v.7, n.18, 2013

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v.7, n.18, 2013

ANUÁRIO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA DOCENTE
Análise da rentabilidade de investimentos como
alternativa de complementação de renda na
aposentadoria
Renata Cristina Morgado da Silva – Faculdade Anhanguera de São José
Carine Leal Fraga Paiva – Faculdade Anhanguera de São José
Monica Antoniny Mendes Sales – Faculdade Anhanguera de São José
Regina Celli Santana Jardim – Faculdade Anhanguera de São José
RESUMO: Observando o cenário brasileiro, percebe-se que uma grande quantidade
de aposentados continua no mercado de trabalho devido o fato de o valor recebido
por meio do benefício da previdência social não ser suficiente para garantir qualidade
de vida percebida enquanto era trabalhador ativo. Sabendo-se que muitos não
investem por falta de conhecimento do mercado financeiro e que não há uma cultura
de planejamento financeiro pessoal, verificou-se a necessidade de fazer um estudo
abordando diversos tipos de investimentos como alternativa para complementação
de renda na aposentadoria. Neste estudo demonstrou-se e comparou-se os principais
investimentos e suas respectivas rentabilidades, a fim de motivar e esclarecer dúvidas
para facilitar o investidor a optar pelo melhor plano que enquadre em seu poder
econômico.
Palavras-chave:
investimentos, aposentadoria,
planejamento financeiro
Keywords:
investments, retirement, personnel
financial planning
ABSTRACT: Analyzing the Brazilian society, it’s noticeable that a significant amount
of retired people is still working, and this situation is caused by the fact that the
value offered by the social security system isn´t enough to guarantee the same life
quality as they were used to. Being aware of the country social problems, where most
people don´t use investments because of lack of knowledge about the financial system
and the absence of a personal financial planning culture, it´s possible to verify the
necessity of a study explaining the variety of possible investments as an alternative of
supplementary income after retirement. In this study, the most important investments
are demonstrated and compared, such as each of their returns, intending to motivate
and clarify any possible doubts, and assist investors to opt for plans that will suit
better their profile and life style.
Artigo Original
Recebido em: 31/10/2013
Avaliado em: 07/12/2013
Publicado em: 14/07/2014
Publicação
Anhanguera Educacional Ltda.
Coordenação
Instituto de Pesquisas Aplicadas e
Desenvolvimento Educacional - IPADE
Correspondência
Sistema Anhanguera de
Revistas Eletrônicas - SARE
[email protected]
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Análise da rentabilidade de investimentos como alternativa de complementação de renda na aposentadoria
1. Introdução
O padrão de vida futura que um indivíduo deseja será aquele capaz de manter ou até mesmo
melhorar seu nível de consumo (GARCIA; KLOECKNER, 2005).
Sabe-se, todavia, que somente a previdência social, benefício oferecido pelo governo
aos contribuintes, não é suficiente para manter a mesma qualidade de vida que o beneficiário
possuía enquanto trabalhador ativo, percebendo então a necessidade de complementar a
renda.
De acordo com Booth (apud GARCIA; KLOECKNER, 2005), a renda pode ser
complementada por meio de planos de previdência ocupacional (previdência fechada);
poupança pessoal do indivíduo; e renda obtida pelo aposentado que ainda está ativo no
mercado de trabalho.
Assim sendo, o presente estudo pretende explanar os planos de previdência privada
bem como analisá-los, objetivando facilitar a visualização e decisão de investidores.
2. HISTÓRICO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
A ideia de previdência é antiga e teve origem no século XVII, na Inglaterra, sob o impulso
do processo de industrialização e se fortaleceu à medida que as sociedades se tornavam
mais complexas. O sistema previdenciário foi criado devido à necessidade de que os
trabalhadores tinham de garantir a tranqüilidade daqueles que se tornavam incapazes de
promover o próprio sustento e o de suas famílias, devido à idade, falecimento do responsável
pelo sustento da família ou incapacidade física (BAIMA, 1998).
A Previdência Social no Brasil teve seus primeiros rumores no período colonial, ano
de 1543, quando foram criadas as primeiras instituições de caráter assistencial, como a Casa
de Misericórdia de Santos. E, em 2 de setembro de 1795, foi criado pelo Príncipe D. João,
no Palácio Queluz, em Lisboa, o Montepio dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha
(BAIMA, 1998).
No ano de 1821 foi escrito o primeiro texto legal registrado sobre o tema Previdência
Social no Brasil. Tratava-se de um decreto escrito pelo Príncipe Regente Pedro de Alcântara.
Já a primeira medida legal de proteção social surgiu em 15 de agosto de 1919, com a criação
da Lei n◦ 3.724, que estabelecia o seguro de acidentes pessoais de trabalho, tornando
obrigatória a indenização, por parte do empregador, de acidentes ocorridos na execução do
trabalho (NAZEBERG,1999).
Em 1923 com a Lei Eloy Chaves (decreto lei n◦ 4.682 de 24 de janeiro de 1923) foram
criadas as Caixas de Aposentadorias e Pensões para as empresas de estrada de ferro, com
abrangência a todos os seus funcionários (BAIMA, 1998).
Em 1933, paralelamente as Caixas, proliferavam os Institutos de Aposentadoria e
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Anuário da Produção Acadêmica Docente
Renata Cristina Morgado da Silva, Carine Leal Fraga Paiva, Monica Antoniny Mendes Sales, Regina Celli Santana Jardim
Pensões, restritos aos funcionários urbanos: Instituto Aposentadoria e Pensões Marítimas
(IAPM) e Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), (NAZEBERG,1999).
Em 1943, o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), em 1936, o
Instituto de Aposentadoria e Pensões Industriais (IAPI), em 1938, o Instituto de Previdência
e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) e em 1939, o Instituto de Reassegurados
do Brasil (IRB). No entanto, havia uma grande disparidade entre os benefícios, pois cada
instituto possuía uma estrutura específica de benefícios e contribuições (BAIMA, 1998).
Por este motivo, no final dos anos de 1930, a relação entre o Estado e a classe operária
foi organizada mediante a interligação de três sistemas: Sindicato, Justiça do Trabalho e
política Previdenciária (NAZEBERG,1999).
No ano de 1950, o capital acumulado pela Previdência Social foi utilizado para financiar
a construção da atual capital brasileira, Brasília. Esse financiamento foi provavelmente o
maior investimento imobiliário do Instituto e garantiu uma construção rápida e sem grandes
ônus para o Tesouro Nacional (BAIMA, 1998).
Em 26 de agosto de 1960 houve a unificação dos Institutos por meio da Lei Orgânica
da Previdência Social (LOPS), que estabeleceu a uniformidade das contribuições e planos
d benefícios dos diversos institutos. Em 1966 ocorreu a criação do Instituto Nacional da
Previdência Social (INPS). Na década de 1990, o Ministério da Previdência e Assistência
Social passou por uma alteração estrutural e foi extinto o antigo INPS, que deu lugar ao
atual Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) (BAIMA, 1998).
3. previdência social
O Decreto 4.682, de 24 de Janeiro de 1923, também conhecido como Lei Eloy Chaves, autor
do projeto respectivo, é considerado o ponto de partida, no Brasil, da Previdência Social
propriamente dita (ROCHA; CAETANO, 2008).
Desde então, o sistema passou por diversas mudanças, desde a criação de novos
decretos, ou até mesmo o aprimoramento dos já criados anteriormente, chegando ao formato
ao qual conhecemos hoje.
No Brasil, o sistema previdenciário adotado é o de repartição simples, onde a
contribuição arrecadada pela população ativa é utilizada para o pagamento do benefício
aos inativos (LIMA, 2009).
Existem dois regimes de previdência social: o Regime Geral de Previdência Social
(RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é administrado pelo Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS) e cobre fundamentalmente os trabalhadores da iniciativa
privada. Já o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é administrado pela União,
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Estados e Municípios e destina-se aos servidores públicos (ROCHA; CAETANO, 2008).
No RGPS, a idade mínima do indivíduo para usufruir do benefício é 16 anos desde
que este esteja exercendo algum tipo de atividade remunerada. Os jovens que participam
do programa Menor Aprendiz, apesar de terem 14 anos, também podem usufruir deste
benefício, sendo esta então a única exceção de faixa etária mínima. O aposentado pelo
RGPS que volta a exercer atividades remuneradas deve voltar a contribuir para o benefício
(ROCHA; CAETANO, 2008).
Nesse modelo (RGPS) não há idade mínima para aposentadoria por tempo de
contribuição, sendo consideradas então as aposentadorias proporcionais (que permitem
aposentadoria com 30 anos de contribuição para homens e 25 anos para mulheres) (ROCHA;
CAETANO, 2008).
De acordo com a Lei n◦ 9.876, de 26 de novembro de 1999, que instituiu o cálculo do
fator previdenciário, o indivíduo optante pelo RGPS receberá um beneficio maior à medida
que se aposentar com maior tempo de contribuição (GUERZONI, 1999).
No RPPS, até novembro de 1993, os servidores públicos não contribuíam para o
recebimento do benefício; este era pago pela sociedade. Segundo Guerzoni (1999), a lógica
utilizada no RPPS era a de que os servidores tinham direito a aposentadoria como extensão
do fato de trabalharem para o serviço público, ou seja, por já contribuírem com seu trabalho
não precisariam contribuir para o recebimento da aposentadoria, o que judicialmente se
caracteriza como pro labore facto. Posteriormente neste mesmo ano, os servidores passaram
a contribuir, sem que, no entanto, houvesse qualquer relação entre o valor contribuído e o
valor a ser recebido futuramente na aposentadoria (NAJEBERG; IKEDA, 1999).
A idade mínima para aposentadoria pelo RPPS é de 60 anos para homens e de 55 anos
para mulheres, de acordo com a emenda constitucional n◦ 20, de 15 de dezembro de 1998.
O valor do benefício a ser recebido é calculado com base nos últimos 36 (trinta e
seis) meses de contribuição do INSS (com exceção do RGPS, que baseado na Lei n◦ 9.876,
de 26 de novembro de 1999, o valor do benefício a ser recebido é calculado com base em
todos os salários do participante desde julho 1994 até a data da aposentadoria – (ROCHA;
CAETANO, 2008). É estipulado pelo governo um valor piso e um teto onde, seja qual for o
montante contribuído, o valor a receber não poderá ser inferior a um salário mínimo e nem
superior à R$ 3.689,66 (três mil, seiscentos e oitenta e nove reais, e sessenta e seis centavos),
que é o valor teto estipulado para o ano de 2011.
Assim sendo, o trabalhador que contribui mais receberá consequentemente mais, mas
não será na mesma proporção a qual estava acostumado a acumular quando trabalhador
ativo, devido ao teto estipulado previamente pelo governo.
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4. PREVIDÊNCIA PRIVADA OU COMPLEMENTAR
A Previdência Privada ou Complementar é um investimento facultativo que objetiva
complementar a renda a longo prazo, visto que os valores recebidos na Previdência Social
não são suficientes para garantir estabilidade financeira na aposentadoria.
É o tipo de investimento utilizado por quem não quer depender exclusivamente do
benefício do INSS, sendo então uma alternativa para complementar a renda futura de maneira
flexível e independente dos órgãos públicos. Além disso, os optantes pela previdência
complementar desfrutam de benefícios fiscais que ajudam a rentabilizar o capital.
Conforme consta no artigo 1º da Lei 6435/77, as entidades de previdência privada são
as que têm por objetivo instituir planos privados de concessão de pecúlios ou de rendas, de
benefícios complementares ou assemelhados aos da previdência social, mediante contribuição
de seus participantes, dos respectivos empregadores ou de ambos (RODRIGUES, 2006).
A Previdência Privada pode ser dividida em Renda Mensal Temporária e Renda Mensal
Vitalícia, sendo esta última dividida em: vitalícia, vitalícia com reversão a um beneficiário,
e vitalícia com prazo mínimo garantido (RODRIGUES, 2006).
A Renda Mensal Vitalícia diz respeito a renda mensal que será recebida por toda a
vida do contribuinte. O Valor é corrigido conforme o contrato. Apresenta como vantagem
a certeza de que se receberá o valor contratado sem prazo definido. Entretanto, em caso de
morte prematura, o dinheiro previamente aplicado ficará em posse da seguradora.
A Renda Mensal Vitalícia com Reversão a um Beneficiário tem o mesmo objetivo que
a Renda Vitalícia, porém, em caso de morte do contribuinte, o valor investido é estendido a
um beneficiário pré-determinado, que pode ser o cônjuge ou os demais dependentes deste.
Apresenta como desvantagem, todavia, o fato de que o valor que será recebido será calculado
baseando-se na idade dos beneficiários inclusos no contrato. Ou seja, o valor mensal a ser
recebido será inferior ao que seria recebido caso não houvesse a extensão a um beneficiário.
A Renda Mensal Vitalícia com Prazo Mínimo Garantido segue os mesmos preceitos
das anteriores, porém com prazo pré-estabelecido. Diferentemente da Renda Vitalícia, em
caso de morte antes do prazo contratado, a família se beneficia com a renda em um período
que varia de 5 a 15 anos. Porém, ao escolher essa modalidade, o valor mensal a ser recebido
tende a ser menor (RODRIGUES, 2006).
A Renda Mensal Temporária é bastante semelhante a Renda Mensal Vitalícia com Prazo
Mínimo garantido, contudo, se diferencia pelo fato de que, ao falecimento do contratante,
o benefício não se estenderá a família. Apesar disso, a vantagem deste plano é que o valor
recebido é superior ao valor pago pela renda vitalícia comum. (RODRIGUES, 2006).
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A Previdência Privada oferece diversos tipos de planos de fundos de investimento,
tais como:
• Plano de Remuneração Garantida e Performance (PRGP),
• Plano com Atualização Garantida e Performance (PAGP),
• Vida com Remuneração Garantida e Performance (VRGP),
• Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)
• Vida de Gerador de Benefício Livre (VGBL)
Dos planos acima citados, os mais comercializados são o PGBL e o VGBL, os quais
serão abordados mais detalhadamente nos próximos itens.
Existe, ainda, o FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual). Apesar de
objetivar a acumulação de recursos, esse plano não tem benefício de renda na aposentadoria.
O FAPI teve sua criação em 1997, e foi perdendo espaço no mercado um ano após sua
inserção quando se começou a comercialização o PGBL.
O público alvo desse tipo de investimento são pessoas físicas que não dispõem de
fundos de pensão, como por exemplo, profissionais liberais, empresários e funcionários de
pequenas empresas (ANDREATTA, PIGOSSO E BADIA, 2009).
A frequência de aplicação pode ser mensal e/ou esporádica. Pode-se deduzir até 12%
do rendimento bruto no Importo de Renda, sendo somente tributado no momento do saque
(FORTUNA, 2005).
O participante só poderá desfrutar de todos os benefícios fiscais, tais como isenção
de IOF no momento do saque, se mantiver o plano pelo prazo mínimo de 1 ano. Caso o
saque seja efetuado antes desse período, haverá incidência de 5% de IOF, salvo pelos saques
devido a morte, aposentadoria ou invalidez, onde o governo isenta a cobrança dos impostos
(PEREIRA, 2003).
Diferentemente dos fundos de previdência aberta, esse tipo de aplicação não possui
rentabilidade mínima prevista; entretanto, todo o rendimento é repassado ao investidor.
No ano de 2011, a previdência privada obteve crescimento de 16,62% comparado ao
ano de 2010, arrecadando cerca de R$ 11,7 bilhões, segundo levantamento da Fenaprevi
(Federação Nacional de Previdência e Vida). Pode-se destacar também um crescimento dos
planos PGBL e VGBL em 2011, sendo de 20,66% e 18,91% respectivamente.
5. tipos de investimentos – um comparativo
entre poupança, cdb, ibovespa, pgbl e vgbl
A Tabela 1 demonstra as médias mensais e anuais de diferentes tipos de investimentos
alternativos para complementação da aposentadoria. As médias mensais são utilizadas
como base de juros para o cálculo comparativo do desempenho de investimentos.
14
Tabela 1 Rentabilidade média anual e mensal de diferentes investimentos no período de
2010 à 2012
Planos
Poupança
CDB
Ibovespa
PGBL
VGBL
Anual
7,28%
11,25%
22,62%
17,25%
15,78%
Mensal
0,58%
0,89%
1,71%
1,33%
1,22%
FONTE: D&F Investor Agentes Autônomos de Investimentos Ltda.
Como taxa para a análise, optou-se por uma média obtida por meio de dados históricos
já que não é possível fixar uma taxa real, pois está sendo feita uma projeção de valores. O
período escolhido para a obtenção da média englobou os anos de 2010 a 2012.
No Gráfico 1, é possível visualizar de maneira mais clara o desempenho dos
investimentos por meio de análise das diferentes rentabilidades apresentadas anualmente.
Gráfico 1: Comparativo entre taxas anuais e mensais de diversos investimentos.
A fim de tornar o estudo mais consistente, foram feitas simulações de depósitos
uniformes dentro de um período de 30 anos.
As taxas foram adquiridas por meio de contato com a empresa “D&F Investor Agentes
Autônomos de Investimentos Ltda.”, e calculada uma taxa média para os investimentos
mais utilizados, sendo eles:
• Poupança
• CDB
• Ibovespa
• PGBL
• VGBL
Por meio de uma projeção, calculou-se o montante acumulado após 30 anos de
contribuição. Os valores são projetados para os diferentes tipos de investimentos utilizando
a rentabilidade média mensal apresentada na Tabela 1.
O cálculo utilizado tem como base a formula de juros compostos. O valor do
pagamento periódico é denominado “PMT”, o valor presente é designado “PV”, o período
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de acúmulo de “n”, a taxa de juros média mensal caracterizada por “i”, e o valor acumulado
é denominado “Valor Futuro” ou “FV”. Para a realização dos cálculos utilizou-se uma
calculadora financeira.
As projeções adotarão os mesmos dados descritos a seguir: O “n” corresponderá ao
período de 360 meses (30 anos) de contribuição; o “i” se baseará nas taxas médias mensais
conforme Tabela 1 e serão adotados 3 valores para “PMT”, representando parcelas de R$
100,00, R$ 300,00 e R$ 500,00.
5.1. Projeções para os diferentes tipos de investimentos
Poupança:
A Tabela 2 demonstra os rendimentos encontrados para a Poupança com parcelas de R$
100,00, R$ 300,00 e R$ 500,00.
Tabela 2 Projeções financeiras para Poupança com parcelas diferenciadas
Parcelas de R$100,00
[f] [CLx]
[f] [CLx]
[f] [CLx]
100 [CHS] [PMT]
300 [CHS] [PMT]
500 [CHS] [PMT]
0 [PV]
0 [PV]
0 [PV]
360 [n]
360 [n]
360 [n]
0,58 [i]
0,58 [i]
0,58 [i]
[FV] = 121.038,58
[FV] = 363.115,76
[FV] = 605.192,94
Certificado de Depósito Bancário (CDB):
A Tabela 3 demonstra os rendimentos encontrados para o CDB com parcelas de R$ 100,00,
R$ 300,00 e R$ 500,00.
Tabela 3 Projeções financeiras para CDB com parcelas diferenciadas
16
[f] [CLx]
[f] [CLx]
[f] [CLx]
100 [CHS] [PMT]
300 [CHS] [PMT]
500 [CHS] [PMT]
0 [PV]
0 [PV]
0 [PV]
360 [n]
360 [n]
360 [n]
0,89 [i]
0,89 [i]
0,89 [i]
[FV] = 261.620,30
[FV] = 784.860,92
[FV] = 1.308.101,53
Ibovespa:
A Tabela 4 demonstra os rendimentos encontrados para Ibovespa com parcelas de R$ 100,00,
R$ 300,00 e R$ 500,00.
Tabela 4 Projeções financeiras para Ibovespa com parcelas diferenciadas
[f] [CLx]
[f] [CLx]
[f] [CLx]
100 [CHS] [PMT]
300 [CHS] [PMT]
500 [CHS] [PMT]
0 [PV]
0 [PV]
0 [PV]
360 [n]
360 [n]
360 [n]
1,71 [i]
1,71 [i]
1,71 [i]
[FV] = 2.611.849,44
[FV] = 7.835.548,34
[FV] = 13.059.274,25
PGBL:
A Tabela 5 demonstra os rendimentos encontrados para o PGBL com parcelas de R$ 100,00,
R$ 300,00 e R$ 500,00.
Tabela 5 Projeções financeiras para o PGBL com parcelas diferenciadas
[f] [CLx]
[f] [CLx]
[f] [CLx]
100 [CHS] [PMT]
300 [CHS] [PMT]
500 [CHS] [PMT]
0 [PV]
0 [PV]
0 [PV]
360 [n]
360 [n]
360 [n]
1,33 [i]
1,33 [i]
1,33 [i]
[FV] = 867.150,16
[FV] = 2.601.450,48
[FV] = 4.335.750,80
VGBL:
A Tabela 6 demonstra os rendimentos encontrados para o VGBL com parcelas de R$ 100,00,
R$ 300,00 e R$ 500,00.
Tabela 6 Projeções financeiras para o VGBL com parcelas diferenciadas
[f] [CLx]
[f] [CLx]
[f] [CLx]
100 [CHS] [PMT]
300 [CHS] [PMT]
500 [CHS] [PMT]
0 [PV]
0 [PV]
0 [PV]
360 [n]
360 [n]
360 [n]
1,22 [i]
1,22 [i]
1,22 [i]
[FV] = 636.744,35
[FV] = 1.910.233,07
[FV] = 3.183.721,78
6. discussão dos resultados
A tabela 7 mostra o Valor Futuro obtido por meio do cálculo de valor futuro de uma sequencia
de pagamentos uniformes postecipados com 3 diferentes tipos de parcelas.
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Tabela7 Comparativos dos resultados de diferentes investimentos em diferentes parcelas
Valor Parcela
100,00
300,00
500,00
Poupança
121.038,58
363.115,76
605.192,94
CDB
261.620,30
784.860,92
1.308.101,53
Investimento
Ibovespa
2.611.849,44
7.835.548,34
13.059.247,25
PGBL
867.150,16
2.601.450,48
4.335.750,80
VGBL
636.744,35
1.910.233,07
3.183.721,78
Confrontando os resultados identificados e tabulados na presente pesquisa, podese afirmar que, neste âmbito, o investimento que mostra-se mais rentável é a ibovespa e,
conforme se vê na Tabela 7, a poupança é o que apresenta o menor resultado.
É relevante destacar que, no contexto da ibovespa, faz-se necessário que o investidor,
além de acompanhar as mutações do mercado acionário e financeiro, capacitar-se quanto
aos conhecimentos relacionados com risco versus retorno nesse mercado.
Em relação à poupança, no que pese trazer um retorno menor nas comparações
com as demais formas de investimento tratadas nesse trabalho, pode-se afirmar que o
grau de exigência de conhecimento relacionado ao mercado financeiro é menor, haja
vista que os índices de remuneração deste tipo de investimento são publicados pelas
entidades governamentais, não demandando outra ação por parte do investidor, além do
acompanhamento de tais divulgações.
Ainda no contexto dos valores obtidos na presente pesquisa e apresentados na Tabela
7, constata-se que o pgbl, na comparação com os demais investimentos aqui analisados,
traz o segundo maior retorno e, quando contemplado as três parcelas constantes da Tabela
7, é possível afirmar que tal modalidade de investimento pode-se mostrar financeiramente
atraente, uma vez que, nos termos da legislação pertinente ao imposto de renda, pode
apresentar benefício fiscal ao contribuinte, como fator de dedução do imposto de renda
devido na declaração de ajuste anual.
Entretanto, ressalta-se por oportuno que, para aplicações mensais de valores
diferentes dos aqui mencionados, dever-se-á proceder novas análises para obtenção de
dados comparativos consistentes àqueles valores, a fim de que se constate, em escalas de
valores mais ampliadas, o tipo mais adequado ao perfil de cada investidor, bem como para
demonstrar um rol de maior amplitude de possibilidades ante as proposituras individuais
contempladas nesse trabalho.
Observa-se no gráfico 2 que, independentemente do plano escolhido, quanto maior o
valor das parcelas, maior será o retorno.
18
14.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
Aplicação de R$ 100,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
Poupança
CDB
Ibovespa
PGBL
VGBL
Gráfico 2 Comparativo entre diferentes parcelas em diversos investimentos.
7. Considerações FINAIS
Visto o que foi exposto, percebe-se então a importância do planejamento financeiro pessoal
como ferramenta de controle e aumento de patrimônio a longo prazo, recursos estes que
podem complementar a renda no período pós-aposentadoria.
Outro aspecto relevante é a melhora da qualidade de vida dos brasileiros e,
consequentemente, o aumento da média estimada de vida destes, fazendo com que a
previdência social tenha que distribuir mais benefícios.
Fica claro também que, devido ao histórico de problemas socioeconômicos do Brasil, a
maioria da população ainda não possui uma cultura de planejamento financeiro ou mesmo
conhecimento do sistema financeiro nacional.
Apesar das simulações dos planos de investimentos através dos cálculos, e da
demonstração gráfica dos montantes, não é possível determinar qual plano é a melhor
opção a se escolher. Isso porque cada indivíduo tem um perfil; uns mais conservadores,
outros mais arrojados. Logo, a decisão cabe ao próprio investidor, pois este sabe qual o risco
e o valor de comprometimento que está disposto a aplicar.
Assim sendo, é de extrema importância que as pessoas passem a adotar uma visão
financeira adequada a sua realidade, percebendo que somente a Previdência Social não
é suficiente para manter o padrão financeiro semelhante ao obtido enquanto trabalhador
ativo, e comecem a amadurecer a ideia de utilizar investimentos como alternativa de
complementação de renda na aposentadoria.
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Referências
ANDREATTA, Anna Paula; PIGOSSO, Denise; BADIA, Maurício. Alternativas de investimentos
destinados a pessoa física. Pato Branco, 2009. Monografia (Bacharel em Contabilidade).
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Paraná.
BAIMA, F. R. Análise de desempenho dos investimentos dos fundos de pensão no Brasil.
Florianópolis, 1998. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Programa de PósGraduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina. FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro. 16 ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005
GARCIA, Andréia Cristina Dias; KLOECKNER, Gilberto de Oliveira. Planejamento Financeiro
Pessoal: um estudo sobre a renda pós aposentadoria. Porto Alegre, 2005. Artigo disponível em:
http://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/download/11258/6654 Acesso em 04 de maio de 2013.
GUERZONI, G. A previdência dos servidores públicos, a questão contributiva e os institutos e
fundos de pensão. Reforma previdenciária – Vetores do debate contemporâneo. Debates, n.19.
Konrad Adenauer Stitung, 1999.
LIMA, Ana Paula Goulart Dapper de. Uma análise sobre o Mercado de Capitais e o Mercado de
Previdência Complementar como alternativa para renda adicional na aposentadoria. Porto Alegre,
2009. Dissertação de Pós Graduação – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
LUQUET, Mara. Guia valor econômico de planejamento da aposentadoria. 1. Ed. São Paulo: Globo
2001. ISBN 85-7303-349-5
NAJEBERG, Sheila; IKEDA, Marcelo. Previdência no Brasil: Desafios e Limites. 1999. Artigo
disponível em http://www.bndespar.com.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/
Galerias/Arquivos/conhecimento/livro/eco90_08.pdf Acesso em 05 de abr. de 2013.
PEREIRA, Marcelo Roberto. Uma analise comparativa de desempenho de longo prazo entre
caderneta de poupança, fundos de investimentos e planos de previdência. Dissertação e PósGraduação MBA em Gerencia Financeira e Controladoria, Universidade de Taubaté, 2003.
ROCHA, Roberto de Rezende; CAETANO, Marcelo Abi-Ramia. O Sistema Previdenciário
Brasileiro: uma avaliação de desempenho comparada. Brasilia, 2008. http://www.ipea.gov.br/
sites/000/2/publicacoes/tds/td_1331.pdf com acesso em 15 de abr 2013.
RODRIGUES, Juliano José. A tributação incidente sobre a previdência privada. Paraná, 2006.
Artigo disponível em: http://www.idtl.com.br/artigos/150.pdf, acesso em 04 de dezembro de
2012.
20
A FASE INICIAL DA DOCÊNCIA EM MATEMÁTICA SOB
DIFERENTES OLHARES
PROFESSORES INICIANTES E PROFESSORES EXPERIENTES
Aline Mide Romano de Barros – Centro Universitário Anhanguera - unidade Leme
RESUMO: Neste trabalho objetivamos ampliar a discussão sobre as percepções e
crenças que norteiam o processo de iniciação à docência em termos das interações
sociais estabelecidas. E, ainda, quais as especificidades da prática de ser professor de
Matemática. Para isso, coletamos dados por meio de entrevistas semi-estruturadas
com professores de Matemática da rede estadual de ensino. Na intenção de obter
aspectos da realidade pesquisada e compreendê-los como tal, a metodologia utilizada
baseia-se na abordagem qualitativa de pesquisa. Buscamos com isso levantar as
diferentes percepções no que se refere à fase de iniciação à docência em Matemática
sob a ótica de docentes em fase inicial e final de carreira, e verificar o comportamento e
desenvolvimento das dificuldades e superações, mediante o que a literatura apresenta
hoje em termos de fase inicial da docência.
Palavras-chave:
fase inicial da docência; formação
docente em Matemática;
desenvolvimento profissional do
professor.
Keywords:
process of the beginning of
the carrier; teaching degree in
Mathematics; teachers’ professional
process.
ABSTRACT: This is a qualitative research whose the objective is increase knowledge
about teachers’ beliefs and beliefs about the process of the beginning of the carrier. For
this objective, we did interviews with initial and experienced teachers of Mathematics.
Whit this, we search to find the different perception about the beginning of teachers’
carrier and verify if the difficult are the same when they started and today. And also,
to interpret these date through studies of teaching degree and teaching degree in
Mathematics.
Artigo Original
Publicação
Coordenação
Correspondência
[email protected]
v.7 • n.18 • 2013 • p. 21-31
A fase inicial da docência em matemática sob diferentes olhares: professores iniciantes e professores experientes
1. Introdução
Neste estudo, objetivamos ampliar a discussão sobre as percepções e crenças que norteiam
o processo de iniciação à docência em termos das interações sociais estabelecidas a partir do
momento em que os professores se inserem no contexto escolar; e, ainda, estabelecer quais
as especificidades da prática de ser professor de Matemática eles revelam, a partir de um
passado já vivido, no caso dos experientes, e de um passado ainda muito recente e presente,
no caso dos iniciantes.
Para tanto, coletamos dados por meio de entrevistas semi-estruturadas com quatro
professores de Matemática da rede estadual de ensino, da cidade de Leme/SP, onde dois
deles são professores iniciantes e dois são professores experientes1. Na intenção de obter
aspectos da realidade pesquisada e compreendê-los como tal, a metodologia utilizada
baseia-se na abordagem qualitativa de pesquisa, e trabalhamos com análise de conteúdo
destas entrevistas para construção dos dados. Buscamos com isso levantar as diferentes
percepções no que se refere à fase de iniciação à docência em Matemática e verificar se
dificuldades e superações são comuns, ou não, aos dois grupos de professores pertencentes
ao universo da pesquisa, além de interpretá-las à luz de estudos teóricos relativos à formação
docente, em particular, em Matemática.
