departamento de imprensa oficial– dio/es, jornal a

Prefeitura Municipal de Vitória
Estado do Espírito Santo
ATOS OFICIAIS PUBLICADOS EM 07/12/2015
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL–
DIO/ES, JORNAL A GAZETA E DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO–DOU
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2015
O Município de Vitória torna pública, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93, considerando a superveniência dos fatos e o interesse
público, a REVOGAÇÃO do lote 02 da licitação em referência, processo
nº 7091630/2014, que tem como objeto a aquisição de equipamentos
médico-hospitalares
(desfibrilador
e
cardioversor/desfibrilador),
conforme justificativa e despacho exarado à fl. 549 pela autoridade
superior competente. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos
interessados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal
Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES – CEP.
29.017-010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 04 de dezembro de 2015.
Flavio Cosmi Petri-Pregoeiro Municipal
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 190/2015
O Município de Vitória torna pública, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93, a REVOGAÇÃO da licitação em referência, publicada no DOU do
dia 05/10/2015, seção 3, pág. 222, processo 5454006/2015, que tem como
objeto a Aquisição de Material de Expediente (papel reciclado – A4),
conforme justificativa e despacho exarado pela autoridade superior
competente constante nos autos. O processo encontra-se com vistas
franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES
– CEP. 29.017-010. Telefone de contato (027) 3132-5025.
Vitória-ES, 04 de dezembro de 2015.
Lorena Oliveira da Penha Bomfim-Pregoeira Municipal
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL–
DIO/ES, JORNAL A GAZETA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma eletrônica, tipo menor preço por lote. O
edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e
www.licitacoes-e.com.br.
Pregão Eletrônico nº 237/2015 - Pocesso nº 6072920/2015.
Edital com Lote Exclusivo para ME/EPP sediadas no Município de
Vitória.
Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
Botas para atender a Guarda Civil Municipal e Servidores da Servidores
da Secretaria de Meio Ambiente. Início de entrega das propostas: dia
07/12/2015.
Abertura das propostas: às 13:30h do dia 21/12/2015.
Início da sessão de disputa: às 14:00h do dia 21/12/2015.
Informações: Tel.: (27) 3227-9578.
Vitória-ES, 24 de novembro de 2015.
Rodolfo Souza Puppim-Pregoeiro Municipal
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL–
DIO/ES
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61,
Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/93.
Contrato nº 302/2015
Processo nº 4171462/2015
Contratada: Green Ball Sport Center Ltda
Objeto: Execução das Obras e Serviços de Reparos de Grama Sintética no
Campo do Lolão – Parque Barreiros, no Bairro Joana D'arc, nesta
Capital.
Valor: R$ 136.981,87 (cento e trinta e seis mil, novecentos e oitenta
e um reais e oitenta e sete centavos).
Dotação: 25.01.27.813.0027.1.0270 (Construção, Reforma e/ou Ampliação
de Edificações) – 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - Fonte de
recurso: 1.999.0325 (Lei Pelé).
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias.
Nº da Nota de Empenho: 258-000
Pareceres Jurídico (PGM) às fls. 67/69 e Técnico (CGM) à fl. 71.
Justificativa: O reparo de grama sintética se faz necessário por ter
sofrido nos últimos anos ações climáticas, bem como a grande demanda
de utilização do espaço esportivo pela comunidade. O campo atende uma
demanda significativa de toda cidade de Vitória.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO–DOU
Secretaria Municipal de Saúde
Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único
da Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato original nº.: 055/2015 - Processo nº.: 6016888/2014
Objeto do Contrato original: fornecimento de materiais odontológicos
(agente de união, cimento, ácido gel e outros)
Contratada: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA – EPP
Objeto do Aditivo: acrescer em aproximadamente 11,86% (onze vírgula
oitenta e seis por cento) o valor original do Contrato
Valor do aditivo: R$ 11.942,60 (onze mil, novecentos e quarenta e
dois reais e sessenta centavos)
Data de assinatura do termo: 03/11/2015
Contrato original nº.: 058/2015 - Processo nº.: 6016888/2014
Objeto do Contrato original: fornecimento de materiais odontológicos
(água oxigenada, agulha odontológica, aspirador, algodão e outros)
Contratada: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Objeto do Aditivo: acrescer em aproximadamente 3,47% (três vírgula
quarenta e sete por cento) o valor original do Contrato
Valor do aditivo: R$ 1.263,20 (um mil, duzentos e sessenta e três
reais e vinte centavos)
Data de assinatura do termo: 03/11/2015
Contrato original nº.: 059/2015 - Processo nº.: 6016888/2014
Objeto do Contrato original: fornecimento de materiais odontológicos
(brocas)
Contratada: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Objeto do Aditivo: acrescer em aproximadamente 3,82% (três vírgula
oitenta e dois por cento) o valor original do Contrato
Valor do aditivo: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)
Data de assinatura do termo: 03/11/2015
Justificativa dos Primeiros Termos Aditivos aos Contratos de
Fornecimento nº 055/2015, 058/2015 e 059/2015: Os aditamentos
revelam-se necessários em razão do aumento do consumo dos materiais
odontológicos em referência, pela Rede Básica.
Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) constam às fls. 913/915 e
fl. 917, respectivamente.
Cátia Cristina Vieira Lisboa
Subsecretária de Apoio Estratégico
As publicações acima obedecem ao disposto no Art. 52 da Lei Orgânica do
Município de Vitória.