Município de Guarulhos - Prefeitura de Guarulhos
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Município de Guarulhos - Prefeitura de Guarulhos
Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 01 - Programas de Educação Programa: Alfabetização de jovens e adultos Objetivo: Reduzir os índices de analfabetismo. Meta: Dar oportunidade a todos que desejarem alfabetizar-se. Produtos 2002: Criação do Movimento Alfabetização de Adultos - MOVA Criação do Programa de Educação p/ Jovens e Adultos (EJA) Indicadores 2002: 2.194 alunos em 179 salas (MOVA) 32 entidades conveniadas (MOVA) 3.972 alunos atendidos (EJA) Produtos 2003: Educação de Jovens e Adultos Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA) Indicadores 2003: 4.025 educandos (MOVA) 42 entidades conveniadas (MOVA) 240 monitores (MOVA) 35 agentes populares (MOVA) 6.000 alunos - 172 turmas (EJA) Produtos 2004: Educação de Jovens e Adultos Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA) Indicadores 2004: 4.370 educandos (MOVA) 38 entidades conveniadas (MOVA) 277 monitores (MOVA) 51 agentes populares (MOVA) 5.749 alunos - 220 turmas (EJA) Produtos 2005: Educação de Jovens e Adultos Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA) Indicadores 2005: 4.936 educandos (MOVA) 37 entidades conveniadas (MOVA) 309 Educadores Populares (MOVA) 61 agentes populares (MOVA) 5861 alunos - 177 turmas (EJA) Avaliação: O trabalho de alfabetização de Adultos em Guarulhos, atendeu os objetivos propostos. Com a parceria do programa "Brasil Alfabetizado", realizada no ano de 2005, ampliamos o atendimento, democratizando assim o acesso, possibilitando a elevação da escolaridade dos jovens e adultos inscritos no Programa. 01/09/06 14:31:18 Página 1 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 01 - Programas de Educação Programa: Ampliação do acesso e melhoria da qualidade do ensino fundamental 01/09/06 14:31:19 Página 2 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Contribuir para a universalização da educação, com escolas de ensino fundamental e ensino profissionalizante. Meta: Construção e manutenção de escolas e qualificação de profissionais. Produtos 2002: EMEF Cidade Soberana- Praça Estrela EMEF Parque Estela/Jurema EMEF Ponte Alta Reforma e Ampliação Antonio G. Dias Reforma e Ampliação Assis Ferreira Reforma e Ampliação da EMEI Crispiniano Soares- Bom Clima Reforma e Ampliação Da Emília Reforma e Ampliação Dalmeida Barbosa Reforma e Ampliação Dalva M. R. Mingossi Reforma e Ampliação Dolores G.H. Pompeo Reforma e Ampliação Dona Benta Reforma e Ampliação EMEF Ver.Svaa Evans Reforma e Ampliação Evanira Romão Reforma e Ampliação Gabriel J. Antonio Reforma e Ampliação Gracira M. Trama Reforma e Ampliação Inez Rizato Reforma e Ampliação Ione G. O Conti Reforma e Ampliação Isolina Alves David Reforma e Ampliação Jd. Das Olivas Reforma e Ampliação Jd. Guaracy Reforma e Ampliação João Álvaro Reforma e Ampliação Jocymara F. Jorge Reforma e Ampliação Lino Ferreira da Silveira Reforma e Ampliação Manoel Bandeira Reforma e Ampliação Manoel de Paiva Reforma e Ampliação Monica Ap. Moredo Reforma e Ampliação Monteiro Lobato Reforma e Ampliação Nelson de Andrade Reforma e Ampliação Selma Colalillo Marques -DOMA Reforma e Ampliação Siqueira Bueno Reforma e Ampliação U.E. Jd. Álamo Reforma e Ampliação Vicente Ferreira Reforma e Ampliação Visconde de Sabugosa Reforma e Ampliação Zulma C. Oliveira Reforma e Manut. Edifício-Centro de Incentivo à Leitura LEKOTEC (como o local era conhecido popularmente) Reforma e Manutenção para revitalização do CAIC - Centro de Apoio Integrado à Criança Indicadores 2002: 36 Construções/Ampliações/Reformas de Escolas Produtos 2003: Construção de Escolas: EM Cidade Paraíso Anísio Teixeira (início da obra) EM Ponte Alta EM Presidente Dutra Perseu Abramo (início da obra) EM Parque Jurema Doralina Falador (início da obra) Indicadores 2003: 04 unidades - Construção de Escolas 23 unidades - Ampliação e Reforma de Escolas Reforma e Ampliação de Escolas: EM Jd. Das Olivas (início da obra) EM Visconde de Sabugosa EM Vicente Ferreira EM Monica Ap. Moredo EM Manoel de Paiva (início da obra) 01/09/06 14:31:19 Página 3 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 EM Jocymara F. Jorge EM Ione G. O Conti EM Inez Rizato (início da obra) EM Gracira M. Trama EM Gabriel J. Antonio EM Dolores G.H. Pompeo (início da obra) EM Dalmeida Barbosa EM Dalva M. R. Mingossi (início da obra) EM Assis Ferreira (início da obra) EM Antonio G. Dias (início da obra) EM Siqueira BuenoEM Giovani Angelini EM Crispiniano Soares EM José Maurício de Oliveira EM Marfilha Belloti Gonçalves (início da obra) EM Zilda Furini Fanganielo EM Ver.Svaa Evans EM Moreira Matos NOTA: As escolas relacionadas concomitantemente nos Programas de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental, abrigam as duas modalidades de ensino no mesmo local. Produtos 2004: Construção de Escolas (entregues): EM Dorcelina de Oliveira Folador EM Pastor Perácio Grilli EM Jd. Presidente Dutra Perseu Abramo EM Vila Paraíso Anísio Teixeira Indicadores 2004: 04 unidades - Construção de Escolas 07 unidades - Ampliação e Reforma de Escolas 01 Contrato de Manutenção Predial nas unidades educacionais 01 Contrato de gerenciamento de obras 08 Projetos Executivos para constução, reforma e ampliação o de unidades educacionais Reforma e Ampliação de Escolas : EM Padre João Álvares ( conclusão das obras ) EM Parque Primavera ( conclusão das obras ) EM Marfilha Belloti Gonçalves ( conclusão das obras ) EM Manoel de Paiva Ampliação de Escolas : EM Padre Manoel de Paiva ( conclusão das obras ) EM Dalva M.R.Mingossi ( conclusão das obras ) EM Inez Rizzato Rodrigues ( conclusão das obras ) EM Assis Ferreira ( conclusão das obras ) EM Jardim das Olivas ( conclusão das obras ) EM Dona Emília ( conclusão das obras ) Reforma : EM Jardim Álamo ( conclusão das obras ) Manutenção Predial demandada pelas unidades da Rede de Ensino do município Gerenciamento de obras de unidades educacionais Levantamento Planialtimétrico para implantação de equipamentos educacionais Projeto Básico e Executivo para Reforma e Ampliação : EM Amador Bueno EM Jardim Guaracy EM Pedrinho e Narizinho EM Amador Bueno Projeto Executivo para Construção : EM Cidade Soinco 01/09/06 14:31:20 Página 4 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 EM Jardim Paraventi EM Jardim Triunfo Projeto Executivo para Ampliação: EM Almeida Franco NOTA: As escolas relacionadas concomitantemente nos Programas de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental, abrigam as duas modalidades de ensino no mesmo local. Produtos 2005: Construção de Escolas (entregues): CMEI Recreio São Jorge Clarice Linspector EM do Jardim Triunfo Clementina de Jesus EM Jardim Bela Vista Djanira da Mota e Silva CMEI Vila Dinamarca Elis Regina CMEI Jardim Fortaleza Érico Veríssimo CMEI Nova Bonsucesso Zumbi dos Palmares EM do Jardim Munhoz João Balbino Filho Indicadores 2005: 07 unidades - Construção de Escolas Avaliação: Muitos foram os avanços no programa de melhoria da qualidade de ampliação da rede de educação. Nestes 4 anos de execução do PPA, os números superaram nossas expectativas e projeções iniciais, uma vez que o número de crianças atendidas duplicou, passando de 41mil alunos em 2001, para 86 mil em 2005 Isso se deve à ampliação do número de escolas, aumento de entidades convêniadas e investimentos na melhora significativa da qualidade pedagogica e nas condições de permanência dos alunos na escola. Portanto, avançamos rápido na direção do objetivo de contribuir para a universalização da educação, na implantação de Centros de Educação e na ampliação dos convênios sociais. 01/09/06 14:31:20 Página 5 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 01 - Programas de Educação Programa: Ampliação do transporte escolar Objetivo: Facilitar o acesso do estudante às escolas. Meta: Ampliação do transporte escolar. Produtos 2002: 102 peruas conveniadas Indicadores 2002: 3900 crianças atendidas. Produtos 2003: Transporte Escolar Indicadores 2003: 5.800 crianças atendidas 120 veículos Produtos 2004: Transporte Escolar Indicadores 2004: 8984 crianças atendidas 155 veículos Sendo: Trasnil - 88 veículos; 4862 crianças Contratados - 67 veículos; 4122 crianças Produtos 2005: Transporte Escolar Indicadores 2005: 9.835 crianças atendidas (por dia) 168 veículos, sendo 116 contratados autônomos e 52 Trans Nill. Avaliação: Este programa atingiu plenamente o objetivo de permitir a permanência escolar de 100% das crianças portadoras de deficiências, e das crianças residentes em localidades distantes (crianças que moram a mais de 02 quilômetros das escolas). Os prestadores de serviços, em sua maioria contratados autônomos, melhoraram em muito o transporte escolar gratuito. 01/09/06 14:31:21 Página 6 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 01 - Programas de Educação Programa: Democratização da Gestão Escolar Objetivo: Ampliar a participação e controle das ações da administração pública. Meta: Ampliar a participação da comunidade escolar nas decisões, e no acompanhamento das mesmas. Produtos 2002: Associação de Pais e Mestres (APM) Conselho de escola Participação da comunidade no Fórun Interconselhos das Escolas Repasse de recursos financeiros através do PROREDE, para gestão descentralizada nas escolas com vistas a reparos, manutenção e revitalização Semana da Educação Subsidiamento ao CME de infra-estrutura mínima Indicadores 2002: Convênio de 72 escolas no Programa PROREDE Produtos 2003: Associação de Pais e Mestres (APM) Conselho de escola: 17 reuniões para divulgação e 103 Conselhos de Escolas Eleitos Participação da comunidade no Fórum Interconselhos das Escolas Repasse de recursos financeiros através do PROREDE, para gestão descentralizada nas escolas com vistas a reparos, manutenção e revitalização Semana da Educação Subsidiamento ao Conselho Municipal de Educação de infraestrutura mínima Indicadores 2003: 90 Convênios no Programa PROREDE; Produtos 2004: Associação de Pais e Mestres (APM) Conselho de escola: reuniões para divulgação e Conselhos de Escolas Eleitos: foram realizadas reuniões com todos os pais de todas as escolas em presença do senhor Prefeito e da Secretária de Educação. As escolas mantém reuniões mensais com os conselheiros eleitos. Participação da comunidade no Fórum Interconselhos das Escolas. Repasse de recursos financeiros através do PROREDE, para gestão descentralizada nas escolas com vistas a reparos, manutenção e revitalização. Semana da Educação. Subsidiamento ao Conselho Municipal de Educação de infra-estrutura mínima. Indicadores 2004: 87 Convênios no Programa PROREDE; Produtos 2005: Associação de Pais e Mestres - APM e Conselho de Escola transformam-se em um único Conselho Escolar, que além das atribuições já existentes, passa também a administrar, juntamente com a Direção da Escola, os recursos do Convênio Prorede. Indicadores 2005: 113 Convênios no Programa PROREDE; Avaliação: O Programa de Recursos Escolares Descentralizados - PROREDE atingiu no ano de 2005, 113 ( cento e treze) escolas, devido a construção de novas unidades escolares e também, com a melhoria na manutenção e conservação de instalações das escolas e dos equipamentos necessários ao ensino. Este programa propiciou a ampliação da participação da comunidade nas decisões das escolas. 01/09/06 14:31:21 Página 7 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 01 - Programas de Educação Programa: Educação Especial 01/09/06 14:31:21 Página 8 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Prover condições educacionais aos alunos portadores de necessidades especiais. Meta: Ampliação do atendimento municipal aos portadores de necessidades especiais. Produtos 2002: Convênios com as instituições Alan Kardec e APAE Indicadores 2002: 25 crianças atendidas (Alan Kardec). 160 crianças atendidas (APAE). Produtos 2003: 2 Escolas Municipais Especiais Curso da Fundação Dorina Nowill Curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais Curso Lugar de Vida Educação Inclusiva - amplia o acesso à escola, criando condições adequadas p/ atendimento de crianças c/ problemas de alfabetização, objetivando adequá-las a salas regulares Formação de Educadores Implantação de 11 salas de apoio Implantação de 5 Classes Especiais em EM´s NAAD - Núcleo de Atenção à Aprendizagem e Desenvolvimento NAE - Núcleo de Apoio Educacional Profª Alice RibeiroSalas de Recursos Indicadores 2003: NAE - Núcleo de Apoio Educacional Profª Alice Ribeiro: 8715 atendimentos realizados; 1580 atendimentos a pais; 285 crianças inscritas; 123 crianças atendidas. 2 E.M.´s Especiais: 197 crianças. 5 Classes Especiais em EM´s: 56 crianças atendidas. 11 salas de apoio: 352 crianças atendidas. Salas de Recursos: 40 crianças atendidas. Educação Inclusiva: 219 crianças. Formação de Educadores: 194 educadores atendidos. Curso de Libras: 477 educadores atendidos. Curso da Fundação Dorina Nowill: 30 educadores atendidos. Curso Lugar de Vida: 60 educadores atendidos. NAAD - Núcleo de Atenção à Aprendizagem e Desenvolvimento: 106 crianças atendidas;3.546 atendimentos realizados;2.079 atendimentos aos pais. Produtos 2004: 02 Escolas Municipais Especiais. Curso Lugar de Vida. Educação Inclusiva - amplia o acesso à escola, criando condições adequadas p/ atendimento de crianças c/ problemas de alfabetização, objetivando adequá-las a salas regulares. Formação de Educadores. Implantação de 12 salas de apoio Implantação de 05 Classes Especiais em EM´s NAAD - Núcleo de Atenção à Aprendizagem e Desenvolvimento NAE - Núcleo de Apoio Educacional Profª Alice Ribeiro Salas de Recursos. Indicadores 2004: NAE - Núcleo de Apoio Educacional Profª Alice Ribeiro: 5051 atendimentos realizados; 1474 atendimentos a pais; 129 crianças atendidas. 02 E.M.´s Especiais,com 18 classes: 201 crianças. 05 classes especiais em EM's: 59 crianças. 12 salas de apoio e 3 salas de recursos: 17197 crianças atendidas. Educação Inclusiva: 260 crianças. Formação de Educadores: 960 educadores atendidos,com as seguintes atividades: Reuniões Pedagógicas - 360 educadores; "Conversando Sobre" - 80 educadores; Formação 40 educadores; Delegacia Estadual de Ensino Franco da Rocha-Centro de Formação de Professores - 120 educadores. Curso de Libras Curso Lugar de Vida: 100 inscritos. NAAD - Núcleo de Atenção à Aprendizagem e Desenvolvimento: 116 crianças atendidas; 4627 atendimentos realizados;856 atendimentos aos pais. Produtos 2005: Continuidade do processo de descentralização dos alunos matriculados nas classes especiais. Realização do Seminário de Inclusão com a participação dos gestores de todas as escolas municipais, educadores e representantes das entidades conveniadas. Reuniões pedagógicas, educação inclusiva, formação para professores na área de deficiência visual, cursos de libras, Curso Lugar de Vida (parceria com a Universidade de São Paulo - USP). Continuidade da Rede de Apoio à Inclusão - 11 salas de apoio Implantação de 5 Classes Especiais em EM´s NAAD - Núcleo de Atenção à Aprendizagem e Desenvolvimento NAE - Núcleo de Apoio Educacional Profª Alice RibeiroSalas de Recursos Indicadores 2005: NAE - Núcleo de Apoio Educacional Profª Alice Ribeiro: 5.797 atendimentos realizados; 285 atendimentos diversos; 151 crianças atendidas. NAAD - Núcleo de Atenção à Aprendizagem e Desenvolvimento: 3.963 atendimentos realizados; 475 atendimentos diversos; 120 crianças atendidas semanalmente. 26 classe especiais: 296 crianças. 17 salas de apoio e 3 salas de recursos: 25.270 crianças atendidas. Núcleo de Educação Inclusiva - 06 Reuniões pedagógicas com a participação de 348 educadores; 49 Atendimento Escolar - 61 Formação de Educadores. 01/09/06 14:31:22 Página 9 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Avaliação: Devido a especificidade do trabalho realizado pelo "Núcleo de Educação Inclusiva", dentro desses 04 (quatro) anos - 2002-2005, o objetivo de prover condições educacionais aos alunos portadores de necessidades especiais foram plenamente atingidos. 01/09/06 14:31:22 Página 10 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 01 - Programas de Educação Programa: Formação dos profissionais da educação 01/09/06 14:31:23 Página 11 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Possibilitar atualização permanente através de Centro de Formação em Educação. Meta: Melhoria da formação do pessoal de educação. Produtos 2002: Centro de Educação do Adamastor Indicadores 2002: 2 Centros de Formação Produtos 2003: Convênio com a FIG - Curso Superior - Formação na área de Educação Infantil Convênio com a UNESP - Curso Pedagogia Cidadã Implantação do Centro de Educação do Adamastor Manutenção do Centro Educacional dos Pimentas Curso de capacitação para os profissionais da educação Indicadores 2003: Cursos Ministrados - 2.999 total de inscritos Canto Coral Cênico - 251 inscritos Contos de Animais - 102 inscritos Danças Folclóricas - 131 inscritos Economia Solidária - 50 inscritos Curso de Espanhol - 310 inscritos Curso de Francês - 244 inscritos Curso de Inglês - 404 inscritos Curso de Italiano - 96 inscritos Curso de Libras (Língua Bras. De Sinais) - 621 inscritos Curso Narrando Histórias para Pequenos - 235 inscritos Curso Narrativas Populares - 44 inscritos Curso Percepção e Alfabetização Musical - 181 inscritos Curso Radiografia de Personagens Infantis - 133 inscritos Curso de Teatro - 197 inscritos Curso Superior na área de Educação Infantil - 50 formandos Curso Pedagogia Cidadã - 230 formandos Produtos 2004: Convênio com a UNESP - Curso Pedagogia Cidadã Manutenção do Centro de Educação do Adamastor Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Educação Pimentas ( início das obras ) Curso de capacitação para os profissionais da educação Indicadores 2004: Cursos Ministrados - 4417 total de inscritos Canto Coral Cênico -355 inscritos Contos de Animais - 32 inscritos Danças Folclóricas - 287 inscritos Economia Solidária - 34 inscritos Curso de Espanhol - 315 inscritos Curso de Francês - 248 inscritos Curso de Inglês - 414 inscritos Curso de Italiano - 459 inscritos Curso de Libras (Língua Bras. de Sinais) - 635 inscritos Curso Narrando Histórias para Pequenos - 123 inscritos Curso Narrativas Populares - 32 inscritos Curso Percepção e Alfabetização Musical - 126 inscritos Curso Radiografia de Personagens Infantis - 67 inscritos Curso de Teatro - 294 inscritos Curso Superior na área de Educação Infantil - 241 formandos Curso Pedagogia Cidadã - 240 inscritos "Artes" de Inventar Histórias - 77 inscritos Artes Plásticas - 133 inscritos Camerata - 23 inscritos Conhecendo nossos Bairros - 71 inscritos História - Multiplicidade das Memórias - 45 inscritos Lugar de Vida -107 inscritos Memorial da Família -59 inscritos 01 Implantação de centro de formação profissional 01 Ampliação e Reforma de centro de formação profissional Produtos 2005: Melhoria da Qualidade da Educação Infantil e Fundamental, Inclusiva e EJA. Convênio com a FIG - Curso Superior - Formação na área de Indicadores 2005: Cursos Ministrados - 4451 total de inscritos Formação dos Profissionais de Educação 01/09/06 14:31:23 Página 12 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Educação Infantil. Curso de capacitação para os profissionais da educação. Convênio com a SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/ Ciência Hoje. Aquisição de Linguagem e Dificuldades de Aprendizagem - 388 Artes de Inventar Historias - 17 Artes e Saberes do Contador de Historias - 97 Camerata de Cordas, Introdução à - 76 Canto Coral Cênico - 332 Colagem - Artes Plásticas - 62 Comunicação Escrita - 52 Conhecendo Nossos Bairros - 183 Construção e Manipulação de Bonecos - 63 Construindo a Historia de Guarulhos - 34 Danças Brasileiras - 201 Desenho Expressivo de Observação - Artes Plásticas - 51 Distúrbio Globais do Desenvolvimento: DGD 79 Educação Infantil, Introdução aos Fundamentos da - 218 Educação Preventiva em DST/AIDS e Drogas - 97 Espanhol, Língua Espanhola - 460 Fotografia - 90 Francês, Língua Francesa - 280 Gravura - 11 Inglês, Língua Inglesa - 413 Italiano, Língua e Cultura Italiana - 337 LIBRAS - 400 Lugar de Vida - 63 Memorial da Família - 39 Narrando Historias para Pequenos - 44 Narrativas Populares - 20 Pedagogia Freinet - 30 Pintura - 56 Radiografia dos Personagens Infantil - 21 Teatro, Processos Educativos através do - 237 Avaliação: A inserção dos Projetos de Arte na proposta curricular das escolas municipais de Guarulhos, teve a finalidade de promover o desenvolvimento pleno das diversas potencialidades e dimensões humanas de nossos educandos. Esse processo vincula-se à formação do educador, que se pauta também nos processos artísticos e expressivos, favorecendo o desenvolvimento da sensibilidade, das relações afetivas e do processo de humanização . Todos os educadores que participam desses projetos têm a responsabilidade de desenvolvê-los não somente com a sua turma , mas com o coletivo da escola. Em relação ao desenvolvimento deste PPA entendemos que estes objetivos, assim como os produtos esperados, foram plenamente alcançados. 01/09/06 14:31:23 Página 13 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 01 - Programas de Educação Programa: Melhoria do acesso e da qualidade do ensino infantil 01/09/06 14:31:24 Página 14 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Contribuir para a universalização da educação, com Centros de Educação Infantil e convênios sociais. Meta: Ampliação do atendimento municipal às crianças. Produtos 2002: CEI Cidade Soberana CEI Cidade Tupinambá CEI Jardim Adriana CEI Jardim Angélica CEI Jardim Santa Lídia CEI Jd Otawa CEI Jd. Cambará CEI Parque Estela/Jurema CEI Parque Jandaia CEI Parque Santo Agostinho CEI Ponte Alta CEI Vila Flórida II Convênios com entidades p/ complementação de vagas no ensino infantil CRECHE/EMEI Inocoop CRECHE/EMEI Ponte Grande CRECHE/EMEI Vila Galvão Reforma e Ampliação Creche Paz e Amor - Flórida I Indicadores 2002: 15 novas escolas 33 entidades conveniadas 1 reforma e ampliação Produtos 2003: Construção de Escolas: EM Recreio São Jorge (início da obra) EM Cerqueira Cesar II CMEI Pq. Estela Mauro Roldão Neto (início da obra) CMEI Pq. Mikail Chiquinha Gonzaga (início da obra) CMEI Jd. Sta. Cecília Alfredo Volpi (início da obra) CMEI Jd.Angélica Helena Antipoff (início da obra) CMEI Pq. Sto. Agostinho Benedito Vicente de Oliveira CMEI Cambará Patrícia Pagu (início da obra) CMEI Cid Tupinambá Carolina Maria de Jesus CMEI Vila São Rafael Professora Nadja Maria Seabra Santos (início da obra) CMEI Jardim Adriana Professor José Carlos da Silva CMEI Cidade Soberana Machado de Assis NOTA: As escolas relacionadas concomitantemente nos Programas de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental, abrigam as duas modalidades de ensino no mesmo local. Indicadores 2003: 26 unidades - Ampliação e Reforma de Escolas 12 unidades - Construção de escolas 1.000 crianças e 1.220 mães - Educriança 49 convênios na Educação Infantil: 1.978 alunos - Creche 3.950 alunos - Pré- escola 25 alunos - Educação Especial Reforma e Ampliação de Escolas: EM da Emília EM Monteiro Lobato EM Lino Ferreira EM Jd. Das Olivas (início da obra) EM Giovani Angelini EM Visconde de Sabugosa EM Vicente Ferreira EM Monica Ap. Moredo EM Manoel de Paiva (início da obra) EM Jocymara F. Jorge EM Ione G. O Conti EM Inez Rizato (início da obra) EM Gracira M. Trama 01/09/06 14:31:24 Página 15 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 EM Gabriel J. Antonio EM Dolores G.H. Pompeo (início da obra) EM Dalva M. R. Mingossi (início da obra) EM Dalmeida BarbosaEM Assis Ferreira (início da obra) EM Antonio G. Dias (início da obra) EM Siqueira Bueno EM Crispiniano Soares EM Marfilha Belloti Gonçalves (início da obra) EM Zilda Furini Fanganielo EM Ver.Svaa Evans EM Moreira Matos EM Parque Primavera I Repasse de recursos financeiros, através da Ação Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação, para entidades conveniadas (Rede Indireta) Convênios com entidades p/ complementação de vagas no ensino infantil Educriança (Bolsa-creche oferecida as crianças de 1 a 3 anos, que não encontram vagas nas creches municipais) Produtos 2004: Construção de Escolas (entregues): CMEI Prof. Nadja Maria Seabra Santos CMEI Carolina Maria de Jesus CMEI Patrícia Pagú CMEI Benedito Vicente de Oliveira CMEI Cerqueira César II CMEI Helena Antipoff CMEI Alfredo Volpi EM Recreio São Jorge EM Parque Primavera I CMEI Parque Mikail Chiquinha Gonzaga CMEI Parque Estela Mauro Roldão Neto EM Jd. Presidente Dutra Perseu Abramo EM Cidade Soberana Machado de Assis ( conclusão das obras ) CEI Vila Flórida (conclusão das obras) CEI Jardim Presidente Dutra (continuação das obras ) CEI Jardim Fortaleza (início das obras ) CEI Jardim Vila Dinamarca ( início das obras ) Educriança - Centro Municipal de Educação ( início das obras ) Indicadores 2004: 11 unidades - Ampliação e Reforma de Escolas 18 unidades - Construção de escolas 3.344 crianças e 2.937 mães - Educriança (referente ao mês de Dezembro) 51 Convênios na Educação Infantil 2.704 alunos - Creche 5.306 alunos - Pré-Escola 203 alunos - Educação Especial 05 Projetos Básicos e Executivos Reforma: EM Jardim Álamo Ampliação: EM Dona Emília ( conclusão de obras ) EM Monteiro Lobato ( conclusão das obras ) EM Jd. Das Olivas (conclusão de obras) EM Padre Manoel de Paiva (conclusão das obras) EM Inez Rizato (conclusão das obras) EM Dolores G.H. Pompeo (início da obra) EM Dalva M. R. Mingossi (iconclusão das obras) EM Assis Ferreira (conclusão das obras) Reforma e Ampliação : EM Marfilha Belloti Gonçalves (conclusão das obras) EM Padre João Álvares ( conclusão das obras ) Projeto Básico e Executivo para Construção: 01/09/06 14:31:25 Página 16 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 EM Jardim Fortaleza EM Vila Dinamarca EM Cidade Soinco EM Recreio São Jorge Projeto Básico e Executivo para Reforma e Ampliação: EM Jardim Guaracy NOTA: As escolas relacionadas concomitantemente nos Programas de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental, abrigam as duas modalidades de ensino no mesmo local. Produtos 2005: Construção de Escolas (entregues): CMEI Recreio São Jorge Clarice Linspector EM do Jardim Triunfo Clementina de Jesus EM Jardim Bela Vista Djanira da Mota e Silva CMEI Vila Dinamarca Elis Regina CMEI Jardim Fortaleza Érico Veríssimo CMEI Nova Bonsucesso Zumbi dos Palmares EM do Jardim Munhoz João Balbino Filho Indicadores 2005: 02 unidades - Ampliação e Reforma de Escolas 05 unidades - Construção de escolas Número de alunos matriculados na rede Municipal por modalidade: Ensino Especial : 337 Ensino Infantil: Creche : 4.498 Pré-Escola: 35.571 Educriança: 4.517 Ensino Fundamental: Diurno : 34.702 EJA: 6.126 Avaliação: Muitos foram os avanços no programa de melhoria do acesso e da qualidade do ensino infantil, com a ampliação da rede de educação. O número de crianças atendidas mais do que duplicou, passando passando de 41mil alunos em 2001, para 86 mil em 2005. Atingimos este feito ampliando o número de escolas, números de entidades convêniadas e também, investindo na melhora significativa da qualidade pedagogica e nas condições de permanência dos alunos na escola. Portanto, avançamos rápido na direção do objetivo de contribuir para a universalização da educação, na implantação de Centros de Educação e na ampliação dos convênios sociais. 01/09/06 14:31:25 Página 17 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 01 - Programas de Educação Programa: Melhoria na qualidade da educação 01/09/06 14:31:25 Página 18 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Contribuir para melhoria contínua da Educação com bibliotecas, atividades culturais, esportivas e prevenção às doenças. Meta: Dar a todos os alunos das escolas municipais oportunidade de cultura, lazer e esportes. Produtos 2002: Ampliação do tempo da criança na escola Aquisição de 170 mil Livros Campanhas de saúde nas escolas Formação de profissionais e implantação de centros de educação ambiental Implantação de língua estrangeira nas escolas Implantação de teatro como instrumento pedagógico Projeto do Centro de Educação e Incentivo a Leitura e a Arte LEKOTEC (como o local era conhecido popularmente) Indicadores 2002: Produtos 2003: Contos de Animais Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Aquisição de Livros p/ biblioteca nas classes e consulta de professores Curso de Canto Coral Cênico Curso de Espanhol Curso de Francês Curso de Italiano Curso de Teatro Danças Folclóricas Economia Solidária - noções de cooperativa, direcionada aos professores e alunos da educação de jovens e adultos Educação Musical Educação Regular com Educação Profissionalizante (1º segmento Ciclo I, II e III) Curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais Material Escolar Narrando Histórias para Pequenos Narrativas Populares Programa Escolarização dos Servidores Municipais (Ciclo I, II e III) Radiografia de Personagens Infantis Indicadores 2003: Canto Coral Cênico: 3300 educandos Contos de Animais: 1020 educandos Danças Folcloricas: 1560 educandos Economia Solidária: 500 educandos Curso de Espanhol: 3060 educandos Curso de Francês: 2240 educandos Curso de Inglês: 4400 educandos Curso de Italiano: 1680 educandos Curso de Libras: 6880 educandos Narrando Histórias para Pequenos: 2620 educandos Narrativas Populares: 620 educandos Percepção e Alfabetização Musical: 1760 educandos Radiografia de Personagens Infantis: 1520 educandos Curso de Teatro: 2240 educandos Total de Profissionais Envolvidos: 33400 educandos Educação Regular com Educação Profissionalizante (1º segmento Ciclo I, II e III)2003: 6781 educandos - 44 E.M.´s Programa Escolarização dos Servidores Municipais (Ciclo I, II e III): 13 locais de trabalho - 19 classes: 1ª a 4ª série: 222 servidores - Evasão: 92 alunos 5ª a 8ª série: 87 servidores - Evasão: 08 alunos Material escolar: + de 25.000 Kits Brinquedos pedagógicos: 90.000 brinquedos Violino nas Escolas: 200 alunos participantes Produtos 2004: Contos de Animais Aquisição de Livros p/ biblioteca nas classes e consulta de professores Curso de Canto Coral Cênico Curso de Espanhol Curso de Francês Curso de Italiano Curso de Teatro Danças Folclóricas Economia Solidária - noções de cooperativa, direcionada aos professores e alunos da educação de jovens e adultos Educação Musical Educação Regular com Educação Profissionalizante (1º segmento - Ciclo I, II e III) Curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais Material Escolar Indicadores 2004: Canto Coral Cênico: 7100 educandos Contos de Animais: 640 educandos Danças Folcloricas: 5740 educandos Economia Solidária: 680 educandos Curso de Espanhol: 6300 educandos Curso de Francês: 4960 educandos Curso de Inglês: 8280 educandos Curso de Italiano: 9180 educandos Curso de Libras: 12700 educandos Narrando Histórias para Pequenos:2460 educandos Narrativas Populares: 640 educandos Percepção e Alfabetização Musical: 2520 educandos Radiografia de Personagens Infantis: 1340 educandos Curso de Teatro: 5880 educandos Educação Regular com Educação Profissionalizante (1º segmento - Ciclo I, II e III)2004: 6000 educandos - 44 E.M.´s 01/09/06 14:31:26 Página 19 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Narrando Histórias para Pequenos Narrativas Populares Programa Escolarização dos Servidores Municipais (Ciclo I, II e III) Radiografia de Personagens Infantis Construção do Centro de Incentivo à Leitura ( conclusão das obras ) Programa Escolarização dos Servidores Municipais (Ciclo I, II e III): - 15 classes: Material escolar: 4.168 (coletivo) e 124.838 (individual) kits Obs: O Departamento de Orientações Educacionais e Pedagógicas( DOEP) não possui dados exatos com relação ao n° de educandos, de forma que os mesmos correspondem a uma estimativa média de 20 alunos por professor, fornecidos por este Departamento. A informações ausentes neste relatório, não foram disponibilizadas em tempo hábil pelo DOEP. 01 Construção de Centro de Incentivo à Leitura Produtos 2005: Contos de Animais Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Aquisição de Livros p/ biblioteca nas classes e consulta de professores Curso de Canto Coral Cênico Curso de Espanhol Curso de Francês Curso de Italiano Curso de Teatro Danças Folclóricas Economia Solidária - noções de cooperativa, direcionada aos professores e alunos da educação de jovens e adultos Educação Musical Educação Regular com Educação Profissionalizante (1º segmento Ciclo I, II e III) Curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais Material Escolar Narrando Histórias para Pequenos Narrativas Populares Programa Escolarização dos Servidores Municipais (Ciclo I, II e III) Radiografia de Personagens Infantis Semana do Livro Semana de Contar História Semana da Arte, Ciência e Tecnologia Semana da Educação Semana da Pátria Semana da Alimentação Semana da Consciência Negra Orquestra Pimentinhas Programa Menina dos Olhos Programa Segundo Tempo em parceria com a Secretaria de Esportes Semana da Amamentação Participação no Educaids Indicadores 2005: Cursos: Alunos Aquisição de Linguagem e Dificuldades de Aprendizagem: 11640 Artes de Inventar Historias: 510 Artes e Saberes do Contador de Historias: 2910 Camerata de Cordas, Introdução à: 2280 Canto Coral Cênico: 9960 Colagem - Artes Plásticas: 1860 Comunicação Escrita: 1560 Conhecendo Nossos Bairros: 5490 Construção e Manipulação de Bonecos: 1890 Construindo a Historia de Guarulhos: 1020 Danças Brasileiras: 6030 Desenho Expressivo de Observação - Artes Plásticas: 1530 Distúrbio Globais do Desenvolvimento: DGD: 2370 Educação Infantil, Introdução aos Fundamentos da: 6540 Educação Preventiva em DST/AIDS e Drogas: 2910 Espanhol, Língua Espanhola: 13800 Fotografia: 2700 Francês, Língua Francesa: 8400 Gravura: 330 Inglês, Língua Inglesa: 12390 Italiano, Língua e Cultura Italiana: 10110 LIBRAS: 12000 Lugar de Vida: 1890 Memorial da Família: 1170 Narrando Historias para Pequenos: 1320 Narrativas Populares: 600 Pedagogia Freinet: 900 Pintura: 1680 Radiografia dos Personagens Infantis: 630 Teatro, Processos Educativos através do: 7110 Avaliação: A melhoria na qualidade da educação no ano de 2005, foi plenamente satisfatória, uma vez que, as metas e objetivos do PPA, foram superados, com a inserção dos vários Projetos de Arte no curriculum escolar, formando o educador, propiciando o desenvolvimento integral do educando. 01/09/06 14:31:26 Página 20 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 01 - Programas de Educação Programa: Merenda escolar Objetivo: Promover melhorias nutricionais contínuas na merenda escolar. Meta: Atendimento com qualidade para todos os alunos. Produtos 2002: Depósito para merenda escolar Formação das cozinheiras para manipulação e preparo adequado, afim de garantir a qualidade sanitária das refeições Implementação de equipamentos e utensílios adequados para preparo e distribuição das refeições Indicadores 2002: 5 refeições p/dia nas creches 2 refeições p/ dia nas demais escolas Produtos 2003: Depósito para a Merenda Escolar Formação das Cozinheiras para a manipulação e preparo adequado das refeições Implementação de equipamentos e utensílios adequados para preparo e distribuição das refeições. Indicadores 2003: 19.543.902 lanches e refeições servidas pela Merenda Escolar, sendo: 16.011.843 lanches e refeições servidas - Escolas Municipais 984.338 lanches e refeições servidas - Creches Municipais 2.547.721 lanches e refeições servidas - Entidades Conveniadas Produtos 2004: Depósito para a Merenda Escolar Formação das Cozinheiras para a manipulação e preparo adequado das refeições Implementação de equipamentos e utensílios adequados para preparo e distribuição das refeições. Indicadores 2004: 23.408.971 lanches e refeições servidas pela Merenda Escolar, sendo: 18.425.071 lanches e refeições servidas - Escolas Municipais 1.507.557 lanches e refeições servidas - Creches Municipais 3.476.343 lanches e refeições servidas - Entidades Conveniadas Produtos 2005: Formação das Cozinheiras para a manipulação e preparo adequado das refeições Implementação de equipamentos e utensílios adequados para preparo e distribuição das refeições. Publicação do Livro de Receitas das Cozinheiras da Rede Municipal de Ensino. Participação na Marcha Mundial Contra a Fome promovida pela ONU através da WFP - Programa Mundial de Alimentação. Indicadores 2005: 28.165.300 lanches e refeições servidas pela Merenda Escolar, sendo: 19.557.920 lanches e refeições servidas - Escolas Municipais 2.374.242 lanches e refeições servidas - Creches Municipais 6.233.138 lanches e refeições servidas - Entidades Conveniadas Avaliação: O DASE (Departamento de Alimentação e Suprimentos da Educação) avalia que o Programa de Alimentação Escolar tem atingido seus objetivos, pois os indicadores demonstram aumento significativo do nº de educandos e refeições servidas, com manutenção da qualidade e satisfação dos beneficiários do programa. 01/09/06 14:31:27 Página 21 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 02 - Programas de Saúde Programa: Atenção integral à saúde da criança e da mulher Objetivo: Reduzir a mortalidade infantil e materna. Meta: Redução da mortalidade infantil e materna. Dar oportunidade a todas as mulheres de 30 a 49 anos à cobertura de papanicolau. Produtos 2002: Campanha Municipal de coleta de papanicolau I Semana Municipal de Amamentação Indicadores 2002: Mortalidade infantil 15,20 por mil Mortalidade Materna 36.74 por 10 mil Cobertura de Papanicolau 22,02% (entre mulheres de 10 a 50 anos) Produtos 2003: Campanha Municipal de Coleta de Papanicolau Campanha para Detecção de Pacientes HIV Positivo Capacitação de servidores para implantação do atendimento humanizado II Semana da Amamentação Implantação do Comitê de Aleitamento Materno Implantação do Comitê de Mortalidade Infantil Indicadores 2003: Mortalidade Infantil 15,19 por mil Cobertura de Papanicolau 29,00% (entre mulheres de 10 a 50 anos) Mortalidade Materna 43,31 por 100 mil (entre mulheres de 10 a 50 anos)* *Obs.: Na Avaliação de 2002, constou base de 10 mil, porém o número correto é 100 mil. O aumento, se comparando os dois anos, deveu-se ao fato da mudança nos critérios de mensuração. Anteriormente, o cálculo tomava como base os óbitos ocorridos no momento do parto, sem considerar a idade das mulheres. Passou-se a considerar os óbitos ocorridos em mulheres na idade fértil e também cuja "Causa Mortis" foi decorrente de parto. Além disso, os critérios adequaram-se aos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde Produtos 2004: Campanha Municipal de Coleta de Papanicolau IV Semana da Amamentação Atendimento à mulher vítima de violência sexual Indicadores 2004: Mortalidade Infantil 16,32 por mil Mortalidade Materna 39,80 por 100 mil entre mulheres de 10 a 50 anos Produtos 2005: Campanha de intensificação de coleta de papanicolau durante o mês de março de 2005 Realização da V Semana de Amamentação Capacitação dos profissionais das equipes de saúde da família em assistência ao Pré-Natal Distribuição de mesas de pactuação para redefinição do perfil de atendimentos das maternidades Revisão de protocolos vigentes Indicadores 2005: Mortalidade infantil 14,53 po mil nascidos vivos Mortalidade Materna 64,97 por 100 mil mulheres de 10 a 50 anos Avaliação: No período de 2002 a 2005 o município de Guarulhos diminuiu gradativamente o coeficiente de mortalidade infantil , devido a melhoria da assistência entre outras políticas públicas, e também, a participação da sociedade civil. 01/09/06 14:31:27 Página 22 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 02 - Programas de Saúde Programa: Controle de zoonoses e agravos à saúde causadas por animais Objetivo: Reduzir a morbi-mortalidade por zoonoses, o número de acidentes causados por animais e prevenir zoonoses emergentes. Meta: Ampliação da cobertura vacinal anti-rábica e a captura de animais errantes. Produtos 2002: Centro de Controle de Zoonoses Indicadores 2002: Cobertura vacinal 130.840 animais vacinados. Captura de animais 8.443 animais capturados. Produtos 2003: Campanhas Sazonais Centro de Controle de Zoonoses Feira de Adoção de Cães Limpeza de Córregos/Desratização Mutirão de Castração de Animais Indicadores 2003: Cobertura vacinal 137.027 animais vacinados Captura de animais 2.324 animais capturados Produtos 2004: Campanhas Sazonais Centro de Controle de Zoonoses Feira de Adoção de Cães Limpeza de Córregos/Desratização Mutirão de Castração de Animais Centro Cirúrgico de Zoonoses (início das obras) Indicadores 2004: Cobertura vacinal 54,37% de animais vacinados Produtos 2005: -Campanhas Sazonais: -Campanha de vacinação contra a raiva animal, sendo 120.017 cães e 15.404 gatos vacinados -realizada a 2ª Cãomiada, em outubro de 2005 -realizado o Dia Nacional de Combate a Dengue, em novembro de 2005 -realizada Campanha de medidas de antiratização: Rato de telhado -Distribuição de fitas de vídeo para todas as escolas municipais, e treinamento de pessoal em medidas de antiratização (POJ, BolsaTrabalho, Agente Comunitário de Saúde, entre outros) -Feira de Adoção -Desratização de córregos -Desratização de favelas (núcleos sub-habitacionais) -Desratização de bueiros pela Proguaru, sendo os funcionários treinados pela Divisão Técnica de Controle de Zoonoses, e também com o fornecimento das iscas de raticida, e também vários terrenos baldios. -Mutirões de Castração -Cirurgias de castração de animais no Centro Cirúrgico do Centro de Controle de Zoonoses Indicadores 2005: -Cobertura vacinal de 53% da população estimada de cães e 30% da população estimada de gatos, sendo 120.017 cães e 15.404 gatos -18 Feiras de Adoção, nas quais foram adotados aproximadamente 360 animais -04 mutirões de castração -64 córregos desratizados, -8.505 bueiros desratizados pela Proguaru Avaliação: Em 2002 iniciou-se uma nova política de controle de zoonoses, com a implantação de campanhas de adoção de animais apreendidos, em boas condições de saúde, e as campanhas de castração de cães e gatos. Com a construção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), estas ações ganharam um incremento, pois foram criados canis específicos para o alojamento dos animais apreendidos em condições de adoção, os quais ficam à disposição da população em período integral. Da mesma forma, a criação do Centro cirúrgico no CCZ, ampliou as condições de cirurgia dos animais, além de melhorar a qualidade do serviço. Em 2005, um trabalho associado com a PROGUARU, aumentou a abrangência e melhorou o aproveitamento de pessoal (Recursos Humanos), pois no ato da limpeza dos bueiros da cidade, já é realizado a colocação de raticida pelos funcionários capacitados pelo CCZ. Com esta atividade assumida pela PROGUARU, os funcionários do CCZ conseguiram se dedicar as outras atividades, aumentando assim o número de córregos desratizados. 01/09/06 14:31:28 Página 23 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 02 - Programas de Saúde Programa: Equilíbrio regional da rede hospitalar Objetivo: Garantir o atendimento hospitalar na região dos Pimentas e adjacências. Meta: Aumento da oferta de leitos hospitalares. Produtos 2002: Projeto Básico do Hospital Regional dos Pimentas Indicadores 2002: HMU 53 Leitos / HMMG 66 Leitos. Produtos 2003: Hospital Regional dos Pimentas (Início de obra) Indicadores 2003: HMU 53 Leitos / HMMG 66 Leitos Produtos 2004: Hospital Regional dos Pimentas (continuação das obras) Indicadores 2004: HMU 53 Leitos / HMMG 66 Leitos Produtos 2005: Hospital Regional dos Pimentas (continuação das obras) Indicadores 2005: HMU 70 leitos - HMMG 66 leitos Avaliação: Em 2005 houve a continuidade das obras de construção do Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso. Com a conclusão das obras e o efetivo funcionamento do Hospital, será ampliada a oferta de mais 100 leitos hospitalares, o que possibilitará o equilíbrio regional, beneficiando toda a população da região dos Bairros Bonsucesso, Pimentas, São João, Cumbica e adjacências. 01/09/06 14:31:28 Página 24 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 02 - Programas de Saúde Programa: Informatização e implantação do sistema municipal de informações em saúde Objetivo: Melhorar a qualidade de informação e implantar o cartão SUS. Meta: Cadastramento do maior número possível de habitantes e informatizar a Rede Municipal de Saúde. Produtos 2002: Cadastramento do cartão SUS Indicadores 2002: 100.000 pessoas cadastradas. Produtos 2003: Aquisição de 150 computadores e 50 impressoras Cadastramento do Cartão SUS Informatização do Almoxarifado de Medicamentos - Implantação do SIG2M Indicadores 2003: Cartão SUS - total de 143.000 pessoas cadastradas Produtos 2004: Aquisição de 80 computadores e 30 impressoras Cadastramento do Cartão SUS Informatização da rede básica - Cadastro de usuários e agendamento eletrônico de consultas Processamento do faturamento de AIH S.I.A e APAC - Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde Indicadores 2004: Cartão SUS - total de 257.000 pessoas cadastradas Produtos 2005: Contratação de Cooperativa, agilizando o cadastramento do Cartão SUS Indicadores 2005: Cartão SUS - 477.000 pessoas cadastradas Avaliação: No período de 2002 a 2005 foi iniciado o processo de cadastramento do Cartão SUS nas UBS e Hospitais, existindo uma grande evolução de pessoas cadastradas nesse período. Também foram iniciadas outras ações com o objetivo de informatizar a rede de saúde, que terão seu maior desenvolvimento no ano de 2006. 01/09/06 14:31:29 Página 25 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 02 - Programas de Saúde Programa: Melhoria da assistência municipal de urgência e materno infantil Objetivo: Aumentar a resolutividade do serviço de urgência e emergência e melhorar a assistência materno infantil. Meta: Reduzir a média de permanência e manter a taxa de ocupação. Produtos 2002: Aquisição de equipamentos para saúde Hospital da Criança Maternidade Jesus, José e Maria Programa de humanização ao pré-natal, parto e nascimento Programa Vaga Zero Reforma da Lavanderia do HMU no Macedo Reforma e ampliação do HMU Indicadores 2002: HMU - 88,1% de ocupação. HMMG - 64,2% ocupação. Média de permanencia 5.0 dias. Produtos 2003: Aquisição de equipamentos para o HMU e HMMG Implantação da Central de Vagas Reforma da lavanderia e aquisição de equipamentos Reforma e ampliação do HMUSubvenção Social à Maternidade Jesus, José e Maria Indicadores 2003: HMU/HMMG - 93,2 de ocupação Média de permanência - 5,5 dias Produtos 2004: Reforma e Ampliação da Ala de Emergência do HMU ( conclusão das obras ) Aquisição de equipamentos para o HMU e HMMG Subvenção Social à Maternidade Jesus, José e Maria Indicadores 2004: HMU/HMMG - 93,2 de ocupação Média de permanência - 5,5 dias Produtos 2005: Subvenção social à Maternidade Jesus, José e Maria Aquisição de equipamentos para HMU Indicadores 2005: HMC - ocupação hospitalar 63% Média de Permanência - 4,4 dias HMU - ocupação hospitalar 85,75% Média de Permanência 3,94 dias Avaliação: No período de 2002 a 2005 houve a melhoria da assistência de urgência, devido a aquisição de equipamentos que produziu uma melhor atenção, tendo reflexos no indicador de mortalidade com redução de aproximadamente de 20% na mortalidade hospitalar não institucional (óbitos com menos de 24 horas na Unidade Hospitalar). Na assistência mateno-infantil, foi inaugurada uma nova unidade (Maternidade Jesus, José e Maria) que possibilitou uma melhor assistência ao parto. 01/09/06 14:31:29 Página 26 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 02 - Programas de Saúde Programa: Melhoria da vigilância sanitária Objetivo: Supervisionar a qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde ofertados à população. Meta: Ampliação do número de estabelecimentos vistoriados e aumentar o número de análises laboratoriais realizadas. Produtos 2002: Ampliar o Laboratório de Vigilância Sanitária Capacitação dos servidores da vigilancia sanitária Construção do Laboratório de Saúde Pública I Encontro Municipal de Vigilância Sanitária Indicadores 2002: 1.020 análises laboratoriais. 4.822 estabelecimentos vistoriados. Produtos 2003: Ampliação do Laboratório de Saúde Pública Indicadores 2003: 21.727 análises laboratoriais *o aumento no número de análises laboratoriais deveu-se a ampliação dos serviços prestados, como por exemplo, análise da água, dengue, papaloscopias e outros. 7.854 estabelecimentos vistoriados Produtos 2004: Construção do Laboratório de Vigilância Sanitária Incremento de exames para soropositividade de dengue meningite e baciloscopia para tuberculose Indicadores 2004: Vistoria em 85,67% dos estabelecimentos cadastrados Produtos 2005: Realizadas análises laboratoriais de água, nos parâmetros bacteriológico, fluor, e cloro residual livre. Indicadores 2005: -Vistoria em 7.443 estabelecimentos de interesse à saúde, correspondendo a 93% dos estabelecimentos cadastrados -Realizadas análises laboratoriais de água, nos seguintes parâmetros: bacteriológico: 300 amostras, sendo 90,7% adequadas; fluor: 300 amostras, sendo 93,7% adequadas, e Cloro residual livre: 300 amostras, sendo 100% adequadas Avaliação: O aumento constante de estabelecimentos dentro do município, mantém uma demanda constante das atividades da Vigilância Sanitária. O percentual de cadastro de estabelecimentos tem se mantido estável nos últimos anos, apesar de não termos tido um aumento de pessoal (Recursos Humanos). A utilização de estratégias de atuação das equipes com horários diferenciados, capacitação de profissionais em áreas especificas e trabalho por metas, tem feito com que, apesar do aumento da demanda, continuemos atingindo mais de 90% deste cadastro. A qualidade deste serviço se deve também, à construção do Laboratório da Saúde Pública, uma vez que ganhamos agilidade nas análises e conseqüentes avaliações da manipulação e da qualidade dos produtos oferecidos à população. Com esta construção, iniciou-se a realização pelo município, das análises de dengue, leptospirose, hepatite, tuberculose e outras doenças de notificação, com prazos de até 24 horas, o que tem possibilitado uma intervenção precoce destes agravos à saúde. 01/09/06 14:31:29 Página 27 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 02 - Programas de Saúde Programa: Melhoria de gestão, do acesso e da qualidade dos serviços de saúde 01/09/06 14:31:30 Página 28 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e eficiência das atividades prestadas á população e ampliar os locais de atendimento, inclusive com atendimento domiciliar. Meta: Aumento da cobertura de consulta hab/ano e reduzir a média de permanencia hospitalar. Ampliação do número de famílias cadastradas e implantar o 1ºCentro de Referência de Saúde do Trabalhador. Produtos 2002: Construção do PA Maria Dirce Credenciamento do Centro de Atenção Psicosocial de Álcool e Drogas junto ao Ministério da Saúde Manutenção do PSF - Programa de Saúde da Família - Jd. Fortaleza (2002) Projeto da UBS Recreio São Jorge Projeto da UBS Santo Afonso PSF - Programa de Saúde da Família - Jd. Aracília (2002) PSF - Programa de Saúde da Família - Sadokim (2002) Reforma do CEMEG Reforma do PA Jardim Paraíso Reforma SVO - IML Reforma UBS Flor da Montanha Reforma UBS Jd. Jandaia Reorganização da assistência ao portador de deficiência Transporte do Deficiente Mental Indicadores 2002: Número de consultas habitantes/ano 0,80. Média de permanência 5,0 dias. Número de famílias cadastradas 0,45%. Produtos 2003: Aquisição de diversos equipamentos para UBS e implantação do PSF Aquisição de material áudio visual e informativo Programa DSTAIDS Construção da USF Santo Afonso (início da obra) Construção da USF Soberana Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Implantação do PSF Aracília 2 equipes Implantação do PSF Bambi 1 equipe Implantação do PSF Fortaleza 2 equipes Implantação do PSF Jacy 1 equipe Implantação do PSF Soberana 5 equipes Licitação concluída da USF Ponte Alta Licitação Concluida da USF Recreio São Jorge Projeto Trabalho Terapia e Arte TEAR Reforma da UBS Cidade Cumbica Reforma da UBS Gopouva (início da obra) Reforma da UBS Tranqüilidade Reforma da UBS Vila Barros (início da obra) Reforma da UBS Vila Rio de Janeiro (início da obra) Reforma da USF Cumbica (início da obra) Reforma da USF Cummins Reforma da USF Fortaleza Reforma do Centro de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência Reforma do PA Dona Luíza Reforma do STVO - IML Reforma e ampliação do Ambulatório da Criança Reforma e ampliação para instalação da Policlínica Paraventi Reforma geral do telhado do UBS Jd.Aracília Reforma geral do telhado PA Alvorada Reforma geral do telhado UBS Cidade Martins Reforma geral do telhado UBS Jd. Inocoop Indicadores 2003: Número de consultas habitantes/ano 0,80 Número de famílias cadastradas 12,00% 01/09/06 14:31:30 Página 29 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Reforma geral do telhado UBS Jd. Jacy Reforma geral do telhado UBS Marcos Freire Reforma geral do telhado UBS Parque Jurema Reforma geral do telhado UBS Uirapuru Reforma para instalação da USF Allan Kardek Produtos 2004: CEREST - Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (conclusão das obras ) Reforma do PA Bonsucesso Reforma da UBS Cidade Cumbica Reforma da UBS Gopouva Reforma da UBS Tranqüilidade Reforma da UBS Vila Barros Reforma da USF Cumbica Reforma da USF Cummins Reforma do PA Dona Luíza Reforma e Ampliação da UBS Vila Rio de Janeiro Reforma e Ampliação da UBS Gopoúva Reforma e entrega da USF São Rafael CSU São Rafael ( início das obras ) USF Recreio São Jorge (início das obras) Entrega e funcionamento da USF Santo Afonso Entrega e funcionamento da USF Soberana Entrega e funcionamento da USF Ponte Alta Adaptação e entrega: USF Primavera, Álamo, Bananal, Piratininga Adaptação: USF Santa Lídia (início da obra) Aquisição de diversos equipamentos para UBS e implantação do PSF Aquisição de material áudio visual e informativo Programa DSTAIDS Equipes do PSF implantadas em 2004 - total de 58 equipes Total Geral de Equipes 68 Aquisição de mamógrafo Indicadores 2004: Número de consultas habitantes/ano 0,80 Número de famílias cadastradas 21,18% Produtos 2005: Entrega do funcionamento das unidades: PSF/Jardim Cumbica I, Jardim Cumbica II, PSF Bananal, PSF Santos Dumont, PSF Rosa de França, totalizando mais 17 equipes do Programa Saúde da Família Indicadores 2005: Número de consultas habitantes/ano = 0,85 Números de famílias cadastradas = 29,65% Avaliação: No período de 2002 a 2005 foi ampliado o acesso da população na atenção básica, adotando como estratégia, o modelo Saúde da Familia, que atendia 0,4% da população em 2002 e atingiu a marca de 29,65% em 2005, aumentando de 01 equipe do PSF para 81 equipes. 01/09/06 14:31:31 Página 30 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Ampliação e conservação de vias 01/09/06 14:31:31 Página 31 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Melhorar o gerenciamento do tráfego urbano e regional, criação de mecanismos e estruturas que contribuam para utilização mais racional e harmônica da infra-estrutura viária. Meta: Melhorar significativamente o sistema viário urbano. Produtos 2002: Início de Ligação nova entre Jd. Álamo e Bonsucesso Interligação da entrada JK com Água Chata - Av.Jorge Amado Manutenção de Vias. Projeto Travessia Corrego dos Japoneses Projeto Travessia do córrego dos japoneses na altura da Matahichi Morikio Projeto Viaduto Paulo Faccini Recuperação e execução de aproximadamente 11 escadarias em vielas Recuperação, cascalhamento e repavimentação de aproximadamente 146 vias municipais em diversos bairros através de Administração Direta Reurbanização da Av. Monteiro Lobato Reurbanização da Av. Tiradentes Sistema viário Marginal do Baquirivú Viaduto Cecap Indicadores 2002: Area de Pavimentação. Produtos 2003: Ampliação e Conservação de Vias: Sistema Viário Marginal Baquirivú Abertura de Via Rua São Domingos da Prata - Vila Barros Cascalhamento de ruas de terra (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Conservação de Ruas de terra (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Conservação e cascalhamento de ruas de terra Indicadores 2003: 150.881,37m2 de tapa buracos (Fundo p/ o Progresso e Desenv. de Guarulhos) 6.347.409,30m2 de conservação de ruas de terra (Fundo p/ Progresso e Desenv. de Guarulhos) 1.577.734,00m2 de cascalhamento de ruas de terra (Fundo p/ Progresso e Desenv. de Guarulhos) 4.983,15m2 de reparos em pavimentos articulados (Fundo p/ Progresso e Desenvolv. De Guarulhos) 61 ruas conservadas e cascalhadas 4 muros de Contenção 3 serviços complementares de infra - estrutura Execução de Muros de Contenção: Rua Hideo Sinzato - Parque Mikail II Rua Armando Endres - Jd Vila Galvão(em andamento). Reparos de Pavimentos Asfálticos (tapa buracos) - Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos Reparos em pavimentos articulados - Fundo p/Progresso e Desenv. de Guarulhos Serviços Complementares de Infra-estrutura: Adequação de Acesso R.José Nilson Ferreti - Jd Santa Lídia. Execução de Passeio R. João Palma Alemã - Pq.Continental I Execução de Passeio e Defensa Av. 1 - Residencial Cerconi Produtos 2004: Reparos de Pavimentos Asfálticos (tapa buracos) - Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos Conservação de ruas de terra - Fundo p/Progresso e Desenv. De Guarulhos Reparos em pavimentos articulados - Fundo p/Progresso e Desenv. de Guarulhos Ampliação e Conservação de Vias: Sistema Viário Marginal Baquirivú : Drenagem e Pavimentação até a capa de concreto asfáltico na pista Norte - trecho entre km 134 ao km 181 Indicadores 2004: 201.427,88m2 de tapa-buracos (Fundo p/ o Progresso e Desenv. De Guarulhos) 5.466.523,80m2 de conservação de ruas de terra (Fundo p/ o Progresso e Desenv. De Guarulhos) 6.176,42m2 de reparos em pavimentos articulados (Fundo p/ o Progresso e Desenv. De Guarulhos) 07 Intervenções de Obras e Serviços - Sistema Viário Marginal Baquirivú 02 Abertura de Vias 02 Abertura de Acessos 05 Manutenções e Reparos em Viário 01/09/06 14:31:31 Página 32 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Recomposição de pavimento na via coletora Sul Terraplenagem, drenagem e pavimentação do ramo " D " Terraplenagem, drenagem e pavimentação do ramo " I " Rotatória da Av.João Jamil Zarif Prédio da 3ª. Companhia da Polícia Militar Iluminação em toda a extensão da Av.Perimetral e da Marginal Baquirivú 42 Vias Cascalhadas 10 Reposições de Lajotas em Vias 04 Serviços de Contenção 02 Muros de Contenção 03 Muros de Contenção em Sistema de Mutirão 01 Contenção de Talude 08 Instalações de Pontes, Passarelas e Pinguelas sobre córrego Abertura de Vias : Rua Jaime Tavares - Parque Mikail Rua Nossa Senhora de Lourdes - Vila Barros Abertura de Acessos : Cemitério Nossa Sra de Bonsucesso - Bonsucesso Velório Cemitério Campo Santo - Vila Rio de Janeiro Manutenção e Reparos no Viário, Canteiro Central e Passeio : Rua Antonio de Souza - Centro ( viário e canteiro ) Av. C - Parque Continental II ( concretagem de canteiro central e intervenção na Praça ) Rua Enedina Torqueti / Rua Mendes Soares e Rua Koki Koga Parque Continental I ( adequação geométrica ) Conservação e Cascalhamento de Vias : Av. Adelaide - Vila Galvão Av. C - Parque Continental Av. Ver. Grotkowski - Jardim São Roberto Estrada Mato das Cobras - Jardim Ponte Alta R. Adélia Sadalla - Jardim Iporanga R. Barão de Cotegipe - Jardim Munhoz Rua Benito - Jardim Paraíso Rua Corfeu de Azevedo Marques - Jardim Santa Cecília Rua Estrela D´Oeste - Jardim São Geraldo Rua Guaporé - Itapegica Rua Itaparantim - Jardim Presidente Dutra Rua Jacutinga - Vila Flórida Rua João da Ponte - Vila São Rafael Rua Lino Antônio Nogueira - Vila das Palmeiras Rua Nossa Senhora de Lourdes - Vila Barros Rua Paulo Steola - Porto da Igreja Rua Pedro Álvares Cabral - Vila Galvão Rua Pinheiro Preto - Jardim Santa Clara Rua Pirituba e Rua Catanduva - Jardim Santa Clara Rua Rancharia - Jardim Ipanema Rua Saboó - Vila São Jorge ( só conservação ) Rua Trinta e Dois A - Parque Continental IV Rua Dr. Passos - Vila São Rafael Rua Eliseo Aureano Ferreira - Vale dos Machados Via Parque - Ponte Grande ( só conservação ) Via Parque - Porto da Igreja ( só conservação ) Viela Bingo e Rua Juquitiba - Bom Clima Viela da Rua Francisco Foot - Jardim Tranquilidade Viela Irai - Vila Sorocabana Viela Terra Rica - Vila Galvão Av. Jamil João Zarif Haroldo Veloso Av. Tancredo Neves - Vila Kida Pátio Pio XII Vl. Barbosa R. Adelaide Vl. Galvão R. GuaporéI - Itapegica 01/09/06 14:31:32 Página 33 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 R. Ibiuna Jd. Vl. Galvão R. José Joaquim Relva Vl. Galvão R. Quarenta e Sete Pq. Continental II R. Rancharia Jd. Ipanema R. Santa Vitória Cidade Satélite Cumbica Travessia Aimoré Jd. Betel Viela Sem Nome paralela a Av. "D" Jd. Betel Reposição de Lajotas em vias : Rua Endres - Itapegica Rua Dois - Jardim Vera Rua Nilo Peçanha - Centro Rua Paulo Lenk - Centro Rua Mário Luiz Figueiroa - Cidade Jardim Cumbica Viela Airão - Torres do Tibagy Rua Camilo Olivetti - Vila Endres Rua Bráulio Guedes - Gopoúva Travessa Ananias José de Vasconcellos - Gopoúva Rua Pernambuco - Vila Moreira Serviços de Contenção : Rua Natal Del Buoni ( conclusão dos serviços ) Rua Lázaro de Almeida Campos ( conclusão dos serviços ) Rua Francisco de Oliveira ( conclusão dos serviços ) Rua João Luiz Rodrigues ( conclusão dos serviços ) Execução de Muro de Contenção: Rua Nova Cruz - Jardim Lenise Rua Jaime Tavares - Parque Mikail Execução de Muro de Contenção em Sistema de Mutirão : Travessa da Rua Dois - Jardim Nova Bremen Rua Três - Sítio dos Morros Rua dos Unidos - Jardim Monte Alto Contenção de Talude com Escadaria Hidráulica : Rua Enedina Torchetti - Jardim Palmira Instalação de pontes, passarelas e pinguelas sobre córregos em diversos locais do município Produtos 2005: Tapa-valas (Asfalto e Reposição de Lajotas) em Diversas Ruas do Município - Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos Bairros: Bela Vista, Bom Clima, Bonsucessso, Cabuçu, Centro, Cidade Cumbica, Cidade Martins, Cidade Satélite, Cidade Soberana, Cidade Soinco, Cidade Tupinambá, Cocaia, Conj. Haroldo Veloso, Conj. Paes de Barros, Dinamarca, Flor da Montanha, Gopoúva, Inocoop, Itapegica, Itapoá, Jd. Acácio, Jd. Adriana, Jd. Aeródromo, Jd. Afonso, Jd. Álamo, Jd. Albertina, Jd. Almeida Prado, Jd. América, Jd. Ana, Jd. Angélica, Jd. Ansalca, Jd. Aracília, Jd. Arapongas, Jd. Barbosa, Jd. Beirute, Jd. Belvedere, Jd. Betel, Jd. Bondança, Jd. Botafogo, Jd. Brasil, Jd. da Mamãe, Jd. dos Cardosos, Jd. Célia, Jd. Centenário, Jd. City, Jd. Crepúsculo, Jd. Cristian Alice, Jd. Diogo, Jd. Divinolândia, Jd. do Papai, Jd. Dourado, Jd. Dona Luiza, Jd. Dona Néri, Jd. Doraly, Jd. Eliana, Jd. Elizabeth, Jd. Ema, Jd. Fátima, Jd. Fortaleza, Jd. Gracinda, Jd. Guaracy, Jd. Hanna, Jd. Imperial, Jd. Ipanema, Jd. Iporanga, Jd. Irene, Jd. IV Centenário, Jd. Jacy, Jd. Jade, Jd. Jovaia, Jd. Kátia, Jd. Indicadores 2005: 177.230,7m2 de tapa-buracos (Fundo p/ o Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 6.263.091,3m2 de conservação de ruas de terra (Fundo p/ o Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 6.234,2m2 de reparos em pavimentos articulados (Fundo p/ o Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 177.230,7m2 de manutenções e reparos em viário (Fundo p/ o Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 663.570m2 de vias cascalhadas (Fundo p/ o Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 6.234,2m2 de reposição de lajotas (Fundo p/ o Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 314,57m2 de muros de contenção (Fundo p/ o Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 01 Abertura de via - 100 m 40 Conservações e cascalhamento de vias - 10.320 m 03 Contenções de talude - 330 m 01 Recuperação de pavimentação asfáltica 01/09/06 14:31:32 Página 34 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Las Vegas, Jd. Leblon, Jd. Lenize, Jd. Maia, Jd. Maria Dirce, Jd. Maria do Carmo, Jd. Maria Helena, Jd. Mediterrâneo, Jd. Miranda, Jd. Moreira, Jd. Munhoz, Jd. Normandia, Jd. Nova Cidade, Jd. Nova Taboão, Jd. das Olivas, Jd. Palmira, Jd. Paraíso, Jd. Paulista, Jd. Pinhal, Jd. Pinheiro, Jd. Portugal, Jd. Pres. Dutra, Jd. Regina, Jd. Renzo, Jd. Rosa de França, Jd. Sabatina, Jd. São Domingos, Jd. São Francisco, Jd. São João, Jd. São Manoel, Jd. São Paulo, Jd. São Roberto, Jd. Sta. Beatriz, Jd. Sta. Cecília, Jd. Sta. Clara, Jd. Sta. Emília, Jd. Sta. Francisca, Jd. Sta. Inês, Jd. Sta. Lídia, Jd. Sta. Mena, Jd. Sto. Afonso, Jd. Das Nações, Jd. Sta. Paula, Jd. Sta. Rita, Jd. Sta. Terezinha, Jd. Silveira, Jd. Silvestre, Jd. Siqueira Bueno, Jd. Triunfo, Jd. Silvia, Jd. Silvestre, Jd. Solange, Jd. Sônia, Jd. Tabatinga, Jd. Terezópolis, Jd. Testai, Jd. Toscana, Jd. Tranqüilidade, Jd. Vera, Laranjeiras, Lavras, Macedo, Monte Carmelo, Nova Guarulhos, Paes de Barros, Paraventi, Pq. Brasília, Pq. Cecap, Pq. Continental, Pq. Continental II, Pq. Continental III, Pq. Continental V, Pq. das Nações, Pq. Estela, Pq. Industrial, Pq. Jandaia, Pq. Jurema, Pq. Marabá, Pq. Mikail, Pq. Primavera, Pq. São Geraldo, Pq. São Luis, Pq. São Miguel, Pq. Sto. Antônio, Pq. Uirapuru, Picanço, Pimentas, Pinhal, Ponte Alta, Ponte Grande, Recreio São Jorge, Residencial Mazzei, Sítio dos Ferrões, Taboão, Torres Tibaji, Vale dos Machados, V. Aeroporto, V. Andrade, V. Any, V. Augusta, V. Barros, V. Bernardino, V. Bremen, V. Dinamarca, V. Endres, V. Fátima, V. Flórida, V. Galvão, V. Harmonia, V. Isabel, V. Izildinha, V. Laurita, V. dos Machados, V. Isabel, V. Mesquita, V. Milton, V. Nova Bremen, V. Nova Bonsucesso, V. Nova Cumbica, V. das Palmeiras, V. Progresso, V. Renata, V. Rio, V. Rio de Janeiro, V. Rosália, V. São Gabriel, V. São Jorge, V. São Judas Tadeu, V. São Rafael, V. Tijuco, V. Zaira, V. Zanardi. 