Anexo III - Ce.gov.br
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Revisão 2012 - PPA Volume III GOVERNADOR Cid Ferreira Gomes VICE-GOVERNADOR Domingos Gomes de Aguiar Filho GABINETE DO GOVERNADOR GABINETE DO VICEGOVERNDOR CASA CIVIL CASA MILITAR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DA SAÚDE SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Danilo Gurgel Serpa Irapuan Diniz de Aguiar Filho Arialdo de Mello Pinho Joel Costa Brasil Fernando Antonio Costa de Oliveira Andréa Maria Alves Coelho Edgar Linhares Lima Ivan Rodrigues Bezerra Carlos Mauro Benevides Filho Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho João Alves de Melo Maria Izolda Cela de Arruda Coelho Mariana Lobo Botelho de Albuquerque Evandro Sá Barreto Leitão Raimundo José Arruda Bastos Francisco José Bezerra Rodrigues SECRETARIA DA CULTURA Francisco José Pinheiro SECRETARIA DO ESPORTE Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior SECRETARIA ESPECIAL DA COPA Ferruccio Petri Feitosa SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR René Teixeira Barreira CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DO TURISMO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA ESPECIAL DA PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DAS CIDADES CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia José Nelson Martins de Sousa, Ricardo Nogueira Campos Ferreira César Augusto Pinheiro Francisco Adail de Carvalho Fontenele Camilo Sobreira de Santana Servilho Silva de Paiva PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PROCURADORA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra José Valdomiro Távora de Castro Junior Manoel Beserra Veras Des. José Arísio Lopes da Costa Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado Revisão do Plano Plurianual 2012 - 2015 Fortaleza, 2012 Secretário Secretário Adjunto Secretário Executivo Assessoria de Desenvolvimento Institucional Assessoria Jurídica Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho Philipe Teophilo Nottingham Marcos Antônio Brasil Marcelo Borges Pinheiro Adriano Campos Costa Heloysa Helena de Menezes Freire Rocha Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Ana Lúcia Lima Gadelha Marcos Medeiros de Vasconcellos Naiana Corrêa Lima Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira Coordenadoria de Gestão de Pessoas Ticiana da Mota Gentil Parente Andréa Guimarães Cerqueira dos Santos Claudia Coelho Ramalho Teixeira Coordenadoria de Gestão Previdenciária Coordenadoria de Perícia Médica Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado Coordenadoria de Gestão de Compras Coordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da Francisco Robson da Silva Fontoura Francisco de Assis Barreto de Carvalho Vanessa Machado Arraes Diarley Maia Sousa Almeida Carmen Silvia de Castro Cavalcante Fábio Gondim Ribeiro Informação e Comunicação Coordenadoria da Infraestrutura de Tecnologia da João Alcides de Oliveira Guerra Informação e Comunicação Coordenadoria Administrativo-Financeira Francisco José de Oliveira Programa de Ação Integrada para o Aposentado Guirlanda de Fátima Távora Ponte Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará Fernando Antônio de Carvalho Gomes Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará Filomena Maria Lobo Neiva Santos Companhia de Habitação do Ceará Vilani Pinheiro Falcão Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará Flávio Ataliba Barreto Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará Lúcia Rocha Lima Montenegro ELABORAÇÃO Secretarias e Vinculadas COORDENAÇÃO Ana Lúcia Lima Gadelha Marcos Medeiros de Vasconcellos DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Alexandre Araújo da Silva Daniel Ivo de Andrade Wanialdo Eduardo de Lima da Silva DIAGRAMAÇÃO Julian Marlos Carneiro Lima Manoel Vital da Silva Júnior EQUIPE TÉCNICA Annuzia Maria Pontes Moreira Gosson Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha Arnaldo Araújo Lima Maria Carmelita Sampaio Colares Cristiane Eleutério Carvalho Deusdará Maria Cristiane Maia Caxilé Dimas de Castro e Silva Filho Maria do Socorro Távora Campos Dominique Cunha Marques Gomes Maria Elisabete Aguiar Paiva Eliane Barbosa Hissa Maria Lúcia do Carmo Evilásio Nunes Peixoto Maria Lúcia Holanda Gurjão Fabíola Padilha Roriz Penna Maria Nádia Bezerra Reis Fátima Coelho Benevides Falcão Maria Selma Rocha Almeida Francisca Maria de Sousa Moreira Marta Maria Rebouças de Albuquerque Francisco Ailson Alves Severo Filho Marcia Cristino Abreu Francisco José Freire Rodrigues Júnior Mércia Maria de Melo Ponte Lima Francisco Parente Gomes Nelson de Matos Brito Gódiva Maria Sampaio Martins Nilce Maria Lima Holanda Baptista Hortência Maria Cavalcante Pinto Oscar Luiz de Castro e Lima João Milton Cunha de Miranda Raimundo Avilton Meneses Junior José Geraldo de Holanda Antero Renata Maria Jurema Pontes Viana José Gonzalez Garcia Sandra de Souza José Ricardo Sobreira de Oliveira Sílvia Miranda Cabral José Wagner Alves Fernandes Sofia Beatriz de Pontes Vieira Karine Machado Campos Fontenele Vera Marluza Teixeira Veras Kelly Rosana Holanda Lavor Virgínia Dantas Soares Teixeira Luiz Carlyle de Carvalho Mendes Wilmar Bezerra dos Santos Maria Aparecida dos Santos COLABORADORES Maria Elizabeth Pereira da Rocha Maria Núbia Pita Lessa Sandra Maria Braga João Paulo da Silva dos Santos (Estagiário) SUMÁRIO ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE ÁREAS TEMÁTICAS E PROGRAMAS DE GOVERNO EIXO SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA – ÁREA TEMÁTICA EDUCAÇÃO BÁSICA, 10 SAÚDE, 18 SEGURANÇA PÚBLICA, 34 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL, 51 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, 67 ESPORTE E LAZER, 79 CULTURA, 85 JUSTIÇA E CIDADANIA, 93 ACESSO À JUSTIÇA, 98 EIXO ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR – ÁREA TEMÁTICA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 103 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, 112 AQUICULTURA E PESCA, 123 RECURSOS HÍDRICOS, 128 TURISMO, 135 DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL, 139 MEIO AMBIENTE, 148 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 156 COPA 2014, 161 EIXO GOVERNO PARTICIPATIVO, ÉTICO E COMPETENTE - ÁREA TEMÁTICA PLANEJAMENTO E GESTÃO, 166 GESTÃO FISCAL, 179 CONTROLADORIA E OUVIDORIA, 184 CORREIÇÃO E DISCIPLINA, 188 GOVERNO E SOCIEDADE, 191 JUDICIÁRIO, 218 LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO, 221 ESSENCIAL À JUSTIÇA, 225 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO, 228 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 230 ANEXO II - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS POR EIXO E ÁREA TEMÁTICA. SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA, 231 ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR, 235 GOVERNO PARTICIPATIVO, ÉTICO E COMPETENTE, 239 ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS POR MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO. 01 – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, 245 02 – LITORAL OESTE, 327 03 – SOBRAL/IBIAPABA, 377 04 – SERTÃO DOS INHAMUNS, 433 05 – SERTÃO CENTRAL, 483 06 – BATURITÉ, 534 07 – LITORAL LESTE/JAGUARIBE, 582 08 – CARIRI/CENTRO SUL, 635 22 – ESTADO DO CEARÁ, 629 ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PPA ANEXO V - DEMONSTRATIVO DE INICIATIVAS VALORADAS POR PROGRAMA DE FORTALEZA 01 – REGIÃO METROPOLITANA SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Área Temática / Secretaria CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. 0 Total 0 0 001 Apoiar as Universidades Públicas Estaduais na elaboração e implementação de planos, programas e projetos, visando a consolidação e a ampliação da oferta de Educação Superior de qualidade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR Objetivo Apoiar a implementação de um Plano Estratégico para 0 1 cada Universidade Pública Estadual. 007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de qualificação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos 7.560 8.720 cursos de graduação da UECE. Ampliar o quadro de pessoal da FUNECE de 728 1.500 2.717 professores e 380 servidores técnico-administrativos para 1.330 professores e 1.387 servidores técnico-administrativos (conforme Decreto 23.586/94). Aumentar em 5% ao ano o número de matrículas nos 1.554 2.064 cursos de pós-graduação stricto sensu na UECE 008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando, sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE. 66 151 009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aumentar de em 5% ao ano o número de pessoas atendidas com ações de extensão na UECE. Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e artística. Plano Plurianual 2012-2015 245 1 Total 8.720 2.717 2.064 Total 217 Total 44.550 57.915 57.915 2 2 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Programa 069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo 001 Coordenar a elaboração e implantação dos instrumentos de planejamento e gestão na área de educação profissional e tecnológica visando atender as demandas do mercado de trabalho Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar e implementar o Plano de Educação Profissional e 1 1 Tecnológica do Estado do Ceará 2012-2015. Instituir Observatório da Educação Profissional e 1 1 Tecnológica no Estado do Ceará. 003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a 0 26.616 demandas do mercado de trabalho. 006 Fortalecer as atividades de Educação Profissional e Tecnológica, visando atender a demandas específicas do mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Formar 1.000 pessoas em atividades relacionadas à educação profissional e tecnológica 300 Total 1 1 Total 26.616 Total 700 1.000 001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo Produzir e distribuir 10 mil exemplares de revista ao ano. 10.000 30.000 40.000 22 60 82 Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e 7 7 interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional. 002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando estimular o interesse da população pela pesquisa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 14 Produzir e veicular 82 programas telejornalísticos. Total Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências. 0 18 18 Realizar 8 concursos de experiências científicas. 0 1 1 003 Realizar ações de transferência de tecnologia para a melhoria de processos e produtos, visando assegurar competitividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Formar 15 micro e pequenas empresas de base tecnológica em incubadoras associadas a instituições tecnológicas. Plano Plurianual 2012-2015 246 5 15 15 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Apoiar 07 depósitos de patentes de propriedade intelectual. 2 7 7 Realizar 3 pesquisas nas áreas de alimentos, química e 1 3 materiais. 