Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCII • N0 207
Recife, quinta-feira, 5 de novembro de 2015
EQUIPE NANOBIT
Governador recebe destaques da
Olimpíada Brasileira de Robótica
Os estudantes da rede pública estadual pernambucana que se destacaram
na Olimpíada Brasileira de Robótica - OBR foram recebidos pelo governador
Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.
conquista dos jovens alunos foi
classificada pelo
chefe do Executivo como
uma “inspiração” para os
demais estudantes. A
competição, encerrada no
último domingo, em
Uberlândia (MG), reuniu
talentos de todo o País.
A equipe NanoBit, da
Escola Estadual José
Alencar, localizada em
Paulista, conquistou o
quarto lugar nacional, na
categoria Nível Médio.
Edyson Keysiano Macário Acioli, Hugo Cesar
Silva, Larissa Barbosa e
Marcus Vinicius levaram
ainda o Prêmio Inovação. O grupo, que ficou
em primeiro lugar na
etapa regional, já participou da fase internacional da competição,
ocorrida em 2013.
“Eles estão de parabéns. Essa escola de
Paulista é a melhor escola
pública do Brasil, já que
as que obtiveram as três
primeiras colocações são
da rede privada. Isso
mostra, claramente, que
temos potencial para es-
F OTO : WAGNER R AMOS /SEI
A
MÊS
DA
NA AUDIÊNCIA os alunos da rede estadual apresentaram ao governador Paulo Câmara o robô Jurema
tar entre os melhores do
País. É essa capacidade
de sonhar que queremos
que nossos alunos tenham cada vez mais”,
destacou Paulo Câmara.
A jovem Larissa Barbosa, de 15 anos, já está
de olho na edição 2016 da
olimpíada, que acontecerá
no Centro de Convenções,
em Olinda. Para a
estudante, sediar o torneio
será uma grande vantagem para os pernambucanos. “Vamos perder
pouco tempo com viagens, nos deixando mais
livres para aprimorar a
nossa técnica. Essa foi
CONSCIÊNCIA NEGRA
uma ótima experiência;
espero que, no próximo
ano, a gente ganhe”, disse.
MOTIVAÇÃO - A equipe
Hazer, composta por alunos da Escola Benedita
Moraes Guerra, de Macaparana, na Zona da Mata,
conquistou o Prêmio Ex-
tra Dedicação. Arthur
Theodósio Borba, Karoline Vitória Macêdo,
Kassio Augusto de Moura e João Gabriel ficaram
em 19a colocação final.
Já Adriel da Costa Salgado representou a EREM
Senador Paulo Guerra,
do Recife, na Mostra
TEM EXTENSA PROGRAMAÇÃO
Nacional de Robótica.
Arthur Borba, 15, ressaltou que o segredo para
bom desempenho foi a
dedicação. “Não tínhamos tanto tempo para
treinar, mas era um
empenho muito grande.
Então, nas horas do
recreio e do almoço nós
treinávamos. Foi tanto
que, quando chegamos
na fase regional, ficamos
em primeiro. Na Estadual, mais difícil, ficamos em terceiro”, explicou o jovem.
Para secretário de Educação, Fred Amâncio, o
excelente aproveitamento
da robótica pelos alunos
da rede pública estadual é
o diferencial da grade
pedagógica. “A gente não
tem robótica nas escolas
públicas para conquistar
prêmio, mas para melhorar o desempenho dos
alunos. Agora, eles estarem com bons resultados em competições é
consequência desse trabalho”, frisou, pontuando
que o programa está sendo executado em 324 unidades de ensino da rede.
(Página 3)
CERTIFICADO DIGITALMENTE
04/11/2015
21:45:56
94808415794797
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468
Hora Legal Brasileira: 04/11/2015 21:45 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2 – Ano XCII • N0 207
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de novembro de 2015
ENCONTRO INTERNACIONAL
Pernambuco apresenta o panorama de
ciência, tecnologia e inovação no IMOC
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lúcia Melo, representou
o governador Paulo Câmara, ontem, em Porto de Galinhas, na abertura do IMOC 2015 International Microware Optoeletronics Conference.
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EPLAN
encontro internacional reúne mais de
400 profissionais,
pesquisadores, acadêmicos e
estudantes das áreas de
telecomunicações em RF,
microondas, terahertz, comunicações ópticas, eletromagnetismo, compatibilidade
eletromagnética e sensores.
Ao dar as boas vindas aos
participantes, Lúcia Melo
destacou a importância do encontro, que é organizado pela
Sociedade Brasileira de Micro-ondas brasileira e Optoeletrônica – SBMO, com a presença de representantes da
Alemanha, Rússia, Dinamarca, Reino Unido, Canadá,
Portugal, Turquia, Colômbia,
França, Estados Unidos da
América, Itália, Espanha,
Suécia, Holanda, Peru, Austrália, China, Irlanda, Coreia
do Sul e Grécia. “O Governo
de Pernambuco se sente
muito feliz em abrigar uma
conferência desse porte aqui
no Estado”, destacou.
O
Logo após a cerimônia de
abertura, que contou com
participação do reitor da
Universidade Federal de
Pernambuco, Anísio Brasileiro, e do diretor da Representação
Nordeste
do
MCTI, José Bertotti, entre
outros, a secretária Lúcia
Melo fez uma palestra
apresentando um panorama
geral
da
Ciência,
Tecnologia e Inovação em
Pernambuco. A Conferência
foi presidida pelo professor
Marcos Tavares de Melo, da
UFPE.
O IMOC 2015 inclui 24
sessões técnicas, 5 plenárias feitas por palestrantes renomados de várias
regiões do mundo, 8 cursos
de curta duração e um
workshop de um dos maiores projetos na Europa,
além de exposição de produtos no pavilhão do centro
de convenções do Hotel
Armação. A conferência
prossegue até amanhã.
O ENCONTRO reuniu mais de 400 profissionais, pesquisadores, acadêmicos, estudantes e representantes de 20 países estrangeiros
Encontro debate os desafios para modernizar
a cartografia do Estado de Pernambuco
Representantes de entidades
ligadas à temática da modernização da cartografia estadual
estarão reunidos hoje, a partir
das 9h, no auditório da Agência
Estadual de Planejamento e
Pesquisas de Pernambuco Condepe/Fidem.
No local será realizado o 20
Encontro anual da Comissão Estadual de Cartografia de Pernambuco - Comcar/PE, com foco nos
“Desafios e Oportunidades para
a Cartografia do Estado”.
Na programação está prevista
a realização de diversas
palestras com especialistas no
assunto. Um dos objetivos do
encontro é o de apontar os
caminhos para a construção de
uma base digital cartográfica
atualizada e moderna, permi-
tindo, por exemplo, a precisão
das divisas estaduais e
municipais e o conhecimento de
toda a infraestrutura.
A abertura do evento será
realizada pelo presidente da
Agência Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo. O encontro conta com a participação de técnicos
e especialistas de entidades
ligados à cartografia estadual e
nacional entre elas o IBGE, além
de representantes do Executivo
estadual e municipal.
A comissão foi instituída
pelo Decreto Estadual de n0
40.223, de dezembro de 2013
com a função de elaborar e
coordenar a Política Cartográfica Estadual, em consonância com as normas estabelecidas pela Política Nacional
de Cartografia. Na região Nordeste, apenas os Estados de
Pernambuco e Bahia possuem
comissão cartográfica.
COMPOSIÇÃO - A Comcar-PE é
composta por 10 órgãos com
funções deliberativas: as secretarias de Planejamento e Gestão; de Ciência e Tecnologia, de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Defesa Social e de
Infraestrutura; Agência Pernambucana de Águas e Clima Apac; Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH; Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa; Instituto
de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - Iterpe;
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Entre as 16 entidades que compõe o conselho com caráter consultivo estão: a Prefeitura da Cidade
do Recife; Associação Brasileira de
Engenheiros Cartógrafos - ABECPE, Sudene, Amupe, entre outros.
PROGRAMAÇÃO:
· 9h - Abertura e boas vinda - Flávio Figueiredo - Diretor
Presidente da Agência Condepe/Fidem
· 9h20 - Palestra: Fotogrametria e Sensoriamento Remoto - PE
Tridimensional. - Palestrante: Eng. Civil Felipe Alves (Sec.
Executiva de Recursos Hídricos)
· 9h40 - Mapeamento Básico - Experiência da 3a Divisão de
Levantamento - Palestrante: Cel. Alberto Neto (3a DL)
· 10h - Mapeamento Básico - Experiência da CHESF no
Mapeamento Regional - Palestrante: EngO Fábio Fernandes
(CHESF)
· 10h20 - Geoinformações - SIG Compesa - Palestrante: Engº Luís
Henrique (Compesa)
· 10h40 - Geoinformações - SIG Caburé - Palestrante: Eng.
Cartógrafa Lígia Alcântara (CPRH)
· 11h30 às 12h - Encaminhamentos e deliberações.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
N0 207 • Ano XCII – 3
IGUALDADE RACIAL
Mês da Consciência Negra
tem extensa programação
Brenda Coelho
Durante todo este mês de novembro Pernambuco terá uma extensa programação para celebrar o Mês
da Consciência Negra. O lançamento oficial das atividades foi feito na manhã de ontem, no auditório da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ pelo secretário Isaltino Nascimento.
FOTO: DIVULGAÇÃO/SDSCJ
ambém foram divulgadas as peças
de divulgação (banners, cartazes,
faixas e folders) que serão utilizadas durante o mês e a apresentação do grupo religioso de matriz africana, Ilê
Axé Egbé Awo – Comunidade do Segredo. A
programação começou com a 9a Caminhada
dos Terreiros de Pernambuco, com saída do
Marco Zero, no Recife Antigo, à tarde.
“Esta programação dá um passo à frente
para que possamos garantir que a temática
seja apropriada pelo Estado e pela sociedade.
É um trabalho para mostrar o lado positivo
do ser negro. Temos o compromisso de usar
o espaço público para fortalecer essa causa
em Pernambuco”, explicou Isaltino Nascimento. Logo em seguida, Isaltino apresentou
o cronograma para todo o mês, que será
executado em parceria com secretarias e
órgãos estaduais, diversos municípios e instituições ligadas à luta pela igualdade racial.
Estão previstos seminários, palestras, caminhadas, encontro inter-religioso, festival
quilombola e apresentações culturais.
A agenda de atividades contempla todas
as regiões do Estado, com a realização de
eventos no Recife, Ipojuca, Abreu e Lima,
Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho, na
Região Metropolitana; Caruaru, no Agreste;
Palmares, na Zona da Mata; e Salgueiro, no
Sertão. A programação foi organizada pela
T
O GOVERNADOR
Paulo Câmara lança
dia 26 o Plano Estadual de
Promoção da Igualdade
Racial e assina decreto
instituindo a Medalha Solano
Trindade, para homenagear
personalidades com serviços
prestados à causa
Secretaria Executiva de Segmentos Social SESS, através da Coordenadoria de
Igualdade Racial.
No dia 26, no Palácio do Campo das
Princesas, o governador Paulo Câmara fará
o lançamento do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial - PCRI, assinará
um decreto instituindo o Grupo de Trabalho
para construir o PCRI e outro instituindo a
Medalha Solano Trindade, para homenagear, anualmente, cinco personalidades com
militância e serviços prestados à causa.
Neste mesmo dia o governador também irá
empossar os dirigentes do Fórum Estadual
de Gestores de Promoção da Igualdade
Racial (Fogepir).
As celebrações serão encerradas no dia
30 de novembro com dois eventos: uma
audiência pública, pela manhã, com a Comissão Estadual da Verdade para discutir
“Violação dos Direitos à Religiosidade de
Matriz Africana durante a Ditadura Militar”. À noite, das 19 às 22h, está programada uma festa no Pátio de São Pedro, no
bairro de São José, para celebrar Zumbi dos
Palmares. O evento de ontem contou com a
presença de representantes de diversos
órgãos e instituições.
ZUMBI DOS PALMARES – O Mês da
Consciência Negra faz alusão aos 320
anos de morte do líder quilombola
Zumbi dos Palmares (1695-2015). O dia
20 de novembro foi instituído como Dia
Nacional da Consciência Negra pela lei
no 12.519/2011.
4 - Ano XCII • NÀ 207
DECRETA:
Governo do Estado
Art. 1º Fica redenominada 1 (uma) Função Gratificada de Gestor Regional de Educação - Litoral Sul, do Quadro de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Educação, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Função Gratificada de
Gestor de Organização da Rede Escolar, mantido o símbolo.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 42.298, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
Art. 2º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Organização da Rede Escolar, do Quadro de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas da Unidade de Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no
Estado – UCP PROESCOLA, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor de Contratos da Rede Escolar, mantido o símbolo.
Transfere o cargo comissionado que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Gabinete do Governador para o
Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, 1 (um) cargo, em
comissão, de Gerente Geral de Ações Governamentais, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Diretor de Administração e Finanças,
mantido o mesmo símbolo.
Art. 3° O Regulamento da Secretaria de Educação deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art.4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Art. 2° Os Regulamentos dos órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Transfere a função gratificada de supervisão que indica.
DECRETA:
Qualifica o Hospital do Tricentenário como Organização
Social de Saúde – OSS e dá outras providências
Art. 1° Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Unidade Técnica do Programa
PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, 1 (uma) Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1.
Estadual e considerando o disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 15.210, de 19 de dezembro de 2013,
Art. 2° Os Regulamentos da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária devem ser
alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
CONSIDERANDO o pleito encaminhado pelo Hospital do Tricentenário, visando à sua qualificação como Organização Social
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2015.
de Saúde;
CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da Secretaria Estadual de Saúde e do Núcleo de Gestão do Poder Executivo do
Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Fica qualificada, como Organização Social de Saúde – OSS, o Hospital do Tricentenário, pessoa jurídica do direito
privado, sem fins econômicos, com sede e foro na cidade de Olinda, neste Estado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob
o número 10.583.920/0001-33 nos termos e para os fins constantes da Lei nº 15.210, de 19 de dezembro de 2013.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Art. 2º O Estado de Pernambuco, observado o contido na legislação aplicável, em especial a Lei nº 15.210, de 2013, poderá
celebrar contrato(s) de gestão com o hospital do Tricentenário, para prestação de serviços públicos não exclusivos na área de saúde.
Art. 3º Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Altera os critérios de concessão do benefício de que
trata o Decreto nº 20.675, de 26 de junho de 1998, aos
ocupantes do cargo público indicado.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,
DECRETA:
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada
de direção e assessoramento que indica.
Art. 1º A ajuda de custo por antecipação em pecúnia, de que trata o art. 2º do Decreto nº 20.675, de 26 de junho de 1998,
devida aos ocupantes do cargo público de Delegado de Polícia, em função de deslocamentos efetuados no interesse do serviço, passa
a ter valor fixado em até R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, por servidor, observada a respectiva frequência mensal, e desde que em
efetivo exercício na respectiva Instituição a qual pertença.
Parágrafo único. Além do previsto no caput, aos ocupantes do cargo nele referido que sejam titulares de mais de duas
Delegacias de Polícia serão concedidos até R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, por servidor, a título de ajuda de custo complementar
por antecipação em pecúnia, em função de deslocamentos efetuados no interesse do serviço.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAÇ›ES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015.
Ano XCII • NÀ 207 - 5
Nº 7302 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 79, de 25 de agosto de 2015:
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
ATOS DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7272- Exonerar MARIA ALFREDINA SANTOS LIMA E SILVA do cargo, em comissão, de Apoio Técnico e Administrativo, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 7273 - Nomear SHEILA REGINA GOMES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico e Administrativo, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 7274 - Dispensar JOSAFÁ REIS DA SILVA FILHO, matrícula nº 208.846-0, da Função Gratificada de Gerente do Centro de Observação
Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, a partir de 04 de novembro de 2015.
Nº 7275 - Designar RUBSON FERNANDO DE VASCONCELOS, matrícula nº 2012.612-5, para exercer da Função Gratificada de Gerente
do Centro de Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 04 de novembro de 2015.
Nº 7276 - Tornar sem efeito o Ato nº 7117, de 14 de outubro de 2015.
Nº 7277 - Exonerar, a pedido, CAMILA DE SENA GUERRA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de novembro de 2015.
Nº 7278 - Nomear IRACEMA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de novembro de 2015.
Nº 7279 - Exonerar, a pedido, CARLOS FALCÃO CORREA LIMA FILHO do cargo, em comissão, de Assessor Técnico da Gerência de
Engenharia e Manutenção, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 7280 - Nomear FLÁVIA GOMES FERNANDES DA FONTE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Gerência de
Engenharia e Manutenção, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 7281- Designar CREUSA OLIVIA DE MORAIS CAVALCANTI, matrícula nº 232.324-9, para exercer a Função Gratificada de Gestora
da Farmácia de Ações Judiciais, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de novembro de 2015.
Nº 7282 - Dispensar, a pedido, ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS, matrícula nº 100.649-5, da Função Gratificada de Gestora Regional
de Educação – Litoral Sul, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7283 - Designar ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS, matrícula nº 100.649-5, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Organização de Rede Escolar, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7284 - Exonerar, a pedido, RAFAEL AUGUSTO SOUZA CALADO do cargo, em comissão, de Gestor de Organização da Rede
Escolar, do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado – UCP – PROESCOLA, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Educação, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7285 - Nomear RAFAEL AUGUSTO SOUZA CALADO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Contratos da Rede Escolar,
do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado – UCP – PROESCOLA, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Educação, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7286 - Dispensar, a pedido, ANA MARCELA FARIAS CORREIA DE ARAÚJO, matrícula nº 254.120-3, da função de Diretora da
Escola de Referência em Ensino Médio André Cordeiro, no Município de Brejo da Madre de Deus, Gerência Regional de Educação
Agreste Centro Norte, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7287 - Dispensar, a pedido, CARLOS CAVALCANTI CORDEIRO DE MELO, matrícula nº 86.424-2, da função gratificada de Diretor
da Escola Nossa Senhora da Conceição, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 22 de outubro de 2015.
Nº 7288 - Dispensar, a pedido, ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES, matrícula nº 363.813-8, da Função Gratificada de Superintendente
de Modernização Governamental, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7289 - Exonerar, a pedido, EMERSON GUERRA GUEDES do cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
N° 7290 - Nomear ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7291 - Exonerar, a pedido, JOSÉ SAMUEL MONTEIRO DE ABREU do cargo, em comissão, de Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação, símbolo DAS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7292 - Dispensar, a pedido, EDSON ANTÔNIO DE ARAÚJO BRITO, matrícula nº 5123, da Função Gratificada de Diretor Administrativo
e Financeiro, símbolo FDA, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7293 - Exonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO CATOLÉ DE LIMA do cargo, em comissão, de Assistente da Presidência, símbolo
CAS-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7294 - Designar ESTER OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 2583-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Saneamento
e Resíduos Sólidos, símbolo FDA-1, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com
efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7295 - Exonerar JAIME TAVARES ALHEIROS NETO do cargo, em comissão, de Diretor de Planejamento e Gestão, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7296 - Nomear JAIME TAVARES ALHEIROS NETO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Coordenação,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7297 - Anular o Ato nº 3642, de 19 de fevereiro de 2015, referente a demissão do Agente de Polícia, FELIPE MAGALHAES E SILVA,
matrícula nº 273.217-3, aplicando a pena de repreensão, com fundamento no inciso I do artigo 34 c/c o artigo 36 da Lei nº 6.425, de 29
de setembro de 1972, nos termos do Parecer nº 05/2015, da Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo ao Governador, da Procuradoria
Geral do Estado
Nº 7298 - Dispensar PRISCILA KATIA SANTANA MENDES SOUZA DE LUNA, matrícula nº 208.230-6, da Função Gratificada de
Assessora do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7299 - Designar JOSÉ EDSON FERREIRA, matrícula nº 123.209-3, para exercer a Função Gratificada de Assessor do Departamento
de Polícia da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7300 - Designar FÁBIO ALESSANDRO MENDES MATOS, matrícula nº 350478-6, para exercer a Função Gratificada de Assessor do
Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7301 - Dispensar SERGIO LUIZ BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 140312-5, da Função Gratificada de Assessor do Departamento
de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 30 de setembro de 2015.
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIF.
NOME
PROCESSO
7º
JANAILSON ALEXANDRE DA SILVA
0006894-19.2015.8.17.0001
.
Nº 7303 - Nomear YURI MARINHO VALENÇA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo CAS-2, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7304 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
ALBERTO FELIX DA HORA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 191.851-6
KENIA CARLA BELO D. GLOWECKI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.656-3
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, do professor
EMANUEL CARLOS SIQUEIRA SANTOS, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº
263.241-1.
Nº 7306 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
DELMA CORREIA DA COSTA BARROS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 115.271-8
SILVANA MARIA DE BARROS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 117.326-0
IDAGACÍ PAULO DOS S. OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 128.513-0
MIGUEL ORLANDO J. DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 154.593-0
SONIA MARIA DOS S. ARAÚJO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 162.688-4
JACILENE BATISTA DOS S. GONÇALVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 177.982-6
LEIDIANNE AMORIM SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 256.129-8
JEANE DE OLIVEIRA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 261.120-1
CYRANO FONTINELLI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.760-4
JOSÉ LINDOMAR S. DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.858-9
LUCIANE DE SOUZA S. NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 263.486-4
LUCÉLIA SILVA DE S. FRANÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.653-0
MARCELI SILVEIRA DE L. SEABRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 299.819-0
GEOVAN PEIXOTO DE A. FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.200-5
FLAVIANA FERNANDA P. G. NEVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.913-7
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
JACIANE GOMES DE SOUSA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.210-8
FATIMA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.150-8
LIZ ROMÃO DE BRITO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.575-9
KENIA CARLA B. D. GLOWECKI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 194.037-6
JOSEFA MARIA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.938-4
EDVALDO JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.286-6
ECIA MÔNICA L. DE L. FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 252.375-2
LUCIANO FRANÇA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 255.270-1
TATIANE VIEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 255.900-5
PEDRO FERNANDO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 257.878-6
EMANOEL LOURENÇO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.002-3
Nº 7308 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação eaquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
DENISE DE FATIMA DO R. B. ALBUQUERQUE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.045-7
LUCELIA NUNES PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 273.914-3
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores
abaixo relacionados:
VALDEMBERG DIAS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.896-2
PATRICIA FORTES DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.326-0
FREDERICO GOMES ELIHIMAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.353-1
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da
professora CINTHYA TAVARES DE A. ALBUQUERQUE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.048-2
Nº 7311 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora LEILA KARLA
NEPOMUCENO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº
318.914-7
Nº 7312 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora SORAYA GONÇALVES
C. DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.573-4
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos
servidores abaixo relacionados:
BENIVALDO SOUZA BONFIM, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.062-1
LUCIANE MARIA G. LUNA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
JOÃO SEVERINO PESSOA FILHO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.484-8
ALEXSANDRO P. DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
PAULO HENRIQUE DE F. LISBÔA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
CAROLINNY FERNANDA T. DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
RAISA MANUELLE F. GUEIROS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da
servidora MANOELLA GUENNES T. DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de
30 horas semanais, Matrícula nº 301.797-4
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor DIEGO GEORGE DA S. SANTOS,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.488-1
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora SANDRA MARIA F. VITOR SILVA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 129.367-2
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino
Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, dos servidores abaixo relacionados:
IRISVAN DE LIMA BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
ANSELMO GONCALVES DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
MARCIO SANTOS DE ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio da servidora MARIA JOSÉ DE
ARAÚJO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 133.904-4.
