/
justificativa ou certidão de quitação eleitoral;
•
Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa
do Serviço Militar Obrigatório ou documento hábil para comprovar
que tenha cumprido ou dele tenha sido liberado (convocados do sexo
masculino);
•
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, devidamente atualizada;
•
Apresentar registro no respectivo Conselho de Classe e quitação
da anuidade e não estar cumprindo penalidades do órgão fiscalizador que
o impeça de exercer a profissão.;
•
Certidão de nascimento;
•
Certidão de Casamento ou declaração pública de União Estável;
•
Certidão de nascimento dos filhos com até 14 anos;
•
Cartão de vacina dos filhos menores de 5 anos;
•
Comprovante de Conta Corrente no Banco do Brasil (declaração
ou cartão e cópia do cartão);
•
Comprovante de endereço atual (boleto de conta de luz, água ou
telefone fixo, recente);
•
Certidão negativa Criminal da Justiça Federal e Estadual, nos
últimos 05 (cinco) anos;
•
Diploma de graduação, registrado no MEC, devidamente
acompanhado pelo histórico escolar respectivo para as funções de curso
superior;
•
Comprovante
de
conclusão
de
ensino
médio,
profissionalizante,para o Cargo de Agente Técnico, registrado no MEC
devidamente acompanhado pelo histórico escolar respectivo;
•
Comprovante de conclusão de ensino médio, devidamente
acompanhado pelo histórico, para o Cargo de Assistente Administrativo;
•
Atestado de Saúde Ocupacional - ASO;
•
Declaração de Fato Impeditivo - não ocupação de cargo, emprego
público ou função pública que incompatibilize a investidura no emprego
público objeto do certame que deu origem a esta convocação, salvo nos
casos constitucionalmente admitidos; conforme modelo disponibilizado no
site da EMPAER-MT - http://www.empaer.mt.gov.br;
•
Declaração informando não ter sido demitido por justa causa
ou em decorrência de processo administrativo disciplinar, ação cível ou
criminal, conforme modelo disponibilizado no site daEMPAER-MT- http://
www.empaer.mt.gov.br;
•
Cópia da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração
de bens e valores que constituem seu patrimônio, conforme modelo
disponibilizado no site da EMPAER-MT - http://www.empaer.mt.gov.br;
•
Duas fotos 3x4 recentes;
•
Currículo atualizado.
<END:769742:43>
Diário Oficial
Nº 26587
Página 44
Processo N.:
Nome: (249526/1) CAMILA LEITE XAVIER
Cargo/Função: (5541) GESTOR GOVERNAMENTAL
Para Un. Adm: (118567) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 29/07/2015
EVENTOS DE PESSOAL
SECRETARIAS
Processo N.:
Nome: (136464/3) CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES
A Partir de: 29/07/2015
Processo N.:
Nome: (140486/3) DANIEL DINO DE SOUSA CARDOSO
Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052
A Partir de: 29/07/2015
SEGES
<BEGIN:769588:44>
PORTARIA/SEGES/00081/2015
DE: 30/07/2015
O Secretário de Estado de Gestao no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Processo N.:
Nome: (203057/1) CRISTIANE FABIANO PEREIRA RODRIGUES
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Un. Adm: (139190) COORD. DE APLICAÇÃO
A Partir de: 23/06/2015 Até12/07/2015
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 30 de Julho de 2015.
Julio Cezar Modesto Santos
Secretário de Estado de Gestao
BOLETIM DE PESSOAL/SEGES/00208/2015
Processo N.:
Nome: (138377/2) EDUARDO MATSUBARA
A Partir de: 29/07/2015
Processo N.:
Nome: (142107/3) EMANUELLE AGUIAR PALMEIRA
Para Un. Adm: (174947) COORD. DE FORMULAÇAO
A Partir de: 29/07/2015
<END:769588:44>
<BEGIN:769652:44>
Processo N.:
Nome: (249695/1) DAYSE MARY TACCOLA
A Partir de: 29/07/2015
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Processo N.:
Nome: (203046/1) MONICA MACIEL DE SENA CORTEZ
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Un. Adm: (150223) GER. DE NORMAS DE PESSOAL
A Partir de: 19/07/2015 Até02/08/2015
Processo N.:
Nome: (96710/2) FABIO HENRIQUES DE JESUS
A Partir de: 29/07/2015
Processo N.:
Nome: (249369/1) GISELE CASTANHA FONTES
A Partir de: 29/07/2015
Processo N.:
Nome: (96721/2) NEUCI PIMENTA DE MEDEIROS
A Partir de: 29/07/2015
Marco Aurelio Marrafon
Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral
<END:769652:44>
<BEGIN:769653:44>
BOLETIM DE PESSOAL/SEGES/00209/2015
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
<END:769649:44>
<BEGIN:769650:44>
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00094/2015
DE: 30/07/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei,
Processo N.:
Nome: (84272/2) NEIDE DA SILVA PORTO
Un. Adm: (183083) SUPERINT. DE ADMINISTRAÇAO SISTEMICA
A Partir de: 16/07/2015 Até15/09/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (57158/2) MARCIA SILVA PEREIRA RIVERA
Un. Adm: (008010) GAB. DO SECRET. DE ESTADO DE
A Partir de: 22/07/2015 Até20/08/2015
<END:769653:44>
SEPLAN
<END:769650:44>
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
<BEGIN:769649:44>
PLANEJAMENTO
DE: 30/07/2015
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.:
Nome: (139997/1) ALEX CAMPOS DE MATOS
A Partir de: 28/07/2015
Processo N.:
Nome: (252879/1) BERNARDO MORAIS FILHO
A Partir de: 28/07/2015
<BEGIN:769651:44>
DE: 30/07/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.:
Nome: (203103/1) CRISTIANE DE SOUZA SILVA
Un. Adm: (174904) GER. DE GESTAO ORÇAMENTARIA DA AREA SOCIAL
A Partir de: 18/06/2015 Até14/12/2015
<END:769651:44>
SEFAZ
Diário Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
<BEGIN:769621:45>
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00356/2015
Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretária de Estado do Meio Ambiente
DE: 30/07/2015
O Secretário Adjunto de Administração Fazendária no uso de suas
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
<END:769654:45>
Processo N.: 348292/2015
Nome: (100854/2) KLEYTON GOMES SANTIAGO
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Para Un. Adm: (184667) UNID. DE OUVIDORIA FAZENDARIA
A Partir de: 01/06/2015
Fernando Carlos Fernandez Dias
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
<BEGIN:769662:45>
BOLETIM DE PESSOAL/SINFRA/00130/2015
DE: 30/07/2015
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica no uso de suas
Resolve: DEFERIR
<END:769621:45>
<BEGIN:769622:45>
Página 45
Nº 26587
Processo N.:
Nome: (97117/3) ELISANGELA FARIAS LIMA
Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (178845) GER. DE SISTEMAS E BANCO DE DADOS
A Partir de: 23/07/2015 Até28/07/2015
DE: 30/07/2015
Processo N.:
Nome: (81006/1) CARBETE RODRIGUES DE BARROS
Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14
Un. Adm: (181978) GER. DE SERVIÇOS GERAIS
A Partir de: 23/07/2015 Até01/08/2015
Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (24884/1) EDYLVA FONTES DE CAMARGO VIANA
Un. Adm: (157228) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO
A Partir de: 15/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.:
Nome: (8472/1) JOSE MAURICIO DE CASTRO
Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS
A Partir de: 12/07/2015 Até09/09/2015
Processo N.:
Nome: (258036/1) THAISSA RADI SPOSITO
Un. Adm: (172251) UNID. DE POLITICA E PESQUISA ECONOMICA E
APLICADA
A Partir de: 27/07/2015 Até25/08/2015
Processo N.:
Nome: (138550/1) VALERIA ISAAC MARQUES
Un. Adm: (179213) UNID. DE PESQUISA FINANCEIRA E FISCAL APLICADA
A Partir de: 21/07/2015 Até04/08/2015
<END:769662:45>
<BEGIN:769663:45>
DE: 30/07/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Processo N.: 372997/2015
Nome: (81412/1) DOMICIO FERREIRA DA SILVA
Cargo/Função: (6078) APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14
Qüinqüênio de Referência: 14/04/2010 Ate 13/04/2015
A Partir de: 31/07/2015 Ate 28/10/2015
Processo N.: 337916/2015
Nome: (80816/1) MARCONDES DA SILVA
A Partir de: 09/07/2015 Ate 06/09/2015
<END:769622:45>
<END:769663:45>
<BEGIN:769623:45>
DE: 30/07/2015
Resolve: RETIFICAR
Processo N.:
Nome: (15261/1) JOAO BATISTA VIEIRA E SILVA
Un. Adm: (118702) UNID.ESPEC.DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO PESSOAL
A Partir de: 18/07/2015 Até15/10/2015
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00144/2015
DE: 30/07/2015
O Secretária de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
DE: 30/07/2015
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: 84463/2015
Nome: (81920/1) ARNALDO FERREIRA DA SILVA
Qüinqüênio: 01/07/1986 Ate 30/06/1991
Qtde Dias: 90
Processo N.: 84463/2015
Nome: (83671/1) ERONIDES REZENDE DE SOUZA
Qüinqüênio: 13/08/1992 Ate 12/08/1997
Qtde Dias: 90
Processo N.: 84463/2015
Nome: (81719/1) FRANCISCO LUIZ ROBERTO
Qüinqüênio: 30/07/1991 Ate 29/07/1996
Qtde Dias: 90
<END:769623:45>
<BEGIN:769654:45>
<BEGIN:769664:45>
Processo N.: 84463/2015
Nome: (81910/1) GERALDO LUCINDO DA SILVA
Qüinqüênio: 04/08/1990 Ate 03/08/1995
Qtde Dias: 90
Processo N.: 84463/2015
Nome: (83708/1) ISMAEL JOSE DE SOUSA
Qüinqüênio: 12/04/1992 Ate 11/04/1997
Qtde Dias: 90
Processo N.: 84463/2015
Nome: (82008/1) JOAQUIM CHAGAS MARTINS
Qüinqüênio: 26/11/1991 Ate 25/11/1996
Qtde Dias: 90
Diário Oficial
Processo N.: 84463/2015
Nome: (82290/1) SINVAL ALVES DE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 19/01/1991 Ate 18/01/1996
Qtde Dias: 90
<END:769629:46>
<END:769664:46>
SESP
PJC
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00342/2015
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 58/2015
Nome: (259730/1) FERNANDO AUGUSTO DIAS CARVALHO
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Para Un. Adm: (134015) DELEGACIA DE POLICIA DE PONTES E LACERDA
A Partir de: 16/07/2015
Nome: (234313/1) IURG VITOR TOLEDO LIMA ROSA
Para Un. Adm: (134058) DELEGACIA REG. DE RONDONÓPOLIS
A Partir de: 22/07/2015
Processo N.: 724/15
Nome: (136325/1) LEONARDO NYDAIE DE BRITO ALMEIDA
Para Un. Adm: (020826) DIR. GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 22/07/2015
Nome: (253993/2) MILTON DO NASCIMENTO JUNIOR
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407
Para Un. Adm: (132160) DIR. DE POLÍCIA JUDICIARIA CIVIL
METROPOLITANA
A Partir de: 23/07/2015
Processo N.: 078/15
Nome: (32148/2) SERGIO PEDROSO DE ALMEIDA NETO
Para Un. Adm: (177148) DELEGACIA DE POLICIA DE ROSARIO OESTE
A Partir de: 27/07/2015
Adriano Peralta Moraes
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
<END:769628:46>
<BEGIN:769630:46>
DE: 30/07/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (93776/3) IVAN DE ASSIS MACEDO
Un. Adm: (154105) DELEGACIA ESPEC. DE REPRESSAO ÀENTORPECENTES
A Partir de: 16/07/2015 Até23/07/2015
<END:769630:46>
PMMT
POLÍCIA MILITAR
<BEGIN:769627:46>
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00181/2015
DE: 30/07/2015
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (90730/1) ADMILSON DUARTE DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (168491) COMANDO REGIONAL VII - TANGARA DA SERRA
A Partir de: 17/07/2015 Até23/07/2015
Processo N.:
Nome: (208153/1) HIGOR MARCELL MENDES MONTENEGRO
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (168491) COMANDO REGIONAL VII - TANGARA DA SERRA
A Partir de: 26/07/2015 Até01/08/2015
Processo N.:
Nome: (72401/1) RIVAMAR APARECIDO GOES
Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014
Un. Adm: (166472) DIR. DE GESTAO DE PESSOAS
A Partir de: 23/07/2015 Até20/09/2015
Processo N.:
Nome: (37775/1) SAMUEL SANTOS VIEIRA DA SILVA
Un. Adm: (169366) BATALHAO DE POL. MILITAR DE PROTEÇAO AMBIENTAL
A Partir de: 17/06/2015 Até29/06/2015
Processo N.:
Nome: (37775/1) SAMUEL SANTOS VIEIRA DA SILVA
Un. Adm: (169366) BATALHAO DE POL. MILITAR DE PROTEÇAO AMBIENTAL
A Partir de: 20/07/2015 Até29/07/2015
Zaqueu Barbosa
Comandante Geral da PM-MT
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (97487/1) ELANY DE ALBUQUERQUE CARVALHO
Un. Adm: (133094) DELEGACIA ESPEC. DE HOMICÍDIO E PROT. ÀPESSOA/
CBA
A Partir de: 24/07/2015 Até07/08/2015
<END:769627:46>
Processo N.:
Nome: (90922/2) HILDINEY DE OLIVEIRA E SOUZA
Un. Adm: (133086) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DA MULHER/CBA
A Partir de: 21/07/2015 Até04/08/2015
<BEGIN:769631:46>
Processo N.:
Nome: (44097/1) MARIA EUDES CARVALHO VENTURIN
Un. Adm: (133191) DELEGACIA DE POLÍCIA DO CARUMBÉ/CUIABA
A Partir de: 23/07/2015 Até21/08/2015
DE: 30/07/2015
DE: 30/07/2015
<BEGIN:769629:46>
Página 46
Processo N.: 84463/2015
Nome: (81730/1) VIVALDO JOSE DE SOUZA
Qüinqüênio: 08/03/1983 Ate 07/03/1988
Qtde Dias: 90
<BEGIN:769628:46>
Nº 26587
Processo N.:
Nome: (136618/1) RODRIGO ALESSANDRO ANDRADE NASCIMENTO
Un. Adm: (154105) DELEGACIA ESPEC. DE REPRESSAO ÀENTORPECENTES
A Partir de: 26/06/2015 Até23/09/2015
CBM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00088/2015
DE: 30/07/2015
O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (117871/1) JOBALU AY MORE DE LUCENA
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (039853) 1. BATALHAO DE BOMBEIRO MILITAR (1. BBM)
A Partir de: 23/07/2015 Até06/08/2015
Diário Oficial
Julio Cezar Rodrigues
Comandante Geral do CBM-MT
POLITEC
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA
PORTARIA/POLITEC/00042/2015
DE: 30/07/2015
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Processo N.: Processo nº317167/2015
Nome: (19515/1) LENILDES CORREA DA SILVA MACIEL
A Partir de: 02/09/2015 Até01/10/2015
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR
Substituído: (94616/1) HENRIQUE SILVA DE FREITAS
Un. Adm: (159522) GER. DE IDENTIFICAÇAO DE BARRA DO GARÇAS
<END:769589:47>
Rubens Sadao Okada
Diretor Geral da POLITEC
<BEGIN:769655:47>
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00218/2015
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: ADICIONAL NOTURNO
Processo N.: 126cc
Nome: (230107/1) DOUGLAS BERALDO TOCANTINS DA CRUZ
Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA
Un. Adm: (159654) GER. DE MEDICINA LEGAL DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (229534/1) EDSON JOSE DE FREITAS SOBRINHO
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Un. Adm: (159450) GER. DE CRIMINALISTICA DE CACERES
A Partir de: 03/06/2015 Até03/06/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (229534/1) EDSON JOSE DE FREITAS SOBRINHO
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (115967/3) EDUARDO GONZAGA SILVA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (17435/1) ELIAS DO NASCIMENTO
Un. Adm: (159638) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (230344/1) FABIANA MENDONÇA FERREIRA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255322/1) JEFFERSON RICARDO MARQUES
Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255417/1) JIM HEIJI ABURAYA
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (58434/1) JONES ANGELO BISINELLA
Un. Adm: (159468) GER. DE MEDICINA LEGAL DE CACERES
A Partir de: 12/07/2015 Até12/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255441/1) LILIAN DE MENEZES GONÇALVES
A Partir de: 10/07/2015 Até10/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (48543/2) LUIZ MARIANO PLA LEVY
Página 47
Processo N.: 126cc
Nome: (82209/1) MANOEL GONCALVES RODRIGUES
A Partir de: 14/07/2015 Até14/07/2015
<END:769631:47>
<BEGIN:769589:47>
Nº 26587
A Partir de: 06/07/2015 Até06/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (57121/1) MARCOS EITI NISHIMURA
A Partir de: 18/07/2015 Até18/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255268/1) MARINA PINTO DE ARRUDA DALBEM
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (94626/1) MOHAMED RACHID HUSSEIN
A Partir de: 04/07/2015 Até04/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (58155/2) NELSON LUIZ DOS SANTOS ROCHA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (85990/2) NEURACY PEDRA DE SOUZA
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (37735/10) PAULO ROBERTO CORREIA
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (244845/10) POTTI JACKSON VALLES
A Partir de: 04/07/2015 Até04/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (89891/3) RODNEY ENOY MOTTA
Un. Adm: (159441) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE CACERES
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255238/1) ROSEILDO HONORATO DINIZ
A Partir de: 04/07/2015 Até04/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (107363/1) SANDRA MARIA DO COUTO MALDONADO
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (95468/1) SANDRO MAGNUS DE ANDRADE
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (229532/1) THIAGO JOSE RESPLANDE LIMA
Un. Adm: (159115) GER. DE PERICIAS EM MORTES VIOLENTAS
A Partir de: 01/06/2015 Até01/06/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (256281/1) TIAGO DA SILVA FAZOLO
A Partir de: 04/07/2015 Até04/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255222/1) UYRE BARROS DIAS DA SILVA
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (82226/1) WILSON ANTONIO CAXITO
Un. Adm: (159441) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE CACERES
A Partir de: 04/07/2015 Até04/07/2015
Rubens Sadao Okada
<END:769655:47>
<BEGIN:769656:48>
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00219/2015
Diário Oficial
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (107352/1) CARLOS MAGNO MARQUES
Un. Adm: (159050) GER. DE PERICIAS DE IDENTIFICAÇAO VEICULAR
A Partir de: 22/07/2015 Até20/08/2015
Processo N.:
Nome: (66040/5) ILSE GRIGOLETTO FELICIANO
Un. Adm: (159573) GER. DE MEDICINA LEGAL DE SINOP
A Partir de: 16/07/2015 Até02/08/2015
Processo N.:
Nome: (81375/1) VALDEMIR GOMES DE ANDRADE
Cargo/Função: (6078) APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14
Un. Adm: (159557) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP
A Partir de: 29/06/2015 Até28/07/2015
Rubens Sadao Okada
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00562/2015
DE: 30/07/2015
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
Resolve: CONCEDER
Processo N.: sol
Nome: (85449/1) ADALBERTO SILVA DALTRO
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (236843/1) ADEMILSON DA SILVA
Un. Adm: (162612) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CACERES
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (64184/5) ADEMIR RIBEIRO DA CRUZ
Un. Adm: (162841) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S.
TRINDADE
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (117514/1) ADEVAIR SIMEAO DE SOUZA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233714/1) ADILSO FRANCISCO ALVES DE LIMA
Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (109747/2) ALCIDES CRESPO CHAVE
TRINDADE
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (248666/1) ALEXANDRO MARQUES DE FARIAS
Un. Adm: (162701) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CANARANA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (251916/1) ALIRIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Un. Adm: (162752) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUINA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233401/1) ANDERSON FERREIRA GARCIA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (117315/1) ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Página 48
Processo N.: sol
Nome: (220000/2) AYRTON ROCHA COSTA JUNIOR
Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (232546/1) BENEDITO DOS SANTOS E SILVA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (217546/2) CARLOS BERNARDES DE PAULA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233091/1) CELIO RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233385/1) CLAUDINEI ARAUJO PEREIRA
Un. Adm: (163074) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE RIO BRANCO
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
<END:769656:48>
<BEGIN:769657:48>
Nº 26587
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (251045/1) CLEIDE MARCIA GIMENEZ BARBOSA CEBALHO
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (128100/3) CLEITON BEVILACQUA DAMBROZ
Un. Adm: (162965) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUARA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (248580/1) CRISLAINE ALVES SOARES
Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233578/1) DELVANY INACIO DE CARVALHO
Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (248623/1) DENOCI RODRIGUES DE CARVALHO
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (122203/1) DILMA APARECIDA NUNES
Un. Adm: (163082) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ROSARIO OESTE
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (250387/1) DIONE GLENDER ROCHA SILVA
Un. Adm: (162647) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (130666/1) DJALMA CAPISTRANO DA PENHA
A Partir de: 10/07/2015 Até10/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (130666/1) DJALMA CAPISTRANO DA PENHA
A Partir de: 08/07/2015 Até08/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233537/1) DORIEDISON ALVES FERREIRA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (109854/2) EDER ASSUNCAO DE SOUZA
TRINDADE
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (95613/1) EDILSON ALVES DA SILVA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Diário Oficial
Processo N.: sol
Nome: (208316/9) EDVAN LOPES COELHO
TRINDADE
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (131895/1) ELIZIANE NERIS VIEIRA
TRINDADE
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (114759/1) FRANCISCO ALVES DE SOUZA FILHO
Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (210313/4) FRANCISCO DE ASSIS BOAVENTURA
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (163120) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO B.DO
GARÇAS
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (130478/1) FRANCISCO JOIR DA SILVA
Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (138541/1) FRANCISKELY CAMPOS MOREIRA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233570/1) GENIVALDO MARIANO GOMES
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (232123/1) GERCY FERNANDES DOS SANTOS
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (122205/1) GILSON GETULIO DA SILVA
Un. Adm: (163082) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ROSARIO OESTE
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (135281/4) GREYCK DE ARRUDA
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (119597/2) HILDO LOPES GALVAO JUNIOR
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (251926/1) IVETE MARIZE LUFT
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233416/1) JOAO BATISTA DOS REIS
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (109843/2) JOAO COELHO NETO
TRINDADE
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (241331/1) JOSE ADEILSON ALVES GUIMARAES
Un. Adm: (162736) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE DIAMANTINO
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (31879/2) JOSE ARNALDO SIQUEIRA
A Partir de: 10/07/2015 Até10/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (122202/1) JOSE LUIZ DOS SANTOS
TRINDADE
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Nº 26587
Página 49
Processo N.: sol
Nome: (232528/1) JULIANA KARLA DOS SANTOS
Un. Adm: (162477) DIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (232526/1) JULIO CESAR DA SILVA SOUZA
Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (232526/1) JULIO CESAR DA SILVA SOUZA
Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (205310/3) JUNIOR CESAR OLIVEIRA AMORIM
Un. Adm: (162728) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE COMODORO
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (217212/2) JUSUEMERSON APRISIO DA SILVA
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (240491/1) LAERCIO GOMES PATRIOTA
Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (204901/3) LAURINETE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
TRINDADE
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (117355/1) LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233364/1) LEWRIS DENER CAMPOS DE MEIRA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233364/1) LEWRIS DENER CAMPOS DE MEIRA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (248522/1) LINDOMAR MORAIS DE JESUS
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (78989/2) LUCAS MARCOS RIBEIRO DE ARRUDA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233446/1) LUCIA RAMOS PESSOA DE SOUSA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233387/1) LUIS FERNANDO DA SILVA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (120272/2) LUIZ CARLOS DOS PASSOS VELOZO
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233328/1) MARCELO LUIZ PEIXOTO DE MATTOS
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (114325/4) MARCIO AURELIO DA COSTA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (250999/1) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
Diário Oficial
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (74769/4) MARIA APARECIDA RODRIGUES MAGALHAES
Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (87012/2) MARIA GERALDA PIRES DO NASCIMENTO
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (117827/1) MICHEL INACIO AMORIM MUNIZ
Un. Adm: (162906) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (251062/1) NEREIDE ANDREIA GIMENEZ BARBOSA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (124872/1) NORTON CARLOS MARCELINO
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (240450/1) OBADIAS SOUSA SANTOS
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (79369/5) PAULO JOSE RUFINO
A Partir de: 31/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (236850/1) RAFAEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (236870/1) RAFAELA CRISTINA ARAUJO PEREIRA
TRINDADE
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233359/1) REBLE SILVA LIBA
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (232200/1) REGINALDO DE FRANÇA
TRINDADE
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (236837/1) RENATA RAPHAELY TRINDADE DE MORAIS
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (129297/3) RICARDO OLIMPIO GONCALVES
Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (242737/1) ROBERTO BENEDITO FERREIRA MARTINS
TRINDADE
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233580/1) ROBERTO GOMES MACEDO
Un. Adm: (162671) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (236841/1) RODIMAR JOAO FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (116895/1) RONALDO ADRIANO GOMES FEITOSA
Un. Adm: (162841) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S.TRINDADE
Nº 26587
A Partir de: 10/07/2015 Até10/07/2015
Página 50
Processo N.: sol
Nome: (86169/1) RONALDO AURINO DE OLIVEIRA
Un. Adm: (162744) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JACIARA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (117739/1) RONALDO NONATO DA SILVA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (234298/1) RONIELSON JUSTINO DOS SANTOS
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (232266/1) RUDIMAR LOPES NOGUEIRA
Un. Adm: (162744) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JACIARA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (122215/1) SHIRLEI VIEIRA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (162620) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (232436/1) SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA
Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (232166/1) SILVIMAR FAGUNDES DA SILVA
A Partir de: 10/07/2015 Até10/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (117858/1) SILVIO RODRIGUES FILHO
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (250348/1) VALDEVANDIS DE SOUSA PEREIRA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (126575/1) VANDA MARIA SILVA
Un. Adm: (162922) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE D.AQUINO
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (128641/3) VANIVALDO ROSA
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233723/1) VICTOR HUGO CARVALHO
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (114859/1) WADIH BUTAKKA NETO
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (115921/1) WAGNER LUIZ DE SOUZA
TRINDADE
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (233195/1) WALDENI SANTANA DA COSTA
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: sol
Nome: (248681/1) WELINGTON FONSECA DOS SANTOS
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
<END:769657:50>
<BEGIN:769658:51>
Diário Oficial
DE: 30/07/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (217752/2) CARINA RIBEIRO
A Partir de: 13/07/2015 Até22/07/2015
Processo N.:
Nome: (212271/3) JOAO HENRIQUE SARAGIOTTO SILVA
Cargo/Função: (9182) PROF. NIV. SUP. SIST.SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (162213) GER.DA UNIDADE DE INTERNAÇAO PROVISORIA
MASCULINA
A Partir de: 01/06/2015 Até29/08/2015
Nº 26587
Página 51
Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO
A Partir de: 28/04/2015
Processo N.: Processo 219475/2015
Nome: (244043/1) CELIA REGINA SILVA PAIXAO
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Un. Adm: (162299) GER. DE SAUDE
A Partir de: 07/06/2015
Nome: (131766/4) CLEIDE SOUZA DO AMARAL
Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO
A Partir de:
Nome: (44184/1) DANIEL GUIMARAES CALDAS
A Partir de: 14/06/2015
Processo N.:
Nome: (141809/3) LUDMILA CHARBEL NOVAIS TEIXEIRA
Cargo/Função: (9182) PROF. NIV. SUP. SIST.SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (162191) GER. DE ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO
A Partir de: 21/07/2015 Até04/08/2015
Nome: (257542/1) DEBORA FERREIRA PIMENTA
A Partir de: 21/07/2015
Processo N.:
Nome: (241357/1) MARIA ROSETE PEREIRA
A Partir de: 01/07/2015 Até11/08/2015
Processo N.: processo 166303/2015
Nome: (139189/1) DENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
A Partir de: 30/06/2015
Processo N.:
Nome: (248576/1) MARIA SUZANA PANSANI MINTO FRANCISCHETI
Un. Adm: (184365) GER. REGIONAL DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO- POLO
SINOP
A Partir de: 26/05/2015 Até17/06/2015
Processo N.: Processo248000/2015
Nome: (251061/1) EDINELMA JOSE DA COSTA
A Partir de: 24/05/2015
Processo N.:
Nome: (142641/3) ROGERIO PAULO PESSOA
Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP
A Partir de: 02/07/2015 Até16/07/2015
<END:769658:51>
<BEGIN:769659:51>
DE: 30/07/2015
Nome: (131096/1) ELTON DO NASCIMENTO LIMA
Cargo/Função: (10278) AGENTE PRISIONAL DO SIST.PRISIONAL
Un. Adm: (129569) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - PÓLO CUIABÁ
A Partir de: 07/05/2015
Processo N.:
Nome: (140515/1) ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES
Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL
Un. Adm: (131300) GER. DE ALMOXARIFADO
A Partir de: 30/06/2015
Nome: (115451/1) GEOWANO LUCK FRANCO DE MOURA
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 21/05/2015
Resolve: DEFERIR
Nome: (257485/1) GRAZIELE CRISTINE PINHEIRO LOPES
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (180831) GER. DE PROTOCOLO E ARQUIVO
A Partir de: 04/06/2015
Processo N.:
Nome: (88951/1) ARLETE PINTO DE MIRANDA
Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY
A Partir de: 24/07/2015 Até27/07/2015
Nome: (115480/1) JACILENE DA COSTA FREITAS E SILVA
A Partir de: 14/06/2015
<END:769659:51>
<BEGIN:769660:51>
DE: 30/07/2015
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Evento: Adicional de Insalubridade LC 502
Processo N.:
Nome: (120314/1) ALINE FERNANDA PARMINONDI PALMA
Cargo/Função: (10278) AGENTE PRISIONAL DO SIST.PRISIONAL
Un. Adm: (129909) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CUIABÁ
A Partir de: 30/06/2015
Nome: (118648/1) AMAURI FERREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (162183) GER. TECNICA
A Partir de: 30/06/2015
Nome: (257558/1) ANDRE LUIZ DE ALBUES
A Partir de: 14/06/2015
Nome: (59809/5) ANGELA MARIA DE ALVARENGA
Nome: (232251/1) JAIR MIRANDA DE OLIVEIRA
A Partir de: 02/02/2015
Processo N.: CI nº329/2015
Nome: (130483/1) JOAO NUNES BRAGA
A Partir de: 25/05/2015
Nome: (226028/1) JULIANA NUNES RAMOS
Cargo/Função: (8974) TECNICO DO SISTEMA PRISIONAL
Un. Adm: (162566) DIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
A Partir de: 31/05/2015
Nome: (120282/1) JULIANE DE OLIVEIRA
Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO
MAY
A Partir de: 28/04/2015
Nome: (138539/1) KERLLY CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
A Partir de: 07/06/2015
Processo N.: C I nº330/2015
Nome: (88948/1) LUCIANA CANDIDA DA SILVA
Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO
MAY
A Partir de: 14/05/2015
Diário Oficial
Nome: (232429/1) RAFAEL GONCALVES DE SOUZA
A Partir de: 25/06/2015
Nome: (233867/1) REINALDO FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 13/03/2015
Nome: (101986/2) SERGIO LUIZ DE ARRUDA
Un. Adm: (162710) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLIDER
A Partir de: 29/04/2015
Nome: (256996/1) VAGNER ERMANIO LEITE
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
A Partir de: 17/05/2015
Nome: (120454/1) WILSON EGLESIER CASANTI
A Partir de: 14/06/2015
DE: 30/07/2015
Resolve: CONCEDER
Evento: Adicional de Insalubridade LC 502
Processo N.: req. padrao
Nome: (256976/1) CRISTIANE LUZIA DA SILVA CAMPOS
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
Un. Adm: (180700) GER. FINANCEIRA
A Partir de: 01/04/2015 Até
Nome: (251464/1) EURES BATISTA REZENDE DE PAULA
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Un. Adm: (166197) COORD. ANTIDROGAS
A Partir de: 01/11/2014 Até
<END:769661:52>
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
<BEGIN:769583:52>
PORTARIA/SEDUC/00358/2015
<BEGIN:769585:52>
Resolve: AUTORIZAR
Evento: Aulas Adicionais SEDUC
Processo N.: 1000001919458
Nome: (130113/8) BETHANIA FRANCO DA SILVA
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (044954) E.E. PROFª. ANA TEREZA ALBERNAS
A Partir de: 27/07/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 12
Processo N.: 1000001914743
Nome: (235093/1) GRACIELA TEREZINHA ZANINI
Un. Adm: (016438) E.E. KREEN AKARORE
A Partir de: 11/06/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 8
Processo N.: 1000001919401
Nome: (224796/8) SIMONE CRISTINA SILVA
A Partir de: 27/07/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 8
Perminio Pinto Filho
<END:769585:52>
<BEGIN:769586:52>
Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Processo N.: 1000001919352
Nome: (215938/3) GENICE WENTZ
Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS
A Partir de: 27/07/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 19
Processo N.: 1000001916924
Nome: (39981/30) LAIS LOPES DA SILVA PEREIRA
Un. Adm: (015091) E.E. ANTONIO GROHS
A Partir de: 18/06/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 6
Processo N.: 1000001901256
Nome: (92295/35) MARINALVA FERREIRA DOS ANJOS
Un. Adm: (013609) E.E. PROF. JURACY MACEDO
A Partir de: 29/06/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 12
Processo N.: 1000001916415
Nome: (257918/1) MARIO VIEIRA DE SOUZA
Un. Adm: (015091) E.E. ANTONIO GROHS
A Partir de: 17/07/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 14
<END:769586:52>
Processo N.: 1000001771634
Nome: (105626/17) FRANCIELLE GARCIA CAMPANHA
Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Un. Adm: (015970) E.E. MANOEL MARINHEIRO
A Partir de: 29/01/2015 Até31/12/2015
DE: 30/07/2015
DE: 30/07/2015
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Processo N.: 1000001785496
Nome: (56475/13) JULICE MARTINS DE CAMPOS
Un. Adm: (012475) E.E. FELICIANO GALDINO
A Partir de: 27/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
<BEGIN:769587:52>
<END:769583:52>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo N.: 1000001920022
Nome: (116751/31) BENEDITO ARLINDO DE ARAUJO ALVES
Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
A Partir de: 27/07/2015 Até18/12/2015
<BEGIN:769584:52>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Página 52
<END:769584:52>
<END:769660:52>
<BEGIN:769661:52>
Nº 26587
Processo N.: 1000001860902
Nome: (56475/13) JULICE MARTINS DE CAMPOS
Un. Adm: (012475) E.E. FELICIANO GALDINO
A Partir de: 27/07/2015
<END:769587:52>
<BEGIN:769590:53>
Diário Oficial
conferidas por lei,
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/51612/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001916711
Contratado: (144203/19) IVANI DA ROCHA,CPF: 853.755.001-91;Cargo/Função:
(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:: 06H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(061441) E.E. 19 DE DEZEMBRO;De: 12/06/2015
a 21/06/2015
Substituído: (261348/4) JULIANO MARKOSKI
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919907
Contratado: (232534/10) CARLA DAIANE SANTOS RODRIGUES,CPF:
018.447.271-73;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
HABILITADO;Ref:B-001;CH:: 08H
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:DATA INICIAL;Un. Adm:(011630) E.E. Dr. LEOPOLDO
AMBROSIO FILHO;De: 29/06/2015 a 04/07/2015
Substituído: (231368/18) MEIRE FERREIRA DA SILVA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001918522
Contratado: (240726/10) RAQUEL PAIXAO DA SILVA,CPF: 020.256.761-31;Cargo/
Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:: 10H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:DATA INICIAL;Un.
