- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 27
Poder Executivo
Recife, sábado, 8 de fevereiro de 2014
Obra ampliará oferta d’água
em oito municípios da Mata
A partir de março, mais de 40 mil pessoas dos municípios de Buenos Aires, Vicência e Aliança, na Mata Norte, vão
receber água todos os dias. Elas serão beneficiadas pela primeira etapa do Sistema Produtor do Siriji que vai
ampliar o abastecimento em oito cidades da região. Para conferir o ritmo acelerado das obras, o presidente da
Compesa, Roberto Tavares, e o diretor do Agreste, Leonardo Selva, visitaram, ontem, o distrito de Murupé, em
Vicência, onde está a maioria das unidades integrantes do sistema produtor.
F OTO : D IVULGAÇÃO /COMPESA
MAIOR PARTE das obras do Sistema Siriji concentra-se no distrito de Murupé: investimento chega a R$ 72 milhões
té o final deste mês,
a primeira etapa do
sistema começará a
operar em fase de testes.
O Sistema Produtor do
A
Siriji é um empreendimento
estruturador que está sendo
tocado com recursos da
Compesa, do Governo do
Estado e do Ministério da
Integração. Estão sendo
investidos R$ 72 milhões
para ampliar o abastecimento de água de 115 mil pessoas. Além dos três municí-
pios contemplados na primeira etapa do projeto, serão atendidos, ainda, Condado e Itaquitinga, na segunda etapa, e São Vicente
ABERTA SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 122 PROFESSORES PELO ITEP
O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) promove até o próximo dia
21 o processo seletivo para a contratação
de professores temporários que vão atuar
nos cursos de nível técnico nos Centros
Tecnológicos (CTs), unidades de educação profissional do Estado geridas
pela instituição. O edital e seus anexos
estão disponibilizados no site do Itep
(www.itep.br). São oferecidas 122
vagas para contratação imediata e mais
cadastro de reserva, além de outras 13
oportunidades exclusivas para formação
de cadastro de reserva.
Há vagas para professor dos Centros
Tecnológicos do Agreste (CT Moda), em
Caruaru - 15 vagas e mais 19 para
cadastro de reserva, nos cursos de Química e de Modelagem do Vestuário; de
Laticínios (CT Laticínios), em Garanhuns, três vagas e mais 12 para cadastro
de reserva, para o curso de Alimentos; do
Pajeú (CT Pajeú), em Serra Talhada,
cinco vagas para o curso de Desenho da
Construção Civil e mais 5 para cadastro
de reserva; e do Araripe (CT Araripe), em
Araripina, 99 vagas para os cursos de
Química e de Eletroeletrônica e 51 para
cadastro de reserva.
Os interessados devem entregar os
documentos, conforme o edital, em uma
das secretarias dos Centros Tecnológicos
07/02/2014
22:49:51
91049501080313
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
ou diretamente na Coordenação de
Recrutamento, Seleção e Treinamento do
Itep, na sede do instituto, no Recife
(Avenida Prof. Luiz Freire, 700, Cidade
Universitária, Bloco E), em envelope
lacrado. O candidato só poderá concorrer
a uma unidade temática dos cursos
relacionados no anexo I do edital.
A remuneração obedecerá aos critérios
de pagamento estabelecidos em instrução
normativa do Itep: técnico de nível médio
- R$ 20,00 por hora/aula; graduado,
R$ 25,00 por hora/aula; especialista,
R$ 30,00 por hora/aula; mestre, R$ 35,00
por hora/aula; e doutor/consultor,
R$ 45,00 por hora/aula.
Férrer, Macaparana e Machados, na terceira. A
previsão é que o segundo
bloco do sistema comece a
operar em abril e o terceiro
até setembro de 2014. Segundo Roberto Tavares, o
empreendimento irá gerar
desenvolvimento para a
região e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
As oito cidades que
serão atendidas pelo Sistema Produtor do Siriji
estão com o abastecimento
comprometido por conta
do crescimento populacional e das limitações dos
sistemas existentes, que
não acompanharam o desenvolvimento
urbano.
Além disso, as barragens
que atendem os municípios
são de pequeno porte. O
novo sistema vai complementar o abastecimento
captando água na barragem
do Siriji, que tem capaci-
dade para acumular 17
milhões de metros cúbicos,
o que vai garantir um incremento à oferta de água
de 300 litros por segundo.
Vão ser implantados
114 quilômetros de tubulações - 43 quilômetros na
primeira etapa e 71 quilômetros nas segunda e
terceira etapas. Do primeiro bloco, fazem parte estações elevatórias de água
tratada e de água bruta,
uma estação de tratamento
de água com capacidade
para 300 litros por segundo
e um reservatório com capacidade para 900 mil
litros de água. Já nas duas
etapas seguintes, serão
construídas uma estação
elevatória de água tratada
para Machados e outra para
atender São Vicente Férrer
e Macaparana, além de um
reservatório com capacidade para 650 mil litros.
TRILHA
EM GURJAÚ REVELA
BIODIVERSIDADE PRESERVADA
(Página 20)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de fevereiro de 2014
Secretarias de Estado
Governo do Estado
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
ADMINISTRAÇ‹O
ATOS DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2014.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 07.02.2014
Nº 446 - Exonerar, a pedido, ERIC COSTA CARRAZZONI do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Comunicação
Governamental, símbolo DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2014.
PORTARIA SAD Nº 323 DE 07 DE 02 DE 2014.
Nº 447 - Exonerar, a pedido, JOSÉ EUDES LIMA UCHÔA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa
Civil, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de
fevereiro de 2013,
Nº 448 - Nomear OZANO BRITO VALENÇA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo
DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2014.
Nº 449 - Exonerar MÁRCIA BEATRIZ MUNIZ DINIZ do cargo, em comissão, de Diretora Administrativa Financeira, símbolo DAS-3, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2014.
Nº 450 - Nomear MARIA SIZENALDA DE SOUSA TIMÓTEO para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Administrativa Financeira,
símbolo DAS-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 451 - Exonerar, a pedido, CÉSAR KREYCI URACH do cargo, em comissão, de Gestor de Fiscalização e Infrações, símbolo DAS-5,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Nº 452 - Nomear HELIOPOLIS GLEIBISON ALVES DE AMORIM para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Fiscalização e
Infrações, símbolo DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Nº 453 - Nomear ISRAEL ANTÔNIO DE SANTANA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Ensino, símbolo DAS-5,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Nº 454 - Exonerar MARÍLIA RAMEH REIS DE ALMEIDA BRAGA do cargo, em comissão, de Assessora de Dança, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Cultura.
Nº 455 - Nomear ADRIANA FARIA GEHRES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Dança, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Cultura.
Nº 456 - Exonerar, a pedido, AMANDA SOARES DE ALENCAR LUZ do cargo, em comissão, de Assessora da Gerência de Relações
com a Imprensa, símbolo CAS-2, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 457 – Dispensar do Cargo de Professora HAB-2, FS-VI, NU-4, a servidora aposentada FRANCISCA CARLOS DA SILVA JORDÃO,
matrícula nº 66.221-6, designada em conformidade com o artigo 73 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 07
de dezembro de 2013.
Nº 458 - Designar DILMA MARCIANO PEREIRA, matrícula nº 194.398-7, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria de Processos Seletivos e Gestão das Carreiras, da referida Secretaria, no período de 03 de fevereiro a 01 de agosto de
2014, durante o impedimento de sua titular.
Nº 459 - Designar RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS, matrícula nº 350.193-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho, da referida Secretaria, no período de 03 de fevereiro a 01 de agosto de
2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença a maternidade.
Nº 460 - Designar ADAUTO NUNES DA ROCHA JÚNIOR, matrícula nº 324.775-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico
de Manutenção e Abastecimento de Frota, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, a partir de 05 de fevereiro de 2014.
CONSIDERANDO o disposto no item 15 do Termo de Referência do processo licitatório n° 227.2013.III.PE.128.SAD, quanto à necessidade
de realização da fase de amostra do serviço ora licitado;
CONSIDERANDO a necessidade de instituição de Equipe Técnica a fim de emitir parecer circunstanciado que ateste a compatibilidade
do material apresentado com as especificações do instrumento convocatório;
RESOLVE:
Art.1º. Designar, para compor a Equipe Técnica que procederá à análise da Amostra da solução para análise e validação das faturas
emitidas pelo fornecedor dos serviços de telemática, objeto do processo licitatório nº 227.2013.III.PE.128.SAD, Pregão Eletrônico nº
128/2013, os seguintes servidores:
I – Como membros titulares:
a) Joseilson Albuquerque de França, matrícula 356.275-1;
b) Joel de Jesus Lima Sousa Júnior, matrícula 299.606-5;
c) Humberto de Souza Breves Neto, matrícula 299.605-7;
d) Isabele Carolina Pessoa Martins, matrícula 324.960-3; e
e) Fred Viana Galindo, matrícula 324.657-4.
II – Como membros suplentes:
a) Murilo Weslley Soares Costa, matrícula 299.656-1; e
b) Daniel Bastos de Castro, matrícula 324.620-5.
Art. 2º A referida comissão terá quorum mínimo de instalação de cinco (05) membros e terá vigência da data de sua publicação até a
homologação do Processo Licitatório nº 227.2013.III.PE.128.SAD.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 324 DE 07 DE 02 DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º Designar Emílio Veludo Lopes, matrícula 299.599-9, Secretário Executivo de Administração, como Ordenador de Despesas, com
data retroativa a 05 de fevereiro de 2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Nº 461 - Designar VIRGÍNIA LÚCIA CAVALCANTI WALMSLEY, matrícula nº 263-1, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, referida
Agência, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, durante o afastamento de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA SAD Nº 325 DO DIA 07 DE 02 DE 2014
Nº 462 - Autorizar o afastamento do Estado JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA, Secretário de Educação e Esportes,
para, em Brasília – DF, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2014, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 463 - Autorizar o afastamento do Estado de JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, Secretário de Infraestrutura, para, em Brasília – DF, nos dias
13 e 14 de janeiro de 2014, participar de reunião junto à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
ATO DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2013.
Nº 302 - Nomear DANIELLA MARIA CARDOSO DE BRITO ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Técnica Especial,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 386 – Nomear FRANCISCO LOPES SOBRINHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Extensão Rural, do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Anexo I do Decreto n°
39.117, de 8 de fevereiro de 2013, e no Decreto n° 39.081, de 25 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência às autoridades abaixo enunciadas para a prática dos atos a seguir discriminados:
a) ao Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, da Secretaria de Administração:
1. Orientar técnico-administrativamente os órgãos da Administração direta e entidades da Administração indireta do Estado, quanto aos
procedimentos relativos à licitação, dispensa,inexigibilidade e respectivas contratações;
2. Autorizar a abertura de processos licitatórios, inclusive dispensas e inexigibilidades de licitações, nos termos e limites estabelecidos
em regulamentação específica;
3. Processar e julgar as licitações centralizadas na Secretaria de Administração, bem como, formalizar os processos de dispensa e
inexigibilidade centralizados nesta Secretaria, por força de regulamentação específica;
4. Adjudicar, homologar, revogar, anular, suspender, cancelar, julgar recursos e praticar todos os demais atos relativos às licitações
processadas na Secretaria de Administração;
5. Ratificar as dispensas e inexigibilidades de licitação realizadas através da Secretaria de Administração;
6. Firmar Atas de Registros de Preços realizadas pela Secretaria de Administração, assim como seus aditivos e cancelamentos;
7. Autorizar as adesões às Atas de Registro de Preços;
8. Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos firmados pelos órgãos da Administração Direta e entidades da
Administração Indireta do Estado originários de processos licitatórios, inclusive de dispensas e inexigibilidades de licitações, autorizados
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
TEXTO
Secretaria de Imprensa
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
EDIÇÃO
Angélica Renepont / Fernando Buarque
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Adailton Feitosa Filho
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
e/ou processados pela Secretaria de Administração, referentes aos acréscimos e/ou supressões, renovação, prorrogação e reajustes, nos
limites estabelecidos em Decreto;
9. Encaminhar informações e razões em sede de mandado de segurança à Procuradoria Geral do Estado quando o objeto da ação se
referir à competência da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado;
10. Receber notificações, citações e intimações judiciais ou administrativas de processos em que a Secretaria de Administração figure no
polo passivo quando o objeto da ação se referir à competência da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado;
11. Receber citação em autos de mandado de segurança para apresentação de informações em que o Secretário de Administração figure
como autoridade coatora quando o objeto da ação se referir à competência da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado;
b) ao Secretário Executivo de Administração, da Secretaria de Administração:
1. Autorizar locações de imóveis dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, bem como as renovações anuais;
2. Autorizar a alienação, na modalidade leilão, dos materiais inservíveis dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
3. Firmar contratos corporativos, bem como seus termos aditivos e respectivos apostilamentos;
4. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de Administração seja não participante;
5. Receber notificações, citações e intimações judiciais ou administrativas de processos em que a Secretaria de Administração figure
como polo passivo quando o objeto da ação se referir à competência da Secretaria Executiva de Administração;
6. Receber citação em autos de mandado de segurança em que o Secretário de Administração figure como autoridade coatora quando
o objeto da ação se referir à competência da Secretaria Executiva de Administração;
7. Apresentar informações e razões em sede de mandado de segurança à Procuradoria Geral do Estado quando o objeto da ação se
referir à competência da Secretaria Executiva de Administração;
8. Autorizar previamente as solicitações de acréscimos de:
8.1. veículos;
8.2. serviços de telefonia fixa, telefonia móvel e internet móvel;
8.3. quantitativos relativos a outros contratos corporativos;
9. Autorizar as doações de bens móveis de propriedade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
10. Autorizar a migração de usuários dos serviços de telemática para categorias superiores;
11. Firmar, juntamente com o Gerente Geral de Planejamento e Gestão, os contratos e respectivos termos aditivos, distratos, termos
de rerratificação, termos de adesão e convênios referentes ao desempenho das funções institucionais da Secretaria de Administração,
enquanto órgão setorial, e à manutenção de seus serviços, cujo valor anual não exceda ao limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais).
12. Firmar, em conjunto com o Secretário de Administração ou só, no caso de impedimento ou ausência deste, os contratos e respectivos
termos aditivos, distratos, termos de rerratificação, termos de adesão e convênios referentes ao desempenho das funções institucionais
da Secretaria de Administração, enquanto órgão setorial, e à manutenção de seus serviços, cujo valor anual exceda ao limite de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais);
13. Firmar os apostilamentos aos contratos da Secretaria de Administração, independentemente do valor contratual.
i) ao Gerente de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, da Secretaria de Administração:
1. Emitir despachos em processo relativos à:
1.1. concessão de pensão especial;
1.2. concessão de indenização por invalidez e por morte de Policiais Civis e de Militares do Estado, nos termos da Lei n° 15.025, de 20
de junho de 2013; e
1.3. concessão de gratificação por exercício no Expresso Cidadão.
j) ao Gerente de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração:
1. Decisões sobre contagem e anotação de tempo de serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Revogam-se as Portarias SAD nº 763, de 10/05/2012; n° 2.184, de 01/11 /2012; nº 193, de 02/02/2013; nº 300, de 28/02/2013; e
n° 731, de 06/06/2013.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve:
Nº 326 - Fazer retornar ao IRH, os servidores abaixo relacionados.
NOME
MATRÍCULA
CESSIONÁRIO
Iraíde Cabral Calado
20.286-0
Secretaria dos Esportes
01.02.14
Edy Furtado de Arruda
12.952-6
Ministério Público do Estado de Pernambuco
01.08.13
d) ao Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração:
1. Autorização para pagamento de hora-aula relativa à instrutoria interna, observadas as normas específicas.
e) ao Gerente Geral de Gestão de Folha e da Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Administração:
1. Emitir decisão final em processos relativos a:
1.1. pagamento de adicional noturno;
1.2. pagamento de licença prêmio não gozada;
1.3. pagamento de diferença de proventos;
1.4. pagamento de ajuda de custo;
1.5. prorrogações de posse e/ou exercício.
2. Concessão de licença:
2.1. para trato de interesse particular;
2.2. à funcionária casada para acompanhar o marido;
2.3. licença prêmio, exceto no caso previsto no sub-item 4 da alínea “g”;
2.4. para participação em curso de formação, quando expressamente prevista a possibilidade no edital do respectivo concurso público
ou em legislação específica da carreira;
3. Despachos em processos de concessão aos servidores, no âmbito do Poder Executivo Estadual, das gratificações:
3.1. pela execução de trabalho de natureza especial, com risco de vida ou saúde;
3.2. de insalubridade;
3.3. pela participação como auxiliar ou membro de comissão examinadora de concursos;
3.4. pela participação no cadastro e na elaboração da folha de pagamento;
3.5. de incentivo pela participação na execução, processamento e controle orçamentário e financeiro; e
3.6. de incentivo pela participação no cadastro de fornecedores, materiais e serviços; e
3.7. pelo exercício de atividade de transporte;
4. Despachos em processo de afastamento de servidores no âmbito do Poder Executivo Estadual relativos a:
4.1. afastamento para candidatura;
4.2. afastamento para exercício em mandato eletivo;
4.3. contagem de férias em dobro.
f) ao Gerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado, da Secretaria de Administração:
1. Posse de servidores em cargos públicos civis, com exceção daqueles cuja lei especifica dispõe de forma diversa;
2. Cadastro dos novos servidores, no âmbito do Poder Executivo Estadual;
3. Controle da movimentação de servidores no âmbito do Poder Executivo Estadual; e
4. Despachos em processos relativos a:
4.1. abono de permanência de servidores da Secretaria de Administração;
4.2. reassunção de servidor; e
4.3. dispensa e suspensão de estágio probatório.
g) ao Gerente de Gestão Financeira do Pessoal do Estado, da Secretaria de Administração:
1. Despachos em processos de auxílio funeral;
2. Despachos em processos de concessão e restabelecimento de salário-família; e
3. Despachos em processos para pagamento de diferença de proventos;
A PARTIR
A PARTIR DE
Nº 327 - fazer retornar à SEE, os servidores abaixo relacionados.
NOME
c) ao Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração:
1. Emitir decisão final em processos relativos a:
1.1. acumulação de cargos, empregos e funções públicas;
1.2. concessão de gratificação por exercício no Expresso Cidadão;
1.3. afastamento para candidatura;
1.4. afastamento para exercício de mandato eletivo;
1.5. contagem de férias em dobro;
1.6. abono de permanência;
1.7. reassunção de servidor;
1.8. concessão de pensão especial;
1.9. arguições e averbações de suspeição de membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD;
1.10. ilícitos administrativos, concluídos pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, por meio de processo
administrativo disciplinar;
1.11. concessão de indenização por invalidez e por morte de Policiais Civis e de Militares do Estado, nos termos da Lei n° 15.025, de 20
de junho de 2013; e
1.12. concessão aos servidores, no âmbito do Poder Executivo Estadual, das gratificações:
1.11.1. pela execução de trabalho de natureza especial, com risco de vida ou saúde;
1.11.2. de insalubridade;
1.11.3. pela participação como auxiliar ou membro de comissão examinadora de concursos;
1.11.4. pela participação no cadastro e na elaboração da folha de pagamento;
1.11.5. de incentivo pela participação na execução, processamento e controle orçamentário e financeiro;
1.11.6. de incentivo pela participação no cadastro de fornecedores, materiais e serviços;
1.11.7. pelo exercício de atividade de transporte;
1.11.8. por exercício no Expresso Cidadão.
2. Encaminhar informações e razões em sede de mandado judicial de processos em que a Secretaria de Administração figure como pólo
passivo quando o objeto da ação se referir à competência da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais;
3. Receber notificações, citações e intimações em autos de mandado de segurança em que o Secretário de Administração figure como
autoridade coatora quando o objeto da ação se referir à competência da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais;
4. Assinar ofício de encaminhamento de razões em mandado de segurança à Procuradoria Geral do Estado quando o objeto da ação se
referir à competência da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais;
5. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Decreto n° 38.190, de 18 de maio de 2013; e
6. Aplicar as penas disciplinares previstas nos incisos I a IV do artigo 199 da Lei n° 6.123, de 1968, e alterações, nos Processos
Administrativos Disciplinares.
3
h) aos titulares de órgãos setoriais de pessoal das Secretarias de Estado:
1. Concessão de salário-família e qüinqüênio;
2. Concessão de licença por adoção ou guarda de criança até 2 (dois) anos de idade;
3. Concessão de licença paternidade, por casamento ou em razão do falecimento de cônjuge, pais, filhos ou irmãos;
4. Concessão de licença prêmio, quanto o tempo de serviço por exclusivamente no Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
5. Autorização para gozo de licença prêmio já concedida; e
6. Despachos em processos de contagem e anotação de tempo de serviço, vedado o reconhecimento prévio de seus efeitos.
MATRÍCULA
CESSIONÁRIO
Ligia Barreto de Carvalho
117.781-8
Prefeitura Municipal de Tuparetama
01.01.13
Rosane de Fátima Rapôso Sales Cavalcanti
147.229-1
Prefeitura Municipal de Ipojuca
01.02.13
Ariadna Oliveira da Silva
127.796-0
Prefeitura Municipal de Iati
01.01.13
Edna Maria de Azevedo
141.623-5
Prefeitura Municipal de São Bento do Una
01.01.13
Nº 328 - Retornar à SEE, os servidores abaixo relacionados.
MATRÍCULA
CESSIONÁRIO
A PARTIR DE
Aridoval Rodrigues Pereira
NOME
125.518-5
Prefeitura Municipal de Jaqueira
04.12.12
Justino Izidoro da Silva
114.596-7
Prefeitura Municipal de Jucati
01.02.13
Sandra Cristina Batista de Mendonça
124.780-8
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
11.11.13
Virgínia de Fátima Ferraz da Silva Rosa
154.672-4
Prefeitura Municipal de Capoeiras
01.01.13
Josimeri Lira Soares da Rocha
191.889-3
Prefeitura Municipal de Carpina
01.01.13
Maria Salete de Oliveira
147.058-2
Prefeitura Municipal de Terezinha
01.01.13
Nº 329 - Fazer retornar à SEE, os servidores abaixo relacionados.
MATRÍCULA
CESSIONÁRIO
A PARTIR
Adriana Henrique Alves
NOME
250.433-2
Prefeitura Municipal de Terezinha
01.01.13
Andrea Santana de Vasconcelos
275.944-6
Prefeitura Municipal de Caruaru
01.01.13
Maria Lúcia Barbosa da Silva
180.072-8
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco
01.02.13
Nº 330 - Colocar à disposição da FUNAPE, a servidora Lessa Verônica Alves Xavier Ramos, matrícula nº 12.906-2, do IRH, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 331 - Colocar à disposição da Secretaria de Assessoria ao Governador, o servidor Cícero Deusdilson dos Santos, matrícula nº
245.043-7, da SES, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 332 - Colocar à disposição da COMPESA, o servidor José Reis Cavalcanti Fernandes, matrícula nº 107.812-7, da SARA, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 02.01.2014 até 31.12.2014.
Nº 333 - Colocar à disposição da SECID/CEHAB, o servidor José Ubiraci Pereira, matrícula nº 4493-8, da PERPART, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 02.01.2014 até 31.12.2014.
Nº 334 - Colocar à disposição da SEDSDH/PROCON, a servidora Francisca Angetelma Queiroz Xavier, matrícula nº 239.923-7, da
SEE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 335 - Colocar à disposição da SEMAS, o servidor José Antônio Marques Delgado, matrícula nº 85-0, da Agência/CPRH, com ônus
para o órgão de origem, a partir de 01.02.2014 até 31.12.2014.
Nº 336 - Colocar à disposição da UPE, a servidora Lucyana Vieira de Melo, matrícula nº 236.262-7, do IRH, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 01.02.2014 até 31.12.2014.
Nº 337 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, da servidora da SE, Ana Cláudia Vasconcelos,
matrícula nº 185.131-4, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 338 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Paranatama, da servidora da SE, Janecélia Martins
Campos Branco, matrícula nº 144.551-0, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2012.
Nº 339 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, da servidora da SE, Helena Deiva
de Figueiredo Alexandre Lopes, matrícula nº 157.905-3, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2010,
2011 e 2012.
Nº 340 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, do servidor da SE, Elimar Correia de Lucena,
matrícula nº 189.593-1, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 341 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Tacaratu, da servidora da SAD, Maria Rivalda de Araújo, matrícula nº
128.108-9, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.08.2013 até 31.12.2013.
Nº 342 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, da servidora da SE, Adriana de
Sousa Barbosa, matrículas nº 257.285-0 e 272.652-1, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2012.
Nº 343 - Considerar autorizada a determinação de exercício na SEE, dos servidores da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à
disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2012.
NOMES
Aliomar de Vasconcelos Silva
Augusto César dos Santos Henrique
Betânia Cristina Santos de Pina
Carmem Maria da Silva
Cristiane Alves da Silva
Helon da Rocha Gouveia Júnior
Jaciara Ferreira de Souza Vale
Joelma Dantas Braga
Josely Alves de Paiva
Júlio Gomes do Prado Neto
Maria Betânia Rodrigues Chalegre
4
Nadja Maria Ferreira da Silva
Valéria Cristina de Oliveira
Zilmar Ferreira da Silva
Zoraide Pereira de Deus e Melo
NOME
Nº 344 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na SE, das servidoras da Prefeitura Municipal de Carnaubeira
da Penha, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2013.
NOMES
Adelice Aurora de S. Guerra
Aristéia Otília dos Santos
Eugênia Maria da Silva Souza
Genicelma Rosa Lopes Bastos
Ivania Olívia de Jesus Torres
Juvanete Aldenora de Sá
Luzia Judite da Silva
Maria Aparecida de Jesus Nascimento
Maria de Fátima Lellis Bastos
Maria de Lourdes da Silva Lopes
Maria do Socorro Lopes
Maria Tereza da Conceição
Simone Anésia de Sá
Sonia Alice de Sá
Terezinha Gomes de Sá
Vera Lúcia de Souza Silva
Nº 345 - Determinar que os servidores Breno José Baracuhy de Melo e Flávio Guimarães Figueiredo Lima, do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, continuem em exercício na SECID, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2014.
Nº 346 - Determinar que os servidores Paulo Henrique Saraiva Câmara e José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, continuem em exercício na SEFAZ, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2014.
