REDAÇÃO E PUBLICAÇÃO ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Transcrição

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
REDAÇÃO E PUBLICAÇÃO
ANAIS
DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
í
( inclui matérias das Sessões Ordinarias de N2 90 à 104 de Outubro)
An. Assembléia
'
Legislativa
■
Aracaju
V. 7
Outubro
1989
d.e
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE - 11a LEGISLATURA
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PRESIDENTE: Francisco Passos
VICE-PRESIDENTE: Laonte Gama
1® SECRETÁRIO: Eliziário Silveira Sobral
2® SECRETÁRIO: Carlos Alberto de Oliveira
3® SECRETÁRIO: JERÔNIMO REIS
4® SECRETÁRIO: AROALDO SANTANA
SECRETARIA
DIRETOR GERAL: PAULO PLÁCIDO LIMA GAMA
1989
DEPUTADOS
Abel Jaco
Jeronimo Reis
Aroaldo Santana
Joaldo Barbosa
Antonio Arimateia
Jose Carlos Machado
Carlos Alberto
Laonte Gama
Dilson Cavalcante
Luciano Prado
Djalma Lobo
Luiz Mitidieri
Djenal Queiroz
Marcelo Deda
Eliziário Sobral
Marcelo Ribeiro
Francisco Passos
Nicodemos Falcão
Francisco Teles
Nivaldo Silva
Guido Azevedo
Reinaldo Moura
Hildebrando Costa
Rosendo Ribeiro Filho
SUPLENTE QUE ASSUMIU 0 MANDATO DE
DEPUTADO ESTADUAL NA 11® LEGISLATURA
Nelson Araújo
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE = 11^ LEGISLATURA
3- SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 11^ LEGISLATURA
90^ Sessao Ord nar ia, em 02 de Outubro de 1989
91- Sessão Ord nar ia, em 03 de Outubro de 1989
92^ Sessão Ord nar ia, em 04 de Outubro de 1989
93-SSessao Ord nar ia, em 10 de Outubro de 1989
94§ Sessão Ord nar ia, em 11 de Outubro de 1989
96^ Sessão Ord naria, em 16 de Outubro de 1989
97“ Sessão Ord nar ia, em 17 de OUtubro de 1989
98^ Sessão Ord naria, em 18 de Outubro de 1989
100-
SessãoOrdinaria, em 24 de OUtubro de 1989
101^
SessãoOrdinaria, em 25 de Outubro de 1989
102^
103-
SessãoOrdinaria, em 30 de OUtubro de 1989
104-
1#
/
, %> .
*
"INDICE"
Deputado Carlos
Alberto - 94-.
Deputado Dilson
Batista - 100-; 103-
Deputado Djalma
Lobo - 101-,
Deputado Djenal Queiroz - 92-; 94-; 98§; 100-; 104-.
Deputado Guido Azevedo - 91-; 92-; 93-; 94-; 101-.
Deputado Jerónimo Reis - 102-.
Deputado
Joaldo Barbosa - 93-; 102—; 103--
Deputado Jose Carlos Machado - 91-; 95-;96—;97—; 101—; 103—Deputado Laonte
Gama - 94-; 98-; 99-;100-;
103-.
Deputado Luciano Prado - 100-,
Deputado Luiz Mitidieri - 90-; 94-; 100-; 103—Deputado Marcelo Deda - 90^; 91§; 93^; 94§; 96^; 975; 98^; 100®; 101^— r
102-; 103—; 104§.
Deputado Marcelo Ribeiro - 90-; 91-; 92-; 93-; 95-; 96-; 97-; 98-; 99-;
100-; 102-; 103a Deputado Rei na Ido Moura - 91-; 94-; 97-; 100§:
Deputado Nelson Araújo - 93§; 94-; 96-; 97-; 100-; 101—; 102-.
("") - As Atas localizam apartes, pronunciamentos, discursos, Questões de
Ordem de autoria dos Senhores Deputados.
ESTADO DE SERGIPE
NÚCLEO EE ANAIS
SESSÃO OKDINÃRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE. REALI
ZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO PE 1989.
2S PERÍODO JA 38 SESSÃO EEGISIATIVA nA 11S IEGISIAIERA.
Presidência do Exm2 Sr. Deputado Francisco
Passos. Secretários os Srs. Deputados: Eliziário Sobral e Carlos Alber
to. Compareceram os Srs. Deputados: Francisco Passos, Laonte Gama, Eli
ziário Sobral, Carlos Alberto, Jeronimo Reis, Carlos Machado, Dilson Ca
valcante, Djalma Lobo, Djenal Queiroz, Francisco Mendonça, G-uido Azeve
do, Hildebrando Costa, Joaldo Barbosa, Luciano Prado, Marcelo Deda, Mar
ceio Ribeiro, Hicodemos Falcão, Rivaldo Silva e -êinaldo Moura; (19)* E
ausentes os Srs. Deputados: Aroaldo Santana, Abel Jacó, Antonio Arima teia, Luiz Mitidieri e Ribeiro Filho; (05).
PRESIDEHTE (Dep. FrahciscovPáasos)- Ha nú
mero l£
gal, declaro aberta a presente sessão, convido o 22 Secretário efeinzar1
a leitura da ata da sessão anterior.
22 SECRETÁRIO (Dep. Carlos Alberto)- Lendo1
a ata.
PRESIDERTE (Dep. Francisco Passos)- Em dis
cussão*
a ata. Hão havendo nenhum dos Srs. Deputados que queiram retificar de claro-a aprovada. Ao 12 Secretário para proceder a leitura do Expedien
te.
12 SECRETÁRIO (Dep. Eliziário Sobral)- Len-
Expediente *que constou da seguinte matéria: Projeto de Lei N 2 41/89 *j>;, ,
de autoria do Deputado Carlos Machado e Ofício N 2 2966, Ref. SEG/GS N 2
1284, do Secretário de Estado de G 0vemo, Sr, José Sizino da Rocha,
PRESIDENTE (Dep, Francisco Passos)- Ao 22 Secretário in
formar se há orado:
JV'
res inscritos para 0 Pequeno Expediente,
22 SECRETÁRIO (Dep, Carlos Alberto)- Nenhum orador ins
crito Srs Presiden
te.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Passemos ao Grande1
Expediente. 0 22 Se_
cretário informar o primeiro orador inscrito.
^
22 SECRETARIO (Dep. Carlos Alberto)- Encontra-se inseri
to S.Ex® o'Deputan
do Djenal Queiroz,
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Com a palavra 0 De
putado Djenal Quei
roz.
DEPUTADO DJENAX QUEIROZ- Sr. Presidente, Srs. Deputados
ocupo a tribuna para fazer re
gistrar nos Anais da Casa 0 fato político. Reporto de grande importan cia qual seja a visita do candidato à Presidência da República do Par tido Democrático Social, Dr. Paulo Salim Maluf ao nosso Estado, como e£
tava anunciado na última sexta feira, 29. S.Ex2 chegou a Aracaju para 1
manter contato com os seus correligionários, dirigir-se através dos mei
os de comunicação ao povo sergipano para dar-lhes notícias de como en tendia 0 seu dever caso eleito Presidente da República encarar os pro blemasde nosson Estado. S.Exã foi recebido no aeroporto de Aracaju por’
correligionários que se manifestaram entusiasmados com a sua presença 1
na nossa capital e provocaram por isso mesmo um pequeno comício p a r a , 1
que ele pudesse dirigir pela primeira vez nesse dia a palavra aos ser gipanos. Nesta oportunidade como nas demais S,Ex2 assegurou caso eleito
Presidente da República como esperar, haveria de cuidar dos interesses'
w
de Sergipe, garantindo a instalação em nosso Estado de uma Zona de Pro
cessamento de Exportação, garantindo também a continuidade da obras
do
Porto de Sergipe, localizado em Aracaju, como também as obras iniciadas
para a instalação do Polo Cloroquímico e também cuidaria, de uma grande
é a hidroelétrica de Xingo.
Logo em seguida foi organizado um desfile, uma carreata *
pelas ruas principais de Aracaju, um grande número de veículosê o nos
so candidato com o Presidente do Partido e outros membros da executiva1
em carro aberto desfilou pela Avenida Beira Mar, pela Avenida Augusto 1
Maynard, Rua de Itabaiana, Rua de It abai aninha, passando pela fèira
liT
,vre da Avenida coelho e Campos até alcançar as imediações da séde do
'
Vasco Esporte Clube. Durante esse trajeto ele teve a oportunidade para1
acenar para aqueles grupos que curiosamente se reuniam nas calçadas & e
temos a satisfação de registrar que em nenhum momento ele foi hostiliza
do. Em seguida S.Ex§ se dirigiu as televisões aqui instaladas, TV Ser gipe, TV Atalaia, TV Jornal onde gravou entrevistas que estão sendo di*"
vulgadas. Também participou de um programa ao vivo diretamente lançado1
naquele momento ao ar em nosso Estado na rádio Liberdade. Em todas
as
oportunidades como também na Assembléia, posteriormente sempre garantiu
o seu compromisso de lutar pelos interesses de Sergipe. Depois de ter 1
se reunido em almoço íntimo com correligionários nò hotel Palace, S.Ex&
deslocou-se pela Rua de João Pessoa, pelo calcadão ali existente e sem
pre cordial se dirigia aos que ali se encontravam, sempre com uma pala^vra de simpatia e uma palavra de confiança; gostaria de mais uma vez re_
v
petir, durante todo esse contato pessoal direto com o povo de Aracaju 1
S.ExS recebeu ás maiores manifestações de simpatia, de cordialidade e 1
de respeito. Seguida como estava programado, ele se dirigiu a Assemblé
ia pois desejava fazer uma visita a este Poder e foi recebido no Gabi nete da Presidência pelo Presidente Deputado Francisco Passos que
se
fazia acompanhar por alguns Deputados que, apesar da inconviniincia (Va
mos reconhecer) do dia em que realizava a visita, era uma s©±ta^feira e
à tarde outros deputados também se encontravam no Gabinete do Presiden
te, Deputado José Carlos Machado, Deputado Aroaldo Santana, Deputado E i
ziário Sobral., Dep. Reinaldo Moura e evidente o líder do Partido na Assembleia,Deputado Djenal Queiroz. Manteve como das
outras vezes quando
se dirigia ao povo de Sergipe, uma palestra cordial aos deputados ali 1
presentes e sempre teve uma palavra de recordação das suas passagens
1
por este Estado em outras oportunidades daí; ter se dirigido ao Deputa^,
do Reinaldo Moura, recordando fatos acontecidos entre eles'em suas ou tras visitas. Ao Presidente ele também se dirigiu com muito carinho
'e
com muito respeito, procurou também fazer contato com o ex-Deputado Ma
fez questão de fazer um contatòutelefonico, porque também o tem na con
ta de grande amigo. Quero também registrar que se encontrava presente 1
naquela reunião o Secretário de Assuntos Parlamentares, Professor Evaldo
Campos que também assistiu aquela reunião. Em seguida S.Ex& se dirigiu 1
n
a esse Plenário e aí já se encontrava aqxú presentes os Deputados Rico demos Falcão e- Joaldo Barbosa para uma entrevista*coletiva à imprensa
Como acontece nessas oportunidades, ele foi intercalado por jornalistas
¥
representantes de diversos jornais de Sergipe e até representantes de j<*.
Jornais do Sul do País e a todas as perguntas ele tinha uma resposta pr£
cisa, concreta e objetiva, como sempre; daí ter recebido os aplausos das
galerias, da tribuna e das autoridades que estavam literalmente ocupadas
Eesse dia havia -uma participação do 'povo a essa reunião nessa Assembléia
porque nas galerias estavam todas as cadeiras ocupadas com muitas pes
-
soas de pé e como também aqui nesse recinto e ele com muita competência,
com muita sinceridade e inteligência respondia de maneira convincente
a
todas as perguntas que lhe eram dirigidas.
S.Ex&, quando se deslocava para o aeroporto pediu-me
que
transmitisse ao Presidente da Assembléia e aos deputados que tiveram
a
gentileza de aqui comparecer, o seu reconhecimento pela fidalguia do tra
to que recebeu nessa Casa.
Ele realmente voltou convencido que em Sergipe o povo ser
gipano vai transformar essa simpatia, essa cordialidade em votos à sua 1
*
candidatura para que ele possa assumindo a Presidência da República cum*
prir os compromissos formais que assumiu através de entrevistas e nessa'
Assembléia com os interesses de Sergipe.
Feito este registro Sr. Presidente,*eu quero agora, como
líder do PDS nessa Casa, congratular-me com o retorno e as suas ativida
des aqui na Assembléia do companheiro Deputado Francisco Teles deMMen
-
donça que foi submetido a delicada cirurgia no sul do País e porisso mes_.
mo ter submetido a um repouso para a recuperação da saúde. Ele volta ho
je às suas atividades nessa Assembléia.para satisfação minha e de seus '
companheiros. Trata-se de um Deputado correto leal e que dá uma colabo ração à sua bancada de livre iniciativa.
*
Por fim Sr. Presidente, eu gostaria de registrar como aca
bei de ser informado que hoje é o aniversário de um dos mais brilhantes1
deputados aqui nesta Assembléia, o Deputado Marcelo Ribeiro e eu queria1
parabenizá-lo por este fato, manifestar a minha alegria ao registrar tão
evento, porque se trata de um colega dos mais eficientes nesta Casa, dos
mais combativos e dos leais. 0 Deputado Marcelo Ribeiro honra esta Casa,
honra o mandato que o povo lhe outorgou e e com satisfação que eu faço '
essa justiça,
Era essa Sr. Presidente, a comunicação que eu precisava1
fazer na tarde de hoje.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- 0 22 Secretário in forme o próximo ora
dor inscrito*
Com a palavra o Deputado Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCEIO DEDA- Sr. Presidente, Srs. Deputados,^1
gostaria de informar a Casa que '
no ultimo saèado o Município de Propriá na sede daquela cidade foi rea lizado um ato público de solidariedade ao companheiro Lefber de Souza
e
de repúdio a sua prisão praticada de maneira ilegal e arbitrária; ato es
se, que alem de contar com a minha participação, do Deputado Marcelo Ri
beiro, dos dirigentes estaduais dos Partido dos Trabalhadores, de lide res sindicais de Estado, de liderança daquela cidade, também contou com'
a participação de dirigentes de entidades civis de Propriá e com a parti
cipação do representantes do Partido Comunista Brasileiro, o Vereador Mar
ceio Bomfim e do Vereador do PSB de Aracaju, Emanuel Nascimento.
Esse ato serviu não apenas para que nós registrássemos o
4,,
nosso repúdio e fizessemos ouvir o nosso protesto, como também foi funda
mental para que entrássemos em contato com a sociedade propriaense; fato
que tanto eu como o companheiro Marcelo Ribeiro, quanto o companheiro
'
Marcelo Bomfim e Emanuel Nascimento tivemos a oportunidade de constatar1
in loco a solidariedade de todas as camadas da sociedade propriaense. Ou
vimos de trabalhadores.^ de simples carroceiros até comerciantes de Pr o priá que nos chamávamos particularmente para manifestar a sua angústia '
com aquela prisão e com o clima de insegurança e instabilidade que se en
contra inaugurado em Propriá.
Mas também, Sr. Presidente, eu quero registrar aqui um '
fato dos mais inusitados: a rádio Cultura de Sergipe tem nas vias de do
mingo um programa sobre o comando de um capitão de polícia, o Sr. Tadeu
^
*
f
*
Gruz, que coincidentemente e o delegado do Município de Própria, delega^
do esse que rejeitou, que indeferio um requerimento de fiança que apre sentamos a ele na forma da lei com relação ao caso do companheiro lefber
Fora esse dado, o inusitado é que no programa de rádio, uma autoridade '
policial use do microfone para simplesmente, agredir da maneira mais tris
te possível um deputado federal, um candidato a Presidente da Republica, 1
Nós sabemos que os policiais militares tem limitações," nós sabemos que au
toridades que exercem uma função desse tipo de dirigir uma delegacia regio
nal de Propriá;tálvez a autoridade que vai ser encarregada pela segurança*
nas eleições naquele município, usá o microfone de uma rádio para agredir,
difamar um cidadão brasileiro que exerçe o mandato de deputado federal per—
ir
lo Estado de Sao Paulo e que hoje disputa o mesmo pe de igualdade, com
o
mesmo respeito da sociedade brasileiras- o mais auto cargo da República,
Nós estamos comunicando à Casa, porque ao sair hoje do ple
nário, vou entrar em contato com o Coronel Joseluce Prudente, vou entrar 1
em contato com o Coronel da Polícia Militar porque o cidadão exerce o Co mando de um dos batalhões da política também pelo menos o relatório que
a
PM mandou do adversário, mostrava que aquela companhia ou regimento (não '
sei bem a linguagem militar) que é sediada em Propriá é dirigida por esse*
oficial, mas de todo jeito ele é um oficial da PM, vou comunicar ao seu
1
chefe e vou representá-lo perante o Secretário de Segurança Publica porque
a sociedade não pode estar tranqüila com um cidadão que é autoridade poli
cial do município que acaba de prender um militante do PT e que vai para *
rádio promover um espetáculo de difamação, de agressões a um concorrente à
presidência, particularmente o Deputado Federal Luiz Inácio Lula da Silva;
^
i
Esses são gestos que eu entendo como de desespero, Pode ficar tranqüilo
o
Delegado Tadeu Cruz, que aliás, me recebeu com grande fineza, me tratou
1
muito bem lá em Propriá, mas pode ele ficar sabendo que eu vou representar
por abuso de autoridade, tanto criminalmente como administrativamente, is
so não tenha dúvida, disse pessoalmente a ele quando ele rejeitou o reque
rimento de fiança, afirmei isso defronte à sua pessoa; por tanto não tenho
nenhum tipo de impedimento para colocar aqui* lá informei ao mesmo que vou
representá-lo por abuso de autoridade tanto na esfera criminal como na es- j
fera administrativa, e agora vou fazer outra representação ao seu Comandan
te e ao Secretário de Segurança Publica, porque um delegado de polícia não
pode estar exercitando esse tipo de atividade, indo ao rádio. Primeiro, di
famou a Vereadora de Propriá, agrediu a Vereadora em Propriá. Segundo, num
programa que ele apresenta agrefir a um cidadão que está concorrendo a mais
alta magistratura da presidência.
Eram essas Sr. Presidente as informações que nós deseja vamos trazer na tarde de hoje.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Passemos à Ordem do '
Em votação o Requerimento de N 2 102. Encontra-se em votação face se encon
trar com a discussão encerrada. Com a palavra o Deputado Marcelo Deda parra a encaminhar a votação.
DEPUTADO MARCEIO DEDA- Sr. Presidente, o Requerimento ora
em discussão que eu solicito a
V.Ex® que me remeta por -um dos funcionários, está agora em votação trata11
de uma requisição de informações sobre os gastos de publicidade*; que
se
praticou na gestão do atual Governo. E Sr. Presidente, bom que esse Reque
rimento viesse a ser votado hoje porque ontem quem ligou a TV no Programa
Fantástico da Tv Sergipe, no qual foi este o canal onde eu vi a matéria a
que vou me referir, assistiu durante quase 3 minutos um filme te chamado 1
de ''A.-semana do Governo do Novo Sergipe” e nada mais e do que a mais pura
i
propaganda promorcional objetivando portanto realizar promoção pessoal do
Governador Antonio Carlos Valadares e de alguns de seus auxiliaras.
0 caráter informativo não existe pela própria análise
do
texto, o texto é meramente laudatório, não informativo porque presta in formações de obras realizadas apenas, mas se faz toda a propaganda, toda1
a divulgação pessoal de um administrador e de alguns de seus auxiliares .
l
Nesse sentido,' que álias não e o primeiro programa que
passa, todo domindo ocorre isso* É de fundamental importância que nós
a-
provemos esse requerimento do Deputado Nelson Araújo, nós informando en quando Poder Legislativo, do montante de gastos do Governo de Sergipe com
a publicidade.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Não havendo mais nen-f
nhum dos Srs. Deputa^dos que queira encaminhar a votação, passamos a votação. Os Srs. Deputa dos que aprovam o Requerimento de N 2 102, conservem-se sentados. Rejeitan
do por maioria de votos.
Em votação o Projeto de Lei N 2 35 com
quem queira
putados
emenda, Não havendo
encaminhar a votação, submeto a votação a emenda. Os Srs. De
que aprovam, conservem-se sentados. Aprovado por unanimidade.
Em votação o Projeto de Lei N 2 35* Os
Srs. Deputados que
aprovam, ■conservem-se sentados. Aprovado por unanimidade em 2§ discussão.
Em votação a Indicação de n 2 16, autoria do Deputado Laon
te Gama. Não havendo nenhum dos Srs. Deputados que queira encaminhar a vo
tação, passemos a votação. Os Srs. Deputados que aprovam, conservem-se
1
sentados. Aprovado por unanimidade.
Antes de encerrar a presente sessão, convocamos uma outra
j
ESTADO DE SERGIPE
NÜCLEO
DE
ANAIS
SESSÃO ORDINÁRIA' DA ASSEMBLÉIA.LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE,
REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1989.
2? PERÍODO DA 3? SESSÃO
LEGISLATIVA DA 11? LEGISLATURA.
Presidência do Exm9 . Srs ..Deputados : Francis_
co Passos e Laonte Gama. Secretários os Srs. Deputados: Fran.ci^
co Passos ,. Eliziário Sobral e
Carlos Alberto. Compareceram
os
Srs. Deputados: Francisco Passos, Laonte Gama, Eliziário
So
bral, Carlos Alberto, Jerônimo Reis, Aroaldo Santana, Abel
Ja-
c o , Antonio Arimatêia, Carlos Machado, Dilson Cavalcante, Dj al
ma Lobo, Djenal Queiroz, Guido Azevedo,Hildebrando Costa, Joaldo Barbosa, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Deda, Marce
lo Ribeiro, Nicodemos Falcão, Nivaldo Silva, Reinaldo
Ribeiro Filho; (.24) , e ausente,
Moura e
o Sr. Deputado: Francisco
Men
donça ; (01) ,
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-
Declaro
aberta a
presente sessão.
Convido o Deputado Nicodemos Falcão,para a_s
sumir o 2#
Secretario *
29 SECRETÁRIO DEP. CARLOS ALBERTO-
Procede
a leitura
da Ata.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Em discus^
são a Ata.
Concedo a pálavra ao Deputado Marcelo Ribei.
ro.
DEP. MARCELO RIBEIRO-Sr. Presidente,gostaria
que o PresideTicia íizes^
se uma manifestação em relação ao nome do DElegado de
Propriá.
0 Deputado Marcelo _Dêda quando se referiu ao Delegado de
priá, ele falou em Cpitão Tadeu Cruz, aí saiu Tenente
pro
.Souza.
-02-
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Nao havendo ne
nhum dos
Srs.
Deputados que queira ;retificaria, declaro-a aprovada com a retifi
cação proposta. Em discussão as Atas
das
sessões extraordinárias.
Nao havendo nenhum deputado que queira discutir,1
declaro-as aprovadas. Ao l9 Secretario para proceder a leitura
Expediente
do
que constou da seguinte matéria: Requerimento n9 103/89,
de autoria do Deputado Laonte Gama.
I9 SEC. DEP.
,ELIZIÍRIQ SOBRAL- Procede a leitu
ra do Expediente.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Concedo a pala
vra o Deputado
Eliziário Sobral,
\DEPUTAD0 ELIZIÁRIO SOBRAL- Sr. Presidente, Srs.De
putados, neste horário
do Pequeno Expediente, eu quero fazer um pequeno registro de
que estão acontecendo no Município de Itaporanga
mo
fatos
d'Ajuda e ao
tempo fazerum apelo ao Sr, Líder do Governo aqui nesta
me_s
Casa,
Deputado Nicodemos Falcão, e ao Sr, Secretário para assuntos parla
mentares, D r , Evaldo Campos, para que S.Exas. levem as denuncias
aqui
''
trazidas por mim, ao Sr, Governador do Estado e ao Secretário
de Segurança Publica.
Quero me referir aos constantes roubos e tentati
vas de roubo de carros que estão a ocorrer em Itaporanga d'Ajuda.Se
manalmente a comunidade de Itaporanga estar a se defrantar com esta
realidade triste que ofende o patrimônio particular. Não e possível
que um Município daqueles, uma cidade pequena, fácil de ser mantida
a ordem e a segurança publica, seja por omissão das qutoridades
segurança publica, sujeitos a esses
casos de roubos s de
da
arromba-
mento de carros. Quero trazer aqui tambem testemunho de que há (03)
semanas atrás um veículo.' de minha propriedade foi arrombado/.a
ta
da minha casa e como não conseguiram levá-lo porque havia
bloqueio, arrancaram toda a fiação, tiraram caixa
por
um
de fuzíveis , de
predaram o carro numa vingança, porque o seu intuito não foi ultima
do.
Por isso, Sr. Presidentee Srs. Deputados, eu solicito que o lí
der do Governo
e o Dr. Evaldo Campos levem esta denuncia solicitan
do ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública, as. providên-i..
cias devidas pará.
e das pessoas
a manutenção da ordem e da segurança dos imóveis
da comunidade de Itaporanga d 'Ajuda.
-03-
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Concedo a palavra ao Deputado
Joaldo Barbosa.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA.- Sr. Presidente e Srs, Ü£
putados, lendo as
nas
policiais
dos Jornais
pos
SErgipecomeça a ficar
pagi
de Sergipe, se vê que nos últimos tem
intranquilo com os crimes bárbaros.que
tem acontecimento. Há duas ou.três semanas atrás , se viu duas
vens com idade de 15 a 16 anos serem
assassinadas e se via
jo
ainda
os culpados sendo presos e encontrando padrinhos para os defender.
Hoje, pegando o jornal, vimos uma menina com apenas 11 anos de ida
de, já o seu corpo em decomposição, porque desapareceu-', da sua ca
sa e sua família a procurar a encontra a encontra nesse estado.
£
preciso Srs. Deputados, que todos nos nos unamos contra ó que está
acontecendo em Sergipe que hoje vive a sociedade intranquila paela
fálta de segurança; ê preciso alterar os políticos e os
homens de
influência política no Estado que não dêem cobertura a esse
tipo
de coisa, porque quando acontecia o ■assássinatôudas duas jovens,eu
chegava em determinado orgão e ouvia uma pessoa influente telefo
nar para a penitenciaria, pedindo que colocassem
aqueles
jovens.’,
em um lugar bem cuidado que estaria providenciando advogados
para
os libertarem.
£ preciso, nobres deputados, que demos as mãos con
tra essetipo de coisa. Não ê permitido, por
termos poder político,
acobertarmos esse tipo de còisa, porque se acontecer com um das nos
sas famílias eu tenho certeza que a sociedade de Sergipe saiba es
colher um representante seu para o compromisso, não so com o
voto,
mas para toda sociedade. £ preciso, Senhores Deputados,exigirmos já
a moralização da segurança em nosso EStado. Não vamos permitir que
isso aconteça e fique impune. £ preciso analisarmos que, se isso acontecer dentro do seio da nossa família, qual será a nossa
rea
ção?. £ preciso que esses políticos influentes pensem no amanhã,nes^
sa marginalização aumentando, se suas
filhas não poderão ser víti
mas ser vítimas desses proprios marginais.
£ preciso, antes de tudo, sensibilidade cristã para
com esse
povo pobre porque o pai de. família pobre não pode ter con
tra ele a injustiça, ê preciso, qué a justiça seja para todos ..ai/igualdade que pregam os políticos e que prega a nossa
Constituinte.
£ preciso , senhores deputados , darmos as mãos con
tra o que está acontecendo em Sergipe porque temos certeza
de que,
se assim não fizermos, Sergipe irá viver as mesmas aflições que vi
ve a Baixada Fluminense, que vive todo o Rio de Janeiro com
a
sua
insegurança.
Concedo um aparte ao Deputado Dilson Batista.
DEPUTADO DILSON. BATISTA- Eu estou ouvindo o discurso
eloqüente de V.Exa. Mas
Exa, no meu modo de ver, omitiu ps nomes
desses políticos
V.
que
dão
cobertura a esses marginais de modo que deixa uma lacuna no modo
entender. Enfim,
de
deputado, eu gostaria que V.Exa, desse o nome
aos
bois, porque V.Exa. generalizou e tem p-líticos , da alta cúpula, que
não são responsáveis por esse estado de coisas. Muito obrigado.
P,
DEPUTADO JOALDO BARBOSA- Nobre deputado, tenho certe
za que existem vãrios polí
ticos desses que nao são responsáveis,, mas se sabe que tem políticos
que acobertam esse tipo de coisa. E fica a critério da consciência '
desses homens públicos que saibam que amanhã, quem sabe, sua família
não poderá ser vista contra a marginalidade que está se instalando '
em nosso Estado.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Em discussão o Re
querimento n 9103,
autoria do Deputado Laonte Gama. Com a palavra o autor.
DEPUTADO LAONTE GAMA- Senhor Presidente, Senhores De
* 11
11
■ 1 1
—
putados, apresento um Requeri
mento de n ? 103 quando solicito*aos.^meus
ção, a sua compreensão
companheiros a sua
aprova
para esse Requerimento, quando procuro inter
pretar o pensamento do Poder Legislativo manifestando a sua
riedade, manifestando o seu.apoio irrestrito
ano de vida da Petrobrás, Criada em 1953
solida
pela passagem do
369
pelo Congresso Nacional
'
com a sua aprovação o Governo do saudoso Presidente Getúlio Vargas,’
constituiu a Petrobrás um símbolo da segurança Nacional, ,do
patrimô
nio Nacional e da nossa economia. A criação da petrobrãs , ainda rrer»;.
cordo, jóvem, quando a população brasileira se movimentou, fez
uma
campanha de.mobilização nacional foi pela voz de todos os brasilei-'
ros que levantaram de norte a sul de leste a oeste todos esses
ram ao Presidente da República que teconhecesse
pedi^
a luta de muitos
’’
brasileiros,
A minha justificativa, S r , Presidente, Srs. Deputa
dos apos a memorável, campanha do "petroleo e nosso" (lendo).
Estas são. as justificativas, Sr. Presidente, que a
presento na data, no dia que essa. empresa que orgulha todos nos bralileiros comomora mais um ano de sua existência, a Petrobrás tem
um
ver que àiem de dizer que o petroleo e nosso, a Petrobrás também e
nossa e lutaremos contra qualquer campanha ou movimento que tentej
elaborar a sua estrutura, que tende desestatizá-la, que a
Petro-
bras não ê so patrimônio Nac-onal, e patrimônio de nos brasileiros.
Daí a razão
desse requerimento, daí se dizer que nos brásileiros'
nos emocionamos quando falamos nesse nosso patrimônio da Petrobrás
e e a razão desse requerimento, Sr, Presidente, Srs, Deputados,
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Continua em
discussão o
Requerimento de n 9 103, Com a palavra o Deputado Marcelo Deda.
A
DEPUTADO MARCELO DfíDA- Sr, Presidente, Srs De
putados , em boa
hora o
Deputado Laonte Gama propõe a esta C a s a Lum voto de congratulações'
ã Petrobrás,
não apenasc porque
hoje ê o aniversário
da.;í
Lei
2004/53, não apenas porque hoje se completa 36 anos do monopõlio '
do petroleo btasileiro, não apenas porque hoje o povo do Brasil co
memora e homenageia não
apenas aquele
presidente que assinou
a
lei, não apenas o Congresso Nacional que a aprovou, mas sobretudo'
os milhares de anônimos
que comandados pelo sindicatos , pela
ü1
nião Nacional dos Estudantes, pelo Partidos de esquerda, pelos par
tidos nacionalistas, foram ãs ruas defender o monopõlio estatal do
petroleo. A Petrobrás, Deputado Laonte
EXa, e hoje um patrimônio vivo do povo
querimento e por demais proprício
Gama, como bem lembra.
V.
do Brasil e hoje esse re
porque se orquestra de
maneira
desigual, de maneira violenta, portentosa mesmo, uma campanha
con
tra as estatais brasileiras. 0 Governo Sarney que tenta sair.. . pr£
sidência
provatizando, através de um programa.que e por definição
entreguista, que por definição repassa ãs mãos privadas muitas ve
zes
internacionais o patrimônio do povo e também gostaria de
es
tar hoje loteando, de estar hoje vendendo ao capital internacional
a prõpria Petrobrás, Como não pode porque está garantido; na
Con_s
tituição da República o monopõlio estatal do petroleo, ele tenta
cortar algumas algumas das veias dessa empresa tentando vender ’’
aquei em Sergipe, por exemplo, a Nitrofertil, Nos, do
Partido dos
Trabalhadores, nãò poderíamos deixar de apoiar esse requerimento e
de agregar na sua discussão a nossa homenagem aos operários da Petrobrãs
que conseguiram desenvolver uma tecnologia de conta
campo da prospecção e da pesquisa do petroleo, que conseguiram
no
''
transformar a sua empresa numa empresa capacitada a se igualar, om
bro a ombro, com o que há de mais especializado, de mais
avançado
-06-
sos de empreguistas notõrios como Delfin Neto, como Roberto Campos.,
e que nos lembramos que a Petrobrás vive uma.crise,mas. não/uma cri
se da empresa em sua essência, mas não uma crise do projeto que ani
mou
jerações de brasileiros; vive uma crise em função dos maus tra
tos, da falta de responsabilidade como o Governo Sarney trata
esse
patrimônio. Vemos aPetrobrãs, por exemplo, vender para indústria 1
petroquímica, normalmente comandada por empresasmultinacionais,
nafta
a
produzida pela Petrobrás, ser vendida como era hã
. )401 .dias
atras, por 99 dólares e 30 a toneláda.,.^quando o preço de
mercado ê
da ordem de 180 dólares por toneladas. Eis aí aqueles que criticam’
a Petrobrás
onde deveriam buscar as raízes para suas crises. Nesse
instante, apoiamos o requerimento e.registramos,as nossa solidarie
dade e as nossas congratulações
a todos os companheiros que fazemAv
o sistema Petrobrás, dizendo:
Sergipe talvez mais que qualquer ou
tro Estado .aprendeu hoje a respeitar esta empresa, a admirar
seus
tecnicòs .e seus operários e a se comprometer com a sua luta pela l_i
beração nacional, pela defesa intransigente do monopõlio estatal '
do petroleo e do patrimônio do povo que e a Petrobrás.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Em votação
o
Requerimento
n 9 103. Não havendo quem queira mais discutí-lo, passemos ã
vota
ção. Os Senhores Deputados que, o aprovam conservem-se sentados.Apro
vado.
Inscrito para o Grande
lavra
Expediente, concedo a pa
ao Deputado Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Sr. Presidente, Srs. De
putados, como e o conhe
cimento de todos e eu tomei a tarde de hoje para falar sobre o
es
cândalo do mar de lama da Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe,
mar de lama este que nos já prevíamos em menor grau. Eu, o Deputado
Luiz Mitidieri, o Deputado Marcelo Deda, por diversas vezes nõs
bimos â tribuna desta Casa, nõs procuramos os companheiros da
su
im
prensa, nõs procuramos passar para a sociedade, para a população de
Aracaju que estava havendo muita coisa podre na Secretaria de
Saú
de do Estado de Sergipe. Muitas vezes fomos desmentidos, taxados de
-07-
caluniadores, de mentirosos, de politicagem barata, porque a pessoa
do Secretário Edney era uma pessoa trabalhadora, uma pessoa
uma pessoa competente, muito bem intencionada que estava
seria,
adminis
trando muito bem os recursos do SUDS, e tudo não passava de
balela
da esquerda, do deputado da oposição. Eu quero antes de mais nada f.j
deixar bem claro aqui que eu não sirvo a grupo polpitico nem A
nem
B. Eu defendo a linha política do PT, eu defendo a trasnparência,eu
eu defendo a moralidade da coisa pública. Portanto não estou a
viço
ser
nem de grupo Alvista, nem de grupo Valadarista. Se digo isso.,
e porque a imprensa j á v e m tocando sobre este assunto, a própria Ga
zeta de Sergipe levantou a possibilidade de que houvesse manobra do
Tribunal de Contas para que o grupo Alvista pressionasse
para apòiã-lo. Se houve isso,, se e verdade a informação
Valadares
que chegou
que pelo menos dois concelheiros do Tribunal de Contas quiseram ace
lerar a conclusão do relatorio, eu quero dizer, que há muito tempo '
solicitei através de ofício,
mais exatamente no dia 21 de abril de
1989, eu solicitei ao Tribunal de Contas que apurasse exatamente
a
aplicação de recursos do SUDS e que me enviasse como Presidente
da
Comissão de Saúde da Assembleia. Mandei este òfício no dia i .21
de
abril de 1989, e no dia 28 de abril de 1989 o Conselheiro Carlos Al^
berto me envia um ofício de n 9 169, dizendo que estava aputando de_s
de o dia 20 de março e que tudo indicava que havia uma conclusão
'
desse trabalho no dia 20.07,89 e fiquei esperando, mas como não hou
ve logo o envio e extraoficialmente estava havendo atraso na conclu
são, eu voltei no dia.25 de setembro 1989
a enviar um novo ofício,
desta vez me solicitando que me enviasse o que houvesse ate o
mo
mento e o Tribunal de Contas me enviar um relatorio extenso e adian
to qúe me parece de um bom nível técnico, de muita responsabilidade
e eu antes de mais nada elogio a equipe que confeccionou.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Em. face C.u da
falta de ener
gia, solicito ao orador que suspenda o seu discurso ate ser resolvi
do o problema. Esta^suspensa a sessão.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Está reaberta
a sessão , com
a palavra
o Deputado
Marcelo Ribeiro,
DEPUTADO-MARCELO RIBEIRO- Sr. Presidente, Srs.De
putados, como eu esta1:
va dizendo, o relatúrio que me chegou ãs maos.j.á e suficiente
para
er o caos
que se instalou na saude, mas de qualquer maneira exis
tem muitas referências a documentos anexos e esses anexos não vieram não me foram enviados pelo Tribunal de Contas; então hoje
foi enviado, na tarde de hoje eu jã enviei ao Tribunal de
jã
Contas,
um novo ofício pedindo a remessa dos anexos inclusive para
melhor
compreensão do relatorio assim também como o relatorio preparado '
como eu tenho conhecimento extra-oficial pelo S r ..Secretario
ton Resende
Gil-
que enviou um relatorio ao Tribunal de Contas „ e
do
qual eu tenho conhecimento.
Mas , S r . Presidente , Srs , Deputados , comp.letan
do
assim como existe a minha imparcialidade, não existe nada, nem
um grupo nem o outro se houve manobra de batidores do
Tribunal de
Contas para a aceleração desse processo, desse relatorio, então
;é
como e houvesse alguma
a-
monobra para atrasã-lo, realmente esta
trasado e por isso manifestei a minha preocupação pedindo um
novo
envio através de.ofício, mas eu sei também que o Tribunal de
Con
tas vinha informando regularmente ao Governador todos os passos
das investigações e
como tal o Governador vinha saneàndò
''
toda. essa
problemática., eú tenho conhecimento que havia ambulância até em P_i
ranhas , essa ambulância jã voltou., então assim foi um exemplo,essa
ambulância de Piranhas no Estado de Alagoas então outras medidas '
■tambem feram corrigidas, mas diante ja da expectativa de que hou
vesse jã
uma explosão dessa série imensa de irregularidades.
Era intensão minha fazer uma leitura
coisa é
.r ■
.
porque a
tão grande, tão extensa, uma leitura quase que total do re
latõrio, mas hoje nos.estamos extremamente prejudicados, a
jã começou com atraso
sessão
na parte do Grande E x p e d i e n t e h ã agora
um
atasozinho que serã sanado, mas de qulquer maneira eu vou tentar ' c
■ ’
pinçar algumas coisas e vai prejudicar em relação ao que eu
que-
ria,mas de qualquer maneira eu adianto a imprensa que apos o \:.cmeuc~>O
pronunciamento jã fiz algumas copias desse documento e também
tarei
va para
à disposição
es- „
para conversarmos e com uma entrevista coleti^ '
alguma coisa que não foi bem explicitada aqui que nos tire
mos as dúvidas
logo mais apos a sessão,
Pois bem, o relatorio do Tribunal de Contas
'
fafa inicialmente da metodologia, e fala que 98 processos deixaram
^
de ser remetidos ao Tribunal de Contas, mostrou que várias licita
ções foram realizadas irregularmente que as enviadas foram
reali
zadas a partir do.início da inspeção que havia um prejuízo, inclu
sive pórque as peças necessárias â coposição dos processos
não
eram localizadas então
vai por aí mostram do inclusive em relação
aos convites, o absurdo desses .convites porque não havia um respei^w
to absolutamente nenhum ao Decreto Lei n 9 . 2,300/86, quando na ma_i
oria nas licitaçõs. para serviços os mesmos
na maioria dos casos
jã havia sidos executados e posteriormente se procedida.a
ção,
'
licita
se realizava serviços e so depois às vezes meses depois
era
que fazia a licitação, mostrando toda a irregularidade, mostrando'
toda a desorganização da Secretaria do Estado dá Saúde, e havia in
clusive mais, havia um cinismo tão grande que diz o seguinte:.,, dafirma participando, indicando
quais
ticipar da licitação, por exemplo;
VE
~
datada de 18 de 07 de 1988 é
as firmas que deveriam
no
par
convite n 9 , 44/88, a DIMA-
em relação ã questão de transpor
te, a divisão de veículos, então a DIMAVE indicava a relaçao
outras duas
conforme
do
das
firmas que deveriam receber o veículo: inscrito
haviam
uma coisa
combinado,
la
quer dizer, tudo uma arrumação, tu
escandalosa, no convite n 9 . 55/88, e a questão
cooperativa, sindicato, um dos convites, s5 houve dois
de
participan
ted como o segundo não apresentou proposta, consequentemente
uma
so
das firmas haveria de sair vencedora da licitação, no convite
n 9 61/88,
dados anteriores ã realização da licitação; no
99/88, três firmas foram convidadas
convite
para participar da licitação,
cujo óbjetivi licitado foi a elaboração do projeto de
arquitetura
da diretoria de saúde do município de Simão Dias; todas as firmas'
participantes do processo licitatorio apresentaram duas propostas'
'T
cuja maquina utilizada para cada tipo de proposta foi a mesma a sa
ber, então diz o.seguinte; a A N B , Arquitetura e Urbanismo Ltda com
a maior proposta foi a que ganhou, total desrespeito ao Decreto de
Lei Federal 2300/86; depois vem um escândalo mais apimentado, e
a
questão, da xonfecção de fichas, o senhor Edney mandou confeccionar
1'OOfichas e inclusive uma das. firmas não existe, pelo menos a audi^
toria.
Pois bem, esse mistério
ço exorbitantes foi o que chamou a atenção
dessas fichas um
pre
inclusive na auditoria
do Tribunal de Contas, depois foi explica pelo assessor de comuni
cação social, o.Sr. Jose Messias
rante a Empresa SAGA
dos Santos Carvalho,como o decla
SANCHES LTDA. O que fez o Sr. Jose Messias
'
Santos Carvalho, explicou que não foram feitas mil fichas, essá Em
^
presa SAGA. fez foi criação, filmagens e édição de videoteipe alu
sivo
ao primeiro ano de administração de Edney Freire Caetano,
Pois bem, mesmo assim o material, dez mil pan
fletos foi dada entrada no almoxarifado em 14 de novembro de 1988,
dezesseis dias antes de realizar a licitação conforme
do administrador
declaração
do almoxarifado. Depois vem outro problema
que
e a confecção de 80 cartazes outdoor, 60 painéis, quando uma fir
ma apresenta superior a outra e ganha a concorrência, depois mais
adiante vem e realmente não eram 60 painéis, não era confecção 11
era apenas uma exibição e foi feita a exibição mostrando a
ganização total
desor
da bagunça que se instalou na Secretaria de
Sau
de.
Mais adiante vem.,.,
onze dias apos
a
abertura, quer dizer, recebeu convite onze dias depois e
sua
M'por aí
vài e ■'eu vou ter que acelerar porque é muita coisa.Mais outra 1proposta
preenchida em carbono onde o valor, o mapa da apuração1
das propostas diverge pelo
valor total pelas firmas, é a questão
da Remotores e da Ferrai Motores, inclusive o serviço jã havia si
do executado pela firma vencedora da licitação a pedido do
09 de
julho de 1988, conforme orçamento no valor de tres milhões,
ses-
sente e seis mil novecentos e cinqüenta cruzados, quando a licita
ção foi realizada no dia 12/12/1988, cinco meses apos. Agora irre
gularidades todo tipo, mesmo tipó de maquina, não contém data d e 1
recebimento, ata de julgamento e proposta não foi assinada,
foi apresentado orçamento de serviços á serem executados,
fraudes
não
havia
na licitação jã devidamente comprevados; a questão do al
xarifado que é uma coisa terrível. Existe todo um.crime em rela-'
ção ã aplicação dos recursos públicos. Nos tivemos, vãrias vezes',
a oportunidade de trazer aqui pára esta Casa a situação dos
di
versos postos d e .saúde; faltando gazes ,. esparadrapo, mercúrio, ?
faltando tudo; e enquanto isso o almoxarifado da Setretária
Saúde vivia abarrotado com coisas que não tinham utilidades,
não tinham aplicação imediata, Hoje mesmo eu tomei
de
que
conhecimento,
quando compareci à Santa Helena, através de um médico, que me dis^
se: "Olhe, Marcelo, a questão do'DIUS, ^Dispositivo Intra Uterino)
nos tínhamos um plano de aplicar :oos JDIUS em mulheres.e a Secre*i.
taria de S-ude comprou cinco milDIUS, e agora esses cinco mil jã
foram para São Paulo para reesterelizar porque passou a validade'.'
Deu-me informações também . que cerca de 20 mil doses de
insulina
também se perderam pelo tempo esgotado. Quer dizer, mostra o
ca
os, porque enquanto a saúde estava sendo pisoteada e caindo
aos
pedaços em toda a periferia, em todos em bairros do INAMPS, o Sr.
Secretãrio Edney abarrotava o almoxarifado com coisas supérfulas'
que não tinham utilização
imediata dilapidando o patrimônio
pú-
1i c o ,
Pois bem, a auditoria do Tribunal de Contas
confirma que no almoxarifado não havia um levantamento prévio
estoques, . nao se faz um orçamento
'
de
equilibrado, e outra coisa,mui^
ta gente comprava sem fazer licitação, caráter de emeegência. A au
ditoria
comprovou que não havia emergência porque jã existiam co.i
sas lã, inclusive antes, se comprova novamente. Isso ê uma
coisa
para se questionar, quais interesses que hã por trãs disso, de com
pra de material que não seria usado, qual ê a armação que hã
detrãs
ção
por
disso tudo. Muitos materiais não tiveram nenhuma movimentai
no exercício de 89 e muitos outros estao sendo adquiridos sem
o prévio orçamento do que ê necessário para o consumo. Então havia
medicamentos com seus prazos de validades jã vencidos, enquanto ha
via muita gente aí morrendo por falta de medicamentos,
abundantes
lã no almoxarifado esses medicamentos tendo que ser jogado fora de
vido
ter se estinguido a sua validade.
Outro escândalo é a questão de cartilhas.O^Sr,
Secretario mandava imprimir numerosas cartilhas porque ele vivia '
fazendo
propaganda. Pois bem, cartilha do SUDS: "Saúde para todoS,
mandou fazer 50.mil unidades. Saíram do almoxarifado apenas 6-,>500.
De 50 mil so usou 6.500. Uma cartilha quando os filhos perguntam '
certas coisas, fez a aquisição de cinco mil e não teve saída nenhu
ma, A
cartilha evitando a gravidez, mandou fazer cinco mil
teve saída.
e não
A cartilha "Nossos Corpos" sem saída, A cartilha "Nos
sa Paixões" - 10 mil unidades e sem saída. Houve ate, enquanto
Tribunal estava entrando ,na Secretaria de Saude
e fazendo
o
levan
tamentos , o desaparecimento de 333 unidades de fitas corretivas
''
IBM 7.75.
Despesas com início de irregularidades
com^
provando, inclusive , desvio de finalidade. E aqui a autorização pa
ra a despesa ê a maior bagunça possível.; hora é o diretor do
SAG,
chefe de gabinete, assessoria do SAG, sem uma linha, sem
normas
que levou â situação que levou, Nos vamos encontrar mais
adiante
havia.uma autorização a gastos com transporte de mercadoria
os postos
de saúde dizendo o seguinte: " Em visita ao
para
almoxarifa
do central fomos informados que o transporte de mercadoria para os
postos de saúde sempreu foi feito com
os .veículos da
secretaria'.',
Pois bem, constatamos que o senhor Osmar Ro-drigues Farias recebeu no período de dezembro de 87 a dezembro
1988,
de
a quantia de um milhão seiscentos e setente.mil cruzados.Re
cursos SUDS; mais uma vez o velho SUDS
ao invés de ser
aplicado
estava na mão.dessa corrupção e levou todo o povo a ter esse descre
dito em relação ao SUDS.
Pois não, Deputado Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO P£PA- Salvo engano, esse. \ S e k
nhor, Osmar Rodrigues
Fariad,
'
ê o Prefeito de Monte Alegre que foi apoiado por ele; esse
dinheiro (1.670,000) cruzados, que
a auditoria constatou que foram
pagos como sendo serviço de transporte de medicamentos e que a audi^
toria comprovou que esse transporte sempre foi feito pela
propriá
secretaria, foi o dinheiro que Edney pegou, roubou do povo para
a-
poiar o seu candidato a prefeito em Monte Alegre essa e.a palavra 1
eòm todas as letras e quem faz política em Sergipe sabe disso, quem
votou lã em Monte Alegre no Partido
da Frente Liberal e apoiou
Sr. Osmar que e hoje o Prefeito de Monte Alegre
e o dinheiro
bancou a sua campanha, esta de dezembro de 1987 a dezembro
o
que
de 1988
passando a fase de trimestral para financiar a campanha política.
1
Era esse o aparte.
^DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Mais uma vez recursos
do SUDS estão sendo,;1»
usados em pagamentos de.sindicatos e cooperativas, veículos rodovia
rios de Aracaju, vem agora um escândalo mais absurdo, mais revoltan
te (lendo).
Vem outra questão aqui, a questão de 70
carta
zes outdoor da aza lux, mais adiante vem a questão do INAMPS,
INAMPS / Vem como1sempre pagando, passando dinheiro e a
o 111
Secretaria
nem sempre aplicando bem, hã inclusive um pagamento de despesas, por
serviço de prótese Com recurso do SUDS, prótese de ortopedia,um apa
relho de surdez, quem paga isso e o INANPS., aqui esta como
pagamen
to da Secretaria da Saúde, mas., vejam, prestem atenção aos
deta
lhes que inclusive não tem nem
inteligência
na.hora de fazer
uma
coisa dessa a auditoria confirma pagamento de prótese continua
sen
do feito pelo INANPS.e no entanto veja, todos os pagamentos
foram
feitos em 88 no memmo tipo de papel e com as mesmas características
em nenhum caso ê mencionado o nome de pessoas credenciadas e vem
despesas .paga por credor e de igual valor, então vejam: Milton
a
Nu
nes Santos 334,200 depois 334,200 e são varios 334,200,
.DEPUTADO MARÇELO DEDA - Eu quero apenas chamar1
a atenção todos os valo
res são iguais: Milton Nunes Santos recebe 334,200, Manoel Francis
co
da Silva 334,200, Josevaldo dos Santos 334,200 a grande coinci
dência todos os orçamentos foram feitos em 13 de novembro de
1988
hã 2 dias da eleição do período passado, olhe as coincidências. Era
so isso, deputado.
DEPUTADO MARCELO DEDA - Agradeço ao Deputado Marc£
lo Deda, e prossigo corren
do resultando assim o pagamento maior de .428, mil 493, relativo ..aoT
Tribunal de Contas encontrando diferença no pagamento a outra ques
tão do Tribunal de Contas pagamento a maior de 428 mil 493, contraio
tos de prestações
de serviços
n 9 18/88, com a concervadora.e imu-
nizadora Dois Irmãos, O contrato foi firmado em 23/08/88. com efeito
financeiro retroativo a 01/08/88
em acordo tal. A nota fiscal
foi
emitida e atestada no mesmo dia da assinatura. Fraude .na licitação,
visto que a licitação realizada em 16/08
ter iniciado os seus
trabalhos no dia
o vencedor. Pagamento efetivado
jamais a firma poderia ''
01/08 sem saber quem
sem a devida prestação de
seria
serviço
em, pelos menos, 16 dias do mês de agostp. Mais adiante vem:nada do
documento referido ao abastecimento dos veículos. " Aqui ê
aqui ê ridículo, aqui ê visível, se não fosse trágico
demais,
para o
pes
soal pobre daqui de Sergipe que ficou privado sa saúde pela mã
ministração do ex-Secretãrio.
ad
Aqui mais de 70% das autorizações pa
ra abastecimento de veículos não foram encontradas
Os dados registradosnos demonstrativos
na
Secretaria” .
mensais de combustíveis não
são reais, constatou varias divergências na qualidade, nas quantida
des e na; quilometragem rodada, que não havia nenhum
parte da secretaria, que os talões não são
numerados
controle
por
tipografica-
mente, que grande parte das 29 vias que ficam no salões não
contêm
a quantidade de livros abastecidos , a quilometragem do veículo,a da.'
ta
etc, "Que existe muita coisa ainda que.não foi concluída porque
a Secretaria de Saúde esta fazendo exame grafotêcnico de
tantas
.2^.000
e
pessoas que assinarão e essas assinaturas não estão corres
pondendo. Mas aí fez uma coisa, preste atenção ao detalhe essa in
vestigação do Tribunal de Contas foi prejudicada porque não existi
tia nada quase arrumado para eles poderem fazer um bom trabalho
e
no entanto um que eles 1conseguiram foi no 3? trimestre de exercício
de 88, Vejam nbem, o Tribunal de Contas diz: ” ... Detectado no
trimestre do exercício de 88 mesmo ocom falta de algumas
39
autoriza
ções eles chegaram â seguinte conclusão: houve abastecimento
de 22
veículos por varias vezes acima da capacidade do tanque, compra
combustível através de galão ou tonel.
(A
Secretaira de Saúde com
prando combustível através de galão ou tonel sem qualquer
cimento
de
esclare
a respeito do seu destino, totalizando 2,339,9 litros], a-
abastecimento de veículos nao identificados;; , abastecimento.; de 1
veículos 2, 3 e ate 4 vezes ao dia em grande quantidade, consumo '
irreal de combustível por KM/1, ausência de reserva de combustível
na garagem e constantes compras para mante-las (anexo ,-E) 50 litros,
06 litros em 05 dias
nos meses de 09 e 10 de 1988; . Se dizia que1
havia uma reserva lá embaixo, lã na garagem,
e não existia
essa
reserva, Aí em 05 dias dos 02 meses foram 50 litros, 06 litros, ábastecimento de veículos (essa ê boa).que se encontravam na oficir
na para concerto.
Se pegou uma ambulância e botou na DIMAVE
no
dia 22/11/88 e essa ambulância ficou ate agosto de 1989, quase
ano
01
e ê uma outra coisa para se esclarecer. Pois bem, enquanto e£
sa ambulância estava lá, era abastecida todo o dia, Lã na
DIMAVE,
consertando, entrou no dia 22 de novembro e no dia 23 ela
engoliu
81,9 litros,-no dia 24 ela engoliu 79 litros, no dia 24, de
novo,
mais 78 litros, no dia 25 ele engoliu 56 litros:
, no dia 26 engoliu
56 litros, no 04/12 engoliu 72 litros, 05/12 engoliu 76 litros, um
total total de 748,9 litros. Uma ambulância, concertando na DIMAVE,
gastou 748,9 litros, parada. Então alem do exposto, esse período '
em que ela estava parada. Agora tem um outro levantamento aqui
como ela consumia várias vezes no dia, no tempo em que ele
de
estava
funcionando ainda: " no dia 04, por exemplo, era 79; no dia 04., ma
is 73 litros; no dia 05/10/88 tem 3 vezes que foi colocado combus
tível ( e colocou para valer: 81 litros, 71 litros e 78 litros ; no
dia 06 duas vezes e por aí vai, dando um total de 2.345,40 litros,
Veículos cedidos a outros orgãos de particulares foram
mente
abastecidos pela Secretaria de Saúde",
constante
"Aquilo que eu
zia, aquilo que a gente dizia, aquilo que o Deputado Deda,
que o Deputado Mitidieri dizia, está pagando esses carros
sendo distribuidor ao bel-prazer, está
di
aquilo
e
está
distribuindo a chefes poli
ticos ; n ã o , não ê verdade, ê calúnia, Pois bem, o Tribunal de Cont^;
tas detectou: "Veículos nas maõs de outros órgãos e particulares
1
sendo abastecidos pela Secretaria de Saúde". Um exemplozinho, o opala de n ? 15 eu tenho conhecimento
que ê um opala.do Secretário'
Edney, no mês de outubro de 1988 teve 21 autorizações, no mês
de
outubro e um
total de 1. 252,3 litros, sõ no mês de outubro eo
ma
pa a prõpria
Secretaria registra apenas 1.184. No dia 15 e 23
o
veículo foi abastecido com 87, e
do a capacidade do seu tanque
105 litros respectivamente
quan
é 84 litros. A capacidade do tanque
ê de 84, mas
a mágica engolia 105 litros, No dia 26 houve um
aba_s
tecimento de
91 litros, 151 litros no tanque do veículo e 40
li
tros no galão.
Para onde vai este álcool .na gálão? So não
está
na Secretaria ou nunca foi para a garagem de lã. O Tribunal faz as
contas num trabalho bem feito, num trabalho louvável e mostra
que
a quilometragem não tem nada a ver sempre voltada ãs distorções,Foi
omitido o registro de 303,278,16 litros .nadandoi;um
j
68.896.230,21
.* total
de
aí tem problemas no balancete que o Dr, Edney faz
e
que o Tribunal detecta. Manutenção de veículo, Levantamento de veíccio
culos adquiridos com .recursos financeiros do SUDS, e .aí vem
a lis
ta de 69 veículos adquiridos pelo Secretário Ednyi, ambulância,, Caravan, ambulância Fiat, Chevrolet , comodoro opala, camioneta de car
ga etc, etc. e aqui nesta Casa passei por mentiroso, A áquisição 11
dós citados'veículos tinha como objetivo aumentar a deficiência
da
Secretaria de Saúde conforme consta.do ofício autorizado pelo Exmo.
Governador do Estado, no entando esse objetivo de ser cumprido teve
^
outro destino a saber: Prefeitura Municipal de Larangeiras,
Telha,
Poço Redondo, etc, Aí vem o festival, distribuíram ambulâncias para
fazer media política, Mas o mais revoltante: 0 PE 22-69 estava
com
o líder de Malhador e permanece. 0 PE 22,74 estava com o líder poli
tico de Areia Branca tem outro com líder político de Moita
tem outro com a polícia civil
Bonita,
de Aracaju outro na Secretaria de de^
senvolvimento municipal,, outro na Polícia Militar e pelo exposto fi^
cou
evidenciado que mais de 50% dos veículos para serem, cedidos
a
outros õrgãos
e a particulares e não para aumentar a eficiência da
Secretaria de
Saúde resultando que não existe nenhum documento que
comprove a entrega desses veículos. Qeum registra ê o Tribunal ..Aê],
Contas. Eu tenho recortes aqui que não vai dar tempo Edney
tindo,
desmen-
quando a gente dizia o desvio de entrega de ambilâncias ele
dizia que não, todas fora entregues oficialmente, eu tenho recortes
de entrevistas dele desmentindo essas acusações. Aí mostra a
ça da concervação do carro., falta farol, caixa de marcha,
bagun
bateria,
chave de roda, carburador, está um cemitério de automõveis.
Outra
coisa: Doação de bens, a bagunça é geral. Doação de bens patrimonia
is sem o mínimo de preenchimento
legal de nada. Exames de suprimen
to de fundos, falta de recibos, falta de atestado, pagamento de dia
ria além dos dias que o funcionário viajou, rasuras nos documentos’
,
pagamentos sem verificação de serviços realizados, data de emissão
de nota fiscal escrita em caneta diferente sem mais dados, - e;.‘.vai
por aí. Levantamento de convênio e aditivos celebrados pela Secreta
ria de Saúde do
INAMPS, Eu tenho copias, jã mandei também ofícios,
jã recebi, tenho lá em cima em meu gabinete, o documento,
jo
INAMPS
dizendo as irregularidades e mostrando inclusive o INAMPS diz no fi^
nal não aprova as contas do Sr. Edney, o INAMPS
não aprovou as con
tas. Bom, aquilo que a gente também denunciou aqui verbas do INAMPS
que éstavem sendo mal
aplicados, o INAMPS
as contas dele. Aplicação
reconhece e não aceitai
no mercado financeiro, foi outra denúnr.l.1
cia
que eu acho que partiu mais o Dr. Samarone , dizia que o denhei^
ro
estava sendo aplicado. Aqui o Tibunal de Contas detectou, o po
vo
dizia que era no Over.no Open, alguma coisa desse tipo, o
bunal
Tri
de Contas detectou que era na conta do Estado irregularmente,
a conta única dó;Estado, Sim, outra coisa, aquilo, aquilo que os me
us companheiros da saúde tanto reclamavam
o Secretario esta., segu
rando a gratificação do SUDS,. Olhe a prova aqui: "As gratificações’
do
SUDS e outras contidas
em folha de pagamento e não recebidas
pelos servidores no prazo de determinado período,
f
são depositadas’
pelo Banco na conta de fundo de tereorização da saúde e daí são ef£
tuados outros sem o procedimento
orçamentário financeiro
exigido
por lei". Isso que a turma dizia: estão pegando o dinheiro de gente
e estão aplicando. Está aí, é o Tribunal de Contas que agora confir
ma» Levantamento de convênios e aqui o Tribunal chama atenção de nu
meração de convênios, erros na seqüência., processo de carência ...,.na
regularização; quer dizer, mostrando o cargo administrativo também.
Repasse
para entodade supervisionada, aqui ê curioso, eu ate quero
aplicação porque eu não entendi. Está chamando a atenção que a Fundese recebeu dois bilhões quatrocentos e quarenta e seis milhões oi
tocentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarente cruzados e
cin
quente e cinco. Então como $e vê as entidades supervisionadas ,entre
as entidades supervisionadas a Fundese é a que mais recebeu
recur
sos da Secretaria de Saúde, merecendo essa entidade uma auditagem ’
em rigor. Eu nãó consigo, entender o que ê que a
Fundese ..fòi.f .^tão
privilegiada, tem alguma coisa aí,
DEPUTADO MARCELO DÉDAÇaparte)
A Fundese era ins
trumento da campa
nha política; era a Fundese que distrúia cestas, era a Fundese
que’
distribuía os colchões, era as verbas do ano passado, era a Fundese
quedistribuía os sacos de cimentos e sabem com o dinneiro de
0 dinheiro
quem?
do SUDS para comprar medicamentos, para salvar crianças
porque estavam morrendo nesse Estado inteiro, para evitar que o es
tado de saúde em Sergipe
que ao invés
chegasse a esse ponto que chegou, £
por
dos recursos serem encaminhados em.maior volume
para
as entidades.supervisionadas que tinham uma vinculação direta com a
Saúde, eram mandados para a Fundese, para financiar as campanhas po
líticas do Governo ; porque não foi do »:PT" não , porque quem foram aqueles
políticos que se beneficiaram destes desvios,foram os polí
ticos vinculados â campanha Lauto Maia em Aracaçj.u
e as campanhas
1
do Governo no interior seja do PL ou do PFL. Esse ê um dado que nés
esses desvios de.recursos para o Prefeito de Monte Alegre e o uso1
da maquina administrativa, o TRE tem poderes para tirar de lã esse
Prefeito
que foi eleito de maneira ilícita e colocar .'. no
aquele que disputou o. voto de maneira legal. Isso
cional hoje em dia,
lugar
e regra constitu
Então:eis aí quando faltava remédios em hospi
tal, faltava agulha, faltava seringa descartável e o dinheiro indo
para a Fundese para financiar campanhas
governamentais.,
^DEPUTADO MARCELO RIBEIRO(orador)- Agradeço, De
putado
Mar
celo Deda. Pessoas que recebiam gratificação.,; era bagunça.,sempre o
servidor da saúde reclamava disso. Pois bèm., as pessoas que
biam essa gratificação, .servia a todo.mundo, desde
rece
secretario ate
servente; a gratificação era uma festa., dava sem critério
nenhum,
gente que recebia duas, três e ate quatro gratificações. Esta aqui
esta aqui no documento. As pessoas que recebiam essa gratificação'
na sua maioria exerciam cargos em comissão e função de confiança;a
gratificação era também atribuída a pessoas que exerciam .. cargos
oficiosos, aí vinha uma lista de numerosos cargos
oficiosos, só de
supervisor tem 126,
existentes, eles
Criava novos cargos oficiosos
sendo ocupados. Gratificação a pessoas que trabalharam na campanha
política. Então esta aqui novecentos
e oitenta mil quinhentos
e
sessenta ao médico aftalmologista em Sergipe para trabalhar na cam
panha política.
DEPUTADO MARCELO DÊDAíáparte) - Deputado, qm a
parte para que
fique claro. Esta .aqui napãgina 34 do..relatorio (.lendo) , tudo soma
do dá.968 mil .560 cruzados recebidos no mês de setembro,
outubro,
novembro e' dezembro de 1988,;
.
vDEPUTADO. MARCELO RIBEIROÇaparte)- Prossegue as
irregularida
des, Deputado Marcelo. Déda; pagamento de. diãria e publicidades , vã
rios servidores recebiam diárias duplas no mesmo dia, contrato
de
emprego, pessoas que receberam gratificações do SUDS sem ser servi^
dor da.Saude, mais de 2700
pessoas receberam gratificações ...
SUDS sem ser servidor da Secretaria. Veja o relatorio do
do
Tribunal
de Contas (lendo), A questão do INAMPS da não aprovação.de contas,
está havendo aqui uma diferença de aplicação o INAMPS diz que man
dou tanto o Secretário diz que não mandou, e fica aquela briga,
Tribunal de Contas
detectou uma diferença.de 771 milhões 770
existentes entre as guias de autorização de pagamentos emitidas
o
mil
e
Tribunal de Contas dizendo que o INAMPS detectou isto; Aí vem a or
gia: aluguel de transportes , aquisição de veículos para representa
ção, etc. No período de novembro de 1987 a dezembro de 1988 a
cretaria
Se
de Saúde fez pagamento com o SUDS na ordem de trinta
e
quatro milhões e trezentos e setenta e quatro mil e quatroentos
e
nove cruzados com divulgação etc. Mais adiante a auditoria diz que
o novo Secretario de Saúde jã esta tomando uma serie de providênci
as.
Bom, houve recuperação de 55 veículos, e ninguém sabia onde 1
estavam
esses veículos,,o novo Secretario teve o maior trabalho ’
para saber onde estavam os veículos foram distribuídos
aleatoria
mente sem documentos e sem nada. Quando a nossa visita ã
existiam apenas 29 veículos, incluídos
ve inquérito
garagem
alguns inservíveis. Bom;hou
administrativo que a Gazeta traz na manhã
de
hoje,
levantamento de obras, obras também, obras sem concluir,diferenças
verificadas, aquilo que existia na Prefeitura de Aracaju
existe
também na Secretaria de Saúde difernça de 334 mil, 793., outra obra
de dois milhões uma diferença de-[dois milhões oitocentos e
nove
mil duzentos e sessenta e dois e oitocentos cruzados, outras
de
dois milhões oitocentos e quarenta e seis no Posto de Saúde no po
voado Bom Jardim, etc, então como conclusão vem enumerada uma
ria,
sé
eu vou tentar acelerar porque ainda quero fazer umas conside
rações finais e então j desobediência a resolução, não remeteu
ao
Tribunal de Contas, licitações fraudulentas, pagamento de despesas
com devidas finalidades, efeito financeiro retroativo, valores ine^
corretos, falta dar mais de.701 das autorizações para abastecimen
to de veículos , ausência de controle no que tange ao pagamento
combustível, divergência . de assinaturas ■
..-t£
de
na Secretaria de Se
gurança para exame grafçtécnico , descontrole total do consumo
de
combustível, abastecimento acima da capacidade do tanque, abasteci^
mentos de veículo,
particular, abstecimentos de veículos não iden
tificados, consumo irreal de quilômetro por litro, aquisição de ga
solina para
reserva de garagem, quando nunca houve;. abastecimento
de veículo duas, três, até quatro vezes, ao dia, (comora)
de ccom-
bustível através de galão sem qualquer esclarecimento, abastecimen
to dé veículo que se encontrava parado na DIMAVE, hã essa diferen
ça de 503 mil, 278 litros.e ninguém
nutenção
sabe onde foi, omissão na ma
de despesa de veículos de 31 milhões, seiscentos e oiten
ta e quatro mil cento e vinte
e um de sessenta e seis, divergên=l
cia entre o orçamento .e despesa empenhada, dezenas de veículos da
nificados e depenados, dezenad de veículos cedidos à õrgão e
bém
a particulares sem qualquer documento que se comprovasse
tam
a
ta de levantamento prévio,,,
E tem mais, mas o Presidente pede que eu acelere,
mas eu passarei aqui, apenas eu peço os meus dois minutos de praxe
para fazer as minhas conciderações finais.
PRESIDENTE(Dep, Francisco.Passos)- A Presidência'
lhe concede ma
is
dois minutos,
^DEPUTADO.MARCELO RIBEIRO- Eu não sinto,
sincera
mente , satisfação
termo.: assim doentia quando a gente vê
em
uma coisa dessa, um.desmas-
caramento desse eu sinto apenas o meu dever como médico, como Depu
tado, como Presidente da Comissão de Saúde; .muitas e muitas
vezes
eu denunciei aqui nesta Gasa nao é possível que isso continue impen e , nao é possível que o Governador acoberte isto, não é possível '
que o Tribunal de Contas
quando .fizer o Julgamento pleno não
tome
providências, estamos cansados.de injustiça, estamos cansados de im
punidade, a obrigação nossa ê essa, Agora cabe â justiça se pronun
ciar apés o pronunciamento, do Tribunal de Contas , estaremos atento,;,
a sociedade estará atenta,;o Partido dos Trabalhadores estará aten
to, e qualquer deputado que.queira preservar o bem público . estará
atento ao desdobramento, e lembro mais uma vez como a propaganda, é
enganosa, muitas e muitas vezes nos fomos acusados porque exatamen
te nos chamamos a atenção.para isso, hã muito tempo nos chamamos
a
atenção, o Governador demòrou a tirar, o Secretário Edney ainda ti
rou e botou em outra Secretaria., diz o Jornal Gazeta de SLrgipe que
ainda iria aproveitar ,na
ENERGIPE ne. nãó
fosse e expectativa
escândalo estourar a qualquer momento; pois bem.,quando o
do
Senhor Ed
ney, que passou um.ano e pouco na Secretaria.e fez essa bagaceira '
que está aí, quando ele fez um ano ele publicou suplemento especial
e eu selecionei uns trechinhos para todos os presentes acompanharem.:
(lendo
jornal) , Quando, diz r'a oposição está dizendo que hã um des
vio de verbas., diz não, de jeito nenhum não hã desvio,
Mas no final, num trexo.- final para comover-nos ,1
ele diz: Ao atingirmos o primeiro ano, chegamos â constatação
que
é preciso mais do que nunca seriedade no trato para com patrimônio'
público,
Encerro com estas palavras que o Dr, Adney, preci_
sava
mais seriedade no trato com o patrimônio público. Eu vou
que
rer
seguir as lições dele, mas .querer continuar preservando o
pa
trimônio* público.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Concedo a palavra
ao Deputado Nicodemòs Falcão..
DEPUTADO'NICODEMOS FALCÃO.(orador)-Sr. Presidente
e
Srs. Deputados,ou
vi o pronunciamento nesta tarde do Deputado
Marcelo Ribeiro,.a lide
rança do Governo tem tido .posicionamento nesta
Casa com relação a s '
denúncias que são feitas na tribuna nesta Casa e também denúncias fei
tas pela Imprensa, pela comunidade, 0 pisicionamento da liderança
Governo,.e o mesmo posicionamento que tem norteado as suas
do
interven
ções quando as denúncias, qual seja, o posicionamento de que o Gover
no aputarã aquilo que é denunciado. 0 Governo Antonio Carlos
Valada
res, tem tido posicionamento aberto às críticas e às denúncias e acre
dita S.Exa. que a oposição tem papel
relevante na administração
pú-
bl ica., na fiscalizaçao da coisa pública; acredita S.Exa., que esta pa
pel
da oposição
quando e desempenhado
com o espírito público,
com
o desempenho da função pública do mais alto grau, presta relevantes
serviços à
nesta Casa,
1
causa do Estado, .Assim e que, quando das denúncias feitas
a liderança do Governo se posicionou dizendo que levaria
as denúncias do. Governo, foi o que sempre fizemos, foi o que sempre 1
foi registrado nesta Casa e naturalmente S.Exa.. , o Sr. Governador
do
Estado, tomou providência na espera.;r.que .S.Exa, dispunha parq que es
sas
providências fossem tomadas no sentido da averiguação dos
fatos
aqui denunciados. Passo a ler, para conhecimento da Casa e da
Impren
sa, providências mandadas tomar pelo Governador do Estado com relação
às denúncias feitas nesta Casa. Ofício de 21 de abril de 1989 do
nhor
Governador do Estado ao Secretãrio-Chefe da Auditoria Geral
Se.do
Estado, Dr. Antonio Militãó Silva, Vamos ler o Ofício:
"Senhor Secretário-Chefe notícias e informações cheram ao conhecimento do Governo do EstadoV..(lendo).
Faço justiça: o Deputado Marcelo Ribeiro disse hoje
da tibuna da Casa que sabia que o governador estava tomando providên
cias; em suas palavras: "estava saneando os problemas". Portanto ;;es^
tòu trazendo uma ordem do governador, ao
terminando
auditor geral do estado
providências, E continua o senhor governador:..."
de
.-tendo
em vista essas notícias e informações...".
Mais ainda, Sr. Presidência, Srs» Deputados, com/.re
lação a essas denúncias aqui veiculadas com relação a veículos, o Se
nhor Governador encaminhou ao Secretário Gilton Machado Rezende,
tro Ofício de 20 de junho de 1989 nos seguintes termos, que foi
ou
tam^-
bem denúncias feitas nessa Casa e por nos também encaminhadas ao Se
nhor Governador do Estado. Ha o Ofício nos seguintes termos:
"Se
nhor Secretario, chegou ao conhecimento do Governo do Estado...
(lendo).
’’
Com relação às.providências tomadas pela Audi
toria Geral do Estado conforme solicitação do Governador, leio o ofício de 04 de agosto pelo Secretário Chefe de Auditoria Geral
de
Estado ao Governador com relaçao às providências solicitadas,
0 Ofício está nos seguintes termos;
Çlendol*
Isto posto, nos colocamos, à inteira disposirí
Çao de V.Exa, para o.esclarecimento necessário, desde j á .renovamos 1 .
nossos melhores protestos
e.elevada consideração e apreço,"
Despacho de Governador do ofício ê o seguin^
te:" Ao Secretário de Estado da Saúde, para na forma da lei, proce
der a abertura de inquérito visando.apuração de reponsabilidade",No
dia 07 o Governador determinou a abertura do inquérito.
Mais ainda: Srs. Deputados, Sr. Presidente,em
decorrência da solicitação do Governador aos seus auxiliares ,da de
terminação de Fovernador, no oficio de 22 de agosto de 1989 do Se
cretário
de EStado da Saúde, D r . Gilton Machado Rezende, ao
Sr.
Presidente do Tibunal de Contas do Estado, Conselheiro Carlos Alber
to Sobral de
Saúde
Souza, nos seguintes termos;" Ofício do Secretário da
ao Presidente do Tibunal de Contas conforme determinação
do
Governador do Estado. SEguindo da orientação e comprindo determina
ções que expressamente foram
transmitidas pelo
Governador, do Esta
do, Dr. Antonio Carlos Valadares., o qual desde o primeiro
que assumimos a chefia
instante
da Secretaria de EStado da Saúde, não _onos^
tem faltado com o seu imprescindível apoio ao trabalho que temos ’
desenvolvido à frente do orgão, foi que, durante esse nosso período
administrativo inicial, ou seja, até o presente momento,, adotamos
as seguintes medidas através de providências que já foram ou
estão
sendo efetivadas. Um, foram canceladas, aproximadamente,. 700 gratifi
ficaçÕes do SUDS
gas
concedidas a servidores, as. quais vinham sendo pa
de forma, não regular pois contrariavam critérios estabelecidos
pelo Concelho Estadual de Saúde; dois, foram canceladas todas _:s as
gratificações, ações integrais de saúde, concedidas.a servidores,as
quais já não mais são devidas pois não mais existem tendo em
vista
que estão extintas; três, foi suspenso o pagamento da gratificação’
dos chamados supervisores os quais eram gratificados através
SUDS
ladas
concessão, porém, não está regularizada; quatro, foram
do
cance
todas as funções gratificadas oficiosas não regulares, ,uque
eram exercidas por servidores na Secretaria com gratificações pagas
através do SUDS;.cinco, foram dispensados todosos prestadores
serviço,
de
pessoa física, cerca.de 150, que percebiam mediante pres
taçao de serviços, cujas dispensas foram efetivadas en face
procedimento., não regular, obedecendo assim determinação
desse
Constitu
cional; seis, foram identificadas e localizadas todas as viaturas1
l
da Secretaria,,
fazendo-se o necessário levantamento tendo em vis_
ta que não existia um controle completo, atualizado das mesmas via
turas. Foram recolhidas e providenciada a devolução ã Secretaria '
das
viaturas que se encontravam em poder d e íoutros õrgãos ,entida
des , prefeituras, repartições.
(lendo),
Exponho aqui a relação de todas as viaturas
adquiridas, onde estão e se estão
'
por comodato*; i;o n 9 do comodato,
a instituição a qual está servindo conforme comodato realizado pe
la Secretaria de Estado da Administração conforme determinação. .
Disponho aqúi de toda:ia relação adquiridos p£
la Secretaria de Saude, a localização, como está,onde está.devida
mente regularizada conforme consta aqui, Foi providenciada recupe
ração de 55 viaturas da SEcretaria conforme solicitação■etc. etc,’
Bom, eu tenho aqui todas as providências solicitadas pelo-Governai r
dòr e isso mostra que o Governador do Estado está atento ãs denun
cias féitas pel.a denuncia desta Casa, feitas pela imprensa,e o Sr.
Governador tomou as. providências que1o caso requeria. E como
con^
tou a auditoria do Estado conforme relatorio encaminhado ao Tribu
nal de Contas e daí relatorio também do Tribunal de Contas
apurar responsabilidades, houve, procedem as acusações, a
para
Audito
ria Geral do Estado, constatou, que procediam várias acusações
fei
tas da tribuna desta Casa. O Governador instaurou competente inque
rito, e as responsabilidades serão apuradas, doa em quem doer. To
das
as providências
e as datas
e distribuirei â.Vimprensa
co
pias de ofícios lidos na tribuna na tribuna na tarde de hoje,. Por^
tanto, Sr. Presidente, Srs, Deputados,
a liderança do Governo
''
aqui está, para dizer que S.Exa. em nenhum momento deixa sem as de
vidas providências denuncias que são feitas da tribuna desta Casa,
feitas pela imprensa, Aqui está a documentação que comprova
S.Exa. encaminha ao õrgão competente a solicitação
que
de apuração, e
aí está constatado o fato, o inquérito para apurar as responsabili^
dades,
Era so isso, Sr, Presidente.
PRESIDENTE ÇDep.Francisco Passos) - Não hã ma
is
orado^
res inscritos.
do Deputado
Em Redação Final Projeto de Lei n 9 23, de autoria
Luiz Metidieri, Não havendo nenhum dos Srs.Deputados
Que queira retificar, declaro aprovado,
DEPUTADO
MARCELO.DÉDA(orador)Sr. President.
*1 1 1i " 1 .
■■■■■* "1~
'
curso,
se
te, se o dise;
se o pronunciamento do Deputado Marcelo Ribeiro precisas
uma edígrafe, isto e, de uma frase encimando o seu pronuncia-,
mento e resumindo o conteúdo do relatorio do Tribunal de Contas,o>
Deputado Marcelo Ribeiro teria que pedir emprestado a uma intelir^
gênciã do século passado. Teria que buscar na obra de Castro ..'A T - .
ves uma frase, uma exortação, um desesperado clamor para
definir
o que se encontra, no relatorio da auditoria do Tribunal de
tas: "Dizei-me Voz Senhor Deus , Senhor Deus serã verdade
horror
Con
tanto
(e eu acrescente) , tanta podridão perante os Céus", Outra
não pode ser epígrafe de homem publico que He a auditoria do
Tr.i
bunal de Contas.
