aicep 20 anos

2009
AICEP
2009
MENSAGEM DO PRESIDENTE
AICEP 20 ANOS EM IMAGENS
QUEM SOMOS
VISÃO, MISSÃO E ESTRATÉGIA
ÓRGÃOS SOCIAIS E EQUIPA
LISTA DE MEMBROS
AICEP EM NÚMEROS
UM TEMA, UM PERFIL
ACTIVIDADES AICEP
DATAS 2010 A RETER
2
4
8
10
12
14
18
20
26
34
A AICEP celebra neste ano de 2010, vinte anos da sua criação, durante os quais
muito foi conseguido em prol dos seus membros. Tal só foi possível com a
dedicação e o empenho dos anteriores corpos dirigentes, aos quais desejo deixar
desde já, em meu nome pessoal e no de toda a Direcção, os meus mais sinceros
agradecimentos.
Durante estas duas últimas décadas, o mundo das comunicações tem assistido
a uma verdadeira revolução tecnológica e organizacional que não conhece limites
nem fronteiras.
E se no início dos anos noventa, no sector das comunicações, os operadores
tinham, por desígnio fundamental, a prestação de um serviço público
e os operadores postais e de telecomunicações eram em muitos países um só,
a tendência, ainda nessa década, foi para uma progressiva separação dos dois
sectores, um pouco por todo o mundo.
Passados dez anos do início do século XXI, um novo paradigma emerge e o que
antes parecia impossível de reunir, é hoje uma convergência cada vez mais
imperativa, isto se queremos um desenvolvimento mais sustentado do sector,
sem disrupções para as sociedades que serve.
No entanto, já há vinte anos que a AICEP tinha esta visão percussora de que
as comunicações, sejam elas físicas ou electrónicas, não podem nem devem,
viver de costas voltadas.
Ambas fazem parte de uma mesma cadeia de proximidade com os clientes,
sejam eles particulares ou comerciais, cadeia essa em que a inovação tecnológica
é o denominador comum a todos os operadores.
Também a regulação tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais preponderante
no mundo das comunicações nas últimas décadas, tendo-se assistido a um
movimento liberalizante que nas telecomunicações há muito deixou de ser
novidade, e no mundo postal terá a sua concretização total em 2011,
pelo menos em quase todo o espaço comunitário europeu.
“ Há quem acredite que a
ciência é um instrumento
para governarmos o mundo.
Mas eu preferia ver no
conhecimento cientifíco um
meio para alcançarmos não
domínios mas harmonias.
Criarmos linguagens
de partilha com os outros,
inlcuindo os seres que
acreditamos não terem
linguagem.”
Mia Couto in “Pensatempos”
Como segundo pilar, temos o espaço CPLP. Neste pilar a AICEP tem vindo a afirmar
a sua identidade e conquistado o seu espaço, ao radicar sempre o seu traço
de união não por critérios geográficos — aí somos uma Associação
pluri-continental —, mas sim nos seus firmes laços linguísticos e culturais
que indelevelmente unem todos os associados. Esta ligação ao espaço CPLP tem
de ser, desde já, ainda mais acarinhada e aprofundada, dado que, neste mundo
cada vez mais global em que todos actuamos, somos obrigados a potenciar
as nossas sinergias e tudo aquilo que nos une.
Mas mais do que isso, temos que ver para além de nós próprios, olhando para os
países e sociedades em que estamos inseridos e que devemos servir. Teremos que
ser um factor facilitador e de resposta às necessidades do espaço lusófono, num
mundo futuro de convergência, entre o físico e o digital, o virtual e o real.
É neste contexto de mudança que decidimos alterar os suportes de comunicação
da nossa Associação. Passaremos a ter como suporte físico apenas uma revista
anual que procurará dar conta das principais actividades da Associação e que
viverá muito das contribuições escritas dos associados. Em paralelo, a “Convergir”
mantém-se mas muda de formato, passando a electrónica, com periodicidade
mensal e dirigida a uma lista de leitores que será fornecida pelos nossos membros.
Esta “Convergir”, mensal, incluirá notícias relevantes de comunicações do espaço
lusófono e do mundo. Nesta mesma linha, o site da AICEP foi renovado, procurando-se
torná-lo mais interactivo.
Em resumo, a nossa equipa está empenhada em fazer com que a AICEP continue
a desenvolver o seu papel único de facilitadora dos intervenientes no sector das
comunicações e que prossiga afincadamente uma clara integração na comunidade
da CPLP, fazendo cada vez mais da Lusofonia a força agregadora de todos os
Associados.
A AICEP é o parceiro natural no sector das comunicações lusófonas. Assim tem
sido durante os últimos vinte anos, estou certo que o continuará a ser no futuro.
É neste contexto de evolução rápida e de modificação de paradigma em que
a mudança é a única constante, que a AICEP tem de alterar a sua estratégia,
baseando-a em dois pilares.
Como primeiro pilar, temos todos — actores do sector das comunicações sejamos
nós operadores, reguladores ou indústria — de interagir de forma mais profunda,
procurando respostas atempadas, exequíveis, ajustadas e dotadas de uma justa
relação preço/qualidade.
Carlos Silva
Presidente da AICEP
MENSAGEM
DO PRESIDENTE
04 AICEP2009
05 MENSAGEM DO PRESIDENTE
AICEP 20 ANOS
EM IMAGENS
06 AICEP2009
07 AICEP: 20 ANOS EM IMAGENS
08 AICEP2009
09 AICEP: 20 ANOS EM IMAGENS
A CONSTITUIÇÃO DA AICEP
O acto constitutivo foi subscrito por
12 Operadores de Correios e
Telecomunicações de 6 Países:
· Empresa Nacional de Correios
e Telégrafos de Angola
· Empresa Nacional de
Telecomunicações de Angola
· Empresa Pública dos Correios
e Telecomunicações de Cabo Verde
· Direcção Geral dos Correios
da Guiné-Bissau
· Companhia de Telecomunicações
da Guiné-Bissau
· Empresa Nacional dos Correios
de Moçambique
· Empresa de Telecomunicações
de Moçambique
· CTT – Correios e Telecomunicações
de Portugal
· Telefones de Lisboa e Porto
· Companhia Portuguesa Rádio
Marconi
· Empresa de Correios de São Tomé
e Príncipe
· Companhia Santomense
de Telecomunicações
ALGUNS DADOS HISTÓRICOS DA AICEP —
ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE CORREIOS
E TELECOMUNICAÇÕES DOS PAÍSES DE LÍNGUA
OFICIAL PORTUGUESA
A AICEP foi constituída no decorrer do III Encontro dos Operadores de Correios
e Telecomunicações dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que decorreu
em Bissau, em Novembro de 1990, tendo-se, em seguida, realizado a Assembleia
constituinte da nova Associação. Esta foi constituída por 12 operadores
de correios e telecomunicações de Portugal e dos PALOP.
Os Operadores Brasileiros concordaram com os princípios e manifestaram o seu
desejo de a ela virem aderir.
Nos anos seguintes realizaram-se mais duas Assembleias Plenárias, uma intercalar
em Lisboa, em Junho de 1991, e outra em Maputo, em Dezembro de 1992.
Em 26 de Novembro de 1993 foi celebrada formalmente, em Lisboa, a escritura
de constituição e certificada a denominação adoptada — AICEP. Três dias depois,
no dia 29 de Novembro de 1993 e já na Cidade da Praia em Cabo Verde, é realizada
a 1.ª Assembleia Geral da nova Associação já formalmente criada.
Desde essa altura e até ao presente têm-se realizado com uma periodicidade
anual as Assembleias Gerais ordinárias da Associação nos vários Países
e Territórios do Universo AICEP, às quais se tem sempre associado, desde o início,
um Fórum de reflexão sobre temas de actualidade no mundo das comunicações.
