Apresentacao Comunicacoes_slides

As comunicaç
comunicações
a caminho da
convergência digital
Seminá
Seminário da F.N.E
Maio de 2006
Prof. Dr. Marcos Dantas
Convergência tecnológica e empresarial (CTE)
No início do século XX, o “mundo” das comunicações se dividiu entre o
transporte e o processamento da informação
O processamento da informação dependeu de extensiva mobilização de
A
trabalho vivo até o desenvolvimento das tecnologias digitais
ACI
OCR
BUR
O transporte da informação dividiu-se entre telecomunicações e
radiodifusão até o desenvolvimento das tecnologias digitais
Transporte da informação
TELECOMUNICAÇ
TELECOMUNICAÇÕES
RADIODIFUSÃO
Tecnologia: bidirecional
pontoponto-a-ponto
Canal principal: cabo
Gestão do negó
negócio: sinal
Receitas: do usuá
usuário
Tecnologia: unidirecional
pontoponto-a-massa
X
Canal principal: hertziano
Gestão do negó
conteúdo
negócio: conteú
Receitas: publicidade ou taxas
públicas
1
Convergência tecnológica e empresarial (CTE)
9
No início do século XX, o “mundo” das comunicações se dividiram
entre o transporte e o processamento da informação
O processamento da informação dependeu de extensiva mobilização de
IA
trabalho vivo até o desenvolvimento das tecnologias digitais
RAC
OC
BUR
O transporte da informação dividiu-se entre telecomunicações e
radiodifusão até o desenvolvimento das tecnologias digitais
Transporte da informaç
informação
RADIODIFUSÃO
TELECOMUNICAÇ
TELECOMUNICAÇÕES
Regulamentaç
monopólios
Regulamentação: monopó
estatais ou de natureza pú
pública
EUA: AT&T (desde 1910)
Demais paí
países: departamentos de
correios, telé
telégrafos e telefonia
(PTTs) (desde sé
séc. XIX)
Brasil: Telebrá
Telebrás (desde 1971)
Regulamentaç
Regulamentação:
X
a)
Oligopó
Oligopólio comercial nos EUA
(NBC, CBS, ABC)
b)
Monopó
Monopólios pú
públicos ou
estatais na Europa
c)
Brasil: modelo estadunidense
Convergência tecnológica e empresarial (CTE)
Desde o final do século XX, o desenvolvimento das linguagens e
tecnologias digitais permitiu automatizar grande parte do trabalho vivo
de processamento da informação, reduzindo a burocracia e eliminando
A
ÁTIC
tempos que não agregam valor.
ORM
INF
A digitalização permite tratar e comunicar todo tipo de informação com
uma mesma linguagem binária, viabilizando a convergência tecnológica
e empresarial do “mundo” das comunicações
COMUNICAÇ
COMUNICAÇÕES
Regulamentaç
Regulamentação: competitiva
Tecnologia: rede
Meio principal: múltimeios
Gestão do negó
negócio: cada vez
mais voltada para conteú
conteúdos
Receitas: publicidade e usuá
usuário
Fim dos monopó
monopólios nas
telecomunicaç
telecomunicações (nos EUA,
desde 1984)
Fim dos monopó
monopólios na
radiodifusão (na Europa,
desde os anos 1970)
Brasil: fim do monopó
monopólio da
Telebrá
Telebrás (1997)
2
A reforma do Governo Cardoso
O marco normativo brasileiro é definido por várias e contraditórias leis.
A Constituição distingue telecomunicações e “comunicação social”
(radiodifusão). As leis em vigor são: 1) Código de Comunicações de
1962; 2) Lei do Cabo (1995); 3) Lei Geral de Telecomunicações (1997).
O Código de 1962 está superado, mas decisões ainda são tomadas em
seu nome. Exemplo: regulamentação do MMDS e DTH. A LGT é, no
momento, a mais abrangente e influente. Não há qualquer legislação que
contemple os novos serviços convergentes.
L.G.T.
Serviç
Serviços prestados em Regime
público
Obrigaç
universalizaç
Obrigações de universaliza
ção
Obrigaç
ções de continuidade
Obriga
Outorga por concessão
Reversão do patrimônio à União
Serviç
Serviços prestados em Regime
privado
X
Princí
Princípio do livre mercado
Outorga por permissão ou
autorizaç
autorização
A LGT situa todos os serviç
serviços no regime privado. Exceto o STFC.
