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01 de abril de 2014 MS Clipping Moore Stephens PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Edição Diária ÍNDICE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ................................................................................................................................................. 2 Menor carga tributária e redução de burocracia devem aumentar benefícios (DCI) ..................................................... 2 Franquias dos Correios voltam ao Simples e se isentam do ISS (DCI) .......................................................................... 2 STF analisará direito a créditos do PIS sobre gastos no exterior (Valor Econômico) .................................................. 3 Prefeitura eleva base de cálculo para imposto de venda de imóveis (Diário do Comércio) ........................................ 4 RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA ........................................................................................................................... 4 Mentiras podem fechar as portas para um novo emprego (Folhaweb) .......................................................................... 4 Investidores seguram salários de CEOs (Valor Econômico) ........................................................................................... 5 CONTABILIDADE / AUDITORIA ........................................................................................................................................... 6 O contador bem remunerado (Boletim Contábil) .............................................................................................................. 6 Novas NBCs trazem normas convergidas ao Código de Ética da Ifac (CFC) ................................................................ 8 OUTROS ASSUNTOS ............................................................................................................................................................ 8 Respeito ao real cooperativismo (DCI – SP) ...................................................................................................................... 8 Estrangeiro aplica mais de R$ 2 bi e garante alta da Bovespa em março (Valor Econômico) ..................................... 8 Bom humor de volta? (Valor Econômico) .......................................................................................................................... 9 Sobre a Moore Stephens Auditores e Consultores A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e está presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial, com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões. A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis, tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com estruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisão de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras. 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Mesmo com a agenda legislativa encurtada pela Copa e pelas eleições, uma bateria de propostas em andamento no Congresso Nacional pode reservar, ainda neste ano, dias melhores para os pequenos negócios no Brasil. Em especial, a quinta revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, editada pela primeira vez em 2006, pode servir de trampolim para quase 500 mil empresas terem acesso ao Supersimples, regime que reduz em 40% a carga tributária do segmento. A presidente Dilma Rousseff já deu sinal verde para aprovar essa proposta que forma gradual nos próximos três anos. São empresas prestadoras de serviços intelectuais ou de profissões reconhecidas, a exemplo de médicos, advogados, engenheiros e jornalistas. O faturamento anual tem de ser de até R$ 3,6 milhões. A proposta será discutida em amplo debate no plenário da Câmara no dia 9 de abril e deverá ser votada entre a última semana de abril e a primeira de maio. E depois terá aprovação assegurada no Senado. É o que prevê o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Guilherme Campos (PSD-SP). O relator da matéria, deputado Cláudio Puty (PT-PA), também comemorou a retomada da tramitação do projeto na Câmara. implantar a Redesim, queMS visa descomplicar a abertura, News - Abril de 2012 alterações e fechamento de firmas. Um dos gargalos desse problema reside na cidade de São Paulo, onde a abertura de empresa leva 123 dias, o que coloca o Brasil na 116ª posição entre 189 países cujas facilidades para os negócios são avaliadas pela pesquisa Doing Business, do Banco Mundial. Isso porque a capital paulista é usada como referência por ser a maior cidade do País. O ministro quer que esse prazo para abertura de empresa seja diminuído para cinco dias. Outros avanços Também depois do Carnaval deve entrar na pauta de votação da Câmara e do Senado outras matérias que podem beneficiar esses empreendimentos. Entre elas está a Medida Provisória 627, que traz uma série de mudanças tributárias e fiscais. Por iniciativa do relator da matéria, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi introduzida emenda que reduz para as MPE, multas por atraso e erros no envio de dados ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e reabre o prazo de adesão ao Refis, programa de parcelamento de débitos fiscais. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu que até maio deverá começar a ser votada a nova Lei de Licitações. Segundo o texto da relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), é admitida a realização de licitações presenciais, como atenção aos mercados e aos fornecedores locais, para compras inferiores a R$ 1,5 milhão para obras e serviços de engenharia e R$ 150 mil para demais obras e compras. Uma nova vantagem para as MPEs nas licitações públicas. Fonte: DCI – SP (01/04/2014). Franquias dos Correios voltam ao Simples e se isentam do ISS Apoios A proposta a ser levada ao plenário da Câmara dos Deputados foi aprovada no final do ano passado por unanimidade, com votos favoráveis aglutinados pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, um movimento suprapartidário que reúne políticos do PT ao PSDB, os principais adversários na corrida presidencial deste ano. Outro avanço na proposta é o fim do uso indiscriminado e abusivo da substituição tributária pelos governos estaduais. É um instrumento que aumenta o valor do ICMS para o segmento empresarial de menor porte. Mais um progresso é a tentativa de implementar um registro único nacional, uma espécie de mecanismo de adesão ao Supersimples por um único documento, o CNPJ. "Será o fim das inscrições estaduais e municipais", aponta o ministro, que lançou em fevereiro a Caravana da Simplificação em defesas de suas bandeiras. Uma delas é Cinco agências franqueadas dos Correios obtiveram liminares recentes, na Justiça de São Paulo, contra medidas da Prefeitura de São Paulo relacionadas à discussão acerca da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre suas receitas. O entendimento usado pelo fisco municipal para autuar franquias postais tem levado franqueadas a sofrer cobranças e penalidades, culminando em alguns casos inclusive com a exclusão do Simples Nacional. As decisões da Justiça paulista são representativas, vez que embora sejam referentes a atos e situações diversas, reconhecem em todas as hipóteses o direito das franqueadas de não serem alvo de nenhuma medida por parte da Prefeitura de São Paulo até o desfecho da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em três dos casos foi garantido, por juízes diferentes, o direito da permanência no Simples Nacional. A disputa é antiga e aguarda definição do Supremo (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) 2 MS Clipping Moore Stephens 01/04/2014 Tribunal Federal (STF), que deve julgar a matéria de forma Moore Stephens definitiva. Até lá, uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em ação coletiva da Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) e tantas outras individuais têm resguardado a ilegalidade do imposto até que o tema seja apreciado pela Suprema Corte. Enquanto isso não ocorre, as franqueadas dos Correios têm buscado na Justiça se livrar das autuações e punições impostas pela prefeitura. Contudo, diante da possibilidade reconhecida MS News - Abril de 2012 pela doutrina e jurisprudência no sentido da suspensão da exigibilidade do débito tributário diante do oferecimento de caução em dinheiro, o juiz concedeu liminar para a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, com afastamento do apontamento junto ao Cadin condicionando a decisão ao oferecimento de caução em dinheiro no exato montante discutido no âmbito administrativo. Segundo o advogado que atuou pelas franqueadas, Daniel Ramalho, do Schechtmann e Bechara Advogados, "o fundamento da exclusão do Simples era multas aplicadas por supostos descumprimentos de obrigações acessórias, que ainda eram questionadas pelas empresas, o que impede a aplicação de qualquer outra medida decorrente destas penalidades". De acordo com Ramalho, "o caso da tributação é complexo, pois trata-se de uma figura jurídica nova, ainda sujeita a interpretações pelo fisco e pelos tribunais". A incidência ou não do ISS sobre esta atividade deverá começar a ser definida pelo STF no julgamento sobre a tributação das franquias em geral e, em caso de derrota, prosseguirá no julgamento das ações específicas ajuizadas sobre o tema. E, enquanto não há uma definição "fica aberta a possibilidade para que os municípios enquadrem as empresas como devedoras, cobrem delas obrigações acessórias e ainda apliquem multas e outras penalidades em caso do seu descumprimento", esclarece. O advogado explica que, entretanto, o entendimento da fiscalização era no sentido de que a incidência do ISS era uma atividade independente das exigências acessórias ligadas a apuração do próprio imposto como: emissão de declaração eletrônica de serviços e notas fiscais em alguns casos. "Nas fiscalizações a prefeitura reconhecia a existência das liminares, e mantinha suspensa a cobrança da autuação pelo não recolhimento do ISS, todavia, aplicava penalidades pelo descumprimento das obrigações acessórias relacionadas ao ISS e como consequência essa desobediência implicava na exclusão do sistema Simples de tributação", comenta Ramalho. Na decisão preferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Marcelo Sergio considerou ilegal a exclusão da empresa do Simples Nacional justamente pela franqueada estar resguardada por cautelar de instância superior na ação coletiva impetrada pela Abrapost. No caso de outra franqueada, a pretensão da prefeitura era cobrar, através de execução fiscal e mediante inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não quitados (Cadin), valores de ISS não recolhidos por conta de decisão em ação coletiva da Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost), assim como as multas aplicadas por descumprimento de obrigações acessórias. Em outro caso, em que a cobrança era só do ISS e contra franqueada não associada da Abrapost, as liminares determinaram a suspensão imediata destas cobranças. Segundo o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, o entendimento da autora, como tese principal, de que ela não poderia ser tributada em ISS, pois não haveria previsão para exação sobre serviços prestados por empresas franqueadas, especialmente os serviços franqueados pelos Correios. Ainda que exista sentença judicial reconhecendo a pretensão da autora, a decisão proferida em mandado de segurança coletivo tem seus efeitos restritos, não podendo se afirmar que o prognóstico final será a procedência dos pedidos. "A pretensão jurídica trazida pela autora não encontraria verossimilhança para seu acolhimento", diz Guerra. 