Ata 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do
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Ata 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do
Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 20 de junho de 2016. Aos vinte (20) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezesseis (2016), às 20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Alício Lucindo, foi realizado a 21ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2016. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre Nazário Netto, Alício Lucindo, Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, José Sopriano Merçon, Mário Cezar Machado, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Sebastião Lino Salardani, Silvani Monteiro Corrente e Theo Alves da Rocha. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em João 03, versículos 16 a 18 e aprovada a ata da sessão realizada em 13/06/2016. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento do Vereador Romário Brasil Magalhães, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Dr. Chakibe Aride, encaminhando Moção de pesar em nome do Poder Legislativo Municipal a seus familiares; 2) Requerimento do Vereador Romário Brasil Magalhães, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Francisco Soares Filho, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 3) Projeto de Lei nº 013/2016-EXE – Revoga autorização concedida pela Lei Municipal nº 1.243/1975, em função dos impactos ambientais decorrente da norma. Dando prosseguimento aos trabalhos, passou-se à fala dos Oradores Inscritos : Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, dizendo: “Gostaria de estar encaminhando ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, indicando a necessidade urgente de instalação de um corrimão no final da rua Ruth Alice, sede deste Município, de forma a oferecer maior proteção aos pedestres que transitam pelo local, haja visto a recuperação do calçamento daquela rua, sendo que já solicitamos esse corrimão por diversas vezes nesta Tribuna mas até o momento não fomos atendidos, e muito menos a população alegrense. Também, enviar ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, indicando a necessidade de proceder a sinalização de todo sos quebra-molas construídos na sede deste Município, especialmente no bairro Vila do Sul. Estive naquele bairro por diversas vezes e a respeito dos quebra-molas entendemos a necessidade, a questão da segurança, mas entendemos também que esses quebra-molas tem que ter sinalização, e não tem um quebra-molas sequer sinalizado, então, que se tome as devidas providências de sinalizá-los. Gostaria de tratar de uma ssunto na Tribuna desta Casa, que às vezes os eleitores que nos acompanham talvez não tenham lembrado ao talvez no dia não tenham ouvido a transmissão da Câmara, quando eu assumi minha fala dizendo quer assumiria a consição de Vereador independente nesta Casa, e quero dizer que continuo como Vereador independente, e nós vamos tocando isso até onde for necessário, só quero dizer mais uma vez, como disse lá atrás no início od meu mandato, que não vou Administração: 2015/2016 1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] tomar uma atitude sequer que não esteja de acordo com os anseiso da população alegrense, vamos tomar atitude coerente e com respeito aos votos que obtive na eleição passada. Não poderia também deixar de narrar na Tribuna desta Câmara que quando é necessário fazer críticas eu as faço, e com muita responsabilidade, mas quando acontece algo de positivo acho que é nossa obrigação, enquanto Vereador, também elogiar. Passamos o sábado quase o dia todo juntos e quando foi à noite, por volta das 21 hs, tivemos notícia de um problema de saúde de uma pessoa que teria quer ser socorrida naquele momento. Ligamos para o Pronto Socorro e de imediato encaminharam a ambulância e tiveram todo zelo de tratar com paciência e carinho o paciente. Então, à equipe que e stava de plantão no Pronto Socorro no sábado, eu quero agradecer a todos pela maneira coerente e humana que conduziram os trabalhos no Pronto Socorro de Alegre naquela noite”. Romilton Polastreli, saudando os presentes, dizendo: “Gostaria que fosse encaminhado ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando viabilizar a relocação de um poste na Linha Amarela, uma vez que o mesmo se encontra no meio da rua, dificultando o trânsito no local. Ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, indicando a necessidade de proceder a reforma da passarela (ponte de arame) existente nas imediações da cachoeira da Fumaça, tendo em vista que a mesma se encontra em precárias condições. Ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando viabilizar a construção de mata-burros na propriedade do Sr. Francisco Faria, estrada de Araraí, e na propriedade do Sr. Jove Floriano, em São João do Norte. Na oportunidade, indicou o Vereador a necessidade de proceder a reforma da ponte que dá acesso à propriedade do Sr. José Nazário e da ponte em São Esperidião que dá acesso à propriedade do Sr. Jairo. Ofício ao Secretário e ao Sub-Secretário de Obras, agradecendo e estendendo cumprimentos a toda a equipe de trabalho dessa Secretaria, os servidores Ieié, Wantuil, Waldir e Adolfo, pela construção de mata-burros e demais melhorias realizadas nas estradas da comunidade de Araraí e adjacências. Com relação à fala do Vereador Romário, a gente tem que deixar claro, sábado a gente sabe que aconteceram vários acidentes, inclusive em um desses acidentes teve um problema sério para conseguir transferência para Cachoeiro, e a Secretária de Saúde, junto com o paciente foi na ambulância até a Santa Casa de Cachoeiro para tentar agilizar essa vaga, e conseguiu, então, temq eu deixar claro e agradecer a Secretária por isso, porque a gente critica mas quando faz uma coisa que funciona a gente tem que falar, porque às vezes nem tudo a gente consegue fazer e em relação à saúde tudo é muito difícil, hoje mesmo cheguei em Cachoeiro à 4 hs para visitar um amigo e consegui entrar para visitar já eram 6 hs, ou seja, eu e a esposa do paciente para conseguir visitar tivemos que esperar mais de duas horas, então, não está tão fácil assim asaúde, as pessoas criticam e acham que aqui está ruim, mas saiam um pouquinho de Alegre e vão ver que está muito pior pior que em Alegre. Gostaria também de parabenizar o Dario Viana e sua banda, que fizeram show no Araraí no final de semana, na Boa Vista, foi doado o show para a comunidade, a Liliane Silva também estava presente. Agradecer também à Administração: 2015/2016 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] polícia militar que deu apoio, graças a Deus não aconteceu nada, mas foi muito importante a presença da polícia militar. Espero que possa continuar sendo assim, que as pessoas possam ajudar, e ele fez um benefício mostrando seu trabalho para aquela comunidade, para arrecadar dinheiro para aigrejam, cada um fez um pouquinho, ficou uma festa muito boa e eu gostaria de parabenizar o Dario Viana e sua banda e também a Liliane pelo show que fizeram no final de semana na Boa Vista”. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, dizendo: “gostaria de enviar ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando viabilizar a construção de um dreno com manilhas na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Antônio Curty, depois da casa do reinaldo do Arthur, tendo em vista que as manilhas quebraram e a passagem no local está bastante ruim. Também, providenciar a colocação de dois caminhões de cascalho na estrada de acesso á propriedade do Sr. Sebastião Curty, na Barra Preta, pois agarrou um caminhão de leite no local e ficou um buraco muito grande na estrada, então, que possa colocar um cascalho lá para que o trânsito continue normal. Ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, indicando a necessidade de instalação de duas luminárias no pátio da igreja católica da comunidade de Vargem Alegre, em atendimento a uma reivindicação da comunidade local. Foram também colocadas luminárias nas comunidades de Sumidouro e Garganta e a comunidade pede para agradecer por esse trabalho”. Silvani Monteiro Corrente, saudando os presentes, dizendo: “Tenho estado em contato com alguns servidores e estes não tem conhecimento de seus direitos quando acontece algum acidente de trabalho. Então, quero dizer aos servidores que quando eles machucam ou acontece algum acidente no seu trabalho, isso é diferente em relação ao atestado comum ou licença médica, porque no acidente de trabalho os direitos prevalecem, por exemplo: a assiduidade após dez anos, se o servidor ficar com mais de cento e vinte faltas ou atestado durante esses dez anos ele perde o direito à assiduidade, e se ele tiver um acidente de trabalho e tiver que ficar fastado acima de cento e vinte dias ele não perde esse direito, porém, muitos servidores não sabem disso e às vezes se machucam e não vão procurar os seus direitos. Existe por exemplo no Pronto Socorro um formulário CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, que é um registro que o servidor tem de que sofreu um acidente de trabalho. Isso comunicado ao setor de pessoal para que seja registrado na ficha funcional para que o servidor não perca seus direitos. Esclareço que qualquer um servidor que se machucar e precisar ficar afastado por um dias, dois dias ou o tempo que for, deve ir ao Pronto Socorro e exigir que seja feito o CAT, para que não perca esses direitos. Estou falando aqui da assiduidade mas não é só isso, pois existem outros direitos como quinquênio, progressão, etc., então, quero aqui esclarecer os servidores que esses direitos não é só trabalhando não, é no momento que você sai da sua casa para o trabalho, ou seja, se ele se machucar no trajeto de suia casa até o trabalho ele tem o direito, assim como saindo do trabalho em direção a sua casa, ele também tem esse direito, e tem muitos servidores que não sabem disso, inclusive eu, que quando machuquei a coluna, e quando fui pedir a Administração: 2015/2016 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] segunda assiduidade foi negado porque eu tinha ficado dois anos afastado e não tinha feito o CAT, então, tive que ir atrás do Secretário e comprovar que me machuqieo para reaver os meus direitos, porque no momento em qe fui atendido no Pronto Socorro achei que eles tinham feito o CAt e mandado para o setor pessoal mas não fizeram, sendo que fui transferido para Cachoeiro. Então, fica aqui esse esclarecimento aos servidores, para que prestem atenção no caso de se machucarem no trabalho, para que procurrem o Pronto Atendimento para que seja preenchido o formulário CAT. Gostaria de encaminhar ofício a Diretora do RPPSA, que providencie levantamento e o recolhimento, caso exista do montante das contribuições previdenciárias retidas dos servidores não recolhidas dos últimos cinco anos”. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, dizendo: “É nosso dever e nossa responsabilidade acompanhar, cobrar e fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura, e e stamos visitando as Unidades Básicas de Saúde de nosso Município, já fizemos cinco visitas, e gostaria de parabenizar a todas as equipes dessas unidades pois as mesmas vem desenvolvendo um trabalho, dentro do possível, com qualidade e humanizado, porém, existem alguns problemas pontuais que gostaríamos de relatar e encaminhar por ofício à Secretária Municipal de Saúde e Sanemento, para que os mesmos possam ser solucionados: - regularizar transporte nos PSFs para que possam ser regularmente realizadas visitas domiciliares; manter estoque de medicamentos para atender aos programas desenvolvidos nas unidades de PSF; - viabilizar a manutenção dos equipamentos odontológicos das PSFs. Tais solicitações se referem a situações observadas em visitas realizadas a diversas unidades da sede deste Município. Na oportunidade, salientou o Vereador que os problemas são pontuais e observouse o desenvolvendo de um trabalho competente que atende de forma eficiente às demandas da população. Em todas as unidades que estivemos a maior reclamação é quanto à falta de transporte para visitas aos acamados, os pacientes acamados, pois na maioria das vezes é agendado um dia para o médico fazer essas visitas e nesse dia o carro não comparece, ficando assim as equipes impossibilitadas de fazer esse trabalho, e esse problema ocasiona outro, pois vamos supor que na quarta-feira seja o dia marcado para o médico realizar visitas aos acamados, então, na quarta-feira não há atendimento médico na unidade de saúde, com isso o médico deixa de fazer as visitas e os pacientes deixam de ser atendidos, porque existe aí um desencontro, então, está faltando maior organização por parte da Secretaria de Saúde nessa questão dos carro para transporte dos médicos, também, estão faltando alguns medicamentos contra hipertensão e em algumas unidades constatamos falta de álcool para fazer o preventivo e curativos. Quanto aos equipamentos odontológicos estive e uma unidade e a dentista estava utilizando copinho descartável para higienização bucal do paciente durante o atendimento porque o dispenser de água não estava funcionando, e issi já vem acontecendo há algum tempo. Portanto, gostaria de encaminhar esse relato à Secretária de Saúde e que a mesma possa tomar as devidas providências. Outra questão, é que na última sessão fiz a cobrança em relação à infiltração no telhado da creche do bairro Administração: 2015/2016 