Nº 7319 - Designar LUCIANA ANDRADE CANUTO, matrícula nº 357.608-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Gerência de Apoio Técnico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 23 de outubro a 01 de novembro de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.164-Considerar dispensado GUSTAVO ANDRÉ CATALANO, matrícula nº 430-8, da função de membro e integrante de equipe
de apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Empresa de Turismo de Pernambuco- EMPETUR, a partir de 01 de
outubro de 2015.
Nº 3.165-Considerar designada EDUARDA ARRUDA DOS SANTOS, matrícula nº 261.590-8, para função de Membro / Integrante de
Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA, em
substituição a Sérgio de Albuquerque Cavalcanti, matrícula nº 278.610-9, a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 3.166-Considerar designado SÉRGIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, matrícula nº 278.610-9, para função de Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível I, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA, em
substituição a Eduarda Arruda dos Santos, matrícula nº 261.590-8, a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 3.167-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSPL, Nível I, do
Hospital Universitário Osvaldo Cruz- HUOC, da Universidade de Pernambuco- UPE:
Nome
Nº 7320 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, para complementação do mandato, como representante da Secretaria de Educação, na qualidade de titular, PAULO
FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, em substituição a AURÉLIO MOLINA DA COSTA.
Nº 7321 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, para complementação do mandato, como representante da Secretaria de Educação, na qualidade de suplente, EDIONE
PIRES CABRAL, em substituição a PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA.
Nº 7322 - Designar SABRINA MELO DINIZ PADILHA, matrícula nº 318.667-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 03 a 17 de novembro de 2015, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
10.283-0
Carlos Alberto da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
11.433-2
Mirella Cezar Duarte Gomes
9.149-9
Marina Guerra Brandão Alheiros
Ana Elizabete da Silva Tavares
8.657-6
Nalba Lúcia de Oliveira
5.348-1
Nº 7324 - Designar ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, matrícula nº 279.804-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica, da referida Agência, no período de 13 de outubro a 03 de novembro
de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7325 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, nos
dias 27 e 28 de outubro de 2015, participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e de reunião com o
Ministro da Saúde.
Nº 7326 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo - SP, nos dias
21 e 22 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
ERRATA
Nos Atos de nºs 6667, 6668, 6669 e 6670 de 31 de agosto de 2015, e 6963, 6965, 6966, 6967 e 6968 de 01 de outubro de 2015:
Onde se lê:.... Classe IV, Faixa Salarial “c”;....
Leia-se:.... Classe IV, Faixa Salarial “a”......
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
01/10/2015 a
30/09/2016
Nº 3.168-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da I Gerência
Regional de Saúde- I GERES/ Recife da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
Nome
Função
Matrícula
227.902-9
Márcio Eduardo Carvalho Marques da Silva
228.135-0
Willyana Vila Nova Matias
348.522-6
Eduardo Freitas da Silva Santiago
328.369-0
Telma Maria Menezes Lopes
202.975-8
Sandra Adriane Tenório de Santana
Nº 7323 - Designar CLÁUDIA MARIA CARNEIRO LEAL PAES BARRETO, matrícula nº 113-9, da Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria Executiva de Apoio à Gestão Regional
e Metropolitana, no período de 29 de outubro a 12 de dezembro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Vigência
Vigência
01/09/2015 a
31/08/2016
Nº 3.169-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, do Hospital
Agamenon Magalhães- HAM, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
Nome
Jacilene Eustáquio da Silva
Marcos Veloso da Silva
Maria Aparecida de Araújo Torreão Bastos
Luzinete Maria da Silva
Lucineide Maria Leão
Função
Matrícula
227.890-1
227.340-3
058.260-6
229.259-9
138.503-8
Vigência
01/10/2015 a
30/09/2016
Nº 3.170-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, do Hospital Barão
de Lucena- HBL, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
Nome
Manoel Alves do Nascimento
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
198.182-0
Hélio Joaquim de Santana
229.274-2
Márcia Selene de Miranda Henrique Barros
228.802-8
Sandra Lúcia Costa
229.339-0
José Carlos Barbosa de Andrade
349.555-8
Vigência
01/09/2015 a
31/08/2016
Em 4 de NOVEMBRO de 2015.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2007 – 2ª CPD-PM, do Encaminhamento nº 518/2015/GGAJ, de
23 de julho de 2015, e do Parecer nº 0371/2015, de 30 de junho de 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
com base no que preconiza o artigo 53 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000, DEFIRO o Pedido de Anulação apresentado por
ECLÉSIO SANTOS SILVA, para anular a decisão que indeferiu o Pedido de Reconsideração interposto, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 109, de 12 de junho de 2015.
Secretarias de Estado
Nº 3.171-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Empresa de
Turismo de Pernambuco- EMPETUR:
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
174-0
Marcelo Roberto Tenório Cavalcanti
957-1
Ronaldo Alves da Silva
426-0
Gilvan Bernardino de Souza
565-7
Rafael Luis da Silva
605-0
Aldemar Antônio Bezerra Novais
Vigência
01/11/2015 a
31/10/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ADMINISTRAÇ‹O
DESPACHO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 098/15, instaurado pela Portaria SAD nº 1.565, de 03 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado
de 04 de junho de 2015, em desfavor do servidor Valter Williams de França Santos, cargo de Assistente Técnico em Gestão Universitária,
matrícula nº 33170, pela Universidade de Pernambuco e contrato temporário de Professor I, matrícula nº 3084469, pela Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco, decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, diante da rescisão
do vínculo temporário matrícula nº 3084469 mantido perante a Secretaria de Educação, e desligamento de citado vínculo no sistema
SADRH, com consequente regularização funcional.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 04.11.2015
Nº 3.156-Autorizar o afastamento da servidora VÂNIA TRINDADE BARRÊTTO CANUTO, matrícula nº. 11526, para participar do 10º
Simpósio de Recursos Genéticos para a América Latina e o Caribe - SIRGEALC, no período de 26 a 30 de outubro de 2015, em Bento
Gonçalves/RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3.157-Autorizar o afastamento do servidor FERNANDO TENORIO FILHO, matrícula n°. 13668, para participar do 42º Congresso
Brasileiro de Medicina Veterinária, no período de 30 de outubro de 2015 a 03 de novembro de 2015, em Curitiba/PR, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
CASA CIVIL
Nº 3.158-Autorizar o afastamento da servidora MIRTES RIBEIRO DE LIRA, matrícula nº. 112097, para participar do II CONEDU –
Congresso Nacional de Educação, no período de 14 a 17 de outubro de 2015, em Campina Grande/PB, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 3.159-Autorizar o afastamento da servidora EMANOELA PATRÍCIA GONÇALVES DOURADO, matrícula nº. 80306, para participar
do 12º Congresso Brasileiro de Enfermagem em Centro Cirúrgico, no período de 21 a 25 de setembro de 2015, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
PORTARIAS DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 3.160-Autorizar o afastamento da servidora MARINA DE SA LEITAO CAMARA DE ARAUJO, matrícula n°. 12.154-1, para participar
do XVI COLACMAR, no período de 18 a 22 de outubro de 2015, em Santa Marta/Colômbia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1165 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
de ALBA MARIA DAMASCENA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 22 de outubro de 2015, participar do Fórum
Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas.
Nº 3.161-Autorizar o afastamento da servidora GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº. 299.603-0, para participar do curso de Gestão
Patrimonial, no período de 12 a 16 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com inscrições, diárias e passagens
custeadas através da fonte 0104.
Nº 1166 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIEGO PORTO
PÉREZ e CYBELE RIOS BARROS MALTA, da referida Secretaria, para, em Cunha - SP, no período de 23 a 26 de outubro de 2015,
acompanhar a realização do L´Étape Brasil.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº
12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 3.162-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão, a servidora
Renata Sobral da Silva Correa, matrícula nº 179.821-9, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão de
Olinda, na atividade de atendimento ao público, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 1167 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Subtenente BM ADMÍLSON
BATISTA DA CONCEIÇÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 19 a 26 de outubro de 2015, compor a equipe
de trabalhos no monitoramento das Operações do ENEM 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Nº 3.163-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de atendimento público,
o servidor Carlos Eduardo Maia Lucena de Souza, matrícula nº 313.631-0, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Na Portaria nº 1108, de 21 de outubro de 2015:
Onde se lê: ...para, em Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015...
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Leia-se: ...para, em Salvador – BA, no período de 21 a 23 de outubro de 2015...
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Nº 4229 - Remover ELIZABETH FREITAS SANTOS DA FONSECA, Prof. LPE, I, D, mat. 253.533-5, para a Esc. João Matos Guimarães,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Artes e Filosofia, a partir de 03.08.15. SIGEPE 04715594/15.
Retificar a portaria 3516 de 15.09.15, referente a VANDA CHAGAS SILVA, mat. nº 257.611-2. Onde se lê: Esc. Hortêncio Pereira Lima,
Trindade, leia-se Esc. Profª Antônia Marinho Apolinário, Trindade. SIGEPE 04907035/15.
PORTARIA SECTI N° 039/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE: Substituir a
Gestora do Contrato de Gestão do Núcleo de Gestão do Porto Digital, ANA CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES, pela Superintendente
de Projetos Mobilizadores Estaduais FERNANDA FERRARIO DE CARVALHO.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 04 DE 11 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4199 - Remover ROSIMERY MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA, Prof. LP, III, C, mat. nº 159.316-1, para a Equipe Técnica da UDE, da
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04928725/15.
Nº 4200 - Remover ROSELI FERREIRA BRANDAO, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. nº 305.074-2, para a Esc. Dom Juvêncio
de Britto, Garanhuns, a partir de 17.09.15. SIGEPE 04928793/15.
Nº 4201 - Remover IVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. LPE, III, C, mat. nº 172.844-0, para a Esc. Temístocles de Andrade, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04929298/15.
Nº 4202 - Remover MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. nº 173.689-2, para a Esc. Maria Emília Romeiro
Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 08.01.14. SIGEPE 04935947/15.
Nº 4203 - Remover JOSENILDA FLORENCIO DE MEDEIROS, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. nº 301.885-7, para a EREM
Prof. Lisboa, Caruaru, a partir de 21.09.15. SIGEPE 04942146/15.
Nº 4204 - Remover MARIA FRANCISCA NUNES DE LIMA, Aux. de Serv. Administrativos Educacionais, III, C, mat. nº 147.117-1, para
a Célula de Desenvolvimento de Pessoas da GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 04947153/15.
Nº 4205 - Remover NADJANE FERNANDES DA SILVA, Aux. de Serv. Administrativos Educacionais, IV, C, mat. nº 127.466-0, para a
Célula de Desenvolvimento de Pessoas da GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 04947164/15.
Nº 4206 - Remover JOSE EDIVAM BRAZ SANTANA, Prof. LPE, I, C, mat. nº 255.228-0, para a Equipe Técnica da UDE, da GRE
Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.15. SIGEPE 04975716/15.
Nº 4207 - Designar FATIMA ROSELIA GOMES DE LIMA, Assist. Adm. Educacional, IV, C, mat. nº 301.995-0, para a Função de Chefe de
Secretaria da EREM Carlota Brekenfeld, Tabira, GRE Afogados, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de
01.09.15. SIGEPE 04952057/15.
Nº 4208 - Dispensar ANESIA MARIA DE MELO LUNA, Prof. LPE, I, C, mat. nº 255.529-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Eleanor Roosevelt, GRE R Sul, a partir de 18.06.15. SIGEPE 04600462/15.
Nº 4209 - Designar ADRIANA DIAS DE ANDRADE, Assist. Adm. Educacional, IV, C, mat. nº 138.346-9, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Eleanor Roosevelt, Ipsep, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de 18.06.15.
SIGEPE 04600462/15.
Nº 4210 - Dispensar TELMA LUCIA MOURELHE DE OLIVEIRA LIRA, Assist. Adm. Educacional, III, C, mat. nº 136.774-9, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Presid. Arthur da Costa e Silva, GRE R Sul, a partir de 03.07.15. SIGEPE 04647352/15.
Nº 4211 - Designar DEBORA MATIAS DE ARAUJO, Prof. LPE, II, C, mat. nº 239.627-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Presid. Arthur da Costa e Silva, Mustardinha, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte,com 200 h/a
mensais, a partir de 03.07.15. SIGEPE 04647352/15.
Nº 4212 - Remover ANA MARIA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, C, mat. nº 242.820-2, para a Esc. Profª Olindina Alves Semente, Barro, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04838771/15.
Nº 4213 - Remover MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, Prof. LPE, II, C, mat. nº 173.689-2, para a Esc. Maria Emília Romeiro
Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 08.01.14. SIGEPE 04863115/15.
Nº 4214 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, Prof. LPE, II, C, mat. nº 173.689-2, loc.
na Esc. Maria Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04863115/15.
Nº 4215 - Remover JOSE ROBERTO DA SILVA, Prof. LPE, II, C, mat. nº 244.178-0, para a Esc. José Mário Alves da Silva, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de História. SIGEPE 04894514/15.
Nº 4216 - Remover EDVALDO SILVA, Aux. de Serv. Administrativos Educacionais, IV, C, mat. nº 125.164-3, para O Centro de Atendimento
Especializado de Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 01.08.15. SIGEPE 04923854/15.
Nº 4217 - Remover VONDRICK CORREIA LEAL, Prof. LPE, II, D, mat. 189.843-4, na função de Coordenador de Central de Tecnologia
para a Esc. Padre Dehon, Iputinga, GRE R Sul, com 200 h/a enquanto permanecer na função, a partir de 19.02.15. SIGEPE 04136332/15.
Nº 4218 - Remover CRISTIANO CEZAR VILA NOVA PEREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 257.680-5, para a Gerência
de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, a partir de 05.10.15. SIGEPE 05031887/15.
Nº 4219 - Remover MARCIA LOPES XAVIER, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 318.754-3, para a Unidade de Gestão de Rede,
da GRE Metro Norte. SIGEPE 04965153/15.
Nº 4220 - Remover ROGERIA CORDEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 111.780-7, para a Esc. Clídio de
Lima Nigro, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 05.01.13. SIGEPE 04865141/15.
Nº 4221 - Designar ROGERIA CORDEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 111.780-7, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte,
a partir de 01.09.15. SIGEPE 04865141/15.
Nº 4222 - Remover LUCIANA MARIA DE SOUSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.988-3, para a Unidade de Gestão da
Rede, da GRE Metro Norte. SIGEPE 05015428/15.
Nº 4223 - Remover MARIZE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.599-2, para a Esc. Prof.
Aderbal Jurema, Igarassu, GRE Metro Norte. SIGEPE 04980903/15.
Nº 4224 - Remover RUBEM BEZERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.806-0, para a Esc. Profª. Inês Borba, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 05.10.15. SIGEPE 05005326/15.
Nº 4225 - Remover HELENA MARIA CASE DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 114.093-0, para a Esc. José Bezerra de Andrade,
Taquaritinga do Norte, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de História. SIGEPE 04993211/15.
Nº 4226 - Dispensar CHALICE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 262.446-0, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Nelson Barbalho, Caruaru, a partir de 05.10.15. SIGEPE 04993277/15.
Nº 4227 - Remover CHALICE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 262.446-0, para a Esc. Profª. Elisete Lopes de Lima
Pires, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 05.10.15. SIGEPE 04993277/15.
Nº 4228 - Designar CHALICE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 262.446-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Profª. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte com 200 h/a mensais, a partir
de 05.10.15. SIGEPE 04993277/15.
PORTARIA SE Nº4230 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fulcro no art. 219 da Lei nº 6123/68, RESOLVE: I - designar a servidora Carolina Queiroz
Soares Quintas, professora, matrícula: 255.715-0, para substituir como membro o servidor Valdir José de Oliveira, professor, matrícula:
141.297-3, nos autos do IAD nº 002.2015.05, instaurado através da portaria nº 2179 de 22 de junho de 2015 DOE 23/06/2015.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007.