Adm:(013056) E.E. MARIO SPINELLI;De: 29/06/2015 a 05/07/2015
Substituído: (39431/53) DULCINEIA SEBASTIAO ROSENO DO NASCIMENTO
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001916887
Contratado: (243375/12) MARISANE DA SILVA,CPF: 010.098.821-04;Cargo/
Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:: 01H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(096857) E.E. CHAPEUZINHO VERMELHO;De:
01/07/2015 a 14/07/2015
Substituído: (135073/20) MAELI GONCALVES DE SOUZA JERONIMO
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001916818
Contratado: (264319/4) MARINALVA MORAIS,CPF: 452.313.971-72;Cargo/Função:
(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:: 03H
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:;Un. Adm:(040320) E.E. VINICIUS DE MORAES;De:
10/07/2015 a 29/08/2015
Substituído: (220749/12) IZAMARA SILVA DA FONSECA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919819
Contratado: (101772/45) CARLA FONSECA DE ANDRADE RODRIGUES,CPF:
868.185.971-49;Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA;Ref:B-001;CH::
20H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:;Un. Adm:(013170) E.E. Dep. JOAO EVARISTO
CURVO;De: 14/07/2015 a 11/10/2015
Substituído: (63404/20) GLAUCIA MARIA DOS SANTOS COSTA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001917242
Contratado: (114317/16) JOSE FERREIRA DE MEDEIROS,CPF:
262.841.201-25;Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA;Ref:C-001;CH::
09H
Hab.:LIC. CURTA EM CIENCIAS;Motivo:;Un. Adm:(154156) E.E. PAULO FREIRE;De:
21/07/2015 a 09/10/2015
Substituído: (96378/26) SUZANA APARECIDA KOTOVSKI OSTROSKI
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919954
Contratado: (120365/27) FABIO ALVES DOS SANTOS,CPF: 014.954.441-39;Cargo/
Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA;Ref:B-001;CH:: 11H
Hab.:MATEMATICA;Motivo:;Un. Adm:(016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO;De:
28/07/2015 a 05/09/2015
Substituído: (46002/40) IVANIA RIBEIRO DA SILVA
<END:769590:53>
<BEGIN:769591:53>
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR - SEDUC
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001850154
Contratado: (121101/40) FERNANDO APARECIDO GAMBARATO,CPF:
216.977.278-24;Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA;Ref:D-002;CH::
05H
Hab.:FÍSICA;Motivo:;Un. Adm:(013102) E.E. 14 DE FEVEREIRO;Em: 26/07/2015
Substituído: (94697/21) ROSELY MARIA VIEIRA DE SOUZA ALMEIDA
<END:769591:53>
<BEGIN:769593:53>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919323
Contratado: (126833/27) DAIANE ORBEN,CPF: 951.245.861-68;Cargo/Função:
(3506) PROFESSOR EDUC. BASICA;Ref:B-001;CH:: 34H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA;Un.
Adm:(021083) E.E. DOM AQUINO CORREA;De: 25/05/2015 a 29/05/2015
Substituído: (121773/5) LILIANE ALBERTINA DE CAMPOS
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001920094
Contratado: (130954/32) ALESSANDRA ARANTES VILALVA,CPF:
Nº 26587
Página 53
08H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:;Un. Adm:(010243) E.E. Cel. RAFAEL DE
SIQUEIRA;De: 13/07/2015 a 21/08/2015
Substituído: (37183/1) KATIA CRISTINA GIOVANELLI
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919521
Contratado: (135940/45) ANGELITA MARIA DA SILVA,CPF: 517.706.101-97;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:;Un. Adm:(016640) E.E. PAULINO
MODESTO;De: 28/06/2015 a 25/09/2015
Substituído: (73621/5) MARCIA DE OLIVEIRA COSTA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001920064
Contratado: (141290/17) KATIA MIRANDA CAVALCANTE,CPF:
18H
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:;Un. Adm:(010243) E.E. Cel. RAFAEL DE SIQUEIRA;De:
30/06/2015 a 29/07/2015
Substituído: (43660/1) NEUSIVAN RIBEIRO MARQUES DE LIMA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001917479
Contratado: (141446/17) JUAREZ VIEIRA DOS ANJOS,CPF: 352.175.451-00;Cargo/
Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30;Ref:A-001;CH:: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:;Un. Adm:(013765) E.E. JOAO
RIBEIRO VILELA;De: 20/07/2015 a 18/08/2015
Substituído: (85114/1) EDEVALDO JOSE DOS SANTOS
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919901
Contratado: (205368/12) MARCIA DOS SANTOS LEITE MARTINS,CPF:
20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(011630) E.E. Dr. LEOPOLDO AMBROSIO
FILHO;De: 03/07/2015 a 10/07/2015
Substituído: (13483/1) SEBASTIAO ROMEU DA COSTA ARRUDA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001920195
Contratado: (211107/16) BENEDITA DEIZIA DE ARAUJO,CPF:
20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DATA INICIAL;Un. Adm:(156680) E.E. Mal. CÂNDIDO
RONDON;De: 24/03/2015 a 03/05/2015
Substituído: (130653/6) FRANCISCA EDILZA BARBOSA DE ANDRADE CARVALHO
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919322
Contratado: (212085/40) NELMA ALVES DE ARAUJO,CPF: 013.886.411-00;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:;Un. Adm:(014982) E.E. JOAO MATHEUS BARBOSA;De:
26/06/2015 a 23/09/2015
Substituído: (63717/5) ROSELHA BORGES DE PAULA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919330
Contratado: (213634/21) CASSIA CLAUDINO SOARES MARQUES,CPF:
09H
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:;Un. Adm:(014982) E.E. JOAO MATHEUS BARBOSA;De:
26/06/2015 a 23/09/2015
Substituído: (63717/5) ROSELHA BORGES DE PAULA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919808
Contratado: (228939/10) ROSEANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA LEMES,CPF:
20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(013609) E.E. PROF. JURACY MACEDO;De:
28/07/2015 a 26/08/2015
Substituído: (33737/1) SANDRA MARIA MORAES RANGEL SOARES
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001915940
Contratado: (243271/7) SELMA APARECIDA NASCIMENTO SILVA,CPF:
652.067.386-20;Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO30;Ref:A-001;CH:: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(013757) E.E. SEBASTIAO PATRICIO;De:
01/07/2015 a 29/08/2015
Substituído: (227919/1) ETIENE MEDRADO FERNANDES
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001920092
Contratado: (244814/14) MARCIO SOUZA MACHADO,CPF: 009.174.267-62;Cargo/
Hab.:FÍSICA;Motivo:;Un. Adm:(010243) E.E. Cel. RAFAEL DE SIQUEIRA;De:
13/07/2015 a 21/08/2015
Substituído: (37183/1) KATIA CRISTINA GIOVANELLI
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001917485
Contratado: (252448/4) KATIUSCIA TEIXEIRA FRAGA SOUZA,CPF:
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:;Un. Adm:(013641) E.E. POXOREO;De:
15/07/2015 a 12/10/2015
Substituído: (87418/1) HELTON CLAUDIO DE OLIVEIRA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001916352
Contratado: (255729/9) CARMELITA URBINA DA SILVA,CPF:
02H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:;Un. Adm:(014656) E.E. 09 DE MAIO;De:
02/07/2015 a 29/08/2015
Substituído: (76370/11) CELIMARA SOLANGE DA SILVA ORLANDO CURBELO
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001917198
Contratado: (256403/12) CLEITON DO NASCIMENTO HENRIQUE,CPF:
06H
Hab.:MATEMATICA;Motivo:;Un. Adm:(014656) E.E. 09 DE MAIO;De: 01/07/2015 a
29/08/2015
Substituído: (112462/16) SORAYA CUNHA DE ALMEIDA VILAS NOVA
Diário Oficial
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001916309
Contratado: (262230/7) JULY ANNE MODESTO SANTOS,CPF: 046.761.991-39;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:;Un. Adm:(014648) E.E. 21 DE ABRIL;De:
01/07/2015 a 29/08/2015
Substituído: (112462/16) SORAYA CUNHA DE ALMEIDA VILAS NOVA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919942
Contratado: (263736/3) ANTONIA NILDA ARRAES SOARES,CPF:
20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(014877) E.E. IR. MIGUELINA CORSO;De:
06/07/2015 a 19/08/2015
Substituído: (97014/24) WALTEIR ROSA MOREIRA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001893876
Contratado: (264461/1) VALDENICE LOPES DOS ANJOS,CPF:
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:;Un. Adm:(013609) E.E. PROF.
JURACY MACEDO;De: 05/06/2015 a 03/08/2015
Substituído: (77820/2) MARLENE DELGADO DA SILVA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001915240
Contratado: (31727/34) BENEDITA NICACIA DO PRADO,CPF:
04H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(012688) E.E. ANTONIO JOAO RIBEIRO;De:
24/06/2015 a 13/07/2015
Substituído: (76055/4) ELCIA ANGELA DE ARRUDA MORAES
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001920048
Contratado: (68839/53) MARIA SANTINA SANTOS OLIVEIRA,CPF:
02H
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:;Un. Adm:(010243) E.E. Cel. RAFAEL DE SIQUEIRA;De:
30/06/2015 a 29/07/2015
Substituído: (43660/1) NEUSIVAN RIBEIRO MARQUES DE LIMA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919287
Contratado: (87529/14) VALQUIRIA DE SOUZA SILVA PERES,CPF:
17H
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:DATA INICIAL;Un. Adm:(013170) E.E. Dep. JOAO EVARISTO
CURVO;De: 28/07/2015 a 18/12/2015
Substituído: (32953/1) LUIZ DE MARCHI NETO
<END:769593:54>
<BEGIN:769594:54>
conferidas por lei,
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001768943
Contratado:(121727/33) LUCIMARA DOS SANTOS GAMBARATO;CPF:285.145.10819;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
Hab.:MATEMATICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013102) E.E. 14 DE FEVEREIRO;Em:
26/07/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001763538
Contratado:(121959/33) MARIA EUNICE PEREIRA SILVA;CPF:571.843.80134;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016110) E.E. VINICIUS DE MORAES;Em:
27/07/2015
<END:769594:54>
<BEGIN:769596:54>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001768318
Contratado:(132879/6) ELSON BATISTA PUGER;CPF:000.034.381-12;Cargo/
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:MATEMATICA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(016560) E.E. JOAO
SATO;Em: 18/12/2015
<END:769596:54>
<BEGIN:769597:54>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919815
Contratado:(143969/4) ELLEN KENIA TEIXEIRA PIETROBON;CPF:977.959.50159;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
06H
Hab.:LETRAS/PORTUGUÊS-ESPANHOL;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(045829)
E.E. GERVASIO DOS SANTOS COSTA;De:28/07/2015 a 18/12/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001918565
Contratado:(144022/17) JOANA ANDRADE MATOS;CPF:352.157.711-20;Cargo/
Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(016080) E.E. DOM
AQUINO;De:23/07/2015 a 18/12/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919845
Contratado:(18592/5) MARIA NEIDE ALVES FERREIRA RODRIGUES;CPF:204.583.39172;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
12H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013684) E.E. Cel.
JULIO MULLER;De:28/07/2015 a 18/12/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001920110
Contratado:(207185/7) NILCILENE DE OLIVEIRA SANTOS;CPF:014.934.79105;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un. Adm:(015008) E.E. SANTA
ELVIRA;De:27/07/2015 a 18/12/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919842
Contratado:(215905/24) LUCIENE ALVES REGO;CPF:514.102.491-15;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013684) E.E. Cel.
JULIO MULLER;De:28/07/2015 a 18/12/2015
<END:769597:54>
<BEGIN:769598:54>
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR - SEDUC
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001920212
Contratado:(217694/50) RENAILDA VIEIRA SANTANA;CPF:911.545.101-15;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - DIMINUIÇÃO DE CH;Un.
Adm:(060208) E.E. ALBERT EINSTEIN;De:27/07/2015 a 18/12/2015
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919906
Contratado:(123937/37) RONYER LEITE EGUES;CPF:877.056.801-49;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - DIMINUIÇÃO DE CH;Un.
Adm:(011606) E.E. ONZE DE MARÇO;De:28/07/2015 a 18/12/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919878
Contratado:(126425/41) JOHNY DIAS MARINHO;CPF:015.332.121-04;Cargo/
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - DIMINUIÇÃO DE CH;Un.
Adm:(011606) E.E. ONZE DE MARÇO;De:28/07/2015 a 18/12/2015
Página 54
<END:769595:54>
<BEGIN:769595:54>
Nº 26587
<END:769598:54>
<BEGIN:769599:54>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001786460
Contratado:(217840/11) ELIZA AMELIA MARTINS ROMAO;CPF:572.000.41149;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(045098) E.E. JOAO CATARINO DE
SOUZA;Em: 28/07/2015
Diário Oficial
<END:769599:55>
<BEGIN:769600:55>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001917384
Contratado:(218309/10) NATALIA STELLA DIAS CORREA;CPF:325.634.76810;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
04H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(021687) E.E. PEDRO
NECA;De:02/07/2015 a 30/07/2015
<END:769600:55>
<BEGIN:769601:55>
conferidas por lei,
<END:769601:55>
<BEGIN:769602:55>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919290
Contratado:(224390/22) EDIMARA DA SILVA RAMOS;CPF:004.063.031-50;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:DATA INICIAL;Un. Adm:(013170) E.E. Dep. JOAO
EVARISTO CURVO;De:28/07/2015 a 18/12/2015
Página 55
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001892782
Contratado:(244056/20) JANE MARIA DA SILVA;CPF:023.088.231-51;Cargo/
Hab.:LETRAS/PORTUGUÊS-ESPANHOL;Motivo:FECHAMENTO DE TURMA;Un. Adm:(124044)
E.E. PORTAL DA AMAZONIA;Em: 24/07/2015
<END:769605:55>
<BEGIN:769606:55>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919620
Contratado:(246486/6) ELIENE ROSA DE SOUZA;CPF:892.904.291-00;Cargo/
Hab.:NORMAL SUPERIOR - LICENCIATURA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010235)
E.E.TANCREDO DE ALMEIDA MENDES;De:27/07/2015 a 17/08/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001749895
Contratado:(224390/20) EDIMARA DA SILVA RAMOS;CPF:004.063.031-50;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013170) E.E. Dep. JOAO EVARISTO
CURVO;Em: 22/07/2015
Nº 26587
<BEGIN:769605:55>
<END:769606:55>
<BEGIN:769607:55>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001803311
Contratado:(251280/6) RODRIGO ANACLETO DA SILVA;CPF:057.512.581-00;Cargo/
Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015300) E.E. SANTA ROSA;Em:
28/07/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001861015
Contratado:(251629/6) BRUNA DINIZ DE OLIVEIRA;CPF:057.231.291-12;Cargo/
Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 02H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(124044) E.E. PORTAL DA
AMAZONIA;Em: 24/07/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001780603
Contratado:(257182/2) DILAINE PINTO DE JESUS;CPF:018.291.241-88;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010065) E.E. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES;Em: 27/07/2015
<END:769602:55>
<BEGIN:769603:55>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001781382
Contratado:(226284/8) MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA;CPF:972.040.561-91;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011851) E.E. VILA PROGRESSO;Em:
27/07/2015
<END:769607:55>
<BEGIN:769608:55>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001918420
Contratado:(258609/3) LUISA NICOLINI;CPF:009.074.209-58;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DATA INICIAL;Un. Adm:(016152) E.E. ALICE BARBOSA
PACHECO;De:28/07/2015 a 18/12/2015
<END:769603:55>
<BEGIN:769604:55>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919884
Contratado:(240280/16) WELLINGTON DORILEO INHAMU;CPF:028.862.971-00;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(014532) E.E.
SAGRADO CORAÇAO DE JESUS;De:28/07/2015 a 18/12/2015
<END:769604:55>
<END:769608:55>
<BEGIN:769609:55>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001848014
Contratado:(261250/3) FRANCHESCO RODRIGUES PIETROSKI;CPF:026.065.14190;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(044890) E.E. MONTE VERDE;Em:
18/12/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001903490
Contratado:(261593/1) ADRIANO DA SILVA FERREIRA;CPF:028.780.231-02;Cargo/
Diário Oficial
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - DIMINUIÇÃO DE CH;Un.
Adm:(038563) E.E. JARDIM DAS FLORES;Em: 27/07/2015
<END:769609:56>
<BEGIN:769610:56>
conferidas por lei,
<END:769610:56>
<BEGIN:769611:56>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001800866
Contratado:(262051/1) ANDRE FELIPE JALASKO FERREIRA
RODRIGUES;CPF:055.902.911-00;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:VACÂNCIA;Un.
Adm:(011134) E.E. LA SALLE;Em: 27/07/2015
Página 56
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001920214
Contratado:(45436/54) ARLETE TEZA;CPF:523.907.309-06;Cargo/Função:(3506)
CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 09H
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - AUMENTO DE CH;Un.
Adm:(060208) E.E. ALBERT EINSTEIN;De:28/07/2015 a 18/12/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919817
Contratado:(261855/2) KATIA REGINA REINEHR;CPF:841.301.801-34;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(045829) E.E. GERVASIO DOS
SANTOS COSTA;De:28/07/2015 a 18/12/2015
Nº 26587
<BEGIN:769615:56>
<END:769615:56>
<BEGIN:769616:56>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001768442
Contratado:(48234/42) MARLUCIA BORBA FARIAS VIEIRA;CPF:632.626.65134;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016110) E.E. VINICIUS
DE MORAES;Em: 18/12/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001760000
Contratado:(54312/24) VALDINETH MORAIS SILVA;CPF:514.500.541-53;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM NORMAL SUPERIOR;Motivo:VACÂNCIA;Un.
Adm:(016110) E.E. VINICIUS DE MORAES;Em: 18/12/2015
<END:769616:56>
<END:769611:56>
<BEGIN:769617:56>
<BEGIN:769612:56>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001919812
Contratado:(262816/2) CARINA VAZ DA SILVA DE CARVALHO;CPF:013.012.55122;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(045829) E.E. GERVASIO DOS
SANTOS COSTA;De:28/07/2015 a 18/12/2015
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001920114
Contratado:(61146/59) IVANEIDE DIAS DE OLIVEIRA;CPF:537.567.201-44;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - DIMINUIÇÃO DE CH;Un.