A reforma do Governo Cardoso
A LGT criou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma
“autarquia especial” para regulamentar e fiscalizar as telecomunicações
e o uso do espectro. A Constituição e as leis desconhecem “autarquia
especial”. A Anatel não tem real autonomia financeira (LDO e LOA).
A LGT reduz o poder político do Executivo à edição de decretos
aprovando criação ou extinção de serviços em regime público, por
proposta da Anatel, e outros atos decorrentes. Os poderes concedidos à
Anatel e os contratos com as empresas limitam os poderes políticos.
Instrumentos de polí
política
Universalizaç
Universalização
FUST: destinadestina-se a subsidiar
atendimentos não rentá
rentáveis, por
forç
força das obrigaç
obrigações de
universalizaç
universalização.
ão. Substitui o
subsí
subsídio cruzado. Foi
regulamentado pela Lei
9.998/2000. Acumula R$ 4
bilhões e nunca foi utilizado.
utilizado.
Competiç
Competição
Diversos mecanismos para
incentivar a competiç
competição, como
compartilhamento de redes,
redes,
portabilidade numé
numérica etc.,
ainda não foram plenamente
implementados.
3
Uma agenda de problemas
Na medida em que avança a CTE, os diferentes marcos legais geram
insegurança nos negócios e ameaçam criar contenciosos jurídicos. As leis
e normas são discrepantes quanto ao tratamento ao capital estrangeiro e
quanto às obrigações de serviço público. Na radiodifusão é permitido
capital estrangeiro até 30%, coibido o controle editorial. Na TV a cabo é
permitido até 49%, mas no MMDS e no DTH pode chegar a 100%. Em
nenhum caso, dispõe-se sobre a gestão do conteúdo. Nas
telecomunicações, onde é crescente a veiculação de conteúdos, também é
permitido 100% de capital estrangeiro. Na TV a cabo é obrigatória a
transmissão de canais públicos e canais abertos, mas não o é nas outras
duas modalidades de TV por assinatura. O cabo é concessão; MMDS e
DTH são permissões. Com a chegada da TV digital, esses problemas vão
se agravar. A questão da produção de conteúdos e de toda a indústria à
sua volta é uma questão estratégica para o País, no cenário do capitalismo
informacional deste século XXI. Deveria ser tratada com a mesma
mobilização e consciência política que envolveram as lutas pela siderurgia
e petróleo em meados do século XX. O debate da questão chegou a ser
ensaiado neste governo, com o Projeto do Audiovisual do Ministro
Gilberto Gil.
A reforma mundial das telecomunicaç
telecomunicações
OPERADORES REC. L. P.
Em todo o
mundo, os
países
fortaleceram
suas
operadoras...
US$ 109 Un. 106
1
BELL ATLANTIC 2
3
BELL SOUTH
4
5
6
7
8
9
AMERITECH
PACTEL
US WEST
AT&T
SBC
NYNEX
AT&T
BELL SOUTH
GTE
AMERITECH
SPRINT
SBC
MCI
NYNEX
BELL ATLANTIC
52,1
19,0
17,3
14,9
14,0
13,4
13,5
13,4
13,0
n.o.
22,0
25,9
19,7
7,1
14,9
n.o.
17,7
20,5
10 US WEST
12,9 15,4
11 PACIFIC TELESIS 9,6 16,4
British
Telecom
Deutsche
Telekom
France
Télécom
Telefó
Telefónica
de Españ
España
Italia
Telecom
IDATE http://www.idate.fr
OPERADORESFonte:
PAÍS
REC. L. P.