Resolve conceder: em 04/11/2015
PROCESSO/ SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0502544-2/2015
ANGELA MARIA PAIVA FERREIRA
109.685-0
3º
30/12/2011
SE-0495450-0/2015
AUREA MARIA NUNES TAVARES
176.127-7
2º
11/11/2013
SE-0503992-1/2015
CRISTIANA MÁRCIA LEITE DA SILVA
129.813-5
3º
13/08/2015
SE-0500741-8/2015
GENERINO SANTANA FILHO
239.535-5
1º
14/02/2015
SE-0500752-1/2015
INALDO XAVIER DA SILVA
239.996-2
1º
23/02/2015
SE-0495440-8/2015
JOSEANE MARIA DA SILVA
242.733-8
1º
26/04/2015
SE-0502869-3/2015
JORGE BRANDÃO BITTENCOURT
109.332-0
3º
09/02/2011
SE-0490085-8/2015
LAUDECI FERREIRA MENEZES SANTANA
133.015-2
3º
22/10/2015
SE-0493286-5/2015
MARIA CATARINA GADÊLHA DE ALMEIDA
130.917-0
3º
23/10/2015
SE-0490969-1/2015
MARIA LÚCIA DOS SANTOS ALVES
130.728-2
3º
01/11/2015
SE-0502795-1/2015
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DE MIRANDA
142.297-9
2º
03/07/2015
SE-0502308-0/2015
MARIA DE FÁTIMA DE SANTANA
241.520-8
1º
20/03/2015
SE-0489153-3/2015
MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA
130.009-1
3º
17/10/2015
SE-0495274-4/2015
MARIA DO CARMO DA TRINDADE DE SALES
132.064-5
3º
08/09/2015
SE-0492744-3/2015
MARLENE MARIA DA SILVA
124.711-5
3º
05/03/2015
SE-0441291-3/2015
MARTA TEREZA NUNES DA SILVA
127.451-1
3º
23/09/2015
SE-0451608-6/2015
REGINA MARIA MOUTINHO DE AQUINO
102.710-7
2º
07/04/2000
SE-0451608-6/2015
REGINA MARIA MOUTINHO DE AQUINO
102.710-7
3º
08/04/2010
SE-0502107-6/2015
RICARDO LUIZ MIGUEL
132.616-3
3º
23/10/2015
SE-0495704-2/2015
SEVERINO CARCIMIRO DE ALMEIDA FILHO
46.210-1
4º
16/01/2014
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0495438-6/2015
WAGNER SANTOS DE SOUSA
240.108-8
10/02/2005 A 29/10/2015
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 17/10/2015, PROCESSO Nº SE-0495348-6/2015, REFERENTE A IZABEL CRISTINA
DE LIMA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 132.302-4 ONDE SE LÊ: 3º (TERCEIRO) DECÊNIO A PARTIR DE 14/09/2006, LEIA-SE: 3º
(TERCEIRO) DECÊNIO A PARTIR DE 14.09.2015.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EM 04.11.2015
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Nome
EDJANE SILVESTRE DE FRANÇA SILVA
ENEDINO SOARES DE OLIVEIRA
GESILDA BEZERRA DOS SANTOS
GILSON FERNANDO SOARES
JOSENILDA MARIA GONÇALVES DE SOUSA
JUCELENE MARIA GOMES DA SILVA
MARIA BERNADETE DE MELO
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO BARBOZA
MARIA JOSE ALVES DE SOUSA SANTOS
MARIA JOSÉ DA SILVA RAMOS
MARIA JOSE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
MARIA VANDERLEI DE SOUZA SILVA
ROSIMERE BENTO DA SILVA SANTOS
SUZANILDA AMENAIDE DE AMORIM LIMA
ADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
JOANES ALVES DE LIMA
JOSENILDA MARIA GONÇALVES DE SOUSA
LADINEY MARIA COSTA
LAERCIO MENDES DA SILVA
MARIA ALICE MARTINS DA ROCHA
MARIA JOSE PEREIRA ALBUQUERQUE
SELMA CAVALCANTI BEZERRA SOUZA
Matrícula
240.943-7
174.090-3
132.264-8
122.518-9
140.819-4
117.390-1
140.958-1
124.614-3
165.174-9
132.511-6
135.622-4
122.182-5
162.190-4
121.365-2
242.180-1
173.583-7
168.014-5
240.241-6
125.215-1
142.184-0
135.622-4
159.326-9
Meses
01
02
02
02
01
01
02
01
02
01
02
01
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
Início
30/09/2015
14/10/2015
05/10/2015
05/10/2015
02/10/2015
06/10/2015
19/10/2015
01/09/2015
05/10/2015
08/09/2015
03/08/2015
09/09/2015
19/10/2015
02/10/2015
10/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
27/07/2015
03/08/2015
02/06/2015
27/07/2015
Decênio
1º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
3º
2º
1º
2º
MATRÍCULA
105.579-8
149.013-3
88.750-1
127.345-0
161.717-6
129.886-0
197.104-2
143.687-2
164.653-2
162.118-1
161.747-8
162.250-1
177.181-7
105.474-0
109.256-1
163.858-0
118.011-8
157.327-6
124.826-0
MESES
01
01
02
01
01
02
01
01
01
02
01
02
01
01
02
01
01
02
02
INICIO
03/11/2015
01/12/2015
03/11/2015
03/11/2015
13/11/2015
13/10/2015
16/11/2015
09/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
09/11/2015
03/11/2015
08/09/2015
13/11/2015
16/11/2015
19/10/2015
08/10/2015
DECENIO
1º
2º
2º
3º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
MESES
02
02
01
02
02
02
01
02
02
01
INICIO
13.10.2015
01.10.2015
14.10.2015
05.10.2015
02.10.2015
05.10.2015
03.11.2015
03.10.2015
20.10.2015
01.10.2015
DECÊNIO
2º
3º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
GRE RECIFE SUL
NOME
BIRACIRA VIEIRA DA SILVA
CARMEM LUCIA TAVARES RAMOS BESERRA
CELEIDE MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA
EURIDES MACIEL DE LIMA CAVALCANTI
IVALDETE MARIA BARROS DA COSTA
IVANA MORAIS PAES BARRETO CARIBE
JACIARA BRAGA DA SILVA
JEOVA JOSE DA SILVA
JOSEMARY DE SOUZA PACHECO
LUCIENE DE ARRUDA LEITE
MARCIA MARIA DE LIMA NUNES DA SILVA
MARIA APARECIDA DE BRITO LIRA
MARIA DE FATIMA SOLANO DE OLIVEIRA
MARIA GERALDINA DA SILVA
NADJAIR MARIA CHAVES
REGINA COELI DOS SANTOS
TEREZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE
WALLACE CARNEIRO DE LIMA
ZELIA DE CARVALHO NEPONUCENO OLIVEIRA
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
ADEMILSON BEZERRA ROCHA
AGUEDA ROSANE M. DO R.BARROS
ALINE KÁTIA FERREIRA GALINDO
AVANIZE DE GUADALUPE MENDES
DAMIANA ALVES DE SIQUEIRA
ERON FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO
FRANKSON CAMPOS ALVES DE LIMA
MARIA AMALIA LOPES DE BRITO
MARIA ANUNCIADA DE LIMA CAVALCANTI
MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA
MATRICULA
144.221-0
110.190-0
174.462-3
146.716-6
143.558-2
137.604-7
245.011-9
164.693-1
149.206-3
174.442-9
11
12
13
14
15
16
17
MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA
MARIA DAS MONTANHAS BRITO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA
MARIA GRACIETE OLIVEIRA DE MIRANDA
MARIA HELENA RODRIGUES LIRA
MARIA HELENA RODRIGUES LIRA
MÔNICA GOMES LEITE
189.508-7
124.610-0
124.650-0
139.329-4
143.902-2
143.902-2
161.362-6
01
02
02
02
01
01
01
01.10.2015
01.10.2015
06.10.2015
02.10.2015
01.09.2015
03.11.2015
03.11.2015
1º
3º
3º
2º
2º
2º
1º
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE EM 04.11.2015
NOME
ALDA DA SILVA DIAS
ANNA FLAVIA SANTA CRUZ DE LIMA
CACILDA VAZ MARANHAO DA CUNHA
CELIA REGINA A. ARAUJO
CIDNEIA DE VASCONCELOS
EDMARIA DE ALMEIDA MESSIAS PAIXAO
ELIANE MARIA DE ARAUJO SILVA
ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA
GERALDO CASSIANO PEREIRA
ILCA MOUZINHO LINS RAMOS
IOLANDA TARGINO DE FARIAS SILVA
JANE DOS SANTOS CABRAL SILVA
JANETE CATANHO DOS SANTOS
JOSE LUIZ NASCIMENTO DE SANTANA
JUDITE FELIX DE MOURA
KATIA CILENE SANTOS DE SOUZA
KATIA MARIA MOURA MENDES
KATIA ROBERTA ROCHA DE OLIVEIRA LEAO
LENITA CORREIA DE FRANÇA
MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARLUCE DOS SANTOS MUNIZ
MARLUCE NUNES DE SOUZA
MAURI COUTINHO DE ARRUDA BARLECESA
MÔNICA COSTA LIMA
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA CARMO
NEUZA ARCANJO DA SILVA
NOSCEMA MARIA LINS LISBOA
PATRICIA ANNA CORDEIRO CARVALHO CAVALCANTI
RICARDO DE BARROS MAIA
RITA DE CASSIA DE SOUZA LIMA
ROBERTO JANUARIO DE MEDEIROS
ROSANE MARIA PEIXOTO DE MENDONÇA
RUBENITA SALES RIBEIRO DE ANDRADE
TEREZA CRISTINA SODRE DO NASCIMENTO
VANDA DE SOUZA LIMA
VERA LUCIA OLIVEIRA DE MOURA
VILMA MARQUES DA SILVA
WALDERESE DE FREITAS MATIAS
MATRÍCULA
113282-2
1273116
155010-1
130811-4
114410-3
89649-7
1475975
1643053
125781-1
238987-8
132291-5
164638-9
1308904
177610-0
240068-5
1354779
164334-7
133703-3
163783-5
109638-9
1477170
125948-2
130081-4
122128-0
971189
162664-7
178249-5
121414-4
164428-9
175306-1
129341-9
155405-0
075130-8
163868-8
141222-1
074315-1
175858-6
1222384
118063-0
127510-0
MESES
01
02
01
02
02
01
02
01
02
01
01
02
02
02
02
02
02
02
02
01
01
02
02
02
02
01
02
02
02
02
02
01
02
01
02
03
02
02
02
02
INÍCIO
03/11/2015
02/09/2015
01/10/2015
2/09/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
19/10/2015
01/10/2015
04/10/2015
07/10/2015
30/10/2015
25/09/2015
27/10/2015
03/11/2015
22/10/2015
03/08/2015
05/10/2015
03/08/2015
03/11/2015
03/11/2015
13/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
19/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
26/10/2015
03/11/2015
21/09/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
19/10/2015
03/11/2015
08/09/2015
03/11/2015
09/10/2015
21/10/2015
31/08/2015
DECÊNIO
3º
3º
2º
2º
3º
3º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
3º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
3º
2º
3º
INICIO
20.10.15
19.10.15
19.10.15
05.10.15
19.10.15
03.11.15
01.10.15
28.09.15
02.10.15
03.11.15
19.10.15
19.10.15
19.10.15
DECÊNIO
2º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA
NOME
ANTONIA FERNANDES DA CRUZ
GLAUCINEA GOMES DOS SANTOS COSTA
GRACE KELLY COIMBRA SILVA
JACI GOMES DO AMARAL BEZERRA
LENYEVERSON BEZERRA MENDES DE MENEZES
MARIA ZENIZIA BARROS DA CRUZ
MARTA MARIA DA SILVA
MARIA PEREIRA SILVA TEIXEIRA
ROSE MARY DE SOUZA BARROS
ROSICLER OLIVEIRA LUSTOZA
RAIMUNDA DE AMORIM COELHO LACERDA
TEREZINHA ABEL ALVES
VILMA RODRIGUES VILARIM
MATRÍCULA
180.263-1
131.410-6
177.774-2
129.047-9
98.143-5
126.540-7
165.402-0
133.213-9
178.237-1
121.845-0
130.769-0
155.721-1
118.024-0
MESES
01
02
02
02
02
02
01
02
02
01
02
01
02
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 021/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/11/2015 até o dia 14/11/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 10975/2015 até o número 11380/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br
em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração
de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/11/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 209/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços
cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão
n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- A. V COMERCIAL LTDA – 0452057-28, Avenida José Moreira de Andrade nº 74, Salão, Centro, Bom Jardim – PE – OS
2015.000005698922-92.
- JOSÉ SOARES ARAÚJO – 0015430-08, Rodovia PE-005, KM 100, Zona Rural, Bom Jardim – PE – OS 2015.000005718862-96.
Caruaru, 04 de novembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSÉ BERNARDO DA SILVA CARUARU – 0321218-14, Avenida Portugal, Universitário, Caruaru – PE – AI 2015.000006750818-98.
- C&S PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA – EPP – 0403613-14, Rua Marechal Deodoro nº 45, Sala 24, Centro, Belo Jardim – PE –
AIs 2015.000006813424-11 e 2015.000006907889-05.
- I H G DE MEDEIROS CONFECÇÕES ME – 0428512-38, Rua Jardel Filho nº 67, Salgado, Caruaru – PE – AI 2015.000006054828-26.
- SADA FRIOS ALIMENTOS LTDA ME – 0468668-33, Avenida Antônio José de Albuquerque nº 159, Padre Pedro Pereira, Afogados da
Ingazeira – PE – AI 2015.000006510195-21.
Diretor Geral
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos
endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Av. Rio Branco nº 62,
Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- IVONE DA SILVA GOMES – 0590927-93, Rua São Sebastião nº 43, Centro, Brejinho – PE – OS 2015.000006505160-25.
- SÉRGIO ALVES FERRAZ – 0309035-30, Rua Enock Ignácio de Oliveira nº 814, Sala 02, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada –
PE – OS 2015.000006573326-63.
- J PORFÍRIO DE FRANÇA JÚNIOR BEBIDAS ME – 0620122-90, Praça Quinze de Novembro nº 369, Centro, Triunfo – PE – OS
2015.000006573354-17.
- M G MARTINS RODRIGUES & CIA LTDA ME – 0567815-39, Avenida Inocêncio Lima, Centro, Custódia – PE – OS 2015.00000657333813.
- AGROPARAÍSO LTDA ME – 0424771-07, Avenida Inocêncio Lima nº 684, Centro, Custódia – PE – OS 2015.000006573346-07.
- HELIAN ULISSES DE OLIVEIRA 84385189404 – 0631119-93, Rua José Martins nº 27 27, Centro, Carnaíba – PE – OS
2015.000006505125-42.
- NATANAEL CARVALHO DA SILVA FILHO 04649440408 – 0582277-76, Rua João Pedro Ferreira Leite nº 20, São José, Santa
Terezinha – PE – OS 2015.000006505162-97.
- JAMILY RAQUEL DOS SANTOS ALVES 05962018346 – 0581200-33, Praça Antônio Rabelo nº 21, Centro, Iguaraci – PE – OS
2015.000006505127-04.
- FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA LOPES EPP– 0501539-19, Rua São João nº 584, São Caetano do Navio, Betânia – PE – OS
2015.000006573315-00.
Diretor Geral
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE
DECISÃO CONSEMA/PE Nº. 10/2015
PROCESSOS CPRH Nos 6049/2014 e 17645/2014, referentes ao Auto de Infração No 0052/2014 e 0053/2014 da CPRH.
RECORRENTE: CRISTINA BEZERRA DA SILVA – SO LAJE-ME
RELATOR: Conselheiro João Pessoa de Souza
Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pelo Conselheiro João Pessoa de Souza, representante da Federação da
Agricultura do Estado de Pernambuco - FAEPE e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH, DECIDIU a plenária do CONSEMA/
PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2015, pela manutenção das penalidades impostas a Cristina
Bezerra da Silva – SO LAJE-ME, decorrentes da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos do Processo, observando-se
quanto a isto as recomendações do parecer do relator.
DECISÃO CONSEMA/PE Nº. 11/2015
PROCESSOS CPRH Nos 15834/2013, 1906/2014 e 15142/2014, referentes ao Auto de Infração No 1035/2013 da CPRH.
RECORRENTE: SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
RELATORA: Conselheira Bárbara Virginia Pereira Cavalcanti
Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pela Conselheira Bárbara Virginia Pereira Cavalcanti, representante da
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/PE e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH, DECIDIU
a plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2015, pela manutenção das
penalidades impostas a Sabor Indústria e Comércio Ltda., decorrentes da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos
do Processo.
Recife, 29 de outubro de 2015.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Presidente do CONSEMA/PE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 10.11.2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
01) AI SF 2014.000004919834-96 TATE 00.368/15-6. AUTUADA: WAL MART BRASIL LTDA. CACEPE: 0352059-54. ADVOGADA:
GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA, OAB/PE 31.702 E OUTROS.
02) AI SF 2014.000006320433-46 TATE 00.459/15-1. AUTUADA: NASCIMENTO & FERREIRA LTDA CACEPE: 0273179-79.
03) AI SF 2015.000003423344-14 TATE 00.918/15-6 AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-CBVP. CACEPE:
0393238-97.
04) AI SF 2015.000005684658-46 TATE 00.809/15-2 AUTUADA: CLÁUDIA LOPES NASCIMENTO-ME. CACEPE: 0485116-17.
05) AI SF 2014.000004828053-19 TATE 00.892/15-7 AUTUADA: MOGIANA ALIMENTOS S/A. CACEPE: 0535342-47. ADVOGADOS:
PHELIPPE DI CAVALCANTI, OAB/PE 24.635; PAULA STÜHRK, OAB/PE 26.404; CATARINA DA FONTE, OAB/PE 30.248 E OUTROS.
06) ICD-IMPUGNAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E ALIQUOTA SF 2014.000003281001-14 TATE 00.904/14-7 REQUERENTES:
BETHANIA BARBOSA BEZERRA DE SOUZA, CPF: 869.281.634-53; SÉRGIO BARBOZA BEZERRA DE SOUZA, CPF:420.687.894-34
E ANA HELENA BARBOSA BEZERRA DE SOUZA, CPF: 475.808.284-72. ADVOGADO: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS, OAB/PE
23.145 E OUTROS.
Recife,04 de novembro de 2015.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho:
Conceder as servidoras abaixo citada, gozo de Licença Prêmio
MAT.Nº
177.053-5
177.084-5
NOME
Jacirley Alves da Silva
Maria dos Prazeres Santos
MÊS
01
01
DECÊNIO
3º
1º
INÍCIO E TÉRMINO
03.11.2015 a 02.12.2015
03.11.2015 a 02.12.2015
Recife, 04 de novembro de 2015.
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
PROCESSO Nº
7603604-8/2012
7601059-1/2012
SAÐDE
670151/2015
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
1108867
20/10/2014
HOSPITAL DA RESTAURACAO
585235/2015
MARIA DA ASSUNÇÃO PINTO
OLIVEIRA
1101447
12/08/2010
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA
DA CONCEICAO - VII GERES
658102/2015
MARIA DAS GRAÇAS FONSECA
TAVARES DE LIMA
2308525
29/05/2015
GERENCIA GERAL DE CONTROLE E
AVALIACAO DO SISTEMA DE SAUDE
663884/2015
MARIA JOSÉ DE ARAUJO
1328905
04/07/2015
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
680861/2015
MARTA BETANIA MUDO
SIQUEIRA
1151860
23/11/2014
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - IX GERES
686474/2015
VERA LUCIA DA SILVA
1039890
21/11/2012
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 04/11/2015
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2788, DE 13 DE JULHO DE 2015
Pactua que, para a 8ª avaliação de desempenho da PEFAP, quatro indicadores de saúde serão avaliados como faixa 03 (máxima).
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. O Decreto Estadual nº 30.353 de 12 de abril de 2007, que estabelece a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária –
PEFAP e dá outras providências;
II. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III. A Portaria nº 640/SES/PE, de 22 de novembro de 2011, que estabelece o Piso Estadual de Atenção Primária à Saúde – PEAPS e o
financiamento municipal por desempenho da APS, determinado a partir do resultado em indicadores de saúde estratégicos;
IV. A Portaria GM nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão
de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS);
V. Portaria nº 108/SES/PE, de 06 de março de 2012, estabelece os indicadores de desempenho municipal da Atenção Primária à Saúde,
e suas respectivas formas de cálculo e parâmetros de avaliação;
VI. A Nota Técnica da Gerência da Atenção à Saúde da Mulher – GEASM/ SEAS/SES-PE;
VII. A Nota Técnica da Superintendência da Atenção Primária - SAP/SEAS/SES-PE
VIII. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE, na 304ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de julho de 2015.
RESOLVEM:
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por
ter adquirido o direito anterior á publicação da aposentadoria:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
739102/2015
1112767
27/01/2015
681750/2015
RISALVA SILVA DANTAS GOMES
1074121
07/02/2014
HOSPITAL DE ITAPARICA- VI GERES
673738/2015
ZENAIDE GOMES DE OLIVEIRA
VASCONCELOS
2355167
19/09/2015
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 51/2015, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
EMENTA: DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Designar o servidor GUSTAVO ANDRÉ CATALANO, Matrícula 367822-9, Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada – UG 110601.
II – A presente portaria retroagirá seus efeitos jurídicos a partir do dia 01 de novembro de 2015.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Repartições Estaduais
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Recife, 13 de agosto de 2015
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2789, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
Aprova Ad Referendum a transferência de recursos do teto MAC Estadual para o teto MAC do Município de Jaboatão dos
Guararapes, no Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:
I. A Portaria SAS no. 425 de 22 de abril de 2013 que habilita novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) tipo II, do
Hospital Memorial Guararapes - Instituto Alcides D. Andrade Lima, no Município de Jaboatão dos Guararapes (PE);
II. A Portaria GM no. 734 de 02 de maio de 2013 que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado de Pernambuco e ao Município de Jaboatão dos Guararapes (PE), Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;
III. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM no 399, de 22 de fevereiro de 2006;
IV. Os pressupostos constantes da Portaria GM no 699 de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
V. O Decreto n‘ 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
VI. Ofício HMG no 221/2015 que solicita repasse de recursos referentes aos procedimentos principal e secundários para os 30 (trinta)
leitos de UTI Neonatal do Hospital Memorial Guararapes;
VII. Que os referidos leitos são regulados pela Central de Regulação Estadual e atendem à necessidade de todo o Estado de Pernambuco.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar ad referendum repasse de recursos SUS do teto MAC estadual para o teto MAC municipal de Jaboatão dos Guararapes no
valor mensal de R$54.874,56 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais, cinquenta e seis centavos) e anual de R$658.494,72
(seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, setenta e dois centavos) para fins de pagamento dos procedimentos
principal e secundários realizados nos 30 (trinta) leitos de UTI Neonatal tipo II do Hospital Memorial Guararapes, no Estado de Pernambuco.
Art. 2o - Estabelecer que o remanejamento seja feito através da Programação Pactuada e Integrada (PPI), incorporando o recurso ao teto
MAC do município;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 14 de Agosto de 2015
JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/PE
DESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
MATRICULA
A PARTIR
635815/2015
SIGEPE
CAIO DA FONTE BALTAR FILHO
NOME
1555529
23/07/2015
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO FRAGA
UNIDADE
673312/2015
650891/2015
ENILDA MARIA DA SILVA
ERICENE PEREIRA DE BARROS
1163965
1334379
23/05/2015
01/07/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO
IPA- A DISPOSICAO
681028/2015
FRANCISCA TEIXEIRA SAMPAIO
1258982
20/11/2014
UNIDADE MISTA SANTA TEREZINHA
- IX GERES
1334611/2015
JATIACY FERNANDES DA SILVA
1334611
21/06/2015
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS - NIVEL CENTRAL
619288/2015
LETICIA GOMES DE FIGUEIREDO
1294920
14/05/2015
HOSPITAL NAIR ALVES RAIMUNDO
- IV GERES
UNIDADE
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO
Art. 1º – Pactuar que, para a 8ª avaliação de desempenho da PEFAP a ser realizada em agosto/15, os quatro indicadores de saúde:
proporção de portadores de hipertensão arterial acompanhados, proporção de portadores de diabetes mellitus acompanhados, percentual
de desnutrição em crianças menores de 02 anos e o Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e
a população feminina na mesma faixa etária, serão avaliados como faixa 03 (máxima).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
A PARTIR
NADJA NAIRA DE FREITAS
GONÇALVES
PORTARIA Nº 181 /2015 de 04/11/2015.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação
e Obras – Cehab, no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve: I - designar os servidores a seguir, em cumprimento
às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI, para
exercer as funções de: Autoridade Administrativa, Simone
Pinto, matrícula nº 1324; Autoridade de Monitoramento, Daniela
Maria Cabral, matrícula nº 1378; Autoridade Hierarquicamente
Superior, Manuelle Lisboa Queiroz de Oliveira, matrícula nº 1208
e Autoridade Classificadora Delegada, Silvio Romero Muniz
Marinho, matrícula nº 1511.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna Público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e
descritas a seguir: Sendo LO - Licença de Operação : 1) LO Nº
18.15.09.004635-2, com validade de 29/09/2018, para Extração de
Material Arenoso para Utilização em Colchão de Assentamento da
Tubulação na Obra do Sistema Adutor do Agreste no Trecho entre
Venturosa e Arcoverde. Sendo LO - Licença de Operação: 2) LO
Nº 18.15.09.004698-7, com validade de 29/09/2018, para Extração
de Material Arenoso para Utilização em Colchão de Assentamento
da Tubulação na Obra do Sistema Adutor do Agreste no Trecho
entre Venturosa e Arcoverde ( Barragem Moxotó/ Pedra). Sendo
LS - Licença Simplificada 3) LS Nº 31.15.09.004756-3, com
validade de 01/10/2017, para Substituição de Trecho de Adutora
do Sistema Produtor de Gravatá. Sendo RLO - Renovação de
Licença de Operação 4) Nº05.15.09.004829-5, com validade
de 23/09/2020, para Operação do Sistema de Abastecimento
de Água do Município de Orocó, com Captação no Rio São
Francisco. Sendo PLI - Prorrogação de Licença de Instalação
5) Nº08.15.09.004734-3, com validade de 21/09/2016, para
Adequação e Ampliação da Rede do Sistema de Abastecimento
de Água da Cidade de Aliança. Sendo LS - Licença Simplificada
6) N º 31.15.09.004711-2, com validade de 01/10/2017,
para Ampliação da Rede de Distribuição de Água aos Elos
Jenipapo, Jordão e uma Área Denominada Guararapes, Região
Metropolitana do Recife. Sendo RLO - Renovação de Licença de
Operação 7) Nº 05.15.07.003648-9 , com validade de 22/07/2017,
para Operação do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade
de Afrânio. Sendo RLS - Renovação de Licença Simplificada
8) Nº 33.15.07.003701-4 , com validade de 21/10/2017, para
Implantação do SAA do Distrito Serra do Vento a partir de
Captação de Água na Barragem Veado Podre Localizada em Belo
Jardim. Sendo LS - Licença Simplificada 9) Nº 31.15.04.0016083, com validade 08/04/2017, para Ampliação e Adequação do
Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Exu.