3 Fonte: DCI – SP (01/04/2014). STF analisará direito a créditos do PIS sobre gastos no exterior O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará com repercussão geral se é possível excluir da base de cálculo do PIS as despesas decorrentes de empréstimos firmados em outros países e de aquisição de máquinas e equipamentos no exterior. A alíquota do PIS é de 1,65% no regime não cumulativo e incide sobre o faturamento mensal. Os ministros julgarão o recurso da indústria de celulose Fibria. Como há outras ações judiciais no mesmo sentido, a decisão com repercussão geral orientará os demais magistrados do país. Mas o efeito restringe-se ao passado e a quem já propôs ação na Justiça. "A partir de 2005, com a criação do PISImportação e da Cofins-Importação, ficou estabelecido por lei que custos com empréstimos não geram créditos. Mas despesas com aquisição de bens e serviços do exterior geram", diz o advogado Luiz Gustavo Bichara, do Bichara, Barata & Costa Advogados, que representa a Fibria no processo. "Temos várias outras ações nesse sentido." Apesar de a alíquota ser baixa, a diferença financeira é grande porque a maioria das empresas tomava crédito no exterior até então, segundo o advogado. "Na ação, argumentamos que, se os juros de empréstimo interno resultavam em créditos, os do externo também deveriam gerar", afirma Bichara. Quanto aos bens, a empresa alega, entre outros, que a Constituição determina que os entes federativos não podem estabelecer diferença tributária em razão da sua procedência ou destino. (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) MS Clipping Moore Stephens 01/04/2014 Se taisMoore custosStephens forem reconhecidos como créditos de PIS, poderão ser usados para abater o imposto a pagar em operações subsequentes. Hoje, porém, esse aproveitamento de créditos é vedado pela Lei nº 10.637, de 2002, que instituiu o regime da não cumulatividade do PIS. Segundo a norma, o direito aos créditos aplica-se exclusivamente aos bens, serviços e demais custos atribuídos a pessoa jurídica domiciliada no país. 120 mil a faixa de isenção ITBI- Abril no primeiro MS do News de 2012imóvel adquirido pelo beneficiário. A Fibria propôs mandado de segurança preventivo em 2003 e decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (RJ e ES) declarou que a vedação imposta pela Lei nº 10.637 não viola o princípio da não cumulatividade. Isso porque as empresas estrangeiras estão fora do sistema tributário nacional e, portanto, não estão sujeitas ao PIS. Mentiras podem fechar as portas para um novo emprego O reconhecimento desse direito, de acordo com o TRF, significaria uma vantagem injustificável da importadora em relação às empresas que realizam operações semelhantes no país. Contra essa decisão, a empresa recorreu ao STF. O relator é o ministro Marco Aurélio. Fonte: Valor Econômico (01/04/2014). Prefeitura eleva base de cálculo para imposto de venda de imóveis Uma nova atualização do valor venal dos imóveis feita neste mês pela gestão Fernando Haddad (PT) elevou a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pago à Prefeitura de São Paulo em ao menos 20% das transações imobiliárias na capital paulista. Com o reajuste da tabela, o valor venal dos imóveis subiu para cerca de 84% do valor de mercado, segundo a Prefeitura. Dados da administração apontam que, em 80% dos casos, o valor da transação declarado pelo comprador continuará servindo de base para o cálculo do ITBI, cuja alíquota corresponde a 2% do valor do imóvel. Isso ocorre porque a base de cálculo do imposto é sempre o maior valor entre o valor de transação declarado pelo contribuinte que vendeu um imóvel e o Valor Venal de Referência (VVR) calculado pela Prefeitura trimestralmente com base em pesquisa no mercado imobiliário. Fonte: Diário do Comércio (01/04/2014). RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA Dia 1º de abril pode ser a oportunidade de fazer uma brincadeira com os amigos, mas para entrar no mercado de trabalho é preciso falar a verdade Dia 1º de abril é a oportunidade perfeita para se divertir contando uma mentirinha para os amigos, torcer para que eles caiam na brincadeira e dar boas risadas. A mentira só não vai ‘’colar’’ se for na hora de passar por uma entrevista de emprego, o que pode trazer consequências desastrosas e vexatórias. No entanto, ainda é comum os entrevistadores ‘’pescarem’’ informações que não combinam com o que está retratado no currículo. A presidente da regional Paraná da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-PR), Daviane Chemin, disse que hoje as empresas têm um nível de exigência maior para a entrega de resultados, por isso, fica mais difícil esconder algum tipo de informação ou mesmo titulação. ‘’O número de casos de mentiras diminuiu, mas ainda existe’’, disse ela. Daviane alertou que, ao mentir, o candidato ao futuro emprego toca em um valor fundamental para as empresas que é a confiança. ‘’Valores como cooperação, confiança e credibilidade são um diferencial hoje’’, destacou. Para detectar as mentiras, as entrevistas ganharam um grau de profundidade maior. ‘’É impossível sustentar uma informação se a pessoa não tem histórias reais para contar’’, disse. Segundo ela, atualmente, os entrevistadores não perguntam apenas o que o profissional realizou, mas quais os resultados que obteve. "Dessa forma, a atualização do VVR (Valor Venal de Referência), realizada periodicamente pela Prefeitura, não se trata de um aumento de imposto", afirma a gestão Haddad, em nota. Ontem, o prefeito disse que não há reajuste porque o ITBI "é um imposto declaratório" - ou seja, o comprador declara o valor pago. De acordo com Daviane, entre as mentiras mais comuns estão omitir o tempo de experiência em cada emprego, aumentar ou diminuir o valor do salário do último trabalho, colocar superior completo enquanto ainda está cursando a faculdade, citar o cargo ‘’que a pessoa pensa que exerceu’’ no último emprego por achar que é mais qualificada que na realidade. Além disso, também há mentiras quanto a conhecimento de idiomas e não deixar claro se a pessoa está empregada no momento ou não. A gestão Haddad destacou ainda que a alíquota de 2% que é utilizada para o cálculo do ITBI em São Paulo é inferior à praticada por outras