NTT
JAP
DEUTSC. TELEKOMRFA
FRANCE TELECOM FRA
BRITISH TELECOM RU
TELECOM ITALIA ITA
TELEFÓNICA
ESP
Fonte: IDATE http://www.idate.fr
US$ 109
Un. 106
73,3
41,9
29,5
23,7
19,0
15,3
61,2
44,1
33,0
27,5
25,2
16,2
Ano
1996--97
1996
4
AS NOVAS "TELES"
Assim se fatiou o Brasil
Empresas Receita % Linhas %
em R$109
N-Ne-Leste
Telemig
Telerj
Demais
NORTE
Telesp
TELE NORTENORTE
NORDESTE
Centro-Sul
Telepar
NORDESTENORDESTE-
CENTROCENTRO-
CTBC
SUL
SP
PR--SC
PR
SP
Telecelulares
(“banda A”)
LESTE
CENTRO
6,4 100
0,9
1,0
1,7
1,5
1,8
3,1
24
27
49
23
29
48
3,3 100
1,8 100
5,4 100
3,0 100
Telesc
Demais
0,6
0,3
0,9
0,9
0,5
1,6
Embratel
TELEBRAS
1,9
10,6
BA--SE
BA
TELE
Un. 106
3,6 100
33
18
49
29
18
53
n.o.
14,8
Fonte: BNDES e Telebrás
MG
Receitas de exploração, excluída a telefonia celular
RJ--ES
RJ
TELESP
No Brasil, nós
destruímos a nossa...
RS
Ano
1998
Assim se fatiou o Brasil (8 anos depois...)
2005
Telefones
fixos em
servi
serviço
(103)
Receita
Líquida
(R$ 106)
Tel
Telmex* Tele
Telemar**
BrT
Telefô
Telefônica Embra
Embratel
18.375
14.900
9.560
12.347
-
26.400
16.500 10.139
14.395
7.565
Fonte: www.tele
www.teleco.com.br (acessado em 03/05/2006)
03/05/2006)
A Telmex, mexicana, disputa hoje, com a
Telefónica da Espanha, a liderança nas
telecomunicações em toda a América
Latina
10
5
Desde 1998, o número de
linhas fixas instaladas saltou
de 20,8 milhões para 53,3
milhões. A telefonia fixa
chegou às residências de
baixa renda. Mas...
O tamanho do mercado
Conta média
40
(R$ / linha / mês)
30
20
200
10
%
Terminais fixos
por classe de renda (2003)
29,4
23,3
11
20,4
15,9
Classes
0
150
A
B
C
D
E
100
Custo da assinatura
10
20
30 40
50
60
Fonte: F. X. FERREIRA
II Seminário Telecom, abril 2002
O tamanho do
mercado
70
80 90 100
Consumidores %
Telemar
Br.
Tel.
Telefônica
A
94,7
95,3
96,7
B
70,5
70,8
71,6
C
43,5
44,0
44,6
D
30,0
30,0
30,0
Rural
29,7
30,1
30,3
11
Terminais fixos
por classe de renda (2003)
40
%
50
0
Valor médio da conta mensal
(2002)
em R$
29,4
“Hoje [1994] somente 30
menos de 30%23,3
dos
terminais
telefônicos
geram
receita
superior
à
15,9
20
Conta média
11
despesa,
e
cerca
de
1
milhão
[em
12
milhões]
(R$ / linha / mês)
10
pagam apenas a assinatura
bá-sica.”
0
(Telebrás, Manual de Planejamento e controle
B
200
empresarial Ado SBT,
abr. C1994)
20,4
D
E
150
100
50
0
Segundo a consultora Stern Stewart & Co., entre 1999 e 2004, o
Valor Econômico Adicionado (VEA) das três grandes concessioná
concessionárias
foi negativo em R$ 34,4 bilhões. Nas classes de baixa renda, o
redes
e suprimento de serviç
investimento na expansão das
serviços
Custo
da assinatura
representou um VEA negativo por terminal de R$ 233,00, o que
gerou, para as três concessioná
concessionárias fixas locais, um acumulado,
nesse
segmento,
de
10 20 30 40 50 R$
60 13,5
70 bilhões,
80 90 isto
100 é, 39% do VEA negativo
total.
