Serrolânida - Portal da Prefeitura Municipal de Serrolândia

Transcrição

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Quarta-feira
17 de Dezembro de 2014
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PMSB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
SERROLÂNDIA – BA
ABRIL / 2014
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Este arquivo encontra-se no site: http://www.serrolandia.ba.io.org.br/contasPublicas/contasPublicas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
Gildo Mota Bispo
PREFEITO MUNICIPAL
Gislaine Moreira Machado Vilas Boas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Marcelo Oliveira Silva
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Paulo Sérgio Pereira Ferreira
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
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ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade Ltda
MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO
- Gislaine Moreira Machado Vilas Boas – Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social
- Ana Dantas Mesquita – Coordenadora da Vigilância Sanitária
- Humberto Cordeiro Araújo Maia – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
- João dos Santos Reis – Presidente da Associação de Moradores de Maracujá
- Aristides Barros Silva – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Serrolândia
MEMBROS DO COMITÊ DE EXECUÇÃO
Coordenador Geral do PMSB:
Simone Sousa Simões de Oliveira – Engª Civil – Consultora e Gestora
Ambiental
Responsável Técnico do PMSB:
- Washington Antônio Rios Sena – Engº Sanitarista – Consultor e Gestor
Ambiental
- Gervásio Vilas Boas – Agente de Tributos
- Jucicleide Santos Moreira Araújo – Professora Municipal
- Fernando Vasconcelos – Gerente do Escritório Local da Embasa
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APRESENTAÇÃO
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APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta o Plano Municipal de Saneamento Básico - Plano Setorial
dos Sistemas de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Limpeza
Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
Urbanas do Município de Serrolândia - Ba.
Todos os municípios do País deverão elaborar seus planos de saneamento, conforme
determina a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Entre os princípios
fundamentais da Lei estão à universalidade, equidade, intersetorialidade, participação
e controle social.
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Serrolândia ocorreu sob a
coordenação dos técnicos da Simões & Sena Engenharia e Soluções em
Sustentabilidade Ltda, empresa de consultoria especializada contratada através de
licitação pela Prefeitura Municipal. Foram realizados levantamentos de dados primários
e secundários, que deram subsídios para construção do diagnóstico e prognósticos
com apresentação de alternativas dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos, objetivando a universalização e realização com qualidade do serviço
público de saneamento básico em Serrolândia. A empresa de consultoria com o apoio
da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social conseguiu mobilizar a
população para participação das consultas e audiências públicas, possibilitando a
transparência no processo de construção e validação do PMSB.
O PMSB foi elaborado conforme o que dispõe a Lei Federal nº 11.445/2007,
permitindo a comunidade conhecer e entender a situação do saneamento de
Serrolândia, além de discutir as causas dos problemas e buscar soluções. O Poder
Público junto com a população estabeleceu as metas e os mecanismos de gestão para
a universalidade dos serviços e a boa qualidade dos mesmos.
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
10
2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
2.1.
MARCO LEGAL
12
2.2.
LEI FEDERAL Nº 11.445/2007
13
2.2.1. Princípios Fundamentais
13
2.2.2. Conceitos dos Serviços
14
2.2.3. Exercício da Titularidade
15
3. PLANEJAMENTO DO PMSB
3.1.
METODOLOGIA
17
3.2.
CONTROLE SOCIAL
19
3.3.
TEMPO DE DURAÇÃO
20
3.4.
PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
20
3.4.1. Metodologia
22
3.4.2. Abrangência / Público Alvo
22
3.4.3. Canais de comunicação
24
3.4.4. Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação
25
4. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
4.1.
HISTÓRICO
27
4.2.
LOCALIZAÇÃO
29
4.3.
GEOLOGIA / SOLO
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4.4.
CLIMA
31
4.5.
RECURSOS HÍDRICOS
32
4.6.
POPULAÇÃO
34
4.7.
INDICES SÓCIOS ECONÔMICOS
36
4.8.
SAÚDE
37
5. DIAGNÓSTICO TÉCNICO SETORIAL
5.1.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
39
5.2.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
49
5.3.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 55
5.4.
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA 61
6. PROGNÓSTICOS SETORIAIS
6.1.
OBJETIVOS E METAS
65
6.2.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
104
6.3.
FONTES DE FINANCIAMENTOS
107
7. DEMAIS ESTUDOS
7.1.
AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTIGÊNCIAS
109
7.2.
AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO DO PMSB
115
7.3.
INDICADORES DE MONITORAMENTO
116
7.4.
SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES
118
CONSIDERAÇÕES FINAIS
119
8. ANEXOS
8.1.
REGISTRO FOTOGRÁFICO
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8.2.
ATAS DAS REUNIÕES
8.3.
DECRETO DE FORMAÇÃO DOS COMITÊS
8.4.
MINUTA DA LEI
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1. INTRODUÇÃO
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1. INTRODUÇÃO
Esse documento apresenta o Plano Municipal de Saneamento Básico de Serrolândia,
contemplando suas quatro vertentes: abastecimento de água potável, esgotamento
sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das
águas pluviais urbanas.
A lei Federal nº 11.445/2007 estabelece que todas os municípios do País deverão
elaborar seus planos de saneamento, de acordo com os princípios fundamentais da lei
que define as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
A elaboração do plano é o primeiro passo para construção de um sistema de
saneamento, objetivando melhor qualidade e universalização das ações e serviços no
município de Serrolândia. Investir no saneamento é melhorar a qualidade de vida da
população, proteger o meio ambiente e diminuir os índices de problemas de saúde nas
comunidades.
A elaboração do Plano de Saneamento Básico foi uma oportunidade para toda a
população, urbana e rural de Serrolândia de conhecer, discutir e buscar soluções para
as questões de saneamento. Após, sua aprovação o plano se tornará política publica,
cabendo ao município se organizar e se estruturar para formação de um sistema
municipal de saneamento responsável pela implantação dos objetivos e metas
definidos no plano e seu devido acompanhamento e monitoramento.
De acordo com a Lei de Política Nacional de Saneamento o presente Plano Municipal
de Saneamento Básico deve ser divulgado através de audiência pública, colocado em
consulta pública para receber sugestões, ser validado, assim como, revisto a cada 4
anos.
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2.1. MARCO LEGAL
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 175 define como incumbência ao Poder
Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de
licitação, a prestação dos serviços públicos.
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico tem suas diretrizes e
objetivos pautados pelos princípios e instrumentos definidos pela legislação aplicável e
nos programas e Políticas Públicas do Saneamento Básico, tendo como marco
regulatório:
Lei 10.257/01 – Lei Nacional - Estatuto das Cidades;
Lei nº 11.445/2007 – Lei Nacional de Saneamento Básico;
Lei 11.107/05 – Lei Nacional de Consórcios Públicos;
Lei 8.080/1990 – Lei Nacional Orgânica da Saúde;

Lei 8.987/1995 – Lei Nacional de Concessão e Permissão de serviços públicos;
Lei 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos;
Lei 12.305/ 2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

Lei Nº 11.612/2013 - Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos,
cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras
providências;

Lei Nº 12.377/ 2011 - Altera a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que
dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à
biodiversidade;

Resolução CONAMA 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos
para a gestão dos resíduos da construção civil;
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Resolução CONAMA 283/2001 - Dispõe sobre tratamento e destinação final dos
resíduos dos serviços de saúde.

Resolução CONAMA nº 377/2006 -
Dispõe sobre licenciamento ambiental
simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário;

Resolução CONAMA nº 357/2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de
água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece
as condições e padrões de lançamento de efluentes;

