integração de dados para controle da fiscalização de mercadorias

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integração de dados para controle da fiscalização de mercadorias
INTEGRAÇÃO DE DADOS PARA CONTROLE
DA FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO
Authors:
LEONARDO OLIVEIRA MENESES
Auditor Fiscal da Receita Estadual
Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás
Realization:
CENÁRIO ANTERIOR
- Até 2008, a fiscalização de mercadorias em trânsito era
focada na arrecadação e no controle;
- Nos Postos Fiscais eram capturadas as Notas Fiscais e
realizados serviços burocráticos mediante a análise dos
documentos (Passes Fiscais, Dare’s, DCE, etc), ficando a
efetiva fiscalização em segundo plano, pois eram raras as
situações de abertura e pesagem de veículos;
- Operações que impactavam no tempo de espera dos
condutores de veículos de carga, contribuindo de maneira
significativa para o chamado “Custo Brasil”.
MOTIVAÇÃO PARA
MUDANÇAS
- Cenário de crescimento econômico atual, com um fluxo de
veículos cada vez maior transitando pelas rodovias do
Estado;
- Necessidade de utilização de recursos tecnológicos, afim de
desenvolver ações de fiscalização pautadas pelo uso
inteligente da informação, otimizando a alocação de recursos
humanos e materiais;
- Adoção de medidas que visam dar mobilidade e efetividade
à fiscalização, identificando irregularidades e alimentando o
trabalho de auditoria;
MOTIVAÇÃO PARA
MUDANÇAS
- Advento da massificação da Nota Fiscal Eletrônica
(NFe), pois o controle documental passou a ser
síncrono para todos os órgãos de fiscalização;
- Novo modelo permite o desenvolvimento de novas
soluções, tais como CTe e MCe, mais voltados para
o controle da circulação de documentos fiscais e,
por conseqüência, das mercadorias.
O MODELO ATUAL
OBJETIVOS GERAIS
“Implantação de um Sistema de Apoio à
Fiscalização Tributária de Mercadorias em
Circulação, em que o Estado de Goiás pretende,
por meio do uso intensivo das tecnologias de
informação, além de reduzir a evasão tributária,
exercer maior controle fiscal, monitorando e
controlando o trânsito de cargas e veículos
transportadores”.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Pré-seleção dos veículos a serem fiscalizados, com previsão
de chegada destes ao Posto Fiscal, e com o respectivo peso
das mercadorias conhecido;
- Registro da entrada e saída dos veículos com carga no
Estado, evitando fugas destes veículos como se estivessem
vazios;
- Rápida localização dos veículos no pátio, otimizando
processos internos de logística nos Postos Fiscais;
- Emissão de Relatórios Gerenciais;
- Diminuir o tempo de espera dos motoristas e contribuintes
nos Postos Fiscais.
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS
Pesagem em
Movimento
Centro de
Controle de
Operações
Circuito
Fechado de TV
Equipamento
de OCR
Painel de
Mensagem
METODOLOGIA DE TRABALHO
Pesagem em movimento de todos os
veículos de carga que trafegam pela
Rodovia.
SIWIM
METODOLOGIA DE TRABALHO
Leitura das placas de todos os veículos de
carga que trafegam pela Rodovia, através
do Sistema de Reconhecimento Ótico de
Caracteres (OCR).
OCR
METODOLOGIA DE TRABALHO
A integração entre estes sistemas (Peso +
Placa), permite a pré-seleção dos veículos a
serem fiscalizados, e a comunicação com os
motoristas é feita através de painel de
mensagem variável.
METODOLOGIA DE TRABALHO
Monitoramento dos pátios dos Postos
Fiscais em tempo real, através de Circuito
Fechado de TV.
CFTV
METODOLOGIA DE TRABALHO
CENTRO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES:
Tem como objetivo antecipar todos os
procedimentos de análise cadastral e fiscal,
mediante consulta na base de dados.
CCO
INTELIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO
Criação de uma base de dados que armazena informações
extraídas dos diversos universos existentes, além de abrigar
ações fiscais já realizadas para um contribuinte, veículo, etc.,
visando, também, a implementação do Projeto BRASIL-ID.
BASE DE DADOS
FISCALIZAÇÃO
TRÂNSITO
FISCALIZAÇÃO
ESTABELECIMENTO
BRASIL-ID
HISTÓRICO DE AÇÕES POR VEÍCULO
A
BASE
DE
INTELIGÊNCIA
DA
FISCALIZAÇÃO SERÁ CONSTRUÍDA,
INICIALMENTE,
A
PARTIR
DA
INTEGRAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇAO
E DO TERMO DE APREENSÃO, COM O
SISTEMA ELETRÔNICO DE APOIO À
FISCALIZAÇÃO,
INSTALADO
NOS
PRINCIPAIS
POSTOS
FISCAIS,
ACESSÍVEL POR QUALQUER DE SUAS
UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO, QUE
ALERTARÁ O AUDITOR FISCAL DA
EXISTÊNCIA
DE
AÇÃO
FISCAL
ANTERIOR PARA UM DETERMINADO
VEÍCULO.
CONSULTAS
CONSULTAS
FISCALIZAÇÃO DE
TRANSPORTADORAS
- Objetivos:
- Eliminar o processo de abertura de
cargas de transportadoras de carga
fracionada nos postos fiscais;
- Utilizar o espaço fisico e mão-de-obra
das transportadoras em prol da fiscalização.
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
PAINEL DE
MENSAGENS
VARIÁVEL
OCR
PESAGEM
DINÂMICA
CFTV
Convergência de
sistemas
CCO
MCe
BANCO DE DADOS
SEFAZ
NFe
CTe
CONCLUSÃO
- Através da Integração do Sistema torna-se possível a
realização do registro de passagem automatizado, uma
vez que as soluções devem convergir de forma a permitir
antever as situações de risco e detectar evasões, fraudes e
simulações, por meio de uma ampla cadeia de
informações entre os entes federados;
- Nenhuma solução pode ou deve impactar os processos
dos contribuintes/transportadores, levando estes a
retardarem seus processos produtivos, de logística ou de
faturamento;
VIDEO INSTITUCIONAL
CONTATO
LEONARDO OLIVEIRA MENESES
- Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás;
- Gerência de Arrecadação e Fiscalização;
- Coordenação de Fiscalização de Trânsito e
Fronteiras.
[email protected]
(62) 3269-2161