Fonte: F. X. FERREIRA
II Seminário Telecom, abril 2002
Consumidores %
12
6
O tamanho do mercado
Teledensidade por
municí
municípios
Teledensidade
0 a 5%
5 a 10%
10 a 15%
15 a 20%
20 a 25%
25 a 30%
30 a 35%
35 a 40%
40 a 45%
45 a 50%
+ 50%
de 33 a mais de 100
de 20 a 33
de 13 a 20
de 7 a 13
de 5 a 7
Municí
Municípios
1.285
1,567
1.008
725
434
259
113
63
43
27
40
Fonte: Atlas Brasileiro de
Telecomunicaç
Telecomunica
ções 2005
de 3 a 5
de 0 a 3
Fonte: Atlas Brasileiro de Telecomunicaç
Telecomunicações
13
Conclusão...
Diferença
IGP-DI e
IPCA
(3) = (1) – (2)
(2)
Valor
corrigido
pelo IPCA
As
concessionárias
de telefonia fixa
estão se
sustentando
graças aos
abusivos
aumentos da
assinatura básica
concedidos desde
a privatização.
(1)
Valor da
tarifa aplicada
Evolução da assinatura básica
Telefônica (SP)
1998
Dez R$ 14,01
R$ 14,01
1999
Dez R$ 16,49
R$ 14,45
R$ 2,04
2000
Dez R$ 19,77
R$ 15,38
R$ 4,39
2001
Dez R$ 23,32
R$ 16,47
R$ 6,85
2002
Dez R$ 26,57
R$ 17,75
R$ 8,82
2003
Jul R$ 33,10
R$ 20,80
R$ 12,30
2003
Dez R$ 31,15
R$ 20,80
R$ 10,35
2004
Jul R$ 33,45
R$ 21,87
R$ 11,58
2004
Set R$ 34,50
R$ 21,87
R$ 12,63
2004
Dez R$ 35,94
R$ 21,87
R$ 14,07
Fonte: IDEC
14
7
Telefonia celular
Claro
Oi
Grupo Vivo
Receita média por terminal
(2004)
Regiões de
Outorga (*)
1/2 (SP)
21,40
Pós-pago
(R$)
TIM
A telefonia
celular,
controlada
por quatro
grandes
grupos,
também
enfrenta
problemas
devido à baixa
renda da
população.
Pré-pago
(R$)
Vivo
89,60
3 (RJ/ES)
16,90
73,50
5 (PR/SC)
17,70
67,50
6 (RS)
14,50
69,10
7 (C. Oeste) 16,90
89,50
8 (Norte)
16,90
89,50
9 (BA-SE)
14,20
74,70
Fonte: Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2005, Glasberg Empresas de
Comunicação
(*) A Vivo não opera nas regiões 4 (MG) e
10 (Ne)
15
Competição
Em 238 cidades operam
cerca de 10 “autorizatárias”
de telefonia fixa. Em geral,
atendem a famílias de alta
renda e empresas de maior
porte. A mais exitosa dessas
operadoras é a GVT: sua
área de concessão engloba
1.856 municípios, mas ela só
está presente em 56.
A TV a cabo está
presente em 297
municípios, atendendo a 2,2 milhões de assinantes. A TV por
MMDS está presente em 315
municípios,
na
maioria também
cobertos pelo cabo, mas só atende a 230 mil assinantes.
16
8
Competição
Nenhuma
muuIPC (*) dos m
nic
nicíípios
obre
(% sso
na
acional)
IPC n
Número
de
OperadoOperadoras
População
(R$ 106)
Em quase 2,8 mil cidades
brasileiras não existe serviço de telefonia celular, e em
quase 700 só uma operadora
está presente. Em quase
todos os municípios, a cobertura da telefonia celular
não vai muito além
dos
seus limites urbanos.
Cid
Cida
ades
Competição na telefonia móvel
(2004)
2.788 23,24
4,4
Uma
695
8,44
Duas
443
8,83
3,3
Três
862 47,03
24,9
Quatro
737 74,30
50,8
39 17,47
17,47
14,4
Cinco
2,2
Fonte: Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2005,
Glasberg Empresas de Comunicação
(*) O Índice de Potencial de Consumo é calculado pela
empresa especializada Target, com base em dados de renda, equipamentos domésticos etc., e dá
uma idéia da dimensão real do mercado consumidor em uma cidade ou região. O IPC nacional é
igual a 100.
17
Conclusão...
A concorrência fracassou!
Os esforços para insistir em um modelo competitivo atendem
aos interesses das grandes empresas e da alta classe média,
tirando o foco político do projeto principal: a universalização
e democratização do acesso à informação e às comunicações em favor das camadas mais pobres da sociedade.