21 Recuperações de pavimentação em lajota 05 Execuções de pinguelas em madeira Conservação e Cascalhamento de Vias - Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos Bairros: Água Azul, Bairro dos Veigas, Bonsucesso, Cabuçu, Capelinha, Chácaras Cabuçu, Cidade Aracília, Cidade Satélite, Cidade Martins, Cidade Seródio, Cidade Soberana, Cidade Tupinambá, Conj. Haroldo Veloso, Granja Eliana, Inocoop, Itaberaba, Jd. Acácio, Jd. Adriana, Jd. Álamo, Jd. Angélica, Jd. Arapongas, Jd. Arujá, Jd. Belvedere, Jd. Bom Clima, Jd. Bondança, Jd. Brasil, Jd. Cambará, Jd. Campestre, Jd. Canaã, Jd. Cantagalo, Jd. Cocaia, Jd. Cristina, Jd. Cumbica, Jd. das Nações, Jd. das Olivas, Jd. das Oliveiras, Jd. dos Cardosos, Jd. dos Eucaliptos, Jd. dos Pimentas, Jd. Dona Luiza, Jd. Doraly, Jd. Elizabeth, Jd. Fátima, Jd. Ferrão, Jd. Fortaleza, Jd. Guilhermino, Jd. Kátia, Jd. Hanna, Jd. Izildinha, Jd. Jacy, Jd. Jade, Jd. Jovaia, Jd. Leblon, Jd. Lenize, Jd. Maria Alice, Jd. Maria de Lourdes, Jd. Marilene, Jd. Mediterrâneo, Jd. Monte Alegre, Jd. Monte Alto, Jd. Munira, Jd. Normandia, Jd. Nova Bonsucesso, Jd. Nova Cidade, Jd. Novo Portugal, Jd. Okuyama, Jd. Ottawa, Jd. Palmira, Jd. Paraíso, Jd. Planalto, Jd. Presidente Dutra, Jd. Princesa, Jd. Recanto do Sol, Jd. Renzo, Jd. Sta. Edwirges, Jd. Sta. Emília, Jd. Sta. Inês, Jd. Sta. Maria, Jd. Sta. Lídia, Jd. Sta. Paula, Jd. Sta. Rita, Jd. Sto. Afonso, Jd. Sto. Expedito, Jd. São Domingos, Jd. São João, Jd. São Manoel, Jd. Silvestre, Jd. Siqueira Bueno, Jd. Tamássia, Jd. Vera, Jd. Vermelhão, Jd. Vida Nova, Lavras, Malvinas, Nossa Senhora Aparecida, Nova Ponte Alta, Novo Recreio, Pq. Alvorada, Pq. Continental II, Pq. Continental III, Pq. Continental V, Pq. Industrial, Pq. Industrial Haramy, Pq. Jandaia, Pq. Mikail, Pq. 01/09/06 14:31:33 Página 35 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Orquidiama, Pq. das Laranjeiras, Pq. dos Pinheiros, Pq. Piratininga, Pq. Primavera, Pq. Residencial Bambi, Pq. Sto. Agostinho, Pq. Stos. Dumont, Pq. São Geraldo, Pq. São Miguel, Portal dos Gramados, Recreio Oásis, Recreio Robert, Recreio São Jorge, Sítio dos Morros, Sítio São Francisco, V. Aeroporto, V. Alzira, V. Burguesa, V. Branca, V. Carmela, V. Dinamarca, V. Isabel, V. Itaí, V. Julieta, V. Marilda, V. Nova Cumbica, V. Operária, V. Paraíso, V. Real, V. Rica, V. Sadokim, V. São Gabriel, V. São João Batista, V. União Reparo em Passeio, Piso de Concreto e Pavimentos - Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos Av. Jurema - Pq. Jurema, Av. Marginal Baquirivu - Pq. Sto. Agostinho, Av. Otávio Braga de Mesquita - Pq. São Geraldo, Av. Palmira Rossi - Recreio São Jorge, Av. Pedro Paulo de MedeirosPq. Continental V, Campo IV Centenário- Jd. S. Geraldo, R. Claudino Barbosa- Macedo, Viela da R. Concreta c/ a R. InterinaJd. Sta. Rita, Viela da R. João Luis Rodrigues e R. Francisco R. de Oliveira- Jd. Monte Alto, Muro de Contenção/Muro de Arrimo em Gabião - Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos R. Albina Testai - Jd. Testai, R. Armazém - Jd. São João Batista, R. Célio Araújo - Jd. Jovaia, R. Elvira - Jd. Diogo, R. Eng. Paulo Frontin - V. Rio, R. da Igreja - Jd. Monte Alegre, R. Jarbas Tupinambá - Cid. Tupinambá, R. João Assunção - Pq. São Miguel, R. São Fernando - Pq. Stos. Dumont (Fases 1 e 2), Viela Célia Pq. Alvorada. Muro de Ala - Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos Estrada David Correia - Chácaras Cabuçu, R. 82 - Pq. Continental II, Av. Pedro de Souza Lopes (3) - Pq. Continental III, Jd. Cambará, Estrada Municipal - Jd. São Domingos. Abertura de via realizada: Viela Parnaíba - Jardim Presidente Dutra Vias conservadas e cascalhadas: Acesso da Fábrica de pré-moldados - Jardim Adriana Avenida Pedro Álvares Cabral - Vila Galvão Cemitério - Av. Benjamim Harris Hannicutt - Vila Rio de Janeiro Estacionamento na Rua Domingos de Abreu - Vila São Rafael Estacionamento na Rua Maria Ceni - Jardim Divinolândia Estrada dos Veigas - Novo Recreio Posto Policial na Rua Cavadas - Itapegica Rua Anhumas - Jardim Ipanema Rua Antonieta com R. Dois - Vila Tabatinga Rua Antônio Grotkowski - Jardim São Rafael Rua Estrela do Oeste - Jardim São Geraldo Rua Fernando Sardinha - Jardim Munhoz Rua Gomes - Vale dos Machados Rua Guaporé - Itapegica Rua Iretema - Vila Tabatinga Rua Jataí - Vila Barros Rua Joaquina de Jesus - Taboão Rua José Luiz Vasquez e outras - Vila Carioca Rua Juquitiba - Bom Clima Rua Lauro de Gusmão Silveira - Jardim São Geraldo Rua Márcio Pinto - Vila Mazzei 01/09/06 14:31:33 Página 36 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Rua Milton M. Fiuza - Jardim Adriana Rua Nossa Senhora de Lourdes - Vila Barros Rua Particular - Jardim América Rua Paulo Steola - Porto da Igreja Rua Pinheiro Preto - Jardim Santa Clara Rua Praia Grande - Jardim Santa Clara Rua Rosa Maria Barbosa - Residencial Mazzei Rua Tabajara - Jardim Zimbardi Rua Tabatinguera - Vila Tabatinga Rua Taperai - Vila Rosália Rua Trinta e Cinco - Parque Continental II Rua Um - Parque Continental III Rua Vinte e um - Parque Continental V Unidade Básica de Saúde da Vila Fátima Via Parque - Porto da Igreja Viela Abril - Parque Continental II Viela Araçá - Vila São Rafael Viela da Avenida José Lourenço Neves - Bom Clima Viela Frank Guedes - Gopoúva Contenções de talude executadas: Rua Hideo Sinzato - Parque Mikail II Rua Maria Dias Hog - Parque Continental III Rua Alfa - Jardim São Gabriel Recuperação de Pavimentação executada: Rua Maria Dias Hog - Parque Continental II Recuperação de Pavimentação em lajota executada: Rua Manoel Herculino Cunha - Jardim da Mamãe Rua Gopoúva (praça Paineiras) - Gopoúva Rua Francisco Conde - Vila Rosália Rua Papa João XXIII - Cidade Maia Rua Siqueria Campos - Centro Rua Papa João XXIII - Cidade Maia Rua Siqueira campos - Centro Rua Pernambuco - Vila Moreira Praça da Bíblia - Jardim Santa Francisca Rua Barão de Cotegipe (Praça em frente à Igreja) - Jardim Munhoz Rua "C" - Jardim Kátia - Cumbica Avenida Monteiro Lobato - Centro Rua Barão de Cotegipe - Jardim Munhoz Zoológico - Jardim Rosa de França Av. Marechal Humberto de A . C. Branco - (Secretaria das Finanças) Zoológico - Jardim Rosa de França Rua José Trglia - Macedo Rua Campo da Paz - Jardim Paraíso Praça Orobó - Jardim Presidente Dutra Pinguelas executadas: Rua da Cerâmica s / nº - Bairro dos Lavras Pinguela do Jardim Álamo Rua Giordano Bazana - Jardim Adriana Rua Santa Maria - Jardim Nova Bonsucesso Rua Mônica Moredo Avaliação: As ações previstas para este programa, por compreenderem operações rotineiras e de emergência na conservação de vias, foram realizadas permanentemente e buscaram preservar as características técnicas e físicas - operacionais tanto nas vias pavimentadas quanto nas de terra, além de propiciar a abertura de novas vias e acessos bem como efetuar readequações no traçado geométrico destas vias em diversos 01/09/06 14:31:34 Página 37 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 locais da cidade, obtendo assim melhoria significativa na fluidez do tráfego, no conforto e na segurança dos usuários. Essas intervenções abrangeram : abertura e adequação de vias e acessos; manutenção, recomposição e reparos de pavimentos, construção e revitalização de canteiros centrais e passeios; conservação e cascalhamento de vias de terra entre outros. 01/09/06 14:31:34 Página 38 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Ampliação e melhoria da iluminação pública 01/09/06 14:31:35 Página 39 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Melhorar a qualidade, reduzir o consumo de energia elétrica e proporcionar maior segurança à população. Meta: Expansão da rede pública com sistema mais econômico. Produtos 2002: Substituição da cabine de força primária do Paço Municipal Substituição iluminação Jd Adriana, Sacrelandia, Estrada Sta Izabel, Cumbica, Maria Candida, Sta Angelina Substituição iluminação Jd Rossi, Jd Amado, Bonsucesso, Santa Lídia, Aeródromo, Agua Chata, Santa Ines Substituição iluminação Trevo Sta Francisca, Pq Renato Maia, Viaduto Cecap, Baquirivu, Bambi, Jd Diogo, Jd Pinhal Indicadores 2002: Produtos 2003: Iluminação pública decorativa: 51 lâmpadas Praça localizada na Av. Jardim Alegre - Vila Tijuco - 2 unidades Praça localizada na Rua Ribas do Rio Pardo - Paes de Barros - 8 unidades Praça Padre Garcia - Paes de Barros - 2 unidades Praça localizada Rua Sebastião Walter Fusco - Conjunto Paes de Barros - 4 unidades. Praça localizada na Rua Maracani - Jardim Pres. Dutra - 3 unidades Praça localizada na Avenida Emílio Ribas - 2 unidades Praça do Toco - Vila Carmela 6 unidades Praça localizada na Rua Pernambuco - Vila Moreira - 9 unidades Parque de Vizinhança Edmundo G. Andrade - Paes de Barros - 6 unidades Praça Nossa Senhora de Fátima - Jardim Aracília (parceria com a empresa Ipiranga) - 9 unidades Indicadores 2003: 196 Lâmpadas para iluminação pública instaladas Remodelação do Sistema de Iluminação Pública: 95 lâmpadas Alamedas das Papoulas - Cecap - 6 unidades Avenida Perimetral - Parque Cecap - 12 unidades Avenida Monteiro Lobato - Macedo - 21 unidades Avenida Jamil Zarif - Taboão - 8 unidades Estrada do Sacramento - C. J. Marcos Freire - 48 unidades Remodelação do Sistema de Iluminação Pública: 95 lâmpadas Alamedas das Papoulas - Cecap - 6 unidades Avenida Perimetral - Parque Cecap - 12 unidades Avenida Monteiro Lobato - Macedo - 21 unidades Avenida Jamil Zarif - Taboão - 8 unidades Estrada do Sacramento - C. J. Marcos Freire - 48 unidades Remodelação do Sistema de Iluminação Pública Decorativa: 50 lâmpadas Praça Tibúrcio dos Santos Júnior - Jd Pres. Dutra - 8 unidades Praça Com. Humberto Reis Costa - Centro - 6 unidades Praça Orlando Silva - Jd Paraventi - 8 unidades Praça Monte Carmelo - Jd Bela Vista - 10 unidades Praça John Fitzgerald Kennedy - Centro - 8 unidades Praça Astorga - Jd Pres Dutra - 4 unidades Praça Alvorada do Sul - Jd Pres. Dutra - 6 unidades Instalações Elétricas do Centro de Atendimento da Pessoa Deficiente - CAPD 01/09/06 14:31:35 Página 40 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Produtos 2004: Novos pontos de iluminação pública e vias: Água Azul Av. Cannes - 1 unidade Rua Deauville - 8 unidades Rua Gruta Azul - 15 unidades Av. Lydia de Jesus Mendonça - 1 unidade Rua Mar Del Plata - 8 unidades Av. Miami - 7 unidades Rua Monte Bianco - 8 unidades Rua Nápoles - 1 unidade Rua Nassau - 5 unidades Rua Nevada - 2 unidades Rua Nice - 1 unidade Rua São Gothard - 7 unidades Rua Terra do Fogo - 1 unidade Rua Torres - 5 unidades Travessa Guanabara (lago) - 3 unidades Viela Guanabara - 7 unidades Viela A-3 - 6 unidades Viela B-4 - 2 unidades Indicadores 2004: 468 novos pontos de Iluminação Pública em 16.450m de vias 57 remodelações ( trocas ) de pontos de Iluminação Pública em 1.995 m de vias 270 novos pontos de iluminação em equipamentos públicos e canteiros de vias 130 remodelações ( trocas ) de pontos de iluminação em equipamentos públicos e canteiros de vias 32 postes removidos Bonsucesso / Jardim Fátima Rua Antônio Mestriner - 16 unidades Rua Mônica Aparecida Moredo - 3 unidades Rua Piripiri - 3 unidades Rua Uruçuca - 5 unidades Rua Hum - 3 unidades Rua Dois - 4 unidades Rua Três - 2 unidades Rua Quatro - 1 unidade Rua Cinco - 1 unidade Viela 1 - 1 unidade Jardim Santa Cecília Av. Nova América - 2 unidades Rua Anita Garibaldi - 2 unidades Rua Campo Erê - 1 unidade Rua Catanduva - 3 unidades Rua Cinco - 1 unidade Rua Coripheu de Azevedo Marques - 7 unidades Rua Dois - 2 unidades Rua Irenópolis - 2 unidades Rua Itaiópolis - 1 unidade Rua Piratuba - 6 unidades Rua Pombal - 1 unidade Rua Praia Grande - 10 unidades Rua Quatro - 3 unidades Rua Seis - 2 unidades Rua Terezinha - 5 unidades Rua Um - 2 unidades Viela Benedito Leite - 2 unidades Viela da Barra - 3 unidades Viela Mairiporã - 8 unidades Viela Nova Granada - 2 unidades Viela Xaxim - 6 unidades Jardim Santa Clara 01/09/06 14:31:35 Página 41 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Rua Abelardo Luz - 1 unidade Rua Belo Jardim - 5 unidades Rua Cinquenta - 3 unidades Rua Dorezópolis - 19 unidades Rua Pradópolis - 4 unidades Rua São Miguel do Guama - 6 unidades Rua Serrana - 5 unidades Viela Cravinhos - 2 unidades Viela São Sebastião do Umbuzeiro - 2 unidades Estrada do Capuava - Bonsucesso - 42 unidades Trevo de Bonsucesso - alças de acesso - 29 unidades Estrada dos Veigas - Veigas - 60 unidades Jardim Paraíso / Parque Mikail Rua Jaime Tavares - 9 unidades Rua Santo Estevão - 6 unidades Vila Alzira Rua Ademar - 4 unidades Rua Emília - 1 unidade Rua Gianeto - 8 unidades Rua María Emília - 5 unidades Rua Maria Rosa Perrotta - 5 unidades Rua Marlei - 5 unidades Rua Miguel - 3 unidades Rua Osmar - 5 unidades Rua Savério - 2 unidades Jardim Arapongas Estrada Velha Guarulhos - São Miguel - 39 unidades Remodelação de pontos de Iluminação Pública em vias: Avenida Papa João Paulo I - 57 unidades Novos pontos de Iluminação em Equipamentos Públicos e Canteiros de Vias Av. Transguarulhense – Vila Rio de Janeiro – 9 unidades Praça na Rua Trinta e Oito - Parque Continental - 3 unidades Praça na Rua Apolônia Vieira de Jesus - Jd.Paraventi - 4 unidades Praça na Rua Paulo Castaldelli - Parque Continental - 1 unidade Praça na Rua Santa Angelina - Vila São Rafael - 1 unidade Praça Orobó III - Inocoop - 34 unidades Praça Orobó II – Jardim Guaracy – 9 unidades Praça Nossa Senhora de Bonsucesso - 19 unidades Praça Miriam Cruz - Jardim das Nações - 4 unidades Mutirão Jardim Santa Maria - 10 unidades Mutirão Jardim Nova Bremen - 1 unidade Mutirão Jardim Santa Inês - 1 unidade Avenida Faustino Ramalho - Vila Galvão - 5 unidades Mirante - Parque Continental - 1 unidade Área de Lazer - Jardim São João - 16 unidades PEV Gopoúva - 1 unidade PEV Santos Dumont - 1 unidade PEV Vila Barros - 1 unidade PEV Continental - 2 unidades Praça na Rua Tatuí - Vila Paulista - 5 unidades Praça na Rua Francisco Morato - Jardim Santa Clara - 5 unidades Iluminação externa do Velório do Cemitério Vila Rio de Janeiro 01/09/06 14:31:36 Página 42 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 29 unidades Trevo Fioravente Iervolino - Jardim Santa Francisca - 26 unidades Trevo Bonsucesso - Viaduto Rodovia Dutra - 8 unidades Área de Lazer Campo da Paz - Parque Mikail - 17 unidades Praça na Avenida Faustino Ramalho - Vila Galvão - 18 unidades Praça Luiz Vaz de Camões - Jardim Bebedouro - 13 unidades Iluminação externa do Velório São João -Cidade Seródio - 7 unidades Praça Victoriano Pinto da Silva - Cidade Maia - 5 unidades Passeio Público - Rua Hum - Jardim Nova Canaã - 5 unidades Praça dos Aviadores - 9 unidades Remodelação de pontos de Iluminação em Equipamentos Públicos e Canteiros de Vias: 130 pontos Praça Comendador Humberto Reis Costa - Centro - 4 unidades Praça Santos Dumont - Vila Galvão - 56 unidades Iluminação externa no Paço Municipal - Bom Clima - 66 unidades Parque de Vizinhança Francisco Eduardo C. Desmoulins Parque Cecap - 3 unidades Praça Francisco Michel Cornélio - São Roque - 4 unidades Praça José Benedito da Silva - 1 unidade Remoção de postes: 32 postes removidos Av. Bom Jesus da Lapa x R.Carmo Cachoeira – Bonsucesso – 4 unidades Rua Uruçuca – Bonsucesso – 2 unidades Rua Piracura – Bonsucesso – 2 unidades Rua Cruzília x R. São Vicente Ferrer – Bonsucesso – 1 unidade Rua Mônica Aparecida Moredo – Bonsucesso – 1 unidade Estrada do Matadouro – Jardim Arapongas – 2 unidades Rua Maracani x Rua Bela Vista do Paraíso – Jd.Pres.Dutra – 1 unidade Rua Itaparantim x Rua Maracani – Jd. Pres. Dutra – 2 unidades Rua Bom Retiro – Jardim Santa Cecília – 1 unidade Rua Murutu x Rua José Diogo – Jd. Silvestre – 1 unidade Rua Jaime Tavares (Campo da Paz) – Pq.Primavera/Mikail – 1 unidade Rua Granito x Rua Ajax – Pq.Primavera/Mikail – 3 unidades Rua Renascença x Rua Miranda – Recreio São Jorge – 2 unidades Av. Palmira Rossi – Recreio São Jorge – 5 unidades Rua Pedro Volpi x Rua Camutama – Vila Barros – 1 unidade Av. Benjamim Harris Hunnicutt – Vila Rio de Janeiro – 3 unidades Produtos 2005: Novos pontos de iluminação em vias : Jardim Angélica II - 16 pontos em 560 m de vias : Rua Éfeso - 2 pontos em 70 m de via Rua Esmirna - 1 ponto em 35 m de via Rua Laodicéia - 2 pontos em 70 m de via Rua Pérgamo - 2 pontos em 70 m de via Rua Sete de Abril - 8 pontos em 280 m de via Viela Tiatiara - 1 ponto em 35 m de via Indicadores 2005: 438 Novos Pontos de Iluminação Pública em 15.330 m de vias 17 Remodelações ( trocas ) de Pontos de Iluminação em 595 m de vias 113 Novos Pontos de Iluminação Pública ( decorativa ) em equipamentos públicos e ou canteiros centrais 190 Remodelações ( trocas ) de Pontos de Iluminação Pública ( decorativa ) em equipamentos públicos e ou canteiros centrais 53 Postes removidos Parque Continental V - 27 pontos em 945 m de vias : Rua Cecília V.Sarraceni - 3 pontos em 105m de via Rua Jordano Bazana - 4 pontos em 140 m de via Rua Dr. Ricardo Ferreira dos Santos - 16 pontos em 560 m de via 01/09/06 14:31:36 Página 43 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Viela 14 - A - 2 pontos em 70 m de via Viela 15 - A - 2 pontos em 70 m de via Jardim Terezópolis - 4 pontos em 140 m de via : Viela Comunitária Parque Primavera / Santos Dumont - 47 pontos em 1.645 m de via : Estrada do Elenco Trevo da Cidade Soberana - 20 pontos em 700 m de via : Estrada Guarulhos / Nazaré Paulista Parque Continental II - 207 pontos em 7.245 m de via : Avenida " C " - 38 pontos em 1.330 m de via Avenida " E " - 8 pontos em 280 m de via Avenida Pedro de Souza Lopes - 3 pontos em 105 m de via Rua Álvaro de Souza Rezende - 8 pontos em 280 m de vias Rua Alzimar Batista - 2 pontos em 70 m de via Rua Gabriela Teixeira - 3 pontos em 105 m de via Rua Hélio Tinoco Ramalho - 5 pontos em 175 m de via Rua Jair de Mesquita - 4 pontos em 140 m de via Rua Jéssica de Cássia Ferreira - 3 pontos em 105 m de via Rua Luis Antônio Sperandio - 2 pontos em 70 m de via Rua Pastor João Nunes - 9 pontos em 315 m de via Rua Sargento Geremias J. de Oliveira - 15 pontos em 525 m de via Rua 48 - 11 pontos em 385 m de via Rua 51 - 14 pontos em 490 m de via Rua 82 - 12 pontos em 420 m de via Rua 122 - 15 pontos em 525 m de via Travessa 51 - 8 pontos em 280 m de via Viela 30 - 2 pontos em 70 m de via Viela 30 - A - 1 ponto em 35 m de via Viela 33 - 2 pontos em 70 m de via Viela 34 - 1 ponto em 35 m de via Viela 35 - 2 pontos em 70 m de via Viela 36 - 2 pontos em 70 m de via Viela 38 - 2 pontos em 70 m de via Viela 43 - 2 pontos em 70 m de via Viela 46 - 1 ponto em 35 m de via Viela 47 - 2 pontos em 70 m de via Viela 48 - 2 pontos em 70 m de via Viela 50 - 2 pontos em 70 m de via Viela 52 - 4 pontos em 140 m de via Viela 53 - 4 pontos em 140 m de via Viela 55 - 2 pontos em 70 m de via Viela 56 - 2 pontos em 70 m de via Viela 58 - 2 pontos em 70 m de via Viela 59 - 2 pontos em 70 m de via Viela 60 - 2 pontos em 70 m de via Viela 61 - 2 pontos em 70 m de via Viela 62 - 1 ponto em 35 m de via Viela 65 - 2 pontos em 70 m de via Viela 66 - 3 pontos em 105 m de via Macedo - 4 pontos em 140 m de via : Contorno da Praça Gilberto Van Mill ( Praça das Pedras ) - 4 pontos em 140 m de via Cidade Soberana / Lavras - 59 pontos em 2.065 m de via : 01/09/06 14:31:37 Página 44 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Rua Barra da Estiva - 5 pontos em 175 m de via Rua Elizabeth - 5 pontos em 175 m de via Rua Gustavo de Souza Ramos - 1 ponto em 35 m de via Rua Ibiçoara - 4 pontos em 140 m de via Rua Ibitiara - 11 pontos em 385 m de via Rua Ibitibas - 1 ponto em 35 m de vias Rua Ipanema - 3 pontos em 105 m de via Rua Iaraquara - 2 pontos em 70 m de via Rua Limeira - 1 ponto em 35 m de via Rua Palmas - 5 pontos em 175 m de via Rua Santarém Novo - 7 pontos em 245 m de via Rua Sem Nome - 1 ponto em 35 m de via Travessa Ipanema - 5 pontos em 175 m de via Viela Botuporã - 5 pontos em 175 m de via Viela Macaubas - 3 pontos em 105 m de via Vila Moreira - 9 pontos em 315 m de via : Rua Pernambuco - 9 pontos em 315 m de via Parque Continental II / Jardim City - 2 pontos em 70 m de via : Travessa 4 - 2 pontos em 70 m de via Granja Eliana - 11 pontos em 385 m de via : Estrada do Caminho Velho - 9 pontos em 315 m de via Rua Bela Vista - 2 pontos em 70 m de via Cidade Seródio - 22 pontos em 770 m de via : Viela Alagoinha - 22 pontos em 770 m de via Jardim Munira / Bananal - 6 pontos em 210 m de via : Rua Hum - 6 pontos em 210 m de via Vila GPM / Lavras - 2 pontos em 70 m de via : Rua Bolandeira - 2 pontos em 70 m de via Macedo - 2 pontos em 70 m de via : Rua Kida - 2 pontos em 70 m de via Remodelação ( troca ) de 17 Pontos de Iluminação em 595 m de vias : Trevo da Cidade Soberana - 4 pontos em 140 m de via : Estrada Guarulhos / Nazaré Paulista - 4 pontos em 140 m de via Macedo - 13 pontos em 455 m de via Contorno da Praçã Gilberto van Mill ( Praça das Pedras ) - 13 pontos em 455 m Novos pontos de iluminação pública ( decorativa ) em equipamentos públicos e ou canteiros centrais - 113 pontos : Praça Rua Solonópole - Parque Uirapuru - ( pontos Praça Rua Petrolina - Jardim Leblon - 2 pontos Avenida Tiradentes com Rua Antonio Grotkowski - Bom Clima - 7 pontos Praça Alan Kardec - Jardim Maia - 7 pontos Praça Rua Martinica com Rua Adalberto Bellini - Bananal -1 ponto Praça Alameda Tutóia com Alameda Iaiá - Gopoúva - 1 ponto Centro de Educação Ambiental Bosque Maia - Jardim Maia - 13 01/09/06 14:31:37 Página 45 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 pontos Posto de Entrega Voluntária - Macedo - 3 pontos Praça Gilberto van Mill ( Praça das Pedras ) - macedo - 27 pontos Praça Lídia Kytz Moreira - Cumbica - 2 pontos Avenida Antonio de Souza - Macedo ( próximo ao Poupa Tempo ) - Vila Lídio Santana -1 ponto Avenida Tiradentes ( altura da Avenida Paulo Faccini ) - Jardim Maia - 2 pontos Praça do Jardim Kátia - 5 pontos Praça Assumpta Rinaldi - Jardim Santa Cecília - 1 ponto Praça Raul Tabajara - Picanço - 1 ponto Avenida Transguarulhense - 6 pontos Posto de Entrega Voluntária ( PEV ) - Rua Maracanã Bonsucesso - 1 ponto Centro de Saúde Cecap - Parque Cecap - 9 pontos Centro de Educação Ambiental Zoológico - Picanço - 7 pontos Rua Kida Macedo - 1 ponto Área de Lazer do Jardim dos Cardoso - Cabuçú - 6 pontos Praça da Rua Projetada com Rua Existente ( ao lado dodo Reservatório do SAAE ) - Cabuçu - 1 ponto Remodelação ( troca ) de 190 pontos de Iluminação pública ( decorativa ) em equipamentos públicos e ou canteiros centrais : Praça Francisco de Almeida - Centro - 3 pontos Praça Paróquia Santo Antonio - Parque Santo Antonio - 6 pontos Praça Juscelino Kubitschek de Oliveira - Taboão - 17 pontos Praça Laura Moreira de Almeida - Vila Moreira - 4 pontos Praça Dolores Duran - Jardim Pinhal - 5 pontos Praça Rubil de Almeida Barbosa - Vila Flórida - 3 pontos Praça Salvador Papoto - Paraventi - 12 pontos Praça Nossa Senhora Aparecida - Vila Galvão - 9 pontos Praça São Judas Tadeu - Gopoúva - 9 pontos Praça Bartolomeu de Carlos - Ponte Grande - 2 pontos Praça Cícero de Miranda ( Lago dos Patos ) - Vila Galvão ( início ) - 120 pontos Remoção de postes : Rua Senhora Deilinda de Freitas - Jardim Santa Beatriz - 1 poste Rua Existente com Viela " B " - Recreio São Jorge - 1 poste Santos Dumont - 9 postes Rua Damão - 1 poste Rua Rafael Fernandes - 3 postes Rua São Fernando - 1 poste Rua São Gonçalo Amarante - 2 postes Travessa Ipueira - 1 poste Rua Peru - 1 poste Alameda Yayá com Alameda Tutóia - Vila Yayá / Vila Gopouva - 2 postes Rua Ferrucio Biondi - Jardim Dorali - 1 poste Trevo de Bonsucesso - 13 postes : Estrada da Água Chata - 1 poste Ramo - 4 postes Alças de acesso Avenida Júlia Gaioli - 4 postes Alças de acesso Avenida Papa João Paulo I - 3 postes Estrada de Capuava - 1 poste 01/09/06 14:31:37 Página 46 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Estrada Mato das Cobras - Jardim Santa Paula / Ponte Alta - 1 poste Rua Dalomita - Parque Primavera - 2 postes Travessa da Rua Solonópole - Parque Uirapuru - 1 poste Rua Pirenópolis - Cidade Soberana - 1 poste Avenida Guanabara - Água Azul - 1 poste Recreio São Jorge - 7 postes Rua Avenca - 3 postes Rua Lírio - 2 postes Rua Cipó - 2 postes Rua Centenário do Sul - Jardim Presidente Dutra - 1 poste Rua Kida - Macedo - 2 postes Avenida Tiradentes com Rua Claudino Barbosa - 2 postes Rua Dr. Jarbas Tupinambá - 7 postes Avenida Guarulhos com Rua Vitória Calegari - Ponte Grande - 1 poste Avaliação: Visando melhorar o nível geral de iluminação pública no município, essa administração negociou antigos débitos existentes junto a Bandeirantes Energia do Brasil, criou o Departamento de Iluminação Pública através do qual implementou ações para ampliação e a modernização da Iluminação Pública no município tais como: - Convênio com a Bandeirante e Energia do Brasil no âmbito do programa de efientização de energia, que resultará na substituição de 11.000 unidades de iluminação nas vias de maior circulação de tráfego do Município e também na substituição de todo o sistema de iluminação semafórica com o uso de lâmpadas "a led" - Apresentação à Eletrobrás e Bandeirantes de proposta de financiamento para melhoria de todo o Sistema de Iluminação Pública do Município, via Programa Reluz da Eletrobrás - Introdução de um novo padrão de luminária para Iluminação pública da cidade - Introdução de um Programa Solidário de Iluminação com as comunidades para ampliação da iluminação pública, atuação em parceria com a Bandeirantes para a regularização e universalização da energia elétrica para os logradouros não supridos desse serviço. - Melhoria substantiva no nível geral de iluminação de praças com concomitante redução nos custos operacionais, resultado do uso de nova tecnologia de lâmpadas de descarga a vapor de sódio e unificação de padrões. 01/09/06 14:31:38 Página 47 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Contenção e prevenção de enchentes 01/09/06 14:31:38 Página 48 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Otimizar a vazão das águas dos rios e córregos, eliminar as enchentes em diversos locais da cidade e propiciar melhores condições de higiene e saúde à população. Meta: Diminuição da incidência de enchentes. Produtos 2002: Canalização Parcial do Corrego Popuca Contratação de Locação de Equipamentos de Terraplenagem para Limpeza de Corregos Execução de aproximadamente 12 travessias Limpeza de córregos- diversos locais Manutenção de muros de contenção e taludes Muro de Arrimo - Rua João Luiz Rodrigues - Jd Monte Alto Muro de Arrimo - Viela Maria Emilia - Jd Monte Alto Muro de Arrimo Rua Francisco de Oliveira - Jd Monte Alto Muro de Arrimo Rua Natal Del Buoni - Jd Monte Alto Recuperação de galerias, drenagem e contenção de águas pluviais em aproximadamente 206 locais em diversos bairros Indicadores 2002: Produtos 2003: Contenção de Margem de Córregos: Rua dos Médicos - Tupinambá - 100m Rua Santana do Deserto - Jardim Diogo - 100m Rua Hélia - Jardim do Papai - 200m Av. Novo Brasil - Jardim Nova Cumbica - 150m Av.Jamil João Zarif - Jardim Santa Lídia - 400m Av. Antonio Grotkowski - Jardim São Roberto - 100m Rua Santo Antonio Aventureiros - Jardim Santa Rita - 100m Rua Jacutinga - Jardim Jurema - 80m Rua Walter Quirino - Cidade Jardim Cumbica - 50m Canalização, Galerias e Travessias:Rua Angical - Jardim Ansalca 120m Av. Guinle - Cidade Satélite Cumbica - 60m Rua dos Mineiros - Cidade Satélite Cumbica - 20m Rua Ribeirópolis - Jardim Santa Maria - 200m Viela (Av. Sílvio Manfredi) - Parque Industrial Cumbica - 80m Cemitério Vila Rio - 50m Rua Hortência - Bom Jardim - 150m Rua Piripiri - Jardim Fátima - 400m Av. E - Vila Rio - 300m Rua Pernanbuco - Vila Moreira - 250m Rua Domingos de Abreu - Vila São Rafael - 50m Rua Dez - Sítio São Francisco - 12m Rua Branquinha - Parque Brasília - 250m Rua Olaria - Cidade Satélite Cumbica - 50m Rua Pedro Lucena - Recreio São Jorge - 140m Indicadores 2003: 201.256,98m3 de desassoreamento de córregos (Fundo p/ Progresso e Desenv.de Guarulhos) 1 Execução de Dreno 2.132 metros de Canalização,Galerias e Travessias 1.280 metros de contenção de margens de córregos 4 Intervenções de dessassoreamento de córregos e rios Desassoreamento de Córregos (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Desassoreamento de Córregos e Rios: Córrego dos Japoneses - Magion Canal de Circunvalação - Várzea do Palácio e Porto da Igreja Córrego Baquirivú Mirim - Jardim das Nações Rio Baquirivú - Lavras Execução de Dreno:Dreno na Praça Estela - Parque Estela 01/09/06 14:31:39 Página 49 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Produtos 2004: Desassoreamento de Córregos (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos): Córrego da Estr. Morro Grande e Av. Miami - Água Azul Córrego da Rua Maranhão, R Alagoas - Jd N. Ponte Alta Córrego da Vl. Aeroporto Córrego da Vl. Irará, R.Geremoabo - Jd. Pres. Dutra Córrego da R. Itapipoca - Jd. Ottawa Córrego da Vl Candelaria - Jd. Jacy Córrego da Av. Um, R. Dois, R. 10-A - Jd Nova Cidade Córrego Capão das Sombras - Jd. Sta Lídia Córrego da R. Prados, R. Sta Maria - Bonsucesso Rio Baquirivu - Inocoop Córrego Cocho Velho - Pq. S. Luiz/ Jd Leblon Córrego da R. Juan A Sanches - Jd Campestre Córrego da R. Seretinga e R. Turvolândia- Bonsucesso Córrego da R. Veneza e Estr Albino Martello-J Campestre Córrego da R. 2, R.3 - Jd Sta Paula Córrego Guapuá - Bonsucesso/V Carmela Córrego da R. Feira Nova (vala) - J Monte Alegre Córrego Batatinha - Jd. Leblon Córrego Parati Mirim - Jd Jacy/Recanto do Sol/J Mediterraneo Afluente do Parati- Mirim - Sítio S Francisco/ Pq dos Pinheiros/Conj Marcos Freire Córrego Palma - Cidade Soberana Córrego Cachoeirinha - Taboão Córrego R. da Mina, R Pernambuco - Jd Ponte Alta Córrego da R. Iparatins - Jd Pres Dutra Vala R Bela Vista - Jd Pres Dutra Córrego da R. Governador Archer - Chácaras Cabuçu Afluente Córrego Água Chata - Pq Haramy Córrego R. Atibaia - Cidade Soberana Córrego Cachoeirinha - Taboão Córrego Moinho Velho - Jd Ansalca Córrego dos Japoneses - Taboão Córrego Cabuçu - Recreio S Jorge/J Doraly/Jd Monte Alto/Chácaras Cabuçu Córrego R. Agudos do Sul - Recreio S Jorge Córrego Afluente R Cento e Oitenta e Dois - Pq Continental II Vala R. Souza Reis - Recreio S Jorge Córrego Afluente Av Palmira Rossi - Recreio S Jorge Córrego do Sapo - Jd Sto Afonso Vala da Av. Ladslau Kandos - Jd Aracília Córrego Afluente Tanque Grande - Jd S João Córrego das Pedrinhas - Jd Arapongas Córrego da R. Marcondes Munhoz - Pq S Miguel Córrego da Estr Velha do Itaim - J Recanto do Sol Córrego da R dos Médicos - Cid Tupinambá Córrego Vl Itaí - Vl. Itaí Vala Vl Indú - Jd Cumbica Córrego Botinha - Cid Satélite Córrego R João Pedro Blumenthal - Cid. Satélite Escavação do Piscinão Trevo - Vl Dinamarca Córrego Ana Mendes - Cidade Aracília Córrego Moinho Velho - Pq S Miguel Córrego R Santana dos Cataguases - J Sta Rita Vala da R. Mar Del Plata - Água Azul Córrego R. Manuel Cordeiro - J Arujá Córrego Moita Bonita - Jd. D. Luiza Indicadores 2004: 322.891,30m3 de desassoreamento de córregos (Fundo p/ Progresso e Desenv.de Guarulhos) 653.551,00m2 de roçagem e capina de córregos (Fundo p/Progresso e Desenv. De Guarulhos) 04 Projetos de Drenagem 14 Canalizações Parciais de Córregos, com 1176 m Canalizados 13 Contenções de Margens de Córregos, com 1651 m de Contenção 20 Serviços de Limpeza Pesada Mecânica em Córregos com 14.300 m de extensão 27 Serviços de Limpeza Leve Manual em Córregos com 11.630 m de extensão 11 Execuções de Drenagem 13 Serviços e obras de drenagem executados 03 contenções de margens de córregos em sistema de mutirão 6800 m de Limpeza e Roçagem dos Rios e Córregos 01/09/06 14:31:39 Página 50 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Vala do Jd Maria do Carmo Córrego Guaraçau - Bonsucesso Vala da Rua Rosa Maffei - J Fátima Córrego Trecho Estr do Elenco até R. Caranguejo - J Sta Edwirges Córrego Trecho da R Justiniano Salvador dos Santos-Pq Mikail Córrego Capão das Sombras e Vala Drenagem da Av. Jamil João Zarif - Jd Sta Edwirges Rio Ponte Alta - Ponte Alta Vala Estr Albino Martelo - Jd Campestre Vala R. Seretinga - Bonsucesso Av. do Contorno, Av. Marginal Esquerda, R 4A e 4B (travessia) J Nova Cidade Vala de Drenagem - Vl Izildinha Córrego Trecho Estr do Elenco até Estr do Zircônio - J Sta Edwirges Córrego da R. Asteróide, R. Beta - Pq Primavera Drenagem Vala na R. Itália - Pq das Nações Córrego Estrada da Olaria -Sitio S Francisco Córrego da R José Freitas - Vl Dinamarca Córrego da R José Faustino de Freitas- Jd Brasil Córrego da Av Martins Jr c/ R Araújo - J Sta Emília Roçagem e capina de córregos (Fundo p/Progresso e Desenv.de Guarulhos) Projetos de Drenagem : Transposição no Ribeirão dos Lavras-Rua Dona Isaura Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Drenagem - Rua Itaquara - Jardim Presidente Dutra Retenção no Córrego dos Japoneses ( conclusão do projeto ) - Rua João Gomes Córrego do Popuca - Recuperação das margens Canalização Parcial de Córregos: Córrego Campo da Paz - Jardim Paraíso Córrego da Rua João Assunção - Pq. São Miguel Córrego da Rua Riberirópolis - Jd. Santa Maria Córrego da Favela Fernão Dias - Vila Flora Córrego da Rua Um - Jd. Nova Bremen Córrego da Rua Armando Endres - Vila Galvão Córrego da Rua 10 - Jd. São José - Sítio São Francisco Córrego da Rua Piripiri - Jd. Fátima Córrego da Rua Mercês - Jd. Satélite Cumbica Córrego da Rua Tsuyokada Okada Kudamastsuo - Jd. City Córrego da Travessa da Rua Ipacaetá - Jd. Presidente Dutra Córrego da Rua Solonópolis - Pq. Uirapuru Córrego da Travessa da Rua Batuara - Jd. Nova Guarulhos Córrego da Rua dos Médicos - Jd. Tupinambá Contenção de Margens de Córregos : Córrego da Rua Éster Pagnocelli - Jd. Rosa da França Córrego da Rua Angical - Jd. Ansalca Córrego da travessa da Rua Batuara - Jd. Vera Córrego da Maria Zintl - Jardim Cerconi Córrego da Rua André Luiz - Jd. Terezópolis Córrego da Favela da Furp Córrego da Rua Rosa Maria Barbosa - Residencial Mazzei Rua Armando Endres com Av. Faustino Ramalho - Jd. Vila Galvão Córrego da Estrada do Capão Bonito - Jd. Maria de Lourdes 01/09/06 14:31:40 Página 51 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Córrego da Rua Laurentino Chaves Amaral - Jardim Paraíso Córrego da Rua João Gomes - Jd. Adriana Rua Santana do Mundau com Rua São José da Laje - Pq. Alvorada Rua Mário de Jesus Rodrigues - Vila Mazzei Contenção de Margens de Córregos em Sistema de Mutirão : Av. Santana do Mundau - Parque Alvorada Viela CSU - Travessa Alvarenga Peixoto - Parque São Rafael Rua Parambu - Jardim Nova Cumbica Serviços de Limpeza Pesada Mecânica de Córregos: Canal de Circunvalação ( abertura de valas de estravazão e acomodação ) -6.000 m Córrego Itapegica - Trecho da Rod.Pres.Dutra até a foz do Canal de Circunvalação - 500 m Córrego São João - Trecho da Rod.Pres.Dutra até a foz do Canal de Circunvalação - 500 m Córrego Queromano - Trecho da Rod.Pres.Dutra até a foz do Canal de Circunvalação - 500 m Córrego dos Cavalos - Trecho da Rod.Pres.Dutra até a foz do Canal de Circunvalação - 500 m Córrego dos Cubas - Trecho da Rod.Pres.Dutra até a foz do Canal de Circunvalação - 500 m Córrego dos Japoneses - Trecho da Rod.Pres.Dutra até a foz do Canal de Circunvalação - 500 m Córrego Pedrinhas - Trecho da Rod. Ayrton Senna até a foz do Rio Tietê - 600 m Rio Baquirivú : - Trecho do Trevo de Bonsucesso até a Rua Mônica Moredo - 400 m - Trecho da Avenida Jamil João Zarif ( curva do Aeroporto ) - 50 m - Vala de Drenagem - Rua Piripiri - Jardim Fátima - 300m - Vala de Drenagem - Av.Jamil João Zarif até Santa Lídia - 300 m Afluentes do Rio Baquirivú: - Córrego Moinho Velho - Trecho próximo a Rua Angical ( a jusante e a montante da Travessia ) Jardim Ansalca - 300 m - Córrego Água Chata - Trecho da Rod.Pres.Dutra até a Av.Jorge Amado - 600 m - Córrego Tanque Grande - Trecho de acesso da Vila Malvinas até Av. Candeias no Haroldo Veloso - 1.000 m Vala de Drenagem ( Antigo Leito do Tietê ) - paralela a Av.Caetano Zamataro - Ponte Grande - 500 m Córrego Baquirivú Mirim - Trecho da Rua Servidão - 250 m Afluentes do Rio Cabuçu : - Córrego Ana Rita - Trecho da Av. Drª. Ester C.Pagnocelli - 200m - Córrego do Curtume - Trecho da Av.Faustino Ramalho até a foz do Cabuçu - 300 m - Córrego Zapará - Trecho da Av.Faustino Ramalho até a foz do Rio Cabuçu - 500 m Serviços de Limpeza Leve Manual de Córregos : Afluentes do Rio Cabuçu : - Córrego da Favela Fernão Dias - Vila Flora - 100 m - Córrego Zapara - Trecho do Parque Sto Antonio até a foz do Cabuçu ( São Rafael ) - 800 m - Córrego Ana Rita - Trecho da Vila Galvão até a foz - 500m - Córrego da Rua Tibete - Trecho na Vila São Rafael - 100 m 01/09/06 14:31:40 Página 52 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Vala de Drenagem ( Antigo leito do Tietê ) - paralela a Av.Caetano Zamataro na Ponte Grande - 600 m Córrego Ana Mendes ( Afluente do Rio Baquirivú ) - Trecho na Cidade Aracólia - 300 m Rio Baquirivú - Trecho do Trevo de Bonsucesso até Rua Monica Moredo - Jardim Fátima - 500 m Córrego Tanque Grande - Trecho da Vila Malvinas até Haroldo Veloso - 800 m Afluente do Córrego Moinho Velho - Rua Ribeirópolis - 200 m Córrego Moinho Velho - Rua Angical - Jardim Ansalca - 500 m Córrego Moinho Velho - Rua São José da Laje - Parque Alvorada 80 m Córrego Água Suja ( Afluente do Rio Baquirivú ) - Trecho do Jardim Munira até Jardim Santa Lídia - 600 m Vala de Drenagem ( Rio Baquirivú ) - Rua Odair Santareli - Parque Cecap - 200 m Vala de Drenagem - Rua José João Muniz - Parque Mikail - 150 m Rio Baquirivú - próximo ao Pq. Cecap - 400 m Córrego dos Cubas - Trecho entre o Bosque Maia e Av.Salgado Filho - 500 m Córrego Itapegica - Trecho entre Av. Guarulhos e Av.Emílio Ribas ( Furp ) - 1.500 m Canal de Circunvalação: - Trecho da Rua Urgantino Fanganielo - Ponte Grande - 300 m - Trecho da foz do Córrego dos Cavalos até foz do Córrego dos Japonês 1500 m Córrego Queromano - Trecho paralelo a Rua Lino Nogueira - 100 m Córrego dos Japoneses - Trecho entre a Rua Batuara e Rua 8 Jardim Vera - 100 m Córrego Cocaia - Trecho entre a Rua Juquitiba e Rua Joãosinho Vila Flórida - 600 m Córrego São João - Trecho entre a Rod.Pres.Dutra e o Canal de Circunvalacão - 150 m Afluente do Córrego Paratim Mirim - Trecho da Rua São José 300 m Afluente do Córrego Popuca - Trecho da Rua Solonópolis - Parque Uirapuru - 300 m Afluente do Rio Tietê - Trecho da Rua dos Médicos - Cidade Tupinambá - 300 m Afluente do Paratim Mirim - Trecho da Rua João Assunção Parque São Miguel - 150 m Serviços e Obras de Drenagem : Rua Cordeiros Rua Roma - Jardim Lenise Rua Murutu - Jardim Silvestre Viela Apiaí - Jardim Rosa de França Rua Nove trecho entre Rua Primeira Cruz e Rua Sete - Jardim Silvestre Rua Bom Jesus da Lapa Rua Santa Rita - Vila Nova Bonsucesso Av.Santa Helena -Travessia no Córrego Moinho Velho Rua Baianópolis - Jardim Ansalca Rua Nova América da Colina - Taboão Rua São Matheus do Sul - Taboão Estrada Municipal Avenida Supercor 01/09/06 14:31:40 Página 53 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Produtos 2005: Desassoreamento de Córregos - (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos): Córrego Água Suja - Pq. Stos. Dumont, Córrego Baquirivu Inocoop, Córrego Capão da Sombra - Jd. Sta. Edwirges, Córrego Guaraçau - Bonsucesso, Córrego Iguaraçu-Tietê - Lavras, Córrego Jd. Sta. Paula - Jd. Sta. Paula, Córrego Popuca - Cid. Satélite, Córrego Tanque Grande - Malvinas. Limpeza de Valas de Drenagem (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos): Bairros: Bairro dos Veigas: Estrada dos Veigas; Cabuçu: Estrada DME-10, Estrada do Sabão, Av. Benjamin H. Hunnicutt, Av. Pedro de Souza Lopez; Chácaras Cabuçu: R. Governador Archer; Cid. Aracília: R. Landre Sales, Viela Regeneração; Cid. Satélite: R. Mineiros, R. Balizada, R. Echaporã, Av. Jaguarão; Cid. Seródio: Av. Guapé; Jd. Acácio: Vala do Jd. Acácio; Jd. Belvedere: Estrada do Zircônio; Jd. Ipanema: R. Abelardo Abrunhosa, R. Emílio Vigorito; Jd. Cambará: Av. Pedro de Souza Lopes; Jd. Castanho: R. Pedra Lavada; Jd. Planalto: R. Ayrton Senna; Jd. Ponte Alta: R. Luiz Machi; Jd. Pres. Dutra: Vala Jaguaquara, Vala da R. Marinópolis; Jd. Sta. Lídia: R. Nelson Ferret; Jd. Sta. Rita: Estrada do Elenco; Jd. S. Domingos: R. Tim Maia; Jd. Tamássia: Av. Jamil João Zarif; Novo Recreio: R. Santina, R. Restinga; Pq. Continental II: Av. C, R. 37, 47 e 48; Pq. Primavera: R. Veja, R. Asteróide; Pq. São Luiz: Vala Viela Triunfo; Pq. São Miguel: R. Felício Alves; Vala da R. Aracy (Campo), Vala R. Eurachio Maurício; Pq. Sto. Agostinho: R. Joaquina de Jesus; Recreio S. Jorge: R. Silvestre Pires de Freitas, Av. Palmira Rossi, R. Terra Boa, R. Coqueiro, R. Agudos do Sul, Estrada David Correia; Recreio Rober: R. dos Anjos; Sítio S. Francisco: R. Anésio Ruivo; V. Dinamarca: R. José de Freitas, R. Júlia Gaioli. Roçagem de Córregos / Rios - (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos): Córrego Afluente Batatinha - Jd. Leblon, Córrego Afluente Lavras Lavras, Córrego Afluente Parati-Mirim - Sítio S. Francisco, Córrego Afluente Tanque Grande - Malvinas / Jd. S. João, Córrego Água Chata - Jd. Nova Cidade, Córrego Água Suja - Pq. Stos. Dumont, Córrego Ana Mendes - Sítio S. Francisco, Córrego Aracília - Cid. Aracília, Córrego Baquirivu - Cid. Satélite / Jd. das Nações, Córrego Batatinha - Jd. Monte Alegre / Jd. Leblon, Córrego Beira Rio - V. União, Córrego Bela Vista do Paraíso - Jd. Pres. Dutra, Córrego Botinha - Cid. Satélite, Córrego Capão da Sombra - Jd. Almeida Prado / Jd. Sta. Edwirges, Córrego Centenário - Jd. Centenário, Córrego Cocho Velho - V. Isabel, Córrego Conceição do Rio Verde - Sítio dos Morros, Córrego Estrada Mato das Cobras - Jd. Ponte Alta, Córrego Godofredo Jd. Acácio, Córrego Iguaraçu -Tietê - Lavras, Córrego Itapipoca Jd. Ottawa, Córrego Marginal-A - Jd. Álamo, Córrego Marginal Ayrton Senna - Cid. Satélite, Córrego Mikail - V. União, Córrego Moinho Velho - Pq. Alvorada, Córrego Moita Bonita - Jd. D. Luiza / Jd. Leblon, Córrego Olaria - V. União, Córrego Parati-Mirim Pq. S. Miguel, Córrego Popuca - Cid. Satélite, Córrego das Pedrinhas - Jd. Arapongas, Córrego da Raposa - V. Nova Bonsucesso, Córrego Tupinambá - Cid. Tupinambá, Córrego da Cacimbinha - Jd. dos Pimentas, Córrego do Cachoeirinha - Jd. Paraíso, Córrego da Cid. Aracília, Córrego do Entulho - Jd. Indicadores 2005: 87.398,6 m³ de desassoreamento de córregos- (Fundo p/ Progresso e Desenv.de Guarulhos) 1.036.571,5 m² de roçagem e capina de córregos- (Fundo p/ Progresso e Desenv.de Guarulhos) 80 m de canalização parcial de córregos -(Fundo p/ Progresso e Desenv.de Guarulhos) 80,4 m² de contenção de margens de córregos -(Fundo p/ Progresso e Desenv.de Guarulhos) 87.398,6 m³ de serviços de limpeza pesada mecânica em córregos (Fundo p/ Progresso e Desenv.de Guarulhos) 454,79 m³ de serviços de limpeza leve manual em córregos -(Fundo p/ Progresso e Desenv.de Guarulhos) 1.417,6 m de execução de drenagem -(Fundo p/ Progresso e Desenv.de Guarulhos) 168,75 m de serviços de obras de drenagem executados -(Fundo p/ Progresso e Desenv.de Guarulhos) 91 Recuperações de galeria 04 Execuções de drenagem 05 Recuperações de dreno 03 Ampliações de drenagem - 140 m 01 Reposição de tubulação 11 Contenções de margem de córrego - 2.632 m 12 Canalizações de córregos e galerias - 2.358 m 01 Contenção de margem de córrego em sistema de mutirão-30 m² 01 Construção de ponte - 90 m² 30 m de aduelas 01 Elaboração de parecer técnico para substituição de galeria de águas pluviais 01 Reconstrução de galeria de águas pluviais de grande profundidade 01 Reforço estrutural de galeria 01 Recomposição de talude e construção de escadaria hidráulica 01 Reforma de Travessia 8.595 m de roçagem das margens e limpeza manual dos córregos 1.040 m de guias e sarjetas extruzadas 2.570 m de desassoreamento de córrego com escavadeira mecânica 3.030 m de limpeza mecanizada de córregos 01/09/06 14:31:41 Página 54 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Fortaleza, Córrego dos Japoneses - Jd. Adriana / Jd. Jovaia, Córrego do Primavera - Pq. Primavera, Córrego do Taboão - Pq. Sto. Agostinho, Córrego Sta. Edwirges, Córrego Jd. Silvia, Córrego Sta. Emília, Córrego Jd. Acácio, Córrego Trevo de Bonsucesso V. Dinamarca, Córrego do Bom Jesus Jd. Sta. Edwirges, Córrego da R. Acapulco - Jd. Sta. Emília, Córrego da R. Benedito Caetano da Cruz - Pq. Continental V, Córrego R. Caracaru - Jd. Cumbica, Córrego R. Julia Gaioli - Centro Ind. Guarulhos, Córrego da R. Projetada - Jd. Diogo, Córrego da R. João Assunção - Jd. Leblon, Córrego R. Veneza, R. Panambi, R. Hugo Fumagalli - Cid. Satélite, Córrego da R. Sta. Maria e R. Seretinga - V. Nova Bonsucesso, Córrego da R. 19 e 20 - Pq. Flamengo, Córrego da R. 101 - Jd. Pres. Dutra, Córrego R. São Gabriel Cachoeira - Jd. Cumbica, Córrego da Estrada da Olaria - Jd. Brasil, Córrego V. Aeroporto - V. Aeroporto. Rio Cabuçu, Rio Baquirivu. Roçagem de Valas de Drenagem (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Bairros: Cabuçu: Av. Pedro de Souza Lopes; Cid. Satélite: Av. Orlando Bérgamo, Cid. Tupinambá: R. do Petróleo, Jd. Brasil: R. Amâncio Gaioli, Jd. Jacy: Vala Tobias Barreto; Jd. Lenize: Av. Aracati, R. Nina; Jd. Novo Portugal: R. da Cerâmica; Jd. Ponte Alta: R. dos Trabalhadores; Jd. São João: Viela Tibre; Recreio S. Jorge: Travessa Servidão, R. Alzira de Campos, Av. Palmira Rossi, R. Adália, R. Samambaia, R. Goverandor Archer, R. Sta. Catarina, R. Natalina; Taboão: R. Armazém; V. GPM: R. da Bolandeira, V. Trotil: Estrada da Olaria. Canalização de Vala de Drenagem (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos): Viela Itapeva - V. Nova Cumbica, Viela Damalau - V. Nova Cumbica Assentamento de Tubulação (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos): Av. Projecta - Cid. Satélite, R. Francisca L. Viana - Jd. Fortaleza, R. Guariba - Recreio São Jorge, R. Severina - Recreio S. Jorge, Viela 2 - Tijuco Preto. Execução de Travessias (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos): Acesso DME-10 - Cabuçu, Av. Benjamin H. Hunnicutt – V. Operária, Av. Projecta - Cid. Satélite, Estrada do Pesqueiro - Jd. Monte Alto; R. Adália, R. Restinga - Recreio S. Jorge; R. Granito, R. Olaria - V. União; Viela entre R. Pedro de Souza Lopes e R. Francisco R. de Oliveira - Jd. Monte Alto. Execução de Canaletas (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos): R. Águas Vermelhas - Jd. Sta. Emília, R. Ájax - Pq. Primavera, R. Coração de Maria e R. S. Pedro do Suacuí - Jd. Leblon, R. dos Cravos - V. Carmela, R. Salvador - Cid. Tupinambá, R. Samambaia - Recreio S. Jorge II; Viela Pedro, Viela Santos Recreio S. Jorge; Viela da R. Geraldo Ponciano - Jd. Arapongas. Manutenção de Sistemas Pluviais (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos): 01/09/06 14:31:41 Página 55 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Av. Guapé - Cid. Seródio, Av. Riachuelo - Jd. São João, R. Adoniram Barbosa e R. Pixinguinha - Jd. das Oliveiras, R. Armazém - Jd. São João Batista, R. Belém - Jd. Novo Portugal, R. Boa Vista - Jd. Lenize, R. Guenther Stahl - Jd. Fortaleza, R. Ivanete de Menezes Lyra - Jd. Fortaleza, R. Kazuko Fujii Chimizu - Jd. Fortaleza Galerias recuperadas : Rua Arminda de Lima - Vila Progresso Rua Sílvio Barbosa - Vila São Jorge Avenida Marechal Rondon - Jardim Munhoz Rua maria Rosa - Macedo Rua Francisco de Paula de Jesus - Parque Continental II Rua Rubens Rinaldi - Vila Zanardi Rua Itamarati de Minas - Jardim Santa Rita Rua Aracy Valente - Parque Mikail I Rua Lucileide Caseiro - Jardim da Mamãe - 2 recuperações Rua Betuel Lopes Ferreira - Jardim Belvedere Alameda Tutóia - Gopoúva Avenida Salgado Filho - Santa Mena Rua Capitão Zineu Simonato Rua Vinte Nove de Janeiro - Jardim Ipanema Rua Armazém - Jardim Santa Emília Avenida Transguarulhense X Rua André Luiz - Jardim Moreira Rua Corumbaia / Esq.com Rua Anhanguera - Parque Santo Antônio Rua Maria Dias Hog - Parque Continental II Rua Lessa - Vila Rio de Janeiro Avenida Salgado Filho- Centro. Rua Padre Celestino - Centro Rua Miguel Romano - Centro Rua Marechal Rondon - Jardim Munhoz Rua Cerqueira Cézar - Centro Avenida Emílio Ribas X Rua Nadir - Gopoúva - 2 recuperações Rua José Barcelos - Vila Galvão Avenida Nsa. Sra. Mãe dos Homens - Vila Tijuco Rua Lençóis Paulista - Jardim Bela Vista Rua "67" - Parque Continental II Rua "01" - Jardim Renzo - 2 intervenções Avenida Pedro de Souza Lopes - Vila Galvão - 3 recuperações Rua Maria Dias Hog - Parque Continental II Rua Canutama - Vila Barros - 2 recuperações Avenida "C" - Parque Continental II - 3 recuperações Rua São João - Jardim Irene - 7 recuperações Rua Endes - Itapegica Rua Padre Celestino - Jardim Santa Francisca Avenida Pedro de Souza Lopes X Rua Da. Eugênia - 2 recuperações Rua Darci de Souza - Gopoúva Rua Independência - Vila Galvão Rua Oito X Rua Dois - Jardim Vera Rua Noel Rosa - Jardim Paraventi Rua Alexandre Coelho - Jardim Divinolândia Avenida Tiradentes - Vila Moreira - 2 recuperações Rua Planaltina X Rua Quatro de Setembro - Parque Renato Maio Rua Miguel Ackel (Bosque Chico Mendes) - Pimentas Rua Rubens Alves Tavares - Vale dos Machados Rua Dênis Brian - Vila São Rafael Rua Brasil X Rua Rio Grande - Vila Rosália Avenida Tiradentes - Vila São Jorge Rua Octacílio Malheiro - Gopoúva 01/09/06 14:31:42 Página 56 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Rua Cabuçú - Cabuçú - 2 recuperações Rua Maria Rosa de Jesus - Vila Moreira Viela "A" - Vale dos Machados - 2 recuperações Rua Maria Cândida Pereira - Itapegica - 2 recuperações Rua Corumbaiba - Torre Tibagy - 2 recuperações Rua Uganda - Jardim Santa Cecília Avenida Nova Taboão - Jardim Nova Taboão Rua Vitorino Freire - Vila Galvão Rua Raimundo Palma X R. João Plama Aleman - Pq. Continental I Rua Onze de Agosto - Vila Tijuco - 3 recuperações Rua Raimundo Palma X R. João Plama Aleman - Pq. Continental I Rua Luiza Balzane - Vila Moreira Rua Joaquim Miranda - Vila Augusta Rua São João Batista - Jardim Irene Rua Bento - Jardim Paraíso Rua Candelária - Jardim Jacy Drenagens executadas : Rua Gibrail Ferreira Leão - Jardim Bethel Rua Francisco Conde - Vila Rosália Rua Pedro Che Batt - Vila Galvão Av.Monteiro Lobato - trecho entre Avenida Otávio Braga de Mesquita e Rua Ásea - Jardim Rizzo Drenos recuperados : Avenida Avelino Alves Machado - Jardim Paraventi Rua Pedro Chebatt - Vila Galvão Rua Vasoc Banca Leoni - Jardim Tranquilidade Estrada do Elenco - Jardim São Domingos Rua Magin Lopes - Macedo Drenagens ampliadas : Rua Dois (Travessa Estrada do Elenco) - Jardim Paraíso Rua Manoel de Souza - Macedo Rua Ribeirópolis - Pimentas Reposição de tubulação executada : Rua Urutaí X Rua Céu Azul - Parque Santo Antônio Contenções de margem de córrego executadas : Rua Rosa Maria Barbosa - Residencial Mazzei Rua Armando Endres - Vila Galvão Avenida Moita Bonita - Jd. Dona Luiza Avenida Santa Helena - Vila Paraíso Contenção da Margem Direita do Córrego Itapegica - Rua Stela Maris - Gopouva Contenção da Margem do Córrego dos Cavalos - Rua Soldado João Espinardi - Picanço Contenção da Margem do Córrego dos Japoneses - Maria Zintl Cerconi Contenção da Margem do Córrego Itapegica - Rua Francisco Foot Gopouva Contenção das Margens do Córrego dos Cubas - Av. André Luiz Jd. Terezópolis Contenção na margem do córrego Zapara - Rua São José / Rua Zapara - Pq. Santo Antonio Contenção nas margens do córrego dos Japoneses - Rua Rio de Janeiro - Jd. Diogo 01/09/06 14:31:42 Página 57 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Canalizações de córregos e galerias executadas : Rua Ipacaetá - Jd. Presidente Dutra Viela Juazeiro - Jardim Presidente Dutra Córrego dos Cubas - 600 m Córrego Marcos Freire - 150 m Córrego Itapegica - 200 m Córrego Queromano - 200 m Córrego São João - 200 m Córrego Travessias - 300 m Córrego Mikail - 200 m Córrego Cidade Satélite - 200 m Córrego Cabuçu - 150 m Córrego Jd. Presidente Dutra - 158 m Contenção em margem de córrego em sistema de mutirão executada : Ruas Davi e Oliveira - Vale dos Machados Parecer técnico elaborado : Av.Júlio Prestes com Rua Romeu Zelanti - Vila Harmonia Reconstrução de galeria executada : Rua Julio Prestes com Rua Romeu Zelanti - Vila Harmonia Reforço estrutural de galeria executado : Córrego dos Japoneses - trecho Rua Kida - Av.Monteiro Lobato com Av.Tancredo Neves - conclusão das obras Recomposição de talude e construção de escadaria hidráulica executados : Rua Roberto Magalhães - Jardim Fortaleza Reforma de travessia executada : Córrego Moinho Velho - sob a Avenida Santa Helena - Jardim Maria Dirce - conclusão das obras Execução de drenagem executada : Av.Monteiro Lobato - trecho entre Avenida Otávio Braga de Mesquita e Rua Ásea - Jardim Rizzo Guias e sarjetas extrusadas executadas em diversos locais Roçagem das margens e limpeza manual dos córregos realizadas : Córrego Itapegica - 2.000 m Córrego São João - 1.500 m Córrego Queromano - 1.100 m Córrego Ana Rita - 2.000 m Córrego Zamataro - 600 m Córrego Zapará - 800 m Córrego Curtume - 595 m Canalização de Córregos e Galerias realizadas: Córrego dos Cubas - 600 m Córrego Marcos Freire - 150 m Córrego Itapegica - 200 m Córrego Queromano - 200 m Córrego São João - 200 m Córrego Travessias - 300 m Córrego Mikail - 200 m 01/09/06 14:31:43 Página 58 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Córrego Cidade Satélite - 200 m Córrego Cabuçu - 150 m Córrego Jd. Presidente Dutra - 158 m Desassoreamento de córregos com escavadeira mecânica realizado : Canal de circunvalação - 2.200 m Córrego Pedrinhas - 370 m Limpeza mecânica de córregos realizada : Córrego Itapegica - 300 m Córrego Ana Rita - 330 m Córrego Queromano - 300 m Córrego São João - 300 m Córrego Zamataro - 500 m Córrego Japoneses - 500 m Córrego dos Cubas - 800 m Avaliação: A cidade, situada na Bacia do Alto Tietê, tem como característica o fato de ser drenada por uma extensa rede de rios e córregos, que somam aproximadamente 300 km de extensão. Na sua parte central, a intensa urbanização não respeitou, ao longo de décadas, as margens destes cursos d’águas, que ao transbordarem em vários pontos, alagam as edificações e o sistema viário. Já na sua periferia o processo de ocupação territorial guardou a mesma característica, mesclando-se aí a cidade formal e a informal, notadamente favelas. Assim, primeiramente, as ações para minimizar os efeitos das enchentes se voltaram para a limpeza e o desassoreamento de córregos, distribuindo-se as competências entre SOSP, PROGUARU, SEMA E DAEE, sendo este último, departamento ligado ao Governo do Estado. Paralelamente a este plano de desassoreamento foram desenvolvidas obras emergenciais de contenção de margens e canalizações de trechos de córregos que melhorassem não só a segurança dos imóveis, como também a acessibilidade à núcleos habitacionais. Entretanto, um desafio estava colocado: A cidade não poderia mais crescer e se expandir da forma como vinha ocorrendo. Era necessário a elaboração de um Plano Diretor de Drenagem que; a partir das experiências do próprio Corpo Técnico Municipal disseminado nas várias secretarias; pudesse unificar procedimentos, nortear a busca de novas concepções sobre o tema e propiciar a elaboração de diretrizes consistentes para que o passivo das enchentes não assuma maiores proporções.Assim, a primeira fase, a de elaboração, do Plano Diretor de Drenagem foi concluída ao final da gestão 2001 / 2004 e dentre as concepções nele expostas podemos citar o não tamponamento dos córregos; seja pelo alto custo das obras, seja pelo impacto ambiental que provoca; e o respeito à faixa Non Aedificandi nas margens dos rios e córregos. conforme estabelecido na legislação federal. Em termos de legislação, avançou-se na elaboração da Lei de impacto zero e movimento de terra, a ser apresentada ao legislativo. Todavia, por ainda demandar tempo e recursos para a implementação de um plano desta magnitude e frente a necessidade de orientações para aprovação de novos empreendimentos na cidade, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) "intersecretarias" denominado GT de PARECERES, para analisar os projetos que possam causar impactos sobre o sistema de drenagem do município; com cerca de 80 novos processos já analisados. Dadas assim as principais diretrizes para estancar os pontos críticos de enchentes no município ; decorrentes de décadas de crescimento e da ausência de soluções eficazes para esta problemática; a administração não só ganha fôlego maior para equaciona-los como encerra a gestão 2001/2004 com resultados extremamente satisfatórios. 