ORGÃO/ENTIDADE
142.932-9
SEE
Regivaldo de Santana Vaz Curado
138.575-5
SDS/PCPE
Victor Emanuel de Freitas
160.262-4
SDS/PCPE
70947
AD/DIPER
Genivaldo Benedito da Silva
Genival da Silva
211.703-7
IRH
Adeilson Emidio de Paula
140.482-2
SEE
Moacir Luiz Gomes Filho
106.543-2
SEINFRA
Alex Astreniton Matarazo
145.231-2
SES
Ronnie Von Gama de Lima
146.476-0
SEE
Roberto Monteiro Nunes da Silva
317.683-5
SDS
Antônio José Vicente de Lima
234.600-1
SEFAZ
Francisco Soares de Oliveira Júnior
309.769-2
SDS
Tiago Cavalcanti Simões
263.163-6
SDS
Bruno Ferraz Ferreira
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:
EM, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. RESOLVE:
Nº 357-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 763 de 10.05.2012, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
descriminados, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
Nº 347 - Determinar que a servidora Renata de Andrade Lima Campos, do Tribunal de Contas de Pernambuco, à disposição deste
Governo, passe a ter exercício no Gabinete do Governador, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 348 - Determinar que o servidor Milton Coelho da Silva Neto, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria do Governo, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 349 - Determinar que o servidor Will Ferreira Lacerda, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo,
continue em exercício na EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 350 - Determinar que o servidor Adailton Feitosa Filho, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na SETUR, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
ERRATA
Na portaria SAD Nº 307 DOE 07.02.2014, referente ao servidor José Almir Cirilo, da UFPE
Onde se lê: exercício na SEINFRA
Leia-se: exercício na SRHE
MATRÍCULA
Valdemir de Oliveira Barros
260/2012
Bianca Veloso Lima
346.422-9
01/02/2014
492/2012
Marília de Melo Vasconcelos
347429-1
01/02/2014
064/2011
Simone Enedina da Silva
329.696-2
01/02/2014
537/2012
Talita Roberta Vasconcelos da Silva
347.450-0
01/02/2014
542/2012
Thaís de Brito Vilarouco Pedrosa
347.213-2
01/02/2014
214/2012
William Belmiro dos Santos Filho
346.376-1
01/02/2014
177/2012
Amanda de Souza Marques
346.339-7
01/02/2014
119/2011
Florisvaldo Tavares da Silva Neto
334.060-0
01/02/2014
102/2009
Cristianne Maria de Araújo Bandeira
319.153-2
01/02/2014
284/2012
Lidiane Oliveira Lopes
346.446-6
01/02/2014
249/2010
Antônio José Ramos de Moura Júnior
318.540-0
01/02/2014
470/2012
Luciana Coelho dos Santos
347.186-1
03/02/2014
202/2012
Renata Laíz Ferreira Lemos de Vasconcelos
346.364-8
03/02/2014
106/2012
Camila Gama Cordeiro
345.887-3
06/02/2014
424/2012
Igor Thadeu Carneiro Amazonas
347.165-9
17/02/2014
Nº 358-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 763 de 10.05.2012, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
descriminados, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
ERRATA
Na portaria SAD Nº 2.336 DOE 21.12.2013, referente a servidora Albaneide de Souza Campos, matrícula nº 239.732-3, da SEE
Onde se lê: a partir de 01.01.2013
Leia-se: a partir de 26.09.2013
CONTRATO N°
NOME
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 763, de 10.05.2012, resolve
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Edilson Mauri Costa Fernandes
1481
ATI
01.01.2014
Nº 352-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, o servidor:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
José Orlando Silva
346.285-4
SAD
01.02.2014
Nº 353-Atribuir a Gratificação instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de
30.05.2002, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
Valéria Cristina de Luna
DATA DE RESCISÃO
526/2012
Samuel Bezerra de Freitas
347.444-5
28/01/2014
258/2012
Anderson Fernandes de Andrade
346.420-2
30/01/2014
071/2009
Gerciane Rondônia Vidal
286.322-7
30/01/2014
316/2012
Adriano Rodrigo da Silva
346.478-4
31/01/2014
223/2012
Celso Felipe de Aguiar Ramos
347.382-1
31/01/2014
039/2011
Joanna Jardim Correia de Araújo
329.671-7
31/01/2014
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 351-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
MATRÍCULA
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
Fernanda Almeida Batista Farias
Gerente de Gestão de Pessoas
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:
Nº 359-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
Nº
PROCESSO Nº
SERVIDOR
01
0201183-6/2014
Marcelo Barbosa de Carvalho
VÍNCULO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Assistente em Saúde
1933345
02
0220088-2/2013
SES/PE
José Carlos Cazumbá
Analista em Saúde
2350203
03
SES/PE
0201364-7/2014
Luciano Macedo Leite
Professor
2565102
SEE/PE
04
0222365-2/2013
Orlando M. de Azevedo Júnior
Médico
66893
UPE/PE
SES/PE
05
0222333-6/2013
Rogério Ferreira dos Santos
Médico
2763230
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
06
0201185-8/2014
Napoleão José Heitor
APO - Professor
430226
SEE/PE
228.751-0
SES
01.01.2014
07
0201186-0/2014
Lourival Trajano
APO – Professor
41432
UPE/PE
Jair Francisco da Silva
225.483-2
SES
01.01.2014
08
0201187-1/2014
Maria da Salete Miranda Melo
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
5185
UPE/PE
Maria Digna S. de Souza Barbosa
226.292-4
SES
01.01.2014
09
0201188-2/2014
Almeida Maria de Lira Maia
CTD – Técnico em Gestão Educacional
2754479
SEE/PE
Sandra Suely Moreira de Carvalho
228.954-7
SES
01.01.2014
10
0201106-1/2014
Neuma Maria Veras Patriota
CTD – Técnico em Gestão Educacional
2715406
SEE/PE
Djane Praxedes Daniel
224.696-1
SES
01.01.2014
11
0201101-5/2014
Alda Neuza Silva de Paula
APO - Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
161160
UPE/PE
Oswaldo João Viveiros Junior
228.041-8
SES
01.01.2014
12
0215650-1/2012
Maria Leônia Gondim Silva
Analista em Saúde
2345820
SES/PE
13
0215656-7/2012
Luiz Gustavo Costa Oliveira
Analista em Saúde
2308770
SES/PE
14
0201103-7/2014
Maria do Carmo Medeiros Freitas
Defensor Público
886564
Defensoria Pública
15
0201267-0/2014
Karla Millene Sousa Lima Cantarelli
Analista em Saúde
1929836
SES/PE
16
0201265-7/2014
Christovão Ricardo Sieber
Professor
1209884
SEE/PE
17
0201266-8/2014
Maria do Carmo Didier L. Uchoa
13188
UPE/PE
Nº 354-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo
relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
Diana Campelo Dionísio
324.603-5
SAD
18
0201263-5/2014
Alexandre José Coelho Macedo
Professor
722634
SEE/PE
Jairo José Gomes de Araújo
110.007-6
SAD
19
0222678-0/2013
Vanda Maria Lucas Cavalcanti
Técnico Educacional
3014304
SEE/PE
Josenilda Feitosa de Souza
352.715-8
SAD
20
0201182-5/2014
Maria do Carmo S. dos Santos
Pesquisador
20354
IPA
1599
ATI
21
0224868-3/2013
Marlene Bezerra da Silva Feitosa
APO – Professor
1752979
SEE/PE
CTD - Técnico em Prestação de Contas
3297390
William Guerra Clark
Nº 355-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, às servidoras abaixo
relacionadas, a contar do dia 01 do mês vigente:
22
0201104-8/2014
Telemaco Câmara de Albuquerque
23
0206596-1/2011
Railton Bezerra de Melo
Médico Legista
1636111
24
0222379-7/2013
Marcos Bezerra de Lima
Professor
1756648
SEE/PE
25
0222366-3/2013
Lucia Maria de Lucena Dourado
Médico
6491
HEMOPE/PE
Médico
2846497
SES/PE
Analista Técnico em Gestão Universitária/Dentista
79642
UPE/PE
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
26
0222364-1/2013
Moyses Loiola Ponte de Souza
Simone Xavier Caldas
243.981-6
PGE
27
0222422-5/2013
Paloma Rodrigues Genu
Heloiza Mônica Ferreira
279.791-7
CPRH
28
0222421-4/2013
Marcelo Paulo da Silva
29
0222330-3/2013
Rosângela Caetano da S. Almeida
30
0222331-4/2013
Miriam Sabino Alves
NOME
Nº 356-ATRIBUIR a Gratificação Pelo Exercício da Atividade de Transporte, instituída pela Lei nº 12.476, de 01.12.2003, aos servidores
abaixo relacionados, conforme deliberação AD REFERENDUM nº 146/2013, de 24.12.2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, a
contar do dia 01 do mês vigente:
SDS/PE
Segundo Sargento
312711
PM/PE
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem
2467488
SES/PE
Analista Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem
105155
UPE/PE
31
0222679-1/2013
Jeremias de Lima Cabral
32
0201806-8/2014
Rogério Pereira Santos
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
0222376-4/2013
0201891-3/2014
0201805-7/2014
0201809-2/2014
0202109-5/2014
0202107-3/2014
0202105-1/2014
0202112-8/2014
0202110-6/2014
0202106-2/2014
0202104-0/2014
0202102-7/2014
0202103-8/2014
0202075-7/2014
0202070-2/2014
0202076-8/2014
0202068-0/2014
0202116-3/2014
0202117-4/2014
0202113-0/2014
0202118-5/2014
0202072-4/2014
0202069-1/2014
0202115-2/2014
0202073-5/2014
0201808-1/2014
0222423-6/2013
0201977-8/2014
0201975-6/2014
0201976-7/2014
63
0200909-2/2014
64
65
66
67
68
69
70
0222377-5/2013
0222369-6/2013
0222562-1/2013
0202074-6/2014
0209681-8/2012
0214111-1/2012
0200760-6/2014
71
72
73
74
75
Mariana Correa Nunes
Euridice de Almeida
Avandelucia Maria Pereira
Danny Lapenda Fagundes
Adelma Maria da Rocha
Alex Sandro de Oliveira
Ângela Maria Ferreira
Vasti José da Silva
Liliana Carneiro da Silva
Sérgio Francisco de Oliveira
Givanildo Pedro de Lima
Vera Lucia de Brito Ferreira
Eliza Ferreira de Melo
Marco Antônio Lins dos Santos
Domany Cavalcanti G. da Silva
Jania Lemos Milfont
Marcos José de Araújo Costa
Andrea Miranda da Silva
Julio Cesar de Araujo Santos
Silva da Luz
Redilamar N. Da Silva Clemente
Maria José Vieira
Carlos Antônio da Silva
Edna de Lira Bastos Nascimento
Célia Maria Coutinho Figueira
Bruno de Oliveira Silva
Susana Karina Gomes
Joseli Barbosa Reis
Álvaro Bezerra Cardoso
Guilherme Vilela de A. Coelho
Cabo
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem
Médico
APO – Assessor Jurídico
APO – Professor
Professor
CTD – Enfermeiro
Professor
Professor
Técnico em Gestão Educacional
Professor
Professor
Analista em Saúde/Enfermeiro
Analista em Gestão Autárquica e Fundacional/Advogado
Professor Auxiliar
Analista em Saúde/Assessor
Professor
Professor
Agente de Polícia
Extensionista
Extensionista
Professor
Primeiro Sargento
Professor
APO - Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
APO - Analista Técnico em Gestão Universitária
Professor
Analista em Saúde/Odonto Buco Maxilo
Professor
Pedro Ipojuca de Carvalho
Daniel Souza de Lima
Manuel Álvaro de Miranda Neto
Altino Barros Souza
Amanda Vidal da Silva
Sérgio Vital de Melo Guimarães
Franciskelly Siqueira Pessoa
Washington Luiz Saraiva de
0221296-4/2013
Albuquerque
8.2009.09021453 Ana Valéria de Santana Soares
0220686-6/2013 Adeluzia Rosaly Galvão Faria
0221077-1/2013 Maria Conceição Barros Correia
0201184-7/2014 Ernesto Luiz de França
310751
PM/PE
0222333-6/2013
Rogério Ferreira dos Santos
92070
UPE/PE
0202109-5/2014
Adelma Maria da Rocha
0201267-0/2014
Karla Millene Sousa Lima Cantarelli
0201265-7/2014
Christovão Ricardo Sieber
0222678-0/2013
Vanda Maria Lucas Cavalcanti
0222377-5/2013
Pedro Ipojuca de Carvalho
0201364-7/2014
Luciano Macedo Leite
0222369-6/2013
Daniel Souza de Lima
0222562-1/2013
Manuel Álvaro de Miranda Neto
0209681-8/2012
Amanda Vidal da Silva
3518582
509507
872377
3286720
3001180
2555883
2644266
2717247
102210
2501937
1750682
2532891
17892
55816
2559480
2543583
1242644
2217864
25909
15431
2578042
294225
1746766
4839
86
2572451
2531259
1112252
2453282
2519917
SES/PE
SEPLAG/PE
SEE/PE
SEE/PE
SES/PE
SEE/PE
SEE/PE
SEE/PE
UPE/PE
SEE/PE
SEE/PE
SES/PE
FUNASE/PE
UPE/PE
SES/PE
SEE/PE
SEE/PE
SDS/PE
IPA/PE
IPA/PE
SEE/PE
PM/PE
SEE/PE
UPE/PE
UPE/PE
SEE/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SEE/PE
Professor
2184036
Conservatório
Pernambucano de
Música
Professor
Professor
Médico Legista
APO – Professor
Soldado
Analista em Saúde
3424006
3443655
1938681
1288431
7102291
2257289
2461838
SEE/PE
SEE/PE
SDS/PE
SEE/PE
CBPM/PE
SES/PE
SES/PE
Operador de Telecomunicações
1402684
SDS/PE
Professor
Professor
CTD - Médico
APO – Professor
1763423
2519755
56847
1456016
SEE/PE
SEE/PE
HEMOPE/PE
SEE/PE
Flávio Fernandes de Lima
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:
Nº 360-Distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir:
TURMA
1
2
3
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0202110-6/2014
Liliana Carneiro da Silva
0202106-2/2014
Sérgio Francisco de Oliveira
0222365-2/2013
Orlando M. de Azevedo Júnior
0201101-5/2014
Alda Neuza Silva de Paula
0201187-1/2014
Maria da Salete Miranda Melo
0201805-7/2014
Avandelucia Maria Pereira
0201188-2/2014
Almeida Maria de Lira Maia
0202104-0/2014
Givanildo Pedro de Lima
0202102-7/2014
Vera Lucia de Brito Ferreira
0202103-8/2014
Eliza Ferreira de Melo
0202075-7/2014
Marco Antônio Lins dos Santos
0202070-2/2014
Domany Cavalcanti G. da Silva
0202076-8/2014
Jania Lemos Milfont
0202068-0/2014
Marcos José de Araújo Costa
0202116-3/2014
Andrea Miranda da Silva
0202105-1/2014
Ângela Maria Ferreira
0202112-8/2014
Vasti José da Silva
0202074-6/2014
Altino Barros Souza
0202073-5/2014
Célia Maria Coutinho Figueira
0202107-3/2014
Alex Sandro de Oliveira
0201185-8/2014
Napoleão José Heitor
0201809-2/2014
Danny Lapenda Fagundes
0222376-4/2013
Mariana Correa Nunes
0201806-8/2014
Rogério Pereira Santos
0202115-2/2014
Edna de Lira Bastos Nascimento
0201186-0/2014
Lourival Trajano
0222331-4/2013
Miriam Sabino Alves
0222330-3/2013
Rosângela Caetano da S. Almeida
0222421-4/2013
Marcelo Paulo da Silva
0201184-7/2014
Ernesto Luiz de França
0202113-0/2014
Milze Silva da Luz
0202117-4/2014
Julio Cesar de Araujo Santos
0202118-5/2014
Redilamar N. Da Silva Clemente
0202072-4/2014
Maria José Vieira
0201808-1/2014
Bruno de Oliveira Silva
0222423-6/2013
Susana Karina Gomes
0201977-8/2014
Joseli Barbosa Reis
0201975-6/2014
Álvaro Bezerra Cardoso
0201976-7/2014
Guilherme Vilela de A. Coelho
0200909-2/2014
Flávio Fernandes de Lima
0201263-5/2014
Alexandre José Coelho Macedo
0202069-1/2014
Carlos Antônio da Silva
0201182-5/2014
Maria do Carmo S. dos Santos
0201266-8/2014
Maria do Carmo Didier L. Uchoa
0201104-8/2014
Telemaco Câmara de Albuquerque
5
4
5
0214111-1/2012
Sérgio Vital de Melo Guimarães
0200760-6/2014
Franciskelly Siqueira Pessoa
0221296-4/2013
Washington Luiz Saraiva de Albuquerque
0220686-6/2013
Adeluzia Rosaly Galvão Faria
0221077-1/2013
Maria Conceição Barros Correia
0224868-3/2013
Marlene Bezerra da Silva Feitosa
8.2009.09021453
Ana Valéria de Santana Soares
0201183-6/2014
Marcelo Barbosa de Carvalho
0201106-1/2014
Neuma Maria Veras Patriota
0215650-1/2012
Maria Leônia Gondim Silva
0215656-7/2012
Luiz Gustavo Costa Oliveira
0201103-7/2014
Maria do Carmo Medeiros Freitas
0222679-1/2013
Jeremias de Lima Cabral
0201891-3/2014
Euridice de Almeida
0222366-3/2013
Lucia Maria de Lucena Dourado
0222364-1/2013
Moyses Loiola Ponte de Souza
0222422-5/2013
Paloma Rodrigues Genu
0222379-7/2013
Marcos Bezerra de Lima
0206596-1/2011
Railton Bezerra de Melo
0220088-2/2013
José Carlos Cazumbá
Lara Pinheiro de Macedo
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: José Aldo dos Santos
PORTARIA SARA Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 38.641, de 18/09/2012,
RESOLVE
I – Prorrogar o Contrato Temporário nº 089/2009, do Técnico Agrícola Marcus Augusto Santana Figueiredo, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme previsto em sua cláusula segunda, celebrado nos termos da Lei nº 10.954, de 18/09/1993, alterada pela Lei nº
14.547, de 21/12/2011. 1 - Espécie: Contratos Administrativos firmados pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária, no âmbito da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO. 2 - Objeto: Contratação
temporária de pessoal, para atender situação de excepcional interesse público. 3 - Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses. 4 - Registro:
01 (um) contrato.
II – Essa portaria terá efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2014.
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 144 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MARIA ARAÚJO SANTA CRUZ
OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2014, participar da 55ª Reunião do Grupo
de Educação Fiscal – GEF.
Nº 145 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de GUTEMBERGUE LEAL DE
MESQUITA, MARCONI EDSON DE ALMEIDA MARQUES e ÉZIO ALEXANDRE GONÇALVES ALVES, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2014, participarem do Seminário com Gestores do Programa de Reestruturação e
Ajuste do Sistema de Monitoramento de Estados e Municípios – SIMEM.
Nº 146 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia PIERRE
DE HOLANDA VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 08 de janeiro de 2014 a 07 de janeiro de
2015, compor o contingente de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 147 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM ALEXANDRE
ARRUDA PEREIRA E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2014, tratar de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 148 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
GERMANO CUNHA BEZERRA e ANTÔNIO CARLOS GUERRA CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ,
no período de 12 a 14 de fevereiro de 2014, participarem do Seminário Operacional de Proteção às Marcas da Copa do Mundo 2014.
Nº 149 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM ILÍDIO
FERREIRA VILAÇA NETO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2014, participar do
Seminário Operacional de Proteção às Marcas da Copa do Mundo de 2014.
Nº 150 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM MELQUIZEDEK
ALVES MARTINS, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2014, participar do
Seminário Operacional de Proteção às Marcas da Copa do Mundo de 2014.
Nº 151 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2° Sargento PM ARTHUR
DINIZ POROCA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 05 a 20 de fevereiro de 2014, compor tripulação nas
aeronaves do IBAMA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 152 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM FLÁVIO BANTIM
RIBEIRO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, participar do Curso Familiarização
de Dispositivos Improvisados que integra o planejamento para a execução da Copa do Mundo FIFA 2014.
Nº 153 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LAURINALDO FÉLIX
NASCIMENTO, da referida Casa Militar, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2014, tratar de assuntos de
interesse da sobredita Casa Militar.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
6
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 535, DE 07/02/2014 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 502, de 04.02.2014, referente ao Delegado de Polícia, QAP, FS-17,
FRANCISCO JÚNIOR VASCONCELOS SANTOS, matrícula nº 272482-0, constando a motivação na CI nº 042/2014, do GAB-PCPE
Nº 536, DE 07/02/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, HILTON PEREIRA DE LIRA, matricula nº 213909-0, para exercer
a Chefia da Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, atribuindo-lhe a Gratificação por
Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-3, ficando dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia da 45ª Circunscrição – Carpina, da 11ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, constando a motivação na CI nº 042/2014, do GAB-PCPE.
Nº 537, DE 07/02/2014 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-13, WEDYJA DE ANDRADE E SILVA, matricula nº 272587-8,
para exercer as funções de Adjunta da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Ordem Tributária, da GCOE/DIRESP, atribuindo-lhe a
Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, ficando dispensada da Chefia da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição –
Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, constando a motivação na CI nº 042/2014, do GAB-PCPE.
Nº 538, DE 07/02/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, EDENILSON JOSÉ DE MATOS, matricula nº 272459-6, para
exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, atribuindo-lhe
a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-2, ficando dispensado das funções de Adjunto da 15ª Delegacia de Polícia de
Homicídios – Ipojuca, da DHMS/DIRESP, constando a motivação na CI nº 042/2014, do GAB-PCPE
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORREGEDORIA GERAL
ERRATA: na Portaria Cor.Ger./SDS nº 912/2013, onde se lê “...tombo nº 10.101.1001.00144/2013.1.1;...”, leia-se “...tombo nº
10.101.1002.00144/2013.1.1;...” Recife, 07FEV14. José Sidney Veras Lemos. Corregedor Geral.
ERRATA: na Portaria Cor.Ger./SDS nº 913/2013, onde se lê “...tombo nº 10.101.1001.00145/2013.1.1;...”, leia-se “...tombo nº
10.101.1002.00145/2013.1.1;...” Recife, 07FEV14. José Sidney Veras Lemos. Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 023/2014.
Secretaria de Defesa Social. Corregedoria Geral. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe
o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7400030-5/2014 e
seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará
na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.1005.00001/2014.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia,
cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 07FEV14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepes nº 4002733-1/2012 e
4002557-5/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar
Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº 10.107.1020.00001/2014.1.2; II – Determinar que a Comissão Processante elabore
a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados nos citados SIGEPES; III - Determinar que sejam observados os
dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 07FEV14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
na 2ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1002.00002/2014.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia,
na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00002/2014.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia,
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 034/2014.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. CORREGEDORIA GERAL. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando o
conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7409473-7/2012 e
seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 1ª CPDPM,
tombo nº 10.102.1006.00001/2014.2.4, visando apurar a responsabilidade do miliciano; II – Determinar que a Comissão Processante
cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime
seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 1ªCPDBM,
sob o tombo nº 10.103.1014.00002/2013.3.4, visando apurar a responsabilidade do BM; II – Determinar que a Comissão Processante
na 3ªCPDPC, sob tombo nº 10.101.1003.00008/2014.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia,
na 4ªCPDPC, sob tombo nº 10.101.1004.00009/2014.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia,
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. CORREGEDORIA GERAL. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições: considerando o
conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7406807-5/2013
e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à
5ªCPDPM, sob o tombo nº 10.102.1010.00007/2014.2.4, visando apurar a responsabilidade dos sobreditos milicianos; II – Determinar
que a Comissão Processante cientifique os servidores dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os
dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 07FEV14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. CORREGEDORIA GERAL. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o
seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 7ªCPDPM,
sob o tombo nº 10.102.1012.00008/2014.2.4, visando apurar a responsabilidade do sobredito miliciano; II – Determinar que a Comissão
Processante cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos
no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 07FEV14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
sob o tombo nº 10.102.1006.00009/2014.2.4, visando apurar a responsabilidade do sobredito PM; II – Determinar que a Comissão
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. CORREGEDORIA GERAL. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando o inteiro teor do Sigepe nº 74067895/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de
Disciplina à 5ªCPDPM, sob o tombo nº 10.102.1010.00013/2014.2.4, visando apurar a responsabilidade dos sobreditos milicianos;
II – Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que
sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 07FEV14. José Sidney Veras
Lemos - Corregedor Geral.
7
PORTARIA SE Nº 817 DE 07 DE 02 DE 2014.
e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Determinar a instauração de Processo de Licenciamento “ex
Offício” a Bem da Disciplina no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, sob o tombo nº 10.109.1013.00001/2014.2, visando apurar
a responsabilidade do sobredito miliciano, nomeando como Oficial Encarregado do presente procedimento disciplinar o Cap PM
CHARLES SILVA DE MOURA; II – Determinar que o Oficial Encarregado cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 07FEV14. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
JOSE RENILSON BEZERRA DE LIMA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.182-0, para a Escola Professor Jorge de Menezes,
no município de Sertânia com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04031076/14;
e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Determinar a instauração de Processo de Licenciamento “ex
Offício” a Bem da Disciplina no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, sob o tombo nº 10.109.1006.00002/2014.2, visando apurar a
responsabilidade dos sobredito miliciano, nomeando como Oficial Encarregado do presente procedimento disciplinar o Cap PM ARTHUR
MAURÍCIO SITÔNIO PIMENTEL; II – Determinar que o Oficial Encarregado cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 07FEV14. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino da GRE Arcoverde:
LUCIANA MARIA ALEXANDRE DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.660-5, para a Escola Amaro Lafayette, no
município de Sertânia com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04031043/14;
BELARMINA PAULA ACIOLY DE LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.823-8, da Escola São Félix de Cantalice, para
a Escola Vigário João Inácio, ambas no município de Buique, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de
07.01.14. SIGEPE nº 04029941/14.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS,
Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 110.376-8, da Escola Carlos Rios, com 40 horas semanais, para a
Escola Industrial de Arcoverde, ambas no município de Arcoverde, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04037242/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 069 de
03.01.69, resolve designar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe
IV, FS-A, matrícula nº 110.376-8, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Industrial de Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Escola de Médio Porte, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04037242/14.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar ANA MARIA MINERVINO DE BARROS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº
111.940-0, da função de Chefe de Secretaria da Escola Industrial de Arcoverde, a partir de 30.12.13. SIGEPE nº 04037242/14.
PORTARIA SEDSDH Nº 09 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com base na delegação
outorgada pelo Ato nº 009/2014, do Excelentíssimo Senhor Governador, e atendendo dispositivo constante no § Único do Art.4º do Decreto
Estadual 39.000, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 245, de 28 de dezembro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Gestores de Telemática desta Secretaria, conforme suas áreas de atuação, os
quais coordenarão as atividades relacionadas aos estudos das demandas de serviços, aos aspectos técnicos, aos contratos, aos
aspectos financeiros, ao acompanhamento de instalações e execução dos serviços de telemática, bem como iniciar os procedimentos de
penalização dos fornecedores em caso de descumprimento das cláusulas contratuais, de acordo com normas expedidas pela Secretaria
de Administração. SAINT CLAIR DOS SANTOS RAMOS FILHO, Gerente de Articulação Institucional e Tecnologia da Informação, mat. nº
275.928-4, como Gestor de Telemática Área de Teleprocessamento; ARQUIMEDES FRANKLIN DE LIMA NETO, Assessor de Gestão,
mat. 348.572-2, como Gestor de Telemática - Telefonia Fixa; e ISOLDA PEDRO DOS REIS, Supervisora da UNIAD, matrícula 221.256-0,
como Gestora de Telemática – Área de Telefonia Móvel.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,
com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA DAS NEVES LOPES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.8210, da Escola de Referência em Ensino Médio Maria do Carmo Pinto Ribeiro, com 200 horas aulas mensais, para a Escola de Referência em
Ensino Médio Padre Osmar Novaes, ambas no município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, a partir de 22.08.13. SIGEPE nº 04995213/13.
