diário eletrônico da justiça do trabalho

Transcrição

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª REGIÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1305/2013
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2013.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Carlos Coelho de Miranda Freire
Desembargador Presidente
Ubiratan Moreira Delgado
Desembargador Vice-Presidente
Secretaria Administrativa
[email protected]
Coordenadoria de Publicação e Informação
[email protected]
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
Centro
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
Acórdão
Certidão
Processo Nº ED-14300-50.2013.5.13.0025
Processo Nº ED-143/2013-025-13-00.0
Complemento
PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DA
COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00394/2013
Relator
Juiz ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Embargante
ALINE PRISCILA DE SOUZA
FERREIRA
Advogado do
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
Embargante
5360PB..)
Embargado
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Advogado do Embargado MAURO FONSECA GUIMARÃES E
SOUZA(OAB: 8624PB.A)
RESOLVEU a COLENDA 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o(a) Sr(a).
Procurador(a) JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO,
por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, de
acordo com a Tese de Sua Excelência o Senhor Juiz Relator, posta
nos seguintes termos: "A insurgência trazida à análise pela
recorrente não é matéria a ser tratada em Embargos, pois esta
Colenda Turma se debruçou sobre a questão discutida em Juízo e,
à luz das provas e fatos colhidos, pronunciou conclusão a respeito,
decidindo a lide de forma devidamente fundamentada. Vejamos:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 70503
DEJT Nacional
...Resta incontroverso nos autos que a reclamante percebia o seu
salário por hora trabalhada. No sequencial 01, a CTPS da
reclamante consta remuneração específica por hora trabalhada,
assim como nos contracheques de sequencial 02, páginas 8 a 25,
também consta o salário pago por hora. Bom a questão é se é lícita
ou não a proporcionalidade do salário por hora de trabalho. No
presente caso, a irresignação e de que em alguns meses a
quantidade de horas trabalhadas não atingia o valor mínimo do piso
da categoria, devendo ser completado. No meu entender, não vejo
nenhum óbice para esse tipo de contratação, já que a Constituição
Federal, ao estabelecer o salário mínimo, o previu para uma jornada
de 08 horas diárias e 44 semanais. Portanto, é perfeitamente lógico
e possível que os que trabalham em horário inferior, percebam uma
remuneração compatível com sua jornada, sob pena de se infringir
o princípio da igualdade previsto no artigo 461 da CLT. Pensar
diferente seria agraciar quem trabalhou apenas por quatro horas
diárias com o mesmo salário de quem labora oito, o que geraria
grandes injustiças. A matéria relativa à proporcionalidade salarial
tem amparo na OJ de n. 358 da SDI-1, do TST. Vejamos: SALÁRIO
MÍNIMO E PISO SALARIAL PROPORCIONAL À JORNADA
REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) Havendo
contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à
previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro
semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo
proporcional ao tempo trabalhado. Os documentos juntados aos
autos contracheques - demonstram que os valores pagos
respeitavam o piso salarial/hora da categoria, inclusive com
pagamento de horas extras. A alegação de não ser possível a
percepção de remuneração inferior ao piso da categoria, mesmo em
se tratando de empregado horista, em virtude de expressa vedação
contida em convenção coletiva não deve prevalecer, pois as
cláusulas que tratam do salário, - primeira e segunda apenas
estabelecem que nenhum trabalhador, sob qualquer aspecto,
perceberá salário inferior ao estabelecido como piso da categoria, o
que em nada se conflita com a proporcionalidade das horas
trabalhadas. Assim, há que ser acolhido o apelo quanto a este
aspecto, excluindo-se as diferenças salariais. Na verdade, ao propor
Embargos de Declaração que desafiam a reforma do acórdão, com
rediscussão da matéria e revisão de provas, sob a alegação de
omissão, a embargante só consegue demonstrar a sua insatisfação
com a prestação jurisdicional, que lhe foi desfavorável. Observase, pois, que a pretensão da embargante é ver, por meio da via
eleita, a modificação do julgado, após uma nova análise da matéria,
o que se afigura inviável nesta oportunidade. Cabe à parte
insatisfeita fazer uso do recurso adequado, salientando que, para
esta finalidade, o presente recurso é inservível. Destarte, por não
estarem presentes as hipóteses elencadas nos arts. 535, do CPC e
897-A, da CLT, rejeito os Embargos de Declaração opostos" João
Pessoa, 04/09/2013.
Certidão
Processo Nº RO-17200-06.2013.5.13.0025
Processo Nº RO-172/2013-025-13-00.1
1305/2013
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2013
Complemento
Relator
Recorrido
Advogado do Recorrido
Recorrente
Advogado do Recorrente
REGIÃO - OF: 00394/2013
AMARAL
VALDEMIR DOS SANTOS MOURA
CASSANDRA HELENA ESTRELA
BONFIM(OAB: 10755PB.B)
CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE
MEDEIROS(OAB: 13512PB.)
RONCHI & CAVINATO
CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
LTDA - ME
CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário de
nos seguintes termos: "A recorrente, insatisfeita com a sentença,
recorre contra o reconhecimento de um período único de prestação
de serviços, ao argumento que o reclamante trabalhou inicialmente
de fevereiro de 2012, tendo abandonado o emprego em abril
daquele mesmo ano. Sustenta que somente em julho reapareceu,
ocasião em que foi contratado pela sócio da reclamada para prestar
serviços em sua residência. Sustenta que somente após o término
desse serviço é que o autor retomou o emprego na construtora em
setembro de 2012, onde permaneceu até sua dispensa em 29 de
novembro de 2012. Requer, ainda, que se considere que o salário
pago, com todas as vantagens, totalizava R$ 1.200,00 (hum mil e
duzentos reais). Insurge-se contra as verbas rescisórias deferidas
em razão de não ter havido contrato único e em razão da
remuneração reconhecida. Busca a reforma do julgado quanto a tais
aspectos. Sem razão. A reclamada confirmou a prestação de
serviços, sem a correspondente anotação, de fevereiro de 2012 até
20/04/2012, de modo a inverter o ônus da prova quanto ao período
do contrato de trabalho, ônus do qual entendo que não se
desincumbiu. Seja porque a única testemunha por ela conduzida em
juízo admitiu haver trabalhado com o reclamante na obra durante
sete ou oito meses, período superior ao reconhecido pela ré que foi
de apenas 5 meses, seja pelo fato de ser, no mínimo, irrazoável que
a empresa tenha readmitido um empregado que meses antes havia
abandonado o emprego. No mais, embora confirmado que o
reclamante prestou serviços na casa do sócio da empresa, não
afasta a vigência do contrato, tendo em vista que a própria
reclamada poderia ter determinado a execução de serviços em
outro local. Quanto ao pagamento dos salários, os recibos
adunados aos autos não contém a chancela do autor, e sua
autenticidade foi impugnada oportunamente, pelo que se mostram
inservíveis para corroborar a tese patronal, inclusive porque
destoam do próprio valor apontado pela defesa. À míngua de outros
elementos de prova, correto o julgado que considerou a
remuneração indicada pelo autor. Em se tomando por único o
contrato mantido entre as partes, entre fevereiro e novembro de
2012, bem assim a remuneração apontada pelo reclamante, não há
equívoco quanto à condenação ao pagamento das verbas
rescisórias." Custas inalteradas. João Pessoa, 04/09/2013.
Certidão
Processo Nº RO-24800-84.2013.5.13.0023
Processo Nº RO-248/2013-023-13-00.6
Complemento
REGIÃO - OF: 00394/2013
Relator
Recorrente/Recorrido
Advogado do
Advogado do
2
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
BERNARDO MENICUCCI
GROSSI(OAB: 97774MG.)
LIDIANE QUEIROZ DA SILVA
VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:
11962PB.)
EM RELAÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA: por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO; EM RELAÇÃO AO
RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE: por unanimidade, DAR
PROVIMENTO PARCIAL para, reformando a sentença, reconhecer
o início do contrato de trabalho a partir do dia 01.03.2012, em razão
do que determino à reclamada que proceda à retificação da CTPS
da autora, fazendo constar a data de admissão como sendo em
01.03.2012, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a
notificação nesse sentido, sob pena de multa diária de R$ 50,00
(cinquenta reais), até o limite de 30 (trinta) dias, quando deverá a
própria Secretaria proceder com tal anotação, bem como o
pagamento do salário do mês de março/2012 e do reflexos da
fração de 1/12 deve sobre férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%
(quarenta por cento), além da multa do artigo 477 da CLT, tudo de
acordo com a Tese de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Relator, posta nos seguintes termos: " DO RECURSO DA
RECLAMADA: Do Pedido de Notificação Exclusiva - O Dr.
BERNARDO MENICUCCI GROSSI, OAB/MG 97.774, patrono da
reclamada, requer que as intimações e notificações destinadas a
sua constituinte, sejam publicadas em seu nome. Analisando o
SUAP Sistema Unificado de Autuação de Processo -, deste
Tribunal, constato que o referido causídico já se acha devidamente
cadastrado como advogado da ré. Desse modo, considerando que
todas as notas de foro, notificações e intimações já serão
automaticamente feitas em seu nome, torna-se desnecessária a
recomendação à Secretaria Judiciária e/ou da Vara, para novo
registro de cadastro do advogado requerente. Dos Repousos
Semanais Suprimidos - A reclamada não se conforma com sua
condenação ao pagamento dos repousos semanais suprimidos.
Para tanto, afirma que, quando a reclamante trabalhava nos dias de
domingo, compensava o referido dia em outro da semana. E,
quando a autora não recebia a folga, percebia a remuneração
correta pelo domingo trabalhado. Sem razão. Analisando os
espelhos de pontos acostados pela reclamada (Seq. 14), constatase que, em determinados dias, o labor da autora ultrapassou sete
dias consecutivos, sem a concessão da respectiva folga. Nos
termos da OJ n° 410, da SDI-1, do TST, não é apenas a não
concessão da folga compensatória que implica em seu pagamento
em dobro, mas igualmente quando o trabalhador somente goza do
aludido descanso após o sétimo dia de trabalho consecutivo, por se
tratar de medida de saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Por essa razão, o empregador tem o dever de observar tal
prescrição, na forma in natura, a fim de não monetizar direito ligado
diretamente à saúde do trabalhador. Observe-se o conteúdo da
orientação jurisprudencial referenciada: OJ-SDI1-410 REPOUSO
SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO APÓS O SÉTIMO DIA
CONSECUTIVO DE TRABALHO. ART. 7º, XV, DA CF. VIOLAÇÃO.
(DEJT divulgado em 22, 25 e 26.10.2010) Viola o art. 7º, XV, da CF
a concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo dia
consecutivo de trabalho, importando no seu pagamento em d
obro. In casu, constatado o trabalho em dias seguidos superior a
1305/2013
sete, resulta devido o pagamento em dobro, na forma preconizada
na sentença, em primeira instância. Por esse motivo, nego
provimento ao recurso da reclamada. RECURSO ADESIVO DA
RECLAMANTE: Do Período de Treinamento - O cerne da questão
reside em analisar se o período de treinamento a que se submeteu
a reclamante antes da sua admissão fez parte do contrato de
trabalho celebrado entre as partes. Devo afirmar, inicialmente, que
fui relator de outros recursos, envolvendo questão semelhante e a
mesma reclamada/recorrida deste processo, a exemplo do de nº
0105700- 33.2012.5.13.0009, motivo pelo qual já conheço bem os
procedimentos e exigências da reclamada para contratar seus
empregados. A reclamante afirmou, na exordial, que trabalhou um
mês para a reclamada, cumprindo jornada de trabalho de 6 horas
diárias e executando atividades que lhe eram delegadas, sem
receber remuneração, sob a justificativa de que estava em
treinamento. Sua CTPS só veio a ser assinada em 01/04/2012,
quando da sua contratação legal pela empresa empregadora. A
reclamada negou a alegação da reclamante, afirmando que o
processo seletivo exigia alguns testes específicos, para comprovar
a habilitação dos candidatos, mas que não se tratava de um
treinamento. Diante da negativa da reclamada, e face às anotações
do contrato de trabalho na CTPS, o ônus de provar o período
clandestino passou a ser da autora. No presente caso, as partes
convencionaram utilizar as Atas de Audiências de outras
reclamações trabalhistas ajuizadas por ex-empregados em face da
ora reclamada. Do processo nº 1057.2012.009.13.00-4 (Seq. 07),
extrai-se do depoimento da testemunha Antônio de Araújo Júnior,
as seguintes afirmações: que trabalhou para a reclamada, iniciando
o treinamento no início de março, e o trabalho efetivo no dia
01/04/2012, quando a empresa passou a funcionar na sede em que
se localiza atualmente; que o treinamento, no mês de março, foi
feito no prédio do Museu de Ciência e Tenologia; que o período de
treinamento era das 13 horas às 19h/20h; que após o período de
treinamento, iniciava a jornada às 17h45min às 00h00min, com
vinte minutos de intervalo Já do depoimento da testemunha
apresentada pela reclamada, no mesmo processo, colhem-se as
seguintes afirmações: que trabalha para a reclamada, inicialmente
como atendente, e hoje como instrutor, desde 01/04/2012; que
passou por processo seletivo; que o processo seletivo do depoente,
como era "N 2"(nível dois), durou 14 dias; que o processo seletivo
era no horário das 07 horas às 13 horas; que o processo seletivo
era de seis horas diárias; que nesse processo seletivo, os
candidatos "recebiam vários conteúdos, fazendo avaliações, com
base nesses conteúdos"; que recebiam pontuação por isso; que o
processo seletivo também se constitui em treinamento; que no
período do processo seletivo, recebeu passagens, mas não recebeu
salário; E, por fim, nos autos do processo nº 01199.2012.008.13.005
(Seq. 07), a preposta da reclamada confessou o seguinte: ();que o
trabalhador começa o treinamento depois do processo seletivo,
composto de entrevista e prova escrita; que uma vez aprovado o
candidato é encaminhado ao Museu de Ciência e Tecnologia para
um treinamento, depois faz mais uma prova que é feita no
computador, e sendo aprovado é contratado; que durante o
treinamento lhes é apresentado o programa básico que irão utilizar;
que os exames médicos ocorrem no período de treinamento. Por
todo o exposto, conclui-se com as provas produzidas que a
reclamante não se submeteu a um efetivo processo de seleção,
mas a período de treinamento para o desempenho de atividades e
conhecimento dos produtos com o quais iria trabalhar, tendo
cumprido, inclusive, a mesma jornada de trabalho exigida no
contrato, o que se assemelha ao contrato de experiência, já que
3
este consiste em avaliar as aptidões do trabalhador, bem como
demonstrar as condições oferecidas pela empresa, através da
execução de tarefas inerentes ao contrato de trabalho. Sobre o
assunto, destaco os seguintes julgados: PERÍODO DE
TREINAMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO.
Diante da prova produzida, flagrante a tentativa da 1ª ré de
mascarar o verdadeiro vínculo de emprego existente entre as partes
com a roupagem de um "treinamento" por quase dois meses para
cumprimento de contrato de prestação de serviços com a 2ª ré,
envolvendo atividade de atendimento a clientes, o que não pode ser
considerado tão técnico assim a demandar tanto tempo de
treinamento. (TRT 1ª R. RO 01529- 2007-037- 01-00-6 Rel. Desa.
Mirian Lippi Pacheco DJ parte III, 13.08.08) RECONHECIMENTO
DE VÍNCULO EM PERÍODO DE TREINAMENTO Inadmissível que
o período de treinamento seja utilizado pela pretensa empregadora
para avaliar a conveniência de contratar ou não os trabalhadores,
furtando-se, dessa forma, de celebrar contratos de experiência.
Assim, nos casos em que as empresas ultrapassem os limites da
avaliação de conhecimento e capacidade, e passem a impor aos
obreiros procedimentos de longa duração, utilizando-se de sua força
de trabalho e de sua disponibilidade de tempo, que poderia estar
sendo aproveitada em outro emprego, sem nenhuma
contraprestação, resta desnaturado o processo de treinamento e
configurado o vínculo empregatício. (TRT 18ª R. RO 014900030.2009.5.18.0003 Rel. Des. Juiz Fernando da Costa Ferreira DJe
09.04.2010 p. 7) Nesse diapasão, fica muito perceptível que esse
período antecedente à anotação da CTPS tinha verdadeira natureza
de contrato de experiência tácito, para contratação efetiva do
trabalhador, devendo, pois, ser considerado como de efetivo
trabalho, não podendo, de forma alguma, o empregado colocar seu
tempo e energia à disposição da empregadora, sem receber a
devida contraprestação. Diante do colhido nos autos, é
incontroverso que a reclamante permaneceu à disposição da
empresa no mês de março de 2012, cumprindo, inclusive, tarefas
determinadas e horários fixos, antes de ter sua CTPS devidamente
re
gistrada, encontrando-se presentes os requisitos de uma relação de
emprego, mesmo que em caráter de experiência, pelo que se impõe
o reconhecimento do vínculo neste período. Desse modo, acolho a
insurgência da reclamante/recorrente para, reformando a decisão
de 1º grau, reconhecer o vínculo empregatício no período de 01 a
31/03/2012, em razão do que determino que a reclamada proceda à
retificação da CTPS da autora, no prazo de 48h após a notificação
nesse sentido, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de
30 (trinta) dias, quando deverá a própria Secretaria proceder com tal
anotação, fazendo constar a data de admissão como sendo em
01.03.2012, cujo período de trabalho, um mês, deve ser
remunerado, com base no valor do salário contratado, e a fração de
1/12 deve refletir para os fins de tempo de serviço, com o
pagamento dos reflexos sobre férias + 1/3, 13º salário e FGTS +
40%, de acordo com a petição inicial. Da Multa do Artigo 477 da
CLT - A recorrente pugna pela aplicação da multa do artigo 477 da
CLT, em razão do não pagamento completo da verbas rescisórias
pela reclamada. Assiste-lhe razão. Sobre a questão, o C. TST, em
suas decisões, tem decidido neste sentido, in verbis: MULTA DO
ARTIGO 477 DA CLT - VÍNCULO EMPREGATÍCIO
RECONHECIDO EM JUÍZO. A simples invocação de inexistência de
vínculo empregatício, na defesa, não isenta o empregador do
pagamento da multa, visto que a única exceção contida no artigo
477, §8º, da Consolidação das Leis do Trabalho é a hipótese em
que ficar comprovado que o trabalhador deu causa à mora no seu
pagamento, o que não se verifica no caso dos autos. Recurso de
1305/2013
revista conhecido e desprovido. Processo: RR - 12110029.2005.5.05.0018 Data de Julgamento: 28/04/2010, Relator
Ministro: Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, Data de Publicação:
DEJT 14/05/2010. Portanto, a multa do artigo 477 da CLT, deve ser
acrescida à condenação. Do Divisor de 180 Horas para Cálculo das
Horas Extras, por Supressão dos RSR. A recorrente pede que seja
utilizado o divisor de 180 horas mensais, para apuração das horas
extras decorrentes da não concessão dos repousos semanais
remunerados. Sem razão. O Juízo a quo reconheceu que, em
algumas semanas, houve supressões do intervalo intersemanal,
motivo pelo qual deferiu as horas extras decorrentes da referida
supressão. A reclamante não comprovou exercício de atividade que
lhe assegurasse o direito a uma carga horária de 180 horas
mensais, acostou aos autos qualquer instrumento coletivo nesse
sentido. Assim, o divisor para apuração de horas extras é o de 220
horas mensais. Rejeita-se a insurgência." João Pessoa, 04/09/2013.
Certidão
Processo Nº AIRO-30400-86.2013.5.13.0023
Processo Nº AIRO-304/2013-023-13-00.2
Complemento
Relator
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
REGIÃO - OF: 00394/2013
AMARAL
JANICLEIDE DE FARIAS SILVA
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564PB.)
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641PB.)
CAMILA CARVALHO ALMEIDA DE
MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA
BRUNO BARSI DE SOUSA
LEMOS(OAB: 11974PB.)
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372PB.)
por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento
do Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário, por ausência de
preparo, suscitada de ofício por Sua Excelência o Senhor Juiz
Relator que fundamentou a sua Tese nos termos a seguir expostos:
" A meu ver, não se há de conhecer do agravo de instrumento,
porque ausente um dos pressupostos extrínsecos para a sua
admissibilidade, qual seja, o preparo. A propósito, o artigo 899, §7º,
da CLT, com redação dada pela Lei 12.275, de 29 de junho de
2010, dispõe: §7º - No ato de interposição do agravo de
instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta
por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende
destrancar. No caso, como o total da condenação, sem as custas
processuais, alcançou o valor de R$ 4.402,94 (quatro mil,
quatrocentos e dois reais e noventa e quatro centavos) (seq. 50, p.
7), cabia à agravante comprovar, no ato de interposição do agravo
de instrumento, o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) do
valor do depósito recursal, por força de referido preceito, o que
equivale ao valor de R$ 2.201,47 (dois mil, duzentos e um reais e
quarenta e sete centavos). Pois bem, como esse depósito, que
passou a ser exigido por lei, como pressuposto de admissibilidade
do agravo de instrumento, não foi comprovado pela agravante,
suscito a preliminar em epígrafe, de oficio, para não conhecer do
presente apelo, ante ausência de preparo. Registre-se ainda que o
4
pedido de justiça gratuita, consoante formulado pela agravante,
enquanto pessoa jurídica e empregadora da agravada, volta-se
apenas à admissibilidade do recurso principal, e não se refere ou se
compreende, exatamente, à dispensa de preparo do presente
agravo de instrumento em recurso ordinário." João Pessoa,
04/09/2013.
Certidão
Processo Nº RO-56800-88.2013.5.13.0007
Processo Nº RO-568/2013-007-13-00.7
Complemento
Relator
Recorrido
Recorrente
REGIÃO - OF: 00394/2013
AMARAL
EMANUEL CAVALCANTE SILVA
JULIO CESAR PIRES
CAVALCANTI(OAB: 13194PB.)
MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB:
13127PB.)
MARIA DE LOURDES PIRES
ANUBIA PIRES CAVALCANTI(OAB:
10204PB.E)
MOVEIS AIAM INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
CLEBER DE SOUZA SILVA(OAB:
11719PB.)
nos seguintes termos: "DA INÉPCIA DA EXORDIAL - Em síntese,
suscita a recorrente (seq. 60) a inépcia da inicial, ao argumento de
que há inconsistência, ausência de fundamentação legal e ausência
de indicação de paradigma nos pedidos. Não procedem suas
assertivas. Embora a redação da exordial não possa ser qualificada
como um primor, infere-se de forma clara a pretensão do
reclamante pelo pagamento de diferenças salariais e reflexos, sob o
argumento de que apesar de haver sido registrado em sua CTPS a
função de auxiliar e haver recebido salário daquela função, na
verdade exerceu a função de operador de máquina. Por sua vez, a
defesa da reclamada atesta a existência de tal função nos seus
quadros, de modo que perfeitamente possível constatar a existência
ou não da diferença salarial pretendida pelo demandante. Nesta
linha de raciocínio, constata-se que o exórdio encontra-se adequado
aos preceitos do art. 840, § 1º, da CLT, que exige uma breve
exposição dos fatos de que resulte o pedido. Não cabe reparo na
decisão recorrida quanto a esse pormenor. DA DIFERENÇA
SALARIAL - Insurge-se a recorrente (seq. 60) contra a condenação
relativa ao pedido de diferença salarial e reflexos. Salienta que os
depoimentos testemunhais recepcionados pelo julgador de origem
como prova das alegações autorais são contraditórias, repelindo até
mesmo as alegações do demandante e que, por esta razão, não
provaram as alegações exordiais. A decisão não comporta reforma.
A primeira testemunha do reclamante, Sr. RANIERE BERNARDO
PINTO, em seu depoimento (seq. 6 pág. 1 e 2) alegou o seguinte:
Que trabalhava no setor de bordadeira; que esse setor fica perto do
setor de molejo; que não dá pra vê bem o setor de molejo do setor
de bordadeira; que o auxiliar do setor de molejo organiza as molas,
organiza os molejos depois de pronto, tirava os resíduos depois de
pronto; que o operador de máquina regula a máquina e deixa em
condição para que as molas sejam feitas; que o operador de
1305/2013
máquina manuseia a máquina; que via o reclamante trabalhar; que
o reclamante operava a máquina; que não existe auxiliar no setor de
molejo; que o próprio operador fazia essa função;[...] Infere-se
dessas alegações que apesar de a testemunha ter dificuldade de
visualizar o setor de molejo, via o suficiente para atestar que o
reclamante operava a máquina de molas, corroborando assim a
alegação autoral quanto à função exercida. Não bastasse isso, a
segunda testemunha do reclamante, a Sra. LUCIANO MARTINS DA
CUNHA, também, confirmou a alegação exordial quando afirmou:
Que trabalhava no setor de laminação; que deste setor da pra vê
bem o setor de molejo; que o reclamante fabricava mola; que no
setor de molejo não há auxiliar; que o reclamante operava a
máquina; que o operador opera a máquina e o auxiliar cumpre
tarefas tipo ajudar o operador, pegando material, etc;[...] Releva
notar, por oport
uno, que mesmo existindo controvérsia nos depoimentos acima
reproduzidos quanto à existência ou não da figura do auxiliar, não
restou dúvida quanto ao fato de que o reclamante efetivamente
exercia suas atividades, operando a máquina de molas. Assim,
havendo o reclamante se desvencilhado de seu ônus quanto ao fato
constitutivo de seu direito a teor do que dispõe os art. 818 da CLT e
333, I, do CPC, não vejo como alterar a decisão vergastada quanto
a esta questão, a qual a mantenho pelos seus próprios
fundamentos." Custas pagas. João Pessoa, 04/09/2013.
Certidão
maculada, causando constrangimento que comportasse reparação
pecuniária, indevida a indenização perseguida. De fato, pelos
recibos juntados pela reclamada, é possível auferir que houve
atrasos de alguns dias para o pagamento salarial, porém o
reclamante não apresentou uma única prova robusta e contundente
de que tal situação lhe levara a deixar de honrar suas obrigações
financeiras. Correta a ressalva da Magistrada na sentença quando
observa que: O autor não apresenta qualquer prova documental ou
testemunhal a demonstrar que recebera dinheiro emprestado de
amigos e parentes ou das privações pelas quais alega ter passado.
Aliás, o reclamante sequer indica, de forma específica, o nome das
pessoas a quem recorrera ou o montante financeiro que recebera
como ajuda, apresentando, apenas, alegações genéricas sem um
mínimo de subtrato probatório. Diante de tais considerações, não se
pode concluir que o reclamante sofreu dano moral, razão por que
deve a sentença a quo ser mantida." Custas dispensadas. João
Pessoa, 04/09/2013.
Certidão
Processo Nº RO-67100-24.2013.5.13.0003
Processo Nº RO-671/2013-003-13-00.1
Complemento
Relator
Recorrente
Processo Nº RO-63600-50.2013.5.13.0002
Processo Nº RO-636/2013-002-13-00.6
Complemento
Relator
Recorrente
Recorrido
REGIÃO - OF: 00394/2013
AMARAL
MARCOS VALERIO DA SILVA
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198PB.)
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
nos seguintes termos: "O reclamante alega, na inicial, que a
reclamada vinha atrasando os pagamentos dos seus salários,
chegando muitas vezes a acumular dois meses, fato que lhe causou
constrangimento e dissabor, pois deixou de cumprir com suas
obrigações sociais, tendo inclusive que recorrer a ajuda de parentes
e amigos. A reclamada defende-se sustentando que tentou manter
o vínculo de emprego com o reclamante, mas passa por uma grave
crise financeira, de conhecimento de todos, pois desde outubro não
consegue produzir, ou seja, seu parque fabril está parado desde
outubro de 2012 e que o reclamante não juntou nenhuma prova
robusta que comprovasse a situação vexatória alegada. Razão não
assiste ao recorrente. A mora salarial, ordinariamente, não dá
ensejo à indenização por danos morais, porque a legislação pátria
já prevê a incidência de juros de mora, multas e a extinção
contratual por rescisão indireta como consequências da mora
salarial. À eventual indenização por dano moral decorrente deste
fato deve anteceder à comprovação de que a conduta patronal
efetivamente atingiu a honra do empregado. Não tendo sido
provada a efetiva ofensa moral ou que sua imagem tivesse sido
5
Recorrido
REGIÃO - OF: 00394/2013
AMARAL
REGINALDO DE OLIVEIRA
CARVALHO
KALLYNA CLEA BARBOSA DO
NASCIMENTO(OAB: 13201PB.)
SANCCOL SANEAMENTO
CONSTRUÇAO E COMERCIO LTDA
MARIA DO ROSARIO BARROS MAIA
DO AMARAL(OAB: 3422PB.)
nos seguintes termos: "O recorrente se insurge em face da
sentença juntada no seq. 19, que julgou improcedes os pedidos
insertos na inicial, por não reconhecer o liame empregatício havido
entre as partes. Na inicial, o reclamante afirma que trabalhou para a
demandada de 20/08/2011 a 21/01/2013, na função de calceteiro,
quando foi despedido sem justa causa. Pontua, outrossim, que a
sua CTPS não foi anotada. Na contestação (seq. 09), a reclamada
nega a prestação de serviços de qualquer natureza. O ônus da
prova pertencia ao autor, por ser fato constitutivo de seu direito e
por ter sido negada a prestação de serviços, em harmonia com o
disposto no art. 818 da CLT e do art. 333, inciso I, do CPC.
Entrementes, o reclamante não se desincumbiu do seu encargo.
Com efeito, a única testemunha apresentada pelo autor, em sua
oitiva (seq. 03), não se mostrou apta a fundamentar o
reconhecimento do vínculo empregatício. Ao contrário, não apontou
o nome do empregador nem o período pretensamente laborado. Os
requisitos insertos no art. 3º da CLT não foram configurados, pelo
que a sentença hostilizada deve ser mantida pelos seus próprios
fundamentos (seq. 19)" João Pessoa, 04/09/2013.
Certidão
Processo Nº RO-106100-16.2013.5.13.0008
Processo Nº RO-1061/2013-008-13-00.7
Complemento
REGIÃO - OF: 00394/2013
1305/2013
Relator
Recorrido
Recorrente
AMARAL
MARTA FRANCISCA DA SILVEIRA
CAIO CAMPELO(OAB: 14932PB.)
DIEGO BRITO(OAB: 15387PB.)
TARCISIO FIRMINO FILHO(OAB:
15726PB.)
CONSTRUTORA B SANTOS LTDA
VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908PB.)
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário para excluir da condenação a obrigação de pagar
concernente ao saldo de salário, e mantenho as obrigações de fazer
pertinentes à anotação do registro da baixa do contrato de trabalho
na CTPS e multas decorrentes do descumprimento desta obrigação,
de acordo com a Tese de Sua Excelência o Senhor Juiz Relator,
posta nos seguintes termos: "O Juízo a quo julgou procedente em
parte a demanda e condenou (seq. 14) a reclamada a pagar à
reclamante saldo de salário de quinze dias no valor de R$400,00.
Também foi condenada a ré na obrigação de fazer relativa ao
registro na CTPS da autora, fazendo constar como data de saída o
dia 15.04.2013. A reclamada insurge-se contra tal decisão (seq. 20).
Argumenta que a decisão vergastada é extra petita, uma vez que
não houve qualquer pedido ou mesmo menção a esta parcela na
exordial. Acrescenta que o salário da reclamada era no valor de
R$655,40, e que a documentação juntada na defesa (TRCT) e não
impugnada pela autora comprovou o pagamento do saldo de
salário. Pugna pelo provimento do recurso, para que seja julgada
improcedente a demanda. Com efeito, o princípio da adstrição da
sentença ao pedido, insculpido nos arts. 128 e 460 do CPC não
permite ao magistrado decidir fora dos limites em que a ação foi
proposta, sob pena de proferir julgamento extra petita, ultra petita e
citra petita. No caso em apreço, o magistrado deferiu saldo de
salários, parcela esta não elencada na exordial, incorrendo a
sentença em julgamento extra petita, devendo ser reformada a
decisão para excluir da condenação a parcela relativa a saldo de
salário. Não bastasse isto, ao apresentar sua defesa, a reclamada
refutou o valor salarial alegado pela autora afirmando ser no valor
de R$655,40, por mês, e juntou aos autos contrato de trabalho (seq.
11) e TRCT (seq. 11 pág. 3 e 4), havendo, neste último, registro de
valor pago a título de saldo de salário em favor da reclamante. Notese que o TRCT e os valores ali consignados não foram impugnados
pela autora, de maneira que não há como se rechaçar a validade do
mencionado documento e, por conseguinte, a quitação do saldo de
salário a que fazia jus a demandante. Assim, considerando haver
sido proferida decisão extra petita e considerando, ainda, haver
prova de que a parcela saldo de salário foi paga pela reclamada,
reformo parcialmente a decisão vergastada para excluir da
condenação a obrigação de pagar concernente ao de saldo de
salário, e mantenho apenas as obrigações de fazer pertinentes à
anotação do registro da baixa do contrato de trabalho na CTPS e
multas decorrentes do descumprimento desta obrigação." Custas
pagas. João Pessoa, 04/09/2013.
Certidão
Processo Nº RO-115700-58.2013.5.13.0009
Processo Nº RO-1157/2013-009-13-00.1
Complemento
REGIÃO - OF: 00394/2013
Relator
Advogado do
Advogado do
6
AMARAL
RODRIGO TANARDIER CAMPOS DE
SOUZA
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663PB.)
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
EM RELAÇÃO AO RECURSO DA RECLAMADA: por unanimidade,
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário no sentido de
minorar a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (tres mil
reais) e excluir a condenação em honorários advocatícios; EM
RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMENTE: por unanimidade,
considerar PREJUDICADA sua análise, em virtude do recurso da
reclamado e do entendimento desta Corte no sentido de fixar a
indenização por danos morais, no caso em apreço, no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), tudo de acordo com a Tese de Sua
Excelência o Senhor Juiz Relator, posta nos seguintes termos:
"RECURSO DA RECLAMADA - ADMISSIBILIDADE - Conheço do
recurso ordinário pois presentes os pressupostos de admissibilidade
recursal. MÉRITO: DO DANO MORAL - A reclamada busca a
reforma da sentença de primeiro grau (seq. 18) no sentido de ser
excluída a condenação ao pagamento de indenização por danos
morais arbitrada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) por considerar o
Juízo de origem ter havido constrangimento ou ofensa à moral do
reclamante pela revista em funcionários realizada pela empresa
reclamada. Para a caracterização do dano moral, com o
consequente dever de indenizar, é necessário que haja prova de
que os atos praticados pelo empregador tenham causado lesão ao
patrimônio moral do trabalhador, como ofensa à honra ou à
dignidade, submissão a situações vexatórias ou constrangimento
capaz de ocasionar abalo psicológico e comprometimento da
imagem ou vida privada do indivíduo. A matéria é conhecida e tenho
defendido em processos análogos que não se pode retirar dos
proprietários de empresas o direito de resguardar o seu patrimônio.
Todavia, este resguardo deve se dar por modo que compatibilize a
segurança patrimonial com o direito à dignidade dos trabalhadores.
Não se pode admitir que o empregador, ao contratar pessoas
mediante recursos como entrevistas, solicitação de documentos ou
apresentação de currículos, adote medidas rotineiras de
desconfiança e exposição da intimidade do empregado que venham
a lhe causar constrangimento, vergonha e humilhação. A mera
averiguação visual de bens ou vestimentas dos empregados
configura constrangimento a eles, pois forçosamente se conclui que
a ação é exigida pela necessidade de se provar, todos os dias, a
sua honestidade. Assim, o poder controlador ou fiscalizador é um
corolário do poder diretivo e deve ser aceito. Refutam-se, contudo,
ações que atentem contra direitos do cidadão. No caso em exame,
o reclamante logrou comprovar estar submetida à revista no período
em que manteve relação laboral com a empregadora. Foi admitido,
como demonstra registro da CTPS, em 18.01.2010 (seq. 06, p. 01).
Ocorre que a própria reclamada admite ter realizado revistas até
outubro de 2012, embora afirme que a conduta consistia em mera
inspeção visual do conteúdo de bolsas ou sacolas. Há mais. O
reclamante requereu a juntada de atos processuais perfeitos
havidos em outros processos, para fins de prova documental
emprestada. Tais documentos co
1305/2013
ntém imagens que evidenciam a revista, com a formação de fila
para saída de funcionários contando com avisos ou informes
escritos a lhes informar das exigências da revista, e, de forma
contundente, os procedimentos em que são obrigados a suspender
suas vestes e exibir partes nuas do corpo para confirmar a
probidade. A isto se somem as cópias de termos de audiência de
instrução em que colhidos depoimentos de funcionários da
reclamada a atestar a existência da revista íntima. Tais
depoimentos indicam a existência da conduta em período temporal
bastante compatível com o que alegado pelo reclamante e, até
mesmo, pela empresa reclamada. A informação ofertada pelas
testemunhas confirma a versão do reclamante, de que era
submetido à revista desde sua admissão, e da própria empresa
reclamada, que a conduta ocorria e foi cessada apenas em outubro
de 2012. Tenho que a realização de revistas íntimas em
funcionários foi suficientemente provada, ao contrário do que alega
em recurso a empresa reclamada. Importa ressaltar que matéria em
exame também foi objeto de análise pelo Egrégio Regional, ao
apreciar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência
00461.2012.008.13.00-7, para fixar o entendimento no sentido de
que a revista íntima diária realizada pela empresa TESS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., consistente no exame das
roupas e demais pertences dos empregados, caracteriza ato ilícito,
na medida em que a reclamada age com abuso de direito, nos
termos do art. 187 do Código Civil em vigor, ensejando a sua
responsabilidade civil. Sendo assim, evidenciada, portanto, as
revistas pessoais ensejadoras de inegável desconforto ao
empregado, surge o dever de indenizar. Todavia, de acordo com a
capacidade econômica das partes, a extensão do dano e o princípio
da razoabilidade, modifico o entendimento do Juízo de primeiro grau
quanto à condenação por danos morais para fixá-la no valor de R$
3.000,00 (três mil reais). Por fim, esclareço que houve análise
explícita da questão discutida em Juízo. Desnecessário mencionar
os dispositivos legais e constitucionais citados pelas partes. Matéria
prequestionada de acordo com a Súmula 297/TST. DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Os honorários advocatícios na
Justiça do Trabalho somente são devidos nas hipóteses
contempladas pelas Súmulas 219 e 329/TST. Na análise dos autos,
observa-se que não há assistência do sindicato da categoria, ou
seja, não foram preenchidos todos os requisitos para fins de
concessão dos honorários advocatícios, em face da ausência de
assistência sindical, consoante previsto na Lei 5.584/70. Registrese, por oportuno, que o TST, mesmo após o advento da
Constituição Federal de 1988, ratificou o entendimento da súmula
precitada, ao editar a Súmula 329. Desse modo, não obstante a
indispensabilidade do advogado à administração da Justiça, a
sentença, neste particular, carece de ajuste para afastar a
condenação pertinente aos honorários advocatícios. CONCLUSÃO:
Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e lhe dou parcial
provimento no sentido de minorar a indenização por danos morais
para R$ 3.000,00 e excluir a condenação em honorários
advocatícios; EM RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE:
Resta prejudicada sua análise, em virtude do recurso da reclamada
e do entendimento desta Corte no sentido de fixar a indenização por
danos morais, no caso em apreço, no valor de R$ 3.000,00 (tres mil
reais). Custa reduzidas para R$ 60,00 (sessenta reais). João
Pessoa, 04/09/2013.
NOTA: A presente publicação está de acordo com o que preceitua o
inciso IV do artigo 895 da Consolidação das Leis do Trabalho (Lei nº
9.957/2000) e art. 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região.
João Pessoa, 04/09/2013.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
7
Chefe Seção Publ e Trâns em Julgado-ST1
Certidão
Acórdão
Processo Nº RO-2100-56.2013.5.13.0010
Processo Nº RO-21/2013-010-13-00.4
Complemento
Relator
Recorrido
Recorrente
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA
REGIÃO - OF: 00472/2013
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
ANGELA FRANCISCA DA SILVA
VITALINO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751PB.)
MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB:
15222PB..)
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248PB.)
E M E N T A : RELAÇÃO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA
ENTRE O PODER PÚBLICO E SEUS SERVIDORES. JUSTIÇA DO
TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. Em respeito ao entendimento
reiterado do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual a
interpretação do inciso I do art. 114 da Constituição deve ser aquela
consubstanciada nos autos da Medida Cautelar na ADI nº 3395, e,
ainda, considerando a redação original vigente do art. 39 da Carta
Magna, cuja orientação permite inferir que a única forma de
vinculação de um trabalhador ao Poder Público é por intermédio de
uma relação jurídico-administrativa, deve ser declarada a
incompetência desta Justiça Especializada, para apreciar e julgar a
demanda, em relação a todo o período laboral objeto desta ação,
remetendose os autos à Justiça Comum Estadual.
DECISÃO:
ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do representante da
Procuradoria Regional, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO, para acolher a tese de incompetência da Justiça do
Trabalho para apreciar a demanda em sua integralidade, anulando
a sentença e determinando a remessa dos autos à Justiça Comum,
para tal fim. João Pessoa, 03/09/2013.
Acórdão
Processo Nº ED-3500-96.2013.5.13.0013
Processo Nº ED-35/2013-013-13-00.7
Complemento
REGIÃO - OF: 00395/2013
Relator
Desembargador PAULO MAIA FILHO
Embargante
AUREA LENE DE MACEDO
BEZERRA
Advogado do
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
Embargante
JUNIOR(OAB: 8871PB.D)
Embargado
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado do Embargado RAYSSA LANNA FRANCO DA
E M E N T A: EMBARGOS DA RECLAMANTE. OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA. Constatado que o julgado analisou as questões
postas, com base nos termos legais aplicáveis à matéria, não há
que se falar em omissão a sanar. Os embargos de declaração têm
suas hipóteses de cabimento expressamente previstas no
ordenamento jurídico pátrio nos artigos 535 do CPC e 897-A da
CLT.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Colenda 1ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região REJEITAR os
Embargos de Declaração, mantendo inalterado o julgado. João
Pessoa, 04/09/2013.
1305/2013
Acórdão
Processo Nº RO-4100-29.2013.5.13.0010
Processo Nº RO-41/2013-010-13-00.5
Complemento
Relator
Recorrido
Recorrente
REGIÃO - OF: 00472/2013
ANDRADE
JOELMA DA SILVA SANTOS
10751PB.)
15222PB..)
uma relação jurídicoadministrativa, deve ser declarada a
remetendo-se os autos à Justiça Comum Estadual.
DECISÃO:
Acórdão
Processo Nº RO-4300-18.2013.5.13.0016
Processo Nº RO-43/2013-016-13-00.2
Complemento
Relator
Recorrente
Recorrido
Recorrido
REGIÃO - OF: 00473/2013
Juíza HERMINEGILDA LEITE
MACHADO
FRANCISCO LUCIANO PAZ LIMA
SALOMAO FERREIRA DA
AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE
OBRA E COMERCIO LTDA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAIBA - UEPB
DEONITA ANTUZIA DE SOUSA
ANTUNES(OAB: 14550PB.)
E M E N T A: TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO.
CARACTERIZAÇÃO. À vista da decisão proferida na Ação
Declaratória de Constitucionalidade n° 16 e da consequente nova
redação da Súmula 331 do TST, não cabe mais a responsabilização
subsidiária do ente público tomador de serviços com base no mero
inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do
empregador. Todavia, evidenciada a conduta culposa da
Administração Pública, mormente no que se refere ao dever de
fiscalização (culpa in vigilando), exsurge sua responsabilidade.
DECISÃO:ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região: REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do
8
recurso, suscitada, em contrarrazões, pela UEPB; Mérito: DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, para deferir ao recorrente os
benefícios da justiça gratuita e reconhecer a responsabilidade
subsidiária da Universidade Estadual da Paraíba, condenando-a ao
pagamento das verbas trabalhistas deferidas pelo juízo de origem, à
exceção da multa do artigo 467 da CLT, que é de responsabilidade
exclusiva da primeira reclamada, e da multa de 10% prevista no
artigo 475-J do CPC, inaplicável à UEPB. Custas mantidas. João
Pessoa, 03/09/2013.
Acórdão
Processo Nº RO-4400-88.2013.5.13.0010
Processo Nº RO-44/2013-010-13-00.9
Complemento
Relator
Recorrido
Recorrente
REGIÃO - OF: 00472/2013
ANDRADE
JOSE JANUARIO DA SILVA FILHO
10751PB.)
15222PB..)
DECISÃO:
Acórdão
Processo Nº ED-6000-68.2013.5.13.0003
Processo Nº ED-60/2013-003-13-00.3
Complemento
REGIÃO - OF: 00395/2013
Relator
Embargante
ALLYSON DA CUNHA DINIZ
Advogado do
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
Embargante
DINIZ(OAB: 11003PB.)
Embargado
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado do Embargado ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736PB.)
E M E N T A: EMBARGOS DA RECLAMANTE. OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração têm suas hipóteses de
cabimento expressamente previstas no ordenamento jurídico pátrio
nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Constatado que o julgado
analisou as questões postas, com base nos termos legais aplicáveis
à matéria, não há que se falar em omissão a sanar.
1305/2013
Embargos de Declaração, mantendo inalterado o julgado. João
Pessoa, 04/09/2013.
9
1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região e o inciso IV do art. 236 do
CPC. João Pessoa, 05/09/2013.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ED-11400-51.2013.5.13.0007
Processo Nº RO-18600-03.2013.5.13.0010
Processo Nº ED-114/2013-007-13-00.6
Complemento
Relator
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
Advogado do Embargado
Embargado
REGIÃO - OF: 00395/2013
JEAN KENNYO BEZERRA DA SILVA
KAYO CAVALCANTE
BERNARDO MENICUCCI
NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
MAIOR(OAB: 12582PB..)
CLARO S.A.
ILLO HENRIQUE DE LIMA
LOPES(OAB: 15109PB.)
PAULO LOPES DA SILVA(OAB:
8560PB.A)
E M E N T A: PREQUESTIONAMENTO. HIPÓTESES DE
CABIMENTO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. O recurso de embargos de
declaração tem como finalidade sanar obscuridade, contradição ou
omissão do julgado, sendo incabível para fins exclusivos de
prequestionamento.
Embargos de Declaração. João Pessoa, 04/09/2013.
Acórdão
Processo Nº ED-12900-73.2013.5.13.0001
Processo Nº ED-129/2013-001-13-00.6
Complemento
REGIÃO - OF: 00395/2013
Relator
Embargado
STANLEY FORTES BAPTISTA FILHO
e outro
Advogado do Embargado JACKSON FONSECA DA SILVA(OAB:
4340PB..)
Embargante
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
Advogado do
DECIO FREIRE(OAB: 815PE.)
Embargante
Advogado do
NELSON WILIANS FRATONI
Embargante
RODRIGUES(OAB: 128341SP.)
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO
CONFIGURAÇÃO. O julgador não está obrigado a analisar a
conformidade da decisão que profere em cotejo com cada
dispositivo legal de forma isolada. Da mesma forma, o fato de o
mesmo não colacionar à sua decisão todos os dispositivos
invocados, não configura omissão, não ensejando, dessa forma, o
acolhimento de embargos de declaração.
NOTA: O prazo para interposição de qualquer recurso, bem como
para o aditamento de Recurso Ordinário interposto com base na
certidão de julgamento de Dissídio Coletivo (Lei nº 7.701/88, art.7º,
§ 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação
das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A
presente publicação está de acordo com o que preceitua o art 1º, §
Processo Nº RO-186/2013-010-13-00.6
Complemento
Relator
Recorrido
Recorrente
REGIÃO - OF: 00472/2013
ANDRADE
JOSE VITORINO DE LIMA
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROPB
JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:
4234PB.)
DECISÃO:
a sentença de origem e determinando a remessa dos autos à
Justiça Comum, para tal fim.
Acórdão
Processo Nº AP-20600-62.2012.5.13.0025
Processo Nº AP-206/2012-025-13-00.7
Complemento
Relator
Agravado
Agravante
REGIÃO - OF: 00395/2013
DARLLEY DE ALBUQUERQUE
PETTY
MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394PB.)
PRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS
S.A.
RODRIGO ROLEMBERG
RIECKEN(OAB: 25421PE.)
FLAVIO LUIS DOS REIS PIRES(OAB:
1169PE.)
FLAVIO LUIS DOS REIS PIRES(OAB:
1169PE.)
LUCIANO DE ALMEIDA
MONTENEGRO(OAB: 22270PE.)
E M E N T A: SENTENÇA E ACÓRDÃO LÍQUIDOS. IMPUGNAÇÃO
AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO. O momento oportuno para as
partes impugnarem os cálculos anexados à sentença é o recurso
ordinário. Em se tratando de acórdão, deve ser feita a insurgência
de omissão ou contradição nos cálculos por meio de embargos de
declaração. No caso, apresentado o inconformismo apenas na fase
1305/2013
de execução, a matéria se encontra irremediavelmente preclusa.
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NEGAR
PROVIMENTO ao Agravo de Petição. João Pessoa, 04/09/2013.
Acórdão
Processo Nº RO-36800-82.2013.5.13.0002
Processo Nº RO-368/2013-002-13-00.2
Complemento
Relator
Recorrido
Recorrente
Recorrente
REGIÃO - OF: 00473/2013
MACHADO
ROMILDO TEODOZIO DA SILVA
IVAN MARIA FERNANDES
KURISU(OAB: 5942PB.)
GPDM REPRESENTAÇOES LTDA
ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:
14188PB.)
GENIEZER PEREIRA & CIA LTDA
ANDRE ARAUJO PIRES(OAB: 0 .)
E M E N T A: ALTERAÇÃO DE FATOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
NÃO CONFIGURAÇÃO. A alteração de fatos é a figura-tipo na qual
o autor deduz pedido em litigância de má-fé com a finalidade de
obter provimento jurisdicional sobre direito manifestamente
indevido, desfigurando fato incontroverso, no processo, hipótese
não configurada nos autos acerca do trabalho em sobrejornada.
da 13ª Região: NEGAR PROVIMENTO ao recurso.João Pessoa,
03.09.2013
Acórdão
Processo Nº RO-37900-06.2013.5.13.0024
Advogado do Embargado PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025PB.)
Embargante
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do
Embargante
10914PB.)
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO
INEXISTENTE. REJEIÇÃO. Rejeitam-se os embargos opostos
quando não demonstradas as hipóteses de cabimento previstas nos
artigos 535 do CPC e 897-A, da CLT, ainda que opostos sob o
pretexto do prequestionamento (Súmula 297/TST, III). Embargos de
declaração conhecidos, porém rejeitados.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, REJEITAR os embargos declaratórios e
aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da
causa, conforme art. 538, Parágrafo Único, do Código de Processo
Civil. João Pessoa, 04/09/2013.
Acórdão
Processo Nº AIRO-44300-87.2013.5.13.0007
Processo Nº AIRO-443/2013-007-13-00.7
Complemento
Relator
Recorrido
Recorrido
Recorrente
Processo Nº RO-379/2013-024-13-00.0
Complemento
Relator
Recorrente
Recorrido
REGIÃO - OF: 00396/2013
ALEXSANDRA SILVA SANTOS
SILVA(OAB: 7564PB.)
14641PB.)
BERNARDO MENICUCCI
E M E N T A: LIMITAÇÃO DE PAUSAS PARA IDAS A BANHEIRO.
ATO ILÍCITO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. Traduz-se em mero controle
fiscalizatório patronal aquele exercido sob os empregados que
prestam jornada de 6 horas e 20 minutos, com intervalo de 20
minutos para o lanche, outras duas pausas de 10 minutos, e, nesta
condição, têm limitada a mais 05 minutos o tempo para idas ao
banheiro, limite este que não se configura, por si só, conduta ilícita
patronal, passível de reparação indenizatória.
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. João Pessoa, 04/09/2013.
Acórdão
Processo Nº ED-38100-76.2013.5.13.0003
Processo Nº ED-381/2013-003-13-00.8
Complemento
Relator
Embargado
REGIÃO - OF: 00396/2013
AMARAL
JOAO CARLOS ALVES DA SILVA
10
REGIÃO - OF: 00396/2013
ADNA SAMPAIO DOS SANTOS
PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO(OAB: 7261PB.)
12372PB.)
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPB - PREFEITURA MUNICIPAL
JAIME CLEMENTINO DE
ARAUJO(OAB: 2594PB.)
E M E N T A: JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. ESTADO
DE NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA. INDEFERIMENTO.
Os benefícios da justiça gratuita também alcançam a parte patronal
da relação empregatícia, desde que comprovada, de forma cabal, a
carência de recursos financeiros. E, neste ponto, difere da figura do
empregado, que tem a comprovação de seu estado de necessidade
pela mera declaração. Assim, ausentes as provas de que a pessoa
jurídica encontra-se em estado de necessidade, impossibilitando-a
de arcar com as despesas processuais, inviável o destrancamento
do recurso ordinário. Agravo de Instrumento não provido.
PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento. João Pessoa,
04/09/2013.
Acórdão
Processo Nº RO-44300-87.2013.5.13.0007
Processo Nº RO-443/2013-007-13-00.7
Complemento
Relator
Recorrido
Recorrido
Recorrente
REGIÃO - OF: 00396/2013
ADNA SAMPAIO DOS SANTOS
12372PB.)
1305/2013
JAIME CLEMENTINO DE
E M E N T A: TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. CULPA.
CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO
TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331 DO TST. Verificada a
omissão da tomadora de serviços, quanto às devidas cautelas
acerca da efetiva idoneidade da prestadora de serviços, incorre em
culpa in eligendo, a qual não se afasta, apenas, pela ocorrência de
regular procedimento licitatório. Incorre, ainda, em culpa in
vigilando, pela ausência da devida fiscalização do cumprimento de
obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços.
Entendimento consubstanciado na Súmula nº 331 do TST (redação
atualizada pela Res. 174/2011 ).
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do Município para
excluir as custas de sua condenação. João Pessoa, 04/09/2013.
Acórdão
Processo Nº RO-49000-60.2010.5.13.0024
Processo Nº RO-490/2010-024-13-00.3
Complemento
Relator
Recorrido
Recorrente
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DO
EGRÉGIO TRT DA 13ª REGIÃO - OF:
00067/2013
Desembargador EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
NORDESTE SEGURANÇA DE
VALORES PARAIBA LTDA
DANIEL CHEN(OAB: 174398SP.)
MARIA HELENA VILLELA
AUTUORI(OAB: 102684SP.)
INDIRA FERREIRA RIBEIRO(OAB:
16761PB.)
E M E N T A: DANO MORAL COLETIVO. TUTELA DE
INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO. Hipótese em que o Ministério Público do
Trabalho maneja ação civil pública requerendo a tutela de
interesses individuais homogêneos dos empregados da empresa ré,
emergindo daí sua legitimidade para figurar no polo ativo da
demanda, nos moldes dos artigos 127 e 129, III da CF/88, 81 e 82,
I, da Lei nº 8.078/1990 e 6º, VII, d, e 83, III, da LC nº 75/1993.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VIOLAÇÃO DE NORMAS TUTELADORAS
DA JORNADA DE TRABALHO. PROCEDÊNCIA. Condutas
perpetradas pela ré, consistentes em prática de realização contínua
de horas extras além do limite legal, mormente quando não há
registro e pagamento das horas excedentes, prejudica a saúde do
trabalhador, aumentando em muito a fadiga e o estresse inerente a
qualquer atividade laboral, contrariam direitos fundamentais do
trabalhador e violam princípios tidos como fundamentos do Estado
brasileiro previstos na Constituição Federal. Tais violações devem
ser reprimidas na ação coletiva.
DECISÃO: ACORDA o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região: REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade da sentença
por reformatio in pejus e por julgamento ultra e/ou extra petita,
suscitada pela recorrente; REJEITAR A PRELIMINAR de
ilegitimidade ativa do Parquet, suscitada pela recorrente, e, no
Mérito: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para limitar os
efeitos da sentença à circunscrição da 5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande. Custas mantidas. João Pessoa, 29 de agosto de
2013.
11
ANDERSON ANTONIO PIMENTEL
Secretário da STPCJ
Acórdão
Processo Nº ED-51400-36.2012.5.13.0005
Processo Nº ED-514/2012-005-13-00.8
Complemento
REGIÃO - OF: 00396/2013
Relator
AMARAL
Embargante
DANILO DE ALENCAR CARVALHO
LUNA NETO
Advogado do
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
Embargante
SANTOS(OAB: 11751PB.B)
Embargado
MOINHO SANTA LUCIA LTDA
Advogado do Embargado MARISLEY PEREIRA BRITO(OAB: 0 .)
Advogado do Embargado LUIS ELIELTON FREIRE
RODRIGUES(OAB: 0 .)
Advogado do Embargado EDUARDO CÉSAR SOUSA
ARAGÃO(OAB: 0 .)
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Nos
termos dos artigos 535 do CPC e 897-A, da CLT, aos embargos
declaratórios se devem socorrer em caso de a decisão revelar-se
obscura ou contraditória, quando for ela omissa ou se apresentar
com manifesto equívoco no exame dos pressupostos processuais.
No caso, em não se evidenciando tais hipóteses, devem ser eles
rejeitados.
Trabalho da 13ª Região no sentido de rejeitar os embargos de
declaração. João Pessoa, 04/09/2013.
Acórdão
Processo Nº ED-68600-93.2012.5.13.0025
Processo Nº ED-686/2012-025-13-00.6
Complemento
Relator
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
Embargado
Embargado
REGIÃO - OF: 00396/2013
AMARAL
JOSE NOGUEIRA DE MORAIS NETO
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850PB.)
BANCO ITAU S.A.
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.A)
ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE
ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387PB.)
FINAUSTRIA ASSESSORIA
ADMINISTRAÇAO SERVIÇOS DE
CREDITO E PARTICIPAÇOES S.A.
17314PB.A)
UNIAO FEDERAL - INSS
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO CONDENATÓRIA.
DEFERIMENTO PARA RETIFICAÇÃO. Os embargos de declaração
visam aclarar obscuridade ou contradição intrínseca do julgado, ou
lhe suprir omissão, nos moldes do artigo 535, I e II, do CPC.
Constatada falha apontada pela parte interessada que embargou as
declarações judiciais, é de justiça determinar retificação e melhora
1305/2013
do julgado, em atenção aos princípios constitucionais da eficiência e
da segurança jurídica. Recurso conhecido e provido.
Trabalho da 13ª Região, DAR PROVIMENTO aos embargos para
retificar as falhas apontadas na decisão recorrida e acrescer à
condenação o equivalente ao pagamento de horas-extras no
sábado, pelo trabalho até às 16:00 horas, de férias concedidas mas
não gozadas pelo reclamante, e pela integração de auxílioalimentação à remuneração habitual, considerando sua natureza
salarial, pelos fundamentos expostos. João Pessoa, 04/09/2013.
Acórdão
Processo Nº RO-86600-53.2012.5.13.0022
Processo Nº RO-866/2012-022-13-00.9
Complemento
Relator
Advogado do
Advogado do
Recorrido
REGIÃO - OF: 00472/2013
ANDRADE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ALVARO VAN DERLEY LIMA
NETO(OAB: 15657PE.A)
BIANCA MARIA NEGROMONTE
GUERRA PONTES
GABRIELA GARCIA ESCOBAR(OAB:
1111PE.B)
E M E N T A : RECURSO DO RECLAMADO. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. Os honorários
advocatícios, na Justiça do Trabalho, permanecem sujeitos aos
critérios restritos da Lei nº 5.584/1970, de conformidade com as
Súmulas 219 e 329 do TST, que foram objeto de revisão em 2003 e
2005 (portanto, após o advento da Lei 8.906/1994), tendo os
ministros do colendo TST mantido a orientação uniformizadora,
segundo a qual, à luz do disposto na Lei 5.584/1970, os honorários
advocatícios somente são devidos, no Processo do Trabalho, se o
reclamante estiver assistido da entidade sindical. Na situação ora
analisada, verifica-se que a parte reclamante não se encontra
assistida pelo sindicato da categoria, razão por que é indevida a
verba perseguida. Recurso ordinário a que se dá parcial provimento.
RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO
SALARIAL. INDEFERIMENTO. Não demonstrando a parte
reclamante o preenchimento dos requisitos inerentes à equiparação
salarial, deve ser ratificada a sentença que indeferiu o pleito das
respectivas diferenças. HORAS EXTRAS. APLICAÇÃO DO
DIVISOR 150. Uma vez não acostadas aos autos as convenções
coletivas referentes ao período abrangido pela condenação, não há
que se falar em deferimento do pedido de aplicação do divisor 150
para o cálculo das horas extras. Recurso ordinário parcialmente
provido.
DECISÃO:
ACORDA a Segunda Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do
representante da Procuradoria Regional do Trabalho: RECURSO
ORDINÁRIO DO RECLAMADO: DAR PROVIMENTO PARCIAL,
para excluir da condenação a indenização relativa às despesas com
contratação de advogado, para determinar a compensação das
horas extras posteriores à 6a hora com a gratificação recebida pela
reclamante e para que o recorrente seja oportunamente intimado do
trânsito em julgado da decisão, para efeito de aplicação da multa
estabelecida no art. 475-J do CPC; RECURSO ADESIVO DA
RECLAMANTE: NEGAR PROVIMENTO. Realizados novos
cálculos, o débito totaliza R$ 400.065,96, sendo R$ 309.959,35
reclamante, R$ 82.262,19 contribuições previdenciárias e R$
7.844,19 custas processuais. João Pessoa, 03/09/2013.
12
Acórdão
Processo Nº ED-98500-96.2012.5.13.0001
Processo Nº ED-985/2012-001-13-00.0
Complemento
REGIÃO - OF: 00472/2013
Relator
ANDRADE
Embargado
RAFAEL CLAUDIANO DE OLIVEIRA
Advogado do Embargado ANTONIO ANIZIO NETO(OAB:
8851PB.)
Embargante
CONTROL CONSTRUÇOES LTDA
Advogado do
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
Embargante
QUINTAO(OAB: 3397PB.)
Embargado
Advogado do Embargado JORGE RIBEIRO COUTINHO
10914PB.)
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS
PREVISTOS NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 535.
INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada
nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897- A, e no CPC, art.
535, e evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
embargos declaratórios. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA.
Constatando-se que as razões deduzidas nos embargos
declaratórios demonstram, nitidamente, a intenção da embargante
de protelar o andamento do feito, impõe-se a aplicação da multa
prevista no parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil.
DECISÃO:
Procuradoria Regional do Trabalho, REJEITAR os embargos de
declaração e condenar a embargante a pagar ao reclamante multa
de 1% do valor fixado à causa, na peça inicial. João Pessoa,
03/09/2013.
Acórdão
Processo Nº RO-99100-14.2013.5.13.0024
Processo Nº RO-991/2013-024-13-00.2
Complemento
Relator
Recorrente
Recorrido
REGIÃO - OF: 00396/2013
JOANDSON ANIBAL DE SOUSA
JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:
15315PB.)
HENRIQUE DOUGLLAS JUCA
PEREIRA(OAB: 13616PB.)
GISELE DOS SANTOS BUCHELE
JUCA E SILVA(OAB: 15320PB.B)
ESAU TAVARES DE MENDONÇA
FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815PB.)
JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
6933MG.9)
E M E N T A: ULTRAPASSAGEM HABITUAL DA JORNADA DE
SEIS HORAS DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA.
Sendo de seis horas a jornada de trabalho para a atividade de
teleatendimento/telemarketing, os vinte minutos que excederem à
mesma não constitui labor extraordinário, visto que se trata do
intervalo para repouso e alimentação do empregado, em
atendimento à NR 17, Anexo II, item 5.4.2., o qual não é computado
como de efetivo labor, motivo pelo qual é registrada nos cartões de
ponto jornada de seis horas e vinte minutos.
1305/2013
Acórdão
13
DECISÃO:
declaração. João Pessoa, 03/09/2013.
Processo Nº ED-99200-97.2012.5.13.0025
Acórdão
Processo Nº ED-992/2012-025-13-00.2
Processo Nº ED-105400-29.2012.5.13.0023
REGIÃO - OF: 00472/2013
Relator
ANDRADE
Embargado
ANDERSON MENDES DA SILVA
Advogado do Embargado HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595PB.)