01/09/06 14:31:43 Página 59 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Execução do sistema de captação e drenagem de águas pluviais 01/09/06 14:31:44 Página 60 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Otimizar a vazão das águas das chuvas e propiciar melhores condições de higiene e saúde à população. Meta: Diminuição dos problemas causados pelas águas pluviais. Produtos 2002: Canalização de Água Pluviais Av João Paulo I Drenagem e conservação no Jd. Monte Alegre Drenagem e conservação no Vila Rica Galeria Nova Bonsucesso Indicadores 2002: Produtos 2003: Ampliação de Travessia do Córrego Baquirivú Mirim - Jd das Nações Ampliação de Travessia do Córrego Popuca - Jardim Nova Cumbica Canalização de Águas Pluviais - Ligação entre a Av. Papa João Paulo e Rio Baquirivú - parceria com a empresa Ponto Frio Indicadores 2003: 9 unidades de obras de drenagem de águas pluviais-galerias (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 3 unidades de escadas hidráulicas (Fundo p/Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 5 unidades de Muro de Arrimo (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 4 Contratações para execução de Obras de Drenagem 1 Execução de Captação 1 Canalização de Águas Pluviais em parceria com empresa 2 unidades de Ampliação de Travessia Drenagem de Águas Pluviais-Galerias (Fundo p/Progresso e Desenv. de Guarulhos): Rua Rio Negro - Cidade Soberana Rua Palmas - Cidade Soberana Rua Ponta Grossa - Cidade Soberana Av. Marcos Paulo Gonçalves - V. Nova Bonsucesso Rua Senador - Jd. Belvedere Rua Sebastianópolis do Sul - Jd Belvedere Rua Buquim - Pq Jandaia Rua Palmira Rossi - Recreio São Jorge Av. Benjamin H. Hannicut - V Rio de Janeiro Obras de Drenagem: Rua 7 - Jd. Sivestre, Rua Bom Jesus da Lapa, Rua Natércia, Rua Guindoval - Bonsucesso Escada Hidráulica (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos): Rua Piçarras - Jd. Pimentas Rua Palmeiras - Jd. São João Rua Guarani - Taboão I Execução de Tubulação e Caixa de Captação - Rua Taquaruçu de Minas - Vila Flórida Muro de Arrimo (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos): Av. Hum - Pimentas Rua João Assunção - Pimentas Rua Araçatuba - Cidade Soberana Rua Palmeira - Cidade Soberana Viela Piçarra - Jd. dos Pimentas Produtos 2004: Obras de Drenagem (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Escada Hidráulica (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Muro de Arrimo (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Manutenção de Boca de Lobo : Av.Guarulhos - Ponte Grande e Vila Augusta Av. Bela Viata do Paraíso - Jardim Presidente Dutra Rua Cristóvão Colombo - Jardim Vila Galvão Rua José Paulo Cerconi Filho - Jardim Cerconi Indicadores 2004: 80 unidades de obras de drenagem (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 9 unidades de escadas hidráulicas (Fundo p/Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 12 unidades de Muro de Arrimo (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 131 Serviços e obras de manutenção do sistema de captação e drenagem de águas pluviais 01/09/06 14:31:44 Página 61 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Rua Quarenta e Sete - Parque Continental II Rua Sítio Novo de Goiás Vila Imaculada Av. Dr.Timóteo Penteado - Vila Galvão Av.Júlio Prestes - Vila Galvão Reposição de tampa / grade de concreto Rua Rui Barbosa - Vila Augusta Rua Excelsior - Vila São Rafael Rua Caraguatatuba - Centro Av. Tancredo Neves - Parque Cecap ( grade de ferro ) Alameda dos lírios - Parque Cecap Praça Mamonas - Parque Cecap Universidade de Guarulhos Rua João Rossi - Jardim Rossi Rua Pedro Chebatt - Vila Galvão Manutenção de Guias, Sarjetas e Sarjetões : Guias e Sarjetas Rua Itapó - Jardim Presidente Dutra Rua Hermínia Amado - Travessa Rua Maria Vilaça - Jardim Adriana Rua Noel Rosa ( próximo a viela ) - Jardim Paraventi Rua Akira Yamagushi - Jardim Rosa de França Rua André Luiz - Jardim Moreira Rua Antonio Cristóvam - Bom Clima Av.Dr.Renato de Andrade Maia - Jardim Maia Rua Tancredo Neves - Macedo Av.Tiradentes - Vila Barros Rua Canutama - Vila Barros Rua Rosa Maria Barbosa - Residencial Mazzei Av.Salgado Filho - Centro Rua Pavini - Vila Barros Rua Andorinha - Parque Continental V Rua Dr.Passos - Vila São Rafael Rua Mathias Janitelli Meliane - Ponte Grande Av.Guarulhos - Vila Endres Rua Ipiranga - Vila Galvão Rua Vereador Paulo Teixeira - Vila Zanardi Rua Cavadas com Rua Manoel Foz ( com recuperação de galeria ) Sarjetas Rua Engº. Paulo Frontin - Jardim São Paulo Rua das Palmeiras - Vila Augusta Rua Guarulhos - Gopoúva Av.Aracajú - Taboão Alameda das Papoulas - Parque Cecap Praça N.S.Aparecida - Jardim Vila Galvão Rua Grampará - Jardim Vera Rua Juraci de Camargo - Jardim Paraventi Rua dos Cubas - Centro Rua Duarte da Costa - Vila Galvão Rua Pedro Volpi -Vila Barros Rua Celeste F. Dalforno - Jardim Renzo Rua Felício Geronazzo - Ponte Grande Rua Joaquim Miranda - Vila Augusta Av.Dr.Timóteo Penteado - Vila Galvão Rua Visconde de Cairu - Jardim Bethel Rua Gabriel José Antonio - Vila Augusta 01/09/06 14:31:44 Página 62 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Rua Wanderley Leite Lima - Jardim Paulista Rua Ipiranga com Rua Pedro de Souza Lopes - Vila Galvão Rua Antonio Carlos - Jardim Elizabete Sarjetão : Rua Eugênio Diamante com Rua Padre Arenal - Vila Barros Rua Santa Cecília Pavão - Jardim Jovaia Rua Glauco Galli - Jardim Palmira Rua Raul Valença - Jardim Paraventi Rua Armando Endres - Vila Galvão Igreja Bonsucesso - Bonsucesso ( e adequação de guias ) Rua Coroata - Ponte Grande Recuperação de Caixas de Captação de Àguas Pluviais: Rua Céu Azul - Vila Eusônia Rua Zequinha de Abreu - Jardim Paraventi Rua Centelha - Vila Tijuco Rua Projetada - Jardim Vera Rua Maria Cássia com Rua Túlio Brancaleoni - Centro Rua Alfredo Barbosa Rua Urutaí - Jardim Eusônia Rua Carutama - Vila Barros Viela da Rua Diva - Gopoúva Rua N. S. Mãe dos Homens - Tijuco Rua Caixa D'Água com Rua Sete de Setembro - Vila Galvão Av.Jamil João Zarif - Taboão Rua Maria do Carmo - Picanço Rua Wanderley Leite Lima - Jardim Teresópolis Rua São Daniel V.Galvão Av.Corifeu de Azevedo Marques - Jardim Paraventi Rua Luiz Rodrigues de Freitas - Bairro Porto Av. Guarulhos com Rua Leopoldina - Vila Augusta Rua João Pailo Alemã - Parque Continental I Av.Amaro de M.Falcão - Jardim Toscana Rua Dr.Miguel Vieira Ferreira - Vila Tijuco Rua Eusônia - Jardin Tranquilidade Rua Pedro de Souza Lopes -Vila Galvão Av. Monteiro Lobato - Parque Cecap Rua Eduardo Juliani - Vila Marici Rua São Miguel de Campos - Vila Barros Rua Alegre - Vila São Rafael Rua dos Coqueiros - Vila Galvão Travessa Gopoúva - Gopoúva Rua Vicente Leporace - Jardim Santa Inês Serviços de drenagem : Rua Tegipe e Rua Santa Angelina - Vila São Rafael Rua Nossa Senhora de Lourdes - Vila Barros ( recuperação de dreno ) Rua Cândido De Abreu com Av.Jamil João Zarif - Jardim Santa Vucenza ( recuperação de dreno ) Rua Valderino da Silva - Jardim Santa Emília ( vala de drenagem ) Execução, Ampliação e Recuperação de Galerias: Execução Rua Kida ( reforço de galeria ) Ampliação Rua Cristóvão Colombo - Vila Galvão 01/09/06 14:31:45 Página 63 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 José Paulo Cerconi Filho - Jardim Cerconi Rua A ( prolongamento de ramal ) - Inocoop Viela da Rua Flavio Calvila - Vila Galvão Recuperação Rua 61 com 62 - Parque Continental Rua Ari Barroso - Jardim Pinhal Viela Campestre - Jardim Paraventi Rua São Miguel do Araguaia - Vila Galvão Av.Rio de Janeiro - Vila Rio de Janeiro Rua Natalino Rossi - Jardim Rossi Rua Doze de Outubro com Rua Carlos Ferreira - Vila Endres Rua Padre Celestino - Centro Rua Guaratuba com Rua José Pinheiro - Vila Flórida Rua Conceição da Barra - Jardim Santa Inês Rua Jesuíno Rabello - Vila Milton Rua Maria Zintl - Jardim Cerconi Rua Maria Artoni Rossi - Jardim Toscano Rua Silvestre Pires de Freitas Rua Cavadas com Rua Manoel Foz Rua Eugenio Diamante - Vila Barros Rua Fernandes Tourinho - Bom Clima Rua Guarani - Vila Galvão Rua Delmiro - Jardim Adriana Rua Nove - Jardim Vera Rua Ferdinando Palvan - Jardim Santa Clara Rua Armazém - Jardim Santa Emília Rua Mara Rosa - Macedo Rua dos Calçados com Rua Nova Taboão - Jardim Nova Taboão Rua São Domingos - Centro Rua Norberto Bráz - Jardim Divinolândia ( manutenção ) Execução de calçamento Viela Mairiporã (entre as R. Romelândia e R. Rio Negrinho) Jd. Santa Cecília Recuperação de galeria de águas pluviais R. Argentina esq. R. Londrina Itapegica R. Maria Dias Hog Pq. Continental II R. Sd. Cristòvão M. Garcia esq. R. Dona Maria Eugênia M. Silva Vl. Galvão R. Treze de Maio esq. R. Sete de Setembro Vl. Galvão Produtos 2005: Obras de Drenagem - (Fundo p/ Progresso e Desenv. de Guarulhos) Diversas Ruas - Jd. Cumbica, Diversas Ruas - Jd. Doraly, Diversas Ruas - Jd. Jacy, Diversas Ruas - Jd. Silvestre, Diversas Ruas - Pq. Piratininga, Diversas Ruas - Pq. S. Miguel, Diversas Ruas - Pq. Stos. Dumont, Estrada Municipal e R. Dolomita - Pq. Mikail, R. Anagé - Jd. Pres. Dutra, R. Botucatu - Cid. Soberana; R. Doresópolis, R. Pradópolis e R. S. Miguel da Gama - Jd. Sta. Clara; R. Edgar, R. Elvira, R. Beira Rio e Viela Beira Rio - Jd. Diogo; R. Ipanema - Cid. Soberana, R. Iracema e R. Benedito Alves Ribeiro V. Nova Cumbica, R. Nelson Ramos - Jd. São João, R. Sta. Maria do Pará e R. Santana do Araguaia - Jd. Triunfo; R. Utinga, R. Serrolândia e R. Maracajá - Jd. Oliveira. Escada Hidráulica- (Fundo p/ Progresso e Desenv. de Guarulhos): R. 115 - Pq. Continental III; Viela Particular - Recreio S. Jorge. Indicadores 2005: 6.590,13 m de obras de drenagem (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 165,4 m de escadas hidráulicas (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 314,57 m² de muros de arrimo (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 458 unidades de manutenção de boca de lobo - (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 2.250,83 m² de reposição de tampa de concreto - (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 11.872,13 m de manutenção de guias, sarjetas e sarjetões - (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 2.876,75 h de recuperação de caixas de captação de águas pluviais (Desobstrução de Travessias com Caminhão Hidro-vácuo) - (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 01/09/06 14:31:45 Página 64 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Manutenção de Guias, Sarjetas e Sarjetões - (Fundo p/ Progresso e Desenv. de Guarulhos): Av. Manoel Isidoro Martins - Jd. Bela Vista, Av. Neusa Luongo Jd. Rosa de França, Av. Venturosa - Jd. Cumbica; R. Adélia Sadalla, R. José Teodoro Gonçalves e R. Ricardo Aurélio Manfredini - Jd. Luciara; R. Aracy - Jd. Leblon, R. Dois - Inocoop, R. Ismael Manuel da Silva - Jd. City, R. João Vitor da Silva - Ponte Grande, R. do Patriarca - Jd. Paulista, R. Quixeramobim - Pq. Uirapuru, R. Varginha - Cid. Seródio, R. 64 ntinental II, R. 115 Pq. Continental II. Construção de Poço-de-Visita - (Fundo p/ Progresso e Desenv. de Guarulhos): Av. Guapé - Cid. Seródio, Av. Jamil João Zarif - Jd. Planalto, Av. Otávio Braga de Mesquita - Jd. Novo Taboão, Av. Pres. Juscelino K. Oliveira - Jd. Albertina, Av. Santos Dumont - Cid. Satélite, R. Arthur Vitor Breneissen - Jd. Ponte Alta, R. Éster - Conj. Haroldo Veloso, R. Feira Grandek- Jd. Brasil, R. Santarém Novo - Cid. Soberana, R. Sumé - Cid. Satélite, R. 48 - Pq. Continental II. Construção de Boca de Lobo - (Fundo p/ Progresso e Desenv. de Guarulhos): Av. Armando Bei - V. Nova Bonsucesso, Av. Pres. Juscelino K. Oliveira - Jd. Albertina, R. Ibitiara - Lavras, R. Lola Jd. Fortaleza, R. Rio Negro - Cid. Soberana, R. da Saudade - Jd. Lenize, R. Urucui - Cid. Aracília, R. 11 - Conj. Marcos Freire, 1.586,35 m de serviços de drenagem - (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 5.328,26 m de execução, ampliação e recuperação de galerias (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 2.468,81 m² de execução de calçamento - (Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) 46 Recuperações de boca de lobo 02 Adequações de boca de lobo 10 Construções de boca de lobo 01 Calçada executada - 170 m 01 Rampa executada - 5 m 01 Calçada recuperada - 40 m 01 Recuperação e execução de passeio, guias e sarjetas 30 Guias e sarjetas recuperadas - 400 m - em 25 ruas 03 Guias e sarjetas executadas - 12 m 260 Trocas de tampas de bueiro em 95 ruas 03 Levantamentos de PV (poço de visita) 01 Poço de visita ( PV ) recuperado 03 Grelhas recuperadas em 2 ruas 02 Grades recuperadas 11.433 Lajotas de contenção (20x60) fabricadas 195 Guias e meias guias fabricadas 111 Cavaletes fabricados 51 Mourões fabricados 332 Pilaretes para guarda - corpos 300 Placas de concreto fabricadas 05 Obras de microdrenagem Execução e ampliação de Galerias - (Fundo p/ Progresso e Desenv. de Guarulhos): Execução de Galerias Av. Chyio Yamamoto - V. Sadokim, Av. Ivan Edmundo Scarameli - Jd. Bondança, Av. Itaveira, Av. Estados Unidos, Av. Minas Gerais - Cid. Soberana; Av. Tiradentes - Macedo, Estrada David Correia - Chácaras Cabuçu, R. Anagé - Jd. Pres. Dutra, R. Cem - Jd. Pres. Dutra, R. Jarbas Tupinambá - Cid. Tupinambá, R. Lajes do Muriaé e R. Cruz das Graças Jd. Angélica, R. dos Médicos - Cid. Tupinambá,- R. Rosa - Recreio S. Jorge, Trecho R. S. Fernando e R. São João do Sabuji - Pq. Stos. Dumont, Viela da R. Águas de Lindóia - Jd. Sta. Emília. Manutenção de Galerias - (Fundo p/ Progresso e Desenv. de Guarulhos) R. Abelardo Abrunhosa - Jd. Ipanema, R. Ayrton Senna - Jd. Planalto, R. dos Anjos - Recreio Rober, R. Maria Ferreira Calçado - Pq. Mikail II, R. Orlando Marques - Pq. Res. Bambi, R. Samambaia - Recreio S. Jorge II. Bocas de lobo recuperadas : Avenida Faria Lima - Cocáia Rua Triglio - Vila das Palmeiras Rua Antônio de Souza - Centro - Vila das Palmeiras Avenida Transguarulhense - Vila Endres Avenida Monteiro Lobato - Centro Rua São Roque - Vila Fátima Avenida Guarulhos - Vila Augusta Avenida Guarulhos - Vila Endres Avenida Antônio de Souza - Centro Avenida Antônio de Souza - Jardim Santa Francisca Rua Paulo Lenk - Centro 01/09/06 14:31:46 Página 65 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Rua Antônio Nakashima - Parque Continental II Rua Antônio de Souza - Centro Avenida Antônio de Souza - Jardim Santa Francisca Rua Antônio Nakashima - Parque Continental II Estrada do Cabuçú - Cabuçú Rua Projetada - Jardim Jovaia Rua Sete de Setembro - Centro Rua Claudino Barbosa - Macedo Viela dos Reis (Travessa Rua João Batista dos Reis - Picanço Rua Raimundo Palma - Parque Continetal I Paço Municipal - Bom Clima Avenida Timóteo Penteado - Vila Milton Avenida Pedro de Souza Lopes X Rua São Daniel - Vila Galvão - 3 recuperações Rua Domingos Magno X Rua Estéfano - Jardim Silveira Rua Otávio Nunes da Silva Avenida Emílio Ribas Xanel Viário - Gopoúva Av. Salgado Filho X R. 2º Sargento Orlando Rondi - Jd. Santa Mena Avenida Guarulhos - Vila Augusta Rua Carlos Ferreira - Endres - Vila Endres Ladeira Campos Sales - Centro Rua Santa Catarina - Itapegica Avenida Timóteo Penteado - Vila Galvão - 3 recuperações Avenida Emílio ribas - Gopoúva Rua Franciso Conde - Vila Rosália Rua Teixeira Mendes X Rua Déco Vilage - Jardim Betel Viela Terra do Fogo - Jardim Dourado Rua Jaques Felix X Praça N. Sra. Aparecida - Jardim Vila Galvão Avenida tiradentes - Bom Clima Rua francisco Conde X Lago dos Patos - Vila Galvão Rua Alegre - Vila São Rafael Bocas de lobo adequadas : Rua Alvarino de Souza Rezende - Parque Continental II Rua Alvilândia - Jardim São Domingos Bocas de lobo construídas : Rua Uganda - Jardim São Paulo Alameda das Vitórias Régias - Parque Cecap Rua Três Corações - Jardim Paraíso Rua Jão José Testai - Jardim Testai Rua Joaquina de Jesus - Jardim Nova Taboão Rua Manoel de Souza (Cond. Alvorada) - Macedo Rua Flor de Oliveira - Jardim Adriana - 2 construções Viela Itanhaem - Vila Carmela - 2 intervenções Calçada Executada : Cemitério - Av. Benjamim Harris Hannicutt - Vila Rio de Janeiro Rampa executada Rua Manoel de Souza - Macedo Calçada recuperada : Rua Jaime Tavares - Jardim Mikail II Passeio, guias e sarjetas recuperadas e executadas - Av. Guarulhos trecho entre Rua Frederico Ozanan e Rua Progresso - Ponte Grande 01/09/06 14:31:46 Página 66 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Guias e sarjetas recuperadas : Rua Victor Costa x Rua Vicente Paiva - Jardim Paraventi - 2 recuperações Cemitério Necrópole Campo Santo - Vila Rio de Janeiro - 3 recuperações Rua Matias Janitelli Melliante - Ponte Grande Rua Matias Janitelli Melliante - Ponte Grande Rua Hugo Polman - Picanço Rua Domingo de Abreu X Rua Francisco Dumont - Vila São Rafael Rua Joãzinho - Vila Flórida Rua Elisa - Jardim Irene Avenida Tiradentes - Vila São Jorge Rua Sérgio Porto - Cidade Maia Rua José Batista - Jardim Las Vegas Rua João Alves Queiroz X Avenida Santana - Jardim Munhoz Rua da Paz - Vila Rio de Janeiro Rua Araçoiaba da Serra - Jardim Jovaia - 2 recuperações Avenida Otávio Braga de Mesquita- Vila Fátima Avenida Tiradentes - Vila São Jorge Avenida Doutor Renato de Andrade Maia - Cidade Maia Rua Vinte e Quatro de Outubro - Vila Yayá Rua Maracanã X Rua Senhor do Bonfim - Bonsucesso Rua Geraldo Augusto da Silva - Parque Continental I Rua Almirante Barroso - Jardim São Luiz Rua Rio Negrinho - Jardim Santa Cecília Avenida Humberto A.C. Branco X Rua Salvador Gaeta - Vila Augusta Rua Pombal - Jardim São Paulo Rua Caldas Novas - Vila Barros Guias e sarjetas executadas : Rua da Paz - Vila Rio de Janeiro Rua Marlene Maria de Jesus - Jardim São Geraldo Rua Jundiaí do Sul - Cocaia Tampas de bueiros substituídas : Praça IV Centenário - centro Estrada do Elenco - Jardim Belvedere Avenida Transguarulhense - Jardim Flor da Montanha Rua Teixeira Mendes - Jardim Moreira Avenida Papa João Paulo I - Vila Aeroporto Rua Rubens Rinaldi - Vila Zinardi Rua Itamarati de Minas - Jardim Santa Rita Rua Betuel Lopes Ferreira - Jardim Belvedere Avenida Transguarulhense - Jardim Moreira Rua Aularino de Souza Rezende - Parque Continental II Rua Maria Dias Hog - Parque Continetal II - 5 intervenções Rua São Roque - Vila Fátima Avenida Salgado Filho - Vila Rio de Janeiro Rua Padre Celestino - Centro Rua Marechal Rondon - Ponte Grande Avenida Paulo Faccini - Centro Avenida Tancredo Neves - Parque Cecap Estrada dos Morros - Cocáia Rua Josefina Dolcin Caseiro Avenida Salgado Filho - Vila Rio de Janeiro Avenida Rio de Janeiro - Vila Rio de Janeiro - 3 intervenções Rua Oito - Jardim Vera Avenida Nova América - Jardim São Paulo 01/09/06 14:31:46 Página 67 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Avenida Cjurú - Jardim Las Vegas Rua Francisco da Silva Caseiro - Jardim da Mamãe Rua Projetada - Jardim Jovaia - 2 intervenções Rua Nove - Jardim Jovaia Rua Alvilândia - Jardim São Domingos Rua Uganda - Jardim São Paulo Praça Antônio Nader - Gopoúva Avenida Nsa. Sra. Mãe dos Homens - Vila Tijuco - 2 intervenções Rua Lençóis Paulista - Jardim Bela Vista Alameda das Vitórias Régias - Parque Cecap Rua Francisco Conde - Vila Rosália 4 intervenções Avenida Monteiro Lobato - Parque Cecap - 2 intervenções Avenida Júlio Prestes - Torres Tibagy Avenida "C" - Parque Continetal II Avenida Tiradentes - Vila São Jorge Avenida Pedro de Souza Lopes - Vila Galvão Rua Canutama - Vila Barros Rua Vinte e Três - Parque Continental II Rua Darci de Souza Santos - Gopoúva Estrada do Cabuçú - Cabuçú Rua Sete de Setembo - Centro Rua Joaquina de Jesus - Taboão Rua Dois (Travessa Estrada do Elenco) - Jardim Paraíso - 3 intervenções Rua Claudino Barbosa - Macedo Avenida Pedro de Souza Lopes - Vila Galvão Rua Raimundo Palma - Parque Continental II Rua Manoel de Souza - Macedo - 3 intervenções Avenida Carlos Ferreira Endres - Vila Endres 2 intervenções Rua São João Daniel - Vila Galvão - 2 intervenções Viela Parnaíba - Jardim Presidente Dutra Rua Maria Rosa de Jesus - Vila Moreira Rua Rio Negrinho - Jardim Santa Cecília Viela "A" - Vale dos Machados Avenida Salgado Filho - Jardim Iporanga Rua Exelcior - Vila São Rafael Avenida Brigadeiro Faria Lima Avenida Paulo Faccini (próx. Carrefour) - Centro Rua Íris (Secretaria da Saúde) - Gopoúva Viela Juazeiro - Jardim Presidente Dutra Rua Rio Negrinho - Jardim Santa Cecília Ladeira Campos Sales - Centro Rua Santa Catarina - Itapegica Rua Urutaí X Rua Céu Azul - Vila Capitão Rabelo Rua Corumbaia - Torres Tibagy Rua Major Moreira Matos - Vila Galvão Rua São Benedito - Jardim dos Afonsos Rua Jacutinga (Sol. SHBES) - Parque Jurema Rua Maria Celeste dos Santos - Vila São Rafael 2 intervenções Rua Dona Glória Pagnocelli (Zoo) 0 Jardim Rosa de França Avenida Emílio Ribas (próx. Ao GA) - Gopoúva Rua Vitorino Freire - Vila Galvão Avenida Dr. Timóteo Penteado - Picanço Rua Pombal - Jardim São Paulo Rua Onze de Agosto - Vila Tijuco - 3 intervenções Praça Nossa Senhora Aparecida - Jardim Vila Galvão Conjunto Padre Bento - Jardim Tranquilidade Avenida Dr. Timóteo Penteado Avenida Emílio Ribas (próx. Lopes) - Jardim Tranquilidade 01/09/06 14:31:47 Página 68 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Rua Grão Pará - Jardim Jovaia Rua Brás Cubas X Rua Brasíla Oliveira - Centro Avenida Monteiro Lobato X Avenida Paulo Faccine - Macedo Rua Floro de Oliveira - Jardim Adriana Viela Itanhaem - Vila Carmela Avenida Tiradentes - Bom Clima Rua Alegre - Vila São Rafael Rua São Francisco de Goiás - Vila Milton Rua Ariston de Azevedo - Centro Avenida Salgado Filho - Vila Progresso Rua Paraná X Rua Francisco Sales - Jardim Paraíso Rua João Palman Aleman - Parque Continetal I Poços de Visita ( PV ) levantados : Rua Conceção Castelo - Jardim Santa Emília Estrada dos Lavras - Lavras Rua Canutama - Vila Barros Poços de Visita ( PV ) recuperados: Rua Tabajara - Vila São Jorge Grelhas recuperadas : Rua Ariston de Azevedo - Centro Avenida Guarulhos - Ponte Grande Grades Recuperadas : Rua São Miguel do Araguaia - Vila Rosália Avenida Tancredo Neves - Parque Cecap Lajotas para contenção (20x60) fabricadas, utilizadas em 54 serviços / obras de contenção : DOADM Rua Lençóis Paulista Rua Sideral Rua Flora de Oliveira R. Cap. S. Sonado Av. C Rua Maria Dias Hog Rua Transguarulhense Rua André Luiz Cemitério Vila Rio Rua São Daniel R. Pedro Souza Lopes Rua Ipaquetá Viela Juazeiro Rua Francisco Foot Rua Ribeirópolis Rua Norte Sul Pátio Cumbica Rua Diorana R.Lindomar G.de Oliveira Rua Vital Brasil Unidade 3 Rua 29 Viela 3 Rua Padre Celestino Rua André Luiz Rua Janoslau Hatek Viela A 01/09/06 14:31:47 Página 69 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Rua das Oliveiras R. Francisco Conde Rua João Espinard Rua Um Rua Manoel de Souza R.Maria Cel. dos Santos Rua Excelsior Varejão do CECAP Rua Maria Zeniti Rua Onze de Agosto Rua Dois R. Joaquim de Jesus Viela Itanhanhém Rua Natal Del Buoni Rua Cantuma Rua São João Anel Viário (CTMO) Estrada Municipal Rua Corumbaiba Rua Anhanguera Rua Urutaí Rua Mal. Rondon Viela Cristal R. Maria Rosa de Jesus Estrada dos Morros Rua Ibitiara Guias fabricadas e utilizadas em seviços / obras de microdrenagem : Rua da Paz Cemitério Vila Rio Rua Padre Celestino Rua Sideral Rua Transguarulhense Cavaletes fabricados e utilizados em serviços / obras diversas : Rua Flora de Oliveira Rua Transguarulhense Unidade 2 Pátio Cumbica Unidade 3 Rua Alvilândia Rua Manoel de Souza Viela Itanhanhém Mourões fabricados e utilizados em locais diversos : Zoológico Campo do Paulista Rua André Luiz Rua Maria Zeniti Secret. de Esportes Pilaretes fabricados para fixação de guarda - corpos em diversos locais : Viela Itapoã Rua Maria Dias Hog Rua Transguarulhense Rua André Luiz Viela Frank Guedes Rua Norte Sul 01/09/06 14:31:48 Página 70 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 R. Mario Luiz Figueiroa Av. Tiradentes Rua André Luiz Rua Alvilândia R.Maria Cel. dos Santos Córr. dos Japoneses Rua Maria Barbosa Praça do Inocoop Rua Solonópolis Av. José Lourenço Neves Viela Mairiporã Placas de concreto fabricadas para utilização serviços e obras diversas : Rua Maria Dias Hog Rua Transguarulhense Rua André Luiz Rua Norte Sul R. Mario Luiz Figueiroa Av. Tiradentes Córrego do Cavalos Rua André Luiz Córrego dos Japoneses Rua Maria Barbosa Praça do Inocoop Rua Solonópolis Obras de microdrenagem executadas : Rua Bom Jesus da Lapa: trecho entre Viela Inconfidência e Rua Santa Rita - Vila Nova Bonsucesso Rua Santa Rita - trecho entre Av. Armando Bei e Rua Bom Jesus da Lapa - Vila Nova Bonsucesso Rua Nova América da Colina - Jardim Sueli - conclusão das obras Rua São Matheus do Sul - Jardim Sueli - conclusão das obras Viela Apiaí - trecho entre Av.Ítalo Brasileiro Piva até o final Jardim Rosa de França - conclusão das obras Avaliação: Sendo um programa que contempla a execução e manutenção de sistemas preventivos de enchentes e inundações, as ações empreendidas propiciaram maior eficácia nos mecanismos de captação e escoamento das águas superficiais proporcionando segurança, beneficiando as condições gerais de circulação de veículos e pedestres por ocasião das chuvas, minimizando também a presença de águas estagnadas e lamaçais, e ainda possibilitando a recuperação de áreas alagadas e alagáveis em diversos locais da cidade, refletindo diretamente no conforto e qualidade de vida dos munícipes. Dentre os serviços e obras realizados podemos destacar: implantação e manutenção dos dispositivos hidráulicos: limpeza de bocas de lobo e poços de visita, desobstrução de redes e ramais, reposição de acessórios tais como grelhas e lajes para bocas de lobo, tampa para poços de visita e reconstrução dos componentes do sistema de drenagem danificadas, entre outros. 01/09/06 14:31:48 Página 71 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Fiscalização e educação de trânsito Objetivo: Prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança viária e garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito. Meta: Aumento da fiscalização e da segurança no trânsito.Diminuição do número de dias para julgamento de recursos. Produtos 2002: Fiscalização e educação no trânsito Indicadores 2002: 106 escolas c/ 17.306 alunos da Rede Municipal. 900 funcionários de empresas (DTI,EMP Ônibus,ETC) 78 GCM 10 Agentes da Zona Azul 17 Fiscais da Secretaria (Indiretamente). Produtos 2003: Convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo Educação para o Trânsito - Cidade Mirim Fiscalização e Operação de Trânsito Policiamento de Trânsito Indicadores 2003: Fiscalização e orientação do trânsito: 10 motocicletas para Polícia Militar 114.501 autos de infração Cidade Mirim - 7.114 pessoas atendidas (crianças e jovens) Produtos 2004: Convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo Educação para o Trânsito - Cidade Mirim Fiscalização e Operação de Trânsito Policiamento de Trânsito Formação de agentes de trânsito Indicadores 2004: 85.728 autos de infração Cidade mirim -10.606 pessoas atendidas 10 agentes de trânsito formados Produtos 2005: Convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo Educação para o Trânsito - Cidade Mirim Fiscalização e Operação de Trânsito Policiamento de Trânsito Indicadores 2005: 115.830 autos de infração Cidade Mirim - 20.234 pessoas atendidas Operação e Fiscalização de Trânsito em 73 eventos culturais públicos Operação e Fiscalização de Trânsito em 57 interdições por obras Operação e Fiscalização de Trânsito em 22 autorizações de tráfego Operação e Fiscalização de Trânsito em 21 projetos de desvio de tráfego Avaliação: As diversas ações realizadas de 2002 a 2005, possibilitaram a melhor prevenção e repressão de atos de desobediência à legislação de trânsito, melhorando, por conseguinte, a segurança no viário. 01/09/06 14:31:49 Página 72 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Geoprocessamento Objetivo: Melhorar a precisão e agilização dos trabalhos de planejamento, controle urbano e financeiro Municipal. Meta: Levantamento completo do Município. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Manutenção do Sistema de Informações Georeferenciadas Indicadores 2003: 47 bairros do município Produtos 2004: Manutenção do Sistema de Informações Georeferenciadas Atualização de informações físico-territoriais e socioeconômicas para o sistema de geoprocessamento. Avaliação de levantamentos topográficos e atualização cartográfica. Manutenção da rede de marcos geodésicos. Sistema para visualização de plantas de quadras. Disponibilização do Guia do SIGeo Indicadores 2004: 47 bairros do município 450 levantamento topográficos 20 marcos geodésicos 7 Secretarias e 190 usuários com Guia Sigeo; 25 Solicitações de Mapeamento / Geoprocessamento; Produtos 2005: Implementação do Sistema de Visualização de Informações Georeferenciadas na Intranet da PMG - Webgeo; Mapeamento das ocorrências de trânsito e geração dos índices de acidentes de trânsito por bairro; Mapeamento da Vulnerabilidade Social; Atualização das industrias de Guarulhos (2.116 no total); Treinamento de 101 usuários no Guia Sigeo; Atualização de informações do Guia Sigeo; Atualização cartográfica temática (Mapa equipamentos urbanos); Atualizações da nomenclatura dos logradouros . Indicadores 2005: 101 usuários capacitados no uso da ferramenta Guia Sigeo; 15 acessos diários ao Sistema de Visualização de Informações Georeferenciadas - Webgeo; 295 usuários dos Sistemas de Informações Georeferenciadas; 60 solicitações atendidas (solicitação de informações ou especialização dos dados); Avaliação: O grande ganho obtido nos quatros anos foi a democratização do acesso às informações georeferenciadas do município aos usuários da Prefeitura. No ano de 2005 iniciamos o trabalho para disponibilizar as informações através de uma ferramenta de visualização WEB para os usuários da intranet da Prefeitura de Guarulhos. Ampliamos consideravelmente o número de usuários. Estão sendo realizadas as atualizações referentes a nomenclatura dos logradouros em função do Projeto de Renumeração, porém as ações referentes a atualização cartográfica (novo mapeamento) não foram iniciadas e estão vinculadas aos recursos externos (PNAFM e PMAT). 01/09/06 14:31:49 Página 73 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Implantação adequada de engenharia de tráfego 01/09/06 14:31:49 Página 74 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Melhoria do gerenciamento do tráfego urbano e regional, criação de mecanismos e estruturas que contribuam para utilização mais racional e harmônica da infra-estrutura viária. Meta: Melhorar a orientação e segurança do trânsito. Produtos 2002: Aumento nos Projetos Viários Implantação adequada de engenharia de tráfego Placas de Orientação do Tráfego em toda a Cidade Reurbanização parcial da Av. Faria Lima Sinalização Urbana Indicadores 2002: Aumento de 150% nos projetos viários. Aquisição de 08 computadores, Aquisição de 03 veículos. Produtos 2003: Elaboração das obras viárias na Av. Brig. Faria Lima Elaboração das obras viárias na Av. Monteiro Lobato Elaboração das obras viárias na Pça. IV Centenário Elaboração das obras viárias na Vila Augusta Elaboração das obras viárias no centro da cidade Elaboração do Plano de Orientação de Tráfego Indicadores 2003: Elaboração de 35% dos projetos de readequação em corredores, indicados no Plano de Reestruturação dos Serviços de Transporte Implantação de 32.381,66 m2 de pintura de solo Implantação de 1.569 placas de sinalização (regulamentação, advertência e orientação) 27 implantações semafóricas entre cruzamentos e travessia de pedestres Elaboração de 191 projetos de sinalização viária, entre projetos geométricos, horizontal, vertical e semafórico Produtos 2004: Implementação das obras viárias na Av. Brig. Faria Lima Implementação das obras viárias na Av. Monteiro Lobato Implementação das obras viárias na Pça. IV Centenário Implementação das obras viárias no centro da cidade Implantação da 1ª etapa do Plano de Orientação de Tráfego Intervenções Viárias: Corredores: Av. Brig. Faria Lima, Av. Monteiro Lobato, Av. Otávio B. de Mesquita, Av. Transguarulhense, Av. N. Senhora Mãe dos Homens, Anel Viário ( Tancredo Neves, Antonio de Souza, Castelo Branco, Emílio Ribas e Quitandinha) Centros Comerciais: Centro da Cidade, Cumbica, Pç IV Centenário, Marg. Baquirivu, Trevo de Bonsucesso, Vila Augusta) Indicadores 2004: 53430,58m2 de pintura de solo 4082 placas de regulamentação e advertência 26 implantações semafóricas 206 projetos de sinalização e readequação viária 500 placas implantadas - POT 334 placas logradouros implantadas 16 intervenções viárias 145000m2 de pavimentação asfáltica Aprox. 60 obras Produtos 2005: Elaboração do Plano Cicloviário Guarulhos Elaboração do Projeto-Av. Cônego Valadão Elaboração do Projeto - Av. Timóteo Penteado Elaboração do Projeto-Read. Do Centro da Vila Galvão Elaboração do Projeto -Entrocamento da Ponte Grande Implementação das obras viárias na Igreja de Bonsucesso Implementação das obras viárias Est. Guarulhos Nazaré-Jardim Fortaleza Implementação das obras viárias na Marginal Baquirivu Taboão/Cecap Implementação das obras viárias na Rua Luis Gama-Centro Implementação das obras viárias na Av. Papa João XXIII - Jd. Paraventi Implementação das obras viárias Rua Garanhuns X Av. Tiradentes - Bom Clima Implementação das obras viárias Rua Stéfano Soncini X Av. Bom Clima - Bom Clima Implementação das obras viárias na Rua Claudino Barbosa X Av.Tiradentes Implementação das obras viárias na Av. Gilberto Dini X Av. Indicadores 2005: 24.000m2 de pavimentação asfáltica 21 projetos de desvio de tráfego elaborados 729 autorizações de fechamentos 48 projetos de concessionárias fiscalizados 11 obras de readequação viária acompanhadas e fiscalizadas 67.486 m2 de pintura de solo 2.622 placas de regulamentação, advertência e indicativas 13 implantações semafóricas 774 m de defensa metálicas 79 placas de orientação de trânsito implantadas Elaboração de 425 projetos viários 01/09/06 14:31:50 Página 75 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tiradentes X Rua Antonio José Zeraibe Implementação das obras viárias na Rua Neuza Luongo X Pça. Raul Tabajara - Jd. Rosa de França Implementação das obras viárias na Rua Kida - Macedo Instalação e substituição de postes e placas de sinalização: Rua Domingos Magno X Rua Arminda de Lima, Rua Abrahan Lincoln, Rua Paquizeiro com Rua Angelo Del Vechio, Rua Joracy de Camargo, Av. Faria Lima, Rua Brasilândia, Av. Transguarulhense, Av. Bela Vista do Paraíso, Rua Jaime Tavares X Rua Roberto Domingos J. Rosa, Av. Júlio Prestes X Corumbaíba. Avaliação: As implantações de engenharia de tráfego em diversas vias do município possibilitaram o oferecimento de uma malha viária em melhores condições, com sinalizações adequadas, contribuindo assim com a melhoria da orientação, fluidez e segurança no viário. 01/09/06 14:31:50 Página 76 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Implantação de numeração oficial dos imóveis e identificação dos logradouros Objetivo: Facilitar a identificação dos logradouros públicos e dos imóveis no Município. Meta: Garantia de fácil identificação de logradouros e imóveis. Produtos 2002: Renumeração das casas em toda a cidade e placas de rua Indicadores 2002: Produtos 2003: Contrato de Concessão Pública p/ identificação de logradouros e numeração de imóveis (placas) Indicadores 2003: Não apurado Produtos 2004: Projeto Achar Fácil - Trata da correção da numeração dos imóveis do município e o emplacamento dos logradouros públicos, teve seu início em 15 de junho de 2004. Indicadores 2004: 16.950 placas com novos números; 1.161 placas padrão com nomes de logradouros públicos; 1.641 conjuntos (postes de esquina), com placas de dominação de logradouros. 33042 números levantados - Projeto Achar Fácil Produtos 2005: Placas com novo números; Placas padrão com nomes de logradouros públicos; Conjuntos (postes de esquina), com placas de dominação de logradouros. Indicadores 2005: 120.000 placas com novos números; 3.700 placas padrão com nomes de logradouros públicos; 1.700 conjuntos (postes de esquina), com placas de dominação de logradouros. Avaliação: O Projeto de Renumeração (Achar Fácil) tem como objetivo a renumeração dos imóveis, totalizando aproximadamente 137.000 placas com novos números. Esta ação promoverá facilidades para georeferenciamento das informações através do endereço dos imóveis. 01/09/06 14:31:51 Página 77 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Melhoria da qualidade do transporte urbano 01/09/06 14:31:51 Página 78 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Melhorar a qualidade do transporte urbano tornando mais barato, seguro, confortável e rápido. Meta: Melhoria do conforto, estendendo aos passageiros, segurança no transporte coletivo, reduzindo o tempo de espera. Produtos 2002: 26 Abrigos e Ponto terminal de ônibus em todo o Município Ampliação da frota de ônibus em 5% Criação de linha de ônibus Guarulhos-Sta. Isabel Implantação de sistema de bilhetagem eletrônica e validadores eletrônicos em ônibus municipiais Tarifa de ônibus reduzida aos domingos. Indicadores 2002: Instalação dos validadores eletrônicas em 100% da frota municipal de ônibus. Produtos 2003: Instalação de Pontos de Táxi Instalação e Manutenção de Abrigos de Ônibus Mudanças de Itinerários Municipais e Intermunicipais Indicadores 2003: Instalação de validadores eletrônicos em 12,50% da frota de lotações regularizadas (67 validadores de bilhetagem eletrônica) Validadores eletrônicos em 100% da frota municipal de ônibus 29 alterações de itinerários intermunicipais na região central da cidade 05 adequações de pontos de parada na região central da cidade 27 reprogramações de linhas e serviços municipais 11 criações de novos serviços municipais 05 prolongamentos de itinerários municipais 13 alterações de itinerários municipais 02 alterações de pontos iniciais 112 abrigos novos instalados na cidade 03 criações de novos pontos de táxis 30 abrigos reformados Produtos 2004: Melhoria de pontos de táxi Melhoria de pontos de parada de ônibus e lotações Instalação e Manutenção de Abrigos de Ônibus Mudanças de Itinerários Municipais Indicadores 2004: Instalação de validadores eletrônicos em 51,04% da frota de lotações regularizadas (268 validadores de bilhetagem eletrônica) 100% da frota de ônibus municipal com validadores eletrônicos 61 alterações de itinerários municipais 3 adequações de pontos de parada na região central da cidade 67 reprogramações de linhas e serviços municipais 8 criações de novos serviços municipais 89 abrigos novos instalados na cidade 164 abrigos reformados 4 abrigos remanejados de local 01 adequação de ponto "Estaçao Metacil" no bairro cidade Soberana 218 placas de sinalização I-23 (parada de ônibus) instaladas 54 subsitutições de postes e placas I-23 18 painéis de comunicação visual retirados de abrigos danificados 10 painéis de comunicação visual instalados 27 pontos de táxi sinalizados (horizntal e vertical) 32 ponto de parada remanejados de local 30 pesquisas efetuadas (origem/destino; embarque/desembarque) Produtos 2005: Melhoria de pontos de táxi Melhoria de pontos de parada de ônibus e lotações Instalação e Manutenção de Abrigos de Ônibus Reprogramações de linhas Mudanças de Itinerários Municipais Constantes pesquisas para adequação de linhas de transporte público Indicadores 2005: 28 Adequações de pontos de paradas na região central da cidade 60 abrigos novos instalados na cidade 340 abrigos reformados 10 abrigos remanejados de local 02 adequações do ponto "Estação Metacil", no bairro Cidade Soberana 295 placas tipo I-23 (parada de ônibus) instaladas 236 substituições de postes e placas tipo I-23 13 painéis de comunicação visual retirados de abrigos danificados 01/09/06 14:31:51 Página 79 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 9 pontos de táxi sinalizados 44 pontos de parada de ônibus remanejados de local 94 reprogramações de linhas e serviços municipais 4 criações de novos serviços municipais 11 alterações de itinerários municipais 24 pesquisas efetuadas (origem/destino;embarque/desembarque) 6 alterações de pontos iniciais 1.242 inspeções em ônibus 1.679 inspeções em táxis 2.094 inspeções escolares 1.246 inspeções em lotações 469 validadores de bilhetagem eletrônica instalados em lotações regularizadas 82 alvarás, permissões e credenciais - novos 77 alvarás, permissões e credenciais - cancelados 2.091 alvarás, permissões e credenciais - renovados 9.923 alvarás, permissões, credenciais - munícipes atendidos 300 alvarás, permissões, credeniais - capacitação de taxistas 13 inclusão de ônibus na frota - EO Guarulhos 31 Inclusão de ônibus na frota - Guarulhos Transportes 10 Inclusão de ônibus na frota EO Vila Galvão 10 Inclusão de ônibus na frota - V. Tranguarulhense Início do projeto para Modernização do Atendimento da STT (criação de Posto Fácil) Avaliação: As ações executadas viabilizaram a melhoria do conforto na utilização do transporte urbano, na busca de oferecer aos usuários, melhores condições de segurança e redução do tempo de viagem. 01/09/06 14:31:52 Página 80 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Mitigação dos Impactos Urbanos do Aeroporto 01/09/06 14:31:52 Página 81 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Desenvolver ações que preservem a qualidade de vida das populações e regiões afetadas pelas atividades aeroportuárias. Meta: Minimização do impacto da operação e do sítio aeroportuário. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Documento: "Contribuições para a elaboração do capítulo específico do EIA/RIMA do Aeroporto"Estudo e instalação de Pontos de Medição de Ruído Projeto funcional (traçado básico) da Via Marginal Baquirivú Avenida João Jamil Zarif, trecho 3 Indicadores 2003: Não apurado Produtos 2004: Parecer de avaliação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA do Aeroporto Internacional São Paulo/Guarulhos - André Franco Montoro. Parecer sobre a situação ambiental atual do aeroporto internacional de São Paulo/Guarulhos (Termo de Ajustamento de Conduta-TAC). Diretrizes para o projeto executivo de implantação de novo trecho da Marginal do Baquirivu. Convênio Tripartite (PG, Infraero e Governo Estadual). Termo de cooperação001/2004(PG/Infraero). Programa de controle de aves na área de influência do Aeroporto. Proposta de plano para reestruturação da Defesa Civil. Programa Emergencial de Defesa Civil para as enchentes. Relatório de participa ção dos encontros metropolitanos. Reuniões com concessionárias (Nova Dutra, DAEE, DNIT e várias empresas). Indicadores 2004: Não apurado Produtos 2005: Negociação de convênios Município/Estado/Infraero - Termo de Cooperação Habitação ; Termo de Cooperação Drenagem (assinados); Apoio e participação no Seminário dos Aeroportuários - Moção de Apoio para inclusão de uma relação institucional entre as cidades e seus aeroportos para a ANAC; Plano Diretor de Drenagem - Seminário de Drenagem - propostas e diretrizes para o PDD; Atualização em campo do mapa de uso e ocupação do solo nas planícies pluviais no município de Guarulhos para embasar a conclusão do PDD; Termo de Ajuste de Conduta - Propostas elaboradas para compensação e mitigação de impactos decorrentes da ampliação do aeroporto.; Estudo de Impacto Ambiental - Propostas elaboradas para o EIA; Combate às Enchentes e de Defesa Civil - Elaboração de Programa Emergencial junto aos vários setores envolvidos; Coordenação - Áreas de Risco - Levantamento, mapeamento, classificação e ações emergenciais nas áreas de risco; Fórum Cidade Aeroporto - Promoção de encontros para maior integração entre a população da cidade e o aeroporto; estímulo ao desenvolvimento econômico e social; Comitê da Bacia Hidrográfica do AltoTietê, Sub-Comitê Cabeceiras e Câmaras técnicas - Participação ativa representando o município no comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, contribuindo para a gestão racional dos recursos hídricos; Indicadores 2005: Não apurado. 01/09/06 14:31:53 Página 82 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Área do decreto de utilidade pública - Elaboração preliminar do Plano de Reassentamento para as famílias atingidas pela futura expansão do aeroporto; Aditamento do Termo de Cooperação com a Infraero Continuidade da fiscalização diária na área de desapropriação para impedir adensamento da área do decreto de desapropriação para ampliação do aeroporto; Museu aeronáutico - Vistorias e elaboração de plano de trabalho para a sua viabilização; Piscinões - Discussão técnica com o Arq. Ruy Otake de projetos para implantação de reservatórios de retenção/detenção na bacia do canal de circunvalação, dentro da área do Pq. Ecólogico; APA Várzea do Tietê -Representação participativa; Jd. Aracília - Elaboração de projeto de convênio com a Prefeitura de Arujá para remoção e reassentamento das famílias moradoras ao longo do Córrego Taboão, no Jd. Aracília, divisa com Arujá. Avaliação: O Programa de Mitigação dos Impactos Urbanos do Aeroporto, constante do PPA, passou a ser de nossa responsabilidade a partir do ano de 2004, com a criação do Grupo de Trabalho Permanente para a Comissão dos Assuntos Aeroportuários - Decreto nº 22534 de 11/03/2004 e Portaria nº 412/2004-GP, de 11/03/2004. Desde então, iniciativas foram tomadas no sentido de dotar a Prefeitura de Guarulhos de instrumentos, para que a relação institucional entre o Município e a Infraero, responsável pela administração aeroportuária, avançasse de forma cordial, com resultados benéficos para todos os envolvidos e, especialmente, para a população de Guarulhos. Com o resultado desta gestão, assinamos convênio de cooperação para a fiscalização na área do Decreto de desapropriação para as obras de ampliação do aeroporto. Vários encontros foram efetivados, que permitiram desenvolver atividades e estudos para analisar os impactos causados pela implantação do aeroporto na bacia visando a implantação do Trem Metropolitano, a conjugação de ações para equacionamento das questões relativas à drenagem habitacionais (reassentamento) para as famílias atingidas pelas obras de ampliação do aeroporto e pelo decreto de desapropriação, sendo que os termos de cooperação para drenagem e habitação já estão assinados. Em 2004, várias ações foram realizadas para efetivar a aproximação institucional, dentre as quais a elaboração do parecer Termo de Ajustamento de Conduta-TAC e parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental-EIA, ambos documentos protocolados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que resultaram em audiências públicas das quais participamos ativamente. Todas as nossas atividades têm sido desenvolvidas em conjunto com vários órgãos desta Prefeitura, confirmando nosso papel de coordenação, articulação e de interface entre os órgãos que assistem e assessoram os setores púiblicos, que tem operações diretas com o Aeroporto Internacional. Outra atividade que tem pautado nossa atuação é o asssessoramento e representação nos órgãos gestores de recursos hídricos e da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, além da produção de subsídios para os debates sobre a gestão pública das águas pluviais, conjunto de tarefas delegadas pelo Senhor Prefeito Municipal. 01/09/06 14:31:53 Página 83 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Pavimentação de vias 01/09/06 14:31:54 Página 84 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Dotar a cidade com estrutura viária de melhor qualidade. Meta: Pavimentação de maior número possível de vias. Produtos 2002: Asfaltamento da Estrada do Zircônio Asfaltamento da Ligação Ponte Alta/Santa Paula Asfaltamento da Rua Adevilson Estevan (Ponte Alta) Asfaltamento da Rua Edmar Bressan (Ponte Alta) Asfaltamento da Rua Isabel C. Lousano (Ponte Alta) Asfaltamento da Rua Landri Sales (Cidade Aracília) Asfalto parcial da Estrada Velha de São Miguel Conservação e Tapa Valas de diversas vias da cidade Drenagem e Pavimentação da Estrada de Santa Isabel Movimento de Terra (em alguns bairros através dos Centros Administrativos) Pavimentação em lajotas (PA Maria Dirce) Serviços de Galerias, sarjetões, guias, sarjetas e sinalização viária (em alguns bairros através dos Centros Admnistrativos) Urbanização da Av. Palmira Rossi Indicadores 2002: Produtos 2003: Concretagem de vias e vielas em sistema de mutirão: Viela Vargem Grande - Cidade Jardim Cumbica. Viela Sete - Jardim Vera. Viela entre a Estrada Municipal e Rua Aldeia Alta - Vila Dinamarca. Indicadores 2003: 104.000m2 de ruas pavimentadadas pelo PCM (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) 61.042,39m2 de estradas e avenidas pavimentadas (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) 2 vias pavimentadas 1 Readequação Viária 11 vias pavimentadas com lajotas em sistema de mutirão 3 vias e vielas pavimentadas em concreto em sistema de mutirão 5 vias recapeadas 2 vias com execução de guias e sarjetas extrusadas 8 Vias pavimentadas em parceria com empresas 1 via recapeada em parceria com empresa Execução de Guias e Sarjetas extrusadas: Rua Planaltina - Jardim Presidente Dutra - 1000m Pavimentação com lajotas em sistema de mutirão: Rua das Rosas e Av. das Hortênsias - Bom Jardim. Rua 104 - Parque Continental III. Rua Pernambuco - Vila Moreira. Avenida ""E"" - Vila Rio de Janeiro. Rua Cinco e Travessa Particular - Jardim Nova Bremem (1ª etapa). Rua Minas Gerais - Jardim Moreira. Rua Porto Lucena - Recreio São Jorge. Pavimentação de Estradas e Avenidas, ligando os bairros: Estrada David Correa, Estrada do Zircônio, Caminho Campo de Rincão, Estrada Velha Guarulhos-São Miguel(Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Pavimentação de Ruas pelo PCM, nos bairros Cidade Soberana, Vila Nova Bonsucesso, Cidade Tupinambá, Jardim Any, Jardim Crepúsculo, Jardim Fátima e Ponte Alta(Fundo p/ Progresso e Desenv.de Guarulhos) Readequação Viária:Readequação viária parcial do entorno do trevo do Bonsucesso (início da obra) Vias pavimentadas em parcerias com empresas: Rua Oswaldo José de Oliveira - Jardim Maria Helena (entre Av. Salgado Filho e o Córrego) - Parceria com Felício Vigorito e Filhos, Hortifrutti Maia, Evaristo de Arruda Rodrigues Neto, Ernani da Silveira Gusmão, Marcos Cucchi e Débora Selene Alberton. Rua Tenente Roland Rimeister - Itapegica (toda a extensão) Parceria com Siemens e VDO Automóveis. 01/09/06 14:31:54 Página 85 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Alça de Acesso - Ligação da Rodovia Presidente Presidente Dutra com Av. Guarulhos - Itapegica - Parceria Villamir. Ampliação de Pista na Av. Anielo Praticci - Parceria(doação de área) com AGIP do Brasil. Pavimentação do acesso da Marginal Baquirivu ao Hospital Geral Parceria com Hotel Mariott. Estrada da Água Chata (trecho Jardim Normandia) - 8000m² Parceria com diversas empresas da região. Rua Sakamoto - Abertura e pavimentação da via - Parceria com diversas empresas da região. Vias pavimentadas: Acesso para Jardim Santa Lidia - 2500 m² (início da obra) Av. Jorge Amado (ligação da Av. Juscelino K. de Oliveira com Estrada da Água Chata) - Pimentas. Vias recapeadas em parcerias com empresas: Rua Atilio Trevisan - Jardim Santa Francisca - Parceria com ExtraSupermercados. Vias Recapeadas: Av. José Bernardo de Medeiros - Jardim Santa Francisca - 1000m². Rua Padre Celestino - Jardim Santa Francisca - 2000m². Av. Washington Luiz - Jardim Santa Francisca - 2500m². Acesso da Anielo Praticci - alça de interligação com Av. Jose Bernardo de Medeiros - Jd. Santa Francisca - 1500m². Av. Juscelino K. de Oliveira - Bairro dos Pimentas (trecho do Trevo de Bonsucesso até Av. Jorge Amado). Produtos 2004: Pavimentação de Estradas e Avenidas nos bairros Pq. S. Miguel, Macedo, Centro, Jd. Itapoã, Ponte Alta, Cidade Soberana, V. Rio de Janeiro, Cabuçu, Pq. Mikail, Jd. Adriana, Pq. Santos Dumont, Jd. Álamo, Vila Paraíso (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Pavimentação de Ruas pelo PCM, nos bairros Cumbica, Presidente DutraSão João, Pimentas, Vila Rio, Morros, Cabuçu, Fortaleza, Bonsucesso, Macedo, Água Chata, Bananal, V Augusta. Estudos Topográficos e Geotécnicos Complexo Viário Jacú Pessego Projeto Básico : Interligação entre o Complexo Jacú Pessego e Av.Papa João Paulo I Levantamento Planialtimétrico e Projeto Básico Viaduto Paulo Faccini Projeto Executivo de Pavimentação: Trecho entre Estrada do Taboão e Estrada do Bananal - t recho entre Jardim Munira e Jardim Santos Dumont Estrada Velha do Bonsucesso - ligação entre Estrada dos Lavras e Jardim Hanna Indicadores 2004: 138.410,76m2 de ruas pavimentadas pelo PCM (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) 111.554,00m2 de estradas e avenidas pavimentadas (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) 01 Contratação de Estudos Topográficos e Geotécnicos 02 Projetos Básicos 03 Projetos Executivos 01 Contratação de Fiscalização de Obras de Pavimentação 01 Construção de Pontilhão sobre Córrego 15 Vias Pavimentadas 03 Vias Pavimentadas com Drenagem 39 Vias Recapeadas 03 Vias Pavimentadas com Lajotas 33 Vias Pavimentadas com Lajotas em Sistema de Mutirão: 27 Vias Pavimentadas com Lajotas, 03 Vias Pavimentadas com Lajotas e Execução de Muro de Contenção, 02 Vias Pavimentadas com Lajotas, Muro de Contenção e Execução de Escadaria Projeto Executivo de Pavimentação e Drenagem: Rua Hum trecho entre as Ruas Cerejeiras, Helena Maria dos Santos e Luongo - Jardim Bethel Fiscalização de Obras de Pavimentação diversas, contratadas pela administração 01/09/06 14:31:54 Página 86 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Construção de Pontilhão sobre o Córrego dos Japoneses : Rua Mataishi Morikio - Jardim Maraviti Pavimentação Asfáltica : R.Armando Endres - Vila Galvão Rua Mataishi Morikio i - Jardim Maraviti Rua Rianópolis - Vila Flora / Itapegica ( macadame betuminoso ) Rua Francisco Foot - Jardim Tranquilidade ( final da via ) Marginal Baquirivú / Rua Monica Moredo - Jardim Fátima Rua Trinta e Seis - Parque Continental I Rua Servidão - Jardim Ottawa Rua Macarani - Jardim Presidente Dutra Interligação terminal Metacil Rua Paulo Freire ( Transguarulhense ) ( início das obras ) Estrada da Olaria - Bonsucesso ( início das obras ) Rua Itaparantins Avenida Tiradentes, trecho Av.Paulo Faccini / Cocaia ( recomposição de pavimento - início das obras ) Avenida Tiradentes, trecho Rua Marieta L.Marques e Maria de C. Mesquita ( recomposição de pavimento - continuação das obras ) Avenida Faria Lima ( recomposição de pavimento - conclusão das obras ) Pavimentação Asfáltica e Drenagem : Rua Sapé - trecho Rua São Miguel do Taipú ( início das obras ) Av.Sorata e Embocaduras - Jardim Lenize ( início das obras ) Ruas A, B e C - Jardim Kátia ( início das obras ) Recapeamento : Av.João Jamil Zarif Rua Itaquara Rua Maria Paula Mota Av.Suplicy Av.Jovita Alameda Yayá Rua Cachoeira com Av.Benjamin Harris Hannicut Av. Nossa Srª. Mãe dos Homens Av.Dr. Timóteo Penteado Praça dos Estudantes Rua Canadense Av.Guarulhos Rua Armando Gaioli Trevo de Bonsucesso Av.Paquistão com Av.Venturosa Rua Lídio Santana Av.Antonio Braga de Mesquita Rua Francisco Santana Av.Monteiro Lobato a Asea Rua Holandesa Rua Cariri Açu Av. Brigadeiro Mário Perdigão Rua Juazeiro do Norte Av. Santos Dumont / Monteiro Lobato Rua Dourada Rua Fórida Rua Visconde de Cairú ( Transguarulhense ) Rua José Pedro dfa Silva ( Transguarulhense ) Praça Santos Dumont Rua Bartholomeu de Carlos 01/09/06 14:31:55 Página 87 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Av.João Veloso da Silva Av. Claudino Barbosa Av.Emílio Ribas Av. São Luís Rua Silvestre Pires de Freitas Rua XV de Novembro Av. Um Av. Otávio Braga de Mesquita Av.Guarulhos - Ponte Grande Pavimentação com Lajotas : Viela Nahomi Harada Ribeiro - Jardim Las Vegas Viela Rebouças - Parque Santo Antonio Viela Amapá - Bom Clima Pavimentação com Lajotas em Sistema de Mutirão : Jardim Nova Bremen Rua Bento Silva Ramos Rua Dois Travessa da Rua Dois Rua Três Viela Michele Rua Projetada Av.Marginal - Santa Emília ( conclusão das obras ) Rua Particular II - Parque Primavera Rua Rubens Alves Tavares - Vale dos Machados Rua Elíseo Ferreira - Vale dos Machados Rua Elias do Canto - Vale dos Machados Rua A - Vale dos Machados Rua Três - Sítio dos Morros ( e escadaria ) Rua Sebastião Orem - Recreio São Jorge Rua Maranhão - Recreio São Jorge Viela Maranhão - Recreio São Jorge Viela Marinho - Presidente Dutra Rua C e Existente - Jardim Acácio Rua Clélia Lébis - Jardim Acácio Rua dos Unidos - Jardim Monte Alto Rua Quatro - Jardim Okuyama Rua Ouricuri - Jardim Maria Dirce Rua Agudos do Sul - Recreio São Jorge Rua Solonópolis - Parque Uirapuru Viela Oiapoque com Viela Porto Alegre - Parque Jandaia Viela II da Palmira Rossi - Recreio São Jorge Viela CSU - Travessa Alvarenga Peixoto - Parque São Rafael Rua Botuporã - Lavras Rua Ribeirópolis - Núcleo Habitacional Santa Maria dos Pimentas Av.E - Parque Continental V Rua Paulo Canarinho - Jardim Santa Inês ( com escadaria conclusão das obras ) Produtos 2005: Ruas Pavimentadas pelo PCM - (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Rua Adélia Sadalla - Jd. Luciara, Rua Theodor Goldsmith Taboão, Diversas Ruas - Jd. Sandra, Diversas Ruas - Jd. Jacy, R. Anagé - Jd. Pres. Dutra, R. Sta. Maria do Pará e Santana do Araguaia - Jd. Triunfo, Diversas Ruas - Pq. Piratininga, Diversas Ruas - Pq. S. Luiz, Diversas Ruas - Pq. S. Miguel. Indicadores 2005: 45.630,12 m2 de ruas pavimentadas pelo PCM - (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) 51.078,94 m2 de estradas e avenidas pavimentadas- (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Contratação de fiscalização de obras de pavimentação (Ensaios Laboratoriais para controle tecnológico de obras de pavimentação) - (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Construção de pontilhão de córregos - (Fundo p/ Progresso e 01/09/06 14:31:55 Página 88 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Estradas e Avenidas Pavimentadas - (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Estrada Mato das Cobras (Trechos 1 e 2), Estrada Velha Guarulhos - São Miguel, Ligação entre R. Jacutinga e Mucugeo Jd. Guilhermino, Diversas Ruas - Jd. Cumbica, Diversas Ruas - Pq. Stos. Dumont, Educriança - Ponte Alta, R. 115 - Pq. Continental, R. Boa Vista do Tupim - Jd. Centenário, R. Navirai e R. Coração de Maria - Jd. Centenário, Diversas Ruas - Cid. Tupinambá, Av. Venturosa - Cumbica, Av. C - Pq. Continental (1.ª etapa), Av. Júlio Prestes - Anel Viário - Pq. Sto. Antônio, Av. Chyio Yamamoto e Estrada do Bonsucesso - V. Sadokim, R. Célio Araújo - Jd. Jovaia, R. Eng. Paulo Frontin - V. Rio, R. São Fernando - Pq. Stos. Dumont, R. Varginha - Cid. Seródio, R. 64 - Continental II, Av. Palmira Rossi - Recreio S. Jorge, R. Armazém - Jd. S. João Batista, R. Elvira - Jd. Diogo, Viela Hum - Jd. Betel, Av. dos Evangélicos Jd. Fortaleza, R. Albina Testai - Jd. Testai, Al. Azaléia - Pq. Cecap, R. Anagé - Jd. Pres. Dutra (Fase 1), R. Claudino Barbosa x Av. Tiradentes - Macedo, R. Ivan Edmundo Scaramelli - Jd. Bondança. Construção de Ponte - (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) Estrada Velha Guarulhos-São Miguel - V. Nova Cumbica (Sobre o Córrego do Botinha). Desenv. De Guarulhos) 50.501,37 m² de vias pavimentadas com drenagem - (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) 577,57 m² de vias pavimentadas com lajotas - (Fundo p/ Progresso e Desenv. De Guarulhos) 02 Construções de escadas 10 Pavimentações em lajotas em sistema de mutirão -15.621,50 m² 50.111 Lajotas ( 7 x 20 x 20 ) para pavimentação fabricadas 9.756 Lajotas ( 12 x 12 x 24 ) para pavimentação fabricadas 07 Projetos , Estudos e Consultorias 01 Contrato de fiscalização de obras viárias 01 Contrato de imprimação betuminosa 01 Intervenção viária – Av. Marginal Baquirivu 03 Pavimentações asfálticas e drenagem 02 Pavimentações asfálticas 1.160 m de recapeamentos asfálticos 3.537 m de pavimentações asfálticas e drenagens em parceria 01 Muro de fecho 01 Manutenção de sistema viário Escadas construídas : Rua Ivaiporã - Jardim Santa Mena Rua Casa Branca - Jardim Belvedere Pavimentações em lajotas executadas : Rua Barão do Rio Branco - Itapegica Viela Caturai - Vila Galvão Rua da Paz - Jardim Nova Brêmia Pavimentações em lajotas em sistema de mutirão executadas : Rua Cabuçu - Jardim dos Cardosos Viela da Onça - Jardim Presidente Dutra Ruas Davi e Oliveira - Vale dos Machados Viela Adutora - Parque Primavera Rua Santa Adélia - Presidente Dutra Rua da Paz - Vila Rio de Janeiro Vielas Sideral, Amestista e Sapolândia - Parque Primavera Rua Capitão Abner - Recreio São Jorge Núcleo Habitacional Solonópolis - Parque Uirapuru Rua Margarida - Recreio São Jorge II Pavimentações com lajotas (7x20x20) executadas : Zoológico Rua da Paz Rua Lençóis Paulista Rua Sideral Rua Maria Dias Hog Rua Transguarulhense Cemitério Vila Rio Viela Juazeiro SAAE Rua das Oliveiras SEMA Rua Capitão Abner Rua Butiara 01/09/06 14:31:56 Página 89 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Rua Sebastião Oren Pavimentações com lajotas (12x12x24) executadas : Av. Timóteo Penteado Rua Baquirivu Rua Jundiaí do Sul SEMA Secret. de Esportes Av. Tiradentes Rua das Rosas (GCM) R. Benjamim Constant Rua Anhanguera Estudos Topográficos, Geotécnicos e Ambientais para obras viárias contratados: Estrada Velha Guarulhos / São Miguel e Av. Papa João Paulo I Jardim das Nações Projeto Básico para implantação de via em pista dupla contratado : Trecho entre Av. Antonio Bardella - Jardim Nova Cumbica e Av. Papa João Paulo I - Jardim das Nações Consultoria técnica especializada em projetos de obras de arte especiais contratada : Interligação Rodovia Presidente Dutra e Avenida Monteiro Lobato - Jardim Lídio Santana Projeto Básico e Levantamento Topográfico contratado : Interligação Rodovia Presidente Dutra e Av. Paulo Faccini - Jardim Lídio Santana Projetos executivos para obras viárias contratados : Estrada Velha de Bonsucesso, Estrada dos Lavras e Jardim Hanna conclusão dos projetos Estrada do Taboão e Estrada do Bananal - Jd Munira / Santos Dumont - conclusão dos projetos Rua Um - trecho entre Rua Cerejeiras e Rua Helena M. Santos conclusão dos projetos Contrato de fiscalização de obras viárias executado : Estrada da Olaria, Av. Sorata e diversas vias do município conclusão o contrato Contrato para imprimação betuminosa executado : Diversas ruas do município Intervenção viária realizada : Avenida Marginal Baquirivu - trecho de retorno Rua Pedro de Toledo Pavimentação Asfáltica e Drenagem executadas : Ruas A, B e C - extensão 694,00 m - Jardim Kátia - conclusão das obras Rua Itaquara - trecho Rua Anagé / Avenida Um - Jd. Presidente Dutra - início das obras Avenida Sorata - Jardim Lenise - conclusão das obras Pavimentação asfáltica executada : Estrada da Olaria - trecho entre Rod. Ayrton Senna e Av. Moita 01/09/06 14:31:56 Página 90 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Bonita - Jardim Leblon - conclusão das obras Rua Itaparantins - trecho entre a Rua Ipaqueta e Rua Maria Paula Mota - Jardim Presidente Dutra - conclusão das obras Recapeamentos executados : Estrada do Capão do Capão Bonito - extensão 620,00 m - Jardim Maria do Carmo - início das obras Avenida Hum - Trecho Residencial Cumbica - INOCOOP extensão 540,00 m - início das obras Pavimentação asfáltica e drenagem executadas em parceria : Rua Estrela d’Oeste - trecho entre Av. Lauro de Gusmão e Av. Alberto Leiner - extensão 377,00 m - Jardim São Geraldo Parque Industrial Haramy : Rua Hum - extensão - 329,00 m - início das obras Parceria com empresas e proprietários do entorno: Canto dos Metais Comércio e Recuperação Ltda, Minas Zinco Indústria e Comércio Ltda, Indústria de Parafusos Elbrus Ltda e Sr Pedro Julio Lopes Rua Dois - extensão 496,00 m - início das obras Parceria coma empresa Almeida Indústria e Comércio de Metais LTDA Rua Três - 405,00 m - início das obras Parceria com empresas e proprietários do entorno : Dannen Brasil, Metais e Ligas Ltda, Almeida Indústria e Comércio de Metais LTDA e Sr Pedro Julio Lopes Rua Quatro - extensão 296,00 m - início das obras Parceria com empresa e proprietários do entorno : Real Comércio e Reciclagem LTDA, S.T. Tinturaria Industrial Ldta, Walbor Comércio e Indústria de Tintas Ltda, Adecol Indústria Química Ltda Rua Dr. Jesse Guimarães ( Antiga Rua Cinco ) - extensão 421,00 m - início das obras Parceria com empresas e proprietários do entorno : Minas Zinco Indústria e Comércio Ltda, Adecol Indústria Química Ltda, Bevetec Comércio de Máquinas e Equipamentos em Geral e Serviços Ltda, Jerzza Produtos Químicos Ltda e Sra Roseli Stanco Rua Alexandre Kiss - extensão 203,00 m - início das obras Parceria com empresas e proprietários do entorno : Adecol Ind. Química Ltda, Jerzza Produtos Químicos Ltda, Sr. Samuel Alves Monteiro e Sr Jean Jacques Depraz Caminho Dezesseis - extensão 539,00 m - início das obras Parceria com empresas e proprietários do entorno : Minas Zinco Ind. E Com. Ltda, Pro Painel Equipamentos Elétricos Ltda, Almeida Ind. e Com. De Metais Ltda, Saraiva S / A Livreiros Editores, Minas Zinco Ind. E Com. Ltda e Sr Samuel Alves Monteiro Estrada Municipal - extensão 221,00 m - início das obras Parceria com empresas e proprietários do entorno : Fibrasil Ind. e Com. De Carroceria Ltda, Sr Jean Jacques Depraz e Sr Samuel Alves Monteiro 01/09/06 14:31:56 Página 91 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Muro de fecho executado : Trecho entre Rua Kida e Av.Tancredo Neves Manutenção do sistema viário executada : Av. Tancredo Neves - Jardim Kida Avaliação: As ações previstas para este programa compreenderam serviços e obras de implantação, reforma e adequações na malha viária do Município, tendo propiciado o aprimoramento das condições de operação do sistema, maior fluidez de tráfego, conforto e segurança aos seus usuários. As obras e serviços realizados se viabilizaram através de: - execução por administração direta, contratações; convênios e parcerias, comunidades (sistema de mutirão), empresários e proprietários, usuários e ou moradores do entorno das localidades objeto de intervenções; resgatando assim , mecanismos efetivos de participação da população na gestão da cidade e na preservação destes equipamentos. -otimização de procedimentos administrativos com vistas à ampliação da produção de elementos construtivos pela Fábrica de pré-moldados, e da racionalização e melhor controle das ordens de serviço e do fluxo de materiais do almoxarifado. Estes serviços abrangeram : estudos topográficos e geotécnicos, projetos básicos e executivos para pavimentação completa, recapeamento de vias, instalação de dispositivos de segurança e sinalização e orientação de tráfego, entre outros. 01/09/06 14:31:57 Página 92 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Planos e projetos de planejamento urbano 01/09/06 14:31:57 Página 93 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Fortalecer a ação pública na construção de diretrizes de desenvolvimento e controle urbano municipal, inclusive com a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano. Meta: Criação da equipe do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, para agilização dos processos de diretrizes, elaboração e aplicação dos instrumentos do Plano Diretor Urbano, para identificação dos principais lugares potenciais de investimentos sociais e cadastramentos de todas as propriedades municipais. Produtos 2002: 3ª Pista do Aeroporto (Criação de novos bairros para famílias desapropriadas)*** Elaboração de Mapa de Inclusão/Exclusão Social da Cidade de Guarulhos Elaboração do Plano Diretor do Município de Guarulhos Indicadores 2002: Todo Municipio. Produtos 2003: Diretrizes Urbanísticas Mapa de Inclusão/Exclusão Social do Município Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social de Guarulhos Indicadores 2003: 47 bairros do Município comparados através de indicadores territorializados Produtos 2004: Expedição e participação no Grupo de Trabalho de Diretrizes Urbanísticas. Coleta e manipulação de indicadores socioeconômicos para atualização do Mapa de Inclusão/Exclusão social do Município. Participação e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social de Guarulhos. Participação na elaboração da Lei de Anistia (Regularização de Edificações) e seu decreto regulamentador. Participação na reformulação da legislação do Código de Edificações e Licenciamento Urbano, aprovado pela Lei nº 6046/04 e em fase de regulamentação, incluindo: Decretos de Diretrizes Urbanísticas, Drenagem, Licenciamento, Publicidade e Propaganda. Indicadores 2004: 419 diretrizes - Código de Edificações Produtos 2005: a) Nova Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo: texto preliminar. Exigências da Lei nº 6.055 de 30 de dezembro de 2004 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social de Guarulhos. Contrato com FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. b) Diagnóstico das centralidades do Município, abrangendo estudos dos aspectos sócio-econômicos e físico-ambientais de 8 centralidades. Contrato com FESPSP – Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo. c) Melhorias em favelas e bairros precários de Guarulhos. Consulta Urbana, objeto do convênio firmado com o Programa de Gestão Urbana da Organização das Nações Unidas – ONU (Consulta Urbana) e com o Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM. Contratação do Peabiru – Trabalhos Comunitários e Ambientais. d) Desapropriações: preparação de minutas de Decretos de declaração de utilidade pública. e) Diretrizes urbanísticas: expedidas diretrizes urbanísticas para empreendimentos imobiliários, industriais, comerciais e de serviço ( parcelamentos do solo e pólos geradores de tráfego). f) Código de Edificações e Licenciamento Urbano: regulamentação do Código através de Decretos. g) Licenciamento urbano: concessão de licenças para publicidade e Indicadores 2005: a) Nova Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo: 341 km², abrangendo todo o território do município. b) Centralidades do Município: 8 centralidades: Centro, Taboão, Vila Galvão, São João, Ponte Grande, Pimentas, Cidade Jardim Cumbica, Presidente Dutra. c) Melhorias em favelas e bairros precários: 10 conjuntos de favelas e bairros precários para atender 26.608 habitantes dos assentamentos: São Rafael / Vila Flora (2.097 hab.); Flor da Montanha (2.452 hab.); Jardim São Francisco / Vila Alvorada / Jardim Monte Carmelo / Jardim Cocaia (4.871 hab.); Sítio dos Morros (470 domicílios = 1.630 habitantes); Santa Maria / Mikail (1.322 hab.); Ponte Alta (2.700 hab.); Anita Garibaldi (7.543 hab.); Vermelhão / Arapongas / São Gabriel (1.430 hab.); Arapongas / Tijuco Preto 2.364 hab.); e Nova Cumbica (199 hab.). d) Desapropriações: 155 minutas de Decretos de declaração de utilidade pública. e) Diretrizes urbanísticas: 172 diretrizes urbanísticas para empreendimentos imobiliários, industriais, comerciais e de serviço, sendo 64 para parcelamentos do solo e 108 para pólos geradores de tráfego f) Código de Edificações e Licenciamento Urbano: 3 Decretos regulamentando o Código de Edificações e Licenciamento Urbano. g) Licenciamento urbano: 178 licenças para publicidade e 527 licenças de funcionamento de atividades econômicas 01/09/06 14:31:58 Página 94 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 licenças de funcionamento de atividades econômicas h) Controle urbano: fiscalização da segurança e regularização de edificações; e fiscalização do funcionamento de atividades econômicas e publicidade. i) Controle urbano: 398 Notificações Preliminares, 1 Auto de Infração, 1 Auto de Embargo, 14 Termos de Interdição, referente à fiscalização da segurança das edificações; 2.851 autuações referentes à fiscalização do funcionamento de atividades econômicas e publicidade. Avaliação: Objetivo: Fortalecer a ação pública na construção de diretrizes de desenvolvimento e controle urbano municipal, inclusive com a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano. O objetivo foi alcançado com a transformação da Secretaria de Economia e Planejamento em Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Optou-se por esta solução até a implantação dos instrumentos previstos no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social de Guarulhos, quando ocorrerá a avaliação da nova organização implantada. A criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano dependerá desta avaliação. Meta: Criação da equipe do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, para agilização dos processos de diretrizes, elaboração e aplicação dos instrumentos do Plano Diretor Urbano, para identificação dos principais lugares potenciais de investimentos sociais e cadastramentos de todas as propriedades municipais. A criação do Instituto foi substituída pela transformação da Secretaria de Economia e Planejamento em Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que passou a ser responsável pela agilização dos processos de diretrizes urbanísticas. O Plano Diretor aprovado ampliou a abrangência prevista no Estatuto da Cidade, para cuidar, além do desenvolvimento urbano, também do desenvolvimento econômico e social. Os instrumentos previstos no Plano Diretor tem prazos até 2007 e 2008 para implementação. Somente após essa ação será possível avaliar a necessidade em se criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano. A identificação dos principais lugares potenciais de investimentos sociais será realizada durante a elaboração da nova Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, em andamento. Ações: -Elaboração do Plano Diretor, legislação urbanística, e revisão da legislação de habitação de interesse social / Estatuto da Cidade: O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social de Guarulhos foi elaborado no período de 2002 a 2004, com a participação de mais de 2.000 pessoas dos vários segmentos sociais, em 72 reuniões. Etapas: Leitura Técnica, Leitura Comunitária, definição de eixos estratégicos, discussão na 1ª Conferência da Cidade no âmbito do Programa Planejando o Futuro de Guarulhos, construção do texto para discussão, debates, audiência pública, discussão na Câmara Municipal. O caráter inovador do Plano Diretor é destacado: I - pela abrangência do seu conteúdo, extrapolando o previsto no Estatuto da Cidade; II - pela definição dos eixos estratégicos: cidade para todos, desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda, inclusão social, qualidade urbana e mobilidade, financiamento da cidade, participação cidadã e articulação metropolitana; III - do macro-zoneamento e IV - do sistema de planejamento e gestão do desenvolvimento. Foi aprovado pela Lei Municipal nº 6.055, de 31 de dezembro de 2004. A revisão da legislação urbanística foi iniciada com o Código de Edificações e Licenciamento Urbano, aprovado pela Lei nº 6.046 de 09 de novembro de 2004. Sua regulamentação foi definida nos Decretos nºs 23.202 de 10 de maio de 2005, 23.486 de 27 de outubro de 2005, 23.487 de 27 de outubro de 2005. -Banco de dados sócio-econômicos do município: A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e demais Secretarias tem seus próprios bancos de dados. Há necessidade em se criar um Núcleo de Gerenciamento de Informações sobre o Município, para essa atividade de Governo. -Criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Guarulhos: No dia 29 de março de 2004, a Secretaria de Economia e Planejamento foi transformada em Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através da Lei Municipal 6.007, passando a ser responsável pela execução da política de desenvolvimento urbano, pelo Plano Diretor de Desenvolvimento e instrumentos dele decorrentes, licenciamento e controle urbano, cumprindo parcialmente as metas propostas para esta ação Somente após o início da implementação do Plano Diretor (20062007) será possível avaliar a necessidade de se criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano. -Desapropriações: Produzidas 219 minutas de decretos declarando de utilidade pública imóveis para fins de implantação de readequações viárias, equipamentos comunitários e urbanos, sendo 21 em 2002, 36 em 2003, 7 em 2004, 155 em 2005. -Elaboração de diretrizes urbanísticas: O Grupo de Análise de Diretrizes Urbanísticas foi vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano no dia 08 de abril de 2004, através do Decreto 22.573. Os procedimentos foram reformulados para agilizar e legitimar a participação das várias Secretarias envolvidas no processo. No período de 2002 a 2005 foram analisadas 631 pedidos de diretrizes para empreendimentos de parcelamento do solo e pólos geradores de impacto, assim distribuídas: 2002: 150, sendo 63 para parcelamento do solo e 87 para pólos geradores de impacto, 2003: 182, sendo 66 para parcelamento do solo e 116 para pólos geradores de impacto, 2004: 127, sendo 56 para parcelamento do solo e 71 para pólos geradores de impacto, 2005:172, sendo 64 para parcelamento do solo e 108 para pólos geradores de impacto. -Mapa de exclusão e inclusão: Desenvolvido no 2º semestre de 2002 e 1º semestre de 2003, por uma equipe da Prefeitura e uma equipe técnica contratada, através de um processo participativo coordenado pelas Secretarias de Economia e Planejamento e de Habitação e Bem Estar Social. Trata-se de um documento de análise da realidade guarulhense que dimensiona quantitativamente alguns atributos das desigualdades sociais dos 47 bairros do município. -Monitoramento e atualização do patrimônio imobiliário: essa atividade passou a ser responsabilidade da STT a partir de 2005. -Plano da rede de equipamentos públicos municipais: responsabilidade de cada Secretaria-Fim. -Elaboração ou contratação de prospecção geotécnica para projeto: responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Proguaru. -Outros produtos: 235 licenças para publicidade em 2004 e 178 licenças em 2005: 1.364 licenças de funcionamento de atividades econômicas em 2004 e 527 em 2005. 