Partilha de Boas Práticas e Políticas para a

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Partilha de Boas Práticas e
Políticas para a
Sustentabilidade Costeira
Relatório
Outubro 2012
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O Projecto SUSTAIN
Apoiado pelo programa INTERREG IVC, o SUSTAIN foi um projeto de 3 anos parcialmente
financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Foi uma Iniciativa Regional na
área do ambiente e prevenção de riscos (Prioridade 2 do Programa) e do sub-tema gestão
da água. O orçamento do projeto foi de 1.8 milhões €.
O objetivo do SUSTAIN foi criar uma ferramenta de operacionalidade imediata, para apoiar
as autoridades e comunidades costeiras da Europa a avaliar e promover uma maior
sustentabilidade dos seus territórios. Esta ferramenta pode ser aplicada em qualquer dos 22
Estados Membros costeiros da União Europeia. É baseada num conjunto de indicadores de
sustentabilidade facilmente mensuráveis, que foram desenvolvidos e avaliados durante o
projeto.
A parceria do projeto foi constituída por 12 entidades oriundas de diversas regiões costeiras
da UE. O parceiro líder do projeto foi a Coastal & Marine Union – EUCC (Holanda).
Aceda a www.sustain-eu.net para saber mais e aceder às outras brochuras do SUSTAIN, em
9 línguas da Europa!
Ficha Técnica
Parceria SUSTAIN 2012. “Partilha de Boas Práticas e Políticas de Gestão para a
Sustentabilidade Costeira” é uma tradução do Relatório Transferring Coastal Sustainability,
Good practice and policy report. Projecto SUSTAIN / INTERREG IVC.
Este relatório foi desenvolvido com os contributos de todos os parceiros SUSTAIN.
Agradecimentos são devidos à entidade financiadora: INTERREG IVC (SUSTAIN)
Aviso: Os conteúdos desta brochura SUSTAIN refletem as opiniões dos autores e a
Autoridade de Gestão do INTERREG IVC não é responsável por qualquer uso que possa ser
feito das informações nela contida.
O Programa de Cooperação Inter-regional INTERREG IVC, financiado pelo Fundo de
Desenvolvimento Regional da União Europeia, apoia as Regiões da Europa a partilhar
experiências e boas práticas trabalhando em conjunto em áreas da inovação, conhecimento
económico, ambiente e prevenção de riscos. 302 milhões de Euros ficam disponíveis para
financiamento de projetos mas sobretudo fica disponível um manancial de conhecimento e
potenciais soluções para uso das Regiões e decisores políticos.
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Introdução
O programa INTERREG IVC, é parte do Objetivo Europeu de Cooperação Territorial das
políticas do Fundo Estrutural para o período de 2007-2013. O objetivo principal do
programa INTERREG IVC, focado na cooperação inter-regional, é o de melhorar a eficácia
das políticas de desenvolvimento regional nas áreas de inovação, a economia do
conhecimento, o ambiente e a prevenção de riscos. É através do intercâmbio e da
transferência de experiências políticas, de conhecimento e de boas práticas que os projetos
devem contribuir para atingir o objetivo global do programa. No entanto, o papel do
INTERREG IVC não se deve reduzir apenas, ao intercâmbio e à transferência de práticas
"operacionais", mas ser considerado como um passo em frente para a melhoria das políticas
É através desta abordagem estratégica, que a cooperação pode conseguir mudanças mais
estruturais em cada uma das regiões participantes (por exemplo, a modificação de uma
medida política específica ou a criação de uma nova prioridade num documento específico
de políticas). Naturalmente, os prazos em que as mudanças políticas ocorrem, muitas vezes
são superiores à duração de um projeto e, dentro do tempo de vida de três anos de
projetos, é mais fácil transferir experiências do que alcançar as mudanças nos documentos
políticos. Este documento mostra como os 12 parceiros iniciais, nas suas primeiras dez
reuniões, identificaram 13 boas práticas, das quais 6 já foram transferidas com sucesso.
Duas das práticas transferidas, foram incorporadas na melhoria de uma política durante o
tempo de vida de um projeto. A esperança é que as restantes, sejam incorporadas depois de
terminado o projeto.
Políticas e Boas práticas no SUSTAIN
O desenvolvimento sustentável é uma estratégia chave da UE e é vital para a prosperidade
futura dos Estados-Membros. Isto é de particular importância nas zonas costeiras, uma vez
mais de um terço da população da Europa vive nos primeiros 50 quilómetros da linha de
costa para o interior do continente, exercendo uma pressão, ambiental, social e económica,
única. No projeto SUSTAIN, previu-se que cada parceiro irá ser o anfitrião de um encontro
com os outros parceiros do projeto. Isto significa que foram realizadas 12 reuniões durante
os três anos de vida útil do projeto. Durante as visitas, o anfitrião apresentava aos parceiros
diferentes aspetos da sustentabilidade. De muitos deles, os outros parceiros foram capazes
de transferir as ideias para a sua região e começaram a implementar as práticas, com vista a
melhorar a sua sustentabilidade, muitas vezes incorporando as mudanças, quer seja de
forma direta ou de uma forma modificada em políticas existentes, para assegurar a
viabilidade da prática a longo prazo.