004 Desenvolver ações de extensão tecnológica em micro, pequenas e médias empresas, visando à difusão e absorção de novas tecnologias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 Assistir 1.104 micro e pequenas e médias empresas nos 280 924 diversos segmentos da atividade econômica através do Projeto de Extensão Industrial Exportadora - PEIEX e da Rede de Extensão Tecnológica (SIBRATEC-CE) 005 Ampliar a prestação de serviços às empresas do Estado, visando atender demandas tecnológicas específicas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 924 Total Ampliar para 128.217 o número de serviços tecnológicos 38.736 128.217 prestados, com aumento de 5% ao ano. 009 Realizar ações integradas prioritárias para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 128.217 Implementar o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação do 0 1 Estado do Ceará. 014 Ampliar a oferta de oportunidades de formação em TI para jovens em atendimento às demandas do mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Aumentar em 40% a oferta de formação específica na área 450 0 de TI. 015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC, como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aumentar em 30% o número de demandas locais atendidas pelos agentes digitais. 28 Total Total 450 Total 142 170 001 Realizar o monitoramento hidrometeorológico do Estado do Ceará, visando subsidiar a previsão de tempo e clima. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Gerar e disponibilizar 02 boletins diários de monitoramento dos sistemas meteorológicos a partir da Rede de Radares. 365 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 247 1.095 1.460 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Programa 049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA Objetivo Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do Cadastro Nacional de Artesãos. Qualificar 7.195 artesãos. Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos. 950 2.500 3.450 350 684 1.034 4 12 16 1 1 210 280 Assegurar a manutenção da infraestrutura da Praça Luíza 1 Távora. Realizar 280 eventos das entidades artesanais, grupos 70 produtivos de artesão em eventos locais, regionais, nacionais e internacionais de promoção do artesanato cearense. 002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho. 37.426 110.890 148.316 Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de Seguro-Desemprego. Realizar 48 pesquisas de emprego e desemprego. 81.911 252.760 334.671 12 36 48 Qualificar 1.800 jovens em atividades empreendedoras. 100 300 400 Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados. 600 1.800 2.400 60.000 180.000 240.000 1 1 2 003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das competências para o mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 240.000 prestações de serviços domiciliares. Manter a estrutura de funcionamento do SINE. Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores. 2.743 8.422 11.165 450 1.350 1.800 1.753 5.169 6.922 1 1 2 004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de concessão de financiamento reembolsável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para trabalhadores qualificados. Capacitar 10.000 microempreendedores. Implantar e manter unidade de Central Fácil. Realizar 9.000 operações de microcrédito. 1.750 Plano Plurianual 2012-2015 248 5.250 7.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária. Total 11 39 50 2 4 6 20 66 86 006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região Metropolitana de Fortaleza. Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários. Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do 5 CEART. 007 Financiar projetos de microfinanças voltados para o incremento do setor produtivo. 5 5 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Conceder microcrédito para 4 instituições de 4 4 microfinanças. 008 Apoiar o desenvolvimento sócio cultural e esportivo de crianças e adolescentes, através da qualificação profissional, visando suas inclusões social e tecnológica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 4 Qualificar 28.000 pessoas, desenvolvendo competências 28.000 28.000 para atividades geradoras de renda. Apoiar 32.000 crianças e adolescentes, desenvolvendo 32.000 32.000 atividades socioculturais, esportivas, de lazer e de elevação da escolaridade. 009 Realizar monitoramento dos serviços, projetos e ações da Política do Trabalho, Emprego e Renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Assegurar 100% do monitoramento dos serviços, projetos e ações. 100 Total 28.000 32.000 Total 100 100 001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do SUAS. Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS. Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de Gestão do SUAS. 002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 249 0 15 15 1 1 1 1 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 6 0 6 Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no 5 0 Estado do Ceará. 003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES II. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Realizar 6 encontros intersetoriais. Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade social nos Centros de Referência da Assistência Social. Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações esportivas, intercâmbios, identificação de talentos, protagonismo juvenil e outros. Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes. Total 3.000 0 3.000 1.000 0 1.000 0 200 200 004 Implantar e modernizar a infraestrutura das unidades de internação de adolescentes e jovens em situação de ameaça ou direitos violados, visando suas reinserções familiar, social e produtiva - PROARES II. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ofertar 40 vagas para adolescentes em conflito com a lei em unidade de internação provisória e 40 vagas para adolescentes em unidade de semiliberdade Elaborar o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. 40 40 40 1 1 1 005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do 50 110 programa e dos municípios beneficiados. 006 Implantar instrumentos de monitoria e avaliação, visando possibilitar o gerenciamento das ações desenvolvidas pelo PROARES II. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Avaliar e monitorar o Programa PROARES II. 1 160 Total 1 1 007 Apoiar a Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP em sua gestão e execução PROARES II. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena execução do PROARES II. 1 3 4 008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios. Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos 184 municípios. Plano Plurianual 2012-2015 250 15 15 15 5 10 15 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da Proteção Social Básica e do banco de dados do CADÚNICO. Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184 municípios, através dos CRAS. Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação Família. Assegurar 100% das ações de monitoramento. 1.000 3.000 4.000 9 6 15 16.500 7.300 23.800 100 100 100 009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução de projetos da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 71.600 pessoas através de ONGs da rede de 17.900 53.700 proteção social. Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de 2.600 7.800 proteção social. 010 Realizar a adequação institucional de unidades da Proteção Social Básica, visando atender diretrizes do SUAS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 71.600 Redirecionar 50% das unidades de atendimento da 24 24 Proteção Social Básica. Manter o atendimento em 24 unidades de execução direta 24 24 e/ou em cogestão das unidades de Proteção Social Básica durante o período de transição para o município de Fortaleza. 011 Prestar serviços e executar projetos e programas da Proteção Social Básica para apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 24 Assegurar 100% das ações de monitoramento da Proteção 100 100 Social Básica. 012 Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, e adolescentes, em cumprimento à medidas socioeducativas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Assegurar 100% das ações de monitoramento da Proteção 100 100 Social Especial. 013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO. Total 24 Total 100 Total 100 Total 5.625 7.500 014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS municipais e regionais. Acolher e proteger socialmente 8.606 pessoas em situação de risco. Plano Plurianual 2012-2015 251 1.875 10.400 4.465 4.346 8.811 2.323 6.283 8.606 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil. 839 2.516 3.355 Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos. 198 466 664 1 0 1 Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de 19 acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos e atividades socioeducativos para pessoas com deficiências. 015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização. 19 19 Implantar 2 CREAS regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 100 adolescentes e jovens usuários de 25 75 substâncias psicoativas. Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de 11 3 atendimento das medidas em meio aberto. 016 Apoiar financeiramente entidades sociais que desenvolvem ações de proteção social de crianças e adolescentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 100 Financiar 21 entidades sociais que trabalham com crianças e adolescentes. 018 Implementar ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Especial. 21 21 14 Total 21 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir, reformar e equipar 2 unidades de serviço de 0 2 acolhimento da Proteção Social Especial. Realizar 4 capacitações para os profissionais do serviço de 1 3 acolhimento no âmbito da Proteção Social Especial. 021 Prestar serviços e executar projetos e programas da proteção social básica para apoiar financeiramente a rede socioassistencial. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2 Assegurar 100% das ações de monitoramento da Proteção Social Básica 0 4 Total 100 100 001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à alimentação adequada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Instituir processos continuados de Educação Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada, com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação. Assessorar os 184 municípios do estado na implementação dos conselhos estadual e municipais de segurança alimentar e nutricional. Plano Plurianual 2012-2015 252 1 3 4 11 6 17 6 9 15 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Fornecer 1.478.400 refeições para público em situação de insegurança alimentar e nutricional no Restaurante Popular Mesa do Povo. Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados públicos). Monitorar o funcionamento dos serviços de alimentação das 30 unidades de atendimento direto da STDS. Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados para produção de alimentos. Apoiar 16 projetos de entidades sociais no âmbito estadual, habilitadas para o acesso a recursos de subvenção social. 369.600 1.108.800 1.478.400 0 6 6 30 30 30 0 6 6 2 14 16 001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais - LGBTT. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS Objetivo Elaborar o Plano Estadual da Política de LGBTT. 0 1 1 Desenvolver ações de capacitação para o segmento LGBTT 0 200 200 RECURSOS HÍDRICOS 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros urbanos e ruaris. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Programa 039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA Objetivo Construir 407 Km de adutoras. 0 6 6 Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência hídrica. Construir e Recuperar 103 km de Eixos de Integração. 1 2 3 0 1 1 002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado. Plano Plurianual 2012-2015 253 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água em todo Estado do Ceará. Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará. 14 53 67 16 42 58 Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos d'água em todo o Estado do Ceará. 18 54 72 001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA Objetivo Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica do Estado em 256 milhões de m³. Elaborar 11 estudos de infraestrutura de acumulação hídrica. 0 2 2 2 0 2 001 Elaborar planos de monitoramento e gestão dos principais aquíferos do Estado do Ceará, diagnosticando a sua qualidade e quantidade, visando o controle sobre explotação atual e futura da água subterrânea. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Objetivo Elaborar 3 Planos de Monitoramento de Aquíferos. 1 1 1 002 Apoiar a criação e funcionamento de organismos de gestão em bacias hidrográficas e sistemas hídricos, visando a gestão integrada, descentralizada e participativa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar os 12 Comitês de Bacias implantados. 1 1 1 003 Fortalecer os instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos, visando consolidar a Política Estadual de Recursos Hídricos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 1200 vistorias. 0 10 10 004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 3 5 10 10 10 006 Readequação e modernização das gerências regionais possibilitando um melhor atendimento aos usuários de água bruta. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 40 inventários ambientais. Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos. Plano Plurianual 2012-2015 254 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Aquisição de 61 equipamentos utilizados para 0 38 monitoramento de 136 açudes. 007 Elaborar o Plano de Segurança Hídrica do Estado do Ceará para as Bacias Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado visando garantir a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar três Planos de Segurança Hídrica (Bacias 0 1 Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado) Implantar o Plano de Segurança Hídrica para as Bacias 0 1 Hidrográficas Metropolitanas. 009 Elaborar proposta da legislação de proteção dos mananciais das Bacias Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar proposta da legislação de proteção dos mananciais da bacia Metropolitana 0 1 38 Total 1 1 Total 1 GESTÃO FISCAL 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. MEIO AMBIENTE 49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Programa 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS Objetivo 001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Implantar um sistema de monitoramento da qualidade do ar no Estado do Ceará (11 Estações). Plano Plurianual 2012-2015 255 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 7 8 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação 11 11 Ambiental do Estado do Ceará. Implantar um sistema de monitoramento da poluição / 0 31 contaminação dos 65 pontos do litoral cearense. 004 Neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa do Poder Executivo do Estado do Ceará, com adoção de práticas sustentáveis. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar o inventário de Gases de Efeito Estufa - GEE com foco na Copa 2014. 006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. 0 1 11 31 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 2 2 001 Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, visando a adoção de praticas sustentaveis nos órgãos da administração publica do estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implementar 5 Unidades de Conservação para inclusão no projeto Parques Estaduais da Copa 2014. Programa 084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública 19 0 - A3P nas sedes das 19 setoriais do estado e 2 Universidades (URCA E UVA) (RMF, Sobral/Ibiapaba, Cariri/SUL). 003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns, 5 35 congresso, seminários, campanhas educativas, exposições, blitz, etc) com a temática ambiental. Realizar 14 eventos recreativos e educativos por ano no 14 42 Parque do Cocó e Parque Botânico. 004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 01 fórum de discussão e avaliação do projeto. (RMF). Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da capacitação de professores como Educadores Ambientais nos municípios cearenses. 40 56 Total 1 1 0 5 5 090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS Objetivo 001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. 256 Total 0 Programa Plano Plurianual 2012-2015 19 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do 2 3 Estado. 004 Promover a sustentabilidade socioambiental e econômica da atividade de Aquicultura no estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Implementar o monitoramento Ambiental compartilhado em 1 0 cinco açudes no Estado do Ceará. 005 Difundir experiências adaptadas aos biomas caatinga, mata atlântica e ecossistemas associados visando a formalização de parcerias com entidades nacionais e internacionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Formalizar 10 acordos de cooperação técnica e financeira com entidades nacionais e internacionais. Realizar 10 workshops para difundir experiêciais adaptadas aos biomas, caatinga, mata atlântica e ecossistemas associados. Realizar a conferência da Rio+20 Ceará. Total 1 Total 3 7 10 1 2 3 1 0 1 006 Implantar projetos socioambientais como mecanismo de inclusão social de infratores (PROJETO SEMENTES DO TRABALHO). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 11 projetos modelo. 2 5 7 008 Contribuir para preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do bioma caatinga - PROJETO MATA BRANCA ( Recursos externos - GEF/Banco Mundial). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar um sistema de monitoramento e avaliação e um sistema de informações geográficas. 1 0 1 CONTROLADORIA E OUVIDORIA 41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 063 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL Objetivo 001 Implantar Ferramentas de Controle Interno Preventivo no âmbito do Poder Executivo Estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 257 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Realizar o controle interno preventivo em 64 0 Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual. 002 Implantar Auditorias em Processos, Programas de Governo e Áreas Especializadas. 64 64 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 28 28 001 Coordenar em conjunto com a SEPLAG as ações mobilizadoras do processo de elaboração do PPA Participativo e Regionalizado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 28 auditorias especializadas no âmbito da Administração Pública Estadual PLANEJAMENTO E GESTÃO 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Programa 019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL Objetivo Promover a organização, mobilização e logistica para realização de 5 encontros regionais Realizar seminários para divulgação das ações governamentais e as exigências legais para fins de parcerias com o terceiro setor Mobilizar a participação dos atores da sociedade civil organizada por regiões através de reuniões sobre planejamento e controle social, até 2015 900 750 1.650 800 2.400 3.200 900 2.700 3.600 004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Objetivo Realizar 566.055 procedimentos odontológicos. 0 369.478 369.478 Realizar 2.963.326 exames especializados. 0 2.231.359 2.231.359 Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia. 0 565.660 565.660 Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia 0 60.801 60.801 73.559 73.559 286.458 286.458 815.147 815.147 Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de 0 fonoaudiologia Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico 0 hospitalar Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica 0 (consulta) 005 Realizar perícia médica de forma justa e imparcial para subsidiar as autoridades administrativas e judiciais na concessão de benefícios aos servidores e cidadãos. Meta da Região Descrição da Meta Ampliar o quadro técnico da Perícia Médica em 30%. Plano Plurianual 2012-2015 258 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 14 14 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 006 Desenvolver um conjunto de ações voltadas à preparação do servidor para a aposentadoria. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Oferecer 1600 oportunidades de participação em 400 1.200 seminários e/ou cursos de preparação para a aposentadoria. 007 Promover ações sócio-educativas e culturais para a integração e socialização do aposentado da Administração Publica Estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.600 Ofertar 84.000 oportunidades de participação em eventos sócio-educativos e culturais. 008 Realizar ação educacional em Gestão Pública. 21.000 63.000 Total 84.000 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Promover a participação de 1.600 servidores dos diversos 400 Órgãos do Estado, em eventos de capacitação de curta duração (palestras, encontros, seminários, oficinas, fóruns e congressos). Escolarizar 2.440 servidores dos diversos Órgãos do 610 Estado. 009 Estimular a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho no Serviço Público. Total 1.200 1.600 1.830 2.440 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Realizar 10 eventos anuais de qualidade de vida para servidores da Administração Pública Direta e Indireta. 010 Acompanhar e monitorar as ações de capacitação/formação do Estado. 10 Qtd 2013-2015 Total 30 40 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Obter informações de 100% dos Órgãos/Entidades do 64 64 Estado sobre ações de capacitação/formação. 011 Aperfeiçoar o gerenciamento do Sistema Folha de Pagamento de Pessoal (ativo, aposentado e pensionista) do Poder Executivo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 64 Garantir o processamento, com plena segurança, da folha mensal de 100% dos Servidores do Estado. 66.000 Total 66.000 66.000 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. 