01/09/06 14:31:58 Página 95 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Programa integrado de conservação (PIC) Objetivo: Realizar atividades de conservação e manutenção em vários pontos da cidade, otimizando os recursos através da ação integrada dos diversos setores prestadores de serviços. Meta: Atendimento a todas regiões da cidade. Produtos 2002: PIC Jd.Presidente Dutra PIC Jd. Palmira PIC Nova Bonsucesso PIC São João PIC Vila Augusta Indicadores 2002: Locação de 02 veículos para o PIC. Produtos 2003: PIC Cocaia / Jardim Bela Vista / Sítio dos Morros PIC Jd.Tranquilidade / Jd.Vila Galvão / Vila Galvão PIC Nova Cumbica / Jardim Uirapuru / Jardim Otawa PIC Picanço / Jd.Moreira / Vila Rio PIC Taboão / Paraíso Relatórios das intervenções realizadas Indicadores 2003: 6 PICs realizados 6 Relatórios referentes as intervenções realizadas Produtos 2004: PIC Ponte Grande / Itapegica PIC Jardim São Manoel / Paes de Barros / Jardim das Nações PIC Parque Mikail / Parque Primavera PIC Parque Santos Dumont / Jardim Munira / Jardim das Oliveiras PIC Parque Alvorada / Vila Paraíso Elaboração de relatórios das intervenções realizadas Indicadores 2004: 5 PICs Realizados em 12 Bairros 5 Relarórios das Intervenções Realizadas Produtos 2005: PIC Jardim Álamo PIC Novo Recreio PIC Jardim Santa Clara / Jardim Santa Cecília / Jardim São Paulo PIC Jardim Angélica / Jardim Centenário / Santa Maria PIC Parque Residencial Bambi / Água Azul PIC Jardim Fortaleza Indicadores 2005: 6 PICs realizados em 11 bairros Avaliação: O Programa Integrado de Conservação tem atuado em várias regiões da cidade. Prefeitura, Proguaru, SAAE e diversas empresas parceiras trabalham em conjunto, reunindo esforços e economizando tempo e recursos na execução de conservação urbana, garantindo um ganho de qualidade de vida e uma maior proximidade com a comunidade. Temos trabalhado sempre numa perspectiva de aprimoramento de nova atuação e com isso obtendo uma aprovação da população com os resultados, além de proporcionar uma nova concepção de respeito no trabalho intersecretarial. 01/09/06 14:31:59 Página 96 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Revitalização da cidade satélite de cumbica 01/09/06 14:31:59 Página 97 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Promover o bairro da Cidade Satélite Cumbica como pólo industrial qualificado, adequando-o ao sistema viário e regularizando a ocupação habitacional. Meta: Realização do programa. Produtos 2002: Revitalização da Cidade Satélite Indicadores 2002: Produtos 2003: Av.Guinle - Cidade Satélite Cumbica (trecho entre Av. Santos Dumont e Av. São Mateus do Maranhão - pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, guias e sarjetas)/parceria com a empresa F. Confuorto Ind e Com de Peças e Acessórios Ltda. R. João Pedro Blumental e R. Sacrelândia - Cidade Satélite Cumbica (pavimentação e galerias de águas pluviais) parceria com as Empresas: Fundalumínio Ind. E Com de Artefatos de Metais Ltda, Greca Transp. De Cargas Ltda, Conspac Adm. de Bens Próprios Ltda. Locar Transp. Técnicos e Guindastes Ltda, Presaço Ind. E Com. Ltda e Arapongas Construtora Ltda. Indicadores 2003: 3 vias pavimentadas Produtos 2004: Execução de Galerias : Rua Cecília Roisen Pavimentação : Av. Guinle Rua da Lagoa Pavimentação e Drenagem : Rua Nova Veneza ( início das obras ) Indicadores 2004: 1 Execução de Galeria de Águas Pluviais 3 Vias Pavimentadas Produtos 2005: Novos Pontos de Iluminação Pública em Vias : Avenida Guinle - 70 pontos de iluminação em 2.450 m de extensão Rua José Marques Prata - 13 pontos de iluminação em 455 m de extensão Rua Particular - CDP Centro de Detenção - 4 pontos de iluminação em 140 m de extensão Indicadores 2005: 87 Novos pontos de Iluminação Pública em 3.045 m de vias 02 Novos pontos de Iluminação Pública em Equipamentos Públicos e Canteiros Centrais 12 Postes removidos 3.017 m de pavimentação asfáltica e drenagem 06 Intervenções de manutenção no Sistema de Drenagem 02 Intervenções para manutenção e conservação de vias 408,00 m de Recuperação e pavimentação em vias 93,00 m de Readequação viária Remodelação ( troca ) de Pontos de Iluminação Pública em Equipamentos Públicos e ou Canteiros Centrais : Rua Dom Pedrito ( Rotatória e Praça ) - 2 pontos de iluminação Remoção de Postes : Rua Manoel Vitorino - 9 postes Viela Mônica - 3 postes Pavimentação Asfáltica, drenagem, readequação e recuperação viária : Pavimentação asfáltica e drenagem - Rua Nova Veneza - Trecho Avenida São Mateus do Sul / Santana do Ipanema - conclusão das obras - extensão : 75,00 m Readequação viária - Alça de acesso à Cidade Industrial Satélite Cumbica - Trecho Viela Mônica - início das obras - extensão : 93,00 m Recuperação e pavimentação Rua Clementina - início das obras - extensão : 131,00 m Rua Santana da Boa Vista - início das obras - extensão 172,00 m Rua Satélite - início das obras - extensão : 105,00 m 01/09/06 14:32:00 Página 98 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Pavimentação asfáltica e drenagem em parceria com empresas e proprietários do entorno : Ruas Artur Carl Schmidt, Cecília Roizen e Rua Gonçalves extensão : 800,00 m Parceria com as empresas : Calfax Participações Ltda, Consteca Construções Fonseca Esteves Ltda, Fanem Ltda, Marlu Construtora e Administração de Imóveis Ltda, Menaf Indústria de Manufaturados Plásticos e Eletro Metálicos Ltda , Roll - for Artefatos Metálicos Ltda eTransporte 5M Ltda Parceria com com os proprietários : Dalila Alonso Cordeiro, Dalva Quinto da Silva Leite, Deoclécio Gorgatti, Eduardo Augusto Fernandes Machado, Fernando Augusto Parreira, Jaime Carvalheira, Manuel Pereira Marques, Marcelina Ascenção das Dores e Rubens Spina Rua Dom Pedrito - extensão : 400,00 m Parceria com as empresas : Agricon Agrícola Com. Nonno Ltda, Construlico Construtora e Incorporadora Ltda, Inox - Par. Ind. e Com. Ltda, J.B.G. Assessoria e Empreendimentos Ltda, Nitronplast Ind. e Com. Ltda Parceria com os proprietários : Atagnã Francisco de Faria, Bento Antonio de Souza, Carlos Alberto Batista Lico, Mauro Lourenço Sardinha e Orlando Guimarães da Silva Rua Mercês : extensão 291,00 m Parceria com as Empresas : J.B.G. Assessoria e Empreendimentos Ltda Parceria com os proprietários : Abílio Sardinha Pereira, Adelino Dias Vieira, Antenor Cerello Junior, Cláudio Galdino dos Reis, Giuseppe D'Agosto, Ideval Carminatti e Julio Augusto Preto Rua Olaria - trecho Rua Divino Laranjeiras / Ribeirão Vermelho : extensão : 400 m - início das obras Parceria com os proprietários : Abílio Pereira Sardinha, Giuseppe D'Agosto, Ideval Carminatti, Ivete Kasue Kawamoto Nakamura, João Antunes Moraes, José Jesus da Rocha, José Luciano Esteve Diz, Julio Augusto Preto,Marta Cristina Ramos Pereira, Nilton Ramos da Costa e Paulino Augusto Inácio e Ricardo Augusto Carnes Castelhano Rua Bicas, Rua Sales de Oliveira e Rua Serra do Mar - extensão 550 m - início das obras Parceria com as Empresas : Calfax Participações Ltda, Construlico Construtora e Incorporadora Ltda, Chocolates Dan Top Fiorentina Ltda e J.B.G. Assessoria e Empreendimentos Ltda Parceria com os proprietários : Antonio Maria Afonso, Carmen Vici Casteli, Edson Luiz Herreira, Luiza Mitue Fuziy, Maria Aparecida de Araújo, Maria Luisa Diniz de Oliveira, Vincenzo Graziano e Youssef Isaac Manutenção do Sistema de drenagem executado : Recuperação de boca de lobo e troca de tampa de bueiro - ão de boca de lobo e troca de tampa de bueiro – Rua Lindomar Gomes de Oliveira Recuperação de boca de lobo – Avenida Santos Dumont – 2 intervenções Recuperação de galeria – Rua Vital Brasil 01/09/06 14:32:00 Página 99 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Recuperação de galeria – Avenida Projecta Reposição de tubulação – Rua Sumé Manutenção e Conservação de vias executada : Recuperação de pavimentação em lajota : Avenida Ginle com Avenida Nova Veneza Contenção de talude - Rua Serra Branca Vias recuperadas e pavimentadas : Rua Clementina - extensão 131,00 m - início das obras Rua Santana da Boa Vista - trecho entre Av. Patos e Av. Santos Dumont - extensão 172,00 m - início das obras Rua Satélite - extensão 105,00 m - início das obras Readequação viária realizada : Alça de Acesso à Cidade Ind.Sat.Cumbica - Trecho Viela Mônica 93,00 m - início das obras Avaliação: Tendo como desafio a promoção e resgate da vocação da região como pólo industrial qualificado, estimulando e possibilitando novos investimentos, a implantação de novas indústrias e empresas na região; as intervenções realizadas através de convênios e parcerias celebrados entre a administração municipal, órgãos governamentais federais, empresários e proprietários locais, objetivaram iniciar o processo de reordenação urbanística da região com ênfase, entre outros, à: 1.Desocupação e recuperação ambiental de áreas degradadas pelo uso e ocupação inadequadas e irregulares e altamente adensadas, notadamente junto às margens dos córregos, nas praças e no sistema viário; 2.Remoção e transferência das famílias assentadas nas áreas públicas, e impróprias para moradia, para novos empreendimentos habitacionais; 3.Realização de serviços e obras de implantação, recuperação, readequação e manutenção do sistema viário, do sistema de drenagem e da infraestrutura complementar necessária a retomada do desenvolvimento local pretendido. 01/09/06 14:32:00 Página 100 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Revitalização do centro da cidade 01/09/06 14:32:01 Página 101 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Adequar o Centro de Guarulhos às novas necessidades de nosso desenvolvimento, sem perder os marcos e referências históricas. Meta: Realização do programa. Produtos 2002: Definição do projeto com a participação da sociedade Indicadores 2002: Programa realizado. Produtos 2003: *o custo orçamentário dos produtos mencionados, foram contemplados no Programa Implantação Adequada de Engenharia de Tráfego Implantação de pintura de solo Implantação de Placas de Sinalização (regulamentação, advertência e orientação) Implantações semafóricas entre cruzamentos e travessias de pedestres Obras viárias na Av. Monteiro Lobato Obras Viárias na Pça IV Centenário Obras Viárias no Centro da Cidade Sinalização viária, entre projetos geométricos, horizontal, vertical e semafórico Indicadores 2003: Não apurado Produtos 2004: *o custo orçamentário dos produtos mencionados, foram contemplados no Programa Implantação Adequada de Engenharia de Tráfego Indicadores 2004: 27 Readequações Urbanísticas Revitalização do Centro ( readequação urbanística :pavimentação e/ou ilhas ilhas e/ou alargamento de calçadas e/ou paisagismo) : Readequação com pavimentação Rua Capitão Gabriel Rua João Gonçalves Rua Felício Marcondes Rua João Maurício Avenida Esperança Praça John Kennedy Avenida Tiradentes trecho Av.Paulo Faccini e Rua Claudino Barbosa Av.Bom Clima Rua dos Japoneses ( recomposição de pavimento ) Rua Gilberto Loini Rua Antonio Zeraibe Avenida Tiradentes Readequação sem pavimentação : Rua XV de Novembro Rua Sete de Setembro Rua Maria Arruda Rua Luiz Gama Rua Nove de Julho Rua Oswaldo Cruz Revitalização da Praça IV Centenário :( readequação urbanística : pavimentação e/ou ilhas e / ou alargamento de calçadas e/ou paisagismo) : Readequação com pavimentação : 01/09/06 14:32:01 Página 102 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Av.Antonio de Souza Av.Presidente Humberto Alencar Castelo Branco Av.José Bernardo de Medeiros Rua Força Pública Rua Cerqueira César Rua Barão de Mauá Avenida Tiradentes Rua José de Andrade Avenida Anielo Pratici Produtos 2005: *o custo orçamentário dos produtos mencionados, foram contemplados no Programa Implantação Adequada de Engenharia de Tráfego Indicadores 2005: 1 Novo Ponto de Iluminação Pública em 35 m de via 2 Remodelações ( trocas ) de Pontos de Iluminação em 70 m de via Novos pontos de iluminação em vias : Rua Abraham Lincoln 1 ponto em 35 m de via Remodelação ( troca ) de 2 pontos de Iluminação em 70 m de vias Avaliação: Os serviços e obras realizadas no centro da cidade implementaram melhorias significativas na infra-estrutura existente e na qualidade de vida de seus moradores e usuários, contribuindo assim, para valorizar e dinamizar a rede de serviços públicos e privados existentes e ainda, a economia local, fortalecendo a identidade histórica, cultural e social da região . Dentre as intervenções empreendidas destacam-se a readequação nos traçados geométricos e na pavimentação de vias, conferindo maior fluidez na circulação de pessoas e veículos; a implantação e reordenação de placas de orientação de tráfego, de sinalização horizontal, vertical e semafórica; a reforma, reconstituição e qualificação dos passeios públicos; com implantação do conceito de "traffic calming", ou seja, calçadas que atravessam as ruas, criando passagens de nível para reduzir a velocidade dos automóveis e minimizar o esforço dos pedestres , com ênfase aos com mobilidade reduzida; a adequação de itinerários e de pontos de ônibus; o tratamento paisagístico de espaços e equipamentos públicos; a manutenção e modernização dos serviços de iluminação pública e também dos demais serviços públicos, entre outros. 01/09/06 14:32:02 Página 103 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 03 - Programas de Urbanismo, Transporte e Trânsito Programa: Revitalização dos Centros de Bairros Objetivo: Promover os Centros de Bairros como opção de compra e lazer, garantindo segurança, conforto e equipamentos públicos. Meta: Realização do programa. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: *o custo orçamentário dos produtos mencionados, foram contemplados no Programa Implantação Adequada de Engenharia de Tráfego Implantação de pintura de solo Implantações semafóricas entre cruzamentos e travessia de pedestres Obras viárias na Av. Brig. Faria Lima Obras viárias na Vila Augusta Sinalização viária, entre projetos geométricos, horizontal, vertical e semafórico Indicadores 2003: Não apurado Produtos 2004: Indicadores 2004: Não apurado Produtos 2005: Não há produto Indicadores 2005: Não apurado Avaliação: As intervenções empreendidas nos centros dos bairros e nos seus entornos, bem como nas suas vias de interligação com outras regiões da cidade, contribuíram para incentivar a expansão e qualificação de suas funções como centro regional de atração de investimentos e de consumo, estimulando assim o comércio e a rede de serviços locais, facilitando desta forma, o acesso de sua população à uma infraestrutura melhor qualificada , propiciando a valorização da área como espaço integrador de uma identidade social e cultural, característica de cada região. As ações realizadas, promoveram o ordenamento urbanístico desses centros com melhorias significativas no saneamento básico e demais serviços públicos oferecidos, como também no sistema viário entre outros, os quais compreenderam : readequação no traçado geométrico, pavimentação e drenagem de vias e corredores de interligação entre bairros, ampliação e modernização da iluminação pública; sinalização horizontal, vertical e semafórica, implantação de placas de sinalização e de orientação de tráfego; redefinição do mobiliário, implantação de equipamentos urbanos, canteiros centrais, pontos e itinerários de ônibus; o que otimizou a fluidez do trânsito de veículos e pedestres, a segurança e as condições de acessibilidade com reflexos bastante positivos na qualidade de vida dos habitantes das áreas objeto de intervenção. 01/09/06 14:32:02 Página 104 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 04 - Programas de Segurança Pública Programa: Autodefesa Municipal 01/09/06 14:32:02 Página 105 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Prover o Município de meios de autodefesa frente a eventos indesejáveis de origens tecnológicas ou naturais e integraar de forma efetiva as ações do Corpo de Bombeiros com a Defesa Civil Municipal. Meta: Readequação dos convênios com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Atendimento de Ocorrências Município de Guarulhos-Corpo de Bombeiros 193. Doações realizadas pela Comissão Municipal de Defesa Civil:doação de colchonetes, doação de cobertores e cestas básicas Ocorrências atendidas Indicadores 2003: Doação de cobertores - 1700 Doação de colchonetes - 2000 Doação de cestas básicas - 1300 Tipos de ocorrências (janeiro a dezembro/03): - (07) com animais - (57) com árvores - (01) com assoreamento de córrego - (05) com colisão de veículos - (01) com o Conselho Tutelar - (87) com desabamento - (41) com deslizamento - (44) com enchente - (12) em estado de Atenção - (10) com galeria obstruída - (27) com incêndio - (16) com infiltrações - (12) com invasão - (135) outros - (03) Produtos químicos - (30) com rachaduras Incêndio - 1914 ocorrências Salvamento - 5542 ocorrências Resgate - 7617 ocorrências Produtos 2004: Atendimento de Ocorrências Município de Guarulhos - Corpo de Bombeiros 193. Doações realizadas pela Comissão Municipal de Defesa Civil:doação de colchonetes, doação de cobertores e cestas básicas Atendimento de Ocorrências - Comissão Municipal de Defesa Civil Indicadores 2004: Doação de cobertores - 2417 Doação de colchonetes - 3269 Doação de cestas básicas - 1469 Tipos de ocorrências (janeiro a dezembro/04): - (06) com animais - (70) com árvores - (05) com assoreamento de córrego - (05) com colisão de veículos - (03) com o Conselho Tutelar - (85) com desabamento - (51) com deslizamento - (104) com enchente - (21) em estado de Atenção - (05) com galeria obstruída - (29) com incêndio - (22) com infiltrações - (10) com invasão - (07) Produtos químicos - (23) com rachaduras Corpo de Bombeiros (Ocorrências/2004) Resgate - 18.537 Incêndio - 2.950 Salvamento Terrestre - 3.203 01/09/06 14:32:03 Página 106 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Mal súbito - 2568 Parturiente - 385 Parto realizado - 15 Agressão - 285 Outras naturezas - 5607 Atendimento de vítima fatais: Incêndio - 77 Busca e Salvamento - 2242 Vítimas de Acidente de Trânsito - 3072 Produtos 2005: Atendimento de Ocorrências no Município de Guarulhos - Corpo de Bombeiros 193. Doações realizadas pela Comissão Municipal de Defesa Civil: doação de colchonete, cobertor, kit roupa, kit barraco, cesta básica e caminhão/terra/areia Atendimento de Ocorrências - Comissão Municipal de Defesa Civil Indicadores 2005: Doação de cobertores - 729 Doação de colchonetes - 764 Doação de cestas básicas - 236 Tipos de ocorrências (janeiro a dezembro/05): - (31) com animais - (67) com árvores - (03) com assoreamento de córrego - (02) com o Conselho Tutelar - (138) com desabamento - (105) com deslizamento - (110) com enchente - (52) em estado de Atenção - (08) com galeria obstruída - (39) com incêndio - (33) com infiltrações - (13) com invasão - (273) outros - (80) com rachaduras - (03) com soterramento Corpo de Bombeiros (Ocorrências/2005) - Incêndio (1.281) - Salvamento (2.822) - Resgate (7.370) - Atropelamento (992) - Enchente (19) - Mal Súbito - (115) - Parturiente (215) - Partos realizados (06) - Acidente de Trânsito (2.059) - Ocorrência de Trânsito (diversas) (95) - Lesão corporal (36) - Parada cárdio-respiratória (200) - Ocorrências Diversas (2.430) Avaliação: Este progama atendeu plenamente seus objetivos, provendo o Município de meios de autodefesa frente a eventos indesejáveis de origem tecnológica ou naturais, através da integração do Corpo de Bombeiros com a Defesa Civil Municipal. Verificou-se uma grande melhoria no atendimento emergencial no Município, sendo atendidas desde ocorrências relacionadas com animais, até ocorrências com desabamentos/soterramentos. Em 2003 foram 448 ocorrências atendidas pela Defesa Civil, passando para 957 ocorrências em 2005. 01/09/06 14:32:03 Página 107 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 04 - Programas de Segurança Pública Programa: Conselho municipal de segurança pública Objetivo: Manter e otimizar a integração entre a Prefeitura, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e a comunidade para atividades de segurança. Meta: Estabelecimento das ações conjuntas da PMG, Sociedade Civil e as Polícias. Produtos 2002: Criação do Conselho Municipal de Segurança Indicadores 2002: Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. Produtos 2003: Convênio de Fiscalização do Trânsito - estabelecido com o governo estadual Ação em conjunto entre a PM, Polícia Civil e Guarda Municipal Blitz e fiscalizações Debates e soluções para a diminuição do índice de violência Debates para implantação de IML Sexológico em Guarulhos Instalação da 4º Cia. do 15º BPM - Locação do prédio Indicadores 2003: Diminuição da violência: ocorrências ano 2003/ ano 2002 Homicídios Dolosos: 389/437 Tentativas de Homicídios: 240/241 Latrocínios: 12/19 Roubos de Veículos: 2019/2140 Furtos de Veículos: 1760/2149 Portes de Armas: 249/270 Roubos de Cargas: 227/256 Produtos 2004: Convênio de Fiscalização do Trânsito - estabelecido com o governo estadual Ação em conjunto entre a PM, Polícia Civil e Guarda Municipal Blitz e fiscalizações Debates e soluções para a diminuição do índice de violência Debates para implantação de IML Sexológico em Guarulhos Indicadores 2004: Evolução Criminal do Município de Guarulhos/2004 Dados até o mês de Novembro/2004. Produtos 2005: - Renovação do Convênio de Trânsito estabelecido com o Governo Estadual; - Ação em conjunto entre a Polícia Militar, Polìcia Civil e Guarda Civil Municipal em Blitz e fiscalizações; - Melhor distribuição de pessoal e equipamentos das forças policiais atuantes no Municipio, a saber: Polícia Militar, Policia Civil, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal); - Debates e Soluções para a diminuição dos índice de criminalidade; - Doação de áreas para instalação de Companhia e Batalhão da PM no Município. Indicadores 2005: Dados Criminais do ano de 2005 (Divulgados pela Polícia Civil) Homicídio Dolososo - 361 Furto- 6739 Roubo - 4122 Furto de Veículos - 2429 Roubo de Veículos - 1896 Homicídios: 344 Furto Simples: 7.546 Roubo Simples: 4.703 Furto de Veículos: 3.017 Roubo de Veículos: 2.338 Latrocínio: 19 Avaliação: O Município, no ano de 2005, contou com a redução nos índices de criminalidade, conforme dados apresentados pela Polícia Civil, a saber: redução de aproximadamente 50% em Homicídios, 42% em Furto de Veículos, 14% em Roubo Simples e 10% em Latrocínios (dados comparativos ao ano de 2000). Quanto a Polícia Militar houve a criação de um novo Batalhão (44.º BPM/M) na região do Parque CECAP, que atenderá as regiões CECAP e Pimentas visando proporcionar mais segurança ao municípes dessas regiões. O referido Conselho proporcionou através da integração das Policias, o apoio a GCM em operações de desapropriação de terra e fiscalização dos transportes clandestinos na Cidade. 01/09/06 14:32:04 Página 108 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 04 - Programas de Segurança Pública Programa: Fórum metropolitano de Segurança 01/09/06 14:32:04 Página 109 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Integrar a Prefeitura de Guarulhos com as Prefeituras de outras cidades da RMSP- Região Metropolitana de São Paulo, outros níveis de governo e a sociedade civil Meta: Melhoria da Segurança da População da cidade e diminuir a criminalidade na RMSP. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: 39 Municípios. 06 Grupos de Trabalho. Produtos 2003: Banco de Dados sobre os programas que visam a prevenção do combate a violência Debates e discussões - Plano de Carreira das Guardas Civis Municipais Discussões sobre problemas comuns entre municípios e seus encaminhamentos aos órgãos responsáveis Instalação do Sistema de Informações Criminais Intercâmbio entre cidades visando a troca de experiências em relação dos programas de prevenção com a finalidade de se previnir e combater a violência no Município(3º Dia Metropolitano de Seg. Contra a Violência) Padronização dos Boletins de Ocorrências das Guardas Civis Municipais Indicadores 2003: 39 municípios -Guarulhos -Mogi das Cruzes -São Paulo -Caieiras -Cotia -Diadema -Embu -Itapecerica da Serra -Juquitiba -Mairiporã -Pirapora do Bom Jesus -Santana do Parnaíba -São Lourenço da Serra -Suzano -Barueri -Cajamar -Embú-Guaçu -Franco da Rocha -Itapevi -Mauá/ Santa Isabel/ Santo André/ -São Caetano do Sul/ Taboão da Serra/ -Arujá/ Biritiba Mirim/ Carapicuiba/ Ferraz de Vasconscelos. -Francico Morato/Guararema/ Itaquaquecetuba/ Jandira/ Osasco/Poá/ Ribeirão Pires/Rio Grande da Serra/ Salesópolis/São Bernardo do Campo/ Vargem Grande Paulista. 06 Grupos de Trabalho -GT Informações Criminais: *Protocolo de Intenções *Decreto 47.694/03 - Disponibilizar mapas para os Municípios. -GT Guardas Municipais : *Papel Constitucional das Guardas *Formação e Capacitação Profissional *Monitoramento das Atividades -GT Prevenção da Violência: *Banco de Projetos *Plano Metropolitano de Prevenção da Violência *Medidas Sócio-Educativas *Capacitação -GT Comunicação Social: *Website *Dia Metropolitano de Prevenção da Violência *Prêmio de Jornalismo Fórum Metropolitano de Segurança Pública. *Boletim -GT Legislação e Política Criminal e Penitenciária *"Lei Seca" -GT Sistema Prisional 01/09/06 14:32:05 Página 110 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Produtos 2004: Banco de Dados sobre os programas que visam a prevenção do combate a violência Debates e discussões - Plano de Carreira das Guardas Civis Municipais Discussões sobre problemas comuns entre municípios e seus encaminhamentos aos órgãos responsáveis Sistema de Informações Criminais Intercâmbio entre cidades visando a troca de experiências em relação dos programas de prevenção com a finalidade de se previnir e combater a violência no Município. Campanha do Desarmamento/04 Indicadores 2004: 39 municípios -Guarulhos -Mogi das Cruzes -São Paulo -Caieiras -Cotia -Diadema -Embu -Itapecerica da Serra -Juquitiba -Mairiporã -Pirapora do Bom Jesus -Santana do Parnaíba -São Lourenço da Serra -Suzano -Barueri -Cajamar -Embú-Guaçu -Franco da Rocha -Itapevi -Mauá/ Santa Isabel/ Santo André/ -São Caetano do Sul/ Taboão da Serra/ -Arujá/ Biritiba Mirim/ Carapicuiba/ Ferraz de Vasconscelos. -Francico Morato/Guararema/ Itaquaquecetuba/ Jandira/ Osasco/Poá/ Ribeirão Pires/Rio Grande da Serra/ Salesópolis/São Bernardo do Campo/ Vargem Grande Paulista. 06 Grupos de Trabalho -GT Informações Criminais: *Protocolo de Intenções *Decreto 47.694/03 - Disponibilizar mapas para os Municípios. -GT Guardas Municipais : *Papel Constitucional das Guardas *Formação e Capacitação Profissional *Monitoramento das Atividades -GT Prevenção da Violência: *Banco de Projetos *Plano Metropolitano de Prevenção da Violência *Medidas Sócio-Educativas *Capacitação -GT Comunicação Social: *Website *Campanha do Desarmamento *Boletim -GT Legislação e Política Criminal e Penitenciária *"Lei Seca" -GT Sistema Prisional Produtos 2005: - Banco de Dados sobre os programas que visam a prevenção do combate à violência; - Discussões sobre problemas comuns entre municípios e seus encaminhamentos aos órgãos responsáveis; - Sistema de Informações Criminais aperfeiçoando a comunicação, permitindo a troca de informações entre as Prefeituras, as Policias e a comunidade, bem como a divulgação das ações integradas realizadas pelos mesmos; - A discussão da Lei Seca que regulamenta o horário de fechamento dos bares; Indicadores 2005: - 39 (trinta e nove) Municípios atuantes no Fórum. -Guarulhos -Mogi das Cruzes -São Paulo -Caieiras -Cotia -Diadema -Embu -Itapecerica da Serra -Juquitiba -Mairiporã 01/09/06 14:32:05 Página 111 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 - Discussão de programas com as Policias Civil e Militar visando a redução de homicídios, furtos e roubos na Região Metropolitana; - Programa de Integração das Prefeituras, Policias Estaduais e Comunidades no intuito de criar o Conselho Municipal de Segurança (CONSEM); -Intercâmbio entre as cidades visando a troca de experiências adquiridas em relação aos programas de prevenção, com a finalidade de prevenir e combater a violência no Municipio; - Campanha do Desarmamento 2005. -Pirapora do Bom Jesus -Santana do Parnaíba -São Lourenço da Serra -Suzano -Barueri -Cajamar -Embú-Guaçu -Franco da Rocha -Itapevi -Mauá/ Santa Isabel/ Santo André/ -São Caetano do Sul/ Taboão da Serra/ -Arujá/ Biritiba Mirim/ Carapicuiba/ Ferraz de Vasconscelos. -Francico Morato/Guararema/ Itaquaquecetuba/ Jandira/ Osasco/Poá/ Ribeirão Pires/Rio Grande da Serra/ Salesópolis/São Bernardo do Campo/ Vargem Grande Paulista. Avaliação: Entre os Municipíos participantes deste Fórum, na sua maioria, os participante mostraram-se favoráveis a Criação dos Conselhos Municipais de Segurança (CONSEM). Referente à integração das Policias Civil e Militar para a redução dos índices de homicídios, furtos e roubos, ainda existem discussões quanto aos métodos que deverão ser implantados, mesmo assim as Policias estão intensificando os trabalhos visando a redução desses índices. Com relação à Lei Seca continuam as discussões entre os Municípios, uma vez que não há o consenso de todos. 01/09/06 14:32:05 Página 112 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 04 - Programas de Segurança Pública Programa: Guarda civil municipal 01/09/06 14:32:06 Página 113 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos para a implementação e gestão dos seus programas na áreas de segurança pública, de forma a poder contribuir para uma ação articulada entre órgãos de segurança Nacional, Estadual e Municipal, com vistas à diminuição e prevenção da criminalidade. Meta: Criação de regionais da GCM e ampliar o número de guardas da GCM nos bairros com vista à diminuição e prevenção da criminalidade. Produtos 2002: 07 ilhas de policiamento da GCM Ampliação do sistema de recebimento de chamadas Aquisição de materiais, serviços e equipamentos necessários as rotinas operacionais diárias da corporação da GCM Centro de Formação da GCM no Fioravante Criação da Secretaria de Assuntos da Segurança Pública Criação do posto 24 horas da GCM. Criação do Sistema de Informações Criminais (Infocrim) Curso de capacitação específico para Guardas Civis Municipais Implantação do Sistema de Recebimento de Chamados Instalação do sistema integrado com a SSP-SP Ronda Escolar Zeladoria da GCM Cidade Soberana Indicadores 2002: 2.181 ocorrências. 01 centro de formação de Guardas Civis Municipais no ginásio Fioravante Iervolino. 03 veículos zero KM. 30 computadores. 02 servidores. 01 Nobreak; 10 módulos de rastreamento; 10 terminais móveis de dados. 60 coletes de proteç Produtos 2003: Ampliação da Ronda Escolar Ampliação do Sistema de Recebimento de Chamadas Aquisição de materiais, serviços e equipamentos necessários para rotina diárias da Corporação da GCM Criação de Ilhas de Policiamento da GCM Criação de Inspetoria Criação do Posto do Lago dos Patos Curso de Capacitação específico para Guardas Civis Municipais Integração do INFOCRIM Guarulhos com a Sec. Segurança Pública Indicadores 2003: 4.500 ocorrências 05 Ilhas de Policiamento 01 Inspetoria (Soberana) 23 rádios para viaturas 100 algemas 112 coletes 500 recarregadores rápidos jet loader frota da guarda civil: 24 viaturas operacionais 08 viaturas p/ ronda escolar 04 viaturas orgânicas 10 motos Produtos 2004: Aquisição de materiais, serviços e equipamentos necessários para rotina diárias da Corporação da GCM Integração do INFOCRIM Guarulhos com a Sec. Segurança Pública. Ampliação da Ronda Escolar Indicadores 2004: 4.333 ocorrências 200 algemas 1.200 recarregadores rápidos jet loader 22.653 - Munição 121- Revolver Frota da guarda civil: 24 viaturas operacionais 10 viaturas p/ ronda escolar 04 viaturas orgânicas 10 motos Produtos 2005: - Criação do Posto Comunitário no Jardim City/Las Vegas; - Assinatura do Convênio SENASP/MJ n.º 096/05 para realizar o Curso de Capacitação para GCMs que será executado em 2006, bem como aquisição de materiais e equipamentos; - Integração do INFOCRIM Guarulhos com a Secretaria de Segurança Pública. Indicadores 2005: - N.º de Efetivo: aproximadamente 550 - N.º de Ocorrências: 3.824 - N.º de Viaturas: 28 - N.º de Motos: 04 - Criação de mais 01 Posto Comunitário da GCM. Avaliação: O INFOCRIM é um Convênio realizado entre a PMG e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando à identificação das principais áreas de interesses para realização dos programas e ações, de cunho sócio-cultural, educacional, esportivo, lazer e outras políticas públicas preventivas do crime e da violência, a serem oferecidos gratuitamente à população pelo Município. No ano de 2005 foi firmado o Convênio SENASP/MJ n.º 096/05 garantindo ao Guarda Civil Municipal uma capacitação continuada, 01/09/06 14:32:06 Página 114 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 adequando o desempenho de suas funções junto à Comunidade, bem como a aquisição de equipamentos e materiais para melhor atender as necessidades na formação do GCM. Em 2005 a GCM realizou serviço de guarda do patrimônio público, bem como a segurança dos usuários destes equipamentos, além do atendimento e apoio às redes municipais de ensino através da rondas escolares em todas as regiões da Cidade. A GCM realiza, por meio de rondas ostensivas, o atendimento de diversos eventos na Cidade, tais como: Festividades Carnavalescas, Festividades do Aniversário da Cidade, Semana da Pátria (Desfile Cívico), Campanhas de Vacinação, Campanha do Desarmamento, Projetos Brincando na Rua, PICs etc... Realizamos alguns trabalhos em conjunto com a Secretaria de Transportes e Trânsito (STT) com objetivo de tornar o trânsito da Cidade mais organizado e seguro, bem como prestamos apoio nas fiscalizações dos transportes alternativos. Foi criado o Posto Comunitário no Jardim City/Las Vegas com intuito de tornar mais real o policiamento comunitários nestes bairros, permitindo que a GCM fique cada vez mais próxima a população. Atualmente, contamos com mais 02 (dois) Postos Comunitários da GCM no Jardim Cumbica e Cidade Soberana. Durante os anos de 2000 a 2005, a GCM realizou junto à Secretaria de Trânsito e Transportes a Semana Nacional de Trânsito, onde foram desenvolvidas várias dinâmicas sócio-educativas na atividade "Educando na Rua", bem como fiscalizações de transportes clandestinos e operações perueiros. Com a Secretaria de Educação participamos na Coordenação das Festividades em Comemoração da Semana da Pátria, inclusive Desfile Cívico. Desenvolvemos tambem o Projeto Operação Cidadania nos PICs em diversas regiões da Cidade, com diversas atividades lúdicas e educacionais de trânsito, tendo como público alvo as crianças de toda comunidade. Acompanhamos as atividades realizadas no Centro Educacional Adamastor no Bairro Macedo com destaque para o I Seminário Internacional para Cidades mais Seguras realizado em 2003 e o Seminário sobre o Desarmamento realizado em 2005. Junto com a Secretaria de Turismo, nestes períodos, disponibilizamos GCM para atuarem no Aeroporto Internacional de Guarulhos com a missão de recepcionar e orientar os visitantes que chegam em Guarulhos. Esclarecendo que esses servidores, além de capacitados pela Corporação, possuem em seus currículos pessoais a fluência em outras línguas estrangeiras. No ano de 2000 a 2005, realizamos atividades junto ao Fundo Social de Solidariedade, tais como: Corrida do Batom, Campanha do Agasalho, Dia Internacional da Mulher, além do Cadastramento nos Programas Bolsa Família e Renda Mínima. A GCM também realizou diversos atendimentos as vítimas de violência sexual dentro do Programa Rede de Mulheres no Combate à Violência Sexual criado pelo FSS. Com relação à Secretaria de Esportes a GCM realizou, no ano de 2000 a 2005, a cobertura de Campeonatos da Federação Paulista, Provas de Corrida, Olímpiadas Colegiais dentre outras atividades. Em resumo a GCM acompanhou diversos atendimentos às Secretarias Municipais com várias solicitações de policiamento e operacionalização de trânsito nos eventos realizados na Cidade, bem como o atendimento de Festa Juninas/Julilas e Quermeses, Festa da Carpição, Ações Comunitárias do Sesi, Passeio Ciclísticos da Primavera dentre outros. 01/09/06 14:32:07 Página 115 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 04 - Programas de Segurança Pública Programa: Segurança monitorada Objetivo: Monitorar as unidades administrativas e logradouros centrais através de câmeras e sistemas de alarmes, no sentido de promover uma rápida ação da Guarda Civil Municipal. Meta: Redução da média de eventos criminosos por mês. Produtos 2002: Aquisição de centrais de alarmes e sistema de monitoramento. Instalação de Alarmes nos Próprios Públicos Indicadores 2002: 38 Alarmes instalados nos próprios Municipais. 01 Centro de Monitoramento. Produtos 2003: Monitoramento de Alarmes Indicadores 2003: Monitoramento em 38 postos da SASP Monitoramento em 57 postos de Saúde 251 ocorrências atendidas Produtos 2004: Monitoramento de Alarmes e Assistência Indicadores 2004: Monitoramento em 38 postos da PMG Monitoramento em 77 postos de Saúde 370 - Ocorrências, sendo: 329- Alarmes Disparados 41 - Alarmes Disparados Acidentalmente 08 - Arrombamentos que ocasionaram 04 furtos de pequena monta Produtos 2005: - Monitoramento de Alarmes. Indicadores 2005: - Monitoramento de 38 Postos da PMG; - Monitoramento de 78 Postos da Saúde; - Monitoramento de 02 Postos da Educação; - 589 Alarmes Disparados; - 38 - Alarmes Disparados Acidentalmente; - 32 - Arrombamentos que ocasionaram 04 furtos de pequena monta. Avaliação: Desde 2001 a PMG vem adotando uma série de medidas que tem contribuído para a diminuição do índice de criminalidade do Município. Os Convênios com o SENASP possibilitaram a aquisição de equipamentos, softwares e serviços para a implantação do INFOCRIM, da Central de Atendimento e Despacho da Guarda Civil Municipal e a instalação de alarmes em próprios municipais, devidamente monitoradas pela GCM. A instalação dos alarmes nos próprios municipais possibilitou a liberação de efetivo da GCM dos postos fixos e consequentemente o aumento do contingente de rondas, sendo que hoje, além da Central de Monitoramente instalada, existem 118 (cento e dezoito) postos com alarme, entre Unidades Administrativs e Unidades de Saúde. Podemos verificar o sucesso de tais medidas, as quais, em conjunto com a ampliação gradativa do efetivo da GCM, duplicaram o número de ocorrências atendidas pela Corporação, ou seja, de 2.198 em 2002 para 4.520 ocorrências em 2003, em sua maioria, de caráter assistencial e de apoio. Salientamos que em 2004 tivemos 4.339 ocorrências com uma redução em 2005 para 3.824. Em 2004, houve a implantação da nova versão do INFOCRIM, onde tornou-se possível a realização de consulta mais apurada dos locais de crime, havendo, hoje, o acesso aos relatórios por logradouro e frequencia do crime. Em resumo, durante esses anos realizamos instalação e monitoramento de alarmes nos próprios municipais, atendimento de diversas ocorrências, levantamentos estatísticos de índices criminais no Municipio através do INFOCRIM, bem como ações integradas pelas Corporações visando o combate à violência. 01/09/06 14:32:07 Página 116 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 05 - Programas de Gestão Ambiental Programa: Avaliação, Diretrizes e Fiscalização Ambiental 01/09/06 14:32:08 Página 117 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Fazer a gestão das questões ambientais seja as existentes ou as oriundas de novos projetos ou impactos ambientais. Meta: Implantação de sistema permanente de manutenção, criar corpo de guardas especializados e criar banco de dados com informações de meio ambiente voltado á melhoria da saúde pública. Implantação de estações de monitoramento para acompanhar e determinar soluções que venham a melhorar a qualidade do ar e da água. Produtos 2002: Autos de infração Comitê da Sub bacia do rio Jaguari-CBHPS/Sub Comitê do alto Tietê e Cabeceiras Consultoria para detalhamento e implantação do Plano de Gestão Sustentável dos Resíduos de Construção Civil e Resíduos volumosos. Monitoramento aéreo com vôos de helicoptero Notificações preliminares Semana do Meio Ambiente Indicadores 2002: 178 notificações preliminares. 192 autos de infração. 16 horas de vôo (monitoramento por helicópetero). Produtos 2003: Contratação de Consultoria p/ detalhamento e implantação do Plano de Gestão Sustentável dos Resíduos de Construção Civil e Resíduos Volumosos: relatórios e projetos de implantação dos PEV (Pontos de Entrega Voluntária) e da Cooperativa de Materiais Reciclados. Convênio Entre Serras e Águas - implantação das medidas compensatórias relativas a obra de duplicação da Rod. Fernão Dias, com doação de veículo para incremento da fiscalização na região do Cabuçú Câmara Técnica de Resíduos da Construção Civil - CETESB Participação na elaboração de normas e procedimentos relativos aos resíduos da construção civil Centros de Educação Ambiental Comitê da Sub bacia do rio Jaguari-CBHPS/Sub Comitê do alto Tietê e Cabeceiras Comitê das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê - elaboração de estudo p/ desenvolvimento do PDPA (Plano de Desenvolvimento e Planejamento Ambiental dos Mananciais do Cabuçú, Tanque Grande e das Águas subterrâneas da região do BaquirivuGT Conselho de Consulta Urbana - Grupo de trabalho que visa implantar projetos urbanísticos em áreas ocupadas e novos projetos habitacionais de forma sistêmica Monitoramento aéreo com vôos de helicóptero - fotos digitais, filmagens Projeto Aqüífero do Baquirivú-Apresentação em conjunto com o Instituto Geológico, de proposta de estudo das águas subterrâneas na região do aeroporto, dentro do projeto de Políticas Públicas da FAPESP Projeto Cabuçú - Programa de políticas públicas da FAPESP, com objetivo de criação de uma faixa de proteção (tampão) ao longo do Parque Estadual da Cantareira (Núcleo Cabuçú), com diagnóstico ambiental e conscientização da população local c/ ações participativas na gestão da área Semana do Meio Ambiente Sistema de Fiscalização de Impactos Ambientais Vistorias de pedidos de poda e remoção Indicadores 2003: 103 notificações preliminares 273 autos de infração 255 autos de multa 24 horas de vôo (monitoramento por helicóptero) 1159 vistorias de pedidos de poda e remoção de árvores (solicitações externas) 1601 atendimentos de poda de árvores 359 atendimentos de remoção de árvores 03 implantações de centros de educação ambiental: Centro de Educação Ambiental no Bosque Maia Centro de Educação Ambiental do Horto Florestal Centro de Educação Ambiental no Jd. City/Las Vegas, antigo Motódromo 1 Projeto de Centro de Educação Ambiental do Zoológico Municipal Produtos 2004: Câmara Técnica de Resíduos da Construção Civil - CETESB Participação na elaboração de normas e procedimentos relativos aos resíduos da construção civil. Indicadores 2004: 124 notificações preliminares 245 autos de infração 122 autos de multa 01/09/06 14:32:08 Página 118 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Centros de Educação Ambiental Comitê da Sub bacia do rio Jaguari-CBHPS/Sub Comitê do alto Tietê e Cabeceiras Comitê das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê - elaboração de estudo p/ desenvolvimento do PDPA (Plano de Desenvolvimento e Planejamento Ambiental dos Mananciais do Cabuçú, Tanque Grande e das Águas subterrâneas da região do Baquirivu Monitoramento aéreo com vôos de helicóptero - fotos digitais, filmagens Projeto Aqüífero do Baquirivú-Apresentação em conjunto com o Instituto Geológico, de proposta de estudo das águas subterrâneas na região do aeroporto, dentro do projeto de Políticas Públicas da FAPESP Projeto Cabuçú - Programa de políticas públicas da FAPESP, com objetivo de criação de uma faixa de proteção (tampão) ao longo do Parque Estadual da Cantareira (Núcleo Cabuçú), com diagnóstico ambiental e conscientização da população local c/ ações participativas na gestão da área. Semana do Meio Ambiente Sistema de Fiscalização de Impactos Ambientais Vistorias de pedidos de poda e remoção Contratação de Consultoria p/ detalhamento e implantação do Plano de Gestão Sustentável dos Resíduos de Construção Civil e Resíduos Volumosos: relatórios e projetos de implantação dos PEV (Pontos de Entrega Voluntária) e da Cooperativa de Materiais Reciclados. 2708 vistorias de pedidos de poda e remoção de árvores (solicitações externas) 997 atendimentos de poda de árvores 354 atendimentos de remoção de árvores 49 Autorizações Ambientais 72 Certidões Ambientais 52 Termos de compromisso 25 Pareceres Técnico. 04 implantações de centros de educação ambiental: Centro de Educação Ambiental no Bosque Maia Centro de Educação Ambiental do Horto Florestal Centro de Educação Ambiental no Jd. City/Las Vegas, antigo Motódromo Centro de Educação Ambiental do Zoológico Municipal Produtos 2005: Conclusão da Câmara Técnica de Resíduos da Construção Civil CETESB - Participação na elaboração de normas e procedimentos relativos aos resíduos da construção civil. Indicadores 2005: 136 notificações preliminares 318 autos de infração 259 autos de multa 1903 vistorias de pedidos de poda e remoção de árvores (solicitações externas) 42 Autorizações Ambientais 74 Certidões Ambientais 54 Termos de compromisso 97 Pareceres Técnicos 52.457 árvores plantadas através de compensações ambientais 505 atendimentos de poda de árvores 373 atendimentos de remoção de árvores Comitê da Sub bacia do rio Jaguari-CBHPS/Sub Comitê do alto Tietê e Cabeceiras Comitê das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê - elaboração de estudo p/ desenvolvimento do PDPA (Plano de Desenvolvimento e Planejamento Ambiental dos Mananciais do Cabuçú, Tanque Grande e das Águas subterrâneas da região do Baquirivu Monitoramento aéreo com vôos de helicóptero - fotos digitais, filmagens Conclusão do Projeto Aqüífero do Baquirivú-Apresentação em conjunto com o Instituto Geológico, de proposta de estudo das águas subterrâneas na região do aeroporto, dentro do projeto de Políticas Públicas da FAPESP Projeto Cabuçú - Programa de políticas públicas da FAPESP, com objetivo de criação de uma faixa de proteção (tampão) ao longo do Parque Estadual da Cantareira (Núcleo Cabuçú), com diagnóstico ambiental e conscientização da população local c/ ações participativas na gestão da área. Semana do Meio Ambiente Sistema de Fiscalização de Impactos Ambientais Vistorias de pedidos de poda e remoção 01/09/06 14:32:08 Página 119 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Contratação de Consultoria p/ detalhamento e implantação do Plano de Gestão Sustentável dos Resíduos de Construção Civil e Resíduos Volumosos: relatórios e projetos de implantação dos PEV (Pontos de Entrega Voluntária) e da Cooperativa de Materiais Reciclados." Mapeamento e Banco de Dados das principais manchas de erosão da cidade. Mapeamento e Banco de Dados da cobertura arborea da cidade. Mapeamento e Banco de Dados das autuações da fiscalização, diretrizes, autorizações ambientais e laudos técnicos da divisão. Avaliação: Verificamos que no período, houve uma equalização dos atendimentos prestados, com destaque aos atendimentos de vistoria de poda e remoção, sendo possível atender todos os pedidos atrasados, estando hoje, os serviços, sendo atendidos dentro do prazo previsto no FACIL. Merece destaque o fato da sistematização das informações, por meio de Banco de dados e mapas digitais, tendo sido no período sistematizadas as informações de: Cobertura arbórea; manchas de erosão; notificações preliminares e autos de infração; autorizações ambientais; pareceres e laudos técnicos; termos de compromisso; inquéritos ambientais da delegacia; e procedimentos da Promotoria Pública. Finalmente, destacamos que a participação da equipe em grupos de trabalho, permitiu: 1. Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Guarulhos foi contemplado com Planos de Desenvolvimento e Planejamento Ambiental nos mananciais do Cabuçu, Tanque Grande e do Aqüífero do Baquirivu. 2. Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul - Guarulhos foi contemplado com o Estudo de Correlação entre Uso do Solo e Qualidade Ambiental, Áreas de Intervenção e Diretrizes Urbanísticas e Ambientais da Bacia do Reservatório Jaguari. 3. Câmara Técnica de Resíduos da Construção Civil - CETESB, resultou na publicação das Normas ABNT, para aterros, ATT, Reciclagem, Agregado de Concreto e Pavimentação, tais normas tiveram técnico desta pasta secretariando o grupo responsável pelas normas; Consolidação da legislação municipal para resíduos da construção civil; inicio da operacionalização do sistema municipal de resíduos, com licenciamento de ATT’s - Áreas de Transbordo e Triagem, Aterros e PEV’s - Pontos de Entrega Voluntária. 4. Parceria com a UNG - Universidade de Guarulhos no Projeto Cabuçu - Diagnóstico Ambiental para O Manejo Sustentável do Núcleo Cabuçu do Parque Estadual da Cantareira e áreas vizinhas do Município de Guarulhos. Projeto concluído e avaliado pela FAPESP Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, como Muito bem sucedido. 01/09/06 14:32:09 Página 120 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 05 - Programas de Gestão Ambiental Programa: Coleta seletiva de lixo Objetivo: Estimular o sistema de coleta seletiva de lixo, buscando diminuir as quantidades e aumentar o reaproveitamento de materiais numa perspectiva de gestão sustentável ambiental e geração de renda. Meta: Aumento significativo da coleta seletiva, desenvolver a economia do setor e economizar recursos públicos. Produtos 2002: Plano de Reaproveitamento de Resíduos orgânicos de feiras livres p/ compostagem. Indicadores 2002: 12 feiras livre envolvidas (recilagem de resíduos orgânicos). Produtos 2003: Plano de Reaproveitamento de Resíduos orgânicos de feiras livres p/ compostagem Indicadores 2003: 12 feiras livres envolvidas (reciclagem de resíduos orgânicos) totalizando 361.575 toneladas de resíduos Produtos 2004: Indicadores 2004: Produtos 2005: Reaproveitamento de Resíduos orgânicos de feiras livres p/ compostagem (resíduos recicláveis) Indicadores 2005: 3 feiras livres envolvidas (reciclagem de resíduos orgânicos) totalizando 90.000 toneladas de resíduos Avaliação: O Programa de Coleta Seletiva, iniciado em agosto de 2.005, possibilitou a coleta de 25 toneladas de materiais recicláveis de porta a porta , com participação significativa dos moradores dos bairros Vila Barros e Bonsucess,o proporcionando emprego para 30 catadores organizados em uma cooperativa e obtendo renda mensal de um salário mínimo por catador. Em 2004 não houve execução de nenhuma ação neste programa, portanto não há indicadores ou produtos para o ano 01/09/06 14:32:09 Página 121 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 05 - Programas de Gestão Ambiental Programa: Limpeza urbana Objetivo: Manter, expandir e implantar serviços de limpeza urbana. Meta: Atendimento da demanda de limpeza urbana no Município. Produtos 2002: Manutenção de ruas,lavagem de ruas, feiras, e rega de praças, pintura de guias, recolhimento de animais mortos, remoção de entulhos. Indicadores 2002: 2.152 ruas totalizando 3200 m (limpeza de ruas). 940 ruas (pintura de guias). 13.261 caixas totalizando 1.267m (limpeza de bueiros). 36.740 metros (remoção de entulho). 2.542 metros (limpeza de córregos). 146 animais (mortos recolhidos). 6.393 locai Produtos 2003: Irrigação de Ruas de Terra Limpeza de Bueiros Pintura de Guias e Postes Recolhimento de Animais Mortos Roçagem e Capina Varrição *Serviços executados através do Fundo p/Progresso e Desenv. De Guarulhos Indicadores 2003: 171.885.777,79m2 de varrição 110.310,00 unidades de limpeza de bueiros 5.670.116,21m2 de roçagem e capina 6.021.577,11m2 de pintura de guias e postes 931,00 unidades de recolhimento de animais mortos 7.165.170,00m2 de irrigação de ruas de terra *serviços executados pelo Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos Produtos 2004: Irrigação de Ruas de Terra Limpeza de Bueiros Pintura de Guias e Postes Recolhimento de Animais Mortos Roçagem e Capina Varrição *Serviços executados através do Fundo p/Progresso e Desenv. De Guarulhos Indicadores 2004: 137.755.685,00m2 de varrição 49.240,00 unidades de limpeza de bueiros 374.822,63m2 de pintura de guias 1.189,00 unidades de recolhimento de animais mortos 13.418.684,00m2 de irrigação de ruas de terra *serviços executados pelo Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos 156 animais mortos de grande porte recolhidos Recolhimento de animais mortos de grande porte Produtos 2005: Irrigação de ruas de terra Limpeza de bueiros Pintura de guias Recolhimento de animais mortos de grande porte Varrição *Serviços executados através do Fundo p/Progresso e Desenv. De Guarulhos Indicadores 2005: 130.265.527,3m2 de varrição 39,192 unidades de limpeza de bueiros 1.337.729,9m2 de pinturas de guias 1.533 unidades de recolhimento de animais mortos 6.199.039m2 de irrigação de ruas de terra *serviços executados pelo Fundo p/ Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos Avaliação: As ações previstas por este programa propiciaram melhorias significativas , contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. A aquisição de ferramentas necessárias e, principalmente, com a compra de equipamentos, como a varredeira mecânica, caminhão compactador e as máquinas roçadeiras, propiciou o atendimento de toda a demanda, expandindo a área de atuação por toda a cidade, aumentando a produtividade do setor. 01/09/06 14:32:10 Página 122 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 05 - Programas de Gestão Ambiental Programa: Novo modelo de gestão de resíduos sólidos urbanos 01/09/06 14:32:10 Página 123 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Oferecer serviços de qualidade, visando o bem estar da população, o respeito ao meio ambiente, a universalização da coleta de lixo domiciliar e hospitalar, com melhoria dos controles administrativos e financeiros e geração de receitas. Meta: Melhorar significativamente a coleta e disposição do lixo. Produtos 2002: Disposição e reciclagem dos residuos da funerária e cemitérios Programa de Resíduos Inertes Projeto de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Projeto de tranformação de lixo em adubo orgânico Indicadores 2002: 5.556 viagens de coleta de lixo hospitalar; 1.152,315 toneladas de lixo incineradas; 249.354,200 toneladas de lixo domiciliarr/feiras coletadas em 93 setores; Produtos 2003: Centro de Triagem e Transbordo Cidade Satélite Cumbica Centro de Triagem e Transbordo no Cabuçu Instalação de containeres em diversos locais Lixeiras instaladas em diversos bairros,praças e áreas de lazer Posto de Entrega Voluntária de Entulhos - PEV Macedo Projeto Piloto de Coleta Seletiva - Vila Galvão Remoção de Entulho - Fundo p/Progresso e Desenv. De Guarulhos Indicadores 2003: 169.925,01m3 de remoção de entulho (Fundo p/Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos) - 232.510,8 toneladas de lixo domiciliar coletado em 93 setores; - 5.597 viagens de coleta de lixo hospitalar - 1.501,7 toneladas de lixo hospitalar incinerado - 7.401,0 viagens para a coleta de 5.892,98 toneladas de lixo de Feiras Livres - 2 Áreas de Triagem e Transbordo implantadas - 80 containeres metálicos instalados - 1Implantação de Programa de Gestão Sustentável para resíduos da construção civil e resíduos volumosos - 1 Projeto Piloto de Coleta Seletiva - Cerca de 250 lixeiras instaladas - Disposição final de 52.252,07 toneladas de resíduos da manutenção da cidade em aterro sanitário - Disposição final de 12.247 toneladas de resíduos da manutenção da cidade no bota fora Lavras - Disposição final de 27.479 toneladas de resíduos da manutenção da cidade no DME - 10 - Disposição final de 13.360 toneladas de resíduos da manutenção da cidade no Dry Port Produtos 2004: Coleta de lixo domiciliar realizada no município com disposição final em aterro sanitário Coleta de lixo de feiras livres do município com disposição final em aterros Lavagem dos espaços utilizados pelas feiras livres Coleta de lixo nos hospitais do município Disposição final de resíduos da manutenção da cidade em aterro sanitário Disposição final de inerte no bota fora de Lavras, no DME - 10 e no Dry Port Centro de Triagem de Bonsucesso Postos de Entrega Voluntária de Entulhos: (concluídos) Parque Continental Vila Barros Gopoúva Torres Tibagy Jardim Fortaleza Santos Dumont Bonsucesso Postos de Entrega Voluntária de Entulhos: (início da obra) Ponte Grande Instalação de contêineres metálicos para lixo em áreas Indicadores 2004: 244.476,6 ton de lixo domiciliar coletado 6.289,6 viagens de coleta de lixo de feiras livres 4.366 lavagens de feiras livres 5.485 viagens para coleta de lixo hospitalar 1.585,6 ton de lixo hospitalar incinerado Disposição final de 244.474,6 ton de lixo domiciliar em aterro Disposição final de 6.307,9 ton de lixo de feiras livres em aterro sanitário Disposição final de 20.086,5 ton de resíduos de serviços de manutenção da cidade em aterro sanitário Disposição final de 4.325 ton de resíduos de inertes no bota fora de Lavras Disposição final de 70.350 ton de resíduos inertes no DME - 10 Disposição final de 18.390 ton de resíduos inertes no Dry Port 1 Centro de Triagem 8 Postos de Entrega de Voluntário de Entulhos 4.660m3 de resíduos da construção civil e volumosos 60 contêineres metálicos implantados 400 lixeiras para lixo de mão instaladas 182,5 toneladas de resíduos de adubo orgânico coletadas de 12 feiras livres 01/09/06 14:32:11 Página 124 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 de sub-moradias Instalação de lixeiras de mão para lixo em centros de bairros e pontos de ônibus Feiras livres envolvidas na coleta de resíduos orgânicos Produtos 2005: Coleta de lixo domiciliar realizada no município com disposição final em aterro sanitário Coleta de lixo de feiras livres do município com disposição final em aterros Lavagem dos espaços utilizados pelas feiras livres Coleta de lixo nos hospitais do município Disposição final de resíduos da manutenção da cidade em aterro sanitário Disposição final de inerte no bota fora de Lavras, no DME - 10 e no Dry Port Resíduos da contrução civil e volumosos recebidos Viagens de resíduos recicláveis e resíduos volumosos realizadas Contêineres metálicos implantados Lixeiras para lixo de mão instaladas Resíduos para adubo orgânico coletados Avaliação: Indicadores 2005: 254.809,0 ton de lixo domiciliar coletado 6.342 viagens de coleta de lixo de feiras livres 4.401 lavagens de feiras livres 5.606 viagens para coleta de lixo hospitalar 1.570,0 ton de lixo hospitalar incinerado Disposição final de 254.809,0 ton de lixo domiciliar em aterro Disposição final de 6.187,0 ton de lixo de feiras livres em aterro sanitário Disposição final de 26.136,0 ton de resíduos de serviços de manutenção da cidade em aterro sanitário Disposição final de 5.239,0 ton de resíduos inertes no DME - 10 Disposição final de 37.838,0 ton de resíduos inertes no Dry Port 2 Centro de Triagem 10 Postos de Entrega de Voluntário de Entulhos 10.355,0m3 de resíduos da construção civil e volumosos recebidos 314 viagens de Resíduos Recicláveis e Resíduos Volumosos (móveis velhos) 150 contêineres metálicos implantados 800 lixeiras para lixo de mão instaladas 122,5 toneladas de resíduos para adubo orgânico coletados de 12 feiras livres coletadas de 12 feiras livres Com a estruturação deste Departamento, muitos avanços foram obtidos nestes 04 (quatro) anos, inclusive a redução dos custos dos serviços executados pela prestadora dos serviços (coleta do lixo domiciliar, hospitalar, varrição e lavagem de feiras livres). Esta redução dos custos se aproxima a 20,0% em valores reais, comparativamente aos 5 anos anteriores a 2001, mesmo com os reajustes que atingiram 30,0% e o crescimento dos serviços. Em outubro de 2003, outro resultado positivo foi observado com o inicio da implantação do programa de gestão sustentável de resíduos da construção civil e volumosos, sendo que as regiões ou bacias de captação (onde foram instalados os primeiros 10 Pontos de Entrega de Entulhos -PEVs) apresentaram a melhoria da limpeza, com a visível diminuição da deposição irregular de entulho e resíduos volumosos, os quais foram atraídos pelos PEVs., passando a atingir, em 2005, 15,0% do total de resíduos coletados pelos órgãos de limpeza da cidade. Com a elaboração da proposta de programa de coleta seletiva solidária de materiais recicláveis, e com a implantação do programa piloto no início de agosto/2005, foram gerados postos de trabalho e renda para mais de trinta catadores, organizados em dois núcleos de uma mesma cooperativa, coletando média 25 toneladas/mês de materiais recicláveis (materiais estes recolhidos de porta em porta, nos bairros Bonsucesso e Vila Barros, e de fábricas que também colaboram com o programa), o que possibilitou a retirada média de um salário mínimo por catador participante do programa. 01/09/06 14:32:11 Página 125 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 06 - Programas de Ind./Comércio/Serviço/Turismo de Negócios Programa: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Objetivo: Integrar a sociedade e o Governo local para incentivar o desenvolvimento econômico social. Meta: Planejamento do desenvolvimento em conjunto com representações da sociedade. Produtos 2002: Políticas de Desenvolvimento Econômico Indicadores 2002: Produtos 2003: Estudos para a desburocratização da Licença de Funcionamento.Estudos para a reestruturação da SICA, Secretaria de Obras, e Secretaria de Planejamento Reuniões sobre Políticas de Desenvolvimento Econômico Indicadores 2003: Não apurado Produtos 2004: Reuniões de apresentação do projeto de lei e regulamentação do novo Código de Edificações no Gabinete do Prefeito Indicadores 2004: Não apurado Produtos 2005: não apurado Indicadores 2005: não apurado Avaliação: Este programa propiciou um significativo avanço nas relações entre a administração pública e a sociedade civil organizada, através de pequenos ajustes oferecidos por subsídios técnicos, assim como o estabelecimento de parcerias com outros setores governamentais econômicos da cidade. 