Este relatório mostra exemplos de como workshops específicos, combinados com saídas de
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campo complementares, para ilustrar os aspetos discutidos, pode cinduzir a mudanças interregionais positivas.
Converter resíduos orgânicos e agrícolas em material adequado para
o revestimento dos passeios da localidade - Sr. Christakis Miltiadous,
Ex-Presidente, Conselho da Comunidade de Kouklia (CY).
"A nossa comunidade tem feito da sustentabilidade um ponto essencial na nossa agenda. Mais de
50% da nossa produção de energia é a partir de recursos renováveis, em comparação com a meta
global dos Estados Membros da EU, de 20% até o ano de 2020. Durante a minha visita à Holanda,
intitulada'' Oportunidades para os novos Estados-Membros ", os parceiros holandeses mostraram
caminhos e ciclovias feitos a partir de produtos locais e naturais - neste caso conchas - em vez de
asfalto. Eu discuti se, no nosso clima seco e árido, os nossos resíduos verdes, orgânicos e agrícolas
poderiam ser utilizados na superfície das trilhas como uma alternativa viável à argila (material
atualmente utilizado). Após uma resposta positiva e percebendo que isso também melhoraria a
nossa política de gestão de resíduos, a comunidade decidiu investir 20.000€, no início deste ano,
numa máquina de picar madeira. Após vários meses de operação, o triturador produz cerca de 4t/h
de material triturado"
Isto equivale a cerca de 20t/dia, uma vez que apenas é utilizado durante cerca de 6 horas. Também é
utilizado apenas 2 dias por semana, e por isso produz 40t/semana de material. Isto já está dentro da
meta estabelecida pela comunidade, de 300t/ano. O material tem sido utilizado com sucesso em
passeios públicos e economizando dinheiro na compra e manutenção nas vias de barro tradicionais.
Além disso, o excedente de material produzido, está a ser utilizado como cobertura para os canteiros
de árvores em áreas públicas, o que permite reduzir o nosso consumo de água, visto que a
evaporação da água, do solo, é menor. Em termos económicos, o novo processo também apresenta
um bom desempenho. O aterro para estes resíduos específicos custa-nos 8000€/ano- 400 toneladas
destes resíduos agrícolas são normalmente colocados em aterro, a um custo de 20 € / t. Nenhum
destes custos é agora necessário, o que significa que o triturador de madeira, em 2 anos estará pago.
A nossa comunidade está agora a considerar outras opções, para outros esquemas de gestão de
resíduos orgânicos, tais como a compra de utensílios de compostagem, para converter os resíduos
domésticos em adubo, para ser utilizado na agricultura. Vamos transferir esta prática para a nossa
política de gestão de resíduos. Estamos orgulhosos que o nosso exemplo, tenha sido escolhido pelo
secretariado do INTERREG IVC, para ser apresentado na Feira de Boas Práticas de 2011 do INTERREG
IVC, realizada em Cracóvia ".
O Município de Kouklia já produz mais de 50% da sua energia a partir de recursos renováveis, em
comparação com a meta global para os Estados-Membros da EU, de 20% até o ano de 2020. Os
principais fatores de sucesso foram as discussões com os agricultores locais, quanto aos benefícios
(financeiros) obtidos, uma série de workshops sobre compostagem em casa e agrícola, sessões
específicas de formação e experiências de trabalho no local e com as máquinas. Até ao momento, já
foram alteradas as superfícies de dois quilómetros de vias. A poeira é um grande problema no
Chipre, onde estão constantemente a ser violados os regulamentos da UE, tal facto deve-se à secura
e à temperatura elevada do solo. De forma a resolver este problema, da poeira, o governo utiliza
petróleo como um agente de amortecimento, o que posteriormente, irá contaminar os lençóis
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freáticos. A utilização de material orgânico tem como vantagem a inexistência da contaminação com
pó, comparando com as estradas antigas de argila, como tal, já não é necessário o uso de petróleo
nas novas superfícies. A comunidade está agora a considerar outros sistemas de gestão de resíduos
orgânicos, por exemplo, converter lixo doméstico em adubo, para fins agrícolas. Além disso, outras
comunidades estão a procura de também elas utilizarem esta técnica. Este método pode ser
transferido para outras localidades com materiais adequados para a situação. Uma vez que a
compostagem é um aspeto muito importante nas políticas de gestão de resíduos, é por si só uma
questão-chave quer da Gestão Integrada das Zonas Costeiras quer da Sustentabilidade, esta boa
prática foi incorporada numa política de gestão de resíduos, numa reunião do conselho. O método
tem atraído a atenção política do Chipre e outras comunidades estão agora a discutir se a adotam ou
não.