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] Charqueada, ou seja, fizemos um pronunciamento cobrando providências com relação ao telhado pios toda vez que chove existe infiltração e as crianças tem que ser retiradas da sala de aula pois a água desce pelos bocais elétricos e pelos interruptores, causando assim um risco, e hoje tive informação de que a equipe de obras da Prefeitura esteve lá e já está solucionando o problema, então, fico feliz, pois estamos cumprindo nosso trabalho, fazendo a fiscalização e tendo resultado em algumas ações”. Alexandre Nazário Neto, saudando os presentes, dizendo: “Recebemos convite para participar de uma reunião na próxima sexta-feira, dia 24, para tratar da elaboração dos Planos de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, uma questão importante, o Governo do Estado entra com uma bos participação nesse processo através do Lagesa, que é o laboratório que funciona dentro da UFES em Vitória e trata dessa questão do saneamento. Temos observado e ainda hoje foi veiculada uma reportagem sobre o rio Itapemirim, uma iniciativa da Tv Gazeta, Lagesa e Diocesi de Cahoeiro de Itapemirim, onde mostra o contraste do rio Itapemirim em sua nascente na serra do Caparaó e como ele chega no litoral, o esgoto oriundo de mais de cento e sessenta mil pessoas que vai para o rio Itapemirim, isso é preocupante e infelizmente temos algumas iniciativas de estações de tratamento, como a de Ibitirama que não está funcionando, a de Alegre onde foi investido um capital considerável, recursos públicos, e que infelizmente ainda não foi efetivamente utilizado. Então, é necessário que a sociedade participe, se mobilize, dê suas opiniões e acompanhe de perto para que possamos, pelo menos nesse aspecto, dar passos um pouco mais expressivos para a preservação daquilo que recebemos de forma limpa e vital para todo e qualquer tipo de vida, pois todo tipo de vida necessita de água e não estamos tendo o cuidado necessário com a preservação desse recurso desse recurso natural vital para a humanidade, para o mundo de uma forma geral. Vimos também sobre a greve do Incaper, não sei se as pessoas tem acompanhado, mas o Incaper vem vivendo alguns problemas no súltimos tempos, e hoje, para se ter uma idéria, os servidores do Incaper tem apenas cento e vinte reais para combustível por mês para realizar o seu trabalho, o que é algo que praticamente impossibilita a visita a propriedades rurais por extensionistas que precisam fazer esse acompanhamento, com uma cota de combustível nesse valor”. (Romar Azevedo Mendes: “Já fiz vários discursos em relação a isso e a mesma coisa está acontecendo com a polícia militar, eles não combustível para trabalhar, outra dia uma pessoa cometeu suicídio em Anutiba e os policiais tiveram que colocar combustível do próprio bolso para ir lá e fazer a perícia, isso é uma vergonha”). Alexandre Nazário Neto: “Gostarai de destacar a importância dos servidores do Incaper, do trabalho deles, porque da forma como está sendo tratado aquele Instituto de Pesquisa e Extensão Rural é lamentável, sabemos das dificuldades enfrentadas por todos os setores do Poder Executivo federal, estadual e municipal, mas tratando-se de uma empresa que faz pesquisas e orienta os agricultores e proprietários rurais de como conduzir suas culturas, do ponto de vista tecnológico o mais avançado possível, fica muito difício os funcionários trabalharem nessas condições, então, fica aqui esse Administração: 2015/2016 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] registro, e que através desse movimento que os servidores estão desenvolvendo neste momento eles possam ter êxito e os proprietários e produtores rurais possam ter uma assistência de forma adequada”. Alício Lucindo, saudando os presentes, requerendo ofício à EDP/Escelsa solicitando determinar a realização de vistorias nas redes de fornecimento de energia elétrica no distrito de Celina, tendo em vista ser comum a ocorrência de oscilações de tensão e apagões, resultado em danos a aprelhos eletro-eletrônicos e prejuízos para a população. “Está havendo quedas de energia e está queimando vários aparelhos da comunidade e cidadãos no município, de famílias, e às vezes nessa crise que está ocorrendo tem pessoas que não podem recuperar aquele aparelho que é queimado por queda de energia ou alteração da energia, porque a energia acaba e ela pode vir muito forte ou fraca. No domingo que passou, dia 19 de junho mesmo, isso aconteceu lá na minha casa, a energia acabou por volta das 12 horas e quando ela voltou queimou o computador do meu filho e o computador hoje está ali no conserto, próximo ao fórum consertando, quer dizer, eu tenho uma condição financeira regular que dá para mandar consertar, mas tem muitas pessoas que não tem condição, então, eu espero que essa empresa mande verificar o que e stá ocorrendo, porque não estava relampejando, não estava chovendo, não estava nem frio nesse horário, não era motivo para haver umdesligamento da energia, e com cinco ou oito minutos e com certeza ela deve ter voltado com alteração e aí queima aparelho das residências. Essa semana que passou foi uma semana muito fria e eu passei em frente ao Posto de Saúde de Celina, Unidade de Saúde de Celina, porque na verdade é posto mesmo, porque é do estado, poeque a unidade estão construindo agora, e tinha lá umas vinte e cinco a trinta pessoas para marcar consultas, cedo, no frio, então, preciso que encaminhe ofício à Secretária Municipal de Saúde, para ela tomar providência com relação a isso, marcar essas consultas em outro horário, porque as pessoas que já estão doentes ainda tem que levantar da cama cedo, enfrentar o frio para marcar consulta, é o cúmulo do absurdo isso que está acontecendo”. (José Sopriano Merçon: “Parabenizo o colega, pois esse era nosso pensamento lá no distrito assimq eu assumimos a vereança, e levamos ao conhecimento do Prefeito, e não sei se lembra, mas quiseram novamente voltar ao que era no passado e encaminhamos ofício, fomos pessoalmente e ficou coo está hoje, porque é um absurdo a pessoa ficar numa fila de madrugada, fica mais doente e aquele que vai procurar recurso para o que está doente também vai ficar doente nessa friagem, então, que o colega possa encaminhar ofício direto ao Prefeito pois tenho certeza que ele vai mudar o critério dessa marcação de consulta”). Alício Lucindo: “Então, eu preciso que encaminhe ofício à Secretária de Saúde e também ao Prefeito Paulo Lemos, para que ele tome providência, porque anteriormente não existia isso nos governos passados, e até Prefeito sconsiderados que não era bom Prefeito, bom Executivo do Município de Alegre, não acontecia isso, agora esse Prefeito que traz a imagem de um bom Prefeito de Ibitirama, que ia