Em paralelo com estes eventos, decorreram nos anos de 2000 a 2004, reuniões
dos Ministros das Comunicações do espaço CPLP.
A AICEP foi crescendo, tendo alargado a sua dimensão com a adesão de vários
Operadores:
— Em 1994, os Operadores de Correios e Telecomunicações Brasileiros;
— Em 1996, os Operadores de Correios e Telecomunicações de Macau e a TMN,
o 1.º operador Móvel a aderir à AICEP;
— Em 1998, a Maxitel, o 1º Operador privado a aderir à AICEP;
— Em 1999, a Telesp Celular do Brasil e a TV Cabo Moçambique, o 1.º Operador
de TV por Cabo a aderir;
— Em 2000, o ICP – o Regulador das Comunicações de Portugal, o 1.º Regulador a aderir;
— Em 2002, os Correios de Timor Leste;
— Em 2005, a Timor Telecom;
— Desde 2000 começaram a aderir os parceiros da Indústria.
Hoje a AICEP é constituída por 24 Operadores de Correios e Telecomunicações,
5 Órgãos Reguladores de Comunicações, 4 Membros da Indústria/Serviços,
dos 9 Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa.
A AICEP, em Dezembro de 1998, passou a ser “União Restrita da UPU para
o Espaço Lusófono”, uma das 17 Uniões Restritas da UPU.
QUEM
SOMOS
010 AICEP2009
“A AICEP foi pioneira
ao reunir no seu seio, desde
o seu início, o sector Postal
e o das Telecomunicações
e posteriormente, com
a revisão estatutária
do ano 2000, os Reguladores
e a Indústria.
Actualmente há uma
tendência de concentração
a nível mundial, tendendo
os Operadores a serem
empresas com uma dimensão
cada vez maior e com uma
lógica de actuação mais
global.”
O CONTEXTO
Desde a criação da AICEP nos anos 90, tem-se assistido a mudanças muito
significativas no sector das Comunicações. No início dessa década, os Operadores
do sector das comunicações eram, na sua quase totalidade, públicos, incumbentes,
operavam exclusivamente nos respectivos mercados nacionais e orientavam-se
por uma lógica de prestação de um serviço fundamental à comunidade nacional.
Constituíam assim uma infra-estrutura importante em termos de segurança, de
soberania e de defesa nacional. Na maioria dos casos — com excepção de Moçambique
que em 1981 foi percursor a nível mundial ao separar os sectores dos correios e
telecomunicações e ao criar um órgão regulador — os operadores nacionais existentes
em cada País actuavam no sector postal e no das telecomunicações e funcionavam
numa lógica de auto-regulação a partir de orientações emanadas do Estado.
Posteriormente, em meados dos anos 90, com a emergência dos fenómenos
da liberalização e das privatizações, passaram a existir vários Operadores em cada
País. O sector postal e o sector das telecomunicações separaram-se e a actividade
passou a ser controlada por Entidades Reguladoras mono ou multi-sectoriais.
A AICEP foi pioneira ao reunir no seu seio, desde o seu início, o sector postal e o
das telecomunicações e, posteriormente, com a revisão estatutária do ano 2000,
os Reguladores e a Indústria.
Actualmente há uma tendência de concentração a nível mundial, tendendo os
Operadores a serem empresas com uma dimensão cada vez maior e com uma lógica
de actuação mais global. Os Operadores de telecomunicações são, na sua quase
totalidade, empresas privadas com uma estratégia orientada para os resultados.
O sector postal tem vindo progressivamente a deixar de actuar em monopólio,
embora a maioria das empresas sejam detidas pelos respectivos Estados.
Na Europa foi fixado o ano de 2011 para a liberalização plena do sector, enquanto
que no das telecomunicações a mesma ocorreu nos finais dos anos 90. A par
destas transformações assiste-se, cada vez mais, a movimentos de concentração
e consolidação vertical e horizontal. No sector das telecomunicações este movimento
é realizado por empresas privadas enquanto no sector postal, curiosamente
e ad contrarium, a concentração está a ser liderada por empresas do sector público.
As mudanças neste sector têm sido surpreendentes, a nível da sua economia,
das técnicas de gestão e das tecnologias, nomeadamente com o desenvolvimento
exponencial de sistemas digitais.
De facto, o sector das comunicações tem sido um autêntico laboratório, em que
são constantemente aplicadas inovações de índole tecnológica e de gestão.
Esta forte interacção entre tecnologia, gestão e economia aplicada neste nosso
sector das comunicações, tem transformado o modo de funcionamento
da sociedade e o nosso quotidiano.
É neste contexto de profundas mutações do e no sector das comunicações
que a AICEP tem vivido e ao qual se tem adaptado:
— Ontem uma Associação de Operadores (incumbentes);
— Hoje uma Associação de Operadores, com Reguladores e Indústria;
— Amanhã uma Associação abrangente das Comunicações Lusófonas.
A AICEP sempre assumiu um papel de vanguarda. A AICEP foi a 1.ª Associação
Empresarial dos Países de Língua Oficial Portuguesa. É a única Associação mundial
que congrega Correios, Telecomunicações, Reguladores e Indústria.
Agora terá que ser, cada vez mais, o parceiro natural das Comunicações Lusófonas.
011 QUEM SOMOS
PILARES DE BASE
Em articulação entre Operadores e Reguladores.
Há vinte anos — no momento da sua constituição — a AICEP foi visionária quando
integrou no seu seio os Operadores de Comunicações, independentemente
de serem postais ou de telecomunicações, demonstrando uma clara visão
de convergência e complementaridade entre as duas vertentes do sector.
Foi também visionária quando congregou os seus Membros não por critérios
geográficos, mas sim pela proximidade da língua e das culturas.
No actual estádio de desenvolvimento das comunicações, a relação entre
Operadores e Reguladores das Comunicações é cada vez mais forte, complexa
e interactiva. Assim, a AICEP deverá reafirmar o seu posicionamento virado
ao futuro e deverá encarar os Operadores e os Reguladores como órgãos distintos
mas complementares, de um mesmo corpo que são as Comunicações.
Permanecendo visionária, a AICEP deverá pois manter e liderar a actual
convergência dos sectores no espaço lusófono.
Operação
Regulação
Responsabilidade
Social
VISÃO
A AICEP é:
— A Associação das Comunicações da Lusofonia;
— O Espaço de Convergência dos Parceiros do Sector das Comunicações.
MISSÃO
Assim, promove e apoia o Desenvolvimento Sustentável das Comunicações da
Lusofonia, através de:
— Partilha de informação e reflexão;
— Acções de formação;
— Projectos de desenvolvimento;
— Promoção e participação em projectos de interesse comum;
— Divulgação de iniciativas e de melhores práticas.
ESTRATÉGIA
A estratégia alicerça-se em 4 pilares complementares e inter-activos:
Pilares de base:
— Operação;
— Regulação.
Pilares transversais:
— Institucional;
— Responsabilidade Social.
VISÃO, MISSÃO
E ESTRATÉGIA
12 AICEP2009
Operação
Acções com vista à melhoria da Operação dos membros AICEP, nomeadamente,
nas áreas da rede, gestão, organização, qualidade de serviço e respectivos meios
tecnológicos de suporte, numa perspectiva de divulgação de boas práticas,
de convergência e complementariedade inter-sectorial.
Institucional
“ Há vinte anos — no momento
da sua constituição —
a AICEP foi visionária quando
congregou os seus Membros
não por critérios geográficos,
mas sim pela proximidade
da língua e das culturas.”
Regulação
Acções com vista à informação, à reflexão e ao conhecimento dos aspectos
regulatórios, nomeadamente: definições de obrigações dos Operadores, de igualdade
de acesso, de regime de licenciamento e de padrões de qualidade numa perspectiva
de divulgação de boas práticas e tendo em conta uma visão integrada inserida
em contextos sócio-económicos específicos.