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, resolve designar MARIA
DAS NEVES LOPES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.821-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência
em Ensino Médio Padre Osmar Novaes, no município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola
de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 22.08.13. SIGEPE nº 04995213/13.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 763, de 10.05.2012, publicada em 11.05.2012, resolve conceder os despachos abaixo
relacionados:
Em, 06 /02 /2014
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
NOME
MAT.
PROCESSO
DIAS
A PARTIR DE
177.072-1
4801115-2/2014
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DA SILVA
60
04/02/14
DECÊNIO
2º
098.589-9
4801127-5/2014
NIELSON LIMA SANTOS DE ARRUDA
60
05/02/14
3º
129.724-4
4800904-7/2014
MARIA LÚCIA NUNES
30
03/02/14
2º
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4814339-5/2013 – MARIA IRACI ALVES DE ANDRADE, mat. nº 170.496-6: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 10/2014, a partir de 08.08.2013.
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenv. de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar RITA DE CASSIA BARROS FERREIRA, Professor LP, Classe III,
FS-A, matrícula nº 127.045-1, na Escola Othon Bezerra de Melo, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 03.12.13.
SIGEPE nº 05547914/13.
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 053 de
03.01.06, resolve designar RITA DE CASSIA BARROS FERREIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 127.045-1, para a função
de Chefe de Secretaria da Escola Othon Bezerra de Melo, GRE Recife Sul,, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno
Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.12.13. SIGEPE nº 05547914/13.
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve localizar,
GERLANE MARIA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.533-0, na função de Educador de Apoio da Escola
Professora Odete Antunes, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.03.13. SIGEPE nº 04167641/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,
resolve dispensar ROSIMERE FERNANDA DE ALBUQUERQUE SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.463-7, da função
de Educador de Apoio da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, no município João Alfredo, a partir de 14.10.13. SIGEPE nº 05301101/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,
com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2613 de 05.04.13,
resolve designar ROSIMERE FERNANDA DE ALBUQUERQUE SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.463-7, para a
função de Diretor Adjunto da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, no município de João Alfredo, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola
de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 14.10.13. SIGEPE nº 05301101/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ELIANE GONCALVES DA SILVA, Professor LP, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 109.052-6, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Falcão, com 130 horas aulas mensais,
e no Liceu de Artes e Ofício, com 70 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, para a Escola Edwiges de Sá Pereira, no
bairro de Tejipió, GRE Recife Sul, a partir de 11.11.13. SIGEPE nº 05379748/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover GLAUCIA ROUSSELLY BEZERRA DE MELO, Professor LPE, Classe
IV, FS-A, matrícula nº 112.021-2, Readaptado Definitivo, para a Escola Landelino Rocha, no bairro do Pina, GRE Recife Sul, com 200
horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 15.04.13. SIGEPE nº 05354098/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar FATIMA MARIA RODRIGUES DA SILVA GODINHO, Professor LPE,
Classe II, FS-A, matrícula nº 181.326-9, em regência de classe, na Escola Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Pina, GRE Recife
Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 22.11.13. SIGEPE nº 05508742/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDUARDA ANDREA DA SILVA BARROS, Professor LP, Classe II,
FS-A, matrícula nº 190.725-5, em regência de classe, da Escola Professor Leal de Barros, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Inglês, para a Escola Lions João Pruthansk, no bairro da Várzea, ambas da GRE Recife Sul, a partir de 14.11.13. SIGEPE nº 05508843/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar EVANDRO JOSE BERENGUER TAVARES, Professor LP, Classe IV,
FS-A, matrícula nº 105.442-2, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Helena Pugó, na GRE Recife
Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 20.03.13. SIGEPE nº 05111357/13.
01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária mensal de RODRIGO DE
ASSIS DE ARAUJO MACIEL, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 306.933-8, em regência de classe, de 150 para 200 horas aulas
mensais, nas disciplinas de História, Sociologia e Filosofia, localizada na Escola de Referência em Ensino Médio Dom João da Mata
Amaral, no município de Garanhuns, a partir de 01.02.12. SIGEPE nº 05136153/13.
01.03.11, resolve dispensar VIVIANE CAVALCANTE RAFAEL, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.869-5, da função de Diretor
Adjunto da Escola Amaro Lafayette, no município de Sertânia, GRE Arcoverde, retornando para a regência de classe, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, na referida Escola, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº
04036836/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,
com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ERINALDA DE FARIAS SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.594-3,
em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Deolinda Amaral, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português,
para a Escola Jornalista Manuel Amaral, ambas no município de Lajedo, da GRE Garanhuns, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 05536912/13.
01.03.11, resolve dispensar ROSINALDA MARIA VASCONCELOS FERREIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 142.812-8,
da função de Diretor Adjunto da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Margarida de Lima Falcão, no município de Pesqueira,
GRE Arcoverde, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, em
Educação Especial, na referida Escola, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04010308/14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JONATAS FRANCISCO VALENCA AURELIANO, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 259.349-1, em regência de classe, da Escola Professor José Bione, no município de Caruaru, com 200 horas
aulas mensais, nas disciplinas de Historia e Geografia, para a Escola Padre José Augusto, no município de Bonito, GRE Mata Centro, a
partir de 05.02.14. SIGEPE nº 05388164/13.
8
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA DINEUVANIA RAMOS DE PAIVA, Professor FMG, Classe
001, FS-U, matrícula nº 174.338-4, da Escola de Referência em Ensino Médio Duque de Caxias, no município de Buíque, com 150 horas
aulas mensais, em Apoio Pedagógico, para a Escola de Referência em Ensino Médio de Arcoverde, ambas da GRE Arcoverde, a partir
de 05.02.14. SIGEPE nº 05370232/13.
seguintes Unidades de Ensino, a partir de 01.02.14:
BRUNO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.580-3, da Escola de Referência em Ensino
Médio dos Palmares, para a Escola da Fraternidade Palmarense, ambas no município de Palmares, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de História. SIGEPE nº 0540945-3/13.
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 068
de 03.01.06, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, VALTANIA FEITOSA DE CARVALHO,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.995-3, para a função de Diretor da Escola Manoel Ribeiro Damasceno, no município
de Araripina, na GRE Sertão do Araripe, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.01.14.
Conforme Portaria nº 808 de 06.02.14.
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº
2721 de 09.04.09, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Escola de Médio Porte, BARTOLOMEU ANTONIO LEITE
NOGUEIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 111.956-7, para a função de Diretor da Escola Coronel Valeriano Eugênio de
Melo, no município de Olinda, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.01.14. Conforme
Portaria nº 807 de 06.02.14.
01.03.11, resolve dispensar JOSÉ MACHADO DE ANDRADE JÚNIOR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.020-1, da função
de Chefe de Secretaria da Escola de Ibiranga, no município de Itambé, na GRE Mata Norte, retornando para a regência de classe, com
base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, na referida Escola, a partir de 06.01.14.
SIGEPE nº 0405236-2/14.
DENISE DE SOUZA RUFINO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 138.739-1, para a Escola Amaro Lafayette, no município de
Sertânia, na GRE de Arcoverde, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia. SIGEPE nº 0403577-8/14
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar LUCIANA SIQUEIRA DE QUEIROZ PINHEIRO, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 155.207-4, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Lisboa, no município de Caruaru, na GRE
Agreste Centro Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Artes e Filosofia, no período de 20.03.13 a 31.10.13. SIGEPE nº
0443778-6/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA DULCINETE BARBOSA DE MELO, Professor, FS-U, matrícula
nº 118.185-8, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Souto Maior, no município de Sairé, na
GRE Mata Centro – Vitória, com 150 horas aulas mensais, em Disciplinas Pedagógicas, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0427470-6/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover QUITERIA ISABEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.992-0, para a Escola Vila João de Deus, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 01.04.13. SIGEPE nº 0480793-4/13.
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 061 de
03.01.06, resolve designar MARILENE FERREIRA DE AMORIM SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.013-9, para a
função de Chefe de Secretaria da Escola de Ibiranga, no município de Itambé, na GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 06.01.14. SIGEPE nº
0405236-2/14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar VIRGINIA LUCIA NUNES DE SOUZA MELO, Professor LPE, Classe
II, FS-A, matrícula nº 174.426-7, na Escola Dom Avelar Brandão Vilela, no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, a partir
de 31.12.12. SIGEPE nº 0469022-5/13.
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar,
VIRGINIA LUCIA NUNES DE SOUZA MELO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.426-7, para a função de Educador de
Apoio na Escola Dom Avelar Brandão Vilela, no município de Petrolina, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0469022-5/13.
QUITERIA ISABEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.992-0, para a função de Educador
de Apoio na Escola Vila João de Deus, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.04.13. SIGEPE nº 0480793-4/13.
seguintes Unidades de Ensino:
JOSENI CAVALCANTE DA SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 194.359-6, da Escola Doutor Jaime Monteiro, para a Escola
Nossa Senhora da Penha, ambas no município de Gameleira, na GRE Litoral Sul – Barreiros, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Matemática, a partir de 02.01.13. SIGEPE nº 0401061-3/14.
ALESSANDRA MARIA GOUVEIA DE OLIVEIRA MOURA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 154.959-6, da Escola de Referência
em Ensino Médio Antônio Dias Cardoso, para a Escola Cardeal Roncalli, ambas no município de Vitória de Santo Antão, na GRE Mata
Centro, com 200 horas aulas mensais, em Disciplina Pedagógicas, a partir de 21.03.13. SIGEPE nº 0437839-7/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ANA MARIA SILVA SOUTO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 161.101-1, na Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Anthenor Guimarães, no município de Barreiros, com 200 horas aulas
mensais, a partir de 03.09.13. SIGEPE nº 0509506-7/13.
seguintes Unidades de Ensino:
ANA MARIA SILVA SOUTO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.101-1, para a função de Educador de Apoio na Escola de
Referência em Ensino Médio Doutor Anthenor Guimarães, no município de Barreiros, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais, a partir de 05.09.13. SIGEPE nº 0509506-7/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar WILZA BETANIA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 240.423-0 em regência de classe, na Escola Compositor Antonio Maria, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 22.11.13. SIGEPE nº 05455012/13.
RICARDO LUIZ DA SILVA LIMA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.431-0, para a Escola José Mario Alves da Silva, no
município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Especial, a partir de 02.01.14.
SIGEPE nº 0537826-4/13.
JACQUELINE NUNES DO AMARAL, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 122.386-0, da Escola Técnica Maximiano Acioly
Campos, para a Escola Saturnino de Brito, ambas no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 12.11.13. SIGEPE nº 0554398-7/13.
ADELIA HOLANDA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.734-5, para a Escola Dona Leonor Porto, no município
de São Lourenço da Mata, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências, a partir de 02.01.14.
SIGEPE nº 0543921-6/13.
MARCIA MARIA DA SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 176.011-4, para a Escola Compositor Antônio Maria, no município
de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 02.01.14.
SIGEPE nº 0537107-5/13.
RETIFICAÇÃO
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover SANDRA PEIXOTO DE
BARROS IANINO, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.304-0, da Escola Bartolomeu de Gusmão para a Escola de
Referência em Ensino Médio Augusto Severo, ambas no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, a partir de
12.09.13. SIGEPE nº 0510369-6/13.
Na Portaria nº 767 de 06.02.14, referente a JANYSE FEITOSA CARLOS DA SILVA, matrícula nº 162.845-3.
Onde se lê: Escola Dom Vital
Leia-se: Escola de Referência em Ensino Médio Dom Vital.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover MARIA HELENA SIQUEIRA
JACOBINE, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.457-7, da Escola Professor Costa Pinto para a Escola de Referência
em Ensino Médio Senador Aderbal Jurema, ambas no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, a partir de
03.09.13. SIGEPE nº 0524768-5/13.
01.03.11, resolve designar HELOIZA BETANIA GOME, matrícula nº 146.850-2, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, na Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 17.01.14. SIGEPE nº 0412683-6/14.
FAZENDA
01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de JOSE ROBERTO DA SILVA, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 244.178-0, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, na disciplina de História,
localizada na Escola de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 03.02.14. SIGEPE
nº 0539039-2/13.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover JULIANA MARIA LIMA
COELHO, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.331-7, da Escola Major Lélio, no município de Camaragibe, para a
Unidade de Gestão da Rede, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 29.07.13. SIGEPE nº 0485501-5/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANA PAULA ALVES DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 175.321-5, para a Escola Frei Caneca, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Ciências e Matemática, a partir de 08.10.13. SIGEPE nº 0550181-2/13.
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 12 / 2014
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que
trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira
unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição
de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo
relacionado(s):
DIOGO HENRIQUE V DE MEIRELES ME, Inscrição Estadual nº 0534000-46, CNPJ nº 18.126.149/0001-87, Processo nº
2014.000000477038-85; KATHIA MARIA DAS MERCES SIQUEIRA CAMPOS – ME, Inscrição Estadual nº 0309752-80, CNPJ nº
06.052.868/0001-11, Processo nº 2014.000000492250-18; RIOLOG-RIO PARDO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP, Inscrição
Estadual nº 0553158-60, CNPJ nº 18.713.320/0002-35, Processo nº 2013.000011138018-13 e R ROCHA DA CRUZ TRANSPORTES
DE CARGAS EPP, Inscrição Estadual nº 0559209-77, CNPJ nº 19.440.311/0001-08, Processo nº 2014.000000106686-87, tendo seus
efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 07 de fevereiro de 2014.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2014
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I
IBN-IRMÃO BOM NEGÓCIO LTDA ME; 0493169-66; AVENIDA ALFREDO BANDEIRA DE MELO N.60, RODOVIA BR 101 NORTE,
CENTRO, IGARASSU-PE. ; 2013.000010690456-72
ERASMO ANTONIO DOS SANTOS ALIMENTOS E CIMENTO EIRELI-ME; 0509347-32; RUA MOCAMBIQUE N.63, MUSTARDINHA ,
RECIFE-PE; 2013.000011457779-01
GELVANE & AMARO LTDA; 0245193-08; AVENIDA MAURO MOTA N.69, CENTRO , NAZARE DA MATA-PE; 2013.000010699084-68
CYANALU COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA-EPP; 0392064-08; RUA PADRE CARAPUCEIRO N.777, LJ PC 107,
BOA VIAGEM, RECIFE-PE; 2013.000011109391-13
MARLUCE MINHAQUI FERREIRA DA SILVA; 0441244-30; RUA PADRE CARAPUCEIRO N.777, SUC 019- SHOPPING CENTER
RECIFE ,BOA VIAGEM,RECIFE-PE; 2013.000011110098-53
M. DO CARMO FREITAS DE AZEVEDO ME; 0478330-17; RUA ERNANI FARIAS DE MIRANDA N.94 , SANTO ANTONIO, CARPINA-PE;
2013.000010721049-61
MARIA DA CONCEICAO FERRER DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME; 0295827-92; LOTEAMENTO BELA VISTA N.9, A,
BELA VISTA, GOIANA-PE; 2013.000010701690-88
G3 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA; 0372958-37; RODOVIA PE-062, KM 01, ZONA RURAL , CENTRO, CONDADOPE; 2013.000010129270-99
MARCONE VICENTE DO NASCIMENTO EPP; 0484082-80; RODOVIA PE-082, KM 100, IBIRANGA, ITAMBE – PE; 2013.000010697400-11
SONHO DE CASA MOVEIS PROJETADOS LTDA; 0373636-97; AVENIDA ENGENHEIRO DOMINGOS FERREIRA N.90, BOA VIAGEM,
RECIFE – PE ; 2013.000011121019-58
EMPORIO RECIFE LTDA; 0352667-40; RUA JATICI N.249,IMBIRIBEIRA, RECIFE-PE; 2013.000011375397-87
LBR – LACTEOS BRASIL S/A; 0414106-70; AVENIDA VASCO RODRIGUES N.360,V. PARTE 2, PEIXINHOS, OLINDA - PE;
2013.000010408765-09
2013.000010531218-62
COMERCIAL OLIVEIRA E SILVA VAREJISTA DE ALIMENTOS E MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ME; 0468851-10; RUA SÃO
GERALDO N.30, NOVA GOIANA, GOIANA - PE; 2013.000010698577-15
COPY VIP – COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA; 0344902-56; RUA DOUTOR RAUL LAFAYETTE N.191, SALA 1106,
BOA VIAGEM, RECIFE – PE ; 2013.000011222631-11
C.J. DA SILVA – MERCEARIA - ME; 0479003-00; RUA DO LUCA N.25, USINA BARRA, VICENCIA - PE; 2013.000010726098-16
TM TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 0245557-97; AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR N.2333, SALÕES 09 E 10, BOA VIAGEM, RECIFEPE ; 2013.000011472812-86’
NOVO CONDADO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ; 0496298-24; RUA PROJETADA N.2, LOTEAMENTO NOVO TEMPO,
CONDADO-PE; 2013.000009798913-53
INFORCHAVES – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA; 0488408-66 ; RUA DOUTOR RINALDO
VICTOR FERNANDES N. 170, JIQUIÁ, RECIFE-PE; 2014.000000072097-15
M C BARROS- LIMOEIRO ; 0235174-92; RUA FRANCISCO ATELANO N. 347, CENTRO, LIMOEIRO-PE. ; 2013.000011267019-11
Recife, 07 de Fevereiro 2014
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Norte
MULHER
Secretária: Cristina Maria Buarque
PORTARIA Nº 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 206 de 18.01.2011, DOE de 19.01.2011 e de acordo
com Decreto Governamental nº 30.219, de 15.02.2007, Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003, Lei nº 13.205, de 19.01.2007,
Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do Anexo Único da Portaria Conjunta
SAD/SECMULHER nº 096, de 26/08/2009, e demais normas de direito administrativo pertinente à matéria, RESOLVE rescindir, a pedido,
com base na cláusula terceira, o Contrato Temporário de Prestação de Serviço, a seguir:
NOME
Whellyn Conceição Moura de Sena
Isabelly Tereza Resende Cordeiro
CPF
071.346.944-70
059.841.804-05
Função
Educador Social
Técnico de Apoio ADM
Matrícula Nº
357.232-3
354.421-4
Contrato Nº
063/2013
041/2013
Município
Cabo de Santo Agostinho
Recife
A partir de
01/02/2014
06/02/2014
PORTARIA Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Ato nº 206,
de 18.01.2011, publicado no DOE em 19.01.2011, de acordo com a Lei nº 14.264, de 06.01.2011, e Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 36.102, de 18.01.2011, e demais normas atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida dos instrumentos
administrativos a seguir descritos: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECRETARIA DA MULHER, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 04 (dois) contratos.
2. DETERMINAR que os Contratados por Tempo Determinado, tenham exercício nas funções e municípios, com data retroativa:
NOME
Aline de Oliveira Rocha
Janaina Moura de Melo
Maria Helena Farias da Silva
CONTRATO Nº
001
002
003
FUNÇÃO
Nutricionista
Educadora Social
Subcoordenadora Regional
MUNICÍPIO
Recife
Salgueiro
Recife
DATA
03/02/2014
01/02/2014
07/02/2014
Cristina Buarque
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Em, 07/02/2014
Portaria nº 069 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 20(vinte) dias o prazo da Sindicância instaurada através da Portaria n.º 021/2014, do D.O.E de 11 de janeiro
de 2014, a fim de apurar responsabilidades nos eventuais indícios de irregularidades no procedimento administrativo de Dispensa de
Licitação nº 105/2011, solicitado através do Memo nº 464/2013 da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos da SES.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à partir de 01.02.2014.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
9
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO ARPE No 89, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Ordinária de 2014, referente
aos Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento
de Esgotos Sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE PERNAMBUCO
- ARPE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
deliberação da Diretoria, com fundamento na Lei no 12.524, de 30
de dezembro de 2003 e alterações, regulamentada pelo Decreto
no 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, com base nos autos do
Processo no 7200031-4/2013, e
CONSIDERANDO as diretrizes nacionais relativas aos aspectos
econômicos da prestação dos serviços de saneamento básico,
estabelecidas pela Lei Federal no 11.445, de 05 de janeiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral
do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizados pela
COMPESA, aprovado pelo Decreto Estadual no 18.251, de 21
de dezembro de 1994, com a nova redação definida no Decreto
Estadual no 40.256, de 03 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO a Nota Técnica ARPE/DEF/CT no 01/2014, de
28 de janeiro de 2014, que contém o detalhamento da Metodologia
Tarifária a ser aplicada nas Revisões Tarifárias quadrienais e
nos Reajustes Anuais das tarifas dos serviços prestados pela
COMPESA;
CONSIDERANDO a Nota Técnica ARPE/DEF/CT no 02/2014, de
28 de janeiro de 2014, que contém as análises técnicas realizadas
por esta Agência de Regulação, no âmbito da Revisão Tarifária
solicitada pela COMPESA;
CONSIDERANDO as contribuições obtidas na Audiência Pública
nº 01/2014 - ARPE, realizada em 31 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO que o último Reajuste Tarifário da COMPESA
foi homologado pela Resolução ARPE no 05/2013, de 15 de
fevereiro de 2013, com aplicação a partir de 20 de março de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado da primeira Revisão Tarifária
periódica da COMPESA, nos moldes estabelecidos na Nota
Técnica ARPE/DEF/CT nº 01/2014, a ser aplicado de acordo com
as condições estabelecidas nesta Resolução.
Art. 2º. Autorizar o Reposicionamento Tarifário de 8,75% (oito
inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) a ser aplicado
sobre as tarifas de todas as categorias de clientes conforme
Estrutura Tarifária atual da COMPESA.
Art. 3°. Determinar que as tarifas que contemplam o
reposicionamento tarifário citado no artigo anterior, entram em
vigor em 20 de março de 2014.
Art. 4°. Determinar a aplicação da seguinte expressão matemática
no cálculo dos reajustes tarifários anuais de 2015 a 2017:
Onde:
IRT: Índice de Reajuste Tarifário;
IPCA: Variação do IPCA no período compreendido entre o mês
da última atualização tarifária e o mês anterior ao do reajuste em
processamento;
IGP-M: Variação do IGP-M no período compreendido entre o mês
da última atualização tarifária e o mês anterior ao do reajuste em
processamento;
K: Fator de qualidade associado às Metas Regulatórias de
Incentivo à Melhoria dos Serviços.
Parágrafo único. Fica fixado em 0 (zero) o valor do Fator K para o
ciclo tarifário que se inicia em 2014 e encerra-se em 2017.
Art. 5° Estabelecer as seguintes Metas Regulatórias de
Incentivo à Melhoria dos Serviços, a serem cumpridas até 31 de
dezembro de 2017:
I- Índice de Atendimento de Água (IAA) - Atingir o nível de
cobertura de 90% de atendimento à população urbana do Estado;
II- Índice de Atendimento de Esgoto (IAE) - Atingir o nível de
cobertura de 38% de atendimento à população urbana do Estado;
III- Índice de Qualidade da Água (IQA) – Atender aos padrões
exigidos pela Portaria no 2.914/2011 do Ministério da Saúde em,
no mínimo, 94% das amostras analisadas conforme definido na
Nota Técnica ARPE/DEF/CT nº 01/2014.
IV- Índice de Eficiência no Atendimento de Extravasamentos
de Esgoto (IEAEE) – atender 70% das solicitações de
extravasamentos de esgotos em no máximo 72 horas, conforme
definido na Nota Técnica ARPE/DEF/CT nº 01/2014.
Art. 6° Estabelecer os seguintes pesos para os coeficientes (x, y,
w e z) a serem adotados no cálculo do índice Geral de Cobertura
e Qualidade (IGCQ):
I- 20% para o valor de “x”, coeficiente do Índice de Atendimento
de Água (IAA);
II- 40% para o valor de “y”, coeficiente do Índice de Atendimento
de esgotos (IAE);
III- 20% para o valor de “w”, coeficiente do Índice de Qualidade de
Água (IQA);
IV- 20% para o valor de “z”, coeficiente do Índice de Eficiência no
Atendimento de Extravasamentos de Esgoto (IEAEE).
Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
No exercício da Diretoria de Regulação Técnico-Operacional
Romero Neves Silveira Souza Filho
Diretor Administrativo Financeiro em exercício
(F)
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIAS DO DIA 07 FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE-SEMAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
CNPJ N° 06.052.204/0001-52
Nº 18 - Dispensar Maria Goretti da Silva Lima, matrícula nº 112.631-8, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da
Procuradoria Regional de Brasília, a partir de 01.02.14.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA REFERENTE À PROPOSTA DE
CRIAÇÃO DA APA MARINHA
Nº 19 - Designar Luis Ilmar Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 338.395-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, da Procuradoria Regional de Brasília, a partir de 01.02.14.
A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, convoca
a comunidade em geral para participar da Consulta Pública
referente à proposta de criação da Apa Marinha pretendida
por esta Agência Ambiental, para ser implantada no litoral
pernambucano, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às
9h30, no Auditório do Brum, no Centro de Convenções, localizado
na Av. Professor Andrade Bezerra - Complexo Salgadinho, S/N –
Olinda-PE.
Carlos André Cavalcanti
Diretor-Presidente da CPRH
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
COMISSÃO ELEITORAL PARA CRIAÇÃO DO CONSU
CAIÇARA, CACHIMBO E PARNAMIRIM
INSTITUÍDA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2014
EDITAL Nº 01/14, DE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
(EXTRATO)
Dispõe sobre o processo eleitoral para criação do plenário e da
coordenação do Conselho Gestor dos Açudes Caiçara, Cachimbo
e Parnamirim - CONSU Caiçara, Cachimbo e Parnamirim,
mandato 2014/2017.
A Comissão Eleitoral do processo de criação do Conselho Gestor
dos Açudes Caiçara, Cachimbo e Parnamirim – CONSU Caiçara,
Cachimbo e Parnamirim –, instituída em 06 de fevereiro de 2014
em Reunião Plenária realizada em Parnamirim, no uso de suas
atribuições, convoca os interessados em participar do Processo
Eleitoral para criação do plenário e da coordenação do CONSU
Caiçara, Cachimbo e Parnamirim, como membros titulares ou
suplentes, nos segmentos PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE
RECURSOS HÍDRICOS e ENTIDADES CIVIS, para mandato no
triênio 2014/2017, a se inscreverem conforme disposto no EDITAL
Nº 01/14, DE 06 de fevereiro de 2014 e seus ANEXOS I, II, III e IV,
publicados na página de Internet oficial da Agência Pernambucana
de Águas e Clima – APAC (www.apac.pe.gov.br), em “Notícias”
e na seção “Conselhos Gestores”, subseção “Conselho Gestor –
Caiçara, Cachimbo e Parnamirim”.
Parnamirim – PE, 06 de fevereiro de 2014.
A Comissão Eleitoral – CE
Francisco Rodrigues de Alencar – Associação Comunitária dos
Produtores Rurais do Riacho do Quixaba
Angelo Samuel Oliveira Rocha– Associação Comunitária dos
Produtores Rurais do Riacho do Quixaba
Janiele Pereira da Silva – Associação dos Moradores da Quixaba
Hugo Januário de Souza – Assentamento Umburana
Antonio Mendes Pereira – Associação dos Mini-produtores Rurais
da Região do Tigre
Edízio Mendes – STR Parnamirim
José Gomes da Costa – Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Riacho Queimada e Região
Maria Gomes da Silva - Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Mucambo
(F)
COMISSÃO ELEITORAL PARA CRIAÇÃO DO CONSU CHAPÉU
INSTITUÍDA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2014
EDITAL Nº 01/14, DE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
(EXTRATO)
coordenação do Conselho Gestor do Açude Chapéu - CONSU
Chapéu, mandato 2014/2017.
do Açude Chapéu – CONSU Chapéu –, instituída em 06 de
fevereiro de 2014 em Reunião Plenária realizada em Parnamirim,
no uso de suas atribuições, convoca os interessados em participar
do Processo Eleitoral para criação do plenário e da coordenação
do CONSU Chapéu, como membros titulares ou suplentes, nos
segmentos PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS e ENTIDADES CIVIS, para mandato no triênio
2014/2017, a se inscreverem conforme disposto no EDITAL Nº
01/14, DE 06 de fevereiro de 2014 e seus ANEXOS I, II, III e IV,
Chapéu”.