Infelizmente, a continuidade da prática não está garantida. As recentes eleições locais ditaram a
derrota do atual autarca e do seu partido, e o novo conselho apresenta-se cético quanto às
vantagens da sustentabilidade, como forma de dar ênfase ao aumento do turismo e do
desenvolvimento económico. Após a eleição, o novo Conselho imediatamente retirou o seu apoio ao
projeto, destacando a fragilidade das transferências de boas práticas e da melhoria das políticas,
quando novas prioridades forem definidas na nova agenda politica e esta começar a ser seguida.
Ultrapassando uma divisão política - Sra. Caroline Salthouse, Sefton
Borough Council (Reino Unido)
"Os parceiros testemunharam, durante uma visita ao Chipre, organizações locais de comunidades
divididas da Turquia e do Chipre, que encontraram maneiras de trabalharem juntas, construírem
redes, e cooperarem em questões de interesse comum para uma mudança positiva,
independentemente das limitações políticas. Estas organizações locais, têm uma melhor
compreensão da história subjacente, particularmente a história política. Elas fazem esforços comuns
e promovem o trabalho em conjunto, nas questões mais básicas da sustentabilidade. O Sefton
Borough Council tem reconhecido, que as abordagens particulares utilizadas poderiam ser um fatorchave positivo no Noroeste da Inglaterra, onde os responsáveis pelo planeamento marinho, nos dois
principais estuários da Inglaterra, iriam envolver as pessoas e organizações que têm um objetivo
comum, mas diferentes restrições ao nível da legislação nacional, a trabalharem juntas. Embora no
Noroeste da Inglaterra não existam comunidades divididas, elas têm território e/ou fronteiras
marítimas com cinco administrações nacionais - País de Gales, Escócia, Ilha de Man, na Irlanda do
Norte e República da Irlanda. Apenas uma delas é reconhecida pela UE como uma nação separada,
mas dois dos principais estuários são divididos por fronteiras administrativas e a necessidade de
trabalhar em todos estes limites com as diferentes administrações é fundamental, para que se realize
um plano marinho eficaz, quer a uma escala nacional quer a uma escala local.”
Tendo em conta a visita inter-regional intitulada "Pode a sustentabilidade ser uma ponte para as
comunidades fronteiriças?”, a Sra. Caroline Salthouse reconheceu que a cooperação entre as duas
comunidades cipriotas (grega e turca) foi relevante para a sua situação e pode ser um fator-chave
positivo, especialmente no Noroeste da Inglaterra, onde os responsáveis pelo planeamento
marinho, nos dois principais estuários da Inglaterra, iriam envolver as pessoas e organizações que
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têm um objetivo comum, mas diferentes restrições da legislação nacional, a trabalharem juntas.
Devido à complexidade de se trabalhar com tais restrições, o Fórum da Costa Oeste, a Universidade
de Liverpool e o Centro Nacional de Oceanografia reuniram aqueles diretamente envolvidos nestas
atividades, bem como uma secção transversal de stakeholders com interesse no mar da Irlanda, em
três workshops, o primeiro a 10/2/2011 e os outros nos dias 23 e 24 de junho de 2011. Esta nova
iniciativa, baseou-se originalmente tanto na experiência do Fórum do Mar da Irlanda e do Irish Sea
Interreg, mas foi significativamente alterada na sua natureza, com vista a ser um processo que
envolvesse muitos mais interessados, envolvidos desde o início. É uma oportunidade para obter uma
visão geral dos novos e emergentes arranjos para o planeamento marinho nas diferentes
administrações e para explorar os planos dos stakeholders e outras atividades de gestão do mar da
Irlanda. A mudança fundamental a ser observado é que, a partir de um conceito original, de um
pequeno número de organizações-chave e de uma abordagem descendente, foi possível envolver
inicialmente 100 atores convidados de todo a região do Mar irlandês, que propuseram e moldaram
as ideias sobre a melhor forma de trabalhar, produtivamente em conjunto e a longo prazo, nas
questões sobre as comunidades fronteiriças no mar da Irlanda. Esta abordagem ascendente, que
permite envolver, desde o início, mais stakeholders no processo, foi realizada seguindo o modelo
utilizado no Chipre para as suas comunidades divididas, com o reconhecimento de um perito
externo de Sefton.
O governo do Reino Unido tem atrasado o trabalho público transfronteiriço, no Mar da Irlanda,
devido à complexidade de se trabalhar através de fronteiras administrativas e diferentes
compromissos legislativos. No entanto, como resultado da transferência de boas práticas, no
Noroeste da Inglaterra, as organizações locais uniram-se para dar início ao trabalho transfronteiriço,
com vista a envolver fortemente, nos planos marinhos e em outras atividades de gestão do mar da
Irlanda. Desta vez, a abordagem será um processo com um maior envolvimento desde do início de
todas as partes interessadas, menos descendente, e com mais stakeholders locais.
Um consorcio inter-departamental e transveral para gerir áreas
costeiras – Sra. Doriana Calilli, Província de Teramo
"Durante uma visita às Ilhas Canárias, realizada pelo Instituto de Ciências Marinhas das Canárias
(ICMC), os parceiros do SUSTAIN participaram numa sessão de trabalho, sobre como os membros de
diferentes administrações locais, regionais e nacionais, se uniram para formar um consórcio para
gerir a reabilitação urbana do Sul da ilha da Grã Canaria, chamado de Consórcio de Maspalomas.