O referencial teórico nos permitiu identificar as categorias temáticas, as quais
elucidaram a construção e interpretação dos dados. Dois eixos de análise foram propostos:
i) 1º Eixo engloba categorias temáticas relativas à formação inicial do professor de
Matemática, escolha e percurso profissional, contexto atual de trabalho, como e porque
ensinam Matemática, como ensinam, como concebem e interagem com seus alunos e, por
fim, experiências relativas à formação continuada; ii) 2º Eixo engloba categorias temáticas
relativas às dificuldades e superações no início de carreira.
2. Dificuldades e superações nos anos iniciais da
docência em matemática sob diferentes olhares
Objetivando compreender como os professores enfrentam(ram) as dificuldades inerentes à
fase inicial da docência e como buscam(ram) superações, realizamos as quatro entrevistas
que nos serviram de fonte para construção dos dados de nosso trabalho. Percebemos
que todas elas apontaram para uma mesma direção, ou seja, embora passem os anos, os
problemas inerentes ao início de carreira ainda persistem, permanecem inalterados e nada
tem sido feito no contexto escolar no sentido de buscar melhorias.
No aprofundamento de nosso estudo, pudemos destacar diversos indícios relativos
ao contexto escolar, como a receptividade na escola, as condições de trabalho, a falta de
1 Para efetuarmos divisão destas duas classes buscamos apoio nos trabalhos de Hubermam (1998) e (2000) – vide referências
bibliográficas.
22
Aline Mide Romano de Barros
materiais didático-pedagógicos, a incoerência nas políticas públicas em relação ao currículo
exigido e avaliado, os investimentos na profissão e os apoios recebidos.
Com relação à questão dos cursos de licenciatura, percebemos que persistem dois
grandes problemas sérios. O primeiro deles diz respeito à falta de re-elaborações conceituais
por parte dos formadores, ou seja, os professores universitários de Matemática. Em função
disso, verificamos em nas entrevistas a enorme dificuldade que nossos protagonistas
enfrentam em transformar conteúdos matemáticos em conteúdos potencialmente
significativos para a aprendizagem dos alunos.
O segundo grande problema percebido neste trabalho com relação à formação
inicial refere-se ao estágio obrigatório e às práticas de ensino, ou seja, a forte presença da
relação dicotômica entre teoria e prática. Percebemos que o estágio, da forma como vem
sendo desenvolvido, está longe de cumprir com sua função de inserir o futuro professor na
atividade docente. Acreditamos que são necessárias reformulações em sua estrutura, pois
ele é o primeiro passo para o início da atuação docente e da formação de uma identidade
profissional, a qual irá acompanhar esses iniciantes durante toda sua atuação profissional.
Sendo assim, podemos afirmar que a função primordial do estágio, a qual seria apresentar
e introduzir o futuro professor ao contexto escolar, em todos os seus amplos aspectos, está
longe de ser atingida, causando desastrosas conseqüências, como o aumento do “choque
com a realidade”, tão discutido neste trabalho.
Essa dicotomia teoria-prática, típica da racionalidade técnica, também é responsável
por outro grande problema identificado em nosso trabalho: a baixa eficácia de ações de
formação continuada pautadas na racionalidade técnica, as quais desconsideram os problemas
dos professores. Percebemos claramente esse fato durante nossas entrevistas diante da
enorme desmotivação de dois de nossos quatro entrevistados frente à idéia de participar
desses cursos de formação continuada. Acreditamos que estes seriam ótimos meios para
a busca de superações dos problemas destacados e vividos por nossos protagonistas, uma
vez que percebemos que estes acreditam que tanto a relação quanto a troca entre seus pares,
sejam estes iniciantes ou experientes, configuram-se como uma das melhores escolas para
a melhoria da prática pedagógica. Assim, repensar essas ações significa escutar os anseios
de nossos professores, os quais são os maiores interessados nesta busca por melhorias da
prática. Na verdade, não se trata de excluir os cursos de formação continuada, mas repensálos, uma vez que estes não estão dando conta de seu propósito. Em relação a este assunto,
Gama (2008) vem nos mostrar a viabilidade de novas propostas fundamentadas em buscas
por parcerias fora da escola.
No Brasil, o olhar sobre o contexto escolar revela-se importante no processo
de socialização, visto que há enorme complexidade na realidade escolar na qual são
desenvolvidas as práticas pedagógicas docentes, e os aspectos que envolvem esta realidade
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podem limitar ou potencializar o processo de desenvolvimento profissional. Dessa forma,
quando falamos em realidade ou contexto escolar, estamos considerando a infra-estrutura
da escola, a disponibilização de materiais e recursos didáticos, os espaços adequados ou não
para o exercício da prática docente, as condições físicas da escola, a carga horária didática
atribuída aos professores, o número de alunos por classe, os salários, entre outros. Essas
condições de contexto têm fortes implicações no desenvolvimento profissional docente,
sobretudo na realização de projetos coletivos na escola, na realização de reflexões coletivas
ou disponibilidade de tempo para formação continuada.
De maneira geral, os professores iniciantes procuram os professores mais experientes
e colegas de trabalho com mais afinidade para trocar idéias, enquanto se registrou pequena
recorrência aos professores universitários, aos coordenadores ou aos diretores de escola.
Nossas entrevistas apontam para o pouco interesse por apoios externos e um possível
receio ou cuidado em admitir essa necessidade, por questões de insegurança, de adaptação
à escola, entre outras já citadas anteriormente. Esses apoios são buscados normalmente de
forma criteriosa, pois percebemos que normalmente preferem pessoas de sua confiança.
Gama (2008) afirma que essa necessidade de apoio tem conduzido uma parcela
crescente de professores iniciantes a integrar-se em grupos de estudo, os chamados grupos
colaborativos, os quais objetivam desenvolver um processo de formação continuada em
um paradigma que coloca como centro de preocupação o desenvolvimento profissional dos
docentes, articulado à compreensão e à transformação da prática pedagógica em Matemática
nas escolas (GAMA, 2008, p. 140). Nestes grupos há disponibilidade e abertura para receber
diferentes membros que se interessem pela formação e pela qualidade do processo de
ensino e aprendizagem de Matemática, o que potencializa a reflexão e o desenvolvimento
de diferentes olhares e significações sobre o trabalho e a vida docente.
Gama (2008) encontrou indícios de que a dinâmica desses grupos tem auxiliado os
iniciantes, uma vez que possibilita desenvolver a confiança do professor em arriscar novas
práticas, a discutir e refletir sobre essas iniciativas, a voltar a estudar, entre outras.
A dinâmica de investigação, reflexão e de escrita no grupo sobre suas práticas
mostrou-se elemento fundamental para o desenvolvimento profissional dos professores. Ao
analisar essas dinâmicas, percebemos o valor desses ambientes alternativos para o processo
de construção de identidades individuais e grupais, favorecendo o desenvolvimento
profissional. O grupo pode proporcionar aprendizagens distintas, como a importância
das interações e negociações dos processos educativos, dos conteúdos matemáticos e das
próprias dinâmicas de aula.
Uma adesão aos grupos, por parte dos professores, talvez seja um primeiro passo
para tentar superar as questões impostas pela cultura escolar vigente, como o isolamento
24
docente e o distanciamento entre experientes e iniciantes, tão destacado nas falas de nossos
protagonistas.
As parcerias entre os participantes do grupo para desenvolvimento de atividades ou
pequenos projetos em suas salas de aula também podem propiciar novo modelo de formação
continuada em um contexto colaborativo.
Acreditamos que o processo de iniciação à docência torna-se mais ameno quando
mediado pela colaboração de grupos ou pelo apoio dos pares, incluindo a coordenação e a
direção. Esses apoios evidenciaram-se fundamentais para o enfrentamento dos desafios e
dos problemas que os iniciantes encontram, uma vez que os ajudam a construir uma postura
mais segura, reflexiva, inovadora e transformadora na forma de ensinar Matemática.
Embora Gama (2008) tenha identificado nos iniciantes uma participação periférica
nos grupos, isso foi apenas uma questão de tempo para que eles se sentissem membros
autênticos e que se identificassem plenamente com a nova comunidade de prática. Além
disso, acreditamos que membros periféricos possuem papel significativo na evolução, pois
podem proporcionar desequilíbrios, com novos olhares sobre a prática. Suas contribuições
evidenciam que estes também podem ser protagonistas na discussão, abrindo espaços para
re-significações do conceito e da relação existente entre experientes e iniciantes.
Pudemos constatar, dessa forma, a complexidade da prática docente enfrentada
no Brasil. Assim, a busca de parcerias revela-se instâncias de reflexão sobre a prática e a
promoção do desenvolvimento profissional dos iniciantes, pois ajudam a promover uma
melhor compreensão do contexto onde atuam, abrindo possibilidades para transformá-lo.
Porém, isso não exime o importante papel e a obrigação do Estado de desenvolver políticas
públicas de formação profissional em serviço, e, juntamente com a própria escola, garantir
apoio e condições de trabalho aos professores. As universidades também possuem papel
fundamental nesse processo, tanto na realização de pesquisas quanto na promoção de
espaços diferenciados de formação profissional; espaços estes que devem possibilitar aos
professores construir e desenvolver os conhecimentos da prática docente em diferentes
contextos.
Todos os entrevistados foram unânimes em apontar a necessidade de uma valorização
maior de disciplinas pedagógicas e estágios, pois eles os reconhecem como espaços ou
instâncias importantes para a formação docente.
De maneira geral, além das condições de trabalho, a indisciplina, os problemas
burocráticos, a relação com os pais, o conteúdo e a falta de motivação foram as principais
dificuldades encontradas no início da carreira docente.
Já no início nos era clara a necessidade de apoio aos iniciantes. O que percebemos com
este estudo foi uma maior preocupação dos professores em relação aos itens relacionados
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25
à sala de aula, com destaque aos recursos e aos materiais didático-pedagógicos, além do
apoio à docência por parte de experientes, coordenação e direção.
Encontramos em todas as nossas entrevistas denúncias da falta de programas de
integração e apoio ao professor iniciante nas escolas públicas. Ao contrário, parece haver,
por parte da gestão escolar, um tratamento menos privilegiado ao professor iniciante,
pois, como relatam estudos específicos e também nossas entrevistas, são atribuídas a eles
geralmente as classes mais difíceis e problemáticas da escola.
A questão da falta de recursos didáticos, bem como a falta de idéias para confeccionar
atividades diferenciadas, também pode ser superada com a participação em grupos (GAMA,
2008). Por desenvolverem uma postura colaborativa, estes grupos proporcionam a troca de
experiências e informações através de materiais disponíveis na web e e-mails, por exemplo,
o que nos revela que a dinâmica colaborativa do grupo não necessariamente precisa da
presença física, minimizando, assim, problemas como a falta de tempo, resultado da
excessiva carga horária dos professores.
Em relação à procura por cursos de formação continuada, os iniciantes nessa fase
parecem buscar mais apoio e discussão sobre a prática do que cursos de atualização.
Parece evidente a necessidade que eles demonstram em refletir sobre a prática, e os grupos
colaborativos apresentam como característica exatamente isso, ou seja, estão centrados na
prática coletiva do estudo e na reflexão sobre a prática pedagógica nas escolas, objetivando
a construção de conhecimentos voltados ao desenvolvimento profissional e pessoal dos
professores.
Porém, devido à excessiva carga horária, cria-se uma barreira em participar de grupos
de estudos ou procurar outros momentos de reflexão. Por isso, acreditamos que uma das
formas de proporcionar essa reflexão é repensar o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo
(HTPC), transformando-o em espaço de estudo para discutir, desabafar e compartilhar
experiências sobre a prática docente em Matemática, pois, dessa forma, os iniciantes se
sentirão pertencentes a essa comunidade profissional.
Dessa forma, os professores iniciantes têm a oportunidade de perceber que todos têm
problemas na prática pedagógica, mesmo os mais experientes, e que essa própria diversidade
pode potencializar a ajuda mútua. Ao receberem apoio desses grupos, a tendência é que se
amenize o choque de realidade, pois esta troca certamente dará subsídios para enfrentarem
os problemas e as dificuldades nos momentos em que eles ocorrem, já que haverá uma
participação contínua.
Outro ponto que acreditamos merecer destaque é a importância do contato com a
pesquisa. No cenário atual, não é comum nas faculdades particulares o incentivo à pesquisa,
como, por exemplo, a iniciação científica. Ao referir-se à importância da pesquisa durante
a formação inicial, Gama (2008) destaca que ela proporciona aos professores a coragem e a
26
segurança necessárias para que eles se aventurem em novas experiências, com atividades
diferenciadas.
Acreditamos que o contato com pesquisas já existentes, além da realização de suas
próprias pesquisas, sirva inicialmente como motivação para o novo professor, além de
proporcionar uma prematura socialização com a profissão, pois ele estará mantendo contato
com estudos que descrevem seus contextos de trabalho. Isso pode lhes proporcionar maior
segurança com relação à escolha profissional, uma apropriação de diferentes tipos de práticas
pedagógicas, em diferentes contextos, facilitando a construção da sua própria prática. Além
disso, estabelecer contato com a pesquisa pode apresentar ao futuro professor uma postura
investigativa, fundamental para a aprendizagem de conhecimentos da prática docente, visto
que ele tende a se desenvolver como professor-pesquisador da própria prática.
Outra consideração a ser feita é a necessidade de investimento na escrita de narrativas
na formação inicial. Nenhum de nossos professores teve contato com a escrita, porém,
acreditamos que ao refletir não só oralmente, mas também por escrito, o professor interpreta
e produz sentido aos episódios de sua prática, re-significa e reconstrói saberes e percebe-se
também como produtor de conhecimentos.
Freitas (2006), ao investigar o papel da escrita discursiva e reflexiva na formação de
professores de Matemática, também verificou que a narrativa escrita representou uma
“oportunidade de se atentar para outras possibilidades de práticas, em que formas diversas
de expressão de idéias se fazem presentes, para completar e produzir significados no
ambiente de ensino e aprendizagem” (FREITAS, 2006, p. 275).
O desenvolvimento e a utilização da escrita também podem contemplar uma parte
questionada por nossos protagonistas: a falta de atividades diferenciadas para serem
utilizadas em sala de aula. Essas narrativas podem contemplar o desenvolvimento de
um material pedagógico, constituindo uma estratégia importante que une interação,
sistematização e produção de conhecimento, além de dar visibilidade a esse conhecimento,
uma vez que ele pode ser publicado e difundido no meio, permitindo o acesso de outros
professores. Portanto, destacamos o papel da escrita para a reflexão e o enfrentamento dos
problemas e desafios do início de carreira porque ela permite, de um lado, que o próprio
professor perceba e compreenda melhor os problemas da prática docente e, de outro, que
seus pares tenham maior visibilidade dos dilemas e dificuldades que enfrentam na prática
pedagógica docente.
Por fim, outro grande problema percebido está relacionado às HTPC’s. Essas reuniões
foram, por todos os entrevistados, questionadas e criticadas, isto é, nem iniciantes nem
experientes os consideram construtivos da forma com vêm acontecendo. Para tanto,
torna-se urgente que os HTPC’s sejam repensados, pois acreditamos ser indispensável
tornar a escola um locus adequado da formação continuada dos professores, enfatizando
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trocas e apoios mútuos, o que todos os nossos protagonistas, sem exceção, gostariam que
acontecessem durante as reuniões de HTPC. Transformar esses HTPC’s em reuniões com
padrões colaborativos, com as características dos grupos acima discutidos, seria uma forma
de transformar a escola em espaço de aprendizagens e trocas, via colaboração mútua, e
também uma forma de começar a superar a cultura escolar vigente, a qual vimos ser uma
das grandes responsáveis pela grande maioria dos problemas vivenciados na prática.
O que destacamos neste estudo é que a multiplicidade de fatores e aprendizagens
formais, informais e sociais influencia na socialização e na constituição da identidade
profissional. Em função disso, fica evidente a importância do apoio ao iniciante e, mais
que isso, um acompanhamento sistemático para seu desenvolvimento profissional. Assim,
estudos mostram que o caminho está na busca por práticas colaborativas, ou seja, necessitamos
dar os primeiros passos na busca de superação desta cultura escolar vigente, e organizar
grupos, sejam eles dentro ou fora da escola, pequenos ou grandes, em horários específicos
ou durante os HTPC’s, mas grupos centrados em estudos, investigações e discussões, que
despertem nos professores essa interação, inerente à cultura de colaboração.
3. Considerações Finais
Todos os problemas que, a princípio, elencamos como problemas relativos à fase inicial
da docência, e agora acreditamos que são mais constitutivos da profissão docente do que
exclusivos à fase inicial, parecem estar sendo relativizados com a participação nesses
grupos. A questão da sobrevivência e descoberta, os sentimentos de medo e insegurança, os
indícios de isolamento e de centra-se em si mesmo, o choque com a realidade e o “mal-estar
docente” tendem a ser minimizados, pois a todo momento os participantes são instigados
a realizar novas experiências e a compartilhá-las com o grupo. Desta forma, sentem-se
valorizados, mais seguros em expor suas idéias, problemas, angústias. Discutem temas que
são sugeridos por eles próprios e sentem-se mais à vontade, pois encontram amigos críticos
de confiança que os apóiam e os ajudam a desenvolver aprendizagens sobre o processo de
ensinar, aprender e avaliar a Matemática na escola e o seu papel enquanto professor em
processo de aprendizagem (GAMA, 2008).
Em concordância com estes estudos, acreditamos que a participação em grupos com
princípios colaborativos tende a ser uma saída para minimizar a cultura individualista
da profissão docente, pois através da prática da reflexão compartilhada e potencializada
pela escrita, os professores podem se tornar pesquisadores da própria prática, socializando
seus aprendizados em sua comunidade profissional. Dessa forma, teremos professores que
desenvolvem práticas de intervenção questionadoras, preocupados em ouvir os alunos,
além de valorizar as interações em sala de aula, o que acreditamos ser uma necessidade
para a adaptação do docente às demandas atuais da educação.
28
Assim, o presente estudo traz contribuições às pesquisas que tratam da formação
inicial, do período de iniciação à docência e da socialização docente na medida em que,
a partir da realidade educacional brasileira, faz uma reflexão sobre as etapas do ciclo de
vida do professor (o tempo em que elas ocorrem), particularmente a entrada na carreira e
as dificuldades vivenciadas pelo professor nesse período. Permite, também, além de uma
reflexão quanto ao estabelecimento de estratégias para amenizar aspectos do “choque de
realidade”, uma maior compreensão das diferentes percepções e dos diferentes problemas
enfrentados pelos professores em suas etapas de trabalho.
Não estamos aqui afirmando que teremos professores melhores formados se estes
iniciarem a docência ainda na graduação. Entretanto, acreditamos que esse contanto com
a docência ainda na graduação, talvez por meio de reformulação e busca de superações
da atual cultura docente, poderia amenizar alguns problemas dessa fase inicial. Aliás,
verificamos na literatura da área que esta é uma tendência cada vez mais freqüente nos
cursos de formação de professores no Brasil.
Por fim, vale destacar que, a partir da perspectiva dos próprios docentes, foi possível
conhecer melhor os problemas que os iniciantes vivenciam no exercício da docência e
verificar que tanto os que estão iniciando quanto os já experientes, enfrentaram as mesmas
situações-problema. Percebemos que o que difere é a forma como essas duas classes de
professores lidam com estes problemas.
Em nossas entrevistas, no que se refere aos problemas de cunho institucional, em
especial a condição de Admitidos em Caráter Temporário (ACT), encontramos: um iniciante
que enfrentou essa dificuldade, um iniciante que não sofreu esse tipo específico de problema,
e uma experiente que sofre com essa condição até hoje. Isso nos fornece valiosas pistas para
contestarmos os chamados “ciclos” (HUBERMAN, 1989; 2000) ou “etapas” (SILKES, 1985),
uma vez que percebemos que muitos problemas não estão relacionados a fases específicas da
docência, sejam elas classificadas por tempo de docência ou idade, mas à própria profissão,
sendo gerados pela forma de organização da escola e pela cultura escolar.
Além disso, com o apoio de grupos de estudos, os iniciantes constroem novas
experiências e produzem outras características para a fase inicial da carreira docente, sendo
induzidos a mudar ou mesmo a alterar as fases da carreira descritas por Hubermam e Silkes,
ou seja, mais um indício de que esse processo de evolução na carreira não é linear, como
propõem esses trabalhos.
Assim, encontramos elementos para reestruturar tanto os currículos de formação
inicial quanto continuada, e compreender melhor o processo de aprender a ensinar, o
que acreditamos não se limitar apenas aos primeiros anos de docência, uma vez que os
problemas jamais deixam de existir.
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29
Então, com base na análise desenvolvida, podemos concluir que a colegialidade na
escola e, principalmente, a busca de apoio exterior, como a participação em grupos de
estudo, representam instâncias fundamentais e contributivas para o desenvolvimento
profissional do professor iniciante, que, com a mediação do outro, do amigo crítico, pode
refletir e compreender melhor o próprio processo de socialização profissional e intervir na
prática escolar, vindo a ser protagonista da renovação e do desenvolvimento do currículo
escolar.
Referências
ABARCA, J. C. Profesores que se inician en la docência: algunas reflexiones al respecto desde
América Latina. Revista Iberoamericana de Educación, n. 19, p. 51-100, 1999. Disponível em:
<http://www.campus-oei.org/oeivirt/rie19a02.htm>. Acesso em: 27 maio 2007.
BARROS, A. M. R. Dificuldades e superações nos anos iniciais da docência em matemática na
escola pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Metodista de Piracicaba,
Piracicaba/SP, 2008.
FIORENTINI, D.; NACARATO, A. M.; FERREIRA, A. C.; LOPES, C. E.; FREITA, M. T. M.;
MISKULIN, R. G. S. Formação de professores que ensinam matemática: um balanço de 25 anos da
pesquisa brasileira. Educação em revista (UFMG), Belo Horizonte, n. 36, p. 137-160, 2002. (Dossiê:
A pesquisa em Educação Matemática no Brasil).
FREITAS, M. T. M. A escrita no processo de formação contínua do professor de Matemática. 2006.
Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.
GAMA, R. P. Desenvolvimento profissional com apoio de grupos colaborativos: o caso de
professores de Matemática em início de carreira. 2008. Tese (Doutorado em Educação) –
Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
GARCIA, C. M. Pesquisa sobre a formação de professores: o conhecimento sobre aprender a
ensinar. Revista Brasileira de Educação (ANPED), São Paulo, n. 9, p. 51-75, set./out./nov./dez.
1998.
GARCIA, C. M. Formação de professores: para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora,
1999. (Coleção Ciências da Educação – Século XXI).
GONÇALVES, J. A. M. A carreira das professoras do ensino primário. In: NÓVOA, A. (Org.).
Vidas de Professores. Porto: Porto Editora, 2000. p. 141-170.
HUBERMAN, M. On teachers careers: once over light, with a broad brush. International Journal of
Educational Research, v. 13, n. 4, p. 347-362, 1989.
HUBERMAN, M. O ciclo de vida profissional dos professores. In: NÓVOA, A. (Org.). Vidas de
Professores. Porto: Porto Editora, p. 31-62, 2000.
NONO, M. A. Casos de ensino de professoras iniciantes. 2005. 238 p. Tese (Doutorado) –
Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2005.
PERIN, A. P. O desafio de ser e constituir-se professor de matemática em início de carreira. 2009.
Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba/SP, 2009.
SCHNETZLER, R. P. Concepções e alertas sobre a formação de professores de Química. Química
Nova na escola, Campinas. No 16. Nov, pp. 15-2, 2002.
SILKES, P. J.; The life cycle of teacher. In: Teachers’ lives and careers. p.27-60. ISBN 1-85000-030-1.
1985
SILVA, M. C. M. O primeiro ano de docência: o choque com a realidade. In: ESTRELA, M. T.
(Org.). Viver e construir a profissão docente. Porto: Porto Editora, p. 51-80, 1997.
30
TARDIF, M.; RAYMOND, D. Saberes, tempo e aprendizagem do trabalho do magistério. Educação
e Sociedade. CEDES, Campinas, ano 21, n. 73, p. 209-244, 2000.
VEENMAN, S. El proceso de llegar a ser profesor: un análisis de la formación inicial. In: VILLA, A.
(Coord.). Perspectivas y problemas de la función docente. Madrid, p. 39-68, 1988.
v.7 • n.18 • 2013 • p. 21-31
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ESTUDO COMPARATIVO DAS DIMENSÕES EM SUPERVISÃO
DA PSICOLOGIA CLÍNICA
PROCESSO DA PESQUISA
Fernanda Doretto Barbosa – Faculdade Anhanguera de Campinas - unidade 3
Miguel Mello Silva – Faculdade Anhanguera de Indaiatuba
Maria Aparecida Laurenti – Centro Universitário Anhanguera de Santo André - UniA
Rosani Gardin – Faculdade de Americana
Gil Gonçalves Junior – Universidade do Grande ABC - UniABC / Centro Universitário Anhanguera de Santo André - UniA
RESUMO: Este artigo priorizou o processo de pesquisa empreendida por um grupo de
pesquisadores para investigar as práticas pedagógicas da supervisão clínica. O objetivo
foi avaliar as vivências das dimensões de supervisão levantadas em estudo anterior,
comparando-as no 9º e no 10º semestres. Objetivos específicos: comparar as vivências
no tocante os campos da teoria, da técnica, da vida pessoal, do relacionamento com os
colegas do grupo de supervisão, do relacionamento do supervisor com os seus colegas
e dos aspectos da tarefa da supervisão em si e propor melhorias ao processo de ensinoaprendizagem da formação clínica. A metodologia utilizada foi estudo descritivo
observacional das expectativas e vivências, por meio de escala Likert. A amostra foi de
estagiários de 9º e 10º semestres de Psicologia na clínica-escola. Os resultados foram
positivos e fundamentaram propostas de melhorias.
Palavras-chave:
Formação de psicólogos; Transição
universidade e mundo de trabalho;
Supervisão; Psicologia Clínica;
Vivência
Keywords:
Psychotherapists formation;
Transition university-work;
Supervision; Clinical Psychology;
Experience.
ABSTRACT: This article focused on the process of a research about educational practices
in clinical supervision aiming to assess dimensions of supervision experience raised in
prior study, comparing them in the 9th and 10th semesters. Particularly, it compares
supervisees’ experiences in the fields of theory, technique, personal life, relationship
with supervision group peers, supervisor’s relationship with supervisees, aspects
of the supervision and to present suggestions of educational improvements for the
clinical formation. The method used was observational-descriptive of expectations
and experiences using a Likert scale. The sample was made of interns of 9th and
10th semesters of three clinic-schools of Psychology. The results were positive and
supported suggestions of improvements.
Artigo Original
Publicação
Coordenação
Correspondência
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Estudo comparativo das dimensões em supervisão da psicologia clínica: processo da pesquisa
1. Introdução
O propósito desta publicação é ela funcionar como um informe da pesquisa que
empreendemos, sendo apresentada de forma sintética.
Esta pesquisa foi empreendida durante o segundo ano do programa de pesquisa
da Anhanguera Educacional, em cujo grupo de pesquisadores foi acrescido mais um
componente, professor da instituição e uma professora externa na consultoria de estatística,
totalizando cinco pesquisadores.
A composição do grupo de pesquisa cresceu em qualidade e o rendimento foi ótimo,
pois o cronograma previsto foi cumprido com bastante envolvimento em todas as etapas.
Quanto à definição do tema de pesquisa, a partir dos resultados da pesquisa
“Significados do estágio em psicologia Clínica: percepção do aluno”, do período anterior
desse programa institucional, que proporcionou um conhecimento exploratório profundo
sobre a percepção dos alunos de 9º e 10º semestres quanto ao início da prática da clínica
psicológica (os significados dados pelos alunos à experiência do estágio, as percepções
relacionadas com a supervisão e as possíveis relações entre a experiência de estágio e uma
futura escolha de atividade profissional em clínica), houve o interesse de os pesquisadores
focalizarem, particularmente, os resultados obtidos no campo “supervisão”, por meio de
um estudo que investigasse as práticas pedagógicas na supervisão clínica enfocando a
percepção do estagiário quanto ao seu desenvolvimento teórico e técnico.
Na pesquisa atual, objeto desta descrição, decidimos focalizar as vivências das
dimensões de supervisão levantadas em estudo anterior como sendo importantes para o
processo formativo, comparando-as no 9° e no 10° semestres. Especificamente, comparar as
vivências dos estagiários no 9º e 10º semestres no tocante aos campos da teoria, da técnica, da
vida pessoal, do relacionamento com os colegas do grupo de supervisão, do relacionamento
do supervisor com os seus colegas e dos aspectos da tarefa da supervisão em si e propor
intervenções de melhoria para o processo de ensino-aprendizagem da formação clínica.
Um projeto de pesquisa foi elaborado e submetido à Fundação Nacional de
Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP) que, após avaliação e
melhorias, foi aceito como objeto de fomento. Posteriormente, o mesmo foi submetido e
aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Anhanguera Educacional.
Para a coleta de dados em campo, obtivemos apoio formal e colaboração das direções
e coordenações das unidades e cursos envolvidos, bem como dos próprios estagiários que
se mostraram muito interessados em relatar as suas próprias experiências.
A seguir, discorreremos sobre os estudos feitos sobre o tema escolhido, a proposta
da pesquisa, os aspectos metodológicos com ênfase na etapa de campo e a discussão dos
resultados principais. Para detalhamento desta parte, sugerimos a leitura de nossa outra
publicação sobre a pesquisa.
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Fernanda Doretto Barbosa, Miguel Mello Silva, Maria Aparecida Laurenti, Rosani Gardin, Gil Gonçalves Junior
1.1. Estudos Sobre o Tema Escolhido
Estudos demonstram que a dimensão central do estágio é a dupla: supervisor e aluno.
(ALARCÃO e TAVARES, 2003; CAIRES, 2001, 2003; CAIRES e ALMEIDA, 2001a; HAWKEY,
1997; RYAN e COLS., 1996). A alquimia da dupla propícia novas formas de pensar, sentir e
agir (SOARES, 1995).
Embora o processo da supervisão tenha uma importância inquestionável, Moreira
(2003) salienta que ainda não há uma uniformização de procedimentos nesta prática; o
que ocasiona uma diversidade de métodos pedagógicos ocasionados por inúmeros fatores,
como, por exemplo: a linha teórica, formação pessoal do supervisor, ausência de avaliação
do processo supervisionado e a própria falta de um modelo já consagrado. A escassez
de pesquisa no campo da supervisão clínica favorece o referencial teórico e pessoal do
supervisor no processo de ensino e aprendizagem. (MOREIRA, 2003).
Através de uma revisão da literatura, Lima (2007) aponta algumas funções que
deveriam fazer parte do repertório didático do supervisor. São elas: informar aspectos
técnicos, teóricos e científicos atuais relevantes para o campo da psicoterapia; desenvolver
nos alunos a dialética reflexiva relativa às questões apresentadas na supervisão; sugerir
caminhos práticos e éticos para a condução do caso clínico; encorajar o estagiário à realização
de intervenções; saber ouvir e entender os aspectos positivos e negativos do aluno, no
sentido formativo e não terapêutico.