Mas sabe o que me surpreendeu? Sabe o que me
fez
manter a inscrição e Vir
para a tribuna? A justificação
do
líder do Governo para a ação do chefe do Executivo. Meu Deus, se
rã que aqui estão sentados crianças; serão que aqui representando
uma imprensa do meu Estado, estão débeis mentais; serã que . i vnõs
não vimos que diante do oceano de denúncias, o senhor
Governador
mobilizou-se para resolver três e eu anotei: o uso dos veículos,'
as gratificações dos SUDS e o uso de combustível. Três'
Mas , meus companheiros, Srs. Deputados
Sr.
Presidente, sabem quantas irregularidades, sabem quanta auditoria
as apontou? 43, quarenta mais do que aqüelas que foram aqui anunciadas providências tomadas pelo Governador, 43! dentre
as '
quais tem algumas da gravidade do pagamento de serviço não realî
zado. Por menos do que isso. nos decretamos a intervenção do Muni
cípio de Aracaju; por menos do que isso, e não é um ãlibe , é ape
nas
um reforço da gravidade dos crimes cometidos na administra-'
ção
pública, mais especificamente na Secretaria de Saúde Pública
na gestão de um cidadão chamado Edney Caetano,
S r . Presidente, aqui estã
comprovado
paga
mento a mais de contratos, aditivos celebrados em contraried-de '
aos valores, estã aqui, 12 termos aditivos com o objetivo de rea
justar o contrato., sendo que ..nenhum dos dozes apresentou o valor'
correto, e aqui a auditoria junta um por um, faz as contas e loca
liza um pagamento maior de 428 mil 493 cruzados e 58 centavos num
período de
ção
outubro de 87 a
setembro de 88, Se for aplicar a corre
se vera a, quantas mil doses de vacina poderiam ser pagas ,>cpor
esse dinheiro furtado dos cofres públicos, retirados da Saúde Públi
ca
do Povo, para.enriquecer ilicidamente
os amigos, os
apanigua
dos quem sabe, o prõprio Edney Freire C a e t a n o q u e tinha a petulân
cia de ir para a imprensa desmentir o Deputado Marcelo Ribeiro, de_s
mentir o Deputado Marcelo Deda, acusar o PT e cometer a indignidade
ética de atacar o seu colega Luiz Mitidieri, chamando-o de " castra
dor de mulheres” , porque ele disse aquilo que ele não queria ouvir,
que ele tinha potrocinado o mais.alto grau de corrupção dos últimos
tempos em um orgão do Estado de Sergipe. E s t ã :aqui 43 casos e Vala
dares so viu três,, talvez em benefício do Governador,.se justifica'
e se traga as manchetes e as notícias dos Jornais de hoj;,è dizem que
S., Exa. operou os olhos , ê possível que ele nao tenha visto as qua
renta e tres irregularidades, mas se fosse os olhos, os ouvidos nao
estavam doentes para Mnao ouvir o clamor da oposição da
Assembléia
que denunciava não apenas isto, que denunciavam permanentemente
conduta imoral
a
que se aplicava naquele orgão, é injustificável, se
se manter este homem como titular de uma Secretaria durante tão lon
go período e este mesmo Secretario na hora
um prêmio de consolação e assume
os Municípios, não basta não
em que sai ainda recebe
a Secretaria de Articulação
roubar
ê preciso que não deixem
com
que
outros roubem,qestavê.a 'função primeira, liminar de qualquer autor:!
dade
pública e (muito) principalmente de Um governador, Quantas d£
núncias foram feitas na época das eleições , de carros da Saúde
zendo
,fa^
campanha em municípios, serã que ao invés de cometer a Audi-<
toria Geral do Estado tais
averiguações o Governador não poderia 1
fazer uso do Artigo 71 que diz (lendo). Serã que ele não poderia fa
zer isto, estão 43 obras executadas parcialmente conforme informa-1
ção do setor de engenharia, parecer técnico do INAMPS pela não apro
vação das contas de Edney Freire Caetano, 677 pessoas assinando con
tratos de emprego com a Secretaria da Saúde sendo que 183 foram con
tratadas em maio de 88 e receberam também como prestadores de servi
ços em julho do mesmo ano, duplicidades de vencimentos, serã
que
não se via isto? Serã que nao se via os pagamentos das folhas
e
gratificações do SUDS sem as formalidades que a lei indica? Para be
neficiar a campanha política aqueles que se encontravam lã,serã que.
não se via pagamentos de diárias em duplicidade, pagamentos de
tificações
gra
não especificadas com recursos do SUDS? serã que não se
via a desobediência da legislação federal na declaração de rendimen
tos
para. efeito de imposto de renda, atpe isto era alterado
serã
que ninguém sabia porque todo o Sergipe sabe que há quase 40 ou 50
dias
mais de mil assinaturas
ria da Segurança Pública
para
estão sendo periciadas pelasSecretai
verificar se são verdadeiras,ou se
!
hã também naquela Secretaria a presença de figuras criminosas iden
tificadas com estelionato? Ê um mar, é um oceano, serã que não
j
se
, via a aplicação de recursos como foram aqui sistemãticamente denún
ciados
em desacordo com o.plano de aplicação do convênio SUDS,não
execução de grande parte das obras discriminadas, o total da
des
pesa programa para o elemento dirigido da realizada e paga, a aqoi
.sição de equipamentos e veículos, de material permanente não previs
t o , e essas são administrativas, são aquelas de fãcil correção, A'aquelas
que não identificariam, em si a.pratica de crime contra
a
administração publica, mas não; serã que não se via esse escândalo
que foi aqui mostrado de se usar dinheiro do povo, dinheiro da saú
de
pública para promover
coquetel para 800 pessoas na Associação
Atlética de Sergipe, e depois com o cinismo de fazer tremer a con,s
ciência de qualquer.homem de bem, justificar que.era 270.
lanches
distribuídos com. os postos de saúde, 800 convidados para uma
gia promovida com o dinheiro do povo.,
coquetéis pago no
or^
Parque
dos Coqueiros, e quando vai se ver aquela, despesa, que nome
rece^
beu na prestação de contas, foi se encontrar que foi uma reunião.'
para aplicação do convênio do SUDS; coquetel, álcool, comida, bebi_
da.
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADOÇaparte).- Eu
'
tenho
. ouvido com
atenção, eu estava no meu gabinete e desci, assim que ouvi o nóseu
pronunciamento e lamentavelmente eu não tive acesso ainda, não, ti
ve ainda cuidado
de ler da forma que V.Exa, e o Deputado
Marcelo
Ribeiro fizeram, sobre o relatorio do.Tribunal de Contas, nos
ter
mos que entender também que o ordenador das despesas foi o Secreta
rio da Saúde, no.meu entender acho que o Governador Antonio Carlos
Valadares por uns documentos que eu tenho aqui em mãos, tomou
as
providências que tinha que tomar não sei se Lá tempo, mas me pare
ce que as denúncias
contra as irregularidades na Secretaria ^
de,^
Saúde de h ã .muito s e .acumulam aqui nesta Casa; ê o Deputado. Marce
lo Ribeiro,,e.,o Deputado Luiz Mitidieri, eoo Governador me parece'
que fez o que queria que ser feito., desde 21 de abril de 1989 quase 06 meses at.rãs que ele pediu que a Auditoria Geral do Estado fi^
zesse um auditoria sobre denúncias, não fez na profundidade que .de
veria ser .feito, mas alguma coisa foi feita.
!
^DEPUTADO MARCELO P£PÁ- O auditor respondeu em umq lauda
respondeu ao Governador,..
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO(aparte)- Eu disse, são pro
vidências do
vernador, eu nao sei se na profundidade que a auditoria
tingir, mas nós temos que
iu
Go
merecia a
entender o seguinte: o relatorio conclu
esse trabalho, e eu tive curiosidade de procurar saber do Depu
tãdb Marcelo Ribeiro a data da conclusão desse relatorio e lamenta,
velmente não existe, uma data, mas faz uma referência, hã um
ofí
cio que o Secretario da saúde encaminha ao Tribual de Contas dando
ciência ao Tribunal
de Contas de algumas providências, de algumas
providências que foram tomadas, e esse ofício que o Secretario
Saude
da
encaminha ao Tribunal e de 22 de agosto., estã àqiii em :'imi
nhas mãos, e o Tribunal di.z.tambem no momento do relatório que por
ser demorado o trabalho desse
porte, o Tribunal ainda não t.tem
o
sistemas de computadores que permita maior agilidade, assim que
as
irregularidades iam surgindo eles iam comunicando a quem de direi
to ;
os termos são exatamente estes e jã houve resposta do Secre
tário da Saúde exatamente
no dia 22 de agosto e não
reporta a
penas duas ou três irregularidades, aquelas inicialmente
na auditoria
feita
a-
tocadas
pela Auditoria Geral do Estado, negocio de ga
solina, e etc, e etc, na resposta encaminhada.pelo Secretário
Saúde, ele jã cons ta , eu tive
(14) providências que jã
curiosidade de ler, mas.jã \a
da
lista
foram tomadas por orientação do Tribunal
de Contas. Quer dizer., eu não tenho aqui procuração para defender1
o Dr. Edney, me parece â primeira
vista que as denúncias constan
tes, as irregularidades constantes neste relatório do Tribunal
de
Contas são seríssmimas, mas nós temos tambem que ressaltar que
o
Governador tomou as providências que deveria:. ter tomado,
afastou
o Secretário d a .Saúde naquela hora e o. nomeou para uma Secrataria1
de Articulação dos Municípios, não o deveria tê-lo feito, mas
nós
temos tambem que ressaltar a figura do Governador que em
momento
nenhum ele autorizou nenhuma dessas despesas e ressaltar
tambem a
a figura do atual Secretário de Saúde, que assim que foi comunica
do de todas ou de partes dessas
irregularidades jã devolveu
em
resposta 'ao Tribunal de Contas, e algumas providências jã
foram
tomadas procurando sanar estad irregularidades. E.hã tambem uma d£
terminação muito clara : do Governador ao Exm9 » S r . Secretário
Saúde, solicitando providências por conta.de denúncias que
ram ao Governador, feitas pela Auditoria Geral do Estado, Eu
da
chega
acho
que o problema e muito serio, se houve responsabilidade, eu;iacho que
essas responsabilidades devem ser apurados, o responsável penalizado
dentro da lei; agora, uma coisa.nos temos que ressaltar, eu acho
no
meu entender que o Governador fez o que deveria ter sido feito,
eu
posso ate estar,enganado, mas o Governador nao pode determinar que o
Tribunal de .Contas faça uma auditoria, isso não compete ao
Governo,
o que eu sei e que o Governo poderia determinar como fez a auditoria
do Estado., que fizesse a Auditoria e foi feita; eu não conheço - ; os
termos auditais e a sua profundidade que lá chegou e assim que tomou
conhecimento do resultado da auditoria ;;feita pela Auditoria Geral '
do Estado, determinou
ao Exm9. Sr, Secretário atual que tomasse
as
providências, a abertura de inquérito etc, etc e o atual Secretário'
assim que foi comunicado, não sei se foi de todas, pelo menos de par
te das irregularidades
constatadas ele já foi e o relatorio faz men
ção a isso, ele já respondeu ao Tribunal
neadoras
sem
de Contas que medidas
sa-
estavam sendo tomadas para que estas irregularidades
fos
sanadas.
Era esse o crêssimo que eu queria fazer ao pronun
ciamento de V.Exa,
DEPUTADQ MARCELQ^DÉDAÇo.rador) - Deputado , eu
responder
quero
ao
seu
aparte com tres pontos. Primeiro, ninguém aqui estã a dizer que
as
irregularidades ocorreram
com patrocínio direto do Sr.
Governador,
porque não há provas, eu também não me sinto com força para
:dizer
olhe, o Governador não tomou parte, nao tenho não, juros por
Nossa
Senhora, do Carmo, Eu gostaria muito dizer agora o seguinte; eu tenho
certeza, que o..Governador não sabia disso, nem autorizou alguns des
ses fatos, eu nao tenho essa certaza não, agora ele vai ter que pro
var a Sérgipe, quem vai ter que provar a Sergipe agora que é honesto
é o Governador; nem provar que ele é desonesto nem dizer que ele
honesto, porque vai ter que andar isso aqui, E eu.quero fazer o
guridozponto, Lembra-se V.Exa., que um dia em.que eu sibi ã
é
se-
Tribuna'
com fato do Sr. Edney Caetano, colorida, e balancei aqui, que
mos
trei .que era ilegal, desci e muitos dos Srs, me pediram para ver
folder inclusive brincaram, é de um material bom,fiquei sabendo
ele era candidato a Deputado Estadual e aquilo seria parte de
o
que
- uma
campanha, pois olhe o folder aqui, o folder, foi: primeiro, uma
des_
pesa ilegal realizada pela Secretaria; segundo,, foi a partir do des
vio porque a licitação foi feita-para preparar um material, um pron^
tuário, um cartão de prontuário, foi controlada uma firma que nem xe^
rox tem quanto mais gráfica para imprimir., que é uma publicitária .'i'
que segundo depoimento do Sr. Jose Messias dos Santos Carvalho,
a
SAGA ao invés de fazer aquele material a um preço, exorbitante C í.de
cada ficha custar sete mil e tantos cruzados naquela época, que jã
era muito caro na época por unidade, diz aqui que esse dinheiro
'
nãò foi utilizado para isso, foi utilizado para que a .empresa SAGA
prestasse serviço de criação de filmagem e criação de VT alusivo '
ao primeiro ano da administração Edney Caetano e a criação e
im
pressão de des mil folders [era aquele folder que um dos 10 mil eu
trouxe aqui) referentes ao mesmo evento,
Eu
pergunto: porque naquele bendito dia, jã que
a despesa em si era ilegal porque promovia servidor publico ou titular de cargo público; porque o Senhor Governador quando le~u
;
imprensa a minha denúncia não determinou esclarecimento por parte '
do Secretario^, Tinha se poupado metade dissò aqui. Então é o
eu digo: ele ouvia os apelos da oposição e fazia ouvido de
dor, não se sensibilizava
que
merca
com as denuncias de apodrecimento
cujo
mal cheiro jã estava exalando e todo o povo de Sergipe sentindo me
nos o Dr, Antonio Carlos Valadares.
Mas, deputado, amanhã eu quero lhe fazer uma pro,
messa, eu vou trazer nove casos de irregularidades. Nove despesas1
ilegais, nove despesas que o Tribunal
de Contas negou registro.Em
três orgãos do governo a mesma decisão do Tribunal de Contas
* que
negou registro dizia: "Nega registro, multa quém autorizou a despe
sa.e remete ao governador para conhecimento". E eu não sei nenhuma
providência. Estã
rea
aqui. Amanhã eu vou trazer. E tem algumas ..da ã-
de saúde e até, oficialmente, o governador tomou conhecimento
porque foi representado como manda a Constituição que diz: "
pete
Com
ao Tribunal representar o poder competente sobre irregulari
dades dos abusos apurados". Foi representado. E.eu não vi em
ne
nhum dessese Ofícios nenhuma referência aos contratos ilegais
da
SUDAP; eu não vi.e tem e vou trazer amanhã. Na decisão estã descri^
to:: cientifique-se ao Governador do Estado; e eu não soube de pro
videncias. Das duas uma: ou a pessoa do protocolo estã contra o go.
vernador, ou o governador estã sendo omisso para resolver casos de
mã utilizaçãoLdo dinheiro do povo ou mesmo casos de corrupção
plícita
ex
como é o caso do SUDS.
■ Eu não tenho, aqui nenhuma
intenção de ..acusar1Vau,.;
quem não é culpado, Eu me lembro que vim aqui e na tribuna discurr.
sei que não tinha qualquer prova nos autos da intervenção de Araca
ju de que o Dr. Jacksofi . Barreto tinha agido diretamente naqueles1
casos, mas havia provas suficientes da corrupção nas secretarias.É
claro que lã os secretãrios não são os ordenado.res de despesas , de
ferente do caso do Estado, Mas hã uma responsabilidade política do
administrador de impedir que roube., de providenciar uma apuração 1
constante j das falhas. Se essa Assembléia tivesse sido silenciosa,
se nenhum dos deputados tivesse denunciado vãrias das falcatruas
'
que agora são confirmadas pelo Tribunal de Contas, o Senhor Gover-a.
nador gozava de uma presunção de que não tinha conhecimento.
'.Mas
aqui foi denunciada com frequência como, com frequência, o
senhor
secretario apresentou defesa. Até o Deputado Carlos Machado
pediu
apuração, Que .fosse mouco
o governador aos apelos da oposição,mas
o proprio líder da bancada majoritária pediu p r o v i d ê n c i a s .
Permito um aparte a V.Exa.
DEPUTADO
LUÍZ
MIT.IDIERI-, 0 .interessante é ique
a data é de 12
março de 1988, E nos temos aí outros dados; 23.de março, l9 de
de
a^
bril de 88 o Governador veio tomar as primeiras providências em abril de 89 assim mesmo relacionado como V.Exa. citou a exatamente'
3 itens quando naquela época denunciavam o desvio de verbas da Se
cretaria de Saúde, março.de 88,
Então
as providências vieram, quer queiram qu
er não, tardiamente; muito tarde para reparar um erro.
DEPUTADO MARCELO. DÚDA- Deputado Mitidieri, o la
maçai é ali na Praça Ge
neral Valadâo; agora, teve pinto que caiu na Praça Fausto . Cardosa
lã isso teve, porque nos denunciamos., particularmente :V, Exa.e .;OoDe
putado Marcelo Ribeiro tem esse mérito escrito na historia de Ser
gipe , o Governador Valadares fez uma opição gigantesca para
dar
aos sergipanos hoje e os sergipanos da posteridade,
£ preciso se valorizar as denúncias que são fe:i
tas. com seriedade pela oposição. 0 Partido dos Trabalhadores
não
fica :feliz com isso porque isto aqui significa o seguinte: signifi^ . !
ca que algumas centenas ou alguns milhares de doentes poderiam ter
tido as suas dores, atenuadas, melhoradas, quem sabe quantas
,
cri
anças que padeceram.no mais completo abandono, na mais completa au
sência
de assistência especializada não fosse discutido, se
não
fosse contido a tempo os absurdos da corrupção mais feita pratica
da lã na SEcretaria da Saúde na gestão do cidadão que atende
pelo
nome de Edney Caetano.
Sr. Presidente,..concluindo e prometendo que ama
nhã trarei novos
casos, dos quais ò Tribunal de Contas
.represen
tou textualmente o chefe do Execotivo 3 ou 4 orgãos da administra^
;
sindicância, espero que abram um inquérito, administrativo, que. eles
tomem através da Procuradoria Geral do Estado providências
tas para verificar o que lhe
imedia
competir, as responsabilidades por e_s
te crime contra o povo de Sergipe e sua saúde,
PRESIDENTE(Dep, Laonte Gama)- Com a palavra o De
putado o Deputado 1
Luiz Mitidieri.
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI- Sr. Presidente, Srs, De' ^
-
'
T
^
‘ -V
^ .... ........
T h
*
putados, eu acho que
o
assunto já foi praticamente debatido, mas eu nãopoderia ficar nessa
tarde sem fazer um promunciamento e vou justificar porque: desde
mo
início da administração Edney Freire Caetano â frente da Secretaria
da Saúde, eu, o Deputado Marcelo Ribeiro, principalmente,
Deputado
Marcelo Deda e outros Deputados, nos pedíamos providências ao Sr.Go
vernador das supostas irregularidades
da Secretaria da Saúde.
Naquela -época supostas. Tem uma manchete aqui do
dia 07 de abril.de 1988, acusando o Secretário de desviar verbas no
no valor de 707 milhões: " Machado pede apuração das denúncias
Saúde" e ao mesmo tempo t i n h a S e c r e t á r i o
ções
da
da Saúde nega a acusa
dos deputados e negava que sempre criticava os deputados
que
aqui faziam oposição.' e criticavam as suas ações na Secretaria
Saudè", Em uma das. últimas entrevistas d o .Secretario, na época .esta
va
na Secretaria de Articulação dos Municípios,, ele referiu-se
Deputado Luiz Mitidieri, dizendo: "Ou prova ou se cala". Agora
ao
as
provas estão aqui, aqui estão as provas da Secretaria da Saúde, ta.1
vez venha mais coisa aí da Secretaria de Articulação
os se por lá for feita alguma apuração, Mas
dos Municípi
eu acho.que não pode e
não deve ficar somente aqui, porque agora sim, agora Edney tem
pagar pelo que fez, porque Adney na verdade não é um ladrão
comum,
ele infelizmente nã.o tem consciência porque na verdade aqueles
roubam não.prejudicam tanto a população,
aqueles que deviam
que
que
ver
bas., mesmo de uma forma errada,.mas sabendo que não estã prejudicaru i
do
tanto quanto o Sr, Edney Caetano prejudicou esse Estado. Infeli^z
mente o Dr,. Edney não tem consciência e. principalmente não tem cons
ciência como médico-, porque esse título de Doutor, aí sim, o ConseIhoivde Medicina deveria tomar providências , porque ele como médi^
c o , conhecedor dos. problemas da população, ele como Secretário
da
Saúde do Estado, ele deixou fechar inúmeros hospitais, inúmeros '
postos de saúde. Quantas e quantas crianças não morreram,
quantos
adultos não morreram nos hospitais que foram fechados pelo Dr,Edney
Freire Caetano exatamente porque o mesmo estava desviando verbas que
eram para ser
destinadas â' saúde
e ele estava utilizando este
di
nheiro para o seu bem pessoal. Onde estã, onde estava a consciência’
desse Secretario que se diz medico?,. Eu acho que a cadeia e pouco,
porque se ele tivesse consciência, aí sim, eu acho que ele não
’
iria
conseguir dormir pelo resto dos seus dias porque ele ter na sua cons
ciência a marca dessas pessoas que sofreram por falta de assistência
medica, porque o Dr, Edney Freire Caetano desviou as verbas em
prõprio, prejudicando a toda assistência
uso
medica do Estado de Sergi-
pe.
Portanto, Sr. Presidente, Srs. Deputados,
o
pronunciamento hoje, na tarde de hoje, ê que nos devemos fazer o
meu
em
penho e que o Governador do Estado, mesmo sendo seu parente,concunha
do se assim parece, deve tomar as providências para colocã-lo na ca
deia porque lugar de ladrão e ladrão que alem de ser ladrão prejudi
ca a comunidade como ele prejudicou, não tem outro lugar a não
ser
na cadeia. Esperamos do Sr. Governador, jã
por
aqui
que as denúncias
apresentadas, nunca houve por parte do Governo
respaldo ^por
que teria que ter desde o início.das. acusações, porque aí o prejuízo
para a população
seria bem menor. Se as denúncias aqui trazidas pe + j
lo Deputado Marcelo Ribeiro.,
putado Marcelo Deda
pelo Deputado Luiz Mitidieri, pelo De
e por outros Deputados , tivessem recebido,;
parte do Sr. Governador providências imediatas,.não chegaria a
por
s aú-.
de aonde chegou. Mas agora eu quero ver o Governador que quer morali
dade, tomar as providencias, contra este escândalo
Saúde"; isso ê o que necessita
que estã aqui
na.
o ex-Secretãrio da Saúde. Era sõ,Sr.
Presidente.
PRESIDENTE(Dep. Laonte Gama)- 29 Secretario infor
mar da existência de
oradores.
2? SECRETARIO DEP. CARLOS ALBERTO- Encontra-s.e j.ns_
crito o Deputa
do
Nicodemos Falcão.
PRESIDENTE(Dep. Laonte Gama)- Essa presidência con
cede a palavra ao De
putado
Nicodemos Falcão.
-DEPUTADO NICODEMOS FALCÃO- Desisto, Sr. Presidente.
■PRESIDENTE(Dep, Laonte Gama)- Em face da desistêns . .
cia do orador e :não-
havendo mais oradores inscritos para Explicação Ressoai, esta pre
sidência antes de encerrar os. trabalhos convoca^ os Senhores Deputados/ para uma reunião
mal
ordinaria no dia de amanhã no horário nor
do Expediente,’
Estã encerrada a sessão,
ESTADO DE SERGIPE
KtfcLEO DE ANAIS
I
1
SESSÃO O R D m f a l A EA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO SE SERGIPE ,
REALIZADA HO DIA 04 SE OUTUBRO DE 1989.
2S PERÍODO DA 38 SESSÃO LEGISLATIVA DA lia LEGISLATIVA.
Presidência dos Exmas Srs^ Deputados: Pranci_s
co Passos, Eliziário Sobral e Laonte Gama. Secretários os Srs. D£
putados: Eliziário Sobral, Luciano Prado, Jeronimo Reis, Marcelo1
Deda e Aroaldo Santana. Compareceram os Srs. Deputados: Francisco
Passos, Laonte Gama, Eliziário Sobral, Jeronimo Reis, Aroaldo San
tana, Abel Jaco, Antonio Arimateia, Dilson Cavalcante, Djenal Qu£
roz, Francisco Mendonça, Guido Azrvedo, Joaldo Barbosa, Luciano '
Prado, Marcelo Deda, Marcelo Ri "beiro, Nicodemos Falcão, Nivaldo 1
Silva, Reinaldo Moura e Ribeiro Filho; (19). E ausentes os Srs.De
putados: Carlos Alberto, Carlos Machado, D jalma Lobo, Hildebrando
Costa e Luiz Mitidieri;(05).
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Ha numero;
Declaro aber
tos os trabalhos da presente sessão. Convido o Deputado Jeronimo'
Reis para assumir a Segunda Secretária e proceder a leitura da
A
ta da sessão anterior.
29 SECRETARIO (Dep .Jeronimo Reis)-Xjê a Ata.
PRESIDENTE(Dep, Francisco Passos)- A Ata lida
se encontra
em discussão.
Determino que retifique-se a Ata no que diz 1
-£»ter
25 deputados presentes'quando nós só temos 24* Como também que o
Deputado Francisco Passos secretariou a sessão quando ele só presidiu.
Está aprovada a Ata com as retificações*
r
Com a palavra o Primeiro Secretário para proceder a
leitura do Expediente,
19 SECRETAr IO(Dep, Eliziário Sobral)- Le o Expedien
te,
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos)- Ao Segundo Secre
tário informar * o
primeiro orador inscrito para o Pequeno Expediente.
29 SECRETARIO(Dep* Jeronimo Reis)- Encontra-se ins
crito o Deputado1
Eliziário Sobral.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos)- Com a palavra
o
Deputado Eliziá rio Sobral,
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL- Senhor Presidente, Senh£
res Deputados eu ocupei1
ontem no Pequeno Expediente a tribuna desta Casa para registrar a l ^ guns acontecimentos que estão a ocorrer em Itaporanga D* Ajuda relati
vo a arromiiamentos e roubos de veículos e a nossa Ata com muita fide
lidade registra esse pronunciamento. Por serpresa minha hoje ao ler f.
os jornais da nossa cidade, deparei-me com a notícia de que eu havia1
feito denuncias sobre um roubo de gado; mas surpreso ainda fiquei
quando verifiquei que essa informação tinha saído do boletim de
<vîmt
prensa da Assembléia. Consultando o Senhor Diretor do Departamento de'
Imprensa, Zenóbio Melo, informou-me ele que foi jornalista Otacílio 1
que equivocou-se com a informação.
Tendo em vista que eu ontem afirmei e reafirmo hoje
que está havendo omissão das autoridades policiais de Itaporanga para
que seja proibido o roubo de veículos, que não tem nada a ver veículo
com gado, eu volto para fazer esse registro de novo nessa Casa, espe
rando que desta vez o Departamento de Imprensa possa também, com fid£
lidade, expedir no boletim aquilo que foi tratado na sessão da Casa .
Erá só Presidente*
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Com a palavra
1
o
*
Deputado Marcelo Leda*
DEPUTADO MARCELO DÉDA- Senhor Presidente, Senhores'
Deputados, é uma breve comu
nicação. 0 que ontem no fim da tarde, o egregio Tribunal Regional Elfã
*
toral julgando o habeas corpus;^jroposto por esse deputado e pelo advo- '
gado Doutor José Alvino Filho, resolveu deferir a ordem de haheas cor
pus autorizando que se calculasse a fiança que foi paga nõ ato e lib£
rando o companheiro Lef de Souza que se encontrava detido na peniten-^
ciaria de Nossa Senhora da Gloria desde a última quarta-feira. 0 TRE,
portanto, restaourou a legalidade, restaurou a justiça que houvera si
do magoada e agredida em Própria, e ontem mesmo, eu e mais alguns com
panheiros fomos ã penitenciária chegando lá às 22 horas, fomos buscar
o companheiro com um alvará na mão como deve ser, tiramos o companhei^
ro e conduzimos até à cidade de Propriá onde, (e essa I a razão maior
de estar aqui ficamos surpreendidos e emocionados com aquela recepção
que aquele município pretou ao companheiro. Foram quase 300 pessoas'1
que nos receberam no trevo da BR 101, vários automóveis, e saimos em* *
passeata, uma passeata que terminou às 0 horas e quinze minutos, a ci
dade inteira acordou-se pessoas vinham de pijamas, saiam as ruas para
aplaudir e para abraçar o companheiro que havia sido libertado numa 1
prova inconteste de que o Municipio de Propriá também sentia-se ofen
dido e agredido pela prisão arbitraria que alí se verificou então co
municar a Casa que graças a Deus e graças ao espírito de justiça que1
o Tribunal Regional Eleitoral o companheiro já se encontra em liberdade
para responder o processo e para afinal, provar a sua mais completa '
inocência com relação ao fato de que está sendo injustamente acusdo *
E uma vitória do Poder Judiciário e é também uma vi
tória do povo de Propriá e particularmente da militância dòÍPT, no
tado inteiro e no Brasil, inclusive não descansou enquanto não viu
o
companheiro liberado, o líder do partido em Brasília, na Câmara Fede
ral, o Deputado Plínio de Arruda Sampaio, mandou telegrama às autori
dades locais, o companheiro Deputado Federal Luiz Inácio Lula da Sil
va âmbém publicou nota na imprensa nacional preocupado com o fato, a
qui a rede de solidariedade e companheirismo foi muito grande, a as*,f
sistência à família do companheiro foi»imensa foi diária sem nenhum .V
segundo de abandono e, foi com uma grande alegria que nós vimos o
po
vo de Propriá fazer uma grande festa, às ruas já alta noite para rece
pciohar aquele
companheiro que haveria sido injustiçado mas que recu
perava a sua liberdade
para provar em liberdade a sua mais completa'
inocência*
Era esse o fato a comunicar Sr* Presidente*
PRESIDENTE(Dep.Erancisco Passos)- Passamos ao Grande*
Expediente.
Com a.palavra o Deputado Ribeiro Pilho.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO- Br. Presidente, Srs* DeputaPíè
dos, inicialmente
quero agradecer ao Deputado Jeronimo
eu
a delicadeza que ele teve ontem
de mandar o seu secretário particular mé levar em mãoe o 1 ® numero do
seu jornal da cidade de Lagarto. Espero, Deputado Jeronimo Reis, que'
esse jornal sirva de cultura para Lagarto, qúe seja um veículo
dé co
municação e que nao se transforme num jornal para falar da vidaa&heia
de um cidadãp qualquer. Muito obrigado pela lembrança de V.Exa..
Srs. Deputados, ontem nessa Casa, a esta mesma hora ,
eu ví e fiquei preocupado as denúncias que o Deputado Marcelo Ribeiro
trazia a este Plenário documentado. Denúncias essas que o líder do go
verno declarou que o governo já tinha tomado as devidas providências*
há dias passados, e eu falei que o governador tomaria as devidas pro-*
videncias quando chegasse ao seu conhecimento.
Mas Srs. Deputados, o Deputado Marcelo Ribeiro mostra
va na sua denúncia, mostrava com segurança, tecnicamente lia as denún
cias que o Tribunal de Contas enviava a V.Exa. como Presidente da
missão de
Co
Saúde na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.
Srs.Deputados, a minha irrequietação espiritual,mmraà
física e material, faz Srs. com que eu não acredite naqueles documen
tos; diz o Deputado Marcelo Ribeiro que aquilo nao passou de um ato
político e eu não acredito porque o Tribunal de Contas é composto
de
homens ilustres, de conselheiros intelectuais, ex-secretários de Esta
do, homens de bem a todà prova. Mas Srs. Deputados, eu não entendo,na
minha concepção, como o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com
posto de grandes conselheiros, à pedido do deputado Jeronimo Reis, no
dia 03 de Dezembro de 1987, 0 Deputado Jeronimo Reis apresentava um **
requerimento a este Plenário solicitando do Tribunal de Contas, esse*
mesmo Tribunal, que enviasse para conhecimento dos Srs. Deputados-
as
contas da prefetura da cidade de Largrâto. Srs. Deputados, fui surpre
so, confesso a V.Exas, acho que atl o Deputado Jeronimo Reis não tin
ha conhecimento do que se passva na cidade de Lagarto. É evidente, ièe
ele tivesse conhecimento ele não faria o Requerimento ne 35/82, de au
toria do Deputado Jeronimo Reis. 0 Tribunal de Contas, há 5 anos pas
sados Srs. Deputados prestem bem atenção, à pedido dp Deputado Jerôni
mo Reis, diz ele: " Que as contas do Município de Lagarto foram rejei
tadas por unanimidade". Assinaturas de 7 conêelheiros do Tribunal d e 1
Contas, atendendo à solicitação do Deputado Jeronimo Reis. Até então'
eu não tinha conhecimento do que se passava na administração da Preffeitura Municipal de Lagarto. 0 Tribunal diz (responde ao Deputado Je
rônimo Reis): " Existe notas fiscais sem datas e rasuradas." 0 Tribubunal de Contas, Srs. Deputados, confirmou também que vários prefeitos
receberam dinheiro para construção de escolas, não começando as obras
queriam a outra parte das verbas e inclusive tiveram as suas contas a
provadas por esse mesmo Tribunal. Disse mais ainda: que o prefeito
1
Lagarto tinha recebido 2.610 mil cruzeilros e mais ainda 1.305 mil cru
zeiros em 02 de dezembro de 1983 e teve as suas contas aprovadas.
0
Tribunal disse que houve essas r&suras, que houve esse desvio e este*
mesmo Tribunal, Srs* Deputados, aprova as contas da Prefeitura de La
garto. Eu não entendo confesso. Daí, Deputado Marcelo Ribeiro, 0 docu
mento que V.Exa exibiu ontem (não quero entrar mo mérito das denuncia
cias, apenas no documento) não me cheira bem. Me parece que não
tem
credibilidade jurídica, porque 5 anos se passaram 0 Tribunal de Con tas diz em uma nota oficial...
DEPUATDO MARCELO RIBEIRO- Deputado Ribeiro Filho ,
V.Exa me permite um apar
te? Eu quero lembrar a V.Exa que 0 que eu trouxe ontem aqui não é
o
julgamento do Tribunal de Contas, aquilo dali foi 0 resultado de uma'
auditoria, alí são 4 ou 6 auditores que fizeram um trabalho sério, es
tafante até, há muitos meses, mas não há ainda 0 julgamento do Tribu
nal. Eu quero prestar atenção ao julgamento do Tribunal.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Aquilo que V.Exa se referriu^; fez um ofício pela se
gunda vez foi ao Tribunal de Contas, foi V.Exa que disse ontem.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Deputado Ribeiro Filho ,
deixe-me explicar. Eu fiz um ofício ao Tribunal de Contas querendo sã
ber como é que estavam as contas, isso eu fiz em abril, dei conhecirrmento à Casa em abril no dia 20 de abxll. Então, aquilo é o resultado
da auditoria promovida pelo Tribunal de Contas, ou então, alguns ser
vidores do Tribunal de Contas foram lá ate a Secretária de Saúde du rante esses meses todos;J fizeram esse levantamento, constataram aqui
lo, fizeram aquele relatorio e entregaram ao Tribunal. So que o Tribu
nal ainda não julgou as contas, eu trouxe o relatório, agora estarei'
atento ao julgamento do Tribunal, SÓ para V.Exa se informar que aqui±
lo dali não é o resultado do julgamento do Tribunal, eu quero prestar
atenção ao julgamento do Tjãbuan&l de Contas.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Agora eu pergunto a V.Exa:
Porque o ^ribunal de Contas diz aqui e confirma que há irregularidade
na Prefeitura da cidade de Lagarto?. São 5 anos passados e eles nunca
pedirem intervenção, nunca mandaram para a justiça comum, nunca manda
ram para nada. Essa denúncia que V.Exa. trouxe ontem tem apenas oito*
meses, dizem que não passa de um ato politico, eu não acredito, mesmo
porque o Tribunal de Contas é composto de grandes intelectuais de Ser
gipe, são cidadoes de bem a toda a prova. 0 que me estranha é que nes
te mesmo plenário, um certo Secretário veio a esta tribuna a convite'
do Dep. Marcelo Deda e disse desta tribuna que realmente houve irregu
laridade de vários municipios, vou passar a ler o que o Secretário *i
disse: (lendo)
Não foi o Deputado Ribeiro Filho, nem ô Tribunal ,
foi o secretário que veio a este plenário trazer estas denúncias, Mas
Senhores Deputados, o jornal hoje é manchete das primeira páginas. Eu
não entendo, gostaria até que na minha concpção de homem do campo en
tendesse para não ficar com minha consiência doendo. Não acredito Dep.
Marcelo Ribeiro na legitimidade daquele documento. Nos fatos eu posso
até acreditar, mas na verdade dos documentos eu nao acredito porque 1
este mesm Tribunal encaminhou para este plenário a pedido do Deputado \
Jeronimo Reis, no dia 03 de Setembro(este documento) com assinatura 1
de todos os Conselheiros do Tribunal de Contas. Cinco anos, e ate ho
je continua engavetado.
Pois não, Deputado.
DEPUTADO MARCELO DÉDA(aparte)- V.Exa. poderia
se
possível ler a con*
clusão dâidéfifcsiãD do Tribunal?
DEPUTADO BOSENDO BIBEIBO- (lendo)
DEPUTADO MARCELO DÉDA(aparte)- V.Exa. poderia me'
emprestai só por um
momento para que eu pudesse manusear rapidamente? Esta aqui: "Emitir1
parecer desfavorável à aprovação das contas do Municipio de Lagarto 1
relativos ao exercício financeiro de 1983". Eu não tenho procuração t
para defender o Tribunal de Contas, aliás tenho muitas críticas ao
'
comportamento do Tribunal. Agora, o Tribunal deu parecer prévio pela*
rejeição das contas; agora, à âmara de vereadores competia rejeitar1
as contas, instaurar o processo de responsabilidade do Sr. prefeito.É
a lei diz, deputado.
"
*■
DEPUTADO HIBEIHO FILHO-(orador)- Então V.Exa vai
me explicar como1
tribuno, como advogado. E por que traz outros pedidos de intervenção1
para outras prefeituras, como pediram à de Capela, a de Aracaju,a
de
outras; o jornal de hoje bem dizendo que o Tribunal está em mira esse
novo prefeito: "Prefeito favorecido poderá ser cassado pelo Tribunal*
de Contas", é a imprensa que já diz aqui deputado:
DEPUTADO MARCELO DgDA(aparte)-Nao. ai não fala,-'’
ai comenta que ele
pode ser, pode ter p seu mandato apreciado pelo THE. Eu quero dizer a
V.Exa o seguinte^ eu não conheço os dados, mas era até possível aquele momento com a Constituição da época, o Tribunal ter requerido a in
tervenção estadual. Eu não conheço os dados do processo e grau, se djí
fato se verifica aqui a prática de corrupção. Se verificada a pratica
de corrupção o Tribunal teria condições de 1985, quando se pediu essa
decisão, ter requerido ao governador que decretasse a intervenção, se
não o fez e caberia fazer, ele foi omisso, esse é o problema. Agora,a
auditoria técnica que está instuida com documentos originais que pro
vam as ffactuas alí levantadas, eu acho que não tem nada a ver. Eu
1
axiho que os técnicos levantaram os fatos que vao ser apreciados pelos
Conselheiros não levarem em consideração os fatos que os técnicos es
tão alí levantando, aí eu vou vir para tribuna dizer que o Tribunal 1
de Contas está sendo omisso e cumplís daquilo que está ocorrendo
na
Saúde. Mas por enquanto, o que há, é uma auditoria tecnicamente muito
■bem feita, os técnicos se esforçaram muito, há documentos comprovatós
uma pesquisa extensa e vai caber no Tribunal de Contas, se for no ca
so, apreciar e emitir uma decisão a respeito daquela documentação.Por
enquanto está ainda na fase de autltória. Vajjios aguardar o posicionai
mento oficial da Corte de Contas, e aí sim, se ele for omisso, saiba1
V.Exa que eu irei pa§'a a tribuna dizer: o T r i b u n a l d e Contas foi omis
so e omissão para mim também é crime.
DEPUTADO1MARCELO DÉBA(aparte)- Deputado, eu tive a*
cesso ao documento ago
ra. Eu não sei o grau, nem lí. Á rejeição de contas pode se dar tran
quilamente, por defeitos técnicos, por irregularidades contábeis e po
de se dar por corrupção. Se o caso for de corrupção, se pp apurou
:fa
tos ou atos de corrupção, aíô Tribunal deveria ter requerido a inter
venção e se não requereu agiu errado.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO(orador)- V.Exa teve o ducu:**
mento em mãos: resura
em notas fiscais, desvios de verbas* Não fui eu quem disse, não
sou
eu quem está dizendo, é esse mesmo seleto Tribunal de Contas.
Então eu acho Deputado Marcelo Déda, a denuncia que
V.Exa trouxe ontem, já explanada pelo Deputado Nicodemos Falcão,líáér
do governo, o governo tomou as devidas medidas, porque eu disse há
1
dias passados: o governo tomará a medida quando a denúncia chegar con
ereta as mãos dele. Naõ ophsição, vamos supor: V.Exa que é oposição 1
ao governo, chega aqui e diz: o Deputado Ribeiro Filho deu um tapa
num fulano de tal; não, aí não é denúncia. V.Exa tem a prova? vem, en
tão o governo abriu, está agindo corretamente. Não entro no mérito das'
denúncias que V.Exa trouxe ontem. Eu entro e levanto as minhas dúvidas
é nos documentos. Eu levanto Deputado Marcelo as minhas dúvidas é n à 1
verocidade dos documentos, se elas são realmente legitimo se foi ato*
politico aí é que eu tenho.dúvidas. Porque feá dias passado, o
d o ; Jeronimo Reis- disse
Deputa
"diga com quem andas que eu direi quem tu és
foram palavras dele. No calçadão diz, foi um ato político, que o Tri
bunal de Contas agiu politicamente* Eu então levando as minhas dúvi das. Um Tribunal de Contas respeitado como eu sei que é, composto
co
mo eu disse inicialmente, de pessoas altamente credenciadas.
E
Eu espero Deputado Marcelo Déda, que essas denún*
cias sejam realmente inveríclicas para que eu possa voltar a ter a cre
dibilidade neste Tribunal de Contas, que eu levanto as minhas dúvicLas
Vários Vereadores já fizeram denúncias profundas com documentos,
documentos, com fotografias, e o Tribunal de Contas fica dormindo
com
em
berço esplêndido acordando 10 horas do dia, me parece que o que dizem
no calçadao eu preciso repetir aqui, eu nao quero pensar de espécie 1
alguma que o Tribunal de Contas se preste para fatos desta natureza ,
eu espero que o Tribunal de Contas seja realmente um órgão competen te, capaz, digno da Assembléia Legislativa do Estado que é um orgão '
auxiliar nosso. A Auditoria como o Deputado Marcelo mesmo disse, real
mente é uma auditoria correta e porque não fez em outras prefeituras^
nó ano passado quando foi denunciada por esta Tribuna e eu pergunto 1
ao Deputado Marcelo Deda, porque as outras Auditorias nãó foram feitãs
DEPUTADO MARCELO DÉDA- Deputado, V.Excelência deve rt
dirigir esta pergunta àqueles
que presidiram o Tribunal de Contas, no momento eu sugiro a V.Excelên
cia a fazer um Expediente endereçado ao Presidente Carlos Alberto d e ’
Souza ele é que pode responder. Quem deve responder é o próprio
Tiú
bunal de Contas.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Eu já fico satisfeito porque
V.Excelência
respondeu a de
Itabí, o Tribunal de Contas nao tomou conhecimento, a de Lagarto
tomou conhecimento, tomaram conhecimento: a Prefeitura de Aracaju,
não
a
de Capela, e agora a prefeitura de um amigo do Deputado Aroaldo Santa
na, diz aqui: " Prefeito favorecido poderá ser cassado." Agora, e os1
outros
deputados que já trouxeram denúncias para esta Casa Deputado1
Djenal? V.Excelência com a experiência que tem como ex-governador, h£
mem que já assumiu vários cargos. É
por isto que inicialmente eu a*}?'
agradeçi ao Deputado Jeronimo Reis quando ele mandou a sua secretária
levar o primeiro volume do seu jornal da cidade do Lagarto, espero
*
que este jornal um veículo realmente da cultura do Lagarto, que recen
temente tem sido assassinado nas praças públicas através da retirada*
dos seus bustos e dos seus filhos ilustres como Silvio Romero,dos
n£
mes da biblioteca como Laudelino Freire, da formação da origem de La"
garto, o Lagarto recebeu o nome pela origem de uma pedra que tinha em
forma de um Lagrato, e destruiram esta pedra Senhores Deputados para1
fazer paralelos de ruas e isto é falta de cultura, está assassinando1
diariamente a cultura do nosso município. Espero que este jornal "
0
Progresso", de propriedade do Deputado Jeronimo Reis, seja um d e f e n a
sor da nossa cultura do município de Lagarto. Voltando ao assunto De
putado Marcelo Ribeiro, eu ouvi com muita atenção a denuncia que V.Ex
celência trouxe ontem já esplanada pelo Deputado Nicodemos Falcãopxps
o ^governo
devia fazer ele fez%mandeu abrir inquérito
administrativo
para chegar às conclusões, eu tenho certeza absoluta que o governador
irá punir o cidadão
seja ele quem for seja o secretario 'A ; 1B 1, 'C',
ou 'D1, se houve ato de corrupção que pague pelo seus fatos, pelos s£
us gestos, o governo sé tem a culpa de omitir, como disse o Depuatdo1
Marcelo Déda. Agora o que eu notei, foi a carreirinha no Tribunal,não
Deputado não pode fazer gestos não, V.Exã é médico, é humano sabe que
o gesto contradiz, até pelo gesto V.Exâ fecha o rosto assim, quer di
zer que nao, V.Exa sabe, que é um médico, é um cientista, conhece pr£
fundamente, eu sou um, leigo no assunto.
0 Tribunal, (diz no calçadão o que está acontecendo é
um ato político, não é Deputado Ribeiro Filho, o calçadão está dizendo que é um ato político, porque várias prefeituras, a do Lagarto tem
5 anos, a de outros tem anos, a de outro tem 2 anos, 4 anos,ç uma l
1
imensidade, somando dá uns 100 anos, e o Tribunal de Contas esse Tri
bunal que eu tenho a melhor impresão, este Tribunal de Contas que
eu
não me canso de dizer, composto de cidadões de bem, honrado, ex-secr£
táxlos, tem um passado brilhante austero tenho convicção do que estou
dizendo, há uma frase que diz: a voz do povo é a voz de êus, o
povo
diz que não passou nada mais, nada menos do que um fato político,
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO(Aparte)-Deputado, eu entendo
o que é que está pas
sando por dentro de V,Ex§. certo? V.ExB está revoltado é de dizer bem
assim, porque é que o Tribunal de Contas apura umas coisas e não apu
ra outras?* N & c a s o particular V.Exi está pensando na Prefeitura de 1
Lagarto e V.Ex^ respirà&os assuntos de Lagarto diuturnamente,
e isso1
eu não quero entrar no mérito, não tenho que está defendendo mingáem,
se houve irregularidade na Prefeitura de Lagarto o Tribunal tinha
£
brigação de já ter tomado medidas concretas há muito tempo...
DEPUTADO RIBEIRO FILHO-Não é a Prefeitura de Lagarto,o Deputado Jeronimo poderá
pensar que eu quero taxativamente dizer a Prefeitura de Lagarto,eu^.fa*
lo todas as prefeituras que recebem denúncias nessa Casa.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO(Aparte)-Eu entendo que
Tribunal tome medii
das com todas prefeituras, e se não toma está errando, agora não va mos pegar eu acho o seguinte: se estão fazendo coisas erradas, quando
houver uma coisa certa a gente não deve duvidar, então essa questão 1
de saúde, se V.Exa diz que o calçadão está pensando que I um ato poli
tico, eu digo que Sergipe inteiro, não foi só o calçadão não, deputa
do; Sergipe inteiro sabia que havia corrupção na Secretária de Saúde,
todos nos sabiamos,
DEPUTADO RIBEIRO PILHO- Não, V.Exa está enganado,eu
mesmo não sabia.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO-V.Exa não sabia porque V.'
Exa duvida, eu sabia há
muito tempo deputado por isso mesmo que váilas vezes eu subi aqui
na
tribuna, é por isso que eu não fui desmentido pelo relatório deputado
porque várias vezes eu trouxe denúncia, inclusive desvio de dinheiro,
desvio de verbas, de má aplicação de ambulância, distribuída com cará
ter aleatório com tudo isso que está aí, só que eu pensava que era me
nor a intemcidade da área de saúde, então, eu quero dizer a V.Ex&
ó
que esse relatório, primeiro eu não acho que ele andou tão rápido não
porque desde abril que eu estou esperando, e ficou prometido inclusi
ve para ficar pronto em julho, no dia 20 de julho, 7 meses se fazendo
auditoria, eu acho que foi um bom tempo, e foi um trabalho serio. Ago
ra, se o ^ribunal a partir de agora não tomar medidas e escamotear, -* '
aí eu vou voltar a essa tribuna e vou cobrar. Então se V.Ex* está
chando que o Tribunal não toma medidas concretas, V.Exa suba e diga,ja
Prefeitura de Lagarto não foi tomada, a Prefeitura de Itabi, cobre,
1
porque para eu conseguir esse documento, eu cobrei, eu mandei um ofí
cio e não mandaram, eu mandei outro e daqui a uns dias, quando souber
que os anexos voltaram, eu vou fazer outro ofício, então nós temos
1
que ficar no pé: o papel nosso é de fiscálizaçior mesmo, então V,Ex§ , *
entenda e eu entendo a revolta de V.Exa, mas V.Exa também ajude a gen
te a cobrar porque nós não estamos aqui para acobertar nada de errado
nem do Tribunal de Contas ou de qualquer outro. C que eu quero é quei1
V.Exa nao lance dúvidas sobre um trabalho de uns técnicos que se
em
penharam e tiveram um trabalho que a mim me parece sério, agora a deci^
são do Tribunal de Contas, e que ainda não foi dadda, no dia que o :Tri
bunal for julgar isso, aí eu vou querer saber como ele julgou e porque
julgou.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO (orador) Ou Deputado, se o Trl
bunal de Contas
der
uma decisão política?
DEPUTADO MABCELO RIBEIRO(aparte)AÍ eu vou subir
na
Tribuna e achar que
isso é uma indecencia, aí eu volto, aí eu vou incriminar o Tribunal
e
diante desse relatorio, se o Tribunal não tomar medidas serríssimas,es
se Tribunal perde a credibilidade.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO (orador) Mas, e os outros V,Exa
nao defende, so defende este, e os outros?
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO(aparte)Eu estou defendendo
este, porque fui
eu
que me empenhei de trazer aqui, eu estou dando credibilidade a este re
latório.
i '
DEPUTADO RIBEIRO PILHO(orador)- Agora Deputado me *
responda, V.Exê
,
e
eu contamos junto este meses, quem é maior são este meses ou cinco
a
nos?, Cinco anos, então estes cinco anos se passaram e nunca vieram
a
qui em Plenário, continuam engavetados, está errado?. E isso que
eu
quero cobrar desta Corte, compostos de homems de bem. Eu não sou côn tra não, pague quem deve, o Deputado Jeronimo Reis sabe disso, se ele'
pecou que pague pelos seus erros, o governador não vai ficar omisso
tenho certeza absoluta, pois eu conheço Valadares, ele vai mandar apu
rar. Agora, eu pergunto a V.Exê, porque so agora o Tribunal acelerou?,
Sete meses denuncias chegaram lá, já mandaram auditoria a mais comple?
ta como disse o Deputado Marcelo Ribeiro e porque não mandou para
as
outras prefeituras?, Inclusive a prefeitura que o Marcelo Deda denunci
ou dessa Tribuna, porque não foi essa mesma auditoria deputado?. Eu
1
pergunto a V.Exa, porque o Tribunal de Contas não mandou esta mesma au
ditoria técnica composta de cidadões de bem para analizar os fatoso qúe
V.Exs denunciou deste Plenário? Há alguma coisa errada, a verdade é.* a
seguinte: onde há fumaça há fogo, dizem Senho^res Deputados que tudo i^
so e teleguiado, eu não acredito, eu jamais acreditarei nessas conver-
sas de calçadão* 0 Tribunal
I composto de homens de bem, então senho”-
res, Deputado Abel Jacó, o que deve fazer os Tribunais?, E julgar to das as denúncias que vierem a este Plenário. Agora, julgar um e não
1
julgar outro, arquiva uns porque ;é protegido de alguém, eu não digo is
to porque não tenho condições de provar, eu sou homem do Interior, vi
vo lá na cidade do Lagarto,
dizem os adversários dos Conselheiros do 1
Tribunal de Contas que eles so julgam o que eles querem a mandado
e
a
pedido, é o calçadão que diz, eu não acredito, o Tribunal de Contas
é
composto de homens de bem, mesmo porque é um órgão auxiliar nosso,
se
lá não tivesse homens de bem, nos aqui já tínhamos protestado, nos
a
qui já teríamos ido a Tribuna e protestado, mas não sei porque este d£
cumento tomou esse avião á jato e os outros, talvez esteja na época rír
primitiva, vem de carroça, de burro e passa três anos para chegar aqui
em Aracaju. Para chegar em Lagarto, que
são 86 quilômetros, passa cin
co anos para poder chegar no Tribunal. Essas denúncias vieram de aviaõ
à jato devido ao avanço da tecnologia.
Eu acho que chegou a hora senhores deputados. Eu : 1
não tive a felicidade de ver a Bedação Pinai, mas
o Governo Valadares
foi muito feliz quando escolheu o seu slogan” Um Novo Sergipe", e Vala
dares foi premiado. Amanhã a esta hora está promulgada uma Constitui’
.
h,ção nova. Eu já tive oportunidade de dizer, Deputado Marcelo Déda, que
não é a melhor do Brasil, mas é uma das boas do Brasil porque nós tiv£
mos comissões de ilustre companheiros que dignificaram a nossa Consti
tuição, que se estribaram nas leis para estudar a nossa Constituição.E
Valadares teve a hora feliz quando escolheu "Um
Novo Sergipe". Amanhã
ele vai receber do Presidente da Constituinte, Deputado Guido Azevedo,
a nova Constituição. Está de parabéns o Governador V a l a d a r e s ,
0 povo 1
de Sergipe, que teve como Presidente da Comissão Constitucional o Depu
tado Djenal Queiroz, o Presidente da Constituinte, Deputado Guido Aze^
vedo, os menbros que fizeram parte desse comissão, todos os deputados;
menos o deputado Jeronimo êis que diz que nos copiamos. Eu lastimavel
mente acho que foi numa hora emocionada através das cameras de televi
são que ele disse isso. Sei que ele profundamente já reconheceu que to
dos os deputados, inclusive que apresentou emendas, não poderiam
suas
emendas serem copiadas do Rio de Janeiro. Ainda ontem o Deputado D j e
nal me disse que teve de estudar todas as 722 emendas que foram apre.-r
sentadas*
Está de parabéns Valadares, o povo de Sergipe que amanha recebe das mãos do honrado Presidente Guido Azevedo a nossa Cjons
tituição. M a n h ã Vamos ter o juramento de S.Exâ o Governo do Sstadò de,
fendendo essa Constituição aprovada. E eu estarei presente ouvindo
o
juramento de todas as autoridades constitucionais no Estado de Sergipe
Pui criticado aqui nesta Casa há dias passsados, tal
z emocionado, o Deputado Jeronimo disse que eu tinha chamado a Consti
tuição Pederal de prostituta. Jamais eu faria isso. Eu disse, senhores
deputados, e vou repetir: o calçadão dizia que os senhores constituin
tes do Estado de Sergipe estava negociando o mandato do Presidente
da
Bepublica de cinco anos por concessão de rádio. Se isso acontecesse os
constituintes; ora, já tirei a Constituição que e a obra prima da na ção brasileira, apenas mudei para os Constituintes. Se eles aprovassem
o mandato do Presidente da Bepublica por cinco anos troca de concessão
eles se prostituiram Ora, tem diferença de prostituírem para prostitui
ção, inclusive ele que ganhou uma concessão da rádio de Lagarto
PM,
V'
ele que ganhou porque votou nos cinco anos. Eu sempre fiz oposição ao
Presidente José Sarney que é por sinal meu amigo particular, mas pro testei veementemente contra a política econômica e financeira do PreHsidente da Bepublica. já tive a oportunidade de dizer que não voto - em
■t
Doutor Ulysses Guimarães por isso também. Eles viveram eternamente nos
tetas do governo, mamando,
são agora no apagar das luzes é que eles di
zem que Sarney não fez nada. E eu pergunto? A onde estava o nosso Pre
sidente da Constituição Nacional, que não estava lá mamando nas tetas1
do governo a onde estavam os demais deputados, (que
bu
não quero citar
nomes aqui) que trocaram os seu voto por concessão de rédio. Poi isso1
o que eu disse foram essas as minhas palavras.
|
Mas, voltanto ao Tribunal de Contas, eu tenho a im pressão que a partir de amanhã cpm a Promulgação da Constituição Srs .
Deputados, essa Nova barta estudada, o Belator Deputado Nicodemos Fal
cão, o médico Deputado Luiz Mitidieri, Luciano Prado que fez parte da1
Comissão, o engenheiro Civil ■
'
bunal
a partir de amanhã o Tribunal de Cont-»
Deputado Marcelo Déda a
Deputado José Carlos Machado,octii
tas sera o mesmo Tribunal, amanhã tenho certeza que as roupas do Tribu
nal de Contas serão novo alfaiate, novo corte de roupa do Tribunal
de
Contas, as vestes que eles vão vestir a partir de amanhã serão novas,'
vai apurar doa a quem doer as irregularidades. Ainda Srs, deputados o
Deputado Ribeiro Pilho está aqui na Tribuna aplaudido, pedindo a ele1
justiça, está. cêrto, quem roubar que que pagaue porque o Governo
não
tem culpa de indicar um Secretáüo e ele roubar; não, quando chegar hao conhecimento do Governo, o Governo apurar, manda apurar e se esse'
malandreco, roubou, cadeia nele.
Espero que a partir de amanhã às 16 horas da é
um
novo Tribunal de Contas, é um Ógão auxiliar desse Poder, as denuncias
a partir de amanhã Srs. deputados tenho certeza absoluta e convicção*
que não vão permanecer engavetadas nas carteiras dos Conselheiros do'
Tribunal eles terão no máximo 72 horas apuradas, porque como disse
o
Deputado Marcelo Deda tem auditoria hoje capaz, eficiente de apurar as
denúncias
trazidas pelos Deputados, pela comunidade, e nos aprovamos
damos o direito do cidadão brasileiro denunciar qualquer ato de irre^s
ponsabilidade. Que beleza, os direitos humanos, quando foi aprovado,a
sabedoria do Deputado Djenal Queiroz, a experiência do deputado Fran
cisco Passos que contribuiu para a formação da Comissão Constitucio^nal.
De maneira Srs. Deputados, que eu tenho certeza
ab
soluta que a partir de amanhã que esses corruptos que estão no Poder,
:se por acaso existe ainda, eles tomem cuidado, porque o Tribunal /?*dé
Contas a partir de amanhã é um novo Tribunal, não vai receber orienta
ção de ninguém para apurar a Prefeitura A,B, ou C as denúncias. Agora
é preciso que não se tragem denúncias levianas, denúncias infundadas'
para prejudicar úm cidadão de bem, as vezes porque eu não gosto do De
putado Abel Jaco vou trazer uma denúncia que nunca se passou comoaaon
teceu a semana passada, o Sr. Prefeito de Lagarto me acusou que
eu
tinha saído ontem às 11:30 horas da noite, tinha ido para a porta
da
sua rádio ameaçar um seu funcionário. Eu Ser. Deputados, estava na
1
Tribuna dessa Assembléia juntamente com o filho dele aqui nesse Plená
rio, eu me retirei desse Plenário quase meia-noite não poderia estar1
em Lagarto. Entao, denúncias dessa natureza é que nos não podemos tra
zer. Agora denúncias, que um cidadão está roubando dinheiro do povo ,
nós precisamos trazer, o cidadão que rouba, enriquece com o dinheiro'
público cabe a nós deputados, que somos
representantes legítimos do'
povo trazermos a denuncia para esse Plenário para que o ^ribunal de 1
Contas apura, para que o -^ribunal de Contas
mostre a sociedade
que
esse cidadão é incapaz de administrar a coisa publica*
Espero que o meu pronunciamento tenha alcançado o
meu odjetivo, ouvir com muita atenção as denuncias ontem das mãos
'
do
Deputado Marcelo Eibeiro, não canso de dizer a denuncia do Tribunal 1
Contas mas deixo encerrada as minhas palavras, as minhas dúvidas
do
Tribunal* Deixo, Srs* Deputados, a imprensa as minhas dúvidas* Por
'
que? Porque o calçadão diz* já me disseram: êputado, isso não é ato*
político* Eu disse: Jamais eu acredito, eu naõ acredito* Porque a gen
te so pode julgar em cima dos autos, não e isso Deputado Marcelo Ri beiro?* A lei não manda que se julgue o que consta nos autos?* Então1
juridicamente eles so poderaão julgar em cima dos autos* áspero que 1
as denúncias a partir de amanhã, da nova Constituição, da promulgação
queeamanhã^ nós vamos também jurar perante o Presidente da Constituin
te
que vamos defender essa mesma Constituição que nós elaboramos,que
nós estudaiàos^íjue nósaproftodâmentêicòlãboramos com a Comissão Cons
titucional com os nossos conhecimentos Deputado Abel Jacó* V.Ex§
" na-
sua humildade, como mimha, os nossos pequenos conhecimentos, nós nao^
f
*
queríamos, nem queremos mostrar que somos intelectuais tanto o Deputa
do Marcelo Deda, Marcelo Ribeiro, José Carlos Machado, o Professor Ni
codemos, o Professor Laonte e enfim várias pessoas de uma cultura mui^
to mais elevada do que a nossa, mas nós participamos, nós trouxemos 1
as emendas que beneficiavam, que pelo menos pensava que beneficiava o
povo sergipano. Eu espero que amanhã
o honrado Deputado, Presidente’
Guido Azevedo, Presidente da Constituição, quem sabe se só teremos ou
tra oportunidade, quem sabe se os 24 Deputados com assento nesta Casa
terá outra oportunidade?' Uns porque não vão se reeleger, outros
pior
questão de idade mais avançada; 0 Deputado Djenal não gostou quando *.
eu disse um pouco avançada, mas Deputado, feliz é o homem que chega a
idade de V.Exa na época de hoje*;;Hoje com essa tecnologia moderna,com
o avanço de todas as coisas, o trânsito, as viagens, alimentação, tu
do enfim, nos proporciona pouca vida. De maneiras que eu espero, que'
a partir de amanhã, Deputado Marcelo Déda, Deputado Marcelo Ribeiro ,
quando
V.Exas comparecerem a essa Tribuna e lê um documento do Tribu
nal de Contas, o Deputado Ribeiro Pilho vai ter a convicção, vai ter*
a convicção, vai ter a certeza que aquele documento é realmente
cor*
reto, nao tem nenhum fundo político, ali está estribado, Através dos*
Conselheiros, a sua opinião no fato que foi denunciado. Para que o De
putado Bibeiro Pilho não fique desconfiado, para que o Deputado Ribei.
ro Pilho não saia da sua Tribuna e não chegue ali numa imprens, bata1
em um ouvido e diga: "Eu não confio;nesse documento". Como hoje eunaõ
confio Deputado, a denuncia que V.Exa fez ontem, Deputado, foi grave,
V.Exa trouxe os documentos, leu mas eu pergunto. V.Exa tem certeza ab
soluta daquele documento?. Não tem não Deputado, V.Exa não tem certe^
za da denúncia que V.Exa deu, acredito nos fatos, mas a vercidade dos
documentos não, V.Exa não tem documento, nao tem certeza êputado,por
que é como eu disse. Dizem por aí (baixinho para a imprensa não ouvir)
que aquilo foi um ato político, que querem preh&er, que querem fazer1
alguma coisa com alguém. Sobe mais o que é que dizem, Deputado (me
perdoe a
1
minha franqueza) mas é que dizem que querem repetir o
que
passou já aqui há 1 ano passado e nos não queremos mais aqui atos
da
quela natureza, nos não vamos mais julgar injustamente ninguém para 1
que as nossas consciências fiquem tranqüilas, para que os nossos pen
samentos fiquem elevados, para que nos possamos afirmar os nossos fi*
lhos, as nossas companheiras. Nos não podemos votar em coisa que
não
sabemos realmente se houve a corrupção ou não; o que se diz é ou está
para ser, certo?. As denúncias do Deputado Marcelo Déda que há mais 1 de 30 dias vem dizendo aqui, vem denunciando e eu critiquei certa vez
quando disse: Deputado, o Governo não é tão leviano para atender
a
uma denúncia que V.Exa. faça. Ele primeiro precisa ficar consciente A
dos fatos e agora através do seu líder Deputado Nicodemos já declarou
que já inquérito administrativo, e vamos aguardar 0 resultado.
Srs. Deputados vou concluir minhas palavras na tarde
de hoje fazendo um apelo ao ^ribunal de Contas, aqueles homens auste
ros a toda prova, como disse Deputado, é um orgão auxiliar desta As^sembléia, se lá não tivesse pessoas capacitadas, eu mesmo já teria
1
vindo para a tribuna e naõ quero que isso aconteça a um órgão auxili
ar do nosso Poder. 0 que eu quero é comparecer nas praças públicas,no
calçadão e todo mundo dizer: Deputado Ribeiro, 0 Tribunal pediu inter
venção federal numa prefeitura porque realmente existe corrupção.Q&an
tas denúncias já
foram dadas aqui de corrupção, quantas denúncias de
rn
vereadores da minha terra denunciaram ao
ribunal de Contas por escri
to com retratos e estão engavetada.s? durante cinco anos elas dormem en
berço explêndido porque as nossas denúncias deputado, viram de carro
ça e essas denúncia?- que viram ontem do Deputado ârcelo Deda viram 1
de visão supersônico
é a época, final do século XX.
De maneira que concluo dezendo aos Senhores Deputados*
que nos estamos de parabéns, nos somos os Constituintes, nos somos os
homens que fizemos a lei para o povo de Sergipe e tenho certeza que 1
se erramos, erramos inocentes, nos achamos que votamos no íáelhor,acha
mos que votamos no que estava certo, no que estav beneficiando o povo
de Sergipe. Se erramos perdoe o povo de Sergipe foi por acaso. E va mos amanhã proporcionar ao povo de Sergipe uma das melhores Constitui
çoes do País;
Muito obrigado.
PKBSIDENTE(Dep.Prancisco Passos)- Encontra-se inscrito
o Dep. Jeronimo Reis
DEPUTADO 3ÍEBÕNIM0 REIS-Sr. Presidente, Srs. Deputados'
parece que é uma coisa da roti
na da vida da gente, toda vez que eu pretendo falar, antes o Deputado
Ribeiro Pilho vem a esta ^ribuna.
Mas não é sobre esse assunto que eu vou tratar hoje,
e
antes de entrar no assunto eu de antemão gostaria de me justificar ou
pedir ao jornalista Diógenes Brayer que escreveu em uma de suas colu
nas: " 0 Deputado Jeronimo Rei s.(1eu)
Ora, Sr. Presidente e Srs. Deputados, e ao jornalista Brayer, eu
não
estou ameaçando entrar de licença. Eu disse ontem aqui na Assembléia'
e já vinha há dias atrás, há mais de quase 20, 30 dias, que estava
'
precisando me licenciar por um problema que o médico, o meu médico,ter
me pedido constantemente para que eu me agaste algum tempo por proble
ma de esrafa, eu éstou.com estafa. Para se ter uma idéia, eu medir mi
nha
pressão na tarde de ontem estava com 14 por 9 ; minha pressão sem
pre foi normal 12 por 8 . Por isso eu tenho que me ausentar, não
com
o objetivo de pressionar o Governo Valadares, que. já disse aqui nesta
tribuna e volto a repetir, que o rompimento que o Governo Valadares 1
teve com a família Reis foi uma decisão
dele próprio, não foi o Depu
tado Jeronimo Reis que tentou romper com o governo, o governo orâlfes
^.colheu, acho melhor o Deputado Ribeiro Pilho e eu achei que ele deve
ria ficar realmente com o Deputado Ribeiro Pilho. Pouco estou me
-i-m
portando e eu acho que o meu trabalho, o que eu venho fazendo, o que*
eu pretendo fazer no futuro, no meu futuró político, tenho certeza
que há de haver compreensão e atenção do meu eleitorado na minha reA*
giao Centro Sul do Estado e tambem de todo Estado de Sergipe já que eu
tenho algum serviço prestado na cidade. Por isso eu quero adianter
à
imprensa, e principalmente ao Diógenes Brayer, que eu não estou amea
çando, pode confirmar na sua coluna no dia de amanhã, que na próxima'
sexta-feira estarei entrando com a licença de 4 meses por problema de
saude, vou descansar, passar alguns dias descansando e depois que
r£
tornar, irei colocar as minhas coisa, as minhas atividades para que 1
não fiquem aí abandonadas.
Agora, sobre o tema importante que eu trago na tarde
de hoje, já que na próxima segunda-feira já não estarei mais aqui ao'
lado dos meus queridos companheiros, meus companheiros que sempre tem
me daiido força, para aguentar as inúmeras pressões, inúmeras calúnias
que o êputado Ribeiro Pilho faz daqui deste Plenário contra a minha1
família, contra a minha pessoa e Deus me deu realmente.essa tranquili
dade de ser calmo, de ser paciaente com as ofensas, as leviandades dp
4""
Deputado Ribeiro Pilho.
0 que eu quero trazer Sr. Presidente, Srs. Deputados
para a tarde de hoje, já que estamos nos aproximando do dia 15 de no
vembro, que temos nesse dia o dia mais importante para este país ire
mos escolher aquele que vai suceder o atual Presidente José Sarney,pa
ra em 5 anos dirigir os destinos do nosso povo, de nossa terra. í
bs-
sa informação que eu trago aqui para estaCasa que nós políticos sergi^
panos, que nós políticos não só de Aracaju mas de todo o interior do1
Estado que estamos preocupados com o desenvolvimento, com o crescimen
to de nosso Estado, nós temos que salientar e informar...
PRESIDENTE(Dep.Pranci sco Passos)- Convido o Deputado
Eliziário Sobral 1
para assumir a presidência dos trabalhos.
Com a palavra o Deputado Jeronimo Reis.
DEPUTADO JERÕNIMO REIS(orador)- êrnos que informar 1
que cabe a nós políti
cos, cabe a nós lideranças, cabe a nós povo eleitor do Estado de Ser
gipe, nos preocupar com os comentários não só aqui no Estado de Sergi
pe, mas também no vizinho Estado de Alagoas, quando através dos basti
dores, através de contatos que tive no Estado de Alagoas há dias atrá
quando o presidenciável Fernando Collor de Melo dizia aos seus amidos
as suas lideranças no Estado
Alagoas que se eleito fosse Presidin*
te da Republica o Polo Cl oro químico de Estado de Sergipe sairia d o -:. h
nosso Estado para o Esta.do de Alagoas que é uma reivindicação que
o
Estado de Alagoas vem fazendo há muitos anos e o governo Federal atra
vés de José Sarney autorizou que fosse feito no Estado de Sergipe
co
mo também as ZPE, pois não deputado.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Deputado, talvez V.Ex§ não 1
conhecimento, a primeira vez
que eu tive entendimento com o ex-governador de Alagoas ele me disse:
Deputado Ribeiro tranqüilize o seu governado o povo de Sergipe atra vés de seu governo, eu vou continuar as obras do porto isto deve ser1
fofocas de adversários dele. Muito obrigado pela aparte que V.Ex&. me
deu.
DEPUTADO JERÔNIMQ REIS- Senhor Presidente, Senhores1
Deputados. Coma eu estava di
zendo, nós temos que nos
preocupar com o futuro do nosso Estado,
eu
tenho certeza que o governo Valadares está atendendo para isto quedas
grandes lideranças
estão atentas^porque se amanhã nós perdemos as as
ZPE para o vizinhoEstado de Alagoas, eu
tenho certeza que nossas l l é
deranças que apoiaram serão os verdaddeiros culpados porque nós não
omitimos aqui na trihuna desta Casa que ficará gravado nos Anais
da
Assembléia Legislativa esta denuncia; por isto, os responsáveis serão
aqueles que estão tentando encobrir a verdade; daqueles que realmente
não tem compromisso com seu Estado
e com o seu povo desses políticos
que são aproveitadores de pesquisas, desses políticos que são opotu,:nistas daqueles que estão no poder, desses políticos que apoiam ape nas aqueles que vão vencer, eu como um principiante na vida política,
mas um jovem que sempre procurei analisar profundamente a realidade 1
da nossa política, da necessidade de nosso povo, estou muito preocupa
do com a vitória de Fernando Collor na Presidência da Republica, por#
que eu não irei perder nada, mas o povo de Sergipe irá perder muito, e
por isto eu como Deputado do meu Estado tenho que alertar ao povo ser
gipano, ao povo brasileiro quem é a figura chamada Fernando Collor, *
que é possível que chegue ao 22 turno mas esperamos que através dos £
programas gratuitos que estamos ouvindo na televisão que com a queda*
que Fernando Collor vem tendo nas últimas pesquisas, tem de haver uma
compreensão do povo brasileiro e lá levarmos aqueles que tem compro misso com a nação, aqueles que tem compromisso com os destinos do nos
so País aqueles que sabiam realmente administrar uma grande Nação que
é a nossa Nação brasileira. Senhor Presidente o assunto que nós temos
aqui a trata é problema seríssimo, fui procurado por varias vezes pe
los assegurados do IPES
que saem do interior atrás de um tratamento,
atrás de uma receita, atrás de atendimento médico e chegando
na que-
la entidade não encontram sequer uma ficha, por várias vezes perdem a
viagem porque chegando lá(segundo as informações que tive)encontram 1
um onibus cheio de pacientes, de pessoas que não sao
cadastradas,que
não são funcionários públicos nem estaduais e nem municipais, mas tra
zidas por um político chamado Deputado Joaldo Barbosa da cidade de B£
quim e lá as portas são abertas.a essas pessoas, todas elas são a atén
didas enquanto as que pagam todo mes a contribuição do IPES, essas
1
não tem como ser atendidàã*naquela instituição, por isso, eu trago
1
aos Senhores Deputados, à imprensa do meu Estado, esta denúncia que 1
uma jovem funcionária pública do Estado está fazendo porque não foi a
tendida. Outra preocupação, Senhor Presidente e Senhores Deputados,qze
eu trago para esta Casa e todos os Senhores que aqui estão me ouvindo
haverão de ver no futuro se a barragem de Xingó não for concluida, da
qui a mais dois anos a falta de energia no nosso nordeste, segundo p*
pesquisa que Obtive, segundo informações se a barragem de Xingó nãô '
concluída até em 1993> no nosso nordeste vai faltar energia e
líticos sergipanos,
nós po
juntamente com políticos dornòráeste, havemos de*
tér um entendimento ainda com o atual presidente da República, o Go verno José Sarney afim de que não deixe faltar verba^para aquela obra
tão importante para o nordeste; nós já estamos sentindo no momento, a
falta de energia em quase todos os Estados nordestinos, e se não aler
tarmos o Presidente José Sarney para que
libere imediatamente recu3>
sos para que essa obra seja concluída, veremos dentro de mais três
a
nos, o nosso nordeste faltar energia. Era essa a minha contribuição 1
na tarde de hoje, Senhor Presidente, Senhores Deputados e imforma-las
de que estarei de licença na próxima sexta-feira só retornando aqui a*
no próximo ano, e desejo a todos os meus companheiros aqui desta Casa
t .
que
possam realmente fazer com que os órgão Executivo Legislativo
judiciário possam realmente cumprir o que determina a nossa Constitui
\
ção que vamos entregar na tarde de amanhã,
Muito ohrigado
PHESILENTE(Dep, Eliziário Sohral)- Ao Segundo Secreta
rio em exercício- o
Leputado Marcelo Leda, informar o proximo orador inscrito.
SECRETÍRIO MARCELO DÉDA- Encontra-se inscrito o Le
putado- Ahel Jacó, que desi stiu *
PRESILENTE(Lep- Eliziário Sohral)- Indago o Próximo o
rador inscrito23SECKETÁBIO DEPUTADO MABCELO SÉXlA- Encontra-se ins crito o Lep- Marce
lo Leda.
PHESILENTE :(?
.'Lêp.Eliziário Sohral)- Concedo a palavra?
ao Leputado Marcelo
Leda e convido o Leputado Laonte Gama, vice Presidente da Casa para 1
assumir a Presidência*
LEPUTADO MARCELO LÉLA- Senhor Presidente, Senhores Le
putados, quando o Leputado Mar
ceio Riheiro trouxe ao conhecimento dá Casa ontem, os estarrecedores1
fatos que ocorreram na Secretária de Estado da Saúde, na malfadada
1
gestão do Lr. Edney Freire Caetano, o companheiro não fez mais do que
oficializar e estrihar em provas concretas aquelas denúncias que ele1
vinha fazendo ao longo de todo^.o seu mandato, apontando as irregularl
dades praticadas, na saúde e demonstrando que as verhas do SULS, verhas federais que tinham a intenção fundamental de estruturar e reali
zar a reforma sanitária em Sergipe, estavam sendo desviadas para fJns
inconfessáveis por aquele administrador.
Ontem, usou a trihuna tamhem, o líder do governo
e
mostrou três providencias que haviam sido encaminhadas pelo Governado
Antonio Carlos Valadares, e com isso se tentava deixar esclarecido r1
que se fatos ocorreram, o governador não teria conhecimento, porque '
se tivesse, teria de pronto adotado providências e logicamente dado 1
publicidade a elas, porque se há dinheiro para propagar a imagem pes-
sol do governador, para ser gasto em propaganda ilegal, deveria tam'. "bem haver dinheiro para comunicar aos contribuintes, que o governador
detectou esse ou aquele fato na administração pública, essa ou aqulla
prática de corrupção na administração e que tomara as providenciasse
a lei mandara e que a moral exigida.
-
Eu trouxe aqui hoje, um conjunto de decissões do
1
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, decisões estas que se refere
despesas ilegais realizadas na administração pública, mais especialr?,mente na administração indireta e trouxe não para acusasr, mais para1
perguntar, não para realizar denúncia, porque já são públicas, mas pa
A
ra exigir respostas aos
fatos e as providencias que foram requeridas
pelo Tribunal de Contas.
Tenho aqui decisões de quatro processos referentes'
a Eundaçao Hospitalar de Sergipe, aquela Fundação que administraa
o
Hospital Joao Alves Filho,aquele Hospital que vive com problemas fre
qüentes de estrangulamento de verbas, de falta de equipamento, de pre
cariedade de serviços. Sao quatro processo referentes a despesas con
sideradas ilegais pelo Tribunal de Contas. Aqui está o Processo TC
•
46886/88, objeto da decisão do 7535 da primeira Camara, que trata
da
aquisição de material ortopédico no período de 8 a 12 de agosto à
de
zembro de 87 ao Hospital da Polícia
Militar. As despesas aqui reali
zadas, foram realizadas, a compra do material orpédico foi feito
sem
que fosse realizada a anterior licitação pública quando manda o Deere
to Lei 2.300/86 com as alterações do Decreto Lei 2348/87, que se
ceda desta maneira. A despesa tomou como ,era na época três milhões
pro
1
seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta cruzados, no pe>ríodo de agosto a dezenbro de 87, naquela época custou, três milhões'
seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta cruzados. 0 Tribu
nal negou registro, aplicou multa, uma multa pequena como sempre, é |'
um caso grave que uma pessoa pratica de um VR, dois VR, três VR, as sim é até lucrativo praticar. Mas o Tribunal
de Contas representou 1
para os efeitos da lei, estar aqui, tomou a decisão aplicou a multa e
comunicou 0 fato ao Exmfi Sr. Governador do Estado de Sergipe, foi fei
ta a comunicação oficial na decisão, deve o governador ter recebido h
no Palácio copia da decisão encaminhada por ofício pelo presidente, é
essaâ praxe? E essa decisão foi prolatada em 30 de novenbro de 1988.