(F)
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE
PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 152/2015
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA EMPRESA SUAPE,
considerando o que dispõe a Lei Estadual Nº 11.781/2000 e
demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para instaurar Processo Administrativo
visando apurar eventuais falhas e possíveis responsabilidades em
decorrência da prestação do serviço de engenharia vinculadas
ao Contrato nº 30/2009, cujo objeto consiste na execução das
obras e serviços de duplicação do TDR-NORTE e implantação
e pavimentação do contorno do Cabo de Santo Agostinho,
procedendo, em sendo o caso, com a aplicação das penalidades
cabíveis àqueles que lhe deram causa, com base no que disposto
na Lei Estadual 11.781/2000 e Lei Federal 8.666/93.
Art. 2º Designar os servidores: Carlos Alberto Pires Marinho De
Souza, matrícula: 1443; Hermes Darcy Brendler Machado, matrícula:
1105; André Luiz de Moura Melo, matrícula: 0001341; Carlos
Gilberto Accioly da Silva Filho, matrícula: 1486; Fábio Albino da Silva
matrícula: 0001391 o primeiro, segundo, quarto e quinto lotados na
diretoria de engenharia, o terceiro lotado na Coordenadoria jurídica
da empresa Suape, para, sob a presidência do primeiro, realizar o
processo de apuração dos fatos de que trata o art. 1º desta portaria.
Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os
atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhe for requerida.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para
realização dos trabalhos e emissão do respectivo relatório,
podendo tal prazo ser prorrogado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca(PE), 03 de novembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS, RESOLVE:
Nº 166 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
I - Designar o servidor ADELSON JORGE GADELHA DE GUSMÃO,
matrícula nº 40.265-6, do Quadro de Pessoal do PERPART, à disposição
deste DER-PE, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2015.
II - Dispensar o referido servidor, da Função Gratificada de
Apoio-1 símbolo FGA-1, contando-se seus efeitos a partir de 1º
de novembro de 2015.
Nº 167 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
I - Designar a servidora LEONILDA MARIA DA SILVA, matrícula nº
40.269-9, do Quadro de Pessoal do PERPART, à disposição deste
DER-PE, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2015.
II - Dispensar a referida servidora, da Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos a partir de 1º
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 6558 de 04.11.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência à CLIPSIMED – CLÍNICA
PSICOLÓGICA E MÉDICA LTDA (CNPJ nº 02.945.304/0001-57),
pela infringência dos artigos 85, VI e 86, II, VI e VII da Portaria
DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante Processo
Administrativo de nºs 2015.142159 e 2015.141252.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 6559 de 04.11.2015 - Considerando a solicitação
da Coordenação da Operação Lei Seca descredenciar o Policial
Militar, para não exercer atividade de Agente de Trânsito, de
acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de
setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar o Policial Militar abaixo identificado para
não atuar como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
NOME
Mércia Barbosa de Oliveira de Amorim
MATRÍCULA
108.816-5
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4214 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
DOC Nº
1392/2015
1363/2015
MAT.
10.431-0
10.411-6
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
GILSON SOUZA DA SILVA
ANA REGINA MASCARENHAS BRAGA
DECÊNIO
2º
2º
A PARTIR DE:
25/8/2015
8/12/2014
DOC Nº
1291/2015
1201/2015
1117/2015
632/2015
1100/2015
1362/2015
1413/2015
1187/2015
1013/2015
837/2015
MAT.
10.408-6
10.506-6
10.495-7
10.470-1
10.503-1
10.411-6
10.401-9
10.473-6
10.396-9
10.418-3
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
DIAS
ANA LUIZA BRITO ALVES E FREITAS
30
VERA LUCIA DA SILVA
30
ROSEANE BARRETO DE ALBUQUERQUE
30
MARIA DO SOCORRO FERREIRA RODRIGUES
30
STELLA MARIA BARROS BIONE
30
ANA REGINA MASCARENHAS BRAGA
30
ANA CLÁUDIA LOPES DE MORAIS
30
MARIA DO SOCORRO VIANA BRASILEIRO
30
ADILENE MARIA RIBEIRO
30
CHRISTINA ELIZABETH CARDOSO MARTINI
30
DECÊNIO
1º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
A PARTIR DE:
1/10/2015
1/10/2015
1/10/2015
1/10/2015
1/10/2015
1/10/2015
1/10/2015
6/10/2015
13/10/2015
26/10/2015
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Portaria FUNASE nº. 289/2015, de 03 de Novembro de 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNASE, no uso de suas
atribuições e considerando os arts. 214 e seguintes da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Audinaldo Faustino da Silva, matrícula nº
2307-8; Eraldo José de Farias, matrícula nº 2181-4 e Maria das
Graças Albuquerque de Lima, matrícula nº 1321-8, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Rosa e Silva,
nº 773, bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar em desfavor
da servidora Maria de Fátima Negreiros de Sousa, matrícula nº
2348-5, ASS EM GESTAO AUT/FUND-ASGAF a ser desenvolvido
pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I – O furto de 14 televisores de 32”, conforme consta do Memorando
nº. 25/2015, datado de 02/07/2015, oriundo da Supervisão
de Patrimônio, bem como considerando o teor do relatório da
Sindicância instaurada pela Portaria nº. 160/15, de 27/07/2015.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Moacir Carneiro Leão Filho
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO
Contrato nº 16/2015. Partes: APAC e o Centro de Integração
Empresa-Escola - CIEE. Objeto: Contratação de agente de
integração para prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio. Vigência: 12 (doze) meses, vigorando
de 01/11/2015 a 31/10/2016. Valor total: R$106.552,80. Marcelo
Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE nº 201/2015 CEL2 – AQUISIÇÃO DE
PAINEL DE MÉDIA TENSÃO PARA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
JUCAZINHO. Abertura das Propostas: 20/11/15 às 10h. Disputa:
24/11/15 às 10h. Edital disponível dia 06/11/15. Referência de
tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. Maria Estér Pedrosa – Pregoeira. ETP 004/2015 - DRM/
CEL1 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE BANCOS CAPACITIVOS NA RMR E INTERIOR
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Data: 30/11/2015 às 15h.
Edital disponível dia 09/11/2015. Edital e Informações: Av. Cruz
Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone:
081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. E-mail
[email protected]. Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1.
Resultados de Licitação PGE SRP nº 045/2015 COMPESA/
CEL2 Empresas Vencedoras: DIGICROM ANALÍTICA LTDA EPP
- Lote 01 valor R$ 187.701,00 e Lote; 02 valor R$ 573.249,00;
ANALYSER COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA – EPP Lote 03 valor
R$ 40.000,00; INDÚSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA
GEHAKA LTDA Lote 04 valor R$ 120.000,00; HEXIS CIETIFICA
LTDA Lote 05 valor R$ 190.839,71 e Lote 06 valor R$ 582.834,79.
Eliane Maria de M. Anastácio – Pregoeira. PGE SRP nº
145/2015 COMPESA/CPL Empresas Vencedoras: ARREMATE
COMÉRCIO DIGITAL LTDA - ME - Lote 02 valor R$ 27.482,74;
OKLA COMERCIAL LTDA – ME Lote 03 valor R$ 111.108,39;
MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Lote 04 valor R$ 58.599,60 e
Lote 01 Fracassado. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 009/2015,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DE
SUAPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA e ADJUDICO o objeto da mesma à
licitante HARPIA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELLI-EPP, cuja proposta foi classificada com a oferta de R$
5.435.440,28 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), tudo de
acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 04 de Novembro de 2015
(F)
GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
o
Lei N 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 12.340, de 27/01/03,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório do PREGÃO
PRESENCIAL nº 014/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NOS SISTEMAS
DE
RADIOCOMUNICAÇÃO
E
TELECOMUNICAÇÕES
DE SUAPE, E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO, e ADJUDICO o objeto à licitante
PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA com proposta de preço
no valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), tudo
de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 04 de novembro de 2015.
(F)
GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 – PROCESSO Nº
031/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE VIAS, RECUPERAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES,
NAS VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSSUAPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERENCIA, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável R$ 6.712.719,29 (seis
milhões, setecentos e doze mil, setecentos e dezenove reais
e vinte e nove centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Adiada sine die. O adiamento da licitação ocorreu da necessidade
de modificações nas especificações técnicas de seu objeto.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na Sede,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 04 de Novembro de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público, nos
termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação do
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL EM GARRAFÕES DE 20L DESTINADO AO EFETIVO
DE BOMBEIROS DO INTERIOR DO ESTADO, referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO nº 043/15-CP, PE SRP nº 013/15CP, em favor da Empresa: (EMPRESA, LOTE, OBJETO,
QUANTIDADE, VALOR TOTAL DO LOTE), MARCIO DO
NASCIMENTO SILVA - ME, LOTE - 1, ÁGUA MINERAL SEM GÁS
EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, 2.200 (DOIS MIL E DUZENTOS)
UND, R$ 11.198,00 (ONZE MIL, CENTO E NOVENTA E OITO
REAIS). LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – CAP QOC
BM – Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE): 2015NA000072;
VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA
ME, R$ 358.431,40/ 2015NA000094; VESTIR INDUSTRIA
E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA ME, R$ 13.622,00/
2015NA000099; EVALDO RUI DUQUE VILAR, R$ 58.114,00/
2015NE000833;ARB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, R$ 5.866,84 / 2015NE000814; VESTIR INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECÇOESLTDA ME, R$ 87.091,00/
2015NE000843; OVERALT TECNOLOGIA EM SISTEMAS
DA INFORMAÇAO LTDA, R$ 78.466,21/ 2015NE000852;
VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA
ME, R$ 358.431,40/ 2015NE000853; VESTIR INDUSTRIA
E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA ME, R$ 58.007,40/
2015NE000860; VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇOES LTDA ME , R$ 1.546,80/2015NE000865;
EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA EMPREL, R$
38.164,80/ 2015NE000874;EVALDO RUI DUQUE VILAR, R$
43.348,30/ 2015NE000876; VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECÇOES LTDA ME, R$ 22.518,00/ 2015NE000901;
EVALDO RUI DUQUE VILAR, R$ 58.114,00/ 2015NE000906;
ARB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, R$3.499,93/
2015NE000907; MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES – ME, R$
7.741,70/ 2015NE000908; C & A CONSTRUÇAO LTDA ME, R$
1.763,30. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
– CEL BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015 – PROCESSO nº 549/2015
– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de hospedagem em geral, para atender a demanda
da Empetur. EMPRESA VENCEDORA: Applicare Cursos EIRELI
EPP. Olinda 04.11.2015. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 544/2015 - Processo Licitatório nº 565/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do Balé Popular do Recife,
durante o XXV Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação, no município de Ipojuca/PE, a ocorrer no dia 28 de
outubro do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa física
representante MARCONI FRANCISCO DA SILVA, CPF nº.
070.507.014-08, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 28 de outubro de 2015. Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
RATIFICAÇÃO
nº 545/2015 - Processo Licitatório nº 566/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor EMICIDA, durante a
programação da do “12º Festival No Ar do Coquetel Molotovi”, no
município de Recife/PE, a ocorrer no dia 31 de outubro do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante
LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ
nº. 12.823.922/0001-88, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 30 de outubro de
2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística DERICO ALVES, durante o XIII
Congresso Cidades e Patrimônio Cultural, na cidade de Arequipa/
Peru, a ocorrer no dia 04 de novembro do corrente, pelo que
adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, APOLLOMIX
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ nº.
22.599.895/0001-65, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 03 de novembro de 2015..
Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística DERICO ALVES, durante o XIII
Congresso Cidades e Patrimônio Cultural, na cidade de Arequipa/
Peru, a ocorrer no dia 05 de novembro do corrente, pelo que
adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, APOLLOMIX
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ nº.
22.599.895/0001-65, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 03 de novembro de 2015.
Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO EDITAL FACEPE 04/2015- Objeto:
Processo n.º APQ-1407- 1.03/15- aprovação da contratação da
proposta listada no quadro 1, com valor total de R$ 31.225,00
(trinta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais). - Abraham
Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 47/2015 ao CT nº 26/2013; Contratada –
NATHALIA LOPES DE OLIVEIRA; Objeto – prorrogação por 24
meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de
1º/11/2015 a 31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015;
Contrato nº 26/2013 para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público.
UG: FUNAPE
HELANE COSME BURICHEL; Objeto – prorrogação por 24 meses
do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 1º/11/2015
a 31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015; Contrato nº
29/2013 para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público.
UG: FUNAPE
IVANIZE MELO LIMA DE SOUZA; Objeto – prorrogação por 24
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 49/2015 ao CT nº 39/2013; Contratada – RAÍSSA
FERREIRA STUDART; Objeto – prorrogação por 24 meses do
prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 1º/11/2015 a
31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015; Contrato nº 39/2013
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 46/2015 ao CT nº 35/2013; Contratada – LUIZ
EDUARDO SOARES DA SILVA; Objeto – prorrogação por 24
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 45/2015 ao CT nº 28/2013; Contratada – JÚLIA
DE SÁ BARRETO CABRAL; Objeto – prorrogação por 24 meses
do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 1º/11/2015
a 31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015; Contrato nº
28/2013 para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público.
UG: FUNAPE
ELAINE PATRÍCIA FREIRE MACIEL; Objeto – prorrogação por
24 meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência –
de 1º/11/2015 a 31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015;
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 51/2015 ao CT nº 36/2013; Contratada – LAÍS
EULÁLIA SALES; Objeto – prorrogação por 24 meses do prazo
de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 1º/11/2015 a
31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015; Contrato nº 36/2013
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público.
UG: FUNAPE
PEDRO VINÍCIUS GOMES DE FARIAS; Objeto – prorrogação
por 24 meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência
– de 1º/11/2015 a 31/10/2017; Data da assinatura – 1º/11/2015;
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 009/2014; Processo Administrativo nº
2014103617; Comissão: CPL/FUNAPE; Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico nº 005/2014; Objeto Nat:: assessoria e execução de
serviços; Objeto Descr.: assessoria e execução de serviços de
contabilidade para realizar a conciliação das contas do ativo, do
passivo e das contas de resultado, acompanhamento e controle
das receitas e despesas, das obrigações fiscais (principais e
acessórias), classificação e reclassificação dos documentos
contábeis, análise dos balancetes, fechamento dos balanços das
unidades gestoras da contratante, do FUNAFIN e do FUNAPREV,
quando de sua efetiva implementação, compreendendo, balanço
orçamentário, financeiro, patrimonial e as variações patrimoniais,
elaboração de relatórios gerenciais, elaboração dos relatórios
solicitados pelo Ministério da Previdência Social, demonstrativo
de informações previdenciárias e repasse - DIPR; Contrato Nº:
51/2014; Contratada: FERREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES
INDEPENDENTES SS EPP; CNPJ: 24.417.669/0001-41; Termo
Aditivo Nº 60/2015; Vigência: de 1º/11/2015 a 31/10/2016; Recife,
1º de novembro de 2015.
UG: FUNAPE
Processo licitatório nº 004/2010; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 002/2010; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de
operação de estações de trabalho de teleatendimento; Contrato
Nº: 40/2010; Contratada: STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL
– EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
05.562.351/0001-00; Termo Aditivo Nº 59/2015; Prazo prorrogado
em caráter excepcional: de 30/7/2015 a 29/7/2016; Recife, 30 de
julho de 2015.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2015; Contratada
– FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto – rescisão do CT
31/2010; Efeitos – a partir de 1º/8/2015; Data da assinatura –
31/7/2015.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE
CONTRATOS
Contrato nº 531/2015. Processo Nº. 1277/2015. Partes:
FUNDARPE e NELSON A. DE SOUZA – PROMOÇÕES - ME.
Objeto: apresentação artística da BANDA ANJOS DO FORRÓ,
durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 26/06/2015,
na cidade de Lagoa de Carro/PE; no dia 27/06/2015, na cidade
de Passira/PE Valor: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos
reais).
FUNDARPE e a ETC E TAL PRODUÇÃO CULTURAL LTDAME Objeto: 01 (uma) apresentação do espetáculo NO BURACO,
durante a Programação do FIG 2015, no dia 25/07/2015, na
cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$11.000,00 (onze mil reais).
FUNDARPE e a MONTENEGRO E RAMAN PRODUÇÕES,
IMAGEM E MARKETING S/S LTDA Objeto: 01 (uma)
apresentação artística de ZEZÉ MOTA, durante a Programação do
FIG 2015, no dia 24/07/2015, na cidade de Garanhuns/PE. Valor:
R$ 11.000,00 (onze mil reais).
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EXTRATO
DE CONTRATO.
ONDE SE LÊ:
FUNDARPE e CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA.
02 (duas) apresentações artísticas de LIA DE ITAMARACÁ, na
programação do FIG 2015. Ambas no dia 20/07/2015.
LÊ-SE:
FUNDARPE e CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA.
02 (duas) apresentações artísticas de LIA DE ITAMARACÁ, na
programação do FIG 2015. Ambas no dia 25/07/2015. Recife, 04
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da
FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V
GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 006/2014 – Inexigibilidade nº 001/2015 – Objeto:
Aquisição de Vales Transporte para HRDM. Empresa Contratada:
Coletivos São Cristovão R$ 216.592,20(Duzentos e dezesseis mil
quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Garanhuns
30/09/2015 Josenilda de Sousa Nascimento–Pregoeira/
Presidente/CPL/HRDM.
(79102)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
TIPO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Processo Nº: 069/2015
- Comissão: CPL-II
- Modalidade/Nº: Pregão, na forma eletrônica, Nº 026/2015
- Objeto Nat.: Compras
- Objeto Descr.: Registro de Preços para a possível aquisição de
material para Substrato
- ARP Nº: 013/2015
- Fornecedor: - H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS ME
CNPJ: 07.534.706/0001-82
Valores Unitários Registrados: Lote 1 e Lote 2 - R$ 26,00 (vinte
e seis reais), respectivamente. A íntegra da ARP está disponível
para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)
3184-7261 ou [email protected]/[email protected].
Abigail Barros Silveira
Presidente da CPL-II
(F)
PERNAMBUCO - IPA
TIPO: RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
- Comissão: CPL-II
- Processo Nº: 069/2015
- Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº026/2015
- Objeto Nat.: Compra
- Objeto Descr.: Registro de Preços, visando a possível aquisição
de material de Substrato.
- Licitante(s) Vencedor(es): Lotes 1.A e 1.B - H.L.R. DE OLIVEIRA
PRODUTOS AGRÍCOLAS ME> CNPJ Nº 07.534.706/0001-82,
com valores de R$ 25.350,00 e R$ 76.050,00; respectivamente.
Outras informações: podem ser obtidas na CPL-II do IPA, situada
na Av. Gal San Martin, nº 1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761000 ou através do Fone/fax: 0xx81-3184-7261, no horário de 8h00
às 12h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h00, de
segunda a quinta-feira, ou ainda pelo E-mail [email protected]..
Abigail Barros Silveira
Presidente da CPL-II
(F)
PERNAMBUCO - IPA
TIPO: HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO FINAL
-Processo Nº: 068/2015
- Comissão: CPL-I
-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 025/2015
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: Aquisição de equipamentos de análise de água
/ refratômetro, GPS de navegação, pequenas embarcações e
motores de poupa para atender às necessidades das ações
do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA - Valor Máximo
Aceitável: R$ 2.556,20 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis
reais e vinte centavos).
-Valor Máximo Aceitável: 74.359,38 (setenta e quatro mil trezentos
e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).
Após o processamento do Pregão Nº 025/2015, comunica-se sua
homologação / resultado final e adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira:
Empresa Vencedora: ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO
EIRELI - ME, CNPJ Nº 19.029.145/0001-43, para o Lote 1, com
o valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); para o
Lote 2, com o valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos
reais); para o Lote 3, com o valor total de R$ 26.180,00 (vinte e
seis mil cento e oitenta reais) e para o Lote 4, com o valor total de
R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais).
Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede
do IPA, situado a Av. Gal San Martin, nº 1371 Bongi - Recife-PE >
CEP: 50761-000 ou através do Fone/fax: 0xx81-3184-7261, no
horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quintafeira, na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda pelo E-mail [email protected].
Gabriel Alves Maciel - Diretor-Presidente
(F)
102.244,00; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, para os
itens 02,10, 12, 14, 16, 17 e 20, no valor total de R$ 3.805,95;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para os itens 06, 13, 24 e 26, no
valor total R$ 3.385,40; COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ nº
02.600.770/0001-09, para o item 18, no valor total R$ 26.750,00;
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 06.234.797/0001-78, para o item 22, no valor total R$
134.770,00. Recife, 03 de Novembro de 2015. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
(F)
Processo nº 056/2015 - LICON, Modalidade/Nº: Convite nº
015/2014, Objeto Nat: Serviços de Terceiros, Objeto Descr.:
Redução de custos na ordem de 11% e prorrogação contratual,
Contrato: 2014/029/01, Contratado: Giro Engenharia Ltda – ME,
CNPJ: 11.313.358/0001-90, Valor Contrato: 130.830,00 (Cento
e trinta mil oitocentos e trinta reais) anuais. Prazo: 12 meses.
Recife, 09 de Outubro de 2015. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos. (*) (**) (***)
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
CONTRATO Nº 098/2015 - Processo Licitatório nº 083/2015
– Convite n° 010/2015. CONTRATADA: TAMAN ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Serviços de engenharia para execução de
reforma e adequação das instalações externas do administrativo e
da farmácia de dois irmãos do Lafepe. Valor global R$ 145.192,58.