organizar, ia moralizar e coloca esse povo de madrugada na fila deuma unidade de saúde, para consultar com um médico que nem especialização não tem, mas o que é que vai se fazer, Administração: 2015/2016 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] é esse que tem lá, então tem que sujeitar ainda a consultar com aquele que tem lá, um médico que vem lá de Cuba, que não tem especialização nenhuma, mas o povo tem que sujeitar a consultar com aquele médico e sujeitar ficar na fila desde as três horas da manhã para marcar lá dezoito ou vinte consultas, mas eu encaminhei um ofício para a Secretária de Saúde e ele me respondeu que o médico tinha que trabalhar oito horas por dia, e se trabalhasse oito horas por dia não precisava marcar consulta, qualquer hora que chegasse lá is consultar, quer dizer, está havendo uma contradição, a Secretária diz uma coisa e lá na unidade de saúde eles fazem outra. Eu já disse aqui na Tribuna, é falta da Secretária pegar o carro e ir até a unidade de saúde e ver o que está acontecendo, mudar as normas da unidade de saúde, porque não está batendo o que um fala e o que o outro faz”. Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, dizendo: “Gostaria de encaminhar ofício à Coordenação de Defesa Civil, encaminhando correspondência recebida da Defesa Civil Estadual e solicitando providenciar vistoria e emissão de çlaudo acerca das condições do reservatório de água localizado no bairro Colina, sede deste Município de Alegre/ES, já que informam ser de competência inicial da Defesa Civil Municipal apresentar laudo sobre o que foi pedido. Gostaria também de encaminhar ofício ao 3º BPM encaminhando correspondência recebida da Polícia Rodoviária Federal contendo informações acerca do atendimento a acidentes na BR 482, porque segundo as informações ainda é de responsabilidade do Estado a BR 482 então cabe também à Polícia Militar fazer os atendimentos sobre qualquer acidente que venha acontecer ba BR”. (Romar Azevedo Mendes: “Tanto é que inclusive foi o Estado que fez esse asfalto de Guaçuí até o trtevo de Castelo, depois eles vieram cortando o asfalto novo e refazendo, o que ninguém entendeu porque, e pararam ali porque houve muitas denúncias e reclamações mandando para todos os órgãos, porque o asfalto estava melhor do que o que eles estavam fazendo por cima dele, então, isso já justifica porque o Estado mesmo asfaltou a 482”). Claúdio da Silva Paschoa: “Também gostaria de mencionar que fui procurado por quatro ou cinco pessoas reclamando do atendimento no Pronto Socorro, pessoas que às vezes estão passando mal, e acho que talvez sejam as pessoas que lá estão trabalhando que tem que ter um bom sendo, acho que seja isso, porque não acredito que nem a Secretária e nem o Prefeito em sâ consciência vá pedir que não seja feito o atendimento, mas tem acontecido de pessoas que chegam passando mal lá e eles pedem para que vá no postinho, e existe uma diferença de você solicitar um procedimento no postinho, dar início lá no postinho, e você ir no pronto socorro passando mal, com vômito, com dor no peito ou outro tipo de coisa, porque esses atendimentos têm que acontecer no pronto socorro, então, chamar a atenção do executivo para isso, porqie isso não pode acontecer, se a pessoa está passando mal tem que ter esse primeiro atendimento no pronto socorro. Os procedimentos que cabem ao postinho sim, estes tem que retornar e não pedir lá no pronto socorro. Só para deixar claro, várias reclamações foram feitas e vim guardano isso e hoje mais uma vez, vários Vereadores já falaram sobre isso aqui e precisa ser corrigido isso lá no pronto socorro. Outra coisa que o Prefeito precisa também tomar providências, Administração: 2015/2016 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] estou constantemente indo à AMA e lá só tem o Maurício trabalhando no atendimento, e você chega lá e às vezes temq uarenta ou cinquenta pessoas para serem atendidas e ele, o Maurício é um rapaz muito calmo, e fala que vai atender todo mundo mas as pessoas tem que ter calma. Só que auando chega no final do dia, eu fui um dia lá no final do expediente e o funcionário trabalha com um desgaste funcional, você vê o cansaço estampado no rosto do servidor, um excesso de trabalho, então, precisa colocar mais pessoas lá para dar um melhor atendimentoàs pessoas que lá vão buscar e fazer os pedidos, e também ajudar ao funcionário que lá trabalha, pois vai melhorar o atendimento e se o pRefeito quer fazer uma saúde melhor, boa como ele mesmo diz, precisa ter essas coisas básicas, fazer esses atendimentos básicos com uma melhor qualidade, é isso que a gente quer do Executivo. Quero aqui também parabeniza, pois no dia 18, a funcionária que sempre nos recebia aqui na Câmara com o maior carinho, sempre nos atendeu muito bem, Maria das Graças Lima, a Gracinha, se aposentou e desejo a ela muita saúde e muita felicidade, acho que é uma vitória a pessoa conseguir se aposentar, então deixar para ela benção para sua vida, a gente não vai estar mais diariamente com ela mas que Deus possa derramar bençãos sobre sua vida”. Emerson Gomes Alves, saudando os presentes, dizendo: “Encaminhar ofício ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações acerca dos procedimentos atualmente adotados em relação ao descarte de medicamentos em todas as unidades de PSF do Município de Alegre, quem estáfazendo esse descarte. Ofício ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando providenciar a realização reparos no bebedouro que serve aos usuários da UBS do bairro Vila do Sul, bem como, a realização e serviços de manutenção dos equipamentos odontológicos daquela unidade. O bebedeouro lá não funciona, a manutenção dos equipamentos lá estão precárias, e quando V. Exa. Secretária comprar a vela do bebedouro, a senhora contrate a banda de música para inaugurar mais uma obra da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Alegre, porque quando trocou a maçaneta da ambulância já é uma obra, trocou o pneu da ambulância é outra obra, eu acredito que já tem sessenta e três dias que a porta do pronto socorro está quebrada, separando o lado de fora e o lado de dentro com um biombo, que deveria estar lá dentro do Pronto Socorro, está lá e acredito que também deva ser inaugurado também. Esse final de semana teve um acidente aqui na rua Treze de Maio, estive no Pronto Socorro mais à noite e pude perceber o carinho dos funcionários do Pronto Socorro, do médico, de todos que lá estavam trabalhando, então a gente temq eu enaltecer o trabalho desses profissionais, e mais ainda eu fiquei feliz foi com a coordenadora do Pronto Socorro, que precisou ligar para o Wilmare para diversas pessoas que a Secretária transferiu do Pronto Socorro, para solicitar ajuda, ela teve