Embargante
CAMBUCI S.A.
Advogado do
Embargante
10914PB.)
Processo Nº ED-1054/2012-023-13-00.7
Complemento
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL. CORREÇÃO MONETÁRIA.
ESCLARECIMENTOS. AUSÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO.
Conquanto o tema não tenha sido questionado no recurso da
reclamada, de modo que o acórdão ilíquido não é tecnicamente
omisso, uma vez que não deixou de se pronunciar sobre pedido das
partes ou acerca de matéria relevante arguida por qualquer dos
litigantes em sede de recurso ordinário ou de contrarrazões, registra
-se, em homenagem ao princípio da celeridade e economia
processual, que a correção monetária da indenização por dano
moral é devida a partir da data da decisão de arbitramento.
Embargos acolhidos, sem efeito modificativo.
DECISÃO:
Procuradoria Regional do Trabalho, ACOLHER os embargos de
declaração, para esclarecer que a correção monetária da
indenização por dano moral é devida a partir da data da decisão de
arbitramento, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. João
Pessoa, 03/09/2013.
Acórdão
Processo Nº ED-102700-65.2011.5.13.0007
Processo Nº ED-1027/2011-007-13-00.4
Complemento
REGIÃO - OF: 00472/2013
Relator
ANDRADE
Embargante
EDNALDO DE LIMA RANGEL
Advogado do
LUANA MARTINS DE SOUSA
Embargante
BENJAMIN(OAB: 12323PB..)
Advogado do
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
Embargante
NETO(OAB: 15104PB.B)
Embargado
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Embargado ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469PB.)
Advogado do Embargado ALUSKA FABIOLA AMARANTE
Advogado do Embargado FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:
10810PB.)
INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. No caso dos autos, a decisão atacada
não revelou nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e
no CPC, art. 535, não incidindo em omissão, contradição,
obscuridade ou erro na análise de pressupostos recursais, tendo
apreciado integralmente as questões postas à análise deste órgão
colegiado. Embargos de declaração rejeitados.
Complemento
REGIÃO - OF: 00472/2013
Relator
ANDRADE
Embargado
JOELI DA SILVA LEONCIO
Advogado do Embargado FELIPE ALCANTARA FERREIRA
GUSMAO(OAB: 13639PB.)
Advogado do Embargado MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892PB.)
Advogado do Embargado RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436PB.)
Embargante
LTDA
Advogado do
Embargante
10914PB.)
INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada
nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art.
535, e evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
embargos declaratórios. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA.
Verificando-se que não existe na decisão embargada nenhum dos
vícios mencionados em lei e que o propósito da parte de
procrastinar o feito é evidente, há de ser aplicada a multa prevista
no CPC, art. 538. Embargos de declaração que se rejeitam, com
aplicação de multa.
DECISÃO:
declaração e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento)
sobre o valor da causa, nos termos do CPC, art. 538, parágrafo
único, em favor da embargada. João Pessoa, 03/09/2013.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Chefe da Publicacao e T Julgado 2a Turma
Acórdão
Processo Nº RO-114800-61.2012.5.13.0025
Processo Nº RO-1148/2012-025-13-00.9
Complemento
Relator
Recorrido
REGIÃO - OF: 00395/2013
LARISSA NEVES DOS SANTOS
SOUZA
JOELNA FIGUEIREDO PAIVA
OLIVEIRA(OAB: 12128PB.D)
1305/2013
Recorrente
ALIMENTOS LTDA
CLAUDIA VIRGINIA NEIVA
MONTENEGRO(OAB: 12039PB.-)
E M E N T A: REDUÇÃO SALARIAL. VARIAÇÃO DE JORNADA.
SALÁRIO POR HORA. ILEGALIDADE. Verificada a jornada móvel e
variável imposta pela reclamada, com remuneração por
salário/hora, o que resulta em remuneração inferior ao mínimo legal,
tem-se por ilegal essa forma de remuneração, por contrariar
princípios e garantias fundamentais do trabalhador, além de infringir
o pactuado em instrumentos coletivos da categoria.
Acórdão
Processo Nº ED-116500-32.2012.5.13.0006
Processo Nº ED-1165/2012-006-13-00.8
Complemento
REGIÃO - OF: 00396/2013
Relator
AMARAL
Embargado
MANOEL EMIDIO NETO
Advogado do Embargado MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007PB.)
Embargante
RESIDENCIAL VILLA DOURADA
Advogado do
PEDRO AURELIO GARCIA DE
Embargante
SA(OAB: 11025PB.)
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO.
Constatada omissão no julgado quanto à matéria veiculada nas
razões de recurso, merece acolhimento os embargos com o objetivo
de aprimorar a prestação jurisdicional.
Trabalho da 13ª Região, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos
de Declaração, com efeitos modificativos, para retirar da
condenação o pagamento dos honorários advocatícios e para
retificar os cálculos conforme manifestação da Seção de Cálculos.
Acórdão
Processo Nº ED-120000-06.2012.5.13.0007
Processo Nº ED-1200/2012-007-13-00.5
Complemento
REGIÃO - OF: 00396/2013
Relator
Embargante
PAULO MARCELO FERREIRA
Advogado do
FELIPE ALCANTARA FERREIRA
Embargante
Advogado do
MARLOS SA DANTAS
Embargante
Advogado do
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
Embargante
16436PB.)
Embargado
ALPARGATAS S.A.
Advogado do Embargado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
Advogado do Embargado SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482PB.)
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE
VÍCIO. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO.
Os embargos de declaração destinam-se a sanar eventuais vícios
na decisão hostilizada e a integralizar a prestação jurisdicional, caso
constatada a existência de real omissão, contradição ou
obscuridade no julgado. A estreita via manejada também não
constitui meio hábil para que a parte, inconformada com a decisão
embargada, possa manifestar o seu inconformismo.
14
Acórdão
Processo Nº RO-128500-13.2012.5.13.0023
Processo Nº RO-1285/2012-023-13-00.0
Complemento
Relator
Advogado do
Advogado do
Advogado do
REGIÃO - OF: 00473/2013
Desembargador EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA
ALPARGATAS S.A.
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
10867PB.)
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
REGINALDO SOUTO SILVA
KAYO CAVALCANTE
E M E N T A: DANO MORAL. ENFERMIDADE. REDUÇÃO DA
CAPACIDADE PARA O TRABALHO. CULPA DO EMPREGADOR.
INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovada a culpa do empregador pela
ocorrência ou agravamento da enfermidade do empregado que
reduziu sua capacidade para o trabalho, faz jus o reclamante à
indenização por dano moral. INDENIZAÇÃO POR DANOS.
QUANTIFICAÇÃO. Na falta de norma específica dispondo sobre os
critérios para fixação do valor da indenização por dano, a doutrina e
a jurisprudência pátrias estabelecem parâmetros a serem utilizados,
para se alcançar o valor da indenização, tomando por base
elementos como: a extensão do fato, a intensidade do ato ilícito
(leve ou grave, doloso ou culposo), o prolongamento temporal, os
antecedentes do agente, a situação econômica das partes e a
razoabilidade do valor arbitrado como medidas necessárias a
estabelecer um quantum de significável reparação de modo a
compensar, da forma mais justa, o abalo causado à vítima.
DECISÃO: E M E N T A: DANO MORAL. ENFERMIDADE.
REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO. CULPA DO
EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovada a culpa do
empregador pela ocorrência ou agravamento da enfermidade do
empregado que reduziu sua capacidade para o trabalho, faz jus o
reclamante à indenização por dano moral. INDENIZAÇÃO POR
DANOS. QUANTIFICAÇÃO. Na falta de norma específica dispondo
sobre os critérios para fixação do valor da indenização por dano, a
doutrina e a jurisprudência pátrias estabelecem parâmetros a serem
utilizados, para se alcançar o valor da indenização, tomando por
base elementos como: a extensão do fato, a intensidade do ato
ilícito (leve ou grave, doloso ou culposo), o prolongamento temporal,
os antecedentes do agente, a situação econômica das partes e a
razoabilidade do valor arbitrado como medidas necessárias a
estabelecer um quantum de significável reparação de modo a
compensar, da forma mais justa, o abalo causado à vítima. João
Pessoa, 20/08/2013.
CARLOS ANTONIO TORRES BATISTA
Analista Judiciário - ST2
1305/2013
Acórdão
Processo Nº ED-136000-93.2012.5.13.0003
Processo Nº ED-1360/2012-003-13-00.9
Complemento
REGIÃO - OF: 00396/2013
Relator
AMARAL
Embargado
NORBERTO ALVES DE CASTRO
FILHO
Advogado do Embargado FRANCISCO DERLY PEREIRA(OAB:
1117PB.A)
Embargante
Advogado do
ANTONIO DE PADUA DE SOUSA
Embargante
RAMOS JUNIOR(OAB: 4445PI.)
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO.
Constatada omissão no julgado quanto à matéria veiculada nas
razões de recurso, merece acolhimento os embargos com o objetivo
de aprimorar a prestação jurisdicional, no entanto, sem efeito
modificativo.
Trabalho da 13ª Região, ACOLHER os Embargos de Declaração
para, suprindo a omissão apontada, para corrigir erro material
constante na fundamentação da sentença, de modo que onde se lê:
03/07/2007, leia-se: 12/11/2007, tendo em vista o marco
prescricional bem como para determinar a elaboração de nova
planilha de cálculos a fim de que espelhem a decisão exequenda
quanto ao termo final de apuração das horas extras. João Pessoa,
04/09/2013.
Acórdão
Processo Nº ED-139500-73.2012.5.13.0002
Processo Nº ED-1395/2012-002-13-00.1
Complemento
REGIÃO - OF: 00396/2013
Relator
Embargado
WALLISSON RIBEIRO ANDRADE
Advogado do Embargado GEORGEVANA WALESKA LUCENA
ARAUJO GUERRA(OAB: 14171PB.)
Embargante
CONSTRUTORA MARQUISE S.A.
Advogado do
Embargante
17314PB.A)
E M E N T A: EMBARGOS DA RECLAMADA. OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA. Constatado que o julgado analisou as questões
postas, com base nos termos legais aplicáveis à matéria, não há
que se falar em omissão a sanar.
Acórdão
Processo Nº ED-139900-78.2012.5.13.0005
Processo Nº ED-1399/2012-005-13-00.9
Complemento
REGIÃO - OF: 00396/2013
Relator
AMARAL
Embargado
JAMILSON DOS SANTOS
NASCIMENTO JUNIOR
Advogado do Embargado FRANCISCO JOSE DA COSTA
Advogado do Embargado EBERBSON DE LIRA
ESPINOLA(OAB: 15189PB.)
Embargante
CAVALCANTI PRIMO VEICULOS
LTDA
Advogado do
Embargante
15
JOSE ARNALDO SOUSA DE
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA
OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. Os embargos de
declaração visam aclarar obscuridade ou contradição intrínseca do
julgado, ou lhe suprir omissão, nos moldes do artigo 535, I e II, do
CPC, e art. 897-A, da CLT. Não revelando o acórdão vergastado
nenhum vício, deve ser rejeitado o pedido para embargos de
declaração. Recurso conhecido e não provido.
Trabalho da 13ª Região, REJEITAR os Embargos de Declaração,
preservando in totum a decisão guerreada. João Pessoa,
04/09/2013.
Acórdão
Processo Nº ED-147200-79.2012.5.13.0009
Processo Nº ED-1472/2012-009-13-00.8
Complemento
REGIÃO - OF: 00473/2013
Relator
MACHADO
Embargado
LUCIANA JANUARIO PEREIRA
Advogado do Embargado KAYO CAVALCANTE
Embargante
LTDA
Advogado do
Embargante
Advogado do
Embargante
10867PB.)
Advogado do
ROILTON JORGE MORAIS(OAB:
Embargante
15569PB.)
Advogado do
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
Embargante
12867PB.)
Advogado do
MONALISA LIMA TOMAS(OAB:
Embargante
10596PB.E)
Advogado do
ROBERTO ALESSANDRO
Embargante
RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:
10923PB.E)
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS SUSCITADOS.
REJEIÇÃO. Verificada que a pretensão da embargante é tão
somente ver rediscutida a matéria decidida que lhe foi desfavorável,
não se acolhem os embargos de declaração por ela opostos, diante
do não enquadramento disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da
CLT. Embargos rejeitados.
da 13ª Região: REJEITAR os embargos de declaração. João
Pessoa, 03/09/2013.
Acórdão
Processo Nº RO-149000-03.2012.5.13.0023
Processo Nº RO-1490/2012-023-13-00.6
Complemento
REGIÃO - OF: 00396/2013
1305/2013
Relator
Recorrido
Recorrente
RAFAEL DA SILVA LIMA
SAULO DE ALMEIDA
INDUSTRIA METALURGICA SILVANA
SA
10867PB.)
E M E N T A: TRABALHO INSALUBRE. PERÍCIA TÉCNICA.
COMPROVAÇÃO. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. Comprovada,
através de prova técnica, a situação insalubre do labor prestado,
conclusão esta não elidida por outros meios probatórios, afigura-se
devida a condenação imposta.
Acórdão
Processo Nº ED-150400-15.2012.5.13.0003
Processo Nº ED-1504/2012-003-13-00.7
Complemento
REGIÃO - OF: 00396/2013
Relator
AMARAL
Embargante
IARUAMA DO NASCIMENTO
SANTOS
Advogado do
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
Embargante
VASCONCELLOS(OAB: 12378PB.)
Embargado
JC MEDEIROS LTDA
Embargado
CLARO S.A.
Advogado do Embargado PAULO LOPES DA SILVA(OAB:
8560PB.A)
Advogado do Embargado JOSE CARLOS DE LIMA(OAB:
7475PB.B)
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA
nenhum vício, deve ser rejeitado o pedido para embargo de
Trabalho da 13ª Região, nego provimento ao recurso interposto,
preservando integralmente a decisão guerreada, pelos fundamentos
expostos. João Pessoa, 04/09/2013.
Acórdão
Processo Nº ED-150600-16.2012.5.13.0005
Processo Nº ED-1506/2012-005-13-00.9
REGIÃO - OF: 00396/2013
Relator
AMARAL
Embargante
WIVIANE BEZERRA DA SILVA
Advogado do
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
Embargante
14185PB.)
Advogado do
GILDEVAN BARBOSA DE
Embargante
CARVALHO(OAB: 11533RN.)
Embargado
EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS
LTDA
Advogado do Embargado PEDRO VICTOR DE ARAUJO
CORREIA(OAB: 15504PB.)
Advogado do Embargado ARLINDO JOSE DE MELO
FILHO(OAB: 28192PE.)
Embargado
BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.
Advogado do Embargado PEDRO VICTOR DE ARAUJO
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE
OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. Não
havendo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, impõese a rejeição dos embargos declaratórios.
Trabalho da 13ª Região, REJEITAR os Embargos de Declaração.
Acórdão
Processo Nº ED-151000-27.2012.5.13.0006
Processo Nº ED-1510/2012-006-13-00.3
Complemento
REGIÃO - OF: 00396/2013
Relator
AMARAL
Embargado
WAGNER DE OLIVEIRA LIMA
Advogado do Embargado LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:
15086PB.A)
Embargante
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
Advogado do
DÉCIO FREIRE(OAB: 815PE.A)
Embargante
Embargado
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA
nenhum vício, deve ser rejeitado o pedido para embargo de
Trabalho da 13ª Região, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
interposto, preservando integralmente a decisão guerreada, pelos
fundamentos expostos. João Pessoa, 04/09/2013.
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Notificação
Notificação
Processo Nº AP-4900-43.2012.5.13.0026
Processo Nº AP-49/2012-026-13-00.6
Relator
Agravado
Agravante
Complemento
16
Agravado
Agravado
PAULO MAIA FILHO
RODOLPHO HENRIQUE DE ARAUJO
JOSE SELSO BARBOSA(OAB:
228885SP.)
FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886SP.)
ITAU UNIBANCO S.A
MARÇAL FLORENTINO(OAB:
12848PB.)
173886SP.)
INTIMAÇÃO
Ciência às partes do despacho sequencial 0160, exarado pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Paulo Maia Filho.
Notificação
Processo Nº AP-19000-98.2010.5.13.0017
Processo Nº AP-190/2010-017-13-00.6
1305/2013
Relator
Agravante
Agravado
PAULO MAIA FILHO
IVAN MIGUEL DOS SANTOS
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:
9468PB.)
ESPETOS MANIA (REPRES. P/
MARIA DE FATIMA MENDES
ALCINDO) e outro
VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA(OAB: 11288PB.)
INTIMAÇÃO
Ciência às partes do despacho sequencial 0245, exarado pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Paulo Maia Filho.
Notificação
Processo Nº RO-74400-77.2012.5.13.0001
17
Relator
ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Embargante
JOZELIA FERREIRA DA SILVA
Advogado do
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Embargante
16260PB..)
Embargado
CARVAPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS S.A.
Advogado do Embargado GERMANA SOUZA ARAUJO(OAB:
16441PB.)
Embargado
NORDESA LOGISTICA E
DISTRIBUIÇAO LTDA
Advogado do Embargado FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990PB.)
Embargado
ANA RENATA GOMES
SCHIMMELPFENG
Advogado do Embargado GERMANA SOUZA ARAUJO(OAB:
16441PB.)
Processo Nº RO-744/2012-001-13-00.1
Relator
Revisor
Redator
Advogado do
Recorrido
Advogado do
VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA
DE BRITO
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA
DE BRITO
MIKE DOUGLAS SANTOS DA SILVA
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO(OAB:
6126PB.)
F GOMES ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935PB.)
HADASSA LIVRAMENTO PINTO
DURATEX S.A.
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283PB.A)
NOTIFICAÇÃO
Ficam as partes recorridas notificadas do inteiro teor do despacho
sequencial 200. "...Por consequência, em atendimento ao princípio
fundamental da ampla defesa no devido processo legal, e do
exercício do contraditório pelas partes, é imperioso intimar as partes
embargadas para, desejando, manifestarem-se no prazo legal,
conforme entendimento sedimentado na OJ 142 da SBDI-1 do
TST.Assim, remeta-se o processo à Secretaria da 1ª Turma para
promover a intimação das partes recorridas para apresentar
resposta ao pedido da recorrente, no mesmo prazo a esta
concedido pela Lei processual..."
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Acórdão
RECURSO ORDINÁRIO
NOTIFICAÇÃO
Ficam as partes notificadas do inteiro teor do despacho exarados
nos autos do processo epigrfado - sequencial 290. "...Isso posto,
chamo o feito à boa ordem processual para desconstituir a certidão
de trânsito em julgado (sequencial 0275), anular todos os atos
posteriormente praticados e restaurar o curso procedimental normal.
Tendo em vista a anulação dos atos praticados a partir da certidão
do trânsito em julgado, resta prejudicada a análise dos protocolos
001- 6334/2013 e 001-06396/2013..."
Notificação
Processo Nº AP-119800-42.2011.5.13.0004
RECURSO ORDINÁRIO (sumaríssimo)
PROC. Nº 0130281-60.2013.5.13.0015
Relator: Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE: PRO-FE, EMPREENDIMENTOS
AGROPASTORIL S/A
RECORRIDO: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO DO RECORRENTE: LUIZ RODRIGUES MUNIZ
FILHO
Processo Nº AP-1198/2011-004-13-00.4
Relator
Redator
Agravante
Agravado
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
JOSE OSNI NUNES
JOSE OSNI NUNES(OAB: 5915PB.)
ODILON JOSE FERREIRA NETO
REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
11033PB.)
NOTIFICAÇÃO
ADVOGADO DO RECORRIDO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO
Anexos
Anexo 1: Acórdão em Anexo
RECURSO ORDINÁRIO
RECURSO ORDINÁRIO
PROC. Nº 0130149-03.2013.5.13.0015
Relator: Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
Fica notificado o Agravante do inteiro teor do despacho exarado
nos autos do processo epigrafado - sequencial 68. "... Isso posto,
deixo de conhecer do recurso adesivo, por manifesta
inadmissibilidade. Intime-se o agravante do inteiro teor deste
despacho..."
Notificação
Processo Nº ED-128100-56.2012.5.13.0004
Processo Nº ED-1281/2012-004-13-00.4
RECORRENTE: NEILTON LUIZ DE ARAÚJO LIMA
RECORRENTE: OLIVIA DE ARAÚJO BRITO
RECORRIDA: MARIA EMILIA DA CONCEICAO
ADVOGADO DOS RECORRENTES: ALBERDAN JORGE DA
SILVA COTTA
ADVOGADA DA RECORRIDA: ROBERTA MARIA FERNANDES
1305/2013
18
em www.trt13.jus.br.
DE MOURA DAVID
Notificação
Processo Nº RO-7100-64.2013.5.13.0001
Anexos
RECURSO ORDINÁRIO
PROC. Nº 0130279-90.2013.5.13.0015
Processo Nº RO-71/2013-001-13-00.0
Relator
Revisor
Redator
Recorrido
Recorrente
AGROPASTORIL S/A
RECORRIDO: JOAO ALVES DA SILVA
Recorrido
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
GISELLE CRISTINA NEVES DE
ARAUJO
ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150PB.)
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PE.D)
Sr. Procurador,
FILHO
SANTO
Anexos
Fica Vossa Excelência cientificado acerca da decisão
disponibilizada no Diário Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho
nos termos do art. 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região, em
04/09/2013, referente ao processo acima mencionado, disponível
Notificação
RECURSO ORDINÁRIO
Processo Nº AP-49700-68.2011.5.13.0002
Processo Nº AP-497/2011-002-13-00.9
PROC. Nº 0130280-75.2013.5.13.0015
Relator
Redator
Agravado
AGROPASTORIL S/A
RECORRIDO: JOBSON CARLOS LIMA DA SILVA
FILHO
Agravante
SANTO
Anexos
Anexo 4: Acórdão em Aenxo
Notificação
Notificação
Processo Nº ED-1300-28.2013.5.13.0010
Agravado
Processo Nº ED-13/2013-010-13-00.8
Relator
Redator
Embargado
DAMIAO FELIPE COSTA DOS
SANTOS
Advogado do Embargado ANTONIO TEOTONIO DE
Embargante
GUARAVES - GUARABIRA AVES
LTDA
Advogado do
RAISSA SOARES DANTAS(OAB:
Embargante
16067PB.)
Embargado
Agravado
EDINEIDE NUNES DOS SANTOS
NATHALIA JULINDA RIBEIRO
COUTINHO WANDERLEY(OAB:
15710PB.)
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850PB.)
BANCO SANTANDER S.A.
HELDER MACIO DE CARVALHO
MELO(OAB: 15483PE.)
HILDEMAR BATISTA DE
ANDRADE(OAB: 8953PB.)
ANTONIO TAVARES PESSOA
NETO(OAB: 26700PE.D)
CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 21002PE.)
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
825PE.A)
A7 VIRTUAL BRASIL SERVIÇOS
TEMPORARIOS LTDA
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA(OAB: 9542PB.)
MARISTELA COSTA MENDES
CAIRES SILVA(OAB: 245335SP.)
Sr. Procurador,
Notificação
Sr. PROCURADOR
Processo Nº AP-65600-91.2012.5.13.0023
Processo Nº AP-656/2012-023-13-00.7
Relator
Redator
Agravado
EDVALDO CAVALCANTE DE
ARAUJO
1305/2013
Agravante
Agravado
RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:
2682PB.)
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
OLIVIA MONIQUE ARAUJO
SERRANO OLIVEIRA(OAB: 0 .)
SEGUIMENTO ao agravo de instrumento, com fundamento no CPC,
art. 557. Ciência às partes".
Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária
Notificação
Notificação
Sr. Procurador,
Processo Nº SLAT-18600-33.2013.5.13.0000
Processo Nº SLAT-186/2013-000-13-00.9
Autor
Advogado do Autor
Réu
Notificação
Processo Nº AP-66100-60.2011.5.13.0002
Processo Nº AP-661/2011-002-13-00.8
Relator
Redator
Agravado
Agravante
Agravado
GRACIGENIO SOARES DE LIMA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049PB.)
LUCIA REGINA MELO DE
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PE.)
CAMILLA CRISTINA ASSIS DE
CASTRO(OAB: 15397PB.)
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Notificação
Processo Nº AIRO-132100-08.2012.5.13.0002
Processo Nº AIRO-1321/2012-002-13-00.5
Relator
Revisor
Agravado
Agravante
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
JOAO BATISTA DA SILVA
EVALDO MACIEL DA SILVA(OAB:
6443PB.)
BRICKELL INCORPORAÇOES DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
MARCELO FIGUEIREDO FILHO(OAB:
5154PB.I)
DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:
11313PB.)
MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA(OAB: 13139PB.)
BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:
13142PB.)
INTIMAÇÃO
ESTADO DA PARAIBA
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO
(PROCURADORA)(OAB: 0 .)
JUIZ DO TRABALHO (4ª VARA DE
JOAO PESSOA-PB)
Despacho:"Vistos etc. O ESTADO DA PARAÍBA, por meio de
petição apresentada por seus advogados (sequencial 0076),
apresenta contra-proposta à proposição de acordo feita pela parte
adversa, requerendo a designação de audiência para tentativa de
transação. Diante da possibilidade de composição, designo
audiência para o dia 10 de setembro de 2013, terça-feira, às 15:00h,
no Gabinete da Presidência desta Corte."
Notificação
Processo Nº AR-49800-92.2012.5.13.0000
Processo Nº AR-498/2012-000-13-00.1
Relator
Revisor
Redator
Autor
Advogado do Autor
Sr. Procurador,
19
Réu
Advogado do Réu
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
EMPRESA PARAIBANA DE
ABASTECIMENTO E SERVIÇOS
AGRICOLAS
HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463PB.)
ANANIAS BARACUHY NETO
EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319PB.)
Despacho:"Vistos etc. ANANIAS BARACUHY NETO, por seu
advogado,
requer a expedição de alvará para fins de levantamento do depósito
prévio
efetuado pela EMPASA
ABASTECIMENTO E
SERVIÇOS AGRÍCOLAS na presente ação rescisória, conforme
decisão do
Colendo TST (protocolo 000-17544/2013). Diante dos termos da
decisão do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, acostada ao
sequencial 121-pag. 10, determino a liberação do depósito prévio
em favor do requerente.
Determino ainda, conforme disposição da decisão advinda do
Tribunal Superior do Trabalho, que se notifique a EMPASA
EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS
AGRÍCOLAS para pagar as custas processuais, no prazo de 10
(dez) dias."
Secretaria da Corregedoria
Recomendação
RECOMENDAÇÕES DA CORREGEDORIA
RECOMENDAÇÃO TRT SCR Nº 007/2013
Ciência às partes da Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr.
Desembargador Relator (sequencial nº 107), nos autos epigrafado,
com o seguinte despacho: "(...) Ante o exposto, NEGO
Anexos
Anexo 5: Recomendação em Anexo
1305/2013
RECOMENDAÇÕES DA CORREGEDORIA
RECOMENDAÇÃO TRT SCR Nº 006/2013
Anexos
Anexo 6: Recomendação em Anexo
Agravado
20
NOTIFICAÇÃO
Ficam os agravados notificados para apresentarem, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.
João Pessoa-PB
Secretaria Judiciária
Notificação
Notificação
Processo Nº AIRR-2900-82.2012.5.13.0022
Processo Nº AIRR-29/2012-022-13-00.0
Agravado
Agravado
Agravante
Agravado
DANIEL DE MEDEIROS BARBOSA
ANTONIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA(OAB: 15161PB.)
ESPORTE CLUBE CABO BRANCO
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
LUCAS MARQUES LEITE(OAB:
13546PB.)
K & K EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
10914PB.)
Notificação
Processo Nº AIRR-26300-20.2010.5.13.0015
Processo Nº AIRR-263/2010-015-13-00.7
Agravado
Agravante
AUDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041PB.)
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047PB.)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909PB.)
NOTIFICAÇÃO
Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal,
João Pessoa-PB
Notificação
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº AIRR-28100-25.2011.5.13.0023
Processo Nº AIRR-281/2011-023-13-00.4
Agravado
João Pessoa-PB
Notificação
Agravante
Processo Nº AIRR-3400-76.2011.5.13.0025
Processo Nº AIRR-34/2011-025-13-00.0
Agravado
Agravante
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007PB.)
MAGMATEC ENGENHARIA LTDA
GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800PB.)
NOTIFICAÇÃO
ANDRE GOMES DA SILVA
BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:
9593PB.)
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:
9615PB.)
SAO PAULO ALPARGATAS S/A
15569PB.)
10867PB.)
NOTIFICAÇÃO
João Pessoa-PB
Notificação
Processo Nº AIRR-38300-81.2012.5.13.0015
Processo Nº AIRR-383/2012-015-13-00.6
João Pessoa-PB
Notificação
Agravante
Processo Nº AIRR-3600-26.2009.5.13.0002
Processo Nº AIRR-36/2009-002-13-00.1
Agravado
Agravado
Agravante
ALEXSANDRA MARQUES DE
AZEVEDO SILVA
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636PB.)
ORBRAL-ORGANIZAÇAO
BRASILEIRA DE PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS LTDA
JAIME MARTINS PEREIRA
Agravado
Agravado
MOISES BENTO JOSE (ESPOLIO DE)
SILVA(OAB: 4007PB.)
D'PADUA DESTILAÇAO PRODUÇAO
AGROINDUSTRIA E COMERCIO S/A
LUIZ RODRIGUES MUNIZ
FILHO(OAB: 13003PB.)
SANPRO - SANTO ANTONIO
PROCESSAMENTO INDUSTRIAL S/A
NOTIFICAÇÃO
1305/2013
Executado
21
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
João Pessoa-PB
Notificação
Processo Nº AIRR-47300-35.2012.5.13.0006
Processo Nº AIRR-473/2012-006-13-00.6
Agravado
Agravante
Agravado
ANELI DA SILVA TRAJANO
SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN(OAB: 14881PB.B)
NORFIL S.A. - INDUSTRIA TEXTIL
GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711PB.)
10914PB.)
NOTIFICAÇÃO
Ciência as partes do despacho exarado, sequencial 172.
Notificação
Processo Nº AIRR-60400-60.2012.5.13.0005
Processo Nº AIRR-604/2012-005-13-00.9
Agravado
Agravado
Agravado
NOTIFICAÇÃO
Agravante
Agravado
João Pessoa-PB
Notificação
Processo Nº AIRR-47300-35.2012.5.13.0006
RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA
FARIAS
PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479PB.)
ORBRAL-ORGANIZAÇAO
BRASILEIRA DE PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS LTDA
ESUTA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
LTDA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
TICIANO MACIEL COSTA(OAB:
15941PB.)
UNIAO FEDERAL
GISELLY CRISTHINE RAMALHO
FARIAS JUREMA (PROCURADORA
FEDERAL)(OAB: 12117PB.)
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº AIRR-473/2012-006-13-00.6
Agravado
Agravante
Agravado
ANELI DA SILVA TRAJANO
SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN(OAB: 14881PB.B)
NORFIL S.A. - INDUSTRIA TEXTIL
10914PB.)
NOTIFICAÇÃO
João Pessoa-PB
Notificação
Processo Nº AIRR-74900-45.2009.5.13.0003
Processo Nº AIRR-749/2009-003-13-00.1
Agravado
Agravado
João Pessoa-PB
Notificação
Agravante
Processo Nº ED-49700-62.2012.5.13.0025
Processo Nº ED-497/2012-025-13-00.3
Relator
Redator
Embargante
JOSE AIRTON PEREIRA
JOSE AIRTON PEREIRA
JULIANA KELLY CAVALCANTE
VIEIRA
Advogado do
Embargante
1111PE.B)
Embargado
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado do Embargado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.A)
Advogado do Embargado PAULO ANDRE MARQUES DE
LUCENA(OAB: 13556PB.)
Agravado
MARIA DO ROSARIO TARGINO
HELTON MORAIS DE
CARVALHO(OAB: 12769PB.)
RH SERVICE TERCEIRIZAÇAO EM
RECURSOS HUMANOS E
REPRESENTAÇAO COMERCIAL
LTDA
ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235RN.)
DIAS(OAB: 6909PB.)
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 12392PB.)
RENATO ANTONIO VARANDAS
NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-)
NOTIFICAÇÃO
João Pessoa-PB
NOTIFICAÇÃO
Notificação
Ciência as partes do despacho exarado, sequencial 157.
Notificação
Processo Nº Precat-57940-43.2011.5.13.0003
Processo Nº Precat-579/2011-003-13-40.4
Exequente
MARIA LEIDE CABRAL DE ANDRADE
Processo Nº AIRR-78100-54.2010.5.13.0026
Processo Nº AIRR-781/2010-026-13-00.4
Agravado
ANTONIO FERNANDES GUIMARAES
NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 15235PB.)
1305/2013
Agravado
Agravante
Agravado
Agravado
RH SERVICE TERCEIRIZAÇAO EM
RECURSOS HUMANOS E
REPRESENTAÇAO COMERCIAL
LTDA
GRACIELLE LOUYSE MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 8234RN.)
DIAS(OAB: 6909PB.)
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
MARIA PEREIRA DE ASSIS (SÓCIA)
COSMA GONÇALO DOS SANTOS
(SÓCIA)
NOTIFICAÇÃO
Agravante
Agravado
Agravado
22
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857PB.)
ANA CLAUDIA MOITA(OAB:
8612PB.K)
RENATO ANTONIO VARANDAS
NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-)
FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS - FUNCEF
HAMANA DIAS(OAB: 14064RN.)
NOTIFICAÇÃO
João Pessoa-PB
Notificação
João Pessoa-PB
Processo Nº AIRR-86400-50.2010.5.13.0011
Processo Nº AIRR-864/2010-011-13-00.4
Notificação
Processo Nº AIRR-79200-67.2012.5.13.0028
Processo Nº AIRR-792/2012-028-13-00.9
Agravante/Agravado
Advogado do
Agravante/Agravado
Advogado do
Agravante/Agravado
Agravante/Agravado
Advogado do
Agravante/Agravado
Advogado do
Agravante/Agravado
Advogado do
Agravante/Agravado
BANCO DO BRASIL S/A - AG.
AROEIRAS
ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA(OAB: 9648PB.)
ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736PB.)
LEONARDO FELIX DA SILVA
KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA
ODON BEZERRA CAVALCANTE
SOBRINHO(OAB: 5481PB.)
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277PB.)
Agravante/Agravado
Advogado do
Agravante/Agravado
Agravante/Agravado
Advogado do
Agravante/Agravado
SAMUEL MARÇAL DE LUCENA
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775PB.)
CONSTRUTORA METRON LTDA
DJAIR ARRUDA DE MENDONCA
NOTIFICAÇÃO
João Pessoa-PB
Notificação
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº AIRR-98400-72.2012.5.13.0024
Processo Nº AIRR-984/2012-024-13-00.0
Agravado
João Pessoa-PB
Agravante
Notificação
Processo Nº AIRR-84100-62.2012.5.13.0006
WELLINGTON RODRIGUES SILVA
2682PB.)
JOSE SUELDO GOMES BEZERRA
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº AIRR-841/2012-006-13-00.6
Agravado
Agravante
VALDENILDO DE QUEIROZ
GONÇALVES
1111PE.B)
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678PE.)
João Pessoa-PB
Notificação
Processo Nº AIRR-108000-39.2010.5.13.0008
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº AIRR-1080/2010-008-13-00.0
Agravante
João Pessoa-PB
Notificação
Processo Nº AIRR-85000-96.2008.5.13.0002
Agravado
Processo Nº AIRR-850/2008-002-13-00.5
Agravado
JOSE RIVALDO LOPES
NOTIFICAÇÃO
ATACADAO DISTRIBUIÇAO
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CARLOS EDUARDO DE LIRA
MARTINS(OAB: 21350PE.)
ROILTON JORGE MORAES(OAB:
8997PB.E)
ALBENICE VIEIRA DE ARAUJO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861PB.)
1305/2013
23
João Pessoa-PB
João Pessoa-PB
Notificação
Notificação
Processo Nº AIRR-132802-84.1999.5.13.0009
Processo Nº AIRR-1328/1999-009-13-02.9
Processo Nº AIRR-108400-88.2012.5.13.0006
Processo Nº AIRR-1084/2012-006-13-00.8
Agravante
Agravado
Agravante
EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS
LTDA
PEDRO VICTOR DE ARAUJO
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB:
9727PE.)
MARIA HELENA PIRES FERREIRA
DANTAS DE LIMA(OAB: 23637PE.)
JOSE HENRIQUE FARIA B DE
MELO(OAB: 18957PE.)
GEOVANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
14185PB.)
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597PB.A)
BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.
JOSE HENRIQUE FARIA B DE
MELO(OAB: 18957PE.)
Agravado
Agravante
TELEVISAO BORBOREMA LTDA
EDMILSON BOAVIAGEM DE
ALBUQUERQUE MELO JR(OAB:
10692PE.)
VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE(OAB: 8834PB.-)
FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:
9604PB.)
WILSON ROBERTO DE ABREU
RUBIATTI
PLINIO NUNES SOUZA(OAB:
13228PB.)
NOTIFICAÇÃO
João Pessoa-PB
NOTIFICAÇÃO
Notificação
João Pessoa-PB
Processo Nº AIRR-153000-88.2012.5.13.0009
Processo Nº AIRR-1530/2012-009-13-00.3
Agravado
Notificação
Processo Nº AIRR-119400-97.2012.5.13.0002
Processo Nº AIRR-1194/2012-002-13-00.4
Agravado
Agravante
ADRIANO DA SILVA LOPES e outros
2
ADILIA DANIELLA NÓBREGA
FLOR(OAB: 17228PB.)
UNIÃO (PROCURADOR CHEFE DA
UNIÃO)
Agravante
Agravado
FLAVIANO ARAUJO MESSIAS
SAULO MEDEIROS DA COSTA
JULIA DE ARRUDA
RODRIGUES(OAB: 16805PB.)
ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PB.A)
MARCEL JERONYMO LIMA
OLIVEIRA(OAB: 15285PB.-)
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
João Pessoa-PB
Notificação
João Pessoa-PB
Processo Nº AIRR-126600-49.2012.5.13.0005
Processo Nº AIRR-1266/2012-005-13-00.2
Agravado
Agravante
JOSE BALDUINO DE BRITO
EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE
DE MENEZES(OAB: 8204PB.)
J MACEDO S.A.
FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA
PESSOA(OAB: 13637PB.)
PATRICIA DANIELLE DE MELO
APOLINÁRIO(OAB: 15319PB.B)
POLLYANA DA SILVA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 12374PB.P)
Central de Mandados de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-90800-39.2007.5.13.0003
Processo Nº RTSum-908/2007-003-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NOTIFICAÇÃO
Reclamado
Reclamado
LUCIANO MARCIO ARAUJO
BANDEIRA
EDINEUZA DE LOURDES BRAZ(OAB:
3019PB.)
SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS
LTDA
ELEONORA DO EGITO SOUZA
ODESIO DE SOUZA MEDEIROS
1305/2013
Advogado do Reclamado ODESIO DE SOUZA MEDEIROS
Despacho:
1- Liberem-se os depósitos (tramitações nº 165, 175 e 183), os
subsequentes, porventura apresentados, priorizando-se o crédito
alimentar.
2- Apure-se o remanescente.
3 - Notifique-se a parte reclamada para que apresente o depósito
referente ao mês de agosto de 2013, alertando-a que deverá
depositar os demais a cada dia 15, sob pena de prosseguimento da
execução com relação ao veículo OEW 8279.
João Pessoa-PB,
datado e assinado eletronicamente
Juiz (a) do Trabalho
Despacho
Advogado do Reclamado MANOEL DE SOUZA SANTOS
NETO(OAB: 15519PB.)
Advogado do Reclamado SARAH PAIVA MARTINS(OAB:
15324PB.B)
NOTIFICAÇÃO
Encontrando-se a JOSIVANIA DAMIAO BEZERRA MENDONÇA
(RESTAURANTE DO GORDO), em lugar incerto e não sabido
(tramitação nº 183) e tendo sida negativa a diligência de penhora
no endereço RUA MAJOR ALVARO MONTEIRO, 1035, IPES,
JOÃO PESSOA-PB, notifique-se o exequente para que, no prazo de
10 dias, requeira o que entender de direito, sob pena aplicação do
art. 40 da Lei 6.830/80.
Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara
de origem para as providências cabíveis.
Despacho
Processo Nº CartPre-99100-68.2013.5.13.0006
Processo Nº CartPre-991/2013-006-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE ROQUE DA SILVA
CLEUDO GOMES DE SOUZA(OAB:
5910PB.)
GILVAN VIANA RODRIGUES(OAB:
6494PB.)
ENPEC EMPRESA NACIONAL DE
PROJETOS ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440PB.)
Advogado do Reclamado LAISSA GUIMARAES
NOTIFICAÇÃO:
Não tendo sido pessoal a ciência da penhora efetivada na
tramitação nº 116 aos Srs. GLAUCIO RABELO BANDEIRA e
LEONARDO RABELO BANDEIRA, cientifique o primeiro, por meio
de seu advogado (tramitação nº 41) e o segundo, expeça-se
notificação para o endereço da Av. Olívia de Almeida Guerra, 109,
Aptº 102, Cristo Redentor.
Despacho
Processo Nº RTOrd-96300-75.1996.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-963/1996-002-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
MARCIO AMORIM BRAGA
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769PB.)
SBM-SERROTE BRANCO
MINERACAO LTDA e outro
FRANCISCO TEOTONIO DE SOUSA
JOSÉ PAULO TRAVASSOS DE
ARRUDA
Ficam as partes notificadas para participarem de audiência de
conciliação a realizar-se no dia 11/09/2013, as 10:50 horas, na sede
da Central de Mandados Judiciais de João Pessoa.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE FRANCISCO DA SILVA
DAVID DOS ANJOS PIRES
JOSIVANIA DAMIAO BEZERRA
MENDONÇA (RESTAURANTE DO
GORDO) e outro
Reclamado
RESTAURANTE SABOR DA GENTE
Advogado do Reclamado GEORGE CORDEIRO
MONTENEGRO(OAB: 16156PB.)
Advogado do Reclamado ALBERTO DA SILVA SALES(OAB:
14130PB.-)
24
Reclamante
Reclamado
ANTONIO MORATO SERAFIM
COMPECC ENGENHARIA
COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
Advogado do Reclamado MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238PB.)
Juízo
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
NOTIFICAÇÃO:
Notifique-se o executado, via bureau digital, para se pronunciar
sobre o laudo pericial (tramitação nº 25).
Após,devolvam-se os autos à Deprecante para as providências
cabíveis.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MICHELL DA SILVA MACIEL
5977PB.)
ELMEC INDUSTRIA E COMERCIO
ELETROMECANICO LTDA
Advogado do Reclamado JERONIMO FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 9928PB.)
Reclamado
SINPOSPETRO-SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DE PETROLEO DO
ESTADO DA PARAIBA
(SINPOSPETRO-PB)
Perito do Juízo
JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
NOTIFICAÇÃO:
Ante a efetivação da penhora (tramitação nº 148) e decorrido o
prazo para apresentação de embargos, notifique-se o exequente
para, querendo, no prazo de cinco dias, exercer as faculdades dos
arts.647, 685-A e 685-C, e/ ou impugnação dos cálculos, nos
termos do arts.884, §3°da CLT.
Permanecendo silente, à hasta pública.
Edital
Edital
Reclamante
Advogado do
Reclamante
VANILDA VIEIRA RAMOS
JULIANNA ERIKA PESSOA DE
1305/2013
Reclamado
CLINICA SAO JOAO LTDA
(FERNANDO DE LOURENÇO
MACICANO) e outros 2
Advogado do Reclamado FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
JÚNIOR(OAB: 0 .)
Exequente
PROCURADORIA DO INSS - JOAO
PESSOA/PB.
PROCESSO: 0060000-53.2006.5.13.0006
Exequente: VANILDA VIEIRA RAMOS
Executado:
CLINICA SÃO JOÃO LTDA (FERNANDO DI
LORENZO MARSICANO E OUTROS 2)
A Juíza do Trabalho, Supervisora da Central de Mandados Judiciais
e de Arrematações de João Pessoa/PB, em virtude da Lei, etc.
25
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
SEBASTIAO PEREIRA LIMA FILHO
BENEDITO JUSSELINO DE
ALMEIDA(OAB: 1184PB.)
CONTACTUS-COLEGIO E CURSO
MARIA DO SOCORRO TARGINO
PRAXEDES(OAB: 7288PB.)
Reclamado
ROSIMAIRE DE LIMA COSTA
Reclamado
CADIDJA CARLOTA FERNANDES
DINIZ
Advogado do Reclamado CADIDJA CARLOTA FERNANDES
Fica o exequente notificado para ciência do Termo da Audiência
sequencial 149.
Notificação
FAZ SABER, pelo presente Edital que fica notificado, a executada
CLINICA SAO JOAO LTDA (FERNANDO DE LOURENÇO
MARCICANO) e outros 2, com endereço incerto e não sabido, bem
como seus respectivos advogados da realização das ALIENAÇÕES
JUDICIAIS virtuais, a serem realizadas a partir do 1º (primeiro) dia
útil do mês de setembro de 2013, pelo sítio eletrônico
www.negociolegal.trt13.jus.br, onde será levado (s) à leilão o(s)
bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo acima epigrafado.
Tudo em conformidade com o Ato TRT GP 120/2012.
EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA, Coordenador da
CMJPA, subscrevi.
EDITAL DE ALIENAÇÕES JUDICIAIS E INTIMAÇÃO
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Exequente
JOSE AUGUSTO DANTAS BORGES
DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA(OAB: 11942PB.)
PERSIANAS E CIA
FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA
(SÓCIO)
UNIÃO
Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, forneça
meios de prosseguimento da execução, sob pena aplicação do art.
40 da Lei 6.830/80.
Alienação por Iniciativa Particular
Anexos
Anexo 7: Edital em Anexo
Notificação
Reclamado
SAF NORDESTE ARTEFATOS PARA
CALÇADOS LTDA
UNIÃO (PGF)
Exequente
CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0014900-80.2012.5.13.0001
Setor: CMAND JPA
Operador: 22367
Reclamado: SAF NORDESTE ARTEFATOS PARA CALÇADOS
LTDA
Exequente: UNIÃO (PGF)
João Pessoa/PB
JUIZ(A) DO TRABALHO
ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
Notificação
Exequente
Reclamado
UNIÃO (PGF)
TAMBAU CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA
(CONSTRUTORA TAMBAU LTDA)
Advogado do Reclamado GISELLY SOUSA DE LIMA(OAB:
15917PB.)
Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, se
pronuncie acerca da certidão seq., ocasião em que requererá o que
entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80.
João Pessoa/PB
JUIZ(A) DO TRABALHO
ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de SAF NORDESTE
ARTEFATOS PARA CALÇADOS LTDA CNPJ: 07.914.265/0001-44
no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo
com existência de garantia do débito.
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
(assinado e datado eletronicamente)
ANA PAULA CABRAL CAMPOS
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamado
FINO REFEIÇOES LTDA
Advogado do Reclamado MARCOS JOSE GALDINO
Reclamado
COPOBRAS S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE EMBALAGENS
Advogado do Reclamado LILIAN SENA CAVALCANTI(OAB:
10779PB.)
1305/2013
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Exequente
REPET NORDESTE RECICLAGEM
LTDA
PAULO DE TARSO ALMEIDA
SAIHG(OAB: 9123PE.)
FICAMP S.A. INDUSTRIA TEXTIL
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB..)
MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS
DE DISTRIBUIÇAO S.A.
FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS(OAB: 10050PB.)
CAIO CESAR DE SOUSA E
UNIÃO (PGF)
Ficam as partes por seus advogados, notificadas do despacho
abaixo transcrito:
Vistos etc.
Declaro extinta a obrigação, nos termos do art. 794, I do CPC.
Procedi, nesta data, à remoção do gravame sobre o veículo do
executado junto ao RENAJUD, conforme documento ora juntado.
Arquivem-se os autos, com baixa.
Intimem-se as partes.
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho
(assinado eletronicamente)
Despacho
Reclamado
CONDOMINIO PORTO DOURADO
Advogado do Reclamado PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857PB.)
Fica a reclamada por seu advogado, notificada do despacho abaixo
transcrito:
V.
Utilizado o Sistema BACEN JUD 2.
Conforme documentos juntados, houve sucesso na diligência.
Determinada a transferência dos valores bloqueados, mediante TED
judicial, para a CEF, agência 4099.
Intime-se a executada da penhora para os fins de direito.
Juiz do Trabalho
Despacho
Reclamado
JRN COMERCIO VAREJISTA DE
BRINQUEDOS LTDA ME e outro
Advogado do Reclamado VALTER LUCIO LELIS
FONSECA(OAB: 13838PB.)
Reclamado
JEAN RICARDO DO NASCIEMENTO
(SÓCIO)
Fica a reclamada por seu advogado, notificada do despacho abaixo
transcrito:
V.
Utilizado o Sistema BACEN JUD 2.
Conforme documentos juntados, houve sucesso na diligência.
Determinada a transferência dos valores bloqueados, mediante TED
judicial, para a CEF, agência 4099.
Intime-se a executada da penhora para os fins de direito.
Juiz do Trabalho
26
Despacho
Reclamante
CHRISTIANO MENDES MAIA DE
CARVALHO
Advogado do
ADRIANO AQUINO RIBEIRO(OAB:
Reclamante
12237PB.)
Advogado do
RAYANA ALMEIDA ARRUDA(OAB:
Reclamante
16072PB.)
Reclamado
AQUASPORT- ACADEMIA DE
GINASTICA E REABILITAÇAO
DESPORTIVA LTDA
Advogado do Reclamado CARLOS FELIPE XAVIER
Fica a executada por seu advogado, notificada do despacho abaixo
transcrito:
Vistos etc.
1 - Indefiro o pedido de parcelamento previsto no art. 745-A do
CPC, eis que não comprovado o depósito incluindo o crédito
previdenciário, já que não restou demonstrado o deferimento do
parcelamento administrativo junto à Receita Federal.
2 - Dos valores depositados nos autos, pague-se ao exequente e
seu advogado, com as cautelas de praxe.
3 - Apure-se o remanescente.
4 - Após, conclusos para uso dos convênios.
5 - Intime-se a executada deste despacho.
Juiz do Trabalho
Despacho
Reclamante
ANDERSON KLEYTON TRAJANO
PEREIRA
Advogado do
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
Reclamante
CRISPIM FILHO(OAB: 7414PB.)
Reclamado
Advogado do Reclamado HELIO ELOI DE GALIZA
Ficam as partes por seus advogados notificadas do despacho
abaixo transcrito:
Vistos etc.
Diante da petição seq. 62, onde o autor não reconsiderou o pedido
de descumprimento do acordo, declaro-o descumprido.
Atualize-se o crédito, deduzindo-se os valores já pagos e
observando-se a multa prevista no termo de conciliação.
Após, cite-se a reclamada, na forma da lei.
Intimem-se as partes deste despacho.
Juiz do Trabalho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PEDRO FERREIRA DA COSTA
AKISHIGUE TANAKA(OAB: 12102PB.)
EMPRESA DE TRANSPORTES
MANDACARUENSE LTDA
Advogado do Reclamado JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007PB.)
1305/2013
Perito do Juízo
ARI BERNARDO DE AZEVEDO
FIcam as partes, por seus advogados, notificadas do despacho
abaixo transcrito:
V.
1 - Utilizado o sistema BACEN JUD 2. Conforme documentos
juntados, houve sucesso, em parte, na diligência. Determinada a
transferência dos valores bloqueados, mediante TED judicial, para a
CEF, agência 4099.
2 - Após a ordem inicial de bloqueio, a executada peticionou
requerendo seja deferido o parcelamento previsto no art. 745-A do
CPC, bem como a devolução do excedente a R$12.083,90, que
seriam os 30% devidos ao exequente trabalhista.
3 - Aduz que deu entrada no parcelamento administrativo do crédito
previdenciário, conforme documentação ora juntada aos autos.
4 - Passo a analisar os documentos apresentados para deferir
parcialmente o pedido da executada, nos seguintes termos:
a) do valor bloqueado pelo BACENJUD, será transferido apenas o
valor de de R$21.769,34, equivalente a 30% do valor da execução
(crédito trabalhista mais custas = R$72.564,46) que deverão ser
liberados de imediato ao credor e às custas, em sua
proporcionalidade.
b) a executada deverá depositar, a cada dia 5 dos meses
subsequentes, observado o disposto no art. 184 do CPC, as demais
parcelas, no total de seis, com juros de 1% ao mês. Para tanto,
deverá a Secretaria atualizar mensalmente o valor remanescente,
para o dia 30 do mês anterior, ou dia 1 do mês do pagamento, e
disponibilizá-lo nos autos com prazo mínimo de 2 dias de
antecedência à data do pagamento para ciência por parte da
executada, que deverá consultar os autos independente de
intimação.
c) a executada deverá ainda comprovar, no prazo de 30 dias, que o
parcelamento administrativo requerido junto à Receita Federal foi
deferido, sob pena de execução do crédito previdenciário na forma
prevista na CLT.
d) a liberação dos valores ao credor trabalhista e às custas
depositadas pelo BACENJUD, bem como as das parcelas
vincendas, fica desde já autorizada independente de conclusão.
5 - Determinada a inclusão da parte executada no cadastro do
BNDT, com efeito positivo com suspensão da exigibilidade,
enquanto durar o pagamento devidos ao exequente e ao INSS.
6 - Intimem-se as partes deste despacho.
Juiz do Trabalho
Despacho
Reclamado
ALAN ROBSON S SILVA ME
Advogado do Reclamado MARCOS TULIO NOBREGA DE
Exequente
UNIÃO (PGF)
Ficam as partes por seus advogados, notificadas do despacho
abaixo transcrito:
Vistos etc.
Declaro extinta a obrigação, nos termos do art. 794, I do CPC.
Procedi, nesta data, à remoção do gravame sobre o veículo do
executado junto ao RENAJUD, conforme documento ora juntado.
Determinada a exclusão do executado do cadastro do BNDT.
Arquivem-se os autos, com baixa.
27
Juiz do Trabalho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KAMILLE GOMES DE FIGUEIREDO
JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA(OAB: 8223PB.-)
JSD COMERCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇOES E
INFORMATICA EIRELI
Advogado do Reclamado IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025PB.)
Fica a executada por seu advogado, notificada do despacho abaixo
transcrito:
Vistos etc.
1 - Indefiro o pedido da reclamada para dispensa dos pagamentos
das custas e do INSS, eis que o benefício de não ajuizamento das
respectivas ações fiscais não desobriga a parte de pagar tais
valores.
2 - Utilizado o Sistema BACEN JUD 2. Conforme documentos
juntados, houve sucesso na diligência. Determinada a transferência
dos valores bloqueados, mediante TED judicial, para a CEF,
agência 4099, bem como o desbloqueio dos valores excedentes.
3 - Após a diligência BACENJUD, a executada peticionou, no seq.
59, requerendo apreciação da petição anterior que não havia sido
analisada e prazo para pagamento do valor devido. Este juízo já
tinha conhecimento da petição anterior, rejeitou o pedido como
esclarecido no item 1 supra.
4 - Quanto ao pedido de prazo para pagmento espontâneo,
esclareço que o termo de acordo já havia declarado qual seria o
prazo de pagamento. Além disso, este Juízo expediiu notificação à
reclamada para comprovar tal pagamento, pelo que preclusa a
oportunidade de pagamento por parte da reclamada, tendo se
iniciado, de ofício, a execução forçada.
5 - Intime-se a executada deste despacho, para os fins do art. 884
da CLT.
Juiz do Trabalho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LENILSON SANTOS DA SILVA
ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA(OAB: 3127PB.)
ROBERTA CADE MACIEL DOS
SANTOS - ME
Reclamado
CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS
LTDA
Advogado do Reclamado RODRIGO REGIS PEREIRA(OAB:
9643PB.E)
Advogado do Reclamado MICHELINE TRIGUEIRO REGIS
Fica o reclamante notificado através do seu advogado do despacho
abaixo transcrito:
Comprove o reclamante (art. 818, CLT) a alegação de
descumprimento do acordo, apresentando, em 5 dias, extrato da
conta bancária onde deixou de haver pagamento.
Intime-se.
1305/2013
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VALKENNEDY TOMAZ DANIEL
NADIR LEOPOLDO VALENGO(OAB:
4423PB.)
MARCIO DANTAS DE ARAUJO(OAB:
3718RN.)
ENARQ - ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA
Fica o reclamante por seu advogado, notificado para receber alvará,
conforme determinado no despacho a seguir transcrito:
Vistos, etc.
1 - Da guia seq. 421, pague-se ao exeqüente, intimando-o
pessoalmente bem como seu advogado devendo a Secretaria
verificar se consta dos autos a informação de que o exequente
possui isenção de IRRF e INSS, por ser possuir de neoplasia
maligna, conforme informado na petição seq. 394. Em caso positivo,
levante-se o valor, sem retenções; caso contrário, pague-se, com as
retenções legais.
2 - Após, certifique-se a existência de pendências nos autos.
ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA
Juiz do Trabalho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDMAR MARTINS DO RIO
BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA
IMPERIANO(OAB: 9252PB.)
COMPANHIA INDUSTRIAL
GRAMAME e outros 3
Advogado do Reclamado JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO (ADV. DE LUIZ MOTTA
FILHO E LACIR MOTTA)(OAB:
9334PB.)
Reclamado
CARME MARIA VASCONCELOS
MOTTA
Advogado do Reclamado JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO(OAB: 9334PB.)
Fica a reclamada CARME MARIA VASCONCELOS MOTTA por seu
advogado, notificada do despacho abaixo transcrito:
V.
1 - Através de consulta ao INFOJUD, foi localizado o CPF correto
da Sra. Carme Maria Vasconcelos Motta. Atualize-se o SUAP,
inclusive retificando-se o prenome da mesma.
2 - Utilizado o Sistema BACEN JUD 2.
3 - Conforme documentos juntados, houve sucesso na diligência.
4 - Determinada a transferência dos valores bloqueados, mediante
TED judicial, para a CEF, agência 4099, bem como o desbloqueio
dos valores excedentes.
5 - Intime-se a executada da penhora para os fins de direito.
28
Reclamado
OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
Reclamado
VRG LINHA AEREAS S/A
Advogado do Reclamado ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450PB.)
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 08 DIAS
DE ORDEM DA MM. JUÍZA DO TRABALHO da 1ª VARA DO
TRABALHO DE JOÃO PESSOA-PB (Ordem de Serviço nº
01/2007), e em virtude da Lei etc.
Faz saber que, pelo presente edital, fica notificada a empresa
reclamada OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO LTDA com endereço ignorado, para tomar
ciência da decisão proferida por esse Juízo, no processo acima
identificado, em que contende com HENRIQUE BEZERRA DE
MELO cujo teor é o seguinte:
"ISSO POSTO, ACOLHO EM PARTE os Embargos declaratórios
apresentados por VRG LINHAS AÉREAS S/A, nos autos da
reclamação movida por HENRIQUE BEZERRA DE MELO, para
deferir o pedido de compensação dos valores pagos e exclusão dos
dias não trabalhados, o que deve ser observado por ocasião da
liquidação do julgado, nos termos da fundamentação supra.
João Pessoa, 03 de setembro de 2013."
(assinatura eletrônica)
ARNÓBIO TEIXEIRA DE LIMA
JUIZ DO TRABALHO
O presente edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DJ_e-TRT13) e afixado na sede desta Vara do
Trabalho.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa - PB, Aos 05 dias do
mês de setembro do ano de 2013. Eu, Joselito Pereira dos Santos,
Técnico Judiciário, digitei. Eu, Sampaio Geraldo Lopes Ribeiro,
Diretor de Secretaria, subscrevi.
SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO
DIRETOR DE SECRETARIA
Edital
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
VALCELIA PESSOA DA SILVA
IVANILDO GERMANO
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇAO CIENCIA E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
(PROCURADOR FEDERAL)
UNIÃO (PROCURADOR FEDERAL)
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 08 DIAS
Juiz do Trabalho
Edital
Edital
Reclamante
Advogado do
Reclamante
HENRIQUE BEZERRA DE MELO
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716PB.)
DE ORDEM DA MM. JUÍZA DO TRABALHO da 1ª VARA DO
TRABALHO DE JOÃO PESSOA-PB (Ordem de Serviço nº
01/2007), e em virtude da Lei etc.
Faz saber que, pelo presente edital, fica notificada a empresa
reclamada AGCLEAN LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E
COMÉRCIO LTDA com endereço ignorado, para tomar ciência da
decisão proferida por esse Juízo, no processo acima identificado,
em que contende com VALCELIA PESSOA DA SILVA cujo teor é o
seguinte:
1305/2013
"Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,
decide o MM
Juízo da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, nos autos da
ação
trabalhista autuada sob o número 0102100-91.2013.5.13.0001,
ajuizada por
VALCELIA PESSOA DA SILVA em face de AGCLEAN LOCAÇÃO
DE MÃO
DE OBRA E COMÉRCIO LTDA e INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, julgar
PROCEDENTES EM
PARTE os pedidos formulados, para condenar a primeira
reclamada, devedora principal, e segunda reclamada, devedora
subsidiária, nas seguintes obrigações deferidas à reclamante: aviso
prévio de 30 dias; 10/12 avos de férias de 2012/2013, acrescidas de
1/3; 2/12 avos de décimo terceiro salário de 2013; 9/12 avos de
décimo terceiro salário de 2012; diferença de FGTS de abril de 2012
a fevereiro de 2013; multa fundiária de 40%; multa do artigo 477, §
8º, da CLT; multa do artigo 467 da CLT; três meses do auxílio
alimentação ; dez meses de vales transportes; restituição de
descontos indevidos de plano odontológico; proceder ao registro de
saída na CTPS obreira com data de 16/02/2013, os termos do
pedido da inicial (obrigação de fazer)..."
O presente edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DJ_e-TRT13) e afixado na sede desta Vara do
Trabalho.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa - PB, Aos 05 dias do
mês de setembro do ano de 2013. Eu, Joselito Pereira dos Santos,
Técnico Judiciário, digitei. Eu, Sampaio Geraldo Lopes Ribeiro,
Diretor de Secretaria, subscrevi.
SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO
DIRETOR DE SECRETARIA
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROBERTO ANDRADE MENESES
MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES
DE OLIVEIRA(OAB: 19994PB.)
Reclamado
TRENS URBANOS
Advogado do Reclamado DECIO FREIRE(OAB: 815PE.)
Advogado do Reclamado NELSON WILIANS FRATONI
Fica a reclamada intimada, por seu advogado, do despacho a seguir
transcrito:
"Vistos etc.
1 -...
2 - A reclamada CBTU, em 7/8/2013, apresentou recurso ordinário
comprovando o recolhimento das custas no valor correto.
Entretanto, o depósito recursal foi realizado em 24/7/2013 com valor
abaixo daquele previsto em ATO do TST, vigente a partir de
1/8/2013, deixou de realizar o complemento devido quando de sua
interposição, razão pela qual nego seguimento ao recurso, por
deserto.
Intime-se.
29
ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA
Juiz do Trabalho
(assinado eletronicamente)".
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDUARDO SILVA DA NOBREGA
JOSÉ FERNANDO GOMES
GLOBAL BUSINESS DO BRASIL
LTDA
Advogado do Reclamado RODRIGO AUGUSTO DA TRINDADE
PRESTES(OAB: 4149RN.)
Perito do Juízo
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Ficam as partes, por seus advogados, bem como o Sr. Perito,
intimados, para os fins previstos em lei, de que nos autos do
processo acima identificado, foi prolatada decisão, cujo teor poderá
ser consultado no site deste Regional: www.trt13.jus.br - (consulta
de processos).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
HENRIQUE BEZERRA DE MELO
JULIO CESAR DA SILVA
AEREO LTDA
Reclamado
VRG LINHA AEREAS S/A
12450PB.)
Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para os fins
previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado,
foi prolatada decisão (Embargos Declatórios), cujo teor poderá ser
consultado no site deste Regional: www.trt13.jus.br - (consulta de
processos).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
GERALDO DE LIMA
WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB:
15551PB.)
LUCAS FREIRE ALMEIDA(OAB:
15764PB.)
Fica o reclamante intimado, por seu advogado, para os fins
foi prolatada decisão, cujo teor poderá ser consultado no site deste
Regional: www.trt13.jus.br - (consulta de processos).
