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6º CURSO DE MESTRADO EM REABILITAÇÃO DE ARQUITECTURA E NÚCLEOS URBANOS
A convite da disciplina de Metodologias e Projecto de Conservação e Reabilitação
Dr. Jorge Custódio
História da Conservação
e Restauro
1.ª República
Plano
1.
2.
3.
4.
5.
Da necessidade da investigação sobre a
história da conservação e restauro
Instituições portuguesas de conservação
e restauro: revisão cronológica
A política patrimonial portuguesa durante
a 1.ª República
A obra patrimonial da 1.ª República
Sob o signo de Ramalho Ortigão
1. Da necessidade da investigação
A actual conjuntura reformadora do património
arquitectónico
Bicefalia patrimonial: O que é? Quando nasce? Como se
desenvolve?
A questão da documentação: produção, arquivo e
dispersão. Documentação oficial e documentação social
(opinião pública, intervenções, estudos)
Questão patrimonial: que património foi elegido pela
sociedade portuguesa nos últimos dois séculos? Que
património cultural conseguiu subsistir no quadro
institucional, político, social, económico e ideológico do
país? (atraso e desenvolvimento das instâncias
patrimoniais)
2. Instituições portuguesas de
conservação e restauro: revisão
Em que consiste a revisão cronológica?
Necessidade de fixar documentalmente as
instituições que foram nascendo e
transformando-se no tempo histórico português
Ideia-chave: organização e continuidade de um
serviço público dos monumentos nacionais
(1882-2007)
Necessidade de estabelecer com rigor as
origens, a natureza, os limites e a actividade de
cada uma dessas instituições
3. Política Patrimonial da Primeira
República (1)
Antecedentes
1. Omissão e
subalternização na
política “cultural” e
financeira dos governos
2. Comportamentos sociais e
atitudes patrimoniais
3. Pressão internacional
4. Tentativas de reforma
(1875-1908)
5. A questão dos
monumentos nacionais na
estrutura administrativa
do MOP
1. A nível central (DEP)
2. A nível distrital (DDOP)
1.
2.
3.
4.
Realidades
Mecenato régio ou
responsabilidade do
Estado constitucional?
Integração cultural de
Portugal no espectro
das nações europeias
Papel das elites e
sociedades urbanas
ilustradas na valorização
do património
Crescimento da
actividade turística
3. Política Patrimonial (2)
Instituições antes da 1.ª República
Instituições
integradas no MOP
1. Comissão dos
Monumentos
Nacionais (18821898)
2. Conselho Superior
dos MN (1900-1902)
3. Conselho MN (19021911)
Instituições
integradas no
Ministério do
Reino/Repartições
da Instrução
1. Academia Real de
Belas Artes
1. Reformas de 1881 e
1891
2. Reforma de 1900 e
suas consequências
3. Política Patrimonial da Primeira
República (3)
Definição (por
contraposição) da política
patrimonial republicana
Corpo legislativo
Estruturas
Descentralização
Recrutamento dos
responsáveis
Modelo de direcção da
política patrimonial
Honorabilidade
Colaboração
Profissionais
– Carreira
– Experiência
Participação
– Modelo dos vogais
correspondentes
– Vogais Auxiliares
– Comissões, grupos e ligas
3. Política Patrimonial (4)
Instituições da 1.ª República
Conselhos de Arte e
Arqueologia (1911-1932)
–
–
–
1.ª fase: 1911-1913 (MI)
2.ª fase: 1913-1932 (MIP)
Sua estrutura:
Descentralização
Plenários; Comissão
Executiva
Comissões MN (19111925)
Serviços Dependentes
– Museus
– Monumentos
– Estações arqueológicas
Instâncias criadas e
desenvolvidas noutros
ministérios
– Ministério das Finanças:
Conselho do Património
Artístico (1919-19..),
através da Repartição do
Património Nacional (DGFP,
1914)
– Ministério do Fomento:
Administração Geral dos
Edifícios e Monumentos
Nacionais (1920-1926)
3. Política Patrimonial (5)
Instituições da Ditadura Militar
Centralização
Ministério de Instrução
Pública
– DGBA (1919, dec. 5267)
– Conselho Superior de Belas
Artes (1915…)
– DGBA - 3.ª Repartição
(1926-1929)
Obras em Palácios e
Monumentos
Gestão
– CAA – Património móvel e
museus
Diminuição das atribuições
em matéria de consulta
referente aos MN
Ministério da
– Direcção Geral dos Edifícios
e Monumentos Nacionais
(1929-2007)
Anulação da direcção de
obras ao MIP
Integração de funcionários
das duas direcções da 3.ª
Repartição
Coexistência com os
órgãos existentes dos CAA
Substituição integral das
funções das funções ainda
sobrantes dos CAA
(consulta classificação e
áreas de protecção)
4. A obra patrimonial da
1.ª República
Monumentos Nacionais
–
–
–
–
Conservação e restauro
Classificações
Primeiras áreas de protecção
Partes monumentais visitáveis
(guardaria e gestão)
Palácios Nacionais
Museus
–
–
–
Nacionais
Regionais
Restauro (reintegração) do
património pictórico – 3000
obras
Afirmação da arqueologia
Coordenação difícil: entre a
descentralização e a
centralização
Ausência de meios financeiros
e técnicos especializados
Vinculação às instâncias
profissionais dos seus
dirigentes
Inventários e publicações
Estudos: lugar dos pareceres
Património Deslocado
Coesão ou defesa dos serviços
Conflitos institucionais e
pessoais
5. Sob o signo de Ramalho Ortigão
O Culto da Arte em
Portugal, 1.ª edição 1896
(2.ª 1916)
– Génese deste estudo
– Seu significado nacional e
particular
– Cartilha do património no
período republicano
– Actualidade
contemporânea na 1.ª
República e no Estado
Novo
Afirmação dos
monumentos nacionais e
das questões do
inventário artístico e
classificação de bens
móveis e imóveis
Seu reflexo na
“renascença artística” de
Portugal (no seu todo –
passado e presente;
antigo e moderno;
classes dirigentes e povo)
5. Sob o signo de Ramalho Ortigão (2)
Crítica às políticas
governamentais
– “indiferença oficial”;
– “decadência”
– “anarquia estética”
– “desnacionalização da arte”
– “dissolução dos
sentimentos”
Urgência de uma reforma
1.ª República
– Continuidade e descontinuidade
da indiferença
– A situação política e financeira da
1.ª República reafirmava a ideia
de decadência e de anarquia
estética
– Vinculação dos protagonistas do
património aos conceitos e
experiências oitocentistas do
património (acentuando o seu
carácter nacional, travando visões
internacionais dos problemas)
– Dificuldades de afirmação de uma
educação dos sentimentos
estéticos e sobretudo de uma
formação de pessoal especializado
(por razões estruturais e
conjunturais)
– Impossibilidade de reforma no
Estado Novo (“A Escada macabra”
da Sé Velha de Coimbra e outros
casos)

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