A supervisão deve constituir-se em um processo educativo capaz de promover
aprendizagem necessária, para que o estagiário receba um treinamento adequado
que o habilite a exercer funções terapêuticas, enriquecendo desta forma suas próprias
capacidades. (ROTH e PILLING; 2007). Alguns fatores são apontados pela literatura como
interventores nesta relação: o próprio grupo que também participa da supervisão e a relação
que se estabelece entre todos. (EIZIRIK, NUNES, ZASLAVSKY, 2003; PADESKY, 2004; DEL
PRETTE, DEL PRETTE, 2006, MONTEIRO e NUNES, 2008)
Aguirre e cols., (2000) afirmaram que o futuro psicólogo encontra-se em um complexo
rito de passagem, às voltas com sobreposição de papéis, na medida em que ele é, ao mesmo
tempo, aluno frente ao seu supervisor e profissional frente ao seu cliente.
A pesquisa “Significados do estágio em psicologia Clínica: percepção do aluno”
foi concluída satisfatoriamente com resultados que possibilitaram um conhecimento
exploratório profundo sobre a percepção dos alunos de 9º e 10º semestres quanto ao início
da prática da clínica psicológica, os significados dados pelos alunos à experiência do estágio,
as percepções relacionadas com a supervisão e as possíveis relações entre a experiência de
estágio e uma futura escolha de atividade profissional em clínica.
A partir disto, houve o interesse de os pesquisadores focalizarem, particularmente,
os resultados obtidos no campo “supervisão”, por meio de um estudo que investigasse as
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práticas pedagógicas na supervisão clínica enfocando a percepção do estagiário quanto ao
seu desenvolvimento teórico e técnico, a partir de dimensões levantadas no estudo anterior.
Isto permitiria um dimensionamento sobre as práticas específicas durante a formação de
psicólogos clínicos, em um momento constatadamente crucial da formação da identidade
do profissional e que é realizada nas instituições de ensino.
Portanto, nesta pesquisa, o objetivo geral foi avaliar as vivências das dimensões
de supervisão levantadas em estudo anterior como sendo importantes para o processo
formativo, comparando-as no 9° e no 10° semestres. Especificamente, comparar as vivências
dos estagiários no 9º e 10º semestres no tocante aos campos da teoria, da técnica, da vida
pessoal, do relacionamento com os colegas do grupo de supervisão, do relacionamento
do supervisor com os seus colegas e dos aspectos da tarefa da supervisão em si e propor
intervenções de melhoria para o processo de ensino-aprendizagem da formação clínica.
1.2. A Proposta de Pesquisa
Isto permitiria um dimensionamento sobre as práticas específicas durante a formação de
psicólogos clínicos, em um momento constatadamente crucial da formação da identidade
do profissional e que é realizada nas instituições de ensino, embasando o mapeamento de
competências e a composição de um guia para orientar os supervisores clínicos da instituição
de ensino em suas práticas profissionais, aprimorando as práticas pedagógicas existentes.
Assim, esta pesquisa possui valor acadêmico ao abrir possibilidade reflexiva acerca de
assunto tão importante para o processo educacional de formação do psicólogo.
2. método
A pesquisa foi realizada por meio de um estudo descritivo-observacional – série de casos,
que descreve características observadas em um determinado grupo.
Nessa pesquisa, a princípio, foram apresentados dados sobre as expectativas dos
estagiários em dois momentos da supervisão, no 9º e 10º semestres, com as suas respectivas
vivências. Após descrever essas expectativas, fizemos uma comparação entre essas vivências
apresentadas nesses dois semestres. Os estudos descritivos são utilizados para descrever,
identificar, o mais detalhadamente possível, uma realidade através de seus fatos e fenômenos
(TRIVIÑOS,1987).
Sujeitos: Estagiários de 9º e 10º semestre do curso de Psicologia em estágio de
atendimento psicológico na clínica-escola, do ano letivo de 2013, de ambos os sexos,
escolhidos por conveniência, por estarem disponíveis e que aceitarem livremente o convite
para participarem da pesquisa e assinarem o termo de consentimento livre e esclarecido.
Após as coletas, foram feitas a tabulação, a análise dos dados e a discussão dos
resultados.
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2.1. Campo da Pesquisa
O campo da pesquisa foram às clínicas-escolas de três unidades da Anhanguera Educacional
onde havia alunos em fase de estágio de Psicologia Clínica: Faculdade Anhanguera de
Campinas 3, Centro Universitário Anhanguera de Santo André I (UNIA) e Universidade do
Grande ABC (UniABC).
Essa escolha se justificou em razão das clínicas serem o ambiente natural de relevância
do fenômeno a ser estudado.
2.2. Técnica para Coleta de Dados
Foram feitas duas coletas programadas para o fim do nono e décimo semestres, durante
as atividades de grupos de supervisão de psicologia clínica, quando era distribuído o
instrumento descrito na próxima seção deste relato, momentos nos quais o pesquisador
estava presente para dirimir eventuais dúvidas de preenchimento.
A primeira coleta era mais sensível para obter dados quanto as expectativas dos
estagiários; enquanto que a segunda coleta, perto do final do estágio focalizava as efetivas
experiências deles.
2.3. Instrumento
O instrumento utilizado foi um questionário desenvolvido a partir dos resultados obtidos
em pesquisa anterior.
Ele contemplou dados de identificação, dados sociodemográficos, dados relativos a
teoria, área de atuação psicológica e as ações do supervisor, estas serão avaliadas em uma
escala tipo Likert (NUNNALLY e BERNSTEIN, 1994).
Como o foco principal da pesquisa recaiu sobre as ações do supervisor, foram
investigadas as seguintes dimensões: aproveitamento das vivências dos alunos; apresentação
de casos modelares trazidos pelo supervisor; apontamento de eventuais identificações do
estagiário com o caso atendido; valorização da supervisão; postura do supervisor facilitadora
da aprendizagem; estratégias de manejo; reasseguramento do aluno; oportunidade de
participação; criação de clima de espontaneidade na supervisão; manejo da dinâmica
intergrupal e flexibilidade com os estilos pessoais dos alunos.
O questionário foi validado por especialistas da área quanto a: 1) opções apresentadas;
2) qualidade das perguntas feitas na escala (concisão, clareza, objetivo, singularidade da
questão e poder da pergunta).
As perguntas estavam dispostas no formato Likert (discordo totalmente, discordo
parcialmente, indiferente, concordo parcialmente, concordo totalmente), na seguinte ordem:
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Ele descreveu trechos de casos clínicos para comparar com meu paciente.
Ele vinculou o caso atendido com a teoria ensinada.
Mostrou várias formas de intervenção.
O supervisor deu apoio emocional ao transmitir a técnica.
Ele apontou as minhas reações pessoais frente ao problema do paciente.
Auxiliou a perceber eventuais diferenças entre o que é pessoal (meu) e do paciente.
O supervisor permite intervenções diferentes da que ele orienta.
Liderou o grupo para todos colaborarem.
Considerou a minha maneira pessoal de ver o caso.
O bom humor dele ajudou a aprender tanto sobre mim como sobre o caso.
O bom humor dele ocorria mantendo o respeito.
Ele me inspirou confiança.
Ele me mostrou que também erra.
Ele pediu e cobrou relatórios
Ele buscou saber a opinião de todos sobre o caso.
Ele fez bom uso do tempo da supervisão.
Ele valorizou a espontaneidade.
Ele mostrou como o caso evoluiu.
Ele me ajudou a agir com segurança.
Ele me ajudou emocionalmente sem fazer disso uma terapia.
2.4. Aspectos Éticos da Pesquisa
Como parte do procedimento, foram obtidas autorização institucional para a entrada no
campo de pesquisa e aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa 240.981 de 05/04/2013.
Os entrevistados assinaram o termo de consentimento livre esclarecido, garantindolhes o anonimato, ficando claro que seus nomes não seriam divulgados.
2.5. Etapas da Pesquisa:
Compondo as etapas da pesquisa tivemos:
1. Organização da equipe de trabalho;
2. Escolha do tema e do método da pesquisa;
3. Levantamento bibliográfico.
4. Elaboração do instrumento de pesquisa;
5. Obtenção de autorização das instituições campo de pesquisa;
6. Submissão do projeto de pesquisa ao comitê de ética em pesquisa resolução
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1996);
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7. Inserção em campo – 1a coleta - Abordagem dos sujeitos: explicação da
finalidade da pesquisa, leitura do termo de consentimento livre e esclarecido,
obtenção da assinatura do termo, assinatura do pesquisador, entrega de uma
via do termo assinada para o sujeito, coleta de dados pessoais de identificação
do entrevistado.
8. Análise preliminar dos dados; redação preliminar: metodologia, resultados,
discussão preliminar e introdução;
9. Inserção em campo – 2a coleta (nos moldes da 1a coleta)
10. Redação final da pesquisa;
11. Adequação da pesquisa ao formato de artigo científico;
12. Submissão do artigo para a publicação.
2.6. Análise dos Dados
Os sujeitos entrevistados eram 78% do sexo feminino e 22% do sexo masculino. A faixa etária
mais presente é entre 26 a 35 anos seguidos (41,9%) pela faixa de 18 a 25 anos (37,8%). O
maior percentual é de solteiro (a) (58,1%) seguido pelo casado (a) (34,9%). Católicos (35,5%)
são em maior percentual, seguidos pelos protestantes (28,5%). A maioria dos entrevistados
trabalha (77,9%) e faz psicoterapia (62,8%). As teorias com as quais mais se identificavam
eram: a psicanálise freudiana (29,3%), terapia comportamental cognitivista (14,1%) e terapia
rogeriana (12,4%). Os campos de atuação pretendidos eram, preferencialmente, clínica
(37,9%) seguida de hospitalar (15,4%) e organizacional (14,3%).
De maneira geral, houve grande concentração das respostas no grau mais elevado
de concordância. Inferimos disso que os respondentes viam a situação de estágio como
um momento muito privilegiado em relação ao contexto prévio de ensino-aprendizagem,
contexto que agora tem nova configuração: turmas bem menores que nas séries anteriores,
efetivo exercício da prática clínica, a individualidade, maior autonomia e feedback pessoal,
análoga ao contexto da prática profissional futura.
3. DISCUSSÃO
Apresentamos, a seguir, uma síntese da discussão feita em artigo pormenorizado submetido
para publicação na Encontro: Revista de Psicologia
A maioria dos supervisionandos vai terminar a etapa de supervisões sem dominar
completamente a estrutura teórica complexa, compreensiva e cheia de nuances da teoria,
pois esta, para ser compreendida e aplicada, requer estudo intensivo, anos de prática e
muitas leituras. (LERNER, 2008)
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Mesmo assim, o supervisor deve empreender o estudo de caso como estratégia de
apresentação da mesma em variados contextos de pacientes, bem como para alargar da
visão do aluno. A estratégia de estudo-de-caso já é uma tradição dentro do campo da saúde
como, por exemplo, desde a relação entre Freud com os seus discípulos e ela propicia
um interjogo positivo entre o caso, o docente expert-professor e o grupo de supervisão,
enfocando o essencial da teoria que, com a discussão, pode ser ampliada (STAKE, 1994).
Dessa forma, os casos serviriam não apenas de modelo de replicação, mas também de
modelo de questionamento da validade da teoria empregada.
No grupo estudado, a descrição de trechos de casos clínicos modelares foi bastante
apreciada enquanto estratégia facilitadora da aprendizagem. Inclusive, houve uma variação
positiva da utilidade atribuída a ela entre o primeiro e o segundo momentos de coleta de
dados da pesquisa (de 86,0% para 87,4%) com os supervisionandos, sugerindo que eles se
tornaram mais críticos e maduros em relação à importância dessa estratégia.
Técnica (TC1)
Em relação às várias formas de intervenção que o supervisor aponta para os alunos,
aumentou a expectativa dos alunos em relação às técnicas de intervenção recomendadas
pelo supervisor (de 93,% na primeira aplicação pra 96,9% na segunda). Seguindo a premissa
de Winnicott (1990) “Faço análise porque é do que o paciente necessita, senão, então faço
alguma outra coisa”. O supervisor, a partir da problemática do paciente, também deve
possuir competência para propor manejos respeitando a sua abordagem teórica que, quando
insuficiente, permitirá apontar formas diferentes de intervenção (CAMPBELL, 2006).
Técnica (TC2)
Essa dimensão avaliada apresentou um dos maiores valores de respostas na opção
“indiferente” (13,4% na primeira coleta e 10,7% na segunda). A se considerar o aumento
na opção “discordo parcialmente” na segunda coleta (de 3,5% para 6,9%), podemos inferir
que, diante da responsabilidade pela tarefa do cuidar e aumento de conscientização da
participação dos aspectos emocionais do cuidador, passaram a se sentir mais desprovidos
do apoio emocional do supervisor.
Na supervisão, ocorre o apoio emocional, mas não na intensidade que o aluno desejaria. Se
tivesse que ocorrer demasiadamente, indicaria incapacidade do aluno para ser terapeuta.
Nesse sentido existe a complexa questão do duplo papel do supervisionando: de ser aluno
e de precisar funcionar como um psicoterapeuta com condições de autorreflexividade
(autoanálise, autocrítica), colocando a si próprio entre parênteses no contato com o paciente.
A decisão do supervisor quanto ao grau em que deve oferecer o apoio emocional depende
de o quanto a sua empatia e congruência com os alunos indicam isso ser necessário. Nesse
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sentido, confiança, autenticidade, genuinidade, abertura, tolerância, respeito, empatia e
flexibilidade, aliados à capacidade de confrontação são competências necessárias ao bom
supervisor. (CAMPBELL, 2006; ROGERS, 1991).
Vida pessoal (EI 1)
Em relação a apontar as atitudes individuais dos estagiários frente ao problema do paciente,
os resultados excedem 80% de concordância nos dois momentos da aplicação da escala,
sendo que houve um aumento disto na segunda coleta (de 1,6%). Estes valores evidenciam
a percepção de uma efetividade do supervisor nesse quesito.
A partir disto, inferimos que os alunos são iniciantes na prática psicoterapêutica e
a autopercepcão fica facilitada para os alunos que fazem psicoterapia, pois usam dessa
experiência como uma situação vivencial adicional de apoio para aquilo que experimenta
pessoalmente com o paciente (FLEMING e BENEDEK, 1996; HESS, A. 2008), aprovando
as iniciativas do supervisor em apontar as reações emocionais deles frente ao problema do
paciente.
Vida pessoal (EI 2)
Os resultados indicam uma migração maior (de 7,6% para 10,7%) das respostas para o grau
indiferente que, situado no meio da escala, pode representar dúvida quanto ao escopo da
questão, porquanto a diferença entre o que esta avalia e o que é avaliado pela pergunta
anterior - é bastante tênue. Na pergunta anterior, o supervisor estimula a autorreflexão nos
alunos e, nesta pergunta, ele estimula a aceitação das idiossincrasias dos pacientes atendidos,
que provem de realidades culturais não-idênticas. (CAMPBELL, 2006)
Vida pessoal (EI 3)
Sobre a questão de o supervisor permitir ou não intervenções diferentes da que ele orienta,
um percentual bem significativo de respostas apareceu nos graus “discordo totalmente”
(11,9%) e “indiferente” (12,6%) na primeira coleta, diminuindo a discordância na segunda
coleta (de 15,1% para 11,9%).
Esses resultados seriam indicativos de narcisismo ou rigidez do supervisor ou a
inconsistência do que é sugerido pelo aluno para aquele caso? A interpretação dos números
pode recair sobre o vértice tanto do supervisor como do aluno.
O processo de supervisão é um tanto quanto pantanoso para o supervisor que conhece
o paciente apenas através de relatos feitos pelos alunos e que são passíveis de distorções.
As informações dependem da capacidade de o aluno perceber bem o paciente e de relatar
fielmente o que vivencia com ele, sem querer se apresentar como perfeito, estudioso e bem
comportado (ZIMERMAN, 1999) Em razão disso, o supervisor pode optar por reduzir a
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incerteza, restringindo a variedade das intervenções feitas pelos supervisionandos.
O aluno, ao longo do curso, entrou em contato com várias formas de intervenção.
Quando ele se depara com a realidade do paciente, muitas vezes pela ansiedade de resultados,
quer resolver-lhe os sintomas com técnicas pontuais, arriscando fazer da psicoterapia uma
colcha de retalhos de diversas técnicas desconexas que conhece apenas superficialmente.
Diante da negativa ou reticência do supervisor justificadas pela cautela, o aluno
presume uma rigidez ou inflexibilidade dele. No entanto, a postura do supervisor advém de
uma confiança na técnica, sustentada no tempo, que aguarda os seus efeitos no desenrolar
do processo psicoterapêutico. Essa confiança o aluno ainda não alcançou, especialmente no
timing pessoal do paciente que faz progressos nem sempre tão linear.
Relação com os colegas e grupo (GP 1)
Os resultados sugerem que alunos inicialmente escolheram a opção indiferente (8,7% na
primeira coleta), mas depois mudaram para as opções menos favoráveis de “discordo
totalmente” e “discordo parcialmente” (1,3% e 4,4%, respectivamente, na segunda coleta).
No entanto, nos dois momentos fica indicado que eles percebiam a liderança do supervisor
favorecendo a participação e a colaboração de todos durante a supervisão (88,3% de
concordância na primeira aplicação e 86,7% na segunda). Considerando que os grupos
organizam-se em função de tarefas para cuja estruturação o papel do líder é decisivo
(ROBBINS, 1998), os resultado indicam que os supervisores exerceram uma liderança
eficaz porque influenciavam o comportamento de todos para a participação na situação dos
encontros de supervisão psicoterapêutica.
Relação supervisor-grupo (RL 1)
Quanto ao supervisor aceitar a maneira pessoal de o supervisionando compreender o caso,
apesar do pequeno decréscimo de 2,3% no segundo momento, a avaliação geral foi muito
positiva 87,2% e 84,9% de concordância na primeira e na segunda aplicação, respectivamente).
Considerando o resultado do quesito EI2, a maneira pessoal de ver o caso era aceita sem,
contudo, implicar em uma personalização da questão do paciente. Possivelmente, neste
caso, a atuação do supervisor aproximou-se do exercício proposto por Zimerman (2004): o
de ajudar o supervisionando a discriminar que ele pode ser flexível assim como forte e firme,
sem que implicar em radicalismo ou rigidez que, pela falta de isenção, poderia distorcer o
que é inerente ao caso e aquilo que deveria ser, portanto, assimilado.
Os resultados deste item (concordância de 87,2% na primeira coleta e de 83,1% na segunda)
revelam que o supervisor recorreu ao humor durante as supervisões. Truett (2011) aponta
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a importância do humor na criação de um clima caloroso para superar resistências frente
a conteúdos emocionalmente mobilizadores. O humor é capaz de introduzir elementos
novos nos esquemas prontos, favorecendo uma subversão criativa da ordem e estimulando
a curiosidade. Ele opera como releitura da percepção que o grupo tem de um caso particular
atendido, rompendo com a obviedade, ao dar-lhe um sentido intrigante, jocoso, exagerado,
anedótico, às vezes até um pouco contraditório sem, no entanto, se distanciar demais do
fato original, apenas demonstrando ser alguém humano vulnerável. Além de ser uma
característica do humano, o humor é útil para a prática pedagógica e ajuda o supervisionando
a aprender sobre si próprio e sobre o caso, inclusive nos termos auscultados pelos itens RL1
e El2.
Os supervisionandos estão muito satisfeitos com o respeito que acompanhava o bom humor.
Esse item foi avaliado com grau bem alto de concordância na primeira coleta (90,7%), sendo
que a ligeira queda na segunda coleta (-0,7%) deveu-se em maior medida à migração para a
opção “indiferente”, que cresceu 0,5%.
Esse, portanto, é um aspecto do desempenho do supervisor avaliado como de alta
qualidade, útil à produtividade grupal, à flexibilidade funcional de papéis e ao maior
envolvimento. Contudo, o uso do humor exige que aconteça dentro de parâmetros nem
sempre explicitados, sutilmente inferidos pelo gestual ou pelas expressões de aprovação
dos demais integrantes, ao aceitável para certo grupo de pessoas e capaz de comunicar
valores grupais, evitar situações constrangedoras e favorecer o convívio grupal (CHEN e
COLS., 2002)
Os alunos apresentaram estar muitíssimo satisfeitos com a confiança que o supervisor lhes
inspirou, esse aspecto ao ser avaliado atingiu o maior índice de concordância (95,3% na
primeira coleta e 93,1% na segunda).
A competência técnica do aluno se apoia na confiança que ele criou quando o supervisor
acolheu seus eventuais erros. Por isso, o ambiente da supervisão requer do supervisor a tarefa
de inspirar confiança. Uma das estratégias implica em o supervisor se autorrevelar, apoiar e
não se superproteger (JOHNSON, 1997). Estes elementos criam um clima de confiança para
as experiências do aluno com o paciente que, quando discutidas, possibilitam a percepção
da própria eficácia, maior autoconfiança mais capacitação técnica.
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Quando ao aluno é perguntado se o supervisor mostra que também erra, há uma concordância
alta e crescente (85,5% na primeira coleta e 87,4% na segunda).
Isso indica que o supervisor era percebido como alguém afetivamente próximo.
Nos termos de Fleming e Benedek (1996), pouco idealizado, facilitador da aprendizagem
pela conexão emocional criadora de uma aliança com os alunos e capaz de lhes promover
autoconfiança e melhoria da capacidade técnica.
O comportamento de o supervisor apontar os próprios erros se conecta com os valores
de trabalho que ele possui. Conforme Campbell (2006) e Zimerman (2004), as atitudes pessoais
e crenças do supervisor sobre êxito, sucesso e fracasso influenciam, às vezes negativamente,
o processo de supervisão com expectativas irrealistas sobre os alunos: rigidez, dificuldade
de delegação e onipotência.
Supervisão (SU 1)
Os resultados indicam que entre as duas coletas aumentou a cobrança do supervisor quanto
à apresentação dos relatórios (de 83,1% para 91,8% de concordância), o que é consonante
com as exigências internas e externas desse processo.
Do ponto de vista interno, os relatórios são o prontuário com a evolução dos pacientes,
necessários à boa governança administrativa da clínica-escola e educacional, pois a escrita
do relatório possibilita a reflexão da situação vivenciada com o paciente, sistematizando
as consultas segundo a teoria empregada em um plano de tratamento que seja coerente,
não residindo unicamente na memória do aluno que, inclusive, pode deixar a escola,
fazendo-se necessário ser substituído por outro a fim de não prejudicar o atendimento em
curso. A maioria dos estagiários se depara com a dificuldade inerente da escrita, que exige
pré-requisitos pessoais, educacionais e de planejamento da rotina pessoal para ser feita a
contento.
Do ponto de vista externo, esses relatórios vão integrar o prontuário do paciente, que
é uma exigência legal brasileira sobre o estágio de estudantes (BRASIL, Lei nº 11.788, 25 de
setembro de 2008) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP, Resolução 001/2009) sobre a
obrigatroriedade do registro documental dos serviços de psicologia, aplicável às clínicasescolas para controle da conformidade da conduta ética e legal dos atendimentos feitos
pelos supervisionandos e também a qualquer profissional, independente de sua área de
atuação.
Supervisão (SU 2)
Quanto ao supervisor buscar conhecer a opinião de todos sobre o caso, houve uma ligeira
variação das respostas para grau indiferente (de 7,0% na primeira aplicação para 8,2% na
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segunda) sem, contudo, alterar o sentido de uma percepção positiva do comportamento do
supervisor (84,9% de concordância na primeira aplicação e 83,7% na segunda),
Buscar conhecer as opiniões dos alunos é uma estratégia pedagógica para estimular
a participação, produzindo conteúdos úteis para o supervisor confirmar, ampliar e
problematizar a compreensão dos alunos sobre os relatos que eles trazem.
Ao mesmo tempo, isso cria um contexto em que a participação é incluída como
comportamento esperado dos alunos, favorecendo ao supervisor o feedback do processo de
desenvolvimento dos mesmos. Hersey e Blanchard (apud Robbins, 1998, pág. 225) afirmam
que, para aumentar a participação, o comportamento específico do líder é o de estreitar o
relacionamento e favorecer a comunicação sobre a tarefa.
Os resultados do item GP1, conjuntamente com os deste item, indicam que a liderança
exercida pelo supervisor foi no sentido de garantir a participação e aceitação recíproca de
todos.
Supervisão (SU 3)
Quanto ao uso que o professor fez do tempo da supervisão, os resultados mostram que
a avaliação continuou boa (concordância de 83,6% na segunda aplicação contra 87,2%
na primeira), mas que os alunos solicitavam mais tempo de supervisão. Possivelmente
esta maior demanda de tempo por parte deles se deveu ao fato de que ganharam maior
complexidade na análise dos casos (itens anteriores), passando a sentir mais necessidade
de acompanhamento do supervisor, impossível de ser oferecida em razão da carga horária
da disciplina. Uma alternativa paliativa seria o supervisor propor leitura extraclasse útil ao
caso.
Supervisão (SU 4)
Quanto à valorização da espontaneidade dos alunos pelos supervisores, houve uma queda de
5,5% de aprovação na segunda coleta, com uma reversão na apreciação da espontaneidade,
indo do “concordo” (86,7% na primeira aplicação e 81,2% na segunda) para o “discordo”
(1,2% na primeira e 3,8% na segunda).
Os sujeitos sentiram que houve um corte ou desestímulo à espontaneidade, que
se subordinou à limitação de tempo. Isto é, para o supervisor propiciar uma discussão
complexa e detalhada dos casos (os alunos anseiam isso), ele reduz o espaço da pessoalidade
do narrador que, em curto tempo, deve trazer a sua compreensão embasada teoricamente
para, então, o supervisor fazer-lhe as considerações pertinentes. Como o embasamento das
reflexões é crescente, surge um rigor maior no campo da oralidade e da escrita Hyman
(2008) que concorre com a espontaneidade dos integrantes, que precisa ficar menor.
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45
Supervisão (SU 5)
Ao serem questionados se o supervisor demonstrava como o caso evoluiu, na segunda
aplicação, houve uma concordância ligeiramente menor (-2,6%) em relação a esse
desempenho do supervisor que, no entanto, permaneceu alta (81,1%).
O apontamento sobre a evolução do caso é uma das atividades centrais da supervisão.
Em relação à ligeira diminuição da concordância, é possível fazer duas considerações: 1)
a tensão entre a crescente complexidade do caso e o aumento da capacidade terapêutica
do supervisionando com limitação do tempo de supervisão, algo já percebido em outras
questões; e 2) a insistente expectativa do aluno de esperar do supervisor a mesma atenção
da fase inicial, enquanto este, como estratégia pedagógica, espera do aluno evidências de
autonomia crescente no caso, para reforçar-lhe positivamente o desempenho clínico.
Supervisão (SU 6)
No que se refere ao supervisor ajudar os alunos a agirem com segurança, houve a maior
variação (- 5,6%) no sentido da diminuição da concordância nos dois momentos da aplicação
(de 91,9% na primeira para 86,2% na segunda), conquanto ainda permaneça uma das mais
altas em relação aos demais itens.
Aqui há a necessidade de o supervisor, conforme já indicado nos comentários ao
resultado de quesitos anteriores, ir gradativamente conferindo maior protagonismo ao
aluno, justamente para que ele conquiste autonomia no caso, mas essa nova atribuição
delegada, não é facilmente assimilada por ele e, contrariamente, resulta em se sentir menos
seguro. A tarefa de formar em alguém o sentido de identidade profissional de terapeuta é
cercada da extrema complexidade trazida por Lerner (2008), que demanda do supervisor
uma postura cuidadosa da busca do equilíbrio entre o ensino de técnicas psicoterapêuticas,
teorias de tratamento, raciocínio clínico, valores e atitudes conversíveis nas capacidades de
o aluno ouvir, observar, acolher e tolerar os pacientes.
Supervisão (SU 7)
As respostas quanto ao item, ele (o supervisor) me ajudou emocionalmente sem fazer disso
uma terapia, no segundo momento, apresentaram uma migração para alternativa indiferente
(de 3,8% na primeira aplicação para 12,2% na segunda), mas os valores continuaram
caracterizando uma concordância bastante alta (80,2% na primeira aplicação e 78,7% na
segunda), o que é coerente com os resultados apresentados nos itens EI1 e EI2, que guardam
relação com este.
O apoio emocional pareceu estar sempre presente na relação supervisorsupervisionando, indicando aquilo que Weatherford, O’Shaughnessy e Kaduvettoor (2008)
escreveram sobre a importância de abordar a reação emocional do terapeuta frente ao cliente
46
(contratransferência) visando a auto-reflexão, encorajamento, aprendizagem, comparações
e contrastamento futuros. Para eles, as reações contratransferenciais, ao serem interpretadas,
deterioraram a supervisão em psicoterapia. Abordá-la e comunicá-la adequadamente
pelo supervisor é algo trabalhoso visto a limitação do enquadre da supervisão e também
por abarcar o que é pessoal do terapeuta (também aluno), mas que precisa ser incluído
na supervisão do caso (ETCHEGOYEN, 1987). Apesar de ser um item mobilizador, os
resultados nesse item e em outros relacionados (EI1 e EI2), indicam que os supervisores
alcançavam um equilíbrio necessário à questão.
Propostas de intervenções de melhoria para o processo de ensino-aprendizagem da
formação clínica
No que se refere à dimensão da teoria, a partir dos resultados, seria adequado o
contato com uma variedade de casos atendidos pelo grupo, de forma a alargar o contato
dos alunos com diversos adoecimentos psicológicos, indo além do diagnóstico, visto que
os adoecimentos incluem as determinações socioculturais dos sujeitos atendidos. Para
favorecer essa experiência, o supervisor poderia ajudar a selecionar o conjunto de casos de
seu grupo.
Outra estratégia para enriquecer o campo teórico é vincular os atendimentos a casosexemplares da teoria, de modo a estimular um interjogo producente entre caso-docentegrupo que possibilite uma relação crítica com a validade da teoria.
Em relação às várias formas de intervenção (técnicas) que o supervisor emprega para
indicar a ação (manejo) dos alunos com os pacientes, o supervisor deve empregar a sua
competência, propondo manejos variados que levem em conta a abordagem teórica que ele
segue e, quando esta se tornar insuficiente para o caso em questão, indicar formas diferentes
de intervenção. Ao transmitir a técnica, o supervisor também precisa dar o devido apoio
emocional aos alunos. O grau em que esse apoio é oferecido deve ser suficiente para que
os alunos sejam capazes de atuar como terapeutas com autorreflexividade, autoanálise e
autocrítica. Para tanto, o supervisor precisa, para transmitir a técnica, construir relação de
confiança, autenticidade, genuinidade, abertura, tolerância, respeito, empatia e flexibilidade,
aliados à capacidade de confrontação são competências necessárias ao bom supervisor.