Este consórcio pode desenvolver propostas e acordos específicos de gestão ou planeamento, e
promove a colaboração entre administrações, a construção de infra-estruturas, etc.. A eficácia do
consórcio tem sido elevada. Senti fortemente que áreas similares na Província de Teramo poderiam
ser geridas da mesma forma e, quando voltei para Itália, imediatamente comecei a ver se os meus
colegas de diferentes departamentos e agências, estavam interessados em criar um instrumento
semelhante. A resposta que obtive foi extremamente positiva e recebi luz verde, para formar um
consórcio semelhante, para desenvolver áreas da província que necessitam de regeneração ".
O Consórcio de Maspalomas é composto por quatro instituições: o Instituto de Turismo EspanholTURESPAÑA-(nacional), o Governo Regional das Ilhas Canárias, o Conselho da Ilha de Grã Canária
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(nível local) e do Município de San Bartolomé de Tirajana (governo municipal local). Este Consórcio
Urbano integra os interesses de todas as administrações com competências nas matérias de
turismo, de ordenamento do território e gestão urbana. É uma ferramenta de planeamento e
gestão do território e permitiu desenvolver o Plano para a regeneração das áreas turísticas.
Investimentos falhados, conduziram a uma queda na competitividade, na geração de renda e fez
com que os visitantes se transferissem para outros lugares. Nos primeiros seis meses de existência,
desenvolveu-se um plano para a restauração das áreas turísticas, o primeiro (de dois) objetivo a ser
alcançado.
Teramo sentiu que um modelo similar, poderia servi-los e às suas respetivas zonas degradadas. Há
áreas idênticas na Província de Teramo, onde parte principal do PIB é a das receitas do turismo
costeiro. Verifica-se a ausência de uma visão estratégica unificada de desenvolvimento, em termos
de sustentabilidade, bem como infraestruturas inadequadas resultante da obsolescência e
incapacidade de reconhecer as novas tendências do mercado. Da mesma forma, os departamentos
responsáveis para o desenvolvimento do planeamento abrangem diferentes departamentos locais,
regionais e nacionais, cada um com seu próprio foco e prioridades.
Quando a Sra. Calilli voltou para Itália, começou a ver se os seus colegas de diferentes
departamentos e agências, estavam interessados em criar um instrumento semelhante. A resposta
foi extremamente positiva e obteve luz verde para formar um consórcio semelhante. O Consórcio vai
permitir a reabilitação sustentável das infraestruturas públicas e casas particulares, através de uma
visão estratégica unitária para a área. Atualmente, esta visão ainda não está presente, somente
porque o território está dividido em sete municípios, cada qual com o seu próprio Plano Territorial
Urbano, que não se integram entre si. Esta visão, irá estabelecer um "plano de desenvolvimento
urbano" para um total de 45 km ao longo da faixa costeira. O Plano irá facilitar a execução dos
contratos para os quatro leilões das principais zonas ribeirinhas. Após várias reuniões com os
vereadores mais relevantes, discussões bilaterais com os autarcas tanto diretamente como por
telefone, foi alcançado um acordo para formar um consórcio. Um Acordo de Cooperação e Estatuto
foi então assinado para estabelecer o Consórcio da província de Teramo. Isto delega as funções para
o consórcio, que agora é gerido pelos departamentos individuais e regulamenta o seu
funcionamento. Ele tem seu próprio diretor jurídico e dele fazem parte, todos os sete autarcas das
comunidades costeiras ao longo dos 45 km de faixa costeira e três departamentos da província de
Teramo (Obras Públicas, Energia e Ambiente, Planeamento). Realizou a sua primeira reunião formal
em que se concordou em desenvolver uma visão de integração do Plano Territorial Urbano para os
sete municípios, a ser chamado de "Plano de Requalificação Urbana". Entraram também em contato
com o Consórcio das Canárias, e concordou-se em visitá-los para saber em primeira mão as suas
abordagens, e como elas podem favorecer o envolvimento do setor privado.
Distribuição de informação para diminuir o contato dos banhistas
com as medusas - Dr. Gerald Schernewski, Leibniz - Instituto de
Pesquisa do Mar Báltico (IoW) (Alemanha)
"Grandes aglomerações de medusas são um problema recorrente na Europa. Elas podem prejudicar
o turismo costeiro e causar interdições aos banhos, causar um risco para a saúde humana, criar
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problemas práticos para a pesca comercial, reduzir o alimento disponível (zooplâncton) para os
peixes, e serem predadoras dos ovos de peixes e larvas. Tais problemas foram apontados no Mar
Mediterrâneo, numa visita ao SIVOM, parceiro francês em Cavalaire sur mer, num workshop
intitulado "O papel das autoridades locais na sustentabilidade". No entanto, não há soluções para a
gestão dos blooms de medusas e nem todos as medusas são um perigo para a saúde. Assim, uma
boa informação é fundamental para que o público possa compreender o problema. E a informação
distribuída pelas autoridades turísticas que permite melhorar o conhecimento sobre as medusas,
pode ser crucial. "
Esta matéria é relevante, uma vez que as agregações de medusas são suscetíveis de aumentar, com
o aumento da temperatura das águas, resultado das mudanças climáticas. No mar Báltico, onde as
espécies de medusas perigosas são raras, a informação é uma medida especialmente adequada,
visto que muitas das vezes as pessoas têm a opinião de que todas as medusas são perigosas. Apesar
de ser difícil gerir a ocorrência das medusas, fornecer informação aos visitantes da praia e
influenciar a sua perceção e aceitação das medusas, é relativamente fácil e possível.