Eu quero saber, quais as providencias tomadas pelo-'
governador. Outro processo, TC 4-5160387, essa nao I da Função Hospita
lar, é da Função Estadual de Cultura, são só três da Funçã
Hospita -
lar, da FUNDESC (Fundação Estadual de Cultura), realizou uma despesa,
mas não houve qu.alq.uer publicidade para o processo licitatório como i,
manda a lei. Diz a decisão TC - 7255 da decisão da Câmara:" Considera
rando que no prazo concreto o prazo vitalício para a tomada de preço 1
número 04/87 tivesse a publicidade prevista em Lei, artigo 32, Para grafo 5S do Decreto Lei 2300, era de que entre a publicidade do edi'fi
tai e a concorrência mediasse o prazo mínimo de quinze dias; o que
1
não ocorreu. E diz ainda o Tribunal de Contas: " 0 agravante e que o 1
certame só ocorreu com um único interessado". Não se deu publicidade'
e apenas uma firma acorreu a licitação. Julgou ilegal a despesa
no
valor na Ipoca de 412 mil e 50 cruzados. E no fim da decisão, diz que
aplicou a multa, julgou ilegal a despesa e representou ao Excelentís
simo Senhor Governador do Estado de Sergipe para os fins de direito.A
decisão e datada em 16 de março de 1988. Ha mais de ano atrás. Eu qu£
ro saber se o governador tomou providências. Outra despesa ilegal pra
ticada pela Fundâção Hospitalar de Sergipe: aquisição de material,fil
me para raio fornecido em is de fevereiro de 88 , ao Hospital Jão Al ves Filho, sem que
tivesse sido realizada a anterior licitação. 0
1
Tribunal de Contas o registro, a despesa prevista no processo 46887^88
ao Hospital JÕao Alves, sem que tivesse sido realizada a anterior li
citação. 0 Tribunal de Contas 0 registro, a despesa prevista no pro cesso 46887/88 no valor de 3 milhões 84 mil e cento e cinqüenta cruza
dos, em 12 de fevereiro de 1988. Eu quero saber se alguma providência
foi tomada porque aqui existe a comunicação do Tribunal de Contas (ejr
tá na decisão) a comunicação dos fatos ao Senhor Governador do Bstado
de Sergipe. Está aqui em 28 de dezembro de 1988 a decisão, mandando 1
comunicar 0 fato ao governador. Eu quero saber a providência que o go
v e m a d o r tomou com relação a esse processo e a essa decisão.
Então, é ^máis um processo da Fundação Hospitalar:
despesa sem licitação e sem contrato escrito; a aquisição de 45 cai xas de filmes para raio 24 por 30. 0 Tribunal de Contas negou regis tro à despesa do valor de 936 mil e 115 cruzados e diz aqui que apli
cava multa e comunicava 0 fato ao Exm2. Sr. Governador do Estado
Sergipe, agora eu queró saber se ção do Tribunal de Contas.
de
Mas, Sr. Presidente, aqui tem agora um processo T C 1
47 de 1988, a origem é a Superintedência da Agricultura a Produção
'
(SUDAP), aqui houve a contratação sem a prévia existência de vagas, se
contratou empregados para .0 Estado é agora a prática do empreguismo 1
sem que houvesse vaga no quadro violando normas do direito administra
tivo, são palavras textuais do Tribunal de Contas, garave violação do
direito administrativo que julgou ilegal as contratações de 6 pessoas
aplicou multa e comunicou 0 fato à chefia do Poder Estadual, e eu gos
taria muito de saber quais foram as providências tomadas pelo Governa
dor.
Tem aqui 0
Instituto Parreiras Horta, mais uma en
tidade que presta serviço na área de serviço pública, a renovação
de
14 contratos de trabalho, contratações autorizadas e celebradas no pe
ríodo proibido pela lei eleitoral ou seja no período que vai de 18 de
junho de 86 até 15 de março de 87, está aqui contratações feitas na 1
campanha eleitoral de 1986, na campanha do governo que levou 0 Sr. An
tonio Carlos Valadares ao governo do Estado; contratações feitas na 1
época do Governo João Alves Filho, mas sé foi julgada em 23 de setem%
bro de 87, já na gestão da atual administração; estão aqui vários con
tratos julgados ilegais porque contratados contra a lei eleitoral w -*
mais Instituto Parreiras Horta, despesa realizada sem licitação e sem
contrato escrito com ôrcino Irmãos Comercial LTDA. para aquisição de
materiais no valor de 160 mil 644 cruzados na poça, diz a decisão T C 1
7254 segundo a Câmara, que houve uma fuga deliberada que violentou os
princípios da moralidade e da publicidade que norteam os atos da admi
nistração pública porque a realização da despesa foi feita sem pré ve
rificação. A justificação do Sr. Raimundo Mendonça de Araújo, que é 0
organizador da despesa, é dita aqui que é pueril e verossímal que
o
administrador nem sequer teve o cuidado de preparar 0 processo para 1
justificar a razão pela qual não providenciou a licitação necessária*
e tem aqui no fundo do processo que foi julgado em 16 de março
ide
1988, representado-se afinal ao ExfiEB. Sr. Governador do Estado de Ser
gipe 0 inteiro teor da decisão para providencia. Eu estou querendo sa
t
ber qual foi a posição tomada pelo Governo de Sergipe. Por fim, repre
sentou 0 Sr. Governador do ^stado de Sergipe em 16/03/1988 e eu gosta
ria de saber e espero que tenha sido tomadas as providências que o go
v e m a d o r tomou. Por fim, mais um contrato do Parreiras Hortas, mais '
uma vez realizado com licitação, mas houve um problema: dentre osj
bens fornecido havia um ar-condicionado, marca Consul com capacidade1
de 18*00 BTUs. que foi cotado na proposta em 21*600 cruzados e quando
foi lavrado o contrato virou 22 mil cruzados e 0 Tribunal de Contas 1
disse que houve, sem justa causa, 0 indevido enriquecimento do forne
cedor na quantia de 400 cruzados, naquela época, com 0 conseqüente em
probecimento de f o m a ilegal do erário público. Julgou ilegal a despe^
sa e, nesse caso, comunicou ao Sr. Secretário de Estado da Ciência
e
da Tecnologia. Sao esses fatos que eu queria trazer sem outra inten çao, se não a. de tomar conhecimento das medidas tomadas pelo Chefe do
Executivo para coibir esses atos e para os responsáveis por tais pra
ticas. Mas ouço V.Exô e espero que vai me dar uma resposta positiva*
DEPUTAIX) NICODEMOS FALCÃO- A liderança do governo tem
se posicionado, com rela çao a esse tipo de denuncia, sempre no sentido de que providencias,po
demos provar da Tribuna, V.Ex§ tem tomado, e neste caso especifico,eu
desejo trazer a esta Casa, posteriormente as providências que S.Exê •
deve ter tomado neste caso. Não 0 faço agora, porque naturalmente não
sei quais as denúncias que V.Exa trará à Casa na tarde de hoje, mas 1
asseguro a V.Exa que as providências traremos aooconhecimento desta 1
Casa.
DEPUTADO MARCELO DÉDA- Eu agradeço a V.Exa porque espero que para cada representa
ção dessa que 0 Tribunal de Contas fez ao Sr. Governador, para cada 1
despesa ilegal, ordenada, realizada sobre a responsabilidade de um $\t
desses administradores, tenha havido a abertura da competente sindi cancia ou do competente inquérito administrativo para apurar as res;r
ponsbilidades do ordenador de despesas. Eu gostaria, como vou cobrar,
de ver as portarias determinando as aberturas dos inquéritos, de ver1
os autos dos inquéritos ou das sindicâncias, de ver a conclusão da
A
^
sindicância,1j, de ver a homologação do Sr. Governador, de ver as provi
dencias tomadas, as punições, se for o caso, ou então as conclusões 1
que cheguem a ter, julgando que 0 administrador praticou, sem dolo, 1
M
*
aquelas medidads; mas sao irregularidades apontadas pelo Tribunal de
Contas que negou registro à esses 9 contratos, que negou registro
a
essas 9 despessas e que cunprindo a sua função formalizou, na formac&
para que o Sr. Governador, tomasse conhecimento oficial das irregula-
ridades. Pelo menos em 7 casos, foi comunicado ou representado direta
mente ao Sr. Governador, e dois dos outros
pelo
secretários de Estado,mas
em 7 casos, Sergipe gostaria muito de seber que o seu governado
tomou providências.
t
PRESIDENTE(Dep.Laonte Gama)- Nao havendo mais !ora
dor inscrito .
PRESIDENTE(Dep. Laonte Gama)- Encerramos o Grande
Expediente e passe -
mos a Ordem do Dia. Nao ha matéria para ser apreciada na Ordem do Dia
Explicação Pessoal. Concedo a palavra ao Deputado Marcelo Riheiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Sr. Presidente, Srs. De
putados. Serei hastante
breve para fazer apenas um registro. Ontem ã noite eu compareci junta
mente com o Deputado Nicodemos Falcao e Jose Carlos Machado, a um de
bate na Radio Cultura e lá eu dizia na minha despedida, que a Consti
tuição que estaremos a promulgar no dia de amanha não e a que querá -
mos, mas foi a possível dentro da conclamação de forças e pedia, conclamava a população para que fizesse uma fiscalização no sentido
seu cumprimento. Nos temos muitas leis neste país, lamentavelmente
de
1
elas não são cumpridas. Pois bem há poucos minha chefe de gabinete me
procura aqui, e me pede para eu registrar o pedido dos servidores
■A-
da
Prefeitura de Maruim que eles estão em movimento paredista no dia de'
hoje desde as 8 horas da manhã, cerca de 100 servidores de Maruim, jus
tamente por falta de condições de trabalho mas tambem porque o s a l á A
rio que eles estão percebendo é exatamente 60,00 (Sessenta cruzados 1
novos). Quer dizer, num país com uma inflação dessa, num país com
o
custo de vida altíssimo, num país onde o salário mínimo não é respei
tado em lugar nenhum, onde às vezes, muitas prefeituras pagam com
sa
lários irrisórios indignos como esta Prefeitura de Maruim, é realmen
te desestimulante e a gente se pergunta até onde vai todo o esforço
de constituinte, até onde vai toda a euforia de promulgação de Consti
tuiçao, se nós desconfiamos que grande parcela dos seus artigos não
serão cumpridos. Portanto, faço um registro não só em nome do PT mas’
em meu nome pessoal, de solidariedade aos servidores de Maruim que e s
tão reivindicando melhores condições de trabalho, e também melhores sa
lários.
Regi stro tambem que há uma insáti sfação aqui na pre
feitura de Aracaju, onde hoje também houve umz ato público dos servi
dores da Prefeitura de Aracaju protestando contra como são tratados *
por essa prefeitura atual.
FRESIDENTB(Dep. Laonte Gama)- Em face da desistência'
do Leputado Nicodemos
1
Palcão, concedo a palavra ao Leputado Joaldo Barbosa.
LEPUTADO JOALLO BARBOSA- Sr. Presidente, Srs. Deputa
dos.
Ouvi atentamente 6 pronunciamento desta tribuna do De
A
^
putado Jeronimo Reis se dizendo preocupado com a eleição de Fernando*
Collor de Melo à Presidência da Republica, porque o ex-Governador, sen
do Presidente da República iria desviar as obras que estão sendo cons
truídas em Sergipe para Alagoas.
Quero aqui, em nome do candidato à ^residência da
o
R£
A
publica Fernando Collor de Melo, dizer ao Deputado Jeronimo Reis, que
quando o apoiei para Presidente da República, ouvi dele o Compromisso
de continuar as obras do Governo Federal aqui em Sergipe. Depois de '
ajjguns meses que começamos a trabalhar na companha, levei aqui de Ser
gipe mais três deputados junto comigo; e lá, juntos, eles ouviram
de
Fernando Collor de Melo que podia prometer ao povo de Sergipe a eonti
nuação das obras federais deputados esses que ouviram essas palavras1
foram: Rosendo Ribeiro, Dilson Cavalcante e Francisco êles de Mendon
ça. Sabe-se que o Deputado Jeronimo Reis não está preocupado com
Ser
gipe, porque ele nunca esteve; se sabe que o Deputado Jeronimo Reis
não está preocupado com Sergipe, porque ele sempre participou de um I;
grupo político que mais corrompeu Sergpe. Não se ouviu em sergipe
se
falar em tanta corrupção até o governo anterior. Do governo anterior*
para cá, as prefeituras que faziam parte deste governo saíram comoj
1
manchete do Estado de Sergipe e até em manchete nacional como os gran
des corruptos do nosso Estado.
Lembro-me que quando antes de participar de política*
partidária, não ouvia se falar em corrupção a nao ser uma vez ou ouír*f
tra. Apos esse governo que Jeronimo
Reis fez parte tanto tempo, é o*
que se ouve falar, nobre Deputado, hoje nos meios políticos, é que in
clusive todos são corruptos. Os políticos sérios inclusive pagam
por
esses que não se preocupam por Sergipe e se preocupam em enriquecer i
0
y
A
ilicitamente, prova disso, e o proprio Jeronimo Heis.
Lembro-me ha 8 anos eu encontrei no Banco do Bra
sil, em Buquim, para abrir conta, porque na cidade de Lagarto tinham1
sido encerradas suas contas. Le repente, esse homem aparece com uma !
mansao dep oi scdè ^parti*cipar njjunto íícomh seu^pai^de cuma r-adminiet raç ão na
Prefeitura de Lagarto.
Está %qui a comprovação que o medo de Jeronimo F-j.
Reis nao é de Sergipe sofrer com a eleição de Fernando Collor, é dele
próprio, da gente que faz parte do seu grupo ir para a cadeia, porque
Fernando Collor de Melo irá realmente colocar todos os corruptos
na
cadeia para moralizar a administraçõa publica.
Está qui confirmando, o Tribunal de Contas,coníír
ma irregularidades nas contas de Artur Reis, de Lagarto. "Secretário*
aponta corrupção no Estado e em municipios"* Confirma que o Secretá rio de Educação que a administração de Artur de Oliveira Heis foi uma
das mais corron£Mas das mais corruptas da -êducação do nosso Estado.
Ê isso que o Leoutado Jeronimo Reis tem medo,
é
porque é um dos exemplo da corrupção de Sergipe e do Brasil. 0 deputa
do aqui dizia que os deputados que aqui apoiam Fernando Collor se ap-*
proveitaram da pesquisa, ele se esqueceu que o meu pronunciamento
a
qui de apoio a Fernando Collor, Fernando era o 3e classificado ainda1
estva com sete pontos. Agora, ele precisa dizer qual é o candidato àe
le a Presidênbia da República, porque ele já estave co
Aureliano cha
ves na lapela do seu paletó por várias veses aqui neste Plenário. Ele
já esteve com Ulyses Guimarães; ele já esteve com Covas e agora ele 1
está com Afif.
Nobre Leputado Rosendo Ribeiro, a preocupação de*
Jeronimo Reis não e simplesmente de Fernando Collor ser Presidente da
República, porque irá prejudicar Sergipe, ê porque sabe que ele irá
pagar
caro pela corrupção dele e de muitos amigos dele que fizeram
parte
da administração passada em prefeituras em nosso Estado.
*
É preciso nobre Leputado, que o povo de Sergipe e
do Brasil eleja Fernando Collor de Melo para moralizar a política na-?
cional. É preciso se deixar de falar demagogia como falam muitos can
didatos que se
que e
dizem da esquerda, que traz .para Sergipe o
Brizola, *
o incentivador da marginalização do Estádio do Rio deJaneiro; e
o povo que apóia Brizola a maioria deles está aí com processos na jus
tiça como os corruptos de administrações es Sergipe* É preciso que
1
nós digamos a esses políticos que tanto pregam contra Fernando Collor
que os politicos que estão apoiando Fernando Collor em Sergipe, não '
tem um que esteja respondendo processo por corrupção no Estado
?3de
Sergipe.
Quero aqui convidar esse Deputado Jeronimo Reisqie
diga a um de nós, que estamos apoiando Fernando Collor de Melo, que t
tenha uma só denúncia de corrupção no Estado de Sergipe. É preciso di
zer a esse Deputado e mais algúnsolpolíticos que fazem a política sim
plesmente de pregação hajam, política nao se faz simplesmente com pa^
lavras, é preciso fazer com a ção pois não, Deputado.
DEPUTADO HIBEIHO FILHO (aparte)- 0 Deputado Jerônirr.
mo Heis ha poucos i
instantes acusava V.Ex§ que os eleitores dele de Lagarto não eram
a
tendidos noíidPES V.Ex& sabe por que eles não eram atendidos no IPES?
DEPUTADO JOALDO BABB0SA(orador)- Nobre Deputado
,
quando indiquei
o
Presidente do IPES Dr. Rinaldo trindade, quando ele esteve à frente 1
do IPES, foi umas das Prefeituras que mais deveu e não pagou, ate
o
Dr. Rinaldo sair do IPES.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO(aparte)- V.Exê sabe quem
era o Prefeito pai â!
do Deputado Jeronimo Reis. 0 IPES nao atende o povo de Lagarto porque
o pai dele nunca pagou;
DEPUTADO JOALDO BARB0SA(orador)-0 Deputado critica
va o ônibus que já
foi comentado em Sergipe, que vem de Boquim, de Pedrinhas, de Arauá e
de Salgado para atender as pessoas carentes que precisam de uma u l ;
nc<trassografia, de uma radiografia, que precisa de um exame sério por que sabe Jeronimo ^ ei s clue no interior não tem estes aparelhos,
nao
trazemos não é só para o IPES não, pela saúde do povo pobre de Sergif
pe, pela moralização da política de Sergipe estarei em qualquer órgão
público, em qualquer posto de saúde, lutando pelo direito deste povo1
carente. Quero dizer ao Deputado que ao invés de sair no final de se?*
mana tomando uísque, se embriagando, fazendo coisas que não é bem vij3
to para um homem que representa o povo de Sergipe; faça o que eu faço
lute pelo povo, traga o seu povo também para ser atendido nos hospi'^
tais e IPES; seja aonde for. É preciso, Deputado que quando V.ExS
es
tiver preocupado em não ir para a cadeia como corrupto quando Fernan
do Collor de Melo for Presidente da República, junte-se com o seu pai
e devolva aos cofres públicos
o dinheiro que vocês usaram, É preciso
Deputado, quando se falar em outros políticos em Sergipe, analisar-se
sé próprio para analisar depois os outros; porque não ví dos parlamen
tares que estão apoiando Fernando Collor de Melo sequer um processo 1
na justiça do nosso Estado.
PRESIDENTE(Dep.Laonte Gama)- Antes de encerrar a
1
presente sessão, convo
camos uma próxima sessão para segunda-feira no horário Regimental já*
que a sessão do dia da amanhã será uma sessão solene.
Está encerrada a presnte sessão.
ESTADO DE SERGIPE
1
I
NÚCLEO DE ANAIS
SESSgQ ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE.
•REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1-989
2S PERÍODO DA 3s SESSÃO LESISLATIVA DA lia LEGISLATURA.
»
Presidência do Exm2. Srs. Deputados: Francisco
Passos
e Laonte Gama. Secretários ds Srs. Deputados: Eliziário Sobral, Djalma Lobo e Carlos Alberto. Compareceram os Srs. Deputados: Francisco ’
Passos, Laonte Gama, Eliziário Sobral, Carlos Alberto, Abel Jacó, An
tônio Arimatéia, Carlos Machado, Dilson Cavalcante, Djalma Lobo, Djenal Queiroz, Francisco Mendonça, Guido Azevedo, Hildebrando Costa,Jo
aldo Barbosa, Luciano Prado, Marcelo Deda, Marcelo Ribeiro, Ribeiro 1
Filho; (ld). E ausentes os Srs. Deputados: Jeronimo Reis, Aroaldo San
tana, Luiz Mitidieri, Rivaldo Silva, Reinaldo Moura e Nicodemos
Fal
cão - sendo que este último encoxitra-se licenciado para tratamento de
saúde; (06).
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Declaro aberta
a
presente sessão.Con
vido o Deputado Djaima Lobo a assumir a 2& Secretaria. Solicito ao 2~
Secretário proceder a leitura da Ata. da sessão anterior.
2^ SECRETÁRIO (Dep. D,jalma Lobo) - Lê a Ata.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Em discussão a Ata.
Não navendo
nenhum
dos Srs. Deputados que queira retificar declaro aprovada. 12 Secreta
rio para proceder a leitura do Expediente.
12 SECRETÁRIO(Dep.Eliziário Sobral) - Le o Expediente que
constou da seguinte
matéria: Projeto de Lei n 2 12/89, de autoria do Deputado Nicodemos
cão e Requerimentos n^s. 104 e 105/89, de autoria, respectivamente,
Fal
dos
Deputados Nicodemos Falcao e Jeronimo Reis,
PRESIDENIÉ(Dêp.Francisco Passos) - 12 Secretário informar
o 12 orador
inscrito
para o Pequeno Expediente.
12 SECRETÍRI0(Dep.Carlos Alberto) - Nenhum orador inscri
to, Sr. Presidente.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Passemos ao Grande Ex
pediente. Ao 22 Secre
tário informar o 12 orador inscrito para o Grande Expediente.
12 SECRETÍRlO(Dep.Carlos Alberto) - Nenhum orador inscri
to, Sr. Presidente.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Nao havendo dos
Srs,
Deputados que queira 1
fazer uso da palavra, passemos à Ordem do Dia.
Em discussão o Requerimento de n 2 104/89. Requerimento va
zado nos seguinte termos: "Requeiro a Mesa...(Lendo)...medico”. Essa pre
sidência defere.
Sobre a Mesa o Requerimento de n 2 105/^9: "Sr. Presidente,
o Deputado Jeronimo...
(lendo)...médico". Essa presidência dando cumpri
mento ao Regimento Interno, convoca uma reunião da Mesa para que se pos
sa constituir uma comissão de 3 médicos a fim de que possa apreciar o pe
dido de licença. Em discussão o Projeto de Lei n 2 33/89, Mensagem Gover
namental. .Em 1& Discussão. "Cria cargos... (lendo).., estadual 12; Não ha
vendo nenhum dos Srs. Deputados que queira discutir, passemos á votação.
Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimi-
dade de votos.
Passemos à Explicação Pessoal. Ao 2^ Secretário informar*
o primeiro orador inscrito para Explicação Pessoal. Com a palavra o Depu
tado Ribeiro Pilho.
*
DEPUTADO RIBEIRO PILHO(orador) - Sr. Presidente, Srs. .De
putados. após a promulga
çao da nossa Constituição, hoje a lô sessão, me preocupa bastante e
eu
ouvi da presidência a solicitação de 2 Deputados pedindo licença para
1
tratamento de saúde. Muito me preocupo com a vida dos meus companheiros,
dos meus colegas e espero em Deus que todos bs dois se recuperem o
mais
breve possível para voltar aos trabalhos Srs. Deputados, na penúltima
1
sessão dessa Casa Legislativa, um certo deputado me fez uma advertência,
ate em tom de ameaça. Pela última vez, peço a V.Exa. que nao fale
mais*
em meu nome, nem no nome do meu pai; eu estranhei, mas como sempre tenho
dito que: "Perdoai Senhor, porque ele nao sabe o que faz, nem o que diz1
,’
eu recebi, mas nao é, Srs. Deputados, que o cidadão que faz essa ameaça*
na tribuna da Assembléia sabe, usa o microfone da rádio de sua proprieda
de e me esculhamba. Eu pergunto então, porque eu não quero mais respon-*
der a ele realmente, porque ele não merece mais nem as minhas respostas;
quem vai responder a ele, Srs. Deputados, é o Tribunal de Contas que ago
ra resolveu mander os documentos que eu reclamava há 5 anos passados.Ago
ra, Deputados Marcelo Deda, vieram a supersônico os documentos. Tenho 42
documentos na minha mão, vou ler um hoje para que os Srs. Deputados
to
mem conhecimento (não sou eu que digo, é o Tribunal de Contas: "Decisão*
ns 6.629. Emenda despesa realizada...(lendo)...
Mas, Senhores Deputados, 0 Tribunal de Contas naquela ép£
ca não fazia intervenção de nenhuma Prefeitura, só fazia multar,
0 Prefeito de Lagarto com a maior multa que poderia existir no
multou
Tribunal
de Contas naquela época. Foi multado em Ncz 560,54 não sei nem se ele r e
colheu este dinheiro. Estou satisfeito com 0 Tribunal de Contas que
me
enviou um bocado de documentos, de irregularidades da Prefeitura de
La
garto, até que enfim chegou. Agora eu pergunto aos Senhores Deputados ex
Constituintes: por que 0 Tribunal de Conta s fez a intervenção de 3 ou 4
Prefeituras e de outras só fazia multar? A de Lagarto todos os 42
docu
mentos, só multa, multa, mas não pediu intervenção, estranho, mas consi1::. n
derando que graças a Deus nós promulgamos uma Constituição e tenho a im
pressão que V.Exas. ouviram o meu juramento de defender a Constituição
até com a própria vida, e por que eu digo isso? Por estes fatos. Eu tra
go denuncias dessa natureza e pode ser que algum cidadão queira fazer al
guma coisa ruim, a minha vida e quem sofre. Espero que ao regressarem os
meus amigos, Deputado Jeronimo e Deputado Nicodemos Falcão, da licença 1
de tratamento de saúde, gostaria que eles estivessem «qui tr«zendo denún
cias, trocando idéias, nos ajudando, apesar do Deputado Jeronimo
dizer
que nós copiamos a Constituição, nós não copiamos, nós estudamos, elabo
ramos, nós discutimos, nós participamos, uns maio do que outros, é evi-*
dente, é a lei da gravidade, um maior outro menor. 0 Deputado Marcelo De
da participou mais dò que eu, o Deputado Marcelo Kibeiro participou mais
do que eu, o Deputado Djenal, etc, mas eu dei a minha contribuição
tam
bém pequena, mas dei. De maneira que ninguém copiou e V.Exas. verão
no
futuro bem próximo que a nossa Constituição é uma das boas do Brasil,não
quero dizer que é a melhor do Brasil, mas é uma das boas. Por exemplo,já
se faz sentir a Constituição na cidade do Lagarto; que beleza faz a cida
de de Lagarto com um novo delegado, tranquilamente, visitando o Deputado
Jeronimo Reis, visitando o Sr. Prefeito, visitando o Sr. Artur de Olivei
ra Reis, visitando as expressivas lideranças do Município de Lagarto,que
beleza. Que a Constituição diz que autoridade tem quer ser respeitada,
1
acatada e o direito humano do cidadão, que beleza, Deputado Abel Jacó, a
cidade de Lagarto está vivendo um momento feliz, de felicidade, é uma f e
licidade completa nas ruas de Lagarto, a tranqüilidade reinou na
cidade
de Lagarto. Graças ao Governo Antônio Carlos Valadares que anunciou
a
contrução de 400 casas no Município de Lagarto. De parabéns Abel Jacó, o
Governo da terra de V.Exa. que verificando, atendendo solicitação do De
putado Ribeiro Filho que construísse na cidade de Lagarto 400 moradias '
no mínimo, e ele atendeu a minha solicitação.
0 Deputado Jeronimo Reis usou o microfone da radio dele e
disse que ele conseguiu uma Escola Técnica para o Município de
Lagarto.
Ora, Deputado, todos nós sabemos quem consegui a Escola Técnica para
a
cidade de Lagarto foi o Senador Lourival Baptista, o Senador Lourival
1
Baptista que tem contribuído pela grandeza, pelo progresso da cidade
uo
Lagarto, há 30 anos passados que Senador Lourival Baptista vem ajudando*
Lagarto, desde o tempo de Dionísio Machado, José Monteiro, Ribeiro Filho,
José Vieira, Dr. João, uma série de prefeitos que passaram pela cidade 1
de Lagarto, Lourival Baptista vem ajudando, contribuindo e agora para co
roar a cidade de Lagarto, a juventude de Lagarto, o Senador Lourival Bap_
tista conseguiu a Escola Técnica para a cidade de Lagarto. Nao é que o 1
Deputado Jeronimo vai deslavadamente dizer mentiras no rádio, dizer
que
foi ele que conseguiu? Ora, tenha paciência, Deputado. Nem eu nem V.Exa.
tem condições
de arranjar uma Escola Técnica, tem que se dizer a verdade
Eu espero que as minhas palavras é que o Deputado lastima
velmente está doente, eu não quero muito me aprofundar nas denuncias,por
que poderei criar mais problemas de saude para ele e eu não quero, eu J-,
quero o restabelecimento dele o mais breve possível. Eu espero que a Jun
ta Médica
que vai
fiscalizar ele encontre umatecnologia moderna, um re*<
médio que
ele não
precise dos 120 dias, basta10 dias, 20 dias. A estafa
dele eu não entendo como é, porque lá em Lagarto ele não para de falar 1
24 horas por dia na rádio ele passa 24 horas falando mentiras, mas fala;
ele diz mentiras na rádio, mas fala, a verdade é que ele fala.
De maneira que eu espero que o Deputado Jeronimo e o Depu
tado Falcão se estabeleçam o mais depressa possível para esta convivên- 1
cia democrática que temos aqui nesta Casa. Deputado Marcelo, que beleza,
não é? Apos a promungação da nossa Constituição nós nos encontramos
sem
ódio, sem rancor. Eu pensei até que o Deputado Djenal Queiroz, como pre
sidente, o Deputado José Carlos Machado pedissem licença também,
porque
eles realmente profundamento estudaram. 0 Deputado José Carlos Machado 1
me disse: Ribeirinho, eu fico até meia-noite estudando na minha casa. V.
Exa. já me disse isso. Até meia-noite V.Exa. levava os processos para a 1
casa de V.Exa. e estudava. V.Exa. foi quem me disse. 0 geputado Djenal a
mesma coisa, estudou muito, todos os processos ele lia, fazia questão de
ler, o Presidente provavelmente a mesma coisa.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Convido o Deputado La
onte Cama a assumir
a
Presidência dos trabalhos.
Com a palavra o Deputado Ribeiro Filho.
DEPUTADO RIBEIRO FILH0(orador) - Eu vou concluir. Vou pe
dir mais uma vez a
Deus
Onipotente pelos Deputados Jeronimo Heis e Nicodemos Falcão, para
que
voltem o mais breve possível aò nosso convívio.
Agora, antes de terminar, a cidade de Itabaiana anteon- 1
tem eu vi, Deputado Djalma Lobo, um lançamento de um candidato para Se
na dor porque Lagarto já tinha lançado um candidato a Senador. Pois nao
Deputado.
DEPUTADO DJALMA LOBO(aparte) - Itabaiana lançou não
'fòi
porque Lagarto tinha lan
çado não, porque Itabaiana já tinha lançado peimeiro é o nosso candida
to, á um medico capaz que é vice-Prefeito e atá o ex-Profeito, hoje Ve
reador Jackson Barreto^, no dia da elaboração da Constituinte
perguntou
ao Deputado Djalma Lobo se aquilo era brincadeira e eu disse que nós p£
líticos não poderíamos ir a uma rádio brincar. Nos lançamos um candida
to e vamos ate o fim, sabemos que a sua eleição não serpa nada fácil, .e
uma eleição difícil, mas ele e um médico que tem grande credibilidade 1
no interior e aqui também na capital e acreditamos, que ele pode ater: '
chegar lá, quem sabe se ele receber um apoio de qualquer liderança f o r
t e política,
agora, não tem nada de brincadeira; Lagarto lançou depois1
que nos lançamos.
DEPUTADO RIBEIRO FILH0(orador) - Eu acho que V.Exa. va
mos analisar os fatos,
seria infantil se o Ministro Joao Filho que é a expressiva liderança do
PFL e V.Exa. quer dizer que João Alves não manda mais, mas eu quero fa
zer uma analise como político, Lagarto com o candidato a Senador Itabai
ana com o candidato a Senador e Tobias Barreto, aí ficaria difícil para
o Ministro, porque sé tem uma vaga, sé vai vai concorrer um candidato a
uma vaga, o Ministro João Alves sabido como e, não vai aceitar, o ex- 1
prefeito de Lagarto já lançpu para candidato, o Deputado Jeronimo
Reis
já lançou o pai dele como candidato, eu estou pensando que isto é
uma
gozação, é um festival ae besteiras para distrair o Ministro João Alves:1
e a expressiva liderança do Deputado Josá Carlos aqui na Assembleia Le
gislativa; ora, o Ministro João Alves é sabido, o cargo de Senador
da
República á evidente que nés.temos que fazer uma composição *com um gru
po forte. Pois nao, Deputado.
DEPUTADO DJALMA LOBO(aparte) - Olha Deputado, nós do
PPL
temos grande respeito
pe
las duas lideranças do governo do Estado e o nosso Ministro; pórem,o no£
so canuiuato a Senador
ele pertence ao PPL, mas se houver
problema só*
tem 24 legendas aliás,
40 partidos, então se houver algum
problemaele
entra em outra legenda não tem problema, agora nós vamos apoiá-lo
perder ou ganhar; por exemplo, o PT
não me engano ele teve
p>ara
lançou um candidato a
Senador se eu
33 mil votos ou foi 40 mil, 50 mil
votos não é,
eu acredito não exagerando que o nosso candidato a Senador e isto eu não
estou burlando, nem chutando, nem gozando não ele terá uns 70 mil
votos
no Estado, você pode ter certeza disto, então, eu acho que já e uma for
ça. Agora, se ò Ministro João Alves Pilho e o Governador uo Estado cons£
guirem convecer o nosso candidato a desistir da candidatura...
DEPUTADO RIBEIRO PILH0(orador) - 0 Ministro João Alves
ê
um filósofo.
DEPUTADO DJALMA L0B0(aparte) - Mas o problema que o nosso
candidato tambem á filoso
fo, á porque V.Exa. não conhece o Dr. Luiz Carlos Andrade.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO(orador) - Sabe por que eu
estou
dizendo isto? Porque
tambem votei no Ministro João Alves Pilho, eu tenho o mesmo direito
eu
que
V«Exa. tem. Vamos ser claros, a imprensa hoje vem divulgaxido uma futura1
composição dos grupos políticos, eu acredito que jem política tudo é pos
sível eu já vi V.Exa. votar no ex-Governador Augusto Pranco.
DEPUTADO DJALMA L0B0(aparte) - Eu votei em Augusto
Pran
co? Eu votei no Dr.
João
Alves Pilho. Olha, se eu
tivesse votado no Dr. Augusto Pranco seria
uma
honra para mim que ele e
um grande sergipano. Agora, eu nunca votei
ne
le. Os votos que eu arranjei em Sergipe na minha 1^ eleição foram votos*
de amizade eu não tive apoio de ninguém, aliás nesta última eleição
fui proibido de falar em
quase todos os municípios, só onde eu nao
proibido de falar foi em
Campo do Brito e Ribeirópolis.
eu
fui
DEPUTADO RIBEIRO'FILHO(orador) - Por que não foi para La
garto falar?
LEPUTADO DJALMA LOBQ(aparte) - Fui proibido também,
DEPUTADO BIBEIRO FILHO(orador) - Eu não tenho nada que me
meter com o PFL, eu falo
como político, agora é evidente, claro, V.Exa. é um político profissio- 1
nal em um bom sentido, é tão sabido quanto eu e sabe que se fizer uma
*
composição quem vai indicar o Vice-G-overnador é o Governador Antonio Car
los Valadares, quem vai indicar o Governador é João Alves ou Albano Fran
co, é uma composição, um dos dois e é evidente que se João Alves for Go
vernador Albano será o Senador; é claro se Albano Franco for Governador*
o Ministro João .Alves será o senador, nem eu nem V.Exa. teríamos condi- 1
ções, porque as nossas lideranças são menores, nós temos que nos conven
cer. .,
DEPUTADO DJALMA L0B0(aparte) - Deputado Lagarto é um gran
de colégio eleitoral é c o
ie ou 22 do Estado, eu sei que V.Exa. aceita a indicação de um candidato
lançado pelo Governo Valadares, pelo Ministro João Alves Filho, como tam
bém Itabaiana é um grande colégio eleitoral; agora^ nós nao temos obriga
ção de a vida toda chegarem com a bandeja com o nome por exemplo, nao
é
que ele seja má pessoa, é uma pessoa que prezo muito. Por exemplo, Viana,
de Assis é outro eminente sergipano não temos obrigação de aceitar,vamos
lançar um candidato próprio, quando eu fui candidato a primeira vez dis
seram que eu não seria eleito, eu fui o 12 mais votado do interior o
do Estado, e o mais votado do partido. Então^vamos lançar agora o
22
nosso
candidato a senador, e eu tenho impressão que o Dr. João Alves Filho, as
lideranças vão entender as possibilidades uo nosso candidato e a inteli
gência que ele possui e vao findar apoiando-o.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO(orador)- Eu não desacredito, mas *
tenho certeza que o Minis
tro João Alves é muito mais saoido do que o Ministro João Alves é
sabido do que nós dois juntos...
muito
DEPUTADQ DJALMA L0B0(aparte) - Eu, Deputado, sou tolo*
DEPUTADO HIBEIHO PILHO(orador) - Eu acho que V.Exa* está
certo lançar o seu can
didato. Eu tenho uma admiração toda especial por V.Exa. mas vou lhe di
zer uma coisa; conselho e água só se dar a quem pede. Uma certa
feita
na cidade de Lagarto eu recebi um montante de apoio, foi uma tarde como
hoje, passou a noite no outro dia ninguém mais me apoiava, já vai ser
outro candidato; eu perguntei e me responderam: tem uma noite no meio,e
eu fui verificar que a noite no meio me liquidou. Agora, V.Exa. é um po
lítico experiente, sahe perfeitamente que se o Ministro João Alves e Al
hano Pranco fizeram uma composição caberá o senado a um ou o outro, ca
berá ao Vice-Governador, eu estou repetindo aqui porque vai acontecer;1
caberá ao Governador Antonio Valadares indicar o Vice-Governador, V.Ex|j.
verá se não á verdade, eu disse desta tribuna que Aureliano ia renunci
ar, não renunciou por honra, mas não decola. Agora, ò Ministro Joao Al
ves se fizer a composição, caberá ao Senador Albano Pranco ou ao Minis
tro João Alves Pilho um doáçdois ser senador, ou um dos dois ser Gover/
f
nador e nos que somos uma expressiva liderança do interior nos apoiare
mos, vamos apoiar porque chega ao denominador comum, e a direita contra
esquerda, á o Deputado Djalma Lobo contra o PT., porque o PT pode ser
da esquerda, então nós poderíamos fazer aqui direita contra esquerda
1
agora eu pergunto a V.Exa. um sujeito lançar como o Deputado Jeronimo 1
lançou, o vice-Governador de Lagarto, o pai dele, maravilha de candida
to, o cunhado dele Senador da República, maravilha de candidato, ele pa
ra Deputado Federal, maravilha de candidato, entao o Ministro João
Al
ves ia ficar sem nada, o PPL ia ficar pobre, não tinham mais condições*
de nada.
DEPUTADO DJALMA LOBO(aparte) - Segundo a legislação Pede
ral, quem vota tem o
di
reito de ser votado, nao e isso?
DEPUTADO HIBEIHO FILH0(orador) - V.Exa. não acha que es
sa' chapa e familiar,pai
filno, genro e cunnado...
DEPUTADO DJALMA LOBO(aparte) - O problema de Lagarto
é
um problema ate que não 1
me interessa muito, eu sou de Itabaiana, eu acno que qualquer liuerança
tem o aireito de lançar o candidato.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO(orador) - Eu estou notando que V.
Exa. está um pouco ner
voso, quando está falando sobre a candidatura do senado, V.Exa...
DEPUTADO DJALMA L0B0(aparte) - Eu nao fico nervoso
não,
sabe por que? Eu acredito
em tudo que faço:, como V.Exa. falou aí nas cartinhas que recebia e
não
deu certo, eu recebi e deu, porque dinheiro para eleição eu nunca tive,
cabo eleitoral en nunca tive, chefe político nenhum nunca me apoiou, en
tão eu fui eleito, Deputado, duas vezes com as cartinhas.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO (orador) - Deputado, eu acredito *'
que acredito que Itabai
ana tenha condições desse medico que V;Exa. defendeu, eu não conheço
1
ele, não sei quem e, pode ser até que eu conheça, não gravei o nome com
a pessoa, talvez seja um belíssimo candidato.
A infantilidade do Deputado Jeronimo foi que lançou o
1
pai como vice, ele como Deputado-Federal, o cunhado como Senador da Re
pública e o genro como Deputado .Estadual, e uma chapa eminentemente fa
miliar. Ora, V.Exa. sabe que o.Ministro Joio Alves Pilho não iria topar
essa infantilidade, nem esse fesbival de besteira do Deputado
Jeronimo
Reis. Primeiro, ele nao leva o apoio.total de 14 ou 15 municípios,'den
tro dessa chapa, por exemplo, chame a chapa do Deputado Lauro, quem sa
be ate se eu não iria votar,-ia consultar os meus amigos ue Itabaiana7"
compreendeu, ia lá ver quem era, saber quem era, essa coisa, poderia
1
até votar; em política não se pode dizer dessa água não beberei, porque
eu já vi os dois maiores inimigos políticos aqui juntos no mesmo coreto
elogiando um ao outro, eram inimigos passoais, de maneira que em politi
ca, Deputado, á uma sabedoria, política nós nãp podemos dizer dessa
■
água eu não beberei; agora, eu acho. como V.Exa. e um político hábil, um
político jovem, representa:a juvenxude, V.Exa. sabe perfeitamenxe que o
Ministro João Alves nao ia aceitar uma chapa...
DEPUTADO DJALMA LOBO(aparte) - Deputado, com
toao o res
peito que eu tenho ao Mi
nistro João Alves Pilho, a S.Exa. o Governador, vou deixar bem
claro
porque nao é “brincadeira nao o médico Vice-Prefeito de Itabaiana,
Dr.
Luiz Carlos Andrade, que eu jamais iria lançar o nome de uma pessoa
em
uma emissora de radio, sem consulta-lo eu lancei porque o consultei pri
meiro, e conversamos, nós dois conversamos, e com todo o respeito
que
eu tenho ao Ministro o Ministro não vai convencê-lo de desistir, nem
Governador, isso eu tenho certeza; se chegar a convencer eu nao vou
o
vo
tar em üm candidato que não existe, agora eu tenho certeza absoluta co
mo ele entrou pra valer e o Ministério não vai convencê-lo nem o Gover
nador, o que poderá acontecer é, que se o nome dele nãò for colocado 11a
convenção do PPL ele procurará outr-* legenda. Por exemplo, Deputado Aci
vai Gomes já ofereceu a legenda, caso haja algum problema*
DEPUTADO RIBEIRO FILHO(orador) - Esse candidato que-
V.
Exa . eu não quero
me
meter, esse candidato que V.Exa. está lançando como candidato tem
0
apoio de todo 0 PPL de Itabaiana?
DEPUTADO DJALMA L0B0(aparte) - Olha, eu acho que na po
lítica atual não
existe
mais aquela histeria de apoio de chefe político, eu acredito que tenha1
apoio dos amigos, eu não acredito que nenhum elemento que pertença
ao
nosso grupo, deixe de apoiar um candidato da terra para apoiar um de fo
ra, eu acredito que sim, não sei se daqui para lá, como a política
f
e
uma dinamica...
DEPUTADO RIBEIHO PILHO(orador) - Vamos ouvir ttambém
a
opinião do Deputado Jo
sé Ca rios Machado, pois ele e do mesmo grupo de ViExa, Deputado,V.Exa*
apoia esse candidato a Senador, que 0 Deputado Djalma Lobo, diz que vai
lançar?
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO(aparte) - Minha intenção 1
não era participar dessa discussão, mas já qur fui chamado, eu tenho
'
que a minha posição é uma posição de coerencia, eu vou votár^para Gover
nador no candidato do PPL e voto para Senador no Candidato do PPL,
en
tão minha posição é essa, se o^candiãátõcdo PPL para o Senado.^da Repú-'
blica, se o grupo político que faz o PPL de Itabaiana tiver a oportuni
dade de lançar um filho de Itabaiana, um rapaz trabalhador, competente,
sem sombra de dúvida, inteligente, eu votarei com muito gosto, sem pro
blema nenhum; agora, o meu candidato a Governador é um candidato do PPL
e se o Dr, Luiz Carlos Andrade, compor a chapa do PPL, como candidato '
ao Senado da República, terá o meu apoio tranquilamente sem problema ne
nhum.
LEPUTADO LJAIMA LOBO (aparte) - Leputado Ribeiro, o Lepu
tado José Carlos
Machado
deixou bem claro que só apoiara o Lr. Luiz Carlos Andrade, se por acaso
ele for candidato do PPL, tudo bem* Eu apoio e o Queiroz, posso falar '
por ele, nós apoiamos o Lr. Luiz Carlos Andrade em qualquer circunstân
cia, em qualquer Partido, agora eu posso deixar um fato bem claro
aqui
e V.Exa. poderá me dizer no futuro. Eu acredito que daqui para 1.990, I
tabaiana terá um eleitorado de mais ou menos 50 mil eleitores, eu acre
dito, qeu riãqaposso dizer que tenho 8 , 10 mil votos em Itabaiana não
porque existem vários candidatos, eu acredito que nós vamos ter
é
agora
uns 15 ou 20 candidatos a Leputado Estadual em Itabaiana, veja bem, ag£
ra posso afiançar e adiantar para V.Exa. escreva e olhe a data de
hoje
que hoje é dia 10 de outubro para -que se lembre, entendeu? porque se o
Lr. Luiz Carlos Andrade chegar a ser mesmo candidato e eu acredito mes
mo que vai ser por qualquer partido, se houver 50 mil eleitores em Ita
baiana, de 35 a 40 mil eleitores em Itabaiana ele vai oconquistar o vo
to. Agora entenda bem, é porque ele é o candidato da terra, eu tenho
1
certeza que ele vai ter em Itabaiana votos de 35 a 40 mil e no sertão,1
eu ést.òu dizendo com sinceridade, não é burlando, não é problema de qu£
rer enganar ninguém, nem dizer besteira em rádio, eu ando muito no ser
tão, eu não estou falando assim é aesfazendo dos políticos não, mas tem
poiítico que tem muita ocupação, pois quando os outros vão rodar o ser
tão eu já rodei 50 vezes, eu ando no sertão e sinto qua a candidatura 1
dexe nao está morta, está xatente, eu não vou colorir não, eu voto
em
Aureliano, sabendo que não está muito bom, antao, Deputado, V.Exa. 1 de1
pois vai responer; olhe, se houver 50 mil eleitores em Itabaiana ePe te
rá 35> isso se ele não tiver apoio cie nenhum Partido, veja bem, se
não tiver apoio e se o PPL apoiá-lo ninguém ganha para ele não. &
ele
por
que V.Exa. não o conhece nao tem intimidade com ele, não sabe quem é
o
Dr. Luiz Carlos Andrade, é um médico muito competente, e ele tem até fa
cilidade de se comunicar com as pessoas muito mais do que eu, entendeu?
Porque às vezes eu ainda fico assim meio cabreiro, como se diz na
gx-
iàa meió encabulado, entendeu?. E ele é um cara aberto. Eu acho que
ele
tem muito jeito para política*
DEPUTADO RIBEIRO PILHO(orador) - Deputado Djalma Lobo,em
outra oportunidade
nós
vamos continuar esse debate. Eu vou concluir mais uma vez dizendo: água
e conselno só se dar a quem pede. Mas Deputado, é realmente o que V.Exa
disse: e um filho ilustre da cidaae de Itabaiana, é como se fosse um íi
lho de Lagarto; e quem sabe todas as forças de Itabaiana nao apoiam esbe cidadão que V.Exa. está dizendo, é um filho da terra, é um ilustre '
companheiro de V.Exa. e de toda a comunidade de Itabaiana sem distinção
partidária, e eu queria ter essa felicidade de em Lagarto nós indicar- 1
mos um filho de Lagarto.
0 Deputado Jeronimo Reis foi infantil em lançar um candi
dato que não sabe nem assinar o nome, para Senador da Republica. Ele
l
quer é bulir conosco. 0 deputado, pelo menos, botou um médico, ele
bo
tou um médico, e ele botou um galego da minha marca ou pior do que
seu,
para ser senador da República; quer dizer, ele quer mangar do PPL e
é
por isso que eu nao apoio. Se ele botasse um ilustre cidadao filho [
Lagarto, um médico, uma pessoa que realmente soubesse representar Lagar
to, eu poderia até votar como estou torcendo por uma uniao entre o Mi-*
nistro João Alves e Albano Pranco. Que Albano Pranco se uma ao Ministro
João Alves e encontre um denominador comum para que possamos nos unir 1
pela defesa do Estado de Sergipe, pela defesa de Lagarto e Itabaiana#
Lagartò agora está um céu de rosas; eu convido V.Exa.até
para passar um fim de semana lá porque está uma maravilha.
PRESIDENTE(Dep.Laonte Gama) - Solicito ao Segundo Secre
tário informar se há oradores inscrito em Explicação Pessoal.
Concedo a palavra ao Deputado Marcelo Deda.
DEPOTADO MARCELO DÉDA - Sr. Presidente, Srs. Deputados,'
hoje às 10 horas da manhã na De
legacia Regional do Trabalho, teve início o processo de negociações en
tre os trabalhadores da cana e os proprietários de canaviais e usineis
ros. Os canavieiros sergipanos, que há dois ou três anos vêm, aos
pou
cos, inaugurando um processo de organização sindical, iniciando um pro
cesso de moralização e de fortalecimento da categoria, se articulando 1
com seus companheiro de Alagoas, de Pernanbuco, enfim, da região canavi
eira do nordeste que tem tfuna tradição de.1.luta, marcante na história des^
se país, e aos poucos Sergipe também já se inicia a serem dados alguns1
passos para o fortalecimento da categoria, para a organização dos traba
lhadores da cana com o objetivo de ver registrados e garantidos os seus
direitos, enquanto classe trabalhadora, e ver avançado o sindicalismo 1
naquela região.
Hoje, sindicatos da região da cana, ao lado da federação
dos trabalhadores na agricultura, acompanhados por advogados daqueles '
sindicatos e da RETASE, iniciaram o processo de reivindicação; e
algu
mas reivindicações que esses companheiros fazem não sao nada mais, nada
menos do que o cumprimento daquilo que está consignado na Constituição1
da República e na legislação trabalhista vigente nesse país. A reivindi
cação pelo pagamento das tarefas com base no sálario mínimo nacional, a
reivindicação pela jornada de trabalho de 40 horas semanais como estab£
*
lece a Carta Magna reivindicação para a melhoria das condições de traba
lho, para um transporte mais decente para aqueles trabalhadores, as rei^
vindicações para recuperação dos seus salários defasados, as reivindica
ções para melhoria das condições contratuais são os pontos que estão
*
unificando esses companheiros. 0 nordeste inteiro tem disídio na categ£
ria agora esses meses em alguns Estados, emxalgumas usinas, tendo
em
vista a não evolução das negociações, os canavieiros já fizeram greve,1
já cruzam os braços; aqui em Sergipe, pelo contato que tive hoje com os
x companheiros dirigentes sindicais da categoria, pelos contatos mantidos
com trabalhadores que vieram para a porta da DRT fazendo um ato de
apoio, as negociações dos seus companheiros pelo que senti que
1
assim
avança a organização e consciência do canavieiro, já se avança o senti
mento de classe,, ae compreensão de que ácabou-se a escravidão que o
í f f n f f i
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-i
mem que trabalna^na" cana iaao e um. escravo Tio Sr. ae tengenno ou do
h£
dono
do canavial, ele e um trabalhador, um operário agrícola, com direito
1
consignados na ?arSál^ãgna, com ifevinaicaboes baseadas naquilo que
a
lèi.'.inclusive já garante, inclusive com disposição segundo me colocaram,
para iniciar um processo de mobilização que pode impugnar com a
greve
dos canavieiros se as negociações não evoluirem para o respeito, paiâ a
garantia daqueles direitos que eles tio injustamente reivindicaram.
Em nome da bancada do PT, nós hoje quando registramos
o
início das negociações demonstramos tambem a solidariedade do nosso Par
tido que está acompanhando, apoiando.as negociações, apoiando a mobili
zação e disposto a oferecer a sua solidariedade ativa, solidariedade m£
ral e política aos companheiros que se organizam para reivindicar
seus
direitos na área da cana no Estado de Sergipe.
PRSSIDENTE(Dep.Laonte Gama) - Concedo a palavra ao Depu
tado Guido Azevedo.
DEPUTADO GUIDO AZEVEDO - Sr. Presidente, na qualidade de
Presidente da Comissão de Cons
tituição e Justiça, convoco o.s Srs. memhros para uma reunião logo
mais
após a sessão plenária a fim de deliberar a matéria em pauta.
PRESIDENTE(Dep.Laonte Gama) - Não havendo orador inscri
to, antes de encerrar a '
presente sessão, convoco uma outra para amanha no horário regimental.
'
EST AD O DE SERG IPE
BÚCLEO- DE AMAIS
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, REA
LIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 1989.
22 PERÍODO DA 3® SESSÍO LEGISLATIVA DA 11® LEGISLATURA.
Presidência dos E m ^ s , Srs. Deputados:Fran
cisco Passos, Laonte Gama e Eliziário Sobral. Secretários os Srs. De
putados: Eliziário Sobral, Laonte Gama e Carlos Machado. Compareceram
os Srs. Deputados: Francisco Passos, Laonte Gama, Eliziário Sobral,
'
Carlos Alberto, Aroaldo Santana, Abel Jacó, Antonio Arimatáia, Car
-
los Machado, Dilson Cavalcante, Djalma Lobo, Djenal Queiroz, Hilde
-
brando Costa, Joaldo Barbosa, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo'
Deda, Marcelo Ribeiro, Nivaldo Silva, Reinaldo Moura, Ribeiro Filho ;
(20). E ausentes os Srs, Deputados: Jeronimo Reis. Francisco Mendon ça, Guido Azevedo e Nicodemos Falcão- sendo que este último encontrase licenciado para tratamento de saúde; (04).
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Ha nú
mero 1
legal. Declaro aberta a sessão. Solicito ao Sr. 2S Secretário proce der a leitura da Ata da sessão anterior.
2^ SECRETARIO (Dep. Laonte Gama)- Le a A ta.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Em dis
cussão
a Ata. Não havendo quem queira retifica-la, deciaro-a aprovada. Soli
cito ao l s Secretário proceder a leitura do Expediente.
1 Q SECRETARIO (Dep, Eliziário Sobral)- No Expediente de hoje
consta a seguinte marteria: Indicação N® 17/89 de autoria do Deputado Reinaldo Moura; Requ£
rimento N®s 106 de autoria do Deputado: Marcelo Ribeiro e 107/89 de au
toria dos Deputados: Luciano Prado e Eliziário Sobral. Ofício do GABI
NETE DA PRESIDÊNCIA N® 928/ 89, do Presidente do Tribunal de Contas
do
Estado de Sao Paulo, Conselheiro Paulo Planet Buarque,
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Concedo a palavra ao De
putado Djenal Queiroz
*
como 1® orador inscrito para o Pequeno Expediente.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ- Sr. Presidente, Srs. Deputados, de
sejo transmitir ao Plenário a minha
preocupação que e também a dos demais colegas, quanto ao andamento das
obras da Hidroelétrica de Xingo. A semana passada nos lemos nos jorna
is da terra uma entrevista do Sr. Walter Barreto Gois Presidente da Energipe, que transmitia informação oficial da Chesf assegurando que as
obras daquela hidroelétrica seriam possivelmente interrompidas dentro'
dos próximos dias. Registro que S.Ex®. o Presidente da República
visitar o nosso Estado à poucos meses assegurou que não faltaria os
recursos necessários para o andamento de tão importante obra, Mas
ao
1
as
declarações do Presidente da Energipe passou a nos preocupar porque se
acontecer tais fatos as conseqüências seriam lamentáveis para todo
o
Nordes_te 0 particularmente para Sergipe. Os jornais de hoje já trazem1
novas notícias a respeito inclusive informações trazidas através
do
Ministro JoãqaAlves que S.Ex®. o Presidente da República havia assegurrado que tomaria providências para a liberação de recursos para que U'
fosse continuada a obra. Sabemos que há um consorcio de empresas que 1
realiza a construção de Xingó e como é natural, havendo um pagamento '
das faturas com serviços já realizados, essas empresas denunciaram que
iriam suspender todos os trabalhos em andamento. A Gazeta de Sergipe 1
já no dia <?e hoje anunciava a dispensa de 1.300 funcionários que esta
vam trabalhando na Hidroelétrica de Xingó em conseqüência justamente 1
deste índice de crise. Temos todos nós sergipanos, como todo nordesti^
no que lutarmos para que isso não aconteça, o que será lamentável que'
a médio prazo todo o Nordeste passe, a viver o drama do racionamento de
Sergipe. É uma coisa que não se pode nem imaginar as conseqüências pa
ra industrias, para comércio, enfim, para toda a atividade produtiva 1
is imediatas porque irá como já está começando a acontecer, criar uma '
crise social com o desemprego em massa porque se fosse um trabalho rea
lizado por poucas pessoas, uma licença de alguns trabalhadores não te?/*:
ria tanta repercussão, mas nos sabemos que lá o n 2 de empregadas enga jados na -construção da obra é contado por dezenas e milhares, e agora ,
com a dispensa de 1*300 pessoas certamente a cidade de Câninde e o M u
nicípio em conseqüência irá sofrer as influências do desemprego em mas
sa.
Eu queria fazer este registro e desejar realmente *
que as notícias divulgadas no dia de hoje sejam as verdadeiras porque o
Governo Federal sensível ao problema haverá de retribuir novos recursos
para que obra tão importante para o desenvolvimento do Nordeste não se
ja prejudicada.
Era isso Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que eu 1
queiria transmitir ao Plenário.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Nao havendo mais
oradores inseri
tos para o Pequeno Expediente, em discussão o Requerimento N 2 106 de au
toria do Dep. Marcelo Ribeiro. Em discussão. Com a palavra o autor.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Sr. Presidente, neste ul4
timo final de semana mais
precisamente às 6 horas da manhã no último domingo faleceu de modo subi
to,ô Sr. José Ramos Santos. 0 mesmo era um policial civil que não perdeuâ brandura, não perdeu a delicadeza, não perdeu a boa educação. Era
uma pessoa humilde,* simples, sem muito estudo, no entanto era uma pess-e
soa interessada que soube ser amigo das pessoas que o conheceram, uma 1
pessoa que soube cativar e colher a admiração de todos que ó cercavam .
Era um excelente pai, excelente genro, excelente amigo e inclusive
eu ,
tive a satisfação de que ele trabalhasse servindo o meu gabinete duran'i
*
te algum tempo como requisitado. Eu fiquei sinceramente chocado com a 1
sua morte, lamento profundamente e solicito portanto uma última homena^gem ao meu companheiro, ao meu ajudante no meu gabinete, uma aprovação'
do voto de pesar pelo seu falecimento.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Continua em di£
cussão o Reque
rimento N£ 106. Não havendo nenhum dos Srs. Deputados que queira discu
tir, passemos à votação. Os Srs, Deputados que aprovam conservem-se sen
Em discussão o Requerimento N2 107, autoria dos Deputados Lucia
no Prado e Eliziário Sobral.
Com a palavra o Deputado Luciano Prado.
DEPUTADO LUCIANO PRADO- Sr. Presidente, Srs. Deputados, e com !
grande pesar que nesta tarde apresento'
este requerimento para, consideração dos meus nobres pares.
José da Costa Garcez um amigo de mais de 30 anos, veio a fale |
cer hoje em Aracaju, aonde inclusive foi fundador do Centro Sergipano no
Rio de Janeiro, localizado no Edifício Ode:on daquela cidade, José da Cos
ta G-arcez prestou realmente bons serviços ao Estado de Sergipe quando ain
da o Estado de Sergipe não possuia no Rio de Janeiro o seu escritório* Er
ra ele que, muitas e muitas vezes convocado pelos governadores da época ,
colocava os seus préstimos a serviço do Estado de Sergipe. José da Costa*
Garcez foi aquele homem que sempre manteve a unidade dos sergipanos no
'
Rio de Janeiro e exemplo disso, nós assistíamos quando anualmente, no mês
de outubro, aquele Centro comemorava a emancipação do Estado de Sergipe ,
nós tínhamos oportunidade de âssistir e de ver quantos sergipanos ilus tres conseguia reunir o Dr. José da Costa Garcez para comemoração da nos
sa emancipação política.
Acometido de uma doença retornou ao^ seu Estado,
já desengana
-
do e hoje deixa o nosso convívio. Estou certo que a unanimidade dos Srs .
Deputados irão aprovar este requerimento, deixando registrado nos nossos'
Anais o nosso reconhecimento, o nosso sentimento; reconhecimento pelos
'
grandes serviços prestados ao Estado de Sergipe e a sergipanos que muitas
vezes sofrendo no Rio de Janeiro o Dr. José da Costa Garcez dava guarda ,
acolhia e procurava da melhor maneira possível assitir os nossos conter râneos.
t
Registrar com pesar exatamente porque nós vemos a pessoa do Dr.
José da Costa Garcez este homem que embora tenha deixado Sergipe há mais1
de 40 anos, jamais se esqueceu da sua terra natal, e hoje, faleceu e ama^
nhã pelamanhã será sepultado na sua terra natal.
Registramos, portanto, nos Anais,
muito que
o nosso reconhecimento
pelo'
foi José da Costa Garcez para com seus conterrâneos.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Continua em discussão o Re
querimento R 2 107. Com a pa
lavra o Deputado Eliziário Sobral.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAI- Sr. Presidente, Srs. Deputados, cou*
se da Costa Garcez. Amigo de sua família, pude acompanhar o trabalho que
ele desenvolveu no Rio de Janeiro como Presidente do Centro Sergipano
,
fazendo como poucos conterrâneos a divulgação das coisas e do nosso Esta
do no Sul do País.
j
Realmente bem o disse o Deputado Luciano Prado, a mor
te levou-o prematuramente deixando um enorme vaziu entre seus amigos pe
la ausência dele'que é uma realidade a partir do dia de hoje. Quero tam
bém Sr. Presidente, como trautor
do requerimento, dizer que esta Casa d£
verá levar sua palavra também ao Sr. Francisco da Costa Garcez irmão
do
homenageado, a quem era ligado não apenas pelos laços da fraternidade
1
sanguínea, mas por laços de uma amizade que faz sem duvida alguma, por que nesse momento Francisco Garcez será merecedor so sentimento da pala
vra de conforto desta, através da aprovação desse requerimento. Por isto
Sr. Presidente e Srs. Deputados, é que além de subscrever eu trago este'
testemunho qe*de quem foi José da Costa Garcez, para que os colegas aqui
nesta Casa façam justiça aprovando por unanimidade este requerimento
a
■uma homenagem justa nossa àquele que em vida foi exemplo para a sua gera
ção.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Continua em discus
são o Requerimento
N 5 107. Não -havendo nenhum dos Srs. Deputados que queira discutir, pas semos à votação.
Srs. Deputados que aprovam conservem-se sentados. Apro
vado por unanimidade de votos.
Com-a palavra o Deputado Ribeiro Filho.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Sr. Presidente-, Srs. Deputados,
inicialmente eu quero me congra
tular com o Deputado Djenal Queiroz quando ele se referia as obras do
'
Xingo; é preocupação de todos os Srs. Deputados a paralisação desta obra
de grandeza para o Estado de Sergipe, espero que as autoridades competen
tes resolvam qual a.solução o mais breve possível como disse o Deputado1
Djenal Queiroz, com as notícias hoje divulgadas pelo Excelentíssimo Mi nistro Dr. João Alves Filho no sentido de garantir os recursos para
que
as obras não parem aqui em Sergipe.
Srs. Deputados, eu prometi ontem tantas e tantas vezes1
eu precisasse usar da tribuna para trazer do Tribunal de Contas mais u m ’
processozinho mas eu já não me sinto mais com muita coragem de ler tan -
contrato com um cidadão, que o cidadão nega ter assinado,um contrato de
75 milhões de cruzados. Mas Srs. Deputados, eu trago na tarde de hoje
'
dois assuntos muito importantes; primeiro é o assunto da greve, o Estado
de Sergipe passa por um momento difícil, quando os funcionários do Fisco
fazem greve, a nossa Constituição Federal no seu Artigo nono refere-se '
ao direito de greve, enquanto a nossa Constituição Estadual continua mar
rom, não fala nada sohre os direitos de greve, continua marromzinha, mas
a nossa Constituição Federal diz também as responsabilidades dos Srs.gre
vistas, na minha opinião os funcionários têm direito à greve, é um direi
to, agora, na minha opinião também Srs. Deputados, na greve como está no
momento a nossa receita do Estado, está prejudicada, acredito até Srs,D£
putados, que seja um incentivo ao contrabando; os postos estão abertos ,
as carretas transitando, milhares de caminhões.de veículos de contraban
do no Estado de Sergipe, e eu pergunto aos Srs. Deputados, será que
os
funcionários não têm a certeza que vão receber os seus vencimentos. Eu '
queria nesta hora fazer um apelo aos Srs. grevistas, não se deixem envol
ver pela política eleitoreira, dizem que esta greve tem um fundo políti
co, eu não quero acreditar, eu quero que parta até deste Poder laipessoa*
do Deputado Djenal Queiroz, na pessoa do Deputado Dilson Batista, na pes
•soa do Deputado José Carlos Machado e outros deputados que façam uma co
missão de auto nível aqui na Assembléia Legislativa e procurem o eminen
te Governador Antonio Carlos Valadares, para que se chegue a uma conclu
são. 0 Estado é que não pode ficar como está no momento, os postos estão 1
abertos, o contrabando solto, e eu pergunto aos Srs. Deputados, poderá 1
vir uma desestabilização da economia estadual? Deputado Djenal sabe dis
so muito bém porque já foi
ex-governador já foi Secretário da Fazenda,
Concedo um aparte ao Deputado Luiz Mitidieri.
DEPUTADO IÜIZ MITIDIERI- Deputado Ribeiro Filho V.Ex^V
*
disse que vai fazer um apelo
aos grevistas, eu também espero que V.Ex- faça um apelo já que é muito a.
migo do govjsrnador, que V.Ex§ faça também um apelo ao governador do Esta
do, sabe por que,
'
:
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Deputado quando eu citei o n o
me dos 04 deputados, foi para
que procurassem o Governador, o que V.Ex^. está dizendo foi o que eu dis
se, estes 04 deputados, ex-Secretários da Fazenda, ex-Governador, o ou i
,
tro colega dele Deputado Dilson Cavalcante, o Deputado Eliziário Sobral1
versar com o,Governador para encontrar uma solução; era isto que eu que
ria dizer, V.Ex®. pode continuar,
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI- Deputado Ribeiro Pilho
eu acho
que não so os deputados mas
o
Estado de Sergipe, principalmente os servidores já estão cangados de es
perar por parte do Governador qualquer boa vontade para com o funcioná lismo, e eu gostaria só de lembrar a V.Ex^ que nós estamos no mês de ou
tubro, quando o salario minimo já esta 381,00 cruzados o nrível superior
esta ganhando 4-00 e pouóos cruzados, se não houver uma mensagem, se ele1
não aumentar, até o nível superior vai receber com abono, o Governador t
em todas as suas mensagens ele sempre diz, sempre dizia, porque ele ago
ra não pode dizer mais, que ele gastava 65$ ou mais de 65$ da arrecada ção do Estado para os servidores, foi desmentido vergonhosamente pelo
1
Tribunal de Contas quando na verdade ele só gastava 37$, gastando 50$
1
com custeios, ele tem direito de gastar até 65$, o governador para che gar ao percentual permitido por lei, ele poderia até dar mais de 100$sem
levar em consideração os cargos de comissão, que os Deputados, muitos
'
funcionários do Poder Executivo não entraria neste aumento do Governo
,
então o que nós queremos, e que nós esperamos é que V.Ex^. solicite real
mente isto ao Governador, e peça a compreensão dele para esta classe que
está sofrendo desde o início do seu governo, que é a dos servidores pú>blicos; paciência eu acho que ninguém pode ter mais neste Estado do
que
os servidores, que já estiveram até demais. E hoje V.Ex$ com preocupação
há porque o Estado esta perdendo dinheiro, e os servidores, como é que *
fica os servidores? e nao é só do Fisco não, é de uma maneira geral, en
tão que paciência é essa, paciência e compreensão, eu acho que é pedir 1
demais, porque compreensão e paciência tiveram durante muitos e muitos 1
meses, desde o início do Governo Valadares.
i
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Eu concedo aparte ao Deputado1
Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- (aparte)- 0 Deputado Ribeiro
Filho, antes de ma
is nada eu quero dizer a V.Ex^ que eu tenho conhecimento dos problemas 1
do FISCO, que não são recentes nao, os problemas já sao anteriores a es
sa face de agora, ele já vem tendo, problema com o próprio Secretário da .
Fazenda há muito tempo, e o que está havendo parece uma certa picuinha '
com os servidores do FISCO, são notícias antigas, V.Ex§ deve
ter lido '
servidores do FISCO, se o Governador Valadares trata todos os servidores
de um mojlo geral com desdém, o problema é outro; mas do ponto de vista '
específiço os servidores do FISCO têm uma reivindicação própria e há mui
to tempojnão vêm sendo atendidos, vêm sendo ameaçados há muito tempo;tam
bém já trouxe inclusive para esta Casa notícia sobre issò em outra oca sião, e ó que está havendo aí além de uma certa reivindicação que não e£
tá sendo[atendida , se o Governo não está atendendo a reivindicação
do
FISCO, cabe ao Governo rever, como o Deputado Mitidieri diz, é preciso 1
que o Governo reveja a sua posição, é preciso que o Governo abra um ca nal de negociação decente, um canal de negociação com respeito aos servi
dores do IfISCO e não do modo autoritário como está fazendo o Secretário*
da Fazenda; eu li nos jornais que o Secretário da Fazenda destratou os 1
servidorejs do FISCO, está criando um clima de
, um clima que
não leva ja nada, agora essa questão de .jogar em cima dos servidores - do
FISCO a responsabilidade de não ter dinheiro para pagar os servidores
,
isso é chantagem, e chantagem que não merece respeito, então o Governo 1
está jogando com isso, não é a primeira tentativa que o Governo faz, sem
pre o Governo tenta jogar servidor contra servidor, os servidores do Fis
co estão no caminho natural, reivindicam, não são respeitados, não dão 1
condiçoesj de trabalho, não dão condições de uma boa remuneração, a arma1
que ele tem Deputado Ribeiro Filho, é cruzar os braços; cabe ao Governo
criar uma infra-estrutura, chamar os servidores, dialogar, agora, não
partes com'uma chantagem desse tipo, jogando servidor contra servidor
porque os servidores públicos daqui de Sergipe já estão ficando amadure
cidos pará não cair nesse canto de sereia.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- 0 momento não é de acusação,
de solução, não adiante V.Ex&
é
'
nem outro, nem o Deputado Ribeiro Filho' acusar, temos que procurar uma 1
solução. Concedo um aparte ao Dep. Eliziário Sobral,
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL- (aparte)- Deputado V.Ex®
me
chamou ao debate 1
quando citou o meu nome. já está nesta Casa o orçamento do Estado, o or
çamento do Estado na discriminação da fixação das despesas por categori
as econômicas, essas despesas são fixadas em despesas correntes, e des pesas
de capital , capital são os investimentos que o Estado realiza via
de regra
e
despesas correntes são
as despesas de custeio
da máquina
vernamental e as transferências correntes que são realizadas para os mu
nas despesas de custeio está embutida a despesa com o pessoal, o pessoal
da administração hoje direta e indireta, porque o orçamento é unificado,
e posso dizer a V,Ex§ que hoje as despesas correntes são apenas 47$
do
orçamento, ou seja o Sr. Governador pode perfeitamente aumentar as des pesas com o pessoal dando um 'salário mais digno ao funcionalismo sem a tingir o limite constitucional, eu quero aproveitar para dá um depoimento a V.ExS., ha poucos instaptes estava no meu gabinete como o Primeiro1
Secretário assinado a folha cLe pagamento dos funcionários da Assembléia,
e posso dizer a V.Ex^ com segurança que 96$ dos funcionários da Assem
-
bléia Legislativa tem vencimentos, ou salário abaixo do salário mínimo,
e digo mais a V..Ex^., tem funcionário nesta Casa que estão a receber qua
se 50$ de sobre o seu salário base, é chegado o momento deputado aprovei
tando a greve do PISCO, o movimento reivindicatorio para sensibilizar a 1
S.Ex^ para fazer um plano de ;:reclassificação de cargos e salários para o
f
funcionalismo todo, porque réalmente deputado, realmente a situação
do
funcionalismo hoje está muito defasado em termos salariais, eu estou dan
do um depoimento da Assembléia, e sabe V,Ex$. que por um princípio cons
titucional os vencimentos daqui não pode ser maior do que os vencimentos
do Executivo, se este raciocínio vale para aqui, este se aproxima muito’
• do raciocínio a níveo do Poder Executivo. Era este o aparte que eu queiria dá.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO- (orador)- Eu agrafeço a V. 1
Ex§ mas é isto que
aus quero encontrar entre os representantes do povo, a solução. Concedo 1
um aparte ao Deputado Dilson Cavalcante.
DEBUTADO DILSON CAVALCANTE- Deputado Ribeiro, uma
vez que V.Ex^ falou
’
em
meu nome, como funcionário do PISCO, eu me sinto satisfeito e honrado em
pertencer a esta classe, eu gostaria que nesta oportunidade tendo aqui ’
presente o Dr. Evaldo Campo, Secretário do Governador eu gostaria que Dr
Evaldo, falasse com S.Ex® para marcar uma reunião com os funcionários do
PISCO para assim resolver a situação do mesmo, mesmo porque como funcio
nário do PISCO eu aqui relato como seja a máquina do Estado e portanto ,
como é também mola mestra, eu gostaria que S.Ex^. o Governador do Estado
o recebesse com toda dedicação e carinho que lhe é peculiar e dando as sim uma solução que o caso requer* Muito Obrigado.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO- Concedo um aparte ao Deputado
DEPUTADO MARCELO LEDA- Deputado Ribeiro Filho eu acho que e£
ta tarde, os debates que nós estamos*
travando aqui pode servir, para que nós, enquanto Poder legislativo ofe
r e c e m o s uma possibilidade de encontrar a solução para o impasse que ho
je nós temos particularmente', no que toca ao FISCO, os companheiros não*
estão fazendo a primeira greve do Governo Valadares, já fizeram outros í;
movimentos reivindicatórios, eu com todo respeito como merece V.Ex^ e
o
Governador Valadares, mas eu me recuso a levar a sério aquelas acusações
de que são greves políticas, que querem desestahilizar o Governo Valada
res; desde a primeira greve que houve no Governo Valadares, e eu sou de
putado na Legislatura que acompanha o Governo Valadares, e toda greve fia
la que é para desestahilizar e se fosse para isso, já estava desestabili
zado, já não estava mais o governo
aqui, o que há de fato é que há uma*
ausência, há uma omissão muito grande do Governo porque não elaborou uma
política salarial, isto é: não tem as diretrizes, as normas que guiam
o
Governo, que norteariam a ação do Governo no que toca a remuneração do '
seu pessoal, nós temos reclamado isto aqui quase que diariamente desde o
seu mandato, inclusive na constituinte apresentamos uma emenda que foi a
provada em 12 turno, que estabelecia como obrigação do Governo colocar o
seu Projeto de Lei de diretriz orçamentária a LDO , uma previsão de poli
tica salarial, infelizmente esta pespectiva de obrigar o Governo a pre ver na sua lei de diretrizesísor|.amentárias, os caminhos que ele iria se
guir a nível de política salarial foi derrotado no 22 turno através de *
uma emenda supressiva que foi aprovada aqui pela maioria* Mas eu quero *
deixar aqui nesse momento, como líder do Partido dos Trabalhadores, tam*
bém um apelo, um apelo para que as lideranças ligadas ao Governo tomem a
iniciativa de propor um encontro do Governador com as lideranças do mo vimento, com as lideranças da categoria do FX3C0 para que se possa bus car um entendimento, para que se possa; primeiro, dar conhecimento
ao
Governador da situação que ele já sabe, mas para ter conhecimento direto
de arrocho salarial que estão vivendo todoá os servidores e particular mente os companheiros do FISCO; segundo, se buscar e encontrar uma solu
ção, porque nós temos na estrutura do Governo, e o Sr. sabe disso, nós *
temos aqui uma Secretaria de Bem-estar Social Trabalho e Lazer. Parece '
que Bem-Estar Social e Trabalho esqueceram, agora lazer parece que é
o
que não falta por lá. Porque nesse momento, deputado, era para estar
o
Dr. I/Io Filho que é Secretário do Trabalho, conversando com as lideran -
tário de Finanças e "buscando encontrar uma solução negociada para o im passe. É para isso que existe uma secretaria com funções de mediar e
de
téntar resolver, em nome do Governo, conflitos trabalhistas. Até o momen
to eu não tenho conhecimento de nenhuma ação por parte dessa secretária,
mas fica aqui o apelo, V.Ex® pode muito bem ser o portador dessa mensa gem juntamente com o Secretário de Estado que se encontra aqui ma Assem
bléia, que está agora presente testemunhando esse debate, para encami'
-
nhar ao Sr. Governador a preocupação, pelo que eu vejo aqui, dos lide
-
res do PIvIDB, do PT, do PDS do PFL, do próprio PL, quer dizer, as banca das aqui com as sedes que estão preocupadas com a greve, preocupadas por
que conheçem o drama do servidor e preocupadas porque querem encontrar ,
pelo menos, querem contribuir para ser colocada na mesa de negociação
o
Governador e os servidores do FISCO. Essa é a grande reivindicação por'que infelizmente o Secretário André Mesquita é avesso ao diálogo, é
um!
tanto quanto alérgico ao debate democrático e a troca de idéias e não
é
só com os servidores não, até com deputados levam um chá de cadeira quan
do vão em busca do seu Secretário para resolver problema do interesse aqui do Poder Legislativo, de interesse de municípios e levam um chá
de
cadeira. É um cidadão que nunca me tratou mal, não tenho nada contra ele
pessoalmente, mas tem esse problema, essa alergia, quem sabe até é do
1
seu genio, de sua personalidade, essa dificuldade para o diálogo mas ele
como homem que tem uma pasta do Estado, que responde por uma pasta fun damental para Sergipe, ele tem que aprender a negociar e para isso é pr£
ciso chamar o Br. Leó Filho para esquecer um pouco o lazer e começar a 1
investir um pouco no trabalho. Era isso a contribuição que eu daria
a
V.Ex& esperando que esse apelo, que não é só meu é de todos aqui, será 1
encaminhado ao Governador para que se abra de imediato as negociações pa
ra resolver o impasse.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Eu agradeço a contribuição1
que V.Exê me deu na minha 1
explanação na,tarde de hoje e é justamente isso que eu me dirijo aos fun
cionários. Hos precisamos (que somos representantes deles) é encontrar 1
uma solução pois não adianta eu chegar aqui e fazer um discurso bonito 1
teoricamente e não resolver, não adianta eu xingar o Secretário e não r£
solver, não adianta eu xingar o Governador e não resolver. 0 que adianta
é sentarmos numa mesa e procurar resolver o problema. Hem o funcionário*
pode ficar a espera de A e de B, nem o Estado pode ficar como está no mo
dicados são eles e os outros funcionários. Foi por isso, deputados, que
eu fiz um apelo para a escolha desses 4 deputados: Deputado Djenal, exGovernador, ex-Secretário da Fazenda; o Deputado de Itabaianinha Dilson
Cavalcante, colega de vocês; o Deputado Eliziário Sobral como economis
ta; o Deputado Jose Carlos Machado que á um ex-Secretário, conhecedor 1
profundamente do assunto; o Deputado Reinaldo Moura que também partici
pa através dos seus programas de rádio das denúncias que toda hora dão'
a ele e que leva ao ar. Então vamos encontrar uma forma. 0 Secretário ,
Dr. Evaldo Campos, poderá ser o portador, Eu abria um parentêse para di
zer ao Dr. Evaldo Campos que ele poderia se dirigir ao Governador
no
momento e levar essa mensagem dizendo que os deputados fizeram um apelo
para que ele .receba uma comissão de 3 ou 4 deputados para discutir o a_s
sunto e encontrar uma solução. 0 que nao pode, Srs. Deputados, é conti
nuar o Estado no estado em que está, porque vai ser sacrificado não
so
ele como todos os funcionários, 0 que eles alegam é que não tem dinhei
ro para pagar, porque o Estado não arrecadou e é uma verdade, se verifi
ca, então vamos encontrar uma solução. Deputado Luiz Mitidieri que levan
tou também um aparte, o Deputado Marcelo Ribeiro, o Deputado Marcelo Dé
da, o Deputado Dilson Cavalcante, o Deputado Eliziário Sobral. Vamos en
contar , uma solução que não tenha nem ganhador nem perdedor, uma solu
ção
de alto nível, uma solução que o Governo fique de cabeça erguida 1
mas que os funcionários também fiquem de cabeça erguida, uma solução
1
que se encontre entre os representantes do povo com assento nesta Casa,
que se dirigam ao Governador através do Dr. Evaldo Campos, no sentido 1
de convencerr,” mostrar ao Governador que é preciso receber uma comissão*
para dialogar. Deputado Mitidieri.
