Natura Cosméticos S.A.

Transcrição

Demonstrações Contábeis Consolidadas
Elaboradas de Acordo com as Normas
Internacionais de Relatório Financeiro - “IFRS”
Referentes aos Exercícios Findos em
31 de Dezembro de 2009 e de 2008 e
Parecer dos Auditores Independentes
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores e Acionistas da
São Paulo - SP
1.
Examinamos os balanços patrimoniais consolidados da Natura Cosméticos S.A.
(“Sociedade”) e controladas, levantados em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e em 1º de
janeiro de 2008, e as demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, correspondentes aos exercícios findos
em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, elaborados de acordo com as Normas Internacionais
de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo “International Accounting Standards Board IASB” e sob a responsabilidade da Administração da Sociedade e de suas controladas.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis
consolidadas.
2.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no
Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos
saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Sociedade e
de suas controladas; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros
que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das
práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da
Sociedade e de suas controladas, bem como da apresentação das demonstrações contábeis
consolidadas tomadas em conjunto.
3.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas referidas no parágrafo 1
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira consolidada da Natura Cosméticos S.A. e controladas em 31 de dezembro de
2009 e de 2008 e em 1º de janeiro de 2008, o resultado consolidado de suas operações, o
resultado consolidado abrangente, as mutações de seu patrimônio líquido e os seus fluxos de
caixa consolidados referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008,
de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo
“International Accounting Standards Board - IASB”.
4.
As Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo “International
Accounting Standards Board - IASB”, diferem em certos aspectos das práticas contábeis
adotadas no Brasil e em alguns aspectos significativos dos princípios contábeis geralmente
aceitos nos Estados Unidos da América (U.S. GAAP). Informações relativas à natureza e
aos efeitos de tais diferenças de práticas contábeis estão apresentadas nas notas explicativas
nº 26 e nº 30 às demonstrações contábeis consolidadas.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2010
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC nº 2 SP 011609/O-8
Altair Tadeu Rossato
Contador
CRC nº 1 SP 182515/O-5
NATURA COSMÉTICOS S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 E EM 1º DE JANEIRO DE 2008
(Em milhares de reais - R$)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Instrumentos financeiros derivativos
Outros créditos
Nota
explicativa
6
7
8
9
5
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Depósitos judiciais
9
10.a
11
Outros ativos financeiros
Imobilizado
Intangível
12
13
13
Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
2009
500.294
452.868
509.551
191.195
62.454
1.716.362
2008
350.497
470.401
333.632
109.697
38.062
71.188
405.392
535.528
251.079
49.368
29.082
1.373.477
1.270.449
63.931
146.146
232.354
7.429
33.490
111.919
163.256
7.321
492.256
82.740
1.024.856
477.661
75.029
868.676
2.741.218
1º de janeiro de
2008
2.242.153
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores e outras contas a pagar
Salários, participações nos resultados e encargos sociais
Obrigações tributárias
Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Instrumentos financeiros derivativos
14
15
16
17
5
Outras obrigações
Total do passivo circulante
22.284
84.450
137.540
NÃO CIRCULANTE
9.379
480.899
63.817
798.369
Outras obrigações
Total do passivo não circulante
2.068.818
Nota
explicativa
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
Ações em tesouraria
Dividendo adicional proposto
Lucros (prejuízos) acumulados
14
17
18.a
18.c
18.b
2009
2008
1º de janeiro de
2008
569.366
255.456
130.792
341.306
1.465
8.652
30.045
1.337.082
190.550
211.922
130.706
244.993
29.085
22.324
823.047
777.503
134.992
119.980
9.342
289.480
106.192
9.324
259.992
102.928
7.342
264.314
404.996
370.262
404.261
142.993
253.693
(14)
357.611
(18.723)
391.423
138.654
167.560
(369)
311.680
5.161
154.403
170.318
(2.701)
237.752
(29.338)
15.791
-
288.959
193.840
87.068
165.541
13.420
6.351
390.618
Total do patrimônio líquido dos acionistas controladores
1.139.821
1.014.109
921.052
PARTICIPAÇÃO DOS NÃO CONTROLADORES
NOS PATRIMÔNIOS LÍQUIDOS DAS CONTROLADAS
Total do patrimônio líquido
1
1.139.822
1
1.014.110
1
921.053
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.741.218
2.242.153
2.068.818
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis consolidadas.
2
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008
(Em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Nota
explicativa
2009
2008
OPERAÇÕES CONTINUADAS
RECEITA LÍQUIDA
Custo das vendas
20
2.947.492
LUCRO BRUTO
Despesas operacionais
Despesas financeiras, líquidas
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Imposto de renda e contribuição social
4.242.057
3.576.201
(1.294.565) (1.113.237)
21
24
2.462.964
(2.016.840) (1.721.183)
(41.874)
(22.842)
(14.624)
28.354
874.154
(190.230)
747.293
(229.436)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS
683.924
517.857
Atribuível a:
Acionistas da Sociedade
Não controladores
683.924
-
517.857
-
1,5926
1,5888
1,2083
1,2049
LUCRO POR AÇÃO - R$
Básico
Diluído
10
26.1
26.2
3
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RESULTADO ABRANGENTE
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS
Outros resultados abrangentesGanhos (perdas) na conversão de demonstrações contábeis
de controladas no exterior
Total do resultado abrangente do exercício
2009
2008
683.924
517.857
(23.884)
13.564
660.040
531.421
660.040
-
531.421
-
Total do resultado abrangente do exercício atribuível a:
Acionistas da Sociedade
Não controladores
4
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(Em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
Participação
dos não
Reservas de capital
Nota
explicativa
SALDOS DE ABERTURA EM 1º DE JANEIRO DE 2008
Dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao exercício de 2007 aprovados na AGO de 31 de março de 2008
Absorção de prejuízos acumulados com reserva de retenção de lucros
Aquisição de ações para manutenção em tesouraria
Venda de ações em tesouraria pelo exercício de opções de compra de ações
Aumento de capital por subscrição de ações
Outros resultados abrangentes
Movimentação dos planos de opção de compra de ações:
Outorga de opções de compra
Exercício de opções de compra
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro líquido do exercício:
Constituição de reserva de incentivo fiscal
Antecipação de dividendos - R$0,4382 por ação em circulação no fim do exercício
Dividendos declarados em 22 de fevereiro de 2009
Juros sobre o capital próprio declarados em 22 de fevereiro de 2009
Reserva de retenção de lucros
390.618
Exercício de opções de compra
Destinação do lucro líquido do exercício:
Constituição de reserva de incentivo fiscal
Antecipação de dividendos - R$0,50 por ação no fim do exercício
Antecipação de juros sobre o capital próprio - R$0,06 por ação no fim do exercício
Dividendos declarados em 24 de fevereiro de 2010
Juros sobre o capital próprio declarados em 24 de fevereiro de 2010
Reserva de retenção de lucros
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Ágio na
emissão/venda
de ações
Reserva de
incentivo fiscal
Subvenção para
investimentos
Capital
adicional
integralizado
116.734
Reservas de lucros
Incentivos
Retenção
Legal
fiscais
de lucros
Ações em
tesouraria
Dividendo
adicional
proposto
Lucros
(prejuízos)
acumulados
Patrimônio
líquido
dos acionistas
controladores
controladores
nos patrimônios
líquidos das
controladas
Patrimônio
líquido
total
17.378
20.291
18.650
-
151.668
(2.701)
237.752
(29.338)
921.052
1
921.053
(20.837)
-
-
-
-
-
(20.935)
-
(21.125)
23.457
-
(237.752)
-
20.935
13.564
(237.752)
(21.125)
2.620
805
13.564
-
(237.752)
(21.125)
2.620
805
13.564
-
5.956
-
-
-
-
-
-
-
517.857
5.088
517.857
-
5.088
517.857
18.b
18.b
-
-
-
-
-
1.816
-
-
-
254.215
57.465
(1.816)
(188.000)
(254.215)
(57.465)
(188.000)
-
-
(188.000)
-
18.f
-
-
-
-
-
-
24.285
-
-
(24.285)
-
-
-
391.423
101.853
17.378
19.423
18.650
1.816
155.018
(369)
311.680
(2.763)
1.014.109
1
1.014.110
12.838
-
-
-
-
-
-
355
-
(311.680)
-
7.924
(23.884)
18.b
18.a
22.2
22.2
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao exercício de 2008 aprovados na AGO de 23 de março de 2009
Absorção de prejuízos acumulados com reserva de retenção de lucros
Aumento de capital por subscrição de ações
Movimentação dos planos de opção de compra de ações:
Outorga de opções de compra
Capital
social
18.b
18.a
805
-
5.088
(5.956)
-
(7.924)
-
(311.680)
355
12.838
(23.884)
-
(311.680)
355
12.838
(23.884)
22.2
-
-
-
4.339
-
-
-
-
-
-
-
1.767
-
(1.767)
-
-
-
-
-
-
4.339
-
-
22.2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
683.924
683.924
-
683.924
-
-
-
-
-
3.145
-
82.988
-
339.385
18.226
-
(3.145)
(215.152)
(25.028)
(339.385)
(18.226)
(82.988)
(215.152)
(25.028)
-
-
(215.152)
(25.028)
-
404.261
103.620
17.378
21.995
18.650
4.961
230.082
357.611
(18.723)
18.b
18.b
18.b
18.b
18.f
(14)
1.139.821
1
4.339
1.139.822
5
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA
Nota
explicativa
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício ao caixa líquido gerado pelas atividades operacionais:
Depreciações e amortizações
Provisão decorrente dos contratos de operações com derivativos "swap" e "forward"
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Perda na venda de ativo imobilizado e intangível
Baixas líquidas de imobilizado
Juros e variação cambial sobre empréstimos e financiamentos e outros passivos
Despesas com planos de outorga de opções de compra de ações
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisão para perdas nos estoques
13
17
10.a
24
22.2
7
8
(AUMENTO) REDUÇÃO DOS ATIVOS
Circulante:
Estoques
Outros ativos
Não circulante:
Outros ativos
Subtotal
AUMENTO (REDUÇÃO) DOS PASSIVOS
Circulante:
Fornecedores
Salários, participações nos resultados e encargos sociais, líquidos
Obrigações tributárias, líquidas
Outros passivos
Não circulante:
Outros passivos
Subtotal
2009
2008
683.924
517.857
92.426
(4.004)
9.090
(34.227)
9.265
10.569
10.825
8.573
10.051
9.650
89.995
(94.014)
5.635
(27.469)
2.676
76.580
5.088
6.440
6.029
806.142
588.817
7.482
(185.569)
(81.498)
8.734
58.687
(88.582)
(72.996)
46.886
(69.098)
(30.441)
(108)
(25.716)
1.461
2.058
(350.498)
(78.202)
45.499
86
280.678
(1.005)
10.538
35.364
291.999
13.686
(22.216)
(1.310)
4.348
301.732
355.935
OUTROS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
(184.365)
(232.708)
Pagamentos de operações com derivativos
Pagamento de juros sobre empréstimos e financiamentos
Pagamentos de imposto de renda e contribuição social
(16.255)
(19.919)
9.376
(18.053)
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
536.837
625.165
(140.632)
6.066
(102.843)
9.496
(134.566)
(93.347)
(827.121)
1.109.497
(469.367)
(82.493)
12.838
-
(556.421)
429.392
(425.898)
805
(21.124)
2.620
(256.646)
(570.626)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Adições de imobilizado e intangível
Resultado pela venda de ativo imobilizado e intangível
13
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Amortização de empréstimos e financiamentos - principal
Captações de empréstimos e financiamentos
Pagamento de dividendos
Pagamento de juros sobre o capital próprio
Aumento de capital por subscrição
Aquisição de ações para manutenção em tesouraria para atendimento de exercício de opções
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Efeito de variação cambial sobre o caixa e equivalentes de caixa
18.b
18.b
18.a
18.a
4.172
(16.087)
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
149.797
(54.895)
Saldo inicial do caixa e equivalentes de caixa
Saldo final do caixa e equivalentes de caixa
350.497
500.294
405.392
350.497
149.797
(54.895)
Informações adicionais às demonstrações dos fluxos de caixa:
Numerários com utilização restrita (notas explicativas n° 6 e n° 17)
Limites de contas garantidas sem utilização
5.769
242.145
5.250
172.500
6
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto se de outra forma indicado)
1.
INFORMAÇÕES GERAIS
A Natura Cosméticos S.A. (“Sociedade”) é uma sociedade anônima de capital aberto com
sede em Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, registrada na Bolsa de Valores de São
Paulo - BMF&BOVESPA.
Suas atividades e de suas controladas (doravante denominadas “Grupo Natura” ou “Grupo”)
compreendem o desenvolvimento, a industrialização, a distribuição e a comercialização,
substancialmente por meio de vendas diretas realizadas pelos(as) Consultores(as) Natura, de
cosméticos, fragrâncias em geral e produtos de higiene pessoal, bem como a participação
como sócia ou acionista em outras sociedades no Brasil e no exterior.
As presentes demonstrações contábeis consolidadas da Sociedade foram aprovadas para
publicação pelo Conselho de Administração em reunião ocorrida em 24 de fevereiro de
2010.
2.
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis
consolidadas estão definidas a seguir. Essas práticas foram aplicadas de modo consistente
no exercício anterior apresentado, salvo disposição em contrário.
2.1. Base de preparação
As demonstrações contábeis consolidadas da Sociedade foram elaboradas e estão
sendo apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro
(“International Financial Reporting Standards - IFRS”), emitidas pelo “International
Accounting Standards Board - IASB”. As presentes demonstrações contábeis
consolidadas representam o primeiro conjunto a ser preparado pela Sociedade em
conformidade com as IFRS (veja nota explicativa nº 4 sobre a transição para as IFRS).
As demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas considerando o custo
histórico como base de valor, exceto quando de outra forma indicado.
A Sociedade, para o encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2009, por
exigência legal e dos órgãos reguladores, continua a apresentar suas demonstrações
contábeis (controladora e consolidado) elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, incluindo
as alterações promovidas pela edição dos Pronunciamentos, das Interpretações e das
Orientações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC em
2009 (BR GAAP), que diferem em certos aspectos das IFRS (vide nota explicativa
nº 26). Na elaboração de suas demonstrações contábeis consolidadas em IFRS foi
aplicado o IFRS 1 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Relatório Financeiro
7
- “International Financial Reporting Standards - IFRS”. Ao elaborar as demonstrações
contábeis consolidadas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008, a
Administração da Sociedade alterou determinados métodos de contabilização,
avaliação e consolidação das demonstrações contábeis elaboradas em BR GAAP para
atendimento das normas IFRS. Os números relativos ao exercício de 2008 e os saldos
de abertura relativos a 1º de janeiro de 2008 foram reapresentados a fim de refletir a
transição das práticas contábeis BR GAAP para as IFRS. As explicações quanto aos
efeitos dessa transição estão descritos na nota explicativa nº 4.2.
A preparação de demonstrações contábeis consolidadas em conformidade com as
IFRS requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de
julgamento por parte da Administração da Sociedade no processo de aplicação das
políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem
maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são
significativas para as demonstrações contábeis consolidadas, estão divulgadas na
explicativa nº 3.
As demonstrações contábeis consolidadas estão sendo apresentadas em reais, moeda
funcional da Sociedade, exceto quando de outra forma indicado.
2.2. Consolidação
a) Controladas
Controladas são todas as entidades cujas políticas financeiras e operacionais são
controladas e conduzidas pela Sociedade e nas quais normalmente há uma
participação societária de mais da metade. Nos casos aplicáveis, a existência e o
efeito de potenciais direitos de voto, que são atualmente exercíveis ou
conversíveis, são levados em consideração ao avaliar se a Sociedade controla ou
não outra entidade. As controladas são integralmente consolidadas a partir da data
em que o controle é transferido para a Sociedade e deixam de ser consolidadas, nos
casos aplicáveis, a partir da data em que o controle cessa.
Nos casos em que o controle é tido em conjunto, a consolidação das
demonstrações contábeis é feita proporcionalmente ao percentual de participação.
b) Sociedades incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas
Participação
e poder de
voto - %
2009
Participação direta:
Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.
Natura Cosméticos S.A. - Chile
Natura Cosméticos S.A. - Peru
Natura Cosméticos S.A. - Argentina
Natura Brasil Cosmética Ltda. - Portugal
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
99,99
99,99
99,94
99,97
98,00
99,99
8
Participação
e poder de
voto - %
2009
Natura Cosméticos y Servicios de Mexico, S.A. de C.V.
Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V.
Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V.
Natura Cosméticos C.A. - Venezuela
Natura Cosméticos Ltda. - Colômbia
Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda.
Natura Cosméticos España S.L. - Espanha
Natura (Brasil) International B.V. - Holanda
Natura Cosméticos y Vestimentas S.A. - Uruguai
Participação indireta:
Natura Logística e Serviços Ltda.
Ybios S.A. (consolidação proporcional - controle conjunto)
Natura Innovation et Technologie de Produits SAS - França
Natura Brasil Inc. - EUA - Delaware
Natura International Inc. - EUA - Nova York
Natura Worldwide Trading Company - Costa Rica
Natura Brasil SAS - França
Natura Brasil Inc. - EUA - Nevada
Natura Europa SAS - França
99,99
99,99
99,99
99,99
99,99
99,99
100,00
100,00
99,99
99,99
33,33
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, foram utilizadas
demonstrações encerradas na mesma data-base e consistentes com as práticas
contábeis da Sociedade. Foram eliminados os investimentos na proporção da
participação da investidora nos patrimônios líquidos e nos resultados das
controladas, os saldos ativos e passivos, as receitas e despesas e os resultados não
realizados, líquidos de imposto de renda e contribuição social, decorrentes de
operações entre as empresas.
As atividades das controladas diretas e indiretas são como segue:
• Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.: suas atividades concentram-se, preponderantemente, na industrialização e comercialização dos produtos da
marca Natura para a Natura Cosméticos S.A. - Brasil, Natura Cosméticos S.A. Chile, Natura Cosméticos S.A. - Peru, Natura Cosméticos S.A. - Argentina,
Natura Cosméticos Ltda. - Colômbia, Natura Europa SAS - França, Natura
Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V. e Natura Cosméticos C.A. - Venezuela.
• Natura Cosméticos S.A. - Chile, Natura Cosméticos S.A. - Peru, Natura
Cosméticos S.A. - Argentina, Natura Cosméticos C.A. - Venezuela, Natura
Cosméticos Ltda. - Colômbia e Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V.:
suas atividades são semelhantes às atividades desenvolvidas pela controladora
Natura Cosméticos S.A. - Brasil.
9
• Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.: suas atividades concentram-se
em desenvolvimento de produtos e tecnologias e pesquisa de mercado. É
controladora integral da Natura Innovation et Technologie de Produits SAS França, centro satélite de pesquisa e tecnologia inaugurado durante o ano 2007,
em Paris.
• Natura Europa SAS - França: suas atividades concentram-se na compra, venda,
importação, exportação e distribuição de cosméticos, fragrâncias em geral e
produtos de higiene.
• Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V.: suas atividades concentram-se na
importação e comercialização de cosméticos, fragrâncias em geral e produtos de
higiene pessoal para a Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V.
• Natura Cosméticos y Servicios de Mexico, S.A. de C.V.: suas atividades
concentram-se na prestação de serviços administrativos e logísticos às empresas
Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V. e Natura Distribuidora de Mexico,
S.A. de C.V.
• Natura Cosméticos España S.L.: encontra-se em fase pré-operacional e suas
atividades consistirão nas mesmas atividades desenvolvidas pela controladora
Natura Cosméticos S.A. - Brasil.
• Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda.: suas atividades referiam-se à
comercialização de produtos fitoterápicos e fitocosméticos de sua própria
marca. Desde o ano 2005 encontra-se sem atividades. Em 31 de março de 2008,
após a incorporação da Nova Flora Participações Ltda., passou a ser controlada
direta da Natura Cosméticos S.A. - Brasil.
• Natura Logística e Serviços Ltda.: suas atividades concentram-se na prestação
de serviços administrativos e logísticos para as empresas do Grupo Natura
sediadas no Brasil.
• Natura Innovation et Technologie de Produit SAS - França: suas atividades
concentram-se em pesquisas nas áreas de testes “in vitro”, alternativos aos
testes em animais, para estudo da segurança e eficácia de princípios ativos,
tratamento de pele e novos materiais de embalagens.
• Ybios S.A.: suas atividades concentram-se na pesquisa, na gestão, no
desenvolvimento de projetos, produtos e serviços voltados para área de
biotecnologia, podendo, inclusive, firmar acordos e parcerias com
universidades, fundações, empresas, cooperativas e associações, entre outras
entidades públicas e privadas, na prestação de serviços na área de biotecnologia
e na participação em outras sociedades.
Por ser uma controlada em conjunto, cujas demonstrações contábeis foram
incluídas proporcionalmente nas demonstrações contábeis consolidadas da
Sociedade, a seguir são demonstradas as principais contas do grupo de ativo,
passivo e resultado, incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas à razão
de 33,33% de participação, após os ajustes de eliminação da participação
societária:
10
Ativo circulante
Ativo imobilizado
Passivo circulante
Prejuízo do exercício
2009 2008
1º de janeiro
de 2008
409 413
197 193
282
66
(630) (607)
482
181
71
(741)
• Natura Europa SAS - França e Natura Cosmetics USA Co.: em janeiro de 2009
as cotas correspondentes ao capital social dessas controladas foram conferidas
como aporte de capital na empresa “holding” Natura (Brasil) International B.V.
- Holanda, passando a Sociedade a possuir a correspondente participação
indireta nessas empresas por intermédio dessa empresa “holding” sediada na
Holanda.
c) Operações e participações de acionistas não controladores
A Sociedade aplica a política de tratar as operações com participações de
acionistas não controladores como operações com partes externas à Sociedade. As
baixas com participações de acionistas não controladores resultam em ganhos e
perdas para a Sociedade e são registradas nas demonstrações do resultado. As
compras de participações de acionistas não controladores resultam em ágio, que é
a diferença entre qualquer contraprestação paga e a participação relevante
adquirida do valor de mercado dos ativos líquidos da controlada.
d) Encerramento de atividades de sociedades controladas
Em reuniões do Conselho de Administração realizadas em julho e outubro de
2009, foram aprovados os encerramentos das operações das controladas Natura
Cosméticos C.A. - Venezuela, Natura Brasil Cosmética Ltda. - Portugal e Natura
Cosméticos y Vestimentas S.A. - Uruguai. Em 31 de dezembro de 2009, tais
empresas encontram-se em fase de dissolução e, exceto pelas controladas no
Uruguai e Portugal, as quais ainda se encontravam em fase pré-operacional quando
decisão de encerramento de suas operações, a controlada na Venezuela teve suas
operações encerradas no terceiro trimestre de 2009, gerando a necessidade de
constituição de provisão para perdas na realização de ativos.
Em 31 de dezembro de 2009, o saldo dos ativos líquidos da Natura Cosméticos
C.A. - Venezuela, registrado nas demonstrações contábeis consolidadas da
Sociedade, deduzido de provisões para eventuais perdas na desvalorização de
ativos e exigibilidade de passivos no processo de encerramento das referidas
operações, era de R$511.
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de março de 2008, foi
deliberada a incorporação pela Sociedade do acervo líquido negativo da controlada
Nova Flora Participações Ltda. com base em avaliação contábil suportada por
laudo emitido por peritos independentes. Tal incorporação não modificou as
atividades operacionais descritas no parágrafo anterior.
11
Em 31 de março de 2008, os acionistas da Sociedade decidiram aprovar dois
aumentos do capital social da controlada Nova Flora Participações Ltda. no valor
total de R$16.735, representado por 16.735 novas cotas, no valor nominal unitário
de R$1,00, que foram totalmente integralizadas em moeda corrente nacional.
Dessa maneira, o capital social passou de R$3.695 para R$20.430.
2.3. Apresentação de relatórios por segmentos
O relatório por segmentos operacionais é apresentado de modo consistente com o
relatório interno fornecido para o principal tomador de decisões operacionais. O
principal tomador de decisões operacionais, responsável pela alocação de recursos e
pela avaliação de desempenho dos segmentos operacionais, é representado pelo
Comitê Executivo da Sociedade.
2.4. Conversão para moeda estrangeira
a) Moeda funcional e de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações contábeis de cada uma das empresas
controladas são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no
qual as empresas atuam (“moeda funcional”).
b) Transações e saldos em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da
Sociedade - reais, utilizando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas das
transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa de câmbio
vigente nas datas dos balanços. Os ganhos e as perdas de variação cambial
resultantes da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos
monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos no resultado do
exercício.
c) Conversão
Na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, as demonstrações do
resultado e dos fluxos de caixa e todas as outras movimentações de ativos e
passivos são convertidas para reais à taxa de câmbio média anual, considerado um
valor próximo da taxa cambial vigente na data das correspondentes transações. O
balanço patrimonial é convertido para reais às taxas de câmbio do encerramento de
cada exercício.
Os efeitos das variações da taxa de câmbio durante o exercício, sobre o patrimônio
líquido no início do exercício, são registrados como uma movimentação do
patrimônio líquido, da mesma forma que a diferença entre o lucro acumulado do
exercício é registrada à média das taxas de câmbio e às taxas de câmbio do fim do
exercício. As diferenças cambiais acumuladas resultantes são demonstradas como
um componente separado de outras reservas. No caso de alienação total ou parcial
de uma participação em uma empresa do Grupo, mediante venda ou como
resultado de pagamento de capital, a diferença cambial acumulada é reconhecida
na demonstração do resultado como parte do ganho ou da perda na alienação do
investimento.
12
2.5. Caixa e equivalentes de caixa
Incluem caixa, depósitos bancários à vista, investimentos temporários de curto prazo com até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata ou
conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um
insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de
custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não
excedem o seu valor de mercado ou de realização.
2.6. Instrumentos financeiros
2.6.1. Classificação
Os ativos e passivos financeiros mantidos pela Sociedade são classificados sob as
seguintes categorias: (a) ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do
resultado; (b) ativos financeiros mantidos até o vencimento; (c) ativos financeiros
disponíveis para venda; e (d) empréstimos e recebíveis. A classificação depende da
finalidade para a qual os ativos e passivos financeiros foram adquiridos ou
contratados.
(a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos
financeiros mantidos para negociação, quando são adquiridos para esse fim,
principalmente, no curto prazo. Os instrumentos financeiros derivativos também
são classificados nessa categoria. Os ativos dessa categoria são classificados no
ativo circulante.
No caso da Sociedade, nessa categoria estão incluídos unicamente os instrumentos
financeiros derivativos. Os saldos referentes aos ganhos ou às perdas decorrentes
das operações não liquidadas são classificados no ativo ou no passivo circulante,
sendo as variações no valor justo registradas, respectivamente, nas rubricas
“Receitas financeiras” ou “Despesas financeiras”.
(b) Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Compreendem investimentos em determinados ativos financeiros classificados no
momento inicial da contratação, para serem levados até a data de vencimento, os
quais são mensurados ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos
de acordo com os prazos e as condições contratuais.
(c) Ativos financeiros disponíveis para venda
Quando aplicável, são incluídos nessa classificação os ativos financeiros não
derivativos, como títulos e/ou ações cotadas em mercados ativos ou não cotadas
em mercados ativos, mas que possam ter os seus valores justos estimados
razoavelmente. Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e em 1º de janeiro de
2008, a Sociedade não possuía ativos financeiros registrados nas demonstrações
contábeis sob essa classificação.
13
(d) Empréstimos e recebíveis
São incluídos nessa classificação os ativos financeiros não derivativos com
recebimentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo.
São registrados no ativo circulante, exceto, nos casos aplicáveis, aqueles com
prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço, os quais são
classificados como ativo não circulante. Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e
em 1º de janeiro de 2008, no caso da Sociedade, compreendem o caixa e
equivalentes de caixa (nota explicativa nº 6), os empréstimos e financiamentos
(nota explicativa nº 14), os saldos a pagar a fornecedores nacionais e estrangeiros
e as contas a receber de clientes (nota explicativa nº 7).
2.6.2. Mensuração
As compras e vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data da
negociação, ou seja, na data em que a Sociedade se compromete a comprar ou vender
o ativo. Os ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são, inicialmente,
reconhecidos pelo valor justo, e os custos de transação são debitados na demonstração
do resultado. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros
mensurados ao valor justo por meio do resultado são registrados na demonstração do
resultado em “Receita financeira” ou “Despesa financeira”, respectivamente, no
período em que ocorrem. Para os ativos financeiros classificados como “Disponíveis
para venda”, quando aplicável, essas variações são registradas na rubrica “Outros
resultados abrangentes”, no patrimônio líquido, até o momento da liquidação do ativo
financeiro, quando, por fim, são reclassificadas para o resultado do exercício.
2.6.3. Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no
balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os
valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o
ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
2.6.4. Instrumentos financeiros derivativos e atividades de “hedge”
As operações com instrumentos financeiros derivativos, contratadas pela Sociedade e
suas controladas, resumem-se em “swap” e compra a termo de moeda (“Non
Deliverable Forward - NDF”), que visam exclusivamente proteção contra riscos
cambiais associados a posições no balanço patrimonial mais os fluxos de caixa
projetados em moedas estrangeiras.
São mensurados ao seu valor justo, com as variações registradas contra o resultado do
exercício, quando não designados em uma contabilidade de “hedge”.
14
O valor justo dos instrumentos financeiros derivativos é calculado pela tesouraria da
Sociedade com base nas informações de cada operação contratada e as suas
respectivas informações de mercado nas datas de encerramento das demonstrações
contábeis, tais como taxa de juros e cupom cambial. Nos casos aplicáveis, tais
informações são comparadas com as posições informadas pelas mesas de operação de
cada instituição financeira envolvida.
Embora o Grupo faça uso de derivativos com o objetivo de proteção (“hedge”), ele
não adota a prática contábil de contabilização de instrumentos de proteção (“hedge
accounting”).
Os valores justos de mercado dos instrumentos financeiros derivativos estão
divulgados na nota explicativa nº 5.
2.7. Contas a receber de clientes e créditos de liquidação duvidosa
As contas a receber de clientes são registradas pelo valor presente e deduzidas da
provisão para créditos de liquidação duvidosa, a qual é constituída com base na
análise dos riscos de realização dos créditos a receber, sendo considerada suficiente
pela Administração para cobrir eventuais perdas, conforme os valores demonstrados
na nota explicativa nº 7.
Pelo fato de as contas a receber serem liquidadas normalmente em um prazo inferior a
30 dias, os valores contábeis representam substancialmente os valores justos nas datas
dos balanços.
2.8. Estoques
Registrados pelo custo médio de aquisição ou produção, ajustados ao valor de
mercado e das eventuais perdas, quando aplicável. Os detalhes estão divulgados na
nota explicativa nº 8.
2.9. Investimentos
Os ganhos e as perdas de variação cambial, quando da conversão das demonstrações
contábeis das controladas no exterior para fins de apuração da equivalência patrimonial
e consolidação das demonstrações contábeis, são registrados na rubrica “Outros
resultados abrangentes”, no patrimônio líquido, sendo reclassificados para o resultado
do exercício, quando aplicável, nos casos em que houver a alienação do investimento.
2.10. Imobilizado
Avaliado ao custo de aquisição e/ou construção, acrescido de juros capitalizados
durante o período de construção, quando aplicável, para os casos de ativos
qualificáveis. Dependendo da natureza do ativo e da época de sua aquisição, o custo se
refere ao custo histórico de aquisição ou ao custo histórico de aquisição ajustado pelos
efeitos da hiperinflação até 31 de dezembro de 1997, quando a economia do Brasil era
considerada hiperinflacionária para fins de IFRS.
15
Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das
atividades da Sociedade e de suas controladas, originados de operações de
arrendamento mercantil do tipo financeiro, são registrados como se fosse uma compra
financiada, reconhecendo no início de cada operação um ativo imobilizado e um
passivo de financiamento, sendo os ativos também submetidos às depreciações
calculadas de acordo com as vidas úteis estimadas dos respectivos bens.
Terrenos não são depreciados. A depreciação dos demais ativos é calculada pelo
método linear, para distribuir seu valor de custo ao longo da vida útil estimada, como
segue:
Anos
Edificações
Máquinas e equipamentos
Moldes
Instalações e benfeitorias de terceiros
Móveis e utensílios
Veículos
20
9 - 13
3
5 - 13
10
3
Os ganhos e as perdas em alienações são apurados comparando-se o produto da venda
com o valor residual contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado.
2.11. Intangível
As licenças de programas de computador (“softwares”) e de sistemas de gestão
empresarial adquiridas são capitalizadas e amortizadas também conforme as taxas
descritas na nota explicativa nº 13 e os gastos associados à manutenção destas são
reconhecidos como despesas quando incorridos.
Os gastos com aquisição e implementação de sistemas de gestão empresarial são
capitalizados como ativo intangível quando é provável que os benefícios econômicos
futuros por ele gerados serão superiores ao seu respectivo custo, considerando sua
viabilidade econômica e tecnológica. Os gastos com desenvolvimento de software
reconhecidos como ativos são amortizados pelo método linear ao longo de sua vida
útil estimada. As despesas relacionadas à manutenção de software são reconhecidas no
resultado do exercício quando incorridas.
As marcas e patentes adquiridas separadamente são demonstradas pelo custo histórico.
As marcas e patentes adquiridas em uma combinação de negócios são reconhecidas
pelo valor justo na data da aquisição, uma vez que têm vida útil definida e são
registradas pelo seu valor de custo menos a amortização acumulada. A amortização é
calculada pelo método linear, com base nas taxas demonstradas na nota explicativa
nº 13.
16
2.12. Gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos
Dada o alto índice de inovação e a taxa de rotação de produtos na carteira de vendas
da Sociedade, esta adota como prática contábil registrar como despesa do exercício,
quando incorridos, os gastos com pesquisa e desenvolvimento de seus produtos. Os
detalhes estão divulgados na nota explicativa nº 21.
2.13. Arrendamento mercantil
A classificação dos contratos de arrendamento mercantil é realizada no momento da
sua contratação. Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e
benefícios da propriedade é retida pelo arrendador são classificados como
arrendamentos operacionais. Os pagamentos efetuados para arrendamentos
operacionais são registrados como despesa do exercício pelo método linear, durante o
período do arrendamento.
Os arrendamentos nos quais a Sociedade e suas controladas detêm, substancialmente,
todos os riscos e as recompensas da propriedade são classificados como
arrendamentos financeiros. Estes são capitalizados no balanço patrimonial no início
do arrendamento pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor
presente dos pagamentos mínimos do arrendamento.
Cada parcela paga do arrendamento é alocada, parte ao passivo e parte aos encargos
financeiros, para que, dessa forma, seja obtida uma taxa de juros efetiva constante
sobre o saldo da dívida em aberto. As obrigações correspondentes, líquidas dos
encargos financeiros, são classificadas no passivo circulante e no não circulante de
acordo com o prazo do contrato. O bem do imobilizado adquirido por meio de
arrendamentos financeiros é depreciado durante a vida útil-econômica do ativo,
conforme mencionado no item 2.10. ou de acordo com o prazo do contrato de
arrendamento, quando este for menor.
2.14. Avaliação do valor recuperável dos ativos
Os bens do imobilizado, intangível e, quando aplicável, outros ativos não circulantes
são avaliados anualmente para identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou,
ainda, sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem
que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando aplicável, quando houver
perda, decorrente das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor
recuperável, definido pelo maior valor entre o valor em uso do ativo e o valor líquido
de venda do ativo, esta é reconhecida no resultado do exercício.
Para fins de avaliação do valor recuperável, os ativos são agrupados nos níveis mais
baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades
Geradoras de Caixa - UGC).
2.15. Contas a pagar aos fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e,
subsequentemente, acrescidas, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das
variações monetárias e cambiais incorridos até as datas dos balanços.
17
2.16. Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no
momento do recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação nos casos
aplicáveis. Em seguida, passam a ser mensurados pelo custo amortizado, isto é,
acrescidos de encargos, juros e variações monetárias e cambiais conforme previsto
contratualmente, incorridos até as datas dos balanços, conforme demonstrado na nota
explicativa nº 14.
2.17. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
As provisões para ações judiciais são reconhecidas quando a Sociedade e suas
controladas têm uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de
eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para
liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são
quantificadas ao valor presente do desembolso esperado para liquidar a obrigação,
usando-se a taxa adequada de desconto de acordo com os riscos relacionados ao
passivo.
São atualizadas até as datas dos balanços pelo montante estimado das perdas
prováveis, observadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados do Grupo.
Os fundamentos e a natureza das provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
estão descritos na nota explicativa nº 17.
2.18. Imposto de renda e contribuição social - correntes e diferidos
O imposto de renda e a contribuição social, correntes e diferidos, são reconhecidos na
demonstração do resultado do exercício, exceto, nos casos aplicáveis, na proporção
em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio
líquido. Nesse caso, os tributos são reconhecidos também diretamente no patrimônio
líquido, na rubrica “Outros resultados abrangentes”.
Exceto pelas controladas localizadas no exterior, onde são observadas as alíquotas
fiscais válidas para cada um dos países em que se situam essas controladas, o imposto
de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido da Sociedade e das controladas
no Brasil são calculados às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente, para imposto de
renda e contribuição social.
A despesa de imposto de renda e contribuição social - correntes é calculada com base
nas leis e nos normativos tributários promulgados na data de encerramento do
exercício, de acordo com os regulamentos tributários brasileiros. A Administração
avalia periodicamente as posições assumidas na declaração de renda com respeito a
situações em que a regulamentação tributária aplicável está sujeita à interpretação que
possa ser eventualmente divergente e constitui provisões, quando adequado, com base
nos valores que espera pagar ao Fisco.
18
O imposto de renda e a contribuição social - diferidos são calculados pelo método do
passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases
fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis. O imposto de renda e a
contribuição social - diferidos são determinados usando as alíquotas de imposto
promulgadas na data do balanço e que devem ser aplicadas quando o respectivo
imposto de renda e contribuição social - diferidos ativos forem realizados ou quando o
imposto de renda e a contribuição social - diferidos passivos forem liquidados.
O imposto de renda - diferido ativo é reconhecido somente na proporção da
probabilidade de que o lucro real futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças
temporárias possam ser usadas.
Os montantes de imposto de renda e contribuição social - diferidos ativos e passivos
são compensados somente quando há um direito exequível legal de compensar os
ativos fiscais circulantes contra os passivos fiscais circulantes e/ou quando o imposto
de renda e a contribuição social - diferidos ativos e passivos se relacionam com o
imposto de renda e a contribuição social incidentes pela mesma autoridade tributária
sobre a entidade tributável ou diferentes entidades tributáveis em que há intenção de
liquidar os saldos em uma base líquida.
Os detalhes estão divulgados na nota explicativa nº 10.
2.19. Remuneração com base em ações
A Sociedade oferece a seus executivos planos de gratificação com base em ações,
liquidados com as ações da Sociedade, segundo os quais a Sociedade recebe os
serviços como contraprestações das opções de compra de ações.
O valor justo das opções outorgadas pela Sociedade a executivos é reconhecido como
despesa no resultado, durante o período no qual o direito é adquirido, após o
atendimento de determinadas condições específicas. Nas datas dos balanços, a
Administração da Sociedade revisa as estimativas quanto à quantidade de opções,
cujos direitos devem ser adquiridos com base nas condições, e reconhece, quando
aplicável, no resultado do exercício em contrapartida do patrimônio líquido o efeito
decorrente da revisão dessas estimativas iniciais.
2.20. Participação nos resultados
A Sociedade reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com
base em uma fórmula que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Sociedade
após certos ajustes, o qual é vinculado ao alcance de metas operacionais e objetivos
específicos, estabelecidos e aprovados no início de cada exercício. A Sociedade
reconhece uma provisão quando está contratualmente obrigada ou quando há uma
prática passada que criou uma obrigação não formalizada.
19
2.21. Dividendos e juros sobre o capital próprio
A proposta de distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio efetuada pela
Administração da Sociedade que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo
mínimo obrigatório é registrada como passivo na rubrica “Dividendos e juros sobre o
capital próprio a pagar”, no grupo “Fornecedores e outras contas a pagar”, por ser
considerada como uma obrigação legal prevista no estatuto social da Sociedade;
entretanto, a parcela dos dividendos superior ao dividendo mínimo obrigatório,
declarada pela Administração após o período contábil a que se referem as
demonstrações contábeis, mas antes da data de autorização para emissão das referidas
demonstrações contábeis, é registrada na rubrica “Dividendo adicional proposto”, no
patrimônio líquido, sendo seus efeitos divulgados na nota explicativa nº 18.b).
Para fins societários e contábeis, os juros sobre o capital próprio estão demonstrados
como destinação do resultado diretamente no patrimônio líquido.
2.22. Ganhos e perdas atuariais do plano de assistência médica e outros custos de planos de
benefícios a colaboradores
Os custos associados às contribuições efetuadas pela Sociedade e suas controladas aos
planos de aposentadoria de contribuição definida são reconhecidos pelo regime de
competência. Os ganhos e as perdas atuariais apurados no plano de extensão de
assistência médica a colaboradores aposentados são reconhecidos no resultado em
conformidade com as regras do IAS 19, baseando-se em cálculo atuarial elaborado por
atuário independente, conforme detalhes divulgados na nota explicativa nº 23.2.
2.23. Apuração do resultado e reconhecimento da receita
O resultado é apurado em conformidade com o regime contábil de competência, sendo
a receita de venda reconhecida no resultado do exercício quando os riscos e benefícios
inerentes aos produtos são transferidos para os clientes.
A receita decorrente de incentivos fiscais, recebida sob a forma de ativo monetário, é
reconhecida no resultado do exercício quando recebida em contraposição de custos e
investimentos incorridos pela Sociedade na localidade onde o incentivo fiscal é
concedido. Não há condições estabelecidas a serem cumpridas pela Sociedade que
pudessem afetar o reconhecimento da receita decorrente de incentivos fiscais.
2.24. Normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor
a) Normas, alterações e interpretações de normas existentes que ainda não estão em
vigor e que não foram adotadas antecipadamente pela Sociedade
As normas e alterações das normas existentes a seguir foram publicadas e são
obrigatórias para os períodos contábeis da Sociedade iniciados em 1º de janeiro de
2010, ou após essa data, ou para períodos subsequentes. Todavia, não houve
adoção antecipada dessas normas e alterações de normas por parte da Sociedade.
1. IFRIC 17 - Distribuição de Ativos Não Monetários aos Acionistas (vigente no
caso da Sociedade a partir de 1º de janeiro de 2010). A interpretação é parte
do projeto anual de melhorias do “International Accounting Standards Board IASB” publicado em abril de 2009. Essa interpretação orienta sobre a
20
contabilização de arranjos por meio dos quais uma entidade distribui ativos
não monetários para os acionistas tanto como uma distribuição de reservas ou
como dividendos. O IFRS 5 - Medição de Ativos Não Circulantes (ou Grupos
de Vendas) Classificados como Mantidos para Venda também foi alterado
para requerer que os ativos sejam classificados como mantidos para
distribuição somente quando estão disponíveis para distribuição em sua
condição atual e a distribuição for altamente provável. Não se espera que haja
um impacto relevante nas demonstrações contábeis da Sociedade quando da
adoção dessa interpretação.
2. IFRS 3 (revisado) - Combinações de Negócios (em vigor a partir de 1º de julho
de 2009). A norma revisada continua a aplicar o método de aquisição às
combinações de negócios, com algumas alterações relevantes, tais como, por
exemplo, todos os pagamentos para a compra de uma entidade que resulte na
aquisição de controle serão registrados ao valor justo na data de aquisição, com
pagamentos contingentes classificados como dívida posteriormente
remensurada através da demonstração do resultado. Há previsão de escolha
para mensuração de aquisição da participação minoritária no adquirente ao
valor justo ou à participação proporcional da participação minoritária dos ativos
líquidos do adquirente. Para a nova norma, todos os custos relativos à aquisição
passam a ser contabilizados como despesa. O Sociedade aplicará o IFRS 3
(revisado) futuramente para todas as combinações de negócios que ocorrerem a
partir de 1º de janeiro de 2010.
3. IAS 38 (alterado) - Ativos Intangíveis. A alteração é parte do projeto anual de
melhorias do IASB e a Sociedade aplicará o IAS 38 (alterado) a partir da data
de adoção do IFRS 3 (revisado). A alteração esclarece a orientação para medir
o valor justo de um ativo intangível adquirido em uma combinação de
negócios e permite o agrupamento de ativos intangíveis como um ativo único
se cada ativo tiver vidas úteis econômicas semelhantes. Não se espera que
haja um impacto relevante nas demonstrações contábeis da Sociedade quando
da adoção.
21
b) Interpretações e alterações de normas existentes que ainda não estão em vigor e
não terão impactos relevantes para as operações da Sociedade
As interpretações e alterações das normas existentes a seguir foram publicadas e
são obrigatórias para os períodos contábeis da Sociedade iniciados em 1º de
janeiro de 2009, ou após essa data, ou para períodos subsequentes. Entretanto, não
terão impactos relevantes para as operações do Sociedade:
Norma
Tópico
Principais exigências
Data de entrada em vigor
IFRS 2
Escopo do IFRS 2 e do A alteração confirma que, além das
IFRS 3 (revisado)
combinações de negócios definidas no
IFRS 3 (revisado), os aportes de capital de
uma empresa para a formação de uma
“joint venture” e transações relativas a
controle comum são excluídos do escopo
do IFRS 2.
Aplicável aos exercícios
iniciados a partir de 1º de
julho de 2009. Vinculada à
aplicação do IFRS 3
(revisado).
IFRS 5
Divulgações exigidas
de ativos não correntes
(ou grupos para
alienação)
classificados como
mantidos para venda
ou operações
descontinuadas
A alteração esclarece que o IFRS 5
especifica as divulgações exigidas de
ativos não correntes (ou grupos para
alienação) classificados como mantidos
para venda ou operações descontinuadas.
janeiro de 2010.
IFRS 8
Divulgação de
informações relativas
ao ativo por segmento
Pequena alteração no texto da norma, bem Aplicável aos exercícios
como alteração na base de conclusões
visando esclarecer que uma entidade deve janeiro de 2010.
divulgar uma informação sobre ativos por
segmento apenas se essa informação for
informada regularmente ao diretor
responsável pela tomada de decisões
operacionais.
IFRS 9
Classificação e
mensuração de
instrumentos
financeiros
A Norma apresenta nova classificação e
requisitos de medição de ativos
financeiros que substituem a classificação janeiro de 2013.
e medição de requisitos previamente
incluídos na norma IAS 39 - Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração.
Também esclarece que as exigências
gerais do IAS 1 ainda são aplicáveis,
especialmente as contidas no parágrafo 15
(para uma apresentação adequada) e no
parágrafo 125 (fontes de incerteza das
estimativas) do IAS 1.
Novos requisitos para a classificação e
mensuração dos passivos financeiros, de
retirada de instrumentos financeiros,
comprometimento e contabilidade de
cobertura são esperados para ser
adicionados ao IFRS 9 em 2010. Como
resultado, a IFRS 9 acabará por ser um
substituto completo para o IAS 39 Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração.
22
Norma
Tópico
IAS 1
Classificação de
instrumentos
conversíveis entre
correntes e não
correntes
IAS 7
Classificação de gastos Alteração estabelecendo a exigência de
com ativos não
que apenas gastos que resultem em um
reconhecidos
ativo reconhecido no balanço podem ser
classificados como atividades de
investimento.
IAS 17
Classificação de
arrendamentos de
terrenos e edifícios
Esclarecimento de que a provável
liquidação de uma obrigação por meio da iniciados a partir de 1º de
emissão de ações não influencia sua
janeiro de 2010.
classificação em corrente ou não corrente.
Ao alterar a definição de passivo corrente,
a alteração permite que uma obrigação
seja classificada como não corrente (desde
que a entidade detenha o direito
incondicional de diferir a liquidação por
meio da transferência de caixa ou outros
ativos pelo período mínimo de 12 meses
após o exercício social) não obstante o
fato de que a contraparte pode exigir a
colocação de ações pela entidade a
qualquer momento.
janeiro de 2010.
Eliminação da orientação específica
relacionada com a classificação de
janeiro de 2010.
arrendamentos de terrenos visando
eliminar a inconsistência com a orientação
geral na classificação de arrendamentos.
Consequentemente, os arrendamentos de
terrenos devem ser classificados como
financeiros ou operacionais com base nos
princípios gerais do IAS 17.
IAS 18
Determinação se uma
entidade está agindo
como principal ou
como agente
Orientação complementar acrescentada no Não se aplica, pois o anexo
anexo do IAS 18 sobre a determinação do não faz parte da norma.
fato de uma entidade estar agindo como
principal ou como agente.
IAS 24
Divulgação de
transação com partes
relacionadas
Alterações à IAS 24 - Divulgação de
Partes Relacionadas. A Norma revisada
simplifica os requisitos de divulgação
janeiro de 2011.
para as entidades que são controladas,
controlada em conjunto ou
significativamente influenciada por um
governo (referido como entidades ligadas
ao governo) e clarifica a definição de uma
parte relacionada. A Norma exige a
aplicação retroativa. Assim, no ano do
requerimento inicial, divulgações para o
período comparativo terá de ser corrigido.
Aplicação mais cedo é permitida, quer de
toda a Norma revista ou da isenção parcial
para o governo, entidades ligadas. Se uma
entidade aplicar a norma ou a isenção
total ou parcial, por um período com
início antes de 1 de janeiro de 2011, é
obrigado a divulgar esse fato.
23
Norma
Tópico
IAS 36
Unidade de
contabilização de
testes de “impairment”
econômica do ágio
Alteração para esclarecer que a maior
unidade geradora de caixa (ou grupo de
unidades) à qual o ágio deve ser
janeiro de 2010.
apropriado para fins de testes do valor
recuperável de ativos (“impairment
testing”) é um segmento operacional
conforme definido no parágrafo 5 do
IFRS 8 (ou seja, antes da agregação de
elementos com características econômicas
semelhantes permitidas pelo parágrafo 12
do IFRS 8).
IAS 38
Alterações
complementares
decorrentes do IFRS 3
(revisado)
Alterações nos parágrafos 36 e 37 do
IAS 38 para esclarecer as exigências
estabelecidas no IFRS 3 (revisado)
relacionadas com a contabilização de
ativos intangíveis adquiridos em uma
combinação de negócios.
IAS 38
Mensurando o valor
justo de um ativo
intangível adquirido
em uma combinação
de negócios
Alterações nos parágrafos 40 e 41 do
IAS 38 para esclarecer a descrição das
técnicas de avaliação normalmente usadas janeiro de 2010.
pelas entidades ao mensurar o valor justo
dos ativos intangíveis adquiridos em uma
combinação de negócios que não sejam
negociados em mercados ativos.
IAS 39
Tratamento de multas
por pagamento
antecipado de
empréstimos com
derivativos
estreitamente
relacionados
Esclarecimento de que as opções de
pagamento antecipado, cujo preço de
exercício compense o credor por perda de janeiro de 2010.
juros reduzindo a perda econômica
decorrente do risco de reinvestimento,
devem ser consideradas estreitamente
relacionadas com o contrato de dívida
principal.
IAS 39
Isenções no escopo
para contratos de
combinação de
negócios
Alterações na isenção do escopo no
parágrafo 2(g) do IAS 39 visando
esclarecer que: (i) ele apenas se aplica a
contratos vinculativos (futuros) entre o
adquirente e o vendedor em uma
combinação de negócios a ocorrer em
data futura; (ii) o prazo de um contrato a
termo não deve exceder o período
razoável normalmente necessário para
obtenção de quaisquer aprovações
necessárias e para concluir a transação; e
(iii) a isenção não deve ser aplicada a
contratos de opções (quer possam ou não
ser exercíveis no curto prazo) cujo
exercício resultará no controle de uma
entidade.
IAS 39
Contabilização de
“hedge” de fluxos de
caixa
Alteração para esclarecimento de quando Aplicável aos exercícios
reconhecer ganhos e perdas em
instrumentos de “hedge”, como ajustes de janeiro de 2010.
reclassificação em um “hedge” de fluxo
de caixa de uma transação prevista que
resulte posteriormente no reconhecimento
de um instrumento financeiro. A alteração
esclarece que ganhos e perdas devem ser
reclassificados do patrimônio líquido para
o resultado no período em que o fluxo de
caixa previsto objeto de “hedge” afete o
resultado.
janeiro de 2010. Vinculada à
aplicação do IFRS 3
(revisado).
janeiro de 2010.
24
Norma
Tópico
IAS 39
“Hedge” usando
contratos internos
A alteração esclarece que as entidades não Aplicável aos exercícios
devem mais usar a contabilização de
“hedge” para transações entre segmentos janeiro de 2009.
nas demonstrações contábeis individuais.
Essa alteração foi originalmente emitida
como parte do projeto de melhorias de
2007/08, mas o IASB aproveitou a
oportunidade para fazer outras alterações
nesse aspecto no parágrafo 80 do IAS 39.
IFRIC 9
Reavaliação de
derivativos embutidos
e IAS 39 Instrumentos
Financeiros:
Reconhecimento e
Mensuração:
Derivativos Embutidos
(alterações)
A entidade deve avaliar se um derivativo Aplicável aos exercícios
embutido deve ser separado de um
encerrados a partir de 30 de
junho de 2009.
contrato principal quando a entidade
procede à reclassificação de um ativo
financeiro misto não enquadrado na
categoria de valor justo por meio do
resultado. A avaliação é feita com base
nas circunstâncias existentes: (i) na data
em que a entidade se tornou parte do
contrato; e (ii) a data da mudança nos
termos do contrato que resultaram em
alteração significativa nos fluxos de caixa
que, de outra forma, seriam exigidos
segundo o contrato, dos dois o que ocorrer
por último.
IFRIC 9 e Escopo da IFRIC 9 e
IFRS 3
do IFRS 3 (revisado)
(revisado)
O Conselho alterou o parágrafo de escopo Aplicável aos exercícios
da IFRIC 9 para esclarecer que ela não se iniciados a partir de 1º de
aplica a derivativos embutidos em
julho de 2009.
contratos adquiridos em combinações de
empresas ou combinações entre entidades
ou empresas que tenham controle comum
ou em formação de “joint ventures”.
IFRIC 16 “Hedge” de
investimentos líquidos
em operações no
exterior
A alteração prevê que, em um “hedge” de Aplicável aos exercícios
investimentos líquidos em operações no
exterior, os instrumentos de “hedge”
julho de 2009.
qualificados podem ser detidos por
qualquer entidade ou entidades no grupo,
inclusive a própria operação no exterior.
IFRIC 17 Distribuição de ativos
não monetários aos
acionistas
Essa interpretação fornece orientação
sobre o tratamento contábil a ser adotado iniciados a partir de 1º de
para as distribuições de ativos não
julho de 2009.
monetários a acionistas na forma de
distribuição de reservas ou dividendos. O
IFRS 5 também foi alterado, exigindo que
os ativos sejam classificados como
mantidos para distribuição apenas quando
estiverem disponíveis para distribuição
em sua condição atual e a distribuição seja
altamente provável.
IFRIC 18 Transferências de
ativos de clientes
Essa interpretação fornece orientação
sobre como contabilizar itens de ativo
imobilizado recebidos de clientes, ou
caixa recebido e usado na aquisição ou
construção de ativos específicos. Essa
interpretação só é aplicável aos ativos
usados para conectar o cliente a uma rede
ou para fornecer acesso contínuo ao
suprimento de bens e/ou serviços.
julho de 2009.
25
3.
ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS CRÍTICAS
As estimativas e as premissas contábeis são continuamente avaliadas e baseiam-se na
experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros
consideradas razoáveis para as circunstâncias.
A Sociedade faz estimativas e premissas com relação ao futuro. Por definição, as
estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As
estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar
um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício
financeiro, estão contempladas a seguir:
a) Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela
comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Sociedade. A
receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos
descontos, bem como após a eliminação das vendas entre empresas do grupo. É
reconhecida no resultado do exercício quando os riscos e benefícios inerentes aos
produtos são transferidos para os clientes.
A receita decorrente de incentivos fiscais, recebida sob a forma de ativo monetário, é
reconhecida no resultado do exercício quando recebida em contraposição de custos e
investimentos incorridos pela Sociedade na localidade onde o incentivo fiscal é
concedido. Não há condições estabelecidas a serem cumpridas pela Sociedade que
pudessem afetar o reconhecimento da receita decorrente de incentivos fiscais.
As receitas financeiras representam juros e variações monetárias e cambiais decorrentes
de aplicações financeiras, depósitos judiciais, empréstimos e financiamentos e operações
com instrumentos financeiros derivativos do tipo “swap” e “forward”.
b) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos
A Sociedade reconhece ativos e passivos diferidos com base nas diferenças entre o valor
contábil apresentado nas demonstrações contábeis e a base tributária dos ativos e
passivos utilizando as alíquotas em vigor. A Sociedade revisa regularmente os impostos
diferidos ativos em termos de possibilidade de recuperação, considerando-se o lucro
histórico gerado e o lucro tributável futuro projetado, de acordo com um estudo de
viabilidade técnica.
c) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
A Sociedade é parte de diversos processos judiciais e administrativos, como descrito na
explicativa nº 17. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a
processos judiciais que representam perdas prováveis e estimadas com um certo grau de
segurança. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências
disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais
recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação
dos advogados externos. A Administração acredita que essas provisões para riscos
tributários, cíveis e trabalhistas estão corretamente apresentadas nas demonstrações
contábeis.
26
d) Plano de assistência médica
O valor atual do plano de assistência médica depende de uma séria de fatores que são
determinados com base em cálculos atuariais, que atualizam uma série de premissas,
como, por exemplo, taxa de desconto, e outras, que estão divulgadas na nota explicativa
nº 23.2. A mudança em uma dessas estimativas poderia afetar os resultados
apresentados.
4.
ADOÇÃO DAS IFRS PELA PRIMEIRA VEZ
4.1. Base de transição para IFRS
4.1.1. Aplicação do IFRS 1
As demonstrações contábeis consolidadas da Sociedade referentes ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2009, comparativas com 31 de dezembro de 2008, são as
primeiras demonstrações contábeis anuais elaboradas e apresentadas em conformidade
com as IFRS. A Sociedade aplicou o IFRS 1 - Adoção Inicial das Normas
Internacionais de Relatório Financeiro - IFRS, na elaboração dessas demonstrações
contábeis consolidadas.
A data de transição para as IFRS no caso da Sociedade é 1º de janeiro de 2008. A
Sociedade preparou seu balanço patrimonial de abertura segundo as IFRS nessa data.
Na elaboração destas demonstrações contábeis consolidadas em conformidade com o
IFRS 1, a Sociedade aplicou as isenções obrigatórias e algumas das isenções opcionais
à aplicação retroativa completa das IFRS, como exposto na norma IFRS 1.
As explicações dos efeitos entre as diferenças constantes das demonstrações contábeis
consolidadas elaboradas de acordo com o BR GAAP, com referência ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2009, e as IFRS estão apresentadas na nota explicativa
nº 4.2.
4.1.2. Isenções à aplicação retrospectiva completa por opção da Sociedade
O IFRS 1 permite a adoção de algumas isenções aos requisitos gerais constantes nas
IFRS. A Sociedade optou pelas seguintes isenções:
a) Isenção quanto à regra de combinação de negócios (IFRS 3)
A Sociedade utilizou-se da isenção referente à norma de combinações de negócios
descrita no IFRS 1 e, assim sendo, optou por não remensurar as combinações de
negócios que ocorreram antes de 1º de janeiro de 2008, data da transição. A
Sociedade não possui registrado saldo ágio relacionado a combinações de negócios
ocorridas em exercícios anteriores à adoção das IFRS.