Como resultado, o IoW colaborou com o conselho de turismo local de Warnemunde. Um colega de
trabalho assumiu a tarefa de produzir 2000 panfletos, que foram posteriormente distribuídos aos
turistas em Julho e Agosto de 2011, em sete praias alemãs do Báltico, durante 17 dias. Os panfletos
informam sobre o fato das medusas serem inofensivas (e quais as espécies raras mais
problemáticas) e visam aumentar o interesse nas medusas como um animal impressionante. Foi
realizada uma avaliação entre os 755 usuários da praia. As perguntas foram criadas considerando os
requisitos comuns recomendadas pelos cientistas sociais, que mostraram que a informação adicional
conduziu a uma redução na perceção do perigo de medusa em águas balneares. A pesquisa foi muito
eficaz, já que 80% dos visitantes da praia contatados, concordaram em ser entrevistados e a taxa de
retorno foi de quase 100%. A pesquisa mostrou que a informação adicional conduziu a uma redução
da perceção do perigo de medusa em águas balneares. Foram vendidas quantidades significativas de
panfletos para placas turísticas de outras estâncias balneares, prevê-se a repetição do exercício em
temporadas futuras.
Iniciar um programa de monitorização do lixo da praia - Dr. Gerald
Schernewski, Leibniz-Institute for Baltic Sea Research (IoW) (DE)
"A acumulação de lixo marinho nas praias é um problema em muitos locais na Europa. Tais
problemas, tornaram-se mais evidentes no Mediterrâneo durante uma visita ao Conselho Distrital de
Teramo. Grandes inundações tinham transportado grandes quantidades de canas e lixo ao longo do
rio, que se acumularam nas praias e ao longo da costa. O que teve como consequência, elevados
custos de limpeza e de infraestruturas. Estes problemas e as soluções locais de gestão em Teramo principalmente com base no bom conhecimento do problema do lixo (origens e destinos) e um
público geral bem informado - foram a motivação para melhorar a forma como Warnemünde lida
com o lixo marinho nas praias ".
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As praias em Warnemünde são limpas diariamente durante a temporada. Este processo é trabalhoso
e apresenta custos elevados. Contudo, não há controlo do lixo marinho e da praia e a fonte exata de
origem lixo ainda não foi explorada. Portanto, com base no programa de atividades em Teramo e
com discussões bilaterais com este parceiro, o IOW iniciou um programa de monitorização do lixo
durante a temporada de verão de 2011. Também foram testados novos métodos de monitorização e
realizada uma análise detalhada das fontes. A conclusão foi de que a poluição do local por turistas,
bem como eventos de grande dimensão (Hanse Sail, Semana Warnemünde, véspera de Ano Novo)
são os que mais contribuem para a poluição. Embarcações, pesca e transporte de longa distância
podem ser largamente negligenciados. Em cooperação com a ONG "União de Conservação da
Natureza e Biodiversidade” (UCNB), foi desenvolvida uma melhor gestão do lixo, que inclui
importantes ações de sensibilização ambiental. Estas atividades incluem um programa para
professores e alunos para a monitorização e amostragem da areia nas praias. Além disso, a revista
distribuída amplamente, de forma gratuita, "Meer und Küste" contém informações específicas para
informar os turistas da praia sobre o problema. Ambos os aspetos têm contribuído para aumentar a
consciencialização sobre o lixo no mar e as possíveis consequências para os organismos marinhos.
Espera-se que estas medidas, a repetir na temporada de 2012, ajudem a reduzir a deposição de lixo
no local.
Exibir informação sobre o tempo de decomposição dos resíduos no
mar, em praias e portos – Mr. Patick McCluskeu, Down District Council
(Reino Unido)
"Durante uma das apresentações, no decorrer da reunião de parceiros em Cavalaire sur mer, notei
algumas das medidas que estão a ser implementadas pelo Observatório Marinho SIVOM, para
controlar a pressão humana sobre os ecossistemas costeiros. Em particular, o uso de sinalização no
porto, com vista a sensibilizar os utilizadores sobre o tempo de decomposição dos vários tipos de
plástico. Uma vez que temos problemas semelhantes em Newcastle, o Conselho teve sucesso no
financiamento, e introduziu sinalização ao longo da margem e adotou a prática na sua política sobre
lixo, transmitindo assim, estrategicamente, uma mensagem de sustentabilidade ".
Após uma reunião dos parceiros em Cavalaire, o Sr. McCluskey de Co. Down, registou a sinalização
utilizada pelo município para informar os utilizadores, sobre os aspetos da gestão de resíduos e lixo.