Adm:(015954) E.E. WILSON DE ALMEIDA;De:28/07/2015 a 18/12/2015
<END:769617:56>
<BEGIN:769618:56>
<END:769612:56>
<BEGIN:769613:56>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001870643
Contratado:(263785/1) VANIA APARECIDA DA CRUZ;CPF:460.579.271-68;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010553) E.E. ANDRE LUIZ DA
SILVA REIS;Em: 31/05/2015
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001880385
Contratado:(76096/64) JUAREZ GONCALVES DE PAULA;CPF:274.470.901-82;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013129) E.E. VERENA LEITE
DE BRITO;Em: 27/07/2015
<END:769618:56>
<END:769613:56>
<BEGIN:769619:56>
<BEGIN:769614:56>
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001911142
Contratado:(264456/1) ISABELLA NATALE;CPF:029.525.521-85;Cargo/
Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:;Un. Adm:(146340)
SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR;De:10/07/2015 a
31/12/2015
conferidas por lei,
DE: 30/07/2015
Processo Nº: 1000001917454
Contratado:(76614/25) MARIA GORETH ALVES DE LIMA
CAVALCANTE;CPF:655.487.441-00;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DATA INICIAL;Un. Adm:(015652) E.E. VINICIUS DE
MORAES;De:28/07/2015 a 18/12/2015
<END:769614:56>
<END:769619:56>
<BEGIN:769633:57>
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01166/2015
Diário Oficial
DE: 30/07/2015
Página 57
Nº 26587
<BEGIN:769636:57>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001920910
Nome: (54623/7) CLEIDE APARECIDA FERREIRA DA SILVA GUSMAO
Para Un. Adm: (045780) E.E. CRIANÇA CIDADA
A Partir de: 01/06/2015
Processo N.: 1000001919851
Nome: (261822/1) CARLA FABIOLA DOS SANTOS
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (013250) E.E. ENIO PIPINO
A Partir de: 27/07/2015 Até25/08/2015
Processo N.: 1000001920903
Nome: (117714/21) OTACIO FERREIRA RAMOS
Para Un. Adm: (011614) E.E. Sen. MARIO MOTA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000001920028
Nome: (226348/10) DANIELE JANAINA OLIVEIRA DA COSTA
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Un. Adm: (009911) E.E. Pe. JOAO PANAROTTO
A Partir de: 26/07/2015 Até08/08/2015
Processo N.: 1000001920931
Nome: (140329/13) SONIA DO PRADO SOUSA
Para Un. Adm: (009865) E.E. ALICE FONTES PINHEIRO
A Partir de: 02/07/2015
Processo N.: 1000001919866
Nome: (32600/16) EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Un. Adm: (013250) E.E. ENIO PIPINO
A Partir de: 27/07/2015 Até24/09/2015
Processo N.: 1000001920909
Nome: (140635/1) VANDERLEY VITTORAZZI CUSCINI
Para Un. Adm: (011614) E.E. Sen. MARIO MOTA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000001920209
Nome: (123015/14) ELIANA LEITE ALBUES
Un. Adm: (009695) E.E. FENELON MULLER
A Partir de: 21/07/2015 Até18/09/2015
Processo N.: 1000001920239
Nome: (135121/16) EUVANIA DIAS FERREIRA COSTA
Un. Adm: (014427) E.E. JOSE OURIVES
A Partir de: 28/07/2015 Até06/08/2015
<END:769633:57>
<BEGIN:769634:57>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Processo N.: 1000001920963
Nome: (240176/6) FABIO DA ROCHA SANTOS
Un. Adm: (094420) E.E. MADRE CRISTINA
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Processo N.: 1000001920964
Nome: (260120/2) JOMAR DA COSTA
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Processo N.: 1000001920961
Nome: (221242/9) REGINALDO URIA GONCALVES
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001920041
Nome: (231295/9) ALEXANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO
Un. Adm: (009610) E.E. ANTONIO EPAMINONDAS
A Partir de: 26/06/2015 Até24/08/2015
Processo N.: 1000001920009
Nome: (123414/13) KATIELE SINARA RENCK
Un. Adm: (015105) E.E. 9 DE JULHO
A Partir de: 27/07/2015 Até23/11/2015
Processo N.: 1000001920010
Nome: (123414/14) KATIELE SINARA RENCK
Un. Adm: (015105) E.E. 9 DE JULHO
A Partir de: 27/07/2015 Até23/11/2015
Processo N.: 1000001920974
Nome: (249515/5) LUCIENE MARQUES DE OLIVEIRA COIMBRA
Un. Adm: (010928) E.E. JOSE SALMEN HANZE
A Partir de: 20/07/2015 Até16/11/2015
Processo N.: 1000001920105
Nome: (125890/38) RAIMUNDA NONATA SANTANA
Un. Adm: (014591) E.E. ANTONIO FRANCISCO LISBOA
A Partir de: 30/05/2015 Até27/07/2015
<END:769635:57>
Processo N.: 1000001920246
Nome: (261115/2) JANDIRA MARIA DA SILVA
Un. Adm: (013269) E.E. OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA
A Partir de: 23/07/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001919568
Nome: (259348/2) JANE KLEIA PEREIRA TRINDADE
Un. Adm: (011460) E.E. JARDIM ARAGUAIA
A Partir de: 24/07/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 1000001920340
Nome: (246190/6) JESSICA DOS SANTOS LINO
Un. Adm: (011002) E.E. PINDORAMA
A Partir de: 28/07/2015 Até10/08/2015
Processo N.: 1000001919977
Nome: (145144/45) LUCIMARA MANDEBUR
Un. Adm: (013528) E.E. LUCAS AUXILIO TONIAZO
A Partir de: 26/07/2015 Até29/07/2015
Processo N.: 1000001917496
Nome: (229046/6) MARIA EDICORAI MARQUES DE ARAUJO
Un. Adm: (156680) E.E. Mal. CÂNDIDO RONDON
A Partir de: 16/07/2015 Até14/08/2015
<END:769634:57>
<BEGIN:769635:57>
Processo N.: 1000001920354
Nome: (224501/18) FRANCIELLY APARECIDA PEREIRA GREGORIO
Un. Adm: (104256) E. E. BENICIO TRETEL DA SILVA
A Partir de: 27/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.: 1000001920930
Nome: (245548/7) MARIA ELEANE DE OLIVEIRA BASEGGIO
Un. Adm: (015229) E.E. MARECHAL RONDON
A Partir de: 29/07/2015 Até12/08/2015
Processo N.: 1000001920008
Nome: (256988/2) MARIA HELENA DE SOUZA
Un. Adm: (014818) CEJA MARECHAL RONDON
A Partir de: 20/07/2015 Até27/07/2015
Processo N.: 1000001920069
Nome: (213134/20) ROSANGELA DE ARRUDA AQUINO
Un. Adm: (176427) E. E. JOAO BATISTA DE ALMEIDA
A Partir de: 27/07/2015 Até09/08/2015
<END:769636:57>
<BEGIN:769637:57>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001910895
Nome: (238492/24) ALINE ANNE DE SOUZA JERONIMO
Un. Adm: (016420) E.E. GARCIA GARRIDO FERMINO
A Partir de: 04/07/2015 Até05/08/2015
Processo N.: 1000001894710
Nome: (144476/25) CELMA MARIA LUIZ
Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES
A Partir de: 17/06/2015 Até14/08/2015
Diário Oficial
Nº 26587
A Partir de: 28/07/2015 Até25/09/2015
Processo N.: 1000001901145
Nome: (239947/8) GREICIMARY DE AQUINO NUNES
Un. Adm: (010430) E.E. ALINA DO NASCIMENTO TOCANTINS
A Partir de: 18/06/2015 Até22/08/2015
Página 58
Processo N.:
Nome: (28459/2) MANOEL PAIXAO PEREIRA
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (144720) COORD. DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
A Partir de: 23/07/2015 Até21/08/2015
Processo N.:
Nome: (84309/2) MARCIA SALETE HARRES DOS SANTOS
Un. Adm: (049646) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 24/04/2015 Até20/10/2015
<END:769637:58>
<BEGIN:769638:58>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (84838/16) ALINE CRISTINA DUENHA CUSTODIO
Un. Adm: (015636) E.E. JOAO PAULO I
A Partir de: 08/07/2015 Até12/07/2015
Processo N.:
Nome: (140590/1) ALVARO PEREIRA GONCALVES
Un. Adm: (011975) E.E. PROF. ELMAZ GATTAZ MONTEIRO
A Partir de: 27/07/2015 Até23/11/2015
Processo N.:
Nome: (140590/2) ALVARO PEREIRA GONCALVES
Un. Adm: (012106) E.E. PROFª. ADALGISA DE BARROS
A Partir de: 27/07/2015 Até23/11/2015
Processo N.:
Nome: (129091/34) AUGUSTO GARCIA DE LIMA
Un. Adm: (119237) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI
A Partir de: 06/05/2015 Até17/07/2015
Processo N.:
Nome: (87299/1) CARLA PATRICIA CAVALCANTE SILVA
Un. Adm: (012157) E.E. Dep. EMANUEL PINHEIRO
A Partir de: 24/07/2015 Até30/07/2015
Processo N.:
Nome: (33037/1) CEILA GABINA BALTAZAR DOS SANTOS
Un. Adm: (014087) E.E. SEVERIANO NEVES
A Partir de: 02/03/2015 Até31/03/2015
Processo N.:
Nome: (32783/1) CENIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Un. Adm: (013994) E.E. Dr.EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
A Partir de: 10/07/2015 Até07/10/2015
Processo N.:
Nome: (210142/3) DARLENE CAMPOS PADILHA DA CRUZ
Un. Adm: (009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL
A Partir de: 21/07/2015 Até25/07/2015
Processo N.:
Nome: (213816/8) DEBORA SENGER
Un. Adm: (016470) E.E. DOM BOSCO
A Partir de: 24/06/2015 Até13/07/2015
Processo N.:
Nome: (215785/1) DENISE MARIA LUNKES
Un. Adm: (114561) E.E. PROF. ELCIO PRATES
A Partir de: 01/07/2015 Até28/09/2015
Processo N.:
Nome: (76055/4) ELCIA ANGELA DE ARRUDA MORAES
Un. Adm: (012700) E.E. EUCARIS NUNES DA CUNHA MORAES
A Partir de: 28/07/2015 Até14/08/2015
Processo N.:
Nome: (50603/14) GILMARA CRISTINA ALEXANDRE AREDES
Un. Adm: (013048) E.E. Dep. DORMEVIL FARIA
A Partir de: 29/07/2015 Até26/10/2015
Processo N.:
Nome: (38145/11) JOAO NOTARIO
Un. Adm: (013285) E.E. SAO VICENTE DE PAULA
A Partir de: 30/06/2015 Até14/07/2015
Processo N.:
Nome: (86395/2) LUCIENE MARINHEIRO CARDOSO
Un. Adm: (014729) E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS
A Partir de: 03/07/2015 Até10/07/2015
Processo N.:
Nome: (27137/1) LUCINEIDE DOS SANTOS
Un. Adm: (014885) E.E. SAO FRANCISCO
A Partir de: 23/07/2015 Até20/09/2015
Processo N.:
Nome: (33126/1) LUCINETH ALBUQUERQUE NUNES
Un. Adm: (153990) CEJA VERA PEREIRA DO NASCIMENTO
Processo N.:
Nome: (84309/1) MARCIA SALETE HARRES DOS SANTOS
Un. Adm: (049646) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 24/04/2015 Até20/10/2015
Processo N.:
Nome: (86966/2) MARIA DE FATIMA DA SILVA
Un. Adm: (014460) E.E. JULIO MULLER
A Partir de: 24/07/2015 Até19/01/2016
Processo N.:
Nome: (83036/9) MARIA EDIENE DE SOUZA VALERIO
Un. Adm: (040452) E.E. Gov. JULIO STRUBING MULLER
A Partir de: 27/07/2015 Até24/09/2015
Processo N.:
Nome: (18072/2) MARIA LUZIA BARBOSA
Un. Adm: (009920) E.E. DJALMA FERREIRA DE SOUZA
A Partir de: 27/07/2015 Até25/08/2015
Processo N.:
Nome: (92693/6) MARLENE BORMANN TERUEL
Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (042285) ASSESSORIA PEDAGOGICA - MATUPA
A Partir de: 10/07/2015 Até07/09/2015
Processo N.:
Nome: (37985/1) MIRIAN DE MELLO ADRIANO
Un. Adm: (015962) E.E. JONAS LOPES DA SILVA
A Partir de: 05/07/2015 Até02/10/2015
Processo N.:
Nome: (66653/1) NIZETE LENIR DA SILVA COSTA
Un. Adm: (144827) GER. DE LICITAÇÕES
A Partir de: 06/07/2015 Até16/08/2015
Processo N.:
Nome: (91510/6) PATRICIA RODRIGUES
Un. Adm: (016543) E.E. CANDIDO PORTINARI
A Partir de: 26/05/2015 Até29/05/2015
Processo N.:
Nome: (91510/5) PATRICIA RODRIGUES
Un. Adm: (016543) E.E. CANDIDO PORTINARI
A Partir de: 26/05/2015 Até29/05/2015
Processo N.:
Nome: (115019/13) PRISCILA TATIANA DA SILVA PEREIRA
Un. Adm: (009725) E.E. AGENOR FERREIRA LEAO
A Partir de: 27/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.:
Nome: (136674/12) REGIANE DA SILVA MENEZES
Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE
A Partir de: 25/06/2015 Até22/09/2015
Processo N.:
Nome: (247035/1) REJANE NUBIA GOSSIER LIMA
Un. Adm: (015741) E.E. COM. JOSE PEDRO DIAS
A Partir de: 08/06/2015 Até22/06/2015
Processo N.:
Nome: (84391/1) ROSALINA APARECIDA DA SILVA FINCO
Un. Adm: (015849) E.E. ROSMAY KARA JOSE
A Partir de: 09/05/2015 Até06/08/2015
Processo N.:
Nome: (37721/1) SERGIO MIOKI
Un. Adm: (011509) E.E. Dr. JOAO PONCE DE ARRUDA
A Partir de: 28/07/2015 Até26/08/2015
Processo N.:
Nome: (70439/17) SIMIONAI DE CASTILHO LIRIO
Un. Adm: (020516) E.E. DR. MARIO DE CASTRO
A Partir de: 17/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.:
Nome: (70439/18) SIMIONAI DE CASTILHO LIRIO
Un. Adm: (020516) E.E. DR. MARIO DE CASTRO
A Partir de: 17/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.:
Nome: (220723/8) WELLINGTON JOSE GOBI ZARELLI
Un. Adm: (156027) CEJA - JOSE DE ALENCAR
A Partir de: 26/06/2015 Até23/09/2015
Processo N.:
Nome: (107577/27) ZENIR RODRIGUES GERALDO
Diário Oficial
Un. Adm: (013412) E.E. Cel. ANTONIO PAES DE BARROS
A Partir de: 01/07/2015 Até15/07/2015
Processo N.:
Nome: (224322/10) JORDANA OLIVEIRA BICUDO
Un. Adm: (013307) E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES
A Partir de: 05/06/2015 Até01/12/2015
<END:769638:59>
<BEGIN:769639:59>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Processo N.:
Nome: (209438/31) MIRIAN DA SILVA SOUSA
Un. Adm: (015601) E.E. CECILIA MEIRELES
A Partir de: 05/07/2015 Até02/10/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 1000001921004
Nome: (36297/2) ANTONIO PEREIRA DE REZENDE SOBRINHO
A Partir de: 03/08/2015 Ate 31/10/2015
Processo N.: 1000001920986
Nome: (21457/1) DORANY DA CONCEICAO SANTOS
A Partir de: 19/07/2015 Ate 16/10/2015
<END:769639:59>
<BEGIN:769640:59>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (105590/14) ELISANDRA GHIOTTI MATEUS DE OLIVEIRA
Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA
A Partir de: 24/07/2015 Até12/08/2015
Processo N.:
Nome: (72988/4) LUCINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA GRUHN
Un. Adm: (015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO
A Partir de: 03/06/2015 Até31/08/2015
Processo N.:
Nome: (241707/1) MARILZA NASCIMENTO SILVA
Un. Adm: (009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO
A Partir de: 23/07/2015 Até20/09/2015
Processo N.:
Nome: (220345/2) WANIA ADAMI TOMASELLI
Un. Adm: (012645) E.E. GAL. CAETANO DE ALBUQUERQUE
A Partir de: 10/07/2015 Até30/07/2015
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Processo N.:
Nome: (251775/1) ADELICE DOS SANTOS BARBOSA
Un. Adm: (156019) E.E. JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS
A Partir de: 18/03/2014 Até16/05/2014
<END:769641:59>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (256087/2) ANA MARIA GOMES RIBEIRO
Processo N.: 1000001919968
Nome: (21782/1) ELIZETE VIEIRA DE ALMEIDA
A Partir de: 03/08/2015 Ate 31/10/2015
Processo N.: 1000001919978
Nome: (85219/1) GILDENIR SALES DE SOUZA
A Partir de: 28/07/2015 Ate 25/10/2015
Processo N.: 119673
Nome: (37391/1) GLAUCIO ANTONIO MUNHOS SANCHES
Cargo/Função: (2321) PROFESSOR
A Partir de: 14/04/2003 Ate 12/07/2003
Processo N.: 1000001919991
Nome: (30990/1) ILZA PAVINE
A Partir de: 28/07/2015 Ate 25/10/2015
Processo N.: 1000001920950
Nome: (37258/1) JOSE DE SOUZA MORAIS
Cargo/Função: (3484) PROFESSOR EM EXTINCAO
A Partir de: 28/07/2015 Ate 25/10/2015
Processo N.: 1000001919943
Nome: (87823/1) JUMARA DE ANDRADE PEREIRA
A Partir de: 03/08/2015 Ate 31/10/2015
<END:769640:59>
Processo N.: 1000001919922
Nome: (17869/1) ELIANA SEBASTIANA TENUTES SILVA
A Partir de: 03/08/2015 Ate 31/10/2015
Processo N.: 1000001920031
Nome: (37391/4) GLAUCIO ANTONIO MUNHOS SANCHES
A Partir de: 03/08/2015 Ate 01/09/2015
Processo N.:
Nome: (26656/1) MARIA JOSE DO NASCIMENTO
Un. Adm: (015490) E.E. MANOEL BANDEIRA
A Partir de: 28/07/2015 Até25/09/2015
<BEGIN:769642:59>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
<END:769642:59>
<BEGIN:769643:59>
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
<BEGIN:769641:59>
Página 59
Nº 26587
Un. Adm: (145726) E.E. CEREJEIRAS
A Partir de: 18/06/2015 Até14/12/2015
Processo N.: 1000001921038
Nome: (31362/1) LAERCIO FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/08/2015 Ate 29/09/2015
Processo N.: 1000001919963
Nome: (74388/7) LENY CARVALHO PANIAGO
A Partir de: 27/07/2015 Ate 24/09/2015
Processo N.: 1000001920992
Nome: (85297/1) LORENICE MARIA TARTARI
A Partir de: 01/08/2015 Ate 30/08/2015
Processo N.: 1000001919910
Nome: (85098/1) MARCOS ANTONIO VILLACIEN
A Partir de: 01/08/2015 Ate 29/10/2015
Processo N.: 2007475611
Nome: (36786/1) MARIA ANGELA DE ARRUDA
Cargo/Função: (2321) PROFESSOR
A Partir de: 03/09/2007 Ate 01/12/2007
Processo N.: 1000001920229
Nome: (13507/1) MARIA AUXILIADORA DA SILVA GARCAO
Diário Oficial
A Partir de: 10/08/2015 Ate 07/11/2015
Processo N.: 1000001920033
Nome: (36562/1) MARLI TEREZINHA WAGNER ADAMS
A Partir de: 10/08/2015 Ate 08/10/2015
Processo N.: 2007464811
Nome: (16317/1) NELIO BENEDITO MARTINS
Cargo/Função: (574) ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
A Partir de: 12/07/2007 Ate 10/08/2007
Processo N.: 1000001921051
Nome: (85320/1) SEBASTIAO ALVES DA CUNHA
A Partir de: 28/07/2015 Ate 25/10/2015
Processo N.: 12192644
Nome: (40343/1) VANDA CARDOSO DOS SANTOS
A Partir de: 23/06/2004 Ate 20/09/2004
Processo N.: 1000001920121
Nome: (31830/1) VANI TEREZINHA SIEBERT SILVA
A Partir de: 07/08/2015 Ate 04/11/2015
Processo N.: 120354
Nome: (20234/1) WILSON ATAYDE ALVES DUARTE
A Partir de: 10/02/2003 Ate 10/05/2003
<BEGIN:769620:60>
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
CONTRATO/SES/00135/2015
DE: 30/07/2015
Processo Nº: Edital 001/SES/2013 Processo:316648/2015
Contratado: (240752/3) RAQUEL BATISTA DA SILVA
CPF: 922.484.201-10
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais
Un. Adm: (137057) DIR. TÉCNICA DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
A Partir de: 01/08/2013 Até31/05/2015
Marco Aurelio Bertulio Neves
<END:769620:60>
<BEGIN:769645:60>
BOLETIM DE PESSOAL/SES/00516/2015
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 326438/2015
Nome: (124851/1) LUCIANA BOSCARATO MENDES DE QUEIROZ POLETTO
Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS
A Partir de: 02/05/2015 Até02/05/2015
<END:769645:60>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
<END:769643:60>
SETAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
<BEGIN:769624:60>
BOLETIM DE PESSOAL/SETAS/00169/2015
DE: 30/07/2015
O Sec Est Trabalho e Assistencia Social no uso de suas atribuições que
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 112967/2015
Nome: (113019/1) CRISTIANE COSTA VITAL DE SOUZA
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
Para Un. Adm: (166340) SUPERINT. EST. DE TRANSFERENCIA DE RENDAS
A Partir de: 06/04/2015
Valdiney Antonio de Arruda
Sec Est Trabalho e Assistencia Social
<END:769624:60>
<BEGIN:769625:60>
BOLETIM DE PESSOAL/SETAS/00170/2015
DE: 30/07/2015
O Sec Est Trabalho e Assistencia Social no uso de suas atribuições que
Processo N.:
Nome: (120297/1) ANGELA RUTH FURQUIM TEIXEIRA
Un. Adm: (136980) GER.DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA DO CRIDAC
A Partir de: 16/07/2015 Até04/08/2015
Processo N.:
Nome: (93955/1) EDMILSON DE PINHO ALMEIDA
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (179701) GER. DE INFRAESTRUTURA DE TI
A Partir de: 20/07/2015 Até03/08/2015
Processo N.:
Nome: (43710/2) IZABEL CRISTINA DAS CHAGAS LIMA
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (183601) HOSP. REG. DE COLIDER
A Partir de: 20/07/2015 Até17/09/2015
Processo N.:
Nome: (63778/1) LUCINEIDE DA SILVA SANTOS
Un. Adm: (136913) DIR. DO CRIDAC - SUS
A Partir de: 28/07/2015 Até11/08/2015
Processo N.:
Nome: (90068/1) OLINDA APARECIDA COSTA
A Partir de: 15/07/2015 Até24/07/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (63297/1) JAMIR JOAIR OLIVEIRA DE MARCONDES
Un. Adm: (118699) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 20/07/2015 Até16/11/2015
Valdiney Antonio de Arruda
Sec Est Trabalho e Assistencia Social
<END:769625:60>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
<BEGIN:769646:60>
Página 60
SES
Processo N.: 1000001921036
Nome: (20687/1) SONIA MARIA DA SILVA ALMEIDA
A Partir de: 03/08/2015 Ate 31/10/2015
Processo N.: 1000001920342
Nome: (54921/4) SÔNIA DOS SANTOS BERNAL
A Partir de: 01/08/2015 Ate 30/08/2015
Nº 26587
<END:769646:60>
<BEGIN:769647:60>
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Diário Oficial
Nome: (95303/1) ANA FRANCISCA DE SOUZA MAYER
Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO
A Partir de: 05/07/2015 Até19/07/2015
Processo N.:
Nome: (111784/1) MAIR DE MELLO FREITAS
A Partir de: 25/07/2015 Até20/01/2016
PORTARIA/SES/00077/2015
*Republica-se, em parte, por ter saido incorreto no DOE de 12/06/2015.
<END:769647:61>
<BEGIN:769759:61>
Página 61
Nº 26587
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 243460/2015
Nome: (93970/4) SIDIMAR MARTINS RIBEIRO
Referência: D-005 Carga Horária: 40H
Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FONTES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 11
<END:769759:61>
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DE: 30/07/2015
conferidas por lei,
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resolve: CONCEDER
Evento: Regime de Plantão SUS LC nº441/2011
Processo N.: 243460/2015
Nome: (95518/1) AUGUSTA LUIZA DA SILVA PAESANO
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 243460/2015
Nome: (115823/1) HELENA MARTINS DE BARROS PACHECO
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 243460/2015
Nome: (94074/1) JOSEFA DORALICE DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 243460/2015
Nome: (103785/1) JULIETA FILISMINA DO NASCIMENTO
Referência: C-005 Carga Horária: 40H
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 243460/2015
Nome: (94460/1) MARCELIZE DA SILVA CONCEICAO
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 243460/2015
Nome: (94461/1) MARIA DE LOURDES BRAGA MARTINS
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 243460/2015
Nome: (120075/1) MARTA DOS SANTOS MIRANDA DE ARAUJO
Referência: C-004 Carga Horária: 40H
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 243460/2015
Nome: (94415/1) NERCI MARIA DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 243460/2015
Nome: (39591/2) RONALDO LUIZ MARQUES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 243460/2015
Nome: (95103/1) ROSELI SOUZA MELO FERNANDES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
<BEGIN:769644:61>
BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00190/2015
DE: 30/07/2015
O Reitora-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (137491/3) KERLLIN CARLA BOEING
Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321
Un. Adm: (054780) COORDENADORIA REGIONAL DE SINOP
A Partir de: 20/07/2015 Até15/01/2016
Ana Maria Di Renzo
Reitora-Presidente da FUNEMT
<END:769644:61>
IPEM-MT
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO
<BEGIN:769648:61>
BOLETIM DE PESSOAL/IPEM/00030/2015
DE: 30/07/2015
O Presidente do IPEM/MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: S/N
Nome: (76412/3) EDSON MONTEIRO CORREA CURVO
Cargo/Função: (4075) TECNICO FISCAL METROLOGICO
A Partir de: 01/09/2015 Ate 30/09/2015
Marcio Lara Pinto Toledo
Presidente do IPEM/MT
<END:769648:61>
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
<BEGIN:769632:61>
BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00157/2015
DE: 30/07/2015
O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (127824/1) DENISE MARTINS GARCIA RODRIGUES
Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070
Un. Adm: (149772) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE CAMPO VERDE
A Partir de: 09/07/2015 Até07/08/2015
Processo N.:
Nome: (227252/1) FERNANDO HENRIQUE CORREIA LIMA
Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070
Un. Adm: (149977) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE FELIZ DE NATAL
A Partir de: 02/07/2015 Até16/07/2015
Guilherme Linares Nolasco
Presidente do INDEA
<END:769632:61>
Diário Oficial
DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<BEGIN:769626:62>
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00168/2015
DE: 30/07/2015
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (127389/1) ALESSANDRA NONATO LUCENA
Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13
Un. Adm: (071943) DIR. DE VEÍCULOS
A Partir de: 25/07/2015 Até13/08/2015
Processo N.:
Nome: (139120/1) WAINER DE ALMEIDA LEITE
Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13
Un. Adm: (155349) 22°TANGARÁDA SERRA
A Partir de: 03/07/2015 Até30/09/2015
Rogers Elizandro Jarbas
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
8
2
9
1
10
1
11
1
12
13
1
1
14
1
Nº 26587
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
FRACASSADO
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
DESERTO
Página 62
15000
LT
5,96
5000
LT
5,89
7000
LT
6,00
7000
LT
6,10
10000
LT
-
7000
LT
-
6,15
Murilo Nunes de Oliveira
<END:769674:62>
Pregoeiro Oficial/SEGES
<BEGIN:769677:62>
ESTADO DE MATO GROSSO
TERMO DE FRACASSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
<END:769626:62>
O Secretário de Estado de Gestão e a Secretária Adjunta de Estado de
Gestão no uso de suas atribuições Declaram DESERTOS os Lotes
02, 03, 05 e 14, Declaram FRACASSADO o Lote 12, e ADJUDICAM e
HOMOLOGAM os Lotes 01, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 13, do procedimento
licitatório - Pregão Eletrônico 010/2015/SEGES, Processo Administrativo
n.° 116.322/2015/SEGES, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da
Lei 10.520/2002, o qual tem por objeto Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Gasolina e Querosene de Aviação, para atender o
Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER da Secretaria de Estado
de Segurança Pública -SESP.
LICITAÇÃO
SECRETARIAS
SEGES
<BEGIN:769674:62>
Secretário de Estado de Gestão
Resultado de Licitação
O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Gestão, nomeado pela
Portaria nº. 024/2015/GAB/SEGES, de 28 de abril de 2015, publicada no
Diário Oficial de 29 de abril de 2015, vem a Público divulgar o Resultado
da Sessão de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 010/2015/
SEGES, Processo Administrativo n.° 116.322/2015/SEGES, o qual tem por
objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gasolina
e Querosene de Aviação, para atender o Centro Integrado de Operações
Aéreas - CIOPAER da Secretaria de Estado de Segurança Pública -SESP.
LOTE
ITEM
EMPRESA
CLASSIFICADA
QTDE
UND
VALOR
UNITÁRIO
OFERTADO -R$
6,20
1
1
50000
LT
1
2
170000
LT
2
2
3
3
4
1
2
1
2
1
10000
LT
4
2
10000
LT
5
6
1
1
10000
LT
6
2
15000
LT
5,95
7
1
4000
LT
6,52
7
2
18000
LT
5,86
8
1
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
DESERTO
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A
12000
LT
6,68
5,70
-
<END:769677:62>
Jeanine Figueiredo Granja Dorileo Leite
Secretária Adjunta de Estado de Gestão
<BEGIN:769680:62>
Resultado de Licitação
A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Gestão, nomeada pela
Portaria nº. 042/2015/GAB/SEGES, de 17 de junho de 2015, publicada no
Diário Oficial de 19 de junho de 2015, vem a Público divulgar o Resultado
da Sessão de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 008/2015/
SEGES, Processo Administrativo n.° 178.866/2015/SEGES, o qual tem por
objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de
circulação diária a níveis estadual e nacional, para atender a demanda de
publicação dos atos normativos e não normativo dos Órgãos/Entidades do
Poder Executivo Estadual, bem como informar que foram Adjudicados em
sessão, com fulcro no art. 4º, inciso XX, da Lei 10.520/2002, os Lotes 01 e
02 para a empresa abaixo classificada.
7,11
LOTE EMPRESA CLASSIFICADA QTDE
5,89
1
GIBBOR PUBLICIDADE
E PUBLICAÇÕES DE
EDITAIS LTDA EPP
52.840
CC
2
GIBBOR PUBLICIDADE
E PUBLICAÇÕES DE
EDITAIS LTDA EPP
167.305
CC
6,69
UND
VALOR UNITÁRIO
OFERTADO -R$
23,00
1,28
Alessandra Xavier da Costa
Pregoeira Oficial/SEGES
<END:769680:62>
<BEGIN:769681:63>
Diário Oficial
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Página 63
Nº 26587
SES
<BEGIN:769813:63>
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DO PE 024/2015
Processo nº 138066/2015
O Secretário de Estado de Gestão e a Secretária Adjunta de Estado de
Gestão no uso de suas atribuições HOMOLOGAM o procedimento
licitatório - Pregão Eletrônico 008/2015/SEGES, Processo Administrativo
n.° 178.866/2015/SEGES, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da
Lei 10.520/2002, o qual tem por objeto Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços de publicação
de matérias em jornais de circulação diária a níveis estadual e nacional, para
atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativo dos
Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.
O Secretário de Estado de Saúde vem a público informar que o edital
do Pregão Eletrônico nº. 024/2015/SES, com data de sessão de disputa
de lances agendada para o dia 14/08/2015 às 09h:30min (Horário
de Brasília), cujo objeto é a “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA TESTES DE SOROLOGIA, PARA
ATENDER DEMANDA DO MT-HEMOCENTRO/SES”, foi alterado através
da inclusão do 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO disponível para consulta nos
autos e site www.gestao.mt.gov.br - link: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br.
Secretário de Estado de Gestão
Jeanine Figueiredo Granja Dorileo Leite
Secretária Adjunta de Estado de Gestão
<END:769681:63>
<END:769813:63>
<BEGIN:769821:63>
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
Processos nºs 411468/2014 e 411470/2014
SESP
<BEGIN:769849:63>
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015/SESP
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Pastas pendulares para
arquivo deslizante e suportes para pasta pendular para sistema de arquivo
deslizante.
PROCESSO: 198886/2015
DATA: 13/08/2015
HORÁRIO: 14h30min (Horário local)
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria de Estado de Segurança
Pública - Av. Dr. Mário Cardi Filho, S/N, Centro Político Administrativo Cuiabá/MT
SALA Multiuso da SUADM/SESP - Superintendência Administrativa da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.gestao.mt.gov.br
INFORMAÇÕES: SESP/MT - Telefone: (0xx65) 3613-8138 - Fax: (0xx65)
3613-5528
PREGOEIRAS: Celiane Faria da Silva / Daniela Marques Godinho
ORDENADOR DE DESPESAS: Mauro Zaque de Jesus
<END:769849:63>
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO,
através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 232/2014/GBSES,
publicada em 22/12/2014, torna público para o conhecimento dos
interessados que, conforme ocorreu a Sessão Pública do dia 30/06/2015,
cujo objeto é: “Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal
para atender demanda do CIAPS Adauto Botelho-SES/MT”, conforme
especificações em edital, o resultado final do certame licitatório foi o
seguinte:
LOTE
01
02
03
04
05
06
07
08
<BEGIN:769845:63>
AVISO DE ADENDO E PRORROGAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2015/SESP
PROCESSO Nº 97214/2015
A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público para
conhecimento de todos os interessados que está disponível no site www.
gestao.mt.gov.br, o ADENDO ao Edital de Pregão Presencial nº
044/2015/SESP, em razão do mesmo, a sessão do Pregão, anteriormente
marcada para ser realizada às 14h30 (Horário local) do dia 04/08/2015,
fica PRORROGADA para o dia 12/08/2015, no mesmo horário.