capitais, como Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Natal e Porto Alegre, que aplicam alíquota de 3%. Segundo ela, as mentiras são comuns desde cargos de auxiliar administrativo até diretor. Hoje, é comum fazer mais de uma entrevista, realizar dinâmicas de grupo e também usar métodos de avaliação de perfil ou potencial para selecionar novos funcionários. Em 2013, a Prefeitura aumentou de R$ 42,6 mil para R$ "Contratar alguém que não tem o perfil que a empresa (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) 4 MS Clipping Moore Stephens 01/04/2014 quer, Moore traz consequências desastrosas, além do gasto Stephens financeiro, e desmotiva os outros trabalhadores’’, disse. Por isso, segundo ela, vale a pena investir na seleção. ‘’Se o candidato tem problemas de valores, não contrate. Já se a questão é técnica, há como qualificar’’, destacou. A diretora da Potencial Desenvolvimento Humano e coaching, Melissa Camargo Kotovski, disse que a seleção dos candidatos tem ficado mais cara e demorada. ‘’É preciso ter recrutadores mais experientes para captar a mentira’’, disse. Segundo ela, a mentira geralmente acontece por uma questão de proteção, de defesa. Melissa disse que às vezes, a pessoa se utiliza da mentira por insegurança, por não se sentir preparada para o cargo ou por ter autoestima baixa. Fonte: Folhaweb (01/04/2014). Investidores seguram salários de CEOs Os diretores-presidentes ainda ganham muito dinheiro. Mas uma onda de ativismo de investidores está ajudando a limitar o aumento de seus salários. A remuneração dos líderes corporativos subiu ligeiramente em 2013 e os pacotes de remuneração permaneceram fortemente atrelados ao desempenho da companhia ou ao destino das suas ações, de acordo com uma pesquisa feita pelo Hay Group para o "The Wall Street Journal", com base em documentos arquivados referentes a votos de acionistas. Este foi o terceiro ano consecutivo de aumentos moderados. O estudo pesquisou 50 empresas de capital aberto listadas nos EUA que obtiveram uma receita de pelo menos US$ 8 bilhões. O aumento mediano da remuneração foi de 4,1% - ligeiramente maior que o de 2012, mas bem abaixo da mediana de 25% do retorno aos acionistas das empresas analisadas. Alguns chefes corporativos receberam salários consideráveis, e desproporcionais aos ganhos registrados pelos acionistas. Mas outros caíram quando os resultados não atingiram as expectativas e isso acabou freando os ganhos gerais do grupo analisado. pagamento dos executivos", Carol Bowie, chefe para MSdiz News - Abril de 2012 as Américas da empresa Institutional Shareholder Services Inc., que presta assessoria a acionistas. O salário mediano anual para os diretores-presidentes, segundo a pesquisa, foi de US$ 9,8 milhões, ligeiramente acima dos US$ 9 milhões no ano anterior. Bowie estima que o crescimento da remuneração dos diretorespresidentes continue moderado, mas não acredita que vá diminuir. A Darden Restaurants Inc., que administra redes de restaurantes nos EUA como a Olive Garden e a LongHorn Steakhouse, afirma que diminuiu o salário do seu diretorpresidente, Clarence Otis Jr., após a empresa ter registrado um resultado inferior ao dos concorrentes. O salário do executivo encolheu 24%, para US$ 5,9 milhões, no ano fiscal encerrado em 26 de maio, à medida que o retorno aos acionistas ficou em 4%, comparado a 6% um ano antes. Investidores ativistas estão pressionando para dividir a empresa. Em dezembro, Darden divulgou que desmembraria ou venderia a rede de frutos do mar Red Lobster, mas um investidor, a firma Barington Capital Group LP, considerou a iniciativa muito modesta. Outro investidor ativista, o Starboard Value LP, está tentando impedir a venda da Red Lobster, pois defende um desmembramento maior da empresa. Os salários de 15 diretores-presidentes das companhias que integram a pesquisa diminuíram no ano passado. Em alguns casos, isso foi causado por pagamentos pontuais feitos no ano anterior. A Nike Inc., por exemplo, deu ao seu diretor-presidente, Mark Parker, US$ 20 milhões em ações restritas para retê-lo na companhia. Elas só valerão caso ele permaneça na Nike até meados de maio de 2017, diz a porta-voz Mary Remuzzi. O salário de Parker, que se tornou diretor-presidente em 2006 e foi uma estrela do atletismo na Universidade da Pensilvânia, caiu 55%, para US$ 15,4 milhões, o maior recuo anual da pesquisa. O retorno aos acionistas foi de 16%, comparado a 30% no ano anterior. Cerca de 25% das empresas da pesquisa enfrentaram campanhas de acionistas nos últimos dois anos, algumas delas focadas nas práticas de remuneração, de acordo com a FactSet SharkWatch, que monitora o ativismo de acionistas. Essas campanhas foram incentivadas por regras que, desde 2011, exigem que as grandes companhias deem aos acionistas direito a voto sem poder de veto sobre as práticas de remuneração dos executivos. Em outros casos, mesmo aumentos consideráveis de salário não acompanharam o ritmo dos retornos aos acionistas. Na Cisco Systems Inc., o diretor-presidente, John Chambers, e também os investidores, obtiveram retornos significativos para o ano encerrado em 31 de julho. O pacote de remuneração do executivo foi de US$ 19,6 milhões, 49% maior que o do ano anterior. O retorno para acionistas atingiu 65%, comparado a 1,4% no ano anterior. As ações da Cisco caíram cerca de 13% desde 31 de julho. Apesar de alguns desses votos não serem acatados, eles dão aos conselheiros e acionistas espaço para manifestarem o que consideram um desempenho ruim. E, com frequência, os diretores reformulam os planos de remuneração para evitar o acirramento dos ânimos. "Os conselhos e os comitês de remuneração estão sendo muito mais sensíveis à perspectiva dos acionistas sobre o A análise do Hay Group se baseia em documentos sobre votos de acionistas arquivados entre 1º de maio e o fim de janeiro. Alguns dos anos fiscais das empresas terminaram no primeiro semestre do ano passado. A pesquisa avalia a remuneração total direta, que inclui