ISSN 1677-7069 - Tarifas de Navegação Aérea

20
3
ISSN 1677-7069
do PAMASP, compreendendo aproximadamente 25.000 m², para utilização exclusiva de estacionamento de veículos. Valor: R$ 23.074,20
(vinte e três mil, setenta e quatro reais e vinte centavos). Data de
Assinatura: 02 MAIO 2012. Vigência: 26 a 27 MAIO 2012.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2012 UASG 120100
Nº Processo: 67423004142201056.
PREGÃO SRP Nº 9/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05160408000144. Contratado : RICOL
TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA. Objeto: Confecção de
peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência:
24/04/2012 a 19/01/2013. Valor Total: R$206.680,00. Fonte:
250120630 - 2012NE800203 Fonte: 250120630 - 2012NE800204
Fonte: 100000000 - 2012NE800251 Fonte: 100000000 2012NE800252. Data de Assinatura: 24/04/2012.
ponto, uma vez que não serão consideradas as superfícies limitadoras
de obstáculos definidas nos referidos Planos por ocasião da emissão
de autorizações para utilização do solo no entorno destes aeródromos
e helipontos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 120036
Nº Processo: 705/DECEA/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de engenharia de softwares para o dimensionamento do Sistema
de Faturamento (SISFAT) da Assessoria para Assuntos de Tarifas de
Navegação Aérea (ATAN), conforme especificado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/05/2012 de
08h00 às 12h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida General
Justo, 160 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 14/05/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/05/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2012 UASG 120100
Nº Processo: 67423001293201022.
PREGÃO SRP Nº 37/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09211871000129. Contratado : RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDAObjeto: Aquisição de
peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência:
07/05/2012 a 01/02/2013. Valor Total: R$266.115,50. Fonte:
100000000 - 2012NE800330. Data de Assinatura: 07/05/2012.
(SIDEC - 11/05/2012) 120036-00001-2012NE800005
(SICON - 11/05/2012) 120100-00001-2012NE800025
.Processo:67617/030930/2012-62.Objeto:Registro de Preços para
eventual aquisição de racks e acessórios.O pregoeiro do SRPV-SP
torna público que os itens referentes ao pregão supramencionado
foram adjudicados e homologados às seguintes empresas: DWLCOM.
E SERV. DE INFORM. LTDA ME, CNPJ: 13.347.993/0001-14,
ITEM 1; EUBER DENNEB SOARES SANTANAME, CNPJ:
07.998.307/0001-72, ITEM 2.
Nº Processo: 67423002681201021.
PREGÃO SRP Nº 89/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61182424000109. Contratado : O.FILIZZOLA & CIA LTDA-EPP -Objeto: Aquisição de Material de
Intendência. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 24/04/2012 a
19/01/2013. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 388000000 2012NE800162. Data de Assinatura: 24/04/2012.
(SICON - 11/05/2012) 120100-00001-2012NE800025
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012
Cel Av CESAR AUGUSTO BORGES TUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2012) 120069-00001-2012NE000004
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/CISCEA/2012
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Nº
003/HASP/2012, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de FORMULÁRIOS GRÁFICOS , conforme segue: ATA 004 DEDECAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ n°
04.766.794/0001-50, item 11 com valor global de R$ 15.840,00. ATA
005 - WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP, CNPJ:
01.471.497/0001-99, itens 01, 07 - 09, 12 - 16, 18 e 19; BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA-ME,
CNPJ: 11.144.538/0001-96, itens 02 - 06, 10, 17 e 20, com valor
global de R$ 41.872,00. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de
2012. VIGÊNCIA: 09/05/2012 a 09/05/2013; A cópia da Ata de
Julgamento e o Mapa de Lances estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. As Atas de Registro de Preços originais encontram-se
acostadas aos autos do Processo nº. 67438. 006530/2011-63. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs
às 12hs, ou pelos telefones (11) 2224-7019.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EDITAL Nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da atribuição que
lhe confere o art. 10, inciso IV, do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria nº 369/GC3, de 9 de junho de 2010,
e tendo em vista o disposto nos incisos V e VI do art. 100 da Portaria
nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011, e na ICA 63-19, de 19 de
setembro de 2011, resolve:
Notificar as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela administração de aeródromos/helipontos públicos ou privados quanto:
a) ao prazo de um ano, estabelecido no art. 100 da Portaria
nº 256/GC5, de 2011, para elaboração do Plano Básico de Zona de
Proteção do Aeródromo (PBZPA) ou Heliponto (PBZPH) sob sua
administração;
b) à elaboração dos PBZPA e PBZPH segundo os critérios
definidos na Portaria nº 256/GC5, de 2011;
c) à necessidade de entrega dos Planos de Zona de Proteção,
conforme o item 7.11 e Anexos J, K, L e M da ICA 63-19, de
2011;
d) ao encaminhamento dos Planos de Zona de Proteção ao
COMAR responsável pela área na qual o aeródromo ou heliponto está
localizado, conforme o previsto na letra "a" acima; e
e) às penalidades previstas no art. 102 da Portaria nº
256/GC5, de 2011, pela não elaboração dos respectivos Planos no
prazo estabelecido.