Parnamirim – PE, 06 de fevereiro de 2014.
Sebastião Manoel dos Santos – Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável de Serrita
Maria Leandro Taveira da Silva – Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Chapéu
Francisca Luzete Peixoto Candido – Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável de Parnamirim
Ranilson Anselmo Alves – Associação Comunitária dos Produtores
Rurais do Rio Brígida (Orocó)
Correntino Vieira do Nascimento – Associação dos Produtores
Rurais da Região de Cipauba
Maria do Socorro Alencar Miranda Lustosa – Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Chapéu
(F)
do Açude Salgueiro – CONSU Salgueiro –, instituída em 24 de
janeiro de 2014 em Reunião Plenária realizada em Salgueiro, no
uso de suas atribuições, convoca os interessados em participar
do Processo Eleitoral para criação do plenário e da coordenação
do CONSU Salgueiro, como membros titulares ou suplentes,
nos segmentos PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS e ENTIDADES CIVIS, para mandato no triênio
2014/2017, a se inscreverem conforme disposto no EDITAL Nº
01/14, DE 24 de janeiro de 2014 e seus ANEXOS I, II, III e IV,
Salgueiro”.
Salgueiro – PE, 24 de janeiro de 2014.
João Alfredo de Souza – Prefeitura Municipal de Salgueiro
José Adriano Paz – Prefeitura Municipal de Verdejante
José João de Sá – Prefeitura Municipal de Verdejante
Juliano Gomes de Barros – Prefeitura Municipal de Salgueiro
Maria Vera dos Santos – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Salgueiro
Reginaldo Daniel Damaceno – SINTRAF Verdejante
Francisco Gonçalves Torres – Associação dos Agricultores de
Sítios Novos
Weslley Othon Alves de Carvalho – Associação dos Médios e
Pequenos Produtores Rurais do Sítio Algodões
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CEDCA/PE
DESPACHO DA DIRETORIA
A Diretora Executiva deste Conselho, no uso de suas atribuições,
vem tornar pública a nova presidência do CEDCA, a partir de 06 de
fevereiro de 2014: Presidente: Rosa Maria Lins de Albuquerque
Barros Correia; 1º Vice-Presidente: Nivaldo Pereira da Silva; 2º
Vice-Presidente: Daniel Ferreira de Lima
Lidia de Oliveira Lira
Diretora Executiva do CEDCA
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 02/2014
NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 041 de 06.02.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012. Resolve:
Art. 1º - Dispensar MARCOS ANTÔNIO DE MORAES ABREU, matrícula 1713-2, da Unidade de Operações, vinculada à Gerência
Fiscalização e Infrações, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 2º - Designar, RODRIGO DINIZ CAVALCANTI, matrícula 4275-7, para a Unidade de Operações, vinculada à Gerência Fiscalização
e Infrações, atribuindo à gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 3º - Dispensar RAFAEL AQUINO VERA CRUZ, matrícula 3105-4, da Função Gratificada de Supervisão da CIRETRAN de Moreno,
vinculada à Gerência de CIRETRAN’S, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 4º - Designar FRANCISCO CARLOS PIRES D’AMORIM, matrícula 1978-0, para a Função Gratificada de Supervisão da CIRETRAN
de Moreno, vinculada à Gerência de CIRETRAN’S, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 5º - Tornar sem efeito, a Portaria/DP nº 027 de 29/01/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21 de 31/01/2014, por ter saído
com incorreções.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2014.
PORTARIA DP Nº 042 de 07.02.2014 – Designar DANIEL ALEX XAVIER, matrícula 3901-2, para responder pela função gratificada de
supervisão no Shopping Norte, vinculada à Gerência de Atendimento, no período de 02/01 a 01/02/2014, por motivo de férias e licença
TRE do titular, RICARDO BARROS DE SANTANA, matrícula 3943-8, atribuindo-lhe a gratificação de função, símbolo FGS-2.
PORTARIA DP Nº 043 de 07.02.2014 – Considerando o Parecer Jurídico. Resolve: DEFERIR o abono de permanência do servidor
abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2014.012456
NOME
JAIME AGOSTINHO LINS FILHO
MATRÍCULA
1385-4
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 044 de 07.02.2014 – EMENTA: Disciplina e
regulamenta os valores máximos nos serviços de estampagem
e fixação de placas, tarjetas e lacres de identificação em
veículos automotores pelas empresas credenciadas junto ao
DETRAN-PE, e dá outras providências.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de Julho de 2012.
CONSIDERANDO a necessidade de coibir aumento arbitrário
de preços, tendo em vista a dominação de mercado e o risco de
exercer a dominação de forma abusiva;
CONSIDERANDO os termos do Inciso V, do Art. 31, Art. 39 e 40,
da Portaria DETRAN/PE nº 6760, de 20 de dezembro de 2013, que
trata dos preços máximos a serem cobrados pelos Fabricantes de
Placas e Tarjetas de Identificação Veicular;
Resolve:
Art. 1°. Estabelecer o preço máximo a serem cobrados pelas
Empresas Fabricantes Estampadores de Placas e Tarjetas de
Identificação veicular Secundária - EPS;
Paragrafo Único. Esta medida visa coibir o aumento arbitrário de
lucros na prestação dos serviços.
Art. 2°. Os Fabricantes Estampadores de Placas e Tarjetas de
Identificação Veicular Secundária – EPS deverão cobrar preço
justo e competitivo, não excedendo os valores máximos descritos
no Anexo I, desta Portaria.
§ 1°. Os Fabricantes Estampadores de Placas e Tarjetas de
Identificação Veicular Secundária – EPS deverão fixar em local
visível, os valores máximos a serem cobrados ao consumidor final,
conforme modelo descrito no Anexo II, desta Portaria.
§ 2°. O descumprimento do disposto no paragrafo anterior constitui
Infração Administrativa, passível de Processo Administrativo, nos
termos do Inc. XII, do Art. 45, da Portaria DETRAN/PE nº 6760/13.
§ 3°. Os Fabricantes Estampadores de Placas e Tarjetas de
Identificação Veicular Secundária – EPS terão prazo de 10 (dez)
dias, a partir da publicação desta Portaria para a adequação de
que trata o caput deste artigo, sob pena de sofrerem Bloqueio
Técnico do Sistema até sanar a pendência.
§ 4°. O Fabricante Estampador de Placas e Tarjetas de Identificação
Veicular Secundária – EPS que sofrer Bloqueio Técnico do
Sistema, pelo descumprimento do § 1°, deste Artigo, não estará
isento das sanções oriundas de Processo Administrativo.
Art. 3°. Os Fabricantes Estampadores de Placas e Tarjetas de
Identificação Veicular Secundária – EPS, são os responsáveis
pelo pagamento de fornecimento dos materiais primários pelos
Fabricantes de Placas e Tarjetas Primárias – FPP, ficando o
DETRAN/PE isento de repasse ou cobrança de quaisquer valores.
Art. 4°. A correção dos valores cobrados será anual, adotando
como referência os índices aplicados pelo Governo do Estado de
Pernambuco, para correção das taxas do DETRAN/PE.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EIS E DE
ÚT

ERGÊNCIA
EM
A Diretora Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB),
c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da
penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria
deste órgão, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas.
Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar
início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para a
entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da
data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será
considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o
período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores,
sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação
do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19,
§ 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN.
RELAÇÃO DE CONDUTORES:
Alexandre Jose da Silva; Renach 05437391471; Motivação
infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012144118, Portaria
DP 6369/13, Prazo de suspensão 01 mês; Arlindo Jose do
Nascimento; Renach 03696345199; Motivação infração
art.165, do CTB, Processo nº 2013041774, Portaria DP
6397/13, Prazo de suspensão 12 meses; Bruno Gomes da
Silva; Renach 02901473610; Motivação infração art.165, do
CTB, Processo nº 2013048886, Portaria DP 6098/13, Prazo de
suspensão 12 meses; Cícero Gomes da Silva; Renach
03612578959; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo
nº 2013046094, Portaria DP 5598/13, Prazo de suspensão 01
mês; Carlos César da Silva; Renach 01675604942; Motivação
infração art.165, do CTB, Processo nº 2013028762, Portaria DP
6360/13, Prazo de suspensão 12 meses; Cristina Soares
Bulhões; Renach 04489524883; Motivação infração art.165, do
suspensão 12 meses; Cleibson Meireles Dias; Renach
00464586632; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº
2012085630, Portaria DP 6333/13, Prazo de suspensão 12
meses; Celso Brandão de Farias; Renach 01174899664;
Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013000471,
Portaria DP 5484/13, Prazo de suspensão 12 meses; Claudio
Valeria Reis Plácido Teixeira; Renach 01479536008;
suspensão 12 meses; Thiago Mendes Ribeiro de Miranda;
Renach 04131205692; Motivação infração art.165, do CTB,
Processo nº 2013064842, Portaria DP 6391/13, Prazo de
suspensão 12 meses; Tony Carlos Correia; Renach
mês; Tiago Henrique Ventura Montarroyos; Renach
meses; Wedson Gomes Pereira; Renach 04084761716;
Portaria DP 5945/13, Prazo de suspensão 12 meses;
Caio Mário Mello Costa Oliveira
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PÚBLICOS
coordenação do Conselho Gestor do Açude Salgueiro - CONSU
Salgueiro, mandato 2014/2017.
meses; Ricardo Gomes Mendes de Oliveira; Renach
meses; Reginaldo Gomes da Costa; Renach 00554600987;
Portaria DP 3249/13, Prazo de suspensão 12 meses; Romildo
Cavalcanti da Silva; Renach 02941337220; Motivação infração
6129/13, Prazo de suspensão 12 meses; Silas dos Santos
Pereira; Renach 04784942584; Motivação infração art.165, do
suspensão 12 meses; Thiago Renier Fideles de Oliveira;
OS
COMISSÃO ELEITORAL PARA CRIAÇÃO DO CONSU SALGUEIRO
INSTITUÍDA EM 24 DE JANEIRO DE 2014
EDITAL Nº 01/14, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. (EXTRATO)
Portaria DP 6044/13, Prazo de suspensão 12 meses; Diogo
Claudino Silva de Santana; Renach 04709065110; Motivação
infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2013033750, Portaria
DP 6090/13, Prazo de suspensão 01 mês; Eduardo Sidney
Dantans Correia; Renach 02340163012; Motivação infração
6301/13, Prazo de suspensão 12 meses; Elizabete Pereira da
Silva; Renach 02566810862; Motivação infração art.244, I, do
suspensão 01 mês; Ednaldo Deodato de Luna; Renach
mês; Edinaldo Camelo Maciel; Renach 01601787220;
Portaria DP 6339 /13, Prazo de suspensão 12 meses; Eduardo
dos Santos Silva; Renach 03127745400; Motivação infração
art.244, I, do CTB, Processo nº 2013082023, Portaria DP
6460/13, Prazo de suspensão 01 mês; Edson Monteiro Vera
Cruz Filho; Renach 02568850091; Motivação infração art.165,
do CTB, Processo nº 2012144249, Portaria DP 6372 /13, Prazo
de suspensão 12 meses; Eraldo Tavares Sobral da Silva;
suspensão 12 meses; Elita da Silva Luna; Renach
meses; Elizama Sales de Holanda; Renach 03797082800;
Portaria DP 5771/13, Prazo de suspensão 12 meses; Edson
Pereira Carneiro; Renach 02339540666; Motivação infração
5764/13, Prazo de suspensão 12 meses; Ewandro da Silva
Monteiro; Renach 03997728948; Motivação infração art.165,
do CTB, Processo nº 2013069242, Portaria DP 5750/13, Prazo
de suspensão 12 meses; Fabiano Alan Canavarro; Renach
meses; Flavio Pedro da Silva; Renach 02742379073;
Portaria DP 5812/13, Prazo de suspensão 12 meses; Francisco
Pereira de Lima; Renach 02957100711; Motivação infração
5826/13, Prazo de suspensão 01 mês; Gilliard Carneiro da
Silva; Renach 03272466923; Motivação infração art.244, I, do
suspensão 01 mês; Geazi Fernandes Correia dos Santos;
suspensão 12 meses; Gabriela de Fátima Araújo Veras;
suspensão 12 meses; Israel de Mendes; Renach 03711402717;
Portaria DP 6290/13, Prazo de suspensão 12 meses; Ivanildo
Viana dos Santos; Renach 03228139880; Motivação infração
6414/13, Prazo de suspensão 12 meses; Igor Leonardo
Bastos Matias; Renach 02899200706; Motivação infração
6375/13, Prazo de suspensão 12 meses; Jose Irene Rodrigues
de Araujo; Renach 04332512860; Motivação infração art.244,
I, do CTB, Processo nº 2013046204, Portaria DP 6169/13,
Prazo de suspensão 01 mês; João Cardoso de Farias; Renach
meses; João Elias de Lira Neto; Renach 01136103954;
Portaria DP 6224/13, Prazo de suspensão 12 meses; João
Ricardo de Barros Dias; Renach 00910514346; Motivação
infração art.165, do CTB, Processo nº 2013071862, Portaria DP
6496/13, Prazo de suspensão 12 meses; João Oliveira de
Arruda; Renach 03668363686; Motivação infração art.165, do
suspensão 12 meses; Jorge Augusto Cordeiro dos Santos;
suspensão 12 meses; Jose Bezerra da Silva Filho; Renach
mês; Jose Donato Ferreira Gomes; Renach 04109967757;
Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013025719,
Portaria DP 5867/13, Prazo de suspensão 01 mês; Josmar
Alves da Silva; Renach 04149367867; Motivação infração
5833/13, Prazo de suspensão 01 mês; Leonardo Luz Santos;
Renach 02684223917; Motivação infração art.218, III, do CTB,
suspensão 02 meses; Luiz Carlos Guimarães; Renach
meses; Luana Simões da Silva; Renach 02514836310;
Portaria DP 6365 /13, Prazo de suspensão 12 meses; Lucas
Pessoa de Morais; Renach 03233461083; Motivação infração
art.165, do CTB, Processo nº 2013069180, Portaria DP 6127
/13, Prazo de suspensão 12 meses; Manoel Matias Dantas
Neto; Renach 02319869359; Motivação infração art.244, I, do
suspensão 01 mês; Marcos Leite Ferreira; Renach
nº 2013046487, Portaria DP 5768 /13, Prazo de suspensão 01
mês; Mozar Cabral de Oliveira; Renach 03184143884;
Portaria DP 6023/13, Prazo de suspensão 12 meses; Marcos
Antônio Silva Santos; Renach 02540217237; Motivação
infração art.218, III, do CTB, Processo nº 2013008203, Portaria
DP 6016 /13, Prazo de suspensão 02 meses; Matheus Gondim
Lopes de Andrade; Renach 03430405960; Motivação infração
6179/13, Prazo de suspensão 12 meses; Osvaldo Jose da
Silva; Renach 00556154459; Motivação infração art.165, do
suspensão 12 meses; Paulo Sergio Jose de Albuquerque;
suspensão 12 meses; Raphael Cavalcanti Castelo Branco;
Processo nº 2013052556, Portaria DP 5803 /13, Prazo de
suspensão 12 meses; Rui Jose de Sousa; Renach
Ç
SERVI
10
DATA DO DESPACHO
30/01/2014
RETROATIVO
01/11/2013
(F)
ANEXO I
VALORES MÁXIMOS A SEREM COBRADOS PELOS
FABRICANTES ESTAMPADORES DE PLACAS E TARJETAS
DE IDENTIFICAÇÃO VEÍCULAR SECUNDÁRIA – EPS JÁ
INSTALADOS NOS VEÍCULOS
I – Para veículos automotores:
a) Par de placas com tarjetas e lacre de segurança – R$ 139,00
(cento e trinta e nove reais);
b) Placa dianteira com tarjeta – R$ 67,00 (sessenta e sete reais);
c) Placa traseira com tarjeta e lacre de segurança – R$ 116,00
(cento e dezesseis reais);
d) Par de tarjetas – R$ 61,00 (sessenta e um reais);
e) Tarjeta dianteira – R$ 20,00 (vinte reais);
f) Tarjeta traseira com lacre de segurança – R$ 58,00 (cinquenta
e oito reais);
g) Lacre de segurança – R$ 50,00 (cinquenta reais).
II – Para motocicletas:
a) Placa com tarjeta e lacre de segurança – R$ 116,00 (cento e
dezesseis reais);
b) Tarjeta com lacre de segurança – R$ 57,00 (cinquenta e sete
reais);
c) Lacre de segurança – R$ 50,00 (cinquenta reais).
ANEXO II
MODELO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DOS VALORES
MÁXIMOS
VALORES MÁXIMOS COBRADOS POR SERVIÇO
PAR DE PLACAS COM TARJETAS E LACRE DE
SEGURANÇA PARA AUTOMÓVEIS – R$ 139,00
● PLACA DIANTEIRA COM TARJETA PARA AUTOMÓVEIS–
R$ 67,00
● PLACA TRASEIRA COM TARJETA E LACRE DE
SEGURANÇA PARA AUTOMÓVEIS– R$ 116,00
● PAR DE TARJETAS – R$ 61,00
● TARJETA DIANTEIRA – R$ 20,00
● TARJETA TRASEIRA COM LACRE DE SEGURANÇA – R$
58,00
● PLACA COM TARJETA E LACRE DE SEGURANÇA PARA
MOTOS – R$ 116,00
● UNIDADE DE TARJETA COM LACRE DE SEGURANÇA
PARA MOTOS– R$ 57,00
● LACRE DE SEGURANÇA – R$ 50,00
●
a) Os valores máximos cobrados por serviço deverão ser fixados
em local visível;
b) A placa deve ter fundo branco;
c) Letras no formato Arial, na cor preta;
d) Possuir medidas mínimas de 40 cm (quarenta centímetros) de
altura com 95 cm (noventa e cinco centímetros)
de comprimento;
a) O material para confecção da placa ficará a critério do
estabelecimento, exceto papel ou papelão, que seja fixado
de forma que não permita a fácil remoção da placa ou dos
caracteres.
(F)
PROCON
0800 281 1311
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 049/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 03 (três) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista Termo de Desistência Voluntária, firmado
pelos seguintes contratados:
MATRÍCULA
NOME
DATA
30.830-7
JOSÉ ANDRIEL DOS SANTOS
08/07/2013
30.935-4
LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE
31/01/2014
20.869-8
ROBERTA KELLY SANTOS DO NASCIMENTO
31/01/2014
Publique-se e cumpra-se.
Concorrência N° 001/2010 – CEL
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSORCIO PROJETEC DIAGONAL;
14º Termo Aditivo, contrato nº 066/2010; Objeto da alteração:
Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado,
por mais 90 (noventa) dias corridos, que vigorará a partir de
21/12/2013 a 20/03/2014; Data da assinatura: 20 de dezembro
de 2013; FLAVIO GUIMARAES FIGUEREDO LIMA - Diretor
Presidente.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Getúlio de Sá Gondim
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL nº 002/14 – Pregão
Eletrônico nº 002/14, para manutenção PREVENTIVA E
CORRETIVA em 04 RELÓGIOS DE MARCAÇÃO DE PONTO –
ORION 6 COM LEITOR BIOMÉTRICO E IMPRESSORA COM
GUILHOTINA, com reposição total de peças. Disputa: 21/02/14,
11:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br.
Recife, 07/02/14. Pedro Ciríaco – Pregoeiro
(F)
Processo Licitatório nº 012/2013 – Tomada de Preços nº
006/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação
e drenagem das ruas projetadas 01, 02, 03 e 04, e construção
de muro de arrimo na localidade do Loteamento Vale Verde,
município de Sairé/PE, através do Contrato de Repasse nº
0250.308-87. Diante dos resultados obtidos das analises e
conferências efetuadas, a CPLOSE decidiu classificar a empresa
JFE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de
R$ 296.058,78. A ata de Julgamento de Preços está disponível
na CPLOSE.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 003/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2014
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 8h (horário de Brasília). Início da Disputa:
20/02/2014 às 10h (horário de Brasília).
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura
das Propostas: 20/02/2014 às 8h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 20/02/2014 às 11h (horário de Brasília).
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura
das Propostas: 20/02/2014 às 8h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 20/02/2014 às 15h (horário de Brasília).
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
20/02/2014 às 8h (horário de Brasília). Início da Disputa:
20/02/2014 às 16h (horário de Brasília).
PROCESSO nº 008/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
nº 007/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Abertura
das Propostas: 20/02/2014 às 8h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 20/02/2014 às 17h (horário de Brasília).
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.
compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 07 de
fevereiro de 2014. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira
do CISAM/UPE.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP nº 067/2013
CEL1 – Empresa Vencedora: TECBRASIL COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA-ME no valor de R$ 60.446,64. José Aureliano
F. de Santana – Pregoeiro.
(F)
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: ETP Nº 002/2014 DRS/CSL MANUTENÇÃO DOS PROJETOS DE REPOSIÇÃO FLORESTAL
EM GURJAÚ – CABO DE SANTO AGOSTINHO. Data: 26/02/2014
às 15h. CV Nº 002/2014 DRM/CSL - INTERLIGAÇÃO DO
BOOSTER, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE CASTELO, ADUTORA
DN 600MM COM ADUTORA VÁRZEA DO UNA DN 700MM. Data:
18/02/2014 às 10h. Os editais estarão disponíveis na integra
e poderão ser retirados a partir do dia 10/02/2014. Editais e
Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE
das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site
www.compesa.com.br. Silvana Cabral da Silva – Presidente
da CSL. Resultado de Proposta Técnica: Republicado por
Incorreção: ETP 020/2013 DRS/CPL – Empresa Classificada:
ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Com
Nota Técnica: 9,8. Empresa Desclassificada: CONSÓRCIO PCE/
COHIDRO. Com Nota Técnica: 6,7. Resultado de Habilitação:
EC nº 019/2013 DRM/CPL - Empresas Habilitadas: SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, EMCOSA
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, OGEL
- OBRAS GERAIS EIRELLI – EPP, GCM CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, CDI - CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS
LTDA e TEC HIDRO - SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO
LTDA. Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA
e ESCO - EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2013. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 066/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENVELOPE DO TIPO
CARTA, COM JANELA PARA ENVIO DE CRLV AOS USUÁRIOS
DESTE DETRAN-PE. Licitante vencedora: LOTE 01: INDÚSTRIA
GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
61.418.141/0001-13, com o valor de R$ 44.000,00 (quarenta e
quatro mil reais). O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório em epígrafe. Recife, 07/02/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
DETRAN/PE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 001/2014
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, torna pública a presente ALTERAÇÃO do
EDITAL da Concorrência nº 001/2014, cujo OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de terraplenagem,
pavimentação e drenagem de retroárea para pátio público,
com área de 10 HÁ no Complexo Industrial Portuário de Suape.
Torna público ainda a remarcação da sessão de abertura, a qual
será processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório, e sua ABERTURA
passa a ser no dia 12 de março de 2014, às 10:00 horas. LOCAL:
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone:
(081) 3527-5025, Fax: (081) 3527-5024.O NOVO EDITAL está à
disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo
portar CD virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 07 de fevereiro de 2014
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
(F)
PORTARIA Nº 005 DE 07 DE FEVEREIRODE 2014
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de
acordo com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE: dispensar, a pedido, a servidora Maria dos Prazeres
Trigueiro Sorrentino da Cunha, matrícula nº 121.168-4, da
Função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, a partir de 10 de
fevereiro de 2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica Nº 001/2014. 1ª Convenente:
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE.
2ª Convenente: Agência de Regulação de Pernambuco-ARPE.
Objeto: cooperação mútua visando à realização de atividades de
regulação relativas à ouvidoria e ao apoio no acompanhamento
técnico-operacional do Complexo Viário e Logístico de Suape
– Express Way. Prazo de Execução: 31/01/2014 à 31 /01/2016.
Vigência do presente Convênio é até 31/03/2016.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ITERPE
DETRAN/PE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
11
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 059/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO. Entrega
das propostas até o momento de sua abertura. Abertura das
propostas: 21/02/2014 às 11:30. Início do Pregão: 21/02/2014 às
12:00 (horário de Brasília), o edital está disponível no site www.
compras.pe.gov.br. Recife, 07/02/2014.
Luiz André Raposo Barbosa
Pregoeiro
(F)
DETRAN/PE
Nº 065/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
GERENCIAMENTO
PARA
MANUTENÇÃO
CORRETIVA
E PREVENTIVA DO GRUPO GERADOR DE 300 KVA DO
DETRAN-PE SEDE.. Entrega das propostas até o momento de
sua abertura. Abertura das propostas: 21/02/2014 às 11:00. Início
do Pregão: 21/02/2014 às 11:30 (horário de Brasília), o edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 07/02/2014.
Pregoeiro
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
7º Termo Aditivo ao Contrato 03312.020
Objeto: Prorroga a vigência do contrato por mais 60 (sessenta)
dias, contados de 31/12/2013 até 28/02/2014, com fundamento no
art. 57, § 1º, incisos II e V, da Lei nº. 8.666/93, ficando convalidados
todos os atos e efeitos realizados no período de 31/12/2013 até a
data de assinatura do instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Cunha Lanfermann Engenharia e Urbanismo Ltda - EPP
Data de Assinatura: 07 de fevereiro de 2014
6º Termo Aditivo ao Contrato 03412.020
Objeto: Prorroga a vigência do contrato pelo período de
29/11/2013 até 28/02/2014, com fundamento no art. 57, § 1º,
inciso II, da Lei nº. 8.666/93, ficando convalidados todos os atos
e efeitos realizados no período de 29/11/2013 até a data de
assinatura do instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Cunha Lanfermann Engenharia e Urbanismo Ltda - EPP
Data de Assinatura: 27 de novembro de 2013
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 067/2014 - Processo Licitatório nº 071/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de “MAESTRO FORRÓ
E ORQUESTRA POPULAR DA BOMBA DO HEMETÉRIO”, no
município de Recife/PE, no dia 01 de fevereiro de 2014, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante CETAP
CENTRO TECNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO,
CNPJ nº. 00.148.580/0002-40, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), pela apresentação e autorizo a contratação.