PILARES TRANSVERSAIS
Numa visão integrada e de futuro do sector das Comunicações.
Institucional
Acções baseadas nas relações institucionais e de parceria com as entidades
e organismos das Comunicações e da Lusofonia com vista a ser o Parceiro
das Comunicações Lusófonas e a ter um papel mais relevante no debate de ideias
gerador e promotor de consensos, bem como na construção final das decisões.
Responsabilidade Social
Acções orientadas para 3 vertentes significativas de responsabilidade social,
nomeadamente para com:
— a Sociedade, dado o carácter estruturante do sector para o desenvolvimento
socioeconómico sustentado dos Países;
— os Colaboradores, pelo facto de os Membros da AICEP serem, em cada País,
grandes empregadores;
— o Ambiente, em virtude dos impactos do sector a nível do eco-sistema.
PRINCÍPIOS DE BOA GOVERNAÇÃO
A Associação orientar-se-á, permanentemente, na sua gestão e acção quotidiana
por uma Optimização dos Recursos e por uma Melhoria da Comunicação Externa.
Optimização dos recursos
Os recursos de que a Associação dispõe para a sua acção (humanos e financeiros)
são objecto permanente de uma racionalização e boa gestão, não só, por serem
escassos, mas também por forma, a concederem um retorno acrescido
às contribuições, quer dos Membros quer de outros financiadores.
A optimização dos recursos é um imperativo da gestão quotidiana da Associação.
Melhoria da comunicação externa
A AICEP e o universo em que se insere, constituído pelos seus Membros
(Operadores, Reguladores, Indústria), pelas Entidades com quem se articula
estreitamente (CPLP, UPU, UIT e outros Organismos das Comunicações e não só),
desenvolve inúmeras acções, iniciativas e eventos.
Importa criar agora, através de uma procura criativa e inovadora, novos suportes
de informação para, de forma mais profunda, alargada e regular, divulgar e partilhar
as iniciativas próprias e as de terceiros. Assim se desenvolverá uma coesão mais
forte entre os seus Membros, incrementando simultaneamente a notoriedade
da Associação. Melhorar, Inovar e Alargar a Comunicação é um desígnio de toda
a Associação e dos seus Membros.
13 VISÃO, MISSÃO E ESTRATÉGIA
ÓRGÃOS SOCIAIS
Os órgãos da Associação são a Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal.
Foram eleitos, para um mandato de três anos, na Assembleia Geral realizada
no Funchal, em 27 de Abril de 2009.
A Assembleia Geral, órgão máximo da Associação, é constituída por todos
os membros efectivos que se encontrem no exercício dos seus direitos e é dirigida
por uma mesa, composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.
Presidente Manuel Frexes
TV Cabo Moçambique
Vice-Presidente Humberto Bettencourt Santos CVT – Cabo Verde Telecom
Secretário Alberto Mello Mattos
ECT – Correios do Brasil
A Direcção é constituída por um Presidente e quatro Vogais, sendo dois dos vogais
— Vice-Presidentes — representantes dos sectores de Correios e de
Telecomunicações.
Presidente
Vice-Presidente Telecomunicações
Vice-Presidente Correios
Vogal
Vogal
Carlos Silva
João Avelino Manuel
Atelano Fonseca
Joaquim Carvalho
Ana Isabel Sequeiros
CTT – Correios de Portugal
AT – Angola Telecom
CCV – Correios de Cabo Verde
TDM –Telecomunicações de Moçambique
PT – Portugal Telecom
O Conselho Fiscal é constituído por um Presidente e dois Vogais, sendo um dos
membros revisor oficial de contas.
Presidência Wilson Ten Jua
Vogal Francisco Esperança
Vogal ROC Vitor Vergamota
Direcção e
Secretário-Geral
—
Outubro
2009
CST – Companhia Santomense Telecomunicações
ENCTA – Correios de Angola
SROC – Oliveira e Vergamota
SECRETÁRIO-GERAL E EQUIPA
Secretário-Geral Rui Marques
Colaboradores Área Administrativa/Secretariado
Lucília Iria e Maria Alexandra Pinto
Área de Contabilidade
Luis Portinha
Área de Comunicação
Joana Sintra
Conselho
Fiscal
—
Outubro
2009
ÓRGÃOS SOCIAIS
E EQUIPA
14 AICEP2009
15 ÓRGÃOS SOCIAIS
9 OPERADORES DE CORREIOS
www.correios.cv
www.macaupost.gov.mo
www.correios.co.mz
www.ctt.pt
www.correios.com.br
www.correiosdeangola.ao
Correios de Cabo Verde, S.A.R.L.
Correios da Guiné-Bissau
Correios de Macau
Correios de Moçambique, E.P.
Correios de Timor Leste – CTL
CTT – Correios de Portugal, S.A.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Empresa de Correios de São Tomé
Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola – Correios de Angola E.P.
15 OPERADORES DE TELECOMUNICAÇÕES
www.angolatelecom.com
www.cstome.net
www.gtelecom.gw
www.cvmovel.cv
www.nave.cv
www.mcel.co.mz
www.movicel.co.ao
www.telecom.pt
www.tdm.mz
www.timortelecom.tp
www.tvcabo.co.mz
www.tvcabo.co.ao
www.unitel.co.ao
www.vivo.com.br
Angola Telecom, EP
CST – Companhia Santomense de Telecomunicações
GT – Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau, S.A.R.L.
CV Móvel
CV Telecom, S.A.
Guinétel – Rede Móvel
mcel – Moçambique Celular
Movicel
Portugal Telecom , SGPS
TDM – Telecomunicações de Moçambique S.A.R.L.
Timor Telecom
TVcabo Moçambique
TV Cabo Angola
UNITEL
VIVO
5 ÓRGÃOS REGULADORES DE COMUNICAÇÕES
www.anacom.pt
www.inacom.og.ao
www.incm.gov.mz
ANACOM Autoridade Nacional de Comunicações (de Portugal)
AGER – Autoridade Geral de Regulação
ICGB – Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau
INACOM – Instituto Angolano das Comunicações
INCM – Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
4 MEMBROS DA INDÚSTRIA
www.alcatel-lucent.com.pt
www.atena.pt
www.ericsson.com/pt
Alcatel – Lucent
ANAUMOSE Sistemas Intergráficos
Atena T – ATENA – Serviços de Telecomunicações, SA
Ericsson
LISTA DE
MEMBROS
16 AICEP2009
17 LISTA DE MEMBROS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
25
26
27
28
23
29
A AICEP DEVE REAFIRMAR
O SEU POSICIONAMENTO
VIRADO AO FUTURO
E ENCARAR OS OPERADORES
E OS REGULADORES
COMO ÓRGÃOS DISTINTOS
MAS COMPLEMENTARES
DO MESMO CORPO QUE SÃO
AS COMUNICAÇÕES.