DBKTTADO LUIZ MITIDIERI- Deputado, eu poderia até lem brar a V.Ex9 . que ali bem per
tinho tem um telefone é so o Sr. Secretário de Estado o Dr. Evaldo Cam
pos, telefonar para o Governo dentro de poucos minutos os Deputados que
estão aqui, os servidores que estão aqui, terão a resposta de o Gover nador aceita ou não receber uma Comissão de Deputados e servidores r* do
FISCO muito simples,
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Deputado Mitidieri eu não estou*
atrás de manchete de jornal, eu
estou atrás de resolver a solução, ora V.Ex^ sabe que por telefone não*
se resolve problemas dessa natureza.
nador recebe a comissão, o Palácio á vizinho.
DEPUTADO -RIBEIRO EIIHO- Olhe, V.Exâ . é medico e conhece
o ser humano,emvírelação do
ser
humano V.Ex$ analisa perfeitamente.
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI- Deputado Ribeiro Pilho, olhe o
Dr, Evaldo Campos já vai
ao
telefone mas, se não fosse poderia ir caminhando porque o Palácio e aqui
vizinho.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO- Por telefone ele pode dizer não
recebo, e pessoalmente o ser hu
mano, V.Ex®, sabe que é medico tem as suas vaidades, nós somos fracos
,
V.Ex^ sabe perfeitamente que é médico, eu sou um vaqueiro, mas, V.Ex^. é
médico sabe, mesmo que o Governador disses na hora, não recebo essa commissão que eu acertei e o Dr. Evaldo diria: não Governador, V.Ex^. pode
rá receber e dialogar com eles, então ele vai e aceita, e pelo telefone
isso não aconteceria. Pois nao deputado.
DEPUTADO REINALDO MOURA- Deputado Ribeiro Pilho, hoje 1
pela manhã eu recebi na Rádio*
Jornal 4 visitas, de 4 representantesddo comando de greve do PISCO que '
foram em busca de um espaço para comunicar ao povo de Aracaju, de Sergi
pe, exatamente em função das notícias que os jornais publicaram no
dia
de hoje, de que a folha de pagamento do Estado estaria sacrificada em
*
função da greve da Secretaria da Pazenda. Falaram nesse mal e surgiu
a
idéia de que realmente isso acontecesse aqui hoje a tarde, que eles aqui
viessem e procurassem os deputados para ver se daqui sairia uma comissão
para conversar com o Governador, e eu me antecipei e ás 9:30 para às
'
10:00 horas eu me comuniquei com o Governador e a ele transmiti o pedi do do pessoal do FISCO e o que aconteceria aqui
hoje a tarde, exatamen
te o pedido para a formação de uma comissão desde que, eles alegaram que
estava difícil o diálogo com o Secretário da Fazenda e com Secretário de
Economia e Finanças e o Governador me pediu que transmitisse ao pessoal
e eu fiz as 12:30 horas, quando cheguei eu me comuniquei não sei se
ele
está aqui agora, não sei o nome dele mas ele me pediu pela manhã e eu co
muniquei a resposta do Governador, é que o canal para negociações estava
aberto, não com o Governador do Estado, já que eles tinham dificuldades*
com o Secretário da Fazenda e que existia uma Secretaria para isso que é
a Secretária do Trabalho, e que o canal, deixe eu completar a informação
DEPUTADO EI BE IRQ PILHO- V.Ex^ está contribuindo para a solutção do problema, Deputado Reinaldo 1
Moura,
DEPUTADO
REINAIDO MOURA- Eu comuniquei ao pessoal hoje a tar
de que o Governador disse que o dia
logo estaria aberto com o Secretário Leo Pilho e eu ouvi dele, tambem '
agora às 14h30 min, não do Governador mas dé representantes do PISCO
,
de que agora, entre 15 e 16 horas, haveria uma reunião deles com o Se cretário Leo Pilho, Então eu quero louvar a preocupação de V.Ex^, V.Ex^
não
está aqui assumindo uma posição de defesa do Governo e de acusação*
do pessoal-do PISCO nenhum deputado está aqui com essa posição, muito 1
pelo contrário, todos que falaram estão preocupados em encontrar uma sc)
lução para resolver os problemas deles que estão com os salários sacri
ficados, mas resolver, tambem o problema da greve, o problema do Estado,
Entao e por isso que eu peço esse aparte a V.Ex® para comunicar o ocor
rido, para comunicar o diálogo que houve e espero que realmente aconte
ça esse encontro entre o comando de greve e o Secretário de Trabalho
,
o que não impede que haja uma negociação direta de uma comissão de depu
tados com o Governador do ^stado, eu acho que até anteciparia as datas,
Eu faço votos que o Dr. Evaldo Campos consiga o que eu não consegui
hn
je pela manhã. Obrigado.
DEPUTADO RIBEIRO PIIRQ- Eu agradeço a V.Ex§ deputado, não se
pode fixar numa idéia so e V.Ex® tem
que compreender que todos nés estamos preocupados. Hoje de manhã eu con
versei com o Deputado Djenal e ele estava também preocupado com esse a_s
sunto, eu conversei com o Deputado José Carlos Machado e ele estava tam
bém preocupado com o assunto, todos os deputados que eu conversei todos
estão preocupados com o assunto. Não é so o PT que está preocupado
nao
todos os deputados com assento nesta Casa estão preocupados com o assun
to. Agora o que não pode ficar é: não, não recebe; nao faz; não traba lha. Nos temos que encontrar uma solução, nos não podemos é enganar
a
nos mesmos, nos somos de maior. Então o assunto é o que o Deputado Rei
naldo Moura completou: tem que se encontrar uma solução. 0 Governo atra
vés de sua Secretaria (V.Exê reclamou neste instante, Deputado Marcelo*
Deda, que existe uma Secretária do Trabalho). Deputado Reinaldo Moura '
traz ao conhecimento deles que o Secretário do Trabalho está disposto a
receber a comissão. Poderá quem sabe, encontrar uma solução. 0 que
nos
teressa a voto deles, eu me elejo em Lagarto, graças a Deus, nao venho
aqui em Aracaju pedir voto, aqui eu tenho um coleginho muito pequeno.Eu
quero apenas encontrar uma solução, porque eu sei a preocupação deles ,
sei da "barriga deles porque eu também sou humano, tenho "barriga, agora,
também sei a preocupação do Governo pelo Estado. Então eu espero que en
contre a solução, que Evaldo Campos consiga do Governador, do Secretá rio, para que recebam uma comissão. Bom, Sr. Leputado/, o 22 assunto
'
que trago na tarde de hoje é um assunto polemico, político, dos oportu
nistas que se aproveitam da ética para criticar os seus companheiros. 0
Jornal de Sergipe traz hoje
em manchete: " 0 Senador Albano Franco tro
ca o PMDB por Collor". Muito bem, é um direito, processo democrático, 1
nesta Casa existem deputados com assento nesta Casa que já trocaram
de
partido, isso é um direito. Agora, o que eu não admito é a pessoa
do
Presidente do FMLB achar que -o Senador Albano Franco não tem
importân
cia nenhuma. Tem sim importância, é uma liderança expressiva, é um*, se
nador que leva e traz uma série de liderança do interior. Agora o Pre sidente dis: "Espero que o Senador leve os oportunistas"; eu pergunto 1
aos Srs. Deputados: Se o Deputado Ribeiro Filho nunca pojou em teta de
diretoria da Caixa Econômica?. Nao, o Deputado Ribeiro Filho ainda está
e continua dentro do PMDB porque fui com convicção. Achei que o Dr. Tan
credo Neves, na oportunidade, quanto trazia a palavra de fé e de espere
rança para esse povo sofrido brasileiro; agora, não estava nas minhas 1
cogitações, receber humilhações do presidente do partido. Disse que
os
oportunistas podem sair, inclusive (não é palavra dele, é do jornal) ci
ta o nome do Deputado Eliziário Sobral e do Deputado Ribeiro Filho; não
foram as palavras dele, foi do jornal, mas que outros do PMDB poderão
sair para que o Senador Albano Franco não fique so. Ora, o Senador Alba
no Franco todos nós reconhecemos e uma liderança expressiva não só em '
Sergipe como no Brasil. Eu acho que a linguagem desse Presidente vem s-*
sendo errada há muito tempo, quando em certa oportunidade eu disse
a
ele: Nao vote em Dr. TJlysses porque ele não apoiou você fulano. Ele a penas dizia em cadeia de rádio e televisão, vamos ganhar em todo o ter
ritório nacional menos em Aracaju. 0 Dr. Seixas Dorea teve oportunidade
de dizer que redigiu um telegrama e ele negou a assinar dando um apoio
ao nosso Presidente, por isso eu achei que não deveria faltar, mas
fui
massacrado. Agora, sou um oportunista! Quero dizer aos Senhores Deputa
dos que nunca mamei em testas de vaca, nunca. 0 meu mandato eu devo
a
Lagarto,
já fui eleito três vezes e todas pelo Município de Lagarto, re
almente tive votos fora e agradeço a todos que ne deram voto, Agora,sai
eleito por Lagarto.
Concedo um aparte a V.Ex2 .
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI (aparte)- Nao tive oportuni
nal que V.Ex^. citou, mas hoje às
dade de ler
o jor
três horas estavana Clínica e
o Dep.
José Carlos Teixeira falou comigo e 21a verdade a informação que ele
me
disse, e um pouco diferente, Ele diz que não desmerecendo a figura do '
Senador Albano Franco, ao contrário, ele sabe 0 prestígio tanto políti
co como humano; mas segundo ele, em termos, para Ulysses Guimarães,
já
que tanto ele como eu nos acompanhamos Ulysses Guimarães a mudança
de
partido agora não irá alterar muito, já que 0 Senador estava já apoian
do Collor, então está no PMDB ou. no FRN não daria mais votos ou menos '
voto,
já que ele está acompanhando 0 candidato do PRN, não que ele
não
seja importante para 0 PMDB, mas a partir do momento que ele já não es
tava apoiando a candidatura de Ulysses Guimarães, ele além de achar cer
to como eu também achei certo que ele saisse do PMDB, ele não irá influ
enciar na votação de.Ulysses Guimaraes porque ele já não estava votando
em Ulysses Guimarães. 0 que eu posso lhe assegurar é que a informação '
transmitida a ele por mim,
quando 0 Senador oficializava que havia
se
desligado do PMDB, não sei
se ele se filiou a outro partido, mas a in -
formação
do Presidente do PMDB é que as pessoas do grupo
político de Al
bano não
teram influência na votação de Ulysses porque eles já não e s
tavam apoiando Ulysses Guimarães. Portanto sé gostaria de esclarecer
0
pensamento do Presidente do PMDB.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO - Eu sou do PMDB, estou co
lorindo muito antes que 1
Albano Franco, 'quando Albano chegou no jardim de flores já me encontrou
quando 0 Senador resolveu apoiar Collor, eu já tinha ido à Brasília fa
lar pessoalmente com 0 candidato a Presidente. Então não acho razão pa
ra que 0 Presidente do PMDB continue com estas frases grosseiras: um ra
paz até que eu considero educado, parece até que já foi Deputado Fede ral, já foi candidato a Governador de Sergipe, ele tem um princípio
de
educação
primorosa, não pode usar esses teimos, não pode
Deputado Miti
dieri. É
de dizer lastimavelmente que 0 Deputado Ribeiro Filho um gran
de companheiro, ele reveja sua posição, espero que ele reveja e não
me
que e o Presidente do PMDB, que eu nunca me utilizei de um cargo do Pre_
sidente Sarney e ele era nas tetinhas da Caixa Economica, como diretor,
só deixou porque foi extinta, senão ainda estava lá, por que então
eu
vou chamar ele de oportunista? Nao, não vou tambem, que política e is so, e uma problemática. Se Valadares me der 10 cargos, eu quero dez car
gos para indicar 10 amigos; se Valadares me der mais 10 eu quero mais 1
10, a política e isso. 0 Deputado Reinaldo Moura sabe que isso e natumral de uma política de V.Ex§ indicar um amigo que seja capas, um homem'
honrado para assumir um cargo, porque se nós não indicarmos quem é que*
vai indicar. É o adversário. Será que V.Ex^ é tão primário em pensar
1
que o G-overno Valadares vai deixar de dar um cargo ao Deputado José Car
los Machado para dar a mim, não, primeiro ele vai dar ao Deputado José'
X
Carlos Machado, mas para mim dá uma pontinha, mas não da ao PT, só
se
ele for incompetente para dar ao adversário, mas ele não é. 0 Deputado1
Marcelo Deda, por exemplo que faz oposição ao governo, ele vai pegar
e
dar uma Secretaria a ele, isso é primaria, o sujeito sabe que não é po£
sível. Não é rejeitar, ele não daria; lógico, ninguém daria deputado
Então se o ex-presidente, que eu nem quero citar o nome dele, eu assu mir um compromisso de nem falar no nome dele, mas como ele me chama no
vamente de oportunistâ, eu quero dizer que eu nunca mamei em tetas de 1
vaca, nunca mamei em tetas de Caixa Economica.
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI (aparte)- Deputado Ribeiro 1
Pilho, mais uma
1
vez solicito um aparte a V.Ex^, V.Ex^ diz aí que José Carlos Teixeira '
mandou nas tetas do governo. Naquela ocasião foi um cargo que foi ofe recido ao PMDB, na época que o PMDB tinha coligação com o governo
do
Estado, com o governo Pederal, inclusive apoiado pelo Senador, quem con
seguiu esse cargo foi o Senador Albano Pranco para José Carlos Teixeira
representando o partido. Mas eu gostaria se V.Ex^ me permitir, José Car
los Teixeira quer queira quer não estava naquela época representando um
grupo, ou o pensamento do PMDB, de alguns elementos que não foi o meu .
V.Exê poderia deixar eu concluir? Mas naquela ocasião José Carlos Tei xeira deu autorização do partido mesmo contrário a minha posição, que A
não queira que o PMDB aceitasse qualquer cargo do governo Pederal,
mas
o PSDB deu autorização, e V.Ex^ hoje disse que ele mamava nas tetas do'
Governo, e eu pergunto a V.Ex$, o PMDB de Sergipe pelo menos que eu co
nheça, não tem autorização nenhuma do partido, para fazer coligações,ou
Estado. Então se José Carlos Teixeira está mamando no governo, V.Ex® tam
Toem esta mamando... tumulto... V.Ex^ não tem no meu entender, nesse as pecto direito de falar de José Carlos Teixeira que ele recebeu cargo
Governo Pederal,
do
já que naquela ocasião ele tinha autorização do partido
e V.Ex^ sem autorização do partido tem cargos no governo Valadares.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO (orador)- V.Ex5 sabe que pr/ar
ticamente estou a fastado do PMDB há mais de anos. Não entreguei a ele mesmo porque já ci
tei aqui nesta Casa que foi V.Ex® que me solicitou para eu não entregar'
o ofício, mas o ofício V.Ex§ recebeu. Eu por uma atenção, educação pecu
liar a minha pessoa, que eu sou um talaréu mas sou educado, atendi a V :
Ex®. Agora, o PMDB parece que se esqueceu^ no primeiro dia que eu ocupei
a tribuna desta Casa,
no prédio velho, disse que apoiaria Valadares,
governo Valadares, porque eu nao tenho
o
nenhum compromisso com a política
do PMDB, com o apoio, quando fizeram com Valadares, que é meu amigo para
ti cul ar. Quando apoiaram o prefeito aqui eu fiquei desta tribuna criti cando as 24 horas todo o apoio e eu nunca vi V.Ex& também protestando
,
nunca vi.
DEPUTADO LUIZ MÍTIDIERI (aparte)- Deputado Ribeiro '
Pilho, é porque
V.Ex^ não acompanha a
vida do partido. V.Ex^ deveria saber que eu não
'
so
defendir, quer dizer, não a coligação do PMDB com o PPL como fiz campa —
nha, fiz discurso na sede do partido, e inclusive o Diretorio Municipal
de Aracaju se V.Ex& não sabe, não concordou com a coligação. Poi feita-1
uma prévia lá e nesta prévia eu estava presente e não foi dado autoriza
ção ao PMDB. 0 PMDB tem errado e tem errado muito, tem errado tanto Depu
tado Bibeiro, que V.Ex£ até hoje continua no PMDB. Se o PMDB fosse um
'
partido mais 'coerente, infelizmente meu partido não é. Tem errado a ní vel nacional, tem errado a nível estadual, porque do contrário, eu que ria o PMDB desde o'início pequenininho mas coerente, partido sério. In felizmente o PMDB de Sergipe e do Brasil não vem correspondendo pelo me
nos na minha expectativa, mas como todos eles são farinha do mesmo saco,
eu continuo no PMDB, esperando que essa coerência algum dia venha acont£
cer no partido como esteve em outras oportunidades, em outras ocasioes ,
principalmente antes de 85 que era um partido muito mais sério, muito
1
mais coerente do que é hoje. Mas ele vai voltar a ser o partido que foi1
talvez em 85, sem os oportunistas, pessoas que nao tinham compromisso
e
pessoas estão saindo df^PMDB. Não vou na#conversa de tubarões que não têm
compromisso com o PMDB.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO-
E como V.Ex^ é farinha do
1
mesmo saco, eu vou também sa
ir cantando por aí os erros do PMDB. Começou o erro do PMDB pela Câmara 1
federal, pelo cunhado de V.Ex^, é farinha do mesmo saco. Y.Ex^ sempre dis
se e confirmou e confirma, não poderá negar, fugir
da verdade, dos fatos
coisas criadas. Agora, o que nao é possível deputado, é o presidente
que
eu considero um rapaz de bem, a toda prova o Sr. José Carlos Teixeira, um
cidadão de bem. Agora, ele usa um linguajar indecente para um presidente1
do partido, "oportunista1', me parece que ele não fez parte da transição '
democrática. V.Ex^ mesmo no começo, V.Ex^ não negociou, não votou na ban
cada do PT para 12 Secretário desta Casa, V.Ex5 não votou, é farinha
do
mesmo saco... tumulto...
DEPUTADO'LUIZ MITIDIERI (aparte)- Deputado, nos aaimos do Plenário
Eu votei no
PT, semdesmerecer o nosso
do ele foicandidato
Presidente Francisco
a Presidente e eu tinha
Passos, quan
um compromisso com José Car
los Machado, votei em Marcelo Déda para Presidente... tumulto... o Deputa
do Eliziário não sei se lembra que nós nos retiramos do Plenário.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO (orador)- 0 HCDB autorizou V.
Ex- votar em Marce
lo Deda?
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI (aparte)- 0 PMDB não fês com
promisso com nin guém.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO (orador)- Tinha compromisso 1
Lcom o partido.
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI -/Não, o PMDB não fechou a cordo com ninguém.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- (orador)- Eu confirmo, a de
sunião é de tal ma
neira que vai levar à decepção. 0 PMDB teve sua parte histérica neste
'
País sofrido. Agora, o pobre do Sarney a quem eu fáço oposição a posição'
economica da política dele, esses magnajjas do PMDB inclusive Dr. Ulysses1
quando assumiu a responsabilidade de Presidente.da Republica, indicou os
Ministros quase todos; ma área economica foi Dr. Ulysses quem indicou.
A
*
*
•
área economica do PMDB e nao têm a coragem de assumir a responsabilidade*
È por isso deputado, que eu vou dar as costas ao PMDB*
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI- 0 PMDB agradece.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO- 0 HÜDB agradece nada, o PMDB
em Sergipe está falido, desa creditado, falido enojado, sujo, traiu o povo brasileiro, se vendeu,
a
maioria da Bancada do PMDB Pederal se vendeu ao Presidente da República 1
por concessão de rádios no Estado de Sergipe.
,
'
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI- A maioria da bancada do PMDB
vendeu o seu governo a Vala dares como muitos deputados aqui desta Assembléia... tumulto...
DEPUTADO RIBEIRO PILHO-(orador)- V.Ex5 so faz acusa
-
ção a Valadares, por1
que não fas acusação ao governo Central/.Eu não quero citar o nome de
um
por um do PMDB que' se venderam em concessão de rádio, por que V.Ex^ só
!
faz oposição ao pobre do Governador Valadares que é filho de um camponês
de algodão, de um plantador, se fosse filho de um homem rico ninguém fa zia oposição, toda regra tem exceção, agora este PMDB que viveu a vida to
da no Governo de Sarney indicando todos os Ministros da área economica fo
ram indicados por Dr. Ulysses Guimarães e tai o resultado: todo mundo
de
quia na mão pedindo uma esmola e éLes com dinheiro na Suiça, a Suiça diz 1
que os. melhores clientes de hoje e o povo brasileiro, nos somos pobres
1
não sabemos, agora, os colarinhos branços sabem, é como diz o Deputado de
Boquim Joaldo
Barbosa, eles estão com medo de Collor porque vai meter es_
ses ladrões na cadeia, porque os benefícios da política isto é natural d£
putado, agora, roubar o dinheiro e botar no banco da Suiça é que é crime1
deputado, cadeia nesses malandros, V.Ex& viu agora o que o Governador Va
ladares fêz, criòu uma comissão para que todas as denúncias feitas nesta
Casa fossem apuradas, e se realmente for constatada irregularidade, cade4
ia nesses ladrões...
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI- (aparte)- Constatado já foi 1
Deputado Ribeiro Pi
lho, há muito tempo. Hão foi por mim deputado, foi pelo INAMPS, pela Se cretaria da Saúde. Agora, eu espero que esta Comissão e acredito que te nha pessoas de bem, não sei se vai ter condições de se aprofundar mas,,..
DEPUTADO RIBEIRO PILHO- (orador)- Deputado, eu vou di
zer a V.Exâ sobre
a
lha: Conselho e água só se dá a quem pede* Eu se fosse V.Ex^ não levantava
mais a minha voz nesta Casa. sobre o Dr. Edney, sabe porque deputado, por m
que ele ja acusou V.ExS...
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI- Acusou de que Deputado Ribeiro'
Eilho? A única acusação que ele
tem contra mim é que eu faço, e hoje já fiz várias e farei amanhã; eu
na
minha profissão, pessoas que tem três, quatro, cinco filhos e que não po dem e não tem condições de ter mais filhos,*eu faço-ligaduras de trompas e
continuarei fazendo Deputado'Ribeiro Pilho. Mas olhe, isto e muito peque no Deputado Ribeiro Pilho, se V.Exô me permite...
DEPUTADO RIBEIRO.*PILHO-(orador)- V.Ex^ há de compreender
o seguinte: a acusação'
que diz respeito V.Ex^ 'não foi assim que ele fez, V.Exâ como medico é de fensor da vida pública, realmente V.ExS *comoímsdico tem o direito...
DEPUTADO
DUIZ MITIDIERI (aparte)- A acusaçao que ele
me
fez foi de castrador ,
que eu tirava o ovário, -ele não sabia nem o que estava acusando, me acusou
de castrador, mas olha deputado, V.Ex& não conhece, castrador é um nome
F
*
1
/
muito bonito, castrador na verdade e uma ligadura de trompas, que eu fazia
e faço no Estado inteiro, fiz antes de iudo rauninha esposa, fiz nas minhas
duas irmãs, e farei-em todas as pessoas que tenham condições.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO- Mas ele diz que V.Ex& só faz is- '
to em troca de votos é o que, ele
rÍÈ
diz.
DEPUTADO
LUIZ MITIDIERI - Eu sou formado há quase 15 a nos deputados, e sempre exer -
ci a minha profissão com dignidade e respeito, e seguindo a linha do meu 1
pai, agora, eu não posso dizer o contrário de V.Ex® se existe por parte
o
reconhecimento de alguns, que na verdade não era nem este tipo de reconhe
cimento, que eu acho que eu exercendo a minha profissão e receber o voto '
em troca, isto não quer dizer nada, eu quaria ser bem votado; o trabalho
que
exerço aqui nesta Assembléia é por
exercer, aprofissão, agora, pelo
menos
outras coisas mas não pelo fato de
eu exerço, agora V.Exâ contrata mé
dicos k-pagando salário de fome para atender e ligar trompas do seus pacien
tes.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO- Eu pago salário de fome por incrí
vel que V.Ex^ diga, eu não tenho'
rente que trabalha mas não opera como V.Ex^, ele é clínico geral, não ope
ra, ele receita, passa medicamento, estas coisas, mas faz 'de graça, e
um
parente meu, agora o que os seus inimigos dizem deputado,'e que V.Exfe. faz
tudo isto em troca de votos, quando V;Ex£; ..jur.ou^defender a vida quando se
formou..,
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI- A acusação partindo de quem
partiu, Deputado Ribeiro Ei
lho, na verdade não me ofende.
7
v
Eu gostaria de responder, V.Ex&. acusou o Deputado 1
Ulysses Guimarães e eu gostaria de fazer a defesa, porque V.Ex^. vem com parar, Ulysses Guimarães teve defeitos, mas eu acho que V.Ex^. querer com
parar Ulysses Guimarães com Eernando Collor.
DEPUTADO RIBEIRO EI LHO- V.Ex^ querer defender Ulys ses Guimarães hoje e querer1
tapar o sol com a peneira, Dr. Ulysses foi 0 homem que teve mais poder nejs
ta república, e eu pergunto aos brasileiros será que como Presidente,
t
que
tantas e quantas vezes assumiu esta Presidência da República, tem um decr£
to assinado por ele? Eu pergunto e ninguém me responde, nenhum brasileiro*
sabe de um decreto assinado por Dr. Ulysses quando assumiu a Presidência 1
da República, ninguém,agora
fica querendo que 0 Deputado Ribeiro Eilho vn
te em um homem que nada fez pelo nordeste e pelo Brasil, Dr, Aureliano
do
PEL é um homem que realmente tem serviços prestados, (quando ele assumiu
a
presidência ele assinou muitos atos, agora Dr. Ulysses ele nao tem coíídi ções morais, nem intelectuais. Agora como político já chegou a sua vez,q&
quando ele promulgou a Constituição a vida política dele encerrou. V.Ex§ .
acha que eu tenho obrigação de apoiar 0 Dr. Ulysses, não tenho não; entao'
deixe eu falar, deixe eu dizer que Collor é 0 melhor candidato, é um homem
direito, agora quando eu não apoio o candidato deste partido dizem que
eu
sou oportunista, e não querem ouvir a resposta, se eu sou Tobias Barreto >
V.ExS é Castro Alves, querem que eu diga: não, realmente eu sou oportunis
ta; eu não sou oportunista e tenho dito desta tribuna, muitas vezes fiz
1
críticas categoricamente,'sou amigo particular dele, se V.Ex§ não sabe fi
que sabendo eu sou amigo particular de Dr. Sarney, eu tinha uma fazenda no
Maranhão vizinha a dele: agora dizer que 0 PMDB esteve neste Poder, mandou
neste País, e nada fez, isto é verdade, 0 Dr, Ulusses nada fez, V.Ex^. tal
vez nao saiba que eu fui 0 portador do PMDB a me dirigir a Casa do Presi dente do Partido para propor a ele 140 cargos que vieram para 0 PMDB no E£
tado de Sergipe, estiveram comigo 2 deputados com assento nesta Casa, como
testemunhas e eles ouviram tanto quanto eu a resposta do Presidente do Par
to, entao naquela hora, todos eram farinha do mesmo saco, *que estavam to dos querendo assumir os cargos inclusive o Deputado Ribeiro Pilho, eu não
vou negar* Concedo um aparte ao Deputado Djenal Queiroz*
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ- Eu sou do PDS muita honra
para
mim e nao tenho direito de mim 1
*
incluir nos problemas internos do PMDB, e a minha participação não é nes se sentido, eu falo realmente como amigo de Albano Pranco, eu li também es
sas declarações atribuidas ao Deputado José Carlos Teixeira nos jornais de
Sergipe de hoje, eu realmente estranhei e me incomodou, mas o Deputado Mi
tidieri já deu o seu depoimento que o Presidente do PMDB Deputado José Car
los Teixeira lhe declarou que ele nao deu sentido as palavras que sairam 1
no jornal, é evidente que seria conveniente que ele se dirigisse ao jornal
e pedisse que retificassem a nota, seria ótimo, por que quem lê a nota tem
a impressão que ele menosprezou o Senador Albano Pranco; o Deputado Miti dieri dá o testemunho po^titestemunho para mim é válido, porque ele merece 1
o meu respeito, dizendo que o ex-Deputado José Carlos Teixeira teve a pre£
cupação de transmitir hoje verdadeiros sentido das suas palavras, ele
não
quis diminuir o Sendaor Albano Pranco, ele quis dizer que em termos de vo*
tos ao candidato do partido seu afastamento não significaria nada, eviden
te; repito, seria conveniente que o Presidente do PMDB José Carlos seguis
se a esse jornal ou a outro qualquer, pedindo para retificar o sentido que
deram às suas palavras, por que o Senador Albano Pranco faz falta a qual quer partido no Estado, não só pela sua expressão eleitoral, como princi palmente pelas suas qualidades morais, eu com muita honra sou amigo dele ,
militamos em partidos diferentes, sou do PDS, ele era do PMDB e agora es - ^
tás em outro partido, mas com muita honra, eu privo da sua amizade, tenho1
muita consideração por ele, eu acho que ele é um dos valores morais da no£
sa terra, é pena que aqui em Sergipe muitas vezes não se reconheça os ver
dadeiros valores de Albano Pranco, de modo que eu estou certo que com as 1
explicaçõesddo Deputado Mitidieri fica esclarecido a posição do PMDB atra
vés da palavra do seu Presidente, ele fez falta ao PMDB e fará falta
a
qualquer partido porque ele representa nosso Estado, nao só sobre o ponto1
de vista eleitoral mas principalmente sobre o ponto de vista moral, então*
era esse o depoimento que eu queria dá em meu nome pessoal porque como
disse para honra minha eu sou amigo de Albano Pranco.
eu
\
DEPUTADO RIBEIRO PILHO- Eu agradeço a V.Ex^ e vou concluir me
dirigindo especificamente ao Deputado
Mitidieri, Deputado Mitidieri a partir de amanhã eu vou mandar os meus eleitores de Lagarto para que V.Ex^ opere de graça, porque eu pago o salá
rio de fome aos médicos e V.Exâ vai fazer de graça, eu vou apelar a V.Exâ
para mandar os meus munícipios que precisem de operação se operar de gra
ça, por que eu não posso pagar e V.Bx^ com o espírito caridoso, não é Srs.
Deputados: concluindo Sr. Presidente, eu fiz um apelo a um medico na le
gislaçao passada se ele me operava de graça, é mera coincidência, e depois
de um ano as operações que fazia de graça para mim estava tudo no INPS, mc
ra coincidência, de maneira que eu espero a partir de amanhã eu vou mandar
os meus- amigos pobres do Lagarto se dirigirem ao Deputado Mitidieri para 1
que ele opere de graça, por que ele tem uma clínica, e um cidadão rico
e
de coração bom, e eu não tenho condições realmente de operar, eu já fiz um
apelo a ele disse que realmente me atendia a partir de amanhã vou mandar ,
porque eu não posso realmente pagar um médico, eu pago uma operação mas
1
duas, três ou quatro eu não posso pagar, então Deputado Mitidieri eu a par
tir de amanhã vou mandar os meus amigos pobres para que V.Ex^ opere de gra
ça para que> eu não possa pagar o salário de fome a um médico V.Ex® vai op_e
rar de graça;
PRESIDENTE (Dep. Erancisco Passos)- Ao 29 Secretário informar o
próximo orador inscrito.
DEPUTADO CARIOS ALBERTO- Encontra-se inscrito S.Sx^. o Deputado
Marcelo Ribeiro.
PRESIDENTE (Dep. Erancisco Passos)- Com a palavra o Deputado
1
Marcelo Ribeiro.
dos,
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Sr.'Presidente e Srs. Deputados,
como
eu acho que é do conhecimento de
to*.-*
no começo da década de 70, mais ou menos 73? 74? houve aquele surto 1
de meningite no Brasil, eu me lembro inclusive que eu estava na época
em
Sao Paulo e no Rio de Janeiro havia -um pânico da população, pois bem, atu-.
almente nós estamos vivendo um problema que não se compra em absoluto
aquela época, há apenas um aumento no número de casos de meningite tipo
com
1
”Btí inclusive aqui em Sergipe. Nos tínhamos cerca de 120 casos, e destes 1
12 0, 17$ eram casos de óbito cerca de mais ou menos 20 casos de morte, bem
isto é claro que preocupa e preocupa mais ainda porque se não houver ■uma 1
tomada de posição por parte do G-overno do Estado e das autoridades da área
nos podemos ter realmente um surto, uma epidemia, de menigite. É neste sen
tido que as informações que nõs temos inclusive através de ■entrevista do ’
Sr, Secretário Dr, Gilton Hezende ó que o Estado promoverá, claro que vcom
a promoção maior do Ministério da Saúde, promoverá vacinação da meningite1
tipo "B" aqui em Sergipe, Sergipe foi um dos Estados escolhidos, exatamen
te porque está havendo realmente uma incidência maior dos casos ahituais *
de meningite em nosso Estado, claro que nõs temos que considerar que estes
casos cerca de 20 casos de õhitos isto não preocupa em demasia em relação1
a realidade daqui do nosso Estado, nõs temos casos por exemplo de sarampo1
que tem matado muito mais gente, pelos dados cerca de 300 casos anuais
de
mortes aqui, nõs temos os casos de desnutrição, desinteria, desidratação e
principalmente enquanto o Governo realmente não respeitar a população
em
termos de saneamento hásico nõs teremos mortes numerosas, em recem-nacidos
pela falta de estrutura, de saneamento, fora a falta de alimentação, habi^
tação condigna, Mas, pois hem, o motivo que me traz aqui à trihuna na tar
de de hoje e que está começando a haver uma serie de "boatos dentro de Ara
caju, e talvez em todo Estado de que esta vacina traz problemas seríssimos
ainda ontem eu me desloquei eu fui à prefeitura aqui perto, fui resolver '
um problema particular e lá cerca de 6,7 mulheres, estavam gritando dizen
do que não vacinariam os seus filhos porque souberam que a vacina era mui
to problemática, a vacina dá problema de choque anafilático, e esta crian
do este clima; no meu consultório eu tenho recebido ligações diariamente ,
hoje recebi em casa.pela manhã cedo, já recebi agora meio dia, inclusive 1
familiares preocupados com isto, e como está realmente havendo uma certa 1
dissimulação destes boatos, e isto esta chegando às escolas e como a Secre_
tária de Saúde pensa em vacinar por várias equipes nas escolas, eu estou 1
querendo trazer a esta Casa, estas informações e querendo tambem que aja &
uma colaboração por parte da imprensa e tambem uma cobrança por parte
do
Governo do Estado com relação a tiânquilizar a população, que o Secretário
da Saúde Dr. Gilson Hezende, vá à televisão, vá a todos os órgãos da impren
sa,? e. que se não houver uma colaboração espontânea maior por parte da im prensa, que o Governo gaste dinheiro para propaganda, para material publi
citário porque muitas vezes o Governo gasta rios de dinheiro com obras que
não trazem absolutamente nada de serviço para a população. E agora, quer 1
dizer, numa hora prioritária, numa hora dessa de fundamental importância 1
para a saúde da população, e preciso que haja realmente jama divulgação,
1
principalmente decorrente dessa serie de más informações, de informações 1
incompletas que estão correndo. De qualquer maneira eu tive a preocupação'
tado telefonar ontem a tarde, mas só consegui ligação a noite, conversei '
muito tempo com. ele, já havia assistido uma entrevista dele no canal 8 me
io-dia, às 12h4-Ctmin, e ele dizendo que a população se tranqüilizasse porqque não havia esse problema de cheque anafilático. Claro que nós sabemos <V
que qualquer medicamento pode trazer uma reação maior ou menor nas pessoas
mas essa vacina que e importada de Cuba, não existe, segundo o Secretário1
da Saúde Dr. Gilton Rezende, segundo informações que ele me passou ao te lefone e tambem já havia dado uma entrevista no Canal 8,' não há registro 1
algum que cause choque anafilático. Nao somente em Cuba, ónde milhões e mi
Ihões de pessoas já foram'vacinadas porque a vacina e produzida lá, como T
tambem o Secretário que é um professor universitário e que tambem é uma ^
pessoa estudiosa dentro da área de medicina, ele tem, ou melhor, nós temos
de acreditar quando ele diz que realmente pesquisou, estudou o assunto e *■
viu que nao houve registro de um caso sequer de cheque anafilático tambem1
em São Paulo e tambem em Santa Catarina onde foi feita vacinação em massa.
Concedo um aparte ao Deputado Eliziário Sobral.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL- Eu sempre ouvi falar que
campanha de vacinação
em
o Es
tado oferece a vacina nos postos e as pessoas vão se vacinar. Nessa camparnha de vacinação da meningite, por surpresa, eu recebi na semana passada 1
uma correspondência da Secretária da Saúde pedindo uma autorização por es
crito para meus filhos se vacinarem; eu assumindo a responsabilidade.
Eu
pergunto por que? Porque quando eles foram vacinados das outras vezes
eu
nunca dei autorização e porque nessa é preciso? É a secretaria se precaven
do de problemas conseqüentes futuros^ dizendo que eu tenho que me responsa
bilizar e informar, inclusive, se tem filhos meus que não freqüentam colé
gio e que no final eu assine autorizando. Tem um SIM e um NÁO e a minha as
sinatura. Eu fiquei em duvida deputado. Eu gostaria que V.Ex^ como medico1
me explicasse se há problemas ou perigo de seqüelas.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Deputado Eliziário Sobral, eu
inclusive, coloquei essa colo
cação para o Secretário da Saúde e ele me disse que as mães das crianças *
tem perguntado o porquê dessa autorização se não há normahnente isso, En tão a resposta do Secretário, e ele deve vir à público, e ele tem que vir*
à público explicar melhor essa situação, e ele me disse: que o problema dí
dessa vacinação eu tenho pedido aos meus auxiliares que não deem entrevis^
ta que isso é exatamente para centralizar, para não haver divergências.
1
com ele. Eu mesmo tenho tomado essa decisão de em todos o pronunciamento
eu vir à público. E com relação aos alunos estarem levando essa autoriza
ção para a escola ele disse que isso é porque como é uma vacina especial
é uma vacina que nao ê uma coisa habitual, -nós só queremos e que o pai 1
que não vacinar se responsabilize porque não vacinou e não pela'reação 1
da vacina. Nós estamos aqui, Deputado Eliziário Sobral, procurando tran
qüilizar a população e cobrando que o Secretário venha à público, e se 1
não houver uma divulgação maior que ele vá, inclusive pago (oEstado usa!
tanto o dinheiro público indevidamente) que ele vá para os programas
1
principais e esclareça tudo. Ele me tranqüilizou simplesmente o seguinte
que as reações são pura e simplesmente locais, pode haver uma coceira
»
um prurido, uma vermelhidão, uma reação local, pode haver uma febre 24,
48 horas mas, que.não haveria um perigo maior nem seqüelas não haveriam
em relação a isso.
Mas, Deputado Eliziário isso realmente o Secretário1
me tranqüilizou e ele chegou na televisão, no canal 8 e ele disse: não ,
eu me responsabilizo que não há reação, ate uma colocação um tanto ousa
da com relação a isso, agora, cabe a isso realmente à população está intranquila, está havendo uma serie de questionamentos e tem mães que di zem que nao vão dar a vacina a seus filhos, agora, nós temos que ter u m 1
bom senso, quer dizer, existe o perigo da meningite está espalhada e pro
vavelmente vá pegar Aracaju, Socorro, Itaporanga e São Cristovao (onde 1
se registra 60$ dos casos que são registrados nesses municípios). Agora,
22 informações será grátis, será dada uma dose agora a partir do dia
(terá uma semana para não haver um grande afluxo) mas com 45 dias tem
16
1
que fazer o reforço agora, cabe realmente, concordo plenamente com V.Ex&
ao povo sergipano que não está esclarecido, mais uma oportunidade; estou
trazendo ,o problema a público para debater e para haver um esclarecimen
to maior.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL- Deputado, o meu aparte eu
vou concluir fazendo um a
pelo de que o Secretário realmente deve esclarecer porque eu tive dúvi das com esses esclarecimentos e acredito que várias pessoas estao tendo'
dúvidas.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Deputado Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO DEDA- Bom, eu quero dizer o seguin
te: essa vacina já veio com k
um problema:
Primeiro teve uma briga aqui com a Secretaria da Saú de de Sergipe, com as entidades Federais porque saiu no Jornal do Bra sil que tinha vindo dòses, o Deputado Reinaldo Moura inclusive falou no
programa dele que era para aqueles Estados onde havia a incidência mai
or de meningite, onde havia uma situação grave que precisava portanto de
uma ação mais rápida para priorizar a vacinaçao, entao aí a primeira bri
ga; ninguém teve conhecimento sempre foi negado aqui em Sergipe, os ca
sos que ocorriam em Sergipe eram casos isolados e nós sabemos que che^v
gou uma época que a sociedade entrou em pânico porque começou a ocorrer
casos de meningite com frequência, casos de meningite inclusive em colé
gios de classe media, na zona sul de vaginha que a população da perife
ria não tem do Governo uma atenção maior ao que pesa saneamento básico,
as proteções preventivas com relaçao a saude, começou com essa discus -
são.
Em segundo lugar, e estranhável por que o Governo até 1
para vacinar gato, faz campanha na televisão, se tiver um dia vacina pa
ra passarinho, ele passa duas semanas na televisão dizendo. Tem uma va*
cina de meningite quer dizer, que é uma doença de gravidade que todos 1
nós conhecemos, que pode matar ou deixar seqüelas a vida inteira em uma
pessoa, e nós temos um Estado que registrou há pouco tempo uma frequên
cia muito grande de casos de meningite, e o Governo 12 cerca essa vaci
nação de um mistério que parece um filme de espionagem, quer dizer, não
há um esclarecimento, não há um conhecimento de qual é a clientela que*
vai ser atingida, eu hoje ao sair de casa minha esposa me consultando 1
perguntando se minha filha mais nova de 8 meses seria vacinada, e eu
'
nao sabia qual á a faixa etária que vai ser vacinada; qual ó a metodo logia que vai ser usada quer dizer se é injeção se é pistola, ou gotas.
Em 32 lugar eu não sei qual vai ser o método da campanha em si, como
1
vai ser realizada a campanha se é por colégio se é no. posto de saúde, e
quem não tem filhos no colégio? Porque tem uma faixa de idade de 2 ou 3
anos que é bem possível que muita gente que não tem filhos na escola
1
nao vacine, então 0 que vai ser preciso? 0 Dr. Gilton Rezende é um ho mem que tem muito respeito a sociedade, agora ele tem que começar a res
ponsabilidade pois ele é Secretário da Saúde, vai ser obrigado a pres tar esclarecimentos. So para concluir 0 aparte deputado; eu acho que
o
Governo não pode começar a campanha antes de começar a vincular filme -
tes. Não tem filmetes para promover o governador?. Então filmetes para ex
plicitar a opinião pública; primeiro, quem deve ser vacinado; por que deve
ser vacinado; quais as formas
para ter acesso a vacina e outras essas
acho que nenhum pai de família deve assinar esse documento enquanto não
eu
1
for esclarecido, não deve assinar documento nenhum, porque?. Primeiro; saú
de publica, vacinação, é obrigatória, todo mundo sabe que a legislação bra
sileira, inclusive, pune o pai que não leva a criança para vacinas obriga^tórias, porque não é uma questão pessoal, é de interesse público, porque 1
um que não for vacinado pode contrair o vírus e repassar para outros,
é
uma questão de interesse público do Estado, então não é uma questão de von
tade pessoal do pai mandar ou não mandar o filho se vacinar. Está havendo1
muito mistério e uma certa incompetência da Secretária no trato desta ques
tão.
DEPUTADO MARCEIQ RIBEIRO- Deputado Marcelo Deda, se rei breve tambem pois já es
tou invadindo o tempo de V.Exâ, mas a explicação... Eu fiz esses questiona
mentos todos os Secretário ontem a noite e ele dizia; ”01ha Marcelo, eu
1
não estou divulgando muito”. Eu disse; Por que não divulga mais? Ele disse
”Ha porque eu estava com receio de uma corrida para a vacina, quer dizer ,
um tumulto, um maior afluxo para vacinação, então eu queria fazer por etarpas, tanto assim que não seria um dia, nem dois dias, seria uma semana,por
etapas. Vai para tal escola (são 180 equipes) depois vai para outras. Ago-r<!
ra, V.Exê tem toda razão, a população sergipana está realmente aflita, es
tá questionando permanentemente e é preciso realmente que o Governo reve ja isso, a Secretária da Saúde venha a público, esclareça, dê maiores in formações do que e exatamente para que a população não seja prejudicada
por essas séries de dúvidas que se
1
espalham e pela série de boatos aumen- .
tados distorcidas e que vai realmente criar um clima de pânico e mesmó
de
omissão dos pais podendo trazer conseqüências gravíssimas. 0 Secretário da
Saúde tem a palavra nesse momento, a partir de agora, para fazer uma ampla
!
campanha de divulgaçao sobre os critérios, sobre as necessidades, sobre ps
efeitos colaterais e esclareça dizendo ao público para que adquira realmen
te a confiança do público em relação a essa vacinação. É só Sr. Presidente,
■vfe^
PRESIDENTE (Dep. Erancisco Passos)- Com a palavra
o
Deputado Marcelo
Déda que disporá de 3 minutos.
DEPUTADO MARCELO DEDA- Sr. Presidente, Srs. Deputa -
buna é repercutir e trazer para o conhecimento do público uma situação que
tem sido constrangedora e prejudicial a uma parcela significativa de servi
dores públicos do Estado. Justamente aqueles funcionários da máquina esta^tal que têm sua lotação nos municípios do interior. 0 que está ocorrendo *
com esse grande número de trabalhadores do serviço público de Sergipe?.
1
Eles estão quase que mensalmente sujeitos ,a atrasos naquele calendário nor
mal de pagamento da administração pública. Eles, quase que em todos os m u
nicípios, estão começando a sofrer atrasos de 5 , 3» 2 e as vezes de mais 1
de 10 dias, no pagamento dos vencimentos pelo Estado. E o que ocorrer? 0 corre o seguinte; ocorre que esses cidadãos, com os vencimentos que rece bem, com o contra^cheque que tem, eles são obrigados, muitas vezes, a fa zer compras, quando conseguem créditos, a prazo. Porque antigamente tinha*
uma chamada "petição de miséria; petição de miséria era uma petição que se
fazia a autoridade pública para reconhecer o estado de miserabilidade
do
cidadão para que ele tivesse direito a alguns benefícios. Hoje não preci
sa mais de petição de miséria, basta mostrar o contra^cheque do servidor 1
público porque se sabe que aquele é um pobre que precisa ter assistência 1
jurídica gratuita, que precisa de medicina gratuita, enfim.;. Mas quando 1
há algum comerciante compreensivo e no interior também o comércio precisa*
vender a crédito, esse cidadão íjabre uma continha, faz compras a créditos
e normalmente é comum, para quem é assalariado, mesmo quem recebe bem, es
tabelecer o prazo fatal para os pagamentos dos seus débitos no dia em que*
ele recebe o salário. Então o que está havendo?. Está havendo o seguinte ,
Srs. Deputados; Os servidores (recebo aqui uma indicação do,Deputado Rei naldo Moura co relação a atrasos dos servidores de Estância. 0 atrazo é em
todo o interior. Está havendo este problema.. 0 cidadão abre crédito, tem 1 \
responsabilidade, tem obrigações de lojas comerciais, já ganha pouco e e s - ^
se dinheiro as vezes atrasa 4,5 0 as vezes 10 dias. Resultado, primeiro
pós 5 dias de atraso ele já está com o salário valendo pelo menos 10$
a
menos, estamos com uma inflação diária de 1,2$ todo o mundo sabe disso. Sêj
ja ou não oficialmente comprovado ou oficialmente divulgado a inflação es
tá aí na Casa de 36$; a previsão para o mis é de quarenta e poucos porcen
tos, isso significa que cada dia que o cidadão perca é 2$ na inflação real
que se tem. Então quem ganha 200,00 já vai receber com 20,00 a menos em -l!\
função da perda do poder aquisitivo. Não fora a isso, além de ter a compe
titividade dos seus salários perdendo de 10$ o cidadão ainda vai enfrentar
pagamento de multas e correção monetária quando atrasa obrigações, as ve -
be. 0 banco particular também aplicando; enfim, o que o s .servidores qu£
rem em primeiro lugar é quais sao as causas desses atrasos, é uma causa
operacional, é de uma causa de aplicação dos agentes financeiros, seja1
ele Banese, seja ele os bancos privados, seja ele o próprio governo no
^
mercado financeiro. Se for assim I retenção criminosa de salários, que*
e proibido, que é vedado na Carta Pederal e que é vedado pela Carta ser
gipana, que foi promulgada agora dia 5 . Em segundo lugar, eles estão p£
dindo que o dia de pagamento pelo menos não ultrapasse nunca o ultimo 1
dia do mes vencido, quer dizer, do mês refincia; que o salário de outuHr
bro não ultrapasse o fim do mês de outubro, pelo menos isso, e também 1
reivindicam que o Governador assuma aquele compromisso que ele tinha
*
prometido quando da greve dos professores, que iria fazer uma tabela pa
*
ra o interior e ia garantir que os pagamentos seriam efetuados na pior1
das hipóteses até o último dia útil de cada mes. Essa é a reivindicação
dos servidores, eu os recebi, assumir com eles o compromisso de tentar'
contactar com o Secretário Normam, vamos entrar em contato com ele para
marcar uma audiência com uma comissão de servidores desses para encon trar uma resposta. Porque se for uma operação operacional, que se via bilize o pagamento na data certa e no dia certo; quem trabalha merece 1
ter seu trabalho recompensado por salário, mesmo que seja o> salário que
Valadares paga.
Mas concedo um aparte a V.Ex^ Deputado Djenal Queiroz.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ- (aparte)- Estou atento
a
exposição de V .
Exê. Mas eu queria só para formar um serviço perfeito sobre o assunto ,
fazer uma indagação; este fenômeno que está ocorrendo é há pouco tempo,
o sempre foi assim?
DEPUTADO MARCELO DEDA -(orador)- Deputado, pelas in
"
"
l
formações que eu •]
tive e eu não tenho aqui um histórico da situação, é um fenômeno que ea
tá ocorrendo parece-me com mais frequência agora. Pela conversa que
eu
tive com a comissão que estava colhendo as assinaturas, eles me disse ram que costumava as vezes atrasar, mas que de um tempo para cá, de um
mês ou dois para cá, essa prática começou a se verificar. E para V.ExS
perceber a coincidência, o Deputado Reinaldo Moura trouxe aqui um exem
plo de Estância, quer dizer, ele já trouxe aqui uma reivindicação dos 1
préstimos se por acaso ele contraiu no Instituto de Previdência, tudo is
so tem data, tem limites, tem contratos que regem a mora, que regem con-ftratos e que .-.-punem o mal pagador, mas o mal pagador neste caso é o Estado
que tem uma obrigaçao e costume, e como diz o Dep. Ribeiro costume cria 1
lei, costumes dos povos viram normas com certo poder até coercitivo. Pois
bem, recebi aqui a lei, um abaixo-assinado de servidores públicos lotados
em S.Cristovão, e quando eu recebi pedi uma copia, estava com 195 assina
turas, 195 servidores que recebem lá em S.Cristovão e eles estavam conti
nuando a colher assinaturas. 0 abaixo-assinado registra os atrasos cons tantes do pagamento, dizem que o pagamento se faz já no mês seguinte ,dáíz
que este fato está se t o m ando já costumeiro, já uma regra no serviço pú-^
blico do interior, que tem causado vários transtornos à vida dos funcio nários que além de ganharem um salário muito baixo se vêm obrigados a pa
gar os compromissos com atraso e têm o seu dinheiro desvalorizado haja
'
vista a carreira que a inflação está pegando. Inclusive há registro entre
as pessoas que estão promovendo este abaixo-assinado e que assinaram este
documento de que há casos de famílias que tiveram que pedir dinheiro em
prestado para fazer feira nó final de semana porque o pagamento previa^se
às vésperas do final de semana e não saiu o pagamento, resultado, a feira
do sábado tem que ser feita de qualquer jeito e foram obrigados a fazer '
empréstimos a encontrar uma forma até caridosa para que essas famílias pu
dessem colocar comida na mesa. 0 que estão reivindicando os servidores pú
blicos de S.Cristovão e quero crer também de Sergipe inteiro que percem 1
no interior* Estao reivindicando que as causas dos atrasos sejam averigua
das, por que eles procuram o Secretário da Fazenda ou da Administração
e
eles explicam: Não, a folha foi feita, a culpa é da ERODASE. A PRODASE
1
diz: não, eu fiz a folha e mandei para lá, a culpa é do BANESE, 0 BANESE
diz: não, so recebi a ordem de crédito das contas em tal dia, então foi a
Fazenda. A Fazenda diz: não, foi a Administração quem não mandou a folha.
Enfim, uma enorme confusão e de vez em quando a imprensa noticia que esta
prática está servindo para o Estado aplicar recursos no mercado financei
ro, e aí tenha paciência, que o Estado aplique no Over, no Open, onde for
possível aplicar aquele dinheiro que fica disponível, isso é normal, por
que o Estado não pode se prejudicar, perder dinheiro porque não movimen ta, Agora, querer aplicar no Over, querer ganhar juros diários às custas1
da fome, às custas de problemas, de vergonha até de quem gosta de pagar 1
direitinho e chega no dia e não tem, isso é absurdo, é um crime; é uma re^
Governador do Estado, quando viajávamos inclusive o Deputado Reinaldo 1
Moura viajava tambem mas não testemunhou esta conversa, quando viajáva
mos para a cidade de Elrambu e Japaratuba, e fiz uma abordagem ao Gover
nador sobre uma posição que ele tinha anunciado há dias sobre o reajus
te do funcionalismo do Estado, num pronunciamento feito por ele no pro
grama Bom Dia Governador, o Governador prometia ou anunciou ao Estado 1
de Sergipe que os servidores seriam reajustados já a partir do mês de 1
outubro, mensagem que seria encaminhada, e se esta Casa não votasse
há
tempo mas seria concedido o reajuste com efeito retroativo a partir
do
mês de outubro, e que já tinha autorizado a um grupo de trabalho para '
que se fizesse o estudo sobre a remuneração ou reajuste proposto para o
funcionalismo, levamos ao conhecimento dele inclusive, sobre a situação
difícil que se encontra hoje o funcionalismo Estadual, hoje o Deputado*
Eliziário Sobral informa que a situação dos servidores desta Casa é
ordem de 9&fo o que se encontra com má remuneração, abaixo do piso ou
da
1
até um salário mínimo oficial, fiz estas ponderações, quando os dados '
oficiais do Estado de Sergipe que são Id fo dos funcionários públicos es
taduais estão recebendo pela remuneração oficial, remuneração abaixo do
salário mínimo, e até um salário mínimo, fizemos inclusive considerações
sobre uma série de gratificações que são consignadas nos contra-cheques
dos servidores que desde quando a Constituição que nós aprovamos no ato
das disposições transitórias consta que dentro de um prazo de até 6 mes
es o Eoder Executivo fica obrigado a estabelecer e apresentar o plano '
de cargos e salários de todo o funcionalismo estadual, a Constituição '
que foi promulgada por esta Casa no dia 05 de outubro passado já se en
contra em contagem regressiva a partir do dia 05 de outubro que o Esta
do tem que apresentar e tem que fazer um plano de cargos e salarios,que
foi aprovado por esta Casa, então são 6 meses a contar do dia 5 que e ^
xiste isto. E para que este plano de cargos e salários do Governo tem 1
que -ter uma atenção, porque existe dentro do funcionalismo público de '
Sergipe tanto na administração direta como na administração indireta,
1
uma série de situações que precisam ser examinadas, procuramos dentro *
do Texto Constitucional, procurar abolir algumas gratificações que exi£
tem, que fossem incorporadas ao salário, mas nao houve um nível de en tendimento, e que fosse corrigida estas gratificações encorporando-se 1
aos vencimentos dos servidores, e seriam acabadas estas gratificações ’
sobre forma de gratificação de taxas de permanência que o IEES por exem
DEPUTADO MARCELO DEDA- Também aqui na Assembléia está havendo
isto, e é bom que se diga que não é
1
problema da Mesa, o problema daqui dos atrasos é da liberação de recurs
os pela Fazenda, não é o l e Secretário me confirma-que não é um proble
ma da Mesa, é que a Assembléia pelo menos ainda está dependendo da boa 1
vontade da liberação de recursos que é dela, mas agora graças'a nova
*
Constituição agora está. vindo a obrigação mensalmente se enviar o duodé
cimo da Assembléia por causa de uma emenda do ilustre is Secretário,até
o dia 10 .virá agora a partir do cumprimento do que está na Constituição
do próximo orçamento eu quero crer vai ser obrigado a liberação da par
te que cabe a Assembléia até.o dia 10 a partir do ano que vem. Mas, con
cluo, esperando que o governador se sensibilize com estas reclamações e
informando à Casa que vou buscar na próxima semana marcar uma audiência
com a comissão para ver se a gente consegue os encontar uma solução pa^ra este problema.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Passemos a Ordem do Dia *
Em discussão o Projeto de
Lei N2 30, de autoria do Deputado Nicodemos Falcão. Em primeira discus
são. Não havendo nenhum dos
Srs. Deputados que queira discutir passe -
mos à votação. Srs. Deputados que aprovam conservem-se sentados. Apro vado por unanimidade de votos.
Em discussão o Projeto de Lei N® 37, de autoria do Deputado 1
Laonte Gama. Em 12 discussão. Não havendo nenhum dos Srs. Deputados que
queira discutir.passemos à votação. Srs. Deputados, que aprovam conser vem-se sentados. Aprovado por unanimidade.
Em discussão o Projeto de Lei N 2 38, de autoria do Deputado1
Laonte Gama. Em 12 discussão. Não havendo nenhum dos Srs. Deputados que
queira discutir passemos à votação.
Srs. Deputados que aprovam conservem-se sentados. Aprovado *
por maioria de votos
Em discussão 0 Projeto de Lei N 2 10, de autoria do Deputado*
José Carlos Machado. Em 1® discussão. Não havendo quem queira discutir*
Passemos à votação. Srs. Deputados que qpròvamdcons.èrvem-se sentados.Aprovado por unanimidade. Nao há oradores inscritos para Explicação Pes
soal. Com a palavra o Deputado Laonte Gama.
DEPUTADO LAONTE GAMA- Sr. Presidente,
Srs. Deputados, nós *
estivemos conversando com S.Ex® o Sr •
que está sendo coisa de quatro ou três meses essa situação.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ- (aparte)- Então eu quero me 1
solidarizar com
a
posição de V.Ex§, porque realmente quem trabalha tem o direito de rece
ber sua remuneração, e nao é justo que se passe para o outro mês. C o n
cordo inteiramente. Eu quero só dar um depoimento, eu sou mais idoso, já
passei por muita função, de vez enquando eu uso a minha vivência. Foi *
no governo Paulo Barreto de Menezes, quando eu era Secretário da Admhinistração, que foi criada a Secretaria,o Sr. Amintas Garcez criou aque
le calendário que se distribuia no começo do ano, era religiosamente
1
cumprido até o fim do ano e aquilo valorizava não só a remuneração do '
serviço que já sabia quando ia receber e até o trabalho da Secretaria .
De modo que eu acho que isso foi uma medida salutar e que sempre foi
1
respeitada e é lamentável que isso esteja acontecendo. De modo que
é
muito justa a reclamação dos funcionários e merece que se examine as
causas para eliminar este fato que é danoso para aquele que trabalhou e
que precisa receber com presteza sua remuneração.
DEPUTADO MARCELO DEDA- (orador)- Agradeço o aparte
de
V.Ex§ e o apoio à reji
vindicação dos companheiros servidores do interior...
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Chamo atenção
de
V.Ex§ que o tempo'
do Grande Expediente está findo.
DEPUTADO MARCEIQ DEDA- Eu concluo Sr. Presidente, agra
decendo o aparte como estava a'
agradecer, registrando que tenho muita honra de ser filho do servidor 1
público aposentado do FISCO inclusive, fiscal aposentado, e nós de casa
sempre nos acostumamos com a organização doméstica do servidor público,
que é toda montada em cima do dia do pagamento; da escola a comida,
no
dia que atrasa complica porque é pouco o dinheiro,•tem que ser adminis
trado com 'rigor e com sacrifícios. E em nome da bancada do Partido dos1
Trabalhadores nós endereçamos, esta reclamação e a conseqüente reivindi
cação ao Sr. governador para que apure as causas do atraso.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Deputado, solicito só um apar
te, é rápido, volto a lembrar
um apelo dos servidores da Casa que aqui também estão servindo, isto é ,
Secretaria de Segurança que vai ate 100$, então propomos que isto fos se extinto e encorporado ao salário dos servidores, e que estamos
a
cobrar do Governador, pedimos isto ontem, o anúncio feito no programa 1
Bom Dia Governador sohre o aumento do funcionalismo, já a partir do mês
de outubro que foi a preocupação do Governador, e a situação dos servidores do FISCO tronou-se preocupante, porque eles dizem, receti do Go vernador o anúncio, antes de ser anunciado o percentual de reajuste
do
funcionalismo e as formas de reajuste que segundo ele há um nivel de en
tendimento, não definitivo que os reajustes sequentes seriam todos den
tro dos níveis do funcionalismo publico federal, com as correções den tro das taxas de inflação que o funcionalismo federal vem ohtendo segui
do mis a mês, esse é o pensamento, esse foi o nível de entendimento, es^
ta de pá a promessa e a situação que temos para o funcionalismo do Es ta de Sergipe. Quando questionei sohre o quantitativo número fixado pa
ra o aumento, o Governador disse: tem que haver uma palavra em função 1
de uma greve do FISCO, Gove m a d o r do Estado não anuncia reajuste do fun
cinalismo antes de ter uma posição definida sohre as greve dos servido
res do FISCO, então a greve do FISCO foi anunciada antes do anúncio,foi
deflagada antes do anúncio dó aumento do funcionalismo do Estado de Ser
gipe, então do impasse está nessa situação, o Secretário Beo Filho que'
está designado para haver um nível de entendimento e disse que esperava
a comissão hoje para às 16 horas, para ver se entende porque há' uma pau
I
—<
ta de reivindicações dos servidores do FISCO, há
uma pauta inclusive 1
de reivindicações inclusive quantitativo para proposta de reajuste sala
rial. 0 Governador segundo ele o entendimento mantido com ele eoo
que
me disse ontem e que eu transmito a esta Casa, a greve do FISCO foi de
flagada antes do anúncio do aumento do funcionalismo, então acreditas se e a proposta do Governo do Estado que essa greve seria, deveria, se
e que surgisse se á que ela fosse deflagada apos o anúncio do reajuste
da mensagem Governamental.
DEPUTADO MARCELO DEDA - (aparte)- V.Ex§ tem algumas in
formações dos í n d i ^
ces a serem aplicados, especialmente no caso para o pessoal do FISCO
,
,
porque eu acredito que o Governo tem na mão a solução, ele tem uma pro
posta nova pelo que eu li na imprensa e ouvi e ,vi na televisão e no rá-
!
dio S.Ex® está formulando um projeto que parece-me que não á um mero
1
ij
reajuste, e uma proposta de política salarial, alguma coisa mais ou me
nos estruturada a nortear a ação do Governo no que toca a salário, pois
bem, eu acho que se ele tem em mãos esse borrão, esse rascunho, esse pro
jeto, eu acho que ele tem nas mãos um instrumento para dar início a nego
ciação, tendo nas mãos esse ante-projeto eu acho que asentando-se as par
tes vai se mostrar qual e a intenção do Governo, quais são os entendimen
tos do Governo sobre o assunto, qual é a reivindicação, e a partir do
'
diálogo eu acho que o projeto pode inclusive servir de instrumento para1
a negociação, se me permitir mais um ponto eu acho que a greve ela só vi
ria depois do projeto de fato o projeto só atendesse o mínimo de entendi
mento e que não respeitasse o mínimo de vinculação com a realidade da si
tuação salarial e das possibilidades do Estado, que são os dois patama res que tem que ser levado em conta o arrocho dos servidores e as possi
bilidades do Estado que nós queremos ter conhecimento, ter uma avaliação
para nos posicionarmos; e a greve não poderia ter saido antes de algo
4
que pode ser bom, eu não sei nem os j .itens quais sao, e se for bom nao *
vai ter greve, e se for ^bom pode ate ser um instrumento para o entendi
mento, então eu acredito que se nós aprofundarmos a idéia do diálogo, do
entendimento, com base nesse ante-projeto ele podera vir para à Assenfrlbléia como fruto do contato do Governador com as lideranças sindicais
1
dos servidores e já para ser recebido por esta Casa como não mais um pr£
jeto do Executivo, mas um projeto resultado do diálogo e do entendimento
entre o Poder Executivo e os servidores.
DEPUTADO LAONTE GAMA- Eu agradeço o aparte de V.Ex§
mantendo uma posição a esse 1
ponto de vista, que está prestes a ser anunciado uma nova política sala
rial e que o Governo pede que as posições dos servidores sejam tomadas e
anunciadas justamente após o anúncio da política salarial que devérá-sef
implantada dentro do Estado de Sergipe. Antes disso qualquer posição que
possa ser tomada , em princípio até uma lei física toda a ação correspon
de a uma reação e vão em sentido contrário, redonda em uma posição em
"
que para se negociar tem que se ouvir primeiro qual era a proposta feita
pelo Governo do Estado a ser encaminhada por essa Assembléia e enquanto1
isso aguardariam as decisões, as decisões que vão ser mandadas para esta
Casa que aqui é o quorum de debates e do conhecimento de toda a comunida
de. Então eu faço estes esclarecimentos que foi anunciado a cerca de
15
dias, é a nova política salarial, e que a greve anunciada, ou lançada,an
tes do anúncio da política salarial cria este clima que a coisa está dei
-
38
-
xando sem um nível de entendimento, e que o "bom senso
aguardasse a definição da política salarial que
seria que a greve
foi prometida para este
mês. Era só Sr. Presidente.
PRESIDENTE (Dep. Eliziário Sobral)- Ao 29 Secretário
para informar se
há oradores inscritos para Explicação Pessoal.
29 SECRETARIO (Dep. Carlos Alberto)- Nenhum orador 1
inscrito Sr.Pre_
sidente.
PRESIDENTE (Dep. Eliziário Sobral)- Não havendo mais
oradores inscri
tos, declaro encerrada a presente sessão, convocando outra sessão
as 1 6 :50horas. Para a discussão, 29 discussão do Projeto de N9 33/89
regime de urgência. Mensagem Governamental (EENDO).
Está encerrada a presente sessão.
para
em
ESTAD O DE SERG IPE
NÚCLEO BE ANAIS
"X,
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PO ESTADO DE SERGIPE, REAÍi
LIZADA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1989.
2S PERÍODO DA 3^ SESSÃO LEGISLATIVA DA 11B LEGISLATURA.
Presidência dos Exmes. Srs. Deputados :Laon
te G-ama e Eliziário Sobral. Secretários os Srs. Deputados: Eliziário1
Sobral, e Antonio Arimateia. Compareceram os Srs. Deputados; Erancisco
Passos, Laonte Gama, Eliziário Sobral, Aroaldo Santana, Abel Jaco,An
tonio Arimateia, Dilson Cavalcante, Djalma Lobo, Djenal Queiroz, Eran
cisco Mendonça, Luciano Prado, Marcelo Ribeiro, Rivaldo Silva; (13) •
E ausentes os Srs. Deputados; Carlos Alberto, Jeronimo Reis, Carlos 1
Machado, Guido Azevedo, Hildebrando Costa, Joaldo Barbosa, Luiz Miti
dieri, Marcelo Deda, Reinaldo Moura, Ribeiro Eilho, Nicodemos Ealcaosendo que este ultimo encontra-se licenciado para tratamento de saúde
( 11 ).
PRESIDENTE (Dep. Laonte Gama)- Há número 1
legal. De claro aberta a presente sessão. Convido o Deputado Antonio Arimateia1
para assumir a 2$ Secretaria e peço para ler a Ata da sessão anterior.
25 SECRETÍRIO (Dep. Antonio Arimateia)- Le
a
Ata.
PRESIDENTE (Dep. Laonte Gama)- Com a pala^vra o Depu
tado Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO - Sr. Presidente'
eu gostaria que fosse procedida -uma retificação na Ata, na parte em que
diz que eu falei ontem da tribuna desta Casa que havia 120 casos fatais
de meningite, Eu não disse em ahsoluto isso, eu disse que havia 120 ca
sos de meningite, dos quais 17$ foram casos fatais, cerca de 20 óhitos;
são 120 casos de meningite, não 120 casos fatais, Gostaria dessa retifi
cação.
PRESIDENTE (Dep. laonte Gama)- Solicito à Secretaria pa
ra fazer uma retificação
por omissão. Mas, ainda existe a Ata da sessão extraordinária. Solicito11
ao 2^ Secretário proceder a leitura.
2Q SECRETÁRIO (Dep. Antonio Arimateia)- leu a Ata ex. traordinária.
PRESIDENTE (Dep. Laonte Gama)- Sm discussão as duas A tas. Nao havendo mais
1
quem queira retificá-las, declaro-as aprovadas.
Solicito ao 12 Secretário fazer a leitura do Expedien te.
12 SECRETÁRIO (Dep. Eliziário Sohral)- leu o Expedien te.
PRESIDENTE (Dep. Laonte Gama)- Pequeno Expediente. Não'
há oradores inscritos.
Passamos ao Grande Expediente.
Concedo a palavra ao Deputado Marcelo Ribeiro, 1® ora dor inscrito no Grande Expediente.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Sr. Presidente, Srs. Deputa dos, inicialmente eu queria '
transmitir aos nohres colegas desta Casa que o Deputado Marcelo Deda
'
viajou na tarde de hoje a convite da Executiva Nacional do Partido, pa
ra ir ao encontro do nosso candidato Inácio Lula da Silva, que hoje es
tará fazendo um comício na cidade de Paulo Afonso. 0 Deputado Marcelo 1
Deda viajou perto de meio-dia, e só deverá r e t o m a r amanhã à noite
ou
então no sábado.
Eu gostaria tambem de deixar registrado aqui no dia
,hoje, dia 12 de Outubro, o nosso carinho, o nosso olhar voltado para
de
a
criança no seu dia, o dia 12 de Outubro. Não conseguimos tudo que querríamos na Constituição do Estado, mas houve uma preocupação especial da
nossa Bancada e mais particularmente da minha parte em relação à crian-
ça, e o que nós pudemos, nós colocamos, inserimos aqui na Constituição '
do Estado em relação à proteção e à obrigação do Estado em relação
às
crianças. Nos temos tambem, num momento desse, que se comemora o Dia
da
Criança, nós não podemos deixar de olhar com tristeza o quadro atual
do
nosso Estado. Continuam ploriferando várias e várias doenças que poderi
am ser perfeitamente evitadas, desde que houvesse uma preocupação maior'
por parte do -^stado em relação à saude, como tambem em relação à habita^ção, em relação a tambem salário^dos servidores, ou pelo modo geral.Mais
especificamente nós sempre chamamos atenção e conseguimos incluir aqui '
na Constituição estadual um artigo onde se dá, onde o Estado se obriga a
dar prioridade a saneamento básico no próximo decênio. Isso nós consegui
mos, está aqui incluído e eu acho que o saneamento básico e o eixo funda
mental, e e, princípio, para que melhoremos as condições de saúde de to
dos os sergipanos de modo geral e mais particularmente as crianças que 1
são mais afetas às diversas doenças, são mais suscetíveis, mais sensí
-
veis a doenças, principalmente gástricos que ceifam a vida de muitas
e
muitas crianças. Existe tambem aí toda uma proliferação de várias doen ças tipo sarampo, papeira, coqueluche e isso tem, claro, uma relação mui
to grande com a falta de saneamneto básico, uma falta de melhores condi
ções de habitação, principalmente na periferia do Estado.
Mas, Sr. Presidente, Srs, Deputados, no dia de ontem eu
trouxe a esta Casa o assunto da meningite e do esquema de vacinação,
da
preocupação, e a nossa preocupação é de que haja realmente esclarecimen
to à população, porque é preciso que haja essa vacinação. Se não houver"
essa vacinação, se nao houver uma aceitação por parte da população, nós
cornemos um risco de apenas dos 120 casos iniciais conforme dados da Se
cretaria de Saúde, isso aí pode se alastrar muito. Entao nós achamos que
e preciso que haja uma colaboração, é preciso que haja realmente a vaci
nação. Agora, nós cobramos ontem que houvesse por parte da Secretaria de
Saúde um maior empenho em relação à divulgação, porque o que está haven
do realmente é uma, falta de informações à população; a população não es
tá bem esclarecida, há uma serie de boatos, há uma divulgação de notícias
inverídicas, isso está causando realmente certo temor a diversos pais de
família. Ainda hoje continuei recebendo ligações telefônicas, falei in clusive com alguns pediatras, eles manifestaram tambem a preocupação com
o problema e hoje ao meio-dia, ao chegar em casa, além de tomar conheci
mento que o Secretário da Saúde, Dr. G-ilton Rezende, deve estar dando en
tará dando entrevista para toda a imprensa, falando exatamente sobre
a
vacinação. Eu também espero que haja uma maior divulgação não semente através dessa entrevista, mas também de filmetes como nos sugerimos na
1
tarde de hontem. É preciso que a população seja mais esclarecida, é pre
ciso que a população tenha maior conhecimento em tudo que cerca o proble_
ma da vacinação, porque a estratégia usada até o momento não tem funcio
nado a contento a esse clima. Mas eu quero trazer ao conhecimento da Ca
sa que recebi ao meio-dia de hoje, quando cheguei em casa, ao meio-dia ,
um oficio da Secretaria de Saúde onde traz alguns dado:s que eu passo a qui exatamente para informações dos demais Deputados, que esse ofício
foi enviado aos médicos daqui de Sergipe; eu trago aqui e leio e também
aos populares que nos honram na tarde de hoje que o nosso sentido é exay
tamente de divulgação das informações* Pois bem, a Secretaria de Saú
-
de enviou esse ofício a todos os médicos daqui de Sergipe, datado do dia
6 de Outubro que diz; "Caro colega, a partir do ano de 19^4, o nosso Es
tado vem apresentando incidência crescente de caso de meningite.. .lendo.
Então o ofício diz que primeiro vai ser nas escolas
,
mas depois vai se estender para as unidades de saúde para as crianças
1
que não freqüentam escolas nem creches.
Além disto os jornais de hoje trouxeram notícias,trou
xeram matérias sobre exatamente esquema de vacinação, com uma ampla re
portagem, pelo menos no Jornal de Sergipe eu acho que na Gazeta eu vi 1
^
também, então pelo menos em dois jornais locais eu vi entrevistas do Dr.
Gilton. Mas e.u ainda cobro devido ao debate de ontem, devido a esta Casa
mesmo, quer dizer, ao Deputado Eliziário Sobral, Deputado Marcelo Déda ,
e a maioria dos Deputados mostrarem que realmente não estão bem informardos sobre a vacina, a gente sente que realmente a população necessita de
maiores explicações. Cabe ao Governo do Estado, através da Secretária de
Saúde, divulgar mais amplamente, concedo um aparte ao Deputado Eliziário
Sobral.
DEPUTADO ELIZ LÍRIO SOBRAL- (aparte) Quero agregar mais
um dado ao pronun ciamento de V.Ex^. Eu vi o ofício do Sr. Secretário, um ofício realmente
para médico, muitos termos técnicos, mas eu quero agregar é o seguinte :
hoje ao chegar em minha casa ao meio-dia encontrei uma correspondência 1
do Colégio onde meus filhos estudam, dizendo que segundo o cronograma da
Secretaria de Saúde no caso do CCPA foi escolhido o dia 17 para a vaci -
um familiar e que logo fapos a vacina ele viria para casa; veja V.Ex§, sa
be-se que no CCPA não haverá aula por causa dos jogos da primavera, então
no momento que o Colégio pede a presença de um familiar em cima de um as-^
sunto que está gerando já diívidas, aumentam essas dúvidas, aí o Colégio 1
pode alegar que e porque como não vai haver aula o aluno deverá retornar,
eu acho que este assunto merece mais esclarecimento. 0 que V.Ex^ citou aí
que há alguns casos onde não é recomendado a vacina. Eu estou ouvindo pe
la primeira vez isto, inclusive o ofício que eu recehi nao dizia isto, se
meu filho estivesse com um problema de saúde não poderia se vacinar, quer
dizer, e um dado esclarecedor que está sendo trazido agora e eu lhe per gunto>, os outros pais de alunos que não têm oportunidade deste esclareci
mento específico, como ficam?
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Bom, eu acredito por ocasiao da
vacinação eu acho que a obrigarçao da equipetque vai vacinar é esclarecer e obrigação, mas isto procede1
porque tem pais que não têm informações, e a criança que está na escola '
não sabe nem explicar direito.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL- Eu acho que o assunto veja bem
e 17, terça-feira está em cima
não sei se os colégios vão começar antes.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- 0 Secretário me disse que a varcinação vai começar no dia 16 ,
segunda-feira.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL- já segunda-feira alguns cole gas já estão vacinando, então'
precisa um esforço muito grande aqui-daqui para segunda-feira para se exclarecer, inclusive resguardando-se ate a figura do Secretário de Saúde 1
possíveis complicações que venham numa aplicação de uma vacina desta natu
reza. Eu acho que V.Ex^. esta certo, trazer o assunto mais uma vez, agora
vou repetir, merece mais esclarecimento, e a cada vez que eu recebo uma '
correspondência ou leio alguma coisa sobre esta vacina, mais eu. fico des
confiado; diz um ditado popular: esmola demais o cego desconfia. Eu nunca
vi em campanha de vacinação estas informações tão truncadas dúvidas sur
gindo com tanta frequência como agora com a vacina da meningite. 0 Secre
tário, eu li no jornal onde ele diz que a vacina não é obrigatória e op;*cional, é um dado novo para mim, eu ouvi o Deputado Marcelo Deda aqui a -
Porque o Poder Público, pergunto a V.Ex^. que é medico, porque o Poder PÚ
blico que tem uma campanha obrigatória de vacinação no momento em que sur
ge uma epidemia ou endemia não sei o termo certo, de meningite,’com a gra
vidade que esta doença possui, ao invós de ser obrigatória esta vacinação
passa a ser opcional, Deputado?
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Olhe, Deputado, eu acho que an
tes de mais nada a vacinação '
não é obrigatória no ponto de vista prático; por exemplo, uma pessoa que1
vai para o Exterior, para a Amazônia alguma coisa deste tipo que tem que
constar no Passaporte a vacinação, mas a vacina contra a Polío, a Trípli
ce, estas outras vacinações usuais na infância não são obrigatórias,
não
há nem como obrigar, apenas o seguinte, se faz um esclarecimento à popula
ção, e a população ciente que está resguardando a saúde dos seus filhos ,
então promove, mas ninguém pode obrigar nenhuma criança de Pólio, ninguém
pode obrigar uma criança a ser vacinada contra o tétano, não existe condi
ções de se cobrar; agora, quando há campanha de divulgação os próprios
1
pais sentem que a obrigação deles é inclusive de proteger e mais especifi
camente a pólio,* porque a pólio é uma vacina em gotas e que traz uma se gurança muito grande, se bem que ela tem que ser repetida varias vezes
e
a gente que quer ver erradicada, por exemplo um pai que não dê uma vacina
oral e pega um filho paralítico o resto da vida é realmente muito doloro
so, mas a obrigação em sijri. não pode, não tem condições# então por exemplo
a meningite esta questão que está aí, em São Paulo não foi obrigado, pelo
contrário, a gente via na televisão as mãos, os pais querendo que vacina£
sem, e o Governo teve o topete até de cobrar, me parece até com o aval do
Governo Pederal. É um absurdo, como é que se cobra uma vacina que o vai 1
proteger a coletividade, aquilo foi uma estupidez, depois recuaram, então
não houve obrigação em São Paulo, não houve obrigação em Santa Catarina ,
apenas há uma campanha de divulgação e os pais procuram para vacinar; agjo
ra, uma outra coisa tanto não é obrigado, não tem condições de ser obriga
do que são cerca de 130 mil vacinas, não vai dar para vacinar o Estado tc>
do, vai vacinar aqueles 4 municípios que eu falei aqui, ontem, Aracaju
Socorro, Itaporanga, e São Cristovão, porque a alegação da Secretaria
,
da
Saúde é que nestes 04 municípios há uma concentração de 60$ dos casos re
gistrados aqui em.Sergipe, então não há como obrigar, estava sendo opcio
nal, mas é como V.Ex$. diz, não sabia isto é um dado novo.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL- Ainda está diferente,se
tras, são opcionais, deveria ser o mesmo.tipo de campanha, de esclareci mento. Veja V.Ex^. os 04 municípios eu tomei conhecimento ontem no discur
so de V.Ex^.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- V.Ex®. é bem informado, V. 1
Ex£. lê jornais e a popula ção que não lê jornal, não tem acesso.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL- (aparte)- E a televisão ho
je é um veículo '
que atinge todo Estado, teria que ter um alcance muito grande nesse qua tro municípios que são a clientela que vai ser vacinado. Eu acho, Deputan
do encerrando o meu aparte, que sua preocupação é válida, volto aqui a Qrfirmar que o Secretário, não pessoa física , mas a pessoa do Secretário 1
de Saúde, pessoa institucional, vem prestar cada vez mais esclarecimento'
para que a partir de segunda-feira quem vacine ou quem não vacine o faça
conscientemente e não na dúvida; pior vai ser o pai ter dúvidas e não va^
cinar o filho, eu acho que a opção para vacinar ou não vacinar tem que
'
ser consciente, e só se pode conscientizar através de esclarecimento. Mui
to obrigado.