CONTRATO Nº 099/2015 - Processo Licitatório nº 013/2015
– Pregão Eletrônico nº 010/2015. CONTRATADA: BR MAC
– COMERCIAL IMPORTADORA DE MATÉRIAS PRIMAS
QUÍMICAS FARMACÊUTICAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de zidovudina. Valor global R$ 787.350,00.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-A/2015 - Processo
Licitatório nº 001/2015 – Pregão Eletrônico nº 001/2015.
CONTRATADA: MACHADO ARMARINHOS LTDA. OBJETO:
Alteração de endereço.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-A/2015 CONTRATADA:
VALDEMIR DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS EPP. OBJETO: Modificação de endereço.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-B/2015 – Processo
Licitatório n° 077/2014 – Pregão Eletrônico n° 055/2014.
CONTRATA: IT PARTNER SERVICE LTDA - ME. OBJETO:
Acréscimo no valor do contrato de R$ 41.500,00.
EXTRATO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO
DE
SANÇÃO
ADMINISTRATIVA
POR
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. Contrato
Administrativo nº 034/2014. Empresa Penalizada: PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ. 34.274.233/0001-02.
Penalidades:
I - Indenização no montante de R$ 39.024,49 (trinta e nove mil e
vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), pelos serviços
faturados a maior no contrato em epígrafe, podendo esta quantia
ser compensada em outras faturas a serem adimplidas pela
empresa Petrobrás Distribuidora Ltda.
II - Instauração de PAD, para apurar eventual responsabilidade
funcional pelo agente administrativo que deu azo a inconformidade
apresentada no Processo Administrativo n° 008/2015.
Fundamentos: Lei 8.666/93 e Lei 8.429/92. Recife, 19 de outubro
2015. José Fernando Uchôa Costa Neto.
(F)
PORTO DO RECIFE S/A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 041/2015 – LICON, Modalidade/Nº Pregão Eletrônico
Nº 004/2015, Objeto Nat: Compra, Objeto Descr.: Aquisição
de materiais de limpeza. Ata de Registro de Preços /ARP
Nº 2015/001/00 Vencedor: Conservi Comércio e Serviços de
Conservação de Bens Imóveis Ltda-ME, CNPJ: 70.214.374/000195, Valor Estimado: R$ 126.070,00 (Cento e vinte e seis mil e
setenta reais). Prazo: 12 Meses. Recife, 09 de Outubro de 2015.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e
Contratos. (*)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ICB/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n°002/2015 - Processo n°034/2015. Objeto:
Aquisição de condicionadores de ar do tipo Split com instalação.
Abertura das Propostas: 18/11/2015 às 09h30min. Início da Disputa:
18/11/2015 às 10h (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, será
disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, UPEICB-CSPL, ou www.compras.pe.gov.br. Informações: (081) 3183-3312.
Recife, 04 de novembro de 2015. Katia Bastos C. de Araújo, Pregoeira.
(F)
Processo Nº 035/2015 – LICON, Modalidade/Nº Pregão Eletrônico
Nº 003/2015, Objeto Nat: Compra, Objeto Descr.: Aquisição de
suprimentos de informática. Ata de Registro de Preços /ARP
Nº 2015/011/00 Vencedor: Milkma Comércio e Serviços LtdaME, CNPJ: 35.416.437/0001-95, Valor Estimado: R$ 114.532,91
(Cento e quatorze mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa
e um centavos). Prazo: 12 Meses. Recife, 20 de Agosto de 2015.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e
Contratos.(*) (**)
PORTO DO RECIFE S/A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 07.2015 – PE nº 07.2015 – CPL2. ADJUDICAR o processo
em epígrafe com o resultado: CIRURGICA FERNANDES LTDA.,
CNPJ nº 61.418.042/0001-31, para o item: 12, no valor total de
R$51.990,00; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA., CNPJ nº 12.882.932/0001-94, para o item 02, no valor total
de R$ 2.100,00; INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA., CNPJ
nº 59.309.302/0001-99, para os itens 03, 04, 05, 14, 15, 16 e 18, no
valor total de R$ 717.000,00; NEO STOCK BRASIL PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA., CPNJ nº 92.146.505/0001-87, para o item:
13, no valor total de R$ 86.000,00; SALDANHA RODRIGUES LTDA,
CNPJ nº 03.426.484/0001-23, para o item: 17, no valor total de R$
60.000,00; STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA., CNPJ n° 02.223.342/0001-04, para o item: 19, no valor total
de R$ 38.400,00. Recife, 04 de Novembro de 2015. Alexandro de
Lima Leite – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 65/2015 – PE Nº 31/2015 – CPL1. ADJUDICAR o processo
em epígrafe com o resultado: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
07.484.373/0001-24, para os itens 01 e 21, no valor total de R$
CONTRATO
Processo Nº 044/2015 – LICON, Modalidade/Nº: Dispensa de
Licitação Nº 002/2015, Objeto Nat: Outros serviços e materiais,
Objeto Descr.: Fornecimento de peças/equipamentos e
prestação de serviços para realização de reparo eletrônico,
revisão nas células de carga e ajustes nas balanças
rodoviárias do Porto do Recife. Contrato Nº: 2015/006/00,
Contratado: Toledo do Brasil Industria de Balanças Ltda., CNPJ:
59.704.510/0001-92, Valor Global: R$ 10.756,68 (Dez mil,
setecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Recife, 10 de Julho de 2015. Tadeu J. do R. Barros CarvalhoCoordenador de Licitações e Contratos. (*)
Processo Nº 024/2015 – LICON, Modalidade/Nº: Leilão
Nº 001/2015, Objeto Nat: venda, Descr.: Alienação de
uma quantidade estimada de 150 (cento e cinqüenta)
toneladas de sucata ferrosa. Contrato Nº: 2015/013/00,
Contratado: Aderbal Pessoa de Oliveira Sobrinho - ME, CNPJ:
02.802.731/0001-86, Prazo para retirada: 90 dias. Valor
Contratado: R$ 0,21 (Vinte e um centavos) por quilo. Recife,
08 de Outubro de 2015. Tadeu J. do R. Barros CarvalhoCoordenador de Licitações e Contratos. (*)
Processo Nº 051/2015 – LICON, Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 003/2015, Objeto Nat: Serviço, Objeto Descr.:
Prestação de serviços técnicos profissionais de medicina
do trabalho para elaboração, coordenação e controle médico
e saúde ocupacional dos empregados da Porto do Recife
S.A. Contrato Nº: 2015/014/00, Contratado: Singular Serviços de
Saúde Ltda., CNPJ: 07.901.268/0001-43, Prazo: 12 meses, Valor
Contratado: R$ 26.900,00 (Vinte e seis mil, novecentos reais)
anuais. Recife, 14 de Outubro de 2015. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho- Coordenador de Licitações e Contratos. (*) (**)
PORTO DO RECIFE S/A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 011.2015.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
031.2015.VIII.PE.017.SAD e Pregão Eletrônico nº 017.2015.SAD
resolve publicar os preços registrados para contratação de Pessoa
Jurídica, devidamente registrada no CREA ou no CAU, cujo objeto
social contemple atividades de engenharia de avaliação de
bens imóveis e serviços correlatos para eventual elaboração de
laudos de avaliação de imóveis urbanos, em modelo completo,
conforme a ABNT NBR 14.653, tendo em vista às necessidades
administrativas do Poder Executivo Estadual, conforme descrição
abaixo:
EMPRESA: LUNA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
05.157.690/0001-00.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$550.000,00 (quinhentos e
cinquenta mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de
agosto de 2015 a 02 de agosto de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 088.2015.VIII.PE.047.CISAM
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: FORTE SERVIÇOS TECNICOS LTDA
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo Sr. Pregoeiro, Bruno Cintra
Lira, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe,
restou devidamente demonstrado que a licitante TRATTO
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA
cumpriu com todas as exigências editalícias. Destarte, JULGO,
com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE
o recurso da licitante FORTE SERVIÇOS TECNICOS LTDA e, nos
termos do art. 4º inc. XXI da Lei nº 10.520/02, ADJUDICO o lote
único em favor da licitante TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS
EIRELI – ME, CNPJ 13.493.557/0001-53, por ter proposto o
menor valor global de R$ 1.517.950,80 (um milhão, quinhentos e
dezessete mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos),
para o período de 12 (doze) meses. Recife, 28 de outubro de 2015.
Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 199.2015.II.PE.110.SEE
Objeto: Formação do Registro de preço para eventual aquisição
de Livros Paradidáticos, para a composição de kits literários para
os estudantes atendidos pelo Projeto Travessia - Ensino Médio
- no ano de 2015; Valor máximo aceitável: Cota principal-livre
concorrência - Item 1A: R$ 163.725,00 (cento e sessenta e três
mil, setecentos e vinte e cinco reais); Item 2A R$ 319.725,00
(trezentos e dezenove mil, setecentos e vinte e cinco reais), Item
3A R$ 121.927,30 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte
e sete reais e trinta centavos). Cota reservada para ME/EPP/
MEI - Item 1B: R$ 54.575,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos
e setenta e cinco reais); Item 2B: R$ 106.575,00 (cento e seis
mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Item 3B: R$ 40.635,80
(quarenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).
Data de abertura: 17/11/2015, às 16:00h. O edital disponível
nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7830. Isabela Cunha de
Figueiredo, Pregoeira CCPLE II. Recife, 04/11/2015.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.057.
SECID.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria das Cidades - SECID
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.057.
SECID.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 126.383,03
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.039.
PROCAPE.001
CONTRATANTE ADERENTE: Pronto Socorro Cardiológico
Pernambuco - PROCAPE
OBJETO: Prorrogação; supressão de serviços ao termo
adesão, conforme quantitativos constantes no Adendo I
presente aditivo; assim como, proceder a especificação
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 54.560,92
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
de
de
do
da
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 215.2014.VI.PE.142.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico 142/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
Prestação de serviços dos profissionais do tipo Analista de
Negócios e Coordenador de Teleatendimento, para atendimento
das necessidades específicas da Secretaria de Administração;
Contrato Nº: 066/2015; Contratado: RM Terceirização LTDA;
CNPJ: 05.465.222/0001-01; Valor Contratado: R$ 199.632,96.
(F)
(F)
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.082.EPTI.001
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 22/10/2015 a 21/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 52.454,31
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem e do
Parecer nº 012/2015 – CCPLE VI, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 213.2015.VI.DL.061.SDS, fundamentada no art. 24,
inc. XIII, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação direta
do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de
Promoção de Eventos (CEBRASPE), CNPJ nº 18.284.407/000153, para realização de Concurso público, para o preenchimento de
966 (novecentos e sessenta e seis) cargos, sendo 100 (cem) para
o cargo de Delegado de Polícia, 500 (quinhentos) para o cargo
de Agente de Polícia, 50 (cinquenta) para o Cargo de Escrivão
de Polícia, 40 (quarenta) para o cargo de Médico Legista, 56
(cinquenta e seis) para o cargo de Perito Criminal, 73 (setenta e
três) para o cargo de Auxiliar de Legista, 96 (noventa e seis) para
o cargo de Auxiliar de Perito e 51 (cinquenta e um) para o cargo
de Perito Papiloscopista. Recife, 04 de novembro de 2015. Rafael
Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA – SEGI/
SDS
JULGAMENTO DE RECURSO - PL Nº 002/2015 - PE nº
002/2015-CEL/SDS. Com base no Parecer Técnico emitido
pela Gerência Geral de Programas e Projetos Especiais/SDS,
bem como, no Parecer expedido por esta Secretária Executiva
de Gestão Integrada/SDS, e amparado pelo §4º, inc. III do art.
109 da Lei nº 8.666/93 e alterações, ACATO e MANTENHO o
contido nos Pareceres da GGPPE/SDS e SEGI/SDS, atinente ao
Recurso Administrativo interposto pela empresa MAGICCOMP
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, anexo
aos Autos. Dessa forma MANTENHO a DESCLASSIFICAÇÃO
da empresa MAGICCOMP ENGENHARIA E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA do Certame acima mencionado por
ter descumprido o exigido no edital. Os Autos do Processo
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala
da Comissão Especial de Licitação/SDS, sito à Rua São Geraldo,
111, Santo Amaro, Recife-PE. Recife, 04 de novembro de 2015.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA – Secretário Executivo
de Gestão Integrada/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 038/2015-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos para atendimento às necessidades da Secretaria
de Defesa Social.”Valor Anual Estimado R$ 190.000,00.
CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA
EPP; EMPENHO: 2015NE000689, no valor de R$ 63.333,33,
datada de 25AGO2015. ORIGEM: Adesão à ARP nº 005/2015SAD, PL nº 089.2014.I.PE.055.SAD; PE nº 055/2014-SAD. Recife/
PE, 23OUT2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 268/2014
PROCESSO Nº 390.2014.III.PE.268.SAD
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para
eventual locação de 1.740 (mil setecentos e quarenta) veículos do
tipo VS-2 para suprir a necessidade de transporte para atividades
de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual.
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a
adjudicação do objeto referente ao Lote 4: LOCSERV LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 07.812.107/0001-83, no valor
de R$ 2.839.996,80 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil,
novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Wagner
Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 04/11/2015.
(F)
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 119.2015.IX.PE.064.SEFAZ
OBJETO: ARP para eventual aquisição de material de expediente
(pastas) para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
máximo admitido: R$ 481.157,35 (quatrocentos e oitenta e um
mil e cento e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Entrega das Propostas até: 19/11/2015, às 15:55h. Início da
Disputa: 19/11/2015, às 16:05h. Horário de Brasília. O edital
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Anna Barreto, Pregoeira CCPLE IX.
(F)
GGLIC / CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 141.2015.V.PE.074.SJDH - OBJETO: Formação
de Ata de Registro de Preços para a contratação de serviço de
locação de 41 (quarenta e um) veículos utilitários para suprir a
necessidade de transporte de prisioneiros e para as atividades
operacionais na SEDE da Secretaria Executiva de Ressocialização
- SERES/SJDH. Valor estimado de R$ 5.415.198,36 (cinco
milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e noventa e oito reais
e trinta e seis centavos). Entrega das Propostas até 18/11/2015,
às 10:45h; Início da Disputa: 18/11/2015, às 11:00h (horário de
Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 04 de novembro de
2015. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro da CCPLE V.
(F)
GGLIC / CCPLE IX
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 138.2015.IX.PE.073.GG - A COMISSÃO
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO IX, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que a
licitação acima mencionada foi declarada FRACASSADA. Recife,
04/11/2015. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 104.2015.V.PP.003.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
Presencial 003/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de pessoa física para prestar serviço como
leiloeiro oficial, realizando as atividades referentes à elaboração
e execução de leilões de bens móveis inservíveis pertencentes
ao patrimônio dos órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual, bem como de bens móveis apreendidos pelos
órgãos competentes do Governo de Pernambuco; Contrato Nº:
065/2015; Contratado: Adriano Santos Venceslau da Silva; CPF:
345.445,694-00; Valor Contratado: Sem ônus para o Estado.
Recife, 23 de outubro de 2015.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO - COMPESA
A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação/CEL, com base no item 7.5.2 do Edital da
Concorrência Nº 002/2014 – Processo Nº 002/2014. Objeto:
Contratação por LOTE de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA,
CONVOCA as licitantes para participarem da Segunda Sessão
Pública, a realizar-se no dia 09 de novembro 2015, às 11:00
horas, horário de Brasília, (10:00 horas horário local),
no auditório da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE,
localizado na Rua Coelho Leite, Nº 530 – bairro de Santo Amaro
– Recife-PE
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
CASA MILITAR
3º T.A ao Contrato Nº 037/2012 - CAMIL: Processo nº 049/2012;
Pregão Presencial nº 030/2012; Objeto Nat.: Contrato de
Prestação de Serviços; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 01/10/15 a 30/09/16. Contratada: Helisae
Serviço Aéreo Especializado Ltda. CNPJ: 06.967.643/000195. 2015NE000437, de 29/10/15, no valor de R$ 99.750,00.
Assinatura: 01/10/2015.
Andréa Regina A. de Araújo
Gerente de Contratos e Convênios – CAMIL.
(F)
CASA MILITAR
Contrato nº 013/2015-CAMIL: Processo nº 018/2015CEL/CAMIL; Dispensa nº 001/2015; Contratada: SANEA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 41.042.367/0001-55; Objeto Descr.: Serviço de
implantação de captação flutuante na Barragem de Jucazinho
e interligação dos sistemas produtores Petrópolis e Salgado,
município de Caruaru, no Estado de Pernambuco. Prazo de
Execução: 90 dias, a contar da Ordem de Serviço. Prazo de
Vigência: 180 dias, a contar da assinatura. Valor: R$ 997.117,26.
NE nº 000217 de 15/10/2015 no valor de R$ 997.117,26.
Assinatura: 16/10/2015.
2º T.A ao Contrato Nº 008/2015-CAMIL: Processo nº 009/2014;
Concorrência nº 002/2014; Objeto Descr.: Construção do
acesso principal ao conjunto habitacional Quilombo dos Palmares
I – Paul no município de Palmares-PE; Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 17/10/2015 a
16/12/2015. Prazo de Vigência: 10/01/2016 a 10/03/2016.
Contratada: CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA.
CNPJ: 03.965.269/0001-09. Assinatura: 17/10/2015. Recife, 04
de novembro de 2015. Carlos Alberto D´Albuquerque M. Filho Secretário Executivo de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 039/2014 – Concorrência nº
001/2014; Processo nº 010/2014 – CPL/SECTEC;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: JV SILVA ENGENHARIA LTDA/ CNPJ/MF nº
01.666.477/0001-73;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, sem acréscimo de valor,
a partir de 28/10/2015 até 27/10/2016;
ASSINATURA: 28/10/2015.
(F)
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015;
SDSCJ X FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDAME; CNPJ: 17.086.031/0001-00; PROCESSO Nº 298.2014.
IV.PE.199.SEDSDH; MODALIDADE: pregão eletrônico n°
199/2014; OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial; VALOR: passando o valor global
estimado de R$ 31.813,87 para R$ 29.837,15; TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 071/2012; SDSCJ
X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.627.870-0001-49; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2012;
MODALIDADE: pregão eletrônico n° 18/2012; OBJETO: para
modificar o preâmbulo do quarto Termo Aditivo ao Contrato
em epígrafe, datado de 03/12/2014 como se segue: onde
lê-se QUARTO TERMO ADITIVO, leia-se QUINTO TERMO
ADITIVO; 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2013;
SDSCJ X TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
05.040.156/0001-10; PROCESSO LICITATORIO Nº 30/2012,
ARP N° 003/2012; MODALIDADE: pregão eletrônico n° 17/2012;
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA:
20/04/2015 a 18/04/2016; VALOR: passando o valor global
estimado de R$ 1.758,00 para R$ 988,00; TERMO DE RESCISÃO
ADMINISTRATIVA UNILATERAL AO CONTRATO CTD N°
52/2014; SDSCJ X MARIA TERESA FERNANDES CINTRA;
CPF: 041.312.334-01; OBJETO: Contratação em caráter
temporário para prestação de serviços profissionais na função
de Assistente Social; 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
046/2014; SDSCJ X ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA;
CNPJ: 08.793.465/0001-59; PROCESSO Nº 020.PE.011/2014;
MODALIDADE: pregão eletrônico n° 011/2014; OBJETO:
rorrogação do prazo de vigência com a inclusão da nota de
empenho; VIGÊNCIA: 11/06/2015 a 10/06/2016; VALOR: R$
19.999,50; 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2015;
SDSCJ X COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORES
E ASSESSORES A GESTÃO SÓCIO-AMBIENTAL (GENESIS);
CNPJ: 03.980.627/0001-44; PROCESSO Nº 279.2014.I.PE.183.
SEDSDH; MODALIDADE: pregão eletrônico n° 183/2014;
OBJETO: a alteração do quadro de recursos humanos sem
alteração no valor da rubrica e no valor total do contrato;
VALOR: R$ 274.225,56; 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 023/2014; SDSCJ X TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA-EPP;
CNPJ:
01.702.749/0001-43;
PROCESSO
LICITATORIO
Nº 093.2014.VI.PE.059.SEDSDH; MODALIDADE: pregão
eletrônico n° 059/2014; OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência; VIGÊNCIA; 27/08/2015 a 26/08/2016; ATO DE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025/2015; OBJETO:
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos para atendimento ás necessidades dos
órgãos e entidades que compõem o poder executivo; VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
CONVENENTES: Nº 089/2015 – Associação Comunidade Obra de
Maria – Opus Mariae. CNPJ/MF nº 00.303.435/0001-05; OBJETO:
Aquisição de material de consumo para realização dos eventos no
centro de formação e capacitação para a juventude e realização
do Projeto Atitude Jovem. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
166.690,00 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa
reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
16.690,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa reais); VIGÊNCIA:
01/08/2015 à 01/08/2016; Nº 090/2015 – Associação Comunidade
Obra de Maria – Opus Mariae. CNPJ/MF nº 00.303.435/0001-05;
OBJETO: Aquisição de material de consumo para espaço criarte.
VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 55.778,70 (cinquenta e cinco
mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos), sendo
RECURSO DA CONCEDENTE: 50.000,00 (cinquenta mil reais),
e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 5.778,70 (cinco mil,
setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos); VIGÊNCIA:
01/08/2015 à 31/01/2016; Nº 091/2015 – Associação Comunidade
Obra de Maria – Opus Mariae. CNPJ/MF nº 00.303.435/0001-05;
OBJETO: Aquisição de material de consumo para realização
do Projeto Mãezinha do Céu. VALOR TOTAL CONVENIADO:
R$ 277.778,70 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e
setenta e oito reais e setenta centavos), sendo RECURSO DA
CONCEDENTE: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 27.778,70 (vinte e
sete mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos);
VIGÊNCIA: 01/08/2015 à 01/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 09/2015 - 3ª Publicação – P.L. n°012.14. CCPLE-V.
P.E. N°005/14 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços de hotelaria, apoio logístico e Buffet, com infraestrutura
e disponibilidade de instalações físicas adequadas (apartamentos,
auditório, sala e equipamentos) para realização de Formações
Iniciais e Continuadas, Capacitações, Seminários e outros
eventos para a Secretaria de Educação, LOTE 03. Empresa
vencedora: ATLAS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
07.879.102/0001-78. Valor total da ARP R$ 1.649.900,00.