As políticas públicas não podem inibir a concorrência e
devem, sempre que necessário e viável, adotar as medidas
apropriadas para fomentar a competição. Mas o eixo político
principal ainda deve centrar-se na universalização e na
melhoria do serviço prestado em regime público que,
inclusive, não pode mais seguir restrito à telefonia fixa, mas
deve envolver telefonia celular e banda larga.
18
9
TV DIGITAL
VISÃO GERAL
Nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, sistemas de TV digital
vêm sendo desenvolvidos e implementados desde fins dos anos
1990, com a finalidade de levar a radiodifusão a uma nova etapa
de desenvolvimento econômico e tecnológico. Cada país
(Europa enquanto Comunidade Européia) definiu diferentes
objetivos político-econômicos para seus respectivos projetos e,
daí, desenvolveu o sistema tecnológico mais adequado.
1) EUA: fortalecer as redes de TV aberta que perderam mercado para
as redes de TV a cabo;
2) Europa: implementar a concorrência contra os antigos e ainda
dominantes monopólios públicos de radiodifusão aberta;
3) Japão: mover a TV aberta na direção da CTE
19
TV DIGITAL
VISÃO GERAL
Dessas definições resultam as diferenças, vantagens ou desvantagens
dos três sistemas tecnológicos.
1) EUA: ATSC, só permite TVD de alta definição
2) Europa: DVB, permite diferentes padrões de qualidade em TVD,
visando fragmentar a banda de freqüência;
3) Japão: ISDB, permite recepção móvel (em telefone celular, por
exemplo)
O sistema ATSC entrou em operação comercial em 1998 e não atingiu os
resultados esperados: a população seguiu preferindo a TV a cabo. O
sistema DVB foi inaugurado no Reino Unido e ainda não se encontra
em toda a Europa, mas já foi vendido para muitos outros países fora
da Europa. Para sua expansão, grupos privados e governos têm
promovido maciça distribuição gratuita de caixas conversoras. O
sistema ISDB entrou em operação em 2004, em algumas grandes
20
cidades do Japão.
10
TV DIGITAL
POLÍTICA BRASILEIRA
O Presidente Cardoso, em setembro de 2002, baixou decreto
estabelecendo uma política para a TVD. A definição resumia-se à
escolha de um sistema tecnológico, a cargo da Anatel.
Em novembro de 2003, o presidente Lula baixa o decreto 4.901 que
define a criação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital
(SBTVD), e devolve a direção do processo ao Poder Executivo. O
decreto estabelece as finalidades políticas do SBTD, sua
estrutura institucional (grupos interministeriais) e fonte de
recursos (Funttel).
21
TV DIGITAL
OBJETIVOS DO SBTVD (Dec. 4.901/2003)
1)
Promover a inclusão digital, a diversidade cultural, a língua pátria
visando à democratização a informação;
2) “Propiciar a criação de rede universal de educação a distância”;
3) Estimular a P&D e propiciar o desenvolvimento de tecnologias e
indústria nacionais;
4) Planejar a transição da TV analógica para a digital;
5) Viabilizar essa transição permitindo que as atuais concessionárias
possam se dotar de canal adicional digital;
6) Estimular o desenvolvimento das atuais operadoras e o ingresso de
novas;
7) Estabelecer modelos de negócios “adequados à realidade econômica e
empresarial brasileira”
8) Aperfeiçoar o uso do espectro de freqüências
9) “Contribuir para a convergência tecnológica e empresarial dos meios
de comunicação”
10) Aprimorar a qualidade de áudio e vídeo
11) Incentivar a indústria regional e local na produção de serviços
22
11
TV DIGITAL
OBJETIVOS DO SBTVD (Dec. 4.901/2003)
1)
2)
3)
Promover a inclusão digital, a diversidade cultural etc.;
“Propiciar a criação de rede universal de educação a distância”;
tica tinhao por
premissas, entre
Pol
Estimular aEsta
P&DPolí
e ípropiciar
desenvolvimento
de tecnologias e
outras:
indústria nacionais;
4) Planejar a transição
TV lares
analógica
a digital;
a) 87%dados
têm para
televisão;
5) Viabilizar essa transição permitindo que as atuais concessionárias
b) Ode canal
Brasiladicional
possuidigital;
uma poderosa
possam se dotar
indú
de conteú
údos; e o ingresso de
indústria produtora
conte
6) Estimular o desenvolvimento
das atuais
operadoras
novas;
c) O Brasil não importa aparelhos
7) Estabeler modelos de negócios “adequados à realidade econômica e
receptores;
empresarial brasileira”
8) Aperfeiçoard)
o uso
espectro
freqüências
A do
penetraç
ção de
inicial
da TVD se dará
penetra
dará
9) “Contribuir paraatravé
a
convergência
tecnológica
e empresarial
dos meios
”
através de “caixas conversoras”
conversoras
de comunicação”
10) Aprimorar a qualidade de áudio e vídeo
11) Incentivar a indústria regional e local na produção de serviços
23
Esclarecimentos sobre a TVD
Interatividade
1)
2)
Local: dá ao espectador a possibilidade de montar sua própria grade
de programação, editar as imagens etc.