Sinais e placas de aviso foram apresentados, sinais esses que mostravam os objetos mais comuns
bem como o seu tempo de permanência no ambiente, que são atirados e deixados nas margens pelo
público em geral. Tal sinalização está em falta em Newcastle, devido à falta de informação sobre as
consequências ambientais da deposição de lixo, depositar e atirar lixo nas praias é ainda uma prática
comum do público em geral. O assunto foi posteriormente mencionado numa reunião formal do
Conselho, referente ao Comité de Recreação e Serviços Comunitários. O Comité reuniu-se, e depois
da apresentação do representante do parceiro SUSTAIN, concordaram em tentar angariar fundos
para que sinalização semelhante fosse introduzida. Dois conselheiros do Down District participaram
na reunião adicional que realizamos em Riga. Durante esta reunião, aproveitaram a oportunidade de
discutir a sinalização, referente ao lixo nas praias, com os representantes de Cavalaire. Os fundos
foram eventualmente angariados e os sinais anti lixo foram erguidos nas seções mais relevantes
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junto à beira-mar de Newcastle. Será efetuado um acompanhamento durante a temporada de
Verão, para verificar se os sinais influenciaram a redução da quantidade de lixo. Os Conselheiros
decidiram ainda, tentar melhorar a sua Política de Educação sobre lixo, através do Comité de
Recreação e Serviços Comunitários. Na reunião do Conselho a 11 de novembro, "Uma das práticas
que está a ser utilizada pelo SIVOM em França, envolve a colocação de placas ao longo da nossa área
costeira que destaquem as implicações de deitar lixo nas nossas praias, portos e zonas marítimas. O
Diretor exibiu uma ilustração do sinal. Propomos também a criação de um programa de educação
que possa abordar estas questões. Precisamos de investigar sobre o tipo de material a ser utilizado
nos sinais, em particular materiais recicláveis. Em vez de ter muitos sinais ao longo das nossas zonas
costeiras, iremos consultar os outros grupos ". Os Membros consideraram que este era um assunto
tão importante que a iniciativa proposta foi adotada como uma mudança bem-vinda para a Política
de Lixo em termos de Educação. O Comité, portanto, por unanimidade, concordou em continuar
com esta sinalização. Esta decisão foi posteriormente ratificada por todo o Conselho.
Certificar o pescado capturado em áreas marinhas protegidas, como
um incentivo económico – Sra. Margarida Nunes, ARH Tejo (Portugal)
Dez anos de implementação dos Planos de Ordenamento de Zonas Costeiras pelo Ministério do
Ambiente e em concreto pela Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo) contribuiram
significativamente para uma utilização mais sustentável do litoral, a regeneração das praias e
infraestruturas relacionadas com os usos públicos e balneares e as atividades de lazer no litoral. A
ARH Tejo está atualmente a preparar o primeiro Plano de Ordenamento para uma área estuarina em
Portugal - o Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo. Este será um importante instrumento
político para a gestão daquela zona costeira portuguesa.
“O plano visa delimitar uma zona neste território especial, a fim de salvaguardar os principais
recursos naturais, promovendo um uso económico sustentável do Estuário do Tejo. As pressões
resultantes das atividades no Estuário estão a ser avaliados e estamos adotar um processo
participativo com as principais partes interessadas, a fim de definir uma visão comum e definir os
cursos de ação estratégicos. De referir, que o principal input para o início deste processo foi o
exemplo dado em Teramo (TI), durante um workshop sobre "Definir critérios socioeconómicos de
sustentabilidade", ou seja, o uso de um instrumento económico para apoiar uma pesca mais
sustentável no território. Considerou-se que a certificação dos peixes capturados numa zona tampão
em torno de uma área marinha protegida poderia ser uma estratégia importante a incluir na gestão
do Estuário do Tejo. O que irá permitir que as atividades piscatórias nas zonas tampão, em torno da
área marinha protegida, sejam conduzidas de uma forma atrativa e que envolva os pescadores. Ao
mesmo tempo que os pescadores usam o território, irão respeitar o mesmo, e eles próprios
supervisionar a área protegida e os seus limites. A certificação do peixe capturado é um incentivo,
uma vez que desta forma pode ser vendido no mercado com um selo de qualidade.A ARH Tejo
acredita que esta medida servirá de incentivo na implementação de áreas marinhas protegidas. Esta
estratégia também vai ao encontro do que está previsto desenvolver: uma estratégia de marketing
para o estuário do Tejo, como uma referência de sustentabilidade ".
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Identificar boas práticas
Além destas transferências reais de boas práticas e melhoria de políticas, também houve uma série
de boas práticas sustentáveis que foram identificadas, mas ainda não foram colocadas em prática.
Isto deve-se, de modo geral, ao fato de que qualquer ideia até ser finalmente implementada demora
um tempo considerável, sobretudo quando essa ideia tem de ser incorporada ou fazer parte de uma
política. Outro dos principais motivos, é a falta de recursos financeiros disponíveis: raramente há
uma falta de vontade política em tais casos.