Quanto a participação da vida pessoal dos alunos no processo de atendimento e de
supervisão, o supervisor precisa apontar as reações pessoais do estagiário frente ao problema
do paciente que ele atende. Na realidade, é preciso insistir na importância da psicoterapia
como um dos pilares da formação e processo facilitador da prática terapêutica porque edifica
a autopercepção. Na prática, essa insistência deve ocorrer por meio de orientação individual
daqueles alunos emocionalmente mais necessitados de suporte terapêutico, sendo que estes
podem ser encaminhados pelo supervisor a alguém externo do banco de psicoterapeutas
dispostos a atender a um preço módico.
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47
Também é importante conduzir os alunos à reflexão sobre diferentes formas de se
viver, presentes nas vidas dos pacientes. Essa estratégia do supervisor auxiliaria os alunos a
serem socialmente sensíveis, aceitando realidades culturais não-idênticas às deles.
A liberdade do aluno em decidir qual intervenção fazer com o paciente é algo
angustiante tanto para o supervisor que conhece o paciente apenas por relatos, como para
o próprio aluno que, diante dessa eventual liberdade, pode duvidar sobre estar fazendo a
escolha correta ou não. Em resumo, o paciente é do aluno e se ressente da excessiva cautela
do supervisor restringindo-lhe a ação com o seu paciente. Em razão disto, propomos que o
supervisor compreenda que o aluno é o protagonista e que lhe impute o sentido de liberdade
responsável pelo paciente de forma a torná-lo preocupado com as decisões que toma com
ele. Nesse sentido, supervisor e aluno não mais se rivalizam, mas se complementam quanto
a decisão de quais estratégias são pertinentes ao caso, a partir da teoria que é adotada na
supervisão.
O supervisor deve funcionar como um líder estimulador da participação e da
colaboração de todos os integrantes do grupo.
Ao supervisor recomendamos aceitar a maneira pessoal de o aluno ver o caso sem,
contudo, isto implicar em uma personalização da questão do paciente, isto é, distorcer o que
há de inerente ao caso e que deve ser assimilado. Da mesma forma, o supervisor sempre
que possível, deve empregar o bom humor em favor de um clima caloroso para favorecer
a superação de eventuais resistências frente a conteúdos emocionais mobilizadores. Nesse
sentido, o humor deve ocorrer dentro dos parâmetros aceitos pelo grupo, evitando situações
constrangedoras. Não menos importante, o supervisor precisa se autorrevelar: mostrar que
também erra, que é humano, inspirando sem se idealizar, sendo afetivamente próximo,
propiciando condições para que o aluno perceba a própria eficácia que lhe trará maior
autoconfiança e busca de maior capacitação técnica.
Dentro dos itens relativos à supervisão, relatórios de acompanhamentos devem ser
cobrados pelo supervisor solicitando informações concisas sobre a dinâmica do paciente
(defesas, angústias, etc.), sua adaptação pessoal, condição psicossomática, condições
sócio-familiares, ou seja, itens abreviados que permitam uma síntese útil a compreensão
da evolução do caso que, inclusive, utilizará na vida profissional. Ainda nesse campo, o
supervisor deve sempre estimular a participação ativa dos alunos na discussão dos casos
atendidos pelo grupo (não somente o seu) como estratégia pedagógica de ampliar e
problematizar os relatos que trazem. Essa cobrança se refletiria também nas questões da
prova, que podem exigir o conhecimento dos casos dos colegas.
Para compensar o pouco tempo de supervisão e a exigência crescente de mais tempo
pelos alunos, o supervisor poderia propor extraclasses úteis aos casos do grupo. Para manter
a espontaneidade mesmo dentro de um tempo exíguo, o supervisor deve, gradativamente,
48
ajustá-la a um maior rigor científico ainda que presente a espontaneidade pueril típica dos
alunos.
O supervisor precisa mostrar que o aumento da competência terapêutica ocorre com
a assimilação de técnicas, teorias, raciocínio clínico, valores e atitudes que se expressam no
ouvir, observar, acolher e tolerar os pacientes e que isto, quando está se desenvolvendo,
automaticamente aponta para novas necessidades de desenvolvimento que não podem
ser supridas durante o curso e devem ser enfrentadas com aperfeiçoamento contínuo por
meio de leituras, grupos-de-estudo e cursos de pós-graduação. Nesse sentido, o supervisor
valoriza o protagonismo do aluno que, para ter maior segurança profissional, deve se
tornar sujeito de sua própria aprendizagem ao logo de toda a vida profissional (formação
continuada).
O supervisor deve apoiar emocionalmente os alunos sem deteriorar a supervisão
em uma psicoterapia. Deve, portanto, apontar (sem interpretar) a contratransferência do
aluno frente ao caso visando a auto-reflexão, encorajamento, aprendizagem, comparações e
contrastamento futuros.
Conforme observado, muitos itens são necessários ao bom desempenho do supervisor
e ele também precisa receber apoio para desempenhar a contento suas funções. Nesse
sentido, para completar a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, propomos que
o tamanho dos grupos de supervisão seja apropriado às complexas tarefas inerentes à ela.
Não menos importante é que o processo de recrutamento e seleção atraia candidatos com
o alto grau de especialização requerido, através da oferta de uma remuneração condizente.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em consonância com os objetivos e nos termos da metodologia adotada, a realização desta
pesquisa permitiu observar as vivências dos estagiários no 9º e 10º semestres no tocante
aos campos da teoria, da técnica, da vida pessoal, do relacionamento com os colegas do
grupo de supervisão, do relacionamento do supervisor com os seus colegas e dos aspectos
da tarefa da supervisão em si e propor intervenções de melhoria para o processo de ensinoaprendizagem da formação clínica, para o ambiente e as relações de trabalho.
A análise dos resultados aponta para uma variação pequena na primeira e na segunda
coletas dos itens pesquisados, que receberam apreciação bastante positiva, cuja análise foi
feita de maneira pormenorizada na discussão.
A pesquisa revela o alto grau de especialização requerida ao bom desempenho dos
supervisores clínicos que, para tanto, também necessitam do suporte do ambiente de
trabalho, conforme apontado.
A partir desse estudo é possível compor um guia para orientar os supervisores clínicos
dessa instituição de ensino superior em suas práticas profissionais.
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49
Conforme mencionado anteriormente, este artigo focalizou a proposta da pesquisa,
os aspectos metodológicos com ênfase na etapa de campo e a discussão dos resultados
principais. Para detalhes dos resultados desta pesquisa, oferecemos outra publicação cuja
leitura recomendamos.
Referências Bibliográficas
AGUIRRE, A.M.B.; HERZBERG, E.; PINTO, E.B.; BECKER, E.; CARMO, H.M.S.; SANTIAGO,
M.D.E. A formação da atitude clínica no estagiário de Psicologia. Psicologia USP, v. 11 n.1, p.49-62,
2000.
ALARCÃO, I.; TAVARES, J. Supervisão da prática pedagógica: uma perspectiva de
desenvolvimento e aprendizagem. Coimbra: 2 ed. Livraria Almedina. 2003.
BINDER, J.; STRUPP, H.H. Handbook of psychotherapy supervision. USA, John Wiley & Sons Inc.
1997.
BRASIL. Lei, 11.788, 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes. Presidência da
República. Casa Civil.
CAIRES, S.; ALMEIDA, L.S. O estágio como um espaço de desenvolvimento de competências
pessoais e profissionais: o papel da supervisão. In: GONÇALVES, A.; ALMEIDA, L.S.;
VASCONCELOS, R.M.; CAIRE, S. (Ed.). Actas do seminário da universidade para o mundo
do trabalho: desafios para um diálogo (p. 227-246). Braga: Universidade do Minho, Conselho
Académico. 2001.
CAIRES, S. Vivências e percepções do estágio no ensino superior. Braga: Universidade do Minho,
Grupo de Missão para a Qualidade do Ensino/Aprendizagem – Apontamentos U.M. 2001.
______. Vivências e percepções do estágio pedagógico: a perspectiva dos estagiários da
Universidade do Minho. 330 pág. Tese (Doutorado em Psicologia da Educação). Universidade do
Minho Departamento de Psicologia, Braga, 2003.
CAMPBELL, J.M. Essentials of clinical supervision. John Wiley & Sons, Inc. 2006.
CHEN, C.; GOSTAFSON, D.; LEE, Y. The effect of a qualitative decision aid on group polarization.
Group Decision and Negotiation, 11, p. 329-344, 2002.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução, 01 de 30 de Março de 2009. Obrigatoriedade
de registro documental em clínicas-escolas.
DEL PRETTE, A.; DEL PRETTE, Z.A.P. Habilidades sociais: conceitos e campo teórico-prático.
Disponível em: <http://www.rihs.ufscar.br> 2006. Acessado em: 19 de Dezembro de 2013.
EIZIRIK, C.L; NUNES, M.L.T.; ZASLAVSKY, J.A. Supervisão psicanalítica: revisão e uma proposta
de sistematização. Revista de Psiquiatria, vol. 25, n. 2, p. 297-309, 2003.
FLEMING, J.; BENEDEK, T. The psychoanalytic supervision. Nova Iorque: Grune & Stratton, 1996.
ETCHEGOYEN, H. Fundamentos da técnica psicanalítica. Artes Médicas. Porto Alegre, 1987.
HAWKEY, K. (1997). Roles, responsibilities, and relationships in mentoring: A literature review
and agenda for research. Journal of Teacher Education, 48(5), 325-335.
HESS, A. Psychotherapy Supervision: a conceptual review. In: HESS, A.; HESS, K.; HESS, T.
Psychotherapy supervision: theory, research and practice. John Wiley and Sons, Inc. 2008.
HYMAN, M. Psychoanalytic Supervision. In: HESS, A.; HESS, K.; HESS, T. Psychotherapy
supervision: theory, research and practice. John Wiley and Sons, Inc. 2008.
JOHNSON, D.W. Reaching out: interpersonal effectiveness and self-actualization. 11ed. Pearson.
2012.
50
LERNER, P. The dynamics of change and outcome in psychotherapy supervision: a note on
professional identity. In: HESS A.; HESS A.; HESS K.; HESS T.. Psychotherapy supervision: theory,
research and practice. John Wiley and Sons, Inc. 2008.
LIMA, R.S.S. O papel da supervisão de estágio no ensino sob a ótica do estagiário. Caderno da UFS
de Psicologia, vol. IX, n. 2, p. 23-35, 2007.
MOREIRA, S.B. da S. Descrição de algumas variáveis em um procedimento de supervisão de
terapia analítica do comportamento. Psicologia Reflexão e Crítica, vol. 16, n. 1, p. 157-170, 2003.
MONTEIRO, N.R.O.; NUNES, M.L.T. Supervisor de psicologia clinica: um professor idealizado?
Psico-USF, vol. 13, n. 2, p. 287-296, 2008.
NUNNALY, J.C.; BERNSTEIN, I.H. Psychometric theory. 3 ed. New York: McGraw-Hill, 1994.
PADESKY, C.A. Desenvolvendo competências do terapeuta cognitivo: modelos de ensino e
supervisão. In: SALKOVSKIS, P.M. (org.). Fronteiras da terapia cognitiva. São Paulo: Casa do
Psicólogo, 2004. p. 235-255.
ROBBINS, S. Comportamento organizacional. 8 ed. LTC: Rio de Janeiro, 1998
ROTH, A.D.; PILLING, S. A competence framework for the supervision of psychological therapies.
Disponível em: <http://www.ucl.ac.uk/CORE/> 2008. Acessado em: 10 de outubro de 2010.
RYAN, G.; TOOHEY, S.; HUGHES, C.. The purpose, value and structure of the practicum in the
higher education: A literature review. Higher Education, 31, 355-377. 1996.
ROGERS, C.R. Tornar-se Pessoa. 4 ed. São Paulo :Martins Fontes, 1991.
SOARES, I.M.C. Supervisão e inovação numa perspectiva construtivista do desenvolvimento. In:
ALARCÃO, I, (Org.). Supervisão de professores e inovação educacional. Aveiro: Cidine , 1995, p.
135-147.
STAKE, R.E. Case Studies in: DENZIN, N.K.; LINCOLN, Y.. Handbook of qualitative research.
Sage Publications Inc. 1994.
TRUETT, K.. Humor and students’ perceptions of learning. Tese de Doutorado. Texas Tech
University. 2011.
TRIVIÑOS, A.N.S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1987.
WEATHERFORD, R.; O’SHAUGHNESSY, MORI, Y.; KADUVETTOOR, A. The new supervisee:
order from the chaos. in: HESS A.; HESS A.; HESS K.; HESS T.. Psychotherapy supervision: theory,
research and practice. John Wiley and Sons, Inc. 2008.
WINNICOTT, D.W. Os objetivos do tratamento psicanalítico. In: WINNICOTT, D.W. O ambiente e
os processos de maturação. Porto Alegre: Artes médicas, 1990.
ZIMERMAN, D.E. Manual de técnica psicanalítica: uma re-visão. ZIMERMAN, D.E.. Porto Alegre:
Artmed, 2004.
______. Fundamentos psicanalíticos: teoria, técnica e clínica. ZIMERMAN, D.E.. Porto Alegre:
Artmed, 1999.
v.7 • n.18 • 2013 • p. 33-51
51
OS RECURSOS HUMANOS E SUA POLÍTICA
DE ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTOS
Denise Ribeiro – Faculdade Anhanguera de Taubaté - unidade I
Alisson Oliveira Machado – Faculdade Anhanguera de Taubaté - unidade 1
Felipe Macedo de Faria – Faculdade Anhanguera de Taubaté - unidade 1
Juliana de Almeida Prado – Faculdade Anhanguera de Taubaté - unidade 1
Kátia Andreza Pereira Duarte – Faculdade Anhanguera de Taubaté - unidade 1
Laerte Marcos Rezende – Faculdade Anhanguera de Taubaté - unidade 1
RESUMO: Diante do cenário atual será visto que a importância do talento e do capital
intelectual em uma organização é incontestável, mas é preciso que uma empresa saiba
identificá-lo, desenvolvê-lo e que consiga mantê-lo por um longo prazo. Este é o novo
desafio dos Recursos Humanos, fazer com que toda a organização se conscientize
que mais importante que atrair o talento é saber mantê-lo motivado e produtivo.
Este artigo tem como objetivo entender como foi a evolução da administração e quais
são os aspectos que atraem e mantém um talento motivado. Atualmente este é com
toda certeza o maior diferencial competitivo que uma organização pode ter. A partir
do entendimento dessa evolução são tomadas as ações necessárias para manter este
talento sempre empenhado e disposto a colaborar para o crescimento da empresa.
Palavras-chave:
Recursos Humanos; Talento;
Motivação.
Keywords:
Human Resources; Talent;
Motivation.
ABSTRACT: Given the current scenario will be seen that the importance of taslow and
intellectual capital in an organization is undeniable, but it takes a company know
identify it, develop it and can keep it for a long term. This is the new challenge of
human resources, to make the whole organization is aware that more important than
attracting talent is knowing keep you motivated and productive. This article aims to
understand how was the evolution of management and what are the aspects that attract
and keep talent motivated. Currently this is surely the greatest competitive advantage
an organization can have. From the understanding of this evolution are taking the
actions necessary to keep this talent always committed and willing to contribute to the
growth of the company.
Informe Técnico
Publicação
Coordenação
Correspondência
[email protected]
v.7 • n.18 • 2013 • p. 53-67
Os recursos humanos e sua política de atração e retenção de talentos
1. Introdução
Na história dos negócios empresariais nunca fora tão proveitoso e útil um profissional que
administre pessoas numa organização como nos tempos atuais, Franco (2009) afirma que a
mudança tem sido a palavra de ordem do administrador moderno, pois por meio de seus
serviços a empresa tem o domínio de um dos seus recursos mais valiosos, os seres humanos,
o autor ainda cita como as empresas atuais estão dando mais voz aos seus colaboradores,
com políticas de sugestões e comunicação mais aberta, e diz que isto está acontecendo
porque os recursos físicos já não são os mais importantes da organização, pois eles não têm
capacidade de inovação tão pouco de criação, o único elemento organizacional que possui
esta habilidade são as pessoas.
O administrador, ao analisar o mercado de trabalho, constata que existe um considerável
desequilíbrio na relação entre a mão-de-obra qualificada e a oferta de empregos disponíveis.
Dessa forma, ao se deparar com profissionais realmente preparados, o administrador
percebe que reter talentos para a organização passou a ser um desafio, pois fatores como
a alta especialização do profissional, aliado à facilidade de mover-se geograficamente no
contexto atual de empresas globais, contribuem para que inúmeras ofertas de emprego
sejam apresentadas ao funcionário qualificado; assim as empresas devem desenvolver
técnicas que atraiam e mantenham um talento por um longo período de tempo, para que
este seja um parceiro e se torne peça indispensável para lidar com esse novo mercado que
está cada vez mais competitivo.
Apesar dessa problemática, muitas empresas ainda acreditam de maneira simplória
que cobrir ofertas de salário para manter um colaborador produtivo seja o suficiente para a
sua permanência na empresa, da mesma forma como se apregoava na Escola Tradicionalista,
que para o funcionário ganhar mais, o mesmo deveria produzir mais, o que em relação
aos tempos atuais é uma teoria completamente ultrapassada, pois esta submetia o homem
como um ser tão significante quanto um recurso que serviria apenas como um apêndice das
máquinas.
Contudo, esta pesquisa propõe estudar prioritariamente o conceito de talento;
o comportamento destes que os fazem ser considerados talentos organizacionais ou
empreendedores corporativos; de que forma as empresas estão utilizando as ferramentas
disponíveis na atualidade para reter esses talentos e; a participação do setor de Recursos
Humanos (RH) nesta missão.
Como o desafio para a empresa neste momento é saber como reter talentos mantendo a
sua empresariedade, o objetivo geral desta pesquisa passa então a ser, justamente, descobrir
a política de atração e retenção de talentos que seja mais adequada para a organização atual,
que proporcione compreender melhor o que e como deve ser feito para que o colaborador se
sinta atraído por um longo período de tempo na empresa. Para isso os objetivos específicos
54
Denise Ribeiro et al.
são avaliar e compreender a importância do departamento de RH na criação de uma política
atual que vise à atração e à retenção de talentos. Porquanto, serão abordados os seguintes
temas:
• A perspectiva humana dentro da organização.
• Definir o conceito e características de um talento.
• A função de gerenciar pessoas ao longo dos tempos.
• O dinamismo do mercado empresarial e as mudanças velozes advindas no novo
contexto de organizações globais.
• O papel do RH na gestão de pessoas.
• Identificar os tipos de liderança que existem e quais têm sucesso na atração e
retenção de talentos.
• Conhecer o conceito e a importância da empresariedade para a atração de talentos.
• A importância do Clima Organizacional para a retenção de talentos.
• Identificar quais aspectos da organização são vitais para a atração e retenção dos
talentos.
Este tema é de suma importância no campo administrativo e a quem interessar, uma vez
que verificará a relevância de um colaborador estar motivado e satisfeito com a organização
em que trabalha para perceber como esta satisfação pode se tornar um diferencial para a
empresa na retenção de talentos perante os seus concorrentes; pois para um profissional
capacitado sempre haverá novas oportunidades no mercado de trabalho, isso fará com que
ele se sinta atraído a aceitar novas ofertas de emprego, principalmente se a organização a
que ele pertence não estiver em sintonia com seus ideais profissionais.
Compreende-se que um colaborador-talento precisa ter liberdade, autonomia e
condições que o favoreçam e que lhe permitam crescer e se expandir profissionalmente
dentro da organização, partindo dessa ideia e da que, hoje em dia, se por um lado muitas
pessoas são verdadeiros empreendedores dentro das organizações (intraempreendedores
ou empreendedores corporativos) que precisam de apoio contínuo para concretizar os seus
objetivos, por outro lado observa-se um cenário onde predomina uma acirrada disputa
entre empresas concorrentes pelo mercado consumidor mostrando que é preciso fortalecer
todos os setores da empresa.
Desse modo, deve haver entre as empresas atuais uma percepção sobre a importância
da perspectiva humana dentro da organização, em que os colaboradores não podem ser
mais tratados como meros funcionários, mas sim como dignos portadores do sucesso
organizacional.
v.7 • n.18 • 2013 • p. 53-67
55
2. Conceito da Gestão de Pessoas
Cada indivíduo é único. É capaz de aprender e é possuidor de habilidades que, quando
devidamente estimuladas e desenvolvidas, podem trazer contribuições para o grupo e para
a organização como um todo (FRANCO 2009 p. 23).
Quando se fala em atração e retenção de talentos é preciso considerar antes de qualquer
coisa que todo funcionário é um ser humano que vive em sociedade e têm necessidades e desejos
pessoais a serem preenchidos. Chiavenato (2006) afirma que a gestão de pessoas está dividida em
seis processos: agregar pessoas, aplicar pessoas, recompensar pessoas, desenvolver pessoas, manter
pessoas e monitorar pessoas.
Dutra (2009) considera a gestão de pessoas como um conjunto de políticas e práticas que
permitem a conciliação das expectativas entre a organização e as pessoas para que ambas possam
realizar-se ao longo do tempo. Este conceito é muito pertinente para a pesquisa, pois é na relação
entre funcionário versus empresa que vamos observar e perceber quais são as atitudes corretas para
a retenção dos talentos.
2.1. A perspectiva humana dentro da organização - O funcionário como um ser social
Para definir como atrair e reter talentos se faz necessário entender o que motiva as pessoas
a viver em organizações sociais, quais os motivos pelos quais as pessoas entram em uma
organização, o que buscam e o que esperam encontrar nessas organizações.
Segundo Dias, “da necessidade humana, desde tempos remotos, em superar perigos
externos, surgiram as primeiras instituições e organizações sociais. Essas instituições eram
baseadas e estruturadas em interações sociais” (DIAS, 2005 p. 85). Por meio dessas interações
o homem criou infinitos números de organizações e grupos sociais.
Para o autor, o homem já nasce inserido e um grupo social e pela transmissão cultural
herda costumes, valores, crenças e aprende a viver em sociedade passando a ser aceito
dentro do grupo social a que pertence, desse modo, o homem pode ser definido como um
ser social.
Segundo Chiavenato (2005) a sociedade atual pode ser considerada uma sociedade
de organizações, pois nelas passamos boa parte de nossas vidas, podemos estudar em
organizações educacionais, pagar nossas contas em organizações financeiras e principalmente
trabalhar em organizações dos mais variados tipos.
Para o autor, tentar separar o trabalho da vida das pessoas é tarefa quase impossível,
visto o impacto que o trabalho nelas provoca. As pessoas ao entrarem em uma organização
buscam atingir objetivos pessoais e individuais que seriam impossíveis de alcançarem
sozinhos, ou seja, as organizações são meios pelos quais as pessoas podem atender seus
objetivos com custos mínimos de tempo e esforço, para essas pessoas crescer na vida e ser
bem-sucedido, na maioria das vezes significa crescer dentro das organizações.
56
2.2. A sociologia e a retenção de talentos
A vida em organizações se intensificou a partir da Revolução Industrial (final do século
XVIII, primeiro na Inglaterra, depois se espalhou por todo o mundo), quando teve início a
organização industrial, onde camponeses e artesãos viram suas vidas mudar radicalmente.
Eles foram forçados a abandonar seus postos de pequenos produtores e entrar em um
mercado de trabalho, tal fato gerou grande resistência por parte dessas pessoas, que antes
eram pessoas que possuíam habilidades raras e controlavam o processo de trabalho, por
serem donos do próprio negócio e que, de repente, se tornaram apenas parte do processo de
produção, não necessitando de quase nenhuma habilidade especial, pois o conhecimento de
produção era exclusivo do capitalista proprietário da fábrica (DIAS, 2005).
Segundo Dias (2005), os recursos humanos não podem simplesmente serem comprados,
coletados ou controlados, pois os seres humanos desenvolvem tradições, identidades e laços
que não podem ser substituídos e abandonados facilmente, isso fez com que os proprietários
das indústrias criassem estratégias de recrutamento de trabalhadores, visando controlar
aspectos sociais da existência humana.
2.3. Mas afinal o que é talento?
Dutra (2009) conceitua em sua obra que talento é competência aliada com a capacidade de
entrega da pessoa e, também, como um conjunto de qualificações que a pessoa possui para
entregar. Com este conceito podemos concluir que os talentos são as pessoas providas de
conhecimentos capazes de desempenhar as suas funções com competência.
Ferreira define talento como: “dom natural ou adquirido; inteligência excepcional”
(FERREIRA, 2010, p. 725). Já Chiavenato diz que “um talento é sempre um tipo especial de
pessoa” (CHIAVENATO, 2005, p. 53) e que nem todas as pessoas são talentos em potencial.
Já Almeida (2009) defende que pessoas talentosas são aquelas que colocam em prática suas
competências para obter resultados superiores para a organização, desde que esta motive as
pessoas e permita a manifestação de talentos.
Com estas definições pode-se concluir que o talento é um profissional com habilidades
e conhecimentos adequados à organização e que a organização deve saber estimular o
talento para que este evolua cada vez mais, trazendo retorno para a empresa.
3. Gestão de pessoas: O processo de retê-las
Segundo Dutra (2009), a gestão de pessoas seria uma espécie de conjunto de políticas e
práticas que permitem a conciliação das expectativas entre a organização e as pessoas
para que ambas possam realizar-se ao longo do tempo. Ou seja, consiste na relação entre
funcionário versus empresa, o ponto-chave a ser considerado para a retenção dos talentos.
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Figura 1. Os objetivos organizacionais e os objetivos individuais
Fonte: Chiavenato (2005, p. 6).
A figura 1 mostra os principais objetivos e expectativas organizacionais comparadas
aos individuais.
Hoje, para a função do RH de recrutar e manter uma boa força de trabalho é preciso
considerar o termo capital intelectual na organização, o foco da pesquisa concentra-se nesse
processo de como o RH procede para reter talentos. Observando atentamente o mercado
de trabalho, é possível afirmar que todas as empresas precisam de talentos em seu corpo
de funcionários, pois o reflexo de empresas bem sucedidas deve-se ao fato de essas terem
funcionários multiplicadores de boas ideias e atitudes.
Nesse cenário de empresas bem sucedidas e de funcionários fieis altamente produtivos,
procuramos desenvolver a nossa pesquisa para compreender profundamente as diferentes
maneiras encontradas pelas empresas de como manter seus talentos continuamente
interessados e empenhados em suas funções. Para que haja maior entendimento de como
a gestão de pessoas chegou à fase atual, é preciso conhecer as fases da administração e a
forma como os funcionários eram tratados.
58
Quadro 1 - A evolução da gestão de pessoas
Teoria
Surgimento
Fundador
Teoria de gestão
Adm. Científica
Início século
XX
Frederick W.
Taylor
Os patrões lucravam ao máximo. Alta produtividade,
benefício sempre salarial. Especialização e funções
repetitivas.
Clássica
Após Primeira
Guerra Mundial
Henry Fayol
Organização da empresa prega obediência e
autoridade. Conscientização do funcionário para que
colocasse os objetivos da empresa acima dos objetivos
pessoais.
Relações Humanas
1927
Elton Mayo
O operário não reage como indivíduo, e sim como
membro de um grupo. A administração deve ser composta de pessoas que sejam capazes de compreender
e comunicar bem com os funcionários. O que motiva
um funcionário é a vontade de fazer parte de um grupo
e ser reconhecido nele.
Neoclássica
1954
Peter Drucker
APO, descentralização das decisões e fixação de objetivos departamentais.
Estruturalista
Meados do
século XX
Max Weber
Divisão do trabalho baseado na especialização funcional; Hierarquia de autoridade; Sistema de regras e regulamentos; Formalização das comunicações; Impessoalidade no relacionamento entre as pessoas; Seleção e
promoção baseadas na competência técnica.
Comportamental
Final da década de 1940.
Hebert A. Simon
Teoria da motivação de Maslow. Teoria dos dois fatores
de Herzberg. Teoria de X e Y de McGregor;Sistemas de
Administração de Likert.
Teoria das decisões de Hebert A. Simon.
Desenvolvimento
Organizacional.
Início da década de 1960.
Vários autores
Abordagem sistêmica. Promove mudanças por meio da
mudança da cultura e melhora do clima organizacional.
Trabalhava a solução de problemas, o desenvolvimento
do grupo e a importância do retorno (feedback).
Teoria de Sistemas
Década de
1950
Ludwig Von
Bertalanffy
Integração de ciências naturais e sociais. Qualquer
mudança em qualquer unidade afeta todo o sistema.
Sistemas abertos e fechados. Cada organização cria
sua cultura e clima, e estes são passados a todos os
seus membros.
No quadro 1 é possível perceber a evolução da gestão de pessoas e as mudanças que
ocorreram com o passar do tempo e, também, retrata que no início o colaborador era visto
como um bem ou uma ferramenta da empresa, tudo que ele fazia era cumprir metas e a
empresa tinha como obrigação pagá-lo por seu serviço.
Com o passar do tempo percebeu-se um novo funcionário muito mais complexo, e a
administração teve que se adequar às novas necessidades deste colaborador. Assim a gestão
de pessoas se deparou com novos desafios, muito além de fazer folhas de pagamento e
controles de frequência.
4. Aspectos e Conceitos Relacionados com Atração e
Retenção de Talentos
Após conhecermos as principais teorias da administração e perceber como se comportavam
no passado os funcionários e as empresas, se faz necessário descobrir em que momento
o mercado de trabalho se encontra e conceituar alguns pontos pertinentes à retenção de
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talentos, como será visto a seguir.
4.1. O Dinamismo do mercado empresarial e as mudanças velozes advindas do novo
contexto de organizações globais
De acordo com Dutra “o mercado de trabalho é constituído por relações complexas entre
pessoas que ofertam sua capacidade de trabalho e organizações que oferecem oportunidades
de trabalho” (DUTRA, 2011, p. 71).
O mercado de trabalho mudou muito nestes últimos tempos, isto aconteceu devido às
mudanças ocorridas no mundo, a tecnologia, o aumento do emprego informal, a globalização
o aumento do desemprego e do subemprego contribuíram muito para estas mudanças.
Com isso a organização, principalmente o RH foi obrigado a se atualizar para saber
lidar com este novo cenário, e foi neste momento que surgiram os conceitos de talento e
de capital humano, então se descobriu que este seria o novo diferencial competitivo das
organizações.
5. Os novos desafios da gestão de pessoas
Chiavenato (2005) cita três aspectos fundamentais para a moderna Gestão de Pessoas:
a) As pessoas como seres humanos: Considerar pessoas como pessoas e não como
mais um recurso da organização, e sim com suas habilidades, personalidades,
histórias pessoais e diferenças, e ter total consciência de sua importância para a
organização;
b) As pessoas como ativadores inteligentes de recursos organizacionais: Considerálas impulsionadores da organização, que podem dotá-la de inteligência, talento e
habilidades, tornando-se indispensáveis para o crescimento da empresa;
c) As pessoas como parceiras da organização: É preciso saber que todo investimento
apenas é válido se houver um bom retorno, por isso deve haver reciprocidade
entre empresa e colaborador. Sempre que a empresa obtiver retorno por conta do
trabalho de seus colaboradores eles devem ser recompensados para que continuem
se empenhando.
