63 2 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I
e II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 57 -Exonerar, a servidora ÍRIS HELENA PASQUALI, CPF nº
275.877.891-20, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência
Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 58- Designar, a servidora ÍRIS HELENA PASQUALI, SIAPE nº
0751989, CPF nº 275.877.891-20, Psicóloga, para exercer a Função
Comissionada Técnica - FCT 09, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério.
Nº 59- Nomear ODIKLEBER DA SILVA ALMEIDA SANTOS, CPF
nº 733.832.791-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério.
Nº 60 -Designar, a servidora RÍVIA HELENA DE ARAÚJO, SIAPE
nº 2047588, CPF nº 054.519.596-92, Analista Técnico de Políticas
Sociais, para exercer a Função Gratificada - FG 01, da DiretoriaExecutiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 61 -Designar, a servidora DANIELA CORDEIRO LÉDA, SIAPE
nº 1687743, CPF nº 030.673.951-82, Analista Técnico de Políticas
Sociais, para exercer a Função Gratificada - FG 01, da DiretoriaExecutiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 62 -Designar, o servidor RUMENIGH RIBEIRO PAVANELLI,
SIAPE nº 1553722 CPF nº 709.488.361-72, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT 11, da DiretoriaExecutiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
NATASCHA RODENBUSCH VALENTE
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no Processo INPI no 52400.136749/2014-99, resolve:
Conceder pensão temporária a ANDRÉ LUIS AMORIM
DOS SANTOS LIMA, filho da ex-servidora inativa ELIANA MARIA AMORIM DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 0449006,
falecida em 10/01/2014, no cargo de Pesquisador em Propriedade
Industrial, classe "Especial", padrão III, a partir da data do óbito, com
base no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
Ministério do Esporte
.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
DIRETORIA EXECUTIVA
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VII do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta do
Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei Federal nº 12.396,
de 21 de março de 2011, pela Lei Estadual nº 5.949, de 13 de abril de
2011, pela Lei Municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do Município do Rio de Janeiro, e o inciso
VIII, do artigo 24, do Estatuto da Autarquia, aprovado pela Resolução
nº 07, de 21 de março de 2014, publicada no DOU de 24 de março
de 2014, resolve:
2
Art. 1º DIVULGAR a relação nominal dos ocupantes de
cargos em comissão e funções gratificadas técnicas da Autoridade
Pública Olímpica na forma do Anexo.
Art. 2º DETERMINAR a divulgação desta Resolução no
sítio da Autoridade Pública Olímpica na rede mundial de computadores, no seguinte endereço: www.apo.gov.br .
MARCELO PEDROSO
ANEXO
RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS
E FUNÇÕES AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
NOME DO SERVIDOR
Fernando Azevedo e Silva
Marcelo Pedroso
Juliana da Silva Pinto Carneiro
Ligia Neves Aziz Lucindo
Raimundo Célio Augusto Macedo
Sergio Jose Pereira
Alberto Carlos de Mello Fonseca
Armando dos Anjos Tiago
Cleusa Kikue Takakura Yoshida
Dara de Souza e Silva
Ênio Poubel de Carvalho
Enos Josué Rose
Fernando Pimentel
Lúcia Regina Pereira Galvão
Luiz Marcio Oliveira Paes Barreto
Luiz Pedro de Melo Cesar
Marcelo Murta Velloso
Marcos Souza Pastori
Ricardo Nagao
Armando Medeiros de Faria
Elani Mendes da Mota Silva
Emilio Vanderlei Ribeiro
Emir Saleh Mourad
Fernanda Espinola Paraguassú de
Sá
Fernanda Melo Vieira dos Santos
Flavio Dias Patricio
Joao Bosco Gomes de Magalhaes
Letícia Cynthia Renée Garcia Fernandes
Magda Oliveira de Myron Cardoso
Márcio Ferreira Vieira
Myrthes Martins Ferreira
Sarah Estefânia Castro
Thiago Barros Ribeiro
Thusnelda Cavalcante Frick
Walter Valente da Cunha
Anderson Campista Barbosa
Bernardo Caixeta Chaves
Braulio Gomes Mendes Diniz
Claudia Noe da Silva
Erick Wilson Pires Elias
Fagner da Silva de Jesus
Gesiel Saturnino Dos Santos
Glauce Rosa Oliveira
Helio Severino da Silva Filho
Herval Madeira Forny
Jeovacir Braz da Silva
Jorge Lúcio Gonçalves Marques
Jose Levi Bento
Kepler Santos de Oliveira Bastos
Luiz Antônio Zanetti Seixas
Marcio Marques dos Santos
Mariéden Martins Tosta
Plínio Magalhães Fonseca
Rafael Campos de Azevedo Lucindo
Ricardo Silveira Ribeiro
Roberto Itamar Cardoso Plum
Sérgio Roberto Alves Sebastião
Sheila Cristina de Souza Morello
Suzana Lunardi
Thiago Cardoso Henriques Botelho
Valter Luiz Ananias de Oliveira
Albano Soares Martins Júnior
Alessandra Ribeiro Carneiro
Andre Luiz Goncalves da Silva
Augusto Cesar de Brito Naylor
Danielle Morais Rodrigues
Diego da Fonseca Hermes Ornellas
de Gusmão
Jaqueline de Paiva e Silva
Jose Arruda do Nascimento
José Mardovan Carvalho Pontes
José Roberto Gnecco
Juryon Rodrigo de Vasconcelos Salgues
Luciana Bertão da Costa
Luciana Leandro Dinis Cardoso
Raquel de Carvalho Holsbach
Rui Batista dos Reis
Tânia Maria de Souza
Walter Gomes da Silva Júnior
Anagilsa Barbosa da Nóbrega Franco
Antônio Marcos de Souza Reis
Cynthia Campos Rangel
Emy Karla Macedo Pereira
Felipe Bezerra de Lima Borsatto
Glaucio de Sousa Santos
