map09-99

MAPA IX
ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL - 1999
RECEITAS
CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS
SALDO DO ANO ANTERIOR
EM CONTOS
0
RECEITAS CORRENTES
1.622.000.000
RUBRICAS
Contribuições
Adicional ao I.V.A.
Rendimentos
Outras receitas
1.521.000.000
80.000.000
13.000.000
8.000.000
23.080.000
RECEITAS DE CAPITAL
Amortizações
Empréstimos obtidos
Linha de crédito
Outras
80.000
20.000.000
20.000.000
3.000.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
463.450.680
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Défice do Regime Especial dos Ferroviários
Regime não contributivo e equiparados (RNCE)
Regime Especial das Actividades Agrícolas (RESSAA)
Acção social
Componente pública nacional da Intervenção Op. Integrar (Assistência técnica)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Rendimento Mínimo Garantido
Ministério do Trabalho e da Solidariedade (DAFSE)
Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território
Ministério da Educação ( componente educativa pré-escolar / IPSS )
S.C.M. de Lisboa - Departamento de Jogos
- Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Prevenção e Reabilitação de Deficientes
- Programa de Apoio Integrado a Idosos (P.A.I.I.)
- Projecto Ser Criança
Instituto do Emprego e Formação Profissional
I.E.F.P - programas operacionais/apoio à isenção
I.E.F.P - saldos de gerência
Fundo de Socorro Social
PIDDAC - O.E. - Programa de Desenvolvimento Social / Integrar
PIDDAC - F.E.D.E.R. - Programa de Desenvolvimento Social / Integrar
Convenção C.E.C.A. - C.E.
Organismos estrangeiros - ACNUR
Outras
TRANSFERÊNCIAS de CAPITAL
P.I.D.D.A.C.
Do O.E.
Do O.E. - Programa de Desenvolvimento Social/Integrar
Do F.E.D.E.R. - Programa de Desenvolvimento Social/Integrar
Formação Profissional - F.S.E.
379.750.000
12.400.000
101.500.000
130.590.000
135.180.000
80.000
37.500.000
1.500.000
500.000
13.680.000
14.701.000
11.373.000
1.914.000
889.000
525.000
11.615.902
1.159.902
10.456.000
3.032.045
188.491
565.473
60.000
4.000
353.769
196.353.036
10.353.036
5.107.000
1.311.509
3.934.527
186.000.000
TOTAL
2.304.883.716
-1-
MAPA IX
ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL - 1999
DESPESAS
CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS
EM CONTOS
RUBRICAS
DESPESAS CORRENTES
1.936.815.671
INFANCIA E JUVENTUDE
188.115.000
Prestações dos regimes
Subsídio familiar a crianças e jovens
Subsídio familiar a crianças e jovens com deficiência - bonificação
Subsídio de educação especial
Subsídio por assistência a terceira pessoa
Acção social
Projecto Ser Criança
POPULAÇÃO ACTIVA
101.160.000
88.290.000
8.320.000
3.260.000
1.290.000
86.430.000
525.000
271.825.000
Prestações dos regimes
Subsídio por doença
Subsídio por tuberculose
Subsídio de maternidade
Encargos com doenças profissionais e outras prestações
Subsídio de desemprego e apoio ao emprego, lay-off,
garantia salarial e salários em atraso
FAMILIA E COMUNIDADE
271.825.000
99.850.000
1.320.000
23.520.000
885.000
146.250.000
270.022.671
Prestações dos regimes
Subsídio por morte
Subsídio de funeral
Montante provisório de pensão
Pensão de sobrevivência, suplementos e complementos
Subsídio de lar e outros
Subsídio de renda
Acção social
Rendimento Mínimo Garantido
Extinção de empréstimos ( Lei nº 2 092 )
213.948.000
21.975.000
1.840.000
163.000
187.100.000
2.870.000
345.000
18.180.000
37.500.000
49.671
INVALIDEZ E REABILITAÇÃO
243.525.000
Prestações dos regimes
237.325.000
234.900.000
2.070.000
355.000
6.200.000
Pensão de invalidez, suplementos e complementos
Subsídio vitalício
Subsídio por assistência a terceira pessoa
Acção social
-2-
TERCEIRA IDADE
901.379.000
Prestações dos regimes
Montante provisório de pensão
Pensão de velhice, suplementos e complementos
Acção social
Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII)
ADMINISTRAÇÃO
Encargos gerais
Encargos com cooperação externa
Encargos financeiros (DAFSE)
859.840.000
240.000
859.600.000
40.650.000
889.000
61.315.000
59.815.000
500.000
1.000.000
630.000
ACÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DESPESAS C/ ACÇÕES FINANCIADAS P/ ORG. ESTRANGEIROS
DESPESAS DE CAPITAL
4.000
47.853.036
PIDDAC
Com suporte no O.E. - Programa de Desenvolvimento Social / Integrar
Com suporte no O.E. - Outros Programas
Com suporte no O.S.S.
Com suporte no F.E.D.E.R. - Programa de Desnvolvimento Social / Integrar
23.353.036
1.311.509
5.107.000
13.000.000
3.934.527
Amortizações de empréstimos
Outras
20.000.000
4.500.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
87.260.009
Emprego e formação profissional
Higiene, segurança e saúde no trabalho
Inovação na formação
Ministério da Educação ( componente social pré-escolar )
Subsídios do Fundo de Socorro Social
Programa de Desenvolvimento Social/Integrar - PIDDAC - O.E.
Programa de Desenvolvimento Social/Integrar - PIDDAC - F.E.D.E.R.
INATEL
71.634.000
2.944.000
1.472.000
6.800.000
3.032.045
188.491
565.473
624.000
232.955.000
TRANSFERÊNCIAS de CAPITAL
Acções de formação profissional
216.500.000
186.000.000
30.000.000
500.000
Com suporte no FSE
Com suporte no OSS
Com suporte no OE (DAFSE)
Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social
INATEL
15.000.000
1.455.000
TOTAL
2.304.883.716
-3-