<END:769845:63>
TARIK RIBEIRO DE ASSIS
Coordenador de Aquisições e Contratos
COAC/SUADM/SAAS
(documento original assinado)
MARCO AURÉLIO BERTULIO DAS NEVES
Secretário de Estado de Saúde - SES
09
EMPRESA
MARCA
COMERCIAL COTIDIAN
LUAR EIRELI- MERHYEL
EPP
HAVAIANA
HAVAIANA
HAVAIANA
HAVAIANA
FOLHA
NATIVA
FOLHA
NATIVA
BOZZANO
UNIDADE
UNIDADE
PAR
PAR
PAR
PAR
UNIDADE
VALOR
QTDE TOTAL
R$
8.000 13.760,00
100
629,00
100
1.150,00
100
1.150,00
200
2.170,00
200
2.300,00
100
3.146,00
LITRO
1.000 14.220,00
UNIDADE
100
APRESENTAÇÃO
467,00
Marcela Rodrigues dos Santos
Coordenadora de Processos de Aquisições
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições HOMOLOGA o procedimento licitatório - Pregão Eletrônico
nº 010/2015/SES, processos nºs 411468/2014/SES e 411470/2014/SES,
nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, o qual tem
por “Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender
demanda do CIAPS Adauto Botelho-SES/MT”MT”.
MARCO AURÉLIO BERTULIO DAS NEVES
*Retificado por ter saído com incorreção na publicação do D.O.E n.º
26581, página 94 do dia 22/07/2015.
<END:769821:63>
Diário Oficial
Nº 26587
Página 64
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:769761:64>
<BEGIN:769706:64>
PORTARIA Nº 013/PGE/2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do artigo 8º e artigo 94
usque 117 da Lei Complementar n. 111/2002;
Considerando a necessidade de organizar as atividades de correição da
Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, que estão relacionadas
à prevenção e apuração de irregularidades, por meio da instauração
e condução de procedimentos correcionais, inclusive promovendo a
aplicação da penalidade cabível;
Considerando o artigo 11, § 5º da Lei Complementar 111/2002, que
estabelece que os Corregedores Auxiliares serão indicados pelo
Procurador-Geral do Estado;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar Corregedoras Auxiliares, ad referendum do
Colégio de Procuradores do Estado, as Procuradoras do Estado:
1- Dra. Cláudia Regina Souza Ramos;
2- Dra. Denise Costa Santos Borralho;
3- Dra. Marilci Malheiros Fernandes de Souza Costa e Silva.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 29 de julho de 2015.
PATRYCK DE ARAÚJO AYALA
Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso
PORTARIA Nº 016/PGE/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO,
no exercício das atribuições legais e considerando as disposições na Lei
8666/93 de 21/06/1993,
RESOLVE:
Art.1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria
Geral do Estado de Mato Grosso, conforme discriminado abaixo:
I - Presidente:
a) Soraya Mota de Queiroz Salvador;
II - Pregoeiro Oficial
a) Murilo Nunes de Oliveira;
III - Membros:
a) Luiz Carlos Fernandes da Silva;
b) Thais Saes Prado de Mello;
c) Juscileny Siqueira de Campos Ferlete;
d) Kleber Geraldino Ramos dos Santos.
Art. 2º Cabe à Comissão prevista no artigo 1º, a prática de todos
os atos necessários ao processamento e julgamento das modalidades
licitatórias previstas na Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
produzindo se seus efeitos legais.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 30 de julho de 2015.
<END:769761:64>
<END:769706:64>
DEFENSORIA PÚBLICA
<BEGIN:769689:64>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015-DP/MT
Origem: Processo Nº 51200/2015.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO
MENDES JUNIOR.
Contratada: H. PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITORIO
LTDAMTM CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do
Contrato n° 006/2015, referente à contratação emergencial de empresa
especializada para fornecimento de Solução de Impressão Corporativa
(SIC), com acesso via rede local, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, e serviços de operacionalização
da solução, para atender as necessidades de impressão dos diversos
Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Fiscal do Contrato: Felipe Douglas M. da Cunha - Assessor Especial.
Fundamento Legal: Lei 8.245/91, art. 61, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93,
Parecer Técnico nº 446/2015/ DP-MT.
(ORIGINAL ASSINADO)
SILVIO JEFERSON DE SANTANA
<END:769689:64>
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2015, até a data
de 14/08/2015.
Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 338170/2015,
Parecer Técnico nº 470/2015/ DP-MT.
Data de Assinatura: 14/07/2015.
Signatário da Defensoria Pública: DJALMA SABO MENDES JUNIOR Defensor Público-Geral do Estado.
(Original assinado)
SILVIO JEFERSON DE SANTANA
Primeiro Subdefensor Público-Geral
<END:769691:64>
<BEGIN:769782:64>
ATO Nº. 128/2015
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,
RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS do cargo em comissão
DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso, a partir de 31/07/2015.
Primeiro Subdefensor Público-Geral
PUBLICADO,
REGISTRADO,
CUMPRA-SE.
Cuiabá/MT, 29/07/2015.
(ORIGINAL ASSINADO)
DJALMA SABO MENDES JÚNIOR
<BEGIN:769691:64>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2015-DP/MT
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: BRUMAR CONSTRUTORA LTDA.
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
<END:769782:64>
Defensor Público-Geral
Diário Oficial
Página 65
Nº 26587
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
<BEGIN:769709:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº084/2015 - PREGÃO PRESENCIAL R.PNº 066/2015. O
MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS, Estado Mato Grosso, por intermédio de sua
Pregoeiro, Hugo César Souza Pereira e Equipe de Apoio, designado pela
Portaria n°064/2015 de 06 de abril de 2015, torna público aos interessados
o resultado final do processo supracitado, cujo objeto é:REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES,
NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA PERTENCENTES
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, de acordo com Termo
de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Temos a informar o seguinte: Após analisar as propostas apresentadas
concluímos que sagra se vencedora as Empresas:PNEUS VIA NOBRE
LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.976.860/0028-48, localizada na Rua
do Comércio, n°4417, Parque Industrial, Primavera do Leste - MT, com o
valor de R$ 67.467,80 (Sessenta sete mil quatrocentos sessenta sete reais
oitenta centavos); N.A. DA SILVA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n°
08.586.902/0001-63,localizada na Rua Dom Aquino Correa n° 919, Centro,
Alto Araguaia - MT, com o valor de R$ 45.028,00 (Quarenta cinco mil e vinte
oito reais); HRP COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ
sob n° 10.638.136/0001-85, localizada na Avenida Rubens de Mendonça n°
1919, Bairro Alvorada, Cuiabá - MT, com o valor de R$130.036,00 (Cento
trinta mil e trinta seis reais); RESENDE PNEUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 10.652.985/0001-93, localizada na Avenida Antônio Carlos Paniago,
Qd. 06, Lt04, Vila Manoel Abrão, Mineiros - GO, com o valor de 475.149,00
(Quatrocentos setenta cinco mil cento quarenta nove reais); B.D DA SILVA
PROENÇA - ME, Avenida Guanabara n° 2025, Fundos - StellaMaris,
Andradina - SP, com o valor de R$16.465,00(Dezesseis mil, quatrocentos
sessenta cinco reais). Totalizando o valor de R$ 743.145,80 ( Setecentos
quarenta três mil cento quarenta cinco reais oitenta centavos)conforme
Edital do Processo.Alto Garças - MT, 29 de julho de 2015.Hugo César Souza
Pereira - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 094/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2015
A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna Público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL - Tipo Menor Preço por Item, no dia
17 de agosto de 2015, às 13:00 horas, para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA
PARA SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ALTO
GARÇAS, de acordo com Termo de Referência e demais condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. A íntegra do Edital encontra-se
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Alto Garças, localizada à Rua
Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Os Interessados também
poderão obter informações através do e-mail: [email protected].
br, pelo site http://www.altogarcas.mt.gov.br e telefone (66) 3471 - 2450/3471
- 1155. Alto Garças - MT, 29 de julho de 2015. Hugo César Souza Pereira Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
<BEGIN:769727:65>
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - RETIFICAÇAO
1 - OBJETO
1.1 - Constitui objeto deste Termo de Referência a CONTRATAÇÃO
DE MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE
ÁGUA DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI, de acordo com as especificações,
quantitativos máximos e condições mínimas abaixo apresentadas.
2 -PLANO DE TRABALHO
2.1 - Através de analises periódicas, informar a qualidade da água
para o DMS;
2.2 - Emitir boletins Informativos mensalmente, com a finalidade de
notificar a Vigilância Sanitária Municipal, Estadual e o Ministério da Saúde;
2.3 - Apresentar semanalmente um parecer técnico quanto a
qualidade do município de Alto Taquari - MT;
2.4 - Contratar e treinar o operador quanto a dosagem de produto, e
coletas de amostras de água para adequação da qualidade da água;
3 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
3.1 - Coleta diária em três pontos distintos, sendo (inicio, meio e
final de rede), para analises físico - químicas (Cloro residual livre, ph, cor ,
turbidez e flúor).
3.2 - Coleta semanal dos Poços, sendo três pontos o longo da
cidade, para analises microbiológicas (coliformes fecais e totais), portaria SS
65 Completa (10 parâmetros);
3.3 - Elaboração de laudos mensais, através de site-internet,
atestado a qualidade da água captada e tratada pela empresa contratada, o
qual poderá ser enviada a Vigilância Sanitária Municipal ou estadual;
3.4 - O presente Termo de Referência tem como objeto os serviços
abaixo apresentados, nas quantidades máximas estimadas conforme quadro
a seguir:
Portaria/ Parâmetros
Período
Quantidade
SS 65 (5 parâmetros)
Diário
3 pontos (Rede 66
e poço)
12
792
SS 65 (10 Parâmetros)
Semanal
3 pontos (Rede 12
e poço)
12
144
12 pontos
24
(Rede e poço)
12
24
Parâmetros Microbiológicos Mensal
(col. total; col. fecal;
bactérias heterotróficas)
Quantidade Quantidade
pontos
de poços
análises/
mês
Valor total estimado para a prestação dos serviços
Quantidade
análises totais
mensais
R$ 45.000,00
* Ratificam-se os demais termos do Edital.
Alto Taquari, 30 de julho de 2015.
Jusinéia Menezes de Carvalho
<END:769727:65>
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 093/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2015
A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna Público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL - Tipo Menor Preço por Item, no dia
14 de agosto de 2015, às 13:00 horas, para REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações técnicas contidas no Edital
e Anexos. A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Alto Garças, localizada à Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto
Garças /MT. Os Interessados também poderão obter informações através
do e-mail: [email protected], pelo site http://www.altogarcas.
mt.gov.br e telefone (66) 3471 - 2450/3471 - 1155. Alto Garças - MT, 29 de
julho de 2015. Hugo César Souza Pereira - Pregoeiro Oficial.
<END:769709:65>
<BEGIN:769767:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: N° 064/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT.
CONTRATADO: EMPRESA CONSTRUTORA WRE - LTDA-ME. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REFORMA DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO MUNICIPAL, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº.
027/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO,
POR INTERMÉDIO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
DE MATO GROSSO/FUNDED E A PREFEITURA DE ARENÁPOLIS-MT.
PERIODO DE EXECUÇÃO: 26/06/2015 ATÉ 31/12/2015. VALOR GLOBAL:
R$ 108.999,99. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2015. DMT
<END:769767:65>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
<BEGIN:769739:65>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira, nomeada
pela Portaria 7.565/2015, torna público que estará realizando licitação na
Diário Oficial
Modalidade Pregão Presencial, regido pela Lei 10.520/2002, Decreto
Municipal 1.392/2008 e subsidiada pela Lei 8.666/1993. Objeto: Aquisição de
veiculo tipo motocicleta zero km para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura deste Município de Aripuanã. Início da
Sessão: Dia 13/08/2015, às 08h00min (oito horas), horário local, na sala de
licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido, alternativamente em
via impressa, na Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário de 08h00min às
11h30min ou através do endereço eletrônico licitacao@prefeituradearipuana.
com.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3565-3900. Aripuanã-MT, 30
de Julho de 2015.
ANA CRISTINA DA SILVA CAPPELLESSO - PREGOEIRA
Asplemat/DO
<END:769739:66>
<BEGIN:769740:66>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira, nomeada
pela Portaria 7.565/2015, torna público que estará realizando licitação na
Modalidade Pregão Presencial, regido pela Lei 10.520/2002, Decreto
Municipal 1.392/2008 e subsidiada pela Lei 8.666/1993. Objeto: Contratação
de serviço médico em atendimento ao Hospital Municipal Santo Antonio deste
Município de Aripuanã. Início da Sessão: Dia 12/08/2015, às 08h00min (oito
horas), horário local, na sala de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá
ser adquirido, alternativamente em via impressa, na Prefeitura Municipal
de Aripuanã no horário de 08h00min às 11h30min ou através do endereço
eletrônico [email protected]. Maiores informações pelo
telefone (66) 3565-3900. Aripuanã-MT, 30 de Julho de 2015.
Asplemat/DO
<END:769740:66>
<BEGIN:769799:66>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015 - ERRATA
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através da comissão permanente de
licitação, nomeada pela portaria 7.565/15, comunica a errata do Pregão
Presencial SRP 054/2015 que tem como objeto Registro de Preço para
a futura e eventual contratação de serviço de link de internet para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Ação Social,
Meio Ambiente, Indústria, Comercio, Turismo, Esporte e Lazer, Educação e
Cultura, Saúde, Departamento de Água e Esgoto, Governo e Planejamento,
Infraestrutura e Desenvolvimento Rural deste Município de Aripuanã. ONDE
SE LE NO EDITAL ITEM 11.3: Após o recebimento da Ordem de execução
de serviços, o serviço devera ser procedido em imediato pelo Fornecedor.
LEIA-SE: Após o recebimento da Ordem de execução de serviços, o serviço
devera ser procedido em até 15(quinze) dias pelo Fornecedor.
ONDE SE LE NO EDITAL ITEM 11.7.: No recebimento e aceitação da
execução do serviço desta Licitação, serão consideradas, no que couber,
as disposições contidas nos arts. 73 a 76 da Lei 8.666/93, observando-se
que os serviços serão executados definitivamente (já incluso o recebimento
provisório), em até 05 (cinco) dias úteis, para verificação da qualidade,
quantidade e conformidade com o exigido no Edital, pelo Fiscal de Contrato
responsável. LEIA-SE: No recebimento e aceitação da execução do serviço
desta Licitação, serão consideradas, no que couber, as disposições contidas
nos arts. 73 a 76 da Lei 8.666/93, observando-se que os serviços serão
executados definitivamente (já incluso o recebimento provisório), em até
15(quinze) dias pelo Fornecedor, para verificação da qualidade, quantidade
e conformidade com o exigido no Edital, pelo Fiscal de Contrato responsável.
ONDE SE LE NO EDITAL ITEM 13.1: Os pagamentos serão efetuados
mensalmente até o dia 10 (dez) do mês subseqüente mediante apresentação
do Relatório dos serviços executados, que será pago com recursos
provenientes de Recurso Específicos consignados no orçamento de 2015
do Município de Aripuanã e, através de Ordem Bancaria de Crédito emitida
em favor da contratada, após o recebimento definitivo, caracterizado pela
apresentação das Notas fiscais pelo fiscal de contrato designado. LEIA-SE:
Os pagamentos serão efetuados mensalmente até o dia 10 (dez) do mês
subseqüente mediante apresentação do Relatório dos serviços executados,
que será pago com recursos provenientes de Recurso Específicos
consignados no orçamento de 2015 do Município de Aripuanã e, através
de Ordem Bancaria de Crédito emitida em favor da contratada, após o
recebimento definitivo, caracterizado pela apresentação das Notas fiscais
pelo fiscal de contrato designado, assegurado critério de reajuste na forma
do Art. 40 Inc. XI.
ONDE SE LÊ NO TERMO DE REFERENCIA ITEM 6.5. : Declaração de
que os equipamentos utilizados são devidamente autorizados pela ANATEL.
LEIA-SE: SUPRIMIDO
ONDE SE LÊ NO TERMO DE REFERENCIA ITEM 6.2: O vencedor ficará
obrigado a executar o serviço desta licitação, pretendidos pelo Município de
Aripuanã através das Secretarias Municipais de solicitantes, Em no máximo
a 05 dias (úteis), a contar da data de recebimento da “Ordem de Serviço”.
LEIA-SE: O vencedor ficará obrigado a executar o serviço desta licitação,
Nº 26587
Página 66
pretendidos pelo Município de Aripuanã através das Secretarias Municipais
de solicitantes, em ate 15(quinze), a contar da data de recebimento da
“Ordem de Serviço”. Aripuanã-MT, 30 de Julho de 2015
Asplemat/DO
<END:769799:66>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
<BEGIN:769741:66>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, faz saber que se encontra aberta a Pregão Presencial n.028/2013,
regida pela Lei 8.666/93 com as alterações da Lei 8.883/94, no Tipo
“Menor Preço Global”, com o objetivo de contratar Empresa especializada
na Prestação de Serviços de retificação de motores com o fornecimento
de originais de primeira linha. O edital completo poderá ser adquirido na
Rua Curitiba, nº 1080 - Centro - Brasnorte-MT. Os envelopes contendo a
Documentação de Habilitação e de Proposta deverão ser entregues às 8:00
h do dia 17 de Agosto de 2015, no Paço Municipal no endereço acima citado
e pelo telefone: 066-3592-3200. Brasnorte - MT, 30 de Julho de 2015.
DONIZETE ALVES DE SOUZA - PREGOEIRO
Asplemat/DO
<END:769741:66>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
<BEGIN:769763:66>
EDITAL DE PREGÃO RP 117/2015
ABERTURA: 13 de agosto de 2015. CREDENCIAMENTO: a partir das
08:15h. INÍCIO DA SESSÃO: 13 de agosto de 2015 às 08:15 horas.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
Lâmpadas de Led para atender as Secretarias Municipais e aquisição
de Material Elétrico para a ampliação da iluminação pública nas Av.
Olacyr de Moraes e Av. Brasil e Departamento de Água. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal
Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço
Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5157, o edital
na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
[b]Campo Novo do Parecis-MT, 30 de julho de 2015[/b].
Leandro Nery Varaschin - Pregoeiro - K3
<END:769763:66>
<BEGIN:769764:66>
EDITAL DE PREGÃO RP 118/2015
ABERTURA: 14 de agosto de 2015. CREDENCIAMENTO: a partir das
08:15h. INÍCIO DA SESSÃO: 14 de agosto de 2015 às 08:15 horas.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
academias para instalação ao ar livre e playground, para atender as
necessidades do Município. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:
Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE,
Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto
a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone
65 3382 5147 / 5157, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.
camponovodoparecis.mt.gov.br
[b]Campo Novo do Parecis-MT, 30 de julho de 2015[/b].
Leandro Nery Varaschin - Pregoeiro - K3
<END:769764:66>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
<BEGIN:769579:66>
RESULTADO DO PREGÃO 076/2015
Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT torna público o resultado
A
do PREGÃO Nº 076/2015 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA EM EDIÇÃO
DE VÍDEO PARA CAPTURA DE IMAGENS DO MUNICÍPIO E EDIÇÃO
DE AUDIOVISUAIS: a empresa CLEVTON SCHMIDT DONINI ME, CNPJ
04.450.196/0001-77, sagrou-se vencedora dos lotes 01, 02 e 03 com o valor
total de R$ 222.900,00 (duzentos vinte e dois mil e novecentos reais). Campo
Verde, 30 de julho de 2015. Leila Gubert - Pregoeira.
<END:769579:66>
<BEGIN:769679:66>
AVISO DE PREGÃO N° 079/2015 - 2ª CHAMADA
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA
ATENDER A COZINHA PILOTO E DEMAIS SECRETARIAS, na modalidade
Diário Oficial
pregão (presencial) n° 079/2015 - 2ª CHAMADA, a realizar-se no dia 14 de
Agosto de 2015 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Campo
Verde. Retirada do edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos:
e-mail [email protected] ou telefone (66) 3419-1244. Em
conformidade com a legislação vigente. Campo Verde - MT, 30 de Julho de
2015.
LEILA GUBERT
<END:769679:67>
Pregoeira
Itiquira/MT, 30 de julho de 2015.
<BEGIN:769758:67>
AVISO DE PREGÃO N° 086/2015
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão de Licitação,
torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGA E GINÁSTICA, na modalidade pregão (presencial) n°
086/2015, a se realizar no dia 13 de agosto de 2015 às 08h30min, na sede da
Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do edital www.campoverde.
mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail [email protected] ou
telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a legislação vigente. Campo
Verde - MT, 30 de julho de 2015.
Leila Gubert
<END:769758:67>
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
<BEGIN:769535:67>
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 011/2015, TEM POR OBJETO
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO. O MUNICÍPIO DE DOM
AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o
Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as
fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram
obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais
10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações. R E S O L V E : HOMOLOGAR
as Empresas: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI - EPP portador do
CNPJ: 10.638.136/0001-85, registrada no valor global de R$ 238.157,00
(duzentos e trinta e oito mil e cento e cinquenta e sete reais) e GALEAO
DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA portador do CNPJ: 32.957.540/000154, registrada no valor global de R$ 329.396,00 (trezentos e vinte e nove
mil, trezentos e noventa e seis reais), destinado a atender a demanda da
Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, Departamento de Água e Esgoto,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência
Social., conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão
011/2015 e seus anexos. Determina ainda ao departamento de Contabilidade
a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora. Dom
Aquino-MT, 29 de junho de 2015.
JOSAIR JEREMIAS LOPES - Prefeito Municipal - DMT
<END:769535:67>
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
<BEGIN:769796:67>
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, através de sua Pregoeira
Oficial, torna público o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de vidros temperados e comuns, conforme especificações do edital, na
modalidade Pregão Presencial no dia 13/08/2015 às 08h30min (Horário
de Cuiabá) na sala de licitações. Este pregão será regido pela Lei Federal
10520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações
e demais disposições aplicáveis. Retirada do edital: www.gauchadonorte.
mt.gov.br. Gaúcha do Norte, 30 de Julho de 2.015. JULIANE ELIZAMARA
GRUTKA -Pregoeira Oficial Substituta.
<END:769796:67>
Página 67
Nº 26587
que na licitação citada objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS
ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT, do tipo menor
preço por item, obteve o seguinte resultado: C. M. COMÉRCIO DE AUTO
PEÇAS LTDA - ME, CNPJ nº 07.599.837/0001-48 sagrou-se vencedora
com o valor total de R$ 647.236,00 (seiscentos e quarenta e sete mil
duzentos e trinta e seis reais) e REVITALIZAR COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 08.355.658/0001-28 sagrou-se vencedora
com o valor total de R$ 952. 193,50 (novecentos e cinquenta e dois mil
cento e noventa e três reais e cinquenta centavos).
Juliane Presotto
<END:769778:67>
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
<BEGIN:769578:67>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº. 188/2015, referente ao Contrato
n. 177/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Juara-MT. Contratada:
MENDANHA CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
04.613.404/0001-01 com sede social na Rua Marília, 798-S - Jardim Santa
Maria, na cidade de JUARA, Estado de Mato Grosso, CEP 78575-000.
Processo: Pregão Presencial N.º 126/2014. Objeto: PRORROGAÇÃO
contratual por 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu vencimento previsto
para 12 de Janeiro de 2016, sem alterações de valores, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, através
do pedido de alteração contratual nº 014/2015 e anexo, por se tratar de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE
REFORMA DOS PSF’S PORTO SEGURO, conforme planilha e projetos
Anexos”, conforme proposta vencedora para o LOTE 1. Assinatura:
15/07/2015. Vigência: 12/01/2016.
Processo: Pregão Presencial N.º 126/2014. Objeto: PRORROGAÇÃO
contratual por 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu vencimento previsto
para 12 de Janeiro de 2016, sem alterações de valores, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, através
do pedido de alteração contratual nº 015/2015 e anexo, por se tratar de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE
REFORMA DOS PSF’S JARDIM AMÉRICA, conforme planilha e projetos
Anexos”, conforme proposta vencedora para o LOTE 2. Assinatura:
15/07/2015. Vigência: 12/01/2016.
Processo: Tomada de Preços N.º 06/2014. Objeto: PRORROGAÇÃO de
prazo de vigência do contrato por 180(cento e oitenta) dias, com vencimento
em 13 de Dezembro de 2015, por se tratar de Contratação de Empresa Para
Execução de Projeto de Construção da Unidade de Tratamento Intensivo Leitos de UTI, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - Hospital
Municipal, Conforme Convênio N° 011/2014/SECID. Justificativa: Fazse necessário a elaboração deste termo, para continuidade dos serviços
contratados sem acréscimos de valores, motivado por saldo remanescente
do contrato, trazendo assim maior agilidade, economicidade e eficiência
na prestação dos serviços do contrato. Assinatura: 15/06/2014. Vigência:
13/12/2015.
<END:769578:67>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
<BEGIN:769790:67>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente a
Chamada Publica nº 001/2015, cujo objeto é aquisição exclusiva de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de
alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede
Pública de Ensino da Comunidade Novo Paraíso - P. A. Veraneio localizada
na zona rural do município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se
vencedores do processo os seguintes produtores:
<BEGIN:769778:67>
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2015
PREGÃO PRESENCIAL 023/2015
A Prefeitura Municipal de Itiquira, situada em sede provisória na Avenida Lúcio
Mendonça Primo, 621, Conjunto Habitacional Arco Íris II, através da senhora
Juliane Presotto, pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados
Diário Oficial
Nº 26587
Página 68
<BEGIN:769795:68>
PRODUTORES
FRANCISCO GOMES COSTA
RINALDO MARCELINO DE SOUZA
LUCIANO SCALSAVARA DA SILVA
SILVESTRE DA SILVA
ANTONIO RIBEIRO DOS ANJOS
ILDON FARIAS AGUIAR
WELLINGTON GUISSO
ITENS
02, 10, 16
03, 04, 06, 07
08, 11, 12, 21
14
09, 13, 19, 20
15, 17
01, 05, 18
VLR TOTAL
1.867,00
1.916,10
1.595,10
1.945,00
1.288,10
1.989,80
4.714,80
Nova Canaã do Norte/MT, em 30 de Julho de 2015
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Presidente da CPL
Publique-se
<END:769790:68>
<BEGIN:769791:68>
Pública de Ensino da Sede do Município de Nova Canaã do Norte/MT.
Sagraram-se vencedores do processo os seguintes produtores:
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente
a Chamada Publica nº 004/2015, cujo objeto é aquisição exclusiva de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento
de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da
Rede Pública de Ensino do Distrito Ouro Branco localizado na zona rural
do município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedores do
processo os seguintes produtores:
PRODUTORES
ANIVALDO SOARES
ANTONIO GUISSO
WELLINGTON GUISSO
JOSÉ HOMOCHINSKI
ITENS
05
11, 12, 14, 15,
16, 17
18, 19, 20, 21
01, 02, 03, 04,
06, 07, 08, 09,
10
VLR TOTAL
2.772,00
6.609,50
1.437,60
5.330,20
Presidente da CPL
Publique-se
<END:769795:68>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
PRODUTORES
ANIVALDO SOARES
DAVID CARLOS RAIMUNDO
ANTONIO GUISSO
WELLINGTON GUISSO
JOSÉ HOMOCHINSKI
ITENS
05
02, 03, 07, 08,
09, 11, 14, 16,
19
06, 12, 15, 17
10, 20, 21
01, 04, 13, 18
VLR TOTAL
12.408,00
19.568,97
8.159,20
4.241,10
6.167,60
Presidente da CPL
Publique-se
<END:769791:68>
<BEGIN:769793:68>
Pública de Ensino da Comunidade União Flor da Serra e Distrito Colorado do
Norte localizadas na zona rural do município de Nova Canaã do Norte/MT.
Sagraram-se vencedores do processo os seguintes produtores:
PRODUTORES
ANIVALDO SOARES
ANTONIO GUISSO
DONIZETE MALÍCIA
ITENS
05
12, 15, 16
01, 02, 03, 04,
06, 07, 08, 09,
10, 11, 13, 14,
17, 18, 19, 20,
21
VLR TOTAL
4.752,00
4.603,00
13.974,60
Presidente da CPL
Publique-se
<END:769793:68>
<BEGIN:769775:68>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015 - O Município de Nova Ubiratã - MT,
torna público que realizará no dia 12/08/2015, às 08:00h, na Av. Tancredo
Neves, 1.551, Licitação destinada a Contratação de empresa para prestação
de serviços de mão de obra para serviços de coleta de lixos domésticos
no Distrito Entre Rios. Os interessados poderão consultar o Edital e obter
informações junto ao depto. de licitações. O Edital poderá ser adquirido na
Prefeitura de Nova Ubiratã - MT, ao custo não reembolsável de reprodução
de R$ 20,00 (vinte reais), na Sala de Licitações, no horário de expediente da
Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br. Nova Ubiratã-MT, 30
de julho de 2015. Mauro Odinei Soliani - Secretário de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015 SRP - O Município de Nova Ubiratã
- MT torna público que realizará no dia 11/08/2015, às 10h00min, na Av.
Tancredo Neves, 1.551, Licitação destinada ao Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeição
no sistema self service comercial para atender servidores municipais quando
no Desempenho do Trabalho nos Distrito Piratininga e Novo Mato Grosso
Município de Nova Ubiratã-MT, Os interessados poderão consultar o Edital e
obter informações junto ao depto. de licitações. O Edital poderá ser adquirido
na Prefeitura de Nova Ubiratã - MT, ao custo não reembolsável de reprodução
de R$ 20,00 (vinte reais), na Sala de Licitações, no horário de expediente da
Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br. Nova Ubiratã-MT, 30
de julho de 2015. Mauro Odinei Soliani - Secretário de Administração.