Portanto o novo desafio do RH é atrair, recrutar, aplicar, desenvolver, recompensar
e manter os talentos. A seguir identificaremos quais são as ferramentas e conhecimentos
necessários para que este trabalho seja realizado de maneira eficaz.
5.1. Processo de atração e recrutamento
A atração de pessoas é chamada por Chiavenato (2005) de processo de agregar pessoas, que
ele define como meio de servir as necessidades organizacionais a longo prazo. A empresa
deve manter uma boa relação com a sociedade, meio ambiente e com a mídia, pois ter uma
boa imagem de empresa responsável atrai funcionários qualificados.
Chiavenato (2005) afirma que as pessoas e organizações não nasceram juntas que as
60
organizações escolhem o colaborador que deseja e que as pessoas escolhem a empresa em
que desejam trabalhar e aplicar seus esforços. Esta mão dupla de desejos e necessidades
deve ser considerada no momento da atração de talentos, quando uma empresa vai divulgar
uma vaga deve pensar no perfil de funcionário que deseja e onde podem encontrá-lo e este
pensamento deve acontecer desde a divulgação da vaga.
5.2. Aplicação do talento
Após a contratação do colaborador é preciso inseri-lo na organização. Este período é
necessário para que o funcionário conheça a empresa e sua cultura.
Ao mesmo tempo este período é importante para que empresa utilize os serviços do
funcionário da melhor maneira, Chiavenato diz que “a organização possui postos de trabalho
que devem ser ocupados e exigem qualificações necessárias que devem ser especificadas
detalhadamente” (CHIAVENATO, 2005, p. 160).
Portanto depois de encontrados os funcionários certos para a função adequada é
preciso aplicá-lo, ou seja, verificar se o perfil escolhido realmente é ideal para o cargo e
passar as funções.
Para o autor o desenvolvimento profissional pode ser entendido como o aumento
da capacidade da pessoa em agregar valor para a organização. A maior capacidade das
pessoas em agregar valor está ligada à capacidade da pessoa em lidar com atribuições e
responsabilidades de maior complexidade.
De acordo com o autor existem dois tipos de desenvolvimento de pessoas: o
desenvolvimento de habilidades no cargo e fora do cargo. Os principais métodos de
desenvolvimentos no cargo atual são:
a) Rotação de cargo – pode ser vertical – quando a pessoa é promovida
temporariamente ou horizontal – quando a pessoa se transfere temporariamente
para outro cargo, ambos têm o objetivo de proporcionar novas experiências ao
funcionário.
b) Posições de assessoria – como assistente de staff a pessoa pode desempenhar
diversas funções, sempre supervisionadas por um gerente bem-sucedido.
c) Aprendizagem prática – quando a pessoa treinada trabalha junto em projetos
que exigem cooperação.
d) Atribuição de comissões – oportunidades de participar de comissões para a
tomada de decisão e solução de problemas.
e) Participação em cursos e seminários externos – forma tradicional de
desenvolvimento que permite adquirir conhecimentos e habilidades analíticas e
conceituais.
f) Exercícios de simulação – estudos de caso, simulações e jogos de empresas.
g) Treinamento (outdoor) fora da empresa – buscam novos conhecimentos e
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atitudes que não são encontrados dentro da organização, geralmente é oferecido
por empresas especializadas.
g) Estudo de casos – ao se defrontar com problemas organizacionais de forma escrita
é possível apresentar alternativas de soluções que permitem ao funcionário
desenvolver habilidades de comunicação, análise e persuasão.
h) Jogos de empresas – jogos de competição virtual onde gerentes e equipes se
defrontam com situações reais e simuladas de empresas.
i) Centros de desenvolvimento interno – desenvolve habilidades pessoais ao
expor gerentes e pessoas a exercícios realísticos em centros dentro da própria
organização.
j) Coaching – o gerente pode se transformar em um líder renovador, preparador,
orientador e impulsionador.
5.3. Recompensando pessoas
Para Chiavenato “a recompensa é um elemento fundamental como forma de reconhecimento,
retribuição e ou prêmio pelos serviços prestados pelos funcionários” (CHIAVENATO,
2005, p. 253). Portanto as empresas devem desenvolver sistemas de recompensas que sejam
capazes de atrair, motivar e reter o funcionário (talento).
Segundo Dutra (2009) a recompensa é a forma como são valorizadas as pessoas em
relação aos serviços prestados à organização e de acordo com o autor essas recompensas
não devem ser apenas econômicas (salários e bonificações), e sim ser entendidas como uma
tentativa de atender a necessidades como: crescimento pessoal e profissional, segurança,
projeção social, reconhecimento, entre outras.
Para Dutra (2009) as pessoas que têm maior capacidade de agregar valor (contribuição
ou entrega) para a organização são as mais valorizadas e para o autor as organizações devem
adotar padrões internos de equidade para garantir um tratamento justo para a contribuição
de cada funcionário à organização. Esses padrões devem tentar atender os seguintes critérios
simultaneamente:
• Devem ser capazes de traduzir com fidelidade a contribuição de cada pessoa;
• Devem ser mensuráveis, tanto para as pessoas, como para a organização;
• Devem ser coerentes e consistentes no tempo, mesmo em ambientes turbulentos;
• Devem ser simples e acessíveis a todos;
• Devem ser aceito por todos como justo e adequado.
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5.4. Tipos de recompensas
As recompensas oferecidas pela organização podem ser classificadas em financeiras e não
financeiras. As financeiras podem ser diretas (salários) e indiretas (férias, gratificações, etc.).
As recompensas não financeiras são as oportunidades de desenvolvimento, o orgulho,
a autoestima, o reconhecimento, a segurança no trabalho, etc., elas afetam de forma direta
a satisfação do funcionário com relação ao sistema de remuneração (CHIAVENATO, 2005).
5.5. Remuneração
Existem várias definições à respeito do conceito de remuneração, segundo Dutra “A
remuneração é a contrapartida econômica e/ou financeira de um trabalho realizado pela
pessoa”(DUTRA, 2009, p. 181).
Segundo Dutra (2009) a remuneração fixa é o principal elemento de diferenciação das
pessoas dentro da empresa e é por ela que as pessoas conseguem enxergar sua posição,
tanto na empresa como no mercado de trabalho.
Já para Chiavenato a remuneração “é o pacote de recompensas quantificáveis que
um empregado recebe pelo seu trabalho. Inclui três componentes: remuneração básica,
incentivos salariais e remuneração indireta/benefícios” (CHIAVENATO, 2005, p. 260).
6. Retenção de talentos
Após o processo de aplicação do colaborador, ele se torna parte da organização, ciente de
suas funções e da cultura empresarial, a convivência com os colegas de trabalho já não é
novidade e então chega a hora da organização manter o bom colaborador consigo, pois
como vimos, o mercado de trabalho está muito concorrido sempre à procura dos melhores
profissionais, portanto se a organização está com um dos melhores deve manter seu interesse
na empresa e fidelizá-lo, como se fosse um bom cliente.
Para que este talento seja mantido na organização são usadas diversas ferramentas,
aqui vamos citar as mais comuns entre as empresas:
a)Relação com funcionários: Deve ser positiva e a comunicação deve ser livre de
ruídos.
b) Programas de Sugestões: As sugestões devem ser avaliadas e quando aplicadas,
o funcionário deve ser recompensado.
c) Programa de Reconhecimento: Pode ser feito financeiramente ou em forma de
reconhecimento público, como um destaque ou uma promoção.
d) Empowerment: Maximiano apud Franco (2009) cita o Empowerment, como
uma ferramenta de gestão que atribui poderes a alguém, ou seja, transfere o
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poder decisório para um funcionário ou equipe.
e) Higiene do trabalho: Devem ser observados os aspectos físicos, ou seja, as
instalações da empresa e como isso pode colaborar para a execução do trabalho.
Além destas ferramentas, há outros pontos importantes que podem manter um
colaborador na organização, para Barduchi (2008) aspectos como: ambiente incentivador e
saudável; salário competitivo; benefícios iguais ou acima do mercado; clima organizacional
positivo; política de recursos humanos voltada para o indivíduo; metas que permitam o
crescimento individual; lideranças proativas; feedback que aponte soluções além de;
reconhecimento e respeito às diferenças, representam a empresariedade de uma empresa,
ou seja, a sua capacidade em reter seus talentos.
Nesse contexto pode-se destacar o clima organizacional como um dos aspectos mais
importantes e inerentes à retenção de talentos. Para Chiavenato (2009) o clima organizacional
está intimamente relacionado com o grau de motivação de seus participantes e fatores como:
estrutura da organização; responsabilidade; riscos; recompensas; calor e apoio e; conflitos
influenciam e são decisivos para o clima organizacional afetando diretamente o desempenho
dos funcionários.
De acordo com o autor, outros aspectos influenciam para que um bom funcionário
(talento) permaneça na empresa, ele destaca três aspectos:
1. Sociais - o funcionário tem que se sentir dentro da organização e pertencente ao
grupo;
2. Autoestima - tem que estar com a autoestima boa e se sentindo autoconfiante;
3. Realização – obtendo os dois aspectos anteriores, o funcionário terá plenas
condições de atingir o almejado sucesso profissional, portanto será respeitado e
reconhecido por seus esforços.
O tipo de gestão também influencia diretamente na retenção de talentos. Segundo
Chiavenato (2007) o administrador deve desempenhar funções ativadoras como liderança,
por exemplo, ele também precisa conhecer a motivação humana e saber conduzir as pessoas,
isto é, liderar.
O autor define liderança como a capacidade de influenciar as pessoas e essa definição
envolve duas dimensões: a primeira é a capacidade do líder em motivar as pessoas a
fazerem o que precisa ser feito; e a segunda é a tendência das pessoas seguirem o líder com
a finalidade de satisfazer suas necessidades e objetivos pessoais.
Mas nem sempre o administrador (gestor) é necessariamente um líder, Franco (2009)
diz que o gestor deve desenvolver habilidades para compreender as mais diversas situações
e segundo Chiavenato apud Almeida (2009, p. 46), o administrador pode desempenhar
outros papéis como:
• Interpessoais – representação em cerimônias, liderando pessoas e mantendo uma
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comunicação livre e acessível;
• Informacionais – monitora, dissemina e é porta-voz de diversas informações e;
• Decisoriais – empreende, resolve conflitos, reloca recursos e negocia.
Já Bertero apud Franco (2009) aborda três tipos de administradores, são eles:
1)Burocrata: formal e previsível.
2)Executivo: com habilidades sociais, como catalisador no gerenciamento de
equipes e como núcleo de comunicação.
3)Empreendedor: inovador, eficaz, visionário e capaz de identificar oportunidades.
Outra forma de estimular o funcionário a se tornar um parceiro da empresa aumentando
sua fidelidade e consequentemente a sua retenção, é aplicar o Empowerment. Como já
fora abordado anteriormente, o Empowerment é uma excelente ferramenta de retenção de
talentos, contudo é preciso dizer que o gestor deve saber aplicar esta prática.
Segundo Franco (2009), para que as pessoas assumam riscos é preciso trocar limitações
por estímulos e manter um clima aberto para as novas ideias. O autor defende que o gestor
deve ter uma visão sistêmica do negócio e ter bom relacionamento interpessoal e cita dez
chaves para a transformação de um local ou pessoa para que se adaptem ao Empowerment
e às novas ferramentas de gestão:
1. Conscientização: consciência da necessidade de mudança.
2. Envolvimento: todos devem compartilhar a mesma missão.
3. Segurança interior: sentimento de permanência e segurança.
4. Legitimação: saber dos custos de uma mudança e estar disposto a pagá-los.
5. Responsabilidades pelos resultados: apoiar e impulsionar as pessoas para que
alcancem o sucesso.
6. Enterre o velho: abandonar os velhos hábitos e incorporar os novos.
7. Abrace o novo caminho com espírito de aventura: isto cria uma visão comum e
diminui as forças limitadoras.
8. Espírito aberto: ter em mente a meta, buscar alternativas e soluções criativas.
9. Sinergia: colabora muito para as transformações.
10. Propósito transcendental: fazer com que os interesses gerais prevaleçam sobre
os individuais e particulares.
Chiavenato (2009) afirma que é muito mais fácil e vantajoso para as empresas manter
um funcionário bom (talento) dentro da empresa do que tentar encontrar um fora dela.
Quando uma empresa abre mão de um talento especial, outra empresa vai trazê-lo para
trabalhar com ela, portanto na maioria das vezes, será mais fácil para a empresa identificar,
treinar e remunerar bem o funcionário do que ficar procurando fora da organização, uma
vez que, um funcionário realizado não terá nenhuma vontade de sair da empresa, por isso
hoje em dia muitas empresas estão fazendo todo o possível para que os seus funcionários
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sintam-se bem trabalhando.
A evolução das teorias administrativas nos mostra que com os elevados níveis de
complexidade exigidos pelas organizações atuais em um ambiente dinâmico e competitivo
característico (ou pertinente a) da Era da Informação, a tendência é que haja um destaque
com relação à competitividade das organizações por meio da gestão de talento no qual o
capital mais valioso de uma empresa passa a ser o intelectual, pois é por meio desse capital
que a organização conseguirá vantagem competitiva perante seus concorrentes.
O RH tem grande participação na retenção de talentos, sendo que cabe a este
departamento definir estratégias de remunerações, desenvolvimento, motivação e tipo
de gestão. Também abordamos o fato de que o colaborador atual não deseja apenas
uma remuneração à altura de seu trabalho, ele como um ser social sente necessidade de
reconhecimento, de estima e de autorrealização, além de expor suas opiniões e ter poder
decisório.
Esta pesquisa mostrou as ferramentas e condições de trabalho que apresentam melhores
resultados para manter um colaborador competente motivado na empresa, diminuindo a
rotatividade, destacando o clima organizacional e a liderança que têm grande importância
para essa diminuição da rotatividade.
Também foi observado que as empresas devem ser atraentes e ter a chamada
empresariedade para se destacar no mercado de trabalho, pois o real talento tem o poder de
escolher em que empresa deseja trabalhar.
Pode-se concluir que as empresas necessitam de gestores flexíveis e com visão de futuro
para o crescimento da empresa por meio do crescimento de cada colaborador, é preciso
entender que com os recursos ambientais e tecnológicos trabalhando com máxima eficiência
e eficácia, os colaboradores podem ser um diferencial para a organização e desenvolvê-los
e aplicá-los não deve ser apenas função do RH e sim de toda a organização, por isso os
objetivos alcançados devem ser considerados méritos não só da alta gerência, mas sim de
todos os colaboradores.
Referências
ALMEIDA, Walnice. Captação e seleção de talentos com foco em competências. 2.ed. São Paulo:
Atlas, 2009.
BARDUCHI. Ana Lúcia Jankovic (org.). Desenvolvimento pessoal e profissional. São Paulo:
Pearson Prentice Hall, 2009.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
______. Princípios da Administração: o essencial em teoria geral da administração. Rio de Janeiro:
66
Elsevier, 2006.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
______. Administração de recursos humanos. Rio de Janeiro: Manole, 2009.
DIAS, Reinaldo. Introdução à Sociologia. São Paulo: Pearson Education, 2009.
DUTRA, Joel Souza. Gestão de Pessoas: modelo, processos, tendências e perspectivas. São Paulo:
Atlas, 2011.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Aurélio: o dicionário da língua portuguesa.
Curitiba: Positivo, 2010.
FRANCO, Décio Henrique; RODRIGUES (org.). Tecnologias e Ferramentas de Gestão. Campinas:
Alínea, 2009.
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NOÇÕES DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO
PARA ENFERMEIROS DO TRABALHO
Ednei Fernando dos Santos – Universidade Anhanguera de São Paulo
Eliseu Aleixo – Centro Universitário Anhanguera de Santo André - UniA
Adriano Nunes França – Hospital Universitario Maria Aparecida Pedrossian
RESUMO: O conhecimento do enfermeiro e seus colaboradores, somado à dedicação
e à eficácia, constituem os principais aspectos do patrimônio da empresa moderna.
Vale destacar que os ambientes de trabalho apresentam elevado número de riscos
ocupacionais para seus profissionais, dentre eles o risco e controle do incêndio, no qual
o papel do enfermeiro é possuir os conhecimentos necessários para a rápida extinção e
controle da situação, caso contrário, poderá ocorrer danos das mais variadas naturezas.
Objetivo: sistematizar informações sobre noções de combate a princípio de incêndio
para enfermeiros do trabalho por meio de uma pesquisa de revisão de literatura
envolvendo o tema proposto, descritiva, de abordagem qualitativa. Atualmente
os incêndios impõem às grandes instituições perdas significativas, gerando custos
altíssimos devido à vulnerabilidade da tecnologia de ponta.
Palavras-chave:
Papel do Enfermeiro, Controle
do incêndio, Teoria do fogo,
Prevenção, Extintor.
Keywords:
Role of the Nurse, Fire Control, Fire
Theory, Prevention, Extinguisher.
ABSTRACT: Knowledge of nursing and its employees, coupled with the dedication and
efficiency are the main aspects of the heritage of the modern enterprise. Note that
work environments have a high number of occupational hazards to its employees,
including the risk and control of fire, in which the role of the nurse is to possess the
knowledge required for the rapid extinction and control of the situation, otherwise,
you can cause damage of various natures. Objective: To systematize information about
notions of fighting fire principle for nurses work through a literature review of research
involving the theme, descriptive, qualitative approach. Currently the fires to large
institutions impose significant losses, generating high costs due to the vulnerability
of the technology.
Informe Técnico
Publicação
Coordenação
Correspondência
[email protected]
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Noções de combate a princípios de incêndio para enfermeiros do trabalho
1. INTRODUÇÃO
O enfermeiro atuante na enfermagem do trabalho pode se deparar com ocorrências de
incêndios na empresa ou hospital a qual presta serviços e com isto terá que atuar no controle
extinção, orientação, instrução e coordenação dos brigadistas. Para tanto se objetivou
com esse estudo sistematizar as informações necessárias sobre o combate a princípio de
incêndios para enfermeiros do trabalho evitando-se que um pequeno foco de incêndio se
transforme em grandes proporções, trazendo prejuízos materiais e principalmente perda de
vidas, condições estas irreparáveis para todos (CAMILLO JUNIOR, 2006).
Com os conhecimentos adequados e a utilização correta dos extintores portáteis, o
enfermeiro atuará de forma segura e confiante nas ocorrências com fogo na empresa a
qual presta serviços, pois como determina a Redação dada pela Portaria da SIT (Secretaria
de Inspeção do Trabalho) n.º 221, de 06 de maio de 2011 (publicado no diário oficial da
União em 10 maio 2011), “Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção
de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis
sendo que a responsabilidade pelas questões de segurança está necessariamente atrelada
aos funcionários”.
Com base em dados recentes, pesquisadores identificaram os custos diretos gerados
pelos incêndios nos EUA, que estão estimados em US$ 115 bilhões, no Brasil esse valor
é aproximado. É importante ressaltar que estas ocorrências derivam de complexas interrelações e não devem ser analisadas de forma isolada, portanto o enfermeiro do trabalho
deverá possuir os conhecimentos técnicos sobre a extinção do incêndio, pois na primeira
necessidade ele será chamado para intervir.
2. MATERIAIS E MÉTODOS
Trata-se de uma pesquisa de revisão de literatura, descritiva, de abordagem qualitativa.
Foi realizado o levantamento e seleção de textos por meio dos descritores teoria do fogo,
controle de incêndios e enfermagem do trabalho, sendo selecionados textos em português
dos anos de 1989 a 2012. Fizeram parte desse estudo teses de doutorado, dissertações de
mestrado, normas regulamentadoras, protocolos de serviço, manuais técnicos e artigos
científicos. A escassez de literatura específica sobre a temática fez com que poucos artigos
científicos de bases de dados indexadas fossem apresentados nesta pesquisa.
70
Ednei Fernando dos Santos, Eliseu Aleixo, Adriano Nunes França
3. REVISÃO DE LITERATURA
3.1. Prevenção contra incêndio
Hoje em dia devido a necessidade constante de se garantir a segurança das pessoas e de
seus bens, as legislações vigentes obrigam o proprietário dos imóveis existentes e ou de
novas construções a instalar os equipamentos e sistemas de segurança e prevenção contra
incêndio. Sem estes imperativos legais, seriam poucos os edifícios construídos que teriam
medidas efetivas de proteção ao incêndio. (JOÃO EMÍLIO; ANTONIO LEÇA, 2007)
Portanto, no ambiente de trabalho pode ocorrer incêndios de difícil solução e não
havendo estudos adequados das medidas preventivas necessárias, as consequências
poderão ser desastrosas.
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (2011), a primeira preocupação da
instituição deve ser o cumprimento das imposições legais estaduais e municipais e as
legislações específicas do corpo de bombeiros estadual.
Segundo Schwab e Stefano (2007), a prevenção de acidentes e doenças do trabalho é
o meio mais adequado para a proteção da integridade dos colaboradores. Com medidas
preventivas, as organizações além de prevenir perdas elevam a qualidade de vida dos seus
funcionários e dos produtos produzidos.
Com isto, fica claro que o enfermeiro pode se deparar com incêndios em qualquer área
do hospital como por exemplo, segundo Almeida et al. (2012), estima-se que nos Estados
Unidos ocorram aproximadamente 100 casos de incêndio em salas cirúrgicas a cada ano,
mas a real incidência é difícil de ser determinada, pois são descritos apenas casos específicos
ou com resultados fatais.
3.2. Noções básicas sobre o comportamento do fogo
Segundo Carvalho (2003), a combustão é uma reação físico - química na qual um determinado
combustível reage com o oxigênio após uma elevação de temperatura, emitindo luz, calor
e produto residuais, podendo ser classificada em combustão incompleta (não provoca
liberação de energia luminosa nem aumento de temperatura), combustão completa (libera
energia luminosa e calor sem aumento significativo de pressão no ambiente), Combustão
espontânea (libera energia e calor numa velocidade muito rápida com elevado aumento de
pressão no ambiente).
Então, para que esta combustão ocorra são necessários quatro elementos, chamado
didaticamente por “tetraedro do fogo”, onde cada ponta representa um elemento desta
reação, sendo o combustível, o comburente (Oxigênio), Calor (Temperatura de Ignição) e a
reação em cadeia (sustentação). (CARVALHO, 2003)
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71
O combustível é toda substância capaz de queimar servindo para a propagação e
sustentação do fogo. Podem ser encontrados no estado sólido, líquido ou gasoso, sendo
que a grande maioria precisa passar para o estado gasoso para então se combinar com o
comburente e gerar uma combustão (FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, 2009)
Já o comburente (o mais comum é o oxigênio) é o elemento que reage com o combustível
participando da reação química da combustão, possibilitando as chamas e intensidade
da combustão, sendo plena na concentração de 21% e deixando de existir abaixo dos 4%
(CAMILLO, 2006)
Quanto ao calor é uma forma de energia gerada da transformação de outra energia
através de processo físico ou químico (nuclear, química, elétrica ou mecânica). A energia
inicial serve como condição favorável para que haja a reação de combustão, elevando a
temperatura ambiente fazendo com que o combustível reaja com o comburente em uma
reação exotérmica (CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2006).
Por fim, na reação em cadeia, o combustível ao receber calor se aquece até chegar a uma
temperatura que começa a desprender gases (os combustíveis inflamáveis normalmente já
desprendem gases a temperatura ambiente). Esses gases se misturam com o oxigênio do
ar e em contato com uma chama ou até mesmo uma centelha, dá início à queima. Devido
a este fenômeno, é de extrema importância o controle da temperatura em ambientes com
combustíveis, pois cada combustível emana gases numa temperatura específica, podendo
desta forma, em contato com uma simples centelha dar início a um princípio de incêndio.
(CAMILLO, 2006)
3.3. Classes e propagação de incêndio
Para Piolli (2003) os incêndios são classificados de acordo com as características dos materiais
e as condições em que se queimam, sendo classificados como incêndios classe A, B, C ou D.
Classe A: São incêndios que envolvem combustíveis sólidos comuns, geralmente de
natureza orgânica como a madeira, tendo como características básicas queimar em razão
do seu volume (queimam em superfície e profundidade) e deixar resíduos fibrosos (cinzas).
Classe B: São incêndios envolvendo os líquidos inflamáveis, graxas e gases combustíveis.
É caracterizado por não deixar resíduos e queimar apenas na superfície exposta (queimam
somente em superfície).
Classe C: É qualquer incêndio envolvendo combustíveis energizados. Alguns
combustíveis energizados (aqueles que não possuem algum tipo de armazenador de energia)
podem se tornar classe A ou B se forem desligados da rede elétrica.
Classe D: São os incêndios resultantes da combustão de metais pirofóricos, sendo ainda
caracterizados pela queima em altas temperaturas e reagirem com alguns agentes extintores
(principalmente a água).
72
Em relação à propagação do incêndio, Segundo o Manual de Fundamentos do Corpo
de Bombeiros do Estado de São Paulo (2006), esta ocorrerá em virtude da transmissão do
calor liberado para outra parte do combustível ainda não incendiado, ou até mesmo para
outro corpo combustível distante, também não incendiado, podendo ocorrer sob três formas,
a condução, convecção e a irradiação.
Na condução a transferência de calor ocorre de um ponto a outro, sendo de forma
contínua, sem que haja transporte da matéria de uma região para outra.
Quanto a convecção, é a transferência do calor de uma região para outra através do
transporte de matéria (ar ou fumaça). O ar quente sempre subirá, tendo com exemplo
clássico o calor se propagando através das galerias ou janelas dos edifícios em chamas.
Já na Irradiação, a transferência do calor se dá através de ondas eletromagnéticas,
ou seja, ondas calorífica são movimentadas para outro local sem necessidade de suporte
material ou transporte de matéria (exemplo, quando uma residência esta em chamas, pode
ocorrer da residência vizinha em poucos minutos também começar a pegar fogo). (CORPO
DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2006).
3.4. Métodos e aparelhos de extinção de incêndios
Para a correta extinção do incêndio, o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (2006)
orienta que este fenômeno poderá ser extinto através dos métodos de isolamento que
consiste simplesmente na retirada ou diminuição do combustível ainda não queimado, do
abafamento que ocorre após a redução ou retirada do oxigênio, bem como o resfriamento
após a retirada ou diminuição do calor do material em chama.
Portanto, para que a extinção do incêndio seja eficaz, Lemos (2005) orienta que existem
normas nacionais e internacionais aplicáveis à seleção e distribuição dos agentes extintores
corretamente, sendo adequado que se saiba realizar a escolha certa do extintor portátil
correto para cada situação, protegendo desta forma o ambiente e principalmente vidas
humanas.
Existe hoje no mercado diversos agentes extintores disponíveis para compra, porem
é necessário que o profissional envolvido na compra saiba selecioná-lo de acordo com a
necessidade de cada ambiente.
Segundo as Normas Brasileiras de Regulamentação 11715 (2003), o agente extintor
mais comum e abundante é a água que age principalmente por resfriamento e abafamento.
O efeito do abafamento é obtido em decorrência da água, quando transformada em vapor,
ter o seu volume aumentado cerca de 1.700 vezes. Este volume gerado vai deslocar um
volume igual de ar (oxigênio) para fora do ambiente em chamas, proporcionando assim
o abafamento do fogo. A água apresenta excelente resultado no combate aos incêndios de
classe A, podendo ser utilizada na classe B, não podendo ser utilizada na classe C, pois
conduz corrente elétrica.
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73
A espuma mecânica é formada por uma mistura de água com uma pequena
porcentagem (1% a 6%) de concentrado gerador de espuma. Essa mistura ao ser submetida
a uma turbulência produz um aumento do volume da solução (de 10 a 100 vezes) formando
a espuma, agindo principalmente por abafamento e tendo uma ação secundária de
resfriamento, face à existência da água na sua composição (NBR 11751, 2003).
Outro grupo específico e o de agentes extintores de finíssimas partículas sólidas,
conhecidos com pó químico seco (PQS), tendo como características principais não serem
abrasivos e não tóxicos, atuar por abafamento e não conduzir corrente elétrica. Podem
danificar o equipamento eletrônico devido sua forma (pó), além de provocar asfixia se
utilizado em local fechado (NBR 10721, 2004).
Os extintores de PQS são classificados conforme a sua correspondência com as classes
de incêndios: abafamento (NBR 10721, 2004).
a) Pó ABC – Composto a base de fosfato de amônio, sendo chamado de polivalente,
pois atua nas classes A, B e C;
b) Pó BC – À base de bicarbonato de sódio ou de potássio, indicados para incêndios
classes B e C;
c) Pó D – usado especificamente na classe D de incêndio, sendo a sua composição
variada, pois cada metal pirofórico terá um agente especifico, tendo por base a
grafita misturada com cloretos e carbonetos.
Existe ainda outro agente extintor que age por abafamento e apresenta excelente
resultado no combate à incêndios das Classes B e C, conforme as Normas Brasileiras de
Regulamentação 11716 (2004), sendo conhecido como Dióxido de Carbono (CO2 - Gás
Carbônico) e sendo um gás incombustível, inodoro e incolor, mais pesado que o ar,
dissipa-se rapidamente quando aplicado em locais abertos e não tóxico, mas sua inalação
pode provocar asfixia. Não conduz corrente elétrica, não suja o ambiente nem danifica
equipamentos eletrônicos.
Os agente extintores relacionados serão acondicionados em recipientes adequados e
chamados de aparelhos extintores, que geralmente levam o nome do agente extintor, por
exemplo extintor de PQS, extintor de água ou extintor de CO2. Este equipamentos são
essenciais para o estágio inicial das ações de combate ao incêndio (ALVES DOS SANTOS,
2008).
Segundo Gill, Alfonso Antonio; Ono, Rosaria (2006), o êxito no emprego dos aparelhos
extintores de incêndio depende dos seguintes fatores basicamente:
a) Aplicação correta do agente extintor para cada tipo de combustível (sólido ou
líquido) e sua composição química;
b) Manutenção periódica adequada e eficiente;
c) Conhecimentos específicos de maneabilidade do equipamento e técnicas de
combate a incêndio pelo usuário.
74
O profissional de enfermagem do trabalho envolvido na prevenção de incêndios
deverá ter conhecimentos que existem outras formas de combate ao incêndio (hidrantes,
mangueiras, esguichos), e que os extintores são exclusivamente para o início do incêndio.
(DUARTE, DAYSE; LEITE, MARIA DO SOCORRO; PONTES, ROSEMERI, 2009)
Conforme Almeida, Carlos Eduardo David de; e,tal (2012), o sucesso no combate
ao incêndio no seu estágio incipiente depende da seleção correta do tipo de extintor e a
utilização de extintores impróprios poderá, além de não conseguir extinguir o fogo, colocar
em risco a vida de quem for utilizá-los, o meio ambiente e o patrimônio.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O enfermeiro do trabalho tem participação efetiva sobre a formação de diversos tipos de
opiniões em virtude de estar constantemente ao lado dos profissionais da empresa na qual
atua, portanto, dentro de uma situação que envolva o risco ou o início de um incêndio, sempre
será solicitado para auxiliar ou intervir neste tipo de situação, pois para os colaboradores
da empresa o simples fato do enfermeiro participar do grupo de enfermagem do trabalho já
deve saber atuar em qualquer tipo de situação.