salário, todos os bônus e o valor das ações no momento em que foram concedidas. A remuneração aos acionistas inclui as 5 (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) MS Clipping Moore Stephens 01/04/2014 variações noStephens preço das ações e o pagamento de Moore dividendos. CONTABILIDADE / AUDITORIA MS News - Abril de 2012 Em geral, o aumento salarial mediano para os diretorespresidentes das empresas da pesquisa foi de 2,2%, ou seja, metade recebeu um aumento maior e metade, menor. Os bônus foram apenas 0,5% superiores. O componente do pacote de remuneração que apresentou o maior ganho - de 16% - foi o dos prêmios em ações com base no desempenho, que hoje respondem por quase 25% da remuneração total média. Esses prêmios tendem a crescer ou diminuir dependendo dos resultados financeiros das empresas e do preço das ações. O contador bem remunerado Para os acionistas, os últimos dez anos foram um sucesso. Os retornos médios variaram entre 5%, em 2005, e 30%, em 2003, com apenas um ano de perdas médias, em 2008, de 25%. Uma equipe em que todos os profissionais, se é que podem assim ser chamados, esperam que alguém desponte como referência, pois acham que não vale a pena ser o primeiro. E, por fim, um grupo que quando tem a posse da bola não ergue a cabeça para fazer o passe e ir ao ataque, não é um time, mas penas um aglomerado de pessoas fadadas ao fracasso. A remuneração de 2013 das 50 empresas pesquisadas, entretanto, nem sempre acompanhou o desempenho. Alguns diretores-presidentes receberam remunerações maiores mesmo quando o retorno para os acionistas ficou defasado. No Bed Bath & Beyond Inc., o salário do diretorpresidente, Steven Temares, subiu 16%, para US$ 15,2 milhões, no ano fiscal encerrado em 2 de março de 2013. Por outro lado, o retorno dos acionistas foi negativo em 5%, comparado ao resultado positivo de 24% do ano anterior. O salário de J. Paul Raines, diretor-presidente do GameStop Corp., quase dobrou, somando US$ 11,3 milhões. O retorno aos acionistas, porém, foi de 5,4% no ano fiscal encerrado em 2 de fevereiro de 2013, comparado a 11% no ano anterior. A remuneração do diretor-presidente da Oracle Corp., Larry Ellison, foi de quase US$ 77 milhões. Apesar de uma queda de 19% em relação ao ano anterior, ele liderou a lista dos mais bem pagos e recebeu mais que o dobro dos US$ 36,8 milhões do vice-campeão Philippe Dauman, da Viacom Inc. Ambas as empresas apresentaram fortes retornos para os acionistas: 59% no caso da Viacom, comparado a 41% no ano anterior, e 29% no caso da Oracle, comparado a um resultado negativo de 22% um ano antes. Ellison reduziu o seu bônus em US$ 1,2 milhão no ano passado, porque o crescimento da Oracle ficou abaixo das expectativas. Podemos comparar a classe contábil a um time de futebol, que demanda muito empenho para conseguir montar um projeto vencedor. Uma equipe de profissionais que esperam os colegas começarem a jogar para, somente após muita observação, prometer empenho e esforço. Uma esquadra de profissionais que não voltam para ajudar na marcação, pois seus colegas também não o fazem. A classe empresarial contábil não é diferente de um time de futebol que aspira manter-se na primeira divisão do campeonato mundial de “inter empresas” sedentas de bons profissionais dispostos a fazer marcação em cima, recuperar a bola, levantar a cabeça, fazer um cruzamento e ir em direção ao gol para vencer o campeonato. E também este é um campeonato que não dá para vencer individualmente. No entanto há equipes que se contentam jogar nas divisões inferiores e só conseguem contratar profissionais inexperientes ou que nunca conseguiram despontar. Quando um profissional joga e pensa diferente e tenta mostrar aos colegas que há necessidade de formar um grupo de verdade, logo é colocado à venda para render um pouquinho de dinheiro. Se algo parecido ao exposto acima está acontecendo em sua vida ou empresa então é o momento de refletir: Faço o serviço de qualquer jeito, pois não vejo empenho dos meus colegas? O valor que recebo é pouco, então presto serviços da mesma forma? Já trabalhei muito pela classe contábil, mas vejo que não valeu o esforço? Alguns acionistas fizeram campanha contra a remuneração de Ellison, que fundou a gigante do software e detém 25% de suas ações. Alguns se queixam que ele continua a receber dezenas de milhões de opções de ações todo ano, mesmo quando o desempenho da Oracle é irregular. A Oracle e Ellison não quiseram comentar. Em um documento recente, a empresa defendeu o salário do diretor-presidente. Não participo de congressos e cursos, pois sempre dizem as mesmas coisas? Fonte: Valor Econômico (01/04/2014). Essas conclusões são importantes para destruir sonhos, profissionais, empresas e a classe. Nunca podemos parar de lutar, de propor, de buscar e de fazer, pois esta é a Não vale investir na empresa, pois os concorrentes destroem o mercado com honorários ínfimos? Estou cansado de propor ideias, pois ninguém as aceita? Agora só penso em mim! (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) 6 MS Clipping Moore Stephens 01/04/2014 chamaMoore que arde verdadeiramente e consegue coisas Stephens inéditas, mesmo que demore um pouco mais. Já imaginou se Nelson Mandela, que ficou preso por 26 anos, tivesse desistido? A estória conta que dois empresários se encontravam diariamente no barzinho para tomar café e reclamar da vida. Até que João começou a dizer que tudo passou a melhorar e isto aconteceu quando comprou um cavalo branco. Diariamente, enquanto Pedro reclamava, João alegremente falava de coisas boas, de acordar e ver o seu cavalo branco, de voltar do trabalho e tornar a ver o cavalo branco que servia de inspiração. Certo dia, Pedro disse que queria comprar este cavalo branco, mas João não aceitou vender, pois acreditava que era o seu amuleto da sorte. Após muita insistência e com uma oferta generosa, João resolveu vender o cavalo branco a Pedro. Alguns dias depois Pedro chegou ao café e disse não aguentar mais, pois o cavalo