Notificação
Reclamante
DUILIO NEY DE LIMA MACIEL
JUNIOR
Advogado do
Reclamante
14185PB.)
Advogado do
GILDEVAN BARBOSA DE
Reclamante
CARVALHO(OAB: 18597PB.A)
Reclamado
ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA
Advogado do Reclamado URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700PE.)
1305/2013
Fica a reclamada por seu advogado, notificada para receber alvará
ou indicar nº da conta para transferência.
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RICARDO CLEMENTE DA SILVA
MARINEIDE LOPES DOS
Reclamado
Advogado do Reclamado GLAUCIA FERNANDA NEVES
Ficam o reclamante e a primeira reclamada (CONTROL
CONSTRUÇOES LTDA), por seus advogados, notificados do
despacho a seguir transcrito:
"Vistos etc.
Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas
contrarrazões, no prazo legal.
Juiz do Trabalho
(assinado eletronicamente)"
Notificação
Processo Nº ConPag-38400-40.1996.5.13.0001
foi exarado despacho pela Exma. Sra. Juíza Titular desta Vara,
lançado no sequencial 1426, cujo teor poderá ser consultado no site
deste Regional: www.trt13.jus.br - (consulta de processos).
Incidente
Reclamante
KAYO LUCIO FIGUEIREDO DE
SOUSA
Advogado do
DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB:
Reclamante
16195PB.)
Advogado do
FILIPE ESTRELA JOB E MEIRA(OAB:
Reclamante
16489PB.)
Reclamado
JOSE DE ASSIS FELIPE DA SILVA ME
Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 9144PB.I)
Fica o reclamado, por seu advogada, intimado do despacho a seguir
transcrito:
"Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas
Juiz do Trabalho
(assinado eletronicamente)"
Notificação
Processo Nº ConPag-384/1996-001-13-00.7
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
Juízo
Juízo
TELEMAR NORTE LESTE S/A
10914PB.)
PATRICIA DE ARAUJO
BARBOSA(OAB: 21462PE.)
FRANCISCO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO (CURADORA: FÁTIMA
MARIA DANTAS ARAÚJO)
JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA(OAB:
1521PB.)
UNIÃO (PGF)
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO
Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para
comparecerem na audiência designada pela MM. Juíza Titular desta
Vara, que será realizada no dia 02.10.2013 às 13:30h, no forum
Maximiano de Figueiredo, Av. Odon Bezerra, 184, Piso E1,
Tambiá/nesta capital, conforme despacho seq 1426.
Notificação
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
Juízo
Juízo
TELEMAR NORTE LESTE S/A
10914PB.)
PATRICIA DE ARAUJO
FRANCISCO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO (CURADORA: FÁTIMA
MARIA DANTAS ARAÚJO)
1521PB.)
UNIÃO (PGF)
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO
30
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARILIA SILVA RANGEL MEIRA
MARCELA RANGEL MEIRA(OAB:
17643PB.)
AMANDA MORAES DE
TEREZA SHIMENA SANTOS
TORRES(OAB: 11782PB.)
Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
Notificação
Reclamante
LUCAS FIGUEIREDO DA SILVA
SOBRINHO
Advogado do
ANA CLARA FREIRE DE CARVALHO
Reclamante
DIAS(OAB: 5021PB.)
Reclamado
DURATEX S.A.
Advogado do Reclamado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
Perito do Juízo
NEVELINE LIMEIRA PIMENTEL
Ficam as partes (reclamante e reclamada) notificadas para
apresentarem manifestação ao laudo pericial (seq. 059), no prazo
preclusivo de 05 (cinco) dias.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
EDSON ELIAS DA SILVA
GISCARD MONTEIRO DA
1305/2013
Reclamado
CONSTRUTORA HEMA LTDA
Advogado do Reclamado DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:
11313PB.)
foi prolatada decisão (Embargos Declaratórios), cujo teor poderá ser
consultado no site deste Regional: www.trt13.jus.br - (consulta de
processos).
Fica a reclamada intimada, através de seu advogado, para pagar
custas judiciais, bem como as contribuições previdenciárias, cujo
recolhimento deverá ser comprovado nos autos no prazo de 10
dias, sob pena de aplicação de juros e multa, de acordo com a
legislação previdenciária em vigor.Conforme demostrativo de
cálculos seq.16.
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IREMAR DOS SANTOS TEIXEIRA
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
Advogado do Reclamado AMANDA FONSECA DE PONTES
TAVARES(OAB: 15138PB.)
Notificação
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Reclamado
Reclamado
VALCELIA PESSOA DA SILVA
IVANILDO GERMANO
EDUCAÇAO CIENCIA E
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WILLAMES DO NASCIMENTO LIMA
MARIZETE PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 8298PB.)
HOSPITAL MEMORIAL NOSSA
SENHORA DAS NEVES LTDA - ME
Notificação
ENGASTE ENGENHARIA
ARQUITETURA E SERVIÇOS
TECNICOS LTDA
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLEÇOS(OAB: 229201PB.A)
ISAAC ALEXANDRE DA SILVA
Fica a consignante por seu advogado, notificada para receber
alvará do saldo sobejante ou indicar nº de conta para transferência.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
31
MARIA DE FATIMA SILVA
5360PB.)
SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
Fica o reclamante notificado, por seu advogado, da data designada
para realização da audiência UNA do presente feito, que ocorrerá
em 20/09/2013 as 09:25 horas.
Notificação
Reclamado
Exequente
IMPAX IMPORTAÇAO E
EXPORTAÇAO DE ALIMENTOS LTDA
e outros 2
UNIÃO (PGF)
De ordem, fica o executado ciente do despacho a seguir transcrito.
V.
1 - Utilizado o sistema BACEN JUD 2. Conforme documentos
juntados, não houve sucesso na diligência.
2 - Utilizado o sistema RENAJUD, não tendo obtido êxito, conforme
documentos juntados.
3 - Através do INFOJUD, foi localizado o endereço atualizado do
executado e bens em seu nome.
4 - Notifique-se o executado Roberto Eduardo Baracuhy, pelos
Correios e pelo DJe para que, em 10 dias, comprove o recolhimento
devido ao INSS e custas, sob pena de penhora do imóvel situado na
Rua Professora Alice Azevedo, 226, Centro.
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUCIANO LOURENÇO DE OLIVEIRA
LUCRECIA FORMIGA
BANDEIRA(OAB: 7879PB.)
SG INCORPORAÇAO CONSTRUÇAO
E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado do Reclamado VINA LUCIA CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 6242PB.)
Reclamado
GEORGE
Reclamado
SAVIO
Edital
Edital
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOSE CRISPIM DE OLIVEIRA IRMAO
JONATAS EVANGELISTA TOME DA
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
1305/2013
Reclamado
Perito do Juízo
Executado
Executado
Executado
ECOLIMP RECICLAGEM E LIMPEZA
INDUSTRIAL LTDA
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405PB.)
ITAMAR GOUVEIA DA SILVA(OAB:
10437PB.I)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916PB.)
RODRIGO CUNHA PERES(OAB:
16064PB.)
EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA
COSTA(OAB: 12190PB.)
ANTONIO ANIZIO NETO(OAB:
8851PB.)
RAQUEL LAROCA
ADALBERTO GOMES (SÓCIO)
SEBASTIAO CERILO DA ROCHA
NETO (SÓCIO)
YAHANNA PRINSCILLA RODRIGUES
DE MEDEIROS ROCHA (SÓCIA)
32
saber, pelo presente edital, que fica intimado/citado Sra LUIZA
JUNQUEIRA GARCIA , atualmente com endereço incerto e não
sabido, para tomar ciência como sócia da executada de que houve
desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora e
que, em consequência, a execução será redirecionada contra sí.
Faculta-se como sócia, o prazo de quinze dias para, realizar o
pagamento da dívida, sob as penas do Art.475-J do CPC.
E para que chegue ao conhecimento do interessado, o presente
edital será publicado de conformidade com a Lei e afixado em lugar
de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 04 dias do mês
de setembro de 2013.
Eu, Adilma Maria de Queiroz Coutinho, Técnico Judiciário, digitei.
RACHEL FEITOSA DA CRUZ
Diretora de Secretaria
Notificação
Notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Exmª. Srª. Drª. Solange Machado Cavalcanti, Juíza Titular da 2ª
Vara do Trabalho de João Pessoa -PB.,em virtude de Lei, etc. Faz
saber, pelo presente edital, que fica intimado/citado Sra YAHANNA
PRINSCILLA RODRIGUES DE MEDEIROS ROCHA , atualmente
com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência como sócia
da executada de que houve desconsideração da personalidade
jurídica da empresa devedora e que, em consequência, a execução
será redirecionada contra sí. Faculta-se como sócia, o prazo de
quinze dias para, realizar o pagamento da dívida, sob as penas do
Art.475-J do CPC.
E para que chegue ao conhecimento do interessado, o presente
edital será publicado de conformidade com a Lei e afixado em lugar
de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 05 dias do mês
Eu, Adilma Maria de Queiroz Coutinho, Técnico Judiciário, digitei.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
RACHEL FEITOSA DA CRUZ
Edital
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ERNESTO SOARES DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA(OAB: 6617PB.)
DANIEL GUSTAVO GUEDES
PEREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB:
10586PB.I)
Advogado do
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
Reclamante
6361PB.)
Reclamado
TRANSCOSUL CONSTRUCAO LTDA.
Advogado do Reclamado DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737PB.)
Exequente
UNIÃO
Reclamado
ANTONIO LEOMIL GARCIA (SÓCIO)
Reclamado
LUIZA JUNQUEIRA GARCIA (SÓCIA)
2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
A Exmª. Srª. Drª. Solange Machado Cavalcanti, Juíza Titular da 2ª
Vara do Trabalho de João Pessoa -PB.,em virtude de Lei, etc. Faz
Reclamado
ESPOLIO DE ANTONIO CEZAR
PEREIRA DA SILVA
ROBERTO VENANCIO DA
SILVA(OAB: 6642PB.)
LUIZ ARTHUR DE ALBUQUERQUE
JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA
BRILHANTE(OAB: 12128PB.-)
RODO FRUGIS LTDA
MARCOS VINICIO FRUGIS (SÓCIO)
PRISCILA CRISTIANE PRETE DA
SILVA(OAB: 205324SP.)
PRISCILLA RODRIGUES DE
ALCANTARA(OAB: 325217SP.)
SERGIO LUIZ FRUGIS (SÓCIO) e
outro
PRISCILLA RODRIGUES DE
ALCANTARA(OAB: 325217SP.)
RAFAEL FRUGIS
FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO DOS EMBARGOS
À EXECUÇÃO, SEQ. 0251:
"Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos à Execução para
determinar, após o trânsito em julgado, a exclusão dos embargantes
SÉRGIO LUIZ FRUGIS e MARCOS VINICIO FRUGIS do polo
passivo da demanda e do BNDT, além da devolução dos créditos
bloqueados pelo BACENJUD (sequencial 206/207) em favor destes.
Custas pelos embargantes executados, dispensadas em razão da
concessão dos benefícios da justiça gratuita."
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDSON SABINO DA SILVA
ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB:
13919PB.)
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Advogado do Reclamado JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463CE.)
Perito do Juízo
(PERITO)
1305/2013
33
Reclamante
NOTIFICAÇÃO
Ficam as partes intimadas da designação de audiência de instrução
para o dia 23/10/2013, às 10h30, quando deverão comparecer sob
pena de confissão.
Notificação
MARIA DE FATIMA LACERDA LUCIO
e outros 2
Advogado do
FABRICIO ABRANTES DE
Reclamante
Reclamado
TALER SERVICE RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO(OAB: 3214PB.)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR CHEFE)
Notificação:
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE FERREIRA VICTOR
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854PB.)
AEREO LTDA
Reclamado
VRG LINHA AEREAS S/A (VRG
LINHAS AÉREAS S/A)
Advogado do Reclamado ANTONIO BRAZ DA SILVA - PB(OAB:
12450PB.A)
12450PE.)
Perito do Juízo
BARBOSA
Ficam as reclamantes notificadas para, em 10 dias, apresentarem
as convenções coletivas, conforme determinação constante no r.
acordão sequencial 209.
Ficam as partes notificadas através dos seus patronos, para se
manifestarem, no prazo comum de cinco dias, sobre os
esclarecimentos
prestados pela Sr. Perito (sequencial 086), bem como, tomarem
ciência da
audiência de razões finais, designada para o dia 01/10/2013, às
07:55 horas.
Fica a reclamada notificada através do seu patrono, para tomar
ciência do despacho:
DESPACHO
Vistos etc.
Intime-se a reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte
aos autos, sob pena de execução, a comprovação da contribuição
previdenciária e o pagamento das custas processuais.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARILIA CRUZ DOS SANTOS
JOSEFA CELI NUNES DA
COSTA(OAB: 8739PB.)
FRANCISCA DANTAS CLAUDINO
LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040PB.)
Notificação
Notificação
Reclamante
JEFFERSON GLEYSSON RIBEIRO
FERREIRA
Advogado do
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
Reclamante
4799PB.)
Reclamado
APOIO CARGO TRANSPORTES DE
CARGAS AEREAS LTDA
Advogado do Reclamado EMANUEL BARBALHO
Executado
ANA CANDIDA ALMEIDA GOMES
LUNA (SÓCIO)
Executado
LAURO EMERSON DA ROCHA LUNA
(SÓCIO)
Reclamante
Fica a empresa, APOIO CARGO TRANSPORTES DE CARGAS
AEREAS LTDA, intimada quanto ao(s) bloqueio(s) havido sobre o(s)
numerário(s), através do BACEN JUD, seq. 0146, pelo prazo legal.
NOTIFICAÇÃO
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE WILSON DOS SANTOS
MAURICIO MARQUES DE
LOJAS AMERICANAS S/A
11033PB.)
Fica a reclamada, mais uma vez intimada para, no prazo de dez
dias, comparecer à Secretaria desta Vara a fim de receber
numerário em seu favor.
Notificação
FRANCISCO CARLOS BENDITO DA
SILVA
Advogado do
RONALDO DE LIMA
Reclamante
CLEMENTINO(OAB: 15857PB.)
Reclamado
BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado do Reclamado GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB:
12119PB.)
Reclamado
C&A MODAS LTDA
Advogado do Reclamado ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611PB.A)
Advogado do Reclamado ARNALDO BARBOSA ESCOREL
Tendo em vista a designação de audiência de instrução para o dia
28/10/2013, feriado no qual não há expediente neste Tribunal, fica a
mesma redesignada para o dia 04/11/2013, às 8h10.
Mantidas as cominações anteriores.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO RIBEIRO
SILVA(OAB: 4007PB.)
MAIS CAR COMERCIO DE
VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA
Advogado do Reclamado CAIO CESAR DE SOUSA E
1305/2013
Advogado do Reclamado MARIANA MORENO DE GUSMAO
CUNHA(OAB: 17542PB.)
NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a designação de audiência de instrução para o dia
28/10/2013, feriado no qual não há expediente neste Tribunal, fica a
mesma redesignada para o dia 04/11/2013, às 8h50.
FABIO BRITO DE FARIA
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595PB.)
ALEXANDRE VIEIRA
Fica o executado intimado a comprovar, no prazo de cinco dias, o
valor de R$ 278,79, referente às custas de execução, sob pena das
mesmas serem executadas.
Notificação
ALBANISA SANTOS E SOUZA e
outros 48
SIMAO RAMALHO DE
PARAIBA
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Fica a parte autora notificada da sentença proferida nos termos do
sequencial n.º 0031, que julgou parcialmente procedente a ação.
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CONFEDERAÇAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
JULIERME DE FONTES
FERNANDES(OAB: 15210PB.)
IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamante
34
Reclamante
JOSIVALDO DAS NEVES DE
OLIVEIRA
Advogado do
JOAO NUNES DE CASTRO
Reclamante
NETO(OAB: 1362PB.)
Reclamado
PETROBRAS - PETROLEO
BRASILEIRO S/A
Advogado do Reclamado MARIA ANDRADE DE GODOY
PEIXOTO(OAB: 24597PE.)
Reclamado
PETROS FUNDAÇAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado do Reclamado HELEN GLEICE LOPES
GUEDES(OAB: 13903PB.)
NETO(OAB: 17700PB.A)
Perito do Juízo
WEBERTE ARAÚJO SILVEIRA
Notificação:
Fica a PETROS intimada para apresentar os contracheques de
pagamento do benefício do reclamante referente ao período de
setembro/2006 até hoje, na oportunidade que deverá informar os
percentuais de reajuste que concedeu nesse período aos seus
beneficiários. Prazo de 10 dias.
NOTIFICAÇÃO
Notificação
Fica o advogado SIMAO RAMALHO DE ANDRADE intimado, para
que, após empreender as buscas necessárias, forneça os
endereços atualizados de seus constituídos, assim como apresente
na Secretaria desta VT os alvarás de cada um, no prazo de 10 dias.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
(Assinado e datado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº ExCCP-99500-94.2013.5.13.0002
Processo Nº ExCCP-995/2013-002-13-00.3
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Executado
Advogado do Executado
Executado
EVANDRO MOREIRA BARBOSA
EMANUELLA CLARA OLIVEIRA
FELIPE(OAB: 12647PB.-)
ISF BICICLETAS LTDA
IZABELLY SANTOS FREIRE
DAMASIO BARBOSA DA FRANCA
NETO(OAB: 11707PB.)
TELMA MARTINS DE ANDRADE
DAMASIO BARBOSA DA FRANCA
NETO(OAB: 11707PB.)
NOTIFICAÇÃO
Ficam as partes notificadas do despacho seq. 0023 dos presentes
autos, cujo teor pode ser consultado em www.trt13.jus.br.
Reclamado
NEREUSA PAULINO DA SILVA
HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
7418PB.)
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA - ME
E DE SAUDE - SAS
Fica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria da 2ª Vara
do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA JOSE CHAVES DA SILVA e
outro
JAILTON CHAVES DA SILVA(OAB:
11474PB.)
FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI
Ficam os reclamantes notificados através dos seus patronos, para
comparecerem à AUDIÊNCIAINAUGURAL que se realizará no dia
06/11/2013 às 08:50 horas, na sala de audiência da 2ª Vara, no
endereço acima citado.
Notificação
(Assinado e datado eletronicamente)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSAFA RODRIGUES DA SILVA
MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:
1714PB.)
1305/2013
Advogado do Reclamado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372PB.)
Perito do Juízo
MILTON DA SILVA LINHARES
Ficam as partes notificadas através dos seus patronos, para se
manifestarem quanto ao laudo pericial (sequencial 0104), no prazo
comum de cinco dias, bem como, nos termos da Súmula 74 do C.
TST, comparecerem a audiência de INSTRUÇÃO designada para o
dia 18/10/2013, às 10:30 horas.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDVAN SANTOS DA SILVA
7418PB.)
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA - ME
E DE SAUDE - SAS
Reclamado
Fica a parte autora notificada da decisão de sequencial n.º011, que
acolheu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Notificação
Reclamado
JOSIEL BANDEIRA PEREIRA
FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA(OAB: 5401PB.)
ELFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA
ELFORT CURSOS DE FORMAÇAO
DE VIGILANTES LTDA
ELFORT SERVIÇOS LTDA
FORT SERVIÇOS DE
CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA
EDUCAÇAO CIENCIA E
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Fica a parte autora notificada da decisão de sequencial n.º0011,
que acolheu o pedido de antecipação da tutela.
Notificação
Reclamante
MANOEL PEREIRA MAGALHAES
NETO
Advogado do
AMERICO GOMES DE
Reclamante
Advogado do
GENILSON FERREIRA DA
Reclamante
NOBREGA(OAB: 16779PB.)
Reclamado
CONSTRUTORA JRN LTDA
Advogado do Reclamado YURI DE FIGUEIREDO PORTO E
TORRES(OAB: 13896PB.B)
Perito do Juízo
(PERITO)
NOTIFICAÇÃO
Ficam as partes intimadas da designação de audiência de razões
finais para o dia 02/10/2013, às 7h55.
PARAIBA
FICA O ADVOGADO, SIMÃO RAMALHO, INTIMADO DO
DESPACHO, A SEGUIR:
"Inicialmente, ressalte-se que a prestação jurisdicional foi
completamente satisfeita, no momento em que houve a quitação do
precatório e a liberação dos alvarás/guias aos seus beneficiários ou
ao seu representante legal.
Por outro lado, sabe-se que a função do causídico é representar os
seus constituídos na esfera jurídica, estando dentro de suas
atribuições a localização das partes para recebimento do crédito
trabalhista. Para isso, há inúmeras ferramentas as quais poderão
ser consultadas, com fins a buscar os endereços atualizados dos
mesmos.
Destarte, intime-se o advogado subscritor do petitório, seq. 0161,
para que, após empreender as buscas necessárias, forneça os
na Secretaria desta VT os alvarás de cada um."
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
35
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANDRE MENDONCA DA SILVA
ALVES e outros 48
SIMAO RAMALHO DE
NAVILA DE FATIMA G. VIEIRA(OAB:
8049PB.I)
PARAIBA
FICA O ADVOGADO, SIMAO RAMALHO DE ANDRADE,
INTIMADO DO DESPACHO, A SEGUIR:
mesmos.
Destarte, intime-se o advogado subscritor do petitório, seq. 0169,
para que, após empreender as buscas necessárias, forneça os
na Secretaria desta VT os alvarás de cada um."
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
AGAMENON FARIAS DAS MERCES e
outros 48
SIMAO RAMALHO DE
PARAIBA
FICA O ADVOGADO, SIMÃO RAMALHO, INTIMADO DO
DESPACHO, A SEGUIR:
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ADEMAR PAULINO e outros 49
SIMAO RAMALHO DE
1305/2013
mesmos.
Destarte, intime-se o advogado subscritor dos petitórios, seqs.
0421/0423, para que, após empreender as buscas necessárias,
forneça os endereços atualizados de seus constituídos, assim como
apresente na Secretaria desta VT os alvarás de cada um."
Despacho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JULIANNE RODRIGUES FALCAO
PERES & FORMIGA LTDA
JOSE FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 1085RN.)
Advogado do Reclamado GIBSON LIMA DE PAIVA(OAB:
4216RN.)
Executado
LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA
(-SÓCIO)
De ordem, fica a exequente notificada do despacho de sequencial
83.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE GENUINO DA SILVA IRMAO
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244PB.)
RIMA INDUSTRIA METALURGICA
LTDA
Advogado do Reclamado ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA(OAB: 11971PB.)
Advogado do Reclamado MIGUEL CARLOS LOPES
FILHO(OAB: 16540PB..)
Reclamado
MIGUEL CARLOS LOPES
Advogado do Reclamado MIGUEL CARLOS LOPES
FILHO(OAB: 16540PB..)
De ordem, fica o exequente notificado do despacho de sequencial
87.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO FRANCELINO
ANTONIO CARLOS DE
PONTES(OAB: 2433PB.)
CONSTRUTORA CAPITAL
URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e
outros 3
Advogado do Reclamado EDMER PALITOT RODRIGUES(OAB:
12449PB.)
DE ORDEM, fica V.Sa.(exequente) intimado do despacho
disponibilizado no seq. 237.
Despacho
Reclamante
ABELARDO LUIZ FERREIRA e outro
36
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SAVIO DELANO VASCONCELOS
PEREIRA(OAB: 24164PE.)
TRENS URBANOS (CBTU)
Advogado do Reclamado DECIO FREIRE(OAB: 815PE.)
De ordem, fica V.Sa. (reclamante) cientificados quanto ao teor do
despacho: Vistos, etc...1. Embora intimada em duas oportunidades
para juntar aos autos as fichas financeiras dos empregados, para
fins de quantificação da diferença devida, a empresa obrigada
mantenve-se inerte.
No escopo de possibilitar a elaboração da conta, os autores
juntaram aos autos a documentação de sequenciais n. 172 a 185,
contudo, algumas peças encontram-se ilegíveis.
Desta forma, renove-se, por Oficial de Justiça, a intimação anterior
(seq.165 ), para cumprimento no prazo preclusivo de 10 dias,
juntando-se aos autos as fichas financeiras de forma LEGÍVEL, sob
pena de ser utilizada como base de cálculo os valores pagos do
mês anterior à implantação (março/2013) e o do mês
desta (abril/2013), de forma linear para todo o período abrangido
pela condenação, sem prejuízo da aplicação de multa no percentual
de 20% sobre o valor da condenação, reversível aos autores, com
fulcro no art. art. 14, parágrafo único c/c 600 do CPC.
2. Quanto ao pedido de liberação, indefiro, por ora, em face da
lacuna quanto à liquidação do julgado.
Despacho
Reclamante
MARCILIO DORNELLES
NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado do
LILIAN SENA CAVALCANTI(OAB:
Reclamante
10779PB.)
Reclamado
C3 ENGENHARIA LTDA
Advogado do Reclamado ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB:
6639RN.)
60.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463PB.)
EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS
DE VIGILANCIA LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
Reclamado
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (INSS)
Advogado do Reclamado JONACY FERNANDES ROCHA(OAB:
4830PB.)
236.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROMULO ROBERTO DE LIMA
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO(OAB: 5568PB.)
GLOBAL TERCEIRIZAÇAO DE
SERVIÇOS LTDA
Ficam as partes notificadas do despacho disponibilizado no
sequencial eletrônico nº 072.
Despacho
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALBENOR CARNEIRO FILHO
MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:
14968PB.)
MAYKON MACIEL QUIRINO
NETO(OAB: 2769PB.)
Advogado do Reclamado FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:
4377PB.)
Pela ordem, fica a parte autora notificada para se manifestar acerca
dos
embargos de declaração seq. 24.
Despacho
37
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE SEBASTIAO DA SILVA
LUCILENE ARAUJO ANDRADE(OAB:
17357PB.)
ADMINISTRADORA NORD DE
HOTEIS
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007PB.)
Fica V.Sª(reclamada) notificada para, no prazo de 02(dois) dias,
manifestar-se acerca do descumprimento noticiado pelo autor
(protocolo 003-06808/2013), sob pena de aplicação da multa
prevista na conciliação firmada, e início dos atos executórios
pertinentes em seu desfavor.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSEFA BARBOSA DA CONCEIÇAO
EVANES BEZERRA DE
QUEIROZ(OAB: 7666PB.)
LEONEL ADELINO DE MOURA
MARIA DE FATIMA GOMES
FRADE(OAB: 6777PB.)
Ficam as partes notificadas do despacho disponibilizado no
sequencial eletrônico nº 0160.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ERICKSON CORDEIRO DE LIMA
ISABELLE FREIRE DA SILVA(OAB:
16541PB.)
BBT CALÇADOS E ACESSORIOS
LTDA (THIAGO CALÇADOS)
Advogado do Reclamado FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990PB.)
Reclamante
UNIAO-PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
136.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROOSEVELT DE MIRANDA AQUINO
JOSÉ FERNANDO GOMES
NILDA MOREIRA DE ANDRADE
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156PB.)
Fica V.Sª(reclamada) notificada para, no prazo de 15(quinze) dias,
providenciar a sua inscrição junto ao CEI-Cadastro de Empregador
Individual, visando ao processamento do seguro-desemprego do
autor, conforme pactuado, sob pena de conversão da obrigação em
indenização substitutiva.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
JOSE VIEIRA DO
SISTEMA EDUCACIONAL ALBERT
EINSTEIN LTDA (CA COLEGIO E
CURSO) e outro
Advogado do Reclamado MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHÃES(OAB: 11952PB.)
Advogado do Reclamado DEMETRIUS ALMEIDA LEAO(OAB:
10824PB.)
Advogado do Reclamado ROGERIO SILVA OLIVEIRA(OAB:
10650PB.)
Ficam as partes cientificadas acerca do despacho disponibilizado
em 04/09/2013.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RAIMUNDA DOS SANTOS
WALTER DE SOUZA SOUTO
MAIOR(OAB: 13246PB.)
CAFE BANANA LOUNGE e outros 2
ADRIANO PAULO ALMEIDA DE
MELO(OAB: 11561PB.)
Fica V.Sª(exequente) cientificado acerca do despacho
disponibilizado em 04/09/2013.
Despacho
Perito do Juízo
EVANILZA MARIA FELINTO DA
SILVA
16260PB..)
GERMANA SOUZA ARAUJO(OAB:
16441PB.)
LUIS CARLOS BRITO PEREIRA(OAB:
6456PB.)
NORDESA LOGISTICA E
DISTRIBUIÇAO LTDA
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO(OAB: 9312PB.)
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990PB.)
ANA RENATA GOMES
SCHIMMELPFENG
GERMANA SOUZA ARAUJO(OAB:
16441PB.)
ANA RENATA GOMES
SCHIMMELPFENG
LUIS CARLOS BRITO PEREIRA(OAB:
6456PB.)
De ordem ficam as partes intiamdas do despacho disponibilizado
em 04/09/2013, seq. 155.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CHALLISE DE AGUIAR ERIG
ITACIARA LUCENA CIRNE(OAB:
15846PB.)
CLINICA DE REUMATOLOGIA DR
LINDBERGH FARIAS LTDA - ME
1305/2013
38
De ordem, fica a advogada Dra.Itaciara Lucena Cirne cientificada e
notificada do despacho proferido em 02/09/2013-sequencial 0016
dos autos.
De ordem, fica V.Sª (exequente) intimado do despacho
disponibilizado em 04/09/2013, seq. 134.
Despacho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE AGNILSON LIMA DA SILVA
MAXWELL DA SILVA ARAUJO(OAB:
13396PB.)
BR PROTENSAO LTDA e outros 4
MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:
11052PB.-)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
De ordem, fica V.Sª (exequente) intiamdo do despacho
De ordem, fica V.Sª (exequente) intiamdo do despacho
Despacho
Edital
Edital
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RAFAELA EPAMINONDAS
5977PB.)
JOSÉ GOMES DE SOUZA (BAR DO
ALEMÃO)
Advogado do Reclamado ILZA CILMA DE LIMA(OAB: 7702PB.)
De ordem, ficam as partes itnimadas do despacho disponibilizado
em 04/09/2013, seq, 107, bem como dos cálculos seq, 108.
Despacho
Reclamante
GILSANDRA DA SILVA GALDINO
ARIMATEA
Advogado do
REGINALDO DE SOUSA
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CIRLEI GONÇALVES DA FONSECAME (ART JOIAS - A/C CIRLENE
GONÇALVES DA FONSECA)
Advogado do Reclamado OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO(OAB: 10866PB.)
Reclamado
CIRLEI GONÇALVES DA FONSECA
(SÓCIA)
146.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ADAIL FURTADO DE LACERDA
J MACEDO S.A.
Advogado do Reclamado FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA
De ordem, ficam as partes intimadas do despacho disponibilizado
em 04/09/2013, seq. 169, bem como dos cálculos seq. 170.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
AGNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
LADILSON DE SOUZA ARAUJO(OAB:
5133PB.)
METALURGICA STEEL S/A
FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO(OAB: 7964PB.)
FLAVIO SATOSHI OKAMURA
ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB:
6877PB.)
CAAPORA S.A. INDUSTRIAS
ALIMENTICIAS
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KLEBER ADRIANO DE LIMA FREIRE
JOSE MANOEL DE LIMA(OAB:
5387PB.)
PROJETA SERVIÇOS E
REPRESENTAÇOES COMERCIAIS
LTDA e outros 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 25 DIAS
O Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente EDITAL, que fica
cientificado o sócio/executado Sr. HORITAN QUEIROZ DE
AZEVEDO, com
endereço incerto e não sabido, acerca do bloqueio de numerários
ocorrido nestes autos, para os fins legais. E para que chegue ao
conhecimento da parte interessada, o presente Edital será
publicado no Diário Eletrônico da 13ª Região, e afixado na sede
desta Vara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa(Ordem
de Serviço nº 01/2008).
Edital
Reclamante
GLEYDSON PEREIRA DA SILVA e
outros 3
Advogado do
TATIANA DO AMARAL C.
Reclamante
CUNHA(OAB: 1285PB.4)
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALFALIT BRASIL e outro
Advogado do Reclamado JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E
SILVA(OAB: 8859PB.I)
Reclamado
FNDE-FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇAO
Advogado do Reclamado GUTEMBERG HONORATO DA
SILVA(OAB: 5126PB.J)
O Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente EDITAL, que fica
notificado o representante legal da executada Sr.MARCOS TÚLIO
LOBATO FERREIRA, com endereço incerto e não sabido, para, no
prazo de 02(dois) dias, proceder ao pagamento da dívida apurada
nestes autos (R$51.512,98), atualizada até 01/09/2013, sob pena
de execução. E para que chegue ao conhecimento da parte
interessada, o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da
13ª Região, e afixado na sede desta Vara. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa(Ordem de Serviço nº 01/2008). Diretora de
Secretaria
Edital
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CLAUDENICIO HONORIO DE LIMA
ECOLIMP RECICLAGEM E LIMPEZA
INDUSTRIAL LTDA
O Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB,
em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos, que fica citada a
empresa ECOLIMP RECICLAGEM E LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA,
com endereço incerto e não sabido, para comparecer a Audiência
Inaugural no dia 07/10/2013 às 08:35
horas, na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, situada a Av.
Deputado Odon Bezerra, nº 184- Piso E1, Empresarial João
Medeiros- Centro-João Pessoa/PB, referente a RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA NU.0132000-16.2013.5.13.0003, apresentada por
CLAUDENICIO HONORIO DE LIMA. Nessa audiência deverá V. Sª
apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de
documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (três), com as
respectivas CTPS. O não comparecimento de V. Sa. importará na
aplicação da pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato,
nos termos do Art. 844 da CLT. Deverá a defesa ser acompanhada
dos documentos probatórios. E para que chegue ao conhecimento
da parte interessada, o presente Edital será publicado no Diário
Eletrônico da 13ª Região, e afixado na sede desta Vara. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa/PB.(ORDEM DE SERVIÇO
3ª VT-001/2008).
:
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GIDALVA BARBOSA MARÇAL
IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769PB.)
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:
4377PB.)
DE VIGILANCIA LTDA
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
14139PB.)
Reclamado
SOCIAL (INSS)
Executado
GILSON BARROS DE ALENCAR (SÓCIO)
Executado
WALTER MARQUES CARTAXO
(SÓCIO)
173, para as providências cabíveis, no prazo de 10 dias.
Incidente
Reclamante
ADOLFO LEITE CAVALCANTE
OLIVEIRA
Advogado do
FRANCISCO DERLY PEREIRA(OAB:
Reclamante
1117PB.)
Reclamado
Advogado do Reclamado ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736PB.)
Advogado do Reclamado ANTONIO DE PADUA DE SOUSA
RAMOS JUNIOR(OAB: 18680PB.)
39
DE ORDEM, fica V.Sa (exequente) intimado para apresentar
contrarrazões, querendo, no prazo legal ao agravo de petição
interposto pelo reclamado (Prot. nº 00307568/2013,seq.0204/0206).
Reclamante
LARYSSA LAYRA MACEDO
PEDERNEIRAS
Advogado do
RAFAEL FERNANDES PAZ(OAB:
Reclamante
33489PE.)
Advogado do
MARCELLA TEIXEIRA DE
Reclamante
CARVALHO NOVAIS(OAB: 15970PB.)
Reclamado
ALBERNAZ CORDEIRO
ADVOGADOS (A/C SR. NAY
CORDEIRO EVANGELISTA DE
SOUZA (SÓCIO))
Advogado do Reclamado EDUARDO DE CARVALHO
PINHEIRO(OAB: 16154PB.)
Executado
NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE
SOUZA
Executado
ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0017600-86.2013.5.13.0003
Setor: VT003SEC
Operador: 25298
Reclamante: LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS
Advogado do Reclamante: MARCELLA TEIXEIRA DE CARVALHO
NOVAIS
Advogado do Reclamante: RAFAEL FERNANDES PAZ
Reclamado: ALBERNAZ CORDEIRO ADVOGADOS (A/C SR. NAY
CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA (SÓCIO))
Advogado do Reclamado: EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO
Executado: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA
Executado: ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ALBERNAZ
CORDEIRO ADVOGADOS CNPJ: 11.608.505/0001-50 no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
ROSIVANIA GOMES CUNHA
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEBASTIAO DE SOUZA RODRIGUES
ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875PB.)
JONAS LOURENÇO
WELISON ARAUJO SILVEIRA(OAB:
13436PB.)
Setor: VT003SEC
Operador: 25298
Reclamante: SEBASTIAO DE SOUZA RODRIGUES
Advogado do Reclamante: ANA CAROLINA MACENA MACIEL
Reclamado: JONAS LOURENÇO
1305/2013
Advogado do Reclamado: WELISON ARAUJO SILVEIRA
40
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de JONAS
LOURENÇO CPF: 674.238.334-87 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE ALVES DA SILVA NETO
FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:
17673PB.)
FARMACIA NEUSA COMERCIO
VAREJISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME
48.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO FRANCELINO
ANTONIO CARLOS DE
CONSTRUTORA CAPITAL
outros 3
12449PB.)
Setor: VT003SEC
Operador: 25298
Reclamante: JOAO FRANCELINO
Advogado do Reclamante: ANTONIO CARLOS DE PONTES
Advogado do Reclamante: JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS
Reclamado: ALDENIR DE ALBUQUERQUE LYRA (SÓCIO)
Reclamado: CONSTRUTORA CAPITAL URBANIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA
Reclamado: IVANILDO DA SILVA CARVALHO
Reclamado: LUIZ DANIEL BARBOSA MONTE
Advogado do Reclamado: EDMER PALITOT RODRIGUES
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO FRANCELINO
ANTONIO CARLOS DE
CONSTRUTORA CAPITAL
outros 3
12449PB.)
Setor: VT003SEC
Operador: 25298
Reclamante: JOAO FRANCELINO
Advogado do Reclamante: ANTONIO CARLOS DE PONTES
Reclamado: ALDENIR DE ALBUQUERQUE LYRA (SÓCIO)
Reclamado: CONSTRUTORA CAPITAL URBANIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA
Reclamado: IVANILDO DA SILVA CARVALHO
Reclamado: LUIZ DANIEL BARBOSA MONTE
Advogado do Reclamado: EDMER PALITOT RODRIGUES
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de IVANILDO DA
SILVA CARVALHO CPF: 039.008.214-70 no Banco Nacional de
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ALDENIR DE
ALBUQUERQUE LYRA (SÓCIO) CPF: 002.245.614-72 no Banco
Juiz do Trabalho
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
HUGO EDUARDO FARIAS DA SILVA
RONALDO DE LIMA
17314CE.)
Reclamado
C&A MODAS LTDA.
Pela ordem, fica a parte adversa notificada para, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte
reclamada (seq. 121).
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VALDECIR HELVICO ZANETTE
KANDICE ANGELICA MEDEIROS
LUIS MIGUEL DUARTE GARCIA - ME
1305/2013
Setor: VT003SEC
Operador: 25298
Reclamante: VALDECIR HELVICO ZANETTE
Advogado do Reclamante: KANDICE ANGELICA MEDEIROS
MAGALHÃES
Reclamado: LUIS MIGUEL DUARTE GARCIA - ME
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de LUIS MIGUEL
DUARTE GARCIA - ME CNPJ: 10.206.326/0001-23 no Banco
41
Reclamado
C3 ENGENHARIA LTDA
Advogado do Reclamado ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB:
6639RN.)
Setor: VT003SEC
Operador: 25298
Reclamante: MARCILIO DORNELLES NASCIMENTO DOS
SANTOS
Advogado do Reclamante: LILIAN SENA CAVALCANTI
Reclamado: C3 ENGENHARIA LTDA
Advogado do Reclamado: ANDRE MARTINS GALHARDO
DESPACHO
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ERICA GOMES DA SILVA
ALESSANDRA GOMES DO
Setor: VT003SEC
Operador: 25298
Reclamante: ERICA GOMES DA SILVA
Advogado do Reclamante: ALESSANDRA GOMES DO
NASCIMENTO
Reclamado: FINO REFEIÇOES LTDA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de FINO REFEIÇOES
LTDA CNPJ: 05.044.101/0001-88 no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas com efeito positivo.
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ERICA GOMES DA SILVA
ALESSANDRA GOMES DO
76.
Registre-se a INCLUSÃO de dados de C3 ENGENHARIA
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
14139PB.)
Reclamado
SOCIAL (INSS)
4830PB.)
Setor: VT003SEC
Operador: 25298
Reclamante: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado do Reclamante: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO
Reclamado: EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA
LTDA
Reclamado: GILSON BARROS DE ALENCAR (SOCIO)
Reclamado: WALTER MARQUES CARTAXO (SOCIO)
Advogado do Reclamado: DANIEL SEBADELHE ARANHA
Reclamado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado do Reclamado: JONACY FERNANDES ROCHA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de GILSON BARROS
DE ALENCAR CPF: 161.511.514-53 no Banco Nacional de
Reclamante
Advogado do
Reclamante
MARCILIO DORNELLES
NASCIMENTO DOS SANTOS
LILIAN SENA CAVALCANTI(OAB:
10779PB.)
Juiz do Trabalho
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
14139PB.)
Reclamado
SOCIAL (INSS)
4830PB.)
Setor: VT003SEC
Operador: 25298
Reclamante: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado do Reclamante: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO
Reclamado: EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA
LTDA
Reclamado: GILSON BARROS DE ALENCAR (SOCIO)
Reclamado: WALTER MARQUES CARTAXO (SOCIO)
Advogado do Reclamado: DANIEL SEBADELHE ARANHA
Reclamado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado do Reclamado: JONACY FERNANDES ROCHA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de WALTER
MARQUES CARTAXO CPF: 041.524.924-49 no Banco Nacional de
42
Reclamante: RALINE RODRIGUES COSTA
Advogado do Reclamante: DELCIANO MELO DE LIMA
Reclamado: BURTON LTDA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de BURTON LTDA
CNPJ: 09.554.392/0001-05 no Banco Nacional de Devedores
RENATA MARIA MIRANDA SANTOS
Juiz do Trabalho
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILSON DE OLIVEIRA DA SILVA
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA(OAB: 11662PB.B)
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Advogado do Reclamado ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB:
13302PB.)
Advogado do Reclamado DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB:
15732PB.)
Reclamado
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Reclamado
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB
(PREFEITURA MUNICIPAL)
De ordem, ficam o reclamante e o reclamado LIMP FORT Eng.
notificados da decisão proferida (seq. 60) - embargos de declaração
rejeitados.
Incidente
Juiz do Trabalho
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOELBSON LOBO DOS SANTOS
NETO(OAB: 16244PB.)
LCA CONSTRUÇOES PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado VICENTE JOSE DA SILVA
NETO(OAB: 6477PB.)
Reclamado
PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL)
De ordem, fica o reclamante notificado para apresentar suas
contrarrazões, no prazo legal, ao recurso ordinário da empresa
reclamada.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RALINE RODRIGUES COSTA
DELCIANO MELO DE LIMA(OAB:
1403PE.A)
BURTON LTDA
Setor: VT003SEC
Operador: 27318
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARQUISON DE SOUSA E SILVA
JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932PB.)
Advogado do Reclamado PIERRE ANDRADE
BERTHOLET(OAB: 7648PB.)
Advogado do Reclamado MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
9831PB.B)
Pela ordem, fica a parte adversa notificada para, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte
reclamante (seq. 63).
Notificação
Reclamante
MONICA VALERIA DOS SANTOS
LOPES
Advogado do
WALKIRIA DE ANDRADE
Reclamante
GAIAO(OAB: 16977PB.)
Reclamado
INDUSTRIA PAULISTA DE HIGIENE
PESSOAL E LIMPEZA LTDA
Advogado do Reclamado CARLOS FABIO ISMAEL DOS
SANTOS LIMA(OAB: 7776PB.A)
Advogado do Reclamado DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE
Reclamado
AMBIENTAL SOLUÇOES LTDA
1305/2013
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
10914PB.)
Advogado do Reclamado PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315PB.)
De ordem, fica V.Sª (exequente) intimada para receber alvará .
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA
SOUSA(OAB: 3127PB.)
ENGEFERROS INDUSTRIA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Interessado do Juízo
ROSANGELA BEZERRA DE
CARVALHO e outro
SEVERINO CARNEIRO DE BARROS
NETO(OAB: 9660PB.)
CAAPORA S.A. INDUSTRIAS
ALIMENTICIAS
ARLEGOCLINIC CLINICA DE
ALERGIA IMUNOLOGIA E
VACINAÇAO LTDA
Fica V. Sª. (exequente) intimado a cerca do despacho de sequencial
0293, disponibilizado em 26/08/2013.
Notificação
Fica o reclamante notificado a comparecer à Audiência UNA
designada para o dia 26/09/2013 às 08:50 horas, para instrução
completa do feito, sob as cominações previstas no artigo 844 da
CLT.
Processo Nº ET-123500-05.2006.5.13.0003
Processo Nº ET-1235/2006-003-13-00.0
Embargante
SESG - SISTEMA DE EMPREGOS E
SERVIÇOS GERAIS LTDA e outros 2
FERNANDO ANTONIO E SILVA
TRABALHO
Advogado do
Embargante
Embargado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ERALDO DA CUNHA FRANCA
KARINE CORDEIRO XAVIER DE
FRANÇA(OAB: 15322PB.B)
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO
DA PARAIBA - CAGEPA
Advogado do Reclamado JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064PB.)
Reclamado
INSTITUTO HIDRUS DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Advogado do Reclamado PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854PB.)
Fica V. Sª. (exequente) intimado para comparecer nesta Unidade
Judiciária, com a finalidade de receber guia de depósito Judicial
disponibilizada sequencial 113.
43
Embargos de Terceiro: 0123500-05.2006.5.13.0003
Setor: VT003SEC
Operador: 25298
Embargante: GLAUCINETE BEZERRA DE ANDRADE (SÓCIA)
Embargante: HERIVERTON E SILVA MACHADO (SÓCIO)
Embargante: SESG - SISTEMA DE EMPREGOS E SERVIÇOS
GERAIS LTDA
Advogado do Embargante: FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO
Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
DESPACHO
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
WELLINGTON WAGNER MONTEIRO
CALDAS
RODRIGO FLAVIO PORTO DE
MENEZES(OAB: 12877PB.)
JOSE SELSO BARBOSA(OAB:
228885SP.)
PROVIDER SOLUÇOES
TECNOLOGICAS LTDA
ARLINDO JOSE DE MELO
FILHO(OAB: 28192PE.)
JOSEANE JACIVANA DA SILVA
SOUZA(OAB: 26296PE.D)
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA
HILDEMAR BATISTA DE
ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB:
79797SP.)
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
HILDEMAR BATISTA DE
ITAU UNIBANCO S.A.
HILDEMAR BATISTA DE
Ficam o exequente e o INSS(PGF) notificados a apresentar
contrarrazões ao agravo interposto (protocolo 003-07630/2013 ).
Prazo legal.
Registre-se a INCLUSÃO de dados de GLAUCINETE
BEZERRA DE ANDRADE CPF: 219.642.974-00 no Banco Nacional
de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
Juiz do Trabalho
Processo Nº ET-123500-05.2006.5.13.0003
Processo Nº ET-1235/2006-003-13-00.0
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
SESG - SISTEMA DE EMPREGOS E
SERVIÇOS GERAIS LTDA e outros 2
FERNANDO ANTONIO E SILVA
TRABALHO
Embargos de Terceiro: 0123500-05.2006.5.13.0003
Setor: VT003SEC
Operador: 25298
Embargante: GLAUCINETE BEZERRA DE ANDRADE (SÓCIA)
Embargante: HERIVERTON E SILVA MACHADO (SÓCIO)
Embargante: SESG - SISTEMA DE EMPREGOS E SERVIÇOS
GERAIS LTDA
Advogado do Embargante: FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO
1305/2013
Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
44
Reclamante
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de HERIVERTON E
SILVA MACHADO CPF: 113.745.194-72 no Banco Nacional de
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Executado
ALEXIS SANTOS BONFIM
NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:
5795PB.)
CARLOS ANTONIO NOBREGA
EMBRAMAN EMPRESA BRASILEIRA
DE MANUTENÇAO LTDA
MANOEL WASHINGTON DE FARIAS
BARROS(OAB: 24947PE.D)
CHRISTIAN BIONDI BERNARDI(OAB:
24338PE.D)
COMPANHIA DE CIMENTO
PORTLAND LACIM
VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO(OAB: 12470PB.)
VOTORANTIM CIMENTOS N/ME S/A
VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO(OAB: 12470PB.)
THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 23179PE.)
MARIA DE FATIMA LACERDA LESSA
(SÓCIA)
De ordem, fica V.Sª (exequente) intimado para apresentar defesa
aos embargos opostos (Protocolo: 003-07651/2013) seqs. 260/261.
Notificação
GILSANDRA DA SILVA GALDINO
ARIMATEA
Advogado do
REGINALDO DE SOUSA
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CIRLEI GONÇALVES DA FONSECAME (ART JOIAS - A/C CIRLENE
GONÇALVES DA FONSECA)
Advogado do Reclamado OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO(OAB: 10866PB.)
Reclamado
CIRLEI GONÇALVES DA FONSECA
(SÓCIA)
Setor: VT003SEC
Operador: 25298
Reclamante: GILSANDRA DA SILVA GALDINO ARIMATEA
Advogado do Reclamante: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO
Advogado do Reclamante: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO
Reclamado: CIRLEI GONÇALVES DA FONSECA-ME (ART JOIAS
- A/C CIRLENE GONÇALVES DA FONSECA)
Advogado do Reclamado: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO
Reclamado: CIRLEI GONÇALVES DA FONSECA (SÓCIA)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de CIRLEI
GONÇALVES DA FONSECA CPF: 715.014.874-34 no Banco
Juiz do Trabalho
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GEOVANE CARVALHO DE
MEDEIROS
SOUSA(OAB: 3127PB.)
OSVALDO FELINTO CABRAL - ME
Fica o reclamante a comparecer à Audiência UNA designada para o
dia 26/09/2013 às 09:10 horas, para instrução completa do feito,
sob as cominações previstas no artigo 844 da CLT.
Notificação
Reclamante
LENIRA MARIA SOUSA DE
AZEVEDO
Advogado do
MARCELO DIAS ASSUNÇAO(OAB:
Reclamante
17794PB.)
Reclamado
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Advogado do Reclamado BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Perito do Juízo
MARISETE DE LOURDES DE
VASCONCELOS CLAUDINO
SOBRINHA
De ordem, fica a reclamante notificada para apresentar
contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada, no prazo legal.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO MARCOS DE SOUZA
SANTOS
5795PB.)
ECOLITE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME
Fica o reclamante notificado a comparecer à Audiência UNA
designada para o dia 25/09/2013 às 08:50 horas, para instrução
completa do feito, sob as cominações previstas no artigo 844 da
CLT.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSIVAN LOURENÇO
JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA(OAB: 12519PB.)
SAYONARA TAVARES SANTOS
FERNANDO ANTONIO ALVES DE
ABRANTES FILHO(OAB: 18382PB.)
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO
1305/2013
Advogado do Reclamado SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510BA.)
Advogado do Reclamado SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510BA.)
Perito do Juízo
MARISETE DE LOURDES DE
VASCONCELOS CLAUDINO
SOBRINHA
De ordem, ficam as partes notificadas para ciência do laudo pericial
apresentado em sequencial 0142, podendo se manifestar por
protocolo, até o momento da próxima audiência, a ser realizada no
dia 19/09/2013 às 08h14min., para encerramento da instrução
processual e apresentação de razões finais, devendo estas serem
protocoladas, ficando dispensada a presença das partes e
advogados.
Despacho
Despacho
da instrução, razões finais e última proposta de conciliação para o
dia 11 de outubro de 2013, às 12hs.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RINALDO DOS SANTOS PIMENTEL
JULIERME DE FONTES
9831PB.B)
Despacho: Para reajuste da pauta remarco a audiência de
INSTRUÇÃO para o
dia 11 de outubro de 2013, às 11hs10min.
Despacho
Reclamante
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA JOSE FAUSTINO
ERICA CRISTINA PAIVA
CAVALCANTE(OAB: 13002PB.)
MARIA LUCIA SILVA RODRIGUES
(RAINHA DA LARANJA)
Advogado do Reclamado EDMUNDO CAVALCANTE
FORTE(OAB: 7157PB.)
INTIMAÇÃO - "Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Intimem-se as partes pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho."
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Perito do Juízo
JACIARA DE LIMA NASCIMENTO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640PB.)
MEGA PIZZA E MASSAS
GILMAR CORREIA COSTA(OAB:
5346PB.)
CARLOS ALBERTO CEZAR DE
ABREU
INTIMAÇÃO - Ficam as partes cientes do despacho: "Intime-se o
Senhor Perito para indicar nos autos data, hora e local de
comparecimento do reclamante, em que estará presente para colher
as assinaturas nos moldes descritos no protocolo 004 6944/2013
(sequencial 029).
Intime-se o reclamado para apresentação dos documentos
solicitados pelo Perito (sequencial 029), no prazo de cinco (05) dias,
sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão.
Intimem-se as partes pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e
o Perito pela via postal."
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JAILSON FRANCISCO MARANHAO
J MACEDO S.A.
encerramento
45
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
ANDERLYANE DOMINGOS DOS
SANTOS
RODOLFO NOBREGA DIAS(OAB:
14945PB.)
SOCIAL (PROCURADOR FEDERAL)
Despacho: Protocolo: 004-08219/2013 Defere-se a intimação da
reclamada AGCLEAN LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E
COMÉRCIO LTDA, por edital, para ciência dos termos da decisão
proferida por este Juízo e demais atos processuais.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO BATISTA MARTINS ALBINO
PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA(OAB: 11880PB.)
POSTO ALTERNATIVA DE
COMBUSTIVEL E SERVIÇO LTDA
Advogado do Reclamado IVANA MAGNA NOBREGA DE
MORAIS(OAB: 12707PB.)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
Despacho
Reclamante
SINDICATO NACIONAL DOS
EMPREGADOS EM EMPRESAS
ADMINISTRADORAS DE
AEROPORTOS
Advogado do
MAURICIO DE FREITAS(OAB:
Reclamante
85878SP.)
Advogado do
ELIANE PREVISANI MOREIRA(OAB:
Reclamante
84483SP.)
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
Advogado do Reclamado SUELY SOARES DE SOUSA
SILVA(OAB: 777PE.)
Perito do Juízo
encerramento da
instrução, razões finais e última proposta de conciliação para o
Despacho
1305/2013
Reclamante
SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA
SILVA
Advogado do
ANGELICA GURGEL BELLO
Reclamante
BUTRUS(OAB: 13301PB.A)
Reclamado
ARENA RENEWABLES BRASIL S.A.
Advogado do Reclamado LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634SP.)
Advogado do Reclamado PATRICIA TAVEIRA DOS
INTIMAÇÃO - Ciência de despcho: "Por motivo de ajuste na pauta
de audiências deste Juízo, fica a audiência de instrução
redesignada para o dia 03/10/2013, às 10:30 horas."
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSIAS PAULINO CORREIA
ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA(OAB: 6684PB.)
AMBIENTAL LTDA
15732PB.)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
Despacho
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
HIGIENE CONSERVAÇAO E
LIMPEZA LTDA
AMANDA EUDESIA DE CARVALHO
FRAZÃO(OAB: 13131PB.)
ROSALIE SOARES DA SILVA
ARAUJO (INALDA SOARES DE
ARAÚJO)
HELDER DE LIMA MACHADO(OAB:
15558PB.)
INSTRUÇÃO para o
Despacho
Processo Nº ACum-124500-90.2013.5.13.0004
Processo Nº ACum-1245/2013-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DE CERAMICA
OLARIAS E DERIVADOS DO
ESTADO DA PARAIBA STINCONDE/PB
VALTER DE MELO(OAB: 7994PB.)
CERAMICA TERRACOTA LTDA
Despacho: Visto em inspeção periódica.
Ante os termos do Parágrafo Único do art. 872 da CLT, concedo ao
autor o prazo de dez dias para emendar a inicial e apresentar rol
dos substituídos, sob pena de indeferimento da inicial.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
OSEIAS GOMES BERNARDO
IMPERO ROMANO RESTAURANTE E
PIZZARIA LTDA - ME
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
46
encerramento da
instrução, razões finais e última proposta de conciliação para o dia
11 de outubro de 2013, às 12hs20min.
Despacho
Reclamante
CAMILLA DE LIMA MARQUES
CAVALCANTE
Advogado do
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
Reclamante
Reclamado
CRINEUZA BEZERRA LIMA DE
VASCONCELOS
Advogado do Reclamado ESTACIO LOBO DA SILVA
GUIMARAES NETO(OAB: 17539PE.)
Reclamado
MULTI DISTRIBUIDORA
Advogado do Reclamado GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015PB.A)
INSTRUÇÃO para o
Edital
Edital
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSEILTON VICENTE
7418PB.)
Reclamado
TRENS URBANOS
Advogado do Reclamado DÉCIO FREIRE(OAB: 815PE.A)
A Doutora Mirella D'arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, Juíza
Substituta da 4ª Vara do Trabalho, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER, a todos quantos tomarem conhecimento do presente Edital
que fica ciente AGCLEAN LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E
COMÉRCIO LTDA, atualmente com endereço incerto e não sabido,
sobre decisão e despacho proferidos na ação trabalhista à epigrafe,
disponível no endereço eletrônico www.trt13.jus.br, com, em
síntese, o seguinte teor: sentença (seq. 27): ...'Assim sendo,
concedo os benefícios da gratuidade da justiça a Joseilton Vicente,
reconheço a inépcia da inicial em relação à Companhia Brasileira de
Trens Urbanos-CBTu e do pedido de pagamento de valealimentação, extinguindo-os sem apreciação meritória e julgo
procedente em parte a sua reclamação em face de Agclean
Locação de Mão de Obra e Comércio Ltda, para condená-la ao
pagamento dos títulos deferidos na presente decisão (salário retido
de novembro e dezembro de 2012 e janeiro de 2013, aviso prévio,
férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário
proporcional, FGTS e sua multa, indenização pela não entrega das
guias do seguro-desemprego e multa dos arts. 467 e 477, §8º, da
CLT e horas extras), acrescidos de atualização monetária e juros de
mora, de acordo com o cálculo anexo, em 15 dias após o transito
em julgado do decisum. Tudo de acordo com a motivação supra Na
mora, incidirá multa de 10% do quantum debeatur, por força do art.
475-J, do CPC. Condenar ainda a Reclamada remanescente à
realização da obrigação de fazer (baixa em CTPS), em 15 dias após
tornada imutável a decisão, pena de multa de 1/30 do salário
mínimo por cada dia incumprido, limitado a 02 salários mínimos,
quando a Secretaria do Juízo as realizará, sendo executada a multa
1305/2013
em benefício do Obreiro. Contribuições previdenciária e fiscal de
acordo com as normas de ordem pública que disciplinam a matéria.
Custas calculadas sobre o valor da condenação, consoante cálculo
anexo, a cargo da Reclamada remanescente. Ciencia às partes.'
Despacho (seq. 32): 'Recebo o recurso ordinário interposto pela
parte reclamante (tramitação sequencial 0033 - Protocolo: 00403569/2013), pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Intime-se a parte reclamada acerca do recurso mencionado, para os
fins do art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho. Decorrido o
prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região para apreciação.'
E, para que chegue ao conhecimento do interessado, este Edital
será publicado no DeJT e afixado na sede desta Unidade. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa-PB, eu, Carlos André
Martins Soares, Assistente de Juiz Substituto, digitei este edital que
vai, de ordem, datado e assinado eletronicamente por Suely Regina
Araújo de Souza, Diretora de Secretaria.
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JUCIANO DA SILVA SANTANA
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
ANDREA KARLLA FIGUEIREDO
ELTIMANI
Advogado do Reclamado GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR(OAB: 15195PB.)
Perito do Juízo
MANUEL FERREIRA CAMPOS
INTIMAÇÃO - Ficam as partes notificadas a tomarem ciência do
Protocolo: 004-08973/2013 Juntado aos autos, referente ao laudo
pericial.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Testemunha do Juízo
JOAO PAULO LIMA INACIO
FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A.
LICINIO ELEUTERIO PACINI
LEAL(OAB: 32428GO.)
LUCIANA KARLA GOMES
Intimação: Ciência às partes do Protocolo 101-13263/2013 ,
referente à resposta de ofício expedido à CRM-PB.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANDRE SOARES DO NASCIMENTO
KALLYNA CLEA BARBOSA DO
JOAO ANTONIO DE MOURA(OAB:
13138PB.)
HIOMAN IMPERIANO DE
SENA SEGURANÇA INTELIGENTE
LTDA
Advogado do Reclamado JOELANA DE SOUZA
BUARQUE(OAB: 22468PE.)
Reclamado
SENA TERCEIRIZAÇAO DE
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado JOELANA DE SOUZA
BUARQUE(OAB: 22468PE.)
INTIMAÇÃO: Ciência à parte reclamante acerca da petição
protocolizada pela parte reclamada (tramitação sequencial 87-90).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
CELESTINO MARTINS DA SILVA
BV CONSTRUTORA LTDA - ME
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇOES S.A.
Advogado do Reclamado IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534BA.)
Advogado do Reclamado ANDRE VIDAL VASCONCELOS
Intimação: Ciência ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça
(sequencial 049).
Notificação
PEDRO PEREIRA
ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB:
9065PB.)
CONDOMINIO MAE BIENGA I
RICARDO JORGE CAVALCANTE
GUIMARAES(OAB: 15240PB.)
MEG EMPRESA DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA
INTIMAÇÃO - Fica a parte reclamante notificada a tomar ciência da
resposta da Carta precatória que retornou não cumprida (CPN
182/2013).
Notificação
Reclamante
MARCIO LUIS DE OLIVEIRA
PEREIRA
Advogado do
Reclamante
12237PB.)
Reclamado
JOSE BONIFACIO DE SOUZA PRE
ESCOLAR (EVO COLEGIO E CURSO)
Advogado do Reclamado ANTONIO OLIMPIO MAIA DE
VASCONCELOS(OAB: 8847PB.)
Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
Reclamado
JOSE BONIFACIO DE SOUZA
Intimação:Ciência à parte exequente acerca do bloqueio de valores
e ativos financeiros efetuados pelo Juízo (tramitação sequencial
128).
Notificação
47
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE INACIO DOS SANTOS
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM(OAB: 11967PB.-)
GILBERTO FARIAS BARBOSA
INTIMAÇÃO: Ciência ao reclamante da devolução da notificação ao
reclamando (sequencial 033).
Despacho
Despacho
Reclamante
MARIA CALINA MAMEDES LEONEL
1305/2013
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DAVIDSON LOPES SOUZA DE
BRITO(OAB: 16193PB.)
FABIO ABRANTES DE
FT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e
outros 5
Advogado do Reclamado JOSE FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 1085RN.)
Advogado do Reclamado GIBSON LIMA DE PAIVA(OAB:
4216RN.)
Despacho:Autoriza-se a liberação do numerário existente na conta
judicial 4099.042.04831288-2 em favor da(s) parte(s) exequente(s)
(MARIA CALINA MAMEDES LEONEL), observando-se o limite do
respectivo crédito e as incidências tributárias, procedendo-se ao
recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais
devidas.
Deverá a parte interessada dirigir-se à CENATEN Central de
Atendimentos, 48 horas após a publicação deste despacho, para
recebimento do respectivo documento de liberação.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RENATO LUIZ DA SILVA JUNIOR
SUELIO MOREIRA TORRES(OAB:
15477PB..)
BIGNET TELECOMUNICAÇOES
LTDA
Advogado do Reclamado DAVID DOS ANJOS PIRES
Despacho:Intime-se a parte reclamada, BIGNET
TELECOMUNICAÇOES LTDA, para devolver a CTPS do
reclamante na secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 24
horas, devidamente anotada, sob pena de aplicação de multa no
valor de um salário mínimo em favor do reclamante
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DANIELE GOMES DA ROCHA
FABIO JOSMAN LOPES CIRILO(OAB:
18105PB.)
BELLY CENTER COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado ANDERSON VALENÇA SENA(OAB:
33248PE.)
Autoriza-se a liberação do numerário existente na conta judicial
4099.04230481-2, em favor da(s) parte(s) exequente(s) (DANIELE
GOMES DA ROCHA) , observando-se o limite do respectivo crédito
e as incidências tributárias, procedendo-se ao recolhimento das
contribuições previdenciárias e custas processuais devidas.