Também se deve levar em consideração e não se esquecer em nenhum momento a
classe de fogo que possa ocorrer no local com mais frequência, área a ser protegida por
determinado extintor, tamanho e local do princípio de incêndio, pois será um fator primordial
para a escolha correta do aparelho e de sua capacidade extintora bem como o alcance
ideal deste equipamento pois irá permitir uma rápida intervenção para cessar o processo
da evolução do incêndio devendo estar facilmente visíveis por meio de sinalização, bem
distribuídos para cobrir a área protegida, fácil acesso e levando-se em conta a portabilidade
e obstáculos até o local de utilização e principalmente próximo aos locais de entrada e saída.
Para combater princípios de incêndio em equipamentos energizados, o extintor selecionado
deve ser de classe C, não sendo admitido outro extintor que não tenha a classificação C, pois
a corrente elétrica é a fonte de ignição de outros materiais combustíveis, e o operador pode
sofrer choque elétrico se utilizar o aparelho incorreto. Após o desligamento da eletricidade,
o fogo que se tem é, em geral, da classe A e em alguns casos da classe B (plásticos que
derretem), e a partir de então, poderá ser utilizado outro tipo de agente como por exemplo
os do tipo classe A.
Talvez a questão básica seja definir uma estratégia de educação para todas as
pessoas envolvidas na área, sejam autoridades públicas, projetistas ou gerenciadores de
hospitais, com o objetivo de se aproveitar todos os recursos e as ferramentas que vêm sendo
desenvolvidos pelos países que realizam pesquisas em segurança contra incêndio.
Dentro do conhecimento o qual este trabalho teve o objetivo de orientar, as experiências
profissionais na atuação de prevenção e combate a incêndio nos possibilita identificar que o
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75
conhecimento sobre os equipamentos e seu uso, tornando-se primordial para intervenções
rápidas e de forma segura e eficaz, sendo conquistado através do constante treinamento
teórico e prático o que levará a evitar perdas humanas e materiais.
REFERÊNCIAS
ALVES DOS SANTOS, C. J. Projeto de Melhoria do Sistema de Prevenção e Combate à Incêndio
nos Almoxarifados da Itaipu Binacional – Estudo de Caso, Monografia apresentada ao curso de
Engenharia Civil, UDC – União Dinâmica de Faculdades Cataratas, Paraná, 2008. Disponível
em:<www.udc.edu.br/monografia/monocivil16.pdf>. Acesso em: 23 out 2011.
ALMEIDA, CARLOS EDUARDO DAVID de; CURI, ERICK FREITAS; BREZINSCKI, RENATO;
FREITAS, RAFAELA CLAUDINO de. Incêndio no Centro Cirúrgico. Revista Brasileira de
Anestesiologia, pag. 437, Vol. 62, No 3, Maio-Junho, 2012
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Pó para extinção de incêndio. NBR
9695:03. Rio de Janeiro, 2003.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Extintores de incêndio com carga de pó.
NBR 10721:04. Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Extintores de incêndio com carga d’água.
NBR 11715:03. Rio de Janeiro, 2003.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Extintores de incêndio com carga de
dióxido de carbono (gás carbônico). NBR 11716: 04. Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Extintores de incêndio com carga para
espuma mecânica. NBR 11751: 03. Rio de Janeiro, 2003.
CAMILLO JUNIOR, A. B. Manual de Prevenção a Incêndios, 7º edição, São Paulo, Editora SENAC,
2006. 216 p.
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual de fundamentos. Cap. 1. São
Paulo, 2º edição, IMESP, 2006. p. 250.
DUARTE, DAYSE; LEITE, MARIA DO SOCORRO; PONTES, ROSEMERI. Gerenciamento
dos riscos de incêndios. Universidade Federal de Pernambuco. Departamento de Engenharia
Mecânica. Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção. 2009.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. Manual de orientação à
prevenção e ao combate a incêndio nas escolas. São Paulo: IMESP, 2009.
GATTO, MARIA ALICE FORTES . Incêndio em centro cirúrgico: elaboração de um plano
hospitalar para desastre interno. Dissertação de Mestrado: Escola de Enfermagem, Universidade
de São Paulo, São Paulo, 1989.
GILL, ALFONSO ANTONIO; ONO, ROSARIA. Segurança contra incêndio em hospitais.
Mestrando FAUUSP. Cidade Universitária, São Paulo, 2006.
JOÃO EMÍLIO, ALMEIDA; ANTONIO LEÇA, COELHO. A organização e gestão dos
equipamentos de Segurança contra incêndio em edifícios urbanos. Disponível em: <http://cis.
engenheiros.pt/2007/comunicacoes/Joao_Almeida.pdf>. Acesso em 14 jul 2012.
LEMOS, H. P. Extintores Portáteis: Uma Solução ao Alcance da Mão. CAAMIL, 2005. p. 70 - 73.
Disponível em: < www.mar.mil.br/caaml/arquivos/extintoresportateis.pdf>. Acesso em 14 set
2011.
MEADE, W. P. A First Pass at Computing the Cost of Fire Safety in a Modern Society, USA, 1991.
PIOLLI, O. J. Sistemas Fixos de Combate a Incêndio, Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Universidade Anhembi Morumbi no âmbito do Curso de Engenharia Civil com ênfase
76
Ambiental, São Paulo, 2003.Disponível em: <www.anhembi.br/biblioteca.>. Acesso em: 14 set
2011.
RIBEIRO, GUIDO ASSUNÇÃO. Estudo do comportamento do fogo e de alguns efeitos da
queima controlada em povoamentos de eucalyptus viminalis, em três barras, Santa Catarina. Tese
apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Engenharia Florestal e à Universidade Federal do
Paraná. CURITIBA, 1997
SCHWAB, S.; STEFANO, S. R. Acidentes no Trabalho e Programas de Prevenção nas Indústrias
de Médio e Grande porte. Revista Eletrônica Lato Sensu Unicentro. Paraná, 2008.Disponível
em:<http://web3.unicentro.br/especialização/Revista/Pos/Paginas/6 Edição/Aplicadas/
PDF/3-E6_CS-Acide-pdf> . Acesso em: 11 ago 2011.
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - PORTARIA Nº 221 DE 06.05.2011, publicado no
Diário Oficial da União em 10 maio 2011. Disponível em: <http://www.normaslegais.com.br/
legislacao/portariasit221_2011.htm. Acesso em 11 ago 2011.
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CÂNCER PULMONAR ORIGINADOS DO CONSUMO DO
CIGARRO, MEIOS DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS
Dalila Freitas dos Santos – Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Unibero Vila Mariana
Bruna Borzeto Rossi – Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Unibero Vila Mariana
Fernando de Oliveira P. Mendes – Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Unibero Vila Mariana
Tacilane Santos Viana – Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Unibero Vila Mariana
Rafaela Santos Oliveira – Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Unibero Vila Mariana
Rivaldo Teles de Menezes Junior - Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Unibero Vila Mariana
José Cesar Viana da Silva – Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Unibero Vila Mariana
RESUMO: Objetivo: Apresentar os grandes riscos que são originados do consumo
do cigarro, tendo como principal exemplo os casos de câncer pulmonar que veem
apresentando altos números de mortes em diversas faixas etárias. Materiais e Métodos:
Este estudo foi realizado através de pesquisas em artigos, livros, trabalhos acadêmicos,
vídeo com explicações dos casos do tabagismo e câncer de pulmão realizado pelo Dr.
Artur Katz, oncologista clínico do Hospital Sírio Libanês de São Paulo, e visualização
de site com a publicação de um capitulo de um livro sobre tratamento do tumor de
pulmão realizada pelo Dr Antonio V. Malucelli, CRM 11502-Paraná/ Professor e
mestre em cirurgia, cirurgião torácico, pós graduado na Harvard University (Boston)
e no memorial Sloan Kettering Câncer Center (New York). Resultado: Vários meios
de diagnósticos podem ser usados para detectar a presença de um câncer pulmonar,
que são: raio x; tomografia torácica; broncoscopia, cintilografia óssea; cintologia do
escarro; ultrassom endobronquial e transofagiana, entre outros. O tratamento do câncer
pulmonar é realizado através de alguns métodos como a cirurgia, quimioterapia, e
radioterapia. Conclusão: De acordo com o levantamento de pesquisas realizadas,
a conscientização da população sobre os riscos de câncer de pulmão causado pelo
tabagismo continua sendo a melhor maneira de prevenção do câncer pulmonar para
os fumantes e também os não-fumantes, pois não se trata de um problema individual
mas sim coletivo.
ABSTRACT: Various means of diagnostics can be used to detect the presence of a lung
cancer, which are: x-ray; thoracic CT; bronchoscopy, bone scintigraphy; cintologia
of sputum; Ultrasound endobronquial and transofagiana, among others. The lung
cancer treatment is accomplished via a few methods such as surgery, chemotherapy,
and radiotherapy. Conclusion: according to the survey of surveys conducted, the
awareness of the population about the risks of lung cancer caused by smoking is still
the best way to prevent lung cancer for smokers and non-smokers, because this is not
an individual but a collective problem.
Palavras-chave:
Radiologia, Câncer, Diagnóstico,
Tabagismo.
Keywords:
Role of the Nurse, Fire Control, Fire
Theory, Prevention, Extinguisher.
Informe Técnico
Publicação
Coordenação
Correspondência
[email protected]
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Câncer pulmonar originados do consumo do cigarro, meios de diagnósticos e tratamentos
1. Introdução
Câncer é o nome dado a doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células
que invadem os tecidos e órgãos, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis,
determinando a formação de tumores (acúmulo de células cancerosas) ou neoplasias
malignas. As causas de câncer são variadas, podendo ser externas ou internas ao organismo,
estando ambas inter-relacionadas. As causas externas relacionam-se ao meio ambiente e
aos hábitos ou costumes próprios de um ambiente social e cultural. As causas internas
são, na maioria das vezes, geneticamente pré-determinadas, estão ligadas à capacidade do
organismo de se defender das agressões externas. Esses fatores causais podem interagir
de várias formas, aumentando a probabilidade de transformações malignas nas células
normais. O surgimento do câncer depende da intensidade e duração da exposição das
células aos agentes causadores de câncer. Por exemplo, o risco de uma pessoa desenvolver
câncer de pulmão é diretamente proporcional ao número de cigarros fumados por dia e ao
número de anos que ela vem fumando. De todos os casos, 80% a 90% dos cânceres estão
associados a fatores ambientais. Um deles é bem conhecido o cigarro pode causar câncer
de pulmão. O tabagismo representa um grande perigo à saúde da população, a queima
de um cigarro dá origem a mais de 4.700 substâncias químicas, que são produtos tóxicos
e com propriedades cancerígenas. Algumas substâncias originadas da fumaça do cigarro
são: Nicotina (Alcalóide existente nas folhas do tabaco, provoca a dependência química);
alcatrão (mistura de diversos componentes, negra, líquida, viscosa, obtida na destilação de
várias substâncias orgânicas, e possuem substâncias cancerígenas); monóxido de carbono
(de fórmula química (CO) é um gás tóxico inflamável, inodoro, e incolor de extrema
periculosidade); fenóis (substâncias sólida de odor característico, encontrada no alcatrão,
são de caráter ácido e são tóxicos);e a acroleína (formada pela quebra de vários poluentes
que se encontram no meio ambiente, derivada da queima de tabaco e outras plantas)entre
outras. O uso do tabaco desencadeia mais de 50 doenças distintas, comprovadamente no
Brasil por ano acontecem 200 mil óbitos em virtude do tabagismo (aproximadamente 23
pessoas por hora); 25% dos óbitos são dadas por doenças coronárias, angina e infarto da
camada média e mais espessa da parede do coração (Miocárdio); 45% dos óbitos por infarto
do miocárdio são de pessoas com idade abaixo dos 65 anos; 85% são óbitos por bronquite
crônica e efisema pulmonar; 90% de aparecimento de câncer no pulmão; 25% de patologias
de vascularização, uma delas é o AVC (acidente vascular cerebral) que pode ser de duas
formas: AVC Isquêmico, congestionando os vasos que levam o sangue ao cérebro e o AVC
hemorrágico. Pesquisas sobre o câncer realizadas mundialmente apontam 7,6 milhões de
óbitos causados pelo câncer em geral, e o que apresenta maior número de mortes é o câncer
de pulmão responsável por 1,3 milhões de falecimentos.
80
Dalila Freitas dos Santos et al.
2. TABAGISMO PASSIVO
O tabagismo pode ser também prejudicial aos não-fumantes, principalmente quando esses
convivem com pessoas que fumam ativamente. Os não-fumantes inspiram a fumaça do
cigarro que está sendo tragado juntamente com a fumaça expirada do fumante.
Na queima de um cigarro 75% do produto total penetram no ar, e são encontradas na
fumaça passiva algumas toxinas como: nitrosaminas, formaldeído, e amônia. O tabagismo
passivo é responsável por 3.000 mortes por ano nos Estados Unidos da América (EUA)
entre os não-fumantes, e seus efeitos em mulheres gestantes são nocivos ao feto que fica
exposto e sem defesa devido ao consumo de tabaco pela mãe, assim pode ocorrer aborto,
nascimento prematuro, pouco peso ao nascer, prejudicando a funções dos pulmões da
criança, QI(quociente de inteligência) reduzida e apnéia do sono. Nas crianças o tabagismo
passivo age causando infecções respiratórias e manifestações de asma e os sintomas
respiratórios são: tosse, falta de ar e catarro. Nos adultos aumentam consideravelmente as
chances de desenvolvimento de um efisema pulmonar, bronquite crônica, complicações na
vascularização cardíaca e o câncer de pulmão.
3. SINTOMAS
Os sintomas mais comuns do câncer de pulmão são a tosse e o sangramento pelas vias
respiratórias. Nos fumantes, o ritmo habitual da tosse é alterado e aparecem crises em horários
incomuns para o paciente. Pneumonia de repetição pode, também, ser a manifestação inicial
da doença.
4. DIAGNOSTICO
A maneira mais fácil de diagnosticar o câncer de pulmão é através de raio-X
do
tórax
complementado
por
tomografia
computadorizada.
A
broncoscopia
(endoscopia respiratória) deve ser realizada para avaliar a árvore traquebrônquica
que anatomicamente é a
extremidade inferior da traqueia (carina) divide-se
nos brônquios principais esquerdo e direito que vão para os respetivos pulmões.
apresenta 2 zonas distintas às quais correspondem também funções diferentes.
Na primeira região, chamada zona de condução, os brônquios principais esquerdo e
direito dividem-se progressivamente em brônquios secundários (ou lobares), terciários
(ou segmentares) e sucessivamente até aos bronquíolos e por fim aos bronquíolos
terminais. Ao longo deste trajeto, as paredes dos diferentes segmentos vão perdendo as
cartilagens das suas paredes e aumentando as fibras musculares lisas até chegarem à zona
respiratória. A sua função é fundamentalmente de condução do ar até à zona respiratória.
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A zona respiratória é composta pelos bronquíolos terminais e pelos alvéolos. Aqui processam-se as trocas gasosas: passagem do oxigénio para os vasos capilares e passagem, em sentido
inverso, de dióxido de carbono que será expirado. A este nível existem numerosas células
de defesa (macrófagos). e, eventualmente, permitir a biópsia. É fundamental obter um
diagnóstico de certeza, seja pela citologia ou patologia. Uma vez obtida a confirmação da
doença, é feito o estadiamento, que avalia o estágio de evolução, ou seja, verifica se a doença
está restrita ao pulmão ou disseminada por outros órgãos. O estadiamento é feito através
de vários exames de sangue e radiológicos, como dosagens enzimáticas e ultrassonografia,
respectivamente.
Como mais de 85% dos pacientes com câncer de pulmão morrem nos primeiros
cinco anos pós-diagnóstico, a importância do diagnóstico precoce, em estádio inicial,
especialmente no estádio I, onde a sobrevivência é de 60 a 90% com o tratamento
cirúrgico, deve ser realçada. http://revista.fmrp.usp.br/1998/vol31n2/cancer_de_
pulmao.pdf pag. 268
Dados mostram a importância do diagnóstico do câncer de pulmão está baseado
nos sintomas e na história de consumo de tabaco do paciente. Sob suspeita da doença,
inicialmente será realizado um exame físico completo. Posteriormente serão solicitados
exames de imagem como a Radiografia de tórax e a Tomografia Computadorizada
com o objetivo de identificar o local do câncer. Em caso de identificação positiva de
imagem compatível com uma lesão cancerígena, serão solicitados exames adicionais
para estabelecer o tipo específico de câncer de pulmão e a extensão da doença. Como
por exemplo alguns tipos de exames que ajudam a investigar mais profundamente.
Exame de escarro: É um exame no qual o muco contido dentro do pulmão é examinado no
laboratório para determinar a presença de células cancerígenas.
Biópsia: A biópsia é um exame no qual uma amostra de tecido pulmonar é retirada
do corpo e examinada no laboratório por um especialista (Patologista) para determinar ou
não a existência de câncer. Em caso de evidenciar a presença de células cancerígenas, o
patologista definirá qual tipo de câncer de pulmão se trata. A biópsia pulmonar pode ser
feita por meio de uma broncoscopia ou por meio de uma cirurgia.
Broncoscopia: A broncoscopia é um procedimento invasivo que utiliza um broncoscópio
que é um instrumento tubular com uma mini câmera na ponta e que é inserido através das
vias aéreas (pelo nariz ou boca) do paciente até chegar ao local da lesão suspeita de câncer.
Tem por objetivo procurar e identificar dentro dos pulmões a lesão cancerígena e a obtenção
de uma amostra de biópsia para um diagnóstico confirmatório.
O s exames mais comum que são indicados pelos médicos são em primeiro lugar o
raio-x convencional, que é o carro forte para os próximos exames é através do raio-x que
será realizados os outros exames, para avaliar uma suspeita de acordo com os sintomas
descritos pelo paciente de inicial e posteriormente analisando se irá identificar o que ocorre,
no caso se observar algumas anormalidades do pulmão, indicando um possível tumor.
82
Após feito, o exame de raio-x para maior investigação e determinar se realmente possa
se tratar de um tumor o médico indicara um exame de para melhor ser observado e se
realmente confirmado através da biopsia, será o exame de tomografia computadoriza. O
exame de tomografia realizara mais profundamente, mas só será confirmado pela biopsia.
5. TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
A tomografia computadorizada (TC) é um exame de diagnóstico por imagem que, por meio da
utilização dos raios-X e de um processamento computadorizado, produz imagens do paciente
em fatias transversais. Desde a sua introdução a tomografia tornou-se uma das ferramentas
diagnósticas mais importantes da prática médica. O exame é solicitado quando há necessidade
de obter informações anatômicas detalhadas do corpo humano. Os novos equipamentos
permitem a aquisição rápida de imagens de alta qualidade, produzindo resolução próxima
da realidade com reconstruções tridimensionais e estudos vasculares, indicado para todas as
etapas do tratamento do câncer, desde o seu rastreamento, diagnóstico, ou mesmo durante e
depois do tratamento. Trata-se de um exame seguro e eficaz, que produz imagens de excelente
qualidade. Essas imagens são avaliadas por uma equipe médica especializada. Descoberto
o câncer o paciente será indicado para o tratamento através da quimioterapia, radioterapia
ou a cirurgia.
Preparo pré-exame: Os pacientes devem: - ingerir bastante líquido na véspera do
exame, permanecer em jejum por 4 horas, tomar a medicação de forma habitual, cuidados
pós-exame: Os pacientes devem tomar bastante líquido após o exame.
Nódulo espiculado de ápice pulmonar direito (tem forma de espiga).
http://www.cirurgiatoracica.med.br/cancer-de-pulmao.html
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Nódulo espiculado de lobo inferior esquerdo. ( espiculado tem forma de espiga).
http://www.cirurgiatoracica.med.br/cancer-de-pulmao.html
Tomografia Corte axial
Tomografia Corte coronal
Tomografia Corte sagital
84
Nódulo de lobo superior esquerdo com grande captação (O PET CT é a associação
de uma cintilografia com glicose radioativa associada com uma tomografia de tórax, que
permite avaliar o metabolismo das lesões encontradas na tomografia convencional. Lesões
capitantes sugerem metabolismo alto e tem maior probabilidade de serem malignas do que
as lesões que não são captantes). http://www.cirurgiatoracica.med.br/cancer-de-pulmao.htm.
6. TRATAMENTOS COM RADIOTERAPIA
Antes que o tratamento seja definido, existem avaliações que os médicos realizam para
indicar a melhor forma de se tratar o câncer pulmonar, pois existem os pós e os contras,
ou seja, será avaliado os benefícios e os riscos com reações adversas que cada paciente
pode apresentar de acordo com o tratamento indicado. Há vários tipos de câncer pulmonar
e eles estão divididos em dois grupos: câncer de células não-pequenas: são comuns e
formadas por três subtipos: carcinoma de células grandes, carcinomas de células escamosas,
e adenocarcinomas. Câncer de células pequenas: são poucos frequentes e se comportam
de forma agressiva. A radioterapia é uma das formas que se utiliza para o tratamento
de câncer pulmonar, por meio de irradiação tumoral, e só é indicada quando o paciente
se encontra com o tumor local em um estado avançado, o qual não se pode mais ser
removido pela cirurgia. A radioterapia é utilizada juntamente com a quimioterapia, ela
pode oferecer ao paciente um tratamento curativo, relativo a cura, ou apenas paliativo, com
eficácia momentânea nos casos de dor e sangramento. E quanto mais doses radioativas se
aplicam no tumor, aumenta-se a possibilidade de extermina-lo, mas essas doses devem
ser limitadas, pois existem ao redor tecidos normais que são sensíveis, mas os avanços
tecnológicos esperam diminuir esses riscos de atingir tecidos sadios e assim utilizar da dose
adequada para eliminar o tumor. A associação dos exames de tomografia computadorizada
e PET-CT é uma forma eficiente para o planejamento radioterápico. As radiações ionizantes
são carregadas de energia eletromagnética e quando entram em contato com os tecidos
formam elétrons que tem a capacidade de ionizar o meio criando um efeito químico como
por exemplo a hidrólise da água e rompimento das cadeias de ADN, podendo causar a
inatividade das funções vitais celulares e assim causar a morte celular impedindo que estas
células se reproduzam. Existem dentro da radioterapia duas modalidades de tratamento: a
braquiterapia e a teleterapia. Na braquiterapia ou terapia de radiação intersticial se utiliza
implantes de sementes radioativas é um procedimento menos invasivo, essas sementes são
do tamanho de grãos de arroz que permanecem dentro do tumor, emitindo assim uma
radiação localizada durante um determinado tempo com o intuito de destruir o câncer. Na
teleterapia ( Tele=Distante/ Terapia=Tratamento) o paciente fica distante da fonte emissora
de radiação, ou seja, emprega-se uma fonte de radiação externa onde se utiliza unidades de
Cobalto 60 ou aceleradores lineares.
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7. CONCLUSÕES
Com este estudo foi verificado que a exposição ao tabagismo deve ser evitada, pois este é
o melhor e método de prevenção. As campanhas antitabagismo veem desenvolvendo um
importante papel na conscientização dos fumantes a deixarem o vício, de forma com que haja
a percepção dos danos causados pelo cigarro a sua própria saúde e também comprometendo
a saúde dos que não são fumantes. O câncer de pulmão quase não existiria, seria raridade se
não fosse o consumo do tabaco.
Os projetos organizados mundialmente evidenciando os danos do consumo ativo e
passivo do tabaco são ótimos recursos para essa luta na conscientização. Através de palestras,
exposições de imagens, desenvolvimentos de projetos antitabagismo com a participação
da população, são pontos fortes que devem ser desenvolvidos de forma contínua, com
investimentos na informação.
Muitas pessoas ainda não dão tanta importância às informações sobre os problemas e
riscos de vida que o cigarro traz, tendo como exemplo principal o câncer de pulmão, com
este fato deve-se trabalhar também a questão psicológica do individuo, pois se trata de um
vício. Ainda assim a palavra chave e motivadora para a redução e suspensão do tabagismo
é “Força de vontade”, pois é ela que determina os nossos objetivos, parar de fumar não é
um processo fácil e nem é de repente que se encerra o vício, todas essas questões devem ser
trabalhadas, visando a saúde, qualidade de vida e bem estar de todos os indivíduos.
REFERÊNCIAS
Cecil-Tratado de Medicina interna-Edited by Lee Goldman, Dennis Ausiello-Tradução da 22ª
Edição, editora Elsevier 2005.
Tabagismo: Doença que tem tratamento-By Luiz Carlos Corrêa da Silva-Editora Artmed 2012.
Rotinas em Oncologia- By José Luiz M. Guimarães/Daniela D. Tosa-Editora Artmed 2008.
Fundamentos em Toxicologia de Cesarett e Doull-By Curtis D. Klaaassen/John B. Watkins2ºEdição, editora Artmed e Mc Graw Hill 2012
Tabagismo o que você precisa saber-By Blancard Santos Torres-Editora Universitária UFPE 2005
Current Medicina Diagnóstico e Tratamento-By Stephen J. McPhee/ Maxine A. Papadakis/
Michael W. Rabow- 51º Edição, editora Artmed e Mc Graw Hill 2013
Diagnóstico e Tratamento Volume 2-By Antonio Carlos Lopes, editora Manole 2006
SBPT(Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia). Pesquisa. [acessado em 28 de outubro
de 2013]. Disponível em: http://www.sbpt.org.br/downloads/arquivos/COM_CP/Fact%20
Sheet%20Cancer%20de%20Pulmao_2013.pdf
Diagnóstico Precoce do Câncer - Encontro com Especialistas - A.C. Camargo Center. Informações.
[acessado em 28 de outubro de 2013]. Disponível em: http://www.accamargo.org.br/diagnosticoprecoce-do-cancer-palestra
Radioterapia no Câncer de Pulmão. Informações. [acessado em 28 de outubro de 2013]. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/jpneu/v28n6/a10v28n6.pdf
86
Tipos de Câncer Detalhes – A.C. Camargo Center. Pesquisa. [acessado em 29 de outubro de 2013].
Disponível em: http://www.accamargo.org.br/tudo-sobre-o-cancer/pulmao/33/
Tabagismo - INCA – Ministério da saúde. Pesquisa. [acessado em 27 de outubro de 2013].
Disponível em: http://www.inca.gov.br/tabagismo/frameset.asp?item=atento&link=doencas.htm
Série Saúde - Câncer de Pulmão – Vídeo. Pesquisa. [acessado em 30 outubro de 2013]. Disponível
em: https://www.youtube.com/watch?v=L0p1RGkhegI
Câncer-Oncologia do tórax/Dr. Malucelli. Pesquisa. [acessado em 27 de outubro de 2013].
Disponível em: http://www.drmalucelli.com.br/Cancer-Oncologia-Do-Torax/conteudo.
php?cat=7&pg=025
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INTOXICAÇÃO POR CHUMBO EM AVES DE COMPANHIA
REVISÃO DE LITERATURA
Rodrigo Monteiro – Universidade do Grande ABC - UniABC
Ivan Fernandes Malateaux – Clínica Veterinária 3 Filhotes
Lígia Mazzaro Muniz – Universidade do Grande ABC - UniABC
RESUMO: A intoxicação por chumbo em aves de companhia é umas das afecções mais
comuns na clínica veterinária. Como agente neurotóxico potente, o chumbo promove
alterações comportamentais graves e significativas, como incoordenação motora,
fraqueza muscular, asas caídas e incapacidade para o voo, déficits de aprendizado
e de memória, hematúria, comprometimento cardiorrespiratório e digestório. As
convulsões tornam-se mais frequentes e graves quanto mais exposto ao chumbo o
animal se encontrar. O diagnóstico de uma toxicidade no paciente aviário é por vezes
um desafio. É baseado principalmente nos sinais clínicos, em uma boa anamnese,
exames laboratoriais, hemograma e bioquímico, e de imagem, como o raio-x.
Palavras-chave:
saturnismo, aves, intoxicação por
chumbo, metais pesados, quelante.
Keywords:
saturnism, birds, lead poisoning,
heavy metals, chelating agents.
ABSTRACT: Lead poisoning in pet birds is one of the most common disorders in
veterinary practice. As a potent neurotoxic agent, lead causes severe and significant
behavioral changes, such as incoordination, muscle weakness, drooping wings and
inability to flight, memory and learning deficits, hematuria, impaired cardiac and
digestive system. Seizures become more frequent and severe the longer the exposure of
the animal to lead. The toxicological diagnosis of an aviary patient is often a challenge.
It is mainly based on clinical signs, in a good clinical history (anamnesis), biochemical
analysis, cell count and imaging diagnosis, as the x-ray.
Informe Técnico
Publicação
Coordenação
Correspondência
[email protected]
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Intoxicação por chumbo em aves de companhia: revisão de literatura
1. INTRODUÇÃO
A classe dos psitacídeos se caracteriza por terem bicos encurvados e especializados
para quebrarem e descascarem sementes na natureza. São coloridas e exuberantes. Sua
distribuição geográfica é mundial, mas principalmente em regiões onde o clima é quente
e temperado como o Brasil. Com a aproximação do homem essas aves começaram a ser
bichos de estimação. Entre as espécies mais conhecidas estão os papagaios, as araras, as
calopsitas, os periquitos, os ringnecks, as aratingas, as cacatuas, agapornis, entre outras.
Uma das principais características dessas aves é o seu comportamento curioso. Devido a
esse comportamento é que estão os perigos.
A intoxicação exógena por chumbo (saturnismo) vem sendo uma das principais
afecções que acometem esses animais na clínica médica. As aves são mastigadores por
natureza e por vezes, são atraídas por objetos estranhos, chamativos, que brilham. E pelo
simples fato de ficarem bicando tal objeto onde em sua composição tenha o metal chumbo
é que acabam se intoxicando. Soldas de gaiolas, tintas de parede velhas, gesso de parede,
pesos de cortinas, massa de vidraceiro, cerâmicas, bijuterias, brinquedos para aves entre
outros, são fontes de chumbo.
Uma vez ingerido, o chumbo acaba acometendo vários sistemas do organismo. Como
o sistema nervoso, sistema renal, o sistema disgestório e o sistema hematopoiético. O
chumbo compete ou substitui vários elementos fundamentais para o funcionamento das
células, como o cálcio, ferro, magnésio e zinco. O chumbo tem maior afinidade de ligar-se
aos grupos sulfidrilas (-SH), e menos afinidade pelos grupos carboxílicos (-COOH) e grupos
aminas (NH₂), importantes compostos orgânicos para formação de proteínas e catalização
de enzimas. Quando isso ocorre há inativação ou deformação desses grupos e consequente
prejudicando a função de proteínas e enzimas.
Um dos sinais clínicos observados é letargia, anorexia, depressão, emagrecimento,
hematúria, dierréia, ataxia, fraqueza muscular, “heald tilt”, paralisia de membros, convulsões
e morte. O diagnóstico às vezes não é fácil, pois nem sempre o proprietário viu o que o
animal ingeriu. Uma anamnese minuciosa, exames de raio-x, de sangue como o hemograma
e bioquímico são métodos usados para o diagnóstico.