humildade, parabéns senhora Meire pela humildade que teve, coisa que a Secretária Municipal de Saúde não tem, pois para ela quanto mais pior melhor, e ela ainda teve a infelicidade de dizer para uma pessoa que jamais ela vai pedir para sair porque o salário é muito bom, ou seja, está por causa do salário. Quando o Vereador Claudinho falou que a Secretária em sã Administração: 2015/2016 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] consciência...vendo aquela situação, em sã consciência ela negou o exame prescrito por um médico e que o cidadão estava numa situação gravíssima, ela negou o exame. Agora, ela como enfermeira, um paciente internado no hospital, como que eu como Secretário de Saúde eu nego um exame? É muita falta de competência, até que ponto o Prefeito Municipal vai ficar com uma Secretária que tem a audácia de ir contra o parecer de um médico e de um cidadão internado, e que na semana passada veio a óbito. E o Veraedor Romário está aqui como testemunha e quero parabenizá-lo por sua atitude e este sabe muito bem do que estou falando. Também gostaria de perguntar ao excelentíssimo senhor Prefeito, porque por diversas vezes ele disse que em Alegre existia somente duas construtoras que ganhavam as licitações no Município de Alegre, que era a Treze e o senhor José Carlos Azevedo, agora eu pergunto: quantas obras a Construtora Ecológica Bonjesuense já ganhou no Município de Alegre? Alguém pode me esclarecer? Ganhou o calçamento de Anutiba, ganhou uma parte dessa obra aqui, ganhou as ruas de Celina, todas as obras em Alegre estão pela Construtora Ecológica Bonjesuense, por quê? Os errados eram os construtores que trabalhavam no Município de Alegre? Porque o Prefeito vai para a rádio denegrir a imagem dessas pessoas, mas porque não vai denegrir a imagem do dono da Construtora Ecológica agora? Se ganha a licitação é porque tem preço, então, a gente não deve criticar as outras pessoas, como dois construtores de Alegre sempre foram pisoteados e criticadospelo atual Prefeito Municipal. E uma outra coisa, várias pessoas vieram aqui defender que o Município de Alegre estava em primeiro lugar no Estado na transparência, mas por que agora caiu para o 18º? A transparência acabou? Às vezes na Casa Marilu tem transparência para comprar, compra e coloca na frente, às vezes vai dar certo, porque praticamente é o único Municípo em que caiu drasticamente o nível de transparência, enquanto outros Municípios subiram. Cadê a transparência? Que se disse tanto, que se pregou, que falaram que era o Município mais transparente do Estado, agora está aqui em 18º lugar. Marechal Floriano cresceu de 5,9 para 8, Venda Nova 6,5 para 8,1, e Alegre de 9 caiu para 7,8. Cadê a transparência? Então, gostaria também de encaminhar ofício ao Prefeito Municipal spara que tome providências para que a transparência que ele tanto pregou e tanta gente pregou, seja respeitada, para que a transparência realmente flua nos atos, nos atos de sem perseguioção, nos atos olhar pelo menos favorecido, nos atos de proporcionar ao funcionário Municipal tranquilidade, nos atos de botar um Pronto Socorro para funcionar com gaze e esparadrapo, com atos de não perseguir funcionários capacitados, assim Prefeito vossa excelência vai começar a ter transparência no seu governo”. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo: “Estamos tristes, e aundo falamos nós é porque tem muita gente que cuida desses cães abandonados e está acontecendo um acoisa muito triste em nosso Município, e trouxemos uma imagem para que todos possam compreender o que ocorreu com esse cachorro (passando a exibir foto de um cão no telão), e tem pessoas que não vieram aqui hoje porque não querm ver essa imagem. O cachorro em questão é de muitos donos, de pessoas do coração bom, porque esse cachorro Administração: 2015/2016 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] esteve muito doente, passou por maus momentos, passou por um câncer, e graças o carinho do Dr. André, a quem agradeço pelo seu bom coração e que Deus lhe dê sempre sabedoria para tratar dos animais, muita inteligência e que possa abencoá-lo em sua profissão. Também quero fazer um agradecimento a todos os alegrenses que abraçaram os cãoes abandonados, lhes dando carinho e melhores condições de vida. E aconteceu esse fato, deram veneno a esse cachorro, e as pessoas que cuidavam dele ficaram desesperadas. Como falamos, tem gente que não veio aqui hoje porque está triste, pois ele era de muitos donos, ou seja, apesar do carinho que ele recebia de repente apareceu uma pessoa do coração ruim, do coaração mau, e eu até queria que ela estivesse nos ouvindo nesse momento, para ver se toca no coração dele ou dela para que pare de dar veneno aos cachorros, pois esses dias pareceram dois ali no coreto, apareceu outro morto lá perto do correio, e outros e outros que a gente não toma conhecimento. Então, nessa noite queremos encaminhar ofício ao 3º BPM solicitando que, através do serviço de inteligência da Polícia Militar, busque identificar pessoas que estão realizando atos de covardia e maus tratos a animais (cães) que vivem nas ruas deste Município, tendo recentemente inclusive ocorrido casos de morte de cães por envenenamento. Ofício ao Juiz de Direito, Dr. Cleber Alcuri, informando que estão ocorrendo atos de covardia e maus tratos a animais (cães) que vivem nas ruas deste Município, tendo recentemente inclusive ocorrido casos de morte de cães por envenenamento, razão pela qual solicitando a adoção das medidas cabíveis para evitar esse tipo de prática em nossa cidade. As pessoa sque estão nos ouvindo e que tenham conhecimento de quem está fazendo essas maldades, que faça a denúncia no anonimato através do 190 pois tenho certeza que seu nome será mantido em sigilo, porque não pode continuar esse tipo de covardia, pois tempessoas egoistas que acham que o mundo é só delas, mas o mundo não é nosso, nós somos apenas filhos do dono. Queremos fazer apelo às pessoas de bem para que não deixem essa pessoas do mal vencer o bem, pois infelizmente enquanto tem cem que ajudam, tem um ou dois que faz esse tipo de covardia, mas não podem vencer nós que somos várias pessoas e segmentos da sociedade que brigam por essa causa. Há poucos dias nós agradecemos o amigo Rachid, um homem do qual Alegre tem que ter orgulho, pois os cachorros hoje nas ruas estão desorientados procurando o Rachid em todos os cantinhos de Alegre, e é nesse momento que muitas vezes são sacrificados. Há poucos dias socorri uma cachorra perto do posto do Imaim pois derama ela um pedaço de carne com chumbinho, o Dr. André não estava no momento e levamos para Guaçuí, e chegando lá vimos uma coisa fora do coum com aquela cachorra, eu não desejo que nada morra daquele jeito, e