Deverá a parte interessada dirigir-se à CENATEN Central de
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JERONIMO RIBEIRO DE SOUZA
FILHO
TRANSPORTADORA CARDEAL
LTDA e outros 2
Considerando a não localização de acervo patrimonial da parte
executada, mediante utilização do Sistema INFOJUD, intime-se a
parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido
48
o prazo sem manifestação processual da parte interessada, será
determinada a suspensão da execução e remessa dos presentes
autos ao arquivo provisório, por até cinco anos (Lei n. 6.830/80, art.
40, § 4º).
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MAYARA LIMA LINS
MARCOS TÚLIO MARTINS
PHARMAFACIL-COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado do Reclamado ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB:
9065PB.)
Reclamado
ADERILTON SALES DE SOUZA
(SÓCIO)
Reclamado
MÁRCIA ELEOTÉRIO DA SOUZA
(SÓCIA)
Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar
meios de prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que,
decorrido o prazo sem manifestação processual da parte
interessada, será determinada a suspensão da execução e remessa
dos presentes autos ao arquivo provisório, sem prejuízo do
desarquivamento a qualquer tempo para prosseguimento da
execução (Lei n. 6.830/80, art. 40, § 3º).
Despacho
Reclamante
ERICKSOM FABIO SILVA DO
NASCIMENTO
Advogado do
RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E
Reclamante
Reclamado
BR PROTENSAO LTDA - EPP
Advogado do Reclamado DANIELLY MOREIRA PIRES
Despacho
Intime-se a parte reclamante para no prazo 5 dias juntar aos autos o
comprovante de saque do FGTS para dedução da conta de
liquidação.
Despacho
Reclamante
LILIHAN KEZIA LUCENA
CAVALCANTE
Advogado do
ANA CRISTINA MADRUGA
Reclamante
ESTRELA(OAB: 13268PB.)
Reclamado
FUNDAÇAO FRANCISCO
MASCARENHAS
Advogado do Reclamado PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ(OAB: 10572PB.)
Despacho:
Considerando o teor do protocolo 005-07188/2013, transfira-se o
valor existente na conta judicial nº 4099.042.048311401 para a
conta poupança da reclamante LILIHAN KEZIA LUCENA
CAVALCANTE, nº 000000521-9, Operação 013, na Agência 4723
da Caixa Econômica Federal, observando-se o limite do respectivo
crédito e as incidências tributárias.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
EDICLEIDE DE ALBUQUERQUE
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
1305/2013
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BIANCA DINIZ DE CASTILHO
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA
SILVA (LANCHONETE SAMARITANA)
e outros 5
Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
Advogado do Reclamado JOSE OLAVO C. RODRIGUES(OAB:
10027PB.)
Despacho:
Autoriza-se a liberação do numerário existente na conta judicial
4099.042.04831275-0 em favor da parte exequente EDICLEIDE DE
ALBUQUERQUE, observando-se o limite do respectivo crédito e as
incidências tributárias.
Deverá a parte interessada dirigir-se à CENATEN - Central de
Notificação
Incidente
fica a parte reclamada intimada para comprovar nos autos o
pagamento da parcela do acordo (seq.27), no prazo de 24horas sob
pena de execução.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE HUMBERTO DE CARVALHO
SEVERINO DO RAMO PEREIRA
SILVIO(OAB: 4768PB.)
NOVOS ALIMENTOS LTDA e outro
ALXANDRE JOSE MATOS
ALECRIM(OAB: 1285PE.4)
Advogado do Reclamado CHARLES ROGER ARAÚJO
VIEIRA(OAB: 1287PE.2)
Advogado do Reclamado BRENO BEZERRA DE
MENEZES(OAB: 0 .)
Fica a parte exequente intimada acerca da distribuição da Carta
Precatória Executória à 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA
sob o nº 0001453-11.2003.5.06.0122.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FABIO DOS ANJOS SERAFIM
10595PB.)
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
12217PB.)
AMERICAS - AMBEV
OLÍVIA MONIQUE ARAÚJO
SERRANO DE OLIVEIRA(OAB:
13763PB.)
ANNA CAROLINA BARROS
CABRAL(OAB: 26107PE.)
THIAGO SANTOS ALVES(OAB:
14815PB.-)
DÉCIO FREIRE(OAB: 815PE.A)
DESPACHO: Recebo o RECURSO ORDINÁRIO apresentado
tempestivamente pela parte reclamante FABIO DOS ANJOS
SERAFIM, mediante Protocolo: 005-07217/2013 (seq.212).
Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas
Decorrido o prazo remeta-se o feito ao Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região para apreciação do recurso..
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RENATO LUIZ DA SILVA JUNIOR
SUELIO MOREIRA TORRES(OAB:
15477PB..)
BIGNET TELECOMUNICAÇOES
LTDA
Advogado do Reclamado DAVID DOS ANJOS PIRES
Fica a parte reclamante intimada a comparecer a secretaria desta
Vara do Trabalho para receber sua CTPS, DEVIDAMENTE
ANOTADA.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA DA GUIA DOS SANTOS
TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO(OAB: 6656PB.)
JOAO BERNARDINO DE SENA
FILHO (MERCADINHO SENA)
49
Reclamante
JOAO EDUARDO FERREIRA DE
MEDEIROS
Advogado do
GEORGE FALCAO COELHO
Reclamante
PAIVA(OAB: 11400PB.)
Reclamado
C&A MODAS LTDA
Advogado do Reclamado MAYKEL BRUNO GUANABARA LIRA
CAMPOS(OAB: 23448PE.)
Advogado do Reclamado VERONICA DUARTE MARIANO(OAB:
135721RJ.)
Ciência a parte reclamada C&A MODAS LTDA acerca da
transferência efetiva (seq. 106).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MATEUS FEITOSA ALVES
ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677PB.)
MARCUS ANDRE MEDEIROS
BARRETO(OAB: 11535PB.)
DRY FARMA CENTRAL DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME
Advogado do Reclamado MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559PB.)
Reclamado
GILVANDRO HYGOR SOUZA DA
SILVA (SÓCIO)
Reclamado
PALOMA SOUZA DA SILVA (SÓCIO)
Ciência a parte executada acerca de bloqueios de contas mediante
sistema BACENJUD.
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA RISONETE DA SILVA
GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES(OAB: 4305PB.)
MASCARENHAS PIZZARIA LTDA
11719PB.)
Reclamado
MASCARENHAS & CIA LTDA
Advogado do Reclamado CLEBER DE SOUZA SILVA(OAB:
11719PB.)
Reclamado
MARIA DERLANGE MASCARENHAS
Advogado do Reclamado CLEBER DE SOUZA SILVA(OAB:
11719PB.)
1305/2013
Despacho:
I - Considerando que o Agravo de Instrumento deve ser processado
em autos apartados, determina-se o desentranhamento do
Protocolo nº 005-07017/2013 para as providências cabíveis quanto
à autuação e processamento do Agravo.
II Ato contínuo, inicie-se a execução provisória do feito mediante
intimação à parte devedora para efetuar o pagamento da
condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual
de 10% sobre o montante e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).
Incidente
Processo Nº AIRO-51601-91.2013.5.13.0005
Processo Nº AIRO-516/2013-005-13-01.0
Agravado
Agravante
Agravante
Agravante
MARIA RISONETE DA SILVA
GLAUCO JOSE DA SILVA
MASCARENHAS PIZZARIA LTDA
11719PB.)
MASCARENHAS & CIA LTDA
11719PB.)
MARIA DERLANGE MASCARENHAS
11719PB.)
Despacho:
Recebo o Agravo de Instrumento interposto, eis que preenchidos os
pressupostos de admissibilidade.
Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões ao Agravo de
Instrumento, bem como ao recurso destrancado, no prazo legal,
querendo (CLT, art. 897, § 6º).
Após, independentemente de novo despacho, subam os autos à
Instância Superior.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BEZALIEL FERREIRA SOARES
ERICKSON DANTAS DAS
CHAGAS(OAB: 6920PB.)
COILAV-CUSTODIA E VIGILANCIA
DE VALORES LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado RAULINO MARACAJA
COUTINHO(OAB: 7440PB.)
Considerando a não localização de acervo patrimonial da parte
executada, mediante
utilização do Sistema INFOJUD, intime-se a parte exequente para,
no prazo de 30 dias,
indicar meios de prosseguimento do feito executório, cientificandolhe que, decorrido o prazo
sem manifestação processual da parte interessada, será
determinada a suspensão da execução e remessa dos presentes
autos ao arquivo provisório,
por até cinco anos (Lei n. 6.830/80, art. 40, § 4º).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUCIANA LOPES DE SOUSA
COSTA(OAB: 8739PB.)
NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS
LTDA
Advogado do Reclamado JOAO RICARDO COLEHO(OAB:
45123PB.A)
Fica a parte reclamada NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSBIOTECNOLOGICOS
LTDA intimada acerca do despacho, cujo teor é o seguinte:
Despacho:Intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de 48
horas, o pagamento da 1ª parcela do parcelamento, sob pena de
prosseguimento da execução.
Notificação
Reclamante
ANA MARIA DO NASCIMENTO
BRITO
Advogado do
JOSE TADEU FILGUEIRAS DE
Reclamante
SOUZA(OAB: 6268PB.)
Reclamado
ANA LUCIA LACERDA RODRIGUES
Advogado do Reclamado RAMON SILVA DE SOUZA
Fica a reclamante intimada para receber crédito na Central de
Atendimentos.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA LUCIA DE MORAIS PIRES
ADAILTON COELHO COSTA
NETO(OAB: 12903PB.)
PETROBRAS - PETROLEO
BRASILEIRO S/A
Advogado do Reclamado MARIA ANDRADE DE GODOY
PEIXOTO(OAB: 24597PE.)
Advogado do Reclamado RUBENIA MEDEIROS DE
OLIVEIRA(OAB: 8268RN.B)
Reclamado
PETROS FUNDAÇAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do despacho, cujo teor é o
seguinte:
Despacho:Dê-se ciência às partes acerca do teor do protocolo nº
005-07314/2013, em que a perita contábil solicita documentos
necessários a elaboração dos cálculos.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RUBENS FERREIRA DA SILVA
LUIZ DELGADO DA FONSECA(OAB:
8558PE.)
MORIA CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO E
LIMPEZA LTDA e outros 2
Fica a parte executada intimada acerca do despacho, cujo teor é o
seguinte:
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( MORIA
CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA), para
efetuar(em) o pagamento das custas processuais e contribuições
previdenciárias no prazo de 15 dias, sob pena de multa no
percentual de 10% sobre o montante e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, art. 880, c/c
CPC, art. 475-J).
Notificação
Consignante
50
PNEUSHOP AUTOCENTER LTDA
1305/2013
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA
VALERIO(OAB: 15027PB.)
JEAN DE ALBUQUERQUE
HOLANDA(OAB: 18690PB.)
MARCELO LIRA GALIZA (ESPOLIO
DE)
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE
LETICIA SALLES DE LIRA
MARLON LIRA DANTAS
MAYCON LIRA DANTAS
Advogado do
Consignado
Consignado
Consignado
Consignado
Ficam os consignados intimados para receberm os alvarás na
Secretaria desta Vara.
Notificação
Despacho:Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado
tempestivamente pela parte reclamada mediante Protocolo 00507307/2013.
Intime-se a parte adversa para querendo apresentar suas
contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem
resposta, subam os autos à Superior Instância para apreciação do
recurso.
Despacho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUCIANA CIRINO DOS SANTOS
MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO(OAB: 7918PB.)
OTO MARIANO VIEIRA
FABIANO MENDES LYRA(OAB:
8999PB.)
Advogado do Reclamado RICARDO JOSE COSTA DE SOUZA
BARROS(OAB: 4571PB.)
Reclamado
VIVIANE CESAR RODRIGUES
Advogado do Reclamado FABIANO MENDES LYRA(OAB:
8999PB.)
Advogado do Reclamado RICARDO JOSE COSTA DE SOUZA
Juízo
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPORÃ/PB
Fica a exequente intimada para receber crédito na Central de
Atendimentos.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
ARILSON DE OLIVEIRA
CHAVES(OAB: 14825PB.)
C3 ENGENHARIA LTDA
ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB:
6639RN.)
Fica a parte executada C3 ENGENHARIA LTDA intimada acerca do
despacho, cujo teor é o seguinte:
Despacho:Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento da
2ª parcela do acordo, no prazo de 48 horas,sob pena de aplicação
da multa estipulada no acordo e prosseguimento da execução.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOSELITO AVELINO DE MOURA
10595PB.)
NAS INDUSTRIAS DE CERVEJA E
BEBIDAS EM GERAL DE JOAO
PESSOA(OAB: 0 .)
Reclamado
AMERICAS - AMBEV (AMBEV)
Advogado do Reclamado ANNA CAROLINA BARROS
CABRAL(OAB: 26107PE.)
Perito do Juízo
SILVANO URBANO PEREIRA
(PERITO TÉCNICO)
De ordem, ficam as partes intimadas do despacho sequencial 0282.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PAULO ROBERTO ARAUJO DAMIAO
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442PB.)
JONATHAN OLIVEIRA DE
CAMILA THARCIANA DE
MACEDO(OAB: 15435PB.)
VIA VENETO ROUPAS LTDA
ADENIO CARNEIRO VILELA
JUNIOR(OAB: 29833PE.)
Advogado do Reclamado FLAVIO EDUARDO REVOREDO
RABELO FERREIRA(OAB: 23979PE.)
Advogado do Reclamado ALEXANDRA DE SANTANA
CARNEIRO VILELA(OAB: 24067PE.)
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do despacho, cujo teor é o
seguinte:
51
TAWAN ASSIS OMENA DA SILVA
LTDA
RAMON PESSOA DE MORAIS(OAB:
13771PB.)
DE VIGILANTES LTDA
13771PB.)
13771PB.)
FORT SERVIÇOS DE
13771PB.)
FUNDAÇAO DESENVOLVIMENTO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC
ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB:
16652PB.)
JOAO MATIAS DE LIMA NETO(OAB:
15371PB.)
IONA DANTAS FLORENTINO DE
LIMA(OAB: 2162PB.)
Ciência do despacho exarado nos autos. (seq. 120).
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BARTOLOMEU LIMA ALVES
JOAO BATISTA MARINHO
FALCAO(OAB: 2424PB.)
GALBA MACHADO RIBEIRO(PRESTA
SERVIÇOS) e outro
Fica o exequente intimado para se manifestar, no prazo de 30 dias,
1305/2013
acerca do despacho cadastrado no sequencial eletrônico 194.
Despacho
Incidente
Reclamante
CARLOS ANTONIO DO
NASCIMENTO
Advogado do
MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:
Reclamante
1714PB.)
Reclamado
LEOPOLDO DE ALMEIDA
SIGNORELLI (CIRCO KOSLOV)
Advogado do Reclamado ARGEMIRO QUEIROZ DE
Advogado do Reclamado SOCRATES ALVES PEDROSA(OAB:
15828PB.)
Juízo
INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL
Ciência às partes do despacho cadastrado no sequencial eletrônico
348.
Edital
Edital
Reclamante
PHILIPE DOS SANTOS MACIEL DE
SOUZA
Advogado do
JEREMIAS MENDES DE
Reclamante
Advogado do
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
Reclamante
11660PB.)
Reclamado
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472PB.)
Advogado do Reclamado RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE
ARAUJO(OAB: 23155PE.)
Advogado do Reclamado CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
RAMBOURG(OAB: 18265PB.)
Perito do Juízo
BARBOSA
Ficam os interessados cientes da decisão da Juíza do Trabalho,
acerca dos embargos de declaração opostos, cujo conteúdo está
disposto em www.trt13.jus.br
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FABIO MACENA DE FRANÇA
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS
A Doutora RITA LEITE BRITO ROLIM, Juíza da 6ª Vara do
Trabalho de João Pessoa-PB, na forma da lei, nos autos da
reclamação supracitada, FAZ SABER, pelo presente Edital, a todos
que o virem e dele tiverem conhecimento, que a reclamada acima
mencionada, atualmente com endereço ignorado, fica intimada
dos termos da decisão constante do sequencial 49 dos autos, que
acolheu o pedido de antecipação de tutela para determinar o
bloqueio de valores destinados à reclamada decorrente de contrato
mantido com o ESTADO DA PARAÍBA.
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DANIEL QUINTINO GOMES
LILIAN MARIA DUARTE SOUTO(OAB:
11490PB.)
WELLINGTON NOBREGA
VILAR(OAB: 15024PB.)
MARTINHO CUNHA DE MELO
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
EDUARDO DE FARIAS LOYO(OAB: 0
.)
Advogado do Reclamado RODRIGO OLIVEIRA DO VALE(OAB:
25922PE.)
Advogado do Reclamado THIAGO FRANCISCO DE MELO
Juízo
ALBERTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA (MÉDICO PERITO)
Juízo
(TÉCNICO PERITO)
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ
De ordem da MMa. Juiza do Trabalho, reitera-se a intimação à
reclamada VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, por seus
patronos, a receber alvará que se encontra à disposição na
Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de dez dias.
52
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KLEBER FAZOLATO MENDES
GERALDO ARAUJO TECIDOS LTDA
EDUARDO PORTO CARREIRO
COELHO CAVALCANTI(OAB:
23546PE.)
Advogado do Reclamado RICARDO DE CASTRO E SILVA
DALLE(OAB: 23679PE.)
Advogado do Reclamado KELMA CARVALHO DE FARIA
COLLIER(OAB: 1053PE.)
Fica intimado o reclamante, por seu patrono, para receber guia de
depósito judicial sequencial 67 (saldo remanescente).
Notificação
Reclamante
MARIA DAS DORES DA COSTA
GOMES
Advogado do
CLIDSON OLIVEIRA DE
Reclamante
Reclamado
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Reclamado ADELMAR AZEVEDO REGIS(OAB:
10237PB.)
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
Reclamado
Perito do Juízo
RICARDO RAMOS CHRCANOVIC
(MÉDICO PERITO)
Perito do Juízo
(PERITA TÉCNICA)
Ciência às partes do despacho (seq. 0145)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VANDERLEIA RIBEIRO DA SILVA
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149PB.)
PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA
Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660PB.)
1305/2013
Advogado do Reclamado JEREMIAS MENDES DE
Ficam as partes , intimadas a comparecerem no dia 13.09.2013 às
13 horas, para que a reclamada efetue o registro da data de
término do contrato, na CTPS da autora, nos termos expressos na
fundamentação supra, ficando a reclamada advertida que o seu
não comparecimento, na data designada, implicará na aplicação de
multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), revertida em favor da
reclamante, procedendo a Secretaria a devida anotação. A
reclamante fica ciente, igualmente, que sua ausência na data
marcada desobriga a reclamada do cumprimento da obrigação que
será cumprida pela Secretaria quando apresentado o documento.
53
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA JOSE GONZAGA MALHEIROS
MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO(OAB: 7918PB.)
VIVIANE PATRICK
ELIZEU DANTAS SIMOES
Reclamado
ADONES GOMES DE ARAUJO
PEREIRA JUNIOR
Advogado do Reclamado ELIZEU DANTAS SIMOES
De ordem da MMa. Juiza do Trabalho, fica a autora, intimada, por
sua patrona, a receber o depósito, sequencial 052 e a CTPS da
autora, devidamente assinada e anotada.
Notificação
Notificação
Reclamante
HELENA MARIA QUEIROZ DOS
SANTOS
Advogado do
SILVIO LUIS QUEIROGA DE
Reclamante
MEDEIROS(OAB: 15297PB.-)
Reclamado
INSTITUTO HIDRUS DE
ASSISTENCIA SOCIAL
SILVA(OAB: 7854PB.)
Advogado do Reclamado JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO
NETO(OAB: 16798PB.)
Reclamado
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado ALUSKA FABIOLA AMARANTE
De ordem, fica a parte reclamante intimada a receber alvará - prazo
10 dias.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
TAWAN ASSIS OMENA DA SILVA
LTDA
13771PB.)
DE VIGILANTES LTDA
13771PB.)
13771PB.)
FORT SERVIÇOS DE
13771PB.)
ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB:
16652PB.)
JOAO MATIAS DE LIMA NETO(OAB:
15371PB.)
IONA DANTAS FLORENTINO DE
LIMA(OAB: 2162PB.)
Ficam os recorrdos, intimados, por seus patronos, para querendo,
apresentarem contra-razões ao recurso ordinário, dentro do prazo
legal.
Notificação
Perito do Juízo
PEDRO BARBOSA DA SILVA
OLIVEIRA
ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS
BRASIL LTDA e outros 2
VICTOR EMMANUEL TEODORO
FERREIRA(OAB: 275811SP.)
RODRIGO HENRIQUE
COLNAGO(OAB: 145521SP.)
DOUGLAS ANTERIO DE
LUCAS OLIVEIRA DOS REIS
SOUZA(OAB: 278274SP.)
RAPHAELA RIBEIRO XAVIER
GONDIM(OAB: 16612PB.)
PULLMANTUR CRUISES SHIP
MANAGEMENT LTD - C 38532
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A)
ONIVALDO JOSE BORGES
FILHO(OAB: 205997SP.)
FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:
134719SP.)
AMANDA FONSECA DE PONTES
SANTINO MAGALHAES CAVALCANTI
(PERITO TRADUTOR)
De ordem da MMa. Juiza do Trabalho, fica o requerente, intimado
do despacho nos autos sequencial 0297. Advogados cadastrados.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
TELMA LUCIA ARAUJO FERNANDES
DANIEL FONSECA DE SOUZA
LEITE(OAB: 17742PB.)
UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
Advogado do Reclamado LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
Advogado do Reclamado HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
Perito do Juízo
BARBOSA (TÉCNICO PERITO)
Ciência às partes do despacho (seq. 080): Dê-se vista à parte
contrária, do documento anexado ao protocolo 006-07196/2013,
pelo prazo de cinco dias.
Inclua-se o presente feito em pauta de audiência, para
encerramento da instrução e adução das razões finais, com a
devida intimação das partes, bem como a possibilidade de
encaminhamento eletrônico das alegações finais.
1305/2013
Incidente
Reclamante
MARIA DE FATIMA MENDES DA
SILVA
Advogado do
TATIANA LEITE GUERRA
Reclamante
DOMINONI(OAB: 13684PB.)
Advogado do
Reclamante
12372PB.)
Reclamado
CLINICA DE MEDICINA E
ODONTOLOGIA LTDA
(ONCOCLINICA)
Advogado do Reclamado MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRANCO(OAB: 12157PB.)
Perito do Juízo
ALEXANDRE MAGNO PIMENTEL DE
OLIVEIRA e outro
Ciências às partes da decisão dos embargos do executado,
sequencial 411.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LENILDO DA SILVA
ALUIZIO JOSE SARMENTO DE LIMA
SILVA(OAB: 8939PB.)
LOTUS EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado THIAGO BONAVIDES BORGES(OAB:
19880CE.)
Advogado do Reclamado ISABELLE FREIRE DA SILVA(OAB:
16541PB.)
Perito do Juízo
JOSE GIVALDO MELQUIADES DE
MEDEIROS (PERITO DO JUÍZO)
Ciência às partes do despacho (seq. 040): Dê-se ciência às partes
da Certidão (seq. 038), a qual informa o agendamento para
realização da perícia médica para o dia 19/09/2013 (quinta-feira) às
16:10 horas, no consultório localizado na AV. RUI CARNEIRO, 33,
SALA 115, Edf. PHOENIX, MIRAMAR, JOAO PESSOA-PB.
Notificação
54
SILVA(OAB: 7854PB.)
Advogado do Reclamado BRUNO BRAGA CAVALCANTI(OAB:
13853PB.)
Advogado do Reclamado JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO
NETO(OAB: 16798PB.)
Advogado do Reclamado GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061PB.)
Perito do Juízo
BARBOSA (PERITO TÉCNICO)
FICA V.Sª INTIMADO O RECLAMADO , POR SEU PATRONO, A
RECEBER O DEPÓSITO, SEQUENCIAL 0138.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RICARDO FELIX BRITO
LUCIJANE FIGUEIREDO DE
MELO(OAB: 29262PE.)
HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE
MELO(OAB: 9107PE.)
MATA NORTE SERVIÇOS E
LOCAÇOES LTDA - ME (ATRAVÉS
DE ZENILDO FLORIANO DA SILVA
JUNIOR) e outro
De ordem da MMa. Juiza do Trabalho, fica o autor, intimado, por
sua patrona , do sespacho, juntado aos autos no sequencial 0054.
Notificação
Reclamante
MARIA DO SOCORRO MACEDO
MARINHO
Advogado do
Reclamante
5795PB.)
Reclamado
PEDRO PEREIRA DE SOUSA e outro
Advogado do Reclamado JOSE CLETO LIMA DE
Fica o exequente notificado para, no prazo de 10 dias, se manifestar
acerca da CPE devolvida, cadastro eletrônico de sequencial 124.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VILMA MARIA SOUZA DA SILVA
FABIANA DE SALLES
LEANDRO(OAB: 13758PB.)
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
Reclamado
PARAIBA (PROCURADOR GERAL
FEDERAL)
Advogado do Reclamado MARIA DA SALETE GOMES(OAB:
3128PB.)
Perito do Juízo
ALBERTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA (MÉDICO PERITO)
Fica o exequente notificado a comparecer à Secretaria da 6ª Vara
do Trabalho, para receber alvarás judiciais.
Notificação
Reclamante
FRANCISCA DE FATIMA ALVES
GONÇALVES
Advogado do
Reclamante
Advogado do
HELIO ALMEIDA DINIZ(OAB:
Reclamante
6962PB.)
Reclamado
INTERGRIFFE'S NORDESTE
INDUSTRIA DE CONFECÇOES LTDA
Advogado do Reclamado JOSE AUGUSTO NOBRE NETO(OAB:
1114PB.7)
Advogado do Reclamado JOSE AUGUSTO RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 69835SP.)
Advogado do Reclamado MANUELA ZACCARA SABINO(OAB:
11647PB.)
Perito do Juízo
SACHA MEDEIROS DO AMARAL
(MÉDICO PERITO)
Fica intimado o reclamante, por seu advogado, para se pronunciar,
no prazo de cinco dias, acerca da petição apresentada pela
reclamada, constante do sequencial 290.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
TIAGO ALVES DA SILVA
LISANKA ALVES DE SOUSA(OAB:
10662PB.)
JOAO ALBERTO DA CUNHA
REDE MENOR PREÇO
SUPERMERCADO LTDA
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SUENIA GERONIMO DE QUEIROZ
WALTER ELY DA SILVA(OAB:
3783PB.)
GRAFICA SANTA MARTA LTDA
1305/2013
Advogado do Reclamado GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
Advogado do Reclamado FRANCISCO ROMERO DE
ARAGAO(OAB: 7972PB.)
Perito do Juízo
ESDRAS FERNANDES FURTADO
(MÉDICO PERITO)
Fica intimada a reclamada, por seu patrono, para que comprove o
recolhimento em conta judicial do saldo remanescente do crédito do
reclamante, conforme cálculos sequencial 223, no prazo de 05 dias,
sob pena de execução.
55
Reclamado
C&A MODAS LTDA
Advogado do Reclamado THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:
17224PB.)
FONTES(OAB: 2611RN.)
Ficam o autor e a reclamada C & A MODAS LTDA, intimados , para
querendo, apresentarem contra-razões ao recurso ordinário, dentro
do prazo legal. Bem como, o INSS.
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PAULO ROBERTO LIMA DE SOUSA
TACYANNE AMELIA OLIVEIRA DE
CLIDSON OLIVEIRA DE
TDS INFORMATICA S.A.
MARIA CRISTINA BAPTISTA
NAVARRA(OAB: 118164SP.)
Advogado do Reclamado BARBARA FAPPI(OAB: 306714SP.)
Reclamado
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado do Reclamado ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE
Ciência às partes do despacho (seq. 0177) e da Distribuição da CPI
(seq. 0178)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
OSANI BARBOSA MACHADO
SUELDO KLEBER SOARES DE
FARIAS(OAB: 13807PB.)
UNIMED JOAO PESSOA
MEDICO
Advogado do Reclamado VANIA DE FATIMA SILVEIRA
MONTENEGRO RODRIGUES(OAB:
14491PB.)
Advogado do Reclamado WILLIAN FERNANDES DE
Manifestem-se as partes acerca do laudo técnico (Protocolo: 00607559/2013), no prazo comum de cinco dias.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROSEANE JULIO DA SILVA
RONALDO DE LIMA
ANA CAROLINA PONTE PONTES
MACIEL SEGUINS(OAB: 24430PE.)
WILIAM RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 14713PE.)
ARLINDO LUIS BESSONE F. DE
JOSE DE CASTRO NETO(OAB:
29467PE.)
LEANDRO MARTINS DA SILVA(OAB:
30179PE.)
RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE
CARVALHO(OAB: 24128PE.D)
JASIEL FERREIRA DE OLIVEIRA
AMBIENTAL LTDA
DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB:
15732PB.)
ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB:
13302PB.)
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126PB.)
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
MARNE GUEDES RABELO
IVANOE HERMANO DE SA(OAB:
5342PB.)
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
Ciência às partes do despacho (seq. 097) e do novo mandado
expedido
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARCOS HENRIQUES E SILVA
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691PB.)
BANCO BRADESCO S.A.
WILIAM RODRIGUES DE
RUY BARBOSA JÚNIOR(OAB:
35754PR.)
KAMILLA JARDIM LIMA(OAB:
26638PE.)
VALERIA DE SANTANA
PINHEIRO(OAB: 214657SP.)
DANIELLY CHRISTINE GOMES
CALDAS(OAB: 101519RJ.)
30179PE.)
MAYRA SOARES GARRET DE
MELO(OAB: 31238PE.)
MARIA EDUARDA FERREIRA
LEFKI(OAB: 29820PE.)
Fica o INSS intimado para, querendo, apresentar contra-razões ao
recurso ordinário, dentro do prazo legal.
1305/2013
Notificação
Advogado do
Consignado
Consignante
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARCOS HENRIQUES E SILVA
7691PB.)
BANCO BRADESCO S.A.
WILIAM RODRIGUES DE
RUY BARBOSA JÚNIOR(OAB:
35754PR.)
26638PE.)
VALERIA DE SANTANA
PINHEIRO(OAB: 214657SP.)
DANIELLY CHRISTINE GOMES
CALDAS(OAB: 101519RJ.)
30179PE.)
MAYRA SOARES GARRET DE
MELO(OAB: 31238PE.)
MARIA EDUARDA FERREIRA
LEFKI(OAB: 29820PE.)
Fica o autor, intimado, por seu patrono, para querendo, apresentar
contra-razões ao recurso ordinário, dentro do prazo legal.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
DIELLY DE FATIMA DO
NASCIMENTO SANTOS
RONALDO DE LIMA
30179PE.)
WILIAM RODRIGUES DE
ANA CAROLINA PONTE PONTES
MACIEL SEGUINS(OAB: 24430PE.)
JOSE DE CASTRO NETO(OAB:
29467PE.)
C & A MODAS LTDA e outro
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611RN.)
Ficam a autora e a reclamada C & A MODAS LTDA, intimados ,
para querendo, apresentarem contra-razões ao recurso ordinário,
dentro do prazo legal.Bem como, o INSS.
Notificação
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294MG.)
MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA
56
CHARLES CRUZ BARBOSA(OAB:
3927PB.)
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
De ordem, fica por este ato, a consignante intimada por seu patrono
do despacho a seguir transcrito: Vistos. Ante os termos da petição
da parte requerente por meio do protocolo: 006-06961/2013, indefiro
o pedido de liberação do depósito recursal em nome do patrono da
executada. Sendo assim, intime-se o advogado subscritor da
petição, para que no prazo de cinco dias, indique o número da
agência, banco e conta bancária de titularidade da empresa
executada.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EVANDRO FELIX
6149PB.)
KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS
S/A e outros 7
Advogado do Reclamado FLAVIO ABRAHAO NACLE(OAB:
19964SP.)
Advogado do Reclamado SERGIO FALCAO DE LIMA(OAB:
7184PE.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Executado
TALITO ENDLER
Advogado do Executado AMAURI CORREA DE SOUZA(OAB:
240764SP.)
De ordem, fica por este ato, o Bel. Amauri Correa de Souza
intimado do despacho a seguir transcrito: Vistos. Trata-se de
petição da parte executada por meio do protocolo: 006-07434/2013,
comunicando ao juízo, que o veículo de placa ELR-3895 registrado
em nome de TALITO ENDLER (sócio da executada), foi objeto de
roubo no dia 28/06/2013, conforme documento anexo. Verifica-se
no sequencial 0229, que o referido veículo encontra-se com
restrição de transferência, portanto, por motivo de cautela,
determino que proceda a mudança da restrição para circulação,
viabilizando aos órgãos competentes em diligências futuras, a
devida apreensão do veículo roubado, retirando-o de circulação.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RAYAN PEREIRA DINIZ
SUELDO KLEBER SOARES DE
FORÇA ALERTA SEGURANÇA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Advogado do Reclamado ANTONIO ALBUQUERQUE
TOSCANO FILHO(OAB: 13305PB.)
Fica o autor intimado, por seu patrono , para querendo,
apresentar contra-razões ao recurso ADESIVO, dentro do prazo
legal. Bem como, o INSS.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Executado
LUANA NEVES DE FARIAS
ROMEIKA MEIRELES
MONTENEGRO(OAB: 14252PB.)
K JORGE FELIPPE e outro
J K F COMERCIO DE MOTOS LTDA
De ordem, fica por este ato, o exequente intimado por seu patrono
acerca do retorno dos autos da CPE 0000560-87.2013.5.23.0076
registrada no sequencial 0239, com certidão do oficial de justiça,
sem resposta positiva. Requerer no prazo de dez dias, o que
1305/2013
entender de direito, e ou indicar outros meios que viabilizem a
presente execução dando prosseguimento ao feito.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE ARANTES LIMA
ANDRE LUIZ FRANCO DE
AGUIAR(OAB: 8665PB.)
CAIENA-COMPANHIA AGRO
INDUSTRIAL SANTA HELENA
Advogado do Reclamado JOSE VALDEMIR DA SILVA(OAB:
6796PB.)
Fica por mais uma vez, por este ato, o exequente intimado por seu
patrono, para no prazo de dez dias, indicar outros meios que
viabilizem a presente execução e ou requerer o que entender de
direito dando prosseguimento do feito. OBS.: bacenjud e renajud
negativos.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
OTAVIO MOURA DE LIMA
6361PB.)
Advogado do Reclamado EMANUELLY SOUSA LEONARDO
NOGUEIRA(OAB: 7593RN.)
Advogado do Reclamado MARCIO MENDES DE
Assistente do Juízo
(PERITO TÉCNICO)
Perito do Juízo
(MÉDICO PERITO)
Ciência às partes do despacho (seq. 0219): .. ciência ao autor da
petição do Médico Perito (protoc. 07285/2013), bem como para que
cumpra o que foi ali solicitado: ou seja, que o autor, após o
recebimento do resultado da RMN entre em contato com a Sra. Ana
Cristina - pelos telefones (83) 3247.6773 ou 8740.8882, a fim de
agendar o retorno para apresentação do referido exame na primeira
terça-feira após o recebimento do resultado, SETOR MÉDICO DO
FÓRUM TRABALHISTA DESTE TRT 13ª REGIÃO - NO
SHOPPING TAMBIÁ, E2.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Perito do Juízo
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ARGENTINA DA SILVA RODRIGUES
5977PB.)
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049PB.)
MANOEL DE SOUZA SANTOS
NETO(OAB: 15519PB.)
INACIO DE LOIOLA DE OLIVEIRA
DIAS-ME e outro
Advogado do Reclamado DEBORA DE OLIVEIRA LOPES(OAB:
15067PB.)
Reclamado
INACIO DE LOIOLA DE OLIVEIRA
DIAS JUNIOR ME (TIVOLI
FARDAMENTOS)
Advogado do Reclamado MIKAELLY FERREIRA DE
SOUSA(OAB: 14696PB..)
Fica por este ato, o exequente intimado por seu patrono, do
despacho exarado no sequencial 0185.
Notificação
ERIVALDO DE FRANCA MELO
MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:
11052PB.-)
RAPHAEL FARIAS VIANA
RESTAURANTE MALAGUETA LTDA
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
SILVANO URBANO PEREIRA
(PERITO TÉCNICO)
Fica o reclamado, intimado , por seus patronos, para querendo,
apresentar contra-razões ao recurso ADESIVO, dentro do prazo
legal.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Perito do Juízo
Perito do Juízo
JOSE FELISMINO PEREIRA FILHO
ELIZABETH PORCELANATO LTDA
ANDREA DE SOUZA M. SILVA(OAB:
15057PB.)
TIRONE DOS SANTOS SOARES
(MÉDICO PERITO)
BARBOSA
De ordem da MMa. Juiza do Trabalho, fica o autor , intimado , por
seu patrono, a receber o alvará nº 520 / 2013 + depósito judicial.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
ADRIANA KARLA MARQUES
MEDEIRO DA SILVA
RODOVIARIO RAMOS LTDA
RODOVIARIO RAMOS LTDA
Ciência às partes do despacho (seq. 028)
Notificação
Notificação
57
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIO GOMES DE LIMA
GEOMARQUES LOPES DE
PEDRO ALVES DA CRUZ (OFICINA
SAO PEDRO)
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO FELIPE DA
SILVA(OAB: 3958PB.)
Fica intimado o reclamante, por seu patrono, para receber guia
depósito judicial sequencial 124.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JUNIOR THIAGO ANDRADE
FERREIRA
MARCIO ROBERTO MONTENEGRO
BATISTA JUNIOR(OAB: 14765PB.)
ELETROFAX
Ciência ao autor do despacho (seq. 010): Tendo em vista a
devolução da notificação (seq. 007), com a rubrica ''mudou-se'',
intime-se o reclamante para indicar endereço correto do reclamado
e/ou requeira o que entender de
1305/2013
direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem
julgamento do mérito.
Notificação
58
Notificação ao DEMANDADO:
DESPACHO
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WANDERLEY INACIO DA SILVA
POSTO OPÇAO REVENDEDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado do Reclamado ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL(OAB: 11195PB.)
Advogado do Reclamado FELIPE RIBEIRO COUTINHO
11689PB.)
Fica intimado o reclamado, por seu patrono, para comprovar o
recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 05 dias,
sob pena de execução.
Notificação
1- Homologo os cálculos de tramitação sequencial 274, para que
produzam seus legais e jurídicos efeitos.
2 - Intime-se a parte demandada para cumprir a decisão, no prazo
de 15 dias, sob pena de imposição de multa de dez por cento sobre
o valor da dívida e constrição de bens, independentemente de
mandado de citação (art. 880, CLT, c/c o art. 475-J, do CPC).
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamante
ROBERTO CARLOS SOARES DE
SOUZA
Advogado do
ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB:
Reclamante
13919PB.)
Reclamado
SERROTE BRANCO
AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado do Reclamado ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA
E SILVA(OAB: 14886PB.)
Fica intimado o reclamado, por seu patrono, para comprovar o
recolhimento das contribuições previdenciárias e custas, no prazo
de 10 dias, sob pena de execução.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
LUCIANN SILVA DE MENDONÇA
6149PB.)
JOAQUIM AUGUSTO BRAGA DE
MENEZES (FLORA PLANTAS E
SEGMENTOS)
Advogado do Reclamado ALICE QUEIROGA DE
Fica intimado o reclamante, por seu patrono, para informar o
número do NIT, para que seja transferido o valor depositado para o
inss, no sequencial 058, no prazo de 10 dias.
Reclamado
Reclamado
Despacho
Despacho
Reclamado
Processo Nº ED-7200-68.2004.5.13.0022
Processo Nº ED-72/2004-022-13-00.5
Relator
Redator
Embargado
ISRAEL EMIDIO DO NASCIMENTO
VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO(OAB: 10737PB.)
Advogado do Embargado WALTER DE AGRA JUNIOR(OAB:
8682PB.)
Embargante
Advogado do
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE
Embargante
JOSE CARLOS ROSENDO
FERREIRA
CLEROT(OAB: 7636PB.-)
7691PB.)
RADIO FM O NORTE LTDA e outro
CAROLINE HELENA LIMEIRA
PIMENTEL(OAB: 14197PB.)
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONÇALVES(OAB: 9359PB.)
EDMILSON BOAVIAGEM
ALBUQUERQUE MELO JUNIOR(OAB:
10692PE..)
JORNAL O NORTE
EDMILSON BOAVIAGEM
10692PE..)
TV O NORTE
EDMILSON BOAVIAGEM
10692PE..)
RADIO BORBOREMA S/A
9604PB.)
VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE(OAB: 8834PB.-)
TV BORBOREMA
9604PB.)
VERUSKA MACIEL
S/A DIARIO DA BORBOREMA
9604PB.)
VERUSKA MACIEL
Despacho: Analisando detidamente a documentação coligida aos
autos pelas partes, chego a conclusão de que a empresa DP - PAR
PARTICIPAÇAO INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. não integra
ao grupo econômico das reclamadas. Portanto, determino a
exclusão da referida empresa do polo passivo da demanda e,
consequentemente, libere-se a mesma o valor bloqueado no
sequencial nº 319. Intimem-se as partes.
Após, atualize-se o saldo remanescente e renove-se à solicitação
de bloqueio de contas das executadas.
1305/2013
Despacho
59
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MERCIA SIMONE SILVA FERREIRA
ANDREA DE SOUZA SILVA(OAB:
17329PB.)
E DE SAUDE - SAS
Advogado do Reclamado JUBEVAN CALDAS DE SOUSA(OAB:
10916PB.)
Reclamante: DIEGO DE SOUZA VIDERES
Advogado do Reclamante: NILDETE CHAVES DE LIMA
Reclamado: TECHRESULT SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇAO LTDA
Advogado do Reclamado: ELINALDA COSTA DE ANDRADE
Reclamado: CONPEL-COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL
Notificação ao DEMANDADO:
DESPACHO
DESPACHO
1- Homologo os cálculos de tramitação sequencial 0080, para que
produzam seus legais e jurídicos efeitos.
2 - Intime-se a parte demandada para cumprir a decisão, no prazo
de 15 dias, sob pena de imposição de multa de dez por cento sobre
o valor da dívida e constrição de bens, independentemente de
mandado de citação (art. 880, CLT, c/c o art. 475-J, do CPC).
Edital
Edital
Registre-se a INCLUSÃO de dados de TECHRESULT
SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA CNPJ:
06.001.902/0001-29 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
com efeito positivo.
NORMANDO SALOMAO LEITAO
Juiz do Trabalho
MARIA CHARLEANDRA FRANCISCO
DE ARAUJO
Advogado do
LIVIETO REGIS FILHO(OAB:
Reclamante
7799PB.)
Advogado do
ISABELLE FREIRE DA SILVA(OAB:
Reclamante
16541PB.)
Reclamado
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
Advogado do Reclamado KARLA DANIELLE SANTOS ALVES
MAIA(OAB: 23444PE.)
Reclamante
De ordem do Exmº. Sr. Dr. NORMANDO SALOMÃO LEITÃO, Juíz
Titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em virtude da lei,
etc...
Faço saber pelo presente edital, que fica CITADO ao executada
AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA nos
autos do processo em epígrafe, atualmente com endereço incerto e
não sabido, para tomar ciência do despacho abaixo transcrito:
I- Recebo o Recurso Ordinário interposto, eis que preenchidos os
requisitos de admissibilidade;
II. Notifique-se a parte adversa para apresentar contrarrazões,
querendo, no prazo legal;
III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem resposta do(a)
recorrido(a), subam os autos ao Egrégio TRT
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JONAS DA SILVA NASCIMENTO
ANTONIO DIAS DE SOUSA(OAB:
1931PB.)
TMS-TECNOLOGIA EM
MONITORAMENTO E SERVIÇOS
LTDA
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: JONAS DA SILVA NASCIMENTO
Advogado do Reclamante: ANTONIO DIAS DE SOUSA
Reclamado: TMS-TECNOLOGIA EM MONITORAMENTO E
SERVIÇOS LTDA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de TMSTECNOLOGIA EM MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DIEGO DE SOUZA VIDERES
5795PB.)
TECHRESULT SOLUÇOES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
LTDA
Advogado do Reclamado ELINALDA COSTA DE
Reclamado
CONPEL-COMPANHIA NORDESTINA
DE PAPEL
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA ROSERINA SANTOS ALVES
DE SOUSA
UNIMED JOAO PESSOA
MEDICO
1305/2013
Perito do Juízo
BARBOSA (PERITO DO JUÍZO)
Trata-se de Recursos Ordinários, interpostso tempestivamente
pelas parte reclamante e reclamado.
Recebo os recursos ordinários, eis que preenchidos os
pressupostos de admissibilidade.
Aguarde-se o prazo para os recorridos, querendo, ofereceemr
contrariedade aos presente recursos.
Após, com ou sem resposta, enviem-se os presentes autos ao E.
TRT.
60
Reclamante
CLAUDIA GONÇALVES DE SOUZA
VENANCIO
Advogado do
Reclamante
12372PB.)
Reclamado
ORGANIZAÇAO FARMACEUTICA
IRMA DULCE LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 7994RN.)
Reclamado
COMERCIAL DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS IRMA DULCE
LTDA
Advogado do Reclamado MARNE GUEDES RABELO
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante
GILBERTO MAGALHAES DA SILVA
FILHO
SILVIA PEREIRA DANTAS(OAB:
14671PB.)
WLADIMIR FIGUEIREDO SOARES
(GLOBAL ASSESSORIA)
WLADIMIR FIGUEIREDO SOARES
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: GILBERTO MAGALHAES DA SILVA FILHO
Advogado do Reclamante: SILVIA PEREIRA DANTAS
Reclamado: WLADIMIR FIGUEIREDO SOARES (GLOBAL
ASSESSORIA)
Reclamado: WLADIMIR FIGUEIREDO SOARES
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de WLADIMIR
FIGUEIREDO SOARES CPF: 727.008.154-91 no Banco Nacional
Juiz do Trabalho
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALEX GOMES DA CUNHA
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751PB.B)
ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA
Advogado do Reclamado CAMILLA GOES BARBOSA(OAB:
33880PE.)
Despacho: I- Recebo o Recurso Ordinário interposto (sequencial nº
76), eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade;
recorrido(a), subam os autos ao Egrégio TRT.
Reclamante: CLAUDIA GONÇALVES DE SOUZA VENANCIO
Advogado do Reclamante: RODRIGO MENEZES DANTAS
Reclamado: HEVERTON BRENO MELO FERREIRA
Reclamado: ORGANIZAÇAO FARMACEUTICA IRMA DULCE
LTDA
Reclamado: PAULO SERGIO NAVARRO DE SOUZA FILHO
Advogado do Reclamado: VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA
MONTEIRO
Reclamado: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
IRMA DULCE LTDA
Advogado do Reclamado: MARNE GUEDES RABELO
CAVALCANTI
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de COMERCIAL DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMA DULCE LTDA CNPJ:
com efeito positivo com suspensão da exigibilidade do débito
trabalhista.
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RONILSON DE FRANÇA LINS
5977PB.)
TRANSNACIONAL-TRANSPORTES
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
11660PB.)
Fica a parte reclamnante devidamente intimada para no prazo de 10
dias, comparecer a sede da 7ª Vara do Trabalho, a fim de receber
guia de deposito judicial.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOSE ALESSANDRO DIAS e outro
LIVIETO REGIS FILHO(OAB:
7799PB.)
1305/2013
Reclamado
Exequente
ASSUFEP-ASSOCIAÇAO DOS
SERVIDORES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA (ANTONIO
FERNANDES DO AMARAL NETO)
UNIÃO (PGF)
Considerando que não consta em pesquisa realizada através do
BACEN/RENAJUD bens em nome da reclamada, intime-se a parte
exequente para exibir bens da executada passíveis de constrição ou
outros meios para o prosseguimento do feito executório, em 30 dias,
sob pena de suspender a presente execução pelo prazo de cinco
anos, nos termos do Parágrafo 1º do art. 129 do Provimento
Consolidado deste Egrégio TRT
61
Advogado do Reclamado: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO
Reclamado: FUNDAÇAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC
Advogado do Reclamado: JOAO MATIAS DE LIMA NETO
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ELSON BATISTA
RAMOS CPF: 236.813.904-44 no Banco Nacional de Devedores
Notificação
Reclamante
ROSANIA BATISTA DO
NASCIMENTO
Advogado do
JOSE FIRMINO DE FREITAS
Reclamante
NETO(OAB: 5524PB.)
Reclamado
AVON COSMETICOS LTDA
Advogado do Reclamado JOÃO GUILHERME MONTEIRO
PETRONI(OAB: 139854SP.)
Trata-se de embargos de declaração interpostos pela reclamada
contra o despacho exarado no seq. 87, que
determinou a complementação do depósito recursal em sede de
RO.
Considerando que não cabe recurso de despacho de mero
expediente, recebo o Protocolo: 022-06626/2013,
como mera petição.
Razão assiste ao peticionante.
Desta feita, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito os atos
processuais de seq. 87,89 e 96.
Peenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso
ordinário.
Notifique-se o recorrido para, querendo, oferecer contrariedade ao
presente recurso.
Após, com ou sem resposta, enviem-se os presentes autos ao e.
TRT
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RAMON CLEYTON DA SILVA
ELSON PESSOA DE CARVALHO
IGOR ESPINOLA DE
FLAVIA CAVALCANTI
CARNEIRO(OAB: 15001PB.)
ELSON PESSOA DE
VR COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado ALESSANDRO MAGNUS SOARES
DE SOUSA(OAB: 5322RN.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
FICA O ADVOGADO DA RECLAMADA CIENTE DO ABAIXO
TRANSCRITO:
Despacho:
Indefiro o pedido (sequencial 209/210), uma vez que não consta nos
presentes autos qualquer restrição RENAJUD. Intime-se.
Retornem os autos ao arquivo.
Notificação
LUIS PEDRO SALUSTINO
EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:
8845PB.)
FORT-SERVIÇOS DE
CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA e
outros 3
Advogado do Reclamado MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:
11532PB.)
Reclamado
Advogado do Reclamado JOAO MATIAS DE LIMA NETO(OAB:
15371PB.)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: LUIS PEDRO SALUSTINO
Advogado do Reclamante: EUSTACIO LINS DA SILVA
Reclamado: ELIANE DE SOUSA LOUREIRO RAMOS
Reclamado: ELSON BATISTA RAMOS
Reclamado: ELSON BATISTA RAMOS
Reclamado: FORT-SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA
LTDA
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA MARIA DA SILVA
TIRRENO-INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO
LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
FICA O ADVOGADO DO RECLAMANTE CIENTE DO ABAIXO
TRANSCRITO:
Despacho:
Intime-se a parte exequente para indicar meios de prosseguimento
da execução em 30 (trinta) dias.
Processo Nº ExCCP-38700-11.2011.5.13.0022
Processo Nº ExCCP-387/2011-022-13-00.1
Exequente
LENILSON CARNEIRO DE LIMA
JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799PB.)
1305/2013
Executado
MABELE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
UNIÃO (PGF)
Exequente
Execução de Termo de Conciliação de CCP: 003870011.2011.5.13.0022
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Exequente: LENILSON CARNEIRO DE LIMA
Advogado do Exequente: JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO
Executado: MABELE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de MABELE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 09.012.883/0001-24 no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SUENIA MARTINIANO DA SILVA
6149PB.)
ANDREA KARLA DUTRA DA SILVA ME
Advogado do Reclamado DAVIDSON LOPES SOUZA DE
Reclamado
RICARDO LOPES TORRES
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
62
Reclamado
9831PB.B)
Advogado do Reclamado LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB:
15321PB.B)
TRANSCRITO:
Despacho:
I-Recebo o Recurso Ordinário interposto, eis que preenchidos os
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DINALVA DE ARAUJO SILVA
JULIERME DE FONTES
9831PB.B)
Advogado do Reclamado LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB:
15321PB.B)
FICA O ADVOGADO DO RECLAMADO CIENTE DO ABAIXO
TRANSCRITO:
Despacho:
I-Recebo o Recurso Ordinário interposto, eis que preenchidos os
Reclamante: SUENIA MARTINIANO DA SILVA
Advogado do Reclamante: ALMIR FERNANDES DA SILVA
Reclamado: ANDREA KARLA DUTRA DA SILVA - ME
Advogado do Reclamado: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO
Reclamado: RICARDO LOPES TORRES
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ANDREA KARLA
DUTRA DA SILVA - ME CNPJ: 08.197.211/0001-78 no Banco
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE AILTON SOARES DA SILVA
DIANA ANGELICA ANDRADE
LINS(OAB: 13830PB.)
KENYA S/A - TRANSPORTE E
LOGÍSTICA e outro
Advogado do Reclamado THIAGO FEITOSA JERONIMO
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: JOSE AILTON SOARES DA SILVA
Advogado do Reclamante: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS
Reclamado: KENYA S/A - TRANSPORTE E LOGÍSTICA
Reclamado: KENYA S/A - TRANSPORTE E LOGÍSTICA
Advogado do Reclamado: THIAGO FEITOSA JERONIMO LEITE
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
DINALVA DE ARAUJO SILVA
JULIERME DE FONTES
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de KENYA S/A TRANSPORTE E LOGÍSTICA CNPJ: 03.225.625/0002-20 no Banco
1305/2013
Juiz do Trabalho
63
Registre-se a INCLUSÃO de dados de L SOUSA DA
SILVA CNPJ: 04.605.778/0001-85 no Banco Nacional de Devedores
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WELLINGTON DANTAS DE LIMA
Juiz do Trabalho
Processo Nº CumSen-58400-41.2009.5.13.0022
10914PB.)
Perito do Juízo
ANA MOEMA PEREIRA NOBREGA
(PERITA DO JUÍZO)
FICA O ADVOGADO DA RECLAMADA CIENTE DO ABAIXO
TRANSCRITO:
Despacho:
Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento da dívida,
no prazo de 15 dias, sob pena de imposição de multa de dez por
cento sobre o valor da dívida e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação. (Art. 880, CLT, c/c o
art. 475-J, do CPC), bem como inclusão no cadastro do Banco
Nacional de Devedores Trabalhista.
3- Não efetuando a quitação do débito no prazo legal, atualizem-se
os
cálculos, após procedam-se os atos executórios.
Processo Nº CumSen-584/2009-022-13-00.6
Exequente
Executado
Executado
TRABALHO
S & Q BAR E RESTAURANTE LTDA
(MISTER CAIPIRA)
10914PB.)
RODRIGO NOBREGA FARIAS(OAB:
10220PB.)
LENIRA FERREIRA CORDEIRO
Cumprimento de sentença: 0058400-41.2009.5.13.0022
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Executado: S & Q BAR E RESTAURANTE LTDA (MISTER
CAIPIRA)
Advogado do Executado: JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA
Advogado do Executado: RODRIGO NOBREGA FARIAS
Executado: LENIRA FERREIRA CORDEIRO
Reclamante
ANA VIRGINIA DE OLIVEIRA e outros
5
Advogado do
Reclamante
6149PB.)
Reclamado
L SOUSA DA SILVA e outro
Reclamado
INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇAO DA
BIODIVERSIDADE (PROCURADOR
FEDERAL)
Advogado do Reclamado JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA(OAB: 5649PB.)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: ANA VIRGINIA DE OLIVEIRA
Reclamante: ANDRE LUCIO RAMOS DE LIMA
Reclamante: DIOGENES AUGUSTO RAMOS FILHO
Reclamante: JOSE CLAUDIO SILVA
Reclamante: MAGNA DE OLIVEIRA LIMA
Reclamante: NUBIA GOMES DE SOUSA DOS SANTOS
Reclamado: L SOUSA DA SILVA
Reclamado: LUZETE SOUZA DA SILVA (SÓCIA)
Reclamado: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇAO DA
BIODIVERSIDADE (PROCURADOR FEDERAL)
Advogado do Reclamado: JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de S & Q BAR E
RESTAURANTE LTDA CNPJ: 01.492.757/0001-02 no Banco
Juiz do Trabalho
Processo Nº CumSen-58400-41.2009.5.13.0022
Processo Nº CumSen-584/2009-022-13-00.6
Exequente
Executado
Executado
TRABALHO
S & Q BAR E RESTAURANTE LTDA
(MISTER CAIPIRA)
10914PB.)
RODRIGO NOBREGA FARIAS(OAB:
10220PB.)
LENIRA FERREIRA CORDEIRO
Cumprimento de sentença: 0058400-41.2009.5.13.0022
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Executado: S & Q BAR E RESTAURANTE LTDA (MISTER
1305/2013
CAIPIRA)
Advogado do Executado: JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA
Advogado do Executado: RODRIGO NOBREGA FARIAS
Executado: LENIRA FERREIRA CORDEIRO
64
Advogado do Reclamado OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:
11956PB.)
Reclamado
ROMULO CASIMIRO MESSIAS
Reclamado
EVERALDO CARDOSO DA SILVA
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de LENIRA
FERREIRA CORDEIRO CPF: 324.333.524-87 no Banco Nacional
Juiz do Trabalho
Reclamante: CLAUDEGIUZA DOS SANTOS
Advogado do Reclamante: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA
Reclamado: INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGENS
SOUSA LTDA - EPP
Advogado do Reclamado: OSMANDO FORMIGA NEY
Reclamado: ROMULO CASIMIRO MESSIAS
Reclamado: EVERALDO CARDOSO DA SILVA
DESPACHO
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JERFLESON CRUZ DE MENEZES
INDAIA BRASIL AGUA MINERAIS
LTDA
Advogado do Reclamado MARCOS TULIO NOBREGA DE
Exequente
UNIÃO (PGF)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: JERFLESON CRUZ DE MENEZES
Reclamado: INDAIA BRASIL AGUA MINERAIS LTDA
Advogado do Reclamado: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO
Advogado do Reclamado: MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO
Juiz do Trabalho
Notificação
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
Advogado do
Consignado
Exequente
Juízo
CIBELLE MARIA SOARES DE SOUSA
MENDAO (ACADEMIA ATIVA)
GERMANA GEYSER FERNANDES
DE CASTRO(OAB: 16782PB.)
CHRISTIANO MENDES MAIA DE
CARVALHO
12237PB.)
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799PB.)
UNIÃO (PGF)
JOSE ABRAAO DE SOUZA DA SILVA
Fica a parte executada devidamente intimada para pagar no prazo
de 05 dias, conforme deferimento concedido no despacho
sequencial 285, o valor da execução devidamente atualizado
conforme demonstrativo de cálculos sequencial 291
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de INDAIA BRASIL
AGUA MINERAIS LTDA CNPJ: 00.048.785/0032-79 no Banco
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Registre-se a INCLUSÃO de dados de INDUSTRIA E
COMERCIO DE RECICLAGENS SOUSA LTDA - EPP CNPJ:
CLAUDEGIUZA DOS SANTOS
COSTA(OAB: 8739PB.)
RECICLAGENS SOUSA LTDA - EPP
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
OBERACI PEREIRA DUTRA JUNIOR
NETO(OAB: 16244PB.)
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
Fica o reclamante notificado do despacho de sequencial 0047.
Reclamante
MARIA DO CARMO FERNANDES
DOS SANTOS
1305/2013
6149PB.)
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA e
outros 2
Reclamado
Advogado do Reclamado JOSE GALDINO DA SILVA
FILHO(OAB: 5507PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
65
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: MARIA DO CARMO FERNANDES DOS SANTOS
Reclamado: ALUIZIO BORGES DOS SANTOS (SOCIO)
Reclamado: EDMILSON DE SOUSA NASCIMENTO (SOCIO)
Reclamado: TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E
SERVIÇOS LTDA
Reclamado: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Advogado do Reclamado: JOSE GALDINO DA SILVA FILHO
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ALUIZIO BORGES
DOS SANTOS CPF: 324.637.234-91 no Banco Nacional de
Juiz do Trabalho
Reclamante
DOS SANTOS
Advogado do
Reclamante
6149PB.)
Reclamado
outros 2
Reclamado
FILHO(OAB: 5507PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
SERVIÇOS LTDA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de TALER SERVICE
RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
Juiz do Trabalho
Reclamante
DOS SANTOS
Advogado do
Reclamante
6149PB.)
Reclamado
outros 2
Reclamado
FILHO(OAB: 5507PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
SERVIÇOS LTDA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de EDMILSON DE
SOUSA NASCIMENTO CPF: 053.945.384-68 no Banco Nacional de
Juiz do Trabalho
Reclamante
JOSE GREIDSON VIEIRA
DOMINGOS SANTOS
Advogado do
NAPOLEAO RAMOS DE BRITO
Reclamante
SEGUNDO(OAB: 16934PB.)
Reclamado
GCAC CRUZ LTDA
Advogado do Reclamado DEBORA DE ALMEIDA
1305/2013
Advogado do Reclamado LEONARDO DE ALMEIDA
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
18977PE.)
Advogado do Reclamado BRUNO CARVALHO RONDON(OAB:
26127PE.)
Advogado do Reclamado LUIZ ALBERTO T. V. DE MELO(OAB:
26878PE.)
Reclamado
ALIMENTOS LTDA
Advogado do Reclamado ANTONIO MARCOS BARBOSA
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: JOSE GREIDSON VIEIRA DOMINGOS SANTOS
Advogado do Reclamante: NAPOLEAO RAMOS DE BRITO
SEGUNDO
Reclamado: GCAC CRUZ LTDA
Advogado do Reclamado: BRUNO CARVALHO RONDON
Advogado do Reclamado: DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI
Advogado do Reclamado: LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI
JUNIOR
Advogado do Reclamado: LUIZ ALBERTO T. V. DE MELO
Reclamado: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Advogado do Reclamado: ANTONIO MARCOS BARBOSA
BEZERRA
SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA CNPJ: 09.125.576/0001-50 no
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
LAERCIO DE SANTANA
FRANCELINO
Advogado do
JOSE CARLOS LOPES
Reclamante
FERNANDES(OAB: 5557PB..)
Reclamado
LUCAS DA SILVA NETO - ME (COM
FRUTAS)
Advogado do Reclamado KANDICE ANGELICA MEDEIROS
Fica a parte reclamada notificada para depositar a CTPS do
reclamante na Secretaria da Vara, com as devidas anotações, no
prazo de cinco dias.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de GCAC CRUZ LTDA
Juiz do Trabalho
66
ELISANGELA DA SILVA CARVALHO
IRAILZA ANANIAS DA SILVA - ME
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: ELISANGELA DA SILVA CARVALHO
Advogado do Reclamante: EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO
Reclamado: IRAILZA ANANIAS DA SILVA - ME
Advogado do Reclamado: LUIZ ARTHUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WALDERLAN SILVA SANTOS
FABIANA DE SALLES
YANE LINS DE VASCONCELOS
LEITE e outro
Advogado do Reclamado RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA(OAB: 5001PB.I)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: WALDERLAN SILVA SANTOS
Advogado do Reclamante: FABIANA DE SALLES LEANDRO
Reclamado: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA
Reclamado: YANE LINS DE VASCONCELOS LEITE
Advogado do Reclamado: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de PRONTO
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de IRAILZA ANANIAS
DA SILVA - ME CNPJ: 01.986.820/0001-67 no Banco Nacional de
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DJANILSON ULISSES DE MEDEIROS
DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 11625PB.-)
TRANSPORTADORA JPN LTDA
SARA RANULCE DE
1305/2013
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: DJANILSON ULISSES DE MEDEIROS
Advogado do Reclamante: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA
Reclamado: TRANSPORTADORA JPN LTDA
Advogado do Reclamado: SARA RANULCE DE MEDEIROS
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de
TRANSPORTADORA JPN LTDA CNPJ: 37.405.099/0007-07 no
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIZA GUEDES DE SOUSA
JOANNES BOSCO DE OLIVEIRA
LARA FARIAS CAVALCANTI(OAB:
26312PE.)
LUCIANO MASSAD DUARTE
CHOUSINHO(OAB: 11617PE.)
SETE SERVIÇOS ESTERILIZAÇAO
DE MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
Advogado do Reclamado BRUNO BUARQUE DE
GUSMÃO(OAB: 24456PE.)
Advogado do Reclamado BRUNO PIRES MALAQUIAS(OAB:
21844PE.)