O tratamento consiste principalmente na remoção do chumbo através da terapia de
quelação. Os quelantes mais usados são o EDTA cálcico, D-penicilamina, o Dimercaprol, e
o DMSA. O uso de catárticos é recomendado para melhor eliminação do metal. Porém às
vezes partículas grandes poderão ser retiradas com endoscopia, lavagem gástrica ou até
mesmo com procedimentos cirúrgicos (ingluviotomia) para retirar fragmentos de chumbo.
Muitas vezes a ave necessita de um suporte suplementar como administração de
fluidoterapia para repor os eletrólitos que foram perdidos no vômito e na diarréia, de
vitaminas do complexo B para evitar deposição de chumbo nos tecidos, ferro para anemia,
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Rodrigo Monteiro, Ivan Fernandes Malateaux, Lígia Mazzaro Muniz
em casos muito graves até mesmo transfusão sanguínea poderá ser necessária. Recomendase uso de antibióticos para evitar infecções secundárias.
O uso do corticoide é controverso devido ser imunossupressor. Diazepan é usado
para as convulsões. A recuperação depende de vários fatores. A quantidade de chumbo
ingerido pela ave, de quanto o chumbo afetou os sistemas do organismo e como o animal
vai responder aos fármacos utilizados. Tendo todos esses fatores citados acima esclarecidos
e respondendo bem ao tratamento as chances de recuperação é alta. A maneira mais óbvia
de se evitar intoxicação por esse metal é minimizar a exposição do animal a objetos que
contenham chumbo.
2. EPIDEMIOLOGIA
A intoxicação exógena por chumbo (saturnismo) vem sendo uma das principais afecções
na clínica médica que acometem os animais de companhia, principalmente nas aves. O
acometimento se dá em maior escala em psitacídeos, que se caracterizam por ter bico curvo
onde os mais conhecidos são as araras, papagaios, cacatuas, agapornis, calopsitas, periquitos,
aratingas, ringnecks entre outros. Sem predileção de sexo. Por serem curiosas estão sempre
prontamente a mastigar ou ingerir objetos estranhos e chamativos (brilhantes).
3. PATOGENIA
O chumbo liga-se principalmente aos grupos sulfidrilas (sequência de aminoácidos que
formam proteínas), e com muitas enzimas contendo o grupo sulfidrila, assim deformando
ou inativando essas proteínas e enzimas que são importantes nas reações metabólicas no
organismo. O chumbo compete ou substitui os elementos cálcio (Ca+²), magnésio (Mn+²),
zinco (Zn+²) e ferro (Fe+²). Relativamente o chumbo é insolúvel em água, mas uma pequena
porcentagem é absorvida através do trato gastrointestinal.
Cerca de 90% do chumbo absorvido estão contidos nas células vermelhas do sangue,
aumentando a fragilidade e retardando maturação dos eritrócitos, inibe a síntese do grupo
heme resultado a inibição da síntese da enzima ácido-aminolevulínico-desidratase (ALAD).
O chumbo é amplamente distribuído nos tecidos moles, rins, fígado, cérebro, no tecido
ósseo. E neste último serve como um local de armazenamento a longo prazo.
A meia-vida do chumbo é multifásico por causa da sua redistribuição dentro de
vários compartimentos do corpo. Por exemplo, a meia-vida de chumbo no sangue total é
de aproximadamente 35 dias, enquanto que no tecido cerebral e nos ossos podem chegar a
dois anos. Remodelação óssea avançada associada com a postura ou desbalanço de cálcio
e fósforo na dieta podem mobilizar o chumbo desses órgãos de deposição reagudizando a
toxicose.
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O chumbo causa alterações na síntese de neurotransmissores, armazenagem e
liberação, alterações na expressão e no funcionamento dos receptores, tais como o glutamato
e N-metil-D-aspartato (NMDA). Como se podem ver os efeitos tóxicos ou degenerativos da
intoxicação por chumbo ocorrem no sistema nervoso, trato gastrointestinal, sistema renal e
sistema hematopoiético.
3.1. Efeitos nos diversos sistemas:
Sistema Nervoso Central e Periférico
No Sistema Nervoso há desmielinização segmentar do tecido nervoso, aumento do
fluído cérebro espinhal, edema perivascular, competição de cálcio nas junções mioneural,
mudanças no metabolismo neural, degeneração do nervo motor. Os sinais neurológicos
decorrem, tanto nas intoxicações agudas como crônicas.
Rins
Como dito anteriormente, o chumbo é depositado por um breve período nos tecidos moles.
Nos rins formam-se complexos de proteínas. E posteriormente causando nefropatia tubular.
Trato Gastrointestinal
No trato gastrointestinal causa necrose dos enterócitos, levando a estase gastrointestinal ou
íleo paralítico incluindo dilatação ventricular. No fígado ocasiona degeneração e necrose.
Sistema Hematopoiético
No sistema hematopoiético os efeitos da intoxicação de chumbo incluem destruição prématura e diminuição da produção dos eritrócitos, interferência na síntese da heme levando
a anemia e consequente a hipóxia. E eventualmente em casos crônicos aplasia de medula.
4. SINAIS CLÍNICOS
Os sinais clínicos da intoxicação por chumbo dependem da quantidade ingerida e
absorvida pela ave e inclui letargia, depressão, anorexia, emagrecimento progressivo,
vômito, regurgitação, diarreia. O urato das aves em sua maioria apresentam hematúria
ou hemoglobinúria, a coloração pode variar do rosa, vermelha ou bege, chamada também
vulgarmente de “chocolate milk” - leite com chocolate (figuras 1 e 2 ). Outras colorações
podem também serem encontradas, como amarelo, verde, amarelo-limão devido ao aumento
da excreção da biliverdina pela bile.
92
Fig. 1 – “chocolate milk”. Fonte: foto cedida por Dr. Ivan Fernandes Malateaux.
Fig. 2 - Excrementos de uma ave (papagaio). Note a coloração do urato avermelhado e ao fundo a gaiola totalmente
enferrujada sem nenhuma proteção. Fonte: foto cedida por Dr. Ivan Fernandes Malateaux.
Algumas penas podem ficar espetadas ou sujas devido a repetidas regurgitações.
Poliúria e polidipsia estão presentes. Em relação ao estado mental a ave fica responsiva ou
pouca responsiva. Apresentam asas caídas, ataxia, fraqueza muscular, paresia de membros,
tremores de cabeça, andar em círculos, cabeça inclinada “head tilt” (inclinação lateral da
cabeça), paralisia, cegueira, contrações musculares, convulsões e morte.
5. FONTES DE CHUMBO
Soldas de gaiolas com chumbo, tinta velha de paredes, pesos de cortina, brinquedos de aves
a base de metais, papel laminado de algumas garrafas de champanhe e vinho, gesso, massa
de vidraceiro, linóleo (material utilizado no revestimento de pavimentos com adição de
chumbo), partes traseiras de espelho, solda de janelas de vidro colorido, luminárias de vidro
iridescente, bijuterias, invólucros de ferragens, isca de pesca, arame galvanizado, pesos de
pesca de chumbo, sinos com badalos de chumbo, cerâmicas inapropriadamente esmaltadas,
projétil, balas de chumbinho, pilhas elétricas, baterias, vapores de gasolina, alimentos
(sementes) e farinha de ossos contaminados.
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6. DIAGNÓSTICO
O diagnóstico é baseado nos sinais clínicos, anamnese e exames complementares como o
raio-X de primeira escolha (figuras 3 e 4), devido partículas do metal serem radiodensas e
de fácil observação e exames laboratoriais, como hemograma (sangue total com heparinalítica e não em tubos com EDTA) e bioquímico. No hemograma observa-se anemia severa
regenerativa, hipocrômica, mudanças morfológicas das células incluindo marginação de
hemoglobina, policromasia e anisocitose. Eritrócitos anucleados (o normal de células de
aves é ser nucleada), basófilos pontilhados e vacuolização intracitoplasmática (figura 5).
Fig. 3 – Observam-se fragmentos do metal no ventrículo da ave. Animal (cacatua) ingeriu bijuteria contendo chumbo em
sua composição.
Fonte: http://www.village-vets.com/services_radiog.htm.
Fig. 4 – Observam-se estruturas arredondadas com aumento de radiopacidade no trato gastrointestinal. Animal (papagaio africano) ingeriu bolinhas de chumbinho.
Fonte: http://www.village-vets.com/afrigrey.htm.
94
Fig. 5 – Setas indicam células jovens lançadas na corrente sanguínea. A coloração com o citoplasma basófilo é evidenciado. Note a vacuolização formada pela toxicose e nas células maduras ao lado observa-se células hipocrômicas.
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1094919408000248.
Têm se relatado níveis aumentados da LDH (desidrogenase lática), AST (aspartato
aminotransferase), CPK (creatinofosfoquinase), creatinina, ácido úrico e proteína total
(proteinúria). Em todas as aves afetadas, há uma concentração normal do nível de chumbo
no sangue 6μg/dL (0,06 ppm) e há também uma variação das concentrações usadas para
definir uma toxicose. Mas geralmente níveis acima de 20μg/dL (0,20 ppm) de chumbo
sanguíneo são sugestivos de intoxicação (figura 6), enquanto níveis séricos acima de 50μg/
dL (0,50 ppm) confirmam o diagnóstico.
Os sinais podem ser vistos com níveis de chumbo tão baixos quanto o valor citado
acima, existem aves que com 10μg/dL (0,10 ppm) que já apresentam os sinais de intoxicação,
mas independente dos valores a ave deve ser tratada. Outra enzima usada ocasionalmente
acusando a intoxicação por chumbo é a enzima ácido-aminolevulínico-desidratase (ALAD)
que participa na biossíntese da heme e metabolismo do zinco. Na intoxicação por chumbo
essa enzima é inibida.
Protoporfirina (PP) - precursor da heme, também pode ser monitorada, na intoxicação
por chumbo estará aumentada. A mensuração é feita PP total de amostra de sangue, PP livre
ou PP zinco. E é expressa em μg proto/dL eritrócito. Elevação do PP livre indica intoxicação
aguda. PP zinco indica intoxicação crônica.
Na necropsia o diagnóstico vai depender do histórico anterior e dos sinais clínicos
compatíveis com a intoxicação de chumbo. A detecção de partículas metálicas e medição
das concentrações de chumbo nos tecidos como rins, fígado ou cérebro é um meio de
diagnóstico. Níveis entre 3 e 6 ppm de peso úmido são indicativos. Níveis de 6 ppm de peso
úmido é confirmado.
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Fig. 6 – Exame de sangue indicando níveis de intoxicação por chumbo em uma ave.
Fonte: http://www.lbah.com/word/lead-toxicity.
7. DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL
Trato Gastro Intestinal: cococcidiose, afecções do fígado, pâncreas e rins, enterites, mudança
na dieta, alimento que contenha o pigmento vermelho.
Sistema Nervo: traumas, infecção do ouvido, toxinas, tumores, deficiência de
componentes essenciais para o metabolismo celular, por exemplo, selênio, vitamina E, cálcio.
8. TRATAMENTO
8.1. Mecanismo geral de ação dos quelantes:
O método mais eficaz de tratamento de intoxicações por metais é a quelação (quando já
estiver no ventrículo e fígado). O termo “quelação” provém do inglês “chelation”, que por
sua vez vem do grego, a partir de khélê, que significa pinça ou mandíbula. O latim também
fornece “chêle”, derivado do grego, significando “os braços da constelação de escorpião”.
Assim, o sentido do termo usado em química está ligado à ação de pinçar, agarrar, e é
utilizado como o processo de transformação de uma substância (o quelante) e um metal
qualquer num quelato, que é um complexo químico no qual o metal é pinçado ou agarrado
quimicamente, numa ligação covalente com o agente quelante. Abaixo (figura 7) está
representado um metal “X” aprisionado pelo agente quelante EDTA.
Fig. 7 – Complexo do agente quelante EDTA aprisionando o metal “X”.
96
Quimicamente, o quelato é um sal ou íon complexo, no qual os ligantes se coordenam
com o íon ou átomo do metal através de duas ou mais ligações covalentes, na forma de anel.
Os metais exercem seus efeitos tóxicos através da ligação com um ou mais grupamentos
reativos de enzimas e proteínas constituintes da estrutura ou do metabolismo normal.
Os agentes quelantes, também chamados de antídotos, são compostos que competem
especificamente com esses grupamentos promovendo a ligação química do metal consigo e
não com as enzimas ou proteínas normais do organismo.
Os metais podem reagir com os seguintes grupos: sulfidrilas, carboxílicos e aminas.
Um agente quelante possui dois ou mais desses grupamentos em sua estrutura química,
permitindo a ligação covalente do cátion metálico, formando um anel heterocíclico bastante
estável, que será então eliminado, sem sofrer biotransformação significativa, através da
urina ou fezes. Essa estabilidade química vai variar de acordo com o metal e com o agente
quelante.
8.2. A eficácia de um agente quelante vai depender de pelo menos três fatores:
a)a afinidade química pelo metal causador da intoxicação;
b)as características toxicocinéticas;
c) capacidade de excreção do complexo quelado (quelato).
8.3. O quelante ideal deve preencher alguns pré-requisitos importantes:
• ter alta hidrossolubilidade, para garantir excreção urinária;
• não sofrer biotransformação significativa;
• ter boa distribuição através dos tecidos orgânicos, onde o metal tóxico possa estar
depositado ou agindo;
• ter especificidade de ligação com o metal em questão e pouca ou nenhuma afinidade
com os metais essenciais como zinco, ferro, cobre, magnésio, manganês;
• ter pouca afinidade química com o cálcio, por risco de produzir hipocalcemia;
• ter capacidade química de formar um quelato estável no pH dos diversos
compartimentos corpóreos;
• ter boa taxa de excreção renal ou eventualmente hepato-biliar;
• ter baixos índices de efeitos colaterais nas doses terapêuticas.
Outra maneira eficaz como tratamento é a endoscopia, lavagem gástrica ou até mesmo
procedimento cirúrgico (ingluviotomia) podem ser necessárias.
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9. TERAPIA DE QUELAÇÃO
EDTA (Disodium Versenate®, CaNa2EDTA – Versenate®)
É um ácido da família dos ácidos poliaminocarboxílicos com afinidade química por diversos
metais. Foi introduzido na farmacopéia como quelante em casos de intoxicação por chumbo
na década de 50 e é usado para esse fim desde então. A molécula original, sódica, sem cálcio
em sua estrutura, tem afinidade por vários metais, incluindo o cálcio, e seu uso terapêutico
pode eventualmente causar hipocalcemia levando à tetania.
Assim, a molécula do versenato com cálcio não apresenta esse problema potencial,
pois a ligação do metal a ser quelado é feita pelo deslocamento do cálcio, que, liberado,
não chega a causar efeitos. Trata-se de molécula altamente hidrossolúvel, com um volume
de distribuição praticamente igual ao volume do compartimento extracelular. Não sofre
biotransformação e é excretado em sua totalidade pelos rins.
Deve-se fornecer EDTA cálcico (edetado dissódico de cálcico) na dose de 35mg/
kg intramuscular a cada 12 horas até que os níveis de chumbo diminuam para os valores
normais. Reavaliar 3 a 4 dias após o término da terapia. O EDTA cálcico pode ser administrado
mesmo se não restar nenhuma partícula metálica, pois o chumbo pode sair dos ossos para o
sangue, provocando mais sinais.
Como regra, o EDTA cálcico é fornecido por 10 dias, com pausa de 5 a 7 dias até que
a condição do paciente esteja estável antes de finalizar a terapia (se necessário) para evitar
nefrotoxicidade; sinais incluem poliúria, polidpsia, proteinúria e hematúria. Em pássaros
assimtomáticos, o EDTA cálcico pode ser fornecido oralmente em doses duas vezes superior
a dose injetável, a cada 8 a 12 horas para evitar absorção de chumbo (é necessária dose maior
em razão da pouca absorção do EDTA cálcico fornecido via oral).
D-penicilamina (Cuprime®, Depen®)
Também conhecida quimicamente como β-dimetilcisteína, obtida a partir da hidrólise
da penicilina. Praticamente é toda biotransformada pelo fígado e excretada pelos rins. A
D-penicilamina (PA) pode ser fornecida por via oral, opostamente ao EDTA cálcico, que
é melhor quando administrado por via parenteral em pássaros assintomáticos. Pode ser
dada isolada, conjuntamente com EDTA cálcico ou após as injeções desse fármaco. A
D-penicilamina é ministrada na dose de 55mg/kg via oral a cada 12 horas por 1 a 2 semanas,
então interrompida por 3 a 5 dias e, a seguir, repetida conforme necessidade.
A melhor recomendação é utilizar o EDTA cálcico e a PA por alguns dias até que o
pássaro esteja assintomático, a partir disso, a PA sozinha por 3 a 6 semanas para diminuir os
efeitos colaterais da terapia. Por sua falta de especificidade, a D-penicilamina pode causar
98
depleção de elementos essenciais como ferro e zinco. Outra preocupação é a possibilidade
de ocorrência de efeitos alérgicos graves em aves sensíveis à penicilina.
Dimercaprol (BAL- British Anti-Lewisite)
O dimercaprol é um composto formado pelo grupo sulfidrila, altamente lipossolúvel, incolor
e tem forte odor de enxofre. Tem excreção renal e considerável excreção hepato-biliar. O
Dimercaprol usado sozinho ou em combinação com EDTA cálcico é também uma terapia
eficaz. Porém é um agente pouco usado devido o baixo índice de resposta em relação ao PA
e CaEDTA. A dose usada é de 2,5 a 5 mg/kg intramuscular a cada quatro horas por dois
dias. Em seguida duas vezes ao dia por 10 dias.
Succimers
DMSA (Chemet®, Succimer®)
O DMSA é um derivado hidrossolúvel, análogo do dimercaprol (BAL). Apesar de ser
quimicamente similar ao dimercaprol, à molécula do DMSA contém dois ácidos carboxílicos,
além dos dois grupamentos sulfidrila (–SH), que modificam a cinética de distribuição e seu
espectro de afinidade pelos metais (chumbo, cádmio e mercúrio). É absorvido pelo trato
gastrintestinal, biotransformado no fígado e excretado pelos rins.
O DMSA (ácido mesodimercaptossuccínico) na dose de 25 a 35mg/kg a cada 12 horas
por via oral e administrado por 5 dias por semana durante 3 a 5 semanas ( ou até que os
níveis de chumbo retornem ao normal. Apesar de o ETDA cálcico ser seguro e eficaz quando
utilizado conforme recomendação, preconiza-se o uso do DMSA. É alternativa mais segura
e mais eficaz que o EDTA cálcico e não é nefrotóxico. Pode ser fornecido sozinho ou em
combinação com a D-penicilamina.
DMPS (Dimaval®, Unithiol®)
Assim como o DMSA, trata-se de um quelante análogo e derivado do dimercaprol (BAL),
com alta hidrossolubilidade, com baixo volume de distribuição, excretável pelos rins e com
menos efeitos colaterais que seu precursor, o BAL. Têm sido usado como agente quelante
(além do chumbo) em diversos metais, incluindo mercúrio, arsênio, cádmio, cobre, ouro e
níquel. Apresenta boa absorção gastrintestinal e sua biotransformação se dá no fígado.
DMPS (2,3-dimercapto-1-propano acido sulfônico, sal de sódio) é administrado por
via oral ou parenteral na dose de 3 a 5mg/kg, a cada 24-48 horas. Muito usado na Europa.
Não disponível no Brasil.
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Carvão Ativado (enterex®)
O carvão ativado tem propriedade adsorvente, ou seja, é capaz de se ligar a substâncias
tóxicas e diminuir a quantidade disponível para absorção pelo sistema digestório.
Recomenda-se administrar duas horas antes ou duas horas depois com outras medicações.
A dose recomendada é de 2 a 8 g/kg por via oral.
O carvão ativado nesse caso de intoxicação de chumbo em aves age no que ainda não
foi absorvido junto ao quelante (principalmente na moela). É administrado quando a ave
não estiver tendo episódios de vômitos ou regurgitando e estiver totalmente consciente.
Outra forma de uso é a preventiva. Em forma de pó é adicionado junto à ração, sementes
que a ave se alimenta.
10. TRATAMENTO SUPLEMENTAR
Pode-se considerar o benzodiazepínico como o diazepan (Dienpax®, Valium®, Diazepan®,
Ansileve®) na dose de 05 a 1,0 mg/kg intramuscular ou endovenosa a casa 8 a 12 horas, de
acordo com a necessidade, para controlar tremores musculares e convulsões. Dexametasona
na dose de 1 a 2 mg/kg intramuscular ou por via subcutânea uma vez podem ser indicado
para aumento do edema cerebral. Administrar um catártico osmótico por via oral como o
sulfato de sódio ou magnésio na dose de 2g/kg, manteiga de amendoim, parafina líquida
ou óleo mineral são eficazes na eliminação intestinal do chumbo.
Manter a hidratação com fluidoterapia é importante na recuperação do animal contra
a anorexia, solução de Ringer com lactato, dextrose a 5%, vitaminas do complexo B (B12
e B1) e antibióticos é recomendável. Reposição de ferro e transfusão sanguínea pode ser
necessária, caso a anemia seja severa. Tiamina (B1) é indicado para prevenir acúmulo de
chumbo nos tecidos, usa-se na dose de 30 mg/kg diariamente.
Alimentação via sonda poderá ser feita caso o animal não queira comer e realizar após
o controle dos vômitos e convulsões. Poleiros e potes de água devem ser retirados da gaiola,
a fim de se evitar acidentes. Radiografias devem ser feitas a cada 3 dias para determinar a
eficácia da terapia de quelação.
11. PROFILAXIA
A profilaxia praticamente baseia-se em restringir o acesso do animal a mexer em materiais
que possam conter chumbo em sua composição. Se a ave for um animal que vive fora da
gaiola a maior parte do tempo, sempre estar vigiando o que ela possa a vir mexer, ficar
brincando, bicar em objetos já citados anteriormente. Na compra da gaiola observar se
é revestida, geralmente essas novas gaiolas tem como material de revestimento o epóxi,
seguro para aves que ficam toda hora bicando a gaiola.
100
Com os brinquedos, somente comprar aqueles que não representem risco de intoxicação
não somente para as aves, mas para qualquer outro animal que estiver no mesmo ambiente.
E sempre observar do que é feito o material. Evitar que a ave fique perto de automóveis.
Assim evita-se inalação dos gases que é liberado pela queima do combustível. Comprar
somente alimentos destinados a aves. E principalmente em lugares onde a fabricação não
seja duvidosa e de armazenamento correto. Tomada certas medidas de cuidados, manejo
correto e orientação veterinária adequada à sobrevida desses animais é alta.
REFERÊNCIAs
ALTMAN, Robert B. et al. Avian Medicine and Surgery. 1ª edição, Philadelphia, editora W.B.
Saunders, 1997, p. 604-607 e 860-861.
BERGDAHLl, I. A. Lead Binding Proteins - a way to understand lead toxicity? Analusis Magazine.
Department of Occupational and Environmental Medicine, Lund University, Sweden, vol. 26, n. 6,
p. 81-83, 1998.
CAPITANI, Eduardo Mello. Envenenamento por Metais, módulo X - Tratamento por Quelantes.
Centro de Controle de Intoxicações de Campinas, São Paulo, 2000. Disponível em:<http://ltc.
nutes.ufrj.br/toxicologia/mX.quelantes.htm>. Acessado em 02 de Setembro de 2013.
CARPENTER, J. W.; MASHIMA T. Y.; RUPIPER D. J. Exotic Animal Formulary. 2ª edição,
Philadelphia, editora W.B. Saunders, 2001, p. 107-194.
CUBAS, Zalmir Silvino; Jean, C. R. Silva; J. L. Catão- Dias. Tratado de Animais SelvagensMedicina Veterinária. 1ª edição, São Paulo, editora Roca, 2006, p. 832 e 1113.
FORBES, N. A.; ALTAMAN, R. B. Avian Medicine - Self-Assessment Color Review. 1ª edição,
London, editora Manson, 1998, p. 192 e 271-274.
FRAZIER, D. I. Avian Toxicology - In Manual of Avian Medicine. St Louis, editora Elsevier, 2000,
p. 228-263.
FUDGE, Alan M. Laboratory Medicine - Avian and Exotic Pets. 1ª edição, Philadelphia, editora
W.B. Saunders, 2000, p. 174-176.
GFELLER, Roger W, Shawn P. Messonnier. Manual de Toxicologia e Envenenamento em Pequenos
Animais. 2ª edição, São Paulo, editora Roca, 2006, p. 330-332.
GIDDINGS, R F. Lead Poisoning In a Parakeet. Veterinary Clinics of North America:Small
Animal Practice, vol. 75, n. 6, p.1015-1016,1980. Disponível em: <http://www.ncbi.nlm.nih.gov/
pubmed/6904089>. Acessado em 25 de Julho de 2013.
GOMES, Virginía Cunha. Intoxicação por Chumbo em Aves e Répteis. 2006. Brasília-DP, p.63.
JÚNIOR, Ângelo Berchieri et al. Doenças das Aves. In: CAFE, Marcos Barcellos. Cap.10:
Enfermidades Tóxicas. 2ª edição, São Paulo, editora Facta, 2009.
KOWALCZYK, D. F. Clinical Management of Lead Poisoning. Journal of the American Veterinary
Medical Association, vol. 184, n. 7, p. 858-860, 1984.
LABONDE, Jerry. Avian Toxicology. Veterinary Clinics of North America: Small Animal Practice,
vol. 21, p.1329-1342, 1991.
LABONDE, Jerry. Toxicity in Pet Avian Patients. Seminars in Avian and Exotic Pet Medicine, vol.4,
p. 23-31, 1995.
LUMEIJ, J. T. Clinicpathologic Aspects of Lead Poisoning in Birds: a review. The Veterinary
Quarterly, vol. 7, n. 2, p.133-138, 1985. Disponível em: <http://www.ncbi.nlm.nih.gov/
v.7 • n.18 • 2013 • p. 89-102
101
pubmed/6904089?dopt=Abstract>. Acessado em 28 de Junho de 2013.
MAUTINO, M. Avian Lead Intoxication. Association of Avian Veterinarians. Phoenix, Arizona, p.
245-247, 1990.
MCDONALD, Lawrence J. Suspected Lead Poisoning in an Amazon Parrot. Long Lake Veterinary
Hospital. Nanaimo, British Columbia, vol. 27, p.131-134, 1986.
MCDONALD, S. E. Lead Poisoning in Psittacine - Current Veterinary Therapy IX. 9ª edição,
Philadelphia, editora W.B. Saunders, 1986, p. 713-718.
MITCHELL, B. Elizabeth; JOHNS, Jennifer. Avian Hematology and Related Disorders. Veterinary
Clinics of North America: Exotic Animal Practice. California, editora Elsevier, vol. 11, n.3, p. 501522, 2008.
N. Francisco; TROYA, Ruiz J.D.; AGUERA, E.I. Lead and Lead Toxicity in Domestic and Free
Living Birds. Department of Celular Biology, Physiology and Inmunology, University of Cordoba,
Spain. Avian pathology: Journal of the W.V.P.A, vol. 32, n. 1, p. 03-13, 2003.
PIRES, Rogério Cury. Toxicologia Veterinária – Guia prático para o clínico de pequenos animais. 1ª
edição, São Paulo, editora Paideia, 2005.
PUSCHNER, Birgit; POPPENGA, Robert. Lead and Zinc Intoxication in Companion Birds.
University of California, Compendium Continuing Education for Veterinarians, vol. 31, n. 1, p. E112, 2009.
REIS, José; NOBREGA, Paulo. Tratado de Doenças das Aves. 2ª edição, São Paulo, editora
Melhoramentos, 1936.
REVOLLEDO, Liliana; FERREIRA, Antônio José Piantino. Patologia Aviária. São Paulo, editora
Manole, 2009, p. 379 e 380.
RICHIE, Branson W.; HARRISON, Greg J.; RARRISON, Linda R. Avian Medicine: Principles and
Application. Florida, editora Wingers, 1994, p.1034-1038.
RUPLEY, Agnes E. Manual de Clínica Aviária. 1ª edição, São Paulo, editora Roca, 1999, p. 325-327.
SAMOUR, Jaime. Avian Medicine. 1ª edição, London, editora Mosby, 2000, p. 188-193.
SAMOUR, Jaime. Avian Medicine. 2ª edição, New York, editora Elsevier, 2008, p. 516-518.
SANTOS, Weber Francielli. Estudos dos Quelantes Sulfidrílicos (BAL, DMPS, DMSA) e do
Disseleneto de Difenila: Efeitos sobre Parâmetros Toxicológicos e Modelos de Intoxicação por
Cádmio. Universidade Federal Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2005.
SHELDON, Julie. Lead Toxicity in an Amazon Parrot. School of Veterinary Medicine at Tufts
University, 2004. Disponível em: <http://vet.tufts.edu/vet_common/pdf/petinfo/dvm/case_
march2004.pdf>. Acessado em 25 de Julho de 2013.
THOMAS N, Tully Jr.; DORRESTEIN, G. M. Gerry, JONES, K. Alan. Manual de Medicina Aviária.
2ª edição, Rio de Janeiro, editora Elsevier, p. 145, 2009.
WOERPEL, R.W.; ROSSKOPF, W.J. Heavy Metal Intoxication in Caged Birds. Part.1. Compendium
on Continuing Education for the Practicing, vol. 4, n. 9, p.10, 1982.
WOERPEL R. W.; ROSSKOPF W. J. Heavy metal Intoxication in Caged Birds. Part. 2. Compendium
on Continuing Education for the Practicing, vol. 4, n.10, 1982.
WOREL, A. Therapy of Noninfectious Avian Disorders. Seminars Avian Exotic Pet Medicine, vol.
2, n.1, p. 42-47, 1993.
102
PROJETO RESERVA DO POSSÍVEL NA EFICÁCIA
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
EM ESPECIAL NO DIREITO DE PROPRIEDADE
Cristiane Aparecida Martins de Lima Ferrari – Faculdade Anhanguera de Jacareí - unidade 1
RESUMO: A sociedade atual vem se debruçando cada vez mais na problemática dos
Direitos Fundamentais. Ainda que se falem que tais direitos tenham eficácia imediata,
percebe-se claramente a necessidade da reflexão aprofundada sobre o atual papel
dos direitos fundamentais e possíveis direcionamentos em busca da real eficiência,
sobretudo da eficácia atual do princípio da cedência recíproca, diante do que se
denomina a chamada reserva do possível. Nesse sentido, o projeto teve como objetivo
desvendar a visão da doutrina civil-constitucionalista que nos Direitos Fundamentais
transpareceu uma dicotomia, por meio dos direitos à prestação e deveres de abstenção.
A análise ocorreu por cotejo da doutrina e de literatura teórica; por método indutivo e
comparativo na utilização de casos práticos. Eventuais comentários de jurisprudências
e aportes legislativos atuaram como norte para a avaliação da realidade do direito de
propriedade e quais são suas perspectivas nos âmbitos fundamentais.