27
b) Isenção quanto à mensuração do imobilizado e intangível ao valor justo como
custo presumido (IAS 16 e IAS 38)
A Sociedade optou por não remensurar seus ativos imobilizados e intangíveis ao
valor justo na data de transição, decidindo por manter ao custo histórico de
aquisição, corrigido monetariamente pelos índices inflacionários até 31 de
dezembro de 1997, conforme as regras do IAS 21 e IAS 29.
As isenções opcionais remanescentes não se aplicam à Sociedade, conforme descrito a
seguir:
• As contabilizações dos pagamentos baseados em ações (IFRS 2) e contabilizações
dos arrendamento mercantis (IAS 17), uma vez que as práticas contábeis adotadas
no Brasil e as IFRS já se encontram alinhadas com relação a essas transações na data
de transição, em decorrência das alterações nas práticas contábeis adotadas no Brasil
ocorridas em 2008, vigentes desde o encerramento das demonstrações contábeis BR
GAAP de 31 de dezembro de 2007, com efeitos retroativos para os exercícios
anteriores.
• A Sociedade não tem planos de previdência complementar regidos pelo regime de
benefício definido (IAS 19) em 1º de janeiro de 2008, razão pela qual essa isenção
não se aplica.
• A Sociedade optou por registrar o ajuste de diferenças acumuladas de conversão
sobre as demonstrações contábeis de controladas no exterior (IAS 21) em 1º de
janeiro de 2008, e, portanto essa isenção não foi adotada.
• A norma IFRS 4 sobre contratos de seguros não é aplicável à Sociedade.
• Ativos e passivos de subsidiárias, coligadas e “joint ventures” (IAS 27, IAS 28 e
IAS 31), uma vez que somente as demonstrações contábeis consolidadas da
Sociedade foram preparadas de acordo com as IFRS.
• Instrumentos financeiros compostos (IAS 32) - na data da transição não havia
passivos em aberto com características de instrumentos financeiros compostos.
• Passivos por desativação incluídos no custo de terrenos, edifícios e equipamentos
(IAS 37), já que o Grupo não tem passivos dessa natureza.
• Ativos financeiros ou ativos intangíveis contabilizados de acordo com a IFRIC 12,
já que a Sociedade não tem contratos nem acordos de concessão.
• Capitalização de custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis (IAS 23R), uma
vez que a Sociedade registrou os efeitos dos custos capitalizáveis de empréstimos e
financiamentos quando da adoção antecipada dos novos Pronunciamentos Contábeis
emitidos pelo CPC em 2009. Portanto, essa prática contábil já está alinhada entre o
BR GAAP e as IFRS.
28
4.1.3. Isenções para aplicação retrospectiva adotadas pela Sociedade
A Sociedade adotou as seguintes isenções obrigatórias para aplicação retrospectiva:
As isenções obrigatórias previstas no IFRS 1 não se aplicaram à Sociedade, pois não
houve diferenças significativas com relação às práticas contábeis adotadas no Brasil
nessas áreas, conforme a seguir:
a) Contabilização de ativos e passivos financeiros.
b) Contabilização de “hedge”.
c) Contabilização de participação de não controladores.
d) Exceção das estimativas.
4.2. Reconciliação entre BR GAAP e IFRS
Conforme mencionado na nota explicativa nº 3 às demonstrações contábeis elaboradas
em BR GAAP, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009, devido ao
processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil instituído com o
advento da Lei nº 11.638/07, em 2008 e 2009 foram emitidos pelo CPC
Pronunciamentos, Orientações e Interpretações técnicas em consonância com as
Normas Internacionais de Relatório Financeiro - IFRS, os quais, em atendimento ao
disposto no artigo 3º da Deliberação CVM nº 603/09, a Sociedade, na elaboração das
demonstrações contábeis consolidadas referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2009, estendido às demonstrações contábeis referentes ao exercício
comparativo de 31 de dezembro de 2008 e ao balanço patrimonial levantado em 1º de
janeiro de 2008, adotou antecipadamente os Pronunciamentos, as Interpretações e as
Orientações a ela aplicáveis.
Considerando essa alteração de prática contábil, e em conexão com o processo de
convergência para as IFRS, na data de transição para as IFRS de 1º de janeiro de
2008, para os patrimônios líquidos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, bem como
para os resultados dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, a
convergência foi integral entre as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) e
as IFRS, não tendo sido geradas diferenças entre os saldos, conforme apresentados no
quadro a seguir:
31 de
1º de
31 de
dezembro dezembro janeiro
de 2009
de 2008 de 2008
Patrimônio líquido conforme o BR GAAP
Patrimônio líquido conforme as IFRS
1.139.822 1.014.110 921.053
1.139.822 1.014.110 921.053
683.924
517.857
29
5.
GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO
5.1. Considerações gerais e políticas
A Sociedade contrata operações envolvendo instrumentos financeiros, todos
registrados em contas patrimoniais, com o objetivo de reduzir sua exposição a riscos
de moeda e de taxa de juros, bem como de manter sua capacidade de investimentos e
estratégia de crescimento. São contratados aplicações financeiras, empréstimos e
financiamentos, como também instrumentos derivativos.
A administração dos riscos e a gestão dos instrumentos financeiros são realizadas por
meio de políticas, definição de estratégias e implementação de sistemas de controle,
definidos pelo Comitê de Finanças e aprovados pelo Conselho de Administração da
Sociedade, os quais estabelecem limites de exposição cambial e alocação de recursos
em instituições financeiras. A aderência das posições de tesouraria em instrumentos
financeiros, incluindo os derivativos, em relação a essas políticas é apresentada e
avaliada mensalmente pelo Comitê de Finanças da Sociedade e posteriormente
submetida à apreciação dos Comitês de Auditoria e Executivo e do Conselho de
Administração.
Os procedimentos de tesouraria definidos pela política vigente incluem rotinas
mensais de projeção e avaliação da exposição cambial consolidada da Sociedade,
sobre as quais se baseiam as decisões tomadas pela Administração.
A Política de Aplicações Financeiras estabelecida pela Administração da Sociedade
elege as instituições financeiras com as quais os contratos podem ser celebrados, além
de definir limites quanto aos percentuais de alocação de recursos e valores absolutos a
serem aplicados em cada uma delas.
Na sua quase totalidade (99,9% em 31 de dezembro de 2009 e 97,6% em 31 de
dezembro de 2008), os empréstimos e financiamentos denominados em moeda
estrangeira são protegidos das oscilações do câmbio por meio de contratações de
instrumentos financeiros derivativos do tipo “swap” para proteção das respectivas
operações.
5.2. Fatores de risco financeiro
As atividades do Grupo expõe as empresas a diversos riscos financeiros: risco de
mercado (incluindo risco de moeda e de taxa de juros), risco de crédito e risco de
liquidez. O programa de gestão de risco global da Sociedade concentra-se na
imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos
adversos no desempenho financeiro, utilizando instrumentos financeiros derivativos
para proteger certas exposições a risco.
A gestão de risco é realizada pela tesouraria central da Sociedade, sendo as políticas
obrigatoriamente aprovadas por Comitês Internos e pelo Conselho de Administração.
A tesouraria identifica, avalia e contrata instrumentos financeiros com o intuito de
proteger a Sociedade contra eventuais riscos financeiros, principalmente decorrentes
de taxas de juros e câmbio.
30
a) Risco de mercado
A Sociedade está exposta a riscos de mercado decorrentes das atividades de seus
negócios. Esses riscos de mercado envolvem principalmente a possibilidade de
flutuações na taxa de câmbio e mudanças nas taxas de juros.
i) Risco cambial
Em virtude de contas a receber e das obrigações financeiras de diversas
naturezas assumidas pela Sociedade em moedas estrangeiras, foi implantada
uma Política de Proteção Cambial, que estabelece níveis de exposição
vinculados a esse risco.
Consideram-se os valores em moeda estrangeira dos saldos a receber e a pagar
de compromissos já assumidos e registrados nas demonstrações contábeis
oriundos das operações da Sociedade, bem como fluxos de caixa futuros, com
prazo médio de seis meses, ainda não registrados no balanço patrimonial
decorrentes de: (i) compra de insumos para a produção; (ii) importação de
máquinas e equipamentos; e (iii) investimentos nas controladas no exterior em
suas respectivas moedas.
Para exposições cambiais, a Sociedade contrata operações com instrumentos
financeiros derivativos do tipo “swap” e compra a termo de moeda denominada
“Non Deliverable Forward - NDF” (“forward”). A política de proteção cambial
determina que o “hedge” contratado pela Sociedade deverá limitar a perda
referente à desvalorização cambial em relação ao lucro líquido projetado para o
exercício em curso, dada uma determinada estimativa de desvalorização
cambial em relação ao dólar norte-americano. Essa limitação define o teto ou a
exposição cambial máxima permitida à Sociedade.
Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, a exposição cambial consolidada é
demonstrada conforme o quadro a seguir:
2009
Posições ativasContas a receber de clientes (1)
Total do ativo
Posições passivas:
Empréstimos e financiamentos (3)
Fornecedores (4)
Total do passivo
Total da exposição
(-) Instrumentos derivativos (2)
Exposição líquida
3.386
3.386
2008
2.887
2.887
(142.649) (185.357)
(4.409)
(3.571)
(147.058) (188.928)
(143.672) (186.041)
186.654
42.982
195.897
9.856
(1) Contas a receber de clientes: correspondem aos saldos a receber referentes
às exportações da Sociedade, não considerando os saldos de suas
controladas no exterior, mantidas em suas moedas funcionais.
31
(2) Instrumentos derivativos: os contratos em aberto, demonstrados a seguir,
de “swap” e “forward” têm vencimentos entre janeiro de 2010 e janeiro de
2013 e foram celebrados com contrapartes representadas pelos Bancos
Alfa (2%), Bradesco (2%), Brasil (8%), HSBC (20%) e Santander/Real
(68%) e estão assim compostos:
Modalidade da operação
“Swaps” financeiros (2.1)
“Forwards” financeiros (2.1)
“Forwards” operacionais (2.2)
Valor nocional
2009
2008
133.033 135.212
187 13.594
53.464 47.091
186.684 195.897
Saldo ativo (passivo)
a valor justo
2009
2008
(8.430)
(8)
(214)
(8.652)
37.695
(112)
479
38.062
Em 31 de dezembro de 2009, o valor nocional total de R$186.684
(R$195.897 em 31 de dezembro de 2008) representa os ativos dos
instrumentos financeiros derivativos contratados para proteger as
exposições cambiais passivas da Sociedade e de suas controladas, cujos
detalhes estão demonstrados no item 5.4. O saldo ativo (passivo) refere-se
ao ajuste líquido a receber e a pagar, respectivamente, calculado a valor
justo em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 dos instrumentos financeiros
derivativos ainda em aberto contratados pela Sociedade e por suas
controladas vigentes nas respectivas datas de encerramento dos exercícios.
(2.1) Para as exposições cambiais identificadas como “financeiras”, geradas
pelos empréstimos e financiamentos denominados em moeda
estrangeira, a Sociedade tem contratado operações de “swap” e
“forward” com o objetivo de mitigar os riscos cambiais a que esses
empréstimos e financiamentos estão sujeitos. As operações de “swap”
consistem na troca da variação cambial por uma correção relacionada a
um percentual da variação do Certificado de Depósito Interbancário CDI pós-fixado. As operações de “forward” estabelecem uma paridade
futura entre o real e a moeda estrangeira tomando-se como base a
paridade do momento da contratação corrigida por uma determinada
taxa de juros prefixada.
(2.2) Para as exposições cambiais denominadas “operacionais”, que estão
relacionadas aos fluxos futuros, são contratadas operações de
“forward”.
(3) Empréstimos e financiamentos: referem-se aos saldos a pagar de
empréstimos e financiamentos denominados em moeda estrangeira. Em 31
de dezembro de 2009, do montante de R$142.649, R$111.791 estão
denominados em yen (Yen$5.897.871 mil) e R$30.858 estão denominados
em dólar norte-americano (US$17.722 mil).
(4) Fornecedores: referem-se aos saldos a pagar em moedas estrangeiras
devidos aos fornecedores.
32
ii) Risco de taxa de juros
Considerando que a Sociedade não tem ativos significativos em que incidam
juros, o resultado e os fluxos de caixa operacionais da Sociedade são,
substancialmente, independentes das mudanças nas taxas de juros do mercado.
O risco de taxa de juros da Sociedade decorre de aplicações financeiras e
empréstimos e financiamentos de curto e longo prazos. A Administração da
Sociedade tem como política manter os indexadores de suas exposições às taxas
de juros ativas e passivas atrelados a taxas pós-fixadas. As aplicações
financeiras e os empréstimos e financiamentos, exceto os contratados em Taxa
de Juros a Longo Prazo - TJLP, são corrigidos pelo CDI pós-fixado, conforme
contratos firmados com as instituições financeiras e por meio de negociações de
valores mobiliários com investidores desse mercado.
A Sociedade contrata derivativos do tipo “swap”, com o objetivo de mitigar os
riscos das operações de empréstimos e financiamentos contratadas com
indexador distinto do CDI pós-fixado.
iii) Análise de sensibilidade
Risco de câmbio
Para análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros derivativos
“financeiros”, a Administração da Sociedade entende que há necessidade de
considerar os passivos equivalentes registrados no balanço patrimonial,
tornando as operações atreladas, conforme demonstrado no quadro a seguir:
Total dos empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira
Valor nocional dos derivativos “financeiros”
142.649
(133.220)
9.429
Da mesma forma, a Sociedade considera que parte dos instrumentos
derivativos “operacionais”, no montante de R$20.270, não deve ser
considerada na análise de sensibilidade, pois foi liquidada no dia 4 de janeiro
de 2010, registrando uma perda de R$246.
Portanto, para a análise de sensibilidade está sendo aplicado somente o
montante de R$33.854, resultado das considerações explicitadas anteriormente.
Exposição
Financeira
Operacional
Risco da
Sociedade
Alta do dólar
Queda do dólar
Cenário Cenário
provável possível
65
2.339
2.404
Cenário
remoto
235
470
(6.771) (11.285)
(6.536) (10.815)
33
O cenário provável reflete a cotação da Bolsa de Mercadorias e Futuros da
Bolsa de Valores de São Paulo - BMF&BOVESPA de 10 de fevereiro de 2010
(R$1,86/US$). Nas exposições ativas de dólar norte-americano (risco de queda
dessa moeda), o cenário possível considera uma desvalorização em 25% sobre
a cotação em 31 de dezembro de 2009 (R$1,39/US$) e o cenário remoto uma
desvalorização de 50% (R$1,16/US$). Nas exposições passivas (risco de alta
do dólar), os cenários possível e remoto consideram uma valorização em 25% e
50%, respectivamente (R$2,18/US$ e R$2,61/US$).
Os resultados à luz das paridades consideradas seriam um ganho de R$2.404
no cenário provável, uma perda de R$6.536 no cenário possível e uma perda de
R$10.815 no cenário remoto.
A Sociedade e suas controladas não operam com instrumentos financeiros
derivativos com propósitos de especulação.
Risco de taxa de juros
Conforme mencionado no item 2.1. anterior, considerando que em 31 de
dezembro de 2009 quase que a totalidade dos empréstimos e financiamentos
denominados em moeda estrangeira possui contratos de “swap”, trocando a
indexação do passivo de moeda estrangeira para a variação do CDI, devido à
política da Sociedade de proteção de riscos cambiais, o risco da Sociedade
passa a ser a exposição à variação do CDI. A seguir, está apresentada a
exposição a risco de juros das operações vinculadas à variação do CDI:
Total dos empréstimos e financiamentos
Aplicações financeiras
704.358
(500.294)
204.064
Para a exposição líquida dos empréstimos e financiamentos atrelados a CDI e
TJLP, para a qual a Sociedade está deduzindo os saldos das aplicações
financeiras, também mantidas a CDI (nota explicativa nº 6), a Administração
da Sociedade entende que, considerando como baixo o risco de grandes
variações no CDI em 2010, levando em consideração a estabilidade promovida
pela atual política monetária conduzida pelo Governo Federal, bem como
diante do histórico de aumentos promovidos na taxa básica de juros da
economia brasileira nos últimos anos, para a análise de sensibilidade para o
risco de aumento nas taxas CDI e TJLP que afetariam as despesas financeiras
da Sociedade, deve ser levado em consideração um aumento máximo de 25%
na taxa CDI (representando um incremento de aproximadamente 2,5 pontos
percentuais), o que poderia trazer um impacto na despesa financeira de
aproximadamente R$5.100.
b) Risco de crédito
As vendas da Sociedade são efetuadas para um grande número de Consultores(as)
de Vendas, e esse risco é administrado por meio de um rigoroso processo de
concessão de crédito. O resultado dessa gestão está refletido na rubrica “Provisão
para créditos de liquidação duvidosa”, conforme demonstrado na nota explicativa
nº 7.
34
O Grupo está sujeito também a riscos de crédito relacionados aos instrumentos
financeiros contratados na gestão de seus negócios.
Considera baixo o risco de não-liquidação das operações que mantém em
instituições financeiras com as quais opera, que são consideradas pelo mercado
como de primeira linha.
c) Risco de liquidez
A gestão prudente do risco de liquidez implica manter caixa, títulos e valores
mobiliários suficientes, disponibilidades de captação por meio de linhas de crédito
compromissadas e capacidade de liquidar posições de mercado. Em virtude da
natureza dinâmica dos negócios do Grupo, a tesouraria mantém flexibilidade na
captação mediante a manutenção de linhas de crédito compromissadas.
A Administração monitora o nível de liquidez consolidado da Sociedade,
considerando o fluxo de caixa esperado em contrapartida às linhas de crédito não
utilizadas, a caixa e equivalentes de caixa. A tabela a seguir analisa os passivos
financeiros, por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente
no balanço patrimonial em relação à data contratual do vencimento. Os valores
apresentados na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratados.
d) Passivos financeiros
O valor contábil consolidado dos passivos financeiros é mensurado pelo método
do custo amortizado, e seus correspondentes valores justos são demonstrados a
seguir:
Valor
Valor
justo
contábil
Entre um Entre três Mais de 1º de
1º de
e dois
e cinco
cinco janeiro Efeito do janeiro
anos
anos
anos de 2008 desconto de 2008
Em 1º de janeiro de 2008:
Menos
de um
ano
Circulante:
Obrigações por arrendamento financeiro
Fornecedores
3.479
288.959
175.650
1.379
-
75
-
4.933
- 288.959
- 175.650
(681) 4.252
- 288.959
- 175.650
-
100.831
145.667
13.494 259.992
- 259.992
Não circulanteEmpréstimos e financiamentos
Em 31 de dezembro de 2008:
Menos
de um
ano
Circulante:
Fornecedores
2.481
190.550
186.188
825
-
562
-
601
4.469
- 190.550
- 186.188
(589) 3.880
- 190.550
- 186.188
-
225.226
60.572
3.682 289.480
- 289.480
Entre um Entre três Mais de
e dois
e cinco
cinco
anos
anos
anos
Valor
justo
2008
Valor
Efeito do contábil
desconto
2008
35
Menos
de um
ano
Circulante:
Fornecedores
844
569.366
231.687
602
-
348
-
1.794
- 569.366
- 231.687
(134) 1.660
- 569.366
- 231.687
-
42.695
74.518
17.779 134.992
- 134.992
Entre um Entre três Mais de
e dois
e cinco
cinco
anos
anos
anos
Valor
justo
2009
Valor
Efeito do contábil
desconto
2009
5.3. Gestão de capital
Os objetivos do Grupo ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade
de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes
interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo.
Condizente com outras companhias do setor, a Sociedade monitora o capital com base
nos índices de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida
dividida pelo patrimônio líquido. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total
de empréstimos e financiamentos (incluindo empréstimos e financiamentos de curto e
longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do montante
de caixa e equivalentes de caixa.
Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e em
1º de janeiro de 2008 estão assim sumariados:
2009
Empréstimos e financiamentos de curto e longo
prazos
(-) Caixa e equivalentes de caixa
Dívida líquida
Patrimônio líquido
Índice de alavancagem financeira
704.358
(500.294)
204.064
1.139.821
18%
2008
1º de
janeiro
de 2008
480.030
548.951
(350.497) (405.392)
129.533
143.559
1.014.109
13%
921.052
16%
A variação no índice de alavancagem financeira em 2009 foi decorrente,
principalmente, da necessidade de capital de giro proveniente do crescimento das
operações da Sociedade.
5.4. Instrumentos financeiros derivativos
Com relação às operações com instrumentos financeiros derivativos do tipo “swap” e
“forward” em aberto em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, os ganhos e as perdas, a
valores justos, estão assim demonstrados:
36
Ganhos (perdas) na variação dos valores justos nas
operações de “swap” e “forward”
2009
“Swaps” financeiros
“Swaps” financeiros - TR
“Forwards” financeiros
“Forwards” operacionais
2008
(8.430) 38.073
(378)
(8)
(112)
(214)
479
(8.652) 38.062
A Sociedade, no encerramento de cada balanço, consulta as instituições financeiras
nas quais os instrumentos foram contratados e atualiza os respectivos valores com
base nas condições correntes de mercado dos instrumentos financeiros derivativos.
a) Detalhamento das operações com derivativos
(1) Instrumentos derivativos “financeiros”
As informações sobre os instrumentos derivativos “financeiros” em 31 de
dezembro de 2009 e de 2008, contratados pelo Grupo decorrentes dos
empréstimos e financiamentos denominados em moeda estrangeira, estão
demonstradas a seguir:
Descrição
Contratos de “swap”Posição ativa:
Posição comprada dólar
Posição comprada yen
TR
Posição passivaTaxa CDI pós-fixada:
Posição comprada yen
TR
Valor
nocional
2009
2008
Valor
justo
2009
2008
Efeito acumulado até
31/12/09 - a valor justo
Valor a receber
Valor a
(recebido)
pagar (pago)
43.003 22.899 28.138 19.675
90.000 90.000 111.192 141.284
- 22.313
- 25.608
133.003 135.212 139.330 186.567
-
(2.813)
(5.617)
(8.430)
43.003 22.899 30.951 16.517
90.000 90.000 116.809 106.370
- 22.313
- 25.986
133.003 135.212 147.760 148.873
-
-
Contratos a termo
(“forward”)Posição comprada dólar
187
13.594
192
14.006
-
(8)
Posição passivaTaxa prefixada
187
13.594
200
14.006
-
-
(2) Instrumentos financeiros derivativos “operacionais”
As informações sobre os instrumentos derivativos “operacionais” em 31 de
dezembro de 2009 e de 2008, contratados pela Sociedade para proteção da
exposição decorrente dos fluxos de caixa futuros, estão demonstradas a seguir:
37
Descrição
Contratos a termo (“forward”):
Posição comprada euro
Posição passivaTaxa prefixada:
Posição comprada euro
Efeito acumulado até
31/12/09 - a valor justo
Valor a receber
Valor a
(recebido)
pagar (pago)
Valor
nocional
2009
2008
Valor
justo
2009
2008
53.464
53.464
45.314
1.777
47.091
54.124
54.124
46.687
2.292
48.979
-
(214)
(214)
53.464
53.464
45.314
1.777
47.091
54.338
54.338
46.673
1.827
48.500
-
-
Para os instrumentos financeiros derivativos mantidos pela Sociedade em 31 de
dezembro de 2009, devido ao fato de os contratos serem efetuados diretamente
com instituições financeiras e não através de Bolsa de Mercadorias e Futuros,
não há margens depositadas como garantia das referidas operações.
5.5. Estimativa de valores justos
O valor justo dos instrumentos financeiros que não são negociados em mercados
ativos (por exemplo, derivativos de mercado de balcão) é determinado mediante o uso
de técnicas de avaliação. A Sociedade usa diversos métodos e define premissas que
são baseadas nas condições de mercado existentes na data do balanço. O valor justo de
contratos de câmbio a termo é determinado com base em taxas de câmbio a termo,
cotadas na data do balanço.
A Sociedade aplica as regras de hierarquização para avaliação dos valores justos de
seus instrumentos financeiros conforme as práticas contábeis do IFRS 7, para
instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial, o que requer a
divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia:
• Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos
(Nível 1).
• Informações, além dos preços cotados, incluídas no Nível 1 que são adotadas pelo
mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou
indiretamente (ou seja, derivados dos preços) (Nível 2).
• Isenções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo
mercado (ou seja, inserções não observáveis) (Nível 3).
A tabela a seguir apresenta os ativos consolidados mensurados pelo valor justo em 31
de dezembro de 2009:
Nível 1
Ativo
Ativos financeiros ao valor justoDerivativos
Total do ativo
Nível 2
- 193.646
- 193.646
Nível 3
Saldo
total
- 193.646
- 193.646
38
O valor justo dos instrumentos financeiros negociados em mercados ativos (como
títulos mantidos para negociação e disponíveis para venda) é baseado nos preços de
mercado cotados na data do balanço. Um mercado é visto como ativo se os preços
cotados estiverem pronta e regularmente disponíveis a partir de uma Bolsa,
distribuidor, corretor, grupo de indústrias, serviço de precificação ou agência
reguladora, e aqueles preços representam transações de mercado reais e que ocorrem
regularmente em bases puramente comerciais. O preço de mercado cotado utilizado
para os ativos financeiros mantidos pelo Grupo é o preço de concorrência atual. Esses
instrumentos estão incluídos no Nível 1.
O valor justo dos instrumentos financeiros que não são negociados em mercados
ativos (por exemplo, derivativos de balcão) é determinado mediante o uso de técnicas
de avaliação. Essas técnicas de avaliação maximizam o uso dos dados adotados pelo
mercado onde está disponível e confiam o menos possível nas estimativas específicas
da entidade. Se todas as informações relevantes exigidas para o valor justo de um
instrumento forem adotadas pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 2.
Se uma ou mais informações relevantes não estiverem baseadas em dados adotados
pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 3.
Técnicas de avaliação específicas utilizadas para valorizar os instrumentos
financeiros, conforme as regras do Nível 2, incluem:
• Preços de mercado cotados ou cotações de instituições financeiras ou corretoras
para instrumentos similares.
• O valor justo de “swaps” de taxa de juros é calculado pelo valor presente dos
fluxos de caixa futuros estimados com base nas curvas de rendimento adotadas
pelo mercado.
• O valor justo dos contratos de câmbio futuros é determinado com base nas taxas de
câmbio futuras na data do balanço, com o valor resultante descontado ao valor
presente.
• Outras técnicas, como a análise de fluxos de caixa descontados, são utilizadas para
determinar o valor justo para os instrumentos financeiros remanescentes.
O Grupo não possui instrumentos financeiros avaliados a valores justos conforme o
Nível 3 para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009.
Valores justos de instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado
Os valores das aplicações financeiras registrados nas demonstrações contábeis
aproximam-se dos valores de realização em virtude de as operações serem efetuadas a
juros pós-fixados e apresentarem disponibilização imediata.
39
Os valores dos empréstimos e financiamentos registrados nas demonstrações
contábeis, exceto aqueles atrelados à TJLP, aproximam-se dos valores de
exigibilidade, pois estão atrelados a uma taxa de juros pós-fixada, no caso, a variação
do CDI.
Os valores dos financiamentos atrelados à TJLP aproximam-se dos valores de
exigibilidade registrados nas demonstrações contábeis em virtude de a TJLP ter
correlação com o CDI e ser uma taxa pós-fixada.
Adicionalmente, estima-se que os saldos das contas a receber de clientes e das contas
a pagar aos fornecedores nacionais e estrangeiros, registrados pelos valores contábeis,
estejam próximos de seus valores justos de mercado, dado o curto prazo das operações
realizadas.
6.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2009
2008
Caixa e bancos
61.242 54.123
Certificados de Depósitos Bancários - CDBs - pós fixados 439.052 296.374
Fundos de investimento
500.294 350.497
1º de janeiro
de 2008
49.398
343.156
12.838
405.392
Em 31 de dezembro de 2009, os CDBs são remunerados por taxas que variam entre 100,0%
e 103,1% (100,0% e 103,7% em 31 de dezembro de 2008 e 100,0% e 102,0% em 1º de
janeiro de 2008) do CDI. Os fundos de investimento, resgatados em 2008, tiveram
rentabilidade média ponderada durante a sua vigência de 94,8% do CDI.
Os CDBs são classificados na rubrica “Caixa e equivalentes de caixa”, por serem
considerados ativos financeiros com possibilidade de resgate imediato e sujeitos a um
insignificante risco de mudança de valor.
7.
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
a) São compostos de:
2009
Total do contas a receber
2008
509.383 516.865
(56.515) (46.464)
452.868 470.401
1º de janeiro
de 2008
575.552
(40.024)
535.528
Os ativos financeiros incluídos nas contas a receber de clientes são classificados como
empréstimos e recebíveis demonstrados ao custo amortizado. Seu valor contábil líquido
é semelhante ao seu valor justo.
40
O contas a receber está predominantemente denominado em reais. Aproximadamente
95% do saldo em aberto em 31 de dezembro de 2009 refere-se a transações
denominadas em reais (94% em 31 de dezembro de 2008 e 97% em 1º de janeiro de
2008). O saldo remanescente está denominado nas diversas moedas funcionais dos
países onde se localizam as controladas no exterior.
b) Contas a receber de clientes por idade de vencimento
2009
A vencer
Vencidas:
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 180 dias
2008
1º de janeiro
de 2008
402.482 434.061
522.409
73.330 56.175
9.757
8.437
6.655
5.736
17.159 12.456
509.383 516.865
26.654
7.390
4.965
14.134
575.552
Em 31 de dezembro de 2009, um total de contas a receber de clientes no montante de
R$46.464 estava “impaired” e provisionado.
c) Provisão para redução das contas a receber de clientes ao valor recuperável
A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa é como segue:
2009
Saldos em 1º de janeiro
Adições
Reversões e baixas (*)
Saldos em 31 de dezembro
2008
46.464 40.024
13.165 75.170
(3.114) (68.730)
56.515 46.464
1º de janeiro
de 2008
27.315
56.498
(43.789)
40.024
(*) Compostas por títulos vencidos há mais de 180 dias, baixados em virtude do não-recebimento.
A despesa com a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa foi
registrada na rubrica “Despesas operacionais” na demonstração do resultado. Quando não
existe expectativa de recuperação de numerário adicional, os valores creditados na
rubrica “Provisão para créditos de liquidação duvidosa” são em geral revertidos contra a
baixa definitiva do título contra o resultado do exercício.
A exposição máxima ao risco de crédito na data das demonstrações contábeis é o valor
contábil de cada faixa de idade de vencimento conforme demonstrado no quadro de
contas a receber por idade de vencimento, demonstrado anteriormente. O Grupo não
mantém nenhuma garantia para os títulos em atraso.
41
8.
ESTOQUES
2009
Matérias-primas e materiais de embalagens
Produtos em elaboração
Produtos acabados
Outros
Provisão para perdas na realização
2008
1º de janeiro
de 2008
126.479 84.131
14.327 11.098
397.783 254.643
16.503 19.651
(45.541) (35.891)
509.551 333.632
52.850
7.944
198.890
21.257
(29.862)
251.079
O aumento registrado no saldo dos produtos acabados para 2009 é justificado
substancialmente pela ampliação da capacidade de abastecimento logístico dos diversos
Centros de Distribuição da Sociedade, bem como do redimensionamento da capacidade de
produção da controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. com base no
planejamento de demanda, visando ao acompanhamento do crescimento das operações da
Sociedade registrado nos últimos anos e também em 2009, bem como à diminuição dos
índices de não-atendimento de pedidos de venda; consequentemente, os saldos de matérias-primas e materiais de embalagem acompanharam tal aumento.
A movimentação da provisão para perdas na realização de estoques é como segue:
2009
Saldos em 1º de janeiro
Adições no período (a)
Valores não utilizados revertidos (b)
Saldos em 31 de dezembro
2008
35.891 29.862
18.524 18.004
(8.874) (11.975)
45.541 35.891
1º de janeiro
de 2008
19.212
31.279
(20.629)
29.862
(a) Refere-se basicamente à constituição de provisão para perdas por descontinuidade,
validade e qualidade, conforme a real necessidade para cobrir as perdas esperadas na
realização dos estoques, de acordo com a política estabelecida pela Sociedade e suas
controladas.
(b) Compostos pelas baixas dos produtos descartados.
42
9.
IMPOSTOS A RECUPERAR
ICMS a compensar sobre aquisição de insumos
ICMS - ST a ressarcir sobre vendas interestaduais - RS
ICMS - ST a ressarcir sobre vendas interestaduais - SP (a)
ICMS - ST - Estado de Santa Catarina (b)
ICMS - ST a ressarcir - processo denúncia espontânea - SP (c)
Impostos a compensar - controladas no exterior
ICMS a compensar sobre aquisição de bens do ativo
imobilizado
COFINS a compensar sobre aquisição de bens do ativo
imobilizado
PIS a compensar sobre aquisição de bens do ativo imobilizado
PIS e COFINS a compensar sobre aquisição de insumos
IRPJ e CSLL a compensar
PIS, COFINS e CSLL - retidos na fonte
Outros
(-) Provisão para deságio na alienação de créditos de ICMS
Circulante
Não circulante
1º de janeiro
de 2008
2009
2008
68.556
20.967
89.767
3.335
15.200
17.070
25.152
10.467
29.620
8.792
15.200
20.482
14.584
14.418
11.891
13.118
18.811
11.632
9.217
1.913
1.955
8.448
4.214
2.176
2.660
3.436
2.302
3.149
8
(2.414)
255.126 143.187
16.193
3.516
576
1.589
1.568
397
71.652
191.195 109.697
63.931 33.490
49.368
22.284
(a) Refere-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Substituição Tributária
- ICMS - ST que vem sendo mensalmente destacado e retido nas operações de venda
realizadas pela Sociedade e por sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura
Ltda., com mercadorias destinadas a clientes localizados em outras Unidades Federativas
(Estados e Distrito Federal) que não o Estado de São Paulo, conforme legislação fiscal do
Estado de São Paulo, vigente desde fevereiro de 2008.
Conforme Regime Especial obtido pela Sociedade perante a Secretaria de Fazenda do
Estado de São Paulo em janeiro de 2009, da apuração mensal de ICMS da Sociedade, desde
o mês de apuração, base fevereiro de 2008, é possível compensar o montante equivalente a
75% de ICMS - ST apurado no mês, decorrente de operações subsequentes não realizadas
no Estado de São Paulo. O saldo remanescente de ICMS - ST a recuperar, no montante de
25%, somente será aproveitado pela Sociedade após averiguação administrativa por parte da
autoridade fiscal. O referido regime especial encontra-se suspenso, desde abril de 2009,
para que a Sociedade apresente às autoridades fiscais suas obrigações acessórias no padrão
exigido pelo regime especial e Portaria CAT nº 17/99.
43
Os créditos a ressarcir possuem a seguinte composição, detalhada por período de apuração:
Período de apuração
Fevereiro a março de 2008
Abril a junho de 2008
Julho a setembro de 2008
Outubro a dezembro de 2008
Janeiro a março de 2009
Abril a junho de 2009
Julho a setembro de 2009
Outubro a dezembro de 2009
Subtotal
Créditos registrados no processo
de denúncia espontânea
(apurados entre fevereiro e
maio de 2008)
Total de créditos ICMS - ST - SP
2008
2009
Parcela Parcela
Parcela Parcela
de 75% de 25% (*) Total de 75% de 25% (*) Total
12.314
15.005
15.090
42.409
506
2.603
3.906
5.479
3.774
4.105
5.002
5.030
30.405
506
2.603
3.906
5.479
3.774
16.419
20.007
20.120
72.814
-
679
2.603
3.906
5.479
12.667
679
2.603
3.906
5.479
12.667
42.409
- 16.953
30.405 89.767
-
- 16.953
12.667 29.620
(*) Classificada no ativo não circulante.
Os créditos de ICMS - ST registrados em 31 de dezembro de 2009 serão regularmente
compensados conforme sistemática descrita no parágrafo anterior, após o cumprimento das
obrigações acessórias anteriormente citadas. Na avaliação dos assessores legais da
Sociedade, a Administração classifica como remoto o risco do não-ressarcimento do
crédito.
Com base na melhor avaliação e julgamento da Administração da Sociedade, estima-se que
o montante referente à parcela de 75% dos créditos gerados nas apurações mensais
referentes aos meses de fevereiro de 2008 a dezembro de 2009, conforme demonstrado no
quadro anterior, será ressarcido em até 12 meses, após o restabelecimento da vigência do
Regime Especial até então suspenso, motivo pelo qual a Sociedade mantém o registro dos
créditos no ativo circulante. O ressarcimento do montante relacionado à parcela de 25% dos
créditos de ICMS - ST depende de homologação da Autoridade Fazendária Estadual e está
registrado no ativo não circulante devido à ausência de uma estimativa razoável de tempo
para que seja concluída a referida averiguação fiscal.
(b) Refere-se aos créditos de ICMS - ST do Estado de Santa Catarina que eram objeto de
discussão judicial e foram depositados em juízo no período de março a dezembro de 2007.
Em janeiro de 2008 a Sociedade firmou um “Termo de Acordo” com o Governo do Estado
de Santa Catarina para aplicação da Margem de Valor Agregado - MVA de 30% para
cálculo do ICMS - ST sobre as vendas efetuadas pela Sociedade para aquele Estado.
Em decorrência do referido “Termo de Acordo”, o total de R$29.938, depositado
judicialmente até o mês de dezembro de 2007, foi convertido em renda do Estado e, desse
montante, R$11.436 estão sendo ressarcidos pelo Governo do Estado de Santa Catarina à
Sociedade em 24 parcelas mensais, atualizadas monetariamente, por meio de compensação
com os valores de ICMS - ST, vincendos a partir da data-base abril de 2008.
44
Para manutenção do referido “Termo de Acordo”, alguns compromissos foram assumidos
pela Sociedade e, nas operações realizadas pelos(as) Consultores(as) Natura em Santa
Catarina, aplicar-se-ão os seguintes itens acordados: (i) no período de 1º de janeiro de 2007
a 30 de junho de 2008, MVA de 30%; (ii) a partir de outubro de 2008, após a aprovação
pela Autoridade Fazendária do Estado de Santa Catarina, será adotada a MVA efetivamente
apurada no estudo concluído pela Fundação Getúlio Vargas - FGV - 35%; e (iii) promoção
do aumento da arrecadação de ICMS em pelo menos 5% no ano 2009, em comparação com
o ano 2008, estando a Sociedade adimplente com esse último compromisso assumido.
Em 10 de dezembro de 2008, o Estado de Santa Catarina publicou o Decreto nº 1.985,
determinando a aplicação, no período de julho de 2008 a setembro de 2009, da MVA de
35%, apurada conforme pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas - FGV,
contratada pela Associação Brasileira das Empresas de Venda Direta - ABEVD. Em agosto
de 2009, foi publicado o Decreto nº 2.530, renovando a vigência da MVA de 35% até 31 de
dezembro de 2010.
(c) Em 24 de setembro de 2008, foi emitido pela Coordenadoria de Administração Tributária
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo expediente que acata a denúncia
espontânea formalizada pela controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.,
relacionada à adoção de procedimentos sobre o ICMS - ST nos meses de fevereiro a maio
de 2008 em desacordo com os dispositivos do Regulamento do ICMS - RICMS/2000,
artigos 264, inciso IV, 313-E e 313-G. Referido expediente esclarece os procedimentos
necessários para a regularização das operações realizadas pela controlada no referido
período. Em decorrência dessa regularização foram apurados créditos de ICMS - ST no
montante consolidado de R$15.200, em 31 de dezembro de 2009 e de 2008.
O crédito será compensado pela controlada após averiguação por parte da Autoridade
Fiscal; entretanto, com base na avaliação dos assessores legais e na avaliação da
Administração da controlada, o risco de não-compensação dos valores registrados em 31 de
dezembro de 2009 é remoto.
10. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
a) Diferidos
Os valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido - CSLL diferidos são provenientes de diferenças temporárias na
controladora e controladas. Esses créditos são mantidos no ativo não circulante. Os
valores são demonstrados a seguir:
Diferenças temporárias
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota explicativa nº 7)
Provisão para perdas nos estoques (nota explicativa nº 8)
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas (nota explicativa
nº 17)
Não-inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS (nota
explicativa nº 16)
Passivo atuarial - plano de assistência médica (nota explicativa nº 23.2)
1º de janeiro
de 2008
2009
2008
16.204
12.591
13.412
11.173
11.655
9.382
38.940
39.166
37.421
19.668
3.176
11.344
-
4.780
-
45
2009
Lucros não realizados nos estoques
Provisão para perdas em contratos de “swap” e “forward” (nota
explicativa nº 5)
Provisão ICMS - ST - Paraná e Distrito Federal (nota explicativa nº 16)
Provisões para perdas na realização de adiantamentos a fornecedores
Provisões para obrigações contratuais
Provisão para deságio na cessão créditos de ICMS
Provisões para “royalties” e parcerias
Provisão sobre operações internacionais
Outras diferenças temporárias
9.420
3.087
2.941
5.151
10.970
5.216
4.997
4.997
1.419
821
4.553
4.552
4.420
1.687
16.026
8.183
146.146 111.919
2.160
1.931
14.034
84.450
Debitado/(creditado)
31 de
à demonstração do dezembro
resultado
de 2008
11.655
9.382
37.421
1.757
1.791
1.745
13.412
11.173
39.166
4.780
3.087
2.160
1.931
6.564
3.951
2.991
3.285
11.344
7.038
5.151
5.216
14.034
84.450
4.997
4.552
1.687
(5.851)
27.469
4.997
4.552
1.687
8.183
111.919
31 de
dezembro
de 2008
Não-inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Provisão para perdas em contratos de “swap” e “forward”
Provisão ICMS - ST - Paraná e Distrito Federal
Provisões para perdas na realização de adiantamentos a
fornecedores
Passivo atuarial - plano de assistência médica
Provisões para obrigações contratuais
Provisão para deságio na cessão de créditos de ICMS
1º de janeiro
de 2008
7.038
1º de janeiro
de 2008
Não-inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da
COFINS
Provisão para perdas em contratos de “swap” e “forward”
Provisão ICMS - ST - Paraná e Distrito Federal
Provisões para perdas na realização de adiantamentos a
fornecedores
2008
Debitado/(creditado)
31 de
à demonstração do dezembro
resultado
de 2009
13.412
11.173
39.166
11.344
7.038
5.151
5.216
2.792
1.418
(226)
8.324
2.382
(2.210)
5.754
16.204
12.591
38.940
19.668
9.420
2.941
10.970
4.997
4.552
1.687
8.183
111.919
1
2.733
3.176
1.419
821
7.843
34.227
4.997
4.553
4.420
3.176
1.419
821
16.026
146.146
46
A Administração, com base em suas estimativas de lucros tributáveis futuros, entende
que os créditos tributários registrados serão integralmente realizados em até cinco
exercícios.
Os valores registrados como imposto de renda e contribuição social diferidos possuem
prazos estimados de realização conforme demonstrado a seguir:
2009
2008 e 2009
2009 e 2010
2010 e 2011
2012
2013 em diante
2008
1º de janeiro
de 2008
- 75.490
109.838 24.539
27.136
8.695
9.172
3.195
146.146 111.919
71.689
8.768
3.690
303
84.450
Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2009 a Sociedade possuía créditos tributários
não reconhecidos sobre prejuízos fiscais e diferenças temporárias não reconhecidos nas
demonstrações contábeis, gerados por suas controladas no exterior, que, devido à
ausência de histórico de lucros tributáveis e projeções de lucros tributáveis para os
próximos exercícios, não foram registrados nas demonstrações contábeis das respectivas
controladas no exterior.
Os valores dos créditos tributários, calculados às alíquotas vigentes nos respectivos
países onde se situam as controladas, são demonstrados conforme a seguir:
Diferenças temporárias totais
Prejuízos fiscais:
Argentina
Chile
México
Colômbia
França
27.610
4.529
9.072
20.667
33.138
29.929
97.335
Exceto pelas controladas Argentina e México, os créditos tributários sobre os prejuízos
fiscais gerados pelas demais controladas não possuem prazo para serem compensados
(data de expiração); para tais controladas, os créditos tributários possuem os seguintes
prazos para compensação:
2010
2011
2012
2013
2014
2015 em diante
Argentina
México
504
1.224
1.124
1.677
4.529
3
20.664
20.667
47
b) Correntes
Reconciliação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido:
2009
2008
874.154
(297.212)
9.956
5.278
-
747.293
(254.080)
49.933
14.021
3.495
-
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social à alíquota de 34%
Reversão de provisão para preservação da distribuição de dividendos futuros
Benefício dos gastos com pesquisa e inovação tecnológica - Lei nº 11.196/05 (*)
Incentivos fiscais - doações
Equivalência patrimonial
Crédito fiscal não constituído sobre prejuízos fiscais gerados por controladas no
exterior
Benefício fiscal de juros sobre o capital próprio
Regime Tributário de Transição - RTT (Medida Provisória nº 449/08) - ajustes da
Lei nº 11.638/07
Aproveitamento fiscal do ágio
Outras diferenças permanentes
Despesa com imposto de renda e contribuição social
(37.739)
28.048
(43.314)
-
(2.035)
108.189
(4.715)
(190.230)
(5.482)
5.991
(229.436)
Imposto de renda e contribuição social - correntes
Imposto de renda e contribuição social - diferidos
(224.457)
34.227
(256.905)
27.469
21.8
30,7
Taxa efetiva - %
(*) Refere-se ao benefício fiscal instituído pela Lei nº 11.196/05, que permite a dedução diretamente na
apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social do valor correspondente a 60% do
total dos gastos com pesquisa e inovação tecnológica, observadas as regras estabelecidas na referida
Lei.
11. DEPÓSITOS JUDICIAIS
Representam ativos restritos do Grupo e estão relacionados a quantias depositadas e
mantidas em juízo até a solução dos litígios a que está relacionado.
Os depósitos judiciais mantidos pela Sociedade e por suas controladas em 31 de dezembro
de 2009 de 2008 e em 1º de janeiro de 2008 estão assim representados:
2009
2008
ICMS - ST (*)
29.162 14.670
ICMS - ST exigibilidade suspensa (*) (nota explicativa
nº 16.(b))
110.640 67.191
Processos tributários sem provisão
29.103 23.577
Processos tributários provisionados (nota explicativa
nº 17)
55.361 51.745
Processos cíveis provisionados (nota explicativa nº 17)
1.878
1.668
Processos cíveis sem provisão
636
390
Processos trabalhista provisionados (nota explicativa nº 17)
2.193
1.635
Processos trabalhistas sem provisão
3.381
2.380
232.354 163.256
1º de janeiro
de 2008
20.679
47.030
16.449
47.608
3.202
321
1.097
1.154
137.540
48
(*) Em 31 de dezembro de 2009 corresponde à ação declaratória de ICMS - ST do Estado
do Paraná e do Distrito Federal conforme mencionado na nota explicativa nº 17 “Contingências passivas tributárias - risco possível”, itens (a) e (b) (em 31 de dezembro
de 2008 correspondente somente à ação do Estado do Paraná).
12. OUTROS ATIVOS FINANCEIROS
Adiantamento a colaboradores e fornecedores
Aplicações financeiras - CDB (*) (nota explicativa nº 17.(f) “Riscos tributários”)
2009 2008
1º de janeiro
de 2008
1.660 2.071
4.531
5.769 5.250
7.429 7.321
4.848
9.379
(*) Refere-se a valores dados em garantia através de bloqueio de aplicação financeira da
controlada Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., referente à execução fiscal
por Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI referente ao mês de julho de 1989,
quando da equiparação dos estabelecimentos comerciais atacadistas a estabelecimento
industrial pela Lei nº 7.798/89.
13. IMOBILIZADO E INTANGIVEL
IMOBILIZADO
Edifícios
Instalações
Terrenos
Moldes
Veículos
Equipamentos de informática
Benfeitorias em propriedade
de terceiros (b)
Projetos em andamento
Adiantamento a fornecedores
Outros
INTANGÍVEL
Fundo de comércio - Natura
Europa SAS - França (a)
Softwares
Marcas e patentes
1º de
janeiro
Taxa média
2009
2008
de 2008
ponderada
anual de
Custo Depreciação Valor
Custo Depreciação Valor
Valor
depreciação - % corrigido acumulada residual corrigido acumulada residual residual
10
5
10
30
30
20
10
278.805
151.142
110.476
33.662
85.698
48.312
65.469
27.732
122.623 156.182
48.210 102.932
59.339 51.137
- 33.662
68.283 17.415
18.581 29.731
44.714 20.755
12.557 15.175
246.849
151.142
97.903
33.662
76.911
45.010
62.674
25.760
99.192 147.657 146.712
42.114 109.028 115.124
50.630 47.273 50.483
- 33.662 33.662
56.841 20.070 26.643
16.744 28.266 22.245
37.955 24.719 25.204
10.559 15.201 15.072
30
-
36.106
16.269
25.213
6.660
885.544
14.363 21.743
- 16.269
- 25.213
4.618
2.042
393.288 492.256
25.134
23.517
9.564
7.970
806.096
9.917 15.217 11.452
- 23.517
9.824
9.564 21.263
3.215
4.483
3.487
328. 435 477.661 480.899
1º de
janeiro
Taxa média
2009
2008
de 2008
ponderada
anual de
Custo Amortização Valor
Custo Amortização Valor
Valor
amortização - % corrigido acumulada residual corrigido acumulada residual residual
20
10
5.250
131.429
1.951
138.630
54.546
1.344
55.890
5.250
76.883
607
82.740
6.732
107.086
2.233
116.051
39.475
1.547
41.022
6.732
67.611
686
75.029
5.420
57.662
735
63.817
49
(a)
O fundo de comércio gerado na compra da Natura Europa SAS - França está fundamentado na existência de ponto comercial
em que esta se localiza, conforme laudo de avaliação emitido por peritos independentes, com sustentação de se tratar de um
ativo intangível, comercializável, que não sofre perda de valor em virtude da passagem do tempo. A variação ocorrida no
saldo, entre 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009, deve-se exclusivamente aos efeitos da variação cambial.
(b)
As taxas de amortização consideram os prazos de aluguel dos imóveis arrendados, os quais variam de três a cinco anos.
Informações adicionais sobre o imobilizado
a) Bens dados em garantia e penhora
Em 31 de dezembro de 2009 a Sociedade e suas controladas possuíam bens do
imobilizado dados como penhora e aval em operações de empréstimos e financiamentos
bancários, bem como arrolados em defesa de processos judiciais, conforme montantes
demonstrados a seguir:
Edifícios
Veículos
Saldo no fim do exercício
3.179
99.997
4.082
5.125
112.383
b) Bens paralisados
Em 31 de dezembro de 2009, exceto pelos bens da controlada Natura Cosméticos C.A. Venezuela registrados pelo montante líquido total de R$211, cujas operações foram
encerradas no quarto trimestre de 2009 (vide nota explicativa nº 2.2.d), a Sociedade e
suas demais controladas não possuíam bens de ativo imobilizado paralisados.
c) Despesas com arrendamentos operacionais
2009
Aluguéis
2008
8.960 8.453
d) Saldo de juros capitalizados no ativo imobilizado
2009
Edifícios
2008
1.531 1.557
Informações adicionais sobre o intangível
2009
Amortização do intangível (*)
2008
16.880 10.358
(*) Registrada na rubrica “Despesas operacionais”.
50
Despesa de amortização do intangível consolidada, estimada para os próximos exercícios
Valor
2010
2011
2012
2013 em diante
14.868
14.868
14.868
38.136
82.740
Mutações do imobilizado
Saldos no início do exercício
Adições (líquidas das transferências de projetos em andamento
encerrados):
Projetos em andamento/adiantamento a fornecedores
Edifícios
Veículos
Moldes
Instalações
Outros
(-) Baixas líquidas
(-) Depreciação
Saldos no fim do exercício
2009
2008
477.661
480.899
21.468
15.032
49.058
6.216
4.874
18.099
19.072
8.787
10.158
3.414
10.387
5.825
6.018
1.578
2.255
2.896
6.118
111.125
80.130
(20.984) (3.731)
(75.546) (79.637)
492.256 477.661
Mutações do intangível
Saldos no início do exercício
AdiçõesSoftwares (inclui gastos com implementação)
(-) Baixas líquidas
(-) Amortização
Saldos no fim do exercício
2009
2008
75.029
63.817
29.507
30.010
(4.916) (8.440)
(16.880) (10.358)
82.740
75.029
51
14. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Moeda local
2009
Consolidado
Referência
1º de janeiro
2008
de 2008
41.707 109.570
39.985 50.156
- 54.173
350.856
100.949 36.211
355
6.168 11.126
88.140
51.915
48.787
41.444
14.246
A
B
C
D
E
F
G
4.970
5.890
3.880
1.660
1.211
618
547.861 271.624
6.682
4.252
137.677
41.190
434.333
H
I
J
K
L
BNDES - EXIM (a)
BNDES (a)
Adiantamento de Contrato de Câmbio - ACC (a)
Resolução nº 2.770 (a)
Operação internacional - Peru
Total em moeda estrangeira
Total geral
10.427 27.392
9.984
3.581
10.447
111.791 154.384
13.848 23.049
156.497 208.406
704.358 480.030
22.035
4.099
88.484
114.618
548.951
A
E
M
N
O
Circulante
Não circulante
569.366 190.550
134.992 289.480
288.959
259.992
BNDES - EXIM (a)
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Nota de Crédito Agroindustrial
Notas promissórias
BNDES (a)
Conta garantida
BNDES - FINAME
Banco do Brasil - Fundo de Amparo do
Trabalhador - FAT Fomentar
Arrendamentos mercantis - financeiros
FINEP - subvenção
“Compror”
Nota de Crédito à Exportação - NCE
Total em moeda local
Moeda estrangeira
52
Referência
Moeda
A
Real
B
Real
C
D
E
Real
Real
Real
Vencimento
Encargos
Janeiro de 2010, Juros de 2,39% a.a. + TJLP (b) para 80% da dívida e juros de 8,44% a.a. +
Aval da controladora Natura Cosméticos S.A.
maio de 2010 e variação cambial (dólar) para 20% da dívida com vencimento em janeiro de
fevereiro de 2011 2010; juros de 2,60% a.a. + TJLP (b) para 80% da dívida e juros de 8,98%
a.a. + variação cambial (dólar) para 20% da dívida com vencimento em maio
de 2010; e juros de 2,43% a.a. + TJLP (b) para 80% da dívida e juros de
8,31% a.a. + variação cambial (dólar) para 20% da dívida com vencimento
em fevereiro de 2011
Março de 2013 TJLP (b)
Aval da controladora Natura Cosméticos S.A. e
carta de fiança bancária
Junho de 2010
Abril de 2010
e fevereiro 2017
Maio de 2010
TR (e) + juros de 8,66% a.a.
Juros de 106% do CDI (c)
Para a parcela com vencimento em abril de 2010: juros de 4,5% a.a. + TJLP
(b) + UMBNDES (f)
Para a parcela com vencimento em fevereiro de 2017: (i) TJLP (b) + juros de
2,8% a.a. para 85% da dívida; (ii) variação cambial (dólar) + juros de 8,54%
a.a. para 9% da dívida; e (iii) TJLP (b) + juros de 2,3% a.a. para 6% da dívida
CDI (c) + 2,54% a.a.+ IOF (d)
F
Real
G
Real
Setembro de 2012 Juros de 4,5% a.a. + TJLP (b)
H
Real
Fevereiro de 2014 Juros de 4,4% a.a. + TJLP (b)
I
Real
J
K
L
Real
Real
Real
Até setembro
de 2012
Janeiro de 2011
Janeiro de 2008
Abril de 2008
Não há
Juros de 102,8% do CDI (c)
Juros de 104,7% do CDI (c)
M
Dólar
Março de 2010
Variação cambial + 0,52% a.a
N
Yen
Janeiro de 2010
Variação cambial + 2,11% a.a.
O
Garantias
Juros de 99,5% a 102,99% da taxa DI - CETIP (h)
Novo sol Novembro de 2010 Juros de 2,4% a.a.
Não há
Hipoteca (g)
Carta de fiança bancária
Aval da controlada Indústria e Comércio de
Cosméticos Natura Ltda. e fluxo de recebíveis
Alienação fiduciária, aval da controladora
Natura Cosméticos S.A. e notas promissórias
Alienação fiduciária, aval da controladora
Natura Cosméticos S.A. e notas promissórias
Alienação fiduciária dos bens objeto dos
contratos de arrendamento mercantil
Não há
Notas promissórias e aval da controladora
Aval da controlada Indústria e Comércio de
Cosméticos Natura Ltda.
Fiança bancária
53
(a) Empréstimos e financiamentos para os quais foram contratados instrumentos financeiros do tipo “swap”
com a troca da indexação da moeda estrangeira para CDI.
(b) TJLP - Taxa de Juros a Longo Prazo.
(c) CDI - Certificado de Depósito Interbancário.
(d) IOF - Imposto sobre Operações Financeiras.
(e) TR - Taxa Referencial.
(f)
UMBNDES - Unidade Monetária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Os financiamentos em moeda nacional oriundos do BNDES estão garantidos pela unidade de Cajamar SP.
(g) Hipotecas - referem-se às hipotecas dos imóveis da unidade industrial de Cajamar da controlada Indústria
e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.
(h) DI - CETIP - índice diário calculado a partir da taxa média DI, divulgada pela CETIP - Central de
Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos.
Os vencimentos da parcela registrada no passivo não circulante estão demonstrados como
segue:
2009
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015 em diante
2008
1º de janeiro
de 2008
- 225.226
42.695 29.837
33.799 20.384
23.728 10.351
16.991
3.682
17.779
134.992 289.480
100.831
109.583
18.541
17.543
9.543
3.951
259.992
a) Empréstimos bancários
A seguir descrevemos os nossos contratos de empréstimos bancários vigentes:
1. Programas BNDES - EXIM Pré-embarque e BNDES - EXIM Pré-embarque Especial
A controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. é beneficiária desses
programas de financiamento na fase pré-embarque para a exportação de bens e
serviços com o BNDES. Em regra, os requisitos para a participação nos referidos
programas são: (i) possuir crédito aprovado com a instituição financeira que
celebrará o contrato de financiamento; e (ii) fabricar produtos com um índice mínimo
de nacionalização de 60%.
54
2. Contratos de financiamento com o BNDES
A Sociedade e suas controladas Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.,
Natura Logística e Serviços Ltda. e Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
possuem contratos de financiamentos mediante a abertura de crédito com o BNDES
para viabilizar investimentos diretos na Sociedade e em suas controladas, como, por
exemplo, aperfeiçoamento de determinadas linhas de produtos, capacitação da área
de pesquisa e desenvolvimento, otimização das linhas de separação de produtos do
parque industrial de Cajamar - SP, instalação de um armazém vertical também no
parque fabril na unidade de Cajamar - SP, contratação de consultorias para os novos
centros de distribuição e implementação de dois novos centros de distribuição em
Matias Barbosa - MG e Jaboatão dos Guararapes - PE, bem como adequação
administrativa da unidade de Itapecerica da Serra - SP e aquisição de equipamentos
necessários para esses fins.
3. Contrato de financiamento com a FINEP
A controlada Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. possui programas de
inovação, que buscam o desenvolvimento e a aquisição de novas tecnologias por
meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa no Brasil e no exterior.
Tais programas de inovação têm o apoio de programas de fomento à pesquisa e
desenvolvimento tecnológico com a FINEP, que viabiliza e/ou cofinancia
equipamentos, bolsas científicas e material de pesquisa para as universidades
participantes.
Tal recurso foi destinado ao custeio parcial dos investimentos incorridos na
elaboração do projeto “Plataformas de Tecnologia para Novos Produtos Cosméticos
e Suplementos Nutricionais”.
4. Financiamento de Máquinas e Equipamentos - FINAME
A Sociedade é beneficiária de uma linha de crédito com o BNDES, relativa a
operações de repasse de FINAME, um empréstimo destinado a financiar a aquisição
de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, concedido pelo BNDES.
