relatório de gestão do exercício de 2013
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relatório de gestão do exercício de 2013
Órgão Vinculador: Ministério do Trabalho e Emprego Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional em Minas Gerais RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Belo Horizonte Fevereiro 2014 1 Órgão Vinculador: Ministério do Trabalho e Emprego Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional em Minas Gerais RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 127/2013 e da Portaria do TCU nº 175/2013 e das orientações do órgão de controle interno, portaria CGU nº 133/2013. Belo Horizonte Fevereiro 2014 2 SUMÁRIO INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COM SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS ................................................................................................................................................................. 11 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 11 PARTE C – UNIDADES JURISDICIONADAS COM RELATÓRIOS DE GESTÃO CUSTOMIZADOS........... 12 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE ............................................................................................. 12 1.1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE (NOME, CNPJ, NATUREZA JURÍDICA E VINCULAÇÃO MINISTERIAL); ENDEREÇO POSTAL E TELEFONES DA ENTIDADE; ENDEREÇO DA PÁGINA DA INTERNET; ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL...................................................................... 12 1.2. IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO, DATA E EMENTA DA NORMA DE CRIAÇÃO E DAS DEMAIS NORMAS, REGULAMENTOS E MANUAIS RELACIONADOS À GESTÃO E À ESTRUTURA DA ENTIDADE ................... 13 QUADRO 1 – IDENTIFICAÇÃO DA NORMA DE CRIAÇÃO E DAS DEMAIS NORMAS RELACIONADAS À UJ ........................................................................................................................................................ 13 1.3. FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE JURISDICIONADA DEFINIDAS EM LEIS INFRACONSTITUCIONAIS E EM NORMAS REGIMENTAIS, IDENTIFICANDO CADA INSTÂNCIA NORMATIVA..................................................................................................................................... 14 1.4. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL OU NACIONAL ABRANGIDOS PELA ATUAÇÃO DA ENTIDADE NO EXERCÍCIO ............................................................. 14 1.5. APRESENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA FUNCIONAL COM DESCRIÇÃO SUCINTA DAS COMPETÊNCIAS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS QUE COMPÕEM OS NÍVEIS ESTRATÉGICO E TÁTICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ENTIDADE, ASSIM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS MACROPROCESSOS PELOS QUAIS CADA UMA DESSAS SUBDIVISÕES SEJA RESPONSÁVEL E OS PRINCIPAIS PRODUTOS DELES DECORRENTES. ................................................................................................................................ 14 2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS......................................................................................... 87 2.1. DESCRIÇÃO SUCINTA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ENTIDADE, CONTEMPLANDO AS PRINCIPAIS FERRAMENTAS UTILIZADAS E O GRAU DE ENVOLVIMENTO DAS PESSOAS NA ELABORAÇÃO, INFORMANDO AINDA: ............................................................................................... 87 a) Período de abrangência do plano estratégico ............................................................................................... 87 b) Demonstração da vinculação do plano estratégico da entidade com suas competências institucionais, legais ou normativas .......................................................................................................................................................... 87 c) Demonstração da vinculação do plano estratégico da entidade com o Plano Plurianual (PPA), identificando os Programas, Objetivos e Iniciativas relacionadas no Plano Plurianual vigente que vincule a atuação da entidade ................................................................................................................................................ 87 d) Se a entidade estiver inserida no contexto de planejamento estratégico maior (da unidade de âmbito nacional, por exemplo), demonstração dos objetivos estratégicos, dos processos e dos produtos desse planejamento estratégico aos quais se vincula........................................................................................................ 87 e) Principais objetivos estratégicos traçados para a entidade para o exercício de referência do relatório de gestão ...................................................................................................................................................................... 87 2.2. ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA ENTIDADE PARA ATINGIR OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO, ESPECIALMENTE SOBRE: ............................ 88 a) Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos estratégicos do exercício de referência das contas .......................................................................................................................... 88 b) Revisão de macroprocessos internos da entidade, caso tenha sido necessária ............................................. 88 c) Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc, caso tenham sido necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos ............................................................................................................ 88 d) Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados ............................... 89 e) Outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da Unidade para o atingimento dos objetivos estratégicos .............................................................................................................................................................. 90 2.3. DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E DAS AÇÕES DO PLANO DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA, COMPARANDO-SE OS VALORES 3 PLANEJADOS OU PREVISTOS COM OS EFETIVAMENTE REALIZADOS E JUSTIFICANDO AS VARIAÇÕES SIGNIFICATIVAS ............................................................................................................................... 90 2.4. DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES ÀS LOA DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA, COMPARANDO-SE OS VALORES PLANEJADOS OU PREVISTOS COM OS EFETIVAMENTE REALIZADOS E JUSTIFICANDO AS VARIAÇÕES SIGNIFICATIVAS .... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. 2.5. INDICADORES UTILIZADOS PELA ENTIDADE PARA MONITORAR E AVALIAR O DESEMPENHO, ACOMPANHAR O ALCANCE DAS METAS, IDENTIFICAR OS AVANÇOS E AS MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, IDENTIFICAR NECESSIDADE DE CORREÇÕES E DE MUDANÇAS DE RUMOS, ETC ............................................................................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. 3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO ................................................ 137 3.1. INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA ENTIDADE, TAIS COMO UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA, COMITÊ DE AUDITORIA, CONSELHOS, COMITÊS DE AVALIAÇÕES, COMITÊ DE CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE, OUVIDORIA, ETC., DESCREVENDO DE MANEIRA SUCINTA A BASE NORMATIVA, AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE ATUAÇÃO DE CADA INSTÂNCIA. ..................... 137 3.2. RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS DIRIGENTES E MEMBROS DE CONSELHOS, INDICANDO O PERÍODO DE GESTÃO, A FUNÇÃO, O SEGMENTO, O ÓRGÃO OU A ENTIDADE QUE REPRESENTA ............................ 144 3.3. REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES, MEMBROS DA DIRETORIA E DE CONSELHOS ..146 3.4. DEMONSTRAÇÃO DA ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE E SUFICIÊNCIA DOS CONTROLES INTERNOS DA ENTIDADE E DEMONSTRANDO: .......................................................................................................................... 146 O processo de escolha do dirigente da unidade de auditoria interna; ........................................................ 146 O posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da entidade; ........................................................ 146 A avaliação dos controles e procedimentos internos para a emissão de relatórios contábeis e financeiros; 146 d) A instância da administração responsável pela instituição e manutenção de uma estrutura e procedimentos de controles internos adequados para a elaboração das demonstrações financeiras e para garantir o atendimento dos objetivos estratégicos;..................................................................................................................................... 146 e) Práticas, método ou padrão de avaliação dos controles internos que são adotados pela entidade; ........... 146 f) Se há e como são feitos a avaliação e o ateste periódicos da eficácia dos controles internos pela alta administração;....................................................................................................................................................... 146 g) Síntese das conclusões da auditoria independente, se houver, sobre a qualidade dos controles internos; . 147 h) A forma de comunicação sistemática à alta gerência, ao Conselho de Administração e ao Comitê de Auditoria, se for o caso, sobre riscos considerados elevados assumidos pela gerência ao não implementar as recomendações da Auditoria Interna; ................................................................................................................... 147 i) A forma em que ocorre a certificação de que a alta gerência toma conhecimento e aceita os riscos pela não implementação das recomendações feitas pela auditoria interna. ........................................................................ 147 3.5. AVALIAÇÃO, PELA ALTA GERÊNCIA, DA QUALIDADE E SUFICIÊNCIA DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA ENTIDADE, CONSIDERANDO AINDA O QUADRO ESPECÍFICO DA PORTARIA PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 5º, COM O QUAL DEVEM SER AVALIADOS OS SEGUINTES ELEMENTOS:.................................... 148 3.6. ESTRUTURA E ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO OU DE APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS COMETIDOS POR COLABORADORES DA ENTIDADE, IDENTIFICANDO, INCLUSIVE, A BASE NORMATIVA QUE REGE A ATIVIDADE .................................................................................... 149 a) b) c) 4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ........................................................ 150 4.1. DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA, DISCRIMINANDO POR NATUREZA, PREVISÃO E ARRECADAÇÃO EFETIVA, JUSTIFICANDO AS EVENTUAIS OSCILAÇÕES SIGNIFICATIVAS ........................................... 150 4.2. DEMONSTRAÇÃO E ANÁLISE DO DESEMPENHO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO: .................................................................................. 151 a) Comparação entre os dois últimos exercícios.............................................................................................. 151 b) Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de contingência, ou classificações equivalentes. ................................................................................................................................... 154 c) Execução das despesas por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de despesa. ............... 158 4 Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e financeiro, d) caso tenham sido instituídos pela entidade ........................................................................................................... 158 4.3. TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS ACORDOS, AJUSTES OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ............................................................... 160 5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ............. 164 5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES PERSPECTIVAS: ......... 164 a) b) c) d) e) Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela. ........................................ 164 Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de escolaridade ... 164 Custos associados à manutenção dos recursos humanos ............................................................................ 179 Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas ..................................................................... 180 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos ......................................................................................... 180 INFORMAÇÃO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SOBRE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS 5.2. ...................................................................................................................................................... 188 a) b) Quantidade de empregados terceirizados (ingressos e egressos) ................................................................ 188 Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância da UJ ............................................... 189 6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ....................................................................... 192 6.1. FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS, INCLUSIVE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAMENTAM O USO DA FROTA E OS CUSTOS ENVOLVIDOS....................................................... 192 Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos .................................... 192 6.2. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PRÓPRIO E DOS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ................................................................................................................ 199 a) 7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ............................................................................................ 202 7.1. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), CONFORME ORIENTAÇÕES DA PORTARIA PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 5º DESTA DECISÃO NORMATIVA.................................. 202 8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL .................. 205 8.1. INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2010 E A PORTARIA Nº 2/2010, AMBAS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 5.940/2006 .................................................................................................................................... 205 8.2. INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELA ENTIDADE PARA REDUÇÃO DE CONSUMO PRÓPRIO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, CONTEMPLANDO: ............................................... 207 a) Detalhamento da política adotada pela Unidade para estimular o uso racional desses recursos .............. 207 b) Adesão a programas de gestão da sustentabilidade, tais como Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Programa de Eficiência do Gasto (PEG) e Programa de Eficiência Energética em Prédios Públicos (Procel EPP) ......................................................................................................................................................... 207 c) Evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia elétrica e água no âmbito das unidades que compõem o relatório de gestão. .................................................................................... 208 9. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS ............................. 209 9.1. TRATAMENTO DAS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU, COM AS JUSTIFICATIVAS NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO ................................................................................................... 209 9.2. TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO A QUE A ENTIDADE SE VINCULA, COM AS JUSTIFICATIVAS NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO (RECOMENDAÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E DO CONSELHO FISCAL). .................210 9.3. INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ ESTRUTURADA A ÁREA DE AUDITORIA INTERNA E DE COMO É FEITO ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DE SEUS TRABALHOS, DEMONSTRANDO, PELO MENOS: ...................................................................................................................................................... 245 5 a descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das recomendações a) exaradas pela auditoria interna; ........................................................................................................................... 245 b) a existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna; ............................................................................................................................. 245 c) Como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais recomendações ............................... 246 d) A descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações da auditoria interna ..................................................................................................................... 246 10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................................................ 246 10.1. INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.9 E NBC T 16.10, PUBLICADAS PELAS RESOLUÇÕES CFC Nº 1.136/2008 E 1.137/2008, RESPECTIVAMENTE, OU NORMA ESPECÍFICA EQUIVALENTE, PARA TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS DA ENTIDADE. ............................................................................................................. 246 10.2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS PELA LEI Nº 4.320/64 E PELA NBC 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008, OU AINDA PREVISTA NA LEI Nº 6.404/76, INCLUINDO AS NOTAS EXPLICATIVAS. ................................................................................................................... 247 10.3. RELATÓRIO DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, QUANDO A LEGISLAÇÃO DISPUSER A RESPEITO............................................................................................. 264 11. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ................................................................................................... 264 11.1. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA ENTIDADE PARA DEMONSTRAR A CONFORMIDADE E O DESEMPENHO DA GESTÃO NO EXERCÍCIO. ...................................................... 264 ANEXOS ........................................................................................................................................................................ 265 6 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SESC Serviço Social do Comércio PSG Programa Senac de Gratuidade PRONATEC Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego UJ Unidade Jurisdicionada CNC Confederação Nacional do Comércio ONGs Organizações Não Governamentais PAS Programa de Alimentos Seguros FECOMERCIO MG Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais SESMT Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho CRM Relacionamento com Cliente CLT Consolidação das Leis do Trabalho INMETRO Instituto Nacional de Metrologia DNV Det Norske Veritas ISODOC Gerenciador Eletrônico de Documentos PPA Plano Plurianual CEP Centro de Educação Profissional FIC Formação Inicial Continuada SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas LOA Lei Orçamentária Anual CNC Confederação Nacional do Comércio DASP Departamento Administrativo do Setor Público CUT Central Única dos Trabalhadores TI Tecnologia da Informação CPA Comissão Própria de Avaliação CODECO Código de Contabilidade e Orçamento EPI Equipamento de Proteção Individual EPC Equipamento de Proteção Coletiva A3P Agenda Ambiental na Administração Pública PEG Programa de Eficiência do Gasto OCI Órgão de Controle Interno SIORG Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal A.N. Administração Nacional SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SUPREV Entidade fechada de Previdência Complementar 7 LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS, FIGURAS E QUADROS Quadro A.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual ----------------------------------------------------------12 Quadro 1 – Identificação da norma de criação e das demais normas relacionadas à UJ --------------------------------------13 Figura 1 – Organograma Geral ------------------------------------------------------------------------------------------------------265 Figura 2 – Organograma Direção e Assessorias ----------------------------------------------------------------------------------266 Figura 3 – Organograma Superintendência Educacional ------------------------------------------------------------------------267 Figura 4 – Organograma Superintendência Administrativa ---------------------------------------------------------------------268 Figura 5 – Organograma Superintendência Financeira --------------------------------------------------------------------------269 Figura 6 – Organograma Superintendência Operações --------------------------------------------------------------------------270 Figura 7 – Funcionograma Diretoria Regional -------------------------------------------------------------------------------------15 Figura 8 – Funcionograma Regional Adjunta --------------------------------------------------------------------------------------17 Figura 9 – Funcionograma Assessoria de Comunicação e Marketing -----------------------------------------------------------19 Figura 10 – Funcionograma Assessoria de Planejamento ------------------------------------------------------------------------21 Figura 11 – Funcionograma Assessoria Jurídica -----------------------------------------------------------------------------------23 Figura 12 – Funcionograma Assessoria de Recursos Humanos ------------------------------------------------------------------25 Figura 13 – Funcionograma Assessoria de Inteligência de Mercado ------------------------------------------------------------27 Figura 14 - Funcionograma Assessoria de Gestão ---------------------------------------------------------------------------------29 Figura 15 - Funcionograma Assessoria Comercial ---------------------------------------------------------------------------------31 Figura 16 - Funcionograma Assessoria de Relações Públicas --------------------------------------------------------------------33 Figura 17 - Funcionograma Superintendência Educacional ----------------------------------------------------------------------35 Figura 18 - Funcionograma Gerência de Desenvolvimento de Produtos -------------------------------------------------------37 Figura 19 – Funcionograma Gerência de Regulação Educacional ---------------------------------------------------------------39 Figura 20 – Funcionograma Gerência de Desenvolvimento Educacional ------------------------------------------------------41 Figura 21 – Funcionograma Gerência de Educação a Distância -----------------------------------------------------------------43 Figura 22 – Funcionograma Núcleo de Eixos de Especialização ----------------------------------------------------------------45 Figura 23 – Funcionograma Superintendência Administrativa -------------------------------------------------------------------47 Figura 24 – Funcionograma Gerência de Tecnologia da Informação -----------------------------------------------------------49 Figura 25 – Funcionograma Gerência de Infraestrutura e Logística -------------------------------------------------------------51 Figura 26 – Funcionograma Gerência de Suprimentos ----------------------------------------------------------------------------53 Figura 27 – Funcionograma Gerência de Engenharia e Arquitetura -------------------------------------------------------------55 Figura 28 – Funcionograma Superintendência Financeira ------------------------------------------------------------------------57 Figura 29 – Funcionograma Gerência Financeira ----------------------------------------------------------------------------------59 Figura 30 – Funcionograma Gerência de Controladoria --------------------------------------------------------------------------61 Figura 31 – Funcionograma Superintendência de Operações --------------------------------------------------------------------63 Figura 32 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Belo Horizonte ------------------------------------------------65 Figura 33 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Grande Belo Horizonte --------------------------------------67 Figura 34 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Sul --------------------------------------------------------------69 Figura 35 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Zona da Mata -------------------------------------------------71 Figura 36 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Leste -----------------------------------------------------------73 Figura 37 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Triângulo ------------------------------------------------------75 Figura 38 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Centro-Oeste --------------------------------------------------77 Figura 39 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Norte -----------------------------------------------------------79 Quadro 2 – Processos e Macroprocesso----------------------------------------------------------------------------------------------82 Quadro 3 – Macroprocesso ------------------------------------------------------------------------------------------------------------83 Quadro 4 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------90 Quadro 5 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------91 Quadro 6 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------91 Quadro 7 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------92 Quadro 8 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------92 Quadro 9 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------93 8 Quadro 10 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) ------------------------------------93 Quadro 11 – Distribuição da Meta Física Planejada e Realizada pelo Senac em Minas em 2013 ---------------------------99 Quadro 12 – Planejamento Organizacional ----------------------------------------------------------------------------------------101 Figura 40 – Implementação dos Projetos ------------------------------------------------------------------------------------------102 Quadro 13 – Planejamento de Gestão ----------------------------------------------------------------------------------------------103 Figura 41 – Eficácia das Ações Preventivas e/ou Corretivas--------------------------------------------------------------------104 Quadro 14 – Gestão de Pessoas ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 105 Gráfico 1 – Absenteísmo -------------------------------------------------------------------------------------------------------------106 Figura 42 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 1º Trimestre 2013 -------------107 Figura 43 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 2º Trimestre 2013 -------------108 Figura 44 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 3º Trimestre 2013 -------------109 Figura 45 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 4º Trimestre 2013 -------------110 Figura 46 – Índice de Funcionários Treinados ------------------------------------------------------------------------------------111 Figura 47 – Índice de Programa Anual de Treinamento e Desenvolvimento -------------------------------------------------112 Quadro 15 – Gestão Comercial ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 114 Figura 48 – Índice de Execução da Meta Física por Unidade -------------------------------------------------------------------115 Quadro 16 – Gestão de Produtos Educacionais -----------------------------------------------------------------------------------116 Figura 49 – Índice de Desenvolvimento de Novos Cursos ----------------------------------------------------------------------117 Figura 50 – Índice de Atualização de Cursos --------------------------------------------------------------------------------------118 Quadro 17 – Gestão da Realização do Produto -----------------------------------------------------------------------------------119 Tabela 1 – Satisfação de Clientes 2013 Turma FIC – Senac em Minas -------------------------------------------------------120 Figura 51 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma FIC – Senac em Minas ------------------------------------------121 Tabela 2 – Satisfação de Clientes 2013 Turma Aprendizagem Comercial – Senac em Minas -----------------------------122 Figura 52 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma Aprendizagem Comercial – Senac em Minas ----------------123 Tabela 3 – Satisfação de Clientes 2013 Turma Técnico – Senac em Minas---------------------------------------------------124 Figura 53 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma Técnico – Senac em Minas -------------------------------------125 Figura 54 – Índice de Reclamação de Clientes ------------------------------------------------------------------------------------126 Quadro 18 – Gestão Financeira --------------------------------------------------------------------------------------------- --------127 Tabela 4 – Índice de Execução Orçamentária -------------------------------------------------------------------------------------128 Tabela 5 – Índice de Execução Orçamentária Sintética + Retificativo --------------------------------------------------------131 Tabela 6 – Resultado Econômico por Unidade -----------------------------------------------------------------------------------133 Quadro 19 – Gestão de Materiais e Serviços -------------------------------------------------------------------------------------134 Figura 55 – Índice de Cumprimento de Prazos -----------------------------------------------------------------------------------135 Figura 56 – Índice de Aprovação na Inspeção de Produtos/Serviços ----------------------------------------------------------136 Quadro 3.2.1 – Membros do Conselho Regional ---------------------------------------------------------------------------------144 Quadro 3.2.2 – Dirigentes do Departamento Regional ---------------------------------------------------------------------------145 Quadro 20 – Remuneração da Diretoria --------------------------------------------------------------------------------------------146 Quadro 3.5 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ --------------------------------------------------------------148 Tabela 7 – Realização Orçamentária da Receita ----------------------------------------------------------------------------------150 Tabela 8 – Receitas Orçamentárias 2012 – 2013 ---------------------------------------------------------------------------------151 Tabela 9 – Comparativo das Despesas Orçamentárias do Exercício 2013 em Comparação ao Exercício 2012 --------152 Tabela 10 – Realização Orçamentária da Despesa -------------------------------------------------------------------------------154 Tabela 11 – Obras e Instalações Durante o Exercício de 2013 -----------------------------------------------------------------155 Gráfico 2 – Quantidade de Funcionários -------------------------------------------------------------------------------------------156 Gráfico 3 – Movimentação de Pessoal ---------------------------------------------------------------------------------------------156 Gráfico 4 – Motivo da Admissão ---------------------------------------------------------------------------------------------------157 Gráfico 5 – Motivo do Desligamento -----------------------------------------------------------------------------------------------157 Tabela 12 – Processos Licitatórios Realizados no Exercício --------------------------------------------------------------------158 Quadro 21 – Transferências Regulamentares -------------------------------------------------------------------------------------160 Tabela 5.1.1 – Força de Trabalho – Situação Apurada em 31/12 ---------------------------------------------------------------164 Tabela 5.1.2 – Situações que Reduzem a Força de Trabalho -------------------------------------------------------------------164 9 Tabela 5.1.3 – Quantidade de Empregados por Faixa Etária --------------------------------------------------------------------164 Tabela 5.1.4 – Quantidade de Empregados por Faixa Etária (Tabela detalhada) ---------------------------------------------165 Tabela 5.1.5 – Quantidade de Empregados por Nível de Escolaridade (Tabela resumida) ---------------------------------169 Tabela 5.1.6 – Quantidade de Empregados por Nível de Escolaridade (Tabela detalhada) ---------------------------------170 Tabela 13 – Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos -------------------------------------------------------179 Tabela 14 – Horas de Treinamento 2013 ------------------------------------------------------------------------------------------180 Tabela 15 – Absenteísmo – Mensalista --------------------------------------------------------------------------------------------181 Tabela 16 – Rotatividade -------------------------------------------------------------------------------------------------------------182 Tabela 17 – Índice de Acidentes ----------------------------------------------------------------------------------------------------184 Tabela 5.2.1 – Terceirização de Mão de Obra -------------------------------------------------------------------------------------188 Tabela 5.2.2 – Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva ------------------------189 Tabela 5.2.3 – Composição do Quadro de Estagiários ---------------------------------------------------------------------------191 Quadro 6.1.1 – Frota de Veículos Automotores de Propriedade da UJ --------------------------------------------------------194 Quadro 6.1.2 – Despesas com a Área de Transportes – Veículos Próprios ---------------------------------------------------197 Quadro 22 – Frota de Veículos Automotores de Terceiros / Locados ---------------------------------------------------------197 Quadro 23 – Despesas com a Área de Transportes – Veículos Locados-------------------------------------------------------198 Quadro 6.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial e de Propriedade da UJ ------------------------199 Quadro 6.2.2 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da UJ, Exceto Imóvel Funcional ----------------------200 Quadro 6.2.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso da UJ, Locados de Terceiros ----------------------------201 Quadro A.7.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada -----------------------------------------203 Quadro A.8.1 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis -------------------------------------------------------------------205 Quadro 8.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água ----------------------------------------------------------------------208 Quadro A.9.1.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU Atendidas no Exercício ----------------------------------------209 Quadro A.9.1.2 – Situação das Deliberações do TCU que Permanecem Pendentes de Atendimento no Exercício -----209 Quadro A.9.2.1 – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI --------------------------------------------------210 Quadro A.9.2.2 – Situação das Recomendações do OCI que Permanecem Pendentes de Atendimento no Exercício --241 Tabela 18 – Taxas de Depreciação Utilizadas -------------------------------------------------------------------------------------246 10 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COM SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS INTRODUÇÃO Ano a ano, o Senac em Minas expande sua atuação e possibilita que os produtos e serviços cheguem a um número cada vez maior de pessoas. Com o intuito de ampliar o atendimento à população mineira, levando ações educacionais aos 590 municípios de Minas, o Senac se reestruturou em 8 regionais encurtando a distância de quem está à procura de qualificação profissional. Assim, em 2013, reforçamos nosso compromisso de contribuir com o desenvolvimento da sociedade oferecendo uma variedade de cursos, investindo na ampliação das unidades e modernizando os pontos de atendimento. Ao longo do ano, mais de 294 mil pessoas estiveram envolvidas nos projetos da instituição, conferindo à marca Senac ainda mais confiança e credibilidade. Além disso, a partir do processo de integração, em parceria com o SESC, um novo restauranteescola foi inaugurado em Ouro Preto. Revitalizamos alguns Centros de Educação Profissional, como Poços de Caldas e Varginha. Também não perdemos de vista as ações direcionadas ao preparo da população para os grandes eventos esportivos, bem como aquelas estratégicas para promover a transformação social, levando oportunidades por meio do Programa Senac de Gratuidade - PSG e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. É nesse cenário que o Senac em Minas apresenta o seu Relatório de Gestão com as principais realizações no exercício de 2013. 11 PARTE C – UNIDADES JURISDICIONADAS COM RELATÓRIOS DE GESTÃO CUSTOMIZADOS 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE 1.1. Identificação da Unidade (nome, CNPJ, natureza jurídica e vinculação ministerial); endereço postal e telefones da entidade; endereço da página da internet; endereço de correio eletrônico institucional. Quadro A.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individua Poder e Órgão de Vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego Código SIORG: não aplicável á natureza da UJ Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação Completa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC MINAS Denominação Abreviada: SENAC MINAS Código SIORG: não aplicável á natureza da UJ Natureza Jurídica: 307-7 Código LOA: não aplicável á natureza da UJ Serviço Social Autônomo Principal Atividade: Educação Profissional para o Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Telefones/Fax de contato: Código SIAFI: não aplicável á natureza da UJ CNPJ: 03.447.242/0001-16 Código CNAE: 8599-6/99 outras atividades de ensino não especificadas anteriormente (31) 3048-9171 Endereço Eletrônico: [email protected] / [email protected] Página na Internet: http://www.mg.senac.br/internet Endereço Postal: Rua dos Tupinambás, 1086 – Centro, 30.120-070, Belo Horizonte MG. 12 1.2. Identificação do número, data e ementa da norma de criação e das demais normas, regulamentos e manuais relacionados à gestão e à estrutura da entidade. Quadro 1 – Identificação da norma de criação e das demais normas relacionadas à UJ Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Norma de criação: - Decreto-Lei nº. 8.621 de 10/01/1946 - Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. - Decreto-Lei nº. 8.622 de 10/01/1946 - Dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários, estabelece deveres dos empregadores e dos trabalhadores menores relativamente a essa aprendizagem e dá outras providências. Outras normas relacionadas à gestão da UJ: - Decreto nº 61.843, de 05/12/1967 - Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac e dá outras providências. - Decreto nº 5.728, de 16/03/2006 - Aprova alterações no Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, de que trata o Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967. - Decreto nº 6.633, de 05/11/2008 - Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, aprovado pelo Decreto no 61.843, de 5 de dezembro de 1967. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Principais Normativas: - Resolução Senac 855/2007, de 18/05/2007 - Aprova o Regimento Senac. - Resolução Senac 907/2010, de 14/07/2010 - Aprova modificações no Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem comercial – Senac, aprovado pela Resolução Senac nº 855/2007. - Resolução Senac 03/1966, de 03/01/1966 - Disciplina as operações imobiliárias da AN e das ARs e o arquivamento da documentação respectiva. - Resolução Senac 467/1984, de 30/10/1984 - Acrescenta à Resolução 03/1996, que disciplina as operações imobiliárias da AN e das ARs. - Resolução Senac 838/2005, de 10/11/2005 - Dispõe sobre pedidos de financiamento e os limites dos aditivos contratuais nos investimentos realizados pelo Departamento Nacional nos Departamentos Regionais do Senac e dá outras orientações. - Resolução Senac 861/2007, de 17/10/2007 - Aprova as orientações e os procedimentos para a realização de investimentos do Departamento Nacional nos Departamentos Regionais. - Resolução Senac 958/2012, de 18/09/2012 - Altera, modifica e consolida o Regulamento de Licitações e Contratos do Senac. - Resolução Senac 875/2008, de 14/11/2008 - Estabelece normas de Processo Seletivo para contratação de empregados do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. - Resolução Senac 885/2009, de 13/02/2009 - Dá nova redação ao art. 22 da Resolução SENAC 875/2008, que estabelece normas de Processo Seletivo para contratação de empregados do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. - Resolução Senac 876/2008, de 14/11/2008 - Institui o Programa Senac de Gratuidade – PSG. -Resolução Senac 223/2013, de 05/06/2013. Altera e adequa o quadro de pessoal da administração regional do serviço nacional de aprendizagem comercial – SENAC Minas, fixando os cargos e os padrões salariais. - Resolução Senac 964/2013, de 04/01/2013. Aprova a nova versao do Codigo de Contabilidade e Orcamento — Codeco. Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Não aplicável á natureza da UJ Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome Não aplicável á natureza da UJ Não aplicável á natureza da UJ Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome Não aplicável á natureza da UJ Não aplicável á natureza da UJ Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão Não aplicável á natureza da UJ Não aplicável á natureza da UJ 13 1.3. Finalidade e competências institucionais da unidade jurisdicionada definidas em leis infraconstitucionais e em normas regimentais, identificando cada instância normativa. Tem como objetivos principais: realizar a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias sob sua jurisdição; orientar na execução da aprendizagem; organizar e manter cursos práticos de qualificação para o comerciário adulto; colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do ensino superior imediato que com ele se relacionar diretamente. 1.4. Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos pela atuação da entidade no exercício. O Senac em Minas ocupa um papel relevante no cenário econômico mineiro e, atento à sua missão, aprimora o programa de seus cursos e os mantêm flexíveis e atualizados com o mercado de trabalho. Como integrantes do Sistema CNC, a Fecomércio Minas, Sesc, Senac e Sindicatos atuam fortemente no desenvolvimento do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, contribuindo efetivamente para o fortalecimento das empresas e dos negócios, a qualificação das pessoas e o atendimento social àqueles que se dedicam a este crescimento. Em 2013, o Senac em Minas esteve presente em 590 municípios mineiros, realizou parcerias com órgãos governamentais, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos – ONGs, contribuindo para a geração de emprego, promovendo a inserção profissional e a inclusão de milhares de pessoas. Dentre os resultados alcançados de 2013, destacamos a realização de projeto e programas: Aprendizagem Comercial, Programa Senac de Gratuidade (PSG), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), Programa de Alimentos Seguros (PAS), dentre outros. O Senac em Minas compreende as parcerias como um caminho indissociável da busca de uma instituição por excelência na execução de suas ações e projetos. Afinal, o que fazemos juntos contribui para que o trabalho com a Educação Profissional atinja todos os atores envolvidos e seja atestado em sua sintonia com as demandas e exigências do mercado de trabalho, das empresas e da sociedade. 1.5. Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas que compõem os níveis estratégico e tático da estrutura organizacional da entidade, assim como a identificação dos macroprocessos pelos quais cada uma dessas subdivisões seja responsável e os principais produtos deles decorrentes. Os organogramas se encontram no Anexo 1 deste relatório. 14 Figura 7 – Funcionograma Diretoria Regional 15 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x Dirigir e acompanhar as atividades e o desempenho das Assessorias de Comunicação e Marketing, Jurídica, Inteligência de Mercado, Comercial, Planejamento, Recursos Humanos, Gestão e Cerimonial e Eventos; Dirigir as atividades das Superintendências Educacional, Administrativa, Financeira e de Operações; Dirigir e acompanhar as atividades da Diretoria Regional Adjunta do Senac em Minas; Garantir a elaboração e o cumprimento do Planejamento Estratégico do Senac em Minas; Assegurar o controle dos indicadores de desempenho e de resultado estabelecidos no sistema de gestão do Senac em Minas; Aprovar e acompanhar o orçamento anual, zelando pelo seu fiel cumprimento; Planejar, controlar e responsabilizar-se pelo desempenho de todos os processos do Senac em Minas, decidindo sobre questões estratégicas; Aprovar e assegurar o cumprimento das políticas, resoluções e procedimentos estabelecidos para a regional; Assessorar a Presidência da Fecomércio nos assuntos inerentes ao Senac em Minas; Responsabilizar-se pelo cumprimento das deliberações emanadas do Departamento Nacional, aplicáveis ao Senac em Minas; Representar legal e institucionalmente o Senac em Minas. 16 Figura 8 – Funcionograma Regional Adjunta 9 DIRETORIA REGIONAL Relação de Subordinação DIRETORIA REGIONAL ADJUNTA Relação Funcional 9 Não aplicável Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: •Diretor Regional Adjunto 9SUPERINTENDÊNCIAS 9 ASSESSORIAS 17 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x Responder por todas as atribuições do Diretor Regional, quando delegado por este ou em sua substituição eventual; Assessorar e/ou representar o Diretor Regional em assuntos de natureza específica da Entidade; Responsabilizar-se pela execução e acompanhamento de atividades específicas ou projetos determinados pelo Diretor Regional; Apoiar a Diretoria Regional na elaboração e no cumprimento do Planejamento Estratégico do Senac em Minas; Apoiar no controle dos indicadores de desempenho e de resultado estabelecidos no sistema de gestão do Senac em Minas; Apoiar no acompanhamento do orçamento anual, zelando pelo seu fiel cumprimento; Apoiar e assegurar o cumprimento das políticas, resoluções e procedimentos estabelecidos para a regional; Assessorar a Diretoria Regional e a Presidência da Fecomércio nos assuntos inerentes ao Senac em Minas; Zelar pelo cumprimento das deliberações emanadas do Departamento Nacional aplicáveis ao Senac em Minas; Representar legal e institucionalmente o Senac em Minas quando delegado pelo Diretor Regional ou em sua substituição. 