Vigência: 08/05/2015 a 07/05/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
eventos para a Secretaria de Educação, Lote 09. Empresa
vencedora: AYRON CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR ME,
CNPJ: 15.536.838/0001-71. Valor total da ARP R$ 1.020.000,00.
(F)
eventos para a Secretaria de Educação, LOTES 07 e 08. Empresa
vencedora: HOTÉIS E TURISMO DO NORDESTE EPP, CNPJ:
(F)
eventos para a Secretaria de Educação, LOTES 05 e 06.
Empresa vencedora: SIAGRA – SOCIEDADE INDUSTRIAL
AGROPECUÁRIA GRAVATÁ LTDA, CNPJ: 11.051.299/000120. Valor total da ARP R$ 8.602.025,70. Vigência: 08/05/2015
a 07/05/2016. - FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário
de Educação.
(F)
eventos para a Secretaria de Educação, LOTES 01 e 02.
Empresa vencedora: R. C. HOTÉIS E TURISMO S/A, CNPJ:
(F)
P.E. N°005/14 resolve publicar o preço registrado visando
a eventual contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços de hotelaria, apoio logístico e Buffet, com
infraestrutura e disponibilidade de instalações físicas
adequadas (apartamentos, auditório, sala e equipamentos)
para realização de Formações Iniciais e Continuadas,
Capacitações, Seminários e outros eventos para a
Secretaria de Educação, LOTE 04. Empresa vencedora: R.
C. CONSULTORIA MARKETING E EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS S/A, CNPJ: 24.390.403/0001-52. Valor total da
ARP R$ 2.351.996,90. Vigência: 08/05/2015 a 07/05/2016. FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
CT. Nº 166/2015. CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE
SANTANA – ME, CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços. Empenhos: 2015NE018230,
2015NE018231. Valor Total: R$ 1.114.512,00. Vigência:
22/09/2015 a 21/09/2016.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015 – PL Nº 40/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de transporte com fornecimento de água potável,
em caminhões pipa com capacidade de 8.000 (oito mil) litros e
16.000 (dezesseis mil) litros, com média mensal de abastecimento
de 15 (quinze) caminhões para atender as Unidades da SEFAZ,
localizadas no Município de Recife/PE, conforme condições e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Recebimento das Propostas até: 18/11/2015 às 09:30
hs (horário de Brasília/DF) e 08:30 hs (Horário de Recife-PE).
Abertura das Propostas: 18/11/2015 às 09:35 hs (horário de
Brasília/DF) e 08:35 hs (Horário de Recife-PE). Início da Disputa:
18/11/2015 às 10:00 hs (horário de Brasília/DF) e 09:00 hs
(Horário de Recife-PE). O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site
www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o
fornecimento de um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da
Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar,
sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h às
13h.(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081)
3183-6123. Recife, 04.11.2015. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2015 - OBJETO: contratação de empresa
especializada, Pessoa Jurídica, para confecção de 338 (trezentos
e trinta e oito) aparelhos de cozinha de alta eficiência energética
(fogões agroecológicos), em localidades situadas na zona de
amortecimento de 12 (doze) Unidades de Conservação, dentro
do projeto “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável
da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no
Semiárido Pernambucano”. Entrega das Propostas até 18/11/2015
às 10:00horas. Início da Disputa 18/11/2015 às 11:00horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br. Recife, 04/11/2015. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912358690 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher
-CNPJ:09.601.781/0001-44, Contratado: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos CNPJ/MF:10.171.501/0001-94, Processo
Licitatório Nº.001/2014; Inexigibilidade nº 001/2014, Contrato de
Prestação de Serviços e Venda de Produtos: objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais de 12 ( doze) meses, ou seja,
de 22/08/2015 a 22/08/2016. Assinatura: 22/08/2015. Recife,
25.09.2015. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
PROCESSO CPLL Nº 43/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11/2015. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de
ponteiras estéreis e apirogênicas, para atender as necessidades
da Coordenação de Controle de Qualidade de Medicamentos e
Produtos para Saúde - CCQMPS do LACEN/PE. A Comissão
Permanente de Licitação do LACEN/PE, torna público a quem
interessar que não compareceram interessados a disputar a
licitação em epígrafe, sendo a mesma declarada DESERTA.
Recife, 04 de novembro de 2015. Selma Maria Marques da Silva Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO Nº. 50/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
25/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Equipamentos
de Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco
- LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 75.994,67 (setenta e cinco mil
novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras
no site: www.redecompras.pe.gov.br no dia 17/11/2015 às 09:30
horas. Horário de Brasília/DF. Recife, 04 de novembro de 2015.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/
SES/PE.
(F)
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 094/2015,
Processo CPLM Nº 478/2015, referente à contratação direta da
empresa MEDIOLY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALAR LTDA EPP, apresentou toda a documentação
pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO
EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CONJUNTO DE IMPLANTE
E NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL.PARA ATENDER
A PACIENTE: MARIA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA – AÇÃO Nº
0804926-53.2014.4.05.8300, a empresa MEDIOLY COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA EPP item
371015-7 com o valor unitário (R$ 117.300,00), perfazendo um
valor total R$ 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais)
e a empresa REPRESENTA MATERIAIS CIRÚRGICOS item
372168-0 com o valor unitário (R$ 70.000,00), perfazendo um
valor total R$ 70.000,00 (setenta mil reais),perfazendo um valor
global de R$ 187.300,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos
reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 04/11/2015. José Iran Costa
Júnior – Secretário de Saúde/SES.
Processo CPLM Nº 528/2015, referente à contratação direta do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes - LAFEPE, para fornecimento imediato e integral de
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS CORRETIVOS PARA ATENDER AO
PROJETO BOA VISÃO, item 01 efisco 421129-4 valor unitário
R$37,00 – valor total R$42.883,00 , item 02 efisco 421130-8
valor unitário R$37,00– valor total R$42.846,00, item 03 efisco
421131-6 valor unitário R$37,00 valor total R$42.846,00, item 04
efisco 421132-4 valor unitário R$37,00 valor total R$42.846,00,
item 05 efisco 421133-2 valor unitário R$37,00 valor total
R$42.846,00,item 06 efisco 420648-7 valor unitário R$37,00
valor total R$42.846,00,item 07 efisco 420508-1 valor unitário
R$37,00 valor total R$42.846,00,perfazendo um valor global
R$ 299.959,00(duzentos e noventa e nove mil novecentos e
cinquenta e nove reais), com fundamento no artigo 24, inciso VIII,
da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 04/11/2015.
José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
Processo CPLM Nº 524/2015, referente à contratação direta
da empresa UNILAB COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR - EIRELI, apresentou
toda a documentação pertinente para o fornecimento
imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE
INFUSÃO.PARA
ATENDER
A
PACIENTE:JOSEFA
JOSILEIDE DA SILVA TENÓRIO.CONFORME PROCESSO
N° 0000496-14.2012.8.17.0340,perfazendo um valor total
R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais),com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 04/11/2015. José Iran Costa Júnior –
Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
– CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 180/2015, referente ao Processo nº. 243.2015.CPLM.
PE.180, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: AMC
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP –
ITENS 01; 02; 03 e 04, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 64,02; 28,99; 32,99 e 16,99. Valor total: 7.149,50. Recife, 04
de Novembro de 2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 181/2015, referente ao Processo nº. 245.2015.CPLM.
PE.181, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: AMC
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
– ITENS 01; 02; 03; 12; 13; 14 e 15, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 36,99; 35,99; 37,60; 36,38; 37,48; 37,45
e 37,45. Valor total: 19.691,80. Recife, 04 de Novembro de
2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 054/2015,
Processo CPLME nº 354/2015, referente à contratação direta
da empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento RIVASTIGMINA 27MG. ADESIVO
TRANSDERMICO, SACHE, no quantitativo de 1.080 (um
mil e oitenta) saches, com o valor unitário de R$ 10,73 (dez
reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor global
de R$ 11.588,40 (onze mil, quinhentos e oitenta e oito reais
e quarenta centavos), visando atender ação judicial em nome
dos pacientes: ELIAS DE MELO VIGINIO, processo nº 008015840.2013.8.17.0001; IDALINA BATISTA CORDEIRO, processo
nº 0001382-64.2013.8.17.8201; MARIA DA CONCEIÇÃO
FERREIRA PAES DE ANDRADE, processo nº 325045-1; MARIA
DAS MONTANHAS PÃES DA SILVA, processo nº 000082221.2014.8.17.1110; MARIA EURIDES DORTA, processo nº
0043319-82.2011.8.17.0810;e QUITERIA RODRIGUES DA
COSTA, processo nº 0000118-76.2014.8.17.1540 por um período
de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 04/11/2015. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE.
Do valor: O valor informado para a contratação é de € 10.675,00
(dez mil, seiscentos e setenta e cinco euros), com valor
unitário de € 28,6962 (vinte e oito euros, seis mil, novecentos
e sessenta e dois milésimo de centavos), relativo a um
quantitativo de 372 (trezentos e setenta e dois) ampolas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 21 de julho de
2015 (fls. 03) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,4752) de uma unidade de moeda estrangeira, euro (€ 1,00), o
valor global em reais foi de R$ 37.097,71 (trinta e sete mil, noventa
e sete reais e setenta e um centavos).
Recife, 04/11/2015. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE.
Processo CPLME nº 531/2015, referente à contratação direta da
empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento AMINOACIDOS +
ANALOGOS - COMPOSICAO 3-METIL-2-OXO-VALERATO DE
CALCIO + 4-METIL-2-OXO-VALERATO DE CALCIO + 2-OXO-3FENIL-PROPIONATO DE CALCIO + 3-METIL-2-OXO-BUTIRATO
DE CALCIO + 2-HIDROXI-4-METIL-TIO-BUTIRATO DE CALCIO
+ MONOACETATO DE LISINA + TREONINA + TRIPTOFANA +
HISTIDINA + TIROSINA,CONCENTRACAO/DOSAGEM 67 MG
+ 101 MG + 68 MG + 86 MG + 59 MG + 105 MG + 53 MG +
23 MG + 38 MG + 30 MG RESPECTIVAMENTE, COMPRIMIDO
REVESTIDO, no quantitativo de 9.700 (nove mil e setecentos)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 2,48 (dois reais e
quarenta e oito centavos), perfazendo o valor global de
R$ 24.056,00 (vinte e quatro mil e cinqüenta e seis reais),
visando atender ação judicial em nome dos pacientes: ALUIZIO
ALMEIDA FERREIRA, processo nº 0000083-43.2015.8.17.0680;
BARTOLOMEU DOMINGOS DE MELO, processo nº 000026839.2013.8.17.1040; JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA, processo
nº 0000844-34.2015.8.17.0370; MARIA DAS DORES DA
SILVA SOUZA, processo nº 0000484-76.2014.8.17.0680; e
MARIA MÁRCIA CORREIA TENÓRIO, processo nº 000382973.2014.8.17.0640 por um período de aproximadamente 300
(trezentos) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº.
8666/93 e alterações posteriores. Recife, 04/11/2015. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Processo CPLME nº 544/2015, referente à contratação direta das
empresas PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS
S.A., pertinente ao fornecimento imediato e integral de FITA
PARA CONTROLE GLICÊMICO PARA DOSAGEM DA TAXA
DE GLICOSE NO SANGUE, CAPILAR, VENOSO, ARTERIAL
E NEONATAL, COM AÇÃO POR CAPILARIDADE COM FAIXA
MÍNIMA DE MEDIÇÃO SUPERIOR A 20MG/DL E FAIXA MAX,
NÃO INFERIOR A 500MG/DL, COMPATÍVEL PARA LEITURA
EXCLUSIVA EM APARELHO NÃO ESPECÍFICO E PORTATIL,
EMBALAGEM CONTENDO PROCED., LOTE, VAL. E REG.
NO MS. APARELHO CONSIGNADO CONFORME CONSTA EM
EDITAL, no quantitativo de 248.505 (duzentos e quarenta e
oito mil, quinhentos e cinco) unidades, com o valor unitário
de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos), perfazendo o valor
total de R$ 119.282,40 (cento e dezenove mil, duzentos e
oitenta e dois reais e quarenta centavos), visando atender toda
Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, em
CARÁTER EMERGENCIAL, em cumprimento a determinação
do Ministério Público de Pernambuco-MPPE – ATA DE
AUDIENCIA constante as fls. 04/05 do processo, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 04/11/2015. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
– CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 265/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2014
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES DO TIPO ULTRASONÓGRAFO II, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório
nº 265/2014 - Pregão Eletrônico nº. 155/2014, por ter proposto
o menor preço por LOTE, a empresa: PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA-LOTES: 1 e 2 Valor total para os respectivos
Lotes de R$ 2.759.990,00 (Dois milhões e setecentos e cinquenta
e nove mil e novecentos e noventa reais) Recife,04 de novembro
de 2015.José Adelino dos Santos Neto/Autoridade.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°.546/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.353/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 18/11/2015 às
16h00 - Abertura das Propostas: 18/11/2015 às 16h10- Inicio
da Disputa: 18/11/2015 às 16h20. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04 de
novembro de 2015. Lindomar Lopes da Silva/Pregoeira da CPLM/
SES-PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
ANTÔNIO
FERREIRA
CAVALCANTI JÚNIOR
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto informar a
classificação orçamentária relativa às despesas para o exercício
de 2014, referentes à transferência de recursos financeiros da
CONCEDENTE ao CONVENENTE, de acordo com o Plano de
Trabalho em anexo, que fica fazendo parte integrante deste termo,
independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 8.354.266,15.
FONTE: 0101
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145.
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO: 003384, de 02.01.2014.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
ELEMENTO: 3.3.50.43
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/03/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO – (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO
MOURA)
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
ANTÔNIO
FERREIRA
CAVALCANTI JÚNIOR
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a alteração
do Plano de Trabalho, em decorrência da inclusão de serviços
de saúde referentes à assistência de média complexidade, na
atenção à urgência e emergência da I Região de Saúde, para
garantir o atendimento-SPA em Clínica Médica, oriunda da
policlínica Dr. Beiró Uchoa, consoante Nota Técnica em anexo.
VALOR: R$ 450.000,00.
FONTE: 0101
UNIDADE: 530401
ELEMENTO: 3.3.50.43
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/04/2014
SANTOS FIGUEIRA
MOURA)
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
ANTÔNIO
FERREIRA
CAVALCANTI JÚNIOR
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a alteração do
Plano de Trabalho, em decorrência da inclusão do procedimento
“Tratamento de Afecções Bolhosas, CID L138, Código:
03.03.08.004-3”, consoante Nota Técnica em anexo.
VALOR: R$ 126.444,54.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
ELEMENTO: 3.3.50.43
SANTOS FIGUEIRA
MOURA)
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
ANTÔNIO
FERREIRA
CAVALCANTI JÚNIOR
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a alteração
do Plano de Trabalho, para atender os efeitos da Portaria MS/
GM n° 237, de 14.02.2014, que estabelece recursos do Bloco
de Atenção de Média e Alta complexidade dos Estados e
Municípios, em conformidade com o Programa de Reestruturação
e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do
Sistema Único de Saúde.
VALOR: R$ 36.575,28.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO: 014746, de 01/09/2014.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2009
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR (UPA PAULISTA)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
será contado a partir da data de sua assinatura
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação das metas assistenciais, relativa a modificação
do quantitativo do atendimento odontológico, alterando-se a
escala odontológica de 01 (um) dentista 24h/dia para 01 (um)
dentista 12h/dia, nos moldes do inciso XI, do artigo 10, da Lei n°
15210/2014, conforme os termos do Parecer n° 09/15, em anexo
elaborado pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno
dos Contratos de Gestão, que fica fazendo parte integrante do
presente aditivo para os devidos fins legais.
EM, 04/11/2015
Reconheço e RATIFICO o processo nº. 402/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA ECHAPORA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PARA O FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ILOPROSTA
10MCG/ML, VISANDO ATENDER A TODA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO..
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO AO CONVÊNIO
SANTOS FIGUEIRA
DO MORENO – (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO MOURA)
DE ALBUQUERQUE
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR (UPA OLINDA)
NETO
DE ALBUQUERQUE
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR (UPA ENGENHO VELHO)
NETO
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 007/2015.
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015.
OBJETO : Contratação de empresa de Engenharia para Execução
da Continuação da Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos
do Bairro Santo Antonio, no Município de Ouricuri – PE com
11.367,00 m². TIPO MENOR PREÇO. Valor R$ 785.059,63.
ABERTURA: 24/11/2015, às 09hs. informações: FONE: 31842574. Luiz A. de Araujo – Pres. da CEL.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2015.
OBJETO : Contratação de empresa de Engenharia para Execução
de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos nas Ruas Antonio
Rodrigues, Trav. Antonio Rodrigues, Napoleão Bonaparte, Boa
Vista, Trav. Alfredo Nunes e Trav. Napoleão Bonaparte, no Distrito
de Cachoeirinha, Município de Mirandiba – PE, com 5.449,75
m². TIPO MENOR PREÇO. Valor R$ 431.459,58. ABERTURA:
24/11/2015, às 11hs. informações: FONE: 3184-2574. Luiz A. de
Araujo – Pres. da CEL.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2015.
OBJETO: Construção de 05 (cinco), Passagens Molhadas
Sobre os Riacho dos Maçais, Cabana, Gama, Janico e
Mirador, todas Localizadas na Zona Rural do Município de
Serra Talhada – PE. Em conhecido julgamento, RESOLVE A
CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa
JCL ENGENHARIA LTDA, visto que em satisfação a todas as
exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global proposto
de R$ 1.643.274,99 - (hum milhão, seiscentos e quarenta e
três mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e nove
centavos), o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório.
O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea
“b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da
CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO –
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco informa que se encontra disponível no site www.setur.
pe.gov.br ; link “licitações” ; “Prodetur”, Manifestação de Interesse,
referente ao Processo Licitatório 014.2015; SQC nº 003.2015,
que visa a Contratação de Empresa de Consultoria Especializada
para Contratação de Empresa de Engenharia Consultiva para
Elaboração do Projeto Executivo de Revitalização e Estudo
Ambiental do Píer Mariassú, no Município de Sirinhaem-PE,
no âmbito do Prodetur Nacional Pernambuco. As Empresas
que desejarem manifestar interesse deverão consultar o site
acima, para maior detalhamento. A Manifestação será recebida
até às 16:00 horas horário de Brasília, do dia 20/11/2015. Maiores
Informações através do e-mail: [email protected].
br ou no endereço eletrônico acima. Olinda 04 de novembro de
2015. Patrícia Freire - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO – CEL.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
PROCESSO LICITATORIO nº. 34/2015
Tomada de Preço nº 02/2015
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: Obras
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de reposição de pavimentação em paralelepípedo em diversas
ruas do Município, conforme projeto básico, e seus anexos,
que fazem parte integrante deste edital.
Valor Máximo: R$ 587.832,00 ( quinhentos e oitenta e sete mil,
oitocentos e trinta e dois reais).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua Joaquim R. Nogueira, nº 171- Andar-Galeria
Mimosa Simeão, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 23
de novembro de 2015 às 10:00h.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (87) 3873-2113, e/ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 21 de outubro de 2015.
Carla Fernanda de Andrade Carvalho
Presidente da CPL
(79089)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
010/15
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o julgamento da Concorrência nº 010/15, que
teve como objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de 01 escola com 06 (seis) salas de aula localizada no
Distrito de Barra do Brejo, de acordo com termo de compromisso
nº 22559/14. RESOLVE HOMOLOGAR a empresa: CONSERVCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº
05.219.643/0001-44, com valor global de R$ 1.013.723,31 ( Hum
milhão, treze mil e setecentos e vinte e três reais e trinta e
um centavos). A Empresa fica convocada para apresentar
garantia contratual e assinar contrato no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis à partir da data desta publicação. Dannilo
Cavalcante Vieira-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/15- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, contrata a empresa:
CONSERV-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no
CNPJ sob o nº 05.219.643/0001-44. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de 01 escola com 06
(seis) salas de aula localizada no Distrito de Barra do Brejo, de
acordo com termo de compromisso nº 22559/14. No valor de R$
1.013.723,31 ( Hum milhão, treze mil e setecentos e vinte e
três reais e trinta e um centavos). DATA: 03/11/2015. Dannilo
Cavalcante Vieira - Prefeito.
ERRATA
JULGAMENTO
DE
HABILITAÇÃO
E
PROPOSTA
CONCORRÊNCIA Nº 009.15. onde se lê valor R$ 1.417.119,97
(Hum milhão, quatrocentos e dezessete mil e cento e dezenove
reais e noventa e sete centavos), LEIA-SE-A 1.438.459,29
(Hum milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e
cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).
(79081)
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 074/2015
CONCORRENCIA 010/2015
Processo
Licitatório
nº
074/2015.
Comissão:
CPL.
CONCORRENCIA nº 010/2015. Objeto Nat.: Obra. Objeto
Descr: Pavimentação em pedra de paralelepípedos graníticos
nos Distritos de São Domingos, Barra do Farias e Mandaçaia do
Município de Brejo da Madre de Deus, com material e mão-deobra da empreiteira, divididos por lotes, Valor Máximo aceitável:
R$ 1.669.301,70 (hum milhão seiscentos e sessenta e nove mil
trezentos e um real e setenta centavos ) Local e Data da Sessão
de Abertura:,Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP.:
55.170-000, 08 de dezembro de 2015 às 09:00hs. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone:(81) 3747-1156, ou e-mail [email protected],
no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo
da Madre de Deus, 04 de novembro de 2015. Izabel Cristina de
Souza Diniz. Presidente – CPL.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO 071/2015 - CONCORRENCIA 009/2015
Processo Licitatório nº 071/2015. Comissão: CPL. Concorrência
nº 009/2015. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr: Requalificação
do pátio de eventos na sede do Município de Brejo da Madre de
Deus, com material e mão-de-obra da empreiteira, Valor Máximo
aceitável: R$ 889.500,19 (oitocentos e oitenta e nove mil e
quinhentos reais e dezenove centavos) Local e Data da Sessão
de Abertura:,Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP.:
55.170-000, 07 de Dezembro de 2015 às 09:00hs. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone:(81) 3747-1156, ou e-mail [email protected], no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da
Madre de Deus, 09 de Outubro de 2015. Izabel Cristina de Souza
Diniz. Presidente – CPL.