O mencionado repasse ocorre por meio da concessão de crédito à controlada
Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., gerando direitos de recebimento
por parte da instituição financeira credenciada como agente financeiro, usualmente
Banco Votorantim S.A., Banco Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S.A., HSBC
Bank Brasil S.A. e Banco Santander Brasil S.A., que contratam com a controlada
Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. as referidas operações de
financiamento.
Os contratos firmados têm como garantia a transferência da propriedade fiduciária
dos bens descritos nos respectivos contratos. Figura como fiel depositário desses
bens a própria controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., sendo a
Sociedade a avalista. Adicionalmente, a Sociedade e suas controladas ficaram
obrigadas a cumprir com as Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e
Condições Gerais Reguladoras das Operações Relativas ao FINAME.
55
5. Resolução nº 2.770
Cédula de Crédito Bancário - Repasse de Recursos Captados no Exterior - Resolução
nº 2.770 captada com o Banco Real ABN AMRO em 9 de agosto de 2007 com
vencimento em 26 de janeiro de 2010 e valor de principal de Yen$5.681.787 mil.
6. Notas promissórias
Primeira emissão de notas promissórias no valor total de R$350.000, série única, sem
garantia, valor nominal unitário de R$1.000, segundo Instrução CVM nº 476,
emitidas em 17 de dezembro de 2009. As notas promissórias terão prazo de 180 dias,
podendo ser resgatadas antecipadamente total ou parcialmente após 90 dias contados
da data de emissão, sem pagamento de prêmio.
b) Obrigações de arrendamento mercantil financeiro
As obrigações de arrendamento são garantidas de forma eficaz, uma vez que o ativo
arrendado é revertido para o arrendador no caso de inadimplência.
As obrigações financeiras são compostas como segue:
Obrigações brutas de arrendamento financeiro - pagamentos
mínimos de arrendamento:
Menos de um ano
Mais de um ano e menos de cinco anos
Encargos de financiamento futuros sobre os arrendamentos
financeiros
Obrigações de arrendamento financeiro - saldo contábil
2009
2008
1º de
janeiro
de 2008
844
950
1.794
2.481
1.988
4.469
3.479
1.454
4.933
(134) (589)
1.660 3.880
(681)
4.252
c) Cláusulas restritivas de contratos
Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e em 1º de janeiro de 2008, os contratos de
empréstimos e financiamentos mantidos pela Sociedade e por suas controladas não
contêm cláusulas restritivas que estabelecem obrigações quanto à manutenção de índices
financeiros por parte da Sociedade e de suas controladas.
15. FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR
2009
Fornecedores nacionais e estrangeiros
Dividendos e juros sobre o capital próprio
Fretes a pagar
2008
231.687 186.188
174
174
23.595 25.560
255.456 211.922
1º de janeiro
de 2008
175.650
146
18.044
193.840
56
O saldo de fornecedores estrangeiros em 31 de dezembro de 2009 é de R$4.409 (R$3.571
em 31 de dezembro de 2008 e R$2.076 em 1º de janeiro de 2008) e refere-se, em sua
maioria, a valores denominados em dólares norte-americanos.
16. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
ICMS ordinário e ST a pagar (b)
PIS/COFINS a pagar (medida liminar) (a)
IRPJ e CSLL a pagar
IRPJ e CSLL (medida liminar) (c)
IRPJ e CSLL (medida liminar PAT)
IRRF
PIS/COFINS/CSLL retidos na fonte a recolher
PIS/COFINS a pagar
Impostos a pagar - controladas no exterior
IPI a pagar
ISS a pagar
Outras
Depósitos judiciais (b) (nota explicativa nº 11)
1º de janeiro
de 2008
2009
2008
213.860
57.848
25.786
13.624
965
9.574
5.557
5.284
7.220
1.588
341.306
164.774
33.365
23.254
8.861
3.821
3.866
5.072
903
1.077
244.993
109.892
14.060
15.012
7.335
4.784
5.405
5.313
2.285
983
472
165.541
(110.640) (67.191)
(47.030)
(a) A Sociedade e sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. discutem
judicialmente a não-inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições para o
Programa de Integração Social - PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - COFINS. Em junho de 2007, a Sociedade e sua controlada obtiveram autorização
judicial para efetuar o pagamento das contribuições para PIS e COFINS sem a inclusão do
ICMS em suas bases de cálculo, a partir da apuração de abril de 2007. Os saldos registrados
em 31 de dezembro de 2009 referem-se aos valores não pagos de PIS e COFINS apurados
entre abril de 2007 e dezembro de 2009, cuja exigibilidade está integralmente suspensa, os
quais estão acrescidos de atualização pela taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e
Custódia). Parte do saldo, no montante atualizado de R$2.606, encontra-se depositada
judicialmente.
(b) Em 31 de dezembro de 2009, os montantes de R$95.834 e R$14.806 referem-se ao ICMS ST do Estado do Paraná e Distrito Federal, respectivamente (R$67.191 referente ao ICMS ST do Estado do Paraná em 31 de dezembro de 2008 e R$40.542 e R$6.488 referentes ao
ICMS - ST do Paraná e de Santa Catarina, respectivamente, em 1º de janeiro de 2008), que
estão sendo discutidos judicialmente pela Sociedade, conforme também mencionado na nota
explicativa nº 17.(a) e (b) - “Contingências passivas - risco possível”. A Sociedade vem
efetuando depósitos judiciais mensais com relação aos montantes não recolhidos.
(c) Em 4 de fevereiro de 2009, a Sociedade obteve medida liminar posteriormente confirmada
por sentença que suspendeu a exigibilidade do imposto de renda e da contribuição social
incidentes sobre quaisquer valores recebidos a título de juros de mora, pagos pelo atraso no
cumprimento de obrigações contratuais das operações com vendas para os(as)
Consultores(as) Natura. Aguarda-se o julgamento do recurso de apelação interposto pela
União Federal.
57
17. PROVISÕES PARA RISCOS TRIBUTÁRIOS, CÍVEIS E TRABALHISTAS
O Grupo é parte em ações judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível e em processos
administrativos de natureza tributária. A Administração acredita, apoiada nas posições e nas
estimativas de seus advogados e consultores legais, que as provisões para riscos tributários,
cíveis e trabalhistas são suficientes para cobrir perdas prováveis. Essas provisões, líquidas
dos depósitos judiciais, estão assim demonstradas:
2009
1º de
janeiro
de 2008
2008
Tributários
Cíveis
Trabalhistas
93.624 89.457 87.920
10.750 23.968 21.105
17.071
8.558
7.323
121.445 121.983 116.348
Circulante
Não circulante
1.465 15.791 13.420
119.980 106.192 102.928
Riscos tributários
Os riscos tributários provisionados são compostos pelos processos a seguir relacionados:
Movimentação entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2008
IPI alíquota zero (a)
Multas moratórias sobre tributos federais recolhidos em
atraso (b)
Dedutibilidade da CSLL (Lei nº 9.316/96) (c)
Correção UFIR sobre tributos federais (IRPJ/CSLL/ILL)
(d)
Auto de infração IPI - honorários advocatícios (e)
Crédito de IPI sobre aquisições de ativo
imobilizado e material de uso e consumo (e)
IPI - execução fiscal (f)
Ação anulatória de débito fiscal de INSS (g)
Auto de infração IRPJ e CSLL - honorários advocatícios
(h)
Auto de infração IRPJ 1990 (i)
COFINS - honorários advocatícios (j)
PIS semestralidade - Decretos-lei nº 2.445/88 e
nº 2.449/88 (k)
Honorários advocatícios e outros
Risco tributário total provisionado
Depósitos judiciais tributários
1º de janeiro
de 2008
Adições
Reversões
Atualização
monetária
31.034
-
-
3.158
34.192
7.207
6.670
1.176
-
(3.024)
-
884
337
6.243
7.007
5.127
4.792
-
(4.846)
76
54
5.203
-
4.433
4.423
3.862
-
-
289
285
251
4.722
4.708
4.113
2.866
2.862
-
-
94
181
2.960
3.043
2.291
10
(33)
185
2.453
1.836
10.517
87.920
(47.608)
6
1.192
-
(80)
(7.983)
-
134
2.400
8.328
(4.137)
1.970
12.843
89.457
(51.745)
2008
58
Movimentação entre os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2009
Adições
Reversões
Atualização
monetária
34.192
-
-
2.705
36.897
6.243
7.007
5.203
-
(4.872)
-
140
288
110
1.511
7.295
5.313
4.722
4.708
4.113
2.960
3.043
2.618
-
(1.375)
(1.586)
-
248
244
216
198
155
3.595
4.952
2.743
5.776
3.198
2.453
-
-
180
2.633
1.970
12.843
89.457
(51.745)
4.132
6.750
(943)
(1.419)
(9.252)
1.310
115
2.070
6.669
(3.983)
2.085
17.626
93.624
(55.361)
2008
IPI alíquota zero (a)
Multas moratórias sobre tributos federais recolhidos em
atraso (b)
Dedutibilidade da CSLL (Lei nº 9.316/96) (c)
Correção UFIR sobre tributos federais (IRPJ/CSLL/ILL) (d)
Crédito de IPI sobre aquisições de ativo imobilizado e
material de uso e consumo (e)
IPI - execução fiscal (f)
Ação anulatória de débito fiscal de INSS (g)
Auto de infração IRPJ e CSLL - honorários advocatícios (h)
Auto de infração IRPJ 1990 (i)
COFINS - honorários advocatícios (j)
PIS semestralidade - Decretos-lei nº 2.445/88 e
nº 2.449/88 (k)
Honorários advocatícios e outros (l)
Risco tributário total provisionado
2009
(a) Refere-se a créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre matérias-primas e materiais de embalagem
adquiridos com a incidência de alíquota zero, como não tributados ou isentos. A controlada Indústria e Comércio de
Cosméticos Natura Ltda. impetrou mandado de segurança e obteve liminar concedendo o direito ao crédito. Em 25 de
setembro de 2006, a liminar foi cassada por sentença, que julgou o pedido improcedente. A Sociedade interpôs recurso
de apelação para reapreciação do mérito e restabelecimento dos efeitos da liminar. Para suspender a exigibilidade do
crédito tributário, em outubro de 2006 a Sociedade efetuou depósito judicial em relação ao valor compensado sob a
vigência da liminar, cujo saldo atualizado monetariamente em 31 de dezembro de 2009 é de R$36.897 (R$34.192 em
31 de dezembro de 2008). No quarto trimestre de 2009, para o aproveitamento dos benefícios concedidos pela Medida
Provisória nº 470/09, através da instituição das modalidades de pagamento e parcelamento de débitos fiscais, a
controlada protocolou petição desistindo parcialmente do mandado de segurança impetrado, prosseguindo com a
discussão somente em relação aos créditos sobre os produtos isentos, cujo montante em 31 de dezembro de 2009
representa R$9.536 do total de R$36.897, desistindo, portanto, no tocante a discussão quanto aos créditos de IPI sobre
os produtos adquiridos com a incidência de alíquota zero e não tributados, cujo montante em 31 de dezembro de 2009
totaliza R$27.361. Nessa data, após ter cumprido com os requerimentos para adesão ao pagamento dos débitos fiscais
instituído pela Medida Provisória nº 470/09, a controlada aguarda o deferimento por parte da Autoridade Tributária
para dar baixa, tanto dos valores registrados no passivo de exigibilidade suspensa, quanto nos valores dos depósitos
judiciais correspondentes.
(b) Refere-se à incidência de multa moratória no recolhimento em atraso de tributos federais.
(c) Refere-se ao mandado de segurança que questiona a constitucionalidade da Lei nº 9.316/96, que proibiu a
dedutibilidade da CSLL da sua própria base de cálculo e da base de cálculo do IRPJ. Parte da provisão, no montante
atualizado de R$5.272 (R$4.962 em 31 de dezembro de 2008), encontra-se depositada judicialmente.
(d) Refere-se à incidência da correção monetária pela Unidade Fiscal de Referência - UFIR dos tributos federais
(IRPJ/CSLL/ILL) do ano 1991, discutida em mandado de segurança. O valor envolvido nesse processo encontra-se
depositado judicialmente.
(e) A controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. discute, por meio de mandados de segurança, o direito
ao crédito de IPI nas aquisições de bens para o ativo imobilizado e de materiais de consumo.
(f) Refere-se à execução fiscal por meio da qual se pretende cobrar o IPI referente ao mês de julho de 1989, quando da
equiparação dos estabelecimentos comerciais atacadistas a estabelecimento industrial pela Lei nº 7.798/89. O processo
encontra-se no Tribunal Regional Federal da 3a Região (SP), para julgamento do recurso de apelação da executada. Os
valores envolvidos nessa execução fiscal encontram-se garantidos através de bloqueio de aplicação financeira da
controlada Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., no montante atualizado em 31 de dezembro de 2009 de
R$5.769 (R$5.250 em 31 de dezembro de 2008), o qual está registrado em rubrica específica no ativo não circulante.
59
(g) Refere-se à contribuição previdenciária exigida em autos de infração lavrados pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, em processo de fiscalização, que exigiu da Sociedade, na qualidade de contribuinte solidária, valores de
contribuição devidos na contratação de serviços prestados por terceiros. Os valores são discutidos na ação anulatória
de débito fiscal e encontram-se depositados judicialmente. Os valores exigidos no auto de infração compreendem o
período de janeiro de 1990 a outubro de 1999. Durante o exercício de 2007, a Sociedade reverteu o montante de
R$1.903, correspondente à decadência de parte do montante envolvido no processo referente ao período de janeiro de
1990 a outubro de 1994, conforme orientação da súmula vinculante nº 08 do Supremo Tribunal Federal - STF.
(h) Refere-se aos honorários advocatícios para defesa dos autos de infração lavrados contra a Sociedade, em agosto de
2003, dezembro de 2006 e dezembro de 2007, pela Receita Federal do Brasil, em que se exigem créditos tributários de
IRPJ e CSLL relativamente à dedutibilidade da remuneração das debêntures emitidas pela Sociedade, nos períodos-base 1999, 2001 e 2002, respectivamente. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda decorrente dos
referidos autos de infração é remota.
O auto de infração lavrado contra a Sociedade, em agosto de 2003, relativamente à dedutibilidade, no período-base
1999, teve decisão administrativa transitada em julgado em janeiro de 2010, sendo mantido parcialmente em relação
ao IRPJ e integralmente em relação à CSLL. Após essa decisão, a Sociedade ingressará com ação na esfera judicial
objetivando cancelar a parcela remanescente do IRPJ e da CSLL. A opinião dos advogados é de que a perspectiva de
perda na ação judicial é remota.
(i) Refere-se a auto de infração lavrado pela Receita Federal do Brasil exigindo o pagamento de imposto de renda sobre o
lucro decorrente de exportações incentivadas, ocorridas no ano-base 1989, à alíquota de 18% (Lei nº 7.988, de 29 de
dezembro de 1989) e não 3%, conforme era determinado pelo artigo 1º do Decreto-lei nº 2.413/88, no qual a
Sociedade se fundamentou para efetuar os recolhimentos na época.
(j) Refere-se aos honorários advocatícios para propositura e acompanhamento do processo administrativo de pedido de
restituição da parcela do ICMS incluída na base de cálculo do PIS e da COFINS, no período de abril de 2002 a março
de 2007. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é remota.
(k) Refere-se à compensação do PIS pago na forma dos Decretos-lei nº 2.445/88 e nº 2.449/88, no período de 1988 a
1995, com impostos e contribuições federais devidos em 2003 e 2004. Durante o exercício de 2007, a Sociedade
efetuou a reversão no montante de R$14.910, devido à decisão favorável e definitiva à Sociedade, proferida em agosto
de 2007. A provisão remanescente refere-se à parcela correspondente à controlada Indústria e Comércio de
Cosméticos Natura Ltda. que aguarda apreciação do processo pelo Conselho de Contribuintes.
(l) O saldo refere-se a honorários advocatícios para defesa dos interesses da Sociedade e de suas controladas em
processos tributários. O montante de R$4.013 provisionado em 2009 refere-se aos honorários advocatícios para
elaboração de defesa no auto de infração de IRPJ e de CSLL contra a Sociedade, lavrado em 30 de junho de 2009, que
tem como objeto o questionamento da dedutibilidade fiscal da amortização do ágio decorrente de incorporação de
ações da Natura Participações S.A. na Sociedade. Na opinião dos advogados da Sociedade, a operação tal como foi
estruturada e seus efeitos fiscais são defensáveis, motivo pelo qual o risco de perda é classificado como remoto.
Riscos cíveis
1º de janeiro
Atualização
de 2008
Adições Reversões Pagamentos monetária
Diversas ações cíveis (a)
Honorários advocatícios - ação
cível ambiental (d)
Ações cíveis e honorários
advocatícios - Nova Flora
Participações Ltda. (b) e (c)
Risco cível total provisionado
Depósitos judiciais cíveis
Circulante
Não circulante
13.420
7.685
2008
5.456
4.738
(5.622)
(1.005)
1.418
4.985
-
1.013
-
-
28
1.041
15.649
21.105
(3.202)
14.421
20.172
(86)
(14.432)
(20.054)
1.754
(1.005)
-
2.304 17.942
3.750 23.968
(134) (1.668)
15.791
8.177
60
2008
Diversas ações cíveis (a)
Honorários advocatícios - ação
cível ambiental (d)
Ações cíveis e honorários
advocatícios - Nova Flora
Participações Ltda. (b) e (c)
Risco cível total provisionado
Circulante
Não circulante
15.791
8.177
Adições Reversões Pagamentos
Atualização
monetária
2009
4.985
6.814
(5.879)
(991)
424
5.353
1.041
300
(6)
-
28
1.363
17.942
23.968
(1.668)
3.913
11.027
-
(13)
(5.898)
-
(21.175)
(22.166)
-
3.367
4.034
3.819 10.750
(210) (1.878)
1.465
9.285
(a) A Sociedade e suas controladas, em 31 de dezembro de 2009, são partes em 1.578 ações e procedimentos
cíveis (1.148 em 31 de dezembro de 2008), entre os quais 1.572, no âmbito da justiça cível, do juizado
especial cível e do PROCON, movidos por Consultores(as) Natura, consumidores, fornecedores e
ex-colaboradores, sendo a maioria referente a pedidos de indenização.
(b) A Sociedade é parte em ações cíveis movidas por ex-cotista da controlada Flora Medicinal J. Monteiro da
Silva Ltda., as quais têm por objeto a apuração de haveres e a satisfação de créditos alegadamente devidos
por conta da retirada do ex-cotista. Em março de 2007, foi proferida sentença favorável ao pedido do autor,
tendo sido a decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em novembro do mesmo ano.
As partes apresentaram todos os recursos cabíveis que foram, no entanto, rejeitados pelos tribunais
pertinentes. Em 2009 o juiz determinou o cumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro. Nos meses de novembro e dezembro de 2009, a Sociedade depositou os valores de
R$19.704 e R$1.471 referentes à condenação e a honorários advocatícios, respectivamente. Tais valores
explicam a redução registrada na provisão em 2009, conforme demonstrada no quadro.
(c) A partir de 31 de março de 2008, após a incorporação da Nova Flora Participações Ltda., a Sociedade
passou também a responder pelas ações cíveis dessa ex-controlada, a qual é parte em outras ações cíveis
movidas pelo ex-cotista da Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda., cujas naturezas e probabilidade de
êxito estão descritas a seguir:
• Ação de arbitramento de remuneração de capital: ação na qual o ex-cotista alega ter direito a créditos
provenientes de sua exclusão da Sociedade. A sentença judicial foi julgada favorável à Sociedade,
tendo sido a decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As partes aguardam o
julgamento do agravo de instrumento interposto pelo autor contra a decisão que não admitiu recurso
especial por ele apresentado. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é remota.
• Ação de cobrança de “business plan”: ação na qual o ex-cotista alega ter direito a créditos provenientes
de sua exclusão da Sociedade. Em janeiro de 2009, as partes foram intimadas para manifestarem-se
sobre o laudo pericial. Apresentadas as manifestações das partes, a Sociedade impugnou os
documentos e o pedido de esclarecimentos apresentados pelo autor. Aguarda-se manifestação do perito
judicial a respeito das impugnações. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é
possível.
• Ação de consignação em pagamento: refere-se a créditos de ICMS depositados pelo ex-cotista por
conta de parcelamento contraído pela Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda. O Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro, reformando a decisão de 1ª instância, rejeitou o pedido do ex-cotista. Aguarda-se,
desde setembro de 2007, o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ do agravo de
instrumento interposto pelo ex-cotista contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial por
ele apresentado. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é remota.
61
• Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente: refere-se a créditos consignados em
contratos de mútuo formados entre o ex-cotista e a Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda. O valor
principal da execução encontra-se garantido judicialmente pela penhora de 10% do faturamento da
Flora Medicinal. Por conta da divergência de valores acerca do depósito judicial entre as partes, a
homologação judicial dos cálculos está pendente. A Sociedade aguarda posição do Banco do Brasil a
respeito do valor atualizado do referido depósito. Os embargos à execução opostos pela Sociedade
foram julgados improcedentes em primeira instância. A sentença judicial foi confirmada pelo Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro. As partes aguardam julgamento de agravo de instrumento interposto
contra decisão que não admitiu os recursos especiais apresentados pelas partes contra a decisão do
referido Tribunal de Justiça. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é provável.
(d) Refere-se aos honorários advocatícios para defesa dos interesses da Sociedade nos autos da Ação Civil
Pública movida pelo Ministério Público Federal do Estado do Acre em face da Sociedade e de outras
instituições, sob a alegação de acesso ao conhecimento tradicional associado ao ativo murumuru.
Riscos trabalhistas
A Sociedade e suas controladas, em 31 de dezembro de 2009, são partes em 641
reclamações trabalhistas movidas por ex-colaboradores e terceiros (685 em 31 de dezembro
de 2008), cujos pedidos se constituem em pagamentos de verbas rescisórias, adicionais
salariais, horas extras e verbas devidas em razão da responsabilidade subsidiária. As
provisões são revisadas periodicamente com base na evolução dos processos e no histórico
de perdas das reclamações trabalhistas para refletir a melhor estimativa corrente.
1º de janeiro
Atualização
de 2008
Adições Reversões Pagamentos monetária
Risco trabalhista total provisionado
Depósitos judiciais trabalhistas
7.323
152
(767)
(54)
(1.097)
(538)
-
-
1.904
2008
8.558
- (1.635)
2008
Adições Reversões Pagamentos
Atualização
monetária
2009
Risco trabalhista total provisionado
8.558
12.705
(6.242)
(50)
2.100
17.071
Depósitos judiciais trabalhistas
(1.635)
(481)
-
252
(329)
(2.193)
Contingências passivas - risco possível
A Sociedade e suas controladas possuem ações de natureza tributária, cível e trabalhista, que
não estão provisionadas, pois envolvem risco de perda classificado pela Administração e por
seus advogados e consultores legais como possível. As contingências passivas estão assim
representadas:
62
Tributárias:
Ação Declaratória - ICMS - ST Paraná (a)
Ação Declaratória - ICMS - ST DF (b)
Compensação 1/3 da COFINS - Lei nº 9.718/98 (c)
Ação anulatória de débito fiscal de INSS (d)
Auto de infração - preço de transferência, em contratos de mútuo com
empresa ligada do exterior (e)
Notificação fiscal de lançamento de débito - GFIP (f)
Auto de infração de ICMS - ST (g)
Pedido de compensação de tributos de mesma espécie - IRPJ e IRRF (h)
Auto de infração IRPJ e CSLL - debêntures (i)
Outras
Cíveis
Trabalhistas
2009
2008
28.186
976
4.925
4.456
14.670
4.713
4.235
1.716
902
529
532
43.825
86.047
1.127
825
703
490
11.949
21.943
60.655
18.024 18.351
74.710 51.647
178.781 130.653
(a) Ação movida pela Sociedade com o objetivo de discutir as alterações na base de cálculo do
ICMS - ST promovido pelo Decreto Paranaense nº 7.018/06. O valor discutido na ação, relativo
aos meses de janeiro de 2007 a dezembro de 2009, está sendo integralmente depositado em juízo,
conforme mencionado nas notas explicativas nº 11 e nº 16, estando sua exigibilidade suspensa.
(b) Ação Declaratória - ICMS - ST DF: ação movida pela Sociedade com o objetivo de discutir sua
responsabilidade pelo recolhimento do ICMS - ST, em razão da ausência de norma legal e de
critério para a aferição da base de cálculo desse imposto ou, sucessivamente, a necessidade de
celebração de Termo de Acordo fixando a base de cálculo do ICMS - ST. O valor discutido na
ação, relativo aos meses de fevereiro a dezembro de 2009, está sendo integralmente depositado
em juízo, conforme mencionado na nota explicativa nº 16, estando sua exigibilidade suspensa.
(c) A Lei nº 9.718/98 aumentou a alíquota da COFINS de 2% para 3% e permitiu que esse
diferencial de 1% fosse compensado, durante 1999, com a contribuição social a recolher do
mesmo ano. A Sociedade e suas controladas, entretanto, impetraram, em 1999, mandado de
segurança e obtiveram liminar suspendendo a exigibilidade do crédito tributário (diferença de
1% da alíquota) e autorizando o recolhimento da COFINS com base na Lei Complementar
nº 70/91, vigente até então. Em dezembro de 2000, tendo em vista precedentes desfavoráveis do
Poder Judiciário, a Sociedade e suas controladas aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, parcelando a dívida referente à COFINS não recolhida no período. Com o recolhimento
do tributo, a Sociedade e suas controladas passaram a ter direito à compensação de 1% da
COFINS com a contribuição social, que foi feita no primeiro semestre de 2001. A Receita
Federal do Brasil, no entanto, entende que o prazo para a compensação estava restrito ao ano-base 1999. Em 11 de setembro de 2006, a Sociedade foi notificada do indeferimento das
compensações realizadas e tempestivamente entrou com o recurso cabível. O processo aguarda
apreciação pela Delegacia da Receita de Julgamento.
(d) Ação movida pela Sociedade que pretende declarar a inexigibilidade do crédito fiscal cobrado
pelo INSS, através de auto de infração lavrado com o objetivo de exigir a contribuição
previdenciária sobre a ajuda de custo para a manutenção de veículos, paga às Promotoras de
Venda. Os valores são discutidos na ação anulatória de débito fiscal e encontram-se depositados
judicialmente. Os valores exigidos no auto de infração compreendem o período de janeiro de
1995 a outubro de 1999.
63
(e) Refere-se a auto de infração lavrado contra a Sociedade no qual a Receita Federal do Brasil
exige IRPJ e CSLL sobre a diferença de juros em contratos de mútuo com pessoa jurídica
vinculada no exterior. Em 12 de julho de 2004, foi apresentada a defesa administrativa, que foi
julgada improcedente. No mês de junho de 2008, a Sociedade apresentou recurso da decisão
desfavorável perante o Conselho de Contribuintes, o qual está pendente de apreciação pelo órgão
julgador.
(f) Exigência de multa pela falta de preenchimento na Guia de Recolhimento do FGTS e
Informações à Previdência Social - GFIP, obrigação acessória previdenciária, de contribuições
previdenciárias de autônomos e de verbas de caráter indenizatório. A Sociedade discute a
cobrança na esfera administrativa.
(g) Auto de infração de cobrança de ICMS - ST, exigido pelo Estado de Goiás, em razão de suposto
recolhimento a menor pela Sociedade. A Sociedade apresentou defesa na esfera administrativa e
aguarda seu julgamento definitivo.
(h) Refere-se à não-homologação de compensação de débitos de Imposto de Renda Retido na Fonte
- IRRF do segundo trimestre de 2000 com créditos de IRPJ relativos ao quarto trimestre de 1999.
A Sociedade apresentou defesa na esfera administrativa, que foi julgada parcialmente favorável.
Em 12 de julho de 2006, foi distribuída em juízo ação anulatória, com realização de depósito
judicial, a fim de discutir a cobrança relativa ao saldo da compensação não homologado pela
Receita Federal do Brasil.
(i) Auto de infração lavrado contra a Sociedade, em agosto de 2003, pela Receita Federal do Brasil,
em que se exigem créditos tributários de IRPJ e CSLL relativamente à dedutibilidade da
remuneração das debêntures emitidas pela Sociedade no período-base 1999. Referida autuação
fiscal foi questionada pela Sociedade na esfera administrativa, que manteve parcialmente a
exigência fiscal em relação ao IRPJ e integralmente em relação à CSLL. Por conta do
encerramento dessa discussão na esfera administrativa em janeiro de 2010, a Sociedade
ingressará em juízo objetivando cancelar a parcela remanescente do IRPJ e da CSLL, conforme
mencionado no item h) do tópico “Riscos tributários”. A opinião dos advogados é de que a
perspectiva de perda na ação judicial é remota. Em 31 de dezembro de 2009, o montante
atualizado do auto de infração é R$12.314.
Ativos contingentes
A Sociedade e suas controladas possuem os seguintes processos ativos relevantes:
a) A Sociedade e sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.
questionam judicialmente a inconstitucionalidade e ilegalidade da majoração da base de
cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS instituídas pelo parágrafo 1º do artigo 3º
da Lei nº 9.718/98. Os valores envolvidos nas ações judiciais, atualizados até 31 de
dezembro de 2009, totalizam R$20.078 (R$19.170 em 31 de dezembro de 2008).
Embora o referido parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98 tenha sido julgado
inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal - STF em 2009, favorecendo a tese
defendida pela Sociedade e por sua controlada, as ações judiciais movidas pela
Sociedade e por sua controlada ainda não transitaram em julgado e aguardam julgamento
de recursos apresentados pelas empresas, no Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª
Região, e, na opinião dos advogados, a probabilidade de êxito é provável.
64
b) A Sociedade e suas controladas Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.,
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. e Natura Logística e Serviços Ltda.
pleiteiam a restituição das parcelas do ICMS e Imposto Sobre Serviços - ISS incluídas
na base de cálculo do PIS e da COFINS, recolhidas no período de abril de 1999 a março
de 2007. Os valores envolvidos nos pedidos de restituição, atualizados até 31 de
dezembro de 2009, totalizavam R$323.013 (R$278.632 em 31 de dezembro de 2008). A
opinião dos advogados é de que a probabilidade de êxito é provável.
Como os processos mencionados não transitaram em julgado favoravelmente à Sociedade e
a suas controladas, estas não contabilizaram os créditos referentes aos ativos contingentes,
conforme regulamentado pelo IAS 37.
Parcelamentos de débitos tributários instituídos pela Lei n° 11.941/09
Em 28 de maio de 2009, o Governo Federal publicou a Lei nº 11.941, resultado da
conversão da Medida Provisória nº 449/08, a qual, entre outras alterações na legislação
tributária, trouxe um novo parcelamento de débitos tributários administrados pela Receita
Federal do Brasil, pelo INSS, e de débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN, incluindo o saldo remanescente dos débitos consolidados no REFIS (Lei
nº 9.964/00), no Parcelamento Especial - PAES (Lei nº 10.684/03) e no Parcelamento
Excepcional - PAEX (Medida Provisória nº 303/06), além dos parcelamentos convencionais
previstos no artigo 38 da Lei nº 8.212/91 e no artigo 10 da Lei nº 10.522/02.
As entidades que optaram pelo pagamento ou parcelamento dos débitos nos termos dessa
Lei poderão liquidar, nos casos aplicáveis, os valores correspondentes à multa, de mora ou
de ofício, e a juros moratórios, inclusive relativos a débitos inscritos em Dívida Ativa, com
a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL próprios e terão
benefícios de redução de multas, juros e encargos legais, cujos percentuais de redução
dependem da opção de prazo de pagamento escolhida.
Conforme regras definidas, para o cumprimento da primeira etapa dos parcelamentos, a
Sociedade e suas controladas, após terem protocolado petições na Justiça oficializando a
desistência das ações judiciais cujos tributos estão sendo objeto de parcelamento, fizeram os
requerimentos de adesão aos parcelamentos, escolhendo as modalidades de parcelamento e
indicando a natureza genérica dos débitos fiscais, para os quais foram feitos os pagamentos
das respectivas prestações iniciais, conforme as regras definidas na Portaria Conjunta da
Secretaria da Receita Federal e PGFN.
A seguir são demonstrados os débitos tributários que foram inscritos no parcelamento pela
Sociedade e por suas controladas, conforme a Lei nº 11.941/09:
Reversões
Atualização
monetária
4.113
5.203
(1.586)
-
216
110
4.722
2.716
16.754
(1.375)
(582)
(3.543)
248 3.595
146 2.280
720 13.931
2008
Débitos fiscais de INSS - ação anulatória (a)
Débitos fiscais de IRPJ/CSLL/ILL (b)
Débitos fiscais de IPI sobre aquisições de ativo
imobilizado e material de uso e consumo (c)
Outros
2009
2.743
5.313
65
(a) Os detalhes desse processo estão mencionados no item g) do tópico “Riscos
tributários”. Na desistência desse processo, considerando a modalidade de
parcelamento optada pela Sociedade, que considera o pagamento à vista, esta reverteu
no resultado do exercício o montante de R$1.586, correspondente a 100% da multa de
mora e 45% de juros incorridos.
(b) Os detalhes desse processo estão mencionados no item d) do tópico “Riscos
tributários”. Pelo fato de a Sociedade possuir depósito judicial efetuado para discussão
de processo, na desistência do referido processo nenhuma reversão de multa de mora e
juros foi efetuada pela Sociedade.
(c) Os detalhes desse processo estão mencionados no item e) do tópico “Riscos
tributários”. Na desistência desse processo, considerando a modalidade de
parcelamento optada pela Sociedade, que considera o pagamento à vista, esta reverteu
no quarto trimestre de 2009 o montante de R$1.375, correspondente a 100% da multa
de mora e 45% de juros incorridos.
Devido à inexistência de saldos remanescentes de prejuízos fiscais e base negativa de
contribuição social, a Sociedade e suas controladas não se compensarão destes para
liquidação da parcela de juros dos parcelamentos.
Para a sequência das etapas do parcelamento e do pagamento dos débitos fiscais por parte da
Sociedade e de suas controladas, está prevista a consolidação dos débitos fiscais por parte da
PGFN e da Receita Federal do Brasil; nessa etapa, as Sociedades deverão indicar os débitos
a serem parcelados e o número de parcelas. Estima-se que essa etapa referente à
consolidação ocorrerá até o final do primeiro semestre de 2010.
Parcelamentos de débitos tributários instituídos pela Medida Provisória nº 470/09
Em 13 de outubro de 2009 foi editada a Medida Provisória nº 470, que instituiu o
pagamento e parcelamento de débitos fiscais decorrentes do aproveitamento indevido do
incentivo fiscal setorial, instituído pelo artigo 1º do Decreto-lei nº 491, de 5 de março de
1969, e dos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do IPI, no âmbito da
PGFN e da Receita Federal do Brasil.
Em 3 de novembro de 2009, a PGFN e a Receita Federal do Brasil publicaram, no Diário
Oficial da União - DOU, a Portaria Conjunta nº 9, que dispõe sobre o pagamento e
parcelamento de débitos de que trata o artigo 3º da Medida Provisória nº 470/09. Os
débitos decorrentes do aproveitamento indevido do incentivo fiscal setorial, instituído pelo
artigo 1º do Decreto-lei nº 491, de 5 de março de 1969, e os decorrentes do aproveitamento
indevido de créditos do IPI, no âmbito da PGFN e da Receita Federal do Brasil, poderão
ser excepcionalmente pagos ou parcelados, no âmbito de cada um dos órgãos, até 30 de
novembro de 2009.
Conforme mencionado no item a) do tópico “Riscos tributários”, a controlada Indústria e
Comércio de Cosméticos Natura Ltda. protocolou petição desistindo parcialmente do
mandado de segurança impetrado, com referência a créditos de IPI decorrentes dos
produtos adquiridos com a incidência de alíquota zero e não tributados, cujo montante em
31 de dezembro de 2009 é de R$27.361.
66
Em 31 de dezembro de 2009, a Sociedade aguarda o posicionamento da PGFN para concluir
a etapa referente à consolidação dos débitos fiscais e para baixar os saldos do passivo de
exigibilidade suspensa contra os depósitos judiciais efetuados até a referida data, pelos
valores atualizados monetariamente. Devido à existência de depósitos judiciais efetuados
em períodos anteriores, bem como pela opção feita pela controlada, pelo pagamento à vista,
nenhum ganho foi registrado no resultado do exercício quanto à reversão de multa de mora e
juros.
18. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital social
Em 31 de dezembro de 2008, o capital da Sociedade era R$391.423.
Em 2009 ocorreram os seguintes aumentos de capital social:
• Março - foram subscritas 276.597 ações ordinárias sem valor nominal ao preço
médio de R$6,77, totalizando R$1.871.
• Junho - foram subscritas 667.353 ações ordinárias sem valor nominal ao preço médio
de R$11,80, totalizando R$7.872.
• Setembro - foram subscritas 86.158 ações ordinárias sem valor nominal, ao preço
médio de R$10,73, totalizando R$925.
• Dezembro - foram subscritas 159.704 ações ordinárias sem valor nominal, ao preço
médio de R$13,58, totalizando R$2.170.
Em 31 de dezembro de 2009, após as subscrições e integralizações de capital descritas
anteriormente, o capital social da Sociedade passou para 430.274.561 ações nominativas
ordinárias subscritas e integralizadas, totalizando o montante de R$404.261. O capital
autorizado passou de 12.381.074 para 11.035.564 ações nominativas ordinárias.
b) Política de distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio
Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício social, a título de dividendos, um
percentual mínimo obrigatório de 30% sobre o lucro líquido, considerando,
principalmente, os seguintes ajustes:
• Acréscimo das importâncias resultantes da reversão de reservas para contingências,
anteriormente formadas.
• Decréscimo das importâncias destinadas à constituição da reserva legal e de reservas
para contingências.
O Estatuto Social faculta à Sociedade o direito de levantar balanços semestrais ou
intermediários e, com base neles, o Conselho de Administração poderá aprovar a
distribuição de dividendos intermediários.
67
Em 8 de abril de 2009, foram pagos dividendos no valor total de R$254.215 (R$0,59 por
ação) e juros sobre o capital próprio no valor total bruto de R$57.465 (R$0,13 bruto por
ação), referentes aos lucros do exercício de 2008, conforme distribuição aprovada pelo
Conselho de Administração ocorrida em 18 de fevereiro de 2009, que estava “ad
referendum” da Assembleia Geral Ordinária que ratificou tais dividendos e juros sobre o
capital próprio no dia 23 de março de 2009.
Em 19 de julho de 2009, o Conselho de Administração aprovou proposta “ad
referendum” da Assembleia Geral Ordinária destinada a apreciar as demonstrações
contábeis do exercício a findar-se em 31 de dezembro de 2009, para pagamento de
dividendos intermediários referentes aos resultados auferidos no primeiro semestre de
2009, no montante de R$215.152 (R$0,50 por ação), que corresponderam a 70,1% do
lucro líquido consolidado registrado no primeiro semestre de 2009.
Também, em 19 de julho de 2009, foi aprovado o pagamento de juros sobre o capital
próprio bruto, referentes aos resultados auferidos no período de janeiro a julho de 2009,
de R$25.028 (R$0,06 por ação), que correspondem a 8,1% do lucro líquido consolidado
registrado no primeiro semestre de 2009.
Adicionalmente, em 24 de fevereiro de 2010, o Conselho de Administração aprovou “ad
referendum” da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 9 de abril de 2010, a
proposta para pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, nos montantes de
R$339.385 e R$18.226 (R$15.492, líquidos de IRRF), respectivamente, referentes aos
resultados auferidos no exercício de 2009, que, somados aos R$215.152 de dividendos e
R$25.028 de juros sobre o capital próprio pagos em agosto de 2009, correspondem a
uma distribuição de aproximadamente 87% do lucro líquido auferido no exercício de
2009.
Os dividendos foram calculados conforme demonstrado a seguir:
2009
2008
Lucro líquido do exercício (*)
Reserva para incentivos fiscais - subvenção para investimentos
Base de cálculo para os dividendos mínimos
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendo anual mínimo
Dividendos propostos
Juros sobre o capital próprio
IRRF sobre os juros sobre o capital próprio
Total de dividendos e juros sobre o capital próprio, líquidos
do IRRF
683.924
(3.145)
680.779
30%
204.234
554.537
43.254
(6.488)
525.781
(1.816)
523.965
30%
157.190
442.215
57.465
(8.620)
591.303
491.060
Valor excedente ao dividendo mínimo obrigatório
387.069
333.870
1,2888
0,0854
1,3742
1,0316
0,1138
1,1454
Dividendos por ação - R$
Juros sobre o capital próprio por ação, líquidos - R$
Remuneração total por ação, líquida - R$
(*) Apurado conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil.
68
A parcela dos dividendos excedente ao dividendo mínimo obrigatório, declarada pela
Administração após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis,
mas antes da data de autorização para emissão das referidas demonstrações contábeis,
não deverá ser registrada como passivo nas respectivas demonstrações contábeis,
devendo os efeitos da parcela dos dividendos complementares serem divulgados em nota
explicativa. Portanto, em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e em 1º de janeiro de 2008,
as seguintes parcelas referentes ao valor excedente ao dividendo mínimo obrigatório
foram registradas no patrimônio líquido como “Dividendo adicional proposto” na data
de encerramento das respectivas demonstrações contábeis:
2009
Dividendos
Juros sobre o capital próprio
2008
1º de
janeiro
de 2008
339.385 254.215 237.752
18.226 57.465
357.611 311.680 237.752
c) Ações em tesouraria
Em 31 de dezembro de 2009, a rubrica “Ações em tesouraria” possuía a seguinte
composição:
Em 1º de janeiro de 2008
Compra de ações
Reduções
Em 31 de dezembro de 2008
Reduções
Em 31 de dezembro de 2009
Quantidade
de ações
R$
161.303
1.170.000
(1.310.348)
20.955
(20.300)
655
2.701
21.125
(23.457)
369
(355)
14
Preço
médio
por ação R$
16,74
16,86
17,90
17,61
(17,49)
21,37
Durante o exercício foram exercidas 20.300 opções referentes aos programas de outorga
de opções que movimentaram a rubrica “Ações em tesouraria”.
d) Ágio na emissão de ações
Refere-se ao ágio gerado na emissão das 3.299 ações ordinárias, decorrente da
capitalização das debêntures no montante de R$100.000, ocorrida em 2 de março de
2004.
69
e) Reserva legal
Em face de o saldo da reserva legal, somado às reservas de capital de que trata o
parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, ter ultrapassado 30% do capital social, a
Sociedade, em conformidade com o estabelecido no artigo 193 da mesma Lei, decidiu
por não constituir a reserva legal sobre o lucro líquido auferido nos exercícios de 2006,
2007, 2008 e 2009.
f) Reserva de retenção de lucros
Em 31 de dezembro de 2009, a reserva de retenção de lucros foi constituída nos termos
do artigo 196 da Lei nº 6.404/76, com o objetivo de aplicação em futuros investimentos,
no montante de R$82.988 (R$24.285 em 31 de dezembro de 2008). A retenção referente
ao exercício de 2009 está fundamentada em orçamento de capital, elaborado pela
Administração e aprovado pelo Conselho de Administração no dia 24 de fevereiro de
2010, o qual será submetido à aprovação dos acionistas em Assembleia Geral Ordinária
a ser realizada em 6 de abril de 2010.
19. INFORMAÇÕES SOBRE SEGMENTOS DE NEGÓCIOS
Os segmentos operacionais são reportados de forma consistente com os relatórios gerenciais
fornecidos ao principal tomador de decisões operacionais para fins de avaliação de
desempenho de cada segmento e alocação de recursos. Conforme relatórios analisados para
tomadas de decisões da Administração, embora o principal tomador de decisões analise as
informações sobre as receitas em diversos níveis, a principal segmentação dos negócios da
Sociedade é baseada em vendas de cosméticos por regiões geográficas, as quais incluem a
seguinte segregação: Brasil, América Latina (“LATAM”) e demais países. Além disso, a
LATAM é analisada em dois grupos: (i) Argentina, Chile e Peru; e (ii) México, Venezuela e
Colômbia. Os segmentos possuem características de negócios semelhantes e cada um
oferece produtos similares através da mesma metodologia de acesso aos consumidores.
A receita líquida por região está representada da seguinte forma em 2009:
• Brasil: 93,0%
• Argentina, Chile e Peru: 5,2%
• México, Venezuela e Colômbia: 1,6%
• Outros: 0,2%
Embora os segmentos internacionais não representem mais do que 10% das informações
necessárias para se agregar um segmento, conforme critérios de agregação descritos no
IFRS 8, a Administração possui fortes indicadores de que seus negócios no exterior sofrerão
um aumento significativo em sua representatividade frente aos saldos financeiros
consolidados, e, dessa forma, a Administração optou por divulgá-los separadamente.
70
As políticas contábeis de cada segmento são as mesmas descritas na nota explicativa nº 2,
descrição do negócio da Natura e políticas contábeis significativas. O desempenho dos
segmentos da Companhia foi avaliado com base nas receitas operacionais líquidas, no lucro
líquido do exercício e no ativo não circulante. Essa base de mensuração exclui os efeitos de
juros, imposto de renda e contribuição social, depreciação e amortização.
Nas tabelas a seguir há informação financeira sumariada relacionada aos nossos segmentos
para 31 de dezembro. Os valores fornecidos ao Comitê Executivo com relação ao resultado
e ao total de ativos são consistentes com os saldos registrados nas demonstrações contábeis,
bem como as políticas contábeis aplicadas.
2008
Receita
líquida
Lucro
líquido
Depreciação e Resultado
amortização financeiro
Brasil
3.360.009 644.745
Argentina, Chile e Peru 164.391 (25.637)
México, Venezuela e
Colômbia
43.996 (47.833)
Outros (*)
7.805 (53.418)
Consolidado
3.576.201 517.857
Imposto
de renda
Ativo
não
circulante
Ativo
total
Passivo
circulante
(86.153)
(1.811)
(16.671) (229.394)
(5.877)
562
834.779 2.061.427
13.150
99.037
728.205
63.358
(561)
(1.470)
(89.995)
(294)
(604)
(22.842) (229.436)
6.409
49.785
14.338
31.904
868.676 2.242.153
17.071
14.413
823.047
2009
Receita
líquida
Lucro
líquido
Depreciação e Resultado
amortização financeiro
Brasil
3.946.421 842.214
Argentina, Chile e Peru 218.541 (14.357)
México, Venezuela e
Colômbia
66.473 (52.519)
Outros (*)
10.622 (91.414)
Consolidado
4.242.057 683.924
Imposto
de renda
Ativo
não
circulante
Ativo
total
Passivo
circulante
(86.863)
(2.128)
(40.912) (188.559)
317
(1.441)
984.566 2.533.261 1.244.953
14.108
123.891
64.749
(1.945)
(1.490)
(92.426)
(1.279)
(230)
(41.874) (190.230)
5.532
50.337
17.972
20.650
33.729
9.408
1.024.856 2.741.218 1.337.082
(*) Inclui operações dos Estados Unidos e da França.
A Sociedade possui uma carteira de clientes pulverizada, sem nenhuma concentração de
receita.
A receita de partes externas informadas ao Comitê Executivo foi mensurada de maneira
condizente com aquela apresentada na demonstração do resultado.
20. RECEITA LÍQUIDA
2009
Receita bruta:
Mercado interno
Mercado externo
Outras vendas
Devoluções e cancelamentos
Impostos incidentes sobre as vendas
Receita líquida
2008
5.410.545 4.576.289
377.445
275.274
1.323
1.295
5.789.313 4.852.858
(126.815)
(4.459)
(1.420.440) (1.272.198)
4.242.057 3.576.201
71
21. DESPESAS OPERACIONAIS - POR NATUREZA
Despesas com marketing e vendas
Despesas com fretes
Despesas administrativas e gerais
Gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos (nota
explicativa nº 2.12.)
Remuneração dos administradores
Despesas de benefícios a colaboradores (nota explicativa nº 22)
Encargos de depreciação e amortização
Despesas operacionais
2009
2008
716.420
216.259
303.977
627.439
168.933
151.570
111.794 103.622
14.063
13.863
561.901 565.761
92.426
89.995
2.016.840 1.721.183
22. DESPESAS DE BENEFÍCIOS A COLABORADORES
2009
Salários e bonificações
Participação nos resultados (nota explicativa nº 22.1.)
Plano de pensão de contribuição definida
Remuneração baseada em ações
Impostos e contribuições sociais
2008
380.906 376.553
55.784 56.927
(5.443)
5.726
8.573
5.088
122.081 121.467
561.901 565.761
22.1. Participação nos resultados
O Grupo concede participação nos resultados a seus colaboradores e administradores,
vinculada ao alcance de metas operacionais e objetivos específicos, estabelecidos e
aprovados no início de cada exercício.
Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, foram registrados, a título de participação nos
resultados, os montantes conforme demonstrado no quadro a seguir:
2009
Colaboradores
Administradores (*)
2008
55.784 56.927
5.749 6.058
61.533 62.985
(*) Incluídos como remuneração dos administradores.
22.2. Remuneração baseada em ações
O Conselho de Administração reúne-se anualmente para, dentro das bases do
programa, estabelecer o plano, indicando os diretores e gerentes que receberão as
opções e a quantidade total a ser distribuída.
72
No formato válido até o ano 2008, os planos possuem prazo de quatro anos para
elegibilidade ao exercício das opções, sendo 50% ao final do terceiro ano e 50% ao
final do quarto ano, havendo ainda um prazo máximo de dois anos para o exercício
das opções após o término do quarto ano de elegibilidade.
Em 2009, o formato do programa foi alterado, sendo o prazo de elegibilidade ao
exercício das opções de 100% ao final do quarto ano, com a possibilidade de sua
antecipação para três anos, mediante a condição de cancelamento de 50% das opções
outorgadas nos planos, e fixando o prazo máximo de quatro anos para o exercício das
opções após o término do quarto ano de elegibilidade.
No âmbito desse novo modelo do programa, foram outorgadas, em 22 de abril de
2009, 2.583.288 opções pelo preço de exercício de R$22,25.
As variações na quantidade de opções de compra de ações em circulação e seus
correspondentes preços médios ponderados do exercício estão apresentados a seguir:
2009
2008
Preço médio de
Preço médio de
exercício por
Opções
Opções
exercício por
ação - R$
(milhares)
ação - R$
(milhares)
Saldo no início do exercício
Concedidas
Canceladas
Exercidas
Saldo no fim do exercício
19,24
22,44
23,96
10,78
23,22
4.733
2.583
(568)
(1.210)
5.538
15,46
19,33
16,77
18,33
19,24
5.456
1.800
(1.057)
(1.466)
4.733
Das 5.538 mil opções em circulação em 31 de dezembro de 2009 (4.733 mil opções
em 31 de dezembro de 2008), 685 mil opções (1.276 mil opções em 31 de dezembro
de 2008) são exercíveis. As opções exercidas em 2009 resultaram na emissão de 1.210
mil ações, gerando um impacto no patrimônio líquido de R$1.767 (1.466 mil ações no
exercício findo em 31 de dezembro de 2008, gerando um impacto no patrimônio
líquido de R$5.956).
A despesa consolidada referente ao valor justo das opções concedidas reconhecida no
resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, de acordo com o prazo
transcorrido para aquisição do direito ao exercício das opções, foi de R$8.573
(R$5.088 em 31 de dezembro de 2008).
As opções de compra de ações em circulação no fim do exercício têm as seguintes
datas de vencimento e preços de exercício:
73
Data da outorga
10 de abril de 2004
16 de março de 2005
24 de abril de 2007
22 de abril de 2008
22 de abril de 2009
Opções em circulação
Vida
remanescente
Preço de
contratual
Preço de
Opções em
exercício - R$ circulação
(anos)
exercício - R$
8,92
19,12
28,49
26,94
20,92
22,82
93.622
281.911
623.221
807.511
1.210.647
2.520.690
5.537.602
0,28
1,22
2,24
3,36
4,37
7,41
8,92
19,12
28,49
26,94
20,92
22,82
Opções exercíveis
Opções
Preço de
exercíveis exercício - R$
93.622
281.911
309.906
685.439
8,92
19,12
28,49
-
Data da outorga
10 de abril de 2003
10 de abril de 2004
24 de abril de 2007
22 de abril de 2008
Preço de
exercício - R$
3,47
8,54
18,33
27,31
25,76
19,01
Opções em circulação
Vida
Opções
remanescente
em
contratual
Preço de
circulação
(anos)
exercício - R$
203.772
764.606
615.049
731.485
979.940
1.437.866
4.732.718
0,28
1,28
2,21
3,24
4,32
5,31
3,47
8,54
18,33
27,31
25,76
19,01
Opções exercíveis
Opções
exercíveis
Preço de
exercício - R$
203.772
764.606
307.525
1.275.903
3,47
8,54
18,33
-
Em 31 de dezembro de 2009, o preço de mercado unitário era de R$36,31 (R$18,99
em 31 de dezembro de 2008) por ação.
Os dados significativos incluídos no modelo para precificação do valor justo das
opções concedidas em 2009 foram:
• Preço médio ponderado da ação de R$8,80 (R$7,05 em 31 de dezembro de 2008)
na data da outorga.
• Volatilidade de 39% (43% em 31 de dezembro de 2008).
• Rendimento de dividendos de 5,3% (4,3% em 31 de dezembro de 2008).
• Vida esperada da opção correspondente a três e quatro anos.
• Taxa de juros livre de risco anual de 9,6% (11,0% em 31 de dezembro de 2008).
A seguir são demonstrados os efeitos simulados decorrentes do: (i) exercício das
opções outorgadas até 31 de dezembro de 2009; e (ii) exercício de todas as opções
passíveis de serem outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opções. Para
ambos os cenários considerou-se a hipótese em que todas as opções eram exercíveis
em 31 de dezembro de 2009, considerando o valor do patrimônio líquido da
controladora naquela data.
74
Preço médio de exercício por ação - R$
Número de ações ordinárias do capital social
Número de ações a serem emitidas com o exercício das opções
Valor patrimonial contábil por ação em 31 de dezembro de 2009 - R$
Valor patrimonial contábil por ação em 31 de dezembro de 2009
considerando o exercício da totalidade das opções outorgadas em
cada plano - R$
Diluição do valor patrimonial contábil por ação considerando o exercício
da totalidade das opções outorgadas em cada plano - R$
Diluição percentual considerando o exercício da totalidade das opções
outorgadas em cada plano
Cenário I
Opções
outorgadas
Cenário II
Total do
programa
23,22
430.274.561
5.537.602
2,67
23,22
430.274.561
17.928.125
2,67
2,64
2,57
0,03
0,11
1,12%
4,00%
23. BENEFÍCIOS A COLABORADORES
23.1. Plano de previdência complementar
A Sociedade e suas controladas patrocinam dois planos de benefícios a colaboradores,
sendo um de complementação de benefícios de aposentadoria, por intermédio de um
plano de previdência complementar administrado pela Brasilprev Seguros e
Previdência S.A., e um de extensão de assistência médica para ex-funcionários
aposentados.
O plano de previdência complementar é estabelecido sob a forma de “contribuição
definida”, criado em 1º de agosto de 2004 e elegível para todos os colaboradores
admitidos a partir daquela data. Nos termos do regulamento desse plano, o custeio é
paritário de modo que a parcela da Sociedade equivale a 60% daquela efetuada pelo
colaborador de acordo com uma escala de contribuição embasada em faixas salariais,
que variam de 1% a 5% da remuneração do colaborador aposentado.
Em 31 de dezembro de 2009, não existiam passivos atuariais em nome da Sociedade e
de suas controladas, decorrentes do plano de previdência complementar.
As contribuições realizadas pela Sociedade e por suas controladas totalizaram
R$1.387 no exercício findo em 31 de dezembro de 2009 (R$3.076 em 31 de dezembro
de 2008), as quais foram registradas como despesa do exercício.
23.2. Plano de assistência médica
A Sociedade e suas controladas mantêm um plano de assistência médica pós-emprego
para um grupo determinado de ex-colaboradores e seus respectivos cônjuges,
conforme regras por elas estipuladas. Em 31 de dezembro de 2009 o plano contava
com 2.165 colaboradores.
Os valores atuariais reconhecidos são:
Valor presente da obrigação atuarial
Ganho/perda atuarial
Passivo atuarial total provisionado em 31 de dezembro de 2009
9.342
9.342
75
As premissas de médio e longo prazos, adotadas pelo atuário independente nos
cálculos de obrigação atuarial, foram as seguintes:
Percentual anual
(em termos nominais)
2009
Taxa de desconto financeiro
Crescimento das despesas médicas (reduzindo 0,5% ao ano)
Inflação de longo prazo
Tábua de mortalidade geral
11,2
10,5 a 5,5
4,5
RP 2000
24. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS, LÍQUIDAS
Receitas financeiras:
Juros com aplicações financeiras
Ganhos com variações monetárias e cambiais (a)
Ganhos com operações de “swap” e “forward” (b)
Outras receitas financeiras
Despesas financeiras:
Juros com financiamentos
Perdas com variações monetárias e cambiais (a)
Perdas com operações de “swap” e “forward” (b)
Outras despesas financeiras
2009
2008
28.610
45.745
3.459
6.362
84.176
35.912
5.247
55.952
1.906
99.017
(38.466) (37.958)
(7.980) (71.463)
(67.418)
(12.186) (12.438)
(126.050) (121.859)
(41.874) (22.842)
As aberturas a seguir têm o objetivo de explicar melhor os resultados das operações de
proteção cambial contratadas pela Sociedade, bem como suas respectivas contrapartidas
registradas no resultado financeiro demonstrado no quadro anterior:
2009
(a)
Ganhos com variações monetárias e cambiais
Perdas com variações monetárias e cambiais
(a) Abertura
Variações cambiais dos empréstimos e financiamentos
Variações monetárias dos financiamentos
Variações cambiais das importações
Variações cambiais das contas a pagar nas controladas no exterior
Variação cambial dos recebíveis de exportação
2008
45.745
5.247
(7.980) (71.463)
37.765 (66.216)
51.587 (72.387)
(2.925)
(796)
619
(919)
(823) (6.399)
(10.693) 14.285
37.765 (66.216)
76
(b)
Ganhos com operações de “swap” e “forward”
Perdas com operações de “swap” e “forward”
(b) Abertura
Variações cambiais dos instrumentos de “swap”
Variações cambiais dos instrumentos de “forward”
Ajuste a valor de mercado de derivativos “swap” e “forward”
Receitas dos cupons cambiais dos “swaps”
Custos financeiros dos instrumentos de “swap”
Custos financeiros dos instrumentos de “forward”
2009
2008
3.459
(67.418)
(63.959)
55.952
55.952
(50.721) 71.577
(12.513) 13.160
13.581 (13.942)
1.705
4.415
(13.404) (16.140)
(2.607) (3.118)
(63.959) 55.952
25. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS, LÍQUIDAS
Prejuízo na alienação de bens do ativo imobilizado
Passivo atuarial - plano de assistência médica (nota explicativa nº 23.2)
Créditos extemporâneos de PIS e COFINS (*)
Outras
2009
2008
(9.265)
(9.342)
3.983
(14.624)
(2.676)
30.921
109
28.354
(*) No segundo trimestre de 2008, a Sociedade contabilizou créditos extemporâneos
relativos ao PIS e à COFINS, decorrentes de despesas, custos e encargos vinculados a
suas receitas, incorridos entre maio de 2004 e dezembro de 2007, nos montantes de
R$5.516 e R$25.405, respectivamente, de PIS e de COFINS, totalizando R$30.921.
Tais créditos foram gerados a partir da nova interpretação dada pela Sociedade, de
determinados dispositivos da Lei nº 10.865/04, que alterou definitivamente o regime de
tributação das referidas contribuições sobre as receitas auferidas pela Sociedade. O
montante dos créditos extemporâneos de PIS e COFINS foi integralmente compensado
com outros tributos federais nos meses de julho e agosto de 2008.
26. LUCRO POR AÇÃO
26.1. Básico
O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos
acionistas da Sociedade, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias
emitidas durante o exercício, excluindo as ações ordinárias compradas pela Sociedade
e mantidas como ações em tesouraria.