acho que essas pessoas não vão se dar bem não, porque a justiça divina vai cobrar. Queremos fazer uma apelo à sociedade de bem que não deixe mais essas coisas acontecerem em Alegre. Fui procurado há poucos dias e é grave no que está acontecendo, pois já tem précandidato a Prefeito fazendo promessa que jamais será cumprida, e desafio que se cumpra, a respeito da assiduidade, isso é impagável. O Brasil passa por momentos difíceis, uma turbulência no país, então, não vão ganhar voto Administração: 2015/2016 10 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] prometendo aquilo que não possa cumprir, vão ficar desmoralizados, e é como falamos agora, o novo gestor do nosso Município vai ter um rande desafio para continuar pagando no dia 20, e podemos viajar pelo país e não tem uma cidade quepague no dia 20, temos cidades de grande porte no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, batendo lá como prato vazio ao Presidente da República. Então, como dissemos, tem algumas falhas no governo, tem, mas tem umas coisas boas, por exemplo, por esses dias já deu ordem de serviço, na semana passada, não sou líder do governo mas falo em nome do povo e as coisas boas também temos que divulgar, e começa através da ordem de serviço aquele asfalto lá do morro do Caobrinha, da Vila Alta, Novo Alegre e Linha Amarela, que são obras queo povo espera há muitos e muitos anos, e não importa quemuitos digam que está começando agora que se inicia uma campanha, pois o Prefeito não é candidato a reeleição, está fazendo agora que é o momento que ele encontrou, que angariou recurso e está fazendo com recurso próprio, não vai ter nem um real de verba federal e nem estadual, e isso prova sua competência, porque se ele não fosse um gestor de competência jamais seria inaugurada uma obra nessa gestão, porque a crise alcançou todo o país, e sempre falamos que nosso país está sendo dirigido por quadrilha de bandidos que temq ue ir para a cadeia. Vimos alguns Vereadores falar que um pobre muitas vezes chora um remédio, por um exame diferenciado, por uma cirurgia, mas é porque isso está sendo roubado lá por cima, são milhões e milhões, bilhões e trilhões, então, o nosso país, infelizmente,quando fala em Brasil lá fora, infelizmente é chacota, nosso Brasil está sem comando”. Mário Wesley Paiva Zanetti, saudando os presentes, dizendo: “Vendo a foto o observando a fala do colega Vereador Merçon, o parabenizo por seu discurso, porque também sou um defensor dos cachorros e também sou um acolhedor, tenho lá em casa meus gatinhos, e olha que eu não gosto de gato, mas chega lá pele e osso os cachorros, tô gastando uma ração violenta, mas éde dar dó mesmo, nós estamos precisando de mais acolhedores, o Rachid era um, a Renata também tem vários em casa, tudo bonito, com zelo, nós estamos precisando de mais carinho da nossa população, porque realmente existe um ou dois que não gostam de ver os bichinhos arrumadinho. Agora mesmo nesse semana estou castrando uma gatinha, porque vai criando, vai ficando jogado, então, a gente tem o carinho com os bichinhos e isso entristece, ver envenenamento, um dia fui na casa da Renata e pude ver o carinho daqueles cachorros, acolhidos da rua e bem cuidados, e é triste a gente ver carro passando em cima, moradores chutando os cachorros que não tem nada a ver com a situação, então, a população deve ter mais carinho com nossos animais, que seja de rua que seja em geral. Fica aqui o meu apelo, fico triste porque sou acolhedor, gosto de criação e acho que tem que ser bem cuidado”. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, dizendo: “A princípio também gostaria de parabenizar a ex-servidora que se aposentou, a Graça, porque esta por vinte anos que estou nesta Casa, já que este é meu quinto mandato consecutivo, e ela sempre me tratou com muito carinho e respeito, graças a Deus, nesses vinte anos de mandato nunca tive nenhum desentendimento com funcionário da Câmara, quando fui Presidente fui Administração: 2015/2016 11 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] um dos que mais valorizaram os funcionários desta Casa, então, quando um funcionário aposenta e que dedicou sua vida a esta Casa, a gente se sente gratificado, e ela vai sentir saudade aqui da Câmara e a gente também vai sentir saudade dela, porque ela é prestativa, uma pessoa que atendia a todos com a mior boa vontade, e desejo que Deus a ilumine e que ela continue com sua vida normal lá fora com seu esposo, com sua família, e que tenha mais tempo de visitar seus filhos e ter uma vida familiar mais completa. Gostaria de parabenizar o Vereador Merçon em relação aos animais, porque também eu tenho lá em casa seis cachorros, dois eu comprei, que é um Shitzu e um Ilhasa, que ficam dentro de casa, e quatro vira-latas que apanhei na rua, uma um cara bêbado atropelou e todo dia ela caminhava às cinco horas da manhã com minha esposa, mas um dia ela não foi e quando ela voltou da caminhada ela estava no jardim chorando, foi atropelada de bicicleta, quebrou a para dela, até o Dr. André que atendeu e ela ficou internada uns quatro dias, e ela é tão sem vergonha que com uma pata quebrada ela pulava o portão ou pulava a janela de dentro de casa, não tinha nada que cercava ela. E tinha um outro cachorro, que eu vim um dia aqui para a Câmara, estava uma chuva forte e quando chegou na entrada do José Alfredo ele pulou na frente do carro, eu parei para não matar e ele ficou chorando em volta do carro, pulando e arranhando o carro, eu abri a porta do carro e ele entrou atrás da poltrona, eu vim para a Câmara, esqueci dele, fui embora e quando cheguei em casa e a outra cachorra veio latindo que ele fez um alerta e eu lembrei dele, e ele até hoje está lá em casa. Tem um outro que fizeram tanta covardia com ele que às vezes a gente ia fazer um carinho nele e ele gritava tanto que se alguém de fora visse parecia que estava batendo ou maltratando ele, mas não, porque o ex dono dele machucou ele tanto, bateu nele tanto que só de encostar nele ele gritava que parecia que o mundo ia acabar. E o outro a minha filha ganhou um dálmata em Vitória e eu fui lá buscar ele e está lá, estão os quatro no quintal e dois dentro de casa. Eu gosto dos cachorro e gasto dinheiro com eles mesmo, eu gasto uma média de mil reais por mês com os cachorros, é com ração, com banho é com tudo, é vacinação, todos eles tem a seu cartão de vacina, eu gosto deles mesmo, então, eu quero parabenizar porque a pessoa tem que entender que os animais não merecem essas covardias que às vezes são feitas com eles. Gostarai também de dizer, vi aqui o discurso do Vereador Merçon, mas eu discordo em relação ao Poder Executivo, porque esse é o pior Prefeito da história de Alegre, e é muita e muita gente no Alegre