Remota: através de canal de retorno, dá ao espectador a
possibilidade de enviar mensagens à operadora
Transição
1)
2)
Conversor (set-top-box): permite ao espectador seguir utilizando o
seu aparelho de TV, pelo tempo que julgar conveniente
Dualidade (simulcasting): assegura que a migração total dos
espectadores para a TVD possa prolongar-se no tempo (10 anos?)
Modelo de negócios
1)
2)
TV de alta definição (TVAD): exige total ocupação da banda de
freqüência (6 Mhz) pela operadora
TV de média ou baixa definição (TVMD e TVBD): permite fragmentar a
banda de freqüências (6 MHz) em dois a quatro canais (concorrência)
24
12
TV DIGITAL
Em resumo
1)
2)
3)
A ênfase da Política estaria centrada na interatividade, de modo a
dotar escolas e famílias de meios de tratamento da informação pela
TV e de envio de mensagens (nos limites possíveis à TVD)
O segundo aspecto importante seria fomentar a P&D nacional, à qual
caberia encontrar as soluções tecnológicas que a Política iria
requerer, além de fortalecer a capacidade de barganha do País em
alguma futura negociação internacional.
A mera escolha entre “padrões” estrangeiros foi, num primeiro
momento, posta em segundo plano.
Resultados da P&D brasileira
Durante 2003 e 2004, o Governo montou e apoiou, via Funttel (R$ 80
milhões), cerca de 20 consórcios universitários que desenvolveram
(em laboratório) diversos componentes da TV digital: navegador de
tela (Unicamp); correio por televisão (t-mail) (UnB); codificador MPEG2
(Unisinos); middleware (UFPb); linguagem e middleware (PUC-Rio);
25
sistema de modulação OFDM (PUC-RS).
TV DIGITAL
Em resumo
1)
2)
3)
Durante todo esse
A ênfase da Política estaria centrada na interatividade, de modo a
tempo,deoutras
aç
ões
açtratamento
dotar escolas e famílias
meios de
da informação pela
TV e de retorno dasessenciais
mensagens (nos
limites
possíveis
à TVD)
para a
O segundo aspecto
importante
era
fomentar
a
P&D
nacional,
a quem
implementaç
implementação da
caberia encontrar as soluções tecnológicas que a Política iria
Polí
ítica (naa capacidade
educaç
Polfortalecer
educação,do País em alguma futura
requerer, além de
negociação internacional.
na polí
política industrial, na
A mera escolha
entre
“padrões”
estrangeiros
foi, num primeiro
definiç
ção
do modelo
de
defini
momento, secundarizada.
negó
negócios etc.) não
foram discutidas ou
Resultados da P&D brasileira
delineadas pelo
Durante 2003 e 2004, o Governo montou e apoiou, via Funttel, cerca de 20
Governo.
consórcios universitários
que desenvolveram (em laboratório)
diversos componentes da TV digital: navegador de tela (Unicamp);
correio por televisão (t-mail) (UnB); codificador MPEG 2 (Unisinos);
middleware (UFPb); linguagem e middleware (PUC-Rio); sistema de
26
modulação OFDM (PUC-RS).
