Compra Institucional + Desenvolvimento Local

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SESAN/DECOM
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar
Compra Institucional
+
Desenvolvimento Local
Denise Reif Kroeff
Diretora
Agosto de 2014
PAA em Perspectiva Histórica
2003
2009
PNAE - Aquisição
de
30%
de
alimentos da AF Lei nº 11.947, de
194
16/6/2009 2
2011
Termo de Adesão
- Lei 12.512/2001
PAA Estados e
Municípios
Instituído o PAA - Lei nº 10.696/2003
201
2
Modalidade PAA
Compra
Institucional e
permissão para
aquisição de
sementes Decreto nº
7.775/2012
2014
Altera limites de
todas
as
modalidades,
cria modalidade
sementes e dá
outras
providências
Decreto
nº
8.293, de 12/08/
2014
Apoio à Agricultura Familiar - Comercialização
COMPRAS PÚBLICAS
Programa de
Aquisição de
Alimentos (PAA)
Julho/2003
2003-2013
R$ 5,3 bilhões
Programa Nacional
de Alimentação
Escolar (PNAE)
Junho/2009
2010-2012
R$ 500 milhões
Compra
Institucional
Aquisições da
União, Estados e
Municípios
Julho 2012 a 2014
R$ 39.7 milhões
Contribuir para a
segurança alimentar e
nutricional
Ampliar os canais de
comercialização da
AF, usando o poder de
compra do Estado
Estimular circuitos
locais de produção
Compras
Públicas
OBJETIVOS
Fornecer alimentos
para abastecimento
dos equipamentos
públicos da rede
socioassistencial
Promover alimentos
saudáveis
Promover geração de renda para AF extremamente pobres
O PAA em 10 anos
 4 milhões de toneladas de alimentos compradas;
 Inclusão social – 50% dos agricultores fornecedores está no CadÚnico e
37% dos fornecedores são mulheres;
 Desenvolvimento Regional – NE: 44% dos AF participam como
fornecedores do PAA;
 Promove hábitos alimentares saudáveis: compra mais de 3 mil itens: leite
e derivados, hortaliças, frutas, castanhas, grãos e cereais, entre outros.
 Mais de 380 mil agricultores familiares forneceram alimentos ao PAA;
 Beneficiou 20 mil entidades socioassistênciais;
 Presente em 3.311 municípios, conta com Adesão de 426 municípios
MODALIDADES DO PAA
Compra
Direta
Formação
de
Estoques
PAA
Leite
Doação
Simultânea
Sementes
Decreto nº
8.293, de
12/08/ 2014
COMPRA
INSTITUCIONAL
COMPRA INSTITUCIONAL
“Compra voltada para o atendimento de demandas de consumo
de alimentos por parte da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios”.
Criada pelo Decreto nº 7.775, de 4 de Julho de 2012, alterada pelo Decreto n°
Decreto nº 8.293, de 12/08/ 2014 .
Regulamentada pela Resolução nº 50, alterada pelas Resoluções nº 56 e nº 64.
RA?
P
M
O
C
M
E
QU
Setor Público
Modalidade
Órgãos públicos
Dispensa de
Licitação
Empresas Públicas
Universidades
Forças Armadas
Hospitais
Presídios
Chamada
Pública
Preço de
mercado
V
M
QUE
?
E
D
EN
LIMITE
Cooperativas e
outras organizações
Comunidades
tradicionais
Comunidades
quilombolas
Comunidades
indígenas
Assentados da
reforma agrária
Agricultor
Familiar DAP
PF e PJ
Pescadores
artesanais
Silvicultores e
Aquicultores
Extrativistas
PF
R$ 20.000,00 por ano,
por unidade familiar,
por órgão comprador.
PJ
R$ 6.000.000,00 (seis
milhões de reais), por
órgão comprador, por
ano, na modalidade
Compra Institucional
Decreto nº 8.293, de
12/08/ 2014 )
PROCEDIMENTO - COMPRA INSTITUCIONAL
1
Definição da demanda de alimentos
2
Verificação da oferta de alimentos da agricultura familiar da região
3
Realização da pesquisa de mercado para definição de preço
4
Elaboração do edital de chamada pública
5
Divulgação da chamada pública para AF
6
Organizações da AF elaboram propostas de venda
7
Habilitação das propostas
8
Assinatura do contrato – entrega e pagamento
DEFINIÇÃO DOS PREÇOS
Realizar no mínimo 3 (três) pesquisas devidamente documentadas
no mercado local ou regional.
Produtos orgânicos ou agroecológicos, se não for possível realizar
pesquisa de mercado, podem ter acréscimo de até 30% sobre o
preço dos produtos convencionais.
É facultativo o uso dos preços de referência utilizados nas compras
do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Quadro 1. Chamadas Executadas da Modalidade Compra Institucional PAA – 2012/14
Ente
Executor
Beneficiários Consumidores
Público da Ação 1ª Chamada
de Distribuição
de Alimentos - 2ª Chamada
400 mil famílias.
3ª Chamada
Cestas
MDS
BOS
UFSM (RS)
UNIÃO
MEC
MIN. DA
SAÚDE
MIN. DA
DEFESA
Voluntários da
Copa - 20 mil
kits. Restaurante
1ª Chamada
Universitário
Restaurante
2ª Chamada
Universitário
Valor Previsto (RS)
Valor Contratado
(R$)
Beneficiários
Fornecedores
Ano
6.944.279,00
592.031,40
2013
1.839.849,00
1.582.420,00
2013
16.000.000,00
4.506.602,60
2014
1.238.104,00
1.238.104,00
2014
85.000,00
2013
129.000,00
2014
2.050,00
2012
1ª Chamada
UFPR (PR)
Restaurante
Universitário
2ª Chamada
1.718.484,21
892.750,00
2013
UFV (MG)
Restaurante
Universitário
1ª Chamada
(Campus
de
Viçosa)
7.047,26
6.876,80
2013
1ª Chamada
74.989,09
Atendimento de 2ª Chamada
- 4 hospitais.