<END:769775:68>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
<BEGIN:769750:68>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2.015
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de seu pregoeiro
oficial nomeado pela portaria nº 6.739 de 05/05/2.015, vem a público
divulgar o RESULTADO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 027/2.015, processo administrativo nº 064/2.015, o qual tem por
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE CONSUMO.
Empresa habilitada e vencedora: SUPERMERCADO CELEIRO, com o valor
global de R$ 76.149,01 (setenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e
um centavo).
Nova Xavantina - MT, 30 de julho de 2.015.
WALMIR ARRUDA COSTA - PREGOEIRO OFICIAL
Asplemat/DO
<END:769750:68>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
<BEGIN:769317:68>
EXTRATO DO CONTRATO N.º: 007/2015
Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Paulo Sergio de Souza Santos - MEI. Modalidade: Tomada
de Preços 002/2015. Objeto: Implantação, Adaptação e Modernização
Diário Oficial
da Biblioteca Publica no município de Novo Horizonte do Norte. Natureza
da Despesa: 44.90.51.00. Valor Global: R$ 106.992,57 (Cento e seis
mil novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta e sete centavos). Data
assinatura: 28/07/2015. Vigência: 31/07/2016. Signatários: João Antônio
de Oliveira - Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Paulo
Sergio de Souza Santos, sócio proprietário da empresa.
<END:769317:69>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
Nº 26587
Página 69
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PASSAGENS TERRESTRES PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES
PERMANENTES E COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONARIOS
DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E PACIENTES QUE
NECESSITAREM DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - (GESTÃO)
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 1 - Fica alterada a Clausula
Segunda - Da Vigência: Fica aditivado o prazo de vigência, espirando em
11/07/2016. Peixoto de Azevedo-MT, 07 de Julho de 2015.
<BEGIN:769745:69>
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em despacho proferido
no Processo de Dispensa de Licitação Nº. 001/2015, o Sr. Antonio Domingo
Rufatto, Prefeito Municipal, reconheceu ser dispensável a licitação objetivando
a Locação de imóvel para atender os Departamentos do Cartório Eleitoral e
Junta Militar, do Sr. Felício José de Brito, no valor mensal de R$ 1.100,00
(Mil e cem reais) para um período de 12 (doze) meses, fundamentado na Lei
8.666/93 art. 24, X. Paranaíta - MT, 30 de Julho de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO - PREFEITO MUNICIPAL
Asplemat/DO
<END:769745:69>
<BEGIN:769798:69>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 032/2015
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 059/2015 - PREGÃO PRESENCIAL: N°
049/2015 - REGISTRO DE PREÇOS - VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. Pelo presente
instrumento, a Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, doravante denominada
PREFEITURA, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. Antonio
Domingo Rufatto, RESOLVE registrar os preços da empresa ULYSSES
NOUJAIN DE ARAÚJO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 16.900.364/0001-68,
nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços.
DO OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de
empresa para prestação de serviços de horas máquinas, para atender as
necessidades do Município de Paranaíta/MT.
DO CONTRATADO: ULYSSES NOUJAIN DE ARAÚJO EIRELI - ME
DOS ITENS/DOS VALORES UNITÁRIOS
ITEM 01
VALOR UNITÁRIO R$ ITEM 03
VALOR UNITÁRIO R$
295,00
295,00
ITEM 02
VALOR UNITÁRIO R$ ITEM 04
VALOR UNITÁRIO R$
183,20
245,00
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 03 (três) vias de
igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede
da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93. Paranaíta
- MT, 30 de Julho de 2015.
Asplemat/DO
<END:769798:69>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
<BEGIN:769712:69>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato
Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela
portaria nº 048 de 19 de Janeiro de 2015, faz saber que se encontra aberta
aos interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações deste
Município, licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2015,
regida pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, e
pelas condições estabelecidas neste Edital, para seleção da melhor proposta
pela Maior Oferta, visando a REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E ALIENAÇÃO
DO TERRENO PÚBLICO: LOTE Nº 12, DA QUADRA 49, BAIRRO NOVA
ESPERANÇA, PERIMETRO URBANO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, COM
AREA DE 1.900,26 m2 (UM MIL E NOVECENTOS METROS E VINTE E SEIS
CENTIMETROS QUADRADO), REGISTRADO SOB MATRICULA 9.272, DO
LIVRO 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 NO CARTÓRIO DE REGISTRO
DE IMÓVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PEIXOTO
DE AZEVEDO/MT, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 11.952/2009 E
AS LEIS MUNICIPAL Nº 813/2011 E Nº 882/2014, CONFORME CROQUI E
DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO. Que será realizado ás 08:30 horas do
dia 31 de Agosto de 2015, na sala de Licitações, no Paço Municipal Milton
José Santana. Maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a
sexta - feira, no horário 07:00hs as 11:00hs, ou pelo fone (66) 3575-5100. O
Edital Completo poderá ser adquirido, mediante comprovação de pagamento
na ordem de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou baixado gratuitamente no site
www.peixotodeazevedo.mt.gov.br. Peixoto de Azevedo, 27 de Julho de 2015.
MARCOS JUNEOR CERVANTES. Presidente da CPL.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
REINALDO FERREIRA PINHEIRO - ME. O presente Contrato é para:
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014
SUELLEN G. NOGUEIRA - ME. O presente Contrato é para: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMOS DE CONFECÇÕES DE IMPRESSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SANEAMENTO; AGRICÚLTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO;
ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO E CULTURA; ADMINISTRAÇÃO;
TRANSPORTE RODOVIARIO; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;
MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO; ESPORTE E LAZER;
PLANEJAMENTO E FAZENDA; E GABINETE DO PREFEITO, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA E MODELOS DOS IMPRESSOS ANEXOS. 1 Fica alterada a Clausula Segunda - Da Vigência: Fica aditivado o prazo de
vigência, espirando em 11/07/2016. Peixoto de Azevedo-MT, 07 de Julho de
2015.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014
ARAÚJO & VIEIRA LTDA-ME. O presente Contrato é para: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE E SANEAMENTO; ADMINISTRAÇÃO; EDUCAÇÃO E
CULTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;
TRANSPORTE RODOVIARIO; ESPORTE E LAZER; AGRICULTURA,
INDÚSTRIA E COMERCIO; PLANEJAMENTO E FAZENDA. CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO 1. 1 - Fica alterada a Clausula Segunda
- Da Vigência: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 15/08/2016.
Peixoto de Azevedo-MT, 29 de Julho de 2015.
<END:769712:69>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
<BEGIN:769708:69>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA - MT
AVISO PREGÃO N.097/2015- PMPL
REGISTRO DE PREÇOS
(PROCESSO N.255/2015-PMPL)
PREGÃO Nº. 097/2015 Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº.
137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TORNO E SOLDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO. CREDENCIAMENTO: das
09h30min às 10h do dia 17 de agosto 2015. INICIO DA SESSÃO: às 10h do
dia 17 de agosto de 2015 - Aquisição do Edital no site: www.ponteselacerda.
mt.gov.br (website: Licitação pregão ) - Fone/fax: (65) 3266-2534 e (65)
3266-2716.LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE PREGÃO, DA
PREFEITURA DE PONTES E LACERDA, sito à Av. Marechal Rondon, 522,
centro em Pontes e Lacerda/MT. Pontes e Lacerda/MT, 30 de julho de 2015.
Leandro Narciso da Costa - Pregoeiro
AVISO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2015
(PROCESSO N.256/2015)
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pontes
e Lacerda, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 17 de agosto do corrente ano, às 09 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, sito Av. Marechal Rondon, 522, centro, licitação na
modalidade Tomada de Preços, destinada a contratação de empresa para
prestação de serviço de construção de pontes de concreto na zona rural no
Município de Pontes e Lacerda. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo mediante o prévio recolhimento da importância,
não reembolsável, de R$100,00 (cem reais), no horário de expediente, das
07h às 13horas, em dias úteis. Pontes e Lacerda, em 30 de julho de 2015.
JOSE BERION. Presidente da Comissão de Licitação.
<END:769708:69>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
<BEGIN:769808:69>
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015
Registro de Preços, do tipo menor preço por Item. Empresa C. E. MACEDO
E CIA LTDA, portadora do CNPJ n° 07.965.552/0001-83, vencedora dos
itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 015, 016,
Diário Oficial
017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031,
032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 049,
050, 051, 052, 054, 055, 056, 058, 059, 060, 061, 066, 068, 077, 078, com
o valor de R$ 43.363,20 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três
reais e vinte centavos) e a Empresa AAGUA COMERCIO DE MATERIAIS
HIDRAULICOS LTDA, portadora do CNPJ nº 09.237.525/0001-10,
vencedora dos itens: 012, 013, 014, 039, 053, 057, 065, 067, 069, 070, 072,
073, 074, 075, 076, 079, com o valor de R$ 43.548,00 (quarenta e três mil
e quinhentos e quarenta e oito reais). Objeto: contratação de empresa do
ramo para o fornecimento de forma fracionada de materiais hidráulicos e kit
cavalete galvanizado, para atender a demanda do departamento de Agua e
Esgoto do Munícipio. Porto Estrela/MT, 30 de Julho de 2015.
Roosevelt da Guia Ortega - Pregoeiro - DMT
<END:769808:70>
Nº 26587
Publicar
<BEGIN:769810:70>
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela, através do seu Pregoeiro Oficial,
nomeado pela portaria nº 010/2015, regida pela Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores torna público para conhecimento dos interessados, que o
Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2015,
cujo objeto é o pregão presencial, do tipo menor preço por Item, para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
especializada de lava jato. Foi declarado VENCEDORA a Empresa DIEGO
COSTA DA SILVA 03745681118, portadora do CNPJ nº 18.121.575/000128, com o valor estimado em R$ 88.440,00 (Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos
e Quarenta Reais), mais informações poderá ser adquirida na Sede da
Prefeitura. Porto Estrela/MT, 30 de Julho de 2015.
Roosevelt da Guia Ortega - Pregoeiro - DMT
<END:769810:70>
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
<BEGIN:769771:70>
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, juntamente com o
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Querência, tornam Público o Processo
de Licitação nº 079/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial n. 066/2015.
OBJETO: Pregão presencial para registro de preços para futura e fracionada
aquisição de equipamentos de informática e periféricos, para uso de diversas
Secretarias do Município de Querência - MT. Data: 13/08/2015. HORÁRIO:
08h00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento. O Edital contendo as instruções estará à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Querência
MT, no horário das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min ou
e-mail [email protected]. Querência - MT, 30 de Julho de 2015.
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Débora Jaqueline Silveira Rios - Pregoeiro (a) - K3
<END:769771:70>
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
<BEGIN:769760:70>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2015
O Município de Rondonópolis-MT, torna público para conhecimento dos
interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de RondonópolisMT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação
em epígrafe às 08:30 horas do dia 12 de agosto de 2015, na sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura
dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos
de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: aquisição de
gerador de energia, material para construção, areia, pedrisco, elétrico,
madeira, instalação de condicionadores de ar - serviço e material,
divisórias montadas, para Hospital da Criança Wilma Bohac Francisco Pediatria Municipal, manutenção e reparos de outros prédios das unidades
de saúde deste Município, conforme edital e seus anexos. Os interessados
poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.
rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado,
horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739,
Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 30 de julho de 2015
José Edilson Gonçalves
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2015
O Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 13 (treze) de agosto
de 2015, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração na
Página 70
Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 526, Bairro
Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo:
proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o
seguinte objeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender às
necessidades da Secretaria de Saúde junto aos usuários atendidos
pela Rede Municipal de Saúde, inclusive Ordens Judiciais, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço
acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66)
3411-5737, Departamento de Compras/Licitação.
Adriana Portela de Oliveira
Pregoeira
<END:769760:70>
<BEGIN:769762:70>
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 06/2015, publicado no Diário
Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE, nº 26585, pagina 61, na data de
28/07/2015, onde se lê: “Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 09/2015”,
leia-se: “Aviso de Licitação Tomada de Preços n.º 09/2015, Exclusivo
para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte Lei 147-2014”.
Leandro Junqueira de Pádua Arduini
Presidente da CPL
Publicar
<END:769762:70>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
<BEGIN:769801:70>
ORDEM PARA SUSPENSÃO DA OBRA
PROCESSO LICITATÓRIO: 022/2015-TOMADA DE PREÇOS: 008/2015
CONTRATO: N º024/2015
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, com sede administrativa na Avenida Araguaia, n.°
248, Centro - CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT, através do
Prefeito Municipal Senhor José Antônio de Almeida, resolve SUSPENDER
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA URBANA EM TSD, NAS RUAS B, C, D, F, G DO BAIRRO
JARDIM FLORESTA E SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, CONFORME
ESPECIFICADO NO PROJETO DE ENGENHARIA E REPASSE Nº 100562184/2013/MCIDADES/CAIXA, referente ao CONTRATO: N º024/2015,
firmado entre a empresa SERVE-TE SERVIÇOS DE PÁ-CARREGADEIRA
LTDA ME E O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, por período
indeterminado, DEVIDO À SUSPENSÃO DO CONTRATO DE REPASSE
FINANCEIRO Nº 1005621-84/2013/MCIDADES/CAIXA.
<END:769801:70>
<BEGIN:769825:70>
EXTRATO DE CONTRATO nº 024/2015
PROCESSO Nº 22/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
URBANA EM TSD, NAS RUAS B, C, D, F, G DO BAIRRO JARDIM
FLORESTA EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, CONFORME ESPECIFICADO
NO PROJETO DE ENGENHARIA E REPASSE Nº 1005621-84/2013/
MCIDADES/CAIXA. Firmado em 05/06/2015. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04
(quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FAVORECIDA:
SERVE-TE SERVIÇOS DE PÁ-CARREGADEIRA LTDA ME/CNPJ Nº
10.904.914/0001-30. VALOR GLOBAL: R$402.243,00 (quatrocentos e
dois mil duzentos e quarenta e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI
Nº 8.666/1993. São Félix do Araguaia - MT, 05 de Junho de 2015. JOSE
ANTONIO DE ALMEIDA- Prefeito.
<END:769825:70>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
<BEGIN:769592:70>
Eu, CARLOS ROBERTO BIANCHI Prefeito do Município de São José dos
Quatro Marcos-MT, HOMOLOGO aos 28 dias do mês de Julho de 2015, a
Empresa: FRANSCISCO DE ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita
no CNPJ 22.441.242/0001-53, com sede na rua Niterói, 734, sala 01, Jardim
Popular, São José dos Quatro Marcos - MT CEP: 78.285-000, com o valor
total de R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais). PREGÃO n° 37/2015.
Objeto: “Prestação de Serviços na Assessoria e Consultoria Jurídica”
Eu, CARLOS ROBERTO BIANCHI Prefeito do Município de São José dos
Quatro Marcos-MT, HOMOLOGO aos 25 dias do mês de Junho de 2015,
Diário Oficial
Nº 26587
Página 71
a Pessoa Física: Esdra Martinhão Tosta, Inscrita no CPF 882663541-20,
residente na Avenida Barbosa, 720, Centro - São José dos Quatro Marcos
- MT, CEP: 78.285-000, com o valor total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
DISPENSA n° 05/2015. Objeto: “Aluguél de Imóveis no Município de São
José dos Quatro Marcos”.
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação, se não
ocorrer à posse ou exercício, nos prazos legais acima estipulados.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Sapezal, 29 de julho de 2015.
Extrato da ata do Pregão Presencial RP n°38/2015, tipo maior desconto.
O Pregoeiro da PMSJQM/MT torna Público que com referência ao Pregão
Presencial RP 38/2015, teve a empresa vencedora: Oliveira e Baggio LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.142.459/0001-83, sediada na Avenida
São Paulo, n° 1134, sala 01, Bairro Centro, cidade São José dos Quatro
Marcos - MT. Foi vencedora com o desconto 6,25%. Objeto: “Aquisição
de Medicamentos de A a Z, da ABCFARMA”
ILMA GRISOSTE BARBOSA
Prefeita Municipal
O Pregoeiro da PMSJQM/MT. Torna Público que com referência ao Pregão
Presencial RP 38/2015, teve a empresa vencedora: Oliveira e Baggio LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.142.459/0001-83, sediada na Avenida São
Paulo, n° 1134, sala 01, Bairro Centro, cidade São José dos Quatro Marcos MT. Foi com o desconto de 6,25%. Objeto: “Aquisição de Medicamentos
de A a Z, da ABCFARMA”
<END:769592:71>
<BEGIN:769819:71>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 81/2015, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT Contrata a Empresa:
FRANSCISCO DE ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ
22.441.242/0001-53, com sede na rua Niterói, 734, sala 01, Jardim Popular,
São José dos Quatro Marcos - MT CEP: 78.285-000, com o valor total de
R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais). Objeto: “Prestação de Serviços
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2015
CONCURSO PÚBLICO 01/2012
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal - MT,
no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados,
para, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual
período, apresentar os documentos necessários para a posse, conforme
ANEXO I do presente Edital:
CONCURSO 01/2012
Cargo: 002 - Auditor Público Interno
COLOC.
6º
NOTA
52,00
NOME DO CANDIDATO
RAYANNE DA SILVA
INSCR.
001482
O não comparecimento ou a falta de apresentação dos documentos
ensejará a desclassificação dos candidatos.
Sapezal - MT, 29 de julho de 2015.
ILMA GRISOSTE BARBOSA
Prefeita Municipal
na Assessoria e Consultoria Jurídica”.
<END:769819:71>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
<BEGIN:769804:71>
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2015
OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais
não pavimentadas Municipal e Estadual pertencentes a este Município.
Ficam SUSPENSA DATA E HORA DE ABERTURA: 30-07-2.015 às 09:00
horas. MOTIVO: em virtudes da IMPUGNAÇÃO interpostas pelos possíveis
interessados em participar da licitação comunicamos a SUSPENSÃO da
licitação supracitada.
Pedro da Cipa - MT, 29 de julho de 2.015.
Fabiana Nunes Ruiz Silva - Presidente da CPL.
<END:769804:71>
<BEGIN:769818:71>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2015
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para realização
de exames laboratoriais DATA E HORA DE ABERTURA: 14-08-2.015 às
14:00 horas LOCAL: Rua Rui Barbosa, nº 335 Centro. O Edital pode ser
retirado na SALA de Licitações e/ou www.saopedrodacipa.mt.gov.br Fone:
66 3418 1500.
São Pedro da Cipa - MT, 30 de julho de 2.015.
Fabiana Nunes Ruiz Silva - Pregoeira.
<END:769818:71>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
<BEGIN:769678:71>
DECRETO N° 075/2015
PROCEDE A NOMEAÇÃO DO APROVADO
NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal - MT,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - A nomeação, para os fins e efeitos legais, dos candidatos
aprovados no Concurso Públicos nº 01/2012, para o preenchimento de
vaga em cargo efetivo da Administração Municipal.
Art. 2º - Os nomeados para fins do disposto no art. 1° deste Decreto,
observada à ordem de classificação, são os constantes no Edital de
Convocação nº 020/2015, parte integrante do presente decreto.
Art. 3º - Os nomeados no presente Decreto terão 10 (dez) dias,
contados da data de publicação deste, podendo, a pedido, ser prorrogado por
igual período para tomar posse, quando deverão apresentar, no Departamento
de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, a documentação necessária
e exigida no Edital de Convocação nº 020/2015.
Art. 4º - Os nomeados pelo presente Decreto, uma vez empossados
em seu respectivo cargo, entrarão em exercício na Administração Municipal
em até 05 (cinco) dias, contados da data da posse.
ANEXO I
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CONCURSADOS:
CÓPIAS:
- Cédula de identidade;
- Comprovante de inscrição no CPF;
- Titulo de eleitor;
- Cartão (nº) do PIS/PASEP;
- Certificado de reservista (se do sexo masculino);
- Certidão de casamento e/ou nascimento;
- Certidão de nascimento e carteirinha de vacinação dos filhos menores de
14 anos;
- CPF dos filhos maiores de 16 (dezesseis) anos;
- Comprovante de escolaridade (comprovante de registro no órgão da
classe e comprovante de quitação das anuidades - cópia autenticada);
- Carteira de Habilitação (na categoria do cargo pretendido);
- Atestado Médico Admissional, emitido por Médico do Trabalho (procurar a
Secretaria de Saúde em qualquer dia da semana, às 7 horas);
- Certidão negativa dos cartórios Civil, Criminal (WWW.tjmt.jus.br) e
Eleitoral (WWW.tre-mt.gov.br, ou no Cartório Eleitoral;
- 01 foto 3x4 recente;
- Declaração negativa de acumulação de cargo público (modelo no DRH e
no site www.pmsapezal.com.br);
- Declaração de bens (modelo no DRH e no site www.pmsapezal.com.br)
- Apresentar declaração contendo o número do NIT (PIS/PASEP) ou
declarar sua inexistência (modelo no DRH e no site www.pmsapezal.com.
br).
- Declaração contendo endereço residencial, n° de conta bancária banco e
agência (somente Conta Salário na Caixa Econômica Federal) (modelo no
DRH e no site www.sapezal.mt.gov.br).
<END:769678:71>
<BEGIN:769853:71>
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE
AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015
O Pregoeiro Oficial do Município de Sapezal, torna público os resultados das
análises e julgamentos das Impugnações Administrativas, com referência ao
Pregão Presencial nº 043/2015, aberto para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
EM ATENDIMENTO A ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO,” impetrada pelos Vereadores FRANÇO HELBER ANSELMO
SANTANA; IZIQUIEL PEREIRA ABREU e VALMIR FONTANELLI, na
qual exaramos a seguir: o mérito foi julgado “Totalmente Improcedente;”
as razões aduzidas pelos impugnantes. Todas as demais informações
referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo
Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal, sito a Av. Antonio André
Maggi, 1.400 - Centro - Sapezal - MT.
<END:769853:71>
Valdiney Gomes Paulino
Pregoeiro Oficial
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
Nº 26587
Página 72
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
<BEGIN:769702:72>
<BEGIN:769776:72>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015 SRP Nº 077/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição
de Filtros, Graxas e Óleos para Veículos, para atender às necessidades
das Secretarias Municipais. ABERTURA DA SESSÃO DE PROPOSTAS:
03/08/2015, a partir das 09h30min (horário de Brasília/DF). ABERTURA DA
SESSÃO DE LANCES: 13/08/2015 às 09h30min (horário de Brasília-DF).
REALIZAÇÃO: por meio do site www.cidadecompras.com.br. INTEGRA do
EDITAL: por meio do site www.cidadecompras.com.br e www.prefeituravirtual.
com.br.Sinop/MT, 30 de julho de 2015.
Marcello Pavan
Pregoeiro Portaria nº 372/2013
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL -TIPO:
MENOR PREÇOA Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura
Municipal de Tabaporã-MT,torna publico aos interessados que, o Pregão
Presencial n° 21/2015, Cujo o objeto é: Contratar prestação de serviço de
mão de obra para elaboração de exames laboratoriais e de imagem, junto ao
laboratório do hospital municipal para atender a demanda da Secretaria de
Saúde, para o período previsto de agosto a dezembro de 2015.. Cuja abertura
se deu as 09:00hs do dia 30/07/2015 e sagrou-se vencedora do certame, a
empresa: L. C. KNECHTEL PEREIRA-ME, C.N.P.J. nº 20.838.544/0001-34,
com a proposta no valor global de R$ 22.485,00. Tabaporã-MT. 30 de Julho
de 2015. Antonio B Mota. Pregoeiro.
<END:769702:72>
<BEGIN:769786:72>
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015 - SRP 061/2015
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do
Decreto 3.555/00, torna público resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2015
- SRP 061/2015, referente Aquisição de Materiais Descartáveis e
Embalagens para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
Empresas Vencedoras: AGILE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DESCARTAVEIS S&M LTDA, CNPJ/MF: 13.765.686/0001-53, Itens:
01,06. COMÉRCIO HF DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEL
LTDA
CNPJ/MF: 73.905.341/0001-80, Itens: 03,04,07,08,013,019.
COREMA ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ/MF: 10.014.760/0001-01,
Itens: 09,15,16,17,18,21. ECO MADEIRAS, MAQUINAS, FERRAGENS
E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ/MF: 17.159.995/0001-30, Itens
12,14,22. MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF:
12.811.487/0001-71, Itens 05,10,11,20. Homologado em 30 de julho de 2015.
Marcello Pavan
Pregoeiro - Portaria 372/2013
<END:769786:72>
<BEGIN:769797:72>
ATO RATIFICATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015
A Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Sinop reconhece a
inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso I do artigo 25º da Lei
nº 8.666/93, para aquisição de materiais educativos da Editora Amigos
da Natureza Ltda, atendendo solicitação da Secretaria Municipal
de Assistência Social, Trabalho e Habitação. A empresa contratada:
EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, CNPJ nº 04.096.738/0001-55,
localizada na Rua Sete de Setembro, nº 877, CEP 85.960-000, na cidade
de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná. O valor total a ser pago
a contratada será de R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais). De
acordo com as justificativas da assessoria jurídica desta Prefeitura, sendo
que foram obedecidas todas as formalidades legais. Ratifico a Inexigibilidade
de licitação para a contratação mencionada. Sinop - MT, 30 de julho de 2015.
Publique-se.
Juarez Alves da Costa
Prefeito Municipal
<END:769797:72>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
<BEGIN:769766:72>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT.,
torna público aos interessados que se fará realizar licitação na modalidade
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2015, para “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INTERVENÇÃO VIÁRIA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RODOVIA BR 163MT, TRECHO TRAVESSIA URBANA DE SORRISO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE SE
ENCONTRAM DEFINIDOS NO PROJETO BÁSICO”, do tipo MELHOR
PROPOSTA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, cuja abertura ocorrerá às
08:00 horas (Horário oficial de Sorriso MT), do dia 04 de setembro de
2.015, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Porto Alegre nº 2.525,
Centro, Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de
Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente
ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal
em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do
telefone (66) 3545-4700. MARISETE MARCHIORO BARBIERI - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
<END:769766:72>
<END:769776:72>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
<BEGIN:769773:72>
O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso,
Prof. FABIO MARTINS JUNQUEIRA no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas por lei; ATO Nº 006/GP/2013 DE 02/01/2013 - NOMEAR,
a senhora VALNICÉIA MARIA PICOLI BARBOSA, para exercer o cargo
comissionado de Secretária Municipal de Fazenda, em acordo com a Lei nº
2.218, de 27/09/2004. ; o qual poderá ser acessado na integra através do
link:www.tangaradaserra.mt.gov.br/atos. Tangará da Serra- MT, 30 de Julho
de 2015. SIGNATÁRIOS: Prof. Fabio Martins Junqueira / M.Sc.José Pereira
Filho.
<END:769773:72>
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
<BEGIN:769765:72>
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015
Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 589286
A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria
nº. 012/2015, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do Pregão
Eletrônico Registro de Preço para futura e eventual aquisição de nobreak
para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde,
Ação Social, Educação, Agricultura, Finanças, Planejamento e Gabinete do
prefeito. Onde foi declarada vencedora a empresa, Serrana Sistemas de
Energia Ltda (05.262.518/0001-17), pelo valor de R$ 44.000,00 (Quarenta
e quatro mil reais).
Vila Rica / MT, 29 de Julho de 2015
Cristina Magalhães Castro
Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015
Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 591947
A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria
nº. 012/2015, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do Pregão
Eletrônico Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços na fabricação de tubos de concretos
(manilhas), livre de materiais, para a manutenção e conservação de bueiros
e galerias nas estradas vicinais do município. Onde foi declarada vencedora
à empresa, Construtora Barros Ltda - ME (17.684.502/0001-81), pelo valor
de R$ 190,00 (Cento e noventa reais).
Vila Rica / MT, 29 de Julho de 2015
Cristina Magalhães Castro
Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015
Do Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de nobreak
para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde,
Ação Social, Educação, Agricultura, Finanças, Planejamento e Gabinete
do prefeito. Do Pagamento: O pagamento será efetuado à Contratada
em até 10(Dez) dias úteis, contados do recebimento oficial da nota fiscal
atestada pela Secretaria solicitante. Data: Vila Rica/MT, 29 de Julho de 2015.
Assinantes / Valor: Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal de Vila
Rica - Contratante, Serrana Sistemas de Energia Ltda (05.262.518/0001-17)
R$ 44.000,00 - Contratada.
Publicar
<END:769765:72>
Diário Oficial
Nº 26587
Página 73
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
<BEGIN:769670:73>
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
<BEGIN:769744:73>
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2015
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza para
a parte interna da Câmara Municipal de Diamantino, e serviços de copa
executados de forma indireta e contínua.
TIPO: Menor Preço.
DATA DE ABERTURA: 17 de agosto de 2015. HORÁRIO: 14h00min.
LOCAL: Sede da Câmara Municipal de Diamantino, sito Av. Desembargador
J.P.F. Mendes, 2.461 - Jardim Eldorado - Diamantino/MT. Fone: (65) 3361419 Ramal 206. O procedimento licitatório será regido de acordo com
os termos da Lei 8.666 de 21.06.93 alterada pela Lei 8.883 de 09.06.94 e
normas do edital completo.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: das 12h00min as 18h00min de segunda a
sexta feira.
EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS: Deverá ser retirado na Câmara
Municipal de Diamantino junto a Comissão de Licitação, ou pelo sitio www.
camaradiamantino.mt.gov.br.
Diamantino - MT, 29 de julho de 2015.
