Integração de dados para controle da fiscalização de mercadorias

Florianópolis - Santa Catarina - Brazil
April 3rd to 7th - 2011
Integração de dados para controle da fiscalização de mercadorias em
trânsito
Leonardo Oliveira Meneses
Auditor Fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás
Resumo
Considerando o cenário de crescimento econômico atual, com um fluxo de veículos cada vez maior
transitando pelas rodovias do Estado, faz-se necessária a utilização de todos os recursos tecnológicos
disponíveis, a fim de desenvolver ações de fiscalização de mercadorias em trânsito pautadas pelo uso
inteligente da informação, otimizando a alocação dos recursos disponíveis, sejam eles humanos ou
materiais.
A partir da implantação do Sistema de Apoio à Fiscalização Tributária de Mercadorias em Circulação,
a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás pretende, por meio do uso intensivo de tecnologias de
informação, exercer maior controle fiscal, monitorando e controlando o trânsito de cargas e veículos
transportadores através da pesagem e leitura da placa de todos os veículos de carga em movimento,
realizando, assim, prévia seleção dos veículos a serem fiscalizados, comunicando-se diretamente com
os motoristas através de painéis luminosos e monitorando os pátios em tempo real, auxiliando na
organização dos postos fiscais e racionalizando a fiscalização presencial, evitando fugas de veículos
com carga e sonegação, além de reduzir o tempo de espera dos condutores de veículos de carga nos
postos fiscais, já que essa espera contribui de maneira significativa para o chamado “Custo Brasil”.
Por meio da coleta e do tratamento dos dados de trânsito de mercadorias e veículos, pode-se cruzar
informações com documentos fiscais eletrônicos, tais como Nota Fiscal Eletrônica (NFe),
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) e Manifesto de Carga Eletrônico (MCe), garantindo
maior eficácia à fiscalização estadual, propiciando uma maior percepção de risco junto aos condutores
e contribuintes, aumentando a credibilidade e a confiabilidade na sua atuação e, ainda, reduzindo a
evasão tributária.
Data Control Integration for Inspection of Goods in Transit
Abstract
Considering the current economic growth scenario, and the stream increase of vehicles passing in the
state highways, it is necessary to use all available technological resources, to develop surveillance of
goods in transit guided by intelligent use of information and optimizing the allocation of available
resources, either in human or in material.
With the implementation of the Support System Tax Inspection of goods in circulation, the Treasury
Department of the State of Goiás plans, through the intensive use of information technologies to exert
more fiscal control, monitoring and controlling the transit of cargoes and vehicles weighing and
reading the licence plates of all cargo vehicles in motion, doing a pre selection of vehicles to be
inspected by communicating directly with drivers through variable message signs and monitoring the
courtyards in real time. This will help the fiscal posts to organize the tax audit, avoiding leakage of
cargo and vehicles with tax evasion and reduce the waiting time for cargo vehicles at inspection
points, since this waiting time is a significant contributor to the so-called "Brazil cost".
By collecting and processing the data traffic of goods and vehicles,it will make possible to crossreference information with electronic tax documents, such as Electronic Invoice (NFE), Electronic
Waybill (ES) and Electronic Cargo Manifest (MCE), ensuring more effective surveillance state,
providing a greater perception of risk by drivers and taxpayers, increasing the credibility and
reliability in their performance and reducing tax evasion.
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