DEPUTADO MARCEIO RIBEIRO- Eu agradeço o aparte de V.ExS
Deputado Eliziário Sobral,
e
conclamo novamente, mais uma vez; que a Secretaria de Saúde tem realmente
que tomar providências de uma divulgação maciça e nosso Estado e pequeno,
os meios de comunicações hoje em dia, principalmente a televisão, divulga
amplamente e imediatamente as informações; o Secretário deve estar dando1
uma entrevista hoje, coletiva, às 16 horas, grave um filmete alguma coisa
desse tipo, numa emissora de televisão divulga em tosas as 4 estações,gra
ve uma matéria tambem para rádio que se veicule isso mesmo se não houver'
colaboração por parte das emissoras,, mas como matéria paga; mas que tem'
que realmente haver uma divulgação, não nós as is.tiremos a um fracasso da
vacinação, muito dinheiro, são muitos milhares*e milhares de dólares que '
casa dose dessa vacina custa 10 dólares e no entanto está sujeito a -uma '
perda, um fracasso e pior, se não houver um esclarecimento da população ,
se não houver uma tranquilização da população, se não houver uma aceita çao consciente como diz o Deputado Eliziário Sobral, dos pais terem o di
reito de ser bem esclarecidos e optarem ou se convencerem ou correrem o 1
risco da responsabilidade da decisão de vacinar os seus filhos, mas n ã o '1
nesse tumulto, não nessas condições atuais; cabe à Secretaria de Saúde di
vulgar mais para poder ter sucesso essa vacinação, e eu adianto que agora
no dia 16 vai haver um encontro Norte, Nordeste e cubano aqui no Hotel
1
Parque dos Coqueiros, virão cerca de quatro médicos cubanos e se discuti
rá exatamente e a política de saúde de Cuba, que hoje em dia e uma das
'
grandes referências no mundo inteiro. Virão 4 médicos cubanos e certamen
te eles se pronunciarão sobre isso
tranqüilizando a população, já que
1
eles usam lá essa vacina. Mas é preciso que haja não somente uma entre vis
ta coletiva, não somente uma entrevista para um jornal de Sergipe, o Jor
nal da Gazeta, o Jornal da Cidade, o Jornal da Manhã, é preciso que haja'
uma divulgação maciça na televisão, veiculada diariamente até o dia
vacina e continuada, já que a vacina vai continuar m a
da
semana, que o Se -
cretário grave não através de entrevistas, mas grave um filmete alguma
'
coisa desse tipo e issô seja veiculado diariamente de preferência perto '
do Jornal Nacional, perto do Jornal do SBT, cada qual nos seus horários 1
mais nobres para que a população tome conhecimento, se tranqüilize, vaci
ne seus filhos porque se não nés correremos o risco de um fracasso, e pi
or ainda, o receio que haja um alastramento de meningite já que se não
'
houver a vacinação poderá haver um aumento dos casos e não é isso que nea
esperamos aqui na sociedade sergipana. É so, Sr. Presidente.
PRESIDENTE (Dep. Laonte Gama)- Solicito ao 22 Secretário
informar o próximo orador
inscrito.
22 SECRETÁRIO (Dep. Antonio Arimatéia)- Conforme já foi*
anunciado, encon
tra-se inscrito o Presidente em exercício, o Dep. Laonte Gama.
PRESIDENTE (Dep. Laonte Gama)- Passo a Presidência ao Dê
putado Eliziário Sobral ,
12 Secretário.
PRESIDENTE (Dep. Eliziário Sobral)- Concedo a palavra no
Grande Expediente,ao
Dep. Laonte Gama.
DEPUTADO LAONTE GAMA- Sr. Presidente, Srs. Deputados eu
assumo a tribuna desta Casa para'
comunicar à comunidade sergipana; comunicar à imprensa do meu Estado, co^
municar aos meus ilustres pares que amanhã, dia 13 de outubro, às 16:00 1
horas, estará chegando a Sergipe o Deputado Pederal, Guilherme Afif Domin
gos, candidato a Presidência da República pelo Partido Liberal, pelo
meu
partido. Paço este registro em forma de comunicação, e também pedindo o '
apoiamento dos ilustres membros da imprensa do meu Estado, quando da pre
sença de um presidenciável, jovem, que tem empolgado a comunidade brasi leira com uma nova mensagem, que tem dito aos brasileiros, de Brasília
1
quando as pesquisas de opinião pública já apontam o seu nome como o pri meiro entre os outros carididatos, o Rio Grande do Sul, o Estado do Paraná
de São Paulo, que tem levado uma mensagem simples, e tem dito a estes bra
sileiros, principalmente agora através dos programas de televisão e de rá
dio, levado a sua mensagem de governo, e me pediu que fizesse, transmitis
se a esta Casa em seu nome, quando diz o partido político objetiva a con
quista do poder. Para executar um programa que conduza o bem comum da so
ciedade, Poder é assim, a capacidade de produzir os efeitos que se dese jam, usam-se o Estado como um meio o fim é o ser humano, a base é o povo,
o objetivo é a plena realização do homem como um indivíduo e como um
social; este preâmbulo de
ser
mensagem que o Deputado Federal Guillerme Afif
Domingos diz e tem repetido em todos os rinções deste país, de que tem l£
vantado uma nova mensagem do Partido Liberal, é por isto que ele vem ama^~
nhã a Sergipe e reafirma como diz brasileiros, quando incitamos o Brasil*
a cultivar por inteiro a 'justiça e a liberdade, quando incitamos o Brasil
a não mais permitir que a miséria afermente e nos dilâcere como nação,que
habite nosso conceito de gente civilizada, que nos impeça de realizar
a
missão moralizadora que nos conduzirá a uma nova era de igualdade e de
1
paz; quando incitemos o Brasil a não tirar da boca dos pobres os recursos
do seu desenvolvimento, quando incitemos o Brasil a defender os direitos1
da mulher e a esta que assume o seu lugar na luta comum, quando incitemos
o Brasil a respeitar as minorias tantas vevez discriminadas pelas suas
1
condições de: raça, cor, posição social e outros preconceitos odiáveis
,
e injustificados; quando incitemos o Brasil a amar os idosos e as crian ças, que nao podem ficar apartados da proteção dos poderes sociais, e
da
sociedade independente. (LENDO DISCURSO DE AFIF).
Essa mensagem enviada através da plataforma liberal pelo*
nosso candidato, amanhã chega a Sergipe, repito às 16 horas, nós estamos
conclamando a opinião pública todos os segmentos da sociedade para rece bê-lo. Faremos uma carreata do aeroporto, percorrendo ruas de Aracaju até
a rua José do Prado Franco, quando viremos em passeata, juntos, caminhan
do com o povo. Posteriormente, a passeata será encerrada aqui em frente à
Assembléia Legislativa, hoje Tribunal de Contas, onde estará montado um [
apresentação de artistas da terra, repentistas; e o nosso candidato se di
rigirá e, em contato com a imprensa, irá falar exatamente as 20 horas.
Falará aos sergipanos a mensagem que as sergipanos e os*
nordestinos esperam; os compromissos que a nossa região espera que um can
didato a Presidência da República venha dizer ao nordeste; quais são
as
suas intenções, qual é a sua palavra de fé, o que fará pelo nordeste. Co
braremos dele e temos certeza que ouviremos sobre os compromissos do nor
deste; que Xingó é inadiável, que o Polo Cloroquímico é inadiável, que
a
CPL em Sergipe também é inadiável, que o Banco do Nordeste é uma institui
ção criada pelos nordestinos, enfim, o que o nordeste espera também ouvir
dele: uma política da SUDENE voltada dentro das aspirações de Juscelino '
Kubitschek- o Ministério do Nordeste que, lamentavelmente, não vem cum
-
prindo as suas finalidades. Temos certeza porque já ouvimos dele essas pa
lavras e estas palavras serão ditas em praça pública amanhã aqui no calça
dao, aqui na Praça Fausto Cardoso pelo Sr. Afif Domingos, cujo nome vem *
crescendo no conceito da opinião pública brasileira, e temos certeza que*
juntos chegaremos lá.
PRESIDENTE (Dep. Eliziário Sobral) - Convido o Deputan
do Laonte Gama
a
reassumir a Presidência.
PRESIDENTE (Dep. Laonte Gama)- Passemos à Ordem dè Dia.
Na Ordem do Dia o Reque_
rimento de N2 109, autoria do Deputado Joaldo Barbosa. Esta presidência o
defere face aos termos regimentais.
Em discussão o Requerimento de N® 108/89 do Deputado
Laonte Gama de congratulações pelo dia 12 de outubro passagem do Dia
Enhenheiro Agronomo, está em discussão. Encerrada a discussão deixo de
1
do
1
submeter à votação por falta de número regimental.
Na Ordem do Dia encontra-se 0 Projeto de Lei N£ 29/89 ;
esta presidência retira este Projeto de Lei ex-ofício face ainda ter
que
passar, ser submetido à apreciação de 2 comissões permanentes, está reti
rado da Ordem do Dia.
Na Ordem do Dia Projeto de Lei N2 34/ 89, Mensagem Gover
namental, em 12 discussão. Não havendo quem queira se manifestar, esgoto'
o período para discussão, deixo de submeter à votação face a inexistência
de número legal para votação.
Projeto de Lei N2 30/89, em 22 discussão; em discussão ,
não havendo quem queira discvitir considero a fase de discussão encerrada.
Projeto de lei N2 37/89, autoria do Deputado Laonte Gama. $fm 22
discussão; esgotada a fase.de discussão deixo de submeter à votação por '
falta de número regimental.
Projeto de lei N2 38/ 89, autoria do Deputado Laonte Gama, em
discussão, encerro a fase de discussão deixo de submeter à votação por
2§
'
falta de número legal para votação.
Projeto de Lei N2 21/89, autoria do Deputado Nivaldo Silva, em '
12 discussão; está em discussão, nao havendo quem queira de manifestar
,
encerro a fase de discussão, e deixo de submeter à votação por falta de 4
número regimental.
Projeto de Lei N2 27/89, autoria do Deputado Aroaldo Santana es
tá, em discussão; encerro a discussão deixo de submeter à votação por fal
ta de número regimental.
r
Projeto de Lei N2 '28/ 89, autoria do Deputado Luciano Prado, está
em discussão; em 12 discussão.
Em discussão. Finda a discussão. Deixo de submeter à votação por
falta de número regimental.
Projeto de Lei N2 29/ 89, autoria do Deputado... retifico; foi re_
tirado "ex- offício " pela presidência.
Projeto de Lei 31/89, autoria do Deputado Carlos Machado: "Reco
nhece de em Itabaiana” . Em is discussão. Encerro a fase de discussão. Dei
xo de submeter à votação por falta de número regimental.
Projeto de Lei N2 32/89, autoria do Deputado Nelson Araújo: "Re
conhece de tênis” . Em 1® discussão. Encerro a fase de discussão e. deixo 1
de submeter à votação por falta de número regimenatal para votação.
Solicito ao 22 Secretário informar se há oradores inscritos para
Explicação Pessoal.
j *-
22 SECRETÁRIO (Dep. Antonio Arimateia)- Nenhum orador inscrito ,
Sr. Presidente.
PRESIDENTE (Dep. Laonte Gama)- Há inexistência de oradores para*
Explicação Pessoal.
Essa presidência antes de encerrar os trabalhos dessa sessão or^í
dinária, convida os Srs. Deputados para uma sessão ordinária na próxima 1
segunda-feira, no horário regimental.
Èstá encerrada a sessão.
ESTADO DE SERGIPE
NÚCLEO DE ANAIS
SESSÃO ORDINÃHIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE,
HEALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1989
28 PERÍODO DA 38 SESSÃO LEGISLATIVA DA 116 LEGISLATURA»
Presidência do Exm2. Sr. Deputado: Francisco Passos#
^
Secretários os Srs. Deputados: Eliziário Sobral e Laonte Gama. Com
pareceram os Srs* Deputados: Francisco Passos, Laonte Gama, Eliziá
rio Sobral, Carlos Machado, Dilson Cavalcante, Djenal Queiroz, Fran
cisco Mendonça, Luciano Prado, Marcelo Deda, Marcelo Ribeiro e
Ni
valdo Silva; (11). E ausentes os Srs. Deputados: Carlos Alberto, Je
rônimo Reis, Abel Jaco, Antônio Arimateia, Djalma Lobo, Guido Azeve_
do, Hilbrando Costa, Luiz Mitidieri, Reinaldo Moura, Ribeiro Filho,
Aroaldo Santana, Joaldo Barbosa e Nicodemos Falcão - sendo que
os
três últimos encontram-se licenciados para tratamento de saúde;(13).
.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Declaro aberta
a
presente sessão.
Convido o Deputado Laonte Gama a assumir a Segunda '
Secretaria. Solicito ao Segundo Secretário proceder a leitura
da
Ata.
22.SECRETÍRIO(Dep.Laonte Gama) - Leu a Ata.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Em discussão
Ata. Com a
vra o Deputado Eliziário Sobrai.
-v
a
pala
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL - Sr. Presidente, na última *
sessão foi deferido pela
Presidência inclusive consta na Ata o Requerimento de ne 107/89,
*
de
autoria do Deputado Joaldo Barbosa, solicitando 13 dias de licença pa^
ra tratamento de saúde; a partir do momento que houve o deferimento,
*
S.Exa. encontra-se já na sessão do dia 12 licenciado para tratamento 1
de saúde e na Ata consta como se ele éstivesse ausente.
PRESIDENTE(Dep.Erancisco Passos) - Continua em discus-*
sao a Ata. Não haven
do nenhum dos Srs. Deputados que queira discutir, declaro-a aprovada 1
3-
com as retificações feitas pelo Deputado Eliziário Sobral. Ao Primeiro
Secretario para leitura do Expediente.
15 SECRETARIO(Dep.Eliziário Sobral) - Leu o Expediente*
que constou da sje
guinte matéria: Requerimentos: n5 110/89, de autoria dos Deputados:
Djenal Queiroz, Eliziário Sobral e Laonte Cama, n5 111/89, de autoria*
do Deputado Aroaldo Santana e n5 112 e 113/89, de autoria do Deputado*
Carlos Machado e ofícios 0P.SGR.2132 e 2.133/89, do Secretário Geral *
do Tribunal de Contas, Dr. Joseberto Tavares de Vasconcelos*
PRESIDENTE (Dep. Pranci sco Passos) - Para o Pequeno Expe
diente nao há orado
res inscritos.
Em discussão o Requerimento de kfi 110/89 de autoria
do
Deputado Djenal Queiroz.
!
Com a palavra o Deputado Djenal Queiroz.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ - Sr. Presidente, nesse mês foi
eleito na Pederação do Comér
cio de nosso Estado, o Sr. Januário Conceição. Esse empresário do
co-
márcio se afirmou junto ã sua classe pela sua atuação inicialmente co
mo presidente da Junta Comercial de nosso Estado, função que exerceu 1
com muito brilho, sendo depois eleito para a presidência do
Sindicato
do Comércio Aracajuano e agora, por unanimidade dos* colegas, foi elei-
to Presidente da Pederação e Comércio, cargo da mais alta importância*
na estrutura economica e política do Estado, Por isto eu apresentei es
te Requerimento, achando que nós podíamos registrar este fato em
ses
são e Ata com votos de congratulações pela eleição do Sr. Januário
da
Concéição a tão importante cargo. 0 meu objetivo é este, Sr. Presiden
te, e aguarão a compreensão dos companheiros para que possamos aprovar
por unanimidade.
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - Com a palavra o Depu
tado Laonte Gama.
DEPUTADO LAONTE GAMA(orador) - Sr. Presidente, eu
me
congratulo inicialmente1
com o Deputado Djenal Queiroz pela feliz iniciativa em apresentar este
Requerimento, também tributo as minhas homenagens ao Presidente da Pederação do Comércio, recém-eleito, com uma eleição onde houve unanimi#
dade; os homens que fgzem o setor terciário e parte do serviço do
co
mércio se reuniram e entenderam que nao poderia haver duas chapas
e
que não poderia haV.er competição entre eles e no aprazado momento con
cluiu-se que haverai uma chapa única que identificaria todos em benefí
cio de uma chapa de consenso. Eu me congratulo e conheço o trabalho, a
participação e a vida árdua que tem tido o senhor Januário da Concei^íi
ção em defender os interesses da sua classe, me congratulo também
o General Dgenal Queiroz pela feliz iniciativa e peço a V.Exa. para
com
*
também subscrever.
PRESIDENTE(Dep.Pranciscô Passos) - Com a palavra o Depu
tado .Êliziário
So
bral.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL - Sr. Presidente, Srs. Deputai
dos, desejo também,
nesse
instante, fazer minhas as palavras dos Deputados. Djenal Queiroz e La
onte Gama, somendo-me à homenagem que prestará esta Casa com a aprova
ção do Requerimento, â êleiçao* do Sr. Januário Conceição para a presi-'
dencia da Pederação do Comércio do Estado de Sergipe. Tive, há vários*
cio, no período em que fui Secretário de Estado da Industria e Comer
cio, o Sr* Januário Conceição como líder empresarial do subsetor
co
mercio estava frequentemente em contato com aquela Secretaria e o seu
titulo. Sei do seu espírito de abnegação, sei do seu interesse, conhe_
ço de perto a luta que ele trava para a valorização deste importante1
segmento da economia, que é o setor comercio. E porque sei e conheço'
sua luta, abenegaçao
autor do Requerimento,
e trabalho, é que tambem solicito autorização ao
Deputado Djenal Queiroz, para apor a minha as
sinatura, representando esta minha assinatira a minha homenagem pess£
al a um ato de justiça e de congratulações ao Sr. Januário Conceição*
pela sua eleição a presidente da Pederação do Comercio do Estado.
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - Nao havendo nenhum*.
dos Srs.
Deputados
que queira discutir, encerro a discussão e adio a votação por falta 1
de quórum. Em discussão o Requerimento nfi 1 1 2 / 3 9 ,
de autoria do Depu
tado Jose Carlos Machado. Nao havendo nenhum dos Srs. Deputados
que
queira discutir, encerro a discussão e adio a votação por falta
de
quórum. Em discussão
o Requerimento de n2 113/89, autoria do Deputado
Jose Carlos Machado.
Em discussão, não havendo nenhum dos Srs..Deputa
dos que queira discutir, encerro a discussão e adio a votação por fál
ta de quórum.
Passemos ao Grande Expediente. 0 Segundo Secretário in
formar o Primeiro orador inscrito para o Grande Expediente.
29 SECRETÁRIO(Dep.Laonte Gama) - Encontra-se inscrito*
o Deputado Marcelo DÓ
da*
PRESIDÈNTE(Dep.Prancisco Passos) - Com a palavra o De
putado Marcelo Deda
DEPUTADO MARCELO DÉDA(orador) - Sr. Presidente, Srs.D£
putados, nós queríamos
iniciar nosso pronunciamento prestando uma homenagem de início â cat£
goria do magistério sergipano e ao conjunto dos professores brasilei
desta data transcorrida no dia -de ontem, 15 de outubro, para fazer du
as lembranças; a primeira, recordar que quando votávamos a íiossa emen
da de piso salarial para o magistério, após aprova-la em plenário, ti
vemos que outra vez nos reunir para deliberar sobre o veto do Governa
dor. S.Exa. mandou cartas para todo magistério público sergipano, to
dos os professores de Sergipe receberam uma carta do Governador do Ess
todo; nesta carta o Governador tentava justificar o injustificável,
*
que era o seu veto, mas para justificar o injustificável ele precisa
va construir alguma esperança; ele construiu a proposta que logo após
a promulgação da Constituição Estadual iria mandar para aqui um proje
to regulamentando os dois dispositivos; o dispositivo da Carta Pede-1
ral, e o dispositivo' da Carta Estadual, que estabelece o piso
sala
rial como direito da categoria do magistério, é certo que nós fomos '
derrotados na Constituição quando tivemos a idéia de dizer que este 1
piso não é um piso fixo, seria um piso variado, estabelecido a partir
de índices oficiais do Governador Valadares; não são mensagens publi
cadas nos jornais, não são discursos, dados em rede de televisão
que
vao passar, vão, melhorar o drama do magistério; na hora em que o go
vernador, como tantas vezes admitir a razão do Partido dos Trabalhado
res, e tomar iniciativa de mandar para cá projeto que ele fez derru-1
bar na Assembléia Legislativa, seria de bom tom que o Governador cum
prisse aquilo que prometeu em carta assinada com o seu próprio nome,1
com o seu próprio punho.
Segundo lugar, Sr. Presidente, 15 de outubro, data
1
maior do magistério, é também uma data significativa no atual períodq
nós estamos a um mes menos um dia das eleições de 15 de novembro e eu
me sinto no dever de trazer para os meus colegas da Assembléia Legis
lativa, para a opinião publica sergipana, para a imprensa, um breve '
relato de fatos que eu tive a honra de testemunhar acompanhando a co
mitiva do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, nos comícios que rea
lizou em dois Estados brasileiros, Bahia e Pernambuco, na última quin
ta e sexta-feira; tive, ao lado de outros companheiros aqui de Sergi
pe, a alegria de participar de comícios da Frente Brasil Popular, que
se realizaram na cidade de Petrolâdia, Paulo Afonso, e na sexta-feira
da cidade de Garanhuns, terra natãl do candidatoê Sr. Presidente,ti^
mos numa posição não muito cômoda nas pesquisas de fazer um discurso1
na tribuna, um discurso onde eu afirmava com toda a tranqüilidade que
um partido como o PT, de uma frente formada por partidos como o PC do
B e PSB o próprio Partidos dos Trabalhadores que tem uma militância 1
significativa, a maior militância política do Brasil, que está profun
damente inserida num movimento social brasileiro nas fábricas, nos
1
campos, nas escolas, nas universidades, esta representada nos parla-1
mentos por bancadas que se comprometem diariamente com os interesses'
populares, uma frente e uma candidatura com esse perfil não poderia 1
ter medo de pesquisas porque ninguém seria capaz de mobilizar um núm£
ro de militantes que essas tres forças conseguem mobilizar; são mais1
de hum milhão de filiados em todo o país reunidos nesses tres
parti
dos, a nível de militância ativa, nós sem medo nenhum podemos contar1
com 200 mil pessoas que vão âs ruas dia e noite pregar cartazes, pãnfletar, levar o programa e a 'proposta da frente com militância,
com
vontade política sem qualquer tipo de financiamento, sem qualquer ti
po de pagamento, e nós dizíamos quando Lula estava com 5$ que não nos
intimidava o IBOPE, que não nos intimidavam as pesquisas, porque
nós
tínhamos certeza que a candidatura possuía um potencial de crescimen
to muito grande; então não nós surpreendemos quando assistimos algo 1
que não á mais uma campanha política, que nao é mais uma campanha
de
uma candidatura, de um partido de uma frente que hoje e um verdadeiro
movimento social.
Ao assistirmos âs cenas de Petrolândia, quando após 40
minutos de carro de Paulo Afonso vindo já de quatro comícios no inte
rior da Bahia, cansado, mostrando na face o esgotamento qua a campa*.'
a
nha estava lhe causando, o companheiro Lula renasceu, rejuvenesceu,re
cuperou forças ao chegar â entrada de Pretolândia inclusive encontrar
algo em torno de duas mil pessoas que o esperavam e que levavam em
1
carreta atá o centro da cidade; por isso não foi uma surpresa ver a *
cidade inteira saindo das casas, correndo para a praça principal para
reunir, segundo a imprensa nacional qua estava acompanhando o candida
to, mais de cinco mil pessoas reunidas em um espaço de 30 minutos den
tro de uma praça, não surpreendeu a mobilização a alegria, a confian
ça a empolgação; velhos, moços, rapazes que foram ouvri um comício
que era para se fazer em 15 minutos o único discurso que era para
*
se
fazer em 15 minutos e terminou consumindo 40 minutos do tempo do com
panheiro Lula, não foi surpresa ver 10 mil pessoas na praça do traba
lhador em Paulo Afonso aguardar das 8 â^meia-noite que foi a hora que
o candidato subiu ao palanque para pronunciar o que discurso, sem sa
ir sem se afastar, sem que houvesse um único cantor no palanque,
uma
única selebridade artística no palanque; a única presença era o candi
dato Luiz Inácio Lula da Silva e os parlamentares de Sergipe, da
B?a-
hia que o acompanhavam naquele evento e a massa ficou até â meia-noi
te e quarenta quando Lula terminou o seu discurso, e termenado o comi
cio foi preciso se laver mais de 10 minutos para que o candidato per
corresse o espaço de 20 metros entre o palanque e o carro que o aguar
dava para conduzi-lo ao hotel.
Há um movimento se criando no Brasil que as razoes na
da mais são do que um bom programa de televisão paz desmistificar
1
aqueles que estavam usando a desinformação como base de estrutura po
lítica, um programa de televisão capaz de mostrar sem maquiagem,
programa que ataque, com coragem, com valentia os problemas
um
cruciais
do Brasil. Não fique assim inventando frases, palavras,jogo de cintu
ra para explicar o Governo do Brasil da Frente Popular, no caso do en
dividamento externo, Lula diz claramente vamos suspender o pagamento,
não se fica encontrando maio-termo, colonização, não sei o que lá, pa
ra questionar o drama do Brasil; vamos fazer a reforma agrária,
não
se fica tentando enganar o povo com discurso dúbio a respeito da poli
tica de privatização do Governo Sarney. 0 Lula vai lá e diz; está sen
do roubado o povo do Brasil, essa empresa a Marfesa que fabrica trens,
que frabrica vagoes, fabrica ônibus urbanos, essa empresa, disse o Lu
la com todas as palavras, está sendo dada ao setor privado nacional e
a tetsta-de-ferro das multinacionais. Lula foi para a porta da fábri
ca, chamou ou funcionários e moustrou que estavam roubando o Brasil,'
que Sarney queria levar mais um antes de deixar o Governo, resultado,
a moral de um candidato, que sem ser presidente já consegue parar
a
privatização da Marfesa, já obriga o Governo a recuar, a retroceder e
suspender o leilão que ia ser uma doação de uma empresa pública Nacio
nal aos interesses privados. Uma candidatura que tem coragem de des-1
mistificar o Collor, naquela cena qua foi dada como uma cena antológi
ca da campanha, a história do arroz podre. Ela vai lá, mostra o arroz
—
diz que de fato o Collor tem razao, pois o arroz estar podre,
agora
(
lembra ao Collor um detalhe que ele havia esquecido, que o responsa-'
vel por aqueles armazéns onde estavam aprodecendo aquelas toneladas '
de arroz, era justamente o coordenador da campanha do Sr. Collor
no
Estado de GÓias. É uma candidatura que não .tem meios-termos e nem vai
buscar a demagogia, combustível para discutir a crise que está monta
da sobre a classe trabalhadora e sobre a barriga do povo. Ele diz tex
tualmentè- sem meios-termos, todo mundo promete aumento de salário,to
do mundo promete distribuição de renda, mas não,diz de onde virá; e o
Lula vai lá e diz com clareza, sem meios termos, os mais tricôs
vão
ter agora que dar a sua contribuição, os banqueiros vão ter que
pa
rar com a especulação, nos vamos ter que acabar com a especulação,nos
vamos tirar destes que tudo tem, aquilo que é necessário para que
a
maioria do nosso povo, viva com decencia e com dignidade; uma candida
tura que ataca sem nenhum medo, sem nenhum temor, sem nehuma fragili
dade os dramas principais do Brasil, sob ótica democrática e popular,
uma ótica que deixa claro quem sao os inimigos do povo e que também,'
tem bastante grandeza de espírito para chamar os nossos aliados histó
ricos, para convocar o povo trabalhador, para convocar o médio e o p£
quenos produtores do campo, para convocar a intelectualidade, para
'
convocar a juventude, para convocar, enfim, o povo do Brasil, aqueles
que foram barrados no baile do Sarney, para engrossarem esse caldo,es
se rio caudaloso que á a campanha da Frente Brasil Popular. Eu iria 1
me deter muito naquele dia de emoções que foi a sexta-feira em Gara-1
nhuns, afinal lá é a terra do Lula.
Eu quero apenas mencionar que conversei com repórteres
que acompanhavam a comitiva, que tive oportunidade de ouvir avalia^ 1
ções e ouvir quase sistemativãmente as comparações com o movimento
1
das direitas, a Garanhuns estava repleto de jovens, de velhos, traba
lhadores, estudantes, andando pelas ruas, parando nos bares, entoando
o hino da campanha, levando bandeiras, sentando-se nas praças, inva-1
dindo a cidade com alegria, com cores, cores da realidade, não as co
res fantasiosas criadas no laboratório da Rede Globo, as cores de uma
candidatura nascida do sonho de um povo; vinte mil pessoas lotando
a
praça principal de Garanhuns, segundo a Rede Globo, trinta Mil segun
do a avaliação dos organizadores, um movimento da mais profunda emo-'
çao, as pessoas lotavam a praça e queriam tocar no candidato, queriam
falar com o candidato, queriam dizer ao candidato que iriam votar ne
le um movimento da mais profunda emoção, as pessoas lotavam a
praça,
queriam tocar no candidato, queriam tocar no.candidato, queriam falar
com o candidato e dizer que iriam votar nela. Um movimento de massas'
como poucas vezes o Brasil viu. E a grande novidade que tem sido
a
candidatura Lula nessa campanha; á que pela primeira vez os trabalha
dores nao estão em cima do palanque. Então há o diálogo, é uma
aula
dada pelas elites ao povo. É povo embaixo e povo em cima do palanque,
e essa eleticidade, essa comunhão de pensamentos, essa comunhão de so
frimentos, essa comunhão de soluço es tem criado um movimento
ímpar
nessa campanha eleitoral. Botar 20 mil pessoas com Chiclete com Bana
na e com Dominguinhos, isso aí ate eu ponho em qualquer lugar do paia
Colocar 25, 30, 60 e 65 mil pessoas, como foi na praça da Se, so
com
a força da convocação, da militância, com a garra que o povo quer mu
dar e essa a grande novidade que está ocorrendo na campanha presiden
cial, e uma novidade que está chegando entre h ó s. No ultimo fim de se
mana assistimos e participamos aqui em Sergipe de várias programações.
Chegamos sábado de Garanhuns e à noite estávamos em Propriá, melhor 1
dizendo, já estávamos em São Cristóvão realizando contatos com mili^íi
tantes da Prente Brasil Popular, levando a nossa mensagem no comi te 1
de apoio a Lula em São Cristóvão, e já deixamos lá a militância infla
mada, preparada para ir âs ruas disputar os votos, as consciencias,ga
nhar os corações e as mentes do povo de São Cristóvão para engrossar*
no mar popular que e a Prante Brasil Popular.
Estivemosçi no domingo, manhã inteira pelas ruas do San*
tos Dumont que dizem que á curral eleitoral aqui do candidato Brizola
Não vimos isso. Vimos o povo querendo discutir, querendo se informar,
debatendo, pedindo panfletos, contestanto, mas tambám ajundando,
en
fim, vimos que lá, pelo menos, nós deixamos a dúvida plantada. E a dú
vida criativa, a dúvida revolucionária. Pomos de casa em casa sem
qualquer tipo de agressão, entramos nos botecos, tomamos uma
1
cerveja
com aqueles que estavam nos bares, nos armazéns no domingo pela
ma-
nlaã, e vimos como já está começando a se colocar uma nova realidade,'
um povo posicionamento na camapanha eleitoral. 0 povo sabe que nada '
está decidido e que a decisão passa necessariamento por ele e por
■
aqueles que sao a sua representação política na campanha presidencial
que á a campanha da Frente Brasil Popular*
No domingo mesmo saimos para Tobias Barreto. Nunca hpu
ve diretório do PT em Tobias Barreto. Na campanha de deputado tive lá
algumas vezes, mas nao conseguimos criar o diretório; havia menbros,'
alguns eram comerciários, outros trabalhavam no Estado e tinham
medo
de assumir. Fizemos ontem um comício para 300 pessoas; no comício
1
iria se fazer
1
provisória,
uma festinha para se inaugurar o comete e a comissão
chegamos tinha ou 5 companheiros na sede organizando
15 horas e, de repente, no mesmo dia sem nenhuma convocação, o
às
carro
de som passou pela cidade convocando o povo e à 18 horas quando come
çamos o ato de inauguração, à luz de um lampião, em cima de uma
mionete
ca
sem qualquer tipo de estrutura, vimos encher a rua em frente1
ao comitê
e a população acorrer para ouvir, não só a fundação do Comi
tê da Frènte Brasil Popular, mas a instalação da comissão provisória1
dò Partido em Tobias Barreto que já começa fazendo a posição
a pre-'
feito, organizando a juventude para vir em Aracaju pra semana
cobrar
o 22 grau público e gratuito em Tobias Barreto e não o segundo
grau
da CENEC que I o que tem lá. ûe o Estado assuma a responsabilidade da
daquele município, cobrando o fim da imoralidade de ter uma penitenci
ária pronta
esem utilização, cobrando o fim do descaso com Tobias
Barreto que
é aquela pista que faz a ligação com a BR onde ontem >nós
fomos obrigados a parar o carro duas
vezes devido aos buracos
tínhamos caido, inclusive quebrando, ou melhor, empenando a jante
1
que
do
carro e sendo obrigados a mudar de pneus porque a estrada é intransi
tável, que faz a ligação entre Lagarto e Tobias Barreto.
frente,
0 partido já nasce e nao foi o partido que chegou
na
acampanha chegou antes, a mensagem do Lula chegou antes
e
após ela incendiar os corações daquela’juventude, daqueles srs. daque
las pessoas envolvidas na organização comunitária; após a campanha do
Lula o partido veio no momento e nós ontem fizemos a inauguração, in^
clusive ate em tom de brincadeira perguntávamos ao Deputado Carlos Al
berto que ele á de Tobias Barreto, se ele estava vindo de avião
por
que de carro á impossível vir; ontem às 10 horas paramos o carro por
que quebrou.
Então, companheiros, eu queria deixar aqui registrado*
a certeza que nós temos que vamos para o 29 turno com uma força
que
esse País jamais viu, com uma campanha política, não e mais a força *
do cabo eleitoral, e a força de cidadão militante, um cidadão que as*^
sume a proposta só pa£a dar um exemplo, ontem me emocionou o direto-’
rio colocou 70 camisetas para vender com o nome do Lula para bancar 1
os custos de aluguel da sede e na inauguraçãozinha venderam cerveja ’
lata cobrando mais caro para poder arrecardar fundos, foram vendidas*
em 3 horas 70 camisas a 15 cruzados cada vendidas em camapanha a ponro de um vereador de Collor dizer: pra semana eu vou botar mil cami^r
sas e distribuir de graça pode botar# Mas, isso é inusitado, e o boni
to da camapanha vendendo camisetas, vendendo broches, vendendo estre
linhas, a rede povo na televisão e no rádio mostrando o outro lado da
notícia, mostrando p outro lado dos fatos, indo buscar no dia-a-dia *,
do trabalhador, a realidade brasileira, do Brasil real não do
Brasil
global, do Brasil real indo falar a linguagem do povo, indo falar com
coragem dos programas dos Partidos que compõem a frente; há união
palanque do que há de mais forte do movimento popular brasileiro,
no
a.
união de lideranças sexagenárias no caso do companheiro João Amazonas
que preside o PC do B, a junção de senadores com um porte moral
com
dignidade, com seriedade, a força da militância dos 3 Partidos, o res
peito que o nosso partido construiu ao longo desses 10 anos; a estre
linha á sinônimo de coisa séria, neguinho pode não gostar dizer
que
é radical, que é sectário, mas respeita. Tudo isso está hoje afloran
do como uma resposta, não precisa nem acreditar nas minhas palavras,'
basta sair daqui da Assembléia e olhar o número de carros agora *aque
aportam o adesivo do Lula, á o esclarecimento real, palpável,
justo,
denso, tranquilamente comprovável um movimento tão profundo que Pasto
res, Bispos da Igreja Católica separando logicamente a igreja enquan
to instituição, respeitando o significado de que a igreja nao
tem
Partidos, não tem idologia, não abraça candidaturas, mas assumindo en
quanto Pastores a sua condição de cidadãos têm não pela campanha, pela cara do Lula, pelo discurso do Lula, pelos Deputados da Prerite 3 r a
sil Popular, mas pela pressão das bases que é independe, espontanea-'.
mente como D. Hipólito de Nova Iguaçu, essa figura que é ímpar na i-'
greja católica brasileira pela sua vocação, que luta ao lado dos po-'
bres, o biépo de Juazeiro que sextâ-fèira fez questão de chamar a im-
prensa nacional e dizer: olhe, eu como bispo não posso me meter,
mas
como cidadão não posso me omitir e deixar de votar naquele único can
didato que reconhece a dor do pobre e que ganha força com isto para 1
mudar a situação que a situação que aí está; há uma coisa nova corren
do nesse País e essa coisa nova s o fortalecimento, o crescimento e a
afirmação da campanha da Frente Brasil Popular, não interessa
IBOPE
que hoje tem 12, tem 5, tem 1 o que interessa e o que nos estamos ven
do nas ruas, e o que nós estamos vendo em prévias realizadas com a ju
ventude ho Colégio Dinâmico, no Colégio Salesiano que não foram orga
nizadas por ordem do PT, ou do PC do B, nem dp PSB no Salesiano
quem
organizou foi Irailton Leó-o- ex-aluno do Salesiano, Promotor conhecido
de todos e o resultado foi o Lula na cabeça; aqui no Dinâmico foi
o
próprio dono, abertamente, de acordo com a preferencia partidária,pin
tou Lula na cabeça; nas portas de fábricas está lá o Lula presente;on
de há povo organizado, há tranquilamente uma hegemonia clara e inso-'
fismavel daquele candidato que muito mais do que defender o povo, é a
própria cara do povo, é feito de povo, é construído pelo povo, nasceu,
tem raízes fincadas no seio da classe operária, não conta por ouvir 1
dizer, conta porque aos 7 anos saiu de Garanhuns agarrado á saia
da
mãe para pegar o pau de arara e ir para São Paulo vencer, não conta 1
por ouvir dizer, conta porque sabe o que é uma fábrica, o que é
uma
linha de montagem. Se tem hoje 9 dedos nas suas mãos é porque 1 o ca
pitalismo comeu na falta de condições durante o trabalho numa fábrica
na Vila Carioca de São Paulo; se tem hoje uma voz rouca não é
porque
nasceu assim, é porque aprendeu a usar a sua voz para abrir as consci_
encias dos seus companheiros e organizar o maior movimento trabalhis
ta que esse país já assistiu, fazendo, por várias vezes, recuar a di
tadura, obrigando Murilo Macedo a mudar a política salarial e obrigan
do o Governo desse país e o empresariado a não mais considerar a cias
se trabalhadora como incompetente ou como incapaz de construir o
seu
destino. Se hoje ele exprime aquela vocação de mudanças, de renovar o
Brasil é porque renovou, construindo um.partido de baixo para cima,um
partido que ninguém dizia que ia crescer, todo mundo achava que
era
brincadeira de menino e está aí um partido construído nacionalmente,1
sedimento nacionalmente, polarizando uma frente de esquerdas. Se
ele
fala com esperança é porque ele aprendeu a crer na esperança quando 1
ajudou a construir e foi a figura principal do novo sindicalismo bra
sileiro quando voutou o alicerce em São Bernaíído para construirmos
e
elegermos a maior central sindical da América Latina, que é a Central
Única dos Trabalhadores. Então, meus companheiros, nos só temos
hoje
é que arregaçar as mangas para terminar, esses 30 dias, para chegarmos
aodia das eleições e para garantirmos a lisura do pleito, para garan
tirmos a liberdade de acesso às urnas, para garantirmos o espaço demo
crático para aqueles que vão expressar através do voto a sua defini-'
ção política. E temos certeza, que quando começarem a 16 de novembro'
a apurar‘
4as urnas, sairá no primeiro quadrinho a vocação do povo de '
ir para o 22 turno e mais dó que isso, muito mais do que escrever na
quela oédula o nome Lula, vamos escrever nós, o povo do Brasil,a cias
se trabalhadora, o médio empresariado, o pequeno empresiariado, os p£
quenos produtores rurais, aquilo que nós chamamos de povo, que está *
divorciado das elites porque com ela não há mais casamento, nós vamos
ver eles assumirem que a solução para o Brasil passa pelo seu povo
e
escreveram no voto. Ninguém mais ouse duvidar da capacidade da classe
trabalhadora, porque ela vai mudar essa histórica e já começou a
dar
os primeiros passos para o Brasil que a gente quer; um Brasil democrá
tico e popular.
PRESIDENTE(Dep.Franci sc o Passos) - Aò 22 Secretário in
formar o próximo orador inscrito.
’
2a SECBETÁRIO(Pep.laonte Sarna) - Encontra-se inscrito'
o Deputado Marcelo Ri
beiro.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Com a palavra o De
putado Marcelo Ri-'
beiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO(orador) - Sr. Presidente,Srs.
Deputados, é
apreensão que
com
nós estamos vendo uma ameaça que paira há muito tempo*
em Sergipe e que está prestes a se concretizar que é exatamente a paralização das obras de Xingó. Já foi discutido aqui nesta tribuna,por
diversas vezes, inclusive o Deputado Eliziário Sobral já se m anifes^
tou sobre a importância de Xingó para Sergipe, a importância de Xingó
para Bahia, para Pernambuco, para Alagoas, enfim, para todo o Nordes4:
te. Varias e várias obras tem sido anunciadas para daqui a alguns
a-
nos, mas a mais importahtç,'a fundamental, a mola mestra e exatamente
Xingó. As ameaças de paralização já são antigas, ainda mesmo no
ano
passado há havia essa ameaça de paralização e o Governo vinha, desmen
tia, Xingó continuava, às vezes desacelerava o andamento das obras, 1
mas de qualquer maneira persistia o projeto em andamento. Pois
bem,
agora paira mais concretamente e é lamentável que nós vejamos a irres
ponsabilidade que existe no Brasil. Uçia obra gigantesca, uma obra que
já consumiu verbas fabulosas, está ameaçada de parar e o pior, trazen
do conseqüências terríveis mais adiante não somente para Sergipe para
todo o Nordeste. Uma das entidades que mais tem se preocupado aqui em
Sergipe sobre Xingó, exatamente o CREA - Conselho Regional de Engenha
ria e Arquitetura. E eu fui procurado pelo Dr. Max Maia, Presidente 1
do CREA em Sergipe, para trazer a preocupação do CREA aqui e tambem 1
fazer uma convocação. 0 Dr. Max me dizia que há cerca de 15 dias
'
atrás os CREAS dos quatroÊstados Sergipe, Bahia, Alagoas e Pernambu
co se reuniram e sentiram a necessidade de tomarem uma medida mais
1
concreta. Etá havendo um marasmo, trazendo um perigo muito grande pa
ra a obra de Xingó. Depois deste encontro marcaram uma nova reunião 1
para esta sexta-feira agora às 19 horas na sede do CREA lá em Pernam
buco, e enviaram telex para todos os quatro Governadores e atá o
mento só o Governador Arraes confirmou sua presença. Isso traz
mo
uma1
preocupação adicional porque a nossa opinião e realmente como inclusi
ve como algum jornal de Sergipe já anunciou, á confrimada a apatia do
Governador Valadares. 0 Governador Valadares precisa se mobilizar ma
is, ter uma participação mais efetiva, um empenho maior por parte
do
Governo do Estado para exatamente úma obra que interessa mais ainda 1
ao Governo do Estado de Sergipe porque coloca em ameaça outra
obra
que á a plataforma inclusive do Governo atual. Foram enviados telex 1
tambem ao Ministério de Minas e Energia, às bancadas federais dos qua
troÊstados, Senadores e Deputados Estaduais e o CREA gostaria de uma
participação também por parte das Assembléias Estaduais* E os
CEEAS
convidam pelo menos uma representação da cada Estado para esta reuniL.
ão* Inclusive nós discutimos se haveria ou se seria válido se apresen
tasse Requerimento ou alguma coisa desse tipo para trazer para
esta
Casa o Dr. Max Maia. Mas acontece que está muito em cima, a reunião *
já é sexta-feira e o Dr. Max Maia sonvida os Srs. Deputados para
uma
conversa logo após a sessão ao menos oom os líderes dos partidos para
que discutíssemos em uma conversa informal as preocupações e aí tomas
semos quer dizer, a Assembléia Legislativa tome uma posição de enviar
2 ou 3 representantes para esta reunião, porque é importante que
nos
engajemos diante desta luta que está afetando o Estado de Sergipe.
Pois não, Deputado.
DEPUTADO MARCELO DÉDA(aparte) - Primeiro, eu quero
me
solidarizar com V.Exa.
pela preocupação que V.Exa. e o nosso partido tem com as obras de Xin
gó. Sem dúvida alguma eu tive oportunidade de acompanhar uma série de
reportagens que a Gazeta vem fazendo, está em risco a construção
Usina Hidrelétrica, e também aproveitar este aparte para trazer
da
uma
contribuição e informação de que a tônica dos discursos que foram fei
tos em Paulo Afonso na 5® feira pelo nosso candidato foi justamente a
questão das Hidreleticas de Itaparica e do Xingo. Itaparica muito enw
bora concluída, ela tem obras complemeniâres~ a serem ralizadas
estão comprometidas, parece-me que mais de mil trabalhadores estão
ameaçados de demissão das empreiteiras, foi a tônica do discurso
que
1
do
discurso do companheiro Lula em Petrolandia, ele denunciou a demissão
de 1.300 trabalhadores da Xingó, em Paulo Afonso, ele ao lado do Depu
tado Leoneli do PSB baiano e do Deputado Aroldo Lima do PCB
baiano,
eles tiVeram oportunidade de declarar á imprensa e fazer no comício 1
clara menção de que no seu Governo, no Governo da Frente Brasil Popu
lar, Xingó é uma obra estratégica, Xingó é uma obra importante não só
para Sergipe, mas para o Nordeste para garantir a infra-estrutura pa
ra o desenvolvimento industrial do Nordeste. Esse é o compromisso
'
claro e concreto, eu inclusive tive oportunidade de passar para Lula1
um documento feito por companheiros do partido da área de eletricida
de que connece a situação e deram a informação sobre Xingó e passar a
edição de 5& e 4® feira do Jornal Gazeta de Sergipe e também Jornal '
de Sergipe onde havia dados sobre a crise de Xingó. Esses dados foram
entregues ao companheiro e ele passou ao companheiro Aloísio Mercadan
te que á o seu principal assesor econômico e para o companheiro Ricar
do seu assessor de imprensa para que se analise aqueles números, para
que o partido através da sua bancada federal em Brasília e mesmo
na
camapanha possa denunciar e cobra do governo Sarney aquele compromis-*
so que ele assumira no ano passado de concluir Xingó. Então, é hoje 1
uma preocupação de todos os nordestinos e uma preocupação que
também
está presente na luta e no programa da Frente Brasil Popular.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO(orador) - Eu agradeço o
seu
aparte, Deputado
*
Marcelo Deda e acrescento que há informações concretas recebidas
pe
los quatro CREAS que no sul do país está havendo uma mobilização
pa
ra barragens, para uma construção de barragens que está exatamente no
rio Uruguai nas fronteiras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, es
tá havendo uma mobilização, todos nós sabemos que o potencial políti
co da região sul pesa e à medida que haja já a possibilidade do con-*
gresso carrear recursos e se houver uma pressão política maior
por
parte dos políticos do sul, pode haver um deslocamento de verbas
ao
invés de vir para Xingó seja deslocada para esta barragem que está en
tre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. É portanto um momento de s£
mação de esforços, e portanto um momento de cobrança e ainda mais
'
aqui a bancada de Sergipe tem dado ate uma coisa exagerada e muitas 1
vezes até condenável ao Governo Sarney que num momento deste é
hora
da bancada de Sergipe cobrar uma átitude efetiva, uma atitude realmen
te séria, que o governo garanta a continuação das obras de Xingó para
o bem de sergipe e para bem do Nordeste.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Está franqueada
a
palavra.
Não havendo nenhum dos Srs. Deputados que dela
queira
fazer uso, passemos á Ordem do Dia. Sobre a Mesa o Requerimento do ne
111/89, do Deputado Aroaldo Santana (lendo). Esta Presidência defere.
Sobre a Mesa 0 Requerimento de ne 108/89, do Deputado Laònte Gama. En
contra-se com a discussão encerráda, não havendo número para votação1
e adiamos a votação. Em discussão o Projeto de Lei nfi 33/89, Mensagem
Governamental em terceira discussão. Não havendo nenhum dos Srs. Depu
tados que queira discutir, deixamos de submeter á votação por
falta
de número. Projeto de Lei nfi 34/89, com a discussão encerrada deixa-*
mos mos de submeter a votação por falta de número. Projeto de Lei
de
nfi 30/89, autoria do Deputado Nicodemos Falcão em segunda discussão.1
Com a discussão encerrada, deixamos de submeter á votação por
falta
de quorum. Projeto de Lei de nfi 37/89, do Deputado Laonte Gama, em se
gundadiscussão com a votação encerrada, deixamos de submeter á
ção por falta de quorum. Projeto
vota_
de Lei nfi 21/89, de autoria dò Depu
tado Nivaldo Silva, em lfi discussão; encerro a discussão, deixo
de
submeter a votação por falta de quórum.
Projeto de Lei nfi 27/89, doDeputado Aroaldo Santana,'
em lfi
discussão; com a discussão encerrada déixamos de submeter á vo
tação por falta de quórum.
Projeto de Lei nfi 28/89, do Deputado Luciano Prado, em
lfi discussão; com a discussão encerrada, deixo de submeter ã votação*
por falta de quórum.
Projeto de Lei nfi 31/89, do Deputado Carlos Machado,em
lfi discussão; com a discussão encerrada, deixo de submeter á votação*
por falta de número.
Projeto de Lei nfi 32/89, Deputado Nelso Araújo, em
lfi
votação;.ocom a discussão encerrada por falta de quórum. Esta Presidên
cia deixa de submeter a votação por falta de quórum.
Passemos à Explicação Pessoal. 0 Segundo Secretário in
formar 0 primeiro orador inscrito.
2fi SECRETÁRIO (Dep. Laonte Gama) - Não há oradores ins-'*
critos.
PRESIDENTE(Dep;Franoisco Passos) - Não há oradores ins
critos, nem
quei
ra fazer uso, da palavra. Antes de encerrar a presente sessão convoco
uma outra para amanha-no horário regimental.
ESTADO OE SERGIPE
n Oc l e o
de
anais
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PE, REALIZADA NO DIA
:SERGI-
17 DE OUTUBRO DE 1989,
29 PERÍODO DA 3? LEGISLATIVA DA ll9 LEGISLATURA.
Presidência do Exm9 , Sr. Deputado
Francis
co Passos, Secratãrios os Srs. Deputados: Eliziário Sobral
e'
Carlos Alberto. Compareceram os Srs, Deputados: Francisco
sos, Laonte Gama, Eliziário Sobral, Carlos Alberto, Abel
Pas
Jaco,
Antonio Arimateia, Carlos Machado, Dilson Cavalcante, Djalma Lo
bo, Djenal Queiroz, Francisco Mendonça, Guido Azevedo,Hildebran
do Costa, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Déda, Marcelo’
Ribeiro, Nivaldo Silva, Reinaldo Moura e Ribeiro Filho; (20). E
ausentes os Srs. Deputados: Jeronimo Reis, Aroaldo Santana, Jo
aldo Barbosa e Nicodemos Falcão-
sendo que estes três
encontram-se licenciados para tratamento de saude;
últimos
(04).
PRESIDENTE(Deputado Francisco Passos)- Hã nu
mero
legal, declaro abertos os trabalhos da presente sessão. Gom
palavra o Segundo Secretário
a
para a leitura da Ata da sessão '
anterior,
SEG, SECRETARIO DEP. CARLOS ALBERTO- Leu
a
Ata.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-A Ata lida
está
em
discussão; não havendo quem queira discutir declaro-a aprovado,
Com a palavra o Primeiro Secratário
para
a
leitura do Expediente,
PRIMEIRO SEC. DEP, ELIZIÃRIO SOBRAL- Leu
o
Expedien
te, que constou da seguinte matéria; Requerimentos n 9s,
114
e
115/89, de autoria do Deputado Marcelo Deda e n 9 116/89, de autoria
de autoria
do Deputado
Marcelo Ribeiro e Telex do Presidente
do
CREA/SE Eng9 . Civil D r , Max Maia Montalvão.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- 0 Segundo
'
Secretario
anuncie o
primeiro orador inscrito para o Pequeno Expediente.
'DEPUTADO CARLOS ALBERTO- Encontra-se inscrito,
S, Exa. o Deputado Jo
se
Carlos Machado.
^PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Com a pala
vra o Depu
tado José Carlos Machado,
DEPUTADO JOSB CARLOS MACHADO-;Srv Presidente’
e Srs.Deputados
eu queria aproveitar este tempo no. Pequeno Expediente para fazer ’*
uma
comunicação a esta Casa, para fazer uma
sa,
fazer também um convite a todos os membros desta Casa,à .'impren
sa
comunicação ã
impren
e ã comunidade sergipana; está confirmada a vinda a Sergipe, pa
ra amanhã, com chegada prevista exatamente âs 17:30 horas, no Aero
porto Santa Maria, do canditado a Presidente da República pelo Par
tido da Frente Liberal; ele, em conversa comigo, através de sua assessoria, manifestou o desejo de vir a esta Casa visitar a Presidên
cia deste Poder, e me pediu que gostaria de também entender seus
cumprimentos a todos os Deputados
que compõem este Poder Legislati'
vo. A nossa intenção apos a visita que ele fizer ao Sr, Presidente’
desta Casa, era descermos a este plenário, e aqui nos teríamos a oportunidade de ouvir do candidato do Partido.da Frente Liberal
as
suàs idéias e-o plano do governo que ele gostaria de colocar
em
prática se tivesse a felicidade de ser eleito, Apos este bate-papo
aqui no Plenário desta Casa, ele daria uma entrevista coletiva â i|m
prensa e apos esta entrevista se deslocaria, se houver compatibili
dade de tempo, â TV Atalaia onde participaria do programa Jornal da
Cidade. Seria uma entrevista ao vivo, gravarih, na TV Manchete o. ’'
rograma
"Manchete
em Debate", e na quinte-feira
pela manhã parti
ciparia, ainda a depender de confirmação, do programa ao vivo do Bom
-Dia Sergipe, e do grande programa do renomado Jornalista Reinaldo 1
Moura, na Rádio Jornal. Era esta comunicação que eu queria fazer
a
todos os Srs. da Imprensa, â comunidade sergipana, aos Srs. Deputa
dos, estender o convite,, a todosos. deputados que compõem esta Casa
nos esperamos proporcionar ao nosso candidato Aureliano Chaves, que
seja pelo menos repleta de calor humano e sinceridade, porque
não
hã duvida de que aquele homem tem um passado de serviços prestados
a esta Nação muito grande, e um homem que tem conhecimento dos pro
blemas do Brasil, dos problemas do Nordeste, sobremodo dos proble
mas de Sergipe.
No meu entender., sem sombra de dúvida e aquele que
estaria mais preparado para governar o país; e eu renovo, estendo o
convite a todos da imprensa, aos Srs. Deputafos e a toda comunidade
sergipana. Muito obrigadoi.
PRESIDENTE(Dep, Francisco Passos)- Ao Segundo Se
cretãrio iinformar o proximo orador inscrito para o Pequeno Expediente.
DEPUTADO CARLOS ALBERTO- Nenhum orador inscrito'
Sr, Presidente.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Em votação
o
requerimento
de n 9 108. Não havendo nenhum dos Srs. Deputados que queira encami
nhar a votação, submeto-o
â votação. Os Srs. Deputados que o
apro
vam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade de votos.
Em discussão o Requerimento de n 9 110. Com a dis_
cussão encerrada; em votação, não havendo quem queira encaminhar (a
votação) submeto à votação. Os Srs, Deputados que o aprovam, conser
vem-se sentados, Aprovado por unanimidade de votos, Ainda a Mesa
o
Requerimento de n 9 , 112, do Deputado Jose Carlos Machado. 0 requeri^
mento se encontra com a discussão encerrada, não havendo nenhumados
Srs. Deputados que queira encaminhar a votação, passemos à
vota
ção. passemos à votação.
Os Srs. DEputafos que o aprovam
conser
vem-se sentados. Aprovado.
Encontra-se sobre a Mesa o Requerimento
n 9 . 113; encontra-se com a discussão encerrada, não havendo
dos Srs. Deputados
nenhum
que queira encaminhar a votação, passemos ã vo
tação. Os Srs. Deputados que o aprovam conservem-se sentados. Apro
vado por unonimidade de votos.
Em discussão o Requerimento de n9 , 114, de auto
ria
do Deputado Marcelo Deda. Não havendo nienhum dos Srs. Deputados
que queira:: discutir
provam
passemos ã votação. Os Srs. Deputados que o a
conservem-^se sentados. Aprovado por unaninmidade de votos.
Ao segundo secretario informar o primeiro
dor inscrito para o Grande Expediente.
ora- .
yDEPUTADQ CARLOS ALBERTO- Encontra-se inscrito o
^PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Com a palavra
o Deputado 1’
Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- S r . Presidente
e Srs.
Deputados, subo à tri-,
buna na tarde de hoje para
lho
ma
renovar o apelo do Deputado Ribeiro
Fi
sobre a greve do Fisco, Ate agora nos não temos informação nenhu
de um andamento seguro, de um andamento concreto, de aguma
coisa
razoável por parte do Governo; hã poucos dias exatamente naquela
tar
de, naquele debate, o Deputado Reinaldo Moura dizia da sua intenção '
de aproximar, de promover uma resolução sobre o movimento, e
falava
do Secretário da intervenção do Secretário do Trabalho e eu na minha'
cadeira
deixei escapar, e não adiantava nada
a intervenção do Secre
tário do Trabalho, 0 Deputado Reinaldo Moura ate se irritou,disse ;que
eu estava sendo precipitado, mas eu rebati dizendo que e pela experi
ência que tenho com o Secretário do Trabalho, D r , Leõ Filho
.quque eu
estava dizendo naquele momento aquilo e realmente o tempò mostra
que
a gente tem razão. Eu disse aquilo porque jã anteriormente, logo
no
começo do
Governo Valadares, houve problema desse tipo onde o Secre
tário do Trabalho estava negiciando e depois não
manteve ...a
palavra
ouro Secretário, não foi o Dr, Leo Filho, foi o anterior ao Le5
lho, o Secretário negociou e depois não cumpriu; ou o Secretário
Trabalho não se impõe ou então é porque o Governador não deixa,
Fi
do
...ínão
dá autonomia absolutamente nenhuma ao Secretário'.
Posteriormente, por ocasião de greve daiCOHIDRO,
nõs tivemos uma participação mais efetiva em termos de buscar.uma ne
gociação e eu mesmo promovi contatos com o Secretário do Trabalho,Dr.
Leõ Filho, eu fui a reunião acompanhado de uma comissão de grevistas'
falar com o Dr. Leõ Filho., nõs conversamos, Dr, Leõ Filho pediu
uma
semana de prazo para dar uma resposta ã pauta de reivindicação;
diga
■se que essa pauta jã havia sido.entregue
há muito tempo e não houve
por parte do Governo resposta absolutamente alguma, mas mesmo assim o
Senhor Secretário, Dr. Leõ Filho, pediu e prazo de uma semana abrindo
negociação e qual não foi nossa surpresa 2 dias ,apos; primeiro, jã e^
tranhamos o'Secretário pedir cerca de 8, 10 dias para dar uma respos
ta, posteriormente dois dias depois mais exatamente; nõs vimos „:.atrasj
ves de jornais o diretor presidente da COHIDRO, Dr. Heraldo
Targino,
demitri cerca de 10, 11 funcionários pelo menos anunciado isso
atra
vés de jornais, então nõs achamos, havia u m a :desmoralização do Secre
tário do Trabalho; nõs fomos a o .Secretário do Trabalho, nõs cobramos,
que ele tinha aberto negociação e portanto não poderia haver demissão
e houve aquele velho jogo de corpo mole de um empurra para o outro
e eu inclusive falei pessoalmente com o Governador sobre o
assun
to, e aquela velha historia de que eu não posso voltar atras,
posso
não ■
desmoralizar um acessor meu o Presidente da C0HIDR0 e
ficou naquilo, fui autor do requerimento
tal,
pedindo que houvesse a a
nulação (da ássembleia) para que a assembleia participasse pedindo
a anulação daquelas eleições e .de modo que pela experiência que.jeu
tive em negociação com o Secretario de Trabalho, quando o Deputado
Reinaldo Moura falou sobre a intervenção do Secretario de Trabalho,
eu disse que eu sinceramente não acredito
porque a gente sõ
pode
acreditar se houver realmente uma maior autonomia, uma maior força
uma maior imposição por parte do Secretario porque nõs estamos
costumados ao
Governo
a-
Valadares a alguns Secretários dizeremalgu
ma coisa e posteriormente serem demitidos
ou voltarem atras,
não
manter a palavra: isso jã:; aconteceu tambem no DESO por ocasião do
Dr. Netônio
Machado, que havia feito negociações com os grevistas
do DESO e depois o Governador não respeitou, voltou atras e inclu
sive colocou o D r , Netônio em situação ruim
que teve ate que sair
do DESO. Mas e laméntãvel que haja esse impasse, que o Governo ma
is uma vez mantenha esse desprezo, para com os servidores públicos
e pior, que venha fazendo, repito, mais uma.vez uma chantagem
que
é exatamente tentar jogar os servidores contra os servidores
do
FISCO, primeiro.com inverdades; ainda hoje eu estava lendo hã ins
tantes ali na
minha cadeira, não deu para ler todo
por causa
do
tempo, mas eu
estava lendo no "Painel" da Gazeta de Sergipe um ar
tigo grande, estar ate fazendo a defesa do Governador, mas no
tre
cho que eu vi, que e u m a .inverdade que os servidores do FISCÓ
ga
nham mais do que os outros servidores ; segundo tenho pleno conheci^
mento tambem que e uma inverdade dizer que os servidores serão pre
judicados esse mês pela greve do FISCO, Pelo conhecimento que uaeu
tenho, o dinheiro arrecadado sõ vai ser usado daqui a dois
meses,
portanto não adianta o Governador, não adianta o Secretario
Andre
Mesquita dizer que essa greve do FISCO
paga
estã prejudicando o
mento dos servidores este mês, porque e uma .inverdade e mais
dia,
menos dia, por mais que o Governoèuse essa máquina de tentar ludi
briar o p ovo, mais vai saber que e verdade,
0 Governo o que arrancado este mês, não e .usa
do, ê usado, e usado segundo informações que eu tenho, daqui a do
is ou três meses, então não tem sentido absolutamente algum, E nõs
acreditamos sinceramente, entre afirmações dos servidores d:b FISCO'
e afirmações do Governo, eu prefiro acreditar nas afirmações
*.do?
servidores do Fisco. Estou
cansado do Governo público inverdades,
estou cansado de depois afirmações do Governo serem desmentidas,en
tão por isso eu acredito mais nos servidores do Fisco, fico
acre
ditando mais uma vez que os servidore do Fisco têm razão quando di^
zem que a arrecadação desse mês não interferiria em absoluto no pa
gamento desse mês e sim daqui a dois meses. E também a gente
quando.o Governo tenta esvaziar a greve dizendo que jã estã
vê
tudo
normal, que jã estão voltando etc e logo depois a gente vê nos jor
nais de hoje os novos servidores contratados do Fisco, aderirem
a
greve, quando o Secretário Andrê Mesquita faz publicar matéria pa
ga, inclusive de altos elogios e até de uma Comissão nomeada
ele mesmo e
por
pelo Governador, etc, fazendo um alto elogio e a gen
te vê depois querendo esvaziar a greve , dizendo que a greve ê
fu
rada, que a arrecadação continua e depois a gente vê que o Governa:
dor vem e desmente, dizendo que não tem dinheiro para pagar e
que
não pode inclusive dar o reajuste hoje, por causa da greve do Fis
co .
Ora,.se o Estado de Sergipe não pode anunciar'
um reajuste por causa da greve do Fisco, então cabe ao
Governo do
Estado imediatamente procurar solucionar, procurar outros
canais,
procurar'canais de credibilidade e tentar resolver de imediato
a
greve do Fisco, ou nos estamos regredindo a tal ponto que o Gover
nador desce
dos céus, da altura que deveria estar e começa a
fa
zer chantagens e picuinhas do tipo, não vou dar reajuste, agora ''
vai ser na.unha, vou demitir ou vou contratar mais 400 servidores;
ele contrata os servidores e os servidores aderem à greve e ele agora segundo o Jornal de hoje, anuncia nova contratação -de
mais
400, Quer o que com isso e a sociedade sergipana e os servidores
1
públicos como é que estarão? Ao invés de se procurar um caminho imediato de reabertura de negociações ,de resolução do problema e e_s
sa resolução.passa, claro, imediatamente procurar novos caminhos,'
jã que os caminhos que stão ai nao estão resolvendo, inclusive pe
la prevenção mesmo que tem o Secretário André Mesquita
para
com
os servidores do Fisco,
Concedo umaaparte ao Deputado Carlos Machado.
-DEPUTADO CARLOS MACHADO(aparte)- Deputado, eu
estava prestan
do
atenção ao pronunciamento de V.Exa., mas por um instante eu me
descudei para dar atenção ao Deputado Nivaldo.Silva, Mas eu enten
di V.Exa. afirma que os 400 fiscais de tributos que foram contrata
-07-
dos recentemente, jã aderiram à greve?,
DEPUTADO MARCELO
RIBEIRO(orador) -
Deputado,
não foram
informações passadas pelos servidores do Fisco não,
porque eu
não
tive tempo de conversar com eles; foram as informações que eu li pe
los
jornais , uma leitura ligeira, repito, os novos contratados ade
riram ã greve sim, aderiram e que parece que o que ouve foi o segu
inte; o Governo parece estâr anunciando aí, férias coletivas papara
os servidores do Fisco os antigos, os experientes, então os novos
'
aderiram porque iria ficar sozinhos , sem experiência.; absolutamente
alguma.
Portanto eu faço mais uma vez o apelo
quer dizer
jã foi feito pelo Deputado. Ribeiro Filho
aqui,
dentro dcr en-
foque que ele deu, eu faço um apelo aqui para se resolva, ao
dê
ficarmos
invés
com chantagens, ,ficarmos com picuinhas, ao invés
de
se prejudicar o servidor público, ao invés de se prejudicar inclusi^
ve a arrecadação do Estado, que o Governo mude realmente todo o en
foque que está
servidores
dando à greve do Fisco, leve a rério, respeite
do Fisco e promova realmente um novo canal de
negocia
ção, porque o que estã aí estã se mostrando incompetente, estã
mostrando ineficaz
os
se
e isso não vai levar absolutamente a nada.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Não havendo
mais orado
res inscritos passemos â Ordem do Dia.
Em discussão o Requerimento de número 115. Au
toria do Deputado Marcelo Déda. Não havendo nenhum dos senhores De
putados que queira discutir, passemos ã votação. Os senhores deputa
dos que aprovam o Requerimento de númèro 115
dos. Aprovado por
conservem-se
senta
Em discussão o Requerimento n 9 . 116,
autoria
unanimidade de votos.
Deputado Marcelo Ribeiro.Com a palavra o autor.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Senhor Presidente,'
na tarde de
ontem
eu tive a oportunidade de subir â tribuna e trazer a preocupação, '
não somente da bancada do PT, mas também dos CREAS de Sergipe, Ba
hia, Alagoas e Pernambuco sobre a paralização iminente da obras do
Xingo. E, logo apos a sessão assim como eu havia convidado, ou
me
lhor, havia sido portador do convite para que houvesse uma reunião'
com o Presidente do CREA de Sergipe, D r . Max Maia, o Deputado
Eli-
das comissões, nõs discutimos, debatemos o assunto com o Dr. Max Ma
ia e ficou decidido que, realmente, nõs devemos fazer uma tomada de
posição da defesa do Xingo, da manutenção do Xingo. E como haverá 1
uma reunião na prõxima sexta-feira em Recife, e o Deputado
Eliziá
rio Sobral, como Primeiro Secretário, acaba de ler no Expediente um
telex convidando
uma representação dessa Assembleia, eu estou apre
sentando um Requerimento exatamente propondo uma constituição de re
1r
—
presentação de deputados que compareçam, prestigiem esse evento e
se somem aos esforços das bancadas de outros Estados e ser realiza
do
no prõximo dia 20 na sede do CREA
em Recife-Pernambuco.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Com a
palavra
o Deputado Car
los Machado.
^DEPUTADO CARLOS MACHADO- Senhor Presidente, e pa
ra manifestar o meu ape
lo ao Requerimento do ilustre Deputado Marcelo Ribeiro e manifestar,
como diz ontem, como fiz ontem, na presença do Deputado Eliziário *
Sobral
e o Deputado Marcelo Ribeiro, minha preocupação sobre jesse
problema da obra do Ximgõ, Ê um problema que vai se arrastando
hã
muito tempo, e o pior e que antes do Xingo já houve isso.Está haven.
do em Itaporanga, Em Itaparica não se concuiu ainda, vem se.
tando e isso nos cáusa surpresa. Nõs temos uma bancada no
que e a maior do pais;.ontem, o Deputado Marcelo Ribeiro
a possibilidade de.um lobby no Sul
arras
t
Nordeste
denunciou
pela construçãi de uma barragem
de "ITÂ", Nõs não acreditamos nessa possibilidade em hipótese nenhu
ma.
Eu acho que procede o Requerimento de V.Exa.,/va
mos dar apoio, vamos
consultar os nossos companheiros do PFL,se a^
guem manifestar o desejo de estar presente na reunião irá, e eu es
pero que da mesma forma
de
que veio o convite do CREA para a bancada'
deputados estaduais, tenha convites para a nossa bancada
ral, qoe o Governo do Estado, me parece,
segundo o Presidente
fede
do
CREA de Sergipe, jã tomou.conhecimento dessa reunião, e a gente es
pera que amanhã o que vai prevalecer nesta reunião nõs jã
sabemos,
jã tomamos conhecimento, .e um dever idé. todos de que a obra do Xingo
continue porque e uma obra muito mais importante para o Brasil, ela
e fundamental para o Nordeste e essencial para Sergipe.
Eu queria manifestar o meu apoio e em
provação do Requerimento estarei reunindo a bancada do
caso da aPFL
que com um representante ou mais de um o PFL se faça presente
para
nes
;/j
sa reunião e trocer tambem para que essa reunião que estã prevista
para hoje, segundo noticiam os jornais, em especial a Gazeta de ''
Sergipe, a bancada Pederal do Nordeste com o Presidente Sarney se
ja definida em termos concretos, Não e possível que vários cefeditos que vêm se abrindo ali naquele Congresso Nacional onde o
Pre
sidente da Comissão de Orçamento é um Nordestino, sé não me
falha
o Deputado Jose Lorge Vasconcelos do PMDB de Pernanbuco, quando se
trata
de tantas coisas naquela Comissão e não se trata da
conti
nuidade das obras do Xingo,
Fica, portantom aqui, Deputado Marcelo Ribeiro,
o meu apoiamento ao Requerimento de V.Exa,
,PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Com a
pala
vra o Deputa
do Ribeiro Filho.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- S r , Presidente, eu
ro declarar ao
que
Deputado
MArcelo Ribeiro o meu apoiamento. Requerimento dessa natureza nonos
engrandece e engrandece este Poder, porque veja V.Exa, se
preocupa
não so pelo Estado de Sergipe, mas toda a região nacional do Nordes^
te sofrido e sentido, V.Exa. terã o meu apoio como político,como ho
^mem, como cidadão.
^PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Não havendo '
mais
nenhum
dos Srs. Deputado^ que queira discutir o Requerimento 116, passemos
ã votação. Srs, Deputados que aprovam
do por unanimidade
conservem-se sentados,Aprova
de votos.
Estã em votação Projeto de Lei n 9 33,
Governamental,
Mensagem
em 39 discussão. Não havendo nenhum,- dos Srs. Deputa
dos que queira encaminhar a votação, vou submeter ã votação. Srs.D£
putados
que aprovam-conservem-se sentados. Aprovado por unanimida-^
de de votos.
Em votação o Projeto de Lei de n 9 34,
Governamental,
Mensagem
em l9 discussão. Com a palavra o Deputado Marcelo D£
da.
DEPUTADO MARCELO DEDA- Srv Presidente, em 1? ”
discussçao o Partido dos
Trabalhadores votara pela aprovação,
se reservando o direito de,se
necessário, apresentar Emendas nas fases que o Requerimento
PRESIDENTEÇDep. Francisco Passos)- Não
mais
preve.
havendo
nenhum
dos Srs. Deputados que queira
encaminhar a votação, Srs, Deputados
que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade de votos.
Em votação o Projeto de Lei n 9 30, autoria do De
putado Nicodemos Falcão, em229 discussão, Não havendo nenhum.
dos
Srs. Deputados que queira encaminhar a votação, submeto à votação 1
Srs. Deputados
nimidade de
que aprovam conservem-se sentados. Aprovado por una
votos.
Em votação o Projeto de Lei n9 37, autoria do De ...i;
putado LaonteGama
em 29 discussão, Não havendo nenhum dos Srs.Depu
tados que queira éncaminhar a votação,.submeto ã votação. Srs. Depu
tados que aprovam conservem-se sentados. Aprovado por unanimidade ’
de votos.
Em votação o Projeto de Lei n9 38, Deputado Laon
te Gama, em 29 discussão. Não havendo nenhum dos Srs. Deputados que
queira encaminhar a votação, submeto â.votação. Srs. Deputados
que
aprovàm'permaneçam/.sentados. Aprovado por maioria de votos.
Em votação o Projeto de Lei n 9 21, autoria do De
putado- Nivaldo Silva em l9 votação. Não havendo nenhum dos Srs. De
putados que queira encaminhar a votação, submeto ã votação. Srs.De
putados que aprovam conservem-se sentados. Aprovado por maioria
de
votos.
Em votação o Projeto de Lei n 9 27, Deputado Aroa£
do Santana. Em 1£
discussão. Não havendo quem queira encaminhar
a
votação, submeto â votação. Os Srs. Deputados qúe aprovam,conservem
-se sentados..
Aprovado por maioria de votos.
Em votação o Projeto de Lei n9 28, autoria do De
putado Luciano Prado, Em l! votação. Os Srs. Deputados que aprovam,
conservem sentados. Aprovado por unanimidade de votos.
Em discussão o Projeto de Lei n 9 31. Não havendo ne
nhum
dos deputados que queiram encaminhar a votação, submeto ã vo
tação ,Os Srs. deputados que aprovam conservem-se sentados. Aprovado
por unanimidade de votos.
Em votação o Projeto de Lei n 9 32, autoria do Deputa
do Nelson Araújo, Em 1?
discussão, Não havendo nenhum dos Srs, De
putados que queira encaminhar a votação, submeto a votação. Os Srs,
Deputados que aprovam, conservem-se sentados. Aprovado por unanimi
dade de votos.
Ao 29 Secretario informar se hã oradores inscrito pa
ra Explicação Pessoal. Com a palavra o Deputado Reinaldo Moura.
DEPUTADO REINALDO MOURA - Sr, Presidente, para convo
car e informar aos Srs, Deputados membros da Comissão e convocar
a
Comissão de Finanças para amanha apos a realização da sessão ordina
ria,
to
para a votação de todos os projetos que têm o parecer, portan
projetos em condição de votação.
'PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Ciente . Antes'
encerrar a pre^
sente sessão, convoco uma outra para logo mais ãs 15h20min.
Estã encerrada a sessão.
ESTADO DE SERGIPE
NÚCLEO DR M A I S
SBSSa O ORDINÁRIA REALIZADA NO PIA 1$ 333 OUTUBRO D.3 1989*
25 PERÍODO m
3:
ê SESSÃO LEGISLATIVA~DA lia LEGISLATURA.
Presidência do Exm5. Sr, Deputado: Francisco Passos.
Secretários os Srs, Deputados; Eliziário Sobral e Heinaldo Moura*
^
Compareceram os Srs, Deputados; Francisco Passos, Eliziário So- 1
bral, Abel Jaco, Antonio Arimateia, Carlos Machado, Dilson Caval
cante, Djenal Queiroz, Francisco Mendonça, Hildebrando Costa, Lu
ciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Deda, .Marcelo Ribeiro, Nával
do Silva, Reiandlo Moura e Ribeiro Filho; (16), E ausentes os Srs
Deputados: Laonte Gama, Carlos Alberto, Djalma Lobo, Guido Azeve
do, Jeronimo Reis, Aroaldo Santana, Joaldo Barbosa e Nicodemos
1
Falcáo- sendo que estes quatro últimos encontram-se licenciados r
para tratamento de saude: (0 8 ),
PRESIDENTE (Dep, Francisco Passos) - Há námero le- 1
gal, declaro â
berta a presente sessão. Convido o Deputado Reinaldo Moura para /
assumir a Segunda Secretaria e ler a ata,
25 SECRETÁRIO (Dep. êinaldo Moura) - (lendo a Ata)
PRESIDENTE (Dep. Erancisco Passos) - Em 'discussão 1
as atas; não r
havendo nenhum dos senhores Deputados que queira retificala declâ
ro-a aprovado. Ao Primeiro üe cr etário proceder a leitura do Expe-;
diente*
15 SECRETÁRIO (Dep. Eliziário Sobral) - Lendo o Exr—
pe diente que
constou ãa seguinte matéria; Requerimentos n£s 105 e 117/89? de autosa
qria respectivamente dos Deputados; êronimo e Marcelo Ribeiro#
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Informe o 2® Secre
tário se há orado*#
des inscrito para o Pequeno Expediente.
2S SECRETARIO (Dep* Reinaldo Moura) - Não há oradores .*
inscritos*
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) .* Passemos ao Grande
Expediente i i n f o m
mem o 2® Secretário o primeiro orador inscrito*
2® SECRETÁRIO (Dep. R e i a n M o Moura) - Deputado Marcelo,*
Ribeiro*
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Com a palavra .o Dte
putado Marcelo Ri
beiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO - Senhor Presidente, Senhores*
Deputados, inicialmente eu r
quero parabenizar a classe
médica pelo dia de hoje; hoje,
bro, dia do médico, incluèive eu apresentei requerimentos
18 de outuA
de congratu
laçao por esse dia, mas eu acho que nao será votado pela falta de quo
rum; no momento nao existe
quorum para votação.