branco não o deixava dormir, havia estragado a horta, comia demais etc. Então João disse: fale baixo senão você não conseguirá vender o cavalo branco. Precisamos lutar firmemente contra os maus profissionais, mas, mais do que isso, divulgar com muito entusiasmo tudo aquilo que a classe contábil tem de positivo – e que não é pouco. Especialmente porque esta é a profissão que garante o nosso presente e deverá ser ela que também ajudará o nosso futuro. Fonte: Boletim Contábil (01/04/2014). Novas NBCs trazem normas convergidas ao Código de Ética da Ifac De acordo com o preâmbulo das NBCs, o CFC considerou, na elaboração das três Normas, o processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões internacionais e a autorização, pela International Federation of Accountants, para a tradução e a publicação de suas normas pelo CFC e pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), outorgando os direitos às duas entidades de realizar tradução, publicação e distribuição das normas internacionais. A vice-presidente Técnica do CFC, Verônica Souto Maior, explica que as novas NBCs trazem o Código de Ética da Ifac convergido para a realidade brasileira. Porém, segundo ela, a Resolução CFC n.º 803/96, que aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista, continua em vigência. “Não há conflito entre as Normas e a Resolução”, explica Verônica. “Uma marca característica profissão contábil MS da News - Abril de 2012 é a aceitação da responsabilidade de agir no interesse público. Portanto, a responsabilidade do profissional da Contabilidade não é exclusivamente satisfazer às necessidades do contratante. Ao agir no interesse público, o profissional da Contabilidade deve observar e cumprir esta Norma. O não cumprimento de parte desta Norma, por determinação legal ou regulamentar, não desobriga o profissional do cumprimento daquilo que não for vedado”, inicia a NBC PG 100. A NBC PG 200 – Contadores que Prestam Serviços (Contadores Externos) baseia-se nas Seções 200, 210, 220, 230, 240, 250, 260, 270 e 280 da Parte B do Código de Ética da Ifac. “Esta Norma descreve como a estrutura conceitual contida na NBC PG 100 se aplica a determinadas situações para contadores externos. Esta Norma não descreve todas as circunstâncias e relacionamentos que podem ser encontradas por contador externo que criam ou podem criar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos. Portanto, o contador externo é incentivado a permanecer alerta a essas circunstâncias e relacionamentos. Esta Norma se aplica também aos Técnicos em Contabilidade, no que couber”, introduz a NBC PG 200. De acordo com a NBC PG 200, “contador externo é o contador, independentemente de sua especialização (por exemplo, auditoria, impostos, consultoria ou perícia) em firma que presta serviços profissionais a clientes. O termo é também usado em referência a uma firma de auditores”. A NBC PG 300 – Contadores Empregados (Contadores Internos) tem por base as Seções 300, 310, 320, 330, 340 e 350 da Parte C do Código de Ética da Ifac. “Esta Norma descreve como a estrutura conceitual contida na NBC PG 100 se aplica a determinadas situações para contadores que são empregados ou contratados (contadores internos). Esta Norma não descreve todas as circunstâncias e relacionamentos que podem ser encontradas pelo contador interno que criam ou podem criar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos. Portanto, o contador interno deve ficar atento a essas circunstâncias e relacionamentos. Esta Norma se aplica também aos Técnicos em Contabilidade”, relata a Norma. De acordo com a NBC PG 300, “contador interno é o contador empregado ou contratado na função executiva (elaboração da contabilidade da entidade) ou não executiva, em áreas como comércio, indústria, serviços, setor público, educação, setor sem fins lucrativos, órgãos reguladores ou órgãos profissionais, ou contador contratado por essas entidades”. Fonte: CFC (28/03/2014). As novas NBCs A NBC PG 100 – Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade tem por base as Seções 100, 110, 120, 130, 140 e 150 da Parte A do Código de Ética da Ifac. 7 (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) MS Clipping Moore Stephens 01/04/2014 OUTROS ASSUNTOS Moore Stephens Respeito ao real cooperativismo As cooperativas cumprem um papel essencial para o desenvolvimento econômico, social e político do País, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, livre e fraterna. Só no Estado de São Paulo elas abrigam aproximadamente quatro milhões de cooperados. As cooperativas seguem um modelo bem diferente de outros empreendimentos porque não visam lucro, mas sim a distribuição justa da receita conforme a participação de cada cooperado. No cooperativismo, a administração do empreendimento é democrática, controlada pelos seus membros, que devem participar diretamente da formulação de suas estratégias e tomadas de decisão. O cooperado não é empregado; ele é sócio da cooperativa e tem voz ativa sobre os destinos dela. Infelizmente, aventureiros vêm se apropriando do modelo cooperativista para a exploração de mão de obra de milhares de trabalhadores. O intuito dessas falsas cooperativas é atender a uma suposta demanda de terceirização, como maneira de burlar a legislação trabalhista e previdenciária. Chegamos a constatar o aparecimento de sindicatos de fachada que jogam os cooperados contra as suas próprias cooperativas. É inconcebível essa iniciativa, uma vez que os cooperados são sócios das cooperativas e devem decidir seus rumos em regime de autogestão. Essas falsas cooperativas têm que ser combatidas a todo custo, pois desvirtuam o sentido do verdadeiro cooperativismo e colocam o trabalhador em situação de perigo. Se elas continuarem a florescer, corremos o risco de vermos se espalhar uma imagem negativa do cooperativismo brasileiro. Por isso, as normas consolidadas que norteiam o cooperativismo no Brasil, baseadas na específica Lei 5.764/71, e as novas diretrizes provenientes da Lei 