0 Programa 018 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA ESTADUAL Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 259 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 001 Fortalecer a Governança do Estado na prestação de serviços de TIC para Órgãos e Entidades Estaduais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Prover mecanismos de integração em 80% dos Sistemas 0 Corporativos do Estado. Atender 100% dos Órgãos/Entidades em suas demandas 64 para as áreas de negócio do Governo dos serviços ofertados pela ETICE. Disponibilizar, em média, 98% das horas diárias dos 24 serviços prestados pela ETICE. Viabiliazr o acrescimo de 5% no número de acessos aos 31.594.605 sites institucionais dos órgãos e entidades estaduais 002 Definir e executar estratégias de TIC visando a melhoria da Gestão Pública. Total 8 8 64 64 24 24 104.582.092 104.582.092 Meta da Região Descrição da Meta Implementar e acompanhar as estratégias de TIC em 100% dos Órgãos/Entidades do Estado. Apoiar 100% dos órgãos/entidades na definição e aquisição de sistemas governamentais de TIC realizados através de Contrato de Gestão. Analisar os processos de aquisições de bens e serviços de TIC acima do limite de dispensa demandados por 100% dos órgãos/entidades do Estado 003 Otimizar as aquisições de bens e serviços de TIC. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 64 64 64 64 64 64 64 64 64 Meta da Região Descrição da Meta Analisar os processos de aquisições de bens e serviços de TIC acima do limite de dispensa de 100% dos órgãos/entidades estaduais. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 64 64 64 Programa 019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL Objetivo 005 Coordenar as atividades do Sistema Estadual de Planejamento Orientado para Resultados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Assessorar 17 órgãos no Monitoramento e Gerenciamento 17 17 de Projetos. 007 Prospectar, Assessorar e Monitorar a Captação de Recursos por meio de Operações de Crédito para viabilizar a implantação de Projetos Estratégicos do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 17 Viabilizar a contratação de 14 Operações de Crédito. 11 Total 3 14 008 Promover a contratação e o monitoramento de Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Viabilizar a contratação e o monitoramento de 12 Parcerias 3 Público-Privadas. 009 Assessorar a contratação de Serviços Públicos mediante Contratos de Gestão. Plano Plurianual 2012-2015 260 9 12 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 15 15 15 001 Coordenar, monitorar e controlar as atividades desempenhadas no âmbito da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Modernização da Gestão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Viabilizar a celebração de 15 Contratos de Gestão. Programa 020 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTADUAL Objetivo Viabilizar a execução de 13 Projetos de Modernização da 11 2 Gestão. 002 Virtualizar processos para modernizar a tramitação de documentos no âmbito do Poder Executivo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Selecionar e implementar a virtualização de 30 processos 30 30 no Poder Executivo. 003 Avaliar e adequar as estruturas organizacionais para manter o alinhamento às estratégias de Governo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Atender 100% das demandas de atualização das 64 estruturas organizacionais dos órgãos/entidades do Poder Executivo. 004 Redesenhar processos corporativos, com ênfase na melhoria do atendimento ao cidadão. 64 13 Total 30 Total 64 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 100% das demandas de redesenho de processos. 64 64 128 Monitorar 100% dos planos de implantação de processos. 64 64 128 Atender 100% das demandas de planejamento. 64 64 128 005 Incentivar os órgãos/entidades da Administração Pública a buscarem a melhoria da gestão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Acompanhar o registro no catálogo eletrônico dos serviços 64 88 prestados à sociedade por 88 órgãos e entidades do Estado. Realizar 04 ciclos do Prêmio Ceará Gestão Pública 1 3 PCGP. 006 Implementar diretrizes relacionadas ao Sistema de Compras do Governo do Estado, visando à eficiência na utilização dos recursos e à otimização nos processos de compras governamentais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 88 Capacitar 2.000 fornecedores para contratar com o Governo do Estado. Capacitar 1.000 servidores envolvidos no Processo de Compras do Estado. Ampliar em 40% o número total de itens adquiridos por registro de preços. Plano Plurianual 2012-2015 261 4 Total 500 1.500 2.000 250 750 1.000 18.500 65.800 84.300 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Ampliar em 40% o valor total das compras e contratações 138.000.000 491.514.000 por registro de preços. 009 Modernizar e homologar sistemas corporativos de gestão do patrimônio do Estado. 629.514.000 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 16 48 64 002 Aprimorar a Gestão Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 100% dos Órgãos/Entidades do Estado com Sistemas Corporativos de Gestão do Patrimônio Público Estadual. Programa 074 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL Objetivo Agilizar a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais e gerir de forma eficaz os recursos da Previdência Social Estadual Equacionar o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social Estadual (RPPS/SUPSEC) e garantir a sua sustentabilidade 0 1 1 0 1 1 ESPORTE E LAZER 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos, beneficiando crianças e adolescentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Programa 071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER Objetivo Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o Estado. Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos. Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes. Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área de esporte e lazer. Capacitar 4.000 educadores esportivos. Plano Plurianual 2012-2015 262 109 109 109 8.925 8.925 8.925 1.585 1.585 1.585 125 125 125 1.000 3.000 4.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado. 20 31 51 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática esportiva e de lazer. Promover 800 eventos esportivos e de lazer. 800 1.600 2.400 20 60 80 003 Promover a capacitação e formação continuada e permanente dos profissionais que atuam no esporte e lazer. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar cursos de formação de técnicos e gestores nas 1.000 4.000 diversas modalidades desportivas e paradesportivas, capacitando 5.000 profissionais - FUNDEJ 004 Consolidar o Sistema Estadual do Esporte visando apoiar e fortalecer as entidades colegiadas e organizações desportivas do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar conferências, fóruns, estudos e pesquisas sobre políticas públicas de esporte e lazer Implementar o Calendário Esportivo Anual. 5.000 Total 1 3 4 1 3 4 005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ. 800 1.600 2.400 001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as paisagens naturais existentes no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO Objetivo Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza. 5 15 20 002 Incentivar e apoiar a participação dos atletas cearenses em competições de alto nível para projetar o Ceará no cenário esportivo regional, nacional e internacional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Conceder 400 bolsas para atletas com resultados 100 300 expressivos nos ranking nacional e internacional. 003 Incentivar e apoiar a participação dos atletas cearenses em competições de alto nível para projetar o Ceará no cenário esportivo regional, nacional e internacional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 263 400 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Apoiar e incentivar 450 atletas de alto rendimento FUNDEJ 200 250 450 001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER Objetivo Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos 6 6 em municípios com população acima de 50 mil hab. Construir 1 Centro Integrado Desportivo para pessoas com 0 1 deficiência e idosos. Construir 1 Centro de Excelência Esportiva em Fortaleza 0 1 para preparação dos talentos esportivos cearenses. 002 Implantar e modernizar instalações e equipamentos esportivos e de lazer garantindo a acessibilidade a espaços esportivos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Construir e manter 14 vilas olímpicas. 5 5 12 1 1 Total 5 TURISMO 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar e ampliar a infraestrutura viária e aeroportuária visando o desenvolvimento turístico no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Programa 075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ" Objetivo Duplicar 203 quilômetros de estrada. 8 49 57 Restaurar 50 quilômetros de estrada. 0 10 10 002 Executar obras de infraestrutura com vistas à qualificação de localidades turísticas do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 04 localidades com saneamento básico. 0 1 1 Beneficiar 29 municípios com obras de urbanização em localidades turísticas. 0 3 3 Plano Plurianual 2012-2015 264 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 003 Ampliar a oferta de equipamentos voltados para a expansão do turismo de negócios no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 1.200 eventos de negócios. 180 Total 620 800 004 Desenvolver ações de gestão, qualificação e formação profissional para a melhoria da prestação de serviços no setor turístico. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 15.000 pessoas. 5.500 6.500 Realizar ações de gestão para implantar 03 Programas de 0 1 Financiamento para a melhoria da prestação de serviços no setor turístico. 005 Desenvolver ações de promoção e marketing nos mercados local, nacional e internacional, emissores de turistas para o Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.000 1 Total Participar de 200 eventos. 30 135 165 Realizar 120 eventos. 30 90 120 006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Recepcionar público visitante de 5,8 milhões de pessoas por ano nos equipamentos turísticos. Prover e conservar 9 equipamentos turísticos Total 2.700.000 3.000.000 3.000.000 4 5 5 SEGURANÇA PÚBLICA 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Programa 012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA Objetivo Executar 10 projetos de edificações públicas da SSPDS. 0 10 10 Equipar 10 unidades da SSPDS. 0 10 10 Plano Plurianual 2012-2015 265 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Adquirir 10 veículos para a SSPDS. 0 10 10 Manter 100% as unidades da SSPDS. 100 100 100 Manter 100% as unidades da área de TI da SSPDS. 100 100 100 Equipar 10 unidades da área de TI da SSPDS. 0 10 10 Formar e capacitar 20.000 servidores públicos. 0 20.000 20.000 002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como 300 600 multiplicadores em prevenção e intervenção à violência contra crianças e adolescentes - Polícia Civil. Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de 7.000 6.000 prevenção à violência. 