Perito do Juízo
BARBOSA
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: LUIZA GUEDES DE SOUSA
Advogado do Reclamante: JOANNES BOSCO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI
Advogado do Reclamante: LARA FARIAS CAVALCANTI
Advogado do Reclamante: LUCIANO MASSAD DUARTE
CHOUSINHO
Reclamado: SETE SERVIÇOS ESTERILIZAÇAO DE MATERIAIS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Advogado do Reclamado: BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO
Advogado do Reclamado: BRUNO PIRES MALAQUIAS
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de SETE SERVIÇOS
ESTERILIZAÇAO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES
Trabalhistas com efeito positivo com suspensão da exigibilidade do
débito trabalhista.
67
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
INALDO PEREIRA DOS SANTOS
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA
CAMPOS(OAB: 12246PB.)
outros 2
Reclamado
FEDERAL)
Advogado do Reclamado JOSE HAILTON DE OLIVEIRA
LISBOA(OAB: 3631PB.)
3128PB.)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: INALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado do Reclamante: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA
CAMPOS
Reclamado: ALUIZO BORGES DOS SANTOS
Reclamado: EDMILSON DE SOUZA NASCIMENTO
SERVIÇOS LTDA
(PROCURADOR GERAL FEDERAL)
Advogado do Reclamado: JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOA
Advogado do Reclamado: MARIA DA SALETE GOMES
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de EDMILSON DE
SOUZA NASCIMENTO CPF: 053.945.384-68 no Banco Nacional de
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
outros 2
Reclamado
FEDERAL)
3128PB.)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
1305/2013
CAMPOS
SERVIÇOS LTDA
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de TALER SERVICE
RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
Reclamado
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
outros 2
Reclamado
FEDERAL)
3128PB.)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
CAMPOS
SERVIÇOS LTDA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ALUIZO BORGES
DOS SANTOS CPF: 324.637.234-91 no Banco Nacional de
68
Perito do Juízo
LEANDRO GOMES DO
NASCIMENTO
1521PB.)
ROBERTA MONTENEGRO OLIVEIRA
TEIXEIRA DE PAIVA(OAB: 11028PB.)
ANA RAQUEL AZEVEDO
REGIS(OAB: 13811PB.)
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
FEDERAL)
JOSE HAILTON DE OLIVEIRA
MARIA DA SALETE GOMES(OAB:
3128PB.)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: LEANDRO GOMES DO NASCIMENTO
Advogado do Reclamante: JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA
Advogado do Reclamante: ROBERTA MONTENEGRO OLIVEIRA
TEIXEIRA DE PAIVA
Reclamado: FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Reclamado: ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS
Advogado do Reclamado: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de FUNDAÇAO JOSE
AMERICO CNPJ: 08.667.750/0001-23 no Banco Nacional de
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamante
Exequente
MARIA DA PENHA LOPES DA SILVA
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834PB.)
MUNICIPIO DE BAYEUX-PB
IRANILDO GOMES DA SILVA(OAB:
2776PB.)
MARIA DA PENHA LOPES DA SILVA
UNIÃO (PGF)
1305/2013
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: MARIA DA PENHA LOPES DA SILVA
Advogado do Reclamante: JOAO CAMILO PEREIRA
Reclamado: MUNICIPIO DE BAYEUX-PB
Advogado do Reclamado: IRANILDO GOMES DA SILVA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de MUNICIPIO DE
BAYEUX-PB CNPJ: 08.924.581/0001-60 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo com suspensão da
exigibilidade do débito trabalhista.
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº ExProvA-110201-88.2012.5.13.0022
Processo Nº ExProvA-1102/2012-022-13-01.3
Exequente
Executado
NICHOLAS DE AMORIM VITORIO
NORDESTE LTDA
RICARDO DE OLIVEIRA
RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE
FICA O ADVOGADO DO EXECUTADO CIENTE DO DESPACHO.
01- Defiro o pedido. Atualizem-se os cálculos;
02- Após, prossiga-se à execução de forma provisória intimando-se
a parte demandada para cumprir espontaneamente a decisão,
devidamente atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de
constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (Art. 880, CLT, c/c o
art. 475-J, do CPC
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
JAILSON JOSE DA SILVA
7418PB.)
11033PB.)
EDF EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇOES LTDA e outros 5
ANCONA ENGENHARIA LTDA
ANDRE VIDAL VASCONCELOS
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534BA.)
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇOES S.A.
14534BA.)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
69
Reclamante: JAILSON JOSE DA SILVA
Advogado do Reclamante: HOMERO DA SILVA SATIRO
Advogado do Reclamante: REMULO BARBOSA GONZAGA
Reclamado: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA
Reclamado: EDF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA
Reclamado: MARCOS ANTONIO CORREIA NUNES (SÓCIO)
Reclamado: NATHALIA MANUELA CRUZ FERREIRA NUNES
(SÓCIO)
Reclamado: PEROLA ANDREA PASSOS DE MELO (SÓCIO)
Reclamado: TEREZINHA MARIA MUNIZ DE ANDRADE E SILVA
Reclamado: ANCONA ENGENHARIA LTDA
Advogado do Reclamado: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA
Advogado do Reclamado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
Reclamado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S.A.
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de PEROLA ANDREA
PASSOS DE MELO CPF: 895.640.904-82 no Banco Nacional de
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
7418PB.)
11033PB.)
14534BA.)
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇOES S.A.
14534BA.)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
(SÓCIO)
1305/2013
DESPACHO
70
ANTONIO CORREIA NUNES CPF: 145.145.404-04 no Banco
Juiz do Trabalho
Registre-se a INCLUSÃO de dados de NATHALIA
MANUELA CRUZ FERREIRA NUNES CPF: 061.614.714-77 no
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
7418PB.)
11033PB.)
14534BA.)
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇOES S.A.
14534BA.)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
(SÓCIO)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
7418PB.)
11033PB.)
14534BA.)
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇOES S.A.
14534BA.)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
(SÓCIO)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de EDF
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:
Juiz do Trabalho
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de MARCOS
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOANNY MUNIZ DA SILVA
SOUSA(OAB: 3127PB.)
ASERVIT CONSULTORIA EM
RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS
LTDA
Reclamado
DISTRIBUIÇAO (GRUPO PAO DE
AÇUCAR)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: JOANNY MUNIZ DA SILVA
Advogado do Reclamante: ANTONIO HERCULANO DE SOUSA
Reclamado: ASERVIT CONSULTORIA EM RECURSOS
Reclamado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO
(GRUPO PAO DE AÇUCAR)
Advogado do Reclamado: THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ASERVIT
CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA
71
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ELIANE ARRUDA DE LIMA e outro
RODRIGO LIMA MAIA(OAB:
14610PB.)
SINECOM-SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMERCIO DE
JOAO PESSOA
Advogado do Reclamado EWERTON HENRIQUE JOSE
GUEDES PEREIRA(OAB: 17792PB.)
CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, DISPONÍVEL EM - www.trt13.jus.br.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JEOVA SILVA DE LUNA FREIRE
NORDESTE LTDA
Perito do Juízo
MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO (PERITA DO JUÍZO)
CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, DISPONÍVEL EM - www.trt13.jus.br.
Notificação
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
SEVERINO GAMA DE SOUSA
JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA(OAB: 6617PB.)
6361PB.)
LUIZ PEREIRA DA SILVA
UNIÃO (PGF)
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: SEVERINO GAMA DE SOUSA
Advogado do Reclamante: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR
Advogado do Reclamante: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA
Reclamado: LUIZ PEREIRA DA SILVA
Reclamante
MARIA DE JESUS CARDOSO
PEREIRA
Advogado do
IVAMBERTO CARVALHO DE
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado LUIS CARLOS BRITO PEREIRA(OAB:
6456PB.)
FICA O ADVOGADO DO RECLAMADO CIENTE DO ABAIXO
TRANSCRITO:
Despacho:
Indefiro o pedido (sequencial 98).
Atualize-se a dívida (INSS + CUSTAS), proveniente do acordo
celebrado (sequencial 16).
Notifique-se a reclamada para pagar o valor encontrado, em dez
dias, sob pena de prosseguimento da execução.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DESPACHO
Exequente
Registre-se a INCLUSÃO de dados de LUIZ PEREIRA DA
SILVA CPF: 096.253.564-87 no Banco Nacional de Devedores
TRANSCRITO:
Despacho:
JOSE VALERIANO DA SILVA FILHO
5795PB.)
JOSE PEDRO PEREIRA DE CASTRO
ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711PE.)
UNIÃO (PGF)
1305/2013
Intime-se a parte exequente para indicar meios de prosseguimento
da execução em 30 (trinta) dias.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
1111PE.-)
Advogado do Reclamado MARCELO ALBUQUERQUE
ANDRADE(OAB: 29514PE.)
Advogado do Reclamado CAROLINE BATISTA FERNANDES
DE SOUSA(OAB: 30246PE.)
FICAM AS PARTES CIENTES DO ABAIXO TRANSCRITO:
Despacho:
I-Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante
(sequencial 107) e pelo reclamado (sequencial 110), eis que
preenchidos os
II. Notifiquem-se as partes para apresentarem contrarrazões,
Despacho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ADAIAS JUSTINO
JULIANA PORTELLA(OAB:
13196PB..)
WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:
12189PB.)
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
CAVALCANTI MADRUGA
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PE.)
JOELANA DE SOUZA
BUARQUE(OAB: 22468PB.A)
CASTRO(OAB: 15397PB.)
PETERSON CAPUCHO
PARPINELLI(OAB: 18614PE.)
JULIANA NUNES GALDINO DA
SILVA(OAB: 24071PE.)
LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209PB.)
AO EXECUTADO/ADVOGADOS: INDICAR CONTA CORENTE,
PREFERENCIALMENTE NA CEF PARA TRANSFERÊNCIA DE
SALDO SOBEJANTE.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA LUISA NOGUEIRA VILLAR
5360PB..)
ALIMENTOS LTDA
72
Advogado do Reclamado MAURO FONSECA GUIMARÃES E
SOUZA(OAB: 8624PB.A)
Advogado do Reclamado CLAUDIA VIRGINIA NEIVA
MONTENEGRO(OAB: 12039PB.-)
AO EXECUTADO/ADVOGADOS: CIÊNCIA DO SALDO
REMANESCENTE DE INSS, PARA PAGAR EM 10 IDAS, SOB
PENA DE EXECUÇÃO.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
SIMONE MARIA OLIMPO DA SILVA
ALUISIO DE CARVALHO NETO(OAB:
8426PB.)
JC MEDEIROS LTDA
CLARO S.A.
PAULO LOPES DA SILVA(OAB:
8560PB.A)
Reclamado
EMBRATEL TVSAT
TELECOMUNICACOES S/A
Advogado do Reclamado PAULO LOPES DA SILVA(OAB:
8560PB.A)
Advogado do Reclamado JOSE CARLOS DE LIMA(OAB:
7475PB.B)
Advogado do Reclamado ILLO HENRIQUE DE LIMA
Exequente
UNIÃO
AO RECLAMADO JC MEDEIROS LTDA
À RECLAMANTE SIMONE MARIA OLIMPO DA SILVA E
ADVOGADOS
Notifique-se às partes para comparecer a esta Secretaria da 8ª Vara
do Trabalho no dia 18/09/2013, às 10:00 horas, a reclamante
portando sua CTPS, para que sejam procedidas as devidas
anotações no referido documento por parte do(a)
reclamado(a)determinação de retificação da CTPS obreira
Despacho
Reclamado
SENIOR JP EDUCAÇAO
PROFISSIONAL LTDA
Advogado do Reclamado MARCOS VINICIUS COHEN DA
APO EXECUTADO/ADVOGADOS: CIÊNCIA DO DESPACHO SEQ.
0027.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE DA GUIA SILVA
NETO(OAB: 16244PB.)
CONSTRUTORA QUEIROZ
BARRETO LTDA
Advogado do Reclamado JOANNES BOSCO DE OLIVEIRA
Reclamado
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
AO EXECUTADO/ADVOGADOS; CIÊNCIA DO DESPACHO SEQ.
0048.
Despacho
Reclamante
ROGERIO ARANTE DA SILVA
1305/2013
Advogado do
Reclamante
Reclamado
6361PB.)
CASA DO ESCAPAMENTO LTDA
GIUSEPPE PECORELLI NETO(OAB:
9062PB.)
Advogado do Reclamado JOSÉ EWERTHON DE
ALBUQUERQUE ALVES(OAB:
16047PB.)
Perito do Juízo
SIDNEY TOSCANO LOUREIRO DE
FRANCA
Perito do Juízo
(PERITO)
À RECLAMADA/ADVOGADOS: Ciência do despacho acostado no
sequencial 252, bem como comprovar o pagamento da execução,
conforme demonstrativo lançado no sequencial 255, no prazo de 15
dias, sob pena de aplicação de multa de 10%.
Despacho
Advogado do Reclamado HANDERSON DE SOUZA
Advogado do Reclamado MARIA JOSE DUARTE OLIVEIRA
MANCINI(OAB: 118013RJ.)
Advogado do Reclamado ALBERTO LOPES DE BRITO(OAB:
9796PB.)
Advogado do Reclamado VERONICA DUARTE MARIANO(OAB:
135721RJ.)
À RECLAMADA/OA ADVOGADOS
De ordem exarada no despacho seq. 0114, fica V. Sª notificada
para comparecer na Secretaria da vara, para recebimento de Ofício
liberatório de valor (devolução do depósito recursal) ou informar
conta bancária para transferência do valor, para fins de
encerramento do feito.
Notificação
Reclamante
ERMENIA DE OLIVEIRA CASTRO DA
SILVA
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALESSANDRO FELIPE DE ARAUJO
Advogado do Reclamado ALESSANDRO FELIPE DE
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
AO RECLAMANTE/ADVOGADOS: Ciência do despacho acostado
no sequencial 110 e demonstrativo de cálculos acostado no
sequencial 111.
Despacho
73
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Exequente
ROSIMAR DE SOUSA PEREIRA
6149PB.)
ALAN GOMES PATRICIO (PRONTO
WASH)
MARCUS VINICIUS SILVA
TECNOWASH EMPREENDIMENTOS
LTDA e outros 2
LEONARDO KYRILLOS(OAB:
25200PE.D)
FELIPE CORREIA ALVES
GUEDES(OAB: 245179PE.)
TOMAZ TIMES(OAB: 15199PE.)
SEGURIDADE SOCIAL
IRANEIDE LIMA ARAUJO CORDEIRO
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILVAN DO NASCIMENTO SANTANA
HARUANA CACHORROSKI
CARDOSO(OAB: 12827PB.-)
INDUSTRIA LTDA
RENATA GUERRA
PERNAMBUCO(OAB: 15415PB.)
ROBERTO TRIGUEIRO
MARIA JOSE DUARTE OLIVEIRA
MANCINI(OAB: 118013RJ.)
VERONICA DUARTE MARIANO(OAB:
135721RJ.)
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes da data da
Audiência de Conciliação, aprazada para o dia 24.09.2013, às
13h15, neste Juízo.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
JOSINALDO TOMAS DA SILVA
JAIR DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
13040PE.)
AGRO INDUSTRIAL TABU LTDA
OTONIEL FALCAO DO
NASCIMENTO(OAB: 12454PE.)
UNIÃO
AO RECLAMADO/ADVOGADOS: Ciência do despacho acostado no
sequencial 0225.
À RECLAMADA/AOS ADVOGADOS
Comprovar o pagamento/recolhimento das contribuições
previdenciárias (valor: R$ 1.305,00), no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de execução.
Notificação
Notificação
Perito do Juízo
Decisão
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VALDECI DA SILVA GALVAO
INDUSTRIA LTDA
Advogado do Reclamado CAMILA FARIAS NOBREGA(OAB:
14949PB.)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE NILSON CESAR DE SOUSA
REDEFONE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209PB.)
Advogado do Reclamado ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498CE.)
Advogado do Reclamado MARIO JORGE MENESCAL DE
OLIVEIRA(OAB: 6764CE.)
Reclamado
TNL PCS S.A.
1305/2013
Advogado do Reclamado ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA
Às partes para tomarem ciência da decisão que julgou
improcedente a presente Reclamação Trabalhista.
Notificação
Processo Nº ACP-43200-43.2013.5.13.0025
Advogado do Reclamado JOSE AUGUSTO RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 69835SP.D)
Advogado do Reclamado JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147PB.)
Exequente
UNIÃO
ÀS PARTES/ADVOGADOS: CIÊNCIA DO INCIDENTE SEQ. 146.
Notificação
Processo Nº ACP-432/2013-025-13-00.9
Autor
Advogado do Autor
Advogado do Autor
Réu
Advogado do Réu
Perito do Juízo
DA ECT NA PARAIBA
EMPREITEIRAS E SIMILARES SINTECT/PB
JULIERME DE FONTES
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043PB.)
MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325PB.B)
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes do despacho
de seq. 103.
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VAMBERTO LEONARDO BEZERRA
ERICK DE AMORIM CORREIA
GOMES(OAB: 18096PB.)
ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
ROGERIO DA SILVA CABRAL(OAB:
11171PB.)
JOSE ROBERTO COUTINHO DE
ARTHUR HEINSTEIN APOLINÁRIO
SOUTO(OAB: 13269PB.)
3045PB.)
ÀS PARTES/ADVOGADOS: CIÊNCIA DO INCIDENTE SEQ. 0075.
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VAMBERTO LEONARDO BEZERRA
ERICK DE AMORIM CORREIA
GOMES(OAB: 18096PB.)
11171PB.)
ARTHUR HEINSTEIN APOLINÁRIO
SOUTO(OAB: 13269PB.)
3045PB.)
ÀS PARTES/ADVOGADOS CIÊNCIA DO INCIDENTE SEQ. 066.
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LETICIA MARIA DA SILVA
7418PB.)
NEW WORK COMERCIO E
PARTICIPAÇOES LTDA
74
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CLAUDIANA DE BARROS MELO
SIDICLEY FERNANDES DA SILVA ME (SS TELECON)
CLARO TV
Reclamado
NOTIFICAÇÃO AO RECTE/ADVOGADO: ciente do prazo de dez
dias para informar o endereço correto da Reclamada CLARO TV.
Notificação devolvida (mudou-se).
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KARLA ARAUJO DE SOUZA
TATIANNE DE LACERDA
ATLANTIS-GESTAO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834PB.)
Reclamado
CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA
LTDA
Advogado do Reclamado FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509PB.)
ÀS PARTES/ADVOGADOS: Apresentarem, querendo, contrarazões
ao agravo de petição interposto por JOANA DARK CHAVES
MONTEIRO DA SILVA, no prazo legal.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Perito do Juízo
JOSE DIAS DA COSTA
AURI ALVES CAVALCANTI(OAB:
7251PB.B)
DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE
HUGO RIBEIRO AURELIANO
BRAGA(OAB: 10987PB.)
CARLA VIVIANE DE FREITAS
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB:
13149PB.)
NETO(OAB: 11147PB.)
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315PB.)
LUPICINIO FARIAS TORRES
À RECLAMADA/ADVOGADOS: Comparecer à Secretaria desta
Vara para receber guia de depósito (seq. 266), referente ao
adiantamento de honorários periciais, ou indicar número de conta
bancaria, preferencialmente da CEF, para transferência do
respectivo valor.
Incidente
1305/2013
Reclamante
SERVULA NUBIA DE ALMEIDA
AMORIM
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DISTRIBUIÇAO
Advogado do Reclamado MARIA TEREZA DE ANDRADE
PATRIOTA(OAB: 31812PE.)
Advogado do Reclamado JOANNA VAREJÃO(OAB: 32962PE.)
Perito do Juízo
(PERITO)
À RECLAMANTE/ADVOGADOS: Apresentar, querendo,
contrarazões ao recurso ordinário interposto pela parte adversa, no
prazo legal.
Notificação
Notificação
Advogado do Reclamado JOSE CARLOS LOPES
Ficam as partes intimadas do despacho abaixo transcrito:
"..Deixo de receber o Agravo de Petição interposto, por
intempestivo, pois
entendo que a petição de sequencial não foi condição de suspensão
do
prazo para apresentação de recurso. Notifique-se e dê-se
continuidade à
execução...
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDSON DE MELO ALVES
MAURICIO MARQUES DE
BRF S.A.
EDUARDO PORTO CARREIRO
COELHO CAVALCANTI(OAB:
23546PE.)
Advogado do Reclamado RICARDO DE CASTRO E SILVA
DALLE(OAB: 23679PE.)
Notificação:
Pelo presente, ficam as partes, através de seus advogados
intimados para tomarem ciência do Despacho de (seq.038).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RONALDO JOSE BERTO DA SILVA
EVANES BEZERRA DE
ESTILO TMKT REPRESENTAÇOES
LTDA
Advogado do Reclamado ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO(OAB: 10071PB.)
Advogado do Reclamado JOSE OLAVO C. RODRIGUES(OAB:
10027PB.)
Reclamado
MARCO POLO VIEIRA DA COSTA
(SÓCIO)
Advogado do Reclamado GERALDO VALE CAVALCANTE(OAB:
1236PB.)
Reclamado
LEONARDO ALVES COSTA (SÓCIO)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Fica a parte exequente intimada para oferecer novos meios de
prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.
75
ALENSON DA SILVA MARINHO
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA(OAB: 11662PB.B)
MARCELA DOMINONI DI LORENZO
FLORENCIO(OAB: 12535PB.-)
HELIO ELOI DE GALIZA
fica a parte reclamada notificada para comprovar os recolhimentos
de custas e previdência , no prazo legal, sob pena de execução.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO PEREIRA DE LIMA
UBIRATAN GERALDO PEREIRA
JUNIOR(OAB: 27065PE.)
FERMAN ELETROMECANICA LTDA
JOSE MOACIR DE MATOS
PACHECO(OAB: 7434PE.D)
Advogado do Reclamado RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE
MATOS PACHECO(OAB: 28959PB.D)
Reclamado
COMPANHIA DE CIMENTO
PORTLAND LACIM
Advogado do Reclamado AGNES PAULI PONTES DE
AQUINO(OAB: 10273PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Ficam as partes notificada acerca da decisão de sequencial 229.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
ANA LIVIA FARIAS CAVALCANTE
PATRICIA TAVEIRA DOS
MARQUES & CUNHA LTDA
DILMA MOUSINHO MARQUES DA
CUNHA (SÓCIA)
SERGIO AUGUSTO MARQUES DA
CUNHA (SÓCIO)
Fica o exequente intimado para oferecer novos meios de
prosseguimento da exwecução, no prazo de 15 dias.
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
JOSE AILTON DE FARIAS
FABIANA DE SALLES
SECOL SANEAMENTO E
CONSRUÇOES LTDA e outros 2
REGINALDO MARCELINO PEREIRA
Reclamante
LUCIANE PONTES MOREIRA DE
OLIVEIRA
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CB INTERMEDIAÇAO DE NEGOCIOS
LTDA
Advogado do Reclamado ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687PE.)
Ficam as partes intimadas da decisão proferida em 04/09/2013
1305/2013
(seq.046 )a qual julgou Procedentes em Parte os pedidos
formulados pelo autor na presente ação.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DELOSMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
10914PB.)
(seq. 082)a qual julgou Procedentes em Parte os pedidos
sanando o vício encontrado, corrigir a planilha de cálculos no que
tange ao percentual das horas extras, constando o adicional de 80%
no lugar do de 50% sobre a hora normal.
2. De ofício, sanar o erro material reconhecido no somatório do
cômputo das horas extras (sequencial 042, pág 18), perfazendo um
total excessivo, visto
que considerado um lapso temporal indevido.
2. NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por
FS VASCONCELOS & CIA LTDA (LOJAS MAIA) em face de
RONDINELLY MAXSUEL
PEREIRA DOS SANTOS.
A planilha de cálculos substitui a anterior.
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA LUCIA DIAS DA SILVA
JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA
GUERRA(OAB: 10561PB.)
LOJAS AMERICANAS S.A.
NETO(OAB: 11147PB.)
(seq.031 )a qual julgou Procedentes em Parte os pedidos
76
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LEANDRO LUIZ OLIVEIRA LIMA
REX MAO DE OBRA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319PB.)
Reclamado
SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319PB.)
Notificação: Fica a parte reclamada intimada acerca do inteiro teor
do despacho exarado constante do sequencial 0038.
Notificação
Notificação
Reclamante
DANIEL DE QUEIROZ NUNES
JUNIOR
Advogado do
Reclamante
12043PB.)
Reclamado
9831PB.B)
Perito do Juízo
KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinárioapresentado pela reclamada, eis que
preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.
2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CELSO PEREIRA CAMELO
EDSON AURELIO FIGUEIREDO
AGRO INDUSTRIAL TABU S.A.
OTONIEL FALCAO DO
NASCIMENTO(OAB: 12454PE.)
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinário apresentado pela reclamada, eis que
João Pessoa-PB.
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Notificação
Reclamante
RONDINELLY MAXSUEL PEREIRA
DOS SANTOS
Advogado do
Reclamante
14185PB.)
Advogado do
GILDEVAN BARBOSA DE
Reclamante
CARVALHO(OAB: 11533RN.)
Reclamado
FS VASCONCELOS & CIA LTDA
(LOJAS MAIA)
14139PB.)
ISTO POSTO, decido:
1. DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração
opostos por RONDINELLY MAXSUEL PEREIRA DOS SANTOS em
face de FS VASCONCELOS & CIA LTDA (LOJAS MAIA), para,
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
THAMYRIS DA ROCHA BARBOSA
EDINALDO DA SILVA NAVARRO
SANDRO DE FIGUEIREDO DE
ARAUJO - ME
Advogado do Reclamado MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559PB.)
Fica a parte reclamada intimada a, no prazo de 05 dias, manifestarse acerca dos elementos trazidos nos sequenciais 0059-0061.
Notificação
Reclamante
MARIA VERONICA MACHADO BISPO
1305/2013
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SILVA(OAB: 4007PB.)
CONPEL-COMPANHIA NORDESTINA
DE PAPEL
Advogado do Reclamado EDUARDO CAVALCANTI
BRINDEIRO(OAB: 8951PB.)
Perito do Juízo
BARBOSA
Notificação
Para ciência da apresentação do laudo técnico cinesiológico
funcional acostado no sequencial 0056. Prazo comum de cinco dias
para eventuais manifestações.
Notificação
77
Notificação
Reclamante
FLAVIO RICARDO FERNANDES DA
SILVA
JOSE FIRMINO DE FREITAS
NETO(OAB: 5524PB.)
UNIÃO (PGF)
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
Notificação: Fica a parte exequente intimada acerca do inteiro teor
do despacho exarado constante do sequencial 0130.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSILDA COSTA DE ASSIS
UNIMED JOAO PESSOA
MEDICO
CAVALCANTI(OAB: 12085PB..)
Advogado do Reclamado HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463PB.)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LEONARDO OLIVEIRA LEITE
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE
MELO(OAB: 13723PB.)
INDUSTRIA LTDA
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GIZELIA VIEIRA DE LIMA
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ISTO POSTO, decido:
1. DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração
opostos por GIZÉLIA VIEIRA DE LIMA em face de BANCO
SANTANDER BRASIL S.A., para, sanando o erro material
apontado, determinar a feitura de novos cálculos dos
reflexos das verbas deferidas sobre o aviso prévio, observando-se o
proporcionalidade prevista na Lei 12.506/2011, nos termos da
fundamentação supra, conforme planilha de cálculos em anexo,
parte integrante desta decisão;
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. em face de GIZÉLIA VIEIRA
DE LIMA.
Notificação
Processo Nº ACP-55700-41.2013.5.13.0026
Processo Nº ACP-557/2013-026-13-00.5
Autor
Advogado do Autor
Réu
Advogado do Réu
Perito do Juízo
DA ECT NA PARAIBA
EMPREITEIRAS E SIMILARES
12043PB.)
PIERRE ANDRADE
BERTHOLET(OAB: 7648PB.)
Pelo presente, ficam as partes intimadas para tomar ciência da
audiência de INSTRUÇÃO designada para o dia 12/12/2013, às
10:10 horas.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FILIPE TARGINO DE SOUZA
STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA(OAB: 18120PB.)
LOCUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇAO LTDA
Reclamado
CLARO S.A.
8560PB.A)
7475PB.B)
Advogado do Reclamado KLEBER RODRIGO CALADO DOS
SANTOS(OAB: 26854PE.)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
INACIO DE LUCENA FELIX
PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:
16309PB.)
C3 ENGENHARIA LTDA - EPP
ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB:
6639RN.)
Reclamado
Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
Notificação
Reclamante
YAGO FARIAS SOUTO
1305/2013
Advogado do
Reclamante
Reclamado
5360PB..)
POSTO EXPRESSAO COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS
LTDA
Advogado do Reclamado MARCIAL DUARTE DE SA
Reclamado
ENEROIL BESSA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado do Reclamado MARCIAL DUARTE DE SA
(seq.67/68 )a qual julgou Procedentes em Parte os pedidos
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSELIO GOMES DA SILVA
JOACIL PEREIRA GOMES JUNIOR ME
Notificação:
Fica a parte reclamante, através de seu advogado, ciente de que a
audiência UNA anteriormente designada para o dia 26.09.2013, às
08:10h, foi remarcada para o dia 13.09.2013, às 09:50h, por motivo
de ajuste de pauta de audiências deste Juízo, ficando mantidas as
comunicações anteriores para a hipótese de ausência (Súmula nº74
do TST )
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
EVALDO RANGEL ARAGAO
JOSE AREMILTON SILVA - ME
CARAJAS MATERIAL DE
CONSTRUÇAO LTDA
Notificação:
do TST ).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
IRENICE OLIVEIRA DE FARIAS
COSTA(OAB: 8739PB.)
RECICLAGENS SOUSA LTDA - EPP
ROMULO CASIMIRO MESSIAS
EVERALDO CARDOSO DA SILVA
Notificação:
do TST ).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO LAURENTINO DA SILVA
RIVALDO DANTAS DE SOUSA(OAB:
3555PB.)
TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
Notificação:
do TST ).
Notificação
78
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA CLAUDIA DA SILVA MORAES
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado RICARDO FRANCESCHINI(OAB:
24140PE.)
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinário apresentado pela reclamante, eis que
João Pessoa-PB.
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Reclamante
MARIA DO SOCORRO BELISARIO
DA SILVA LACERDA e outros 2
Advogado do
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA
Reclamante
VALERIO(OAB: 15027PB.)
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CASA DA MENINA E DO MENINO
BAYEUX
Advogado do Reclamado ALBERTO LOPES DE BRITO(OAB:
9796PB.)
De ordem, pela presente fica Vossa Senhoria RECLAMADO ciente
para os devidos fins, do expediente de sequencial 0139 nos autos
do processo em epígrafe.
Acordo decumprido
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GEOVANE JOSE DE ALMEIDA
VALTER LUCIO LELIS
FONSECA(OAB: 13838PB.)
COMBATE SEGURANÇA DE
VALORES LTDA
6509PB.)
Fica a parte reclamada intimada a receber alvará saldo sobejante.
Notificação
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DAYANA RIBEIRO FLOR
COSTA(OAB: 8739PB.)
PAULO ROBERTO MENESES MAIA
Fica a parte reclamante, através de seu advogado, ciente da
audiência UNA designada para o dia 13.09.2013, às 08:30h, na
sala de audiência desta 9ª Vara.
O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência
importará na aplicação das penas previstas no art. 884, da CLT e
súmula 74/TST.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE ROBERTO DE LIMA
RODRIGO RODRIGUES ALVES(OAB:
15252PB.)
MANOEL RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 6401PB.)
ASERVIT - CONSULTORIA EM
RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS
LTDA EPP
Reclamado
DISTRIBUIÇAO (PAO DE AÇUCAR)
Advogado do Reclamado BRUNO ALEX CARDOSO
MONTEIRO(OAB: 15882PB.)
Ratifico a notificação de seq. 0172:Fica a reclamada COMPANHIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO (PAO DE AÇUCAR) notificada
para, no prazo de cinco dias, comparecer perante a Secretaria
desta unidade judiciária para receber o Alvará de Autorização e
Levantamento de Numerário, nos termos do despacho proferido nos
autos em epígrafe.
Notificação
Processo Nº ACum-124300-17.2013.5.13.0026
Processo Nº ACum-1243/2013-026-13-00.0
Reclamante
NAS INDUSTRIAS DE CERAMICA
OLARIAS E DERIVADOS DO
ESTADO DA PARAIBA STINCONDE/PB
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CERAMICA PADRE ROLIM LTDA
Notificação:
Pelo presente, fica Vossa Senhoria, através de seu advogado
intimado para tomar ciência da Decisão de (seq.05) do pedido de
antecipação de tutela.
Notificação
Reclamado
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado do Reclamado ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB:
79797SP.)
Advogado do Reclamado HILDEMAR BATISTA DE
De ordem, ficam as partes contrárias notificadas do
despacho"...Agravo de Petição interposto pela reclamada PROVAR
NEGOCIOS DE VAREJO LTDA:- ADMITIDO (RECEBIDO)..."
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROBERTA PEREIRA DA SILVA
16260PB..)
6456PB.)
Reclamado
NORDESA LOGISTICA E
DISTRIBUIÇAO LTDA
Advogado do Reclamado FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990PB.)
Reclamado
ANA RENATA GOMES
SCHIMMELPFENG
6456PB.)
Embargos de declaração opostos por NORDESA LOGISTICA E
DISTRIBUIÇAO LTDA em face de ROBERTA PEREIRA DA
SILVA:ACOLHIDO (seq. 0125)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
REGIANE TRIGUEIRO JERONIMO
NORDESTE LTDA
Perito do Juízo
Notificação
Ficam as partes notificadas para ciência da designação de
audiência de encerramento da instrução e apresentação de razões
finais para o dia 25.09.2013, às 08:05, bem como, para
manifestação sobre o laudo pericial acostado no sequencial 102, no
prazo comum de cinco dias.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
CARLOS EDUARDO FELISMINO
CARLOS ANTONIO NOBREGA
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA
79797SP.)
HILDEMAR BATISTA DE
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
79797SP.)
HILDEMAR BATISTA DE
173886SP.)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
ISTO POSTO, decido:
79
ELY RIBEIRO PAIVA
7418PB.)
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
3045PB.)
E DE SAUDE
ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO
BRAZ(OAB: 10493PB.)
JUBEVAN CALDAS DE SOUSA(OAB:
10916PB.)
MARINA MOTTA BENEVIDES
GADELHA(OAB: 10985PB.-)
1305/2013
ELY RIBEIRO PAIVA em face de PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO LTDA e
SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE;
2. De ofício, sanar o erro material constante na sentença sequencial
044 para que, na fundamentação da referida sentença, onde se lê
reconheço a existência de um único contrato de trabalho com início
em 03/10/2006, leia-se
reconheço a existência de um único contrato de trabalho com início
em 01/11/1997 e por conseguinte, determinar o refazimento da
planilha de cálculos, observando a data do início do contrato de
trabalho (01/11/1997), mantendo inalterados demais termos do
julgado.
A planilha de cálculos integrante da presente decisão substitui
aquela que integrou a sentença constante no sequencial 044 dos
autos.
Notificação
Reclamante
CARLA PEREIRA DE SOUZA
OLIVEIRA
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MOURA RAMOS GRAFICA E
EDITORA LTDA
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
Advogado do Reclamado AMANDA LUNA TORRES(OAB:
15400PB.)
Notificação:
Pelo presente, ficam as partes, através de seus advogados
intimados para tomarem ciência do Despacho de (seq.079).
Central de Mandados de Campina Grande
Despacho
Despacho
Processo Nº ExFis-57900-59.2005.5.13.0007
Processo Nº ExFis-579/2005-007-13-00.7
Exequente
Executado
Executado
UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA
NACIONAL SECCIONAL C GRANDE
HOTEL DO VALE LTDA
JUBEVAN CALDAS DE SOUSA(OAB:
10916PB.)
JOAO SOARES ADELINO DE
LIMA(OAB: 6187PB.)
OSCAR ADELINO DE LIMA(OAB:
903PB.)
JESSÉ SOUZA CAVALCANTE
JUNIOR
Despacho: 1. Efetue-se a penhora sobre os imóveis ou outros bens
do devedor. 2. Libere-se a quantia disponível a quem devido.
sequencial 22 em virtude do processo principal a que se refere a
presente cautelar encontrar-se pendente de julgamento. 2.
Outrossim, informe nos autos do processo 013080059.2013.5.13.0007 os procedimentos do presente despacho.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA MARIA DE MORAIS SOUSA
FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB:
3898PB.)
VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908PB.)
BENEDITO DONATO FREIRE(OAB:
9055PB.)
SISTEMA DE ENSINO CAMPINENSE
CA CAMPINA LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado SAULO DE ALMEIDA
Advogado do Reclamado LEONARDO RANOEL VIANA
LIRA(OAB: 14689PB.)
DESPACHO 1. Ante o pagamento efetuado, conforme noticiado no
seq. 549, notifique-se o executado para comprovação do
recolhimento das custas.
2. Confirmado o pagamento das custas processuais, devolvam-se
os presentes autos à Vara de origem para arquivamento.
Notificação
Notificação
Reclamante
JOAO PEDRO BEZERRA
CAVALCANTI
Advogado do
Reclamante
SILVA(OAB: 7564PB.)
Advogado do
Reclamante
14641PB.)
Reclamado
ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS
(CARIOCA CELULARES) e outro
Advogado do Reclamado PERICLES DE MORAES
GOMES(OAB: 3663PB.L)
DESPACHO: 1. Ao credor para ciência do insucesso do Leilão até o
momento, bem como requerer o que entender de direito, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de continuidade do processo no Negócio
Legal, pelo prazo mínimo de 12 meses, conforme Art. 10 do ATO
TRT GP Nº
201/2013. 2. Ressalta-se que o credor pode arrematar os bens
incluídos no Projeto Negócio legal, relativamente ao seu processo,
utilizando-se do seu crédito.
1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Despacho
Despacho
Despacho
Processo Nº CauInom-140100-39.2013.5.13.0009
Processo Nº CauInom-1401/2013-009-13-00.6
Requerente
ELIANE DE FARIAS DELMIRO
Advogado do Requerente CAIO CAMPELO(OAB: 14932PB.)
Advogado do Requerente DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:
15387PB.-)
Advogado do Requerente TARCISIO FIRMINO FILHO(OAB:
15726PB.)
Requerido
FAMA TERCEIRIZACOES DE
SERVICOS LTDA - ME
DESPACHO: 1. INDEFIRO o pedido de habilitação de crédito de
80
Exequente
Executado
JOABE MARTINS PESSOA
SILVA(OAB: 7564PB.)
14641PB.)
CAMILA CARVALHO ALMEIDA DE
TATIANA LEITE GUERRA
DOMINONI(OAB: 13684PB.)
1305/2013
YANARA JAPIASSU PEREIRA
VERAS(OAB: 15271PB.)
12372PB.)
BRUNO BARSI DE SOUSA
DESPACHO: Diante da restrita aplicabilidade do tipo legal buscado
aos casos de execução de título extrajudicial, sequer sendo
admitido no processo civil em fase de cumprimento de sentença, e
ainda de, no caso concreto tratar-se de execução judicial
trabalhista, com nítido caráter alimentar, onde já teve o executado
diversas oportunidades de conciliar, inclusive na fase de
conhecimento, não o fazendo, abonar tal procedimento equivaleria a
ferir de morte o princípio da razoabilidade e retirar da verba
trabalhista o caráter de crédito privilegiado. Ante o exposto, indefiro
o pedido contido na petição protocolada sob o nº 007-06692/2013.
Intime-se. Por se tratar de execução provisória, aguarde-se a
decisão da 2ª Instância.
Despacho
Reclamante
SEBASTIAO AUGUSTO DA COSTA
NETO
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado do Reclamado ALEXANDRE VIEIRA
Advogado do Reclamado LEONIDAS JOSE DE FARIAS
MARIBONDO(OAB: 6063PB.)
Perito do Juízo
WEBERTE ARAUJO SILVEIRA
Intime-se o perito judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir
suas considerações acerca da insurgência apresentada pelo banco
demandado contra o seu parecer contábil, cujo teor está consignado
nos sequenciais 277 e 279, procedendo, acaso julgue pertinente, às
correções necessárias.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARINEUZA BATISTA DE ARAUJO
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA(OAB: 6088PB.)
Reclamado
PARAIBA - UEPB
Advogado do Reclamado DEONITA ANTUZIA DE SOUSA
ANTUNES(OAB: 0 .)
Advogado do Reclamado WILMA SARAIVA DE SOUSA(OAB:
10889PB.)
DESPACHO Vistos, etc. Designa este Juízo o dia 24/09/2013 às 10
horas para comparecimento da parte reclamante e reclamada
principal, perante a Secretaria desta Vara do Trabalho, objetivando
o cumprimento da obrigação de fazer consistente na anotação da
CTPS do empregado, nos limites do comando jurisdicional. Desde
logo, fica determinado por este Juízo, que o não comparecimento
da parte reclamada ensejará na aplicação de multa em favor da
parte reclamante, no importe de um salário reconhecido; o não
comparecimento da parte reclamante desobrigará a parte
reclamada do cumprimento em tela, permanecendo a Secretaria
desta Unidade Judiciária com a incumbência de efetivar a anotação
da CTPS, independentemente de
requerimento escrito da parte interessada, vedando-se, ainda, a
identificação deste Juízo ou do servidor responsável. Intime(m)-se
a(s) parte(s) devedora(s) para efetuar(em) o pagamento da
81
de 10% sobre o montante, inclusão no BNDT (Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas) e constrição de bens, independentemente
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ROBERTO HENRIQUES DA COSTA
ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
Reclamado
INDUSTRIA DE INJETADOS DA
PARAIBA LTDA
Advogado do Reclamado JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA(OAB: 9371PB.)
Perito do Juízo
JOSE PINTO BRANDAO
Reclamado
FERNANDO SAMPAIO BEZERRA
((SÓCIO))
Reclamado
GEORGE SAMPAIO BEZERRA
((SÓCIO))
DESPACHO
Diante do insucesso das tentativas de constrição de bens da
empresa executada e de seus sócios, por meio dos sistemas
conveniados (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) e diligência do
oficial de justiça, ordeno:
1) Renovem-se medidas constritivas dos sistemas conveniados (art.
128, §único, da Consolidação dos Provimentos da SCR);
2) Acaso novamente infrutíferas as pesquisas, intime-se a parte
exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, exibir bens da parte
executada passíveis de constrição ou indicar meios concretos de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido
o prazo sem manifestação processual, suspender-se-á o curso da
execução pelo prazo de 1 (um) ano, arquivando-se provisoriamente
os autos;
3) Decorrido o prazo de 1 (um) ano, intime-se o(a) exequente para
indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez)
dias;
4) Em caso de manifestação do(a) credor(a), concluam-se os autos;
caso contrário, realizam-se novamente as diligências dos sistemas
conveniados;
5) Acaso não se logre êxito nas tentativas constritivas, os autos
permanecerão arquivados provisoriamente pelo prazo de 5 (cinco)
anos (art. 40, §2º, Lei nº. 6.830/80 c/c art. 129, §1º, Consolidação
dos Provimentos deste Regional), para aguardar a iniciativa da
parte exequente, o que não ocorrendo poderá ensejar o
pronunciamento da prescrição intercorrente, ou, tratando-se de
crédito trabalhista, a expedição de certidão de crédito trabalhista, a
depender do entendimento do magistrado condutor do feito
executório no momento (art. 129, §2º, Consolidação dos
Provimentos SCR/TRT13).
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ANA PAULA DA SILVA SANTOS
JOCENILDA DE LACERDA
RODRIGUES E ARAUJO(OAB:
15307PB.)
Reclamado
12372PB.)
DESPACHO
1305/2013
Considerando o trânsito em julgado da decisão na instância
superior, aguarde-se a transferência de numerários da 2ª vara,
conforme ofício de habilitação de crédito expedido (seq. 69).
Despacho
Reclamante
VIRGINIA MARIA DE FRANCA
GENUINO
Advogado do
ANA BRIGIDA XAVIER FERNANDES
Reclamante
SIQUEIRA(OAB: 7375PB.)
Advogado do
VALDIR CACIMIRO DE
Reclamante
Reclamado
REDE DE ENSINO DE SAUDE LTDA
(PRO SAUDE)
Advogado do Reclamado MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 9834PB.A)
Executado
ANTONIO AMERICO FALCONE DE
ALMEIDA (SÓCIO)
Advogado do Executado JOSE CAITANO DE OLIVEIRA(OAB:
3527PB.)
Executado
DANIELLE ALBUQUERQUE POMPEU
(SÓCIA)
Alterem-se no SUAP os endereços dos executados ANTONIO
AMÉRICO FALCONE DE ALMEIDA e DANIELLE ALBUQUERQUE
POMPEU, conforme indicados na certidão de sequencial nº 270.
Atualize-se a conta.
Após, expeça-se carta precatória para uma das Varas do Trabalho
de João Pessoa/PB, objetivando à penhora de bens pertencentes
aos sócios executados, tantos quantos bastem à satisfação integral
da execução, com as cautelas de estilo e observando-se a
avaliação praticada no mercado local.
Despacho
Consignante
COLEGIO DJANIRA TAVARES LTDA ME
COSTA(OAB: 9861PB.)
TANIA ALVES FERREIRA GOMES
AMILTON DE FRANCA(OAB:
3096PB.)
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
82
autos demonstrativo contendo os valores das gratificações de
função pelo exercício do cargo em comissão de gerente de
atendimento pela reclamante, a partir de 29/06/2004, mês a mês,
bem como a discriminação dos valores da função incorporada que
daquelas foram subtraídos ao longo do período, acompanhado dos
contracheques ou fichas financeiras da autora desde 29/06/2004 até
o mês anterior ao pagamento integral da função atualmente
exercida e acima ordenado.
No demonstrativo deverão constar também os reflexos nas parcelas
cuja base de cálculo seja composta pela gratificação de função
(alínea 'b' do item 'DOS PEDIDOS' da inicial).
O não atendimento das determinações acima determinadas
implicará na cominação de multa diária de R$200,00 por dia de
descumprimento em favor da autora.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ELIETE BARBOSA DE LIMA
FRANCISCO EUDO
BRASILEIRO(OAB: 6583PB.)
GEORVANIA NOBREGA
GR S/A
ROBERTO TRIGUEIRO
Reclamado
(COCA-COLA)
Advogado do Reclamado ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PE.)
Declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.
Libere-se o depósito constante do sequencial nº 104 em favor da
parte exequente, observando-se o limite de seu crédito (sequencial
nº 92).
Proceda-se ao recolhimento das custas processuais devidas, com o
numerário existente na conta à disposição deste Juízo.
Cumpridas as determinações supra, arquivem-se definitivamente os
presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no
sistema de administração de processos.
Despacho
DESPACHO
Declaro extinta a execução nos termos do art.794, I, do CPC.
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos registros necessários no sistema de administração de
processos.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA GIVANILDA DA SILVA
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
Advogado do Reclamado AURÉLIO HENRIQUE FERREIRA DE
Intime-se a Caixa Econômica Federal a cumprir a decisão
exequenda (sequencial 77, p10), passando a partir da publicação
desta determinação no DeJT, a pagar de forma integral a
gratificação de função pelo exercício do cargo em comissão de
gerente de atendimento, sem a subtração do valor incorporado
pertinente a função anteriormente ocupada pela demandante.
Deverá a demandada, no prazo de 30 (trinta) dias, colacionar aos
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA JOSE DE OLIVEIRA GOUVEIA
CLENILDO BATISTA DA SILVA(OAB:
8532PB.)
KATIA FERNANDA TAVARES(OAB:
9874PB.)
SINDICATO RURAL PATRONAL DE
JUAZEIRINHO - PB
Advogado do Reclamado SOLON CAVACO FORMIGA(OAB:
5597PB.I)
NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes cientes do despacho proferido nos
autos, constante do sequencial 269.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DESPACHO
RAFAEL MELO PEREIRA DA SILVA
TIBERIO ROMULO DE
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614PB.)
FARMACIA DIAS LTDA
AFONSO JOSE VILAR DOS
1305/2013
Considerando a satisfação integral da obrigação trabalhista pelo
reclamado , quitando os presentes autos, e com base no art.794 do
CPC , fica a execução extinta.
Despacho
Reclamado
VALÉRIA LIRA DE AMORIM
Advogado do Reclamado ELANE MARCIA ALBUQUERQUE DO
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
DESPACHO
Diante do decurso do prazo de suspensão, intime-se o(a) exequente
para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10
(dez) dias. Em caso de manifestação do(a) credor(a), concluam-se
os autos;
caso contrário, realizem-se novamente as diligências dos sistemas
conveniados. Acaso não se logre êxito nas tentativas constritivas,
arquivem-se os autos provisoriamente pelo prazo de 5 (cinco) anos
(art. 40, §2º, Lei nº. 6.830/80 c/c art. 129, §1º, Consolidação dos
Provimentos deste Regional), para aguardar a iniciativa da parte
exequente, o que não ocorrendo poderá ensejar o pronunciamento
da prescrição intercorrente, ou, tratando-se de crédito trabalhista, a
expedição de certidão de crédito
trabalhista, a depender do entendimento do magistrado condutor do
feito executório no momento (art. 129, §2º, Consolidação dos
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
SINDVIGILANTES-CG - SINDICATO
DOS VIGILANTES E EMPREGADOS
EM EMPRESA DE SEGURANÇA
VIGILANCIA TRANSP VALORES SEG
ORGANICA ESC ARM V ELET SEG
PRIV E C FORM VIG MUN CG EST
PB
VALORES LTDA
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509PB.)
NANCILDO DA SILVA TORRES(OAB:
18302PB.)
COMBATE PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI
6509PB.)
18302PB.)
COMBATE SEGURANÇA
ELETRONICA LTDA
6509PB.)
18302PB.)
Intime-se o Sindicato autor para para se pronunciar acerca do
cumprimento do acordo sequencial 31, no prazo de cinco dias. Caso
o autor mantenha-se silente, será entendido por cumprida a
obrigação.
Acaso cumprida a obrigação acima, arquivem-se definitivamente os
Despacho
83
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ADAILTON DA SILVA ANDRADE
TIBERIO ROMULO DE
PETRUSKA TORRES
SERVI SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
11532PB.)
DESPACHO: Devolva-se o depósito recursal constante do
sequencial 31 à parte demandada. Arquivem-se definitivamente os
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO PEREIRA GOMES
SILVA(OAB: 4007PB.)
NARRIMAN XAVIER DA COSTA(OAB:
10334PB.)
ADALGISA REJANE SOARES DE
CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA(OAB: 10980PB.)
MARCEL CAVALCANTI
LARISSA KELLEN AMORIM
PEDRO PAULO COUTINHO
MELO(OAB: 15288PB.)
RICARDO JOSE VENTURA
ANA GABRIELA BARBALHO DA
ZIHUATANEJO DO BRASIL AÇUCAR
E ALCOOL S/A (USINA CUCAU)
Advogado do Reclamado BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373PE.)
Advogado do Reclamado AMARILIO MIGUEL DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 26669PE.)
DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da petição de
protocolo nº 007-06991/2013 (s136), oficie-se ao Juízo Deprecado
encaminhando-lhe cópia da petição e solicitando-lhe o regular
prosseguimento dos atos expropriatórios, com especial observância
à gradação disposta no artigo 655 do CPC e, por conseguinte, à
penhora dos bens já indicados por
este Juízo em carta precatória de nº 24/2013, quais sejam, os
veículos descritos em sequencial de nº 99. No pertine, ainda, ao
pedido do exequente de desconsideração da personalidade jurídica
da ré, o indefiro, ante existência de bens de propriedade da
empresa passíveis de execução e conseguinte adimplemento do
quanto devido. Intime-se.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUCIANO MAURICIO ALVES
JOSE DINART FREIRE DE
LIMA(OAB: 7541PB.)
MIRIAM DE SOUSA LIMA(OAB:
7071PB.)
REDE ESTACIONE LTDA
EDUARDO ISPER NASSIF
BALBIM(OAB: 154353SP.)
Reclamado
1305/2013
Perito do Juízo
PAULO GUIMARAES PEREIRA DOS
SANTOS
Considerando a não apresentação de pedido de antecipação de
tutela ou a sua concessão quando da prolação da sentença, bem
como a interposição de recurso ordinário pelo devedor subsidiário e
a possibilidade de manejo de recurso ordinário pela empresa
empregadora, devedora principal, indefiro a liberação dos alvarás
objeto da pretensão do autor (s85).
Aguarde-se o processamento do recurso ordinário e o trânsito em
julgado da decisão de mérito.
Despacho
84
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARCIO ANTONIO RAULINO DE
CALDEPINTER - CALDERARIA
PINTURA E TRATAMENTO DE
SUPERFICIE EM GERAL LTDA
Advogado do Reclamado CAIO GRACO COUTINHO
Reclamado
FRONTEIRAS MINERAÇOES LTDA
Advogado do Reclamado CAIO GRACO COUTINHO
Exequente
FEDERAL
DESPACHO
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
COSME SEBASTIAO DO O
TELMO FORTES ARAUJO(OAB:
2431PB.)
CONSTRUTORA VERSATO LTDA e
outros 2
DESPACHO
Diante do decurso do prazo de suspensão, intime-se o(a) exequente
para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10
(dez) dias.
Em caso de manifestação do(a) credor(a), concluam-se os autos;
caso contrário, realizem-se novamente as diligências dos sistemas
conveniados.
Acaso não se logre êxito nas tentativas constritivas, arquivem-se os
autos provisoriamente pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 40, §2º, Lei
nº. 6.830/80 c/c art. 129, §1º, Consolidação dos Provimentos deste
Regional), para aguardar a iniciativa da parte exequente, o que não
ocorrendo poderá ensejar o pronunciamento da prescrição
intercorrente, ou, tratando-se de crédito trabalhista, a expedição de
certidão de crédito trabalhista, a depender do entendimento do
magistrado condutor do feito executório no momento (art. 129, §2º,
Consolidação dos Provimentos SCR/TRT13).
Despacho
Reclamado
PANIFICADORA SANTA FILOMENA
LTDA
Advogado do Reclamado JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES
Exequente
FEDERAL
DESPACHO
Dispenso as custas processuais com fundamento na Portaria
49/2004 do
Ministério da Fazenda. A execução em curso visa satisfazer o
débito previdenciário, no importe de R$22,16, inferior ao valor piso
fixado pela Portaria 1.293/2005 do Ministério da Previdência Social.
Diante do exposto, à luz das disposições insertas nos art. 95, §1º,
c/c art. 96, I, ambos da Consolidação dos Provimentos deste
Regional, determino o arquivamento
definitivo dos autos. Desnecessária a intimação da UNIÃO
(Procuradoria Federal), nos termos do requerimento formulado por
meio do ofício nº 015/2010, protocolizado sob o nº 007.829/2010,
que trata da Portaria MF nº 176/2010
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JANILSON BALDUINO PEREIRA
AGRIPINO CAVALCANTI DE
Considerando que o veículo de sequencial n. 60 é de difícil
alienação e de valor muito superior ao da presente execução, bem
como localizar-se no estado do Rio de Janeiro, deixo de determinar
a expedição de carta precatória para a penhora do bem, mantendose, contudo, a restrição no sistema Renajud.
Inclua-se a ré no BNDT.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer
se tem interesse na continuidade da execução e caso positivo,
exibir bens da parte executada passíveis de constrição ou indicar
meios concretos de prosseguimento do feito executório,
cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem manifestação
processual, suspender-se-á o curso da execução pelo prazo de 1
(um) ano, arquivando-se provisoriamente os autos;
Decorrido o prazo de 1 (um) ano, intime-se o(a) exequente para
indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez)
dias;
Em caso de manifestação do(a) credor(a), concluam-se os autos;
caso contrário, realizam-se novamente as diligências dos sistemas
conveniados;
Acaso não se logre êxito nas tentativas constritivas, os autos
permanecerão arquivados provisoriamente pelo prazo de 5 (cinco)
anos (art. 40, §2º, Lei nº. 6.830/80 c/c art. 129, §1º, Consolidação
dos Provimentos deste Regional), para aguardar a iniciativa da
parte exequente, o que não ocorrendo poderá ensejar o
pronunciamento da prescrição intercorrente, ou, tratando-se de
crédito trabalhista, a expedição de certidão de crédito trabalhista, a
depender do entendimento do magistrado condutor do feito
executório no momento (art. 129, §2º, Consolidação dos
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CLOVIS CAVALCANTE BARBOSA
HELDER JOSE GUEDES
NOBRE(OAB: 6102PB.)
DISTRIBUIÇAO
DESPACHO
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos registros necessários no sistema de administração de
processos
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ALEXANDRE CAVALCANTI DE MELO
3898PB.)
1305/2013
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUZIMARIO GOMES LEITE(OAB:
12414PB.A)
BRUNA TAYNARA DA COSTA
TRANSPORTE MANN LTDA
GUSTAVO NASCIMENTO
Advogado do Reclamado JAIR OSMAR SCHMIDT(OAB:
9638SC.)
DESPACHO: Tendo em vista o Princípio da Celeridade Processual,
tendo em vista a farta documentação que acompanha a defesa da
ré (sequenciais 13/334), e para evitar mais uma remarcação de
audiência, concede-se prazo até a audiência designada para os
advogados do reclamante apresentarem manifestação sobre os
documentos que acompanha à defesa, desta feita por escrito.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILSON VASCO DA SILVA
SEGUNDO
JAILSON GOMES DE ANDRADE
DESPACHO
À Central de Mandados Judiciais e Arrematações de Campina
Grande para adoção das medidas constritivas e expropriatórias de
praxe em relação ao bem indicado no sequencial n. 35/38 ou de
tantos outros quantos bastem para a satisfação da execução.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE RIBEIRO
GUILHERME FERREIRA DE
MIRANDA(OAB: 16283PB.)
JOSE MARIA CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE (ESPOLIO DE)
Advogado do Reclamado EMANUEL VIEIRA
GONÇALVES(OAB: 13170PB.-)
DESPACHO
Intime-se o reclamante para informar no prazo de 10 dias o número
do seu PIS para fins de recolhimento previdenciário por parte do
réu.
Apresentado o referido documento, intime-se o réu, através de seu
patrono, para proceder ao recolhimento, devendo apresentar nos
autos comprovante no prazo de 05 dias após a mencionada
intimação.
Processado o recolhimento e comprovado nos autos, arquivem-se
definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros
necessários no sistema de administração de processos.
jurídicos e legais efeitos.
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (ESPLANADA BRASIL S.A.
LOJAS DE DEPARTAMENTOS), para efetuar(em) o pagamento da
de 10% sobre o montante, inclusão no BNDT (Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas) e constrição de bens, independentemente
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RAISSA LIRA RIBEIRO
CAIO GRACO COUTINHO
MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389PB.-)
THAINNA SOBRAL MARQUES DE
Advogado do Reclamado ISADORA PEREIRA DEAN
RAMOS(OAB: 14565PB.)
Vistos etc.
Corrijo, com amparo na disposição do Art. 833 da CLT, o evidente
erro material existente na ata de conciliação de sequencial 038,
para fazer constar que o valor das contribuições previdenciárias
incidentes sobre o valor do acordo importa R$10.050,00, e não
R$10.500,00, como equivocadamente consignado.
De igual forma corrijo o erro material existente no demonstrativo de
cálculo de sequencial 039, para figurar como reclamado BANCO
SANTANDER S/A, no lugar de LINDOALDO BORGES GUEDES.
Quanto ao mais, nos termos do §único do Art. 831 da CLT, não há
como acatar a insurgência serôdia do demandado, pois o acordo
homologado judicialmente trata-se de decisão irrecorrível para as
partes. Ademais, nas conciliações celebradas neste juízo,
ordinariamente, os encargos previdenciários são suportados pelo
demandado, o que implica dizer que a exceção a tal costume,
registro, de raríssima ocorrência nesta especializada, deve ser
expressamente previsto no termo de conciliação, fato não
evidenciado em que pese a frase incompleta Acordam as partes
que o reclamado deduzirá a importância de , constante do parágrafo
pertinente à forma de pagamento, e que, conforme modelos textuais
adotados nesta unidade judiciária, é utilizada quando os honorários
advocatícios em favor do patrono do autor ficam ao seu próprio
encargo, o que, na presente hipótese, percebe-se ficou ao encargo
do próprio banco demandado, como se vê da leitura da ata em
comento.
Dê-se ciência aos litigantes.
Aguarde-se o cumprimento das obrigações avençadas.
Despacho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GENIELLE AGRA COSTA
VALDIR CACIMIRO DE
ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE
DEPARTAMENTOS
Advogado do Reclamado ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038CE..)
DESPACHO
Homologo os cálculos (tramitação n. 027), para que surtam seus
85
Reclamado
JOSEILTON DA SILVA GOMES
(MULTIGAMES)
Advogado do Reclamado GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861PB.)
Exequente
FEDERAL
DESPACHO
Considerando a satisfação integral da obrigação trabalhista pelo
reclamado , quitando os presentes autos, e com base no art.794 do
CPC , fica a execução extinta.
Despacho
1305/2013
86
JOSE EVALDO DO NASCIMENTO
SANTOS
Advogado do
WILLIAN FERNANDES DE
Reclamante
Reclamado
PRATICO - SERVIÇOS DE
MANUTENÇAO PREDIAL LTDA - ME
Advogado do Reclamado DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219PB.A)
Reclamante
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Através da presente, ficam as partes cientificadas do despacho
prolatado nos autos acima citados, cuja íntegra encontra-se no site
www.trt13.jus.br.
Reclamado
Despacho
Reclamado
Reclamado
SO TERRA CONSTRUCOES E
PROJETOS LTDA
Exequente
FEDERAL
Expeça-se carta precatória executória para uma das Varas do
Trabalho de João Pessoa/PB, objetivando à penhora de bens
pertencentes ao executado, tantos quantos bastem à satisfação
integral da execução, com as cautelas de estilo e observando-se a
avaliação praticada no mercado local.
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CARLOS ALBERTO FERREIRA
KAYO CAVALCANTE
PERFIL COMERCIO DE FORROS E
DIVISORIAS LTDA - ME
Advogado do Reclamado BRUNO LEONARDO OLIVEIRA
TORRES(OAB: 28725PE.)
Advogado do Reclamado HELMITON MAGALHAES
MOTA(OAB: 24902PE.)
De ordem, fica a empresa notificada a pronunciar-se sobre a petição
de sequencial n. 22. Prazo: 05 dias.
Notificação
JANAINA APOLINARIO DOS SANTOS
KAYO CAVALCANTE
JMX SERVIÇO DE
TELECOMUNICAÇOES LTDA
ALEXA CORREA SOARES(OAB:
18801PE.)
J MARANHAO SERVICOS LTDA ME
ALEXA CORREA SOARES(OAB:
18801PE.)
TIM CELULAR S.A.
DOUGLAS ANTERIO DE
ROBERTO SIQUEIRA DE
CASTRO(OAB: 0 .)
1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
Setor: VT007SEC
Operador: 28280
Reclamante: JANAINA APOLINARIO DOS SANTOS
Advogado do Reclamante: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS
Reclamado: JMX SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇOES LTDA
Advogado do Reclamado: ALEXA CORREA SOARES
Reclamado: J MARANHAO SERVICOS LTDA ME
Advogado do Reclamado: ALEXA CORREA SOARES
Reclamado: TIM CELULAR S.A.
Advogado do Reclamado: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA
Advogado do Reclamado: ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de JMX SERVIÇO DE
TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 11.480.668/0001-08 no
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Juiz do Trabalho
Reclamante
ARTHUR CABRAL DIAS Assistido por
ADILSON JOSE DIAS DE OLIVEIRA
Advogado do
TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA
Reclamante
Advogado do
ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:
Reclamante
15392PB.)
Advogado do
ANTONIO JOSE RAMOS
Reclamante
XAVIER(OAB: 8911PB.)
Reclamado
DRICOS MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado do Reclamado LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE(OAB: 9379PB.)
Advogado do Reclamado ELZA CANTALICE(OAB: 12173PB.)