Olinda, 31 de janeiro de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
nº 068/2014 - Processo Licitatório nº 072/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da “BANDA PIKAP
TURBINADA”, no município de Maraial/PE, no dia 02 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa
representante, SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº. 14.237.685/0001-07, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 31 de janeiro de 2014.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
Recife, 08 de Fevereiro de 2014
PROCESSO Nº 016/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a quem
interessar que promoverá certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico, visando à contratação de pessoa jurídica, para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios, destinado à Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco, através do Portal Eletrônico de Compras
Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser
realizado as 11:00hrs (horário de Brasília), do dia 19/02/2014. Recife,
07 de fevereiro de 2014. Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Marta
Maria de Brito Alves Freire – Defensora Pública G
RATIFICAÇÃO
nº 069/2014 - Processo Licitatório nº 073/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de “MAESTRO SPOK”,
durante a programação Da abertura da exposição “Brasil Um País
Um Mundo”, no dia 06 de fevereiro de 2014, no Shopping Rio
Mar, em Recife/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, CNPJ nº. 13.982.184/0001-84, no valor total de R$ 12.400,00
(doze mil e quatrocentos reais) e autorizo a contratação. Olinda, 05
de fevereiro de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
(F)
DETRAN/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2013. CONVITE Nº 005/2013.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORÇO
ESTRUTURAL NA CIRETRAN DE BELO JARDIM PARA ESTE
DETRAN/PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º lugar: JFX
Engenharia, CNPJ: 15.279.608/0001-74, com o valor de R$ 109.980,44
(cento e nove mil novecentos e oitenta reais e quarenta e quatro
centavos); 2º lugar: Construtora Inhumas Ltda, CNPJ; 07.353.785/000125, com o valor de R$ 110.154,29 (cento e dez mil cento e cinqüenta e
quatro reais e vinte e nove centavos); 3º lugar: Construtora F & Costa,
CNPJ: 07.360.005/0001-74 com o valor de R$ 111.207,28 (cento e onze
mil duzentos e sete reais e vinte e oito centavos). Fica aberto o prazo
recursal previsto em lei. Recife, 07/02/2013.
Presidente da CPL II
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0003/2014
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, com
fornecimento de mão de obra, para inclusão no Sistema de
Registro de Preços visando suprir as necessidades afins
dos Festivais “Pernambuco Nação Cultural”, Ciclos e Eventos
Culturais, apoiados pelo Governo do Estado de Pernambuco,
através da FUNDARPE, de acordo com o Termo de Referência
– ANEXO I do Edital. Entrega de Propostas até: 21/02/2014
às 10h00h. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h01min.
Início da Disputa de Preços: 27/02/2014 às 11h00min (Horário
de Brasília). Retirada do Edital www.redecompras.pe.gov.br.
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
12
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 24/01/2014, Página 13, Proc.
Financeiro N° 6039/2013, Parecer nº. 1308/2013, onde se lê:
“para uma apresentação no II Festival Nacional do Livro, no Teatro
Guararapes – Centro de Convenções, na cidade do Olinda/PE,
no dia 11/12/2013”; leia-se: “para uma apresentação no II Festival
Nacional do Livro, no Mercado da Madalena, no município de
Recife/PE, no dia 21/12/2013”.
Ref. a Publicação no DOE do dia 24/01/2014, Página 13, Proc.
Financeiro N° 6038/2013, Parecer nº. 1307/2013, onde se lê:
“para uma apresentação no II Festival Nacional do Livro, no Teatro
Guararapes – Centro de Convenções, na cidade do Olinda/PE,
no dia 11/12/2013”; leia-se: “para uma apresentação no II Festival
Nacional do Livro, no mercado da Madalena, no município de
Recife/PE, no dia 21/12/2013”.
Ref. a Publicação no DOE do dia 18/01/2014, Página 25,
Contratação de Victor Assuncion, onde se lê: “Proc. Financeiro
N° 6321/2013” leia-se: “ Proc. Financeiro N° 6324/2013”.
Ref. a Publicação no DOE do dia 22/01/2014, Página 18, Proc. Financeiro
N° 5814/2013, Parecer nº. 1105/2013, onde se lê: “Contratação dos
artistas ANDREZZA FORMIGA, ANDRÉ MACAMBIRA, LIV MORAES,
NADIA MAIA, ROBERTO CRUZ, ROGÉRIO RANGEL, SANTANNA O
CANTADOR E PETRÚCIO AMORIM”; leia-se: “Contratação dos artistas
ANDREZZA FORMIGA, ANDRÉ MACAMBIRA, LIV MORAES, NADIA
MAIA, ROBERTO CRUZ, ROGÉRIO RANGEL, MACIEL MELO E
PETRÚCIO AMORIM”.
Ref. a Publicação no DOE do dia 13/09/2013, Página 17,
Contratação de Elba Ramalho, onde se lê: “Proc. Financeiro N°
445/2013” leia-se: “ Proc. Financeiro N° 4455/2013”.
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro N° 5809/2013 - Parecer CPL N° 1103/2013.
Contratação de EDUARDO MAIA, para realização do projeto
cultural “ O Mapa Áureo”, realizado na Academia Castor &
Polux, na cidade de Recife, no dia 09/10/2013, no valor de R$
13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais). Inexigibilidade
de licitação, por inviabilidade de competição, com fundamento
legal no caput do artigo 25, combinado com os incisos II e III do
parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
para atender a demanda dos pacientes que procuram os serviços
do Hospital Otávio de Freitas pelo período de 03 (tres) meses,
no valor global de R$ 86.062,50 (oitenta e seis mil sessenta e
dois reais e cinquenta centavos), com fundamento no artigo 24,
inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. ANTONIO
BARRETO MIRANDA Diretor Geral. Recife, 29/01/2014.
(F)
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO
“JOSÉ FERNANDES SALSA”
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de nº 10/2013 Processo
000981-52/2013 – CPL, com base no Parecer Jurídico
fundamentado no art. 62 inc. 4º da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo
objeto: serviço de publicações de extratos, erratas e avisos de
citação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco pela empresa
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO, perfazendo um total
anual de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
Recife, 07/02/2014. Dra. Ângela Karine de Queiroz e SilvaDiretora do Hospital Correia Picanço.
(59451)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos
(soluções parenterais de grande volume). Adjudico, nos
termos da legislação vigente, o objeto do processo licitatório em
epigrafe, em favor das licitantes: 1) FARMACE IND. QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. – itens 3, 4 e 8, perfazendo
o valor total de R$ 444.000,00; 2) FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA. – itens 1, 5, 6, 9, 10, 11 e 12, perfazendo o valor total de
R$ 1.177.359,00; 3) LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. – item 7,
perfazendo o valor total de R$ 98.400,00. Item fracassado: 2.
Recife/PE, 07/02/2014 - Solange Mª Costa Araújo - Pregoeira
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2014
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação N° 02/2014, Processo
nº. 002/2014, referente à contratação direta da empresa SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, para o fornecimento
Imediato de Reagentes e Testes para diagnóstico em aparelho
de bioquimica com cessão gratuita de 02 (dois) equipamentos
AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação P.L. 03/14 – P.E. 03/14, referente
a suspensão da licitação, que foi veiculada na edição do D.O.E
do dia 07.02.14.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS nº
005/2013-Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
Entrega de Propostas até 19/02/2014 às 14:00h. Início dos
Lances: 19/02/2014 às 14:30h. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08:00h às
13:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628
8805/8800. Limoeiro, 04/02/2014. Lindalva de Albuquerque Silva
– Pregoeira/Presidente.
(59452)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 – PROCESSO Nº 002/2014
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças e manutenção da qualidade do ar dos equipamentos de
climatização com tecnologia VRF (rotação variável) e convencional
(rotação fixa), instalados no Expresso Cidadão Garanhuns.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da licitante Universo Refrigeração
Ltda ME, CNPJ Nº 07.140.184/0001-34, vencedor do Pregão
Eletrônico supra, no valor de R$ 82.999,92 (oitenta e dois mil e
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Cláudio V. G. de Almeida
Pregoeiro – CPL/SAD
(F)
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 103//2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº091/2013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERALXII- POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-20/02/2014 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-20/02/2014 AS 08:05H. INÍCIO
DA DISPUTA:ATÉ 20/02/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE BRASILIA..
PROCESSO Nº 0105/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº092/2013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL-XIVPOR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-20/02/2014 ÁS 10:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-20/02/2014 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 20/02/2014 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.REDECOMPRAS.
PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OUTRAS
INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE RODRIGUES DE JESUS,S/
Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS CARUARU/PE
Caruaru, 07 de Fevereiro de 2014
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei N°
8.666/1993 e alterações posteriores.
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO 095/2013 PREGÃO ELETRONICO-Nº084/2013
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA
TESTES DE COAGULAÇÃO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS
POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
EMPRESA GANHADORA E SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO
ALERE S/A-ITEM(01-R$ 2,98-TCOAG)
PROCESSO 096/2013 PREGÃO ELETRONICO-Nº085/2013
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES DE
IMUNOQUIMICA,HORMONIOS E MARCADORES TUMORAIS
COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA E SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO
DIAGNOCEL COM.E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ITEM(01R$26,89-ABBOTT)
CARUARU, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
EXTRATO DE ATAS
ATA nº 001/2014 – Pregão Eletrônico Nº 073/2013 - Objeto:
Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar (EQUIPOS DE
BOMBA DE INFUSÃO E EXTENSOR DE BOMBA DE SERINGA),
em forma de comodato de bombas de infusão e bombas de
seringa. Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Valor: R$
84.000,00.
ATA nº 002/2014 – Pregão Eletrônico Nº 073/2013 - Objeto:
Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar (EQUIPOS
DE BOMBA DE INFUSÃO E EXTENSOR DE BOMBA DE
SERINGA), em forma de comodato de bombas de infusão e
bombas de seringa. Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE
EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A
Valor: R$ 326.400,00.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)
segmento Km 51,60 ao Km 82,30. HABILITADOS: 1) Consórcio
Maia Melo / Projetec e ATP; e 2) Geosistemas Engenharia e
Planejamento Ltda. INABILITADO: não houve. Parecer técnico e
ata de julgamento constante nos autos do processo. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SECID. A sessão de
abertura das propostas técnicas fica marcada, desde logo, para
o dia 19 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas (horário local),
caso não haja interposição de recurso administrativo. LOCAL:
auditório da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires,
399, 1º andar, Boa Vista, Recife – PE, perante a CPL - Comissão
Permanente de Licitação. Recife, 07 de fevereiro de 2014. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE PREGÃO
PROCESSO CPL/SECTEC Nº 003/2014
OBJETO: Aquisição de equipamentos de vídeo e projeção para
o Porto Digital. Entrega das Propostas até 21/02/2014 às 09:00h.
Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 09:30h, Início da Disputa:
21/02/2014 às 10:00h. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou no
Portal de Licitações. Recife - PE, 07/02/2014.
Francisco Roberto Nogueira Lima
Pregoeiro Especial da SECTEC
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 002/2014/CCPLE VII
e da Justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 037.2014.VII.DL.014.SDS, fundamentada no art. 24,
inc. IV, da lei supra, cujo objeto é a contratação da empresa Unika
Terceirização e Serviços LTDA-EPP para a prestação de serviços
de higienização de baias destinadas aos solípedes patrimônio
da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE e limpeza da área
externa com remoção de dejetos para aterro sanitário, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, pelo período de 180 dias, ou até a
conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, no valor
global de R$ 215.729,39 (duzentos e quinze mil, setecentos e vinte
e nove reais e trinta e nove centavos). Recife, 06 de fevereiro de
2014. Antônio André Bezerra de Melo Sousa, Secretário Executivo
de Compras e Licitações.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039.PE.20/2013 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico à empresa
ANA BEATRIZ GOMES DE MELO-ME, o lote 01, no valor de R$
6.749,00 (seis mil, setecentos e quarenta e nove reais), lote 06, no
valor de R$ 20.998,58 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais
e cinquenta e oito centavos) e à empresa MMP SA BARRETO ME, o lote 05, no valor de R$ 7.137,36 (sete mil,cento e trinta e
sete reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor Global
de R$ 34.884,94 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos). Recife, 06 de fevereiro de
2014. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CV nº 013/2013
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PERNAMBUCO – ACP,
CNPJ: 10.777.845/0001-41.
Objeto: Realização da 72ª Exposição Nordestina de Animais e
Produtos Derivados, no período de 17 de novembro de 2013 a
24 de novembro de 2013, no Parque de Exposições Professor
Antônio Coelho no Bairro do Cordeiro, Município do Recife-PE.
Valor R$ 974.129,00 (novecentos e setenta e quatro mil e cento e
vinte e nove reais) pela concedente e R$ 87.671,00 (oitenta e sete
mil seiscentos e setenta e um reais) pelo convenente, total de R$
1.061.800,00. NE: 2013NE001426 de 01 de novembro de 2013.
Assinatura: 11 de novembro de 2013.
(F)
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2013 - PL Nº062/2013-CPL/
SDS: Aquisição de Câmaras Frigoríficas para Armazenamentos
de Cadáveres para o IMLAPC/SDS, através de Ata de Registro
de Preços. Entrega de Propostas até: 21FEV2014 às 15h30min,
Abertura das Propostas: 21FEV2014 às 15h45min, Início
da Disputa: 21FEV2014 às 16h00min. (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81)
31835058/5082. Recife, 07 de fevereiro de 2014. JAÍLSON
COSTA - Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
CASA MILITAR
2º T.A ao Contrato nº 009/2013-CAMIL: CONTRATADA:
PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do Prazo
de Execução. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11/12/2013 a 08/02/2014.
ASSINATURA: 11/12/2013.
(F)
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
referente ao Processo nº 001/2014, Inexigibilidade nº 001/2014,
fundamentada no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93;
Objeto: Fornecimento de passagens do tipo vale eletrônico,
metropolitano; Contratada: Sindicato das Empresas de
Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco, CNPJ
nº 09.759.606/0001-80, Valor anual: R$ 64.999,92. Vigência:
02JAN2014 a 31DEZ2014. Recife, 05 de fevereiro de 2014. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral/SDS.
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU JOSÉ DANTAS
EM CARNAÍBA/PE”. ABERTURA: 26/02/2014, às 14:30 horas.
LOCAL: sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio
Pires, 399, auditório do 1º andar, Boa Vista, Recife – PE, perante à
CEL - Comissão Especial de Licitação. O Edital estará à disposição
dos interessados na sala da CEL, no Térreo do endereço já
mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de um CD-R virgem
ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário de protocolo e
carimbo com o CNPJ e razão social da empresa. Recife, 07 de
janeiro de 2014. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente da CEL/
SECID.
(F)
RATIFICAÇÃO
referente ao Processo nº 002/2014, Inexigibilidade nº 002/2014,
Objeto: Fornecimento de energia elétrica; Contratada: Companhia
energética de Pernambuco, CNPJ nº 10.835.932.0001-08, Valor
anual: R$ 74.000,00. Vigência: 02JAN2014 a 31DEZ2014. Recife,
05 de fevereiro de 2014. José Sidney Veras Lemos - Corregedor
Geral/SDS.
RATIFICAÇÃO
referente ao processo nº 003/2014, inexigibilidade nº 003/2014,
Objeto: Água e esgoto; Contratada: Companhia Pernambucana
de Saneamento, CNPJ nº 09.769.035.0001-64, Valor anual: R$
20.999,36. Vigência: 02JAN2014 a 31DEZ2014. Recife, 05 de
fevereiro de 2014. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral/
SDS.
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº018/2013 – GAB/SDS, tendo
como objeto as prorrogações de prazos relativas a vigência,
pelo período de 02/12/2013 até 30/04/2014, e execução, pelo
período de 07/10/2013 até 04/03/2014. CONTRATADA: empresa
QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. ORIGEM: Proc.Lic. nº.
045/2012 – CONCORRÊNCIA nº. 003/2012-CPL/SDS. Recife/
PE,07/02/2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social
(F)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2013-CPL
CONCORRÊNCIA Nº 005/2013-CPL
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para auxiliar
as atividades de Gerenciamento, Supervisão e Fiscalização
das obras de reabilitação do pavimento e de melhoramento,
adequação da capacidade e segurança rodoviária e implantação
do sistema de transporte rápido de ônibus – TRO/BRT na BR 101
13
14
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO – CONTRATO nº 036/2013. SEDSDH X TRANS-SERVI.
(CNPJ: 00.126.621/0001-16). Objeto: Prestação de serviços de
táxi, para atender as necessidades de transporte dos servidores da
Contratante. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 12 meses.
(F)
2ª Termo Aditivo ao Contrato PSHPE Nº 006/2012. Partes:
Estado de Pernambuco, através da SEINFRA, e o Consórcio
Inecon-Gerentec formado pelas Empresas Inecon Ingenieros Y
Economistas Consultores S/A e Gerentec Engenharia Ltda. Obj.:
prorrogação por 113 (cento e treze) dias dos prazos de vigência
e de execução. Prazo de vigência: até 30.04.2014. Data da
Assinatura: 06.01.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Glória Ruth De Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo ao Contrato: nº 074/2008 Contratado:
LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo, inclusão de cláusula
resolutiva e de nota de empenho. Valor máximo mensal: R$
487.263,00. Recife, 07 de fevereiro de 2014. CEL. PM. Romero
José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.
4º Termo Aditivo ao Contrato: nº 069/2011 Contratado:
VERSAILLES SERVICE LTDA; Objeto: Renovação do contrato,
reajuste de 6,9716% e inclusão de cláusula resolutiva. Valor
máximo mensal: R$ 8.878,64. Recife, 07 de fevereiro de 2014.
CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo
de Ressocialização.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2014 Objeto:FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL. Recebimento de Propostas até: 21/02/2014 às
11h00. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 11h00. Início
da Disputa: 21/02/2014 às 11h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível no site www.compras.pe.gov.br, no link da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense,
1513 – Bloco D, horário das 08h00 às 12h00 – Várzea – Recife/
PE, Fone/Fax: 3183-9204, a partir desta publicação.Recife, 07 de
fevereiro de 2014.Sandra Maria Pavão Leite.Pregoeira
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ICM Nº 01/2014 – PL Nº 01/2014 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01 (um) servidor no Curso Líder Coach
& Gestão para Resultados, no período de 20 a 22/02/2014, na
cidade de Recife/PE. Contratada: COZEX DESENVOLVIMENTO
GERENCIAL LTDA – ME - CNPJ nº 10.535.062/0001-51. Valor:
R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), por intermédio do
método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item nº 46, Produto
nº 11.1 submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano
de Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR –
BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM nº
01/2014 – PL nº 01/2014, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife,
07 de fevereiro de 2014. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO NA
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
RDC PRESENCIAL Nº 002/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e
arquitetura, compreendendo a elaboração dos projetos básico,
executivo e as built; obtenção das licenças e autorizações
ambientais- excluída a licença prévia - e execução das obras e
serviços de engenharia necessários e suficientes à construção
de barragem São Bento do Una, no Município de São Bento
do Una, neste Estado, na conformidade do anteprojeto de
engenharia, exigências, condições e especificações técnicas
expressas no Edital e em seus Anexos, bem assim das normas
jurídicas aplicáveis. Considerando que a proposta do primeiro
colocado, após negociação, resultou em R$ 43.610.002,70
(quarenta e três milhões, seiscentos e dez mil, dois reais e
setenta centavos), permanecendo acima do valor do orçamento
previamente estimado, resultando desclassificada nos termos
do item 8.11 do edital. Convocamos o licitante Consórcio GPO/
DAM, acompanhados de sua equipe técnica, para reunião
de negociação, marcada para o dia 11 de fevereiro de 2014,
às 10:00h. Recife, 07 de fevereiro de 2014. ROBERTO LUIZ
CAVALCANTI - Presidente.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ERRATA
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 004/14
Em relação aos Editais das Concorrências Públicas 013/2013,
017/2013 e 018/2013, a CEL informa:
4º T.A. CONTR. PREST. SERV. (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS).
C-SAFI Nº 041/10. Partes: SEFAZ e a SKAIOS LTDA - EPP.
Objeto: prorrogação do prazo do contr. mater, Vigência: a partir do
dia 01.11.2013, tendo como termo final o dia 08.04.2014, ou até a
formalização da adesão à nova Ata de Registro de Preços da SAD,
prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor mensal: R$ 1.934,36.
Valor total empenhado para exerc. 2013: R$ 3.868,72.
CONTR. CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA.
C-SAFI Nº 093/13. Partes: SEFAZ e EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. Objeto:
Cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da
União que se encontra(s) sob jurisdição e posse da CEDENTE,
situada(s) no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes –
Gilberto Freyre, em Recife/PE; Vigência: a partir do dia 15.10.2013
até o dia 14.10.2018. Valor mensal: R$ 2.223,10.
CONTR. PREST. SERV. DE MODERNIZAÇÃO, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA
03 ELEVADORES DA MARCA OTIS DA SEFAZ. C-SAFI Nº
112/13. Partes: SEFAZ e ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto:
Prest. serv., em caráter emergencial, de modernização, incluindo
fornecimento de componentes e acessórios com características
específicas em 03 elevadores da marca Otis. Prazo de Execução:
180 dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de
serv. Valor contratado: R$ 51.917,32.
1) Em referência ao subitem 9.7.1.1 considerar a seguinte
redação:
“Nos preços propostos deverão estar computados todos os
impostos, taxas, seguros, materiais, ferramentas, etc., bem como
todas as despesas e obrigações relativas a salários, assistência
médica, previdência social, compromissos fiscais, equipamentos
de segurança, individual e coletivo, BDI (Bonificações e Despesas
Indiretas) e tudo o mais que for necessário à completa execução
das obras e serviços, fornecimento e instalação de materiais e
equipamentos, objeto desta licitação.“
Luiz Alberto Araújo
Presidente da CEL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 761.2012.CPLME.PE.449
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2014 - PL Nº
11/2014. Na publicação DOE de 18.01.2014, onde lê-se. Valor
Estimado: R$ 8.974.000,00 (oito milhões, novecentos e setenta
e quatro mil reais). leia-se :Valor Estimado:R$ 6.951.000,00(seis
milhões,novecentos e cinqüenta e um mil reais). Recife, 18
de janeiro de 2014 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
02/2014, PROCESSO CPLL Nº. 11/2014, PARECER Nº 02/2014
CPLL/LACEN/PE referente ao pagamento para participação da
servidora Janete Batista no Curso de Pós-Graduação em Gestão
Pública e Controle, no período de 18 (dezoito) meses em Recife/
PE, com valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta
reais), e valor global de 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães,
preenche todos os requisitos legais.
Mércio Murilo de Siqueira Barbosa
Gerente de Planejamento e Controle em Exercício
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
JOAO BOSCO DE ALMEIDA
Secretário de Infraestrutura
AVISO – LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação, a licitação referente ao Processo Administrativo Nº
002/2014 – SHOPPING Nº 001/2014 - CPL/SEINFRA, cujo objeto
consiste na Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura de
Rede, e ADJUDICO o objeto à empresa vencedora do certame:
PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 02.213.325/0001-88, que apresentou valor global de R$
105.400,00 (Cento e cinco mil e quatrocentos reais).
DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS I
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
. (F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos
e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a revogação do
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO (XVIII), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS REGIONAIS
DOM MOURA, PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES,
EMILIA CÂMARA, INÁCIO DE SÁ, RUY DE BARROS CORREIA,
JESUS NAZARENO E JOSÉ FERNANDES SALSA, na forma da
legislação pertinente. Recife, 07.02.2014. A Comissão.
(F)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREÇO REEQUILIBRADO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
LATANOPROSTA + TIMOLOL, MALEATO 50MCG/ML (FRASCO
2,5ML), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei
nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº 733.2013.CPLME.
PE.438 Pregão Eletrônico nº. 438/2013 e ADJUDICO seu objeto,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa: HOSPFAR
IND.E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM
01 no valor total para o respectivo item de R$ 94.334,90; por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 07.02.2014. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 290/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.155/2013
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Homologo, nos termos do art.
43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente Processo Licitatório
nº 290/2013 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
155/2013 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por ITEM, as empresas: CELSO LOPES MARTINS - EPP
- ITEM: 01. Valor total para o respectivo item de R$ 15.355,20
(Quinze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
COMERCIO DE MAT. MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL
LTDA - ITEM: 03. Valor total para o respectivo item de R$
165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).RENASCER
IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - ITENS:
02 e 06. Valor total para os respectivos itens de R$ 75.700,00
(Setenta e cinco mil e setecentos reais). Recife, 07 de fevereiro
de 2014. Lindomar Lopes da Silva. Pregoeira/CPLM/SES. ITENS
REVOGADOS: 04,05,07 e 08.
MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA - ITEM: 05.
Valor total para o respectivo item de R$ 353.040,00 (Trezentos e
cinquenta e três mil e quarenta reais). CONTRONIC SISTEMAS
AUTOMÁTICOS LTDA - ITEM: 02. Valor total para o respectivo
item de R$ 714.000,00 (Setecentos e quatorze mil reais).
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL - ITEM: 01. Valor total para
o respectivo item de R$ 15.680,00 (Quinze mil seiscentos e oitenta
reais). VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA - ITEM:
03. Valor total para o respectivo item de R$ 201.866,00 (Duzentos
e um mil e oitocentos e sessenta e seis reais). Recife, 07 de
fevereiro de 2014. Lindomar Lopes da Silva. Pregoeira.CPLM/
SES. ITENS 04 e 06.
PROCESSO N° 527/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 310/2013
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Homologo, nos termos do art.
43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente Processo Licitatório nº
527/2013 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 310/2013
e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por
ITEM, as empresas: DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA - ITEM: 03. Valor total para o respectivo
item de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais ). FANEM LTDA
- ITENS: 06,07,10,12,19 e 20. Valor total para os respectivos itens
de R$ 88.488,00 (Oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e
oito reais.) G.C. HOSPITALAB COMERCIAL LTDA-ME - ITEM:
21. Valor total para o respectivo item de R$ 26.950,00 (Vinte e
seis mil novecentos e cinquenta reais). INDREL INDUSTRIA
DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA - ITENS: 09 e 14.
Valor total para os respectivos itens de R$ 208.000,00 (Duzentos
e oito mil reais). MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ITENS: 02,11 e 15. Valor total para
os respectivos itens de R$ 119.870,00 (Cento e dezenove
mil oitocentos e setenta reais). MEDICAL – MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA - ITEM: 01. Valor total para o
respectivo item de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).Recife, 07 de
fevereiro de 2014. Lindomar Lopes da Silva. Pregoeira/CPLM/
SES. ITENS REVOGADOS:04,05,08,13,16,17 e 18.
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTESE DE MEMBRO INFERIOR
TRANSFEMURAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO
ATENDER O PACIENTE WASHINGTON PEREIRA. Homologo,
nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente
Processo Licitatório nº 630/2013 - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 371/2013 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por ITEM, a empresa: ORTOARTE LTDA-ME ITEM: 01. Valor total para o respectivo item de R$ 21.000,00 (Vinte
e um mil reais). Recife, 07 de fevereiro de 2014. Maria Eulília
Ferraz Novaes. Presidente/Pregoeira.CPLM/SES.
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE IMPLANTE
E NEUROESTIMULADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
VISANDO ATENDER O PACIENTE EVERALDO BATISTA
DA SILVA. Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº.
8.666/93, o presente Processo Licitatório nº 746/2013 - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº. 448/2013 e ADJUDICO seu
objeto, por ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas:
DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO LTDA.