(79105)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX
Aviso de Licitação
- Processo N°: 034/2015
- Comissão: CPL
- Modalidade/N°: Pregão Presencial 010/2015
- Objeto Nat.: Serviços
- Objeto Descr.: Contratação da prestação dos serviços técnicos
de elaboração de Projetos Básicos de Engenharia e de Arquitetura
para Diversas obras, neste Município, que compreenderá a mão
de obra e todos os equipamentos e as ferramentas necessárias
à execução dos referidos serviços, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos em Anexos.
- Valor Máximo aceitável: R$ 336.459,33 (Trezentos e Trinta e Seis
Mil Reais, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Três
Centavos).
- Local e Data da sessão de Abertura: sala da CPL, situada
provisoriamente, à Rua Augusto dos Santos Semente, s/n, Centro,
Camocim de São Félix-PE, CEP: 55665-000, às 08h30min, do dia
18 de novembro de 2015.
- Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: (81) 3743-1156, das 08h00 às 12h00, de segunda
a sexta feira.
Camocim de São Félix, 04 de novembro de 2015.
Maria Silvânia de Moura.
Pregoeira
(79086)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
EDITAL DE LEILÃO 001/2015
Data 24 de Novembro de 2015 às 10:00h no Prédio da
Prefeitura – Gabinete do Prefeito -Canhotinho/PE.
A leiloeira oficial Roberta Albuquerque, Jucepe n° 379/09, levarão
a leilão público bens inservíveis para o serviço público, Maiores
informações e editais na integra (81) 3048.0450, ou pelo site:
www.lancecertoleiloes.com.br. Canhotinho, 04 de novembro de
2015. Maria José Castanha Silva - Presidenta da CPL.
(79076)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
EDITAL DE LEILÃO 001/2015
Data 24 de Novembro de 2015 às 10:40h no Prédio da
Prefeitura – Gabinete do Prefeito -Canhotinho/PE.
A leiloeira oficial Roberta Albuquerque, Jucepe n° 379/09, levarão
a leilão público bens inservíveis para o serviço público, Maiores
informações e editais na integra (81) 3048.0450, ou pelo site:
www.lancecertoleiloes.com.br. Canhotinho, 04 de novembro de
2015. Maria José Castanha Silva - Presidenta da CPL.
(79077)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
Processo Nº: 031/2015, Comissão: CPL, Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 011/2015, Objeto Nat.: Compra, Objeto Descr.:
Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de
materiais de construção para atender as necessidades
das Secretarias de Educação e Obras e Urbanismo deste
Município, Valor Máximo Aceitável: R$ 629.613,02 (seiscentos e
vinte e nove mil, seiscentos e treze reais e dois centavos), Local e
Data da Sessão de Abertura: Prefeitura – Av. 31 de Março, nº. 87,
Centro, Capoeiras/PE; 17/11/2015; Horário: 10:00h. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no endereço acima ou
através do Fone: (087) 3796-1098, no horário de 8:00h às 13:00h,
de 2ª à 6ª. Capoeiras-PE, 04/11/2015. Douglas Flayban Almeida
de Melo-Pregoeiro
(79083)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
PROCESSO Nº 052/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para
atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua
permanência em sala de aula, em atenção ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE. ABERTURA: 17 de Novembro
de 2015 às 09:00 horas. TIPO: Menor Preço por Lote. O Edital
referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala
da Comissão Permanente de Licitação, na sede Administrativa:
Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às
13:00 horas, de segunda a quinta-feira. Catende, 28 de Outubro
de 2015 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
. (79079)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2015
RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO E RESULTADO
DE LICITAÇÃO
Resultado: Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de 01 (um)
Veículos Hatch, Motor 1.0, Zero Quilometro, com 4 Portas, Ar
Condicionado, Direção Hidráulica, Vidros Dianteiros e Travas
Elétrica, Suspensão Elevada para atender o Programa Bolsa
Família e 02 (duas) Ambulâncias, Motor 1.8, Zero Quilometro,
com 3 (três) Portas, Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Vidros
Dianteiros e Travas Elétrica, para atender o Fundo Municipal
de Saúde, no âmbito deste município. O Pregoeiro da CPL/
PMCG torna público que declarou a Italiana Automóveis do
Recife Ltda, CNPJ nº 02.472.105/0001-79, DESCLASSIFICADA
no LOTE I, por não cumprir o item 2.1; 2.3 do edital, e que a
mesma manifestou interesse de interpor recursos administrativo
ao final da sessão do dia 22/09/2015, e que após analise do
peça recursal impetrado pela recorrente, o Pregoeiro manteve a
decisão de mantê-la desclassificada, com base nos itens acima
descrito e parecer jurídico. Sendo assim, o Pregoeiro resolve
declarar as empresas VENCEDORAS: Fiori Veícolo Ltda, CNPJ
nº 35.715.234/0001-08, Rua Joao Ivo da Silva, nº 220, Prado,
Recife - PE. Valor do LOTE I R$ 146.000,00 (Cento e Quarenta
e Seis Mil Reais). Italiana Automóveis do Recife Ltda, CNPJ nº
02.472.105/0001-79, Av. Mal. Mascarenhas de Morais, nº 2156,
Imbiribeira, Recife – PE. Valor do LOTE II R$ 38.980,00 (Trinta
e Oito Mil, Novecentos e Oitenta Reais). Chã Grande, 03 de
Novembro de 2015, Gesiel Gomes Tavares de Araujo – Pregoeiro
da CPL/PMCG.
(79069)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS. Aviso de Licitação (Republicação). Pregão
Eletrônico nº 028/2015-FMS. Processo Licitatório nº 030/2015.
Contratação de Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio),
para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do
Domicílio) do município de Garanhuns na cidade do Recife,
capital do Estado de Pernambuco.
Início do acolhimento das propostas: 05/11/2015 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 18/11/2015 às 10:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 18/11/2015, às 10:30h
(Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.
com.br. Número da Licitação: 606968.
Alfredo de Gois Neto - Secretário de Saúde.
(79097)
Fundo Municipal de Assistência Social de
Garanhuns. Dispensa de Licitação Nº 005/2015. Ratifico e
Reconheço nos termos do Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93, com
base no parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos
autos o Processo Licitatório nº 090/2015, Dispensa de Licitação
nº. 005/2015. Objeto: Locação de imóvel situado a Rua São Pedro,
nº 1035, desta cidade no Bairro do Magano, destinado a sediar o
CRAS MAGANO, em favor da Srª. Maria Celisete Reis Ferreira,
inscrita no CPF nº 022.064.364-42 e RG 1.075.919-SSP/PE.
Garanhuns, 03 de novembro de 2015.
Maria Célia de Melo Sobral - Secretária de Assistência Social.
(79098)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 049/2015 – Tomada de
Preço nº. 007/2015 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto
descr.: contratação de empresa de engenharia para os serviços de
conclusão da quadra coberta com palco na Escola Capela de São
Sebastião, Goiana-PE, com material e mão-de-obra por conta da
empreiteira. Teve a seguinte tramitação:
RESULTADOS FINAIS: Habilitação dia 05/10/2015. Proposta de
Preço - Fora classificada no dia 22/10/2015 a proposta de preço
da empresa: ITAPAJEÚ CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA –
EPP, CNPJ nº 12.505.080/0001-16, proclamando a mesma como
Vencedora da Tomada de Preço nº 007/2015.
HOMOLOGAÇÃO – Foi homologada dia 23/10/2015 a presente
Tomada de Preço 007/2015 em favor da empresa supracitada –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2015 - Empresa: ITAPAJEÚ
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP, CNPJ nº
12.505.080/0001-16, celebrou Contrato de nº. 188/2015, em data
de 26/10/2015, no valor global de R$ 324.503,53. O prazo para
a execução do objeto será de 150 dias. Processo na íntegra e
maiores informações na sede da CPL situada na Rua Domingos
Ramos, nº 09, Goiana-PE. Frederico Gadêlha Malta de Moura
Júnior, Prefeito. Goiana, 03 de novembro de 2015.
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 050/2015 – Tomada de
Preço nº. 008/2015 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto
descr.: contratação de empresa de engenharia para os serviços de
conclusão da quadra escolar coberta com palco na Escola Marie
Armelle, Goiana-PE, com material e mão-de-obra por conta da
empreiteira. Teve a seguinte tramitação:
RESULTADOS FINAIS: Habilitação dia 05/10/2015. Proposta de
Preço - Fora classificada no dia 22/10/2015 a proposta de preço
da empresa ITAPAJEÚ CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA –
EPP, CNPJ nº 12.505.080/0001-16, proclamando a mesma como
Vencedora da Tomada de Preço nº 008/2015.
HOMOLOGAÇÃO: Foi homologada no dia: 23/10/2015 a Tomada
de Preço 008/2015 em favor da empresa supracitada –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2015 - Empresa: ITAPAJEÚ
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP, CNPJ nº
12.505.080/0001-16, celebrou Contrato de nº. 189/2015, em data
de 26/10/2015, no valor global de R$ 214.082,07. O prazo para
a execução do objeto será de 150 dias. Processo na íntegra e
maiores informações na sede da CPL situada na Rua Domingos
Ramos, nº 09, Goiana-PE. Frederico Gadêlha Malta de Moura
Júnior, Prefeito. Goiana, 03 de novembro de 2015.
(79100)
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE
ERRATA
Errata de contrato nº 042/2015. Processo nº 015/2015.
Concorrência Pública nº 002/2015Onde se lê a empresa
TRIBUTUS INFORMATICA LTDA EPP acrescente-se a inscrição
no CNPJ sob o nº 05.605.752/0001-08, informação solicitada pela
Caixa Econômica Federal para constar no instrumento contratual
expressamente.
Gravatá, 04 de novembro de 2015.
Bruno Coutinho Martiniano Lins
Prefeito
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
Processo Nº 221/2015, Comissão: CPL I, Modalidade: Tomada
de Preços Nº 011/2015, Nat.: Serviço. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação
em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do município de
Igarassu/PE, conforme Projeto Básico composto de Memorial
Descritivo, Planilhas de Orçamento Básico e Cronograma Físico
Financeiro, constante do Anexo I, parte integrante do Edital. Valor
Máximo Aceitável: R$ 1.442.743,59 (um milhão quatrocentos e
quarenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta
e nove centavos)Local e data da sessão de abertura: Secretaria
de Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/
PE, Cep. 53.610-610, 24/11/2015 ás 09:00h. Edital deverá ser
solicitado pelo e-mail:[email protected]
no horário das 8h às 13h. Igarassu, 03 de novembro de 2015.
Claudiane Alves de Oliveira – Presidente da CPL I.
(79092)
de Preços Nº 012/2015, Nat.: Serviço. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços continuados de
tecnologia da informação voltada ao desenvolvimento e
manutenção evolutiva e adaptativa de sistemas de informação,
em regime de fábrica de software em PHP, durante 12 (doze)
meses, visando atender as demandas das secretarias de
saúde e educação do municipal de Igarassu. Valor Máximo
Aceitável: R$ 186.899,96 (cento e oitenta e seis mil oitocentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Local e
data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão Integrada,
Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/PE, Cep. 53.610-610,
26/11/2015 ás 09:00h. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: sec.
[email protected] no horário das 8h às 13h.
Igarassu, 03 de novembro de 2015. Claudiane Alves de Oliveira
– Presidente da CPL I.
(79093)
de Preços Nº 010/2015, Nat.: Serviço. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de recapeamento
asfáltico em diversas ruas do município de Igarassu/PE, conforme
Projeto Básico composto de Memorial Descritivo, Planilhas de
Orçamento Básico e Cronograma Físico Financeiro, constante do
Anexo I, parte integrante do Edital. Valor Máximo Aceitável: R$
308.762,07 (trezentos e oito mil setecentos e sessenta e dois reais
e sete centavos). Local e data da sessão de abertura: Secretaria
de Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/
PE, Cep. 53.610-610, 23/11/2015 ás 09:00h. Edital deverá ser
solicitado pelo e-mail:[email protected]
no horário das 8h às 13h. Igarassu, 03 de novembro de 2015.
Claudiane Alves de Oliveira – Presidente da CPL I.
(79091)
ITEM; OBJETO: registro de preços para futura e eventual Aquisição
de kit escolar, para distribuição com os alunos matriculados na
rede Municipal Ensino, através da Secretaria de educação do
Município de Itambé/PE. Que a sessão de abertura marcada para
o dia 12/11/2015às 10:0h. Foi adiada para o dia 09/12/2015 às
14:00h local, motivo CORREÇÃO DE EDITAL, onde será corrigido
pequenos equívocos para evitar futuros problemas. O mesmo terá
25% dos quantitativos EXCLUSIVO PARA ME e EPP em função
da Lei complementar 147/14 e o critério de julgamento passará a
ser menor preço por LOTE. Informações na sala da CPL, sita à rua
Josué de castro, 84, Centro – Itambé - PE, Itambé, 4 de outubro de
2015.Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
(79103)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2015 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
na Prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento de
veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender às
necessidades da Prefeitura de João Alfredo. Início do acolhimento
das propostas: 05/11/2015 às 10h00. Limite para acolhimento
das propostas: às 10h00 do dia 19/11/2015. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 19/11/2015 às 10h00. Início da sessão de disputa:
26/11/2015 às 11h00. O Edital na íntegra poderá ser retirado
no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO
BRASIL). Código: 606079. Outras informações:licitacaojoaoalfred
[email protected], fone: (81) 3648-1156, segunda à sexta-feira das 8h
às 13h ou na sala da CPL, sita à Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista,
João Alfredo – PE. João Alfredo-PE, 03 de novembro de 2015.
Maria Jaqueline dos Santos Silva - Pregoeira.
(79101)
Processo Nº 209/2015, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Pregão
Presencial Nº 023/2015, Nat.: Serviço. Objeto: contratação de
empresa especializada dos serviços para implantação e
operação de um sistema informatizado, via internet, integrado
com a gestão de frota de veículos, com vista ao fornecimento
contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes filtros e
prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos,
através da tecnologia de cartão e vale em papel, para os
veículos automotores da frota do munícipio de IGARASSUPE. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.423.705,20 (quatro milhões,
quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e cinco reais e vinte
centavos). Local e data da sessão de abertura: Secretaria de
Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/
PE, Cep. 53.610-610, 19/11/2015, ás 09:00h. Edital deverá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected].
br no horário das 8h às 13h. Igarassu, 04 de setembro de 2015.
Claudiane Alves de Oliveira – Pregoeira da CPL I.
(79090)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS
MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2014
TOMADA DE PRECOS Nº 009/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
271/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 271/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 34(trinta
e quatro) dias considerando a existência de 11(onze) dias do
contrato, totalizando 45(quarenta e cinco) dias para execução,
contados a partir do reinicio do contrato. Prorrogar o prazo
de vigência por mais 90(noventa) dias, com termo inicial em
06/08/2015 e termo final em 03/11/2015. Acréscimo no valor
contratual em 20% (vinte por cento) correspondente ao importe de
R$ 237.849,02(duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e
nove reais e dois centavos). CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.019.554/0001-57.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 combinado com o art.65, I ambos
da Lei Federal nº 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna,
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 05 de
agosto de 2015.
SECRETARIA DE IMPRESA E COMUMICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2013
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
283/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 283/2013 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses,
com termo inicial em 05/11/2015 e termo final em 04/11/2016.
CONTRATADA: BLACKNINJA COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ/
MF sob o nº 07.760.975/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57
da Lei Federal nº 8.666/93.Maria Conceição de Britto, Secretaria
de Imprensa e Comunicação. Ipojuca, 21 de outubro de 2015.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE
PROTESE DENTÁRIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PASSIRA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira,
informa que foi vencedora do Lote Único a empresa: SILVIO
VIEIRA DE MELO -ME, CNPJ 00.310.947/0001-07, no valor de
R$ 46.500,00 Passira 03 de Novembro de 2015. Eduardo Manoel
da Cruz – Pregoeiro.
(79085)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SALGADINHO
Objeto: Contratações de empresa para aquisição parcelada de
material gráfico, para atender a necessidade da secretaria de
saúde deste Município. Abertura: 17/11/2015, às 11:30. Aquisição
de Edital (através de pen-driver) e demais informações na sede
da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das 08:00 às 12:00h Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
Objeto: Contratações de empresa para aquisição parcelada de
material gráfico, para atender as necessidade da prefeitura e
suas secretarias deste Município. Abertura: 17/11/2015, às 09:30.
Aquisição de Edital (através de pen-driver) e demais informações
na sede da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das 08:00 às
12:00h - Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SOCIAL DE SALGADINHO
Objeto: Contratações de empresa para aquisição de veículo
tipo passeio, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social deste Município. Abertura: 18/11/2015,
às 09:30. Aquisição de Edital (através de pen-driver) e demais
informações na sede da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das
08:00 às 12:00h - Presidente da CPL
(79082)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Processo 053/2015 Tomada de preço nº. 014/2015,abertura
as 09:00 horas do dia 20 de novembro de 2015.objeto a
contratação de empresa especializada para realização de cursos
profissionalizantes de auxiliar administrativo, garçom qualidade
ao atendimento ao público ,cabelereiro, estética corporal e
customização em roupas e sandálias com carga horária de 72
horas, destinados aos beneficiários do Programa Bolsa Família
( PBF) ,acompanhados pelo Centro de Referencia de Assistência
Social-CRAS, maiores informações quanto ao referido edital
será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo
fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico
[email protected] Ana Paula de Almeida
Novaes - Presidente
(79078)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE
CONCORRENCIA Nº 01/2015 S.R.P.
A CPL comunica aos interessados na Licitação Concorrência
nº 01/15-Registro de Preço- PL nº 39/15, do tipo Menor preço
por ITEM, OBJETO: registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços gráficos em geral destinados a todas
as secretarias, exceto a secretaria de saúde, pertencentes ao
município de Itambé/PE. Que a sessão de abertura marcada
para o dia 10/11/2015 às 10:0h. Foi adiada para o dia 09/12/2015
ÀS 10:00H LOCAL no mesmo horário, motivo CORREÇÃO DE
EDITAL onde será corrigido pequenos equívocos para evitar
futuros problemas. Continuando o mesmo EXCUSIVO PARA ME e
EPP em função da Lei complementar 147/14. Informações na sala
da CPL, sita à rua Josué de castro, 84, Centro – Itambé - PE, 04
de novembro de 2015.Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE
CONCORRENCIA Nº 02/2015 S.R.P.
A CPL comunica aos interessados na Licitação Concorrência nº
02/15-Registro de Preço- PL nº 40/15, do tipo Menor preço por
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE-PE
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, Estado
de Pernambuco, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 027/2015 – Pregão Presencial Nº 009/2015, resolve
publicar os preços registrados objetivando o compromisso de
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado
de medicamentos. EMPRESA REGISTRADA: DISK-DRAGO
COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ: 01.908.026/0001-03. VALOR
GLOBAL R$: 335.574,50. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses.
Elianai Buarque Gomes – Prefeita. (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE-PE
A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de
Pernambuco, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
Nº 027/2015 – Pregão Presencial Nº 009/2015, resolve publicar
os preços registrados objetivando o compromisso de contratação
de empresa especializada no fornecimento parcelado de
medicamentos. EMPRESA REGISTRADA: LAGEAN COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.819.724/0001-73. VALOR
GRANDE-PE
medicamentos. EMPRESA REGISTRADA: STOCK COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.995.371/0001-50. VALOR
GRANDE-PE
de medicamentos. EMPRESA REGISTRADA: GLOBAL
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ:
12.047.164/0001-53. VALOR GLOBAL R$: 44.862,00. VIGÊNCIA
DA ATA: 12 (doze) meses. Elianai Buarque Gomes – Prefeita. (*)
GRANDE-PE
medicamentos. EMPRESA REGISTRADA: DROGAFONTE LTDA,
CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR GLOBAL R$: 130.091,60.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. Elianai Buarque Gomes –
Prefeita. (*)
GRANDE-PE
de medicamentos. EMPRESA REGISTRADA: SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, CNPJ: 11.896.538/0001-42. VALOR GLOBAL R$:
90.106,00. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. Elianai Buarque
Gomes – Prefeita. (*) (**)
GRANDE-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 024/2015 – Processo Licitatório Nº 027/2015 –
Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2015 – NATUREZA DO
OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação
medicamentos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
José da Coroa Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/0001-31;
CONTRATADA: DISK-DRAGO COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ:
01.908.026/0001-03. VALOR GLOBAL R$: 167.787,25 (cento e
sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de
2015. Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*)
GRANDE-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ: 08.819.724/0001-73. VALOR GLOBAL R$:
38.654,23 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais
e vinte e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de
dezembro de 2015. Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*)
GRANDE-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 00.995.371/0001-50. VALOR GLOBAL R$: 3.189,50 (três
mil cento e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2015. Jair do Nascimento
Chaves – Pregoeiro. (*)
GRANDE-PE
EXTRATO DE CONTRATO
medicamentos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São José da Coroa Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/000131; CONTRATADA: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 12.047.164/0001-53. VALOR
GLOBAL R$: 22.431,00 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e
um reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de
2015. Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*)
GRANDE-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/000126. VALOR GLOBAL R$: 65.045,80 (sessenta e cinco mil
quarenta e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2015. Jair do Nascimento
Chaves – Pregoeiro. (*)
GRANDE-PE
EXTRATO DE CONTRATO
medicamentos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São José da Coroa Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/000131;
CONTRATADA:
SOLUMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ:
11.896.538/0001-42. VALOR GLOBAL R$: 45.053,00 (quarenta
e cinco mil e cinqüenta e três reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Até 31 de dezembro de 2015. Jair do Nascimento Chaves –
Pregoeiro. (*) (**) (***)
(79099)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIA 30/10/2015
Onde se lê “Processo nº 015/2015. Modalidade: Convite
007/2015”, leia-se “Processo nº 011/2015. Modalidade: Convite
006/2015”. Fica mantido o restante do texto anteriormente
publicado no dia 30/10/2015. Toritama, 04 de novembro de 2015.