0 médico vem passando por problemas seríssimos, eu ain
da continuo dizendo que a Constituinte perdeu uma grande oportunidade
de promover a valorização da área de saude, nao é possivel que um mé
dico continue, nao somente com falta de boas condiçoes para trabalhar
uma área superprioritária para a população, mas também pelas baixas
r
-
remuneração é impossivel que nés aceitemos que em um períodã atual umiã
inflação galopes com os preços pela hora da morte, um médico continue
ganahando cerca de 570 cruzados no Estado e cerca de 470 no municipio
Pois nao, Deputado Machado*
DEPUTADO J0S3Í CARLOS MACHADO (aparte) — Eu quero lembra
a você que não?•
somente os profissionais da área estão em situação difícil, os profiâ
sionais de engenharia estão ganhando igual aos profissionais da área,1,
de medicina, os profissionais da are a de economia estão ganhhado iguâ
aos profissionais da área de medicina, os profissionais de agronomia*
que sao tantos que se dizemrcom vocaçao agrícola; então para lembrar1
à V.Sxâ* que V.Ex&. tocasse no assunto dos profissionais da saúde,qu4
lembrasse de incluir os profissionais de engenharia de arquitetura, de
agronomia, de economica, etc, etc.
naPUTADO MARCELO RIBEIRO - êputado José Carlos Machado
éu concordo e acho que tudo.*
isso veio da má administração do Governo Valadares V.Exè* realmente r
confirma que há uma insatisfação generalizada, não somente na área dê
saúde ^ías pelo lado efetivo, pelo lado mais próximo que eu lido com a
área de saúde, eu tenho tocado mais na área de saúde, mas reconheço *
que o Governador Valadares tem sido ingrato em todas â§ áreas*
Senhor Presidente, Senhores Deputados, üm outro assunto
que eu gostaria de abordar era o seguinte: eu bem sei que a verdadei
ra caridade cristã, ela só tem valor no anonimato quando as pessoas fa
zem caridade e xiao aparecem; mas também reconheço que quando a neces&
sidade é muito grande, e preciso haver uma massificação, uma divulga
ção perante toda a população para que toda a contribuição pequena deJJ
cada um sendo muito numerosa consiga aquela quantia, consiga aquela J[
ajuda que uma pessoa somente -é incapaz de fornecer; elas bem baseado^'
nesses princípios e por ter sido procurado ontem por u m 4familiar e tám
bem por uma pessoa abnegada que está se incorporando a essa campanha*
que vem tomando conta de Sergipe, que é exatamente a questão do tratâ
mento da menina Andrea, uma menina de apenas 16 anos que sfre de
uma
doença genética, uma doença que' a impossibilita de se locomover, e in
clusive até de controlar os seus próprios membros, então é uma menina
que nao tem controle urinário, não tem controle fecal, e surge uma
1
oportunidade, não aqui no Brasil, o Brasil nao está apresentando condiçoes de seu tratamento, mas no Exterior mais exatamente nos Estados
ünidos, e a família de Andréa com muita garra, com muita luta, tem em
preendido uma campanha que começou em São Paulo e agora vem aqui quei
rendo uma ajuda dos seus conterrâneos: a menina Andrea é de Estânciaí'
ir
da terra do Deputado Rivaldo Silva, e precisa fazer essa cirurgia pal^
ra ter a oportunidade de ao tentar voltar a se locomover e também até
de controlar os seus instintos, é uma menina de 16 anos que ao invés*
de ter os sonhos juvenis, corno é comum, é uma menina que sonha apenaê
em poder voltar a andar e também a e xercer o mínimo de condiçoes de*
se locomover condinamente. Pois bem,4 a familia me procurou ontem e eú
assumo papel de vir aqui a tribuna expor o caso aos nobres colegas, e
| solicitar a contribuição não apenas dos Deputados desta Casa, mas
também de todos os funcionários que expontaneamente de em a sua con-/
tribuição, por menor que seja, por mais humilde que seja será muitor
bem recebida pela família de Andrea, A familia de Andrea está necesl
Éitando mesmo porque sao 100 mil dólares o tratamento e é lamentavel
que a Previdência Social nao de condiçoes de fazer o tratamento aqui
nao há condiçoes, e não ajuda adequadamente no Exterior; era preciso
arranjar passagem áreas através de outros setores, me parece que
o
SESI, que deu a passagem áerea, ou foi a Confederação Nacional de In
dustria, não me lembro bem, mas ela precisa arrecadar cem mil dolar^
já está com a autorização do Banco Central, mas a familia so conse^fi
guiu arrecadar ate o momento apenas 30 mil dólares, ainda tem um lon
go caminho a percorrer, mas com contribuições humildes, mas de boa 1
vontade, de cada um de nás de toda população sergipana nos queremos1
acreditar que Andrea consiga atingir 0 seu sonho que é se tratar adé.
quadamente •
Mas, Senhor Presidente, Senhores Deputados, eu gostari;
a tambem de tocar em um assunto que foi uma nota inserida no jornal1
de hoje; cômo é do conhecimento desta Casa, cerca de dois atrás eu /
fui procurado pelo engenheiro, Sr, Max Maia, para que a Assembléia £
tomasse conhecimento de uma reunião que deverá acontecer.em1Recife ,
na sede do CRSAî promovida pelos CKEAS de todos os 4 Estados mais en
volvidos com a Uãina de Xingo Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco
,
uma reunião para a qual foram convidados diversas autoridades os
4
Governadores dos Sstados as bancadas federais dos 4 Sstados 0 Minis
tério de Minas e Energia, outras autoridades da área energética e os
Creas solicitavam que houvesse uma participação também das Assemblé
ias Estaduais, mesmo que não fossem todos, mas uma representação, uma
participação política, porque como eu havia dito há dois dias atrás/
e todos os jornais de ontem noticiaram, era hora de união de toda
ã
classe política não importando ideologia, não importando partidos
,
para união em t o m o da defesa exatamente de XINGO, a não paralisação
da obra de XINGO, vital para o nosso Estado a inclusive para os Pro
jetos que vem aí, como também para todo 0 Nordeste.
Eu acho muito bem explicado, 0 Jornal de Sergipe no ri-ia
de hoje, traz na págna 3 uma matéria exatamente dizendo.w XINGO levai
Li
Governador a Brasília e discorre sohre a participação do Governador/,
Valadares a qual nos havíamos cobrado aqui uma participação mais efe-f
tiva e o J e m a l diz que o Governador vai se envolver mais para Xingo,
não paralisar*
E mais démbaixo diz:
(Lenda Jornal anexo)
Diante dessas informações contraditórias uma coisa resul
ta bem clara* As obras do xingó, no mínimo, encontram-se diante de
J
grande ameaça* E, para enfrenta-la teremos de promover um movimento
de alerta, do qual participe os mais variados segmentos de nossa socí
edade* Aos políticos cabe o papel de pressionarem o Govemago Federal,
lembrando-lhe do dever de cumprimento sua promessa, resgatando a pala
vra publicamente enpenhada* Mas esta tarefa não ;
e apenas dele* As cia
sses empresárias, os sindicatos, as associações, todos devem se unir/
nesta luta* Ela não e fruto da vaidade de um Estado que deseja progr£
dir, mas, de um povo decidido a construir o progresso e o bem-estar â
que faz jus pela contribuição decisiva que tem dado ara desenvolvimenAf
to do país. Com as riquezas extraidas de nosso subsolo, aliviamos o *
balanço de pagamento, gerando divisas preciosas para o Brasil* á prin
cípio elementar de justiça que tenhamos em troca do muito que* oferece,
mos, um pouco do indispensável para que continuemos contribuindo para
a formação da riqueza nacional* Xingo e indispensável ao desenvolvi-*
mento de Sergipe e todos níós devemos nos somar para que esta conquisA
ta não nos seja arrebatada* Portanto, com muita estranheza que nós en
contramos mais adiante, nesse mesmo ”Paineln, nesse mesmo Jornal
Sergipe de hoje, nessa mesmo Jornal que traz editorias sobre Xingó
de
,
que traz noticias do Governador Valadares sobre Xingó? o seu envolvi
mento na campanha da manutenção de Xingo, que traz uma noticia que de.
putados vão debater em Recife, e^licando o que seria a participação/
desses 3 Deputados vem uma notícia que diz:
"Mordomia”
0 PT não e mais 0 mesmo*
Por sugestão do Deputado Marcelo Ribeiro, outros 3 depu
tados vao participar em Recife, no final de semana, de um congresso 1
dos engenheiros civis*
Aí se ve toda a maldade, toda a maledicência e toda
a
\intenção de difamar de denegrir, de conturbar, de confundir a opiniJ
ao pública. Adiante diz:
"Escolha*
Os representantes serão Marcelo Ribeiro (medico) Elizi
ário Sobral e luciano Prado, que sao possuem afinidades com a profà£
sao M•
Quer dizer, há toda uma perturbação, não e Congresso de
engenheiros civis, como fãi dito aqui, e uma reunião, dos CRSAS com1,
um debate sobre a situação do Xingó, com participação de amplos setô
res dos CRSAS dos próprios Estados, e nós achamos que há uma total .*
incoerência, são notícias desse tipo que denigrem a classe jomalística, que fazem perder a credibilidade de determinados jornalistas J
que enodoam p j e m a l e que confundem a opinião pública* 0 jornalistâ
tem que ter a responsabilidade de informar, não se pode dar uma noti
cia leviana dessa, maldosa e com intenções bem específicas de pertubar; nós não podemos admitir isso, fica aqui registrado o meu prote£
to mesmo fazendo uma ressalva no final: como eu gosto de agir as cia
ras, eu passei amanhã inteira, mesmo assoberbado no meu consultório'
tentando ligar para o Jornal de Sergipe* linguei diversas vezes proé
curando o editor, o responsável por isso, o Senhor Gilvan Manoel, só
consegui falar com ele ás 12 e 10 horas e expliquei a ele, manifestei
o meu protesto, ele me pediu desculpas, disse que passaram aquela in
formação daquele jeito a elesunas ele reconhecia, já tinha encontrado
inclusive, com Max - o engenheiro do BRBA, e que me pediu desculpas1
já estava sabendo da verdade iria retificar no jornal de amanha*
Eu aceito suas desculpas, gosta que a bem da verdade se,
ja retificada, mas quis tambem aqui manter a minha posição, prinòipa
Imente porque eu sei que notícias desse tipo e o Gilvam me disse que
alguern passou para ele assim, realmente ele nao aparece aqui, pelo 1
menos eu não o conheço; então daqui passou essa notícia para ele.Eni
tao eu transfiro toda essa indignação, toda essa maledicência para \
quem transmitiu isso posa ele que eu nao sei, exatamente, quem foi*"
Mas de qualquer maneira isso e indigno de um jornalis^
r*
ta* Eu aceitei com muita satisfação as desculpas do Senhor Gilvan Ma
noelî mesmo sabendo que ele deve ter mais cuidade quando for publica
notícias plantadas com prodecências das mais condenáveis possíveis.
Concedo um-aparte ao Deputado Jose Carlos Machado.
DEPUTADO JOSÈ CARLOS MACHADO — Deputado Marcelo Ribei^;
aro, era para reclamar que diversas vezes, diversos deputados tem sido/
a essa tribuna lamentar notícias equivicaaas. 2 guando da última vez^
esse mesmo jornal, nesta mesma página públicou uma matéria equivodadâ
sobre o Deputado Eliziário Sobral e eu num aparte fazia ao referido
deputado, lamentava pois acho que tudo isso poderia ser evitado.
0
senhor nao estaria aborrecido, o jornal hao teria publicado uma inver
dade e o jornal amanhã não gostaria um espaço para se explicar; por '
que? Porque o Jornal de Sergipe tem aqui um dos seus jornalistas.
Eu
considerp Seu Araújo um dos mais competentes jornalistas do Estado de
Sergipe. 0 que aconteceu?. Seu Araújo transmitiu muito bem o que acon
teceu aqui na tarde de ontem? o requerimento de V*2 x&. solicitando que
essa Casa se fizesse presente numa reunião de 4 CKEAS (Deputados fede_
tais dos Estados da Bahia, Pemanbuco, Alagoas e Sergipe).
0 que se passou era fácil; mesmo que o responsável por
essa coluna não tivesse um contato com o jornalista do Jornal de Ser
gipe que cobre os trabalhos dessa Casa é so ligar para V.Exè. ou para
o Deputado Marcelo Deda §>u para qualquer um de nos. 0 que aconteceu ?
Publicam que ouviu dizer que isso causou aborrecimento e tomou tempo,
houve um pedido de desculpas a V.Exô# então teria que estabelecer as^1
desculpas dele ao Deputado Eliziário Sobral e ao Deputado Luciano Prã
do e amanhã os jornais vai gastar-espaço se retratando de uma noticia
equivocada mais uma vez.
Eu faria um apelo mais uma vez aos Srs. jornalistas que
cobrem esta Casa, não os que cobrem porque na maioria das vezes tem 1
transcrito nos jornais aquilo que realmente acontece com raros equívo
cos, vez em quando acontecem alguns equivocos, mas esses que publicam
as notícias por ouvir dizer nos estamos aqui assim que termina a sess
sêh-nos saimos daqui 4 ;00, 4: 30, 5:00, 6:00 horas, não é nada de mai
is ligar Deputado Deda, Marcelo Eibeiro, Eliziário Machado, EeinaldoJ
Moura, foi isso que aconteceu? Então ele ouviram as nossas explicaçoé
e no outro dia sairia publicado o que realmente aconteceu.
Pica aqui essa observação e esse apelo que issá diz mal
paga, o nome de mordomia e talvez amanha a noticia da retratação n ã o 1
J*
4 **
tenha o mesmo efeito.
Então fica esse apelo aos jornalistas que assim que pu
blicarem por ouvir dizer, hão custa nada demais ligar para qualquer ^
um de nos que esteja envolvidos^ com a matéria, ou até com aquele jor-
■halista do seu jornal que cohre os trabalhos daqui desse Plenário*
)
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO - Eu agradeço, Deputado Jose ^
Carlos Macliado, e realmenteJ*
eu acho que isso prejudica "bastante nao somente a mim, nao somente aos
outros 2 Deputados, que foram citados, mas prejudica principalmente a
opinião pública que fica exatamente confusa de onde vem a verdade
e
prejudica também o jornal que vai perdendo cada vez mais a sua credi
bilidade* Concedo um aparte ao Deputado Marcelo Deda*
DISPUTADO MARCELO DÉDA - Deputado Marcelo Ribeiro, eu en
quanto líder do Partido me preo
cupei hoje logo cedo pela manha ao ler a nptícia, em prejudicar um oi
oficio ao editor retificando a nota, eu mandei um expediente que ja £
deve estar em suas maos e no expediente eu mostrava que a nota contra
rtiáia com o próprio jornal por que na página 3 informa quais sao as ra
zões da viagem, no próprio painel a& lado da noticia tem toda uma in
formação do caso do xingó e um apelo do articulista pra que os poli ti
cos tomem posição a respeito do assunto*
Entao eu quero crer que foi um equívoco, vai ser devida
mente retificado e preocupado com isso nós mandamos um expediente
ao
jornal, formalmente, requerendo a retificação e esclarecendo os fins*
da viagem; todo mumdo aqui presente testemunho, o objetivo da viagem*
nada mais é do que: primeiro, atender a um apelo do conselho de engen
haria que compareceu â Assembléia, fez uma reunião com os líderes
dç>
PMDB,PPL,PT, V*ExE&- representou a bancada, o Deputado Djenal Queiroz*
foi representado pelo Deputado Eliziário e o Presidente do CREA, BR*'
Marx Maia Montai vão, fazia um apelo para que Assembléia Legislativa ,
se fizesse representar nessa reunião que
os CRSAs da Bahia, P e m a n b u
co, Alagoas e Sergipe promovem em Refife com o objetivo de discutir e
aprofundar o problema que aflinge a construção da Hidrelétrica do xí-n
go* Portanto, eu quero crer que a retificação será feita e a verdade1
devidamente restabelecida.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO - Eu agradeço do Deputado Mar©
ceio Deda e concluo dizendo^’
*
que faço votos que todos os jornalistas que cobrem essa Casa, e euhãô
tenho mágoas de quase nehhum, eu acho que eles tem tido um comporta-*
mento muito digno pelo menos para comigo* Eu não tenho subido aqui pá
ra fazer reclamações comumente sobre jornalistas* Mas esta noticia
*
plantada desse jeito, foi indecente, foi imoral, foi covarde e f^x
r
■mentirosa. Eu espero que os Jornalistas desta Casa mantenham a linhat
e algum por acaso jrenha partido daqui reconsidere e se torne, reverá
ta a sua posição, e volte a se t o m a r digno da sua profissão. Ê
só 1
Sr. Presidente.
PRESIUffNTB (Dep. Francisco Passos) - Ao 22 Secretário,
informar o proximo orador inscrito.
22 SECRETARIO (Dep. Reinaldo Moura) - Encontra-se o De.
putado Ribeiro
Pilho•
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Com a palavra o
Deputado Ribeiro*
Filho.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO - Sr. Presidente, Srs. Deputa46
dos, na tarde de ontem o lídê
do PFL veio ã tribuna e comunicou a esta Casa que o Dr. Asraliano che.
garia ao Estado de Sergipe hoje como candidato a Presidente da Repu
blica. Lamentavelmente, Deputado Jose Carlos, eu nao tenho condições
esperá-lo em face de outros negócios no Municípios de Lagarto, mas è
espero que o Dr. Aureliano seja feliz na sua visita a Sergipe como Br
ex-Presidente da Republica,.como candidato a presidente.
Mas, Srs. Deputados, g meu objetivo na tarde de hoje e
mostrar a esta Casa que áirasiçao democrática já está em pleno vigor,!
no Brasil. Ontem nós assistmos a um fato muito curioso nessa Casa: íl
nós recebíamos, pela primeira vez, a visita de S.Sxâ. o Governador /
Antonio Carlos Valadares, que visitava S.Exê. o Presidente da As semi.
bleia Legislativa e ele, juntamente com os Deputados, disse que sen
tia saudade, do Poder Legislativo. E o que fez o Governo Valadares? .
Hesolveu despachar, atender o povo através dos seus representantes J,
no gabinete do seu Presidente * Mostrou realmente que a trasição demó
crática já atingiu tambem esta Casa, que a promulgação da Constitui
ção já teve frutos quando S.Exâ. reconheceu os nossos trabalhos,
os
trabalhos da Constituição que fez a nossa Constituição, participou 1
todos os partidos e para mim foi uma satiâfação quando eu deparava &
com o Deputados Marcelo Deda recebendo tambem S.Exè* o Governador An
tomio Carlos Valadares. Que belezaI Hao fizamos nenhum favor, não pe
dimos nada ao Governador, mas -os homens públicos já começam a se en-
tender, que é necessário a harmonia entre os Poderes* Evidente quereeí
peitamos as suas ide ias, os seus pensamentos. Eu fico nessa tarde
de
hoje e agradeço a S.Ex&. o .Governador Antonio Carlos Valadares, pois'
pela primeira vez um Governador despachou na Assembléia Legislativa ,
atendendo o povo sergipano através dos seus representantes. Espero que
fatos dessa natureza continuem com o Governador Antonio Carlos Vaiada
des e com outros Governos que virão num futuro proximo; que visitem a
Assembléia Legislativa e que despacham nesse Poder em nome do povo ser
gipano. Era o que eu queria dizer e dizer ao meu amigo...
PSEUIADO MABC2L0 i É H k - So um aparte, Deputado. Ouço
a
exposição de V.Exô. e quero ape.
nas dizer que o nosso partido, a convite do Sr. Presidente, a lideran
ça do partido compareceu ao gabinete de S.Exê. para junto com os de- 1
mais Deputados, terem um contato onde o Governador apenas anunciou quê
irá mandar para aqui, salvo engano ainda essa semana, foi um encontro
normal, tranquiláiàehte foi possível de existir e deve voltar a aconte^
cer numa democracfcia. Onde S.Ex&* informou de um projeto que estaria *
para remeter, onde o Sr. Presidente entregou em mãos do Governador al
guns Projetos de interesses do Executivo que haviam sido aprovados
e
onde ele colocou algumas questões relativas ao movimento do Pisco, in
clusive onde houve divergências nos comentários a respeito da evolu-'
çao das negociações. Então foi um contato, como V.Ex®. disse, de
um
Poder com o outro: do Poder Executivo, que veio à sede do Poder kegis
lativo e que como deve ser, foi recebido com o devido respeito por aqueles que compoem o Poder.
DEPUTADO RIBEIEO PILHO - Eu agradeço a V.Ex&r e espero^1
que o Governador tome outras r
atitudes dessa natureza. Enquanto todos os Deputados com assento nesi
ta Casa estavam preocupados com o aumento do funcionalismo público
,
ele veio nos tranqüilizar, anunciar à Assembléia Legislativa, anuncã4
ou aos Srs. Deputados, que na quinta-feiía próxima, amanhã, ele vai J
anunciar ao funcionalismo público o aumento dos seus vencimentos. Pa
ra isto tranqüilizou os Srs. Deputados, era isso que nos queríamos ou
vir da boca do Sr. Governador, ã aumento que ele vai dar ao funciona
lismo público, á o deséjo de todos os Deputados com assento nesta Ca
sa. E ao concluir, Deputado José Carlos Machado, gostaria de colicita
de V.Exfe. que lamentavelmente eu nao posso estar aqui na presença
do
í)r« Aureliano aqui nes.ta tarde, mas ficará o meu espírito representa]
do na pessoa de V.Ex&. dando boas-vindas ao candidato de V.Ex^.
PRESIDENTE ;(Dep. Francisco Passos) - Não há mais orado
*
*
res inscritos,pas
semos à Ordem do Dia. Em discussão o Requerimento 117* Não havendo 1
qàem queira discutir, passemos à votação. Os Srs. Deputados que aprô
vam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade de votos. Eniontra
se
sobre a Mesa pedido de licença do Deputado Jeronimo Reis. De acor
do
com o laddo médico, esta Presidência concede 30 dias a partir do*
dia 06 de outubro.
Pela Ordem, concedo a palavra ao Deputado José Carlos1
Machado•
DEPUTADO JOSlS CARLOS MACHADO - SÓ para indicar, como 1
líder da bancada do PPL
o Deputado Luciano Prado para substituir o Deputados Nicodemos Falcã
na reumião da Comissão de Finanças e indicar também o Deputado Nival
do Silva para substituir o Deputado Guido Azevedo.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Nao havendo nenhu
dos Senhores Depu
tados que queira fazer uso da palavra em Explicação Peâsoal, antes '
deencerrar a presente sessão convoco uma outra para amanhã ã hora rê
gimental.
Está encerrada a sessão.
ESTADO DE SERGIPE
NÚCLEO DE ANAIS .
SESS20 ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA'DO ESTADO DE SERGIPE.
HEALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 1989
28 PERÍODO DA 38 SESSÃO LEGISLATIVA DA 11S LEGISLATURA.
Presidência do
Exm 2.
Sr. Deputado: Francisco
Passos*
Secretários os Srs. Deputados: Eliziário Sobral e Reinaldo Moura. Com
pareceram os Srs. Deputados: Francisco Passos, Eliziário Sobral, Abel
Jaco, Antonio Arimateia, Carlos Machado, Dilson Cavalcante,
Djenal
Queiroz, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Ribeiro, Nivaldo Sil
va e Reinaldo Moura;
(12)* E ausentes os Srs. Deputados: Laonte Gama,
Carlos Alberto, Djalma Lobo, Francisco m endonça, Guido Azevedo, Hilde
brando Costa, Marcelo Deda, Ribeiro Filho, Jeronimo Reis, Aroaldo San
tana, Joaldo Barbosa e Nicodemos Falcão - sendo que estes quatro últi
mos encontram-se licenciados para tratamento de saúde; (12).
PRESIDENTE(Dep*Francisco Passos) - Ha número legal, de
claro aberta a sessão.
Concedo a palavra ao Deputado Reinaldo Moura, 22 Secre
tário em exercício, para a leitura da Ata da sessão anterior.
22 'SECRETÁRIO(Dep*Reinaldo Moura) - Procede a leitura*
da Ata.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Em discussão a Ata.
Aprovada.
Concedo a palavra ao 12 Secretário, Deputado Eliziário
Sobral, para proceder a leitura do Expediente.
12 SECRETÁRIO(Dep.Eliziário Sobral) - Procede a leitu
ra do Expediente
que constou da seguinte matéria: Projeto de Lai n2 45/89, de autoria*
do Deputado Dilson Batista; Ofícios: n 2 3194- Ref- SEG/GS n 2
1390/89
do Sr. José Sizino da Rocha, Secretário de Estado de Governo e
nfi
440/89, do Deputado Clodoaldo Torres, Presidente da Assembléia legis
lativa do Estado de Pernambuco e Telex do Superintendente da Região 1
de Produção do Nordeste da PETROBRÁS, Dr* João Newton Pereira de Cas
tro.
PRESIDENTE(Dep.Erancisco Passos) - Nao há oradores ins
critos para 0 Peque_
no Expediente, concedo a palavra ao 12 brador-.inscrito para o
Grande
Expediente, Deputado Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO(orador) - Sr. Presidente
Srs. Deputados,
e
no
dia 5 de outubro próximo passado a Assembléia Legislativa do Estado '
de Sergipe numa atividade festiva promulgava a Nova Constituição
do
Estado.
Eu'já tive oportunidade de em outras ocasiões manifes
tar a minha apreensão, a minha preocupação com a não observância
das
diversas^Leis que existem no Brasil. 0 Deputado Luiz Mitidieri, em al
gumas ocasiões aqui neste Plenário, já se perguntou inclusive da vali
dade de nós viimos para aqui, para esta Assembléia, diante das limita
ções que nós temos, Deputados Estaduais. 0 Deputado Mitidieri, chega!
va inclusive uma tarde a dizer que seria melhor ele ter permanecido 1
no seu consultório, uma tarde em que a oposição sofria duramente
os
golpes da situação.
Pois bem, Leis existem e muitas no Brasil, lamentavel
mente, não sao observadas e não são cumpridas* Hoje eu vou trazer uns
4 ou 5 tópicos da desobediência as Lais aqui em nosso Estado e também
- 03 -
falava que médico ganha na Prefeitura cerca de quatrocentos cruzados'
novos; essa indecência e no Estado, cerca de 580 cruzados. Pois
bèm,
um médico amigo mèu me informou que em janeiro ele tomou férias,
ele
*
tem um emprego no Estado e um na Prefeitura. Em janeiro ele tomou fe
rias e pela Constituição Pederal e agora também pela Constituição Es
tadual, qualquer pessoa que tire férias tem direito na hora que
ti
rar férias, ganhar um terço a mais do salário, isso, quer dizer,
por
ocasião das férias. 0 terço do Estado, isto é correspondente âs
suas
férias lá, ele foi somente receber em julho e o terço da Prefeitura '
áté hoje ele não recebeu. Essa é apenas a situação desse médico
que
me falou sobre o caso, já diversos dentistas e médicos já haviam me 1
falado. Quero dizer, que adianta a gente vir, se esforçar, eleborar 1
uma Constituição Estadual e ver o desrespeito pelo próprio Estado
e
pela própria Prefeitura Municipal.
Em relação ao problema do PISCO, eu abro antes de mais
nada para falar sobre a repressão que está havendo lá dentro
do
PISCO. 0 Secretário André Mesquita, ainda ontem convocava através
da
Imprensa, através de matéria para na Imprensa,ele convocava os
novos
servidores do PISCO, para se encontrarem no Centro Comunitário Caste
lo Branco. Pois bem, quando os servidores novos contratados foram
ao
Castelo Branco se recusaram e entrar, porque existia forte aparato po
licial, cerca de 50 policiais , inclusive fazendo corredor polonês, 1
queria que a turma passasse pelo meio; havia proibição de ingresso da
Imprensa e claro que asssim os servidores se recusaram a entrar, exi
giram a retirada imediata da polícia, exigiram a presença do Presiden
te do PISCO, o Alberto Garcez, e exigiram também que a imprensa parti
cipasse dessa reunião. Após negociação, então realmente foi cedido
e
houve então a reunião, mas sob um clima de coação e mais ainda, con-'
firmado que o Secretário André não está adequado não está no lugar
'
adequado para negociar com os servidores; continua um clima de coarão,
de terror, clima de guerra, lembrando bem a velha ditadura de saudosa
memória para o Tenente André Mesquita.
Tive informações, há instantes, que em Propriá:
houve
distúrbio com o pessoal do PISCO, com o pessoal do Sindicato, ameaças
por parte de Polícia Militar e de informações carentes ainda de con-'
- 04 -
laranjas que vinha de Umbaúba, como está em greve e ele passou
dirè-
to, a polícia foi atrás e coagiu e teria chegado ate a espancar
esse
motorista, eu nao sei bem porque recebi aviso agora por telefone, ca
rente de maiores informações. Mas de qualquer maneira está havendo um
desrespeito também às Leis através do FISCO, porque pessoas não auto
rizadas estão fazendo recolhimento, pessoal de apoio é quem está agin
do, porque os servidores do FISCO continuam em greve, estão unidos,
1
mas está havendo coação do pessoal de apoio para fazer o recolhimento,
etc* Diz a Lei 2*707 de 20 / 3 / 8‘9. "A fiscalização do ICMS cabe ex
clusivamente aos servidores do FISCO Estadual, no exercício de
seus
cargos". É o Artigo 85 da Lei 2*707 de 23/3/89.
Pois bem, o pessoal de apoio e até agentes da Polícia'
Militar é que estão exercendo esse papel que é exclusivo dos servido
res do FISCO. E mais ainda, até o recolhimento que está sendo efetua
do não tem validade, porque ele não pode assinar e não trazendo a as
sinatura então está uma coisa irregular e não tem validade nenhum re
colhimento. Mas o desrespeito não para aí; pior é quando o desrespei
to vem por parte oficialmente do Governo Estadual. Todo mundo sabe
'
que a Constituição Federal no seu Artigo 37 Parágrafo primeiro, proi
bia essa propaganda, essa autopromoção das diversas autoridades. E no
nosso Estado houve transgressão desse Artigo quando diz no Artigo
da Constituição Estadual recentemente promulgada: "A publicidade
26
dos
atos, programas, obras...(lendo).
Pois bem, a Constituição Estadual já promulgou
isto,
os 24 deputados aprovaram, já está na Constituição Estadual desde
o
dia 05 de outubro passado e nós continuamos vendo o desrespeito.Ainda
ontem o Deputado Marcelo Déda trazia um folheto de promoção do Secre
tário João Machado Rollemberg. Não está havendo uma propaganda maciçta
por parte do governo devido à vigilância, e isso o Deputado Marcelo '
Déda tem tido um papel muito "atuante em cima dessa promoção publicitá
ria do Governador Valadares que continua driblando a lei e continua '
usando o dinheiro público para promoção pessoal.
Pois bem, por trás de um pequeno selo desse se esconde
mais uma ves a burla do Governador Valadares. Eu tenho aqui em
mãos
um vale escolar, atualizado; inclusive o seu preço é de 30 centavos,(
- 05 -
feitura Municipal de Aracaju e tem também o símbolo do Governo Vaiada
«KM
res; nao aquele de "Novo Sergipe” , que ele mudou quando houve
uma
vigilância maior, mas o nome mesmo por extenso "VALADARES"» Está aqui
para quem quiser duvidar.
Eo ano passado nos consiguimos incluir uma emenda
na
Constituição exatamente sohre a declaração de hens de autoridades por
ocasiao da saída dos seus cargos. A Constituição Estadual previa a de
claraçao de hens na entrada e nao previa na saída. E na saída é
o
mais importante. So tem sentido você declarar seus hens ao tomar pos
se de um cargo, se na âída também houver a mesma declaração publica
da. Porque aí, exatamente, nós veremos puhlicada a variação patrimoni
al.
Pois bem, isso me preocupou, eu apresentei um projeto1
que foi aprovado por unanimidade nessa Casa, passou a valer como Arti
go da Constituição, foi uma emenda constitucional, nós colocamos aqui
naanova Constituição, eu voltei a insistir no assunto, a Constituição
foi aprovada e o Artigo 271 fala bem claramente: ”0 Governador e j ao
Vice-Governador do Estado, os membros da Assembléia Legislativa. ♦ . 1
(lendo). Isso já estava na outra Constituição através de emendas, es
tá aqui agora como Artigo permanente nas Disposições Constitucionais1
Gerais, Artigo 271, e não há o cumprimento, não há a obediência. E eu
acho que volta a velha preocupação do Deputado Mitidieri: o que
nós
fazemos aqui todas as tardes, vindo para esta Casa, legislando e
ha
vendo esse desrespeito por parte do governo. 0 governo nao tem exigi
do parte dos seus auxiliares, e o exemplo bem típico disso é em reda
ção ao ex-Secretário Edney* Eu por diversas vezes denunciei aqui des
mandos, má aplicação de verbas, desvio3 de recursos, sem, no entanto,
nunca ter entrado no lado pessoal em termos de variação muita exarcebada do seu patrimonio pessoal* 0 povo fala, está na boca do povo,cer
ca de várias fazendas, várias cabeças de gado, casa em Atalaia
Eova,
apartamentos no Salgado Eilho e a gente fica sem saber, eu nao quero1
acusar nada em teimos concretos porque eu não tenho provas. Mas,
uma
boa oportunidade exatamente seria cumprii a lei, qualquer Secretário1
de Estado ao assumir tem que declarar os seus bens na saída também
e
tem que haver essa observância e no entanto a gente nao está vendo os
ex-Prefeitos, os Prefeitos que saíram não declararam os seus
bens,
foi motivo já de preocupação, eu subir aqui na tribuna, fiz um requeri
mento forçando o Tribunal de Contas a exercer maior vigilância, inclu
sive sugerindo que'não aprovasse as contas enquanto nao houvesse o cum
primento das leis; agora volto a cobrar a aplicação disso, quer dizer,
quer dizer, e cabe ao Governo do Estado pressionar os seus Secretários
agora que houve várias infoimaçoes aí que talvez o Governador Vaiada-1
res mude alguns Secretários no começo do ano; tem que haver o cumpri-1
mento da lei, o Secretário ao deixar o cargo tem que apresentar sua ü e
claração de bens, o Tribunal de Contas tem que fazer a vigilância
ou
então nós estaremos aqui perdendo tempo, ou então não haverá sentido 1
no nosso trabalho e nao haverá portanto uma fiscalizaçao maior em bene
fício da população que é a obrigação de todos nós. Concedo um aparte 1
ao Deputado José Carlos Machado.
DEKJTADO JOSÉ CARLOS MACHADO(aparte) - Deputado,eu que
ro me somar
âs
preocupações de V.Exa. por que há de relembrar que a Emenda Constituci
onal de autoria de V.Exa. foi aprovada por unanimidade dessa Casa
vezes, V.Exa. voltou ao assunto quando da elaboração da nova Carta,
> 2
e
eu tive a oportunidade de em combinação com V.Exa. fazer uma pequena 1
alteração no texto que hoje está aí escrito na nova Carta Constitucio
nal como Artigo 271 das Disposições Gerais agora, usa quando da promul
gaçáo da nova Carta Constitucional, todos nós juramos cumpri-la, o Go
vernador do Estado jurou cumpri-la, o Presidente o Tribunal de Justiça
jurou cumpri-la bem como S.Exa. o Vice-Governador do Estado.
V.Exa. está certo que o Governador do Estado pode r/cobrar, pode deteiminar dos seus auxiliares o cumprimento da nova Consti
tuiçáo, mas alguns»?acima da própria figura do Governador, o Governador
pode deteiminar o seu auxiliar e nao pode deteiminar que um Prefeito 1
faça isso, que o Secretário faça.
V.Exa. coloca muito bem, eu acho que o apelo de
V.Exa.
terá ressonância do Tribunal de Contas, eu entendo é um órgão auxiliar
deste Poder, tem como função a fiscalizaçao da coisa publica, o apelo'
já foi feito uma vez está sendo pela segunda vez, renovado mais
uma
vez, eu queria me somar à preocupação de V.Exa. por que o* que está*, aí
- 07 -
te o Deputado Abel Jacó, tem que ser cumprido*
Então, alguns até por falta de aviso nem podem também1,*
dizer que desconhecem a lei, a Constituição está aí publicada em
'vá
rios jornais, está publicada no Diário Oficial e o homem público
tem
por ohrigação tomar conhecimento das leis*
Entao, eu queria me somar à preocupação de V.Exa, e
nome,
emnome
em
do Partido da Frente Liberal, fazer um apelo ao Tribunal
de Contas; o Tribunal I composto de homens dignos, capazes, inteligen
tes, que faça éssáijustiça a partir de agora, a partir da promulgação1
da nova Constituição todo homem púhlico que está enquadrado aí nas exi
gencias do Artigo 271 tome posse agora, imediatamente o Tribunal aler-,
te essa pessoa da necessidade do cumprimento da Constituição.
Era o que tinha a dizer*
DEPUTADO MADCELO HIBEIHO (orador) - Eu agradeço o apoio,
Deputado José Carlos
Machado, e acho que quem tiver boa intenção, quem tiver paz de espíri
to, quem tiver tranqüilidade não vai fazer objeção em absoluto, ao con
trário, é uma boa manèira de sé resgatar a credibilidade dos homens de
bem dessa terra.
Quer dizer, qualquer pessoa que tiver a consciência
tranqüila,gostaria mesmo de t o m a r público toda sua
*
vida e portanto a
população passaria até a acreditar mais nos homens públicos. Lamenta-1
velmente, as leis só sao obedecidas e há até um rigor excessivo,
como
agora eu estou tendo um conhecimento superficial, mas vou me inferes-1
sar, na terça-feira próxima, eu me deslocarei para uma cidade do inte
rior porque exatamente está havendo uma. aplicação excessivamente rigo
rosa e inclusive já fora da lei, quer dizer, exatamente em cima do pe
queno* Lamentavelmente no Brasil o pe.queno sofre os rigores da lei
e
os protegidos, os bem aquinhorados não sofrem. É isso. que é revoltante,
é isso que é lamentável, que nao haja, na prática, a teoria de que
a
justiça é para todos* É só, Sr. Presidente*
P R E S I D M T B (D e p *Francisco Passos) - Dao há oradores para
o G-rande Expediente.
Está franqueada a palavra, hao há nenhum dos Srs* Deputados que queira
- 08 -
fazer uso da palavra, nem matéria para a Ordem do Dia. Passemos à Ex
plicação Pessoal. D ao há'oradores inscritos, nem nenhum dos Srs. Depu
tado
que queira fazer uso da palavra, antes de declarar encerrada
a
sessáo, convocamos uma outra para a próxima segunda-feira, álias reti
ficando, pata a próxima terça-feira em face de segunda ser feriado.Es
ta encerrada a sessão'.
V
ESTADO DE SERGIPE
NÜCLE.O DE ANAIS
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE,
REALIZADA NO DIA
2? PERÍODO
24 DE OUTUBRO DE 1989,
DA 3? SESSÃO LEGISLATIVA DA 113-
LEGISLATURA.
Presidência dos Exm9s . Srs. Deputados: Fran
cisco Passos e Laonte Gama. Secretários os Srs. Deputados:Elizia
rio Sobral e Carlos Alberto. Compareceram os Srs. Deputados:Fran
co Passos, Laonte Gama, Eliziário Sobral, Carlos Alberto,Abel Ja
co, Antonio Arimateia, Dilson Cavalcante, Djalma Lobo,
Queiroz, Guido Azevedo, Hildebrando Costa,
Djenal
Luciano Prado,
Luiz
Mitidieri, Marcelo Deda, Nivaldo Silva, Reinaldo Moura e Ribeiro
Filho; (17). E ausentes os Srs. Deputados: Carlos Machado, Fran
cisco Mendonça, Joaldo Barbosa, Marcelo Ribeiro, Jeronimo
Reis,
Aroaldo Santana e Nicodemos Falcão- sendo que estes três últimos
encontram-se
licenciados para tratamento
de saúde; (07).
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Hã núme
ro. Decla
ro abertos os trabalhos da presente sessão. Concedo a palavra ao
Deputado Carlos Alberto.
SEGUNDO SECRETÁRIO- Para proceder a leitura
da Ata da sessão antüri
or.
SR. SEG. SEC.(Dep. Carlos Alberto)-
Lê
a
Ata.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- A Ata li
da
estã
em discussão. Não havendo retificação a declaro aprovado.
Concedo a palavra ao Sr. Primeiro
Secretá
rio, Deputado Eliziãrio Sobral, para proceder a leitura do Expe
diente.
SR. PRIMEIRO SECRETÃRIO(Dep. Eliziário
So
bral)
-
02
-
v.
♦
Lê o Expediente que constou da seguinte matéria: Requerimento
n 9.
118/89 , de autoria d o .Deputado Djenal Queiroz.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Nao ha ora
dores ins
critos para o Pequeno
Expediente. Passemos ao Grande Expediente.0
Segundo Secretario informe
o primeiro orador inscrito para o Gran
de Expediente.
SR. SEG. SEC.ÇDep. Carlos Alberto)- Encontra-se ins
crito o Deputado Ribeiro Filho.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-
Concedo a
palavra
ao
Deputado Ribeiro Filho.
DEPUTADO- RIBEIRO FILHO- Senhor Presidente, Se_
nhores Deputados, domingo passado nos assistimos, no programa Sílvio Santos, ao lança
mento de sua futura candidatura a Presidente da Republica. Mas, se
nhores deputados, como essa Casa e essencialmente política., é pre
ciso que chame atenção do perigo que o apresentador de. televisão '
quer fazer ã nossa Constituição. Primeiro, ele quis enganar o póvo
brasileiro; todos nos sabemos que quando ele contou aquela
histo
ria que o Presidente Afif procurou-o através de um telefonema
se
poderia entrar em .entendimento com ele, e ele o recebeu na casa de
le, muito bem. Ele disse que aceitaria ser presidenteoôu Vice-pre
sidente. Todos nos sabemos que ele não poderia ser candidato
ao '
partido de Afif porqie existe a filiação partidária, ele nos enga
nou, o povo brasileiro, e em segundo lugar leu uma carta de
amor
de sua senhora quando a nação brasileira ha. seis meses
' passados’
procurou o Senhor Sílvio Santos e ele alegou falta de saude,cordàs
vocais, problema do olho, enfim, se afastou do problema democráti
co .
Domingo, dissè muito bem o Deputado Lula, ele
abusou o poder econômico quando usou a cadeia de rádio e televisão
e durante duas horas fez campanha sobre a sua futura candidatura.'
Muito bem. Eu
ã saBrdo
demonstrou
pergunto a V. Exav serã que ele pensa que sô
quem
eléle?, Ele nao passa de um camelo da Praça 15. Isso ele
agora, Quando o PFL quis buscar a sua pessoa para com-
porva sua chapa ele se negou; e agora, senhores deputados, ele en
trega ã esquerda a eleição brasileira do dia 15 de novembro.
Nin
guém e criança aqui no Brasil..Todos os políticos são muito mais '
políticos do que o apresentador de televisão. E eu explico porque,
0 apresentador de televisão fez aquela emoção, foi ao Rio da Janei
ro, foi a Brasília, conversou com vários ministros e aqui nos enga
nar. Ora, muito embora ele não possa ser candidato mais hoje,todos
nos sabemos que ele precisaria se afastar durante 90 dias de
atividades que proíbe
suas
a sua eleição ã Presidência da Republica.
Muito bem, o Senhor Sílvio Santos,
apresentador
de televisão, ocupa o tempo de duas horas para poder enganar o po
vo brasileiro, querendo ser candidato do partido de Afif, querendo
ser candidato do PFL ou de qualquer partido que desse a legenda
e
ele aceitaria em face a uma carta intitulada M Meu grande amor".
'
Quem assinava essa carta
era a sua esposa, 0 que fez o Senhor S í l
vio Santos?, Usou a televisão, fez aquela emoção de publicidade,''
fez aquela novela, mas no seu íntimo qle
quer ê entregar ãs
es
querdas as eleições. Ninguém ê criança e todos nõs sabemos que .;se
ele conseguisse se eleger ele teria de buscar os vòtos na direita;
consequentemente o Sr, Brisola teria o candidato eleito
a
presi
dente da Republica.
E por falar em Brizola, Senhores Deputados, La
garto ontem foi palco
de um comício de
Brisola, S õ , senhores de
putados, que nõs esperamos a toda hora a mensagem de Brizola e não
tivemos a oportunidade de ouvir essa mensagem, porque o que assitá^
mos nas praças publicas de Lagarto foi um festival de xingamento ã
pessoa do Sr. Governador e ã Pessoa do Sr, Fernando Collor.
Então
se isso acontece em Lagarto, consequentemente isso acontece em to
do territõrio nacional. 0 Senhor Brizola não tem mensagem; a
men
sagem de Brizola é a esculhambação, e a guerrilha, Sua mensagem ''
nao e algo de fé e esperança para o povo brasileiro, o que nõs as
sistimos nas praças publicas foi um verdadeiro festival de
escu
lhambação â pessoa do Sr. Fernando Collor e â pessoa de S, Exa., o
Senhor Governador do Estado,..
Mas, senhores deputados, eu espero que o camelo
da Praça 15 não tente enganar o povo brasileiro, que a Polícia Fe
deral apure aquela riqueza dele, aquela fortuna fabulosa enganando
o povo o povo brasileiro com o Bau da Felicidade .Todos nõs assisti^
mos, através do programa
de televisão, ele distribuindo carros,..
Mas aquilo é para descontar no imposto de renda. Será que o
sentador
que
de televisão pensa.que o povo brasileiro é besta?
apre
Serã
o Deputado Reinaldo Moura,- grande radialista, iria engolir is_
so?. Não engole. Serã que o Deputado Djalma Lobo iria engolir
is
so? Serã que o Deputado Ribeiro Filho e os demais deputados, muito
mais sabidos do que o Debutado Ribeiro Filho, com assento nesta Ca
sa, engoliriam isso?, Não. Ele não passa, senhores deputados, ^,.;de
üm camelô da Praça 15 .tentando enganar o povo brasileiro e dizendo
que o Sr. Afif o procurou através de um telefonema e deu a vivàce—
-presidência a ele
e depois voltou para a presidência, quando nos
sabíamos que ele não poderia ser candidato pelo partido doseu fi
lho ,mas o que fez ele? Queria que o candidato Aureliano renuncias
se, eu premeditei aqui a renúncia do Dr. Aureliano, mas sabe, Ars.
Deputados, que eu estou encantado com Aureliano, que homem de
lavra, que homem serio, eu acho que lamentavelmente, Srs.
pa
Deputa
dos, eu me encontro numa posição diferente porque eu poderia hoje,
se não jã tivesse me pronunciado, votar em Aureliano pela sua aus
'V
teridade, pela sua honradez, pelo compromisso que ele tem com a Na
ção brasileira1 demonstrou, não aceitou
corrupção dos colarinhos
brancos quando tentaram
insinuar a reníncia prometendo
os e ele não aceitou, ê
uma demonstração que
Ministêri^
Dr. Aureliano ê
um
homem íntegro e espero que aquele camelô da Praça 15 , Deputado Ni
valdo Silva, não tente enganar o povo brasileiro distribuindo prê
mios
dia de domingo no seu programa, pensando que nos não
sabe
mos; o que
precisa ê que Polícia
Federal abra um inquérito
admi
nistrativo
para apurar toda a riqueza dele, sô numa fazenda
ele
tem 90 mil
cabeças
vai
de gado e se dã ao luxo de dizer que não
la e nao conhece, aí ê onde precisa Lula
fazer a reforma agraria.*
Agora fica ele num programa, num enriqueci-inco
mento que ninguém sabe de onde veio, num tal baú da felicidade que
rer
levar a Nação
brasileira
numa hora em que estã atravessando
difícil, na hora que falta 20 dias para
da República,
a eleição de Presidente ’
ele quer se lançar candidato, Srs. Deputados, v;lele
não quer coisíssima
nenhuma, ele quer bagunçar, ,ele quer, exclus_i
vãmente, desmoralizar o processo democrático e precisa que mais re^
presentantes do povo digam a ele basta de tanta esculhambação nes
se
Brasil, nos ja temos candidatos que não têm
a devida compustu
ra
para ser Presidente da República? mas admitimos
por erro
Justiça Eleitora. Aparece agora um camelô, faltando q2.0
rendo
da
dias, que
enganar o povo brasileiro, lendo cartas de amor repletas de
perfume da sua mulher, da sua querida esposa, é evidente que .-_e,la
não poderia deixar de fazer uma carta de amor ao seu marido;agora t
_
o que nos não podemos é ser enganados por um camelô, ele quer
ba-
gunçar.
Este , Srs. DEputados, Deputado Mitidieri, do
colarinho branco, esta negociata alta precisava^ seraapur.ada, este
é o verdadeiro crime do colorinho branco, existe corrupção so
não
tenho o direito de provar, mas existe quando.ele hã 6
que
meses’
passados rejeitava por todos os lados, por todos os partidos a su
candidatura
faltando 20 dias ele quer bagunçar.
Quem sabe , Srs. ENputados, dizem que o Brizola
é
defensor do jogo do bicho, defensor de loterias do Brasil, quem '
sabe, Srs. Deputados, se ele não jã fez algum acordo com
para que continue com a
go, todos nos sabemos,
Brizola
jogatina, que a fortuna dele veio do jo
do baú da felicidade, o Sr, Sílvio
Santos
o hoje uma das maiores fortunas da América do Sul, e foi exclusi
vamente enganando o povo, abrindo o baú da felicidade, a porta da
felicidade, so que tudo aquilo que ele distribui é descontado
no
imposto de renda; ora, é muito bom,.disse ele, o pobre Dr.Aurelia
no
estã pagando o preço da revolução, Srs. Deputados, V.Exas, sa
bem que o Dr, Aureliano foi o vice-Presidenteda revolução e é por
ib so
que a candidatura dele o povo rejeitou, agora eu pergunto e
este apresentador de televisão que tem 40 emissoras de radio e t£
levisão dadas pelo processo revolucionário, serã que ò povo
se lembra que
que 47 emissora quase
nao
que a sua tonalidade foi da
da^pelo processo revolucionário? Ele adulando e puxando o
Presi
dente da República da revolução, serã, meus amigos, que o
povo
brasileiro é tão bobo para embarcar nesse baú da felicidade?
Sílvio Santos toma juízo e ajude o processo demo
crãtico
brasileiros com as suas emissoras, não querendo ser can
didato fáltando 19 dias. Existe, Srs, Deputados, corrupção, é di
fícil de provar
mas que existe, existe.
As negociatãs.; que o Dr
Aureliano fez conjectura insinuando que foi rejeitado porque o pc)
vo brasileiro achava que deveria ter havido negociatas. Quando ''
ele disse isso é porque
foram feitas propostas e nos sabemos que
elas partiram aqui de Sergipe para renunciar. Muito certo, a
núncia é natural, agora
re
propostas, como disse o proprio Aurelia
no, o povo brasileiro ele ficarià . marcado porque nos
sabemos
que o Dr. Aureliano foi vice-Presidente da República, do processo
revolucionário, mas foi um homem íntegro; homem que eu tive opor
tunidade de dizer ao líder ao líder do PFL aqui: que
lamentavel
mente eu não posso votar nele porque eu jã tenho compromisso
com
outros candidatos. Sr, Presidente, a minha alerta foi feita aqüi1
da tribuna e espero, confio em Deus todo-poderoso que o povo
bra
sileiro não deixe de enganar com esses
que
enriqueceram
camelôs da Praça 15
com jogatinas; ninguém neste país pode dizer
não é verdade, O Sr. Sílvio Santos, um dos maiores
iz,que
patrimônios''
e as jogatinast Srs.
da América do Sul, enriqueceu
com jogatinas
Deputados, envolvem uma série
de corrupção. Eles tem ..um
poder
tremendo de corrupção. E como jogo de bicho, é como Brizola, Por
que
é que Brizola é que Brizola no Rio de Janeiro?. Todos nos sa
bemos ; ele bancou, deu apoio ao bicheiro no Estado do Rio de Janeá^
ro, isso ê claro, e evidente, ninguém pode negar a verdade e e por
isso que o Sr. Leonel Brisola
ro, na classe
e forte no Estado do Rio de
Janei
pequena, media. 0 Sr. Sílvio Santos vive anunciando
todos os domingos, 12 horas de programar* o Baú de Felicidade e
a-
brindo uma porta da felicidade, Agora eu pergunto: que contribui-1
ção, Srs. Deputados.., Deputado Djenal, V.Exa, que e o mais
velho
da Casa, que contribuição deu o Sr. Sílvio Santos ao processo demo
crãtico?. A luta que nos tivemos, todo o Brasil, toda a Nação bra
sileira promulgou a Constituição dos nossos Estados e ele querendo
bagunça faltando 20 dias. Esse homem, Srs. Deputados, deveria
tar preso, esse homem poderia ser enquadrado
do 20 dias
es
num agitador; faltan
para as eleições ele quer intranquilizar
todo o
povo
brasileiro e o pior, Srs, Deputados, e que ele mete a mão no
bol
so e puxa carta dizendo que e documento, que foi procurado
vezes e por
varias
que ele não aceitou hã 6 meses passados?. Se nõs
te
mos Marronzinho aí, imagine Sílvio Santos; se nõs temos um
Eneas
que não diz nada, o que dirã Sílvio Santos que fala 12 horas du
rante o seu programa
de televisão?. Ele
não aceitou, Deputado Ni^
valdo Silva, alegou os assuntos que eu jã citei aqui: o olho,
cordas vocais, o estado de saúde, o estado emocional e agora
as
fal
tando 20 dias, de uma hora para outra ele aceita uma candidatura,'
Primeiro, querendo lesar
o povo
brasileiro, os políticos, pensan.
do que nõs somos incompetentes. Aqui dentro dessa Casa tem
pedindo emprego
málanr1
a vagabundo. Nõs não podemos admitir que um came
lô queira enganar o povo brasileiro, nõs somos os responsáveis,nõs
Deputados somos os responsáveis se não protestarmos. Como, Deputa-,
do Nivaldo Silva?, Precisamos protestar (com o nosso protesto) da
tribuna, dizendo ao Sr. Sílvio Santos que ele não poderia ser
can
didato, porque se não me engano, a nova Constituição promulgada no
dia 05 de outubro do mês passado, diz que a filiação tem que jser
de 01 ano. Eü tinha as minhas dúvidas pensando que era 06 meses e
agora o Sr. Sílvio Santos puxa um biletezinho, diz que procuraram*
ele e que ele aceitaria ser presidente em vez de vice-presidente.'
Ora, querem enganar o povo brasileiro.
Nõs sabemos que tem a ~ f ii
liação partidária; Deputado MitidieTi peleja todo dia para eu sair
do PMDB para eu perder a filiação. Eu sou nato, Deputado, sou Depu
tado, pelo PMDB, nato. Queria ou não queria o.PMDB eu.sou candida
to, eu sou nato, a lei diz, a Constituição diz agora, se eu
do PMDB
tido
saio
agora e que eu não posso ser mais candidato por outro par
também porque a promulgação diz que a filiação partidária
ê
um ano antes, se eu saio agora nao seria mais um ano, eu jã deveria
estar filiado como o Governador Albano
liado, não estã
Franco fez, ele estã
des H
em partido nenhum, então ele pode durante seis me
ses antes das eleições estar filiado a um partido, mas o caso de um
Deputado e diferente. Então Sílvio Santos, camelô da
sa que engana os legítimos
zer
Praça 15, pen
representantes do povo. Eu não quero dd^.
qüe ele não seij.a um homem capaz, so que eu tenho uma filosofia
a dizer: "Cesteiro que faz um cesto
lô efe camelo,
tendo tempo e cipo".Ele e carne
ele) poderia negociar com a Nação brasileira,
sabe se não são os
grandes grupos
quem
internacionais que dizem,Sr.Sí^
vio, aproveite a oportunidade, pegue a
Nação e vamos negociar'é um
camelô, é um bicheiro ninguém pode negar . Disse muito bem Deputado
Marcelo Deda, o Deputado Lula, ele
abusou do poder econômico,
ele
usou a sua televisão durante seis horas para falar da sua candidatu
ra, mas espero, Sr. Sílvio Santos, que a
porta da felicidade desta
vez não vai abrir. A porta da esperança jamais vai se abrir, o povo
jamais deveria comprar o baú da felicidade deLeporque ele quis
de
monstrar através do que ele fez domingo uma agitação em todo terri
tório nacional, E espero que o
povo repudia, não compre o seu
baú
mais, e a porta da esperança não se abra mais para Sílvio Santos, 1
porque ele quis trazer a família brasileira a intranqüilidade,
ele
quis agitar o país, ele quis mostrar que ia bagunçar, faltando
15
dias, não teve tempo nem sequer de confeccionar a cédula, ele se V
submetia a disputar uma eleição com o nome de terceiro, faltava d,ij*
nidade, a personalidade do homem mostrou que ele estava com a ânsia
do poder, que seria tão bom ser presidente, que ele ganharia
mais
47 emissoras de televisão, que ele ganharia maiis,:.; não sei quantas e
missoras de rãdio, que ele abriria mais a porta da esperançaquo qüe
ele aumentava mais o seu patrimônio dentro de 5 anos, e o povo
bra
sileiro sofrendo, esquecido, como assistimos ontem. Deputado Reina_l
do Moura, eu faço um apelo a V.Exa.faço outro comício em Lagarto
e
diga qual é o programa de Governo de Brizola, porque o que assisti^
mos lã é vergonhoso
para um homem que se diz Presidente da Republ_i
ca, para um homem que se diz vice-presidente de empresas internacio
nais não se justifica, Senhores Deputados, a esculhambação que fize
ram
te
a dois homens públicos. So quem esculhambou foi4o
representan
da corrupção e da maconha, do toxico, e o Dr. Fernando
Collor
anunciava que vai meter na cadeia os ladrões e combater o toxico;in
teressante , foram para Lagarto ontem dois oradores
culhambaram Collor porque ele anuncia
que falaram,es
que vai massacrar os
ladrõ
es , prender esses ladrões de colarinho branco, como é o caso do Sí_l
vio Santos, eu
desconfio porque o
Dr. Aureliano
não ia dizer
o
que ele disse que daria uma boiada para não entrar na guerra, umas,;
que daria varias boiadas para não sair, foram as palavras do Dr.Au
reliano e não aceitaria as propostas feitas para que o povo não fa
lasse; ora, se Dr. Aureliano
fez conjecturas que não aceitaria as
propostas é porque tentativa ouve. Dizem que o Deputado Ribeiro F_i
lho não serve mais porque eu vou fazer 60 anos e imagine o Dr.
U-
lysses que tem mais de 75 anos e foi Presidente da revolução ârti^
cipou do processo e hoje ele nega, o Sarney coitado e um candenado,
veja so, eu fazia oposição a Sarney ã sua posição econômica e poli
ticá, ã sua literatura de ma qualidade não fui
eu que fiz, porque
eu sou.um analfabeto e não podia chamar um poeta de mã qualidade,'
isto e, a sua literatura, quem disse foram os colegas dele .iq.ue
literatura dèle
a
era de mã qualidade. De maneira que eu fiz oposi
ção ao Dr. Sarney, mas
reconheço que ê um democrata, um
estadis
ta; agora, na política financeira ele levou o país ã falência, ele
se submeteu aos banqueiros internacionais e nacionais, nos estamos
pagando juros de 45% , conclusão, tomam a propriedade do homem c.odo
campo, num país, Senhores Deputados, que dizem ser essencialmente'
agrícola, nenhum
agricultor pode comprar um trator um trator, De
putado Djenal, custa hoje 345 milhões de cruzados, uma Chevrolet,'
Senhores Deputados, custa 229 mil cruzados, V.Exa. precisa vender'
500 bezerros por ano para comprar uma camioneta, so que V.Exa. não
perde; os 500 bezerros aqui dos 24 deputados não podem comprar uma
Chevrolet vendendo o que tem, so se tiver outroa recursos, ê
isto
que eu condeno a política do Sr. Sarney, ele se submeteu ãs mult_i
nacionais ; quando se fala de petroleo e evidente, e inclusive
eu
pergunto aos Senhores Deputados o que ê mais caro, Deputado Reinai,
do
Moura, um litro de gasolina por dois cruzados ou um litro de a
gua mineral por dois cruzados? Um menino
primário sabe disto, não
ê Deputado Eliziário? Um litro de gasolina por dois cruzados e
litro de agua
um
mineral dois cruzados todo menino primário sabe que
que a gasolina ê de graça, porque a gasolina precisa perfurar, pre
cisa de engenheiros, precisa disto e daquilo, e uma serie de
sas, e agua ê so apanhar e filtrar , engarrafar e vender pelo
coi
mes^
valor da gasolina, então tem uma alguma errada; eu condeno o Presi
dente Sarney por este princípio, agora reconheço as qualidades de
le, ê um grande democrata, agora querer enganar o povo brasileiro:
De maneira que vou concluir, mas dizendo ao apresentador de televi^s
são, ao camelô da Praça 15. que não agite esta Nação, não
procure
atrapalhar o processo democrático que nos aprendemos tanto aqui na
Presidência do Deputado Guido Azevedo, de
Arimateia, Mitidieri de
tantos outros Deputados, de Laonte Gama,
de todos os Deputados que
estudaram profundamente a nossa Constituição, e assim foi em todo o
territorio nacional, ele quer agitar, ele quer demonstrar com o seu
poder de comunicação, que pode desmantelar este processo democrático,
mas o tiro poderá sair pela culatra; eu estava lendo um livrete que
dizia a Brizola saiu do país vestido de mulher e de calcinha, e era
um homem valentão, machão, e saiu daqui quando viu os canhões e
as
metralhadoras, sai vestido de mulher, imagine Sílvio Santos que não
passa de um camelô
da Praça 15, demonstrou domingo quando elejpod£
ria dizer ã Nação brasileira o processo presidencial está definido;
ir para uma televisão dizer que e-candidato, eu não entendo, ou en-
^
tão isto tudo e para levantar a candidatura do Dr. Aureliano.Eu es
pero que o apresentador de televisão continue fazendo o seu progra
ma, aumentando a sua audiência, até o Deputado Ribeiro Filho passou
duas horas na televisão assistindo ele falar; pode ser que ele quejl
ra arranjar mais ibope nos canais
de televisão, 47 canais de tele
visão e rádio que ele conseguiu, Deputado
Mitidieri, com o proces
so revolucionário, querendo tirar o direito de nôs votarmos; eu te
nho 60 anos, sé votei uma vez
para Presidente da Republica, V.Exa.
ainda não votou, vai votar agora, eu convido V.Exa. a votar em
Fernando Collor, ê um direito meu de convidar V.Exa. V.Exa. que
Dr.
é
um jovem nesta Casa, com idéias formidáveis, e não conhece os macetes, da p-lítica, este é um dos macetes,
4^
este Deputado que V. Exa..
não sabe, é crime de colarinho branco, este ê idêntico ao crime .-do
colarinho branco caberia a Política
apurar
Federal cercar o seu império e
de onde veio esta idéia maliciosa de querer a intranquilida.
de
da família brasileira. Srs. Deputados, eu quero concluir dizen
do
ao
Deputado Reinaldo Moura, fazendo um apelo ao Brizolistas
que voltem a Lagarto e digam a plataforma de Brizola, porque eu até
não tenho compromisso no 29 turno não, eu tenho compromisso no
29
turno não, eu tenho compromisso no l9 turno com Dr. Fernando Collor,
l9 turno; o 29 turno eu não tenho compromisso com ningúem,agora
se
Brizola manda representantes para LAgarto,imôs assistimos lá uma e_s
culhambação,
Deputado Marcelo Deda, não ouvimos uma hora sequer um
Programa de governo de Brizola, não assistimos, não tivemos oportuni.
nidade, um verdadeiro festival de esculhambação a dois homens ilus^
tres
ao Governador e a Dr. Fernando Collor. Ê esta a plataforma de
Brizola? fí este o seu plano de Governo que vai para uma praça públ_i
ca da
cidade de Lagarto com dois trios elétricos, cantores, e lã o
povo de Lagarto se decepcionou
taforma
do Governo de Brizola;
e não ouvimos em hora alguma a pla
ouvimos sim, xingamento,ejesculham
bação,
eu espero que o Deputado Reinaldo Moura, espero
que
o Depu
tado Djalma Lobo, que tem radio e televisão na mão, aconselhe este
povo a fazer
lar
os seus comícios deixando de xingamento; tem que fa
é da plataforma dos seus governos oque eles pretendem
fazer
pelo povo, pelo Brasil, por este nordeste sofrido, esquecido,e não
fazendo xingamento; tem de contar, Srs. Deputados, o que eles pre
tendem fazer pelo povo de Sergipe. Vamos fazer
isto, vamos
fazer
um comício para contar a plataforma, para levar ao conhecimento do
povo o que Collor pretende fazer no combate à corrupção, no combat..
te ao toxico;
foi isto que em Lagarto eles xingaram muito porque'
quem falou foi o representante da corrupção, o representante de to
xico.
PRESIDENTE(Francisco Passos)- 0 Segundo Secreta
rio informar .o '
proximo
orador inscrito.
DEPUTADO CARLOS ALBERTO- Encontra-se inscrito o
Deputado Laonte
PRESIDENTE(Francisco
Gama.
Passos)- Com a palavra
Deputado
o
Laonte
Gama.
DEPUTADO LAONTE GAMA - Sr. Presidente e Srs.De
putados , senhor Presiden
te eu faço das minhas primeiras palavras uma solicitação, ao mesmo
tempo uma justificativa. Apos a leituta
chamado ao telefone
da ata, desde quando
fui
nos-dias, a quarta-feira e a quinta-feita pa£
sanda encontrava-me na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, re
presentando esta Assembléia em um ;.encontro^que aquela Casa;promovia; representava esta Casa e peço a V.Exa.
que justifique a
mi
nha ausência nos citados dias.
Mas, senhores Deputados e senhor Presidente, eu
viajei ã cidade
de Salvador representando esta Assembléia para ''
participar de um encontro, que eu reputo, da maior importância
e
que para todos nos representa um momento de reflexão. A Assembléia
Legislativa do Estado da Bahia lançou um movimento de âmbito nacio
nal, chamado
campanha SOS
São Francisco; é uma reflexão sobre
o
Rio São Francisco, a situação é tão preocupante que se adivinha ,f
que a partir do ano dois mil, possivelmente ,máis 10 anos
quando
estaremos ainda alcançando esse período, esse espaço de tempo,
se
espera que o Rio São Francisco venha a secar, tal a forma como
o
grande rio chamado Rio de Integração Nacional, vem tendo um trata
mento atual. A Assembleia
Legislativa da Bahia fez um movimento e
que eu me lembrei dos meus tempos de escola quando ouvimos deu to
das as reuniões havidas no plenário daquela Casa,
Legislativa,
com os comferencistas presentes e amplodebate entre'
os Deputados, fez com que nõs parãssemos
trouxéssemos
de baiana
tados;
da Assembleia '
para uma reflexão e qque
para esta Casa ò registro da preocupação da comunida
e que vai sensibilizar, tenho certeza,os
senhores Depu
5 Estados, Estado de Minas onde o Rio São Francisco nasce,
o Estado da Bahia, Estado de Pernanbuco, Estado de Alagoas e Serg_i
p e , então a situação defícil
em que se encontra o Rio São Francis
co; ouvimos a primeira conferência de uma das maiores autoridades'
desse país em termos do Rio São Francisco, que e o Dr. Jose Teodomiro de Araújo, ele e o Presidente da"CEIVASF", o Governo Federal'
criou esse orgão chamado Comitê Executivo
da Bahia Hidrográfica
de Estudos Integrados '
do São Francisco, o CEIVASF, hoje
32 õrgãos federais e estaduais, e Dr. Jose Teodomlro
congrega
e o seu pre
sidente desde CODEVASF, CHESF, FRONAV, EMATER, DNOCS, DNOS, e os
õrgãos estaduais a preocupação gira justamente pela forma como
vem sendo explorando Rio São Francisco e o que se ouviu sobre o o'
Rio São Francisco, senhor Presidente, senhores Deputados, 1842
o
primeiro estudo sobre o Rio São Francisco quando se dizia
o
São Francisco tinha uma profundidade máxima, cerca de
que
vinte, pal
mos. Um seculo depois jã os estudos da Sulvale, hoje Codevasf,a su
cessora da Sulvale, dizia que a profundidade
máxima do São
Fran
cisco não chegava a dois metros, não ultrapassava
a dois metros e
em media
profundidade do
de um metro. E em menos de um seculo
a
São Francisco baixou de 4 metros para em media um metro,ou seja,
perdeu três metros de lâmina de água. Então e a primeira preocupa
ção que e terrivelmente assustadora para todos os Estados que fa
zem
miro
parte da Bahia do Rio São Francisco e aonde o Dr. Jose Teododefine
que a Bacia do Rip São Francisco e chamada terra
ninguém, porque o que se fez neste país foi política
setorial
de
e
nunca se fez política global ou política de desenvolvimento em tor
no do Rio São Francisco. A CHESF preocupou-se com a política
eletrificação
preocüpoüê
e tirou a sua parte
o de
do Rio São Francisco,aCODEVASF
com â política de ifr.igaÇãü e^.tiroúÕai áua parte
São Francisco, a FRONAVE
se preocupou com a navegação e
fez uma política abalizada em termos do Rio São Francisco.
ninguém
Repito
que ele tinha uma media de profundidade de 4 metros, hoje tem
media de 1 e..em menos de um seculo
do
perdeu 3 metros de lâmina
uma
de
agua.
E se
dilapidação do que
ra dilapidação,
faz um comentário e se faz uma apreciação da
vem acontecendo no Rio São Francisco, a
primei
quando se diz o l9 texto ou o primeiro terço superi^
orordo Rio São Francisco, aonde se faz o estudo, de Belo Horizonte 1
que se
encontra sentada na Bacia do Rio São Francisco e <;~;tem
grandes afluentes, que e o Rio das
Velhas
e o Rio
dois
Paraopeba. Pri
meiro rio, o Rio das Velhas, está sentado, e um afluente do Rio São'
Francisco dentro de Belo Horizonte, ãs suas margens toda a vegetação
existente foi tirada para atender a mineração do ferro-gusa em
Belo
Horizonte. Ou os grandes Municípios que circundam Belo Horizonte que
estão ãs margens do grande Chico. Exploração do ferro-gusa, esta v£
getação, que e tirada, digo, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que80%
dessa exploração de vegetal, para produzir carvão vegetsl, e puramen
te extrativismo, e ninguém e apenas 20% representa florestas implan
tadas. 0 que aconteceu no Rio São Francisco no primeiro afluente
do
Rio São Francisco, o Rio das Velhas, estã justamente aassentados pa
ra atender a devastação da imensa
atendendo ã mineração do ferro-gu
sa. 0 segundo afluente do Rio São Francisco, e o Rio Paraopeba,aonde
predomina a mineração, a mineração que estã
poluindo o rio usando o
enxofre, e o gtande esgoto de Minas Gerais de Belo Horizonte que e o
Rio São Francisco. Cita-se ainda empresas multinacionais de grande '
porte como a White Martins o Grupo Votorantin e tambem a agricultura
que vem sendo executada e praticada no serfádo, quando os refúgios '
são encaminhados para o Rio São Francisco, o equivalente a oito
hectares de terra que vem da agricultura
no serrado e que joga nos afluentes
do
mil
predatória que e executada
Rio São Francisco.
Esta parte, Sr. Presidente e Srs. Deputados, se en
contra no terço superior do Rio São Francisco que abrange oo
Estado
de Minas Gerais.
A companhia da hodroelêtrica do Rio São Francisco'
a CHESF
tem uma participação, desgrsçou
as ãres, o termo e
desgraçou as áreas e da Bahia simplesmente
fechar
esse,
a preocupação apenas
de
e de fazer as barragens de rio e não se preocupou em repor o
manto florestal, e a reafirmação
data no Rio
do que foi feito,ate
a presente '
São Francisco, no que existe apenas politica
setorial
e não política global de desenvolvimento.
Concedo um aparte a V.Exa.
DEPUTADO MARCELO DÈDA- Deputado, ouço com
o
atenção
pronunciamento de V.Exa.
e coincidetemente eu fui a Salvador na quinta-feira para
participar
de uma reunião partidária e tive a oportunidade de ainda ouvir uos
ecos da sessão especial que a Assembleia Legislativa da Bahia pro
movera na quarta-feira; e acompanhei pela
comentários
ro do PT
imprensa baiana e pelos
do Deputado Alcides Modesto, que e o nosso companheiro
e tem base eleitoral justamente na cidade de Paulo Afon
so, as informações a respeito desse movimento que V. Exa. tão obemcjJ.o
colocada agora. E nõs, ao vermos aquela
vivermos
maravilha do mundo,ao con
toda a vida, nõs sergipanos,- com esse rio que nos limita
ao norte, nõs ãs vezes temos a impressão que ele e um bem inesgota
vel, que ele e uma dádiva que nos foi concedida e que jamais deixa
rá
de oferecer aqueles que vivem ãs suas margens os benefícios da
sua convivência. Mas V.Exa. muito bem colocada que, hoje,
jo
Rio
São Francisco está em .^perigo como muito bem coloca V.Exa., como''
discutiram os deputados presentes da Bahia.que quarta-feira, e fria
to de uma visão predatória de desenvolvimento.Ninguém se preocupou
em preservar o rio. Ninguém se preocupou em planejar a utilização'
racional das suas nascentes ate o seu desaguadouro que e o Ocea
no Atlântico; de fato a CHESF, de fato a mineração, de fato a uti-^
lização das madeiras que faziam as matas do rio na preparação
do
ferro-gusa, enfim, de fato a visão predatória da exploração do São
Francisco terminou por causar um atrito que nos deixa hoje nessa 1
estarrecedora revelação de que a lâmina na água do rio teve
esse
prejuízo de quase dois terços de sua anterior expessura, da sua an
terior
conformação.
Então eu quero apartear V.Exa. para me solida
rizar ao seu pronunciamento, me solidarizar em nome do Partido dos
Trabalhadores ao movimento que hoje os setores políticos e
cos
técni
e ambientalistas do nordeste promovem nos quais jã houve,
me
parece, uma reunião em Minas e agora,na semana passada, uma reunião
ão
na Bahia, e eu quero crer que esse movimento deve ser fortale
cido para que se de
uma dimensão nacional
aos problemas
v.que
o
rio estã passando agora. Nos, portanto, esperamos que as iniciati
vas como essa que a Bahia fez, tenha fruto na consciência do nosso
povo e na consciência da nossa autoridade e que, nõs aqui em Serg^
P e , enquanto Poder Legislativo nos integremos, como V.Exa.acaba de
se integrar a esse movimento, a essa mibilização nacional para sal .
var o São Francisco, para inaugurar uma política de recuperação ,f
deste rio para que no futuro ele continue a dar, como tem dado ate
agora, seus benefícios a todo povo da região nordestina e dos
mais Estados que têm
as suas águia»
a felicidade e a ventura de tê-lo
de
cortando
DEPUTADO
LAONTE
GAMA- Eu agradeço, deputado, o apar
te
de V.Exa. e adianto que o
movimento que começou na Assembléia Legislativa da Bahia vai
adeptos
ganhar
porque a situação é extremamente preocupante. 0 depoimento'
que nõs temos, do presidente da Comissão da Agricultura da Assemblé
ia
Legislativa do Estado da Bahia, o Deputado José
filho da região do São Francisco, que é Deputado
Rocha, vque
é
Estadual, é médico
e tem por base a região do Sao. Francisco. Ele faz- um depoimento ater
rador aonde diz:
"A agua estã acabando". A lâmina d'ãgua na
região
compreendida entreCarinhanha e Januãria no Estado de Minas Gerais, ê
de apenas
9 cm; a que ponto foi reduzido o Rio São Francisco que t i
nha (a PRONAVE) quando ouvimos o depoimento técnico
do
Presidente
da PRONAVE, o Dr. Lucio Barreto, Presidente da Companhia de
ção
Navega
do São Francisco fez um histérico e disse que a principal preo
cupação que teve com o São Francisco foi a enregia elétrica; esquece
ram do trinômio energia irrigação transportes
Rio São Francisco
e a conservação ^.do '
como bem disse V.Exa. a mata auxiliar.
Enfim, o São Francisco hoje que abrange 57$ do terrjl
tõrio baiano e sues afluentes estão todos secos, sõ tem condiçoes,sõ
tem agua no período, a unica fonte de alimentação do Rio São Francls
co através dos seus afluentes é a precipitação pluviométrica, e a;<r£
gião compreendida entre Car.inhanhia ..e .Jahuãria.iJêxisteâpenas uma lã
mina de 9 cm
e o Presidente da Companhia de Navegação do São
Fran
cisco, quando dizia a navegação do São Francisco que ia hoje, sõ
se
trafega de Botirama a Pirapora e que existiam 48 gaiolas que eram os
famosos navios do São Francisco estão reduzidos apenas a 1 dada
â
condição â fálta d'ãgua e â situação difícil que por falta d ’agua uo
São Francisco estã reduzido.
No entanto, Sr. Presidente,Srs. Deputados,aRORTOBRÃS
estã construindo 2 pontos no São Francisco; desses portos ô l9 se en
contra em Ibutirama, na Bahia, e o 29 também na Bahia, em
Juazeiro;
são 2 portos que estão sendo construídos com os recursos da\PORTOBRÃS
e que a CODEVASF
tem incentivado
na região a cultura da soja.
Agora se vê, Sr. Presidente, Srs. Deputados,
tuação do Rio São Francisco, a PRONAVE
tem uma necessidade,
a
si
existe
uma demanda de 1 milhão de toneladas de cárgas, consegue apenas trans
portar
100 mil
toneladas de cargas no Rio São Francisco tâl o esta
do em que ele se encontra, 100 mil toneladas de cargas
representa '
cerca de 8 mil caminhões, a ecomonia e o trasnporte hodriviãrio
que
o navio daria para o Sao Francisco, para a economia brasileira,
100
mil
toneladas que
as que foram transportadas pelo.São Francisco p£
Ia PRONAVE e representa o transporte de 8 mil caminhões, e represen
ta
o que os ilustres Deputados podem imaginar a demanda e oleo diç
sei que acionaria esses 8 mil
caminhões transportando a safra
da
região.
0 que se vê e o que nõs assistimos, Srs. Deputa
dos,
ê queos técnicos dizem que o Rio São Francisco esta
secando
pela instalação de grandes projetos, repito, política de ordem seto
rial; CHESF, CODEVASF; para
aquelas regiões DNOS, DNOCS, e todos '
os õrgãos que atuarçi isoladamente, estão esquecidos que essa políti
ca setorial quando completo de conjunto de problemas cujo Rio
Francisco
tem seria a .geração de energia, os espaços ambientais, a
pesca, o turismo,
trialização
liquidando
a navegação, a agricultura, a irrigação, a indus
e os seus afluentes,
tudo isso é preocupação que estã
com a vida, com a fauna, com a flora e principalmente 1
com o homem que tinha
Aí
São
o seu sucesso político
e o desenvolvimento.
estã.
Eu trago, Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvi
mos o representante
nas
co,
Gerais,
do Prefeito de Lagoa
da Prata, Estado de
que se encontra também ã margem
do alto São
quando a preocupação que eles têm são os resíduos
Mi
Francis
químicos,
a
pesca predatória, o desmatamento que estã acontecendo, ou seja,a ma
ta ciliar que protege o Rio São Francisco. A Assembléia Legislativa
da Bahia levanta o problema através do que chamou
missão especial naquela Casa, o primeiro
e criou uma
convite foi feito
co
para
que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe comparecesse para
se somar a este movimento. Criou-se uma comissão especial
"Sos São Francisco"
e lançou a campanha. A campanha "SOS São Fran
cisco" jã tem o seu cronograma
ção
de terefas. 0 Deputado
do PMDB, Presidente
volvimento
das
de trabalho, inclusive a distribui
José Rocha, do PFL, Pedro
duas Comissões de Agricultura
Alcântara,
e de Desen
do Sao Francisco, respectivamente, reuniram-se ontem,p£
la manhã, na Assembléia
mento e definiram
Legislativa, dom outros memebros do
também a elaboração
tas que serã encaminhada
dos
chamada
diversos segmentos
movi
de uma cartilha de propos-'
a todos os õrgãos
estaduais , federais
da sociedade. Diante do encontro
;e_.
foi
di_s
cutida e aprovada, a realização de um documentário audiovisual
em
toda extensão
de
do Rio São Francisco
todos os Estados
como parte da mobilização
que compõem essa bacia hidrográfica. Porém, o as
sunto mais discutido foi a confirmação de um seminário em Brasília,
no Congresso Nacional, com a participação de também os
res, Senadores, Deputados, Prefeitos
Governado
e Vereadores dos Estados e Mu
nicípios
que fazem parte da bacia do São Francisco.
Em nível e_s
tadual o movimento jã iniciou o roteiro de visitas, ,pedi.ndo
dos õrgãos
apoio
de imprensa, dos Poderes Executivos e Legislativo,alem
da Ordem dos Advogados, secção da Bahia. Serio visitadas ainda to
das
as fundações com sede na BAhia: Tribunal de Justiça, o Carde
al D. Lucas Neves, o Reitor da Universidade, Clube de
CREA, Instituto Histõrico,
Comamdante
Engenharia,
das Forças Armadas e
ou
tras autoridades. Participam tambem o presidente do comitê Executi^
vo
de Estados integrados â Bahia
do São Francisco, Dr. Jose Teo-
domiro de Araújo, Consultor autônomo, Constantino Silva Filho e
representante da Federação das Indústrias
o
da Bahia. Participamoé '
dessa reunião, Sr.Presidente, Srs. Deputados, esta sendo elaborado
um documento, foi eleborado um documento, foi elaborada uma
carta
ã nação denominada"nSOS São Francisco". A situação que eu trago pa
ra esta Casa é o promeiro pronunciamento de uma serie que pretende^
mos fazer, insistindo nesse documento ou nesse assunto, trazendo e
pedindo a solidariedade desta Casa com o movimento que estã
encetado
pela Assembleia Legislativa
do Estado
sendo
da Bahia. Quando
a preocupação que se tem e quando se vi que o São Francisco
estã
se exaurindo, o São Francisco estã secando, que não existem
medi
das
tomadas pelo Governo Federal, que não existem
toma
das
pelos
medidas
Governos estaduais, que apenas, repito, o que existe e
política setorial, não hã puma ^política conjunta de ,..,desenvolvime.n
to, de preocupação com o Rio São Francisco no seu todo, que a per
sistir esta política setorial, repito, espera-se
que a partir
do
ano 2010 jã se tenha trechos do Rio São Francisco seco, trechos se
cos, parte do Rio São Francisco
d'ãgua
2010. Eu
jã
tem hoje apenas uma lâmina f,\/.
de 9 cm e talvez não chegue a esse espaço de tempo, ao ano
concedo o aparte a V.Exa.
DEPUTADO MARCELO DEDA- Deputado, volto a importu
nar V.Exa., primeiro
para
testemunhar que mesmo aqui em Sergipe jã se sente o assoreamento ’
de margens, jã se sente que o rio não têm a mesma pujançik. que
tî
nha em outras epocas.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Comunico aV.Y.':
Exa. que o tem
po cedido pelo Deputado Luiz Mitidier, esgotou.