77
Lucro atribuível aos acionistas da Sociedade
Média ponderada da quantidade de ações ordinárias
emitidas - milhares
Média ponderada das ações em tesouraria
Média ponderada da quantidade de ações ordinárias em
circulação - milhares
2009
2008
683.924
517.857
429.461.590 429.011.121
(10.208)
(427.138)
429.451.382 428.583.983
Lucro básico por ação - R$
1,5926
1,2083
26.2. Diluído
O lucro por ação diluído é calculado ajustando-se a média ponderada da quantidade de
ações ordinárias em circulação supondo a conversão de todas as ações ordinárias
potenciais que provocariam diluição. A Sociedade tem apenas uma categoria de ações
ordinárias potenciais que provocariam diluição: as opções de compra de ações.
Lucro atribuível aos acionistas da Sociedade
Média ponderada da quantidade de ações ordinárias em
circulação - milhares
Ajuste por opções de compra de ações - milhares
Quantidade média ponderada de ações ordinárias para o
lucro diluído por ação - milhares
2009
2008
683.924
517.857
429.451.382 428.583.983
1.017.758
1.223.953
430.469.140 429.807.936
Lucro diluído por ação - R$
1,5888
1,2049
27. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
27.1. Transações com empresas do Grupo
Venda de produtos
2009
2008
Indústria e Comércio de Cosméticos
Natura Ltda.
Natura Cosméticos S.A. - Brasil
Natura Cosméticos S.A. - México
Natura Cosméticos Ltda. - Colômbia
Natura Europa SAS - França
Natura Inovação e Tecnologia de
Produtos Ltda.
Natura Cosmetics USA Co.
Compra de produtos
2009
2008
2.611.231 2.075.190
-
- 2.465.453 1.965.413
34.151
32.824
46.970
31.477
25.300
22.290
22.353
14.727
10.846
4.645
1.417
2.023
3.885
1.423
799
277
56
81
1
10
2.611.231 2.075.190 2.611.231 2.075.190
78
Estrutura administrativa: (a)
Natura Ltda.
Produtos Ltda.
Pesquisa e desenvolvimento de produtos e
tecnologias: (b)
Produtos Ltda.
Pesquisas e testes “in vitro”: (c)
Natura Innovation et Technologie de
Produits SAS - França
Produtos Ltda.
Locação de imóveis e encargos comuns: (d)
Natura Ltda.
Produtos Ltda.
Total da venda ou compra de produtos de
serviços
Venda de serviços
2009
2008
Contratação
de serviços
2009
2008
333.652
-
287.278
-
252.015
217.255
-
-
52.176
45.812
333.652
287.278
29.461
333.652
24.211
287.278
220.354
220.354
164.021
164.021
220.354
220.354
164.021
164.021
3.066
3.606
-
-
3.066
3.606
3.066
3.066
3.606
3.606
6.632
-
6.126
-
3.843
3.559
6.632
6.126
1.544
1.245
6.632
1.430
1.137
6.126
3.174.935 2.536.221 3.174.935 2.536.221
(a) Prestação de serviços logísticos e administrativos em geral.
(b) Prestação de serviços de desenvolvimento de produtos e tecnologias e pesquisa de
mercado.
(c) Prestação de serviços de pesquisas e testes “in vitro”.
(d) Refere-se à locação de parte do complexo industrial situado no município de Cajamar SP e de prédios localizados no município de Itapecerica da Serra - SP.
Devido ao modelo das operações mantido pela Sociedade e suas controladas, bem
como o formato do canal de distribuição dos produtos, o qual é efetuada através de
vendas diretas por Consultores(as) Natura, parte substancial das vendas efetuadas pela
controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. é efetuada para a
controladora Natura Cosméticos S.A. no Brasil e para as suas controladas no exterior.
79
As vendas efetuadas para partes não relacionadas totalizaram no exercício findo em 31
de dezembro de 2009 R$6.628 (R$3.638 em 31 de dezembro de 2008).
Conforme detalhes mencionados na nota explicativa nº 14, tem sido prática entre as
empresas do Grupo conceder entre si avais e garantias para suportar operações de
empréstimos e financiamentos bancários.
27.2. Remuneração do pessoal-chave da Administração
A remuneração total dos administradores da Sociedade está assim composta:
2009
Remuneração
Variável
Fixa
(a)
Total
Conselho de
Administração
Diretores estatutários
3.562
4.828
8.390
Outorga de opções
Saldo das opções
Preço médio
(quantidade) (b) de exercício - R$ (c)
1.713 5.275
3.960 8.788
5.673 14.063
977.338
977.338
20,93
2008
Remuneração
Variável
Fixa
(a)
Total
Conselho de
Administração
Diretores estatutários
2.636
4.331
6.967
Outorga de opções
Saldo das opções
Preço médio
(quantidade) (b) de exercício - R$ (c)
1.332 3.968
5.554 9.885
6.886 13.853
391.827
391.827
19,58
A remuneração dos diretores não estatutários da Sociedade está assim composta:
2009
Remuneração
Variável
Fixa
(a)
Total
Diretores não estatutários
9.611
Outorga de opções
Saldo das opções Preço médio
(quantidade)
de exercício
(b)
- R$ (c)
2.152 11.763
718.024
21,20
2008
Remuneração
Variável
Fixa
(a)
Total
Diretores não estatutários
7.563
4.012 11.575
Outorga de opções
Saldo das opções Preço médio
(quantidade)
de exercício
(b)
- R$ (c)
717.656
16,89
80
(a) Refere-se à participação nos resultados registrados no exercício. Os valores
contemplam eventuais complementos e/ou reversões à provisão efetuada no ano
anterior, em virtude da apuração final das metas estabelecidas aos conselheiros e
diretores, estatutários e não estatutários.
(b) Refere-se ao saldo das opções maduras (“vested”) e não maduras (“non-vested”),
não exercidas, na data do balanço.
(c) Refere-se ao preço médio ponderado de exercício da opção à época dos planos de
outorga, atualizado pela variação da inflação apurada pelo Índice de Preços ao
Consumidor Ampliado - IPCA, até a data do balanço.
28. COMPROMISSOS ASSUMIDOS
28.1. Contratos de fornecimento de insumos
A controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. possui compromisso
decorrente de contrato de fornecimento de energia elétrica para suprimento de suas
atividades de manufatura, vigente até 2015, devendo ser adquirido o volume mínimo
mensal de 3,6 Megawatts, equivalente a R$363. Em 31 de dezembro de 2009, a
controlada estava adimplente com o compromisso desse contrato.
Os valores estão demonstrados através das estimativas de consumo de energia de
acordo com o prazo de vigência do contrato, cujos preços estão baseados nos volumes,
também estimados, resultantes das operações contínuas da controlada.
Os pagamentos totais mínimos de fornecimento, mensurados a valor presente,
segundo o contrato são:
2009
Menos de um ano
Mais de um ano e menos de cinco anos
Mais de cinco anos
2008
3.941
12.525 13.865
2.462 5.286
18.928 19.151
28.2. Obrigações por arrendamentos operacionais
A Sociedade e suas controladas mantêm compromissos decorrentes de contratos de
arrendamento operacionais de imóveis onde estão localizadas algumas de suas
controladas no exterior, bem como a sua sede administrativa no Brasil, e imóveis onde
se localizam as “Casas Natura” no Brasil e no exterior.
Os contratos possuem prazos de arrendamento entre um e dez anos e não possuem
cláusula de opção de compra ao término do contrato, porém permitem renovações
tempestivas de acordo com as condições de mercado em que eles são celebrados,
sendo em uma média de dois anos.
Em 31 de dezembro de 2009, o compromisso assumido com as contraprestações
futuras desses arrendamentos operacionais possuía os seguintes prazos para
pagamento:
81
2010
2011
2012
2013 em diante
7.173
5.332
3.426
7.221
23.152
29. COBERTURA DE SEGUROS (INFORMAÇÃO NÃO AUDITADA)
A Sociedade e suas controladas adotam uma política de seguros que considera,
principalmente, a concentração de riscos e sua relevância, contratados por montantes
considerados suficientes pela Administração, levando-se em consideração a natureza de suas
atividades e a orientação de seus consultores de seguros. A cobertura dos seguros, em
valores de 31 de dezembro de 2009, é assim demonstrada:
Item
Tipo de cobertura
Complexo industrial/ Quaisquer danos materiais a edificações, instalações e
estoques
máquinas e equipamentos
Veículos
Incêndio, roubo e colisão para 1.424 veículos
Lucros cessantes
Não-realização de lucros decorrentes de danos
materiais em instalações, edificações e máquinas e
equipamentos de produção
Importância
segurada
815.118
51.869
1.124.405
30. INFORMAÇÃO SUPLEMENTAR - RECONCILIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E
DO LUCRO LÍQUIDO ENTRE IFRS E U.S. GAAP (NÃO REQUERIDA PELAS IFRS)
Como mencionado na nota explicativa nº 2, as demonstrações contábeis consolidadas foram
preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as IFRS a partir do exercício findo em
31 de dezembro de 2009, incluindo as demonstrações contábeis do exercício comparativo de
2008 e o balanço patrimonial de abertura levantado em 1º de janeiro de 2008. Em exercícios
anteriores e para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009, as demonstrações contábeis
consolidadas também estão sendo apresentadas de acordo com o BR GAAP, incluindo uma
reconciliação para as práticas contábeis adotadas nos Estados Unidos da América (U.S.
GAAP).
Devido aos requerimentos da Instrução CVM nº 457/08, as companhias que arquivam suas
demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, devem a partir de
2010 apresentar suas demonstrações contábeis consolidadas preparadas de acordo com as
IFRS. A Administração da Sociedade entende que a adoção das IFRS aumentará a
comparabilidade com seus pares em nível internacional, facilitando, assim, a avaliação e
decisão de investimento de seus investidores; decidiu, então, adotar antecipadamente as
IFRS para suas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2009 e de 2008.
82
Adicionalmente, considerando esse requerimento, a Sociedade, a partir do exercício de
2010, somente apresentará suas demonstrações contábeis consolidadas elaboradas conforme
as IFRS, descontinuando, portanto, a elaboração de suas demonstrações contábeis
consolidadas em BR GAAP, incluindo a reconciliação para os U.S. GAAP, motivo pelo
qual a Sociedade está apresentando a reconciliação do patrimônio líquido em 31 de
dezembro de 2009 e de 2008 e do lucro líquido referentes aos exercícios findos naquelas
datas, a fim de permitir aos usuários das demonstrações contábeis consolidadas em U.S.
GAAP uma transição para as demonstrações contábeis elaboradas em IFRS.
A seguir são apresentadas as conciliações entre os valores apresentados de acordo com as
IFRS e os U.S. GAAP em 31 de dezembro de 2009 e de 2008.
30.1. Diferenças entre as IFRS e os U.S. GAAP relevantes ao balanço patrimonial e à
demonstração do resultado
Plano de opção de ações
As IFRS requerem a mensuração e o registro da despesa dos serviços de empregados
em troca de concessões de instrumentos acionários com base no valor justo de tais
outorgas na data da concessão. A despesa é reconhecida ao longo do período em que o
empregado deve prestar serviços em troca da concessão. O valor justo na data da
concessão é calculado pelo modelo de precificação corrigido de acordo com as
características específicas dos instrumentos. De acordo com as IFRS, a indexação do
preço de exercício ao IPCA não resulta na classificação do plano como um plano de
passivo; em vez disso, ele é tratado como um plano de liquidação por meio de ações, e
o encargo do pagamento baseado em ações do exercício tem por base o valor justo das
opções na data da concessão. Para fins de U.S. GAAP o tratamento é similar às IFRS,
mas o plano de opção de compra é medido pelo valor justo em cada data de balanço
como um passivo.
30.2. Conciliação do patrimônio líquido e do lucro líquido do exercício
a) Conciliação do patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2009 e de 2008
Total do patrimônio líquido conforme as IFRS
Outros ajustes
Total dos ajustes
Total do patrimônio líquido conforme os U.S. GAAP
2009
2008
1.139.822
1.014.110
(37.346)
(37.346)
(19.179)
1.908
(17.271)
1.102.476
996.839
83
b) Conciliação do lucro líquido dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e
de 2008
2009
2008
Lucro líquido conforme as IFRS
683.924
517.857
Outros ajustes
Total dos ajustes
(33.057)
(1.908)
(34.965)
(589)
(1.688)
(2.277)
Lucro líquido conforme o U.S. GAAP
648.959
515.580
648.959
429.451.382
1,5111
515.580
428.583.983
1,2030
648.959
429.451.382
515.581
428.583.983
147.640
429.599.021
571.292
429.155.275
1,5106
1,2014
Demonstração do lucro por ação - U.S. GAAP
Lucro líquido básico por ação:
Média ponderada das ações em circulação
Lucro líquido por ação básico (em R$)
Lucro líquido diluído por ação:
Média ponderada das ações em circulação
Ações incrementais atribuíveis ao exercício
assumido das opções em circulação
(método das ações em tesouraria)
Total
Lucro líquido por ação diluído (em R$)
2009-1179
84
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO NATURA 2009
Mensagem da Presidência do Conselho de Administração
40 ANOS SEMEANDO OPORTUNIDADES
Alegrias e esperanças em meio ao precário equilíbrio do mundo. Assim vivemos 2009.
Alcançamos resultados expressivos na Natura que renovam nossas energias e nos estimulam a
enfrentar os conhecidos, porém complexos, desafios postos diante da sociedade global.
Em um ano marcado pela crise econômica mundial e pelo frustrante impasse nas negociações de
um acordo para o enfrentamento das mudanças climáticas, celebramos nossos 40 anos com
importantes conquistas: a vibração de mais de 1 milhão de consultoras e consultores ajudou a
impulsionar nossa participação de mercado e ampliou o número de clientes atendidos.
Cumprimos os compromissos assumidos há dois anos, remodelando a gestão da Natura e
iniciando um novo ciclo de crescimento. Com isso, geramos mais valor para acionistas e para
toda a ampla cadeia de pessoas e instituições ligadas a nosso modelo de negócios. Produzimos
impactos sociais relevantes e, entre outros avanços ambientais, continuamos a reduzir nossas
emissões relativas de carbono.
Nossa estratégia teve a confiança de acionistas e investidores, como ficou evidenciado na nova
oferta de ações, que ampliou a liquidez e o próprio valor da Natura.
Vemos o futuro dos negócios nos próximos 10 anos com confiança: terceiro maior mercado de
cosméticos do mundo, o Brasil dá indícios de que entra em um ciclo virtuoso de prosperidade.
Nossa profunda identificação com sua alma e com seu desenvolvimento entusiasma-nos:
seguiremos em nosso propósito de construir um belo negócio e uma sociedade mais justa e
comprometida eticamente com as próximas gerações.
Acreditamos também que, ao ampliarmos nossa capacidade de dialogar com a diversidade
cultural que compõe a América Latina, tão receptiva a nossos produtos, valores e oportunidades
de negócios, seremos capazes de manter elevadas taxas de crescimento, além de contribuir para a
geração de valor socioambiental. Em regiões mais distantes geográfica e culturalmente,
seguimos avaliando, cuidadosamente, novas oportunidades.
Nossa civilização vive uma crise que impõe transformações profundas. Os desafios relacionados
ao clima, energia, água, alimentos, saúde, segurança, conservação da biodiversidade e da
diversidade cultural não poderão ser evitados. Almejamos que o Brasil faça parte do conjunto de
países líderes na construção dessa agenda de macro-transformações, definitivamente
comprometidos com a urgência e com os necessários avanços nas negociações, antevendo a
próxima conferência sobre mudanças climáticas, no México.
Estamos convencidos de que temos um importante papel a cumprir: a marca Natura, maior que
nosso negócio, está a serviço da construção desse novo tempo, que nos oferece a oportunidade de
inovar, reinventar nossa atuação permanentemente. Cumpriremos, assim, nossa vocação de
empreender para gerar valor econômico, social e ambiental.
1
O respeito e o valor de nossa marca estão baseados na qualidade das relações que mantemos com
todos e cada um dos nossos públicos. Reconhecemos a necessidade e reafirmamos aqui o
compromisso de investir na excelência dos serviços especialmente para nossas consultoras A
Nossa Razão de Ser, promover o BemEstarBem, que tem em sua essência o sentido de servir
com excelência, de escutar a si, ao outro, ao mundo, é e sempre será nossa grande inspiração na
busca obstinada por melhores e mais profundas relações com nossos diversos públicos, o mais
legítimo meio para ampliar o reconhecimento da nossa marca.
Assim tem sido desde 1969, quando uma rosa branca entregue a cada um de nossos primeiros
consumidores simbolizava nossa satisfação em servir e nosso anseio em contribuir com a busca
da paz.
Assinaturas
Antonio Luiz da Cunha Seabra
Guilherme Peirão Leal
Pedro Luiz Barreiros Passos
Copresidentes do Conselho de Administração
2
Mensagem do Comitê Executivo
Resultado do amadurecimento
Temos inúmeros motivos para celebrar 2009. As iniciativas adotadas nos últimos dois anos
continuam a trazer os resultados esperados no curto prazo, ao mesmo tempo em que constroem
as bases para o desenvolvimento de nossa empresa no futuro.
Alcançamos a marca histórica de 1 milhão de consultoras e consultores. O vigor de nossa
operação proporcionou-nos uma expressiva evolução nos principais indicadores econômicos,
sociais e ambientais. A receita líquida alcançou R$ 4,2 bilhões, 18,6% superior à de 2008; o
Ebitda somou R$ 1,0 bilhão e nossa margem Ebitda foi de 23,8%. O lucro líquido atingiu R$ 684
milhões, uma alta de 32,1% sobre o ano anterior. Ampliamos também a distribuição de riqueza
para nossos públicos e fomos mais eficientes em nossa gestão ambiental, reduzindo em 5,2% as
emissões relativas de gases de efeito estufa e compensando a emissão de nossa cadeia por meio
de apoio a projetos socioambientais.
Esse desempenho é fruto de um intenso processo de amadurecimento, que se refletiu em um
novo modelo de gestão, baseado em três pilares fundamentais: a gestão por processos, a
formação de lideranças e o fortalecimento de nossa cultura organizacional, requisitos
indispensáveis para perpetuar nosso comportamento empresarial em meio a um ambiente de
negócios em constante transformação. No Brasil, consolidamos o grupo executivo e
introduzimos as Unidades de Negócios e Unidades Regionais. Com isso, aproximamos a Natura
das necessidades locais de consultoras, consultores e consumidores finais, regionalizando o
marketing e impulsionando o desempenho. Como resultado, obtivemos, em 2009, crescimento de
18,6% na receita líquida e ganho de market share no mercado doméstico.
Estamos levando esse modelo de gestão para todas as geografias da empresa. Nossas operações
internacionais continuam a crescer e consolidam-se como mercados de grande potencial. Em
2009, a receita líquida em moeda local evoluiu em 42,1%, contamos com cerca de 160 mil
consultoras e mais de 1 mil colaboradores em nossas operações na Argentina, Chile, Peru,
Colômbia, México e França. Dimensão que nos permite buscar espaços de liderança e acelerar
nossa estratégia de expansão.
Na América Latina, queremos ser participantes relevantes e comprometidos com o
desenvolvimento sustentável regional. Para tanto, adequaremos marketing, portfólio, canal e
logística para assegurar proximidade e atender às necessidades de cada país.
Continuamos a investir na melhoria da qualidade das relações com diversos de nossos públicos
em 2009, promovendo evoluções nos pontos sensíveis do relacionamento. Com isso,
melhoramos o clima organizacional dos colaboradores de todas as nossas operações, com
evolução de 72% para 74% no índice de favorabilidade. No caso dos fornecedores, o salto foi
ainda maior: de 74% para 82%. Por fim, mantivemos o clima de nossas consultoras no mesmo
patamar de 90% de favorabilidade.
3
Devemos reconhecer, no entanto, que a prestação de serviços às nossas consultoras e consultores
ainda não condiz com a qualidade que buscamos em todas as nossas relações. Essa é uma
questão prioritária para a Natura, já que a excelência nos serviços é parte intrínseca da nossa
proposta de valor. Já adotamos medidas de curto, médio e longo prazos para posicionar
novamente a prestação de serviço como um diferencial competitivo da nossa empresa. Essas
medidas não trouxeram melhorias significativas em 2009, mas estamos confiantes de que, neste
ano, as melhorias serão perceptíveis.
No âmbito das relações com nossos consumidores, ampliamos ainda mais nossa presença,
chegando a 3,5 milhões de novos domicílios, que vieram se somar aos mais de 20 milhões de
lares onde a marca Natura já está presente. Nesse sentido, gostaríamos de agradecer a confiança
dos nossos consumidores e renovar o compromisso de oferecer produtos de altíssima qualidade e
inovadores a um preço justo.
Apesar da boa evolução nos indicadores, o aperfeiçoamento da qualidade das relações deve estar
constantemente em nossa agenda. Trata-se de uma atitude que requer um esforço coletivo por
meio de aproximação e permanente diálogo com todos os públicos.
Temos consciência e entusiasmo diante da perspectiva de que ainda há muito a evoluir no
modelo de gestão da Natura, que deve propiciar o desenvolvimento das pessoas, o fortalecimento
de nossa cultura e a busca permanente por inovação. Acreditamos que a Natura é fruto da união
de muitas pessoas, que desempenham diferentes papéis, mas que têm um objetivo comum. Neste
ano, destacamos a contribuição das Consultoras Natura Orientadoras, que assumiram um novo e
importante papel no relacionamento entre as consultoras Natura e a nossa equipe de vendas, e
fazemos um agradecimento especial a nossos colaboradores pelo apoio e empenho ao
participarem do projeto de transformação da gestão da companhia. Será a partir desse
engajamento que poderemos responder aos desafios futuros e a nosso próprio anseio de
participar ativamente desse cenário de mudanças. Sempre impulsionados pelas Crenças que nos
trouxeram até aqui e nos guiarão para o futuro.
Assinaturas
Alessandro Carlucci
Diretor-presidente
João Paulo Ferreira
Vice-Presidente de Operações e Logística
4
José Vicente Marino
Vice-Presidente de Negócios
Marcelo Cardoso
Vice-Presidente de Desenvolvimento Organizacional e Sustentabilidade
Mauricio Bellora
Vice-Presidente de Internacionalização
Roberto Pedote
Vice-Presidente de Finanças, Jurídico e Tecnologia da Informação
Telma Sinicio
Vice-Presidente de Inovação
5
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Contexto do mercado
O ano de 2009 confirmou nossas expectativas: menor exposição de nossa economia à crise
internacional; resiliência do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; força da marca
Natura; e o diferencial competitivo do modelo de negócios baseado na venda direta.
O mercado-alvo no Brasil teve evolução, em valores nominais, de 16,1%, segundo dados parciais
da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal (Sipatesp/Abihpec) até outubro de
2009. O segmento de venda direta também manteve seu ritmo de expansão no País e
movimentou, em 2009, R$ 18,9 bilhões, avanço de 18,4% sobre o ano anterior. A Associação
Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (Abevd) contabiliza 2,1 milhões de revendedores
ativos, o que representa uma ampliação de 12,5% no canal de vendas. Vale destacar que,
segundo a agência Euromonitor, o Brasil tornou-se o maior mercado do planeta de venda direta
de cosméticos, fragrâncias e produtos de higiene pessoal, à frente de países como Estados
Unidos e Japão.
Na disputa por espaço nesse mercado em permanente expansão, o market share da Natura no
Brasil voltou a crescer em 2009, passando de 21,4%, em 2008, para 22,1%, em 2009. Nos
demais países da América Latina, ainda sem os dados consolidados, podemos afirmar, com base
em nosso crescimento, que também ganhamos participação.
Desempenho em 2009
Econômico
O bom desempenho da Natura, aliado à evolução do mercado de cosméticos, resultou em
indicadores econômico-financeiros muito positivos. A receita líquida consolidada foi de R$ 4,2
bilhões, uma ampliação de 18,6% sobre 2008, com Ebitda de R$ 1,0 bilhão e a margem Ebitda
de 23,8% em 2009, superando nosso compromisso de piso mínimo de 23%, que também está
mantido para 2010.
6
Social
Em 2009, continuamos a ampliar a geração e distribuição de valor para nossos principais
públicos de relacionamento, como demonstra o quadro a seguir:
No âmbito de nosso investimento social, estendemos o programa Crer para Ver para a América
Latina. No Brasil, alcançamos uma arrecadação de recursos de R$ 3,768 milhões em 2009,
superando a meta estabelecida. Nas demais operações da América Latina, arrecadamos R$ 430
mil. No campo da educação, lançamos o Projeto Trilhas, que combate o analfabetismo funcional
ao estimular o desenvolvimento de competências e habilidades de leitura e escrita. Em seu
primeiro ano, o Trilhas alcançou mais de 200 mil estudantes brasileiros.
Em 2009, o Projeto de Incentivo à Leitura para a Educação de Jovens e Adultos (EJA),
desenvolvido desde 2006 em parceria com as ONGs Ação Educativa, Alfabetização Solidária e
Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, foi reconhecido e
classificado pelo Ministério da Educação (MEC) como tecnologia educacional, o que
impulsionará sua adoção em larga escala no País.
Ambiental
Desde 2007, quando criamos o Projeto Carbono Neutro, passamos a neutralizar as emissões de
gases de efeito estufa em toda a cadeia, desde a extração de matérias-primas e de materiais de
embalagens até o descarte final de produtos e embalagens. Nossa meta é reduzir em 33% as
emissões relativas de gases do efeito estufa (GEEs) até 2011, tendo como base o ano de 2006.
7
Conseguimos superar a meta de redução de 3% para 2009 e contabilizamos queda de 5,2% em
nossas emissões relativas de GEE, ou seja, quilos de CO2e (dióxido de carbono equivalente) por
quilo de produto faturado. Nossas emissões totalizaram 245.795 toneladas de CO2e, volume 22%
maior que o verificado em 2008, quando foram registradas 201.493 toneladas de CO2e. Toda a
emissão anual de nossa cadeia é compensada por meio de apoio a projetos socioambientais,
selecionados a partir de editais públicos.
8
1.
CO2e (ou CO2 equivalente): medida utilizada para expressar as emissões dos gases de efeito
estufa, baseada no potencial de aquecimento global de cada um.
2.
O modelo de cálculo do inventário foi aprimorado em 2009. A base de 2008 foi recalculada
e a de 2007 é uma estimativa que está em revisão.
O aumento de 21% do consumo de água em 2009 está levemente abaixo da ampliação do
volume de produção, de cerca de 23%. Se analisarmos nossas atividades nos principais sites da
companhia, Cajamar e Itapecerica da Serra, o valor absoluto avançou 9,5%. O crescimento no
consumo de água também está relacionado à ampliação do número de Casas Natura, pois
inauguramos, em 2009, cinco novas unidades no Brasil, todas na região da Grande São Paulo. As
Casas Natura substituíram espaços públicos onde realizávamos nossos encontros com nossas
consultoras e consultores.
No que se refere à energia, nossas ações em busca de maior eficiência voltaram a surtir o efeito
esperado, e mantivemos o consumo total nos mesmos patamares do ano anterior, ainda que
tenhamos crescido em 23% o volume de produção.
9
1.
O consumo de energia de Cajamar e de Itapecerica da Serra é medido através de
transdutores monitorados por um software.
2.
O consumo de energia em outros espaços Natura no Brasil é referente às unidades de
Alphaville e Benevides, Casas Natura e Postos Avançados. Em 2009 tivemos a construção
de mais cinco Casas Natura.
Qualidade das relações
Em 2009, investimos fortemente na evolução da qualidade das relações com nossos públicos.
Definimos planos e ações para a melhoria do relacionamento com resultados significativos.
Intensificamos também nossas iniciativas de engajamento de stakeholders, com a realização de
encontros presenciais e a distância, a partir de nossa rede social na Internet. As contribuições
colhidas nessas interações tornaram-se mais um valioso subsídio para nosso planejamento
estratégico.
10
Consultoras e Consultores e Consultoras Natura Orientadoras (CNOs)
Continuamos a atrair novas consultoras e consultores, superando a marca de 1 milhão, sendo 880
mil no Brasil e 160 mil em nossas operações internacionais. O aumento do número de
consultoras e consultores disponíveis no Brasil foi de 20,5% em relação ao ano anterior; de
32,9% na América Latina; e de 83% na França. Esse crescimento reflete a força da marca Natura
na atração e retenção de novas consultoras, suportada por um incremento no programa de
treinamento, que envolveu 527 mil consultoras e consultores.
No Brasil, os bons resultados também decorrem do término da etapa de implantação das
Consultoras Natura Orientadoras (CNOs), grupo que nos ajudou a estreitar os laços com nossas
consultoras e consultores e que somou cerca de 9 mil em todas as regiões onde atuamos. Cada
CNO atende até 150 consultoras e tem um papel importante na atração, orientação e
desenvolvimento desse grupo. Torna-se, portanto, vital que aprofundemos nosso relacionamento
com esse novo público, assegurando a qualidade dessa relação para garantir o crescimento e a
eficiência de nosso canal de vendas.
Os índices da qualidade da relação com nossas consultoras e consultores mantêm-se em
patamares elevados, demonstrando a consistência de nosso desempenho no tempo. Ainda assim,
devemos trabalhar com disciplina e afinco para a melhoria contínua desse relacionamento.
11
1.
Porcentagem de Consultoras e CNOs do Brasil “satisfeitas” e "totalmente satisfeitas" (top 2
box).
2.
Média dos atributos das Dimensões de Clima, que avalia questões relacionadas a
treinamento e desenvolvimento, condições de trabalho, remuneração, qualidade de vida,
motivação, dentre outros.
Colaboradores
A evolução do modelo de gestão teve impacto nos índices de satisfação de nossos colaboradores. A
Pesquisa de Clima Natura, que engloba todas as nossas operações, apontou 74% de favorabilidade,
dois pontos percentuais a mais do que em 2008. Na Operação Brasil, o resultado foi 72% em 2009,
com evolução de três pontos percentuais sobre o ano anterior. Já nas operações internacionais, a
maior favorabilidade foi verificada na Colômbia, que atingiu 88%, seguida pelo México, que
registrou 84%.
Vale destacar o avanço na qualidade do relacionamento com os colaboradores das áreas operacionais
no Brasil, público-alvo de um programa de gestão específico, o RenovAção. No escopo do projeto,
está a criação de um plano de carreira e de times para cada frente de trabalho, além da identificação e
da capacitação de lideranças dentro das unidades fabris. A evolução de oito pontos percentuais no
índice de favorabilidade entre esse público foi a maior registrada na Natura em 2009.
Para dar suporte aos planos de expansão no continente, 2009 foi um período de estruturação e
fortalecimento do time da América Latina, que terá como base, a partir de janeiro deste ano, um
escritório em Buenos Aires. Dos 6.260 colaboradores da empresa, 4.821 estão no Brasil, 1.394 em
outros países da América Latina e 45, na França, ampliando, assim, a diversidade cultural em nosso
quadro de funcionários.
12
Fomos classificados em 11º lugar entre as 25 melhores companhias de todo o mundo na formação de
líderes, segundo o estudo “As Melhores em Liderança - Top Companies for Leaders”, elaborado
pela consultoria internacional de recursos humanos Hewitt Associates, no ano passado. Somos a
única empresa da América Latina a figurar na lista.
Consumidores
Dentro do processo de engajamento com nossos stakeholders, realizamos um encontro presencial
voltado especificamente para nossos consumidores. No evento, colhemos impressões sobre nossa
atuação e diversas sugestões de melhorias para nossos produtos e serviços.
Em agosto, mudamos a política de funcionamento do Sistema Natura de Atendimento ao
Consumidor (SNAC), um de nossos principais canais de comunicação com esse público. No
segundo semestre de 2009, nosso indicador que mede as reclamações por itens faturados por
milhão (PPM) caiu 69% em relação ao primeiro semestre, fechando o ano 28% menor do que em
2008. Desde outubro de 2009, implementamos também a pesquisa instantânea de satisfação do
cliente para avaliar a percepção dos consumidores após a reclamação ser solucionada. Os
resultados preliminares atingiram o nível de 93%.
A marca Natura continua a manter altos índices de aceitação: segundo a pesquisa de imagem
Brand Essence/Ipsos, a avaliação global alcançou 81% e a preferência de nossos consumidores
atingiu 46%, 30 pontos percentuais superior ao segundo colocado.
Fornecedores e Comunidades Fornecedoras
Em 2009, relacionamo-nos com cerca de 4,5 mil fornecedores e conseguimos avançar em nossos
rituais de relacionamento com esse público e na padronização dos procedimentos, com o objetivo de
atender a nossos princípios de transparência, equidade e de isenção na seleção de nossos
fornecedores.
O resultado desse trabalho refletiu-se na pesquisa anual de satisfação, realizada com fornecedores do
Brasil, que teve uma ampliação do índice de favorabilidade dos fornecedores de 74%, em 2008, para
82%, em 2009.
O número de comunidades fornecedoras de insumos da biodiversidade subiu de 23, em 2008, para
26, elevando também o número de famílias beneficiadas de 1.895 para 2.084 em 2009. Iniciamos a
aplicação da nova política de uso sustentável da biodiversidade e do patrimônio cultural, que
indica com transparência como a Natura opera e quais são nossos posicionamentos frente a
questões como cadeias produtivas, linhas de pesquisa e repartição de benefícios.
A política é fruto de um processo de amadurecimento, obtido ao longo dos dez anos em que
trabalhamos com insumos da biodiversidade brasileira, desde o lançamento da linha Ekos, em
2000.
13
Em 2009, compramos R$ 2,756 milhões em ativos das comunidades fornecedoras contra R$
2,238 milhões no ano anterior. Além desse valor, distribuímos outros R$ 2,194 milhões, sendo
R$ 1,056 milhão por meio da repartição de benefícios por acesso ao patrimônio genético e
conhecimento tradicional associado, e R$ 1,138 milhão em fundos e apoios, a maior parte
destinada ao início de três projetos de desenvolvimento local nas comunidades Reca, Turvo e
Iratapuru.
Em 2009, somamos 31 ativos certificados em agricultura orgânica, sustentável ou manejo
florestal, cinco a mais do que em 2008.
Estamos também com todos os nossos projetos de pesquisa de novos insumos protocolados no
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, aguardando deliberação. O marco regulatório de
acesso a ativos da biodiversidade, no entanto, permanece inconsistente, dificultando a evolução
de negócios que estejam comprometidos com o desenvolvimento sustentável do País.
14
Governança Corporativa e Mercado de Capitais
Em 2009, a bem-sucedida oferta secundária de ações aumentou o free-float da Natura – ações
disponíveis para negociação – de 26,2% para 39,5%, o que repercutiu positivamente na liquidez
dos papéis. As ações fecharam o ano com valorização de 101,6%.
Tornamos mais flexível nossa cláusula de poison pills, mecanismo de restrição de aquisição de
grandes volumes de participação acionária. Amadurecemos nossa relação com os investidores e
com o Novo Mercado e ampliamos nossos canais de comunicação com a realização de mais de
15 encontros e eventos nacionais e internacionais ao longo do ano. A evolução de nossa
governança foi reconhecida por meio do prêmio concedido à Natura em outubro pelo Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Continuamos a fazer parte dos mais importantes índices do mercado de ações brasileiro – o
Ibovespa, o IBRX-50 (que lista as empresas mais líquidas da bolsa), o Índice de Ações com Tag
Along (Itag), o Índice de Governança Corporativa (IGC) e o Índice de Sustentabilidade
Empresarial (ISE), que utiliza critérios de sustentabilidade para selecionar ações das empresas
listadas. Também permanecemos no índice do Morgan Stanley Composite Index (MSCI),
referência para investidores estrangeiros.
15
Perspectivas
Os resultados expressivos de 2009 e as evoluções recentes em nossa gestão estimulam-nos a
olhar para o futuro com otimismo. Apresentamos um crescimento superior à média do setor, o
que comprova a aceitação de nossa proposta de valor nos mercados em que atuamos, todos com
potencial de expansão.
O crescimento econômico esperado para o Brasil nos próximos anos, os impactos na melhoria da
distribuição de renda e no aumento da participação da mulher na atividade econômica, apontam
para a contínua evolução do mercado brasileiro de cosméticos, fragrâncias e produtos de higiene
pessoal. Vale destacar que também identificamos espaços a serem ocupados em algumas
categorias nas quais já estamos presentes, potencializados pela força de nosso canal de vendas e
de nossa marca.
Na América Latina, nossos horizontes alargam-se. Alcançamos uma dimensão que nos permite
dar início a uma nova fase de expansão, com base uma atuação mais alinhada às necessidades de
cada mercado, comprometida com o desenvolvimento sustentável, transformando a região numa
relevante plataforma de negócios para a empresa.
Outro direcionador de nossa evolução presente e futura é o avanço do nosso modelo de gestão,
sustentado por três pilares: gestão por processos, fortalecimento da cultura organizacional e
desenvolvimento de lideranças. Esse modelo permitirá uma estrutura cada vez mais ágil e
descentralizada, próxima de nossos públicos de relacionamento, colaborativa, inovadora e
protagonista na transformação da sociedade.
16
Com o objetivo de melhorar a qualidade de nossos serviços, permitir o crescimento futuro e
continuar avançando em ganhos de produtividade, estamos aumentando nossos investimentos em
capacitação industrial e logística, bem como em tecnologia de informação, integrando os
diversos sites e operações.
Nesse momento de questionamento do modelo civilizatório, abrem-se inúmeras oportunidades
para uma empresa como a nossa, alimentando também o sonho de que, um dia, a Natura será
uma marca de expressão mundial, pois entendemos que há espaço para a aceitação de nossa
proposta de valor em outros mercados, além daqueles em que hoje atuamos.
Aderência à Câmara de Arbitragem do Mercado
A Companhia, seus acionistas e administradores obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda
e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial,
da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei
nº 6.404/76, no estatuto social da companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário
Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas
demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas
constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de Participação no Novo
Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado.
Relacionamento com os auditores independentes
Em conformidade com a Instrução CVM nº 381/03, informamos que a Sociedade e suas controladas
adotam como procedimento formal consultar os auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu,
no sentido de assegurar-se de que a realização da prestação destes outros serviços não venha afetar
sua independência e objetividade necessária ao desempenho dos serviços de auditoria independente,
bem como obter a devida aprovação de seu Comitê de Auditoria.
Adicionalmente são requeridas declarações formais desses mesmos auditores quanto a sua
independência para realização de serviços de não auditoria. Durante o exercício de 2009,
contratamos serviços de revisão de nossos controles internos. O valor dos honorários totais destes
serviços foi de R$ 1.009.505, que correspondiam a 70% dos honorários anuais dos serviços de
auditoria externa.
A política da empresa na contratação de serviços de auditores independentes assegura que não haja
conflito de interesses, perda de independência ou objetividade.
17
Diretrizes para a comunicação da sustentabilidade
Para retratar com fidelidade e transparência nossos desempenhos nos planos econômico, ambiental e
social, adotamos as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI-G3), cujos critérios serão
extensivamente desenvolvidos em nosso Relatório Anual 2009. Todos os dados socioambientais
passam pela verificação externa de auditores independentes da companhia Det Norske Veritas
(DNV). No caso das emissões de GEE, foi realizada uma verificação específica (asseguração
limitada) dos dados do inventário de 2009 pela PricewaterhouseCoopers.
Em 21 outubro de 2009, nosso Conselho de Administração autorizou a Diretoria a realizar os
trabalhos de preparação e estruturação de uma captação de recursos no mercado de capitais local, por
meio da distribuição pública de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real,
no montante de até R$ 350.000.000 (trezentos e cinquenta milhões de reais) ("Oferta Pública de
Debêntures"). Os recursos a serem captados por meio da Oferta Pública de Debêntures serão
destinados ao alongamento do prazo médio de amortização de nosso endividamento. Atualmente
estamos na fase de elaboração da documentação relacionada à Oferta Pública de Debêntures, cujo
pedido de registro será futuramente submetido à análise prévia da Associação Brasileira das
Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Anbima e também submetido ao registro perante
a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da regulamentação e legislação aplicáveis.
RECOMENDAMOS A LEITURA ATENTA DO PROSPECTO QUE SERÁ
FUTURAMENTE DISPONIBILIZADO PARA OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA
OFERTA PÚBLICA DE DEBÊNTURES, EM ESPECIAL, A LEITURA DA SEÇÃO DO
PROSPECTO DENOMINADA "FATORES DE RISCO", QUE APRESENTA A
DESCRIÇÃO DE CERTOS FATORES DE RISCO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS
ANTES DA REALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO.
2009-0688-RELADMINISTRACAO
18
São Paulo, 24 de fevereiro de 2010 – A Natura Cosméticos S.A. (BM&FBovespa:
NATU3) anuncia hoje os resultados do quarto trimestre de 2009 (4T09) e do exercício de
2009. As informações financeiras e operacionais a seguir, exceto onde indicado o contrário,
são apresentadas em base consolidada.
> ALTERAÇÃO NAS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL –
ADOÇÃO ANTECIPADA DOS NOVOS PRONUNCIAMENTOS CPCs EDITADOS
EM 2009
Os comentários e as informações financeiras contidas neste documento derivam das
demonstrações consolidadas elaboradas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil
as
quais
já
consideram
as
alterações
promovidas
pelos
novos
Pronunciamentos,
Interpretações e Orientações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
– CPC em 2009, com aplicação obrigatória prevista para as demonstrações contábeis de 31
de dezembro de 2010. Conforme previsão da Deliberação CVM nº 603/09, a Natura optou
por antecipar a adoção destas novas práticas e, com o intuito de permitir comparabilidade,
o resultado do exercício de 2008 foi ajustado e reapresentado.
Adicionalmente,
foram
elaboradas
pela
primeira
vez
as
Demonstrações
Contábeis
Consolidadas conforme as normas internacionais de contabilidade – IFRS. Devido ao
processo de convergência contábil com as normas internacionais de contabilidade,
propiciado com a adoção antecipada dos novos Pronunciamentos, Interpretações e
Orientações Técnicas emitidos pelo CPC em 2009, estas Demonstrações Contábeis
Consolidadas, elaboradas em IFRS não apresentam diferenças nos resultados dos
exercícios findos em 2009 e de 2008, elaborados conforme as práticas contábeis adotadas
no Brasil. A partir do exercício de 2010 divulgaremos os comentários e demonstrações
contábeis unicamente em conformidade com as normas internacionais de contabilidade IFRS.
1
1. INTRODUÇÃO
O ano de 2009 se concretizou como mais um período de resultados expressivos para a
Natura. Continuamos a observar forte crescimento nos nossos negócios no mercado
brasileiro, impulsionados pelos bons resultados gerados pelo plano de ação, e que se
refletiram em crescimento acima do mercado. As operações na América Latina seguem
evoluindo favoravelmente e tornam-se cada vez mais representativas em nossos negócios.
Somado a isso tivemos um processo de intensa transformação da organização com a
evolução do nosso modelo de gestão.
Os resultados mostram coerência com as expectativas que tínhamos para o ano: confiança
na economia brasileira e no mercado em que atuamos; menor exposição do país à crise
internacional; resiliência do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; força da
marca Natura; e modelo de negócios baseado na venda direta.
A receita líquida consolidada em 2009 alcançou R$ 4.242,1 milhões, 18,6%
superior à registrada em 2008. O lucro líquido foi de R$ 683,9 milhões, um
crescimento de 32,1%, enquanto o EBITDA foi de R$ 1.008,5 milhões, 17,2%
maior do que o ano anterior, com margem de 23,8% (24,1% em 2008) –
superando o guidance de um piso mínimo de 23,0%, o qual permanece para 2010.
A Natura terminou o ano com um saldo de R$500,3 milhões em caixa e um endividamento
líquido correspondente a 0,2x o EBITDA de 2009.
O mercado alvo, medido pelo SIPATESP/ABIHPEC
1
cresceu 16,1% no acumulado nos
primeiros 10 meses de 2009. No mesmo período, nosso market share evoluiu de 21,4% em
2008 para 22,1% em 2009. O quadro a seguir mostra também a participação da Natura
nos dois segmentos: cosméticos e fragrâncias e higiene pessoal.
> Receita Líquida do Setor no Mercado Alvo e Market Share da Natura no Brasil
Mercado Alvo (R$ milhões)
10M09
10M08
Market Share - Natura (%)
Var. %
10M09
10M08
Var. pp
Cosméticos e Fragrâncias
6.447,3
5.583,3
15,5%
33,8%
33,1%
0,7
Higiene Pessoal
7.446,2
6.379,7
16,7%
12,0%
11,1%
0,9
13.893,5
11.963,0
16,1%
22,1%
21,4%
0,7
Total
Fonte: SIPATESP
1 Sindicato da Indústria de Perfumarias de Artigos de Toucador do Estado de São Paulo/Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal,
Perfumaria e Cosméticos
2
Somados a esse cenário favorável e seguindo nossa estratégia de negócios, os principais
destaques de 2009 foram:
•
Evolução no modelo de gestão da Natura apoiado em três pilares: gestão por
processos,
fortalecimento
da
cultura
organizacional
e
desenvolvimento
de
lideranças, de forma a apoiar a implantação das unidades regionais e das unidades
de negócio no Brasil;
•
Conclusão da implementação do novo modelo comercial em maio de 2009 – CNO
(Consultora Natura Orientadora) no Brasil, resultando em um crescimento de 19,8%
no número de consultoras e consultores. Incluindo a área internacional este
crescimento foi de 21,8%, superando a marca de 1 milhão de consultoras;
•
Manutenção de investimentos competitivos
em marketing, atingindo R$ 204
milhões acumulados em 2008 e 2009 adicionais ao ano de 2007 e financiados por
ganhos de produtividade no valor de R$ 252 milhões no mesmo período;
•
Continuidade dos investimentos em inovação,
com 113 lançamentos no ano.
Destaque para Natura Humor número 5, “Safra” de Ekos Açaí, nova linha de
maquiagem Aquarela, entre outros. Em 2009, o índice de inovação manteve-se nos
patamares desejados e atingiu 67,6% (versus 68,8% em 2008);
•
Nas operações internacionais continuamos apresentando crescimento significativo. A
receita líquida avançou no ano 42,8% em moeda local (37,6% em reais),
representando 6,9% do faturamento total (5,9% em 2008). As operações em
consolidação na América Latina fecharam o ano com um EBITDA favorável de R$
8,9 milhões. Contamos com 160 mil consultoras e mais de 1 mil colaboradores em
nossos escritórios nestas operações.
Nosso
compromisso
com
a
sustentabilidade
continuou
apresentando
resultados
importantes. Evoluímos na geração e distribuição de riqueza para nossos principais
públicos. Avançamos na qualidade das relações ao definir planos e ações específicos, que
elevaram o nível de satisfação com nossos stakeholders. Intensificamos também nossas
iniciativas de diálogo, que reverterão em contribuições para o nosso planejamento
estratégico. Implementamos a nova política de uso sustentável da biodiversidade e do
patrimônio cultural, que orienta como a Natura opera em relação a cadeias produtivas,
linhas de pesquisa e repartição de benefícios. Desde 2007, quando criamos o Projeto
Carbono Neutro, passamos a neutralizar as emissões de gases de efeito estufa em toda a
cadeia, desde a extração de matérias-primas e de materiais de embalagens até o descarte
3
final de produtos e embalagens. Nossa meta é reduzir em 33% as emissões relativas de
Gases do Efeito Estufa (GEEs) até 2011, tendo como base o ano de 2006. Em 2009
superamos a meta de redução de 3% e contabilizamos uma redução de 5,2% em nossas
emissões relativas de GEE, ou seja, quilos de CO2e por quilo de produto faturado. O
Programa Crer Para Ver2 foi estendido para as nossas operações na América Latina. No
Brasil foram incluídos cerca de 200 mil alunos em 210 municípios, com investimentos de
R$ 3,7 milhões.
Perspectivas
Os resultados de 2009 e as evoluções recentes em nossa gestão nos estimulam a olhar
para o futuro com otimismo. Apresentamos um crescimento superior à média do setor, o
que comprova a aceitação de nossa proposta de valor nos mercados em que atuamos,
todos com potencial de expansão.
O crescimento econômico esperado para o Brasil nos próximos anos, com os prováveis
impactos na melhoria da distribuição de renda e no aumento da participação da mulher na
atividade econômica, apontam para a contínua evolução do mercado brasileiro de
cosméticos, fragrâncias e produtos de higiene pessoal. Vale destacar que também
identificamos espaços a serem ocupados em algumas categorias nas quais já estamos
presentes, potencializada pela força das nossas consultoras e consultores e da nossa
marca.
Na América Latina nossos horizontes se alargam. Alcançamos uma dimensão que nos
permite dar início a uma nova fase de expansão, comprometida com o desenvolvimento
sustentável, com base numa atuação mais alinhada às necessidades de cada mercado,
adequando marketing, portfólio, canal e logística, transformando a região numa relevante
plataforma de negócios para a empresa.
Outro direcionador de nossa evolução presente e futura é o avanço do nosso modelo de
gestão, sustentado por três pilares: gestão por processos, fortalecimento da cultura
organizacional e o desenvolvimento de lideranças. Esse modelo permitirá uma estrutura
cada vez mais ágil e descentralizada, próxima de nossos públicos de relacionamento,
colaborativa, inovadora e protagonista na transformação da sociedade.
2
Programa que investe em projetos que contribuem para a melhoria da educação pública no país com recursos obtidos pela venda de seus
recursos.
4
> MERCADO DE CAPITAIS e GOVERNANÇA CORPORATIVA
A Natura mais uma vez foi escolhida por alguns dos mais respeitados órgãos da mídia
brasileira como a empresa mais admirada do país e recebeu outros prêmios importantes de
criação de valor e de governança corporativa.
Em meados do ano realizamos uma nova oferta secundária de ações no mercado de
capitais internacional. A operação resultou em uma venda de 56,8 milhões de ações tanto
no Brasil como no exterior, com destaque para o aumento de instituições brasileiras na
lista dos nossos principais acionistas. A quantidade de ações em circulação (free-float)
passou de 26,3% para 39,5% permitindo assim um aumento na liquidez das ações
negociadas no Novo Mercado da BM&FBovespa.
Na mesma época, aproveitamos a oportunidade e realizamos uma flexibilização na cláusula
do Poison Pill, nos estatutos sociais da empresa, reduzindo a restrição de construção de
mais elevados volumes de participação acionária.
Continuamos a fazer parte dos mais importantes índices do mercado de ações brasileiro,
entre eles, o Índice de Governança Corporativa (IGG) e o Índice de Sustentabilidade
Empresarial (ISE), além do Ibovespa e do IBX50 que incorporam as ações mais líquidas
negociadas na bolsa.
5
2. RESULTADO CONSOLIDADO
4T09
4T08
Var %
2009
2008
Var %
Total de Consultoras - final do período*
(em milhares)
1.034,4
849,5
21,8
1.034,4
849,5
21,8
Unidades de produtos para revenda
(em milhões)
108,9
99,1
9,8
367,2
315,6
16,4
Receita Bruta
1.786,0
1.527,9
16,9
5.789,3
4.852,9
19,3
Receita Líquida
1.319,2
1.134,6
16,3
4.242,1
3.576,2
18,6
CMV
417,3
367,9
13,4
1294,6
1113,2
16,3
Lucro Bruto
902,0
766,6
17,7
2.947,5
2.463,0
19,7
68,4%
67,6%
0,8 pp
69,5%
68,9%
0,6 pp
Despesas com Vendas
(445,2)
(387,8)
14,8
(1.496,1)
(1.259,3)
18,8
Despesas Administrativas e Gerais
(139,5)
(122,1)
14,2
(450,9)
(391,1)
15,3
(14,0)
(17,8)
-21,2
(55,8)
(56,9)
-2,0
(3,3)
(4,1)
-20,3
(14,1)
(13,9)
1,5
Outras Receitas / (Despesas) Operacionais, líquidas
(20,0)
(4,8)
320,4
(14,6)
28,4
-151,6
Efeitos Financeiros
(20,4)
(11,9)
71,7
(41,9)
(22,8)
83,3
Lucro antes do IR/CSLL
259,5
218,1
19,0
874,2
747,3
17,0
Lucro Líquido do Exercício
186,6
138,6
34,7
683,9
517,9
32,0
Margem Líquida (%)
14,1%
12,2%
1,9 pp
16,1%
14,5%
1,6 pp
304,3
255,1
19,3
1.008,5
860,1
17,2
23,1%
22,5%
0,6 pp
23,8%
24,1%
-0,3 pp
Margem Bruta (%)
Participação dos Colaboradores nos Resultados
Remuneração dos Administradores
EBITDA**
Margem EBITDA (%)
(*) Posição ao final do ciclo 18 de vendas no Brasil e ciclo 17 nas Operações Internacionais.
(**) EBITDA = Lucro operacional antes dos efeitos financeiros + Depreciação e Amortização.
A receita líquida consolidada no 4T09 foi de R$ 1.319,2 milhões, com crescimento de
16,3% em comparação à do 4T08 (R$ 1.134,6 milhões). No exercício de 2009, a receita
líquida consolidada foi de R$ 4.242,1 (R$ 3.576,2 milhões em 2008), com aumento de
18,6%.
O Custo dos Produtos Vendidos (CPV) passou de 32,4% da receita líquida no 4T08 para
31,6% no 4T09, seguindo a tendência dos trimestres anteriores. No ano, o Custo dos
Produtos Vendidos (CPV) apresentou redução, passando de 31,1% em 2008 para 30,5%
em 2009 devido à continuidade das ações de eficiência operacional que foi observada
durante o ano.
6
O quadro abaixo exibe o custo aberto em seus principais componentes:
> Composição do CPV (% da Receita Líquida)
4T09
1
4T08
2009
2008
26,1
26,8
24,7
24,9
Mão de Obra
1,9
2,5
2,5
2,7
Depreciação
0,8
1,0
1,0
1,3
Outros
2,8
2,2
2,3
2,3
Total
31,6
32,4
30,5
31,1
MP / ME
(1) Matéria-prima e material de embalagem
As despesas com vendas, como percentual da receita líquida, passaram de 34,2% no
4T08 para 33,7% no 4T09. A ligeira queda na participação das despesas de vendas deveuse a melhor gestão das despesas com marketing no período.
No ano, as despesas com vendas, como percentual da receita líquida, mantiveram-se
praticamente estáveis. Passaram de 35,2% em 2008 para 35,3% em 2009. As despesas
com venda mantiveram-se adequadas com a estratégia e consistentes com o ambiente
competitivo. No mix de despesas temos investimento adicional na implementação do
modelo CNO mitigados por ganhos de eficiência em logística e distribuição e nas despesas
de marketing.
As despesas administrativas, como percentual da receita líquida, também apresentaram
redução, passando de 10,8% no 4T08 para 10,6% no 4T09. Esta redução deveu-se à maior
diluição das despesas administrativas nas operações internacionais.
No ano, as despesas administrativas, como percentual da receita líquida, passaram de
10,9% em 2008 para 10,6% em 2009. Em 2009 investimos em uma série de projetos para
o desenvolvimento de lideranças, fortalecimento da cultura organizacional e exigências
fiscais, entre outros.
O EBITDA consolidado foi de R$ 304,3 milhões no 4T09 e de R$ 255,1 milhões no 4T08,
com crescimento de 19,3%. A margem EBITDA passou de 22,5% no 4T08 para 23,1% no
4T09.
7
No ano de 2009 o EBITDA alcançou R$ 1.008,5 milhões com crescimento de 17,2% em
relação aos R$ 860,1 milhões de 2008. A margem alcançando 23,8% no exercício, acima
do piso mínimo que estabelecemos como guidance para o triênio 2008 a 2010, que será
mantido. Em 2008 a margem EBITDA foi de 24,1%. Excluindo o efeito extraordinário do
crédito de Pis e Cofins em 2008, a margem EBITDA teria sido 23,2%, com um crescimento
de EBITDA de 21,5% na comparação ano contra ano.
A seguir apresentamos a conciliação do EBITDA consolidado por bloco de operações:
> EBITDA pró-forma por bloco de operações
(R$ milhões)
4T09
4T08
Var %
2009
2008
Var %
Brasil
323,1
281,9
14,6
1.085,9
942,3
15,2
Argentina, Chile e Peru
(0,6)
0,6
(198,9)
8,9
(1,4)
(732,9)
(10,1)
(11,0)
(8,1)
(42,3)
(37,9)
11,4
(8,1)
(16,6)
(51,2)
(44,1)
(42,8)
2,9
304,3
254,9
19,4
1.008,5
860,1
17,2
México, Venezuela e Colômbia
França e EUA
Total
O lucro líquido consolidado foi de R$ 186,6 milhões no 4T09 versus R$ 138,6 milhões no
4T08, com crescimento de 34,7%.
Os resultados financeiros apresentaram uma redução de R$ 19,1 milhões, influenciados
pela nossa política de hedge operacional e variações cambiais. Mantivemos uma posição de
hedge em torno de USD 21,0 milhões durante o ano. Com a apreciação de 25,5% do real
em 2009, houve perda na operação de hedge compensada por ganhos na margem bruta.
Em 2008 operamos com uma posição média de USD 25,9 milhões em um cenário de
desvalorização do real de 31,9%, com o resultado inverso, ou seja, ganhos no hedge
operacional e perdas na margem bruta.
No ano, o lucro líquido consolidado foi de R$ 683,9 milhões versus R$ 517,9 milhões em
2008, representando um crescimento de 32,1%. A margem líquida passou de 14,5% em
2008 para 16,1% em 2009. O crescimento do lucro líquido superior ao EBITDA deve-se a
menor taxa do imposto de renda no ano, de 21,8%, em função da aceleração da
amortização do ágio em 2009, fato que não se repetirá em 2010.
8
> FLUXO DE CAIXA
A geração de caixa livre foi de R$ 430,6 milhões em 2009 versus R$ 484,4 milhões em
2008. Excluindo-se os efeitos extraordinários da política de crédito das vendas de Natal de
2007 (no valor de R$ 122 milhões), no acumulado de 2008, a geração de caixa livre em
2009 teria um incremento de 18,9%.
A geração interna de caixa3 em 2009 foi de R$ 804,4 milhões, 48,4% superior aos R$
542,2 milhões registrados em 2008.
O investimento no capital de giro operacional em 2009 deve-se principalmente, conforme
anunciado no trimestre passado, a um maior investimento em estoques com o objetivo de
melhorar o nível de serviço aos nossos consumidores. Essa política de curto prazo gerou
bons resultados, reduzindo o índice de não atendimento dos pedidos realizados por nossas
consultoras. No médio e longo prazo estão em andamento medidas estruturais que visam:
maior flexibilidade e integração da cadeia de abastecimento, melhoria no processo de
planejamento contínuo e otimização da malha de distribuição. Adicionalmente ao
investimento em estoques houve um incremento nos impostos a recuperar, decorrentes da
nova mecânica de recolhimento do ICMS substituição no Estado de São Paulo. Destacamos
que atuamos junto ao Governo no sentido de reverter esse quadro em 2010.
Os investimentos realizados no imobilizado em 2009 foram de R$ 140,6 milhões,
concentrados em tecnologia da informação, benfeitorias e expansão da capacidade de
produção. Os investimentos no imobilizado para o ano de 2010 serão de R$ 250 milhões.
Os investimentos incrementais em 2010 se concentram em: (i) evolução tecnológica dos
processos comerciais e de distribuição: (ii) ampliação da capacidade de nossa rede de
separação e distribuição e: (iii) e ampliação da capacidade de operação.
3
(Lucro liquido do período) + (depreciações e amortizações)
9
> Fluxo de caixa consolidado resumido - (R$ milhões)
2009
2008
Var %
683,9
517,9
32,0
(+) Depreciações e amortizações
92,4
90,0
2,7
(+) Itens não-caixa *
28,0
(65,7)
(142,6)
804,4
542,2
48,3
(233,1)
45,0
(617,8)
571,2
587,2
(2,7)
(140,6)
(102,8)
36,7
430,6
484,4
(11,1)
Geração interna de caixa
Variação do capital de giro
Geração operacional de caixa
Adições do imobilizado intangível
**
Geração de caixa livre
(*) Principalmente aos efeitos da variação cambial e marcação a mercado dos instrumentos derivativos
(**) (Geração interna de caixa) +/- (variações no capital de giro e realizável e exigível a longo prazo) – (aquisições de
ativo imobilizado).