01/09/06 14:32:12 Página 126 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 06 - Programas de Ind./Comércio/Serviço/Turismo de Negócios Programa: Defesa do Consumidor Objetivo: Incentivar as atividades do PROCON e ampliar mecanismos de defesa do consumidor. Meta: Ampliação da defesa do consumidor. Produtos 2002: Ampliação dos cursos de defesa do consumidor Implementação dos serviços e fiscalização Procon Itinerante Programa Estadual de Reclamações Fundamentadas Reestruturação Administrativa do Procon Reforma e Reestruturação das dependências do Procon Indicadores 2002: Produtos 2003: Curso básico de orientação ao consumidor realizando na UNGUniversidade de Guarulhos Palestras para fornecedores realizadas nos shopping centers "Poli" e "Internacional Guarulhos" Procon Itinerante Indicadores 2003: 75 pessoas participaram da palestra 98 pessoas participaram do Curso básico Mais de 58.000 pessoas atendidas ao ano no PROCON 05 PROCON Itinerante sendo: mais de 400 pessoas atendidas - Mikail I; mais de 300 pessoas atendidas - Mikail II; mais de 400 pessoas atendidas - Jd Fortaleza; mais de 500 pessoas atendidas - Jd. Bambi; mais de 200 pessoas atendidas no Jd. Sta Paula. Produtos 2004: Palestras Informativas Procon Itinerante Indicadores 2004: 998 pessoas participaram das Palestras informativas 61.662 total de pessoas atendidas no ano de 2004 pelo PROCON, na sede e nos postos localizados nas Unidades II, III, IV e V Produtos 2005: Palestras Informativas Procon Itinerante Indicadores 2005: 45.535 - pessoas atendidas pelo PROCON, com reclamações registradas Aproximadamente 23.500 pessoas atendidas pelo telefone e balcões pelo Procon e Unidades II, III, IV e V Avaliação: O Procon Municipal Guarulhos, desde sua avocação à Secretaria de Assuntos Jurídicos, em Agosto de 2003, vem desenvolvendo ações como: Estudos de contratos, propositura de ações coletivas e ações civis públicas em defesa da moradia, palestras junto à ACE, escolas públicas e privadas, descentralização do atendimento para os 6 (seis) postos de atendimento, restruturação da sede, matérias periódicas nos jornais da Cidade e TV local, informatização dos trabalhos, convênio com o SINCOR Guarulhos, parceria com a REUNIS proibindo práticas comerciais abusivas, visitas aos bairros, pesquisas de preços em períodos sazonais, feira do alerta no Dia do Consumidor, campanha do combustível adulterado junto com o Sincopetro e Ministério Público, etc. O Procon Guarulhos participa como Conselheiro do Fórum Metropolitano de Procons Municipais, e foi eleito Coordenador Regional dos Procons Municipais da Região Metropolitana II. Nas seis unidades de atendimento implantadas na cidade, fornecedores e consumidores têm acesso à informações importantes para o seu dia-a-dia, com técnicos e fiscais aptos a atendê-los e ajudá-los na solução de conflitos consumeristas. Mais do que um órgão de defesa do consumidor, o Procon-Guarulhos é um instrumento de defesa da cidadania. Com tudo isso podemos verificar o quanto de enriquecimento o Procon trouxe ao nosso Município, principalmente agora avocado à esta Secretaria. 01/09/06 14:32:12 Página 127 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 06 - Programas de Ind./Comércio/Serviço/Turismo de Negócios Programa: Desenvolvimento do Comércio Exterior Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Município bem como potencializar os atributos do mesmo junto aos agentes econômicos. Meta: Aumento do nosso comércio exterior. Produtos 2002: Celebrado Convênio com Ministério das Relações Exteriores Indicadores 2002: 450 empresas contempladas com o convênio. Produtos 2003: Cadastro de empresas no SIPRI (Sistema de Promoção de Investimentos e Transferência de Tecnologia para Empresas) Indicadores 2003: SIPRI - 30 empresas atendidas. Produtos 2004: Indicadores 2004: Produtos 2005: -Cadastro de empresas de Guarulhos no BrazilTradeNet(MRE) e no cadastro de Empresas Potenciais Exportadoras(SDE), - Atendimento a missões comerciais internacionais, - Transmissão de oportunidades de exportações e negocios internacionais das empresas de Guarulhos e Região - "1º Forum Regional de Comercio Exterior", - Participação na 97ª edição do ENCOMEX, - Elaboração e consolidação de estatisticas sobre a atividade de Comercio Exterior em Guarulhos - Divulgação dos projetos e programas de Promoção Comercial do Ministerio de Relações Exteriores. Indicadores 2005: 160 empresas cadastradas no BrazilTradeNet 800 empresas no cadastradas no cadastro de Empresas Potenciais Exportadoras 85 oportunidades de exportação e negócios internacionais encaminhados a 1.100 empresas da cidade e região 01 missão empresarial internacional atendida - município de Huzhou(China) 180 empresas da região e 25 representantes de Prefeitura da Região participaram do 1º Fórum de Comércio Exterior, com um público de 500 pessoas 01 apresentação consolidada sobre dados de Comércio Exterior de Guarulhos e Região e estatística de relação comercial de Guarulhos com mais de 50 paises. Material distribuído: 250 CDROM's "Como Exportar para....", 70 cartilhas "Passo a Passo da Exportação", 250 revistas institucionais e 500 folders BrazilTradeNet/SIPRI Avaliação: Com o desenvolvimento das ações do PPA no periodo de 2002 a 2005, houve uma melhor adequação e direcionamento das ações da SDE, o que acarretou em atuação mais abrangente do setor público, principalmente na relação com a iniciativa privada, proporcionando um maior desenvolvimento da economia local. Principais aspectos: recadastramento e atualização dos dados das empresas cadastradas no BrazilTradeNet(criado pelo Ministério de Relações Exteriores) e em cadastro de empresas de Guarulhos com potencial exportador(desenvolvido pela SDE) - Transmissão de oportunidades de exportação e negócios internacionais às empresas do município e da região - Realização de encontros empresariais com temática voltada ao Comércio Exterior. - Atendimento às missões empresariais estrangeiras. - Participação dos colaboradores do Depto. em eventos ligados ao tema "Comércio Exterior". - Elaboração e consolidação de estatísticas sobre a atividade de comércio exterior em Guarulhos e região. 01/09/06 14:32:12 Página 128 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 06 - Programas de Ind./Comércio/Serviço/Turismo de Negócios Programa: Desenvolvimento do turismo de negócios 01/09/06 14:32:13 Página 129 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Implantar políticas públicas para o turismo visando o crescimento econômico da cidade e gerar empregos. Meta: Criação de uma rede de Turismo de Negócios. Produtos 2002: Criação do Banco de Dados do Turismo Guia Turístico de Guarulhos Implantação de balcão turístico no Aeroporto Internacionaol de Guarulhos Implantação de balcão turístico no Internacional Shopping Organização da Conferência de Turismo Organização do Guia Gastronômico Organização do Guia hoteleiro Programa Nacional de Municipalização do Turismo PNMT Promoção e realizações de projetos e atividades em parceria com o Conselho Municipal de Turismo Indicadores 2002: Produtos 2003: 1ª Carta de Turismo do Município de Guarulhos 1ª Conferência de Turismo de Guarulhos 1ª edição do Guia Gastronômico Formatação da campanha"Faça um bom negocio. Fique em Guarulhos" Formatação do Inventário Turístico do Município Fórum Metropolitano de Turismo Região Norte - Coordenação Implantação de banco de dados da rede hoteleira Palestra na Conferência de Turismo da Cidade de Arujá Palestra na Conferência Estadual de Turismo Palestras em Entidades Educacionais Visitas Técnicas a empresas Indicadores 2003: 14 visitas técnicas a municipios 400 participantes na 1ª Conferência de Turismo público de 3.000 pessoas nas palestras realizadas 50.000 guias gastronômicos Produtos 2004: 1ª Mostra do Forum Metropolitano de Turismo - Região Norte 2ª Conferência de Turismo Visitas tecnicas aos municipios integrantes do Forum Metropolitano - Região Norte Visita tecnica a empresas ligadas ao setor turistico e hoteleiro Palestras em Entidades Educacionais Campanha "Faça um bom negocios. Fique em Guarulhos" Formatação da campanha de decoração natalina - "Natal da Feliz Cidade" Participação em feiras e exposições fora do Municipio Eventos: - "Cavalhada de Guarulhos" - espetaculo do Ballet Nacional do Brasil - "Bach no Brasil" e "El Lielos" - Festival "Inverno Musical" - "Natal Musical" - "Uma Noite em Cuba" Indicadores 2004: 1.500 visitantes/dia na 1ª Mostra do Forum Metropolitano 400 participantes na 2ª Conferência de turismo 5 visitas tecnicas a municipios 8 visitas tecnicas a empresas e a rede hoteleira 03 participações em feiras e exposições fora do municipio 2.000 pessoas publico estimado da Cavalhada 670 pessoas publico do espetaculo do Ballet Nacional 1.300 pessoas/dia publico estimado do Inverno Musical 1.500 pessoas/dia publico estimado do Natal Musical Produtos 2005: - 3ª Conferência de Turismo - Participação na formatação do Circuito entre Serras e Águas (eixo Fernão Dias) com: participação na criação e formatação da agência de desenvolvimento Regional Unicidades, elaboração e lançamento da revista entre Serras e águas, participação nas jornadas do turismo paulista, criação de calendário de eventos, reconhecimento e inclusão nos salões de turismo regional - Participação na formatação do circuito Caminho Águas e Indicadores 2005: 1.000 pessoas na 3ª Conferência de Turismo 15 visitas técnicas Capacitação de 150 motoristas de rádio táxi 40 mil pessoas no 4º Salão São Paulo de Turismo distribuição de 5.000 mapas turísticos e 9.000 cartões postais Visitação em feiras nacionais e internacionais 01/09/06 14:32:13 Página 130 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Nascentes (eixo Alto Tiete) - Confecção de Mapas Turísticos e Cartões Postais - Participação no 4º Salão São Paulo de Turismo - Curso de Capacitação de motoristas de táxi em parceria com a STT - Divulgação do município como destino turístico Avaliação: A assinatura da Carta de Turismo realizada na 1ª Conferência de Turismo gerou um maior comprometimento entre o Trade Turístico, gerando mais empregos e renda para o município. O projeto de sinalização turística realizado pela então Secretaria de Turismo, hoje Departamento de Turismo, captou recursos federais para a implantação de placas de sinalização turística. A evolução e o crescimento do número de participantes nas conferêcias de turismo demonstram o profissionalismo com que são tratadas as questões de turismo no município. A parceria com a Secretaria de Transportes e Trânsito resultou ainda na Capacitação técnica dos motoristas de táxi do Aeroporto Internacional. A integração de Guarulhos na regionalização e processo das duas vertentes no eixos Rodovia Fernão Dias e Rodovia Dom Pedro e do eixo do Alto Tiete. A participação no plano nacional de qualificação em parceria com a Secretaria do Trabalho possibilitou a capacitação de jovens para trabalhos de mão de obra qualificada. As ações do PPA 2002 - 2005 foram voltadas para o desenvolvimento do município como pólo de articulação para o desenvolvimento do turismo de negócios na região. 01/09/06 14:32:14 Página 131 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 06 - Programas de Ind./Comércio/Serviço/Turismo de Negócios Programa: Desenvolvimento e promoção da economia 01/09/06 14:32:14 Página 132 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Criar e regulamentar várias atividades de comercialização, gerar empregos e fiscalizar os equipamentos. Meta: Promoção do desenvolvimento econômico local. Produtos 2002: Atendimento ao empresário Campanha de flores e pescados Cartilha passo a passo como montar sua empresa Centro de Atendimento ao Investidor Feira de Peixes Ornamentais Guarulhos em vitrine Projeto Capacitar para Inovar Indicadores 2002: 05 eventos. 1.275 empresas atingidas. 200 habitantes. Produtos 2003: Câmaras Setoriais (Arranjos produtivos locais) Campanha de flores e pescados Campanhas de Época Cartilha: Passo a Passo como Montar sua Empresa Central de Atendimento ao Empresário Feira de Peixes Ornamentais Manutenção da AGENDE Guarulhos Programa Adote Uma área Verde Projeto de Capacitação Empresarial "Capacitar para Inovar" SIM-Guarulhos Site de informações empresariais "Guarulhos em Vitrine" Indicadores 2003: 03 eventos 1.650 empresas participantes dos encontros empresariais 200 áreas verdes adotadas Plantões realizados: 311 feiras livres 468 comboios de alimentação 156 varejões 52 feiras de peixes ornamentais 2000 diligências: Vistorias de trailers, Veículos motorizados, Bancas de jornal e Comércio ambulante 13 campanhas de época realizadas, com 817 permissionários Produtos 2004: Câmaras Setoriais (Arranjos produtivos locais) Campanha de flores e pescados Campanhas de Época e autorizações de comércio eventual Permissionários cadastrados nas campanhas Cartilha: Passo a Passo como Montar sua Empresa Central de Atendimento ao Empresário Feira de Peixes Ornamentais Manutenção da AGENDE Guarulhos Programa Adote Uma área Verde Projeto de Capacitação Empresarial "Capacitar para Inovar" SIM-Guarulhos Site de informações empresariais "Guarulhos em Vitrine" Publicação semanal da pesquisa de preços nos supermercados do município Plantões em feiras livres, comboios de alimentação e varejões Diligências em trailers, veículos motorizados, bancas de jornal e comércio ambulante Inscrições, renovações e revogações para comércio ambulante, banca de jornal e trailer Implantação de bolsões do comércio ambulante Implantação de quiosques Indicadores 2004: 80 áreas verdes adotadas Plantões realizados: 311 feiras livres 468 comboios de alimentação 156 varejões 52 feiras de peixes ornamentais 4500 diligências: Vistorias de trailers, Veículos motorizados, Bancas de jornal e Comércio ambulante 17 campanhas de época realizadas, com 750 permissionários 850 inscrições recebidas 52 publicações da pesquisa de preços da cesta básica 30 empresas participantes do Sim-Guarulhos 30 atendimentos nas Câmaras Setoriais 3000 exemplares distribuídos da Cartilha Passo a Passo 500 atendimentos na Central de Atendimento ao Empresário 150 empresas participantes do Capacitar para Inovar 206 empresas cadastradas no Guarulhos em Vitrine 02 bolsões de comércio ambulante implantados 13 quiosques implantados Inscrições deferidas: 112 (comércio ambulante), 30 ( banca de jornal), 06 ( trailer) Matrículas renovadas: 511 (comércio ambulante), 332 (banca de jornal), 30 (trailer) Matrículas revogadas: 25 (comércio ambulante), 05 (banca de jornal), 02 (trailer) Produtos 2005: - Participação em várias Feiras de Negócios, - Participação em oficinas do projeto "Arranjo Produtivo Local" têxtil/confecções, - Atendimento empresarial -suporte às empresas em geral Indicadores 2005: 03 oficinas realizadas com 25 empresas participantes 134 stands de empresas de Guarulhos visitadas em 17 feiras de negocios 170 empresas de micro e pequeno porte atendidas 01/09/06 14:32:15 Página 133 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 - Participação no programa"Guarulhos em Vitrine", - Fornecimento de listagem de agentes econômicos de Guarulhos - Participação em eventos ligados a temática de Política Industrial, Ciência e Tecnologia, e Inovação Tecnológica - Feiras de Peixes Ornamentais. - Regularização de atividades e fiscalização - Reestruturação de Feiras Livres. - Publicação de pesquisa de preços de cesta básica - Campanhas de época: morango, flores (Dia das mães), frutas, biscoitos, pescados - Feira de artesanatos: Parque Cecap, Parque Fracalanza, Av. Transguarulhense, Pça. Nossa Sra. Aparecida, Jd. Vila Galvão - Eventos pré-estabelecidos: Carnaval, Semana Santa, 1º de Maio, Dia das Mães, Fsta da Carpição, Festa de Nossa Sra. De Bonsucesso, 7 de Setembro, 12 de outubro, Dia das Crianças, Finados, 8 de Dezembro, - Eventos esporádicos: Shows diversos - Promoção da economia: Alteração do Bolsão XV de Novembro distribuição de 3.500 cartilhas "Passo-a-Passo Como Montar seu Negocio" 80 atendimentos realizados a media e grandes empresas - Atendimento de 400 solicitações de encaminhamento via e-mail de listagens de empresas - cadastramento de 290 indústrias no Programa Guarulhos em Vitrine Participação em eventos nas cidades de Campinas, São Carlos e Ferraz de Vasconcelos e na Feira de Negocios Zaz Traz, 2ª Rodada de Negócios ASEC/CIESP e 1ª Feira de Sub-contratação e Negócios do CIESP 52 feiras - 55 permissionários 834 equipamentos fiscalizados 22 equipamentos reestruturados 52 publicações semanais 11 editais 10 eventos pré-estabelecidos 259 eventos e shows Avaliação: - Fiscalização efetiva das feiras livres, comboios e varejões; - Processo contínuo de legalização de equipamentos;- Fornecimento contínuo de dados à população sobre variação de preços da cesta básica; - Estímulo à geração de emprego e renda. - Desenvolvimento do projeto "Arranjo Produtivo Local", no segmento Têxtil/Confecção, baseado no conceito de Câmaras setoriais Produtivas em parceria com entidades locais - Participação em eventos empresariais promovidos pelas entidades do Município, através de stands institucionais da Prefeitura de Guarulhos Visitas às feiras de negócios e aos stands das empresas expositoras do Município - Atendimento empresarial (consultas, orientações e encaminhamentos de demandas das empresas) - Fornecimento de listagem de agentes econômicos - Participação em eventos ligados a temática de política Industrial e Inovação Tecnológica. - Com o desenvolvimento das ações do PPA no período de 2002 a 2005, houve um aumento dos serviços e de demandas em novas áreas, o que proporcionou uma atuação mais abrangente do setor público, proporcionando um maior desenvolvimento da economia local. 01/09/06 14:32:15 Página 134 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 06 - Programas de Ind./Comércio/Serviço/Turismo de Negócios Programa: Incentivo a atividade rural Objetivo: Desenvolver a atividade rural para geração de emprego, de renda e abastecimento comunitário ou familiar. Meta: Aumento da renda familiar. Produtos 2002: Cadastro de Produtores e Estudo para a Implantação das Agroindústrias PROVE-Programa de Verticalização da Produção Familiar Indicadores 2002: Tipos de Incentivo. Produtos 2003: Cadastro de Produtores e Estudo para a Implantação das Agroindústrias Implantação de Hortas Comunitárias Indicadores 2003: 03 hortas implantadas ( 02 em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade) 165 produtores cadastrados Produtos 2004: Cadastro de Produtores e Estudo para a Implantação das Agroindústrias Implantação de Hortas Comunitárias Implantação de Hortas Escolares Indicadores 2004: 03 hortas implantadas ( 02 em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade) 165 produtores cadastrados 02 hortas escolares implantadas Produtos 2005: Implantação Horta Escolar Vila Carmela Indicadores 2005: 01 Horta Escolar Avaliação: As ações do PPA 2002 - 2005 proporcionaram a difusão de conceitos sobre o melhor aproveitamento de áreas para cultivo. 01/09/06 14:32:16 Página 135 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 06 - Programas de Ind./Comércio/Serviço/Turismo de Negócios Programa: Programa permanente de controle e fiscalização de publicidade Objetivo: Licenciar, monitorar e regularizar a publicidade no Município, combatendo a poluição visual e garantindo a fácil visualização das informações essenciais (placas de trânsito, marcos etc.). Meta: Arrecadação de recursos públicos e regularização do uso do espaço urbano. Produtos 2002: Cadastro de Anúncios em operação Fiscalização (SICA) Publicidade irregular coibida Indicadores 2002: 256 emissões de licença de publicidade. 807 autuações. Produtos 2003: Cadastro de Anúncios em operação Manutenção dos serviços de emissão das licenças de publicidade Indicadores 2003: 95 emissões de licença de publicidade 1.237 autuações de publicidade irregular Produtos 2004: Manutenção dos serviços de fiscalização de publicidade. Manutenção dos serviços de emissão das licenças de publicidade. Apreensões de mercadorias/equipamentos Autuações de publicidade irregular Lançamentos de multas Notificações de placas e faixas Notificações de obstrução de passeio Notificações de propaganda com som Indicadores 2004: 150 emissões de licença de publicidade 362 autuações de publicidade irregular 74 apreensões de mercadorias/equipamentos 89 lançamentos de multas 182 notificações de placas e faixas 166 notificações de obstrução de passeio 13 notificações de propaganda com som Produtos 2005: Manutenção dos serviços de fiscalização e emissão de licenças de publicidade. Apreensões de mercadorias/equipamentos irregulares. Notificações de placas e faixas, obstrução de passeio, propagandas com som. Melhor utilização dos espaços publicos Aumento na regularização de equipamentos Indicadores 2005: 178 emissões de licença de publicidade 394 autuações de publicdade irregular 206 Autos de Infração 479 Notificações 2863 Apreensões 136 Autos de multa Avaliação: Com o desenvolvimento das ações do PPA no período de 2002 a 2005, houve um aumento dos serviços e de demandas em novas áreas, o que proporcionou uma atuação mais abrangente do setor público. Com a aplicação dos projetos e programas propostos, o Município teve uma sensível diminuição na poluição visual, melhorando assim o aspecto de nossa cidade. 01/09/06 14:32:16 Página 136 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 06 - Programas de Ind./Comércio/Serviço/Turismo de Negócios Programa: Reestruturação dos equipamentos de varejo Objetivo: Reorganizar, disciplinar e fiscalizar os equipamentos destinados à comercialização para o varejo. Meta: Disciplinar e estimular a modernização da atividade varejista. Produtos 2002: Bolsões do Comércio Ambulante Feiras Livres Regulares Manutenção dos varejões regulares. Indicadores 2002: 29 equipamentos regulares. 888 vagas regulares. Produtos 2003: Bolsões do Comércio Ambulante Feiras Livres Regulares Manutenção dos varejões regulares Indicadores 2003: 29 equipamentos regulares 1203 vagas regulares 08 bolsões do Comércio Ambulante regulares Produtos 2004: Manutenção das feiras livres regulares Manutenção dos bolsões de comércio ambulante Manutenção dos varejões regulares Indicadores 2004: 29 equipamentos regulares 1203 vagas regulares - feiras livres 07 bolsões de comércio ambulante regulares 53 permissionários regulares - varejões Produtos 2005: Implantação e manutenção dos varejões. Implantação e manutenção de comboios Implantação e manutenção de feiras livres Indicadores 2005: - 03 varejões - 149 permissionários - 37 comboios de alimentação -196 permissionários - 46 feiras livres - 465 permissionários - 01 feira de peixes ornamentais - 55 permissionarios - 01 implantação do projeto da Cooperativa de ambulantes de Guarulhos Avaliação: Com a aplicação das ações e cumprimento das metas estabelecidas no PPA 2002 - 2005, foi possível realizarmos uma melhor manutenção e fiscalização dos canais de distribuição de alimentos à população. 01/09/06 14:32:16 Página 137 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 06 - Programas de Ind./Comércio/Serviço/Turismo de Negócios Programa: Regularização das atividades econômicas Objetivo: Implantar um conjunto de ações que visem uma fiscalização mais eficiente; dinamizar a orientação buscando a agilidade e qualidade no processo de regularização dos estabelecimentos econômicos e institucionais do Município. Meta: Aumento de unidades da economia formal. Produtos 2002: Manutenção dos serviços de emissão das licenças de publicidade Manutenção dos serviços de emissão de licenças de funcionamento Manutenção dos serviços de licenciamento das bancas de jornais Redução do prazo das liberações para licenças de funcionamento Indicadores 2002: 28 fiscais. 1.515 regularizações Redução do prazo de licenças de funcionamento de 720 dias p/ 25 dias Produtos 2003: Manutenção dos serviços de emissão de licenças de funcionamento Manutenção dos serviços de licenciamento das bancas de jornais Indicadores 2003: 37 fiscais em regularizações de atividades 1.971 regularizações de atividades Produtos 2004: Manutenção dos serviços de fiscalização de Licença de Funcionamento. Manutenção dos serviços de emissão das licenças de funcionamento. Indicadores 2004: 127 autuações referente estabelecimento em funcionamento sem Licença. 1.100 regularizações de atividades Produtos 2005: Regularização dos bolsões: Vila Galvão/ Taboão/ São João/ Cumbica/ Pimentas/Lago dos Patos-Vila Galvão/ Conjunto Marcos Freire / Praça Vaz de Camões– Torres Tibagi. - Controle eficaz do comércio ambulante/Trailler/ Veículo Motorizado/ Banca de jornal em áreas públicas - Servidores envolvidos na tramitação, orientação e regularização dos processos. *dados informados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Indicadores 2005: 1.325 autorizações de funcionamento 05 bolsões 19 quiosques 90 notificações preliminares 41autos de infração 19 autos de muta 35 servidores municipais (15 agentes de fiscalização e 20 agentes de administração) 527 Licenças de funcionamento de atividades econômicas. 2.457 autuações de atividades econômicas. Manutenção dos serviços de fiscalização de licença de funcionamento Manutenção dos serviços de emissão das licenças de funcionamento. *dados informados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano Avaliação: Com o desenvolvimento das ações do PPA no período de 2002 a 2005, houve um aumento dos serviços e de demandas em novas áreas, o que proporcionou uma atuação mais abrangente do setor público. Com a aplicação dos projetos e programas propostos, o Município teve uma sensível diminuição na poluição visual, maior organização e regularização do uso do espaço público e aumento na regularização dos equipamentos. 01/09/06 14:32:17 Página 138 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 06 - Programas de Ind./Comércio/Serviço/Turismo de Negócios Programa: Sistema de Informações e Análise de Dados Objetivo: Obter, organizar e unificar os dados da economia local e das cadeias de produção. Meta: Melhoria do conhecimento da economia da cidade. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Sistema de cadastro - Arranjos Produtivos locais Sistema de Cadastro - Guarulhos em Vitrine (banco de dados da atividade econômica) Indicadores 2003: 700 empresas cadastradas nos bancos de dados Produtos 2004: Sistema de cadastro - Arranjos Produtivos locais Sistema de Cadastro - Guarulhos em Vitrine (banco de dados da atividade econômica) Pesquisa e informação empresarial Indicadores 2004: 700 empresas cadastradas no banco de dados 300 listas fornecidas da Pesquisa e informação empresarial Produtos 2005: Cadastro e atualização do banco de dados de industrias de Guarulhos elaboração de base de dados de emprego, baseado em dados de RAIS e CAGED do MTE, Elaboração de base de dados da atividade economica das empresas e setores, baseado em dados da DIPAM Indicadores 2005: 1800 empresas cadastradas e atualizadas séries históricas sobre emprego e renda do município nos últimos 10 anos base de dados com série histórica de 4 anos, contendo 15.000 empresas Avaliação: Com a aplicação das ações e cumprimento das metas estabelecidas no PPA 2002 - 2005, foi possível estabelecermos a consolidação de um banco de dados de informações da área econômica, proporcionando aos setores interessados condições de obterem, em um só lugar, a maior quantidade possível de dados, através de: - Consolidação e atualização do banco de dados das indústrias de Guarulhos - Programa de promoção comercial dos produtos e serviços das indústrias de Guarulhos ("Guarulhos em Vitrine") - Diagnósticos econômicos setoriais, baseados nos bancos de dados da Secretaria Estadual de Negócios da Fazenda (DIPAM) e do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/CAGED) 01/09/06 14:32:17 Página 139 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 07 - Programas de Cultura/Lazer/Esporte/Turismo Programa: Acesso aos locais turísticos Objetivo: Implantar uma política de informação sobre os locais turísticos e logradouros públicos. Meta: Desenvolvimento do turismo na cidade. Produtos 2002: Manutenção e conservação Indicadores 2002: Produtos 2003: Implantação de placas de orientação dos locais turísticos ( o custo orçamentário foi contemplado no Programa Implantação Adequada de Engenharia de Tráfego) Posto de Informação Turística no Aeroporto internacional Posto de Informação Turística no Shopping Internacional Indicadores 2003: 192.852 atendimentos nos postos de informação 31 placas de orientação Produtos 2004: Posto de Informação Turística no Aeroporto internacional Posto de Informação Turística no Shopping Internacional Indicadores 2004: 338.529 atendimentos nos postos de informação Produtos 2005: Postos de informações turísticas no Aeroporto Internacional e no Shopping Internacional Indicadores 2005: 208.926 atendimentos nos balcões de informação Avaliação: Com o desenvolvimento das ações do PPA 2002 - 2005 houve melhoria no atendimento ao turista, com a criação dos balcões de informações turisticas da cidade, dando um atendimento personalizado e com mão-de-obra qualificada, além de distribuição de mapas com informações turísticas. 01/09/06 14:32:18 Página 140 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 07 - Programas de Cultura/Lazer/Esporte/Turismo Programa: Conservação e otimização do Bosque Maia Objetivo: Resgatar o espaço do Bosque Maia como área multifuncional (esporte, lazer e cultura) e garantir a preservação ambiental. Meta: Atender a população que demanda o Bosque Maia, disponibilizando os recursos necessários. Produtos 2002: Feiras de arte e artesanato no Bosque Maia Projeto Centro de Educação Ambiental no Bosque Maia Revitalização(paisagismo)de áreas internas Tenda de eventos Indicadores 2002: Produtos 2003: Centro de Educação Ambiental no Bosque Maia (o custo orçamentário foi contemplado no programa Avaliação, Diretrizes e Fiscalização Ambiental) Revitalização (paisagismo) de áreas internas (o custo orçamentário foi contemplado no Programa Implantação e Manutenção de Áreas de Lazer) Indicadores 2003: 400.000 frequentadores por ano Produtos 2004: Centro de Educação Ambiental no Bosque Maia Revitalização (paisagismo) de áreas internas 01 Pista de Skate Construída (O custo orçamentário foi contemplado no Programa Incentivo e regionalização do esporte e recreação) Indicadores 2004: 400.000 frequentadores por ano Produtos 2005: Inauguração do Centro de Educação Ambiental no Bosque Maia Revitalização (paisagismo) de áreas internas Indicadores 2005: 400.000 frequentadores por ano Avaliação: O Bosque Maia, nestes 4 anos, firmou-se como principal Parque Municipal atuando na área de Cultura, Lazer, Esporte e Educação Ambiental, com equipamentos importantes como o CEA, visando a promoção de Ed. Ambiental e os equipamentos de esportes com a Pista de Skate. 01/09/06 14:32:18 Página 141 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 07 - Programas de Cultura/Lazer/Esporte/Turismo Programa: Democratização e regionalização do acesso à cultura 01/09/06 14:32:19 Página 142 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Possibilitar o acesso da população à cultura nas diferentes regiões da cidade, preservando as manifestações sócio-culturais e promovendo a formação de profissionais, com vista ao desenvolvimento da cultura na cidade. Meta: Aumento da população atendida. Produtos 2002: 2º Salão de Artes Plásticas A Palavra em Prisma Aniversário de Guarulhos Arte na Praça Biblioteca Comunitária no Marcos Freire Big Band Caixa Estante Camerata de Violões Capacitação em Música Chora que é só o que flautava Ciclo de Palestra Cidade e Cultura Cordas para que te quero Criação de Biblioteca Itinerante Dia do Trabalhador Encontro de Teatro Estudantil Encontros Culturais Encontros Musicais (Raiz, Hip Hop, Rock, Instrumental) Ensaio Aberto Escola no Teatro Estação Cultura FEDAN Festividades de Inaugurações no Município II Mega Bazar da Primavera Implantação de biblioteca na Praça Orobó - Jd. Presidente Dutra Integração Sócio-Cultural da 3ª Idade Ketubá (percussão alternativa) Modernização do Sistema de Bibliotecas Municipais Mostra de Teatro Cidade de Guarulhos Música na Rua Natal das Crianças Orquestra de Câmara Programa de Oficinas Culturais Projeto Ação Global (parceria com o SESI) Projeto Espaço & Arte Projeto Guarulhos Encena Projeto intervalo cultural Projeto Sinfonia Projeto Tarsila do Amaral Projeto Viva Lobato Publicação de agenda cultural Resgate da Cultura Hip Hop Terças Acústicas Tributo a Raul Seixas Indicadores 2002: 334 atividades. 200.500 pessoas atingidas (aproximadamente). Produtos 2003: Cordas Para Que Te Quero 3º Salão de Artes Plásticas de Guarulhos A Palavra em Prisma Biblioteca Comunitária Anita Garibaldi Biblioteca Comunitária Jardim Elisabeth Biblioteca Comunitária Marcos Freire Biblioteca Itinerante (Caixa Estante) Indicadores 2003: Festividades de Inaugurações diversas realizadas: 29 - público aproximado: 60.000 pessoas; Festividades de Inauguração do Centro Municipal de Educação Adamastor: público participante: 19.500 pessoas (aproximadamente); População atendida pelo Sistema Municipal de Bibliotecas: 272.500; Público presente nas apresentações do Projeto Intervalo Cultural: 01/09/06 14:32:19 Página 143 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Biblioteca Jardim Presidente Dutra (Praça Orobó) Big Band Camerata de Violões Chora que é só o que flautava Clássicos da Literatura na Biblioteca (Ciclo de Palestras) Conservatório Municipal de Arte Curso: Conservação e Encadernação de Livros Curso: Dinamização e uso da Biblioteca Pública Curso: Escolas Literárias Curso: Leitura de Audiovisual Curso: Preservação e Conservação da Documentação Gráfica ENDA-Encontro de Dança Feira de Arte Festividades de Inaugurações Diversas no Município Ketubá-Grupo de percussão alternativa Literatura no Cinema (Exibição de filmes, seguida de palestras) Modernização do Sistema de Bibliotecas Municipais Oficinas Literárias Orquestra de Câmara Orquestra Jovem Municipal Programa Exposições de Artes Programa Oficinas Culturais Projeto Ação Global (parceria com SESI) Projeto Encontros Musicais Projeto Ensaio Aberto Projeto Espaço & Arte Projeto Guarulhos Encena Projeto Intervalo Cultural Projeto Sinfonia Publicação da Agenda Cultural Realização do Fórum Municipal de Cultura Recitais Estudantis Seminário de Literatura (Literatura e Resistência) Setor Braile Teatro Aberto Terças Acústicas Tributo a Raul Seixas 580 pessoas; Agendas publicadas e distribuídas: 140.000 Oficinas Culturais realizadas: 109, público atendido: 2.415; Projeto Ação Global: público atendido: 5.000 pessoas Projeto Guarulhos Encena: Realizadas 4 oficinas, publico atendido nas Oficinas 211. Resultado das oficinas: montagem de 2 espetáculos teatrais, apresentados para um público de 1.790 pessoas; Oficicas literárias realizadas: 05 - público participante: 202 pessoas; Seminário de Literatura (Literatura e Resistência): público participante: 140 pessoas; Literatura no Cinema: Filmes exibidos: 4 - público participante: 410 pessoas; Cursos realizados (Leitura de Audiovisual, Escolas Literárias, Dinamização e Uso da Bibliotecas Públicas, Presrvação e Conservação da Documentação Gráfica e Conservação e Encadernação de Livros): público participante: 155 pessoas; Projeto Teatro Aberto: realizados 18 espetáculos - público participante: 5.438 pessoas; ENDA-Encontro de Dança de Guarulhos - grupos participantes: 61 público presente: 4.000 pessoas; Terças Acústicas: Espetáculos realizados: 09 - público participante: 1.500 pessoas; Projeto Encontros Musicais: realizados 05 encontros (Música Raiz02 encontros, Rock, Hip Hop e Reggae) - público participante: 4.000 pessoas; Programa Exposições de Arte: Realizadas 17 exposições, público visitante: 19.534 pessoas; 3º Salão de Artes Plásticas: público visitante: 4.389 pessoas; A Palavra em Prisma (compreende: Mostra de Poesia Falada, Exposição de Poesia Visual e Recital Aberto de Poesia) - público participante: 564 pessoas; Conservatório Municipal de Arte: atendeu a 523 alunos matriculados em dez cursos regulares; Projeto Espaço & Arte: realizados 37 espetáculos com público participante de 4.810 pessoas; Projetos especiais do Conservatório - compreende: Projeto Sinfonia, Big Band, Orquestra de Câmara, grupo Cordas para que te quero, grupo Chora que era só o que flautava, Camerata de Violões, grupo Ketubá: apresentações realizadas: 20, público participante: 680 pessoas; Orquestra Jovem Municipal: composta de 75 músicos selecionados por concurso - 1º concerto realizado em 16/12/2003 - público participante: 700 pessoas. Total de público presente nas diversas atividades: 549.041 pessoas. Produtos 2004: Cordas Para Que Te Quero A Palavra em Prisma Biblioteca Comunitária Anita Garibaldi Biblioteca Comunitária Jardim Elisabeth Biblioteca Comunitária Marcos Freire Biblioteca Itinerante (Caixa Estante) Biblioteca Orobó - Jardim Guaracy Big Band Camerata de Violões Chora que é só o que flautava Clássicos da Literatura na Biblioteca (Ciclo de Palestras) Curso: Conservação e Encadernação de Livros Cursos regulares de instrumentos diversos Curso: Preservação e Conservação da Documentação Gráfica Indicadores 2004: População atendida pelo Sistema Municipal de Bibliotecas: 325.000 pessoas; Intervalo Cultural: 21 apresentações, público de 4.000 pessoas Agendas Culturais publicadas e distribuídas: 170.000; Oficinas Culturais realizadas: 100, público atendido - 3.000 pessoas; Literatura no Cinema: filmes exibidos 7, público participante: 332 p Cursos, Palestras e Workshops diversos: 44, público participante: 1.915 pessoas; Terças Acústicas: espetáculos realizados: 12, público presente: 7.500 pessoas. Projeto Encontros Musicais: realizados 5 encontros (Chorinho, Música Instrumental, Reggae e 2 encontros de Música Raiz), público: 7.500 pessoas; 01/09/06 14:32:19 Página 144 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Ciclo de Debates "Visões do Brasil" Capacitação em Música (musicalização para Professores) Circuito Arte nos Parques Coletâneas da música guarulhense Coral Cultura Espaço Braille Espaço Troca-Livros Exposições Itinerantes (no PIC) FEDAN - Festival de Dança de Guarulhos Feira de Arte e Artesanato Festividades de Inaugurações Diversas no Município FunCultura: Projeto A Máscara e seu uso no teatro de rua FunCultura: Projeto Além das Sombras dos Muros FunCultura: Projeto Expressões da Alma FunCultura: Projeto Modinhas Luso-Brasileiras FunCultura: Projeto Qualquer Canto Teatral FunCultura: Projeto Redesenhando Bonsucesso FunCultura: Projeto Violeiro Urbano Guarulhos Moto Rock Ketubá-Grupo de percussão alternativa Literatura no Cinema (Exibição de filmes, seguida de palestras) Master Class (Palestras - Música) Modernização do Sistema de Bibliotecas Municipais Mostra A Música no Cinema Nacional Mostra Cinema Paulista: Anos 80 Mostra Lélia Abramo - vídeo Mostra Monteiro Lobato - vídeo Mostra O Cinema de Carlos Reichenbach Mostra O Cinema de Ugo Giorgetti Mostra O Negro no Cinema Brasileiro - vídeo Mostra Suzana Amaral - vídeo Mostra das Oficinas Culturais MOTE - Mostra de Teatro de Guarulhos Oficina de Iluminação cênica Oficina de Ledores e copistas Braille Oficina de musicalização para Portadores de necessidades especiais Oficinas Literárias Oficina de Organização de Mostras de cinema e vídeo O Piano e a MPB Orquestra de Câmara Orquestra Jovem Municipal Programa Exposições de Artes Projeto Memória Viva: De Olho no Centro Programa Oficinas Culturais Projeto Encontros Musicais Projeto Ensaio Aberto Projeto Espaço & Arte Projeto Estações Teatrais Projeto Intervalo Cultural Projeto Sinfonia - Primeiros Sons Publicação da Agenda Cultural Quarteto de violões Recitais Estudantis 4º Salão de Artes Visuais de Guarulhos Show e Oficina com Naná Vasconcelos Show na Festa de N. Sª de Aparecida Show na Festa de N. Sª de Fátima Show na Semana Municipal do Idoso Show no Dia Internacional da Mulher Projeto A Palavra em Prisma: poetas/escritores participantes: 84, público participante: 130 pessoas; Conservatório Municipal de Arte: 11 cursos regulares - alunos regularmente matriculados: 733; redução da taxa de evasão escolar de 70% para 35%; Espaço e Arte: realizados 33 espetáculos - público presente: 8.000 pessoas; Projetos Especiais do Conservatório: desenvolvidos 22 projetos abertos à comunidade, atendendo a 402 participantes; apresentações realizadas pelos vários grupos: 16 - público participante: 4.300 pessoas; Orquestra Jovem Municipal: atende 75 estudantes bolsistas; concertos realizados: 12, público presente: 7.200 pessoas; Ciclo de Debates Visões do Brasil: 03 debates, com público de 1.130 pessoas; Circuito Arte nos Parques: 37 apresentações realizadas - público: 3.000 pessoas Espetáculos teatrais diversos: público de 6.553 pessoas; Exposições de Artes: exposições realizadas: 30, público visitante: 45.000 pessoas; Exposições Itinerantes: realizadas 8 exposições, com público de 1.500 pessoas; FEDAN - Festival de Dança: 17 grupos/academias participantes público presente: 1.013; FunCultura - Fundo Municipal de Cultura: Financiados 7 projetos culturais, resultando em 38 apresentações teatrais, 20 exibições de vídeo, 2 espetáculos musicais e 65 dias de exposição de fotografias - público: 6.250 pessoas; MOTE - Mostra de Teatro: realizados 10 espetáculos - público participante: 2.000; Mostra das Oficinas Culturais: público participante: 6.000 Mostras do Cinema Nacional: realizadas 09 mostras, em 38 dias de exibições - público 1.675 pessoas; Oficina de musicalização destinada a portadores de necessidades especiais - público atendido: 15 pessoas; Projeto Teatro Aberto: 59 apresentações, público presente: 30.957 pessoas; Recitais Itinerantes nas Bibliotecas: 30 recitais, público de 262 pessoas; Salão de Artes Plásticas: realizado o 4º Salão de Artes Visuais, público visitante: 1.500 pessoas; votação de júri popular via internet: 16.000 acessos; Shows e eventos musicais diversos: 33.853 Total de público presente nas diversas atividades: 526.795 pessoas 01/09/06 14:32:20 Página 145 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Show no Encontro de Mutirantes Show: 14 Bis Show: Banda Gargamel Show: Léo Jaime Teatro Aberto Terças Acústicas Tributo a Raul Seixas Viola Minha Viola Workshop de Hip-Hop Produtos 2005: Cordas Para Que Te Quero A Palavra em Prisma Baile da Melhor Idade Biblioteca Comunitária Jardim Elisabeth; Biblioteca Comunitária Jardim São Geraldo; Biblioteca Comunitária Jardim Angélica; Bibliotecas Itinerantes (Caixa Estante): - Vila Rio de Janeiro; - Vila Progresso; - Jardim Fátima; - Recreio São Jorge; - Ambulatório da Criança; - Jardim Munhoz; - Parque Cecap; - Bonsucesso Big Band I e II Camaradagem Camerata de Violões Clássicos da Literatura na Biblioteca (Ciclo de Palestras) Cursos regulares de instrumentos diversos Ciclo de Debates "Diálogos em Curso" Capacitação em Música (musicalização para Professores) Circuito Arte nos Parques Coletâneas da música guarulhense Coral Cultura Com a corda solta De ébano Escola Viva de Artes Cênicas Espaço Braille Espaço Troca-Livros Exposições Itinerantes ENDA - Encontro de Dança Feira de Arte e Artesanato Festa Julina Festividades de Inaugurações Diversas no Município Guarulhos Moto Rock Hemeroteca Ketubá (grupo de percussão alternativa) Literatura no Cinema (Exibição de filmes, seguida de palestras) Master Class (Aulas de aperfeiçoamento musical) Sistema de Bibliotecas Municipais Mostra das Oficinas Culturais MOTE - Mostra de Teatro de Guarulhos Oficina de Ledores e copistas Braille Oficina de musicalização para portadores de necessidades especiais Oficinas Literárias O Piano e a MPB Orquestra de Câmara Orquestra Jovem Municipal Indicadores 2005: População atendida pelo Sistema Municipal de Bibliotecas: 350.126 pessoas; Intervalo Cultural: 20 apresentações, público de 3.140 pessoas Agendas Culturais publicadas e distribuídas: 110.000. Oficinas Culturais realizadas: 75, público atendido - 802 pessoas; Literatura no Cinema: filmes exibidos 3, público participante: 320 pessoas; Cursos, Debates, Palestra, Workshops e Master Class; público participante: 2.223 pessoas; Terças Acústicas: espetáculos realizados: 10, público presente: 5.700 pessoas. Projeto Encontros Musicais: realizados 2 encontros (Instrumental e Rock), público: 3.980 pessoas; Projeto A Palavra em Prisma: trabalhos inscritos 22 em 2005 realizado o evento de lançamento do livro A Palavra em Prisma Contos e Crônicas - Público participante: 180 pessoas Conservatório Municipal de Arte: 11 cursos regulares - alunos regularmente matriculados: 925 Espaço e Arte: realizados 29 espetáculos - público presente: 5.866 pessoas; Projetos Especiais do Conservatório: desenvolvidos 17 projetos abertos à comunidade, atendendo a 501 participantes; apresentações realizadas pelos vários grupos: 59 - público participante: 4.791 pessoas; Orquestra Jovem Municipal: atende 75 estudantes bolsistas; concertos realizados: 16, público presente: 7.770 pessoas; Circuito Arte nos Parques: 08 apresentações realizadas - público: 340 pessoas Espetáculos teatrais diversos: realizados 68 espetáculos com público de 16.936 pessoas; Exposições de Artes: exposições realizadas: 33, público visitante: 23.050 pessoas; Exposições Itinerantes: realizadas 6 exposições, com público de 9.400 pessoas; ENDA - Encontro de Dança de Guarulhos: 14 grupos/academias participantes - público presente: 4.066 pessoas; FunCultura - Fundo Municipal de Cultura: Financiados 9 projetos culturais, resultando na gravação de 3 CD’s, e a realização de 6 shows musicais; apresentação de 10 sessões de cinema, 8 espetáculos teatrais, 02 palestras,; a edição de 2 livros, 2 exposições e a realização de 6 espetáculos de dança - público atendido: 9053 pessoas; MOTE - Mostra de Teatro: realizados 18 espetáculos - público participante: 6.693 pessoas; Mostra das Oficinas Culturais: público participante: 3.262 Ensino da música à portadores de necessidades especiais - público atendido: 15 pessoas; Projeto Teatro Aberto: 42 apresentações, público presente: 16.977 pessoas; 01/09/06 14:32:20 Página 146 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Programa Exposições de Artes Projetos financiados pelo FunCultura: 1- Romanceiro (livro editado) 2- Dança das Cabaças (vídeo documentário) 3- Do barro sem forma sai a forma do sonho ... do sonho que se desfaz em pó (livro editado) 4- Cia Experimental de Dança de Guarulhos (montagem de espetáculo de dança e oficinas) 5- Sons de um guaru da margem (gravação de CD); 6- Ópera Rap (montagem de espetáculo teatral) 7- Xamã (gravação de CD); 8- Sagrado e Profano (gravação de CD) 9- Cemitério São João Batista (monografia) Programa Oficinas Culturais Programa Oportunidade ao Jovem (participação) Programa Integrado de Conservação-PIC (participação) Projeto Encontros Musicais Projeto Ensaio Aberto Projeto Espaço & Arte Projeto Intervalo Cultural Projeto Sinfonia - Primeiros Sons Publicação da Agenda Cultural Quarteto de violões Quinteto de Metais Recitais Estudantis 5º Salão de Artes Visuais de Guarulhos Sax & Cia. Show no aniversário de Emancipação política de Guarulhos (Almir Sater) Show no Dia Internacional da Mulher Show no Dia do Trabalhador Semana Municipal do Idoso Show no Dia Internacional da Mulher Show: Zé Geraldo Semana da Consciência Negra Teatro Aberto Terças Acústicas Tributo a Raul Seixas Recitais Itinerantes nas Bibliotecas: 27 recitais, público de 899 pessoas; Salão de Artes Visuais de Guarulhos realizado o 5º Salão, público visitante: 2.000 pessoas; Shows e eventos musicais diversos: 33.853 Baile da Melhor Idade: realizados 20 bailes, com a participação de 7.200 pessoas Eventos Musicais Diversos: realizados 28 eventos com público de 50.610 pessoas; Festas de Inaugurações: realizados 17 eventos com público aproximado de 42.000 pessoas. Total de público atendido/presente nas diversas atividades/serviços oferecidos: 570.753 pessoas Avaliação: O programa cumpriu sua meta, pois observamos um aumento progressivo na procura pelos serviços oferecidos pela Secretaria, bem como às atividades e eventos culturais realizados. Algumas ações que merecem destaque: 1- A criação da Orquestra Jovem Municipal Iniciativa pioneira e bem sucedida que possibilitou a criação de um corpo estável, o qual já vem sendo convidado para concertos em outras cidades; 2- A instituição do Fundo Municipal de Cultura Instrumento de financiamento de projetos artísticos dos artistas da cidade, que permitiu uma mudança positiva na relação destes com a Secretaria de Cultura 3- A implantação da Escola Viva de Artes Cênicas. Implantada em 2005, vem se consolidando com um centro de formação na área principalmente do Teatro e Dança. 4- O significativo aumento de vagas oferecidas pelo Conservatório Municipal de Artes Passou de 320 alunos em 2001, para 925 alunos em 2005; 5- A modenização do Sistema Municipal de Bibliotecas A informatização possibilitou a duplicação do atendimento, a atualização do acervo também merece destaque na melhoria da qualidade dos serviços, além disto no período foram implantadas três novas bibliotecas públicas. 6- A consolidação e implementação do Programa Oficinas Culturais O processo de seleção de arte educadores conferiu uma sensível melhoria na qualidade dos cursos realizados. 7- A criação do Salão de Artes Visuais de Guarulhos Incluiu Guarulhos no circuito cultural do Brasil. 01/09/06 14:32:21 Página 147 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 07 - Programas de Cultura/Lazer/Esporte/Turismo Programa: Implantação e Manutenção de áreas de lazer 01/09/06 14:32:21 Página 148 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Proporcionar nas diversas regiões da cidade melhores condições de lazer. Meta: Atendimento da demanda de manutenção solicitada e ampliação do número de parques e praças. Produtos 2002: Anel Viário próximo a IV Centenário - Centro - Paralelo a Rua Antonio Ervolino Aquisição de máquinas agrícolas, roçadeiras,motoserras,microtratores, picador, gerador,etc. Área de lazer com quadra - R.Centenário/R.Campina Grande do Sul- Jd. Centenário Área de lazer com quadra Alameda dos Pinheiros/R.Meleiros-Jd Oliveira Área de Lazer do Jd. Maria Dirce Área de Lazer Moita Bonita/Rua João B Marcondes-Jd D.Luiza, Gleba II Área de Lazer Vitti - Rua Rafael Fantazzini/Av. Francisco Russo Jd. Toscana -Paraventi Implantação de paisagismo em rotatória JK com Água Chata Implantação de Paisagismo na Av. Guarulhos Implantação de Pça estrada de Nazaré Implantação de praça e arborização de calçada Jd. Sta Lídia Paisagismo em escadaria da Rua Juquitiba Paisagismo no Fácil Paisagismo no Ginásio Paschoal Thomeu Paisagismo no novo terminal de ônibus do Jd. Fortaleza Pça (dos perueiros)- Est.Municipal/Rua Natal Deel Buoni/Rua Jaime Tavares- Pq.Mikail Pça Ana Antonelli- Av.Tomé de Souza/Av.Faustino Ramalho/Av.Emílio Ribas-Jd.Vila Galvão Pça Assumpta R. Barbosa - Av. Nova América - Jd. São João Pça da Av. Jânio Quadros c/ R.Tupinambarama. Dos Pimentas Pça da Rua 1ª Cruz/Rua Austria-Cidade Pq. Alvorada Pça Eduardo Tadeu Mudalem- Rua Guarapiranga/Rua antonio Pedreca- pq.Estela Pça Monte Carmelo-Av. Otávio Braga das Mesquita/Rua Flávio de Carvalho-Jd Monte Carmelo Pça na est.do Elenco/Rua Limoeiro do Norte-São Domingos Pça na Rua Carlos Pedro Firmo/Rua Justiniano dos SantosJd.Belvedere Pça Rua Orlando Ramos/Rlagoa Seca Jd Triunfo Pça. Felicio Antonio Alves- Av. Juscelino K./Rua Jabotão - Jd dos Pimentas Pça. Na Av. Juscelino K. de Oliveira/Rua Itália - Pq das Nações Pimentas II Pça. Na Estrada do Sacramento c/ Rua Eurachio - Cidade Tupinambá - Pimentas I. C. 094-71-13 Pça. No Conj. Hab.Brig. Haroldo Veloso Av. Candeal/Leila DinizSão João Pça. Santo Alberto - Rua Bayeux/Av. Marcial Lourença Seródio Cid. Seódio -São João Pça.Rua João P.Piasentini Pq.de Viz.Dr.Carlos Rabello de Freitas- Rua Carlos Korkischko/Av.Otávio Braga de Mesquita- V.Barros Praça - Rua Hungria com Rua Itália - Pimentas Praça Alícia Estrada Fernandes Praça Ana Tonelli Vayda - Av. Sítio Novo Jd. Lenize Indicadores 2002: 01/09/06 14:32:22 Página 149 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Praça Antonio Nader - Av. Torres Tibagy/Rua Antonio Garcia/Av. Emílio Ribas - Gopoúva Praça da Rua 2 - Parque Piratininga Praça das Ruas 18 e 19 - Jd Guaracy Praça do Aviador - Av. Brig. Faria Lima/Rua Pianura - Jd. Cocaia Praça do Povo - Rua Américo Jacomini - Jd. Pinhal - Paraventi Praça do Skate - Conj. Residencial Marcos Freire - Pimentas Praça dos Amores - Av. Brig. Faria Lima/Rua Pianura - Jd. Cocaia Praça em frente a EMEI Jd. Guaracy - Av. 2 Jd. Guaracy - Pimentas Praça Flávio Fogaça de Almeida/Rua Nsa. Sra Mãe dos Homens/Rua Conego Valadão - Gopoúva Praça Gabriel da Rocha Mina - Av. Brig.Faria Lima/Rua Lagoa Dourada - Jd. Cocaia Praça Geraldo Candido do Nascimento - Av. Brejinho/Rua Santo Antonio Cavia - Jd. Cumbica Praça Interna do Cemitério do Bonsucesso Praça José Florêncio Santos "Jesse" - Av. Juscelino K. Oliveira/Rua Paranacity - Jd dos Pimentas Praça Luciano da Silva Cruz - Rua Hilário Pires de freitas/Rua Médéia E. Mariano - Jd. Fortaleza Praça Maria A Rinaldi - Av. Brig. Faria Lima - Jd. Cocaia Praça Miguel Medeiros - Av. dos Oleiros - Jd. Fortaleza Praça na Av. Florianópolis, Jd. São João Praça na Estrada do Elenco com Rua Concórdia-São domingos Praça Orobó Praça Paulo Hideu Futame Praça- Rua Ana M.Marcondes- Jd.Acácio Programa Adote uma área verde Projeto do Centro de Educação Ambiental do Horto Florestal Projeto do Centro de Educação Ambiental no Jd. City/Las Vegas antigo Motódromo Quadra do Lavras - Est. Do Lavras/Rua Missões Mundiais- Jd Das Andorinhas-Lavras Reurbanização da Av. Antonio de Souza - trecho da Rua Cerqueira César/Rua Lídio F. Santana-Centro Reurbanização da Av. Florianópolis, Jd. São João - Trecho 2 Reurbanização da Av. Jorge Amado Reurbanização da Av. José Rangel Filho Reurbanização da Av. Júlio Prestes c/ Emílio Ribas - Gopoúva Reurbanização da Av. Monte Alegre Reurbanização da Av. Salgado Filho Reurbanização da Av. Salgado Filho a partir da Av. Tirandentes até a praça do Ipê Reurbanização da Av. Santos Dumont - Cid. Ind. Satélite - Cumbica Reurbanização da Av. Torres do Tibagy (anel viário) em frente a Praça Antonio Nader - Gopoúva Reurbanização da Av.Alberto Ferreira Lopes/Av.7 de SetembroVila Galvão Reurbanização da Av.Guarulhos sob Dutra Reurbanização da Av.Mal.Humberto alencar Castelo Brancotracho:em frente á Sec.Finanças-V.Augusta Reurbanização da Avenida C - Pq. Continental Reurbanização da Estrada do Sacramento-Conj. Residencial Marcos Freire- Pimentas Reurbanização do Canteiro Av. Sacramento Reurbanização do Canteiro Central da Av. Thomé de Souza Reurbanização do Canteiro Central da Rua Orlando Ramos/R.Lagoa Seca - Jd Triunfo Reurbanização do Canteiro na Av. Riachuelo-São João 01/09/06 14:32:22 Página 150 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Reurbanização do Córrego dos Japoneses Revitalização da Gruta - Itapegica Revitalização da Praça Bartholomeu de Carlos - Ponte Grande Revitalização da Praça Elias Polacchini - Jd. Tranquilidade Revitalização da Praça Stella Maris - Jd. Tranquilidade Revitalização do Canteiro Central do Anel Viário Revitalização do Horto Florestal Rotatória no Lavras Rua Quitandinha (Anel Viário)-Vila Galvão Trevo de Bonsucesso Triângulo de organização de Trânsito da Av.Florianópolis, trecho 1Jd.Saõ João- trecho 2 Triângulo de organização de Trânsito, esquina c/padaria Muralha, Estrada do Elenco-São Domingos Triângulo de organização de Trânsito-R.São Raimundo Nonato - Jd. Lenize Triângulos de sinalização na Av. Santos Dumont - Cidade Satélite Cumbica U.A III - São João I Produtos 2003: Implantação de Paisagem: CE Adamastor Lavanderia da PMG Ambulatório da Criança CEMEGPSF Soberana Praça Anton Phillips Praça Estrela-Posto da Guarda Praça do Toco Praça na Igreja Bonsucesso Parque Blassoti-Sec da Educação EM Visconde de Sabugosa EM Siqueira Bueno EM Prof Gracira Marchese EM Monica A . Moredo EM Jocimara F Jorge EM Dalva Mingossi EM D´Ameida Barbosa EM Crispiniano Soares EM Antonio Gonçalves Dias CEI Jd AdrianaTrevo Av. Guarulhos X Francisco Vilano Perimetral Baquirivu Estrada da Agua Chata Av. Palmira Rossi AV. B - Continental AV. A - Continental Final da Rua Manuel Martins Novo Ponto de Entrega Voluntária Macedo Praça em frente a EMEI Jd. Guaracy Orobó Guaracy EM Manoel Resende EMEI Primavera EMEI Ione G. Conti EMEI Capitão Gabriel EM Assis Ferreira Creche Paz e Amor Área de Lazer Vitti Praça Estrada do Zircônio Centro de Educação Ambiental do Horto Florestal Indicadores 2003: 81 áreas implantadas / revitalizadas Mais de 900 áreas mantidas (próprios, escolas, postos de saúde, canteiros, áreas de lazer, praças, etc.) 01/09/06 14:32:23 Página 151 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Centro de Educação Ambiental no Bosque Maia Centro de Educação Ambiental no Jd. City/Las Vegas antigo Motódromo Praça do Bambi - rotatória Estrada do Sacramento Triângulo de organização de trânsito da Estrada do Elenco Programa Adote uma área verde Projeto do Parque Bom Clima Revitalização: Vigorito (ao lado) Av. Vitoria Calegari - Ponte Grande Viela da Rua Paulo Mendes Rua Quitandinha (Anel Viário) - Vila Galvão Av. Júlio PrestesPraça da Vl Sorocabana Praça do Olho VivoPraça Kenedy Praça Tereza CristinaRegional Cumbica Biblioteca Rua João Gonçalves Policlínica Paraventi UBS - Vila Rio CAIC - Rua Atalaia - Jd Cumbica Anel Viário, próximo a IV Centenário - Centro Praça Antonio Zarzur Praça da Av Guarulhos Av Anielo Pratici v Avelino Alves Machado Av Guarulhos Canteiro Central da Av Jose Munhoz Porto Lucena Rua Rafael Bosque Fracalanza Bosque Maia Praça da Rua Pernambuco Praça No Conj. Hab. Brig. Haroldo Veloso Av. Carmela Thomeu Canteiro central na Av Emílio Ribas Pq. de Viz. Dr. Carlos A. Rabello de Freitas Praça dos Perueiros Praça Gabriel da Rocha Mina Praça Monte Carmelo Praça na Estrada do Elenco Praça da Rua Macarani Praça Luciano da Silva Cruz Praça Ana Antoneli PA Jardim Belvedere Praça Antonio Frizzo (Sistema de Mutirão) Praca N. Sra. De Fátima (Parceria com Ipiranga Comercial Química S/A.) Produtos 2004: Implantação de Paisagem: Adamastor Av Monteiro Lobato, 690 Alça de Acesso Do Fioravante Av Anielo Pratici Area de Lazer R Antônio Grotkowski Área de Lazer Rua Santa Angelina Área de Lazer Estr. Nazaré X Av. Marcial L. Seródio Área de Lazer Campo Da Paz Área de Lazer - Mutirão Rua Ribeirópolis Área Verde Rua 18 Area Verde da Transguarulhense Av Transguarulhense Area Verde do Campo Dos Servidores R. Francisco Morato Indicadores 2004: 159 áreas implantadas/revitalizadas. Mais de 900 áreas mantidas (próprios, escolas, postos de saúde, canteiros, áreas de lazer, praças, etc.) 01/09/06 14:32:23 Página 152 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Área Verde Vila Rica Bosque Jd. Adriana C. S. Tranquilidade Av Emilio Ribas Caic E Brejinho R Atalaia Do Norte E Av Brejinho Canteiro Av. Cabo João Teruel Fregoni Canteiro Av Barber Greene Canteiro Avenida Santos Dumont Canteiro Central Rua Soldado Antônio Martins Oliveira (Alça C&C) Canteiro Central Av. Monteiro Lobato Canteiro Central Av. Jurema Canteiro Central Av Kogi Koga (Antiga Av B) Canteiro Central Av João Palma Alemã Canteiro Central Av D Canteiro Em Rua Sem Saída Av. Manoel Martins Novo Canteiro Lateral R. Timbó(Na Viela Ubauba) Canteiro Lateral Viela Indaiatuba Canteiro Lateral Viela Pisarra Canteiros Estrada Do Elenco Canteiros Rua Alzimar Vargas Batista Canteiros Centrais Rua Porto Velho Canteiros Centrais Av. Venturosa Esq. Com Rua Atalaia Do Norte Canteiros Centrais Rua João Velozo Da Silva Canteiros De Org. De Trânsito Rua Centenário C/ Rua Campina Grande Do Sul Casa Abrigo Rua Nsa. Sra. Mãe Dos Homens Cemeg Rua Dona Antonia Centro de Saúde Itapegica Creche do Carmela Av. Carmela Tomeu DTI Av Dep. Ulisses Guimarães E M Monteiro Lobato Rua João De Souza E M Recreio São Jorge E. M. Dalva Marina R. Mingossi Rua Aporé, 133 E. M. Manoel De Paiva Rua Francisco Conde E. M. Pq Primavera Rua Asteróide, 27 E.M. Dolores Gilabel H. Pompeo Rua Carlos Rodrigues, S/N. Emei Rua Anita Garibaldi Emei Manoel Resende Emei Pres. Dutra Av. Bela Vista Do Paraíso Jd. Pres. Dutra Floreiras Na Casa Das Rosas Av Francisco Matarazzo H.M.U Av Tiradentes Ilhas de Trânsito Av Monteiro Lobato Orobó Guaracy Rua 18 E Rua 19 PEV Pq. Santos Dumont PEV Paraventi Rua Apolonia Vieria De Jesus Parque City Las Vegas Rua Pref Rinaldo Poli PEV Avenida "C" PEV / Praça Rua Nadir PEV Vila Galvão Rua Ipiranga Ponte Av Matahichi Morikyo Pq. Bom Clima Pq. do ETA Cumbica Praça Estrada Velha Guarulhos/ São Miguel Praça Josefa Bispo Da Silva - Av. Nova Cumbica Praça Rua Mazagão Praça Rua João Braz Da Cunha E R. Rubens De Coelho Godoi Praça Rua dos Dantas Praça Rua Pedro Firmo Praça Rua Nahain Singh 01/09/06 14:32:23 Página 153 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Praça Campinas do Piaui Rua Varzea Paulista Praça com Quadra Ruas "A" E "B" Praça e Canteiro Em Frente A Igreja Cocaia Av Tiradentes X Av Papa Pio Xii Praça Luiz Vaz De Camões Nossa Sra. Mãe Dos Homens Praça Orobó Ruas 18 X 19 Praça Sebastião João Da Silva Rua Do Prado Pracinha Rua Santa Maria Do Salto Quadra da Alça De Acesso Alça De Acesso Do Fioravante Iervolino Regional Proguaru Rua Silvestre Vasconcelos Calmon Remanescente Rua Curió X Estrada do Frango Assado Remanescente de Área Estrada Da Água Chata X Mirassol Rotatória da Av Nova América Av. Nova America com a R. Bom Jesus Rotatória e Triangulos de Trânsito Estr. Nazaré X Av. Marcial L. Seródio Rua Carlos Korkischko Secretaria da Saúde Rua Iris, 300 Trevo do Bonsucesso Trevo Dutra-Av Santos Dumont Av Santos Dumont Triang. Org. Trânsito Rua 22 E Rua 25 Triang. Org. Trânsito Rua 22 E Rua 26 U.B.S. Cumbica 2º Tenente Rua Mario Luiz Figueiroa, Sn. Ubs Av. Nova Cumbica Ubs Av. Transguarulhense Ubs Água Azul Ubs Haroldo Veloso Conj. Hab. Haroldo Veloso Ubs V. Barros Velório da Necrópole Campo Santo Av Benjamim Harris Hannicutt Velório do S. João Av. Coqueiral S/N Jd. São Jão Viela Vila Itanhaem Viela Rua Paulo Mendes Viela/ Canteiro Viela Uchoa Viela/ Canteiro Viela Catinguá Viela/ Canteiro Viela Cajobi Viela/ Canteiro Viela Riachão dos Dantas Viela/ Canteiro Viela Catingueira Revitalização: Área Verde Rua Caudilho Pendolar Rua Caudilho X Pendolar Av.Cesário Lange Canteiro Central Av. Anielo Pratici Canteiro Central Av. Tiradentes Canteiro Central Av Antonio De Souza Canteiro Central Av. Carmela Tomeu Canteiro Central Av. Rangel Filho Canteiro Central Av.Orlando Ramos Canteiros Av. Guarulhos (Ponte Via Dutra) Canteiros Av.Brig.Faria Lima E. M. Assis Ferreira Rua José Manoel Martins Da Cunha, 81 E. M. Marfilha Belotti Gonçalves Av. Estados Unidos, S/N. Emei Rua Ines Escadaria Rua Arminda De Lima/Timóteo Penteado Floreiras da Viela Rua José Antonio Zeraibe Floreiras no Prédio do Fácil Av. Bom Clima, 90 Ilha de Confluência de Trânsito Av. Vitória Calegari Ilha de Confluência de Trânsito Rua Vicente Melro Ilha de Confluência de Trânsito Rua Maria Primo De Jesus P.A Paraíso Av.Silvestre Pires 01/09/06 14:32:24 Página 154 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Parque Parque Fracalanzza (Cidade Mirim)- Rua Joaquim Miranda Parque de Vizinhança Pq. de Viz. Pedro de Souza Lopes (Centro Do Idoso) Rua Pedro A. Janitelli Pça Reg. 642 Estr. Guarulhos São Miguel X Rua Itaiçaba Pça. Reg. 805 Av Paulo Faccini X Av Papa João XXIIIi Pq. de Viz Edmundo G de Andrade R 18 de Maio X R Ribas do Rio Pardo Pq. de Vizinhança Dr. Carlos A.Rabello De Freitas Praça Av. João Cavalari Praça Praça Na Rua Padre Ponciano Ronge Praça Avenida Brejinho Praça Rua Vital Brasil Praça Rua São José Da Laje C/ Rua Bocaiuva Praça Rua 22 E Rua 17 Praça Praça Da Felicidade Praça Alessandra Gil Av Monteiro Lobato Praça Ana Antonelli II Praça Ana Antonelli II Praça da Amizade Av. Serra Da Mantigueira Praça do Posto Policial Av.Brig.Faria Lima Praça dos Aviadores Av.Brig.Faria Lima Praça E Rua E 1 Praça Flávio Fogaça R. Nossa Senhora Mãe Dos Homens Praça I Rua I 1 Praça J Rua J1 Praça Leonidas Polachine Rua Cavadas X Maria Candida Pereira Praça Maria A. Rinaldi Emei Sítio Do Pica-Pau Amarelo Praça Raul Tabajara Praça Raul Tabajara Praça Rua Guiomar Garcia Horta Praça Rua Nova América Da Colina Praça S/D Rua São José Da Laje C/ Rua Brasília De Minas Praça S/D Rua Itália C/ Av. Pres. Jusc. K. De Oliveira Praça Santos Dumont Av. 7 De Setembro Praça Tenete Campos Remanescente de Área Rua Noel Rosa X Corifeu De A Marques Restaurante Popular Av Monteiro Lobato U B S Vila Rio Av Salgado Filho U. B. S. Jd Palmira Rua Jaime Dos Santos Augusto, 59 Ubs Jd. Angélica Ubs Jd. Belvedere Estrada Municipal Viela Medeiros Neto Produtos 2005: Implantação de paisagem: (área - endereço - Unidade Administrativa) Parque Bom Clima - Paço Municipal Av. Tiradentes Centro Centro de educação ambiental (Bosque Maia) - Av. Papa João XXIII - Centro Praça sem denominação = Alameda Tutóia - Centro Praça Padre Daniel Chavarri - R. Barão de Cotegipe - Centro Arborização PIC Santos (Clara, Cecília, Paulo) - Centro Praça sem denominação - R Kida - Centro Ilhas Organização de trânsito - Av. Dr. Renato de Andrade Maia Centro Sem denominação - R Barbosa Ferraz - Centro Sem denominação - R. Romelândia - Centro Organização de Trânsito - Av. Monteiro Lobato - Cumbica Canteiro Central - Av. Justino de Maio - Cumbica Canteiro Central - Av. Guinle - Cumbica Restaurante Popular Solidariedade - R. Brigadeiro Mário Indicadores 2005: 47 áreas implantadas/revitalizadas. Mais de 900 áreas mantidas (próprios, escolas, postos de saúde, canteiros, áreas de lazer, praças, etc.) 01/09/06 14:32:24 Página 155 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Perdigão - Cumbica Área Verde - Rua Sg. Da Aeron. Furtuna R. de Matos - Cumbica Praça Benjamim Godoy Lopes) - R. Dom Pedrito - Cumbica Área Verde - R. BiriguiI - Cumbica Área de lazer do Jd. Kátia - Rua Luiz Borges de Medeiros Cumbica Praça sem denominação - Área de lazer - R. Solonópole - Cumbica Canteiro Estrada das Olarias - Estrada das Olarias - Pimentas Parque Escola Chico Mendes - AV José Miguel Ackel - Pimentas Centro de Ed. Ambiental - Horto Florestal - Av. Miami - Estrada do Morro Grande - São João Praça sem denominação - Estrada dos Vados - São João Canteiro (Metacil) - Estrada Nazaré - São João Praça sem denominação - R Sebastião Palmeira Junior - São João Conjunto Habitacional Santo Agostinho - Av. Joaquina de Jesus Taboão Ilhas Organização de Trânsito - Av. Brig. Faria Lima - Taboão Canteiro Central - Av. Julio Prestes - Vila Galvão PEV Torres Tibagy - R. Corumbaiba - Vila Galvão Área de Lazer Cabuçu em frente ao Pq. Cabuçu Estrada do Cabuçu - Vila Galvão UBS - Cabuçu - Rua Existente nº18 - Vila Galvão Praça Raul Tabajara - Av. Othon Luiz Silveira - Vila Galvão Zoológico Municipal - Parque Municipal Edgard Casal de Rey - R. Nestor Cabral - Vila Galvão Centro de lazer Cidade de Casalbuono - R. José Manoel Lopes Vila Galvão CSU - Rua Domingos de Abreu - Vila Galvão Mirante - Continental - Av Maria Dias Hog - Vila Galvão Parque Novo Ipanema - Rua Tapiratiba - Vila Galvão Ilhas de Organização de Trânsito - Av. Dr. Timóteo Penteado - Vila Galvão Revitalização: Estádio Fioravante Iervolino - Trevo Rod. Pres. Dutra - Centro Secr. da Cultura - Depto. Conservatório Municipal de Artes - SC2 Av. Tiradentes nº 1113 - Centro Estádio Beira Rio Soc. Esportiva União dos Servidores de Guarulhos - Av. Francisco Morato - Centro Praça Ver. Antonio Petito - Av. Paulo Faccini - Centro Praça Julio Ramos Barbosa - Av. Paulo Faccini - Centro Praça Lydia Kitz. Moreira - R. Brigadeiro Mário Perdigão Cumbica Praça Ana Antonelli - Av. Faustino Ramalho - Vila Galvão Canteiro Central - Av. Transguarulhense - Av. Transguarulhense Vila Galvão Talude - Estrada do Cabuçu - Vila Galvão Anel Viário - Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco - Vila Galvão Avaliação: Este programa alcançou resultados positivos, sendo que esta Secretaria atingiu seus objetivos com relação a implantação e revitalização das áreas verdes e de lazer, e ao objetivo de proporcionar mais áreas verdes e de lazer na cidade, aumentando em mais 8 (oito) o número de parques. A média de implantações e revitalizações anuais, de acordo com recursos humanos e materiais atuais, é de 70 áreas/ano. 01/09/06 14:32:25 Página 156 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 07 - Programas de Cultura/Lazer/Esporte/Turismo Programa: Incentivo e regionalização do esporte e recreação 01/09/06 14:32:25 Página 157 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Proporcionar em diversas regiões da cidade o esporte e a recreação reformando e construindo centros esportivos e recreativos e implementando atividades dessa natureza. Meta: Ampliação das oportunidades de lazer e esportes em todas as regiões da cidade. Produtos 2002: Atendimento ao Idoso Brincando de Férias Brincando de Rua Eventos Comunitários de Esportes e Lazer Início da Construção da Arquibancada do Estádio Antonio Soares de Oliveira (Flamengo) Núcleos de massificação esportiva Orobó no Jardim Guaracy Reforma de 03 Ginásios de Esportes Reforma de 06 Parques de Vizinhança Reforma de 30 Quadras Poliesportivas Reforma do Campo de futebol Parque Jurema Reforma do Estádio Cícero Miranda Indicadores 2002: 30 eventos ao ano c/ a participação de aproximadamente 500 pessoas crianças/adultos a cada evento. Produtos 2003: Copa Bancária Cidade de Guarulhos Corrida e Caminhada do Batom Corrida e Caminhada do Trabalhador pela Paz 2ª Copa de Futsal Pimentas/Cumbica Atendimento ao Idoso Brincando na Rua Centro Municipal de Medicina e Reabilitação-CEMMDEROC procedimentos médicos de enfermagem, ambulatório, fisioterapia, odontologia desportiva, psicólogo clínico, terapia ocupacional, atividade aquática adaptada e hidroterapia. Challange Day(Dia do Desafio). Construção, reforma de próprios esportivos: manutenção e conservação dos espaços esportivos Construção da fundação das arquibancadas do Flamengo: adequação do projeto de acordo com as normas da Federação Paulista de Futebol. Curso de Mergulho Livre Escola em Movimento Festa das Crianças Festival de Pipas de Guarulhos I Copa Cidade de Guarulhos de Futebol de Campo I Torneio do Programa de Oportunidade Emprego aos Jovens II Torneio de Inverno Bancário de Guarulhos II Torneio Interigrejas III Torneio ADEVIG da Cidade de Guarulhos IV Prova Ciclística de Guarulhos Manutenção e Conservação de Espaços Esportivos Massificação Esportiva Olimpíada Adaptada Olimpíada Colegial Guarulhense Orientação a atividade física Passeio Ciclístico da Primavera Prova Pedestre e Caminhada Cidade de Guarulhos Prova Pedestre Samuray Super Copa-Compre Bem Torneio Municipal de Xadrez XI Olimpíada Estadual dos Embaixadores do Rei Indicadores 2003: Atendimentos total: 14380, número de núcleos: 173, número de locais: 50, atendimento a criança: 5.100, adolecentes: 3.200, jovens e adultos: 2.100, terceira idade: 3.700 e portadores de necessidades especiais: 280. Programa de Oportunidade ao Jovem 300 jovens atendidos. Curso de Mergulho Livre: participação de 1.700 pessoas Brincando na Rua: mais de 13.000 crianças ao ano. Corrida e Caminhada do Baton público flutuante mais de 2.000 pessoas. Copa Bancária Cidade de Guarulhos público flutuante mais de 1500 pessoas. XI Olimpiada Estadual dos Embaixadores do Rei público flutuante mais de 4.500 pessoas. Festival de Pipas de Guarulhos público flutuante mais de 1.500 pessoas. 