Odon Ferreira da Cunha - Prefeito.
(79088)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
Processo nº 028/2015. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0112015 – REGISTRO DE PREÇOS. Objeto nat.: compra. Objeto
descr,: aquisição de equipamentos de informática destinados ao
Município de Toritama. Valor total máximo aceitável: R$ 41.319,19
(quarenta e um mil trezentos e dezenove e dezenove centavos).
Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Rua João
Chagas, s/n, centro, Toritama-PE; Data: 19/11/2015; Horário:
08:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sextafeira. Toritama, 04 de novembro de 2015. Cristiane Campos de
Andrade - Pregoeira.
(79087)
UG: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
–Processo nº 012/2015 –Comissão: CPL –Inexigibilidade nº
003/2015 –Chamada Pública nº 003/2015 –Objeto Nat.: Serviço
–Objeto Descr.: credenciamento de pessoas jurídicas destinadas
à prestação de serviços de saúde, de forma complementar, para
a execução de exames de colposcopia, para atender a população
usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, em Vertentes-PE –
Valor máximo aceitável: R$ 72.000,00
–Local e data da sessão de abertura: Sala de Licitações – Rua Dr.
Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE, CEP: 55.770-000;
20/11/2015; Horário: 9:00h
–Informações adicionais: edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço acima ou através do fone: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira
Vertentes, 04 de novembro de 2015
Maria de Fátima B. Melo – Pres. CPL (*) (***)
(79084)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS Nº: 007/2015 - Objeto Descr: Contratação de
empresa para prestação de Serviços de manutenção e
suporte, operação e assistência técnica em equipamentos
de informática, impressoras, scanners, softwares e
aplicativos: instalações e desinstalações de novos
hardwares e movimentação física de servidores de rede,
ativos de rede, microcomputadores e seus componentes
de hardware, manutenção da rede de computadores.–
Contratado: Acesso Net Telecomunicações Ltda - Me, CNPJ nº
20.069.098/0001-40– Valor contratado: R$ 7.700,00 (sete mil e
setecentos reais), vigência do Contrato 07 (sete), meses data de
assinatura 18/05/2015; Processo Nº: 006/2015 Comissão: CPL
Modalidade: Dispensa Nº 001/2015 Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr: locação de imóvel situado na Rua Capitão Mateus
Ricardo, 78, bairro Livramento, no Município de Vitoria de
Santo Antão, destinado para o armazenamento de moveis
e demais materiais usados da Câmara de Vereadores do
Município de Vitoria de Santo Antão - Contrato nº 008/2015 –
Contratado: GILBERTO FERRER DE MORAIS, inscrito no CPF
nº 700.992.904-13 – Valor contratado: R$ 21.600,00 (Vinte e um
mil, e seiscentos reais), vigência do Contrato 12 (doze) meses,
data de assinatura 19/06/2015; Processo Nº: 005/2015 Comissão:
CPL Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2015 Objeto Nat.:
Serviço Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação
de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para o fornecimento de
linhas telefônicas móveis com seus respectivos aparelhos
na modalidade tipo Planos Corporativos Pós-Pago, devendo
o serviço oferecer as facilidades de roaming nacional
automático, com fornecimento de 20 aparelhos novos em
regime de comodato. Contrato nº 009/2015 – Contratado:
CLARO S. A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47– Valor contratado: $
44.756,40 (Quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e quarenta centavos), vigência do Contrato 12 (doze) meses,
data de assinatura 30/06/2015; CONTRATOS Nº: 010/2015 Objeto Descr: contratação de espaço radiofônico – Contratado:
RÁDIO VITORIA FM LTDA - CNPJ sob o nº 08.931.644/000105-82 – Valor contratado: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos
reais), vigência do Contrato 06 (seis) meses, data de assinatura
10/07/2015; Processo Nº: 007/2015 Comissão: CPL Modalidade:
Pregão Presencial Nº 005/2015 Objeto Nat.: Serviço Objeto
Descr: Contratação de serviço especializado de consultoria e
assessoria na área de recursos humanos, incluindo instalação
de software para administração de pessoal, bem como,
treinamento com o objetivo de capacitar os servidores para
o exercício das rotinas e funções inerentes ao setor pessoal.
Contrato nº 011/2015 – Contratado: BETA INFORMÁTICA – CNPJ
sob o n.º 24.448.730/0001-18 – Valor contratado: R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais), vigência do Contrato 12 (doze)
meses, data de assinatura 31/07/2015.
(F)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 084/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada
de Preços Nº 014/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de
engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para
executar a construção da Praça Jardim Ipiranga. Valor Máximo
Aceitável: R$ 680.491,09 (seiscentos e oitenta mil, quatrocentos
e noventa e um reais e nove centavos). Despacho: Anula-se a
licitação por motivo constante nos autos do processo. Informações
adicionais: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar
– Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81)
3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 04 de novembro de 2015.
Elias Alves de Lira – Prefeito (*). Extrato de Rescisão da Ata
de Registro de Preços nº 011/2015 Contratado: Orlando Antônio
dos Santos Hortifrutigranjeiros ME CNPJ nº 08.056.310/000130 Objeto: Rescisão do registro de preços de todos os itens
constantes da cláusula primeira da Ata de Registro de Preços nº
011/2015, oriunda do Processo Licitatório nº 025/2015 – Pregão
Presencial nº 012/2015. Data da assinatura: 30/10/2015. Vitória
de Santo Antão, 04 de novembro de 2015. Elias Alves de Lira –
Prefeito (*). Extrato de Rescisão da Ata de Registro de Preços
nº 022/2015 Contratado: H. L. R. de Oliveira Produtos Agrícolas
ME CNPJ nº 07.534.706/0001-82 Objeto: Rescisão do registro de
preços de todos os itens constantes da cláusula primeira da Ata de
Registro de Preços nº 022/2015, oriunda do Processo Licitatório
nº 024/2015 – Pregão Presencial nº 011/2015. Data da assinatura:
30/10/2015. Vitória de Santo Antão, 04 de novembro de 2015.
Elias Alves de Lira – Prefeito (*). Extrato de Rescisão da Ata
de Registro de Preços nº 023/2015 Contratado: Majic Comércio
de Máquinas Ltda EPP CNPJ nº 10.264.662/0001-22 Objeto:
Rescisão do registro de preços de todos os itens constantes
da cláusula primeira da Ata de Registro de Preços nº 023/2015,
oriunda do Processo Licitatório nº 024/2015 – Pregão Presencial
nº 011/2015. Data da assinatura: 30/10/2015. Vitória de Santo
Antão, 04 de novembro de 2015. Elias Alves de Lira – Prefeito (*).
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU –
PE
RESULTADO FINAL
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização
e divulgação do “Movimento Mundial contra o Câncer de mama”
Outubro Rosa, município de Xexéu, foi HOMOLOGAGA A
EMPRESA VENCEDORA: V. S LUCAS DA SILVA ME, CNPJ
22.588.291/0001-13, Contrato firmado em 29 de outubro de 2015,
Xexéu - PE, 04 de novembro de 2015. DAYSE MARIA LIMA LYRA
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU – PE
RESULTADO FINAL
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado de Água Mineral e Gás de Cozinha destinado ou
Fundo Municipal de Saúde, foi HOMOLOGAGA A EMPRESA
VENCEDORA: JOSÉ ALEXSANDRO DA SILVA 067491494403,
CNPJ 17.461.525/0001-27, ATA DE REGISTRO firmado em 29 de
outubro de 2015, Xexéu - PE, 04 de novembro de 2015. DAYSE
MARIA LIMA LYRA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
(79094)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU –
PE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
Objeto: credenciamento de empresas interessadas na prestação
de serviços para diagnósticos exames laboratoriais de acordo pela
tabela SUS e demais condições, conforme Termo de Referência,
Anexo deste Edital. Mais informações na sala de Licitação na
Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo de especificações
e informações com a Presidenta no Prédio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro,
Xexéu, Pernambuco.
Xexéu – PE, em 05 de novembro de 2015. Maria Betânia Leite
Valença – Presidenta da CPL.
Data da recebimento da documentação: 05/11/2015 a
07/12/2015
(79094)
AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S/A,
a se reunirem, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
a se realizarem cumulativamente, em 1ª convocação, no dia 13
de novembro de 2015, pelas 11:00 (onze) horas, no Engenho
Bujari, Usina Santa Teresa, setor administrativo, Município de
Goiana, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Aprovação do Relatório da Administração, acompanhado do
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/14, demonstrações
financeiras correspondentes, e parecer do Conselho Fiscal; b)
eleição dos membros do Conselho Fiscal; c) assuntos conexos
e correlatos. 2) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a)
conhecer e deliberar sobre Proposta da Diretoria da sociedade,
com parecer favorável do Conselho Fiscal, relativa a: reforma do
Estatuto Social da Companhia para reestruturação da diretoria
da empresa, modificando-se a quantidade de seus membros
de 06 (seis) para 07 (sete), com a criação de mais um cargo de
Diretor Executivo, e mudança do disposto no artigo 9º (nono) do
dito Estatuto Social, além do aumento dos membros do Conselho
Consultivo da Sociedade, de 03 (três) para 04 (quatro), com a
consequente alteração da redação do Artigo 17 (dezessete) do
já citado Estatuto; b) apreciação da renúncia do Diretor VicePresidente I da Sociedade, e eleição dos membros do Conselho
Consultivo da Sociedade; c) ratificação das deliberações tomadas
na Assembleia Geral Ordinária supracitada; d) outros assuntos
de interesse social. Goiana (PE), 21 de outubro de 2015. José
Bernardino Pereira dos Santos - Diretor Presidente I.
(79039)
BAPTISTA DA SILVA PARTICIPAÇÕES E
PROJETOS S.A.
CNPJ (MF) nº 10.809.341/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16 de
novembro de 2015, em primeira convocação, às 14 (quatorze)
horas, e, em segunda convocação, às 15 (quinze) horas, na sede
social da Sociedade, localizada na cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua Marcos André, nº 22, bairro da Torre, CEP
50710-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
atualização do Estatuto Social da Companhia, para os fins do art.
6º da IN DREI nº 5, de 05/12/2013; e 2) eleição dos membros
dos órgãos de administração da Companhia, em virtude do
falecimento do Sr. Jorge Amorim Baptista da Silva. 27 de outubro
de 2015. Una Administração Ltda. – Acionista.
(78930)
CBE – COMPANHIA BRASILEIRA
DE EQUIPAMENTO
CNPJ (MF) nº 27.184.936/0001-76
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acionistas
da CBE – COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO, a se
reunirem, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
de novembro de 2015, pelas 10:00 (dez) horas, na sede social,
sita na Ilha de Itapessoca, Tejucupapo, setor fábrica, no Município
de Goiana, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Aprovação do Relatório da Administração, acompanhado do
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/14, demonstrações
financeiras correspondentes e Parecer do Conselho Fiscal; b)
eleição dos membros do Conselho Fiscal; c) assuntos conexos
e correlatos. 2) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a)
conhecer e deliberar sobre Proposta da Diretoria da sociedade,
com parecer favorável do Conselho Fiscal, relativa a: reforma do
Estatuto Social da Companhia para reestruturação da diretoria da
empresa, modificando-se a quantidade de seus membros de 07
(sete) para 08 (oito), com a criação de mais um cargo de Diretor
Executivo, e mudança do disposto no artigo 12 (doze) do dito
Estatuto Social; b) eleição do Conselho Consultivo da Sociedade;
c) ratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral
Ordinária supracitada; d) outros assuntos de interesse social.
Goiana (PE), 20 de outubro de 2015. Fernando João Pereira dos
Santos - Diretor Presidente II.
(78917)
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO:
ASSEMBLEIAS
GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores
acionistas da COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, a
se reunirem, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
de novembro de 2015, pelas 10:00 (dez) horas, na sede social,
sita na Usina Santa Teresa, Município de Goiana, Estado de
Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação
do Relatório da Administração, acompanhado do Balanço
Patrimonial encerrado em 31/12/14, demonstrações financeiras
correspondentes, e parecer do Conselho Fiscal; b) eleição dos
membros do Conselho Fiscal; c) assuntos conexos e correlatos.
2) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) conhecer e
deliberar sobre Proposta da Diretoria da sociedade, com parecer
favorável do Conselho Fiscal, relativa a: reforma do Estatuto
Social da Companhia para reestruturação da diretoria da empresa,
modificando-se a quantidade de seus membros de 06 (seis) para
07 (sete), com a criação de mais um cargo de Diretor Executivo, e
mudança do disposto no artigo 11 (onze) do dito Estatuto Social;
b) eleição do Conselho Consultivo da Sociedade; c) ratificação das
deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária supracitada;
d) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE), 21 de outubro
de 2015. José Bernardino Pereira dos Santos - Diretor Presidente I.
(79040)
Publicações Particulares
AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S/A
CNPJ (MF) nº 28.142.800/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acionistas da
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias
O Doutor Ruy Trezena Patu Junior, Juiz de Direito da Décima
Terceira Vara Cível da Capital, FAZ SABER aos interessados
ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 942 e 232, IV, do
CPC) que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Desembargador
Guerra Barreto, s/nº, Joana Bezerra, Recife/PE, tramita a ação
de Usucapião, sob o nº 009804-87.2013.8.17.0001, aforada por
COMISSÃO ESTADUAL DE ESPIRITISMO - CEE. Objeto: Imóvel
sito à Rua Iguatu, antiga rua Esperança, confrontando-se pela
frente com a rua da Esperança; pelo lado direito, com terreno
baldio, com frente para a rua da Esperança (atual Rua Iguatu);
pelo lado esquerdo, com a casa de nº 165 da Rua da Esperança
(atual Rua Iguatu) e pelos fundos com a casa de nº 140 sito à
rua Garibaldi. Advertência: Não sendo contestada a ação no
prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319,
do CPC). DADO E PASSADO, na cidade de Recife, aos quatorze
dias do mês de junho do ano de dois mil e treze (14.06.2013). E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu,
Pedro Freitas Freire, o digitei e submeti à conferência e subscrição
da Chefia de Secretaria. Creusa Maria Gonçalo Santos, Chefe de
Secretaria.
(79080)
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
CNPJ (MF) nº 10.318.806/0001-86
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO:
ASSEMBLEIAS
GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores
acionistas da ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A, a se
reunirem, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a
se realizarem cumulativamente, em 1ª convocação, no dia 09
de novembro de 2015, pelas 11:00 (onze) horas, na sede social,
sita na Ilha de Itapessoca, Município de Goiana - PE, a fim de
tratarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação do Relatório da Administração,
acompanhado do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/14,
demonstrações financeiras correspondentes, e parecer do
Conselho Fiscal; b) eleição dos membros do Conselho Fiscal;
c) assuntos conexos e correlatos. 2) EM ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: a) conhecer e deliberar sobre Proposta
da Diretoria da sociedade, com parecer favorável do Conselho
Fiscal, relativa a: reforma do Estatuto Social da Companhia
para reestruturação da diretoria da empresa, modificando-se a
quantidade de seus membros de 06 (seis) para 07 (sete), com
a criação de mais um cargo de Diretor Executivo, e mudança do
disposto no artigo 15 (quinze) do dito Estatuto Social, além do
aumento dos membros do Conselho Consultivo da Sociedade,
de 03 (três) para 04 (quatro), com a consequente alteração da
MARICULTURA NETUNO S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL - CNPJ nº 02.802.091/0001-04, RELATÓRIO DA
ADMINISTRAÇÃO – Senhores Acionistas e Diretoria da
MARICULTURA NETUNO S.A, em cumprimento aos preceitos legais e estatutários submetemos a apreciação de V.Sas, o
BALANÇO PATRIMONIAL E AS RESPECTIVAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS correspondentes ao exercício findo em 31/12/2014.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
(em Milhares de Reais)
Nota
2014
2013
Ativo Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3(b)
1
Partes relacionadas
4
280
280
280
281
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Partes relacionadas
4
5.598
6.536
Depósitos judiciais
5
688
956
Outros créditos
3
3
Imobilizado
3(c) e 6
60.166
60.355
66.455
67.850
Total do Ativo
66.735
68.131
Nota
2014
2013
Passivo Circulante
Fornecedores
Tributos a pagar
Outras contas a pagar
3(f) e 7
8
9
536
43
579
268
1.109
43
1.420
Não Circulante
Exigível a longo prazo
Tributos a pagar
Provisão para contingências
Impostos diferidos
Partes relacionadas
8
3(i) e 10
11
4
2.373
528
16.514
12.375
31.790
2.136
800
16.514
13.069
32.519
33.107
222
32.056
(31.019)
34.366
33.107
222
32.056
(31.193)
34.192
Patrimônio Líquido
Capital social
Reserva
Ajustes de avaliação patrimonial
Prejuízos acumulados
12
3(e)
Total do Passivo e do
Patrimônio Líquido
66.735
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
68.131
redação do Artigo 11 (onze) do já citado Estatuto; b) apreciação da
renúncia do Diretor Vice-Presidente I da Sociedade, e eleição dos
membros do Conselho Consultivo da Sociedade; c) ratificação das
deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária supracitada;
d) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE), 20 de outubro
de 2015. Fernando João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II.
(78916)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da
companhia, no Largo Dois Irmãos, 1117, Bairro de Dois Irmãos,
cidade de Recife/PE, os documentos a que se refere o artigo 133
da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2014. Recife, 04 de novembro de 2015. José Fernando
Uchôa Costa Neto , Diretor Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes , LAFEPE, S/A, a comparecer à Assembléia Geral que
se realizará na sede social da companhia, no Largo Dois Irmãos,
1117, Bairro de Dois Irmãos, cidade de Recife/PE, no dia 07
de dezembro às 10:00h em primeira convocação e 11:00h em
segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (I) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório da
administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2014,
acompanhados dos pareceres dos auditores independentes,
(II) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2014
e distribuição dos dividendos aos acionistas, de acordo com
o art. 10 do estatuto da companhia, (III) Eleger os membros
do Conselho de Administração; (IV) Eleger os membros do
Conselho Fiscal e respectivos suplentes e (V) Outros assuntos.
Recife, 04 de novembro de 2015. José Fernando Uchôa Costa
Neto, Diretor Presidente.
(F)
Demonstrações de Resultados
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
(em Milhares de Reais, Exceto o Resultado do Exercício por Ação)
Nota
2014
2013
Receitas (despesas) operacionais
Administrativas
(425)
(893)
Resultado patrimonial
753
688
Outras receitas (despesas), líquidas
354
655
682
450
Receitas (despesas) financeiras
Despesas financeira
(508)
(91)
(508)
(91)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
174
359
Nº de ações ao final do exercício
12 8.930.057 8.930.057
0,019485 0,040201
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
Exerc. Findos em 31 de Dez. de 2014 e 2013 (em Milhares de Reais)
Atividades Operacionais
2014
2013
174
359
Reversão da provisão para contingências
(272)
(656)
Depreciação e amortização
187
187
Prejuízo do exercício ajustado
89
(110)
Variações nos ativos e passivos
Aumento (redução) nos outros
créditos - ativos circulante e não circulante
3
Aumento (redução) nos depósitos judiciais
268
(11)
Aumento (redução) nos fornecedores
(268)
(6)
Aumento (redução) nos tributos a
pagar - circulante e não circulante
(336)
(741)
Aumento (redução) nas outras contas a pagar
(3)
Caixa líquido gerado (consumido)
pelas atividades operacionais
(247)
(868)
Atividades de investimentos
Aumento (redução) no imobilizado
2
8
Caixa líquido gerado (consumido) pelas
atividades de investimento
2
8
Atividades de financiamento
Aumento (redução) nas partes
relacionadas - ativo circulante
e não circulante
938
1.622
Aumento (redução) nas partes
relacionadas - passivo circulante
e não circulante
(694)
(765)
Caixa líquido gerado (consumido)
pelas atividades de financiamento
244
857
Aumento (Redução) de caixa e
equivalentes de caixa
(1)
(3)
Variação no saldo de caixa e
equivalentes de caixa
Saldos iniciais de caixa e equiv. de caixa
1
4
Saldos finais de caixa e equiv. de caixa
1
Aumento(Redução)de caixa e equiv. de caixa
(1)
(3)
Demonstrações de Resultados Abrangentes
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
(em Milhares de Reais)
2014
2013
174
359
Outros resultados abrangentes
Total do resultado abrangente
174
359
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios Findos em 31 de Dez de 2014 e 2013 (em Milhares de Reais)
Reserva
Ajustes de
avaliação
Prejuízos
Capital social
Incentivo fiscal
patrimonial
acumulados
Total
Saldos em 1º de Janeiro de 2013
33.107
222
32.056
(31.552)
33.833
Lucro líquido do exercício
359
359
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
33.107
222
32.056
(31.193)
34.192
Prejuizo do exercicio
174
174
Saldos em 31 de Dezembro de 2014
33.107
222
32.056
(31.019)
34.366
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Nota: As demonstrações contábeis são apresentadas de acordo com os dispositivos na Lei nº 6.404/76, observando os seus procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As Notas explicativas completas, encontram-se à disposição na sede da
Sociedade. Recife, 31/12/2014. DIRETORIA: Sérgio Colaferri Filho - Diretor Presidente - Luciana Lopes Nunes Siqueira - Contadora
CRC/PE 4682/OS-O.
(79106)

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo

Transcrição

Documentos relacionados

Visualizar - Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Anexo - câmara municipal de anchieta

Extrato de Contratos Crapa

Ata - Coqueiro Baixo

06/06/2015 à 06/06/2015

Ata de Sessão Pública -Convite nº 06-14

Pensar bem antes de publicar informações

Governo - Smsma - Cons Tutelar RP

Abril - System