3. DRE’s pró-forma
A margem de lucro auferida nas exportações do Brasil para as operações internacionais foi
subtraída do CPV das respectivas operações, demonstrando o real impacto dessas
subsidiárias4 no resultado consolidado da empresa. Desta forma, a Demonstração de
Resultados pró-forma Brasil apresenta somente o resultado das vendas realizadas no
mercado interno.
4
Esse ajuste é feito de forma plena uma vez que 100% do capital dessas subsidiárias são detidos pela Natura Cosméticos S.A.
10
3.1 OPERAÇÃO BRASIL – DRE pró-forma
4T09
4T08
Var %
2009
2008
Var %
(em milhares)
875,2
730,6
19,8
875,2
730,6
19,8
(em milhões)
100,0
93,0
7,5
345,1
299,1
15,4
Receita Bruta
1.683,2
1.435,8
17,2
5.418,5
4.582,6
18,2
Receita Líquida
1.238,1
1.062,1
16,6
3.949,5
3.363,5
17,4
855,9
722,3
18,5
2.761,4
2.331,8
18,4
69,1%
68,0%
1,1 pp
69,9%
69,3%
0,6 pp
Despesas com Vendas
(394,3)
(340,6)
15,8
(1.300,5)
(1.107,8)
17,4
(124,4)
(97,2)
28,0
(376,5)
(325,7)
15,6
(14,0)
(17,8)
(21,2)
(55,8)
(56,9)
(2,0)
(3,3)
(4,1)
(20,3)
(14,1)
(13,9)
1,5
Outras Receitas / (Despesas) Operacionais, líquidas
(20,1)
(4,8)
322,4
(15,8)
28,4
(155,7)
Efeitos Financeiros
(19,4)
(7,5)
158,1
(40,9)
(16,7)
145,4
280,4
250,4
12,0
957,8
839,2
14,1
Lucro Líquido do Exercício
209,6
173,2
21,0
778,6
616,2
26,4
EBITDA
323,1
281,9
14,6
1.085,9
942,3
15,2
26,1%
26,5%
-0,4 pp
27,5%
28,0%
-0,5 pp
Lucro Bruto
Margem Bruta (%)
Participação dos Colaboradores nos Resultados
Remuneração dos Administradores
Margem EBITDA (%)
(*) Número de consultoras ao final do ciclo 18 de vendas.
O EBITDA na operação Brasil foi de R$ 323,1 milhões no 4T09 com um
crescimento de 14,5% sobre o mesmo período de 2008. A margem foi de 26,1% no
4T09 comparativamente a 26,6% no 4T08. No ano de 2009 o EBITDA foi de R$
1.085,9 milhões e de R$ 942,3 milhões em 2008, representando um crescimento de
15,2%. A margem foi de 27,5% em 2009 e de 28,0% em 2008.
O número de consultoras no Brasil alcançou 875 mil ao final do ano, com um
crescimento de 19,8% em relação a 2008. Mais uma vez esse crescimento reflete o
impacto da implantação do modelo CNO encerrada em maio passado. Atualmente já
contamos com um grupo de 9.105 CNO´s e 942 Gerentes de Relacionamento - GR,
representando em média 9,7 CNO´s por GR´s. O número de consultoras por CNO ao
final do ano alcançou 96,1 CN por CNO. A produtividade das consultoras apresentou
uma redução de 1,3% no ano fortemente influenciada por um aumento das
consultoras com menos de um ano de casa.
Em relação ao Plano de Ação, destacamos o aumento na captação de pedidos via
internet, que alcançou 78% no trimestre (60% em 4T08 e 47% em 4T07). No ano,
mais de 71% dos pedidos foram feitos via internet.
11
3.2 OPERAÇÕES EM CONSOLIDAÇÃO (Argentina, Chile e Peru)
> Destaques Financeiros Pró-forma – Operações em consolidação
(Argentina, Chile, Peru) (R$ milhões)
4T09
4T08 **
Var %
2009
2008 **
Var %
(em milhares)
113,6
90,0
26,2
113,6
90,0
26,2
(em milhões)
6,6
4,8
38,4
16,2
12,9
26,2
Receita Bruta
78,9
72,8
8,4
285,4
214,7
32,9
Receita Líquida
60,5
55,6
8,8
218,5
164,4
32,9
Lucro Bruto
34,2
33,7
1,3
138,1
101,5
36,0
56,5%
60,6%
-4,1 pp
63,2%
61,8%
1,4 pp
(28,8)
(27,0)
6,6
(109,3)
(85,0)
28,5
(6,4)
(6,6)
(3,2)
(23,4)
(19,6)
19,5
0,2
(4,3)
0,3
(5,9)
Lucro / (Prejuízo) antes do IR/CSLL
(0,9)
(4,3)
(79,7)
7,1
(9,1)
(177,9)
Lucro / (Prejuízo) Líquido do Exercício
(2,6)
(5,4)
(51,1)
(1,1)
(13,3)
(91,5)
EBITDA
(0,6)
0,6
(198,9)
8,9
(1,4)
(732,9)
-1,0%
1,1%
-2,0 pp
4,1%
-0,9%
4,9 pp
Margem Bruta (%)
Despesas com Vendas
Efeitos Financeiros
Margem EBITDA (%)
Nas operações em consolidação, a receita líquida no 4T09 foi de R$ 60,5 milhões com um
crescimento de 8,8% (38,1% em moeda local ponderada) em relação ao 4T08. No ano de
2009 a receita líquida foi de R$ 218,5 milhões, uma evolução de 32,9% (36,6% em moeda
local ponderada) entre os períodos.
A margem bruta apresentou uma redução no trimestre, mas manteve um
crescimento no acumulado do ano, influenciada pela valorização do Real e ajustes de
perdas no inventário. Desconsiderando os ajustes incrementais no inventário, a
margem bruta seria de 67,6% no 4T09 e de 66,3% no ano.
O EBITDA também apresentou uma queda no 4T09, com resultado negativo de R$
0,6 milhão. No ano, obtivemos um resultado positivo em R$ 8,9 milhões.
O número de consultoras nas operações em consolidação cresceu 26,2%, alcançando
113,6 mil ao final do ano de 2009.
12
3.3 OPERAÇÕES EM IMPLANTAÇÃO (México, Colômbia e Venezuela)
> Destaques Financeiros Pró-forma – Operações em implantação
(México, Venezuela, Colômbia) (R$ milhões)
4T09
4T08
Var %
2009
2008
Var %
(em milhares)
44,2
28,2
56,6
44,2
28,2
56,6
(em milhões)
2,3
1,4
61,1
5,9
3,6
62,0
Receita Bruta
20,4
17,1
19,4
76,3
50,4
51,5
Receita Líquida
17,7
15,0
18,1
66,5
44,0
51,1
9,6
9,2
4,5
41,8
26,5
57,3
54,4%
61,5%
-7,1 pp
62,8%
60,3%
2,5 pp
(16,8)
(15,1)
11,4
(69,7)
(50,4)
38,4
(3,4)
(5,1)
(34,8)
(16,1)
(14,7)
9,4
Efeitos Financeiros
(1,2)
(0,1)
-
(1,3)
(0,3)
-
(11,8)
(11,1)
5,9
(45,5)
(38,8)
17,3
Lucro / (Prejuízo) Líquido do Exercício
(11,9)
(12,3)
(3,1)
(48,0)
(40,8)
17,6
EBITDA
(10,1)
(11,0)
(8,1)
(42,3)
(37,9)
11,4
-56,9%
-73,1%
16,2 pp
-63,6%
-86,2%
22,7 pp
Lucro Bruto
Margem Bruta (%)
Despesas com Vendas
Margem EBITDA (%)
Nas operações em implantação, a receita líquida no 4T09 foi de R$ 17,7 milhões,
com crescimento de 18,1% (44% em moeda local ponderada) em relação ao 4T08.
No acumulado do ano de 2009 a receita alcançou R$ 66,5 milhões, com evolução de
51,1% (62,2% em moeda local ponderada). Excluindo a Venezuela, operação que
fechamos no decorrer de 2009, o crescimento em moeda local ponderada foi de
77,0% no 4T09 e 74,2% no ano de 2009.
Estas operações apresentaram EBITDA negativo de R$ 10,1 milhões no 4T09 versus
R$ 11,0 milhões negativos no 4T08. No ano de 2009 o EBITDA negativo foi de R$
42,3 milhões comparativamente a R$ 37,9 milhões em 2008. Como já destacado,
estamos
desenvolvendo
uma
estratégia
para
impulsionar
fortemente
nossas
atividades nesses países a partir de 2010.
O número de consultoras cresceu 56,6%, alcançando 44,2 mil ao final do 3T09.
Em na nossa operação na França e no nosso escritório nos Estados Unidos tivemos prejuízo
(EBITDA) de R$ 8,1 milhões no 4T09 contra R$ 16,6 milhões no 4T08. No ano, o prejuízo
foi de R$ 44,1 milhões, versus R$ 42,8 milhões em 2008. Esses valores foram fortemente
influenciados pelas despesas de desativação do projeto Estados Unidos.
13
Para dar suporte aos planos de expansão na América Latina, inauguramos em janeiro de
2010 nosso escritório central para a região, instalado em Buenos Aires, na Argentina.
> DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Em 24 de fevereiro de 2010 o Conselho de Administração aprovou proposta a ser
submetida à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em 6 de abril de 2010, para
pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio referentes aos resultados auferidos
no exercício de 2009, no montante de R$ 554,5 milhões e R$ 43,3 milhões (R$ 36,8
milhões líquidos de imposto de renda na fonte), respectivamente.
Do montante acima já foram pagos, em 12 de agosto de 2009, referentes aos resultados
auferidos no primeiro semestre de 2009, dividendos no montante de R$ 215,2 milhões e
juros sob capital próprio no valor de R$ 21,3 milhões (líquidos de imposto de renda na
fonte). O saldo remanescente a ser pago em 8 de abril de 2010, após ratificação pela
Assembléia Geral Ordinária, será de R$ 339,3 milhões na forma de dividendos e R$ 15,5
milhões na forma de juros sobre o capital próprio (líquidos de imposto de renda na fonte).
Estes dividendos e juros sobre capital próprio somados, referentes ao resultado do
exercício de 2009 representarão uma remuneração líquida de R$ 1,37 por ação (R$ 1,15
por ação em 2008), correspondendo a 137,3% da geração de caixa livre5 e 86,5% do lucro
líquido6 de 2009.
> RECOMENDAÇÕES AOS INVESTIDORES
Em 21 outubro de 2009, nosso Conselho de Administração autorizou a Diretoria a realizar
os trabalhos de preparação e estruturação de uma captação de recursos no mercado de
capitais local, por meio da distribuição pública de Debêntures simples, não conversíveis em
ações e sem garantia real, no montante de até R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta
milhões de reais) ("Oferta Pública de Debêntures").
Os recursos a serem captados por meio da Oferta Pública de Debêntures serão destinados
ao alongamento do prazo médio de amortização de nosso endividamento.
Atualmente estamos na fase de elaboração da documentação relacionada à Oferta Pública
de Debêntures, cujo pedido de registro será futuramente submetido à análise prévia da
Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA e
também submetido ao registro perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da
regulamentação e legislação aplicáveis.
5
6
(Geração interna de caixa) +/- (variações no capital de giro e realizável e exigível a longo prazo) – (aquisições de ativo imobilizado)
Lucro líquido de acordo com a Lei nº 6.404/76
14
RECOMENDAMOS
A
LEITURA
ATENTA
DO
PROSPECTO
DA
OFERTA
PÚBLICA
DE
DEBÊNTURES QUE SERÁ FUTURAMENTE DISPONIBILIZADO PARA OS INTERESSADOS EM
PARTICIPAR DA OFERTA PÚBLICA DE DEBÊNTURES, EM ESPECIAL, A LEITURA DA SEÇÃO
DO PROSPECTO DENOMINADA "FATORES DE RISCO", PARA A DESCRIÇÃO DE CERTOS
FATORES DE RISCO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS ANTES DA REALIZAÇÃO DO
INVESTIMENTO.
15
> TELECONFERÊNCIA & WEBCAST
Português:
Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
10h00 – horário de Brasília
Inglês:
Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
12h00 – horário de Brasília
Participantes do Brasil: +55 11 4688-6341
Participantes dos EUA: Toll Free +1 800 860-2442
Participantes de outros países: +1 412 858-4600
Senha para os participantes: Natura
Transmissão ao vivo pela internet: www.natura.net/investidor
> RELAÇÕES COM INVESTIDORES
Telefone: (11) 4196-1421
Helmut Bossert, [email protected]
Patrica Anson, [email protected]
Bruno Caloi, [email protected]
Guilherme Fukuda, [email protected]
16
> Anexo 1 – Demonstração do Resultado do Exercício (consolidado) – Práticas
contábeis adotadas no Brasil - Lei nº 11.638 incluindo adoção dos CPCs
em R$ milhões - Exceto lucro líquido por ação
2008
(Reapresentado)
2009
Mercado interno
5.410,5
4.576,3
Mercado externo
377,4
275,3
1,3
1,3
RECEITA BRUTA
5.789,3
4.852,9
Impostos sobre vendas, devoluções e abatimentos
(1.547,3)
(1.276,7)
Outras vendas
RECEITA LÍQUIDA
4.242,1
3.576,2
Custo dos produtos vendidos
(1.294,6)
(1.113,2)
LUCRO BRUTO
2.947,5
2.463,0
(1.496,1)
(1.259,3)
(450,9)
(391,1)
(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS
Com vendas
Administrativas e gerais
Participação dos colaboradores nos resultados
(55,8)
(56,9)
Remuneração dos administradores
(14,1)
(13,9)
(14,6)
28,4
LUCRO OPERACIONAL ANTES DOS EFEITOS FINANCEIROS
Receitas financeiras
916,0
84,2
Despesas financeiras
(126,1)
770,1
99,0
(121,9)
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
874,2
747,3
Imposto de renda e contribuição social - correntes
(224,5)
(256,9)
Imposto de renda e contribuição social - diferidos
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DAS OPERAÇÔES CONTINUADAS
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR AÇÃO - R$
17
34,2
27,5
683,9
517,9
1,5895
1,2069
Em
relação
aos
resultados
publicados
em
2008
destacamos
duas
alterações
na
reapresentação e/ou adoção dos novos pronunciamentos contábeis, conforme abaixo:
(i) reclassificação entre linhas das vendas de matéria-prima para industrialização em
terceiros, anteriormente considerada receita. Ressaltamos que esse ajuste não afeta, em
valor absoluto, a margem bruta do consolidado. Segue abaixo o quadro com os valores de
receita bruta e receita líquida reclassificados:
4T08
Reapresentado
Anterior
2008
Reapresentado
Receita Bruta
1.527,9
1.543,5
4.852,9
4.912,1
Receita Líquida
1.134,6
1.145,8
3.576,2
3.618,0
Anterior
(ii) Reclassificação das despesas de juros sobre contingências. Este ajuste não afeta o lucro
líquido pois considera somente a alocação deste montante na linha de efeitos financeiros
nas demonstrações de resultado:
(em R$ milhões)
12M09
EBITDA - CONSOLIDADO
1.008,5
Despesas de Juros sobre contingências
(11,4)
EBITDA - CONSOLIDADO (sem ajustes)
997,1
AV %
23,8
(0,2)
23,5
12M08
860,1
(13,4)
846,7
AV %
24,1
(0,3)
23,7
AH %
Var%
17,2
(0,3)
(14,9)
0,1
17,8
(0,2)
(iii) Demonstração dos impactos no lucro líquido societário:
(em R$ milhões)
12M09
LUCRO LÍQUIDO
Depreciação capitalização de juros /correção monetária
Imposto de renda
LUCRO LÍQUIDO (sem ajustes)
12M08
AV %
AH %
32,1
Var.%
683,9
16,1
517,8
14,5
0,4
0,0
0,4
0,0
-
0,0
(0,1)
(0,0)
(0,1)
(0,0)
-
(0,0)
684,2
18
AV %
16,1
518,1
14,5
32,1
1,6
1,6
> Anexo 2 – Balanço Patrimonial (consolidado) em 31/12/2009 e 31/12/2008
(reapresentado) – de acordo com a Lei nº 11.638
ATIVO
Dez/09
Dez/08
CIRCULANTE
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Dez/09
Dez/08
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
500,3
350,5
569,4
190,6
452,9
470,4
Fornecedores nacionais
227,3
182,6
Estoques
509,6
333,6
Fornecedores estrangeiros
191,2
109,7
Ganhos não realizados em operações com derivativosAdiantamentos a colaboradores e fornecedores
Outros créditos
Total do ativo circulante
38,1
6,1
6,9
56,4
64,2
1.716,4
1.373,5
4,4
3,6
Salários, participações nos resultados e encargos sociais
130,8
130,7
Obrigações tributárias
341,3
245,0
Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar
0,2
0,2
23,6
25,6
1,5
15,8
Provisão para perdas em operações com derivativos
8,7
-
30,0
29,1
1.337,1
823,0
Fretes a pagar
Outras obrigações
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo:
135,0
289,5
120,0
106,2
63,9
33,5
Imposto de renda e contribuição social diferidos 146,1
111,9
Outras obrigações
163,3
Total do passivo não circulante
232,4
9,3
9,3
264,3
405,0
Capital social
Adiantamento a colaboradores e fornecedores
1,7
2,1
5,8
5,3
-
-
404,3
391,4
492,3
477,7
Reservas de capital
143,0
138,7
82,7
75,0
Reservas de lucros
253,7
167,6
1.024,9
868,7
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ações em tesouraria
Dividendo adicional proposto
TOTAL DO ATIVO
2.741,2
2.242,2
(0,0)
357,6
(18,7)
(0,4)
311,7
5,2
Total do patrimônio líquido
1.139,8
1.014,1
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.741,2
2.242,2
19
> Anexo 3 – Demonstração de Fluxo de Caixa (consolidado) – Práticas contábeis
adotadas no Brasil - Lei nº 11.638 incluindo CPCs
em R$ milhões
2008
(Reapresentada)
2009
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
683,9
517,9
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício ao caixa gerado pelas atividades
operacionais:
Depreciações e amortizações
92,4
Provisão decorrente dos contratos de operações com derivativos "swap" e "forward"
(4,0)
9,1
(34,2)
Perda (lucro) na venda de ativo imobilizado e intangível
Baixas líquidas de imobilizado
Resultado de equivalência patrimonial
Juros e variação cambial sobre empréstimos e financiamentos e outros passivos
Despesas com planos de outorga de opções de compra de ações
Subtotal
90,0
(94,0)
5,6
(27,5)
9,3
2,7
10,6
-
-
-
10,8
76,6
8,6
5,1
10,1
6,4
9,7
6,0
806,1
588,8
(AUMENTO) REDUÇÃO DOS ATIVOS
Circulante:
7,5
Estoques
Outros ativos
58,7
(185,6)
(88,6)
(81,5)
(73,0)
8,7
46,9
Não circulante:
(69,1)
(30,4)
Outros ativos
(0,1)
Subtotal
(350,5)
20
(25,7)
1,5
2,1
(78,2)
AUMENTO (REDUÇÃO) DOS PASSIVOS
Circulante:
Fornecedores nacionais e estrangeiros
Salários, participações nos resultados e encargos sociais, líquidos
Obrigações tributárias, líquidas
Outros passivos
45,5
10,5
0,1
35,4
280,7
292,0
(1,0)
13,7
Passivo não circulante:
Outros passivos
Subtotal
(22,2)
-
(1,3)
4,3
301,7
355,9
(184,4)
(232,7)
OUTROS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Pagamentos de imposto de renda e contribuição social
Pagamentos de operações com derivativos
(16,3)
Pagamento de juros sobre empréstimos e financiamentos
(19,9)
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
9,4
(18,1)
536,8
625,2
(140,6)
(102,8)
FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Adições de imobilizado e intangível
Recebimento pela venda de ativo imobilizado e intangível
6,1
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
9,5
(134,6)
(93,3)
(827,1)
(556,4)
FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Amortização de empréstimos e financiamentos - principal
Captações de empréstimos e financiamentos
1.109,5
Pagamento de dividendos
429,4
(469,4)
Pagamento de juros sobre o capital próprio
(425,9)
(82,5)
Aumento de capital por subscrição
Aquisição de ações para manutenção em tesouraria para atendimento de exercício de
opções
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Efeito de variação cambial sobre o caixa e equivalentes de caixa
-
12,8
0,8
-
(21,1)
-
2,6
(256,6)
(570,6)
4,2
(16,1)
149,8
(54,9)
Saldo inicial do caixa e equivalentes de caixa
350,5
405,4
Saldo final do caixa e equivalentes de caixa
500,3
350,5
149,8
(54,9)
Informações adicionais às demonstrações dos fluxos de caixa:
Numerários com utilização restrita
Limites de contas garantidas sem utilização
5.769
242.145
5.250
172.500
O EBITDA não é uma medida utilizada nas práticas contábeis adotadas no Brasil, não representado o fluxo de caixa para os
períodos apresentados. Também não deve ser considerado como uma alternativa ao lucro líquido na qualidade de indicador
do
desempenho operacional ou uma alternativa ao fluxo de caixa na qualidade de indicador de liquidez. O EBITDA não tem um
significado padronizado e sua definição na Sociedade, eventualmente, pode não ser comparável ao LAJIDA ou EBITDA
definido
por outras companhias. Ainda que o EBITDA não forneça, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, uma
medida do fluxo de caixa, a Administração o utiliza para mensurar o desempenho operacional da Sociedade. Adicionalmente,
entendemos que determinados investidores e analistas financeiros utilizam o EBITDA como indicador do desempenho
operacional de uma companhia e/ou de seu fluxo de caixa.
Este relatório contém informações futuras. Tais informações não são apenas fatos históricos, mas refletem os desejos e as
expectativas da direção da Natura. As palavras "antecipa", "deseja", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "prediz",
"projeta", "almeja" e similares, pretendem identificar afirmações que, necessariamente, envolvem riscos conhecidos e
desconhecidos. Riscos conhecidos incluem incertezas, que não são limitadas ao impacto da competitividade dos preços e
produtos, aceitação dos produtos no mercado, transições de produto da Companhia e seus competidores, aprovação
regulamentar, moeda, flutuação da moeda, dificuldades de fornecimento e produção e mudanças na venda de produtos,
dentre outros riscos. Este relatório também contém algumas informações “proforma”, elaboradas pela Companhia a título
exclusivo de informação e referência, portanto, são grandezas não auditadas. Este relatório está atualizado até a presente
data e a Natura não se obriga a atualizá-lo mediante novas informações e/ou acontecimentos futuros.
2009-0688-CD
21
(Convenience Translation into English from
the Original Previously Issued in Portuguese)
Consolidated Financial Statements for the
Years Ended December 31, 2009 and 2008
Prepared in Conformity with International
Financial Reporting Standards - IFRS and
Independent Auditors’ Report
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
timbrado
Deloitte Touche Tohmatsu
Rua José Guerra, 127
04719-030 - São Paulo - SP
Brasil
Tel.: +55 (11) 5186-1000
Fax: +55 (11) 5181-2911
www.deloitte.com.br
(Convenience Translation into English from the Original Previously Issued in Portuguese)
INDEPENDENT AUDITORS’ REPORT
To the Management and Shareholders of
São Paulo - SP
1.
We have audited the consolidated balance sheets of Natura Cosméticos S.A. (the
“Company”) and subsidiaries as of December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008, and
the consolidated statements of income, comprehensive income, changes in shareholders’
equity and cash flows for the years ended December 31, 2009 and 2008, all expressed in
Brazilian reais and prepared in conformity with International Financial Reporting Standards
- IFRS issued by the International Accounting Standards Board - IASB, and under the
responsibility of the Management of the Company and its subsidiaries. Our responsibility is
to express an opinion on these consolidated financial statements.
2.
Our audits were conducted in accordance with auditing standards in Brazil and comprised:
(a) planning of the work, taking into consideration the significance of the balances, volume
of transactions, and the accounting and internal control systems of the Company and its
subsidiaries; (b) checking, on a test basis, the evidence and records that support the amounts
and accounting information disclosed; and (c) evaluating the significant accounting
practices and estimates adopted by the Management of the Company and its subsidiaries, as
well as the presentation of the consolidated financial statements taken as a whole.
3.
In our opinion, the consolidated financial statements referred to in paragraph 1 present
fairly, in all material respects, the consolidated financial positions of Natura Cosméticos
S.A. and subsidiaries as of December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008, and the
consolidated results of their operations, their consolidated comprehensive income, the
changes in its shareholders’ equity, and their consolidated cash flows for the years ended
December 31, 2009 and 2008, in conformity with International Financial Reporting
Standards - IFRS issued by the International Accounting Standards Board - IASB.
4.
The International Financial Reporting Standards - IFRS, issued by the International
Accounting Standards Board - IASB, differ in certain aspects from the accounting practices
adopted in Brazil and in some material issues from the United States generally accepted
accounting principles - U.S. GAAP. The nature and effects of such differences between
such accounting practices are presented in notes 26 and 30 to the consolidated financial
statements.
5.
The accompanying financial statements have been translated into English for the
convenience of readers outside Brazil.
São Paulo, February 24, 2010
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
Deloitte refers to one or more of Deloitte Touche Tohmatsu, a Swiss Verein, and its network of member firms,
each of which is a legally separate and independent entity. Please see www.deloitte.com/about for a detailed
(Tentative
Only
forTohmatsu
discussion.)
description
of theand
legal preliminary.
structure of Deloitte
Touche
and its member firms.
Altair Tadeu Rossato
Engagement Partner
Member of
Deloitte Touche Tohmatsu
CONSOLIDATED BALANCE SHEETS AS OF DECEMBER 31, 2009 AND 2008 AND JANUARY 1, 2008
(In thousands of Brazilian reais - R$)
ASSETS
CURRENT ASSETS
Cash and cash equivalents
Trade accounts receivable
Inventories
Recoverable taxes
Derivatives
Other receivables
Note
2009
2008
6
7
8
9
5
500,294
452,868
509,551
191,195
62,454
1,716,362
350,497
470,401
333,632
109,697
38,062
71,188
1,373,477
Total current assets
January 1,
2008
405,392
535,528
251,079
49,368
29,082
1,270,449
LIABILITIES AND SHAREHOLDERS' EQUITY
CURRENT LIABILITIES
Loans and financing
Trade and other payables
Payroll, profit sharing and related taxes
Taxes payable
Reserve for tax, civil and labor risks
Derivatives
2009
2008
14
15
569,366
255,456
130,792
341,306
1,465
8,652
30,045
190,550
211,922
130,706
244,993
15,791
29,085
288,959
193,840
87,068
165,541
13,420
6,351
22,324
1,337,082
823,047
777,503
134,992
119,980
9,342
289,480
106,192
9,324
259,992
102,928
7,342
264,314
404,996
370,262
404,261
142,993
253,693
(14)
357,611
(18,723)
391,423
138,654
167,560
(369)
311,680
5,161
154,403
170,318
(2,701)
237,752
(29,338)
16
17
5
Other payables
Total current liabilities
NONCURRENT ASSETS
Recoverable taxes
Deferred income tax and social contribution
Escrow deposits
Other financial assets
Property, plant and equipment
Intangible assets
Total noncurrent assets
TOTAL ASSETS
9
10.a
11
12
13
13
63,931
146,146
232,354
7,429
33,490
111,919
163,256
7,321
492,256
82,740
1,024,856
477,661
75,029
868,676
2,741,218
2,242,153
22,284
84,450
137,540
9,379
480,899
63,817
798,369
2,068,818
NONCURRENT LIABILITIES
Loans and financing
Other payables
Total noncurrent liabilities
SHAREHOLDERS' EQUITY
Capital
Capital reserves
Profit reserves
Treasury shares
Proposed additional dividend
Retained earnings (accumulated losses)
January 1,
2008
Note
14
17
18.a
18.c
18.b
390,618
Total equity attributable to controlling shareholders
1,139,821
1,014,109
921,052
MINORITY INTEREST
Total shareholders' equity
1
1,139,822
1
1,014,110
1
921,053
TOTAL LIABILITIES AND SHAREHOLDERS' EQUITY
2,741,218
2,242,153
2,068,818
The accompanying notes are an integral part of these consolidated financial statements.
2
CONSOLIDATED STATEMENTS OF INCOME
FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31, 2009 AND 2008
(In thousands of Brazilian reais - R$, except earnings per share)
Note
2009
2008
CONTINUING OPERATIONS
NET REVENUE
Cost of sales
20
2,947,492
GROSS PROFIT
Operating expenses
Financial expenses, net
Other operating income (expenses), net
INCOME BEFORE INCOME TAX
AND SOCIAL CONTRIBUTION
Income tax and social contribution
4,242,057
3,576,201
(1,294,565) (1,113,237)
21
24
2,462,964
(2,016,840) (1,721,183)
(41,874)
(22,842)
(14,624)
28,354
874,154
(190,230)
747,293
(229,436)
NET INCOME FOR THE YEAR FROM CONTINUING OPERATIONS
683,924
517,857
Attributable to:
Owners of the Company
Minority interest
683,924
-
517,857
-
1.5926
1.5888
1.2083
1.2049
EARNINGS PER SHARE - R$
Basic
Diluted
10
26.1
26.2
3
CONSOLIDATED STATEMENTS OF COMPREHENSIVE INCOME
Other comprehensive incomeGains (losses) adjustment from translation of financial
statements of foreign subsidiaries
Total comprehensive income on the year
2009
2008
683,924
517,857
(23,884)
13,564
660,040
531,421
660,040
-
531,421
-
Total comprehensive income on the year attributable to:
Owners of the Company
Minority interest
4
STATEMENTS OF CHANGES IN SHAREHOLDERS' EQUITY
(In thousands of Brazilian reais - R$, except for dividends per share)
Capital reserves
Note
OPENING BALANCE AS OF JANUARY 1, 2008
2007 dividends and interest on capital approved at the Annual Shareholders' Meeting of March 31, 2008
Absorption of accumulated losses with profit retention reserve
Acquisition of treasury shares for maintenance on treasury
Sale of treasury shares due to exercise of stock options
Capital increase through subscription of shares
Other comprehensive income
Changes in stock option plans:
Grant of stock options
Exercise of stock options
Net income
Allocation of net income:
Recognition of tax incentive reserve
Interim dividends - R$0.4382 per outstanding share
Proposed dividends on February 22, 2009
Proposed interest on capital on February 22, 2009
Profit retention reserve
BALANCES AS OF DECEMBER 31, 2009
Additional
paid-in
capital
17,378
20,291
(20,837)
-
-
-
-
5,956
-
-
-
-
-
391,423
101,853
12,838
-
Share
premium
18.b
18.a
22.2
22.2
18.b
18.b
18.f
18.b
18.a
22.2
22.2
18.b
18.b
18.b
18.b
18.f
Profit reserve
Retained
earnings
(accumulated
losses)
Equity
attributable to
controlling
shareholders
Total
shareholders'
equity
Profit
retention
18,650
-
151,668
(2,701)
237,752
(29,338)
921,052
1
921,053
-
-
(20,935)
-
(21,125)
23,457
-
(237,752)
-
20,935
13,564
(237,752)
(21,125)
2,620
805
13,564
-
(237,752)
(21,125)
2,620
805
13,564
-
-
-
-
-
517,857
5,088
517,857
-
5,088
517,857
-
-
1,816
-
24,285
-
254,215
57,465
-
(1,816)
(188,000)
(254,215)
(57,465)
(24,285)
(188,000)
-
-
(188,000)
-
17,378
19,423
18,650
1,816
155,018
(369)
311,680
(2,763)
1,014,109
1
-
-
-
-
-
355
-
(311,680)
-
7,924
(23,884)
-
1,767
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,145
-
82,988
-
404,261
103,620
17,378
21,995
18,650
4,961
230,082
Capital
805
-
116,734
5,088
(5,956)
-
4,339
(1,767)
-
Legal
(7,924)
-
Treasury
shares
Proposed
additional
dividend
Tax
incentives
390,618
BALANCES AS OF DECEMBER 31, 2008
2008 dividends and interest on capital approved at the Annual Shareholders' Meeting of March 23, 2009
Absorption of accumulated losses with profit retention reserve
Changes in stock option plans:
Grant of stock options
Exercise of stock options
Net income
Allocation of net income:
Recognition of tax incentive reserve
Interim dividends - R$0.50 per outstanding share
Proposed interest on capital - R$0.06 per outstanding share
Proposed dividends on February 24, 2010
Proposed interest on capital on February 24, 2010
Profit retention reserve
Tax incentive
reserve
Investment
grants
(14)
(311,680)
355
12,838
(23,884)
Minority
interest
-
(311,680)
355
12,838
(23,884)
4,339
683,924
(215,152)
(25,028)
-
683,924
683,924
-
339,385
18,226
-
(3,145)
(215,152)
(25,028)
(339,385)
(18,226)
(82,988)
(215,152)
(25,028)
-
-
357,611
(18,723)
4,339
-
1,139,821
1,014,110
1
1,139,822
5
CONSOLIDATED STATEMENTS OF CASH FLOWS
Note
CASH FLOW FROM OPERATING ACTIVITIES
Net income
Adjustments to reconcile net income to net cash provided by operating activities:
Depreciation and amortization
Reserve for losses on swap and forward derivative contracts
Reserves for tax, civil and labor contingencies
Loss on sale of property, plant and equipment and intangible assets
Write-off on property, plant and equipment, net
Interest and exchange rate changes on loans and financing and other liabilities
Expenses on stock option plans
Allowance for doubtful accounts
Allowance for inventory losses
13
17
10.a
24
22.2
7
8
(INCREASE) DECREASE IN ASSETS
Current:
Inventories
Recoverable taxes
Other receivables
Noncurrent:
Escrow deposits
Recoverable taxes
Other receivables
Subtotal
INCREASE (DECREASE) IN LIABILITIES
Current:
Trade accounts payable
Payroll, profit sharing and related taxes, net
Taxes payable, net
Other payables
Noncurrent:
Other payables
Subtotal
2009
2008
683,924
517,857
92,426
(4,004)
9,090
(34,227)
9,265
10,569
10,825
8,573
10,051
9,650
89,995
(94,014)
5,635
(27,469)
2,676
806,142
588,817
7,482
(185,569)
(81,498)
8,734
58,687
(88,582)
(72,996)
46,886
(69,098)
(30,441)
(108)
(25,716)
1,461
2,058
(350,498)
(78,202)
45,499
86
280,678
(1,005)
10,538
35,364
291,999
13,686
(22,216)
(1,310)
4,348
76,580
5,088
6,440
6,029
301,732
355,935
OTHER CASH FLOWS FROM OPERATING ACTIVITIES
Payments of income tax and social contribution
(184,365)
(232,708)
Payments of derivative transactions
Payment of interest on loans and financing
(16,255)
(19,919)
9,376
(18,053)
NET CASH PROVIDED BY OPERATING ACTIVITIES
536,837
625,165
(140,632)
6,066
(102,843)
9,496
(134,566)
(93,347)
(827,121)
1,109,497
(469,367)
(82,493)
12,838
-
(556,421)
429,392
(425,898)
805
(21,124)
2,620
(256,646)
(570,626)
CASH FLOW FROM INVESTING ACTIVITIES
Acquisition of property, plant and equipment and intangible assets
Proceeds from sale of property, plant and equipment and intangible assets
13
NET CASH USED IN INVESTING ACTIVITIES
CASH FLOW FROM FINANCING ACTIVITIES
Payments of loans and financing - principal
Funds of loans and financing
Payment of dividends
Payment of interest on capital
Acquisition of treasury shares for maintenance on treasury for stock option plans
Sale of treasury shares by exercise of stock options
NET CASH USED IN FINANCING ACTIVITIES
Effects of exchange rate changes on cash and cash equivalents
18.b
18.b
18.a
18.a
4,172
(16,087)
INCREASE (DECREASE) IN CASH AND CASH EQUIVALENTS
149,797
(54,895)
Cash and cash equivalents at beginning of year
Cash and cash equivalents at end of year
350,497
500,294
405,392
350,497
149,797
(54,895)
Additional statements of cash flows information:
Cash with restricted use (notes 6 and 17)
Guaranteed accounts limits without utilization
5,769
242,145
5,250
172,500
6
NOTES TO THE CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS
(Amounts in thousands of Brazilian reais - R$, unless otherwise stated)
1.
OPERATIONS
Natura Cosméticos S.A. (the “Company”) is a publicly-traded company, headquartered in
Itapecerica da Serra, State of São Paulo, registered in the São Paulo Stock Exchange
(BMF&BOVESPA).
The Company and its subsidiaries (hereinafter referred as the “Natura Group” or the
“Group”) activities are the development, production, distribution and sale, substantially
through direct sales by Natura Beauty Consultants, of cosmetics, fragrances and hygiene
products. The Company also holds equity interests in other companies in Brazil and abroad.
These consolidated financial statements were approved for issuance by the Board of
Directors at the meeting held on February 24, 2010.
2.
SUMMARY OF SIGNIFICANT ACCOUNTING PRACTICES
The main accounting practices applied to the preparation of these financial statements are
described below. These accounting practices were consistently applied during the prior
annual reporting period presented, except as otherwise stated.
2.1. Basis of preparation
The Company’s consolidated financial statements have been prepared and are being
presented in conformity with the International Financial Reporting Standards - IFRS
issued by the International Accounting Standards Board - IASB. These consolidated
financial statements represent the first set of financial statements prepared by the
Company in conformity with IFRS (see note 4 on the transition to IFRS).
The consolidated financial statements have been prepared at the historic cost as value
basis, except as otherwise stated.
As required by prevailing legislation and regulators, the Company also issued
individual and consolidated financial statements for the year ended December 31,
2009 prepared in conformity with Brazilian accounting practices and the standards
established by the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM), including
the changes introduced by the Pronouncements, Interpretations and Guidelines issued
by the Accounting Pronouncements Committee (CPC) in 2009 (BR GAAP), which
differ in some aspects from the IFRS. In preparing the IFRS consolidated financial
statements, the Group applied IFRS 1 - First-time Adoption of International Financial
Reporting Standards. In preparing the consolidated financial statements for the year
ended December 31, 2008, the Company’s Management changed certain accounting,
7
evaluation and consolidation methods used in the BR GAAP financial statements to
comply with IFRS. The 2008 amounts and the opening balances as of January 1, 2008
have been restated to reflect the transition from BR GAAP to IFRS. The explanation
of the effects of this transition is described in note 4.2.
The preparation of IFRS consolidated financial statements requires the use of certain
critical accounting estimates and also Management judgment in the process of
applying the accounting policies. The areas that require a higher level of judgment and
higher complexity, as well as those areas which the most significant assumptions and
estimates are significant for the consolidated financial statements, are disclosed in
note 3.
The consolidated financial statements are being presented in Brazilian reais, the
Company’s functional currency, except as otherwise stated.
2.2. Consolidation
a) Subsidiaries
Subsidiaries are all the entities whose financial and operating policies are
controlled and conducted by the Company and the parent company owns half or
more of the interest. In the applicable cases, the existence and the effect of
potential voting right, currently exercisable or convertible, are taken into
consideration to determine if the Company controls or not another entity.
Subsidiaries are fully consolidated from the date when control is transferred to the
Company and cease to be consolidated, when applicable, when control is not
longer exercised.
In the cases control is jointly held, the consolidation of the financial statements is
made proportionally to the interest percentage.
b) Companies included in the consolidated financial statements
Interest and
voting
power - %
2009
Direct interest:
Natura Brasil Cosmética Ltda. - Portugal
Natura Cosméticos y Servicios de Mexico, S.A. de C.V.
99.99
99.99
99.94
99.97
98.00
99.99
99.99
8
Interest and
voting
power - %
2009
Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V.
Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V.
Natura Cosméticos Ltda. - Colombia
Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda.
Natura Cosméticos España S.L. - Spain
Natura (Brasil) International B.V. - The Netherlands
Natura Cosméticos y Vestimentas S.A. - Uruguay
Indirect interest:
Ybios S.A. (proportional consolidation - joint control)
Natura Innovation et Technologie de Produits SAS - France
Natura Brasil Inc. - USA - Delaware
Natura International Inc. - USA - New York
Natura Worldwide Trading Company - Costa Rica
Natura Brasil SAS - France
Natura Brasil Inc. - USA - Nevada
Natura Europa SAS - France
99.99
99.99
99.99
99.99
99.99
100.00
100.00
99.99
99.99
33.33
100.00
100.00
100.00
100.00
100.00
100.00
100.00
The consolidated financial statements have been prepared based on the financial
statements as of the same date and consistent with the accounting practices of the
Company. The Company’s investments in proportion to the investor’s interest in
the subsidiaries’ shareholders’ equity and results, intercompany balances and
transactions, and unrealized profits, net of income tax and social contribution, have
been eliminated.
The operations of the direct and indirect subsidiaries are as follows:
• Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.: engaged principally in the
production and sale of Natura products to Natura Cosméticos S.A. - Brazil,
Natura Cosméticos S.A. - Chile, Natura Cosméticos S.A. - Peru, Natura
Cosméticos S.A. - Argentina, Natura Cosméticos Ltda. - Colombia, Natura
Europa SAS - France, Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V. and Natura
Cosméticos C.A. - Venezuela.
• Natura Cosméticos S.A. - Chile, Natura Cosméticos S.A. - Peru, Natura
Cosméticos S.A. - Argentina, Natura Cosméticos C.A. - Venezuela, Natura
Cosméticos Ltda. - Colombia and Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de
C.V.: their activities are an extension of the activities conducted by the parent
company Natura Cosméticos S.A. - Brazil.
9
• Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.: its activities consist of
product and technology development and market survey. It is the only owner of
Natura Innovation et Technologie de Products SAS - France, a research and
technology satellite center opened in 2007 in Paris.
• Natura Europa SAS - France: engaged in the purchase, sale, import, export and
distribution of cosmetics, fragrances in general and hygiene products.
• Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V.: imports and sells cosmetics,
fragrances in general and hygiene products to Natura Distribuidora de Mexico,
S.A. de C.V.
• Natura Cosméticos y Servicios de Mexico, S.A. de C.V.: provides
administrative and logistics services to Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de
C.V. and Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V.
• Natura Cosméticos España S.L.: company in preoperating stage and its
activities will be an extension of the activities developed by the parent company
Natura Cosméticos S.A. - Brazil.
• Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda.: used to be engaged in the sale of
phytotherapic and phytocosmetic products of its own brand. Since 2005 this
company has had no activities. On March 31, 2008, after the merger of Nova
Flora Participações Ltda., Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda. became a
direct subsidiary of Natura Cosméticos S.A. - Brazil.
• Natura Logística e Serviços Ltda.: engaged in the provision of administrative
and logistics services to Natura Group companies based in Brazil.
• Natura Innovation et Technologie de Produit SAS - France: engaged mainly in
research activities developed for in vitro testing, an alternative to tests in
animals, for safety and efficacy testing of active compounds, skin care, and new
packaging materials.
• Ybios S.A.: engaged in research, management and development of projects,
products and services in the biotechnology area, and may also enter into
agreements and/or partnerships with universities, foundations, companies,
cooperatives, associations and other public and private entities, provision of
services in the biotechnology area, and holding of equity interest in other
companies.
As Ybios S.A. is a jointly-owned subsidiary whose financial statements were
proportionally included in the Company’s consolidated financial statements, the
main assets, liabilities and statement of income accounts, which were included
in the consolidated financial statements at the ratio of 33.33% of interest after
ownership elimination adjustments, are stated below:
10
2009 2008
Current assets
Current liabilities
Net loss
409 413
197 193
282
66
(630) (607)
January 1,
2008
482
181
71
(741)
• Natura Europa SAS and Natura Cosmetics USA Co.: in January 2009 the shares
of the capital stock of these subsidiaries were assigned as a capital contribution
to the holding company Natura (Brasil) International B.V. - The Netherlands,
and the Company became the indirect holder of such interests through this
holding company in The Netherlands.
c) Transactions with and interests held by non-controlling shareholders
The Company has the policy of treating transactions with non-controlling
shareholders as transactions with unrelated parties. The write-offs of non-controlling interests result in gains and losses for the Company and are
recognized in the statement of income. The acquisitions of non-controlling
interests result in goodwill, which is the difference between any consideration paid
and the material interest acquired of the fair value of a subsidiary’s net assets.
d) Discontinuation of subsidiaries’ operations
The Board of Directors’ Meetings held in July and October 2009 approved the
discontinuation of the operations of subsidiaries Natura Cosméticos C.A. Venezuela, Natura Brasil Cosmética Ltda. - Portugal and Natura Cosméticos y
Vestimentas S.A. - Uruguay. As of December 31, 2009, these companies’ winding
up is in progress, except for the subsidiaries in Uruguay and Portugal, which were
still in preoperating stage when the discontinuation of their operations was
decided. The operations of the subsidiary in Venezuela were discontinued in the
third quarter of 2009, and thus the recognition of an allowance for impairment
losses was required.
On December 31, 2009, the net assets balance of Natura Cosméticos C.A. Venezuela, recorded in the Company’s consolidated financial statements, less
allowances for asset impairment losses and collection of liabilities during the
operation termination process, was R$511.
The Extraordinary Shareholders’ Meeting held on March 31, 2008 decided for the
transfer to the Company of the negative net assets of subsidiary Nova Flora
Participações Ltda. based on an independent appraisers’ report. This transfer did
not change the operations described above.
On March 31, 2008, the Company’s shareholders decided to approve two capital
increases in subsidiary Nova Flora Participações Ltda. totaling R$16,735,
represented by 16,735 new shares, with par value of R$1.00, fully paid in local
currency. Accordingly, capital increased from R$3,695 to R$20,430.
11
2.3. Business segment report
Reporting on operating segments is consistent with the internal report provided to the
chief operating decision maker. The chief operating decision maker, responsible for
allocating resources to the operating segments and assessing their performance, is
represented by the Company’s Executive Committee.
2.4. Translation into foreign currency
a) Functional and reporting currency
Items included in financial statements of each one of the subsidiaries included in
are measured using the currency of the main economic environment in which the
companies operate (“functional currency”).
b) Foreign currency transactions and balances
Foreign currency-denominated transactions are translated into the Company’s
functional currency - Brazilian reais - at exchange rates prevailing on the dates of
the transactions. Balance sheet accounts are translated at the exchange rates
prevailing at the balance sheet dates. Foreign exchange gains and losses resulting
from the settlement of such transactions and the translation of monetary assets and
monetary liabilities denominated in foreign currency are recognized in income.
c) Translation
In preparing the consolidated financial statements, the statements of income and
cash flows and all other changes in assets and liabilities are translated into
Brazilian reais at the average annual foreign exchange rate, considering an amount
close to the foreign exchange rate prevailing at the date of the related transactions.
Balance sheet is translated into Brazilian reais at the foreign exchange rate
prevailing at the balance sheet dates.
The effects of changes in foreign exchange rates during the year on shareholders’
equity at the beginning of year are recognized as a change in shareholders’ equity,
as the difference between retained earnings or accumulated losses is recognized at
the average foreign exchange rates prevailing at yearend. The resulting foreign
exchange differences are stated as a spate component in other reserves. In case of
disposal or partial disposal of a Group company through sale or a result of capital
payment, the cumulative exchange difference is recognized in the statement of
income as part of the gain or loss on the disposal of investment.
2.5. Cash and cash equivalents
Include cash, demand deposits and short-term investments redeemable in up to 90
days, highly liquid or convertible to a known cash amount and subject to immaterial
change in value, which are recorded at cost plus income earned through the balance
sheet dates and do not exceed their market or realization value.
12
2.6. Financial instruments
2.6.1. Classification
Financial assets and liabilities held by the Company are classified into the following
categories: (a) financial assets measured at fair value through profit or loss;
(b) financial assets held-to-maturity; (c) available-for-sale financial assets; and
(d) loans and receivables. The classification depends on the purpose for which
financial assets and liabilities were acquired or contracted.
(a) Financial assets measured at fair value through profit or loss
The financial assets measured at fair value through profit or loss assets are the
financial assets held for trading, when acquired for such purpose, principally in
the short term. Derivative financial instruments are also classified as held for
trading. Assets in this category are classified as current assets.
In the case of the Company, this category encompasses only derivative financial
instruments. The balances related to gains or losses on unsettled transactions are
classified in current assets or current liabilities, and gains or losses arising from
changes in fair value are recorded in “Financial income” or “Financial expenses”,
respectively.
(b) Financial assets held-to-maturity
Comprise investments in certain financial assets classified by treasury at their
inception as held-to-maturity, which are measured at cost of purchase plus income
earned according to contractual terms and conditions.
(c) Available-for-sale financial assets
Include non-derivative financial assets, such as equity securities traded in active
markets and not traded in active markets, but whose fair value can be reasonably
estimated. As of December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008, the Company
does not have assets recorded in the financial statements under this classification.
(d) Loans and receivables
Includes non-derivative financial assets with fixed or determinable receipts that
are not quoted in an active market. They are included in current assets, except for
maturities greater than 12 months after the balance sheet date, which are classified
as noncurrent assets, when applicable. As of December 31, 2009 and 2008 and
January 1, 2008, include cash and cash equivalents (note 6), loans and receivables
(note 14), the balances payable to domestic and foreign suppliers and trade
accounts receivable (note 7) recognized by the Company.
2.6.2. Measurement
Regular purchases and sales of financial assets are recognized on transaction dates,
i.e., on the date the Company agreed to buy or sell the asset. Financial assets at fair
value through profit or loss are initially recognized at their fair value, and transaction
costs are expensed. Loans and receivables are accounted for at the amortized cost.
13
Gains or losses resulting from changes in the fair value of financial assets measured at
fair value through profit or loss are recognized in the statement of income in caption
“Financial income” or “Finance expenses”, respectively, in the period in which they
occur. As regards financial assets classified as “Available for sale”, these changes are
recorded in caption “Other comprehensive income”, in shareholders’ equity, until they
are settled, when they are finally recorded in income for the year.
2.6.3. Offsetting financial instruments
A financial asset and a financial liability are offset and the net amount presented in the
balance sheet when an entity has a legally enforceable right to set off the recognized
amounts and intends either to settle on a net basis or to realize the asset and settle the
liability simultaneously.
2.6.4. Derivative financial instruments and hedging activities
Derivative transactions contracted by the Company and its subsidiaries are limited to
swaps and Non Deliverable Forwards (NDFs) intended exclusively to hedge against
the currency risks related to the positions in the balance sheet and the foreign currency
denominated projected cash flows.
They are measured at fair value, and changes in fair value are recognized against
income when they are not designated for hedge accounting.
The fair value of derivatives is measured by the Company’s treasury area based on the
information on each contracted transaction and the related market information at the
balance sheet dates, such as interest rate and foreign exchange coupon. When
applicable, such information is compared with the positions reported by the trading
desks of each involved financial institution.
Even though the Group uses derivatives for hedging purposes, it does not apply hedge
accounting.
The fair values of derivatives are disclosed in note 5.
2.7. Trade accounts receivable and allowance for doubtful accounts
Trade accounts receivable are stated at their present value, less the allowance for
doubtful accounts, which is recognized based on an analysis of risks on collection of
receivables, in an amount considered sufficient to cover possible losses, as described
in note 7.
As trade accounts receivable are usually settled within a period of less than 30 days,
the carrying amounts represent substantially their fair values at the balance sheet
dates.
2.8. Inventories
Stated at the average cost of acquisition or production, adjusted to fair value and for
possible losses, when applicable. Details are disclosed in note 8.
14
2.9. Investments
Exchange gains and losses on the translation of financial statements of foreign
subsidiaries, for equity accounting and consolidation of financial statements purposes,
are allocated to the caption “Other comprehensive income”, in shareholders’ equity, and
reclassified to the statement of income upon the sale of the investment, if applicable.
2.10. Property, plant and equipment
Stated at cost of purchase and/or construction, plus interest capitalized during the
construction period, when applicable, for the case of eligible assets. Depending on the
nature of the asset and the time it was purchased, cost refers to the historic cost of
purchase or the historic cost of purchase adjusted for the effects of hyperinflation until
December 31, 1997, when the Brazilian economy was considered hyperinflationary
for IFRS purposes.
Rights in tangible assets that are maintained or used in the operations of the Company
and its subsidiaries, originated from finance leases, are recorded as purchase
financing, and a fixed asset and a financing liability are recognized at the beginning of
each transaction, where assets are also submitted to depreciation calculated based on
the estimated useful lives of the assets.
Land is not depreciated. Depreciation of the other assets is calculated under the
straight-line method to distribute their cost over their useful lives, as follows:
Years
Buildings
Machinery and equipment
Molds
Facilities and leasehold improvements
Furniture and fixtures
Vehicles
20
9 - 13
3
5 - 13
10
3
Gains and losses on disposals are calculated by comparing the proceeds from the sale
with the carrying amount, and are recognized in the statement of income.
2.11. Intangible assets
Software and ERP systems licenses purchased are also capitalized and amortized at
the rates also described in note 13, and expenses on the software maintenance are
recognized as expenses when incurred.
Expenses ERP systems purchase and implementation are capitalized as intangible
assets when it is probable that the future economic benefits that they will generate will
be higher that their cost, taking into consideration their economic and technologic
viability. Expenses on software development recognized as assets are amortized under
the straight-line method over its estimated useful life. Expenses on software
maintenance are expensed when incurred.
15
Separately purchased trademarks and patents are stated at their historic cost.
Trademarks and patents acquired in a business combination are recognized at fair
value on the acquisition date as they are a finite useful life and are stated at cost less
accumulated amortization. Amortization is calculated under the straight-line method at
the annual rates described in note 13.
2.12. Expenses on product research and development
In view of the high level of innovation and the turnover rate of the products in the
Company’s sales portfolio, the Company adopts the accounting policy of recognizing
product research and development expenditure as expenses for the year, when
incurred. Details are disclosed in note 21.
2.13. Leases
Lease classification is made at the inception of the lease. Leases where the lessor
retains substantially all the risks and rewards incidental to ownership are classified as
operating leases. Lease payments under an operating lease are recognized as an
expense on a straight-line basis over the lease term.
Leases where the Company and its subsidiaries retain substantially all the risks and
rewards incidental to ownership are classified as finance leases. These leases are
capitalized in balance sheet at the commencement of the lease term at the lower fair
value of the leased asset and the minimum lease payments.
Each lease payment is apportioned between liabilities and the finance charge so as to
permit obtaining a constant effective interest rate on the outstanding liability. The
corresponding obligations, less finance charge, are classified in current liabilities and
noncurrent liabilities, according to the lease term. Property, plant and equipment
purchased through finance leases are depreciated over their economic useful lives, as
described in item 2.10. or the lease term, if shorter.
2.14. Impairment assessment
Property, plant and equipment, intangible assets and, when applicable, other
noncurrent assets are annually tested to identify evidences of impairment, or also
significant events or changes in circumstances that indicate that their carrying
amounts cannot be recovered. When applicable, when the carrying amount of an asset
exceeds its recoverable value, defined as the higher of the value in use of the asset and
its net sales value, impairment losses are recognized in the statement of income.
Assets are grouped in their lowest levels for which there are separately identifiable
cash flows - Cash Generating Units (CGUs) - for recoverable amount evaluation
purposes.
2.15. Trade accounts payable
Initially stated at fair value and subsequently added, if applicable, of related charges
and inflation adjustments and foreign exchange rate differences incurred through the
balance sheet dates.
16
2.16. Loans and financing
Initially recognized at the fair value when funds are received, less transaction costs,
when applicable. They are subsequently carried at amortized cost, i.e., plus charges,
interest, inflation adjustment and foreign exchange rate differences as contractually
established, incurred through the balance sheet dates, as shown in note 14.
2.17. Reserves for tax, civil and labor contingencies
The reserves for contingent liabilities are recognized when the Company and its
subsidiaries have a legal or constructive obligation as a result of past events, where it
is probable that disbursements will be required to settle the obligation, and its present
value can be reliably estimated. Reserves are quantified at the present value of the
expected disbursement to settle the obligation using the appropriate discount rate,
according to related risks.
Adjusted through the balance sheet date for the probable loss amount, according to the
nature of each contingency and based on the opinion of the Group’s legal counsel. The
bases for and nature of the reserves for tax, civil and labor contingencies are described
in note 17.
2.18. Income tax and social contribution - current and deferred
Current and deferred income tax and social contribution are recognized in the
statement of income, except, when applicable, in the proportion related to items
recognized directly in shareholders’ equity. In this case, taxes are also recognized
directly in shareholders’ equity, in “Other comprehensive income”.
Except for the subsidiaries located abroad, which apply the tax rates prevailing in the
country where they are based, income tax and social contribution of the Company and
its subsidiaries in Brazil are calculated at the tax rates of 25% and 9%, respectively, to
income tax and social contribution.
Current income tax and social contribution expense are calculated using the law
enacted at the balance sheet date, pursuant to Brazilian tax regulations. Management
periodically measures the positions assumed in the income tax return regarding the
situations where applicable tax regulations are subject to possibly different
interpretation and, when appropriate, recognizes provisions based on the amounts it
expects to pay tax authorities.
Deferred income tax and social contribution are calculated under the liability method
on temporary differences between the tax bases of assets and liabilities and their
carrying amounts. Deferred income tax and social contribution are determined using
the tax rates enacted as on the balance sheet date and that must be applied when the
corresponding deferred income tax and social contribution assets are realized or
deferred income tax and social contribution liabilities are settled.
Deferred income tax assets are recognized only to the extent that there is a reasonable
certainty that future taxable income will be available and against which temporary
differences can be offset.
17
The amounts of deferred income tax and social contribution assets and liabilities are
only utilized when there is a legally enforceable right to offset tax loss current tax
assets against current tax liabilities and/or when deferred income tax and social
contribution assets and liabilities are related to the income tax and social contribution
levied by the same tax authorities on the taxable entity or different taxable entities,
where there is intention to settle the net balances.
Details are disclosed in note 10.
2.19. Share-based compensation
The Company offers to its executives share-based compensation plans, settled with
Company’s shares, under which the Company receives services in return for stock
options.
The fair value of the options granted is recognized as an expense in the statement of
income during the vesting period, and options are vested after certain specific
conditions are fulfilled. At the balance sheet dates, the Company’s Management
reviews its estimates on the number of options vested based on the conditions fulfilled
and, when applicable, recognizes in the statement of income as a contra entry to
shareholders’ equity the effect arising from the revision of the initial estimates.
2.20. Profit sharing
The Company recognizes a profit-sharing liability and expense based on a formula
that takes into consideration the taxable income attributable to the owner of the
Company after certain adjustments, which is linked to the achievement of operational
goals and specific objectives, established and approved at the beginning of each year.
The Company recognizes an accrual when it is contractually liable or there is a past
practice that creates a constructive obligation.
2.21. Dividends and interest on capital
The proposed dividends and interest on capital made by the Company’s Management
included in the portion equivalent to mandatory minimum dividends is recorded in
caption “Dividends and interest on capital payable” in liabilities, in the group “Trade
and other payables”, as it is considered as a legal liability provided for by the
Company’s bylaws. However the portion of dividends exceeding mandatory minimum
dividends declared by Management after the reporting period but before the
authorization date for issuance of these financial statements is recorded in caption
“Proposed additional dividend”, in shareholders’ equity, and its effects are disclosed
in note 18.b).
For corporate and accounting purposes, interest on capital is stated as an allocation of
income directly in shareholders’ equity.
18
2.22. Actuarial gains and losses arising on the healthcare plan and other costs to employees’
benefit plans
The costs related to the contributions made by the Company and its subsidiaries to
defined contribution retirement plans are recognized on the accrual basis. Actuarial
gains and losses recorded in the retirees’ healthcare expansion plan are recorded in the
statement of income in accordance with IAS 19, based on the actuarial calculation
prepared by an independent actuary, as disclosed in note 23.2.