No município de Down (Reino Unido), a utilização de turbinas impulsionadas por correntes para
produzir energia renovável, foi vista pela primeira vez e considerada uma boa prática pelo SIVOM e
por Samothraki , enquanto isto, o seu recém premiado passeio que incorpora obras de arte, bem
como a melhoria da segurança foram considerados um excelente exemplo de regeneração costeira
por Sefton e por Cork. A quinta como um ponto focal, do ponto de vista do turismo sustentável, para
os caminhantes e o projeto da quinta foram considerados boas práticas por Koper, uma vez que eles
também têm percursos e ciclovias semelhantes.
Nas Ilhas Canárias, o seminário organizado pelo ICMM foi intitulado "Sustentabilidade dos destinos
de turismo de massas, no litoral". Várias iniciativas relevantes foram identificadas pelos parceiros
como boas práticas e de interesse para as suas regiões. Por exemplo, o uso de um ferramenta online
para ajudar os hoteleiros a monitorizar o seu consumo de energia e o que podem poupar foi uma
prática valiosa implementada pelo SIVOM. Também, a observação de baleias como uma fonte de
renda sustentável e os regulamentos da atividade e formação dos profissionais para evitar
perturbações nos animais, também foram consideradas boas práticas. Grandes eventos desportivos
que utilizam as paisagens locais, com o apoio local, foram também considerados uma mais-valia
pelos parceiros de Sefton, Samothraki e Koper.
Além disso, em Cavalaire sur mer, na França, a ARH Tejo participou da discussão e apresentação dos
perfis das águas balneares e do trabalho que estava a ser executado pelo SIVOM. O que se revelou
de especial interesse uma vez que a ARH estava a preparar os seus próprios "perfis de praia", uma
exigência da Diretiva de Águas Balneares da UE. A abordagem dos colegas franceses inspirou a ARH
Tejo para exibir, no início da época balnear de 2011, na internet e nas praias, os perfis das águas
balneares, de 92 praias marítimas na sua área de jurisdição, de uma forma muito semelhante ao
SIVOM. Dando um passo adiante, a ARH Tejo, logo desenvolveu um Sistema de Alerta, como parte
de um projeto piloto que está a ser aplicado em algumas das praias mais urbanizadas na Costa do
Estoril. Este projeto, inclui um aviso de alerta quando as condições climáticas provocam uma
situação extrema, na qual as correntes costeiras, que fluem através de uma bacia urbanizada,
podem criar um evento curto de poluição das águas balneares. Também combina a informação
proveniente de um modelo que faz uma previsão diária para a qualidade das águas balneares e do
risco para o banhista, permitindo assim tomar as medidas necessárias para proteger a saúde pública
e também para controlar / eliminar a situação de poluição.
Dois parceiros, Teramo e UC Cork identificaram uma abordagem de gestão integrada adotada na
gestão sustentável dos sistemas dunares, na ilha de Schiermonnikoog na Holanda. Aqui a gestão das
dunas é realizada com uma visão a longo prazo, e fornece um exemplo prático de gestão bem-
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sucedida de um recurso natural. A abordagem incorpora métodos que podem acomodar e enfrentar
as mudanças naturais, bem como as alterações exigidas pelos utilizadores (visitantes e residentes)
dos sistemas dunares. Como resultado, as condições hidrológicas são restauradas, ao mesmo tempo
que uma maior mordomia é promovida, isto porque o conhecimento local e a mão-de-obra local são
utilizadas pelos gestores.
Em Schiermonnikoog, durante a visita dos parceiros, uma segunda boa prática foi identificada não só
por Kouklia mas também pelo SIVOM, Samothraki e Co. Down, o que foi um exemplo inovador de
utilização sustentável dos recursos, onde, em vez de se usar asfalto, conchas são utilizadas nas
típicas ciclovias holandesas, que atravessam todo o parque nacional. Por muitos anos, os holandeses
tiveram uma política de aumentar a importância do ciclismo em relação à proporção de viagens. A
infraestrutura cíclica amigável, foi redesenhada ao longo do tempo, inúmeras vezes até alcançar a
sua forma atual. São realizadas mais viagens de bicicleta pelos 16 milhões de habitantes da Holanda,
do que por todos os habitantes de países de língua inglesa juntos! Na holanda existem mais pessoas
a utilizar bicicletas do que a conduzir automóveis. Aqui, não é apenas conveniente, mas também
muito seguro para andar de bicicleta, resultado da utilização muito elevada da mesma. Esta cultura
da bicicleta foi deliberadamente cultivada e mantida, com o objetivo de produzir condições que
encorajem o ciclismo: os ciclistas têm prioridade sobre os veículos motorizados, muitas das vezes é
possível realizar viagens muito mais diretas e que frequentemente têm superfícies lisas para facilitar
a viagem. É perfeitamente normal que as crianças vão em excursões das escolas, de bicicleta. Uma
escola com 725 alunos tem 850 lugares de estacionamento para bicicletas!