24
30
FALTA
NOME
31
32
33
34
35
1. Afonso Viola Atena T – ATENA – Serviços de Telecomunicações, SA 2. Amilcar Safeca UNITEL 3. António Beato Teixeira Alcatel – Lucent 4. António Mendes Empresa de Correios de São Tomé 5. António Pires
Correia Cabo Verde Telecom 6. António Serra ANAUMOSE Sistemas Intergráficos 7. Atelano Fonseca Correios de Cabo Verde, S.A.R.L. 8. Burgo Seidi Correios da Guiné-Bissau 9. Carlos Brito Movicel 10. Carlos
Henrique Custódio Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT 11. Carlos Nuno Leite CV Móvel 12. Derby, Way Meng Lau Correios de Macau 13. Domingos Pedro António INACOM – Instituto Angolano das
Comunicações 14. Estanislau Mata Costa CTT – Correios de Portugal, S.A. 15. Francisco Esperança Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola – Correios de Angola E.P. 16. Henrique Granadeiro Portugal
Telecom, SGPS 17. Humberto Bettencourt Santos Cabo Verde Telecom 18. Isidoro Rodrigues Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau, S.A.R.L. 19. Isidoro Silva INCM – Instituto Nacional das Comunicações
de Moçambique 20. João Avelino Manuel Angola Telecom, EP e TV Cabo Angola 21. João Frederico Barros Guinétel – Rede Móvel 22. Joaquim Carvalho TDM – Telecomunicações de Moçambique S.A.R.L. | TVcabo
Moçambique 23. Jose Amado da Silva ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações (Portugal) 24. José Jardim Companhia Santomense de Telecomunicações 25. Luís Rêgo Correios de Moçambique, E.P.
26. Mamudo Ibraimo TDM – Telecomunicações de Moçambique S.A.R.L. 27. Manuel Capitão Amaro Timor Telecom 28. Mussa Djassi ICGB – Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau 29. Orlando Fernandes
Autoridade Geral de Regulação 30. Paulo Varela TVcabo Moçambique | TV Cabo Angola 31. Pedro Queirós Ericsson 32. Roberto Lima VIVO 33. Rui Fraga Correios de Timor Leste – CTL 34. Salvador Adriano mcel –
Moçambique Celular 35. Zeinal Bava Portugal Telecom, SGPS
18 AICEP2009
19 LISTA DE MEMBROS
A percepção do peso dos membros da AICEP como parceiros
naturais das comunicações torna-se mais real quando traduzida
em números. Estes demonstram a força de sermos solidários
e a dimensão do quanto valemos quando estamos juntos.
O MUNDO AICEP REPRESENTA
158 600
17 000
MILHÕES DE KM2 COM
0,5%
Reguladores
TRABALHADORES
EM 5 CONTINENTES O UNIVERSO LUSÓFONO REPRESENTA
10,711
243 milhões
17,5%
Telecomunicações
82%
Correios
milhões
de euros
DE RECEITA
32%
PORTUGAL
Correios
MACAU
DE FALANTES LUSÓFONOS
5%
CABO-VERDE
2 515
68%
Telecomunicações
Correios
milhões
de euros
DE INVESTIMENTO
GUINÉ-BISSAU
95%
Telecomunicações
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
28%
Correios
ANGOLA
BRASIL
AICEP EM
NÚMEROS
20 AICEP2009
TIMOR-LESTE
MOÇAMBIQUE
72%
Telecomunicações
21 AICEP EM NÚMEROS
1 830
milhões
de euros
DE RESULTADOS
Eng.ºJoão Avelino
Augusto Manuel
—
Presidente
do Conselho de
Administração
e Director Geral
da Angola
Telecom
O Engenheiro João Avelino
Augusto Manuel nasceu
em Luanda em 11 de Junho
de 1958. É quadro da Angola
Telecom há 33 anos, onde
tem exercido várias funções
técnicas e de Direcção.
Traçamos o perfil do seu
trajecto pessoal e
profissional, assim como
da sua visão sobre o mundo
das comunicações.
Como aparece e se inicia
no mundo das comunicações?
“Nasço” para o mundo das comunicações
em 1976 quando me candidato a um
emprego na antiga DSCT, Direcção dos
Serviços de Correios e Telecomunicações,
tutelada pela Secretaria de Estado
das Comunicações.
No período pós 25 de Abril de 1975
com a saída de quadros para o exterior
do país, o sector das telecomunicações
ficou seriamente afectado, e foi
necessário recrutar jovens angolanos.
Sou nessa altura admitido num grupo
de 4 a 5 jovens. Somos enviados
para o então Centro de formação
da Aeronáutica Civil, situado no CCR
(Centro de Controlo Regional),
no término da pista do actual
Aeroporto 4 de Fevereiro. A fase inicial
da minha carreira passou por uma
formação intensiva em electrónica,
nesse Centro, com instrutores
nacionais e outros especialmente
recrutados no estrangeiro.
E assim começou a minha carreira...
Um ano depois sou transferido para
a Região Sul, com sede no Lubango,
onde fiquei a chefiar o Sector de HF,
designadamente o Centro OC/31,
responsável pela zona sul. Teve então
início a minha carreira de gestão
na empresa, uma carreira
que forçosamente foi sofrendo
transformações ao longo do tempo.
Como vê a evolução do mundo
das comunicações (global)?
UM TEMA,
UM PERFIL
22 AICEP2009
Como sabem as comunicações são
dos sectores que maior índice de
crescimento tem tido nos últimos anos.
Os países em vias desenvolvimento
e subdesenvolvidos são precisamente
onde mais se tem vindo a sentir
o impacto do crescimento das
telecomunicações, dada a exiguidade
de infra-estruturas que tinham até
então. É um facto que muito há ainda
por fazer nesses territórios, alguns
com dimensões semi-continentais.
Acresce que, à semelhança de outros
sectores, o crescimento ao nível
das comunicações tem estado sujeito
a vários vectores de mudança
e de pressão. A pressão cada vez maior
dos clientes, o avanço e a convergência
tecnológica, a liberalização dos
mercados, a privatização e menor
23 UM TEMA, UM PERFIL
envolvimento do Estado, Regulamentação,
os vínculos de natureza política, etc.,
são entre outros, os vectores que têm
animado todo o puzzle de crescimento
que temos vindo a assistir no mundo
das comunicações, em especial das
telecomunicações.
As relações entre Operadores, fabricantes
e fornecedores de serviços têm vindo
a sofrer alterações substanciais, fruto
das modificações do mercado e da
convergência tecnológica.
Concorrentes de ontem, aliados
de hoje, sócios de amanhã! É assim
que o xadrez se tem caracterizado.
E quem não se adaptar rapidamente
a esta dinâmica corre sério risco
de perder o negócio!!!
É evidente que todo este Mercado
Global implica incontornáveis
oportunidades e ameaças. Mas em
minha opinião o mais importante
é que cada parceiro saiba diferenciar
os elementos que podem potenciar
a sua posição, seja ele operador,
fabricante ou vendedor de serviços.
O sector das telecomunicações
tem por natureza tendência para ser
globalizado e como sabemos,
a economia mundial aponta cada vez
mais para um rápido crescimento
da livre circulação dos capitais,
dos bens e serviços, da informação,
bem como para a livre deslocação
dos agentes animadores e das
empresas.
Por isso, as estratégias, modelos
de organização e políticas de produção,
têm de ser pensadas em termos globais,
sem no entanto perder de vista o
enquadramento e as premissas locais.
“A AICEP é, em minha opinião,
uma Associação sui-generis
quanto aos seus integrantes,
mas é precisamente esta
composição que a mantém
viva e lhe confere uma
dinâmica muito própria. (...)
Os Fóruns e os Seminários
de Alta Direcção, têm criado
uma oportunidade única
para trocar experiências
entre os Administradores
e demais executivos
dos Operadores membros
da Associação.”
TRAJECTO PESSOAL E FORMAÇÃO
Licenciado em Engenharia Electrotécnica,
pela Universidade Agostinho Neto.
Frequência de vários cursos, dentre outros,
nas áreas de :
– Funções Técnicas e Directivas Empresariais;
– Gestão da Formação;
– Estudos em Telecomunicações;
– Gestão de Projectos;
– Gestão Estratégica e Empresarial;
– Seminários para Altos Dirigentes das
Telecomunicações;
– Finanças para não Financeiros.