Advogado do Reclamado EDUARDO FRAGOSO DOS
De ordem, ante o requerido por meio do protocolo nº 00707176/2013, sequencial nº154, fica a parte reclamada (DRICOS
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA) cientificada da
atualização do valor devido nos autos do processo acima epigrafado
(R$ 23.498,60), conforme demonstrativo constante do sequencial nº
156.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE EDUARDO DE AQUINO
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
Reclamado
PARAIBA - UEPB
Advogado do Reclamado WILMA SARAIVA DE SOUSA(OAB:
10889PB.)
Perito do Juízo
Setor: VT007SEC
Operador: 28280
1305/2013
Reclamante: JOSE EDUARDO DE AQUINO
Advogado do Reclamante: ANUBIA PIRES CAVALCANTI
Advogado do Reclamante: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI
Advogado do Reclamante: MARIA DE LOURDES PIRES
CAVALCANTI
Advogado do Reclamante: MARIA GEANE ARAUJO TITO
Reclamado: AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E
COMERCIO LTDA
Reclamado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB
Advogado do Reclamado: WILMA SARAIVA DE SOUSA
87
Reclamado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL)
Advogado do Reclamado: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES
Reclamado: MD PROMOTORA ADMINISTRADORA DE CREDITO
E COBRANÇA LTDA
Advogado do Reclamado: DORGIVAL TERCEIRO NETO
Advogado do Reclamado: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO
DESPACHO
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de AGCLEAN
LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA CNPJ:
Juiz do Trabalho
Registre-se a INCLUSÃO de dados de MD PROMOTORA
ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANÇA LTDA CNPJ:
Juiz do Trabalho
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIA PEDRO DA SILVA
FRANCISCO NUNES
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA(OAB: 11359PB.)
ALDERIVAN FERREIRA TORRES
(ME - BOLOS E COMPANHIA)
Advogado do Reclamado LEODORIO DA SILVA SOUSA(OAB:
17289PB.)
Ficam as partes intimadas a comparecerem para audiência de
conciliação para o dia 11/09/2013 às 14h15min.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSUEL BEZERRA SOARES
LTDA
10914PB.)
Perito do Juízo
PAULO ROBERTO LUCENA DE
MORAIS
I - As partes para se manifestarem sobre o laudo pericial (protocolo
n.º 7180/2013) sequencial 030, no prazo de cinco dias.
II - Comparecer a audiência designada para o dia 08/10/2013 às
08:25, para encerramento da instrução e apresentação de razões
finais.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
HERBENIA PEREIRA SCHAFER
MANUELA ARAUJO GOUVEIA
LARISSA GOUVEIA DA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
Advogado do Reclamado NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341PB.A)
Reclamado
MD PROMOTORA
ADMINISTRADORA DE CREDITO E
COBRANÇA LTDA
Advogado do Reclamado DORGIVAL TERCEIRO NETO(OAB:
555PB.)
Setor: VT007SEC
Operador: 28280
Reclamante: HERBENIA PEREIRA SCHAFER
Advogado do Reclamante: LARISSA GOUVEIA DA NOBREGA
Advogado do Reclamante: MANUELA ARAUJO GOUVEIA
SANTOS
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JAILSON DOS SANTOS PEREIRA
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 7547PB.)
ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 17753PB.)
L2C CONSTRUÇAO CIVIL E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Setor: VT007SEC
Operador: 28280
Reclamante: JAILSON DOS SANTOS PEREIRA
Advogado do Reclamante: ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO
Advogado do Reclamante: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO
Reclamado: L2C CONSTRUÇAO CIVIL E MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA
DESPACHO
1305/2013
88
Registre-se a INCLUSÃO de dados de L2C
CONSTRUÇAO CIVIL E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ:
Juiz do Trabalho
Reclamante
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
TAVEIRA
Advogado do
FRANCISCO EUDO
Reclamante
Advogado do
GEORVANIA NOBREGA
Reclamante
Reclamado
SEL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
Reclamado
ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
10914PB.)
Setor: VT007SEC
Operador: 28280
Reclamante: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TAVEIRA
Advogado do Reclamante: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO
Advogado do Reclamante: GEORVANIA NOBREGA PEREIRA
Reclamado: SEL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
Advogado do Reclamado: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO
JUNIOR
Reclamado: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
Advogado do Reclamado: JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ELIANA NOGUEIRA DIAS FREIRE
16436PB.)
MARLOS SA DANTAS
LTDA
10914PB.)
Perito do Juízo
I - As partes para se manifestarem sobre o laudo pericial (protocolo
n.º 7188/2013) sequencial 037, no prazo de cinco dias.
II - Comparecer a audiência designada para o dia 01/10/2013 às
08:25, para encerramento da instrução e apresentação de razões
finais.
Incidente
Reclamante
JAMILLY TAMARA DOS SANTOS
SOUZA SILVA
Advogado do
MARIA ZULEIDE DE SOUSA
Reclamante
DIAS(OAB: 8406PB.)
Reclamado
Advogado do Reclamado JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339MG.)
DESPACHO
Recebo o recurso ordinário (protocolo 007-07131/2013 ,sequencial
0045),
pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Notifique-se a parte reclamada para contra-arrazoar o recurso, no
prazo
legal.
Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal
Regional do
Trabalho para apreciação.
Notificação
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de SEL SERVIÇOS
ELETRICOS LTDA CNPJ: 03.545.523/0001-01 no Banco Nacional
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamado
Exequente
MARCOS ROGERIO DE SOUSA
FEDERAL
Fica Vossa Senhoria, parte AUTORA, INTIMADO(A) para, no prazo
de 05 (cinco) dias, INFORMAR nos autos seu NÚMERO PIS para
fins de recolhimentos previdenciários.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUCYANA DANTAS SANTOS
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES
JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339MG.)
Às partes, ciência da petição do perito protocolo nº 7162/2013
sequencial 032 (cópia disponível na Internet no endereço:
www.trt13.gov.br, no LINK consulta processual). PROCESSO FORA
DE PAUTA.
Incidente
Reclamante
SIND DOS EMP EM ESTAB BANCAR
DE C GRANDE E REGIAO
Advogado do
AMILTON DE FRANCA(OAB:
Reclamante
3096PB.)
Reclamado
S/A
Advogado do Reclamado REGINA HELENA COSTA E COSTA
LIMA(OAB: 8230CE.)
1305/2013
Advogado do Reclamado MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
Reclamante
SIND DOS EMP EM ESTAB BANCAR
DE C GRANDE E REGIAO
Exequente
FEDERAL
Assistente do
GERALDO ROSENDO DE OLIVEIRA
Reclamante
(CPF Nº 072.619.934-68)
Advogado do
JOSE LAURINDO DA SILVA
Reclamante
SEGUNDO(OAB: 0 .)
Assistente do
FRANCISCO NUNES DE FARIAS
Reclamante
Advogado do
JOSE ASSIMARIO PINTO(OAB:
Reclamante
2091PB.)
Advogado do
Reclamante
1521PB.)
(...) Diante do exposto, recebo o agravo de petição interposto pelo
executado (protocolo 007.4415/2009, ss644-645), pois preenchidos
os pressupostos de admissibilidade.
Aos agravados (Sindicato-autor e assistentes litisconsorciais) para,
querendo, oferecerem contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região para apreciação.
Edital
Edital
89
Exequente
Executado
DANIEL FERNANDES BATISTA e
outro
2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE/PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO na forma abaixo: Processo. Nº 0182300
-45.2005.5.13.0008, entre partes: UNIÃO (EXEQUENTE) e DANIEL
FERNANDES BATISTA.
De ordem do Exmº. Sr. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA,
Juiz do Trabalho da 2ª Vara de Campina Grande/PB, em virtude da
Lei etc...
Faço saber pelo presente edital que fica NOTIFICADA O
EXECUTADO DANIEL FERNANDES BATISTA, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para que fique ciente que foi extinta a
presente execução , face a prescrição intercorrente da mesma
conforme decisão exarada nos autos.(seq 0096).
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ELIANE ALVES COSTA
MARX ALVES DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 13389PB.-)
LINDBERG MARTINS DE
ALANA LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
12036PB.)
ASPER CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA - ME
Reclamado
Advogado do Reclamado JAIME CLEMENTINO DE
Perito do Juízo
PAULO GUIMARAES PEREIRA DOS
SANTOS
2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE-PB
RUA Edgar Villarim Meira, 585, Estação Velha, Campina GrandePB, CEP 62189271, F-83-21026128
Processo 124900-29.2012.5.13.0008
A Doutora MARIA AUXILIADORA Q DE OLIVEIRA, Diretora de
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, faz
saber, pelo presente Edital que fica intimado(a) o(a) executado(a)
ASPER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, para, no prazo de
15 dias pagar o débito executado, no valor total de R$
(18.187,87), sob pena de aplicação de multa do art. 475-J do CPC.
E para que chegue ao conhecimento do(a) reclamado(a), foi lavrado
o presente edital, na forma da Lei, que será afixado no local de
costume na sede desta Vara, e publicado no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho. Dado e passado na cidade de Campina
Grande-PB, em 05/09/2013 . Eu, Maria Auxiliadora Queiroz de
Oliveira, Diretora de Secretaria, digitei e assino.
Edital
Dado e passado Nesta cidade de Campina Grande, aos 04 de
setembro de 2013. Eu, Cristiane de Macedo Fernandes, Técnico
Judiciário,digitei.
Campina Grande, 04 de setembro de 2013
MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE
OLIVEIRA
DIRETORA DE SECRETARIA
Notificação
Notificação
Reclamante
FERNANDO ANTONIO CABRAL DE
FARIAS
Advogado do
Reclamante
3898PB.)
Advogado do
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
Reclamante
11523PB.)
Advogado do
RAYSSA DOMINGOS BRASIL(OAB:
Reclamante
10566PB.E)
Reclamado
SAO MATEUS FRIGORIFICO
INDUSTRIAL LTDA
Advogado do Reclamado TICYANE CHYARELLI FERNANDES
COUTO(OAB: 27000PE.D)
Advogado do Reclamado PAULA LOBO NASLAVSKY
(ADMINISTRADOR)(OAB: 19068PE.)
Perito do Juízo
Reclamado
JOSE CAVALCANTI REGIS FILHO
(SÓCIO)
Reclamado
LIGIA GLAUCE PESSOA REGIS
(SÓCIA)
Reclamado
MARIA DE FATIMA PESSOA REGIS
(SÓCIA)
1305/2013
Reclamado
RAFAEL REGIS ARCOVERDE
(SÓCIO)
MARCOS ALEXANDRE PESSOA
REGIS (SÓCIO)
JORGE GUILHERME PESSOA REGIS
(SÓCIO)
TARJ - TIME AVANCADO EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Reclamado
Reclamado
Exequente
Setor: VT008SEC
90
Operador: 27766
Reclamante: IRAIDYS REGINA MAIA LEONIDAS
Advogado do Reclamante: JOSE FAUSTINO DA COSTA FILHO
Reclamado: LUCIENE DE LUNA SILVA (SÓCIA)
Reclamado: RESTAURANTE SHOW BAR LTDA
Reclamado: LUCILEIDE DE LUNA SILVA (SÓCIA)
Intime-se o reclamante para receber certidão.
Notificação
DESPACHO
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDNALDO ALEXANDRE DA SILVA
TIBERIO ROMULO DE
PETRUSKA TORRES
12372PB.)
Comparecer o reclamante e seu advogado na Secretaria desta Vara
para receberem crédito.
Registre-se a INCLUSÃO de dados de LUCILEIDE DE
LUNA SILVA CPF: 338.299.424-00 no Banco Nacional de
MARCELO RODRIGO CARNIATO
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IRAIDYS REGINA MAIA LEONIDAS
JOSE FAUSTINO DA COSTA
FILHO(OAB: 7223PB.)
RESTAURANTE SHOW BAR LTDA e
outro
LUCILEIDE DE LUNA SILVA (SÓCIA)
Reclamado
Setor: VT008SEC
Operador: 27766
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Perito do Juízo
JOSE GRIGORIO BARBOSA
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
CARLOS ALBERTO CARNEIRO DA
CUNHA
Fica o reclamante notificado para comparecer à Secretaria da Vara
a fim de receber alvarás (sequenciais 72 e 84).
Notificação
Reclamante: IRAIDYS REGINA MAIA LEONIDAS
Advogado do Reclamante: JOSE FAUSTINO DA COSTA FILHO
Reclamado: LUCIENE DE LUNA SILVA (SÓCIA)
Reclamado: RESTAURANTE SHOW BAR LTDA
Reclamado: LUCILEIDE DE LUNA SILVA (SÓCIA)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DESPACHO
Reclamado
Registre-se a INCLUSÃO de dados de LUCIENE DE
LUNA SILVA CPF: 396.169.244-00 no Banco Nacional de
MARCELO RODRIGO CARNIATO
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
IRAIDYS REGINA MAIA LEONIDAS
FILHO(OAB: 7223PB.)
RESTAURANTE SHOW BAR LTDA e
outro
LUCILEIDE DE LUNA SILVA (SÓCIA)
Reclamado
ESTEFHANIA AUREA FERREIRA
MARIO FELIX DE MENEZES(OAB:
10416PB.)
PATRICIO CANDIDO PEREIRA(OAB:
13863PB.B)
ARCADA ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA
MARIA FATIMA DOS SANTOS
(SOCIA)
MARLI DA CONCEIÇAO (SOCIA)
Fica o reclamante notificado para, no prazo de 30 dias, indicar
meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de
aquivamento provisório dos autos pelo prazo de 3 anos.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE LUIZ DE ALMEIDA
2431PB.)
SANTA JULIA INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA
Reclamado
MOACIR AMORIM MENDES ME
(RICOL)
Advogado do Reclamado RODRIGO ARAUJO REUL(OAB:
13864PB.)
Reclamado
MOACIR AMORIM MENDES (SÓCIO)
De ordem, fica o reclamante notificado para comparecer à
Secretaria da Vara a fim de receber alvará, ressaltando-se que o
1305/2013
alvará referente aos honorários advocatícios será liberado após o
recebimento pelo reclamante.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
THIAGO DANTAS DE MELO
MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO
NETO(OAB: 3510PB.)
WESLEY HOLANDA
VR SERVICOS GERAIS LTDA - ME
Notificamos o exequente e patrono para receberem crédito, no
prazo de 5 dias. O autor deverá portar seus documentos pessoais
no momento do recebimento.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RAIMUNDO BARBOSA
WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:
6759PB.)
MOEDA CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA
Advogado do Reclamado LUIZ ANDRE MIRANDA
BASTOS(OAB: 2143PE.8)
Advogado do Reclamado RODRIGO OLIVEIRA DO VALE(OAB:
25922PE.)
Perito do Juízo
ERICSSON ALBUQUERQUE
MARQUES
Notificamos a reclamada do depósito na conta fornecida pela
demandada no valor de R$ 6.497,11, no prazo de 5 dias.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DANIELE ROBERTO PEREIRA
DISPAL DISTRIBUIDORA
PARAIBANA DE ALIMENTOS LTDA ME
Advogado do Reclamado RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:
2682PB.)
Notificamos a exequente e patrono para receberem o crédito,
noprazo de 5 dias. A autora deverá portar seus documentos
pessoais na hora do recebimento.
Notificação
Processo Nº MS-58700-06.2013.5.13.0008
Processo Nº MS-587/2013-008-13-00.0
Impetrante
Advogado do Impetrante
Advogado do Impetrante
Impetrado
Advogado do Impetrado
WEVESON HILDER ARAUJO COSTA
SIMONE MAXIMO VIEIRA(OAB:
10933PB.-)
DIRETOR PRESIDENTE DA
DA PARAIBA
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469PB.)
Ato ordinatório.
Notifique-se o reclamante para viabilizar junto ao reclamado o
cumprimento da obrigação determinada na sentença, prazo de dez
dias.
Notificação
Reclamante
ALAECIO GOMES DUARTE
91
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342PB.A)
ANDREIA PONCIANO DE
MORAES(OAB: 13483PB.)
LM LIMOEIRO MALHAS LTDA
JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES
DE VASCONCELOS(OAB:
23242PB.A)
Advogado do Reclamado LAERCIO BARBOSA DE
SOUZA(OAB: 17151PE.)
Reclamado
MARIA DE FATIMA MARQUES DO
REGO (SÓCIA)
Reclamado
HERONIDES BARBOSA DO REGO
FILHO (SÓCIA)
Reclamado
LUCIANA MARQUES DO REGO
(SÓCIA)
Ficam as partes notificadas para tomar ciência do despacho de
sequencial 325 dos autos.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Perito do Juízo
MARCELO NUNES PEREIRA
JULIA DE ARRUDA
THIAGO BENTO QUIRINO
HERCULANO(OAB: 10594PB.E)
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
Comparecr a secretaria da 2ª Vara do trabalho para receber alvara
judicial, devendo trazer a documentação necessária para
recebimento do mesmo.
Notificação
Reclamante
JOSE RONALDO BATISTA DE
SOUZA
Advogado do
TIBERIO ROMULO DE
Reclamante
Reclamado
NORDESTE SEGURANÇA DE
VALORES PARAIBA LTDA
Advogado do Reclamado JEREMIAS MENDES DE
Reclamado
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA
11660PB.)
Ciência ao reclamante da interposição de Recurso Ordinário pela
parte contrária para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no
prazo legal.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDMAR LIMA PEREIRA
MARLOS SA DANTAS
16436PB.)
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
1305/2013
FICA O(A) RECLAMANTE, E O SEU ADVOGADO(A),
NOTIFICADOS PARA COMPARECEREM À SECRETARIA DA VT
PARA RECEBER CRÉDITO, NO PRAZO DE 15 DIAS
(OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS).
Notificação
92
Advogado do Reclamado JOSÉ NUNES PEREIRA(OAB:
8618PE.)
Notifique-se a parte reclamada para, no prazo de 15 dias, efetuar o
pagamento do débito, sob pena de aplicação de multa do art. 475-J
do CPC.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALINY COSME DE LIMA SANTOS
ANA CELIA PEREIRA JORDAO(OAB:
17450PB.)
O reclamante pode apresentar resposta ao Agravo de Instrumento
interposto pelo reclamado e/ou contrarrazões ao Recurso Ordinário
interposto pelo mesmo, cujo seguimento foi denegado por este
juízo.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JANIELEN CAROLINE DOS SANTOS
GUEDES
GIBRAN MOTTA(OAB: 11810PB.)
FRANCISCO SYLAS MACHADO
ANDREI DORNELAS
6933MG.9)
Reclamado
CLARO S/A
8560PB.A)
Perito do Juízo
AUDY NUNES BEZERRA FILHO
Informe a autora a previsão da realização dos exames mencionados
pelo Perito, no prazo de 5 dias.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALESSANDRO COSTA DO O
LEONARDO LUNA DE
JULIANE GABRIELLE CABRAL
LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE(OAB:
14728PB.)
APOLONIO REGIS JUNIOR
CICERO BATISTA FILHO(OAB:
18232PB.)
Intime-se o reclamado para comprovar o pagamento da 3ª parcela
em atraso, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IVANICE GALDINO FERNANDES
GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES(OAB: 6941PB.)
DIEGO DELLYNE DA COSTA
ELENICE MARIA DA
CONCEICAO(OAB: 17983PB.)
12372PB.)
Reclamado
Ciência às partes da interposição de Recurso Ordinário pelo
Município reclamado para, querendo, oferecer suas contrarrazões,
no prazo legal.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FERNANDO INOCENCIO JUNIOR
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM(OAB: 4577PB.)
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Ciência à reclamada da decisão que negou seguimento a seu
recurso ordinário em vista de não ter efetuado os recolhimentos de
depósito recursal e custas processuais, indeferindo-se à empresa o
pedido de gratuidade processual, até porque a mesma não
comprovou impossibilidade de efetuar os referidos recolhimentos.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Notificação
Perito do Juízo
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JEDSON DA SILVA CAVALCANTE
DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:
15387PB.-)
15726PB.)
FAMA TERCEIRIZACOES DE
SERVICOS LTDA - ME
ROGERIO DE SOUZA SILVA
MARLOS SA DANTAS
16436PB.)
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
CUNHA
Ciência às partes da decisão proferida nos autos.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOELMA PEREIRA FRANÇA
MARLOS SA DANTAS
1305/2013
Advogado do
Reclamante
Reclamado
16436PB.)
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
Intime-se o reclamante para receber alvará.
Notificação
Reclamante
MARIA LINDIANE SILVA SOUSA
BRITO
ALBA LUCIA DINIZ DE
RODOVIARIO RAMOS LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Notificado a reclamante para receber CERTIDÃO DE CRÉDITO.
Prazo 10 dias.
Decisão
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA RAQUEL DA SILVA ARAUJO
BRUNO CEZAR CADE(OAB:
12591PB.)
GISELLE PADILHA VILLAR
BARRETO(OAB: 12401PB.)
6933MG.9)
CIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DESTE JUÍZO
Decisão
Reclamante
FLAUDEBRANDO ALVES DE
MORAIS
Advogado do
JOSE FERNANDES VIEIRA
Reclamante
NETO(OAB: 9979PB.)
Reclamado
ALPARGATAS S.A.
Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
10867PB.)
Decisão
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Decisão
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA SIMONY DA SILVA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
LTDA
10914PB.)
VISTAS ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO DE
CINCO DIAS.
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RAZÕES FINAIS
PARA O DIA 17/09/2013 ÀS 08:15 HORAS.
Decisão
Reclamante
MARLA RAYSA MARTHA DOS
SANTOS
Advogado do
JULIO CESAR PIRES
Reclamante
Advogado do
Reclamante
13127PB.)
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
10204PB.E)
Reclamado
Advogado do Reclamado JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
6933MG.9)
ROBERTA KELLEY OLIVEIRA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
6933MG.9)
Notificação
93
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANDRE BARBOSA RAMOS
LTDA
10914PB.)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NILDA DE JESUS SALES ABADIA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
6933MG.9)
PARA MELHOR AJUSTE DE PAUTA E CELERIDADE
PROCESSUAL, A AUDIÊNCIA UNA RELATIVA AO PRESENTE
PROCESSO FOI ANTECIPADA PARA O DIA 13/09/2013 ÀS 10:35
HORAS (SEXTA-FEIRA), FICANDO O RECLAMADO CIENTE,
ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, QUE SEU NÃO
COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NO JULGAMENTO À REVELIA
E NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO À
MATÉRIA DE FATO.
FICA TAMBÉM O RECLAMANTE CIENTE, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, QUE SEU NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ
1305/2013
NO ARQUIVAMENTO DA AÇÃO.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EMANUEL CAVALCANTE SILVA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
LTDA
10914PB.)
MATÉRIA DE FATO.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DANIEL BARBOSA VIEIRA
FRANCISCO SYLAS MACHADO
GIBRAN MOTTA(OAB: 11810PB.)
ANDREI DORNELAS
6933MG.9)
MATÉRIA DE FATO.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
RAQUEL CORREIA CARDOSO
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
94
Reclamado
Advogado do Reclamado JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
6933MG.9)
MATÉRIA DE FATO.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 7564PB.)
14641PB.)
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
MATÉRIA DE FATO.
Despacho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MONICA SILVA DE BARROS
TIBERIO ROMULO DE
PETRUSKA TORRES
AGUINALDO DE BARROS E SILVA
NETO(OAB: 30678PE.)
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado BRUNO MATOS GONÇALVES DE
Advogado do Reclamado PAULA GABRIELA FERREIRA
Advogado do Reclamado FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:
9604PB.)
Notificação ao reclamado: V. Sa. fica ciente do despacho cujo teor é
o seguinte: Vistos etc. I-Notifique-se o reclamado comunicando
acerca do bloqueio e transferência de valores oriundos de sua
conta. II-Em caso de silêncio do reclamado, proceda-se a apuração
dos valores devidos a título fiscal, observando-se, conforme o caso,
o disposto nas Leis 10.537/02, 10.035/00 e 8.541/92(§1º do artigo
1305/2013
046). III-Libere-se da importância depositada na conta judicial de
seq nº 180, o valor devido ao exequente, conforme cálculos acima
determinados, observando-se o limite do seu crédito, e também que
deverá ser recolhido em guias próprias os valores à título de INSS e
de IR, se for o caso. Para tanto, notifique-se o reclamante e seu
advogado para receberem os seus créditos. IV-Tendo em vista os
pagamentos acima determinados, julgo extinta a execução nos
termos do art. 794 do CPC. V-Arquivem-se os autos depois de feito
o devido registro no S.U.A.P.
Despacho
Advogado do Reclamado CELIO GONÇALVES VIEIRA(OAB:
1204PB.6)
Advogado do Reclamado VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908PB.)
Notificação: Ficam as partes devidamente notificadas do despacho
exarado no presente feito, que determina a liberação de valores em
conformidade com o art. 475-O do CPC. A íntegra da decisão
poderá ser consultada em www.trt13.jus.br.
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
RIBAMAR BATISTA SOARES
PAULO CESAR RIBEIRO(OAB:
58503PB.A)
EMILIA MARIA DE ALMEIDA
CUNHA(OAB: 8247PB.)
A E E IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME (MIDIA VISUAL)
ALEX COSTA FERREIRA
EDUARDO VASCONCELOS BATISTA
Notificação ao reclamado: V. Sa. fica ciente do despacho cujo teor é
o seguinte: Vistos, etc. I-Notifique-se o reclamado comunicando
acerca do bloqueio e transferência de valores oriundos de sua
conta. II-Em caso de silêncio do reclamado, proceda-se a liberação
do depósito de seq nº 114, e, cientifique ao reclamante de que
deverá requerer o que entender de direito, no prazo de 20 (vinte)
dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE ALISSON BARBOSA
LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
OLIVEIRA GOMES(OAB: 14266PB.)
12372PB.)
Notificação: Ficam o Reclamante e sua advogada notificados para
receberem os seus créditos.
Despacho
95
Reclamante
SANDRA MARIA DOS SANTOS
SOUSA
FRANCISCO EUDO
GEORVANIA NOBREGA
RESTAURANTE MEGA CHINA LTDA
ME e outros 3
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Notificação ao reclamante: V. Sa. fica ciente de que tem o prazo de
30 (trinta) dias para se manifestar acerca da devolução da CP de
seq nº 177.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ARIOSVALDO DA SILVA ARAUJO e
outro
2682PB.)
CASTRO(OAB: 0 .)
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO
DA SILVA FILHO(OAB: 23379PE.)
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PE.)
JOELANA DE SOUZA
BUARQUE(OAB: 22468PB.A)
Notificação ao reclamado: V. Sa. fica ciente de que tem o prazo de
48 (quarenta e oito) horas para comprovar nos autos o depósito do
valor de R$ 23.251,00 conforme cálculo de seq. nº 206.
Notificação
LEMAX ALVES DE FARIAS
DURAPLAST INDUSTRIA DE
INJETADOS TERMOPLASTICOS
LTDA - ME
Advogado do Reclamado WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:
6759PB.)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Notificação: Ficam as partes notificadas de que, visando ao ajuste
da pauta, a audiência de razões finais foi redesignada para o dia
11.09.2013, às 13:28 h.
Despacho
Reclamante
MARIA EVANI PEREIRA DOS
SANTOS e outro
Advogado do
JOSE ERIVAN TAVARES
Reclamante
GRANJEIRO(OAB: 3830PB.-)
Reclamado
Advogado do Reclamado ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164PB.)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDIVANILDO GOMES BATISTA
SAO PAULO ALPARGATAS S/A
10867PB.)
Advogado do Reclamado SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
Advogado do Reclamado ROILTON JORGE MORAIS(OAB:
15569PB.)
Advogado do Reclamado ANDRE NOBREGA QUINTAS
COLARES(OAB: 15147PB.-)
Perito do Juízo
Notificação: Fica a Reclamada novamente notificada para receber
alvará de saldo remanescente de depósito.
Decisão
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOANA DARCK DA SILVA GOMES
KAYO CAVALCANTE
PALAZZO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA - ME
Advogado do Reclamado MAX FREDERICO SAEGER GALVAO
Perito do Juízo
MORAIS
Notificação: Ficam as partes notificadas da decisão de sequencial
77, que julgou procedente em parte a ação trabalhista. O conteúdo
da sentença encontra-se disponível para consulta no site do TRT da
13ª Região na Internet: www.trt13.jus.br.
Decisão
10867PB.)
Advogado do Reclamado AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867PB.)
15569PB.)
Advogado do Reclamado ROBERTO ALESSANDRO
10923PB.E)
Notificação: Fica intimado o reclamante para vir receber crédito
acompanhado por seu Advogado.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WEVERSON FERNANDES DE LIMA
11523PB.)
10566PB.E)
GUAPO RECURSOS HUMANOS
LTDA
Advogado do Reclamado EDILSON FERNANDO TAVARES DE
Advogado do Reclamado MIRIAM MARIA DA SILVA
Perito do Juízo
MORAIS
Decisão
Reclamante
KARLLOS HENRIQUE MARQUES
DOS SANTOS
Advogado do
JULIO CESAR PIRES
Reclamante
Advogado do
Reclamante
13127PB.)
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
10204PB.E)
Reclamado
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
Perito do Juízo
MORAIS
26, que julgou improcedente a ação trabalhista. O conteúdo da
sentença encontra-se disponível para consulta no site do TRT da
Reclamante
Advogado do
Reclamante
NILVANA ALVES GUEDES
WAGNER MARSICANO DE MELO
RODRIGUES MARTINS(OAB:
11916PB.)
GEORGIA KARENIA RODRIGUES
MARTINS MASCICANO DE
MELO(OAB: 13180PB.)
POSTO DE COMBUSTIVEL
BRISBANIA LTDA e outros 2
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Notificação: Fica intimado o reclamante para vir receber crédito
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA MARIA NUNES
BRUNO MATOS GONÇALVES DE
9604PB.)
J A R LIMPEZA E CONSERVAÇAO
Notificação: Fica a reclamante intimada para fornecer o número do
CNPJ da empresa acionada, a fim de viabilizar o prosseguimento da
execução.
Prazo: 10 dias.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LIDIANE QUEIROZ DA SILVA
11962PB.)
LTDA
96
Perito do Juízo
OZEAS DO NASCIMENTO SILVA
JULIA DE ARRUDA
JOSE EGBERTO ALVES DE
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
15569PB.)
12867PB.)
ROBERTO ALESSANDRO
10923PB.E)
MORAIS
Notificação: Fica o reclamante intimado para vir receber crédito
1305/2013
Decisão
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
GLAUBER MELO DE
CONSTRUTORA DA OBRA LTDA
MUNICIPIO DE FAGUNDES - PB PREFEITURA MUNICIPAL
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO SILVA CORREIA
RODRIGO LUIS ARAUJO
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997PB.)
THIAGO DOS SANTOS
ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164PB.)
Advogado do Reclamado CELIO GONÇALVES VIEIRA(OAB:
1204PB.6)
BRITO(OAB: 8908PB.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
Notificação: Fica o reclamante notificado da decisão de sequencial
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
FERNANDO MONTENEGRO
3898PB.)
11523PB.)
LUZIMARIO GOMES LEITE(OAB:
12414PB.A)
BRUNA TAYNARA DA COSTA
10566PB.E)
PELAGIO OLIVEIRA S/A
NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341SP.-)
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ESTRELA MASSAS E BISCOITOS
Notificação: Ficam devidamente notificadas as reclamadas do
despacho exarado nos autos acima identificados, que segue: Vistos,
etc. Citem-se as reclamadas para, no prazo de 48(quarenta e oito)
horas, comprovar aos autos o pagamento do débito exequendo, sob
pena de constrição de bens e/ou valores.
Decisão
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOSE PAULO ARAUJO
ANTONIO JOSE ARAUJO DE
GISELE BRUNA DE MELO
VEIGA(OAB: 13357PB.)
97
Perito do Juízo
FERNANDO RIBEIRO LEITE
11523PB.)
10566PB.E)
NORDESTE LTDA
KAMILA COSTA DE MIRANDA(OAB:
27852PE.)
CARINA DE LIMA SOARES
JOAO HUMBERTO
MARTORELLI(OAB: 7489PE.)
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
Notificação: Fica o reclamante notificado de que foi designada
audiência de razões finais para o dia 25.09.2013, às 08:26 h.
Notificação
Reclamante
ALYSON PATRIC TAVARES
FERREIRA
Advogado do
STEFFI GRAFF STALCHUS(OAB:
Reclamante
17463PB.)
Reclamado
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
Perito do Juízo
BARBOSA
Notificação: Fica o reclamante notificado de que foi designada
audiência de razões finais para o dia 02.10.2013, às 08:26 h.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NATHALLY ALVES SILVA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
69339MG.)
Notificação: Fica devidamente notificada a reclamada para,
querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso
ordinário interposto nos autos acima identificados.
Decisão
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CICERA MARIA RODRIGUES
WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES(OAB: 18251PB.)
JOSE LEANDRO OLIVEIRA
LTDA
10914PB.)
Decisão
Reclamante
CLEDSON ELTON TAVARES DOS
SANTOS
Advogado do
WAGNER LUIZ RIBEIRO
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LTDA
10914PB.)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ELIENE DE LIMA CALIXTO
JULIA DE ARRUDA
CENTRO DE PREVENÇAO ORAL CEPRO e outros 2
Advogado do Reclamado MANOEL CLEMENTINO DE
FREITAS(OAB: 6704PB.)
Notificação: Ficam notificados a reclamante e advogado para
comparecerem nesta Secretaria para recebimento de alvará.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ELIENE DE LIMA CALIXTO
JULIA DE ARRUDA
CENTRO DE PREVENÇAO ORAL CEPRO e outros 2
Advogado do Reclamado MANOEL CLEMENTINO DE
Notificação: Ficam devidamente notificadas as sócias executadas
98
para comparecerem nesta Secretaria para recebimento de alvarás.
Decisão
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MAURILIO BELARMINO DA SILVA
TIBERIO ROMULO DE
PETRUSKA TORRES
LTDA
10914PB.)
NETO(OAB: 11147PB.)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDSON TAVARES MOISES
MARLOS SA DANTAS
16436PB.)
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA
Perito do Juízo
Notificação: Fica o Reclamante devidamente notificado para, no
prazo de cinco dias, se manifestar acerca das informações
prestadas pelo Senhor Perito.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BRUNO CORREIA DE FARIAS
KAYO CAVALCANTE
ARAZZO MOTOS (ERASMO)
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA(OAB: 11359PB.)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VAGNER PAULO DA SILVA
REGINALDO PAULINO DA SILVA
TREZE FUTEBOL CLUBE
GENESIO NUNES QUEIROGA
1305/2013
99
Notificação
Decisão
Reclamante
AFONSO BEZERRA DA SILVA
CHAVES
Advogado do
KAYO CAVALCANTE
Reclamante
Reclamado
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
Perito do Juízo
Notificação: Ficam as partes devidamente notificadas do despacho
exarado no presente feito, no seq. 28, mantendo o perito Juízo, Dr.
Audy Nunes Bezerra Filho e outras providências. A íntegra do
despacho poderá ser consultado em www.trt13.jus.br.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
OLGA BENARIO DE SOUZA
JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:
15315PB.)
HENRIQUE DOUGLLAS JUCA
GISELE DOS SANTOS BUCHELE
JUCA E SILVA(OAB: 15320PB.B)
ESAU TAVARES DE MENDONÇA
FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815PB.)
LTDA
Advogado do Reclamado CARLOS FREDERICO NOBREGA
Advogado do Reclamado CARLA VIVIANE DE FREITAS
13149PB.)
10914PB.)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALAN CARLOS DE ARAUJO SILVA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALAN CARLOS DE ARAUJO SILVA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
Decisão
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
JOSELITO ANDRE ARAUJO
VIANA(OAB: 6088PB.)
SISTEL - SISTEMA ELETRONICO
INTEGRADO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
10867PB.)
APEL APLICAÇOES ELETRONICAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
10867PB.)
Decisão
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
THIANNY BRUNO DA SILVA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
69339MG.)
Decisão
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
THIANNY BRUNO DA SILVA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
69339MG.)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE HELIO DE SOUZA
WILLIAN FERNANDES DE
PRATICO - SERVIÇOS DE
MANUTENÇAO PREDIAL LTDA - ME
Advogado do Reclamado DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219PB.A)
Notificação
empresa com a Prefeitura Municipal de Campina Grande,
envolvendo limpeza urbana.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
MAYARA BARBOSA DA SILVA
YUZIANNE REBECA DE MELO
SALES MARMHOUD COURY(OAB:
13661PB.)
Advogado do
RODRIGO ARAUJO REUL(OAB:
Reclamante
13864PB.)
Advogado do
BRUNO APOLINÁRIO FARIAS(OAB:
Reclamante
16994PB.)
Advogado do
DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:
Reclamante
14420PB.)
Reclamado
INCOPAR INDUSTRIA DE COUROS
PROFISSIONAIS DA PARAIBA LTDA EPP
Advogado do Reclamado KLEYSTON ANTONIO TROVAO
EULALIO(OAB: 1073PB.E)
Advogado do Reclamado MARCONI LEAL EULALIO(OAB:
3689PB.)
Notificação: Ficam as partes devidamente notificadas de que foi
reaprazada audiência UNA no presente feito para o dia 16 de
setembro de 2013, às 15h05min, na sala de audiências desta 3ª
Vara do Trabalho de Campina Grande, mantidas as cominações
anteriores em caso de ausência das partes.
Despacho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA ANGELICA SOARES
COSTA(OAB: 9861PB.)
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS
Advogado do Reclamado FÁBIO ANDRADE MADEIROS(OAB:
10810PB..)
Notificação: Fica devidamente notificada a reclamante para,
querendo e no prazo legal, apresenar contrarrazões ao recurso
ordinário interposto nos autos acima identificados.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO MARCOS SALVADOR
RODRIGO LUIS ARAUJO
THIAGO DOS SANTOS
JULIA BARBOSA BRANDAO(OAB:
14685PB.)
10914PB.)
Notificação: Fica o reclamante notificado para se manifestar, no
prazo de cinco dias, sobre toda a prova documental anexada pelo
reclamado, inclusive no que diz respeito aos documentos de
sequenciais 24/25, onde consta cópia do contrato firmado pela
100
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CONSTANTINO BATISTA DA COSTA
2431PB.)
PORTO SALGADO ENGENHARIA
LTDA e outros 3
SALGADO FILHO ENGENHARIA
LTDA
Reclamado
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Vistos etc.
Considerando as informações apresentadas pelo DETRAN-PE,
chama-se o feito à boa ordem processual, para indeferir a penhora
do veículo I/HIUNDAY TUCSON GL 2L, Placa KFS-5400, o qual,
atualmente, encontra-se em nome de José Carlos Rigolim (CPF:
316.247.238-53), porque, embora possa ter havido eventual fraude
à execução, há de se respeitar a boa-fé dos compradores
adquirentes do veículo.
Campina Grande - PB,
(datado e assinado eletronicamente)
Edital
Edital
Reclamante
LUCIANO ROSA DA SILVA
1305/2013
Reclamado
101
VISA LIMPADORA SOCIEDADE
COMERCIAL LTDA - EPP
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho
desta 4a. Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, em virtude e
na forma da lei etc.
Faz saber, pelo presente edital, QUE FICA NOTIFICADO A(O)
RECLAMADA(O) VISA LIMPADORA SOCIEDADE COMERCIAL
LTDA - EPP, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos
da Reclamação Trabalhista nº 0148500-97.2013.5.13.0023, movida
por LUCIANO ROSA DA SILVA, para CIÊNCIA de decisão proferida
nos autos (sequencial 15), deferindo o pleito de anotação de baixa
na CTPS do reclamante.
E, para que chegue ao conhecimento do interessado, cujo paradeiro
é ignorado, o presente edital será publicado no Diário da Justiça do
Estado da Paraíba e afixado na sede desta Vara.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, ao 03 dias
do mês de setembro de 2013. Eu, Nercy Jannayzze de Melo Neto,
Técnica Judiciária, digitei, e eu, Wiviane Maria Oliveira de Souza,
Diretora de Secretaria Substituta, conferi.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, ao 05 dias
do mês de setembro de 2013. Eu, Nercy Jannayzze de Melo Neto,
Técnica Judiciária, digitei, e eu, Wiviane Maria Oliveira de Souza,
Diretora de Secretaria Substituta, conferi. O presente edital foi
assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza).
Juiz(íza) do Trabalho
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KATIA TENILZA FARIAS DINIZ
BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:
9593PB.)
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:
9615PB.)
DENTAL GOLD ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA
Advogado do Reclamado STANISLAW COSTA ELOY(OAB:
8980PB.)
Advogado do Reclamado RENATA RODRIGUES
Perito do Juízo
ROGERIO WANDERLEY PINTO
BRANDÃO
O presente edital foi assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza).
NOTIFICAÇÃO
Juiz(íza) do Trabalho
Ficam as partes notificadas da decisão de seq. 104.
Edital
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JADIEL AVELINO DE MORAIS e
outros 2
WAGNER LUIZ RIBEIRO
WELISON XAVIER SARDINHA (KITAJA)
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho
desta 4a. Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, em virtude e
na forma da lei etc.
Faz saber, pelo presente edital, QUE FICA NOTIFICADO A(O)
RECLAMADA(O) AGCLEAN LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E
COMÉRCIO LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos
autos da Reclamação Trabalhista nº 01598.00.56.2013.513.0023,
movida por JADIEL AVELINO DE MORAIS e outros 2, para
comparecer à audiência que se realizará no dia 17/09/2013, às
16h11min, na sala de audiência da 4ª Vara do Trabalho de Campina
Grande-PB, situada à Rua Edgard Vilarim Meira 585, Estação
Velha, Campina Grande/PB, quando poderá apresentar sua defesa
(art. 848 da CLT), devendo a reclamada estar presente
independentemente do comparecimento de seu advogado, sendolhe facultado designar preposto, na forma prevista no art. 843
consolidado. O não comparecimento da reclamada implicará na
aplicação da pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato.
E, para que chegue ao conhecimento do interessado, cujo paradeiro
é ignorado, o presente edital será publicado no Diário da Justiça do
Estado da Paraíba e afixado na sede desta Vara.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDSON DE FARIAS ROCHA
NETO(OAB: 9979PB.)
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
Perito do Juízo
MORAIS
NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Fica notificado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso
adesivo interposto pela parte contrária.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROMERO BARBOSA DA SILVA
JOSE LAECIO MENDONCA(OAB:
9714PB.)
ALISSON MENDONÇA
GUIMARAES(OAB: 17229PB.)
RODONORTE TRANSPORTES LTDA
JOAO CARLOS PEREIRA
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
Fica notificado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso
ordinário interposto pela parte contrária.
Notificação
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IVANILDO BEZERRA MATIAS
GUILHERME OLIVEIRA SA(OAB:
15649PB.)
MARCIAL DUARTE DE SA
THAYS KELLY TORRES
ROCHA(OAB: 16961PB.)
RODOVIARIO RAMOS LTDA (ROQUE
RAMOS DE OLIVEIRA NETO)
102
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IVAN MARINHO DE FIGUEIREDO
VICTOR BRUNO ROCHA
PALACIO DOS FOGOES
RODRIGO ARAUJO REUL(OAB:
13864PB.)
NOTIFICAÇÃO
Ficam o reclamante e a União cientes da sentença de seq. 52.
Notificação
FICA CIENTE DO DESPACHO DE SEQ. 130, CUJO O TEOR
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE www.trt13.jus.br.
Notificação
Reclamado
PRIME CONSTRUÇAO E
LTDA
Advogado do Reclamado RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436PB.)
Exequente
UNIÃO
FICA CIENTE DO DESPACHO DE SEQ. 32, DISPONÍVEL NO site
www.trt.13.jus.br.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FABIANO SARAIVA ANACLETO
SILVA(OAB: 7564PB.)
14641PB.)
INDUSTRIAL CONSULT COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado CARLA REGINA CORREIA SANTOS
GALVÃO(OAB: 19355PE.)
Reclamado
MARIVONE PEREIRA MARTINS
Advogado do Reclamado WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:
6759PB.)
Exequente
UNIÃO
FICA NOTIFICADA DO DESPACHO DE SEQ. 48, DISPONÍVEL NO
SITE www.trt13.jus.br, cujo o teor é o seguinte:
"DESPACHO
Vistos, etc.
I - Em conformidade com o § 2º do artigo 62 da Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dê-se
ciência à executada do valor bloqueado através do BACEN-JUD.
Prazo de cinco
dias.
II - Escoado tal prazo, se não houver manifestação, recolham-se,
em guias próprias, as custas e as contribuições previdenciárias;
Campina Grande(PB).
(datado e assinado eletronicamente)".
Notificação
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
FICA CIENTE DO DESPACHO DE SEQ. 135
"DESPACHO
Vistos etc.
Notifique-se a reclamante para se manifestar sobre a petição da
reclamada de sequencial 131.
Campina Grande(PB),
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
TIAGO JOSE DE MEDEIROS JUNIOR
12372PB.)
Advogado do Reclamado BRUNO BARSI DE SOUSA
Fica notificada do despacho de seq. 73, disponível no site
www.trt13.jus.br.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
POLIANA PEREIRA GOUVEIA SALES
MARIA DOS MILAGRES MARACAJA
PORTO(OAB: 10393PB.E)
Advogado do Reclamado BRUNO BARSI DE SOUSA
12372PB.)
Reclamado
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE E A RECLAMADA MARANATA
CIENCIA DO DESPACHO DE SEQ. 83 CUJO O TEOR É O
SEGUINTE:
"DESPACHO
Vistos etc.
I - Deixa-se de receber o recurso ordinário interposto pela
reclamada MARANATA (seq. 46/48) face a não
comprovação do pagamento de custas e recolhimento do depósito
recursal, dado que este, além de ser um
pressuposto processual objetivo, implica em uma forma de garantia
de eventual execução por quantia certa.
Dê-se ciência.
1305/2013
II - Recebe-se o RO do Município de sequencial 83/85, eis que
preenchidos os requisitos de sua admissibilidade.
Dê-se vistas à reclamante e a reclamada Maranata para, querendo,
e no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
Após, com ou sem resposta, subam os autos ao E. TRT da 13ª
Região.
Campina Grande (PB),
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO DE ASSIS BORGES
SAULO JOSE RODRIGUES DE
NEO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Advogado do Reclamado PLINIO NUNES SOUZA(OAB:
13228PB.)
103
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LETICIA DO NASCIMENTO TAVARES
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
LTDA
10914PB.)
Perito do Juízo
MORAIS
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES:
Ficam Vs. Sras. notificadas, através de seus patronos, que a
audiência anteriormente designada, foi reaprazada para o dia
17/09/2013, às 12h:04mim.
Vistos etc.
Mantidas as cominações anteriores
Requer o reclamante, através da petição de seq. 57, o
indeferimento do pedido de Justiça gratuita e que seja considerado
deserto o Agravo de instrumento da reclamada, eis que não foi
efetuado o depósito recursal.
Requer também, a liberação do valor depositado e cálculo do saldo
remanescente, seq. 85 e 87.
I - Recebe-se o Agravo de Instrumento apresentado pela executada
no sequencial 80, devendo o pedido de liberação do depósito
judicial ser apreciado posteriormente;
II - Notifique-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal,
apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões
ao recurso ordinário.
III- Após, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio TRT.
Campina Grande-PB
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ATANUBIA CABRAL DE LUNA
ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
Advogado do
MARINA GONDIM ERNESTO DE
Reclamante
MELO(OAB: 15971PB.)
Reclamado
SANTANA INSTITUTO DE BELEZA
LTDA - ME
Advogado do Reclamado ALETSANDRA CABRAL LINHARES
PORDEUS(OAB: 14388PB.)
Perito do Juízo
MORAIS
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO
2682PB.)
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058PB.)
ABASTECIMENTO E SERVIÇOS
AGRICOLAS
Advogado do Reclamado KERCIO DA COSTA SOARES(OAB:
2138PB.)
17/09/2013, às 12h:08mim.
Campina Grande-PB
Notificação
17/09/2013, às 12h:06mim.
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
MARCELO FRANCISCO DE
ANDRADE
Advogado do
TIBERIO ROMULO DE
Reclamante
Advogado do
PETRUSKA TORRES
Reclamante
Reclamado
SHANALLY SERVIÇOS DE
VIGILANCIA LTDA
Advogado do Reclamado JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:
6145PB.)
Advogado do Reclamado LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA
SANTOS JUNIOR(OAB: 17765PB.)
Advogado do Reclamado JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:
18225PB.)
1305/2013
Através da presente fica o reclamante MARCELO FRANCISCO DE
ANDRADE notificado para, querendo e no prazo legal contraarrazoar os embargos declaratórios interpostos pela parte contrária.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILLIAURDE DA SILVA BRITO
JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA(OAB: 9371PB.)
OSMAR TAVARES DOS SANTOS
MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935PB.)
OSVALDO DE QUEIROZ
GUSMAO(OAB: 14998PB.-)
GLAUCIO TRAJANO FARIAS(OAB:
10189PB.E)
RENATA NUNES XAVIER DA
SILVA(OAB: 10665PB.E)
FORT SERVIÇOS DE
11532PB.)
Advogado do Reclamado MIGUEL DE FARIAS CASCUDO
11532PB.)
Através da presente fica o EXEQUENTE notificado de despacho
abaixo transcrito de forma resumida. O despacho de sequencial 89
na iíntegra encontra-se no sitio(www.trt13.jus.br).
"....DEFIRO o pedido para declarar a responsabilização da empresa
ELFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, na qualidade de
integrante do grupo econômico, devendo o feito executório ser
direcionado em relação à integrante do grupo econômico, com sua
inclusão no polo passivo da presente demanda..."
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAB PINTO DOS SANTOS
58503MG.)
CUNHA(OAB: 8247PB.)
CALÇADOS ERIA LTDA
9604PB.)
104
Reclamado
CALÇADOS ERIA LTDA
9604PB.)
Através da presente fica ao RECLAMANTE notificado de certidão
em decorrencia de ordem do Juiz da 4ª VTCG.
"Certifico que, de ordem verbal do Exmº Srº Juiz do Trabalho da 4ª
Vara do Trabalho de Campina Grande Sérgio Cabral dos Reis,
designa-se audiência conciliatória nos presentes autos para o dia
10/09/2013 às 15:40 horas em decorrência de multa imposta
quando do não pagamento da quarta parcela do acordo celebrado
entre as partes conforme demonstra planilha de cálculos de
sequencial 41.
Certifico que o autor foi cientificado da data da audiência aprazada.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUCIENE SILVA SANTOS
KAYO CAVALCANTE
SIMONE AGRA
ARTHUR FRANÇA HENRIQUE(OAB:
18062PB.)
JANIELE SAYONARA SILVA ALVES
Fica V. Sa. notificado(a) para comprovar, no prazo de dez 10 (dez),
o recolhimento de CUSTAS (R$60,00 ).
Exequente
Executado
Executado
Executado
CAMPINENSE INDUSTRIAS GERAIS
S/A
FRANCISCO FERREIRA
GOUVEIA(OAB: 15043PE.)
GUILHERME JOSE CONSENTINO
(SÓCIO)
LUCIA MARIA COSENTINO (SÓCIA)
Execução Fiscal: 0081800-86.2006.5.13.0023
Setor: VT023SEC
Operador: 27800
Através da presente fica a RECLAMADA notificado de certidão em
decorrencia de ordem do Juiz da 4ª VTCG.
"Certifico que, de ordem verbal do Exmº Srº Juiz do Trabalho da 4ª
Vara do Trabalho de Campina Grande Sérgio Cabral dos Reis,
designa-se audiência conciliatória nos presentes autos para o dia
10/09/2013 às 15:40 horas em decorrência de multa imposta
quando do não pagamento da quarta parcela do acordo celebrado
entre as partes conforme demonstra planilha de cálculos de
sequencial 41.
Certifico que o autor foi cientificado da data da audiência aprazada.
Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL
SECCIONAL C GRANDE
Executado: CAMPINENSE INDUSTRIAS GERAIS S/A
Advogado do Executado: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA
Executado: GUILHERME JOSE CONSENTINO (SÓCIO)
Executado: LUCIA MARIA COSENTINO (SÓCIA)
Notificação
Registre-se a INCLUSÃO de dados de GUILHERME JOSE
CONSENTINO CPF: 005.378.454-53 no Banco Nacional de
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOAB PINTO DOS SANTOS
58503MG.)
CUNHA(OAB: 8247PB.)
DESPACHO
SERGIO CABRAL DOS REIS
1305/2013
105
Juiz do Trabalho
Exequente
Executado
Executado
Executado
CAMPINENSE INDUSTRIAS GERAIS
S/A
FRANCISCO FERREIRA
GOUVEIA(OAB: 15043PE.)
GUILHERME JOSE CONSENTINO
(SÓCIO)
LUCIA MARIA COSENTINO (SÓCIA)
Execução Fiscal: 0081800-86.2006.5.13.0023
Setor: VT023SEC
Operador: 27800
Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL
SECCIONAL C GRANDE
Executado: CAMPINENSE INDUSTRIAS GERAIS S/A
Advogado do Executado: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA
Executado: GUILHERME JOSE CONSENTINO (SÓCIO)
Executado: LUCIA MARIA COSENTINO (SÓCIA)
Expeça-se Ofício à 5ª Vara Cível de Olinda-PE, solicitando
informações sobre a habilitação do crédito do Sr.MARCELO DA
SILVA e a previsão de pagamento de seu crédito, bem como deverá
ser notificado o reclamante supra mencionado para conseguir as
devidas informações sobre a habilitação de seu crédito.
Notificação
Reclamado
Advogado do Reclamado JOAQUIM AVELINO DE SOUZA
NETO(OAB: 15930PE.)
Advogado do Reclamado JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES
DE VASCONCELOS(OAB:
23242PE.D)
Perito do Juízo
JOSE PINTO BRANDAO
Exequente
UNIÃO
Reclamado
REGO (SÓCIA)
Reclamado
FILHO (SÓCIA)
Reclamado
(SÓCIA)
Através da presente fica o Ilmº Sr. Procurador notificado de que a
CPE nos autos em tela foi distribuída para a 1ª VT de Limoeiro sob
o número 259-74.2013.5.06.251
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de LUCIA MARIA
COSENTINO CPF: 361.480.594-87 no Banco Nacional de
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JANILTON DOS SANTOS SILVA
JOSE ERIVAN TAVARES
D L F CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado do Reclamado ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164PB.)
BRITO(OAB: 8908PB.)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILDEMBERG SANTOS SILVA
FRANCISCO EUDO
GEORVANIA NOBREGA
JJR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Setor: VT023SEC
Operador: 27800
Reclamante: GILDEMBERG SANTOS SILVA
Advogado do Reclamante: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO
Advogado do Reclamante: GEORVANIA NOBREGA PEREIRA
Reclamado: JJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DESPACHO
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARCELO DA SILVA
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360PB.)
SENA SEGURANÇA INTELIGENTE
LTDA
Advogado do Reclamado FRANCISCO RODRIGUES DE
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE DE DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de JJR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ:
Juiz do Trabalho
Notificação
Executado
Exequente
LUIZ BARROS DE SOUZA
UNIAO (PGF - INSS)
1305/2013
Através da presente fica a reclamada CONSTRUTORA METRON
LTDA notificada para informar dados bancários para procedermos a
transferência de numerário existente em conta judicial de nº
41.042.01519832-3 ou informar nome de preposto para constar em
alvará judicial. O despacho na íntegra encotra-se no
sitio(www.trt13.jus.br)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOALISSON RAMOS NOGUEIRA
MARLOS SA DANTAS
16436PB.)
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
17/09/2013, às 12h:01mim.
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA DE FATIMA SOUZA ALVES
NETO(OAB: 9979PB.)
12372PB.)
NOTIFICAÇÃO (EXEQUENTE)
DESPACHO
Recebo a petição de sequencial 49, com os efeitos dados aos
Embargos à Execução.
Sendo assim, notifique-se a exequente MARIA DE FATIMA SOUZA
ALVES, para querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo
legal.
Após, com ou sem resposta voltem os autos conclusos para
julgamento dos Embargos à Execução.
Campina Grande (PB).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSEMAR PEREIRA ALVES
2682PB.)
MEDITERRANEA NEWS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado do Reclamado MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667CE.)
Advogado do Reclamado TARCILLA GÓES BARBOSA(OAB:
1388PE.A)
NOTIFICAÇÃO (EXEQUENTE)
DESPACHO
Recebo os Embargos à Execução de sequencial 203.
Notifique-se a parte contrária dos Embargos à Execução, para,
querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para
julgamento dos Embargos à Execução.
Campina Grande (PB).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RAFAEL JOAO DOS SANTOS
JULIA DE ARRUDA
Reclamado
10914PB.)
NOTIFICAÇÃO (RECLAMADAS)
DESPACHO
Vistos etc.
Considerando-se a possibilidade de efeito modificativo advindo do
julgamento dos embargos declaratórios interpostos, determina-se a
notificação das reclamadas para, querendo, oferecerem suas
contrarrazões,
consoante a disciplina da OJ nº 142 da SDI-1 do C. Tribunal
Superior do Trabalho.
Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao gabinete.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MAURICIO FERREIRA FREIRE
KAYO CAVALCANTE
69339MG.)
Reclamado
CLARO S.A.
8560PB.A)
7475PB.B)
Advogado do Reclamado JOSE WALTER LINS DE
NOTIFICAÇÃO (PARTES)
DESPACHO
106
1305/2013
Vistos etc.
Recebem-se os recursos interpostos pelas partes reclamadas, eis
que preenchidos os requisitos de sua admissibilidade.
Dêem-se vistas às partes contrárias para, querendo, e no prazo
legal, apresentarem suas contrarrazões.
Após, com ou sem resposta, subam os autos ao E. TRT da 13ª
Região.
107
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARLOS SA DANTAS
16436PB.)
LTDA
10914PB.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MASTROIANNI LEONEL SANTOS
LTDA
10914PB.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
17/09/2013, às 12h:00mim.
Campina Grande-PB
Notificação
17/09/2013, às 12h:03mim.
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA CLAUDIA MARINHO SILVA
ANTONIO MICHELE ALVES
SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO(OAB: 9620PB.)
JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA(OAB: 11070PB.E)
CELIA MARIA SOUTO CARDOSO ME
(CHURRASCARIA DONA MARIA)
Advogado do Reclamado DIRCEU GALDINO BARBOSA
NOTIFICAÇÃO
Reclamante
ADJACKSON VIEIRA ALVES DA
SILVA
Advogado do
Reclamante
Advogado do
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E
Reclamante
Reclamado
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
17/09/2013, às 12h:02mim.
Ficam as partes notificadas da sentença de seq. 31.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VALDEMIR SANTOS DE LIMA
GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES(OAB: 6941PB.)
DIEGO DELLYNE DA COSTA
ELENICE MARIA DA
CONCEICAO(OAB: 17983PB.)
ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164PB.)
BRITO(OAB: 8908PB.)
NOTIFICAÇÃO
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
VANIA INOCENCIO RODRIGUES
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KEVYSSON ALVES DE QUEIROZ
TIBERIO ROMULO DE
PETRUSKA TORRES
ALPARGATAS S.A.
1305/2013
10867PB.)
ADRIANA MÉRCIA BATISTA DE
SOUSA
108
Reclamado
SEL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
Reclamado
10914PB.)
Ficam Vs. Sras. Notificadas, através de seus patronos, que a
audiência INAUGURAL anteriormente designada para o dia
12/09/2013, foi reaprazada para o dia 12/09/2013, às 15h:40min.
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ARYSTOTELES FREIRE PEREIRA
SILVA(OAB: 4007PB.)
10334PB.)
ADALGISA REJANE SOARES DE
JORGE LUIZ DAMASCENO
MORATO(OAB: 13674PB.)
LINDOGENIA QUEIROGA DE
MARCEL CAVALCANTI
RICARDO JOSE VENTURA
GR S.A.
ROBERTO TRIGUEIRO
Reclamado
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
Campina Grande-PB
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO SOARES ADELINO DE LIMA
IAM MAUL MEIRA DE
IGOR RAFAEL MAUL MEIRA DE
BANCO BRADESCO S.A.
WILIAM RODRIGUES DE
Reclamado
BRADESCO LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado do Reclamado WILIAM RODRIGUES DE
Ficam as partes notificadas, através de seus patronos, que a
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, antes designada para o dia
17/09/2013, às 12h25min, foi reaprazada para o dia 17/09/2013, às
14h51min, ficando mantidas as cominações anteriores.
Campina Grande/PB,
(Datado e assinado eletronicamente)
Notificação
Reclamante
ARNOBIO JOAQUIM DOMINGOS DA
SILVA
Advogado do
Reclamante
11523PB.)
Advogado do
Reclamante
10566PB.E)
Reclamado
GROTA ESTIVAS E CEREAIS LTDA
Advogado do Reclamado BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:
9593PB.)
Advogado do Reclamado RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:
9615PB.)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
LEANDRO AGOSTINHO SANTOS
MATIAS
VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA(OAB: 14865PB.)
Campina Grande-PB
1305/2013
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JULIO CEZAR DE AQUINO SILVA
15387PB.-)
15726PB.)
F B COMERCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA (CADI
NAVALHAS)
Advogado do Reclamado CLAUDIO DE SOUSA SILVA(OAB:
9597PB.)
109
Campina Grande/PB,
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JHONATA DEYVID SILVA LIMA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
69339MG.)
Campina Grande/PB,
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NATHALLY ALVES SILVA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
69339MG.)
Campina Grande/PB,
Notificação
Campina Grande/PB,
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
15387PB.-)
15726PB.)
SERVIÇOS LTDA
8618PE.)
NOTIFICAÇÃO
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IRENILDA FERREIRA DA SILVA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
69339MG.)
JULIENE COSTA DE SOUSA
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
PRIVILEGE ANDRADE MARINHO
LMF CONSTRUÇOES SPE LTDA
JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA(OAB: 9371PB.)
OSMAR TAVARES DOS SANTOS
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935PB.)
ARABELA DE CASSIA SILVA(OAB:
11835PB.-)
MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS
GLAUCIO TRAJANO FARIAS(OAB:
10189PB.E)
1305/2013
Advogado do
Consignante
Consignado
RENATA NUNES XAVIER DA
SILVA(OAB: 10665PB.E)
LUCIANO ANGELO DA SILVA
(ESPÓLIO DE)
110
Campina Grande-PB
Notificação
Fica V. Sa. notificado(a) para informar se o processo encontra-se
devidamente quitado.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO COUTO BEM
ITALO FARIAS BEM(OAB: 13185PB.)
DHELIO JORGE RAMOS
HOSPITAL PEDRO I
JOSE DE ARIMATEA DAS
NEVES(OAB: 1365PB.I)
9604PB.)
Advogado do Reclamado BRUNO MATOS GONÇALVES DE
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
UEDSON SANTOS PEREIRA
SILVA(OAB: 7564PB.)
14641PB.)
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA
Fica V. Sa. notificado(a) para
previdencia e custas.
Notificação
Reclamante
Ficam as partes notificadas, através de seu(s) patrono(s), do inteiro
teor do despacho de sequencial 29.
Em Campina Grande/PB,
Notificação
ANA PATRICIA FERREIRA
ANACLETO
11523PB.)
10566PB.E)
SOPARIA BOM SABOR
JOSE VANDERLEI DA SILVA
ALBUQUERQUE
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CHRISTIANE LIMA SILVA
JOSE ERIVAN TAVARES
LUCIMAR ALVES BENTO
comprovar o pagamento da
NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMANTE
Fica Vossa Senhoria notificado(a), através de seu(s) patrono(s), nos
termos do despacho de sequencial 15, para apresentar endereço
atualizado do(a) reclamado(a), no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
Em Campina Grande/PB,
Notificação
Notificação
Reclamante
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
GIRLENE SOUSA OLIVEIRA
VIANA(OAB: 6088PB.)
(FORTALEZA SEGURANÇA
PATRIMONIAL (SEU DIDI))
PARAIBA - UEPB
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ISABELLE CRISTHINE DE LIMA
SOUSA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE:
Ficam Vs. Srs. notificados, através de seus patronos, que a
audiência anteriormente designada para o dia 17/09/2013, foi
reaprazada para o dia 17/09/2013, às 16h:21min.