2ª Copa de de Futsal Pimentas/Cumbica público flutuante 3.500 pessoas. I Copa Cidade de Guarulhos de Futebol de Campo público flutuante 2.100 pessoas. I Copa Cidade de Guarulhos de Futsal público flutuante 1.500 pessoas. III Torneio ADEVIG da Cidade de Guarulhos público flutuante 1.700. XIII Torneio Municipal de Bocha público flutuante 500 pessoas. Corrida e Caminhada do Trabalhador pela Paz público flutuante 1.000 pessoas. Challange Day (dia do desafio) público flutuante 40.000 pessoas. II Torneio de Inverno Bancária de Guarulhos público flutuante 2.000 pessoas. Olimpiada Colegial Guarulhense 12.000 participantes, público flutuante de 45.000. Olimpíada Adaptada 2.940 participantes, público flutuante 13.000. Passeio Ciclistico da Primavera participação de 600 ciclistas. Festa das Crianças público flutuante 15.000. I Torneio do Programa de Oportunidade ao Jovem participação de 800 jovens. XIV Festival Guarulhense de Capoeira público flutuante 2.300. 01/09/06 14:32:26 Página 158 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 XIII Torneio Municipal de Bocha XIV Festival Guarulhense de Capoeira Prova Pedestre e Caminhada de Guarulhos participação 630 pessoas, e público flutuante 1.500. Torneio Municipal de Xadrez participação 300 alunos e público flutuante de 400. Super Copa Compre Bem 10.000 atletas participantes. Escola em Movimento 1.500 alunos participantes. IV Prova Ciclistica de Guarulhos público flutuante 600. II Torneio Interigrejas público flutuante 800. Prova Pedestre Samuray público flutuante 600. CEMMDEROC atendimentos 584 ambulatório, fisioterapêutico 354, procedimentos médico de enfermagem 182, reabilitação 1.230, fisioterapia 5.923 social 5.043 atletas, odontologia desportiva 158 atletas, psicológico clinico 1.029, terapia ocupacional 830, atendimento médico social 2.010 atletas 4.253, atividade aquatica adaptada 380 alunos, hidroterapia 430 atendimentos. Produtos 2004: Iniciação desportiva Especificidade Desportiva Manutenção da Qualidade de Vida Atendimento a 3ª Idade Atendimento as pessoas com necessidades especiais Reabilitação Festival Internúcleos/todas as modalidades esportivas Corpo e Movimento Brincando na Rua Copa Bancária Copa Panamericana Copa de Futsal/Pimentas Campeonato de Skateboard Capacitação e Clínicas Desportivas Passeio Ciclistico do Cecap Torneio Adevig/Guarulhos Torneio Municipal de Bocha Corrida do Baton Caminhada do Baton pela Paz Challenge Day (Dia do Desafio) Copa Funerária Encontro de Embaixadores do Rei Copa de Futsal Polícia Civil Curso de Mergulho Projeto AMEA Copa da Amizade/Futebol Torneio de Inverno Bancário Passeio Ciclístico de Inverno Olimpiada Colegial Guarulhense Olimpiada Adaptada Copa Cidade de Guarulhos/Futsal Super Copa Comprebem Prova Ciclística de Guarulhos Festa do Dia das Crianças/Bosque Maia Prova Pedestre e Caminhada Cidade de Guarulhos Copa Cidade de Guarulhos/Futebol de Campo Quadras Reformadas/Manutenção: Rua 13 Vila Marici, CSU Vila São Rafael e São Rafael Pq. De Viz. José Pedro Chebatt Jardim Cumbica Jardim Almeida Prado Ponte dos Nordestinos (Ponte Grande) CSU João do Pulo (quadras externas) Indicadores 2004: Atendimento a 3ª Idade: 3.700 pessoas Atendimento as pessoas com necessidades especiais: 450 pessoas Reabilitação: 1.286 pessoas Festival Internúcleos: 5.450 pessoas Corpo e Movimento: 6.000 Brincando na Rua: 60.000 Copa Bancária: 2.000 Copa Panamericana: 1.600 Copa de Futsal/Pimentas: 500 Campeonato de Skate: 800 Capaciação e Clinicas Desportivas: 340 Passeio Ciclistico do Cecap: 400 Torneio ADEVIG: 500 Torneio Municipal de Bocha: 500 Corrida do Baton: 700 Caminhada do Baton pela Paz: 1.800 Challenge Day (Dia do Desafio): 236.960 Copa Funerária: 2.000 Encontro dos Embaixadores do Rei: 500 Copa de Futsal Policia Civil: 1.500 Curso de Mergulho: 200 Projeto AMEA: 500 Copa da Amizade/ Futebol: 2.000 Torneio de Inverno Bancário: 2.000 Passeio Ciclístico de Inverno: 220 Olimpiada Colegial Guarulhense: 12.000 Olimpiada Adaptada: 2.940 Copa Cidade de Guarulhos/Futsal: 2.000 Super Copa Comprebem: 2.000 Prova Ciclística de Guarulhos: 1.000 Festa do Dia das Crianças/Bosque Maia: 30.000 Prova Pedestre e Caminhada Cidade de Guarulhos: 25.000 Copa Cidade de Guarulhos/ Futebol de Campo: 3.100 39 quadras reformadas/mantidas 1 vestiário implantado 4 quadras de areia implantadas 2 pista de skate implantadas 01/09/06 14:32:26 Página 159 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Estádio Arnaldo José Celeste (quadras externas) Vila Albertina Vila Isabel Nova Cidade Orobó Guaracy Lago de Vila Gavão (quadra) Madalena Pardo Canto Jardim das Nações Pedro Chebatt Vila Rosália Jardim Mara Vitti Vila Carioca Vila Barros Ponte Alta Jardim Uirapuru Pq. Jurema Pq. Brasília Marcos Freire Jardim Triunfo Jardim América Jardim São João Jardim Nova Ipanema Jardim Paraventi Jardim Lenize Jardim Fortaleza Pq. das Nações Santa Emilia Pq. Mikail Pq. Bom Clima Praça Orobó Pres. Dutra Jardim Angélica Jardim Sueli Construções: Vestiários do Campo Santa Emilia Quadras de areia: Rua Chibata, Jd. Otawa, Jd. Adriana, Jd. Kátia Pista de Skate: Bosque Maia Pista de Skate: Ponte Grande Produtos 2005: Copa Bancária Massificação Esportiva Jogos Regionais do Idoso Jogos Estaduais do Idoso Brincando na Rua/ Brincando nas Férias Corrida do Baton Olimpiada da Melhor Idade Corpo e Movimento Congresso de Futebol Internucleos Dia do Desafio Copa da Amizade Copa Pimentas Passio Ciclistico Torneio Desportivo ADEVIG Copa Funerária Corrida da Cidade Copa 8 de dezembro de futsal Programa de Ginástica Aeróbica Esportiva Manutenção e reforma das unidades esportivas Indicadores 2005: Copa Bancária; 200 pessoas Massificação Esportiva: 9.000 pessoas Jogos dos Idoso: 48 atletas Brincando na Rua: 46.390 Brincando nas Férias: 1.350 pessoas Corrida do Baton: 3.500 pessoas Olimpiada da Melhor Idade: 750 pessoas Corpo e Movimento: 1500 pessoas Congresso de Futebol: 400 pessoas Internucleos: 2200 Dia do Desafio: 222.000 pessoas Copa da Amizade: 1.000 Copa Pimentas: 600 Passio Ciclistico: 400 atletas Torneio Desportivo ADEVIG: 300 pessoas Copa Funerária: 100 pessoas Corrida da Cidade: 400 atletas Copa 8 de dezembro de futsal: 76 equipes Programa de Ginástica Aeróbica Esportiva: 1.500 pessoas Avaliação: O Balanço da atuação da Secretaria de Esporte no período de 2002 a 2005 é positivo, considerando os destaques abaixo: 01/09/06 14:32:27 Página 160 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 a) A maior participação e envolvimento dos funcionários principalmente dos profissionais de Educação Física, na tomada de decisões e na responsabilidade pela gestão, através de diversas atividades e oficinas de planejamento, debates, cursos, reuniões sistemáticas, etc; b) O reforço das atividades e eventos já realizados nos anos anteriores, que no geral contaram com uma nova dimensão, com mais estrutura, recorde de público e de participantes. c) Apoio a realização de eventos estaduais, nacionais, internacionais de Guarulhos. 01/09/06 14:32:27 Página 161 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 07 - Programas de Cultura/Lazer/Esporte/Turismo Programa: Museu da aeronáutica e do espaço Objetivo: Criar em convênio com o Ministério da Aeronáutica e outras Instituições um espaço de exposição à aviação, buscando uma maior integração da cidade com o aeroporto internacional. Meta: Criação de equipamento de cultura aeroespacial de qualidade. Produtos 2002: Implantação do Museu Aeronáutico de Guarulhos Indicadores 2002: Próprio programa (implantado). Produtos 2003: Manutenção do Museu Aeronáutico de Guarulhos Indicadores 2003: Visitas realizadas ao Museu: 6.225 pessoas Produtos 2004: Manutenção do Museu Aeronáutico de Guarulhos Exposição "O Vôo do Jahú" Indicadores 2004: Visitas realizadas ao Museu: 4.874 pessoas Produtos 2005: Exposição: João Ribeiro de Barros - "O Vôo do Jahú" Exposição: Santos Dumont - "O Sonho que subiu aos Céus" Indicadores 2005: Visitas realizadas ao Museu: 6.601. Avaliação: Implantado em 2002, em área pertencente ao Base Aérea de São Paulo, à partir de convênio firmado com a Fundação Santos Dumont, que é a detentora de rico acervo sobre a aviação brasileira. A implantação e manutenção do Museu Aeronáutico no município é extremamente significativa visto que a cidade conta com o maior aeroporto do Brasil . Mantê-lo concorre para consolidar um local turístico e toda sua capacidade de aglutinar e intensificar o comércio nos arredores. 01/09/06 14:32:27 Página 162 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 07 - Programas de Cultura/Lazer/Esporte/Turismo Programa: Preservação da memória e do patrimônio cultural de Guarulhos Objetivo: Preservar, revitalizar e promover a memória e o patrimônio cultural nas suas diversas formas de manifestação. Meta: Criar oportunidades variadas de acesso da população ao acervo histórico e preservá-lo. Produtos 2002: Exposição Itinerante "Memórias da Cidade" Implantação do Museu Histórico Municipal Participação no Evento Revelando São Paulo Restauração da Capela Bom Jesus da Cabeça (Cabuçu) Indicadores 2002: Preservação da memória e do patrimônio cultural de Guarulhos. Produtos 2003: Manutenção do Museu Histórico Municipal Revelando São Paulo (participação) Indicadores 2003: Visitas realizadas ao Museu Histórico Municipal e Museu de Ciências Naturais: 34.101 pessoas Produtos 2004: Manutenção do Museu Histórico Municipal Revelando São Paulo (participação) Indicadores 2004: Visitas realizadas ao Museu: 4.874 pessoas Produtos 2005: Organização da documentação do Arquivo Histórico Municipal Indicadores 2005: Visitas realizadas ao Museu Histórico Municipal: 4.751 pessoas; Visitas realizadas ao Museu de Ciências Naturais: 17.280 pessoas; Atendimentos à pesquisa/visitação realizados no Arquivo Histórico Municipal: 911 pessoas Total de pessoas atendidas: 22.942 Avaliação: Intensificou-se neste período o reconhecimento da importância de manter-se serviços na área de Preservação da Memória e Patrimônio, tanto para a população quanto para pesquisadores e à administração. O aumento do atendimento realizado pelo Arquivo Histórico Municipal e pelo Museu Histórico Municipal, porém, depende da transferência destes dois equipamentos para espaço físico mais adequado. A partir de outubro de 2005 o Museu de Ciências Naturais foi transferido para o Zoológico Municipal e passou a ser gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente. 01/09/06 14:32:28 Página 163 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 07 - Programas de Cultura/Lazer/Esporte/Turismo Programa: Programa de incentivo aos eventos de competição esportiva 01/09/06 14:32:28 Página 164 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Incentivar as equipes de competição e o esporte amador nos jogos estudantis e regionais. Meta: Ampliação do número de atletas e melhoria de sua performance nas competições. Produtos 2002: Campeonatos Confederados Campeonatos Federados Jogos Abertos Brasileiros Jogos Abertos Interior Jogos Regionais Olimpíadas Colegiais de Guarulhos Parcerias c/ iniciativa privada p/ garantir participação dos atletas guarulhenses em eventos esportivos Indicadores 2002: 3ºlugar nos Jogos Regionais no município de Caieiras. 4ºlugar nos Jogos Abertos do Interior no município de Franca. Participação de 71 estabelecimentos de ensino da rede estadual e particular nas Olímpiadas Colegiais Guarulhenses. Produtos 2003: Conselho Municipal de Desporto. Olimpíada Colegial Guarulhense Participação nos Jogos Abertos do Interior. Participação nos Jogos Regionais. Indicadores 2003: 3º lugar Geral nos Jogos Regionais de Caieiras 5º lugar Geral nos Jogos Abertos do Interior, em Santos Campeão Paulista e Brasileiro em diversas modalidades, através da Associação Atlética Guaru, equipe representativa do município Olimpíada Colegial Guarulhense: participação de 102 estabelecimentos de ensino reunindo 11.000 alunos Produtos 2004: Jogos Regionais Jogoas Abertos do Interior Campeonato Brasileiro Campeonato Paulista Torneio Menores Festival de Lançamento e arremesso Joguinhos Abertos da Juventude Troféu Brasil de Atletismo Meeting Internacional Grande Prêmio Brasil de Atletismo Campeonato Metropolitano Campeonato Aberto Copa Estadual de Futsal Troféu Cidade de São Paulo Copa São Paulo Liga Nacional Torneio CONI (Natação) Torneio de Ranking Paulista/Brasileiro Campeonato Paulista por equipe Campeonato Pré-Olimpico Copa SIND CLUB Campeonato Interclubes absoluto Campeonato Brasileiro Escolar Festival Nacional da Juventude Circuito 23 FEXESP Copa Itaú SP 450 anos Torneio da Amizade Circuito 21 minutos CESET Indicadores 2004: 4º lugar nos Jogos Regionais de Cotia (400 pessoas Delegação) 7º lugar nos Jogos Abertos do Interior em Barretos (409 pessoas Delegação) Campeão Brasileiro e Paulista das diversas modalidades, através da Associação Atlética Guaru, equipe representativa do município de Guarulhos Olimpíada Colegial Guarulhense: 112 establecimentos de ensino 12.000 alunos participantes Produtos 2005: Competições Desportivas Oficiais Campeonato Brasileiro de Ginástico Aeróbica Campeonato Panamericano e Mundial da Pankration Jogos Regionais Jogos Abertos do Interior Jogos Brasileiro de Policias e Bombeiros Indicadores 2005: Competições Desportivas Oficiais - Campeão Regional do Jogos da Juventude - Atletismo - Campeão Jogos Regionais - Ciclismo - Campeão Troféu São Paulo - Ginástica Acrobática - Campeão 1º torneio Nacional - Ginástica Acrobática - Campeão Jogos Reginais - Ginástica Olímpica 01/09/06 14:32:28 Página 165 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Torneio Nacional Absoluto de Xadrez Desafio Radical Olimpiada Colegial Guarulhense - Campeão Estadual - Ginástica Olímpica - Campeão troféu São Paulo - Ginástica Olímpica - Campeão Campeonato Paulista - Handebol - Campeão Jogos Abertos da Juventude - Handenol - Campeão Grand Prix Paulista - Handebol - Campeão Liga Nacional Petrobrás - Handebol - Troféu Eficiência 2005 - Handebol - Campeão Jogos Abertos - Natação - Campeão Regional Paulista - Tênis de Mesa - Diversos atletas convocados para Seleção Brasileira de várias modalidades. Campeonato Brasileiro de Ginástico Aeróbica : 2000 pessoas Campeonato Panamericano e Mundial da Pankration: 200 atletas Jogos Regionais: 5º lugar Jogos Abertos do Interior: 10º lugar Jogos Brasileiro de Policias e Bombeiros : 600 policial/bombeiros Final Torneio Nacional Absoluto de Xadrez :40 atletas Desafio Radical: 2000 pessoas Olimpiada Colegial Guarulhense :20.000 Avaliação: O Balanço da atuação da Secretaria de Esporte no período de 2002 a 2005 é positivo, considerando os destaques abaixo: a) Criação de marca Esporte Guarulhos, com padronização dos uniformes das equipes, b) Estabelecimento de convênio com clubes da cidade para assegurar a representação e participação de equipes em competições estaduais, nacionais e internacionais, c) Manutenção do patamar médio de investimentos diretos nas equipes de competição, mesmo considerando a redução de investimento em relação aos demais anos, d) Ampliação do trabalho de base e do número de equipes participantes de competições oficiais, e) Reativação de modalidades e categorias que não recebiam investimentos diretos nos últimos anos. 01/09/06 14:32:29 Página 166 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 07 - Programas de Cultura/Lazer/Esporte/Turismo Programa: Promoção de eventos e Atividades Culturais da tradição Brasileira e das etnias. Objetivo: Dar melhor oportunidade às manifestações culturais da tradição brasileira, como o Carnaval, festas e tradições étnicas. Meta: Realização de festejos que expressem as diferentes culturas formadoras de nossa cidade. Produtos 2002: Carnaval Popular Desfiles carnavalescos oficiais Festa da Carpição Festa da Colônia Portuguesa Festa de Nossa Senhora de Bonsucesso Semana da Consciência Negra Presença Guarani em Guarulhos Indicadores 2002: Produtos 2003: Carnaval Popular Festa da Carpição Festa da Colônia Portuguesa Festa de Nossa Senhora do Bonsucesso Mês da Consciência Negra Indicadores 2003: Carnaval Popular: realizados 4 bailes populares - público estimado: 18.000 pessoas Festa da Carpição: público estimado: 5.000 pessoas Festa de Nossa Senhora do Bonsucesso: público estimado 18.000 pessoas Mês da Consciência Negra: público estimado 200 pessoas Festa da Colônia Portuguesa: público estimado 15.000 pessoas Produtos 2004: Carnaval Popular Festa da Carpição Festa de Nossa Senhora do Bonsucesso Restauro da fachada externa da igreja de Nossa Senhora do Bonsucesso, com recursos do FunCultura - Fundo Municipal de Cultura; Realização de video-documentário "Além das Sombras dos Muros", sobre a história do Sanatório Padre Bento, com recursos do FunCultura. Indicadores 2004: Carnaval Popular: realizados 5 bailes populares - público estimado: 25.000 pessoas Festa da Carpição: público estimado: 6.000 pessoas Festa de Nossa Senhora do Bonsucesso: público estimado 23.000 pessoas. Produtos 2005: Carnaval Popular Festa da Carpição Festa da Colônia Portuguesa Festa de Nossa Senhora do Bonsucesso Mês da Consciência Negra Indicadores 2005: Carnaval Popular: realizados 7 bailes populares com público estimado de 37.800 pessoas. Festa da Carpição e de Nossa Senhora do Bonsucesso: público estimado: 34.500 pessoas Total de pessoas atendidas: 72.300 Avaliação: A mudança do formato de realização do Carnaval Popular, realizado a partir de 2003, com a descentralização das atividades e consequente facilitação do acesso teve boa aceitação popular, fato que se pode constatar com o aumento da população participante. Com relação às festas da Carpição e de Nossa Senhora do Bonsucesso também podemos constatar um aumento da população participante, fatos que podemos creditar à intervenção de restauro da igreja e às obras de melhoria das ruas circunvizinhas à igreja, à Praça de Nossa Senhora do Bonsucesso e, principalmente à implementação das intervenções culturais realizadas durante a festa. Importante ainda ressaltar que durante este período foi significativo o aumento de guarulhenses nas festas, que sempre atrairam mais a população de cidades vizinhas do que da própria cidade, creditamos este fato à intensificação da divulgação e da conscientização da importância de se manter viva a tradição cultural e histórica da cidade. 01/09/06 14:32:29 Página 167 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 07 - Programas de Cultura/Lazer/Esporte/Turismo Programa: Zoológico municipal Objetivo: Reestruturar os equipamentos e procedimentos de utilização do Zoológico, adequando-o a uma gestão sustentável e disponibilizando-o como área de lazer e recreação e adequá-lo às normas do IBAMA. Meta: Melhoria da qualidade do Zoológico como área de lazer. Produtos 2002: Aquisição de equipamentos para manejo dos animais Capacitação de funcionários Filiação as entidades pertinentes(SZB,SPZ) Projeto do Centro de Educação Ambiental Reforma do Zoológico Indicadores 2002: Produtos 2003: Aquisição de equipamentos para manejo dos animais Capacitação de funcionários Filiação as entidades pertinentes - Sociedade Brasileira de Zoológicos (SZB) e Sociedade Paulista de Zoológicos (SPZ) Implantação de paisagismo nas áreas internas (o custo orçamentário foi contemplado no Programa Implantação e Manutenção de Áreas de Lazer) Reforma do Zoológico Indicadores 2003: 120.000 frequentadores por ano Produtos 2004: Implantação do Centro de Educação Ambiental Aquisição de equipamentos para manejo dos animais Capacitação de funcionários Filiação as entidades pertinentes - Sociedade Brasileira de Zoológicos (SZB) e Sociedade Paulista de Zoológicos (SPZ) Implantação de paisagismo nas áreas internas (o custo orçamentário foi contemplado no Programa Implantação e Manutenção de Áreas de Lazer) Reforma do Zoológico Indicadores 2004: 120.000 frequentadores por ano. Produtos 2005: inauguração do Centro de Educação Ambiental Aquisição de equipamentos para manejo dos animais Capacitação de funcionários Filiação as entidades pertinentes - Sociedade Brasileira de Zoológicos (SZB) e Sociedade Paulista de Zoológicos (SPZ) Implantação de paisagismo nas áreas internas (o custo orçamentário foi contemplado no Programa Implantação e Manutenção de Áreas de Lazer) Concluída a reforma do Zoológico com: 13 recintos de animais 01 Quarentena de animais Biblioteca Auditório Museu de Ciências Naturais Indicadores 2005: 120.000 frequentadores por ano. Avaliação: O zoológico atingiu plenitude na busca de seus objetivos que são a pesquisa científica, a educação ambiental e o lazer educativo. Foram criadas as condições para seu registro no IBAMA, legalizando-º 01/09/06 14:32:30 Página 168 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 08 - Programas de Trabalho Programa: Banco do povo Objetivo: Disponibilizar crédito aos programas e projetos que visem a geração de emprego, trabalho e renda. Meta: Viabilizar através de crédito, alternativas de trabalho, emprego e renda. Produtos 2002: Indicadores 2002: 153 empréstimos concedidos. Produtos 2003: Concessão de empréstimos Indicadores 2003: 292 empréstimos concedidos Produtos 2004: Concessão de empréstimos Indicadores 2004: 186 empréstimos concedidos; 1700 atendimentos. Produtos 2005: Concessão de empréstimos Indicadores 2005: 148 empréstimos concedidos. 7.054 atendimentos. Avaliação: Este programa atendeu plenamente seus objetivos ao longo da execução do PPA, pois conseguiu atender a uma parcela da população que necessita de acesso ao crédito para manter seu negócio. Este programa necessita ser ampliado, tendo em vista que embora o mesmo tenha atendido satisfatoriamente ao seu propósito, ele necessita atingir outras faixas da sociedade que ainda não contam com este tipo de serviço de acesso ao crédito. 01/09/06 14:32:30 Página 169 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 08 - Programas de Trabalho Programa: Bolsa auxílio ao desempregado Objetivo: Proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para integrantes da população desempregada em especial aos pais, mães e àqueles com mais de 40 anos. Meta: Atender significativo número de pessoas que estão excluídas do mercado de trabalho, visando resgatar sua auto-estima. Produtos 2002: Criação e implementação da cooperativa transjardins na área de jardinagem Programa Bolsa Auxílio ao Desempregado Revitalização de praças e grandes avenidas Indicadores 2002: 1.500 bolsistas atendidos . Produtos 2003: Programa para o Trabalhador Visando sua Requalificação, Ocupação e Renda Restaurante Escola Aprendiz Solidário (o custo orçamentário foi contemplado no Programa Segurança Alimentar) Indicadores 2003: 1.500 bolsistas atendidos, assim distribuídos: 1.010 bolsistas na Sec. De Meio Ambiente, 80 bolsistas na Sec. De Transportes e Trânsito, 180 bolsistas na Sec. De Educação, 230 bolsistas na Sec. De Obras. Atendimento de 25 bolsistas - Restaurante Escola Aprendiz Solidário Produtos 2004: Programa para o Trabalhador Visando sua Requalificação, Ocupação e Renda; Restaurante Escola Aprendiz Solidário (o custo orçamentário foi contemplado no Programa Segurança Alimentar); 2 cooperativas formadas com bolsistas do Programa (limpeza de caixa d´agua e cadastradores). Indicadores 2004: 1.404 bolsistas atendidos, assim distribuídos: 627 bolsistas na Sec. De Meio Ambiente; 364 bolsistas na Sec. De Saúde; 243 bolsistas na Sec. De Esportes; 70 bolsistas na Sec. De Obras; 12 bolsistas na Sec. De Cultura; 21 bolsistas no Fundo Social de Solidariedade; 15 bolsistas na Sec. De Habitação; 52 bolsistas no SAAE. Produtos 2005: Programa para o Trabalhador Visando sua Requalificação, Ocupação e Renda; Restaurante Escola Aprendiz Solidário; Cursos de Formação em Jardinagem; Indicadores 2005: 1.181 bolsistas atendidos, assim distribuídos: 450 bolsistas na Sec. De Meio Ambiente; 154 bolsistas na Sec. De Saúde; 288 bolsistas na Sec. De Obras; 69 bolsistas na Sec. De Trânsito; 19 bolsistas no Fundo Social de Solidariedade; 150 bolsistas na formação; 51 bolsistas no SAAE. Avaliação: Este programa foi plenamente satisfatório durante os quatro anos de execução do PPA, tendo em vista que o mesmo serviu para criarmos uma polítca pública inédita na cidade, voltada especificamente para os trabalhadores carentes do município que não tem acesso ao mercado de trabalho, nem tão pouco às condições básicas de cidadania. O Programa atendeu a desempregados que estavam fora do mercado de trabalho formal e obteve exito no resgate da cidadania e da auto-estima destes trabalhadores. Podemos perceber que este setor necessita de um aporte regular e constante de recursos que sirvam de alavanca para podermos atender esta faixa de excluídos da sociedade. 01/09/06 14:32:31 Página 170 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 08 - Programas de Trabalho Programa: Descentralização dos serviços municipais de interesse do trabalho Objetivo: Mobilizar as comunidades para a formação de alternativas na geração de emprego, trabalho e renda. Meta: Desenvolvimento junto às comunidades de um sistema de integração das necessidades locais em relação às políticas públicas desenvolvidas pelo Município. Produtos 2002: Criação Central de Trabalho e Renda Formação de um cadastro único de empregados. Indicadores 2002: 15.000 pessoas cadastradas no CTR; 90.000 pessoas cadastradas no PAT; 4.000 pessoas cadastradas no PIMOG. Produtos 2003: Manutenção da Central de Trabalho e Renda - Bairro dos Pimentas Posto da Central de Trabalho e Renda na região central. Indicadores 2003: 29.916 pessoas cadastradas na Central de Trabalho e Renda, sendo: Vagas captadas: 1.339 - Pessoas recolocadas: 619 108.480 pessoas cadastradas no Posto de Atendimento ao Trabalhador, sendo: Vagas captadas: 1.590 - Pessoas recolocadas: 629 Produtos 2004: Manutenção da Central de Trabalho e Renda - Bairro dos Pimentas Manutenção de Posto da Central de Trabalho e Renda na região central. Indicadores 2004: 61479 pessoas cadastradas na Central de Trabalho e Renda, sendo: Vagas captadas: 2613 - Pessoas recolocadas: 697 Produtos 2005: Manutenção da Central de Trabalho e Renda - Bairro dos Pimentas Manutenção de Posto da Central Indicadores 2005: 76.964 pessoas cadastradas na Central de Trabalho e Renda, sendo: Vagas captadas: 5.918 - Pessoas recolocadas: 3.228 Avaliação: Este programa atendeu plenamente ao seu propósito ao longo de toda a execução do PPA, tendo em vista que atendeu os desempregados de forma descentralizada, ou seja, indo ao encontro dos trabalhadores desempregados que não tem acesso ao transporte ou a outra forma de deslocamento para ter acesso as serviços de intermediação de mão-de-obra. 01/09/06 14:32:31 Página 171 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 08 - Programas de Trabalho Programa: Economia solidária e formação profissional 01/09/06 14:32:32 Página 172 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Contribuir com experiências que visem o combate ao desemprego, fomentando a criação de unidades produtivas e estimulando a (re) inserção do trabalhador ao mercado de trabalho. Meta: Auxílio à criação de cooperativas com cursos específicos. Qualificação e requalificação do trabalhador. Produtos 2002: Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares Programa Economia Solidária e Geração de Renda Indicadores 2002: 844 pessoas atendidas nos cursos de formação profissional. 200 pessoas atendidas nas cooperativas. 09 cooperativas em fase de formação sendo: 01 de construção Civil, 01 de alimentação, 03 de confecção e costura, 03 de reciclagem, 01 de artesanato. Produtos 2003: Cooperativas para Qualificação e Inserção do Trabalhador no Mercado Indicadores 2003: 212 pessoas atendidas 04 cooperativas: Reciclagem - 56 pessoas Padaria comunitária - 20 pessoas Jardinagem e Trânsito - 20 pessoas Construção civil - 23 pessoas 5 nucleos de pré-cooperativas: Limpeza de caixa d' água - 18 pessoas Conservação e Limpeza - 15 pessoas Corte e Costura - 39 pessoas Artesanato - 16 pessoas Alimentação - 5 pessoas 2473 participantes dos cursos de Formação Profissional Produtos 2004: Cooperativas para Qualificação e Inserção do Trabalhador no Mercado. Mão de obra formada para retorno ao mercado de trabalho. Indicadores 2004: 901 pessoas atendidas 8 cooperativas: Reciclagem - 33 pessoas; Padaria comunitária - 20 pessoas; Jardinagem e Trânsito - 20 pessoas; Construção civil - 23 pessoas; Limpeza de caixa d' água - 20 pessoas; Conservação e Limpeza - 20 pessoas; Cadastradores - 23 pessoas; Tapetes artesanais - 21 pessoas. 3 pré cooperativas: Agricultores familiares - 20 pessoas; Corte e Costura - 56 pessoas; Alimentação - 15 pessoas. Palestras sobre Economia Solidária - 630 pessoas. 2819 participantes dos cursos de Formação Profissional Produtos 2005: Cooperativas para Qualifcação e Inserção do Trabalhador no Mercado. Qualificação Profissional de Trabalhadores visando o acesso ao mercado formal de trabalho. Indicadores 2005: 1.527 pessoas atendidas 8 cooperativas: Reciclagem - 26 pessoas; Padaria comunitária - 06 pessoas; Jardinagem e Trânsito - 08 pessoas; Construção civil - 23 pessoas; Limpeza de caixa d' água - 08 pessoas; Conservação e Limpeza - 45 pessoas; Cadastradores - 25 pessoas; Tapetes artesanais - 10 pessoas. Agricultores familiares - 26 pessoas; Corte e Costura - 20 pessoas; 01/09/06 14:32:32 Página 173 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Ambulantes: 80 pessoas; Indígenas: 08 pessoa; Formação bolsistas: 282 pessoas; Palestras sobre Economia Solidária - 960 pessoas. 2902 participantes dos cursos de Formação Profissional Avaliação: Este programa atua em duas frentes, no mercado formal, trabalha com a qualificação profissonal e também trabalha com a construção de alternativas de geração de trabalho e renda e foi plenamente satisfatório durante os quatro anos de execução do PPA, tendo em vista que o mesmo serviu para criarmos uma polítca pública inédita na cidade, voltada especificamente para trabalhdores excluidos do mercado de formal de trabalho. Além disso obtivemos ao longo da execução do PPA um aumento significativo no número de trabalhadores atendidos na Qualificação Profissional. 01/09/06 14:32:32 Página 174 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 08 - Programas de Trabalho Programa: Oportunidade de emprego aos jovens 01/09/06 14:32:33 Página 175 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Viabilizar através de parcerias a entrada dos jovens no mercado de trabalho formal. Meta: Consolidação do atendimento aos jovens sem emprego e abertura de oportunidades de trabalho. Produtos 2002: Caderno de apresentação do programa Equipes de multiplicadores em atuação nas áreas: Teatro, Monitoria, Contação de Histórias e música Formação de uma fanfarra. Pesquisa de qualidade do serviço de transporte coletivo no Município. Projeto de reciclagem na Secretaria de Planejamento. Saúde e assistencia jurídica Indicadores 2002: 1200 jovens atendidos. Produtos 2003: Caderno de apresentação do programa Equipes de multiplicadores em atuação nas áreas: Teatro, Monitoria, Contação de Histórias e Música. Formação de uma fanfarra. Pesquisa de qualidade do serviço de transporte coletivo no Município. Projeto de reciclagem na Secretaria de Planejamento. Saúde e assistência jurídica. Indicadores 2003: 1.500 jovens atendidos,sendo: 156 jovens atendidos na Sec. De Esportes (Vôlei, Futsal) 274 jovens atendidos na Sec. De Cultura (Grafite, Teatro, Monitoria, Música, Contação de estória, Museu) 32 jovens atendidos na Sec. De Assistência Social 130 jovens atendidos na Sec. De Habitação 50 jovens atendidos na Sec. de Assuntos Jurídicos 537 jovens atendidos na Sec. De Educação 45 jovens atendidos na Sec. De Meio Ambiente 27 jovens atendidos na Sec. De Desenvolvimento Urbano 54 jovens atendidos na Sec. De Saúde 70 jovens atendidos na Sec. De Transportes e Trânsito 34 jovens atendidos na Sec. De Indústria, Comércio e Abastecimento 91 jovens atendidos no Fundo Social de Solidariedade, sendo: 24 jovens atendidos - Café Escola Aprendiz 37 jovens atendidos - Restaurante Escola Aprendiz Solidário 03 jovens atendidos - Escola de Marcenaria Bicho Carpinteiro 14 jovens atendidos - Renda Mulher, Mulher Rendeira - Costura Industrial 13 jovens atendidos - Brinquedoteca Produtos 2004: Caderno de apresentação do programa Equipes de multiplicadores em atuação nas áreas: Teatro, Monitoria, Contação de Histórias e Música. Formação de uma fanfarra. Pesquisa de qualidade do serviço de transporte coletivo no Município. Projeto de reciclagem na Secretaria de Planejamento. Saúde e assistência jurídica. Indicadores 2004: 2.071 jovens atendidos, sendo: 249 jovens atendidos na Sec. De Esportes (Recreação, Esporte Bosque Maia, Esporte João do Pulo); 426 jovens atendidos na Sec. De Cultura (Grafite, teatro, Monitoria, Música, Contação de estória, Dança, Restauração, Artes Circences, Museu e Agentes de leitura); 22 jovens atendidos na Sec. De Assistência Social; 250 jovens atendidos na Sec. De Habitação; 47 jovens atendidos na Sec. de Assuntos Jurídicos; 587 jovens atendidos na Sec. De Educação; 45 jovens atendidos na Sec. De Meio Ambiente; 35 jovens atendidos na Sec. De Desenvolvimento Urbano; 20 jovens atendidas na Sec. Administração; 79 jovens atendidos na Sec. De Saúde; 81 jovens atendidos na Sec. De Transportes e Trânsito; 43 jovens atendidos na Sec. De Indústria, Comércio e Abastecimento; 187 jovens atendidos no Fundo Social de Solidariedade, s (Café Escola Aprendiz, Restaurante Escola Aprendiz,scola de Marcenaria Bicho Carpinteiro, Renda Mulher, Mulher Rendeira - Costura Industrial e Brinquedoteca). 01/09/06 14:32:33 Página 176 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Produtos 2005: Caderno de apresentação do programa Equipes de multiplicadores em atuação nas áreas: Teatro, Monitoria, Grafite, Dança e Música. Formação de uma fanfarra. Pesquisa de qualidade do serviço de transporte coletivo no Município. Projeto de reciclagem na Secretaria de Planejamento. Saúde e assistência jurídica. Parceria com Setores Empresáriais da cidade, objetivando a colocação do jovem no mercado de trabalho. Indicadores 2005: 1209 jovens atendidos, sendo: 96 jovens atendidos na Sec. De Esportes (Recreação, Esporte Bosque Maia, Esporte João do Pulo); 244 jovens atendidos na Sec. De Cultura (Grafite, teatro, Monitoria, Música, Contação de estória, Dança, Restauração, Artes Circences, Museu e Agentes de leitura); 13 jovens atendidos na Sec. De Assistência Social; 129 jovens atendidos na Sec. De Habitação; 19 jovens atendidos na Sec. de Assuntos Jurídicos; 488 jovens atendidos na Sec. De Educação; 27 jovens atendidos na Sec. De Meio Ambiente; 18 jovens atendidos na Sec. De Desenvolvimento Urbano; 17 jovens atendidas na Sec. Administração; 38 jovens atendidos na Sec. De Saúde; 31 jovens atendidos na Sec. De Transporte e Trânsito; 89 jovens atendidos no Fundo Social de Solidariedade (Café Escola Aprendiz, Costura Industrial, Restaurante Popular e Marcenaria). Avaliação: Este programa foi plenamente satisfatório durante os quatro anos de execução do PPA, tendo em vista que o mesmo serviu para criarmos uma polítca pública inédita na cidade, voltada especificamente para os jovens carentes do município que não tem acesso ao mercado de trabalho, nem tão pouco às condições básicas de cidadania. 01/09/06 14:32:34 Página 177 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 08 - Programas de Trabalho Programa: Pesquisas Sócio-Econômicas para o Mundo do Trabalho Objetivo: Ser um instrumento público para a pesquisa e investigação sobre as questões sociais do mundo trabalhista e das políticas de desenvolvimento econômico. Meta: Sistematização dos dados sócio-econômicos existentes no Município em um único banco de dados, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas. Produtos 2002: Implantação do Pimog- Programa de Intermediação de mão-de-obra de Guarulhos Unificação dos dados dos programas da Secretaria Indicadores 2002: 33.000 cadastrados no Bolsa-Auxílio (IBGE). 12.000 cadastrados no Oportunidade ao Jovem (IBGE). Produtos 2003: Banco de Dados Unificado Indicadores 2003: 250 cadastrados no Programa Economia Solidária 5.592 cadastrados nos cursos de Formação Profisisonal 22.700 cadastradas no Bolsa Auxilio Produtos 2004: Banco de Dados Unificado Indicadores 2004: 600 cadastrados no Programa Economia Solidária 2819 cadastrados nos cursos de Formação Profisisonal Produtos 2005: Banco de Dados Unificado Indicadores 2005: 1.500 cadastrados no Bolsa Auxilio 12.000 cadastrados no Oportunidade ao Jovem 9.525 cadastrados nos cursos de Formação Profissional Avaliação: Este programa foi plenamente satisfatório durante os quatro anos de execução do PPA, tendo em vista que o mesmo serviu para criarmos uma base de dados que não existia na cidade, bem como, a mesma serviu de ponto de partida para a análise e aplicação de politicas públicas voltadas para o Trabalho, Emprego e Renda. 01/09/06 14:32:34 Página 178 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 09 - Programas de Assistência e Promoção Social Programa: Ampliação, criação e melhoria dos serviços funerários 01/09/06 14:32:34 Página 179 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Melhorar, descentralizar e ampliar os serviços funerários e cemiteriais com vista à melhoria do atendimento e diminuição das desigualdades sociais e regionais. Meta: Atendimento com qualidade aos munícipes. Produtos 2002: Contratação de Consultoria Criação de nova linha de produtos, serviços e política de comercialização da Funerária Projeto do Velório do Campo Santo Projeto Elétrica e hidráulica Vila Rio. Projeto Velório Vila Rio Reforma e ampliação da Funerária Central Reforma e ampliação do Cemitério do Campo Santo Indicadores 2002: 02 lavadoras; 10 carrinhos para esquife; 01mini-escavadeeira Bob Cat; 01 videocassete; 06 paramentação; 5152 urnas diversos tamanhos. Produtos 2003: Construção de vestiário no Cemitério São João Batista Construção de vestiário no Cemitério Vila Rio Construção do Pré-ossário Bonsucesso Manutenção de Serviços Funerários e Cemiteriais Obras de reforma - área administrativa do Departamento de Serviços Funerários Obras de reforma da Agência Central Indicadores 2003: 5192 Urnas Funerárias - 3125 gratuitas / 2067 pagas 290 Urnas Funerárias metálicas - 194 gratuitas / 96 pagas 52 Caixas ossárias - 5 gratuitas / 47 pagas 5061 Traslados no Município - 2961 gratuitas / 2100 pagas 412 Traslados para outros Municípios - 70 gratuitos / 342 pagos 3409 Remoções ( velório / cemitério) - 1863 gratuitos / 1546 pagos 111 Viagens (traslados para Guarulhos - 40 gratuitos / 71 pagos 3958 Aluguel de Paramentos - 2138 gratuitos / 1820 pagos 2511 Ornamentações de urnas com flores - 2511 pagas 747 Coroas - 747 pagas 48 Cruzes - 48 pagas 61 Tufos - 61 pagos 4628 Véus - 2736 gratuitos / 1892 pagos 1794 Velas - 1007 gratuitas / 787 pagas 1279 Aluguéis de Velório - 590 gratuitos / 689 pagos 2 Edredons - 2 pagos 6 Certidões Exumação de Restos Mortais - 6 pagas 18 Vestimentas - 18 pagas 5604 Inumações - 3016 gratuitas / 2588 pagas 2506 Exumações - 2506 pagas 1926 Aluguéis de Nichos - 1926 pagos 1863 Fechamentos Nichos - 1863 pagos 2218 Renovações Nichos - 2218 pagas 179 Transladações - 179 pagas 167 Entradas de Restos Mortais - 167 pagas 23 Ventiladores de parede adquiridos 18 roçadeiras adquiridas 5 Conjuntos de Sinalizadores e 5 módulos adquiridos 5 Obras de Reforma e Ampliação Produtos 2004: Obras e instalações no Cemitério Campo Santo : Construção de velório (1026m²), guarita(7m²), floricultura e lanchonete (24m²) Construção parcial do galpão para depósito de urnas funerárias (1102m²) Construção de carneiros ( conclusão das obras ) (158m² - 66 concluídas) Execução de calçada externa e parte do muro (60m²), e reforma de guias (60m) e sarjetas (187m) Calçadas internas (200m²) Indicadores 2004: 5.222 - 3.335 gratuitas / 1.887 pagas 2.252 véus : 541 gratuitos / 1.711 pagos 2.803 velas : 1.560 gratuitas / 1.243 pagas 2.773 ornamentações de urnas com flores : 2.773 pagas 1.576 coroas / tufos / cruz : 1.576 pagas 5.248 traslados : 3.219 gratuitos / 2.029 pagos 2.842 remoções : 1.649 gratuitas / 1.193 pagas 1.884 aluguéis de velórios : 949 gratuitos / 935 pagos 4.094 aluguéis de paramentos : 2.253 gratuitos / 1.841 pagos 65 vestimentas : 65 pagas 5.692 taxas de sepultamento : 3.259 gratuitas / 2.433 pagas 01/09/06 14:32:35 Página 180 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Obras e instalações no Cemitério São Judas Tadeu : Reforma no setor administrativo (70m²) Reforma de guias Execução de calçada lateral externa (171 m² - conclusão das obras ) Reforma do muro externo (50m²) 1630 exumações : 30 gratuitas / 1.600 pagas 1.109 aluguéis de nicho : 1.109 pagos 3.261 renovações de nicho : 3.261 pagas 206 trasladações : 206 pagas 38 concessões e renovações de carneira : 38 pagas 152 traslados : 63 gratuitos / 89 pagos Cemitério Nossa Senhora de Bonsucesso : Construção de vestiário (105m²) Obras e instalações no Depósito de Urna: Muro de divisão interna (54m²) Local para lavagem dos veículos funerários = 8m² de muro + 36m² de piso Serviços de pintura de todos muros e construções dos cemitérios municipais Serviços funerários e cemiteriais de revenda demandados pela população do município Serviços funerários e cemiteriais de distribuição gratuita demandados pela população do município Aquisição de equipamentos para otimização da manutenção administrativa dos serviços funerários e cemiteriais : 1 aparelho de fax 4 máquinas para preenchimento de cheque Aquisições de equipamentos para serviços e obras de manutenção dos serviços funerários e cemiteriais : 1 esmerilhadeira angular 7 1 furadeira bancada 16 1 lixadeira angular 7 1 máquina policorte com motor 1 máquina de solda monofásica 220V 1 morsa 08 1 motobomba gasolina 1 motoesmeril monofásico 1 multímetro digital 2 pistolas de pintura 1 serra mármore Aquisições de equipamentos / dispositivos para manutenção dos serviços funerários e cemiteriais : 1 filtro de ar 2 saídas 5 paramentos luxo / semi-luxo / simples para velório 4 tendas para utilização durante os sepultamentos 3 aparelhos de televisor 7 ventiladores 16 suportes para coroa Produtos 2005: Serviços e obras em instalações : Cemitério Campo Santo: Construção de depósito de ferramentas Construção do prédio para expedição de urnas funerárias Reforma da floricultura Troca parcial de pavimento e microdrenagem do acesso central Indicadores 2005: 11 Intervenções com obras civis em cemitérios 36 Aquisições de móveis e equipamentos: 4.939 urna funerárias : 2.984 gratuitas / 1.955 pagas 529 vedações : 335 gratuitas / 194 pagas 271 caixas ossárias pagas 4.090 véus : 2.513 gratuitos / 1.577 pagos 2.755 velas : 1.401 gratuitas / 1.354 pagas 01/09/06 14:32:35 Página 181 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 da capela Agência Central : Construção da sala da tesouraria Cemitério Bonsucesso : Construção de vestiário e refeitório Reforma do prédio da Administração ( início das obras ) Cemitério São Judas Tadeu : Reforma parcial do prédio da Administração Reforma dos sanitários públicos Reforma dos muros 3.307 ornamentos de urnas com flores pagos 1.828 Coroas, tufos e cruzes pagos 7.020 traslados / remoções : 3992 gratuitos / 3.028 pagos 2.675 aluguéis de velório : 1.333 gratuitos / 1342 pagos 2.332 aluguéis de paramentos : 1.282 gratuitos / 1.050 pagos 44 vestimentas pagas 4.982 taxas de sepultamento : 2.719 gratuitas / 2.263 pagas 1.787 exumações pagas 1.299 aluguéis de nicho pagos 2.355 renovações de nichos pagos 275 transladações pagas 96 concessões e renovações de carneiras Cemitério São João Batista : Reforma dos muros Aquisição de 1 motoemeril monofásicos para manutenção dos serviços funerários e cemiteriais Aquisição de móveis para utilização em velórios e na Agência Central : 4 mesas de canto com vidro 3 sofás de 2 lugares com braços 4 sofás de 3 lugares 4 sofás de 2 lugares 4 armários de escritório Aquisição de móveis e equipamentos para utilização dos funcionários: 12 mesas de refeitório 5 bebedouros com refrigeração conjugado Serviços funerários e cemiteriais de distribuição gratuita demandados pela população do município Serviços funerários e cemiteriais demandados pela população do município Avaliação: Nesses quatro anos o Serviço Funerário Municipal passou por um processo significativo de reorganização e saneamento administrativo/financeiro, tendo como alvo a recuperação de sua infra-estrutura, a reorganização administrativa, a ampliação, a construção e reformas dos locais e ambientes de trabalho, especial atenção foi dada a ampliação e desenvolvimento de novas atividades e produtos. Foi muito significativa a melhoria do desempenho financeiro, quer pela diminuição dos custos de aquisição, racionalização dos usos e emprego dos materiais e produtos, introdução de novos sistemas de controle como pela melhoria dos preços praticados, com seus reflexos na arrecadação e nos níveis de déficit do Departamento. Assim desenvolvemos um consistente trabalho de redução de despesas e melhoria de receitas a partir de um conjunto de ações, tais como : rigoroso inventário dos estoques de materiais de consumo e produtos de revenda, controle e acompanhamento de procedimentos de compra, recebimento, requisição e expedição dos materiais e produtos, programa de aplicação dos materiais com vistas a evitar o desperdício e melhorar o rendimento, introdução do sistema de efetivo controle de almoxarifado e treinamento do pessoal envolvido; renegociação do contrato e realização de nova licitação para fornecimento de urnas funerárias e fornecimento de flores e arranjos florais, gerando este último receita antes inexistente; introdução de nova sistemática de especificação de materiais e produtos de revenda com a instituição de uma comissão de especificação e outra de recebimento com significativa redução dos preços até então praticados . Essas medidas contribuíram de forma consistente para a melhoria de receitas e redução de despesas.Ou seja as receitas gerais tiveram tiveram na média um incremento de 16,48 %, as receitas de flores de cerca de 34,93 %, as receitas cemiteriais de 44,81 %, as despesas com aquisição de urnas decresceram em 13,99% devido ao significativo crescimento dos serviços gratuitos, algo na ordem de 57,48%.As despesas gerais foram reduzidas em 17,64%, já computados os investimentos,cujo incremento foi da ordem de 1.757,84%. Nesse período atuamos também nos aspectos organizacional e motivacional, procurando dar atenção à capacitação, treinamento, formação e desenvolvimento funcional dos servidores com vistas a tornar a estrutura mais ágil, eficiente e compatível com as necessidades dos contribuintes e da sociedade. 01/09/06 14:32:36 Página 182 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 09 - Programas de Assistência e Promoção Social Programa: Assistência Judiciária gratuita Objetivo: Disponibilizar assistência jurídica gratuita cível e criminal aos comprovadamente carentes e residentes no Município. Meta: Ampliação do número de atendimentos às pessoas necessitadas. Produtos 2002: Projeto Operação Cidadania na Cidade Seródio, Ponte Alta, Pq. Continental I, Vila Augusta e Vila Carmela Indicadores 2002: 7.000 pessoas atendidas pelo serviço de assistência judiciária gratuita 5.000 pessoas atendidas por meio dos eventos "Operação Cidadania" Produtos 2003: Projeto Operação Cidadania no Parque Uirapuru, Cocaia, Jardim Paraiso, Vila São Rafael e Vila Flórida - Promover a Cidadania com a difusão de noções de Direito, Economia. Higiene e Saúde. Estabelecer parcerias com outras Secretarias. Indicadores 2003: 11.000 pessoas atendidas por meio dos eventos "Operação Cidadania" 5.115 pessoas atendidas pelo serviço de Assistência Judiciária Gratuita Produtos 2004: Projeto Operação Cidadania nos bairros-Itapegica, Paes de Barros, Primavera, Jardim das Olivas e Alvorada - Promover a Cidadania com a difusão de noções de Direito, Economia, Higiene e Saúde. Estabelecer parcerias com outras Secretarias e Fundo Social de Solidariedade. Indicadores 2004: 11.900 pessoas atendidas por meio dos eventos "Operação Cidadania" 4.960 pessoas atendidas pelo serviço de Assistência Judiciária Gratuita Execução do serviço de Assistência Judiciária gratuita, destinado ao atendimento dos cidadãos comprovadamente carentes e residentes no Município Produtos 2005: Projeto Operação Cidadania nas regiões 1. Jardim Alamo; 2. Cabuçu/ Recreio S. Jorge; 3. Jardins Sta. Cecília, Sta. Clara e S. Paulo; 4. Jardins Angélica, Centenário e Sta. Maria; 5. Parque Residencial Bambi/ Água Azul; 6. Jardim Fortaleza. Convênio com a 8ª Vara Cível, proporcionando a representação da população carente nas ações de alimento. Defesa da população carente em ações possessórias como por exemplo: usocapião e rescisão de contrato com reintegração de posse. Indicadores 2005: 1.200 pessoas atendidas pelo serviço de Assistência Judiciária Gratuita 13.500 pessoas atendidas no Operação Cidadania 600 audiências de Ação de Alimentos 1.800 atendimentos e orientações 500 processos em andamento, protocolados em anos anteriores 100 processos novos, totalizando 3.000 atendimentos Avaliação: No decorrer dos exercícios alcançamos o objetivo da realização de eventos em parceria com demais secretarias municipais com oferecimento de serviços ,atividades que despertem e fortaleçam as noçoes de cidadania bem como contribuimos para a efetivação do direito à assistência Judiciária gratuita nos casos previstos em lei diante da carência de Procuradores do Estado que atendem essa demanda Verificamos também uma melhora no atendimento da população, inclusive a Ordem dos Advogado do Brasil - OAB - Secção Guarulhos, que tem atuado de maneira mais efetiva na defesa dos interesses da população carente, através do convenio firmado entre a OAB e a Procuradoria Geral do Estado - PGE. 01/09/06 14:32:36 Página 183 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 09 - Programas de Assistência e Promoção Social Programa: Atenção à pessoa portadora de deficiência Objetivo: Promover políticas públicas de promoção, visibilidade e afirmação da população portadora de deficiência. Meta: Ampliação do atendimento a pessoas portadoras de deficiência. Produtos 2002: Subvenção DIET - Criando Asas (Programa P.P.D.) Indicadores 2002: Produtos 2003: Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais Realização da Semana do PPD Indicadores 2003: 01 Semana de eventos voltados ao PPD 230 pessoas atendidas nos Projetos em parcerias com o Governo Federal e Estadual em 04 Instituições Produtos 2004: Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais em parceria com a Secretaria de Esportes. Realização da Semana do PPD em parceria com a Secretaria de Esportes. Indicadores 2004: 01 Semana de eventos voltados ao PPD 220 pessoas atendidas no Projeto AMEA - Atividade Motora e Esporte Adaptado, em parceria com a Secretaria de Esportes. Produtos 2005: Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais em parceria com a Secretaria de Esportes. Realização da Semana do PPD em parceria com a Secretaria de Esportes. Indicadores 2005: 01 Semana de eventos voltados ao PPD 230 pessoas atendidas nos Projetos em parcerias com o Governo Federal e Estadual em 04 Instituições Avaliação: Com a realização da Semana do PPD nos exercícios de 2003 à 2005, bem como parcerias com ongs e outras secretarias municipais, a Municipalidade promoveu visibilidade e afirmação da População Portadora de Necessidades Especiais 01/09/06 14:32:37 Página 184 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 09 - Programas de Assistência e Promoção Social Programa: Atenção ao Migrante/ População em situação de rua Objetivo: Incrementar o atendimento ao migrante e população em situação de rua proporcionando condições de integração social de auto-sustentabilidade. Meta: Aumento do número de atendimento. Produtos 2002: Manutenção do Albergue Municipal Indicadores 2002: Produtos 2003: Convênio com a Instituição Assistencial SOS Família - Paróquia São Geraldo Corte Solidário (Fundo Social de Solidariedade) Acolhimento e Albergue para migrantes e população de rua Atendimento Social e encaminhamentos para migrantes e população de rua Indicadores 2003: 866 pessoas atendidas: sendo 738 homens; 112 mulheres; 03 adolescentes; 13 crianças 07 famílias atendidas 234 relatórios sócio-econômicos expedidos No perfil: 706 - Situação de Rua; 98 Migrantes; 03 Imigrantes 60 pessoas atendidas em parceria com Instituição Assistencial SOS Família - Paróquia São Geraldo 3.218 pessoas atendidas - Corte Solidário (alunos do Curso de Cabeleireiro Vênus de Ébano - FSS) Produtos 2004: Convênio com a Instituição Assistencial SOS Família - Paróquia São Geraldo Acolhimento e Albergue para migrantes e população de rua Atendimento Social e encaminhamentos para migrantes e população de rua Indicadores 2004: 1.423 pessoas atendidas: sendo 1.183 homens, 240 mulheres 05 adolescentes e 13 crianças No perfil: 1.205 em situação de rua, 49 perdidos, 160 migrantes, 09 imigrantes 613 dependentes químicos, 80 deficientes mentais, 132 doenças orgânicas, 21 deficientes visuais, 10 deficientes auditivos, 26 deficientes físicos. 25 pessoas atendidas em parceria com a instituição Assistencial SOS Família - Paróquia São Geraldo 53 passagens para recâmbio às cidades de origem. Produtos 2005: "Convênio com a Instituição Assistencial SOS Família - Paróquia São Geraldo Acolhimento e Albergue para migrantes e população de rua Atendimento Social e encaminhamentos para migrantes e população de rua" Indicadores 2005: 1050 pessoas atendidas 300 relatórios sócio-econômicos expedidos 70 pessoas atendidas em parceria com Instituição Assistencial SOS Família - Paróquia São Geraldo Avaliação: No exercício de 2002 implementamos a Política de atendimento ao Morador de Rua e Migrantes com a reestruturação do Albergue Municipal. Nos exercícios de 2003 à 2005, com a nova política de atendimento e com a parceria com a Instituição Paróquiia São Geraldo aumentamos a meta do número de atendimento, alcançando o nosso objetivo proposto de integração social à população em situação de rua 01/09/06 14:32:37 Página 185 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 09 - Programas de Assistência e Promoção Social Programa: Atendimento à família e ao idoso 01/09/06 14:32:38 Página 186 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Fortalecer o núcleo familiar como instrumento decisivo de formação dos filhos, de inclusão social e de atendimento ao idoso. Meta: Aumentar o número de famílias atendidas, ampliação do número de instituições cadastradas, ampliação e melhoramento do atendimento aos idosos. Produtos 2002: Centro de Referência do idoso Dançaterapia Ginástica suave e relaxamento (CENDEROC) Hidroginástica (CENDEROC) Reabilitação para cardíacos e hipertensos. Subvenção DIET - BPC Idoso Indicadores 2002: Produtos 2003: Atendimento a Família com orientação, apoio e encaminhamentos a Rede Assistência Social Atendimento ao Idoso, com orientação, apoio, encaminhamentos, esporte e lazer Curso de Cabeleireiro Vênus de Ébano (FSS) Escola de Marcenaria Bicho Carpinteiro (FSS) Formação em Cursos de Geração de Trabalho e Renda Realização de parcerias com Instituições para ampliação do atendimento Indicadores 2003: 990 famílias atendidas no Programa Fortalecendo a Família - Renda Cidadã em parceria com 02 Instituições 17.400 atendimentos realizados com apoio, orientação e encaminhamentos pelos Núcleos de atendimento Social 1.426 famílias atendidas em Cursos de Geração de Trabalho e Renda 7.121 itens de recursos materiais distribuidos entre passagens, cestas básicas, leite e fraldas descartáveis 554 Certidões de Nascimento e Casamento foram solicitadas para beneficiários 250 visitas domiciliares realizadas 3.633 atendimentos/mês a idosos em: esporte, artesanato, encaminhamentos para o Benefício de Prestação Continuada, atendimento social, visitas domiliares dentre outros. 149 idosos atendidos em parceria com 03 Instituições 55 pessoas formadas - Curso de Cabeleireiro Vênus de Ébano 03 jovens atendidos - Escola de Marcenaria Bicho Carpinteiro (POJFSS) Produtos 2004: Atendimento à Família com orientação, apoio e encaminhamento à rede sócio assistencial. Implementação do NAS com a criação dos CRAS-Centro de Referência da Assistência Social a partir de parceria firmada com o Governo Federal através da aprovação do PAIF- Programa de Atenção Integral à Família. Fortalecimento e ampliação da oferta de cursos de geração de trabalho e renda, a partir da parceria com a Paróquia Sta. Cruz do Taboão e Núcleo Batuíra. Formação de cooperativas de trabalho em parceria com a Secretaria do Trabalho. Atendimento ao Idoso, com orientação, apoio, encaminhamentos, esporte, lazer e cultura. Indicadores 2004: 990 famílias atendidas no Programa Renda Cidadã 12.743 atendimentos realizados com apoio, orientação e encaminhamentos pelos Núcleos de atendimento Social 1.796 famílias atendidas em Cursos de Geração de Trabalho e Renda 6.392 itens de recursos materiais distribuidos entre passagens, cestas básicas, leite e fraldas descartáveis 1.902 Certidões de Nascimento e Casamento foram solicitadas para beneficiários 218 visitas domiciliares realizadas 2.447 atendimentos/mês a idosos em: esporte, artesanato, encaminhamentos para o Benefício de Prestação Continuada, atendimento social, visitas domiliares dentre outros. Produtos 2005: Atendimento à Família com orientação, apoio e encaminhamento à rede sócio assistencial. Indicadores 2005: 17.400 atendimentos realizados com apoio, orientação e encaminhamentos pelos Centros de Referência de Assistência Social 1.500 famílias atendidas em Cursos de Geração de Trabalho e Renda 7.200 itens de recursos materiais distribuidos entre passagens, cestas básicas, leite e fraldas descartáveis 557 Certidões de Nascimento e Casamento foram solicitadas para beneficiários 250 visitas domiciliares realizadas 3.633 atendimentos/mês a idosos em: esporte, artesanato, Implementação dos NAS com a criação dos CRAS – Centro de Referência da Assistência Social a partir de parceria firmada com o Governo Federal através da aprovação do PAIF – Programa de Atenção Integral à Família. Fortalecimento e ampliação da oferta de cursos de geração de trabalho e renda (Programas de Inclusão Produtiva), a partir da 01/09/06 14:32:38 Página 187 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 parceria com a Paróquia Sta. Cruz do Taboão, Núcleo Batuíra, Criança Cidadã, Meu Futuro, N. Sra. de Fátima, CESOPO, Clube de Mães Girassol, N. Sra. de Lourdes, ABIS. encaminhamentos para o Benefício de Prestação Continuada, atendimento social, visitas domiliares dentre outros. 160 idosos atendidos em parceria com 03 Instituições Atendimento ao Idoso, com orientação, apoio, encaminhamentos, esporte, lazer e cultura. Descentralização da orientação e encaminhamento para BPC, Idoso e PPD. Avaliação: Nos exercícios de 2002 à 2004 alcançamos nossos objetivos, aumentando o número de famílias atendidas, instituições cadastradas, ampliamos e melhoramos o atendimento ao Idoso. Em 2005 implementamos de acordo com a Política Nacional de Assistência Social o SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL onde realizamos a transição dos Núcleos de Atendimento que passaram a ser Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - CASA DAS FAMÍLIAS 01/09/06 14:32:38 Página 188 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 09 - Programas de Assistência e Promoção Social Programa: Atendimento adequado à criança e ao adolescente 01/09/06 14:32:39 Página 189 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Atender e garantir os direitos das crianças e adolescentes do Município de acordo com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e as diretrizes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Meta: Atendimento às crianças e adolescentes em conjunto com o FUMCAD. Produtos 2002: Brinquedoteca (FSS) Casa Abrigo Casa Abrigo Municipal II Casa Aconchego Casa de Acolhimento Aconchego CECON I Corte Solidário (FSS) Direito de Ser Criança FMAS - Fundo municipal de Assistência Social PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Programa de apoio às instituições de assistência social Subvenção DIET - Agente Jovem Subvenção DIET Espaço Amigo (Programa para Adolescente) Indicadores 2002: 2.086 crianças atendidas (Brinquedoteca). Produtos 2003: Convênio com ASBRAD p/ municipalização da Liberdade Assistida Acolhimento e Proteção Especial para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social Acolhimento e Proteção Especial para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua na Casa de Acolhimento Aconchego. Atendimento a Criança e Adolescente através dos projetos financiados com recursos do FUMCAD Atendimento Sócio Educativo para Crianças e Adolescentes Transferência de benefícios repassado pelo Governo Federal através dos Programas PETI e Agente Jovem Indicadores 2003: 150 Adolescentes atendidos no Agente Jovem (05 Instituições) 36 Crianças e Adolescentes atendidos no PETI (01 Instituição) 22 Crianças e Adolescentes atendidos na Casa Aconchego 58 Crianças e Adolescentes atendidos no Direito de Ser Criança/Criança em Movimento 127 Crianças e Adolescentes atendidos nas Casas Abrigos Municipais 67 Crianças e Adolescentes atendidos e desabrigadas das Casas Abrigos Municipais 37 Crianças e Adolescentes atendidos em abrigos em parcerias financiados pelo FUMCAD/FMAS (02 Instituições) 3.307 Crianças e Adolescentes atendidos pelos projetos financiados pelo FUMCAD/FMAS (recursos federal, estadual e municipal) (37 Instituições) Atendimento em parceria com o Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo para atendimento da demanda de crianças de rua Produtos 2004: Convênio com ASBRAD para municipalização da Liberdade Assistida. Acolhimento e Proteção Especial para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social; Atendimento a criança e adolescentes através dos projetos financiados com recursos do FUMCAD; Atendimento sócio-educativo para crianças e adolescentes; Transferência de benefícios repassados através dos Programas PETI e Agente Jovem; Implantação do Centro de referência da Criança e do Adolescente, propiciando atendimento emergencial para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social; Atendimento em parceria com o Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo para atendimento da demanda de crianças de rua. Indicadores 2004: 150 Adolescentes atendidos no Agente Jovem (05 Instituições); 336 Crianças e Adolescentes atendidos no PETI (03 Instituição); 30 crianças e adolescentes inseridas na rede Municipal e/ou Estadual de Ensino; 80 Crianças e Adolescentes atendidos no Projeto Criança em Movimento; 186 crianças e adolescentes atendidos nas Casas Abrigo Municipal I e II e C.R.C.A; 90 crianças e adolescentes atendidos e desabrigados das Casas Abrigo Municipal; 20 crianças e adolescentes atendidos nos abrigos municipais em parceria financiados pelo FUMCAD/FMAS (02 Instituições); 4496 crianças e adolescentes atendidos pelos projetos financiados pelo FUMCAD/FMAS (recurso federal, estadual e municipal) (31 Instituições); 08 recâmbios efetuados para crianças e adolescentes atendidos nas Casas Abrigo Municipal e C.R.C.