18 Figura 9 – Funcionograma Assessoria de Comunicação e Marketing 19 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelas atividades de Marketing e de Comunicação Social e institucional da Entidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Marketing e Comunicação, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assessorar a Diretoria e demais áreas nos assuntos relativos ao Marketing e à Comunicação; Assegurar o controle dos indicadores de Marketing e de Comunicação, propondo ações de melhoria quando necessário; Estabelecer políticas e procedimentos da área e das atribuições sob sua responsabilidade; Definir estratégias de relacionamento com o público interno e com os clientes externos; Auxiliar os Diretores no relacionamento com os públicos estratégicos e com os parceiros; Apoiar na elaboração e divulgação da agenda de eventos; Projetar e fortalecer a imagem institucional da Entidade, garantindo a manutenção de sua identidade visual; Gerenciar ações permanentes de monitoramento de mercado; Responsabilizar-se pela organização e edição executiva das produções editoriais, audiovisuais e demais publicações da Entidade; Zelar pelo acervo audiovisual gráfico e fotográfico da Entidade; Assessorar na gestão de crise e produção de comunicados oficiais; Responsabilizar-se pela execução e acompanhamento das atividades do site da entidade e do Programa DescubraMinas. 20 Figura 10 - Funcionograma Assessoria de Planejamento 21 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelo planejamento, acompanhamento e prestação de contas da Entidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da sua área de atuação, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assessorar a diretoria e demais áreas nos assuntos relativos a planejamentos; Assegurar o controle dos indicadores de Planejamento, propondo ações de melhoria quando necessário; Coordenar e acompanhar a elaboração do Planejamento Estratégico e Operacional, bem como dos Relatórios de Resultado Anual; Avaliar o estudo de viabilidade dos planos de negócio e acompanhar o desenvolvimento das ações planejadas; Gerenciar o processo de produção de metas, garantindo a assertividade das informações apuradas; Coordenar o levantamento de indicadores estratégicos e dados estatísticos; Responsabilizar-se pela implementação de novas variáveis de controle; Assessorar na elaboração e validação dos Projetos Estratégicos, controlando sua execução; Coordenar a elaboração dos relatórios de acompanhamento de realização de metas e desdobramentos dos indicadores. 22 Figura 11 - Funcionograma Assessoria Jurídica 23 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pela área jurídica, garantindo a segurança e o controle dos processos judiciais e administrativos e de gestão de contratos; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico do Jurídico, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assessorar a diretoria e demais áreas em assuntos judiciais; Assegurar o controle dos indicadores jurídicos, propondo ações de melhoria quando necessário; Orientar na análise, interpretação e pesquisa legais, doutrinárias e jurisprudenciais; Acompanhar as atividades terceirizadas, responsabilizando-se pelos aspectos jurídicos em todas as suas etapas; Garantir a certificação da estrutura jurídica de toda documentação que será firmada pelos representantes legais da Entidade; Assessorar em todas as fases dos processos licitatórios; Acompanhar as negociações coletivas de trabalho com sindicatos de empregados e patronais; Acompanhar os projetos de lei e matérias que tramitam nos poderes legislativo, executivo e judiciário, relacionados às atividades / gestão / negócios da Entidade; Regulamentar internamente o sistema de controle de infrações disciplinares; Zelar pelo cumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Ajustamento de Conduta; Acompanhar os registros das marcas institucionais e processos de oposições, notificando ou ajuizando ações para coibir seu uso indevido; Gerenciar a execução de contratos, convênios e demais atividades relacionadas. 24 Figura 12 - Funcionograma Assessoria de Recursos Humanos 25 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x x x x Gerir e orientar atividades referentes à Gestão de Pessoas; Assessorar a diretoria e demais áreas nos assuntos relativos à Gestão de Pessoas; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Recursos Humanos, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores de Recursos Humanos, propondo ações de melhoria quando necessário; Assegurar o desenvolvimento, implementação, manutenção, disseminação e cumprimento dos planos e políticas referentes à Gestão de Pessoas; Responsabilizar-se pelos processos de Recrutamento e Seleção, Assistência Social, SESMT, Treinamento e Desenvolvimento, Orçamento e Cargos e Salários; Assegurar o desenvolvimento, motivação e retenção dos recursos humanos da Entidade; Identificar possibilidades de terceirização e de parcerias; Garantir ações voltadas para o bem-estar, saúde e segurança do colaborador; Promover e administrar os processos de mudança organizacional; Garantir, através das lideranças, acompanhamento constante aos colaboradores nas questões relacionadas ao trabalho; Reavaliar periodicamente programas e processos buscando melhorias contínuas; Conduzir os processos de negociação coletiva junto às entidades sindicais relacionadas ao Senac em Minas; Acompanhar os processos trabalhistas; Zelar pelo cumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Ajustamento de Conduta. 26 Figura 13 - Funcionograma Assessoria de Inteligência de Mercado 27 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelas ações de pesquisa, avaliação, conhecimento e percepção de mercado, nos segmentos de negócio do Senac em Minas; Propor linhas de negócio e estratégias de atuação para alavancagem dos resultados da entidade; Responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos, atendendo aos objetivos estratégicos e necessidades da Entidade; Assessorar a diretoria e demais áreas nos assuntos relativos à inteligência de mercado; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da unidade, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das unidades do Senac em Minas, propondo ações de melhoria quando necessário; Identificar novas demandas de atuação ou projetos, definir as estratégias de planejamento e execução dos mesmos e aprovar junto à Diretoria conforme objetivos e necessidades da Entidade; Avaliar os resultados dos projetos através dos indicadores de desempenho; Responsabilizar-se pelo gerenciamento de riscos dos projetos da Entidade; Responsabilizar-se pela gestão dos Projetos Governamentais (PRONATEC). 28 Figura 14 - Funcionograma Assessoria de Gestão 29 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelas atividades de Processos do Sistema de Gestão da Qualidade, Segurança da Informação, Licitações e Auditoria, Projetos Governamentais e Assessoria Técnica da Diretoria; Assessorar a diretoria e demais áreas nos assuntos de Gestão; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Gestão, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores de Gestão, propondo ações de melhoria quando necessário; Gerir as atividades de mapeamento, desdobramento, implantação, acompanhamento e melhoria contínua dos processos da Entidade junto às diversas áreas; Garantir a instalação de sindicância administrativa em caso de desaparecimento de bens patrimoniais ou furto; Gerir o sistema de controle de não conformidades e ações preventivas e corretivas; Definir as estratégias de planejamento e execução dos processos conforme objetivos e necessidades da Entidade; Coordenar ações e projetos de Segurança da Informação, visando minimizar riscos e garantir a continuidade do negócio; Garantir o nível de excelência de segurança das informações conforme indicadores da Gestão de Risco; Manter atualizados o Manual de Governança, o Plano Diretor e a Política de Segurança da Informação, mobilizando os colaboradores quanto aos seus cumprimentos; Responsabilizar-se pela execução do Plano Anual das Atividades de Auditoria, orientando a equipe quanto aos procedimentos de avaliação; Participar como membro da comissão de licitação e acompanhar o processo licitatório para validação de autoridade competente. 30 Figura 15 - Funcionograma Assessoria Comercial 31 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelas atividades comerciais, call center e CRM (relacionamento com clientes) do Senac em Minas; Atuar nas atividades comerciais nos segmentos público, privado e terceiro setor; Propor diretrizes de natureza comercial para a Entidade, apresentar, validar e aprovar com a Direção do Senac em Minas; Assessorar a Diretoria e demais áreas nos assuntos comerciais e de relacionamento com clientes, promovendo a integração das áreas relacionadas; Acompanhar o estabelecimento e manutenção de relacionamentos comerciais de resultados com os clientes; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico comercial do Sesc Minas, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores comerciais do Sesc Minas, propondo ações de melhoria quando necessário; Apoiar as demais áreas, repassando informações relevantes sobre o nível de satisfação e o andamento dos contratos; Avaliar, elaborar e propor ações sobre matérias relacionadas à sua área de competência; Orientar na elaboração do planejamento tático das atividades comerciais e de CRM; Apoiar na interação e interlocução entre as gerências regionais no desempenho das atividades comerciais do Sesc Minas. 32 Figura 16 - Funcionograma Assessoria de Relações Públicas 9 DIRETORIA REGIONAL Relação de Subordinação ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS Relação Funcional Assessorias de: 9 Comunicação e MKT 9 Planejamento 9 Jurídica 9 Recursos Humanos 9 Inteligência de Mercado 9 Gestão 9 Comercial Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: 9 Não aplicável • Coordenador de Relações Públicas • Analista de Eventos • Assistente de Eventos • Assessor Técnico da Diretoria 33 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelas atividades de Relações Públicas e Cerimonial e Eventos do Senac em Minas; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Relações Públicas e de Cerimonial e Eventos, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assessorar a Diretoria e demais áreas nos assuntos relativos a Relações Públicas e Cerimonial e Eventos; Assegurar o controle dos indicadores de Relações Públicas e de Cerimonial e Eventos, propondo ações de melhoria quando necessário; Estabelecer políticas e procedimentos das áreas sob sua responsabilidade; Apoiar nas estratégias de relacionamento com os clientes internos e externos; Responsabilizar-se pelo planejamento, desenvolvimento e execução dos eventos internos e externos da Entidade; Auxiliar os diretores no relacionamento com os públicos estratégicos e parceiros; Responsabilizar-se pela agenda e divulgação de eventos; Apoiar no fortalecimento da imagem institucional da Entidade, garantindo a qualidade dos eventos realizados. 34 Figura 17 - Funcionograma Superintendência Educacional 35 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x Definir diretrizes, controlar e acompanhar as atividades e o desempenho das Gerências de Desenvolvimento Educacional, Regulação Educacional, Desenvolvimento de Produtos, Educação a Distância e do Núcleo de Eixos de Especialização; Assessorar a diretoria e demais áreas em assuntos educacionais, promovendo a integração das gerências sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico Educacional, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob a sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Opinar e decidir sobre matérias relacionadas à sua área de competência; Acompanhar auditorias internas e externas verificando a implementação das recomendações indicadas; Orientar a elaboração do planejamento tático das gerências educacionais, acompanhando sua execução; Garantir constante mapeamento das necessidades do mercado, aplicando-as no desenvolvimento de metodologias, tecnologias e produtos nos Eixos de Especialização, viabilizando de forma adequada sua implementação. 36 Figura 18 - Funcionograma Gerência de Desenvolvimento de Produtos 37 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelas atividades de desenvolvimento de cursos presenciais e a distância, de ações extensivas e projetos educacionais e de produtos e tecnologias educacionais; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico relacionado ao Desenvolvimento de Produtos, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho, garantindo o orçamento das áreas sob sua responsabilidade; Assegurar o controle dos indicadores sob a sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Definir quanto ao desenvolvimento e revisão dos produtos ou uso de material do mercado; Planejar e executar o desenvolvimento e revisão do portfólio de cursos presenciais e a distância; Coordenar o planejamento, edição e distribuição da Revista Acadêmica Educação & Oportunidade; Acompanhar os indicadores de satisfação de clientes através das ações de pesquisa. 38 Figura 19 - Funcionograma Gerência de Regulação Educacional 9 SUPERINTENDÊNCIA EDUCACIONAL Relação de Subordinação Gerências de: GERÊNCIA DE REGULAÇÃO EDUCACIONAL Relação Funcional 9 Desenvolvimento de Produtos 9 Desenvolvimento Educacional 9 Educação à Distância 9 Eixos de Especialização Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: 9 Pessoal Operacional •Gerente de Regulação Educacional •Coordenador de Aprendizagem Comercial •Coordenador de Biblioteca •Coordenador de Educação •Analista de Educação •Analista de Desenvolvimento Institucional •Bibliotecário •Auxiliar Administrativo 39 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x Responsabilizar-se pela gestão de bibliotecas, controle de normas e legislação educacional, supervisão e avaliação educacional, e coordenação e avaliação educacional da Aprendizagem Comercial; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico relacionado à Regulação Educacional, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho, garantindo o orçamento das áreas sob sua responsabilidade; Assegurar o controle dos indicadores sob a sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Responsabilizar-se pela legalização e regulação dos cursos técnicos desenvolvidos conforme exigências legais; Garantir visitação às unidades, assegurando condições adequadas para a realização dos cursos; Responsabilizar-se pela disseminação da legislação e adequação dos processos internos; Coordenar, orientar, supervisionar e acompanhar a programação e a execução das atividades específicas de Educação Profissional, desenvolvidas nas Unidades do Senac em Minas. 40 Figura 20 - Funcionograma Gerência de Desenvolvimento Educacional 9 SUPERINTENDÊNCIA EDUCACIONAL Relação de Subordinação GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL Gerências de: Relação Funcional 9 Regulação Educacional 9 Desenvolvimento Produtos 9 Educação à Distância 9 Eixos de especialização Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: 9 Pessoal Operacional •Gerente de Desenvolvimento Educacional •Coordenador de Educação •Analista de Educação •Auxiliar Administrativo 41 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x Responsabilizar-se pelas atividades de desenvolvimento educacional, competição educacional e programas de desenvolvimento técnico e pedagógico; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico relacionado ao Desenvolvimento Educacional, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho, garantindo o orçamento das áreas sob sua responsabilidade; Assegurar o controle dos indicadores sob a sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Promover estudos, implementar processos e estabelecer linhas de ação para o permanente desenvolvimento das equipes, no que se refere à Educação Profissional; Implantar e acompanhar o sistema de avaliação do processo de ensino-aprendizagem, em sintonia com as diretrizes de Educação Profissional e Tecnológica. 42 Figura 21 - Funcionograma Gerência de Educação a Distância 9 SUPERINTENDÊNCIA EDUCACIONAL Relação de Subordinação GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Gerências de: Relação Funcional 9 Regulação Educacional 9 Desenvolvimento Educacional 9 Desenvolvimento Produtos 9 Eixos de especialização Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: •Gerente de Educação à Distância 9 Pessoal Operacional 43 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x Responsabilizar-se pelas atividades de desenvolvimento e formatação dos cursos a distância, mídias educacionais, material didático e realização de cursos a distância; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da Educação a Distância, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho, garantindo o orçamento das áreas sob sua responsabilidade; Assegurar o controle dos indicadores sob a sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Responsabilizar-se pelo desenvolvimento de novos cursos a distância, bem como transpor os cursos presenciais já desenvolvidos; Definir e validar as metas e indicadores comerciais e financeiros referentes à Educação a Distância. 44 Figura 22 – Funcionograma Núcleo de Eixos de Especialização 9 SUPERINTENDÊNCIA EDUCACIONAL Relação de Subordinação NÚCLEO DE EIXOS DE ESPECIALIZAÇÃO Gerências de: Relação Funcional 9 Regulação Educacional 9 Desenvolvimento Educacional 9 Educação à Distância 9 Desenvolvimento Produtos Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: • Especialista Educacional • Analista de Projetos • Assistente de Projeto 9 Pessoal Operacional 45 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x Responsabilizar-se pelas atividades de análise de mercado e comitês técnicos, implementando ações direcionadas às necessidades do mercado; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico relacionado aos Eixos de Especialização, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Responsabilizar-se pela elaboração de planos, programas de trabalho e projetos por segmento, garantindo o orçamento das áreas sob sua responsabilidade; Assegurar o controle dos indicadores sob sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Responsabilizar-se pelas pesquisas de inovações tecnológicas / mercadológicas de cada segmento; Promover encontros dos Comitês Consultivos por Eixo / Segmento; Orientar as Unidades quanto às questões técnicas ligadas aos cursos dos segmentos. 46 Figura 23 – Funcionograma Superintendência Administrativa 9 DIRETORIA REGIONAL Relação de Subordinação SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Relação Funcional SUPERINTENDÊNCIAS: 9 Educacional 9 Financeira 9 Operações Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: Gerências de: •Superintendente Administrativo •Assistente Administrativo 9 Tecnologia 9 Infra estrutura e Logística 9 Suprimentos 9 Engenharia e Arquitetura 47 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x Definir diretrizes, controlar e acompanhar as atividades e o desempenho das Gerências de Logística, Suprimentos, Tecnologia da Informação e Engenharia e Arquitetura; Assessorar a Diretoria e demais áreas em assuntos administrativos, promovendo a integração das gerências sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico Administrativo, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob a sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Opinar e decidir sobre matérias relacionadas à sua área de competência; Acompanhar auditorias internas e externas, verificando a implementação das recomendações indicadas; Gerir os trabalhos de formulação e padronização de procedimentos e políticas das áreas sob sua responsabilidade, garantindo a divulgação a todos; Monitorar com plena observância o cumprimento dos princípios e normas da Entidade; Presidir a Comissão Interna de Licitação. 48 Figura 24 – Funcionograma Gerência de Tecnologia da Informação 9 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Relação de Subordinação GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Relação de Supervisão 9 Pessoal Operacional Gerências de: Relação 9 Infraestrutura e Logística Funcional 9 Suprimentos 9 Engenharia e Arquitetura CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: •Gerente de Tecnologia da Informação •Coordenador de Tecnologia da Informação •Analista de Infraestrutura e Suporte •Analista de Qualidade de Software •Analista de Sistemas •Administrador de Banco de Dados •Programador •Técnico de Desenvolvimento de Sistemas •Técnico em Infraestrutura e Suporte •Assistente Administrativo •Atendente de Service Desk 49 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelas atividades relacionadas à Infraestrutura, Operações e Sistemas de Informação; Apoiar a Superintendência e demais áreas em projetos que envolvam tecnologia, dimensionando quantidades, elaborando especificações, análises e pareceres técnicos; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Gerenciar o planejamento, pesquisa de mercado, seleção, implementação e manutenção de soluções tecnológicas para atendimento às necessidades da Entidade; Responsabilizar-se pelo adequado suporte e apoio na aplicação e incorporação de novas tecnologias; Responsabilizar-se pelo acompanhamento do processo de compra, licenciamento, aluguel e contratação de softwares, hardwares e serviços de tecnologia; Definir normas e padrões tecnológicos para a Entidade; Assegurar a disponibilidade e integridade dos recursos de informática, garantindo sua correta instalação e manutenção; Responsabilizar-se pelo controle físico de todo o parque de informática. 50 Figura 25 – Funcionograma Gerência de Infraestrutura e Logística 9 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Relação de Subordinação GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Gerências de: Relação 9 Tecnologia da Informação Funcional 9 Suprimentos 9 Engenharia e Arquitetura Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: 9 Pessoal Operacional •Gerente de Infraestrutura e Logística •Coordenador de Documentação e Registro •Coordenador do Centro de Distribuição •Encarregado de Almoxarifado •Encarregado de Arquivo •Encarregado de Manutenção e Transporte •Assistente Administrativo •Assistente de Almoxarifado •Auxiliar de Almoxarifado •Auxiliar Administrativo •Motorista • Motorista de Diretoria 51 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelo funcionamento do edifício sede quanto aos serviços gerais, vigilância, manutenção predial, documentação, transporte e logística; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Logística, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Gerenciar o trabalho das equipes terceirizadas dentro de sua área de atuação; Garantir a adequada logística da cadeia de suprimentos, atendendo prazos, qualidade e especificação dos produtos e serviços solicitados; Estabelecer índices ideais de estoque, máximo e mínimo, dos materiais de consumo; Assegurar a manutenção periódica dos extintores de incêndio, alarmes e demais itens de segurança; Garantir a adequada gestão da frota, atendendo às necessidades de deslocamento e controlando a documentação, despesas com manutenção e multas; Gerenciar o controle de criação e arquivamento de processos, movimentação de malotes e correio; Coordenar inventários periódicos, com contagem física e atualização dos dados no sistema de controle. 52 Figura 26 – Funcionograma Gerência de Suprimentos 9 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Relação de Subordinação GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS Gerências de: Relação 9 Infraestrutura e Logística Funcional 9Tecnologia da Informação 9Engenharia e Arquitetura Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: 9 Pessoal Operacional •Gerente de Suprimentos •Encarregado de Gráfica •Comprador I •Comprador II •Analista Administrativo •Assistente de Compras •Auxiliar Administrativo •Auxiliar de Serviços Gráficos •Operador de Copiadora •Analista de Licitação •Assistente de Licitação 53 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelas atividades de Compras e Gráfica; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Suprimentos, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Gerenciar a atualização dos Sistemas de Controle de Fornecedores e Materiais; Desenvolver fontes alternativas de suprimentos, assegurando a continuidade de fornecimento dos produtos e serviços demandados; Assegurar a adequada formalização dos processos de compras, atendendo às exigências legais e aos procedimentos internos, garantindo compras com as melhores condições de preço, prazos de entrega e condições de pagamento; Controlar e aprovar todas as solicitações de compras de produtos e serviços; Coordenar o planejamento das demandas futuras com base em históricos de consumo e estoques; Supervisionar as atividades administrativas de gráfica, garantindo estoque e manutenção adequados; Supervisionar as atividades operacionais de gráfica, garantindo os padrões de qualidade e produtividade; Participar como membro da Comissão de Licitação e acompanhar o processo licitatório para validação de autoridade competente. 54 Figura 27 – Funcionograma Gerência de Engenharia e Arquitetura 9 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Relação de Subordinação GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Gerências de: Relação 9 Infraestrutura e Logística Funcional 9 Suprimentos 9 Tecnologia da Informação Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: • Gerente de Engenharia e Arquitetura • Engenheiro Civil • Arquiteto 9 Pessoal Operacional 55 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelo planejamento e execução dos projetos de engenharia e arquitetura, em conjunto com as áreas envolvidas; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da Engenharia e Arquitetura, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Coordenar o processo de avaliação e aquisição de terrenos, em conjunto com a área de Suprimentos; Responsabilizar-se pela aprovação de projetos elétricos e de incêndio, conforme as exigências estabelecidas; Garantir a compatibilização dos projetos arquitetônicos e complementares; Coordenar o levantamento de custos e a elaboração do orçamento básico do empreendimento; Gerenciar as análises técnicas das propostas apresentadas pelas construtoras; Coordenar o acompanhamento e a fiscalização das obras em desenvolvimento, conforme cronograma físico-financeiro; Gerenciar a definição dos critérios de medição e atestar os boletins de medição enviados pelas contratadas. 56 Figura 28 – Funcionograma Superintendência Financeira 9 DIRETORIA REGIONAL Relação de Subordinação SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA Relação Funcional SUPERINTENDÊNCIAS: 9 Educacional 9 Administrativa 9 Operações Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: Gerências de: • Superintendente Financeiro • Assistente Administrativo 9 Financeira 9 Controladoria 57 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x Definir diretrizes, controlar e acompanhar as atividades e o desempenho das Gerências Financeira e de Controladoria; Assessorar a Diretoria e demais áreas em assuntos financeiros, promovendo a integração das gerências sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico e Orçamentário, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Opinar e decidir sobre matérias relacionadas à sua área de competência; Acompanhar as auditorias internas e externas, verificando a implementação das recomendações indicadas; Gerir os trabalhos de formulação e padronização de procedimentos, diretrizes e políticas das áreas sob sua responsabilidade, garantindo a divulgação a todos; Definir diretrizes e monitorar os processos de controle e desempenho financeiro da Entidade; Gerenciar o desempenho financeiro da Entidade, garantindo a adequada aplicação dos recursos disponíveis; Participar das reuniões de Conselho conforme o Estatuto; Monitorar, com plena observância, o cumprimento dos princípios e normas da Entidade; Promover medidas de redução de custo, buscando a contribuição dos colaboradores. 58 Figura 29 – Funcionograma Gerência Financeira 9 SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA Relação de Subordinação GERÊNCIA FINANCEIRA Relação de Supervisão Relação Funcional Gerência de: 9 Controladoria CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: • Gerente Financeiro 9 Pessoal Operacional • Coordenador de Pessoal • Coordenador Financeiro • Tesoureiro • Analista Financeiro • Analista de Pessoal • Assistente Financeiro • Assistente de Pessoal • Auxiliar Administrativo 59 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelas atividades do Contas a Pagar e Receber, Tesouraria, Fiscal e Departamento Pessoal; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico Financeiro, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Assegurar o desenvolvimento e o cumprimento das metas financeiras, orçamentárias e fiscais; Responsabilizar-se pela adequada aplicação dos recursos disponíveis, buscando segurança e melhores taxas nas aplicações; Gerenciar o pagamento dos compromissos da Entidade em tempo hábil; Acompanhar e avaliar os investimentos realizados pela Entidade e elaborar estudos de viabilidade econômico-financeira de novos projetos; Acompanhar o cenário econômico nacional e internacional, identificando novas oportunidades de captação ou aplicação de recursos; Gerenciar a organização e a execução da atividade de cobrança; Gerir e acompanhar a aplicabilidade da legislação fiscal, a apuração, o recolhimento de impostos e a elaboração das obrigações acessórias; Atender e prestar informações relativas aos processos administrativos e judiciais tributários; Responsabilizar-se pelas ações do Departamento Pessoal, pelo registro e movimentação de empregados, pelo ponto e folha de pagamento, pelo pagamento de benefícios e pelos arquivos respectivos relacionados ao pessoal; Gerenciar as atividades de registro e movimentação de pessoal, processamento da folha de pagamento e encargos sociais. 60 Figura 30 – Funcionograma Gerência de Controladoria 9 SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA Relação de Subordinação GERÊNCIA DE CONTROLADORIA Relação Funcional Gerência : 9 Financeira Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: 9 Pessoal Operacional •Gerente de Controladoria •Coordenador Contábil •Coordenador de Orçamento e Custos •Coordenador de Patrimônio •Analista Contábil •Analista Fiscal •Assistente Fiscal •Assistente de Orçamento e Custos •Assistente Contábil •Assistente de Patrimônio 61 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pelas atividades de Contabilidade, Fiscal, Orçamento, Custos e Patrimônio; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da Controladoria, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Gerenciar a elaboração de prestação de contas e demonstrações financeiras mensais e anuais assegurando que reflitam corretamente a situação econômico-financeira da Entidade; Responsabilizar-se pela elaboração das declarações fiscais acessórias e procedimentos fiscais da Entidade; Atender e cumprir com fidelidade a legislação em vigor e os princípios de Contabilidade geralmente aceitos; Responsabilizar-se pela gestão do controle dos bens patrimoniais; Coordenar os processos administrativos referentes aos bens patrimoniais desaparecidos, até sua baixa, quando aplicável; Gerir o controle dos custos diretos e indiretos da Entidade; Gerir o processo de orçamentação da Entidade; Coordenar a análise e o tratamento dos dados estatísticos. 62 Figura 31 – Funcionograma Superintendência de Operações 9 DIRETORIA REGIONAL Relação de Subordinação SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES Relação de Supervisão Gerências Regionais de Operações: 9 Belo Horizonte 9 Grande BH 9 Sul 9 Zona da Mata 9 Leste 9 Triângulo 9 Centro Oeste 9 Norte Relação Funcional SUPERINTENDÊNCIAS: 9 Educacional 9 Administrativa 9 Financeira CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: •Superintendente de Operações •Coordenador do Banco de Oportunidades •Analista Administrativo •Assistente de Banco de Oportunidades •Assistente Administrativo •Auxiliar Administrativo •Coordenador de Unidade Móvel • Motorista de Carreta • Eletricista 63 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x Definir diretrizes, controlar e acompanhar as atividades e o desempenho das Gerências Regionais de Operação; Responsabilizar-se pelas ações do Banco de Oportunidades do Senac em Minas; Assessorar a Diretoria e demais áreas nos assuntos operacionais, promovendo a integração das gerências sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Operações, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário; Opinar e decidir sobre matérias relacionadas à sua área de competência; Acompanhar as auditorias internas e externas, verificando a implementação das recomendações indicadas; Orientar a elaboração do planejamento tático das Gerências Regionais, acompanhando sua execução; Garantir a interação e interlocução entre as gerências regionais; Responsabilizar-se pela condução das atividades relacionadas ao Banco de Oportunidades do Senac em Minas. 64 Figura 32 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Belo Horizonte 9 SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES Relação de Subordinação Gerências Regionais GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES BELO HORIZONTE Relação Funcional de Operações: 9 Grande BH 9 Sul 9 Zona da Mata 9 Leste 9 Triângulo 9 Centro Oeste 9 Norte Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: • 9 Pessoal Operacional 65 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Ensino Profissionalizante e Faculdade Senac; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de sua Regional, em consonância com as demais Gerências Regionais, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das unidades sob sua responsabilidade, acompanhando o desempenho e propondo ações de melhoria quando necessário; Desenvolver ações e projetos visando a melhoria nos resultados operacionais; Representar a Entidade junto a outros órgãos da Administração Direta e Indireta de sua regional; Interagir com o mercado da região para identificar oportunidades de negócios e desenvolver propostas de trabalho; Visitar periodicamente as unidades de sua Regional, garantindo a adequada operacionalização das mesmas; Responsabilizar-se pelo desdobramento de informações estratégias e necessárias para a operacionalização das Unidades; Responsabilizar-se pela implementação e padronização das normas e procedimentos operacionais nas Unidades de sua Regional; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho e orçamento das Unidades Operativas; Responsabilizar-se pelos resultados das Unidades de sua Regional. 66 Figura 33 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Grande Belo Horizonte 9 SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES Relação de Subordinação GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES GRANDE BELO HORIZONTE Gerências Regionais Relação Funcional de Operações: 9 Belo Horizonte 9 Sul 9 Zona da Mata 9 Leste 9 Triângulo 9 Centro Oeste 9 Norte Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: • 9 Pessoal Operacional 67 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Educação Profissional e Faculdade Senac; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de sua Regional, em consonância com as demais Gerências Regionais, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das Unidades sob sua responsabilidade, acompanhando o desempenho e propondo ações de melhoria quando necessário; Desenvolver ações e projetos visando a melhoria nos resultados operacionais; Representar a Entidade junto a outros órgãos da Administração Direta e Indireta de sua Regional; Interagir com o mercado da região para identificar oportunidades de negócios e desenvolver propostas de trabalho; Visitar periodicamente as Unidades de sua Regional, garantindo a adequada operacionalização das mesmas; Responsabilizar-se pelo desdobramento de informações estratégias e necessárias para a operacionalização das Unidades; Responsabilizar-se pela implementação e padronização das normas e procedimentos operacionais nas Unidades de sua Regional; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho e orçamento das Unidades Operativas; Responsabilizar-se pelos resultados das Unidades de sua Regional. 68 Figura 34 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Sul 9 SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES Relação de Subordinação Gerências Regionais GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES SUL Relação Funcional de Operações: 9 Belo Horizonte 9 Grande BH 9 Zona da Mata 9 Leste 9 Triângulo 9 Centro Oeste 9 Norte Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: • 9 Pessoal Operacional 69 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Ensino Profissionalizante de sua Regional; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de sua Regional, em consonância com as demais Gerências Regionais, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das Unidades sob sua responsabilidade, acompanhando o desempenho e propondo ações de melhoria quando necessário; Desenvolver ações e projetos visando a melhoria nos resultados operacionais; Representar a Entidade junto a outros órgãos da Administração Direta e Indireta de sua Regional; Interagir com o mercado da região para identificar oportunidades de negócios e desenvolver propostas de trabalho; Visitar periodicamente as Unidades de sua Regional, garantindo a adequada operacionalização das mesmas; Responsabilizar-se pelo desdobramento de informações estratégias e necessárias para a operacionalização das Unidades; Responsabilizar-se pela implementação e padronização das normas e procedimentos operacionais nas Unidades de sua Regional; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho e orçamento das Unidades Operativas; Responsabilizar-se pelos resultados das Unidades de sua Regional. 70 Figura 35 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Zona da Mata 9 SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES Relação de Subordinação Gerências Regionais GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES ZONA DA MATA Relação Funcional de Operações: 9 Belo Horizonte 9 Grande BH 9 Sul 9 Leste 9 Triângulo 9 Centro Oeste 9 Norte Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: • 9 Pessoal Operacional 71 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Ensino Profissionalizante de sua Regional; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de sua Regional, em consonância com as demais Gerências Regionais, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das Unidades sob sua responsabilidade, acompanhando o desempenho e propondo ações de melhoria quando necessário; Desenvolver ações e projetos visando a melhoria nos resultados operacionais; Representar a Entidade junto a outros órgãos da Administração Direta e Indireta de sua Regional; Interagir com o mercado da região para identificar oportunidades de negócios e desenvolver propostas de trabalho; Visitar periodicamente as Unidades de sua Regional, garantindo a adequada operacionalização das mesmas; Responsabilizar-se pelo desdobramento de informações estratégias e necessárias para a operacionalização das Unidades; Responsabilizar-se pela implementação e padronização das normas e procedimentos operacionais nas Unidades de sua Regional; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho e orçamento das Unidades Operativas; Responsabilizar-se pelos resultados das Unidades de sua Regional. 72 Figura 36 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Leste 9 SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES Relação de Subordinação Gerências Regionais GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES LESTE Relação Funcional de Operações: 9 Belo Horizonte 9 Grande BH 9 Sul 9 Zona da Mata 9 Triângulo 9 Centro Oeste 9 Norte Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: • 9 Pessoal Operacional 73 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Ensino Profissionalizante de sua Regional; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de sua Regional, em consonância com as demais Gerências Regionais, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das Unidades sob sua responsabilidade, acompanhando o desempenho e propondo ações de melhoria quando necessário; Desenvolver ações e projetos visando a melhoria nos resultados operacionais; Representar a Entidade junto a outros órgãos da Administração Direta e Indireta de sua Regional; Interagir com o mercado da região para identificar oportunidades de negócios e desenvolver propostas de trabalho; Visitar periodicamente as Unidades de sua Regional, garantindo a adequada operacionalização das mesmas; Responsabilizar-se pelo desdobramento de informações estratégias e necessárias para a operacionalização das Unidades; Responsabilizar-se pela implementação e padronização das normas e procedimentos operacionais nas Unidades de sua Regional; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho e orçamento das Unidades Operativas; Responsabilizar-se pelos resultados das Unidades de sua Regional. 74 Figura 37 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Triângulo 9 SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES Relação de Subordinação Gerências Regionais GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES TRIÂNGULO Relação Funcional de Operações: 9 Belo Horizonte 9 Grande BH 9 Sul 9 Zona da Mata 9 Leste 9 Centro Oeste 9 Norte Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: • 9 Pessoal Operacional 75 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Ensino Profissionalizante de sua Regional; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de sua Regional, em consonância com as demais Gerências Regionais, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das Unidades sob sua responsabilidade, acompanhando o desempenho e propondo ações de melhoria quando necessário; Desenvolver ações e projetos visando a melhoria nos resultados operacionais; Representar a Entidade junto a outros órgãos da Administração Direta e Indireta de sua Regional; Interagir com o mercado da região para identificar oportunidades de negócios e desenvolver propostas de trabalho; Visitar periodicamente as Unidades de sua Regional, garantindo a adequada operacionalização das mesmas; Responsabilizar-se pelo desdobramento de informações estratégias e necessárias para a operacionalização das Unidades; Responsabilizar-se pela implementação e padronização das normas e procedimentos operacionais nas Unidades de sua Regional; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho e orçamento das Unidades Operativas; Responsabilizar-se pelos resultados das Unidades de sua Regional. 76 Figura 38 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Centro-Oeste 9 SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES Relação de Subordinação Gerências Regionais GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES CENTRO OESTE Relação de Supervisão Relação Funcional de Operações: 9 Belo Horizonte 9 Grande BH 9 Sul 9 Zona da Mata 9 Leste 9 Triângulo 9 Norte CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: • 9 Pessoal Operacional 77 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Ensino Profissionalizante de sua Regional; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de sua Regional, em consonância com as demais Gerências Regionais, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das Unidades sob sua responsabilidade, acompanhando o desempenho e propondo ações de melhoria quando necessário; Desenvolver ações e projetos visando a melhoria nos resultados operacionais; Representar a Entidade junto a outros órgãos da Administração Direta e Indireta de sua Regional; Interagir com o mercado da região para identificar oportunidades de negócios e desenvolver propostas de trabalho; Visitar periodicamente as Unidades de sua Regional, garantindo a adequada operacionalização das mesmas; Responsabilizar-se pelo desdobramento de informações estratégias e necessárias para a operacionalização das Unidades; Responsabilizar-se pela implementação e padronização das normas e procedimentos operacionais nas Unidades de sua Regional; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho e orçamento das Unidades Operativas; Responsabilizar-se pelos resultados das Unidades de sua Regional. 78 Figura 39 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Norte 9 SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES Relação de Subordinação Gerências Regionais GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES NORTE Relação de Supervisão Relação Funcional de Operações: 9 Belo Horizonte 9 Grande BH 9 Sul 9 Zona da Mata 9 Leste 9 Triângulo 9 Centro Oeste CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE: • 9 Pessoal Operacional 79 Macroatribuições da Unidade x x x x x x x x x x x x Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Ensino Profissionalizante de sua Regional; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de sua Regional, em consonância com as demais Gerências Regionais, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das Unidades sob sua responsabilidade, acompanhando o desempenho e propondo ações de melhoria quando necessário; Desenvolver ações e projetos visando a melhoria nos resultados operacionais; Representar a Entidade junto a outros órgãos da Administração Direta e Indireta de sua Regional; Interagir com o mercado da região para identificar oportunidades de negócios e desenvolver propostas de trabalho; Visitar periodicamente as Unidades de sua Regional, garantindo a adequada operacionalização das mesmas; Responsabilizar-se pelo desdobramento de informações estratégias e necessárias para a operacionalização das Unidades; Responsabilizar-se pela implementação e padronização das normas e procedimentos operacionais nas Unidades de sua Regional; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho e orçamento das Unidades Operativas; Responsabilizar-se pelos resultados das Unidades de sua Regional. 80 MACROPROCESSOS O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac em Minas é uma entidade educacional de direito privado, focada na capacitação profissional nas áreas de comércio, serviços e turismo. O negócio do Senac em Minas é EDUCAÇÃO. Assim, os cursos e atividades oferecidos em todas as unidades da Entidade atendem a um criterioso projeto pedagógico que busca garantir ao aluno uma formação sólida e polivalente, contribuindo para torná-lo um profissional flexível e aberto a novos conhecimentos, com as mudanças e exigências do mercado de trabalho. Seu portfólio de cursos, presenciais e a distância, abrangem as modalidades de capacitação profissional, ensino técnico, graduação e pós-graduação nos segmentos: Artes, Comércio, Comunicação, Conservação e Zeladoria, Design, Gestão, Hospitalidade, Idiomas, Informática, Beleza, Lazer, Meio Ambiente, Moda, Saúde, Tecnologia Educacional, Telecomunicações e Turismo. Atuando em conformidade com padrões internacionais de qualidade, o Senac em Minas recebeu em julho de 2000 a certificação na norma internacional NBR ISO 9001, sendo acreditado pelo INMETRO por meio do Organismo Certificador Det Norske Veritas – DNV, e comprovando a melhoria contínua da entidade nas recertificações posteriores, reafirmando assim, sua credibilidade junto ao mercado e clientes internos e externos durante esses 13 anos de contínua recertificação. O Senac em Minas mantém identificado, estabelecido, avaliado e revisado seus processos, focando a melhoria contínua da Organização e a consequente satisfação dos clientes. A sequência dos processos e suas inter-relações são divulgados de forma que todos os colaboradores da Organização saibam de sua importância e contribuição, visando assegurar que as atividades sejam realizadas de maneira sistemática, controlada e eficaz. As atividades executadas em cada macroprocesso são distribuídas em Procedimentos Documentados, Instruções de Trabalho, Manuais, Políticas, entre outros documentos que apresentam a diretriz a ser seguida e/ou a descrição da rotina de trabalho. Para isso, são avaliados constantemente a eficiência e o desempenho do seu Sistema de Gestão, o que é feito através de monitoramento, análise de resultados, consultoria de processo e auditorias da qualidade. Para o cumprimento das atividades dos processos finalísticos e de apoio, o Senac em Minas disponibiliza para todos os colaboradores, via Portal Corporativo (intranet), o acesso ao Gerenciador Eletrônico de Documentos – ISODOC, um software onde estão disponíveis e atualizados os documentos que apresentam as diretrizes que descrevem as rotinas de trabalho da instituição. Todos os documentos internos e/ou externos apresentados nos Mapas de Macroprocesso, bem como os registros gerados na execução dos processos/atividades, são emitidos, disponibilizados e/ou controlados pela Assessoria de Gestão – Processos, tendo como referência os requisitos da NBR ISO 9001:2008, objetivando assegurar o planejamento, operação, atualização, integridade das informações e rastreabilidade dos processos e atividades realizados no Senac em Minas. Os macroprocessos principais do negócio do Senac em Minas são realizados através dos macroprocessos Desenvolvimento do Produto e Gestão da Realização do Produto, por meio dos quais são atendidas as necessidades do cliente e do mercado. Esses macroprocessos definem a estratégia de realização da atividade fim do negócio do Senac em Minas. 