Fica V. Sra. Notificada, através de seu patrono, que a audiência
INAUGURAL anteriormente designada para o dia 12/09/2013, foi
Campina Grande-PB
1305/2013
111
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JAELSON DO NASCIMENTO SILVA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
Campina Grande-PB
Notificação
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DANIEL ALVES DE SOUZA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
Campina Grande-PB
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VALDENIO DA SILVA ROCHA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
WALTER FERREIRA AMORIM
KAYO CAVALCANTE
NILTON CESAR DA SILVA - ME
CIPRESA EMPREENDIMENTOS
LTDA
Campina Grande-PB
Notificação
Notificação
JOSE FELIX DOS SANTOS
RODRIGO LUIS ARAUJO
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSEYTON TORRES DA COSTA
KAYO CAVALCANTE
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
Campina Grande-PB
1305/2013
112
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FELIPE TARGINO SILVA
SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA
DE FARIAS AIRES(OAB: 12510PB.)
DIASPAN PANIFICADORA LTDA - ME
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUCIMARIO LUNA DA SILVA
LINK ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANDREIA GOMES DA SILVA
CONSTRUTORA ROCHA E
SANTIAGO
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE MARCIO DO NASCIMENTO
SILVA
NETO(OAB: 9979PB.)
ALPARGATAS S.A.
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CONSTRUTORA ROCHA E
SANTIAGO
Campina Grande-PB
Notificação
Desconsiderar a notificação de sequencial 10.
Reclamante
Campina Grande-PB
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CONSTRUTORA ROCHA E
SANTIAGO
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JULIANO HENRIQUE SALES
MADEIRO
JULIA DE ARRUDA
CAMPINA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA
DO TRABALHADOR DO BRASIL)
1305/2013
Reclamado
113
ROSANGELA NUNES AGRA
Campina Grande-PB
Fica o reclamante, através de seu patrono, no notificado de
despacho de sequencial 12, devendo apresentar, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, o endereço correto da reclamada, sob pena
de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem
resolução do mérito.
Notificação
Reclamante
EDVALDO LUCIANO DO
NASCIMENTO
Advogado do
Reclamante
Advogado do
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E
Reclamante
Reclamado
CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE LTDA
Advogado do Reclamado DANIEL DALONI VILAR FILHO(OAB:
10822PB.I)
Advogado do Reclamado ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA
LEAL(OAB: 10798PB.)
Advogado do Reclamado BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO
COURA(OAB: 14158PB.1)
NOTIFICAÇÃO
Ficam as partes notifficadas, através de seus patronos, que, em
razão de ajuste de pauta, a audiência de razões finais, antes
designada para o dia 18/09/2013, foi reaprazada para o dia
16/09/2013, às 11h28min.
Campina Grande/PB,
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SERGIO BRAZ MUNIZ
LEONARDO LUNA DE
JULIANE GABRIELLE CABRAL
LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE(OAB:
14728PB.)
EMPRESA AUTO VIAÇAO
PROGRESSO S/A
Advogado do Reclamado JAIRO AQUINO(OAB: 1623PE.I)
Advogado do Reclamado SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447PE.)
Advogado do Reclamado ANDRE JOSE PESSOA DA
COSTA(OAB: 14493PE.)
NOTIFICAÇÃO
Campina Grande/PB,
Notificação
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Despacho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CRISTIANE FARIAS FIGUEIREDO
THELIO FARIAS(OAB: 9162PB.)
LEIDSON FARIAS(OAB: 699PB.)
JOAO LUIS FERNANDES NETO(OAB:
14937PB.)
ADAMIS SILVA OLIVEIRA
(SUPERMERCADOS VITÓRIA)
15569PB.)
CIÊNCIA AO RECLAMADO - "Despacho: .......Crédito trabalhista
quitado, intime-se o(a) reclamado(a) para, no prazo de 05 (cinco)
dias, comprovar o recolhimento previdenciário e o pagamento das
custas processuais, conforme demonstrativo de cálculo de
sequencial 18, sob pena de execução e inclusão de seu nome no
BNDT. Silente, dê-se início à execução de acordo com as diretrizes
traçadas por esta unidade judiciária."
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
Ficam as partes notifficadas, através de seus patronos, que, em
razão de ajuste de pauta, a audiência de razões finais, antes
designada para o dia 18/09/2013, foi reaprazada para o dia
16/09/2013, às 11h26min.
Reclamante
Campina Grande/PB,
MARIA DA CONCEIÇAO LIMA
BARBOSA
THAIS MOURA ESTRELA
DANTAS(OAB: 18441PB.)
LYDIA ARAUJO ALVES(OAB:
17494PB.)
LOYANE FIGUEIREDO CAVALCANTI
ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:
17448PB.)
RENATA BRUNA DE FARIAS
HOSPITAL PEDRO I
BRUNO MATOS GONÇALVES DE
FEDERAL
CIÊNCIA AO RECLAMADA - "Despacho: ......Intime-se a parte
executada para se pronunciar, em 5 (cinco) dias, sobre o(s)
valor(es) bloqueado(s) por meio do convênio BACENJUD
(sequencial(is) nº 31), no(s) importe(s) total de R$ 88,00...."
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE BERNARDO NETO
GERMANO ARAUJO RIBEIRO
JOAO MOURA MONTENEGRO(OAB:
6346PB.)
Advogado do Reclamado GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935PB.)
1305/2013
Despacho: "...não se afigura oportuno o deferimento do pedido do
reclamante. No mais, a doutrina do adimplemento substancial e o
princípio da razoabilidade servem como argumentos a reforçar o
presente entendimento.Pelo exposto, rejeito o pedido. Notifique-se o
requerente".
Despacho
Reclamado
EDNALDO MARQUES DA SILVA
CIÊNCIA AO RECLAMANTE "Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios de
prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão da
execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40). ..."
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARCIA SCHEILA ALVES DINIZ
2682PB.)
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058PB.)
INDUSTRIA PAULISTA DE HIGIENE
PESSOAL E LIMPEZA LTDA
Advogado do Reclamado HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883PB.)
Reclamado
LUSANIA ALVES DE V. BEZERRA
(SÓCIA)
Reclamado
MAURO BEZERRA DA SILVA
(SÓCIO)
DESPACHO: Notifique-se o reclamante para que se manifeste
acerca da obrigação de fazer (seguro desemprego) no prazo de 05
(cinco) dias. Inerte, considerem-na cumprida. Concomitantemente,
notifique-se o reclamado para que apresente em 48 (quarenta e
oito) horas o valor referente aos 30% (trinta por cento) iniciais do
parcelamento.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
AGOSTINHO LUCENA BENICIO
ALEXANDRE VIEIRA
"I - Homologo, por decisão, os cálculos de liquidação elaborados,
seq. 234, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; II Liberem-se os valores à disposição do Juízo (seq. 193/194) (...) IV Deixo de aplicar, por ora, a multa cominatória, haja vista que não
havia valor definido nos autos, com todos os parâmetros, a exemplo
dos reajustes determinados nas Convenções Coletivas; o autor
também não apresentou, em suas petições, memorial de cálculo
com o valor correto a ser incorporado, tendo apenas reclamado os
reajustes coletivos, o que fora prontamente atendido pelo
reclamado, quando apresentou nova média, no valor de R$
3.682,20, incorparando na remuneração do autor (seq.277) e
quitando, inclusive, as diferenças devidas decorrentes deste novo
reajuste, sem causar prejuízo, portanto, ao reclamante; V - Dessa
forma, demonstrada, nos autos, a boa-fé pelo reclamado em
cumprir a obrigação de fazer, e definida por este juízo a média a
ser implementada (seq.234), intime-se o reclamado para incorporar
o valor de R$ 4.052,60 na remuneração do autor, sob pena de
multa diária no valor R$ 500,00 (...)
Despacho
JOEL BORBOREMA DE
ALBUQUERQUE
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PATURY RESTAURANTE e outro
Advogado do Reclamado IDALINO JOSE DE MENEZES(OAB:
9606PB.)
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KAIORONNIE MARQUES ARAUJO
ANTONIA PADRE DE PAZ
(EDUCANDARIO ROSA MISTICA)
CIÊNCIA ÀS PARTES "Despacho: .....Crédito trabalhista quitado,
intime-se o(a) reclamado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias,
comprovar o recolhimento previdenciário e o pagamento das custas
processuais, conforme demonstrativo de cálculo de sequencial 12.
Concomitantemente, intime-se a parte reclamante para informar o
cumprimento da obrigação de fazer acordada no Termo de
Conciliação de sequencial 11. Silente, presumir-se-á cumprida."
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JESSICA LUANA SANTOS SILVA
VALDIR CACIMIRO DE
LOJAS RIACHUELO S/A
DOUGLAS ANTERIO DE
Advogado do Reclamado CELSO DAVID ANTUNES(OAB:
1141BA.A)
Advogado do Reclamado LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO(OAB: 16780BA.A)
Pedido prejudicado face o despacho de seq. 57...
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE MARIO TAVARES LOBO
MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO
NETO(OAB: 3510PB.)
WESLEY HOLANDA
LEGIAO DA BOA VONTADE
ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB:
11833PB.)
NETO(OAB: 17700PB.A)
Advogado do Reclamado DANIEL ARRUDA DE FARIAS(OAB:
10961PB.)
" I - Homologo, por decisão, os cálculos de liquidação elaborados,
seq. 68, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; II Intime-se o executado, através do Diário da Justiça Eletrônico, para
pagar o valor apurado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
aplicação de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC,
independente de nova intimação, assim como da expedição de
mandado;"
Reclamante
114
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ERINALDO MARCELINO DA SILVA
1305/2013
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
15387PB.-)
15726PB.)
SERVIÇOS LTDA
8618PE.)
115
O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho da 13ª Região e afixado na sede desta Vara Trabalhista.
Assinado e datado eletronicamente
...Aguarde-se, por mais 10(dez) dias, o cumprimento da obrigação.
Decorrido o prazo, renove-se o ofício.....
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JAELSON DO NASCIMENTO SILVA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
FABRICIO DA COSTA
MIRANDA(OAB: 11273MG.6)
69339MG.)
..converto o julgamento em diligência a fim de que o autor
esclareça, no prazo até de 5 dias, se o motivo ensejador é o não
recebimento, ou o recebimento a menor em relação ao número de
valores que entende devido.
Após, vista ao reclamado pelo prazo de 5 dias....
Edital
Edital
Processo Nº ET-130100-32.2013.5.13.0024
Processo Nº ET-1301/2013-024-13-00.2
Embargante
Advogado do
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
Embargado
Embargado
K F COMERCIO E CORRETAGEM DE
VEICULOS LTDA (KF VEICULOS)
REBECA DE VASCONCELOS LIMA
MAIA(OAB: 23027CE.)
FABIO JOSE DE OLIVEIRA
OZORIO(OAB: 8714CE.)
DEUSENI MARCOS DA SILVA
ARCADA ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA
CLINICA ODONTOLOGICA RABELO
PIMENTEL S/S (DENTAL ART)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
De ordem do(a) MM. Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Campina
Grande - Paraíba, em virtude da lei, etc.
Faz saber que, pelo presente, fica(m) notificado(a)(s) DEUSENI
MARCOS DA SILVA (CPF: 33833656468), ARCADA ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA (CNPJ: 04143881000231) e CLINICA
ODONTOLOGICA RABELO PIMENTEL S/S (DENTAL ART) (CNPJ:
10505216000162) , integrante(s) do pólo passivo da ação acima
indicada, em que é autora K F COMERCIO E CORRETAGEM DE
VEICULOS LTDA (KF VEICULOS) (CNPJ: 06256406000116), para
tomarem ciência da sentença prolatada nos autos do processo
supra, que tramita nesta 5ª Vara do Trabalho de Campina GrandePB, com endereço na Rua Edgar Villarim Meira, S/Nº - Liberdade Campina Grande - Paraíba, cuja parte dispositiva julgou
procedentes Embargos de Terceiro.
Edital
Processo Nº ET-130300-39.2013.5.13.0024
Processo Nº ET-1303/2013-024-13-00.1
Embargante
VEICULOS LTDA
MAIA(OAB: 23027CE.)
WAGNER SOUZA SILVA
ARCADA ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA (FILIAL)
ARCADA ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA (MATRIZ)
DENTAL CLINIC LTDA
FRANKLIN JOSE DE HOLANDA
MARQUES
JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA
MARQUES
MARLI DA CONCEIÇAO
Advogado do
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
Embargado
Embargado
Embargado
Embargado
Embargado
Embargado
Embargado
Embargado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
De ordem do(a) MM. Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Campina
Grande - Paraíba, em virtude da lei, etc.
Faz saber que, pelo presente, fica(m) notificado(a)(s): WAGNER
SOUZA SILVA (CPF: 03419423403), ARCADA ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA (FILIAL) (CNPJ: 04143881000231),
ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA (MATRIZ)
(CNPJ: 04143881000150), DENTAL CLINIC LTDA (CNPJ:
10371451000199), FRANKLIN JOSE DE HOLANDA MARQUES
(CPF: 72501413415), JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA MARQUES
(CPF: 89309111453), MARIA FATIMA DOS SANTOS (CPF:
03800479427), MARLI DA CONCEIÇAO (CPF: 02269921445),
CLINICA ODONTOLOGICA RABELO PIMENTEL S/S (DENTAL
ART) (CNPJ: 10505216000162), integrante(s) do pólo passivo da
ação acima indicada, em que é autora K F COMERCIO E
CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA (KF VEICULOS) (CNPJ:
06256406000116), para tomarem ciência da sentença prolatada nos
autos do processo supra, que tramita nesta 5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande-PB, com endereço na Rua Edgar Villarim Meira,
S/Nº - Liberdade - Campina Grande - Paraíba, cuja parte dispositiva
julgou procedentes Embargos de Terceiro.
O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho da 13ª Região e afixado na sede desta Vara Trabalhista.
Assinado e datado eletronicamente
Edital
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSELITO DE SOUSA SILVA
15387PB.-)
15726PB.)
RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA
HIDRAULICA LTDA (NALDO
ENGENHARIA HIDRAULICA)
Ação Trabalhista -Rito Ordinário:01492.00.70.2013.5.13.0024-e
Setor: VT024AUD
Reclamante: JOSELITO DE SOUSA SILVA
Reclamado: RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA HIDRAULICA LTDA
(NALDO ENGENHARIA HIDRAULICA)
Edital: De ordem da Exma. Sra. Dra. ANA PAULA AZEVEDO SÁ
CAMPOS PORTO, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande - Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber que,
pelo presente, fica notificado o reclamado RF SERVIÇOS DE
ENGENHARIA HIDRAULICA LTDA (NALDO ENGENHARIA
HIDRAULICA), e para tomar ciência de que o presente feito
encontra-se em pauta de audiência UNA para o dia 23.09.2013, às
14:15 horas, ficando cientes das cominações contidas no art. 844
da CLT, para o caso de ausência.
Os pedidos da inicial são os seguintes:
HORAS EXTRAS, bem como seus reflexos legais, sobre férias +
1/3, 13º salário, FGTS + 40%, DSR, aviso prévio e contribuições
previdenciárias, por todo o pacto laboral; AVISO PRÉVIO; FGTS, de
todo pacto laboral, acrescido de 40%; FÉRIAS + 1/3
PROPORCIONAIS; GRATIFICAÇÕES NATALINAS; GUIAS DO
SEGURO DESEMPREGO; indenização por DANOS MORAIS.
VALOR TOTAL ........................................................................R$
30.000,00
O não comparecimento do reclamado à audiência importará no
julgamento da questão à sua revelia e na aplicação da pena de
confissão quanto à matéria de fato.
116
Para evitar cerceamento do direito de defesa, reabre-se a instrução,
intimadas devem ser as partes, notadamente o polo ativo, para que,
mais uma vez, diante da situação delineada, esclareça se há outra
prova robusta de sua tese, ou indicar alguma providência concreta
tomada na citada Ação Civil Pública que ampare sua pretensão.
Prazo: 10 dias.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ERICK NOBREGA DE MORAIS
MARCOS ANTONIO ABREU DE
LIMA(OAB: 31799PE.)
CELSO FERRAREZE(OAB:
1284PE.A)
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 1287PE.A)
CRISTIANO PEREIRA PENA(OAB:
25624BA.)
BANCO ABN AMRO REAL S.A.
ISADORA PEREIRA DEAN
ADENIO DE ARAUJO BORGES
Notifiquem-se as partes para, querendo, apresentarem, no prazo
legal, contrarrazões aos recursos de seus adversários.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JAIRO DA SILVA BORGES
VALDIR CACIMIRO DE
JOHAMES COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Reclamado
JOSÉ MAGNO BACALHAU (SÓCIO)
Reclamado
NEUSA ALVES DA SILVA (SÓCIO)
Advogado do Reclamado JOSE CAMPOS DA SILVA
FILHO(OAB: 9354PB.)
Julgados improcedentes os embargos à execução
Notificação
O presente edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico da
13ª Região e afixado na sede desta Vara Trabalhista. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 03 dia do mês
FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA
Técnico Judiciário
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARCOS SOUSA LIMA
11523PB.)
10566PB.E)
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969PB.)
Advogado do Reclamado FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884PB.)
Procurador do Juízo
TRABALHO - CAMPINA GRANDE
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOELMA OLIVEIRA LUNA ALVES
11962PB.)
IMPLANTAR PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado OLINDINA IONA DA COSTA LIMA
Reclamado
JOAO CARLOS SANTIAGO (SÓCIO)
Reclamado
JOSE LAURINDO BARROS (SÓCIO)
Reclamado
JOSE SALES BARROS (SÓCIO)
Exequente
FEDERAL
Reclamado
POLYEDRO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
Reclamado
SVS CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA
Reclamado
CONSTRUTORA CBR LTDA
Advogado do Reclamado AGNES DOS SANTOS SOUZA(OAB:
14447PB.)
Advogado do Reclamado JULIANNE DO NASCIMENTO
HOLANDA(OAB: 13973PB.)
Reclamado
SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA
Reclamado
MAXNOA BIZERRA LEITE
Reclamado
GENIVAL DIONISIO BARROS
1305/2013
Determinada a liberação de crédito bloqueado
Notificação
117
Decorrido o prazo legal, com ou sem recurso, remetam-se os
presentes autos ao Tribunal Regional do Trabalho para apreciação."
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDNALDO SOARES BARBOSA
COSTA(OAB: 9861PB.)
EDJUNIOR FERREIRA DE
DISTRIBUIÇAO (EXTRA)
Advogado do Reclamado ROBERTO CESAR LEITE
GURJAO(OAB: 17609PB.)
Advogado do Reclamado DOUGLAS ANTERIO DE
Perito do Juízo
CUNHA
Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo legal.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ADRIANO GOMES DA SILVA
RODRIGO LUIS ARAUJO
THIAGO DOS SANTOS
VALORES LTDA
6509PB.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
Notifique(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo,
apresentar(em), no prazo legal, respostas aos embargos opostos.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCILENO JUSTINO CARDOSO
CHRISTINNE RAMALHO
BRILHANTE(OAB: 15300PB.)
Advogado do Reclamado DORGIVAL TERCEIRO NETO(OAB:
555PB.)
Acolhidos os embargos declaratórios e, portanto, julgados
improcedentes os pedidos.
Incidente
Reclamante
MARIA DO DESTERRO
NASCIMENTO
Advogado do
Reclamante
FILHO(OAB: 7223PB.)
Reclamado
Advogado do Reclamado LAERCIO BARBOSA DE
DE VASCONCELOS(OAB:
23242PE.D)
Reclamado
INFIL INDUSTRIA DE FIAÇAO LTDA
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
REGO (SÓCIO)
Reclamado
FILHO (SÓCIO)
Reclamado
(SÓCIO)
Reclamado
JOSE BARBOSA DO REGO NETO
(SÓCIO)
Reclamado
RITA DE CASSIA MARQUES DO
REGO (SÓCIO)
Reclamado
PATRICIA MARQUES DO REGO
(SÓCIO)
DE VASCONCELOS(OAB:
23242PE.D)
CIÊNCIA ÀS PARTES "Despacho: Recebo o agravo de petição de
tramitação sequencial 640, eis que preenchidos os pressupostos de
admissibilidade. Intime-se o(a) agravado(a) para oferecer
contrarrazões.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JEFFERSON MICHEL SILVA
MARLOS SA DANTAS
16436PB.)
LTDA
NETO(OAB: 11147PB.)
10914PB.)
Perito do Juízo
CUNHA
CIENTES AS PARTES DA JUNTADA AOS AUTOS DOS
ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WANDERSON LEITE DA SILVA
WELLINGTON MARQUES LIMA(OAB:
5673PB.I)
WELLINGTON MARQUES LIMA
GUSTAVO COSTA
HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:
16448PB.)
DIEGO CONSERVA ARRUDA(OAB:
16513PB.)
KELLY MARLYN COLAÇO
DANTAS(OAB: 17491PB.)
Advogado do Reclamado DJAIR ARRUDA DE MENDONCA
15569PB.)
Julgados procedentes em parte os pedidos
Notificação
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALISSON CANDIDO TAVARES
JULIA DE ARRUDA
ANDRADE MARINHO E LMF
CONSTRUCOES SPE LTDA
SILVA(OAB: 9371PB.)
Perito do Juízo
FICAM AS PARTES COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA
FALAREM SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO.
Notificação
Processo Nº ET-130100-32.2013.5.13.0024
Processo Nº ET-1301/2013-024-13-00.2
Embargante
Advogado do
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
Embargado
Embargado
VEICULOS LTDA (KF VEICULOS)
MAIA(OAB: 23027CE.)
DEUSENI MARCOS DA SILVA
ARCADA ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA
Julgados procedentes os embargos de terceiro
Notificação
Processo Nº ET-130300-39.2013.5.13.0024
Processo Nº ET-1303/2013-024-13-00.1
Embargante
Advogado do
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
Embargado
Embargado
Embargado
Embargado
Embargado
Embargado
Embargado
Embargado
VEICULOS LTDA
MAIA(OAB: 23027CE.)
WAGNER SOUZA SILVA
ARCADA ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA (FILIAL)
ARCADA ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA (MATRIZ)
DENTAL CLINIC LTDA
FRANKLIN JOSE DE HOLANDA
MARQUES
JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA
MARQUES
MARLI DA CONCEIÇAO
Julgados procedentes os embargos de terceiro
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIZ MANOEL JUSTINO DA SILVA e
outro
11171PB.)
MARIA DOS MILAGRES MARACAJA
PORTO(OAB: 10393PB.E)
COMERCIO E REBENEFICIAMENTO
DE CEREAIS MERCOSUL LTDA
(FEIJAO SAFRA DE OURO)
118
Advogado do Reclamado LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
Ficam as partes intimadas sobre o despacho que converteu o
julgamento em diligência e designou nova audiência para o dia
16/09/2013, às 14h15min.
Incidente
Reclamante
JOSE SEBASTIAO CLIDORIO
VIRGULINO
Advogado do
VALBER MAXWELL FARIAS
Reclamante
BORBA(OAB: 14865PB.)
Advogado do
Reclamante
Advogado do
CARLOS ITAMAR SOUTO
Reclamante
Reclamado
CONSTRUTORA E METALURGICA
VASCONCELOS LTDA
Advogado do Reclamado SAULO DE ALMEIDA
..são ACOLHIDOS os presentes embargos..
Notificação
Processo Nº ET-140000-39.2013.5.13.0024
Processo Nº ET-1400/2013-024-13-00.4
Embargante
MARIA JANIEYRE ALVES BACALHAU
SILVEIRA
JOSE CAMPOS DA SILVA
FILHO(OAB: 9354PB.)
JAIRO DA SILVA BORGES
Advogado do
Embargante
Embargado
Julgados improcedentes os embargos de terceiro
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FELIPE GOMES CAVALCANTI
SILVA(OAB: 7564PB.)
14641PB.)
Advogado do Reclamado MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA
PAZ(OAB: 15836PB.)
declaro a INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO em face da presente causa, e, por consequente,
EXTINGO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos
do art. 267, do CPC.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NATHANAEL SANTOS NASCIMENTO
KAYO CAVALCANTE
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
12867PB.)
Notifique-se a parte reclamada para, querendo, apresentar
Incidente
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ELIANDRO BRITO VIDAL
ALPARGATAS S.A.
12867PB.)
10867PB.)
Receber o apelo, já que preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
Notifique-se a parte reclamada para, querendo, apresentar
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JEFFERSON MONTEIRO NICHOLS
SERGEANO XAVIER BATISTA DE
LUCENA(OAB: 14514PB.-)
11962PB.)
VALDENI ATAIDE DA SILVA(OAB:
10788PB.)
(CONSTRUTORA BORGES &
SANTOS)
BRITO(OAB: 8908PB.)
...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA referente ao pedido
de retificação da CTPS e demais dai decorrentes, e julgo
IMPROCEDENTES o pedido indenizatório formulado...
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BRUNO CEZAR CADE
LUIZ INACIO DE ARAUJO
FILHO(OAB: 7546PB.)
VIVIANE MARIA COSTA HALULE
MIRANDA(OAB: 13240PB.)
UNESC-PB UNIAO DE ENSINO
SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
LTDA - ME
Advogado do Reclamado CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:
12046PB.)
BRITO(OAB: 8908PB.)
Advogado do Reclamado ANA CELIA PEREIRA JORDAO(OAB:
17450PB.)
CIENTES AS PARTES DE QUE, POR AJUSTE DE PAUTA, A
AUDIÊNCIA UNA QUE SE ENCONTRAVA DESIGNADA PARA
30.09.2013, ÀS 09:30 HORAS, FORA ANTECIPADA PARA
18.09.2013, ÀS 09:30 HORAS, FICANDO CIENTIFICADOS DE
QUE DEVERÃO COMPARECER SOB AS PENAS DO ART. 844 DA
CLT.
Campina Grande/PB, 05 de setembro de 2013.
119
Reclamado
declaro a INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO em face da presente causa, e, por consequência,
EXTINGO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos
do art. 267, do CPC.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALLISON GOMES RIBEIRO
KAYO CAVALCANTE
RODOLFO ANTONIO BARBOSA
AGUIAR(OAB: 1864PB.0)
ALPARGATAS S.A.
10867PB.)
12867PB.)
Prolatada sentença de improcedência (Declarada a prescrição)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA SIMONY DA SILVA
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
LTDA
Advogado do Reclamado OSMANYO CAETANO XAVIER(OAB:
15603PB.)
10914PB.)
Julgados procedentes em parte os pedidos
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDUARDO LUIZ DANTAS DA SILVA
COSTA(OAB: 9861PB.)
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469PB.)
Advogado do Reclamado FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:
10810PB.)
Advogado do Reclamado FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884PB.)
Notifique-se a parte reclamante para, querendo, apresentar
Notificação
Decisão
Reclamante
Advogado do
Reclamante
CHARLES GOMES DA SILVA
JOSE WILLIAM SOARES(OAB:
5706PB.0)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
WEMBERG FERNANDES FARIAS
RODRIGO LUIS ARAUJO
1305/2013
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CARLA VIVIANE DE FREITAS
13149PB.)
...pronuncia-se a PRESCRIÇÃO TOTAL do (s) pedido (s)
formulado...
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NILSON ARAUJO PEREIRA
HERLON MAX LUCENA
IMPLANTAR PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA
Reclamado
POLYEDRO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
Advogado do Reclamado OLINDINA IONA DA COSTA LIMA
Exequente
FEDERAL
Setor: VT024SEC
Operador: 17699
Reclamante: NILSON ARAUJO PEREIRA
Advogado do Reclamante: HERLON MAX LUCENA BARBOSA
Reclamado: IMPLANTAR PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
Reclamado: POLYEDRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado do Reclamado: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA
RAMOS
Exequente: UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
Reclamante
MARCELO JOSE MENDONÇA DE
LIMA
Advogado do
JULIO CESAR PIRES
Reclamante
Advogado do
Reclamante
13127PB.)
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA
Advogado do Reclamado NIVEA DANTAS DA NOBREGA(OAB:
11023PB.)
Advogado do Reclamado MARCEL JERONYMO LIMA
OLIVEIRA(OAB: 15285PB.-)
Advogado do Reclamado MARICELLE RAMOS DE
..julgo IMPROCEDENTE (s) pedido(s) formulado(s)..
Notificação
Reclamante
MARIA FRANCINETE DANTAS e
outro
BRADESCO SEGUROS S.A.
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Declarada a incompetência. Os autos retornarão à Justiça Estadual.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUCIANO JOSE DE SOUZA
2431PB.)
DANIEL GABINO ARAUJO(OAB:
17452PB.)
LOGISTICA UNIAO SERVIÇOS E
TRANSPORTE LTDA - LOCASERV
DESPACHO
Reclamado
Registre-se a INCLUSÃO de dados de IMPLANTAR
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.418.946/0001-23 no
ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO
Juiz do Trabalho
CIENTE O RECLAMANTE DE QUE SE ENCONTRA DESIGNADA
AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 19.09.2013, ÀS 09:15 HORAS E
QUE DEVERÁ COMPARECER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
DO FEITO, NA FORMA DO ART. 844 DA CLT.
Campina Grande/PB, 05 de setembro de 2013.
Decisão
Vara do Trabalho de Cajazeiras
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MORGANNA TAVARES AUGUSTO
JULIO CESAR PIRES
13127PB.)
10204PB.E)
FABRICIO DA COSTA
MIRANDA(OAB: 11273MG.6)
69339MG.)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MANOEL MEDEIROS DE LUCENA
COSTA(OAB: 8739PB.)
ROBERTO SIMOES CARTAXO
LILIAN TATIANA BANDEIRA
CRISPIM(OAB: 11846PB.)
Advogado do Reclamado ADRIANO LEITE DE MACEDO(OAB:
12595PB.B)
CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO
ELETRÕNICO CUJO TEOR É O SEGUINTE:
...julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado...
Decisão
120
Vistos etc.
1305/2013
121
1. NÃO CONHEÇO dos pretensos embargos de sequencial 167,
ante sua manifesta intempestividade, conquanto pretenda revolver
matéria já vencida na decisão de sequencial 116, datada de
08.02.2013, esta
publicada no sistema SUAP e disponível a todos os usuários do
sistema, inclusive o embargante.
2. Não bastasse, a notificação de sequencial 124, datada de
18.02.2013, contempla o nome do advogado do BNB, Adriano Leite
de Macedo, razão pela qual referida instituição tomou regular
ciência dos atos
processuais em curso, sem qualquer arguição posterior, aplicandose, na espécie, o disposto nos artigos 794
e 795 da Consolidação.
3. Notifique-se.
4. Prossigam-se nos ulteriores termos executórios.
atualizado do quantum debeatur, com fundamento no artigo 17, V,
VI e VII do Código de Processo Civil.
7. Condeno ainda o embargante a indenizar a parte contrária dos
prejuízos a ela causados com o presente
recurso protelatório, resistindo indevidamente à execução forçada,
no percentual de 20% sobre o quantum
debeatur atualizado, com fundamento no artigo 18 do Código de
Processo Civil.
8. À Secretaria para apurar a multa e indenização ora aplicadas,
com imediata cobrança pelo BACENJUD,
inclusive como parte do preparo de eventual novo recurso, pena de
deserção.
9. Notifiquem-se as partes.
Cajazeiras, 14.08.2013
CLAUDIO PEDROSA NUNES
Juiz do Trabalho
Juiz do Trabalho
Cajazeiras-PB, 03/09/2013
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
REGINALDO MORAIS DE LIMA
ELIOMAR PINHEIRO(OAB: 14876PB.)
PB TUR HOTEIS S/A (HOTEL BREJO
DAS FREIRAS)
Advogado do Reclamado FELIPE CRISANTO MONTEIRO
Advogado do Reclamado THIAGO ALBUQUERQUE
FICAM VOSSAS SENHORIAS CIENTES DA DECISÃO ABAIXO
TRANSCRITA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
DECISÃO
1. São embargos declaratórios interpostos pela PBTUR HOTÉIS
S/A, alegando contradição na decisão de
sequencial 60, conforme argumentos de sequencial 79. Decido.
2. Examinando-se o teor dos argumentos do embargante
(sequencial 79), vê-se claramente inexistir qualquer
contradição na decisão embargada. Primeiro porque o pedido de
parcelamento do débito foi indeferido pelo
Juízo, conforme sequencial 48, o que viabiliza o início da execução
forçada quanto ao valor integral do
quantum debeatur.
3. Por outro lado, tanto o agravo de petição de sequencial 53 quanto
o agravo de instrumento de sequencial
64 não possuem efeito suspensivo, conforme artigo 899 da
Consolidação.
4. Assim, a determinação de penhora on line não encerra quaquer
contradição ou obscuridade na forma
arguida nos embargos. Em verdade, o embargante pretende
conferir efeito suspensivo aos agravos
interpostos, de modo a impedir o curso da execução forçada, o que
não se coaduna com o objeto do
presente recurso.
5. Destarte, NEGO PROVIMENTO aos embargos, porque
inexistente qualquer contradição e/ou obscuridade
a sanar.
6. Declaro o embargante litigante de má-fé, ao que lhe aplico a
multa de 1% (um por cento) sobre o valor
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO FERNANDES QUEIROGA
PB TUR HOTEIS S/A (HOTEL BREJO
DAS FREIRAS)
Advogado do Reclamado FELIPE CRISANTO MONTEIRO
Advogado do Reclamado THIAGO ALBUQUERQUE
FICAM VOSSAS SENHORIAS CIENTES DA DECISÃO ABAIXO
TRANSCRITA:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
DECISÃO
1. São embargos declaratórios interpostos pela PBTUR HOTÉIS
S/A, alegando contradição na decisão de
sequencial 71, conforme argumentos de sequencial 90. Decido.
2. Examinando-se o teor dos argumentos do embargante
(sequencial 90), vê-se claramente inexistir qualquer
contradição na decisão embargada. Primeiro porque o pedido de
parcelamento do débito foi indeferido pelo
Juízo, conforme sequencial 59, o que viabiliza o início da execução
forçada quanto ao valor integral do
quantum debeatur.
3. Por outro lado, tanto o agravo de petição de sequencial 64 quanto
o agravo de instrumento de sequencial
72 não possuem efeito suspensivo, conforme artigo 899 da
Consolidação.
4. Assim, a determinação de penhora on line não encerra quaquer
contradição ou obscuridade na forma
arguida nos embargos. Em verdade, o embargante pretende
conferir efeito suspensivo aos agravos
interpostos, de modo a impedir o curso da execução forçada, o que
não se coaduna com o objeto do
presente recurso.
5. Destarte, NEGO PROVIMENTO aos embargos, porque
inexistente qualquer contradição e/ou obscuridade
a sanar.
6. Declaro o embargante litigante de má-fé, ao que lhe aplico a
multa de 1% (um por cento) sobre o valor
atualizado do quantum debeatur, com fundamento no artigo 17, V,
VI e VII do Código de Processo Civil.
1305/2013
7. Condeno ainda o embargante a indenizar a parte contrária dos
prejuízos a ela causados com o presente
recurso protelatório, resistindo indevidamente à execução forçada,
no percentual de 20% sobre o quantum
debeatur atualizado, com fundamento no artigo 18 do Código de
Processo Civil.
8. À Secretaria para apurar a multa e indenização ora aplicadas,
com imediata cobrança pelo BACENJUD,
inclusive como parte do preparo de eventual novo recurso, pena de
deserção.
9. Notifiquem-se as partes.
Cajazeiras, 03/09/2013
Juiz do Trabalho
Notificação
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
CONSORCIO CONSTRUTOR AGUAS
DO SAO FRANCISCO
ANTONIO ALVES DE MELO
JUNIOR(OAB: 748PE.B)
JANICLEIDE MARIA DA SILVA e
outros 3
CLAUDIO SOUSA DIAS(OAB:
28749PE.)
FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADA DO DESPACHO ABAIXO
TRANSCRITO:
DESPACHO
Vistos e examinados os autos.
1. Ante a certidão de sequencial 252, notifique-se o consignante
quanto ao alvará posto a sua disposição
para liberação do quantum consignado.
2. Cumpra-se.
Cajazeiras-PB, 04.09.2013
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
JANE GLAYS DE OLIVEIRA
BARRETO
Advogado do
ERWIN HERBERT FRIEDHEIM
Reclamante
NETO(OAB: 14975PE.)
Reclamado
ITAU UNIBANCO S/A E HIPERCARD
BANCO MULTIPLOS SA
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.A)
Reclamado
PROVIDER SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS LTDA
Advogado do Reclamado MARIA CECILIA PONTES
MACIEL(OAB: 29098PE.)
Fica o favorecido notificado para comparecer a esta Unidade
Judiciária a fim de receber alvará de autorização.
Notificação
Advogado do
Consignado
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
JEREMIAS MENDES DE
MENESES(OAB: 32427SP.)
MARCIO LIMA DE CARVALHO
Fica o consignado notificado para vir receber alvará de autorização.
Incidente
Reclamante
SINDICATO DOS FARMACEUTICOS
DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do
ALEX NEYVES MARIANI
Reclamante
Advogado do
BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
Reclamante
23105BA.)
Reclamado
FRANCISCA MARIA DE MOURA
SOUSA - ME e outros 5
Advogado do Reclamado DIJALMA SOARES GERMANO(OAB:
8756PB.)
CIÊNCIA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
1. Mantenho a decisão do sequencial 94 pelos seus próprios
fundamentos.
2. Em que pese a falta de preparo informada na certidão de
sequencial 114 (§ 7º do artigo 899, CLT),, RECEBO o agravo de
instrumento interposto pelo reclamante, deixando ao TRT o exame
detido dos pressupostos de admissibilidade recursal.
3. Notifique-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal,
manifestar-se acerca dos recursos interpostos.
4. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao TRT.
Incidente
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALEX NEYVES MARIANI
23105BA.)
DHIANCARLO DE SA BRAGA - ME e
outros 3
1. Mantenho a decisão do sequencial 52 por seus próprios
fundamentos.
sequencial 72, RECEBO o agravo de instrumento interposto pelo
reclamante, deixando ao TRT o exame dos pressupostos de
admissibilidade do apelo.
4. Após, com ou sem contrarrazões, remetam os autos ao TRT-13.
Notificação
122
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NATALIANA RODRIGUES FELIX
ALMAIR BESERRA LEITE(OAB:
12151PB.)
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486PB.)
IRAMALIA MARTINS DA NOBREGA
GUIMARAES- ME (CASA DO BOLO)
1305/2013
Advogado do Reclamado LILIAN TATIANA B. CRISPIM(OAB:
11846PB.I)
Perito do Juízo
CARLOS ALBERTO CEZAR DE
ABREU
Exequente
FEDERAL
NOTIFICAÇÃO
Fica a reclamante notificada para comparecer a esta Secretaria e
receber alvará liberatório de seu crédito.
Incidente
123
DESPACHO
Vistos etc.
Ante a certidão retro, dê-se ciência ao reclamado, via edital, do
valor bloqueado no seq. 165.
(...)
Catolé do Rocha (PB).
NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA
Juíza do Trabalho.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALEX NEYVES MARIANI
23105BA.)
VIVIANE DE ALBUQUERQUE
ESTRELA FERNANDES DINIZ - ME e
outros 3
O presente edital será publicado na forma da lei e afixado no local
de costume na sede desta Vara, considerando-se notificada a
reclamada, assim decorrido o prazo legal após a data de publicação
do presente.
Dado e passado nesta cidade de Catolé do Rocha, PB, aos 05 dias
do mês de setembro do ano de 2013. Eu, Claudiane Pereira da
Silva, Diretora de Secretaria, digitei e subscrevi, nos termos da
Ordem de Serviço nº 002/2007.
1. Mantenho a decisão do sequencial 33 pelos seus próprios
fundamentos.
sequencial 52 (§ 7º do artigo 899, CLT), RECEBO o agravo de
instrumento interposto pelo reclamante, deixando ao TRT o exame
detido dos pressupostos de admissibilidade recursal.
4. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao TRT.
Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
Edital
Edital
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Executado
CLAUDIO RANIERE MUNIZ DE LIMA
MURICY LIMA ABRANTES(OAB:
5437RN.)
BRUNA CRISTINA FERREIRA DE
AURINO ALVES FEITOSA ME
AURINO ALVES FEITOSA
ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA-PB.
Av. Dep. Américo Maia, s/n, Batalhão, Catolé do Rocha-PB.
A Doutora Nayara Queiroz Mota de Sousa, Juíza Titular da
Vara de Catolé do Rocha-PB., em virtude da Lei etc.
FAZ SABER pelo presente EDITAL que fica notificada o reclamado
AURINO ALVES FEITOSA (CPF nº 263.796.195-34), com endereço
incerto e não sabido, do bloqueio online no valor de R$ 165,08
(cento e sessenta e cinco reais e oito centavos) nos autos do Proc.
Nº 6600-84.2012.5.13.00166, a seguir transcrito:
CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IVANDERSON DE SOUSA DANTAS
SALOMAO FERREIRA DA
EDIFICA EDIFICAÇOES E
CONSTRUÇOES LTDA
Despacho: "Vistos, etc. Quanto à liberação do seguro-desemprego,
nada a deferir, tendo em vista os termos do acordo de seq. 29. Com
relação à retificação da CTPS do reclamante, intimem-se as partes
para comparecerem a este Juízo e sanarem o caso, em data e
horário a serem designados pela Secretaria, aplicando multa de um
salário mínimo a reclamada em favor do reclamante, em caso de
descumprimento. Concomitantemente, intime-se a reclamada para
proceder o recolhimento das custas processuais e das
contribuições previdenciárias, no prazo de quinze dias, sob penas
de aplicação da multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 475
-J do CPC, e de execução."
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO VERAS SOBRINHO
SALOMAO FERREIRA DA
WJ ENGENHARIA LTDA
DANIEL PINTO NOBREGA
GADELHA(OAB: 8883PB.)
Reclamado
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
Advogado do Reclamado JOSE WELITON DE MELO(OAB:
9021PB.)
De ordem, com objetivo de expedir ofício à CEF para cumprir o
despacho de seq. 211, ficam notificadas as genitoras
FRANCINALVA DA SILVA BRITO e MARCIA LIJANIA DA COSTA
para comparecerem na Secretaria da Vara munidas de cópia do RG
dos menores ou certidão de nascimento (acaso não possua RG) e
comprovante de residência.
1305/2013
Notificação
Reclamante
FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE
SOUSA e outro
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO(OAB:
4593PB.)
MASSA FALIDA VIEIRA E COSTA
LTDA
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Fica o reclamante ciente do despacho de seq. 194 exarado nos
autos.
Notificação
Processo Nº IAFG-13800-11.2013.5.13.0016
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CRISTIANO SILVESTRE DA SILVA
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834PB..)
JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO(OAB: 6620PB..)
CARLOS AUGUSTO PEREIRA
DANTAS
Advogado do Reclamado AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE
ARAGAO FILHO(OAB: 14670PB.)
Despacho:
Face a decisão da Colenda 2ª Turma, notifique-se a parte autora
para que deposite sua CTPS para fins anotações.
Processo Nº IAFG-138/2013-016-13-00.6
Autor
Advogado do Autor
Advogado do Autor
Advogado do Autor
Réu
Advogado do Réu
Advogado do Réu
Advogado do Réu
BANCO BRADESCO S.A
26638PE.)
WILIAM RODRIGUES DE
RUY BARBOSA JUNIOR(OAB:
37564PR.)
THIAGO RABELO DE SÁ
SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:
12740PB.)
JOSE ARAUJO DE LIMA(OAB:
1958PB.)
LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA(OAB:
5302PB.)
Ciência de despacho:
Intime-se o autor para se manifestar sobre os termos da petição
inserta no seq. 124 no prazo de 5 (cinco) dias.
Notificação
Notificação
Decisão
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO DE OLIVEIRA
VALENTIM DA SILVA MOURA(OAB:
10669PB.I)
LTDA
Advogado do Reclamado RAISSA SOARES DANTAS(OAB:
16067PB.)
Perito do Juízo
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM
PARTE. (Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ADRIELSO DE SOUSA OLIVEIRA
CHARLES ALBERTO MONTEIRO
CONX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
Advogado do Reclamado KATIA DE ALMEIDA(OAB: 108929SP.)
Ciência de despacho:
Notifique-se a reclamada para informar, no prazo de 5 dias, qual a
conta judicial e a instituição financeira vinculadas ao pagamento
comprovado nos sequenciais nº 52/53.
124
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IVAN JULIAO DA CUNHA
JANAYNA NUNES PEREIRA(OAB:
15236PB.)
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE
Perito do Juízo
JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA
COSTA
Ficam as partes notificadas para, querendo, falarem sobre o laudo
pericial inserido nos presentes autos, no prazo comum de cinco
dias.
Notificação
Vara do Trabalho de Guarabira
Despacho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARCIO BARBOSA LIRA
MARCELO HENRIQUE
NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - EPP
Advogado do Reclamado RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
FILHO(OAB: 6243RN.)
Vistos, etc. Julgo subsistente a penhora. Fale o(a) exequente,
através de seu patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem
interesse em adjudicar os bens penhorados (seq. 77). Caso o
exequente se mantenha silente, submetam-se os bens penhorados
à hasta pública, em data oportuna, com ciência as partes.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MIRIAN DE SOUZA COSTA
LUIZ ANTONIO TELES DOS
CHIC DRESSING ROOM - CHIC
FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA(OAB: 9273PB.)
Reclamado
JAMILLE DE ARAUJO ANDRADE ME
Advogado do Reclamado FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA(OAB: 9273PB.)
Reclamado
JAMILLE DE ARAUJO ANDRADE
Comprovar o reclamado o recolhimento referente às custas
processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme acordo de
sequencial 36.
Notificação
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
MARILUCE FRANCELINA DA SILVA
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE
SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312PB.)
(GERÊNCIA JURÍDICA)
CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA
NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMADO: Para, querendo e no prazo
legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário
apresentado pela parte adversa (petição disponível em
www.trt13.jus.br). ATO ORDINATÓRIO.
Notificação
Reclamante
ADMILSON OLEGARIO DOS
SANTOS
Advogado do
Reclamante
10751PB.)
Reclamado
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado JOSE ALBERTO EVARISTO DA
125
NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMANTE: Para, querendo e no prazo
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO ROCHA JUNIOR
10751PB.)
(PREFEITURA)
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALDALIENE DOS SANTOS GALDINO
10751PB.)
(PREFEITURA)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BRUNO PEREIRA DA SILVA
10751PB.)
(PREFEITURA)
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALESSANDRA AVELINO ANDRADE
10751PB.)
(PREFEITURA)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JANAINA ALVES CAMILO ANDRADE
10751PB.)
(PREFEITURA)
Notificação
Notificação
Reclamante
ANDREZA CRISTIANE CAMARA DA
SILVA
Advogado do
Reclamante
10751PB.)
Reclamado
(PREFEITURA)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOLVANY JENUINO DOS SANTOS
10751PB.)
(PREFEITURA)
Notificação
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE HONORIO DA SILVA
10751PB.)
(PREFEITURA)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE HUMBERTO PRAZERES
10751PB.)
(PREFEITURA)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE JAILSON FELIX DA SILVA
10751PB.)
(PREFEITURA)
Notificação
Reclamante
JOYCE CARLA GRANGEIRO
PEREIRA
Advogado do
Reclamante
10751PB.)
Reclamado
(PREFEITURA)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JUNIOR JENUINO DOS SANTOS
10751PB.)
(PREFEITURA)
EDNALDO HENRIQUE DA SILVA
JOSEILSON LUIS ALVES(OAB:
8933PB.)
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921PB.0)
MANOEL PROCOPIO DE SENA
NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMADO: Para, querendo e no prazo
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO BATISTA NETO
8933PB.)
GABRIEL MARTINS DE
ROBERVAL CAVALCANTE DE
ABRANTES(OAB: 8931PB.)
(PREFEITURA)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE NUNES DA SILVA IRMAO
8933PB.)
GABRIEL MARTINS DE
(PREFEITURA)
Notificação
Notificação
126
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BERNADETE DE LOURDES
FERREIRA MARTINS
8933PB.)
GABRIEL MARTINS DE
(PREFEITURA)
1305/2013
Reclamado
127
(PREFEITURA)
Notificação
Decisão
Reclamante
MARTA MIRIAN MARCULINO
BATISTA
Advogado do
Reclamante
8933PB.)
Advogado do
GABRIEL MARTINS DE
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
(PREFEITURA)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDILEUZA CALIXTO ROSENO
8933PB.)
GABRIEL MARTINS DE
(PREFEITURA)
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE PORTO DA SILVA
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492PB.)
SERVSAN EMPRESA PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA e outro
Advogado do Reclamado MARXSUELL FERNANDES DE
Ciência de despacho: Vistos etc. Renove-se a notificação ao
reclamante para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o valor
recebido através do alvará de sequencial 334/2013.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
LUIZA DE SOUZA ANTERO
WILMA SARAIVA DE SOUSA(OAB:
10889PB.)
MARINALVA SOARES DE
TATIELLE NATALLIE ALVES DOS
Reclamante
WELLINGTON FERREIRA DOS
SANTOS
Advogado do
ANTONIO TEOTONIO DE
Reclamante
Reclamado
LTDA
Advogado do Reclamado RAISSA SOARES DANTAS(OAB:
16067PB.)
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM
PARTE. (Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LAURENTINO LOURENÇO DA SILVA
RICARDO NASCIMENTO
ALCIDES BARRETO BRITO
NETO(OAB: 13267PB.)
ARQUITETAR CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA
ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETTO
MUNICIPIO DE RIACHAO
(PREFEITURA)
Reclamado
Reclamado
Notifique-se o advogado e procurador do reclamante para vir
receber a CTPS de Nº 13094 Série 0006-PB, pelo prazo de 48
horas.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIS BATISTA DE LIMA
RICARDO NASCIMENTO
ALCIDES BARRETO BRITO
NETO(OAB: 13267PB.)
ARQUITETAR CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA
ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETTO
MUNICIPIO DE RIACHAO
(PREFEITURA)
Reclamado
Reclamado
Notifique-se o advogado e procurador do reclamante para vir
receber a CTPS de Nº 91888 Série 00034, pelo prazo de 48 horas.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492PB.)
JOSE APOLINARIO DE MEDEIROS
OTINIEL BATISTA DE MORAIS(OAB:
4105PB.)
Ciência de despacho: Vistos etc. Notifique-se o reclamante para que
informe, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pagamento da 7ª
parcela do acordo.
Notificação
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO GALDINO DA SILVA
LUIZ ANTONIO TELES DOS
CERAMICA SAO MATHEUS LTDA e
outros 2
Advogado do Reclamado FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA(OAB: 7430PB.)
Reclamado
LIONE MARLI RIBAS SCHWAMBACH
Informar o reclamante o valor recebido através do alvará nº
584/2013, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de apuração do saldo
remanescente.
128
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JACIARA LUCENA DA SILVA
DAVID DE SOUZA E SILVA(OAB:
7192PB.)
GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA E
A.M.G COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA - ME
DE VASCONCELOS(OAB:
23242PB.A)
Perito do Juízo
PAULO ROBERTO MOTA
NOTIFICAÇÃO (P/ A RECLAMANTE)
Vara do Trabalho de Itabaiana
Despacho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE DO NASCIMENTO SANTOS
SILVA(OAB: 4007PB.)
MUNICIPIO DE PILAR-PB
CAIO GRACO COUTINHO
NOTIFICAÇÃO (P/ RECLAMANTE e RECLAMADO)
Ficam Vossas Senhorias notificadas acerca do despacho de seq. 63
(integralmente disponível através da página: www.trt13.jus.br):
"1 - Face o teor da certidão/conclusão de seq. 62, considerando-se
que a decisão líquida de seq. 57 está sujeita ao duplo grau de
jurisdição, ex vi do caput e §§ 1º e 2º, do art. 475 do CPC, de
invocação subsidiária, REMETAM-SE os presentes autos ao
egrégio TRT da 13ª Região.
2 - Ciência às partes, via diário eletrônico (DEJT)."
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LEIDIANE LEANDRO DA SILVA
MARIA DIVANE PONTES FERREIRA
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:
14699PB.)
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:
14037PB.)
MARILENE BARBOSA DA SILVA - ME
ANA FLAVIA VELOSO DE
NOTIFICAÇÃO/EXECUTADA
Fica V.Sª. notificada, através desta, para tomar ciência do despacho
de seq. 65:
1. CONVOLO EM PENHORA o valor do depósito judicial de seq. 61.
2. Estando garantido o juízo da execução, NOTIFIQUE-SE a parte
executada, via nota de foro, para, querendo, no prazo legal,
manifestar-se acerca do bloqueio judicial realizado através do
sistema bacenjud, em conta de sua titularidade.
3. Silente, libere-se o depósito judicial supra, em favor do
exequente, observando o limite de seu crédito, bem como procedam
-se aos recolhimentos devidos, consoante planilha de cálculos de
seq. 53.
Fica Vossa Senhoria notificada acerca do despacho de seq. 51
Para, no prazo de 5 (cinco) dias, depositar a CTPS na Secretaria
desta Vara, para fins de anotação pela parte reclamada, nos termos
da sentença de seq. 46.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDNALDO RODRIGUES DA SILVA
NETO(OAB: 16244PB.)
FERNANDO ANTONIO DE ANDRADE
PINTO LISBOA
Advogado do Reclamado HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900PE.)
Advogado do Reclamado GILKA BURIL WEBER(OAB:
7704PE.D)
Advogado do Reclamado ANDREIA RIBEIRO BARBOSA(OAB:
27245PE.)
NOTIFICAÇÃO (P/ O RECLAMANTE)
1 - Face os termos da certidão/conclusão de seq. 35, NOTIFIQUESE a parte reclamante, via diário eletrônico (DEJT), para, no prazo
de 5 dias, querendo, apresentar resposta aos EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO (petição de seq. 33).
2 - Decorrido o prazo supra, com ou sem respostas, retornem-me os
autos conclusos para decisão (incidente).
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROSILANA BARBOSA DE LIMA
WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB:
15551PB.)
MARIA AUXILIADORA CORREIA DE
MELO
Advogado do Reclamado PEDRO JOSE DA SILVA(OAB:
3436PB.)
Advogado do Reclamado GILMARA ALVES SILVA(OAB:
12208PB.)
NOTIFICAÇÃO (P/ A RECLAMANTE)
Para, no prazo de 5 (cinco) dias, depositar a CTPS na Secretaria
desta Vara, para fins de anotação pela parte reclamada, nos termos
1305/2013
da sentença de seq. 19.
Despacho
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
LUIZ CORDEIRO DE ASSIS
OSVALDO RIBEIRO DA COSTA
FAZENDA ACALENTO
NOTIFICAÇÃO (P/ O RECLAMANTE)
Fica Vossa Senhoria notificada acerca do despacho de seq. xx
"Verifica-se que a petição inicial (seq. 02) apresenta-se ininteligível.
A CLT em seu art. 840, § 1º permite que a peça vestibular seja
redigida de maneira simples, tendo em vista a existência do "jus
postulandi" das partes, consoante a dicção do art. 791 do mesmo
diploma legal, inexistindo nesta Justiça Especializada o rigor
imposto pelo art. 282, do CPC. Contudo, no presente caso, patente
é a falta de clareza e precisão dos fatos e Formulação dos pedidos,
defeitos estes capazes de impossibilitar o julgamento de mérito.
Ademais, a exordial deve ser apresentada com respeito à dignidade
da justiça. Assim sendo, determino que o autor a emende, ou a
complete, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da
inicial, nos termos que impõe o artigo 284 do CPC, de aplicação
subsidiária.
Intime-se, via diário eletrônico (DEJT)."
Notificação
Notificação
Exequente
Reclamado
Reclamado
129
GIVALDO SOARES DE LIMA(OAB:
10190PB.)
SECOL SANEAMENTO E
CONSRUÇOES LTDA
FEDERAL
REGINALDO MARCELINO PEREIRA
(SÓCIO)
SEVERINA DAMASIO PEREIRA
(SÓCIO)
Fica Vossa Senhoria notificado(a) acerca do despacho de seq.168
"DESPACHO
1- Ante a certidão de seq.166, dê-se ciência da petição
(seqs.155/164 ) aos exequentes para requererem o que entenderem
de direito no prazo de 10 (dez) dias . 2 - Intime-se ."
Vara do Trabalho de Itaporanga
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GERALDO SABINO LEITE
VANDERLY PINTO SANTANA(OAB:
12207PB.)
EMPRESA PITANGUEIRAS AÇUCAR
E ALCOOL LTDA
Advogado do Reclamado PAULO CESAR CONSERVA(OAB:
11874PB.)
Advogado do Reclamado FABIO LUIZ PEREIRA DA
Advogado do Reclamado RICARDO ALVES PEREIRA(OAB:
180821SP.)
Reclamante
LUIZ ANTONIO GUEDES DA SILVA e
outro
DAVID DE SOUZA E SILVA(OAB:
7192PB.)
TRIGOPAN - PRODUTOS PARA
PANIFICAÇOES LTDA (SÓCIOS:
JOSINETE A. SANTOS E PEDRO
CLAVER A. TELES) e outros 2
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Comparecer o reclamante e seu advogado, devidamente
documentado para receberem crédito através de Alvará.
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, fica o Sr. Geraldo Sabino Leite, através de seu
advogado o Dr. Vanderly Pinto Santana, devidamente notificado a
comparecer no prazo legal, a esta Unidade Judiciária com endereço
a Rua Dep. Balduino Minervino de Carvalho, s/nº. Centro de
Itaporanga-PB, a fim de receber Alvará de Autorização em seu
favor, no valor de R$ 878,33 (oitocentos e setenta e oito reais e
trinta e três centavos).
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
TANIA NAZARE DE SOUZA GOMES
MARCO AURELIO MARQUES
MEDEIROS(OAB: 17107PB.B)
NICOLE LEITAO DE FEGUEIREDO
REFAELA FERREIRA DE
GILZERDA VIEIRA DA SILVA
SILVA(OAB: 4007PB.)
NOTIFICAÇÃO/RECLAMADA
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDNALDO NUNES DA SILVA
JOAO FERREIRA NETO(OAB:
5952PB.)
SAGRO - SERVICOS TECNICOS E
AGRICOLAS LTDA e outros 3
fFica o exequente através de seu patrono, notificado para, indicar
em dez dias, novos meios de prosseguimento da execução, sob
pena de aplicação do disposto no art. 129, § 1º, Prov. TRT SCR
001/2010.
Notificação
Fica V.Sª. notificada, através desta, para comprovar os
recolhimentos previdenciários, consoante cálculos de seq. 51.
Notificação
Reclamante
OSMAR CRUZ DE OLIVEIRA
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
PEDRO FURTADO DE
LACERDA(OAB: 6784PB.)
CBT-CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado JOSE CANDIDO DA SILVA(OAB:
1536PB.)
Advogado do Reclamado NARA DINIZ DA ROCHA(OAB:
14230PB.)
1305/2013
Fica o reclamado (MARCOS CESAR SOARES RAMALHO), através
de sua patrona, ciente do despacho (seq. 232), que encontra-se
disponibilizado para consulta no site: www.trt13.jus.br
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
PEDRO FURTADO DE
LACERDA(OAB: 6784PB.)
CBT-CONSTRUÇOES E
1536PB.)
Advogado do Reclamado NARA DINIZ DA ROCHA(OAB:
14230PB.)
Através da presente, fica os sócio devidamente cientes do
despacho sequencial 0232, proferida nos autos do processo, cujo
teor encontra-se para consulta no (site: www.trt13.gov.br).
Notificação
Reclamante
MARIA DA PENHA RODRIGUES
CHAVES
Advogado do
CLODOALDO JOSE DE LIMA(OAB:
Reclamante
9779PB.)
Reclamado
JOAO APARECIDO DA SILVA
Advogado do Reclamado ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETTO(OAB: 13461PB.)
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, fica a reclamante Maria da Penha rodrigues Chaves,
através de seu advogado o Dr. Clodoaldo José de Lima,
devidamente notificada a comparecer a esta Unidade Judiciária com
endereço a Rua Dep. Balduino Minervino de Carvalho, s/nº. Centro
de Itaporanga-PB, a fim de receber Alvará de Autorização em seu
favor, do Seguro Desemprego para requerimento junto ao SINE ou
MPT.
Vara do Trabalho de Mamanguape
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Juízo
SUELI SILVEIRA DO CAMPO
MAURICIO CAVALCANTI
SANTOS(OAB: 9130PE.)
AGICAM AGROINDUSTRIA DO
CAMARATUBA S/A
S/A
CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E
COMERCIO LTDA
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MIGUEL MOURA LINS SILVA(OAB:
13682PB.-)
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS RIO
TINTO LTDA
Reclamado
GILMAR CAVALCANTE DE AZEVEDO
(SÓCIO)
Reclamado
ROSELIA LIMA DE AZEVEDO
(SÓCIA)
NOTIFICAÇÃO À EXECUTADA
Fica a executada intimada a proceder ao recolhimento das parcelas
previdenciárias devidas, na forma requerida no sequencial 223,
observando-se os valores atualizados, acostados no sequencial
238.
Prazo de 15(quinze) dias.
Notificação
Reclamante
FILHO
Advogado do
HENRIQUE TENORIO
Reclamante
DOURADO(OAB: 13415PB.)
Advogado do
MIGUEL MOURA LINS SILVA(OAB:
Reclamante
13682PB.-)
Reclamado
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS RIO
TINTO LTDA
Reclamado
(SÓCIO)
Reclamado
ROSELIA LIMA DE AZEVEDO
(SÓCIA)
Através desta, fica a executada intimada do despacho
disponibilizado no sequencuial 0236, bem como dos cálculos
atualizados no sequencial 0238
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Executado
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
FILHO
HENRIQUE TENORIO
DOURADO(OAB: 13415PB.)
RODRIGO DE JESUS SILVA
CONSTRUTORA SUPORT LTDA
MUNICIPIO DE RIO TINTO-PB
ANTONIO CLAUDINO FERREIRA
FILHO (SOCIO)
JOSIEL LOURENCO DA SILVA
(SÓCIO)
Executado
INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE
Indicar, no prazo de 30(trinta) dias, meios de prosseguimento da
execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório por
um ano.
Notificação
INTIMAÇÃO À EXEQUENTE
Fica Vossa Senhoria intimada de que os embargos à arrematação
foram rejeitados, conforme decisão no sequencial 0141 dos autos.
130
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
ARTUR FELIPE COSTA FERREIRA
NERY(OAB: 0 .)
GABRIELA LINS MOTTA(OAB: 0 .)
ARMANDO COSTA DA SILVA
AMILTON JOSE MANOEL(OAB:
8705PB.)
CONFORTE-CONSTRUTORA FORTE
LTDA
1305/2013
Reclamado
EDSON EUGENIO NORONHA DO
NASCIMENTO (SÓCIO)
131
Despacho
Despacho
INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE
Fica o exequente intimado de que foi proferido despacho no
sequencial 277.
Notificação
AUTOR
SEVERINA BENTO FERREIRA
ADVOGADO
JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:
4234)
RÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA
DA TRAICAO
ADVOGADO
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 10478)
VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE-PB
Processo: 0130451-32.2013.5.13.0015
Ficam as partes notificadas para comparecerem à AUDIÊNCIA
UNA que se realizará no dia24/09/2013 09:40 horas, na sala de
audiência da Vara do Trabalho de Mamanguape, no endereço da
rua Senador Rui Carneiro, 268, Campo, Mamanguape-PB CEP
Reclamante
TONY PHILLIPE DE FONTE
LAUREANO
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CONSTRUMAIS ARMACOES DE
FERRO E CONSTRUCOES LTDA EPP
Reclamado
CONSTRUTORA PERUZZO LTDA
Advogado do Reclamado JEFERSON RODRIGO DE
OLIVEIRA(OAB: 13645SC.)
Reclamado
ROSSI RESIDENCIAL SA
Advogado do Reclamado MARIA HELENA VILLELA
AUTUORI(OAB: 102684SP.)
Fica a parte autora para intimada para se manifestar, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, acerca do que foi alegado, dizendo,
inclusive, se persiste na continuação do processo em face da
reclamada CONSTRUTORA PERUZZO LTDA. Caso se mantenha
silente, presume-se sua anuência tácita ao que foi alegado pela
referida empresa.
Notificação
Notificação
58280-000.
Notificação
AUTOR
ADVOGADO
4234)
RÉU
DA TRAICAO
ADVOGADO
LIMA(OAB: 10478)
Processo: 0130451-32.2013.5.13.0015
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LEILSON GUEDES MARTINS
J. D. F. CONSTRUCAO LTDA - ME
NUBIA SOARES DE LIMA
GOES(OAB: 8711PB.I)
Reclamado
PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Advogado do Reclamado LÊNNIO MAIA MATTOZO(OAB:
4025RN.)