Henrique Eduardo Goulart
Hidenobu Yatabe
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015020900063
CARGO
Presidente
Diretor Executivo
Diretor
Diretor
Diretor
Diretor
Superintendente
Superintendente
Superintendente
Superintendente
Superintendente
Superintendente
Superintendente
Superintendente
Superintendente
Superintendente
Superintendente
Superintendente
Superintendente
Assessor CA II
Assessor CA II
Assessor CA II
Assessor CA II
Assessor CA II
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
CÓDIGO
CPAPO
CDE
CDT
CDT
CDT
CDT
CSP
CSP
CSP
CSP
CSP
CSP
CSP
CSP
CSP
CSP
CSP
CSP
CSP
CA II
CA II
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CA II
CA II
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CA
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CA
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Assessor CA
Assessor CA
Assessor CA
Assessor CA
Assessor CA
Assessor CA
Assessor CA
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
II
II
II
II
II
II
II
CA II
CA II
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CA II
CA II
CA II
CA II
CSU
CSU
CSU
CSU
CSU
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CSU
CSU
CSU
CSU
CSU
CSU
CSU
CSU
CSU
CSU
CSU
CSU
CSU
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Assessor CA
Assessor CA
Assessor CA
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Assessor CA
I
I
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CSU
CSU
CSU
CSU
CSU
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CA I
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CA I
CA I
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
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I
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I
CA
CA
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CA
CA
CA
CA
CA
Assessor CA I
Assessor CA I
Assessor CA I
Assessor CA I
Assessor CA I
Assessor CA I
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
I
I
I
I
I
CA I
CA I
CA I
CA I
CA I
CA I
FT III
FT
FT
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FT
III
III
III
III
III
III
III
ISSN 1677-7050
José Eduardo Xavier Fonseca
Leila Freitas Soares
Luiz Octávio Mendes de Oliveira
Castro
Marcos dos Santos Barbosa
Margarida Maria Marrocos de
Araújo
Marielli Araújo Paiva
Nelson Araújo dos Santos
Renata Lima Cardoso
Ricardo Antonio Xavier de Barros
Fernandes
Rômulo Santos de Araújo
Ronald Teixeira Garcia
Wilson José da Silva
Alexandre Moreira Boaventura
Anderson de Oliveira Ferreira
Andrei de Oliveira
Antonio Valter Tavares da Silva
Carlos Eduardo Dias Rocha
Carolina de Oliveira
Cesar Augusto de Vlieger
Eduardo Carvalho dos Santos
Evandro Mendes
Everaldo da Silva Pereira
Jose Carlos Ovidio Vale
Joserlan de Pina Malta
Luis Carlos Rodrigues Brito
Luiz Gustavo Soares de Barros
Marcelo Felinto da Silva
Marcelo Ricardo Rodrigues
Marcus Vinicius da Silva Esteves
Nilson Peçanha da Silva
Robson Correa de Carvalho
Sandro Monteiro Beltrão
Silvanio Moreira da Silva
Caio César Lima de Jesus
Carlos Henrique Santos de Sousa
Iggor da Silva Costa
Jackson Lima de Almeida
Jefferson Bizarelo Mattos
Lucas Pereira Pessoa
Luiz Felipe da Silva Frade
Marlon Oliveira da Silva
Rodrigo da Silva Braga
Rodrigo Rosa Viana
Rogerio de Oliveira Varella Junior
Ronald da Silva Calixto
Tadeu Velozo Silva
Thiago Monteiro Bertoco
Tiago Gonçalves de Oliveira
.
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Coordenador
Coordenador
Coordenador
FT III
FT III
FT III
Coordenador
Coordenador
FT III
FT III
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
FT
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FT
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
FT III
FT III
FT III
FT II
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FT I
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FT I
FT I
FT I
FT I
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III
III
Ministério do Meio Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 105, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 556ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2015, com fundamento no art. 7º, inciso X, do Decreto no
3.692, de 19 de dezembro de 2000, autorizou o afastamento do país
do servidor OTHON FIALHO DE OLIVEIRA, Especialista em Recursos Hídricos, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de
Eventos Críticos, código CCT V, para participar do 6º Diálogo Internacional Connective Cities sobre "Desafios na Organização da
Gestão de Inundações", promovido pelo federal Ministry for Economic Cooperation and Development - BZM/Alemanha, a ser realizado na cidade de Colônia, Alemanha, no período de 7 a 12 de
fevereiro de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência, nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da
Portaria ANA no 54, de 24 de fevereiro de 2010. As demais despesas
serão custeadas pela Engagement Global gGmbH Service Agency.
(Processo no 02501.000051/2015-19)
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada
pela Portaria nº 278-MMA, de 31 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 1 de agosto de 2014, e usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, pu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.