Kassio Faria da Silva
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato
Grosso, senhor ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, faz saber a todos
as autoridades e pessoas interessadas, para que surta os devidos efeitos
legais, publica o extrato do Contrato nº 003/2015 deste legislativo municipal,
Contratante: Câmara Municipal de Nova Maringá; Contratado: AGILI
SOFTWARES PARA ÁREA PUBLICA LTDA, CNPJ nº 26.804.377/000430; Objeto: Contratação de Empresa de Tecnologia da Informação para
Prestação de Serviços de Licença e Manutenção de Softwares para a
Gestão Administrativa da Municipal, contemplando os Sistemas Integrados
de Gestão Pública, Portal da Transparência, Holerite na web e Data Center
maquina virtual de tamanho P; Valor: R$ 22.230,00, resultante do Processo
de Dispensa de Licitação 001/2015; Prazo: 06 meses; Vigência: 01/07/2015
à 31/12/2015 - Nova Maringá, em 03 de Julho de 2015.
Presidente da CPL
<END:769670:73>
<END:769744:73>
ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - PRESIDENTE
Asplemat/DO
TERCEIROS
<BEGIN:765172:73>
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
FATO CURSO E CONCURSOS LTDA, torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA a Licença Ambiental Modalidade: Licença Prévia; Licença de Instalação e Licença de Operação,
para atividade de cursos preparatórios para concursos, localizada na Rua
Vila Maria n° 99, 1° Andar, Bairro Baú, município de Cuiabá -MT.
à Comissão Permanente de Licitação pelos telefones: (65) 3612-5407 (65)
3612-5417 e (65) 3612-5422.
Cuiabá - MT, 29 de julho de 2015
Sidneiva Maria Nette Soares
André da
Silva Rodrigues
Presidente CPL
Membro CPL
Sávia Cistina Teixeira de Carvalho Souza
Membro CPL
<END:769667:73>
<END:765172:73>
<BEGIN:769668:73>
<BEGIN:769666:73>
DELUQUE & CAMPOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ 03.717.007/000117, com sede á Rua General Osório n° 1618, Bairro Centro no município
de Cáceres-MT, vem a público informar que requereu junto a SEMA/
MT, o Licenciamento Ambiental, Licença de Operação. Florabrasil 65.3664.4603
<END:769666:73>
<BEGIN:769667:73>
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
CARTA CONVITE 01/2015-SEGUNDA CHAMADA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO - CRM-MT, entidade de fiscalização da profissão médica, criado
pela Lei n.° 3268/1957 e regulamentado pelo Decreto n.° 44.045 de 19 de
julho de 1958, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 03.008.521/0001-83, com
sede em Cuiabá-MT, na Rua ”E”, s/n° - Centro Político e Administrativo,
entidade PROMOTORA e ORGANIZADORA, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO nos seguintes termos:
MODALIDADE: Carta Convite, tipo menor preço global.
OBJETO DA LICITAÇÃO: O objeto deste Certame é a locação de uma
sala comercial para instalação da Delegacia de Rondonópolis, conforme
especificação técnica contida no Termo de referência, para atender as
necessidades do CRM-MT.
DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 11/08/2015 às
14:30h
LOCAL: Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato
Grosso
INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará
disponível na sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº - Centro Político
Administrativo, nesta Capital e qualquer informação, deverá ser solicitada
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PUBLICAÇÃO DE PENA PÚBLICA
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL À MÉDICA DRA. BEATRIZ DE MOURA GUIMARAES, CRM-MT
1529
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em
conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional
CRM-MT N.º 0016/2011, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Mato Grosso, torna pública a aplicação da penalidade de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”,
do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 29 (atual 1º) e 57
(Atual 32) do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009) a
DRA. BEATRIZ DE MOURA GUIMARÃES, inscrita neste Conselho sob nº
1529.
Cuiabá, 20 de Julho de 2015.
Dr. Gabriel Felsky dos Anjos
<END:769668:73>
Presidente
<BEGIN:769686:73>
ELEIÇÃO IBAPE-MT, GESTÃO 2016/2018
A Diretoria do INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS
DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO (IBAPE- MT), no uso de suas
atribuições e com base nas normas estatuárias e na legislação vigente,
nomeia para compor a mesa da Comissão Eleitoral da próxima Gestão
2016/ 2018. A Comissão Eleitoral será composta pelos seguintes membros:
Presidente - Eng.º Civil Archimedes Pereira Neto
Membros:
Eng.º Agrônomo Jesus Centena Coelho
Eng.º Sanitarista/Segurança do Trabalho Suzan Lannes de Andrade.
Cuiabá, 29 de julho de 2.015.
Eng. Civil José Francisco Barbosa Ortiz
Presidente do IBAPE-MT.
<END:769686:73>
Diário Oficial
<BEGIN:769698:74>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/Ratificação do Edital Publicado em 25, de
maio de 2015 nº 26541 paginas 75/76/77
O presidente da União Cuiabana de Associação de Moradores de
Bairros e Similares (UCAMB) Entidade constituída em 09 de março de
1981, registrada sob o número 1.460, Livro 10-A, no dia 03 de setembro
de 1982, no 1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá inscrita no CNPJ
nº. 33.711.128/0001-12, Utilidade Pública Municipal Nº 3.441 de 17, de
Janeiro de 1.995; entidade que representa as Associações de Moradores
e Similares nas Regiões Norte Leste e Oeste de Cuiabá, no uso de suas
Atribuições que lhe confere o Estatuto da Ucamb e em conformidade com
os Artigo 5º inciso XXI da Constituição Federal Brasileira. Antigo 2º do
estatuto da ucamb - A UCAMB, em consonância com o que dispõe o
artigo 5º, inciso XXI da Constituição Federal Brasileira, será instancia
legitima para representar as suas entidades filiadas, judicial ou
extrajudicialmente. Artigo 9º do estatuto da ucamb - São deveres da
filiadas: I - Prestigiar as iniciativas e resoluções tomada pele UCAMB;
II - A presentar a UCAMB o seu planejamento Estratégico e plano Anual
de Trabalho, mantendo-a informada de todas as resoluções e decisões
tomadas por seus respectivos dirigentes; III - Informar e todos os seus
impressos, cartazes, meios e órgãos de divulgação, sua condição de
filiada a UCAMB; IV - Não tomar decisões ou implementar medidas que
sejam conflitantes com as finalidades e os interesses do Movimento
Comunitário e da UCAMB; V - Submeter seu estatuto ao exame da
UCAMB, bem como, as reformas que nele proceder; VI - Manter relações
institucionais com as demais filiadas; VII - Satisfazer as obrigações
financeiras para com a UCAMB; VIII - Enviar semestralmente a UCAMB,
relatório de suas atividades, contendo os resultados obtidos; IX Estar em dia com a contribuição estipulada pela Diretoria Executiva
da UCAMB; Parágrafo Primeiro - A UCAMB em cumprimento ao que
dispõe o seu Estatuto poderá aplicar as penalidades em conformidade
com aquele diploma legal, podendo nos casos complementares e
que não seja conflitante, através da sua Diretoria Executiva, emitir
ordens Executivas. Artigo 52º do estatuto da ucamb - A UCAMB poderá
intervir em qualquer Associação de Moradores de Bairros e Similares
filiadas, quando: I - A Diretoria da UCAMB julgara o for necessário,
com vistas ao pleno e bom desenvolvimento da Organização; II Verificada a veracidade ou não do documento recebido da filiada e
homologar o pedido de intervenção se for o caso; III - Na hipótese
da Diretoria eleita não cumprir o Estatuto em vigor e homologado na
UCAMB; IV - Nos casos de renúncia coletiva dos membros da Diretoria
Executiva, Conselho Fiscal e outros das entidades filiadas. Este Edital
também tem base nos, artigos 46, dos parágrafos 1º ao 5º; Artigo 53, 1º
ao 4º. E artigo 67, do estatuto da ucamb. Convoca todas as Associações
de Moradores e Similares, Abaixo relacionadas, a cumprir seu estatuto e
estatuto da entidade mãe UCAMB e Criar Quadro Social. A Associação
deve Convocar os Moradores a comparecer na sua sede; a traves de
faixas, carros de som, reuniões, fazer visitas em loco mutirões buscar
parceiros como escolas, creches, igrejas, consegs, comerciantes, e Outros
veículos de comunicações com a sociedade acessíveis para mobilizar os
moradores e PROCEDER cadastramento; a divulgação deverá Ser ampla
e comprovada; O cadastramento pode ser sócio econômico ou apenas dos
moradores com direto de votar e ser votado Moradores a cima de 16, anos
com direitos a voto. E a cima de 18, anos com direito a ser votado, em
conformidade com o estatuto da associação e da ucamb; Na próxima eleição
do Mês de novembro de 2015, dia 15, na região Norte, 22, na região Leste,
29, na região Oeste; Associação pode criar comissão de Assessoramento
e cadastramento do quadro social; a contribuição do associado é opcional
e não obrigatório; A Associação deve prestar esclarecimento a ucamb nas
assembleias gerais extra ordinárias, sobre o andamento dos trabalhos de
cadastramento dos Moradores confecção de lista digitalizada e carteira de
associado; a lista digitalizada deve ser protocolada cópia autenticada na
sede da ucamb contendo nome endereço e número de documento com foto.
Além de entregar ao morador carteira de associado, o não comprimento
implicará Em penalidades previstas no estatuto da UCAMB acima citadas. A
partir de 01, de junho de 2015, segunda feira começa a valer prazo legal de
criação do quadro social em todas as associações filiadas. É obrigatório a
participação das associações através de seus presidentes nas assembleias
gerais convocadas pela UCAMB. 1º Assembleia Geral Extraordinária
em 02, de julho de 2015, quinta feira as 19:00 pauta: Avaliação dos
trabalhos realizado pelas as Associações filiadas; prestação de conta;
e assuntos gerais. Local sede da ucamb avenida 15 de novembro
444, porto. 2º Assembleia Geral Extraordinária em 03, de agosto de
2015, segunda feira as 19:00 na sede da ucamb pauta: Avaliação dos
trabalhos realizado pelas as Associações filiadas; prestação de conta;
e assuntos gerais. Local Sede da ucamb avenida 15 de novembro
444, porto. 3º Assembleia Geral Extraordinária em 01, de setembro
de 2015, terça feira as 19:00 pauta: Avaliação dos trabalhos realizado
pelas as Associações filiadas; prestação de conta; e assuntos gerais.
Nº 26587
Página 74
Local Sede da ucamb avenida 15 de novembro 444, porto. Os serviços
de cadastramento dos moradores pelas associações deve encerar em 07,
de setembro segunda feira as 17; h e entregue na sede da ucamb lista
digitalizada até 14, de setembro de 2015 segunda feira. Região Leste
1. Associação de Moradores do Bairro São Mateus
2. Associação de Moradores do Bairro Dom Aquino
3. Associação de Moradores do Bairro Jardim Paulista
4. Associação de Moradores do Bairro Grande Terceiro
5. Associação de Moradores do Bairro Campo Velho
6. Associação de Moradores do Bairro Barbado
7. Associação de Moradores do Bairro Praeirinho
8. Associação de Moradores do Bairro Poção
9. Associação de Moradores do Bairro Campos Elísios
10.Associação de Moradores do Bairro Pico do Amor
11.Associação de Moradores do Bairro Jardim Leblon
12.Associação de Moradores do Bairro Areão
13.Associação de Moradores do Bairro Lixeira
14.Associação de Moradores do Bairro Baú
15.Associação de Moradores do Bairro Bosque de Saúde
16.Associação de Moradores do Bairro Bosque de Saúde II
17.Associação de Moradores do Bairro Carumbé
18.Associação de Moradores do Bairro Bela Vista
19.Associação de Moradores do Bairro Sol Nascente
20.Associação de Moradores do Bairro Eldorado
21.Assoc. Moradores do Bairro Campo Verde da Esperança
22.Associação de Moradores do Bairro Pedregal
23.Associação de Moradores do Bairro Renascer
24.Associação de Moradores do Bairro Residencial. Santa Inês
25.Associação de Moradores do Bairro Residencial. São Carlos
26.Associação de Moradores do Bairro Residencial. Pomeri
27.Associação de Moradores do Bairro São Roque
28.Associação de Moradores do Bairro Canjica
29.Associação de Moradores do Bairro Castelo Branco
30.Associação de Moradores do Bairro Jardim Itamarati
31.Associação de Moradores do Bairro Guaicurus
32.Associação de Moradores do Bairro Planalto
33.Associação de Moradores do Bairro Novo Mato Grosso
34.Associação de Moradores do Bairro Jardim Universitário
35.Associação de Moradores do Bairro Jardim Imperial
36.Associação de Moradores do Bairro Jardim Imperial II
37.Associação de Moradores do Bairro Boa Esperança
38.Associação de Moradores do Bairro Recanto dos Pássaros
39.Associação de Moradores do Bairro Recanto Salvador
40.Associação de Moradores do Bairro Jardim Califórnia
41.Associação de Moradores do Bairro Jardim Novo Horizonte
42.Associação de Moradores do Bairro Terra Nova
43.Associação de Moradores do Bairro Jardim Tropical
44.Associação de Moradores do Bairro Jardim Europa
45.Associação de Moradores do Bairro Parque Universitário
46.Associação de Moradores do Bairro Jardim das Américas
47.Associação de Moradores do Bairro Jardim das Américas II
48.Associação de Moradores do Bairro Jardim Kenedy
49.Associação de Moradores do Bairro Jardim Itália
50.Associação de Moradores do Bairro São João dos Lázaros
51.Associação de Moradores do Bairro Jardim Itália II
52.Associação de Moradores do Bairro Bandeirantes
53.Associação de Moradores do Bairro Changrilá
54.Associação de Moradores do Bairro Dom Aquino
55.Associação de Moradores do Bairro Petrópolis
56.Associação de Moradores do Bairro Praieiro
57.Associação de Moradores do Bairro Bela Marina
58.Associação de Moradores do Bairro Aclimação
59.Associação de Moradores do Bairro Vila Ipase
60.Associação de Moradores do Bairro Jardim Guanabara
61.Associação de Moradores do Bairro Cachoeira das Garças
62.Associação de Moradores do Bairro Morada dos Nobres
63.Associação de Moradores do Bairro Residencial. JK.
64.Associação de Moradores do Bairro Alphaville
65.Associação de Moradores do Bairro Residencial. 8 de Abril
66.Associação de Moradores do Bairro Residencial. Santa Crus I
67.Associação de Moradores do Bairro Residencial. Santa Cruz II
68.Associação de Moradores do Bairro Residencial. Claudio
Marchete
69.Associação de Moradores do Bairro Residencial. Veneza
70.Associação de Moradores do Bairro Residencial Novo Praieiro
71.Associação de Moradores do Bairro Doutor Fabio
72.Associação de Moradores do Bairro Doutor Fabio II
73.Associação de Moradores do Bairro Dante de Oliveira I
74.Associação de Moradores do Bairro Dante de Oliveira II
75.Associação de Moradores do Bairro Novo Terceiro
Diário Oficial
76.Associação de Moradores do Bairro Jardim das Américas
77.Associação de Moradores da Altos da Serra I
78.Associação de Moradores da Altos da Serra II
79.Associação de Moradores do Bairro Porto - Região Oeste
80.Associação de Moradores do Bairro Nova Cuiabá
81.Associação de Moradores do Bairro Zé Pinto
82.Associação de Moradores do Bairro Pólvora
83.Associação de Moradores do Bairro Tropical Ville
84.Associação de Moradores do Bairro Cai Cai (Goiabeiras
85.Associação de Moradores do Bairro Cidade Alta
86.Associação de Moradores do Bairro São Benedito
87.Associação de Moradores do Bairro Coophamil
88.Associação de Moradores do Bairro Beira Rio
89.Associação de Moradores do Bairro Verdão
90.Associação de Moradores do Bairro Jardim Cuiabá I
91.Associação de Moradores do Bairro Jardim Cuiabá II
92.Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera
93.Associação de Moradores do Bairro Santa Izabel
94.Associação de Moradores do Bairro Jardim Araçá
95.Associação de Moradores do Bairro Jardim Santa Amália
96.Associação de Moradores do Bairro Jardim Santa Angelita
97.Associação de Moradores do Bairro Cidade Verde
98.Associação de Moradores do Bairro Quilombo
99.Associação de Moradores de Bairro Santa Helena
100.
Associação de Moradores do Bairro Arraes
101.
Associação de Moradores do Bairro Antônio Dias
102.
Associação de Moradores do Bairro Jardim Ubirajara
103.
Associação de Moradores do Bairro Vale dos Lírios
104.
Associação de Moradores do Bairro Ribeirão da Ponte
105.
Associação de Moradores do Bairro Ribeirão do Lipa
106.
Associação de Moradores do Bairro Jardim Colorado
107.
Associação de Moradores do Bairro Parque Amperco
108.
Associação de Moradores do Bairro Despraiado
109.
Associação de Moradores do Bairro Vila Real
110.
Associação de Moradores do Bairro Altos do Boa Vista
111.
Associação de Moradores do Bairro Senhor dos
Pássaros
112.
Associação de Moradores do Bairro Alvorada
113.
Associação de Moradores do Bairro Consil
114.
Associação de Moradores do Bairro Duque de Caxias
I
115.
Associação de Moradores do Bairro Duque de Caxias
II
116.
Associação de Moradores do Bairro Distrito da Guia
117.
Associação de Moradores do Bairro Aguaçu
118.
Associação de Moradores do Bairro Machado
119.
Associação de Moradores do Bairro Bocaiuval
120.
Associação de Moradores do Bairro Carioca
121.
Associação de Moradores do Bairro Tarumá
122.
Associação de Moradores do Bairro Sucuri
123.
Associação de Moradores do Bairro Jardim
Independência
124.
Associação de Moradores do Bairro Miguel Sutil
125.
Associação de Moradores do Bairro Jardim Monte
Líbano
126.
Associação de Moradores do Bairro Residencial
Antártica
127.
Associação de Moradores do Bairro Residencial Bom
Clima
128.
Associação de Moradores do Bairro Residencial Lava
Pés
129.
Associação de Moradores do Bairro Vista alegre
130.
Associação de Moradores do Bairro Santa Rosa
131.
Associação de Moradores do Bairro Jardim Mariana
132.
Sucuri
133.
Associação de Moradores do Bairro Canachué
134.
Associação de Moradores do Residencial 8 de Abril
135.
Associação de Moradores do Bairro Popular
136.
Associação de Moradores do Bairro Pari
137.
Associação de Moradores do Bairro Jardim
Flamboyant
138.
Associação de Moradores do Bairro Vila Militar
139.
Associação de Moradores do Bairro Jardim Ubatã
140.
Florais
141.
Despraiado
142.
Associação de Moradores do Bairro Granville
143.
Associação de Moradores do Bairro Três Pedras
Nº 26587
Página 75
144.
Associação de Moradores do Bairro Barra Grande
145.
Associação de Moradores do Bairro Centro AméricaRegião Norte
146.
Associação de Moradores do Bairro morada do Ouro
147.
Associação de Moradores do Bairro CPA III Setor 1,3
e4
148.
Associação de Moradores do Bairro CPA Setor 2 e 5
149.
Associação de Moradores do Bairro CPA IV 4ª E 5ª E
tapa
150.
Associação de Moradores do Bairro CPA IV 1ª, 2ª, E
3ª Etapa
151.
Associação de Moradores do Bairro Jardim Brasil
152.
Associação de Moradores do Bairro Três Lagoas
153.
Associação de Moradores do Bairro Vila Rosa
154.
Associação de Moradores do Bairro CPA II
155.
Associação de Moradores do Bairro Novo Paraíso I e
II
156.
Associação de Moradores do Bairro Três Barras
157.
Associação de Moradores do Bairro Lot. Jardim
Paraiso
158.
Associação de Moradores do Bairro Umuarama
159.
Associação de Moradores do Bairro Altos Da Glória
160.
Associação de Moradores do Bairro Nova Conquista
161.
Associação de Moradores do Bairro Primeiro De
Março
162.
Associação de Moradores do Bairro João Bosco
Pinheiro
163.
Associação de Moradores do Bairro Barreiro Branco
164.
Associação de Moradores do Bairro Florianópolis
165.
Associação de Moradores do Bairro Jardim União
166.
Associação de Moradores do Bairro Paiaguás I
167.
Associação de Moradores do Bairro Jardim Itapuã
168.
Associação de Moradores do Bairro Silvanópolis
169.
Associação de Moradores do Bairro Altos Da Chapada
170.
Associação de Moradores do Bairro Morada Do Ouro
II
171.
Associação de Moradores do Bairro Morada Do Ouro
III
172.
Associação de Moradores do Bairro Paraíso das
oliveiras
173.
Associação de Moradores do Bairro Vila Formosa
174.
Associação de Moradores do Bairro Res. Paiaguas II
175.
Associação de Moradores do Bairro Três Poderes
176.
Associação de Moradores do Bairro Jardim Vitória
177.
Associação de Moradores do Bairro Paiaguás III
178.
Associação de Moradores do Bairro Jardim Lagoa
Dourada
179.
Associação de Moradores do Bairro Loteamento São
Thomé
180.
Associação de Moradores do Bairro Residencial Jamil
Nadaf
181.
Padova
182.
Associação de Moradores do Bairro Vila Da Serra
183.
Associação de Moradores do Bairro Aroeira
184.
Associação de Moradores do Bairro Vila Nova
185.
Associação de Moradores do Bairro Colina verde
186.
Associação de Moradores do Bairro Serra Dourada
187.
Associação de Moradores do Bairro jardim Manancial
188.
Associação de Moradores do Bairro Residencial Nova
Canaã
189.
Associação de Moradores do Bairro Residencial Buriti
190.
Associação de Moradores do Bairro Cond. Residencial
Vitoria A
191.
Associação de Mor. do Bairro Cond. Residencial
Vitoria B
192.
Associação de Moradores do B. Cond. Residencial
Milton Figueiredo
193.
Associação de Moradores do Bairro Lagoa Azul
194.
Associação de Moradores do Bairro Ponte de Ferro
195.
Associação de Moradores do Comunidade Arraia das
Freitas
196.
Associação de Moradores do Comunidade dos
Médicos
197.
Associação de Moradores do Distrito Coxipo do Ouro
198.
Associação de Mor. do B. Residencial Wilza Terezinha
Picolli Pagot
199.
Wantuil de Freitas
200.
Associação de Moradores do Bairro Gamaliel
Diário Oficial
201.
Associação de Moradores do Comunidade Conquista I
202.
Associação de Moradores do Bairro Residencial Jonas
Pinheiro
203.
Catedral
204.
Associação de Moradores do Bairro Altos do Buriti
205.
Associação de Moradores do Bairro Chico Mendes
206.
Associação de Moradores do Residencial Altos do
CPA
207.
Associação de Moradores do Residencial Ana Maria
208.
Associação de Moradores do CPA I
209.
Associação de Moradores do Bairro Tancredo Neves
Cuiabá - MT 22, de julho de 2015.
Publique-se cumpra-se Edio Martins de
Souza, Jonail da Costa Silva Beatriz Pinto Viana
presidente da UCAMB presidente ucamb
1º Vice-presidente Dir.
Jurídica
Nº 26587
Página 76
do Condomínio Brisas da Chapada, à Rua dos Bororos, bairro Aldeia Velha,
em Chapada dos Guimarães/MT
<END:769720:76>
<BEGIN:769721:76>
Lomi Empreendimentos Imobiliários,CNPJ74.096.710/0001-01, torna
público que requereu na Prefeitura municipal de Cuiabá a licença
ambiental modalidade instalação, prévia e Operação para implantação de
uma obra comercial, localizada na Rua 12, Lote 10, Quadra 30, Loteamento
Recantos dos Pássaros, Cuiabá-MT. Nesta capital.
<END:769721:76>
<BEGIN:769722:76>
Anísio Pereira Duarte,CPF 241.702.671-68 torna público que requereu
a SEMA/MT Secretária de Estado do Meio Ambiente, as Licenças Prévia,
Instalação e Operação (LP, LI e LO), para a Extração de Minério de Ouro,
Processo DNPM 866.376/2015 e 866.377/2015, em uma área localizada na
Zona Rural do município de Paranaíta - MT
<END:769722:76>
<END:769698:76>
<BEGIN:769723:76>
<BEGIN:769711:76>
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO
PRESENCIAL CRCMT Nº 11/2015.
SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE, Presidente do Conselho Regional de
Contabilidade de Mato Grosso, no uso legal de suas atribuições, torna público
que se encontra aberta, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 11/2015,do tipo MENOR PREÇOPOR LOTE, objetivando a Contratação
de empresas especializadas para a realização da “10ª Convenção MatoGrossense de Contabilidade” e do “5º Fórum de Contabilidade Pública”, a
serem realizados simultaneamente no período de 29 a 31 de outubro de
2015 na cidade de Cuiabá-MT, compreendendo a locação de espaço e toda
infraestrutura necessária para a realização do evento, que se realizará nos
termos do presente,pela Lei Federal nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93. O
Edital estará disponível no site www.crcmt.org.br ou por cópia na Sede do
CRCMT, das 09 às 17hs.DATA DA REALIZAÇÃO: 12 de agosto de 2015.
INÍCIO DA SESSÃO: 09h30min.LOCAL: Sala de Reuniões, na Sede do
CRCMT.Cuiabá/MT, 30 de julho de 2015.
<END:769711:76>
<BEGIN:769714:76>
FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ
00.337.109/0001-19, torna público que requereu junto à Secretaria de
Estado do Meio Ambiente -SEMA, a Licença de Operação - LO - da Central
Temporária de Resíduos, localizado no Município de Sapezal-MT. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 00.337.109/0004-61, torna público que requereu junto à Secretaria
de Estado do Meio Ambiente -SEMA, a Licença de Operação - LO - do
Depósito de Agrotóxicos/ Central Temporária de Resíduos, localizado no
Município de Campos de Julio-MT. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
<END:769714:76>
<BEGIN:769715:76>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Maria Apolonia Ortiz de LiraCPF160.522.771-49, torna público que
requereu á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Sustentável do Município de Várzea Grande-SEMMADRS/VG: a Licença de
Localização (LL), a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para
atividade de salão comercial, na Av. Alzira Santana, Nº 201, Bairro Centro
no município de Várzea Grande/MT
<END:769723:76>
<BEGIN:769724:76>
O Empreendimento Biocamp Ind. e Com. Imp. e Exp. de Biodiesel
LTDA, CNPJ: 08.094.915/0001-15,a Rodovia MT 140, KM 06-Distrito
Industrial, município de Campo Verde/MT, torna público que requereu a
SEMA/MT as licenças Prévia, de Instalação e de Operação para ampliação,
afim de desenvolver atividade de produção de biocombustivel.
<END:769724:76>
<BEGIN:769769:76>
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LUCAS DO
RIO VERDE - MT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 - REGISTRO DE PREÇO N°
017/2015
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de materiais para ligações domiciliares de água, ampliação
e manutenção do sistema de água e sistema de coleta de esgoto do SAAE
de Lucas do Rio Verde MT, tudo conforme descrição no Anexo I - Termo de
Referência do edital. Realização: Por meio do site www.bll.org.br. Inserção
de propostas no sistema da BLL-LICITAÇÕES: das 10h de 03/08/2015 até
as 17h do dia 17/08/2015, horário de Brasília - DF. Início da sessão pública
de disputa 18/08/2015 às 10h horário de Brasília - DF, por meio do site www.
bll.org.br, na sede do SAAE de Lucas do Rio Verde - MT. Edital Completo:
SAAE - Fone: (65) 3549-7715/7708, email: [email protected] e
nos sites www.bll.org.br e http://www.saaelrv.com.br. Fundamento Legal:
Regida pela Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal
n° 8.666/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98), Decreto
Federal n° 5.450/05. Lucas do Rio Verde - MT, 30 de Julho de 2015. SÔNIA
ALVES DUARTE BUENO - Pregoeira. DMT
<END:769769:76>
DA ASSEMLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE CONSTITUIÇÃO DA
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES PROFISSIONAIS AUTONOMOS
DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES, CAMINHÃO,
ONIBUS E MOTOS-TRABALHADORES, MOTOFRETE, MOTOVIGIA E
MOTOTAXI DO ESTADO DE MATO GROSSO. TRANSCOOPER.
Os membros da comissão organizadora para a constituição da
TRANSCOOPER convocam para a assembleia geral de constituição, a
ser realizada na Rua Pau Brasil nº 23, distrito do Coxipo da ponte, bairro
jardim das palmeiras sede da UCAM, na cidade de Cuiabá-MT, no dia
22 de agosto de 2015, as 09.00hs em primeira chamada e as 09.30hs em
segunda e ultima convocação respectivamente, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia.
1-
Leitura, discussão e aprovação do estatuto social.
2-
Constituição da TRANSCOOPER.
3-
Eleição dos membros da diretoria administrativa e conselho
fiscal.
4-
Outros assuntos não deliberativos.
Comissão de constituição.
<BEGIN:769777:76>
MT CONSULTORIA AMBIENTAL INFORMA:
ADEMIR MASSAROLI & CIA LTDA - ME, CNPJ n° 15.019.841/0001-18,
localizada no município de Sapezal/MT, torna público que requereu
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
- COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAPEZAL a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e
a Licença de Operação (LO) com ramo da atividade de Serviços de
Usinagem, tornearia e solda. Não foi determinado EIA/RIMA.
<END:769777:76>
<BEGIN:769783:76>
JOSÉ C.BIANCHINI & CIA LTDA - ME, CNPJ: 14.946.818/0001-06,
Localizado no Município de Alta Floresta/MT, torna público que requereu
junto à
SEMA-SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE a
Alteração da Razão Social de PEDRO SILVESTRE DA SILVA E CIA LTDA
- ME para JOSÉ C. BIANCHINI & CIA LTDA para Atividade de atendimento
hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a
urgências. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
<END:769783:76>
21 de julho de 2015.