TRAJECTO PROFISSIONAL
De 1976-1978 – Técnico de
radiocomunicações e chefe Regional;
De 1979-1981 – Instrutor do Centro
de Formação de Telecomunicações
da ex-ENATEL;
De Setembro/81 a Março/82 – Director
Adjunto do Centro de Formação de
Telecomunicações da ex-ENATEL;
De Março/82 a Outubro/93 – Director do
Centro de Formação de Telecomunicações
da ex-ENATEL;
De Agosto/93 a Julho/96 – Director dos
Serviços Móveis da ex-ENATEL, em regime
de acumulação de funções;
De Janeiro/98 a Julho/2000 – Director
Comercial e de Marketing da Angola Telecom,
em regime de acumulação de funções;
De Março/93 a Agosto/2001 – Director
Geral Adjunto da Angola Telecom;
Desde Maio/2001 – Presidente do
Conselho de Administração e Director
Geral da Angola Telecom;
De 1989-1993 – Director do Instituto
Nacional de Telecomunicações, ITEL,
em regime de acumulação de funções;
De Junho/98 a Junho/2007 – Membro
do Conselho de Gerência da MULTITEL;
Presidente do Conselho de Gerência
da MOVICEL, desde a sua criação
em Setembro/2002, até Agosto/2009,
após a sua privatização;
Presidente não executivo, do Conselho
de Gerência da TV Cabo, desde a sua
criação, em Setembro 2002;
Membro não executivo, do Conselho
de Administração da Movicel, desde
Novembro de 2009;
De Maio/02 a Maio/03 – Presidente
rotativo da SATA (Associação
dos Operadores de Telecomunicações
dos Países membros da SADC).
ACTIVIDADE DOCENTE
— Instrutor do Centro de formação
de Telecomunicações da ENATEL,
em 1980 e 1982;
— Colaborador docente da Faculdade
de Engenharia da Universidade Agostinho
Neto no período 1990-1992;
— Docente no Instituto Nacional
de Telecomunicações, 1989-1993.
Como vê a evolução
das comunicações em África?
Provavelmente o continente Africano
representa a esperança de sobrevivência
e de crescimento dos grandes
fornecedores de equipamentos e
serviços. E porquê? Dada a dimensão
dos recursos financeiros, materiais e
humanos necessários para que este
continente se aproxime dos indicadores
de comunicações fixados pelos seus
próprios Governos e pelos organismos
internacionais.
Assim e em minha opinião, o grande
desafio reside definitivamente na
criação de redes estruturantes e de
acesso, para permitir que cada cidadão
tenha acesso aos serviços básicos
de comunicação, e contribuir desta
forma para a redução do fosso digital,
para a inclusão digital de cada cidadão.
Mas a inclusão digital só poderá ser um
facto, se todos pusermos mãos à obra
e isto ao nível da instalação de
infra-estruturas, da educação e formação
informática, da disponibilização de
energia eléctrica primária, lá onde for
necessário, a preços acessíveis, etc.
Mas para o alcançarmos há todo um
trabalho prévio e gigantesco a realizar.
Tal como acima referi, enquanto os países
desenvolvidos já atingiram a maturação
e uma penetração assinalável, ao nível
por exemplo, das telecomunicações,
África ainda constitui um mercado por
descobrir e com um elevado potencial
para investimentos.
24 AICEP2009
História e evolução da AICEP
(enquanto decano e fundador
da AICEP)
A AICEP tem conhecido ao longo
da sua existência várias fases de
transformação, mas sempre
preservando a sua base original.
Como todos sabemos, a AICEP nasce
tradicionalmente como uma
Associação reservada a Operadores
de Correios e Telecomunicações.
Face aos desenvolvimentos que se
foram verificando no mundo
das comunicações, e a necessidade
de uma maior interacção entre
os diversos players desse universo,
sentiu-se a necessidade de adequar
o modelo original da AICEP, sobretudo
ao nível da composição dos seus
membros.
Foi assim que, num movimento
profundamente reflectido e diria mesmo
corajoso, se decidiu pela abertura
da Associação a outros membros que
não apenas os Operadores de Correios
e Telecomunicações. Inicialmente
começámos com a entrada dos órgãos
Reguladores e posteriormente,
a Indústria, e os fornecedores
de serviços. Mas esta reconversão
da composição da Associação não
foi de forma alguma pacífica.
Muitos e variados foram os debates
à volta desta transformação, mas
por fim o bom senso reinou e resultou
finalmente na estrutura actual
de membros.
A AICEP é, em minha opinião, uma
Associação sui-generis quanto
aos seus integrantes, mas é
precisamente esta composição que
a mantém viva e lhe confere uma
dinâmica muito própria.
Como muitos de vós sabeis a minha
trajectória pessoal na AICEP também
já vem de longe. Vejamos então
as principais datas do meu percurso
na AICEP: em 1993, Presidente do
Conselho Fiscal (Cabo Verde); em 1997,
Vogal da Direcção (STP); em 2000,
Vice-Presidente da Direcção (Bahia);
em 2003, Vice-Presidente da Direcção
(Luanda); em 2006, Vice-Presidente
da Direcção (Maceió) e em 2009,
Vice-Presidente da Direcção (Funchal) .
Ao longo de todos estes anos tive
o prazer e a honra de trabalhar
e de privar com dezenas de pessoas
que fizeram parte do mundo da AICEP.
Nestas relações de trabalho tive
o privilégio de lidar com políticos,
reguladores, membros dos operadores
de Telecomunicações, e dos Correios,
prestadores de serviços, membros da
indústria, o incansável staff da sede
25 UM TEMA, UM PERFIL
da AICEP, e tantos outros anónimos.
Lembro-me com nostalgia e emoção,
de todos e de cada um deles.
Lamentavelmente alguns já não se
encontram entre nós, pelo que
aproveito para lhes render a minha
mais profunda e sentida homenagem.
Para não ferir susceptibilidade
ao omitir involuntariamente alguém,
desejo ainda e aqui expressar os meus
mais sinceros agradecimentos a toda
a família AICEP. Aprendi e continuo
a aprender imenso com todos e cada
um de vós.
Importa manter a chama da AICEP
acesa. Lembro aqui que todos
os membros associados têm nos seus
efectivos dezenas de colaboradores
que já passaram pelas acções de
formação da AICEP, ao longo de todos
estes anos de existência da
Organização.
Os Fóruns e os Seminários de Alta
Direcção, têm criado uma oportunidade
única para trocar experiências entre
os Administradores e demais
executivos dos Operadores membros
da Associação.
“(...) A convergência é um
fenómeno imparável
e incontornável que tem
vindo a alterar os modelos
de gestão das empresas
e a postura dos próprios
consumidores, estes cada
vez mais exigentes.”
BREVE HISTÓRIA DAS
(TELE)COMUNICAÇÕES
ANGOLANAS
1963
Estabelecimento
de ligações por feizes
hertzianos em VHE,
entre as principais
cidades de Angola
1999
Criação do INACOM,
órgão Regulador
1974
2001
Adesão à INTELSATEntrada em serviço
da Estação terrena
do Cacuaco (Funda),
para comunicações
via satélite
1889
Inaugurado o cabo
submarino entre
Luanda e o cabo
da Boa Esperança,
com amarração
em Moçamedes
(actual Namibe)
e Benguela
1885
1979
1985
Criação da Empresa
Pública, EPTEL,
concessionária para
o serviço telefónico
internacional
Aprovação da
primeira Lei das
Telecomunicações
1979
1918
Criação da Secretaria
de Estado das
Comunicações
Início das comunicações
radiotelegráficas
1976
1980
Adesão de Angola
à União Internacional
de Telecomunicações,
UIT
Separação dos
Correios das
Telecomunicações.