81 Visando a sustentação dos macroprocessos principais, e tendo como macroprocessos de apoio, o Senac em Minas mantém implementados o Planejamento Organizacional, o Planejamento de Gestão, a Comercialização do Produto, a Gestão de Materiais e Serviços, a Gestão de Pessoas e a Gestão Financeira. Esses macroprocessos definem a estratégia de atuação do Senac em Minas para atendimento e suporte ao seu negócio, bem como o atendimento às necessidades e expectativas das partes interessadas. A interação entre os processos finalísticos e de apoio do Senac em Minas ocorrem conforme estrutura apresentada no Anexo 2. Para identificação dos macroprocessos e seus respectivos processos, foi elaborada a Matriz de Desdobramento, na qual são apresentados os processos que dão suporte a cada macroprocesso. Quadro 2 – Processos e Macroprocesso Processos Ligados aos Clientes Processos da Direção GRUPO MACROPROCESSO Planejamento Organizacional Planejamento de Gestão Gestão de Pessoas Gestão de Produtos Educacionais Gestão Comercial Gestão da Realização do Produto Processos de Apoio Gestão de Materiais e Serviços Gestão Financeira PROCESSOS Gestão da Comunicação e Relações Institucionais Gestão de Projetos Especiais Planejamento Organizacional Gestão de Processos Controle e Tramitação de Documentos Oficiais Recrutamento e Seleção de Pessoas Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas Desenvolvimento de Produtos Educacionais Marketing Comercialização de Produtos Colocação de Aluno e Egresso Gestão da Educação Superior Realização de Turma Tratamento de Sugestão e Reclamação de Cliente Compras Controle de Materiais e Gestão de Estoque Controle de Patrimônio Gestão da Tecnologia da Informação Gestão de Engenharia e Arquitetura Controle de Contratos Contabilidade Contas a Pagar Contas a Receber Gestão de Recursos Financeiros Orientações Fiscais Custos Orçamento Controle de Pessoal 82 A estrutura documental do Sistema de Gestão do Senac em Minas, apresentada nos Mapas de Macroprocessos, está constituída conforme segue: Quadro 3 – Macroprocesso Status do Documento 1ºNível Categoria Descrição Total de documentos por categoria Manual de Gestão (MG) Documento que descreve a Política Organizacional e estabelece as diretrizes para o Sistema de Gestão de Processos no Senac em Minas Gerais, conforme ISO 9001:2008. Dividido em 06 capítulos Funcionograma (FG) Documento que desdobra o organograma, respeitando suas características estruturais, e possibilitando conhecer as relações funcionais, de subordinação e de supervisão, os cargos aplicáveis, bem como as macroatribuições da Unidade. 07 Mapa de Macroprocesso (MP) Documento que descreve as principais atividades de um macroprocesso: suas entradas e saídas, requisitos, recursos necessários à sua realização, indicadores de desempenho, documentos de referência e registros gerados. 08 Plano de Monitoramento de Processos (PMOP) Documento que descreve como os requisitos estabelecidos para os macroprocessos são monitorados / acompanhados e quais as ações a serem implementadas, caso os critérios estabelecidos não sejam atendidos. 08 Plano de Medição de Processos (PMEP) Documento que apresenta o desdobramento dos indicadores de desempenho para avaliação da eficácia dos macroprocessos. 08 Norma (NO) Documento técnico que fixa padrões reguladores visando garantir o funcionamento do Senac em Minas. 12 83 Status do Documento Descrição Total de documentos por categoria Documento oficial, de competência da Diretoria Regional e do Presidente, no qual se estabelece as deliberações para implementação de normas e procedimentos, a designação de áreas e colaboradores para atuações específicas, bem como a definição de responsabilidades, entre outros atos de sua autonomia. 12 Conjunto de preceitos e princípios orientadores para gestão da organização através do desenvolvimento de Diretrizes, Normas e Instruções. 07 Documento oficial, de competência do Conselho Regional, pelo qual se formaliza um ato deliberativo para implementação de normas e procedimentos, a designação de áreas e colaboradores para atuações específicas, bem como a definição de responsabilidades, entre outros atos de sua autonomia. 12 Regulamento (RG) Documento que apresenta um conjunto de regras / determinações de conduta ou para execução de um processo. 06 Procedimento do Sistema de Gestão (PSG) Documento que descreve e normaliza a sistemática gerencial de operação de processos relacionados aos macroprocessos do Sistema de Gestão, visando manter e melhorar a qualidade dos produtos e resultados, o atendimento aos requisitos da Norma NBR ISO 9001/2008 e os objetivos organizacionais. 30 Documento de Origem Externa (DOE) Documentos complementares utilizados como diretriz ou orientação para a realização de algum processo. Categoria Portaria (PO) Política (PL) 1º Nível Resolução (RS) 2º Nível 70 84 Status do Documento Categoria Manual de Orientações (MO) Documento que contém orientações essenciais para direcionar e regulamentar os processos internos, que devem atender aos preceitos legais e normativos vigentes. Total de documentos por categoria Dividido em 17 capítulos Documento legal, de caráter obrigatório, elaborado pela instituição escolar, que fixa a organização administrativa, didática, pedagógica e disciplinar do estabelecimento e que regula as suas relações com o público interno e externo. 04 Instrução de Trabalho (IT) Documento que detalha passo a passo, de forma simplificada, como as tarefas que influem nos processos são desenvolvidas. 92 Guia de Preenchimento de Formulário (GPF) Documento que detalha passo a passo como os campos de um formulário devem ser preenchidos. Plano de Curso (PC) e Documento que contempla os aspectos estruturais, organizacionais e metodológicos da proposta educacional de cada curso a ser desenvolvido, e as ações de caráter técnicopedagógicos a serem realizadas para a formação de profissionais de determinada área. Regimento Escolar 3º Nível Descrição Plano de Ensino (PE) Recursos Didáticos (RecDid) Instrumento norteador das ações educativas, que organiza e descreve de forma detalhada e interligada a prática do educador e do educando, em função das competências previstas e do tempo disponível para construção do processo de ensino-aprendizagem. São os instrumentos utilizados nos cursos para facilitar a aprendizagem do aluno, tais como: slides em power point, textos complementares, formulários, CD de áudio ou vídeo, etc. 12 461 322 85 Status do Documento 3º Nível 4º Nível Categoria Descrição Total de documentos por categoria Governança em TI (GTI) Documento que descreve os procedimentos para proteger os ativos do Senac em Minas, incluindo informação, software e hardware. 52 Segurança da Informação (SI) Documento que define os princípios e regras a serem adotados para proteger as informações criadas, armazenadas, processadas ou custodiadas, manuseadas e descartadas pelo Senac em Minas. 20 Registro (R) Documento que após preenchido e/ou assinado fornece evidências objetivas que comprovam que os requisitos do Sistema de Gestão estão sendo cumpridos. 398 É o conjunto de documentos armazenados em pastas distintas, com o objetivo de registrar e controlar os procedimentos operacionais e administrativos, preservando a história organizacional da Entidade, em consonância com as normas, diretrizes e orientações. Documentos sob guarda da Central de Documentação e Registros Processos (PR) 86 2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS 2.1. Descrição sucinta do Planejamento Estratégico da Entidade, contemplando as principais ferramentas utilizadas e o grau de envolvimento das pessoas na elaboração, informando ainda: a) Período de abrangência do Plano Estratégico. O Planejamento Estratégico para o período 2011-2015 do Senac em Minas foi elaborado em 2010. b) Demonstração da vinculação do Plano Estratégico da Entidade com suas competências institucionais, legais ou normativas. O Planejamento Estratégico Plurianual 2011-2015 do Senac em Minas foi elaborado em 2010, com o envolvimento de todo corpo gerencial e Alta Direção. Para elaborá-lo a equipe se pautou em levantamentos e estudos dos cenários e transformações econômicas, políticas e tecnológicas enfrentadas no mundo contemporâneo. Com base nos estudos dos segmentos educacionais voltados para a Educação Básica, Técnica, Graduação e Pós-graduação, diagnosticada pelo Senac em Minas, foi possível a instituição traçar suas ações e estratégias a serem trabalhadas até 2015. c) Demonstração da vinculação do Plano Estratégico da Entidade com o Plano Plurianual (PPA), identificando os Programas, Objetivos e Iniciativas relacionadas no Plano Plurianual vigente, que vincule a atuação da Entidade. Não se aplica ao Senac em Minas por ter natureza jurídica de Serviço Social Autônomo. d) Se a Entidade estiver inserida no contexto de planejamento estratégico maior (da unidade de âmbito nacional, por exemplo), demonstração dos objetivos estratégicos, dos processos e dos produtos desse planejamento estratégico aos quais se vincula. Não se aplica ao Senac em Minas por ser Unidade independente. e) Principais objetivos estratégicos traçados para a Entidade para o exercício de referência do relatório de gestão. Com vista no cumprimento de sua Missão e já projetando o alcance de sua Visão para 2015 de “consolidar sua posição de Entidade referência em Educação Profissional, com ações inovadoras e de promoção social no estado de Minas Gerais”, o Senac em Minas executa suas ações pautado em cinco objetivos estratégicos, a saber: x x x x x desenvolver ações educacionais inclusivas; aprimorar a eficiência econômica e financeira; promover o desenvolvimento organizacional; reposicionar marca e produtos; garantir a satisfação dos clientes. 87 2.2. Estratégias adotadas pela Entidade para atingir os objetivos estratégicos do exercício de referência do relatório de gestão, especialmente sobre: a) Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos estratégicos do exercício de referência das contas. As estratégias traçadas durante a elaboração do Planejamento Organizacional são acompanhadas, anualmente, durante o processo de execução. Ao longo do ano, os resultados relativos à meta física são monitorados mensalmente e medidos trimestralmente. Quando detectados desvios, são realizados ajustes visando superá-los. O acompanhamento dos projetos e ações estratégicas também é realizado trimestralmente, com avaliação dos resultados, visando o cumprimento dos objetivos traçados. b) Revisão de macroprocessos internos da Entidade, caso tenha sido necessária. No ano de 2013 não foi necessária a revisão dos macroprocessos internos. c) Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc., caso tenham sido necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos. Adequações na estrutura de pessoal Para atender às necessidades estratégicas do negócio, o organograma foi revisto e novas áreas foram criadas, entre elas: Assessoria de Inteligência de Mercado, Comercial, Relações Públicas, Escritório de Projetos, Projetos Governamentais, Núcleo de Eixos de Especialização, Educação a Distância e Regional de Operações Norte. As principais mudanças estão relacionadas à estrutura organizacional (organograma, novas áreas e processos) e o sistema de remuneração. Diante dessas mudanças, foi necessária a atualização das políticas de Recursos Humanos, como por exemplo, Cargos e Salários e Avaliação de Desempenho. Foi também necessária a atualização do manual de descrição de todos os cargos da nova estrutura, com pesquisa salarial e criação de nova tabela. O principal objetivo dessa Política de Cargos e Salários foi criar um modelo para estabelecer diretrizes para a administração de cargos e remuneração, considerando-se o negócio, a equidade salarial interna e externa e o desempenho profissional. Em 2013 foram realizadas 1075 admissões de funcionários e outros 202 funcionários foram promovidos, tudo isso para atender à reestruturação e crescimento do Senac em Minas. Adequações na estrutura tecnológica No período em questão foram adquiridos mais de 1.000 computadores e mais de 100 notebooks, o que correspondeu a um investimento de mais de 2 milhões de reais para substituição de equipamentos obsoletos e para ampliação das unidades. Foram feitas reestruturações na rede de computadores das Unidades de Varginha, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Núcleo de Pós-graduação e Educação a Distância e também na Central de Informações e Matrículas do Centro de Educação Profissional Belo Horizonte. 88 Para viabilizar a inauguração das Unidades de São João Del Rei, Barbacena Centro, Conselheiro Lafaiete, Alfenas e da Central de Informações e Matrículas do Barro Preto, foram instaladas redes de computadores adequadas aos padrões de cabeamento estruturado adotados pelo Senac em Minas. Foi construído um novo Datacenter, proporcionando mais segurança e disponibilidade dos sistemas, uma vez que conta com sistemas integrados de climatização de precisão, de combate a incêndio e gerador para garantir o fornecimento ininterrupto de energia. O Senac em Minas iniciou neste ano a implantação de uma nova infraestrutura de rede sem fio em suas unidades, para aumentar a disponibilidade das informações aos funcionários e disponibilizar acesso à internet de forma segura e facilitada aos visitantes e alunos. Para dar mais segurança às informações do Senac em Minas foram feitas adequações na estrutura de autenticação dos usuários na rede administrativa, centralizando o provimento de usuários. Outra ação importante foi a padronização das regras de acesso à internet para os funcionários, para viabilizar, com segurança, o negócio do Senac em Minas. Foram feitas adequações nos sistemas para automatizar processos relacionados com o PRONATEC, como a utilização de cartão pré-pago para pagamento da assistência estudantil aos alunos. Foi implantada uma nova intranet integrada ao Sesc Minas e à Fecomércio MG, permitindo, assim, uma maior integração entre as instituições. Adequações na estrutura imobiliária As adequações imobiliárias realizadas pelo Senac em Minas durante o exercício atendem aos princípios de acessibilidade, sustentabilidade e interiorização, e buscam sempre inovações para proporcionar maior conforto e a possibilidade de atendimento a toda comunidade e a todos os municípios de Minas Gerais. Neste período foram realizadas intervenções em cinco Unidades para expansão da capacidade de atendimento ao público e em outras cinco para torná-las acessíveis a Pessoas com Deficiências. Também foram inauguradas quatro novas unidades, uma Central de Atendimento e um prédio para a Administração Regional. d) Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados. Anualmente, o Senac em Minas realinha as metas e projetos estratégicos que serão trabalhados, gerando o Planejamento Organizacional, que é divulgado a todos os colaboradores por meio de ferramentas de comunicação interna, relatório formal entregue aos funcionários, além da disponibilização no gerenciador de documentos eletrônico, ISODOC, para leitura e conscientização de todos em prol do cumprimento das metas e ações estabelecidas. 89 e) Outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da Unidade para o atingimento dos objetivos estratégicos. Não houve outras estratégias. 2.3. Demonstração da execução física e financeira dos objetivos estratégicos e das ações do plano da entidade para o exercício de referência, comparando-se os valores planejados ou previstos com os efetivamente realizados e justificando as variações significativas. PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE Tipo do Programa: Projeto Social. Objetivo Geral: oferecer ações educacionais com custo zero à população brasileira de baixa renda, cuja renda familiar per capita não ultrapasse 2 salários mínimos federais. Gerente: Maurício Andrade Rodrigues da Costa. Público-alvo: população de baixa renda, na condição de aluno matriculado ou egresso da educação básica e trabalhadores empregados ou desempregados. Responsável: Maurício Andrade Rodrigues da Costa. Quadro 4 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) Função / Subfunção Programa Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de Medida Meta prevista Meta realizada Não possuímo s cadastro no LOA Programa Senac de Gratuidade Oferecimento de cursos na modalidade FIC e Técnico Cursos nas áreas de Gestão Comércio, Informática, Turismo e Hospitalidade Não se aplica Alunos matriculados iniciantes em 2013 40.565 49.326 Fonte: Assessoria de Planejamento e Inteligência de Mercado, 2014. PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Tipo do Programa: Programa de Serviços ao Estado. Objetivo Geral: formação técnico-profissional, instituída pelo Decreto-Lei nº 8.622, de 10 de janeiro de 1946, e atualizada pela Lei nº 5.598, de 01 de dezembro de 2005. Objetivos Específicos: formação de jovens cidadãos, responsáveis e conscientes. Gerente: Janaína Perdigão. Público-alvo: jovens com idade entre 14 e 24 anos, escolaridade mínima de 6ª série (Educação Básica), com frequência regular na escola. Responsável: Janaína Perdigão de Souza. 90 Quadro 5 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) Função / Subfunção Programa Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de Medida Meta prevista Meta realizada Não possuímos cadastro no LOA Programa de Aprendizagem Comercial Ofereciment o de cursos na modalidade FIC Cursos nas áreas profissionais de Gestão e Comércio Não se aplica Alunos matriculados iniciantes em 2013 11.988 11.038 Fonte: Assessoria de Planejamento e Inteligência de Mercado, 2014. PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO Tipo do Programa: Projeto Social. Objetivo Geral: oferecer ações educacionais gratuitas à população. Gerente: Carolina Rosa Braz Vieira. Público-alvo: pessoas com idade entre 16 e 59 anos, que estejam cadastradas ou em processo de cadastramento no CadÚnico, mesmo que não sejam beneficiárias do Programa Bolsa-Família poderão participar do PRONATEC. Responsável: Carolina Rosa Braz Vieira. Quadro 6 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) Função / Subfunção Programa Ação Tipo da Ação Priorida -de Unidade de Medida Meta prevista Meta realizada Não possuímo s cadastro no LOA Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Oferecimento de cursos na modalidade FIC e Técnico Cursos nas áreas de Gestão Comércio, Informática, Turismo e Hospitalidade Não se aplica Alunos matriculados iniciantes em 2013 - 45.439 Fonte: Assessoria de Planejamento e Inteligência de Mercado, 2014. PROJETO CADÚNICO – SECRETARIA DO ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO Tipo de Programa: Projeto Comercial. Objetivo Geral: qualificação social e profissional de trabalhadores inscritos no CadÚnico, objetivando a sua reciclagem, qualificação e/ou atualização, propiciando o seu aprimoramento profissional, seu acesso ao conhecimento de novos processos de trabalho e sua permanente integração social. Gerente: Silvani Soares de Oliveira. Público-alvo: profissionais cadastrados no CadÚnico e profissionais desempregados. 91 Quadro 7 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) Função / Subfunção Programa Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de Medida Meta prevista Meta realizada Não possuímos cadastro no LOA SEDs Oferecimento de cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional Áreas de Informática, Gestão, Hospitalidade e Comércio Não se aplica Alunos matriculados /iniciantes 575 525 Fonte: Soluções Corporativas, 2013. DETRAN MG Tipo de Programa: Projeto Comercial. Objetivo geral: execução do curso Requalificação de Instrutores de Trânsito, modalidade a distância, para os diretores gerais, de ensino e instrutores de trânsito. Gerente: Silvani Soares de Oliveira. Público-alvo: servidores do Detran, nos cargos de diretores gerais, de ensino e instrutores de trânsito. Quadro 8 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) Função / Subfunção Programa Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de Medida Meta prevista Meta realizada Não possuímos Detran MG Cursos de Qualificação Profissional Oferta de curso para atender à necessidade do cliente Não se aplica Alunos matriculados / turmas 1.200 1.200 cadastro no LOA Fonte: Soluções Corporativas, 2013. MINISTÉRIO DA DEFESA Tipo de Programa: Projeto Comercial. Objetivo geral: aperfeiçoar conhecimentos e oportunizar o desenvolvimento de habilidades para utilizar Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, com a finalidade de garantir alimento seguro para o consumo. Gerente: Silvani Soares de Oliveira. Público-alvo: servidores do Ministério da Defesa, nos cargos de responsáveis técnicos, encarregados diretos pela atividade de alimentação nas Organizações Militares e militares indicados pelo Comando Logístico do Exército Brasileiro. 92 Quadro 9 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) Função / Subfunção Programa Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de Medida Meta prevista Meta realizada Não possuímos cadastro no LOA Ministério da Defesa Curso de Qualificação Profissional EAD Curso Boas Práticas na Manipulação dos Alimentos, metodologia EAD Não se aplica Alunos matriculados / turmas 450 406 Fonte: Soluções Corporativas, 2013. PROJETO SOLDADO CIDADÃO – MINISTÉRIO DA DEFESA Tipo de Programa: Projeto Comercial. Objetivo geral: fornecer qualificação profissional aos militares das Forças Armadas, permitindo aos que são licenciados, por término do tempo de serviço militar, enfrentarem o mercado de trabalho em melhores condições. Gerente: Silvani Soares de Oliveira. Público-alvo: jovens em serviço militar nas Organizações Militares do Exército Brasileiro, sediados em Minas Gerais, próximos de seu licenciamento. Quadro 10 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) Função / Subfunção Programa Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de Medida Meta prevista Meta realizada Não possuímos cadastro no LOA Ministério da Defesa Cursos de Qualificação Profissional Oferta de curso nas áreas de Hospitalidade, Comércio e Gestão Não se aplica Alunos matriculados / turmas 259 251 Fonte: Soluções Corporativas, 2013. Análise do andamento do Plano Estratégico da Unidade É por meio do Planejamento Estratégico que as ações do Senac em Minas são definidas. Em 2013 o Senac em Minas deu continuidade às ações previstas no seu Plano Estratégico para o quinquênio 2011-2015. Nele, os propósitos, a razão de ser e os compromissos essenciais do Senac em Minas estão definidos em sua missão, base de toda construção estratégica: Contribuir para o desenvolvimento da sociedade por meio de ações educacionais inovadoras. O Planejamento Organizacional previsto para 2013 foi dividido em três áreas: Educacional, Administrativo-financeira e Comercial, a fim de atingir os objetivos estratégicos propostos para o período. O esforço e o trabalho desenvolvido pelo Senac em Minas nos próximos cinco anos, está 93 pautado nas diretrizes: promoção e inclusão social, sustentabilidade, governança corporativa, inovação e foco no cliente. Na área Educacional, no ano de 2013, o Senac em Minas desenvolveu ações e projetos diferenciados para a Formação Profissional. Entre as novidades implementadas em 2013, está a criação do Núcleo de Eixos de Especialização, que tem como objetivo estudar, analisar e implantar as melhores e mais inovadoras práticas em Educação Profissional. Além disso, o Núcleo de Eixos de Especialização também elabora planos, programas de trabalho e projetos por segmento, orientando as Unidades Educacionais quanto às questões técnicas dos cursos. O Núcleo de Eixos de Especialização é composto por especialistas dos eixos: Moda e Beleza, Gestão, Gastronomia, Turismo e Inovação. Para garantir a excelência em atendimento aos clientes, o Senac em Minas investe em materiais que contribuem para a informação e capacitação do público. As cartilhas, por exemplo, abordam assuntos relevantes do cotidiano, numa perspectiva interativa, com um projeto gráfico diferenciado, que privilegia o tema. Em 2013, foram lançadas as cartilhas: Atendimento que faz a Diferença: uma boa pedida!, destinada a auxiliar garçons no relacionamento com os clientes e Trabalho Infantil Doméstico: entendendo a questão, que teve como objetivo alertar e informar sobre a proibição legal e os malefícios causados às crianças que são submetidas ao trabalho doméstico. Além disso, o Senac em Minas, durante todo o exercício de 2013, esteve focado em ações, projetos e parcerias, trabalhando a abrangência da Educação Profissional, a modernidade de seus produtos e serviços e convergindo projetos em soluções inovadoras para o fortalecimento do segmento de comércio de bens, serviços e turismo no Estado. Prova disso, está no fato de que atendemos 294.667 pessoas e quase 6 mil alunos e ex-alunos foram encaminhados para vagas de trabalho e estágio por meio do Banco de Oportunidades. Segmentando nossos atendimentos de Educação Profissional, por modalidades de Educação Profissional, na Formação Inicial e Continuada (FIC), atendemos, em 2013, 118.984 alunos em mais de 200 cursos oferecidos. Destaque para o Programa de Aprendizagem Comercial, em que jovens com idade entre 14 e 24 anos têm a oportunidade de crescer pessoal e profissionalmente, por meio dos cursos de aprendizagem ofertados. Bom para os jovens, que estreitam laços com o segmento de comércio de bens e serviços, bom para as empresas, que contam com a oferta de mão de obra qualificada por uma instituição experiente na educação para o trabalho. Em 2013, 11.038 jovens foram capacitados em diversos municípios do Estado. Na Educação Profissional Técnica e Tecnológica, 11.803 alunos iniciaram sua formação nos segmentos Comércio, Gestão, Informática, Meio Ambiente, Saúde e Turismo e Hospitalidade. Entre as novidades nessa modalidade, destaque para o desenvolvimento de novos cursos técnicos: Recursos Humanos, Comércio Exterior e Especialização Técnica de Nível Médio em Gerontologia. Outro destaque foi a implantação da empresa simulada nos cursos Técnicos em Administração e Contabilidade, como uma metodologia que permite ao aluno aprender a empreender, possibilitando a aplicação das teorias aprendidas em outros componentes curriculares. Além de vivenciar as rotinas habituais de uma empresa, com toda a limitação de uma simulação, a metodologia permitirá ao aluno perceber por meio da observação, instruir-se pela análise, apropriar-se da teorização, raciocinar e criticar por meio da sintetização e transformar-se por meio da aplicação do conhecimento assimilado. 94 Na Educação Superior (Graduação e Pós-graduação) 812 alunos foram atendidos em cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão, em várias Unidades do Senac em Minas. (Buscar mais informações na planilha da intranet. No relatório da Superintendência e no Pacto não foram evidenciados destaques). Na Educação a Distância, destaque para a participação do Senac em Minas na Rede EAD, com cursos a distância que vão da Formação Inicial e Continuada (FIC) à Pós-graduação, implementada em 2013. A Rede é gerida pelo Departamento Nacional do Senac e apoiada pelos polos presenciais em todas as unidades do Senac no país. Em Minas, são oito polos (Belo Horizonte, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Sete Lagoas e Uberlândia). Em 2013, 230 alunos matricularam-se em cursos FIC – Formação Inicial e Continuada e 58 em cursos de Pós-graduação. Outra ação de destaque da instituição, para levar educação a mais municípios mineiros, são as unidades móveis, integrantes do Programa SenacMóvel. Neste ano, houve a aquisição de quatro novas carretas-escola (Turismo e Hotelaria e Informática e Gestão), elevando para 12 o total de unidades móveis. As carretas do Senac em Minas são totalmente adaptadas para serem verdadeiras escolas sobre rodas e viajam pelas estradas de Minas Gerais oferecendo cursos profissionalizantes com o mesmo padrão de qualidade das unidades fixas da instituição. Cada carreta-escola reproduz internamente o ambiente pedagógico de áreas, como: Turismo, Hotelaria, Informática, Gestão, Saúde e Imagem Pessoal. Em 2013, mais de 12 mil pessoas participaram de programações ofertadas nas carretas. Na área Administrativo-financeira o Senac em Minas investiu para mudar o conceito de suas centrais de atendimento. Quem procura os cursos e serviços prestados pela instituição pode sentir as diferenças: mais comodidade, conforto e tecnologia. Os espaços foram reprojetados, focando na ampliação de atendimento ao público. Entre as mudanças estão: layout mais agradável, televisão, assentos mais confortáveis, melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e climatização. Também atento em oferecer aos clientes uma infraestrutura adequada ao modelo pedagógico, ao aprendizado e à metodologia, o Senac em Minas realizou, em 2013, obras de revitalização e ampliação, reforçando sua contínua preocupação com a qualidade do produto que disponibiliza aos mineiros, com foco nas inúmeras oportunidades e potencialidades das regiões de Minas. Em São João Del Rei o Senac em Minas apesentou o novo Centro de Educação Profissional, equipado com o primeiro laboratório de comércio de Minas Gerais. Localizada na região central do município, a Unidade possui três andares e capacidade para atender até mil alunos, diariamente. A sede é munida de laboratórios para a prática dos conceitos desenvolvidos nos cursos das áreas de Beleza e Imagem Pessoal, Saúde e Informática. O laboratório de Comércio, um ambiente que pode ser alterado para atender a diversos segmentos da área, é o primeiro montado pelo Senac no Estado. A princípio, serão oferecidos 11 cursos do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Entre as opções pagas serão oferecidos mais de 30 cursos nos segmentos: Beleza, Comércio, Design, Gestão, Hospitalidade, Idioma, Informática, Saúde e Turismo. O Senac em Minas também ampliou sua atuação na região Sul do Estado. A instituição inaugurou sua Unidade em Alfenas, que tem capacidade para atender até 900 alunos por dia. Localizado em área estratégica, a nova Unidade dispõe de área administrativa, biblioteca e salas de aula com capacidade para 40 alunos. Além disso, possui dois laboratórios de Informática com 40 computadores em cada, e um laboratório de Estética, com equipamentos de última geração, que reproduzem um ambiente real de trabalho. A Unidade foi construída de acordo com as normas referentes à acessibilidade de pessoas com deficiência. 95 Em Varginha e Poços de Caldas o Senac em Minas reinaugurou as novas instalações dos Centros de Educação Profissional, que passaram por ampla reforma. Poços de Caldas passou por uma reforma completa, com melhorias em todos os ambientes pedagógicos e administrativos, incluindo reforma do piso e janelas, pintura dentro dos padrões da nova identidade visual do Senac em Minas e adequações para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência. A Unidade conta com nova cozinha didática e sala de estética, além de 13 salas de aula convencionais equipadas com modernos recursos multimídias. Os laboratórios de Informática e Enfermagem passaram por reformas. Esses espaços são importantes aliados no processo de aprendizado, já que reproduzem um ambiente profissional e possibilitam a vivência e a prática aprendidas em sala de aula. Já em Varginha o novo prédio passou por reforma e ampliação, que irão possibilitar o atendimento a cerca de 1800 pessoas diariamente. Com estrutura mais moderna em todos os espaços pedagógicos e administrativos, o local possui ambiente específico para atividades da área de Saúde, cozinha didática, salão-escola e biblioteca, além de dois laboratórios de Informática com equipamentos de última geração. A Unidade oferece cursos de capacitação nas áreas de Gestão, Comércio, Saúde, Imagem Pessoal, Informática e Hotelaria. São ministrados, também, cursos técnicos de Administração, Contabilidade, Enfermagem, Nutrição e Dietética e Segurança do Trabalho. Além disso, o Senac em Minas ampliou sua atuação nos municípios de Conselheiro Lafaiete e Barbacena, que passaram a contar com mais unidades com opções de Qualificação Profissional. Em Conselheiro Lafaiete, o novo espaço irá oferecer cursos nas áreas de Gestão e Comércio e atender às demandas de empresas, com foco em Cursos Técnicos, Aprendizagem Comercial, Capacitação e Pós-graduação. A instituição pretende, com essa Unidade, dobrar sua capacidade de atendimento, atualmente em torno de 4200 alunos por ano. Em Barbacena, a nova Unidade concentrará os cursos de Capacitação nos segmentos de Gestão, Comércio, Comunicação, Beleza, Turismo e Informática, entre outros. Dessa forma, o prédio tradicional na Rua das Almas, s/nº, bairro Caiçaras, abrigará os cursos técnicos e absorverá turmas do curso de Graduação Tecnológica em Hotelaria da Faculdade Senac. A nova Unidade do Senac em Barbacena possui uma estrutura moderna e tecnológica, com quatro salas de aulas convencionais, biblioteca e sala multiuso. Além disso, conta com laboratórios de Informática, Comércio, Estética e Imagem Pessoal. Esses espaços reproduzem um ambiente profissional e possibilitam a vivência e prática aprendidas em sala de aula. O prédio foi totalmente adequado para receber pessoas com deficiência, além de ser equipado com ar-condicionado, mobiliários mais confortáveis e equipamentos de última geração. O Senac em Minas também trabalhou firme para atender às exigências do Programa Senac de Acessibilidade. As Unidades de Juiz de Fora, Pouso Alegre, e Núcleo de Pós-graduação receberam intervenções em elevadores, instalações sanitárias e rampas. Essas ações fazem parte do Projeto Ações Inclusivas para Pessoa com Deficiência, lançado pelo Senac em Minas, que tem como objetivo promover a acessibilidade em todas as suas Unidades, adaptar materiais didáticos, realizar parcerias, qualificar equipe técnica e docentes, além de garantir a formação da pessoa com deficiência, desenvolvendo competências para que elas se ingressem no mercado de trabalho. Outra ação realizada para incentivar a inclusão foi a contratação de jovens aprendizes com deficiência. O objetivo é preparar esses alunos para trabalharem nas Unidades de Belo Horizonte, nas áreas administrativas e de atendimento. Os treinamentos garantem aos jovens com deficiência auditiva, visual, física e intelectual a oportunidade de se educarem para o trabalho, com todo o suporte do Senac em Minas. 96 Outra importante iniciativa é o auxílio às empresas na construção de projetos de inclusão, para o cumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, com encaminhamentos de mais de 90 profissionais para empresas parceiras como o Instituto Hermes Pardini, Elmo Calçados, Leroy Merlin Cia., Sotreq S.A, dentre outras. A instituição também valeu-se de novas tecnologias educacionais e adotou ferramentas e instrumentos para a modernização de nossos serviços, além da utilização de recursos como web conferência, auditório virtual, biblioteca virtual, interface para a biblioteca de vídeos, WEBTV, ambiente virtual para treinamentos internos, avaliações on-line, dentre outras. As Unidades do Senac em Minas também foram contempladas com lousas digitais, como forma de inovação no desenvolvimento dos docentes. Com a novidade, as aulas ganharam em recursos interativos, dinâmicos e inovadores. Na área Comercial, o Senac em Minas promoveu e participou de vários eventos como palestras, simpósios, seminários, workshops, entre outros, em diferentes áreas, divulgando a marca Senac em Minas e estreitando relacionamentos com a sociedade, mostrando, assim, sua contribuição na Qualificação Profissional para variados segmentos de interesse público. Dentre as participações do Senac em Minas em 2013, destacam-se: Encontro de Educadores, Festival de Cultura e Gastronomia de Tiradentes, Encontro de Vendedores e Talento Profissional. Além das participações nos eventos, o Senac em Minas também promoveu diversas parcerias com o objetivo de viabilizar ações que transformam e promovem o desenvolvimento social. É o Senac em Minas ativo na promoção do desenvolvimento social e profissional, da cidadania e da sustentabilidade, em esforço conjunto com diferentes setores da sociedade. x Soluções Corporativas: A Assessoria Comercial é o setor responsável por promover parcerias nos segmentos públicos, privados e governamentais. Utilizada como instrumento para atendimento personalizado aos clientes, tem como finalidade oferecer para cada empresa, uma solução. Com essa filosofia o Senac em Minas estimula o envolvimento de gestores e colaboradores por meio de treinamentos e ações estrategicamente preparadas pelos consultores, que são responsáveis por identificar e traçar o perfil de cada cliente e levar projetos de sucesso para a implementação exclusiva em cada uma das companhias contratantes. Entre as empresas atendidas pelo Senac em Minas no ano de 2013, citamos: Secretaria Estadual de Turismo – Setur, AleSat Combustíveis, Unimed BH, Cemig, Eudra, Tauá Resort e Tribunal de Justiça. x Senac na Escola: Levar informação e orientação profissional aos alunos de escolas públicas e privadas para que eles tenham clareza de oportunidades no mercado de trabalho, nos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo. Esse é o foco de atuação do Programa Senac na Escola, que promove a Educação Profissional entre as escolas parceiras, envolvendo professores, disciplinadores, diretores de escolas e pais dos alunos, com ações direcionadas. Em 2013, 8.142 pessoas foram beneficiadas pelo programa, com ações que abrangeram os municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Montes Claros, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa, Sete Lagoas, Uberlândia, Varginha e Vespasiano. x Senac em Campo: Em 2013 o Senac em Minas deu continuidade ao programa Senac em Campo, Minas no Mundo. Por meio da promoção de palestras na Capital e no interior, o Senac em Minas disseminou novas estratégias para o desenvolvimento dos mineiros, visando à atuação com excelência na Copa do Mundo, em 2014. Estiveram presentes nas palestras aproximadamente 360 pessoas. Além disso, o Senac em Minas capacitou, por 97 meio de parceria com a Secretaria Estadual de Turismo – Setur, cursos na modalidade presencial, voltados para a capacitação de públicos prioritários para a Copa das Confederações e Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. Ao todo, cerca de 2.200 pessoas em Belo Horizonte e região metropolitana foram beneficiadas. x Projeto AleSat Combustíveis: o Senac em Minas e a AleSat firmaram parceria para a capacitação profissional dos atendentes dos postos de combustível da rede. Ao todo, mais de 150 pessoas foram capacitadas nos municípios de Ipatinga, São João Del Rei, Conselheiro Lafaiete, Uberaba e Uberlândia, por meio do workshop Atualização para Frentista, realizado no SenacMóvel. x Shopping Cidade: O Senac em Minas realizou, em parceria com o Shopping Cidade, o Projeto Melhor Idade, no qual foram realizados diversos cursos da área de artesanato, voltados para os visitantes do shopping. Ao todo, mais de 300 pessoas foram capacitadas. A ação teve como objetivo estreitar o relacionamento com os visitantes do Shopping Cidade. x Eudora: Por meio de parceria entre o Senac em Minas e a Eudora, foram realizadas palestras e workshops para 308 colaboradores da equipe de vendas. x Sebraetec: O Programa Sebraetec busca identificar o estágio produtivo e tecnológico de um grupo de empresas inseridas em arranjos produtivos locais, cadeias produtivas, setores, polos e projetos prioritários do Sebrae Minas, como forma de permitir a proposição de ações coletivas. São envolvidos grupos de até 12 pessoas, compostos por empresários e empreendedores. O Senac em Minas é parceiro desse programa, por meio do qual pequenas empresas e microempresas podem melhorar processos e produtos, ou mesmo agregar novidades em seus negócios. As atividades de consultoria de gestão empresarial estiveram presentes, por exemplo, nas ações do Programa Alimentos Seguros – Setor Mesa. Além de disseminar conhecimentos sobre a segurança dos alimentos, houve capacitação de profissionais para o ramo alimentício e divulgação das Boas Práticas na Manipulação de Alimentos em várias regiões do Estado. Em 2013, 164 empresas foram beneficiadas com o Projeto. x Cemig: O Senac em Minas é parceiro da Cemig na promoção de cursos para sua equipe, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade e eficiência dos serviços prestados pela Cemig, por meio da formação de seus funcionários, o que proporciona a constante melhoria no atendimento e, consequentemente, o aumento do índice de satisfação do cliente. Ao todo, mais de 1500 funcionários puderam se capacitar em cursos das áreas de Gestão, Informática e Comércio, em municípios como Belo Horizonte, Governador Valadares, Montes Claros, Sete Lagoas e Uberlândia. x Unimed BH: Por meio da parceria com a Unimed, o Senac em Minas capacitou 66 colaboradores com deficiência, contratados em atendimento à Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência. Os novos colaboradores participaram do curso Técnicas Administrativas, em Belo Horizonte, e receberam capacitação para o desenvolvimento de atividades administrativas. 98 Quadro 11 – Distribuição da Meta Física Planejada e Realizada pelo Senac em Minas em 2013 Região Belo Horizonte 2013 Unidade Negócio Planejado CEP Aprendizagem Comercial e Suplência 4.884 5.407 CEP Barreiro 4.220 5.270 CEP Belo Horizonte 37.666 42.621 Núcleo Avançado de Educação 7.485 9.160 54.255 62.458 CEP Curvelo 2.730 4.504 CEP Diamantina 3.360 3.793 CEP Divinópolis 2.623 7.016 CEP Pedro Leopoldo 2.659 3.429 CEP Sete Lagoas 8.400 12.926 CEP Três Marias 3.150 3.521 22.922 35.189 CEP Governador Valadares 8.400 9.641 CEP Ipatinga 5.710 6.484 CEP Itabira 4.852 5.070 CEP Manhuaçu 3.910 5.061 CEP Vale do Aço 5.880 7.170 28.752 33.426 CEP Betim 2.948 5.664 CEP Contagem 5.160 8.807 Faculdade Senac Minas 6.884 6.982 14.992 21.453 CEP Montes Claros 11.875 15.543 CEP Pirapora 1.785 2.435 13.660 17.978 Belo Horizonte Total Centro-Oeste Centro-Oeste Total Leste Leste Total Metropolitana (Grande BH) Metropolitana (Grande BH) Total Norte Norte Total Sul CEP Guaxupé 2.780 3.941 CEP Itajubá 8.500 11.528 CEP Poços de Caldas 8.580 9.429 CEP Pouso Alegre 8.500 11.194 CEP São Sebastião do Paraíso 1.500 3.428 CEP Três Corações 2.200 2.753 CEP Varginha 8.500 9.582 40.560 51.855 CEP Araxá 4.880 5.998 CEP Coromandel 3.845 5.957 CEP Ituiutaba 4.554 5.174 CEP Patos de Minas 5.177 5.862 CEP Uberaba 10.019 11.380 CEP Uberlândia 11.015 11.585 39.490 45.956 Sul Total Triângulo Realizado Triângulo Total 99 Zona da Mata CEP Barbacena 6.260 7.395 CEP Conselheiro Lafaiete 3.990 5.924 CEP Juiz de Fora 9.363 10.772 Pousada Escola Senac Tiradentes 1.051 2.261 20.664 26.352 235.295 294.667 Zona da Mata Total Total Geral Fonte: Assessoria de Planejamento e Inteligência de Mercado, 2014. Nota: O Senac em Minas não possui em seu planejamento orçamentário a receita e despesa segregada por programas estratégicos. 2.4. Demonstração da execução física e financeira das ações às LOA do exercício de referência, comparando-se os valores planejados ou previstos com os efetivamente realizados e justificando as variações significativas. Não se aplica ao Senac em Minas, por ter natureza jurídica de Serviço Social Autônomo. 