2.23. Revenue and expense recognition
Revenue and expenses are recorded on the accrual basis. Revenue from sales is
recognized in income when all risks and rewards incidental to product ownership are
transferred to the customer.
Income from tax incentives, received in the form of a monetary asset, is recognized in
the statement of income when received as a contra account to costs and investment
already incurred by the Company in the jurisdiction where the tax incentive is granted.
There are no established conditions to be met by the Company that might affect the
recognition of tax incentives.
2.24. Standards, amendments and interpretations not yet in effect
a) Existing standards, amendments and interpretations not yet in effect and that were
not applied early by the Company
The standards and amendments below have already been issued and will be
mandatory for the Company’s reporting periods starting on or after January 1,
2010. However, the Company did not opt for the early adoption of such standards
and amendments.
1. IFRIC 17 - Distributions of Non-cash Assets to Owners (effective for the
Company starting January 1, 2010). This interpretation is part of the annual
improvements project of International Accounting Standards Board - IASB
issued in April 2009. The interpretation provides guidance on the accounting
of arrangements through which an entity distributes assets other than cash as
reserves or dividends to its shareholders. IFRS 5 - Noncurrent Assets Held for
Sale and Discontinued Operations was also amended to require that assets be
classified as held for distribution only when they are available for distribution
“as is”, and the distribution is highly probable. It was not expected any
material impact on the Company’s financial statements when this
interpretation is adopted.
2. IFRS 3 (revised) - Business Combinations (effective from July 1, 2009). The
revised standard continues to apply the acquisition method to effective business
combinations, with some material changes, such as, for example, all payments
for the acquisition of an entity that result in the acquisition of a subsidiary shall
be recorded at fair value on the acquisition date, as contingent payments
classified as debt and subsequently remeasured through profit or loss. There is a
provision for measuring the acquisition of a non-controlling interest in the
19
acquirer at fair value or proportional interest of the non-controlling interest in
the net assets of the acquirer. Under the new standard, all acquisition-related
costs as accounted for as expenses. The Company will apply IFRS 3 (revised)
in the future to all business combinations occurring from January 1, 2010.
3. IAS 38 (amended) - Intangible Assets. The amendment is part of IASB’s
annual improvements project and the Company will apply IAS 38 (amended)
from the adoption date of IFRS 3 (revised). The amendment clarifies the
guidance to measure the fair value of an intangible acquired in a business
combination and permits grouping intangibles as a single asset whenever they
have similar economic useful lives. It was not expected any material impact
on the Company’s financial statements when this standard is adopted.
b) Existing interpretations and amendments not yet in effect that will not have
material impacts on Company’s operations
The standards and amendments below have already been issued and are
mandatory for the Company’s reporting periods started on or after January 1,
2009. However, they will not have material impacts on Company operations:
Standard
Subject matter
Main requirements
Effective date
IFRS 2
Scope of IFRS 2 and
IFRS 3 (revised)
Amendment to confirm that, in addition to
business combinations as defined by IFRS
3 (revised), capital contributions of a
business on formation of a joint venture
and common control transactions are
excluded from the scope of IFRS 2.
Effective for annual periods
beginning on or after July 1,
2009. Linked to application
of IFRS 3 (revised).
IFRS 5
Disclosures required in
respect of noncurrent
assets (or disposal
groups) classified as
held for sale or
discontinued
operations
Amendment to clarify that IFRS 5
specifies the disclosures required in
respect of noncurrent assets (or disposal
groups) classified as held for sale or
discontinued operations.
beginning on or after January
1, 2010.
Disclosure of
information about
segment assets
Minor textual amendment to the standard, Effective for annual periods
and amendment to the basis for
conclusions, to clarify that an entity is
1, 2010.
required to disclose a measure of segment
assets only if that measure is regularly
reported to the chief operating decision
maker.
IFRS 8
It also clarifies that the general
requirements of IAS 1 also apply,
especially those contained in paragraph 15
(fair presentation) and paragraph 125
(sources of estimation uncertainty) of
IAS 1.
20
Standard
IFRS 9
Subject matter
Classification and
measurement of
financial instruments
Main requirements
This Standard presents a new
classification and new requirements for
the measurement of financial assets that
replace the classification and
measurement previously included in
IAS 39 - Financial Instruments:
Recognition and Measurement.
Effective date
1, 2013.
New requirements for the classification
and measurement of financial liabilities,
withdrawal of financial instruments,
hedge commitment and accounting should
be added to IFRS 9 in 2010. As a result,
IFRS 9 will end up being fully replaced
by IAS 39 - Financial Instruments:
Recognition and Measurement.
IAS 1
Current/noncurrent
Clarification that the potential settlement Effective for annual periods
classification of
of a liability by the issue of equity is not
convertible instruments relevant to its classification as current or 1, 2010.
noncurrent. By amending the definition of
current liability, the amendment permits a
liability to be classified as noncurrent
(provided that the entity has an
unconditional right to defer settlement by
transfer of cash or other assets for at least
12 months after the accounting period)
notwithstanding the fact that the entity
could be required by the counterparty to
settle in shares at any time.
IAS 7
Classification of
expenditures on
unrecognized assets
IAS 17
Classification of leases Deletion of specific guidance regarding
of land and buildings
classification of leases of land, so as to
eliminate inconsistency with the general
guidance on lease classification.
Amendment to require that only
expenditures that result in a recognized
asset in the balance sheet can be classified 1, 2010.
as investing activities.
1, 2010.
As a result, leases of land should be
classified as either finance or operating
using the general principles of IAS 17.
IAS 18
Determining whether
Additional guidance added to the
an entity is acting as a appendix to IAS 18 regarding the
principal or as an agent determination as to whether an entity is
acting as a principal or an agent.
Not applicable, as the
appendix in not part of the
Standard.
21
Standard
Subject matter
Main requirements
Effective date
IAS 24
Related-party
disclosure
Amendments to IAS 24 - Related-party
Disclosure. The revised Standard
simplifies the disclosure requirements for 1, 2011.
entities that are controlled, jointly-controlled or significantly influenced by
a government (referred to as government-related entities) and clarifies the
definition of a related party. The Standard
can be applied retrospectively. Thus, in
the first required year, disclosure for the
comparative period will have to be
corrected. Early application is permitted,
both of the entire revised Standard and the
partial exemption for a government,
related entities. An entity that applies the
standard or use the total or partial
exemption, for a period starting before
January 1, 2011, is required to disclose
this fact.
IAS 36
Unit of accounting of
goodwill impairment
test
Amendment to clarify that the largest
cash-generating unit (or group of units) to beginning on or after January
which goodwill should be allocated for
1, 2010.
the purposes of impairment testing is an
operating segment as defined by
paragraph 5 of IFRS 8 - Operating
Segments (i.e., before the aggregation of
segments with similar economic
characteristics permitted by paragraph 12
of IFRS 8).
IAS 38
Additional
consequential
amendments arising
from IFRS 3 (revised)
Amendments to paragraphs 36 and 37 of
IAS 38 - Intangible Assets to clarify the
requirements under IFRS 3 (revised)
regarding accounting for intangible assets
acquired in a business combination.
1, 2010. Linked to
application of IFRS 3
(revised).
IAS 38
Measuring the fair
value of an intangible
asset acquired in a
business combination
Amendments to paragraphs 40 and 41 of
IAS 38 to clarify the description of
valuation techniques commonly used by
entities when measuring the fair value of
intangible assets acquired in a business
combination that are not traded in active
markets.
1, 2010.
IAS 39
Treating loan
prepayment penalties
as closely related
derivatives
Clarification that prepayment options, the Effective for annual periods
exercise price of which compensates the
lender for loss of interest by reducing the 1, 2010.
economic loss from reinvestment risk,
should be considered closely related to the
host debt contract.
22
Standard
Subject matter
Main requirements
Effective date
IAS 39
Scope exemption for
business combination
contracts
Amendments to the scope exemption in
paragraph 2(g) of IAS 39 to clarify that:
(i) it only applies to binding (forward)
1, 2010.
contracts between an acquirer and a
vendor in a business combination to buy
an acquiree at a future date; (ii) the term
of the forward contract should not exceed
a reasonable period normally necessary to
obtain any required approvals and to
complete the transaction; and (iii) the
exemption should not be applied to option
contracts (whether or not currently
exercisable) that on exercise will result in
control of an entity.
IAS 39
Cash flow hedge
accounting
Amendment to clarify when to recognize Effective for annual periods
gains or losses on hedging instruments as beginning on or after January
a reclassification adjustment in a cash
1, 2010.
flow hedge of a forecast transaction that
results subsequently in the recognition of
a financial instrument. The amendment
clarifies that gains or losses should be
reclassified from equity to profit or loss in
the period in which the hedged forecast
cash flow affects profit or loss.
IAS 39
Hedging using internal Amendment to clarify that entities should Effective for annual periods
contracts
no longer use hedge accounting for
1, 2009.
transactions between segments in their
separate financial statements. This
amendment was originally made as part of
the 2007/08 improvements project, but the
IASB has taken the opportunity to make
further textual amendments in this regard
in paragraph 80 of IAS 39.
IFRIC 9
Reassessment of
embedded derivatives
and IAS 39 - Financial
Instruments:
Recognition and
Measurement:
Embedded Derivatives
(amendments)
IFRIC 9 Scope of IFRS 9 and
and
IFRS 3 (revised)
IFRS 3
(revised)
An entity shall assess if a derivative
should be separated from the host contract beginning on or after June
when the entity reclassifies a mix
30, 2009.
financial asset not qualifying in the fair
value through profit or loss category. The
assessment is made based on the
circumstances existing on the first of:
(i) the date the entity became part of the
contract; and (ii) the date contract terms
that resulted in a significant change in
cash flows that otherwise would be
required under the contract were changed.
The Board amended the scope paragraph Effective for annual periods
of IFRIC 9 to clarify that embedded
derivatives acquired in a combination
2009.
between entities under common control or
in the formation of a joint venture are
outside the scope of IFRIC 9.
IFRIC 16 Hedges of a net
The amendment prescribes that in a hedge Effective for annual periods
investment in a foreign of a net investment in a foreign operation beginning on or after July 1,
operation
qualified hedging instruments may be
2009.
held by any entity or entities within the
group. This includes a foreign operation
that itself is being hedged.
23
Standard
3.
Subject matter
Main requirements
Effective date
IFRIC 17 Distributions of non-cash assets to owners
This interpretation provides guidance on Effective for annual periods
the appropriate accounting treatment
when an entity distributes assets other
2009.
than cash as reserves dividends to its
shareholders. IFRS 5 was also amended to
require that assets be classified as held for
distribution only when they are available
for distribution “as is”, and the
distribution is highly probable.
IFRIC 18 Transfers of assets
from customers
This interpretation provides guidance on Effective for annual periods
how to account for property, plant and
equipment received from customers, or
2009.
cash received and used to acquire or
construct specific assets. This
interpretation is only applicable to the
assets used to connect the customer to a
network or to provide ongoing access to a
supply of goods and/or services.
CRITICAL ACCOUNTING ESTIMATES AND ASSUMPTIONS
Accounting estimates and assumptions, reviewed on an ongoing basis, are based on
historical experience and other factors, including expectations of future events that are
considered to be reasonable in the circumstances.
The Company makes future estimates and assumptions. By definition, the resulting
accounting estimates are rarely equal to actual results. The estimates and assumptions that
represent a significant risk that may result in a material adjustment to the carrying amounts
of assets and liabilities for the following annual reporting period are as follows:
a) Revenue recognition
Revenue comprises the fair value of consideration received or receivable for the sales
products and services in the normal course of the Company’s operations. Revenue is
presented net of taxes, returns, abatements, discounts and the elimination of intragroup
sales. Revenue is recognized in income when all risks and benefits incidental to the
products are transferred to the customers.
Income from tax incentives, received in the form of a monetary asset, is recognized in
the statement of income when received as a contra account to costs and investment
already incurred by the Company in the jurisdiction where the tax incentive is granted.
There are no established conditions to be met by the Company that might affect the
recognition of tax incentives.
Financial income represents interest and inflation and foreign exchange gains on short-term investments, escrow deposits, loans and financing, and swap and forward
derivative transactions.
24
b) Income tax, social contribution and other taxes
The Company recognizes deferred tax assets and liabilities based on differences between
the carrying amount stated in the financial statements and the tax base assets and
liabilities using statutory tax rates. The Company reviews regularly deferred tax assets in
terms of possible recovery, considering historical profit generated and projected future
taxable income, based on a technical feasibility study.
c) Reserves for tax, civil and labor contingencies
The Company is a party to several lawsuits and administrative proceedings, as described
in note 17. Reserves are recognized for all contingencies arising from lawsuits that
represent probable losses and that can be reasonably estimated. The probability
assessment includes assessing available evidences, the hierarchy of the laws, available
previous decisions, most recent court decisions and their relevance within the legal
system, and the assessment of the outside legal counsel. Management believes that these
reserves for tax, civil and labor contingencies are fairly presented in the financial
statements.
d) Healthcare plan
The current amount of the healthcare plan is contingent to a series of factors determined
based on actuarial calculations that update a series of assumptions, for example, the
discount and other rates, which are disclosed in note 23.2. The change in one of these
estimates could impact the results presented.
4. FIRST-TIME ADOPTION OF IFRS
4.1. Basis of transition to IFRS
4.1.1. Application of IFRS 1
The Company’s consolidated financial statements for the year ended December 31,
2009, comparative with December 31, 2008, are the first annual financial statements
prepared and presented in conformity with the IFRS. The Company applied IFRS 1 First-time Adoption of International Financial Reporting Standards, in the preparation
of these consolidated financial statements.
The Company adopted January 1, 2008 as the transition date to IFRS. The Company
prepared its opening balance sheet pursuant to IFRS effective on this date.
In preparing these consolidated financial statements in conformity with IFRS 1, the
Company applied the mandatory exemptions and some optional exemptions to the full
retrospective application of IFRS, as prescribed by IFRS 1.
The explanations of the effects between the differences in the BR GAAP consolidated
financial statements for the year ended December 31, 2009 and the IFRS are presented
in note 4.2.
25
4.1.2. Exemptions to full retrospective application as elected by the Company
IFRS 1 permits adopting some exemptions to the general requirements set out in the
IFRS. The Company elected the following exemptions:
a) Exemption from business combination rule (IFRS 3)
The Company used the exemption from the business combination rule described in
IFRS 1, and, accordingly, elected not to remeasure business combinations
undertaken before January 1, 2008, the transition date. The Company does not
record goodwill related to business combinations carried out in years prior to the
adoption of IFRS.
b) Exemption from the measurement of property, plant and equipment and
intangible assets at fair value as deemed cost (IAS 16 and IAS 38)
The Company elected not to remeasure its property, plant and equipment and
intangible assets at fair value on transition date and decided to maintain them at
historical cost of purchase, adjusted for inflation using the indices through
December 31, 1997, as prescribed by IAS 21 and IAS 29.
The remaining optional exemptions do not apply to the Company, as described below:
• Accounting for share-based payments (IFRS 2) and accounting for leases
(IAS 17), as the BR GAAP and the IFRS are already aligned as regards these
transactions as a result of the changes in the Brazilian accounting practices carried
out in 2008, effective since the closing date of the BR GAAP financial statements,
December 31, 2007, retrospectively applied to prior years.
• The Company has no defined benefit pension plans (IAS 19) as of January 1,
2008, and thus this exemption is not applicable.
• The Company elected to record the adjustment of cumulative translation
differences to the financial statements of foreign subsidiaries (IAS 21) as of
January 1, 2008, and thus this exemption was not adopted.
• IFRS 4 on insurance contracts does not apply to the Company.
• The assets and liabilities of subsidiaries, associates and joint ventures (IAS 27,
IAS 28 and IAS 31), as only the Company’s consolidated financial statements
were prepared under IFRS.
• Compound financial instruments (IAS 32) - on the transition date there were no
outstanding liabilities with characteristics of compound financial instruments.
• Decommissioning liabilities included in the cost of land, buildings and equipment
(IAS 37), since the Group does not have this type of liabilities.
• Financial assets or intangible assets accounted for according to IFRIC 12, since the
Company does not enter into concession agreements or arrangements.
26
• Capitalization of borrowing costs on eligible assets (IAS 23R), as the Company
recorded the effects of capitalization of borrowing costs on the early adoption of
new Accounting Pronouncements issued by the CPC in 2009. Therefore, this
accounting practices is already aligned with the IFRS.
4.1.3. Exemptions to the retrospective application adopted by the Company
The Company adopted the following mandatory exemptions to retrospective
application:
The mandatory exemptions prescribed by IFRS 1 do not apply to the Company as
there were no significant differences in relation to the BR GAAP in these areas, as
follows:
a) Accounting for financial assets and financial liabilities.
b) Hedge accounting.
c) Accounting for non-controlling interest.
d) Exception for estimates.
4.2. Reconciliation between BR GAAP and IFRS
As described in note 3 to the BR GAAP financial statements for the year ended
December 31, 2009, as a result of the convergence of Brazilian accounting practices,
initiated with the enactment of Law 11941/09, the CPC issued in 2008 and 2009
Pronouncements, Guidelines and Technical Interpretations consistent with the
International Financial Reporting Standards - IFRS. As a result and in compliance
with article 3 of CVM Resolution 603/09, in preparing consolidated financial
statements for the year ended December 31, 2009, extended to comparative financial
statements for the year ended December 31, 2008 and the balance sheet as of January
1, 2008, the Company opted for the early adoption of relevant Pronouncements,
Interpretations and Guidelines.
Considering this change in accounting practice and in connection with the
convergence with the IFRS, on January 1, 2008, the date of transition to IFRS, there
was full convergence between the BR GAAP and the IFRS as regards shareholders’
equity as of December 31, 2009 and 2008, and net income for the years then ended,
and no differences between the balances were generated, as shown in the table below:
December December January
31, 2009 31, 2008 1, 2008
BR GAAP shareholders’ equity
IFRS shareholders’ equity
Net income
1,139,822 1,014,110 921,053
1,139,822 1,014,110 921,053
683,924
517,857
27
5.
FINANCIAL RISK MANAGEMENT
5.1. General considerations and policy
The Company enters into transactions involving financial instruments, all of which are
recorded in balance sheet accounts, for the purpose of maintaining their investment
capacity and growth strategy. The Company contracts short-term investments, loans
and financing, as well as derivatives.
Risks and the financial instruments are managed through the definition of policies and
strategies and implementation of control systems, defined by the Company’s Finance
Committee and Board of Directors, which establish foreign exchange exposure limits
and allocate funds in financial institutions. The compliance of the treasury area’s
positions in financial instruments, including derivatives, in relation to these policies, is
presented and assessed on a monthly basis by the Finance Committee and subsequently
submitted to the analysis of the Audit Committee, the Executive Committee and the
Board of Directors.
The treasury area’s procedures defined by the current policy include monthly
projection and assessment of the Company’s consolidated foreign exchange exposure,
on which Management’s decision-making is based.
The Short-term Investments Policy established by the Company’s Management elects
the financial institutions with which contracts can be entered into and sets limits for
the amounts to be invested in each financial institution.
Almost in their entirety (99.9% on December 31, 2009 and 97.6% on December 31,
2008), foreign-currency denominated loans and financing have been hedged against
foreign exchange fluctuations by contracting swap derivatives to hedge the related
transactions.
5.2. Financial risk factors
The Group’s activities expose the companies to several financial risks: market risk
(including currency risk, interest rate risk and price risk), credit risk and liquidity risk.
The Company’s overall risk management program is focused on the unpredictability
of financial markets and seeks to minimize potential adverse effects on the financial
performance, using derivatives to protect certain risk exposures.
Risk management is carried out by the Company’s central treasury, and policies must
be approved by Internal Committees and the Board of Directors. The treasury
identifies, assesses and hedges the Company against possible financial risks, mainly
arising from interest and foreign exchange rates.
28
a) Market risk
The Company is exposed to market risks arising from its business activities. These
market risks mainly comprise possible changes in exchange and interest rates.
i) Currency risk
Due to different types trade receivables and financial liabilities assumed by the
Company in foreign currencies, an Exchange Rate Hedging Policy was
implemented, establishing exposure limits linked to these risks.
The Policy considers foreign currency-denominated amounts from receivables and
payables related to commitments already assumed and recorded in the financial
statements based on the Company’s operations, as well as future cash flows, with
average maturity of six-month period, not yet recorded in the balance sheet arising
from: (i) purchase of inputs for manufacturing products; (ii) machinery and
equipment import; and (iii) investments in foreign subsidiaries in their related
currencies.
For exchange rate exposure, the Company contracts derivative (swaps) and Non
Deliverable Forward (NDFs) transactions. The exchange rate hedging policy
establishes that the hedge contracted by the Company should limit loss due to
exchange rate depreciation related to the net income estimated for the current year
considering the expected depreciation of the U.S. dollar. This limit defines the
ceiling, or maximum exchange rate the Company may be exposed.
As of December 31, 2009 and 2008, the consolidated exchange rate exposure is as
follows:
2009
Assets positionTrade accounts receivable (1)
Total assets
Liabilities position:
Loans and financing (3)
Trade accounts payable (4)
Total liabilities
Total exposure
(-) Derivative instruments (2)
Net exposure
3,386
3,386
2008
2,887
2,887
(142,649) (185,357)
(4,409)
(3,571)
(147,058) (188,928)
(143,672) (186,041)
186,654
42,982
195,897
9,856
(1) Trade accounts receivable: correspond to receivables related to the
Company’s exports, excluding the balances of foreign subsidiaries,
maintained in their functional currencies.
29
(2) Derivative instruments: swap and forward outstanding contracts, stated below,
with maturities between January 2010 and 2013 were signed by the
counterparts represented by the Banks Alfa (2%), Bradesco (2%), Brasil (8%),
HSBC (20%), and Santander/Real (68%), as follows:
Type of operation
Swaps (2.1)
Forwards (2.1)
Operating forwards (2.2)
Notional amount
2009
2008
133,033 135,212
187 13,594
53,464 47,091
186,684 195,897
Assets (liabilities)
at fair value
2009
2008
(8,430)
(8)
(214)
(8,652)
37,695
(112)
479
38,062
As of December 31, 2009, the notional amount, totaling R$186,684,
(R$195,897 as of December 31, 2008), represents the assets of derivative
financial instruments contracted to hedge the exposure of Company and its
subsidiaries liabilities to foreign exchange risks, as detailed in item 5.4. The
assets (liabilities) balance refer to the net adjustment receivable and payable,
respectively, calculated at fair value as of December 31, 2009 and 2008 of
outstanding derivatives contracted by the Company and its subsidiaries
effective at yearend.
(2.1) For financial exchange rate exposures, generated by loans and financing
denominated in foreign currency, the Company has contracted swap and
forward transactions aiming to mitigate exchange rate risks to which these
loans and financing are subject. Swap transactions consist of swapping the
exchange rate change by a percentage of CDI floating rate. Forward
transactions establish a future parity between the Brazilian real and foreign
currency based on their equivalence when contracted, adjusted by a fixed
interest rate.
(2.2) For operating forwards, related to future flows, forward transactions are
contracted.
(3) Loans and financing: refer to loans and financing payables denominated in
foreign currency. As of December 31, 2009, of the amount of R$142,649,
R$111,791 are denominated in yen (Yen$5,897,871 thousand) and R$30,858
are denominated in U.S. dollar (US$17,722 thousand).
(4) Trade accounts payable: refer to balances payable in foreign currency due to
trade accounts payable.
ii) Interest rate risk
As the Company has no significant assets exposed to interest rates, its net income
and operating cash flows are not materially impacted by changes in market interest
rate.
30
The Company’s interest rate risk arises on short-term investments and short- and
long-term loans and financing. The Company’s Management has the policy of
maintaining its indices of exposure to asset and liability interest rates linked to
floating rates. Short-term investments and loans and financing, except when
contracted as long-term interest rate (TJLP), are adjusted by CDI floating rate,
pursuant to contracts entered into with financial institutions and by trading
securities with stock exchange investors.
The Company contracts swaps to mitigate the risks of loan and financing
transactions with indices different from the CDI floating rate.
iii) Sensitivity analysis
Foreign exchange risk
For the sensitivity analysis of derivatives, the Company’s Management
understands it is necessary to take into consideration corresponding liabilities
recorded in the balance sheet as linked operations, as follows:
Total loans and financing in foreign currency
Derivatives calculated at notional value
Net exposure
142,649
(133,220)
9,429
Similarly, the Company considers that part of operating derivatives in the amount
of R$20,270 should not be included in the sensitivity analysis as they were
liquidated in January 4, 2010 and recorded a loss of R$246.
Thus, the sensitivity analysis will be applied only to the amount of R$33,854 as a
result of the aforementioned considerations.
Exposure
Company’s risk
Financial
Operating
Increase in U.S. dollar rate
Decrease in U.S. dollar rate
Probable Possible Remote
scenario scenario scenario
65
2,339
2,404
235
470
(6,771) (11,285)
(6,536) (10,815)
The probable scenario reflects BMF&BOVESPA quotation as of February 10,
2010 (R$1.86/US$). Considering asset exposures in U.S. dollar (risk of
depreciation of this currency), the possible scenario takes into consideration a 25%
depreciation as of December 31, 2009 (R$1.39/US$) and a 50% depreciation
(R$1.16/US$) for the remote scenario. For liability exposures (risk of increase in
the U.S. dollar), possible and remote scenarios consider a 25% and 50% increase,
respectively (R$2.18/US$ and R$2.61/US$).
Considering the above-mentioned parity, there would be a gain of R$2,404 in the
probable scenario, a loss of R$6,536 in the possible scenario, and a loss of
R$10,815 in the remote scenario.
The Company and its subsidiaries do not use derivatives for speculative purposes.
31
Interest rate risk
As described in the previous item 2.1., as of December 31, 2009 almost all the
foreign currency-denominated loans and financing were hedged by foreign
currency fluctuation to CDI fluctuation swaps, in light of the Company’s hedging
policy, which exposes the Company to CDI fluctuation risks. The table below
presents the interest rate exposure of transactions pegged to CDI:
Total loans and financing
Short-term investments
Net exposure
704,358
(500,294)
204,064
Concerning the net exposure of loans and financing pegged to the interest rates
CDI and TJLP, from which the Company has deducted the balances of short-term
investments, also pegged to CDI (note 6), the Company’s Management
understands that, in view of the low risk of major fluctuations in CDI in 2010 in
view of the stability policy implemented by the Federal Government and the
history of increases of the basic interest rate of the Brazilian economy in recent
years, the sensitivity analysis of the risk of increase in CDI and TJLP that would
impact the Company’s financial expenses should consider a maximum increase of
25% in CDI (representing an increase of approximately 2.5 percentage points),
which should impact financial expenses by approximately R$5,100.
b) Credit risk
Sales of the Company are made to a great number of Sales Representatives and
this risk is managed through a strict credit granting process. The result of this
management is reflected in “Allowance for doubtful accounts”, as explained in
note 7.
The Group is also subject to credit risks related to financial instruments contracted
for the management of the business.
The risk of not settling transactions with financial institutions is low, as these are
considered by the market as prime banks.
c) Liquidity risk
Effectively managing liquidity risk implies to maintain enough cash and securities,
funds available through credit facilities used and the ability to gain market share.
Due to the dynamic nature of the Group, the treasury maintains flexibility in funds
available through the maintenance of credit facilities used.
The Management monitors the Company’s liquidity level considering the expected
cash flow against unused credit facilities and cash and cash equivalents. The table
below analyzes the Company’s financial liabilities and derivatives at their net
amount, by maturity levels, corresponding to the remaining period in the balance
sheet against the contractual maturity date. Amounts presented in the table are
undiscounted cash flows contracted.
32
d) Financial liabilities
The carrying amounts of financial liabilities are measured by the amortized cost
method, and its corresponding fair values are as follows:
As of January 1, 2008:
Current assets:
Finance lease transactions
Loans and financing
NoncurrentLoans and financing
As of December 31, 2008:
Current assets:
Loans and financing
As of December 31, 2009:
Current assets:
Loans and financing
Carrying
amount
Discount January 1,
effect
2008
Between
one and
two
years
Between
three and
five
years
3,479
288,959
175,650
1,379
-
75
-
-
4,933
288,959
175,650
-
100,831
145,667
13,494
259,992
-
259,992
Less than
one year
Between
one and
two
years
Between
three and
five
More than Fair value
years
five years
2008
Discount
effect
Carrying
amount
2008
2,481
190,550
186,188
825
-
562
-
601
-
4,469
190,550
186,188
-
225,226
60,572
3,682
289,480
-
289,480
Less than
one year
Between
one and
two
years
Between
three and
five
More than Fair value
five years
years
2009
Discount
effect
Carrying
amount
2009
844
569,366
231,687
602
-
348
-
-
1,794
569,366
231,687
-
42,695
74,518
17,779
134,992
Less
than one
year
Fair value
January 1,
2008
More
than five
years
(681)
-
(589)
-
(134)
-
-
4,252
288,959
175,650
3,880
190,550
186,188
1,660
569,366
231,687
134,992
5.3. Capital management
The Group’s intention in managing its capital is to safeguard its capacity to
continuously provide return to the Company’s shareholders and benefits to other
stakeholders and to maintain an ideal capital structure to reduce this cost.
As other companies in its industry, the Company monitors its capital based on
financial leverage indices. This index corresponds to the net debt divided by the total
capital. The net debt corresponds to total loans (including short- and long-term loans,
as shown in the consolidated balance sheet), deducted from cash and cash equivalents.
33
The financial leverage indices as of December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008
can be summarized as follows:
2009
Short- and long-term loans and financing
(-) Cash and cash equivalents
Net debt
Shareholders’ equity
Financial leverage index
January 1,
2008
2008
704,358
(500,294)
204,064
480,030
(350,497)
129,533
548,951
(405,392)
143,559
1,139,821
18%
1,014,109
13%
921,052
16%
The financial leverage index change in 2009 was mainly due to the need for working
capital as a result of the Company’s growth.
5.4. Financial derivatives
Regarding swap and forward transactions outstanding as of December 31, 2009 and
2008, gains and losses, taking into consideration their fair value, are as follows:
Gains (losses) on changes in fair values on swap
and forward transactions
2009
Swaps
Swaps - Managed Prime rate (TR)
Forwards
Operating forwards
2008
(8,430) 38,073
(378)
(8)
(112)
(214)
479
(8,652) 38,062
On the balance sheet dates, the Company consults financial institutions with which the
transactions were carried out and updates the related amounts based on current
derivatives market conditions.
a) Details on derivative transactions
(1) Financial derivatives
Information on financial derivatives as of December 31, 2009 and 2008,
contracted by the Group arising from loans and financing denominated in
foreign currency, is as follows:
Description
Swap contractsAsset position:
Long position - U.S. dollar
Long position - yen
TR
Notional amount
2009
2008
Fair value
2009
2008
43,003 22,899 28,138 19,675
90,000 90,000 111,192 141,284
- 22,313
- 25,608
133,003 135,212 139,330 186,567
Accumulated effect
through December 31,
2009 - at fair value
Amount
Amount
receivable
payable
(received)
(paid)
-
(2,813)
(5,617)
(8,430)
34
Description
Liability positionCDI floating rate:
Long position - yen
TR
Notional amount
2009
2008
Fair value
2009
2008
43,003 22,899 30,951 16,517
90,000 90,000 116,809 106,370
- 22,313
- 25,986
133,003 135,212 147,760 148,873
Accumulated effect
Amount
Amount
receivable
payable
(received)
(paid)
-
-
Forward contractsLong position - U.S. dollar
187
13,594
192
14,006
-
(8)
Liability positionFixed rate
187
13,594
200
14,006
-
-
(2) Operating derivatives
Information on operating derivatives as of December 31, 2009 and 2008,
contracted by the Company for hedging the exposure arising from future cash
flows, is as follows:
Description
Forward contracts:
Long position - euro
Liability positionFixed rate:
Long position - euro
Notional amount
2009
2008
Fair value
2009
2008
Accumulated effect
Amount
Amount
receivable
payable
(received)
(paid)
53,464
53,464
45,314 54,124 46,687
1,777
- 2,292
47,091 54,124 48,979
-
(214)
(214)
53,464
53,464
45,314 54,338 46,673
1,777
- 1,827
47,091 54,338 48,500
-
-
For derivatives maintained by the Company as of December 31, 2009, due to
the fact contracts are directly entered into with the financial institutions and
not through a Mercantile and Futures Exchange, there are no margins
deposited as guarantee of the related operations.
5.5. Fair value estimate
The fair value of financial instruments not traded in active markets (for example, over-the-counter derivatives) is determined using valuation techniques. The Company uses
several methods and sets assumptions that are based on existing market conditions at
the balance sheet date. The fair value of forward exchange contracts is determined
based on forwards exchange rates quoted at the balance sheet date.
35
The Company uses hierarchy rules to measure the fair value of their financial
instruments, as set out in IFRS 7, for financial instruments measured in the balance
sheet, which requires the disclose of the fair value measurements at the following
hierarchy level:
• Prices quoted (non-adjusted) in active markets for identical assets and liabilities
(Level 1).
• In addition to the quoted prices, included in Level 1, inputs used by the market for
assets or liabilities, whether directly (e.g., prices) or indirectly (e.g., derived from
prices) (Level 2).
• Exemptions for assets or liabilities that are not based on the data adopted by the
market (i.e., unobservable inputs) (Level 3)
The table below shows the consolidated assets and liabilities measured at fair value as
of December 31, 2009:
Level 1
Assets
Financial assets at fair value:
Derivatives
Total assets
Level 2
- 193,646
- 193,646
Level 3
Total
balance
- 193,646
- 193,646
The fair value of the financial instruments traded in active markets (such as held-for-trading and available-for-sale securities) is based on market prices at the balance
sheet date. A market is considered active if quoted prices are readily and regularly
available from an exchange, dealer, broker, industry group, pricing service or
regulatory agency, and those prices represent actual and regularly occurring market
transactions on an arm’s-length basis. The quoted market price used for the financial
assets held by the Group is the price of current competitors. These instruments are
included in Level 1.
The fair value of financial instruments not traded in active markets (for example, over-the-counter derivatives) is determined using valuation techniques. These valuation
techniques make maximum use of market inputs, where available, and rely as little as
possible on entity specific inputs. If all material inputs required for the fair value
measurement of an instrument are adopted by the market, the instrument is included in
Level 2.
If one or more than one material inputs are not based on market inputs, the instrument
is included in Level 3.
Under Level 2 rules, specific valuation techniques used to measure financial
instruments include:
• Quoted market prices or quotations of financial institutions or brokers for similar
instruments.
36
• The fair value of interest rate swaps is measured as the present value of future cash
flows estimated based on the yield curves adopted by the market.
• The fair value of foreign exchange futures contracts is determined using future
exchange rates at the balance sheet date, using the amount resulting from the
discount to present value.
• Other techniques, such as the analysis of discounted cash flows, are used to
determine the fair value of the remaining financial instruments.
The Group does not have financial instruments measured at fair value under Level 3
for the year ended December 31, 2009.
Fair value of financial instruments stated at amortized cost
Short-term investments
The amounts of short-term investments recorded in the financial statements
approximate their realizable values as they refer to floating rate transactions and are
highly liquid.
Loans and financing
The amounts of loans and financing recorded in the financial statements, except loans
and financing pegged to TJLP, approximate their collectible amounts as they are
pegged to CDI fluctuation.
Financing pegged to TJLP approximates the collectible amount recorded in the
financial statements as TJLP is also pegged to CDI and is a floating rate.
Additionally, it is assumed that the amounts of trade accounts receivable and trade
accounts payable recognized at their carrying amounts approximate their fair value in
view of the short term of the transactions conducted.
6.
CASH AND CASH EQUIVALENTS
2009
Cash and banks
Bank certificates of deposit (CDB) - floating rate
Investment funds
2008
61,242 54,123
439,052 296,374
500,294 350,497
January 1,
2008
49,398
343,156
12,838
405,392
As of December 31, 2009, CDBs carry interest at rates ranging from 100.0% to 103.1%
(100.0% to 103.7% as of December 31, 2008 and 100.0% to 102.0% as of January 1, 2008)
of the CDI. The weighted-average yield of mutual fund investments redeemed in 2008 was
94.8% of CDI.
CDBs are classified by the Company as “Cash and cash equivalents” as they are considered
highly liquid financial assets that present an immaterial risk of change in value.
37
7.
TRADE ACCOUNTS RECEIVABLE
a) Broken down as follows:
2009
Total trade accounts receivable
2008
January 1,
2008
509,383 516,865
(56,515) (46,464)
452,868 470,401
575,552
(40,024)
535,528
Financial assets included in trade accounts receivable are classified as loans and
receivables stated at amortization cost. Their net carrying amounts approximate their fair
values.
Trade accounts receivable are basically denominated in Brazilian reais. Approximately
95% of the outstanding balance as of December 31, 2009 refers to real-denominated
transactions (94% as of December 31, 2008 and 97% as of January 1, 2008). The
remaining balance is denominated in the several functional currencies of the countries
where foreign subsidiaries are located.
b) Aging of trade receivables
2009
Current
Past-due:
Up to 30 days
From 31 to 60 days
From 61 to 90 days
From 91 to 180 days
2008
January 1,
2008
402,482 434,061
522,409
73,330 56,175
9,757
8,437
6,655
5,736
17,159 12,456
509,383 516,865
26,654
7,390
4,965
14,134
575,552
As of December 31, 2009, trade accounts receivable totaling R$46,464 were impaired
and accrued.
c) Allowance for impairment of trade accounts receivable
The change in allowance for doubtful accounts is as follows:
2009
Balances as of January 1
Additions
Reversals and write-offs (*)
Balances as of December 31
2008
January 1,
2008
46,464 40,024
13,165 75,170
(3,114) (68,730)
56,515 46,464
27,315
56,498
(43,789)
40,024
(*) Refers to accounts over 180 days past due, written off due to noncollection.
38
The expense on the recognition of the allowance for doubtful accounts was recorded in
“Operating expenses” in the statement of income. When recovery of additional cash is
less than probable, the amounts credited to “Allowance for doubtful accounts” are in
general reversed against the definite write-off of the receivable against income.
Maximum exposure to credit risk at the reporting date is the carrying amount of each
aging range, as shown in the aging list above. The Group does not have any guarantee
for past-due receivables.
8.
INVENTORIES
2009
Raw materials and packaging materials
Work in progress
Finished goods
Other
Allowance for losses on realization
2008
126,479 84,131
14,327 11,098
397,783 254,643
16,503 19,651
(45,541) (35,891)
509,551 333,632
January 1,
2008
52,850
7,944
198,890
21,257
(29,862)
251,079
The increase recorded in the finished product balance in 2009 is chiefly due to the
expansion of the logistics capacity of the Company’s several distribution centers, as well as
the resizing of the production capacity of subsidiary Indústria e Comércio de Cosmésticos
Natura Ltda., based on demand planning in order to monitor the growth of the Company’s
operations recorded in recent years and also in 2009, as well as the decline in the indices of
failure to meet point-of-sale orders; therefore, raw materials and packaging balances
followed such increase.
The changes in the allowance for losses on the realization of inventories are as follows:
2009
Balances as of January 1
Additions in the period (a)
Reversed unutilized amounts (b)
Balances as of December 31
2008
35,891 29,862
18,524 18,004
(8,874) (11,975)
45,541 35,891
January 1,
2008
19,212
31,279
(20,629)
29,862
(a) Refers mainly to the recognition of the allowance for discontinuation, expiration and
quality losses, according to the actual need to cover expected losses on the realization of
inventories and the policy established by the Company and its subsidiaries.
(b) Refer to write-offs of discarded products.
39
9.
RECOVERABLE TAXES
ICMS on purchases of inputs
Refundable ICMS - ST on interstate sales - RS
Refundable ICMS - ST on interstate sales - SP (a)
ICMS - ST - Santa Catarina State (b)
Refundable ICMS - ST - voluntary reporting proceeding SP (c)
Recoverable taxes - foreign subsidiaries
ICMS on purchases of fixed assets
COFINS on purchases of fixed assets
PIS on purchases of fixed assets
PIS and COFINS on purchase of inputs
IRPJ (withholding income tax) and CSLL (social contribution
tax)
PIS, COFINS and CSLL - withheld at source
Other
(-) Provision for discount on sale of ICMS credits
Current
Noncurrent
January 1,
2008
2009
2008
68,556
20,967
89,767
3,335
15,200
17,070
11,891
11,632
1,913
8,448
25,152
10,467
29,620
8,792
15,200
20,482
13,118
9,217
1,955
4,214
14,584
14,418
18,811
16,193
3,516
576
2,176
2,660
3,436
2,302
3,149
8
(2,414)
255,126 143,187
1,589
1,568
397
71,652
191,195 109,697
63,931 33,490
49,368
22,284
(a) Refers to the State Tax Substitution System VAT (ICMS - ST) amount that has been
separately disclosed and withheld on a monthly basis on the Company’s and its subsidiary
Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.’s products sold and shipped to customers
located in the Federal District and States other than São Paulo, pursuant to São Paulo State
tax legislation in effect since February 2008.
Under the Special Regime granted to the Company by São Paulo State Tax Authorities in
January 2009, when determining monthly Company’s ICMS, since February 2008, it is
allowed to offset an amount equivalent to 75% of the ICMS - ST, arising from subsequent
transactions not carried out in the São Paulo State. The remaining ICMS - ST balance
recoverable, equivalent to 25%, will only be utilized by the Company after an
administrative inspection by tax authorities. This Special Regime is suspended since April
2009 so that the Company files with tax authorities its accessory obligations in the format
required by the Special Regime and Tax Administration Coordinator (CAT) Administrative
Rule 17/99.
40
Refundable credits broken down by month are as follows:
Calculation period
February to March 2008
April to June 2008
June to September 2008
October to December 2008
January to March 2009
April to June 2009
June to September 2009
October to December 2009
Subtotal
Credits recorded through the process of
voluntary payment (calculated between
February and May 2008)
Total ICMS - ST - SP credits
2008
2009
25%
25%
75% portion
75% portion
portion (*)
Total portion (*)
Total
506
- 2,603
- 3,906
- 5,479
- 3,774
12,314 4,105
15,005 5,002
15,090 5,030
42,409 30,405
506
2,603
3,906
5,479
3,774
16,419
20,007
20,120
72,814
679
679
- 2,603 2,603
- 3,906 3,906
- 5,479 5,479
- 12,667 12,667
- 16,953
42,409 30,405 89,767
- 16,953
- 12,667 29,620
(*) Classified as noncurrent assets.
The ICMS - ST credits recorded as of December 31, 2009 will be regularly offset under the
system described in the previous paragraph after complying with the aforementioned
accessory obligations. Management classifies risk of non-refund as remote, based on the
assessment of the Company’s legal counsel.
Based on the Company’s Management best assessment and judgment, it is estimated that
the amount of the 75% installment of the credits generated in the monthly calculations for
February 2008 to December 2009, as shown in the table above, will be refunded within 12
months, after the reinstatement of the suspended Special Regime, and thus the Company
maintains the recognition of these credits in current assets. The refund of the 25%
installment amount of the ICMS - ST credits depends on ratification by State Tax
Authorities and is recognized in noncurrent assets due to the lack of a reasonable time
estimate for the completion of said tax verification.
(b) Refers to ICMS - ST Santa Catarina State subject to a matter of a lawsuit and deposited in
escrow in the period from March to December 2007. In January 2008, the Company entered
into an Agreement with the Santa Catarina State Government for the application of the 30%
Value Added Margin (MVA) to calculate the ICMS - ST on sales made by the Company in
that State.
As a result of this Agreement, the escrow deposit totaling R$29,938 made through
December 2007 was converted into revenue to the State, and, out of this amount, R$11,436
is being refunded by the Santa Catarina State Government in 24 monthly installments
adjusted for inflation, through its offset against ICMS - ST falling due from April 2008.
41
Under said Agreement, the Company has to comply with certain commitments, including
the following terms and conditions to be applied for transactions conducted by Natura’s
Beauty Consultants in the Santa Catarina State: (i) a MVA of 30% in the period from
January 1, 2007 to June 30, 2008; (ii) starting October 2008, after the approval by the Santa
Catarina State Tax Authorities, a MVA of 35%, as determined in the study conducted by
Fundação Getúlio Vargas - FGV; and (iii) an increase of at least 5% in ICMS paid in 2009
as compared to 2008, a commitment that the Company has complied with.
On December 10, 2008, the Santa Catarina State published Decree 1985, which required the
application of the 35% MVA calculated pursuant to the study conducted by Fundação
Getúlio Vargas - FGV, commissioned by the Brazilian Association of Direct Selling
Companies (ABEVD). Decree 2530, which renews the effectiveness of MVA of 35% until
December 31, 2010, was enacted in August 2009.
(c) On September 24, 2008, the Tax Administration Coordinator of the São Paulo State Finance
Department accepted the voluntary reporting request filed by subsidiary Indústria e
Comércio de Cosméticos Natura Ltda. where, after internal verifications made by its
management, this company evidenced undue withholdings of ICMS - ST in the period
February-May 2008 due to a different interpretation of the provisions of article 264, IV,
313-E and 313-G of ICMS Regulation (RICMS/2000). Said voluntary reporting request is
also intended to clarify and permit the application of the procedures necessary to regularize
the transactions carried out by this subsidiary during the referred period. As a result of this
regularization, ICMS - ST credits were calculated at R$15,200, consolidated, as of
December 31, 2009 and 2008.
The credit will be offset by the subsidiary after verification by tax authorities; however,
based on the subsidiary’s legal counsel’s and Management’s assessment, the risk of not
offsetting the amounts recognized as of December 31, 2009 is remote.
10. INCOME TAX AND SOCIAL CONTRIBUTION
a) Deferred
Deferred income tax (IRPJ) and social contribution (CSLL) result from temporary
differences in the Company and subsidiaries. These credits are recorded in noncurrent
assets. The amounts are as follows:
Temporary differences
Allowance for doubtful accounts (note 7)
Allowance for inventory losses (note 8)
Reserves for tax, civil and labor contingencies (note 17)
Non-inclusion of ICMS in the PIS and COFINS base (note 16)
Actuarial liability - healthcare plan (note 23.2)
2009
2008
16,204
12,591
38,940
19,668
3,176
13,412
11,173
39,166
11,344
-
January 1,
2008
11,655
9,382
37,421
4,780
-
42
2009
Effects of unrealized profits on inventories
Allowance for losses on swap and forward contracts (note 5)
Provision for ICMS - ST - Paraná State and Federal District (note 16)
Allowances for losses on advances to suppliers
Accrued contractual obligations
Provision for discount on the assignment of ICMS credits
Accrued royalties and partnerships
Provision for international operations
Other temporary differences
January 1,
2008
Non-inclusion of ICMS in the PIS and COFINS base
Allowance for losses on swap and forward contracts
Provision for ICMS - ST - Paraná State and Federal
District
2008
9,420
7,038
2,941
5,151
10,970
5,216
4,997
4,997
1,419
821
4,553
4,552
4,420
1,687
16,026
8,183
146,146 111,919
January 1,
2008
3,087
2,160
1,931
14,034
84,450
Debited from
(credited to) statement December 31,
of income
2008
11,655
9,382
37,421
4,780
3,087
2,160
1,757
1,791
1,745
6,564
3,951
2,991
13,412
11,173
39,166
11,344
7,038
5,151
1,931
14,034
84,450
3,285
4,997
4,552
1,687
(5,851)
27,469
5,216
4,997
4,552
1,687
8,183
111,919
Debited from
December 31, (credited to) statement December 31,
2008
of income
2009
Non-inclusion of ICMS in the PIS and COFINS base
Allowance for losses on swap and forward contracts
Provision for ICMS - ST - Paraná State and Federal
District
Actuarial liability - healthcare plan
Accrued contractual obligations
Provision for discount on the assignment of ICMS
credits
13,412
11,173
39,166
11,344
7,038
5,151
2,792
1,418
(226)
8,324
2,382
(2,210)
16,204
12,591
38,940
19,668
9,420
2,941
5,216
4,997
4,552
1,687
-
5,754
1
2,733
3,176
1,419
10,970
4,997
4,553
4,420
3,176
1,419
8,183
111,919
821
7,843
34,227
821
16,026
146,146
43
Management, based on projections of future taxable income, estimates that the recorded
tax credits will be fully realized within five years.
The amounts recorded as deferred income tax and social contribution will be realized as
follows:
2009
2008 and 2009
2009 and 2010
2010 and 2011
2012
2013 thereafter
2008
- 75,490
109,838 24,539
27,136 8,695
9,172 3,195
146,146 111,919
January 1,
2008
71,689
8,768
3,690
303
84,450
In addition, as of December 31, 2009, the Company had unrecognized tax loss
carryforwards and temporary differences from foreign subsidiaries not recorded in their
financial statements due to the lack of a history of taxable income and taxable income
projections for coming years.
The tax credits calculated at the statutory rates of the countries where these subsidiaries
are located are as follows:
Total temporary differences
Tax loss carryforwards:
Argentina
Chile
Mexico
Colombia
France
27,610
4,529
9,072
20,667
33,138
29,929
97,335
The tax credits on tax loss carryforwards generated by the subsidiaries do not have an
expiry date for offset, except for the subsidiaries in Argentina and Mexico, which expire
as follows:
2010
2011
2012
2013
2014
2015 thereafter
Argentina
Mexico
504
1,224
1,124
1,677
4,529
3
20,664
20,667
44
b) Current
Reconciliation of income tax and social contribution:
2009
2008
Income before income tax and social contribution
Income tax and social contribution at the rate of 34%
Reversal of provision for maintenance of dividend payment capacity
Technological research and innovation benefit - Law 11196/05 (*)
Tax incentives - donations
Equity in subsidiaries
Unrecorded tax credit on tax losses generated by foreign subsidiaries
Interest on capital tax benefit
Transition Tax Regime (RTT) (Provisional Act 449/08) - Law 11638/07
adjustments
Tax utilization of negative goodwill
Other permanent differences
Income tax and social contribution expenses
874,154
(297,212)
9,956
5,278
(37,739)
28,048
747,293
(254,080)
49,933
14,021
3,495
(43,314)
-
(2,035)
108,189
(4,715)
(190,230)
(5,482)
5,991
(229,436)
Current income tax and social contribution
(224,457)
34,227
(256,905)
27,469
21.8
30.7
Effective rate - %
(*) Refers to the tax benefit established by Law 11196/05, which allows for the direct deduction from the
calculation of taxable income and the social contribution tax basis of the amount corresponding to
60% of the total expenses on technological research and innovation, observing the rules established in
said Law.
11. ESCROW DEPOSITS
Represent restricted assets of the Group and are related to amounts deposited and held by
the courts until the litigation to which they are linked is resolved.
The Company’s and its subsidiaries’ escrow deposits on December 31, 2009 and 2008 and
January 1, 2008 are as follows:
2009
ICMS - ST (*)
ICMS-ST suspended collection (*) (note 16.(b))
Unaccrued tax lawsuits
Accrued tax lawsuits (note 17)
Accrued civil lawsuits (note 17)
Unaccrued civil lawsuits
Accrued labor lawsuits (note 17)
Unaccrued labor lawsuits
2008
29,162 14,670
110,640 67,191
29,103 23,577
55,361 51,745
1,878
1,668
636
390
2,193
1,635
3,381
2,380
232,354 163,256
January 1,
2008
20,679
47,030
16,449
47,608
3,202
321
1,097
1,154
137,540
45
(*) As of December 31, 2009 refers to the ICMS - ST Declaratory Action filed by the
Paraná State and the Federal District, as discussed in note 17 - “Contingent tax
liabilities - possible risk”, items (a) and (b) (as of December 31, 2008 refers only to a
lawsuit filed by the Paraná State).
12. OTHER FINANCIAL ASSETS
Advances to suppliers and employees
Short-term investments - CDB (*) (note 17.(f) - “Tax risks”)
2009 2008
January 1,
2008
1,660 2,071
5,769 5,250
7,429 7,321
4,531
4,848
9,379
(*) Refers to amounts pledged as collateral by restricting short-term investments of
subsidiary Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., related to the court
collection of Federal VAT (IPI) for July 1989, when wholesale units were held
equivalent to manufacturing establishments by Law 7798/89.
13. PROPERTY, PLANT AND EQUIPMENT AND INTANGIBLE ASSETS
PROPERTY, PLANT
AND EQUIPMENT
Machinery and
equipment
Buildings
Facilities
Land
Molds
Vehicles
IT equipment
Leasehold improvements
(b)
Projects in progress
Advances to suppliers
Other
INTANGIBLE ASSETS
Goodwill - Natura Europa
SAS - France (a)
Software
Brands and patents
Average rate
weighted annual
depreciation
Adjusted
cost
-%
2009
2008
Accumulated
depreciation
Net
book
value
Adjusted
cost
Accumulated
depreciation
Net
book
value
January
1, 2008
Net
book
value
10
5
10
30
30
20
10
278,805
151,142
110,476
33,662
85,698
48,312
65,469
27,732
122,623 156,182
48,210 102,932
59,339 51,137
- 33,662
68,283 17,415
18,581 29,731
44,714 20,755
12,557 15,175
246,849
151,142
97,903
33,662
76,911
45,010
62,674
25,760
99,192 147,657
42,114 109,028
50,630 47,273
- 33,662
56,841 20,070
16,744 28,266
37,955 24,719
10,559 15,201
146,712
115,124
50,483
33,662
26,643
22,245
25,204
15,072
30
-
36,106
16,269
25,213
6,660
885,544
14,363 21,743
- 16,269
- 25,213
4,618
2,042
393,288 492,256
25,134
23,517
9,564
7,970
806,096
9,917 15,217
- 23,517
9,564
4,483
3,487
328. 435 477,661
11,452
9,824
21,263
3,215
480,899
Average rate
weighted annual
amortization
Adjusted
-%
cost
20
10
5,250
131,429
1,951
138,630
2009
Accumulated
depreciation
54,546
1,344
55,890
2008
Net
book
value
5,250
76,883
607
82,740
Adjusted
cost
Accumulated
amortization
6,732
107,086
2,233
116,051
39,475
1,547
41,022
Net
book
value
6,732
67,611
686
75,029
January
1, 2008
Net
book
value
5,420
57,662
735
63,817
46
(a)
Goodwill arising on the acquisition of Natura Europa SAS - France is based on the existing point of sales where this
subsidiary is located, according to an appraisal report issued by independent experts, sustainable because it refers to
intangible asset that can be sold and traded and is not impaired over time. The change from December 31, 2008 to December
31, 2009 is solely due to the effects of changes in foreign exchange rates.
(b)
The amortization rates consider the terms of the property lease agreements, which range from three to five years.
Additional information on property, plant and equipment
a) Assets pledged as collateral
As of December 31, 2009, the Company and its subsidiaries have property, plant and
equipment items pledged as collateral in bank financing and loan transactions, as well as
items attached to the defense of lawsuits, as shown below:
Buildings
IT equipment
Vehicles
Closing balance
3,179
99,997
4,082
5,125
112,383
b) Inactive assets
As of December 31, 2009, except for the net assets of R$211 of subsidiary Natura
Cosméticos C.A. - Venezuela, whose operations were discontinued in the fourth quarter
of 2009 (see note 2.2.d), the Company and its other subsidiaries did not have inactive
property, plant and equipment items.
c) Expenses on operating leases
2009
Leases
2008
8,960 8,453
d) Balance of capitalized interest in property, plant and equipment
2009
Buildings
2008
1,531 1,557
Additional information on intangible assets
2009
Amortization of intangible assets (*)
2008
16,880 10,358
(*) Recorded in “Operating expenses”.
47
Consolidated amortization expenses of intangible assets estimated for the next years
Amount
2010
2011
2012
2013 thereafter
14,868
14,868
14,868
38,136
82,740
Changes in property, plant and equipment
Balances at beginning of year
Additions (less transfers from projects in progress - when terminated):
Projects in progress/advances to suppliers
Buildings
Vehicles
Molds
Facilities
IT equipment
Other
(-) Write-offs, net
(-) Depreciation
Balances at end of year
2009
2008
477,661
480,899
21,468
15,032
49,058
6,216
4,874
18,099
19,072
8,787
10,158
3,414
10,387
5,825
6,018
1,578
2,255
2,896
6,118
111,125
80,130
(20,984) (3,731)
(75,546) (79,637)
492,256 477,661
Changes in intangible assets
Balances at beginning of year
AdditionsSoftware (including implementation costs)
(-) Write-offs, net
(-) Amortization
Balances at end of year
2009
2008
75,029
63,817
29,507
30,010
(4,916) (8,440)
(16,880) (10,358)
82,740
75,029
48
14. LOANS AND FINANCING
Local currency
Consolidated
Reference
January 1,
2009
2008
2008
BNDES - EXIM (a)
41,707 109,570
FINEP (Financing Agency for Studies and Projects) 39,985 50,156
Agribusiness Credit Note
- 54,173
Promissory notes
350,856
BNDES (a)
100,949 36,211
Guaranteed account
355
BNDES - FINAME
6,168 11,126
Banco do Brasil - FAT Fomentar (Workers’
Assistance Fund)
4,970
5,890
3,880
Capital lease - financing
1,660
FINEP - grant
1,211
618
Compror
Export notes (NCE)
Total local currency
547,861 271,624
88,140
51,915
48,787
41,444
14,246
A
B
C
D
E
F
G
6,682
4,252
137,677
41,190
434,333
H
I
J
K
L
A
E
M
N
O
Foreign currency
BNDES - EXIM (a)
BNDES (a)
Advances on Exchange Contracts (ACC) (a)
Resolution 2770 (a)
International operation - Peru
Total in foreign currency
Grand total
10,427 27,392
9,984
3,581
10,447
111,791 154,384
13,848 23,049
156,497 208,406
704,358 480,030
22,035
4,099
88,484
114,618
548,951
Current
Noncurrent
569,366 190,550
134,992 289,480
288,959
259,992
49
Reference Currency
A
Real
B
Real
C
D
E
Real
Real
Real
Maturity
Charges
January 2010, May Interest of 2.39% p.a. + TJLP (b) for 80% of the financing and interest of
2010 and February 8.44% p.a. + exchange variation (U.S. dollar) for 20% of the financing
2011
maturing in January 2010; interest of 2.60% p.a. + TJLP (b) for 80% of the
financing and interest of 8.98% p.a. + exchange variation (U.S. dollar) for
20% of the financing maturing in May 2010; and interest of 2.43% p.a. +
TJLP (b) for 80% of the financing and interest of 8.31% p.a. + exchange
variation (U.S. dollar) for 20% of the financing maturing in February 2011
March 2013
TJLP (b)
June 2010
April 2010 and
February 2017
TR (e) + interest of 8.66% p.a.
Interest of 106% of CDI (c)
For the maturity in April 2010: interest of 4.5% p.a. + TJLP (b) +
UMBNDES (f)
For the maturity in February 2017: (i) TJLP (b) + interest of 2.8% p.a. for
85% of financing; (ii) exchange variation (U.S. dollar) + interest of 8.54%
p.a. for 9% of financing; and (iii) TJLP (b) + interest of 2.3% p.a. for 6% of
financing
CDI (c) + 2.54% p.a.+ IOF (d)
F
Real
May 2010
G
Real
September 2012
Interest of 4.5% p.a.+ TJLP (b)
H
Real
February 2014
Interest of 4.4% p.a.+ TJLP (b)
I
Real
J
K
L
Real
Real
Real
Through September
2012
January 2011
January 2008
April 2008
M
March 2010
Foreign exchange fluctuation + 0.52% p.a.
N
U.S.
dollar
Yen
January 2010
Foreign exchange fluctuation + 2.11% p.a.
O
New sol
November 2010
Interest of 99.5% p.a. for 102.99% of DI - CETIP (h)
N/A
Interest of 102.8% of CDI (c)
Interest of 104.7% of CDI (c)
Interest of 2.4% p.a.