que tem que fazer uma reflexão e pedir desculpas à sociedade alegrense por ter colocado um homem, um ditador, um homem que não tem sentimentos, não tem bom senso, não tem dó de ninguém, é um perseguidor. Há poucos dias um aloprado lá de Anutiba fez uma denúncia, apesar de não mmoral para fazer denúncia de ninguém, de uma agente comunitária, uma mentirada danada, e o Prefeito e essa Secretária de Saúde que não existe pior, mandaram a agente comunitária embora. Ela tem uma filha, não é filha, apanhou uma menina adotiva com cinco anos de idade, está lá cuidando daquela criança, e hoje ele não tem como pagar aluguel, não tem como ter uma vida digna, ela não tem pai, a mãe mora no Rio e não pode ajudar Administração: 2015/2016 12 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] ela em nada. El ahoje não tem como pagar aluguel, não tem como pagar sua alimentação, nem dela e nem da filha. E, por incrível que pareça, uma pessoa amiguíssima do Prefeito desde os tempos de criança, pediu a ele sobre o que estava acontecendo e ele nem resposta deu, é amesma coisa que estar falando com aquela parede, o homem é tão ruim, tão mau que o Alegre não precisa ter uma pessoa tão má igual essa. E o pior, é uma vergonha esse Prefeito tirar um ponto de taxi para fazer um curral na praça Seis de Janeiro, aquilo é uma vergonha, será que ele vai criar cachorro ali, ou animal ou alguma coisa, porque fez um curral, um negócio cercado de madeira, aquilo é uma vergonha. Falar que esse homem é administrador, nunca foi, isso é um ditador, um covarde, um perseguidor, iiso é um câncer que apareceu no Alegre, e graças a Deus todo dia eu risco um dia na minha folhinha, contando os dias que esse câncer vai ser dissipado de Alegre, e com certeza 80 % da sociedade alegrense não comunga com essa administração, é um homem que não trabalha, só vive fazendo turismo em Vitória, em Guarapari e agora está aí dizendo que vai asfaltar, mas pode fazer o Alegre de ouro que o povo não uqer saber dele, aquilo é uma pessoa non grata no Município de Alegre”. Passando à fala das Lideranças Partidárias: Romário Brasil Magalhães (DEM), dizendo: “Temos que ter um raciocínio, uma fala bem lógica, bem equilibrada, em tudo que pensamos, porque é verdade que algumas áreas, alguns setores do Governo, desagrada muito a população e a todos nós políticos, mas também em contrapartida, nós temos um Município, financeiramente com as nossas finanças equilibradas, quanto à transparência, que o Município caiu para 18ª colocação, eu creio que não seja questão de gestão não, é fácil voltar um pouco ao tempo, e saber que tínhamos até pouco tempo, à frente das informações da Prefeitura o Thiago Brasil, que era um conhecedor profundo da área técnica, para transmitir todas as informações ao site do Município, haja visto que quando existe alguma mudança, é notório, ainda que seja uma pessoa muito competente, que acreditamos que seja, mas até se adaptar demora-se um pouco, mais eu população de Alegre quero dizer a todos vocês, eu não tenho que pedir desculpas, em relação a quem eu apoiei, deixei de apoiar, se for o meu caso, porque foram tantos aqui, que tivemos nessa empreitada desde o início, só que nós temos que assumir a nossa responsabilidade, cada um de nós somos responsáveis pelos nossos atos, eu não sou responsável pelo ato de A, B ou C, eu sou responsável pelos meus, e quero transmitir para toda população de Alegre, que tenho sido. Quero registrar a presença do Vice-Prefeito Nemrod Emerick na Casa, muito obrigado Nemrod”. Romilton Polastreli (PSDC), dizendo: “Quero aqui em nome do Vice-Prefeito Nemrod, cumprimentar a todos presentes aqui, Dona Belkes, Andressa, Renata e sua colega Denise, o André, também o Fabinho meu primo, quero agradecer cada um de vocês, e queria fazer apenas um convite, as pessoas que puderem participar, da festa comunitária lá do São João do Norte, nesse final de semana agora, dia 24, vai ter leilão, Missa, depois vai ter um show também”. Sebastião Lino Salardani (PMDB), dizendo: “Registrar a presença do Vice-Presidente Nemrod, quero também parabenizar o Senhor Antônio, pela bonita festa, esse final de semana, teve muito boa, teve muita Administração: 2015/2016 13 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] gente, bastante animada, parabéns a todos que contribuíram para que acontecesse aquele evento, parabenizar também o Léo do Celinho, pela festa do laço, foi muito animada, dançaram a noite inteira, dançarinos de toda região estavam presentes, parabéns Léo que você continue fazendo esse evento para gente. Também parabenizar a Graçinha que aposentou, que ela possa ter bons momentos com sua família agora, parabéns Graçinha, que Deus te abençoe”. Silvani Monteiro Corrente (PHS), dizendo: “Gostaria de cumprimentar o VicePrefeito Nemrod Emerick, Fabinho, Dr. André. Queria fazer uma reivindicação, á Secretária de Saúde, tenho acompanhado nos outros Municípios, vários Municípios tem investido, em aquisição de tablets para os Agentes de Saúde, gostaria que a Secretária pudesse contemplar os Agentes de Saúde, para que possam desempenhar, com mais tranquilidade o seu trabalho diante a comunidade, gostaria de enviar um Ofício à Secretária de Saúde que possa realizar um estudo levantamento de custo, para utilização do tablet, para ferramenta de trabalho, para os Agentes Comunitários de Saúde desse Município. Gostaria também de cumprimentar a funcionária dessa Casa que aposentou, Graçinha como é chamada, que ela possa desfrutar da sua aposentadoria, e que Deus possa dar muitos e muitos anos para ela, e dizer que durante quase 8 anos aqui como Vereador, ela como Servidora, que foi um exemplo nessa Casa, quero desejar a você, toda felicidade, que você possa desfrutar de sua aposentadoria. E também fez aniversário ontem, Arthur Pupa, que ele possa ter muitos e muitos anos de vida”. Theo Alves da Rocha (PTC), dizendo: “Diante dos relatos sobre o animais em nosso Município, gostaria de relatar um fato aqui, pois está acontecendo na Assembléia Legislativa hoje, deu inicio às 19:00h, uma CPI contra os maus tratos aos animais, a reportagem está no Gazeta Online, e a CPI está investigando os maus tratos contra os animais, são denúncias de crime que passam a ser apuradas, pela Comissão Parlamentar de Inquérito de Maus Tratos da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, de acordo com a Deputada Janete que é a Presidente da CPI, com a abertura da CPI já foram recebidas 18 denúncias, e muito pouco está sendo feito, porque o animal era tratado como objeto, e agora existe uma nova Lei que impõe que deve ser tratado como um ser vivo, isso proporcionou o endurecimento das penas, existe vários casos de envenenamento na capital Vitória, e lá o Município está fazendo uma