ª 01/09/06 14:32:39 Página 190 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Produtos 2005: "Convênio com ASBRAD para municipalização da Liberdade Assistida. Acolhimento e Proteção Especial para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social; Atendimento a criança e adolescentes através dos projetos financiados com recursos do FUMCAD; Atendimento sócio-educativo para crianças e adolescentes; Transferência de benefícios repassados através dos Programas PETI e Agente Jovem; Implantação do Centro de referência da Criança e do Adolescente, propiciando atendimento emergencial para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social; Atendimento em parceria com o Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo para atendimento da demanda de crianças de rua." Indicadores 2005: 150 Adolescentes atendidos no Agente Jovem (05 Instituições) 36 Crianças e Adolescentes atendidos no PETI (01 Instituição) 22 Crianças e Adolescentes atendidos na Casa Aconchego 58 Crianças e Adolescentes atendidos no Direito de Ser Criança/Criança em Movimento 127 Crianças e Adolescentes atendidos nas Casas Abrigos Municipais 67 Crianças e Adolescentes atendidos e desabrigadas das Casas Abrigos Municipais 37 Crianças e Adolescentes atendidos em abrigos em parcerias financiados pelo FUMCAD/FMAS (02 Instituições) 3.307 Crianças e Adolescentes atendidos pelos projetos financiados pelo FUMCAD/FMAS (recursos federal, estadual e municipal) (37 Instituições) Atendimento em parceria com o Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo para atendimento da demanda de crianças de rua Avaliação: Nos exercícos de 2002 à 2005 a Secretaria de Assistência Social em parceria com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social cumpriu com o estabelecido na Legislação vigente garantindo o atendimento adequado à criança e ao adolescente 01/09/06 14:32:40 Página 191 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 09 - Programas de Assistência e Promoção Social Programa: Combate ao Racismo Objetivo: Promover uma política de igualdade da população negra, integrada com os movimentos sociais para dar visibilidade e garantia dos Direitos Humanos. Meta: Promoção da cidadania dos negros. Produtos 2002: Curso de Capacitação para Lideranças Negras Negro Cidadão Indicadores 2002: Atendeu 100 pessoas na II Semana da Conciência Negra. 18 alunos atendidos no curso de capacitação para lideranças negras Produtos 2003: Curso de Capacitação para Lideranças Negras Negro Cidadão Indicadores 2003: Atendeu 80 pessoas na II Semana da Consciência Negra 20 alunos atendidos no curso de capacitação para lideranças negras Produtos 2004: Curso de Capacitação para Lideranças Negras Negro Cidadão Indicadores 2004: Atendeu 90 pessoas na II Semana da Consciência Negra 20 alunos atendidos no curso de capacitação para lideranças negras Produtos 2005: I Conferência Municipal de Politicas de Promoção e Igualdade Racial V Semana da Conciência Negra Indicadores 2005: Atendeu 376 Iª Conferência Municipal de Politicas de Promoção da Igualdade Racial Atendeu 100 5ª Semana da Conciência Negra Avaliação: Através das ações promovidas nos cursos de capacitação de liderança e da Semana da Igualdade Racial, conseguimos realizar a I Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no município, atingindo um número significativo de pessoas. 01/09/06 14:32:40 Página 192 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 09 - Programas de Assistência e Promoção Social Programa: Conselho Tutelar Objetivo: Garantir os preceitos estabelecidos no ECA e pelo CMDCA de Guarulhos. Meta: Desenvolvimento para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares. Produtos 2002: Manutenção dos Conselhos Indicadores 2002: 3 Conselhos Tutelares Produtos 2003: Manutenção dos Conselhos Tutelares Indicadores 2003: 3 Conselhos Tutelares 15 Conselheiros Tutelares Produtos 2004: Manutenção dos Conselhos Tutelares Promulgação da Legislação de criação de um Conselho Tutelar na Região Pimentas. Indicadores 2004: 3 Conselhos Tutelares 15 Conselheiros Tutelares Produtos 2005: Manutenção dos Conselhos Tutelares 04 regiões Indicadores 2005: 4 Conselhos Tutelares 20 Conselheiros Tutelares Avaliação: Nos exercícios de 2002 à 2005 garantimos o preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à manutenção dos Conselhos Tutelares e criação e implementação de mais um Conselho na região Pimentas ocorrido em 2005 01/09/06 14:32:40 Página 193 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 09 - Programas de Assistência e Promoção Social Programa: Criação de indicadores sociais Objetivo: Subsidiar as diretrizes das políticas públicas sociais, de forma a monitorar a eficiência dos atuais programas. Meta: Implantação do Banco de Dados, disponibilizando dados sobre o mapa da exclusão em Guarulhos. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Mapa da exclusão e inclusão social do Município de Guarulhos Indicadores 2003: O próprio Mapa da exclusão e inclusão social no Município de Guarulhos Produtos 2004: Banco de dados com informações socioeconômicas para atualização do Mapa de Exclusão e Inclusão Social. Indicadores 2004: Atualização do Mapa de Exclusão e Inclusão Social. Produtos 2005: Banco de dados com informações socioeconômicas para atualização do Mapa de Exclusão e Inclusão Social. Indicadores 2005: Atualização do Mapa de Exclusão e Inclusão Social. Avaliação: Para subsidiar as diretrizes das políticas públicas sociais de forma a monitorar a eficiência dos atuais programas, tivemos em 2003 o produto Mapa da exclusão e inclusão social do Município de Guarulhos, e nos exercícios de 2004 e 2005, alimentamos o Banco de dados com informações socioeconômicas para atualização do Mapa. 01/09/06 14:32:41 Página 194 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 09 - Programas de Assistência e Promoção Social Programa: Garantia e defesa dos direitos da mulher 01/09/06 14:32:41 Página 195 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Garantir atendimento integral à mulher em situação de risco social/pessoal e promover a cidadania das mulheres. Meta: Atendimento na região Central e descentralizado nos bairros. Produtos 2002: Artesanato(FSS) Casa da Mulher Casa das Rosas, Margaridas e Beths (FSS) Curso básico de espanhol (FSS) Fórum de discussão das mulheres (FSS) Mês do Gênero (FSS) Renda-Mulher e Mulher Rendeira (FSS) Ser Gestante (FSS) Indicadores 2002: Atendeu 1.130 mulheres gratuitamente.(SER GESTANTE) Atendeu 100 pessoas gratuitamente (ARTESANATO ) Atendeu 16 pessoas gratuitamente (ESPANHOL) 1.000 participantes (MÊS DE GÊNERO) 180 pessoas atendidas gratuitamente (FÓRUM DE DISCUSSÃO DAS MULHERES) Produtos 2003: Artesanato (FSS) Casa da Mulher Casa das Rosas, Margaridas e Beths (FSS) Curso básico de espanhol (FSS) Fórum de discussão das mulheres (FSS) Mês do Gênero (FSS) Renda-Mulher e Mulher Rendeira (FSS) Ser Gestante (FSS) Indicadores 2003: Atendeu 1.208 mulheres gratuitamente (SER GESTANTE) Atendeu 58 mulheres gratuitamente (CASA DAS ROSAS, MARGARIDAS E BETHS) Atendeu 16 pessoas gratuitamente (ESPANHOL) 29 pessoas atendidas gratuitamente (FÓRUM DE DISCUSSÃO DAS MULHERES) Atendeu 913 pessoas destas 170 formadas(RENDA MULHER, MULHER RENDEIRA) 235 pessoas atendidas no curso de Artesanato. Produtos 2004: Artesanato (FSS) Casa da Mulher Casa das Rosas, Margaridas e Beths (FSS) Curso básico de espanhol (FSS) Fórum de discussão das mulheres (FSS) Mês do Gênero (FSS) Renda-Mulher e Mulher Rendeira (FSS) Ser Gestante (FSS) Indicadores 2004: Atendeu 1.480 mulheres gratuitamente (SER GESTANTE) Atendeu 52 mulheres gratuitamente (CASA DAS ROSAS, MARGARIDAS E BETHS) Atendeu 16 pessoas gratuitamente (ESPANHOL) 29 pessoas atendidas gratuitamente (FÓRUM DE DISCUSSÃO DAS MULHERES) Atendeu 913 pessoas destas 170 formadas(RENDA MULHER, MULHER RENDEIRA) 235 pessoas atendidas no curso de Artesanato. Produtos 2005: Acupuntura Sistêmica(FSS) Artesanato (FSS) Brinquedoteca (FSS) Casa da Mulher (FSS) Casa das Rosas, Margaridas e Beths (FSS) Fórum de discussão das mulheres (FSS) Mês do Gênero (FSS) Renda-Mulher e Mulher Rendeira (FSS) Ser Gestante (FSS) Galpão da Economia Solidária (FSS) Mãos que Brilham - Manicure (FSS) SHANTALA - Massagem para Bebês e Crianças (FSS) Massagem Terapêutica - Toque Essencial (FSS) Terapia de Florais (FSS) Vênus de Ébano - Cabeleireiro (FSS) Indicadores 2005: Atendeu 5.853 pessoas gratuitamente (Acupuntura Sistêmica) Distribuiu 4.791 kits básicos de alimentos gratuitamente (SER GESTANTE) 344 Atendimentos Sociais, 392 Atendimentos Psicológicos e 73 Atendimentos Jurídicos a mulheres gratuitamente (CASA DAS ROSAS, MARGARIDAS E BETHS) 330 pessoas atendidas gratuitamente (FÓRUM DE DISCUSSÃO DAS MULHERES) 71 formandas (RENDA MULHER, MULHER RENDEIRA) 175 formandos no curso de Artesanato. 7.571 crianças atendidas (Brinquedoteca) 55.098 roupas, 52.938 brinquedos, 3.319 calçados, 1.976 cobertores e 5.402 kg de alimentos distribuídos pelo Galpão da Economia Solidária 22 formandas em Manicure (Mãos Que Brilham) 12 formandas e 234 atendimentos em Massagem para Bebês e crianças (SHANTALA) 409 pessoas atendidas em Massagem Terapêutica 175 atendimentos em Terapias Florais 105 formandas em Cabeleireiro (Vênus de Ébano) 924 Pessoas atendidas nas Casa da Mulher 01/09/06 14:32:42 Página 196 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Avaliação: Através do resultado que obtivemos com o Projeto Mulher Prioridade Absoluta, construímos mais duas Casas da Mulher Clara Maria, visando ampliar o atendimento à mulher. E com relação ao combate à violência doméstica, através de várias iniciativas de conscientização da população vitimada, pudemos notar uma queda na estatística desses índices. 01/09/06 14:32:42 Página 197 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 09 - Programas de Assistência e Promoção Social Programa: Renda mínima Objetivo: Atender a população em situação de exclusão no Município de forma a garantir uma renda mínima e a permanência de crianças e adolescentes na escola. Meta: Consolidação do programa de ampliação do número de famílias beneficiadas. Produtos 2002: Bolsa Escola Renda Mínima Indicadores 2002: Em média 642 famílias (RENDA MÍNIMA) 11.288 famílias atendidas (BOLSA ESCOLA) Produtos 2003: Bolsa EscolaRenda Mínima Indicadores 2003: Em média 620 Famílias ( RENDA MÍNIMA ) 11.288 famílias atendidas (BOLSA ESCOLA) Produtos 2004: Bolsa Escola Renda Mínima Bolsa Família. Indicadores 2004: Em média 350 Famílias ( RENDA MÍNIMA ) 5207 famílias atendidas (BOLSA ESCOLA) 16678 famílias atendidas (BOLSA FAMÍLIA) Produtos 2005: BOLSA ESCOLA BOLSA FAMÍLIA Indicadores 2005: 38.699 famílias (BOLSA Escola e BOLSA Família) Avaliação: Com a implementação do Programa Bolsa Família, o município hoje é exemplo de combate à miséria e à exclução social. O mesmo, além de garantir uma renda às familias beneficiárias, incentiva a educação e a saúde. 01/09/06 14:32:42 Página 198 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 09 - Programas de Assistência e Promoção Social Programa: Segurança alimentar 01/09/06 14:32:43 Página 199 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Atender à população em bolsões de miséria no Município, garantindo o direito fundamental à vida. Meta: Fome Zero no Município. Produtos 2002: Alimentação Alternativa Banco de Alimentos Café Escola Aprendiz Café para o desempregado Espaço Bem Temperado Horta Comunitária Padaria Pão Nosso Restaurante Popular de Solidariedade (Av. Monteiro Lobato-Centro) Sopão Solidário Indicadores 2002: 200.000 refeições/pessoas atendidas (RESTAURANTE POPULAR SOLIDARIEDADE) 289.888 pães doados para 56 entidades cadastradas(PADARIA PÃO NOSSO) 115.729Kgs doados para 35 entidades(BANCO DE ALIMENTOS) 361 pessoas atendidas gratuitamente (CAFÉ ESCOLA APREND Produtos 2003: Cozinha Alternativa Alimentação Alternativa Banco de Alimentos Café Escola Aprendiz Café para o Desempregado Espaço Bem Temperado Horta Comunitária Padaria Pão Nosso Restaurante Escola Aprendiz Solidário Restaurante Popular de Solidariedade (Av. Monteiro Lobato-Centro) Sopão Solidário Indicadores 2003: 200.634 refeições/pessoas atendidas (REST. POPULAR DE SOLIDARIEDADE) 6.290 refeições cedidas ao POJ, ao BAD e funcionários do local. 550.149 pães doados para entidades cadastradas (PADARIA PÃO NOSSO) 163.394.240 Kgs doados para entidades cadastradas (BANCO DE ALIMENTOS) 1.535 pessoas atendidas gratuitamente (CAFÉ ESCOLA APRENDIZ) 158.400 litros de sopa doados e distribuídos para 05 núcleos de favelas (SOPÃO SOLIDÁRIO) Lazer, exposições,debates e festas(ESPAÇO BEM TEMPERADO,HORTA COMUNITÁRIA,ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA) Atendeu 2.230 pessoas gratuitamente(CAFÉ PARA O DESEMPREGADO) 20 Oficinas de Xarope, 24 oficinas de preparo de produtos a base de soja, 20 Oficinas de Reaproveitamento de Alimentos, 20 Oficinas de Fitoterapia e 3.900 atendimentos de acupuntura auricular (ESPAÇO BEM TEMPERADO) Produtos 2004: Cozinha Alternativa Alimentação Alternativa Banco de Alimentos Café Escola Aprendiz Café para o Desempregado Espaço Bem Temperado Horta Comunitária Padaria Pão Nosso Restaurante Escola Aprendiz Solidário Restaurante Popular de Solidariedade (Av. Monteiro LobatoCentro) Sopão Solidário Indicadores 2004: 204.634 refeições/pessoas atendidas (REST.POPULAR DE SOLIDARIEDADE) 16.556 refeições cedidas ao POJ, ao BAD e funcionários do local. 365.000 pães doados para entidades cadastradas (PADARIA PÃO NOSSO) 320.711.900 Kgs. Doados para entidades cadastradas (BANCO DE ALIMENTOS) 2.760 pessoas atendidas gratuitamente (CAFÉ ESCOLA APRENDIZ) 165.000 litros de sopa doados e distribuídos para 05 núcleos de favelas (SOPÃO SOLIDÁRIO) Lazer, exposições, debates e festas (ESPAÇO BEM TEMPERADO, HORTA COMUNITÁRIA, ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA) Atendeu 7.200 pessoas gratuitamente (CAFÉ PARA O DESEMPREGADO) 20 Oficinas de Xarope, 24 oficinas de preparo de produtos a base de soja, 20 oficinas de reaproveitamento de Alimentos, 20 oficinas de Fitoterapia e 4.100 atendimentos de acupuntura auricular (ESPAÇO BEM TEMPERADO) 01/09/06 14:32:43 Página 200 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Produtos 2005: Alimentação Alternativa Banco de Alimentos Café Escola Aprendiz Café para o Desempregado Casa do Chocolate Cozinha Alternativa Espaço Bem Temperado Horta Comunitária Padaria Pão Nosso Restaurante Escola Aprendiz Solidário Restaurante Popular de Solidariedade (Av. Monteiro LobatoCentro) Restaurante Popular de Solidariedade (Rua Mazagão-Cumbica) Sopão Solidário Forum de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Indicadores 2005: 202.000 refeições/pessoas atendidas (REST.POPULAR DE SOLIDARIEDADE-CENTRO) 49.655 refeições/pessoas atendidas (REST.POPULAR DE SOLIDARIEDADE-CUMBICA) 8.580 refeições cedidas ao POJ, ao BAD e funcionários do local. 509.495 pães doados para entidades cadastradas (PADARIA PÃO NOSSO) 544.856 Kgs. Doados para entidades cadastradas (BANCO DE ALIMENTOS) 429 formandos gratuitamente (CAFÉ ESCOLA APRENDIZ) 350 formandos gratuitamente (CASA DO CHOCOLATE) 428 formandos gratuitamente (COZINHA ALTERNATIVA) 21.086 pratos e 12.000 Litros de sopa doados e distribuídos para 05 núcleos de favelas (SOPÃO SOLIDÁRIO) Lazer, exposições, debates e festas (ESPAÇO BEM TEMPERADO, HORTA COMUNITÁRIA, ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA) Atendeu 16.136 pessoas gratuitamente (CAFÉ PARA O DESEMPREGADO) 40º Forum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 20º Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Avaliação: Como ampliação no combate a fome, conseguimos um aumento significativo no numero de pessoas atendidas, com a entrega do sopão solidário, pão , kits de apoio alimentar e o atendimento oferecido pelos Restaurantes Populares, com a implementação de um segundo restaurante popular. 01/09/06 14:32:44 Página 201 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 10 - Programas de Habitação Programa: Geração de novas moradias 01/09/06 14:32:44 Página 202 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Obter financiamentos ou parcerias com outros organismos governamentais ou com empreendedores privados para construção de novas moradias. Meta: Ampliação da oferta de moradias. Produtos 2002: 06 Projetos aprovados totalizando 1.060 unidades 56 apartamentos na Favela Vila Flórida (2002) Indicadores 2002: Produtos 2003: Conjunto Habitacional Vila Flórida (Morar Melhor) PAR - Ametista (Obras de Terraplanagem) PAR - Cond. Cidade Brasília PAR - Condomínio Nova Petropolis I e II PAR - Condomínio Papa João Paulo I PAR - Jd. Maria Dirce I, II (Obras de terraplanagem) PAR - Pq. Jurema (Obras de terraplanagem) PAR - Residencial Esperança (início das obras) * PAR - Programa de Arrendamento Residencial - Convênio com a Caixa Econômica Federal Indicadores 2003: Vl. Florida - 112 apartamentos entregues 4750 inscritos no Programa de Arrendamento Residencial. PAR - Cidade Brasilia - 160 apartamentos entregues. PAR - Cond.Nova Petropolis I e II - 360 apartamentos entregues. PAR - Papa João Paulo I - 200 apartamentos entregues. PAR -Res. Esperança 90 unidades em andamento PAR - Parque Jurema I e II - 400 unidades em andamento PAR - Maria Dirce - 300 unidades em andamento PAR - Ametista - 138 unidades em andamento Produtos 2004: Conjunto Habitacional Vila Flórida (Morar Melhor) Conjunto Habitacional Santa Cecília (Morar Melhor) Conjunto Habitacional Pq. Santo Agostinho (RP) Conjunto Habitacional Guarulhos J (CDHU) Conjunto Habitacional Guarulhos KL (CDHU) PAR Maria Dirce I (entrega inicio 2005) PAR Maria Dirce III (entrega inicio 2005) PAR Res. Topázio (entrega inicio 2005) PAR Ametista (entrega inicio 2005) PAR Jurema I (entrega inicio 2005) PAR Jurema II (entrega inicio 2005) PAR Res. Araucárias (entrega inicio 2005) PAR Res. Moraes Filhos/Venâncio Aires (em construção) PAR Turmalina I (em construção) (* PAR - Programa de Arrendamento Residencial - Convênio com a Caixa Econômica Federal) Construção Alojamentos (Rua Mauês) - Vila Florida / (Lauro de Gusmão). Construção de embrião de 23.00 m² (Pq. Mikail) Obras de unidades habitacionais por mutirão Loteamento de interesse social Programa de organização comunitária junto à comunidade. Acompanhamento social no pós-ocupação a famílias removidas. Acompanhamento social na organização de cooperativas habitacionais. Acompanhamento social junto às famílias beneficiárias dos loteamento de interesse social - LIS. Acompanhamento social e organização das famílias no sistema de mutirão Atendimento ao plantão habitacional. Programa de regularização fundiária para titularização de famílias através de outorga de CDRU. Programa Limpeza e Saúde. Programa Reforma e Construção parceria com a CEF. Remoção das famílias. Comissões temáticas com ações de diversas secretarias e participação da comunidade, desenvolvendo atividades lúdicas com Indicadores 2004: - Vila Florida - 168 apartamentos (acompanhamento Social) - Conjunto Habitacional Jd. Santa Cecília - 04 blocos com 20 apartamentos cada (em construção) e trabalho social - Conjunto Habitacional Pq. Santo Agostinho - 01 bloco com 20 apartamentos (em construção) - Conjunto Habitacional Guarulhos J - tranferência de 277 famílias (transferência e acompanhamento social). - Conjunto Habitacional Guarulhos KL - (acompanhamento social). - Licenciamento dos projetos e indicação de demanda: PAR Maria Dirce I - 140 apartamentos PAR Maria Dirce III - 180 apartamentos PAR Res. Topázio - 118 apartamentos PAR Res. Ametista 138 apartamentos PAR Jurema I - 200 apartamentos PAR Jurema II - 200 apartamentos PAR Res. Araucárias - 200 apartamentos PAR Moraes Filho/Venâncio aires - 140 apartamentos PAR Turmalina - 200 apartamentos - Construção de alojamento - 89 unidades - Construção de embrião de 23.00 m² (Pq. Mikail) - 04 unidades - Programa construção de moradias por sistema de mutirão Jd. Angelica - 12 unidades - 07 concluidas Vila Any - 03 unidades (em construção) Jd. Fátima - 17 unidades (em construção) Pq. Stella - 08 unidades (em construção) - Loteamento de interesse social - construção de moradias em sistema de mutirão - Rua Piripiri - Jd. Fátima. - 05 unidades. - Acompanhamento social - 46 famílias (sistema mutirão) 80 famílias (Removidas do Trevo de Bonsucesso) 04 famílias (Removidas do Pq. Mikail) - Programa Limpeza e Saúde - 07 bairros (Jd. Lenize, Jd. Afonso, Vl. Nova Cumbica, Sítio dos Morros, Jd. Dona Méri, Pq. Uirapuru, Jd. São Rafael) 01/09/06 14:32:44 Página 203 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 crianças e adolescentes Produtos 2005: PAR - Maria Dirce III - 180 apartamentos entregues; PAR - Jurema I - 200 apartamentos entregues; PAR - Ametista - 138 apatamentos entregues; PAR - Aracaurias - 200 apartamentos entregues; PAR - Maria Dirce I - 140 apartamentos entregues; PAR - Jurema II - 200 apartamentos entregues; PAR - Moraes Filho - 140 apartamentos entregues; PAR - Topazio - 118 apartamentos entregues; PAR - Turmalina I - 200 apartamentos entregues; PAR - Maria Dirce II - 128 casas sobrepostas (em execução) PAR - Residencial Ipês - 180 casas sobrepostas (em execução); PAR - Residencial Urupes - 164 casas sobrepostas (em execução); PAR - Residencial Girassóis - 132 casas sobrepostas (em execução); PAR - Residencial Morada Nova - 168 casas sobrepostas (em execução) PAR - Residencial Itapagé - 172 casas sobrepostas (em execução); PAR - Residencial Carmela - 168 casas sobrepostas (em execução); PAR - Residencial Cidade Calbo - 172 casas sobrepostas (em execução); PAR - Residencial Jerivás - 180 casas sobrepostas (em execução); PAR - Green Gardem - 160 apartamentos (projeto aprovado) PAR - Villa D"Espanha - 200 apartamentos (projeto aprovado); PAR - Residencial Margaridas - 236 casas sobrepostas (projeto aprovado); PAR - Residencial Novo Portugal - 140 casas sobrepostas (processo em andamento); -PAR - Residencial Venâncio Aires - 140 casas sobrepostas (processo em andamento); - Acompanhamento de 74 moradias econômicas; - Orientação e acompanhamentos técnico de 878 moradias econômicas; - Liberação de 14 certificados de conclusão de moradia econômica; - Regularização de 11 moradias econômicas; - 121 processos de análise de moradia econômica; - Acompanhamento de 08 jazigos de cemitério; - 37 processos de análise de jazigos de cemitério; - Mutirão de unidade habitacional - Jd fátima - 01 unidade; - Mutirão de unidade habitacional - Pq. Jurema 05 unidades (entregue) - Mutirão de unidade habitacional - Pq Jurema 06 unidades (em andamento); - Mutirão de unidade habitacional - Pq Stella - 06 unidades (entregue); - Mutirão de unidade habitacional - Pq. Estella - 02 unidades (em andamento); - Mutirão de unidade habitacional - Jd. Ansalca - 02 unidades (entregues); - Mutirão de unidade habitacional - Jd. Bananal - 08 unidades (em andamento); - Fornecimento de material para contrução de barracos (cocaia, Jd. St. Agostinho e Cumbica) 18 barracos; - Fornecimento de materiais para construção de unidades habitacionais - 03 unidades habitacionais; - Construção de barracos - Jd. Santo agostinho - 10 barracos; - Demolições - St. Agostinho, Cumbica, Ansalca. Pq. Jurema, Pq. Stella, Vila Florida e Santa Cecília - 136 demolições; - Reforna em 07 barracos - Pq. Stella e Vila Florida; Indicadores 2005: - PAR - entregues 1516 - PAR - em execução 1464; - PAR - projeto em andamento - 596 - Moradia econômica - 1098 - Acompanhamento de 08 jazigos de cemitério; - jazigos de cemitério; 43 - Mutirão - 30 unidades; - Fornecimento de material para contrução: 19 - Demolições - 138 - Reforna/construção barracos - 17 - Mudanças: 143 - PAR - nº de inscrições de janeiro à dezembro: 5830; 01/09/06 14:32:45 Página 204 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 - 143 mudanças: Pq. Jurema p/ Jd Angélica, Pq. Stella, Vila Galvão p/ Jd. Palmira; Cumbica para Vl. Barros e Santo Agostinho - vila Florida para alojamento Presidente Dutra. - PAR - nº de inscrições de janeiro à dezembro: 5830; Avaliação: A equipe da SH vem acompanhando e atuando de forma sistemática junto às comunidades beneficiadas para implantação de projetos de geração de moradias . As parceriais institucionais estabelecidas pela Administração Municipal proporcionaram a ampliação de oferta de moradia para a população de baixa renda.O Programa de Arrendamento Residencial, desde sua implantação, apesar das dificuldades e precariedade de recursos (humanos e materiais) continua com uma excelente aceitação pelos munícipes, aumentando a oferta e garantindo o acesso a moradia. 01/09/06 14:32:45 Página 205 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 10 - Programas de Habitação Programa: Lotes urbanizados 01/09/06 14:32:46 Página 206 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Gerar novos loteamentos populares por iniciativa da Administração Municipal ou em parceria com agências de financiamento ou empreendimentos privados. Meta: Ampliação da oferta de lotes urbanizados. Produtos 2002: Terraplenagem de 89 Lotes na Vila Paraíso Indicadores 2002: Produtos 2003: Lotes urbanizados - Jd. Fátima - com erradicação da Favela do Trevo de Bonsucesso Lotes Urbanizados - Pq. Industrial Cumbica - Núcleo Silvio Manfredi Indicadores 2003: Jd. Fátima 80 casas entregues Pq. Industrial Cumbica - 23 lotes Produtos 2004: - Jardim Santa Clara - Rua Doresópolis e Passagem 03. - Jardim Bananal - Rua Luciano César Bellini. - Jardim do Porto - Rua Alpestre. - Ponte Alta - Rua Zeferino Alves de Oliveira. - Cid. Pq. São Luiz (Cumbica) - Viela Parnaíba. - Ponte Grande - Rua Caetana Zamataro - Vila Zamataro. - Jd. St. Clara - Rua Doresópolis. - Pq. Continental (Gleba II) - Rua Cinqüenta e um e Rua Maria Dias Hog. Indicadores 2004: - Jardim Santa Clara - Rua Doresópolis e Passagem 03. - 07 lotes e respectivas residências (entregue) - Jardim Bananal - Rua Luciano César Bellini - 14 lotes e respectivas residências ( projeto em andamento). - Jardim do Porto - Rua Alpestre 03 lotes e respectivas residências (entregue). - Ponte Alta - Rua Zeferino Alves de Oliveira 16 lotes e respectivas residências (concluído). - Cid. Pq. São Luiz (Cumbica) - Viela Parnaíba (levantamento planialtimétrico concluído (estudo preliminar). - Ponte Grande - Rua Caetana Zamataro - Vila Zamataro. - estudo preliminar para implantação de 52 lotes (estudo concluído) - Jd. St. Clara - Rua Doresópolis - estudo preliminarr para implantação de 36 lotes e respectivas residências (estudo prelim. Concluído) - Pq. Continental (Gleba II) - Rua Cinqüenta e um e Rua Maria Dias Hog - estudo preliminar para implantação de 108 lotes e respectivas residências (estudo prelim. Concluído) Produtos 2005: - Elaboração de projeto para loteamento de interesse social: - Viela Parnaiba - Pq. São Luiz - 54 lotes; - Rua Limeira - Cidade Soberana - 36 lotes; - Viela Beta - Pq. Primavera - elaboração de projeto com 03 casas assobradadas; - Rua Luciano César Bellini - Jd. Bananal - elaboração de projeto com 08 casas assobradadas; - Rua Justino Salvador dos Santos - Pq. Mikail - elaboração de projeto com 12 casas assobradas; - Av. José Miguel Ackel - Jd. Centenário - elaboração de projeto com 114 casa assobradas; - Estrada do Cabuçu (área da SABESP - objeto de ação de reintegração de posse) elaboração de projeto com 54 casas assobradadas; - Rua Ribeiropólis, lote 12 - Jd. Santa Maria - Pimentas, elaboração de projeto com 0l casa assobradada; - Rua Leopoldo Sillingardi - Jd. Las Vegas - vila Rio de Janeiro elaboração de projeto com 18 casas assobradadas; - Rua Benedicto da Cruz, lote 12 - Pq. Continental V - Cabuçu Elaboração de projeto - 0l casa assobradada; - Viela Beira Rio lote 16 - Pq. Continental V - Cabuçu elaboração de projeto com 01 casa assobradada; - Rua Guataporanga - cid. Jd. Cumbica I - elaboração de projeto Indicadores 2005: - Projetos de loteamentos: 26 - unicades habitacionais/lotes:1028 - levantamento planialtimétrico cadastral: 31 áreas; - desenho dos levantamentos panialtimétricos cadastrais 31 áreas; - descrições técnicas dos levantamentos planialtimétricos cadastrais para 07 áreas; - Demarcação de 14 lotes; 01/09/06 14:32:46 Página 207 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 com 100 casas assobradadas; - Viela 10 - Jd. Santa Cecília - elaboração de projeto com 07 unidades habitacionais; - Rua Guaporé - Itapegica - elaboração de projeto com 42 unidades habitacionais; - Rua Gaporé - Itapegica - elaboração de projeto - 40 apartamentos; - Rua Cruzeiro do Piaui - Elaboração de projeto com 01 casa assobradada; - Rua Dorezópolis - Jd. Santa clara - elaboração de projeto com 01 casa assobradada; - Rua Campo Mourão - Pq. Stella - elaboração de projeto com 08 casas assobradadas (embrião); - Rua Jacutinga - Parque Jurema - Elaboração de projeto com 15 casas térreas - Rua Ubatuba - Parque Stella - Elaboração de projetos com 01 casa assobradada; - Elaboração de projeto para loteamento de interesse social Rua João Carlos Zanarolli - Jd. Augusta - Elaboração projeto com 05 casas assobradadas; - Rua Dez - Jd. Santa Paula - elaboração de projetos com 01 casa assobradada; - Rua José Antônio de Oliveira - Granja Eliana com 04 casas assobradadas; - Rua Mariano Novo - cid. Ind. Satelite - elaboração de projeto com 01 casa assobradada; - Centro comunititário Rua Romelândia - Jd. Santa Cecília III; - Rua Gianeto - Vila Alzira - Pimentas - elaboração de projeto com 240 apartamentos; - Rua Arenópolis - Jd. Centenário (Centenário área 3) - elaboração de projeto com 260 apartamentos; - Execução de levantamento planialtimétrico cadastral em 31 áreas; - elaboração do desenho dos levantamentos panialtimétricos cadastrais em 31 áreas; - Elaboração das descrições técnicas dos levantamentos planialtimétricos cadastrais para 07 áreas; - Demarcação de 14 lotes; Avaliação: A Secretaria de Habitação implantou através do sistema de mutirão os lotes urbanizados com unidades habitacionais, com acompanhamento técnico e social, com o empenho da comunidade e dos técnicos de várias secretarias no trabalho que trouxe grande melhoria na qualidade de vida dos municípes. 01/09/06 14:32:47 Página 208 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 10 - Programas de Habitação Programa: Regularização de loteamentos irregulares ou clandestinos 01/09/06 14:32:47 Página 209 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Possibilitar o acesso às garantias e direitos da propriedade urbana aos moradores de loteamentos. Meta: Regularização do maior número possível de loteamentos. Produtos 2002: 1 Termo de Ajustamento de Conduta em que o parcelador obrigouse à regularização 1.577 Títulos de Concessão de Direito Real de Uso por 90 anos já entregues em 23 áreas 17 Processos Administrativos para a regularização de loteamentos em andamento no GRAPOHAB, tendo sido regularizados e registrados 2 loteamentos 5 Operações para conter a abertura de novos loteamentos clandestinos, juntamente com outras Secretarias, Ministério Público e Polícia Civil Ambiental 95 Notificações enviadas para o loteador/proprietário Acompanhamento e orientação jurídica de regularização fundiária para a Associação de moradores na Vila Isabel II Andamento de Processos de Regularização de Parcelamento do Solo em conformidade com a Lei nº 6766/79 Contratação de Projeto de Parcelamento do Solo Convênio entre a municipalidade e a OAB para contratação de escritórios especializados em ações possessórias e na elaboração de diagnóstico global sobre as áreas a serem regularizadas Decreto de Nova Regulamentação da Lei de Interesse Social Levantamento Planialtimétrico de 31 áreas Orientação Jurídica para formação de 11 Associações de Moradores e 3 Coopoerativas Populares de Habitação Orientação Jurídica sobre problemas fundiários para cerca de 480 famílias, encaminhadas pelos movimentos de moradia, vereadores, gabinete Projeto de Lei de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança Indicadores 2002: Orientação jurídica para 9.802 famílias Levantamento planialtimétrico em 31 áreas 1.577 Títulos de Concessão de Direito Real de Uso 300 Loteamentos Irregulares existentes no Município 100 Loteamentos Clandestinos existentes no Município Produtos 2003: Acompanhamento e orientação Jurídica de regularização fundiária para associação de moradores de bairro Assentamento - Anita Garibaldi Indicadores 2003: 13 Associações de moradores atendidas beneficiando cerca de 7.710 famílias Assentamento Anita Garibaldi - 2000 famílias Formação de 11 novas associações de moradores 03 cooperativas Populares de Habitação 03 loteamentos regularizados: Vila Melani - Ponte Grande; Vila Belmiro - Vila Rosaria; Anterio Martins - Pq. Primavera 66 notificações 13 operações para contenção de loteamentos clandestinos 75 áreas desafetadas beneficiando 2800 famílias beneficiadas no Programa de regularização fundiária 2621 famílias beneficiadas com Titularização Produtos 2004: - Orientação Jurídica para formação de moradores. - Acompanhamento e orientação jurídica de regularização fundiária para associação de moradores. - Orientação jurídica para formação de cooperativas populares de habitação. - Orientação jurídica para contribuintes. - Audiência no Ministério Público. - Acompanhamento de processos judiciais de reintegração de posse junto ao Fórum de Guarulhos. - Processo Administrativo de regularização de loteamentos Indicadores 2004: - Orientação Jurídica para formação de moradores - 50 - Acompanhamento e orientação jurídica de regularização fundiária para associação de moradores - 64. - Orientação jurídica para formação de cooperativas populares de habitação - 02. - Orientação jurídica para contribuintes - 150. - Audiência no Ministério Público - 06. - Acompanhamento de processos judiciais de reitegração de posse junto ao Fórum de Guarulhos - 27. - Processo Administrativo de regularização de loteamentos 01/09/06 14:32:47 Página 210 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 irregulares. - Processo Administrativo de regularização de parcelamentos clandestinos. - Vistorias (áreas públicas - denúncias anônimas). - Vistorias - pedidos de fiscalização. - Vistorias - processos administrativos. - Construção de barracos p/ atender pessoas desabrigadas. - Construção de cerca para prevenção de área pública. - Demolição de construções irregulares em área pública. - Entrega de material e transporte para pessoas carentes e atendimento a outras Secretarias. - Colocação de placa para identificão de área pública. -Apreensão de material depositado em área púbolica sem autorização. - Mudanças. - Informação em PA's de regularização fundiária; - andamento a PA's de apuração de clandestinidade de parcelamento do solo. irregulares - 02. - Processo Administrativo de regularização de parcelamentos clandestinos - 06. - Vistorias (áreas públicas - denúncias anônimas) - 338. - Vistorias - pedidos de fiscalização - 55. - Vistorias - processos administrativos - 16. - Construção de barracos p/ atender pessoas desabrigadas. - 46. - Construção de cerca para prevenção de área pública. - 04. - Demolição de construções irregulares em área pública. - 224. - Entrega de material e transporte para pessoas carentes e atendimento a outras Secretarias - 131. - Colocação de placa para identificão de área pública. - 05. -Apreensão de material depositado em área púbolica sem autorização - 20. - Mudanças - 93. - Informação em 175 PA's de regularização fundiária; - Andamento em 14 PA's de apuração de clandestinidade de parcelamento do solo Produtos 2005: 38 orientações jurídicas para formação de associação de moradores; 12 acompanhamentos e oerientações jurídicas de regularização fundiária para associação de moradores; 2400 - orientações jurídica para contribuintes; 900 orientações sobre as situações dos parcelamentos quanto a sua regularidade; 40 - audiências no Ministério Público; 50 - acompanhamento de processos judiciais de reitegração de posse junto ao Fórum de Guarulhos; 180 - Pareceres em processops administrativos de regularização de loteamentos irregulares; 60 - Pareceres processos administrativos de regularização de parcelamentos clandestinos; 239 - informação em processos administrativos diversos; 532 processos administrativos de regularização de parcelamentos clandestinos e/ou irregulares; 10 - loteamentos considerados regularizados; 80 - Vistorias técnicas 460 vistorias periódicas (áreas públicas que estão em alvo de constante invasão); 449 - Demolições de construções irregulares em áreas públicas. 72 - apreensão de material depositado em área público sem autorização. 12 - processos administrativos de acompanhamento de inquérito policial/fórum. Indicadores 2005: - orientações jurídicas: 3338 - acompanhamentos jurídicos: 62 - pareceres em processos 1011 - loteamentos regularizados: 10 - Vistorias técnicas: 540 - Demolições áreas públicas: 449 - Apreenssão de materiais: 72 - Acompanhamento de inquerito policial: 12 - Audiências no Ministério Público: 40 Avaliação: A Secretaria de Habitação conseguiu conter centenas de invasões em áreas públicas, aumento no número de processos analisados em cerca de 30%, auxílio para efetuar plano buscando levantamento de verba junto ao Ministério das Cidades, para realização do Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável, auxílio na elaboração da minuta de projeto de lei municipal de regularização de Parcelamento do solo irregulares e clandestinos, projeto de lei de habitação, regularização fundiário e conselho de habitação, regularização de loteamento através do Juízo da Corregedoria Permanente ou diretamente junto ao CRI de Guarulhos, mutirão de análise e elaboração dos diagnóticos dos processos administrativos de regularização de parcelamento de solo e regularização de áreas públicas com outorga de termos de concessão de direito real de uso. 01/09/06 14:32:48 Página 211 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 10 - Programas de Habitação Programa: Segurança Habitacional Objetivo: Promover iniciativas que resultem no reassentamento ou obras que visem a segurança para os moradores em áreas de risco. Meta: Garantia de condições mais seguras de moradia. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Remoção da famílias em situação de risco da Rua da Mina Ponte Alta, para o Conjunto Habitacional "J" Vila Carmela em parceria com a CDHU Indicadores 2003: 48 Famílias transferidas para Conj. Habitacional 'J" Produtos 2004: Indicadores 2004: Produtos 2005: Não há produto Indicadores 2005: Não apurado Avaliação: O custo orçamentário deste transcorreu através do programa de "Urbanização de favelas e ocupações", o qual promoveu o reassentamento de moradores de áreas de risco, bem como infra-estrutura necessária para segurança dos moradores de áreas de risco. 01/09/06 14:32:48 Página 212 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 10 - Programas de Habitação Programa: Urbanização de favelas e ocupações 01/09/06 14:32:49 Página 213 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Possibilitar a regularização fundiária e dotar das qualidades urbanisticas adequadas ao núcleos habitacionais denominados de favelas ou ocupações. Meta: Urbanização do maior número possível de favelas. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Apreensão de material depositado em áreas públicas sem autorização Cadastro de famílias para estudo de projetos de urbanização Colocação de placas para identificação de áreas públicas Construção de alojamento para abrigar famílias que serão beneficiadas com moradias através do sistema de mutirão Construção de barracos para atender pessoas desabrigadas por vítimas de intemperismo Demolição de construções irregulares em áreas públicas Entrega de material de construção para pessoas carentes Formação de equipe de mutirão Levantamentos Planialtrimétricos Plantão Social Pós Ocupação PAR - Projeto Social Programa Limpeza e Saúde Projeto de urbanização de favelas Remoção de famílias do Córrego Moinho Velho - Pq. Jurema e realização de obras de infra estrutura e paisagístico nas margens do córrego Transferência das famílias da Av. Guinle - Cidade Satélite Insdustrial Cumbica para o Conjunto Habitacional "J" na Vila CarmelaVistorias (áreas públicas, pedido de fiscalização, processos administrativos, áreas alvo constante de invasão) Vistorias realizadas nos núcleos sub-habitacionais Indicadores 2003: 22 famílias removidas - Córrego Moinho Velho 220 famílias removidas da Av. Guinle e Ponte Alta (CDHU) 20 alojamentos - Cid. Soberana 15 projetos desenvolvidos de lotes urbanizados beneficiando 728 famílias Levantamento Planialtrimétrico de 27 áreas perfazendo um total de 789.563,15 m² Limpeza e Saúde: 25 oficinas; 09 reuniões da equipe técnica, 17 reuniões c/ as comunidades, 05 vistorias e 12 mutirões 19 reuniões - Grupos de Mulheres 07 vistorias realizadas nos núcleos Plantão Social - (93 atendimentos, 252 visitas domiciliares, 28 reuniões técnicas, 08 encaminhamentos à CEF para aquisição de crédito para compra de material de construção, 26 encaminhamentos as rede de benefícios) Vistoriais - 973 Construções de 71 Barracos para vítimas de intemperismo Demolição de Construções Irregulares - 193 Entrega de materiais p/ pessoas carentes - 117 Colocação de placas de identificação - 50 Apreensão de material - 75 Cadastramento de 625 famílias em 23 áreas Produtos 2004: PAT - Prosanear - Projeto de Assistência Técnica ao Prosanear Elaboração do Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), do Projeto de Saneamento Integrado (PSI) e do Programa de trabalho Social (PTS) para as comunidades Cidade Jardim Cumbica II e Vila Nova Cumbica, situadas em Guarulhos. - Programa Habitar Brasil - BID - Sub-programa de Desenvolvimento Institucional - DI - Elaboração do Diagnóstico do Plano Estratégico Municipal de Assentamentos Subnormais PEMAS e elaboração da Matriz do PEMAS. - Programa de Urbanização, regularização e Integração de Assentamentos Precários para Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários - Elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos PMRR. - Programa de Melhorias Urbanisticas em Favelas - Elaboração de Projeto Urbanístico, Desenvolvimento de Trabalho Social e Execução de Obras de Rede de Água., Esgoto e Drenagem de Pavimentação, Paisagismo e Recreação nas Favelas da Rua Solonópolis e São Rafael. - Programa de Revitalização da Cidade Industrial Satélite de Cumbica e seu Entorno - Elaboração da proposta de intervenção para as questões de Habitação e Melhorias Urbanísticas na Área Objeto de Trabalho. - Expansão do Aeroporto de São Paulo, André Franco Montoro em Guarulhos - Elaboração da Política Habitacional para o Indicadores 2004: Pq. Jurema - Abertura de via - construção de moradias em sistema de mutirão - 16 unidades ( construções iniciadas). - Jd. Bondança - abertura de vias - terraplanagem (projeto concluído) - Pq. Stella - construção de moradias em sistema de mutirão. - 08 unidades (construções iniciadas) - Jd. Ansalca - projeto de moradias remanescente de área de demolição - 02 unidades (em fase de conclusão). - Jd. Santa Paula - Projeto de moradias em lotes remanescentes - 02 unidades (entregue). - Pq. Primavera - substituição de projeto de lotes e suas respectivas residências - 03 unidades ( em fase de conclusão). - Jd. Otawa - Projeto de lotes e respectivas residências - 09 unidades - (em fase de conclusão) - Jd. Soberana - Projeto de lotes e respectivas residências. - 21 unidades (em fase de conclusão). 01/09/06 14:32:49 Página 214 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 reassentamento das famílias moradoras na área de influência para a expansão do Aeroporto. - Pq. Jurema - Abertura de via - construção de moradias em sistema de mutirão. - Jd. Bondança - abertura de vias - terraplanagem. - Pq. Stella - construção de moradias em sistema de mutirão. - Jd. Ansalca - projeto de moradias remanescente de área de demolição. - Jd. Santa Paula - Projeto de moradias em lotes remanescentes. - Pq. Primavera - substituição de projeto de lotes e suas respectivas residências. - Jd. Otawa - Projeto de lotes e respectivas residências. - Jd. Soberana - Projeto de lotes e respectivas residências. Produtos 2005: - 262- vistorias técnicas para avaliação de situação de risco, para concessão de CDRU; - Implantação de muro de arrimo Rua Araguainha - Jd. São Manoel; - Implantação de infraestrutura (pavimentação, água, esgoto) na Viela São Vicente de Paula - Cid. Jd. Cumbica; - Execução de contenção no córrego do Cocaia - Rua Walter Pinto Jd. Bela Vista; - Implantação de infraestrutura (pavimentação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) na Viela Olga Bernário - Jurema; -Execução de limpeza e colocação de container para coleta de lixo rua Mari - Jd. São Manoel; - Implantação de drenagem -colocação de tubos - rua Arminda Maurus - Vila Florida; - Execução de muro de arrimo - Rua Mario Figueroa - Cid. Jd. Cumbica; - Execução de muro de arrimo e concretagem de viela - Viela Sucupira - Vila Florida; - Execução de contenção na margem do córrego e passeio - Viela José Abel - Vila Florida; - Execução de contenção na márgem do córrego - Rua Martin Fontes - Jd. Monte Carmelo; - Implantação de infraestrutura (pavimentação, gui, sarjeta, água, esgoto e drenagem) Viela Acha já - Pq. Santos Dumont - 240 m²; - Concretagem da viela Maracá - Jd. Tupinambá; - Impalntação de infraestrutura (paviementação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) na Rua Sargento Fortuna de Matos - Cd. Jd. Cumbica - 700m ²; - Implantação de infraestrutura (pavimentação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) Trav. Da Rua Jacutinga - Pq. Jurema - 150 m²; - Implantação de infraestrutura (paviemtnação,guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) Rua Parambu - Jd. Nova Cumbica (EM PROJETO) - Implantação de infraestrutura (paviemtnação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) - Viela do Farol - Cid. Satélite Cumbica - 480 m²; - Implantação de infraestrutura (paviementação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) - Viela Luciano César Bellini - Jd. Bananal 160 m²; - Implantação de infraestrutura (pavimentação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) - Viela Solonopolis - Jd. Uirapuru - 480 m²; - Implantação de infraestrutura (paviemtnação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) - Rua Nino Fantini -Pq. Santos Dumont (EM PROJETO); - Impantação de infraestrutura (paviemtnação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) Rua Águas de Lindóia - São João Batista (EM Indicadores 2005: - Vistorias técnicas: 262 - Muro de Arrimo: 03 - Infraestrutura implantado: 14 - Infraestrutura projeto:07 - Contenção de córrego; 03 - Coleta de lixo: 01 - Implantação de drenagem: 01 - Concretagem: 01 - Acompanhamento social pós-ocupação: 06 - Arrolamento: 33 núcleos - famílias cadastradas (arrolamento): 1382 01/09/06 14:32:50 Página 215 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 PROJETO); - Implantação de infraestrutura (paviemtnação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) Viela Noboru Nonaka - Jd. Santa Lídia (EM PROJETO); - Implantação de infraestrutura (paviemtnação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) - Trav. Serido Júnior - Pq. Santos Dumont (EM PROJETO); - Implantação de infraestrutura (paviemtnação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) Viela Maracá -Jd. Tupinambá - 200 m²; - Inplantação de infraestrutura (paviemtnação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) Rua Sapolandia - Jd. Primavera - 200 m²; - Implantaçãso de infraestrutura (paviemtnação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) Viela R. Adriano S. Cavalcan - Jd. Angélica (EM PROJETO); - Implantação de infraestrutura (paviemtnação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) Rua Mario Luiz Fiegueroa - Cid. Jd. Cumbica 260 m²; - Implantação de infraestrutura (paviemtnação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) Viela "A" -rua dos Médicos - Jd. Tupinambá 210 m²; - Implantação de infraestrutura (paviemtnação, guia, sarjeta, água, esgoto e drenagem) Viela Beta - Pq. Primavera (EM PROJETO); - Programa PAT-Prosanear - Elaboração do Plano de Desenvolvimento Local Integrado - PDLI, Projeto de Saneamento Integrado- PSI, Plano de Trabalho Social - PTS, para áreas do Cidade Jd. Cumbica II e Vila Nova Cumbica - (PROJETO FINALIZADO); - Assinatura do Contrato de Repasse do Programa PAT Prosanear - execução das obras de urbanização integrada Vila Nova Cumbica; - Processo de aprovação junto ao BID e CEF do Programa de Urbanização de Assentamento Subnormais - Execução de obras de urbanização integrada do Cidade Jardim Cumbica II; - Assinatura do contrato de Repasse Programa Habitação de Interesse Social - Implantação de infraestrutura da área Centenário I; - Acompanhamento social: Vila Florida - acompanhamento às famílias beneficiadas com 168 apartamento já entregues; - Acompanhamento Social - Jd. Santa Cecília - construção inicial de 04 blocos de apartamentos com 20 unidades cada (Governo Federal), O trabalho social vem sendo desenvolvido com ênfase nas famílias remanejadas na 1ª fase; - Acompanhamento Social - Pq. Stº Agostinho - entrega do 1º bloco de apartamentos com 20 unidades, trabalho social com ênfase na 1ª fase com reuniões períodicas; - Atendimento às famílias residentes em áreas de risco (parceria CDHU) - elaboração de proposta de atendimento a 788 famílias de 12 áreas de risco; - Pós-ocupação - trabalho Social junto ao Conjunto Habitacional "J" - Vila Carmela - acompanhamento social do processo de adaptação e pós-ocupação; - Pós-ocupação - trabalho social junto ao conjunto Habitacional K/L - Santos Dumont - acompanhamento social de pós ocupação junto à 440 famílias, oriundas de área de risco; - Arrolamento e cadastramento de domicílios e famílias para processos de reintegração de posse e implantação de programas habitacionais, 33 núcleos arrolados/cadastrados, totalizando 1382 famílias e domícilios.. Avaliação: A Secretaria de Habitação em conjunto com as demais Secretarias da Prefeitura de Guarulhos executou melhorias, tais como: instalação de 01/09/06 14:32:50 Página 216 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 infraestrutura, reforma e construção de unidades habitacionais, criação de acessos, colocação de container, desratização, etc trazendo grandes benefícios aos moradores dos núcleos habitacionais. 01/09/06 14:32:50 Página 217 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 11 - Programas de Administração e Finanças Programa: Atendimento de qualidade ao cidadão 01/09/06 14:32:51 Página 218 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Concentrar os serviços de atendimento dos diversos órgãos da administração no Paço Municipal e em regiões da cidade; modernizar os meios, atender com qualidade e agilidade os cidadãos. Meta: Centralização do atendimento ao público via telefone, centralização do atendimento administrativo ao público na Praça de Atendimento Central e em outras praças de atendimento nas regiões. Produtos 2002: Central de Atendimento (Fácil) Projeto de reforma da Biblioteca Monteiro Lobato Reforma da Unidade Regional Jd São João - III - Obras Reforma da Unidade Regional Pimentas - II - Pimentas - Obras Indicadores 2002: Número de pessoas atendidas Fácil = 1600/dia Biblioteca = 900/dia Produtos 2003: Compra de uniformes para diversas unidades do Fácil Inauguração de 5 Postos de Atendimento ao Cidadão (Fácil) Projeto de melhoria de ambiente nas recepções das UBS, PAs e USF. Projeto de Reforma do Paço Municipal Projeto para implantação do arquivo da Prefeitura na Secretaria de Finanças. Indicadores 2003: Nº de pessoas atendidas no Fácil Bom Clima: 1.116 p/ dia. Nº de pessoas atendidas nos 05 Postos do Fácil (agosto/dezembro): Posto Presidente Dutra: 75 pessoas p/ dia Posto Jurema: 70 pessoas p/ dia Posto São João: 97 pessoas p/ dia Posto Cumbica: 61 pessoas p/ dia Posto Taboão: 59 pessoas p/ dia Produtos 2004: Modernização no atendimento ao usuário das Unidades de Saúde do Município; Manutenção dos serviços de atendimentos dos Postos do Fácil. Indicadores 2004: Nº de pessoas atendidas e serviços prestados no Fácil Bom Clima: Nº de Serviços Prestados: 2273 p/dia Nº de Atendimentos: 1072 p/dia Nº de pessoas atendidas e nº de serviços prestados nos 05 Postos do Fácil Nº de Serviços Prestados Posto Presidente Dutra: 160 p/dia Posto Jurema: 206 p/dia Posto São João: 194 p/dia Posto Cumbica: 149 p/dia Posto Taboão: 172 p/dia Nº de Atendimentos: Posto Presidente Dutra: 105 p/dia Posto Jurema: 166 p/dia Posto São João: 162 p/dia Posto Cumbica: 112 p/dia Posto Taboão: 151 p/dia Produtos 2005: Inauguração do Posto de Atendimento da Vila Galvão, em dezembro de 2005; Contratação de Capacitação para os Atendentes do Fácil Vila Galvão e para a Central de Atendimento ao Servidor; Compra de uniformes para os servidores do Fácil Vila Galvão; 2ª Seleção para os Atendentes SUS; Consultoria contratada Indicadores 2005: Nº de pessoas e serviços prestados no Fácil Bom Clima nº de Serviços pretados : 2.380 /dia nº de atendimentos : 1.327/dia *Nº de pessoas e nº de serviços prestados nos 06 postos do Facil Nº de Serviços Prestados Posto Presidente Dutra : 67/dia Posto Jurema : 96/dia Posto São João : 100/dia Posto Cumbica : 62/dia Posto Taboão: 50/dia Posto Vila Galvão : 110/dia Nº de Atendimentos Prestados: Posto Presidente Dutra : 50/dia 01/09/06 14:32:51 Página 219 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Posto Jurema : 68/dia Posto São João : 73/dia Posto Cumbica : 45/dia Posto Taboão: 37/dia ** Posto Vila Galvão : 90/dia * Os valores dos Postos em 2003 e 2004, incluíam também os atendimentos do SAAE, em 2005 somente os atendimentos realizados pela PMG. ** Referente a 04 dias de atendimento em dezembro de 2005. Seleção Interna para o Atendente SUS: 385 servidores participaram; Contratação de consultoria para Implantação do Novo Fórum de Guarulhos Avaliação: O Modelo de Atendimento implantado foi inspirado num novo conceito e nos padrões do atendimento de excelência. Foi concebido para ser a solução das maiores deficiências de atendimento ao público, focado na satisfação do usuário-cidadão. O Fácil Bom Clima foi inaugurado em agosto de 2002, foi criado para ser uma Central de Atendimento moderna (confortável, ágil e resolutiva) e presencial (acolhedora, receptiva e interativa) para os usuários dos serviços públicos de Guarulhos. A Rede de Fácil conta com o Facil Bom Clima e mais 06 (seis) postos de atendimentos no bairros: Presidente Dutra, Jurema, São João, Cumbica, Taboão e Vila Galvão. 01/09/06 14:32:52 Página 220 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 11 - Programas de Administração e Finanças Programa: Construção, ampliação, readequação e conservação dos próprios municipais 01/09/06 14:32:52 Página 221 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Prover os orgãos da municipalidade dos meios administrativos para a implementação e gestão dos seus programas e melhorar as condições de trabalho dos servidores. Meta: Substituição dos prédios impróprios ou locados por prédios próprios e adequados. Produtos 2002: Adequação de acesso - Posto Guarda Civil - Cumbica Concretagem do piso - Guarda Municipal - Vila Tijuco Construção de quarto de ferramentas - DOADM Construção,reforma e ampliação de próprios Dreno no Cemitério da Vila Rio Execução de passeio HMU Fechamento de porta dos apontadores - DOADM Guias e Sarjetas em aproximadamente 102 locais Instalação de central telefônica no Paço Municipal Instalação de Estação Total Modernização do Sistema Telefônico da PMG Recuperação Centro Educacional Pimentas Recuperação de salas - pátio interno - DOADM Reforma da Praça de Atendimento - Fácil Reforma de pátio - DOADM Reforma de salas - Depto de Serviços Públicos - Bom Clima Reforma do piso e concretagem do galpão DTI Reforma Galpão do DTI Reforma pátio 13º BPM Reforma pátio Pres Dutra - DOADM Reposição de lajotas - Cemitério São Judas Tadeu - Picanço Sarjetão Cemitério Bonsucesso Indicadores 2002: Produtos 2003: Execução de placas, faixas e inteiros para indicação de diversas obras e locais da administração. Execução de serviços de solda demandados pelos diversos setores da administração Execução de serviços de vidraçaria demandados pelos diversos setores da administração Execução de serviços gerais de instalação e manutenção de instalações prediais de água e esgoto,solicitados pelos diversos setores da administração Pavimentação do Pátio de Eventos do Centro de Educação Adamastor Reforma do Prédio da Secretaria de Habitação - Unidade Rua dos Japoneses Indicadores 2003: 7 Reformas Gerais 134 Reformas parciais / manutenção 5 Reformas e manutenção de lajes e telhados 672 Serviços diversos de carpintaria e marcenaria 9 Pinturas prediais completas 16 Pinturas prediais parciais 98 Serviços de pintura diversos 61 Serviços de solda 160 Serviços diversos de vidraçaria 504 Serviços de manutenção diversos em instalações prediais de água e esgoto, com 2.946 mts de rede hidráulica instalada 5 Reformas e implantação de instalação predial de energia elétrica 1 Contratação de Reforma 1 Obra de Pavimentação Reforma e implantação de Energia Elétrica Predial: Centro de Atendimento à Pessoa Deficiente - CAPD. Vestiário do DOADM. Regional IV - Vila Galvão. Gabinete do Prefeito - Paço Municipal. Reforma Geral: Secretaria de Obras e Serv. Públicos - Unidade Atílio Trevisan Banco de Alimentos do Fundo Social Prédio Antigo da Secretaria de Assuntos Jurídicos Cecon - Haroldo Veloso ( Reparo geral no prédio ) ETA ( SAAE ) Prédio I.M.L 01/09/06 14:32:52 Página 222 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Reformas parciais/obras civis de manutenção Serviços de carpintaria e marcenaria às demandas dos diversos setores da administração Serviços de pintura predial em diversos próprios da administração Produtos 2004: Construções Novas: Salas para Assistência Judiciária, anexas ao Fórum - Centro Quiosque na Praça Luiz de Camões Av Nossa Senhora Mãe dos Homens - Jardim Bebedouro Galpão para Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento Av Emílio Ribas - Gopoúva Casa do Papai Noel - Alameda Tutóia - Gopoúva Reformas Gerais: Casa Abrigo - Rua Mena - Jardim Santa Mena Creche - Vila Carmela Edificação (para entrega) onde se instalava o Albergue Rua Dona Olinda de Albuquerque - Centro Paço Municipal - Bom Clima Refeitório da Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento Vila Augusta Câmara Municipal - Praça Getúlio Vargas - Centro Casa dos Conselhos (Idosos, Deficientes e Menores) Rua Felício Marcondes Reforma e Ampliação Setor de Sonorização - Vila Progresso Edificação ocupada pela Secretaria de Finanças Av Marechal Humberto de A Castelo Branco Fundo Social de Solidariedade Av Marechal Humberto de A Castelo Branco Indicadores 2004: 04 Novas construções 10 Reformas gerais 06 Execuções, reformas e manutenções de telhado 123 Serviços diversos de construção Civil 441 Serviços de carpintaria e marcenaria 146 Serviços de pintura predial e de equipamento urbano 471 Serviços de manutenção em instalação predial de água e esgoto com 5050m de rede hidráulica instalada 140 Serviços de montagem de palcos, palanques e barracas 118 Serviços de pintores letristas 157 Serviços de manutenção elétrica predial 29 Serviços de instalação elétrica para eventos Execução, Reforma e Manutenção de Telhados: Execução: Cobertura da Fábrica de Pré-Moldados - Jardim Adriana Cobertura do Gabinete do Prefeito - Bom Clima Manutenção: Depósito de Urnas - Secretaria de Trânsito e Transportes Bom Clima Ponto de Táxi - Vila Galvão Depósito de Cimento - Departamento de Obras por Administração Direta e Manutenção Banco de Alimentos - Alameda Tutóia - Gopoúva Serviços de pedreiro demandados pelos diversos setores da administração Serviços de carpintaria demandados pelos diversos setores da administração Serviços de pintura predial demandados pelos diversos setores da administração Serviços de manutenção em instalações prediais de água e esgoto com 5050m de rede hifráulica instalada Serviços de montagem de palcos, palanques e barracas demandados pelos diversos setores da administração Serviços de pintores letristas em diversos próprios da administração Serviços de manutenção elétrica predial demandados pelos diversos setores da admnistração Serviços de instalação elétrica para realização de diversos eventos Serviços de instalações elétricas para ligação de urnas eleitorais eletrônicas 01/09/06 14:32:53 Página 223 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Reestruturação das dependencias do DIT (cabeamento, estruturado, persianas, pinturas). Produtos 2005: Serviços de carpintaria e marcenaria executados e fornecidos para diversos setores / intervenções da administração : 22 armários 10 bancos de madeira 10 escrivaninhas 5 estantes 27 mesas 10 mesas de apoio para computador 50 prateleiras de tábua 23 quadros murais ou base para mapas 200 piquetes 230 estacas 160 caixilhos de madeira para janelas Montagem de 1 presépio 1 gabinete de pia Serviços relacionados à construção civil executados para diversos setores / intervenções da administração : Montagem de barracos ou alojamentos : 445 m2 Execução de estrutura em madeira para telhado s: 962 m2 Manutenção ou instalação em portas : 100 portas Construção de tesouras para passarelas ou pinguelas : 21 Confecção de placas de obra: 469,3 m2 Execução de tapume : 212 m2 Execução de fôrmas para concretagem : 17,80 m2 Construção de mezaninos de madeira : 145 m2 Construção de pisos de madeira : 1 m2 Construção de forro de madeira : 216 m2 Instalação de divisórias : 578 m2 Remoções ou demolições de telhado : 600,5 m2 Demolição de divisórias : 263 m2 Demolição de pinguelas ou passarelas : 5 Demolição de telhados : 15 m2 Instalação de fechaduras : 8 fechaduras Remoção de placas de obras : 15 m2 Confecção de formas para confecção de bancos e mesas : 30 peças Instalação de trincos : 2 trincos Confecção de bica para entulho : 1 unidade Confecção de pares de perna de pau : 20 peças Conserto de ponte de madeira : 1 unidade Indicadores 2005: 432 Serviços de carpintaria e marcenaria 500 Serviços de manutenção em instalações hidráulicas prediaais de água e esgoto 187 Serviços de pintura predial e de equipamentos urbanos 152 Serviços diversos de construção civil 100 Serviços de solda 83 Serviços de letristas 29 Serviços de vidraçaria 193 Serviços de montagem de palcos e palanques 4 Novas construções 6 Reformas gerais 1 Reforma e manutenção de telhado 16 Manutenções de praças, canteiros (Grupo de Trabalho Manutenção da Cidade) 6.165 Blocos de concreto ( 10 ) para construção fabricados 16.692 Blocos de concreto ( 15 ) para construção fabricados 5.970 Blocos de concreto ( 20 ) para construção fabricados 79 Mobiliários fabricados - mesas 315 Mobiliários fabricados - banquetas 80 Mobiliários fabricados - bancos retos 55 Mobiliários fabricados - bancos curvos Serviços de manutenção em instalação hidráulica predial de água e esgoto executados em diversas unidades da administração : Manutenção em rede de águas potável existente : 225,50 m Instalação de rede de água potável nova e ampliação : 501 m Manutenção em rede de esgoto existente : 189 m Instalação de rede de esgoto nova e ampliação: 163 m Manutenção em torneiras : 189 torneiras Instalação nova ou troca de bóias : 23 bóias Instalação e revisão em válvulas de descarga : 140 válvulas Revisão ou manutenção em bacias sanitárias : 47 bacias Revisão ou manutenção em lavatórios : 64 lavatórios Revisão ou manutenção em pias : 37 pias Instalação de acessórios para banheiro : 146 acessórios Limpeza de Caixas D´água: 111 caixas 01/09/06 14:32:53 Página 224 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Desentupimento de rede predial de esgoto : 51 pontos Correção em pontos de vazamento de água : 56 pontos Instalação de calhas : 340,2 m Instalação de rufos : 125,50 m Instalação de condutores : 19,50 m Instalação de chuveiros : 23 chuveiros Instalação de caixas d’água : 12 caixas d’água Instalação de bebedouros : 9 bebedouros Limpeza de calha realizada : 175 m Instalação hidráulica para 1 cadeira de cabeleireiro executada Serviços de pintura predial e de equipamentos urbanos realizados : Pintura de paredes no prédio : 35.811,88 m2 Pintura de forro : 2.899,43 m2 Aplicação de massa corrida: 1.219,00 m2 Pintura de portas : 202 portas Pintura de vitrôs : 171 vitrôs Pintura de grades : 249 m2 Pintura de pisos : 1.408,00 m2 Pintura de muros de fecho : 4.982 m2 Pintura de muretas : 41.675 m2 Pintura de peças ou elementos metálicos : 2.150,40 m2 Pintura de peças ou elementos de madeira : 785,42 m2 Pintura de peças ou elementos de concreto : 1.906,50 m2 Pintura de placas : 177 placas Pintura de fachadas : 132 fachadas Pintura de faixas : 24 faixas Pintura com cal : 2.840 m2 Textura em parede : 40 m2 Pintura de calçadas : 80 m2 Pintura de rufos : 50 m2 Pintura de beirais : 50 m2 Pintura de bancos de madeira : 113 bancos Pintura de mesas : 19 mesas Pintura de postes 1m : 120 m2 Pintura de telas : 80 m2 Pintura de rodapés : 600 m Serviços diversos de construção civil executados : Construção de Paredes : 2.899 m2 Execução de Sapata s: 22 m2 Execução de vigas : 43 m2 Execução de colunas : 339 m2 Execução de lajes : 60,5 m2 Execução de piso s: 1.709,50 m2 Execução de calçadas : 437,50 m2 Construção de muros : 183,00 m2 Demolição de Alvenarias : 1.191,00 m2 Remoção de entulho : 70 m3 Pequenos reparos : 108,00 m2 Reboco em paredes : 959 m2 Revisão de telhados : 98,00 m2 Concreto usinado apicado em obras : 320 m3 Colocação de azulejos : 217 m2 Colocação de cumeeiras : 10 m2 Colocação de exaustor: 3 unidades Colocação de esquadria: 21 unidades Construção de caixa de inspeção: 1 caixa de inspeção Colocação de batentes: 27 peças 01/09/06 14:32:54 Página 225 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Concretagem de portões: 3 unidades Aterramento de quadra ( terra ) : 60 m3 Colocação de vitrôs : 16 peças Colocação de contra piso: 71 m2 Execução de piso queimado: 31 m Serviços de solda ( fabricação ou usinagem , montagem ou instalação e manutenção ) executados : Fabricação ou Usinagem : Corrimão: 55,30 m Suporte para ar condicionado: 01 Porta em chapa: 51,78 m2 Portão em chapa: 61,65 m2 Grades: 14,40 m2 Estrutura metálica para telhado: 426,70 m2 Grelhas: 0,20 m2 Mastros: 70 m Montagem ou Instalação : Corrimão: 17,90 m Suporte para ar condicionado: 01 Porta em chapa: 96,00 m2 Portão em chapa: 13,07 m2 Estrutura para telhados: 184,00 m2 Alambrados: 482,00 m2 Mastros: 01 Manutenção : Corrimão: 30 m Esquadrias de vitrôs: 34,00 m2 Portas em chapa: 69,54 m2 Portões em chapa: 79,12 m2 Alambrados: 138,00 m2 Grelhas: 3,00 m2 Novas construções executadas : Construção, Reforma e Adaptação de edificação existente para a implantação do Restaurante Popular - Unidade Cumbica. Construção de Quiosque - Estádio do Flamengo Montagem de edificação em madeira e alvenaria (interna) para uso do Centro de Educação Ambiental Reformas gerais executadas : Adequação de Edificação para implantação da Agência da Previdência Social no Bairro dos Pimentas. Construção de sala, piso e área de lavagem de alimentos no Banco de Alimentos. Adaptação e reforma de edificação existente para funcionamento do 15º Batalhão da Polícia Militar Ampliação de área do prédio da Guarda Civil Municipal Reforma de edificação para uso da Casa da Mulher Unidade III Manutenção e pintura interna e externa da Igreja Nossa Srª do Bonsucesso, Praça da Paz, Centro Comunitário e adjacências, preparando as edificações para a Festa da Carpição. Reforma e manutenção de telhado executadas : Substituição de Telhados na UBS São Ricardo 01/09/06 14:32:54 Página 226 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Manutenção de praças, canteiros realizada (Grupo de Trabalho manutenção da Cidade): Construção de bebedouro em alvenaria no Lago dos Patos Apoio à Conclusão da Construção do Espaço de Esportes, Cultura e Lazer Orobó - Inocoop Manutenção de Vários Equipamentos Urbanos ao longo dos principais corredores da cidade Avenida Tiradentes Avenida Tiradentes com Capitão Gabriel Muro do Thomeuzão Avenida Tiradentes próximo à Rampa de Acesso ao Viaduto Grades do Viaduto de Acesso Principal à Cidade Avenida Tiradentes com Timóteo Penteado Avenida Tiradentes com Avenida Onze de Agosto Avenida Monteiro Lobato com Avenida Paulo Faccini Avenida Salgado Filho Avenida Emílio Ribas Lago dos Patos – Vila Galvão Blocos de concreto utilizados em diversos serviços e obras realizadas nos próprios municipais e equipamentos urbanos do município Mobiliários urbanos fabricados e utilizados em diversas intervenções paisagísticas do município Avaliação: O Departamento de Edificações Públicas desenvolveu, em conjunto com as outras secretarias, gestões visando a melhoria da qualidade do espaço público, procurando adotar uma linguagem que caracterize a área pública e a identifique, visando uma melhoria do ambiente de trabalho, quer seja na questão de salubridade, quanto de segurança do trabalho e conforto ambiental, possibilitando também, a melhoria do acesso da população a serviços públicos de melhor qualidade. 