Criação da ENATEL,
Empresa Nacional
de Telecomunicações,
concessionário para
o serviço telefónico
doméstico
1927
Primeiro Serviço
radioeléctrico entre
Luanda e Lisboa
1975
1877
Publicado
o Regulamento
provisório do serviço
telegráfico
2009
Passagem da tutela
das comunicações
para o Ministério
dos Transportes
e Comunicações
1874
Autorização da ligação
telegráfica com
Portugal
Introdução
das tecnologias
de acesso sem fio
1952
Estabelecimento
de circuitos
radiotelgráficos entre
Luanda-Kinshasa
e Luanda-Brazaville
1989
Implementação
do Instituto Nacional
de Telecomunicações,
ITEL, para a formação
Introdução das
tecnologias NGN,
em Angola
2008
Início da construção
e instalação
do cabo submarino
doméstico, de fibra
óptica — ADONES
Como encara a cada vez maior
Convergência?
Definitivamente a convergência é um
fenómeno imparável e incontornável
que tem vindo a alterar os modelos
de gestão das empresas e a postura
dos próprios consumidores, estes cada
vez mais exigentes.
As premissas políticas e as exigências
do mercado estão a ditar o ritmo
e a natureza da convergência.
E esta cada vez maior convergência
tecnológica impõe forçosamente novos
desafios e novas soluções de serviços
às novas lideranças.
Para dar um exemplo e a nível das
telecomunicações, é feita cada vez maior
referência à Integração fixo-móvel.
Por outro lado, o aparecimento
das NGN (Next Generation Network),
também resulta da convergência
de várias plataformas de voz e dados,
antes separadas.
Estes breves exemplos ilustram
claramente o quanto estamos perante
novas oportunidades e novos desafios.
1993
Fusão da ENATEL
e da EPTEL - Criação
da Angola Telecom
1995
2009
Adesão à RASCOM Organização
Pan-Africana
de Comunicações
por Satélite
Adesão ao Cabo
Submarino WACS
1997
Criação do Ministério
dos Correios
e Telecomunicações
Instalação dos
primeiros 50 telefones
1998
1886
Adesão ao Cabo
Submarino SAT-3
2010
Passagem da tutela
das telecomunicações
para o Ministério das
Telecomunicações
e Tecnologias
de Informação
Inaugurado o Serviço
Telegráfico Submarino
entre Lisboa e Luanda
26 AICEP2009
27 UM TEMA, UM PERFIL
Novas estratégias estão a ser
desenvolvidas focalizadas quer na
optimização do desempenho,
na exploração de oportunidades
de crescimento interno e externo,
assim como na prevenção do chamado
“customer churn”.
Estou convicto que os resultados
da convergência, até agora
demonstrados, são claramente
positivos, nomeadamente no que tange
a optimização de recursos. As sinergias
obtidas da convergência têm resultado
em maiores receitas, assim como
poupanças ao nível do CAPEX e OPEX.
Vejo a convergência como um fenómeno
absolutamente irreversível, incontornável
mesmo, pois assenta fundamentalmente
na pressão do mercado.
Estamos definitivamente assistindo
a uma mudança de paradigma que
está a trazer transformações a todos
os níveis, e a AICEP poderá continuar,
estou certo, a ter um papel nessas
transformações dado o seu focus na
formação e na troca de experiências.
Apesar dos constrangimentos orçamentais, o ano de 2009 foi um ano com
um significativo número de actividades descentralizadas pelos diversos espaços
geográficos da AICEP. Apenas não foi possível organizar os seminários
“Altos Dirigentes AICEP” e “Regulação das Comunicações”. A sua realização está
dependente de uma melhor situação financeira da Associação e de uma nova
definição de modelo de realização.
Assim, e de forma resumida, as actividades desenvolvidas pela AICEP foram as
seguintes:
CURSO “PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
E CONTROLO DE GESTÃO”
Formação para os Responsáveis e Quadros das Áreas de Planeamento
e de Controlo de Gestão dos Operadores de Telecomunicações Moçambicanos
Membros da AICEP
Dado o grande interesse demonstrado por parte das empresas participantes
na 1.ª edição deste curso — baseado na experiência da Cabo Verde Telecom
que se constituiu um “estudo de caso” sobre a aplicação do Balanced Scored Card
ao processo de Planeamento e Controlo das empresas de comunicações
— foi decidido organizar em Maputo e Luanda uma 2.ª e 3.ª edição do mesmo.
O referido curso “Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão” destinado aos
Operadores Moçambicanos e Angolanos de Telecomunicações Membros da AICEP,
realizou-se em Maputo, na semana de 2 a 6 de Março, e em Luanda, na semana
de 9 a 13 de Novembro.
Em Moçambique estiveram presentes 30 participantes: 15 da TDM, 14 da mcel
e 1 da TV Cabo de Moçambique, todos eles ligados ao processo de planeamento
e controlo de gestão.
Em Angola estiveram presentes 26 participantes: 4 dos Correios; 10 da Angola
Telecom; 5 da Movicel; 2 da Unitel; 2 da TV Cabo Angola; 3 do INACOM, todos eles
ligados ao processo de planeamento e controlo de gestão.
Os temas tratados nesta acção foram, entre outros, os seguintes: Planeamento
Estratégico, Desenvolvimento das Comunicações — Correios, Desenvolvimento
das Comunicações — Telecomunicações, BSC — Balance Score Card e Casos Práticos.
A monitoria esteve a cargo do Eng. José Luís Livramento e do Dr. Luís Madalena.
A organização administrativa dos Cursos esteve a cargo da AICEP e do Instituto
de Formação das Telecomunicações da TDM — no curso de Moçambique
— e da Direcção de Recursos Humanos da Angola Telecom — no curso de Angola.
ACTIVIDADES
AICEP
28 AICEP2009
29 ACTIVIDADES AICEP
CURSO “GESTÃO PARA GESTORES REGIONAIS”
Formação em Gestão Geral para os Gestores das Províncias, das Regiões
e das Filiais dos Membros Angolanos e Moçambicanos da AICEP
Realizaram-se em Luanda de 23 a 27 de Março e em Maputo de 28 de Setembro
a 2 de Outubro respectivamente, a 4.ª e a 5.ª edições dos cursos de Gestão para
os Gestores das Regiões, das Províncias e das Filiais.
Os destinatários destas acções de formação são os Directores das estruturas
descentralizadas dos Membros da AICEP em cada um dos Países. São os
Responsáveis das Províncias, das Regiões e das Filiais.
A organização administrativa destes cursos esteve a cargo da DRH da Angola
Telecom e do Instituto de Formação das Telecomunicações da TDM.
O curso é composto por 4 módulos, a saber: Módulo “Desenvolvimento das
Comunicações”, Módulo “Gestão Financeira”, Módulo “Gestão de Recursos
Humanos”, “Módulo “Gestão Comercial e Marketing”.
CURSO “CICLO OPERATIVO DO CORREIO”
Formação para Chefias e Quadros das áreas operacionais dos Correios
dos Membros da AICEP
Realizou-se em Lisboa, nas instalações do Centro de Formação dos CTT,
de 26 a 30 Outubro 2009, um curso destinado aos Técnicos Postais
— Directores e Chefias — dos Operadores de Correios Membros da AICEP.
A organização do curso esteve a cargo da AICEP e dos Correios de Portugal, sendo
a monitoria feita por quadros destes últimos.
Estiveram presentes 10 participantes dos Correios de Angola; Cabo Verde;
Guiné-Bissau; Moçambique e Timor-Leste.
Este curso pretende formar os participantes nas várias áreas que compõe o ciclo
do correio. As matérias tratadas foram, entre outras, ciclo produtivo do correio,
protecção da receita, tratamento de envios internacionais e alfândega, qualidade
— indicadores e formas de medição — sistemas de informação e diversas visitas
a Centros de Distribuição, MailTec e Corepost.