Resolução CONAMA nº 430/2011, que dispõe sobre as condições e padrões de
lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de
março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
2.2. LEI Nº 11.445/2007 – LEI NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
A Lei Nº 11.445/07 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e
para a política federal de saneamento básico.
Para os efeitos desta Lei, considera-se saneamento básico: conjunto de serviços,
infraestruturas e instalações operacionais de: Abastecimento de água potável,
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e
manejo das águas pluviais urbanas.
2.2.1. Princípios Fundamentais
I - universalização do acesso;
II - integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e
componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à
população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia
das ações e resultados;
III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do
meio ambiente;
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IV - disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo
das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio
público e privado;
V - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais
e regionais;
VI - articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação,
de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da
saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de
vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante;
VII - eficiência e sustentabilidade econômica;
VIII - utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento
dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas;
IX - transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos
decisórios institucionalizados;
X - controle social;
XI - segurança, qualidade e regularidade;
XII - integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos
hídricos.
2.2.2. Conceitos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
a) Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a
captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
b) Esgotamento
sanitário:
constituído
pelas
atividades,
infraestruturas
e
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu
lançamento final no meio ambiente;
c) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades,
infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e
limpeza de logradouros e vias públicas;
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d) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades,
infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas
pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões
de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas
urbanas.
2.2.3. Exercício da Titularidade
Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a
organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos termos do
art. 241 da Constituição Federal e da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005
O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico,
devendo, para tanto:
I - elaborar os planos de saneamento básico, nos termos desta Lei;
II - prestar diretamente ou autorizar a delegação dos serviços e definir o ente
responsável pela sua regulação e fiscalização, bem como os procedimentos de sua
atuação;
III - adotar parâmetros para a garantia do atendimento essencial à saúde pública,
inclusive quanto ao volume mínimo per capita de água para abastecimento público,
observadas as normas nacionais relativas à potabilidade da água;
IV - fixar os direitos e os deveres dos usuários;
V - estabelecer mecanismos de controle social, nos termos do inciso IV do caput do
art. 3º desta Lei;
VI - estabelecer sistema de informações sobre os serviços, articulado com o Sistema
Nacional de Informações em Saneamento;
VII - intervir e retomar a operação dos serviços delegados, por indicação da entidade
reguladora, nos casos e condições previstos em lei e nos documentos contratuais.
Os serviços de saneamento ambiental são de interesse local e o município deve ter a
competência para organizá-los e prestá-los, sendo então o seu titular.
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3. PLANEJAMENTO DO PMSB
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3.1. METODOLOGIA
A metodologia utilizada na elaboração do Plano municipal de Saneamento Básico de
Serrolândia partiu do levantamento de dados cadastrais dos sistemas existentes
através de informações obtidas in loco em visitas técnicas realizadas na sede e zona
rural do município, somadas a dados secundários colhidos na Prefeitura, Secretarias
Municipais, Empresa Baiana de Água e Saneamento -Embasa, Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB,
Plano Estadual de Manejo de Águas Pluviais – PEMAPES, etc.
A elaboração do PMSB garantiu a participação social, atendendo ao princípio
fundamental do controle social previsto na Lei Federal nº 11.445/2007, sendo
assegurada ampla divulgação do plano de saneamento básico e dos estudos com a
realização de audiências públicas.
Assim, a partir do conjunto de elementos de informações obtidas na fase do
diagnóstico, essas informações foram apresentadas e discutidas com a população em
reuniões públicas, assim como, metas, instrumentos e programas, sendo possível
construir o planejamento e a execução das ações de saneamento e submetê-las à
apreciação da sociedade civil.
O Plano Municipal de Saneamento Básico foi elaborado obedecendo-se as etapas
descritas abaixo:
a) Diagnóstico da Situação Atual;
b) Prospectiva e Planejamento Estratégico
c) Programas, projetos e ações;
d) Plano de Execução;
e) Procedimentos para avaliação da execução do PMSB
f) Considerações Finais;
g) Aprovação do PMSB.
Para a elaboração do Plano foram formados 02 grupos de trabalho: Comitê de
Coordenação e o Comitê de Execução.
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O Comitê de Coordenação foi responsável pela condução e acompanhamento da
elaboração do Plano tendo como atribuições:
- Discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo;
- Criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de
saneamento.
Membros do Comitê de Coordenação:
- Gislaine Moreira machado Vilas Boas– Secretária Municipal de Trabalho e
Assistência Social
- Ana O. Dantas Mesquita – Coordenadora da Vigilância Sanitária
- Humberto Cordeiro Araújo Maia – Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores
- João dos Santos Reis– Presidente da Associação de Moradores do Povoado de
Maracujá
- Aristides Barros Silva - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Serrolândia.
O Comitê de Execução foi responsável pela operacionalização do processo de
elaboração do Plano. Teve como atribuições:
- Executar todas as atividades previstas na elaboração do Plano;
- Observar os prazos indicados no cronograma de execução.
Membros do Comitê de Execução:
- Simone Sousa Simões de Oliveira – Engª Civil – Consultora e Gestora Ambiental
- Washington Antônio Rios Sena – Engº Sanitarista – Consultor e Gestor Ambiental
- Gervásio Vilas Boas – Agente de Tributos
- Jucicleide Santos Moreira Araujo– Professora Municipal
- Fernando Vasconcelos – Gerente do Escritório Local da Embasa
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3.2. CONTROLE SOCIAL
A Lei n° 11.445/2007 estabelece o controle social como um de seus princípios
fundamentais e o define como sendo o “conjunto de mecanismos e procedimentos que
garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos
processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados
aos serviços públicos de saneamento básico”.
A participação da comunidade no processo de construção do PMSB é fundamental,
pois é através da junção do conhecimento técnico dos profissionais da área com o
conhecimento popular, daqueles que convivem com a realidade local, com os
problemas da cidade, que podemos construir um conhecimento conjunto, criando
condições para apontar soluções aos problemas elencados.
A participação social se deu com:
a) participação direta da comunidade por meio de debates de opiniões individuais e
coletivas nas reuniões e audiências públicas;
b) participação direta da comunidade nas visitas técnicas, apontado os problemas
locais em relação as 04 vertentes que compõem o saneamento básico e sugerindo
soluções, ratificando o caráter democrático e participativo do processo;
c) sensibilização da comunidade para a responsabilidade coletiva na preservação e
conservação do meio ambiente e dos seus recursos naturais;
d) estímulo aos segmentos sociais para mobilização social e efetiva participação,
através do controle social em planos e programas que gerem políticas públicas.
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3.3. TEMPO DE DURAÇÃO
O tempo de duração para elaboração do plano foi de 06 meses, conforme cronograma
abaixo:
ITEM
Cronograma de Atividades de Elaboração do PMSB
Atividades
1
Formação do Grupo de Trabalho (Cômite de Coordenação e
Executivo)
2
Reuniões c/ Poder Público e Lideranças Comunitárias
3
Elaboração do Plano de Mobilização
4
Reuniões de Mobilização
5
Elaboração do Diagnóstico Técnico Participativo
6
Encontros para validação do Diagnóstico
7
Elaboração da Prospectiva e Planejamento Estratégico
8
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
(Esgotamento Sanitário, Abastecimento de água, Drenagem,
Resíduos Sólidos)
9
Encontro para validação do PMSB
10
Entrega do PMSB / oficialização Poder Público (Minuta de Projeto
de Lei)
Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6
3.4. PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Para conseguirmos elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Serrolândia
no tempo estimado foi desenvolvido um Plano de Comunicação Social, umas das
primeiras ações desenvolvidas na construção do PMSB, cuja finalidade foi estabelecer
as diretrizes para a mobilização e sensibilização da população do município quanto à
importância do PMSB e de sua efetiva participação no processo construtivo e
democrático do mesmo, tendo como objetivo geral:
9
Planejar todos os procedimentos, estratégias, mecanismos e metodologias
que serão aplicados ao longo de todo o período de elaboração do PMSB
visando garantir a efetiva participação social.
E objetivos específicos:
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Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em
saneamento básico, os benefícios e vantagens;
9
Estimular a prática permanente da participação e mobilização social na
implantação da política municipal de saneamento básico ;
9
Envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas de
salubridade ambiental e saneamento básico, e suas implicações;
9 Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a definição
do cenário de referência futuro.
A comunicação social abrange o trabalho de estudo e execução de informar,
compartilhar expectativas, trocar informações, discutir e construir consensos e
estratégias em torno de um mesmo ideal. A comunicação é a base fundamental para o
processo de mobilização
Todas as ações deverão ser previamente planejadas, com intuito de mobilizar o maior
número de pessoas, mostrando que todos podem e devem contribuir na construção do
PMSB.
3.4.1. Metodologia
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A metodologia utilizada para elaboração do PMS tem por base um dos princípios
estabelecido pela Lei 11.445/07, que consiste no princípio do controle social conjunto
de
mecanismos
e
procedimentos
que
garantem
à
sociedade
informações,
representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de
planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento
básico.
As atividades desenvolvidas serão pautadas na troca de informações, tendo como foco
a mobilização e organização comunitária, sob a perspectiva de que essas ações
possam contribuir para uma mudança efetiva nas condições de vida dessa população,
no que tange às questões relacionadas ao saneamento básico.
3.4.2. Abrangência / Público Alvo
O universo do Plano de Mobilização Social contemplará todo o território do município
de Serrolândia, abrangendo a população da sede e zona rural. Conforme dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo Censo de 2010 ,
Serrolândia possui 12.344 hab, sendo 7.279 na zona urbana e 5.065 zona rural.
Para o desenvolvimento das atividades de elaboração do PMSB de Serrolândia, em
reunião ocorrida em 24/10/2013 com o Poder Público Local e lideranças comunitárias
e posteriormente, em 18/11/2013, com representantes dos comitês de coordenação e
execução, ficou definida a divisão do município em 09 setores.
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1ª Reunião - Apresentação do Plano de Trabalho à Gestão Municipal, representantes públicos e da
sociedade de Serrolândia (24/10/2013).
Reunião dos Comitês de Coordenação e Execução (18/11/2013).
Nº
SETOR
ABRANGÊNCIA
1
SEDE
2
ALGODÃO
Fazendas: Algodão, Poço do
Cachorro, Várzea do Cavalo,
Pé do Morro, Pedra Grande,
Santa Rosa e Caxingó
3
ALTO DO
COQUEIRO
Povoado de Alto do Coqueiro
4
5
ASSENTAMENTO
CAIÇARA
SALAMIN
Bairros da sede de
Serrolândia
Assentamento de Caiçara
Povoado de Salamin
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6
BOA VISTA
Povoados de Boa Vista e
Varzeolândia
7
ROÇADINHO
Povoado de Roçadinho
8
MARACUJÁ
Povoado de Maracujá
9
NOVOLÂNDIA
Povoado de Novolândia
O Plano de Mobilização Social envolverá um público direto, aqueles que estão
efetivamente relacionados com a área de saneamento básico. O sucesso da
mobilização dependerá da participação desse público:
lideranças comunitárias,
associações comerciais, econômicas, representantes do Poder Público, organizações
sociais, etc. Deverá ser feito um mapeamento preliminar dessas organizações por
setores e atuação no município.
Já o público indireto, considerando parte da população que não tem uma participação
tão ativa com as questões do saneamento básico. Caberá ao PMS sensibilizar e