Guarantees
Guarantee of Natura Cosméticos S.A.
Guarantee of Natura Cosméticos S.A. and bank
guarantee
N/A
Mortgage (g)
Bank guarantee
Guarantee of Indústria e Comércio de
Cosméticos Natura Ltda. and receivables inflow
Chattel mortgage, guarantee of Natura
Cosméticos S.A. and promissory notes
Chattel mortgage, guarantee of Natura
Cosméticos S.A. and promissory notes
Collateralization of leased assets
N/A
Promissory notes and guarantee of Natura
Cosméticos S.A.
Guarantee of Indústria e Comércio de
Cosméticos Natura Ltda.
Bank guarantees
50
(a) Loans and financing for which swap contracts (foreign exchange fluctuation for CDI) were entered into.
(b) TJLP - Long-term Interest Rate.
(c) CDI - Interbank Deposit Rate.
(d) IOF - Tax on Financial Transactions.
(e) TR - Managed Prime rate.
(f)
UMBNDES - Monetary Unit of National Bank for Economic and Social Development (BNDES). Local
currency financing from the BNDES is collateralized by the Cajamar unit, SP.
(g) Mortgages - relate to real estate of the Cajamar unit of the subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos
Natura Ltda.
(h) DI - CETIP - daily index calculated based on the average DI, disclosed by the Clearinghouse for the
Custody and Financial Settlement of Securities (CETIP).
Maturities of noncurrent liabilities are as follows:
2009
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015 thereafter
2008
January 1,
2008
- 225,226
42,695 29,837
33,799 20,384
23,728 10,351
16,991
3,682
17,779
134,992 289,480
100,831
109,583
18,541
17,543
9,543
3,951
259,992
a) Bank loans
Description of the main current bank loan and financing agreements:
1. BNDES - EXIM Pré-Embarque and BNDES - EXIM Pré-Embarque Especial
Programs
The subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. benefits from the
financing programs of the BNDES in the pre-shipment stage for the export of goods
and services. As a rule, the requirements for participation in said programs are: (i) to
have credit approved by the financial institution that will enter into the financing
agreement; and (ii) to manufacture products with a using at least 60% locally.
51
2. Financing agreements with the BNDES
The Company and its subsidiaries Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.
and Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. have credit facility agreements
with the BNDES to facilitate direct investments in the Company and its subsidiaries
in order to improve certain product lines, train research and development employees,
optimize operation product separation lines in the Cajamar - SP industrial facilities,
set up of a vertical warehouse also in the Cajamar - SP industrial facilities, hire
consultancy firms for the new distribution centers, build two new distribution
centers, one in Matias Barbosa - MG and another in Jaboatão dos Guararapes - PE, as
well as restructure the administration of the Itapecerica da Serra - SP unit and
purchase the equipment necessary for these purposes.
3. Financing agreement with the FINEP
The subsidiary Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. has innovation
programs aimed at the development and acquisition of new technologies by means of
partnerships with universities and research centers in Brazil and abroad. These
innovation programs have the support of research and technological development
incentive programs of the FINEP, which facilitates and/or co-finances equipment,
scientific grants and research material for the participating universities.
These funds were used to partially finance investments incurred in the drafting of the
“Technology Platforms for New Cosmetics and Nutritional Supplements” project.
4. Machinery and Equipment Financing - FINAME
The Company benefits from a credit facility with the BNDES, related to FINAME
onlendings, intended to finance the purchase of new machinery and equipment
manufactured in Brazil. Said onlending is carried out by granting credit to Indústria e
Comércio de Cosméticos Natura Ltda., granting rights to receivables to the financial
institution accredited as a financing agent, usually Banco Votorantim S.A., Banco
Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S.A., HSBC Bank Brasil S.A. and Banco
Santander Brasil S.A., which enter into such said financing with Indústria e
Comércio de Cosméticos Natura Ltda.
These agreements are collateralized by the financed assets. Indústria e Comércio de
Cosméticos Natura Ltda. is the trustee and the Company is the guarantor of these
assets. In addition, the Company and its subsidiaries are obliged to meet the
Provisions Applicable to BNDES Agreements and General Regulatory Conditions of
FINAME-related Transactions.
52
5. Resolution 2770
Bank Credit Note - Onlending of Funds Raised Abroad - Resolution 2770, raised
with Banco Real ABN AMRO on August 9, 2007 and maturing on January 26, 2010,
whose principal totals Yen$5,681,787 thousand.
6. Promissory notes
First issue of promissory notes totaling R$350,000, single series, unguaranteed, with
nominal unit value of R$1,000, issued under CVM Instruction 476, on December 17,
2009. The promissory notes will mature within 180 days and can be fully or partially
redeemed in advance after 90 days from the issuance date, without premium.
b) Finance lease transactions
Lease obligations are effectively guaranteed, since the leased asset is reversed to the
lessor in case of default.
Financial obligations are broken down as follows:
Gross finance lease obligations - minimum lease payments:
Less than one year
More than one year and less than five years
Future financing charges on finance leases
Financial lease obligations - accounting balance
2009
2008
January 1,
2008
844
950
1,794
(134)
1,660
2,481
1,988
4,469
(589)
3,880
3,479
1,454
4,933
(681)
4,252
c) Contract covenants
As of December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008, financing and loan agreements
entered into by the Company and its subsidiaries do not contain restrictive clauses that
establish obligations regarding the maintenance of financial indices by the Company and
its subsidiaries.
15. TRADE AND OTHER PAYABLES
2009
Domestic and foreign suppliers
Dividends and interest on capital
Freight payable
2008
231,687 186,188
174
174
23,595 25,560
255,456 211,922
January 1,
2008
175,650
146
18,044
193,840
53
The balance payable to foreign suppliers as December 31, 2009 totals R$4,409 (R$3,571 as
of December 31, 2008 and R$2,076 as of January 1, 2008) and mostly refers to U.S. dollar-denominated amounts.
16. TAXES PAYABLE
ICMS Company and tax substitution payable (b)
PIS/COFINS payable (injunction) (a)
IRPJ and CSLL payable
IRPJ and CSLL (injunction) (c)
IRPJ and CSLL (injunction - PAT)
IRRF
Withheld PIS/COFINS/CSLL
PIS/COFINS payable
Taxes - foreign subsidiaries
IPI payable
ISS payable
Other
Escrow deposits (b) (note 11)
2009
2008
January 1,
2008
213,860
57,848
25,786
13,624
965
9,574
5,557
5,284
7,220
1,588
341,306
164,774
33,365
23,254
8,861
3,821
3,866
5,072
903
1,077
244,993
109,892
14,060
15,012
7,335
4,784
5,405
5,313
2,285
983
472
165,541
(110,640) (67,191)
(47,030)
(a) The Company and its subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. are
challenging in court the inclusion of ICMS in the tax basis of PIS and COFINS (taxes on
revenue). In June 2007, the Company and its subsidiary were authorized by the court to pay PIS
and COFINS without the inclusion of ICMS in the tax basis, starting April 2007. The reserve
recognized as of December 31, 2009 refers to the unpaid amounts of PIS and COFINS, from
April 2007 to December 2009 adjusted based on the SELIC (Central Bank overnight rate). Part
of the balance, in the adjusted amount of R$2,606, is deposited in escrow.
(b) As of December 31, 2009, the amount of R$95,834 refers to the ICMS - ST for the Paraná State
and R$14,806 for the Federal District (R$67,191 for the Paraná State as of December 31, 2008
and R$40,542 for the Paraná State and R$6,488 for the Santa Catarina State as of January 1,
2008), which is being challenged in court, as also mentioned in note 17.(a) and (b) “Contingent liabilities - possible losses”. The Company has made monthly escrow deposits for
the unpaid amounts.
(c) On February 4, 2009, the Company was granted an injunction, subsequently confirmed by court
decision, that suspended the collection of income tax and social contribution on any amounts
received as arrears interest, paid on late payment of contractual obligations of sales transactions
with Natura’s Beauty Consultants. The appeal filed by the Federal Government is awaiting
judgment.
54
17. RESERVES FOR TAX, CIVIL AND LABOR CONTINGENCIES
The Group is a party to tax, labor and civil lawsuits and administrative tax proceedings.
Management believes, supported by the opinion and estimates of its legal counsel, that the
reserve for tax, civil and labor contingencies are sufficient to cover possible losses. These
reserves, net of escrow deposits, are as follows:
2009
January 1,
2008
2008
Tax
Civil
Labor
93,624 89,457
10,750 23,968
17,071
8,558
121,445 121,983
87,920
21,105
7,323
116,348
Current
Noncurrent
1,465 15,791
119,980 106,192
13,420
102,928
Tax contingencies
Accrued tax contingencies refer to the lawsuits listed below:
Changes from January 1 to December 31, 2008
IPI - zero rate (a)
Late payment fines on Federal taxes paid in arrears (b)
Deductibility of CSLL (Law 9316/96) (c)
Inflation adjustment of Federal taxes (IRPJ/CSLL/ILL)
according to the UFIR (fiscal reference unit) (d)
Tax notification IPI - legal fees (e)
IPI credit on purchases of fixed asset and consumption
material (e)
Federal VAT (IPI) - tax collection lawsuit (f)
Tax notification - INSS (social security contribution) (g)
IRPJ and CSLL tax assessment - legal fees (h)
Tax notification - IRPJ 1990 (i)
Failure to include ICMS in tax bases for PIS and COFINS
- legal fees (j)
Semiannual PIS - Decree Laws 2445/88 and 2449/88 (k)
Legal and other fees
Total reserve for tax contingencies
Escrow deposits
January 1,
2008
Additions
Reversals
Inflation
adjustment
31,034
7,207
6,670
1,176
-
(3,024)
-
3,158
884
337
34,192
6,243
7,007
5,127
4,792
-
(4,846)
76
54
5,203
-
4,433
4,423
3,862
2,866
2,862
-
-
289
285
251
94
181
4,722
4,708
4,113
2,960
3,043
2,291
1,836
10,517
87,920
(47,608)
10
6
1,192
-
(33)
(80)
(7,983)
-
185
134
2,400
8,328
(4,137)
2,453
1,970
12,843
89,457
(51,745)
2008
55
Changes for the years ended December 31, 2008 and 2009
Additions
Reversals
Inflation
adjustment
34,192
6,243
7,007
-
(4,872)
-
2,705
140
288
36,897
1,511
7,295
5,203
-
-
110
5,313
4,722
4,708
4,113
2,960
3,043
2,618
-
(1,375)
(1,586)
-
248
244
216
198
155
3,595
4,952
2,743
5,776
3,198
2,453
1,970
12,843
89,457
(51,745)
4,132
6,750
(943)
(1,419)
(9,252)
1,310
180
115
2,070
6,669
(3,983)
2,633
2,085
17,626
93,624
(55,361)
2008
IPI - zero rate (a)
Late payment fines on Federal taxes paid in arrears (b)
Deductibility of CSLL (Law 9316/96) (c)
Inflation adjustment of Federal taxes (IRPJ/CSLL/ILL)
according to the UFIR (fiscal reference unit) (d)
IPI credit on purchases of fixed asset and consumption
material (e)
Federal VAT (IPI) - tax collection lawsuit (f)
Tax notification - INSS (social security contribution) (g)
IRPJ and CSLL tax assessment - legal fees (h)
Tax notification - IRPJ 1990 (i)
Failure to include ICMS in tax bases for PIS and COFINS legal fees (j)
Semiannual PIS - Decree Laws 2445/88 and 2449/88 (k)
Legal and other fees (l)
Total reserve for tax contingencies
Escrow deposits
2009
(a) Refers to Federal VAT (IPI) tax credits on raw materials and packing materials purchased at a zero tax rate and with
tax exemption. The subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. filed for and obtained an injunction
granting entitlement to the credit. On September 25, 2006, a sentence was rendered dismissing the injunction, judging
the Company’s request invalid. The Company filed an appeal for review of the merit and reestablishment of the
injunction’s effects. To suspend payments of the tax, the Company made escrow deposits in the amount in dispute in
October 2006. As regards the amount offset during the effectiveness of the injunction, the total amount deposited in
escrow, adjusted as of December 31, 2009, is R$36,897 (R$34,192 as of December 31, 2008). In the fourth quarter of
2009, in order to profit from the benefits arising from Provisional Act 470/09, through the institution of tax payment
and installment plan options, the subsidiary filed a motion partially withdrawing the injunction filed, more specifically
regarding the credits on exempt products, which amount to R$9,536 from a total of R$36,897, withdrawing, therefore,
the claim of the IPI credits on products purchased at zero rate or untaxed, which total R$27,361 as of December 31,
2009. On this date, after having met the requirements to join the tax installment plan introduced by Provisional Act
470/09, the subsidiary awaits the tax authorities’ approval to write off the amounts recorded in liabilities related to the
corresponding escrow deposits.
(b) Refers to fine for late payment of federal taxes.
(c) Refers to CSLL that was addressed by an injunction that questions the constitutionality of Law 9316/96, which
prohibited the deduction of CSLL from its own tax basis and the IRPJ basis. A portion of this reserve, in the amount
of R$5,272 (R$4,962 as of December 31, 2008), is deposited in escrow.
(d) Refers to the inflation adjustment of Federal taxes (IRPJ/CSLL/ILL) related to 1991 based on the UFIR (fiscal
reference unit), discussed in an injunction. The amount involved is deposited in escrow.
(e) The subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. is discussing through injunctions the right to the IPI
credit on purchases of fixed assets and consumption materials.
(f) Refers to a tax collection lawsuit intended to collect IPI for July 1989, when wholesale establishments began to be
considered equivalent to industrial establishments under Law 7798/89. The lawsuit is in the 3rd Region Federal Court
(São Paulo) for judgment of the appeal filed by the debtor. The amounts involved in this tax collection lawsuit are
collateralized by restricted investment held by the subsidiary Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., in the
amount of R$5,769 as of December 31, 2009 (R$5,250 as of December 31, 2008), which is recorded in a specific
caption in noncurrent assets.
(g) Refers to INSS (social security contribution) required by tax assessments issued by the National Institute of Social
Security as a result of an inspection. The Company, as a taxpayer having joint liability for tax payment, is required to
pay INSS on services provided by third parties. The amounts are discussed in court through a tax debt annulment
action and are deposited in escrow. The amounts required in the tax assessment notice cover the period from January
1990 to October 1999. In 2007 the Company reversed the amount of R$1,903, relating to the expiration of part of the
amount involved in the lawsuit for the period from January 1990 to October 1994, as recently instructed under Case
Law Decision 8 of the Federal Supreme Court (STF).
56
(h) Refers to legal fees for defense against the tax deficiency notices issued against the Company in August 2003,
December 2006 and December 2007 by the Federal Revenue Service, in which income tax and social contribution
(IRPJ and CSLL) are demanded related to the deductibility of the yield of the debentures issued by the Company in
1999, 2001 and 2002. The legal counsel’s opinion is that the likelihood of unfavorable outcome in these tax
notifications is remote.
The final and unappealable administrative decision issued in January 2010 on the tax infringement notification issued
against the Company in August 2003, related to tax deductibility in 1999, partially upholds the deductibility of IRPJ
and fully confirms the non-deductibility of CSLL. In view of this decision, the Company will file a lawsuit to claim
the cancellation of the remaining IRPJ and CSLL due. Our legal counsel considers that the likelihood of an
unfavorable outcome is remote.
(i) Refers to a tax assessment notice issued by the Federal Revenue Service requiring the payment of income tax on profit
from incentive-based exports made in base year 1989, at the rate of 18% (Law 7988, of December 29, 1989) and not
3%, as established by article 1 of Decree Law 2413/88, which supported the Company in its tax payments at that time.
(j) Refers to legal fees for filing and dealing with the administrative proceeding for requesting a refund of the ICMS
included in the PIS and COFINS tax basis in the period from April 2002 to March 2007. The legal counsel’s opinion
is that the likelihood of unfavorable outcome is remote.
(k) Refers to the offset of PIS paid as per Decree Laws 2445/88 and 2449/88, in the period from 1988 to 1995, against
Federal taxes due in 2003 and 2004. The reversal made by the Company in 2007 in the amount of R$14,910 is due to
the final decision favorable to the Company, rendered in August 2007. The remaining reserve refers to the subsidiary
Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., which is awaiting the appreciation of the lawsuit by the Board of
Tax Appeals.
(l) The balance refers to legal fees to defend the Company’s and its subsidiaries’ interests in tax lawsuits. The amount of
R$4,013, accrued in 2009, refers to legal fees to prepare the defense against an IRPJ and CSLL infringement
notification against the Company, issued on June 30, 2009, which challenges the tax deductibility of amortization of
goodwill arising on the merger of the shares of Natura Participações S.A. by the Company. It is the opinion of the
Company’s legal counsel that, as structured, the transaction and its tax effects can be upheld in a court of law and thus
the risk of loss is classified as remote.
Civil contingencies
January 1,
2008
Several civil lawsuits (a)
Legal fees - environmental civil
lawsuit (d)
Civil lawsuits and legal fees - Nova
Flora Participações Ltda. (b) and (c)
Total reserve for civil lawsuits
Escrow deposits
Current
Noncurrent
13,420
7,685
Inflation
Additions Reversals Payments adjustment
2008
5,456
4,738
(5,622)
(1,005)
1,418
4,985
-
1,013
-
-
28
1,041
15,649
21,105
(3,202)
14,421
20,172
(86)
(14,432)
(20,054)
1,754
(1,005)
-
2,304 17,942
3,750 23,968
(134) (1,668)
15,791
8,177
57
2008
Several civil lawsuits (a)
Legal fees - environmental civil
lawsuit (d)
Civil lawsuits and legal fees - Nova Flora
Participações Ltda. (b) and (c)
Total reserve for civil lawsuits
Escrow deposits
Current
Noncurrent
15,791
8,177
Inflation
2009
4,985
6,814
(5,879)
(991)
424
5,353
1,041
300
(6)
-
28
1,363
17,942
23,968
(1,668)
3,913
11,027
-
(13)
(5,898)
-
(21,175)
(22,166)
-
3,367
4,034
3,819 10,750
(210) (1,878)
1,465
9,285
(a) As of December 31, 2008, the Company’s subsidiaries are parties to 1,578 (1,148 as of December 31,
2008) civil lawsuits and administrative proceedings, of which 1,572, were filed with civil courts, special
civil courts and the consumer protection agency (PROCON) by Natura Beauty Consultants, consumers,
suppliers and former employees, most of which claiming compensation for damages.
(b) The Company is a party to civil lawsuits filed by a former shareholder of subsidiary Flora Medicinal J.
Monteiro da Silva Ltda., which seek the determination of any assets and the settlement of liabilities
allegedly due as a result of the former shareholder’s withdrawal. In March 2007, a ruling was issued in
favor of the plaintiff and upheld by the Rio de Janeiro Court of Justice in November of the same year. The
parties filed all possible appeals, which, however, were overruled by the competent courts. The justice
upheld the decision issued by the Rio de Janeiro Court of Justice. In November and December, the
Company deposited R$19,704 and R$1,471 related to the sentence and legal fees, respectively. These
amounts explain the decrease in the reserve in 2009, as shown in the table.
(c) As of March 31, 2008, after the merger of Nova Flora Participações Ltda., the Company started to be
liable for the civil lawsuits of the former subsidiary, which is a party to three civil lawsuits filed by a
former shareholder of Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda., the nature and likelihood of a favorable
outcome of which are described below:
• Lawsuit for arbitration of capital reimbursement: lawsuit in which the former shareholder alleges being
entitled to receivables resulting from his withdrawal from the Company. The court decision was
favorable to the Company and was confirmed by the Court of Justice of Rio de Janeiro. The parties
await the decision of the bill of review filed by the plaintiff against the decision that denied his appeal.
The legal counsel’s opinion is that the likelihood of unfavorable outcome is remote.
• Lawsuit for collection of business plan: lawsuit in which the former shareholder alleges being entitled
to receivables resulting from his withdrawal from the Company. In January 2009, the parties were
required to disclose the technical report. The parties filed their arguments and the Company challenged
the documents and the order of clarifications presented by the plaintiff. We await a decision of the
motion challenging the report of the appraiser appointed by court. The legal counsel’s opinion is that
the likelihood of unfavorable outcome is possible.
• Lawsuit for payment allocation: refers to ICMS credits deposited by the former shareholder on account
of the tax payment in installments agreed by Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda. The Court of
Justice of Rio de Janeiro overruled the lower court decision and denied the claim made by the former
shareholder. The judgment by the Superior Court of Justice of the bill of review filed by the former
shareholder against the decision that rejected his special appeal is awaited since September 2007. The
legal counsel’s opinion is that the likelihood of unfavorable outcome is remote.
58
• Collection lawsuit for known amount against a solvent debtor: refers to payroll credits under loan
contracts signed by the former shareholder and Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda. The main
amount of the collection lawsuit is collateralized by the pledge of 10% of Flora Medicinal invoicing.
Due to the disagreement between the parties regarding the escrow deposit amount, the legal
homologation of calculations is pending. The Company is awaiting the position of Banco do Brasil in
respect to the updated amount of said deposit. The Motions for Stay of Execution filed by the
Company were judged groundless in the lower court. This court decision was confirmed by the Rio de
Janeiro Court of Justice. The parties are awaiting the decision on the bill of review filed against the
decision that did not authorize the special appeals presented by the parties against the decision of the
mentioned Court of Justice. The legal counsel’s opinion is that the likelihood of an unfavorable
outcome is probable.
(d) Refers to legal fees for the defense of the Company’s interests in the public lawsuit filed by the Federal
Public Prosecution Office of Acre against the Company and other institutions for alleged access to the
traditional knowledge associated to the asset (“murumuru”).
Labor contingencies
As of December 31, 2009, the Company and its subsidiaries are parties to 641 labor lawsuits
filed by former employees and third parties (685 as of December 31, 2008), claiming the
payment of severance amounts, salary premiums, overtime and other amounts due, as a
result of joint liability. Reserves are periodically reviewed based on the progress of lawsuits
and history of losses on labor claims to reflect the best current estimate.
January 1,
2008
Total reserve for labor contingencies
Escrow deposits
Inflation
7,323
152
(767)
(54)
(1,097)
(538)
-
-
1,904
2008
8,558
- (1,635)
2008
Total reserve for labor contingencies
Escrow deposits
Inflation
8,558
12,705
(6,242)
(50)
(1,635)
(481)
-
252
2,100
2009
17,071
(329) (2,193)
Contingent liabilities - possible losses
The Company and its subsidiaries are parties to tax, civil and labor lawsuits, for which there
is no reserve for losses recorded, because the risk of loss is considered possible by
Management and its legal counsel. Contingent liabilities are as follows:
59
Tax:
Declaratory Action - ICMS - ST of Paraná State (a)
Declaratory Action - ICMS - ST Federal District (b)
Offset of 1/3 of COFINS - Law 9718/98 (c)
Tax notification - INSS (social security contribution) (d)
Tax assessment - transfer pricing on loan agreements with foreign related
company (e)
Tax debt notification - GFIP (FGTS Payment and Social Security Information
Form) (f)
ICMS - ST deficiency notice (g)
Request for offset of taxes of the same type - IRPJ (income tax) and IRRF
(withholding income tax) (h)
Tax assessment - IRPJ and CSLL - debentures (i)
Other
Civil
Labor
2009
2008
28,186
976
4,925
4,456
14,670
4,713
4,235
1,716
1,127
902
529
825
703
532
43,825
86,047
490
11,949
21,943
60,655
18,024 18,351
74,710 51,647
178,781 130,653
(a) Lawsuit filed by the Company challenging the changes in ICMS - ST tax basis introduced by
Paraná Decree 7018/06. The amounts discussed in the lawsuit, related to the period from January
2007 to December 2009, are fully deposited in escrow, as mentioned in notes 11 and 16, and its
collection is suspended.
(b) Declaratory Action - ICMS - ST Federal District action filed by the Company to challenge its
liability for the payment of ICMS - ST due to the lack of a statute on and statutory criteria for the
determination of the tax base of this tax or, subsequently, the need to enter into an Agreement to
set out the ICMS - ST tax basis. The amount under litigation, related to the period from February
to December 2009, is fully deposited in escrow, as referred to in note 16, and its collection is
suspended.
(c) Law 9718/98 increased the COFINS (tax on revenue) rate from 2% to 3%, and allowed this 1%
difference to be offset in 1999 against the social contribution tax paid in the same year.
However, in 1999 the Company and its subsidiaries filed for an injunction and obtained
authorization to suspend the payment of the tax credit (1% rate difference) and to pay COFINS
based on Supplementary Law 70/91, prevailing at that time. In December 2000, considering
former unfavorable court decisions, the Company and its subsidiaries enrolled in the tax debt-refinancing program (REFIS), for payment in installments of the debt related to the COFINS
not paid in the period. With the payment of the tax, the Company and its subsidiaries gained the
right to offset 1% of COFINS against social contribution tax, which was made in the first half of
2001. However, the Federal Revenue Service understands that the period for offset was restricted
to base year 1999. On September 11, 2006, the Company was notified that the offsets made were
not approved, and timely filed the applicable appeal. This proceeding is awaiting ruling at the
lower administrative court.
(d) Lawsuit filed by the Company seeking the annulment of the tax demanded by the INSS through
a tax assessment notice issued for purposes of collecting the social security contribution on the
allowance for vehicle maintenance paid to sales promoters. The amounts are discussed in the tax
debt annulment action and are deposited in escrow. The amounts required in the assessment
notice cover the period from January 1995 to October 1999.
60
(e) Refers to a tax assessment notice whereby the Federal Revenue Service is demanding the
payment of IRPJ and CSLL on the difference of interest on loan agreements with a foreign
related party. On July 12, 2004, an administrative defense was filed and is still being judged. In
June 2008, the Company filed an appeal against the unfavorable decision with the Board of Tax
Appeals, which is awaiting judgment.
(f) Demand of fine for failure to complete the GFIP (FGTS Payment and Social Security
Information Form), an accessory social security obligation, for independent contractors’ social
security contributions and indemnities. The Company is discussing the collection at the
administrative level.
(g) Tax deficiency notice for ICMS - ST, demanded by Goiás State, due to alleged underpayment by
the Company. The Company has filed its defense at the administrative level and is awaiting the
final judgment.
(h) Refers to the non-approval of the offset of IRPJ credits related to the fourth quarter of 1999
against IRRF debts for the second quarter of 2000. The Company has filed its defense at the
administrative level, for which a partially favorable judgment has been rendered. On July 12,
2006, an annulment action was filed, and an escrow deposit was made, to challenge collection of
the balance of offset not approved by the Federal Revenue Service.
(i) Tax notification issued against the Company in August 2003 whereby the Brazilian Federal
Revenue Service is requiring the income tax and social contribution due on the yield of the
debentures issued by the Company in base period 1999. The Company challenged this tax
notification in administrative courts, which upheld part of the income tax and the whole social
contribution collected. In view of the termination of this administrative proceeding, the
Company will file a lawsuit claiming the cancellation of the remaining income tax and social
contribution, as detailed in item h) - “Tax contingencies”. The Company’s legal counsel
considers that the likelihood of an unfavorable outcome is remote. As of December 31, 2009, the
adjusted balance of the tax notification is R$12,314.
Contingent assets
Significant contingent assets of the Company and its subsidiaries are as follows:
a) The Company and its subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. are
challenging in court the unconstitutionality and illegality of the increase in the tax basis
for PIS and COFINS established by article 3, paragraph 1, of Law 9718/98. The amounts
involved in the lawsuits, updated as of December 31, 2009, total R$20,078 (R$19,170 as
of December 31, 2008). Even though said article 3, paragraph 1, of Law 9718/98 was
declared unconstitutional by the Federal Supreme Court in 2009, consistent with the
claim filed by the Company and its subsidiary, there is no final and unappealable
decision on the lawsuits filed by the Company and its subsidiary, which await the
judgment by the 3rd Region Federal Court (TRF). The legal counsel’s opinion is that the
likelihood of favorable outcome is probable.
61
b) The Company and its subsidiaries Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.,
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. and Natura Logística e Serviços Ltda.
are requesting at the refund of the ICMS and ISS (Service Tax) included in the PIS and
COFINS tax basis and paid in the period from April 1999 to March 2007. The amounts
of the refund request as of December 31, 2009 total R$323,013 (R$278,632 as of
December 31, 2008). The legal counsel’s opinion is that the likelihood of a favorable
outcome is probable.
Since an unappealable decision has not been issued on said lawsuits in favor of the
Company and its subsidiaries, they did not record credits related to contingent assets, as set
forth by IAS 37.
Tax installment plans introduced by Law 11941/09
On May 28, 2009, Federal Government enacted Law 11941, as a result of the conversion of
Provisional Act 449/08, which, among other changes to tax law, established the possibility
of a tax debt installment plan managed by the Federal Revenue Service and the National
Treasury Attorney General (PGFN), including the remaining balance of consolidated debts
in the Tax Debt Refinancing Program (REFIS) (Law 9964/00), Special Installment Plan
(PAES) (Law 10684/03) and the Tax Debt Refinancing Program (PAEX) (Provisional Act
303/06), in addition to the regular payments in installments provided for by article 38 of
Law 8212/91 and article 10 of Law 10522/02, even if excluded from the programs or
payments in installments.
The entities which opted for paying or dividing into installments the debts under this Law,
in the applicable cases, may settle the amounts corresponding to default and automatic fines
and late-payment interest, including those related to debts to the government, using tax loss
carryforwards, and will benefit from reduced fines, interest and legal charges whose
reduction percentage depends on the installment plan chosen.
Pursuant to the established rules, for compliance with the first stage of installment payments,
the Company and its subsidiaries, after having filed motions with courts, formalized the
withdrawal from the lawsuits related to taxes that will be paid in installments, applied to the
installment plans, and indicated the generic nature of tax debts, paying the corresponding
first installments, in conformity with the rules set out in Federal Revenue Service and PGFN.
The tax debts recorded for payment in installments by the Company and its subsidiaries,
pursuant to Law 11941/09, are as follows:
2008
Tax notification - INSS (a)
Income tax (IRPJ)/social contribution
(CSLL)/tax on net income (ILL) (b)
Federal VAT (IPI) on the acquisition of
property, plant and equipment and materials
for own use and consumption (c)
Other
Inflation
Reversals adjustment
2009
4,113
(1,586)
216
2,743
5,203
-
110
5,313
4,722
2,716
16,754
(1,375)
(582)
(3,543)
248 3,595
146 2,280
720 13,931
62
(a) The details of this lawsuit are mentioned in item g) - “Tax contingencies”. Due to the
withdrawal from this lawsuit, as the Company opted to pay all its debt at sight, it
reversed to income R$1,586, corresponding to 100% of the late-payment fine and 45%
of the interest.
(b) The details of this lawsuit are mentioned in item d) - “Tax contingencies”. Since the
Company has an escrow deposit for this lawsuit, no reversal of late-payment fines and
interest was made by the Company upon its withdrawal.
(c) The details of this lawsuit are mentioned in item e) - “Tax contingencies”. Due to the
withdrawal from this lawsuit, as the Company opted to pay all its debt at sight, it
reversed R$1,375, corresponding to 100% of the late-payment fine and 45% of the
interest in the fourth quarter of 2009.
Due to the lack of tax loss carryforwards, the Company and its subsidiaries do not offset
them against the remaining balance of the interest on installments.
In order to comply with the tax debt payment and installment plan by the Company and its
subsidiaries, the consolidation of tax debts by the PGFN and the Federal Revenue Service is
expected at this stage and the Companies will indicate the debts to be paid in installments
and the number of installments. This consolidation stage is estimated to occur by the end of
the first half of 2010.
Tax installment plans introduced by Provisional Act 470/09
On October 13, 2009, Provisional Act 470 was enacted, introducing the tax debt payment
and installment plans arising from the undue use of sector tax incentive, introduced by
article 1 of Decree Law 491, of March 5, 1969, as well as those arising from the undue use
of Federal VAT (IPI) credits, in the scope of the PGFN and the Federal Revenue Service.
On November 3, 2009, the PGFN and the Federal Revenue Service published in the
Federal Official Gazette (DOU) the Joint Administrative Rule 9, which establishes the
debt payment and installment plan addressed in article 3 of Provisional Act 470/09. The
debts arising from the undue utilization of industry tax incentives introduced by article 1
of Decree Law 491/69, and those arising from the undue utilization of IPI credits
challenged by the PGFN and Federal Revenue Service may be exceptionally paid at sight
or in installments to each agency by November 30, 2009.
As mentioned in item a) - “Tax contingencies”, the subsidiary Indústria e Comércio de
Cosméticos Natura Ltda. filed a motion partially withdrawing from the injunction filed
related to Federal VAT (IPI) credits arising from the products purchased at zero tax rate or
tax exempt, which amounted to R$27,361 as of December 31, 2009.
63
As of December 31, 2009, the Company awaits the position of the PGFN to complete the
stage related to the consolidation of tax debts and to write off the balances of suspended
liabilities against escrow deposits made until this date at the inflation adjusted amounts. As
there are escrow deposits made in the past and due to the option made by the Company,
which opted for payment at sight, no gain was recognized in income from the reversal of
fine and late interest.
18. SHAREHOLDERS' EQUITY
a) Capital
As of December 31, 2008, the Company’s capital was R$391,423.
In 2009, the following capital increases were made:
• March - 276,597 common shares without par value were subscribed for R$6.77, which
total R$1,871.
• June - 667,353 common shares without par value were subscribed for R$11.80, which
total R$7,872.
• September - 86,158 common shares without par value were subscribed for R$10.73,
which total R$925.
• December - 159,704 common shares without par value were subscribed for R$13.58,
which total R$2,170.
As of December 31, 2009, after the capital subscriptions and payments described above,
the Company’s capital increased to 430,274,561 registered, subscribed and paid-up
common shares, totaling R$404,261. Authorized capital decreased from 12,381,074 to
11,035,564 registered common shares.
b) Dividend payment policy and interest on capital
The shareholders are entitled to receive every year a mandatory minimum dividend of
30% of net income, considering principally the following adjustments:
• Increase in the amounts resulting from the reversal of previously recognized reserves
for contingencies.
• Decrease in the amounts intended for the recognition of the legal reserve and reserve
for contingencies.
The bylaws allow the Company to prepare semiannual and interim balance sheets and,
based on these balance sheets, authorize the payment of dividends upon approval by the
Board of Directors.
64
On April 8, 2009, the Company paid dividends totaling R$254,215 (R$0.59 per share)
and interest on capital in the total gross amount of R$57,465 (R$0.13 gross per share),
related to income for 2008, pursuant to payment approved by the Board of Directors on
February 18, 2009 and ratified at the Annual Shareholders’ Meeting held on March 23,
2009.
On July 19, 2009, the Board of Directors approved a proposal requiring approval of the
Annual Shareholders’ Meeting that will analyze the financial statements for the year
ending December 31, 2009, for the payment of interim dividends related to net income
earned in the first half of 2009, in the amount of R$215,152 (R$0.50 per share),
corresponding to 70.1% of consolidated net income recorded in the first half of 2009.
On July 19, 2009, again, the Company paid interest on capital totaling R$25,028, related
to the income of January to July 2009 (R$0.06 per share), corresponding to 8.1% of
consolidated net income recorded in the first half of 2009.
In addition, on February 24, 2010, the Board of Directors appreciated a proposal to be
submitted to the Annual Shareholders’ Meeting to be held on April 9, 2010, for the
payment of dividends and interest on capital (gross), in the total amounts of R$339,385
and R$18,226 (R$15,492, net of IRRF), respectively, related to income for 2009, which,
together with the R$215,152 - dividends and R$25,028 - interest on capital paid in
August 2009, correspond to 87% of net income for 2009.
Dividends were calculated as follows:
2009
2008
Net income (*)
Tax incentive reserve - investment grant
Calculation basis of minimum dividends
Mandatory minimum dividends
Annual minimum dividend
Proposed dividends
Interest on capital
IRRF on interest on capital
Total dividends and interest on capital, net of IRRF
683,924
(3,145)
680,779
30%
204,234
554,537
43,254
(6,488)
591,303
525,781
(1,816)
523,965
30%
157,190
442,215
57,465
(8,620)
491,060
Amount exceeding mandatory minimum dividend
387,069
333,870
1.2888
0.0854
1.3742
1.0316
0.1138
1.1454
Dividends per share - R$
Interest on capital per share - R$
Total dividends and interest on capital per share, net - R$
(*) Calculated under Brazilian accounting practices.
65
The portion of dividends exceeding minimum dividends, declared by Management after
the reporting period but before the authorization date for issuance of these financial
statements, should not be recorded as liability in the respective financial statements and
the effects of such additional dividends should be disclosed in a note. As a result, as of
December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008, the following portions of dividends
exceeding minimum dividends were recorded in shareholders’ equity as “Proposed
additional dividend” at the date of the financial statements:
2009
Dividends
Interest on capital
2008
339,385 254,215
18,226 57,465
357,611 311,680
January 1,
2008
237,752
237,752
c) Treasury shares
As of December 31, 2009, the caption “Treasury shares” was as follows:
Number
of shares
Balance as of January 1, 2008
Acquisition of treasury shares
Written-off for sale
Balance as of December 31, 2008
Written-off for sale
Balance as of December 31, 2009
R$
161,303
2,701
1,170,000 21,125
(1,310,348) (23,457)
20,955
369
(20,300)
(355)
655
14
Average
cost - R$
16.74
16.86
17.90
17.61
(17.49)
21.37
During the year, 20,300 options were exercised related to the stock options program,
which changed the number of shares held in treasury.
d) Share premium
Refers to the premium generated on the issuance of 3,299 common shares resulting from
the capitalization of debentures totaling R$100,000, occurred on March 2, 2004.
e) Profit reserve - legal
Since the balance of the legal reserve plus capital reserves, addressed by article 182,
paragraph 1, of Law 6404/76, exceeded 30% of the capital, the Company decided, in
accordance with article 193 of the same Law, not to recognize a legal reserve on net
income for 2006, 2007, 2008 and 2009.
f) Reserve for profit retention
As of December 31, 2009, the profit retention reserve was recognized pursuant to article
196 of Law 6404/76 for use in future investments, in the amount of R$82,988 (R$24,285
as of December 31, 2008). The retention for 2009, prepared by Management and
approved by the Board of Directors on February 24, 2010, will be submitted to the
approval of the Annual Shareholders’ Meeting to be held on April 6, 2010.
66
19. BUSINESS SEGMENT REPORT
Segment reporting is consistent with the management reports provided by the main
operating decision-maker to assess the performance of each segment and the allocation of
funds. Although the main decision-maker analyzes the information on revenue at its
different levels, according to the reports used by Management to make decisions, the
Company’s business is mainly segmented based on the sales of cosmetics by geographic
regions, which are as follows: Brazil, Latin America (“LATAM”) and other countries. In
addition, LATAM is divided in two groups for analysis: (i) Argentina, Chile and Peru; and
(ii) Mexico, Venezuela and Colombia. The segments’ business features are similar and each
segment offers similar products through the same consumer access method.
Net revenue by region is presented as follows in 2009:
• Brazil: 93.0%
• Argentina, Chile and Peru: 5.2%
• Mexico, Venezuela and Colombia: 1.6%.
• Other: 0.2%
Although international segments do not represent more than 10% of the information
required to aggregate a segment, as established by the aggregation criteria described in
IFRS 8, Management has substantial evidence that its foreign business share will increase
considerably against consolidated financial balances and thus, Management opted to report
them separately.
The accounting policies of each segment are the same as those described in note 2,
description of Natura’s operations and significant accounting policies. The performance of
the Company’s segments was assessed based on the net operating income, net income and
noncurrent assets. This measurement basis excludes the effects of interest, income tax and
social contribution, depreciation and amortization.
The financial information related to the segments as of December 31 is summarized in the
tables below. The amounts provided to the Executive Committee related to net income and
total assets are consistent with the balances recorded in the financial statements and with the
accounting policies applied.
Net
income
Depreciation
and
amortization
3,360,009 644,745
(86,153)
164,391 (25,637)
(1,811)
43,996 (47,833)
7,805 (53,418)
3,576,201 517,857
(561)
(1,470)
(89,995)
Net
revenue
Brazil
Argentina, Chile and
Peru
Mexico, Venezuela
and Colombia
Other (*)
Consolidated
2008
Financial
income
Income
(expenses)
tax
(16,671) (229,394)
(5,877)
562
(294)
(604)
(22,842) (229,436)
Noncurrent
assets
Total
assets
834,779 2,061,427
13,150
Current
liabilities
728,205
99,037
63,358
6,409
49,785
14,338
31,904
868,676 2,242,153
17,071
14,413
823,047
67
Net
income
Depreciation
and
amortization
3,946,421 842,214
(86,863)
218,541 (14,357)
(2,128)
66,473 (52,519)
10,622 (91,414)
4,242,057 683,924
(1,945)
(1,490)
(92,426)
Net
revenue
Brazil
Argentina, Chile and
Peru
Mexico, Venezuela
and Colombia
Other (*)
Consolidated
2009
Financial
Income
income
(expenses)
tax
(40,912) (188,559)
317
(1,441)
(1,279)
(230)
(41,874) (190,230)
Noncurrent
assets
Total
assets
Current
liabilities
984,566 2,533,261 1,244,953
14,108
123,891
64,749
5,532
50,337
17,972
20,650
33,729
9,408
1,024,856 2,741,218 1,337,082
(*) Includes operations in the United States and France.
The Company has a dispersed customer portfolio, with no concentration of revenue.
The revenue from foreign related parties informed to the Executive Committee was
measured in accordance with that stated in the statement of income.
20. NET REVENUE
2009
Gross revenue:
Domestic market
Foreign market
Other sales
Returns and cancellations
Sales taxes
Net revenue
2008
5,410,545 4,576,289
377,445
275,274
1,323
1,295
5,789,313 4,852,858
(126,815)
(4,459)
(1,420,440) (1,272,198)
4,242,057 3,576,201
21. OPERATING EXPENSES BY NATURE
2009
Marketing and selling expenses
Freight expenses
General and administrative expenses
Product research and development expenses (note 2.12.)
Management compensation
Employee benefit expenses (note 22)
Depreciation and amortization charges
Operating expenses
2008
716,420 627,439
216,259 168,933
303,977 151,570
111,794 103,622
14,063
13,863
561,901 565,761
92,426
89,995
2,016,840 1,721,183
68
22. EMPLOYEE BENEFIT EXPENSES
2009
Payroll and bonuses
Profit sharing (note 22.1.)
Defined-contribution plan
Share-based compensation
Taxes payable
2008
380,906 376,553
55,784 56,927
(5,443)
5,726
8,573
5,088
122,081 121,467
561,901 565,761
22.1. Profit sharing
The Group pays profit sharing to their employees and officers, tied to the achievement
of operational targets and specific objectives, established and approved at the
beginning of each year.
As of December 31, 2009 and 2008, the amounts below were recorded as profit
sharing:
2009
Employees
Officers (*)
2008
55,784 56,927
5,749 6,058
61,533 62,985
(*) Included as Management compensation.
22.2. Share-based compensation
Once a year the Board of Directors meets in order to define, within the program bases,
the stock option plan, indicating the eligible officers and managers who will receive
stock options and the total number to be granted.
Under the format prevailing until 2008, the programs had a four-year term for the
eligibility of the option exercise, of which 50% at the end of the third year and 50% at
the end of the fourth year, and a maximum term of two years for the exercise of
options after the end of the fourth eligibility year.
In 2009, the program was amended and defined the end of the fourth eligibility year as
vesting date of all the options granted, with the possibility of reducing the vesting
period to three years through the cancellation of 50% of the options granted and
setting the end of the fourth eligibility year as the maximum term for the exercise of
the options.
On April 22, 2009, within the context of this new 2009 program, 2,583,288 options
were ratified by the exercise price of R$22.25.
69
The changes in the number of outstanding stock options and their related weighted-average prices in the year are as follows:
2009
Balance at beginning of year
Granted
Cancelled
Exercised
Balance at end of year
2008
Average
exercise price
per share - R$
Options
(thousands)
Average
exercise price
per share - R$
Options
(thousands)
19.24
22.44
23.96
10.78
23.22
4,733
2,583
(568)
(1,210)
5,538
15.46
19.33
16.77
18.33
19.24
5,456
1,800
(1,057)
(1,466)
4,733
Of the 5,538 thousand outstanding options as of December 31, 2009 (4,733 thousand
outstanding options as of December 31, 2008), 685 thousand outstanding options are
vested (1,276 thousand as of December 31, 2008). The options exercised during the
year ended December 31, 2009 resulted in the issuance of 1,210 thousand shares,
generating an impact of R$1,767 on shareholders’ equity (1,466 thousand shares in the
year ended December 31, 2008, generating an impact of R$5,956 on shareholders’
equity).
The expense related to the fair value of the options granted during the year ended
December 31, 2009, according to the elapsed vesting period, was R$8,573 (R$5,088
as of December 31, 2008).
The outstanding stock options at the end of the year have the following vesting dates
and exercise prices:
December 31, 2009:
Grant date
April 10, 2004
March 16, 2005
March 29, 2006
April 24, 2007
April 22, 2008
April 22, 2009
Vested options
Outstanding options
Remaining
Exercise Outstanding contract life Exercise Vested Exercise
price - R$
options
(in years) price - R$ options price - R$
8.92
19.12
28.49
26.94
20.92
22.82
93,622
281,911
623,221
807,511
1,210,647
2,520,690
5,537,602
0.28
1.22
2.24
3.36
4.37
7.41
8.92 93,622
19.12 281,911
28.49 309,906
26.94
20.92
22.82
685,439
8.92
19.12
28.49
-
December 31, 2008:
Grant date
April 10, 2003
April 10, 2004
March 16, 2005
March 29, 2006
April 24, 2007
April 22, 2008
Outstanding options
Remaining
Exercise Outstanding contract life Exercise
price - R$
options
(in years) price - R$
3.47
8.54
18.33
27.31
25.76
19.01
203,772
764,606
615,049
731,485
979,940
1,437,866
4,732,718
0.28
1.28
2.21
3.24
4.32
5.31
3.47
8.54
18.33
27.31
25.76
19.01
Vested options
Vested
options
203,772
764,606
307,525
1,275,903
Exercise
price - R$
3.47
8.54
18.33
-
70
As of December 31, 2009, the market price of each Company share was R$36.31
(R$18.99 as of December 31, 2008).
Significant data included in the fair value pricing model of the options granted in
2009:
• Weighted-average share price of R$8.80 (R$7.05 as of December 31, 2008) on
grant date.
• Volatility of 39% (43% as of December 31, 2008).
• Dividend yield of 5.3% (4.3% as of December 31, 2008).
• Expect option life of three and four years.
• Risk-free annual interest rate of de 9.6% (11.0% as of December 31, 2008).
Below is a simulation of the effects from: (i) the exercise of options granted through
December 31, 2009; and (ii) the exercise of all options liable to being granted under
the Stock Option Program. For both scenarios, we assumed that all options were
exercisable as of December 31, 2009, based on the Company’s shareholders’ equity
on that date:
Scenario I
Average exercise price per share - R$
Number of common shares
Number of shares to be issued with the exercise of the options
Book value per share as of December 31, 2009 - R$
Book value per share as of December 31, 2009, considering the exercise
of all options granted under each plan - R$
Dilution of book value per share considering the exercise of all options
granted in each plan - R$
Percentage dilution considering the exercise of all options granted under
each plan
Options
granted
Scenario II
Total
program
options
R$23.22
430,274,561
5,537,602
2.67
R$23.22
430,274,561
17,928,125
2.67
2.64
2.57
0.03
0.11
1.12%
4.00%
23. EMPLOYEE BENEFITS
23.1. Pension plan
The Company and its subsidiaries sponsor two employees’ benefit plans: a pension
plan, through a private pension fund managed by Brasilprev Seguros e Previdência
S.A., and an extension of healthcare plans to retired employees.
The defined contribution pension plan was created on August 1, 2004 and all
employees hired from that date are eligible to it. Under this plan, the cost is shared
between the employer and the employees so that the Company’s share is equivalent to
60% of the employee’s contribution according to a contribution scale based on salary
ranges from 1% to 5% of the employee’s monthly compensation.
71
As of December 31, 2009, the Company and its subsidiaries did not have actuarial
liabilities arising from the former employees’ pension plan.
The contributions made by the Company and its subsidiaries totaled R$1,387 in the
year ended December 31, 2009 (R$3,076 as of December 31, 2008) and were recorded
as expenses for the year.
23.2. Healthcare plan
The Company and its subsidiaries maintain a postemployment healthcare plan for a
group of former employees and their spouses, according to the rules established by it.
As of December 31, 2009, the plan had 2,165 participants.
Actuarial amounts recognized are:
Present value of actuarial liability
Actuarial gain/loss
Total actuarial liability accrued as of December 31, 2009
9,342
9,342
Medium- and long-term assumptions adopted by the independent actuary in the
calculation of the actuarial liability were as follows:
Annual percentage
(in nominal terms)
2009
Financial discount rate
Increase in medical expenses (reduced by 0.5% p.a.)
Long-term inflation
General mortality table
11.2
10.5 to 5.5
4.5
RP 2000
24. FINANCIAL INCOME (EXPENSES), NET
Financial income:
Interest on short-term investments
Gains on monetary and exchange variations (a)
Gains on swap and forward transactions (b)
Other financial income
Financial expenses:
Interest on financing
Losses on monetary and exchange variations (a)
Losses on swap and forward transactions (b)
Other financial expenses
2009
2008
28,610
45,745
3,459
6,362
84,176
35,912
5,247
55,952
1,906
99,017
(38,466) (37,958)
(7,980) (71,463)
(67,418)
(12,186) (12,438)
(126,050) (121,859)
(41,874) (22,842)
72
The objective of the breakdowns below is to explain more clearly the foreign exchange
hedging transactions contracted by the Company and their contra entries in financial
statements income shown in the previous table:
2009
(a)
Gains on monetary and exchange variations
Losses on monetary exchange and variations
(a) Breakdown
Exchange rate changes on loans and financing
Inflation adjustment of financing
Exchange rate changes on imports
Exchange rate changes on payables in foreign subsidiaries
Exchange rate changes on export receivables
(b)
Gains on swap and forward transactions
Losses on swap and forward transactions
(b) Breakdown
Exchange rate changes on swaps
Exchange rate changes on forwards
Swap and forward derivatives adjusted to fair value
Income from foreign exchange coupon swaps
Financial costs of swaps
Financial costs of forwards
2008
45,745
5,247
(7,980) (71,463)
37,765 (66,216)
51,587 (72,387)
(2,925)
(796)
619
(919)
(823) (6,399)
(10,693) 14,285
37,765 (66,216)
3,459
(67,418)
(63,959)
55,952
55,952
(50,721) 71,577
(12,513) 13,160
13,581 (13,942)
1,705
4,415
(13,404) (16,140)
(2,607) (3,118)
(63,959) 55,952
25. OTHER OPERATING INCOME (EXPENSES), NET
Loss on sale of property, plant and equipment
Actuarial liability - healthcare plan (note 23.2)
Untimely used credits of PIS and COFINS (*)
Other
Other income (expenses) from operations, net
2009
2008
(9,265)
(9,342)
3,983
(14,624)
(2,676)
30,921
109
28,354
(*) In the second quarter of 2008, the Company recorded untimely used credits related to
PIS and COFINS arising from expense, costs and charges related to its revenues,
incurred from May 2004 to December 2007, in the amounts of R$5,516 and R$25,405
for PIS and COFINS, respectively, totaling R$30,921. These credits were generated
based on the new interpretation made by the Company of certain provisions of Law
10865/04, which definitely changed the taxation system of such taxes on revenues
earned by the Company. The untimely used PIS and COFINS credits were fully offset
against other Federal taxes in July and August 2008.
73
26. EARNINGS PER SHARE
26.1. Basic
Basic earnings per share are calculated by dividing the net income attributable to the
owners of the Company by the weighted average of common shares issued during the
year, less common shares bought back by the Company and held as treasury shares.
2009
2008
Net income attributable to the owners of the Company
683,924
517,857
Weighted average of number of common shares issued thousands
429,461,590 429,011,121
Weighted average of treasury shares
(10,208)
(427,138)
Weighted average of number of outstanding common
shares issued - thousands
429,451,382 428,583,983
Basic earnings per share - R$
1.5926
1.2083
26.2. Diluted
Diluted earnings per share are calculated by adjusting the weighted average of
outstanding common shares assuming the conversion of all the potential common
shares that would cause the dilution. The Company only has one class of potential
common shares that would cause the dilution: the stock options.
Net income attributable to the owners of the Company
Weighted average of number of outstanding common
shares issued - thousands
Adjustment by stock options - thousands
Weighted average number of common shares for the
diluted earnings per share - thousands
Diluted earnings per share - R$
2009
2008
683,924
517,857
429,451,382 428,583,983
1,017,758
1,223,953
430,469,140 429,807,936
1.5888
1.2049
74
27. RELATED-PARTY TRANSACTIONS
27.1. Intragroup transactions
Product sales
2009
2008
Natura Cosméticos S.A. - Brazil
Natura Cosméticos S.A. - Mexico
Natura Cosméticos Ltda. - Colombia
Natura Europa SAS - France
Natura Cosmetics USA Co.
Administrative structure: (a)
Natura Cosméticos S.A. - Brazil
Indústria e Comércio de Cosméticos Natura
Ltda.
Product and technology research and
development: (b)
“In vitro” research and tests: (c)
Natura Innovation et Technologie de Produits
SAS - France
Lease of properties and common charges: (d)
Indústria e Comércio de Cosméticos Natura
Ltda.
Total of service sales and purchases
Product purchases
2009
2008
2,611,231 2,075,190
- 2,465,453 1,965,413
34,151
32,824
46,970
31,477
25,300
22,290
22,353
14,727
10,846
4,645
1,417
2,023
3,885
1,423
799
277
56
81
1
10
2,611,231 2,075,190 2,611,231 2,075,190
Service sales
2009
2008
Service purchases
2009
2008
333,652
-
287,278
-
252,015
217,255
333,652
287,278
52,176
29,461
333,652
45,812
24,211
287,278
220,354
220,354
164,021
164,021
220,354
220,354
164,021
164,021
3,066
3,066
3,606
3,606
3,066
3,066
3,606
3,606
6,632
6,632
6,126
6,126
3,843
1,544
1,245
6,632
3,559
1,430
1,137
6,126
3,174,935 2,536,221 3,174,935 2,536,221
(a) Logistics and administrative services in general.
(b) Product and technology development and market survey services.
75
(c) Provision of “in vitro” research and tests.
(d) Rental of part of the industrial complex located in Cajamar - SP and buildings located in the
municipality of Itapecerica da Serra - SP.
Because of the Company’s and subsidiaries’ operational model, as well as the channel
chosen to distribute products, direct sales via Natura Beauty Consultants, a substantial
portion of sales is made by the subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura
Ltda. to the parent company Natura Cosméticos S.A. in Brazil and to its foreign
subsidiaries.
Sales to unrelated parties amounted to R$6,628 for the year ended December 31, 2009
(R$3,638 for the year ended December 31, 2008).
As detailed in note 14, the Group companies usually grant each other pledges and
collaterals to guarantee bank loans and financing.
27.2. Compensation of key management personnel
The total management compensation of the Company is as follows:
2009
Compensation
Variable
Fixed
(a)
Total
Board of Directors
Officers
3,562
4,828
8,390
Stock option grant
Stock option
Average exercise
balance (quantity) (b)
price - R$ (c)
1,713 5,275
3,960 8,788
5,673 14,063
977,338
977,338
20.93
2008
Compensation
Variable
Fixed
(a)
Total
Board of Directors
Officers
2,636
4,331
6,967
Stock option grant
Stock option
Average exercise
price - R$ (c)
1,332 3,968
5,554 9,885
6,886 13,853
391,827
391,827
19.58
The compensation of Company executives is broken down as follows:
2009
Compensation
Variable
Fixed
(a)
Total
Executives
9,611
2,152 11,763
Stock option grant
Stock option
Average exercise
price - R$ (c)
718,024
21.20
76
2008
Compensation
Variable
Fixed
(a)
Total
Executives
7,563
4,012 11,575
Stock option grant
Stock option
Average exercise
price - R$ (c)
717,656
16.89
(a) Refer to profit sharing for the year. The amounts include any additions and/or
reversals to the provision recorded in the previous year in view of the final
assessment of the targets established for directors, officers and executives.
(b) Refers to the balance of unexercised vested and unvested options as of the balance
sheet date.
(c) Refers to the weighted-average exercise price of the option at the time of the stock
option plans, adjusted for inflation based on the Extended Consumer Price Index
(IPCA) through the balance sheet date.
28. COMMITMENTS ASSUMED
28.1. Input supply contracts
The subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. entered into a
contract for the supply of electric power to its manufacturing activities, in effect
through 2015, which provides for the purchase of a minimum monthly volume of 3.6
Megawatts, equivalent to R$363. As of December 31, 2009, the subsidiary was
compliant to the contract’s commitment.
The amounts are recognized as electric power is consumed over the contract term;
prices are based on volumes and also estimated assuming the continuity of the
subsidiary’s continuing operations.
Total minimum supply payments, measured at present value, according to the
contract, are:
2009
Less than one year
More than one year and less than five years
More than five years
2008
3,941
12,525 13,865
2,462 5,286
18,928 19,151
28.2. Operating lease transactions
The Company and its subsidiaries have commitments arising from operating leases of
properties where some of its foreign subsidiaries, the head office in Brazil and “Casas
Natura” in Brazil and abroad are located.
Contracts have lease terms of one to ten years and no purchase option clause when
terminated; however, renewal is permitted under the market conditions where they are
entered into, for an average of two years.
77
As of December 31, 2009, the commitment made for future payments of these
operating leases had the following maturities:
2010
2011
2012
2013 thereafter
7,173
5,332
3,426
7,221
23,152
29. INSURANCE (UNAUDITED INFORMATION)
The Company and its subsidiaries contract insurance based principally on risk concentration
and significance, at amounts considered by Management to be sufficient, taking into
consideration the nature of its activities and the opinion of its insurance advisors. As of
December 31, 2009, the insurance coverage was as follows:
Item
Industrial complex/
inventories
Vehicles
Loss of profits
Type of coverage
Any material damages to buildings, facilities and
machinery and equipment
Fire, theft and collision for 1,424 vehicles
Non-realization of profits arising from material damages
to facilities, buildings and production machinery and
equipment
Insured
amount
815,118
51,869
1,124,405
30. SUPPLEMENTARY INFORMATION - RECONCILIATION OF IFRS AND U.S. GAAP
SHAREHOLDERS’ EQUITY AND NET INCOME (NOT REQUIRED BY IFRS)
As discussed in note 2, the consolidated financial statements for the year ended December
31, 2009, including the comparative December 31, 2008 financial statements and the
opening balance sheet as of January 1, 2008, have been prepared and are being presented in
conformity with IFRS. In prior annual reporting periods and for the year ended December
31, 2009, the consolidated financial statements are also being presented in conformity with
the BR GAAP, including a reconciliation with the United States generally accepted
accounting principles (U.S. GAAP).
As required by CVM Instruction 457/08, entities that file their financial statements with the
Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) from 2010 shall present their
consolidated financial statements prepared in conformity with the IFRS. The Company’s
Management understands that the adoption of IFRS will increase the comparability with its
peers at international level, thus facilitating the evaluation and investment decision-making
by its investors; thus, the Company opted for the early adoption of IFRS for its financial
statements for the years ended December 31, 2009 and 2008.
78
Additionally, in view of this requirement, starting 2010 the Company will only present its
consolidated financial statements in conformity with the IFRS, thus discontinuing the
preparation of BR GAAP consolidated financial statements, including the reconciliation
with the U.S. GAAP, the reason why the Company is presenting the reconciliation of
shareholders’ equity as of December 31, 2009 and 2008 and net income for the years then
ended to consolidated financial statements the transition of users of U.S. GAAP
consolidated financial statements to IFRS consolidated financial statements.