abordagem, de acordo com o perfil do Ministério da Saúde, existe animal solto sem supervisão, que são animais atropelados, animais doentes, animais agressivos, nestes casos o cidadão pode fazer o registro pelo telefone 156, que a equipe vai avaliar, e no caso necessário, recolher o animal, tratar, e fazer uma doação, então se vocês puderem acessar o Gazeta Online, a matéria é grande, eu tentei imprimir, mas não deu certo, tem um telefone de denúncia também dessa CPI que é o (27) 3226-9499, essas denúncias do Município de Alegre, podem ser incluídas para reforçar a atuação aqui no nosso Município”. Emerson Gomes Alves (SD), dizendo: “Também atentamente a respeito ao que o Vereador Merçon falou a respeito dos animais, no ano de 2013 nós encaminhamos ao Prefeito um anteprojeto, onde se cria o fundo do bem estar animal, foi aprovado por esta Administração: 2015/2016 14 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] Casa de Leis, no dia 12/12/2013, esse fundo é vinculado à Secretária Municipal de Saúde, ele visa financiar, investir em programas relativos ao controle e bem estar animal, apoiar programa e projetos, que visam defender, oferecer tratamento e destinação dos animais, esse Projeto de Lei poderia ter sido abraçado pelo Prefeito Municipal, e é o que não acontece, cobra-se, cobra-se, cobra-se, e o Prefeito que teria que fazer alguma coisa, não faz, também fala do recurso, esse recurso é feito por dotação orçamentária a ele, especificamente destinada, também através de créditos adicionais, valores de acordos, contratos, consórcios, e convênios, termos de cooperação e outras modalidades. Gostaria de estar encaminhando um Ofício ao Prefeito Municipal, que ele faça valer a Lei 3294/2013, que trata do fundo do bem estar animal, também a respeito do site transparência, o Vereador Romário bem lembrou, quando o Vice-Prefeito Nemrod assumiu a Prefeitura, depois de um período o mesmo como Prefeito foi notificado pelo Ministério Público Federal, ele encaminho pro Thiago, e o Thiago resolveu, por isso o Município foi bem classificado, então cabe ao Prefeito está resolvendo com quem é de direito, que faça o mesmo procedimento que o Thiago Brasil na época, coordenador do NTI fez, então que possa ser visto novamente, que Alegre continue sendo esse Município transparente que o Prefeito diz que é, de transparência não tem nada, tem muito é perseguição”. José Sopriano Merçon, dizendo: “É só para ver se chega ao conhecimento das pessoas, como nós falamos aqui que são em menoria as pessoas que tem maldade, a importância do cão, há poucos dias nós tivemos uma reportagem, que um recém nascido foi abandonado em uma lixeira, e o cachorro pegou aquela criança, e levou para uma casa mais próxima, a importância do Projeto Cão Guia que está sendo realizado no IFES, olha quantas alegrias vai dar às pessoas cegas, então o cão ele é muito importante, há poucos dias ou meses eles assaltaram uma residência em São Paulo, o cachorro entrou na frente e levou 2 tiros, o cara não sabia o que fazer com o cachorro, para salvar o cachorro, o cachorro é amigo, o amigo não trai o dono, então vamos fazer um apelo, não quero prejudicar ninguém, as pessoas que não gostam, deixa o animalzinho ali, deixa ele quietinho ali, esses cachorros de ruas, são de muitos donos, o preto por exemplo quando sumiu, muitas pessoas ficaram procurando ele, muitas pessoa ficaram tristes, então fazer esse apelo as pessoas, e mais uma vez agradecer a parceria do veterinário Dr. André, como nós falamos é um cidadão de bem, um cidadão de coração bom, que abraça também as causas desses cachorros abandonados, sempre colaborando com o Município, é de pessoas como vocês, que estão aqui como a Renata, as pessoas que se preocupam com o cão abandonado, com os nossos amigos, eu quero parabenizar a todos vocês, aqueles que vieram, aqueles que não vieram, e falar que nós estamos aí à disposição, o que tiver a nosso alcance, nós o faremos, eu não gosto de falar do que eu faço, o que eu faço muita gente sabe, não vou aqui querer aparecer pelo que eu faço, a gente faz, tá feito, vou continuar fazendo. Quero também pedir desculpas ao Vice-Presidente Nemrod, e agradecer a seu presença, seja bem vindo”. Mário Wesley Paiva Zaneti (REDE), dizendo: Retorno a esta Tribuna para agradecer a funcionária Graçinha por tudo que ela Administração: 2015/2016 15 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - [email protected] fez por nós, aqui neste primeiro mandato, Tia Graça muito obrigado pelo carinho, desejar muitas felicidades, que possa usufruir da sua aposentadoria, com muita saúde, muita alegria, vai fazer muita falta, uma excelente funcionária, uma mãe que cuida de todos nessa Casa, muito obrigado tia Graça, fica com Deus”. Não havendo matéria inscrita para apreciação na Ordem do Dia, passouse ao horário das Comunicações: Theo Alves da Rocha, dizendo: “ Gostaria de parabenizar os Vereadores Mário Cezar Machado e o Vereador Mosca, pela realização do campeonato que está sendo um sucesso no nosso Município, isso mostra que nosso Município precisa de mais eventos relacionado com o esporte, população está comparecendo em peso, e em nome da torcida do Guararema, gostaria de parabenizar a todos e a todas as torcidas que lá compareceram, obrigado”. Emerson Gomes Alves, dizendo: “Gostaria de estar lendo um aviso a respeito da campanha do agasalho, que vai acontecer na cidade de Alegre no período de 22/06 à 08/07, abrace essa idéia, durante o inverno muitas pessoas e famílias, sofrem com o frio sem ter como se aquecer, aqueça-os doando um agasalho, a bondade enche as mãos de quem recebe, e transborda o coração de quem doa, esvazia seu armário e encha seu coração, iniciativa do Grêmio Estudantil do IFES, parceria com o círculo bibílico Santo Papa João Paulo II, a coordenação Rodolfo Vieira Couto, Cintia Vidal da Silva Rodolfo, e Maria Aparecida Garcia dos Santos, os pontos de colheita desse agasalhos serão, Casas Rezende, Domingão, Casas Paulo, Loja da Aparecida próximo à rodoviária, AABB de Alegre, no CEABB, no IESC, no IFES campus de Alegre, no King Burguer no Campo de Aviação, as doações serão encaminhadas para Ação Colaborativa da Família Vicentina, aceitamos agasalhos e cobertores. Agradecer o elogio de Vossa Excelência, também é muito gratificante, ver o campo do Comercial, Celina, completamente cheio, pessoas incentivando o esporte, isso prova que o esporte é muito bem visto pela sociedade Alegrense, no último final de semana, ocorreu os jogos da segunda rodada, a próxima rodada acontecerá no dia 25 no Café, agradecer a presença de todos, e venham mais vezes”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata, que eu, Rita de Cassia de Oliveira digitei e assino. Administração: 2015/2016 16