13
A TVD é um
sistema
formado por
um conjunto
de padrões.
Alguns
desses
padrões são
proprietários,
outros são
abertos.
TV DIGITAL: a tecnologia
Tcommerce
Aplicaç
Aplicações
EPG
Middleware
DASE
OpenCable
MHP
MHEG
MPEG2 BC
MPEG2 AAC
Compressão
Áudio
Vídeo
e-governo
ARIB
MPEG2 - SDTV
Transporte
Internet
DOLBY AC3
MPEG2 - HDTV
MPEG2
Transmissão
Modulaç
Modulação
8-VSB
COFDM
A maior parte desse
sistema está
contida em um
conjunto de três
circuitos integrados
(“chip set”)
TV DIGITAL: a tecnologia
DVB-T:
Europa
ATSC:
EUA, Canadá, Coréia
Tcommerce
EPG
Áudio
Vídeo
e-governo
MHP
MHEG
MPEG2 BC
MPEG2 AAC
DOLBY AC3
MPEG2 - HDTV
Tcommerce
EPG
ARIB
DASE
OpenCable
MPEG2 - SDTV
Internet
Áudio
Vídeo
MHP
MHEG
MPEG2 BC
MPEG2 AAC
MPEG2 - SDTV
Internet
DOLBY AC3
MPEG2 - HDTV
Tcommerce
EPG
ARIB
DASE
OpenCable
MPEG2
8-VSB
e-governo
ISDB-T:
Japão
Áudio
Vídeo
MHP
MHEG
MPEG2 BC
MPEG2 AAC
MPEG2 - SDTV
8-VSB
Internet
ARIB
DASE
OpenCable
MPEG2
COFDM
e-governo
DOLBY AC3
MPEG2 - HDTV
MPEG2
COFDM
8-VSB
COFDM
Os sistemas europeu e japonês utilizam o mesmo padrão de modulação e todos os
três sistemas utilizam o mesmo padrão MPEG2 de transporte. O padrão de
compressão de vídeo é MPEG2 nos três sistemas, podendo variar entre TVAD
ou TVBD. O sistema estadunidense utiliza o padrão Dolby (proprietário) para
compressão de áudio. Os outros dois também utilizam MPEG2. O middleware é
importante pois atende diretamente às funcionalidades desejadas pelas
políticas públicas e pelo modelo de negócios: cada sistema utiliza-se de um
padrão próprio, especialmente desenvolvido (e cobram altos royalties). Os
aplicativos são tantos quanto a criatividade e o mercado permitirem...
14
O que está em discussão
O terceiro ministro das Comunicações do Governo Lula, senador Helio
Costa, desconheceu a política e o marco institucional do SBTVD e deu
uma nova orientação ao processo. O Governo parece perto de adotar o
sistema japonês, com apoio explícito das redes de televisão aberta.
Disputa de projetos
A TVD é um novo meio
vocacionado para a CTE
Será
Será priorizada a TVBD
Todo o conteú
conteúdo deve ser gratuito
para o receptor final
Será
Será proibido o merchandizing
interativo
Haverá
Haverá um operador de rede
(pú
(público ou privado), separandoseparando-se
a produç
produção do transporte
Polí
Política industrial abrangente para
desenvolver tecnologias nacionais
X
A TVD é a mesma radiodifusão,
com muito melhor qualidade
Será
Será priorizada a TVAD
Alguns serviç
serviços podem ter
“acesso condicionado”
condicionado” (pagos)
Será
Será praticado o merchandizing
interativo
As concessioná
concessionárias seguirão
produzindo e transmitindo a
programaç
programação
Importaç
fundição de
Importação de uma fundiç
CIs para minimizar impacto
a balanç
balança comercial
Elaboraç
Elaboração de uma nova legislaç
legislação visando a CTE... ou não
O que está em discussão
O terceiro ministro das Comunicações do Governo Lula, senador Helio
Costa, desconheceu a política e o marco institucional do SBTVD e deu
uma nova orientação ao processo. O Governo parece perto de adotar o
sistema japonês, com apoio explícito das redes de televisão aberta.