3ª Chamada
506.703,06
Grupo
Hospitalar
Conceição
GHC
3 restaurantes no
MIN.
DA Bloco Q com
DEFESA SEDE 1.500
refeições/dia.
TOTAL
4ª Chamada
842.444,22
37.800,00 8 agricultores
2013
486.928,86
2013
44.511,05
2014
382.979,40
2014
842.444,22
2014
29.171.899,84 10.829.498,33
Quadro 1. Chamadas Executadas da Modalidade Compra Institucional PAA – 2012/14
Ente
Beneficiários
Consumidores
Executor
RS
Superintendência dos Serviços Atendimento
presídios.
Penitenciários - SUSEPE
UNESP
SP
de
Valor
Previsto (RS)
6
Restaurante Universitário
Secretaria da Saúde
Secretaria de Administração
Penitenciária - SAP
DF
Fundação Jardim Zoológico de
Kits lanches.
Brasília - FJZB
Secretaria de
Estado
de Cestas verdes 1ª
Desenvolvimento
Social
e orgânicas,
Chamada
Transferência de Renda - compostas por 2ª
SEDEST/DF
frutas,
Chamada
Secretaria de
Estado
de
Desenvolvimento
Social
e
Produtos lácteos.
Transferência de Renda SEDEST/DF
Secretaria de
Estado
de
verduras
Desenvolvimento
Social
e Frutas,
Transferência de Renda - legumes (orgânicos).
SEDEST/DF
TOTAL
e
Beneficiários
Fornecedores
Ano
521.536,80
2013
3.114,60
2013
200.365,00
Leite e derivados para
Secretaria de
Estado
de
atendimento
de
Desenvolvimento
Social
e
programas
Transferência de Renda sociassistenciais
da
SEDEST/DF
SEDEST/DF.
Banco de Brasília
Leite e manteiga, para
Kits
lanches 1ª
Secretaria de
Estado
de prontos para Chamada
Educação do DF - SEDF
fornecimento 2ª
a alunos do
Chamada
ESTADOS
Valor Contratado
(R$)
700 agricultores
2013
1.716.901,00
2013
8.442.318,24
2012
114.515,70
2013
1.653.000,00
2013
560.520,00
2013
12.880,00
2013
453 agricultores
380.367,08
2013
1.556.400,00
2013
13.126.695,84
2013
123.306,46
2013
28.411.920,72
Quadro 1. Chamadas Executadas da Modalidade Compra Institucional PAA – 2012/14
Ente
Executor
Erechim- RS
MUNICÍPIOS
Valor Previsto
Beneficiários Consumidores
(RS)
Hospital Santa Hortifruti, carnes, produtos
Terezinha
lácteos.
R$ 276.062,30
Secretarias
Atendimento SAMU, PETI,
Municipais de
IGD,
CRAS,
Guarda
Viçosa - AL Saúde,
Municipal, Grupo da 3°
Assistência
idade.
Social e SMTTDS
TOTAL
Valor
Contratado
(R$)
276.062,30
221.380,46
R$ 276.062,30
Beneficiários
Fornecedores
497.442,76
Ano
2014
46 agricultores
2013
●
AÇÕES
Articulações Institucionais
Eventos para Cooperativas AF,
Gestores, ATER, Bases de Serviços,
SISAN e CAISAN.
3 Chamadas Executadas
Cestas de Alimentos + BOS
Valor: R$ 2.174.451,40
Articulação com órgãos do Governo
Federal
MS; MJ; MEC; MPOG; MD; MDA, MRE
e MMA
MDS
2 Chamadas em andamento
Café Bloco “C”
Chamada para Cesta de Alimentos
7 t de alimentos (R$ 16 milhões)
PARCERIAS GOVERNAMENTAIS
MPOG
Criação de Banner no COMPRASNET
-do PAA – Compra Institucional (
http://www.comprasnet.gov.br/)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Fornecimento de alimentos para
Presídios e Delegacias
Chamadas RS – Valor: R$521.536,80
AÇÕES
MINISTÉRIO DA DEFESA
Chamada para abastecimento
3 restaurantes na Esplanada
800 refeições/dia
Valor: R$ 836.573,05
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Atendimento de Instituições
Filantrópicas (Resolução GGPAA)
2 Chamadas GHC/RS
Valor: R$ 524.728,86
AÇÕES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Reunião com Fórum Pró- Reitores - Institutos e Universidades Federais
para abastecimento de restaurantes e hospitais universitários
4 chamadas executadas - UFSM (RS), UFPR (PR) e UFV (MG)
Valor Total: R$ 986.626,80
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Fornecimento de alimentos para delegações internacionais, chefes de
Estado, autoridades e serviços diplomáticos
DESAFIOS
• Qualificar a demanda e organizar a oferta – Consolidar Mercados;
• Ampliar o acesso do público do Brasil Sem Miséria;
• Ampliar as Compras Institucionais da AF para outras esferas de governo
(Estados, Municípios) especialmente para Saúde, Educação e Defesa;
• Fortalecer as organizações produtivas dos agricultores, ampliando o
acesso de cooperativas ao PAA;
• Aumentar o volume de aquisição de alimentos orgânicos e da
sociobiodiversidade, que contribuam com a alimentação saudável.
http://
www.mds.gov.br/segurancaalimentar/aquisicao-e-comercializacao-da-agricultura-familiar