À executada J. D. F. CONSTRUCAO LTDA - ME ciência do
bloqueio de numerário, para requerer o que entender de direito, no
prazo legal.
Notificação
58280-000
Notificação
AUTOR
ADVOGADO
4234)
RÉU
DA TRAICAO
ADVOGADO
LIMA(OAB: 10478)
Reclamante
DJALMA BATISTA DE OLIVEIRA
LISBOA
Advogado do
OSMAR CAETANO XAVIER(OAB:
Reclamante
18208PB.)
Reclamado
CONSTRUTORA VALE DAS
ESPINHARAS LTDA
Advogado do Reclamado HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES(OAB: 8281PB.)
Fica o exequente notificado para comparecer a esta Vara do
Trabalho a fim de receber alvará em seu favor.
Notificação
Processo: 0130451-32.2013.5.13.0015
58280-000
Vara do Trabalho de Patos
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BRUNIO SILVA DE LIMA
CONSTRUTORA METRON LTDA
15569PB.)
Reclamado
FL PREMOLDADOS DE CONCRETO
1305/2013
Reclamado
CONCRESUL ENGENHARIA
15569PB.)
Reclamado
AÇOCON AÇO E CONCRETO LTDA
15569PB.)
Reclamado
TECBOL INDUSTRIA DE
ARTEFATOS DE LATEX LTDA
Perito do Juízo
Fica o executado notificado para o pagamento do débito no prazo
de 05 dias.
Notificação
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA
COSTA
Advogado do
JOSE MATHERSON NOBREGA DE
Reclamante
SOUSA(OAB: 7498PB.J)
Reclamado
DE VIGILANCIA LTDA
14139PB.)
Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, indicar o novo
endereço do sr. Wanter Marques Cartaxo (seq. 41) da cpe 122.2013
-017, ou em igual prazo requerer o que entender de direito.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CARLITO SOARES FIRMINO
HIDRELEGE INSTALAÇOES
ELETRICAS HIDRAULICAS E
CONSTRUÇOES CIVIS LTDA
Advogado do Reclamado ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETTO(OAB: 13461PB.)
Reclamado
MONTEIRO & SANTOS
EMPREITEIRA LTDA
Advogado do Reclamado DANILO DE FREITAS
Reclamado
CONSTRUTORA MELLO DE
AZEVEDO
Advogado do Reclamado DANILO DE FREITAS
Intima-se as partes contrárias para, no prazo legal, oferecer as suas
contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamado
CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO.
132
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MICHEL DANTAS
TACIANO FONTES DE
CALBRAS CONSTRUÇOES E
Advogado do Reclamado WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB:
3307PB.)
Advogado do Reclamado ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469PB.)
Reclamado
AMAFI COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA e outro
Advogado do Reclamado CRISTIANO FERREIRA
GALRÃO(OAB: 184944SP.)
NOTIFICAÇÃO
Ao executado da penhora ocorrida nos autos, prazo de 05 dias.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JANIERE KARLA DE LIMA DINIZ
ITALO TORRES LIMA(OAB:
15788PB.)
EDIMILSON DOMINGOS DA SILVA
(PULOCA DA SAPATARIA)
VARA DO TRABALHO DE PATOS
Setor: VT011EXE
Operador: 21904
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VINICIUS BATISTA BRAGA
MAGDIEL JEUS GOMES
Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, pronunciarem-se a
respeito dos cálculos de seq. 180.
Notificação
Reclamante: JANIERE KARLA DE LIMA DINIZ
Advogado do Reclamante: ITALO TORRES LIMA
Reclamado: EDIMILSON DOMINGOS DA SILVA (PULOCA DA
SAPATARIA)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de EDIMILSON
DOMINGOS DA SILVA CPF: 507.138.684-49 no Banco Nacional de
Reclamante
LAU DE SOUZA COSTA (
CPF:698.703.574-15)
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VIA ENGENHARIA LTDA
Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA
Advogado do Reclamado MARCELLO BURLE LOBO(OAB:
29973PE.)
Ciência as partes da decisão que acolheu a exceção de
incompetência em razão do lugar suscitada pela reclamada VIA
ENGENHARIA S/A nos autos da reclamadação trabalhista em que
litiga com LAU DE SOUZA COSTA, determinando a remessa dos
autos ao setor de distribuição do Fórum Trabalhistra de João
1305/2013
Pessoa-PB.
Notificação
133
Intimem-se as partes acerca dos cálculos de seq. 72 para, no prazo
legal, se manifestarem.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIZ GONZAGA
ANA ALINE MOURA DANTAS(OAB:
11620PB.)
JOAO LEITE DE ALMEIDA
LUIZ GUSTAVO DE SOUZA
MARQUES(OAB: 14343PB.)
Reclamado
MARIA LUCIA LEITE DE ALMEIDA
Advogado do Reclamado LUIZ GUSTAVO DE SOUZA
Ao reclamante, através de sua patrona:
Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer a esta Unidade Judiciária
no dia 12.09.20103 às 10:00 horas, para devida assinatura de sua
CTPS pela reclamada, bem assim recebimento das guias
necessárias ao requerimento do seguro desemprego.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIZ GONZAGA
ANA ALINE MOURA DANTAS(OAB:
11620PB.)
JOAO LEITE DE ALMEIDA
LUIZ GUSTAVO DE SOUZA
Reclamado
MARIA LUCIA LEITE DE ALMEIDA
Advogado do Reclamado LUIZ GUSTAVO DE SOUZA
Reclamante
KAYO RAMIRES DA SILVA
FERNANDES
Advogado do
OSMANYO CAETANO XAVIER(OAB:
Reclamante
15603PB.)
Reclamado
CATINGUEIRA AUTOMOTORES
LTDA
Advogado do Reclamado BRUNO DELGADO BRILHANTE(OAB:
15517PB.)
Ficam as partes cientes da decisão que julgou PROCEDENTE EM
PARTE o pedido formulado na inicial. O inteiro teor da aludida
decisão está disponível para consulta no endereço www.trt13.jus.br.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Fica a parte autora intimada por meio do Diário da Justiça
Eletrônico.para comparecer no dia 17.09.2013 às 14:00 horas, para
prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula nº 74
do TST), trazendo suas testemunhas independente de intimação
(art. 825/CLT).
Notificação
À reclamada, através de seu patrono:
À Reclamada, através de seu patrono:
no dia 12.09.20103 às 10:00 horas, para proceder a devida
assinatura da CTPS do reclamante, bem assim fornecer as guias
necessárias ao requerimento do seguro desemprego, SOB PENA
DE CONVERSÃO EM OBRIGAÇÃO DE PAGAR COMO
PROFERIDO EM SENTENÇA.
Notificação
LUCIENE FERREIRA RODRIGUES
SILVA(OAB: 4007PB.)
MD PROMOTORA
ADMINISTRATORA DE CREDITO
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA MARILIA VIEIRA LUCAS
ANTONIO BERNARDO NUNES
FILHO(OAB: 3515PB.)
CARLOS DISIGNIR COMUNICAÇAO
E MARKETING (CARLOS DESIGNR
COMUNICAÇÃO E MARKETING) e
outro
À reclamante, através de seu patrono:
em 10 (dez) dias para recebimento de alvarás.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ERGGYS ALVES DE MORAES VEIGA
PEDRO LIBERAL DIAS(OAB:
16135PB.)
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
ESPINHARAS LTDA
Advogado do Reclamado YURI GOMES DE AMORIM(OAB:
13621PB.)
Notifique-se a reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifestar acerca do alegado na petição do sequencial 36.
Notificação
Reclamante
JOSE ALEX SANDRO DE SOUSA
BRITO
Advogado do
HUMBERTO LEITE DE SOUSA
Reclamante
PIRES(OAB: 8281PB.)
Reclamado
VERZANI E SANDRINI SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA
Advogado do Reclamado FREDERICO ANDRADE DE
Vara do Trabalho de Picuí
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
EVALDO HELENO DA SILVA
RODRIGO LUIS ARAUJO
JOSUE DOMINGOS
EDSON BARROS BATISTA(OAB:
7042PB.)
EVANILDO HELENO DA SILVA
NOTIFICAÇÃO
Ciência ao reclamado, através do seu patrono Dr. EDSON BARROS
BATISTA, da bloqueio online realizado através do sistema
Bacenjud.
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALLAN CARLOS SANTOS DE LIMA
HELDER BRAGA SIMOES
NOBRE(OAB: 16752PB.)
FERREIRA & LIMA COMERCIO DE
CONFECCAO LTDA
VARA DO TRABALHO DE PICUÍ
Setor: VT013EXE
Operador: 19862
Reclamante: ALLAN CARLOS SANTOS DE LIMA
Advogado do Reclamante: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE
Reclamado: FERREIRA & LIMA COMERCIO DE CONFECCAO
LTDA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de FERREIRA & LIMA
COMERCIO DE CONFECCAO LTDA CNPJ: 15.265.013/0001-60
no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
134
Reclamante: JOAO BATISTA DE SOUZA
Reclamado: AGENCIA MANDALLA DE DESENVOLVIMENTO
HOLISTICO SISTEMICO AMBIENTAL
Advogado do Reclamado: DJACI SILVA DE MEDEIROS
Advogado do Reclamado: WERTON DE MORAIS LIMA
Exequente: UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (INSS)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de AGENCIA
MANDALLA DE DESENVOLVIMENTO HOLISTICO SISTEMICO
AMBIENTAL CNPJ: 05.515.569/0001-03 no Banco Nacional de
JOAO AGRA TAVARES DE SALES
Juiz do Trabalho
Notificação
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO BATISTA DE SOUZA
HELDER BRAGA SIMOES
AGENCIA MANDALLA DE
DESENVOLVIMENTO HOLISTICO
SISTEMICO AMBIENTAL
Advogado do Reclamado WERTON DE MORAIS LIMA(OAB:
13108PB.8)
Advogado do Reclamado DJACI SILVA DE MEDEIROS(OAB:
13514PB.)
Exequente
UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL
FEDERAL (INSS)
NOTIFICAÇÃO
Ciência à executada, através do seu patrono Dr. WERTON DE
MORAIS LIMA, do despacho de seq. 120.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ISAC DOS SANTOS SILVA
NILO TRIGUEIRO DANTAS(OAB:
13220PB.)
DIJANIELLYESON MONTEIRO
CONTESE - CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
Advogado do Reclamado SHERMAN LIEGE DA SILVA
Ao reclamante para que informe a este juizo no prazo de cinco dias
o cumprimento ou não do acordo de seq. 20, o seu silenci será
interpretado como resposta afirmativa.
Notificação
Reclamante
MARIA DAS DORES SILVA DE
ARAUJO
Advogado do
HELDER BRAGA SIMOES
Reclamante
Reclamado
AGENCIA MANDALLA DE
SISTEMICO AMBIENTAL
13514PB.)
NOTIFICAÇÃO
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO BATISTA DE SOUZA
HELDER BRAGA SIMOES
AGENCIA MANDALLA DE
SISTEMICO AMBIENTAL
Advogado do Reclamado WERTON DE MORAIS LIMA(OAB:
13108PB.8)
13514PB.)
Exequente
UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL
FEDERAL (INSS)
Setor: VT013GAB
Operador: 19862
Ciência à reclamada, através do seu patrono Dr. WERTON DE
MORAIS LIMA, do despacho de seq. 104.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE IRAILDO CASADO DE
SANTANA
THIAGO DOS SANTOS
RODRIGO LUIS ARAUJO
MERIDIONAL ENGENHARIA CIVIL
LTDA e outro
1305/2013
Advogado do Reclamado ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB:
13302PB.)
15732PB.)
Setor: VT013GAB
Operador: 19862
Reclamante: JOSE IRAILDO CASADO DE SANTANA
Advogado do Reclamante: MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS
Advogado do Reclamante: RODRIGO LUIS ARAUJO
CAVALCANTE
Advogado do Reclamante: THIAGO DOS SANTOS SOARES
Reclamado: MERIDIONAL ENGENHARIA CIVIL LTDA
Reclamado: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE-CES
Advogado do Reclamado: ALDROVANDO GRISI JUNIOR
Advogado do Reclamado: DIEGO CARVALHO MARTINS
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
135
EDNEY GIOVENAZE BARBOSA
MERCADINHO PADRE CICERO
Ao reclamante para no prazo de cinco dias informar a este juizo o
cumprimento ou não do acordo de seq. 9, o seu silencio seerá
interpretado como resposta afirmativa.
Notificação
Reclamante
JOSE EMAELDSON FERNANDES DA
SILVA
Advogado do
JAILSON GOMES DE ANDRADE
Reclamante
Reclamado
RESTAURANTE DO CHICO PICUI
HOTEL
Advogado do Reclamado JOSE BARROS DE FARIAS(OAB:
7129PB.)
CIENTES AS PARTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DE SEQUENCIAL Nº 28.
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de MERIDIONAL
ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ: 70.093.687/0001-32 no Banco
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Despacho
Despacho
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA DAS MERCES SILVA ARAUJO
HELDER BRAGA SIMOES
WERTON DE MORAIS LIMA
WERTON DE MORAIS LIMA(OAB:
13108PB.8)
Setor: VT013GAB
Operador: 19862
Reclamante: MARIA DAS MERCES SILVA ARAUJO
Reclamado: WERTON DE MORAIS LIMA
Advogado do Reclamado: WERTON DE MORAIS LIMA
Exequente
Executado
MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS .
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660PB.)
JEREMIAS MENDES DE
TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A
RODRIGO CARNEIRO LEAO DE
MOURA(OAB: 15139PE.)
Vistos, etc,
I-Considerando a interposição de AIRR conforme tramitação
vinculada aos autos; ainda, que pela nova sistemática de
autuação/tramitação tais recursos passarão a ser autuados em
autos apartados no Tribunal Superior do Trabalho após a
digitalização das peças e encaminhamento das mesmas ao
Colendo TST.
II-Proceda a Secretaria do Juízo a atualização do sistema via MENU
ALTERA PROCESSO - TRAMITAÇÃO "PROCESSOS COM
RECURSO NO TST", devendo tal tramitação ser encerrada com a
devolução do recurso ao Juìzo, no mesmo MENU, opção
"TÉRMINO".
III-Aguarde-se o julgamento pelo TST do AIRR certificado nos
autos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Santa Rita-PB - Juiz(a) do Trabalho
DESPACHO
Despacho
Registre-se a INCLUSÃO de dados de WERTON DE
MORAIS LIMA CPF: 007.684.894-90 no Banco Nacional de
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamado
RIO GRANDE CONSTRUÇOES LTDA
e outros 2
Advogado do Reclamado ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO(OAB: 13264PB.)
Exequente
UNIÃO
Vistos, etc,
I-Analisando o processo, verifica-se que todas as medidas adotadas
pelo Juízo a fim de solucionar o feito foram infrutíferas.
II- Ressalta-se, ainda, que não tem este Juízo como impulsionar os
processos sem as informações e os subsídios necessários, e, por
outro lado, não permite nosso ordenamento jurídico a perpetuação
1305/2013
da Jurisdição.
III-Portanto, notifique-se o credor e patrono habilitado, via DJE, para
em 30(trinta) dias requerer o que entender, a fim de dar
prosseguimento à execução.
IV-Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LAVRE A
SECRETARIA DO JUÍZO A CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO
PROVISÓRIO, suspenda-se a execução por 01(um) ano e aguardese em arquivo provisório a manifestação da parte interessada, face
ao disposto na RA/TRT/Nº011/2010, artigo 128 do Provimento
Consolidado(Redação dada pelo Provimento SCR nº 001/2012) e §
2º do artigo 40 da Lei 6.830/80.
V-Ao término da suspensão mencionada no inciso anterior, notifique
-se o credor, via DJE, para indicar meios para prosseguimento dos
atos executórios no prazo de 30(trinta) dias, alertando-o que o seu
silêncio implicará na renovação das tentativas de bloqueio via
convênios firmados, consoante diretrizes traçadas na Resolução
Administrativa nº 011/2010 deste Regional e artigo 129 da
Consolidação dos Provimentos do Regional(redação dado pelo
Prov.SCR nº 001/2012).
VI-Decorrido o prazo e/ou infrutíferas as tentativas de renovação,
conclusos os autos.
VII-Dê-se ciência às partes, via DJE, do inteiro teor deste despacho.
Santa Rita-PB - Juiz(a) do Trabalho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARINALDO LUIZ DA SILVA
SILVA(OAB: 4007PB.)
10334PB.)
MARCEL CAVALCANTI
PEDRO PAULO COUTINHO
MELO(OAB: 15288PB.)
ANDREA KARLLA FIGUEIREDO
ELTIMANI e outro
MARTINS (ADVOGADA DA
BRASTEX)(OAB: 7711PB.)
ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO DE D.
ANDREA)(OAB: 15195PB.)
Advogado do Reclamado FRANCISCO BEZERRA DE
CARVALHO JUNIOR (ADVOGADO
DA BRASTEX)(OAB: 15638PB.)
Perito do Juízo
SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA
Trata-se de petição da senhora perita nomeada (prot.
02700932/2013).
Defiro a dilação de prazo requerida. Assim, aguarde-se por mais 60
dias a entrega do laudo pericial.
Dê-se ciência às partes e a senhora perita.
Despacho
Reclamante
Reclamado
Reclamado
EDILEUZA BARBOSA DE OLIVEIRA
INDUSTRIA HIDROMINERAL DO
BRASIL LTDA
FERNANDO DI LORENZO
MARCICANO DOS SANTOS
136
Despacho:Despacho:
Vistos, etc.
O referido processo refere-se a uma deprecata e encontra-se
devidamente quitado, anexado ao processo 004750047.2010.5.13.0027 e arquivado definitivamente, portanto quanto ao
protocolo 00106826/2013, nada
a deferir.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO
ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA JUÍZA ADRIANA SETTE
DA ROCHA RAPOSO (Lei 11.419/2006)
EM 05/09/2013 08:09:03 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura:
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NYELLYSON MAX PEREIRA
MYLENA FORMIGA ALVES DE
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486PB.-)
PSO ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA LTDA
Advogado do Reclamado JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126PB.)
Juízo
UNIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA
Rua Virginio Veloso Borges, S/N, Alto da Cosibra, Santa Rita/PB
F.:3229.1157 - 58300270
HORÁRIO: 2ª A 6ª FEIRA DAS 07:00 ÀS 17:00 HORAS (INTERNO
14:00 ÀS 17:00 HORAS) Operador: 16940
OBJETO NÃO SUJEITO A POSTA RESTANTE,
DEVOLVER APÓS 3ª TENTATIVA DE ENTREGA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário Nº 0101300-19.2012.5.13.0027
NOTIFICAÇÃO Nº 0373/2013
PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA
RUA SAFFA SAID ABEL DA CUNHA, 256, TAMBAUZINHO, JOAO
PESSOA - PB CEP.:58041070
Fica V.Sª intimado acerca do DESPACHO - disponível em
www.trt13.jus.br - proferido nos autos em epígrafe:
Proceder o deposito dos Honorários Periciais no valor de R$
800,00, na guia judicial em anexo
Santa Rita, 05 de Setembro de 2013.
JOEL MELQUIADES DA SILVA
Técnico Judiciário/Assistente IV
Setor: Secretaria da 1a VT de Santa Rita
Reclamante: NYELLYSON MAX PEREIRA
Reclamado: PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA
ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR JOEL
MELQUIADES DA SILVA (Lei 11.419/2006)
EM 05/09/2013 07:54:09 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura:
81F808F0E8.F9EC038451.AD29AEA210.54A124B834
Notificação
AUTOR
AILTON JOSE JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO
SOUSA(OAB: 10523)
1305/2013
RÉU
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
COMPANHIA USINA SAO JOAO
RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691)
HEUDER ROMERO LIBERALINO DA
NOBREGA
SENTENÇA
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
137
RYTA PATRICYA FELIX DOS
SANTOS(OAB: 16583)
THACIO DA SILVA GOMES(OAB:
17554)
WILDENER FELIPE MACEDO BATIS POP SURF
13990)
Vistos, etc.
I-Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s),
recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s);
ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o
Processo: 0130033-58.2013.5.13.0027
arquivamento definitivo dos presentes autos.
AUTOR: BRIGIDA DA COSTA MORAIS
II-Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso I,
RÉU: WILDENER FELIPE MACEDO BATIS - POP SURF
art. 794 do CPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se
achar exaurida a prestação jurisdicional.
DESPACHO
III-Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas, proceda-se a exclusão de dados no BNDT, via Bureau
Digital, nos termos do artigo 2º da RA/TST/Nº1470.2011 e arquivem
-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas, registros,
Vistos, etc.
tramitações e demais procedimentos de estilo.
Diligencie o oficial de justiça junto ao executado e certifique se as
IV-Dê-se ciência às Partes via sistema.
guias de ID 43293 e ID 43307, com vencimento em 31/08/2013
Santa Rita-PB,
foram pagas.
Notificação
AUTOR
AILTON JOSE JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO
SOUSA(OAB: 10523)
RÉU
COMPANHIA USINA SAO JOAO
ADVOGADO
RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691)
CUSTUS LEGIS
HEUDER ROMERO LIBERALINO DA
NOBREGA
Santa Rita-PB, 5 de setembro de 2013.
Notificação
I-Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da
AUTOR
BRIGIDA DA COSTA MORAIS
ADVOGADO
RYTA PATRICYA FELIX DOS
SANTOS(OAB: 16583)
ADVOGADO
THACIO DA SILVA GOMES(OAB:
17554)
RÉU
WILDENER FELIPE MACEDO BATIS POP SURF
ADVOGADO
13990)
decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s),
recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s);
SENTENÇA
Vistos, etc.
ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o
arquivamento definitivo dos presentes autos.
Processo: 0130033-58.2013.5.13.0027
II-Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso I,
AUTOR: BRIGIDA DA COSTA MORAIS
art. 794 do CPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se
RÉU: WILDENER FELIPE MACEDO BATIS - POP SURF
achar exaurida a prestação jurisdicional.
III-Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas, proceda-se a exclusão de dados no BNDT, via Bureau
DESPACHO
Digital, nos termos do artigo 2º da RA/TST/Nº1470.2011 e arquivem
-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas, registros,
tramitações e demais procedimentos de estilo.
Vistos, etc.
IV-Dê-se ciência às Partes via sistema.
Diligencie o oficial de justiça junto ao executado e certifique se as
Santa Rita-PB,
guias de ID 43293 e ID 43307, com vencimento em 31/08/2013
Notificação
AUTOR
BRIGIDA DA COSTA MORAIS
foram pagas.
1305/2013
138
judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao
executado, para os fins previstos no artigo correspondente da
Notificação
AUTOR
GERALDA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE CANDIDO DA SILVA(OAB:
1536)
RÉU
AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO
MARTINS(OAB: 7711)
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA - PB
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0130176-47.2013.5.13.0027
DECISÃO:
Consolidação dos Provimentos do TST.
III-Infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, utilize-se os
demais convênios firmados para fins de prosseguimento da
execução.
Santa Rita-PB, 05.09.2013.
Notificação
AUTOR
MARIA DAS DORES SERPA
ADVOGADO
1536)
RÉU
ESPOLIO DE JOEL DE MORAIS
ANDRADE - ME
LITISCONSORTE
MINISTERIO DA FAZENDA
I-Considerando o decurso do prazo dos documentos e mandado de
ID 35685, 35698 e 42163 sem qualquer manifestação da executada,
proceda-se ao bloqueio de numerários da mesma através do CGC01.840.291/0001-99, em conformidade com o convênio
Processo: 0130327-13.2013.5.13.0027
SISBACEN/JUD (Provimento CGJT 001/2003), renovando-a, se
AUTOR: MARIA DAS DORES SERPA
necessário.
RÉU: ESPOLIO DE JOEL DE MORAIS ANDRADE - ME
II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário
para a AGÊNCIA-CEF Nº 1914-3-SANTA RITA - PB, em conta
judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao
DESPACHO
executado, para os fins previstos no artigo correspondente da
Consolidação dos Provimentos do TST.
III-Infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, utilize-se os
Vistos, etc
demais convênios firmados para fins de prosseguimento da
Diligencie o Sr. Oficial de justiça no endereço do executado e
execução.
certifique se foi pago a G.P.S. e G.R.U. entregues ao mesmo.
Santa Rita-PB, 05.09.2013.
Notificação
AUTOR
GERALDA DA SILVA
ADVOGADO
1536)
RÉU
AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO
MARTINS(OAB: 7711)
Notificação
AUTOR
SUENIO OLIVEIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO
SANTO(OAB: 14463)
RÉU
MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA
S/A.
ADVOGADO
Fábio Andrade Medeiros(OAB: 10810)
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA - PB
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0130176-47.2013.5.13.0027
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
DECISÃO:
I-Considerando o decurso do prazo dos documentos e mandado de
ID 35685, 35698 e 42163 sem qualquer manifestação da executada,
proceda-se ao bloqueio de numerários da mesma através do CGC-
Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Centro, SANTA RITA - PB - CEP:
01.840.291/0001-99, em conformidade com o convênio
58300-270
SISBACEN/JUD (Provimento CGJT 001/2003), renovando-a, se
necessário.
TEL.:
(83) 32291157 -
EMAIL: [email protected]
II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário
para a AGÊNCIA-CEF Nº 1914-3-SANTA RITA - PB, em conta
PROCESSO: 0130359-18.2013.5.13.0027
1305/2013
139
AUTOR
CLAUDIANA DOS SANTOS
MONTEIRO
ARAUJO(OAB: 8200)
GISCARD MONTEIRO DA
SILVA(OAB: 17908)
VALTEX IND E COM DE
CONFECCOES E MALHARIA LTDA
Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB:
14325)
JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007)
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
ADVOGADO
AUTOR: SUENIO OLIVEIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO
RÉU: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.
RÉU
ADVOGADO
DECISÃO PJe-JT
ADVOGADO
Vistos etc.
Processo: 0130373-02.2013.5.13.0027
Proceda-se com a execução utilizando-se os convênios coercitivos.
AUTOR: CLAUDIANA DOS SANTOS MONTEIRO
RÉU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA
SANTA RITA, 05 de Setembro de 2013.
Notificação
AUTOR
SUENIO OLIVEIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO
SANTO(OAB: 14463)
RÉU
MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA
S/A.
ADVOGADO
Fábio Andrade Medeiros(OAB: 10810)
DESPACHO
Vistos, etc.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão e que há
informação nos demais processos da executada em trâmite neste
juízo acerca de existência de penhora sobre o patrimônio do
Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Centro, SANTA RITA - PB - CEP:
58300-270
parque
industrial da empresa executada, perante a 5ª Vara
Federal, inclusive
Compulsando
TEL.:
(83) 32291157 -
EMAIL: [email protected]
com leilão designado para o dia 08/08/2013.
o extrato processual referente ao processo nº
0009713-12.2010.04.05.8200 (Justiça Federal), verifico que trata-se
de
execução fiscal, na qual a União litiga contra a empresa Valtex
PROCESSO: 0130359-18.2013.5.13.0027
Indústria e Comércio de Confecções e Malharia LTDA.
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
Nos
termos do artigo 30 da Lei 6.830/80, aplicado
subsidiariamente à
execução trabalhista (art. 889 da CLT), o bem
AUTOR: SUENIO OLIVEIRA DE MEDEIROS
gravado por ônus real não
está impossibilitado de penhora,
RÉU: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.
respondendo por dívida contraída pelo devedor. Destarte, nenhum
óbice quanto à penhorabilidade, por parte
desta Especializada,
sobre os bens já penhorados.
DECISÃO PJe-JT
O artigo 186 do CTN vaticina que o crédito trabalhista tem
preferência sobre
créditos de outra natureza, incluindo-se os de
natureza tributária.
Dessa forma, a penhora de bens da empresa
pode ser feita sobre bens já
Vistos etc.
penhorados ou tornados indisponíveis
pela Justiça, não sendo esse fato
Proceda-se com a execução utilizando-se os convênios coercitivos.
motivo ensejador a tornar o bem
impenhorável ou indisponível para
responder por outras
execuções.
SANTA RITA, 05 de Setembro de 2013.
Notificação
Em
sendo assim, determino a adoção das medidas pertinentes no
tocante a
reserva de valores nos autos do processo nº 0009713-
12.2010.04.05.8200
que tramita perante a 5ª Vara da Justiça
1305/2013
140
Federal na Paraíba.
respondendo por dívida contraída pelo devedor. Destarte, nenhum
Para tanto, expeça-se Ofício subscrito por este Magistrado à
óbice quanto à penhorabilidade, por parte
Unidade Judiciária em comento, via malote digital, a fim de que
sobre os bens já penhorados.
seja efetivada e/ou consignada a RESERVA DE VALORES para o
O artigo 186 do CTN vaticina que o crédito trabalhista tem
fim de aplicação do contido no art. 711 do CPC.
preferência sobre
créditos de outra natureza, incluindo-se os de
Dê-se ciência e aguarde-se por 90(noventa) dias respostas daquele
natureza tributária.
Dessa forma, a penhora de bens da empresa
Juízo.
pode ser feita sobre bens já
pela Justiça, não sendo esse fato
desta Especializada,
penhorados ou tornados indisponíveis
motivo ensejador a tornar o bem
impenhorável ou indisponível para
responder por outras
execuções.
Em
Notificação
AUTOR
CLAUDIANA DOS SANTOS
MONTEIRO
ADVOGADO
ARAUJO(OAB: 8200)
ADVOGADO
GISCARD MONTEIRO DA
SILVA(OAB: 17908)
RÉU
VALTEX IND E COM DE
CONFECCOES E MALHARIA LTDA
ADVOGADO
Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB:
14325)
ADVOGADO
JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007)
sendo assim, determino a adoção das medidas pertinentes no
tocante a
reserva de valores nos autos do processo nº 0009713-
12.2010.04.05.8200
que tramita perante a 5ª Vara da Justiça
Federal na Paraíba.
Para tanto, expeça-se Ofício subscrito por este Magistrado à
Unidade Judiciária em comento, via malote digital, a fim de que
seja efetivada e/ou consignada a RESERVA DE VALORES para o
fim de aplicação do contido no art. 711 do CPC.
Dê-se ciência e aguarde-se por 90(noventa) dias respostas daquele
Juízo.
Processo: 0130373-02.2013.5.13.0027
AUTOR: CLAUDIANA DOS SANTOS MONTEIRO
RÉU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA
DESPACHO
Notificação
AUTOR
MAURICIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE AYRON DA SILVA PINTO(OAB:
17797)
RÉU
CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597)
ADVOGADO
3045)
CUSTUS LEGIS
Vistos, etc.
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão e que há
Processo: 0130377-39.2013.5.13.0027
informação nos demais processos da executada em trâmite neste
AUTOR: MAURICIO GOMES DA SILVA
juízo acerca de existência de penhora sobre o patrimônio do
RÉU: CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA
parque
industrial da empresa executada, perante a 5ª Vara
Federal, inclusive
Compulsando
com leilão designado para o dia 08/08/2013.
o extrato processual referente ao processo nº
DESPACHO
0009713-12.2010.04.05.8200 (Justiça Federal), verifico que trata-se
de
execução fiscal, na qual a União litiga contra a empresa Valtex
Indústria e Comércio de Confecções e Malharia LTDA.
Vistos, etc..
Nos
termos do artigo 30 da Lei 6.830/80, aplicado
subsidiariamente à
execução trabalhista (art. 889 da CLT), o bem
Trata-se de petição da senhora perita (id44223).
gravado por ônus real não
está impossibilitado de penhora,
1305/2013
141
ADVOGADO
LIMA(OAB: 13139)
Dê-se ciência as partes de que será realizada perícia clínica no dia
24/09/2013 às 09h00, na FISIOCORPO Clínica de Fisioterapia Ltda
– localizado na Av. Nilo Peçanha, 951, Ed. Água Viva, 1º andar,
Bessa (Ponto de Referência: Mesmo Edifício em que funciona a
Econvidro) – João Pessoa-PB – Telefones para contato : (83) 8825-
Processo: 0130388-68.2013.5.13.0027
6799 / 9821-6283.
AUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
Ficam cientes ainda de que a perícia in loco será realizada no dia
RÉU: HARZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES
26/09/2013 às 10h00 na unidade da reclamada em que o
LTDA - EPP
reclamante laborou.
As partes devem, na oportunidade, apresentarem os documentos
solicitados na petição Id 44223, cujo inteiro teor as partes têm
DESPACHO
ciência nesta oportunidade.
Os assistentes técnicos devem ser cientificados por suas partes.
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, determino:
Santa Rita-PB.
Encaminhem-se os presentes autos ao ARQUIVO DEFINITIVO,
Em 4 de setembro de 2013.
com as cautelas de praxe.
Notificação
AUTOR
PAULO ROBERTO PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
RENAN ELIAS DA SILVA(OAB: 18107)
RÉU
HARZ INDUSTRIA E COMERCIO DE
TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP
ADVOGADO
LIMA(OAB: 13139)
Notificação
AUTOR
SEVERINO BARBOSA LOPES
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977)
RÉU
UNA ACUCAR E ENERGIA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FRANCISCO BEZERRA DE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 15638)
ADVOGADO
MARTINS(OAB: 7711)
CUSTUS LEGIS
CUSTUS LEGIS
BARBOSA
Processo: 0130388-68.2013.5.13.0027
AUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
RÉU: HARZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES
LTDA - EPP
Processo: 0130396-45.2013.5.13.0027
AUTOR: SEVERINO BARBOSA LOPES
RÉU: UNA ACUCAR E ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO
DESPACHO
JUDICIAL
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, determino:
DESPACHO
Encaminhem-se os presentes autos ao ARQUIVO DEFINITIVO,
com as cautelas de praxe.
Trata-se de petição do reclamante (ids 44456/44457) apresentando
irresignações quanto ao despacho sequencial Id 43863.
Notificação
AUTOR
PAULO ROBERTO PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
RENAN ELIAS DA SILVA(OAB: 18107)
RÉU
HARZ INDUSTRIA E COMERCIO DE
TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP
Nada a deferir, antes os termos do próprio despacho sequencial Id
43863.
Decorrido o prazo para apresentação de quesitos e indicação de
assistente técnico, notifiquem-se os peritos designados em
audiência.
1305/2013
142
RÉU
ETAM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
TERCIO VASCONCELOS
MEDEIROS(OAB: 14061)
ADVOGADO
Santa Rita-PB
Em 5 de setembro de 2013.
DESPACHO
Notificação
AUTOR
FABIANO IDALINO DA SILVA
ADVOGADO
11033)
ADVOGADO
SAUL BARROS BRITO(OAB: 14520)
RÉU
SL CONSTRUTORA LTDA
Vistos, etc..
Trata-se de contestação e documentos apresentados pela
reclamada Ids (44266/44267/44268/44269/44272).
Providencie o cadastro do advogado Drº Tércio Vascocelos
Medeiros, conforme substalebecimento juntado.
Aguarde-se a audiência já designada, ocasião em que a parte
PODER JUDICIÁRIO
PROC. N0 0130427-65.2013.5.13.0027
demandante poderá apresentar suas manifestações.
Dê-se ciência.
Santa Rita-PB, 04/09/2013.
ReclamantFABIANO IDALINO DA SILVA
e:
ReclamadSL CONSTRUTORA LTDA
a:
Edital
Edital
AUTOR
MARIA LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO
1536)
RÉU
INVENTO S COMERCIO E
INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
De ordem do Dr. ALEXANDRE AMARO PEREIRA, Juiz Substituto
da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, na forma da lei.
DECISÃO
FAÇO SABER, pelo presente edital, que FICA NOTIFICADA a
INVENTA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.,
CNPJ Nº 00245.413/0001-36 (reclamado), hoje com endereço
Vistos, etc..
incerto e não sabido, de que deve comparecer à Segunda Vara do
Considerando que o autor não promoveu no prazo de dez dias a
determinação constante no despacho sequencial Id 40222, indeferese a petição inicial e extingue-se o processo sem resolução do
mérito com fulcro no art. 284 c/c art. art. 267, I, ambos do CPC.
Defiro o benefício da justiça gratuita ao reclamante, com fulcro no
art. 5º, LXXIV, Constituição Federal e art. 790 § 3º, CLT e
consequentemente dispenso o demandante das custas processuais.
Dê-se ciência ao reclamante.
Trabalho de Santa Rita-PB, com endereço na Rua Virgínio Veloso
Borges, s/n, Alto da Cosibra, Santa Rita-PB, no dia 17 DE
SETEMBRO DE 2013, ÀS 11H, para a AUDIÊNCIA UNA relativa
ao Processo nº. 0130426-77.2013.5.13.0028 , no qual MARIA DE
LOURDES DOS SANTOS (reclamante) litiga contra aquele
reclamado, devendo, na ocasião, apresentar defesa e as provas
que entender necessárias, inclusive testemunhas, em número de 02
(dois), sendo-lhe facultado substituir-se por gerente ou qualquer
outro preposto, desde que tenha conhecimento dos fatos.
Santa Rita-PB, 04/09/2013.
Notificação
AUTOR
JOAO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:
6245)
Fica a reclamada intimada, ainda, de que o não comparecimento à
audiência importará no julgamento da questão a sua revelia e na
aplicação da pena de confissão ficta, quando à matéria de fato.
E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este
EDITAL será publicado de conformidade com a Lei e afixado em
1305/2013
lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade de Santa Rita-PB, aos cinco dias do
mês de setembro de de 2013.
Eu, Josenildo Chaves de Lima,
Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
JOSENILDO CHAVES DE LIMA
Técnico Judiciário
Notificação
Notificação
Reclamante
ANTONIO MARCOS SILVA DE
OLIVEIRA
Advogado do
MARIA DO ROSARIO BARROS MAIA
Reclamante
DO AMARAL(OAB: 3422PB.)
Reclamado
INDUSTRIA HIDROMINERAL DO
BRASIL LTDA (SPA MINERAL)
1536PB.)
Exequente
UNIÃO
NOTIFICAÇÃO À reclamada
Defere-se a aplicação do artigo 745-A do Código de Processo Civil.
Entendo, todavia, que o parcelamento previsto no artigo em tela
deverá levar em conta a concordância do titular do crédito
trabalhista. Assim, considerando o teor da petição de sequencial
328, bem assim o princípio da razoabilidade, deverá o reclamado
depositar 30% do débito, correspondendo a R$831,74, conforme
determina a norma citada, até o dia 13 de setembro, com o saldo
remanescente a ser quitado em 02(duas) parcelas, sendo a primeira
no valor de R$970,51, com vencimento para o dia 16 de outubro, e
a segunda
com vencimento para o dia 18 de novembro, cujo valor deverá ser
obtido após atualização e dedução das importâncias pagas.
Após a quitação da parcela prevista para 16 de outubro, deverá o
débito, como já determinado, ser objeto de atualização, procedendo
a Secretaria da Vara, em seguida, a intimação do devedor, por
Oficial de Justiça,
para pagamento da última parcela.
Fica o devedor ciente, ainda, de que o atraso no pagamento das
parcelas, inclusive da antecipação de 30%, importará na hasta
pública do bem penhorado, que somente poderá ser inibida com a
quitação integral e
imediata da dívida.
Intime-se os advogados, através do DJ_e. A reclamada deverá ser
intimada também por Oficial de Justiça.
143
IBNFOJUD contra a executada diversas vezes, não se obteve êxito
nas diligências.
2. Da análise dos autos, verifica-se do despacho (fl.55 dos autos
físicos), que foi determinada a suspensão da execução e remessa
dos autos ao arquivo provisório desde o dia 08/05/2002. Ademais,
outros arquivamentos provisórios foram registrados às fls. 57, 62,
74, 81 e 83, dos autos físicos). Também foram empreendidas
diversas diligências aos sistemas conveniados, sem êxito até o
momento. Assim sendo, já tendo transcorrido mais de 05 anos do
despacho inicial que ordenou o arquivamento, intime-se o
exequente , para, no prazo de 10 dias, indicar os meios
efetivamente viáveis, objetivando os atos executórios, tudo nos
termos do artigo 40 da Lei Nº 6830/80 e Provimento TRT SCR
01/2012. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica de logo
decretada a extinção da execução, em razão da prescrição
intercorrente, em face do permissivo legal (Art. 795 do CPC).
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIZ CARLOS PONTES
ANA CLEIDE ALEXANDRE
GOMES(OAB: 8721PB.)
PLASTICO GADELHA LTDA
(REP.PEDRO ROBERTO
G.QUEIROGA E LAERTE
QUEIROGA) e outros 5
Advogado do Reclamado CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ(OAB: 8023PB.)
Advogado do Reclamado HERTA SONIA GOMES RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 13901PB.B)
Fica Vossa Senhoria Notificado do despacho a seguir:
Ante os teores das certidões do oficial de justiça(seqs. 175 e 176),
dê-se ciência ao exequente, através de seu advogado, via DEJt,
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ELIEUDA GOMES RODRIGUES
FLAVIANO BATISTA DE
SOUSA(OAB: 0 .)
ONOFRE DE OLIVEIRA e outro
Ante o teor da certidão retro e os termos do Art. 129 do Provimento
TRT SCR 01/2012, notifique-se o credor para indicar meios para
prosseguimento dos atos executórios, no prazo de 10 dias. O seu
silêncio implicará na imediata utilização dos meios eletrônicos
existentes à disposição do juíz.
Despacho
Vara do Trabalho de Sousa
Despacho
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
VICENTE JOAQUIM VIEIRA
CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ(OAB: 3919PB.)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA MEDEIROS DE ALMEIDA
ANTONIO CEZAR LOPES
UGULINO(OAB: 5843PB.)
EMJASEL LTDA
NOTIFICAÇÃO AO EXEQUENTE:
CIENTE DO DESPACHO:
Vistos, etc.
1. Utilizados os sistemas conveniados BACENJUD, RENAJUD e
existentes à disposição do juiz.
Despacho
1305/2013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VANILDO FLORENCIO GADELHA
ANTONIO CEZAR LOPES
UGULINO(OAB: 5843PB.)
CELIA LIMA DE MEDEIROS GOMES
MARIA TEREZA ALVES DE
1. Transcorrido mais uma vez o prazo de 01 ano com os autos no
arquivo provisório, sem manifestação da exequente, consoante
certidão(212).
2. Verifica-se, do despacho(fl. 83 dos autos fisicos), que foi
determinada a suspensão da execução e remessa dos autos ao
arquivo provisório desde o dia 18/11/99. Ademais, outras
determinações de arquivamentos provisórios foram
registradas(folhas 85, 87, 92, 94, 95 e 96 e Seqs. 1167 e 208), sem
conseguir chegar ao termo final o presente processo, inobstante
diversas diligências, inclusive a utilização dos sistemas conveniados
BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Assim sendo, já tendo
transcorrido mais de 05 anos do despacho inicial que ordenou o
arquivamento, portanto, tendo decorrido o prazo prescricional, fica
de logo decretada a extinção da execução, em razão da prescrição
intercorrente, em face do permissivo legal (Art. 795 do CPC),
arquivando-se em definitivo o feito, com as cautelas de estilo, antes
proceda-se a Retirada da Restrição RENAJUD do veículo(fl.127 dos
autos fisicos), bem como exclua-se do BNDT a executada.
3. Notifique-se a exequente, via DEJT.
Despacho
Reclamante
JOAO MARIANO PEREIRA DE
QUEIROZ
Advogado do
EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA(OAB:
Reclamante
6378PB.)
Reclamado
JOSE SANTANA DA SILVA
(PASTELAO MASSA E SABOR)
Advogado do Reclamado DJONIERISON JOSE FELIX DE
FRANCA(OAB: 8885PB.)
existentes à disposição do juízo
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO JOSE DA SILVA BARROS
JOAO ROMERIO BATISTA DE
ARAUJO SILVA(OAB: 33561PE.)
MK CONSTRUÇOES LTDA
NOTIFICAÇÃO AO AUTOR:
CIENTE DO Despacho
Vistos etc.
Considerando o teor da certidão retro, determino o adiamento da
audiência prevista para o dia 05/09/2013, às 09h50min, e designo
nova audiência UNA para a data de 24/09/2013, às 08h30min,
observadas as cominações do art. 844 da CLT.
Notifiquem-se as partes, com URGÊNCIA.
Edital
Edital
144
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JIMMY ABRANTES PEREIRA(OAB:
11821PB.)
SUPREMA - SAYONARA PLASTICOS
RECICLAGENS LTDA e outros 2
11956PB.)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS)
O Dr. PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Juiz Titular da Vara do
Trabalho de Sousa - Paraíba, em virtude da Lei, etc.
Faz saber que, pelo presente, fica NOTIFICADO o sócio da
executada, José Gutemberg Mendes Leite Junior, com endereço
incerto e não sabido, para efetuar o pagamento, na importância de
R$ 9.461,43 (nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e
quarenta e três centavos) para o reclamante, de R$1.503,35 (um mil
e quinhentos e três reais e trinta e cinco centavos) para os
honorários periciais, de R$ 553,54 (quinhentos e cinquenta e três
reais e cinquenta e quatro centavos) para as contribuições
previdenciárias e de R$ 80,81 (oitenta reais e oitenta e um
centavos) para as custas processuais, totalizando R$ 11.598,50
(onze mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos),
atualizados até 31/07/2013, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de cominação de multa de 10% sobre o montante e constrição de
ativos financeiros, independentemente de citação (art. 880 da CLT
c/c art. 475-J do CPC).
O presente edital será publicado no DEJT_TST e afixado na sede
desta Vara.
Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 04 dias do mês de
setembro de 2013. Eu, Marcela Turczinski Gadelha, Analista
Judiciário, digitei, e Welton da Silva Mangueira, Diretor de
Secretaria, assina o presente edital, nos termos da Ordem de
Serviço nº 01/07.
Edital
Reclamado
DINO BABY- INDUSTRIA E
COMERCIO DE BOLSAS E ARTES
DE VIAGEM LTDA
Advogado do Reclamado JORLANDO RODRIGUES
PINTO(OAB: 7506PB.)
Exequente
FEDERAL
Reclamado
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
JUNIOR (SÓCIO)
Reclamado
NEUMA SUELY MARQUES
ABRANTES (CPF 713.258.404-91)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS)
O Dr. PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Juiz Titular da Vara do
Trabalho de Sousa - Paraíba, em virtude da Lei, etc.
Faz saber que, pelo presente, fica NOTIFICADO o sócio da
executada, FRANCISCO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, com
endereço incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da
condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, da importância de R$
6.284,55 (seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos) para o INSS e de R$ 20,83 (vinte reais e oitenta e
três centavos) para as custas, importando o total em R$ 6.305,38
(seis mil, trezentos e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme
cálculo de sequencial 110, sob pena de cominação da multa de
10% sobre o montante e constrição de ativos financeiros,
1305/2013
independentemente de citação (art. 880 da CLT c/c art. 475-J do
CPC).
145
Notificação
O presente edital será publicado no DEJT_TST e afixado na sede
desta Vara.
Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 05 dias do mês de
setembro de 2013. Eu, Vivianne Paiva Belarmino de Macedo,
Analista Judiciário, digitei e, Welton da Silva Mangueira, Diretor de
Secretaria, assina o presente edital nos termos da Ordem de
Serviço nº 01/07.
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LOHAN COSTA DE ANDRADE
ANA CLEIDE ALEXANDRE
GOMES(OAB: 8721PB.)
SUPREMA - SAYONARA PLASTICOS
RECICLAGENS LTDA
11956PB.)
Ciência ao exequente do teor do despacho a seguir transcrito:
Despacho:
Vistos, etc.
Dê-se vistas ao exequente do teor da certidão do Sr. Oficial de
Justiça (seq. 59), para requerer o que entender de direito, no prazo
de 10 (dez) dias, visando o prosseguimento da execução.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ERINALDO GONÇALVES DE
ARAUJO
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627PB.)
HERBLEY PETRUCIO ABRANTES
COINPA - CONSTRUTORA E
INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS
PARAIBA LTDA e outro
Advogado do Reclamado DINACIO DE SOUSA
NOTIFICAÇÃO AO(À) EXECUTADO(A): Ciência de bloqueio de
valores da executada pelo sistema BACENJUD em conta bancária
na CEF, no valor de R$ 1.689,00, conforme seqüencial 50 dos
autos, para manifestação, no prazo legal.
Notificação
Reclamado
NADI MONTEIRO PEREIRA
Advogado do Reclamado MARCELO WEICK(OAB: 8598PB.)
Exequente
FEDERAL
NOTIFICAÇÃO AO(À) EXECUTADO(A): Ciência de bloqueio de
valores da executada pelo sistema BACENJUD em conta bancária
na CEF, no valor de R$ 2.403,32, e no Banco do Brasil, no valor de
R$ 189,83, conforme sequencial 156 dos autos, para manifestação,
no prazo legal.
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BANCO BRADESCO e outros 4
NEURICELIA TEODORO DE LIMA
MOREIRA(OAB: 0 .)
INALDO FALCAO BARBOSA(OAB:
10574PE.)
MARIA DA CONSOLAÇAO DE
OLIVEIRA SARMENTO e outros 2
Advogado do Reclamado ROBEVALDO OLIVEIRA(OAB:
5385PB.)
Advogado do Reclamado ARIEL DE FARIAS FILHO(OAB:
3786PB.)
Ciência ao Exequente do teor do Despacho a seguir transcrito:
Notifique-se o exequente dos termos da certidão do Sr. Oficial de
Justiça de seq. 435 para que o mesmo, no prazo de 15 (quinze)
dias, indique novo endereço da executada ou requeira o que
entender de direito,
visando o prosseguimento da execução.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GENIVAL ARAUJO DE MEDEIROS
JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB:
11984PB.)
CINDEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA INDEPENDENCIA
LTDA - ME
Advogado do Reclamado WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB:
3307PB.)
Advogado do Reclamado JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ(OAB: 12326PB.)
De ordem, ficam as partes notificadas para comparecer a esta
Unidade Judiciária no dia 12/09/2013, no horário das 15h às
15h30min, devendo a parte reclamante na ocasião portar sua
CTPS, visando-se as anotações determinadas em sentença, a
serem procedidas pela reclamada, pena de multa de 1/30 do salário
mínimo por cada dia incumprido, limitado a 02 salários mínimos.
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO PAULO MOREIRA DE SOUSA
EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA(OAB:
6378PB.)
ART.COM SERIGRAFIA
Ciência do despacho que segue: Vistos etc.
Frustradas as consultas aos sistemas conveniados, a expedição de
mandado para penhora de bens da devedora, e tendo sido negativa
a resposta da JUCEPE no expediente retro, intime-se o exequente
para indicar meios alternativos de impulsionar a execução, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, por
um ano, a teor do art. 40 da Lei 6.830/80.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EXPEDITA SILEIDE DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS
PAF- PLANO DE ASSISTENCIA
FAMILIAR SOUSA BEZERRA - PAF
Ciência do despacho que segue: Vistos etc. Ciência da certidão de
seq. 10 da CPE retro à exequente, para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Notificação
1305/2013
146
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JULIANA ALVES DE QUEIROGA
CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ(OAB: 8023PB.)
MARIA DO SOCORRO GOMES
VIEIRA DE ALMEIDA-ME
(MERCADINHO SERTANEJO)
Advogado do Reclamado FRANCIVALDO GOMES
MOURA(OAB: 11182PB.)
De ordem, fica a parte autora notificada para apresentar, querendo,
contrarrazões ao recurso interposto.
Incidente
Reclamante
FRANCISCO CARLOS LOPES DA
SILVA
RAIMUNDO CEZARIO DE
DEMOSTENES CEZARIO DE
REAL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA (EPP) e outros 3
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VARA DO TRABALHO DE SOUSA
Setor: VT012SEC
Operador: 24844
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSEFA MARIA DA SILVA
OZAEL DA COSTA
ARMANDO JOSE BASILIO
ALVES(OAB: 0 .)
GUSTAVO HENRIQUE NOBRE
SARMENTO(OAB: 9134RN.)
FRANCISCO GENILSON DA
SILVA(OAB: 4280RN.)
DSI - INDUSTRIA METALURGICA
LDTA e outros 2
Advogado do Reclamado ALEX MOREIRA DOS SANTOS(OAB:
182101SP.)
NOTIFICAÇÃO AOS AGRAVADOS
Ficam Vossas Senhorias Notificados do despacho a seguir
transcrito:
1. Ante o teor da certidão retro, recebo o Recurso de Agravo de
Petição interposto pela Schahin Engenharia S. A.
2. Notifiquem-se as partes contrárias, via DEJT, para, querendo, no
prazo de lei, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Agravo de
Petição. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se
os autos ao Eg. TRT da 13ª Região.
Notificação
Reclamante
HUMBERTO EVARISTO DE
OLIVEIRA FILHO
Advogado do
JOSEAN ROBERTO PIRES
Reclamante
CIRQUEIRA(OAB: 0 .)
Reclamado
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A
Advogado do Reclamado ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498CE.)
Advogado do Reclamado MARIO JORGE MENESCAL DE
OLIVEIRA(OAB: 6764CE.)
Advogado do Reclamado JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463CE.)
NOTIFICAÇÃO À EXECUTADA: Ciência do despacho que segue: I
- Liberem-se os depósitos recursais em prol do autor, com as
deduções legais, contantes dos sequenciais 66, p.12 e 77, p. 15,
nos termos do art. 899, § 1º da CLT; II - Após, proceda-se a
atualização dos cálculos com a implantação da multa devida pelo
descumprimento da obrigação de fazer, nos moldes do despacho de
seq. 125, e as deduções dos depósitos recursais; III - Ato contínuo,
intime-se a reclamada para efetuar o pagamento do saldo
remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no
percentual de 10% sobre o montante e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (art. 880, CLT, c/c o art.
475-J, CPC).
Reclamante: FRANCISCO CARLOS LOPES DA SILVA
Advogado do Reclamante: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA
Advogado do Reclamante: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS
Reclamado: ANTONIO CESAR DE LIRA NOBREGA (SOCIO)
Reclamado: MARCILIO ILDSON DE LACERDA (SOCIO)
Reclamado: MAXWELL BRIAN SOARES DE LACERDA (SOCIO)
Reclamado: REAL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA (EPP)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de MAXWELL BRIAN
SOARES DE LACERDA CPF: 884.731.474-72 no Banco Nacional
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Juiz do Trabalho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SILVA
RAIMUNDO CEZARIO DE
Setor: VT012SEC
Operador: 24844
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ANTONIO CESAR
DE LIRA NOBREGA CPF: 018.510.934-94 no Banco Nacional de
1305/2013
147
recolhimento das Custas em 05 dias.
Notificação
Juiz do Trabalho
Reclamante
SILVA
RAIMUNDO CEZARIO DE
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Setor: VT012SEC
Operador: 24844
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CELSO SILVESTRE FILHO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640PB.)
BENEDITO FERREIRA QUEIROGA FAZENDA CAIÇARA ( ESPOLIO)
Fica a parte autora notificada do seguinte Despacho:
"DESPACHO
Vistos etc.
Por ajuste de pauta, determino o adiamento da audiência UNA do
presente feito, que estava designada para o dia 11/09/2013, às
09h40min, para o dia 17/09/2013, às 10h30min.
Em face da determinação supra, converta-se o rito para o
ORDINÁRIO, com os registros necessários.
Notifiquem-se as partes, com URGÊNCIA."
Coodenadoria de Apoio as Varas do Trabalho - JP
Despacho
Despacho
Reclamado
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de MARCILIO ILDSON
DE LACERDA CPF: 343.546.544-15 no Banco Nacional de
Juiz do Trabalho
Notificação
IMOBILIARIA ANISIO AMANDO
CUNHA MAIA
Advogado do Reclamado EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
ANISIO AMANDO CUNHA MAIA
Despacho: Transfira-se o numerário correspondente ao(s)
depósito(s) existente(s) nos autos (tramitação sequencial 238) para
conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil S/A, Agência Setor
Público, à disposição deste Juízo nos presentes autos
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS
JOSE LOPES BESERRA(OAB:
7765PB.)
BRICKS CONSTRUÇAO E
INCORPORAÇAO LTDA
11956PB.)
NOTIFICAÇÃO
Com a presente, fica a reclamada notificada para comprovar o
recolhimento das Custas em 05 dias.
Notificação
Reclamado
HOSPITAL MEMORIAL NOSSA
SENHORA DAS NEVES LTDA - ME
Advogado do Reclamado GLAYDSON MEDEIROS DE ARAÚJO
Advogado do Reclamado OSMAR TAVARES DOS SANTOS
SILVA(OAB: 9371PB.)
Exequente
SEGURIDADE SOCIAL
Intimação: Ciência a parte executada acerca do bloqueio de valores
e ativos financeiros efetuados pelo Juízo (tramitação sequencial 37).
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
JOSE LOPES BESERRA(OAB:
7765PB.)
BRICKS CONSTRUÇAO E
INCORPORAÇAO LTDA
11956PB.)
NOTIFICAÇÃO
Com a presente, fica a reclamada notificada para comprovar o
Reclamado
ONDUNORTE CAIXA E PAPEL DA
PARAIBA S.A.
Advogado do Reclamado ALBERES DA CUNHA
PACHECO(OAB: 6124PE.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 42).
1305/2013
Notificação
148
Exequente
UNIÃO (PGF)
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA
PARAIBA LTDA
ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONÇA FURTADO(OAB:
7326PB.)
Intimação: Ciência à parte reclamada acerca da petição apresenta
pela parte exeqeunte (tramitação sequencial 128).
Notificação
Reclamado
Advogado do Reclamado ADELMAR AZEVEDO REGIS(OAB:
10237PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: CIÊNCIA A PARTE EXECUTADA DO BLOQUEIO DE
ATIVOS FINANCEIROS
EFETIVADOS PELO JUÍZO (TRAMITAÇÃO SEQUENCIAL 0086)
Notificação
Notificação
Reclamado
Reclamado
PARAIBA UFPB JP (PROCURADOR
GERAL FEDERAL)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Notificação
Reclamado
CAMPING CLUB DO BRASIL
Advogado do Reclamado AUGUSTO FRANCISCO DO
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
Exequente
CARLOS FERREIRA BORGES-ME
UNIÃO (PGF)
ATIVOS FINANCEIROS
Notificação
Reclamado
Exequente
UNIÃO (PGF)
ATIVOS FINANCEIROS
Intimação: Ciência à parte reclamada acerca da necessidade de
apresentação no prazo de 15 dias dos comprovantes de
recolhimentos previdênciários e custas.
Incidente
Reclamado
SOCIEDADE PARAIBANA DE
COMBATE AO CANCER
Advogado do Reclamado DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156PB.)
Exequente
UNIAO-PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Decisão: (...) REJEITAR o pedido formulado por SOCIEDADE
PARAIBANA DE COMBATE AO CANCER nos Embargos à
Execução opostos em face de UNIAO-PROCURADORIA GERAL
FEDERAL.
Notificação
NUCON
Notificação
Notificação
Reclamado
MIGUEL ARCANJO DE MELO
Advogado do Reclamado JOSE NETO BARRETO JUNIOR(OAB:
10030PB.)
Advogado do Reclamado SERGIO RICARDO SALES DE
Advogado do Reclamado LEANDRO DE MEDEIROS COSTA
TRAJANO(OAB: 9996PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Notificação
FEDERAL)
Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARINESIO PEREIRA DA SILVA
NETO(OAB: 2769PB.)
FIAÇAO BRASILEIRA DE SISAL S.A.
FIBRASA
Advogado do Reclamado ANNE FERNANDES DE CARVALHO
SAEGER(OAB: 12720PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Fica Vossa Senhoria ciente do despacho retro, nos seguintes
termos:
Reclamado
DESPACHO
Designo Audiência de Conciliação para 09/ 09/2013, às 10:15 h a
ser realizada no NUCON - Fórum Maximiano Figueiredo. Av. Dep.
Odon Bezerra, 184, Empresarial João Medeiros - Piso E2 - Tambiá -
1305/2013
João Pessoa - PB Tel.: 3533-6473. Notifique-se.
João Pessoa/PB
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NELCI JACI DE SOUSA
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA
DORGIVAL TERCEIRO NETO(OAB:
555PB.)
Advogado do Reclamado BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB:
11430PB.)
DESPACHO
Vistos etc.
Designo Audiência de Conciliação para 16/09/2013, às 10:00 h a
Odon Bezerra, 184, Empresarial João Medeiros - Piso E2 - Tambiá João Pessoa - PB Tel.: 3533-6473. Notifique-se.-se.
Notificação
Reclamante
JOVIANO MARIANO SILVA DOS
SANTOS
Advogado do
Reclamante
5795PB.)
Reclamado
FIAÇAO BRASILEIRA DE SISAL S.A.
FIBRASA
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAÚJO
JÚNIOR(OAB: 0 .)
Advogado do Reclamado RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
Fica Vossa Senhoria ciente do despacho retro, nos seguintes
termos:
"DESPACHO
Designo Audiência de Conciliação para 09/ 09/2013, às 10:00 h a
Odon Bezerra, 184, Empresarial João Medeiros - Piso E2 - Tambiá João Pessoa - PB Tel.: 3533-6473. Notifique-se.
João Pessoa/PB
JUIZ(A) DO TRABALHO"
Central de Arquivos das Varas do Trabalho de
Campina Grande
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
BARTOLOMEU PEREIRA BARBOSA
JOSE ISMAEL SOBRINHO(OAB:
2458PB.)
ALEXANDRE CESAR CUNHA DA
COSTA(OAB: 17732PE.)
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
149
WASHINGTON LUIZ BERNARDO
NUNES(OAB: 10597PE.)
MARXSUELL FERNANDES DE
ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA(OAB: 5881PB.)
ALESSANDRO ACHILLE DE ARRUDA
Fica a advogada Erika Vasconcelos Figueiredo Maia notificada
acerca da possibilidade de carga dos autos mesmo em estado
arquivado devendo, para tanto, comparecer à Central de Mandados
e solicitar a carga dos mesmos. Ato ordinatório.
SUMÁRIO
Secretaria do Tribunal Pleno e
Coordenação Judiciária
Acórdão
Certidão
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Notificação
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Acórdão
Notificação
Sec. Trib. Pleno - Coord.
Judiciária
Notificação
Secretaria da Corregedoria
Recomendação
Secretaria Judiciária
Notificação
Central de Mandados de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
Despacho
Edital
Notificação
Edital
Notificação
Despacho
Edital
Notificação
Despacho
Edital
Notificação
Despacho
Notificação
Despacho
Edital
Notificação
Despacho
Edital
1
1
7
16
16
17
17
18
19
19
19
19
20
20
23
23
24
25
25
25
28
29
31
31
32
36
36
38
39
45
45
46
47
47
47
49
51
51
52
52
58
58
59
1305/2013
Notificação
8ª Vara do Trabalho
Despacho
Notificação
Notificação
Central de Mandados
Grande
Despacho
Notificação
Grande
Despacho
Notificação
Grande
Edital
Notificação
Grande
Despacho
Notificação
Grande
Despacho
Edital
Notificação
Grande
Despacho
Edital
Notificação
Vara do Trabalho de
Notificação
Vara do Trabalho de
Rocha
Edital
Notificação
Vara do Trabalho de
Despacho
Notificação
Vara do Trabalho de
Despacho
Notificação
Vara do Trabalho de
Notificação
Vara do Trabalho de
Notificação
Vara do Trabalho de
Despacho
Notificação
Vara do Trabalho de
Notificação
Despacho
Notificação
Edital
Notificação
de Campina
59
72
72
73
75
75
80
de Campina
80
80
80
de Campina
80
86
89
de Campina
89
89
94
de Campina
94
95
100
de Campina
100
100
101
113
de João Pessoa
de João Pessoa
Cajazeiras
Catolé do
Guarabira
Itabaiana
Itaporanga
Mamanguape
Patos
Picuí
de Santa Rita
de Santa Rita
113
115
116
120
120
123
123
123
124
124
124
128
128
129
129
129
130
130
131
131
131
133
133
135
135
136
142
142
143
Vara do Trabalho de Sousa
Despacho
Edital
Notificação
Coodenadoria de Apoio as Varas do
Trabalho - JP
Despacho
Notificação
NUCON
Notificação
Central de Arquivos das Varas do
Trabalho de Campina Grande
Notificação
150
143
143
144
145
147
147
147
148
148
149
149

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