2.5. Indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar o desempenho, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc. Indicador de desempenho: são índices definidos para medir os resultados(desempenho) de determinado macroprocesso. O Senac em Minas estabeleceu para cada macroprocesso um número específico de indicadores de desempenho como forma de avaliar sua gestão. Esses indicadores são medidos e monitorados em intervalos planejados. Os resultados dos indicadores são divulgados aos colaboradores no Gerenciador Eletrônico de Documentos – ISODOC, conforme periodicidade de tabulação. A cada resultado avaliado e caso seja apresentada uma meta abaixo do planejado, é registrado um plano de ação para que o responsável pelo indicador possa dar o devido tratamento. Os gestores são responsáveis por acompanhar os indicadores. As revisões dos indicadores podem ocorrer a qualquer momento. Durante a reunião de Análise Crítica Geral os resultados são apresentados e os indicadores são avaliados quanto à sua pertinência. Decisões são tomadas conforme os resultados obtidos ou situações apresentadas. Os indicadores de desempenho que apresentam os resultados organizacionais, bem como os seus respectivos macroprocessos são: 100 Implementação dos Projetos Indicador de Desempenho Forma de Coleta Matriz para Avaliação de Resultados Meta Implementação de todos os Projetos Estratégicos Número de Projetos Implementados Número de Projetos Propostos Base de Cálculo X 100 Periodicidade da Aplicação Periodicidade da Tabulação Anualmente, até o final da Anualmente, até o final da primeira quinzena de primeira quinzena de janeiro do ano janeiro do ano subsequente subsequente Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Promover o desenvolvimento organizacional. Quadro 12 – Planejamento Organizacional Assessoria de Planejamento Responsável pela Coleta e Tabulação Matriz para Avaliação de Resultados Registro Abertura imediata de Registro da Ocorrência no Isoaction pela Assessoria de Gestão Processos Ação a ser Implementada 101 Assessoria e Planejamento Responsável pelo Tratamento dos Resultados (Meta: Executar 100% do projeto) 2 - Educação Flexível Fonte: Matriz para Avaliação de Resultados. Implementação dos Projetos (Meta: Implementar 80% das ações propostas) 1 - Educação Corporativa Implementação de todos os Projetos Estratégicos: Meta Figura 40 – Implementação dos Projetos Anual Anual Periodicidade da Tabulação Superintendência Educacional Assessoria de RH Responsável 102 Deverá ser aberto um plano de ação para tratamento pela Superintendência Educacional. Resultado atingido: Não cumprimento da meta prevista para o ano. Foram implementados apenas 40% do projeto. O projeto foi desenvolvido com 6 (seis) ações a serem executadas. Em julho, momento no qual se pôde fazer um retificativo, uma das ações foi retirada, com autorização da Diretoria, em razão de mudanças de processo. Das 5 (cinco) ações a serem executadas, somente 2 foram concluídas, devido a alterações no contexto institucional e dependência de outros setores. Resultado atingido: Cumprimento da meta prevista para o ano. Foram implementadas 90% das ações propostas. Das 10 ações propostas 9 foram executadas, ficando pendente somente uma das ações, em razão do foco em outras demandas de alta criticidade, que dependiam de atuação imediata e visto que não impactaria na conclusão do projeto. Meta atingida! Resultados Forma de Coleta Consulta ao Isoaction Meta Maior ou igual a 80% de eficácia nas Ações Preventivas e/ou Corretivas no Senac em Minas Indicador de Desempenho Eficácia das Ações Preventivas e/ou Corretivas Nº de Planos de Ações Preventivas / Corretivas Fechadas (acompanhadas a implementação e eficácia) N° de Planos de Ações Preventivas / Corretivas Eficazes Base de Cálculo x 100 Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Aprimorar a gestão orientada para resultado. Quadro 13 – Planejamento de Gestão Bimestral Periodicidade da Aplicação Responsável pela Coleta e Tabulação Registro Bimestral e disponibilização Gráfico: Eficácia das Assessoria de Gestão no Isodoc até o 10 º dia útil Ações Preventivas Processos do mês subsequente. e/ou Corretivas Periodicidade da Tabulação Abertura imediata do Registro da Ocorência no Isoaction pela Assessoria de Gestão Processos Ação a ser Implementada 103 Representante da Direção Responsável pelo Tratamento dos Resultados Fonte: Sistema Isoaction. Figura 41 – Eficácia das Ações Preventivas e/ou Corretivas 104 Índice de realização do PATD Índice de funcionários treinados Índice de Avaliação do Treinamento realizado pelo Senac em Minas Índice de absenteísmo (Falta) Indicadores de Desempenho Forma de Coleta Consulta aos relatórios de Avaliação de Treinamento Demonstrativo Estatístico Nº de treinamentos realizados Nº de treinamentos com conceito ótimo e bom Absenteísmo ano vigente Absenteísmo ano anterior Base de Cálculo 80% do PATD realizado. Registros do PATD/Lista de Presença/ Cópia do Certificado Planejado Realizado 75% dos funcionários Lista de treinados com carga Presença / Nº de funcionários horária mínima de 2 Inscrição e ou treinados acima de 2 horas no ano. Certificado/ Rel. horas Isenção de Nº de total funcionários Taxa/ Rel. Bolsa Estímulo Educacional A cada Treinamento, atingir um mínimo de 85% de conceitos ótimos e bons em avaliações dos treinamentos realizados pelo Senac em Minas. Reduzir 5% do Consulta aos Absenteísmo no ano Registros da vigente FOPAG Meta x 100 x 100 x 100 x 100 Semestral, e envio à RSG para disponibilização dos dados Mensal, e envio à RSG até o 5º dia útil do mês subsequente Mensal (Portal Anual, e envio à Corporativo/ RSG até a Superint. Adm. primeira quinzena Financeira/ de janeiro Gerência de RH) Mensal Gestor de RH Gestor de RH Gestor de RH Gestor de RH Responsável Periodicidade pela Coleta e da Tabulação Tabulação Trimestral, e envio à RSG até Conforme evento o 5º dia útil do mês subsequente ao trimestre Anual, e envio à RSG para disponibilização dos dados Periodicidade da Coleta Objetivo(s) da Qualidade que o)s) Indicador(es) atende(m): Desenvolver ações educacionais inclusivas. Promover o desenvolvimento organizacional. Quadro 14 - Gestão de Pessoas Formulário: Planejamento Anual de Treinamento e Desenvolvimento Gráfico: Funcionarios treinados Gráfico: Avaliação do Treinamento realizado pelo Senac em Minas Gráfico: Absenteísmo Registro Responsável pelo Tratamento dos Resultados Abertura imediata de Registro da Ocorrência no Isoaction pela RSG. Abertura imediata de Registro da Ocorrência no Isoaction pela RSG. Abertura imediata de Registro da Ocorrência no Isoaction pela RSG. Gestor de RH Gestor de RH Gestor de RH 105 Abertura imediata de Registro da Ocorrência no Isoaction pela RSG. Gestores das Unidades Ação a ser Implementada Fonte: Registros da Fopag. Gráfico 1 – Absenteísmo 106 Fonte: Relatórios de Avaliação de Treinamento – Demonstrativo Estatístico. Figura 42 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 1º Trimestre 2013 107 Fonte: Relatórios de Avaliação de Treinamento – Demonstrativo Estatístico. Figura 43 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 2º Trimestre 2013 108 Fonte: Relatórios de Avaliação de Treinamento – Demonstrativo Estatístico. Figura 44 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 3º Trimestre 2013 109 Fonte: Relatórios de Avaliação de Treinamento – Demonstrativo Estatístico. Figura 45 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 4º Trimestre 2013 110 Fonte: Lista de Presença / Certificado / Inscrição em Cursos. Figura 46 – Índice de Funcionários Treinados 111 Figura 47 – Índice de Programa Anual de Treinamento e Desenvolvimento 112 Fonte: Registro do PATD / Lista de Presença / Cópia do Certificado. 113 Sistema Acadêmico Maior ou igual a 100% da Meta Física planejada para o trimestre (acumulado) por Unidade Operativa Resultado de Vendas maior ou igual Sistema de Gestão ao faturamento estabelecido para Corporativa - Ômega cada Gerência de Negócios Regionais Forma de Coleta META Resultado de Vendas planejado Resultado de Vendas realizado Meta Física Realizada (Acumulada) Meta Física Planejada (Acumulada) Base de Cálculo X 100 X 100 Periodicidade da Tabulação Trimestralmente, até o Trimestralmente, até o final da primeira quinzena final da primeira quinzena do mês subsequente do mês subsequente Quadrimestral, até o final Quadrimestral, até o final da primeira quinzena do da primeira quinzena do mês subsequente mês subsequente Periodicidade da Aplicação O indicador do Resultado de Vendas está suspenso para análise dos critérios de apuração e metas. Nota: Resultado de Vendas Meta Física Indicador de Desempenho Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Aprimorar as eficiências econômica e financeira. Quadro 15 – Gestão Comercial Gerência Financeira Assessoria de Planejamento Responsável pela Coleta e Tabulação Gráfico: Resultado de Vendas Planilha ou Gráfico: Meta Física Registro Responsável pelo Tratamento dos Resultados 114 Abertura imediata Gerente Regional de Registro da de Operações Ocorrência no Isoaction pela Assessoria de Gestão - Processos Abertura imediata Gerente Regional de Registro da de Operações Ocorrência no Isoaction pela Assessoria de Gestão - Processos Ação a ser Implementada Fonte: Assessoria de Planejamento e Inteligência de Mercado, abril/2014. Figura 48 – Índice de Execução Meta Física por Unidade 115 Meta Forma de Coleta Índice de Atualização de Cursos Revisar 100% dos Cursos do Portfólio: cursos conforme Gerenciador Cronograma de Eletrônico de Revisão de Cursos Documentos ISODOC X Cronograma de Revisão de Cursos Produzir 100% dos Cursos do Portfólio: cursos conforme Gerenciador Cronograma de Eletrônico de Desenvolvimento Documentos de Cursos ISODOC Índice de X Desenvolvimento Cronograma de de Novos Cursos Desenvolvimento de Cursos Indicadores de Desempenho Número de Cursos revisados Nº de Cursos previstos para revisão no Cronograma Nº de Cursos previstos no Cronograma para desenvolvimento Número de Cursos desenvolvidos Base de Cálculo X 100 X 100 Anualmente Anualmente Periodicidade da Aplicação Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Reposicionar marca e produtos. Garantir a satisfação dos clientes. Quadro 16 – Gestão de Produtos Educacionais Anualmente Anualmente Gerência de Metodologia e Produtos Gerência de Metodologia e Produtos Periodicidade da Responsável pela Tabulação Coleta e Tabulação Gráfico: Atualização de Cursos Abertura imediata de Registro de Ocorrência no Isoaction pela Assessoria de Gestão Ação a ser Implementada 116 Gerência de Metodologia e Produtos Responsável pelo Tratamento dos Resultados Gráfico: Abertura imediata de Gerência de Desenvolvimento Registro de Ocorrência no Metodologia e de Novos Cursos Isoaction pela Assessoria Produtos de Gestão Registro Fonte: Superintendência Educacional/ Gerência de Metodologia e Produtos META ANUAL 22 Nº de Cursos desenvolvidos (Realizados) 1º E 2º SEMESTRE 22 SEMESTRAL 22 Realizado Gestor: Francine Povoa 2012 100% 22 22 TOTAL Responsável pela Tabulação: Gerência de Metodologia e Produtos Meta: Produzir 100% dos cursos conforme Cronograma de Desenvolvimento de Cursos Gráfico: Desenvolvimento de Novos Cursos GESTÃO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS Nº de Cursos demandados para desenvolvimento (Planejados) 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Planejado Número de cursos desenvolvidos X100 Número de cursos demandados para desenvolvimento conforme Cronograma Unidade Operativa: Superintendência Educacional Base de Cálculo: Indicador de Desempenho: Índice de Desenvolvimento de Novos Cursos Figura 49 – Índice de Desenvolvimento de Novos Cursos 117 Fonte de Dados: Superintendência Educacional. META ANUAL 23 Número de cursos revisados (Realizado) 23 2013 Realizado 23 Base de Cálculo Planejado Gestor: Francine Povoa Número de cursos conforme Cronograma (Planejado) 0 10 20 30 40 Unidade Operativa: Superintendência Educacional 100% 23 23 TOTAL Meta Responsável pela Tabulação: Superintendência Educacional - Gerência de Metodologia e Produtos Base de Cálculo: Número de Cursos Revisados Número de Cursos conforme Cronograma X 100 Meta: Revisar 100% dos cursos conforme Cronograma de Revisão de Cursos Gráfico: Atualização de Cursos GESTÃO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS Indicador de Desempenho: Índice de atualização de Cursos Figura 50 – Índice de Atualização de Cursos Quantidade de Curso 118 Meta Forma de Coleta Índice de Reclamação de Clientes relação ao Curso/ e Desempenho do Instrutor/ Professor Unidades Operativas: Sistemas Isoaction e Resultado Meta Física. As Unidades não ultrapassaram o Índice de 2% de reclamações em relação ao total de alunos iniciantes no Quadrimestre. Faculdade: não ultrapassar o Índice de 2% de reclamações em relação ao total de alunos iniciantes no Semestre. Avaliação Realizada pelo Aluno Nenhum dos parâmetros avaliados na Avaliação Institucional da Graduação apresentar resultado inferior a 80% Do total de Avaliações Avaliação do aplicadas nas turmas Curso pelo Aluno de Formação Inicial e Demonstrativo Continuada, Educação Estatístico Profissional Técnica de Nível Médio (Componente Curricular), Extensão e do total de disciplinas/ Componente Curricular de Pós-Graduação avaliadas (exceto CE) no mínimo 90%(noventa Índice de Satisfação por cento) apresentar dos Clientes em status "Satisfeito" Indicador de Desempenho X 100 Nº de Alunos iniciantes no Quadrimestre / Semestre Nº de Reclamações Procedentes Recebidas X 100 Somatório da Pontuação de cada parâmetro __________________ Nº de Avaliações Respondidas X 100 por parâmetro Nº Total de Avaliações aplicadas Nº Total de Avaliações com status de "Satisfeito" Base de Cálculo Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Garantir a Satisfação dos Clientes Quadro 17 - Gestão da Realização do Produto CFPs: Quadrimestral. Faculdade: Semestral Semestral (1ºSemestre: Categorias Núcleo Institucional e Atuação Docente) (2º Semestre: Categoria Atuação Docente) Turmas de Aprendizagem Comercial e Técnicos: Semestral (Jan/Jun e Jul/Dez) Turmas de Aprendizagem Comercial e Técnicos: Semestral (Jan/Jun e Jul/Dez) Tabulação: Supervisor Pedagógico ou colaborador indicado Coleta: Supervisor Pedagógico ou Colaborador indicado Responsável pela Coleta e Tabulação Gráfico: Satisfação dos Clientes em relação ao Curso/ Desempenho do Instrutor/Professor (Portal Corporativo Indicadores de Desempenho) Registro Faculdade: Semestral Enviar às Unidades até o 10º dia útil do mês subsequente ao Semestre. CFPs: Quadrimestral. Assessoria de Enviar às Unidades até o Gestão - Processos 10º dia útil do mês subsequente ao Quadrimestre. Gráfico: Índice de Reclamações dos Clientes Semestral, até 50 dias Coordenador da Gráfico Estatístico: corridos após o término Comissão Própria de Avaliação da aplicação da Avaliação - CPA Institucional avaliação. Todos devem ser enviados à Assessoria de Gestão até o 5º dia útil do mês subsequente ao trimestre ou semestre de referência. Turmas de FIC: Trimestral. Periodicidade da Tabulação do Indicador Turmas de FIC: Trimestral. Periodicidade da Aplicação do Indicador Abertura de Registro da Ocorrência no Isoaction pela Assessoria de Gestão Abertura de Registro da Ocorrência no Isoaction pela Assessoria de Gestão, para cada Categoria que apresentou parâmetro com resultados abaixo da meta. Abertura de Registro da Ocorrência no Isoaction pela Assessoria de Gestão Ação a ser Implementada 119 Diretor de Escola / Diretor da Faculdade Coordenador da Comissão Própria da Avaliação Institucional da Faculdade Diretor de Escola/Supervisor Pedagógico da Unidade Responsável pelo Tratamento dos Resultados Tabela 1 – Satisfação de Clientes 2013 Turma FIC – Senac em Minas Janeiro a Dezembro/ 2013 Nº Total de Avaliações aplicadas no trimestre Nº Total de Avaliações com resultado geral status Satisfeito Coronel Fabriciano 82 83 83 Itabira 67 59 59 Ipatinga 68 52 52 Governador Valadares 139 63 63 Manhuaçu 105 101 101 Barreiro 92 76 76 Belo Horizonte 1041 566 549 Aprendizagem 0 0 0 Núcleo 0 0 0 Betim 59 39 39 Contagem 93 50 50 Faculdade 88 68 63 Curvelo 39 28 28 Diamantina 62 42 42 Divinópolis 152 152 144 Pedro Leopoldo 39 27 27 Sete Lagoas 260 79 79 Três Marias 20 11 11 Guaxupé 44 33 32 Itajubá 77 90 89 Poços de Caldas 73 68 68 Pouso Alegre 57 53 53 São Sebastião do Paraíso 39 34 34 Três Corações 23 24 22 Varginha 67 60 58 Araxá 97 58 58 Coromandel 132 137 134 Ituiutaba 95 86 84 Patos de Minas 120 52 52 Uberaba 186 103 103 Uberlândia 225 165 153 Barbacena 94 63 62 Conselheiro Lafaiete 112 69 69 Juiz de Fora 228 127 125 Montes Claros 187 69 69 Pirapora 51 10 10 4313 2797 2741 na is Número de Turmas de cursos FIC concluídas no trimestre Norte Zona da Mata Triângulo Sul Centro-Oeste Grande BH Belo Horizonte Leste Re gi o Unidades Total: Fonte: Avaliação do Curso pelo Aluno – Demonstrativo Estatístico. 120 Figura 51 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma FIC – Senac em Minas 121 Tabela 2 – Satisfação de Clientes 2013 Turma Aprendizagem Comercial – Senac em Minas na is Janeiro a Dezembro/ 2013 Triângulo Sul Centro Oeste Grande BH Belo Horizonte Leste Re gi o Norte Zona da Mata Número de etapas Nº Total de avaliações concluídas no semestre no semestre Unidades Nº Total de avaliações com resultado geral status Satisfeito Coronel Fabriciano 19 10 10 Itabira 9 0 0 Ipatinga 28 9 9 Governador Valadares 28 7 7 Manhuaçu 4 4 4 Barreiro 7 3 3 Belo Horizonte 4 3 3 Aprendizagem 206 109 109 Núcleo 8 6 6 Betim 6 6 6 Contagem 21 9 9 Faculdade 62 24 24 Curvelo 8 4 4 Diamantina 4 2 2 Divinópolis 31 41 39 Pedro Leopoldo 7 7 7 Sete Lagoas 14 3 3 Três Marias 0 0 0 Guaxupé 22 9 8 Itajubá 14 6 6 Poços de Caldas 18 15 15 Pouso Alegre 44 5 5 São Sebastião do Paraíso 6 5 5 Três Corações 5 6 5 Varginha 12 2 2 Araxá 6 4 4 Coromandel 3 3 3 Ituiutaba 2 2 2 Patos de Minas 18 8 8 Uberaba 6 4 4 Uberlândia 75 46 46 Barbacena 10 5 5 Conselheiro Lafaiete 28 22 22 Juiz de Fora 13 7 7 Montes Claros 13 7 7 Pirapora 0 0 0 761 403 399 Total: Fonte: Avaliação do Curso pelo Aluno – Demonstrativo Estatístico. 122 Figura 52 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma Aprendizagem Comercial – Senac em Minas 123 Tabela 3 – Satisfação de Clientes 2013 Turma Técnico – Senac em Minas na is Janeiro a Dezembro/ 2013 Unidades Re gi o Leste Grande BH Belo Horizonte Centro-Oeste Sul Triângulo Zona da Mata Norte Número de Nº Total de avaliações componentes curriculares concluídos aplicadas no Semestre no semestre Nº Total de avaliações com resultado geral status Satisfeito Coronel Fabriciano 160 146 146 Itabira 199 44 43 Ipatinga 141 112 108 Governador Valadares 214 93 87 Manhuaçu 83 74 74 Barreiro 29 27 25 Belo Horizonte 445 128 118 Aprendizagem 0 0 0 Núcleo 0 0 0 Betim 58 50 43 Contagem 119 61 61 Faculdade 16 12 12 Curvelo 27 20 20 Diamantina 46 29 29 Divinópolis 0 0 0 Pedro Leopoldo 13 13 13 Sete Lagoas 169 54 54 Três Marias 75 48 48 Guaxupé 83 46 46 Itajubá 188 37 34 Poços de Caldas 141 88 88 Pouso Alegre 213 89 87 São Sebastião do Paraíso 23 18 18 Três Corações 119 106 97 Varginha 84 51 46 Araxá 107 63 62 Coromandel 76 37 36 Ituiutaba 124 53 52 Patos de Minas 112 86 83 Uberaba 255 53 53 Uberlândia 156 75 75 Barbacena 97 19 19 Conselheiro Lafaiete 21 14 14 Juiz de Fora 70 37 34 Montes Claros 259 114 113 0 0 0 3922 1897 1838 Pirapora Total: Fonte: Avaliação do Curso pelo Aluno – Demonstrativo Estatístico. 124 Número de Componentes Curriculares concluídos no Semestre Nº Total de Avaliações aplicadas no Semestre. Nº Total de Avaliações com resultado geral Status "Satisfeito". Série1 90,00% Meta 1838 96,89% Percentual Atingido 1897 1838 Nº Total de Avaliações com resultado geral Status "Satisfeito". 3922 1897 Nº Total de Avaliações aplicadas no Semestre. 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 3922 Número de Componentes Curriculares concluídos no Semestre Técnico Janeiro a Dezembro/2013 Meta: 90% das turmas avaliadas apresentar status "Satisfeito" Periodicidade: Semestral 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00% 100,00% Percentual Atingido 96,89% Figura 53 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma Técnico – Senac em Minas Meta 90,00% Série1 125 Figura 54 – Índice Reclamação de Clientes 126 Sistema Omega Índice de Inadimplência menor ou igual a 30% dos Títulos vencidos a mais de 30 (trinta) dias / Saldo mensal do Contas a Receber. Balancete Contábil VPD= Variação Patrimonial Diminutiva VPA= Variação Patrimonial Aumentativa Resultado do período atual deve ser maior do que R$ 0,00 (zero) A RECEITA realizada não poderá ser inferior a 90% (noventa por cento) da receita prevista. A DESPESA realizada Banco de Dados do não poderá ser superior Sistema a 110% (cento e dez por Orçamentário cento) da despesa prevista. Forma de Coleta Meta X 100 VPA - VPD + (PSG X 0,7) maior do que R$ 0,00 (VPA realizada / VPA prevista proporcional) * 100 (VPD realizada / VPD prevista proporcional) * 100 Títulos vencidos a mais de 30 dias Saldo mensal do Contas a Receber Base de Cálculo Trimestral Trimestral Mensal Periodicidade da Aplicação Trimestral, até o último dia do mês de fechamento contábil Trimestral, até o último dia do mês de fechamento contábil Mensal. 5º dia útil após fechamento contábil Periodicidade da Tabulação Gerência Controladoria Gerência Controladoria Gerência Financeira Responsável pela Coleta e Tabulação Responsável pelo Tratamento dos Resultados Abertura imediata Gerência Regional de Registro da Operações e/ou Ocorrência no Diretor de Escola Isoaction pela RSG. Abertura imediata Gerência Regional de Registro da Operações e/ou Ocorrência no Diretor de Escola Isoaction pela RSG. Ação a ser Implementada 127 Planilha: Abertura imediata Gerência Regional Resultado do Registro da Operações e/ou Econômico por Ocorência no Diretor de Escola Unidade Isoaction pela RSG. Planilha: Execução Orçamentária Acumulada por Unidade e por Verba Planilha: Inadimplência Mensal por Unidade Educacional e Acumulado Corporativo Registro O Índice de Inadimplência está em revisão. Foi aberto o Plano de Ação número 15.150 no Isoaction, para acompanhamento e tratamento. Nota: Resultado Econômico por Unidade Índice da Execução Orçamentária Índice de Inadimplência Indicadores de Desempenho Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Aprimorar eficiência econômica e financeira. Quadro 18 - Gestão Financeira 26.759.399,15 2.587.342,28 3.778.463,15 26.812.720,22 2.696.912,79 4.536.130,19 39.794.386,24 Total da Regional Belo Horizonte 3.640.807,73 1.582.697,38 10.842.647,09 - 16.066.152,20 CEP Contagem CEP BETIM Faculdade SENAC Minas Faculdade - Pós Graduação Total da Regional Metropolitana 8 58 33 57 16.479.849,72 3.050.971,42 1.551.459,48 11.877.418,82 - 39.787.551,73 6.662.347,15 70.440.678,00 5.748.623,04 76.662.000,00 Total da SEDE 12.507.620,00 4.348.477,00 3.815.975,00 6.819.012,00 21.663.001,00 21.286.593,00 Despesa Prevista CEP BH Aprendizagem Comercial e Suplência 6 CEP Belo Horizonte 38 CP/Barreiro 21 Núcleo Avançado de Educação 76.108.000,00 35.000,00 405.000,00 114.000,00 Presidencia Superin. Financeira Superintendência de Operações Sup. Educacional Superin. Administrativa Diretoria Regional 1 3 22 4 56 2 Receita Prevista Unidade/Verba/Item de custo U n i d a d e 23 GESTÃO FINANCEIRA - 413.697,52 589.836,31 31.237,90 - 1.034.771,73 - 6.834,51 53.321,07 109.570,51 757.667,04 - 913.724,11 6.221.322,00 63.600.380,00 - 4.313.477,00 - 3.815.975,00 - 6.819.012,00 - 21.258.001,00 - 21.172.593,00 Resultado Previsto 16.141.148,13 4.558.321,88 2.938.941,73 8.643.884,52 - 39.759.258,52 26.516.905,04 2.714.309,88 3.825.194,29 6.702.849,31 77.948.706,22 77.444.750,46 39.179,92 189,16 7.327,37 354.779,28 102.480,03 Receita Realizada 13.520.177,01 3.106.470,88 1.573.253,34 8.840.452,79 - 35.298.193,22 25.751.567,28 2.194.089,34 3.868.999,20 3.483.537,40 70.079.126,22 10.956.546,94 4.697.726,03 5.189.903,19 7.842.875,23 21.015.336,21 20.376.738,62 Despesa Realizada 2.620.971,12 1.451.851,00 1.365.688,39 - 196.568,27 - 4.461.065,30 765.337,76 520.220,54 - 43.804,91 3.219.311,91 7.869.580,00 66.488.203,52 - 4.658.546,11 - 5.189.714,03 - 7.835.547,86 - 20.660.556,93 - 20.274.258,59 Resultado Realizado Execução Orçamentária Sintética Acumulada por Unidade - até 12/2013 Tabela 4 – Índice de Execução Orçamentária 100,47% 125,20% 185,69% 79,72% 0,00% 99,91% 98,90% 100,65% 84,33% 116,60% 101,68% 128 82,04% 101,82% 101,40% 74,43% 0,00% 88,72% 96,23% 84,80% 102,40% 52,29% 99,49% A DESPESA A RECEITA realizada não realizada não poderá ser poderá ser superior a inferior a 90% 110% (cento e (noventa por dez por cento) cento) da da despesa receita prevista prevista 101,76% 87,60% 111,94% 108,03% Não Prevista 136,00% Não Prevista 115,01% 87,60% 97,01% 89,89% 95,73% 13.952.263,49 Total da Regional Centro-Oeste 32 27 12 11 26 28 55 35 14 29 41 39 61 16 59 60 18 3.395.892,00 2.137.124,78 4.392.717,60 5.563.861,48 2.158.564,94 2.099.149,49 - 19.747.310,29 Total da Regional Triângulo 18.889.032,63 Total da Regional Sul CP/Patos de Minas CP/Coromandel CEP Uberaba CEP Uberlândia CP/Ituiutaba CP/Araxa CEP Uberlândia Santa Mônica 4.690.280,68 3.909.354,61 1.602.926,40 575.647,27 1.574.220,79 3.366.625,55 3.169.977,33 7.640.177,33 CP/Pouso Alegre CEP Itajubá CP/Guaxupe CP/São Sebastião do Paraíso CP/Três Corações CEP Extrema CEP Poços de Caldas CEP Alfenas CEP São Lourenço CEP Varginha Total da Regional Norte 6.706.180,54 933.996,79 6.769.535,88 1.429.630,78 1.391.239,74 1.618.549,79 1.241.449,27 1.501.858,03 CEP Sete Lagoas CP/Divinopolis CP/Diamantina CEP Três Marias CP/Curvelo CP/Pedro Leopoldo 15 CEP Montes Claros 48 CEP Pirapora 5 46 40 50 45 47 21.015.459,83 2.692.285,70 2.347.457,67 5.620.164,16 5.081.799,25 2.383.005,36 2.675.683,69 215.064,00 25.933.562,82 4.919.714,02 3.550.334,69 1.835.418,48 1.063.697,15 1.695.842,92 54.800,00 6.836.828,92 300.000,00 80.900,00 5.596.026,64 6.681.371,46 5.565.990,05 1.115.381,41 13.893.592,04 5.683.385,23 2.945.551,46 1.276.483,81 1.371.112,71 1.230.373,84 1.386.684,99 - 1.268.149,54 703.606,30 - 210.332,89 - 1.227.446,56 482.062,23 - 224.440,42 - 576.534,20 - 215.064,00 - 7.044.530,19 - 229.433,34 359.019,92 - 232.492,08 - 488.049,88 - 121.622,13 - 54.800,00 - 3.470.203,37 - 300.000,00 - 80.900,00 - 2.426.049,31 958.805,87 1.140.190,49 - 181.384,62 58.671,45 1.086.150,65 - 1.515.920,68 114.755,93 247.437,08 11.075,43 115.173,04 35.480.731,99 5.622.256,59 5.323.830,42 7.746.277,63 6.986.976,41 4.854.577,91 4.946.813,03 - 32.566.553,64 7.169.026,92 6.394.199,41 3.406.201,99 2.606.294,64 2.724.801,48 6.008.073,25 1.185,34 18,60 4.256.752,01 9.533.700,70 8.542.009,09 991.691,61 25.765.822,71 9.997.543,78 6.141.717,82 2.979.753,49 2.297.277,51 2.571.725,18 1.777.804,93 19.942.246,50 2.842.210,82 2.520.376,00 5.024.382,91 4.256.242,17 2.413.547,14 2.622.063,46 263.424,00 25.653.038,41 4.552.615,01 3.696.241,37 1.965.912,03 1.201.163,39 1.459.660,78 30.815,33 6.107.303,98 449.235,83 414.120,83 5.775.969,86 7.014.157,19 6.119.693,35 894.463,84 15.342.286,00 6.075.263,02 2.980.309,52 1.842.724,17 1.371.857,83 1.666.254,03 1.405.877,43 15.538.485,49 2.780.045,77 2.803.454,42 2.721.894,72 2.730.734,24 2.441.030,77 2.324.749,57 - 263.424,00 6.913.515,23 2.616.411,91 2.697.958,04 1.440.289,96 1.405.131,25 1.265.140,70 - 30.815,33 - 99.230,73 - 448.050,49 - 414.102,23 - 1.519.217,85 2.519.543,51 2.422.315,74 97.227,77 10.423.536,71 3.922.280,76 3.161.408,30 1.137.029,32 925.419,68 905.471,15 371.927,50 179,67% 165,56% 249,11% 176,34% 125,58% 224,90% 235,66% 0,00% 172,41% 152,85% 163,56% 212,50% 452,76% 173,09% 0,00% 178,46% Não Prevista Não Prevista 134,28% 124,78% 127,38% 106,18% 184,67% 147,68% 429,60% 214,18% 141,93% 207,16% 118,37% 129 94,89% 105,57% 107,37% 89,40% 83,75% 101,28% 98,00% 122,49% 98,92% 92,54% 104,11% 107,11% 112,92% 86,07% 56,23% 89,33% 149,75% 511,89% 103,22% 104,98% 109,95% 80,19% 110,43% 106,90% 101,18% 144,36% 100,05% 135,43% 101,38% 4.664.448,72 423.840,00 158.440,00 6.710.808,18 3.278.000,00 - 3.775.700,61 14.809.603,71 Total da Regional Zona da Mata 14.481.727,89 228.000.000,00 20.439.074,11 228.000.000,00 Total da Regional Leste TOTAL SENAC 4.199.650,34 2.941.954,39 2.361.473,79 3.426.732,49 1.551.916,88 5.621.923,69 4.536.925,57 4.091.395,98 4.188.681,33 2.000.147,54 CEP Governador Valadares CP/Ipatinga CP/Itabira CEP Vale do Aço CP/Manhuaçu Fonte: Banco de Dados do Sistema Orçamentário. 13 34 43 19 25 935.542,71 649.340,60 19.286.206,51 4.553.401,35 1.839.725,55 4.548.357,21 2.558.205,29 10 CEP Juiz de Fora 31 CP/Conselheiro Lafaiete CP/Centro Gastronômico Senac 37 Tiradentes 36 Hotel Grogoto 62 CEP São João Del Rei CEP Estalagem das Minas Gerais 63 Ouro Preto 9 CEP Barbacena - 5.957.346,22 1.422.273,35 1.594.971,18 1.729.922,19 761.948,84 448.230,66 - 4.476.602,80 - 2.935.107,57 - 158.440,00 - 1.386.448,72 - 423.840,00 - 286.202,11 - 5.044,14 718.479,74 283.906.808,75 26.727.278,38 7.464.099,84 5.695.040,40 5.241.260,05 5.451.931,28 2.874.946,81 19.983.608,46 4.510.659,51 234.273,22 4.727.332,27 100,00 1.197.015,64 5.996.031,73 3.318.196,09 226.549.451,96 15.405.677,54 4.488.175,10 3.027.288,52 2.767.355,87 3.350.699,19 1.772.158,86 24.294.549,87 7.646.372,76 2.151.642,45 5.268.083,61 1.196.766,19 979.821,65 4.849.941,13 2.201.922,08 57.357.356,79 11.321.600,84 2.975.924,74 2.667.751,88 2.473.904,18 2.101.232,09 1.102.787,95 - 4.310.941,41 - 3.135.713,25 - 1.917.369,23 - 540.751,34 - 1.196.666,19 217.193,99 1.146.090,60 1.116.274,01 124,52% 130,77% 132,77% 125,53% 128,10% 130,16% 143,74% 134,94% 119,47% Não Prevista 144,21% Não Prevista 184,34% 131,83% 129,71% 130 99,36% 106,38% 106,87% 102,90% 117,19% 97,78% 114,19% 125,97% 113,94% 1358,02% 112,94% 282,36% 104,73% 106,51% 119,69% 1.602.926,40 4.548.357,21 10 CEP Juiz de Fora 58 CEP BETIM 1.582.697,38 575.647,27 3.640.807,73 8 CEP Contagem 29 CP/Guaxupe 41 CP/São Sebastião do Paraíso 4.188.681,33 2.099.149,49 28 CP/Araxa 26.812.720,22 2.158.564,94 26 CP/Ituiutaba 6 CEP Belo Horizonte 4.091.395,98 43 CP/Itabira 19 CEP Vale do Aço 4.536.925,57 4.690.280,68 35 CP/Pouso Alegre 3.909.354,61 5.563.861,48 11 CEP Uberlândia 14 CEP Itajubá 6.706.180,54 15 CEP Montes Claros 34 CP/Ipatinga 4.392.717,60 12 CEP Uberaba 1.551.459,48 1.063.697,15 4.553.401,35 1.835.418,48 3.050.971,42 26.759.399,15 3.426.732,49 2.675.683,69 2.383.005,36 2.361.473,79 3.550.334,69 2.941.954,39 4.919.714,02 5.081.799,25 5.565.990,05 5.620.164,16 2.692.285,70 2.347.457,67 2.945.551,46 3.395.892,00 2.137.124,78 1.429.630,78 46 CP/Divinopolis 4.199.650,34 6.662.347,15 5.621.923,69 13 CEP Governador Valadares 5.683.385,23 12.507.620,00 5.748.623,04 6.769.535,88 31.237,90 - 488.049,88 - 5.044,14 - 232.492,08 589.836,31 53.321,07 761.948,84 - 576.534,20 - 224.440,42 1.729.922,19 359.019,92 1.594.971,18 - 229.433,34 482.062,23 1.140.190,49 - 1.227.446,56 703.606,30 - 210.332,89 - 913.724,11 - 1.515.920,68 1.422.273,35 1.086.150,65 63.600.380,00 Despesa Total Resultado Prevista Total Previsto CEP BH Aprendizagem Comercial 23 e Suplência 32 CP/Patos de Minas 27 CP/Coromandel 76.108.000,00 Receita Total Prevista 5 CEP Sete Lagoas Unidade/Verba/Item de custo 1 Presidencia U n i d a d e 2.938.941,73 2.606.294,64 5.996.031,73 3.406.201,99 4.558.321,88 26.516.905,04 5.451.931,28 4.946.813,03 4.854.577,91 5.241.260,05 6.394.199,41 5.695.040,40 7.169.026,92 6.986.976,41 8.542.009,09 7.746.277,63 5.622.256,59 5.323.830,42 6.702.849,31 6.141.717,82 7.464.099,84 9.997.543,78 1.573.253,34 1.201.163,39 4.849.941,13 1.965.912,03 3.106.470,88 25.751.567,28 3.350.699,19 2.622.063,46 2.413.547,14 2.767.355,87 3.696.241,37 3.027.288,52 4.552.615,01 4.256.242,17 6.119.693,35 5.024.382,91 2.842.210,82 2.520.376,00 3.483.537,40 2.980.309,52 4.488.175,10 6.075.263,02 1.365.688,39 1.405.131,25 1.146.090,60 1.440.289,96 1.451.851,00 765.337,76 2.101.232,09 2.324.749,57 2.441.030,77 2.473.904,18 2.697.958,04 2.667.751,88 2.616.411,91 2.730.734,24 2.422.315,74 2.721.894,72 2.780.045,77 2.803.454,42 3.219.311,91 3.161.408,30 2.975.924,74 3.922.280,76 185,69% 452,76% 131,83% 212,50% 125,20% 98,90% 130,16% 235,66% 224,90% 128,10% 163,56% 125,53% 152,85% 125,58% 127,38% 176,34% 165,56% 249,11% 116,60% 429,60% 132,77% 147,68% 101,40% 112,92% 106,51% 107,11% 101,82% 96,23% 97,78% 98,00% 101,28% 117,19% 104,11% 102,90% 92,54% 83,75% 109,95% 89,40% 105,57% 107,37% 52,29% 101,18% 106,87% 106,90% A DESPESA A RECEITA realizada não realizada não poderá ser Receita Despesa Resultado poderá ser superior a Realizada até Realizada até Realizado até inferior a 90% 110% (cento e (noventa por 12/2013 12/2013 12/2013 dez por cento) cento) da da despesa receita prevista prevista 77.444.750,46 10.956.546,94 66.488.203,52 101,76% 87,60% Execução Orçamentária Sintética + Retificativo - Previsão Anual Total /2013 Tabela 5 – Índice de Execução Orçamentária Sintética + Retificativo 131 2.696.912,79 1.501.858,03 10.842.647,09 649.340,60 933.996,79 4.536.130,19 38 CP/Barreiro 47 CP/Pedro Leopoldo 33 Faculdade SENAC Minas CP/Centro Gastronômico Senac 37 Tiradentes 48 CEP Pirapora 21 Núcleo Avançado de Educação - 60 CEP São Lourenço Fonte: Banco de dados do Sistema Orçamentário 228.000.000,00 2 Diretoria Regional PREVISÃO ANUAL TOTAL SENAC 405.000,00 114.000,00 56 Superin. Administrativa - 4 Sup. Educacional 4.348.477,00 35.000,00 - 6.819.012,00 - 3.815.975,00 - 4.313.477,00 - 2.935.107,57 - 158.440,00 - 2.426.049,31 - 423.840,00 - 1.386.448,72 - 80.900,00 - 300.000,00 - 215.064,00 - 3.470.203,37 - 54.800,00 - 757.667,04 - 181.384,62 - 286.202,11 - 1.034.771,73 115.173,04 109.570,51 11.075,43 247.437,08 114.755,93 448.230,66 718.479,74 - 121.622,13 228.000.000,00 0,00 21.286.593,00 - 21.172.593,00 21.663.001,00 - 21.258.001,00 6.819.012,00 3.815.975,00 6.710.808,18 3.775.700,61 - 158.440,00 5.596.026,64 423.840,00 4.664.448,72 80.900,00 300.000,00 215.064,00 6.836.828,92 54.800,00 - 3.778.463,15 1.386.684,99 2.587.342,28 1.230.373,84 1.371.112,71 1.276.483,81 1.551.916,88 - 3.169.977,33 - 22 Superintendência de Operações 3 Superin. Financeira CEP Estalagem das Minas Gerais 63 Ouro Preto 9 CEP Barbacena 18 CEP Varginha 62 CEP São João Del Rei 3.278.000,00 - 59 CEP Alfenas 36 Hotel Grogoto - 3.366.625,55 55 CEP Uberlândia Santa Mônica 16 CEP Poços de Caldas - 1.241.449,27 45 CP/Curvelo 61 CEP Extrema 1.115.381,41 1.618.549,79 50 CEP Três Marias - 935.542,71 1.391.239,74 40 CP/Diamantina 57 Faculdade - Pós Graduação 11.877.418,82 2.000.147,54 25 CP/Manhuaçu 1.839.725,55 2.558.205,29 31 CP/Conselheiro Lafaiete 1.695.842,92 1.574.220,79 39 CP/Três Corações 283.906.808,75 102.480,03 354.779,28 7.327,37 189,16 39.179,92 4.510.659,51 234.273,22 4.256.752,01 100,00 4.727.332,27 18,60 1.185,34 - 6.008.073,25 - - 3.825.194,29 991.691,61 1.197.015,64 8.643.884,52 1.777.804,93 2.714.309,88 2.571.725,18 2.297.277,51 2.979.753,49 2.874.946,81 3.318.196,09 2.724.801,48 - 7.835.547,86 - 5.189.714,03 - 4.658.546,11 - 3.135.713,25 - 1.917.369,23 - 1.519.217,85 - 1.196.666,19 - 540.751,34 - 414.102,23 - 448.050,49 - 263.424,00 - 99.230,73 - 30.815,33 - - 43.804,91 97.227,77 217.193,99 - 196.568,27 371.927,50 520.220,54 905.471,15 925.419,68 1.137.029,32 1.102.787,95 1.116.274,01 1.265.140,70 226.549.451,96 57.357.356,79 20.376.738,62 - 20.274.258,59 21.015.336,21 - 20.660.556,93 7.842.875,23 5.189.903,19 4.697.726,03 7.646.372,76 2.151.642,45 5.775.969,86 1.196.766,19 5.268.083,61 414.120,83 449.235,83 263.424,00 6.107.303,98 30.815,33 - 3.868.999,20 894.463,84 979.821,65 8.840.452,79 1.405.877,43 2.194.089,34 1.666.254,03 1.371.857,83 1.842.724,17 1.772.158,86 2.201.922,08 1.459.660,78 124,52% 89,89% 87,60% Não Prevista Não Prevista 111,94% 119,47% Não Prevista 134,28% Não Prevista 144,21% Não Prevista Não Prevista 0,00% 178,46% 0,00% 0,00% 84,33% 106,18% 184,34% 79,72% 118,37% 100,65% 207,16% 141,93% 214,18% 143,74% 129,71% 173,09% 99,36% 95,73% 97,01% 115,01% 136,00% 108,03% 113,94% 1358,02% 103,22% 282,36% 112,94% 511,89% 149,75% 122,49% 89,33% 56,23% 0,00% 102,40% 80,19% 104,73% 74,43% 101,38% 84,80% 135,43% 100,05% 144,36% 114,19% 119,69% 86,07% 132 Tabela 6 – Resultado Econômico por Unidade Comparação de Resultados Acumulados por Regionais e por Unidades Todos valores em reais. REGIONAL FILIAL UNIDADE 54 1 #REF! Matriz BELO HORIZONTE 0 Mes atual: METROPOLITANA 23 Aprendizagem Comercial 6 Belo Horizonte 38 Barreiro 21 Núcleo Avancado Total da Regional Belo Horizonte CENTRO-OESTE 8 Contagem 58 Betim 33 Faculdade Total da Regional Metropolitana NORTE 5 Sete Lagoas 46 Divinópolis 40 Diamantina 45 Curvelo 50 Três Marias 47 Pedro Leopoldo Total Regional Centro-Oeste 15 Montes Claros 48 Pirapora Total Regional Norte SUL 35 Pouso Alegre 14 Itajubá 16 Poços De Caldas 18 Varginha 29 Guaxupé 41 São Sebastião 39 Três Corações 59 Alfenas Total da Regional Sul ZONA DA MATA TRIÂNGULO 27 Coromandel 32 Patos De Minas 12 Uberaba 28 Araxá 26 Ituiutaba 11 Uberlândia Total Regional Triângulo 36 10 Juiz De Fora 31 Conselheiro Lafaiete 37 Tiradentes 62 São João Del Rei 9 Barbacena 63 Ouro Preto Total Regional Zona da Mata LESTE 13 Governador Valadares 34 Ipatinga 43 Itabira 19 Coronel Fabriciano 30 Manhuaçu Total Regional Leste Total Geral 1 Até dezembro de 2013 PSG VARIAÇÃO RESULTADO PATRIMONIAL ECONÔMICO (VPA DIMINUTIVA (VPD) VPD) VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA (VPA) 0 82.986.181,13 -64.939.548,07 0,00 -66.423.513,99 0,00 16.562.667,14 6.702.849,31 26.516.905,04 2.714.309,88 3.825.194,29 39.759.258,52 6.609.812,03 4.191.667,57 1.846.442,31 160.996,86 12.808.918,77 -3.529.448,76 -26.094.767,96 -2.292.899,81 -4.154.038,22 -36.071.154,75 3.173.400,55 422.137,08 421.410,07 -328.843,93 3.688.103,77 4.558.321,88 2.938.941,73 8.643.884,52 16.141.148,13 2.193.768,56 1.166.137,06 3.200.426,64 6.560.332,27 -3.139.121,13 -1.633.395,75 -9.131.331,61 -13.903.848,49 1.419.200,75 1.305.545,98 -487.447,09 2.237.299,64 9.997.543,78 6.141.717,82 2.979.753,49 2.571.725,18 2.297.277,51 1.777.804,93 25.765.822,71 3.365.066,64 1.318.590,01 433.518,48 708.086,36 356.990,77 672.482,72 6.854.734,99 -6.228.494,72 -2.996.733,86 -1.904.338,46 -1.533.697,54 -1.414.274,93 -1.452.501,90 -15.530.041,41 3.769.049,06 3.144.983,96 1.075.415,03 1.038.027,64 883.002,58 325.303,03 10.235.781,30 8.542.009,09 991.691,61 9.533.700,70 3.603.589,02 643.342,27 4.246.931,29 -6.136.223,65 -888.013,60 -7.024.237,25 2.405.785,44 103.678,01 2.509.463,45 7.169.026,92 6.394.218,01 6.008.073,25 4.256.752,01 3.406.201,99 2.606.294,64 2.724.801,48 1.185,34 32.566.553,64 1.819.827,06 2.343.229,83 1.904.743,73 1.467.793,91 1.026.860,42 555.229,83 841.261,51 0,00 9.958.946,28 -4.559.301,83 -4.043.251,68 -3.462.975,53 -2.980.519,18 -1.819.331,84 -1.241.137,97 -1.494.205,67 -261.177,26 -19.861.900,96 2.609.725,09 2.350.966,33 2.545.097,72 1.276.232,83 1.586.870,15 1.365.156,67 1.230.595,81 -259.991,92 12.704.652,68 5.323.830,42 5.622.256,59 7.746.277,63 4.946.813,03 4.854.577,91 6.986.976,41 35.480.731,99 0,00 5.996.031,73 3.318.196,09 1.197.015,64 100,00 9.237.991,78 234.273,22 19.983.608,46 950.527,76 1.208.734,02 1.738.392,70 514.105,35 491.611,77 2.429.102,42 7.332.474,02 2.024.898,09 1.634.424,78 334.749,04 0,00 2.640.255,95 0,00 6.634.327,86 -2.493.696,07 -2.931.450,66 -5.362.547,18 -2.663.942,92 -2.482.427,75 -4.657.719,08 -20.591.783,66 0,00 -4.813.886,39 -2.215.225,02 -1.001.350,10 -1.202.747,25 -10.838.787,91 -2.156.162,97 -22.228.159,64 2.830.134,35 2.690.805,93 2.383.730,45 2.282.870,11 2.372.150,16 2.329.257,33 14.888.948,33 0,00 1.182.145,34 1.102.971,07 195.665,54 -1.202.647,25 -1.600.796,13 -1.921.889,75 -2.244.551,18 7.464.099,84 5.695.040,40 5.241.260,05 5.451.931,28 2.876.446,81 26.728.778,38 2.429.871,85 2.141.677,90 2.083.542,13 2.283.662,46 1.604.128,26 10.542.882,60 -4.816.190,13 -3.067.125,25 -2.770.968,64 -3.426.383,32 -1.827.729,35 -15.908.396,69 2.647.909,71 2.627.915,15 2.470.291,41 2.025.547,96 1.048.717,46 10.820.381,69 288.945.783,66 0,00 -217.543.036,84 71.402.746,82 Interior Sede 71.402.746,82 54.840.079,68 16.562.667,14 71.402.746,82 Fonte: BALANCETE CONTÁBIL 133 Meta Forma de Coleta poderá ser via email ou CI) Maior ou igual a Sistema de Gestão Índice de 90% de Corporativa - ômega Aprovação na aprovação na (verificação de Inspeção de inspeção atendimento no prazo). produtos / E/ou notificação do serviços descumprimento ou CI) Maior ou igual a Sistema de Gestão Índice de 90% de Corporativa - ômega cumprimento (verificação de de prazos de cumprimento de prazos atendimento no prazo). fornecimento E/ou notificação do de materiais e descumprimento serviços poderá ser via email Indicadores de Desempenho Periodicidade da Aplicação Mensalmente, e Mensalmente, e Número de envio à envio à Comunicados X Assessoria de Assessoria de no Período 100 Gestão - Processo Gestão - Processo até o 5º dia útil do até o 5º dia útil do Total de mês subsequente mês subsequente Atendimentos ao Mês ao Mês no Período Superintendência Administrativa: Coordenador de Suprimentos Superintendência Administrativa: Coordenador de Suprimentos Periodicidade Responsável pela da Tabulação Coleta e Tabulação Mensalmente, e Mensalmente, e Número de envio à envio à comunicados X Assessoria de Assessoria de no Período 100 Gestão - Processo Gestão - Processo até o 5º dia útil do até o 5º dia útil do Total de mês subsequente mês subsequente Atendimentos ao Mês ao Mês no Período Base de Cálculo Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Garantir a Satisfação dos Clientes. Quadro 19 – Gestão de Materiais e Serviços Abertura imediata de Registro da Ocorrência no Isoaction pela Assessoria de Gestão - Processo Ação a ser Implementada Gráfico: Abertura imediata Aprovação na de Registro da Inspeção de Ocorrência no Produtos/ Isoaction pela Serviços vindos Assessoria de de Fornecedores Gestão - Processo Externos Gráfico: Cumprimentos de Prazos Registro 134 Superintendência Administrativa: Coordenador de Suprimentos Superintendência Administrativa: Coordenador de Suprimentos Responsável pelo Tratamento dos Resultados Fonte: Sistema de Gestão Corporativa – Ômega. Figura 55 – Índice de Cumprimento de Prazos 135 Fonte: Sistema de Gestão Corporativa – Ômega. Figura 56 – Índice de Aprovação na Inspeção de Produtos / Serviços 136 3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 3.1. Informações sobre a estrutura de governança da entidade, tais como unidade de auditoria interna, comitê de auditoria, conselhos, comitês de avaliações, comitê de controles internos e compliance, ouvidoria etc., descrevendo de maneira sucinta a base normativa, as atribuições e a forma de atuação de cada instância. AUDITORIA INTERNA Base Normativa: Não possui. Atribuições x x x x x x x Executar e responsabilizar-se pelas atividades de Assessoria de Gestão da Organização, em especial aquelas relacionadas com as atividades Contábeis, Financeiras, Administrativas e Patrimoniais da Organização. Planejar e executar as auditorias financeira e contábil. Acompanhar e validar a aplicação dos controles internos determinados. Atuar como órgão de controle interno da organização com o foco de auditoria. Atender a demandas específicas da Diretoria. Participar de forma ativa das reuniões de Diretoria com os demais integrantes do Staff de Assessoramento da Organização. Acompanhar e responder pelos indicadores de resultado da Unidade, bem como das diretrizes determinadas pela Diretoria Regional. x Acompanhar as auditorias dos órgãos reguladores. x Responsabilizar-se pela execução do Plano Anual das Atividades de Auditoria, orientando a equipe quanto aos procedimentos de avaliação. Garantir a instalação de sindicância administrativa em caso de desaparecimento de bens patrimoniais ou furto. x Forma de atuação x x x x x x x Teste e validação de procedimentos nas Unidades. Consultoria para a Contabilidade. Esclarecimento de dúvidas e orientação aos empregados sobre normas e procedimentos internos. Examinação dos processos operacionais, contábeis e sistêmicos. Sugestão de melhorias nos Controles Internos. Execução, com maior profundidade, do exame nas áreas auditadas, através de trabalhos contínuos. Atuação prevenção. COMITÊ DE AUDITORIA Base Normativa: Portaria nº 016/2013. Composição: x x x Diretor Regional Diretor Regional Adjunto Superintendente Administrativo 137 x x x x x x x Superintendente de Operações Superintendente Financeiro Assessor Jurídico Assessor de RH Gerente Financeiro Gerente de Controladoria Coordenador de Auditoria Atribuições x x x x x x Fornecer relatórios e pareceres da Auditoria para orientar as atividades. Prover os recursos humanos, materiais e financeiros para atividades de Auditoria. Alinhar a atuação da Auditoria frente às diretrizes estratégicas dos negócios do Senac em Minas. Promover a conscientização de todos os colaboradores do Senac em Minas sobre suas responsabilidades e obrigações em relação às normas e procedimentos. Assegurar que os setores responsáveis, de acordo com suas respectivas atribuições, deem tratamento rápido, consistente e efetivo às constatações de auditoria. Manter as partes interessadas informadas sobre os indicadores de desempenho das ações de Auditoria do Senac em Minas. Forma de atuação x x x x x Os trabalhos do Comitê serão presididos pelo Coordenador da Auditoria Interna do Senac em Minas. As reuniões deverão ser realizadas mensalmente, podendo haver convocação extraordinária sempre que necessário. As reuniões serão realizadas com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros do Comitê. De acordo com a necessidade, outros colaboradores do Senac em Minas e convidados externos poderão participar das reuniões do Comitê. As reuniões devem ser registradas em ATA. Observação: Neste comitê, são tratados os assuntos de: controles internos e compliance. CONSELHO FISCAL Conselho Fiscal - órgão de deliberação coletiva de fiscalização orçamentária, contábil e financeira, estruturado no Regulamento do Senac, composto por dois representantes do comércio, dois representantes sindicais e três representantes indicados pelo governo. A missão do Conselho Fiscal é acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária das Administrações Nacional e Regionais, observando o conjunto de medidas aplicadas na segurança processual, que compreende práticas administrativas, normas financeiras, procedimentos, atitudes e responsabilidades, objetivando assegurar a manutenção de performances operacionais e de controle satisfatórias, verificando sua consistência e fiel representação no processo de gestão. História O Conselho Fiscal foi criado a partir da aprovação da terceira versão do Regulamento do Senac, modificado pela Portaria CNC nº 78, datada de 29 de junho de 1959. 138 Nessa ocasião, foi definida sua composição, passando o conselho a ser integrado por: x x dois representantes do comércio, com dois suplentes, sindicalizados, eleitos pelo Conselho de Representantes do Comércio na Confederação Nacional do Comércio - CNC; três representantes do governo federal, sendo dois do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com dois suplentes, e um representante do Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, com um suplente. Os representantes do governo federal compõem 60% do total do Conselho Fiscal do Senac. Composição Representantes do Comércio Dois representantes do comércio, com dois suplentes, indicados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC. Representantes do Governo Federal Um representante do Ministério do Trabalho e Emprego, com um suplente. Um representante do Ministério da Previdência Social, com um suplente. Um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com um suplente. Representantes dos Empregados Um representante da Força Sindical, com um suplente. Um representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT, com um suplente. O presidente do Conselho Fiscal e seu substituto eventual serão eleitos pelos seus membros, no mês de dezembro, para o período anual seguinte. São considerados incompatíveis para a função de membro do Conselho Fiscal os que exercem cargo remunerado na própria instituição, na CNC, em qualquer entidade sindical ou civil do comércio ou no Serviço Social do Comércio - Sesc; os membros do Conselho Nacional ou dos Conselhos Regionais da própria instituição, do Sesc e os integrantes da Diretoria da CNC. Todos os membros do Conselho Fiscal, individual ou coletivamente, gozam do direito de exercer fiscalização financeira e contábil nos serviços do Senac. No entanto, não lhes é permitido o envolvimento na sua direção e execução. COMITÊ DE ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Base normativa: Resolução 094/2013 Composição: x x x x x x x x Diretor Regional Diretor Regional Adjunto Superintendente Educacional Superintendente de Operações Superintendente Financeiro Superintendente Administrativo Assessor Jurídico Assessor de RH 139 x x x x Assessor de Marketing Assessor de Segurança da Informação Gerente de TI Auditor Regras de funcionamento: x x x x As reuniões deverão ser realizadas mensalmente, podendo haver convocação extraordinária sempre que necessário. As reuniões serão realizadas com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros da Comissão. De acordo com a necessidade, outros colaboradores do Senac em Minas e convidados externos poderão participar das reuniões da Comissão. As reuniões devem ser registradas em ATA específica por assunto (Governança de Segurança da Informação e Governança de TI). Responsabilidades com relação à Governança de Segurança da Informação: x x x x x x x x Fornecer as diretrizes estratégicas do negócio para orientar as atividades de Segurança da Informação. Aprovar e dar suporte ao Plano Diretor de Segurança da Informação e à Política de Segurança da Informação. Prover os recursos humanos, materiais e financeiros para a atividade de Segurança da Informação. Alinhar o plano de ação de segurança às diretrizes estratégicas dos negócios do Senac em Minas. Promover a educação, o treinamento e a conscientização de todos os usuários do Senac em Minas sobre suas responsabilidades e obrigações em relação à segurança. Assegurar que os setores responsáveis, de acordo com as suas respectivas atribuições, deem tratamento rápido, consistente e efetivo aos incidentes de segurança. Dar suporte às iniciativas do Comitê tático-operacional da segurança da informação. Manter as partes interessadas informadas sobre os indicadores de desempenho das ações de segurança do Senac em Minas. COMITÊ DE TÁTICO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Base normativa: Resolução 120/2012 Composição: x x x x x Assessor Jurídico Assessor de RH Assessor de Marketing Assessor de Segurança da Informação Gerente de TI 140 Regras de Funcionamento: x x x x As reuniões deverão ser realizadas mensalmente, podendo haver convocação extraordinária sempre que necessário. As reuniões serão realizadas com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros da Comissão. De acordo com a necessidade, outros colaboradores do Senac em Minas e convidados externos poderão participar das reuniões da Comissão. As reuniões devem ser registradas em ata específica. Responsabilidades com relação à Governança de Segurança da Informação x x x x x x x x Aprovar e dar suporte às ações da Assessoria de Segurança da Informação. Coordenar, recomendar e priorizar a implementação das ações institucionais de segurança, através de atividades distribuídas, porém integradas, que conteplam processos, pessoas, tecnologia e ambientes físicos. Promover a educação, o treinamento e a conscientização de todos os usuários do Senac em Minas sobre suas responsabilidades e obrigações em relação à Segurança. Assegurar que os setores responsáveis, de acordo com as suas respectivas atribuições, deem tratamento rápido, consistente e efetivo aos incidentes de segurança. Recomendar a adoção de soluções emergenciais de segurança. Rever e propor a atualização da Política de Segurança, sempre que necessário. Acompanhar a implantação dos projetos de Segurança. Recomendar ações de execução de projetos do Plano Diretor de Segurança da Informação. COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TI Base Normativa: Resolução 94/2013. Composição x Diretor Regional do Senac em Minas x Diretor Adjunto do Senac em Minas x Superintendente Educacional x Superintendente de Operações x Superintendente Financeiro x Superintendente Administrativo x Assessor Jurídico x Assessor de RH x Assessor de Marketing x Assessor de Projetos Especiais x Assessor de Planejamento x Assessor de Segurança da Informação x Gerente de TI 141 Regras de funcionamento x As reuniões deverão ser realizadas mensalmente, podendo haver convocação extraordinária sempre que necessário. x As reuniões serão realizadas com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros da Comissão. x De acordo com a necessidade, outros colaboradores do Senac em Minas e convidados externos poderão participar das reuniões da Comissão. x As reuniões devem ser registradas em ata específica por assunto (Governança de Segurança da Informação e Governança de TI). Responsabilidades com relação à Governança de Tecnologia da Informação x Tornar as estratégias de negócio e o papel da TI claros em concretizá-los. x Gerenciar o investimento em TI relativo a quantitativo e aplicação. x Definir a responsabilidade pelas mudanças organizacionais com a finalidade de obter maior proveito dos novos recursos de TI. x Gestão do conhecimento relacionado às implementações, possibilitando o compartilhamento e a reutilização dos seus ativos de TI. x Avaliar, aprovar e monitorar, através de indicadores, os projetos para a área de Tecnologia da Informação, definindo a prioridade e compatibilizando prazos alinhados com o planejamento estratégico e as exigências legais e normativas do negócio. x Monitorar o desempenho da TI, através de indicadores específicos. x Aprovar a especificação dos direitos decisórios, os papéis e as responsabilidades para estimular o comportamento desejável na utilização efetiva da TI. OUVIDORIA ACADÊMICA Base Normativa: Regulamento da Ouvidoria Acadêmica das Instituições de Educação Superior do Senac em Minas aprovado em 30 de agosto de 2012. Atribuições x Receber e ouvir, de forma sensível, a comunidade acadêmica e externa em suas preocupações, reclamações, proposições, sugestões e elogios. x Sugerir à Diretoria e aos setores internos procedimentos que contribuam para a melhoria dos serviços prestados. x Registrar no Gerenciador Eletrônico de Ações - ISOACTION e dar encaminhamento, quando formalmente apresentadas, as críticas, denúncias, sugestões, reclamações ou demais contribuições que lhe forem dirigidas por membros da comunidade acadêmica ou externa. x Controlar, monitorar e requisitar aos setores competentes informações sobre as providências adotadas quanto às demandas registradas na Ouvidoria, verificando o cumprimento do prazo estabelecido para sua solução, fazendo constar no relatório mensal aqueles não atendidos. 