As visitas a Teramo, conduziram ao reconhecimento de várias boas práticas, pelos vários parceiros,
como tendo sido bem-sucedidas no seu local de origem mas que têm o potencial de ser transferidas
para uma diferente área geográfica. Em Teramo, o valor económico dos voluntários que realizam a
limpeza de praias, onde não há financiamento para os apoiar, foi reconhecido como um argumento
económico positivo por Sefton. Negócios locais de pequenas dimensões e cooperativas, a funcionar
em Teramo, vendendo produtos locais de alta qualidade, encaixam-se bem na enfâse dada pelo
governo do Reino Unido ao conceito de “big society” e ajudaria a reforçar e diversificar a economia
local, proporcionando ao mesmo tempo uma maior atratividade cultural para os turistas. As
intervenções mais suaves na zona costeira, a fim de proteger os abrigos de aves, que constituem um
elemento importante do ecossistema local em termos de biodiversidade, foram avaliadas por
Samothraki. São acompanhadas por atividades de informação (folhetos e sinais) e outras iniciativas,
com a participação de voluntários da sociedade civil, que tornam os visitantes, bem como a
comunidade local mais conscientes do problema e da sua sensibilidade para o ambiente local.
Samothraki identificou a preservação do património cultural e as infraestruturas associadas, para
promover o turismo como uma boa prática em Kouklia, Chipre. O parceiro grego viu o potencial para
promover o mesmo nas pequenas ilhas gregas, muito ricas em locais arqueológicos, mas que não
estão muito orientadas para o turismo.
O presidente da Comunidade de Kouklia, participou em todas as reuniões de parceiros do SUSTAIN,
juntamente com o seu perito externo, realizou uma viagem de campo, a parte da reunião, após o
workshop na Alemanha, que abordou a definição de critérios da sustentabilidade ambiental e da
biodiversidade. Isto porque, o Conselho uniu esforços contra a construção de um paredão e eles
queriam aumentar os seus conhecimentos sobre as formas mais sustentáveis de combater a erosão
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costeira. Este foi um evento que não estava previsto e foi organizado porque a Alemanha recorre
muito ao uso de decks de madeira nas suas praias de areia, com vista à proteção das dunas. No
Chipre, pelo contrário, os paredões são construídos regularmente. A mudança na gestão de praias
em Kouklia, foi um resultado direto desta visita, juntamente com as abordagens alternativas
discutidas no workshop com os outros parceiros.
Na sequência de um workshop, realizado em Lisboa, organizado pela ARH Tejo, intitulado
"Desenvolvimento de um Guia de melhoria da sustentabilidade", Samothraki identificou como uma
boa prática a cooperativa de pesca formada em 1986, com o objetivo de melhorar os produtos do
Mar, capturados pelos pescadores de Sesimbra. A sua estratégia é baseada no valor dos alimentos
do mar colhidos à mão e na sustentabilidade, criando uma cadeia de abastecimento que beneficia o
produtor e o consumidor. A implementação desta estratégia representou uma revolução no sector
da pesca nacional e permitiu um maior retorno financeiro para os produtores, resultante do
marketing, ao mesmo tempo que diminuiu o número de intermediários, beneficiando o consumidor
final. A cooperativa representa praticamente todo o peixe-espada preto capturado em águas
interiores. Digno de notar é o fato de que os pescadores assumem a responsabilidade da
comercialização de todas as capturas efetuadas por todos os navios associados que participam na
pesca do peixe-espada preto, um total de 3.000 toneladas, bem como contribuem para a
regulamentação da pesca com base nos princípios de sustentabilidade. Uma vez que Samothraki
quer avançar para um futuro marinho sustentável, também identificaram a recuperação e a gestão
da biodiversidade do Parque Marinho da Arrábida, através da delimitação de zonas, conciliando as
atividades económicas relacionadas com a pesca e com o recreio: mais especificamente, para
preservar as espécies e os prados marinhos, que tão importantes são para muitas espécies de fauna,
como a melhor solução para os problemas das práticas piscatórias insustentáveis. Isto ajudaria a
biodiversidade marinha e os rendimentos dos pescadores para poderem recuperar - uma situação
benéfica pata todos.
O Conselho de Sefton recebeu a visita relativa ao último projeto. Uma conferência com um final
muito produtivo e uma visita ao local, permitiu aos parceiros saber mais sobre as características
desta maravilhosa costa e as muitas iniciativas em ação, dirigidas pelo Conselho de Sefton e outros
parceiros locais. Os parceiros do SUSTAIN tiveram a oportunidade de aprender sobre experiências
muito interessantes relacionadas com a gestão das florestas costeiras, criar um grupo de voluntários
no ramo da arqueologia para a monitorização de pegadas pré-históricas no litoral. Em particular, o
ICMC tem aprendido sobre a existência de um plano de resposta em caso de poluição por
hidrocarbonetos, o intercâmbio e a transferência deste know-how está prevista para as próximas
semanas. Assim, embora o projeto SUSTAIN esteja quase no fim, os parceiros continuam a trabalhar
para o benefício de resultados duradouros relativos à sustentabilidade das zonas costeiras
europeias.