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PROGRAMA Domingo 13 de novembro 2016 18.00 - 20.00 Coquetel de recepção Segunda-feira 14 de novembro de 2016 08.00 - 09.00 Café de boas-vindas patrocinado por Jones Day e Wolters Kluwer 09.00 - 09.10 Palavras de boas-vindas Katherine González Arrocha, Diretora para as Américas, Arbitragem & ADR, Corte Internacional de Arbitragem da ICC, Cidade do Panamá 09.10 - 09.30 Palestra magna de abertura Alexis Mourre, Presidente, Corte Internacional de Arbitragem da ICC, Paris 09.30 - 10.45 Mudanças no panorama político da América Latina e seu impacto sobre os investimentos e a arbitragem comercial - Cuba e o fim do embargo Narciso Cobo Roura*, Juiz aposentado, Profesor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de La Habana, Cuba - A reforma na Argentina: luzes e sombras Guido Santiago Tawil, Sócio, M & M Bomchil, Argentina - A instabilidade no Brasil e na Venezuela Valeria Galíndez, Conselheira, Uría Menéndez, Brasil - O impacto do Acordo de Parceria Transpacífico (TPP) Bernardo Sepúlveda-Amor, Conselheiro, Creel, García-Cuellar, Aiza y Enríquez S.C., México Presidida por: Patrick W. Pearsall, Chefe de Arbitragem em matéria de investimento, Departamento de Estado dos Estados Unidos, Estados Unidos 10.45 - 11.15 Debate 11.15 - 11.45 Intervalo patrocinado por Dechert LLP e Arias SLP 14ª Conferência de Miami da ICC sobre Arbitragem Internacional na América Latina Miami, 13 a 15 de novembro de 2016 Segunda-feira 14 de novembro de 2016 (continuação) 11.45 - 13.00 Boa-fé processual: os limites éticos - Pedidos ineptos e abuso processual Fernando Mantilla Serrano, Sócio & Co-presidente Global, Prática de Arbitragem Internacional, Latham & Watkins, França - As impugnações sem mérito dos árbitros: até que ponto podem ser permitidas? Christian Albanesi, Chefe de Arbitragem da América Latina, Linklaters LLP, França - Abordagens judiciais nacionais quanto a reclamações abusivas contra sentenças arbitrais e medidas tutelares anti-arbitragem Andrea Carlevaris, Secretário Geral, Corte Internacional de Arbitragem da ICC; Diretor, Serviços de Resolução de Conflitos da ICC, Paris - Abordagens judiciais nacionais quanto a ações contra instituições e árbitros Stephanie Cohen, Árbitro Independente, Estados Unidos Presidida por: Elsa Ortega, Sócia, Abogados Ortega y Gómez Ruano, S.C., México 13.00 - 13.30 Debate 13.30 - 15.00 Almoço patrocinado por Linklaters e Contract Administration Associates 15.00 - 16.15 Sessões paralelas Workshop: como dominar o "Redfern schedule" A quantificação das indenizações: lucro cessante vs. perda de uma chance Cumprimento de sentenças arbitrais - Nigel Blackaby, Sócio, Grupo de Arbitragem Internacional, Freshfields Bruckhaus Deringer, Washington D.C., Estados Unidos Gaëtan Verhoosel, Sócio, Three Crowns LLP, Reino Unido Greig Taylor, Diretor Administrativo Sênior, FTI Consulting, Nova York, Estados Unidos Deva Villanúa, Sócia, Armesto & Asociados, Espanha Investigação de bens Como maximizar as possibilidades de execução A função dos recursos de financiamento por terceiros Quando é o momento de fazer um acordo? Maddi Azpiroz, Diretor Administrativo, ClaimTrading Ltd, Reino Unido Craig Miles, Sócio, King & Spalding LLP, Houston, Estados Unidos 16.15 - 16.45 Intervalo patrocinado por Cleary Gottlieb Steen & Hamilton and FTI Consulting 14ª Conferência de Miami da ICC sobre Arbitragem Internacional na América Latina Miami, 13 a 15 de novembro de 2016 Segunda-feira 14 de novembro de 2016 (continuação) 16.45 - 18.00 Sessões paralelas Problemas complexos com provas Oportunidades de mediação na arbitragem Problemas complexos de competência e admissibilidade - - - A reavaliação do valor das provas testemunhais abordagens comparativas Inferências adversas: até que ponto avançar? Obtenção, admissibilidade e valor da prova: o caso dos Panama Papers e Wikileaks Rodrigo Jijón-Letort, Sócio, Pérez Bustamante & Ponce, Ecuador Yasmine Lahlou, Sócia, Chaffetz Lindsey LLP, Nova York, Estados Unidos 20.00 Diego Faleck, Sócio, Faleck & Associados – empresa de mediação, Brasil