12.690/12, para cooperativismo do ramo trabalho, são fundamentais para separar o joio do trigo e fortalecer as verdadeiras cooperativas. Com elas, estão garantidos os direitos sociais dos cooperados, como valor das retiradas, piso salarial e descanso. Também ficou estabelecida que a carga horária não pode ser superior a oito horas diárias ou 44 horas semanais. As regulamentações do setor servem de garantia para que cada cooperado transforme a força do seu trabalho no sustento da sua família, sem ser explorado por pessoas que burlam a filosofia cooperativista para levar vantagens individuais. Exigimos respeito ao verdadeiro cooperativismo. Fonte: DCI – SP (01/04/2014). Estrangeiro aplica mais MS de News R$ 2 bi e garante alta da - Abril de 2012 Bovespa em março O investidor estrangeiro salvou o mês da Bovespa. A forte entrada de capital externo na segunda quinzena de março deu fôlego à bolsa brasileira, que registrou sua primeira alta mensal desde outubro do ano passado. E foi uma alta de respeito, de mais de 7% no mês, maior avanço do Ibovespa desde janeiro de 2012, quando subiu 11,1%. O último pregão do mês também marcou a décima alta dos últimos 11 pregões, com o Ibovespa consolidando os 50 mil pontos, nível que não era visto desde o início de janeiro. Além da ajuda dos estrangeiros, o mercado local sofreu a influência positiva das bolsas americanas ontem. Lá, os investidores reagiram ao discurso da presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Janet Yellen, que se mostrou mais favorável à manutenção do afrouxamento monetário nos EUA. O Ibovespa subiu 1,3% ontem, a 50.414 pontos, maior nível desde 8 de janeiro (50.577 pontos), com volume de R$ 6,871 bilhões. Desta forma, o índice acumulou ganho de 7,05% em março e reduziu as perdas no ano para 2,12%. Vale lembrar que há pouco mais de 15 dias, em 14 de março, o índice marcou sua mínima em 2014, de 44.966 pontos, com a perda no ano alcançando 12,7%. Ou seja, em pouco mais de duas semanas, o Ibovespa avançou 12,1%. Para o estrategista da SLW Corretora, Pedro Galdi, a forte alta do Ibovespa em tão curto período foi baseada no fluxo de capital externo. Ele lembra que o investidor estrangeiro aplicou R$ 2,2 bilhões na bolsa brasileira em março, até o dia 27. No ano, o fluxo está positivo em R$ 2,6 bilhões. O analista técnico Raphael Figueredo, da Clear Corretora, acredita que o Ibovespa pode chegar aos 52 mil pontos em breve. "Os investidores seguiram na inércia da semana passada, já que não houve notícia boa ou ruim para direcionar os mercados nos últimos dias", afirmou. Porém, depois de tantos pregões em alta, o analista avalia que o mercado deverá passar por uma correção nos próximos dias. Mas eventuais baixas não anulam o movimento de recuperação traçado nas duas últimas semanas, após mais de quatro meses de baixas. Segundo ele, a situação só voltaria a ficar preocupante caso o Ibovespa perdesse a linha dos 47.500 pontos. Figueredo chama atenção ainda para o gráfico do Ibovespa ajustado pelo dólar - que é a forma como os investidores estrangeiros enxergam o mercado brasileiro. "O gráfico ficou bastante interessante, com uma bela formação de alta, que deve continuar atraindo os estrangeiros." Desde sexta-feira (28), o Ibovespa em dólar passou a ficar positivo no acumulado do ano. (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) 8 MS Clipping Moore Stephens 01/04/2014 Ele lembra esta semana será movimentada, com Mooreque Stephens reunião do Copom, o dado de geração de empregos ("payroll") nos Estados Unidos e a reunião do Banco Central Europeu (BCE), na qual se espera o anúncio de medidas de estímulo à economia da região. Portanto, o Ibovespa poderá mostrar volatilidade mais acentuada nos próximos pregões. Entre as principais ações do Ibovespa, Vale PNA subiu 1,94% ontem, para R$ 28,35; Petrobras PN ganhou 0,76%, a R$ 15,78, e Itaú PN marcou alta de 1,98%, a R$ 33,90. Entre as maiores altas do dia ficaram Gafisa ON (6,25%), Energias do Brasil ON (5,85%) e Eletrobras ON (4,76%). Na outra ponta apareceram Duratex ON (3,50%), Oi PN (-3,40%) e LLX ON (-2,91%). Vale ficar atento ainda à divulgação, hoje, da primeira prévia da carteira teórica do Ibovespa - a primeira a adotar 100% da nova metodologia do índice -, que entrará em vigor no início de maio. Segundo estudo do HSBC, Raia Drogasil ON e Multiplan ON têm grandes chances de ingressar no Ibovespa, enquanto Dasa e Prumo Logística (ex-LLX) devem deixar o índice. Em Wall Street, Janet Yellen deu o tom dos negócios. Em um discurso em Chicago, ela disse que a economia americana precisará de suporte por mais algum tempo. Yellen voltou a dizer que a economia e o mercado de trabalho dos EUA estão longe do considerado saudável, o que requer a continuidade do apoio do Fed. O índice Dow Jones subiu 0,82%, o Nasdaq ganhou 1,04% e o S&P 500 avançou 0,79%. Além do ingresso de recursos estrangeiros mercado MS News - Abril deno 2012 doméstico, o mês de março foi marcado pelas discussões acerca da eleição presidencial, que entrou de vez no radar dos investidores. Se de um lado a concretização do rebaixamento da nota de crédito brasileira não fez nenhum barulho nas mesas de operação, a pesquisa CNI/Ibope mostrando queda na avaliação positiva do governo de Dilma Rousseff foi recebida com ênfase pelo mercado financeiro. Gestores indicam que é hora de o investidor olhar com maior atenção para a bolsa e alguns defendem inclusive um posicionamento mais arrojado, ainda que o recado de cautela persista. Não há garantias de que o bom humor voltou de vez ao Brasil. Na avaliação do sócio e gestor da Cultinvest Asset Management, Walter Mendes, daqui para frente, o movimento do mercado vai estar atrelado à parte eleitoral, um fator novo a ser acompanhado mais de perto. "As eleições entraram no mercado. A grande maioria dos investidores locais não estava nem olhando a bolsa, estavam sem esperança", diz. "Os fundamentos não estão tendo nenhuma melhora significativa, o que daria suporte para uma alta maior, mas ficou