142 x Registrar todas as reclamações e/ou críticas realizadas pelas comunidades interna/externa, em conformidade com a Instrução Trabalho “Ouvidoria Acadêmica das Instituições de Ensino Superior do Senac em Minas”. x Analisar e encerrar, determinando o arquivamento de manifestações improcedentes, mediante despacho fundamentado, bem como aquelas sem identificação no Gerenciador Eletrônico de Ações – ISOACTION. x Realizar junto aos setores envolvidos a definição das causas e dos planos de ação a serem executados, aprovando-os no Gerenciador Eletrônico de Ações – ISOACTION. x Atuar, por recomendação da Diretoria, como mediadora de conflitos de interesse e divergências internas, atendidas as normas internas e a legislação vigente. x Atender sempre o público interno e externo com cortesia e respeito, sem discriminação ou prejulgamento, dando-lhe uma resposta à questão apresentada com objetividade e dentro do prazo fixado na Instrução Trabalho “Ouvidoria Acadêmica das Instituições de Ensino Superior do Senac em Minas. x Agir com integridade, transparência, imparcialidade e justiça. x Zelar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e ética. x Resguardar o sigilo de todas as informações de conhecimento da Ouvidoria Acadêmica. x Propor a correção de erros, omissões que por ventura tenham sido cometidos no atendimento à comunidade. x Estimular a participação da comunidade acadêmica na atuação de melhorias dos serviços prestados pelas Instituições de Ensino Superior do Senac em Minas. x Trabalhar em sinergia com a Comissão Própria de Avaliação - CPA, aprimorando e sugerindo ações de gestão acadêmica, funcional e administrativa. Forma de atuação x O Ouvidor apresentará semestralmente à Direção de cada Instituição de Ensino Superior do Senac em Minas, em consonância com a Comissão Própria de Avaliação – CPA, relatório das atividades do setor, destacando estatísticas pertinentes. x A Ouvidoria Acadêmica manterá em rigoroso sigilo o nome dos envolvidos, salvo nos casos em que sua identificação seja indispensável para a solução do problema e atendimento ao interessado. x A Ouvidoria Acadêmica terá contato com a comunidade acadêmica e em geral por meio de correio eletrônico, telefone, atendimento Ouvidoria do site institucional e pessoalmente, ou com agendamento de reunião, entre outros meios de comunicação. x A Ouvidoria Acadêmica, no exercício de suas funções, tem livre acesso a todos os setores (administrativos, pedagógicos, coordenações, etc.) das Instituições de Ensino Superior do Senac em Minas. 143 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 23/04/2013 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 31/03/2011 A 11/08/2014 Osvaldo Fernandes Pereira Júnior Lúcio Emílio de Faria Júnior Wainer Pastorini Haddad Zilda Antunes Santos Persival Ferreira da Costa Sebastião Ribeiro de Souza Glenn Andrade Maria Luiza Maia Oliveira José Donaldo Bittencourt Júnior Gil Novaes Horta Barbosa Samuel Fux Carlos Alberto Salvato Emerson Beloti de Souza Alfeu Freitas de Abreu Evando Avelar Duarte Airton Gomes Salim José Maria Fagundes Vera Lúcia de Freitas Luzia Antônio de Andrade Carvalho Antônio Carlos de Souza Lima José Bosco dos Santos Costa Paulo Rodrigues Moreira Frederico de Oliveira E. Figueiredo PERÍODO DE GESTÃO Suplente Efetivo Efetivo Suplente Suplente Efetivo Efetivo Suplente Suplente Efetivo Efetivo Suplente Suplente Suplente Efetivo Efetivo Efetivo Suplente Suplente Suplente Efetivo Ex-Conselheiro Efetivo Efetivo Presidente FUNÇÃO CONSELHEIROS Senac em Minas Lázaro Luiz Gonzaga NOME Quadro 3.2.1 – Membros do Conselho Regional Grupo de Comércio Armazenador Grupo de Comércio Armazenador Grupo de Comércio Armazenador Grupo de Turismo e Hospitalidade Grupo de Turismo e Hospitalidade Grupo de Turismo e Hospitalidade Grupo de Turismo e Hospitalidade Grupo de Agentes Autônomos Grupo dos Agentes Autônomos Grupo dos Agentes Autônomos Grupo dos Agentes Autônomos Grupo do Comércio Atacadista Grupo do Comércio Atacadista Grupo do Comércio Atacadista Grupo do Comércio Atacadista Grupo do Comércio Atacadista Grupo do Comércio Atacadista Grupo do Comércio Varejista Grupo do Comércio Varejista Grupo do Comércio Varejista Grupo do Comércio Varejista Grupo do Comércio Varejista Grupo do Comércio Varejista 144 SEGMENTO, ÓRGÃO OU ENTIDADE QUE REPRESENTA 3.2. Relação dos principais dirigentes e membros de conselhos, indicando o período de gestão, a função, o segmento, o órgão ou a entidade que representa Nomeação em 07/12/2007 Nomeação em 30/08/1999 Nomeação em 27/10/2006 Nomeação em 29/11/2010 Nomeação em 21/10/2010 Nomeação em 29/11/2010 Nomeação em 21/10/2010 Nomeação em 31/03/2011 Manoel Ricardo Palmeira Lessa Paulo Miranda Soares Elias Jorge Salomão Barburi Sérgio Oliveira Santos Dayse Lúcia Alves Silas Batista da Silva Jésus Ângelo Andrade Paulo Roberto da Silva 01/02/2013 01/09/2013 01/10/2013 01/10/2013 02/09/2013 Dimitri Lara de Oliveira Fábio Ricardo de Souza Francine Pena Povoa de Melo Reis Jairo Gonçalves da Silva PERÍODO DE GESTÃO Luciano de Assis Fagundes NOME Suplente Suplente Efetivo Efetivo Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Superintendente Financeiro Superintendente Educacional Superintendente de Operações Diretor Regional Adjunto Diretor Regional FUNÇÃO Superintendência Financeira do Senac em Minas Superintendência Educacional do Senac em Minas Superintendente de Operações do Senac em Minas Diretoria Regional do Senac em Minas 145 SEGMENTO, ÓRGÃO OU ENTIDADE QUE REPRESENTA Centrais Sindicais Centrais Sindicais Centrais Sindicais Centrais Sindicais Centrais Sindicais Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Instituto Nacional de Seguro Social Instituto Nacional de Seguro Social Federação Nacional de Hotéis e Similares Diretoria Regional do Senac em Minas DIRIGENTES DO Senac em Minas Nomeação em 19/08/2009 Mário Borges do Amaral Quadro 3.2.2 – Dirigentes do Departamento Regional Nomeação em 30/05/2005 Marco Aurélio Bastos Lage 3.3. Remuneração paga aos administradores, membros da diretoria e de conselhos O Senac em Minas não remunera os seus administradores, membros da diretoria e de conselhos, apenas os Cargos de Diretoria abaixo: Quadro 20 – Remuneração da Diretoria Nome Luciano de Assis Fagundes Dimitri Lara de Oliveira Salário Base 18.349,02 15.095,46 Gratificação 40% 40% Cargo Data do desligamento Diretor Regional Não se aplica Diretor Regional Adjunto Não se aplica Fonte: Departamento Pessoal, 2014 3.4. Demonstração da atuação da unidade de auditoria interna, incluindo informações sobre a qualidade e suficiência dos controles internos da entidade e demonstrando: a) O processo de escolha do dirigente da unidade de auditoria interna. O processo da escolha do dirigente da unidade de auditoria interna ocorre de acordo com o processo interno avaliado pela Assessoria de Recursos Humanos e aprovado pela Diretoria. b) O posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da entidade. A Auditoria Interna está subordinada à Diretoria Regional. c) A avaliação dos controles e procedimentos internos para a emissão de relatórios contábeis e financeiros. A avaliação dos controles internos e procedimentos são fundamentados em normas específicas do Senac, denominado Código de Contabilidade e Orçamento - CODECO. d) A instância da administração responsável pela instituição e manutenção de uma estrutura e procedimentos de controles internos adequados para a elaboração das demonstrações financeiras e para garantir o atendimento dos objetivos estratégicos. O setor responsável é a Superintendência Financeira onde realiza a elaboração das peças contábeis e financeiras, bem como faz o acompanhamento dos objetivos estratégicos. e) Práticas, método ou padrão de avaliação dos controles internos que são adotados pela entidade. As avaliações dos Controles Internos são verificadas pela Auditoria Interna no trabalho de Auditoria. Existe também o setor de Assessoria de Gestão de Processos que descreve os procedimentos, normas e criação de formulários utilizados na instituição. f) Se há e como são feitos a avaliação e o ateste periódicos da eficácia dos controles internos pela Alta Administração. Há sim o ateste e são feitos nas reuniões dos comitês de Auditorias, Gerência de Tecnologia da Informação, Segurança da Informação, nas reuniões de Análises Críticas pela Administração. 146 g) Síntese das conclusões da auditoria independente, se houver, sobre a qualidade dos controles internos. A administração do Senac em Minas é responsável pelos controles internos por ela determinados como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. No cumprimento dessa responsabilidade, a administração faz estimativas e toma decisões para determinar os custos e os correspondentes benefícios esperados com a implantação dos procedimentos de controle interno. Controle interno no contexto das normas de auditoria é definido como o processo planejado, implementado e mantido pelos responsáveis da governança, administração e outros funcionários para fornecer segurança razoável quanto à realização dos objetivos do Senac em Minas no que se refere à confiabilidade dos relatórios financeiros, efetividade e eficiência das operações e conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. Deficiência de controle interno existe quando o controle é planejado, implementado ou operado, de tal forma que não se consegue prevenir ou detectar e corrigir tempestivamente as distorções nas demonstrações financeiras, ou falta um controle necessário para prevenir ou detectar e corrigir tempestivamente distorções nas demonstrações financeiras. Os procedimentos preliminares de auditoria foram realizados em base de testes e, assim, estes não nos permitem necessariamente revelar todas as deficiências significativas dos controles internos do Senac em Minas. Novas avaliações ou estudos, em conexão com futuros exames ou revisões específicas e mais amplas, poderão, eventualmente, revelar outros aspectos passíveis de aprimoramento. h) A forma de comunicação sistemática à alta gerência, ao Conselho de Administração e ao Comitê de Auditoria, se for o caso, sobre riscos considerados elevados assumidos pela gerência ao não implementar as recomendações da Auditoria Interna. O Senac em Minas possui um comitê de Auditoria formalizado, onde todos os assuntos são levados em reunião para a alta gerência para discutir os pontos relevantes, bem como as providências necessárias ou não. Informamos que o Planejamento da Auditoria Interna é elaborado de acordo com as estratégicas e ações adotadas pelo Senac em Minas e alinhado com o Programa de Trabalho da Auditoria do Conselho Fiscal, Controladoria Geral da União e a Auditoria Independente. i) A forma em que ocorre a certificação de que a alta gerência toma conhecimento e aceita os riscos pela não implementação das recomendações feitas pela auditoria interna. Os relatórios de auditorias são encaminhados por e-mail, disponibilizados no sistema interno denominado ISODOC para consulta e ciência dos Gestores e, além disso, apresentados os principais pontos dos Relatórios de Auditorias no comitê de Auditoria Interna. Neste momento, são discutidos os riscos envolvidos e as ponderações de não acatamento pela recomendação da auditoria, se for o caso. 147 3.5. Avaliação, pela Alta Gerência, da qualidade e suficiência dos controles internos administrativos para garantir a realização dos objetivos estratégicos da entidade, considerando ainda o quadro específico da portaria prevista no inciso VI do caput do art. 5º, com o qual devem ser avaliados os seguintes elementos: a) b) c) d) e) Ambiente de controle Avaliação de risco Atividades de controle Informação e Comunicação Monitoramento. Quadro 3.5 - Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS Ambiente de Controle VALORES 1 2 3 4 5 1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X 2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X 3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. X 6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. X 7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. X 8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. Avaliação de Risco X 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X 12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. X 13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X 14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X 15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X 16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. 17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. 18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. X X X 148 Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, claramente estabelecidas para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ. X 20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X 21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X 22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle. Informação e Comunicação X 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X 24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X 25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X 26. A informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X Monitoramento 1 2 3 4 5 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. X 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. X 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X Análise Crítica: Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém em sua minoria. (3) Neutra: significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém em sua maioria. (5) Totalmente válido: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ. 3.6. Estrutura e atividades do sistema de correição ou de apuração de ilícitos administrativos cometidos por colaboradores da entidade, identificando, inclusive, a base normativa que rege a atividade Iniciamos os estudos e implantaremos esta estrutura no Senac em Minas. 149 4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 4.1. Demonstração da Receita, discriminando por natureza, previsão e arrecadação efetiva, justificando as eventuais oscilações significativas O orçamento do Senac em Minas, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, apresentou os seguintes dados: Tabela 7 - Realização Orçamentária da Receita No quadro abaixo, verifica-se os dados relativos à receita orçada e arrecadada (valores em Reais). RECEITAS - 31/12/2013 RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuição Contribuição para o Senac SUBTOTAL Previsão Realização Variação em Reais Variação em % 132.396.000,00 132.396.000,00 133.433.742,44 133.433.742,44 1.037.742,44 1.037.742,44 0,78% 0,78% Receita Patrimonial Aluguéis Taxa de Ocupação de Imóveis Juros de Títulos de Renda Dividendos Produtos de Outras Operações 111.000,00 18.000,00 9.804.000,00 3.000,00 18.000,00 64.129,92 6.700,00 8.945.915,97 18,05 38.735,08 (46.870,08) (11.300,00) (858.084,03) (2.981,95) 20.735,08 -42,23% -62,78% -8,75% -99,40% 115,19% SUBTOTAL 9.954.000,00 9.055.499,02 (898.500,98) -9,03% 83.838.000,00 83.838.000,00 140.104.775,22 140.104.775,22 56.266.775,22 56.266.775,22 67,11% 67,11% 3.000,00 840.000,00 762.000,00 0,00 0,00 1.605.000,00 2.537,67 385.088,05 719.366,35 0,00 0,00 1.106.992,07 (462,33) (454.911,95) (42.633,65) 0,00 0,00 -498.007,93 -15,41% -54,16% -5,59% 0,00% 0,00% -31,03% 207.000,00 0,00 0,00 207.000,00 205.800,00 0,00 0,00 205.800,00 -1.200,00 0,00 0,00 -1.200,00 -0,58% 0,00% 0,00% -0,58% 228.000.000,00 283.906.808,75 55.906.808,75 24,52% Receita de Serviços Serviços Educacionais SUBTOTAL Outras Receitas Correntes Indenizações Descontos Obtidos Restituições Diversas Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Outros Bens Imóveis SUBTOTAL RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Saldo de Exercícios Anteriores SUBTOTAL TOTAL Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. 150 No exercício de 2013, houve uma previsão orçamentária para as receitas de R$228 milhões, com uma arrecadação de R$283,9 milhões. O Senac em Minas arrecadou 24,52% acima das receitas previstas. A superação é representada pelo montante de R$55,9 milhões. Pelo quadro comparativo, observa-se que as Receitas de Contribuições superaram a expectativa orçamentária em R$1 milhão ou 0,78%. Fato decorrente do aumento de trabalhadores formais no comércio estadual acima do que se previu. Por sua vez, as Receitas de Serviços ficaram R$56,3 milhões acima da expectativa, representada por 67,11% a mais do que o valor estimado. Maior parte decorrente do aumento na realização dos cursos vinculados ao PRONATEC, com um aumento em 31.298 alunos. Em 2012, o Senac em Minas faturou o montante de R$22,8 milhões, comparado ao faturamento de 2013, no montante de R$105,7 milhões, representando um relevante aumento de 363,6%. Pela análise das receitas patrimoniais, observa-se a variação negativa de R$898,5 mil. Pela composição do grupo, verifica-se uma menor arrecadação em realização ao estimado na rubrica Juros e Títulos de Renda, especificamente R$858 mil. Fato decorrente da maior expectativa de volume de aplicação, bem como da obtenção de maiores taxas de remuneração das aplicações em mercado aberto que não se configuraram pela conjuntura macroeconômica mais restritiva. Em relação ao grupo Outras Receitas Correntes, observa-se uma redução em R$498 mil reais, decorrentes da variação negativa na obtenção de descontos financeiros. Houve uma expectativa a maior na previsão em relação a valores de exercícios anteriores. 4.2. Demonstração e análise do desempenho da Unidade na execução orçamentária e financeira, contemplando, no mínimo: a) Comparação entre os dois últimos exercícios Receitas Tabela 8 - Receitas Orçamentárias 2012 – 2013 Variação em Reais Variação em % RECEITAS 31/12/2012 31/12/2013 RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuição Contribuição para o Senac em Minas SUBTOTAL 118.023.758,07 118.023.758,07 133.433.742,44 133.433.742,44 15.409.984,37 15.409.984,37 13,06% 13,06% 60.024,63 19.508,36 8.457.195,56 652,78 1.064,13 28.900,36 8.567.345,82 64.129,92 6.700,00 8.945.915,97 18,05 0,00 38.735,08 9.055.499,02 4.105,29 (12.808,36) 488.720,41 (634,73) (1.064,13) 9.834,72 488.153,20 6,84% -65,66% 5,78% -97,23% -100,00% 34,03% 5,70% 63.239.846,90 63.239.846,90 140.104.775,22 140.104.775,22 76.864.928,32 76.864.928,32 121,55% 121,55% Receita Patrimonial Aluguéis Taxa de Ocupação de Imóveis Juros de Títulos de Renda Dividendos Juros e Correção Produtos de Outras Operações SUBTOTAL Receita de Serviços Serviços Educacionais SUBTOTAL 151 Outras Receitas Correntes Indenizações Descontos Obtidos Restituições Diversas SUBTOTAL RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Saldo de Exercícios Anteriores SUBTOTAL TOTAL 238.993,09 911.060,43 1.531.306,58 2.681.360,10 2.537,67 385.088,05 719.366,35 1.106.992,07 (236.455,42) (525.972,38) (811.940,23) -1.574.368,03 -98,94% -57,73% -53,02% -58,72% 0,00 0,00 0,00 0,00 205.800,00 0,00 0,00 205.800,00 205.800,00 0,00 0,00 205.800,00 100,00% 0,00% 0,00% 100,00% 192.512.310,89 283.906.808,75 91.394.497,86 47,47% Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. Pela comparação dos exercícios, observa-se um crescimento das Receitas em 47,47%, representado pelo montante de R$91,4 milhões. Em relação à Receita de Contribuição, o Senac em Minas arrecadou R$15,4 milhões a mais do que o exercício anterior. Tal fato decorre da expansão econômica do setor comerciário mineiro, como também da formalização dos postos de trabalho, elevando a contribuição das empresas. Já para as Receitas de Serviços, a evolução de 121,55%, representado pelo acréscimo de R$76,9 milhões em relação ao ano anterior pode ser explicada pelo aumento da produção de serviços, especialmente no atendimento ao programa PRONATEC (aumento de 31.298 alunos). Verifica-se também um aumento de 5,7% das Receitas Patrimoniais. Estas passaram de R$8,56 milhões para R$9,05 milhões, representando um aumento de R$488 mil. Fato decorrente do maior volume financeiro investido, assim como o aumento da taxa de juros, quando comparados com o exercício anterior. Também observamos no período, a ocorrência de venda de veículos, como parte do pagamento para aquisição de novos. Despesas Tabela 9 - Comparativo das Despesas Orçamentárias do Exercício 2013 em Comparação ao Exercício 2012 Variação em Variação DESPESAS 31/12/2012 31/12/2013 Reais em % DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal 54.056.995,28 70.030.862,71 15.973.867,43 29,55% Civil Obrigações Patronais 18.168.268,23 22.733.466,55 4.565.198,32 25,13% Outras Despesas Variáveis - Pessoal 796.869,10 1.352.020,15 555.151,05 69,67% Civil Indenizações Trabalhistas 3.225.243,34 3.226.241,85 998,51 0,03% SUBTOTAL 76.247.375,95 97.342.591,26 21.095.215,31 27,67% Outras Despesas Correntes Contribuições 3.469.898,37 3.922.951,89 453.053,52 13,06% Diárias - Pessoal Civil 201.695,60 (201.695,60) -100,00% Material de Consumo 15.209.227,01 19.649.113,04 4.439.886,03 29,19% 152 Passagens Despesas com Locomoção Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas SUBTOTAL DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente SUBTOTAL Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis SUBTOTAL TOTAL 1.665.765,47 2.096.368,30 430.602,83 25,85% 13.453.169,03 16.946.367,87 3.493.198,84 25,97% 55.709.937,98 66.251.802,32 10.541.864,34 18,92% 197.142,03 275.689,32 78.547,29 39,84% 89.906.835,49 109.142.292,74 2.420.516,32 11.167.396,59 11.345.856,85 8.897.171,37 13.766.373,17 20.064.567,96 1.360.716,24 1.360.716,24 - 181.281.300,85 226.549.451,96 19.235.457,25 21,39% 8.746.880,27 361,36% (2.448.685,48) -21,58% 6.298.194,79 45,75% (1.360.716,24) 100,00% (1.360.716,24) 100,00% 45.268.151,11 24,97% Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. As despesas relativas ao exercício de 2013 foram 24,97% maior do que o exercício 2012. Este crescimento é representado pelo montante de R$45,3 milhões. O relevante crescimento é decorrente do aumento de atividade operacional do Senac em Minas, incluindo-se as novas atividades relativas ao PRONATEC e aumento da produção. Descontada a inflação oficial (5,56% - IBGE), tem-se que as despesas de 2013 representaram um aumento de 19,06%, enquanto o crescimento da produção superou 113,86% a maior em relação à carga horária executada. As Despesas Correntes / Pessoal e Encargos Sociais apresentaram um crescimento de 27,67% representado pelo montante de R$21 milhões. Fato decorrente da adequação de salários e encargos, bem como do número de colaboradores. As Outras Despesas Correntes apresentaram um crescimento de 21,39% representado pelo montante de R$19,2 milhões. Verifica-se um maior crescimento na rubrica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, que superou em R$10,5 milhões o exercício anterior. Entre os itens de custo, destacam-se Locação de Imóveis e Condomínios, com variação positiva de R$2,5 milhões; Adaptação e Manutenção Geral, com variação positiva de R$1,9 milhão; Benefícios Unimed, com variação positiva de R$1,5 milhão e Publicidade e Propaganda, com variação positiva de R$1,3 milhão. 153 b) Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de contingência ou classificações equivalentes Tabela 10 – Realização Orçamentária da Despesa No quadro abaixo, verificam-se os dados relativos à despesa orçada e arrecadada (valores em reais). DESPESAS - 31/12/2013 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Indenizações Trabalhistas SUBTOTAL Outras Despesas Correntes Contribuições Material de Consumo Passagens Despesas com Locomoção Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas SUBTOTAL DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente SUBTOTAL TOTAL Previsão Realização Variação em Reais Variação em % 69.000.000,00 23.340.000,00 1.098.000,00 2.064.000,00 95.502.000,00 70.030.862,71 22.733.466,55 1.352.020,15 3.226.241,85 97.342.591,26 (1.030.862,71) 606.533,45 (254.020,15) (1.162.241,85) (1.840.591,26) 1,49 (2,60) 23,13 56,31 1,93 4.074.000,00 18.000.000,00 2.001.000,00 17.700.000,00 3.922.951,89 19.649.113,04 2.096.368,30 16.946.367,87 151.048,11 (1.649.113,04) (95.368,30) 753.632,13 (3,71) 9,16 4,77 (4,26) 64.668.000,00 66.251.802,32 (1.583.802,32) 2,45 255.000,00 106.698.000,00 275.689,32 109.142.292,74 (20.689,32) (2.444.292,74) 8,11 2,29 16.800.000,00 9.000.000,00 25.800.000,00 228.000.000,00 11.167.396,59 8.897.171,37 20.064.567,96 226.549.451,96 5.632.603,41 102.828,63 5.735.432,04 1.450.548,04 (33,53) (1,14) (22,23) (0,64) Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. O quadro da execução da despesa nos demonstra redução da realização das mesmas em 0,64% em relação ao montante total estimado. Foi previsto R$228 milhões e realizado R$226,5 milhões. A realização a menor é representada pelo volume de R$1,45 milhão. As Despesas Correntes / Pessoal e Encargos Sociais tiveram uma realização a maior em 1,93% em relação ao planejamento, representado pelo montante de R$1,8 milhão. O aumento foi consequência da maior realização da rubrica Indenizações Trabalhistas em 56,3%, representado pelo montante de R$1,2 milhão e também pela rubrica Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, com variação de 1,49%, representado pelo montante de R$1,03 milhão. No grupo Outras Despesas Correntes, observa-se uma realização superior em 2,29%, representado pelo montante de R$2,4 milhões. A rubrica que impactou o excesso foi a de Material de Consumo, ultrapassando 9,16% o previsto, representado por R$1,6 milhão. O grupo Despesa de Capital / Investimentos apresentou uma realização menor de R$5,7 milhões na comparação dos valores previstos com os valores realizados, ou seja, 22,23%. Este grupo é representado pelas contas Obras e Instalações e Equipamentos e Material Permanente. 154 Especificamente em relação às Obras e Instalações, durante o exercício, deparamo-nos com dificuldades na contratação de empresas do ramo de construção civil, inviabilizando a maior parte das obras e reformas previstas. Dessa maneira, percebe-se uma realização de 33,53% a menor. Pelo quadro analítico relativo às Obras e Instalações 2013 por Unidade Orçamentária, constata-se a previsão de R$16,8 milhões e realização de R$11,1 milhões. Tabela 11 – Obras e Instalações durante o exercício de 2013 No quadro abaixo, observa-se o comportamento da verba Obras e Instalações durante o exercício de 2013. UNIDADE CEP Alfenas CEP Barbacena CEP Belo Horizonte CEP Contagem CEP Governador Valadares CEP Juiz de Fora CEP Pirapora CEP Poços de Caldas CEP Uberlândia Santa Mônica CEP Varginha CP/Araxá CP/Divinópolis CP/Guaxupé CP/Ituiutaba CP/Três Corações Faculdade Senac Minas Núcleo Avançado de Educação Presidência Total Geral PREVISÃO REALIZAÇÃO 300.000,00 0,00 1.900.000,00 1.830.645,15 2.000.000,00 165.610,88 500.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 142.421,73 500.000,00 0,00 3.400.000,00 2.722.704,17 0,00 0,00 2.900.000,00 2.741.546,87 0,00 0,00 590.000,00 0,00 120.000,00 127.484,01 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 VARIAÇÃO EM REAIS EM % 300.000,00 -100,00% 69.354,85 -3,65% 1.834.389,12 -91,72% 500.000,00 -100,00% 0,00 0,00% 57.578,27 -28,79% 500.000,00 -100,00% 677.295,83 -19,92% 0,00 0,00% 158.453,13 -5,46% 0,00 0,00% 590.000,00 -100,00% -7.484,01 6,24% 0,00 0,00% 500.000,00 -100,00% 500.000,00 -100,00% 30.000,00 3.360.000,00 16.800.000,00 3.300,20 -50.283,98 5.632.603,41 26.699,80 3.410.283,98 11.167.396,59 -11,00% 1,50% -33,53% Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. Pela comparação entre o previsto e o realizado, observa-se que sete elementos de despesas apresentaram excesso de gastos, a saber: x Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil: De acordo com a Assessoria de Recursos Humanos, para atender às necessidades estratégicas do negócio como, abertura e expansão de unidades, aumento da demanda por cursos e maior incentivo do governo em programas educacionais, em 2013, o Senac em Minas aumentou 45% do seu quadro de empregados, passando de 1645 para 2382 colaboradores. 155 Gráfico 2 – Quantidade de funcionários: Quantidade de funcionários 1600 1391 1400 1200 1033 991 1000 800 612 600 400 200 0 Horista Mensalista 2012 2013 Fonte: ARH Gráfico 3 – Movimentação de Pessoal: Movimentação Pessoal 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 172 146 130 76 64 59 23 35 28 29 15 23 113 111 100 37 53 47 26 Admissões 24 35 11 31 25 Demissões Fonte: ARH 156 Gráfico 4 – Motivo da Admissão: Motivo da Admissão 855 900 800 700 600 500 400 300 188 200 100 32 0 Aumento de quadro Substituição Outros Fonte: ARH Em resposta a essa reestruturação e crescimento, nossas verbas orçadas em 2013 de salário (orientador e mensalista), benefícios e rescisões contratuais ultrapassaram o valor planejado. x Indenizações Trabalhistas: Ainda com base nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, observa-se uma reformulação do quadro de empregados que demandaram recursos rescisórios e multas trabalhistas resultando no aumento de R$1,1 milhão em relação ao planejado para a verba. Gráfico 5 – Motivo do Desligamento: Motivo do Desligamento 250 202 200 150 117 100 50 1 6 12 SEM MOTIVO DEMISSAO Término de Contrato 0 Demitido pela Empresa Falecimento Pedido de Demissão Fonte: ARH 157 x Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil, Material de Consumo, Passagens e Despesas com Locomoção, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Obrigações Tributárias e Contributivas. De acordo com a Superintendência de Operações, os gastos excedentes mencionados nestes cinco elementos de despesas ocorreram principalmente devido à demanda dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no qual foram realizados mais de 45.000 atendimentos, inicialmente não planejados, pois o período das vagas é posterior à data do planejamento orçamentário da instituição. O atendimento abrangeu 181 Unidades Remotas, correspondendo a 117 municípios em todo o Estado, gerando o excesso de gastos apresentado, cujo volume total era desconhecido à data da reformulação orçamentária do exercício. Houve a necessidade de compras e contratação de empresas jurídicas para confecção de materiais de ensino e expediente. O volume de turmas abertas exigiu ações imediatas para o início e realização das atividades, tanto em sala de aula, quanto nos setores administrativos e em consequência disso houve a necessidade de readequação física e tecnológica para atender a todas as demandas. Como muitas turmas foram abertas em cidades próximas aos Centros de Educação Profissional, houve aumento dos deslocamentos para os locais de realização das mesmas. A meta física total foi traçada em 235.295 e o atendimento foi realizado no volume acima de 294 mil alunos, variação acima de 24% sobre a previsão inicial. Apesar de as verbas citadas apresentarem valores realizados acima do previsto, nosso orçamento geral para as despesas ficou 0,64% abaixo da previsão e nossas receitas superaram o orçamento inicial em 24,52%. c) Execução das despesas por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de despesa. Tabela 12 - Processos Licitatórios Realizados no Exercício Quantidade % Concorrência com Registro de Preço Modalidade 59 0,26 R$ 4.111.833,24 4,14 Concorrência sem Registro de Preço 60 0,26 R$ 27.845.158,56 28,05 Convite 57 0,25 R$ 2.976.083,93 3,00 Dispensa 22.496 98,23 R$ 33.681.230,42 33,93 125 0,55 R$ 10.117.160,84 10,19 Inexigibilidade por Compra Direta 1 0,00 R$ 6.400,00 0,01 Pregão com Registro de Preço 49 0,21 R$ 8.066.826,27 8,13 Pregão sem Registro de Preço 54 0,24 R$ 12.457.375,28 22.901 100,000 Inexigibilidade Total Valor Total R$ 99.262.068,54 % 12,55 100,00 Fonte: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, 2013. d) Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e financeiro, caso tenham sido instituídos pela entidade Em relação à capacidade de solvência do Senac em Minas, observa-se os indicadores de liquidez corrente e liquidez geral. Liquidez Corrente: Ativo Circulante R$198.292.055,60 ------------------------- = ------------------------ = 5,09 Passivo Circulante R$38.939.092,84 158 x Para cada R$1,00 de compromissos realizáveis em curto prazo, o Senac em Minas apresenta R$5,09 de disponibilidades em curto prazo. Liquidez Geral: Ativo Circulante + Ativo Realiz. a Longo Prazo R$199.207.192,88 ----------------------------------------------------------- = ------------------------- = 4,15 Passivo Circulante + Passivo Não Circulante R$48.021.854,97 x Para cada R$1,00 de exigibilidades e obrigações, o Senac em Minas apresenta R$4,15 de recursos não permanentes. Grau de Endividamento Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante R$48.021.854,97 ---------------------------------------------------------- X 100 = ------------------------ X 100 = 12,54% Ativo Total R$383.031.394,45 x O endividamento do Senac em Minas representa 12,54% do seu ativo total. Reserva Técnica Caixa e Equivalente de Caixa R$129.508.354,76 ---------------------------------------------------- = ------------------------ = 7,53 Desp. média – desp. de capital dos últimos R$17.207.073,67 12 meses x O Senac em Minas possui 7,53 meses de reserva financeira. Grau de Imobilização do Patrimônio Líquido Imobilizado R$183.816.930,57 ------------------------- X 100 = ------------------------ X 100 = 54,87% Patrimônio Líquido R$335.009.539,48 x 54,87% do PL do Senac em Minas está aplicado em ativo imobilizado. A evolução do saldo de disponibilidades combinado com os indicadores financeiros, demonstram que a situação financeira do Senac em Minas permanece estável. 159 N.º 069/13 119/13 320/09 001/12A 023/13 056/11A 126/13 MODALIDADE 2.1 2.2 2.2 2.2 2.2 2.2 2.2 Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais Farmácia Mendes e Araújo Ltda. Câmara Work Produções Fotográficas e Culturais Ltda. Da Qualidade Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. BENEFICIÁRIO Quadro 21 – Transferências Regulamentares R$ 20.000,00 R$ 16.929,80 R$ 84.333,33 R$ 18.592,92 R$ 600,00 R$ 3.000,00 R$ 25.000,00 VALOR GLOBAL 01/02/2013 17/03/2011 11/03/2013 Obra de construção e implementação da nova sede Padronização do controle dos processos judiciais do Sistema Fecomércio Participação do Senac em Minas no Encontro Internacional Brasil Japão 16/07/2009 Concessão de campo de estágio para os alunos do Senac em Minas - Unidade Montes Claros 23/11/2011 15/04/2013 Concessão de campo de estágio para os alunos curso de Técnica de Segurança do Trabalho Edição, produção e distribuição do Jornal Pacto 06/03/2013 DATA DE INÍCIO Participação do Senac em Minas na 3ª edição do Festival de Fotografia de Tiradentes CONTRAPARTIDA 22/03/2013 18/03/2013 01/02/2014 23/11/2012 16/07/2014 15/04/2015 31/05/2013 DATA DE FINAL 160 O valor global foi dividido entre o Senac, Sesc e Fecomércio. Inicialmente, foram pagos R$ 90,00 por estagiário. Posteriormente, por meio de termo aditivo, passou-se a pagar R$ 120,00. Serão pagos R$ 120,00 por estagiário. OBSERVAÇÕES 4.3. Transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência 316/12 436/11 580/12A 581/12A 135/12 504/12 125/13 422/10 2.2 2.2 2.2 2.2 2.2 2.2 1.4 2.2 R$ 20.000,00 R$ 6.090,40 Irmandade de Misericórdia de Guaxupé R$ 1.776,00 Fundação Hospitalar de Montes Claros Hospital Aroldo Tourinho Fundação Dom Cabral R$ 7.356,00 Fundação Hospitalar Dílson Godinho 19/05/2010 07/01/2013 Adesão do Senac em Minas e do Sesc Minas ao Centro de Referência de Inovação de Minas Gerais Concessão de campo de estágio para alunos do Curso Técnico em Enfermagem 15/10/2012 08/03/2012 05/11/2012 06/11/2011 01/08/2011 02/05/2012 Concessão de campo de estágio para os alunos do Senac em Minas - Unidade Montes Claros Concessão de campo de estágio para os alunos do Senac em Minas - Unidade Montes Claros Federação do Comércio Organização e definição de de Bens, Serviços e processos e remuneração dos R$ 80.551,05 Turismo do Estado de empregados do Sistema Minas Gerais Fecomércio Minas Federação do Comércio Realização e desenvolvimento de de Bens, Serviços e R$ 174.845,22 ações de interesse comum visando Turismo do Estado de ao apoio nas áreas de RH. Minas Gerais Federação do Comércio Reunião de enceramento das de Bens, Serviços e R$ 121.478,96 atividades de 2012. Turismo do Estado de Minas Gerais Federação do Comércio Participação do Sistema de Bens, Serviços e R$ 16.206,63 Fecomércio no Evento Minas Turismo do Estado de Trend Preview - Outono Minas Gerais 31/121/2013 28/02/2014 14/03/2015 08/03/2017 05/11/2012 06/11/2011 30/06/2013 04/05/2013 161 Inicialmente, foram pagos R$ 30,00 por estagiário/mês. Posteriormente, através do 1º termo Aditivo, passou-se a cobrar R$ 40,00 por estagiário/mês e, por fim, através do 2º Termo Aditivo, passouse a cobrar R$ 50,00 por estagiário/mês. O valor total pactuado fora dividido entre o Senac e o Sesc. Inicialmente, foram pagos R$ 6,00 por estagiário. Posteriormente, passouse a pagar R$ 8,00 por estágio. O valor pactuado para a concessão de campo de estágio foi de R$ 2,00 hora/aula/aluno. 016/13 150/11 286/12 321/09 576/12 577/12 018/13 040/13 539/11 070/13 405/13 2.2 2.2 2.2 2.2 2.2 2.2 1.0 2.2 2.2 2.1 2.2 R$ 2.849,92 Concessão de campo de estágio para alunos do Senac em Minas, matriculados no curso de Tec. Seg. do Trab. Centro de Integração R$ Concessão de campo de estágio Escola-Empresa – 1.384.777,20 para os alunos do Senac em Minas CIEE Federação do Comércio Participação das entidades que de Bens, Serviços e R$ 444.960,00 compõem o Sistema Fecomércio Turismo do Estado de no jornal Comércio Informativo Minas Gerais Concessão de campo de estágio Ferrante e Rebelo Ltda. R$ 1.800,00 para os alunos do Senac em Minas - Unidade Montes Claros Federação do Comércio de Bens, Serviços e Participação do Senac em Minas R$ 325.000,00 Turismo do Estado de no Evento Madri Fusion Minas Gerais Federação do Comércio de Bens, Serviços e Participação do Sistema R$ 44.832,76 Turismo do Estado de Fecomércio na 26ª Superminas Minas Gerais Federação do Comércio de Bens, Serviços e R$ 36.000,00 Locação do veículo Corolla Turismo do Estado de Minas Gerais Participação do Sistema Fecomércio Minas - Sesc - Senac Serviço Social do R$ 133.162,66 Comércio - Sesc Minas no Evento Fórum Técnico de Educação Federação do Comércio de Bens, Serviços e R$ 8.400,00 Locação de salas da Fecomércio. Turismo do Estado de Minas Gerais Associação Brasileira Participação do Senac em Minas de Recursos Humanos no 17º Congresso de Recursos R$ 46.155,00 Seccional Minas Gerais Humanos - ABRH Irmandade de Concessão de campo de estágio Misericórdia de para alunos do Senac em Minas R$ 60,00 Guaxupé Unidade Guaxupé Soluções Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. 02/01/2014 16/01/2013 01/08/2011 06/08/2012 23/01/2013 16/10/2012 17/12/2012 07/07/2009 02/05/2012 31/01/2011 21/12/2012 31/12/2014 16/03/2014 31/12/2013 06/10/2012 23/01/2014 18/10/2012 04/02/2013 07/07/2014 02/05/2013 31/01/2016 21/12/2014 162 Valor será pago de acordo com o número de estagiário. R$ 9,76 hora/aula. O valor pactuado para a concessão de campo de estágio foi de R$ 80,00 estagiário/mês. Numeração 2.1 2.2 1.4 Legenda: Instrumento Jurídico Convênio de Cooperação Mútua Convênio de Cooperação Técnica Termo de Parceria R$ 8.325,00 2.2 Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais 582/12A 2.2 R$ 30.197,90 487/12 2.2 Serviço Social do Comércio - Sesc Minas 398/13 2.2 219/13 397/13 2.2 Serviço Social do R$ 85.049,11 Comércio - Sesc Minas Serviço Social do R$ 118.389,71 Comércio - Sesc Minas R$ 715,00 327/13 2.2 Serviço Social do R$ 111.104,35 Comércio - Sesc Minas Fundação de Saúde Três Marias - Hospital São Francisco 280/13 2.2 R$ 3.760,94 Serviço Social do Comércio - Sesc Minas R$ 93.076,29 022/14 2.2 R$ 1,20 Irmandade de Nossa Senhora das Graças Serviço Social do Comércio - Sesc Minas 396/13 2.2 03/12/2012 22/09/2013 Participação do Sistema Fecomércio Minas no evento Livro de Graça na Praça Confecção e distribuição de Calendários institucionais 04/09/2012 02/10/2013 07/11/2013 09/05/2013 22/08/2013 03/06/2013 25/06/2013 Concessão de Campo de estágio para os alunos do Senac em Minas. Concessão de campo de estágio para alunos do Senac em Minas Unidade Sete Lagoas Desenvolvimento de ações conjuntas das partes convenentes para a gestão e prestação de serviços e atividades finalísticas próprias, mediante cessão de instalações próprias do Sesc Estalagem Ouro Preto Participação do Senac em Minas no Evento - Educare Bom Despacho Participação do Senac em Minas no Evento - Educare Araxá Participação do Senac em Minas no Evento - Educare Paracatu Participação do Senac em Minas no Evento - Educare Montes Claros 03/12/2013 22/09/2013 04/09/2013 31/12/2013 31/12/2013 09/05/2014 22/08/2014 02/06/2015 24/06/2014 163 Caberá ao Senac em Minas pagar o valor de R$ 65,00 por estagiário. O valor será pago mensalmente. Valor refere-se a hora/estágio. 5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS 5.1 Estrutura de pessoal da Unidade, contemplando as seguintes perspectivas: a) Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela. Tabela 5.1.1: força de trabalho – situação apurada em 31/12 Lotação Efetiva 2383 0 Ingressos no Exercício 1075 31 Egressos no Exercício 338 51 2383 1106 389 Regime de Contratação Autorizada Celetistas Temporários Pessoal cedido sem ônus Total Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014. Tabela 5.1.2: situações que reduzem a força de trabalho Quantidade de Pessoas na Situação em 31 de Dezembro Tipologias dos afastamentos Cedidos Com ônus Sem ônus Afastamentos Aposentadoria por invalidez Licença-maternidade Licença remunerada Complementação salarial para empregado afastado por doença/acidente Licença não remunerada Empregado afastado por doença/acidente Total de empregados afastados/cedidos 37 18 2 17 74 Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014. b) Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de escolaridade Tabela 5.1.3: quantidade de empregados por faixa etária Tipologias do cargo Celetistas Até 30 anos De 31 a 40 anos De 41 a 50 anos De 51 a 60 anos 877 889 441 153 Acima de 60 anos 23 Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014. 