Edna Sussman, Árbitro Independente e Mediadora, Nova York, Estados Unidos Direito aplicável Admissibilidade vs. competência Trânsito em julgado e litispendência Andrés Jana, Sócio, Bofill Mir & Álvarez Jana, Chile Irma Rivera-Ramírez, Sócia, Brigard & Urrutia Abogados, Colombia Jantar patrocinado por Hogan Lovells “Ballroom” e Terraço, Rusty Pelican (O transporte será oferecido e sairá às 20h da entrada do hotel Mandarin Oriental) Terça-feira, 15 de novembro de 2016 08.00 - 09.15 Café da manhã opcional - ICC/ArbitralWomen: Should arbitrators disclose their preferences regarding the organisation and the conduct of the procedure? (in English only) In favour of the motion: Lucy Greenwood, Foreign Legal Consultant, Norton Rose Fulbright LLP, Houston, United States; ArbitralWomen Board member Catherine Rogers, Professor, Penn State Law, United States; Queen Mary; Founder, Arbitrator Intelligence Against the motion: Valeria Galíndez, Counsel, Uría Menéndez, Brazil Francisco González de Cossío, Arbitrator, González de Cossío Abogados S.C., México Chaired by: José Ricardo Feris, Deputy Secretary General, ICC International Court of Arbitration, Paris 14ª Conferência de Miami da ICC sobre Arbitragem Internacional na América Latina Miami, 13 a 15 de novembro de 2016 Terça-feira, 15 de novembro de 2016 (continuação) 08.30 - 09.30 Café de boas-vindas patrocinado por Hogan Lovells e Freshfields Bruckhaus Deringer 09.30 - 11.00 Uma conversa com as Instituições: IBA-ICC-ICCA – Os Estados como principais interessados na arbitragem David Arias, Sócio, Arias SLP, Espanha; Co-presidente, IBA Comité de Arbitragem Alexis Mourre, Presidente, Corte Internacional de Arbitragem da ICC, Paris Eduardo Zuleta, Sócio, Gómez-Pinzón Zuleta Abogados S.A.S., Colombia; Membro, Conselho Diretivo da ICCA; Vice-Presidente, Corte Internacional de Arbitragem da ICC; Membro, Instituto de Direito Comercial Internacional da ICC Presidida por: Anne-Marie Whitesell, Professora, Mestre em Direito, Diretora da Faculdade e do Programa, Programa sobre Arbitragem Internacional e Resolução de Litígios, Georgetown University Law Center, Washington D.C., Estados Unidos; Ex-Secretária Geral, Corte Internacional de Arbitragem da ICC 11.00 - 11.30 Intervalo patrocinado por Linklaters e Foley Hoag 11.30 - 12.30 Debate: as perspectivas contrastantes entre os advogados externos e os internos na prática da arbitragem internacional Briana Canorio Calderón, Chefe, Unidade de Administração e Contratos, Gestão Jurídica Corporativa, Petróleos del Perú – Petroperu S.A., Perú José Luis Martin, Conselheiro Administrativo, Enterprise Litigation, Chevron Corporation, Estados Unidos Andrea J. Menaker, Sócio, White & Case LLP, Washington D.C., Estados Unidos Felipe Ossa, Sócio, Claro y Cía., Chile Presidido por: Roy Herrera Muñoz, Sócio Principal & Chefe do Departamento de Resolução de Litígios, Arias & Muñoz, Costa Rica; Presidente, ICC Costa Rica Ana Serra e Moura, Conselheira, Corte Internacional de Arbitragem da ICC, Paris 12.30 - 13.00 Debate 13.00 - 14.30 Almoço patrocinado por Hogan Lovells e Dechert LLP 14.30 - 16.00 Mesa-redonda de encerramento: a batalha entre os tribunais nacionais em questões de arbitragem internacional Pedro Martínez-Fraga, Sócio, Bryan Cave LLP, Miami, Estados Unidos Ignacio J. Minorini Lima, Sócio, Bruchou, Fernandez Madero & Lombardi, Argentina Alvaro Galindo, Conselheiro Internacional, Dechert LLP, Washington D.C., Estados Unidos Alfredo de Jesús O. Ph.D., Direitor, Alfredo De Jesús O. – Arbitragem Transnacional, Litígios & Direito da economía, França; Associado Honorário, Centro de Direito e Política Energética, Mineral e do Petróleo, Reino Unido Debora Visconte, Sócia, José Carlos de Magalhães Advogados Associados, Brasil Presidida por: José Ricardo Feris, Secretário-Geral Adjunto, Corte Internacional de Arbitragem da ICC, Paris 16.00 - 16.30 Debate 16.30 - 16.45 Encerramento Andrea Carlevaris Katherine González Arrocha *convidados 14ª Conferência de Miami da ICC sobre Arbitragem Internacional na América Latina Miami, 13 a 15 de novembro de 2016