“ Os Correios ficam assim
dotados de uma ferramenta
que lhes permitirá organizar
a sua distribuição e serem
(poderem vir a ser)
os responsáveis pela
constituição, manutenção
e gestão da base de dados
de endereços dos cidadãos
em cada País.”
PROJECTO “BASE DE DADOS DE ENDEREÇOS POSTAIS”
Este projecto co-financiado pela AICEP e UPU, visou dotar os 5 Correios africanos
do Universo AICEP de uma ferramenta simples na sua operacionalização mas
muito eficaz e que permita organizar a base de clientes (e de potencias clientes)
dos Correios em cada País.
Esta 1.ª fase consistiu na concepção e construção de uma aplicação informática
de base de dados que permitisse a constituição de uma “Base de Dados dos Endereços
Postais” dos Clientes dos Correios, na aquisição do equipamento (computadores
e equipamentos GPS) e na formação dos técnicos que operam com o sistema.
Os Correios ficam assim dotados de uma ferramenta que lhes permitirá organizar
a sua distribuição e serem (poderem vir a ser) os responsáveis pela constituição,
manutenção e gestão da base de dados de endereços dos cidadãos em cada País.
Após esta fase o projecto prosseguirá em cada País com a continuação
da identificação e respectivo carregamento dos dados (físicos e geográficos)
dos endereços dos clientes e dos potenciais clientes.
PROJECTO “PIDEP MOÇAMBIQUE”
Este projecto permitiu realizar uma reflexão estratégica e elaborar um conjunto
de planos de acções que possibilitaram equacionar as linhas de desenvolvimento
futuro do Sector Postal Moçambicano e dos Correios de Moçambique.
O PIDEP — Plano Integrado de Reforma e Desenvolvimento Postal — é um Plano
que tem as seguintes principais características: é um plano Director, de âmbito
nacional, detalhado; integra todo o processo produtivo; e é flexível, pois permite
ser adaptado a cada situação considerada.
Neste PIDEP para os Correios de Moçambique as várias fases do trabalho
consideradas foram desenvolvidas em 4 momentos distintos:
1. Elaboração do Projecto entre a AICEP e a UPU;
2. Análise do sector postal moçambicano e do seu enquadramento legal;
3. Desenvolvimento do plano director entre a equipa moçambicana em Maputo
e os consultores em Portugal e na Republica do Congo;
4. Discussão final do Plano Director com os Dirigentes dos Correios e do Órgão
Regulador e apresentação e entrega do documento final a Sua Excelência
o Ministro das Comunicações de Moçambique e restantes Autoridades
das Comunicações.
Colaboraram pelos CTT e pela UPU o Dr. Carlos Vaz e o Dr. Aubin Kimbolo dos
Correios do Congo e, pela AICEP o Dr. Rui Marques.
O Sector Postal Moçambicano ficou dotado de um instrumento norteador da sua
actividade elaborado pelos Consultores da UPU e da AICEP e pelos Dirigentes
Postais Moçambicanos.
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Eng.º Paulo Zucula, recebeu,
em 26 de Fevereiro de 2009, o Plano Integral de Reforma e Desenvolvimento Postal
— Moçambique (PIDEP). O plano, que abrange o período de 2009 a 2012,
foi entregue oficialmente ao Governo moçambicano pelo Presidente da Associação
dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua
Oficial Portuguesa (AICEP), Dr. Manuel Frexes.
“Este plano não vai ser letra morta”, frisou o ministro, para realçar o cometimento
do Governo moçambicano na sua implementação.
30 AICEP2009
31 ACTIVIDADES AICEP
PRÉMIO “FUNDAÇÃO PORTUGUESA
DAS COMUNICAÇÕES”
ASSEMBLEIA GERAL ANUAL 2009
Realizou-se no Funchal no dia 27 Abril 2009 a Assembleia Geral Anual Ordinária
da Associação, que examinou uma ordem de trabalhos relativa à gestão corrente
da Associação.
Prémio anual a que podem concorrer os colaboradores das Empresas
e Organismos Membros da AICEP
Ao prémio FPC referente ao ano 2008 concorreram seis trabalhos de várias áreas
de especialidade.
Os documentos referentes às contas de 2008, ao relatório de gestão de 2008,
ao plano de actividades para 2009, ao orçamento para 2009, às quotas para 2009,
foram analisados, discutidos e aprovados.
O júri, constituído por representantes da ANACOM, AICEP, Correios de Portugal,
Fundação Portuguesa das Comunicações e Portugal Telecom, atribuiu o 1.º prémio
ao trabalho: “Ver claramente visto…” pela rede telefónica da PT — internet
em tempo real.
Os Membros Angolanos da AICEP propuseram que a AG e o Fórum em 2010
fossem realizados em Angola.
Foram eleitos os novos Órgãos Sociais que vão dirigir a Associação até à AG 2012.
O premiado foi o Eng. Carlos Costa da ANACOM que recebeu o prémio durante
a Sessão de Abertura do XVII Fórum AICEP, realizado no Funchal em Abril 2009.
DIRECÇÃO E CONSELHO FISCAL
Em Março 2009, realizaram-se em Lisboa, na sede da AICEP, as reuniões do Conselho
Fiscal (CF) e da Direcção para ultimar a Assembleia Geral (AG) e o Fórum que se
realizaram no final de Abril de 2009.
Em Maio realizou-se, por áudio-conferência, a 1.ª Reunião da nova Direcção eleita
na AG de Abril 2009, para nomeação do novo Secretário-Geral.
Em Outubro realizaram-se as reuniões da Direcção e do Conselho Fiscal,
em Lisboa, na sede da AICEP, para discussão dos assuntos decorrentes da AG,
nomeadamente, a discussão da proposta da estratégia a seguir pela Associação,
tendo os novos elementos do CF tomado conhecimento do processo contabilístico
seguido na AICEP.
Assembleia-Geral
anual AICEP
—
Funchal
2009
Prémio Fundação
Portuguesa das
Comunicações
—
O Presidente
da Câmara do Funchal
entrega o prémio ao
Engº Carlos Costa
da ANACOM
Assembleia-Geral
anual AICEP
—
Funchal
2009
32 AICEP2009
33 UM TEMA, UM PERFIL
XVII FÓRUM AICEP
Nos dias 27 a 29 Abril deslocaram-se à Madeira Altos Dirigentes dos Membros
da AICEP, os Órgãos Sociais da Associação, Oradores e Convidados para
participarem no XVII Fórum AICEP.
A comitiva teve recepções oficiais na Câmara Municipal do Funchal, na Reitoria
da Universidade e na Presidência do Governo Regional por sua Ex.ª o Senhor
Presidente da Região Autónoma da Madeira.
No decorrer dos trabalhos do 1.º dia do Fórum, na tarde do dia 27 Abril, foi entregue
o Prémio “Fundação Portuguesa das Comunicações”. Foi realizado, na Reitoria
da Universidade da Madeira, o lançamento Mundial do livro “A Herança Africana
em Portugal”, editado pelo Clube do Coleccionador dos Correios e apoiado pelos
CTT, da autoria da Prof.ª Doutora Isabel Castro Henriques.
As intervenções no XVII Fórum foram proferidas por um distinto e muito qualificado
leque de oradores que a AICEP convidou e que nos honraram com a sua aceitação
e presença. Foram importantes momentos de reflexão e debate que nos permitiram
alargar as perspectivas sobre os temas em análise subordinados ao tema genérico
do XVII Fórum “Geração i-com”, a geração da internet, a geração dos novos
clientes e utilizadores das Comunicações.
Na sessão de abertura estiveram presentes e usaram da palavra o Dr. Manuel
Frexes — Presidente da Direcção da AICEP, o Dr. Estanislau Mata e Costa — Presidente
dos CTT e Presidente do XVII Fórum AICEP e o Dr. Miguel Albuquerque — Presidente
da Câmara Municipal do Funchal.