The reconciliation between the IFRS and U.S. GAAP amounts as of December 31, 2009 and
2008 is presented below.
30.1. Differences between the IFRS and the U.S. GAAP material for the balance sheet and
the statement of income
Stock option plans
IFRS requires the measurement and recording of the expenditure on the services
provided by employees in return for the grant of equity instruments on a fair fair value
basis of such grants on grant date. The expenditure is recognized over the period
during which an employee must provide services in return for the grant. The fair value
on grant date is calculated under the adjusted pricing model, according to the specific
characteristics of the instruments. Under the IFRS, the indexation of the exercise price
to the IPCA does not result in the classification of the stock option plan in liabilities;
instead, the stock option plan is treated as an equity-settled plan, and the share-based
payment charge for the year is based on the fair value of the options on grant date. For
U.S. GAAP purposes, the treatment is similar to IFRS, but the stock option plan is
measured at fair value at each balance sheet date as a liability.
30.2. Reconciliation of shareholders’ equity and net income
a) Reconciliation of shareholders’ equity as of December 31, 2009 and 2008
Total IFRS shareholders’ equity
Stock option plans
Other adjustments
Total adjustments
Total U.S. GAAP shareholders’ equity
2009
2008
1,139,822
1,014,110
(37,346)
(37,346)
(19,179)
1,908
(17,271)
1,102,476
996,839
79
b) Reconciliation of net income for the years ended December 31, 2009 and 2008
2009
2008
IFRS net income
683,924
517,857
Stock option plans
Other adjustments
Total adjustments
(33,057)
(1,908)
(34,965)
(589)
(1,688)
(2,277)
U.S. GAAP net income
648,959
515,580
648,959
429,451,382
1.5111
515,580
428,583,983
1.2030
648,959
429,451,382
515,581
428,583,983
147,640
429,599,021
571,292
429,155,275
1.5106
1.2014
Statement of earnings per share - U.S. GAAP
Basic earnings per share:
Weighted average of outstanding shares
Basic earnings per share (R$)
Diluted earnings per share:
Weighted average of outstanding shares
Incremental shares attributable to net income
assumed in outstanding options (treasury shares
method)
Total
Diluted earnings per share (R$)
2009-1255
80
NATURA 2009 MANAGEMENT REPORT
Message from the Chairmen of the Board
40 YEARS SOWING OPPORTUNITIES
Joys and hopes amidst the precarious balance of the world. That is how we lived 2009. We
obtained expressive results at Natura, which renew our energies and encourage us to face the
known, but complex, challenges posed before global society.
In the year characterized by the global economic crisis and the frustrating impasse in
negotiations for an agreement to tackle climate change, we celebrated our 40 years of existence
with some important achievements: the enthusiasm of more than one million consultants helped
drive our market share and increased the number of customers served. We fulfilled the
commitments assumed two years ago by remodeling Natura’s management and starting a new
growth cycle. As a result, we created more value for shareholders and for the wider chain of
people and institutions connected to our business model. We made relevant social impacts and,
among other environmental advances, we continued to reduce our relative carbon emissions.
Our strategy enjoyed the trust of shareholders and investors, which was demonstrated in the
secondary offering of shares, which increased Natura’s liquidity and its value.
We look at the future of our business over the next 10 years with confidence: as the third largest
cosmetic market in the world, Brazil signals it is entering a virtuous cycle of prosperity. Our
strong identification with its soul and development cheers us: we will continue with our proposal
to build a beautiful business and a fairer society that is more ethically committed to the next
generations.
We also believe that, if we increase our ability for dialogue with the cultural diversity that makes
up Latin America, which is so receptive to our products, values and business opportunities, we
will be able to maintain high growth rates, in addition to contributing to the creation of socioenvironmental value. In more geographically and culturally distant regions, we will continue to
carefully evaluate new opportunities.
Our civilization is experiencing a crisis that imposes deep transformations. The challenges
related to climate, energy, water, food, health, security, conservation of biodiversity and cultural
diversity cannot be avoided. We want Brazil to be one of the leading countries in the
development of this agenda of macro-changes, fully committed to the urgency and the much
needed progress in negotiations, anticipating the next conference on climate change, in Mexico.
We are convinced that we have an important role to play: the Natura brand, more so than our
business, serves the construction of this new era, offering us the opportunity to innovate, to
permanently reinvent our work. Thus, we will fulfill our vocation to venture to create economic,
social and environmental value.
1
The respect and value of our brand are based on the quality of the relationships we have with
each and every one of our stakeholders. We recognize the need and we reaffirm here our
commitment to invest in the excellence of our services, in particular for our consultants. Our
Reason for Being, to promote well-being well, whose essence is the aspect of serving with
excellence, listening to yourself, others, the world, is and will always be our great inspiration in
the persistent search for better and stronger relationships with our many stakeholders, the most
legitimate means to increasing the recognition of our brand.
This is how it has been since 1969, when a white rose delivered to each of our first customers
symbolized our satisfaction to serve and our desire to contribute to the search for peace.
Antonio Luiz da Cunha Seabra
Guilherme Peirão Leal
Pedro Luiz Barreiros Passos
Co-chairmen of the Board
2
Message from the Executive Committee
Result from maturity
We have many reasons to celebrate 2009. The initiatives adopted over the past two years
continue to bring the expected results in the short term, as they build the basis for the
development of our company in the future.
We reached the historical milestone of 1 million consultants. The strength of our operations
provided us with an expressive evolution in all economic, social and environmental indicators.
Net revenues totaled R$ 4.2 billion, 18.6% higher than in 2008; EBITDA totaled R$ 1.0 billion
and our EBITDA margin was 23.8%. Net income totaled R$ 684 million, 32.1% higher than in
the previous year. We also increased the distribution of wealth to our stakeholders and were
more efficient in our environmental management, reducing by 5.2% relative greenhouse gas
emissions and offsetting the emission of our chain by supporting social and environmental
projects.
This performance is the result of an intense maturing process, which reflected a new company
management model based on three fundamental pillars: management by processes, training of
leaders and strengthening of our organizational culture, indispensable requirements for us to
perpetrate our corporate behavior amidst a business environment in constant change. In Brazil,
we established an executive group and introduced the Business Units and the Regional Units.
With this, we want to bring Natura closer to the local needs of consultants and end users by
localizing marketing and driving performance. As a result, in 2009, our net revenues grew 18.6%
and we gained market share in the domestic market.
We will take this management model to all areas of the company. Our international operations
continue to grow and are establishing themselves as markets with great potential. In 2009, net
revenues in local currency increased by 42.1%, we had around 160,000 consultants and more
than 1,000 employees in our operations in Argentina, Chile, Peru, Colombia, Mexico and France.
A scale that allows us to seek leading positions and accelerate our expansion strategy.
In Latin America, we want to be a relevant player who is committed to regional sustainable
development. To this end, we will adapt marketing, portfolio, channel and logistics to ensure
proximity and meet the needs of each country.
We continued to invest in the improvement of the quality of relationships with many of our
stakeholders in 2009, making progress on the sensitive issues of these relationships. As a result,
we improved the organizational climate in our operations with an increase from 72% to 74% in
favorable responses. In the case of suppliers, the increase was even higher: from 74% to 82%.
Finally, we maintained the climate among our consultants at the same high rate of 90% of
favorable responses.
3
We have to recognize, however, that the provision of services to our consultants is not yet
consistent with the quality we seek in all our relations. This is a priority issue for Natura, as the
excellence in services is an intrinsic part of our value proposal. We have already adopted short,
medium and long-term measures to give our company the competitive edge in service provision.
These measures did not result in significant improvements in 2009, but we are confident that,
this year, improvements will be perceptible.
In the sphere of relationships with our customers, we increased our presence even further,
reaching 3.5 million new homes, which were added to the more than 20 million homes where the
Natura brand is present. In this aspect, we would like to thank the trust of our customers and
renew our commitment to offer high quality products that are innovative and fairly priced.
Despite the better results for these indicators, the improvement in the quality of relationships
should always be on our agenda. This requires a collective effort to approach and engage in
permanent dialogue with all stakeholders.
We are aware of and enthusiastic about the fact that there is still a lot to improve in Natura’s
management model, which should provide for the development of people, the strengthening of
our culture and the permanent search for innovation. We believe that Natura is the result of the
union of many people who play different roles, but who have a common objective. This year, we
highlight the contribution of the Natura Consultant Advisers, who took over a new and important
role in the relationship between Natura consultants and our sales team, and we want, in
particular, to thank our employees for their support and hard work participating in the company’s
management transformation project. It will be this engagement that will allow us to respond to
future challenges and to our own desire to actively participate in this scenario of changes.
Always driven by the Beliefs that brought us here and that will guide us towards the future.
Alessandro Carlucci
CEO
João Paulo Ferreira
Senior Vice President of Operations and Logistics
José Vicente Marino
Senior Vice President of Business
4
Marcelo Cardoso
Senior Vice President of Organizational Development and Sustainability
Mauricio Bellora
Senior Vice President of International Operations
Roberto Pedote
Senior Vice President of Financial and Legal Affairs, and Information Technology
Telma Sinicio
Senior Vice President of Innovation
5
MANAGEMENT REPORT
Market context
The year 2009 confirmed our expectations: less exposure of our economy to the international
crisis; resilience of the personal hygiene, perfumery and cosmetics industry; strength of the
Natura brand; and the competitive edge of the business model based on direct sales.
The target market in Brazil grew, in nominal values, by 16.1%, according to partial figures of the
Brazilian Personal Hygiene Industry Association (Sipatesp/Abihpec) until October 2009. The
direct sales segment also kept its growth pace in Brazil and handled, in 2009, R$ 18.9 billion, an
18.4% growth in relation to the previous year. The Brazilian Association of Direct Selling
Companies (Abved) accounts for 2.1 million active resellers, which represents a growth of
12.5% in the sales channel. According to the Euromonitor agency, Brazil became the largest
direct sales market in the world for cosmetic, fragrance and personal hygiene products, ahead of
countries such as the United States and Japan.
In the dispute for share in this market in permanent expansion, Natura’s market share in Brazil
resumed growth in 2009, moving from 21.4% in 2008 to 22.1% in 2009. In the other Latin
American countries, although we do not yet have consolidated data, we can affirm, based on our
growth, that we also gained market share.
Performance in 2009
Economic
Natura’s positive performance, together with the evolution of the cosmetic markets, resulted in
very positive economic-financial indicators. Consolidated net revenues totaled R$ 4.2 billion, an
increase of 18.6% in relation to 2008, with an EBITDA of R$ 1.0 billion and EBITDA margin of
23.8% in 2009, exceeding our minimum target of 23%, which is maintained for 2010 as well.
6
Social
In 2009, we continued to increase the creation and distribution of value to our main stakeholders,
as shown in the table below:
In the sphere of our social investment, we have extended the Crer para Ver (Believing is Seeing)
program to Latin America. In Brazil, we raised funds totaling R$ 3.768 million in 2009,
exceeding the target established for the year. In our other Latin American operations, we raised
R$ 430,000. In the field of education, we launched the Trilhas (Trails) Project, which fights
against functional illiteracy by stimulating the development of reading and writing abilities and
skills. In its first year, the Trilhas Project reached over 200,000 Brazilian students.
In 2009, the Incentive to Reading Project for the Education of Youngsters and Adults (EJA),
carried out since 2006 in partnership with the NGOs Ação Educativa, Alfabetização Solidária
and Center for Studies and Research in Education, Culture and Community Action, was
recognized and classified by the Ministry of Education and Culture (MEC) as an educational
technology, which will encourage its large-scale adoption Brazil.
Environmental
Since 2007, when we created the Carbon Neutral Project, we started to neutralize greenhouse gas
emissions in the whole production chain, from the extraction of raw materials and packaging
materials to the final disposal of products and packaging. Our target is to reduce by 33% relative
Greenhouse Gases (GHG) by 2011, starting in 2006.
7
We surpassed the 3% reduction target for 2009 and accounted for a 5.2% cut in our relative
GHG emissions, that is, kilos of CO2e (carbon dioxide equivalent) per kilo of product billed. Our
emissions totaled 245,795 metric tons of CO2e, a volume 22% higher than in 2008 when our
emissions of CO2e totaled 201,493 metric tons. The whole annual emission of our chain is offset
by means of support to social and environmental projects, selected from invitations to bid.
8
The increase of 21% in the consumption of water in 2009 is slightly below the increase in the
production volume of about 23%. If we analyze our activities at the company’s two main sites,
Cajamar and Itapecerica da Serra, the absolute amount increased 9.5%. The increase in the
consumption of water is also related to the increase in the number of Natura Houses, as we
inaugurated in 2009 five new units in Brazil, all in the region of Greater São Paulo. The Natura
Houses replaced the public areas where we held meetings with our consultants.
With respect to electric energy, our actions in pursuit of greater efficiency again had the desired
effect and we maintained total consumption at the same levels as last year, despite the 23%
increase in production volume.
9
Quality of relationships
In 2009, we continued to invest heavily in the improvement of the quality of relationships with
our stakeholders. We defined plans and actions to improve the relationship and obtained
significant results. We also intensified our stakeholder engagement initiatives by holding inperson and virtual meetings in our social network on the Internet. The contributions gathered in
these interactions provided more valuable insight for our strategic planning.
Consultants and Natura Consultant Advisers (NCAs)
We continued to attract new consultants, exceeding the milestone of 1 million, of which 880,000
are in Brazil and 160,000 in our international operations. The increase in the number of
consultants available in Brazil was 20.5% in relation to the previous year; 32.9% in Latin
America, and 83% in France. This growth reflects the strength of the Natura brand in attracting
and retaining new consultants, supported by an increase in training programs, which involved
527,000 consultants.
In Brazil, the positive results also arise from the completion of the implementation stage for the
Natura Consultant Advisers (NCAs), a group that helped us strengthen the ties with our
consultants, totaling around 9,000 in all regions where we operate. Each NCA serves up to 150
consultants and has an important role in attracting, guiding and developing this group. It is,
therefore, essential that we strengthen our relationship with these new stakeholders, assuring the
quality of this relationship to ensure the growth and efficiency of our sales channel.
The indices of the quality of the relationship with our consultants remained at high levels,
showing the consistency of our performance over time. Still, we have to work with discipline and
perseverance to continuously improve this relationship.
10
Employees
The evolution of the management model had an impact on the level of satisfaction of our employees.
The Natura climate survey, which includes all our operations, showed 74% of favorable responses,
two percentage points more than in 2008. In the Brazilian Operation, this result was 72% in 2009, an
increase of three percentage points in relations to the previous year. In the international operations,
the highest percentage of favorable responses was in Colombia, 88%, followed by Mexico, 84%.
It is worth noting the progress in the quality of the relationship with employees of the operational
areas in Brazil who are the target stakeholders in a specific management program, RenovAção. The
scope of this project includes a career and team plan for each work front, in addition to the
identification and training of leaders within the manufacturing units. The increase of eight percentage
points in favorable responses among these stakeholders was the highest recorded by Natura in 2009.
To support the expansion plans on the continent, 2009 was a period of structuring and strengthening
of the Latin American staff, which will have an office in Buenos Aires as from January 2010. Out of
the company’s 6,260 employees, 4,821 are in Brazil, 1,394 are in other Latin American countries and
45 are in France, thus increasing the cultural diversity of our staff.
We ranked 11th among the 25 best companies in the world in leadership training, according to the
“Top Companies for Leaders” study conducted by the human resources consulting firm Hewitt
Associates last year. We are the only Latin American company to appear in this list.
Consumers
As part of the engagement process with our stakeholders, we held an in-person meeting
specifically aimed at our customers. At the event, we gathered impressions about our work and
many suggestions on how to improve our products and services.
11
In August, we changed the operation policy of the Natura Customer Service Center (SNAC), one
of our main channels of communication with these stakeholders. In the second half of 2009, our
indicator that measures complaints per parts per million (PPM) fell 69% in relation to the first
quarter, closing the year 28% lower than in 2008. In October 2009, we also implemented the
instantaneous customer satisfaction survey to evaluate the opinion of consumers after the
complaint is serviced. The preliminary results reached 93%.
The Natura brand continues to keep high levels of reputation and acceptance: according to the
Brand Essence/Ipsos image survey, the overall evaluation reached 81% and the preference of our
customers reached 46%, 30 percentage points higher than the second place.
Suppliers and Supplier Communities
In 2009, we engaged with approximately 4,500 suppliers and managed to make progress in our
relationship rituals with these stakeholders and in the standardization of procedures in order to meet
our principles of transparency, equality and impartiality in the selection of our suppliers.
The result of this work was reflected in the annual satisfaction survey conducted with suppliers in
Brazil, in which the rate of favorable responses of suppliers grew from 74% in 2008 to 82% in 2009.
The number of communities that supply raw materials from biodiversity increased from 23 in 2008
to 26 in 2009, also increasing the number of benefited families from 1,895 to 2,084. We started to
apply the new policy for the sustainable use of biodiversity and cultural heritage, which
transparently shows how Natura operates and what its positions are with respect to issues such as
production chains, lines of research and the sharing of benefits.
The policy is the result of a maturing process achieved over the 10 years in which we have been
working with raw materials from Brazilian biodiversity, since the launch of the Ekos line in
2000.
In 2009, we purchased R$ 2.756 million in ingredients from supplier communities compared to
R$ 2.238 million the previous year. Additionally, we distributed another R$ 2.194 million, R$
1.056 million of which by sharing of benefits from the access to the genetic heritage and
associated traditional knowledge, and R$ 1.138 million in funds and sponsorships, the majority
being allocated to three new local development projects in the communities of Reca, Turvo and
Iratapuru.
12
In 2009, we had 31 ingredients certified in organic or sustainable agriculture or forest
management, five more than in 2008.
We also have all our new raw material research projects filed with the Genetic Heritage
Management Council, pending approval. The regulatory framework for the access to ingredients
from biodiversity, however, remains inconsistent, making the evolution of businesses committed
to Brazil’s sustainable development more difficult.
Corporate Governance and Capital Markets
In 2009, the successful secondary offering of shares increased Natura’s free float – shares
available for trading – from 26,2% to 39.5%, which positively affected the liquidity of the stock.
The shares had appreciated 101.6% by the end of the year.
We made our poison pill clause, a mechanism to restrict the acquisition of large volumes of
equity interest, more flexible. We matured our relationship with investors and the New Market
and expanded our communication channels by holding more than 15 meetings and national and
international events during the year. The evolution of our governance was recognized by the
award granted to Natura in October by the Brazilian Institute of Corporate Governance (IBGC).
13
We continued to be part of the leading Brazilian stock market indexes – Ibovespa, IBRX-50
(which list the most liquid companies in the stock exchange), Tag Along Stock Index (Itag),
Corporate Governance Index (IGC), and the Corporate Sustainability Index (ISE), which uses
sustainability criteria to select shares of the listed companies. We also remained in the Morgan
Stanley Composite Index (MSCI), which is a reference for foreign investors.
Outlooks
The expressive results for 2009 and the recent progress in our management encourage us to look
to the future with optimism. We posted a growth that is higher than the industry’s average, which
indicates acceptance of our value proposal in the markets where we operate, all of them with
expansion potencial.
14
The economic growth expected for Brazil over the coming years, the impacts on income
distribution and increasing women’s participation in the job market point to the continuous
evolution of the Brazilian market of cosmetic, fragrance and personal hygiene products. We also
identified niches to be filled in some categories in which we already operate, fueled by the
strength of our sales channel and brand.
In Latin America, our horizons are expanding. We reached a dimension that allows us to begin a
new expansion phase, based on an approach that is more in line with the needs of each market,
committed to sustainable development, turning the region into a relevant business platform for
the company.
Another driver of our present and future evolution is the progress of our management model,
supported by three pillars: management by processes, strengthening of the and development of
leaders. This model will allow for a structure that is increasingly more agile and decentralized,
close to our stakeholders, collaborative, innovative and a leading player in the transformation of
society.
In order to improve the quality of our services, allow for future growth and continue to make
progress in production gains, we are increasing our investments in industrial and logistics
training, as well as in information technology, integrating the many sites and operations.
In this time of questioning the civilization model, several opportunities are open to a company
like ours, also nurturing the dream that Natura will, one day, be a brand of international
expression, as we understand that there is room for the acceptance of our value proposal in
markets other than those in which we operate.
Adherence to the Market Arbitration Chamber
The Company, its shareholders and managers undertake to settle, by means of arbitration, any and
every dispute or controversy that may arise between them, related to or arising from, in particular, the
application, validity, effectiveness, interpretation, violation and its effects, of the provisions in Law
No. 6,404/76, the company’s Articles of Incorporation, rules issued by the National Monetary
Council, Central Bank of Brazil and Brazilian Securities Commission, as well as in other rules
applicable to the operation of capital markets in general and those contained in the Listing Regulation
of the New Market, Agreement for the Participation in the New Market, and Arbitration Regulation
of the Market Arbitration Chamber.
Relationship with Independent Auditors
In conformity with the Brazilian Securities Commission (CVM) Instruction No. 381/03, we make
public that the Company and its subsidiaries, as a formal procedure, consult with the independent
auditors Deloitte Touche Tohmatsu so as to assure that the provision of these other services does not
affect its independence and objectivity necessary for the performance of independent auditing
services, and to obtain the due approval of its Audit Committee.
15
Additionally, formal statements are required from the same auditors regarding their independence for
the performance of non-auditing services. In 2009, we contracted services to review our internal
controls. The total amount of fees for these services was R$ 1,009,505, which corresponded to 70%
of the annual fees for external audit services.
The company’s policy for contracting the services of independent auditors assures that there is no
conflict of interests, loss of independence or objectivity.
Guidelines for communicating sustainability
In order to accurately and transparently portray our performance at the economic, environmental and
social levels, we have adopted the guidelines of the Global Reporting Initiative (GRI-G3), whose
criteria will be extensively developed in our 2009 Annual Report. All social and environmental data
are subject to external verification by independent auditors from Det Norske Veritas (DNV). In the
case of GHG emissions, a specific verification (limited assurance) of the 2009 inventory data was
carried out by PricewaterhouseCoopers.
On October 21, 2009, our Board of Directors authorized the Executive Board to develop studies for
the preparation and structuring of a debt issuance in the local capital markets, through a public
distribution of simple, non-convertible into shares and unsecured Debentures totaling up to R$
350,000,000.00 (three hundred and fifty million Brazilian real) ("Debenture Public Offering").
The proceeds from the Debenture Public Offering will be used for increasing the average term for the
amortization of our debt.
We are currently at the preparation stage of the documents related to the Debenture Public Offering,
whose filing request will be later submitted for analysis by the Brazilian Association of Entities of
the Financial and Capital Markets - ANBIMA and to Brazil's Securities and Exchange Commission
(CVM), under the terms of the applicable law and legislation.
WE RECOMMEND A CAREFUL READING OF THE DEBENTURE PUBLIC OFFERING
PROSPECTUS WHICH WILL BE LATER MADE AVAILABLE TO ALL PARTIES
INTERESTED IN PARTICIPATING IN THE DEBENTURE PUBLIC OFFERING,
ESPECIALLY OF THE PROSPECTUS SECTION NAMED "RISK FACTORS", FOR THE
DESCRIPTION OF CERTAIN RISK FACTORS WHICH MUST BE TAKEN INTO
CONSIDERATION BEFORE INVESTING.
2009-1217-RELADMINISTRACAO
16
São Paulo, February 24, 2010 – Natura Cosméticos S.A. (BM&FBovespa: NATU3)
announces today its results for the fourth quarter of 2009 (4Q09) and fiscal year 2009.
Except where stated otherwise, the financial and operating information included in this
report is presented on a consolidated basis.
> AMENDMENT TO BRAZILIAN ACCOUNTING PRACTICES
The comments and financial information in this release were taken from the consolidated
statements prepared in accordance with the accounting practices adopted in Brazil,
considering the changes introduced in 2009 by new Technical Pronouncements,
Interpretations and Guidelines issued by the Accounting Pronouncements Committee
(Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC), which are required as of the financial
statements for the period ending on December 31, 2010. Pursuant to CVM Resolution
603/09, Natura chose to adopt these practices earlier, and for better comparability, the
2008 results were adjusted and restated.
In addition, for the first time the Consolidated Financial Statements were prepared in
accordance with International Financial Reporting Standards (IFRS). Due to the process to
converge accounting practice with the international accounting standards resulting from the
early adoption of the new technical Pronouncements, Interpretations and Guidelines issued
by the CPC in 2009, these Consolidated Financial Statements prepared in IFRS do not
present the differences in results recorded for fiscal years 2009 and 2008, which were
prepared in accordance with accounting practices adopted in Brazil. As of fiscal year 2010,
we will begin disclosing comments and accounting statements solely in accordance with
IFRS.
1
1. INTRODUCTION
Fiscal year 2009 marked yet another period of solid results for Natura. We continued to see
strong growth in our businesses in the Brazilian market, driven by good results of our
action plan, which fueled growth above the industry average. The Latin America operations
continued to expand and account for an ever larger share of our business. In addition we
made comprehensive changes to our organization, which enhanced our management
model.
The results in the year were in line with our expectations for the period: confidence in the
Brazilian economy and in our industry; the country's lower exposure to the international
crisis; the resilience of the personal care, perfumery and cosmetics industry; the strength
of the Natura brand; and a business model based on direct sales.
Consolidated net revenue in 2009 was R$ 4,242.1 million, up 18.6% from 2008.
Net income was R$ 683.9 million, for growth of 32.1%, while EBITDA was R$
1,008.5 million, 17.2% higher than a year earlier, for EBITDA margin of 23.8%
(24.1% in 2008), exceeding the lower limit of our guidance for the year of 23.0%,
which remains unchanged for 2010.
Natura ended the year with a cash balance of R$ 500.3 million and net debt corresponding
to 0.2x EBITDA in 2009.
Our target market expanded by 16.1% in the first ten months of 2009, as measured by the
SIPATESP/ABIHPEC1. In the same period, our market share increased from 21.4% in 2008
to 22.1% in 2009. The table below also presents Natura’s market share in the cosmetics &
fragrances and personal care segments.
> CF&T Core Market Net Revenues Breakdown and Natura's Market Share in Brazil
Core Market (R$ million)
10M09
10M08
Market Share - Natura (%)
Change %
10M09
10M08
Change %
Cosmetics and Fragrances
6,447.3
5,583.3
15.5%
33.8%
33.1%
0.7
Toiletries
7,446.2
6,379.7
16.7%
12.0%
11.1%
0.9
13,893.5
11,963.0
16.1%
22.1%
21.4%
0.7
Total
Source: SIPATESP
1
São Paulo State Perfumery and Toiletry Industry Union (SIPATESP) and Brazilian Association for the Cosmetics, Toiletry
and Fragrance Industry Trade Union (ABIHPEC).
2
Complementing this favorable scenario and in line with our business strategy, the main
highlights of 2009 were:
•
The evolution in Natura’s management model, supported by three pillars: managing
through
processes,
strengthening
organizational
culture
and
leadership
development to support the implementation of regional units and business units in
Brazil;
•
The conclusion in May 2009 of the implementation of a new sales model in Brazil,
called “Consultora Natura Orientadora – CNO” (Natura Super Consultant), which
drove growth in the consultants base of 19.8%. Including the international area, the
number of consultants increased by 21.8% to surpass the mark of 1 million;
•
Investments in marketing remained competitive, achiving R$ 204 million in 2008
and 2009, in addition to marketing investments in 2007, financed by productivity
gains of R$ 252 million in the same period;
•
Continued investments in innovation, with 113 new product launches in the year,
which include “Natura Humor número 5”, “Safra” from the Ekos Açaí line and the
new Aquarela make-up line. In 2009, the innovation index remained in line with
desired levels, at 67.6% (versus 68.8% in 2008);
•
The international operations continued to report significant growth. Net revenue
from international operations increased 42.8% in local currency (37.6% in Brazilian
real) to account for 6.9% of overall revenue (5.9% in 2008). The operations in
consolidation in Latin America ended the year with solid EBITDA of R$ 8.9 million.
We have 160,00 consultants and over 1,000 employees in our offices for these
operations.
Our commitment to sustainability continued to yield important results. We increased the
generation and distribution of wealth to our main stakeholders. The quality of our
relationships has been improved by formulating specific plans and actions that increased
the satisfaction of our stakeholders. We intensified our communication initiatives, which
should make important contributions to our strategic planning. We implemented a new
policy for the sustainable use of biodiversity and cultural heritage that guides how Natura
operates with regard to production chains, research lines and the sharing of benefits. Since
2007, when we created the Carbon Neutral Project, we began to neutralize GHG emissions
throughout the entire chain, from the extraction of raw materials and packaging materials
3
to the final destination of products and packaging. Our goal is to reduce relative GHG
emissions by 33% by 2011, with a base date of 2006. In 2009, we surpassed our reduction
target of 3% and registered a 5.2% reduction in our relative GHG emissions, i.e., CO2 kilo
per product billed kilo. The “Crer Para Ver2“ program has been expanded to our operations
in Latin America. In Brazil, we invested R$ 3.7 million to include approximately 200,000
students in 210 municipalities.
Outlook
The results delivered in 2009 and the recent advances in our management encouraged us
to adopt an optimistic view of the future. We recorded growth above the industry average,
confirming the acceptance of our value proposition in the various markets in which we
operate, all of which have the potential to expand.
The economic growth forecast for Brazil in the coming years and the potential impacts on
improving income distribution and increasing the participation by women in the economy
point to consistent growth in Brazil's cosmetics, fragrance and personal care market. We
identified gaps to fill in certain categories in which we already have a presence, supported
by the strength of our consultants and brand.
In Latin America, our horizons have broadened. We have achieved scale that allows us to
launch a new expansion phase committed to sustainable development based on operations
that are more in tune with the demands of each market, aligning marketing, portfolios,
channels and logistics to effectively transform the region into an important business
platform for the company.
Also guiding our present and future development are the advances in our business model,
which is supported by three pillars:
managing through processes, strengthening
organizational culture and leadership development. This model gives us a structure that will
allow us to be increasingly more agile, decentralized and closer to our publics,
collaborative, innovative and proactive in transforming society.
2
"Believe to See", a program that invests in projects that help improve public education in Brazil using funds obtained from the sale of
resources.
4
CAPITAL MARKETS AND CORPORATE GOVERNANCE
Once again, Natura was selected by some of the most prestigious media organizations in
Brazil as the most admired company in the country and received other important awards
for value creation and corporate governance.
In mid-2009, we carried out a follow-on offering in the international capital markets. The
operation resulted in the sale of 56.8 million shares in both Brazil and abroad, and an
increase in the number of Brazilian institutions figuring among our principal shareholders.
The stock's free float increased from 26.3% to 39.5%, which boosted its liquidity on the
Novo Mercado special corporate governance segment of the BM&FBovespa.
At the same time, we took the opportunity to amend the "poison pill" clause in our bylaws
in order to reduce restrictions to built higher volumes of equity interests.
Natura stock continues to be components of the main indices in Brazil's stock market,
which include the Special Corporate Governance Stock Index (IGC) and the Corporate
Sustainability Index (ISE), as well as the Ibovespa and IBX50, which are formed by the
most heavily traded stocks on the exchange.
5
2. CONSOLIDATED RESULTS
> Consolidated Financial Summary (R$ million)
4Q09
4Q08
Change %
2009
2008
Change %
1034.4
849.5
21.8
1034.4
849.5
21.8
108.9
99.1
9.8
367.2
315.6
16.4
Gross Revenues
1,786.0
1,527.9
16.9
5,789.3
4,852.9
19.3
Net Revenues
1,319.2
1,134.6
16.3
4,242.1
3,576.2
18.6
902.0
766.6
17.7
2947.5
2463.0
19.7
68.4%
67.6%
0.8 pp
69.5%
68.9%
0.6 pp
Sales Expenses
(445.2)
(387.8)
14.8
(1496.1)
(1259.3)
18.8
General and Administrative Expenses
(139.5)
(122.1)
14.2
(450.9)
(391.1)
15.3
(14.0)
(17.8)
(21.2)
(55.8)
(56.9)
(2.0)
(3.3)
(4.1)
na
(14.1)
(13.9)
na
Other Operating Income / (Expenses), net
(20.0)
(4.8)
na
(14.6)
28.4
na
Financial Effects
(20.4)
(11.9)
71.7
(41.9)
(22.8)
83.3
Earnings Before Taxes
259.5
218.1
19.0
874.2
747.3
17.0
Net Income (Losses)
186.6
138.6
34.7
683.9
517.9
32.0
14.1%
12.2%
1.9 pp
16.1%
14.5%
1.6 pp
304.3
255.1
19.3
1,008.5
860.1
17.2
23.1%
22.5%
0.6 pp
23.8%
24.1%
-0.3 pp
Total Consultants - end of period*
(in thousand)
Unit sold – items for resale
(in million)
Gross Profit
Gross Margin (%)
Employee profit sharing
Net Margin (%)
EBITDA**
EBITDA Margin (%)
(*) Positon at the end of the 18th sales cycle in Brazil and the 17th sales cycle in International Operations.
(**) EBITDA = Income from operations before financial effects + depreciation & amortization.
Consolidated net revenue was R$ 1,319.2 million in 4Q09, up 16.3% from 4Q08
(R$ 1,134.6 million), and was R$ 4,242.1 million in 2009, up 18.6% from 2008 (R$
3,576.2 million).
Cost of Goods Sold (COGS) decreased from 32.4% of net revenue in 4Q08 to 31.6% in
4Q09, in line with the trend observed in prior quarters. In the year, COGS decreased from
31.1% in 2008 to 30.5% in 2009, due to the continued actions to improve operational
efficiency implemented in the year.
6
The table below shows the main components of COGS:
> Composition of Cost of Good Sold
(% Net Revenues)
4Q09
RM/PM*
4Q08
2009
2008
26.1
26.8
24.7
24.9
Labor
1.9
2.5
2.5
2.7
Depreciation
0.8
1.0
1.0
1.3
Others
2.8
2.2
2.3
2.3
31.6
32.4
30.5
31.1
Total
(*) Raw material and packaging material
Selling expenses as a percentage of net revenue decreased from 34.2% in 4Q08 to
33.7% in 4Q09, with this slight improvement reflecting the better management of
marketing expenses in the period.
In the year, selling expenses as a percentage of net revenue remained virtually
unchanged, going from 35.2% in 2008 to 35.3% in 2009. Selling expenses were in line
with the company’s strategy and consistent with the competitive environment. The
expenses mix included additional investments to implement the CNO Super Consultant
model, which was mitigated by efficiency gains in logistics and distribution and in
marketing expenses.
Administrative expenses as percentage of net revenue also decreased, from 10.8% in
4Q08 to 10.6% in 4Q09, due to the higher dilution of administrative expenses in the
international operations.
In the year, administrative expenses as a percentage of net revenue declined from
10.9% in 2008 to 10.6% in 2009. In 2009, we invested in a series of projects to leadership
development, strengthen organizational culture and address tax reporting improvements,
as well as other initiatives.
Consolidated EBITDA was R$ 304.3 million in 4Q09, up 19.3% from R$ 255.1 million in
4Q08. EBITDA margin increased from 22.5% in 4Q08 to 23.1% in 4Q09.
7
In the year, consolidated EBITDA was R$ 1,008.5 million, a 17.2% increase from R$ 860.1
million in 2008. EBITDA margin in the year was 23.8%, above the lower limit of the
guidance we provided for the three year period 2008-2010, which will be maintained for
the coming year. In 2008, EBITDA margin was 24.1%. Excluding the nonrecurring effects
from PIS and Cofins tax credits in 2008, EBITDA margin would have been 23.2%, for
EBITDA growth of 21.5% on the previous year.
Break down of consolidated EBITDA by operating segment follows:
> EBITDA pro-forma by areas of operation (R$ million)
4Q09
4Q08
Change %
2009
2008
Change %
Brazil
323.1
281.9
14.6
1085.9
942.3
15.2
Argentina, Chile and Peru
(0.6)
0.6
(198.9)
8.9
(1.4)
(732.9)
(10.1)
(11.0)
(8.1)
(42.3)
(37.9)
11.4
(8.1)
(16.6)
(51.2)
(44.1)
(42.8)
2.9
304.3
254.9
19.4
1008.5
860.1
17.2
Mexico, Venezuela and Colombia
France and USA
Total
Consolidated net income was R$ 186.6 million in 4Q09, up 34.7% from R$ 138.6 million
in 4Q08.
The net financial result was down R$ 19.1 million from the prior year, impacted by our
operational hedge and exchange rate effects. We maintained the hedge position at around
USD 21 million during the year. With appreciation in the real against the dollar of 25.5% in
2009, there was a loss from hedge operations, which was offset by a gain in gross margin.
In 2008, we held an average position of USD 25.9 million in a scenario of depreciation in
the real of 31.9%, which had the opposite effect, i.e., a gain from hedge operations and a
drop in gross margin.
In 2009, consolidated net income was R$ 683.9 million, an increase of 32.1% from
R$ 517.9 million in 2008. Net margin rose from 14.5% in 2008 to 16.1% in 2009. The
higher growth in net income than in EBITDA reflects the lower income tax in the year, with
an effective tax rate of 21.8%, given the accelerated amortization of goodwill in 2009,
which will not recur in 2010.
8
> CASH FLOW
Free cash generation was R$ 430.6 million in 2009, versus R$ 484.4 million in 2008.
Excluding the extraordinary impact (of R$ 122 million) in 2008 from the credit policy for
Christmas sales in 2007, free cash generation in 2009 would have increased by 18.9%.
Internal cash flow generation3 in 2009 was R$ 804.4 million, up 48.4% from R$ 542.1
million in 2008.
Investments in working capital in 2009 were basically due to higher investments in
inventories to improve services to consumers, as explained last quarter. This short-term
policy generated good results, reducing the percentage of consultants’ orders that were not
delivered. In the medium and long term, we are also implementing structural measures to
increase the flexibility and integration of the supply chain, improve the continuous planning
process and optimize the distribution network. In addition to investments in inventories,
there was also an increase in deferred tax assets in view of the new procedure for paying
substitute ICMS tax in the state of São Paulo. However, we have been working with the
government to reverse this situation in 2010.
Investments in fixed assets totaled R$ 140.6 million in 2009 and were concentrated in
information technology, improvements and expanding production capacity. For 2010,
investments in fixed assets are estimated at R$ 250 million. Incremental investments in
2010 will be concentrated in (i) technological enhancements to the sales and distribution
processes (ii) expanding capacity of our separation and distribution network and (iii)
expanding operational capacity.
> Consolidated cash flow – pro-forma (R$ million)
Net income
2009
2008
Var %
683.9
517.9
32.0
(+) Depreciation and amortization
92.4
90.0
2.7
(+) Non-cash *
28.0
(65.7)
(142.6)
804.4
542.2
48.3
Working capital variation
(233.1)
45.0
(617.8)
Operating cash generation
571.2
587.2
(2.7)
(140.6)
(102.8)
36.7
430.6
484.4
(11.1)
Internal cash generation
Capex
Free cash flow**
(*) Mainly due to the effects of exchange rates fluctuations and derivatives mark to market
(**) (Internal cash generation) +/- (changes in working capital and long-term assets and liabilities) – (acquisitions of
property, plants, and equipment).
3
(Net income in period) + (depreciation and amortization)
9
3.
Pro-Forma Statements of Income
The profit margin of exports from Brazil to international operations was subtracted from the COGS of
the respective operations in order to show the actual impact of these subsidiaries4 on the company’s
consolidated result. Therefore, the pro-forma Statement of Income for the Brazilian operations
presents only the result of sales in the domestic market.
> Consolidated Financial Summary (R$ million)
4Q09
4Q08
Change %
2009
2008
Change %
1034.4
849.5
21.8
1034.4
849.5
21.8
108.9
99.1
9.8
367.2
315.6
16.4
Gross Revenues
1,786.0
1,527.9
16.9
5,789.3
4,852.9
19.3
Net Revenues
1,319.2
1,134.6
16.3
4,242.1
3,576.2
18.6
902.0
766.6
17.7
2947.5
2463.0
19.7
68.4%
67.6%
0.8 pp
69.5%
68.9%
0.6 pp
Sales Expenses
(445.2)
(387.8)
14.8
(1496.1)
(1259.3)
18.8
(139.5)
(122.1)
14.2
(450.9)
(391.1)
15.3
(14.0)
(17.8)
(21.2)
(55.8)
(56.9)
(2.0)
(3.3)
(4.1)
na
(14.1)
(13.9)
na
Other Operating Income / (Expenses), net
(20.0)
(4.8)
na
(14.6)
28.4
na
Financial Effects
(20.4)
(11.9)
71.7
(41.9)
(22.8)
83.3
259.5
218.1
19.0
874.2
747.3
17.0
Net Income (Losses)
186.6
138.6
34.7
683.9
517.9
32.0
14.1%
12.2%
1.9 pp
16.1%
14.5%
1.6 pp
304.3
255.1
19.3
1,008.5
860.1
17.2
23.1%
22.5%
0.6 pp
23.8%
24.1%
-0.3 pp
(in thousand)
(in million)
Gross Profit
Gross Margin (%)
Net Margin (%)
EBITDA**
EBITDA Margin (%)
(*) Positon at the end of the 18th sales cycle in Brazil and the 17th sales cycle in International Operations.
(**) EBITDA = Income from operations before financial effects + depreciation & amortization.
4
This adjustment is fully made since 100% of the capital of these subsidiaries is held by Natura Cosméticos S.A.
10
3.1 BRAZILIAN OPERATIONS – Pro-Forma Statement of Income
EBITDA in the Brazil operations was R$ 323.1 million in 4Q09, up 14.5% from
4Q08, for EBITDA margin of 26.1%, compared with 26.6% in 4Q08. In 2009,
EBITDA was R$ 1,085.9 million, up 15.2% from R$ 942.3 million in 2008. EBITDA
margin was 27.5% in 2009, compared with 28.0% in the previous year.
The number of consultants in Brazil reached 875,000 at the close of 2009, increasing
by 19.8% from the prior year. This increase once again reflects the impact of the
implementation of the CNO (Super Consultant model), which was concluded in May
2009. We currently have a group of 9,105 CNO's and 942 Relationship Managers,
which represents an average of 9.7 CNO's per Relationship Manager. The number of
consultants per CNO ended the year at 96.1. The productivity of consultants fell
1.3% in the year, basically due to the increase in the number of consultants with
less than one year of experience.
As a result of the Action Plan, orders over the internet reached 78% in the quarter
(versus 60% in 4Q08 and 47% in 4Q07.) In 2009, more than 71% of orders were
made online.
11
3.2 OPERATIONS IN CONSOLIDATION (Argentina, Chile and Peru)
> Financial Highlights - Operations under Consolidation
(Argentina, Chile and Peru) (R$ million)
4Q09
4Q08
Change %
2009
2008
Change %
113.6
90.0
26.2
113.6
90.0
26.2
6.6
4.8
38.4
16.2
12.9
26.2
Gross Revenues
78.9
72.8
8.4
285.4
214.7
32.9
Net Revenues
60.5
55.6
8.8
218.5
164.4
32.9
Gross Profit
34.2
33.7
1.3
138.1
101.5
36.0
56.5%
60.6%
-4.1 pp
63.2%
61.8%
1.4 pp
(28.8)
(27.0)
6.6
(109.3)
(85.0)
28.5
(6.4)
(6.6)
(3.2)
(23.4)
(19.6)
19.5
Others Income / (Expenses), net
0.0
(0.0)
-
1.4
(0.1)
-
Financial Effects
0.2
(4.3)
-
0.3
(5.9)
-
(0.9)
(4.3)
(79.7)
7.1
(9.1)
(177.9)
Net Income (Losses)
(2.6)
(5.4)
(51.1)
(1.1)
(13.3)
(91.5)
EBITDA
(0.6)
0.6
(198.9)
8.9
(1.4)
(732.9)
-1.0%
1.1%
-2.0 pp
4.1%
-0.9%
4.9 pp
(in thousand)
(in million)
Gross Margin (%)
Sales Expenses
EBITDA Margin (%)
(*) Number of consultants by the end of the cycle 17 of sales
Net revenue from operations in consolidation was R$ 60.5 million in 4Q09, an
increase of 8.8% (38.1% in weighted local currency) from 4Q08. In 2009, net
revenue was R$ 218.5 million, for growth of 32.9% (36.6% in weighted local
currency) from 2008.
Gross margin decreased in the quarterly comparison, but increased in the year,
impacted by the local-currency appreciation and adjustments to inventory losses.
Excluding the incremental adjustments to inventory, gross margin would have been
67.6% in 4Q09 and 66.3% in the year.
EBITDA also decreased in 4Q09, which registered an EBITDA loss of R$ 0.6 million.
In the year, EBITDA was positive R$ 8.9 million.
The number of consultants at operations in consolidation increased by 26.2% to end
2009 at 113,600.
12
3.3 OPERATIONS IN IMPLEMENTATION (Mexico, Colombia and Venezuela)
> Financial Highlights - Operations under Implementation
(Mexico, Venezuela and Colombia) (R$ million)
4Q09
4Q08
Change %
2009
2008
Change %
44.2
28.2
56.6
44.2
28.2
56.6
2.3
1.4
61.1
5.9
3.6
62.0
Gross Revenues
20.4
17.1
19.4
76.3
50.4
51.5
Net Revenues
17.7
15.0
18.1
66.5
44.0
51.1
9.6
9.2
4.5
41.8
26.5
57.3
54.4%
61.5%
-7.1 pp
62.8%
60.3%
2.5 pp
(16.8)
(15.1)
11.4
(69.7)
(50.4)
38.4
(3.4)
(5.1)
(34.8)
(16.1)
(14.7)
9.4
0.0
(0.0)
-
(0.2)
(0.0)
-
(1.2)
(0.1)
-
(1.3)
(0.3)
-
(11.8)
(11.1)
5.9
(45.5)
(38.8)
17.3
Net Income (Losses)
(11.9)
(12.3)
(3.1)
(48.0)
(40.8)
17.6
EBITDA
(10.1)
(11.0)
(8.1)
(42.3)
(37.9)
11.4
-56.9%
-73.1%
16.2 pp
-63.6%
-86.2%
22.7 pp
(in thousand)
(in million)
Gross Profit
Gross Margin (%)
Sales Expenses
Others Income / (Expenses), net
Financial Effects
EBITDA Margin (%)
(*) Number of consultants by the end of the cycle 17 of sales
Net revenue from operations in implementation was R$ 17.7 million in 4Q09, an
increase of 18.1% (44% in weighted domestic currency) from 4Q08. In 2009, this
revenue was R$ 66.5 million, an increase of 51.1% (62.2% in weighted local
currency) from 2008. Excluding the operations in Venezuela, which we closed in
2009, growth based on weighted local currency was 77% in 4Q09 and 74.2% in
2009.
These operations recorded negative EBITDA of R$ 10.1 million in 4Q09, which
compares with negative EBITDA of R$ 11.0 million in 4Q08. In 2009, EBITDA was
negative R$ 42.3 million, compared with R$ 37.9 million in 2008. As mentioned
before, we are developing a strategy to strengthen our operations in these countries
as of 2010.
The number of consultants grew 56.6% to 44,200 at the close of 3Q09.
13
In our operations in France and in our offices in the United States, we recorded losses
(EBITDA) of R$ 8.1 million in 4Q09, versus R$ 16.6 million in 4Q08, and of R$ 44.1 million
in 2009, compared with R$ 42.8 million in 2008. These losses were heavily impacted by the
expenses from the deactivation of the U.S. operations.
To support our expansion plans in Latin America, in January 2010 we inaugurated our
central office for the region located in Buenos Aires, Argentina.
> DIVIDENDS AND INTEREST ON EQUITY
On February 24, 2010, the Board of Directors approved the proposal, which will be
submitted to the Annual Shareholders Meeting to be held on April 6, 2010, for the payment
of dividends and interest on equity relative to fiscal year 2009, in the amounts of R$ 554.5
million and R$ 43.3 million (R$ 36.8 million net of withholding tax), respectively.
Of this amount, R$ 215.2 million was paid on August 12, 2009, which represented
dividends relative to the net income recorded in the first half of 2009. Interest on equity of
R$ 21.3 million (net of withholding tax) was also paid. The balance remaining to be paid on
April 8, 2010, following ratification by the Annual Shareholders Meeting, is dividends of
R$ 339.3 million and interest on equity of R$ 15.5 million (net of withholding tax).
The dividends and interest on equity relative to fiscal year 2009 represent net
remuneration of R$ 1.37 per share (R$ 1.15 per share in 2008), corresponding to 137.3%
of free cash generation5 and 86.5% of net income6 in 2009.
> INVESTORS RECOMMENDATIONS
On October 21, 2009, our Board of Directors authorized the Executive Board to develop
studies for the preparation and structuring of a debt issuance in the local capital markets,
through a public distribution of simple, non-convertible into shares and unsecured
Debentures totaling up to R$ 350,000,000.00 (three hundred and fifty million Brazilian
real) ("Debenture Public Offering").
The proceeds from the Debenture Public Offering will be used for increasing the average
term for the amortization of our debt.
5
6
(Internal cash flow) +/- (variations in working capital and long-term assets and liabilities) – (acquisitions of fixed assets)
Net income in accordance with Federal Law 6,404/76
14
We are currently at the preparation stage of the documents related to the Debenture Public
Offering, whose filing request will be later submitted for analysis by the Brazilian
Association of Entities of the Financial and Capital Markets - ANBIMA and to Brazil’s
Securities and Exchange Commission (CVM), under the terms of the applicable law and
legislation.
WE
RECOMMEND
A
CAREFUL
READING
OF
THE
DEBENTURE
PUBLIC
OFFERING
PROSPECTUS WHICH WILL BE LATER MADE AVAILABLE TO ALL PARTIES INTERESTED IN
PARTICIPATING IN THE DEBENTURE PUBLIC OFFERING, ESPECIALLY OF THE PROSPECTUS
SECTION NAMED "RISK FACTORS", FOR THE DESCRIPTION OF CERTAIN RISK FACTORS
WHICH MUST BE TAKEN INTO CONSIDERATION BEFORE INVESTING.
15
> CONFERENCE CALL & WEBCAST
Portuguese:
Friday, February 26, 2010
10:00 a.m. – Brasília time
English:
Friday, February 26, 2010
12:00 pm – Brasília time
Brazilian callers: +55 11 4688-6341
U.S. callers: Toll Free +1 (800) 860-2442
Callers from other countries: +1 412 858-4600
Access code: Natura
Live Webcast at: www.natura.net/investidor
> INVESTOR RELATIONS
Tel: (11) 4196-1421
Helmut Bossert, [email protected]
Patrica Anson, [email protected]
Bruno Caloi, [email protected]
Guilherme Fukuda, [email protected]
16
> Annex 1 – Consolidated Income Statement – in compliance with Law 11,638
R$ million
2009
2008
(Restated)
GROSS SALES
Gross sales to domestic market
Gross sales to foreign market
Other sales
5,410.5
4,576.3
377.4
275.3
1.3
1.3
GROSS REVENUES
5,789.3
4,852.9
Taxes on sales, returns and rebates
(1,547.3)
(1,276.7)
NET REVENUES
4,242.1
3,576.2
Cost of sales
(1,294.6)
(1,113.2)
GROSS PROFIT
2,947.5
2,463.0
(1,496.1)
(1,259.3)
OPERATING (EXPENSES) INCOME
Selling
General and administrative
(450.9)
(391.1)
(55.8)
(56.9)
(14.1)
(13.9)
Other operating income (expenses), net
(14.6)
28.4
INCOME FROM OPERATIONS BEFORE FINANCIAL EFFECTS
Financial income
Financial expenses
916.0
770.1
84.2
99.0
(126.1)
(121.9)
INCOME BEFORE TAXES ON INCOME
874.2
747.3
Income tax and social contribution - current
(224.5)
(256.9)
Income tax and social contribution - deferred
EARNINGS PER SHARE - R$
17
34.2
27.5
683.9
517.9
1.5895
1.2069
Find bellow changes in 2008 results according to brazilian new accounting practices and
some reclassification:
(I) Reclassification of raw materials sales for industrialization by third parties, previously
considered revenue. We emphasize that this adjustment does not affect the absolute value
of the consolidated gross margin. We present below a table with the reclassified values of
gross revenue and net revenue:
4Q08
2008
Restated
Previous
Restated
Previous
Gross Revenues
1,527.9
1,543.5
4,852.8
4,912.1
Net Revenues
1,134.6
1,145.8
3,576.2
3,618.0
(II) Reclassification of interest expenses over contingencies. This adjustment, considers as
financial effects, does not affect the net income.
(in R$ million)
12M09
EBITDA - CONSOLIDADATED
1,008.5
Interest expenses over contingencies
%Net
Revenues
23.8
(11.4)
EBITDA - CONSOLIDATED (no criteria changes)
997.1
(0.2)
23.5
%Net
Revenues
12M08
860.1
24.1
(13.4)
846.7
(0.3)
23.7
Change
Change%
17.2
(0.3)
(14.9)
0.1
17.8
(0.2)
(III) Disclosure of net income impacts
(em R$ milhões)
NET INCOME
12M09
683.9
Capitalized interest depreciation / monetary correction
16.1
12M08
517.8
%Net
Revenues
14.5
Change
32.1
Change
%
1.6
(0.4)
(0.0)
(0.4)
(0.0)
-
0.0
0.1
0.0
0.1
0.0
-
(0.0)
683.7
16.1
517.5
14.5
Income Tax
NET INCOME (No criteria changes)
%Net
Revenues
18
32.1
1.6
> Annex 2 – Consolidated Balance Sheet as of 12/31/2009 and 12/31/2008 – in
compliance with Law 11,638
ASSETS
4Q09
4Q08
Cash and cash equivalents
500.3
350.5
452.9
470.4
Inventories
509.6
333.6
Recoverable taxes
191.2
109.7
LIABILITIES AND SHAREHOLDERS' EQUITY
CURRENT ASSETS
Unrealized gains on derivative transactions
Advances to employees and suppliers
Other receivables
Total current assets
CURRENT LIABILITIES
-
38.1
6.1
6.9
56.4
64.2
1,716.4
1,373.5
569.4
190.6
Domestic suppliers
227.3
182.6
4.4
3.6
Payroll, profit sharing and related charges
Foreign suppliers
130.8
130.7
Taxes payable
341.3
245.0
Dividends and interest on capital payable
0.2
0.2
23.6
25.6
Reserve for tax, civil and labor contingencies
1.5
15.8
Allowance for losses on derivative transactions
8.7
-
30.0
29.1
1,337.1
823.0
Accrued freight
Total current liabilities
NONCURRENT ASSETS
NONCURRENT LIABILITIES
Long-term assets:
63.9
33.5
146.1
111.9
Escrow deposits
232.4
163.3
Advances to employees and suppliers
1.7
2.1
Temporary cash investments
5.8
5.3
492.3
477.7
82.7
75.0
1,024.9
868.7
Intangible assets
Total noncurrent assets
Loans and financing
135.0
289.5
120.0
106.2
Other payables
Total noncurrent liabilities
9.3
405.0
SHAREHOLDERS' EQUITY
404.3
391.4
Capital reserves
143.0
138.7
Profit reserves
253.7
167.6
Proposed additional dividend
2,741.2
9.3
264.3
Capital
Treasury shares
TOTAL ASSETS
4Q08
Loans and financing
Other payables
Recoverable taxes
4Q09
2,242.2
19
(0.0)
357.6
(18.7)
(0.4)
311.7
5.2
Total shareholders' equity
1,139.8
1,014.1
TOTAL LIABILITIES AND SHAREHOLDERS' EQUITY
2,741.2
2,242.2
> Annex 3 – Consolidated Cash Flow Statement – in compliance with Law 11,638
R$ million
2008
(Restated)
2009
CASH FLOWS FROM OPERATING ACTIVITIES
Net income
683.9
517.9
Adjustments to reconcile net income to net cash provided by operating activities:
Depreciation and amortization
92.4
Reserve for losses on swap and forward contracts
(4.0)
9.1
(34.2)
Proceeds from sale and disposal of property, plant and equipment and intangible assets
9.3
90.0
(94.0)
5.6
(27.5)
2.7
Write-offs on property, plant and equipment, net
10.6
-
Interest and exchange rate change on loans and financing and other liabilities
10.8
76.6
Expenses on stock options plans
Subtotal
8.6
5.1
10.1
6.4
9.7
6.0
806.1
588.8
(INCREASE) DECREASE IN ASSETS
Current assets:
7.5
Inventories
Recoverable taxes
Other receivables
58.7
(185.6)
(88.6)
(81.5)
(73.0)
8.7
46.9
Noncurrent assets (long-term assets):
Escrow deposits
(69.1)
Recoverable taxes
(30.4)
Other receivables
(0.1)
Subtotal
(350.5)
(25.7)
1.5
2.1
(78.2)
INCREASE (DECREASE) IN LIABILITIES
Current liabilities:
Domestic and foreign suppliers
45.5
Payroll, profit sharing and related charges, net
Taxes payable, net
Other payables
10.5
0.1
35.4
280.7
292.0
(1.0)
13.7
Noncurrent liabilities (long-term liabilities):
Other payables
Subtotal
(22.2)
-
(1.3)
4.3
301.7
355.9
(184.4)
(232.7)
OTHER CASH FLOWS FROM OPERATING ACTIVITIES
Payments of income tax and social contribution
Payments of derivative transactions
(16.3)
Payments of interest on loans and financing
(19.9)
NET CASH PROVIDED BY OPERATING ACTIVITIES
9.4
(18.1)
536.8
625.2
(140.6)
(102.8)
CASH FLOWS FROM INVESTING ACTIVITIES
Additions to property, plant and equipment and intangible assets
Proceeds from sale of property, plant and equipment and intangible assets
6.1
9.5
(134.6)
(93.3)
(827.1)
(556.4)
CASH FLOWS FROM FINANCING ACTIVITIES
Payments of loans and financing - principal
Fundings of loans and financing
1,109.5
Payment of dividends
(469.4)
Payment of interest on capital
(82.5)
Capital increase though subscription of shares
12.8
Acquisition of treasury shares for maintenance on treasury for stock option plans
-
-
(256.6)
Effects of exchange rate changes on cash and banks
429.4
(425.9)
0.8
(21.1)
2.6
(570.6)
4.2
(16.1)
149.8
(54.9)
Cash, banks and cash investments at beginning of year
350.5
405.4
Cash, banks and cash investments at end of year
500.3
350.5
149.8
(54.9)
Additional statements of cash flows information:
Cash with restricted use
Guaranteed accounts limits without utilization
5,769
242,145
20
5,250
172,500
EBITDA is not used in the accounting practices adopted in Brazil, and thus it does not represent the cash flow for the periods.
Also, it must not be deemed as an alternative to net income as an indicator of the operating performance or as an alternative
to cash flow as an indicator of liquidity. EBITDA does not have a standardized meaning and its definition by the company may
eventually not be comparable to the Brazilian LAJIDA or to EBITDA as defined by other companies. Although EBITDA does not
provide, according to the accounting practices adopted in Brazil, a measure of cash flow, the Management utilizes it to
measure the Company´s operating performance. Furthermore, we understand that certain investors and financial analysts
utilize EBITDA as an indicator of the operating performance and/or cash flow of a company.
This report contains forward-looking statements. This information represents not only historical facts, but also reflects the
wishes and expectations of Natura’s management. The words “anticipate”, “wish”, “expect”, “forecast”, “intend”, “plan”,
“predict”, “project”, “aim” and similar terms identify statements that necessarily involve known and unknown risks. Known
risks include uncertainties that are not limited to the impact of price and product competition, product acceptance in the
market, product transitions of the Company and its competitors, regulatory approval, currencies, currency fluctuation, supply
and production difficulties and changes in product sales, among other risks. This report also contains “pro forma” information
prepared by the Company to be used exclusively for information and reference purposes, since they are not audited. This
report is updated up to the present date and Natura does not undertake to update it in the event of new information and/or
future events.
2009-1217-CD
21

Natura Cosméticos S.A.

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