(Cento e trinta mil reais). REPRESENTA MATERIAS CIRUGICOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ITEM: 01. Valor total para
o respectivo item de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Recife, 07
de fevereiro de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/
Pregoeira.CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Em, 07/02/2014
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
PROCESSO N° 454/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.262/2013
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES (CME II) PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE TODAS AS CENTRAIS DE MATERIAIS
ESTERELIZADOS DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o
presente Processo Licitatório nº 454/2013 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº. 262/2013 e ADJUDICO seu objeto,
por ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas:
BAUMER S/A – ITEM: 07 . Valor total para o respectivo item
de R$ 1.199.900,00 (Um milhão cento e noventa e nove mil e
novecentos reais). CISABRASILE LTDA - ITEM: 01. Valor total
para o respectivo item de R$ 9.880,00 (Nove mil oitocentos e
oitenta reais). CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
(Cento e setenta e seis mil reais). ORTOSINTESE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - ITEM: 02. Valor total para o respectivo
item de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). SERCON INDUSTRIA
E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA – ITEM: 05. Valor total para o respectivo item de R$
689.896,80 (Seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa
e seis reais e oitenta centavos). Recife, 07 de fevereiro de
2014. Lindomar Lopes da Silva.Pregoeira/CPLM/SES. ITENS
REVOGADOS: 04,06 e 08.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2013
CONTRATADA:
REAL
HOSPITAL
PORTUGUÊS
DE
BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO.
OBJETO: Informar a dotação orçamentária relativa as despesas
para o exercício de 2013, referente à transferencia de recursos
financeiros da CONCEDENTE a CONVENENTE:
conforme discriminação abaixo:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 010237.
VALOR: R$ 363.034,00.
VIGÊNCIA: 30/06/2013 até 31/12/2013.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2013
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Homologo, nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente Processo
Licitatório nº 525/2013 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 308/2013 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por ITEM, as empresas: COMERCIO DE MAT.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº512/2008.
CONTRATADA: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA WALDEMIR
MIRANDA LTDA.
CNPJ/MF Nº 24.404.329/0001-86.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo periodo de 12 (doze) meses.
VALOR: R$2.422.771,68.
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE003049.
VIGÊNCIA: 31/10/2013 a 30/10/2014.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2013
CONTRATADA:
REAL
HOSPITAL
PORTUGUÊS
DE
BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO.
OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, em decorrência do
efeito gerado pela Portaria nº 194 de 26/02/2013 do Ministério da
Saúde, que habilita o Conveniado como Unidade de Assistência
de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parental..
VALOR: R$ 232.530,10
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 007262.
VIGÊNCIA: 02/05/2013 até 31/12/2013.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 059/2012.
CONTRATADA: CENTRO ELOHIM DE EQUOTERAPIA E
HIPISMO (CEEQ).
CNPJ/MF Nº 08.698.577/0002-01.
OBJETO: Informação da Dotação Orçamentária, em decorrência
da anulação da NE003039, de 02.01.2013, através da NA00585,
de 01.04.2013, referente as despesas do Exercicio de 2013.
VIGÊNCIA: 01/04/2013 e o seu termo final em 31/12/2013.
VALOR: R$ 107.674,56.
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE006008.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013.
DISPENSA Nº. 003/2014. Ratifico e homologo o processo
de Dispensa de licitação em favor da empresa LOCASERV –
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
02.694.924/0001-60, para contratação de empresa para locação
de veículos, com motorista e combustível por parte da contratada,
destinados ao transporte escolar no Município, nos termos do
artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor
total: R$ 368.928,84. Vigência: 21 dias letivos. Belo Jardim, 05
de fevereiro de 2014. JOÃO MENDONÇA BEZERRA JATOBÁ –
Prefeito.
(F)
ERRATA DE EXTRATO
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2013, celebrado
entre a SES x FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR (UPAE GARANHUNS/PE).,
publicado no D.O.E./PE de 04/02/2014; ONDE SE LÊ: DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2013. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA:
30/09/2013
Tornar sem efeito o Extrato do 5º Termo Aditivo ao CONTRATO
Nº 355/2010, firmado entrea a SES e a Empresa CONTRATADA:
THIAGO SALES DOS REIS BRITO, publicado no Diário Oficial de
Pernambuco – DOE/PE no dia 09/05/2013, Errata em 15/05/2013.
GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
Objeto: aquisição de forma parcelada de medicamentos,
materiais: penso, injetável e laboratorial, para manutenção dos
serviços de Saúde do Município de Caetés/PE. Data de Abertura:
19/02/2014. Horário: 09:00h (Horário Local). O Edital completo
será disponibilizado na sala da Comissão de Licitação, no prédio
da Prefeitura, sito à Rua Presidente Castelo Branco, nº 23 - Centro
- Caetés/PE. Telefones para contato: (87) 3783 - 1160/1126.
Caetés, 07 de fevereiro de 2014. Angelica Mirtis dos Santos
Neves Oliveira - Pregoeira.
(59481)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2014
TOMADA DE PREÇO nº 01/2014
O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira
torna público Abertura de licitação na Modalidade: TOMADA DE
PREÇO Nº 01/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO
ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO POVOADO
DE CARAPUÇA – AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE. Abertura:
26/02/2014, às 9h. Maiores informações na Secretaria Municipal
de Educação de Afogados da Ingazeira, na Rua Newton César,
75, das 08h às 12h e das 15h às 18h, ou pelo telefone: (87) 38382951. Afogados da Ingazeira, 07 de fevereiro de 2014. Alexandre
Hélio Gomes de Queiroz - Presidente da CPL/2014.
(59474)
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA:
Pregão Presencial nº 01/2014 – Objeto: fornecimento de Cartões
Magnético de Alimentação para o SAAE – Água Preta. Sessão:
21/02/2014 às 08:00 h.
Pregão Presencial nº 02/2014 – Objeto: fornecimento parcelado
de Combustíveis para o SAAE – Água Preta. Sessão: 21/02/2014
às 10:00 h.
Pregão Presencial nº 03/2014 – Objeto: Aquisição parcelada de
5.000kg de Cloro Liquefeito para o SAAE – Água Preta. Sessão:
21/02/2014 às 14:00 h.
Pregão Presencial nº 04/2014 – Objeto: Aquisição parcelada de
18.000kg de Policloreto de Alumínio, garantia: 18%, densidade:
1,359 g/cm³, classe de risco: 80, para o SAAE – Água Preta.
Sessão: 21/02/2014 às 16:00 h.
Editais: [email protected] - (81) 9798-2119. Ivo Filho –
Pregoeiro. Ivo Veloso Marinho Filho- Pregoeiro
(59446)
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
Pregão (Presencial) nº 09/2014. Processo Licitatório n° 10/2014
– Sessão dia 27/02/2014 – às 10h00min. Objeto: aquisição de
combustíveis, lubrificantes, baterias automotivas e materiais
destinados à frota de veículos e máquinas do Município de Afrânio/
PE, mediante entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses.
Edital e informações na Rua Coronel Clementino Coelho, 203,
Centro, Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038. Afrânio
(PE), 07/02/2014, Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO (PE), através de sua
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público,
para conhecimento dos interessados, que, no dia 06 de Março
de 2014, às 10h00min, realizará a abertura do CHAMAMENTO
PÚBLICO n° 01/2014, que tem por objeto o credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas, para outorga de Termo de Permissão
Remuneradas Uso – TPRU dos boxes situados no Pátio de
Eventos e Feira na Sede do Município de Afrânio. Edital e
demais informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Coronel
Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**873868-1054. Afrânio (PE), 07/02/2014, José Carlos Matos Junior
– Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO (PE), através da
sua Secretaria Municipal de Educação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que, no dia 07 de Março de
2014, às 10h00min, realizará a abertura do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 02/2014, que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de
licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no
âmbito do PNAE, para a alimentação escolar durante o ano letivo
de 2014. Edital e demais informações na sede da Prefeitura, sito
na Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE).
Fone/Fax: 0**87-3868-1054. Afrânio (PE), 07/02/2014, Maria
das Dores Evangelista da Silva Souza – Secretária Municipal de
Educação.
(59468)
Comissão Permanente de Licitações – CPL AVISO DE
LICITAÇÃO – JULGAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de
Exu, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2014, às 09:00
horas, o recebimento e abertura dos envelopes do Processo nº
006/2014, Tomada de Preço nº. 001/2014, visando à AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO (TFD), nos moldes da Lei nº. 8.666/1993. Os
interessados deverão adquirir o Edital/Convite, junto a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, na Rua Eufrásio Alencar, 13 –
Centro – Exu, Pernambuco, das 8:00 às 13:00 horas, mediante
pagamento de taxa não reembolsável de R$ 20,00 (Vinte Reais),
podendo o mesmo ser gravado em CD-ROM ou Pen Drive.
Dourival Ulisses de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CAETÉS
(F)
Publicações Municipais
15
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
O Prefeito do Município de Calçado torna público que nos termos
Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações,
reconhece e ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014,
Processo Administrativo nº 001/2014, para contratar a
empresa: J R M DE SOUZA EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ
nº 10.933.670/0001-14, para apresentação nas festividades
da Padroeira Nossa Sra. de Lourdes, no dia 08/02/2014, das
seguintes atrações artísticas: Forró Cheia de Charme e Forró na
Mídia, outras informações na sala da CPL ou através do telefone
(87) 3793-1255. Calçado, 06 de fevereiro de 2014. José Elias
Macena de Lima – Prefeito.
(59464)
(59448)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para reforma de Unidades Básicas
de Saúde, UBS Tipo 1, localizadas no Município de Frei
Miguelinho. Data e hora de abertura: 26/02/2014 às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Av. Presidente Kennedy, s/
nº, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
hs. Frei Miguelinho, 06 de fevereiro de 2014. Fabiana Ferreira da
Silva – Presidente da CPL.
(59447)
Secretaria Municipal de Saúde
Pregão presencial 004/2014 – Objeto: Aquisição parcelada de
medicamentos para atendimento à demanda do Fundo Municipal
de Saúde. Abertura: 25/02/2014, às 09h. No prédio da Licitação em
Ibimirim – PE. Maiores informações e cópias dos editais na sede
da Comissão de Licitação, sito à Av. Santa Isabel, s/n – Centro –
Ibimirim – PE. CARLOS ROBERTO SOARES – Pregoeiro
(59489)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO - CPL torna publico
que realizará as 09:00h do dia 26 de fevereiro de 2014, Tomada
de Preço nº 001/2014 – Objeto: Construção de Espaço Multiuso,
que será implantado na Rua Margem da PE 75/Rua Evaldo Braga,
Flexeiras – Goiana/PE. Os editais estão disponíveis em pen drive
na sala da CPL das 8:00 as 12:00 h. na Rua Cleto Campelo, 59, 1°
Andar – Centro – Goiana/PE. 07 de fevereiro de 2014. Nerivaldo
Souza de Melo – Presidente.
(59467)
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2014-PROCESSO Nº 017/2014
Objeto: Autorização Para Que As Servidoras Claudiane Alves De
Oliveira, Presidente E Pregoeira Da CPL I, E Maria Emília Galvão
De Melo Machado, Presidente E Pregoeira Da CPL II Possam
Participar Do Curso De Licitação Completa Nas Modalidades
Clássicas, Pregão, RDC E Sistema De Registro De Preços Que
Será Realizada Nos Dias 19 A 21 De Fevereiro De 2014 Em
João Pessoa/PB, Das 8:30 As 18 Horas Realizado Pelo Instituto
Nacional De Licitação HQZ Ltda.
Contratada: Instituto Nacional de Licitação HQZ LTDA, CNPJ n°
11032434/0001-90. Dotação Orçamentária: 31.108.8030.339039
Fonte: 01. Valor: 5.624,00. Amparo Legal: art. 25, inciso II, e art.13,
VI, da Lei 8.666/93 atualizada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com base no processo
acima. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de
Igarassu. Igarassu (PE), 31 de Janeiro de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE INABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 003/2013
A Prefeitura Municipal de Calçado/PE, através de seu Pregoeiro,
informa que julgou INABILITADA do Pregão Eletrônico FMS
nº 003/2013, Objeto: Aquisição de medicamentos de uso em
farmácia básica, material penso e descartável e medicamentos
de uso hospitalar, a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ:
08.778.201/0001-26, por motivo da mesma encontra-se inscrita no
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS),
do Portal da Transparência do Governo Federal, fica a interessada
para, querendo apresentar recurso no prazo legal. Calçado, 06 de
fevereiro de 2014. Expedito Claudio da Silva – Pregoeiro.
(59465)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX – PE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2014
Encontra-se à disposição dos interessados, o Edital da Tomada
de Preços nº 001/2014, na sede da Prefeitura Municipal, das 8
às 12h, de segunda à sexta-feira, para Contratação de empresa
de engenharia para execução da obra de construção de uma
Escola no Sítio Pacas, neste Município; com sessão pública
da reunião às 9h, do dia 06/03/14. Maria Silvânia de Moura,
Presidente da CPL, em 07/02/2014.
(59442)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO n° 064/2013 PREGÃO PRESENCIAL n° 038/2013
– Objeto: Contratação de empresas especializadas no
fornecimento de Gases Medicinais liquefeito e em estado
gasoso, incluindo comodato de cilindros e taque criogênico
e manutenção das centrais de distribuição. Abertura dia
25/02/2013 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento,
Recebimento dos envelopes de Proposta, Habilitação e Fase de
Lances. A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria. – Wanessy
de Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais
através do e-mail [email protected], na
CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco
- Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(59443)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PE
PROCESSO Nº. 008/2014
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Chamada
Pública nº. 001/2014, na sede da Prefeitura Municipal de Cortês,
sito na Cel. José Belarmino, nº 48 – Centro, das 7:00 às 13:00
horas, de segunda a sexta-feira, cujo objeto é o Cadastramento
de Grupos Formais e Informais, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar destinados aos dos alunos
da Rede Municipal de Ensino de Cortês – PE. Terá inicio a
sessão pública no dia 19.02.2014, às 09h00min, e-mail: cpl.pmc@
hotmail.com – fone: 81- 3687-1151; Presidente, José Edmilson
dos Santos.
(59441)
de Imóvel localizado na Rua José Tenório Manso, s/n, Centro
nesta cidade de Iati/PE.
Jorge Melo Elias. Prefeito. Iati, 07 de Fevereiro de 2014.
Ratifico e homologo a Dispensa de licitação n° 027/2014, em favor
do Sr. Aparecido Lucas, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei
8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores, para a locação de
Imóvel rural com fonte de água localizado no sítio Olho d´água de
dona Antonia, Município de Iati/PE.
Jorge de Melo Elias. Prefeito. Iati, 07 de Fevereiro de 2014.
Fundo Municipal de Saúde de Iati. Publicação de Dispensa
do Sr. Pedro Henrique Tenório de Albuquerque, nos termos do Art.
24, Inciso X da Lei 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores,
para a locação de Imóvel localizado na Av. Presidente Castelo
Branco, nº20, Centro, nesta cidade de Iati/PE. Ana Lúcia de
Almeida Paes. Secret. de Saúde. Iati, 07/Fev./2014.
do Sr. José Nunes de Albuquerque, nos termos do Art. 24, Inciso
X da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores,
para a locação de Imóvel localizado na Rua Padre Nelson B. de
Carvalho, s/n, Centro, nesta cidade de Iati/PE.
Jorge de Melo Elias - Prefeito. Iati, 07 de fevereiro de 2014.
(59476)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
PREFEITURA DE GRAVATÁ. SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES. RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº. 002/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de carteiras
escolares, mesas e cadeiras para professor, destinados a
diversas escolas da Rede Municipal, conforme descrição no
edital e seus anexos. VENCEDOR: MOVEARTE COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE MOVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA-ME,
CNPJ: 07.626.934/0001-82. PROCESSO Nº. 007/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2014. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para coleta de lixo hospitalar,
incluindo transporte, tratamento, processamento e desinfecção,
dando destino final aos resíduos sólidos do Hospital Dr. Paulo
da Veiga Pessoa, Unidades e Centros de Saúde, conformes
serviços especializados e gerenciamento dos Grupos A, B
e E de acordo com Resolução CONAMA 358/05, conforme
descrição no edital e seus anexos. VENCEDOR: STERICYCLE
GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 01.568.077/0001-25.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 014/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 003/2014. OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de Equipamentos eletrônico, eletrodoméstico,
informática e mobiliários, destinados USF Maria Auxiliadora,
CAPS AD, Hospital Paulo da Veiga Pessoa, Vigilância Ambiental
e Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminação do
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DOCUMENTAÇÃO: 20/02/2014 às 10h:00min. LOCAL DOS
ATOS: Rua Rui Barbosa, 150, Centro, Gravatá/PE, Secretaria de
Finanças – Comissão Permanente de Licitação, Fone: (81) 35639008. O edital poderá ser retirado no mesmo endereço acima
mencionado no horário de 8h às 13h e pelo e mail cpl.gravata@
hotmail.com. Gravatá-PE, 07 de fevereiro de 2014. TÂNIA DE
PAULA SILVA FONSECA COSTA, Pregoeira Municipal.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI.
Revogação de
Cancelamento. Errata do Aviso de Cancelamento da Dispensa
nº 023/2014, Processo nº 025/2014. Objeto: Locação de Imóvel
Localizado na Rua José Soares da Costa, para atender as
necessidades da Secretaria de ação Social. Justificativa: Por
erro de Publicação de Cancelamento. Iati, 07/02/2014. Emanoel
Apolinário dos Santos - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Iati. Extrato de Contrato. Contrato nº
011/2014. Objeto: Locação de Imóvel onde será estabelecido
a Casa da Juventude. Contratada: Eliete Cirilo da Silva, CPF:
046.720.794-14, Valor R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Iati, 04/Fevereiro/2014. Jorge de Melo Elias - Prefeito.
Prefeitura Municipal de Iati. Publicação de Termo de Dispensa
do Sr. Sebastião Bezerra Santos, nos termos do Art. 24, Inciso
X da Lei 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores, para a
locação de Imóvel localizado na Rua Francisco Pereira da Costa,
s/n, Centro nesta cidade de Iati/PE. Cícero Adriano de Melo Elias.
Secretário de Ação Social. Iati, 07/02/2014.
do Sr. Cícero José Costa Barros, nos termos do Art. 24, Inciso X da
Lei 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores, para a locação
de Imóvel localizado na Rua Francisco de Santana, s/n, Centro
nesta cidade de Iati/PE. Cícero Adriano de Melo Elias. Secretário
de Ação Social. Iati 07/02/2014.
do Sr. Luiz Carlos Tavares Silva, nos termos do Art. 24, Inciso X da
Lei 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores, para a locação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM – PE
RATIFICAÇÃO
Objeto: Contratação da Banda Shalon, de responsabilidade do
Sr. Lucenildo Gomes de Souza, portador da cédula de identidade
n°2.732.313 SSP/PE, CPF n°401.304.014-04, que se apresentará
no evento da 126ª Festa de Nossa Senhora das Dores, em Nova
Cruz I, Igarassu/PE, no dia 02 de Fevereiro de 2014.
Contratada: Lucenildo Gomes de Souza, portador da cédula
de identidade n°2.732.313 SSP/PE, CPF n°401.304.014-04.
Órgão:31105. Projeto Atividade:4034. Elemento: 3.3.90.36. Fonte:
01. Valor: 1.500,00. Amparo Legal art. 25, inciso III da Lei 8.666/93
atualizada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. Ratifico a Inexigibilidade
de Licitação com base no processo acima. Mário Ricardo Santos
de Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 31 de
Janeiro de 2014.
RATIFICAÇÃO
Objeto: Contratação da Banda Takitá, de responsabilidade do Sr.
Rovésio Araujo Queiroz Galvão, portador da cédula de identidade
n°5948652 SSp/PE, CPF n° 034.306.984-99, que se apresentará
no evento da 126ª Festa de Nossa Senhora das Dores, em Nova
Cruz I, Igarassu/PE, no dia 01 de Fevereiro de 2014.
Contratada: Rovésio Araujo Queiroz Galvão, portador da
cédula de identidade n°5948652 SSP/PE, CPF n° 034.306.98499. Órgão:31105. Projeto Atividade:4034. Elemento: 3.3.90.36.
Fonte: 01. Valor: 2.000,00. Amparo Legal art. 25, inciso III da Lei
8.666/93 atualizada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. Ratifico a
Inexigibilidade de Licitação com base no processo acima. Mário
Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu.
Igarassu (PE), 31 de Janeiro de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Gabinete do Prefeito
Decreto n.º 06, de 22 de janeiro de 2014.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis
urbanos, com suas benfeitorias porventura existentes, situados no
Município de Igarassu, neste Estado, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Igarassu, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 66 da Lei Orgânica
do Município de Igarassu e considerando o disposto no DecretoLei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,
DECRETA
Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de
desapropriação, os imóveis urbanos individualizados como lotes
01 (um), 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis),
07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13
(treze), 14 (quatorze), 15 (quinze), 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),
da quadra “O”, do Loteamento Santa Rita, nesta cidade, limite ao
lado direito com a rua projetada; ao lado esquerdo com a rua
projetada; frente com a rua projetada e fundos com o terreno do
Sr. Arcendino.
Art. 2º - Os imóveis urbanos de que trata o art. 1º destinar-se-ão à
construção de área de lazer e de centro esportivo.
16
Art. 3º - O Município de Igarassu, por intermédio da ProcuradoriaGeral do Município, promoverá a competente desapropriação, de
forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem
desapropriado.
Art. 4º - Os recursos financeiros necessários à execução do
presente Decreto correrão por conta de recursos do Tesouro
Municipal.
Art. 5º - Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal n.º 3.365,
de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocado o
caráter de urgência no processo judicial, para fins de imissão de
posse nas áreas de terras abrangidas por este Decreto.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Afonsos,
Igarassu-PE, em 22 de janeiro de 2014.
MARIORICARDO SANTOS DE LIMA
Prefeito do Município de Igarassu
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - A Prefeitura Municipal de
Inajá, através da sua Presidente, informa que às 08h30min do
dia 20 de fevereiro de 2014, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação, para aquisição de
gás de cozinha GLP de 13 kg e Botijão de água mineral de 20
lts. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Cícero Torres, 118 Centro - Inajá - PE, no horário de 08h00min às 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - A Prefeitura Municipal de
Inajá, através da sua Presidente, informa que às 09h30min do
dia 20 de fevereiro de 2014, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação, para aquisição de
combustíveis e óleos lubrificantes. Informações na Sede da CPL,
sito à Rua Cícero Torres, 118 - Centro - Inajá - PE, no horário de
08h00min às 13h00min. Inajá, 07 de fevereiro de 2014, Catilhony
Dielle Lima Lopes - Presidente.
(59469)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2013
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 257/2013
CONTRATO PMI Nº 257/2013 - OBJETO: Contratação da
representação da atração artística BANDA BICHO DO MATO,
para apresentação durante o festival da Juventude que ocorrerá
nos dias 25,26 e 27 de Outubro de 2013. CONTRATADA:
GIORGIO BERTINO DA S. SANTOS & CIA LTDA – ME - CNPJ/
MF sob o nº 11.396.243/0001-07. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. Miqueias José da Silva, Secretário Especial de
Juventude e Esportes. Ipojuca, 11 de outubro de 2013.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 003/2014
CONTRATO PMI Nº 003/2014 - OBJETO: Aquisição de Cota de
Patrocínio denominada Master, pelo Município do Ipojuca, para
o evento TRAVESSIA DAS PRAIAS – REGATA IRAJÁ SANTOS,
que ocorrerá nos dias 25 e 26 de janeiro de 2014, em Ipojuca/
PE. CONTRATADA: JOÃO GUEDES ALCOFORADO NETO –
ME (nome fantasia Mallu Produções e Eventos) - CNPJ/MF o nº
11.430.518/0001-81. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa. Secretário de Turismo e
Cultura. Ipojuca, 22 de janeiro de 2014.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
ERRATA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N°
028/2013 OBJETO Contratação de empresa de prestação
de serviço para montagem e desmontagem de estruturas,
brinquedos e equipamentos, equipe de instrutores/monitores para
promoverem atividades recreativas em comemoração ao mês da
criança, no município do Ipojuca, distritos de Camela e Nossa
Senhora do Ó; Onde se lê: Processo Administrativo n° 243/2013
Leia-se: Processo Administrativo n° 259/2013. Ipojuca 07 de
fevereiro de 2014. Ajax Lins - Diretor Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
P. L. Nº 003/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Veículos Automotores, sendo 02
(dois) Modelo Ambulância, para simples remoção, destinados a
Secretaria de Saúde e 02 (dois) tipo Passeio Carroceria Fechada
e 01 (um) carroceria aberta destinados a secretaria de educação,
conforme especificações constantes do anexo I do edital.
Abertura: 27/02/2014 às 08:00 horas.
P. L. Nº 004/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de 01(um)
projeto executivo para execução de construção de edificação
para abrigar uma unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos
da Agricultura Familiar em imóvel do município Contrato de
Repasse nº 398.141-02/2012-MDS e 01 (um) projeto executivo
para execução de Modernização de Cozinha Comunitária, por
meio de elaboração de projeto de engenharia, ampliação/reforma
predial e aquisição de equipamentos permanentes no municípioContrato de Repasse nº 398214-84/2012-MDS, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de
conformidade com as especificações dos termos de referências
constantes dos anexos I e II do edital. Abertura: 27/02/2014 às
10:00 horas. Local: Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal.
Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na
sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 13:00
horas. Ipubi-PE, 07 de fevereiro de 2014.
Wilson Alves da Silva Pres. da CPL.
(59470)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
Aviso de Edital
Processo nº 026/2014 – Pregão 005/2014. Objeto: Registro
de preços para eventual Aquisição parcelada de Combustível,
óleos lubrificantes e derivados para atender os veículos da frota
oficial do município da Ilha de Itamaracá. Abertura: 19/02/2014
às 14:00hs. Processo nº 027/2014 – Pregão 006/2014. Objeto:
Aquisição de veículo com capacidade para 9(nove) lugares,
zero kilometro, para compor a frota da Secretaria de Assistência
Social, conforme detalhamento constante no Termo de Referencia
– Anexo I. Abertura: 19/02/2014 às 16:00hs. Processo nº
028/2014 – Pregão 007/2014. Objeto: Contratação de empresa,
por solicitação da Secretaria Municipal de Políticas Sociais para
confecção de fardamento e camisas padronizadas para eventuais
eventos realizados. Abertura: 20/02/2014 às 14:00hs. Processo
nº 029/2014 – Pregão 008/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva
com reposição de peças dos veículos que compõem a frota das
Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Infraestrutura,
Saúde e Políticas Sociais. Abertura: 20/02/2014 às 16:00hs. Os
Editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados,
no Prédio Sede da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá –
Diretoria de Licitações, no endereço: Av João Pessoa Guerra, 37 –
Pilar – Ilha de Itamaracá-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs, mediante
entrega de CD-R. Ilha de Itamaracá, 04 de fevereiro de 2014.
Jaldeci Maria da Silva – Pregoeira
(59462)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
Processo nº 011/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto:
Aquisição de Tickets Refeições, por solicitação das Secretarias de
Saúde; Secretaria de Turismo; Secretaria de Educação; Secretaria
de Segurança Cidadã e Defesa Civil; Secretaria de Infraestrutura;
Gabinete do Prefeito e Secretaria de Meio Ambiente. Abertura:
18/02/2014 às 14:00hs. Processo nº 012/2014 – Pregão
002/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição
de Peças dos Equipamentos Médico-Hospitalar das Unidades
Básicas de Saúde e Maternidade Alzira Figueiredo. Abertura:
18/02/2014 às 16:00hs. Processo nº 013/2014 – Pregão nº
003/2014. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20
litros, a serem fornecidos em regime de comodato pela licitante
vencedora do certame. Entrega parcelada, conforme demanda
das secretarias, pelo período de 12 (doze)meses..Abertura:
21/02/2014 às 14:00hs. Processo nº 016/2014 – Pregão nº
004/2014. Objeto: Aquisição de Material Esportivo e Didático
Educativo, para suprir as necessidades do Programa PETI da
Secretaria de Assistência Social. Abertura: 21/02/2014 às 16:00hs.