envolver esse grupo para participação direta nos encontros e atividades a serem
executadas durante o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico em Serrolândia.
3.4.3. Canais de Comunicação
Para divulgação dos encontros participativos deverão ser utilizadas as seguintes
ferramentas:
- Rádio Comunitária Local
- Carro de som
- Site e blogs locais
- Material escrito:
- Faixas (locais estratégicos de fácil visualização na sede e povoados);
- Cartazes (colégios, organizações sociais/ comerciais, instituições religiosas);
- Convites individuais (residências).
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3.4.4. Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação
O Plano de Comunicação Social prevê a implementação de um sistema de
acompanhamento, monitoramento e avaliação baseado na combinação de várias
abordagens, com maior ênfase nas ferramentas baseadas em metas.
Caberá aos Comitês de Coordenação e Execução acompanhar, monitorar e avaliar os
produtos gerados pela mobilização social.
Durante o processo de elaboração do
PMSB, previsto para 06 meses, esses comitês deverão se reunir em 03 encontros, nos
momentos marcos do processo, que são:
- Definição do Plano de Mobilização Social
- Avaliação do Diagnóstico Participativo
- Elaboração do prognóstico Participativo
O acompanhamento das atividades deverá ser feita de forma permanentemente pelo
comitê de execução, com representantes do mesmo em todas atividades a serem
realizadas. Quanto ao monitoramento, será feita a coleta das informações para
análise, buscando melhorar a eficiência e eficácia. Por fim, avaliar se o PMS atingiu
seus objetivos, verificar se houve eficácia na estratégia proposta e uso eficiente dos
recursos.
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4. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
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4.1. HISTÓRICO
Em 1927, habitavam na fazenda Várzea d’Água, Município de Jacobina, os senhores
Jerônimo Moreira Mota Lima e sua esposa Zulmira Marcela Jordão Sampaio, notaram
a presença de um morro que em manhãs mais frias ficava coberto com uma densa
camada de neblina, dando a impressão como se fosse um grande manto estendido
sobre as pedras, uma paisagem fascinante.
Mesmo enfrentando uma densa floresta que havia Jerônimo resolveu erguer sobre o
monte uma grande cruz de madeira e atribuiu o nome do local de “Serrote”. Diante
disso, jamais passou por sua cabeça povoar o local, menos ainda que viesse um dia a
se tornar uma cidade. Inicialmente o local era considerado sagrado e o Sr Jerônimo
convidou o Pe José Antonio de Almeida, da Paróquia de Riachão de Jacobina, para
benzer a cruz. O Padre, no entanto, vendo toda essa manifestação propôs que fosse
aberto um caminho amplo iniciando de sua fazenda até o monte para peregrinação de
fieis.
Já com pensamentos futuros de formar um pequeno arraial, o Sr Jerônimo, em 1929,
convidou algumas pessoas para fazer um roçado no pé do monte, dessa vez com o
objetivo de formar um comércio, prometendo, ainda, dar um pedaço de terra para que
ajudasse na brilhante empreita.
Mesmo não agradando a todos inclusive alguns de seus parentes, principalmente o Sr
José Moreira, que era vizinho de onde se iniciaria as primeiras habitações do arraial, o
Sr Jerônimo manteve-se firme em sua decisão e logo foi ganhando apoio de alguns
nos quais seria os primeiros a realizar os trabalhos de povoamento do local como:
Amaro Bispo Vieria, José Francisco Vieria, Maurício Dias, Antonio Moreira, entre
outros.
Ao final dos trabalhos o Sr Jerônimo convidou o delegado Manoel Sarapião para
marcar o local a serem construídas as primeiras casas, cumprindo então, sua
promessa de doar o terreno a quem o ajudasse, em novembro de 1929. Em 1930,
iniciaram-se as primeiras feiras livres, que foram realizadas aos domingos, só tempos
mais tarde passam a serem realizadas aos sábados, o que dura até os dias atuais.
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No mesmo ano foram surgindo às primeiras habitações cobertas de telhas, tendo com
proprietários os senhores Rosentino, José Luís, Nosinho e Leopoldo Vilas Boas. No
entanto, o crescimento não parou, mas o arraial em 1932 sofreu com a forte “seca de
32” assolando sem piedade os habitantes da região, e as chuvas de fato só vieram
para valer no ano de 1934, aliviando um pouco a terra tão castigada pela forte
estiagem.
Em 30 de dezembro de 1953 o povoado Serrote foi elevado à categoria de vila,
substituindo pelo nome proposto pelo Sr Waldetrudes Carneiro de Magalhães,
considerado também, um dos primeiros habitantes, de Serrolândia.
Serrolândia enfrentava um grande problema de falta de chuvas e seus recursos
hídricos eram escassos, fazendo com que seus habitantes sofressem uma grande falta
de água. Em vista a tudo isso o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas) se sensibilizou e atendeu as solicitações da população iniciando, em 1950, as
obras para a construção do Açude Serrote. As obras duraram oito anos, mobilizando
dezenas de trabalhadores, concluindo exatamente em novembro de 1958, e resultou
posteriormente num considerável aumento populacional.
Em 23 de julho de 1962 a vila de Serrolândia foi emancipada e desmembrada de
Jacobina, tornando-se a cidade de Serrolândia, e elegendo no mesmo ano o seu
primeiro prefeito o Sr Florivaldo Magalhães Sousa, eleito pelo Partido Republicano,
tomando posse no ano seguinte até 1966. Serrolândia trouxe ainda, os povoados de
Quixabeira (que anos depois viria tornar-se cidade), Maracujá, Salamin, Roçadinho e
Jaboticaba (atualmente pertencente a Quixabeira).
O fundador de Serrolândia, o Sr Jerônimo Moreira Mota, nascido em 11 de outubro de
1890 no município de Miguel Calmom, faleceu aos 91 anos na cidade de Serrolândia
em 18 de abril de 1981 e se orgulhava pela grande realização de ter fundado
Serrolândia.
No início na década de 90 começaram a surgir aquela que viria a ser a principal
atividade da cidade de Serrolândia, as fábricas de bolsas, com o Sr Noel Rodrigues, e
posteriormente com o Sr Jackson. Hoje essas fábricas geram milhares de empregos
diretos e indiretos.
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Serrolânida
Quarta-feira
A partir do ano 2000 Serrolândia foi crescendo bastante e foram surgindo novos tipos
de comércio e serviços como indústria e comércio de bebidas, novas fábricas de
bolsas, bonés, serviços e vendas de internet, célula e computadores, melhores e mais
equipados supermercados, entre outros.
Suas gestões políticas foram:
1963-1966 Florivaldo Magalhães Sousa
1967-1970 Valentino Andrade da Silva
1971-1972 Florivaldo Magalhães Sousa
1973-1976 José Ribeiro de Matos
1977-1982 Jaime Ferreira Franco
1983-1986 Florivaldo Sousa
1989-1992 Manoel Pereira Araújo
1997-2000 José Orácio Pires
2002-2004 Paulo Rodrigues de Oliveira
2005-2008 Noelia Sousa Oliveira
2009-2012 Gildo Mota Bispo
2013 Gildo Mota Bispo
4.2. LOCALIZAÇÃO
O Município de Serrolândia pertence à microrregião geográfica da cidade de Jacobina,
mesorregião o Centro Norte Baiano, região econômica Piemonte da Diamantina, está
inserido nos limites das bacias da RPGA do rio Paraguaçu e do rio Itapicuru, limitandose a leste com os municípios de Quixabeira e Várzea da Roça, a sul com Mairi, a
oeste com Várzea do Poço e a norte com Jacobina.
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Serrolânida
Quarta-feira
Sua área municipal é de 296 km², localizando-se na região Piemonte da Diamantina,
com as seguintes coordenadas geográficas e altitude:
• Latitude
11°41ಲ00ಲಲSul
• Longitude
40°03ಲ00ಲಲOeste
• Altitude Média
478 m
O acesso a partir de Salvador é efetuado pelas rodovias pavimentadas BR-324 e BA417 num percurso total de 320 km. As distancias para os principais centros são:
Jacobina - 60 km, Senhor do Bonfim - 144 km, e Feira de Santana - 202 km.
4.3. GEOLOGIA / SOLO
A geologia do Município de Serrolândia é composta por Depósitos Eluvionares e
Coluvionares, Diatexitos, Gnaisses Charnokíticos, Granito-Gnaisses e Rochas
Básicas-Ultrabásicas.
O solo da região apresenta rochas cristalinas pertencentes aos complexos Mairi e
Caraíba, e em menor proporção complexo Saúde. Na porção sudoeste do município
ocorrem granitóides constituídos por monzogranito e sienogranito, em parte foliados
ou gnaissificados.
O complexo Mairi, de idade Paleoarqueana, é constituído por ortognaissemigmatítico,
tonalítico-
trondhjemítico-granodiorítico,
com
enclaves
máfico
e
ultramáfico,
ocorrendo na porção sudoeste do município.
O complexo Caraíba, de idade neoarqueana, é constituído por ortognaisses de cor
cinza esverdeado quando frescos e pardos nas superfícies de alteração. Sendo
composto por uma suite bimodal das fácies granulito, na qual o pólofélsico é
constituído por ortognaissesenderbítico, charnoenderbítico e raramente charnockítico,
cinza a esverdeados. O polo básico é composto por lentes gabro-dioríticas.
O complexo Saúde ocorre em pequena área na porção extremo ocidental e está
representado por rocha calcissilicática, quartizito impuro e rochas metamáfica e
metaultramáfica.
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Serrolânida
Quarta-feira
Os solos que predominam no Município de Serrolândia são classificados como:
Latossolo álico ou distrófico.
4.4. CLIMA
Segundo a classificação de THORNTHWAITE &MATTHER a zona climática na qual
está inserido o Município de Serrolândia é a DdA. Esta zona ocupa uma grande faixa
no Estado da Bahia e é caracterizada por apresentar um clima do tipo
semiárido com precipitação média anual de 688,5 mm, onde a temperatura média
anual atinge os 24,3ºC.
O município de Serrolândia não possui estação metereológica, sendo assim, foram
considerados os dados obtidos pela estação do município de Jacobina, próximo a
cidade de Serrolândia e cujas características climáticas se assemelham ao município
em questão.
Temperatura
Temperaturas diárias (máxima, média e mínima) - julho/2012.
Fonte: INMET
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Quarta-feira
Pluviosidade
Chuva acumulada mensal - 2011.
Fonte: INMET
4.5. RECURSOS HÍDRICOS
O Município de Serrolândia está inserido em duas bacias hidrográficas.Bacia
Hidrográfica do Itapicuru e Bacia Hidrográfica do Paraguaçu. Sendo que, a área
municipal está inserida quase totalmente na bacia do rio Itapicuru.
No centro-sul da área municipal ocorre um divisor de águas que limita as drenagens
que correm para a bacia do Itapicuru daquelas que fluem para a bacia do rio Jacuípe
(sub-bacia do rio Paraguaçu).
Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru
A Bacia Hidrográfica do rio Itapicuru, abrange 54 municípios do Estado, com uma área
de 36.440 Km². Os principais recursos hídricos destas bacias são: Rio Itapicuru, R io
Jacurici, R iacho Toca da Onça, R iacho Olhos d‟Água, Jaboticaba e Riacho do
Sítio.
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As principais atividades impactantes que contribuem para a contaminação das águas
da Bacia do Itapicuru são decorrentes do meio antrópico, como por exemplo:
utilização de agrotóxicos, fertilizantes e lançamento dos efluentes domésticos.
De acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) na bacia do
Itapicuru, os principais focos de inundações são as cidades de Jacobina (na bacia
do rio Itapicuru-Mirim), Cipó, Queimadas, Itapicuru, Ribeira do Pombal e Conde (na
bacia do rio Itapicuru), não estando Serrolândia incluída nessa relação.
Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu
A Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu, abrangem 86 municípios do Estado, com uma
área de 54.887 Km². Os principais recursos hídricos destas bacias são: Rio Jacuípe,
Rio Capivari, Rio Santo Antônio, Rio Jacaré, Rio Espalhado, Rio Utinga, Rio Riachão,
Rio Serrano, Rio Preto, Rio Una e Rio do Peixe.
De forma similar à bacia do Rio Itapicuru, as principais atividades impactantes que
contribuem para a contaminação das águas da Bacia do rio Paraguaçu são
decorrentes do meio antrópico: utilização de agrotóxicos, de fertilizantes e o constante
lançamento de esgotos domésticos.
Na área municipal de Serrolândia destacam-se as seguintes drenagens: rio Caiçara,
riacho da Fome e rio Jacuípe, que faz ao sul o limite municipal com Mairi e a nordeste
com Várzea da Roça.
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4.6. POPULAÇÃO
Segundo o Censo Demográfico do IBGE, a população total em 2010, no Município de
Serrolândia era de 12.344 hab, com a população urbana representando 58,97% dos
habitantes, ou seja, 7.279 hab. A densidade demográfica do município era de 41,72
hab/Km².
Verifica-se que em 1980 a maioria da população era rural com 18.657 pessoas
do total de 22.361. Nos períodos seguintes, a população urbana passou a crescer
consideravelmente, em 2000, a população urbana representava 47,89% da população
municipal. Em 2010, esta representava 58,97% do total de 12.344 pessoas. A
permanência do maior percentual da população na zona urbana é caracterizado pelo
desenvolvimento urbano na região .
População e taxas de crescimento no período de 1980 a 2010
Fonte: IBGE, Censos demográficos 1980, 1991, 2000 e 2010
Taxa de Urbanização
o grau de urbanização do município sofreu grande mudança, em 1980 a taxa era
de apenas 16.56%, e em 2010 passa a ser de 58.96%. Entretanto, as taxas de
urbanização do município ainda são baixas se comparadas as do Estado no mesmo
período.
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Grau de urbanização do município de 1980 a 2010.
Pop.Total Pop.Urbana
Ano
Grau de
Grau de urbanização
urbanização
(hab)
(hab)
Serrolândia
1980
22.361
3.704
16,56%
49,44%
1991
11.812
4.743
40,15%
59,11%
2000
12.616
6.042
47,89%
67,11%
2010
12.344
7.279
58,97%
72,07%
Bahia
Fonte: Censos IBGE 2000/2010.
Taxa de Ocupação
O número médio de indivíduos por domicílio nas áreas urbanas e rurais, para o ano
de 2010, é de 3,0 e 3,1hab/dom. A queda na taxa de ocupação reflete a redução dos
níveis de natalidade da população nas últimas décadas e principalmente o controle