<END:769715:76>
<BEGIN:769784:76>
<BEGIN:769720:76>
Brisa da Chapada Empreendimentos Spe Ltda, torna público que
requereu à SEMA/MT, as Licenças Prévia e de Instalação para implantação
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPP, CNPJ:
24.953.416/0001-92, Localizado no Município de Alta Floresta/MT, torna
público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente
a Licença Prévia e Licença de Instalação para Atividade de atendimento
Diário Oficial
Nº 26587
Página 77
hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a
<BEGIN:769814:77>
urgências. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
<END:769784:77>
<BEGIN:769785:77>
HOSPITAL GERAL ALTA FLORESTA LTDA - EPP, CNPJ:
15.047.228/0001-04, localizado no Município de Alta Floresta/MT, torna
público que requereu junto à SEMA-SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, Licença Prévia e Licença de Instalação para Ampliação da
Atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades
para atendimento a urgências. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
<END:769785:77>
<BEGIN:769789:77>
MT CONSULTORIA AMBIENTAL INFORMA:
H M A FERREIRA REPRESENTAÇÕES ME & CIA LTDA - ME, CNPJ
n° 07.655.432/0001-80, localizada no município de Sapezal/MT,
torna público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) com ramo
da atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, Adubos,
fertilizantes e corretivos de solo. Não foi determinado EIA/RIMA.
<END:769789:77>
<BEGIN:769792:77>
BR COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - BR AGRICOLA.
Inscrita no CNPJ N° 10.530.266/0001-08, torna público que requereu junto a
Seção de Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a operação
Comercio Atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e
corretivos do solo, localizada no Bairro Primavera IV, Município de Primavera
do Leste - MT. Não foi determinado EIA/RIMA. ARVUM Engenharia e
Assessoria Ambiental (66) 3497-1855.
<END:769792:77>
<BEGIN:769794:77>
DELMON DE ALMEIDA E CIA LTDA ME - IDEALIZA SERVIÇOS E
TERCERIZAÇÃO Inscrita no CNPJ N° 14.334.074/0001-79, torna público
que requereu junto a Seção de Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT
a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação
(LO) para a operação de Serviços de Lavanderia, localizada no Bairro
Castelândia, Município de Primavera do Leste - MT. Não foi determinado
EIA/RIMA. ARVUM Engenharia e Assessoria Ambiental (66) 3497-1855.
<END:769794:77>
<BEGIN:769806:77>
VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS, CPF 052.348.915-34 torna público que
requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Rural Sustentável, as Licenças de Localização-LL, Prévia-LP, de
Instalação-LI e de Operação-LO, para Construção de Barracão Comercial
na Rua Pres. Eurico G. Dutra nº 340, Bairro Ipase em Várzea Grande/MT.
<END:769806:77>
<BEGIN:769809:77>
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/015- INTERMAT
A Comissão de Licitação de Terras Públicas designada para realizar a
Concorrência Pública nº 09/015 -INTERMAT nos termos da Lei nº 8.666
de 21/06/93 e suas alterações, através de seu Presidente torna pública aos
interessados que a mesma fora julgada às 15:00 h do dia 27 de julho de
2.015 e que sagrou-se vencedor o Sr. JULIMAR GARCIA DE LIMA LISO.
Informa outrossim, que caberá recurso deste aviso, num prazo máximo de
cinco (05) dias.Cuiabá, 27 de julho de 2.015.
Luiz Carlos Fanaia de Almeida - Presidente da Comissão de Lic.de
Terras Públicas - OAB/MT - 13.320
Luciane Borba Azoia Bezerra - PRESIDENTE - INTERMAT
<END:769809:77>
<BEGIN:769812:77>
interessados que a mesma fora julgada às 15:30 h do dia 27 de julho
de 2.015 e que sagrou-se vencedora a Sar. ELISABETE LISO. Informa
outrossim, que caberá recurso deste aviso, num prazo máximo de cinco
(05) dias.Cuiabá, 27 de julho de 2.015.
Terras Públicas OAB/MT - 13.320
<END:769812:77>
PREVINX - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE NOVA XAVANTINA
PROCESSO Nº 2015.01.00000006 - APOSENTADORIA POR IDADE
PORTARIA Nº 6.953, 23 DE JULHO DE 2015
GERCINO CAETANO ROSA, Prefeito Municipal de Nova Xavantina do
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado
no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 31 da
Lei Municipal n.º 1189/2006, que reestrutura o RPPS - Regime Próprio
de Previdência Social de Nova Xavantina, MT e dá outras providências,
Art. 266 da Lei Municipal n.º 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime
Juridico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das
Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina - MT, resolve: Art. 1º
Conceder o benefício APOSENTADORIA POR IDADE, a servidora LEILA
ZIGROSSI GARCIA, brasileira, portadora do RG 9.657.119-6 SSP/SP,
inscrita no CPF nº 415.724.831-72 e portadora do Titulo de Eleitor nº 0075
0427 1864, efetiva no cargo de Agente Administrativo, Classe “B”, Nível
“02”, matrícula nº 1278, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
e contribuiu para Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 04 anos,
10 meses e 06 dias, totalizando 1.771 dias; e para o Fundo Municipal de
Previdência Social de Nova Xavantina - MT, no período de 01 de março de
2006 a 08 de julho de 2015, totalizando 3.415 dias, 09 anos, 04 meses e
10 dias. O servidor contribuiu totalizando 5.186 dias, 14 anos, 02 meses
e 16 dias com proventos proporcionais, conforme processo administrativo
do PREVINX, n.º 2015.01.00000006, a partir de 09 de julho de 2015, até
posterior deliberação.
Asplemat/DO
<END:769814:77>
<BEGIN:769816:77>
CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. NIRE 51300012677 CNPJ/
MF nº 19.521.322/0001-04 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DATA, HORA, LOCAL: Dia 03 de julho de 2015, às 9
horas, na sede social da Concessionária Rota do Oeste S.A. (“Companhia”),
localizada na Cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, na Avenida Miguel
Sutil, nº 15160, Jardim Ubatã, CEP 78.025-700. PRESENÇA: Presente a
totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia.
MESA: Sr. Alcir Guimarães, na qualidade de suplente de Renato Ferreira
de Mello Júnior, Presidente e Sra. Carolina de Arruda Tassell - Secretária.
ORDEM DO DIA: I) Matérias para deliberação: Os Conselheiros presentes,
por unanimidade, nos termos e condições da PD.CA-CRO 03/15, cuja cópia
permanecerá arquivada na sede da Companhia, tomaram as seguintes
deliberações: (a) aprovar a contratação, pela Companhia, de financiamento
de curto prazo junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do programa
FINISA, no valor de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais),
destinado aos investimentos para recuperação, operação, manutenção,
monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de
capacidade e manutenção no sistema rodoviário da BR-163/MT, garantido,
em sua totalidade, por fiança prestada pela Odebrecht TransPort S.A.,
sociedade com sede na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A,
Butantã, São Paulo - SP, CEP 05501-050, única acionista da Odebrecht
Rodovias S.A., sociedade com sede na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º
andar, Parte I, Butantã, São Paulo - SP, CEP 05501-050 (“ODB Rodovias”),
na proporção do percentual acionário detido pela ODB Rodovias na
Companhia, correspondente a 100% (cem por cento) da totalidade das
ações de emissão da Companhia; e (b) autorizar seus diretores e/ou
procuradores a tomar todas as providências e a celebrar e firmar todos e
quaisquer documentos necessários para a implementação da deliberação
ora aprovada; II) Matérias para conhecimento: Nada a registrar; III) Matérias
de Interesse da Companhia: Nada a registrar. ENCERRAMENTO DA ATA:
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual, lida, discutida
e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Cuiabá, 03 de julho
de 2015. Mesa: Alcir Guimarães, Presidente e Carolina de Arruda Tassell Secretária. Conselheiros: Alcir Guimarães, Marcelo Fogaça Cristante, Paulo
Henrique dos Santos Quaresma, Júlio César Duarte Perdigão e Adriano
Lima Ferreira. Documentos Arquivados: Os documentos mencionados nesta
Ata foram arquivados na sede Companhia. Certifico e dou fé que esta ata é
uma cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Cuiabá, 03 de julho de 2015.
Mesa: Alcir Guimarães - Presidente Carolina de Arruda Tassel - Secretária
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. Certifico o
Registro em 23/07/2015 sob n° 20150553765. Protocolo: 15/055376-5 de
16/07/2015. NIRE: 51300012677. CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE
S.A.
Chancela:
8E478-5F062-7A834-2B972-E68A0-CAD9E-E4C31638CA. Cuiabá, 24/07/2015. Julio Frederico Muller Neto - Secretário Geral.
<END:769816:77>
<BEGIN:769820:77>
Diário Oficial
2.015 e que sagrou-se vencedora a Sra. SUELÍ APARECIDA LANZA LISO.
<END:769820:78>
<BEGIN:769822:78>
2.015 e que sagrou-se vencedor o Sr. ALEXEI AVEDIS DER BEDROSSIAN.
<END:769822:78>
<BEGIN:769824:78>
interessados que a mesma fora julgada às 16:45 h do dia 27 de julho
de 2.015 e que sagrou-se vencedor o Sr. JUVENAL BOLLER DE SOUZA
FILHO. Informa outrossim, que caberá recurso deste aviso, num prazo
máximo de cinco (05) dias.Cuiabá, 27 de julho de 2.015.
<END:769824:78>
<BEGIN:769826:78>
MARCOS ROSENDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito
no CPF n° 538.150.921-91, residente a Rua das Timbauvas, Bairro Alpha
Nº 26587
Página 78
Ville, Cuiabá/MT, torna -se publico que requereu a Secretaria Municipal de
Meio e Ambiente do Município de Cuiabá/MT - SEMDA, as Licenças Prévia,
L. Instalação, para a Regularização de uma obraComercial localizado
naRua Cel. Osório Duque Estrada nº 44, Bairro do Porto, Cuiabá/MT.
<END:769826:78>
<BEGIN:769274:78>
SPE DUQUE DE CAXIAS EMP.IMOB 2 LTDA - CNPJ:16900317/0001-14
Rua da Cereja 522 Ed Centro Empresarial RM 2º andar Bairro Bosque da
Saude Cuiabá/MT, solicita o comparecimento de seu funcionario :ANTONIO
RIBEIRO PONTES -CTPS Nº17225/00021/MT-CPF Nº592849601-00 no
prazo determinado em Lei, sob pena de caracterização de Abandono de
Emprego conforme Art.482 Letra I da CLT.
Asplemat/DO (3x1 28, 29 e 30/07/2015)
<END:769274:78>
<BEGIN:768833:78>
AGROPECUÁRIA CERRO AZUL S.A. - CNPJ/MF nº 03.477.007/0001-97 NIRE 51300001101 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da AGROPECUARIA CERRO
AZUL S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral
Ordinária, que será realizada na sede da Companhia, localizada na Fazenda
Rancho do Couro BR 174, KM 183, na Cidade de Pontes e Lacerda, Estado
de Mato Grosso, às 7:30 horas do dia 06 de Agosto de 2015, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (i) a tomada de contas dos administradores,
mediante exame, discussão e votação do relatório da administração sobre
os negócios sociais e os principais fatos administrativos ocorridos no
exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) exame, discussão e votação
das demonstrações financeiras e demais documentos listados no art. 133
da Lei nº 6.404/76, pertinentes ao exercício social findo em 31.12.2014;
(iii) destinação do resultado líquido apurado no exercício social encerrado
em 31.12.2014; e (iv) eleição dos Membros do Conselho de Administração
da Companhia para o mandato de 3 ( três ) anos, que se encerrará na
Assembleia Geral Ordinária de 2018. Nos termos do artigo 126 da Lei nº
6.404/76, os acionistas deverão exibir documento de identidade e o acionista
que pretender ser representado por procurador constituído há menos de 1
(um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado,
deverá depositar na Companhia o respectivo instrumento de mandato. Em
atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à
disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, cópias
dos documentos a serem discutidos na referida Assembleia. Pontes e
Lacerda-MT, 27 de Julho de 2015. AGROPECUARIA CERRO AZUL S.A.
Conselho de Administração.
<END:768833:78>
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
<BEGIN:769107:78>
A empresa Adriandre Restaurante Pesque Pague e Comércio LTDA,
inscrita sobre o Cnpj. 08730144/0001-05, inscrição estadual n. 0133352706, situado à Gleba Rio Vermelho, linha 02 - Zona Rural, Rondonópolis - MT,
comunica o extravio das Notas AIDF 187967 de Nº 901 à 1.000, Notas AIDF
de Nº560374 de Nº 1001 à 1.100 série D.
Coordenadoria de Tributos, nos termos do art. 11 do Decreto n° 16/2002
de 20 de março de 2002, que extraviou as notas fiscais de série 2, número
seqüencial 30 e 256, notas estas que não foram emitidas pelo contribuinte.
Declara ainda, estar ciente da penalidade estatuída na alínea “c” inciso III
art. 296, do Código Tributário Municipal de Várzea Grande.
<END:769683:78>
<END:769107:78>
<BEGIN:769717:78>
<BEGIN:769264:78>
EMPRESA,T.M.DO NASCIMENTO & CIA LTDA -ME CNPJ
07.151.700/0001-26 E INSCRITO NA ESCRIÇAO ESTADUAL
Nº 013.312.172-0,ESTABELECIDA NA AVENIDA MIGUEL
SUTIL,Nº12353,JARDIM PRIMAVERA EM CUIABÁ MATO GROSSO.
CNAE 4744002.
DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou os seguintes
documentos: todos os documentos FISCAIS DA REFERIDA EMPRESA
ACIMA CITADA,tais como: Livros de Fiscais de Entrada,Livros Fiscais
de Saída,Livro de Apuracão de ICMS,Livros de Inventário,Registro de
Utilização de Documentos Fiscais livros Caixa Livro de Registro da Firmas
,Bloco de Notas Fiscais de Saída e Notas Fiscais de Entrada .
<END:769264:78>
<BEGIN:769683:78>
Edital de Extravio d 2ª via de Notas Fiscais
Claro & Rocha LTDA-ME, inscrito no CNPJ (MF) sob o n° 02.957.467/000150 e no município sob o n° 19022, estabelecido na Rua 05 quadra 08
número 18, bairro COHAB Tarumã, CEP: 78158-418 Município de Várzea
Grande-MT, por seu representante legal Raimundo Aldrin Da Rocha
Claro, DECLARA sob as penas da lei, para fins de comprovação junto à
Comunica o extravio do Termo de Ocorrência de n°01 a empresa:
Dallas Moto Peças Atacado Importação e Exportação Ltda, CNPJ:
06.975.447/0001-62 I.E. 13.274.341-8.
<END:769717:78>
<BEGIN:769743:78>
ARDUINO DOS SANTOS, CPF n°196.945.719-87 e Inscrição Estadual nº
13.305.575-2, estabelecido na Rodovia BR 364 - Km 182 a margem direita,
Bairro Zona Rural, Diamantino/MT, DECLARA para os devidos fins de direito
que extraviou, 3 Blocos de Notas Fiscais Autorizadas em 2009, Modelo 1
Série 1 de nº 501 a 575, conforme AIDF 187530, 3 Blocos de Notas Fiscais
Autorizadas em 2010, Modelo 1 Série 1 de nº 576 a 650, conforme AIDF
228854, 1 Blocos de Notas Fiscais Autorizadas em 2010, Modelo 1 Série
1 de nº 676 a 700, conforme AIDF 228854, 1 Blocos de Notas Fiscais
233921, 3 Blocos de Notas Fiscais Autorizadas em 2012, Modelo 1 Série
1 de nº 1376 a 1450, conforme AIDF 612278, 1 Blocos de Notas Fiscais
656162, totalizando 12 Blocos de Notas Fiscais Autorizadas.
<END:769743:78>
<BEGIN:769757:79>
Diário Oficial
EASY IMPORT-COMÉRCIO, IMPORTAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA,
CNPJ05.606.406/0001-36, I.E 13.218.045-6, SITO Á RUA D. ESQUINA
COM AVENIDA V,N. 555 - SALA A, DISTRITO INDUSTRIAL DE CUIABÁ/
MT - CEP 78098-300, VEM ATRAÉS DESTA INFORMAR O EXTRAVIO
DOS SEGUINTES DOCUMENTOS. Conforme boletim de ocorrência N.
2015.2162954 Registrado no dia 29/07//2015. 01) 02(dois) blocos notas
fiscais de N. 001A 050-25x4-AIDF 1675mod.1. 02) 05(CINCO) bloco notas
fiscais de N. 51A 175-25X4-AIDF 4098MOD.1. 03) 200 JGS notas fiscais 4
vias de N. 51 A 2050 -AIDF1877 MOD.01.
<END:769757:79>
<BEGIN:769774:79>
AIRTON
APARECIDO
SELEGUIM,
CNPJ:
02.861.536/0001-27
I.E.131848070; comunica o extravio do Livro Registro de Utilização de
Documentos Fiscais e termos de Ocorrências nº 01.
Nº 26587
Página 79
K, SN, esquina com Rua N Lote 39 a 47 e 134 a 142, Cuiabá/MT, declara
para os devidos fins, que foi extraviado o Livro Registro de Utilização de
Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, número 1.
<END:769421:79>
<BEGIN:769423:79>
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
A empresa: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MARIA IZABEL
- EIRELI - EPP, devidamente inscrita CNPJ - 78135.241/0001-35, Inscr.
Estadual 13.204.512-5, com sede na Rua Princesa Izabel s/n, Bairro
São João neste Município e Comarca de Juara MT, vem através de seu
representante legal, Elcio Sguario Muchalak, CPF - 556.254.109-25 e RG
30455878 SSP/PR, comunicar o extravio do Livro de Utilização Documentos
e Fiscais e Ocorrências Mod. 06, nº 01, da empresa acima mencionada,
conforme Boletim de Ocorrência nº 2015.210256, da Delegacia de Judiciária
Civil de Juara - MT, do dia 24/07/2015.
<END:769423:79>
<END:769774:79>
<BEGIN:769426:79>
<BEGIN:769827:79>
Extravio de Talão
Ana Caroline Coimbra Carvalho (Fazenda Conquista),Gleba Bananal s/
n°-Bairro Zona Rural,Nova Brasilândia Mato Grosso,CPF217.859.488-30 e
Inscrição Estadual 13.274.405-8,extravio do Talonário modelo 1 série 1
N°51 á 75 Conforme AIDF 659337
<END:769827:79>
PAULO MOCELLIN, produtor rural inscrito no CPF nº. 431.157.999-34, e
Inscrição Estadual nº. 13.415.872-5, estabelecido na BR 364 KM 270 + 30
KM A DIREITA SN, GLEBA CAETANO DIAS no município de DIAMANTINO
- MT, DECLARA para os devidos fins de direito que foram extraviados 30
blocos de Notas Fiscais modelo 1, referente à numeração 001 a 750, e
também os livros de Entrada, Saída, Apuração de ICMS e Inventário,
referente à numeração de 001 ano 2011.
22 de julho de 2015.
<BEGIN:769239:79>
CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.
08.415.791/0009-80 e Inscrição Estadual nº 13.453.995-8, filial estabelecida
na Av. Bonifacio Sachetti, S/N, Distrito Industrial Augusto Bortoli Razia
- Rondonópolis - MT, comunica a Destruição (Rasura) dos documentos
a seguir: Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e
Termos de Ocorrências nº 01 a 05.
Asplemat/DO (3x1 28, 29 e 30/07/2015)
<END:769426:79>
<BEGIN:769487:79>
CARLA HELENA RAUBER - COMERCIO - ME, CNPJ 09.358.639/000118 e Inscrição Estadual nº 13.350.529-4 comunica extravio de toda
documentação referente a empresa, Livros Fiscais de Entradas, Saídas,
Apuração de Icms, Inventario e Termo de Ocorrências, além das Notas
Fiscais de Entradas e Saídas (utilizadas, inutilizadas e em branco)
Referentes ao Período de 2008 a 2014.
<END:769239:79>
<END:769487:79>
<BEGIN:769246:79>
COMERCIAL ROHDEN DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (MERCADO
PIQUI), inscrita no CNPJ 00.545.518/0001-00, Insc. Estadual 131614290,
estabelecida na Rua Antônio João- n.º 180 - Qd 42 Lt 06 - Centro Ribeirãozinho/MT - CEP 78.613-000. DECLARA o Extravio dos seguintes
documentos: Notas Fiscais MOD 1 E 1A - AIDF 41997 nºs 001 ao 450, AIDF
292005 n.ºs 451 a 575, AIDF 104889 n.ºs 576 a 625, MOD 2 - AIDF 155957
n.ºs 01 a 1000, MOD 1 E 1A AIDF 198502 n.ºs 626 a 650.
<END:769246:79>
<BEGIN:769248:79>
ROHDEN & GOMES ROSA LTDA ME (AUTO POSTO BELA VISTA), inscrita
no CNPJ 05.825.425/0001-53, Insc. Estadual 133028348, estabelecida
na Rua Marechal Floriano Esq. c/ Mario Correa - s/n.º - Lt 01 e Lt 14, Qd
52 - Centro - Ribeirãozinho/MT - CEP 78.613-000. DECLARA o Extravio
dos seguintes documentos: Notas Fiscais MOD 2 - AIDF 22 nºs 001 ao
1000, AIDF 106433 n.ºs 1001 a 1250, AIDF 167412 n.ºs 1251 a 1500, AIDF
212995 n.ºs 1501 a 2000.
<END:769248:79>
<BEGIN:769418:79>
JAIR APARECIDO PAIVA, empresa inscrita no CNPJ sob o n.º
07.554.325/0001-65 e Insc. Estadual nº 13.308.345-4, estabelecida à Rua
G, Quadra 32, n.º 03, Bairro Jardim Passaredo, na cidade de Cuiabá - MT,
declara para os devidos fins, que foi extraviado 01 (um) bloco de Notas
Fiscais Modelo 1, contendo notas fiscais do número 01 (um) ao número 25
(vinte e cinco).
<END:769418:79>
<BEGIN:769421:79>
BELLMAN CENTRO-OESTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
11.085.048/0001-66, Inscrição Estadual n° 13403016-8, estabelecida à Rua
<BEGIN:769527:79>
GALAXY WOODS COMERCIAL EXPORTADORA LTDA, CNPJ:
03.298.513/0002-08, E INSCR.13.203.677-0, ATRAVÉS DO SR. DARCI
CARNEIRO DE ARAUJO, CONTABILISTA Nº MT003239OO2, COMUNICA
O EXTRAVIO DOS LIVROS REGISTROS DE ENTRADAS, SAÍDAS,
APURAÇÃO DE ICMS E LIVROS REGISTROS DE INVENTÁRIO nº 01 a
08 DOS EXERCÍCIOS 2002 A 2009, LIVRO REGISTRO E TERMO DE
OCORRÊNCIAS Nº 001, E DOCUMENTOS FISCAIS DE ENTRADAS,
ASSIM COMO DE DESPESAS; NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS MOD. 1
REF. AIDF 452- NFs: 001 a 125, AIDF 5619-NFs:126 a 250, AIDF 41257NFs:001 A 500, SÉRIE 1; ROMANEIO REF. AIDF 41269- Nº 001 A 500;
LIVRO REGISTRO E TERMO DE OCORRÊNCIAS Nº 001, BEM COMO
OS DOCUMENTOS DE DESPESAS DO PERÍODO DE 2010 A 2015.
CONFORME PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIAS Nº .....,
PROTOCOLO VIRTUAL ....
MADENOP
IND.COMERCIO
DE
MADEIRAS
LTDA,
CNPJ:
70.433.750/0001-32, E INSCR.13.146.730-1, ATRAVÉS DO SR. DARCI
CARNEIRO DE ARAUJO, CONTABILISTA NºMT003239OO2, COMUNICA
O EXTRAVIO DOS LIVROS REGISTROS DE ENTRADAS, SAÍDAS,
APURAÇÃO DE ICMS E LIVROS REGISTROS DE INVENTÁRIO Nº 01
A 08 DO EXERCÍCIO DE 2000 A 2008; LIVRO REGISTRO E TERMO
DE OCORRÊNCIAS Nº 001; AIDF 6664, SÉRIE U, Nº 001 A 1400; AIDF
26283, SÉRIE U, Nº 1401 A 1836; AIDF 1242, SÉRIE U, Nº 001 A 125; AIDF
11903, SÉRIE U, Nº 0001 A 1000; AIDFs ROMANEIOS 6665 e 11905, Nº
0001 A 2000 E AIDF 26284 ROMANEIO 2001 A 2500; NOTAS FISCAIS DE
ENTRADAS: COMPRAS/DESPESAS/SERVIÇOS; CFE PUBLICAÇÃO DO
BOLETIM DE OCORRÊNCIAS Nº ..., PROTOCOLO VIRTUAL
<END:769527:79>
Diário Oficial
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Página 80
<BEGIN:769529:80>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 02/2015
CIA 228940
JUSTIÇA FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
<BEGIN:769699:80>
EDITAL DE CITAÇÃO
(nº 06/2015)
Prazo
: 20 (vinte) dias
Processo
: 0000228-25.2010.4.01.3600 (Número antigo:
2010.36.00.000147-0)
Classe: MONITORIA
Autor
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Réu: SERGIO AMÉRICO MACHADO RAMOS
Finalidade: CITAÇÃO de SERGIO AMÉRICO MACHADO
RAMOS, CPF nº 250.644.628-16, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para PAGAR o valor de R$ 12.346,93 (doze mil, trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), atualizada até
04/01/2010, e acréscimos que houver, podendo EMBARGAR a ação
supramencionada, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1102a e 1102b do
CPC).
Advertência : Não ocorrendo nenhum a das hipóteses acima, no
prazo estipulado, constituir-se-á pleno o direito o título executivo judicial
(art. 1102c do CPC)
Sede do Juízo
: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n. 4888,
Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP 78050-910, telefone (65)
3363-9750.
Cuiabá, 20 de março de 2015.
Assinado Digitalmente
RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO
Juíza Federal
<END:769699:80>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, nomeado pela Portaria n. 243/2015-PRES/C.ADM, de 25/06/2015,
comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública da
CONCORRÊNCIA N. 02/2015 - CIA 228940, no dia 03 de setembro de
2015, às 09h30, na sala de Licitações - Departamento Administrativo Bloco Des. António de Arruda - Tribunal de Justiça - Cuiabá/MT. OBJETO:
“Contratação de empresa de engenharia para retomada da obra
de construção de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de
Aripuanã - MT, conforme especificações constantes no Projeto Básico
nº 10/2015 e anexos.” Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no
site: www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao. Qualquer informação deverá ser
solicitada pelo e-mail: [email protected].
Departamento Administrativo, 29 de julho de 2015.
Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
<END:769529:80>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 21/2015
- CIA. 0021752-26.2015.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o registro de preço
ofertado pela empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO N. 118/2014,
CIA 0133349-34.2014.8.11.0000.
EMPRESA: LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA - EPP.
CNPJ n. 08.371.036/0001-93
OBJETO:“REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de bens de consumo: (Fita Adesiva,
grampo acobreado para grampeador, lápis de cor e papel térmico para fax),
de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência n.
13/2014-DCE-DMP”.
VIGÊNCIA 16.06.2015 à 15.06.2016
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata no site www.tjmt.
jus.br/acesso a informação.
BRUNA THAISA DIAS PENACHINI IVOGLO
<END:769687:80>
EXTRATO
- CIA. 0021767-92.2015.8.11.0000
CIA N. 0125194-42.2014.8.11.0000
Diretora Administrativa
<BEGIN:769690:80>
CONCORRÊNCIA N. 07/2015 - CIA. 0125194-42.2014.8.11.0000, no dia
04 de setembro de 2015, às 09h30, na sala de Licitações - Departamento
Administrativo - Bloco Des. António de Arruda - Tribunal de Justiça Cuiabá/MT. OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia para
retomada da obra de construção de Fórum da Comarca de Arenápolis
- MT, conforme especificações constantes no Projeto Básico nº
001/2015 e anexos.” Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site:
www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao. Qualquer informação deverá ser
solicitada pelo e-mail: [email protected].
Diretora do Departamento Administrativo
<BEGIN:769687:80>
<BEGIN:769517:80>
<END:769517:80>
Nº 26587
CIA 0133349-34.2014.8.11.0000.
EMPRESA: PAPELARIA E INFORMÁTICA CENTRUS LTDA.
CNPJ n. 00.539.955/0001-11
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de bens de consumo: (Caderno espiral,
fita dupla face, pasta catálogo, porta clips e rolete entintador), de acordo
com as especificações constantes no Termo de Referência n. 13/2014-DCEDMP”.
VIGÊNCIA 27.07.2015 à 26.07.2016
<END:769690:80>
Diário Oficial
Nº 26587
Página 81
<BEGIN:769728:81>
<BEGIN:769694:81>
EXTRATO
- CIA. 0021793-90.2015.8.11.0000
CIA 0133349-34.2014.8.11.0000.
EMPRESA: SETE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAME
CNPJ n. 04.578.067/0001-69
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de bens de consumo: (Fone de ouvido
supra auricular), de acordo com as especificações constantes no Termo de
Referência n. 13/2014-DCE-DMP”.
VIGÊNCIA 27.07.2015 à 26.07.2016
CIA N. 0133077-74.2013.811.0000
11 de Setembro de 2015, às 09h30, na sala de Licitações - Departamento
Administrativo - Bloco Des. António de Arruda - Tribunal de Justiça Cuiabá/MT.