164 Tabela 5.1.4: Quantidade de empregados por faixa etária (tabela detalhada) Tipologias do cargo Até 30 Faixas etárias Acim De 31 De 41 De 51 a de a 40 a 50 a 60 60 Total Geral ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS JR 1 1 ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS SR 0 1 1 ADVOGADO PL 1 2 3 ADVOGADO SR 0 2 2 ANALISTA ADMINISTRATIVO JR 2 1 ANALISTA CONTÁBIL JR 0 1 ANALISTA CONTÁBIL SR 0 1 ANALISTA DE ADM DE CONTRATOS JR 0 ANALISTA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING JR 6 1 ANALISTA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING PL 6 5 ANALISTA DE DES. INSTITUCIONAL JR 0 1 ANALISTA DE EDUCAÇÃO PL 3 5 ANALISTA DE EDUCAÇÃO SR 0 ANALISTA DE EVENTOS JR 1 1 2 ANALISTA DE EVENTOS PL 2 2 4 ANALISTA DE EVENTOS SR 0 1 1 ANALISTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PL 0 ANALISTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL SR 0 ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE JR 2 ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE PL 1 2 ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE SR 0 1 ANALISTA DE LICITAÇÃO JR ANALISTA DE LICITAÇÃO PL ANALISTA DE NEGÓCIOS PL 1 1 2 ANALISTA DE PESSOAL JR 1 1 2 ANALISTA DE PESSOAL PL 0 ANALISTA DE PLANEJAMENTO JR 1 ANALISTA DE PROCESSOS JR 4 2 6 ANALISTA DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS JR 0 2 2 ANALISTA DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS PL 0 1 ANALISTA DE PROJETOS JR 1 ANALISTA DE PROJETOS SR 0 ANALISTA DE QUALIDADE DE SOFTWARE JR 1 ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS JR 1 ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS PL 6 1 7 ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PL 0 1 1 ANALISTA DE SISTEMAS JR 8 1 ANALISTA DE SISTEMAS PL 3 6 ANALISTA DE SISTEMAS SR 0 1 ANALISTA FINANCEIRO JR 0 3 1 4 ANALISTA FINANCEIRO PL 0 4 2 6 ANALISTA FINANCEIRO SR 0 1 1 2 ANALISTA FISCAL JR 0 1 1 4 1 1 1 1 7 1 12 1 8 1 1 1 1 1 1 2 3 1 2 1 1 2 0 1 1 1 1 2 3 1 2 1 1 1 1 1 2 9 1 10 1 1 165 APRENDIZ - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ARQUITETO JR ASSESSOR COMERCIAL ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING ASSESSOR DE EVENTOS ASSESSOR DE PLAN. E INTELIG. DE MERC. ASSESSOR DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS ASSESSOR DE SEGURANCA DA INFORMAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO SR ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II ASSISTENTE CONTÁBIL II ASSISTENTE DE ADM DE CONTRATOS I ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO I ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO II ASSISTENTE DE BANCO DE OPORTUNIDADES I ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING I ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING II ASSISTENTE DE EVENTOS I ASSISTENTE DE ORÇAMENTO E CUSTOS II ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO I ASSISTENTE DE PESSOAL II ASSISTENTE DE PROJETOS II ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS II ASSISTENTE DE SECRETARIA II ASSISTENTE FINANCEIRO I ASSISTENTE FINANCEIRO II ASSISTENTE FISCAL I ASSISTENTE FISCAL II ASSISTENTE JURÍDICO II ASSISTENTE PEDAGÓGICO I ASSISTENTE SOCIAL SR ATENDENTE DE SERVICE DESK AUDITOR INTERNO JR AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE COZINHA AUXILIAR DE EVENTOS AUXILIAR DE LAVANDERIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVICOS GRÁFICOS BIBLIOTECÁRIO JR BIBLIOTECARIO PL CAMAREIRA CHEFE DE COZINHA EXECUTIVO COMPRADOR I COMPRADOR II 6 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 7 1 2 4 0 0 0 1 1 0 1 6 1 1 1 13 4 0 1 1 11 0 1 2 296 7 0 1 0 0 0 0 3 0 3 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 24 8 2 12 5 1 1 1 4 1 1 1 1 1 1 1 2 10 7 1 1 2 1 1 5 1 3 111 1 1 1 1 2 3 6 2 1 35 1 1 1 2 1 1 3 1 1 2 9 1 1 2 1 1 6 4 1 1 1 1 1 1 1 1 6 66 25 2 3 4 1 1 1 1 1 1 2 9 1 1 2 25 12 2 1 1 16 1 3 6 451 9 1 4 3 3 1 2 8 4 11 2 166 CONSULTOR DE NEGÓCIOS JR CONSULTOR DE NEGÓCIOS PL CONTÍNUO COORDENADOR ADMINISTRATIVO COORDENADOR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COORDENADOR COMERCIAL COORDENADOR CONTÁBIL COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATO COORDENADOR DE APRENDIZAGEM COMERCIAL COORDENADOR DE AUDITORIA INTERNA COORDENADOR DE BIBLIOTECA COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING COORDENADOR DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO COORDENADOR DE HOTELARIA COORDENADOR DE LICITAÇÃO COORDENADOR DE ORÇAMENTO E CUSTOS COORDENADOR DE PATRIMÔNIO COORDENADOR DE PESSOAL COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADOR DE PROCESSOS COORDENADOR DE PRODUÇÃO COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS COORDENADOR DE RELACIONAM. COM CLIENTES COORDENADOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR COORDENADOR DE SERVIÇOS COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENADOR DO BANCO DE OPORTUNIDADES COORDENADOR DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO COORDENADOR DO PROGRAMA ALIMENTO SEGURO COORDENADOR FINANCEIRO COPEIRA COZINHEIRO DESIGNER INSTRUCIONAL DIAGRAMADOR DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLAR SR DIRETOR DE FACULDADE DIRETOR REGIONAL DIRETOR REGIONAL ADJUNTO ELETRICISTA ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO ENCARREGADO DE ARQUIVO ENCARREGADO DE EVENTOS ENCARREGADO DE GRÁFICA ENCARREGADO DE PESSOAL ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS ENGENHEIRO CIVIL SR 7 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 2 3 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 2 0 1 1 5 6 1 2 1 1 1 1 0 1 1 1 1 3 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 3 4 3 15 1 1 1 2 2 1 2 1 10 2 2 1 1 2 2 1 1 2 1 1 1 1 1 1 2 1 32 3 2 1 8 1 1 1 0 1 1 1 4 1 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 2 5 18 9 4 32 4 3 1 1 3 1 1 2 1 1 2 2 167 ESPECIALISTA EDUCACIONAL ESTOQUISTA GARÇOM GARÇOM DE DIRETORIA GERENTE DE CONTROLADORIA GERENTE DE DESENV. DE PRODUTOS GERENTE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SR GERENTE DE SUPRIMENTOS GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GERENTE FINANCEIRO GERENTE REGIONAL GOVERNANTA ILUSTRADOR INSPETOR ESCOLAR INSTRUTOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL INSTRUTOR DE PRÁTICA PROFISSIONAL MAÎTRE EXECUTIVO MÉDICO DO TRABALHO MENSAGEIRO DE HOTEL MOTORISTA MOTORISTA DE CARRETA MOTORISTA DE DIRETORIA MÚSICO OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS I OPERADOR DE CALL CENTER OPERADOR DE COPIADORA ORIENT. DE CURSOS - INTERP. DE LIBRA ORIENTADOR DE CURSOS PADEIRO PORTEIRO PROFESSOR ADJUNTO I PROFESSOR ASSISTENTE I PROFESSOR ESPECIALISTA I PROGRAMADOR RECEPCIONISTA REDATOR TÉCNICO INSTRUCIONAL SECRETÁRIA ACADÊMICA SECRETÁRIA ESCOLAR SECRETÁRIA EXECUTIVA SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPERINTENDENTE FINANCEIRO SUPERVISOR DE CALL CENTER SUPERVISOR PEDAGÓGICO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO TÉCNICO DE INFORMÁTICA TÉCNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO TÉCNICO DE VÍDEO TESOUREIRO VICE-DIRETOR Total Geral 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 13 0 7 279 0 0 0 0 0 3 4 0 0 7 0 0 0 0 0 26 0 24 1 0 0 0 877 4 6 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 5 2 1 4 1 24 7 1 1 1 1 1 1 2 1 14 1 418 2 1 1 3 3 1 1 199 2 71 1 1 1 15 1 2 11 6 2 3 1 18 1 1 1 33 1 16 13 6 2 10 1 1 2 2 7 2 1 1 14 7 1 2 1 1 1 1 889 441 153 23 5 2 27 1 1 1 1 1 1 1 7 1 1 2 37 3 2 1 2 4 1 3 1 7 30 1 9 982 1 1 4 35 13 3 7 5 3 34 1 1 1 1 1 82 1 41 1 1 1 1 2383 168 Tabela 5.1.5: quantidade de empregados por nível de escolaridade (Tabela resumida) Tipologias do Cargo Celetistas (curso completo) Celetistas (curso incompleto) 3. Totais (1+2) 1 0 0 0 Classificação do nível de escolaridade 2 3 4 5 6 7 8 0 12 574 706 610 80 5 0 16 20 217 117 24 1 0 28 594 924 727 104 6 9 0 0 0 Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014. Classificação do nível de escolaridade: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Analfabeto Alfabetizado sem cursos regulares Primeiro grau Segundo grau ou técnico Superior Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-graduação Mestrado Doutorado / Pós-doutorado / PhD / Livre docência Não classificada 169 ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS JR ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS SR ADVOGADO PL ADVOGADO SR ANALISTA ADMINISTRATIVO JR ANALISTA CONTÁBIL JR ANALISTA CONTÁBIL SR ANALISTA DE ADM DE CONTRATOS JR ANALISTA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING JR ANALISTA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING PL ANALISTA DE DES INSTITUCIONAL JR ANALISTA DE EDUCAÇÃO PL ANALISTA DE EDUCAÇÃO SR ANALISTA DE EVENTOS JR ANALISTA DE EVENTOS PL ANALISTA DE EVENTOS SR ANALISTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PL ANALISTA DE FROMAÇÃO PROFISSIONAL SR ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE JR ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE PL Tipologia do cargo Tabela 5.1.6: quantidade de empregados por nível de escolaridade (Tabela detalhada) 1 1 0 1 1 1 0 1 170 0 0 0 1 2 0 2 0 0 2 1 4 0 1 0 2 2 1 0 8 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 Completo 1 8 6 1 1 1 1 incompleto 0 1 1 1 7 incompleto completo 1 3 2 1 1 2 3 4 5 6 incompleto completo incompleto completo incompleto completo incompleto completo incompleto completo incompleto completo ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE SR ANALISTA DE LICITAÇÃO JR ANALISTA DE LICITAÇÃO PL ANALISTA DE NEGÓCIOS PL ANALISTA DE PESSOAL JR ANALISTA DE PESSOAL PL ANALISTA DE PLANEJAMENTO JR ANALISTA DE PROCESSOS JR ANALISTA DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS JR ANALISTA DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS PL ANALISTA DE PROJETOS JR ANALISTA DE PROJETOS SR ANALISTA DE QUALIDADE DE SOFTWARE JR ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS JR ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS PL ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PL ANALISTA DE SISTEMAS JR ANALISTA DE SISTEMAS PL ANALISTA DE SISTEMAS SR ANALISTA FINANCEIRO JR ANALISTA FINANCEIRO PL 1 1 1 1 3 2 1 3 6 1 1 2 2 5 2 1 1 3 1 171 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 3 1 0 0 1 1 0 2 0 5 1 0 0 1 3 0 0 1 2 0 1 0 0 1 1 1 ANALISTA FINANCEIRO SR ANALISTA FISCAL JR APRENDIZ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ARQUITETO JR ASSESSOR COMERCIAL ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING ASSESSOR DE EVENTOS ASSESSOR DE PLAN. E INTELIG. DE MERC. ASSESSOR DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS ASSESSOR DE SEGURANCA DA INFORMACAO ASSESSOR JURÍDICO SR ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II ASSISTENTE CONTÁBIL II ASSISTENTE DE ADM DE CONTRATOS I ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO I ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO II ASSISTENTE DE BANCO DE OPORTUNIDADES I 3 1 3 1 1 2 3 0 0 172 0 0 0 0 9 25 1 0 1 3 7 7 3 1 0 1 3 0 1 0 16 19 1 0 0 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 1 3 1 2 1 2 1 1 ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING I ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING II ASSISTENTE DE EVENTOS I ASSISTENTE DE ORÇAMENTO E CUSTOS II ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO I ASSISTENTE DE PESSOAL II ASSISTENTE DE PROJETOS II ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS II ASSISTENTE DE SECRETARIA II ASSISTENTE FINANCEIRO I ASSISTENTE FINANCEIRO II ASSISTENTE FISCAL I ASSISTENTE FISCAL II ASSISTENTE JURÍDICO II ASSISTENTE PEDAGÓGICO I ASSISTENTE SOCIAL SR ATENDENTE DE SERVICE DESK AUDITOR INTERNO JR AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE COZINHA AUXILIAR DE EVENTOS AUXILIAR DE LAVANDERIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE 1 2 1 1 1 1 2 1 4 2 1 7 249 1 1 2 1 1 68 3 1 1 108 5 15 173 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 1 9 1 3 5 2 0 9 9 6 1 0 0 1 1 0 1 6 0 2 0 1 0 0 1 1 0 1 1 1 1 0 1 SERVIÇOS GRÁFICOS BIBLIOTECÁRIO JR BIBLIOTECÁRIO PL CAMAREIRA CHEFE DE COZINHA EXECUTIVO COMPRADOR I COMPRADOR II CONSULTOR DE NEGÓCIOS JR CONSULTOR DE NEGÓCIOS PL CONTÍNUO COORDENADOR ADMINISTRATIVO COORDENADOR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COORDENADOR COMERCIAL COORDENADOR CONTÁBIL COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATO COORDENADOR DE APRENDIZAGEM COMERCIAL COORDENADOR DE AUDITORIA INTERNA COORDENADOR DE BIBLIOTECA COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING COORDENADOR DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO COORDENADOR DE HOTELARIA COORDENADOR DE LICITAÇÃO 2 1 1 1 0 1 2 0 1 0 0 0 1 1 4 0 0 1 1 174 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 4 2 1 5 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 1 1 1 1 6 5 1 16 1 2 3 6 1 1 5 1 1 COORDENADOR DE ORÇAMENTO E CUSTOS COORDENADOR DE PATRIMÔNIO COORDENADOR DE PESSOAL COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADOR DE PROCESSOS COORDENADOR DE PRODUÇÃO COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS COORDENADOR DE RELACIONAM. COM CLIENTES COORDENADOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR COORDENADOR DE SERVIÇOS COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENADOR DO BANCO DE OPORTUNIDADES COORDENADOR DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO COORDENADOR DO PROGRAMA ALIMENTO SEGURO COORDENADOR FINANCEIRO COPEIRA COZINHEIRO DESIGNER INSTRUCIONAL DIAGRAMADOR DIRETOR DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLAR SR 2 1 1 3 14 1 2 2 175 0 0 1 19 0 0 3 8 1 0 0 0 0 9 1 1 2 3 1 1 0 1 0 0 1 2 1 0 1 0 0 0 0 1 0 0 1 1 1 1 0 0 1 1 0 0 1 1 DIRETOR DE FACULDADE DIRETOR REGIONAL DIRETOR REGIONAL ADJUNTO ELETRICISTA ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO ENCARREGADO DE ARQUIVO ENCARREGADO DE EVENTOS ENCARREGADO DE GRÁFICA ENCARREGADO DE PESSOAL ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS ENGENHEIRO CIVIL SR ESPECIALISTA EDUCACIONAL ESTOQUISTA GARÇOM GARÇOM DE DIRETORIA GERENTE DE CONTROLADORIA GERENTE DE DESENV. DE PRODUTOS GERENTE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SR GERENTE DE SUPRIMENTOS GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GERENTE FINANCEIRO GERENTE REGIONAL GOVERNANTA ILUSTRADOR 1 1 4 1 4 1 16 2 2 1 1 0 0 1 1 1 0 2 1 1 176 0 0 0 2 0 1 3 0 1 1 0 1 0 0 0 0 1 1 0 3 0 0 0 1 1 2 1 1 0 1 0 0 1 0 0 0 1 1 0 1 1 1 INSPETOR ESCOLAR INSTRUTOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL INSTRUTOR DE PRÁTICA PROFISSIONAL MAÎTRE EXECUTIVO MÉDICO DO TRABALHO MENSAGEIRO DE HOTEL MOTORISTA MOTORISTA DE CARRETA MOTORISTA DE DIRETORIA MÚSICO OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS I OPERADOR DE CALL CENTER OPERADOR DE COPIADORA ORIENT. DE CURSOS - INTERP. DE LIBRA ORIENTADOR DE CURSOS PADEIRO PORTEIRO PROFESSOR ADJUNTO I PROFESSOR ASSISTENTE I PROFESSOR ESPECIALISTA I PROGRAMADOR RECEPCIONISTA REDATOR TÉCNICO INSTRUCIONAL SECRETÁRIA ACADÊMICA SECRETÁRIA ESCOLAR SECRETÁRIA EXECUTIVA 1 4 1 1 1 3 1 1 1 11 1 2 5 1 7 5 1 151 8 3 42 63 380 13 32 1 1 0 0 14 0 1 177 0 0 5 2 0 2 0 3 3 34 0 0 10 1 4 0 0 0 2 296 0 4 5 0 0 7 0 0 0 1 17 3 1 0 0 3 0 1 2 0 0 2 1 0 2 1 0 7 8 4 4 0 1 0 Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014. Total Geral SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPERINTENDENTE FINANCEIRO SUPERVISOR DE CALL CENTER SUPERVISOR PEDAGÓGICO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO TÉCNICO DE INFORMÁTICA TÉCNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO TÉCNICO DE VÍDEO TESOUREIRO VICE-DIRETOR 0 16 28 12 20 595 575 217 923 706 117 727 1 610 24 104 80 1 6 178 0 0 0 5 1 1 0 3 1 2 0 11 10 15 0 1 0 39 36 0 0 0 7 1 0 1 1 1 Custos associados à manutenção dos recursos humanos 2.894.436,67 2.165.866,40 1.542.005,40 60.950.072,78 48.157.425,90 35.028.007,35 2012 2011 Função gratificada (40%) 2013 DESPESAS REGIME CLT Vencimentos e Vantagens Fixas Retribuições 2.949.957,76 3.733.703,03 5.125.768,15 13º e férias prêmio Gratificações 718.239,28 846.909,68 1.060.585,11 Periculosidade, noturno e Férias (1/3) Adicionais 69.353,25 110.822,57 220.268,72 Horas Extras 505.814,40 887.742,13 1.131.751,43 Ajuda de custos e Diárias Assistência médica 135.422,34 2.098.249,34 354.291,34 3.630.853,25 8.720,00 8.086,00 15.594,00 Auxiliar funeral Benefícios Assistenciais e previdenciários 560.338,69 5.167.765,41 Transporte (reembolso de KM) Indenizações Despesas Variáveis Tabela 13 – Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos c) Exercícios Decisões Judiciais 9.107.239,91 9.991.146,37 10.079.918,28 1.373.476,70 3.275.485,65 3.226.241,85 vr c. custos, itens benefícios – Valetransporte, Aux. Doença, Seguro de Indenizações Vida, Trabalhistas Lanche, (Rescisões e suprev, valeDecisões refeição, + Judiciais) alim. E bebidas (lanches) e Bolsa de Estudo (c. custos PATD) Demais despesas variáveis 179 53.536,485,73 73.162.332,32 90.432.741,09 Total d) Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas O Senac em Minas não possui. Os servidores do Senac em Minas são regidos pela CLT e aposentados pelo INSS. e) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos A UJ, que é responsável pela área de recursos humanos ou que tem entre as UJ consolidadas uma com essa responsabilidade, deve informar os indicadores dos quais se utiliza para tal gerenciamento. As UJ que não têm indicadores desenvolvidos para a área de pessoal devem fazer constar essa informação no Relatório de Gestão e informar se há previsão de desenvolvê-los. Os indicadores deverão ser informados de modo a explicitar os padrões utilizados, os objetos mensurados, os objetivos e metas fixados e, por fim, as conclusões quantitativas e qualitativas daí decorrentes sobre a gestão de recursos humanos. Educação corporativa Educação corporativa é o conjunto de práticas educacionais planejadas e executadas para promover o desenvolvimento da organização através dos funcionários, pois, a partir do momento que participam de ações de treinamento e desenvolvimento, eles contribuem de forma mais assertiva para o alcance dos objetivos da empresa. Objetivos x x x x x x Capacitar os novos profissionais para que conheçam o negócio Senac em Minas e preparálos para o exercício de suas novas atribuições. Desenvolver e aprimorar novos conhecimentos, facilitando e aprimorando a execução das tarefas, bem como o aumento do capital intelectual dos nossos empregados. Disseminar e nivelar as diretrizes técnicas inerentes ao Senac em Minas. Promover a gestão do conhecimento. Reunir as equipes e formar times Senac em Minas. Desenvolver programa de líderes. Tabela 14 - Horas de Treinamento 2013 2013 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total de Funcionários 1.634 1.632 1.748 1.784 1.844 1.897 1.915 2.000 2.135 2.213 2.354 2.382 57 288 195 475 330 47 55 128 191 121 693 98 % Atingido 3,49% 17,65% 11,16% 26,63% 17,90% 2,48% 2,87% 6,40% 8,95% 5,47% 29,44% 4,11% % Acumulado 3,49% 21,14% 32,29% 58,92% 76,81% 79,29% 82,16% 88,56% 97,51% 102,98% 132,42% 136,53% Meta Anual 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% Nº de Funcionários Treinados acima de 2h 180 Resultado Acreditamos no desenvolvimento da equipe através treinamentos corporativos como forma de melhorar a performance dos nossos empregados e, consequentemente, do Senac em Minas. Os resultados mostram um acréscimo do número de horas de treinamento no ano de 2013, denotando inclusive um crescimento quando comparado com os anos anteriores. Absenteísmo O índice de absenteísmo dos últimos anos vem melhorando devido às ações intensificadas a partir de 2010. Examinamos por meio dos indicadores a necessidade de aprimorar as ações para garantir a manutenção da queda e um percentual adequado deste indicador. Tabela 15 - Absenteísmo – Mensalista Período Absenteísmo 16/10 a 15/04/12 1,72% 16/04 a 15/10/12 1,76% 16/10 a 15/04/13 1,20% 16/04 a 15/10/13 1,57% Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014. Resultados Examinamos por meio dos indicadores a necessidade de aprimorar ainda mais as ações para garantir a manutenção da queda e um percentual adequado deste indicador. No planejamento de ações estratégicas do RH para 2013, contemplamos ações de qualidade de vidas focadas na melhoria do absenteísmo. Rotatividade O índice de rotatividade no Senac em Minas é calculado com base nas admissões e demissões ocorridas durante o ano vigente. Em 2013, vivemos um cenário de expansão com abertura de novas unidades educacionais e melhor dimensionamento do quadro. O que impactou bastante o indicador, visto que o número de ingressos foi em média três vezes maior do que de egressos. Várias ações de acompanhamento são realizadas pela Assessoria de Recursos Humanos no intuito de garantir que os desligamentos realizados por iniciativa da empresa e por iniciativa do empregado ocorram de forma adequada para garantir a permanência de colaboradores com desempenho necessário. 181 Tabela 16 - Rotatividade Mês Rotatividade jan/13 1,72% fev/13 1,71% mar/13 4,34% abr/13 2,3% mai/13 3,76% jun/13 2,71% jul/13 2,87% ago/13 3,46% set/13 3,85% out/13 3,41% nov/13 4,51% dez/13 1,63% Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014. Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais O Senac em Minas, por meio do serviço especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, busca promover a redução dos índices de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, sempre apostando na qualidade de vida e bem-estar de seus trabalhadores. Com isso, conta com profissionais de alta qualidade, tais como médico do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho, valorizando assim a vida de todos os trabalhadores, clientes e terceiros do Senac em Minas. No ano de 2013, o Senac em Minas promoveu diversos programas na área da segurança e saúde do trabalhador para que os índices de acidentes do trabalho pudessem diminuir e também melhorar o ambiente de trabalho e promover a saúde de seus trabalhadores, conforme apresentado a seguir: x x x x x x x x x Exames periódicos com a realização conjunta de exames de sangue. Blitz educativas realizadas com o intuito de conscientizar e promover a saúde do trabalhador. Orientação aos empregados sobre atos e condições inseguras. Treinamento de uso, guarda e conservação de EPI e EPC. Campanha de vacinação contra gripe. Campanhas educativas e de conscientização para a melhoria da higiene pessoal. Formação e treinamento das equipes de brigada de incêndio nas unidades do Senac em Minas. SIPAT com diversas palestras sobre a saúde do trabalhador e prevenção de acidentes. Programas para prevenção de doenças específicas, tais como a ginástica laboral, alongamentos e ergonomia. 182 Com todas as ações implementadas, o Senac em Minas conseguiu reduzir, satisfatoriamente, seus os índices de acidentes em todas as unidades do Senac, como mostrados nos gráficos abaixo: x x x x x x x Número absoluto: números dos acidentes com e sem afastamento. Número absoluto com afastamento menor que 15 dias: número dos acidentes menor ou igual a 15 dias de afastamento. Número absoluto com afastamento maior que 15 dias: número de acidentes maior do que 15 dias de afastamento. Número absoluto sem afastamento: número de acidentes que retornam ao serviço no mesmo dia ou no dia seguinte ao afastamento. Índice relativo/total de empregados: divisão do número absoluto de acidentes pelo número da média aritmética do ano de empregados e multiplicado por 100. Dias/homem perdidos: é o total anual das horas efetivamente não trabalhadas pelos empregados acidentados dividido pela jornada normal diária de trabalho da empresa. Taxa de frequência: número de acidentes com afastamento vezes um milhão dividido pelo total das horas-homem trabalhadas do ano. Estabelecido pela Internacional Association of Industrial Accident Board and Comission – IAIABC. Consta na Portaria nº 3.214, de 08/06/78. 183 UNIDADE CFP BH Sede Administrativa Alfenas Barbacena Faculdade Senac Minas Núcleo Avançado Sete Lagoas São João Del Rey São Lourenço Governador Valadares Montes Claros Uberlândia Uberaba Juiz de Fora Contagem Poços de Caldas Itajubá Coronel Fabriciano Pouso Alegre Aprendizagem Comercial Varginha Araxá Diamantina Ituiutaba Manhuaçu Patos de Minas Ipatinga Setor 42 36 38 31 31 31 50 42 Nº 406 332 12 140 92 36 96 21 07 72 90 66 66 76 44 34 38 41 50 Tabela 17 - Índice de Acidentes 0 1 0 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 1 1 Nº Absoluto c/ afastamento < Nº Absoluto 15 dias 8 7 1 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 3 2 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2,77 0 0 0 0 2,0 2,38 Índice Nº Absoluto c/ Nº Absoluto relativo afastamento > sem total de 15 dias afastamento empregados 0 1 1,97 0 0 0,3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2,77 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4,16 0 0 0 0 0 0 0 0 3,03 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2,63 0 0 2,43 0 0 2,0 0 1 0 0 0 0 2 1 Dias/Homens perdidos 71 1 0 0 0 3 0 0 0 37 0 0 9 0 0 0 1 8 2 0 11,5 0 0 0 0 8,3 9,9 Taxa de frequência 8,2 1,25 0 0 0 11,5 0 0 0 17,3 0 0 12,6 0 0 0 10,9 10,1 8,3 - Óbitos - 0 1 0 0 0 0 2 1 Índice da avaliação de gravidade 10,14 1 0 0 0 3 0 0 0 12,33 0 0 4,5 0 0 0 1 1 2 184 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 22* 35 25 29 29 19 27 24 23 18 9 42 16 6 14 12 30 2.409 *Dos 22 acidentes 10 foram acidentes de trajeto. Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014 Itabira Três Marias Coromandel Conselheiro Lafaiete Guaxupé Três Corações Barreiro Curvelo Pedro Leopoldo Almoxarifado Divinópolis São Sebastião Paraiso Patrimônio Pirapora Tiradentes Betim TOTAL ESTABELECIMENTO 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29,77 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3,33 138 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 123,65 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13,8 - 37,97 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 185 Acidentes por mês Mês Acidentes por unidades Nº de Acidentes Unidade Quantidade Janeiro 1 CFP-BH 8 Fevereiro 0 Sede Administrativa 1 Março 1 Núcleo Avançado 1 Abril 2 3 Maio 2 Governador Valadares Uberaba Junho 1 Itajubá 1 Julho 2 Coronel Fabriciano 1 Agosto 2 Pouso Alegre 1 Setembro 5 Varginha 1 Outubro 5 Patos de Minas 1 Novembro 1 Ipatinga 1 Dezembro 0 Betim 1 Total de acidentes 22 2 Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014 Resultados alcançados x x x x x x Manutenção do índice de acidentes e doenças ocupacionais baixo, mesmo com o aumento no quadro de funcionários e trabalhando para baixar ainda mais. Conscientização dos trabalhadores sobre a importância dos exames médicos periódicos para controle e manutenção da sua saúde. Aumento da qualidade de vida dos trabalhadores através de melhorias no ambiente de trabalho. Diminuição do absenteísmo no trabalho provocado por doença. Ambiente de trabalho mais produtivo e trabalhadores mais informados e agindo como multiplicadores de informação. Capacitação dos funcionários através de palestras e treinamentos disponibilizados. Considerações gerais Recursos Humanos Senac em Minas A Assessoria de Recursos Humanos do Senac em Minas monitora, através de indicadores de RH, os resultados alcançados para viabilizar ações de melhoria no que se refere à Gestão de Pessoas. Anualmente, realizamos o Planejamento das Ações de Recursos Humanos com base nos indicadores e no Planejamento Estratégico da instituição. Dessa forma, contribuímos para o alcance dos objetivos estratégicos e melhoria do clima organizacional. O planejamento é a função administrativa que determina antecipadamente quais são os objetivos a serem atingidos e como se deve fazer para alcançá-los da melhor forma possível. Com base nos dados informados, percebe-se o crescimento do efetivo no último ano. Acompanhando naturalmente o crescimento do negócio do Senac, tanto no efetivo operacional como no efetivo com funções gratificadas. 186 Nosso perfil demográfico denota um público interno bastante expressivo até os 40 anos de idade e com boa formação escolar. Os dados mostram a existência de estagiários. A Assessoria de Recursos Humanos assegura o acompanhamento e a formação técnica e comportamental dos mesmos através de um Programa de Desenvolvimento de Estágio, contribuindo para a melhoria do cenário atual de escassez de mão de obra especializada. Informações e análises dos indicadores de RH encontram-se neste documento e demonstram na prática os fatos contextualizados acima. 187 188 Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Período Contratual de Ano do Contratados Área Natureza Identificação do Contrato Execução das Atividades Empresa Contrato Contratadas F M S Contratada (CNPJ) Início Fim P C P C P C Sit. 2012 12 0 026/2012 Método Assessoria Empresarial Ltda. 05.853.754/0001-08 09/03/2012 08/03/2014 7 7 145 145 42 42 P Observações: Serviço de locação de mão de obra em regime de trabalho temporário para atender às necessidades transitórias de substituição de pessoal regular e permanente. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. LEGENDA Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Área: 1. Segurança Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. 2. Transportes Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. 3. Informática 4. Copeiragem 5. Recepção 6. Reprografia 7. Telecomunicações 8. Manutenção de bens móveis 9. Manutenção de bens imóveis 10. Brigadistas 11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 12. Outras CNPJ: 01.447.242/0001-16 Informações sobre os Contratos Tabela 5.2.1: Terceirização de mão de obra Quantidade de empregados terceirizados (ingressos e egressos) Nome: Administração Regional em Minas Gerais - ARMG UG/Gestão: Não se aplica a) 5.2. Informação sobre a terceirização de mão de obra e sobre o quadro de estagiários Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância da UJ Área V V V V V L L L L Ano do Contrato 2012 2013 2013 2009 2011 2010 2010 2010 2010 O O O O O O O O O Natureza Informações sobre os Contratos UG/Gestão: Não se aplica 041/2010 040/2010 039/2010 038/2010 057/2011 302/2009 253/2013 102/2013 303/2012 Identificação do Contrato Nome: Administração Regional em Minas Gerais - ARMG Setsys Serviços Gerais Ltda. 97.481.220/0001-16 Setsys Serviços Gerais Ltda. 97.481.220/0001-16 Setsys Serviços Gerais Ltda. 97.481.220/0001-16 Setsys Serviços Gerais Ltda. 97.481.220/0001-16 Esparta Segurança Ltda. 37.162.435/0001-42 Guardseg Vigilância e Segurança Ltda. - EPP. 05.891.583/0001-01 Ala Segurança Ltda. 14.428.415/0001-75 Ala Segurança Ltda. 14.428.415/0001-75 Ala Segurança Ltda. 14.428.415/0001-75 Empresa Contratada (CNPJ) 15/03/2010 15/03/2010 15/03/2010 15/03/2010 02/05/2011 16/11/2009 11/11/2013 02/05/2013 23/11/2012 Início 14/03/2014 14/03/2014 14/03/2014 14/03/2014 31/12/2014 15/11/2014 10/11/2014 01/11/2013 12/01/2014 Fim Período Contratual de Execução das Atividades Contratadas CNPJ: 01.447.242/0001-16 Unidade Contratante Tabela 5.2.2 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva b) 31 25 33 65 3 1 P F 25 22 26 47 3 1 C 15 12 15 16 11 2 1 1 4 P M 12 10 11 17 11 2 1 1 4 C P S C Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados 189 P P P P P P A E P Sit. L L L L L 2010 2010 2011 2010 2012 O O O O O O 119/2012 046/2010 045/2011 044/2010 043/2010 042/2010 Setsys Serviços Gerais 97.481.220/0001-16 Setsys Serviços Gerais 97.481.220/0001-16 Setsys Serviços Gerais 97.481.220/0001-16 Setsys Serviços Gerais 97.481.220/0001-16 Setsys Serviços Gerais 97.481.220/0001-16 Setsys Serviços Gerais 97.481.220/0001-16 Ltda. Ltda. Ltda. Ltda. Ltda. Ltda. 28/05/2012 16/03/2010 13/04/2011 15/03/2010 16/03/2010 15/03/2010 27/05/2017 14/03/2014 12/04/2016 14/03/2014 14/03/2014 14/03/2014 6 3 4 2 25 20 4 3 4 3 19 16 3 0 3 1 10 6 3 0 2 1 9 4 A P A P P P Contrato 119/2012 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço. 190 Contrato n° 046/2010 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Contrato 046/2010 referente à contratação de prestação de serviços de mão de obra civil – SINDUSCON. Contrato n° 045/2011 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço. Contrato n° 038/2010 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Contrato n° 039/2010 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Contrato n° 040/2010 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Contrato n° 041/2010 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Contrato n° 042/2010 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Contrato n° 043/2010 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Contrato n° 044/2010 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço, e prorrogação do prazo de vigência contratual, referente à contratação de prestação de serviços de mão de obra civil – SINDUSCON. Contrato n° 057/2011teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência contratual. Contrato n° 302/2009 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência contratual. Contrato n° 303/2012 houve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência contratual. Observações: L 2010 Contratos de estágios 13 12 1.2 Área Meio 32 140 31 83 2.2 Área Meio 3. TOTAL (1+2) Fonte: Departamento Pessoal, 2014 12 7 2.1 Área Fim 2. Nível Médio 83 2º Trimestre 33 1º Trimestre 184 48 24 15 97 3º Trimestre 211 54 29 18 110 4º Trimestre Quantitativo de contratos de estágio vigentes 1.1 Área Fim 1. Nível Superior Nível de Escolaridade Tabela 5.2.3: Composição do quadro de estagiários c) Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. LEGENDA 1.336.405,04 Despesa no exercício (em R$ 1,00) 191 6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO 6.1. Frota de veículos próprios e locados de terceiros, inclusive sobre as normas que regulamentam o uso da frota e os custos envolvidos a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos Gestão da Frota de Veículos Próprios Instrução de Trabalho - Gestão de transporte Estabelece os princípios básicos e os procedimentos a serem observados para gestão de transporte em todas as Unidades do Senac em Minas, a fim de prolongar a vida útil do veículo (bem patrimonial), e proporciona segurança aos usuários da frota. O Senac em Minas estabelece regras de uso de seus veículos para atender à demanda da organização. Os veículos da frota do Senac em Minas somente poderão ser conduzidos por pessoal devidamente habilitado e previamente autorizado de acordo com a Portaria nº069/2010 - Autoriza Funcionários a Conduzirem Veículos da Entidade, assinada pelo Presidente do Conselho Regional do Senac em Minas. x x x x x x x x x x Conduzir o veículo somente quando devidamente habilitado e autorizado pelo gestor da área e (ou) unidade correspondente Conduzir o veículo respeitando a legislação de trânsito vigente. Verificar sempre antes do uso os cartões de seguro e Ticket car disponíveis dentro do veículo. Vistoriar o veículo antes e depois da utilização e anotar no verso do formulário Controle Diário de Veículo as ocorrências (problemas) detectadas, caso aplicável. Realizar o preenchimento completo do formulário Controle Diário de Veículo, disponível no interior do veículo e, caso haja abastecimento, anotar os valores e quantidade gastos. Preencher o controle de despesas. O responsável pelos veículos da unidade deverá preencher o controle de despesas disponível na Intranet (formulário), baseando-se no controle diário, e enviar junto ao mesmo para a gerência de transporte. Apresentar ao responsável pelo transporte na Unidade ou Sede, os comprovantes de abastecimentos e demais despesas realizadas com o veículo. Responsabilizar-se pelo pagamento de multas referentes a infrações de trânsito cometidas no período em que o veículo esteve sob sua responsabilidade, conforme Declaração de Responsabilidade de Infrações assinada. Entregar a declaração de Responsabilidade de Infrações assinada. O condutor deverá entregar ao responsável pelo transporte na Unidade a Declaração de Responsabilidade de Infrações assinada, disponível em formulários. A Unidade deve manter um arquivo e enviar cópia para a gerência de transporte para arquivo, cadastro do código no Ticket car para possíveis abastecimentos e ciência de que o condutor está apto a dirigir os veículos do Senac em Minas. Zelar pelo veículo. O condutor deverá zelar pelo veículo enquanto estiver de posse do mesmo, usando exclusivamente para o trabalho e interesse da instituição. 192 Responsáveis pelo Transporte nas Unidades x x x x x x Manter o(s) veículo(s) em perfeitas condições de uso, promovendo verificações periódicas nas condições gerais de cada veículo, visando aumentar a sua vida útil e garantir a segurança dos seus usuários. Manter a documentação do(s) veículo(s) válida. Certificar-se da disponibilidade para uso e do preenchimento diário do formulário Controle Diário de Veículo por parte do(s) condutores(s) do(s) veículo(s). Encaminhar mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente, o formulário Controle de Despesas com Veículo para a Gerência de Logística, devidamente assinado pelo Gestor da Unidade e pelo funcionário responsável pelo seu preenchimento. Anexar cópia de todos os comprovantes das despesas listadas, exceto cópia dos comprovantes de abastecimentos feitos com o Cartão Ticket Car, uma vez que os originais são remetidos semanalmente, após a ocorrência do abastecimento. Promover a realização de inspeção geral nos veículos, trimestralmente, a partir do próximo ano nos meses de janeiro, abril, agosto, dezembro registrando no formulário Inspeção Periódica de Veículo e enviar para a Gerência de Transporte até o 5º dia útil do mês seguinte, mantendo uma cópia do formulário da última inspeção na Unidade. Manter os veículos sempre abastecidos e limpos, com óleo de motor e caixa sempre na validade e os pneus em condições de dirigibilidade e segurança. Verificar, ainda, se os demais itens obrigatórios de segurança estão de acordo com as normas aplicáveis. 193 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 Item VW / Saveiro 1.6 CS VW/ GOL 1.0 GIV VW/ GOL 1.0 GIV VW / Saveiro 1.6 CS Fiat/ Strada Fire Flex GM/ S10 COLINA S VW/ GOL 1.0 GIV Fiat / Doblò ELX 1.8 Flex Fiat /Doblò Cargo Flex Fiat / Pálio Atractiv 1.4 VW/ GOL 1.0 GIV VW/ GOL 1.0 GIV Fiat/ Strada Fire Flex Ford / Fiesta 1.6 Flex Ford / Fiesta 1.6 Flex Nissan / Livina 18SL Fiat /Doblò Cargo Flex Ford / Fiesta 1.6 Flex Ford / Fiesta 1.6 Flex Ford / Fiesta 1.6 Flex Ford / Fiesta 1.6 Flex VW/ GOL 1.0 GIV Fiat/ Strada Fire Flex VW/ GOL 1.0 GIV Fiat / Pálio Atractiv 1.4 Fiat / Pálio Fire Economy Fiat / Pálio Fire Economy Fiat / Pálio Atractiv 1.4 Veículo HHI-7862 HJK-8523 HJK-8509 HHK-2380 HOC-3556 HJK-9632 HJK-8444 HJU-2115 OPA-1277 HKQ-2699 HJK-9513 HQV-2857 HOC-3554 OQC-0088 OQC-0068 OPH-6239 HJU-2784 OQC-0097 OQC-0064 OQC-0067 OQC-0089 HJN-2517 HOC-3559 HJK-8511 HKI-3949 HLN-6584 HLN-6579 HHI-7837 Placa Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Cor 2011/2012 2008/2009 2008/2009 2011/2012 2011/2011 2008/2009 2008/2009 2008/2009 2012/2013 2012/2013 2008/2009 2007/2008 2011/2011 2013/2013 2013/2013 2012/2013 2008/2009 2013/2013 2013/2013 2013/2013 2013/2013 2008/2009 2011/2011 2008/2009 2011/2011 2010/2011 2010/2011 2011/2011 Ano Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Diesel Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Combustível 37962908916 98314870816 98314406016 37962915116 32235254116 98354312703 98312399316 11041477216 49228600016 49768508616 98349268916 92982623016 32234965616 54123040916 54122221116 50987158516 11050178016 541228064 541234838 541245422 541229060 98821311716 32235223116 98314541516 41663117716 28132174416 28132253816 37962897016 Renavam Quadro 6.1.1 – Frota de Veículos Automotores de Propriedade da UJ PLANILHA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS 9BWKB05U5CP108792 9BWAA05W09T042247 9BWAA05W79T063922 9BWKBOSU8CP109581 9BD27803MB7366380 9BG124GJ09C404500 9BWAA05W59P046545 9BD11930591055081 9BD223156D2029095 9BD196272D2102066 9BWAA05W29T067862 9BWCA05W78T033567 9BD27803MB7366389 9BFZF55P1D8489823 9BPZP55P008479963 94DTBAL10DJ568705 9BD22315592014295 9BFZF55P9D8489827 9BFZF55PXD8469554 9BEZF55PX38002586 9BFZF55P7D8489812 9BWAA05W79T096807 9BD27803MB7368567 9BWAA05W89T071799 9BD17170MB5794005 9BD17164LB5719138 9BD17164LB5719131 9BD17170MB5794482 Chassi 27.406 13.895 6.979 14.146 7.876 25.570 5.220 4.827 6.816 22.701 20.841 15.912 15.218 1.916 15.073 10.522 16.692 3.582 10.242 4.328 8.569 21.761 17.565 12.206 17.658 13.314 10.301 16.692 Média Anual (KM) 194 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 Ford / Fiesta 1.6 Flex Fiat / Pálio Fire Economy VW/ GOL 1.0 GIV Fiat / Pálio Fire Economy Toyota/ Corolla GLI Flex Fiat / Pálio Fire Economy Fiat / Pálio Attractive 1.4 Fiat / Pálio Fire Economy Fiat / Pálio Fire Economy VW / Saveiro 1.6 CS Fiat / Pálio Attractive 1.4 Fiat / Pálio Fire Economy VW/ GOL 1.0 GIV Fiat / Pálio Attractive 1.4 I/ Toyota Hilux SW4 SRV4X4 Fiat / Pálio Fire Economy Fiat / Pálio Attractive 1.4 Fiat / Pálio Fire Economy Fiat / Pálio Fire Economy Fiat / Pálio Fire Economy VW/ GOL 1.0 GIV Fiat / Doblò Cargo Flex Ford / Fiesta 1.6 Flex Fiat / Doblò Essence 1.8 Fiat / Pálio Attractive 1.4 VW / Saveiro 1.6 CS Fiat / Pálio Fire Economy Fiat / Pálio Fire Economy Fiat/ Strada Fire Flex Iveco/ Cursor 450E33T SR/ Randonsp SR FD CG SR/ Randonsp SR FD CG SR/ Randonsp SRFG CG OQC-0060 HLN-6570 HJK-9510 HLN-6563 HHI-7851 HLN-6560 HKQ-2696 HLN-6582 HLN-6577 HHK-0729 HHK-0493 HLN-6562 HJK-8514 HKQ-2745 OMD-2816 HLN-6565 HHI-7820 HLN-6564 HLN-6580 HLN-6573 HQV-2875 OPA-1431 OQC-0078 OPA-1283 HHI-7873 HJN-2958 HLN-6567 HLN-6578 HOC-3560 HFI-2576 LNG-4882 LCD-7651 HCZ-4385 Branca Branca Branca Branca Preta Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Preta Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Fantasia Fantasia Preta 2013/2013 2010/2011 2008/2009 2010/2011 2011/2012 2010/2011 2012/2013 2010/2011 2010/2011 2011/2012 2011/2011 2010/2011 2008/2009 2012/2013 2012/2012 2010/2011 2011/2011 2010/2011 2010/2011 2010/2011 2007/2008 2012/2013 2013/2014 2012/2013 2011/2011 2008/2009 2010/2011 2010/2011 2011/2011 2011/2011 2000/2000 1998/1998 2012/2012 Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Diesel Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Diesel - 541231820 28132168016 98349081316 28132279116 379629640 28132126416 49768520516 28131907316 28132243016 37962912716 36749709316 28132097716 983147035 49768515916 484178130 28132055116 37962894516 28132263516 28132204016 28132151516 92967228316 49228390716 54124720416 49228676016 36749620816 98824059916 28132287216 28132018716 32235075116 32225158303 74317773800 69293773000 495524328 9BFZF55P2D8489782 9BD17164LD5719140 9BWAA05W97067830 9BD17164LB5719121 9BRBL42E0C4717066 9BD17164LB5719150 9BD196272D2102225 9BD17164LB5719185 9BD17164LB5719132 9BWKBOSUXCP09050 9BD17170MB5794484 9BD17164LB5719153 9BWAA05W89T059071 9BD196272D2102067 8AJYY59G5C6503421 9BD17164LB5719154 9BD17170MB5794486 9BD17164LB5719125 9BD17164LD5719135 9BD17164LB5719141 9BWCA05W68T034838 9BD223156D2029035 9BFZF55P8002604 9BD119609D1098414 9BD17170MB5794464 9BWKBO5W19PO59844 9BD17164LB5719120 9BD17164LB5719175 9BD27803MB7366461 93ZM1PNH0B8601292 9ADF1402YYS155559 9ADF1402WWS134733 955R1402CCS350564 7.769 17.450 29.379 26.625 11.967 19.828 13.295 18.455 8.879 13.687 29.850 19.763 5.963 28.066 13.350 24.136 7.056 4.062 13.510 14.342 12.117 7.625 2.789 33.400 18.758 27.242 23.254 31.479 23.998 49.071 - 195 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 SR/ Randonsp SRFG CG SR/ Randonsp SRFG CG SR/ Randonsp SRFG CG SR/ Randonsp SR FD CG SR/ Randonsp SR FD CG SR/ Randonsp SR FD CG SR/ Randonsp SR FD CG SR/ Randonsp SR FD CG SR/ Randonsp SR FD CG VW / Saveiro 1.6 CS Fiat / Doblò Essence 1.8 VW/ GOL 1.0 GIV VW / Saveiro 1.6 CS VW / Saveiro 1.6 CS VW / Saveiro 1.6 CS Fiat / Pálio Fire Economy Fiat/ Strada Fire Flex VW/ GOL 1.0 GIV Fiat / Pálio Fire Economy Fiat / Pálio Fire Economy VW / Saveiro 1.6 CS Fiat / Doblò Essence 1.8 Fiat / Doblò Essence 1.8 Ford / Fiesta 1.6 Flex Fiat / Pálio Attractive 1.4 Fiat / Pálio Attractive 1.4 VW / Saveiro 1.6 CS Fiat/ Strada Fire Flex Fiat / Pálio Fire Economy VW / Saveiro 1.6 CS Fiat / Doblò Essence 1.8 Fiat / Pálio Attractive 1.4 VW / Saveiro 1.6 CS HCZ-4419 HCZ-4383 HCZ-4403 LCB-2700 LCB-2705 LCB-2695 LCO-1399 LCO-1399 LCO-1436 HHI-7901 OPA-1275 HJK-9476 HJN-2522 HHK-0198 HJK-9444 HLN-6558 HOC-3555 HGV-2865 HLN-6572 HLN-6574 HGV-2567 OPA-1267 OPA-1440 OQC-0062 HHI-7866 HHI-7850 HHK-2430 HOC-3558 HLN-6583 HHJ-5621 OPA-1286 HKQ-2688 HHI-7840 Preta Preta Preta Preta Preta Preta Preta Preta Preta Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca 2012/2012 2012/2012 2012/2012 1997/1998 1997/1998 1997/1998 1998/1999 2000/2000 1998/1999 2011/2012 2012/2013 2008/2009 2008/2009 2011/2012 2008/2009 2010/2011 2011/2011 2007/2008 2010/2011 2010/2011 2007/2008 2012/2013 2012/2013 2013/2013 2011/2011 2011/2011 2011/2012 2011/2011 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2012/2013 2011/2012 Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina 495757063 495520918 495696161 68899301000 68899336200 68899271400 71172229300 74312015900 71172365600 37962920816 49228196316 98348873816 98821466016 37962904616 98314291216 28130301016 32235282716 92983190016 28132133716 28132225216 92967108216 49228528416 49228259516 54123375016 37962893716 36749701816 37962919416 32216389716 281321876 37962916016 49228458016 49768518316 37962918616 955R1402CC8351155 955R1402CC8350565 955R1402CCS350567 9ADF14020VS133007 9ADF14020VS133009 9ADF14020VS133008 9ADF1402XWS143092 9ADF1402YYS155562 9ADF1402XWS143102 9BWKB05U6CP108803 9BD119609D1098412 9BWAA05W39T066087 9BWKB05WX9P051080 9BWKB05U7CP107367 9BWKB05W79P052302 9BD17164LB5719118 9BD27803MB7361151 9BWCA05W48T034417 9BD17164LB5719149 9BD17164LB5719133 9BWEB05W18P025334 9BD119609D1098425 9BD119609D1098352 9BFZF55P4D8480050 9BD17170MB5794470 9BD17170MB5794512 9BWKB05U3CP109746 9BD27803MB7360019 9BD17164LB5719137 9BWKB05U8CP108530 9BD119609D1098351 9BD196272D2102125 9BWKB05U1CP108630 19.246 20.122 20.775 18.846 24.213 12.606 18.591 25.442 10.082 26.016 16.291 9.669 15.249 31.026 11.601 31.491 11.378 12.388 22.331 23.427 18.620 17.219 29.241 8.542 196 VW/ GOL 1.0 GIV Nissan / Livina 18SL VW/ GOL 1.0 GIV Fiat / Pálio Attractive 1.4 VW/ GOL 1.0 GIV Fiat / Doblò Essence 1.8 Fiat / Doblò Essence 1.8 Fiat / Pálio Attractive 1.4 VW / Saveiro 1.6 CS Fiat / Pálio Attractive 1.4 Agrale/ MA100NeoBus Tplus I/ Ford Ranger LTD CD4 32 HJK-9389 OPL-0997 HGV-2863 HKQ-3193 HJK-9451 GOW-7459 OPA-1266 HHK-0486 HHI-7854 HKQ-2692 HJU-2377 OPY-2169 Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Preta 2008/2009 2012/2013 2007/2008 2012/2013 2008/2009 2012/2013 2012/2013 2011/2012 2011/2012 2011/2012 2008/2008 2013/2013 1 R$ 72.772,43 R$ 17.440,01 R$ 230.447,54 R$ 1.224.436,40 Seguro de 106 veículos Seguro obrigatório e licenciamento de 106 veículos Despesas com pessoal e encargos Total de despesas frota própria Placa Ano Preta 2011/2012 Cor Alc/ Gasolina Combustível 343416522 Renavam Planilha de veículos de terceiros / locados 9BRBD48E5C2545486 Chassi R$ 485.351,12 Combustíveis e lubrificantes 13.844 14.853 1.809 33.423 19.250 11.765 17.832 16.532 10.532 29.895 6.352 9.691 Média Anual (KM) 21.560 9BWAA05W89T065114 94BDBAL10DJ580579 9BWCA0SW18T033676 9BD196272D2102027 9BWAA05W19T060983 9BD119609D1098357 9BD119609D1098378 9BD17170MB5794475 9BWKB05V20P109477 9BD196272D2102126 9BYC52A1ABC000067 8AFAR23L2DJ109080 R$ 418.425,30 Toyota/ Corolla XEI 2.0 Flex HJB-2978 Veículo 98347114216 525802452 929831241 497375230 983487588 495512796 492280967 379629003 379629070 497685191 11040669903 537671366 Manutenção de peças e serviços Quadro 22 – Frota de Veículos Automotores de Terceiros/ Locados Item Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Alc/ Gasolina Diesel Diesel Relatório de Despesas com a Frota Senac em Minas 2013 Quadro 6.1.2: Despesas com área de transporte – veículos próprios 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 197 Quadro 23 - Despesas com Área de Transporte – Veículos Locado Relatório de Despesas com Veículo Locado Manutenção de peças e serviços R$ 1.299,31 Combustíveis e lubrificantes R$ 4.705,97 Seguro do veículo ***** Seguro obrigatório e licenciamento ***** Despesas com pessoal e encargos ***** Valor do contrato de aluguel do veículo Total de despesas R$ 36.000,00 R$ 42.005,28 198 6.2. Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário próprio e dos imóveis locados de terceiros Todos os bens móveis do Senac em Minas são conferidos por meio de inventário físico, realizado com leitores eletrônicos de código de barras. O controle é individualizado em relação aos percentuais de depreciação, baixas e transferências. A estrutura tecnológica é composta pelo Sistema de Controle Patrimonial - OTK, software com expertise na gestão patrimonial. O software gera carga para o sistema contábil. A atual equipe é composta por 01 Coordenador de Patrimônio e 05 Assistentes de Patrimônio, possibilitando visitas a todas as unidades do Senac em Minas. Os controles internos aplicados permitem uma visão adequada da posição patrimonial da organização. Quadro 6.2.1: Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial e de propriedade da UJ Quantidade de imóveis de propriedade da UJ Localização Geográfica Brasil Total (Brasil + exterior) Exercício de 2013 Exercício de 2012 Minas Gerais 28 28 Araxá 1 1 Barbacena 1 1 Belo Horizonte 5 5 Betim 1 1 Conselheiro Lafaiete 1 1 Contagem - Faculdade 1 1 Coromandel 1 1 Coronel Fabriciano 1 1 Governador Valadares 1 1 Guaxupé 1 1 Itajubá 1 1 Ituiutaba 1 1 Juiz de Fora 1 1 Manhuaçu 1 1 Montes Claros 1 1 Patos de Minas 1 1 Poços de Caldas 1 1 Sete Lagoas 1 1 Tiradentes 1 1 Uberaba 1 1 Uberlândia 2 2 Varginha 1 1 Teófilo Otoni 1 1 28 28 Fonte: Sistema Patrimonial, 2013. 199 Quadro 6.2.2: Discriminação dos bens imóveis de propriedade da UJ, exceto imóvel funcional UG RIP Regime Estado de Conservação Valor do Imóvel Data da Avaliação do custo Atribuído Valor atual Araxá Bom 09/09/2011 R$ 2.194.605,34 Barbacena Bom 09/09/2011 R$ 13.041.384,92 Belo Horizonte Bom 09/09/2011 R$ 55.068.373,25 Betim Bom 09/09/2011 R$ 1.077.829,84 Conselheiro Lafaiete Bom 09/09/2011 R$ 1.539.841,57 Contagem – Faculdade Bom 09/09/2011 R$ 12.406.281,43 Coromandel Bom 09/09/2011 R$ 301.588,32 Coronel Fabriciano Bom 09/09/2011 R$ 3.125.232,52 Governador Valadares Bom 09/09/2011 R$ 5.907.287,04 Guaxupé Bom 09/09/2011 R$ 938.102,47 Itajubá Bom 09/09/2011 R$ 2.192.797,28 Ituiutaba Bom 09/09/2011 R$ 1.005.846,14 Juiz de Fora Bom 09/09/2011 R$ 21.209.366,86 Manhuaçu Bom 09/09/2011 R$ 1.039.357,33 Montes Claros Bom 09/09/2011 R$ 5.271.766,82 Patos de Minas Bom 09/09/2011 R$ 3.022.385,89 Poços de Caldas Bom 09/09/2011 R$ 5.689.403,10 Sete Lagoas Bom 09/09/2011 R$ 3.367.652,17 Tiradentes Bom 09/09/2011 R$ 1.846.100,59 Uberaba Bom 09/09/2011 R$ 5.880.461,06 Uberlândia Bom 09/09/2011 R$ 7.152.920,66 Varginha Bom 09/09/2011 R$ 6.713.850,18 Bom (*) 21/08/2012 R$ 1.352.886,40 Teófilo Otoni Total R$ 161.345.321,18 Fonte: Sistema Patrimonial, 2013. (*) Custo de aquisição. 