No caso dos aeródromos e/ou helipontos privados, além do
previsto na alínea "e", o não encaminhamento dos Planos de Zona de
Proteção pode implicar restrições operacionais no aeródromo/heli-
do Cindacta Iv . Valor Global: R$ 605.247,50 . CNPJ CONTRATADA : 04.065.033/0001-70 COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO ACRE.
(SIDEC - 11/05/2012) 120094-00001-2012NE800190
Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
(SICON - 11/05/2012) 120100-00001-2012NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2012 UASG 120100
Nº 92, segunda-feira, 14 de maio de 2012
OBJETO: Fornecimento e instalação de móveis consoles para controle de tráfego aéreo, para os Approach Control Center (APP) do Rio
de Janeiro - RJ e de São Paulo - SP..
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: ATECH NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA S/A..
VALOR TOTAL: R$ 1.649.791,70.
O Ordenador de Despesas homologa o resultado da presente licitação.
Maj Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2012
- UASG 120094
Nº Processo: 67615003132201288 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o exercício de 2012 para atender as unidades subordinadas ao CINDACTA IV. DTCEA-PV, DTCEA-GM, DTCEA-VH e
Ji Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Despesa enquadrada no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/05/2012 . DALMO JOSE
BRAGA PAIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/05/2012
. LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA . Comandante do Cindacta
Iv . Valor Global: R$ 728.836,50 . CNPJ CONTRATADA :
05.914.650/0001-66 CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA
CERON.
(SIDEC - 11/05/2012) 120094-00001-2012NE800190
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: N° Processo 67615006841201215. Objeto: Curso de Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento do Governo Federal.
Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput,
da Lei 8.666/93. Justificativa: Capacitação Técnico-Profissional dos
Militares do CINDACTA IV. DALMO JOSÉ BRAGA PAIM. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2012. LUIZ CLÁUDIO
RIBEIRO DA SILVA. Comandante do CINDACTA-IV. Valor: R$
5.244,00 (cinco mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Contratada:
Associação Brasileira de Orçamento Público-ABOP.
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 120067
Nº Processo: 1155/ICEA/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes diversos. Total de Itens Licitados: 00014 .
Edital: 14/05/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus
do Cta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 14/05/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/05/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO NAHON OTONI
Pregoeiro
(SIDEC - 11/05/2012) 120067-00001-2012NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 UASG 120072
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 67613017034200942.
PREGÃO SISPP Nº 30/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 67844845000134. Contratado : SALVA SERVICOS MEDICOS DE -EMERGENCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste do preço, com base no IGP-M, do
serviço de remoção em UTI móvel. Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 1.054/94 e artigo 3º da Lei nº
10.192/01. Vigência: 28/04/2012 a 27/04/2013. Valor Total:
R$10.923,87. Fonte: 250120550 - 2012NE800167. Data de Assinatura: 27/04/2012.
(SICON - 11/05/2012) 120072-00001-2012NE800002
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2012
- UASG 120094
Nº Processo: 67615002138201210 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o exercício de 2012 para atender as unidades subordinadas ao CINDACTA IV. DTCEA-RB, DTCEA-CZ, HOTEL-RB e
UT TARAUACÁ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Despesa enquadrada no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/05/2012 . DALMO JOSE BRAGA PAIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em
11/05/2012 . LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA . Comandante
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012051400020
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 047 - M E Varela e
Cia Ltda. - R$ 53.022,00/3) Origem: Pregão Eletrônico - SRP nº
015/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720.015612/2011-11.4) Objeto: eventual aquisição de medicamentos, conforme Termo de Referência.5)
Data de Assinatura: 17 abr. 2012. 6) Vigência: 12 meses a partir da
publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Mara Eliany Varela - Representante Legal/ 8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 120024
Nº Processo: 67530008648201178 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Materiais Permanentes Total de Itens Licitados: 00016
. Edital: 14/05/2012 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nº10 São Luiz - BELO HORIZONTE - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2012 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/05/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Qualquer
discrepância encontrada entre a descrição do código do comprasnet e
a do edital, prevalecerá a última.
ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2012) 120024-00001-2012NE000013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.