003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 900 13.000 Total Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar. Construir, reformar e ampliar 15 núcleos de policiamento comunitário. Equipar 15 núcleos de policiamento comunitário. 0 5 5 0 15 15 0 15 15 Aquisição de 50 viaturas para o policiamento comunitário. 0 50 50 Adquirir 90 equipamentos de tecnologia da informação. 0 90 90 Capacitar 600 policiais militares do Batalhão Comunitário 0 600 em Direitos Humanos, Polícia comunitária e Técnica Policial Militar. 004 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária do Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 600 Criar 15 postos de vigilância e atendimento de salvamento 0 aquático em áreas de concentração turística na região metropolitana e interior do Corpo de Bombeiros Militar. Capacitar 400 bombeiros militares que atuam nos projetos 80 sociais e salvamento aquático em áreas de concentração turística. Adquirir 3 veículos para transporte de efetivo para eventos 0 de mobilização social. 005 Estruturar e descentralizar as ações da Perícia Forense no Estado do Ceará. Total 8 8 190 270 3 3 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Dotar 5 postos de atendimento VAPT-VUPT, do Governo 0 do Estado, de 1 kit de identificação civil - Perícia Forense. Expanção do atendimento da identificação civil - Perícia 0 Forense. 006 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária dos órgãos da segurança pública e defesa social, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Plano Plurianual 2012-2015 266 Total 3 3 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1.000 7.000 7.000 001 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do Fundo de Defesa Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 40% do efetivo da segurança pública em Direitos Humanos e Cidadania. Programa 015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Objetivo Equipar a unidade da Gerência do FDS. 1 1 1 Capacitar 10 Servidores da Gerência do FDS e Vinculadas. 0 10 10 Adquirir 02 veiculos para a Polícia Civil. 0 2 2 Executar 5 projetos de edificações da Polícia Civil. 1 4 5 Equipar 10 unidades da Polícia Civil. Atender 100 policiais civis no tratamento de dependência química. Equipar 4 unidades da Polícia Militar. 3 7 10 28 72 100 1 3 4 100 400 500 1 1 2 200 800 1.000 8 8 16 Executar 3 projetos de edificações para os quartéis do Corpo de Bombeiros Militar. Equipar 7 quartéis do Corpo de Bombeiros Militar. 0 3 3 0 7 7 Atender 100 bombeiros militares no tratamento de dependência química e 02 no tratamento de deficiência motora. Equipar o Colégio da Polícia Militar. 1 101 102 1 1 1 Executar 4 projetos de edificações para o Colégio da Polícia Militar. Executar 3 projetos de edificações para o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Militar. Equipar o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros - CMCB. 0 4 4 1 2 3 1 1 1 Reaparelhamento da banda de música e Unidades da 0 1 Polícia Militar. 002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Capacitar 500 policiais do efetivo da Polícia Militar. Executar 2 projetos de edificações da Polícia Militar. Atender 1.000 policiais militares no tratamento de dependência quimica. Adquirir 16 veículos para o Corpo de Bombeiros Militar. Total Executar 4 projetos de edificações para a SSPDS. 1 3 4 Adquirir 18 veículos para a SSPDS. 8 10 18 Equipar 11 unidades da SSPDS. 3 8 11 100 100 100 Manter 100% as unidades da SSPDS. Plano Plurianual 2012-2015 267 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Manter 100% as unidades na área de TI da SSPDS. 100 100 100 Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de 0 20.000 cidadania. 003 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito da Segurança Pública. 20.000 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir 4 helipontos em Fortaleza - SSPDS. 4 0 4 Construir o Centro de Gerenciamento de Incidentes (DATACENTER) - SSPDS. Adquirir 250 veículos - SSPDS. 0 1 1 50 200 250 20 52 72 0 2 2 Expandir o Sistema Circuito Fechado de Televisão - CFTV 0 85 com o acréscimo de 85 câmeras - SSPDS. Adquirir 4.200 equipamentos de tecnologia da informação 0 4.200 necessários para o reaparelhamento dos órgãos da SSPDS. Reaparelhar o sistema de radiocomunicação dos órgãos da 0 3.900 SSPDS com 3.900 equipamentos e mudança para base digital. Adquirir 7.000 equipamentos de tecnologia da informação 0 7.000 para a SSPDS - COPA 2014. 004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do profissional da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 85 Equipar 72 unidades da segurança pública para a COPA de 2014 - SSPDS. Adquirir 2 helicópteros - SSPDS. Oferecer formação inicial a 4.000 profissionais de segurança pública aprovados em concurso público, seguindo as diretrizes da Matriz Curricular Nacional AESP. Oferecer cursos de formação continuada para 8.000 profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP. Desenvolvolver e Capacitar 42 servidores comissionados e 66 terceirizados - AESP. Oferecer 240 vagas de estágio profissionalizante a alunos da Rede Pública de Ensino. Realização semestral dos Seminários de Inovação em Segurança Pública (SISP), com a presença de professores e pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras. Reforma, ampliação e modernização das instalações da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. Reaparelhamento e Modernização da infraestrutura em tecnologia da informação - AESP. Aparelhamento dos laboratórios técnicos da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. Oferta de bolsas para transferência de conhecimentos AESP. Realização de pesquisa em segurança pública - AESP. 268 3.900 7.000 Total 1.800 2.200 4.000 1.500 4.500 6.000 0 108 108 0 240 240 0 6 6 0 1 1 0 1 1 0 1 1 0 1 1 0 1 1 0 10 10 005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Perícia Forense. Plano Plurianual 2012-2015 4.200 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir 6 núcleos regionais de perícia forense. 0 1 1 Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense. 1 4 5 Reformar e adaptar as instalações físicas da Perícia 1 1 Forense. Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a 0 1 Perícia Forense. Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de 1 2 perícia forense. 006 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2 Adquirir 3.000 equipamentos para as áreas de tecnologia da informação da SSPDS. Equipar 11 unidades na área de TI da SSPDS. 1 3 Total 0 3.000 3.000 0 11 11 007 Implementar ações de Tecnologia da Informação no âmbito do Fundo de Defesa Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Adquirir 2 equipamentos de tecnologia da informação para 0 2 a Gerência do FDS. Adquirir 10 equipamentos de tecnologia da informação 0 10 para a Polícia Militar. Adquirir 20 equipamentos de tecnologia da informação 0 20 para o Corpo de Bombeiros Militar. Capacitar 6 servidores da Gerência do FDS na área de 0 2 tecnologia da informação. Adquirir 10 equipamentos de tecnologia da informação 0 10 para o Colégio da Polícia Militar - CPMGEF. Adquirir 10 equipamentos de tecnologia da informação 0 10 para o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros - CBMCB. 008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2 Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no interior do Estado. Reformar 43 distritos policiais de Fortaleza e Região Metropolitana - Polícia Civil. Capacitar 320 policiais do efetivo da Polícia Civil no atendimento e proteção ao turista na capital do Estado. Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do Estado - Polícia Civil. Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil. Reformar e estruturar 100% do complexo das delegacias e unidades especializas da Polícia Civil. Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil. Adquirir 1.480 Pistolas, 1.480 coletes, 1.480 algemas e 32.856 munições para novos policias civis. Adquirir 2.249 coletes para o efetivo da Polícia Civil. Plano Plurianual 2012-2015 269 10 20 2 10 10 Total 0 2 2 10 33 43 100 220 320 20 58 78 11 35 46 100 100 100 70 70 70 18.648 18.648 37.296 0 2.249 2.249 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Adquirir 1.000 pares de algemas para o efetivo da Polícia Civil. Manter o funcionamento da Divisão de Homicídios. Formar e capacitar 1.480 novos policiais civis. Atendimento psicológico a 330 servidores e policiais civis dependentes químicos da Polícia Civil. Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação Polícia Civil. Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da Polícia Civil. Construir 4 delegacias especializadas. 0 1.000 1.000 1 1 1 740 740 1.480 30 300 330 0 695 695 2 2 2 0 2 2 009 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1.600 1.600 0 6 6 Adquirir 30 veículos 4 portas, motor 2.0 tipo sedan - Polícia 0 30 Civil. Adquirir 12 veículos tipo SUV de apoio para as respectivas 0 12 delegacias móveis - Polícia Civil. Adquirir 2.300 equipamentos especiais para a Polícia 0 2.300 Judiciária - Polícia Civil. Aquisição de 15.492 equipamentos para proteção e 0 15.492 segurança. Construir, reformar, ampliar e modernizar as unidades de 0 4 Polícia Civil de apoio à realização da COPA 2014. 010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 30 Adquirir 1.000 binóculos de visão noturna e 600 detectores de metal - Polícia Civil. Adquirir 6 delegacias móveis - Polícia Civil. Capacitar 22 policiais civis na área de inteligência policial (DIP) - Polícia Civil. Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil. Manter 100% as unidades na área de TI da Polícia Civil. 12 2.300 15.492 4 Total 22 0 22 589 325 914 100 100 100 011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Reformar 32 quartéis da Polícia Militar. 0 16 16 Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos, equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais militares. Aumentar em 4.000 o número de policiais militares. 0 24 24 1.000 3.000 4.000 0 175 175 1.000 3.000 4.000 Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a capital e o interior do Estado. Aperfeiçoar e nivelar 4.000 policiais militares nas áreas de defesa pessoal, técnica policial militar, abordagem e tiro defensivo. Plano Plurianual 2012-2015 270 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Capacitar 4.000 policiais militares nas áreas de direitos 1.000 humanos, da criança, do adolescente, da mulher e do idoso. 012 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito da Polícia Militar. 3.000 4.000 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Adquirir 6.000 pistolas, 150 carabinas, 150 metralhadoras e 25 fuzis de precisão com luneta para a Polícia Militar. Adquirir 120 coletes para policiamento da Polícia Militar. 0 6.325 6.325 0 120 120 Construir 2 unidades da Polícia Militar para o RAIO e CIPE. 0 2 2 Adquirir 4.800 equipamentos para tropa especializada da Polícia Militar. Adquirir 6 viaturas adaptadas ao policiamento e salvamento com cães para a Polícia Militar. Adquirir 8 veículos de transporte adaptado para a condução de cães policiais da Polícia Militar. Adquirir 45 motos especiais para escolta da Polícia Militar. 