da taxa de natalidade.
Número de domicílios e taxa de ocupação no município
Número de Domicílios
Taxa de ocupação
Ano
Urbana
Rural
Urbana
Rural
2000
1734
1791
3.4
3.6
2010
2426
1618
3.0
3,1
Fonte: Censos IBGE 2000/2010.
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4.7. ÍNDICES SÓCIOS ECONÔMICOS
De acordo com dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010 o setor primário de
Serrolândia lidera com maior número de pessoas ocupadas, 2.346 pessoas,
correspondendo a 42,8%. O setor terciário vem em segundo lugar com 2.170 (39,6%)
e o setor secundário aparece em último com 961(17,5%).
Segundo o IBGE IBGE (2010), o PIB do Município está dividido em: R$ 5.264,00
corresponde ao valor adicionado bruto da agropecuária; R$ 5.592,00 industrial; R$
33.119,00 serviços e R$ 1.678,00 com impostos. Diante desses números, podemos
verificar que o setor terciário que é responsável pela maior parcela do PIB municipal, não
ocupa a maior parcela da mão de obra.
A produção agroindustrial na região caracteriza-se pela diversidade de produtos
cultivados. Os produtos que apresentam maior produtividade no território são a
mandioca, o sisal ou agrave e a banana, sendo que o primeiro possui
consideravelmente um melhor valor comercial. E, em menor escala, as culturas de
mamona, milho (em grão), laranja, batata-doce e o fumo (em folha).
Os maiores rebanhos são os de galos, frangos, galinhas, bovinos e suínos. Na
avicultura destaca-se a produção de galináceos. Os rebanhos de equinos, muares e
asininos têm pouca significação na região.
Na sede do município, destaque para as fábricas de bolsas (8 unidades) e de fábricas
de telha cerâmica ( 20 unidades formais).
Com base nos indicadores de desenvolvimento econômico e social para o ano de
2006, é possível identificar que Serrolândia, segundo o Índice Geral de
Desenvolvimento Econômico – IDE, encontra-se na 205º posição em relação aos
municípios baianos e em relação ao Índice de Desenvolvimento Social – IDS,
encontra-se na 135º posição.
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Indicadores de Desenvolvimento Econômico e Social-2006
Índice
Valor
Classificação em relação aos
demais municípios baianos
IDE - Índice de Desenvolvimento Econômico
4.987,46
205º
IDS - Índice de Desenvolvimento Social
5.010,40
135º
INF ದÍndice de Infra estrutura
5.017,54
137º
IPM ದÍndice de Produto Municipal
4.985,02
308º
INS - Índice de Nível de Saúde
5.051,37
56º
INE - Índice de Nível Educacional
4.965,19
292º
ISB - Índice de Serviço Básico
5.082,34
62º
RMF - Índice da Renda Média dos Chefes de Família
4.944,02
306º
Fonte: Classificação dos Municípios Baianos- SEI
Quanto à evolução da distribuição de renda da população do Município de Serrolândia
tem-se que sua renda per capita média cresceu 52,20%, passando de R$ 55,8 em 1991
para R$ 85,0 em 2000.
4.8. SAÚDE
Serrolândia possui 10 estabelecimentos de saúde, sendo 9 públicos e 1 particular.
Dentre as unidades públicas prestadoras de serviço de saúde, existem 2 Unidades
Básicas de Saúde, 1 Hospital Geral, 4 postos de saúde, 1 Secretaria de Saúde e 1
Unidade de Apoio e Terapia, conforme tabela abaixo.
Quantidade de estabelecimentos de Saúde em Serrolândia.
Tipo de Estabelecimento
Centro de saúde / Unidade básica
Público
Filantrópico
Privado
2
Consultório isolado
Total
2
1
1
Hospital geral
1
1
Posto de saúde
4
4
Secretaria de saúde
1
1
Unidade de Apoio de Terapia
1
1
Total
9
1
10
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ದCNES, 2012.
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O crescimento e expansão urbana caracterizados nas últimas décadas por um ritmo
particularmente acelerado de urbanização vêm causando profundas alterações no
ambiente natural ameaçando o desenvolvimento equilibrado e estável das cidades.
Não diferentemente no Município de Serrolândia o crescimento urbano está se dando
numa forma desordenada criando dentro da cidade espaços de moradias que não
obedecem às leis relativas ao uso e ocupação do solo urbano criando
problemas para a implantação de infraestrutura, criando pressão sobre os recursos
naturais e criando demandas por serviços de saneamento básico. Neste contexto, as
condições de ocupação do solo associadas principalmente à deficiência dos serviços
de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e esgotos sanitários
tendem a provocar degradação ambiental no município.
5.1. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
As unidades básicas que compõem um sistema de abastecimento de água são os
mananciais superficiais e subterrâneos de captação de água bruta, as estações
elevatórias e adutoras de água bruta, as Estações de Tratamento de Água (ETAs), os
reservatórios, as estações elevatórias e adutoras de água tratada, os boosters, a rede
de distribuição e as ligações domiciliares. O diagnóstico buscará atender uma visão
geral e atual do abastecimento em Serrolândia, zona urbana e rural.
SEDE
O serviço de abastecimento de água para consumo humano na sede do município é
gerenciado pela Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, com participação
de 100% da demanda hídrica da zona urbana do município, segundo dados da
Agência Nacional de Águas – ANA.
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Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA
O sistema de abastecimento de água da sede municipal é operado pela EMBASA e
atende a 100% da população, com 3.291 ligações ativas.
Atualmente, toda a captação da água que abastece a cidade vem da barragem
Cachoeira Grande. O tratamento é feito próximo da captação, por uma Estação de
Tratamento de Água – tipo Filtro Russo, com capacidade de 22 l/s. A adutora de água
tratada opera por recalque e gravidade, com diâmetros DN 250e DN 200 em FoFo e
extensão de 18km. Os reservatórios apoiados de distribuição são de150m³ e 300m³.A
rede de distribuição tem aproximadamente 18.923m, com diâmetros variando de
50 a 150mm.
Foto 01 e 02: A Barragem de Cachoeira Grande que abastece todo o município de Serrolândia.
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Segundo o Censo de 2010, 88,03% do total de domicílios permanentes do município
é atendida com rede de distribuição de água. Uma parcela de 0,84 % utiliza como
fonte para o abastecimento poços ou nascentes, enquanto que o restante dos
domicílios se utiliza de outras fontes para o abastecimento.
Distribuição dos habitantes por abastecimento de água no município.
Forma de Abastecimento
Domicílios Permanentes
Domicílios
de Água
(und)
Permanentes (%)
3.560
88,03
Poço ou nascente
34
0,84
outras formas
450
11,13
4.044
100,00
Rede geral
Total
FONTE: IBGE ದCenso Demográfico, 2010
A Embasa é responsável pela operação e manutenção do sistema de abastecimento
de água potável, devendo manter e controlar a qualidade da água produzida e
distribuída. As responsabilidades atribuídas às empresas pela operação de sistemas
de abastecimento de água estão dispostas na Portaria n° 518, de 25 de março de
2004, do Ministério da Saúde e nas demais legislações aplicáveis.
Croqui do SAA de Serrolândia
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Fotos 3 e 4: Vista da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Embasa, responsável pelo tratamento
da água que abastece o município de Serrolândia.
Fotos 5 e 6: Estação de Tratamento de Água (ETA) da Embasa, responsável pelo tratamento da água
que abastece o município de Serrolândia.
A qualidade da água fornecida pela Embasa é controlada diariamente na captação,
durante o processo de tratamento e na operação de distribuição, até chegar ao
consumidor. São analisados, também, todos os produtos químicos utilizados para o
tratamento da água. O controle da água é feita através de coleta semanal local
(bacteriológica), coleta mensal encaminhada a unidade regional, em Bonfim e coleta
semestral encaminha a central de Salvador. O resultado desse controle é informado à
população, através das contas mensais emitidas aos usuários do sistema.
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Fotos 7 e 8: Reservação do sistema de abastecimento de água de Serrolândia. Os 02 reservatórios
estão localizados no centro da cidade.
Com relação a medição de Água e Tarifa, o volume de água consumido é medido em
metros cúbicos pelo hidrômetro instalado nas ligações comerciais e domiciliares. Os
valores das tarifas pagas constam na conta mensal enviada aos consumidores. Sendo
a taxa mínima de 10 m3, corresponde a R$ 19,40 reais e o excedido R$ 5,90 reais por
metro cúbico.
ZONA RURAL
O Assentamento Caiçara, composto por 39 residências, é atendido pelo sistema
gerenciado pela Embasa, cuja captação se dá na Barragem da Cachoeira, com a linha
de distribuição: Novolândia – Salamin – Assentamento.
Essa linha de distribuição chega até um sítio próximo ao Assentamento (2 km) e segue
até o mesmo com tubulação irriga.
Durante a fase do diagnóstico, a população reclamou da regularidade na distribuição
da água.
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Fotos 9 e 10: Tubo irriga que abastece o Assentamento. Cisternas em Caiçara.
Entre todas as residências, apenas uma não possui cisterna.
Além disso, existe
próximo ao Assentamento um poço artesiano, ainda não instalado, cuja finalidade será
de abastecer os cochos para os animais, que atualmente são abastecidos pelo sistema
de abastecimento do Assentamento.
Fotos 11 e 12: Poço a ser instalado ao lado do cocho de animais no Assentamento.
No povoado de Maracujá, o maior do município, a água proveniente do mesmo
sistema que atende a sede, recebe um reforço na cloração, em virtude da distância do
povoado ao sistema de tratamento.
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Fotos 13 e 14: Vista da estação de tratamento e de cisterma em Maracujá.
Em todos os logradouros do povoado passa a rede de distribuição e 90% das
residências, segundo dados obtidos com a comunidade, estão ligadas à rede. Além
disso, 50% das residências possuem cisternas.
No Povoado Alto do Coqueiro, todas as residências estão ligadas a rede de
distribuição e 90% das residências possuem cisternas. Existe também uma reclamação
da comunidade em relação a irregularidade na distribuição da água.
Fotos 13 e 14: Cisternas no Povoado Alto do Coqueiro.
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Os povoados de Novolândia e Salamin pertencem a mesma linha de rede de
distribuição de água. Em ambos povoados, todas as residências estão ligadas à rede
de distribuição e a maioria das casas possuem cisternas.
O sistema vem apresentando falhas na distribuição. Com descontinuidade no serviço,
independente do período de seca.
Fotos 15 e 16: Cisternas nos Povoados de Novolândia e Salamin Alto do Coqueiro.
O setor de Algodão reúne as comunidades de Algodão, Poço do Cachorro, Várzea do
Cavalo, Pé do Morro, Pedra Grande, Santa Rosa e Caxingó. Durante as visitas
técnicas realizadas a esses locais e com as informações obtidas com a comunidade,
estima-se que:
Algodão - Todas as casas possuem água encanada
Poço do Cachorro - 05 casas não possuem água encanada
Várzea do Cavalo - Todas as casas possuem água encanada
Pé do Morro - Não possuem água encanada
Pedra Grande - Poço artesiano (CERB) – agua salobra
Santa Rosa – 18 casas não possuem água encanada
Caxingó - 12 casas não possuem agua encanada
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Fotos 17, 18 e 19: Fotos de casas atendidas pleo SAA em Poço do Cachorro e Caxingó e vista
do poço artesiano em Pedra Grande.
Todas as casas desse setor possuem cisternas, em sua maioria implantadas por
programas federais a exemplo do Programa 1 Milhão de Cisternas
Fotos 20 e 21: Cisternas no setor de Algodão.
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O Povoado de Roçadinho tem sua linha de distribuição derivada da adutora que sai
da Estação de Tratamento da Embasa, ao lado da Barragem da Cachoeira e segue
para os reservatórios na sede do município.
Todas as residências estão ligadas ao sistema de abastecimento público.
A maioria das casas possui cisternas, muitas construídas pelos próprios moradores.
O setor de Boa Vista contempla as duas localidades: Boa Vista e Varzeolândia. A
rede de distribuição, paralela adutora, com diâmetro de 60 mm abastece todas as
residências.
A maioria das residências possui cisternas, construídas pelos próprios moradores.
Fotos 22 e 23: Cisternas nos Povoados de Roçadinho e Varzeolândia
.
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5.2. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SEDE
As informações apresentadas nesse item estão baseadas em visita de campo,
informações obtidas junto ao gestor público, comunidade e no relatório do Plano
Estadual de Manejo de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário - PEMAPES.
Destaca-se que o município de Serrolândia ainda não dispõe de sistema de
esgotamento sanitário adequado.
A entidade gestora da infraestrutura existente destinada ao esgotamento sanitário da
cidade de Serrolândia é a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras, que
presta também os serviços de manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos.
Os serviços de esgotos não são tarifados.
Embora a EMBASA detenha a concessão para a prestação dos serviços de
esgotamento sanitário, conjuntamente com os serviços de abastecimento de água,
não há sistema de esgotamento sanitário (SES) implantado e operado pela referida
entidade.
Em 2000, na sede do município foi implanta uma rede coletora e uma estação de
tratamento, que não chegou a entrar em funcionamento. Na tabela abaixo, o
percentual das formas de esgotamento sanitário na sede de Serrolândia.
Distribuição dos habitantes por tipo de esgotamento sanitário.
Forma de Esgotamento
Sanitário
(und)
Total (%)
Rede geral de esgoto ou pluvial
97
2,40
Fossa Séptica
90
2,23
3.433
84,89
18
0,45
-
-
Outro escoadouro
141
3,49
Sem unidades sanitárias
265
6,55
4.044
100
Fossa Rudimentar
Vala
Rio, lago ou mar