DEPUTADO CARLOS ALBERTO- Encontro-me inscrito
e
cedo o meu tempo ao Depu
w
tado Laonte Gama.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- V.Exa. dispõe de
mais 10 minutos.
DEPUTADO MARCELO DÉDA- Mas, prossigo, Deputado, in
formando que, por exemplo,na
quela região de Poço Redondo onde hã um povoado como o nome de
Ca
jueiro, hã coisas de três semanas, visitei aquele povoado e conver
sando com aqueles habitantes mais antigos do povoado dizem que
hã
pouco menos de 10 anos, as margens do São Francisco alí no.Cajueiro
eram consideradas ãguas profundas, tinha um certo espaço onde
você
caminhava como se diz popularmente " dando pê", mas que a partir de
poucos
metros adiante jã havia um aprofundamento do leito do
Hoje, e eu tive lã e pude testemunhar pessoalmente, e tinha
rio.
10,15
metros lã ate a cintura, quer dizer, é früto do assoreamento
que
as margens daquele rio vêm sofrendo, talvez tambem uma ausência
política preservacionista que mantivesse as matas que margeiam
rios, tirando-se as madeiras, as terras
de
ojos
não têm onde sustentaram -
-se e quando o rio no seu fluxo normal passa por aquelas ãreas ter
mina levando argila, levando barro e assoreando
Eu quero
as suas
margens.
tambem aproveitar no momento em que se discute para
nõs enquanto Deputado Constituinte, nõs tivemos a pouco o
que
cuidado
de nos preocupar com este problema, a Casa num todo, aprovando
uma
sessão sobre.recursos hídricos. Enquanto S.Exa.falava eu procurei '
repassar os olhos sobre a matéria
cupação hoje legal
e verificamos
que hã uma
preo
no Estado de Sergipe que talvez devesse ser
an
tiga a nível de Brasil que deveria estar presente como orientadora'
das ações por
exemplo dos õrgãos federais. 0 Rio São Francisco ate
mesmo na nascente do rio o Parque Nacional da Serra da Canastra so
fre quase que diariamente queimadas criminosas porque os grandes 'f
proprietãrios daquela ãrea
pretendem plantar pastos prejudicando a
vegetação das nascentes e prejudicando a vazão natural do Rio
São
Francisco. Mas aqui na Constituição em boa hora possui um capítulo'
sobre recursos hídricos que pode ser aplicado a todas as suas baci
as hodrogrãficaii „ onde apresentoa preocupação com a preservação dos
mananciais com o aproveitamento, mas com a compatibilização dos
u-
sos que e isso que V.Exa. reclama que o São Francisco não teve
um
planejamento setorial, cada um procurava tirar mais daquela ãrea on
de atuava. De fato, hoje, Sergipe estã armado legalmente para impe
dir que em alguns cursos d'agua; que ainda se encontram em ^^condi
ções õtimas de utilização não sejam depredados nem vítimas de expio
ração tão grave e tão violenta como esta que V.Exa,
traz para cCok->
nhecimento de Sergipe com relaçao ao Rio
São Francisco.
DEPIFEADO LAONTE GAMA- Obrigado pelo seu depoimento,
e eu ainda trago o depoimento
do Dr. Cabeira, que e o representante da Chesf no Estado da Bahia.
Naquele encontro diz o representante da Chesf, e fez duas
coloca
ções; a primeira, rapidíssima, segundo ele fez uma interferência '
extremamente seria que tambem diz respeito a Xingo que estã dentro
o Sao Francisco. 0 representante da Chesf no Estado da Bahia
que
diz.
na Chesf nao existe política de preservação do São Francisco,
a política da Chesf ê de energia, simplesmente de se fazer as
bar
ragens dos rios, instalar as turbinas e administrar e produzir
e-
nergia para ó Nordeste. Não ha política de preservação do São Fran
cisco, isto foi dito pelo representante da
Chesf aonde ele diz a-
inda que o Projeto de Itaparica foi um Projeto elogiado ate inter
nacionalmente, mas nada mais aconteceu. Os barramentosdo São Fran
cisco apos Xingo vão criar problemas de pacto ambiental. Apos Xin
go, quer dizer, Sr. Presidente, Srs, Deputados, vão atingir
re
gião do baixò São Francisco ou seja, a nossa região do Estado ^-de
Sergipe e Alagoas. Mas dentro do aspecto de Xingo eu abro um parên
tese pelo que vi e esta Casa teve a semana passada o depoimento do
Deputado Djenal Queiroz sobre a situação de Xingo, e a preocupação
que teve o nobre parlamentar com relação ã paralisação das
obras;
a situação em Xingo, senhor Presidente e senhores Deputados,
para
a administração Chesf é muito preocupante. Os empresários jã
ppa-
raram a compra de cimento e explosivos afora tambem combustíveis,1
principalmente c-mento e explosivos, e a previsão se o EiRiÕ
Francisco não for desviado este ano para atender a obra de
São
Xingo,
a situação do Nordeste serã seríssima porque estava com o desvio '
previsto para este ano, a geração de enregia,a primeira máquina ,1'
que entraria em funcionamento em 1994 não entrarã mais, se
Xingo
não for [ desviado.; .em 1994, a geração de energia que começaria
em
1994 nao mais acontecerá então o Nordeste vài entrar em regime
de
economia, de contenção de racionamento, ate escuro ê possível, por
que Xingo parando para haver a retomada das obras haverã uma demanu
dá de tempo de três meses, trabalhando com falta de esplosivos
e
cimento serã exigido três meses para retomada das obras ; esta ifóia
a colocação que ele fez e io Rio São Francisco sendo desviado adi-.u
ante jã
no prõximo ano a previsão de Xingo entrar em funcionamen
to é para 95 com sorte para nõs
sergipanos ou para a região
deste; 96, tudo isto, desde quando, senhor Presidente e
Nor
senhores
Deputados,a minha
preocupação é com o Rio São Francisco que inter
liga aò invés de beneficiar somente
a região Nordeste ou os Estar;,
dos aonde ele banha ou que fazem parte de sua bacia hodrogrãfica '
nos mandamos energia para atender a todo o Nordeste ate . * o
Mara
nhão, chegando mesmo a haver a interligação com os Estados da i.re
gião Norte do país. Então eu trago hoje para esta Casa a preocupa
ção da Assembleia Legislativa da Bahia, eu trago a preocupação ^.de,.
um orgão que foi criado na Bahia e que se chama
Comitê
Executivo
de Estudos Integrados da Bahia Hidrográfica do São Francisco .[uque
tem
como seu Presidente uns dos técnicos mais ilustres deste
pa
ís, profundo conhecedor
do Rio São Francisco desde a sua historia
e que dizem os ilustres
Deputados da Bahia que o representante de
Sergipe que estava naquela região, que traria os
reclamos, a pala
vra de reflexão para esta Casa e que tenho certeza encontraria não
só da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de
S.ergipe,
não só por parte dos nobres Deputados que fazem parte desta
nobre
Casa como também do Poder Executivo do Estado de Sergipe a sensib^L
lidade no momento de se fazer esta reflexão e se fazer uma
parada
para se pensarr não no São Francisco isoladamente ou setorialmente,
mas no
São Francisco no seu todo, no seu conjunto numa forma glo
balizada, com planejamento e a forma de exploração do São Francis
co de forma globalizada,
se explora energia vamos ver mais as con
seqüências ou o que tem de ser feito paralelamente para a
ção da energia. Tudo o que se tem
se rio, caso contrario
explora
feito em favor e em função
des^
a tendência dele é secar, como o Rio
São
Francisco hã uma expressão que diz: o povo que não tiver agua
não
sobriverã, a tendência como estã sendo tratado o São Francisco
é
que nos vamos ter o São Francisco dentro de um espaço de tempo mui
to curto ele ficarã seco. Eu agradeço, senhor Presidente e srs. De
putados.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Antes de anun
ciar o próxi
mo orador convido o Deputado Laonte Gama para assumir a
Presidên
cia.
PRESIDENTE(Dep. Laonte Gama)- Solicito ao 29 Secretãrio
informar
o próximo orador inscrito.
DEPUTADO CARLOS ALBERTO- Encontra-se inscrito S.
Exa., o Deputado
lo Deda.
Marce
PRESIDENTE(Dep. Laonte Gama)- Com a palavra o Deputa
do Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO DÉDA- Sr. Presidente e Srs. Deputa
dos, mais uma vez subimos
tribuna para trazer a nossa preocupação com o
a
processo mobilizatõ-
rio dos servidores do Fisco. 0 impase dos servidores da Secretaria'
da Fazenda permanece, a paralização
ção contínua
continua decretada, a mobiliza
constante. Hoje, o Tribunal Regional, do Trabalho,
de
Salvador, estã realizando aidiência buscando a conciliação das par
tes. Antes de qualquer tomada de posição
daquele Tribunal, antes '
de qualquer.enunciado jurídico a ser observado pèlas partes, o
Go
vernador do Estado através do Secretario da Fazenda persiste no tra
balho de desestabilização
do movimento mediante ameaças de
demis
sões , de convocação de concursados; hoje fomos informados de que
o
pagamento que havia sido determinado1,, o crédito que houvera deter
minado na sexta-feira, fora suspenso. Hoje, funcionários .do
Fisco
que participaram do processo burocrático de liberação dos salários,
portanto estão informados, estão dentro da maquina e sabem do
cesso, nos denunciaram
pro
que a ordem de crédito foi determinada
na
sexta-feira ia se proceder o crédito para que hoje estivesse
con
tas, e de última hora o Secretario determinou.a suspensão do
crédi^
to; os compsnheiros foram hoje ao Banco, foram comunicados que
não
foi creditador. aqueles valores, isto radicaliza o processo, as nego
ciações não avançam, o Secretario insiste em receber a comissão, em
um estado segundo eu fúi informado não dos melhores, agredindo
servidores, zombando da comissão, sem qualquer postura de
vo do Estado, de um homem
os
Executi
que estã administrando uma Secretaria
'
tão importante quando é a da Fazenda, sem qualquer proposta de arti^
culaçao para tentar superar o impasse; assistimos denúncias, jã tam
bem nos postos fiscais de Sergipe, particularmente aquele posto que
fica em Propriã
nos viajamos pela região neste fim de semana e
fo
mos informados, nem mesmo pelos fiscais, ouvimos conversa na comuni
dade de que um caminhoneiro que passou pelo posto e não parou,crente
que estava paralisado,
foi detido por policiais que estavam no pos
to substituindo os fiscais , e que estes policiais teriam
usado
de
violência na condução do motorista até as instalações do Fisco, pa
ra que o mesmo procedesse a informação da sua carga e a liberação, 11
nos termos que a lei estabelece, mostrando a nota fis cal se fosse
o
caso pagando os tributos, e os comentários que eu testemunhei e escu
tei é de que a polícia como não estã acostumada com este tipo de tra
balho, como não estã acostumada em exercitar.o poder de polícia admi
nistrativa que é exercida pelos fiscais, ela acostumada à sua prãtjl
ca diária com as truculencias qme.' todos nos conhecemos, e começou’
tambem a praticar a mesma coisa quando sua substituição dos servido
res nos postos fiscais, enffm, hã um clima de intranqüilidade, e ne
cessãrio abrir espaço para o debate, para o diálogo, se envolver se
tores sociais que querem resolver este problema, iniciar oumoproce^
so de negociação aberta onde todos saibamos os passos que estão sen
do dados para tentar evitar este impasse, mas concedo um aparte
ao
Deputado Luiz Mitidieri.
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI- Deputado Marcelo Deda,
’
com estas informações ’’
que V.Exa. traz a esta Casa, na sexta-feira
do Fisco
tambem me telefonaram’
e segundo eles, não sei se tinha fundamento e se era ver-.,
dade, quem foi ao Banco atpe ãs 10 horas conseguiu receber o dinhei^
ro ro
e a partir
daí
e que houve um telefonema do Sr. Andre Mes-
quita e então foi suspenso, mas alguns funcionários inclusive
do
Fisco ainda conseguiram receber o dinheiro, na sexta-feira.
DEPUTADO MARCELO DÉDA- Foi a informação que eu re
cebirtambêm, que aqueles
que foram mais rápidos, que compareceram ao Banco no momento da
a-
bertura ainda conseguiram sacar, e que depois uma ordem foi emitida
pela Secretaria sustando o credito nas contas dos sevidores do Fis
co, tentando pressionar os servidores, e nõs sabemos que iihá
uma
Lei
nõs
de greve, há uma legislação brasileira e que por mais que
discordemos dela e
uma legislação e que foi feita justamente sobre
pressões desses setores que estavam querendo desmobilizar os
movi
mentos reivindicatõrios e essa legislação ela estabelece normas,ela
estabelece o vínculo a ser cumprido pelo empregador, seja ele pübl_i
co . ou privado, antes de adotar posições. Ate o momento a greve não
está juridicamente legalizada, ilegalizada, ela não está questiona
da
juridicamente, se houve a representação a nível, questor trabax
lho ela está sendo julgada hoje, parece-me que a primeira audiência
eria hoje, mas não hã nada, não há nenhum julgamento que dê o míni
mo de base legal para que o Governador adote de imediato qualquer ’
medida repressiva, seja contratando servidores para ocupar
lugares
do grevistas, seja suspendendo pagamento, seja aplicando punições ’
entçao a informação que eu tenho tambem, deputado, e essa; parece -me que alguns chegaram a perceber, eu realmente não tenho .o dados
concretos disso aí, tenho dados concretos de que hoje já ninguém re
cebeu que era o dia normal e que ninguém recebeu., agora se houve ainda
eu tambem tive essa informação mas não tive dados concretos 1
dessa possibilidade de alguns terem recebido e a ordem so ter vin
do posteriormente ao crédito de se ter efetivado nas contas dos 1'
servidores.
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI(aparte)- Concluindo, se
nhor Deputado,
eu acho que realmente há preocupação, inclusive alguns deputados '
se manifestaram
a tentar se chegar realmente a um consenso, a
acordo, mas infelizmente parece que a medida em que o tempo
um
vi se
passando vai se tornando muito mais difícil esse acorde principal
mente por parte da radicalização da parte do Senhor Secretário,
a comissão de greve os proprios funcionários já estão sem
ções
condi
de diálogo entre os servidores e o Secretário Dr. André
quita. 0 Governador verdade tem que tentar encontrar
e
Me£
uma solução'
para que se chegue a um denominador comum, porque nas condições ''
que estã e que realmente
não pode continuar e apelamos, inclusive
é o appelo que V.Exa. faz eu também faço, do dinheiro do
pessoal,
que está no final de mês todó mundo sem dinheiro jã ganhando muito
pouco e precisando de dinheiro; eu acho que não é uma maneira cor
reta do Governo dialogar com os servidores, punindo,
do principalmente naquilo
pressionan-i
que jã estã pesando há muito tempo
que
é o bolso dos servidores.
DEPUTADO MARCELO DÉDA- Eu agradeço o aparte
V.Eza. e continuo
de
aqui
fazendo esse apelo e repetindo o apelo de V.Exa. que se inicie
um
procedimento aberto, transparente, que se convoque a Assembléia L£
gislativa, que se convoque proprio Poder Executivo para assumir
a
tarefa de mediação, para se buscar resolver o impasse para admini^s
trar uma análise da pauta reivindicatoria e verificar quais são os
pontos de estrangulamento do entendimento para se buscar,
do diálogo, se encontrar um consenso
que possibilite a
através
suspensão
do movimento, não para tentar derrotar ou humilhar o servidor,por
que não vai se conseguir isso, o movimento sindical é muito
rico
de experiência, o Governo avança recua volta a avançar ele sabe administar a sua força, ele sabe avaliar a relação de forçasdde de
terminados momentos e saberá com certeza preservar os interesses '
da categoria e do Estado, mas mantendo sempre na mira a política '
salarial do Governo, mantendo sempre na mira do debate essa políti^
ca salarial que tem sido fruto de uma ausência total de sensibili
dade com o drama dos servidores públicos, Vamos agora analizar, as
contas dos servidores públicos do Estado na Comissão de Economia e
Finanças,eu pedi vista do processo analisando com nossos companhei
ros, em nosso gabinete, tivemos mais uma vez a constatação
que
o
Governo esta trabalhando com uma folga muito grande a nível da aplji
cação de recursos, e ao mesmo tempo, temos informações, acho
ate
que o Deputado Djejal Queiroz poderia contribuir, que quando o Depu
tado foi Governador deve ter saído, o Estado teria o que 16, 19 mil
servidores na sua maquina e hoje nõs temos, segundo o CENSO, 50, 60
mil servidores; ora, um crescimento de mais de 4 vezes, três vezes,
digamos assim, o crescimento de número de servidores na maquina
dministrativa e ao mesmo tempo que hã esse aumento exagerado,
avocê
ve a redação da participação das despesas com o pessoal no conjunto
,yV-
das despesas do Estado., Então como se explica que um Estado que em
pregou tanto nos últimos seis anos tenha conseguido administrar com
folga as suas despesas de pessoal? Sõ hã uma explicação, a
prãtica
ci'é üm inséiísível arrocho salarial, ê o que assistimos hoje. É claro
que isso provoca; ora, eu estou testemunhando alguns
dramas de ser
vidores públicos , que são dignos de ser anunciados aqui resguardan
do
nomes, Eu conheço e vários Deputados conhecem, os técnicos mais
capacitados do Estado, eu não vou dizer os nomes, mas que se
viram
agora obrigados a alugar o seu apartamento, mudarem-se para um imó
vel que tinham, em piores condições de distância do seu local
de
trabalho, do centro da cidade, para alugar aquele imõvel que
resi
dia para manter o padrão de vida da casa. Nos estamos assistindo agora e eu testemunhei hoje também, desta vez com uma pessoa da
mi
nha família e simplesmente decidiu abandonar o serviço público, era
um técnico, um administrador, uma pessoa com experiência de
j
,6,
7
anos, a nível de planejamento e simplesmente decidiu se licenciar '
por dois anos, abandonar o serviço sem ônus, abandonar o serviço pú
blico buscando semprego no setor privado, porque é impossível de se
manter o padrão de vida nas mínimas condições. Se tem em Sergipe, '
uma estrutura, se a administração pública, melhor dizendo se
admi
nistração privada em Sergipe tem o mínimo de competibilidade no mer
cado, Sergipe ia perder uns. dos seus melhores técnicos, é inadmissí^
vel, se formos verificar para dara umrexemplo, técnicos do porte de
um Artemízio Rezende, eu cito o nome porque é um nome conhecido por
que veio aqui como líder sindical hã cerca de dois anos, se for ve
rificar como um homem desse com a capacidade que possui, com o
ser
viço que prestou a Sergipe , com o conjunto de conhecimentos que acu
mulou em Sergipe e perceber
qual é remuneração que esse homem rece
be e comparar com o que pode lhe pagar o setor privado, vai se ver_i
ficar que é um absurdo salarial a que é nível de Estado, algo que ê
impensãvel ha coisa 6,7 anos atras, é claro que ha uma crise, mas
se voce analisa os números
do Governo e verifica que ele
sequer
chegou perto daquela proibição Constitucional, quando se soma
conjunto
de despesas e de custeio e incluído pessoal que
o
chegou
a apenas 52$, que trabalhou com ema folga portanto superior a 15$,
porque se voce colocar sõ pessoal você vai encontrar 20$ de folga,
vai se perceber
que hã uma política proposital de se ,inistrar o
arrocho salarial.
E concluindo, Sr. Presidente, esse arrocho e
que tem sido a fonte das greves, das mobilizações, porque pedir '
que os cidadãos ganhando mal, humilhado, sempre fique calado,
ié
pedir que ele além de perder o salário perca a dignidade ;isso ele.
não vai perder. Portanto, terminamos o nosso discurso,
apelando
para que se encontre uma solução; nos solidarizamos oomu o pesso
al do Fisco que eles fazem uma assembléia agora ãs 18:00 horas no
Instituto Histérico e Geográfico e exigimos do Governo que
sente â sociedade
apre
uma proposta para que se tome conhecimento das
negociações para que se possa, a sociedade e a Assembléia
Legis
lativa intermediar esse conflito. Era sõ.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Não
hã
mais ora
dores inscritos, passemos â Ordem do Dia.
Em discussão o Requerimento de n 9 118,do De
putado Djenal Queiroz. Com a palavra o autor.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ - Sr. Presidente,foi
noticiado em toda'
a imprensa em nosso Estado, o
acidente havido na construção
das
obras do porto com o desmoronamento do quebra-mar que alí tinha '
sido levantado. As informações foram desencontradas, alguns inter
pretando os fatos admitem que por causa de uma inviabilidade
na
construção do porto, embora as autoridades, o Estado não comungu
em com essa pressão e dizem que hã solução
tendendo
que a Assembléia
para o que ocorreu.En
não pode ficar alheia a fatos dessa'
natureza porque aqui tem sido uma preocupação constantes dos Sils..
Deputados analizarem problemas que dizem de interesse do
Estado
para dar a sua contribuição haja visto a exposição feita ainda ho
je pelo
Deputado Laonte Gama participando de uma sessão especial
na Assembléia da Bahia, representando a nossa Casa, trouxe a preo
cupação com a mã utilizarão do Rio São Francisco.
E nõs não podemos, Senhor Presidente, ficar
indiferentes a problemas dessa natureza. Nõs precisamos .
::.,ter; os
elementos necessários para fazer um julgamento, e certamente, atra
vés da nossa tribuna, tranqüilizar o s „nossos sergipanos. 0
presi
dente da Sergiportos informou que não tinha ainda recebido um rela
torio sobre o ocorrido, mas que ao receber, certamente, seria
vulgado. Daí, senhor presidente, eu ter,, me animado a
di
apresentar
esse requerimento que comporta alguns itens e o primeiros deles so
licitando, justamente, copia desse relatorio porque, nos sabemos,'
que essa ordem estã sendo solicitada pela Norberto Odebrechet, uma
das empresas mais conceituadas de nosso país, e acontecendo um far?
to inusitado como esse, certamente através dos seus técnicos,
jã fez
ela
o levantamento das causas do evento, estã fazendo natural
mente os estudos para ver a extensão dos prejuísos ( que deve
havido), bem como, naturalmente, avaliar qual o retardamento
ter
da
construção .do porto em decorrência desse acidente; enfim, eles de
vem estar fazendo um relatorio
e certamente vão dar as
informa
ções necessárias ã nossa empresa SERGIPORTOS, que cuida do
assun
to .
0 nosso Requerimento pede copia desse relatorio e,
evidentemente, de outros...dados jque. podem servir para o estudo '^:(:em
face o possível relatorio) que nos esperamos que chegue aqui, para
ver as grandes razões e a extensão desse acidente que tanto preocu
pa
Sergipe. Pelo que se diz aqui o Porto de Sergipe é uma aspira
ção secular. Não hã o que negar. Mas agora estã na hora de nõs nos
preocuparmos com o que ocorreu e pedirmos os elementos para
fazer
um estudo e dessa tribuna analizarmos os fatos e, como espero,tran
quilizar o povo sergipano.
Daí, Senhor Presidente, a razão desse requerimento
que eu espero que aprovado pelos companheiros.
PRESIDENTE ÇDep. Francisco Passos)- Não havendo ma
is nenhum
-dos
senhores deputados que queira discutir passemos ã votação. Os
se
nhores deputados que aprovam conservem-se sentados. Aprovado
por
Em discussão o Projeto de Lei número 21. Autoria '
Deputado Nivaldo Silva em segunda discussão. Não havendo
dos senhores deputados que queira discutir
nenhum
passemos ã votação. Os
senhores deputados que aprovam conservem-se sentados. Aprovado por
maioria dervotòsv .
;
Em discussão o Projeto de Lei n 9. 28,de autoria do
Deputado Luciano Prado. Em segunda discussão. Não havendo
nenhum
dois senhores deputados que queira discutir passemos a:votação.0s se
hhóres
deput.adcis que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por u-
Em
Deputado
discussão o Projeto de Lei n9. 31 de autoria do
Carlos Machado, em 29 discussão. Não havendo nenhum dos S£
nhores Deputados que
queira discutir, passemos ã votação. Srs. Depu
tados que aprovam concervem-se sentados. Aprovado por unanimidade de
votos.
Em discussão o Projeto de Lei n 9 32, de autoria
do
Deputado Nelson Araújo, em 29 discussão. Não havendo nenhum dos Srs.
Deputados que queira discutir,
passemos ã votação. Srs. Deputados *
que aprovam conservem-se sentados. Aprovado por
unanimidade.
Em discussão o Projeto de Resolução n9 10,
autoria
do Deputado Carlos Machado, em 39 discussão. Determino ã Casa ^.~qué.
distribua as cédulas e a relação.
Solicito ao Primeiro Secretario
proceder a chamada
dos Srs. Deputados.
Designo os Srs. Deputados Eliziário Sobral e Abel '
Jacó para servir de escrutinadores.
I9 SECRETÃRIO(Dep. Carlos Alberto)- Procede a chama
da nominal.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Estã aprovada em
39 discussão,por
unanimidade.
Ao segundo Secretário informar o l9 orador escrito pa
ra Explicação Pessoal.
I9 SECRETÂRIOÇDep. Carlos Alberto)- Nenhum orador '
inscrito,Senhor
Presidente.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Com a palavra
o
Deputado Reinal
do
Moura.
DEPUTADO REINALDO MOURA- Presidente, Comunico qq.uçi,i
conforme ficou determinado
na ultima quinta-feira, confirmo a reunião da Comissão de Finanças '
para apos a realização dessa sessão ordinária, para votação de
toda
matéria que se encontra em condição de votação e ao mesmo tempo, .na
ausência do Deputado José Carlos Machado e do Deputado Nicodemos Fal_
cão, indicar o Deputado Djalma Lobo para substituir o Deputado Nico
demos Falcão e o Deputado Luciano Prado
para substituir o
Deputado
Carlos Machado.
PRESIDENTE [D©]^ • Francisco Passos)- Ciente.
DEPUTADO GUIDO AZEVEDO- Pela ordem,peço a palavra,’
Sr. Presidente.
PRESIDENTE[Dep. Francisco Passos)- Com a palavra o Depu
tado
Guido Azevedo.
DEPUTADO GUIDO AZEVEDO- Sr. Presidente, na condição
de
presidente daf,G;omissãoude Cons
tituição
e Justiça, convoco os Srs. membros da dita Comissão
para
uma reunião logo mais na sala das Comissões, apos a reunião da
Co
missão de Finanças, a fim de que sejam apreciadas matérias em condi,
ções vitais,
DEPUTADO REINALDO MOURA - Sr. Presidente, e para xindi-*
car o Deputado Djalma Lobo
o Deputado
e
Luciano Prado para substituir os Deputados Carlos Macha^
do e Nicodemos Falcão na reunião da Domissão de Justiça.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Ciente. Antes de en- ■
cerrar
a
presente
sessão convocamos uma outra para amanhã ã hora regimental. Estã en
cerrada
a presente sessão.
E S T A D O DE SER G IPE
NÚCLEO DE ANAIS
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE,
BEALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBBO DE 1989.
28 BEBIDO DA 38 SESSÃO LEGISLATIVA DA 11B LEGISLATURA.
Presidência do Exm^ Sr, Deputado: Francisco Pas
sos, Secrretários os Srs. Deputados: Eliziário Sobral e Carlos
Al
berto.Compareceram os Srs, Deputados: Francisco Passos, Eliziário 1
Sobral, Carlos Alberto, Abel Jaco, Antonio Arimateia, Carlos % c h a ^
do, Dilson Cavalcante, Djenal Queiroz, Francisco Mendonça, Guido A^
zevedo, Hildebrando Costa, Joaldo Barbosa, Luciano Prado, Luis
M
tidieri, Marcelo DecLa, Marcelo Ribeiro, Nicodemos Falcão, Nivaldo 1
Silva, Reinaldo Moura e Ribeiro Filho; (20), E ausentes os Srs,
De
putados: Laonte Gama, Djalma Lobo, Jeronimo Reis e Aroaldo Santanasendo que este dois últimos encontram-se licenciado para tratamento
de saude; (04),
PRESIDENTE(Dep, Francisco Passos)- Há numero le
gal, declaro1
aberta a sessão,
Com a palavra o Segundo Seecr,ètário para a lei
tura da Ata anterior,
2-g SECRETÂRIO(Dep,Carlos Alberto)-Leu a Ata.
PRESIDENTE(Dep, Fasancisco Passos)- A Ata lida .1
esta em d i s ^
cussão. Nao havendo quem queira discutí-la declaro-a aprovada.
Com
a palavra o Primeiro Secretário para a leitura do Expediente.
lfiSECRETÁRIO(Dep.Eliziário Sobral)- Leu o Expediente 1
que constou da
se
guinte matéria:
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos)- Em discussão o Projji
to de Lei nfi 119 au
toria do Deputado Marcelo Deda, não havendo nenhum dos Srs. Deputado 1
que queiram discutir, passemos à votação. Srs. Deputados que aproVam ,
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade de votos.
Em discussão, o Projeto de nfi 120 autoria do Deputado1
Marcelo Ribeiro, com a palavra o autor.
Deputado Marcelo Ribeiro- Sr. Presidente, còmo I do
1
conhecimento de todos, a saú
de bucal em todo nosso Brasil é bastante precária decorrendo exatamenl
te das péssimas condiçoes não somente de higiene, como principalmente1
de alimentação. Há todo um processo que diz a educação do povo com
re
lação, há uma ingestão mais exacerbada de hidrocarbonetos aliadas tam
bém a falta de condiçoes para comprar até material de limpeza para a a
higiene buco dentária.
Hoje é o dia do odontologo e esta categoria que é mui
to aliada, muito próxima exatamente dos médicos,merece todo nosso res
peito toda nossa consideração, e principalmente nesse Paí' onde há • ümã
proliferação muito grande de problemas odontologicos, onde podemos
1
classificar mesmo de um dos campeões de carie dentária enfim, um âxs1
de desdentados.
Como o odontologo é um profissional de maior respeito,
merece a nossa maior reverencia, nos estamos apresentando no dia de ho
je um requerimento no sentido de que seja requerido em Ata um voto
louvor
de
a nobre classe odontologica do Estado de Sergipe.
PRESIDENTE(Dep.Frandi sco Passos)- Continua em discus são o Requerimento. !'
Não havendo nenhum dos Srs. Deputados que queira discutir, passemos
à
votação os Srs. Deputados que aprovam conservem-se sentados Aprovado 1
Passemos ao Grande Expediente. Com a palavra o Deputa-
22
Marcelo Ri “beiro,
EEPUTABO MARCELO RIBEIRÒ-Sr. Presidente, Srs, Eeputaé
dos, eu volto à tribuna
tarde dehoje,
na
para tocar num assunto que já por diversas vezes tocado
não por mim mas, por outros deputados dessa Casa,
í mais uma vez a comprovação do desrespeito ao contrl
huinte, o descaso que as autoridades goverfeamentai s têm para com o con
trihuinte brasileiro, e principalmente o perigo a que expõe nós brasileiros registrados, que contribuimos com diversoso impostos para manu
tenção do Governo,
No dia de ontem faltei a sessão por que^houve uma
cessidade delocomover^me
ate a cidade de Carira, para acompanhar
ne
um
processo criminal que vem ocorrendo naquela cidade. La, tive a oportunidade de encontaiwne casualmente com o Prefeito, por ocassião de uma*
visita minha ao cartório acompanhado do nosso advogado, o advogado do1
Partido dos Trabalhadores
que foi exatamente se inteirar de um proces
so que vem correndo sobre um habitante lá daquela localidade, e tive mos informações um pouco contraditória que haveria ou não, uma injusti
ça no decorrer do processo, então a pedido da família nós nos deslocai
mos para aquela cidade e o acompanhamos, inclusive, chegamos a conclu
sões; ate que nos levaram a recorrer a sentença já dada, mas, isso
e
um outro assunto que não interessa à Casa.
Por ocasião a esta visita a Carira, eu tambem compares
ci ao Forum e lá tive a ocassião de me encontrar ate com a Juiza a Drâ
Angélica Franco, mas voltando à noite para Aracaju, houve problemas no
decorre da viagem, é isso que eu vou trazer aqui para relatar ao
Pre
si dente dessa Casa, a péssima situação que se encontra as estradas
de
Sergipe, do Brasil Particulaimente no dia de hoje, nós vamos tocar
na
BR 235, esta estrada federal que liga Sergipe a Carira passando por Itabaiana, evidentemente. Nos já fomos autor, aqui nesta Casa, de uma '
indicação para que o ENER agilizasse a restauração da BR 235* Esta
in
dicação foi aprovada, inclusive nessa Casa e foi encaminhada ao ENER .
Pois hem, a situação é calamitosa e o que mais nos revolta é exatamen
te essa impotência que nós sentimos, nós contribimtes, que agimos de a
cordo com a lei, não vemos o reto m o de nada disso. Ontem, por exemplo
dos tramites legais, mandei comprar meu selo pedágio, pagei 22 cruzai*
dos por um selo preguei na frente do vidro do meu carro e me desloquei
para Carira. A situação da estrada e péssima, e desviando de uns 'bura
cos, há o grande perigo de
(caminhões que vêm em sentido contrário « e
se deslocam, e nos ficamos naquele zique-zaque, correndo risco de aci
dente, e inclusive de bater frontalmente com outro veículo, mas conse
guimos chegar em Carira* Pois bem, passamos a tarde lá, fizemos as nos
sas obrigações, nos reunimos com integrantes do Partido dos Trabalhad£
res naquela cidade, foi com grata surpresa nossa, o moVimento vem cr es
cendo, já existe um comitê, existe uma série de pessoas integradas
ao
PT com uma excelente exposição de trabalhos e nos nos sentimos gratifi^
cados por comerçammos a colher os frutos dessa difusão do trabalho
do
Partido dos Trabalhadores no interior como também de Aracaju. Pois bem
nos que pagamos o selo pedágio e já trouxemos notícias a esèa Casa
de
que houve envio de verbas para ò DNER exatamente para consertar a
ER
235 nos não podemos admitir^ em hipétesse alguma, que aquela estrada v
continue do jeito que está, e eu até estranho que vários Deputados d e 3
sa Casa que deslocam quase que diariamente por aquela estrada nao teíi-k
nham feito uma pressão maior, não tenham feito pronunciamentos, não
1
exigindo das autoridades competentes a restauração daquelas estradas.*
Nos temos aqui o Deputado Francisco Teles de Mendonça que é Itabaiana,
nos temos os Deputados Francisco Modesto dos Passos, que também se dejs
loca por alí, Deputado Djenal Queiroz, Djalma Lobo, 0 Deputado José
1
Carlos Machado, 0 Deputado Federal José Queiroz, e nos achamos que
é
um absurdo que aquilo permaneça do jeito que está
Pois bem, ontem ao voltarmos por aquela estrada,
à
noite, nós passamos por uma série de buracos e houve uma hilaceração *
total do pneu trasseiro do meu carro. Está totalmente destruido, hduve
destruição inclusive da jante, de calota etc. Bom, tudo bem, eu tenho*
condiçoes de substituir tranquilamente 0 pneu, já providenciei, vou su
bstitui-lo vou substituir a jante que não presta, vou substituir a c a .lota, e graças a Deus tenho condições para isso. Mas 0 que nos revolta
é exatamente, você vai, paga 0 selo pedágio que já é polêmico, paga um
selo pedágio que existem sérias duvidas sobre a sua inconstitucionalidade, inclusive já levantado no Rio Grande do Sul e aceita por um dos*
juizes, e 0 Governo suga, surrupia o dinheiro desse selo pedágio, além
dos vários outros impostos não mantém a estrda, expõe a vida de todos1
que circula pelas mesmas a sérios perigos, nós estamos vendo aí uma sé
rie de mortes nas estradas, há danos materiais
nos carros, nos camrü-
nhões, t o m a os fretes bem mais caros, arrecada este dinheiro e ningjaa
sabe para onde é direcionado, verbas fabulosas, não se aplica na con servação das estradas e o brasileiro não sabe exatamente nada, o brasi
leiro cruza os braços como cordeiro, não faz presão não oãgêç, não faz
uma manifestação, a sociedade não se mobiliza e a gente acha que tudo1
isto está errado que esta omissão é criminosa, que esta omissão é conè>
denável
nós temos de tomar medidas contra isto. Aconteceu e houve de£
truição do pneu trazeiro, tudo bem, deu para controlar o carro etc.. De
putado Marcelo Deda a cerca de duas semanas atraás fazia um relato de
le: de Paulo
Afonso para aqui também houve problemas com o carro
da
mesma. Nos não podemos aceitar isto passivamente, principalmente ho ca
so deste, onde houve destruição do pneu trazeiro e se houvesse destrui
ção do pneu dianteiro, se houvesse morte, se houvesse um acidente mais
grave,e os onibus que circula cheios de pessoas, e os caminhões carre.gados de matérias de sérios perigos para a população das estradas etc.
Nos não podemos pennitir em l.hipótesse nenhuma uma coisa dessas,e^quan
do nós vimos nos jornais de hoje por exemplo, no jornal da cidade
na
página 8, nós encontramos: "Pista danificada provoca morte do gerente1
do Touring Clube" e diz (lendo); A cidade de Aracaju está abondonada ,
está esburacada, está totalmente destruida, numerosos acidentes aconte
cem frequentemente, aqui nós não estamos tendo uma movimentação por
1
parte da sociedade, nós não estamos vendo uma movimentação por parte &
do comtiibuinte. Com o episódio que me tocou na noite de ontem, refle
tindo em casa até agradeci muito não ter acontecido um acidente maior,
que poderia ter acontecido, eu fiquei revoltado com isto, como é
um governo arrecada um selo pedágio, somos ogrigados a comprar-los
que
e
não conservar as estradas, expõe as nossas vidas e toda a comunidade 1
ao perigo, e nós não fazemos absolutamente nada como é que pòde, um ge
rente do Touring Clube morre por acidente, por causa da pista esburaca
da na fíeimes Pontes e a família não toma providencias? Pois não,,Depu
tado Ribeiro Pilho.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO(aparte)- Deputado Marcelo, eu
estou ouvindo atento
que tem o Prefeito com selo pedágio?
'
DEPUATDO MARCELO RIBEIRO (orador)- Deputado, V.ExmS n£b
está acompanhado, eu
estou falando do selo pedágio, é o seguinte: Esta omissão, esta apatia
que o contribuinte tem, Deputado Ribeiro Pilho, é que eu estou fazendo
um paralalo, eu falei da rodovia federal e inclusive, já fiz indicação
para o DNER restaurar a pista, já falei nisto anteiioimente, estou fat
iando agora de um*. episódio que envolveu uma morte; mas já falamos
a
qui nessa Casa, de um acidente da BR-101.(tumulto)
As providencias devem ser tomar pelas autoridades
mu
nicipais, e pelo governo Pederal. E as estradas de Sergipe pelo gover^
no do Estado. Agora, o que está havendo o que estou querendo dizer é
que nós não podemos aceitar passivamente isto, não podemos aceitar que
haja esta arrecadação, eco Jose Almeida Lima, queria até fazer arreca
dação na Avenida José Sarney., o que eu quero dizer, é do desrespeito *
com o contribuinte, quer da àrea municipal, da área Estadual, ou da
a
rea Pederal, o desrespeito é generalizado, o contribuinte não é respei
tado, é preciso portanto, que haja mobilização da sociedade...
DEPUTADO RIBEIRO PILHO- É por isto que eu vou votar 1
c
em Pernando Collor* Ele está*
prometendo acabar com esta bandalheira toda.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Sem comentário Deputado Ri~
beiro, eu prosBigo dizendo*
que devido a esta omissão, essa apatia, concedo uma aparte ao -Deputado
Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO DÉDA- È que o Deputado Ribeiro Filho
encontrou no seu pronunciamen
to razoes para votar no Dr. Pernando
Collor de Melo, e eu encontro Ira
zoes para não votar, basta andar pelas rodovias de Alagoas para se vê?
o seu escândalo em que se encontram as rodovias, não só as rodovias fe
derais mas as rodovias estaduais, eu fiz percursos agora, entei pelo *
Estado de Alagoas, cruzei várias rodovias Estaduais, e estão em situa
ção periclitantes, então este não é motivo para apoia-lo pode até ter*
outro, eu respeito as razões que levam o deputado a apoiar o Dr. Per?,*
nando Collor, agora por este motivo não justifica em absoluto.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Eu acho que o Deputado Ri -
"beiro Filho não tem
ido a Alagoas nesses últimos dias, eu ando muito'
em alagoas, e vejo realmente a situação, é pior tal vez do que a daqui
mas concedo um aparte a V.Ex§
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- o goverhador de Alagoas i1deixou o Governo há muito*
tempo, as estradas estão esburacadas, por ele ser inimigo do Presiden^
te da República, e o Presidente nunca mandou dinheiro para consertaias
Dr. Fernando Collor tem mais de 06 meses que deixou o Governo, as chu
vas já estragaram as rodovias, Fernando Collor não tem nada a ver com*
isto, a nossa esperança I que ele se eleja para consertar as rodagem '
do nordeste e de todo brasil.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Deputado Ribeiro Filho,'
posso dizer a V.Exs. que
conheço muito Alagoas, pelas ligações familiares que tenho com aquela'
Capital âfirmo a V.Exs que durante muito, e muito tempo as estradas de
Alagoas estão completamente abaandonadas, não somente a BR. que lida '
Maceio mas varias outras estradas, quase emcontram em total abandono,çS
se V.Exê. frequentase mais Alagoas, saberia como e espírito alagoano '
em relação ao Ex-Governador Fernando Collor.
DEPUTADO BXBEIBO FILHO- É a opinião ae V.Exü.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Dos alagoanos.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Ele ganhou as eleições tem
maioria.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Ganhou? Agente que sabe*
se ganharia, Deputado, o
Governador Fernando Collor foi eleito inclusive com ajuda do Presiden
te da República, mas isto eu não quero discutir, V.ExS. tem seu candi
dato, eu tenho o meu, Luiz Inácio Lula da Silva, Mas eu quero dizer ^De
putado Ribeiro Filho, é que r, ohtêiá ^, V - refletindo, eu fiquei indigna
do e insatisfeito, com estes furtos que o governo faz como dinheiro do
contribuinte, com esta omissão de decidir levar em frente alguma coisa
eu faço a minha parte dentro da minha posição comtactei com um advoga
do, entrarei com uma ação contra o DNER
"Departamento Nacional de Es
tradas e Rodagem", uma ação de reparação de perdas e danos, mesmo
que
eu não seja vitorioso, más vou entrar segunda-feira na Justiça Federal
contra o DNER, esperando com isto lançaf uma semente uma alerta a popu
laçao; que esta ação se ploiifere, para que a população conheça seus 1
direitos, e cobrar o dever do Estado* cobrando o dever do DNER pode ha
ver uma mudança, não é possivel que isso continue do jeito que está; 1
não I possivel a bagunça que existe não é peimissivel que vetbas fabu
losas venham, sejam arrecadadas inclusive nos temos conhecimento Se do
tempo e por onde entraram atravdis do serviço burocrático. Por inefi^ciência do DNER esta situação so se mantenha rimonosamente.
o estado 1
dessas estradas que estão por, ai faço isso achando que estou fazendo1
um bem a coletividade, não no sentido pessoal, não me interessa pesso
almente se seria vitorioso ou não, em uma ação dessas, e além do mais,
todo mundo sabe que a justiça é morosa* más pelo menos se cria fato,p£
lo menos se levanta fará um questionamento, confrontando, dando exem pio de que todos nos devemos exercer plenamente a nosso cidadania.
É so, senhor Presidente.
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos)- Ao segundo secretá
rio informar o proxi
mo orador inscrito.
SECRETARIO CARLOS ALBERTO- Encontra-se inscrito S.&-*
Ex§• o Deputado Marcelo De
da.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Com a palavra o
De
putado Marcelo Déda
DEPUTADO MARCELO DÉDA- Senhor Presidente, Senhores De
putados, em primeiro lugar go^s
taria de comunicar à Casa de que ontem a categoria dos servidores do 1
FISCO promoveu uma manifestação de rua, mosta m d o a população de Serg:i
pe a real situação dos servidores emitindo os seus contracheques e des
mitindo as afirmações mentirosas do Senhor Secretário da Fazenda, que1
chegoü ao absurdo de afirmar que seria ameaçado de morte aquele
não aderisse ao movimento,
que
sé quem não conhesse o movimento sindical e
a maneira como ele se comporta poderia aceitar provocação desse tipo,1
então nos reafirmamos aqui a nossa solidariedade o nosso apoio a esse1
movimento, e a responsabilidade política do Governador em se negar -a a
buscar e a encontrar uma solução para o assunto abrindo negociações
tamsparentes que seja acompanda pelo conjunto da sociedade.
1
Senhor Presidente o segando assunto que me trás
a
'tribuna é primeiro comunicar à Casa, que para alegria de todos aquenles
que estão apostando na real mudança do Brasil, Sergipe recebera a
visita do deputado Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 08, aqui 1
companheiro Lula participarárde uma manifestação, quando estiver vol tando do Jâpão passando com destino a salvador, ele descerá aqui em
racaju participará com o povo de Sergipe de um comício de um ato,
k
do
qual divulgará o seu programa reafirmará o seu compromisso, que hoje 1
ouvi pela segunda vez, de que Xingó não parará no Governo democrático,
e que a obra fundamental para o nordeste é aquela Hidroelétrica; conti
nuará a merecer piioáfidade do Governo da frente Brasil popular, e junto
conosco participará também de uma carreata onde será demonstrado & -iKro
crescimento real que a candidatura vem ex perimentando a cada dia
que
passa no estado de Sergipe.Likniamemte se inaugura mais, e mais comitês1
populares, mais comitês por categorias, a campanha se enraiza no movi#
mento social sergipano, enraiza no coração do nosso povo, é nós temos'
certeza que o avanço que a nível nacional se registra será também efetivado aqui no estado de sergipe. Hoje a militancia da Frente Brasil 1
popular desde o começo da manhã, já se encontra nas portas das fábri cas nas repartições públicas nas escolas, no interior fazendo de hoje,
o dia nacional de arrecadação financeira, no Brasil inteiro militantes
sai as ruas buscando a coloboração
do povo, envolvendo e a classe tra
balhadora na construção da campanha, no financiamento da vitória do po
vo brasileiro que se dará com certeza, com as aberturas das urnas e a'
consagração do companheiro Lula como Presidente deste Pais, h o a
mi£
litância do PT no entanto se encontra ao lado dos companheiros do
PC
do B e do PIB, todo Brasil promovendo um esforço gigantesco de arreca
dação, promovendo e divulgando o programa da frente Brsil popular
con
vocando a participação e engajamento a sociedade brasileira, Nos temos
certeza que o exemplo que o nosso partido, os nossos aliados dao na íL
campanha a sua clareza na difinição de propostas
a sua coragem cívica
e politica de ir as ruas buscar da população, não só o voto, mas o en
gajamento com os compromissos, com o programa, e com a própria constru
ção financeira da campanha como serve para elevar o nível político
da
campanha, para elevar o nível de consciência das massas e para reafir
mar a vocação do Brasil para com a liberdade. Portanto é a informação'
que eu trago à Casa e tenho certeza que a adesão e a colaboração dos 1
sergipanos será grande como tem sido em todas as campanhas do PT aqui*
em Sergipe. È com certeza no dia 08 promovemos um belo ato, um ato mar
cado não pela fantasia, nao pelo alto investimento financeiro mas
um
ato marcado pelo alto investimento político, pelo investimento cívico'
e pelo compromisso que reune milhões de brasileiros em torno da candi
datura Lula.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- âssamos a Ordem í
do BLa.
Em discussão Projeto e Decreto Legislativo nfi 2. Dis
cussão línica. Não havendo ninguém para discutir, passamos a votação. *
com a palavra o Deputado Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO DÉBA- Sr. Presidente, e Srs.Deputa dos, mais uma vez a Assembléia
Legislativa se reune para apreciar uma prestação de contas, do exercí
cio de 1.988, na gestão do Governador Antonio carlos Valadares.
Sr. Presidente, esses dois volumes, quase mil e
qui&s
nhentas laudas reune a prestação que faz o Governo, a apreciação
que1
fez o Tribunal e posicionamento da Comissão de Economia e Finanças
In
felismente ontem em função da visita de dois visitantes do PSB e da ne
cessaria participação minha, os contactos que foram feitos ontem à tar
de me ví impossibilitado de comparecer a comissão onde iria exporia
o
que agora vou expor e que é fruto da aníise que fiz apoos requerer vis
ta aquela comissão do processo. Sr. Presidente a níveis de considera çÕes gerais, nos encontramos também na prestação de contas uma série '
de pontos preocupantes. Encontramos aqui registrada, aquela prática
1
que combatemos de várias maneiras ao lado de outros companheiros da
1
prática governamental de suplementar créditos, que é oriunda de uma po
lítica que substima o orçamento para que o executivo tenha liberdade 1
da distribuição desses recusos sem que a Assembléia pratique uma vigi
lância
mais severa e um acompanhamento mais rigoroso. Há excesso de &
arrecadação, que aquela época já seria possível, é previsto, mas não é
registrado no orçamento para que se possibilite ao Governador realizar
as suas suplementações, a sua alteração do valor real do orçamento sem
que a Casa Legislativa tenha um controle mais eficaz. Há a preocupação
do crescimento significativo da dívida do Estado; já alcança 80$ segun
do o parecer do T ri bunal de Contas, e que nós agora encontramos pela *:
*frente aquele outro empréstimo que a Assembléia autorizou, contra
o
nosso voto, empréstimos em valores maiores do que a metade do orçamen
to previsto para 1990, que já inicia o seu pagamento no próximo exerci
cio, colocando em situação, pelo menos, preucupante, a política finan
ceira do Estado.
m
^
Temos a constataçao da ineficiência da arrecadaçao
do
Estado; quando a receita própria do Estado chegou a 25$ registrando
a
tendencia de que da que já se apreciava em anos anteriores, quando
a
própria dívida ativa não é cobrada, o Estado não se preocupa em cobrar
aquele que sonega ò tributo, o ^stado não se preucupa em fortalecer
a
sua máquina arrecadadora, fortalecendo o PISCO, melhor remunerando osr
seus servidores, mordenizando a máquina, agilizando os processos,cdkfcan
do de quem deve, exercitando uma vigilância mais rigorosa à respeito '
da contribuição de tributos.
Ontem, assistimos a denuncia de que políticos ligados*
ao governador, como é o caso da Prefeita de Simão Dias, costuma enviar
ofícios, expedientes ao PISCO solicitando o não pagamento de multas ou
a dispensa de punições para contribuinte faltosos. Um documento que
nós
já temos em mãos, e que traremos para comprovar aqui na Assembléia
Portanto, a
governamental
máquina administrativa, fruto de uma visao
comprometida, não com o desenvolvimento de Sergipe, mas
comprometida com grupos econômicos, comprometida em passar à mão na ca
beça do mal contribuinte, comprometida em manter os níveis de sonega ção na mesma forma em que hoje se encontra, sem produzir qualquer tipo
de esforço mais concreto a mais definitivo para aumentar a arrecadação
do Estado, para
ção
alimentar a máquina e para que ela, com essa alimenta
financeira, tenha mais capacidade para realizar as suas funçoes;pa
ra realizar as políticas de um governo que a população está esperando.
No item pessoal se verificai" na apreciação que o Gover
no Valadares perpetuou no ano passado e continua a perpetrar nesse ano
um dos mais rigorosos e desumanos arrojos salariais* A comprovação
do
Tribunal de Contas de apenas 50, 12$ foi aplicado como despesa de cus
teio e que, aproximadamente, 37$ foi o percentual alcançado no pagamen
to de pessoal, indica que, indepedente de crescimento do numero de ser
vidores, a máquina salarial do Estado não tem crescido, pelo contrário
tem sido arrojada em prejuízo dos servidores, em prejuízo do funciona
lismo, E ninguém sabe em benefício de que; porque é um Estado em
não se vê uma política concreta de realização de obras* Então é um
que
ar
rojo que não se encontra qualquer tipo de justificativa mais clara.
Ve-se que o Tribunal de Contas, que mostrou em cer
tos momentos historicos em Sergipe uma valentia, e uma dignidade muito
grande punindo mal administadores, requerendo intervenções, aplicando*
multas, denuncias corrupções, realizando auditores, tem um comportamen
to, no mínimo, frágil porque começa a relevar uma série muito grande :
*
de inregulaiidades. Se os senhores abrirem e compulsarem o volume
1
vai encontrar uma série de inregularidades iguais a que nos aqui já vi
mos na análise de algumas situações gravíssimas de municipios sergipa
nos* Aqui está registrado que a Secretária de segurança publica na ges
tão Fernando Matos tem uma prática constante de alterar a construção K
dos postos policiais* Se contratava obra num local e, posterioimente,1
sem qualquer obediência requisitos legais se mudava de local. Mas tudo
bem, a obra está feita, não houve enrequecimento ilícito de ninguém. *
Mas ná um caso de um posto policial, contratado, pago, que a auditoria
do Tribunal de Contas comprovou, constatou que não se encontrava construido, e que lá chegando na construção daquele prédio publico o pro prio Tribunal de Contas informa que quando voltou lá com a equipe outra
vez, não tinha mais nenhum funcionário, estava o terreno, onde deveria
estar um Posto Policial, abandonado sem qualquer construção edificada.
Está nesse documento, a constatação de irregulari
dades menores ou maiores, em todas sem exceção, todas as Secretarias 1
de Estado, se encontra maior ou menor irregularidade, está aqui nas au
ditorias que o Tribunal de Contas fez, irregularidades encontradas so
bre túdo, na parte de controle patrimonial quase nenhuma S ecret arila tèm
serviço de almoxarifado que mereça esse nome. Há um total descaso, uma
total irresponsabilidade com os bens do povo, um total descontrole sen
do a exceção quando se encontra um órgão que tenha um almoxarifado fun
cionando a contento, com controle de entrada, e de saída, com controle
de estoques, está aqui, se localiza, e é o próprio Conselheiro Relator
que relata irregularidade que mereceria uma atenção maior do Tribunal*
de Contas antes de uma mera aprovação.
Suprimento de fundo, até na Secretaria de Estado *
de Governo aquela que fica ao lado do Gabinete do próprio Givernador,*
está aqui despesas de natureza supérfulas realizadas pela servidora Sa
cuntala Maria Santos Guimarães os suprimentos de fundo nfi 009, 010,037
049, 066, 080, 208, 223, 257, 288 , 304, 323 despesas irregulares, e-mias
pela servidora Enaidã‘
" Santos, esses são os números: 072, 108, 208,276
306, 330, está aqui,mas o Tribunal aceita uma explicação do Secretario
e se quer diz...
Continuando, Secretario de Articulação com os Municipi
os pagamento de gratificações a servidores no período de Junho a dezen
bro de 88, o tradicional serviç.orda campanha política no montante
de
8 milhões 316 mil e 2000 cruzados antigos tendo como fonte de opera
-
çoes de credito interno, se pagando gratificações irregulares com uma*
fonte de recursos que nada tem a ver com o pagamento operações de cré
ditos interno, sem que houvesse qualquer convênio que justificasse
a
operação, está aqui o próprio documento do Tribunal de Contas, mas se*
revela mas não se leva em contra passase a mão na cabeça.
Secretaria de desenvolvimento urbano e energia a
a
(SEDUE) além de faltar remessa de processo, 20 processos licitatórios,
sendo 9 concorrências publicas, 4 tomadas de preços, 7 convites, além1
de 29 convênio que não foram remetidos para que o Tribunal de Contas 1
procedesse a análise e o registro que a lei manda, está aqui,forafcm
transferidos pela SEXOE a título de investimento e regimento de execu
ção especial as empresas 33ESO e ENERGIPEJ' a importância de 3 bilhões ,
l8l milho es 626 mil 367 cruzados e 6 centavos antigos ocorrendo na rea
lidade uma transferência de recursos a entidade privada, por que?
Por
que tais recursoso deveriam ser transferidos á conta de elemento de
1
despesa 4.140 Constituição ou aumento de capital áe empresas industria
ais ou agrícolas que exigem a edição de ações em favor do Estado, eni -!?
favor da administração publica, por que o Estado remete a verba para *
aumento o capital, mas ele é automaticamente compensável com a emissão,
de açÕes em seu nome para que não se lesse o patrimonio público por
1
que há acionistas privados. Prossegue o Tribunal de Contas: "...Foram1
constatados
pagamentos de contas de telegoneê a xerox do Brasil à
1
conta desse elemento de despesa. Pelos fatos expostos, considera o Tii
bunal, irregular toda a despesa empenhada e paga através do elementodâ
despesa 4130: Constxiuição o aumento de capital de empresa. E dis
que
a SEDUSE não elaborou o plano de aplicação, a SEIXJSE não geriu os re
cursos; transferiu, e os investimentos realizados com esse recursos au
mentaram o patiimonio dos demais acionistas caracterizando desta forma
o uso indevido de dinheiro público. "Estaá aqui, mas o Tribunal de Con
tas deu parecer favorável as contas do Governador Valadares. As irregu
laridades, estão aqui nesse volume, é nesse volume II que se encontraá
ae auditorias realizadas, em todas as secretárias, só não tem aqui
a
auditoria da Saúde porque não foi concluida ainda e porque, sem dúvida
alguma, era mais um volume desses, só de irregularidades, só de corru
pção, só de podridão, só de indignidade. Esse e o retrato daâdminist-f
tração pública de Sergipe no ano de 1988, irregularidades somadas
com
irregularidades, somadas a mais irregularidades e multiplicadas
por
mais irregularidades. É essa a realidade; está&aqui com auditagens e 1
se começou a usar uma prática interessante no Tribunal de Contas:
na
administração pública parece que a qualificação do ilícito depende do*
valor roubadoi Se roubar 2 cruzados não é ladrão, se roubar 10 milhões
começa a se pensar em ser ladrão, porque irregularidade com o bem
povo independe
do
do quanto o bem é lessado. A irregularidade se regi s e
tra quando o administrador mete a mão no dinheiro do povo, seja um cen
tavo, seja um nilhão. NÓs vamos votar, não a essas contas, não vamos ,
dar a nossa chance a essas contas, não vamos dar a nossa aprovação, en
caminhamos para que a Assembléia rejeite; receite e começe de imediato
a diligenciar. Eu convoco a Assembléia Legislativa a fazer uma devassa
uma devassa no Governo de Sergipe; ógão por orgão, repartição por re partição. Vamos rejeitar essa conta e vamos construir, na forma regi mental e
constitucional, uma comissão da Casa, para em nome do povo .!!
de Sergipe, tomar a posição que o Governo não tomou. Analisar com deta
lhes, contratando assessorias especializadas, gasto por gasto desse Go
v e m o , porque falta dinheiro para pagar servidor, não tem dinheiro
pa
ra pagar o FISCO, mas tem dinheiro para praticar^disperdício, irrespon
sabilidades e mesmo corupção. A Assembléia de Sergipe pode e deve dar*
um exemplo hoje ao Brasil: rejeitar as contas e apurar responsabilida
des e aposto que quando terminarmos o serviço, ao invés de 2, vai ter?'
10 volumes aqui na tribuna para serem debatidos. É um conjunto de irr£
gularidades. 0 parecer prévio do Tribunal de Contas não deve ser acei
to pela Assembléia Legislativa, ele não co responde a própria realidade
cool, transporte, gasolina, seção de veículos, nomeação de servidor ,!
suprimento de fundo, pagamento de sonorização pela Secretária de Cultu
ra, que iaós sabemos foi para os comícios da eleição passada está aqui,
os próprios documentos por isto que nós pedimos vistas na Comissão de*
Economia e Finanças para analisar lauda por lauda, para verificar se &
merecia o voto do PT, as contas que aqui estão não merece o voto do PT
como eu acho que não merece o voto de toda a Assembleia, pois não Depu
tado Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO(aparte)- Eu só queria lem
brar a questão
de
Saude exatamente um governo que tem um rombo ita Secretaria de Saude,
1
bastaria isto para não merecer as aprovações da conta.
DEPUTADO MARCELO LÉPA(orador)- nós estaremos distii
buindo com a Impren
sa daqui há pouco a declaração de votos do Partido dos Trabalhadores,1
uma declaração feita com alguma limitação porque tivemos 48 horas, ti^
vemos feriado, aproveitamos o fim de semana para ler o documento
mas
não tivemos tempo para chegar a detalhes, e apreciar com mais rigor
nem temos poderes para propor dilegências, por exemplo; Secretaria
,
de
Estado do Governo, nós queremos saber aquela rubrica serviços e encar
gos de terceiros, uma por uma, as notas fiscais para descobrirmos quan
to se gastou com publicidade, com promoção pessoal, e prá isto nem ha
veria condições, sem que a Casa contratasse uma auditoria de alto nív^.
vel na Bahia, em Recife ou São Paulo, em Sergipe para nos ajudarmos na
tarefa de descobrir aonde os ratos da administração pública sergipana,
porque tem, e me parece que nao e só nenhum não, e não I só na Saúde *
não, está infestado; aqui se viu e aqui estão as considerações que
ip
felizmente não podemos ler todas porque o tempo e curto, considerando*
segundo o relatório da auditagêm, deixaram de ser apresentados por qua
se todas Secretarias, quase todas, que foram alguns órgãos da adminis*
tração indireta, processo sujeitos a atuação do Tribunal de Contas
e
pode ser comprovada aqui folhas 767, 768, 769, 770, 771, 772', 773, 774
775, ausência de processos que deveriam ser remetidos e autuados pelo?
Tribunal de Contas, apesar do relator Tertuliano de Azevedo ter dito í
Tudo bem, eles são processos autônomos que deverão ser apreciados
e
julgados por colegiados, não constituindo um fato, não prejudicado a *
ção de contas do governo de Sergipe, a responsabilidade do governador*
quando apurar vai se verificai? porque, realmente a responsabilidade d£
le só para os átos nos quais ele tem poderes de determinar e autorizar
despesas, mas aqui não são as contas do governador, aqui são as contas
do governo de Sergipe, rejeitar as contas não I discriminar Valadares,
mas é começar a investigar governo chefiado pelo Dr. Antonio Carlos Va
ladares; são muitas as irregularidades, para ser coincidências, além '
daquelas que nós denunciamos no inicio do ano, aqui se verifica a pra
tica constante da Assembléia Legislativa de provar contas, emitir um -*1
decreto Legislativo com as recomendações do Tribunal de Contas, e no
outro ano, nenhuma recomendação ser obdecida como o próprio Tribunal '
de Contas admite, e o pior é que o parecer do Sribunal de Contas, algu
mas recomendações são besteiras, mas no nosso parecer, na nossa análi
se algumas fundamentações, sao razoes reais para se emitir um juizo *a
respeito das contas de qualquer administrador que mereça o seu nome. A
qui está registrado para a história de Sergipe, o caos, que aos poucos
está tomando conta da máquina estadual. A impressão é que não há admi*
nistrador.; e reafirmo que o nosso encaminhamento, que é dirigido é
pe
la regeição das contas de 88 do Governo do Estado para imediata consti
tuição, na foraa da constituição, e do regimento de comissão para apu
rar responsabilidades. Convoco a Assembléia Legislativa
em nome^.c do
Partido dos Trabalhadores, da sociedade, para promovermos em nome da 1
moralidade, da decência, è&da boa utilização do dinheiro do povo, uma_*
imensa devasa no Governo de Sergipe, não para condenar ninguém, mas pe
lo menos para informar a Sergipe quem não é culpado.
PKESIDENTE(Dep.Prancisco Passos)- Não havendo quem *
queira encaminhar
â
votação, determino ap Primeiro Secretário fazer a chamada nominal dos*
Srs. Deputados.
Gostaria também de explicar, que aqueles que votam $
pela aprovação votaram sim, e pela regeição não, Designo os Deputados1
Marcelo Deda e Nicodemos Falcão para acompanhar avotação, na condição*
de escrutinadores.
1-gSECRETARIO(Dep. Eliziário Sobral)- Faz a chamada £
dos Srs. Deputa
dos para à votação.
Senhor Presidente, votaram 19 dos senhores deputados.
12 SECRETARIO (Dep «Cario s Alberto)- resultado, Senhor*
^residente, 15
putados votaram sim,
de
e 4 deputados votaram nao.
PRESIDEETE(Dep.Francisco Passos)- Aprovado as Contas
do Senhor Governador.
Em discussão o Projeto de lei nfi 27 autoria do leputado Aroaldo Santa
na em segunda discussão, nao havendo nenhum dos Senhores Deputadois
1
que queiram discutir, passamos à votação, Senhores Deputados que apro'
vam comservem-se sentados* Aprovado por maioria de votos.
Pásiamos a Explicação Pessoal, o 22
Secretário infoi
ma o primeiro orador inscrito.
22SECRETARIO(Dep. Carlos Alberto)- Encontra-se inscii
to o Deputado Joaldo Barbosa.
PBESIDERTE(Dep. Francisco Passos)- com a palavra
c
Deputado Joaldo Barbe
sa.
DEPUTADO JOALDO BABBOSA- Senhor Presidente, senhores*
deputados assumo a
a^Tribuna
para convidar os parlamentares companheiros e todo o povo de Sergipe,a
Imprensa, para participar na próxima
segunda-feira,, dia (30), da gran
de carreata que faremos em pro a candidatura Fernando Collor de Mello,
aqui em Sergipe.
Após a carreata faremos um comício na Praça Fausto
*
Cardoso, onde irá o candidato Fernando Collor de Mello se pronunciar e
se comprometer ccm o povo de Sergipe a continuação do desenvolvimento*
e da construção de todas obras do Governo federal aqui em nosso Estado
Aproveito a oportunidade para dizer ao povo de Sergipe, que a candida
tura Fernando Collor de Mello, começa a incomodar aos homens viciados*
do poder, já quizeram essa semana lançar um candidato, apoiado por ho
mens do Governo Sarney, porque sabem que o Governo Fernando Collo de 1
Mello, corre o risco de serem punidos pela participação de no Governo*
Sarney, terem feito e participado da corrupção que e a maior obra
Governo atual.
do
novo colocando o candidato do PT, já como a 22 opção para a Presiden 1
cia da Republica. Voto com Collor de Mello e me sinto feliz em saber *
que o povo brasileiro não admite os profissionais da política, estes *
homens que estão tentando agora tumultuar a democracia do Pais, com me
do que Pernando Collor de Mello ou lula venham se eleitos Presidente *
da República.
Tenho certeza que é esses dois nomes realmente é a mu
dança para esse Pais, cheguei esse final de semana de uma viagem do Süú
e fiquei feliz porque vi e vejo, que não é só o Nordeste, é o Sul é to
do o País, que quer realmente renovação, e os viciados do poder come çam a ficar contrariado, porque no Governo Pernando Collor de Mello,
1
eles não terão espaço, e tenho a certeza que o povo brasileiro e o .po-4
vo sergipano, irá segunda-feira, colorir Aracaju e todo o Sergipe.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Antes de encerrar*
a sessão, concedo 8
palavra ao Deputado Guido Azevedo.
DEPUTADO GUIDO AZEVEDO- Sr. Presidente, na qualidade*
de Presidente da Comissão
de
constituição e justiça, convoco os senhores menbros para uma reunião ,
logo mais, após o término da presente sessão, para exame das matérias*
que estiverem em condiçoes de tal.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Ciente.
Antes de encerrar
mos a presente sessão convocamos uma outra, para amanhã np horário re
gimental •
Está encerrada a sessão.
Á.
■— ■—
0(1
ESTADO DE SERGIPE
NÚCLEO DE ANAIS
SESSZO ORPINÁBIA PA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DS SERGIPE. REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1989
2» PERÍODO DA 38 SESSÃO LEGISLATIVA DA 11» LEGISLATURA.
Presidência do Exm®. Sr. Deputado: Erancisco Passos*
Secretários os Srs. Deputados: Eliziário Sobral e Carlos
Alberto.
Compareceram os Srs. Deputados: Francisco Passos, Eliziário Sobral,
Abel Jaco, Antônio Arimateia, Carlos Machado, Dilson Cavalcante,
*
Djalma Lobo, Djenal Queiroz, Francisco Mendonça, Guido Azevedo, Hil
debrando Costa, Luciano Prado, Marcelo Hibeiro, Nicodemos Falcâo,Ni
valdo Silva e Reinaldo Moura;(17)* E ausentes os Srs. Deputados: La
onte Gama, Joaldo Barbosa, Lui 2 Mitidieri, Marcelo Deda, Ribeiro Fi
lho, Jeronimo Reis e Aroaldo Santana - sendo que estes dois últimos
encontram-se licenciados para tratamento de saúde; (07)*
PRESIDEBTEÍDep.Francisco Passos) - Ha número* Decla
ro aberta a pre
sente sessão* Solicito ao 2® Secretário proceder a leitura da
Ata
da sessão anterior*
23 SECRETARIO(Dep.0ralos Alberto) - Lê a Ata.
PRESXPBN!TE(Pep.Francisco Passos) - A Ata lida
está
em discussão.Não
havendo impugnação a declaro aprovada. 12 Secretário proceda a lei
tura db. Expediente*"’-.
;
r*
jfi SECRETÁRIO (Dep*Eliziário Sobral) - Lê o Expediente •
que constou da se
guinte matéria: Projeto de Lei n® 47/89, de autoria do Deputado Moura;
Projetos de Decretos Legislativos n®s 03 e 04/89, todos de autoria d a 1
Comissão Executiva; Requerimentos: n® 121/89, de autoria do Deputado 1
Nicodemos Falcão e n® 124/89, de autoria do Deputado Reinaldo
Moura;
Ofícios: n® 3284/89 SBG/GE n® 199 e n® 3284/89, SEG/GE n® 200, do
Sr»
Governador do Estado, Dr* Antônio Carlos Valadares e GP/TS, do Presi-'
dente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pernando Eibeiro Pranco»
PRESIDENTE (Dep «Pranci sco Passos) - Ao 2® Secretário in
formar o 1® orador t
inscrito para o Grande Expediente*
2® SECRETÁRIO(Dep«Carlos Alberto) - Encontra-se
inseri
to S*Exa. o Deputa
do Marcelo Ribeiro•
PRESIDENTE (Dep* Pranci sco Passos) - Com a palavra o Depu
tado Marcelo Ribeira
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO(orador) - Sr* Presidente, Srs*
Deputados, os jorna
is diários daqui de Aracaju trazem a notícia da paralização completa •
das obras de Xingo* A seçao "Plenário" do Jornal Gazeta de Sergipe,
'
trás inclusive uma gozação com o Governador Valadares dizendo o seguin
te: quer dizer, toda vez que o Governador Valadares anuncia que
as
usinas de Xingo não serão paralizadas, entao vem a coisa concreta
da
demissão de vários e vários servidores* De fato, da vez anterior, o Go
vernador Valadares recebeu telefonema do Ministro João Alves Pilho, di
zendo que o Presidente havia liberado recursos, e no outro dia,
foram
demitidos 1*300 operários* Ontem ocorreu o mesmo, pois 2*050 trabalha
dores foram dispensados; e no dia anterior, Valadares anunciou o tele
fonema do Ministro Maílson da Nobrega* Pois bem, esse assunto de paralizaçao, ameaça de paralização das obras de Xingo, já foi amplamente '
debatido aqui nesta Casa e como é do conheci<Sov?de todos eu e o Deputa
do Eliziário Sobral, nos deslocamos em nome da Assembléia Legislativa
do Estado de Sergipe, para uma reunião promovida pelos CREAS dos
4
Estados que foi realizada na última sexta-feira na cidade de Recife.1
Nos viajamos na sexta, ao meio-dia, e a reunião foi a cerca das 19 ho
ras se estendendo até cerca de 23 horas. Houve uma ampla participação
de diversos técnicos da área, gente ligada principalmente a CHESF que
é quem está promovendo a construção da Usina de Xingó e a Mesa foi
*
construída pelos presidente dos diversos CREAS, dos CREAS de Sergipe,
Alagoas, Bahia e Pernambuco, houve também a presença do Secretário de
de Minas e Energia de Pernambuco representando o seu Governador,
Mi
guel Aárraes, o Presidente em exercício da CHESF, o 'Senador Marcos Mar
co Maciel e nós integramos também a Mesa, eu e o Deputado Eliziário 1
Sobral, inclusive fazendo intervenções e mostrando a.preocupação
da
sociedade sergipana em relação a ameaça de paralização das obras
de
Xingó.
De tudo que foi discutido, eu vou tentar trazer alguns
tópicos, e eu começaria dizendo que ficou bem claro, bem evidente,bem
cristalino foi que o "Problema Xingó" nao é um problema técnico,
não
existe em absoluto problemas técnicos reunidos lá no CREA de Pernambu
co, como "Uma dádiva de Deus", uma usina que custa baratíssimo em re
lação ao custo das outras usinas por aí a fora, que as condições
natureza facilitaram muito, não havia problemas sociai's, não houve
da
1
problemas sociais em termos de cidades serem inundadas etc. Esses pro
blemas sociais estão existindo agora, com essas demissões e nós m o s ^
tramoeâ preocupação exatamente com isso lá na reunião, apreocupação*
com essa demissão em massa de milhares de servidores e consequentemen
te milhares de famílias ao desabrigo, milhares de família sem remune
ração e consequentemente mais um problema social, fora os desdobramen
tos que isso pode levar, como inclusive, gostos extremos numa hora de
necessidade, numa hora em que seus filhos passam fome, aqueles servi
dores, aqueles operários sem emprego ter que efetuar certos atos
re
prováveis. Pois bem, ficando bem claro que não é um problema técnico,
fica portanto que é um problema basicamente efetuaram
certos atos re
prováveis. Pois bem ficando bem claro que não é um problema técnico;'
fica portanto um problema político e como tal tem que ser tratado
já
que não é um problema técnico. Como um problema político,é um proble
ma principalemente de alocação de recursos, uma questão de prioridade
uma questão de responsabilidade do governo e não uma irrespnsabilidade que nós estamos vendo a£ no dia a dia com o atraso de verbas,
com
verbas unsuficientes. Vai um pessoal à Brasília falar o problema e
1
mandam varbas insuficientes, não há um planejamento, nao há uma pro-'
gramação, não há uma seriedade em relação a uma obra de importância *
fundamental nao somente para o Nordeste, não somente para Sergipe,mas
para o Brasil já que afeta uma intensa área. Pois bem, em termos
de
alguns dados, preocupam mostrando a necessidade da construção de Xin
gó, e preciso que se saiba que o Nordeste está importando 22$ da ener
gia que está consumindo» 22$ de Energia que o Nordeste está consumiu**
do neste momento, está vindo do Norte pela interligação de diversas '
usinas, (quer dizer), na Usina de Sobradinho está havendo uma sêca no
Bio Sao Erancisco, e Sobradinho está apenas com 27$ da sua capacidade
reservatória alem desses problemas que também foram levantados com
desmatamento e a poluição do São Erancisco. Bem, o Presidente Lu
o
dá
CHESF manifestou suas preocupações com as estimativas de que o Nordes
te vem crescendo anualmente cerca de 7,5$ e no entanto, não á um cres
cimento exagerado, está diminuindo o crescimento do Nordeste até 1980,
o Nordeste vinha crescendo 10$ anualmente e agora está crescendo 7,5$.
Mas mesmo assim, dentro das projeções de energia, o Nordeste a cada *
cinco anos, pode passar a ter problemas de suprimento de energia, por
tanto a importância imprescindível da construção da usina de
Xingó
que deixa de ser uma reivindicação de apenas um ou dois Estados
para
ser uma reivindicação, uma obra até símbolo de todo o Nordeste no sen
tido de assegurar a energia para toda a região. 0 problema não é ape
nas Xingó, o problema é de toda a CHESF, depoimento do Presidente
da
CHESE em exercício, diz que a CHEES vem passando dificuldades finan-*
ceiras tão grande que está havendo até ameaça de nao fazer o pagamen
to do pessoal, vai ser preciso que a Eletrobrás completamente a folha
porque a CHESE está com insufiência de recursos para pagamento de pes
soai, e está com dificuldade também, claro, para manter o andamento 1
das obras de outros locais como Itaparica, Belém.
Pois não Deputado.
DEPUTADO BLI2IÍRI0 SOBRAL(aparte) - Deputado Marcelo 1
Ribeiro, eu quero também trazer neste momento o meu testemunho não çA*
apenas sobre os trabalhos cia reunião que compareci representando esta
Casa na sede do CREA em Pernambuco, mas aliar também algumas consideçÕes sobre o problema de Xingo. Algumas verdades precisam ser
ditas.
Primeiro, Xingó se nao começar a receber injegÕes de recursos com ur
gência a uma média de 500 milhões de dólares por ano em 1994 nao .esta
rá funcionando, se não estiver funcionando a energia que é insumo bá
sico para o desenvolvimento, o Nordeste sofrerá o chamado risco técni
co de interrupção, de racionamento, enfim de modificação no fluxo nor
mal de fornecimento de energia nao apenas consumo residencial mas pa
ra consumo agrícola, industrial e comercial. Segunda verdade; Nao
há
dificuldades técnicas para Xingó,oa"CHESF' tem.expèriênciaFsuficiente1
para fazer com que Xingó na época atrasada entre em funcionamento.
que há, é falta de vontade política, não apenas para viabilizar
0
Xin
gó, mas viabilizar inclusive a própria CHESF com os seus outros proje
tos. Srs. Deputados, nós nao podemos esquecer que Xingó representa
usina hidrelétrica de menor custo de geração de energia elétrica
a
que
se conhece, nós não podemos esquecer que Xingó não teve os mesmos pro
blemas sociais que teve Itaparica ou seja, Xingó tem todas as facili
dades, mas tem uma grande dificuldade financeira que decorre da falta
de decisão política, se não houver uma somação supra-partidária em
torno de Xingó e da CHESF, o problema será muito mais grave e eu
*
me
recordo das palavras do diretor da CHESF naquela ocasião, dizia ele;'
não é preciso apenas garantir os recursos para 89, é preciso se garan
tir os recursos de 90 em diante, porque se não forem garantidos os re
cursos a partir dessa época, apenas se estará adiando problemas
por
alguns meses; nesse momento deputado, assume uma função importantíssi
ma deste problema, a bancada do Norte Nordeste no Congresso Nacional,
porque? Porque está lá a tramitar após já aprovação da LBO o Orçamen
to da União já para 1990, e a Constituição hoje faculta aos deputados
emendarem aqueles projetos alocando os recursos necessários para Xin
gó, para a CHESF, para boa Esperança e para Itaparica, e a sugestão 1
do Senador Marco Maciel que houvesse uma reunião dos Presidente
de
CREAS do Norte e Nordeste em Brasília por ele coordenada com as lide
ranças de todos os partidos me parece de fundamental importância,
é
preciso se gritar, é preciso èe alertar, porque o caso de Xingó é sé
rio, como é sério o problema do São Francisco, nos ouvimos o depoimen
to do próprio Presidente da CHESF que o regimeshidrológico do São Fran
ciso esta 62# na normalidade, o nordeste enfim precisa ser na prática'
aquela prioridade teórica que sempre esteve nas bocas e nos palanques'
dos governantes do Brasil, é necessário se sair da teoria, da teoria
para a prática, é necessário se decer dos palanques e transformar
em
realidade esta prioridade do Nordeste, se isto nao for conseguido depu
tado, infelizmente nao apenas Xingó, Boa Esperança, Itaparica na
re
gião nosdeste, outros projetos inclusive do nosso Estado de Sergipe se
rio inviSbilizados por omissoes pu por ações incompetentes, me descul
pe V.Exa. pelo longo aparte*
DEPUTADO MARCELO HIBEIHO(orador) - Ao contrário,eu agra
deço a V.Exa. que
fez enriquecer o meu pronunciamento Deputado Eliziário Sobral. Mas con
tinuando e reforçando as palavras do Deputado Eliziário Sobral, se não
douver a realização, a conclusão das obras de Xingó, o nordeste passa
rá a importar 43# da energia que precisa, consequentemente isto levará
a um racionamento, há ameaça de racionamento, ameaça concreta, se Xin
gó não for concluída vai haver um racionamento, palavra do diretor-Pre
sidente em exercício da CHESF lá nesta reunião em fíecife. É preciso
que haja uma programação como o Deputado Eliziário falou não somente '
para 89, mas também para 90 e daí por diante * se não houver por exem-'
pio 0 desvio do Rio 0 Rio que passar por dentro do morro, dos pequenos
túneis, se não houver 0 desvio conforme estava programado para
março
de 90, se nao houver esta conclusão deste desvio, fatalmente em
1994.'
Xingó não estará pronta, 0 cronogrante estabelece que em março,
teria
que haver 0 desvio do rio, Xingó vai precisar como 0 Deputado Eliziá-*j
rio Sobral falou cercg de 500 milhões de dólares por ano, num custo to
tal de dois e meio bilhões de dólares, não adianta o governo estar in
jetando 170 milhões de dólares que são insuficientes, vai precisar d e 1
500 milhões de dólares por ano, para fazer um total de dois e meio bi
lhões de dólares, e 0 pior é que a CHESF a locação de recursos onde em
maio de 1989, a CHESF pediu globalmente para todos os projetos um
lão e meio, que pegava também Itaparica, Belém, Xingó, etc... então
bi-
0
governo reduziu para um bilhão e duzentos e cinqüenta, e por fim só en
'.yioú:p: processamento real 950 milhões de dólares, entao está havendo
1
problema nao somente com Xingó, mas também com outras obras importantís
sima também para o nordeste, mas concedo um aparte ao Deputado Djenal *
Queiroz.