Disputa de projetos
O sistema japonês
A TVD é um novo medium,
(ISDB)
vocacionado para a CTEfavoreceria à
TVAD e ao envio
Será
Será priorizada a TVBD
direto do sinal de
Todo o conteú
conteúdo deve ser gratuito
para o receptor finaltelevisão para
terminais móveis,
Será
Será proibido o merchandizing
além de ser, até por
interativo
estas
Haverá
redesuas
Haverá um operador de
(pú
separandose
(público ou privado),
separando-“mais
especificações,
a produç
produção do transporte
robusto”.
Polí
Política industrial abrangente para
desenvolver tecnologias nacionais
X
A TVD é a mesma radiodifusão,
com muito melhor qualidade
Será
Será priorizada a TVAD
Alguns serviç
serviços podem ter
“acesso condicionado”
condicionado” (pagos)
Será
Será praticado o merchandizing
interativo
As concessioná
concessionárias seguirão
produzindo e transmitindo a
Detalhe:
programaç
ção o ISDB também
programa
permite
a TVBD.
Importaç
de uma
fundiç
fundição de
Importação
CIs para minimizar impacto
a balanç
balança comercial
Elaboraç
Elaboração de uma nova legislaç
legislação visando a CTE... ou não
15
CONCLUSÕES e RECOMENDAÇÕES
1) Projeto estraté
estratégico visando a convergência tecnoló
tecnológicagica-empresarial
É necessário elaborar uma nova legislação que
1) Defina as TICs como prioridade estratégica da Nação, vetor de
desenvolvimento com inclusão social e democracia
2) Unifique os diferentes tratamentos normativos
3) Considere a produção de conteúdos como inerente a uma política
industrial-tecnológica
4) Fomente o desenvolvimento industrial-tecnológico endógeno,
explorando as novas fronteiras industriais (ex: TVD)
5) Priorize a universalização, democratização e inclusão social
(articulação das TICs a projetos sociais estratégicos como, por
exemplo, a educação)
6) Fomente a competição através de investimentos privados na infraestrutura e mínima intervenção do Estado nos espaços
competitivos (o mercado que se auto-regule...)
7) Dê ao capital estrangeiro tratamento unificado baseado nos
interesses nacionais
CONCLUSÕES e RECOMENDAÇÕES
2) Universalizaç
Universalização das comunicaç
comunicações
As políticas públicas devem priorizar a
real universalização da infra-estrutura
1) A telefonia fixa ainda necessita alcançar, pelo menos, 85% das
residências e 90% das escolas
2) Banda larga e telefonia celular devem ser incluídos no regime público
para fins de universalização e para a própria evolução do serviço
prestado em regime público
3) O Governo e a Anatel devem baixar as normas para permitir o
ressarcimento, pelo Fust, dos custos devido à universalização da
telefonia em escolas, postos de saúde, comunidades de baixa
renda etc. (previsto na Lei do Fust)
4) O regulamento do STFC deve ser modificado para incluir a banda
larga (n64 bits), permitindo ao Poder Executivo criar imediatamente
uma nova modalidade de serviço em regime público (resolvendo
impasse da Lei do Fust)
16
CONCLUSÕES e RECOMENDAÇÕES
3) Democratizaç
Democratização das comunicaç
comunicações
As políticas públicas devem priorizar a
diversificação da produção cultural, sem enfraquecer a indústria
audiovisual e televisiva brasileira
1)
A TVD oferece uma grande oportunidade para reorganizar o mercado
audiovisual, abrindo espaço para multiplicar produtores e para o
reposicionamento empresarial da atual indústria
2) A chegada da TVD não pode levar à perda da posição nacional e
internacional já conquistada pelo Brasil na produção e oferta de
conteúdos audiovisuais televisivos.
3) O Estado deve ter políticas e instrumentos de fomento ao audivisual, a
jogos eletrônicos, a conteúdos educativos etc., como, em outros
tempos, teve políticas de fomento às indústrias petroquímica, metalmecânica etc.
4) Será necessaria uma grande arbitragem para que a TVD não venha a i)
consolidar situações superadas ou ii) servir para destruir situações já
alcançadas.
OBRIGADO!
Marcos Dantas, D.Sc.
[email protected]
Departamento de Comunicações
Sistema de Comunicações
PUC-Rio
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