“As intervenções no
XVII Fórum foram proferidas
por um distinto e muito
qualificado leque de oradores
que a AICEP convidou e que
nos honraram com a sua
aceitação e presença.
Foram importantes
momentos de reflexão
e debate que nos permitiu
alargar as perspectivas
sobre os temas em análise
subordinados ao tema
genérico do XVII Fórum
“Geração i-com”, a geração
da internet, a geração dos
novos clientes e utilizadores
das Comunicações.”
O Painel, moderado pelo Dr. José Pereira Gouveia, foi constituído pelos seguintes
oradores: Eng. Alcino Lavrador; Dr. Filipe Montargil; Dr. Manuel Correia de Jesus;
Dr.ª Sónia Gomes da Silva.
Na manhã do 2.º dia de trabalhos realizaram-se dois Painéis, um sobre “Regulação
das Comunicações: Simetrias e Assimetrias entre Correios e Telecomunicações”,
moderado pelo Dr. Carlos Silva e em que foram oradores: o Dr. Mário de Freitas
da ANACOM, o Eng. Carlos Oliveira do INACOM e o Eng. Isidoro Silva do INCM,
e outro, moderado pelo Dr. Joaquim Carvalho, sobre “Indústria das Comunicações:
que respostas para os futuros clientes, os da geração i-com”, em que foram
oradores a Eng.ª Paula Teixeira da Ericsson, o Eng. José Carlos Ferreira da Atena T
e o Eng. António Neto da Alcatel-Lucent.
Na tarde do dia 28 Abril realizaram-se dois painéis, um sobre “Correios” e outro
sobre “Telecomunicações”, em que foram intervenientes, respectivamente, o Dr.
Hernâni Santos e o Eng. José Saraiva Mendes.
Após as intervenções de enquadramento sobre os desafios que se colocam
aos sectores postal e de telecomunicações nos aspectos relativos à organização,
à capacitação de RH e às tecnologias, foram organizados debates em grupo
que permitiram extrair um conjunto de conclusões que foram apresentadas
e debatidas no painel realizado na manhã do 3ª dia de trabalhos.
Após esta apresentação e discussão das conclusões obtidas em cada um
dos painéis seguiu-se a sessão de encerramento em que usaram da palavra
o Dr. Manuel Frexes na sua qualidade de Presidente da Direcção cessante
e o Dr. Estanislau Mata e Costa na sua dupla qualidade de Presidente do XVII Fórum
e Presidente dos CTT — Correios de Portugal.
Na tarde do dia 27 Abril realizou-se o 1.º Painel subordinado ao tema genérico
do Fórum “Geração i-com”.
Vista da Plateia
no XVII Fórum
AICEP
XVII Fórum AICEP
Intervenção de
Dr. Estanislau Mata
Costa
—
Funchal
2009
—
Funchal
2009
34 AICEP2009
35 ACTIVIDADES AICEP
JANEIRO
MAIO
JUNHO
OUTUBRO
NOVEMBRO
18 A 20 JANEIRO
5 A 7 MAIO
21 A 25 JUNHO
1 A 10 OUTUBRO
30.º ANIVERSÁRIO
DA UPAP
Cracóvia, Polónia
Nairobi, Quénia
ASSEMBLEIA PLENÁRIA
GRUPO DE ESTUDO 12
— GRUPO REGIONAL
PARA A ÁFRICA
EXPOSIÇÃO FILATÉLICA
PORTUGAL 2010
NOVEMBRO
(DATA A DEFINIR)
4 A 22 OUTUBRO
UIT - União Internacional de Telecomunicações
Vera Cruz, México
APDC - Associação Portuguesa para o
Desenvenvolvimento das Comunicações
21 A 25 JUNHO
PP-10 CONFERÊNCIA
PLENIPOTENCIÁRIOS
29 DE NOV. A 3 DE DEZ.
PAPU - União Postal Pan-Africana
MARÇO
18 A 22 MARÇO
Montevideo, Uruguai
CONSELHO CONSULTIVO
E EXECUTIVO DA UPAEP
UPAEP - União Postal das Américas,
de Espanha e de Portugal
ABRIL
12 A 30 ABRIL
CERP - Comité Europeu de Regulamentação
Postal
10 A 14 MAIO
Geneva, Suiça
FÓRUM — CONFERÊNCIA
MUNDIAL DA SOCIEDADE
DE INFORMAÇÃO 2010
UIT - União Internacional de Telecomunicações
14 MAIO
UPU - União Postal Universal
19 ABRIL
Luanda, Angola
ASSEMBLEIA
GERAL-ORDINÁRIA
AICEP - Associação dos Operadores
de Correios e Telecomunicações dos Países
e Territórios de Língua Oficial Portuguesa
19 E 20 ABRIL
Luanda, Angola
XVIII FÓRUM AICEP
“CONVERGENTES
E CONECTADOS”
GRUPO DE ESTUDO 5
— GRUPO REGIONAL
PARA A ÁFRICA
UIT - União Internacional de Telecomunicações
Genebra, Suiça
6 A 8 OUTUBRO
REGULAMENTAÇÃO DE
RÁDIO COMUNICAÇÕES
Copenhaga, Dinamarca
POSTEXPO
23 A 30 JUNHO
Bali, Indonésia
13 E 14 OUTUBRO
CONSELHO EXECUTIVO
Vaduz, Liechtenstein
UIT - União Internacional de Telecomunicações
24 MAIO A 4 JUNHO
Hyderabad, Índia
WTDC–10 —
CONFERÊNCIA MUNDIAL
SOBRE O DESENVOLVIMENTO
DAS TELECOMUNICAÇÕES
UIT - União Internacional de Telecomunicações
SETEMBRO
7 A 9 SETEMBRO
Lisboa, Portugal
12.ª CONFERÊNCIA
INTERNACIONAL SOBRE
A INTERACÇÃO ENTRE
OS HOMENS E OS
COMPUTADORES
(MÓVEL HC 1 2010)
ASSEMBLEIA PLENÁRIA
DA POSTEUROP
POSTEUROP - Associação de Operadores
Postais Públicos Europeus
25 OUTUBRO
A 10 NOVEMBRO
CA – CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
UPU - União Postal Universal
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
21 A 23 SETEMBRO
Nairobi, Quénia
CONFERÊNCIA ESTRATÉGICA
UPU - União Postal Universal
AICEP - Associação dos Operadores
de Correios e Telecomunicações dos Países
e Territórios de Língua Oficial Portuguesa
DATAS 2010
A RETER
36 AICEP2009
UIT - União Internacional de Telecomunicações
UPU - União Postal Universal
UIT-T-SEMINÁRIO
SOBRE AS TIC
«CONSTRUIR CIDADES
DE FUTURO»
APPU - União Postal Ásia e Pacífico
CONGRESSO
DAS COMUNICAÇÕES
UIT - União Internacional de Telecomunicações
Shangai, R.P. China
Berna, Suiça
COP — CONSELHO
DE OPERAÇÕES POSTAIS
Nairobi, Quénia
Lisboa, Portugal
37 DATAS A RETER
DEZEMBRO
6 E 7 DEZEMBRO
Genebra, Suiça
SEMINÁRIO
SOBRE SEGURANÇA
UIT - União Internacional de Telecomunicações
AICEP
2009
Edição
AICEP
Associação dos Operadores de Correios
e Telecomunicações dos Países e Territórios
de Língua Oficial Portuguesa
Design
Folk Design
Impressão
Norprint
Tiragem
1000 exemplares
© 2010
SITE: www.aicep.pt
E-MAIL: [email protected]
TELEFONE: (+351) 213 129 650
FAX: (+351) 213 129 668