DEPUTADO IjBJBMÃL QUEIROZ(aparte) - Deputado Marcelo
beiro, eu
Ri
acompanho
com muita atenção p pronunciamento de V.Exa. e acompanhei também o apar
te do Deputado Eliziário Sobral, quero primeiro me congratular com
V.
Exa. pela iniciativa que tomou de propor a ida de alguns representantes
da Assembleia para aquela reunião realizada em Pernambuco, porque
nós
ficamos inteirado do problema com mais minúncias, face o relatório que1
os companheiros acabam de fazer, realmente é preocupante, o quadro
que
é descrito por V.Exa* e o Deputado Eliziário Sobral. Xingó não é só (di
gamos asssim) uma cidade de trabalho; bem isto é importante, realmente1
absorve uma grande mao de obra naquela região, mas o pior é que a econo
mia do nordeste vai depender muito da realização desta obra, então
se
não for realizda esta obra, que é de fundamental importância para o nor
deste nós vamos ter um atraso no nosso desenvolvimento, mas o
Deputado
Eliziário Sobral sempres todos aqueles que dirige o país, diz que
acabar o desequilíbrio regional, nordeste e as demais regiões do
vai
país*
Mas quando chega na hora de se transformar isto em realidade através de
obras como esta, os recursos desaparecem, eu lí neste instante o jornal,
que foram concedidos 160 milhões de cruzados, e a CHESF pediu 133
mi
Ihões de dólares, já é diferente, deram em cruzados,e o que está consta
tando através da imprensa que realmente as obras estão sendo desativa-M,
das paulatinamente porque nao há recursos, eles estão procurando os em^
preiteiros para ressarar dos gastos já realizados, mas vem novos gastos
para realizar a obra, entao a notícia que se tem agora na imprensa
e
que já deixaram de adquirir os explosivos necessários para as aberturas
dos túneis nas rochas, o cimento que é indispensável para revestimento*
dos túneis, enfim os complementos necessários para a realização da obra,
de modo que nós temos que realmente ver a maneira, V.Exa. e o Deputado*
Eliziário Sobral que estiveram lá, vejam se é o caso de nós também matai
festarmos o pensamento da Assembléia através de um requerimento das auto
ridades para fazer sentir a nossa preocupação e a preocupação> de todo *
Sergipe.
DEPUTADO MARCELO RIBEIBO(orador) - Eu agradeço o aparte
de V.Exa.
Deputado
Djenal Queiroz, mas o que falta é a locação de recursos, o que falta é
vontade política de se cumprir e se levar a sério a obra de Xingó
e
dando prioridade realmente a uma obra fabulosa de importância fundamen
tal. Mas enquanto falta verba para Xingó, uma obra de importância tama
nha, eu anotei alguns dados em relação como o governo é pródigo, com •
vários outros setores, como por exemplo: o setor de alumínio, tem
o
subsídio desde 1985 e este subsídio irá até o ano de 2004, só o Vale *
do Eio Doce e a Mico Amazònás Alumínio, já receberam 40 milhões de dó
lares e receberão mais 846 milhões de dólares do Governo Pederal, só a
ILLUMAR, essa grande consumidora de energia do Grupo Alcoa, ela tem um*
desconto no seu consumo de energia de 10?$ nat;tarifa desde 1988, e
vai
ter ainda esse subssídio durante cerca de 15 anos a mais, é 0 privilegiamento de grupos poderosos, a Camargo Correia Metais LTDA, ou metais
S/A tem um incentivo até 0 anos de 2007, um incentivo de mais de 42 mi
lhoes de dólares; enquanto isso, falta verbas para a construção de Xin
gó. Pois bem, Xingó conètruída, Xingó realizada, vai apresentar a capa
cidade de 39,4$ de todo 0 potencial da CHESP, só Xingó será responsa-'
vel por 39,4$ da capacidade total da CHESF, mostrando portanto a
sua
importância, e talvez seja realmente 0 último aproveitamento do Bio
1
São Erancisco. Entao, está bem claro que Xingó é proprietário, Xingó é
necessário para essa região, é necessário para 0 trato da usina de Xin
gó, é preciso que haja portanto p que? Ê preciso que haja uma sensibi^
liáaçao por parte do Governo Pederal, é preciso que 0 Governo
Pederal
leve a sério a obra de Xingó; então, 0 que fazer do ponto de vista prá
tico, bem, em termo de 1989 como os jornais vem trazendo, é de funda-'
mental importância que haja uma suplementação das verbas, as verbas es
tão suficientes, isso, 0 Presidente Sarney tem a obrigação de fazer, f
porque já veio aqui mais de uma vez e já garantiu em pleno palanque,
que as verbas de Xingó oficialmente nao parariam, os jornais de
'
hoje
trazem a afirmação que as obras jpa estão paralisadas, então é preciso
que haja este ano em 1989, uma suplementação de verbas, agora para
*
1990 para 0 próximo ano, então é preciso que haja 0 quê? Uma mudança 1
no orçamento, é preciso alterar portanto a proposta de orçamento, e aí
bicameralmente, tanto pelo Senado como pela Gamara, e também será vota
da bicameralmente, pelos dois, é preciso que haja emendas, e aí
era
preciso uma maior mobilização por parte da bancada federal de Sergipe,
lamentavelmente nós não constatamos a presença de um deputado
federal
sequer na reunião, todos foram convidados, e ;apenas um dos deputados *
federais de Sergipe enviou um telegrama dizendo que era impossível a '
sua presença, mostrando o descaso não somente daqui de Sergipe,
mas
também da bancada do nordeste que deve se integrar a essa luta,
que
as bancadas federais de todos os estados nordestinos afetados tem
que
se unir, pressionar e com o peso da união conseguir alterar essa
pro-
posta do orçamento, e o pior o que é mais grave, é o que nós estamos 1
vivendo o Brasil, esse período de esvaziamento do Parlamento,agora com
a aproximação das eleições, e no entantofas emendas para alterar o or
çamento só serão recebidas até o dia 08 de novembro, está se aproximan
dp portanto o prazo que o Senador Marco Maciel adiantou para os
inte
grantes da reunião, eram que as emendas só seriamoipossíveis até o
dia
8 de novembro, e a votação é até o mes de novembro; até o mês de novem
bro, o Congresso vota o orçamento, mas as emendas só serão aceitas até
o dia 8 de novembro. Vai caber depois ao Presidente; sancionar ou
vo
tar, é preciso também que haja uma mobilização de toda a comunidade pò
lítica junto ao Presidente da Bepublica, é preciso portanto uma
ação,
não somente do Legislativo, mas também uma açao junto ao Executivo,
=je
para isso é preciso portanto, um movimento suprapartidário interestadu
al, com associações, com os executivo estaduais desempenhado mais, in
clusive o Governador Valadares não mandou representante para essa reu»
nião, ele foi convidado com antecedência, é preciso que haja também
'
uma mobilização da sociedade civil e o Senador Marco Maciel estava pire
sente na reunião, prometeu tentar viabilizar uma união de todas as ban
cadas do norte nordeste e também do centro oeste inclusive, no recém 4
criado Estado do Tocantins, e finalmente eu queria dizer a todos que &
me ouvem na tarde de hoje, as conclusões, as propostas dessa reunião.1
As propostas foram as seguintes: forjar um movimento regional superpar
tidário, com mobilização lá em Brasília e com essas bancadas federais*
do Norte, Nordeste e Centroeste, Deputados Pederais e Senadores.
seria uma pressão local, lá em Recife, pressionar o Presidente
Isso
da
ELETROBRÍS, Br. Mário Berin, que está em Recife esses dias e então ha
veria uma pressão por pãrte dos pernambucanos lá por ocasião dessa visi
ta» Ficou decidido também uma nota a ser divulgada em todo o Estado, e s
ta nota seria divulgada e ficou a cargo dos CREAS e dos seus respecti-'
vos Estados e eles publicariam através da Imprensa, foi levantada tam-*
bém a possibilidade de se promover o dia do Protesto, o dia Regional do
Protesto, mas isso ficou para depois dessa reunião em Brasília? Caso es
sa reunião em Brasília nao colha os frutos adequados, se promoverá
dia do Protesto nos quatro Estados afetados. E finalmente ficou
o
também
acertado que caso haja a manutenção desse descaso do governo federal em
relação a obra do Xingo, haja um descaso do governo federal em relação*
a toda a problemática de energia no Nordeste, então cabe.uma ação do Ju
diciário, que se tente através da Justiça incriminar o governo, chaman
do a âtenção para o seu crime de responsabilidade perante á região nor
destina, perante à comunidade sergipana, nordestina e perante à comuni
dade brasileira»
Eram essas as palavras que eu queria trazer um relatorio
suncinto?sobre a reunião da qual participamos e esperar que haja
uma
maior mobilização, não somente por parte da sociedade civil, mas também
por parte da sociedade política, a todos os deputados federais e senadõ
res e também cobrar mais uma vez uma maior
ação por parte do
Governa
dos Valadares, nos achamos ainda muito tímida a sua participação, o Go
vernador Valadares tem acreditado em telefonemas, que depois se mostram
não verdadeiros como agora ainda recentemente, nao uma ou duas vezes
*
que o governador anuncia que as obras não serão paralizadas e as
^
notíl
cias verdadeiras vem se chocar com as afirmações do governador. Lamento
_
que nos tenhamos realmente uma ameaça concreta de paralização do Xingo,
lamento que o Nordeste se exponha a racionamento no futuro e
lamento
mais ainda e principalemnte a falta de providencia por parte do éoverno
federal, a falta de responsabilidade e enfim, a falta de credibilidade*
por parte dos diversos setores responsáveis pelo sistema energético
em
nosso País* Era so Sr. Presidente»
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Não havendo mais ora
dores inscritos,
ne
nhum dos Srs. Deputados que queiram fazer uso da palavra, passemos à Qr
dem do Dia.
Em discussão o Requerimento de nS 121/89*’i de autória
do
Deputado Marcelo Deda. Em votação. Aprovado por unanimidade de votos*
Sobre a Mesa o Requerimento de nfi 122/89 (lendo).
Como se encontra assinado pela maioria da Casa, declaro
aprovado.
Sobre a Mesa o Bequerimento de nfi 123/89 (lendo) 43, 46
e 48, o referido se encontra assinado pela maioria absoluta da Casa* 0
declaro aprovado*
Sobre a Mesa o Bequerimento de nfi 124/89* Autoria do De
putado Heinaldo Moura e outros: "Requer urgência e dispensa de todas h
exigências... (lendo). O referido se encontra assinado pela maioria ab
soluta da Casa. Declaro-o aprovado.
Em Redação Binai o Projeto de Decreto Legislativo
n®
02/89. Não tendo havido emendas, o declaro aprovado.
Em discussão o Projeto de Lei nfi 36/89. Autoria do Depu
tado Laonte Gama. Em primeira discussão. Não havendo nenhum dos Srs.De
putados que queira discutir passemos ã votação. Os Srs. Deputados que*
aprovam, conservem-se sentados. Aprovado por unanimidade.
Em lfi discussão q Projeto de Lei nfi 40/89* Nao
havendo
nenhum dos Srs. Deputados que queira discutir passemos a votação*
Srs* Deputados que aprovam, conservem-se sentados* Aprovado Por
Os
maio
ria de votos.
Em discussão p Projeto de Lei nfi 41/89. Autoria do Depu
tado Carlos Machado* E m primeira discussão. Não havendo nenhum
dos
Srs. Deputados que queira discutir passemos ã votaçao* Os Srs* Deputa
dos que aprovam conservem-se sentados. Aprovado por unanimidade de vo
to 6.
Em discussão o Projeto de Resolução nfi 11/89. Em diseus
são única. Nao havendo nenhum dos Srs. Deputados que queira discutir,’
passemos ã votaçao. Os Srs. Deputados que aprovam, conservem-se senta
dos. Aprovado por unanimidade de votos.
Está franqueada a palavra para a Explicação Pessoal.Com
a.palavra o Deputado Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO - Sr. Presidente, Srs. Deputa
dos, não era intenção
minha
falar na tarde de hoje em Explicação Pessoal, mas fui chamado ali e me
i
t
passaram um documento que eu trago aqui ao conhecimento publico*
Nos vimos insistindo em que o governo nao está escolhen
do um caminho bom em relação á greve do PISCO. Nos temos pedido modera
ção, nos temos pedido bom senso e o bom
senso inicial seriay exatamen
te, a mudança dos interlocutores em relaçao à negociação da greve
do
PISCO* Nos temos afirmado aqui, com fundamentos, que o Secretário Aü&f'
dré Mesquita nao e a pessoa mais indicada para manter essa negociaçao*
Sao
22 dias de greve, prejudica a comunidade, o Estado fica sem arreca
dar, o
governo se torna cada dia mais mesquinho, há uma briga de
bra
ços, há uma contenda miúda, e o governo fica a fazer retaliaçoezinhas*
que so fazem diminuir cada vez mais a sua estatura*
É preciso que se coloque, de uma vez por todos, a deci
são
do governo se quer ou não acabar com a greve do PISCO; que se tra
te com maturidade, com responsabilidade, um interlocutor responsável,1
um intermediador de credibilidade, e não manter esse estado de coisas®
Afinal de contas, isso parece uma brincadeira em relação a sociedade,1
em relação à comunidade* São 22 dias, existem claramente ameaças, quer
dizer, há poucas dias eu falei sobre o corredor polonês, no Centro Cas
telo Branco, que o secretário queria impedir a entrada do Presidente 1
da Associação do PISCOf que havia pressão, ameaças, nos ligamos nas es
taçoes de rádio e estamos assistindo propaganda á toda hora e chamadas,
quer dizer á o governo querendo jogar servidores contra servidores,
á
o governo querendo promover a discórdia, á o governo promovendo e in*i
centivando atá ânimos se exaltarem. Eu acho que está faltando m o d e r a ^
çao, está faltando maturidade, está faltando credibilidade, está fál-'
tando inclusive a vontade de se resolve
a situação.
Vinha falando aqui, inclusive já falei com o Secretário
de Assuntos Parlamentares, falei pessoalmente no dia de ontem da minha
preocupação, inclusive com desdobramentos em que se poderia haver vio
lências etc.
Pois bem, ainda ontem eu tomei conhecimento, mas a ses^
são já havia terminado, o Presidente da Associação do PISCO (Alberto),
ele me traz nesse momento uma queixa que foi registrada: "Governo
do
Estado, Secretaria de Segurança Pública, Superintendência da Polícia 1
Civil.
Queixa n2 005/89
Aos 24 dias do mês de outubro do ano 1969, nessa cidade
de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, na Secretaria de Segurança 1
Publica as 22h 45 min, compareceu Verbena Nascimento de Carvalho, natu
ral de Aracaju, com 35 anos de idade* casada, funcionária pública, fi
lha de Mário Soares do Nascimento e Zeneide Passos Nascimento, residen
te à rua Prei Paulo nfi 11 Bairro Sao Jose; que na data de hoje, por
'
volta das 16:00 horas quando a domestica que trabalha na residência da
queixosaa estava fazendo limpeza na referida residência, um indivíduo’
desconhecido a invadiu, portanto um revólver, dizendo que a moça ficas
se calada para nao morrer, amordaçou a boca da moça com um pano, quan*»
do a mesma desmaiou; mas, ouvia pancadas dentro de casa provocadas pe
lo indivíduo revirando as coisas à procura, nao sabe de que, pois
não
sentiu a ausência de nada ate a presente data.
Pelo esboço, solicita as devidas providências que o ca
so requer para o momento. Aracaju 24 de outubro de 1989*• Então assina
o delegado adjunto e assina essa senhora. Essa senhora á exatamente
a
esposa do Presidente do PISCO, o Alberto. E o Alberto traz então o do
cumento que alguém estaria procurando não sei* Esse documento é assina
do por Josefa Matos Valadares, Prefeita Municipal de Simao Dias, exata
mente a genitora do Governador Valadares e encaminhado com um
papel
com o timbre da Prefeitura. E aqui diz: "Prefeitura Municipal de Simao
Dias".
Ào chefe de Guarda Posto Tobias Barreto Sergipe
(em
transito). Venho através do presente Memorando solicitar a V*Sa$,.pedin
do dispensa de liberação do veículo pertecente ao Sr. João de
Abreu
Santana placa KM - 5364 solicito liberação de imposto e multa.
Atencio samente,
Josefa Matos Valadares, Simão Dias julho de 1989.
0 que e lamentável em tudo isso á exatamente o desdobra
mento, quer dizer, ao invés de se procurar um equilíbrio, o governo
1
tem promovido a exacerbação, acirração de ânimos e isso não vem sendo*
positivo para a sociedade sergipana*
Paço mais uma vez um apelo, inclusive solicito agora, *
oficialmente daqui da Casa, a interferência do Secretário Especial
de
Assuntos Parlamentares, Dr. Evaldo Campos*
é preciso que haja uma interferência, uma intermediação
porque do jeito que está, não vemos nem enxergarmos nada de concreto,1
nada de positivo principalmente em termos do bem estar da população,Ra
dicalização desse tipo não vão levar a nada, vão trazer conseqüências*
imprevisíveis e^retaliações geram retaliações e isso pode descambar pa
ra coisas mais lamentáveis ainda*
Portanto, fica o apêlo para que o governo reveja
essa
posição e que o bom senso, o equilíbrio, a moderação, predomina a par
tir de agora, nas negociações da greve do PISCO*
PRSSIDENTE(Dep♦Prancisco Passos) - Com a palavra o Depu
tado Guido Azevedo*
DEPUTADO GUIDO AZEVEDO - Sr* Presidente, na qualidade *
de Presidente da Comissão
Justiça, convoco os Srs. Deputados membros da referida Comissão
de
para
uma reunião logo mais apos a sessão plenária afim de deliberarmos
so
bre a matéria que regimentalmente esteja em condiçoes de apreciação.
Ê so Sr. Presidente.
PRSSIDEKTE(Pep.Prancisco Fassos) - Antes de encerrar
a
presente sessão, con
vocamos uma outra para a próxima segunda-feira a hora regimental. Eéía
encerrada a presente sessão.
EST AD O DE SERG IPE
NÚCEEO DE M A I S
SESSÃO ORDINÃRIA DA ASSEMBEÉIA IESISIATIVA DO ESTADO DE SERGIPE,REA DIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 1989 ♦
26 PERÍODO DA 3S SESSÃO EEGISLATIVA DA 11a LEGISLATURA.
Presidência do.ExmS. Sr. Deputado Francisco
Passos. Secretários os Srs. Deputados: Eliziário Sobral f Nicodemos 1
Falcão e Carlos Alberto. Compareceram os Srs. Deputados: Francisco
1
Passos, laonte Gama, Eliziário Sobral, Carlos Alberto, Aroaldo Santa^na,. Abel Jacó, Antonio Arimateia, Carlos Machado, Dilson Cavalcante,
Djalma Lobo, Djenal Queiroz, Francisco Mendonça, Guido Azevedo, Joal
do Barbosa, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Déda, Marcelo Ri beiro, Nicodemos Falcão, Nivaddo Silva e Reinaldo Moura; (21). E a u
sentes os Srs. Deputados: Hildebrando Costa, Ribeiro Filho e Jeronimo
Reis- sendo que este ultimo encontra-se licenciado para tratamento de
saude; (03)*
.PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Ha núme
ro, dec
laro aberta a sessão.
Convido o Deputado Nicodemos Falcão para as
sumir a 2® Secretária, e proceder a leitura da ata da sessão anterior.
28 SECRETÁRIO (Dep. Nicodemos Falcão)- lê
a
ata.
PRESIDENTE ( Dep. Francisco Passos)- Não ha^vendo 1
retificação declaro aprovada a ata.
Com a palavra o 12 Secretário para a leitura do Expe
diente •
12 SECRETÁRIO (Dep. Eliziário Sobral)- Le o Expedien
te que constou
da seguinte matéria: Projeto de Lei N2 49/ 89 , de autoria do Deputado
'
Erancisco Teles de Mendonça; Requerimentos N2s 125 e 127/89, de autoria
respectivamente dos.Deputados: Eliziário Sobral e Nicodemos Ealcão; Of£
cio« N2 282/ 89 , Ref. GP/TJ, do Presidente do Tribunal de Justiça, Desem
bargadpr Pernando Pranco, N2 PR 339/89, do Presidente do Tribunal de
1
Contas do Estado Conselheiro Carlos Alberto Sobral e SETOPE N2 687/89 ,
Ref.-GSE N2 687/ 89 , do Secretário de Estado dos Transportes, Obras Pu
blicas e Energia, em exercício, Dr. Flávio Conceição de Oliveira Neto e
dos Presidentes das Assembléias Legislativas dos Estados do Paraná
e
Santa Catarina, respectivamente Deputados Anibal Khury e Heitor Sché
e
da Coordenadora do Departamento Jurídico da Comissão Pró-índio do Estan
do de São Paulo e Telex do Presidente da Assembleia Legislativa do Esta
do Espírito Santo, Deputado Alcino Santos.
PRESIDENTE (Dep. Erancisco Passos')'- Passamos ao Gran
de Expediente:
Com a palavra 0 Dep. Eliziário Sobral*
orador ins
crito.
DEPUTADO ELIZláRIO SOBRAL- Sr. Presidente, Srs. Depu
tados, cada dia mais
nos
aproximamos das eleições de 15 de novembro. Realmente é uma eleição bis
tõrica, após quase 3 décadas após a última eleição para Presidente
da
República.
No calor das emoções, a campanha tem produzido algu mas declaraçÕes(algumas)felizes, outras infelizes, enfim, as controvér
sias têm surgido, repito, motivadas pelas emoções que despertam um as sunto desta natureza.
Tendo em vista que foi publicado no Jornal "Zero Hora”
de 19 de outubro de 8 9 , e transcrito no Correio Brasiliense de 26 de ou
tubro de 8 9 , um artigo do Jornalista Mendes Ribeiro, fazemos uma análi
se a respeito de uma dessas declarações; já no meu entender fora infe liz no transcorrer dessa sucessão Presidencial, Eu vou ler para trans crição nos Anais dessa Casa, do referido artigo, que intitula-se pura e
simplesmente, "Albano". Diz o artigo:
Albano é o oposto de Mário Amato.
Refiro-me a Albano Pranco, reconduzido, outra vez à presi
dência da Confederação Nacional das Indústrias.
Se o presidente da Pederação das Indústrias do Estado
de
São Paulo fazdo destempero de linguagem sua característica, se não mede
onde batem declarações resultantes, inviariavelmente em vantagem para
'
seus eventuais adversários políticos, o senádor é obediente ao bom senso.
0 confronto não leva a lugar nenhum.
0 Brasil vive um desafio mas não é campo propício para d£
safios.Ninguém pode se arvorar em senhor e
dono da verdade. E, mostra a
historia, o povo abraça o injustiçado. Mario Amato faz de seus oposito/res de idéias, injustiçados. Eles crescem. E os parceiros do industrial1
paulista perdem pontos.
Albano Pranco não está onde está sem merecimento. Não
há
caso de um homem se manter em sua posição, com o seu destaque, sem ser '
visado. Muito visado. 0 equilíbrio tem sido o avalista de sua permanên^
cia.
Aliás durante a elaboração da Carta de 1988, deixou clara
a postura de conciliador. A convivência democrática ensina quem é razoaU
vel e quem é radical. Aos últimos, o diálogo incomoda. Para os primeiros
é a essencia de vivermos em paz, na busca de uma sociedade o menos dese
quilibrada possível. Se Amato não dialoga com a esquerda, Albano conver
sa e respeita. Por que não? Se a esquerda hão existisse e o centro
não
contasse, por que as eleições?
0 presidente da Confederação Nacional das Indústrias fat
iou certo e na hora exata. Tentou recompor o constrangimento causado pe
la bravata, pela frase impensada.
Se a esquerda vencer, afirmou Albano, venceu.
Os indústrias respeitarão as urnas e procurarão cooperar.
Se a direita ganhar, ganhou.
Caberá, aos da esquerda aceitar as ordens dos eleitores .
Se um homem de centro vier a ser indicado, direita e es quer da têm a obrigação de juntar esforços na luta por um país melhor.
Mário Amato errou. Albano Pranco, em seu primeiro pronunnciamento apos a recondução, corrigiu.
Ele sabe que comandar é o oposto de dividir.
Só os medíocres pensam em dividir para reinar.
Pascal:
É preciso conhecer-se a si mesmo.
Quanto tal coisa não servisse para encontrar a verdade, servi
ria, ao menos, para dar ordem à vida, e não creio que haja nada mais ú til e mais proveitoso.
João Erancisco Couto, Pelotas, Só anos bem vividos! Belas li ções de vida.
PRESIDENTE (Dep. Erancisco Passos)- Inscrito concedo a pala vra ao Deputado Marcelo D£
da.
DEPUTADO MARCEIO DEDA- Sr. Presidente, Srs. Deputados, infeliz
mente em função de compromisso que hou
vera assumido, não me foi possível comparecer a esta Casa na sua última1
sessão. Vi-me, portanto, sem condiçoes de fazer, como queria, uma análi
se do Projeto de Lei RS 46/89, acompanhado da Mensagem R 2 20 do Executi
vo, que reajusta vencimentos dos servidores públicos estaduais. Como nos
t e m o s do telegrama por mim^recebido de Mesa da Casa, hoje deverá ser
*
procedida a análise deste Projeto, achei por bem me inscrever no grande1
Expediente para tecer sobre o mesmo algumas considerações.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, não é por ninguém ignorado que
no último sábado se comemorou o dia do servidor público, e como todos os
anos é uma data que os Governaiites normalmente se apossem para mandar pu
blicar mensagens simpáticas, considerações elogiosas, afirmações muitas'
vezes demagógicas que têm por comiam exaltar a figura do servidor público
repetir as velhas e conhecias frases dos chavões dos administradores a firmando a sua preocupação, afirmando que eles são * a peça fundamental1
da máquina do Estado, repetindo que a eles a sua administração é devedora, enfim, praticando a sua oratória que é muito bem conhecida, aquela 1
oratória dos donos do Poder que consiste em dizer pela boca aquilo que o
coração nega, em construir um padadoxo em aquilo que é pronunciado e a quilo que é sentido. Prova maior que isso é a Mensagem do Governador.
1
Primeiro, tive uma surpresa porque foi anunciado durante quase que um
1
mês que o Poder Executivo de Sergipe iria enviar para a Assembléia de
&
Sergipe um projeto de lei de política salarial. Ora, qaqui no quarto an -
dar, no gabinete da Presidência, eu ouvi dos lábios do Governador a in *
formação de que seria remetido um Projeto de Lei que definiria bases, di
retrizes enormes para uma política de pessoal no Estado de Sergipe.
Se
houver, o projeto não é esse. Se aquela intenção dita no Bom-Bia Gover nador, divulgada em toda a Imprensa do Estado afirmada pelo Governador '
la na reunião com os Deputados, divulgada em cada reunião, em cada comí
cio. que se fazia, á isto que está aqui? Sobre servidor publico, porque 1
não há nenhuma política para pessoal aqui traduzida; há os costumeiros '
projetos de reajustes que vêm com grande atraso com relação à inflação e
com grande atraso em relação às necessidades básicas dos servidores, que
vêm com grande
atraso com relação à própria política salarial do Gover
no Sarney. Se foi para isso pra que se anunciar tanto, pra que se iludir
tanto, pra que se conduzir a erros tantos se era para mandar mais uma
1
mensagem de reajuste que tem como única e fundamental diferença o fato '
de que só, se aplica aos servidores do Poder Executivo haja vista a com
pleta autonomia que a nova Constituição do Estado confere aos demais Po
deres. Sr. Presidente, Srs. Deputados, aqui há um gráfico constituído pe
lo movimento SOS servidor público pelo resgate da dignidade; sexta-feira
entidades que congregam servidores públicos promoveram uma exposição, um
ato nas esquinas da Rua São Cristovão com a Rua Laranjeiras, e fizeram '
lá uma exposição da sua situação; os quadros que chamavam a atenção
dos
que passavam, era a exposição dos contracheques, era o testemunho mate rial do grau de arrocho salarial praticado neste governo; os servidores
exibiram categoria por categoria, setor por setor da administração públl
ca, o drama que e vivido por estes trabalhadores, a angústia de uma cat£
goria formada por sergipanos com a mais variada especialização profissic)
nal, do trabalhador braçal ate àquele mais especializado; há uma unanimi
dade, uma doutor com phd ate em Universidades estrangeiras ate aquele
'
funcionário que cava as valetas para compor os tubos de água da DESO, ha
via uma unanimidade, há uma pressão horrível, famigerada mesmo sobre
os
salários que os fez reduzir de novembro de 86 a novembro de 89 a 19,23 $
daquilo que representava a nível de poder aquisitivo no mês de novembro'
de 86; tudo pode ser dito do Governador Valadares, mas vamos ter de admi
tir uma coisa, parece-me que na origem da formação política, ideológica,
o Governador ouviu alguma conversa socialismo, alguns colegas de Eaculda
de de Direito, alguns acadêmicos de química talvez tenham na convivência
com sua Exâ , comentado sobre uma ideologia, uma formulação de pensamen -
tos, -um conjunto de idéias a que se denomina socialismo, e talvez achou
ate simpática a idéia, mas não procurou se aprofundar e resultado: está
praticando em Sergipe a socialização da miséria do mais humilde ao mais
conceituado servidor público. Hoje estão unidos, indissoluvelmente uni
dos na distribuição não igualitária, mais perfeita da miséria, do arro
cho, da transformação da atividade pública em um motivo de vergonha, da
queles que comerciam daqueles que têm crédito contra estes servidores ;
estão aqui dados que não são desmentidos, que não são contestados, pela
administração pública; essa é a realidade desse dia 28 de outubro que '
não é a realidade de um sé dia, mas é a realidade de cada segundo,
das
24 horas, dos 365 dias da vida do h a m a b é sergipano, é esta a realidade
de quem se acostumou a repelir, a injetar, a afastar, a hostilizar o Go
verao de José Sarney, mas que já percebeu que há algo pior do que o Go
verno de José Sarney, porque se quer aplicar em Sergipe a política que'
este indigitado presidente está aplicando para os servidores públicos ■*;
federais; o impossível acontece, alguém consegue aplicar e praticar uma
administração pior, mais prejudicial ao ser humano do que José Sarney .
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o nível superior inicial de uma autar
quia em Sergipe está ganhando 1,7 salários mínimos, aquele nível final1
apos 20,25,30 anos de carreira consegue chegar às vezes com diploma
de
doutor em economia, às vezes com a alegria juvenil e ingênua, de dizer1
que foi um dos fundadores do CONDESE, de que ajudou Sergipe a produzir1
uma política de plaáie jamento, que ajudou a administração pública a se 1
modernizar em Sergipe, e este homem às vezes exibe para o seu filho uni
versitário um contracheque dizendo que ganha 2,7 salários mínimos e to
ma um sústo, porque o filho diz:meu pai, eu sou estagiário da Caixa Ec£
nomica, do Banco do Brasil eu sou estagiário do Banco do Nordeste do
1
Brasil sem concluir o meu curso e ganho às vezes mais do que o senhor .
i
a realidade de hoje dos servidores de nível superior porque aqueles J,
os operários, os trabalhadores de menor salário hoje em Sergipe estão 1
abaixo da crítica, estão negativamente com relação a um gráfico carte siano onde se vê à direita do zero positivo, e a esquerda do zero nega
tiva; estes cidadãos estão ganhando abaiáo hoje de um salário mínimo,es
tão recebendo um abono que não é aplicado naqueles seus direitos mais 1
elementares de trabalhadory como a aposentadoria, por exemplo, esta é a
situação, é ostentada em contracheques, e uma professora de nível médio
a quem a Constituição da República, e a Constituição deste Estado atri%
sociedade espera que prepare os seus filhos, aquela que começa a ensi:>nar como multiplicar, como dividir, como escrever, a4úelá:quevpega a in
formação e leva àquela criança, àquela adolescente que vai para a sala1
de aula, esta professora, recebeu este mês, 397 cruzados e 82 centavos
líquido, 452 cruzados bruto; recebeu como vencimento estatutário 140
*
cruzados, recebeu como regência de classe 70 cruzados, recebeu como ab£
no 240 cruzados, o abono que ela recebe, vale mais e mais cruzados
do
que 0 salário que ela tem direito por um concurso que fez, pela função*
que exerce; este é 0 "Governo do Novo Sergipe, está é a educação que
0
11Governo do Novo Sergipe" quer ver praticada, quer ver dada, quer ver 1
distribuída, mas se a professora tem 17 anos de magistério público, tem
nível superior, presta os seus conhecimentos técnicos e especializados*
em seminário, às vezes até convidada a ir para outros Estados distri
buir experiência de alfabetização que já se' teve em Sergipe, e após
17
anos de serviço público, 17 anos de magistério contados com os 10,15a nos de estudos de especialização, de cursos, astenta um contracheque .-no
valor de 850,61 , bruto 983,00 cruzados, vencimentos estatutários base*
492 cruzados, e 0 pior não é a professora receber isto, é pegar no contrachque e lê aqui a CEPES é 0 seu clube inauguração 28/10 clube para *
que? se com esse salário não se pode comer nem um caranguejo com cerve
ja, tá aqui, dá os contrachques e provoca, e irrita, e incita e humilha
e tripudia e cospe na alma, tá aqui, paga a uma professora de 17 anos 1
de magistério público, de nível superior, 850 paus líquido, è diz
em
baixo a CEPES é 0 seu clube, vá lá, vá lá,barnabé, vá lá para comprovar
a Brahma Chopp por tes cruzados, vá lá, vá lá, para pagar um carangueijo; eu espero que o Governador tenha providênciado instruir os interven ,
tores do clube para colocar como base cachaça, porque uma dose se paga^--*
ria com esse salário, é a única bebida ao alcance da família de traba
lhadores de serviço público que por acaso tenha a ousadia de querer pegar um onibus ou gastar combustível para ir la no Mosqueiro se distrairi
Essa é a realidade daqui, e cadê a política salarial esperada, aquela *
que dissesse 0 Estado vai reajustar os seus servidores toda vez que
a
inflação alcançar tal índice? outra, 0 Estado dará como reajuste aos
*
seus servidores 0 equivalente a inflação do mes, ou ainda aqueles que 1
recebem até tantos por cento terão direito ao IPC mais 3
não é essa 1
a que os candidatos a Presidente, por exemplo, estão propagandeando não
essa é a do Sarney, cadê? Concedo um aparte a V.Ex§.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO-(aparte)- Deputado Marcelo
Deda, mais uma vez eu aproveito a oportunidade para registrar como an
da a área de saúde em relaçao ao Governo Valadares, e tenho: um contra
cheque aqui em mãos de setembro de 89, de dentista, e a pessoa tem vá
rios anos já como dentista e 0 salário de 366,29 cruzados, recebe gra
tificação e CONASP de 73,25 gratificação de nível universitário 73,25
salário família 14,25 desconto IPES,1 43,95; esse dentista recebe no '
mês 483,09 e lembre-se que dentista inclusive não pode acumular
dois
cargos pelas Constituições Pederal e Estadual, dois cargos como denttista então ganha 483,09 mostrando 0 estado de miserabilidade a que a
área de saúde tem sido relegada pelo governo Valadares.
DEPUTADO MARCELO DEDA- Agradeço 0 aparte de V . E x ® , ^ .
que é mais um testemunho
da
situação e continuo a analisar e quero agora antes de ouvir 0 Deputa^
do Mitidieri.
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI-(aparte)- Deputado Marcelo 1
Deda, inclusive eu
gostaria que 0 Deputado Marcelo Ribeiro que falou na área da saúde
e
tem algo interessante na área de saúde que recebe uma gratificação, a
gratificação do SUDS que não e colocada em carteira só que está
colo
cada em carteira só que está congelada; eu acredito que há mais
ou m£
nos seis meses, desde fevereiro que ganha 20 cruzados de gratificação
mero de funcionários, quer dizer, das pessoas que recebiam gratifica
ção do SUDS tambem diminuiu e a gratificação ate o momento nada,
eu
acredito que ate na próxima semana eu irei fazer um pronunciamento S£
bre especificamente a área de saúde, mas hoje seria sobre os servido
res de um modo geral e V*Ex& faz uma análise muito boa de ausência de
política salarial do Governo Valadares, e entre alguns aspectos
V.Exs
cita que nesta política salarial ele poderia tomar como base um rea juste mensal para os servidores acompanhando a inflação do período c£ mo acontece hoje na política do Governo Sarney, na política do gover
no federal e eu acho interessante que inclusive nós tínhamos uma emen
da neste sentido e inclusive queríamos colocar na Constituição e n ã o 1
se pode colocar, esperamos poder fazer uma emenda nesse sentido ainda
em relação a esse projeto, mas lembre-se V.Ex® que isso e para 0 ser
vidor comum, porque para os Deputados, para os Desembargadores, para1
os Juizes, nós temos re justes mensais, então na verdade quando nós
1
congelamos 0 servidor nós só congelamos os servidores de um nível
1
mais baixo, porque os outros continuam reajustados mensalmente, e eu
espero que isso venha a ser corrigido,
já que não veio na mensagem,
1
venha a ser corrigido. E outra coisa que temos observado também, Depu
tado Marcelo Déda, que no próximo mês, 5 de dezembro, nós entraremos1
no recesso só voltaremos aqui em fevereiro, aí o que vai acontecer
?
0 Governador vai dizer; eu não vou convocar extraordináriamente, por
que vamos ter despesas e aí teremos um novo reajuste somente em feve
reiro, e aí vão ficar todos os servidores ganhando o salário mínimo ,
inclusive o com nível superior, porque se não tiver aumento em dezem
bro, o salário mínimo se for nessa proporção aumentando 40$ ele chega
rá em torno de 800,00. Hoje o nível superior vai passar para seiscen
tos e poucos cruzados, no próximo mês passará para setecentos e vinte
e em dezembro ele terá um salário de oitocentos e como não vai ter
bono ele vai ter que ganhar o salário mínimo, é o que observaremos já
em dezembro ainda este ano, todo o servidor do Estado ganhando o salá
rio mínimo, era o aparte que gostaria de fazer a V.Ex^.
DEPUTADO MARCELO DEDA (orador)- Mas eu vou dizer
1
uma coisa a V.Exâ .
Nenhum servidor público de Sergipe hoje, ao contrá
rio das diversas categorias outras, tem como planejar, comprar uma g£
ladeira, um rádio de pilha, por que? Porque ele nao tem previsão
de
como vai se desempenhar o seu salário, por exemplo um servidor públi
co federal pode ganhar o salário mais baixo da sua categoria, mas ele
sabe que terá um reajuste equivalente ao IPC mais 3$ se ele ganhar
1
até salários mínimos. Um operário da construção civil, ele sabe que '
terá para o mês um reajuste equivalente à inflação ou se for a época
do dissídio, terá o seu Sindicato que deve lutar para que ele tenha 1
um ganho real. 0 servidor público não sabe qual é o dia, qual é o mês
e qual é a hora que o bom humor de S.Ex§ vai lhe permitir elaborar
mandar para a Assembléia uma Mensagem de reajuste, não sabe; não
nenhuma regra, nenhuma norma que norteie que guie, que lhe oriente
e
tem
1
uma política de salário em Sergipe numa inflação desse tipo, numa in
flação
de 40$ ao mês; porque essa é a real, não sei qual vão divul -
gar. Agora digo ao senhor o seguinte; quer apostar como terá aumento,
isso aí está no calendário, por exemplo no mês de maio se houver desem
compatibilização, quer apostar como se S.Ex® sair candidato virá um 1
"belo aumento para cá, só que o reajuste você segura aqui o salário á
lá em "baixo, a inflação e lá em cima e quando chega na época da elei
ção aí libera a pressão um pouquinho. Em novembro vem outro, ou outu
bro, pode escrever isso, e essa a realidade de Sergipe e se vem uma1
Mensagem e se encaminha como uma Mensagem, tenha paciência, tem mo mentos que é um primor. 0 Governo do Estado não tem culpa por esta 1
situação. Eu sou advogado e às vezes ia como estudante assistir a al
guns dos grandes juristas do Estado desempenharem suas funções no
1
Tribunal do Juri e aprendi com a minha professora de criminologia
1
que há uma técnica e hoje é até um ramo do Direito que chama-se a vi
timologia, para se estudar o comportamento da vítima, para ver até '
que ponto ela contribuiu para que o fato criminoso se realizasse. Va
ladares faz uma adaptação muito mesquinha da vitimologia, a situação
salarial, sabem de quem é a culpa do assasinato? Da vítima, está mor
ta não pode se defender, sabe
de quem é a culpa do arrocho? So se
1
for dos servidores, o Governo
do Estado não tem culpa por esta situa
ção. AÍ diz, situação aflitiva por causa dos baixos salários, mas eu
continuo observando a política de austeridade. Como de austeridade ,
Governador? Por 3 minutos semanais em fantástico, com 3 minutos se manais em Sílvio Santos, com 3 minutos semanais na rede Manchete
,
com propagandas personalistas, ilegais, direto na televisão, com jor
nais publicando semanalmente uma quarto de página com o seu "Bom-Dia
Governador", austeridade com intereessão de políticos ou com traços1
de influência para dispensar impostos e multas como foi denunciado a
qui, quinta-feira, com documentos pelo Deputado Marcelo Ribeiro, uma
carta da Prefeita de Simão Dias pedindo para dispensar o papel tim brado com assinatura, com todas as letras, multas e impostos incenti
vando o contrabando. Que austeridade que nada! Está aqui escrito.
E
tem mais: na página 5 no último parágrafo diz: 0 governo que não po
de conceder reajuste mais elevado, pelo menos como o governo gostar-,*?
ria de conceder, pois compromete
gar e colecionar as mensagens
a difícil situação economica. É pe- #
do governo do anopassado e vai encon
trar esse parágrafo em todas as mensagens do ano passado com a mesma
redação. Parece até que com a mesma letra, muito embora a mensagem 1
seja datilografada.
Pois bem, a difícil situação economica permite ’
que o governo tenha mostrado uma competência extrema em administrar-1
-’
salário porque, quando a Constituição estabelece que o governo pode
gastar até 75$ da receita corrente com pessoal, quando a Constitui
ção diz que ele terá cinco anos para ajustar os seus pagamentos
à
regra Constitucional, tem até novembro e talvez até outubro em
93
para proceder essa adaptação aos números da Constituição. Mas não
,
nos diz o Tribunal de Contas que o desempenho foi de 50,12 com des pesa de custeio. Está lá. Ninguém questionou aqui dentro. Está apro
vadas as contas. 50,12 com despesa de custeio; aí incluído a de pes
soal. E o Estado tendo tido o número de servidores contratados
que
teve.
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI - Inclusive o Deputado1
Eliziário estudando '
o orçamento dopróximo ano
licitando 47$para
esse ano ele resolveu baixar e so está sq
custeio depessoal. Ele acha que o funcionário
es_
tá ganhando muito. Não é isso, Deputado Eliziário?; Ele está solici
tando 47 porque 50 é muito. E já baixou para o próximo ano onde a si
tuação é bem pior.
DEPUTADO
MARCELO DEDA- É pior. já se projeta
o
arrocho. É um crime pre
meditado e nao há.defesa para a vítima; porque a defesa ó essa Assem
bléia Legislativa. Nós temos um crime premeditado contra a dignidade
e a situação financeira de milhares de famílias de servidores públi
cos. Se agora era 50,12 ele quer baixar. Ora, só há uma mágica; Ar rocho salarial. Em qualquer economia do mundo quandòose mete a reprq
sentatividade da massa de salário e se encontra nessa massa uma dimi
nuição constante, todo mundo sabe que salário não evapora pelo calor
massa salarial real de uma economia, se ela diminui é porque alguém'
está com essa massa, porque se está passando riqueza para outro se tor da economia. No caso do Brasil nos últimos 10 ou 15 anos, o ar rocho que comprimia a massa de salários tinha um fim: era repassar 1
essa riqueza para os setores empresariais, para a grande burgesia na
cional e internacional, era uma distribuição de renda ao inverso,era
como um filme americano da década de quarenta que mostra a invasão *
de uma aldeia nas especes russas por tropas nazistas, e mostra
um
médico nazista que tem como tarefa tirar o sangue de crianças forço
samente para manter vivos os soldados das tropas do terceiro raiche.
Ê essa a política, Se essa massa de salário está tão comprimida, se1
nao se diminuiu nos últimos 10 anos o número de servidores, o que es
tá ocorrendo um arrocho para onde está indo esse arrocho para susten
tar, Desembargadores, Deputados, Conselheiros do Tribunal de Contas,
Secretários de Estado, Governador, vice-Govemador, Presidente
de
estatal só pode ser porque nao some, não evapora,' porque se o meu
1
cresce e o do meu companheiro motorista cai, é porque está vindo pra
mim o dele, essa e a regra nao ha outra na economia. Se os Deputados
Desembargadores, Tribunal de Contas cresce mensalmente e o do pião 1
está<^ caindo mensalmente, está indo pra onde? Está havendo uma tran£
fusao de sangue de quem já está morto, doente, para qúem está vivo ,
robusto, cheio de vida.
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI" Deputado, mais uma
1
vez se me permite?
É ate dificil saber para onde está indo porque
mesmo os Deputados ganhando bem, os Desembargadores, os Juizes ganhan.
do bem, na verdade o Poder Legislativo só possui 2,6$; foi o ano pas
sado, o Poder Executivo também só gastou, foi arrecadado 2,6$, o Po 4..
der Judiciário 2,6 ou 2,7$ tanto é que já aprovamos que o Poder Le gislativo são 3$» o Poder executivo 3$ porque sobra tudo para o Go vemo,
era desculpa que o Governador dava que os Deputados estavam '
ganhando bem, os Desembargadores estavam ganhando bem, e ele não po-*
dia aumentar os funcionários, mas já foi averiguaddoque o Poder Le gislativo só consome mesmo com esse salário 2,6$ de arrecadado, tan
to o Poder Executivo e o Poder Judiciário 2,6$ é até difícil saber 1
realmente para onde está indo o dinheiro porque dinheiro sobra, só 4
gastamso 50 e os outros 50 onde é que fica o que foi que fez o Gover
no Valadares?
Eu acho que o Governador Valadares deveria fazer
o seguinte: não tem alguns Deputados, alguns Vereadores que resolvem
pedir 4 meses de licença? 0 Governador no próximo ano deveria pedir'
4 meses de licença descansar, estafado, cansado, descansava, em abril
ele se desemcompatibilizava, ia ser candidato a Deputado Pederal/
1
qualquer outra, porque só assim nós ficaremos livres desse Governo •
Então como realmente você pedir renúncia seria um negócio assim.ele
não gostaria de pedir a renúncia, ele tiraria 4 meses para descanso,
depois mais 6 meses para se candidatar a qualquer coisa; eu acho que
é a única maneira do Estado se ver livre desse Governo para o funcio
nalismo e para o Estado de uma maneira geral, eu acho que nunca teve
um Governo tão ruim.
Eu aconselharia, eu acho que na verdade ninguém
pode aconselhar, mas seria salutar, seria benéfico para o Estado de 1
Sergipe se o Governador tivesse realmente cansado precisando de algufe
ns dias, de alguns meses de descanso.
DEPUTADO JOSÈ CARLOS MACHADO- Deputado Marcelo
Déda, V.Ex& .
me
perimite?
Minha intenção, Deputado, é realmente contri
-
buir com o debate porque é publico e notório que há um achatamento
é
só analisarmos o quadro salarial que vigorava há 3,4 anos atrás e ana
lisarmos o quadro que vigora hoje, felizmente consta do texto Consti4
tucional que o Governo está obrigado dentro de 6 meses a encaminhar 1
para esta Casa um plano de cargos e salários uniformes que quando
se
fala em -uniformidade eu não acredito que seja só dentro do Poder Exe
cutivo como também entre ps Poderes Legislativo, Executivo e Judie iário, mas algumas colocações sao feitas e que precisam ser melhormente
discutisas; por exemplo, consta do relatório encaminhado para esta Ca
sa, quando da análise das contas, de S.Ex^ governador, do ano passa do, e o Estado gastou apenas com o custeio 50,1 2 , ou 50,13$ da recei
ta. Deve ser verdade, mas eu queria fazer algumas colocações de como1
Relator do Projeto que fixa, estima a receita e fixa a despesa, para1
o ano de 1990, algumas observações: quando a gente diz que o Estado 1
pode pela Constituição, gastar até 65$ das despesas.correntes com
o
pessoal, está lá na Constituição e isso é permitido.
Mas, é preciso ficar bem entendido que apesar '
da Constituição permitir, eu não sei como isso é possível. Porque das
receitas correntes tem algumas transferências obrigatórias; por exem
plo, 25$ do ICM, 50$ do IPVA, só isso, na proposta para o orçamento 1
do próximo ano, representa 11$ da receita corrente e tem mais; dentro
das receitas correntes existe algumas que têm destinação obrigatória,
como por exemplo, os royaltys e outras como salário-educação, etc.Por
que se f o m o s por esse caminho, teremos: 65$ para pessoal, até 25$ pa
ra educação, mas se entende que dentro desses 25$ já tem ::<o pessoal 1
(admitamos 10$); 65$ com 10$ dá 75$, com 11$ para os Municípios por 1
conta do ICM e do IPVA já vai aí 85$, na Assembléia há uma dúvida
se
é 3$ da receita corrente ou 3$ da receita total, se for 3$ da receita
total dá 7$ da receita corrente, dando 92$. A mesma coisa com o Poder
Judiciário: se é 3$ da receita corrente ou 3$ da receita total; se
for 3$ da receita total representa 7$ da receita corrente, aí já
99$.»Então, é uma coisa que fica muito difícil e eu tive o cuidado
'
dá
,
não querendo questionar a afirmação do Tribunal de Contas, deve estar
correta, agora me afirmaram que ele só levou encontra as despesas
de
custeio da administração direta. E eu, preocupado com isso, convoquei
técnicos responsáveis pelo orçamento e vim explicar, porque só apare
ce de forma clara no orçamento as despesas de pessoal da administra ção direta. E eu digo: e a indireta onde está? Disseram-me que estava
numa dotação classificada como transferências intragovemamentais
e
somando as despesas de pessoal da administração direta com as despe sas de pessoal da administração indireta, para o orçamento de 90$,es
se despesa deve ficar entre 50 e 55$ da receita corrente. Eu entendo*
que despesas com pessoal é administração e administração indireta. En
tão esses números, 50 e 65, precisam ser melhor discutidos, precisam*
ser melhor examinados porque está claro que o Governo deve contar com
algumas parcela de sua receita corrente para fazer investimentos. São
essas colocações que eu queria fazer e me parece que viram novas lu zes, porque o Deputado Eliziário Sobral é um experito no assunto e eu
não conheço o assunto com tanta profundidade quanto V.ExS, mas ele '<;!■
trará novas luzes para o debate e se V.Ex^ me permitir, o tempo de V.
ExS está muito extenso, nós poderemos voltar a nova discussão.
DEPUTADO MARCELO DEDA- Voltaremos. ,Mas ouço
o
Deputado Eliziário Sobral.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL- É questão apenas de a
ritmética ou matemáti
ca. 0 Deputado José Carlos Machado disse que a Assembléia e o Tribu nal de Justiça são 100$, ele se esquece que sobre a base de 65$ ini ciais ele já colocou as despesas de pessoal e nesses 3$ da receita tç)
tal ou 100$ das receitas correntes, a nível de Assembléias 85$ disso*
correponde a pessoal. Então 80$ vezes 3$ dá 2,4$, ou seja, ele só po
de agregar 0,6 por cada Poder ao 65$ iniciais. Os 2,4 já estão agrega
dos.
DEPUTADO MARCELO DEDA- E esses 2,4 já incorporamse àquela previsão de 65$
do pessoal. Mas é logico. Isso depende de direito financeiro ou de con
tabilidade.
DEPUTADO CARLOS MACHADO- Se me permitir. Uao
é
isso que eu coloquei
Eu%oloquei as despesas que estão vinculando à receita corrente. Quan
do a Assembléia pede 3$ da receita total, representa 7$ da receita cor
rente. Se eu usar 65$ para o pessoal do Poder Executivo...
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL - Mas Deputado, a C 0ns
tituiçao não diz 65$
para o Poder Executivo, é o Estado que é 65$. Hesses 65$ estão embuti
dos, inclusive, a verba do pessoal da educação, do pessoal dos 3 Pode
res. 0 pesaoal do Estado é um só, não diz pessoal do Poder Executivo,é pessoal do Estado. Se 7$ da Assembléia e sabe V.Ex^ que perto de 80$ 1
da dotação geral da Assembléia é para pagamento de pessoal, se nós for
mos para receita corrente vemos que 80 de 7 dá, 5,6 sobrariam 2,4. Va
leria para o Tribunal de Justiça, na realidade...
DEPUTADO CARLOS MACHADO- Se o raciocínio de V.Ex^
estivèr correto, fica
1
multo difícil qualquer Governo investir 65$ da receita corrente com
'
verba de pessoal. Porque 65 para pessoal, 11 para transferências cons
titucionais dos municípios, tem aquelas receitas que estão vinculadas*
dão uns 3$, 65 com 11 dá 76, com 3 dá 74, educação.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAI- Veja bem, V.Ex®, gora’
da educação, salário *
de professores, de funcionários, de pessoal da educação, deve dar
as
despesas com a educação fora o investimento, despesa de custeio, deve*
dar alguma coisa em t o m o de 400. 80$ seguramente.
Despesas correntes, são pessoais, despesa de cus
teio como material de consumo, remuneração de serviços de terceiros, £
tc.
DEPUTADO MARCELO DEDA- Correto.
Mas Deputado, o que há ne£
se debate que parece muito complicado para quem ouve de fora, são duas
questões muito simples; a administração do Estado que conseguir utili
zar os seus recursos com o pessoal, seus gastos, deve ser aplaudida,só
que a utilização não pode ser às custas de um dos mais cruéis arrochos.
Se alguma administração conseguir levar o carro a
diante, investindo 251o no pessoal, ótimo, 0 que se tem que avaliar e ,*<
que esses 25$ está vindo às custas do empreguismo, do cabide de empre
go, a prostituição na administração pública, da desmoralização da fun
ção' administrativa que é o empreguismo. É multiplicar o n£ de quem recebe e diminuir a massa do salario.
Eu. aqui há pouco perguntei ao Dep. Djenal Queiroz
,
que foi governador de Sergipe, na época dele quantos servidores tinha*
e S.ExS me informou parece-me 16 mil, 22, informa o Deputado Laonte Ga
ma. No fim do governo Djenal Queiroz tínhamos quantos servidores, ad mitamos 12 e quantos temos hoje? Cinqüenta e tantos, é a informação
*
que temos aqui.
Num período de 78 a 88 em 10 anos, apenas mais
do
que duplicou o nS de servidores; a máquina administrativa tem ampliado
tanto assim a^sua capacidade, os seus serviços e a presteza com que exerce, sem que se registrasse
tantos concursos públicos assim.
Vale também a origem políica da má administração,
a
administração que não se preocupa com o futuro do Estado, tais como
1
prévia eleitoral, porque tem que se explicar. Duplicou o n2 de servido
res, e se for fazer uma comparação do poder aquisitivo do salário
do
fim do governo Djenal Queiroz, independente de qualquer mérito, vê-se*
que o poder aquisitivo adiminuiu também, aumentou os servidores e dimi
nuiu o salário.
DEPUTADO JOSÉ CARIPS MACHADO- Mas a minha intenção '
foi contribuir com
o
debate, com aqueles números que tive oportunidade de estudar, embora 1
tenha até, em conversa
com o Deputado Eliziário Sobral, não tenhamos*
ainda chegado a um entendimento. Mas a minha intenção foi realmente
*
contribuir e com todo reconhecimento público, que há achatamento há
,
antigamente entre o mínimo que é o nível inicial, e o superior era 5 >
4, vezes e meia ou 5 vezes, hoje representa 2,7 mas eu estou certo por
que eu tive uma preocupação como muitos colegas, colegas que se forma^ram comigo, na Eaculdade de Engenharia, hoje estão deixando o serviço*
público, o Estado.
Mas eu estou certo que o governador deverá encaminhar
a esta Casa aquilo que determina a Constituição e que ao fazer aquilo
tem que haver um desnível, uma espécie de degrau entre o nível 1 é: a quele pessoal do nível superior. A minha contribuição era esta.
DEPUTADO MARCEIQ DEDA- Agradeço o aparte de V.Ex^.
Vou continuar com o debate, e tudo
is
so serve para mostrar matematicamente que há um arrocho, que há um achata
mento gravíssimo e que esse comportamento agressivo com relação ao pes
soai tem sido as custas, não de um planejamento, mas de um chatamento
e
a percepção clara inequívoca de que o governo teria o ano passado pelo m£
nos condições materiais e objetivas para melhor remunerar os seus servid£
res.
Mas, Dep, eu queria tambem entrar para analisar aqui o proje
to para descutirmos algumas dúvidas. Por exemplo, no artigo 62 e no Arti
go 72 do projeto (lendo)#.. 0 que eu quero saber estou aqui perguntando e
quero ser respondido talves pelo líder do governo ou pelo Deputado Carlos
Machado, é o seguinte: qual era o vencimento anterior do CNS no quadro do
pessoal do Poder Executivo? Porque aqui tem mil e quinhentos cruzados
e
eu quero saber se foi oderecido o mesmo um menor ou um maior percentual *
para esses cargos de comissão, ou se foi aplicada a mesma regra para ou tros servidores.
Qual é o vencimento hoje de um diretor ou presidente de auftarquia Estadual ou fundação pública? Porque aqui tem 5 mil cruzados como
remuneração que ele vai receber agora com a Lei.
Eu quero saber a avaliação do recebido e do que vai receber*
agora por Lei para saber qual foi o percentual dado para me-conscientizar
de que o mesmo percentual que foi aplicado para um conjunto de servido
-
res, será aplicado para outros.
Quero saber isso. E se por acaso ocorrer o que ocorreu no co
meço do governo quando um secretário de Estado e Presidente de Fundação 1
Pública e autarquia tiveram um reajuste quase duas vezes maior do que era
aplicado ao conjuto dos servidores.
São informações fundamentais. Outra coisa, esse Artigo 82 t h *
também gera dúvida, (lendo)... Vamos 'tentar entender aqui legal ou rejû larmente instituído, ou editado por Lei ou Resoluções das autarquias, is
to é, tem uma base legal, aí vem 11ou regularmente pagos até a mesma da
-
ta". Este "regularmente" aqui é o que? é pago com regularidade, ou é o
*
mesmo regularmente anterior? Eu tenho que fazer opção, que não é regular
mente como oriundo de regularmente. É regularmente como oriundo da práti- .
ca do Poder Executivo pagar, e se é isso, é ilegal, e aqui se quer lega lizar algo que vem sendo pago sem a base da lei ou sem a base de qualquer
outro instrumento formativo dando aqui no final do artigo que eles serão*
agora legalmente assegurados. Eu quero saber o que é o artigo VIII? 0 que
há por trás desse... ou regularmente pagos ate a mesma data" porque já fa
la em regularmente referidos à base legal e aqui parece-me que fala em re
gularmente referindo-se à regularidade. Gratificações muitas vezes ilega
is, lembremos do SUDS, lembremos de gratificações que eram pagas regular
mente sem nenhuma base legal, a partir de agora passam a ser legais ~por que vinham sendo pagos com regularidade. Digamos uma gratificação a
um
servidor que não atua na saúde mas ganha SUDS, vinha sendo paga regular mente, isto é, todo mes o cara recebia, pelo que está aqui ficam legalmen
te asseguradas eu quero saber o que e isso aqui, eu quero saber o que
se
esconde e o que não se esconde por trás disso aqui e quero saber qual
a
relação disso com a proibição do Artigo 37 Inciso 14 da Constituição Fede_
ral que proíbe as cascatas, se isso vai se permitir acumular gratificação
por cima de gratificação e quando se aplicar cascata, quero saber disso .
Está aqui reportando-se à 2.710 de 89 e à Lei 2.660 de 88 falando "exce to os servidores ocupantes dos cargos ou empregos de fiscal e tributo es
tadual I "Parece-me que fiscal de tributo I e fiscal de tributo estadual1
II são cargos, não são empregos. Nos temos duas leis recentes no prazo de
dois anos aqui aprovadas, a de 88 e esta que aprovamos este mês ainda.
A
primeira reformulava 0 quadro, alterava ate a denominação do cargo e di - .
zia que era um cargo, cargos portanto preencgidos na forma da lei por con
curso público, etc, etc, mas, aqui fala em emprego, emprego à luz da nova*
regra da Constituição da República do Estado, pareceme algo transitório 1
aqueles casos específicos que a Constituição estabelece. Não existe emprje
go áe fiscal de tributo, existem cargos, existe na estrutura do quadro de
pessoal do Estado, e aí coincidentemente me vem a lembrança que 0 Governo
do Estado estava assinando contrato de experiência à luz da CLT com os r£
centes concursados do Fisco*. 0 que é que está havendo aqui? É Oontradição
é onda de‘mandraque, q que é que se esconde por detrás dessa paradoxal
utilização de termos
*
divergentes numa mesma ordem jurídica?
Sr. Presidente, vou me apressar em concluir, mas
ao
lado da crítica que nós fazemdo claramente sobre a maneira como o Governo
esta conduzindo, nós
levantamos aqui claramente 3 dúvidas fundamentais so
bre 0 projeto em si.
A 4§ dúvida e a conclusiva, e da emenda que S.Ex^
mandou cobrindo a omissão do salário mínimo especialmente na redação do 1
parágrafo único. 0 parágrafo único da emenda encaminhada pelo Poder Execu
tivo na minha avaliação está criando problema para aplicação concreta
da
regra de que nenhum servidor público pode ganhar abaixo "do salário mí
nimo, porque se mantém as atuais tabelas salariais e são elas que se
rão levadas .em referencia quando do próprio reajuste, quer dizer:
As
tabelas salariais (lendo) Na prática é que vão ser reajustados os sarlários anteriores não com baâe no salário mínimo que eles tim graças*
ao abono, mas graças ao valor desabonado,
está na minha mão, olhe
qui .estóu lendo, cujos valores continuarão sendo considerados para e#
feito de futuros reajustes; a tabela de -^setembro vai continuar sendo
considerada para efeitos de futuros reajustes, está aqui escrito, por
que e eu tenho uma emenda sobre isto? Eu tenho uma que diz que não
,
que para futuros reajustes considerar-se-à inclusive os vencimentos *
dos servidores baseados e igualados isonomicamente ao salário mínimo,1
mas\ são estas as dúvidas, teremos a Comissão de Serviço Civil pára e s
clarecer melhor e é este o posicionamento do Partido dos Trabalhado res sobre a Mensagem, sobre a política de salário do governo do Esta-,
do. Muito obrigado.
.
*
. ■
PRESIDENTE (Dep. Erancisco Passos)- Passemos à 1
i
Ordem do Dia
Em discussão o Requerimento de N® 125, de auto ria do Deputado EEliziário
Sobral e outros. Estes Requerimentos
se
encontra assinado pela maioria absoluta da Casa, pelo que defiro.
Em discussão o Requerimento 127, de autoria
do
Deputado Nicodemos Ealcão, que se encontra assinado pela maioria abs£
luta da Casa, o que defiro.
Em discussão o Projeto de Lei de N® 21, de auto
ria do Deputado Nivaldo Silva. Em terceira discussão, Não havendo
*
nenhum dos senhores Deputados que queira discutir, passemos à votação
Srs. Deputados que a aprovam conservem-se sentados. Aprovado por raiiaioria de votos.
Em discussão o Projeto de Lei de N® 28, de auto
ria do
Deputado Luciano Prado, em terceira discussão.
Não havendo quem
queira discutir passemos à votação. Srs. Deputados que o aprovam con
servem-se sentados. Aprovados por maioria de votos.
Em discvissão o Projeto de Lei de N® 31,
ria do
auto
Deputado Carlos Machado, em terceira discussão. Não havendo
*
nenhum dos senhores Deputados que queiram discutir passemos à votação.
Senhores Deputados que o aprovam conservem-se sentados. Aprovado por*
Em discussão o Projeto de Lei de N2 1 0 , autoria
do Deputado Carlos Machado em Redação Final. Nao tendo havido emen das declaro aprovado. Antes de encerrar a presente sessão, com a pa
lavra o Deputado Guido Azevedo.
DEPUTADO GUIDO.AZEVEDO- Sr. Presidente, na qua
lidade de Presidente da
Comissão e Justiça eu convoco os Srs. Deputados membros da aludida 1
Comissão para uma reunião logo mais após o término dg presente sesssão Ordinária, a fim de que possamos apreciar projetos que estejam 1
em condições de exame.
*,
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Com a pala
vra o Depu
tado Marcelo Deda.
f
DEPUTADO MARCELO DEDA- Sr. Presidente, é para *
comunicar à Casa que re
cebi um telefonema agora que Xingó neste momento encontra-se numa vi
gília, uma mobilização de todos os trabalhadores que estão demitidos
e daqueles que estão ameaçados de demissão além de autoridades, V e
readores e parlamentares da região no sentido de marcar uma posição*
política no Nordeste ém defesa da continuação das obras, e que em no
me da bancada do Partido doã„ Trabalhadores, nós já emitimos telex de
solidariedade, e convidamos os demais colegas das demais bancadas, a
também estarem através de suas representações no município de Canidé
se associar e se solidarizar aos trabalhadores e à comunidade das re
giões afetadas pela Usina que se encontra mobilizada em defesa
da
continuação da obra e da permanência da oferta de empregos naquela '
região. Concedo um aparte ao Deputado Eliziário Sobral.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL- Deputado Marcelo De'da, hoje pela manha*
esteve aqui na Assembléia uma' comissão de representantes de Xingó pa
ra convidar os Srs. Deputados para esta manifestação; estiveram pes
soalmente em meu gabinete e eu como tinha conhecimento da pauta de *
hoje, disse a eles que a pauta estaria congestionada por causa do
1
reajuste dos servidores dos 3 Poderes e do Tribunal de Contas e que1
lamentavelmente não poderia comparecer, mas eu quero também transmi
tir neste aparte a V.Ex^ e registrar nos anais da Casa que sobre
o
assunto de Xingó eu estabeleci mais um elo de força, que e necessário
neste momento, a partir de uma proposição minha hoje no voto do Clube
Aracaju Norte; o G-overnador do Distrito 455 que congrega todos Rotary
de
Bahia e Sergipe já entrou tambem no problema Xingó e em nome de '
todos >*os Rotarys, q u e compõem este Distrito vai fazer gestões nos ca
nais competentes para que a obra de Xingó não possa ser paralisada
.
A comissão inclusive que esteve comigo de manhã me trouxe um dado a larmante, já foram liberados mais de 1.200 funcionários e que a infor
mação, digamos e oficial, mas nao podemos citar a fonte; e que daqui1
para o final do mes de outubro caso não haja locação urgente de recur
sos dos 3*500, funcionários iniciais, a obra vai ficar apenas com 3^0
funcionários estritamente necessários. Apenas a própria segurança
que já
está ali realizado no canteiro de obras
uma vez e trazido à tona por V.Ex^. e eu
quero
do
o assunto Xingó mais'
dar este depoimento'
neste aparte, de providência no dia de hoje.
DEPUTADO MARCELO DEDA- Eu agradeço o aparte de V.Exê
e gostaríamos de concluir,
'
portanto, registrando estes fatos, mostrando a gravidade do problema
e a dimensão social do fato, vez que se verificada esta denuncia gra^*
víssima que o Deputado Eliziário nos traz nós teremos mais de 3000
mil homens desempregados numa região do Nordeste e do Brasil, do
H
1
no£
so Estado que não oferece outras alternativas de emprego e de mão de1
obra; e a mobilização de hoje é referente também a Xingó, só que
no
lado de Alagoas, do lado alagoano do canteiro em Ipiranhas, onde
se
sedia; portanto a nossa solidariedade, quero crer, da Casa como um t£
do, de
verifica neste momento e mais uma vez a
informação a garantia
de que
nós sergipanos deveremos nos unir para garantir um empreendi -
mento e para evitar o drama e caos social que ameaça instalar-se na-.-,
quela região com a paralização completa das obras. Muito Obrigado.
PRESIDENTE (Dep. Erancisco Passos)- Com a palavra o
Deputado Luiz 1
Mitidieri.
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI- Na qualidade de líder de 1
Presidente da Comissão
de
Serviço Civil, quero convidar os respectivos membros para uma reunião
logo após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
PRE5IDENTE (Dep. Erancisco Passos)- Com a palavra o
Deputado Reinaldo Moura*
DEPUTADO RE INAIPO MOURA- Convidar os memUros para
■a
reunião da Comissão de Finan
ças.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Antes de encerrar
a presente sessão
convocamos uma outra para logo mais.
Está encerrada, a presente sessão.
o
*í
Y
ESTADO DE SERGIPE
NÚCLEO DE ANAIS
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
LE SERGIPE. REALiaífiftNO DIA 31 DE OUTUBRO LE 1989
2« PERÍODO DA 3» SESSÃO LEGISLATIVA DA 118 LEGISLATURA.
Presidência do ExmS* Sr# Deputado: Francisco Passos# Se
cretários os Srs. Deputados: Eliziário Sobral e Carlos Alberto. Compa
receram os Srs. Deputados: Francisco Passos, Laonte Gama, Eliziário So
bral, Carlos Alberto, Aeoaldo Santana, Abel Jacó, Antônio Arimateia,
1
Carlos Machado, Dilson Cavalcante, Djalma Lobo, Djenal Queiroz, Fran«í
cisco Mendonça, Guido Azevedo, Hildebrando Costa, Joaldo Barbosa,
ciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Deda, Marcelo Ribeiro,
Lu
Nicodemos
Falcão, Nivaldo Silva, Reinaldo Moura e Ribeiro Filho; (23). E ausen-té
õ Sr. Deputado Jeronimo Reis que se encontra licenciado para tratamen
to de saúde; (01).
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Há número legal. De
claro aberta a
ses
são. Solicito ao Sr. Segundo Secretário proceder a leitura da Ata
da
sessão anterior.
2fi SECRETARIO(Dep.Carlos Alberto) - Lê a Ata.
PRESIDSNTE(Dep.Franci sco Passos) - Em discussão a
Ata.
Não havendo quem
1
queira retificá-la, declaro-a aprovada.
Solicito ao Sr. Primeiro Secretário proceder a leitura1
do Expediente*
lfi SECRETÁRIO(Dep .Eliziário Sobral) - Lê o Expedientê*
que constou
da
seguinte matéria: Brometo de Emenda Constitucional nfi 01/89, de auto
ria do Leputado Eliziário Sobral e outros; Reqeurimentos n®s 128
e
129/89, de autoria respectivamente dos Deputados: Marcelo Eibeiro
e
Nicodemos Balcão; Ofícios nfi 33/89, da juíza de direito da comarca de
Cedro de São João, Dra. Maria José Cruz de Freitas e nfi 340/89, íresi
dente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Carlos Alberto So
bral de Souza e Telex do Sr* Governador do Estado, Dr* Antônio Cárlõs
Valadares*
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Não havendo matéria
para ser apreciada*
no Pequeno Expediente, passemos ao Grande Expedientè* Concedo a
pala
vra ao Deputado Luiz Mitidieri*
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI - Sr. Presidente, Srs* Deputa
dos* Infelizmente eu não po
derei ficar hoje à tarde nas votações que teremos aqui dos servidores,
mas eu gostaria dé pedir a compreensão dos Srs. Deputados para
uma
emenda que apresentei a este Projeto. Na fase em que nós estávamos
elaborando a Constituição do Estado eu tentei apresentar a esta
'
Casa
ou a esta Constituição uma emenda que dava aos servidores do Estado a
oportunidade de fazer com que os seus proventos fossem reajustados mê
mensalmente baseados na inflação do mês interior* Infelizmente não ti
vemos logro para que esta emenda fosse aprovada* Mas ao mesmo
tempo
em que os Srs* Deputados negavam este direito aos servidores este mes
mo direito foi dado aos Srs* Deputados, aos desembargadores, aos juí«*
zes de direito. Ou seja, nos aprovamos aqui nesta Casa que os servido
res do Estado teriam os seus salários reajustados quando fosse reajus
tado, ou melhor, um Projeto como está vindo para esta Casa provenien
te do Poder Executivo, mas ao mesmo tempo também nos votamos que nós*
seriamos reajustados mensalmente, ou seja: novembro os Deputados esta
duais seriam reajustados em conseqüência os desembargadores
seriam
reajustados porque existe uma equivalência com os Deputados Estaduaia
Em dezembro também reajustados e em janeiro, e assim por diante
por
que nós acompanhamos a política do Poder Pederal, a política que
é
feita hoje para o servidor federal. Mas nesta oportunidade nós pode-1
mos colocar na Constituição do Estado da seguinte maneira; vamos
dar
os mesmos direitos aos servidores daquilo que nós mesmo.' demos aos De
putados e aqueles que ganham ou são privilegiados com relação ao ser
vidor comum, porque nao podemos entender que nós Deputados usemos
um
peso e duas medidas ou seja, reajusta eles e não reajusta ao servido
res. Entao a finalidade desta emenda é fazer com que no mês de dezem
bro todos os servidores do Estado estejam ganhando abaixo do
salário
mínimo, como a Constituição não permite, os servidores indistintamen
te ganharão o salário mínimo porque o salário mínimo hoje passou
a
quinhentos e cinqüenta e poucos cruzados. Mês de dezembro o salário '
será na base de oitocentos cruzados, hoje nível superior com o aumen
to dado por Valadares passará para seiscentos e poucos cruzados
no
mês de janeiro com 20$ em cima disso, ele passará a ganhar setecentos
e poucos cruzados au seja, abaixo do salário mínimo, como nao pode ga
nhar porque tem que abedecer a Constituição, todos os servidores
do
Estado indistintamente ganharão um salário mínimo.
Então, Srs. Deputados, a finalidade de me inscrever h£
je para o Grande Expediente é para pedir a compreensão de todos
Srs. para que esta emenda seja aprovada e que a política do
os
Governa
dor Valadares, como disse 0:Deputadõ?Marcelo Déda, não seja inferior*
a pelo menos a política do Governo Sarney que á a política do Governo
Pederal.
PRKSIPENTE(Dep.Francisco Passos) - Não havendo nenhum*
dos Srs. Deputados*
que queira fazer uso da palavra no Grande Expediente, passemos à
Or
dem do Dia. Em discussão o Requerimento de nfi 128/89 de autoria do De
putado Marcelo Ribeiro. Em discussão. Com a palavra o autor.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO - Sr. Presidente, há poucos '
dias eu fazia um pronunciai
mento na tribuna desta Casa» exatamente sobre o cumprimento da
lei
e mais especificamente sobre o cumprimento.da nossa Constituição Es
tadual, não somente a anterior como também a nova Constituição pro-1
mulgada ainda recentemente, a conclamava que todos ficassem vigilan&&
tes para que houvesse realmente cumprimento das leis; pois bem» exis
te uma lei n® 2*595 de 14 de novembro de 1986, que no Artigo 88 Para
grafo 1®, Alínea e estabalece que 25$ de todas as multas fiscais re
cebidas pelo Estado serão transferidas para IPES. Segundo denuncias*
recentes do Vereador Jorge Araújo, isto não estaria ocorrendo»eu não
sei se está ocorrendo ou se não esta ocorrendo, mas como é lei e nos
precisamos cumpri-la, e principalmente considerando que o IPES
vem
passando por dificuldades, a qualidade do atendimento vem caindo, os
segurados do IPES foram onerados, nos queremos informações do Secre
tário André Mesquita, que é o Secretário de Economia e Pinanças, se*
esta lei estárèendo aplicada, se está sendo cumprida, e em caso afir*?
matiVDüiqie ele nos envie de janeiro de 87 até agora os recebimentos '
para o IPES; o que não se pode assistir é o descumprimento da
lei,
não havendo o repasse dos 25$ consequentemente vai prejudicar
todos
os segurados do IPES, inclusive ainda recentemente nos tivemos infor
maçao de que os médicos do IPES estão entrando em greve exatamente *
pelas péssimas remunerações que estão recebendo daquele orgão.
PRSSIDE1KTE (Dep.Pranci sco Passos) - Continua em discius
são o Requerimento
de nfi 128/89* Com a palavra o Deputado Marcelo Déda.
DEPUTADO MARCELO DÉDA - Sr. Presidente, o requerimen
to é uma daá coisas mais sim
ples e mais triviais que podem ocorrer com a Casa neste parlamento.*
Está simplesmente perguntando ao Secretário da Pazenda se fcle está *
cumprindo o dispositivo de lei remetendo um percentual que a lei es
tabelece para os cofres do IPES, é a única e exclusiva essência do h
requerimento. Ê a Assembléia perguntando se a legislação está
sendo
cumprida e se estão sendo repassados os valores ali consignados,
eu
acho que é algo de tão clara naturalidade e pode muito bem ser envia
do áo senhor Secretário para dele receber uma resposta e para a Assem
bléia exercitar a sua função, o seu mister também de orgão fiscalizador, de prgão controlador da maneira como estão cumprindo, como está'#
se aplicando as liberações legais, especialmente aquelas que se repor
tam à transferência de recursos*
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - Continua em discus
são o Requerimento*
n® 128/89, não havendo nenhum dos Srs. Deputados que queira discutir'
passemos à votação. Srs. Deputados que 0 aprovam conservem-se senta-'
dos. Rejeitado por maioria de votos. Encontram-se sobre a Mesa 0
Re
querimento de n® 129/89, que requer urgência e dispensa de todas
as
exigências. Encontra-se assinado pela maioria absoluta da Casa.
que èsta Presidêncoa defere. Em discussão o Projeto de Lei nfi
pelo
46/89,
Mensagem Governamental em lã discussão; não havendo nenhum dós
Srs.
Deputados que queira discutir submetemos á votação. Concedo a palavra
ao Deputado Marcelo Deda para encaminhar.
DEPUTADO MARCELO DÉDA - Sr* Presidente, nos vamos
en
caminhar pela aprovação em
1®
discussão o projeto, nos resguardando 0 direito de propor emendas nas
fases posteriores*
PRESIDENTE {D ep.Pranci sco Passos) - Nao havendo mais ne
nhurn dos Srs. Depu
tados que queira encaminhar a votação, submetemos á votação. Os
Srs.
Deputados que 0 aprovam conservem-se sentados. Aprovado por unanimida
/ , do
de de votos* Em discussão o Projeto de Lei nfi 48 89
Tribunal
de
Justiça» em lã discussão com emenda; em discussão a emenda» Nao haven
do nenhum dos Srs. Deputados que queira discutis» com a palavra 0 De
putado Marcelo Déda.
DEPUTADO MARCELO DÉDA - Sr. Presidente, está em 1# dis
cussão a emenda, ou 0 global '
do Projeto?
PRESIDENTE(Dep.Prancisc 0 Passos) - Estamos votando
0
projeto. Srs. Deputados que o aprovam conservem-se sentados. Aprovado
por unanimidade de votos. Em discussão o Projeto de Lei n® 50/89, do*
Tribunal de Contas, em 1& discussão; nao havendo nenhum dos Srs. Depu
tados que queira discutir, passemos à votação» Com a palavra o Deputa
do Marcelo Deda.
DEPUTADO MAKCBLO DÉDA - Votaremos pela aprovação
glo
bal do projeto, nos reservando
o direito de apresentar emendas nas fases posteriores.
PRESIDENTE (Dep. Pranci sco Passos) - Srs. Deputados
que
o aprovam conservem
se sentados. Aprovado por unanimidade de votos.
Em discussão o Projeto de Decreto Legislativo n® 04/89^
de autoria da Mesa Diretoria da Assembléia em 1* discussão. Hão haven
do nenhum dos Srs. Deputados que queira discutir, passemos à
ção. Os Srs. Deputados que o aprovam conservem-se sentados»
vota
Aprovado
Em discussão o Projeto de Lei nS 41/89, autoria do De
putado Carlos Machado em 2* discussão; não havendo nenhum dos Srs» De
putados que queira discutir, passemos à votação. Em votação. Srs. De
putados que o aprovam conservem-se sentados. Em discussão o Projeto *
de Decreto Legislativo n2 03/89, de autoria da Mesa Diretora, em
ia
discussão.
Em votação.
Aprovado por unanimidade de votos.
Sm discussão Projeto de Lei n® 32/89 de autoria do De
putado Nelson Araújo. Em 3 a discussão.
Não havendo nenhum dos Srs. Deputados que queira discu
tir, passemos à votação. Em votaçao. Aprovado por unanimidade de
vo
tos.
Antes de encerrar a presente sessão, convocamos
outra para logo mais às 15:35 horas.
Está encerrada a presente sessão.
uma

REDAÇÃO E PUBLICAÇÃO ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

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