Total
Fonte: IBGE 2010
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Segundo o PEMAPES a cidade apresenta uma situação delicada com relação a
esgotamento sanitário, já que a grande maioria utilizam fossas, em muitos casos com as
águas residuárias das pias e chuveiros encaminhadas para as vias públicas. Além disso,
ainda existe um percentual que lança os efluentes em uma rede coletora mista, cujo
destino final são as lagoas conhecidas como “pinicão”, que deveriam fazer parte da
estação de tratamento, cuja obra não foi finalizada.
Nas ruas da sede verifica-se a presença de esgotos a céu aberto, vide fotos abaixo.
Fotos 24, 25, 26 e 27: Logradouros na sede do município com lançamento de águas residuárias.
Importante destacar, que está em processo de elaboração o projeto do sistema de
esgotamento sanitário da sede de Serrolândia, pela Fundação Nacional de Saúde –
FUNASA. O projeto contempla toda á área perimetral da zona urbana da cidade.
Segundo informações obtidas na prefeitura as indústrias do município são responsáveis
pelos seus respectivos efluentes, inclusive o matadouro municipal. De acordo com a
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regulamentação da EMBASA, só é permitida a ligação ao sistema público de
esgotamento sanitário, de efluentes domésticos. Nem mesmo o efluente industrial já
tratado pode ser lançado na rede coletora. Dessa forma, não poderão ser conduzidos ao
sistema público de esgotamento a ser implantado futuramente.
ZONA RURAL
De uma maneira geral, as localidades da zona rural do Município de Serrolândia não
possuem nenhum sistema público de coleta e tratamento de esgotamento sanitário,
sendo que, os esgotos gerados nessas localidades em sua grande parte tem o
tratamento individual (fossas) para os dejetos. Porém, existem algumas peculiaridades de
localidade para localidade, explicitadas abaixo:
a) Assentamento Caiçara - se utiliza de soluções individuais, 100% das residências
possuem banheiros e fossas. As águas residuárias das pias/chuveiros têm como
destino os quintais;
b) Maracujá - Não possui Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário
Público. Todas as residências possuem banheiros e fossas, sendo que, na maioria
das casas a água residuária das pias/chuveiros tem como destino os quintais e
ruas. Além disso, existe uma “rede condominial provisória” que recebe esgoto de
uma das ruas principais do povoado e cujo destino é o lançamento desse esgoto a
céu aberto;
c) Alto do Coqueiro - se utiliza de soluções individuais, 100% das residências
possuem banheiros e fossas. As águas residuárias das pias/chuveiros têm como
destino os quintais;
d) Salamin - Não possui Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário Público.
A quase totalidade das casas possuem banheiros, com as fossas recebendo os
efluentes do vaso sanitário. A água residuária das pias/chuveiros tem como destino
os quintais/ruas;
e) Novolândia - Não possui Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário
Público. A quase totalidade das casas possuem banheiros, com as fossas
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Serrolânida
Quarta-feira
recebendo águas os efluentes do vaso sanitário. A água residuária das
pias/chuveiros tem como destino os quintais/ruas;
f) Setor Algodão - de todas as localidades em Serrolândia, esse setor é o que mais
possui características de zona rural, portanto com soluções individuais para o
tratamento do esgoto doméstico. Sendo que, nas localidades de Algodão, Várzea
do Cavalo, Santa Rosa e Caxingó possuem banheiros e fossas. Já as localidades
de Poço do Cachorro, Pé do Morro e Pedra Grande ainda possuem casas sem
banheiros.
g) Setor Boa Vista (Boa Vista e Varzeolândia) - se utilizam de soluções individuais,
sendo que a maioria das residências possuem banheiros e fossas. As águas
residuárias das pias/chuveiros tem como destino os quintais
h) Roçadinho - se utilizam de soluções individuais, sendo que a maioria das
residências das residências possuem banheiros e fossas. As águas residuárias
das pias/chuveiros têm como destino os quintais;
Essas informações foram obtidas in loco, quando da realização das visitas técnicas e
foram confirmadas e validadas nas audiências públicas.
Importante destacar também, que ao citarmos o termo “fossa”, em muitos casos, são
unidades construídas apenas como sumidouros e, portanto não exercendo a
funcionalidade de fossa séptica e consequentemente não tratando de forma adequada os
efluentes ali despejados.
Fotos 28 e 29: Fotos de fossas nas comunidades do Assentamento Caiçara e Alto do Coqueiro
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Serrolânida
Quarta-feira
.
Fotos 30 e 31: Fotos de esgoto a céu aberto nas comunidades de Salamim e Novolândia.
Fotos 32 e 33: Fotos de fossas em Boa Vista e Roçadinho.
Fotos 34 e 35: Foto de uma fossa séptica e módulo sanitário domiciliar no setor de Algodão.
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Fotos 36, 37, 38, 39 e 40: Esgoto a céua aberto em Maracujá.
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Serrolânida
Quarta-feira
5.3. SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
SEDE E ZONA RURAL
De modo geral, a limpeza urbana da sede municipal é satisfatória, com uma taxa de
atendimento de 100% em termos de coleta de lixo na sede municipal. Serrolândia, como
a maioria dos municípios brasileiros de seu porte, possuem dificuldades e precariedade
na gestão dos resíduos sólidos, principalmente no que tange a disposição final dos
resíduos gerados.
Em relação ao município a taxa cai para 82,78% dos domicílios permanentes que
possuem o serviço de coleta do lixo produzido. A tabela abaixo apresenta o percentual
de domicílios do Município de Serrolândia com relação à coleta de lixo.
Distribuição dos domicílios por destino do lixo no município
Forma de coleta de lixo
Coletado
(und)
Total (%)
3.348
82,78
Queimado
552
13,65
Enterrado
16
0,40
Jogado em terreno baldio ou logradouro
114
2,82
Jogado em rio, lago ou mar
2
0,05
Outro destino
12
0,30
4.044
100,00
Total
Fonte: Censo Demográfico IBGE (2010)
Os serviços de limpeza urbana de Serrolândia são de responsabilidade da Secretaria de
Transportes e Serviços Públicos, assim como, as atividades pertinentes aos serviços de
limpeza, como coleta de lixo, limpeza de vias públicas (capina, podas), remoção de
entulhos, os serviços de fiscalização e manutenção de bens públicos.
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Serrolânida
Quarta-feira
Na sede do município o serviço de varrição é executado por 06 funcionários + 01
motorista e a coleta, podação e capinação é terceirizada, estando sob a responsabilidade
da empresa Ambienta Limpe, do município de Várzea da Roça.
A coleta dos resíduos é realizada diariamente, no sistema porta a porta, e de acordo a
rotas estabelecidas pela Prefeitura Municipal. Não há sistema de coleta seletiva, mas há
separação do lixo hospitalar dos resíduos sólidos urbanos, os quais são incinerados. Os
serviços são realizados utilizando-se 02 caçambas, as rotas são compostas pelos
seguintes trajetos na sede e nos povoados:
x Rota 1 - segunda-feira - toda a sede do município.
x Rota 2 – terça-feira - Esta rota colhe os resíduos oriundos da varrição de bairro da
sede (Contornolândia, Terezinha Fernandes e Itangra), assim como, os povoados
de Novolândia, Salamin e Roçadinho.
x Rota 3 – quarta-feira – toda a sede do município.
x Rota 4 – quinta-feira - esta rota executa a coleta dos resíduos da sede e dos
povoados de Novolândia, Roçadinho e Salamin.
x Rota 5 – quinta (à tarde) – resíduo de saúde (hospital e posto de saúde)
x Rota 5 - sexta–feira – a sede do município
Todo o destino final dos resíduos sólidos domésticos e hospitalar é o lixão, localizado a
1,0 km da sede do município, em uma área de expansão urbana, onde já existe entorno
da mesma, lotes para futuros empreendimentos residenciais. Apesar de ser utilizado à
anos, no lixão não ha compactação nem cobertura dos resíduos ao final de cada jornada
de trabalho, o mesmo não possui uma base impermeabilizada, nem tratamento de gases
e de percolados (chorume). O tratamento dado aos seus resíduos sólidos urbanos é o
simples descarte a céu aberto no “lixão”, sem qualquer medida de proteção ao meio
ambiente. O lixo hospitalar tem uma unidade especifica para sua incineração.
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Serrolânida
Quarta-feira
Fotos 41, 42, 43 e 44: Fotos do lixão do município de Serrolândia.
A Tabela abaixo apresenta o percentual de domicílios do Município de Serrolândia com
relação à coleta de lixo.
Distribuição dos domicílios por destino do lixo no município
Forma de coleta de lixo
Coletado
(und)
Total (%)
3.348
82,78
Queimado
552
13,65
Enterrado
16
0,40
Jogado em terreno baldio oulogradouro
114
2,82
Jogado em rio, lago ou mar
2
0,05
Outro destino
12
0,30
4.044
100,00
Total
Fonte: Censo Demográfico IBGE (2010)
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Estima-se um volume gerado de 27 m³/d.Todo o lixo é transportado através
de caçambas (15 viagens p/ semana). Verificou-se tanto na sede como em
alguns povoados uma quantidade enorme de entulho. O municipio não possui
nenhuma lei que trate sobre ordenamento de construção e demolição.
No municipio não existe nenhuma ação ou programa sobre reciclagem,
compostagem e coleta seletiva, apesar dos resíduos gerados no municipio
possuírem potencial para reciclagem. Não existe também, nenhum projeto em
andamento para construção de um aterro simplificado ou compartilhado.
Durante as visitas técnicas verificamos pontos de lixo clandestinos, que afetam
a população, prejudicando o meio ambiente, pondo em risco as condições
sanitárias do local e afetando a saúde dos moradores. Além disso, observou-se
também a prática de queima de lixo em todas as localidades. Tudo isso,
evidencia a necessidade de um trabalho mais aprofundado de educação
ambiental junto às comunidades locais. Além disso, deverá ser extinto todos os
lixões na zona rural e de forma progressiva ampliar a coleta pública para todos
os povoados, para que todos resíduos gerados no município de Serrolândia
sejam dispostos em um único local.
Quanto à situação atual nas localidades da zona rural, seguem as seguintes
observações:
Setor Algodão: Não existe nenhum tipo de coleta, lixo queimado, enterrado,
jogado no pasto e na lagoa;
Alto do Coqueiro: Não existe coleta no povoado, os próprios moradores fazem
a varrição e cuidam do jardim. O lixo
tem como destinação uma vala,
localizada na própria comunidade, onde ocorre constantemente a queima do
lixo
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Quarta-feira
Assentamento Caiçara: Não existe coleta no povoado, o lixo é queimado ou
jogado no quintal de cada casa nenhum aproveitamento do lixo orgânico e
seco.
Maracujá: Existe a coleta porta-a-porta de tração animal, varrição diária (não
satisfatoria), o lixo tem como destinação o lixão da comunidade, onde ocorre
queima do lixo. Nenhum aproveitamento do lixo orgânico e seco
Novolândia: Coleta porta a porta todas terças e quintas. Varrição feita pelos
moradores, com exceção do canteiro do jardim (funcionário da prefeitura).
Roçadinho: Coleta caçamba: 2 vezes (ter/qui), lixo ficando no meio da
rua/estrada
devido
ao
veiculo
inapropriado.
Varrição
diária,
porem
insatisfatória. Destinação dos resíduos: lixão da sede. Queima de lixo de
varrição.
Salamin: Coleta com a caçamba todas as terças e quintas. Nenhum
aproveitamento do lixo orgânico e seco, varrição/capinação insatisfatória
Boa Vista e Varzeolândia: Coleta porta a porta, tração animal, todas as
segundas, quartas e sextas. Varrição na praça de Varzeolândia/Boa Vista.
Destino do lixo: lixão da sede. Nenhuma ação de reciclagem pela comunidade
Fotos 45 e 46: Vala em Alto do Coqueiro e lixo na entrada da comunidade de Boa Vista.
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Serrolânida
Quarta-feira
Fotos 47 e 48: Lixo no quintal de uma residência no assentamento e em uma vala próximo ao
Povoado de Novolândia.
Fotos 49 e 50: Vista dos lixões de Roçadinho e Salamin
Fotos 51 e 52: Vista do lixão do povoado de Maracujá
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Serrolânida
Quarta-feira
5.4. MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA
SEDE
A cidade de Serrolândia está assentada sobre terrenos cuja topografia é
caracterizada por inclinações suaves na maior parte da sua extensão.
Observando-se os lotes urbanos nas áreas mais densamente ocupadas temos
que a área construída ocupa a quase totalidade dos lotes. No que se refere às
ruas, é possível constatar que o caimento das vias na direção das sarjetas
localizadas em suas bordas é mal definido.
Não existe sistema de microdrenagem na cidade e em períodos de chuva
intensa a entrada do município fica alagada em função do nível do terreno em
relação à pista e pela falta de um sistema de drenagem.
Fotos 53 e 54: Área crítica de alagamento na entrada da sede do município
No bairro de Contornolândia, outra área também crítica, está sendo realizada
obra de pavimentação e drenagem com recursos federais.
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Serrolânida
Quarta-feira
Fotos 55 e 56: Bairro de Contornolândia
ZONA RURAL
Nos povoados foram relatados alguns pontos críticos, conforme observações
abaixo:
Alto do Coqueiro: Realizada pavimentação em um trecho da rua, com
problemas na execução, acarretando em área critica de alagamento em frente
à residência de Dona Zenir.
Maracujá: Identificado como pontos críticos: saída para Várzea do Poço e
Quixabeira, proximidade mercado central e Rua Aberlado Ferreira, próximo ao
campo de futebol.
Novolândia: Identificado como pontos críticos: área do campo de futebol, rua
paralela a pista, RUA (FUNDO DA IGREJA ASSEMBLEIA)
Roçadinho: Identificado como pontos críticos as área da praça e Trav. Manoel
Maciel Pinto
Quanto a pavimentação, verificou-se que existem ainda ruas sem calçamento