Palavras-chave:
Direitos fundamentais; Reserva
do possível; Eficácia; Direito de
propriedade.
Keywords:
Fundamental rights; Reserve
for contingencies; Reserve for
contingencies; Property rights.
ABSTRACT: Fundamental rights has been one of the biggest issues of contemporary
society. Even though people affirms that such rights have immediate effect, it is clear
the they need a deeper reflection on, specially about the possible directions for a real
efficiency. Perhaps, the effectiveness could be in the “check and balances” or even
in reserve for contingencies. In fact, the paper aims to unravel the vision of civilconstitutional doctrine that present a dichotomy in the Fundamental Rights, being
appointed as supply rights and duties of abstention. For support, the research uses the
collation of the doctrine and theoretical literature, and comparative-inductive method,
and also uses the cases studies, reviews of jurisprudence and legislative contributions
to the current reality of property rights and what are its prospects in the key areas.
Informe Técnico
Publicação
Coordenação
Correspondência
[email protected]
v.7 • n.18 • 2013 • p. 103-114
Projeto reserva do possível na eficácia dos direitos fundamentais: em especial no direito de propriedade
1. Introdução
A sociedade atual vem se debruçando cada vez mais na problemática dos direitos
fundamentais. A Constituição Federal em seu artigo 5º, caput e seus incisos coloca os direitos
de primeira, segunda e terceira geração (autores mais modernos já afirmam que se está
vivendo uma 6ª geração).
Entretanto, ainda que afirmem a existência de tais direitos sob uma eficácia imediata,
percebeu-se claramente a necessidade da reflexão aprofundada sobre o atual papel dos
Direitos Fundamentais e seus possíveis direcionamentos em busca da real eficiência,
sobretudo da eficácia atual do princípio da cedência recíproca, diante ao que se denomina a
chamada reserva do possível.
Nesse sentido, o presente projeto teve como foco desvendar a visão da doutrina civilconstitucionalista que revela nos Direitos Fundamentais uma dicotomia, sendo apontados
como direitos à prestação e deveres de abstenção.
Para os primeiros - direitos à prestação -, indicam todos aqueles direitos que devem
ser prestados pelo Estado, tais como saúde, educação, enfim, o que o Estado deve prestar ao
cidadão como prestações mínimas existenciais e, assim, condicionantes à efetiva socialização,
sobretudo ao cumprimento do fundamento do art.1º, inciso III, da CF/88 (dignidade da
pessoa humana).
De outro lado, para os segundos - deveres de abstenção – que são aqueles deveres de
abstenção impostos ao Estado em atenção aos direitos individuais, tais como a liberdade,
igualmente como condicionantes à socialização no qual tem se sugerido a intervenção
mínima.
Foram utilizados os métodos dedutivos, na análise da doutrina e de literatura teórica;
método indutivo e comparativo na utilização de casos práticos e eventuais comentários de
jurisprudências e cotejos legislativos.
O norte seguido foi que tanto os direitos à prestação como os deveres de abstenção
encontram-se submetidos (quiçá subordinados), à Reserva do Possível, ou seja, a
‘possibilidade’ de o Estado observar (prestando ou abstendo) esses Direitos Fundamentais
e o quanto essa ‘possibilidade’ é atingida pela vontade política do Estado.
2. O projeto
O Grupo 07, denominado projeto FUNADESP 5500244, nasceu da junção de docentes
de diferentes Unidades do Grupo Anhanguera Educacional (Jacareí – SP: por meio da
Coordenadora Profa. Dra. Cristiane A. Martins de Lima Ferrari; Campinas – SP: Prof. Dr.
Antonio Isidoro Piacentin; Taguatinga – DF: Prof. Dr. João Rezende A. de Oliveira; e Rio
Grande – RS: com Prof. Dr. Enio Duarte Fernandez Jr. e Prof. Dr. Sergio Amaral Campello),
104
Cristiane Aparecida Martins de Lima Ferrari
com o propósito de analisar a eficácia do Direito da Propriedade sob o prisma dos Direitos
Fundamentais.
Assim, o desenvolvimento de estudos ocorreu em três perspectivas:
• Premissas conceituais dos Direitos Fundamentais, bem como a distinção dos
direitos individuais. Premissas.
• Limites da reserva legal (econômicos, sociais ou políticos – com a combinação deles)
• Nortes da função social da propriedade (o Estado prestacional e o papel da
jurisdicionalização dos direitos)
Cada pesquisador desenvolveu estudos em suas respectivas linhas de pesquisa,
estabelecendo as relações específicas na contribuição dos limites práticos para a aplicabilidade
da cláusula da reserva legal.
Nesse sentido, os procedimentos de atuação foram compostos por: pesquisas
bibliográficas, para ampliação do referencial (conforme supra apresentado), e de campo
e documental, no cotejo dos estudos de caso, principalmente dos posicionamentos dos
Tribunais a despeito do tema, em amostragem.
As análises dos resultados sempre priorizaram a abordagem qualitativa, o que não
impediu mostras quantitativas, como exemplificações. Os produtos das atividades realizadas
auxiliaram em produções escritas de forma científica, na elaboração dos relatórios e dos
artigos finais.
Como principal objetivo, os estudos da pesquisa buscaram tornar um instrumento
capaz de permitir aos participantes, aos aplicadores do Direito e à sociedade como um todo,
condições de conhecer e interagir com os limites da atuação da reserva legal e, sobretudo,
alternativas práticas para a eficácia dos Direitos Fundamentais no âmbito da propriedade.
Especificamente, o projeto permitiu: revelar um conceito de Direitos Fundamentais,
distinguindo-os dos de natureza puramente individual; discutir os parâmetros da Reserva
Legal apontada pela Corte Brasileira (Supremo Tribunal Federal);
elaborar a eficácia
material dos Direitos Fundamentais no seu viés prático e eventual, colidência entre direitos
de mesma categoria, frente a reserva do possível; estudar a aplicação da cláusula da reserva
do possível pelo poder judiciário, debatendo os problemas da eficácia e de alguns dos
direitos fundamentais, em especial aos Direitos Prestacionais por parte do Estado; contribuir
com o avanço do conhecimento na área do Direito de Propriedade; comprometer-se com a
instauração de princípios interdisciplinares para construção de uma sociedade democrática;
e estabelecer paradigmas possíveis à função social da propriedade, à reserva do possível e à
eficácia dos direitos deste direito fundamental.
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105
3. justificativa
Como premissa os Direitos Fundamentais caracterizaram-se, inicialmente, por impor ao
Estado limites e dever de abstenção, um dever de não-interferência, de não-intromissão
na esfera de autodeterminação do indivíduo. Desse modo, formou-se uma amalgama de
direitos de defesa tais como os de liberdade de expressão, de religião, de reunião, associação,
denominados direitos de primeira dimensão. Os direitos de defesa protegem bens jurídicos
do indivíduo contra as incursões do Estado na esfera da privacidade e da propriedade.
Mas não é somente a garantia dos direitos de defesa. Aspecto muito importante deve
ser salientado. Os Direitos Fundamentais, também, produziram uma limitação ao Estado de
não eliminar posições concretas jurídicas intangíveis de mudança. No sistema constitucional
brasileiro há previsão de um núcleo irreformável pelo Constituinte Reformador,
consubstanciado no que convencionou chamar de cláusulas pétreas. Barroso (2009) ensina
que há necessidade, num Estado Democrático de Direito, de consensos mínimos para
garantir direitos fundamentais que não ficariam a mercê de maiorias circunstanciais.
Insuficiente, no entanto, as prerrogativas atinentes ao indivíduo considerado apenas
e tão somente na esfera individual. As necessidades de realização de direitos por meio dos
quais o indivíduo busca o bem estar e a felicidade não se arraiga, somente, aos valores
citados acima. Ao passo que a abstenção do Estado visam assegurar ao indivíduo um certo
status, exige-se do Estado uma prestação que possa reduzir as desigualdades sociais (leiase: desigualdades entre os indivíduos pobres e os ricos) pessoais e regionais. Aliás, esse é
um dos objetivos previstos na Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 3º., III. Digase de passagem, que não é uma vã promessa, pois o caráter heterônomo do ordenamento
jurídico impõe ações concretas.
O Estado e a Sociedade, por força do artigo 3º. I, são co-autores na construção de uma
sociedade livre, justa e solidária. Eis o caráter transformador do Estado e do Direito.
À evidência, o núcleo norteador dos temas arrolados é a dignidade da pessoa humana
(art. 1º, III da CF), que como valor supera dos demais valores fundamentais. Nesse quadrante
é que Sarlet (2009) ensina que os Direitos Fundamentais são exigências e concretizações da
dignidade da pessoa humana. É certo que, para determinados direitos serem considerados
fundamentais é necessário, neles, ter uma projeção desta dignidade, sob de relativizar ou
banalizar os tais direitos.
Neste mesmo sentido, Facchini Neto (2010) aponta que a socialização, objetivo da Lei
Maior de 1988, somente é possível quando houver o compromisso estatal da garantia de um
patrimônio mínimo, ao que nomina de o ‘mínimo existencial’, composto de bens e serviços
indispensáveis à inserção do ser humano no meio social em que vive.
E é justamente referindo a este mínimo existencial, a este patrimônio mínimo, que o
projeto abordou os problemas da eficácia e de alguns dos direitos fundamentais, em especial
106
aos Direitos Prestacionais por parte do Estado.
Dentre os direitos fundamentais, a propriedade está apresentada não só no artigo 5º
inciso XXII, mas especialmente no inciso XXIII da Lei Maior que estabelece a necessidade
do cumprimento da função social. Somam-se ainda outros dispositivos esparsos tais como
os artigos 182 e 184 do mesmo ordenamento Maior que tratam acerca das políticas públicas
urbanas e agrícolas e a necessidade do cumprimento da função social. A pesquisa então
recaiu sobre o processo de atuação do Estado no processo intervencionista/prestacional,
em especial a atuação jurisdicional e a partir disso tentou estabelecer limites desta atuação,
quiçá paradigmas.
Portanto, a proposta foi traçar linhas aos aplicadores do Direito de modo objetivo,
trazendo sugestões práticas no que concerne à tutela desses direitos fundamentais diante da
aplicação da reserva do possível e elucidando com a visão prática, a partir da função social
no âmbito do direito da propriedade atrelada à situação do Estado.
4. viabilidade
A evolução do Direito e em especial do Direito Constitucional consubstancia-se em
novéis pressupostos estruturantes do ordenamento jurídico de um Estado e de uma
determinada Sociedade, os quais iniciaram sua trajetória a partir do Estado Moderno. De
lá para cá, novos axiomas são aceitos no campo do Direito dentre os mais importantes
os Direitos Fundamentais. Esses declarados, reconhecidos, juridicizados e, finalmente,
constitucionalizados representam um avanço na proteção de um singular valor que é a
dignidade da pessoa humana.
No entanto, paradoxalmente, ao avanço da economia, da tecnologia e das novas
técnicas jurídicas, os direitos fundamentais encontram barreiras para sua efetividade, ora
por sociedades conservadoras, ora pela escassez de recursos orçamentários.
Fato é que ao enfrentar tais questões, principalmente, diante da sociedade complexa
contemporânea, percebeu-se vários problemas nos Estados, que não se encontram no centro
de desenvolvimento global.
Neste contexto, foi possível a verificação que este país ainda está localizado à margem
do desenvolvimento global, embora todo o processo de redemocratização e a promulgação
de uma Constituição generosa no campo dos Direitos Fundamentais, enfrente dificuldades
de sua identificação e concretização.
O catálogo dos Direitos Fundamentais não é homogêneo, pois vêm se desenvolvendo
conforme as exigências específicas de cada momento histórico. Daí uma das dificuldades:
como caracterizar os direitos de natureza fundamental?
Novos paradigmas surgiram à medida que a sociedade se transforma e inovamse valores culturais, éticos e jurídicos. Por esta razão, a cada dia surge ao aplicador do
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direito uma dificuldade prática: a real consecução dos direitos fundamentais nos termos
Constitucionais no campo da eficácia imediata; em especial o direito de propriedade que
teve seu conceito modificado ao longo do tempo. Assim por mais que a Lei Maior estabeleça
uma eficácia plena, não há possíveis direcionamentos em busca da real eficiência, sobretudo
da eficácia do princípio da cedência recíproca, frente o que se denomina a chamada reserva
do possível.
Para tanto a divisão dos núcleos de pesquisa foi crucial tanto na revisão de bibliografia,
quanto nos estudos de caso, cumprindo o estabelecido do cronograma prévio.
O foco foi a constatação que os direitos à prestação (assim como os deveres de
abstenção) encontram-se subordinados, à Reserva do economicamente Possível, ou seja,
passa-se a análise para a ‘possibilidade’ de o Estado observar (prestando) esses direitos
fundamentais e o quanto essa ‘possibilidade’ é atingida pela vontade política do Estado,
no âmbito do direito de propriedade, que muitas vezes só é visto sob o enfoque individual.
5.
fundamentação teórica
Para uma melhor organização do trabalho, a revisão bibliográfica foi dividida por núcleos
e conforme relatório apresentado à coordenadora, foram revistas e sugeridas as seguintes
obras:
Núcleo São Paulo (Jacareí e Campinas)
ALEXY, R. Teoria dos direitos fundamentais, trad. de Virgílio Afonso da Silva. SP: Malheiros, 2008.
ARAUJO, L. A. D. & VIDAL SERRANO, L. A. Curso de direito constitucional, 15. ed.. SP: Saraiva,
2011.
BACHOF, O. Normas constitucionais inconstitucionais? Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa,
Lisboa: Almedina, 1994.
BASTOS, C. R. Hermenêutica e interpretação constitucional. 2. ed. SP: Celso Bastos editor, 1999.
BOBBIO, N. A era dos direitos. 7. reimp., tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro:
Campus, 1992.
______. Teoria da norma jurídica. trad. Fernanda Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. SP:
EDIPRO, 2001.
______. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant. trad. Alfredo Fait. 3.ed. SP: Mandarin,
2000.
______. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos,
Brasília: Universidade de Brasília, 1999.
BARROSO, L. R. (org.). A nova interpretação Constitucional: Ponderação, direitos fundamentais e
relações privadas. 2ª. Ed. Revista e atualizada, Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
______. Interpretação e aplicação da Constituição. 4ª Ed. SP: Saraiva, 2001.
______. Construção do novo modelo. 2ª. Ed. SP: Saraiva, 2011. 3a
BARZOTO, L. F. A Democracia na Constituição. São Leopoldo, RS: Ed. Universidade Vale dos Rio
dos Sinos, 2003.
108
______. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção
do novo modelo. 2ª. Ed. SP: Saraiva, 2011.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 9ª. Ed. SP: Malheiros, 2000.
______. Constituição e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor J.J. Curso de Direito
Constitucional: os conceitos fundamentais e a Gomes Canotilho. SP: Malheiros, 2006.
______. Teoria da Constituição da Democracia Participativa: por um Direito Constitucional de
luta e resistência por uma nova Hermenêutica por uma repolitização da legitimidade. 2ª Ed. SP:
Malheiros, 2003.
______. Temas de Direito Constitucional. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BRITO, Carlos Ayres. Teoria da Constituição. RJ: Forense, 2006.
CAMPILONGO, C. F. Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial. SP: Max Limonad, 2002.
______. O Direito na Sociedade Complexa, SP: Max Limonad, 2000.
GOMES CANOTILHO, J.J. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 4ª. Ed.Coimbra:
Almedina, 2000.
GOYARD-FABRE, Simone. Os Princípios Filosóficos do Direito Político Moderno. trad. Irene A.
Paternot, SP: Martins Fontes, 2002.
GUERRA FILHO, W. S. Teoria Política do Direito: uma introdução Política ao Direito. Brasília; Ed.
Brasília Jurídica, 2000.
HARBERMAS, Jürgen. Direito e Democracia entre a factididade e validade, trad. Flávio Beno
siebeneichler, RJ: Tempo Brasileiro, 1997. vol I.
HÄBERLE, P. Estado Constitucional Cooperativo. trad. Marco Augusto Maliska e Elisete
Antoniuki, RJ; RENOVAR, 2007.
ISRAEL, Jean-Jacques. Direitos das Liberdades Fundamentais. trad. Carlos Souza, Barueri, SP:
Manole, 2005.
LEITE, G. S. (org.). Dos Princípios Constitucionais: considerações em torno das normas
principiológicas da Constituição, SP: Malheiros, 2003.
LUHMANN, Niklas. El Derecho de La Sociedad. trad. Javier Torres Nafarrete, México: Biblioteca
Francisco Xavier Clavigero, 2002.
MEIRELLES TEIXEIRA, J.H. Curso de Direito Constitucional, org. e atual. por Maria Garcia, Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 1991.
MIRANDA, J. Teoria do Estado e da Constituição, RJ: Forense, 2007.
NUNES, L.A. R. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: doutrina e
jurisprudência, SP: Saraiva, 2002.
SARLET, I. W. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 5ª.ed.Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2007.
SILVA, V. A. da. Constitucionalização do Direito: os direitos fundamentais nas relações entre
particulares. SP: Malheiros, 2005.
STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a Direitos Fundamentais. SP: Malheiros, 2004.
ROTENBURG, Walter Claudius. Direito Constitucional. SP: Editora Verbatim, 2010.
TAVARES, A. R. Curso de Direito Constitucional, 7ª Ed., SP: Saraiva, 2009.
VIEIRA, O. V. A Constituição e sua reserva de justiça: um ensaio sobre os limites materiais ao
poder reformador. SP: Malheiros, 1999.
Núcleo Brasília (Taguatinga)
BARROS, S. T. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis
v.7 • n.18 • 2013 • p. 103-114
109
restritivas de direitos fundamentais. 2. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
BASTOS, C. R. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1998.
CANOTILHO, J.J.G. Direito constitucional. 5.ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1980. p. 1142-1170.
CANOTILHO, J.J.G.; MOREIRA, V. Constituição da Republica Portuguesa Anotada. 2ª ed., 1.v.
Coimbra: 1984.
COMPARATO, F. K. Estado, Empresa e Função Social. Revista dos Tribunais.Ano 85. vol. 732, out
1996, p. 38 a 46.
FACHIN, L. E. A função social da posse e a propriedade contemporânea : uma perspectiva da
usucapião imobiliária rural. Porto Alegre: Fabris, 1988.
FELIX, R. P. Direitos Fundamentais e sua eficácia no âmbito das relações privadas. Revista Juristas,
João Pessoa, a. III, n. 92, 19/09/2006. Disponível em: http://www.juristas.com.br/mod_revistas.
asp?ic=37. Acesso em 05 de abr de 2012.
MORAES, J. D. de. A Função Social da Propriedade e a Constituição Federal De 1988. São Paulo:
Malheiros, 1999.
MULLER, B. Direitos de Propriedade na nova economia das instituições e em direito e economia.
Revista de Direito Mercantil. São Paulo: p. 117 a 122.
OLIVEIRA, F. C. Uma Nova Racionalidade Administrativa Empresarial.In: GEVAERD, Jair;
TONIN, Marta Marília (coord). Direito Empresarial & Cidadania: Questões Contemporâneas.
Curitiba: Juruá, 2004.
______. Hermenêutica e tutela da posse e da propriedade. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
SARLET, I. W. A eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SILVA, J. A. da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1999.
Núcleo Rio Grande
BONAVIDES, Paulo, et alli (org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor
Rocha: teoria da constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
CAPELLA, J. R. Elementos del análisis jurídico. Madrid: Trotta, 1999
CÁRCOVA, C. M. La opacidad del Derecho. Madrid: Trotta, 1998.
FEIN, B. Constitutional peril: the life and death struggle for our Constitution and democracy. New
York: Palgrave MacMillan, 2008.
LEIVAS, P. G. C. Teoria dos direitos fundamentais sociais. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2006.
PAULA, A. S. de (org.). Ensaios constitucionais de direitos fundamentais. Campinas: Servanda,
2006.
RAMOS, E. da S.Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.
ROCHA, C. L. A. (org.). Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e
coisa julgada.Belo Horizonte: Forum, 2004.
STRAUSS, D. A. The living Constitution. New York: Oxford University Press, 2010.
TYLER, T. R. Why people obey the law. Princeton: Princeton University Press, 2006.
6. Metodologia
Foram utilizados os métodos dedutivos, na utilização da doutrina e de literatura teórica;
método indutivo e comparativo na utilização de casos práticos e eventuais comentários de
110
jurisprudências e cotejos legislativos.
Obviamente, em se tratando de docentes de diferentes Unidades do Grupo Anhanguera
Educacional (Jacareí - SP, Campinas - SP, Rio Grande - RS e Taguatinga – DF), houve uma
dialética construindo o artigo a partir das diferentes peculiaridades por meio da visão
sistêmica.
Cada pesquisador desenvolveu estudos em suas respectivas linhas de pesquisa,
estabelecendo as relações específicas na contribuição dos limites práticos para a aplicabilidade
da cláusula da reserva legal.
Nesse sentido, os procedimentos de atuação foram compostos por: pesquisas
bibliográficas, para ampliação do referencial (conforme supra apresentado), e de campo e
documental, no cotejo dos estudos de caso, principalmente dos posicionamentos de nossos
Tribunais a despeito do tema, em amostragem.
As análises dos resultados sempre priorizaram a abordagem qualitativa, o que não
impediu mostras quantitativas, como exemplificações. Os produtos das atividades realizadas
auxiliaram em produções escritas de forma científica, na elaboração dos relatórios e dos
artigos finais.
7. produção científica e/ou intelectual
O artigo fruto da conclusão do trabalho “A reserva do possível na eficácia dos direitos
fundamentais: o direito de propriedade” tornou-se maior que o esperado (uma monografia),
que será transformada em pelo menos dois artigos que serão enviados à publicação para a
revista eletrônica da Universidade Católica de Brasília (http://portalrevistas.ucb.br/index.
php/rvmd) e para a Revista Jurídica da Presidência (https://www.presidencia.gov.br/
revistajuridica)
Os alunos de iniciação científica cumpriram o projeto estabelecido e apresentaram os
trabalhos “Direitos Humanos Fundamentais” (aluno bolsista Leandro Gomes) e “Aspectos
Constitucionais do Direito à Saúde” (aluna bolsista Alda ), artigos enviados para a revista
da Universidade Anhanguera.
Os pesquisadores participaram ativamente da comunidade acadêmica em seus NDE
locais, com o desenvolvimento de orientações de monografia em sua unidade e palestras
ministradas por toda IES.
Ainda houve a concessão de entrevistas, envio para publicação artigos conforme se
depreende do currículo Lattes atualizado de cada um dos bolsistas do projeto.
Ademais, todos os pesquisadores que participaram do projeto trabalharam para que o
artigo (produto do projeto) fosse útil para discentes e docentes, além de outros formadores
de opinião social face da aplicação da reserva do possível e elucidando com a visão prática,
a da função social no âmbito do direito da propriedade (paradigmas).
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A pesquisa seguiu o cronograma apresentado. Os trabalhos foram divididos para a melhor
consecução, mas foram acompanhados e discutidos em reuniões quinzenais que o grupo
realizava via skype e telefone. As discussões para eventuais direcionamentos de pesquisa
aconteciam via e-mail.
Para a promoção da integração do grupo, e duas vezes por mês, aconteciam via Call
Conference reuniões com pauta específica, criadas a partir das dúvidas geradas pelos fóruns
de discussão (e-mails), bem como aquelas naturais decorrentes da consecução dos trabalhos.
As pesquisas docentes e discentes seguiram conforme previsto no cronograma. A visão
prática da reserva do possível, a partir da função social no âmbito do direito da propriedade
foi desenvolvida como paradigma de conduta.
Na iniciação científica, o aluno Leandro Gomes, produziu o artigo “Direitos Humanos
Fundamentais” e a Aluna Alda escreveu “Aspectos Constitucionais do Direito à saúde” que
será enviado à revista eletrônica saraivajus e jusnavegandi, além da revista da Anhanguera.
Todos os pesquisadores agiram como difusores da pesquisa, à medida que cada núcleo
proferiu diversas palestras, além da pesquisa, escreveu artigos, forneceu entrevistas, a fim
que não só a comunidade acadêmica tenha conhecimento da pesquisa e sua importância,
mas também toda a sociedade; comprometendo-se com a instauração de princípios
interdisciplinares para construção de uma sociedade democrática.
Das premissas preceituais apresentadas pelo projeto, o grupo conseguiu seguir o norte
proposto pelo sumário inicial de pesquisa, mas como qualquer trabalho, ao final surge a
sensação de que se poderia desenvolver ainda novas questões que se deixam como sugestão
de um projeto futuro.
Referências
ALEXY, R. Teoria dos Direitos Fundamentais, trad. de Virgílio Afonso da Silva, SP: Malheiros,
2008.
ARAUJO FILHO, A.M. Evolução dos direitos humanos: avanços e perspectivas. São Luis:
Universidade Federal do Maranhão, 1998.
ARAUJO, L.A.D.; VIDAL SERRANO, L.A. Curso de Direito Constitucional, 15.ed. SP: Saraiva,
2011.
BACHOF, O. Normas Constitucionais inconstitucionais? Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa,
Lisboa: Almedina, 1994.
BARROSO, L.R. (org.). A nova interpretação Constitucional: Ponderação, direitos fundamentais e
relações privadas. 2ª. Ed. Revista e atualizada, Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
_______. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2001.
112
BARROSO, L.R. (org.). Interpretação e aplicação da Constituição. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
______. Construção do novo modelo. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BOBBIO, N. A Era dos Direitos. 7ª. Reimpressão, trad. de Carlos Nelson Coutinho, Rio de Janeiro:
Campus, 1992.
_______ Teoria da Norma Jurídica. trad. Fernanda Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti, SP:
EDIPRO, 2001.
_______ Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. trad. Alfredo Fait, 3.ed. SP: Ed.
Mandarin, 2000.
_______ Teoria do Ordenamento Jurídico. 10ª. ed. trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos,
Brasília: ED. Universidade de Brasília, 1999.
BONAVIDES, P. Curso de direito constitucional. 18.ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
________ Constituição e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor J.J. Curso de Direito
Constitucional: os conceitos fundamentais e a Gomes Canotilho. São Paulo: Malheiros, 2006.
________. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant. Brasília: UnB, 1992.
________. Do estado liberal ao Estado Social. São Paulo: Malheiros, 2004.
________. (Org.). Estudos de direito constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da
constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
________ Teoria da Constituição da Democracia Participativa: por um Direito Constitucional de
luta e resistência por uma nova Hermenêutica por uma repolitização da legitimidade. 2ª ed. São
Paulo: Malheiros, 2003.
________ Temas de Direito Constitucional. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BRITO, Carlos Ayres. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. atualizada e ampliada.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>.
Acesso em 08 de maio 2012.
CAMPILONGO, C.F. Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002.
________ O Direito na Sociedade Complexa. São Paulo: Max Limonad, 2000.
CANOTILHO, J.J.G. Constituição dirigente e vinculante do legislador. Coimbra: Coimbra, 1982.
________.Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 4ª. ed.Coimbra: Almedina, 2000.
CAPELLA, J.R. Elementos del análisis jurídico. Madrid: Trotta, 1999
CÁRCOVA, C.M. La opacidad del derecho. Madrid: Trotta, 1998.
CEGALLA, D.P. Dicionário de dificuldades da língua portuguesa: edição de bolso. Rio de Janeiro:
Lexikon; Porto Alegre: L&PM, 2008.
COMPARATO, F.K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
FEIN, B. Constitutional peril: the life and death struggle for our Constitution and democracy. New
York: Palgrave MacMillan, 2008.
GOYARD-FABRE, Simone. Os Princípios Filosóficos do Direito Político Moderno. trad. Irene A.
Paternot, São Paulo: Martins Fontes, 2002.
GUERRA FILHO, W.S. Teoria Política do Direito: uma introdução Política ao Direito. Brasília: Ed.
Brasília Jurídica, 2000.
HARBERMAS, J. Direito e Democracia entre a factididade e validade. trad. Flávio Beno
Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. vol I.
HÄBERLE, P. Estado Constitucional Cooperativo. trad. Marco Augusto Maliska e Elisete
Antoniuki, RJ; RENOVAR, 2007.
v.7 • n.18 • 2013 • p. 103-114
113
HESSE, K. Escritos de derecho constitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.
KELSEN, H. Teoria pura do direito. Coimbra: Arménio Amado, 1979.
LEITE, G. S. (org.). Dos Princípios Constitucionais: considerações em torno das normas
principiológicas da Constituição, São Paulo: Malheiros, 2003.
LUHMANN, Niklas. El Derecho de La Sociedad, traducción Javier Torres Nafarrete, México:
Biblioteca Francisco Xavier Clavigero, 2002.
MIRANDA, J. Teoria do Estado e da Constituição, RJ: Forense, 2007.
MIRANDOLA, G.P. della: Discurso sobre a dignidade do homem. 70.ed. Lisboa: Edição Bilingue,
1989.
PORTO, S.G. Lições de direitos fundamentais no processo civil: São Paulo, RT, 2009.
RAMOS, E.S. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.
RAWLS, J. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
ROCHA, C.L.A. (Org.). Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e
coisa julgada. Belo Horizonte: Forum, 2004.
SARLET, I. W. (Org.). Constituição, direito fundamentais e direito privado. 3. ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2010.
_______. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 5ª.ed.Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2007.
______. A eficácia dos direitos fundamentais. 10. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, 2ª
parte.
SEVERINO, A.J. Metodologia do trabalho científico. 22.ed. São Paulo: Cortez, 2002.
SILVA, V.A. Constitucionalização do Direito: os direitos fundamentais nas relações entre
particulares. São Paulo: Malheiros, 2005.
STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a Direitos Fundamentais. São Paulo:
Malheiros, 2004.
STRAUSS, D.A. The living constitution. New York: Oxford University Press, 2010.
TAVARES, A.R. Curso de Direito Constitucional, 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
TRINDADE, A.A.C. A proteção internacional dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1991.
______. Apresentação. In: ALVES, J.A.L. Os direitos humanos como tema global. São Paulo:
Perspectiva, 1994.
______. Questiona a Tese de “Gerações de Direitos Humanos” de Norberto Bobbio. Evento
Associado à V Conferência Nacional de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.dhnet.
org.br/direitos/militantes/ cancadotrindade/cancado_bob.htm>. Acesso em: 30 ago. 2010.
TYLER, T.R. Why people obey the law. Princeton: Princeton University Press, 2006.
VASCONCELOS, E.R. Reforma constitucional, direitos fundamentais e cláusulas pétreas: análise
do art. 60, §4º, IV da Constituição. In: Direitos fundamentais e estado democrático de direito. Porto
Alegre: Síntese, 2003.
VIEIRA, O.V. A Constituição e sua reserva de justiça: um ensaio sobre os limites materiais ao
poder reformador. São Paulo: Malheiros, 1999.
WHITE, S.K. Razão, justiça e modernidade: a recente obra de Jüngern Habermas.Trad. Márcio
Pugliesi. São Paulo: Cone Editora, 1995.
114

v.7, n.18, 2013

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