01/09/06 14:32:54 Página 227 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 11 - Programas de Administração e Finanças Programa: Modernização da administração tributária fiscal 01/09/06 14:32:55 Página 228 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Modernizar a administração tributária. Meta: Incremento das receitas e melhoria da qualidade do gasto público. Produtos 2002: Crescimento da Receita Corrente Líquida em 17% Diagnóstico Tributário Implantação da Execução Orçamentária por Programas e Ações Implantação do Fácil - Atendimento ao Cidadão Legislação do IPTU Progressivo e Planta Genérica de Valores Nova legislação da Junta de Recursos Fiscais Nova legislação do IPTU, ISS, Taxa de Licença de Funcionamento de Publicidade Novo Software da Dívida Ativa Indicadores 2002: 280.000 contribuintes de IPTU 70.000 empresa contribuintes de ISS 600 servidores que utilizam o sistema Crescimento da receita total de 17% IPTU (25%) ITBI (25%) ISS (5%) Taxas (-1%) Dívida Ativa (23%). Produtos 2003: Crescimento na arrecadação da Dívida Ativa Crescimento nas aplicações financeiras Crescimento na arrecadação do IPTU Crescimento na arrecadação do ISS Implantação dos benefícios de redução de multas e juros de Dívida Ativa Mudanças na legislação do ISS, permitindo a retenção na fonte Indicadores 2003: Crescimento real da Receita Total de 3,4% Crescimento da Receita Própria de 27,6% (em termos nominais). Representava 37,4% da arrecadação, no exercício de 2002, passou a representar 42,2% no exercício de 2003 Crescimento de 26,1% na arrecadação com o IPTU Crescimento de 53,9% na arrecadação com a Dívida Ativa Crescimento de 115% nas aplicações financeiras Crescimento de 11,3% na arrecadação com o ISS Nota: -Dados comparativos do exercício de 2003 em relação ao de 2002 -Crescimento real da Receita Total no exercício de 2003, considerando-se a inflação (IPCA) -Dados detalhados no Quadro Comparativo na Avaliação da Receita Municipal Produtos 2004: Reedição dos benefícios de redução de multas e juros da Dívida Ativa; Implantação da nova legislação do ISS; Implantação da escrituração eletrônica do ISS que implicou no aumento da arrecadação; Implantação da gestão plena do sistema SUS. Indicadores 2004: Crescimento da receita total em 14,2% em termos nominais e 6,8% em termos reais Crescimento de 6,8% em termos nominais e (0,6%) em termos reais na arrecadação com o IPTU Crescimento de 34,6% em termos nominais e 26,2% em termos reais na arrecadação com o ISS Crescimento de 14,8% em termos nominais e 6,8% em termos reais na arrecadação com IPVA/IPI Exp. Crescimento de 52,1% em termos nominais e 42,4% em termos reais com o FUNDEF Crescimento de 269,9% em termos nominais e 240% em termos reais com o SUS Crescimento de 85,2% em termos nominais e 73% em termos reais com o Salário Educ. Crescimento de 7,1% em termos nominais e 0,2% em termos reais com a arrecadação do ICMS Decréscimo de 40,5% em termos nominais e 43,9% em temos reais com Patrimonial Decréscimo de 26,9% em termos nominais e 32,3% em termos reais com ICMS-Desoneração Nota: Dados comparativos do exercício de 2004 em relação ao de 2003 01/09/06 14:32:55 Página 229 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Produtos 2005: Reedição dos benefícios de redução de multas e juros da Dívida Ativa Indicadores 2005: Crescimento da receita total em 8,30%, em termos nominais, e 1,35% em termos reais Crescimento de 11,72%, em termos nominais, na arrecadação com o IPTU e 4,37% em termos reais Crescimento de 23,33%, em termos nominais, na arrecadação com o ISS, e 15,51% em termos reais Crescimento de 21,94%, em termos nominais, na arrecadação com IPVA e 13,62% em termos reais Crescimento de 38,54%, em termos nominais, com o FUNDEF, e 29,58% em termos reais Crescimento de 8,59%, em termos nominais, com o SUS, e 3,84% em termos reais Crescimento de 1,59%, em termos nominais, com a arrecadação do ICMS, e decréscimo de 4,88% em termos reais Decréscimo de 29,77%, em termos nominais, com a Receita Patrimonial, e decréscimo de 34,53% em termos reais Decréscimo de 6,12%, em termos nominais, com o ICMS Desoneração e decréscimo de 12,17% em termos reais. Nota: Dados comparativos do exercício de 2005 em relação ao de 2004 Avaliação: No decorrer deste PPA, utilizando-se como base comparativa o exercício de 2001, as receitas correntes cresceram 60,57% em termos nominais e 13,14% em termos reais. As receitas de capital cresceram 410,02% em termos nominais, e 249,58% em termos reais. Com relação às receitas tributárias, as quais cresceram 71,02% em termos nominais e 20,38% em termos reais no período, destacam-se o ISSQN (crescimento de 74,94% em termos nominais e 23,20% em termos reais), o IPTU (crescimento de 84,96% em termos nominais e 29,74% em termos reais) e o ITBI (crescimento de 52,19% em termos nominais e 7,40% em termos reais). A receita total obteve uma evolução de 61,18% em termos nominais e de 13,56% em termos reais. Nota: Para efeito comparativo, a Receita de Serviços foi alterada nos exercícios 2002 e 2003, sendo a receita da Saúde/FMS lançada em Transferências Correntes - SUS, tornando mais transparente sua avaliação. 01/09/06 14:32:56 Página 230 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 11 - Programas de Administração e Finanças Programa: Reestruturação dos Sistemas, equipamentos de informática e do Parque computacional 01/09/06 14:32:56 Página 231 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Informatização e gestão de recursos, aquisição de equipamentos e de softwares e suporte técnico-informações e serviços disponibilizado sem rede para os servidores e cidadãos;transparência administrativa; integração entre áreas. Meta: Principais sistemas de trabalho informatizados. Produtos 2002: Ampliação do Parque Computacional com mais 600 micro computadores Aquisição de equipamentos Storage para armazenamento em massa Compras e almoxarifado(SICOM) Estruturação da rede interna da PMG Implantação do meio anel óptico na cidade Implantação do sistema SCS- Sistema de Controle de Solicitação Informatização da Biblioteca Central Informatização da Central de Atendimento Início do levantamento das necessidades p/ implantação do sistema cooperativo Instalação do Sistema de emissão de certidão (Portal) Instalação do sistema p/classificação em concursos públicos internos Interligação das diversas secretarias com o DPD e Paço Municipal na Rede de Dados Migração do Sistema da Dívida Ativa Novo SIRF Patrimônio(SICOP) Reestruturação do Data Center Reformulação do Sistema de protocolo Geral Indicadores 2002: Número de pessoas atendidas Fácil = 1.600/dia Biblioteca = 80/internet/dia Produtos 2003: Aquisição de computadores do tipo servidores e PCs Aquisição de equipamentos Storage para armazenamento em massa Concepção do projeto de rede de informática para os postos de Saúde Consolidação da migração do Sistema da Dívida Ativa para Oracle Estruturação da rede interna da PMG Estruturação interna do então DPD - hoje DIT Help Desk Implantação das Centrais telefônicas seguida das disponibilizações dos serviços DDR´s nas Secretarias Saúde, DOADM, Centro Adamastor, Secretaria da Educação, Secretaria de Finanças e Paço Municipal. Implantação do Sistema VPQ (Planta Quadra) Implantação parcial do SIRF V3. Reestruturação do Data Center. Indicadores 2003: 409 impressoras 418 monitores 437 CPUs 210 estabilizadores 155 switch 37 conversores de mídia 17 servidores 12 concentradores/distribuidores 12 notebooks 04 nobreak 03 storage 02 roteadores 16 km de rede de Fibra ótica interligando 20 órgãos da PMG Elaboração de 20 projetos para readequação de rede de computadores Atendimento de 591 ocorrências (defeitos e instalação de novas estações de rede) Produtos 2004: Ampliação e conservação do parque computacional; Controle técnico do sistema SIRF Manutenção do SIRF - Módulo de Obras Sistema Corporativo de Finanças - SIRF - Implantação dos módulos de cálculo dos Tributos IPTU, ITBI, TAXAS, Filiação, diretamente pelo sistema corporativo de acordo com a legislação de Guarulhos. Implantação do SIG2M (Controle de Almoxarifado de medicamentos) em 80 UBS; Implantação do JSAÚDE (Agendamento de Consultas, via web) em 26 Ubs; Indicadores 2004: 600 impressoras; 1400 monitores; 1400 CPUs; 210 estabilizadores; 155 switch; 40 conversões de mídia; 37 servidores Data Center; 12 concentradores/distribuidores; 12 notebooks; 04 nobreak; 03 storage (2 DIT e 1 Educação); 01/09/06 14:32:57 Página 232 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Desenvolvimento do Sistema GCT (Gestão de Contas Telefônicas) que está em fase de homologação para implantação em 2005; Concepção do Portal de Internet para a PMG (conteúdo e e-Gov), para implantação em 2005; Sistema de Gerenciamento do ISSQN / Escrituração eletrônica, fiscalização e obras - Implantação dos módulos de construção civil, bancos e especiais, a serem customizados no GISS e implantação dos procedimentos de fiscalização do ISSQN; Concepção do projeto do Banco de Dados do Cidadão, para implantação gradativa na PMG nos próximos anos; Projeto de unificação de alguns cadastros importantes para os diversos sistemas da PMG (Logradouros, Códigos de Municípios, CEP)-Em andamento; Suporte na imnplantação do Sistema de Biblioteca no Adamastor, Centro de Incentivo à Leitura "Luis de Camões", Espaço TrocaLivros e Jd. Guaracy; Incorporação da Divisão de Geoprocessamento ao DIT; Operacionalização do Programa Achar Fácil e atualização dos logradouros na base cartográfica; Suporte à Homologação do Sistema CPQD Mapas da Secretaria de Educação; Remodelagem do Sistema de Visualização de Plantas Quadras para possibilitar visualização das fotos aéreas; Contratação de plano de comunicação via rádio Nextell; Concepção do Projeto da Infovia Municipal para Guarulhos, a ser implantada nos próximos anos; Acompanhamento da execução do projeto da rede do HMU; Acompanhamento da execução do projeto de rede do Paço Municipal; Administração/Operação/Migração dos Serviços Web eliminando dependência de terceiros; Implementação de soluções em Software Livre com o intuíto de melhorar a performance, disponibilidade dos sistemas e redução de custo financeiro; Reestruturação Data Center incluindo a instalação de No Break para os servidores e cabeamento estruturado; Administração do Data Center da Educação (planejamento) com o objetivo de integração/padronização das atividades de TI da PMG; Elaboração de projetos para readequação de rede de computadores; Implantação da Solução Samurai (Thin Client) no Fácil, Secretaria de Saúde e outras áreas da PMG; Concepção e Implantação gradual de Plano de Segurança de Sistemas Corporativos. Implantação do sistema Funerários e Cemitérios. 02 roteadores; 16 km de rede de fibra ótica interligando 20 órgãos da PMG; 590 ordens de serviço resolvidas/mês; 1354 usuários de intranet e web mail da PMG; 1315 usuários de internet. 420 rádios Nextel 95% da rede Municipal de Saúde com Sig2m Produtos 2005: Ampliação e conservação do parque computacional; Contratação de 2 links de 2 Mb; Condição de autenticação do speedy pela PMG; Hospedagem dos serviços web da PMG no data center próprio; Implantação da política de uso preferencial de software livre; Implantação do pregão eletrônico (Banco do Brasil); Implantação do sistema digital de telefonia (Departamento de Recursos Humanos, Admissão e Serviços Gerais); Ampliação da rede de dados da PMG; Ampliação de funcionalidades nos sistemas de Gestão Pública (Sistema de Arrecadação, Dívida Ativa, Orçamentário, Compras e Almoxarifado, Patrimonio, Folha de Pagamento); Aquisição de 12 servidores para a continuidade da reestruturação do "Data Center" Centro de Processamento de Dados da PMG; Indicadores 2005: Aquisição (compra e recebimento de doação) de 266 CPU´s e 276 monitores de vídeo; Aquisição (compra e recebimento de doação) de 115 impressoras; Aquisição de 12 novos servidores; Aquisição (compra e recebimento de doação) de 98 estabilizadores; Aquisição de 1 no break; Aquisição de 22 roteadores; Aquisição de 14 ativos de rede switch; 01/09/06 14:32:57 Página 233 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Migração do Correio Eletrônico de ferramenta proprietário para "software livre"; Avaliação: As principais ações em 2005 objetivou a continuidade da reestruturação do "data center" para o atendimento das novas demandas dos usuários da Prefeitura de Guarulhos. Priorizamos trazer os serviços externos de hospedagem de servidores próprios, substituição do servidor de banco de dados de arrecadação e dívida ativa, ampliação da capacidade de comunicação e substituição de equipamentos servidores. Verificamos que nos últimos quatro anos, conseguimos melhores condições de gerenciamento e administração da operação dos Sistemas de Gestão Pública, em função da apropriação da gestão do ambiente de produção dos sistemas de Gestão (Orçamentário, Arrecadação, Folha de pagamento, Financeiro, Compras de Almoxarifado), elevamos o nível de informatização da Prefeitura de Guarulhos em função da aquisição de novos equipamentos (micros, impressoras, servidores), aumento da capacidade de conectividade e ampliação de números de usuários na rede de dados da PMG. 01/09/06 14:32:57 Página 234 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 11 - Programas de Administração e Finanças Programa: Reforma administrativa, reformulação dos processos de trabalho e instituição de indicadores 01/09/06 14:32:58 Página 235 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Estabelecer estudos e formas de melhoria nos processos de trabalho, eliminando as atividades que não agregam valor; propiciar uma base de comunicação, promovendo uma linguagem por meio da qual as pessoas possam compartilhar seu entendimento. Meta: Nova estrutura organizacional da PMG. Produtos 2002: Alteração de Denominação da Secretaria de Habitação e Bem Estar Social Central de Malotes da Prefeitura de Guarulhos Criação da Secretaria de Habitação Informatização da Seção de Férias Indicadores 2002: Não foi criado nenhum indicador Produtos 2003: Alteração do detalhamento da estrutura básica do Departamento de Atividades Culturais Ampliação dos Serviços da Central de Malote SIRF - Módulo Obras Certidões - Revisão dos processos para integração do sistema SIRF e o sistema de certidões para liberação On-line Criação da Secretaria de Habitação Lei nº 5.882.GISS - Sistema de Gerenciamento do ISSQN / Escrituração eletrônica, fiscalização e obras - Início da implantação dos procedimentos a serem customizados no GISS Implantação do Sistema de Gestão de Materiais (Sig2m) na Secretaria da Saúde Reorganização do Departamento de Processamento de Dados. Reorganização dos departamentos, Serviços Funerários e Administração de Cemitérios Revisão de processos para otimização do Sistema de Multas de Trânsito Sistema Corporativo de Finanças - SIRF- Revisão de processos para cálculo dos Tributos IPTU, Aditamento, Contribuição de melhoria, ITBI, ISSQN, TAXAS, Execuçã o Fiscal, Filiação, diretamente pelo sistema corporativo de acordo com a legislação de Guarulhos. Indicadores 2003: Não apurado Produtos 2004: Certidões-Implantação do redesenho dos processos para integração do sistema SIRF e o sistema de certidões para liberação On-line; Revisão de processos administrativos visando redesenhar os processos atuais implementando melhorias no fluxo de informações referentes à pacientes, agendamento de consultas, integrando toda rede de unidades básicas de saúde, garantindo um padrão único de atendimento para os usuários em todas as unidades de saúde do município. Desenvolvimento da estrutura básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Criação da Secretaria de Transportes e Trânsito e alteração de denominações e de estrutura básica da Secretaria de Obras para Secretaria de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Economia e Planejamento para Secretaria de Desenvolvimento Urbano podem ser assim justificadas; Revisão de Procedimentos da SDU envolvendo gestão da Secretaria, gestão urbana, licenciamento e controle urbano, para adequação à nova estrutura, como parte de um dos projetos de Modernização Administrativa. Alteração do detalhamento da estrutura básica da Secretaria do Meio Ambiente; Elaboração de plano de reestruturação das divisões/cargo do DIT, Indicadores 2004: Não apurado 01/09/06 14:32:58 Página 236 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 com intuíto de melhoria de qualidade na manutenção de serviços a ser implantado em 2005; Produtos 2005: Reestruturação da Secretaria do Governo; Reestruturação da Secretaria de Educação; Indicadores 2005: Não apurado Avaliação: As estruturas organizacionais de algumas secretarias foram readquadas em função da revisão de processos. Foram criadas algumas unidades organizacionais para atender a demanda de serviços internos e externos da Prefeitura. Funções gratificadas foram criadas para as atividades de atendimento ao público, providas por concurso interno. 01/09/06 14:32:59 Página 237 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 11 - Programas de Administração e Finanças Programa: Relações Nacionais e Internacionais com cidades afins ou Instituições de interesse do Município 01/09/06 14:32:59 Página 238 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Trocar experiências e estabelecer relações de caráter econômico, social, cultural, entre outras, com cidades e instituições no Brasil e no mundo que venham beneficiar a cidade. Meta: Implementar relações sócio-econõmica e cultural com outros municípios e instituições. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Contratação de Consultoria para encaminhamento referente à solicitação de financiamento ao Banco Interamericano de Desevolvimento (BID) referente Programa de Recuperação Social e Ambiental Discussão com a Organização de Aviação Civil Internacional sobre o Painel: O Ensino de ciência da Aeronáutica no Brasil e o Projeto de uma Universidade Pública em Guarulhos Discussão do Projeto de Arquitetura do Museu da Aeronáutica de Guarulhos com o Sr. Oscar Niemayer Discussão sobre financiamentos e projetos com Banco Mundial, União Européia, Ministério das Cidades e Agência Brasileira de Cooperação, em Brasília Encontro com Banco Mundial e Consul da França para parceria de ensino da língua francesa aos professores da rede pública. Encontro com BNDES para discutir Carta Consulta e encontro com a Organização de Aviação Civil Internacional para discutir projeto de cooperação Encontro com Cônsul americano e representantes da Aeronátuica de Guarulhos Oficina de Cidades Aeroportuárias, realizada em parceria com a INFRAERO que teve por fim a aprovação do documento final contendo conclusões e propostas a serem apresentadas na Conferência Nacional de Aeroportos Organização de Projeto de Cooperação entre o Programa de Gestão Urbana da América Latina e Caribe e Prefeitura Municipal de Guarulhos Participação do Fórum de Autoridades Locais e Fórum Social Mundial p/contatos e parcerias com cidades nacionais e internacionais Participação na Conferência Nacional de Aeroportos, na qual o Município de Guarulhos apresentou o documento final com conclusões e propostas aprovado na Oficina d e Cidades Aeroportuárias, realizada por este Município. Participação na Oficina: Projetos Integrados de Inclusão Social Participação na Rede de Mercodiades Participação no Evento Cidades Aeroportuárias e ANAC Participação no lançamento da Rede 14 "Segurança Cidadã", da UrbAl, no qual fazemos parte e temos projetos a serem aprovados Projeto de Cooperação com a Organização de Aviação Civil Internacional e o Município de Guarulhos: encontro com o BNDES para clarificações sobre Cartas Consultas, e participação na Reunião do Conselho Consultivo de Ciências Aeronáuticas Realização da Oficina: Repensando as Regiões Metropolitanas na URBIS/03 Realização do Painel: O Ensino de Ciência da Aeronaútica no Brasil e o Projeto de uma Universidade Pública em Guarulhos Indicadores 2003: Não apurado 01/09/06 14:32:59 Página 239 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Produtos 2004: Participação na Rede de Segurança cidadã do programa URBAL da União Européia com aprovação de projeto. Idem Rede de Luta contra a pobreza. Aprovação de projeto de assistência com a Organização da Aviação Civil Internacional - OACI Participação em seminários e no Congresso de Unificação que criou a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos e eleição de Guarulhos como membro do conselho Mundial de cidades. Elaboração e firma de vários Protocolos de Acordo bilaterais com consultados e agência de cooperação. Elaboração e acompanhamento de vários projetos com diversos órgãos governamentais e agência financeiras. Acompanhamento de várias Cartas Consulta apresentadas ao BNDES e aos Banco Mundial. Desenvolvimento de projeto de Universidade Pública para Guarulhos. Indicadores 2004: Não apurado Produtos 2005: Reunião Comissão FAL (Fórum de Autoridades Locais) em junho, na cidade de Barcelona/Espanha;. Visita Delegação da China (Huzhou), a fim de estreitamento do laço de amizade entre os países e relações comerciais. Assinatura de Carta de Intenções em 23/08/2005; Reunião dos sócios do projeto URB-AL R9-A6-04- Financiamento Local e Orçamento Participativo, em Belo Horizonte, nos dias 26, 27 e 28/10/2005; XI Cúpula da Rede Mercocidades - Cidades como Protagonistas na Construção de um modelo alternativo de desenvolvimento local no Mercosul em Santo André, nos dias 29/11 e 01/12/2005; Organização e Coordenação de Oficina sobre o VI FAL -Fórum de Autoridades Locais em Caracas e o I FALP - Fórum de Autoridades Locais Periféricas; Aberturado Programa URB-AL - Projeto Comum R10-A9-04 Potencialização do Uso de Sistemas de Informaçõao Georreferenciados nos Projetos de Combate à Pobreza de Jovens de Periferia Urbana,no Paço Municpal, nos dia 5,6 e 7/12/2005. Indicadores 2005: Não apurado. Avaliação: Em 2005, com o Projeto de Lei nº 162/2005, foi criada a Coordenadoria de Relações Internacionais, dando continuidade à meta proposta, promovendo a troca de experiências e estabelecendo relações de caráter econômico, social, cultural e outros, com cidades e instituições no Brasil e no mundo, que venham beneficiar as cidades, atingindo assim resultados satisfatórios. 01/09/06 14:33:00 Página 240 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 11 - Programas de Administração e Finanças Programa: Renovação e manutenção da frota municipal 01/09/06 14:33:00 Página 241 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Reestruturar os serviços referentes ao transporte interno e adquirir novos veículos (leves e pesados) visando prover os órgãos da municipalidade dos meios de transporte para a implantação e gestão de seus programas, melhorando o atendimento aos usuários. Meta: Atendimento da demanda interna de veículos e equipamentos. Produtos 2002: 01 pá carregadeira com retro 01 Santana blindado 02 caminhões com cesto aéreo F-4000 02 caminhões guindastes 04 veículos Fiesta 06 caminhões basculantes 06 pás carregadeiras de pneus 10 ponteiros para rompedor 10 talhadeiras para rompedor 16 Kombis Aquisição de 3 veículos para funerária Aquisição de 5 veículos para GCM Indicadores 2002: Locação de 16 veículos leves; Locação de 24 caminhões; Locação de 02 ônibus; Locação de 10 máquinas; Produtos 2003: Aquisição de veículos e máquinas Locação de veículos, máquinas e equipamentos Reforma e recuperação de veículos Indicadores 2003: 93 Veículos reformados e recuperados 111 Locações de veículos e máquinas 22 Aquisições de veículos e máquinas 13.606 Serviços de manutenção de veículos/máquinas Produtos 2004: Aquisição de veículos: 14 Veículos tipo utilitário patrulheiro 02 Veículos tipo utilitário - perua 01 Caminhão modelo cargo ( adaptado para função autobomba ) 15 Ambulâncias doadas pelo Ministério da Saúde para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Indicadores 2004: 32 Aquisições de veículos 119 Locações de Veículos e Máquinas 9.011 Serviços de Manutenção de Veículos e Máquinas 12 Reformas Gerais de Veículos Locação de Veículos para diversas unidades da administração: 33 Caminhonetes tipo perua 09 veículos tipo passeio 03 caminhonetes com carroceria 02 Micro ônibus 12 Ônibus tipo urbano Caminhões: 03 Tipo tanque pipa 06 Caminhões com carroceria de madeira 28 Caminhões tipo basculante 01 Caminhão tipo cavalo mecânico com carreta tipo prancha 01Caminhão carroceria de madeira e guindaste hidráulico Locação de Máquinas para diversas unidades da Administração: 02 Retro-escavadeiras de pneus 01 Trator sobre esteiras 01 Mini retro-escavadeira 01 Escavadeira Mecânica 01 Mononiveladora Patrol 01 Pá Carregadeira de Pneus Serviços de Manutenção Automotiva e de Máquinas: 2.324 Serviços de Borracharia ( consertos e trocas de pneus ) 260 Serviços de Solda 773 Serviços de Funilaria 01/09/06 14:33:01 Página 242 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 2.474 Serviços de reparos mecânicos 2.225 Serviços Elétricos 700 Serviços de Tapeçaria 134 Serviços de Alinhamento e Balanceamento 121 Serviços de Lubrificação ( troca de filtros ) Reformas Gerais de Veículos : 03 Veículos tipo caminhonete baú 07 veículos utilitários tipo passeio 02 caminhões com carroceria Produtos 2005: Veículos Adquiridos : 01 micro - ônibus - 01 04 veículos tipo utilitário - perua - 04 01 caminhão leve - adaptado para o Instituto Médico Legal - IML 01 03 caminhonetes pick - ups - 03 Indicadores 2005: 09 Veículos Adquiridos 426 Máquinas e veículos locados 9.660 Serviços de Manutenção Automotiva e de Máquinas 10 Reformas Geral de Veículos Máquinas e veículos locados : 81 veículos tipo utilitário - perua 58 veículos tipo passeio 104 veículos utilitários tipo van 98 ônibus 2 micro- ônibus 3 caminhonetes pick - ups 4 caminhões carroceria de madeira de médio porte 9 caminhões pipa 1 caminhão baú 7caminões carroceria de madeira 35 caminhões basculantes 3 caminhões Munck 5 escavadeiras hidráulicas 2 pás carragadeiras 5 retro - escavadeiras 2 tratores esteira 2 escavadeiras mecânicas 1 mini retoescavadeira 1 motoniveladora Patrol 1 carreta tipo cavalo mecânico com prancha Serviços de Manutenção Automotiva e de Máquinas realizados : 2.600 Serviços de borracharia (conserto e troca de pneus) 500 Serviços de solda 1.100 Serviços de funilaria 1.860 Serviços de reparos mecânicos 2.050 Serviços elétricos 900 Serviços de tapeçaria; 400 Serviços de alinhamento e balanceamento e 250 Serviços de lubrificação (troca de filtros). Reformas Geral de Veículos realizadas : 02 Veículos tipo baú 05 Veículos utilitários tipo passeio 01 Caminhão com carroceria 02 Toyotas Avaliação: O atual modelo de gestão de frota implantado no Departamento de Transportes Interno da Prefeitura tem buscado dar suporte às realizações das ações de governo no âmbito das metas e programas previstos para suas diversas Secretarias. 01/09/06 14:33:01 Página 243 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 O abandono e ausência de investimentos de vários anos, bem como a falta de pagamento a vários fornecedores fez com que o departamento colecionasse máquinas, equipamentos e veículos obsoletos e sucateados., dificultando sobremaneira o cumprimento das atribuições do departamento na interface com os diversos setores da Administração. Assim, diante da complexidade dos problemas e dos enormes desafios a curto prazo, a atual administração elaborou um planejamento, adotando medidas simples e econômicas para iniciar o processo de recuperação da frota municipal .e de resgate dos serviços de manutenção que permitissem viabilizar a prestação dos serviços de transportes de forma integrada e otimizada. Nesse sentido, foram estabelecidas prioridades que norteassem as mudanças necessárias tais como : renegociação dos contratos pendentes com fornecedores; dimensionamento, composição e adequação operacional da frota; dimensionamento e readequação da infraestrutura e recursos humanos com ênfase para melhoria da qualidade e produtividade dos serviços de transporte prestados, implementação e aperfeiçoamento de planos de manutenção da frota; controle de consumo de combustível , administração de planos de supervisão e acompanhamento de serviços prestados por terceiros , instituição de sistemática para obtenção de insumos, acompanhamento da vida útil de peças e componentes, treinamento de condutores, implementação dos programas de renovação da frota, redução de custos na área de transportes, conscientização junto aos usuários dos veículos e máquinas sobre a co-responsabilidade pelo uso e conservação operacional dos veículos e máquinas postos à sua disposição; desenvolvimento de estudos buscando as opções de transportes e comparativos de custos em relação ao uso de infra-estrutura própria ou terceirizada, atentando-se para a otimização de dispêndios, entre outros. 01/09/06 14:33:01 Página 244 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 11 - Programas de Administração e Finanças Programa: Valorização do trabalhador e reorganização funcional 01/09/06 14:33:02 Página 245 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Promover e capacitar o servidor e dar condições para uma prestação de serviços mais adequada. Meta: Aprimoramento da política de benefícios e vantagens dos servidores, atividades e sensibilização, capacitação e reciclagem para a maioria dos servidores, acompanhamento dos níveis funcionais em todos os sentidos, capacitação dos servidores e complementação do quadro de recursos humanos de acordo com a capacidade instalada, alternativa de assistência médica para o funcionalismo. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Apresentação de teatro-palestra sobre segurança de trabalho Capacitação dos servidores do Departamento de Serviços Funerários Capacitação para Atendimento do SUS Capacitação para uso da Intranet Curso de formação de Moderadores Curso de Formação em Gestão Pública Curso de gestão de projetos com MS Project 2000, Windows, Word básico, Excel básico 2000, Access e Introdução à Informática Curso fábrica Web - UML Curso UML-Projeto de sistema orientado a objetos (Impacta Tecnologia) Escolarização de servidores municipais (1ª a 4ª série) Oficinas de trabalho em equipe para chefias da PMG Programa de Desenvolvimento Gerencial para chefias da PMG Projeto de escolarização dos servidores com a escola sindical CUT (5ª a 8ª série) Seminário reequilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos Sessões de cinema para servidores de diversas áreas da PMG Indicadores 2003: Não apurado Produtos 2004: Sessões de cinema, ginástica laboral, palestra de qualidade de vida e campeonato de videokê; Capacitação para Atendimento do SUS; Curso de formação de Moderadores; Palestras em parceria com o Sesi para diversos servidores; Curso de gestão de projetos com MS Project 2000, Windows, Word básico, Auto Cad, Access e Introdução à Informática; Curso UML - Projeto de sistema orientado a objetos (Impacta Tecnologia); Escolarização de servidores municipais (1ª a 4ª séries); Oficinas de trabalho em equipe para chefias da PMG; Projeto de escolarização dos servidores com a escola sindical CUT (5ª a 8ª séries); Capacitação para copeiras ministrado pelo Senac; Diversas palestras e sessões de cinema aos servidores participantes do Programa de Escolarização; Curso de Gestão de RH; Curso de Gestão de Materiais. Capacitação dos Administradores de Banco de Dados (Infraestrutura), com o intuíto de eliminar dependência de terceiros; Plano de carreira para Guarda Civil. Indicadores 2004: Cursos de Informática - 338 servidores atendidos; Escolarização de servidores: 1ª a 4ª séries - 330 servidores atendidos; Escolarização de servidores: 5ª a 8ª séries - 190 servidores atendidas; Atividades da Semana do Servidor: 450 servidores atendidos; Palestra em parceria com o Sesi: 50 servidores; Oficina aprendendo a trabalhar em equipe: 68 servidores atendidos; Capacitação para atendimento do SUS: 400 servidores; Curso de UML: 05 servidores; Curso de formação de moderadores: 11 servidores; Capacitação para copeiras-Senac: 15 servidores; Curso de Gestão de RH: 215 servidores capacitados; Curso de Gestão de Materiais: 21 servidores capacitados; Produtos 2005: Dia Internacional da Mulher; Dia do Trabalhador; Semana do Servidor; Escolarização de servidores municipais (1ª a 4ª séries); Indicadores 2005: Dia Internacional da Mulher : 70 servidoras participaram do evento; Dia do Trabalhador; 200 servidores; Semana do Servidor; 2.000 servidores aproximadamente Escolarização de servidores municipais (1ª a 4ª séries); 141 01/09/06 14:33:02 Página 246 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Escolarização de servidores municipais (5ª a 8ª séries). Escolarização de servidores municipais (5ª a 8ª séries). 168 Avaliação: Foi realizada capacitação permanente, abrangendo os diversos níveis: equipe de governo, administrativos, técnicos e operacionais. Atendendo as demandas e necessidades específicas dos diferentes perfis e níveis de atuação, tendo como alinhamento a Modernização Administrativa. 01/09/06 14:33:03 Página 247 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 12 - Programas de Participação Popular Programa: Conselhos municipais e fóruns de políticas setoriais Objetivo: Desenvolver e consolidar os Conselhos Municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Alimentação Escolar, Habitação, Cultura, Esportes, Turismo, Transportes e Trânsito, Patrimônio Histórico, Ecológico e Paisagístico, Meio Ambiente, Assistência Social, da Criança e do Adolescente, Gestores do SUS, entre outros. Meta: Aumento da participação popular no Controle Social da Administração. Produtos 2002: CONDEMA Criação de Fóruns Inter-Conselhos - OP*** Conselho Municipal de Turismo - OP*** Posse do Conselho - OP*** Posse do Conselho do Turismo Realização da I Conferência Municipal de Cultura de Guarulhos Indicadores 2002: Produtos 2003: Conselho do Orçamento Participativo Conselho Municipal de Turismo Realização do Fórum Municipal de Cultura Indicadores 2003: 248 participantes do Fórum Municipal de Cultura Produtos 2004: Conselho Diretor do FunCultura - Fundo Municipal de Cultura Indicadores 2004: Realização de 2 Assembléias Plenárias para Eleição do Conselho Diretor do FunCultura - Fundo Municipal de Cultura representantes dos produtores culturais, com 146 participantes. Conferencia Municipal de Meio Ambiente Conferencia Estadual de Meio Ambiente Conferencia Nacional de Meio Ambiente Encontro de Educação Ambiental Conselho Municipal de Turismo Produtos 2005: Posse do Conselho Municipal de Turismo Regulamentação da Lei do COMTUR Realização do evento "Dia Internacional Contra a Exploração e Tráfico de Seres Humanos" com assinatura de pacto Oficinas de políticas públicas e planejamento estratégico Formatação de cartas técnicas de legislação, docência, políticas públicas e segurança Criação do Logo do COMTUR Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura Realização da fase Regional da Conferência Estadual de Meio Ambiente 2º Encontro de Educação Ambiental Gestão do Conselho Municipal de Meio Ambiente Avaliação: Indicadores 2005: 12 reuniões realizadas pelo Conselho de Turismo 152 participantes na Plenária para eleição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura. 400 participantes na fase regional da Conferência Estadual de Meio Ambiente 300 participantes no 2º Encontro de Educação Ambiental Com a regulamentação da Lei do COMTUR, e com a criação das câmaras setoriais, possibilitou-se a realização de cursos de políticas públicas para capacitação dos conselheiros do Conselho Municipal de Turismo. Além dos fóruns específicos de participação popular, foram realizadas reuniões com artistas da cidade quando da realização de várias atividades, como por exemplo, os encontros musicais, com organização dos artistas representantivos de cada vertente musical a ser explorada; as bandas de rock, para a organização do Encontro de Rock; a duplas de música sertaneja, quando da realização do Encontro de Música Raiz, etc. Foram realizadas ainda: - Mostras de Teatro (realização de reuniões com os grupos teatrais da cidade), - Encontro de Dança (realizadas reuniões com as academias e grupos independentes de dança), - Salão de Artes Visuais (realizadas reuniões com os artistas plásticos da cidade), e outros. Esta prática aproximou os produtores culturais da cidade e o poder público, representado pela Secretaria de Cultura, desfazendo assim, sensações de retaliações ou de favorecimentos, à partir da participação direta e democrática. No período iniciou-se também, a discussão na cidade sobre o desenvolvimento sustentável. 01/09/06 14:33:03 Página 248 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 12 - Programas de Participação Popular Programa: Implantação das coordenadorias de ação local e consolidação da Ouvidoria Municipal Objetivo: Elevar a rapidez e padrão de qualidade dos serviços prestados pela municipalidade no que tange os serviços de manutenção da cidade. Meta: Encaminhamento e atendimento das ocorrências locais e reclamações dos municípes. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Identificação de Demandas para a Manutenção Contínua do Município Indicadores 2003: Guarda Civil - 01 ocorrência encaminhada Habitação - 03 ocorrências encaminhadas Obras - 454 ocorrências encaminhadas Proguaru - 2351 ocorrências encaminhadas Serviços Públicos - 100 ocorrências encaminhadas SAAE - 1594 ocorrências encaminhadas Saúde - 06 ocorrências encaminhadas SICA - 02 ocorrências encaminhadas Meio Ambiente - 76 ocorrências encaminhadas Produtos 2004: Identificação de Demandas para a Manutenção Contínua do Município Indicadores 2004: Guarda Civil - 02 ocorrências encaminhadas Obras - 156 ocorrências encaminhadas Proguaru - 359 ocorrências encaminhadas Serviços Públicos - 31 ocorrências encaminhadas SAAE - 52 ocorrências encaminhadas Saúde - 01 ocorrências encaminhadas SICA - 02 ocorrências encaminhadas Meio Ambiente - 05 ocorrências encaminhadas Total: 608 ocorrências Atendidas: 203 ocorrências (aprox. 33,4%) Produtos 2005: Identificação de Demandas para a Manutenção Contínua do Município Indicadores 2005: Obras - 180 ocorrências encaminhadas Proguaru - 1.274 ocorrências encaminhadas SAAE - 612 ocorrências encaminhadas Meio Ambiente - 27 ocorrências encaminhadas Transporte e Trânsito - 60 ocorrências encaminhadas Total: 2.153 ocorrências Atendidas: 1.826 ocorrências Avaliação: Este programa atingiu seus objetivos, prestando atendimento às reclamações dos munícipes. Foram ocorrências atendidas pelas Secretarias de Obras e Serviços Públicos, Meio ambiente, Transporte e Trânsito, SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Proguaru - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos. 01/09/06 14:33:04 Página 249 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 12 - Programas de Participação Popular Programa: Orçamento participativo como referência na cidade Objetivo: Criar mecanismo eficiente de participação da sociedade na definição e no acompanhamento: da execução das diretrizes orçamentárias e do orçamento municipal. Meta: Ampliação e consolidação da participação da sociedade no processo orçamentário. Produtos 2002: Capacitação dos Conselheiros - OP Divulgação da Plenárias da OP Plenárias do Orçamento Participativo Realização de 33 Plenárias do OP Seminário de Lançamento do OP Indicadores 2002: Produtos 2003: Capacitação dos conselheiros(as) Conferência Nacional das Cidades Caravanas de Prestação de Contas Caravanas para Identificação de Demandas Divulgação da Plenária do OP I Conferência da Cidade de Guarulhos Participação na Conferência Nacional das Cidades Plenárias do Orçamento Participativo Indicadores 2003: Plenárias do OP Realizadas - 22 plenárias Total de participantes das Plenárias do OP - 7516 pessoas Curso de capacitação para Conselheiros(as) do OP - 40 conselheiros (as) I Conferencia da Cidade - Mais de 1.000 participantes Participação na Conferência Nacional das Cidades em Brasilia - 2 delegados representaram a Cidade de Guarulhos Produtos 2004: 03 Cursos de Capacitação dos conselheiros(as) 02 Caravanas de Prestação de Contas 10 Grupos de Trabalhos da Conferência da Cidade 28 Reuniões do Conselho do Orçamento Participativo Indicadores 2004: 03 Cursos de capacitação para Conselheiros(as) do OP - 40 conselheiros (as) 10 Reuniões dos Grupos de Trabalho da Conferência Nacional da Cidade Produtos 2005: Indicadores 2005: Realização de 22 Plenárias do OP com 30% de aumento de participação Eleição de 2º Conselheiro(a) Posse Conselheiros(as) e Delegados(as) no Adamastor Implantação dos Fóruns Regionais Caravanas de Prestação de Contas Cursos de Formação Concluídos Reuniões do Conselho do Orçamento Participativo sobre Políticas Públicas Reuniões do Conselho do Orçamento Participativo/Fóruns Regionais 22 Plenárias realizadas, com 10.441 participantes 766 Delegados(as) eleitos para o Fórum Regional 22 Conselheiros(as) eleitos nas plenárias 22 Fóruns Regionais Implantados 22 Conselheiros(as) eleitos nos Fóruns Regionais 22 Cursos de Formação Concluídos com 06 encontros cada 03 Encontro das Macro-Regiões 08 Reuniões do Conselho do Orçamento Participativo 66 Reuniões de Fórum sendo 03 Reuniões em cada Região Avaliação: Ao longo da execução do PPA, verificou-se um aumento de 30% no nº de participantes nas plenárias (7.516 participantes em 2003 para 10.441 participantes em 2005). Após 22 plenárias (em 2005), 885 pessoas fizeram uso da palavra, sendo 363 mulheres e 522 homens; 172 candidatos(as) ao Conselho, sendo 99 homens e 73 mulheres, e 766 delegados(as) eleitos para os Fóruns Regionais, sendo 457 homens e 309 mulheres. Com relação aos cursos de capacitação, de 03 cursos em 2004, passamos para 22 cursos em 2005 (cursos de formação concluídos, com 06 encontros cada). Este programa atendeu satisfatoriamente ao seu propósito, ampliando e consolidando a participação da sociedade no processo orçamentário. 01/09/06 14:33:04 Página 250 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 13 - Programas do SAAE Programa: Água de qualidade para todos 01/09/06 14:33:04 Página 251 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Universalizar o abastecimento de água potável com regularidade, combatendo o desperdício através do uso racional da água. Meta: Ampliação do abastecimento de água da cidade. Produtos 2002: 36.160,68 mts de rede executada Instalação de 03 centros operacionais Instalação de 04 Estações elevatórias Instalação do CIRP Plano Diretor Sistema de Abastecimento de Água Reforma de 06 bootser móvel Indicadores 2002: 110.000 residencias atendidas (440.000 pessoas beneficiadas). Produtos 2003: Ampliação da rede de abastecimento de água Automatização de Boosters Conclusão do Plano Diretor de Abastecimento de Água (PDSA) Implantação de Estações Elevatórias Implantação do Controle da Qualidade da Água (Portaria nº 1.469/00) Inicío da instalação de laboratório próprio de Análise de Qualidade da Água Operação da ETA Cabuçú Operacionalização de poços artesianos Indicadores 2003: 16.166 habitantes atendidos com ampliação de redes 3.603.000 m³/ano de água produzida pelo SAAE 11.276.828 m³ disponibilizado para população 49.651 amostras realizadas para Controle de Qualidade da água 38.499 mts de redes executadas 07 estações elevatórias 05 boosters automatizados 01 poço artesiano em operação Produtos 2004: Ampliação de redes primárias e adutoras de abastecimento de água Ampliação e modernização das Estações Elevatórias de Água (Cumbica, Pimentas ) Início da operação do laboratório próprio de Análise de Qualidade da Água (fevereiro) Contratação de análises de parâmetros mais complexos (análises semestrais e trimestrais) Automatização dos boosters - Maria Dirce e Rua Salles Melhorias no tratamento Químico ETA Tanque Grande Construção do Centro de Reservação (São João) Construção do Reservatório da Rua Cizanea pertencente ao sistema cabuçu Centro de referência de Educação Ambiental Eta Cumbica Indicadores 2004: 34.503 habitantes atendidos com ampliação de redes (representando um total de 1.094.987 população urbana atendida com abastecimento de água sendo que em 2003 a população atendida foi 1.060.483) 12.241.294 m³ de água produzida pelo SAAE 112.381.089 m³ disponibilizado para a população ( em 2003: 112.156.931 m³) 15.686 amostras para Controle de Qualidade da água sendo realizadas em torno de 105.000 análises (em 2003: 49.651 análises) 35.476 metros de redes executadas 9.152 ligações de água ( em 2003: 11.425) 02 estações elevatórias de água 02 boosters automatizados 01 estação de tratamento de água Produtos 2005: Ampliação de redes primárias e adutoras de abastecimento de água Centro de Reservação (São João) - Concluído Reservatório da Rua Cizanea - Concluído Construção do Centro Reservação Bonsucesso - Em andamento Análies de parâmetros mais complexos Indicadores 2005: 42.701 habitantes atendidos com rede de água (representando um total de 1.137.688 população urbana atendida com abastecimento de água) 13.745.966 m³ de água produzida pelo SAAE 117.053.856 m³ de água disponibilizado para a população 14.500 amostras para Controle de Qualidade da água, sendo em torno de 97.087 análies 38.745 metros de redes executadas 10.256 ligações de água 02 booster automatizados Avaliação: Este programa, cujo resultado previsto era o de ampliar o abastecimento de água na cidade, mostrou-se eficaz expandindo a rede de distribuição em 166,7 km, promovendo 52.593 ligações de água, atendendo ao fim do quadriênio uma população de 1.137.688 habitantes contra 1.010.584 habitantes atendidos em 2001, representando uma expansão da ordem de 12,58% em relação ao ano anterior à vigência deste PPA. 01/09/06 14:33:05 Página 252 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 13 - Programas do SAAE Programa: Ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário Objetivo: Universalizar a coleta de esgoto e reduzir a poluição dos cursos d'água no Município por esgotos sanitários. Meta: Ampliação da coleta de esgoto da cidade. Produtos 2002: 28.721,4 mts de redes executadas Extensão e ligação de esgoto em favelas Indicadores 2002: 7.576 residencias atendidas. Produtos 2003: Ampliação da Rede de Esgoto Indicadores 2003: 51.794 habitantes atendidos 5.288 ligações de esgoto 41.991,08 mts de redes executadas Produtos 2004: Ampliação da Rede de Esgoto Indicadores 2004: 839.232 população urbana atendida com esgotamento sanitário ( em 2003: 811.159) 28.074 habitantes atendidos com esgoto 5.168 ligações de esgoto 36.620,41 mts de redes executadas 01 Estação elevatória de esgoto Produtos 2005: Ampliação de rede de esgoto Indicadores 2005: 880.476 população urbana atendida com esgotamento sanitário 41.243 habitantes atendidos com rede de esgoto 4.060 ligações de esgoto 27.085 mts de redes executadas Avaliação: Este programa, cujo resultado esperado era a ampliação da coleta de esgoto na cidade, apresentou-se eficaz expandindo a rede coletora em 145,2 km, promovendo 23.246 novas ligações de esgoto, beneficiando ao fim do quadriênio uma população de 880.476 habitantes contra 759.365 habitantes atendidos em 2001, representando uma expansão da ordem de 15,95% em relação ao ano anterior à vigência deste PPA. 01/09/06 14:33:05 Página 253 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 13 - Programas do SAAE Programa: Comunicação Social (SAAE) Objetivo: Comunicar à população a execução das obras e serviços realizados pela autarquia, facilitando o acesso aos mesmos, com carater informativo,educativo e comunitário. Meta: Prestação de contas das realizações do SAAE e facilitar o acesso das pessoas aos serviços. Produtos 2002: 06 Postos de Atendimento (todas as instalações e viaturas padronizadas) 12 edições do jornal interno Indicadores 2002: 292 Atividades divulgadas. Produtos 2003: 12 edições do jornal interno Campanha publicitária divulgando a Central de Atendimento Telefônico Estruturação de 01 Central de Atendimento Telefônico 0800 Funcionamento de 06 Postos de Atendimento FÁCIL Indicadores 2003: 199 Atividades e serviços divulgadas via jornal (releases) 17.936 média mensal de atendimento ao público nos Postos Fácil 19.885 média mensal de atendimento via 0800 Produtos 2004: 9 edições do jornal interno Campanha publicitaria divulgando os serviços disponibilizados através da INTERNET Implantação da URA (Unidade de Resposta Audível), para agilizar o atendimento do 0800 Indicadores 2004: 170 Atividades e serviços divulgadas via jornal (releases) 16.355 média mensal de atendimento ao público 21.049 média mensal de atendimento via 0800 Produtos 2005: 12 edições do jornal internas Campanha publicitária de conscientização sobre o uso racional da água Relatório anual da qualidade da água distribuída à população da cidade Implantação da Central de Atendimento ao Cidadão - Facíl unidade Vila Galvão Indicadores 2005: 208 Atividades e serviços divulgadas via jornal (releases) 26.041 média mensal de atendimento ao público 15.901 média mensal de atendimento via 0800 Avaliação: Este programa, cujo resultado previsto era a prestação de contas das realizações do SAAE e facilitar o acesso de pessoas aos serviços, mostrouse eficaz promovendo a divulgação de 950 atividades e serviços via jornal. Não há base comparativa. 01/09/06 14:33:06 Página 254 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 13 - Programas do SAAE Programa: Educação Ambiental (SAAE) Objetivo: Promover junto à população a conscientização quanto à necessidade de se racionalizar o uso da água, evitar desperdícios e respeitar o meio ambiente. Meta: Desenvolver trabalho com as escolas do Município das redes públicas estadual e municipal e da rede particular. Produtos 2002: Programa de educação Ambiental Realização da Conferência Municipal de Saneamento Ambiental Indicadores 2002: 12.800 pessoas atingidas pelo PEA. 30 escolas atendidas no Programa de Educação Ambiental. 01 Pré-Conferência, 01 Plenária Geral, 12 reuniões setoriais. 900 pessoas atendidas na Conferência. Produtos 2003: Programa de Educação Ambiental - PEA Indicadores 2003: 30.350 pessoas atingidas pelo Programa de Educação Ambiental 47 escolas atendidas no Programa de Educação Ambiental 04 Núcleos de Cidadania implantados Produtos 2004: Programa de Educação Ambiental - PEA Curso de extensão cultural "Guarulhos: Educação, Meio Ambiente e Cidadania" Seminário de Trocas Metodológicas entre as 4 escolas da área de Zona de defesa do Núcleo Cabúçu. Indicadores 2004: 100.000 pessoas atingidas pelo Programa de Educação Ambiental 136 escolas atendidas pelo Programa de Educação Ambiental 04 escolas da área de zona de defesa do Núcleo Cabuçu -Parque Estadual da Cantareira. Produtos 2005: Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social - PESMS Indicadores 2005: 543 agentes com capacitação voltada a questão ambiental e saneamento para os agentes do PSF (programa saúde e família) Formação de 250 agentes ambientais escolares 08 escolas das regiões do Bonsucesso, cocaia e cumbica e comunidade do entorno - Programa de Educação em saúde e Mobilização social - PESMS Avaliação: O PEA- Programa de Educação Ambiental "Guarulhos Saneamento Ambiental e Qualidade de Vida" envolveu alunos e professores de escolas públicas e particulares no estudo socio-ambiental da cidade, com referência nos recursos hídricos. No período de 2001 à 2004 foram envolvidos cerca de 219 escolas e cerca de 150.700 estudantes do ensino fundamental, ensino médio e ensino de jovens e adultos Em 2005 o programa de Educação em Saúde e Mobilização Social - PESMS em consonância com o PEA capacitou 543 agentes, 250 agentes ambientais escolares e cerca de 08 escolas municipais e estaduais com o envolvimento de 8.300 alunos. 01/09/06 14:33:06 Página 255 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 13 - Programas do SAAE Programa: Modernização administrativa 01/09/06 14:33:07 Página 256 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Objetivo: Racionalizar os procedimentos e readequar os espaços físicos, informatizar, modernizar a telefonia e descentralizar locais de atendimentos aos usuários do SAAE, capacitando servidores para atender ao público com infra-estrutura adequada. Meta: Criação de postos de atendimento e central de controle de informações (sistema 0800), possibilitando melhor distribuição das demandas dos usuários, realizar pesquisa de opinião indicando a satisfação da população, ter uma gestão de qualidade implantada, Produtos 2002: 01 curso de capacitação para agentes comerciais 03 Centros Operacionais 03 cursos referentes ao programa curso básico de informática para usuários 03 tipos de treinamentos de técnicos na área de saneamento 06 cursos referentes ao Programa de capacitação e atendimento ao público 08 cursos referentes ao Programa de capacitação em área de RH p/ atender cliente interno 12 cursos referente ao programa de treinamento em sistema de processamento de dados Aquisição de 20 veículos Compra de mobiliários para todas as unidades Instalação de 06 postos de atendimento Reforma de 04 prédios Indicadores 2002: 132.959 solicitações realizadas. Aquisição de 20 veículos. 07 anos de média da frota. 56.312 solicitações atendidas. 825 funcionários atendidos com cursos e treinamento. Produtos 2003: Ampliação da frota Capacitação de funcionários Descentralização dos serviços de manutenção de redes de água/esgoto Informatização dos sistemas de controles internos Projeto de escolarização para funcionários Indicadores 2003: 54.353 solicitações atendidas de manutenção de redes de água/esgoto 1.312 funcionários atendidos com cursos e treinamento. (43 turmas 07 cursos específicos) 03 veículos adquiridos 10 sistemas implantados (Comercial, Informação de Serviços, Folha de Pagamento, Contabilidade, Compras, Materiais, Administração de Contratos, Controle de Frota, Controle de Patrimônio e Controle de Processos) 03 Centros Operacionais Produtos 2004: Capacitação de funcionários Manutenção dos sistemas de controles internos Melhoria no atendimento ao munícipe Projeto de escolarização para funcionários Aquisição de novos servidores de informática Desenvolvimento dos sistemas de: Qualidade da água e sistema de manutenção de equipamentos Implantação de serviços pela INTERNET (2ª Via de conta, consulta de débitos, consulta de licitação e solicitação de serviços) Implantação de sistema de leitura e emissão simultâneo Indicadores 2004: 59.021 solicitações atendidas manutenção de redes de água/esgoto 1.372 funcionarios atendidos em cursos e treinamento - 43 cursos (em 2003: 85 cursos) Manutenção e aprimoramento dos 10 Sistemas (Comercial, Informação de Serviços, Folha de pagamento, Contabilidade, Compras, Materiais, Administração de Contratos, Controle de Frota, Controle de Patrimônio e Controle de Processos) Produtos 2005: Capacitação de funcionários Melhoria no atendimento ao municipe Escolarização para funcionarios Implantação de 01(um) Posto de Atendimento Fácil - Vl Galvão Indicadores 2005: 51.220 solicitações atendidas manutenção de redes de água 1.289 funcionários atendidos em cursos e treinamentos - 57 cursos Manutenção e aprimoramento dos 10 Sistemas (Comercial, Informação de Serviços, Folha de pagamento, Contabilidade, Compras, Materias, Administração de Contratos, Controle de Frota, Controle de Patrimônio e Controle de Processos) Avaliação: Este Programa foi eficaz por ter produzido resultados em várias "frentes" da Modernização Administrativa. Na área de Atendimento ao Público, foram instituídos 08(oito) postos de atendimento "Facil" que estão localizados em várias regiões da cidade juntamente com a implantação da central "0800" que integrado ao sistema de informação de serviços(SIS) organiza e controla as demandas por tipo de serviço encaminhando-as ao setor competente. Na área da informática foram implantados 10(dez) sistemas que funcionam de forma integrada, diminuindo o tempo de execução e racionalizando tarefas, proporcionando um controle efetivo das informações geradas, subsidiando assim a alta Direção da Autarquia de informações rápidas e precisas. Na área da qualidade, todos os setores do SAAE no ano de 2002 à 2004 01/09/06 14:33:07 Página 257 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 construíram e racionalizaram seus procedimentos administrativos e da qualidade, além de instruções de trabalho para a uniformização de procedimentos visando a geração de um produto, em nosso caso serviços de alta qualidade e eficiência. Na área de Capacitação de Servidores foram implantadas políticas anuais de treinamento, escolarização de servidores e etc.. Enfim todos estes fatores contribuiram significativamente para a consecução dos objetivos e metas deste Programa. 01/09/06 14:33:07 Página 258 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 14 - Programas do IPREF Programa: Implementação de novo modelo para regime próprio de previdência social Objetivo: Instituir Fundo Previdenciário para garantir pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores públicos municipais. Meta: Constituição de reserva técnica. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Avaliação Atuarial de Balanço Convênio com COMPREV Convênio com PREVMUN Indicadores 2003: Não apurado Produtos 2004: Avaliação Atuarial de Balanço Habilitação Convênio com COMPREV Assinatura do Contrato do Convênio com PREVMUN Projeto de Lei do Regime Próprio de Previdência Social Indicadores 2004: Não apurado Produtos 2005: Avaliação Atuarial de Balanço Operacionalização do Convênio COMPREV Operacionalização do Convênio com PREVMUN Aprovação da Lei que Institui o órgão gestor único de previdência Indicadores 2005: Não Apurado Avaliação: O IPREF fez esforço no sentido de preparar a autarquia para se tornar o gestor pleno do Regime Previdenciário do Servidor Público. Para tanto, foram desenvolvidas análises atuariais, desenvolvido pelo projeto de Lei e adesão aos programas do Ministério da Previdência Social, que estarão propriciando a reformulação física do IPREF, ferramentas (software) e equipamentos, e disseminação de cultura previdenciária por meio de cursos e seminário. Também foi assinado e operacionalizado, o Convênio de Compensação Previdenciária, que comporá os recursos do fundo municipal, propiciando o pagamento de benefícios. 01/09/06 14:33:08 Página 259 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 14 - Programas do IPREF Programa: Instituição de canais de comunicação entre os segurados e a administração Objetivo: Dar maior transparência aos atos da Administração. Meta: Informação aos servidores. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Boletim Eletrônico Periódico Indicadores 2003: Mais de 15.000 segurados Produtos 2004: Boletim Eletrônico Periódico Indicadores 2004: Mais de 15.000 segurados Produtos 2005: Boletim Eletrônico Periódico Site do IPREF Indicadores 2005: Mais de 7.500 segurados Avaliação: Foram desenvolvidos canais de informações para os segurados e comunidade em geral. Trata-se do sítio em ambiente WEB, que tem a finalidade de informar e democratizar as informações do RPPS e da Assistência à Saúde. 01/09/06 14:33:08 Página 260 de 261 Município de Guarulhos Avaliação PPA 2002 - 2005 Tema: 14 - Programas do IPREF Programa: Adequação da estrutura organizacional e física do IPREF, às atividades do novo modelo previdenciário e assistencia a saúde Objetivo: Oferecer qualidade na prestação de serviços aos segurados do IPREF. Meta: Aprimoramento da qualidade dos serviços. Produtos 2002: Não há produto Indicadores 2002: Produtos 2003: Rede lógica de dados e voz Contratação de consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaboração de projeto de Rede lógica de dados e voz. Indicadores 2003: Não apurado Produtos 2004: Manutenção da Rede lógica de dados e voz Manutenção do contrato de consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaboração de projeto de Rede lógica de dados e voz. Indicadores 2004: Não apurado Produtos 2005: Manutenção da Rede lógica de dados e voz Manutenção do contrato de consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaboração de projeto de Rede lógica de dados e voz. Indicadores 2005: Não apurado Avaliação: Tendo em vista as reformulações no escopo do IPREF, com a reformulação da forma de prestação de seus benefícios, foi desenvolvida uma Rede lógica de dados e voz, precedida da contratação de competentes estudos, que estão sendo mantidos, propiciando melhor qualidade na verificação das ferramentas de gestão contratadas. 01/09/06 14:33:09 Página 261 de 261