claro que o mercado estava 'sobrevendido' e que a questão eleitoral é muito importante." Mendes assinala que o maior impulso para a retomada da bolsa em março foi dado pelos investidores internacionais, que mostraram que o Brasil não é uma carta fora do baralho. Fonte: Valor Econômico (01/04/2014). Bom humor de volta? Depois da tempestade, a bonança. A frustração do investidor com os mercados brasileiros neste primeiro bimestre foi deixada de lado no mês de março e abriu espaço para a esperança ressurgir com maior força. A principal beneficiada pela menor aversão a risco foi a bolsa, que consolidou sua primeira alta após quatro meses consecutivos no campo negativo. O Ibovespa subiu 7,05% e fechou o período aos 50.415 pontos - maior alta mensal desde janeiro de 2012 e nível mais alto desde o dia 8 de janeiro deste ano (50.577). Com isso, o índice reduziu as perdas de 2014 para 2,12%. Das 73 ações que o compõem, 60 subiram, com destaque para papéis de empresas estatais, como as elétricas Cesp PNB (18,44%), Copel PNB (18,06%) e Eletrobras PNB (19,69%) e ON (32%), além de Petrobras PN (16,11%). Da mesma forma, o dólar marcou sua segunda queda seguida, ao recuar 3,24% no mês passado - baixa não vista desde setembro (-7,09%) -, para R$ 2,269, nível mais baixo desde 4 de novembro. No ano, a moeda americana acumula queda de 3,73%. 9 Em março, até o dia 27, o saldo líquido de atuação do estrangeiro na Bovespa estava positivo em R$ 2,2 bilhões e, no ano, as compras superavam as vendas em cerca de R$ 2,6 bilhões. Segundo o gestor da Cultinvest, o mercado brasileiro estava muito descontado em relação a outros emergentes, o que estimulou a redução das posições "vendidas" (aposta na queda) dos estrangeiros. "Alguns outros mercados que concorrem com o Brasil ficaram caros, como o México, e a Rússia ficou arriscada", diz Mendes, para quem houve um ajuste de carteiras no mês, um movimento mais técnico que pode ter sido desencadeado pelo retorno de capital mais especulativo, voltado apenas para o curto prazo (conhecido como "hot money"). O diretor de fundos de fundos da HSBC Global Asset Management, Adilson Ferrarezi, também vê o movimento dos mercados em março como tático, com uma melhora provocada principalmente pela entrada de dinheiro estrangeiro. A continuidade do afrouxamento monetário nos EUA e a realocação de recursos entre países emergentes, com saída da Rússia para o Brasil, estimularam a alta da bolsa e a queda do dólar, assinala. Ferrarezi, contudo, vê o fluxo como momentâneo e também chama atenção para as incertezas no mercado brasileiro pautadas pelas eleições. "Daqui para frente teremos que observar com cautela principalmente os (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) MS Clipping Moore Stephens 01/04/2014 sinais Moore do que pode acontecer com os estímulos Stephens americanos e, do lado doméstico, a questão política", comenta. A superintendente de investimentos da Votorantim Asset Management, Sandra Petrovsky, destaca que a volatilidade esperada dos mercados se confirmou neste primeiro trimestre, o que exige da casa uma disciplina de investimento bastante focada, com pontos de entrada e de saída. O estrategista de rendaMSfixa da - Abril Coinvalores, News de 2012 Paulo Nepomuceno, diz que os prêmios embutidos na curva prefixada estavam exagerados, porque o mercado apresentava diversas incertezas. Em sua avaliação, essas dúvidas continuam, mas um alívio no mercado cambial reduziu a pressão sobre os juros no Brasil. Fonte: Valor Econômico (01/04/2014). ************************************* "Apesar de termos tido um mês de março um pouco mais favorável para o Brasil, com movimento de queda do dólar, bolsa com performance melhor e juros voláteis, o cenário como um todo ainda não mudou. Ainda é um mercado volátil e vai continuar sendo", aponta Sandra. Mas isso não quer dizer que as oportunidades não possam ser mais bem aproveitadas. Para o investidor com perfil de longo prazo, a superintendente indica que já é possível fazer alguma aposta em bolsa, via fundo de investimento, com a visão de que o Ibovespa em torno dos 50 mil pontos é um patamar estratégico. Para os mais arrojados, Sandra recomenda a aplicação em fundos multimercados, nos quais delega para o gestor a estratégia de "trading". E para os que não querem suportar muita volatilidade, com um perfil mais conservador, a indicação recai sobre fundos de crédito privado. "Enxergamos um prêmio adicional por conta dos títulos corporativos e, nesse mercado, não há tanta volatilidade como no mercado de juros propriamente dito", diz. O economista-chefe da distribuidora de fundos pela internet Órama, Alvaro Bandeira, permanece mais otimista e considera os dois primeiros meses do ano como ponto fora da curva para a bolsa. Também atento à entrada de recursos estrangeiros, Bandeira espera uma recuperação do mercado no ano, mas mostra preocupação com a velocidade da melhora, diante da alta de cerca de 12% desde o dia 14 de março. "Meu medo é o curto prazo. Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Ainda não existe nenhum céu de brigadeiro para a bolsa disparar", aponta o economista. Ainda que também considere não ter havido mudanças no plano macroeconômico, o economista avalia que o pior já passou nos mercados. E o investidor precisa estar atento às oportunidades. "Está na hora de se arriscar para ganhar um pouco mais no futuro. Os preços ainda estão achatados, mas é preciso escolher bem os ativos", afirma Bandeira, ressaltando que o foco deve estar num horizonte de médio prazo. Na renda fixa, em um mês em que o CDI, referencial do mercado, teve variação de 0,76%, a volatilidade seguiu presente. Títulos prefixados (LTNs) e indexados à inflação com vencimento no curto prazo mostraram uma redução dos prêmios, enquanto as taxas das NTN-Bs com vencimentos a partir de 2019 aumentaram, provocando uma desvalorização dos papéis. (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) 10
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