200 Quadro 6.2.3: Distribuição espacial dos bens imóveis de uso as UJ locados de terceiros QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EXERCÍCIO 2013 EXERCÍCIO 2012 Alfenas 1 0 Araxá 1 0 Barbacena - Hotel Grogoto Belo Horizonte - Aprendizagem Comercial 1 0 1 0 Belo Horizonte - Barreiro 1 1 Belo Horizonte - Edifício América 1 1 Belo Horizonte - Sede II 1 0 Belo Horizonte - Sede III 1 0 Belo Horizonte - Barro Preto 2 0 Betim 1 0 Contagem 1 0 Coromandel 1 0 Curvelo 1 0 Diamantina 2 0 Divinópolis 2 0 Governador Valadares 1 0 Itabira 1 1 Ipatinga 1 1 Ituiutaba 2 0 Janaúba 2 0 Juiz de Fora 1 0 Lavras 1 0 Pedro Leopoldo 2 2 Pirapora 1 0 Poços de Caldas 1 0 Pouso Alegre 1 0 São João Del Rei 1 0 São Lourenço 1 0 São Sebastião do Paraíso 1 0 Sete Lagoas 1 0 Três Corações 1 1 Três Marias 1 1 Uberlândia 1 0 Unaí 1 0 40 8 Minas Gerais BRASIL Subtotal Brasil EXTERIOR PAÍS 1 cidade 1 201 cidade 2 cidade “n” PAÍS “n” cidade 1 cidade 2 cidade “n” Subtotal Exterior Total (Brasil + Exterior) Observações Belo Horizonte - Fecomércio: 40 8 CT.:169/2013 - Locação do 4° andar CT.:170/2013 - Locação do 7° Andar CT.: 078/2013 - Locação do 5° andar Pouso Alegre: CT.: 003/2012 - Locação (4 salas, 2 banheiros, copa) CT.: 126/2006 - 1° andar e piso comercial CT.: 237/2008 - Locação (4 salas, 1 cantina, 1 almoxarifado,3 banheiro, área de convivência/estacionamento ) 7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.1. Gestão de tecnologia da informação (TI), conforme orientações da portaria prevista no inciso VI do caput do art. 5º desta decisão normativa. a) b) c) d) e) planejamento da área; perfil dos recursos humanos envolvidos; segurança da informação; desenvolvimento e produção de sistemas; contratação e gestão de bens e serviços de TI. 202 Quadro A.7.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada Quesitos a serem avaliados 1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição: Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor. Monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional. x Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI. x Aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso corporativos de TI. Aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional. Aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto. x Aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa. Aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de resultado de negócio institucional. x x Aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição. x Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativo de TI. Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI. x Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI. 2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição: x Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. x Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012. Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI. x Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos respectivos controles. Os indicadores e metas de TI são monitorados. Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a respeito quando as metas de resultado não são atingidas. Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição. 3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da própria instituição: x Auditoria de governança de TI. Auditoria de sistemas de informação. Auditoria de segurança da informação. Auditoria de contratos de TI. Auditoria de dados. Outra(s). Qual(is)?________________________________________________________________________ Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012. 4. Em relação ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTI ou instrumento congênere: A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente. x A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente. x A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio. 203 x A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores. x O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI. x O PDTI desdobra diretriz(es) estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.). x O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição. x O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio. O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão. O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI. O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI: _______________________________________________________________________________ 5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio: x Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados. x Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição. x Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio. 6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes processos corporativos: x Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações). x x Classificação da informação para o negócio, nos termos da Lei nº12.527/2011 (p.ex. divulgação ostensiva ou classificação sigilosa). Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade. Gestão dos incidentes de segurança da informação. 7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre: (3 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação. (3 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação. ( 2 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato. (3 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos. ( 3 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato. (4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos). 8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto nº6.932/2009) (assinale apenas uma das opções abaixo): x O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada. Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada. A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). 9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov? Entre 1 e 40%. Entre 41 e 60%. Acima de 60%. x Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov). Comentários Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário. 204 8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 8.1. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº5.940/2006. Quadro A.8.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis Avaliação 1 2 3 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. x Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? 1. 2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável. 3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora, bem como por materiais que não prejudicam a natureza (por exemplo, produtos reciclados, atóxicos ou biodegradáveis). 4. Nos obrigatórios estudos técnicos preliminares anteriores à elaboração dos termos de referência (Lei nº10.520/2002, art. 3º, III) ou projetos básicos (Lei nº8.666/1993, art. 9º, IX) realizados pela unidade, é avaliado se a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex.: ISO) é uma situação predominante no mercado, a fim de avaliar a possibilidade de incluí-la como requisito da contratação (Lei nº10.520/2002, art. 1º, parágrafo único in fine), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. x Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? 1. 5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex.: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). 4 5 X - Solicitação de Certificado Forest Stewardship Council FSC para gráfica. - Selo PROCEL para equipamentos. - Veículos Flex. - Processo Produtivo Básico PPB - FCC Classe A (interferências provocadas por ondas de rádio) - NBR 14.865/2013 Copos descartáveis - NBR 15.236 Segurança Materiais Escolares. X X X - Solicitação de Certificado Forest Stewardship Council FSC para gráfica X 205 x Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? 1. - Equipamentos com Selo PROCEL. - Instalação de torneiras e válvulas de descarga automáticas. - Instalação de lâmpadas LED na CIM e estudo para instalação em outras Unidades. - Utilização de água da mina (Poços de Caldas) para irrigação de jardim. 6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex.: papel reciclado). x Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? 1. 7. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). x Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? 1. X - Reabastecimento de saboneteiras e porta álcool em gel. - Compra de cartuchos e toners remanufaturados. 8. No modelo de execução do objeto são considerados os aspectos de logística reversa, quando aplicáveis ao objeto contratado (Decreto nº7.404/2010, art. 5º c/c art. 13). X 9. A unidade possui plano de gestão de logística sustentável de que trata o art. 16 do Decreto nº7.7 x Se houver concordância com a afirmação acima, encaminhe anexo ao relatório o plano de gestão de logística sustentável da unidade. X 1. 10. Para a aquisição de bens e produtos, são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade (análise custo-benefício) de tais bens e produtos. 11. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que são levadas à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. 12. Na unidade, ocorre a separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº5.940/2006. X X X Considerações Gerais: possuímos o Programa Senac de Sustentabilidade referente ao item 9. LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém em sua minoria. (3) Neutra: significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém em sua maioria. (5) Totalmente válida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. 206 8.2. Informações sobre medidas adotadas pela entidade para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando: a) Detalhamento da política adotada pela Unidade para estimular o uso racional desses recursos A implantação do Programa Senac de Sustentabilidade foi o grande marco da instituição para a definição de projetos sustentáveis. No início das ações, foram confeccionadas cartilhas para todos os colaboradores, instrutores e alunos, com o título: Meio Ambiente: Dicas de Atitudes Conscientes e Sustentáveis. b) Adesão a programas de gestão da sustentabilidade, tais como Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Programa de Eficiência do Gasto (PEG) e Programa de Eficiência Energética em Prédios Públicos - Procel EPP Além da efetiva participação no encontro da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e seguindo as orientações constantes do Programa Bio Consciência para Resíduos Sólidos, o Programa Senac de Sustentabilidade deu ênfase especial aos processos de coleta seletiva. Nesse sentido, e ainda dentro do Programa Senac de Sustentabilidade, foi implantado o Projeto de Coleta Seletiva – Dever de Cada Um, Compromisso de Todos! A execução do projeto levou em consideração, inicialmente, a aquisição de jogos de coletores para resíduos recicláveis nas cores vermelho, verde, amarelo e azul, fundamentalmente explorando a geração dos resíduos em uma escola. Da mesma forma, houve a elaboração de cartilha sobre a coleta seletiva, assim como a preparação de material para divulgação e a realização de palestras. Foram realizadas, em 2013, 65 palestras envolvendo aproximadamente 6.500 pessoas. As palestras têm explorado a Lei nº12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em todas as oportunidades, tem sido feita a campanha de valorização dos resíduos e a necessidade de se evitar o descarte de materiais em locais inadequados. Todas as ações do Projeto Coleta Seletiva levam em consideração a participação de associações e cooperativas de catadores, sempre de acordo com as orientações do Programa Bio Consciência e dentro das definições da Lei nº 12.305/2010. 207 Total 4.760.845 5.401.420 R$ R$ R$ R$ 3.353.743,20 2.398.997,60 762.549,67 190.182,93 2013 R$ R$ R$ R$ Valor 3.392.253,23 2.668.046,72 639.677,33 82.517,18 2012 Resultados R$ R$ R$ R$ 3.072.901,65 2.351.632,93 515.369,60 203.888,12 2011 208 Em 2013, foram inauguradas cinco unidades e, como é possível observar, houve uma redução de 52% no consumo de água e de 12,5% no consumo de energia elétrica em relação a 2012. 4.727.958 Energia Elétrica (kWh) 85.856.899 106.565.680 50.945.967 20.548 9.784 19842 2011 Exercícios 2012 Quantidade Ano de Adesão 2013 Água (litros) Papel Recurso Consumido Não possuímos Nome do Programa Adesão a Programas de Sustentabilidade Quadro 8.2: Consumo de papel, energia elétrica e água c) Evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia elétrica e água no âmbito das unidades que compõem o relatório de gestão 9. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS 9.1. Tratamento das deliberações exaradas em acórdãos do TCU, com as justificativas no caso de não cumprimento Quadro A.9.1.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Deliberações do TCU Deliberações Expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Comunicação Expedida Código SIORG Descrição da Deliberação Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Síntese da Providência Adotada Síntese dos Resultados Obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Durante o exercício de 2013, não houve deliberações exaradas em acórdãos a esta Unidade Jurisdicionada por parte do Tribunal de Contas da União. Quadro A.9.1.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Deliberações do TCU Deliberações Expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Tipo Comunicação Expedida Código SIORG Descrição da Deliberação Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Justificativa para o seu Não Cumprimento: Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Durante o exercício de 2013, não houve deliberações exaradas em acórdãos a esta Unidade Jurisdicionada por parte do Tribunal de Contas da União. 209 9.2. Tratamento das recomendações feitas pelo órgão de controle interno em que a entidade se vincula, com as justificativas no caso de não cumprimento (recomendações da controladoriaGeral da União e do Conselho Fiscal). Quadro A.9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Código SIORG Comunicação Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Expedida 1 201211834 1.1.1.1 Por e-mail Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Formalizar o instrumento contratual adequado ou documento que possa substituí-lo quando da aquisição de bens e da contratação de pessoal, serviços, obras ou reformas, definindo as obrigações e os direitos das partes durante todo o período necessário à cobertura legal da relação pactuada. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Coordenação de Contratos Síntese da Providência Adotada Foi implantado um Sistema de Gestão de Contratos para acompanhamento dos instrumentos firmados entre a Entidade e seus fornecedores. Ordem Em relação à vigência, vale ressaltar que o referido Sistema emite um alerta automático ao Setor de Coordenação de Contratos sobre a proximidade do seu encerramento. Dessa forma, tal medida permite, caso haja interesse das partes e possibilidade contratual, a celebração de Termo Aditivo dentro do prazo legal. Síntese dos Resultados Obtidos Maior controle sobre os contratos firmados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 210 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201212449 1.1.2.2 CONSTATAÇÃO 009 Por e-mail 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Proceder ao detalhamento e respectiva quantificação, nas planilhas orçamentárias, dos itens passíveis de mensuração dos quantitativos de materiais e serviços que serão utilizados em obras de construção ou reforma e exigir dos licitantes sua quantificação nas propostas, evitando a utilização de unidade de medida genérica em editais de licitação, bem como o aceite de custos genéricos na elaboração das propostas pelos licitantes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Gerência de Engenharia e Arquitetura Síntese da Providência Adotada As áreas demandantes foram orientadas a não mais utilizar tais medidas. Não são mais utilizados termos genéricos para descrever as unidades de medidas nos editais, sendo devidamente quantificados os materiais e serviços licitados. Em casos excepcionais, quando for estritamente necessário, tal procedimento será devidamente justificado. Síntese dos Resultados Obtidos Esclarecimento do edital no processo licitatório para formação de preços. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 211 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201212449 1.1.2.2 CONSTATAÇÃO 009 Por e-mail 2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Elaborar projetos básicos completos, necessários e suficientes para a execução das obras e serviços de engenharia, incluindo plantas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias completas, cronogramas físicos financeiros e outras peças que se fizerem necessárias, com grau de detalhamento que permita a correta orçamentação e execução. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Engenharia Síntese da Providência Adotada Instruir todos os processos com a documentação necessária e suficiente para participação e elaboração de propostas de forma igualitária, fazendo constar planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e demais documentos pertinentes. Síntese dos Resultados Obtidos Transparência nos processos administrativos. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 212 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201212449 1.1.2.3 CONSTATAÇÃO 012 Por e-mail 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Fazer constar, nos processos licitatórios, a justificativa para a escolha de determinada marca, quando ocorrer, e a respectiva ratificação da autoridade competente, conforme disposto no inciso I do §2º do art. 13 da Resolução Senac nº 845/2006, de 20/02/2006. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG CPL - Licitação Síntese da Providência Adotada Quando for necessária a exigência de uma determinada marca, os processos licitatórios serão instruídos com as devidas justificativas e a respectiva ratificação da autoridade competente. Síntese dos Resultados Obtidos Transparência nos processos licitatórios no que diz respeito à justificativa. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 213 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201212449 1.2.1.1 CONSTATAÇÃO 003 Por e-mail 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Especificar o objeto, na contratação de obras e serviços de engenharia, com base em projeto que contenha o conjunto de elementos necessários, suficientes e adequados para caracterizar a obra, o serviço ou o complexo de obras ou serviços, em obediência à disposição do art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos da Entidade. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG CPL / Engenharia Síntese da Providência Adotada Os processos licitatórios para contratação de obras e serviços de engenharia estão sendo embasados e instruídos com os projetos e demais elementos necessários para caracterização dos serviços. Síntese dos Resultados Obtidos Obter qualidade na Prestação de Serviços. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 214 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201212449 1.2.1.1 CONSTATAÇÃO 003 Por e-mail 2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Utilizar, na contratação de obras e serviços de engenharia, composições de custos unitários de fontes oficiais como o SINAPI, da Caixa Econômica Federal, e o SICRO, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ou quando se referir a serviços não constantes dessas bases, proceder à demonstração analítica das composições adotadas, inserindo a documentação comprobatória no processo respectivo. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Engenharia/Arquitetura Síntese da Providência Adotada A Gerência de Engenharia e Arquitetura irá utilizar as fontes recomendadas para elaboração da composição de custos, fazendo com que tais documentos façam parte integrante do processo licitatório. Síntese dos Resultados Obtidos Utilização de parâmetros oficiais na contratação de obras e serviços. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 215 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201212449 1.2.1.1 CONSTATAÇÃO 003 Por e-mail 3 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Incluir coluna com a denominação do código SINAPI para cada item, ao utilizar o aludido sistema da Caixa Econômica Federal como referência em seus orçamentos, que é parte integrante dos projetos básicos, na contratação de obras e serviços de engenharia. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Engenharia e Arquitetura Síntese da Providência Adotada A Gerência de Engenharia e Arquitetura, responsável pela elaboração dos orçamentos que utilizam as respectivas tabelas, passará a incluir uma coluna para informação do respectivo código. Síntese dos Resultados Obtidos Utilização de códigos oficiais na contratação de obras e engenharia. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 216 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201212449 1.2.1.2 CONSTATAÇÃO 010 Por e-mail 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Fazer constar, nos processos que formalizarem as contratações da Entidade, as justificativas para alterações contratuais, conforme exigido no art. 29 da Resolução Senac nº 845/2006. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Coordenação de Contratos Síntese da Providência Adotada Fazer constar nos processos as devidas justificativas. Síntese dos Resultados Obtidos Maior controle sobre a gestão de contratos. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 217 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201212639 1.1.1.1 CONSTATAÇÃO 001 Por e-mail 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Realizar as medições das obras e os respectivos pagamentos aos prestadores de serviços antes do término da vigência de cada instrumento contratual, incluindo os termos aditivos porventura existentes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Coordenação de Contratos Síntese da Providência Adotada Foi implantado um Sistema de Gestão de Contratos para acompanhamento dos instrumentos firmados entre a Entidade e seus fornecedores. Em relação à vigência, vale ressaltar que o referido Sistema emite um alerta automático ao Setor de Coordenação de Contratos sobre a proximidade do seu encerramento. Dessa forma, tal medida permite, caso haja interesse das partes e possibilidade contratual, a celebração de Termo Aditivo dentro do prazo legal. Síntese dos Resultados Obtidos Maior controle sobre os contratos firmados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 218 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201304334 1.1.1.1 CONSTATAÇÃO 001 Por e-mail 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Licitar e contratar por item obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, visando à obtenção da proposta mais vantajosa em cada contratação, em respeito ao disposto no art. 2º do Regulamento de Licitações e Contratos do Senac e na Súmula nº 247 do TCU. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Coordenação de Contratos Síntese da Providência Adotada Sempre que for possível e viável a Entidade utilizará o critério de julgamento de menor preço por item, desde que tal critério não inviabilize a gestão dos contratos formalizados, contudo sempre resguardando o princípio da economicidade. Síntese dos Resultados Obtidos Obtenção de menor preço (custo) nas aquisições. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 219 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201304334 1.1.1.1 CONSTATAÇÃO 001 Por e-mail 2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Contratar por produtividade os serviços terceirizados de limpeza e conservação e não por postos de trabalho, restringindo esta última forma de contratação a serviços em que excepcionalmente a produtividade não puder ser aferida, como no caso de serviços de vigilância e portaria, em respeito ao princípio constitucional da economicidade. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Coordenação de Contratos Síntese da Providência Adotada Insta salientar que, apesar de ter sido utilizada como parâmetro para formulação de preços a quantidade de postos de trabalhados, todos os princípios que norteiam os processos licitatórios foram devidamente observados pela Entidade. No dia 07/10/2013, a Entidade publicou o Pregão Eletrônico 008/2013, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza, higienização, conservação e portaria. No dia 05/11/2013, foi realizada a seção de abertura e rodada de lances, estando o processo atualmente na fase de análise da documentação de habilitação e propostas de preços. Tendo em vista a fase atual do processo supracitado, a Entidade adotará o critério ora recomendado nas próximas licitações que tenham por objeto a prestação de serviços de conservação e limpeza. Síntese dos Resultados Obtidos Obtenção de menor preço (custo) nas aquisições. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 220 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201304334 1.1.1.2 CONSTATAÇÃO 002 Por e-mail 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Abster-se de exigir, para fins de habilitação nas licitações realizadas, documentos não previstos no Capítulo V do seu Regulamento de Licitações e Contratos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Licitação Síntese da Providência Adotada A Comissão Permanente de Licitação orientará as áreas solicitantes a exigir somente os documentos de qualificação técnica previstos na Resolução da Entidade. Visando resguardar os interesses da Entidade, quando for estritamente necessária a exigência de algum outro documento, que este, de forma alguma, frustre o caráter competitivo da licitação ou restrinja a participação de um número maior de licitantes. Síntese dos Resultados Obtidos Formalização do processo licitatório. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 221 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201304334 1.2.1.1 CONSTATAÇÃO 003 Por e-mail 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Realizar ampla pesquisa de preços de mercado, previamente às contratações efetuadas, de modo que a pesquisa de preços seja utilizada para estimativa do custo do objeto a ser contratado para definição dos recursos necessários à cobertura das despesas e para análise da adequabilidade das propostas ofertadas. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Coordenação de Contratos Síntese da Providência Adotada O Regulamento de Licitações e Contratos do Senac em Minas nada dispõe acerca de fixação de preços máximos a serem observados nas licitações. De acordo com o artigo 40, X da Lei nº8.666/93, conforme o caso será permitido fixar preços máximos no edital de licitação. Portanto, a fixação de preço máximo das propostas é uma decisão discricionária e não obrigatória, sendo que no Pregão Eletrônico 06/2011 não constou o preço máximo para aceitabilidade de propostas, pois não há exigência legal para tanto. A pesquisa de preços de mercado realizada pelo Senac em Minas foi utilizada apenas como preço de referência. Sendo assim, os próximos editais poderão prever cláusula mencionando a desclassificação da licitante que apresentar proposta acima do valor estimado para a contratação. Síntese dos Resultados Obtidos Transparência na desclassificação da proposta que não atender às exigências. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 222 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 2 Item do RA 1.2.1.1 CONSTATAÇÃO 003 201304334 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Comunicação Expedida Por e-mail Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Anexar, aos processos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços, os documentos comprobatórios das cotações obtidas na pesquisa de preço realizada, objetivando estimar os recursos necessários à cobertura das despesas contratuais e permitir a análise de adequabilidade das ofertas apresentadas pelas licitantes em relação aos preços praticados no mercado. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Coordenação de Contratos Síntese da Providência Adotada Implantação do novo procedimento de compras para instrução dos processos de aquisições / contratações no Senac em Minas. Síntese dos Resultados Obtidos Transparência na estimativa de preços. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 1 201304334 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Senac em Minas Descrição da Recomendação Item do RA 1.2.1.2 CONSTATAÇÃO 004 Código SIORG Comunicação Expedida Por e-mail Código SIORG Abster-se de realizar contratações em valores acima dos preços praticados no mercado. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Gerência de Suprimentos Síntese da Providência Adotada Realização ampla da pesquisa de preços de mercado, previamente às contratações efetuadas, de modo que a pesquisa de preços seja utilizada para análise da adequabilidade das propostas ofertadas. Síntese dos Resultados Obtidos Transparência na estimativa de preços. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 223 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.3.1 31077/2013 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Detalhar de forma clara e precisa o objeto a ser licitado, propiciando aos licitantes o pleno conhecimento do objeto a ser fornecido ou do serviço a ser prestado, contendo a quantidade demandada e as especificações mínimas e essenciais à definição do objeto a ser licitado, de forma a dar cumprimento ao princípio da igualdade, do qual é subsidiário o princípio da publicidade. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Licitação Síntese da Providência Adotada Após recomendação, todos os processos licitatórios realizados pela Entidade são devidamente instruídos, com objeto detalhado, especificações completas dos serviços ou produtos a serem adquiridos, propiciando de forma igualitária a participação de vários licitantes. Síntese dos Resultados Obtidos Qualidade maior na contratação. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 224 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.3.1 31077/2013 2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Manter o contrato de terceirização de pessoal vigente somente pelo prazo necessário à realização de uma nova licitação, de forma a garantir que todas as propostas apresentadas ofereçam as mesmas condições, diferenciando apenas os valores financeiros, permitindo, assim, um julgamento objetivo das propostas. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Licitação Síntese da Providência Adotada Em atendimento à recomendação, apesar de ainda não ter sido feita a rescisão do respectivo contrato, a Entidade não mais utiliza os serviços da empresa contratada. Em tempo, insta salientar que já foram tomadas todas as providências necessárias para instauração de um novo processo licitatório para o objeto em questão, de forma a garantir a igualdade de participação de todas as licitantes. Síntese dos Resultados Obtidos Suspensão do contrato para uma nova licitação de acordo com as exigências legais. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 225 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.3.1 31077/2013 3 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Realizar licitações e/ou contratações diretas somente após a realização de ampla pesquisa de preço de mercado, abstendo-se de utilizar taxa como critério de julgamento, sem que esteja previamente estabelecido o valor sobre o qual será aplicada a taxa. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Licitação Síntese da Providência Adotada Todas as contratações realizadas pela Entidade estão sendo devidamente instruídas com os orçamentos para apuração do preço de mercado. Quando é estritamente necessária a utilização de Taxa como critério de julgamento, fica explícito no edital sobre qual valor esta taxa incidirá. Síntese dos Resultados Obtidos Atendimento às exigências legais. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 226 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.3.1 31077/2013 4 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Anexar, aos processos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços, os documentos comprobatórios das cotações obtidas na pesquisa de preço realizada, objetivando estimar os recursos necessários à cobertura das despesas contratuais e permitir a análise de adequabilidade das ofertas apresentadas pelas licitantes em relação aos preços praticados no mercado. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Licitação Síntese da Providência Adotada Todos os orçamentos utilizados para apuração do preço de mercado estão devidamente anexados aos processos fazendo parte integrante dele. Excepcionalmente, quando não é possível a aquisição de vários orçamentos, o Departamento de Suprimentos justifica tal fato no processo. Síntese dos Resultados Obtidos Formalização do processo administrativo Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 227 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.3.2 31077/2013 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Abster-se da utilização da unidade de medida genérica descrita como verba (vb), ou outro termo genérico, em editais de licitação, ressalvadas as hipóteses excepcionais, que devem estar devidamente justificadas no respectivo processo, conforme já pacificado pela Súmula TCU nº 258. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Licitação Síntese da Providência Adotada Não estão sendo mais utilizados termos genéricos para descrever as unidades de medidas nos editais. Síntese dos Resultados Obtidos Esclarecimento do edital no processo licitatório para formação de preços. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 228 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.3.2 31077/2013 2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Exigir dos licitantes a quantificação de bens, materiais e serviços nas planilhas contendo suas propostas, rejeitando aquelas que contenham item descrito genericamente. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Licitação Síntese da Providência Adotada Em todos os processos licitatórios, está sendo exigida a apresentação das respectivas planilhas dos licitantes, contendo a descrição, quantidade, valor unitário e valor total. Síntese dos Resultados Obtidos Transparência das propostas dos licitantes Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 229 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.4.1 31077/2013 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Adotar as medidas necessárias a assegurar que as descrições dos objetos licitados sejam claras e precisas sem, contudo, elas se apresentarem excessivas a ponto de restringir a competição entre os possíveis licitantes e de direcionar a contratação a determinada pessoa física ou jurídica. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Licitação Síntese da Providência Adotada A Entidade está tomando todos os cuidados na descrição dos objetos/serviços a serem adquiridos/contratados, de modo a fornecer aos licitantes todas as informações necessárias para elaboração das propostas e participação nos certames de forma clara e precisa, exigindo somente o que for estritamente necessário para atender às necessidades da Entidade. Síntese dos Resultados Obtidos Maior clareza no objeto sem restringir a participação dos possíveis licitantes Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 230 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.4.1 31077/2013 2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Abster-se de realizar licitações com especificações técnicas excessivamente descritivas, de modo a evitar detalhamentos que direcionem a determinado modelo ou fabricante disponível no mercado, com vistas a ampliar a competitividade dos certames licitatórios. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Licitação Síntese da Providência Adotada As áreas técnicas foram orientadas a descrever de forma clara e precisa os produtos/serviços que pretendem adquirir/contratar, possibilitando o entendimento mais fácil dos licitantes sobre o que realmente se busca adquirir/contratar, no intuito de abranger o maior número de fornecedores aptos a participarem e atenderem às necessidades da Entidade. Síntese dos Resultados Obtidos Isonomia entre os participantes. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 231 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.5.1 31077/2013 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Formalizar os processos administrativos com a devida autuação e numeração dos autos, possibilitando a correta identificação e o controle dos recursos despendidos pelo Senac em Minas, seja a despesa realizada por meio de licitação, seja por meio de contratação direta mediante dispensa ou inexigibilidade, mantendo arquivada toda documentação pertinente, inclusive o instrumento contratual assinado e a documentação relativa à ratificação dos atos por autoridade competente no processo que formalizar a locação de bem imóvel de terceiro. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Suprimentos Síntese da Providência Adotada Revisão da Instrução de trabalho - Locação de imóveis - disponível no sistema de gestão (ISODOC): - Abertura de processo de capa para todos os processos de locação onde será registrada a formalização de todo o processo desde a solicitação até os respectivos pagamentos. Síntese dos Resultados Obtidos Maior controle sobre a documentação. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 232 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.5.1 31077/2013 2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Fazer constar - dos procedimentos de contratação direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação) e dos atos convocatórios de licitação, exceto nos casos de concurso, leilão e concorrência para alienação de bens - a exigência de que as pessoas físicas e/ou jurídicas comprovem a regularidade fiscal com o INSS, o FGTS, a Receita Federal e a PGFN, bem como, conforme o caso, Fazendas Estaduais e Municipais, tanto no momento de pagamento único, quanto nos pagamentos parcelados, de acordo com o art. 195, § 3º, da CR/88, fazendo constar nos respectivos processos os documentos comprobatórios de regularidade fiscal das pessoas físicas e/ou jurídicas participantes, mantendo-os arquivados junto aos processos a que se referirem. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Suprimentos Síntese da Providência Adotada Revisão do procedimento o sistema de gestão – Compras (ISODOC): - Exigência da habilitação jurídica e regularidade fiscal para todos os processos de locação de imóveis. Síntese dos Resultados Obtidos Pagamento para as empresas que estão em dia com as obrigações fiscais. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 233 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.5.1 31077/2013 3 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Adotar medidas para que, nos futuros contratos celebrados para locação de imóveis, estes sejam firmados com base em avaliação real e fidedigna do preço de mercado, com ampla pesquisa de preços, juntando os documentos pertinentes ao processo. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Suprimentos Síntese da Providência Adotada Revisão da Instrução de trabalho - Locação de imóveis - disponível no sistema de gestão (ISODOC): - Exigência de 3 (três) avaliações referente ao valor de mercado de imobiliárias registradas no CRECI. Síntese dos Resultados Obtidos Transparência na locação de imóveis e avaliação do preço de mercado. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 234 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.6.1 31077/2013 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Desenvolvimento normativo (regimento, estatuto, normas ou manuais) visando formalizar as atividades e procedimentos relacionados às transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, inclusive quanto à determinação dos responsáveis pela fiscalização, acompanhamento, verificação do cumprimento do objeto pactuado, prestação de contas e aprovação das Transferências Concedidas. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Assessoria Jurídica Síntese da Providência Adotada Elaboração de Instrução de Trabalho para disciplinar a celebração de termos de parcerias e a formalização de convênios com o Senac em Minas. Síntese dos Resultados Obtidos Normatização e padronização dos convênios firmados Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 235 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.6.1 31077/2013 2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Observar, na formalização de novos instrumentos de transferências discricionárias, até que se publiquem normas aplicáveis ao Senac em Minas, as disposições vigentes sobre convênios imperantes na administração federal, especialmente, para que contenham: a) objeto específico, com seus elementos característicos e descrição detalhada, objetiva, clara e precisa do que se pretende realizar ou obter que, comprovadamente, seja de interesse recíproco (comum) das partes; b) plano de trabalho que, além da especificação completa do bem a ser produzido ou adquirido, deverá previamente explicitar o valor a ser despendido na sua obtenção e conter cronograma de desembolso, este último condizente com as fases ou etapas de execução do objeto pactuado; c) o compromisso do signatário que utilizar os recursos da transferência discricionária (convenente/parceiro/cooperado, etc.) de movimentá-los em conta bancária específica; d) a obrigatoriedade de que a movimentação de recursos somente ocorra por meio de cheque nominativo ao efetivo credor, comprovando-se o pagamento com documentação idônea; e) a vigência do instrumento, que deverá ser fixada de acordo com o prazo previsto para a consecução do objeto e em função das metas estabelecidas; f) a obrigatoriedade de o signatário apresentar relatórios de execução físico-financeira; g) a obrigatoriedade de o signatário apresentar prestação de contas dos recursos recebidos no prazo estabelecido; h) a previsão de que, quando a liberação de recursos ocorrer em três ou mais parcelas, a terceira delas esteja condicionada à apresentação de prestação de contas parcial referente à primeira parcela liberada e assim sucessivamente, sem prejuízo de que, após a aplicação da última parcela, seja apresentada a prestação de contas do total dos recursos recebidos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Assessoria Jurídica Síntese da Providência Adotada Se fará presente também na Instrução de Trabalho que disciplinará a celebração de termos de parcerias e a formalização de convênios com o Senac em Minas. Síntese dos Resultados Obtidos Normatização e padronização dos convênios firmados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 236 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.6.2 31077/2013 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Criar rotinas de controle, acompanhamento e fiscalização da execução do objeto das avenças, de modo a assegurar que as estruturas de pessoal e tecnológica destinadas à gestão das transferências acompanhem o alcance dos objetivos definidos nos respectivos instrumentos, adotando providências no caso de identificação de inconformidades ou desvios em relação às finalidades pactuadas. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Assessoria Jurídica Síntese da Providência Adotada Instrução de Trabalho referente à celebração de termos de parcerias e à formalização de convênios com o Senac em Minas. Síntese dos Resultados Obtidos Normatização e padronização dos convênios firmados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 237 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.6.2 31077/2013 2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Proceder às análises das prestações de contas dos instrumentos de transferências discricionárias de forma tempestiva, inclusive no que tange à formalização, instrução e organização dos processos, observados os normativos direta ou subsidiariamente aplicáveis. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Assessoria Jurídica Síntese da Providência Adotada Consta na Instrução de Trabalho referente à celebração de termos de parcerias e à formalização de convênios com o Senac em Minas. Síntese dos Resultados Obtidos Normatização e padronização dos convênios firmados Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 238 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.6.2 31077/2013 3 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Estabelecer indicadores de gestão que permitam aferir a eficiência, eficácia e economicidade da ação administrativa relacionada à transferência de recursos voluntariamente concedidos, levando-se em conta os resultados qualitativos e quantitativos alcançados pela Entidade. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Assessoria Jurídica Síntese da Providência Adotada Para os novos convênios e contratos, foi-se designado o fiscal que será responsável pela gestão dos mesmos. Síntese dos Resultados Obtidos Normatização e padronização dos convênios firmados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 239 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.6.3 31077/2013 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Abster-se de efetuar repasse por meio de transferências cujas contratações realizadas com os recursos desses instrumentos não sejam concluídas mediante a realização de prévia licitação na forma do Regulamento de Licitações e Contratos do Senac em Minas em vigor e/ou cotação de preços no mercado, interrompendo os vigentes contratos continuados que tenham sido admitidos sem a observância dos princípios aplicáveis ao Sistema "S" e/ou dos seus normativos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Assessoria Jurídica Síntese da Providência Adotada O Senac realizará a pesquisa de mercado para avaliação do preço para contratação de bens e serviços e de acordo com o Regulamento de Licitações e Contrato. Síntese dos Resultados Obtidos Garantir o cumprimento das exigências legais. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 240 Quadro A.9.2.2 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201212449 1.1.2.1 CONSTATAÇÃO 004 Por e-mail 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Formalizar os processos administrativos referentes às aquisições de bens e contratações de serviços, obras ou reformas, fazendo constar, em páginas numeradas e sequenciais, conforme o caso: - a solicitação da aquisição ou do serviço; - a pesquisa prévia de preços que embasou o orçamento; - a autorização para a contratação; - a comprovação da regularidade fiscal da contratada; - o contrato ou termo equivalente (contratos); - o atesto da execução dos serviços ou fornecimento dos bens; - as notas fiscais e outros documentos pertinentes à contratação. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Coordenação de Contratos Justificativa para o seu Não Cumprimento O Prazo de Atendimento é 01/03/2014. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Estamos no Prazo de Atendimento. 241 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201212449 1.2.1.2 CONSTATAÇÃO 001 Por e-mail 2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Aprimorar o planejamento das contratações, documentando nos autos dos processos respectivos: - Estudos Técnicos preliminares que estabeleçam o diagnóstico situacional, a necessidade, os parâmetros para estabelecimento dos quantitativos e da estimativa do valor total e a análise das alternativas da contratação. - Termo de referência ou projeto básico capaz de propiciar a definição, de forma precisa, suficiente e clara do objeto a ser contratado, a definição dos métodos executivos, a estimativa dos prazos de execução, a vinculação dos pagamentos aos serviços efetivamente executados, as obrigações do contratado, de forma a permitir a comparabilidade das propostas e a fiscalização da execução contratual. - Avaliação do custo, mediante o orçamento detalhado, em que constem os preços unitários relativos a cada item de serviço e o valor global, elaborado a partir de fundamentada pesquisa de preços praticados no mercado, incluindo consultas a diversas fontes de informação, de modo a demonstrar, no caso das contratações diretas, a compatibilidade do preço contratado com os valores de mercado e, nos casos de licitação, os parâmetros para verificar a adequação das propostas econômicas. - Procedimentos de recebimento e de atesto de produtos e serviços, principalmente em contratações de objetos de maior complexidade, em que se faça constar do processo de pagamento o documento assinado pelo responsável pela fiscalização do contrato, com a devida identificação (nome, cargo e matrícula) desse agente que contenha análise com detalhamento dos requisitos considerados para o aceite ou o atesto, com demonstração de que os produtos ou serviços entregues atenderam ao objeto contratado ou, quando for o caso, o detalhamento dos serviços prestados ou memória de cálculo do valor a ser pago, de forma a assegurar transparência ao processo de liquidação da despesa. - Designação formal de empregado para exercer a fiscalização dos contratos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Solicitante / Licitação / Coordenação de Contratos Justificativa para o seu Não Cumprimento O Prazo de Atendimento é 01/02/2014. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Estamos no Prazo de Atendimento. 242 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201304334 1.2.1.3 CONSTATAÇÃO 006 Por e-mail 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Adotar medidas para o aprimoramento do controle de pagamento e procedimentos relacionados à prestação de contas das despesas realizadas. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Gerência Financeira Justificativa para o seu Não Cumprimento O Prazo de Atendimento é 01/02/2014. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Estamos no Prazo de Atendimento. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.1.1 31077/2013 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Cumprir integralmente as exigências contidas nos normativos expedidos pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União sobre a matéria, seja na apresentação apenas do Relatório de Gestão, seja na apresentação das demais peças do processo de contas quando a gestão da Entidade estiver submetida ao julgamento pelo TCU. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Auditoria Interna Justificativa para o seu Não Cumprimento O Prazo de Atendimento é 31/05/2014. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Estamos no Prazo de Atendimento. 243 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.2.1 31077/2013 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Providenciar a regularização dos imóveis sob responsabilidade do Senac em Minas, criando normativo que discipline o acompanhamento da situação dos imóveis, especialmente no tocante aos Alvarás de Localização e Funcionamento e aos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndios. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Gerência de Infraestrutura e Logística Justificativa para o seu Não Cumprimento O Prazo de Atendimento é 01/06/2014. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Estamos no Prazo de Atendimento. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.2.1 31077/2013 2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Estabelecer rotina para a avaliação de risco, assim compreendida a identificação e análise, inclusive por meio de indicadores, visando à eliminação ou mitigação dos perigos e riscos que concernem os processos envolvidos na gestão dos bens imóveis próprios ou locados de terceiros sob responsabilidade da UJ. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Gerência de Infraestrutura e Logística Justificativa para o seu Não Cumprimento O Prazo de Atendimento é 01 ano, a partir do mês de abril de 2014. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Estamos no Prazo de Atendimento. 244 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 201308583 1.1.2.2 31077/2013 1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Estabelecer rotinas de acompanhamento, monitoramento preventivo e manutenção das instalações e imóveis sob a responsabilidade do Senac em Minas, tendo como objetivo antecipar-se à ocorrência de danos ou falhas que possam paralisar total ou parcialmente o funcionamento da Entidade. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Gerência de Infraestrutura e Logística Justificativa para o seu Não Cumprimento O Prazo de Atendimento é Abril de 2014. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Estamos no Prazo de Atendimento. 9.3. Informações de como está estruturada a área de auditoria interna e de como é feito acompanhamento dos resultados de seus trabalhos, demonstrando, pelo menos: a) a descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das recomendações exaradas pela auditoria interna; A Auditoria Interna está estruturada com 07 Auditores, sendo 01 Coordenador de Auditoria e 06 Auditores Juniores. A rotina de acompanhamento se dá com o procedimento de auditoria chamado follow-up, mecanismo para verificar se as Unidades implementaram as recomendações exaradas pela Auditoria Interna. Algumas implementações são imediatas, ou seja, no decorrer dos trabalhos. b) a existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna; Existe sim uma sistemática por meio do documento denominado Plano de Providências feito em Excel e é encaminhado para a Unidade com todas as informações: Nome da Unidade, Número do Relatório de Auditoria, Período Examinado, Constatações da Auditoria, Recomendações Exaradas, posicionamento do Gestor, Ações/providências a serem implantadas, responsável pela execução e Prazos. Sistema utilizado: utilizamos como complemento o sistema interno denominado ISOACTION para controlar as ações dos gestores com relação aos controles de prazos para respostas e registro dos apontamentos, baixa de pendências, etc. 245 c) como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais recomendações; Os relatórios de auditorias são encaminhados por e-mail, disponibilizados no sistema interno denominado ISODOC para consulta e ciência dos Gestores e, além disso, apresentados os principais pontos dos Relatórios de Auditorias no comitê de Auditoria Interna. Neste momento, são discutidos os riscos envolvidos e as ponderações de não acatamento pela recomendação da auditoria, se for o caso. d) a descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações da auditoria interna; O Senac em Minas possui um comitê de Auditoria formalizado, onde todos os assuntos são levados em reunião para a alta gerência para discutir os pontos relevantes, bem como as providências necessárias ou não. Informamos que o Planejamento da Auditoria Interna é elaborado de acordo com as estratégicas e ações adotadas pelo Senac em Minas e alinhado com o Programa de Trabalho da Auditoria do Conselho Fiscal, Controladoria Geral da União e a Auditoria Independente. 10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 10.1. Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10, publicadas pelas Resoluções CFC nº 1.136/2008 e 1.137/2008, respectivamente, ou norma específica equivalente, para tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da entidade. As escriturações das operações econômicas, financeiras e patrimoniais foram executadas por meio de sistema informatizado, obedecendo aos Princípios de Contabilidade, sendo todos os lançamentos efetuados e registrados, observando-se as formalidades técnicas e legais, bem como as normas constantes do Código de Contabilidade e Orçamento - CODECO do Senac em Minas. Os registros contábeis e orçamentários foram feitos de forma regular, sendo todos os comprovantes dos fatos previamente conferidos. Até Dezembro 2013, o Senac em Minas adotou as taxas definidas na tabela da SRF com o método de depreciação linear, bem como estimativa de vida útil. Tabela 18 - Taxas de depreciação utilizadas: Classificação Edifícios Móveis e Utensílios Equipamentos em Geral Computadores e Periféricos Veículos Veículos com Tração Mecânica Taxa Anual 4% 10% 10% 20% 20% 6,70% Vida Útil 25 anos 10 anos 10 anos 5 anos 5 anos 15 anos Fonte: CODECO, 2013. 246 41.504,01 ATIVO ESPECIFICAÇÃO Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. Saldo dos Atos Potenciais Ativos (711) SALDO PATRIMONIAL 254.089.208,11 2013 184.739.338,85 ATIVO PERMANENTE 2013 198.292.055,60 ATIVO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2013 383.031.394,45 - TOTAL - (-) Amortização Acumulada ESPECIFICAÇÃO 7.271,00 Direito de Uso de Imóveis Marcas e Direitos Softwares 7.271,00 (33.918.317,49) (-)Depreciação e Amortizacão Acumuladas Intangível 55.822.091,46 161.913.156,60 Bens Imóveis 183.816.930,57 - Bens Móveis Imobilizado Demais Investimentos Permanentes - 5.600,99 Investimento 909.536,29 Investimentos Temporarios a Longo Prazo - 915.137,28 184.739.338,85 Demais Creditos e Valores a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Não Circulante - 1.314.640,76 Demais Var.Patr.Dimin. Apropriar Demais Variações Patrimoniais Diminutivas a Apropriar 808.103,74 - 80.273,53 2.203.018,03 - 104.158,72 4.971.822,58 - 5.075.981,30 - Beneficios a Pessoal a Apropriar Alugueis Pagos a Apropriar Prêmios de Seguros a Apropriar Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente (-)Ajuste de Perdas de Estoques Outros Estoques Almoxarifado Mercadoria Estoques (-)Ajuste De Perdas Demais Creditos E Valores A Curto Prazo 4.769.270,96 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 20.208,18 1.686.128,79 6.517.111,94 (2.816.299,47) ESPECIFICAÇÃO Pessoal a Pagar Outras Obrigações a Curto Prazo 173.322.991,76 2012 172.969.096,36 143.167.623,62 2012 316.136.719,98 ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Passivos (712) PASSIVO PERMANENTE PASSIVO FINANCEIRO TOTAL TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores (ajuste VPA) Ajustes VPA e VPD de Exercício Anterior Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores - Superávits ou Déficits do Exercicio PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Superávits ou Déficits Acumulados 7.271,00 Superávits ou Déficits Acumulados 7.271,00 - Resultados Acumulados Ajustes de Avaliação Patrimonial Passivos (29.162.432,14) Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos Ajustes de Avaliação Patrimonial ESPECIFICAÇÃO 151.070.718,09 - TOTAL DO PASSIVO 171.941.463,94 50.033.177,99 - 6.555,38 1.013.806,04 1.020.361,42 - 172.969.096,36 Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo Outras Obrigações a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo 115.596,61 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo Obrigações Fiscais Empréstimos a Longo Prazo Emprestimos e Financiamentos a Longo Prazo 959.349,30 - 1.151.543,32 76.597,41 Passivo Não-Circulante Valores Restituíveis Demais Obrigações a Curto Prazo Provisão para Riscos Cíveis Provisão para Riscos Fiscais Provisão para Riscos Trabalhistas Provisão a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Fornecedores e Contas Pagar a Curto Prazo Fornecedores e Contas Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Parcela a Curto Prazo dos Empr. e Financiamentos Encargos Sociais a Pagar 2.822.377,36 86.062,25 PASSIVO Obrigações Trab. Prev. e Asistenciais a Pagar a Curto Prazo Passivo Circulante 2.908.439,61 - - 1.781.203,09 23.963,27 27.505,62 2.941.810,15 1.109.138,17 (4.104.443,40) - 15.877.592,60 - 18.212.797,46 100.085.109,88 100.085.109,88 39.591.091,58 Tributos a Recuperar / Compensar Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros Demais Créditos e Valores a Curto Prazo (-) Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos Concedidos Clientes Créditos Tributários a Receber 2012 143.167.623,62 36.080.720,66 24.307.571,46 54.987.589,57 129.508.354,76 129.508.354,76 Créditos a Curto Prazo Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional Caixa e Equivalente de Caixa 2013 198.292.055,60 ESPECIFICAÇÃO BALANÇO PATRIMONIAL - SENAC - MG Ativo Circulante ATIVO 2013 - 432.601,16 2013 71.402.746,82 9.082.762,13 38.939.092,84 2013 383.031.394,45 335.009.539,48 1.407.679,88 269,70 262.198.843,08 71.402.746,82 335.009.539,48 335.009.539,48 335.009.539,48 2013 48.021.854,97 8.684.630,13 - 8.684.630,13 398.132,00 398.132,00 - - 9.082.762,13 8.888.106,03 - 8.888.106,03 - - 6.135.350,61 6.135.350,61 7.974.050,92 7.974.050,92 3.563.874,17 3.563.874,17 - - 4.299.327,68 8.078.383,43 12.377.711,11 38.939.092,84 2012 - - - - 247 874.311,97 2012 31.084.370,10 8.358.166,20 45.579.710,70 2012 316.136.719,98 262.198.843,08 - 231.114.472,98 31.084.370,10 262.198.843,08 262.198.843,08 262.198.843,08 2012 53.937.876,90 - 221.695,16 221.695,16 8.136.471,04 8.136.471,04 - 8.358.166,20 10.781.419,68 10.781.419,68 - - - 18.738.833,57 18.738.833,57 228.333,72 228.333,72 5.340.652,65 5.340.652,65 - 3.124.143,64 10.490.471,08 7.366.327,44 45.579.710,70 EXERCÍCIO: 2013 10.2. Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320/64 e pela NBC 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, ou ainda prevista na Lei nº 6.404/76, incluindo as notas explicativas. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - SENAC - MG RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES Receitas de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições para o Senac Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Arrendamentos Taxa de Ocupação de Imóveis Receita de Valores Mobiliários Juros de Títulos de Renda Dividendos Outras Receitas Patrimoniais Juros e Correção Produto de Outras Operações Receita de Serviços Serviços Educacionais Transferências Correntes Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Fontes Outras Receitas Correntes Indenizações e Restituições Indenizações Restituições Receitas Diversas Receitas Correntes Diversas Descontos Obtidos Restituições Diversas RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Operações de Crédito Internas Outras Operações de Crédito Internas Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Títulos Mobiliários Alienação de Ações Alienação de Títulos Diversos Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Outros Bens Imóveis Amortização de Empréstimos Amortização de Empréstimos a Servidores Amortização de Outros Empréstimos Amortização de Empréstimos Diversos Transferências de Capital Transferências Intragovernamentais Transferências da União Outras Transferências da União Transferências de Instituições Privadas Auxílios de Outras Fontes Outras Receitas de Capital Saldos de Exercícios Anteriores Recursos Diversos Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital SUBTOTAL DAS RECEITAS DEFICIT ORÇAMENTÁRIO TOTAL EXERCÍCIO: 2013 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO 228.000.000,00 136.764.000,00 136.764.000,00 136.764.000,00 9.978.000,00 171.000,00 162.000,00 9.000,00 9.807.000,00 9.804.000,00 3.000,00 80.376.000,00 80.376.000,00 882.000,00 882.000,00 882.000,00 354.000,00 528.000,00 - 227.793.000,00 132.396.000,00 132.396.000,00 132.396.000,00 9.954.000,00 129.000,00 111.000,00 18.000,00 9.807.000,00 9.804.000,00 3.000,00 18.000,00 18.000,00 83.838.000,00 83.838.000,00 1.605.000,00 3.000,00 3.000,00 1.602.000,00 1.602.000,00 840.000,00 762.000,00 207.000,00 207.000,00 207.000,00 207.000,00 - 283.701.008,75 133.433.742,44 133.433.742,44 133.433.742,44 9.055.499,02 70.829,92 64.129,92 6.700,00 8.945.934,02 8.945.915,97 18,05 38.735,08 38.735,08 140.104.775,22 140.104.775,22 1.106.992,07 2.537,67 2.537,67 1.104.454,40 1.104.454,40 385.088,05 719.366,35 205.800,00 205.800,00 205.800,00 205.800,00 - 55.908.008,75 1.037.742,44 1.037.742,44 1.037.742,44 (898.500,98) (58.170,08) (46.870,08) (11.300,00) (861.065,98) (858.084,03) (2.981,95) 20.735,08 20.735,08 56.266.775,22 56.266.775,22 (498.007,93) (462,33) (462,33) (497.545,60) (497.545,60) (454.911,95) (42.633,65) (1.200,00) (1.200,00) (1.200,00) (1.200,00) - 228.000.000,00 228.000.000,00 283.906.808,75 55.906.808,75 283.906.808,75 Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. 248 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - SENAC - MG EXERCÍCIO: 2013 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA DESPESAS REALIZADAS SALDO DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas Contribuições Aplicações Diretas Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 199.068.000,00 98.712.000,00 98.712.000,00 72.000.000,00 24.900.000,00 948.000,00 864.000,00 100.356.000,00 4.284.000,00 4.284.000,00 96.072.000,00 15.900.000,00 1.500.000,00 5.700.000,00 72.768.000,00 204.000,00 28.932.000,00 28.932.000,00 28.932.000,00 22.932.000,00 6.000.000,00 202.200.000,00 95.502.000,00 95.502.000,00 69.000.000,00 23.340.000,00 1.098.000,00 2.064.000,00 106.698.000,00 4.074.000,00 4.074.000,00 102.624.000,00 18.000.000,00 2.001.000,00 17.700.000,00 64.668.000,00 255.000,00 25.800.000,00 25.800.000,00 25.800.000,00 16.800.000,00 9.000.000,00 206.484.884,00 97.342.591,26 97.342.591,26 70.030.862,71 22.733.466,55 1.352.020,15 3.226.241,85 109.142.292,74 3.922.951,89 3.922.951,89 105.219.340,85 19.649.113,04 2.096.368,30 16.946.367,87 66.251.802,32 275.689,32 20.064.567,96 20.064.567,96 20.064.567,96 11.167.396,59 8.897.171,37 4.284.884,00 1.840.591,26 1.840.591,26 1.030.862,71 (606.533,45) 254.020,15 1.162.241,85 2.444.292,74 (151.048,11) (151.048,11) 2.595.340,85 1.649.113,04 95.368,30 (753.632,13) 1.583.802,32 20.689,32 (5.735.432,04) (5.735.432,04) (5.735.432,04) (5.632.603,41) (102.828,63) SUBTOTAL DAS DESPESAS 228.000.000,00 228.000.000,00 226.549.451,96 (1.450.548,04) SUPERAVIT ORÇAMENTÁRIO TOTAL 57.357.356,79 283.906.808,75 Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. 249 Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. TOTAL Bancos C/Aplicação Mercado Aberto Bancos C/ Poupança Bancos C/ Movimento Caixa SALDO EM ESPECIE DO EXERC ANTERIOR VPA - Outras Regularizações do Ativo Imobilizado VPA - Doações do Ativo Permanente Reversão Provisões Ajuste de Perdas Reversão de Provisões VPA - Diferença entre Ativo e Passivo Circulante 408.501.398,32 99.353.807,64 - 726.277,44 5.024,80 100.085.109,88 1.500,00 - - 5.037.474,91 - 8.462.934,97 1.269.388,44 7.745.717,20 105.224,14 1.887.240,03 24.509.479,69 - 283.906.808,75 133.433.742,44 9.055.499,02 140.104.775,22 1.106.992,07 205.800,00 RECEITA ORCAMENTÁRIA Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Receitas de Capital RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente Ativo Realizável a Longo Prazo Obrigações Trab. Prev. e Asistenciais a Pagar a Curto Prazo Fornecedores e Contas Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Provisão a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultados Acumulados 2013 INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO 309.362.669,92 88.724.185,01 - 849.319,88 9.796,90 89.583.301,79 - 1.072.185,10 13.838.942,47 - - 3.127.218,27 839.456,03 13.717,43 1.301.479,94 4.187.665,07 2.658.059,21 228.333,72 27.267.057,24 - 192.512.310,89 118.023.758,07 8.567.345,82 63.239.846,90 2.681.360,10 - 2012 ESPECIFICAÇÃO TOTAL Bancos C/Aplicação Mercado Aberto Bancos C/ Poupança Bancos C/ Movimento Caixa SALDO EM ESPECIE PARA O MÊS SEGUINTE PCLD (ajuste Resultado acumulado) VPD Baixas Autorizadas VPD Doações de Bens Imob. Perdas Involuntárias Redução a Valor Recuperado - Ajuste para Perdas VPD Doacoes Bens a Inst. S/Fins Luc Outras VPD de Pessoal e Encargos PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente Ativo Realizável a Longo Prazo Obrigações Trab. Prev. e Asistenciais a Pagar a Curto Prazo Fornecedores e Contas Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Provisão a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultados Acumulados DESPESA ORCAMENTÁRIA Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL BALANÇO FINANCEIRO DEZEMBRO de 2013 DISPÊNDIOS 408.501.398,32 128.519.400,98 - 982.793,44 6.160,34 129.508.354,76 1.288.143,93 2.608,26 - 1.309.260,03 - 1.418.622,08 12.603.482,96 1.893.313,65 7.738.339,04 1.776.778,48 52.443.591,60 17.618.724,98 3.575.301,79 2.167.541,69 1.051.474,71 226.549.451,96 97.342.591,26 109.142.292,74 20.064.567,96 2013 250 309.362.669,92 99.353.807,64 - 726.277,44 5.024,80 100.085.109,88 136,20 79.587,87 2.169,40 1.118.156,03 - 2.219.939,12 12.413.280,79 27.996.259,19 10.024.724,54 1.104.316,15 374.134,79 431.582,65 228.231,65 181.281.300,85 76.247.375,95 89.906.835,49 15.127.089,41 2012 Demonstrações das Variações Patrimoniais Exercício: 2013 Variações Patrimoniais Quantitativas TÍTULO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Contribuições 4.2.1.2.1.01.540 Contribuição para o SENAC 4.2.1.2.1.01.647 Contribuição para o SENAC Bolsa Acordo Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.3.1 Venda de Mercadorias 4.3.3 Prestação de Serviços e Exploração de Bens Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.4.1 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 4.4.4 Descontos Financeiros Obtidos 4.4.5 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 4.4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentivas Financeiras Transferências Recebidas 4.5.2 Transferências Intragovernamentais 4.5.3 Transferências das Instituições Privadas Valorização e Ganhos com Ativos 4.6.1 Reavaliação de Ativos 4.6.2 Ganhos com Alienação Outras Variações Patrimoniais Aumentivas 4.9.7.1 Reversão de Provisões 4.9.9.2 VPA com Bonificação 4.9.9.3 VPA com Bonificação 4.9.9.4 Multas Administrativas 4.9.9.5 Multas Administrativas 4.9.9.6.1.01.541 Receita com Indenizações 4.9.9.7 Reversão Provisões Ajuste de Perdas 4.9.9.9 VPA decorrentes de Fatos Geradores Diversos 2013 288.945.783,66 133.433.742,44 63.670.578,76 69.763.163,68 140.175.605,14 2.953.553,77 137.222.051,37 9.369.757,15 385.088,05 8.945.915,97 38.753,13 205.800,00 205.800,00 5.760.878,93 5.037.474,91 107.298,78 2.537,67 613.567,57 2012 207.423.438,46 118.023.758,07 67.536.734,99 50.487.023,08 63.319.379,89 1.833.593,20 61.485.786,69 9.398.873,26 911.060,43 8.458.259,69 29.553,14 16.681.427,24 132.689,66 238.993,09 13.838.942,47 2.470.802,02 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos 3.1.1 Remuneração de Pessoal 3.1.2 Encargos Patronais 3.1.3 Benefícios a Pessoal 3.1.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.3.1 Uso de Material de Consumo 3.3.2 Serviços 3.3.3 Depreciação, Amortização e Exaustão 3.3.8 Custos de Mat. Serv. Cons. Cap. Fixo 3.3.8 Custos de Mat. Serv. Cons. Cap. Fixo Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.4.1 Juros e Encargos Empr. Financ. Obtidos 3.4.4 Descontos Financeiros Concedidos Transferências Concedidas 3.5.3 Transferências a Instituições Privadas Desvalorização e Perdas de Ativos 3.6.1 Redução a Valor Recuperado - Ajuste para Perdas 3.6.2 Perdas com Alienação 3.6.3 Perdas Involuntárias Tributárias 3.7.1 Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 3.7.2 Contribuições Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 3.9.1 Premiações 3.9.4 Incentivos 3.9.9 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 217.543.036,84 114.075.702,01 71.382.882,86 22.733.466,55 15.314.488,67 4.644.863,93 97.553.414,57 19.611.968,44 69.750.098,22 8.191.347,91 207.590,60 207.590,60 3.922.951,89 3.922.951,89 1.309.260,03 1.309.260,03 297.624,12 297.624,12 176.493,62 37.570,80 138.922,82 176.339.068,36 91.979.828,01 54.853.864,38 18.168.268,23 13.512.512,94 5.445.182,46 79.180.937,20 15.195.597,01 57.220.471,89 6.764.868,30 245.843,03 244.283,54 1.559,49 3.469.898,37 3.469.898,37 1.120.325,43 1.118.156,03 2.169,40 227.207,10 227.207,10 115.029,22 35.305,15 79.724,07 71.402.746,82 31.084.370,10 2013 20.064.567,96 2012 15.127.089,41 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO Variações Patrimoniais Qualitativas (decorrentes de Execução Orçamentária) TÍTULO Incorporação de Ativo Desincorporação de Passivo Incorporação de Passivo Desincorporação de Ativo 205.800,00 - Fonte: Demonstrações Financeiras, 2012 e 2013. 251 Demonstração dos Fluxo de Caixa Exercício: 2013 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES Resultado Patrimonial Ajustes ao Superávit Outras VPDs Pessoal e Encargos (Prov. Contingências) Depreciação e Amortização Provisão para créditos de liquidação duvidosa Baixa de Imobilizado por Doação Depreciação de bens baixados VPD Baixas Autorizadas Reversão de Provisões VPA - Outras Regularizações do Ativo Imobilizado 71.402.746,82 - Superávit do Exercício Ajustado 1.418.622,08 8.191.347,91 1.309.260,03 3.081.405,21 3.435.462,56 2.608,26 5.037.474,91 1.500,00 87.009.502,66 Variação nos grupos de Ativo / Passivo Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo (Bx autorizadas/Perdas) Estoques Var. Patrim. Diminut. Pagas Antecip. Ativo Realizável a Longo Prazo Obrigações Trabalhistas e Previd Fornecedores e Contas a Pagar Obrigações Fiscais Provisão a Curto Prazo Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Obrigações Fiscais Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Ajustes VPA e VPD CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Baixa do Ativo Imobilizado Adições ao Ativo Imobilizado CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Caixa líquido gerado - - - 20.216.128,94 3.577.910,05 2.167.541,69 1.051.474,71 105.224,14 1.887.240,03 1.776.778,48 7.745.717,20 15.436.125,34 1.893.313,65 (7.738.339,04) 4.839.480,36 1.407.949,58 49.137.502,07 490.771,51 20.205.028,70 (19.714.257,19) 29.423.244,88 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL Variação Consistência da DFC. 100.085.109,88 129.508.354,76 29.423.244,88 0,00 Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. 252 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – Senac em Minas NOTAS EXPLICATIVAS QUE INTEGRAM AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 – CONTEXTO OPERACIONAL O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac é uma instituição de direito privado, nos termos da lei civil, com sede e foro jurídico em Belo Horizonte, cabendo sua organização e direção à Confederação Nacional do Comércio. A Entidade tem por missão contribuir para o desenvolvimento da sociedade por meio de ações educacionais inovadoras. Entre suas diretrizes, observa-se a promoção e inclusão social, a busca pela sustentabilidade, governança corporativa, inovação e foco no cliente. O Senac em Minas oferta cursos de curta e longa duração voltados para os segmentos de artes, beleza, comércio, comunicação, conservação e zeladoria, design, gestão, hospitalidade, idiomas, informática, lazer, meio ambiente, moda, saúde, tecnologia educacional, telecomunicações e turismo. Em 2013, a Instituição aumentou o volume de participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, o qual foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada por reunião da diretoria, em 28 de fevereiro, de 2014. 2.1 Declaração de conformidade As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e a norma financeira baixada pela Resolução Senac 964/2013, que aprova a nova versão do Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO, em consonância com as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16. 2.2 Bases de mensuração As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico. 3 Principais políticas contábeis A seguir, um resumo das principais práticas contábeis adotadas pelo Senac em Minas para elaboração de demonstrações: a) Aplicações Financeiras – são registradas pelo valor de aplicação, acrescido os rendimentos auferidos até 31 de dezembro de 2013. 253 b) Créditos em Curto Prazo - são registrados pelo valor presente e referem-se às Receitas de Atividades a Receber: Clientes, PRONATEC – Bolsa Formação e Contratos a Faturar. c) Estoques – estão registrados pelo custo médio de aquisição ou produção, sem que excedam os valores de realização ou reposição. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias. d) Imobilizado – os itens do imobilizado são inicialmente reconhecidos pelo custo, o qual inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração, excluindo custos de financiamentos. Posteriormente, este custo é deduzido de depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment). Em 2011, a Instituição adotou o custo atribuído para correção do custo do grupo Bens Imóveis / Edificações, em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público. Itens do imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso ou, no caso de ativos construídos internamente, a partir do momento em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. As vidas úteis estimadas dos itens significativos do ativo imobilizado para o exercício corrente e exercícios comparativos são as seguintes: Edificações Equipamentos Mobiliários Computadores e Periféricos Veículos 25 anos 10 anos 10 anos 5 anos 5 anos e) Demais Obrigações em Longo Prazo – estão representados, principalmente, pelos valores das provisões para riscos trabalhistas e civis e são atualizadas até a data do balanço pelo montante provável de perda, observadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados do Senac. Foi feita reclassificação da COFINS para Obrigações Fiscais a Curto Prazo, por determinação dos Auditores do Conselho Fiscal da Entidade (DN). g) Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas – são apropriadas em conformidade com o regime contábil de competência dos exercícios. As Demonstrações Contábeis referentes a 31 de dezembro de 2013, divulgadas para fins de comparabilidade, foram reclassificadas, quando aplicável, para fins de melhor apresentação. 254 4 Ativo Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber e outros recebíveis Adiantamentos Estoques Despesas antecipadas Outros ativos Não circulante Realizável em longo prazo Depósitos judiciais Investimentos mantidos para venda Outros ativos Imobilizado Intangível Total do ativo 4.1 31/12/2013 31/12/2012 Var - $ Var - % 129.508.355 54.987.590 6.455.400 5.075.981 2.203.018 61.712 100.085.110 36.080.721 2.890.341 2.908.440 1.151.543 51.469 29.423.245 18.906.869 3.565.058 2.167.542 1.051.475 10.243 29,40% 52,40% 123,34% 74,53% 91,31% 19,90% 716.735 5.601 192.801 183.816.931 7.271 876.281 6.555 137.525 171.941.464 7.271 (159.546) (954) 55.276 11.875.467 - -18,21% -14,56% 40,19% 6,91% 0,00% 383.031.394 316.136.720 66.894.674 21,16% Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2013 Caixa e bancos Aplicações financeiras de liquidez imediata 31/12/2012 988.954 731.302 128.519.401 99.353.808 129.508.355 100.085.110 As aplicações da Instituição seguem perfil conservador e destinam-se à manutenção das atividades e novos investimentos. A composição das aplicações encontra-se demonstrada a seguir: Fundo 31/12/2013 31/12/2012 Instituição financeira Banco do Brasil BB referenciado Corp 10MM 38.842.069 - Banco do Brasil BB CDB 15.826.635 - Banco do Brasil BB Olimpo 39 FI RF - 52.324.824 Banco do Brasil BB CP Automático 174.715 1.243.010 Caixa Econômica Federal CEF FI Fidelidade RF LP 72.879.617 45.323.877 Caixa Econômica Federal CEF MOV AUT CP CEF 14.004 462.097 Caixa Econômica Federal CEF CDB Flex 782.361 - 128.519.401 99.353.808 255 4.2 Contas a receber e outros recebíveis 31/12/2013 31/12/2012 Clientes 39.589.819 24.246.570 Departamento Nacional - Senac 18.212.797 15.877.593 1.273 61.001 (2.816.299) (4.104.443) 54.987.590 36.080.721 Débitos diversos Provisão para créditos liquidação duvidosa Os valores a receber do Departamento Nacional referem-se ao repasse mensal de verbas recebido pela Instituição. No contas a receber de clientes estão incluídos os saldos a receber do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. A provisão para créditos com liquidação duvidosa foi estimada basendo-se em todos os valores vencidos e não recebidos há mais de 360 dias, após análise individual da administração. 4.3 Adiantamentos 31/12/2013 31/12/2012 Adiantamentos para o PRONATEC 4.178.029 1.195.308 Adiantamentos de férias a colaboradores 1.655.128 1.104.178 622.243 590.855 6.455.400 2.890.341 Outros Os adiantamentos ao programa PRONATEC representam quantias despendidas para assistência estudantil aos alunos beneficiados pelo programa. Estes valores são restituídos no mês subsequente à sua ocorrência. 4.4 Imobilizado Custo Terrenos Construções em andamento Benfeitorias em Imóveis de Terceiros Edificações Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Computadores e Periféricos Veículos Depreciação e perdas acumulados 31/12/2013 31/12/2012 79.842.716 6.169.043 - 79.842.716 6.169.043 79.842.716 2.962.408 567.835 (446.901) 120.934 9.591 75.333.563 9.797.226 12.177.553 24.712.137 8.998.316 (4.123.700) (4.219.523) (6.100.817) (14.067.841) (4.959.535) 71.209.863 5.577.703 6.076.736 10.644.296 4.038.781 65.487.597 4.722.493 5.510.211 8.989.615 4.294.556 256 Obras de Arte Total do imobilizado 136.859 - 136.859 122.277 217.735.248 (33.918.317) 183.816.931 171.941.464 Os itens do ativo imobilizado são basicamente constituídos de edificações onde a Instituição fornece seus serviços, edificações onde são alocados departamentos administrativos e os respectivos terrenos e benfeitorias. Ademais, a Instituição conta com um grande parque tecnológico em suas unidades de educação, apresentado no grupo de computadores e periféricos. 5 Passivo 31/12/2013 Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores e outras contas a pagar Obrigações trabalhistas Provisões Benefícios a empregados Receita diferida Não circulante Provisões Benefícios a empregados Patrimônio líquido Superávits ou déficits acumulados Total do ativo 5.1 31/12/2012 Var - $ Var - % 3.563.874 12.377.711 14.109.402 8.888.106 5.340.653 10.490.471 6.659.083 12.308.085 10.781.420 (1.776.778) 1.887.240 7.450.319 (12.308.085) (1.893.314) -33,27% 17,99% 111,88% -100,00% -17,56% 398.132 8.684.630 8.136.471 221.695 (7.738.339) 8.462.935 -95,11% 3817,37% 335.009.539 262.198.843 72.810.696 27,77% 383.031.394 316.136.720 66.894.674 21,16% Obrigações trabalhistas 31/12/2013 31/12/2012 Provisão para férias 8.073.068 7.366.118 Provisão de INSS sobre folha de pagamentos 2.492.391 1.735.089 Provisão de FGTS sobre folha de pagamentos 763.404 526.541 1.048.848 862.723 12.377.711 10.490.471 Outros As provisões de férias são estimadas com base na remuneração atual dos colaboradores e o tempo de serviço prestado. Mudanças na estimativa são registradas no resultado de forma prospectiva. 257 5.2 Provisões 31/12/2013 31/12/2012 COFINS (i) 7.735.172 7.527.581 Provisões para contingências (ii) 6.135.351 6.130.749 637.011 837.224 - 300.000 14.507.534 14.795.554 14.109.402 6.659.083 398.132 8.136.471 14.507.534 14.795.554 Salário-educação (iii) Outros Passivo circulante Passivo não circulante a) A Instituição foi autuada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, após os auditores daquele órgão entender como devida a contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, sobre as receitas provenientes dos cursos - serviços educacionais prestados pelo Senac em Minas, oferecidos ao público em geral, tributado de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 70/91 (instituidora da COFINS). A Instituição, por meio de seus representantes jurídicos, apresentou impugnação (defesa) ao auto de infração e constituiu provisão para fazer face a um passivo contingente no montante, atualizado até 31 de dezembro de 2013, de R$7.735 mil (R$7.527 mil em 2012). Devido ao andamento do processo, mesmo considerado como administrativo pelo departamento jurídico do Senac e cabendo recursos, foi instruída pela auditoria do Conselho Fiscal do Senac – DN a reclassificação da provisão para o passivo circulante em 2013. b) Processos cuja perda é provável A Instituição figura como parte em processos judiciais que surgem no curso normal de suas operações, os quais incluem processos de natureza cível, trabalhista e tributária. A Instituição mantém provisão contábil julgada suficiente para fazer face às questões trabalhistas, tributárias e cíveis nas quais é ré. Essas provisões estão apresentadas, líquidas dos respectivos depósitos judiciais, de acordo com a natureza das correspondentes causas, da seguinte forma: 258 Provisões Trabalhistas Outros Trabalhistas Outros Depósitos 31/12/2013 5.794.118 694.405 5.099.713 341.232 22.330 318.902 6.135.351 716.735 5.418.615 Provisões Depósitos 31/12/2012 5.261.000 815.544 4.445.456 869.749 60.737 809.011 6.130.749 876.281 5.254.467 A Instituição discute em juízo outras ações para as quais tem expectativa de desfecho favorável. Para essas ações, não foi constituída provisão para fazer face a eventuais perdas, tendo em vista que a Instituição considera ter sólido embasamento jurídico que fundamenta os procedimentos adotados para a defesa na esfera judicial. c) 5.3 A Instituição impetrou mandado de segurança com pedido de liminar, para declarar a ilegalidade da cobrança do salário-educação a partir de janeiro de 1997, alegando a ineficácia da Lei nº 9.424/96 para a cobrança da referida contribuição. Foi concedida parcialmente e a Instituição provisionou, a partir de agosto de 2001, os valores devidos desde janeiro de 1997. Em 2005, a Instituição iniciou os recolhimentos do salário-educação, conforme denúncia espontânea ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e em setembro de 2006, entrou com pedido de parcelamento previsto na MP303 do INSS (REFIS), no montante atualizado até 31 de dezembro de 2013, de R$637 mil (R$837 mil em 2012). Benefícios a empregados A Entidade é patrocinadora dos planos denominados Plano Misto de Benefícios do Sistema Fecomércio e o Plano de Benefícios Previdenciais da SUPREV - Sistema Fecomércio, administrados pela SUPREV - Fundação Multipatrocinada de Suplementação Previdenciária. O plano está estruturado na modalidade de benefício definido para os benefícios de risco, os quais contemplam a aposentadoria por invalidez e pensão por morte de ativo, e na modalidade contribuição definida para os benefícios programados. Os participantes contribuem obrigatoriamente com 4,205% sobre o salário de participação, e o patrocinador com 7,305%, totalizando 11,510% nesta modalidade de contribuição. O montante recolhido pela patrocinadora a título de contribuição no exercício de 2013 foi de R$3.700 mil (R$5.268 mil em 2012). Durante o exercício 2011, o Senac em Minas procedeu à provisão de Compromissos Especiais decorrentes de avaliações atuariais do Plano Misto de Benefícios da SUPREV, plano de aposentadoria complementar dos empregados. Trata-se de responsabilidade passiva decorrente de recálculo dos compromissos realizados pela empresa Towers Watson, na data base 30 de setembro de 2011. O montante provisionado foi de R$25.830 mil. 259 Para dezembro de 2012 e 2013, o saldo provisionado é de R$ 8.685 mil e R$ 12.308 mil, respectivamente. 5.4 Patrimônio líquido O patrimônio líquido da instituição é formado pelos superávits acumulados e não pode ser destinado, a não ser para o desenvolvimento das atividades da Instituição. A movimentação do Patrimônio Líquido encontra-se apresentada a seguir: Saldo em 31 de dezembro de 2012 Variações patrimoniais líquidas do período Ajustes de exercícios anteriores Ajuste exerc. anterior na conta de Superávit Acumulado Saldo em 31 de dezembro de 2013 262.198.843 71.402.747 1.407.679 270 335.009.539 Esclarecemos uma movimentação ocorrida em 09 de maio de 2013, uma doação que foi registrada na conta de Superávit Acumulado Exercício Anterior o valor de R$269,70 e o correto deveria ter sido na conta de Ajustes de Exercícios Anteriores. 6 Transações com partes relacionadas A Instituição possui transações com o Senac em Minas - Departamento Nacional, Entidade gestora da Instituição, e com a Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais. No exercício de 2013, recebeu por transferência de recursos do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio do Senac em Minas - Departamento Nacional, o valor correspondente a R$133 milhões (R$118 milhões em 2012), reconhecidos como receitas de contribuições na demonstração das variações patrimoniais. Como contrapartida, repassou à Fecomércio MG o montante de R$3,9 milhões, apresentando também na demonstração das variações patrimoniais. 260 7 Conciliação do resultado patrimonial e orçamentário Após a adoção das normas Brasileiras de Contabilidade, houve distanciamento do resultado patrimonial e do resultado orçamentário. Apresentamos a seguir a reconciliação dos resultados obtidos no exercício de 2013. Resultado patrimonial do período 71.402.747 Outras VPD de pessoal e encargos 1.418.622 Depreciação, amortização e exaustão 8.191.348 Redução ao valor recuperável de ativos e ajustes para perdas 1.309.260 VPD doações de bens do imobilizado VPD baixas autorizadas Execução da despesa Reversão provisões VPA - Outras regularizações do ativo imobilizado Resultado orçamentário do período 8 136.315 2.608 (20.064.568) (5.037.475) (1.500) 57.357.357 Programa Senac de gratuidade Em 22 de julho de 2008, foi firmado um protocolo entre o Senac e o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, e da Fazenda, ratificado pelo Decreto nº 6.633 de 05/11/2008 visando oferecer ações educacionais com custo zero à população brasileira de baixa renda. Com base nisso, o Departamento Nacional expediu a Resolução nº 876/2008 que instituiu o Programa Senac de Gratuidade - PSG estabelecendo regras para a admissão de candidatos ao Programa. Em 2011, terceiro ano de implantação do PSG, o percentual de recursos destinados à oferta de vagas gratuitas em cursos de Formação Inicial e Continuada e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio foi de 35% (trinta e cinco por cento) dos recursos líquidos oriundos da contribuição compulsória. Houve um aumento gradual: 2012 - 45%, 2013 - 55% e 2014 será de 66,67%. No exercício de 2013, o Senac em Minas executou 17.490.120 horas, totalizando no exercício R$92.770.782,95 (noventa e dois milhões, setecentos e setenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). 261 9 Instrumentos financeiros – Gestão de riscos 9.1 Risco de crédito Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Instituição caso um cliente ou contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais que surgem principalmente dos recebíveis de clientes e em títulos de investimento. a) Caixa e equivalentes de caixa A exposição do Grupo ao risco de crédito é influenciada pela liquidez das instituições financeiras nas quais o Grupo aplica seus recursos. A administração mantém seus saldos de caixa e equivalentes de caixa em instituições financeiras que sejam consideradas de primeira linha e que operam no mercado financeiro nacional. A exposição máxima do risco limita-se ao valor registrado de caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2013. b) Contas a receber e outros créditos A exposição da Instituição ao risco de crédito é influenciada, principalmente, pelas características individuais de cada cliente. Não há concentração de risco de crédito em clientes para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Cabe salientar que a Instituição estabelece uma provisão para redução ao valor recuperável que representa sua estimativa de perdas incorridas com relação às contas a receber de clientes e outros créditos. Este risco é minimizado por um controle estrito da base de clientes e gerenciamento frequente da inadimplência. 9.2 Risco de liquidez Risco de liquidez é o risco em que a Instituição irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Instituição na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Instituição. A Instituição não possui empréstimos captados junto a instituições financeiras. 9.3 Risco de mercado Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio e taxas de juros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis e ao mesmo tempo otimizar o retorno. a) Risco de moeda Em 31 de dezembro de 2013, não havia saldos significativos em moeda estrangeira. 262 b) Risco de taxa de juros Risco da Instituição de incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas aos passivos captados junto ao mercado. Os equivalentes de caixa e as aplicações financeiras em moeda local são mantidos em fundos remunerados pelo CDI. O risco de taxa de juros vinculados aos ativos decorre da possibilidade de ocorrerem flutuações nessas taxas. A Instituição optou por não elaborar a análise de sensibilidade para variações nas taxas de juros uma vez que não é requerida. 10 Cobertura de seguros Os seguros contratados encontram-se adequados à estrutura patrimonial da Instituição e propiciam as coberturas de incêndio, raios e perda ou pagamento de aluguel, danos elétricos e de responsabilidade civil. 11 Reapresentação do Balanço Financeiro Na apresentação do Balanço Financeiro comparativo, os valores relativos ao exercício de 2012 estão sendo reapresentados para melhor adequação. De acordo com o modelo do CODECO, considerou-se a demonstração de valores de contas de mesmo grupo apresentadas pelo valor líquido. 263 10.3. Relatório da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito O Relatório da Auditoria Baker Tilly Brasil se encontra no Anexo III deste relatório. 11. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 11.1. Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício. O desempenho da gestão do Senac em Minas encontra-se no decorrer do relatório. Luciano de Assis Fagundes Diretor Regional Lázaro Luiz Gonzaga Presidente 264 Figura 1 - Organograma Geral Anexo 1 ANEXOS 265 DIREÇÃO E ASSESSORIAS Figura 2 – Organograma Direção e Assessorias 266 SUPERINTENDÊNCIA EDUCACIONAL Figura 3 – Organograma Superintendência Educacional 267 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Figura 4 – Organograma Superintendência Administrativa 268 SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA Figura 5 – Organograma Superintendência Financeira 269 SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES Figura 6 – Organograma Superintendência de Operações 270 Anexo 2 Interação entre os processos finalísticos Processos da Direção Planejamento Organizacional Planejamento de Gestão Gestão de Pessoas Gestão de Produtos Educacionais Gestão Comercial CLIENTE CLIENTE Processos Ligados aos Clientes Gestão da Realização do Produto Processos de Apoio Gestão de Materiais e Serviços Gestão Financeira 271 Anexo 3 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PAR – 14/001 Aos Gestores e Conselheiros do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac – Administração Regional em Minas Gerais Belo Horizonte – MG Examinamos as demonstrações contábeis do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac – Administração Regional em Minas Gerais (Entidade) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013, o balanço financeiro, balanço orçamentário de receitas e despesas e as respectivas demonstrações das variações patrimoniais e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. As demonstrações contábeis foram elaboradas pela administração da Entidade de acordo com o Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO e as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Entidade é responsável pela elaboração dessas demonstrações contábeis de acordo com o Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO e as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16 e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac – Administração Regional em Minas Gerais para o exercício findo em 31 de dezembro de 272 2013 foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o Código de Contabilidade e Orçamento - CODECO e as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16. Ênfase a) Chamamos a atenção para a nota explicativa 5.2 que descreve a autuação sofrida pela Entidade advinda da Receita Federal do Brasil, a qual se refere ao não recolhimento da COFINS, baseado-se no entendimento de que a Entidade possui imunidade somente em relação aos impostos não se aplicando as contribuições. O montante da autuação está provisionado nas demonstrações contábeis para os exercícios findos em 2012 e 2013, contudo a Entidade está discutindo esta exigência em esfera administrativa, sendo que o prognóstico dos assessores jurídicos da Entidade sobre a perda dessa ação é de “possível”. Em 2013 a Entidade efetuou a reclassificação deste saldo para o passivo circulante conforme instrução do Conselho Fiscal da Entidade. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a este assunto. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014. MG AUDITORES INDEPENDENTES CRCMG – 005455/O-1 José Miguel Barros de Rezende Contador CRCMG 056269/O-1 Gilberto Galinkin Contador CRCMG 035718/O-8 273