Os Editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados,
no Prédio Sede da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá –
Diretoria de Licitações, no endereço: Av João Pessoa Guerra, 37 –
Pilar – Ilha de Itamaracá-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs, mediante
entrega de CD-R. Ilha de Itamaracá, 05 de fevereiro de 2014.
Jaldeci Maria da Silva – Pregoeira
(59461)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE
AVISO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 15/2013.
A Prefeitura de Itambé através do setor jurídico, torna público
para conhecimento de quem possa interessar, que, conforme
decisão contida nos autos do processo licitatório na modalidade
pregão presencial sob o n° 15/2013, que teve como vencedor a
empresa: DCT DE MELO TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ.
07.382.185/0001-95, teve seu prazos de vigência de contrato
aditivados até 02/06/2014, conforme art. 57 da Lei 8.666/93.
Informações na sala da CPL, na R. Josué de Castro, 84,
Centro, Itambé/PE. Itambé, 30 de dezembro de 2013. Bruno
Borba Ribeiro, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE
AVISO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR – PREGÃO
PRESENCIAL 15/2013.
A Prefeitura de Itambé através do setor jurídico, torna público
para conhecimento de quem possa interessar, que, conforme
decisão contida nos autos do processo licitatório na modalidade
pregão presencial sob o n° 15/2013, que teve como vencedor a
empresa: DCT DE MELO TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ.
07.382.185/0001-95, teve adicionado ao valor do contrato original
o importe de R$ 51.408,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e
oito reais), totalizando 11,0416924% do valor originário, de acordo
solicitação e mapa de rotas enviado pela Secretaria Municipal de
Educação, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Informações na
sala da CPL, na R. Josué de Castro, 84, Centro, Itambé/PE.
Itambé, 30 de dezembro de 2013. Bruno Borba Ribeiro, Prefeito.
(59450)
PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/FMS/2014 – PL Nº. 004/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços
de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos médicos
hospitalares e odontológicos, no âmbito do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Itambé/PE. Considerando a necessidade
de ser reavaliado o edital do Processo em epígrafe, fica ADIADA a
data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa para o dia
24/02/2014, às 10:00 (dez) horas. Itambé, 07/02/2014. Mariana
de Souza Borba Reis – Pregoeira.
(59487)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2014
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 01/2014, Processo
Licitatório nº 03/2014, cujo objetivo é o Fornecimento Parcelado
de Combustíveis, com a Empresa: MARIA DA PENHA SANTOS
LINS, CNPJ Nº 09.422.540/0001-38, com fulcro no art. 25, inciso
I, da Lei nº 8.666/93. Jaqueira, 07 de fevereiro de 2014. Marivaldo
Silva de Andrade – Prefeito.
(59471)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento
e manutenção dos veículos que compõe a frota da Prefeitura
Municipal de Joaquim Nabuco. Data da Abertura: 25/02/2014
às 09h00min. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na
sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco,
situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/
PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205. E-mail: [email protected]
Joaquim Nabuco/PE, 07/02/14. Flávio Rocha de Moura Silva –
Pregoeiro.
(59457)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JOAQUIM NABUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de combustíveis e lubrificantes, destinado ao abastecimento
dos veículos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS de Joaquim Nabuco. Data da Abertura: 25/02/2014 às
11h00min. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala
da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco,
situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE,
PABX: 3682-1156, e-mail: [email protected]. Joaquim Nabuco/
PE, 07/02/14. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.
(59454)
SOCIAL DE JUCATI – PE
O Fundo Municipal de Assistência Social de Jucati – PE Torna
Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 02/2014,
Pregão Presencial nº. 02/2014, cujo objeto é a aquisição parcelada
de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos
Centros Comunitários Maria de Fatima Eloi de Melo I e II, e Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Recebimento dos
envelopes dia 21/02/2014 às 09:h. O Edital está à disposição dos
interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65
– Centro - Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. Jucati, em 07 de fevereiro de 2014, José Jilvan da
Silva - Pregoeiro.
(59491)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE vem através deste, notificar
a empresa: A & S Construtora Albuquerque & Souza Ltda EPP,
CNPJ nº. 05.468.317/0001-70, para que a mesma der inicio na
execução dos serviços de reforma e construção da cobertura da
quadra poliesportiva da Escola Eliel Peixoto, Vila Neves - JucatiPE, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, sob penas cabíveis
estipulada no Contrato n° 137/2013.
Jucati, 07 de fevereiro de 2014.
GERSON HENRIQUE DE MELO
Prefeito
(59490)
PREFEITURA M. LAGOA DOS GATOS – PE.
CONCURSO PÚBLICO – 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2014
A Prefeita Municipal da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, face à homologação do resultado
final do Concurso Público, em 23 de dezembro de 2013, resolve
CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, aprovados
para os respectivos Cargos, pela ordem de classificação, para
realização do exame médico pré-admissional e apresentação
da documentação exigida, na Secretaria de Administração da
Prefeitura da Lagoa dos Gatos/PE, situada na Avenida Sete de
Setembro, n° 44, Centro, Lagoa dos Gatos, no período de 29 a
11 de fevereiro de 2014, no horário das 08:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, nos termos do Edital de Concurso Público
nº 001/2013.
Professor B- Língua Portuguesa: Marileide Silva.
Os convocados deverão apresentar os documentos abaixo
relacionados: 1 - Xerox autenticada dos documentos pessoais
RG, CPF; Título eleitoral acompanhado dos comprovantes
de votação nas ultimas eleições (02 turnos, se for o caso) ou
Comprovante de quitação das obrigações eleitorais emitido
pelo TRE; do Certificado de reservista, quando for o caso; do
comprovante de residência atualizado; da Certidão de nascimento
ou de casamento, quando for o caso; da Certidão de nascimento
dos filhos menores de 14 anos, quando for o caso; Carteira de
Trabalho e Previdência Social-CTPS.; 2 - Comprovante do grau
de escolaridade exigida no Edital para o exercício do cargo/
função para o qual foi aprovado, atestado através do diploma de
conclusão ou histórico escolar fornecido por Instituição de ensino
oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura /MEC,
e, se for o caso, o registro no órgão de classe correspondente com
a anuidade quitada. 3 - Comprovante de inscrição no PIS/PASEP,
se este provimento for reemprego. 4 - 02 Fotos 3x4 recente;
5 - Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida
pelos Foros das Justiças Federal e Estadual; 6 - Declaração de
acumulação ou não de cargos, empregos e funções com horário
especificado. Lagoa dos Gatos, 29 de janeiro de 2014.
Verônica de Oliveira Cunha Soares
Prefeita
(59470)
PREFEITURA MUNCIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua
21 de abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica aos
interessados que fará realizar na data de 20 de fevereiro de 2014
às 10:00 hs, processo licitatório na modalidade acima indicada,
cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento, por
lote, de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.
Informações e edital podem ser adquiridos junto a C P L, na sede
da Prefeitura, sito a Rua 21 de abril, 01 – Centro – Lagoa de
Itaenga - PE, das 08:00 às 12:00 horas, para mais informações
no e-mail: [email protected] - Lagoa de Itaenga, 07 de
fevereiro de 2014, José Aldo de Santana – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNCIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014
Chamada Pública nº 001/2014 – PL nº 006/2014 Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento de alunos
matriculados nas escolas da rede municipal de ensino: 07/02 à
28/02 de 2014. Informações e edital podem ser adquiridos junto a
C P L, na sede da Prefeitura, sito a Rua 21 de abril, 01 – Centro–
Lagoa de Itaenga - PE, das 08:00 às 12:00 horas, para informações
no e-mail: [email protected]. Lagoa de Itaenga, 07 de
fevereiro de 2014, José Aldo de Santana - Presidente da CPL.
(59479)
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de consultoria
e assessoria técnica contábil. Tipo: Menor Preço. Data da abertura:
27 de fevereiro de 2014 às 09:30h. Informações e Edital: Junto à
CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua Capitão
Amador Monteiro, nº 59, - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP:
55.320-000, Fone/Fax (87) 3785-1402, Adeilton Ferreira Costa Presidente da CPL. Lagoa do Ouro, 06 de fevereiro de 2014.
(59440)
CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE.
Tomada de Preços 001/2014. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de Combustíveis para manutenção
dos Veículos da Câmara Municipal. Data e hora de abertura:
25.02.2014 às 09:00 horas. Informações: Sala da CPL sito à Rua
Barão de Cazuza, S/N, Centro, Lajedo/PE, no horário das 07:00
às 13:00. Lajedo, 06 de fevereiro de 2014. Waldeilda Cordeiro
Pimentel – Presidente da CPL.
(59470)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
CONVOCAÇÃO
Ficam convocadas as empresas Merconsumo Ltda – ME e Guerra
Dantas Serviço e Comércio de Vestuário Ltda, para negociação
dos valores, abertura da habilitação e apresentação das amostras.
Reunião 14/02/2014 às 10:00 hs (horário de Brasília). Processo.
PML Nº 006/2014 – Pregão P. 004/2014 Objeto:Aquisição de
camisas destinadas ao fardamento dos alunos da rede municipal
de ensino do Município de Lajedo/PE. Foram Desclassificadas
as empresas: Bordsete Comércio Ltda – ME, Malharia Atlântica
Ltda, Global House Ltda – ME e M J S Industria de Confecções
Ltda – EPP. Lajedo, 07/01/2014. Nasson Alexandre Bezerra Neto.
Pregoeiro.
(59486)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
PREGÃO PRESENCIAL 004/2014 - OBJETO: Aquisição
parcelada de materiais de expedientes, didáticos e pedagógicos.
Abertura: 19/02/2014 às 08h30min. Prefeitura Municipal de
Manari, sito na Rua Nova, S/N, Centro, Manari - PE. Manari, 07 de
fevereiro de 2014. Germano Soares Valença - Pregoeiro.
(59459)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL – PE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2014
O Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul, por intermédio
de seu Pregoeiro, comunica aos interessados a abertura da
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014,
no dia 20 de fevereiro de 2014 às 10h00min (horário local), na
sede do Consórcio sito no Engenho Serra d’água, s/n, Zona
Rural, Município de Rio Formoso-PE. Objeto: Aquisição de
forma parcelada de combustíveis automotivos (Etanol, Gasolina
Comum e Óleo Diesel S10 Comum), Lubrificantes e derivados,
para abastecimento de máquinas e veículos em serviços do
Consórcio. Os interessados no Edital poderão solicitar pelo
email: [email protected] e outras informações pelo
Telefone: (81) 91417784. Rio Formoso-PE, 05 de fevereiro de
2014. Luiz de França da Silva Filho - Pregoeiro
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014
O Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul, por intermédio do
Núcleo Intermunicipal de Saúde , torna público que receberá, no
período de 10 a 21 de fevereiro de 2014, no horário de 8:00 às
17:00 horas, na sua sede localizada no Engenho Serra D’água,
s/n, Zona Rural, Município de Rio Formoso – PE, proposta para
credenciamento de pessoas físicas da área de saúde para
prestação de serviços médicos nos ambulatórios, consultórios,
clínicas ou hospitais, conforme as necessidades e especialidades
do Programa Portal Saúde, que atendam as exigências
estabelecidas no Edital que poderão ser solicitados pelo email:
[email protected] outras informações poderão
ser obtidas pelo Telefone: (81) 91417784. Rio Formoso, 05 de
fevereiro de 2014. Camilla Augusto Veras – Superintendente do
Núcleo Intermunicipal de Saúde.
(59438)
Corpo de
Bombeiros
193
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OBRAS
o
PROCESSO LICITATÓRIO N 021/2014 - PMO
o
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N 015/2014
Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM,
DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DOS PALCOS E DEMAIS
ELEMENTOS DE INFRA ESTRUTURA QUE SERÃO
UTILIZADOS POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2014. Abertura:
20/02/2014 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou
PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av.
Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00
horas.
Olinda, 07 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE DA FONTE CARVALHO
Pregoeiro da COPAL/OBRAS
e Serviços de Engenharia
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro Público Municipal torna público o resultado do
julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo
nº002/2014, Modalidade: Pregão Presencial nº002/2014,
Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, utensílios
domésticos, higiene pessoal e descartáveis, destinados a
provisão das Unidades Básicas de Saúde, bem como Sede da
Secretaria Municipal de Saúde e seus diversos programas,
para o exercício de 2014. Após análise quanto à aceitabilidade
das propostas, declaram-se classificadas para fase posterior de
lances as empresas: G & E COMÉRCIO E MATERIAL DIDÁTICO
E ALIMENTOS LTDA – ME; J H DE AGUIAR; JOSÉ AGUIAR
MONTEIRO NETO – ME e TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA
LTDA. Informamos ainda que a etapa de lances realizar-se á no
dia 11/02/2014 às 09:00h, no departamento de licitações, deste
município. Orobó, 07 de fevereiro de 2014. Ricardo José da Silva
– Pregoeiro Público Municipal.
O Pregoeiro Público Municipal torna público o resultado do
julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo
nº003/2014, Modalidade: Pregão Presencial nº003/2014, Objeto:
Aquisição parcelada de materiais de expediente destinados
a Sede da Secretaria Municipal de Saúde e seus diversos
programas, para o exercício de 2014. Após análise quanto à
aceitabilidade das propostas, declaram-se classificadas para
fase posterior de lances as empresas: ANDRÉ FERREIRA DE
ARRUDA – ME; FRANCISCO WAGNER SILVA FONSECA – ME;
FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA – ME; G & E COMÉRCIO
DE MATERIAL DIDÁTICO E ALIMENTOS LTDA – ME e TUTTO
LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. Informamos ainda que a etapa de
lances realizar-se á no dia 11/02/2014 às 10:00h, no departamento
de licitações, deste município. Orobó, 07 de fevereiro de 2014.
Ricardo José da Silva – Pregoeiro Público Municipal.
(59475)
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da
produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e
demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da
Prefeitura de Paulista/PE com orçamento estimado anual de R$
2.040.000,00. Empresa vencedora: MINDELLO E ASSOCIADOS
COMUNICAÇAO LTDA, situada à Rua Costa Gomes, nº 183,
Madalena, Recife/PE – 50.710.510, CNPJ/MF: 02.250.442/000111. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, Prefeito. Paulista, 07 de
fevereiro de 2014.
(59435)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 139/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/
2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças, nos aparelhos de ar
condicionado existentes na Prefeitura Municipal do Paulista.
Vencedora: ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
no valor Total de R$ 5.374.169,40 (cinco milhões, trezentos e
setenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta
centavos). Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior-Prefeito. Paulista,
05/02/2014.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014
PROCESSO Nº 139/2013 - PREGÃO ELETRÔNIO Nº 020/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
substituição de peças, nos aparelhos de ar condicionado
existentes na Prefeitura Municipal do Paulista, Vencedora:
ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor
Total de R$ 5.374.169,40 (cinco milhões, trezentos e setenta
e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta
centavos). Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior-Prefeito. Paulista,
05/02/2014.
(59435)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 178/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/
2013. Objeto: Aquisição de 01 (uma) filmadora para a
Secretaria Executiva de Imprensa do Município do Paulista.
Vencedora: RM COMERCIAL LTDA - ME, no valor Total de R$
13.390,00 (treze mil e trezentos e noventa reais). Gilberto
Gonçalves Feitosa Júnior-Prefeito. Paulista, 05/02/2014.
(59439)
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
SOCIAL DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
Objeto: : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS,
VERDURA, CARNE, FRANGO, PEIXE, OVO E PÃO PARA
MERENDA DO PETI. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Passira, informa que foi vencedora do Lote –I VENEZA
CORPORATION LTDA, CNPJ 35.526.540/0001-98, no valor de
R$ 61.220,30 Lote II, VENEZA CORPORATION LTDA, CNPJ
35.526.540/0001-98, no valor de R$ 7.736,00, Lote -III VENEZA
CORPORATION LTDA, CNPJ 35.526.540/0001-98, no valor de
R$ 2.995,00, Lote IV VENEZA CORPORATION LTDA, CNPJ
35.526.540/0001-98, no valor de R$ 18.160,00, Passira 07 de
Fevereiro de 2014. Eduardo Manoel da Cruz – Pregoeiro.
(59477)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
Objeto: : LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, POR
OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DESTA
CIDADE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira, informa
que foi vencedora do Item –I TARCIANO DE ASSIS TEIXEIRA,
CNPJ 08.604.460/0001-30, no valor de R$ 30.000,00, Item II,
TARCIANO DE ASSIS TEIXEIRA, CNPJ 08.604.460/0001-30, no
valor de R$ 6.100,00, Item -III TARCIANO DE ASSIS TEIXEIRA,
CNPJ 08.604.460/0001-30, no valor de R$ 6.100,00 e Item -IV
valor de R$ 23.000,00, Item V TARCIANO DE ASSIS TEIXEIRA,
CNPJ 08.604.460/0001-30, no valor de R$ 11.000,00, Item VI
valor de R$ 1.800,00 Passira 07 de Fevereiro de 2014. Eduardo
Manoel da Cruz – Pregoeiro.
(59478)
CONCORRÊNCIA Nº 011/2013
Processo nº 226/2013, Concorrência nº 011/2013, objeto: a
contratação de empresa, por solicitação da Secretaria de
Infraestrutura, para execução dos serviços de pavimentação
de 20 (vinte) ruas do Município do Paulista, a ser realizada
no dia 13/03/14, às 10:00h, na sala da CPL Obras, situada na
Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço mencionado
acima, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, mediante
apresentação de um pen drive ou cd. Paulista, 05 de fevereiro de
2014. André Barbosa Rodrigues, Presidente da CPL.
(59435)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
HOMOLOGAÇÃO/ADITIVO
Ratifico e Homologo o Proc. Nº 019/2014 Tomada de Preços
nº 002/2014 Objeto: Aquisição de Gás O2 e Ar Comprimido
para suprir as necessidades do Hospital Dr. Francisco Simões
de Lima Durante o ano de 2014, nos termos do Art.23, Inciso
II alínea “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações em favor da
empresa vencedora: JOSE JORDE DE SOUZA SANTOS-ME,
CNPJ. 00.210.019/0001-62. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES
NETO - PREFEITO. Em Tempo: 2º Termo Aditivo ao Proc. nº
062/2012 Pregão Presencial nº 008/2012. Contrato nº 072/2012
- OBJETO: prestação dos serviços de confecção de materiais
gráficos para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA.
EMPRESA CONTRATADA: UTILGRÁFICA E EDITORA LTDAME, CNPJ nº 70.220.413/0001-67, FUNDAMENTO: Art. 57,
inciso II § 2º da Lei n º 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito.
(59437)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 191/2013 – CONCORRÊNCIA
N° 008/2013, cujo objeto é a contratação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna,
a intermediação e a supervisão da produção externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, de acordo com as necessidades da Prefeitura de
Paulista/PE. Empresa vencedora: MINDELLO E ASSOCIADOS
COMUNICAÇAO LTDA, com Nota Final de 92,062 pontos.
Sandra Maria Simplício Barbosa – Presidente da CPL - Serviços.
Paulista, 07 de fevereiro de 2014.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
191/2013 – CONCORRÊNCIA N° 008/2013, cujo objeto é a
contratação de serviços de publicidade, compreendendo o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA
ERRATA
Em referência ao edital de licitação publicado no CEPE, no dia
07/02/2014, pág. 26, informa:
Onde se lê: Processo Licitatório nº 01/2014, Pregão Presencial
nº 01/2014;
Leia-se: Processo Licitatório nº 07/2014, Pregão Presencial nº
04/2014.
Onde se lê: Processo Licitatório nº 04/2014, Pregão Presencial
nº 03/2014;
Leia-se: Processo Licitatório nº 08/2014, Pregão Presencial nº
05/2014.
Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal;
Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do
Una – PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770, de segunda a sexta no
horário de 8h às 13h. Bento do una, Valdeir dos Santos Demétrio
- Pregoeira.
(59453)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA
O Fundo Municipal de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BENTO DO UNA, através de Sua CPL, torna público que
estará realizando no dia: 27 de fevereiro de 2014 às 9.30:00h,
Pregão Presencial nº 06/2014, do Processo Licitatório nº 09/2014.
Tendo como objeto: contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de medicamentos controlados, e medicamentos para
farmácia básica para a Secretaria de Saúde deste Município.
Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal;
Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do
Una – PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770, de segunda a sexta no
horário de 8h às 13h. São Bento do una, 07 de fevereiro de 2014
– Valdeir dos Santos Demétrio - Pregoeira.
(59463)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO
Proc. 01/2014 Pregão Presencial n.º 01/2014. Menor preço por
lote. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos: farmácia
básica, material penso, descartável, injetáveis, psicotrópicos, para
atender as necessidades gerais da Secretaria de Saúde. Sessão:
19/02/2014 às 09:00hs, na sala da CPL. Edital e anexos: à
disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na Rua
Augusto Peixoto, 31, Centro, São João/PE. Informações: Fone/
Fax (87) 3784-1156 ou email: [email protected].
Emanoela Pereira – Pregoeira.
Proc. 02/2014 Tomada de Preços n.º 01/2014. Objeto: Ampliação
de Unidades Básicas de Saúde da Família (Zona urbana e zona
rural). Sessão: 25/02/2014 às 09 hs, na sala da CPL. Edital e
anexos: à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada
na Rua Augusto Peixoto, 31, Centro, São João/PE. Informações:
Fone/Fax (87) 3784-1156 ou email: prefeiturasaojoao@hotmail.
com. Andrielle Barros – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Proc. 03/2014 Pregão Presencial n.º 03/2014. Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo passeio,
0KM, para Secretaria de Ação Social e Secretaria de Educação.
Sessão: 25/02/2014 às 14:00hs, na sala da CPL. Edital e
anexos: à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada
na Rua Augusto Peixoto, 31, Centro, São João/PE. Informações:
Fone/Fax (87) 3784-1156 ou email: prefeiturasaojoao@hotmail.
com. Emanoela Pereira – Pregoeira.
Proc. 05/2014 Pregão Presencial n.º 04/2014. Menor preço
por lote. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros para Hospital
Municipal e Secretaria de Saúde, bem como para Programas
assistenciais da Secretaria de Ação Social. Sessão: 19/02/2014
às 14:00hs, na sala da CPL. Edital e anexos: à disposição dos
interessados na sala da CPL, localizada na Rua Augusto Peixoto,
31, Centro, São João/PE. Informações: Fone/Fax (87) 3784-1156
ou email: [email protected]. Emanoela Pereira –
Pregoeira.
(59466)
SOCIAL DE SERTÂNIA – PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
Objeto: Ratificando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato
da Sra. Presidente da CPL que dispensou a licitação nos termos
do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para locação
de imóvel localizado à Rua Floriano Peixoto, 156 – Centro, nesta
cidade. Valor total da avença: R$ 12.100,00 a serem pagos o valor
de R$ 1.100,00 por o período de 11 meses; Locador: MARCOS
VALÉRIO GALINDO VAZ, CPF: 355.023.554-20, Chácara Baraúna
– Zona Rural – Sertânia (PE); Razão da Escolha do executor:
Imóvel atende as finalidades precípuas da administração e reúne
todas as condições de preço compatível com o valor de mercado,
instalação e localização exigidos na Lei nº 8.666/93. Processo, na
íntegra estará à disposição dos interessados na Praça João Vale,
20 – 1º andar – Centro. Sertânia (PE).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014
Objeto: Ratificando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato
da Sra. Presidente da CPL que dispensou a licitação nos termos
do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para locação
de imóvel localizado à Rua Floriano Peixoto, 113 – Centro, nesta
cidade. Valor total da avença: R$ 13.200,00 a serem pagos o valor
de R$ 1.200,00 por o período de 11 meses; Locadora: TELMA
GLEIDE BEZERRA, CPF: 238.486.284-00, Rua Capitão Bem,
101 – Centro – Sertânia (PE); Razão da Escolha do executor:
Imóvel atende as finalidades precípuas da administração e reúne
todas as condições de preço compatível com o valor de mercado,
instalação e localização exigidos na Lei nº 8.666/93. Processo, na
íntegra estará à disposição dos interessados na Praça João Vale,
20 – 1º andar – Centro. Sertânia (PE), 05 de Fevereiro de 2014.
Gustavo Maciel Lins de Albuquerque – Prefeito.
(59482)
FUNDO MUN DE SAÚDE DE SIRINHAÉM-PE
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Contrato nº022 /2013. Proc. Licitatório nº 018/2013. Pg Pres.
nº 002/2013.Objeto:Aquisição de Mat. Médico hospitalar,Equip.
Mat. Médico hospitalar(SAMU),Equip. Mat. Médico hospitalar
Lab. e Mat Médico Hospitalar Odonto-lotes 01,02,03. Contratante:
Fundo Mun de de Saúde de Sirinhaém-PE. Empresa Contratada:
Cirúrgica Nordestina Dist. de Mat. Médico Cirúrgico Ltda _ME
Valor total de cada lote R$ 6.585,00(lote 05),R$ 45.800,00(lote
06),R$ 44.500,00(lote 07) R$ 40.000,00(lote 8).30 de setembro de
2013.Ricardo Lacet- Secretário Mun. de Saúde.
Contrato nº023 /2013. Proc. Licitatório nº 018/2013. Pg
Pres.
nº
002/2013.Objeto:Aquisição
de
Medicamentos
Psicotrópicos,Hospitalares e Atenção Básica –Lotes 01,02,03.
Contratante: Fundo Mun de de Saúde de Sirinhaém-PE. Empresa
Contratada: Padrão Dist. Produtos e Equip. Hospitalares Padre
Callou Ltda.Valor total de cada lote R$ 199.999,87(lote 01),R$
199.999,72(lote 02),R$ 149.998,39(lote 03).30 de setembro de
2013 .Ricardo Lacet- Secretário Mun. de Saúde.
Contrato nº024/2013. Proc. Licitatório nº 018/2013. Pg Pres. nº
002/2013.Objeto:Aquisição de Mat. Médico hospitalar,lote 04.
Contratante: Fundo Mun de Saúde de Sirinhaém-PE. Empresa
Contratada: Cirúrgica Comercial Vida Ltda –ME. Valor total do lote
R$ 200.006,32(lote 04).30 de setembro de 2013. Ricardo LacetSecretário Mun. de Saúde.