0 4.800 4.800 0 6 6 0 8 8 0 45 45 Adquirir 1 veículo especial (anti-bomba) para a Polícia Militar. Adquirir 25 cães treinados para a Polícia Militar. 0 1 1 0 25 25 Adquirir 80 animais, sendo 60 cavalos e 20 éguas para o Esquadrão de Policiamento Montado da Polícia Militar. Adquirir 2 veículos de transporte de semoventes para a Polícia Militar. Adquirir 1 veículo anti-tumulto para a Polícia Militar. 0 80 80 0 2 2 0 1 1 Equipar e mobiliar 02 unidades da Policia Militar (RAIO e 0 2 CIPE). 013 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2 Reaparelhar a área de tecnologia da informação da Polícia 0 1.230 Militar com a aquisição de 1.230 equipamentos. Capacitar 50 policiais militares na área de TI da Polícia 0 50 Militar. 014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. Equipar as unidades operacionais situadas na capital e Região Metropolitana, como também as unidades do interior do Estado, com equipamentos de salvamento e cambate a incêncio e fardamento. Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo de Bombeiros Militar. Adquirir 6 viaturas operacionais de combate a incêndio e salvamento. Plano Plurianual 2012-2015 271 Total 1.230 50 Total 2 11 13 0 3 3 0 12 12 0 1 1 0 6 6 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 015 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Adquirir 1.930 equipamentos especializados ao combate 0 1.930 de incêndios, salvamento, resgate e vistoria técnica para o Corpo de Bombeiros Militar. Adquirir 30 viaturas tipo resgate para o Corpo de 0 30 Bombeiros Militar. Adquirir 20 viaturas de combate a incêndio para o Corpo de 0 20 Bombeiros Militar. Adquirir 1 viatura para atuar com produtos perigosos para o 0 1 Corpo de Bombeiros Militar. Construir, reformar, ampliar e modernizar as unidades do 0 2 Corpo de Bombeiros Militar de apoio à realização da COPA 2014. 016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo 5 de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos. Capacitar 500 bombeiros militares nas áreas de tecnologia 100 da informação, análise e vistoria técnica, perícia de incêndio e desastres. 017 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito da Perícia Forense. Total 1.930 30 20 1 2 Total 15 20 400 500 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 2.350 2.350 0 1 1 0 1 1 Adquirir viaturas operacionais e administrativas para o 0 1 Núcleo de Perícia da Região Metropolitana. 018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Adquirir equipamentos especiais de perícia para a Perícia Forense. Adquirir mobiliários e equipamentos para o Núcleo de Perícia da Região Metropolitana. Construção do Núcleo de Perícia da Região Metropolitana. Total Emitir 5.595 laudos periciais - Perícia Forense. 0 5.595 5.595 Emitir 38.965 registros gerais de identificação - Perícia Forense. Manter a Perícia Forense na área de TIC. 0 38.965 38.965 0 1 1 Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense. 0 4 4 019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua integração com as atividades da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) - AESP. Contemplar 2.400 jovens em projetos esportivos e culturais. Plano Plurianual 2012-2015 272 200 600 800 2.400 0 2.400 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Promoção de eventos esportivos e culturais para jovens da comunidade. Realização de atividades esportivas, educativas e culturais para jovens da comunidade e familiares dos profissionais da segurança pública. 0 1 1 0 1 1 001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES Objetivo Adquirir equipamentos para monitoramento e gestão de 0 1 riscos de desastres. Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos 0 4 órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil. Planejar e executar obras estruturantes para redução de 0 15 vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios cearenses. Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção 0 21 de riscos de desastres. Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de 0 2.700 riscos de desastres. 002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado. 1 4 15 21 2.700 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Reformar e ampliar em 50% a estrutura da unidade de resposta da defesa civil. Adquirir equipamentos para operações de resposta a desastres. Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil. 0 1 1 0 1 1 0 2 2 Adquirir 28 veículos para defesa civil. 0 10 10 Adquirir 2 unidades móveis de operações de defesa civil. 0 2 2 003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e 15 15 assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de cenários. 004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito da Secretaria de Segurança Pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 15 Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à 500 1.500 vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS. 005 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito da Polícia Miltar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 273 Total 2.000 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Aumentar em 222 o número de policiais responsáveis pelo 0 222 policiamento ambiental - Polícia Militar. Capacitar 222 policiais do policiamento ambiental em 0 222 prevenção de desastres - Polícia Militar. Adquirir 150 equipamentos operacionais para a Polícia 0 150 Militar. 006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros 2 14 Militar. Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação 50 30 em cenários de desastres e segurança pública. Equipar as unidades operacionais situadas na capital e 0 12 Região Metropolitana, com equipamentos de salvamento e combate a incêndio. 007 Promover ações preventivas e de resposta a situações emergenciais que coloquem em risco a segurança da população, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente, para minimizar a vulnerabilidade social nas situações de desastre natural, humano e socionatural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar e treinar 40% do efetivo dos profissionais da segurança pública e defesa social em Direito Ambiental. Realizar 20 cursos para os profissionais da segurança pública e defesa social em Gerenciamento de Crises. Realizar 20 cursos para os profissionais da segurança pública e defesa social em Prevenção de Desastres Naturais e Mapeamento de Riscos. Capacitar 50% dos profissionais da segurança pública e defesa social em Primeiros Socorros. 222 222 150 Total 16 80 12 Total 1.000 7.000 8.000 2 18 20 2 18 20 1.000 9.000 10.000 001 Contribuir para a qualificação profissional dentro do sistema penitenciário, estimulando presos e egressos para o exercício de uma atividade lícita e auto sustentável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 066 - PROGRAMA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA Objetivo Qualificar 450 internos e 50 assistidos. Capacitar 386 servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania. Adquirir 480 equipamentos para o projeto instrumental de trabalho. Equipar 8 unidades prisionais. Executar 01 projeto de criatório de animais. CULTURA 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT Plano Plurianual 2012-2015 274 0 500 500 130 256 386 0 480 480 2 3 5 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Programa 006 - MEMÓRIA CULTURAL Objetivo Adquirir 12 acervos de relevância histórica e cultural. 4 8 12 22 38 60 Adquirir 5 prédios de interesse histórico e cultural do 1 2 Estado. Recuperar 12 prédios históricos nas macrorregiões do 2 2 Estado. Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da 5 5 Cultura Tradicional Popular até 2015. 002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 Preservar 60 acervos de relevância histórica e cultural. Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio 1 3 nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000 pessoas para preservação do patrimônio. 003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento da Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16 1 0 Arquivos Públicos. Implantar uma unidade de gestão no Arquivo Público do 1 1 Estado - APEC. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus e do Plano Nacional de Museus. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado do Ceará cadastrados no SEM/CE. Realizar 04 assembléias e 02 Fóruns de Museus (bienais). Realizar 20 cursos de capacitação na área de museus. Programa 007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ Plano Plurianual 2012-2015 275 4 5 Total 4 Total 1 1 Total 34 34 34 2 4 6 1 3 4 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Objetivo 001 Criar o Sistema Estadual da Cultura, visando à adesão ao Sistema Nacional, e ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar a Conferência Estadual de Cultura em Fortaleza. 1 Total 1 2 002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Criar 2 Comissões de Coordenação para os Sistemas Estaduais de Teatros e Centros Culturais. Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro. 2 0 2 1 3 4 Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros Culturais. Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música. 1 3 4 1 3 4 Ampliar em 200 títulos o Banco de Partituras Musicais da 50 150 SECULT. 003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes públicos e privados nas diversas linguagens da cultura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 200 Realizar 16 seminários regionais. 2 Total 0 2 Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis 20 30 segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões. Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e 1 0 agentes patrimoniais. 004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 50 Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará 1 3 previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado. Conceder 04 Prêmios Alberto Nepomuceno de Música e 2 6 04 Prêmios Chico Albuquerque de Fotografia para todo o Estado por meio de seleção pública. Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos 12 36 diversos seguimentos culturais. 005 Desenvolver ações de capacitação, produção, pesquisa e difusão nas áreas de arte e cultura no âmbito da gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC, da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho - EAOTPS e do Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fortalecer a gestão de 3 equipamentos de difusão cultural 3 3 no âmbito do Estado. 007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 276 1 Total 4 8 48 Total 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Estruturar o Pontão da Cultura em Fortaleza para 1 1 assessorar os 242 Pontos de Cultura. Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital 19 19 Pontos de Cultura do Estado do Ceará. Realizar 80 ações de formação em gestão para a rede de 20 60 Pontos de Cultura do Estado. 009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais, eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do 1 3 Sistema de Bandas de Música. 010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais. 19 80 Total 4 Total 16 16 16 0 1 1 Conceder 39 bolsas de pesquisa. 