em todos os povoados, com exceção do setor Algodão (com características
definidas realmente como zona rural, assim como a necessidade qualificação
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Serrolânida
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urbana das praças nas comunidades do Assentamento de caiçara, Alto do
Coqueiro e Salamin.
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6. PROGNÓSTICO SETORIAL
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Quarta-feira
A partir do momento, que a gestão municipal elabora o PMSB, uma Agenda 21
específica para questão do saneamento, inicia-se uma nova fase onde as
ações de saneamento ambiental serão planejadas tanto na sede do município,
como nos povoados. Porém, para que isso ocorra, é necessária à construção
de um modelo de gestão do saneamento ambiental em Serrolândia, que leve
em consideração a realidade urbana e rural e a participação e o controle social.
Sendo assim, o Plano de Saneamento Básico de Serrolândia propõe a
constituição do Sistema Municipal de Saneamento, assim composto:
¾ Plano Municipal de Saneamento Básico
¾ Conselho Municipal de Saneamento Básico
¾ Conferência Municipal de Saneamento
¾ Fundo Municipal de Saneamento
Como contribuição ao Sistema Municipal proposto acima, o Plano Municipal
propõe minuta de projeto de lei (em anexo) que dispõe sobre a Política
Municipal de Saneamento Básico e sugere o Sistema Municipal de
Saneamento.
O capítulo 6 (Prognóstico) do PMSB foi elaborado a partir do levantamento de
dados primários e secundários obtidos pela equipe da Simões & Sena
Engenharia e Soluções em Sustentabilidade, com apoio da equipe da
Prefeitura Municipal. Os objetivos e metas apresentados foram discutidos e
aprovados em Audiências Públicas, conforme estabelecido no cronograma da
metodologia.
6.1. OBJETIVOS E METAS
Nesse item são apresentados propostas de desenvolvimento com o intuito de
garantir a universalização e melhoria da qualidade dos serviços. Os objetivos e
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Serrolânida
Quarta-feira
as metas municipais foram subdivididos em períodos de curto prazo (até 5
anos), médio prazo (6 a 10 anos) e de longo prazo (de 11 a 20 anos),
buscando contemplar:
- O acesso à água potável e à água em condições adequadas para outros
usos;
- Soluções sanitárias e ambientalmente apropriadas para o esgotamento
sanitário;
- Soluções sanitárias e ambientalmente apropriadas para a limpeza urbana e o
manejo dos resíduos sólidos coletados;
- A disponibilidade de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais
urbanas adequados à segurança da vida, do meio ambiente e do patrimônio;
- Melhoria contínua do gerenciamento, da prestação e da sustentabilidade dos
serviços.
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Serrolânida
Quarta-feira
6.1.1. OBJETIVO / METAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
PERÍODO
OBJETIVOS E METAS SETORIAIS
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
SEDE
Ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Água - Embasa
Cadastro da rede de distribuição.
Melhoria no sistema de comunicação entre a Embasa e a população.
Reavaliação de todo o sistema de abastecimento e de todos os componentes
e equipamentos que o compõe.
Aumento da área de reservação, havendo aumento da demanda
67
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
ALGODÃO (Algodão, Poço do Cachorro, Várzea do Cavalo, Pé do Morro,
Pedra Grande, Santa Rosa e Caxingó)
Universalizar o sistema de abastecimento de água da Embasa, ampliando a
rede de distribuição para atingir 100% de casas com água encanada.
68
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
ALTO DO COQUEIRO
Ampliação do sistema de abastecimento de água de Serrolândia (ETA) –
Embasa
Construção reservatório (local) .
Cadastro da rede existente em Alto do Coqueiro
Universalizar as residências com cisternas financiamento do Governo do
Estado (CERB / CAR) e Governo federal (Funasa)
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Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
ASSENTAMENTO DE CAIÇARA
Contratação de projeto para rede de abastecimento que atende a
comunidade.
Execução de nova rede de distribuição (material, diâmetro, etc).
Ampliação do sistema de abastecimento de água de Serrolândia - Embasa
Instalar / Colocar em funcionamento o poço artesiano (CERB), para
abastecimento dos animais
Ampliação das casas que possuem cisternas, financiamento do Governo do
70
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
MARACUJÁ
Embasa
Melhoria do tratamento de reforço da cloração/reservatório local
Cadastro das casas que não possuem cisternas
71
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
NOVOLÂNDIA
Embasa
Cadastro das redes de distribuição / alteração da rede
e avaliação dos
equipamentos que compõem o sistema- Embasa
Estado (CERB / CAR) e Governo federal (Funasa), etc
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Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
ROÇADINHO
Embasa
Cadastro da rede existente
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Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
SALAMIM
Embasa
Cadastro da rede de distribuição / alteração da rede e avaliação dos
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Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
BOA VISTA (Boa Vista e Varzeolândia)
Embasa
Cadastro da rede de distribuição / alteração da rede e avaliação dos
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Quarta-feira
6.1.2. OBJETIVO / METAS PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10 anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
SEDE
Cadastro, casas que não possuam banheiros e construção das fossas para
atingir 100% das residências– Gestão Local
Implantação dos MSD – módulos sanitários domiciliares. Recurso estadual
(CAR) e Federal (Funasa).
Projeto de SES - ligações, rede coletora, estações elevatórias e tratamento
através de DAFA’s e lagoas facultativa e maturação. ( já em execuçãoprojeto basico)
Implantação da obras de SES (Recurso Federal)
Implantação de MSD (recurso federal)
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Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
ALGODÃO ( Algodão, Poço do Cachorro, Várzea do Cavalo, Pé do Morro,
77
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
ALTO DO COQUEIRO
atingir 100% das residências
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Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
ASSENTAMENTO CAIÇARA
Todas as residências possuem tratamento individual para os efluentes
domésticos, com banheiros e fossas sépticas.
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Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
MARACUJÁ
através de DAFA’s e lagoas facultativa e maturação.
Implantação do sistema de esgotamento sanitário público
em Maracujá.
Recurso federal (Ministerio da Integração / Saude)
Operacionalização do SES de Maracujá
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Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
NOVOLÂNDIA
através de DAFA’s e lagoas facultativa e maturação.
Implantação do sistema de esgotamento sanitário público em Novolândia.
Recurso federal (Ministerio da Integração / Saude)
Operacionalização do SES de Novolândia
81
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
ROÇADINHO
As residências, com exceção de 11 casas, possuem tratamento individual
para os efluentes domésticos, com banheiros e fossas sépticas.
82
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10 anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
SALAMIN
Cadastro, casas que não possuam banheiros e construção das fossas para atingir
100% das residências– Gestão Local
Implantação dos MSD – módulos sanitários domiciliares. Recurso estadual (CAR) e
Federal (Funasa).
Projeto de SES - ligações, rede coletora, estações elevatórias e tratamento através
de DAFA’s e lagoas facultativa e maturação.
Implantação do sistema de esgotamento sanitário público em Salamin. Recurso
federal (Ministerio da Integração / Saude)
Operacionalização do SES de Salamin
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Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
As residências, com exceção de 14 casas em varzeolândia e 24 em Boa
Vista, possuem tratamento individual para os efluentes domésticos, com
banheiros e fossas sépticas.
84
Serrolânida
Quarta-feira
6.1.3. OBJETIVO / METAS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
SEDE
Implantação de um Programa Permanente de Educação Ambiental junto a
comunidade
Proibição de queima de lixo no município. Gestão local
Ações de melhoria no lixão local. Gestão local
Elaborar estudo de viabilidade técnica e financeira de instalação de um aterro
municipal ou consorciado
Implantar um aterro sanitário simplificado municipal ou consorciado.
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Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
SEDE
Implantar um Programa de coleta Seletiva
Criar uma central de triagem de resíduos sólidos recicláveis
Aquisição de mais um veículo para coleta e transporte dos resíduos gerados
no município. Ficando um veículo para atender a sede e outro a zona rural
Operacionalização do aterro sanitário
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Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
comunidade. Gestão local
Realizar estudo de viabilidade sobre implantar uma coleta de tração animal +
recolhido pela coleta publica
Ampliar programa de coleta seletiva no município, abrangendo a zona rural.
Gestão Local
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Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
ALTO DO COQUEIRO
Instituir a varrição na localidade
Encerramento dos lixões na zona rural. Gestão Local
Implantação de um Programa Permanente de Educação Ambiental junto à
Inserir na comunidade a coleta publica do lixo, através de tração animal /
coleta publica (a cada 15 dias)
Gestão Local
88
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
Instituir a varrição na localidade
Inserir na comunidade a coleta pública do lixo, através de tração animal /
coleta pública (a cada 15 dias)
Gestão Local
89
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
MARACUJÁ
Maior comprometimento do serviço de varrição
Inserir Maracujá no itinerário de coleta publica do município. Gestão local
Gestão Local
90
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
NOVOLÂNDIA
Implantação do serviço de varrição. Gestão local
Ampliar programa de coleta seletiva no município, abrangendo a zona rural. Gestão
Local
91
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
ROÇADINHO
Melhora do serviço de varrição (aumento efetivo)
Alteração do roteiro de coleta, em virtude do lixo acumulado no veículo ao chegar na
comunidade
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Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
SALAMIN
Maior fiscalização do serviço de varrição
Aquisição e colocação de lixeiras nas praças
Gestão Local
93
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
Fiscalização da área do lixo na entrada da comunidade. Limpeza / placa no
local.
Gestão Local
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Serrolânida
Quarta-feira
6.1.4. OBJETIVO / METAS PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
SEDE
Pavimentação das ruas. Recurso Municipal, Estadual (CONDER) e Federal
(Ministério da Integração)
Contratar / executar um projeto de micro drenagem
Implantação da rede de drenagem (Ministério da Integração)
95
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Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
Não existe sistema de drenagem. Ocorrendo de forma natural e superficial.
Não foi identificado nenhum ponto crítico
96
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Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
ALTO DO COQUEIRO
Pavimentação e qualificação urbana da praça. Recurso Municipal, Estadual
(CONDER) e Federal (Ministério da Integração)
97
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Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
98
Serrolânida
Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
MARACUJÁ
Contratar / executar um projeto de micro drenagem para os pontos críticos
identificados: saída para Várzea do Poço e Quixabeira, proximidade mercado
central e Rua Aberlado Ferreira, próximo ao campo de futebol.
99
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Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
NOVOLÂNDIA
Pavimentação e qualificação urbana da área do campo de futebol. Recurso
Municipal, Estadual (CONDER) e Federal (Ministério da Integração)
100
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PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
ROÇADINHO
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Quarta-feira
PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
SALAMIN
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PERÍODO
CURTO PRAZO
(até 05 anos)
MÉDIO PRAZO
(de 05 a 10
anos)
LONGO PRAZO
(de 11 a 20 anos)
103
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Quarta-feira
6.2. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Caberá a gestão local junto com o Conselho Municipal de Saneamento Básico
a definição e priorização dos estudos técnicos a serem realizados, assim como,
programas e os projetos específicos, visando a melhoria e universalização dos
serviços públicos, referente ao saneamento.
Serão necessárias ações de suporte, como:
¾ Educação ambiental;
¾ Capacitação dos funcionários públicos;
¾ Mobilização e comunicação social;
¾ Estudos, planos, projetos e programas.
E ações estruturais, ou seja, obras e serviços de engenharia, visando a solução
para as deficiências qualitativas e quantitativas dos serviços de saneamento
prestados à população de Serrolândia.
6.2.1. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL

Melhoria e ampliação na captação;

Ampliação da capacidade de tratamento;
Recuperação e ampliação das estruturas físicas e trocas de tubulações
obsoletas;
Modernização do modelo de gestão;
Reforço da capacidade fiscalizadora dos órgãos competentes;
Criação de um programa de formação profissional para a gestão técnica;
Campanha de sensibilização da população para as questões da
qualidade, da racionalização do uso da água e da adimplência do
pagamento;
104
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Quarta-feira
Programas de Educação Ambiental e Sustentabilidade;
Programas de Reuso de Água de Processo e aproveitamento da água
da chuva;
Controle de Perdas e Combate ao Desperdício.
6.2.2. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Adoção
de
tecnologia
de
infraestrutura
adequada
à
realidade
socioeconômica e ambiental local;
Recuperação e ampliação das estruturas físicas e trocas de tubulações
obsoletas;
Programa de conscientização dos usuários a efetuarem as ligações de
Esgoto;
Campanhas para prevenção de ligações irregulares na rede.
6.2.3. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA A LIMPEZA E MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Recuperação
e
ampliação
das
estruturas
físicas
e
trocas
de
equipamentos

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Quarta-feira
Inserção de catadores e de cooperativas nas atividades de coleta e de
reciclagem.

Campanha de sensibilização à população para as questões da saúde,
vetores, poluição dos corpos hídricos.
6.2.4. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA

Estabelecimento de zoneamento, com restrições à ocupação;

Utilização de estruturas compensatórias que favoreçam a retenção
temporária do escoamento superficial e favoreçam a infiltração e
percolação da água no solo (se necessário).
106
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6.3.
Quarta-feira
FONTES DE FINACIAMENTO
As principais fontes de investimento disponíveis para os projetos de
saneamento para Serrolândia, apresentados nesse plano são:
a) Recursos próprios dos prestadores de serviços, resultantes de
superávits de arrecadação.
b) Recursos provenientes do orçamento estadual: através da CAR (projetos
de melhorias sanitárias domiciliares, barragens), CERB (perfuração de
poços artesianos), CONDER (projetos de aterro sanitário, programas de
resíduos sólidos, projetos para pavimentação).
c) Recursos provenientes do orçamento federal: através do Ministério da
Saúde/Funasa e Ministério das Cidades (projetos para abastecimento de
água, esgotamento sanitários, resíduos sólidos e melhorias sanitárias
domiciliares), Ministério da Integração (projetos de pavimentação) e
Ministério do Meio Ambiente (projetos de educação ambiental,
requalificação e revitalização ambiental).
Além disso, ainda existe a possibilidade de recursos provenientes de
organismos internacionais, organizações não governamentais e a possibilidade
do setor privado, a depender do modelo de gestão e contratação no modelo de
concessão.
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Quarta-feira
7. DEMAIS ESTUDOS
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Quarta-feira
7.1. AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTIGÊNCIAS
O Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo essencial
promover o correto atendimento à população com serviços públicos adequados
e universais, nos termos das leis federais 11.445/07 e 8.987/95. Porém, o
mesmo deve prever ações para lidar com eventuais emergências ou
contingências que possam interromper a prestação dos serviços de
saneamento.
Situações de emergência e contingência caracterizam uma ocorrência
temporária e pode ocorrer em decorrência de clima, funcionamento deficiente
ou quebra de equipamento, desorganização e greve de trabalhadores, etc.
O referido plano de ações estabelece medidas de controle para reduzir ou
eliminar estes riscos e estabelece processos para verificar a eficiência da
gestão dos sistemas de controle dos efeitos em casos de emergência.
As ações de prevenção aqui apresentadas foram divididas também nas áreas
específicas para o sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário,
limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas
pluviais urbanas e devem ser revisadas sempre que houver necessidade.
7.1.1. Ações para emergência e contingência do setor de abastecimento
de água
Ocorrência: Racionamento
Causas:
- Paralisações por falhas de manutenção e operação dos sistemas;
- Contaminação por acidentes;
- Desastres naturais: secas e cheias;
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Quarta-feira
- Danos aos sistemas de abastecimento por ações propositais
humanas: greves e ações de sabotagem.
Atribuições preventivas e emergenciais:
- deverão ser adotadas ações de gestão e controle do uso privado da
água, com objetivo de reservar o recurso hídrico para o uso do serviço
público de água;
- ações que garantam a capacidade de armazenamento da água para
períodos de seca e cheia, a exemplo de: proteção adequada da
captação, programas de limpeza para remoção da matéria orgânica, etc.
- proibições e limitações aos usos do solo, controle de atividade humana
dentro das fronteiras da bacia, controle de descargas de águas
residuárias, fiscalização regular na bacia hidrográfica e prevenção de
atividades poluidoras clandestinas.
-
Conceber
solução
paliativa
através
de
setorização
para
o
abastecimento através de outra fonte produtora. Salienta-se que o
sistema de água concebido permite abastecer toda a região por três
diferentes mananciais. Neste sentido a mobilização de frotas de
Caminhões “Pipas” ou reversões de Bacias com adutoras provisórias
podem dar a solução.
Ocorrência: Aumento da Demanda temporária
Causas:
- Incremento da população flutuante, em virtude de algum evento
realizado no município, a exemplo do São João.
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Quarta-feira
- veiculação de campanha que contemple o uso racional da água
durante o período de aumento populacional;
- Proposta de divulgação do Plano para a população
-Desenvolvimento
de
Planos
de
Emergência
que
contemplem:
Estratégias de operação, manutenção e atendimento ao usuário de
forma a assegurar o abastecimento de água para os períodos de súbito
aumento populacional; Descrição de como será o atendimento às
reclamações dos usuários; Plano de manobras de abastecimento,
privilegiando as áreas de maior concentração populacional
7.1.2. Ações para emergência e contingência do setor de esgotamento
sanitário
Ocorrência: Interrupção dos serviços
Causas:
- Paralisações por falhas de manutenção e operação dos sistemas,
como: entupimento de redes coletoras, sobrecargas de vazões
parasitárias e defeitos nas estações elevatórias e de tratamento de
esgotos.
- Em casos de erosões e deslizamentos que venham a comprometer o
funcionamento de unidades operacionais:
- Risco de poluição de cursos de água pelo transbordamento de esgoto
bruto das EEEs (principalmente por falha do fornecimento de energia
elétrica ou de bombas e motores).
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Quarta-feira
- Realizar um monitoramento e controle de operação nos sistemas.
- Existência de programa sistematizado de manutenção de redes e
EEEs;
- Programa permanente de educação ambiental, contemplando aspectos
sanitários.
- Comunicar à população atingida o problema de extravasamento.
- Comunicar ao órgão de controle ambiental
- Conceber solução paliativa através de by-pass por recalque provisório
ou mobilização de caminhões tanques (Limpa Fossas), realizando ação
de higienização da área.
Ocorrência: Aumento da Demanda temporária
Causas:
- Aumento de demanda por aumento temporário da população.
- Dimensionamento de um sistema que suporte o aumento de demanda
Obs.: Essas medidas estão sendo sugeridas, levando em consideração que em
breve exista a implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do
município.
7.1.3. Ações para emergência e contingência do setor de limpeza urbana e
manejo dos resíduos sólidos
Ocorrência: Paralisação dos serviços de varrição pública, capina e coleta
domiciliar
Causas:
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- Greve dos servidores ou empresa contratada para realização dos
serviços.
- Avaria ou falha mecânica nos veículos coletores.
- Comunicar a população sobre o problema e solicitar a cooperação da
mesma para manter a cidade limpa.
- Contratar empresa especializada em caráter de emergência
- Substituir os veículos danificados
Obs.: O município de Serrolândia não possui aterro sanitário, porém a
construção e implantação de um aterro sanitário simplificado ou consorciado é
uma das metas apresentadas e aprovadas no PMSB, quando isso ocorrer
caberá uma revisão do plano e apresentação de ações de emergência e
contingência, caso ocorra paralisação parcial o total da operação do aterro.
7.1.4. Ações para emergência e contingência do setor de drenagem
urbana e manejo de águas pluviais
Ocorrência: Ocorrência de enchentes, que afetem a operação dos sistemas
de microdrenagem e consequentemente afete às condições das estruturas de
macrodrenagem.
Causas:
- Calamidade natural, que pode ser agravada pelo acumulo de lixo.
- Realizar manutenção e limpeza das margens dos canais e redes de
drenagem
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Quarta-feira
- Projetos e execução que visam a substituição do sistema por
tubulações com diâmetros superiores aos atuais
- Programa de educação ambiental junto à comunidade
- Atendimento emergencial de acidentes.
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Serrolânida
Quarta-feira
7.2 . AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO DO PMSB
A Lei 11.445, o inciso V do art. 19 do Capítulo IV, define que o plano de
saneamento deverá conter mecanismos e procedimentos para a avaliação
sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.
O PMSB de Serrolândia contém esses mecanismos, considerando a
implementação, os resultados alcançados, as modificações necessárias, cujo
processo de revisão deve ocorrer a cada 04 (quatro) anos.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico, juntamente com o Órgão Gestor
Municipal, deverão realizar avaliação sistemática da eficiência, eficácia e
efetividade das ações previstas, mediante monitoramento das informações
prestadas pelos gestores dos serviços de saneamento prestados.
A partir da aprovação do PMSB, será de responsabilidade do Poder Executivo,
a cada 04 anos, antes da elaboração do Plano Plurianual (PPA), após analise
do Conselho Municipal de Saneamento Básico, encaminhar à Câmara
Municipal de Vereadores, o estudo de revisão do Plano Municipal de
Saneamento Básico. Caso haja necessidade de revisão em tempo inferior, é
facultada sua alteração por solicitação do Gestor Municipal e aprovação do
Conselho Municipal.
Segundo o Art. 241 da Constituição Federal, a organização, regulação,
fiscalização e prestação desses serviços, poderão ser delegadas pelos titulares
a qualquer entidade reguladora constituída dentro dos limites do respectivo
Estado, explicitando, no ato de delegação da regulação, a forma de atuação e
a abrangência das atividades a serem desempenhadas pelas partes
envolvidas.
115
Serrolânida
Quarta-feira
Para verificação e avaliação dos serviços prestados, são estabelecidos
indicadores, que abrangem os quatro serviços, no que se refere às questões
técnicas, administrativas e relacionamento com o usuário.
7.3.
INDICADORES DE MONITORAMENTO
Tendo em vista, acompanhar, monitorar os serviços prestados,
são
estabelecidos indicadores que abrangem os serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e
de água pluviais e drenagem urbana, tanto no que se refere às suas
características
técnicas,
quanto
às
administrativas,
comerciais
e
de
relacionamento direto com os usuários.
Para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deverão
ser adotados 03 categorias de indicadores:
a) Indicadores Operacionais:
¾
Cobertura e atendimento da água
¾
Cobertura e atendimento do esgoto
¾
Índice de perdas
¾
Qualidade da água distribuída
¾
Tratamento do esgoto
b) Indicadores de Qualidade do Serviço
¾ Indicador de satisfação do cliente
¾ Indicador referente ao atendimento do usuário
c) Indicador Econômico/financeiro
116
Serrolânida
Quarta-feira
Para drenagem urbana e águas pluviais, sugere-se à adoção de indicadores de
qualidade:
¾ Nº de reclamação quanto à boca de lobos entupidas;
¾ Nº de reclamação quanto à limpeza e desassoreamento de
córregos, rios e canais;
¾ Nº de reclamação quanto ao alagamento de via pública;
¾ Nº de reclamação quanto à erosão de via pública por
deficiência do sistema de drenagem
O monitoramento do sistema de limpeza urbana poderá ser feito com o
acompanhamento dos resultados obtidos nos indicadores:
¾ Abrangência da Educação ambiental;
¾ Abrangência da coleta regular;
¾ Abrangência da coleta seletiva (quando a mesma for
implantada);
¾ Eficiência da varrição;
¾ Qualidade da coleta regular;
¾ Qualidade da coleta seletiva (quando a mesma for
implantada);
¾ Qualidade da varrição
A apresentação dos indicadores deverá ser feita anualmente, promovendo a
melhoria contínua dos sistemas e determinando as ações corretivas para
adequação dos mesmos.
117
Serrolânida
7.4.
Quarta-feira
SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES
Para que o Sistema Municipal de Saneamento seja eficiente e eficaz é
imprescindível, envolver a comunidade, portanto se faz necessária a utilização
de algumas ferramentas, que é o processo de divulgação do Plano e a
implantação do Sistema Municipal de Informações do Saneamento Básico.
O Sistema Municipal de Informação de Saneamento Básico do Município
deverá atender às diretrizes do Sistema Nacional de Informação em
Saneamento – SINISA, do Ministério das Cidades, criado pela Lei Nacional do
Saneamento Básico.
Planilhas informativas serão preenchidas pelas
Secretarias responsáveis pelos serviços de saneamento, cabendo aos
Secretários Municipais zelar pela continuidade no registro das informações.
Sugere-se a utilização de software publico e gratuito para prestadores dos
serviços
de
saneamento
brasileiros,
o
GSAN,
disponível
no
site:
www.softwarepublico.gov.br, mantido pelo Ministério do Planejamento.
Além disso, outras iniciativas deverão ser implementadas, como:
- Realização de Seminários e da Conferência de Saneamento Básico
periodicamente, para avaliação da prestação dos serviços;
- Anúncios e publicações nos diversos meios de comunicação: internet, rádio
comunitária carro de som;
- Capacitações e treinamentos para servidores e participantes do Sistema
Municipal de Saneamento;
- Elaboração de panfletos, cartazes, etc.
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Serrolânida
Quarta-feira
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Serrolândia foi elaborado pelo
Comitê Executivo e Comitê de Coordenação, apoiados pelo Contrato de
prestação de serviços de Consultoria da empresa Simões & Sena Engenharia e
Soluções em Sustentabilidade, atendendo a Lei Federal n.º 11.445/07,
cumpridas as formalidades legais. Conforme a Lei, este plano será revisto
periodicamente, em prazo não superior a quatro anos, anteriormente à
elaboração do Plano Plurianual.
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