17
Contrato nº029/2013. Proc. Licitatório nº 020/2013. Pg Pres. nº
004/2013.Objeto:Locação de Veículos. Contratante: Fundo Mun
de de Saúde de Sirinhaém-PE. Empresa Contratada: Novaloc
Transportes e Locações Ltda-ME. Valor mensal: R$ 49.374,30./04
de novembro de 2013. Ricardo Lacet- Secretário Mun. de Saúde
(59472)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SIRINHAÉM-PE
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Contrato nº 069/2013.Proc.Licitatório nº 042/2013. Pg Pres.
nº 003/2013.Objeto: Locação de Veículos para o Transporte
Escolar,Leves,Máquinas Pesadas e de Limpeza Urbana
Contratante: Prefeitura Mun. de Sirinhaém-PE. Empresa
Contratada: Transdiesel Locações Ltda-Epp. Valor Mensal: R$
383.013,80. (Trezentos e oitenta e três mil,treze reais e oitenta
centavos)- 02 de setembro de 2013.Prefeito- Franz Araújo Hacker
Contrato nº 072/2013.Proc. Licitatório nº 058/2013. Pg Pres. nº
004/2013.Objeto:Aquisição de Pneus,Câmaras de ar e Protetores
de Câmara de Ar. Contratante: Prefeitura Mun. de Sirinhaém-PE.
Empresa Contratada: Cesa Rodas Comercial Ltda-ME. Valor
total :R$ 20.340,00 (Vinte mil,trezentos e quarenta reais).11 de
setembro de 2013 .Prefeito Franz Araújo Hacker
Contrato nº 075/2013.Proc. Licitatório nº 058/2013. Pg Pres. nº
004/2013.Objeto:Aquisição de Pneus,Câmaras de ar e Protetores
de Câmara de Ar. Contratante: Prefeitura Mun. de Sirinhaém-PE.
Empresa Contratada: Formatto Distribuidora Ltda-ME. Valor total
:R$ 104.829,00 (Cento e quatro mil,oitocentos e vinte e nove
reais).11 de setembro de 2013. .Prefeito- Franz Araújo Hacker.
Contrato nº 071/2013.Proc. Licitatório nº 061/2013. Pg Pres.
nº 005/2013.Objeto: Contratação de Instituição Financeira para
exclusividade do processamento e pagamento da folha de
pagt.º dos servidores ativos e inativos,pensionistas,contratad
os e estagiários da Adm. Direta e indireta da PMS,concessão
de crédito consignado em folha de pagamento, arrecadação de
tributos,impostos,taxas municipais. Contratante: Prefeitura Mun.
de Sirinhaém-PE. Empresa Contratada: Banco Bradesco S/A.
Valor total :R$ 600.001,00(Seiscentos mil e um reais).26 de
setembro de 2013 .Prefeito- Franz Araújo Hacker.
Contrato nº 089/2013. Proc. Licitatório nº 063/2013. Pg Pres. nº
007/2013.Objeto:Aquisição de Material de Expediente e Material
para Suprimentos de Informática. Contratante: Prefeitura Mun. de
Sirinhaém-PE. Empresa Contratada: Formatto Distribuidora LtdaME. Valor total R$ 90.785,36 (Noventa mil,setecentos e oitenta
e cinco reais e trinta e seis centavos).11 de novembro de 2013.
.Prefeito- Franz Araújo Hacker.
Contrato nº 090/2013. Proc. Licitatório nº 062/2013. Pg Pres.
nº 006/2013.Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Contratada: Nutriforte Ltda. Valor total R$ 140.232,50 (Cento e
quarenta mil, duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).
01 de novembro de 2013. .Prefeito- Franz Araújo Hacker
Contratada: Transroca Comercial Ltda. Valor total R$
142.589,92(Cento e quarenta e dois mil,quinhentos e oitenta e
nove reais e noventa e dois centavos).01 de novembro de 2013.
.Prefeito- Franz Araújo Hacker
Contratada: Veiga Pessoa Comercio Serviços-EIRELI. Valor total
R$ 18.470,03 (Dezoito mil,quatrocentos e setenta reais e três
centavos).11 de novembro de 2013. .Prefeito- Franz Araújo Hacker
Contratada: WJR Comercial Ltda-ME. Valor total R$ 65.263,98
(Sessenta e cinco mil,duzentos e sessenta e três reais e noventa
e oito centavos).01 de novembro de 2013. .Prefeito- Franz Araújo
Hacker
(59472)
PREFEITURA MUNICIÁL DE SIRINHAÉM
Extrato da Ata de SRP do Pregão Pres.nº 001/2014.
A Prefeitura Mun. de Sirinhaém e o Fundo Municipal de Saúde
de Sirinhaém –PE, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93
e 10.520/02 , em face do resultado obtido no Pregão Presencial
para o SRP nº 001/2014, ref. ao Processo Lic. nº 01/2014,
resolve REGISTRAR OS PREÇOS pelo período de 12(doze)
meses, Contratação da Empresa Especializada na Aquisição
de Combustível e Lubrificante. Fica registrado o seguinte preço:
1.Empresa: Posto Portal de Suape Ltda. Itens 01 e 02. Valor total
de R$ 2.947.500,00. (Dois milhões, novecentos e quarenta e sete
mil e quinhentos reais). Informações na CPL à Rua Sebastião
Chaves, 432-Centro- Sirinhaém- PE, das 8 às 12h.Fone: (81) 3577
1002- Franz A.Hacker – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Sirinhaém - PE
Pregão Presencial nº 002/2014.
Processo Lic. nº 005/2014.
Em razão do Pregão Pres. 002/2014 não ter comparecido licitantes
interessados, ficando deserto, o mesmo foi REPUBLICADO no
dia 04 de fevereiro de 2014, no Diário Oficial de Estado. Manoel
Acácio S.Filho-Pregoeiro.
(59473)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Resultado de Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - Vencedora: SEDAN
CONSTRUTORA LTDA. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, sita à
Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade. Surubim, 07 de
janeiro de 2014. Presidente da CPL.
(59480)
Polícia Militar
190
18
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA
NOVA/PE
Pregão (Presencial) nº 001/2014 – Sessão dia 26/02/2013 – às
10:00 horas. Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo
pertinente para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes
e derivados, destinados a frota de veículos, motocicletas e
máquinas de diversas Secretarias Municipais, mediante entrega
parcelada durante o período de 12 meses. Edital e informações
na Prefeitura Municipal de Terra Novas, Praça Coronel Jeremias
Parente de Sá, 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**873892-1336/1011/1156. Terra Nova (PE). 07/02/2014 - Carlos
Alfredo Lopes Bezerra - Pregoeiro. www.terranova.pe.gov.br.
(59436)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
CONVOCAÇÃO PARA 2ª SESSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2013 - OBJETO:
Convocamos a empresa participante da citada CONCORRÊNCIA
para comparecer a 2ª sessão pública que irá ocorrer no dia
10/02/2014 às 11h00min, visando à abertura dos envelopes nº 02,
contendo o Plano de Comunicação Publicitária (via identificada).
Timbaúba, 06 de fevereiro de 2014. Júlia Patrícia de Andrade
Melo – Presidente.
(59445)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO 003/2014 - Contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva de máquinas copiadoras. Data de abertura:
20/02/2014 às 09h. O edital e seus anexos podem ser adquiridos
na sala da CPL, no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito à
Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, no horário das 07h
às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba,
06.02.2014. Julia Patrícia de Andrade Melo – Pregoeira.
(59444)
MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial n° 004/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços contábeis, administrativos e locação de
sistema. A sessão pública será realizada dia 20/02/2014 às 08h,
no Prédio da Prefeitura, localizado na Av. Prefeito Marcos Pereira
Lima, n° 567 – Centro, Trindade/PE. Maiores informações pelo
fone: (87) 3870-1156 ou pelo e-mail [email protected].
Trindade, 07 de fevereiro de 2014.
Erlane Alves Oliveira
Pregoeira
(59456)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Licitação PL nº 013/2014 Pregão Presencial nº
007/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros e
Rações para animais, destinados ao Zoológico Municipal Melo
Verçosa ( Zoológico). Data de abertura: 21/02/2014 às 09:00
horas. Local do certame e retirada do edital na sala da CPL situada
na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento- Vitória de Santo
Antão. Horário para retirada do edital de 08:00 às 12:00 horas.
Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro.
(F)
Publicações Particulares
CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A.
NIRE 26300015056 | CNPJ/MF n.° 08.533.336/0001-21
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Dia, Hora e Local: Em 08 de janeiro de 2014, às
16:00 horas, realizada na sede da Companhia, localizada na Rua Pêssego, nº 232, Praça de Pedágio, Barra de Jangada, CEP 54.495710, Jaboatão dos Guararapes/PE. Presenças: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: João
Antônio Pacífico Ferreira, Renato Ferreira de Mello Junior, Adriano Sá de Seixas Maia, Fábio Abritta Filho, Ruy Gomes do Rêgo e Léo
Mendes de Farias. Mesa: João Antônio Pacífico Ferreira, Presidente e Carolina de Arruda Tassell, Secretária. Os Conselheiros tomaram
conhecimento, através de Carta dirigida à Companhia, na presente data, da renúncia do Sr. Elias Lages de Magalhães Barros, brasileiro,
casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 25.118.028-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 292.968.078-40,
residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, com endereço comercial na Rua Pêssego, nº 232, Praça de Pedágio, Barra de Jangada,
Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.495-710, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia e, nesta oportunidade, agradeceram
ao Diretor Presidente pela atuação competente e eficaz no exercício de seu ofício. I) Deliberação: Após a devida análise da Proposta
de Deliberação (“PD”) encaminhada previamente para conhecimento dos Conselheiros, cuja cópia permanecerá arquivada na sede
da Companhia, foram aprovadas, por unanimidade, nos termos e condições da PD, as seguintes deliberações: 1) PD.CA CRC-01/14
Alteração de Diretor Presidente da Companhia. Aprovada a eleição do Sr. Ivan Carvalho Moraes, brasileiro, viúvo, arquiteto, inscrito no
CPF/MF sob o nº 901.473.758-00, portador da Cédula de Identidade nº 8136709 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de Recife/
PE, com endereço comercial na Rodovia PE 009, km 38,5 (TDR Norte, nº 2074) – Distrito Industrial – Suape – Cabo de Santo Agostinho/
PE, CEP 54.590-000, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, com mandato a findar na mesma data em que terminará o mandato
dos demais membros da Diretoria e do Conselho de Administração da Companhia, conforme preceituam os arts. 24 e 26 do Estatuto
Social da Companhia, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício encerrado no dia 31 de dezembro
de 2013. O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Registro de
Atas de Reunião de Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei 6.404/76, o Diretor Presidente eleito declara, sob
as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou
por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Diante do disposto acima, a composição da
Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, passa a ser a seguinte: (a) Diretor
Presidente – Ivan Carvalho Moraes, brasileiro, viúvo, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.473.758-00, portador da Cédula de
Identidade nº 8136709 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, com endereço comercial na Rodovia PE 009, km 38,5
(TDR Norte, nº 2074) – Distrito Industrial – Suape – Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.590-000; (b) Diretor sem designação específica
– Paulo Roberto de Santana Luz, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 629.159.325.49, portador da Cédula de
Identidade RG nº 0377025801 SSP/BA, residente e domiciliado na cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE, com endereço comercial na
Rua Pêssego, nº 232, Praça de Pedágio Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.495-710 e (c) Diretor sem designação
específica – Arthur Costa Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 04.652.737-00 SSP/
BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 885.776.435-49, residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, com endereço comercial no Engenho
São João, s/n, Várzea, Recife/PE, CEP 50.741-520. Os Diretores ratificam que o mandato da atual Diretoria da Companhia terminará na
mesma data em que findar o mandato dos membros do Conselho de Administração da Companhia, de acordo com o Art. 24 do Estatuto
Social da Companhia, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício encerrado em 31 de dezembro de
2013. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento,
Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida,
aprovada e por todos assinada. Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2014. Mesa: João Antônio Pacífico Ferreira, Presidente e
Carolina de Arruda Tassell, Secretária. Conselheiros: João Antônio Pacífico Ferreira, Renato Ferreira de Mello Junior, Adriano Sá de
Seixas Maia, Fábio Abritta Filho, Ruy Gomes do Rêgo e Léo Mendes de Farias. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da lavrada em
livro próprio. Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2014. Carolina de Arruda Tassell – Secretária. Arquivamento: Junta Comercial
do Estado de Pernambuco: Certifico o Registro em: 21/01/2014 - Sob n.º 20149918100, Protocolo: 14/991810-0.
(59439)
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ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Dia, Hora e Local: Em 08 de janeiro de 2014, às 10h00 horas, na sede da
Companhia, localizada na Rua Pêssego, nº 232, Praça de Pedágio, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.495760-710. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de
Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76,
conforme alterada (“Lei das S.A.s”). Mesa: João Antônio Pacífico Ferreira, Presidente; Carolina de Arruda Tassell, Secretária. Antes de
iniciarem-se os trabalhos do dia, os acionistas tomaram conhecimento nesta data, através de carta dirigida à Companhia, da renúncia dos
Srs.: (i) Ivan Carvalho Moraes, brasileiro, viúvo, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.473.758-00, portador da cédula de identidade
RG nº 8136709-SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rodovia PE
009, km 38,5 (TDR Norte, nº 2074) – Distrito Industrial – Suape – Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.590-000, ao cargo de Membro
do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Júlio Cesar Duarte Perdigão, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF
sob o nº 576.018.876-34, portador da cédula de identidade RG nº M.2275.724-SP/MG, residente e domiciliado na cidade de Salvador,
Estado da Bahia, com endereço comercial na Rodovia Dom Pedro I, Km 110+600, pista sul, s/n, Sítio da Moeda Itatiba, São Paulo/SP,
ao cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia; e, nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente
no exercício de seus cargos. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme
faculta o Artigo 130, §1º da Lei das S.A.s; e 2) Aprovada a eleição dos Srs.: (i) Fábio Abritta Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil,
inscrito no CPF/MF sob o nº 551.980.668-34, portador da cédula de identidade RG nº 4.301.284-X, residente e domiciliado na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP
05501-050, para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado,
advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da cédula de identidade RG nº 066.32.857-80 SSP/BA, residente e
domiciliado na cidade de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP
05501-050, para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia; todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária
de 2014, sendo permitida a reeleição, conforme preceitua o Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Os conselheiros ora eleitos
serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de
Administração da Companhia. Atendendo ao disposto no Artigo 147 da Lei das S.A.s, os conselheiros ora eleitos declaram, sob as penas
da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por
se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Diante do exposto, a composição do
Conselho de Administração da Companhia, com mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, passa a ser a seguinte:
(i) João Antônio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.964.114-34, portador da cédula
de identidade RG nº 956.622 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial
na Rua Antônio Lumack do Monte, nº 128, Edifício Empresarial Center III, 16º Andar, Sala 1603, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51020350, Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Renato Ferreira de Mello Junior, brasileiro, casado, engenheiro,
inscrito no CPF/MF sob o nº 307.458.379-72, portador da cédula de identidade RG nº 934125, residente e domiciliado na cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05501050, Membro do Conselho de Administração da Companhia; (iii) Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no
CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da cédula de identidade RG nº 066.32.857-80 SSP/BA, residente e domiciliado na cidade
de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05501-050, Membro
do Conselho de Administração da Companhia; (iv) Fábio Abritta Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o
nº 551.980.668-34, portador da cédula de identidade RG nº 4301284, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05501-050, Membro do Conselho
de Administração da Companhia; (v) Léo Mendes de Farias, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº
077.564.918-07, portador da cédula de identidade RG nº 3.826.445 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, com endereço comercial Engenho São João, s/n, Várzea, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.741-520,
Membro do Conselho de Administração da Companhia e (vi) Ruy Gomes do Rêgo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/
MF sob o nº 141.487.494-49, portador da cédula de identidade RG nº 14.481-D CREA-PE, residente e domiciliado no Engenho São João,
s/n, Várzea, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.741-520, Membro titular do Conselho de Administração da Companhia.
Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Jaboatão
dos Guararapes/PE, 08 de janeiro de 2014. Mesa: João Antônio Pacífico Ferreira, Presidente; Carolina de Arruda Tassell, Secretária.
Acionistas: Odebrecht Transport S.A., p. Renato Ferreira de Mello Junior e Marcelo Felberg; Construtora Norberto Odebrecht S.A., p.
João Antônio Pacífico Ferreira e Adriano Chaves Jucá Rolim; e Vento Sul Participações Ltda., p. Léo Mendes de Farias e Bianca Serrado
Gomes Accioly da Silva. Documentos Arquivados: Os documentos mencionados nesta ata foram arquivados na sede da Companhia.
Esta ata é cópia fiel da original, lavrada no livro próprio. Jaboatão dos Guararapes/PE, 08 de janeiro de 2014. Carolina de Arruda Tassell
– Secretária. Arquivamento: Junta Comercial do Estado de Pernambuco: Certifico o Registro em: 21/01/2014 - Sob n.º 20149918127,
Protocolo: 14/991812-7.
(59439)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PARA CARGOS DE NÍVEIS
FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR
EDITAL Nº 01/2014 – CRC-PE, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2014.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC-PE, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital
do Concurso Público nº 01/2012, cujos resultados finais foram
homologados no Edital nº 03/2013, de 15 de outubro de 2013,
com publicação no DO de Pernambuco de 15/10/2013, Página 30,
TORNA PÚBLICO E CONVOCA, para exames médicos e análise
de documentos, os seguintes candidatos aprovados:
CARGO DE ANALISTA FISCAL – RECIFE
3º Rodolfo Alexandre Santos de Figueiredo
CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (DELEGACIA) –
ARARIPINA
2º Luiza Vanesca Alves
CARUARU
2º Anderson Florêncio da Silva
LIMOEIRO
1º Camila Silva Gonçalves
Os candidatos deverão comparecer à Sede do CRC/PE, situada
à Rua do Sossego, nº 693, bairro de Santo Amaro, na cidade de
Recife, no dia 17/02/2014, às 08:00h, munidos dos documentos
especificados nos itens 13.6.2 e 13.8 do Edital nº 01/2012,
inclusive Certidão de Antecedentes Criminais e o Curriculum Vitae.
O não comparecimento dentro do prazo ou o não atendimento
aos requisitos exigidos para o Cargo, implicará na desistência ou
desclassificação do candidato.
Geraldo de Paula Batista Filho
Presidente
(59460)
EDNIZ MERCANTIL E INDUSTRIAL DE
MATERIAL ESCOLAR E ESCRITORIO LTDA.
AVISO
A totalidade dos sócios desta empresa reunida, em assembléia de
sócios, deliberou pela realização da 9ª alteração e consolidação
do Contrato Social da sociedade, para viabilizar a saída da sócia
Nizeuda Maria Lima Cavalcanti, CPF 217.181.724-00, que
retira-se da sociedade, por vontade própria com anuência dos
demais sócios, mediante redução do capital social, nos termos
do art. 1.031, do Código Civil, com a extinção das quotas de
capital pertencente ao sócio retirante, o qual passou de R$.
500.000,00, para R$. 252.500,00.
(59455)
INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF n.º 11.507.415/0001-72 | NIRE 2630000126-8
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
Pelo presente, na forma do artigo 124, da Lei 6.404/1976, ficam
convocados os acionistas desta Companhia a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na sede da
Companhia, localizada no Município do Paulista, Estado de
Pernambuco, em terreno sem número no km 14 da Rodovia PE
15, bairro Torres Galvão, CEP 53403-810, às 09 (nove) horas
do dia 17/02/2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: (i) a criação do Conselho de Administração da Companhia;
(ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iii)
a consequente alteração e consolidação do Estatuto Social da
Companhia; e (iv) outros assuntos de interesse da sociedade. Os
documentos pertinentes à matéria a ser debatida encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia. Paulista/PE, 05
de fevereiro de 2014. Raymundo Luiz Cavalcanti da Fonte - Diretor
Presidente.
(59389)
REGISTRO DE IMÓVEL DE SERRA TALHADA
Márcia Valéria Martins 1ª. Substituta do Registro de Imóvel de
Serra Talhada em virtude da lei etc. e
Edital para Publicação de Loteamento
Faço saber a todos quanto o presente edital virem dele noticia
tiverem e a quem interessar possa, que da parte de SW
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº. 03.415.626/000157, empresa estabelecida nesta cidade, na Rua Inocêncio
Gomes de Andrade, nº 679, sala 01, Nossa Senhora da Penha,
representada neste ato por Carlos José Ferreira Rodrigues,
CPF nº. 832.067.954-00 e RG nº. 3.706.054 SSP/PE, brasileiro,
solteiro, maior, empresário, residente e domiciliado nesta cidade,
na Rua Inocêncio Gomes de Andrade, nº 679, Bairro Nossa
Senhora da Penha; foi apresentado para registro, do Loteamento
RESIDENCIAL VANETE ALMEIDA I, com uma Área Total da
Gleba de 247.433,15m² - 100% (duzentos e quarenta e sete
mil, quatrocentos e trinta e três metros e quinze centímetros
quadrados); Área dos Lotes Residenciais: 125.028,68m² 50,53% (cento e vinte e cinco mil, vinte e oito metros e sessenta e
oito centímetros quadrados); Áreas Verdes: 14.096,45m² - 5,69%
(quatorze mil noventa e seis metros e quarenta e cinco centímetros
quadrados); Área Equipamentos Urbanos: 1.096,62m² - 0,44%
(mil e noventa e seis metros e sessenta e dois centímetros
quadrados); Áreas Comunitários: 13.860,00m² - 5,60% (treze
mil oitocentos e sessenta metros quadrados); Áreas Sistema:
37,74% - 93.350,35m² (noventa e três mil trezentos e cinquenta
metros e trinta e cinco centímetros quadrados) – situado nesta
cidade na antiga Fazenda Angico, localizado as margens da BR
232, km 419, hoje perímetro urbano desta cidade, composta de
41 QUADRAS, 902 LOTES, limitando-se ao norte, com imóvel de
Joaquim Zome de Souza; ao Sul, com SW Construções Ltda; ao
Leste com a Rede Ferroviária; e, ao Oeste com a Faixa de domínio
da BR-232 e Imóvel de João Custódio de Lima e Alexandrino de
Souza Lima. Imóvel este que tem previsão para registro em 30
dias e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados
e a quem interessar possa, é passado o presente edital para
publicação pela imprensa.
Dado e passado nesta comarca de Serra Talhada 05 de fevereiro
de 2014.
1ª. Substituta – Márcia Valéria Martins
(59433)
TEBRASA - INDÚSTRIA TÊXTIL S/A
CNPJ nº 09.549.635/0001-17 - NIRE: 2.630.000.407,1
EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS
DO NORDESTE - FINOR - Assembléias Gerais Ordinária e
Extraordinária - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados
os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E no dia 06/03/2014,
às 10 (dez) horas, na sede social a Rodovia BR-232, km 107,
Distrito Industrial, Bezerros-PE, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Matérias do que trata o artigo nº 132
da Lei nº 6.404/76 ref. aos exercícios sociais findos de 31/12
de 2000 a 2013; b) Mudança da Sede Social; c) Mudança de
Capital Autorizado para Capital Fixo; d) Extinção do Conselho de
Administração; e) Reforma e Consolidação Estatutária, f) Eleição
da Diretoria, g) Deliberar sobre o cancelamento de registro da Cia.
Junto a CVM e h) Outros assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se a disposição, na sede social os documentos a que
se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76, dos exercícios sociais
findos em 31/12 de 2000 a 2013. Bezerros-PE, 05/02/2014. Onofre
Lacerda de Souza - Presidente do Conselho de Administração.
(59358)
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PALMARES
Forum Casa da Justiça Professor Aníbal Bruno - LOT DOM
ACÁCIO RODRIGUES ALVES, - s/n - QUILOMBO II
Palmares/PE CEP: 55540000 Telefone: (081)36620150 - Email:
[email protected]
Expediente nº 2014.0902.000432
Edital Para Conhecimento de Terceiros
Prazo do Edital: 10(dez) dias
O Doutor Evaní Estêvão de Barros, Juiz de Direito Titular da 1ª
Vara Cível da Comarca dos Palmares, em virtude da lei etc..
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem que, perante a este Juízo, tramitam
os autos da ação de DESAPROPRIAÇÃO de n° 000251205.2012.8.17.1030 requerida pelo Estado de Pernambuco em
face da Destilaria Limeira Nova Limitada, representada por
Celso Cavalcante de Moraes e Rosa Maria Carvalho de Moraes,
com uma área total de 184,62 (cento e oitenta e quatro vírgula
sessenta e dois hectares), para construção da Barragem de Serro
Azul. Tendo a expropriante oferecido e depositado a quantia de
R$ 996.948,00(novecentos e noventa e seis mil, novecentos
e quarenta e oito reais). Assim o presente edital é expedido em
cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto-Lei n.º
3.365/41, com prazo de dez (10) dias, para conhecimento dos
interessados e eventual impugnação de terceiros. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Carlos
R O Sales Filho, o digitei e submeti à conferência e subscrição da
Chefia de Secretaria.
Aparecida M B Santos Cavalcanti
Chefe de Secretaria
Evaní E.Barros
Juiz de Direito Titular
(59449)
19
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
PASSEIO ECOLÓGICO
Trilha em Gurjaú revela
biodiversidade preservada
Da Assessoria da Semas
Um grupo de 25 pessoas entre professores de biologia da Rede Estadual de Ensino,
alunos do curso técnico de meio ambiente da cidade do Cabo de Santo Agostinho e
jovens franciscanos da igreja católica, participou de uma trilha ecológica no Refúgio
de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú (RVS) Gurjaú, no Cabo.
e acordo
F
:D
/CPRH
com a gestora da Unidade de Conservação (UC) Elaine
Braz, o objetivo foi promover a interação da
equipe com a natureza,
apresentar a biodiversidade do local e os serviços ambientais que o
ambiente pode proporcionar à comunidade.
O Refúgio de Gurjaú,
além de ser uma das
maiores Unidades de
Conservação da Região Metropolitana, está situado em bacia de
proteção de mananciais, detendo em seu
interior mais de duzentas nascentes.
A Unidade de Conservação possui tamregiões do Estado. Um
bém um elevado grau
exemplo é a reserva
de relevância para a
ecológica da Caatinga,
conservação do bioma
a Fazenda Saco, numa
Mata Atlântica, sendo
área de 300 hectares
considerada de extrema
pertencente ao Instituto
importância biológica
Agronômico de Perpara o Nordeste. A UC
nambuco (IPA) que
faz parte do Atlas da
fica em Serra Talhada,
Biodiversidade de PerSertão do Pajeú.
nambuco como área
No Grande Recife,
prioritária, despertando
as ações da Semas engrande interesse da coglobam um conjunto de
munidade científica pa14 municípios, 31 rera pesquisas sobre a
servas ecológicas, que
diversidade biológica
foram reavaliadas e inseridas no Sistema Esdo Estado.
tadual de Unidades de
A preservação de reservas florestais, no compromisso estratégi- cana. Nesse sentido, a tentabilidade (Semas) Conservação. Das 31
âmbito da política esta- co para a defesa da bio- Secretaria Estadual de tem criado reservas reservas, duas devem
dual florestal, é um diversidade pernambu- Meio Ambiente e Sus- ambientais em todas as ser transformadas em
D
OTO
IVULGAÇÃO
NAS TRILHAS
do Refúgio do
Gurjaú, o
visitante
descobre a
importância da
preservação
ambiental para
os serviços de
abastecimento
d`água
Parque Estadual, 22 em
Refúgios de Vida Silvestre, que preservam
espécies de flora e fauna nativas, e sete em
Reservas de Floresta
Urbana. A Semas também é responsável,
através da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), pela execução de atividades relacionadas ao licenciamento e a fiscalização
ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação
dos recursos naturais.

- Secretaria da Casa Civil

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