OBJETO: “contratação de empresa de engenharia para a retomada
da obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Juara/MT
mediante o MENOR PREÇO GLOBAL, com regime de execução indireta
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO conforme especificações
constantes no Projeto Básico n.006/2015 - ANEXO I.”.
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/
servicos/licitacao. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
[email protected].
<END:769728:81>
<END:769694:81>
EDITAIS
<BEGIN:767690:81>
<BEGIN:769697:81>
EXTRATO
- CIA. 0021953-18.2015.8.11.0000
CIA 0133349-34.2014.8.11.0000.
EMPRESA: JR ASSESSORIA & COMÉRCIO LTDA.
CNPJ n. 18.285.648/0001-17
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de bens de consumo: (caneta, cola,
grampeador, marca texto, etc.), de acordo com as especificações constantes
no Termo de Referência n. 13/2014-DCE-DMP”.
VIGÊNCIA 27.07.2015 à 26.07.2016
<END:769697:81>
<BEGIN:769725:81>
CIA N. 0063032-45.2013.811.0000
10 de Setembro de 2015, às 09h30, na sala de Licitações - Departamento
Administrativo - Bloco Des. António de Arruda - Tribunal de Justiça Cuiabá/MT.
OBJETO: “contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação
do edifício que abriga o Fórum da Comarca de Porto dos Gaúchos-MT
mediante o MENOR PREÇO GLOBAL, com regime de execução indireta
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO conforme especificações
constantes no Projeto Básico n.009/2015 - ANEXO I”.
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/
servicos/licitacao. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
[email protected].
<END:769725:81>
Edital De Citação. Prazo: 20 (Vinte) Dias. Autos Nº 23463-84.2008.811.0041,
código 352955. Espécie: Depósito->Procedimentos Especiais de Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento>Processo de Conhecimento->Processo Cível e do Trabalho Parte Autora:
BANCO ABN AMRO REAL S.A. Parte Ré: TRANSLUDE TRANSPORTES
LTDA. Citandos: Translude Transportes Ltda, CNPJ: 05750405000160
lnscrição Estadual: 13225040-3, em local incerto e não sabido. Data da
Distribuição da Ação: 18/09/2008. Valor Da Causa: R$ 75.080,47 Finalidade:
Citação da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não
sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é proposta, consoante
consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 5 (cinco)
dias, contados da expiração do prazo deste edital, apresentar resposta,
querendo, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos
articulados pela parte autora na peça vestibular. Resumo da Inicial: o Banco
ABN AMRO REAL S/A ingressou com Ação de Busca e Apreensão contra
o réu, visando a posse dos veículos placa JYX 7105 E JYX 71 15. Ante a
localização incerta do Réu, às Fls. 71/73, o MM Juiz converteu os autos em
Ação de Depósito, determinando a citação por edital para que o Requerido,
no prazo de 05 (cinco) dias, entregue a coisa, depositando-a em juízo ou
consigne o seu equivalente em dinheiro, bem como, querendo, contestar
a ação. Despacho: Vistos, etc... Trata-se Ação de Depósito precedida
de Busca e Apreensão ajuizada por Banco Santander (BRASIL) S/A em
face de Translude Transportes Ltda. A liminar foi deferida às fls. 48 e as
fls. 71 houve a conversão em depósito em razão da não localização dos
bens. Contudo, até o momento não houve a citação da empresa requerida.
Assim, ante a orientação do CNJ de que antes de qualquer ato via edital, se
proceda pesquisa no INFOJUDE, procedo-a neste momento (pesquisa feita
em nome do representante legal da empresa). Por constatar que o endereço
informado é o mesmo que o inserido na inicial, determino a citação por
edital. Dispõe o antigo 231 do CPC: “Far-se-á a citação por edital: I - quando
desconhecido ou incerto o réu; ll - quando ignorado, incerto ou inacessível o
lugar em que se encontrar: lll - nos casos expressos em lei” Assim, expeçase o regular edital de citação com prazo de 20 dias, salientando-se que,
nos moldes do antigo 232, ll, do CPC, o mesmo deverá ser afixado na sede
do Juízo, tudo certificado pelo Sr. Gestor. Após, intime-se o autor para, em
30 dias, retirar e comprovar a sua publicação - uma vez no órgão oficial e
pelo menos duas vezes em jornal local - conforme disposto no artigo 232,
lII, CPC. Cumpra-se. Eu, Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro da silva Kido,
Analista Judiciária, digitei. Cuiabá - MT, 29 de junho de 2015.
<END:767690:81>
<BEGIN:769768:81>
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
JUIZO DA SEGUNDA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
Autos nº 5269-09.2012.811.0037. 114758. Espécie: Procedimento
Ordinário- > Procedimento de Conhecimento-> Processo de Conhecimento->
Processo Cível e do Trabalho. Parte Requerente: Banco do Brasil S/A.
Parte Réquerida: El Shadai Comércio de Veículos Ltda e Cleusdete do
Diário Oficial
Carmo Rezende e Julio Cesar Rezende. Intimando/Citando/Notificando:
Requerido(a): Cleusdete do Carmo Rezende, Cpf: 033.268.541-10 Filiação:
, brasileiro(a), solteiro(a), pecuarista, Endereço: Lugar Incerto e Não Sabido.
Requerido(a): El Shadai Comércio de Veículos Ltda, Cnpj: 05.737.162/000120, brasileiro(a), Endereço: Lugar Incerto e Não Sabido. Requerido(a): Julio
Cesar Rezende, Cpf: 314.453.301-72, Rg: 2386179. SSP GO Filiação:
, brasileiro(a), solteiro(a), empresário, Endereço: Lugar Incerto e Não
Sabito. Finalidade: Efetuar a Citação da Parte Requerida de conformidade
com o despacho abaixo transcrito e com a petição inicial, cuja(s) cópia(s)
segue(m) anexa(s), como parte(s) integrante(s) deste mandado, para
responder, querendo, a ação. Resumo da Inicial: Os requeridos utilizaram
os créditos indicados e não honraram com os pagamentos das prestações
estipuladas. Decisão/Despacho: Visto etc. Indefiro o pedido de arresto
online, pois se trata de ação ordinária sem que a parte tenha sido citada.
Segue em anexo relatório de busca de endereço dos requeridos. Caso
seja diferente do constante nos autos diligencie-se a citação neles, do
contrario, autorizo a citação por edital, prazo de 20 dias. Caso decorrido o
prazo sem manifestação, nomeio desde já, a Defensoria Pública para atuar
como curadora especial. Cumpra-se. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o
presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma
da Lei. Eu, Elivânia Duarte dos Santos, digitei.
Primavera do Leste - MT, 8 de abril de 2015
Divanei Pereira da Silva
Escrivã(o) Judicial
Publicar
<END:769768:82>
<BEGIN:769770:82>
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE
COMODORO - MT
JUIZO DA PRIMEIRA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS
Autos nº 2839-91.2011.811.0046 - ID: 38141. Espécie: Procedimento
Ordinário-> Procedimento de Conhecimento-> Processo de Conhecimento->
Processo Cível e do Trabalho. Parte Autora: Banco do Brasil S/A. Parte Ré:
Neuza Detofol Foleto e Gelson Ivan Foleto e Jocelito Foleto e Aldair Foleto
e Osvaldo Eugênio Foleto e Elaine Maria Schneider e Gilberto Basilio Travi
e Denise Lahute Travi e Marla Parmeggiani e Irineu Marcos Parmeggiani.
Citando(a,s): Denise Lahute Travi, Cpf: 383.737.930-20, Rg: 5020951397
SSP/RS e Gilberto Basilio Travi, Cpf: 138.142.570-49, Rg: 1002026043 SSP/
RS, ambos atualmente em Lugar Incerto e Não Sabido. Data da Distribuição
da Ação: 10/10/2011. Valor da Causa: R$ 307.551,04. Finalidade: Citação
da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos
termos da presente ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição
inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
expiração do prazo deste edital, apresentar resposta, querendo, sob pena
de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte
autora na peça vestibular. Resumo da Inicial: Os requeridos firmaram com o
requerente Cédula Rural Pignoratícia o qual concedeu aos mesmos crédito
até o limite de R$ 149.650,00. os requeridos utilizaram o crédito, porém
não honrraram os pagamentos das prestações estipuladas na cédula. Com
o fito de receber o crédito supra indicado, o requerente evidou todos os
esforços necessários para encontrar os requeridos para que o débito fosse
regularizado, entretanto, todos os esforços restaram infrutíferos, restando
tão somente a via judicial para solucionar a pendência. Após exauridos os
meios para efetuar a citação dos requeridos, não resta outro meio senão a
citação por edital. Despacho: Vistos etc. Defiro o postulado à fls. 88. Citemse por edital, que deverá ser publicado por 3 (três) vezes na imprensa
local e no diário oficial com interstício mínimo de 15 (quinze) dias entre
cada publicação, sendo que no caso de beneficiário da justiça gratuita, tal
publicação ocorrerá tão somente por meio do Diário Oficial. O prazo do
edital será de 30 (trinta) dias, após o seu vencimento correrá o prazo para
que o demandado se defenda. Se for o caso, intime-se o demandante para
o pagamento das despesas com publicação na imprensa local. Cumpra-se,
expedindo o necessário, observando-se as normas do artigo 231 a 233 do
Código de Processo Civil - CPC. Às providências. Eu, Fabricio Vaz Aymoto
- Estagiário, digitei.
Comodoro - MT, 29 de janeiro de 2015.
Shirley Regina Ribeiro
Escrivã(o) Judicial
Publicar
<END:769770:82>
<BEGIN:769772:82>
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SINOP - MT
JUIZO DA TERCEIRA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS
Autos nº 1138-91.2011.811.0015. Espécie: Execução de Título
Extrajudicial-> Processo de Execução-> Processo Cível e do Trabalho.
Nº 26587
Página 82
Parte Autora: Banco do Brasil S/A. Parte Ré: Airton Francisco Zimpel e
Carlos Roberto Zimpel E Sérgio Rudimar Zimpel e Elton Renato Hollembach
Zimpel e Milton Henrique Zimpel e Verônica Terezinha Zimpel e Maristela de
Fátima Zimpel e Ivonete Ferreira Franca Zimpel e Edileiza Lima Zimpel e
Indira Santos de Araújo Zimpel. Citando(a,s): Executados(as): Airton
Francisco Zimpel, Cpf: 353.489.331-04, Rg: 507707 SSP MT, brasileiro(a),
casado(a), agricultor. Executados(as): Indira Santos de Araújo Zimpel, Cpf:
866.328.921-91, Rg: 615.469 SSP MT Filiação: Iraci Oliveira Santos de
Araújo, brasileiro(a), casado(a), do lar - agricultora. Data da Distribuição da
Ação: 10/2/2011. Valor da Causa: R$ 277.994,50. Finalidade: Citação dos
Executados, Airton Francisco Zimpel e Indira Santos Araújo Zimpel, acima
qualificados, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação
que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida,
para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da expiração do prazo deste
edital, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação,
podendo, no prazo de 15 dias oferecer embargos, independente da
segurança do Juízo, ou requerer o pagamento do débito em até seis
parcelas mensais, com depósito de 30%, mais custas e honorários. Resumo
da Inicial: Banco do Brasil S/A, sociedade de economia mista com sede em
Brasília (DF), por sua Unidade Regional de Reestruturação em Cuiabá, MT,
inscrita no Cnpj sob n. 00.000.000/4363-05, por sua advogada ao final
assinado, integrante de sua Ajure - MT - Assessoria Jurídica Regional do
Estado de Mato Grosso -, conforme instrumentos procuratórios anexos,
com sede na Av. Senador Filinto Muller, 2.104, Bairro Morada do Sol, CEP
78.043-500, em Cuiabá (MT), fone (0XX65) 3316-6700 e FAX 3316-6735,
local indicado para o recebimento de intimações e notificações de estilo,
vem, mui respeitosamente, à douta presença de Vossa Excelência, para,
com fulcro no Decreto-Lei nº 167/67, notadamente em seu art. 11, e nos
artigos 566-I, 580, e 585, inciso VIII, todos do Código de Processo Civil CPC, promover a presente: Execução de Título Extrajudicial Contra Devedor
Solvente contra: Airton Francisco Zimpel, brasileiro, casado, agricultor, CPF
353.489.331-04, RG n° 507707 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua
das Cerejeiras, nº 1860, Bairro Jardim Paraíso, CEP 78.550-000, Sinop /
MT; - Carlos Roberto Zimpel, brasileiro, casado, agricultor, CPF 226.761.04004, RG 4025309446 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua das
Seringueiras, nº 1665, Bairro Jardim Paraíso, CEP 78.550-000, Sinop / MT;
Sergio Rumidar Zimpel, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no RG nº
1001350253 SSP/RS e no CPF nº 226.761.120-15, residente e domiciliado
na Rua das Seringueiras, nº 1665, Jardim Paraíso, CEP 78.550-000, Sinop
/ MT; Elton Renato Hollembach Zimpel, brasileiro, casado, agricultor, CPF
208.187.501-20, RG 254012 SSP-MT, residente e domiciliado na Rua das
Seringueiras, nº 1665, Bairro Jardim Paraíso, CEP 78.550-000, Sinop / MT;
Milton Henrique Zimpel, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no RG nº
344200 SSP/MT e no CPF nº 452.201.311-68, residente e domiciliado na
Rua das Petúnias, n° 415, Bairro Jardim Paraíso, Cep 78.550-000, Sinop /
MT; E dos intervenientes-garantes: Vêronica Terezinha Zimpel, brasileira,
casada, do lar, CPF nº 406.588.211-72, RG nº 10892370 SSP/MT, residente
e domiciliada na Rua das Seringueiras, nº 1665, Jardim Paraíso, CEP
78.550-000, Sinop / MT; Maristela de Fátima Zimpel, brasileira, casada,
agricultora, CPF nº 630.352.191-68, RG nº 946014 SSP/MT, residente e
domiciliada na Rua das Seringueiras, nº 1665, Jardim Paraíso, CEP 78.550000, Sinop / MT; Ivonete Ferreira Franca Zimpel, brasileira, casada,
agricultora, CPF nº 621.156.691-34, RG nº 908135 SSP/MT, residente e
domiciliada na Rua das Seringueiras, nº 1665, Jardim Paraíso, CEP 78.550000, Sinop / MT; Edileiza Lima Zimpel, brasileira, casada, do lar, CPF nº
304.088.061-68, RG nº 1979310 SSP/GO, residente e domiciliada na Rua
das Petúnias, nº 415, Jardim Paraíso, CEP 78.550-000, Sinop / MT; Indira
Santos de Araújo Zimpel, brasileira, casada, agricultora, CPF nº
866.328.921-91, RG nº 615469 SSP/MT, residente e domiciliada na Rua
das Cerejeiras, nº 1860, Bairro Jardim Paraíso, CEP 78.550-000, Sinop /
MT; Sergio Rudimar Zimpel, retro qualificado; Elton Renato Hollembach
Zimpel, retro qualificado; Carlos Roberto Zimpel, retro qualificado; Airton
Francisco Zimpel, retro qualificado; Milton Henrique Zimpel, retro qualificado
pelos motivos fáticos e de direito a seguir delineados: O Exeqüente é credor
dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível, no montante R$
277.994,50 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro
reais e cinqüenta centavos), posição atualizada até 13/10/2010,
representada pela inclusa Cédula Rural Hipotecária, n.º 20/01208-X (atual
14/95723-X), vencida extraordinariamente em 15/06/2007, conforme
pactuado, assim como os seus respectivos extratos das contas gráficas
vinculadas aos empréstimos. A dívida, na sua totalidade acha-se vencida,
extraordinariamente, conforme pactuado. Tentada, não foi possível a
solução extrajudicial da pendência. Face ao exposto, requer, a Vossa
Excelência: I - Citação dos Executados retro qualificados para efetuarem,
no prazo de 03 (três) dias, o pagamento de seus débitos, no montante de
R$ 277.994,50 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e
quatro reais e cinqüenta centavos), posição atualizada até 13/10/2010,
acrescidos dos encargos básicos e adicionais, da multa contratual e juros
de mora, tudo em virtude do Inadimplemento verificado, dos honorários
advocatícios calculados à base de 20%, sobre o valor atualizado da dívida,
Diário Oficial
das custas processuais e demais cominações legais; II - Citação dos
intervenientes-garantes, já qualificado nos preâmbulo desta, para que
tomem conhecimento da presente e, querendo, possam remir o valor do
bem, livrando-o da constrição judicial ou, sucessivamente, acompanhem a
presente execução até seus ulteriores termos; III - Não sendo paga a dívida
no prazo legal, seja efetuada a Penhora e Avaliação Judicial dos bens da
garantia cedular (CPC, art. 652 § 1º), c/c artigo 659, § 5º, do CPC, POR
Termo nos Autos, ao final descritos; IV - Realizada a penhora, proceda-se a
Intimação do Executado, no endereço informado no preâmbulo da inicial,
para os efeitos do Artigo 652, §1º c/c artigo 659, §5º, do Código de Processo
Civil; V - Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação
também do cônjuge do devedor, nos termos do art. 655, §2º, do CPC; VI Os favores do Art. 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Dá-se à
causa o valor R$ 277.994,50 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e
noventa e quatro reais e cinqüenta centavos). Nestes termos, Pede
deferimento. Cuiabá/Sinop, 31 de janeiro de 2011. William José de Araújo,
João Tito C. Neto OAB/MT- 3.928, OAB/MT - 12.483-E. Características da
Cédula: Cédula Rural Hipotecária. Nº. 20/01208-X (atual 14/95723-X) Valor de R$ 160.152,42 (cento e sessenta mil, cento e cinqüenta e dois
reais e quarenta e dois centavos), firmada em 29 de setembro de 2003.
Bens da Garantia: Em hipoteca cedular sem concorrência de terceiros, os
imóveis rurais abaixo descritos, com as seguintes características: a)
Denominação: Fazenda Vale do Rio Ferro II Proprietários: Milton Henrique
Zimpel e sua esposa Edileiza Lima Zimpel Localização: município de Nova
Ubiratã / MT Área: 539,1199 há, Matrícula: nº 26.879 no CRI de Sorriso / MT;
b) Denominação: Fazenda Zimpel II , Proprietários: : Sérgio Rudimar Zimpel
e Maristela de Fátima Zimpel, Localização: município de Nova Ubiratã / MT,
Área: 987.62.45 há, Matrícula: nº 23.662 do CRI de Sorriso / MT; c)
Denominação: Fazenda Zimpel (denominada Fazenda Vó Ruth) ,
Proprietários: Elton Renato Hollembach Zimpel e Ivonete Ferreira França
Zimpel, Localização: município de Nova Ubiratã / MT, Área: 976 há,
Matrícula: nº 21.500 do CRI de Sorriso / MT; d) Denominação: Fazenda
Zimpel , Proprietários: Sérgio Rudimar Zimpel e Maristela de Fátima Zimpel,
Localização: município de Nova Ubiratã / MT, Área: 975,68 há, Matrícula: nº
21.501 do CRI de Sorriso / MT; f) Denominação: Fazenda Zimpel ,
Proprietários: Carlos Roberto Zimpel e Verônica Terezinha Zimpel,
Localização: município de Nova Ubiratã / MT, Área: 812,13 há, Matrícula: nº
21.502 do CRI de Sorriso / MT. Em hipoteca cedular com concorrência de
terceiros, os imóveis rurais abaixo descritos, com as seguintes
características: a) Denominação: Fazenda Zimpel (situado no Lote Gottardi,
denominado Fazenda Santa Terezinha do Rio Ferro), Proprietários: Sérgio
Rudimar Zimpel e sua esposa Maristela de Fátima Zimpel, Localização:
município de Nova Ubiratã / MT, Área: 1.501,00 há, Matrícula: nº 25.228 do
CRI de Sorriso / MT; b) Denominação: Fazenda Zimpel (situado no Lote
Gottardi, denominado Fazenda Santa Terezinha do Rio Ferro), Proprietários:
Airton Francisco Zimpel e Indira Santos de Araújo Zimpel, Localização:
município de Nova Ubiratã / MT, Área: 1.000 há,Matrícula: nº 25.229 do CRI
de Sorriso / MT; c) Denominação: Fazenda Zimpel (situada no Lote Gottardi),
Proprietários: Airton Francisco Zimpel e Indira Santos de Araújo Zimpel,
Localização: município de Nova Ubiratã / MT, Área: 1200 há, Matrícula: nº
25.230 do CRI de Sorriso / MT, d) Denominação: Fazenda Zimpel (situada
no Lote Gottardi, imóvel denominado Fazenda São Judá Thadeu),
Proprietários: Milton Henrique Zimpel e Edileiza Lima Zimpel, Localização:
município de Nova Ubiratã / MT, Área: 1300 há, Matrícula: nº 25.231 do CRI
de Sorriso / MT; - 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, marca CASE, modelo
8920, fabricado no ano de 1998, nº de série: jhf033162, no valor de R$
150.000,00;- 02 (duas) Semeadeiras de arrasto, marca Baldan, modelo
Speed Box, AS 5000 24X17, fabricadas no ano de 2003, série 072215001003
e 072215001004, no valor de R$ 49.000,00, ambas. Encargos Financeiros
para a Situação de Inadimplência: Encargos básicos com base na variação
positiva do IRP; Encargos adicionais à taxa efetiva de 12% ao ano, debitados
e capitalizados mensalmante; Juros moratórios à taxa de 1% (um por cento)
ao ano; Multa contratual de 2% (dois por cento) sobre o saldo devedor final.
Documentos Anexos: Procuração e substabelecimento; CRP - 20/01208-X
(atual 14/95723-X) Demonstrativos de cálculo da dívida, atualizados até
13/10/2010; Cópia da Procuração registrada no Cartório do 2º Ofício
Extrajudicial da comarca de Sorriso(MT), outorgando poderes aos
executados. Despacho: Fls. 39: Vistos, Etc...Cite-se os executados para
que no prazo de três dias efetue o pagamento da dívida, sob pena de
penhora e avaliação, podendo, no prazo de 15 dias oferecer embargos,
independente da segurança do Juízo, ou requerer o pagamento do débito
em até seis parcelas mensais, com depósito de 30%, mais custas e
honorários. Recaindo a penhora em bem imóvel, intime-se a executada, e
seu cônjuge, se casado for, para conhecimento. Recaindo a penhora em
bem móvel, determino a sua remoção, pois, conforme dispõe o § 1º do art.
666 do CPC, os bens penhorados somente serão depositados em poder do
executado, com a expressa anuência do exequente ou nos casos de difícil
remoção, e também por que o Supremo Tribunal Federal declarou
inconstitucional a prisão civil do depositário infiel, independentemente da
hipótese, salvo em caso de alimentos. Caso não seja encontrado bem
Nº 26587
Página 83
passível de penhora, e não tendo o exeqüente indicado bens a serem
penhorados, intime-se o douto advogado, e na falta deste, a própria
executada, para que no prazo de cinco dias indique bens a penhora, sob
pena de multa de até 20% sobre o valor em execução. Fixo os honorários
advocatícios em 10% sobre o valor do débito, e, havendo pagamento
integral no prazo de três dias, reduzo-os pela metade. Intime-se. Cumprase. Sinop, 15 de março de 2011. Clovis Mario Teixeira de Mello Juiz de
Direito. Despacho Fls. 89: Vistos, Etc...Citem-se os executados Airton
Francisco Zimpel e Indira Santos Araújo Zimpel, por edital, este com o prazo
de 20 dias, para que no prazo de três dias efetuem o pagamento da dívida,
sob pena de penhora e avaliação, podendo, no prazo de 15 dias oferecerem
embargos ou requererem o pagamento em até seis parcelas mensais, com
depósito de 30% do valor do débito, custas e honorários. Ultrapassado o
prazo de 15 dias, e não havendo manifestação, nomeio-lhe Curador
Especial na pessoa do Douto Defensor Público que oficia nesta Comarca, o
qual deverá ser intimado desta nomeação e, querendo, ofereça embargos
no prazo legal, bem como, acompanhe o feito até seus ulteriores termos.
Recaindo a penhora em bem imóvel, intimem-se os executados, e seus
cônjuges, se casados forem, por edital, este com o prazo de 20 dias.
Recaindo a penhora em bem móvel, determino a sua remoção, pois,
conforme dispõe o § 1º do art. 666 do CPC, os bens penhorados somente
serão depositados em poder dos executados, com a expressa anuência do
exequente ou nos casos de difícil remoção, e também por que o Supremo
Tribunal Federal declarou inconstitucional a prisão civil do depositário infiel,
independentemente da hipótese, salvo em caso de alimentos. Fixo os
honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, e, havendo
pagamento integral no prazo de três dias, reduzo-os pela metade. Intimese. Cumpra-se. Clovis Mario Teixeira de Mello Juiz de Direito. Eu, Silvia
Regina Gouveia, Auxiliar Judiciária, digitei.
Sinop - MT, 1 de julho de 2015
Maria de Fátima Manarim
Gestor(a) Judiciário(a)
Publicar
<END:769772:83>
<BEGIN:769823:83>
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE
CUIABÁ-MT - JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL. EDITAL DE AVISO AOS
CREDORES/INTERESSADOS SOBRE - A DESIGNAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL DE CREDORES. AUTOS N.º 50992-05.2013.811.0041 - Código:
847490. ESPÉCIE: Recuperação Judicial->Procedimentos Regidos
por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE REQUERENTE: GRUPAL
AGROINDUSTRIAL S/A, GRUPAL CORRETORA DE MERCADORIAS
LTDA, ITAHUM COMÉRCIO TRANSPORTE E EXPORTAÇÃO LTDA,
PADRÃO AGROINDUSTRIAL LTDA e EMPRESA MATOGROSSENSE
DE AGRONEGÓCIOS LTDA. ADVOGADOS DA REQUERENTE:
VAGNER SOARES SULAS (OAB/MT 8.455). ADMINISTRADOR(A)
JUDICIAL: FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO (OAB/MT 7.348).
INTIMANDO(S)/NOTIFICANDO(S):
CREDORES/INTERESSADOS.
FINALIDADE: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que foi determinada a CONVOCAÇÃO de
todos os CREDORES/INTERESSADOS na Recuperação Judicial das
empresas GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A, GRUPAL CORRETORA
DE MERCADORIAS LTDA, ITAHUM COMÉRCIO TRANSPORTE E
EXPORTAÇÃO LTDA, PADRÃO AGROINDUSTRIAL LTDA e EMPRESA
MATOGROSSENSE DE AGRONEGÓCIOS LTDA, no Processo nº 5099205.2013.811.0041, Código: 847490, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da
Comarca de Cuiabá/MT, para a ASSEMBLEIA GERAL a fim de deliberarem
sobre o plano de recuperação judicial apresentado pela recuperanda, o
qual encontra-se a disposição para consultas nesta Vara. A Assembleia
Geral realizar-se-á no Paiaguás Palace Hotel, Sala Guapira, sito à Av.
Historiador Rubens de Mendonça, nº 1718, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT,
CEP 78.050-000, telefone: (65) 3318-5300, em 1ª convocação no dia 20 de
agosto de 2015, às 9h:00, ocasião em que a Assembleia será instalada com
a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada
classe, computados por valor, e, caso não haja quórum nesta ocasião, ficam
desde já convocados os credores para a Assembleia, em 2ª convocação
no dia 27 de agosto de 2015, às 9h:00, a qual será instalada com a
presença de qualquer número de credores (Art. 36 da LRF). A Assembleia,
ora convocada, tem como objeto a deliberação, pelos credores, sobre a
seguinte ordem do dia: a) Aprovação, rejeição ou modificação do Plano de
Recuperação Judicial; b) Discussão sobre as demais questões previstas
nos §§ 2º e 3º, do art. 56, da LRF. Os credores poderão obter cópia do
Plano de Recuperação no cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/
MT ou, diretamente com o administrador judicial. DECISÃO: “Id. 847490.
Vistos. Apresentado o endereço e alterada a 2ª data da reunião (fls.
5292/5297), convoco a Assembleia Geral de Credores para deliberar sobre
o plano de recuperação, a qual se realizará no dia 20/08/2015, às 9h, em
Diário Oficial
primeira convocação, e no dia 27/08/2015, às 9h, em segunda convocação,
no Paiaguás Palace Hotel, Sala Guapira, Av. Historiador Rubens de
Mendonça, nº 1718, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT, ficando os interessados
cientes de que o cadastramento iniciará às 8h. Expeça-se Edital para
conhecimento dos credores e terceiros interessados, nos termos do art. 36
da LRF, disponibilizando-o no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), intimandose de imediato a recuperanda para providenciar a publicação na imprensa
oficial (art. 191, LRF) no prazo de 48 horas, e comprovar a circulação nos
autos em igual prazo, conforme determinado no item 1 da decisão de fls.
5288/5291. Intimem-se. Às providências. Claudio Roberto Zeni Guimarães,
Juiz de Direito”. ADVERTÊNCIAS: A identificação e credenciamento dos
credores, para participação na Assembleia, iniciar-se-á às 8h:00. Credor(es)
Nº 26587
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poderá(ão) ser representado(s) na Assembléia Geral por mandatário(s)
ou representante(s) legal(ais) desde que entregue(m) ao Administrador
Judicial, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista
no aviso de convocação, documento hábil que comprove seus poderes ou
a indicação das folhas dos autos em que se encontre(m) o(s) documento(s)
(artigo 37, § 4º, da Lei n.º 11.101/2005. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o
presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma
da Lei. Eu, Antonio Fernando Pimentel de Magalhães, digitei. Cuiabá - MT,
23 de julho de 2015. Marina Roberta da Silva - Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ.
<END:769823:84>

Diário Oficial - PJC

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