39 39 39 Estruturar e manter 12 equipamentos culturais da SECULT. 12 12 12 0 1 1 011 Implementar uma Política de Circulação dos Projetos Culturais, visando fortalecer o intercâmbio de grupos artísticos das diversas linguagens em todo o Estado, democratizando e permitindo o acesso ao grande público. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões. Implantar a Pinacoteca do Estado. Realizar um programa anual de circulação de espetáculos 1 3 nos teatros centenários: Theatro José de Alencar (Fortaleza), Teatro da Ribeira dos Icós (Icó), Teatro São João (Sobral) e Teatro Pedro II (Viçosa do Ceará). 012 Conceder premiação anual, por meio de edital, às empresas públicas e privadas que investem no setor da cultura, visando promover seu reconhecimento público. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 04 eventos Selo de Responsabilidade Cultural. 1 4 Total 3 4 001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no atendimento aos usuários. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO Objetivo Adquirir 776.000 mil livros. 24.250 Plano Plurianual 2012-2015 277 72.750 97.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 002 Expandir o atendimento da Biblioteca Volante, visando ampliar a democratização do acesso ao livro e à leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Adquirir 02 ônibus adaptados para a Biblioteca Volante. 0 Total 2 2 003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08 2 6 Feiras Regionais. Realizar a X e XI Bienais Internacionais do Livro e da 1 1 Leitura. Realizar 440 oficinas e atividades socioeducativas para 220 220 2.400 pessoas nas 2 bienais internacionais. Realizar, anualmente, a programação cultural da Biblioteca 1 3 Pública Meneses Pimentel. 004 Editar e reeditar livros, revistas, anais, catálogos, guias, relatórios e pesquisas, visando o fomento à criação literária e à valorização dos autores cearenses, com distribuição em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Editar e reeditar 220 títulos, sendo 30 na área de patrimônio. Editar 200 títulos de partituras para bandas de música municipais. 8 2 440 4 Total 55 165 220 50 150 200 DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Realizar intervenções de caráter estruturante nas cidades para promover o ordenamento territorial e a democratização dos espaços públicos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Programa 031 - DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo Executar 3 intervenções urbanas estruturantes de carater 0 3 socio-ambiental. 002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e requalificação urbana das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 278 3 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Executar 635 intervenções urbanas. 23 75 98 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 032 - SANEAMENTO AMBIENTAL Objetivo Executar 13.404 ligações domiciliares de água. 115 392 507 002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto. 7.917 46.735 54.652 003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais 0 3 para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares. 004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da infraestrutura de macrodrenagem. 005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. 0 1 3 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do 1 1 programa. 006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Executar 38.442 ligações domiciliares de água. 2.572 Total 216 2.788 007 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Executar 74.171 ligações domiciliares de esgoto. 8.415 Plano Plurianual 2012-2015 279 59.477 67.892 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do programa. Programa 033 - HABITACIONAL Objetivo Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais. 570 680 1.250 Beneficiar 8.256 famílias com unidades habitacionais, 1.605 6.651 através dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. 002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional qualitativo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 8.256 Total Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias individuais. Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes. 118 1.803 1.921 313 2.188 2.501 Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais. 750 908 1.658 003 Realizar a gestão do Programa Habitacional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do 1 1 programa. 004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - FEHIS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais. 0 Total 5 5 001 Qualificar regiões do Estado do Ceará como pólos estratégicos de desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objetivo Implementar 79 ações de desenvolvimento Institucionais, 0 incluindo planejamento da gestão urbana, fiscal e tributária, transparência e participação popular e gestão de projetos: Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. 002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado. Plano Plurianual 2012-2015 280 5 5 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva. 1 13 14 Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs. 0 2 2 0 100 100 Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e de Projetos de Inserção Produtiva. 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES Objetivo 001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de 0 15 melhoria da gestão. 002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 15 Beneficiar 80 municípios com instrumentos de 0 5 planejamento urbano 003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização fundiária. 0 4.000 Total 5 Total 4.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 281 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo 001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas 2.140 6.420 Estaduais de Educação Profissional-EEEP. 002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional formação técnica, pedagógica e qualificação profissional articulada aos setores produtivos. 12.330 Total 8.560 Total 36.990 36.990 001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA Objetivo Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos, 78.174 234.522 até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os municípios do Estado. Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade 141.465 424.395 Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental nas escolas públicas. 002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando os municípios na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 5 anos. Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Plano Plurianual 2012-2015 282 312.696 424.395 Total 6 16 22 15 15 15 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Programa 073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo 001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos estudantes da educação básica da rede pública estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Prover as 665 escolas da rede pública estadual com 298 materiais didáticos e pedagógicos para elevar o desempenho acadêmico dos estudantes. 002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. 298 Total 298 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir as condições básicas de funcionamento com 298 298 equidade às 665 unidades escolares da rede pública estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso 22.971 22.971 dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de educação escolar obrigatória, às unidades de ensino. 003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem, produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e avaliações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 298 Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da superintendência escolar como instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento. 298 298 22.971 Total 298 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda mínima em caso de perda de safra. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Programa 028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Objetivo Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia Safra. Plano Plurianual 2012-2015 283 11.657 11.657 11.657 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes. 222 296 Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com 6.195 6.195 sementes e mudas. 002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e implantação de estruturas produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 6.195 Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da mandiocultura. Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da cajucultura. Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com implantação de oleaginosas. Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas. 74 Total 80 240 320 75 250 325 215 96 311 429 189 618 Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos 500 1.600 através da substituição de copa. Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da 3 14 mandioca. 003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor agropecuário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2.100 Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura. 17 Total 126 168 168 0 10 10 20 40 40 115 149 149 Apoiar a realização de 55 eventos promocionais. 4 6 6 Manter 8 barreiras zoofitossanitárias 2 2 2 004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética para aumentar a produção com competitividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 870 produtores da ovinocultura. Beneficiar 730 produtores da caprinocultura Beneficiar 2.350 apicultores. Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de irrigação. Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação. 0 300 300 0 100 100 60 180 240 005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 3.400 medidores horosazonais. Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias produtivas agrícolas e não-agrícolas. Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas a garantir da segurança alimentar das famílias. Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de convivência com o semiárido. Plano Plurianual 2012-2015 284 10.344 19.625 19.625 6.895 13.082 13.082 4.433 6.742 6.742 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no 3.000 7.000 financiamento e proteção da produção agropecuária (PRONAF, PGPAF E SEAF). Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no 1.642 2.837 aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a produção irrigada. Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação 701 933 e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e processamento. Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a 2.069 4.545 produção e gestão de projetos assosciativos. Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660 0 228 empregos/especialidades, sendo 251 vagas para administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível superior Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184 0 5 municípios do Estado Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os 10 16 3 Centros de Treinamento da EMATERCE 008 Realizar ações de classificação e análise em produtos de origem vegetal para determinar sua qualidade com base nos padrões físicos e descritivos do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Classificar 4.149.488 toneladas de produtos de origem vegetal. Realizar 2.363 análises nos produtos de origem vegetal nos aspectos físico-químicos. Realizar 3.200 análises em sementes. 7.000 2.837 933 4.545 228 5 16 Total 951.456 3.159.474 4.110.930 548 1.815 2.363 800 2.400 3.200 009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Implantar 292 projetos mandallas. 264 798 1.062 229 699 928 0 16 16 0 63 63 011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla. Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos contra à febre aftosa. Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária. 0 113.142 113.142 21 63 84 65 195 260 8.000 24.000 32.000 Inspecionar 560 estabelecimentos. 82 246 328 Fiscalizar 600 eventos agropecuários. 10 30 40 Realizar 260 análises de resíduos de agrotóxicos em hortigranjeiros. Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais. Plano Plurianual 2012-2015 285 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e 50 150 mudas. 012 Disponibilizar espaços físicos adequados para a comercialização de produtos hortigranjeiros, permitindo o escoamento da produção e o abastecimento dos municípios e Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 200 Total Comercializar 2.456.000 toneladas de produtos 480.000 1.440.000 hortigranjeiros. 013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.920.000 Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito 108 162 Fedaf. 014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e a competitividade dos agricultores familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 270 Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica. Total Total 0 18 18 12 36 48 66 140 140 120 500 620 Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com 0 45.000 recursos do Pronaf 015 Implantar, ampliar e manter estrutura de apoio à comercialização de produtos agropecuários para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 45.000 Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos agrícolas, para beneficiar comunidades rurais. Realizar 1.673 eventos de capacitação. Implantar 13.200 quintais produtivos. Total Implantar 03 centrais de abastecimento. 1 1 1 Manter 03 parques de exposição agropecuária 1 1 1 Implantar, reformar e ampliar 03 parques de exposição 1 1 agropecuária 016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga. 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e 0 sacrifício sanitário de animais/ano 017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária. 403 Total 403 Meta da Região Descrição da Meta Realizar erradicação e controle de pragas e doenças vegetais em 32 hectares/ano Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas e doenças vegetais/ano Programa 029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 286 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 4 4 0 25 25 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o combate à fome e à pobreza rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição de leite. Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180 municípios. Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos. Total 11.022 12.124 12.124 12 12 12 363 1.089 1.089 Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição 28 84 de sua produção. 002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos, reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 84 Executar 24 projetos de educação do campo em 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e 315 625 comunidades tradicionais com projetos de educação do campo. Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento 100 300 em Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos 7 21 Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e 250 750 comunidades tradicionais. Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. 003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3 940 400 28 1.000 3 Total Implantar 1.280 bibliotecas rurais. 40 120 160 Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das Letras. Implantar 320 casas digitais. 40 120 160 10 30 40 400 1.200 1.600 004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com necessidade de inclusão social no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 12.800 gestores comunitários. Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF. Construir 250 habitações rurais em assentamentos e comunidades tradicionais. Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e comunidades tradicionais. Plano Plurianual 2012-2015 287 60 180 240 25 75 100 3 4 7 9 26 35 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema 821 3.284 pobreza por meio de atividades individuais e grupais de produção familiar. Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares, 6.895 13.082 na produção agroecologica e solidária. Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para 291 388 o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e de comercialização. 007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas comunidades rurais. Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com ligações domiciliares em comunidades rurais. Construir 12.000 kits sanitários. Total 3.284 13.082 388 Total 1.310 0 1.310 3 66 69 230 688 918 001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL Objetivo Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os 0 12 colegiados territoriais na implementação da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e solidário 002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios 2 6 rurais. 003 Reassentar famílias atingidas pelas obras de implantação de grandes empreendimentos estruturantes no Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reassentar 780 famílias atingidas por obras públicas. Total 8 Total 0 130 004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as) familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis rurais. Titular 51.809 posses de imóveis rurais. Plano Plurianual 2012-2015 288 130 12 1.484 9.989 11.473 2.450 3.670 6.120 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais. 1.050 1.080 2.130 SAÚDE 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS. Objetivo 001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento 1 1 e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. Manter 9 projetos sociais e de apoio destinados aos 2 2 ex-pacientes de Mal de Hansen dos Centros de Convivência Antônio Diogo e Antônio Justa. Ampliar a força de trabalho do Núcleo de Auditoria no nível 1 1 central da SESA. Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de 0 3 Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde. Garantir repasse financeiro para manutenção de 0 3 Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde. 002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do trabalho em Saúde no SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Observatório em Saúde da SESA 1 ObservarRH. Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de 0 Trabalho e da Educação na Saúde. 003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades. Total 1 2 1 3 3 Total 1 1 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Implementar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde. Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do SUS. Implementar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde. Implantar 150 bolsas do Programa Bolsas de Incentivo á Educação no Trabalho na Rede SESA - PROENSINO Plano Plurianual 2012-2015 289 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 0 1 1 0 1 1 0 150 150 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Implantar 19 coletivos de humanização. Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22 microrregiões de saúde. 004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS. 0 19 19 0 3 3 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 2 3 Apoiar a implantação e fortalecimento das ouvidorias do 2 1 SUS em 70% dos municípios cearenses com mais de 100 mil habitantes. Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e 0 1 avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. 005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças no Controle Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA. Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no 6 19 âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal. 006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de novas tecnologias para o SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fomentar a realização de pesquisas sobre temas relevantes para o SUS. Criar e estruturar 22 Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS no SUS. Formar 90 especialistas em avaliação de tecnologias em saúde no SUS. Implementar a rede de bibliotecas e unidades de informação cooperantes da Saúde. Estruturar o Núcleo de Economia da Saúde na SESA. 1 Total 25 Total 1 1 1 0 15 15 0 90 90 0 1 1 0 1 1 008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas 0 3 Microrregiões de Saúde. Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 606 375 ESP/CE. 010 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando à incorporação de novas tecnologias para o SUS no âmbito da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 981 Total Realizar 03 pesquisas com foco em temas relevantes para o SUS no âmbito da ESP. Publicar 14 volumes de periódicos científicos da ESP 0 3 3 2 12 14 Realizar 03 eventos científicos 0 3 3 011 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e Educacional. Plano Plurianual 2012-2015 290 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 50 160 210 60 180 240 7.750 23.250 31.000 0 1 1 0 1 1 Implantar o Projeto de Desenvolvimento de Pessoas da 0 1 ESP. Responder a 100% das reclamações recebidas pela 0 100 ouvidoria da ESP. 012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Capacitar 651 docentes em Abordagens Educacionais Inovadoras. Capacitar 240 trabalhadores da ESP nas ações de planejamento e gestão. Produzir e distribuir 31.000 exemplares de materiais de divulgação institucional. Implantar o Núcleo de Educação à Distância. Ampliar em 40% do acervo bibliográfico da ESP. Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade 0 5.781 ESP. 013 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando à incorporação de novas tecnologias para o SUS no âmbito da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 100 Total 5.781 Total Realizar 03 pesquisas com foco em temas relevantes para o SUS no âmbito da ESP. Publicar 14 volumes de periódicos científicos da ESP. 0 3 3 0 14 14 Realizar 03 eventos científicos. 0 3 3 014 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e Educacional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 90 trabalhadores da ESP nas ações de planejamento e gestão. Produzir e distribuir 30.000 exemplares de materiais de divulgação institucional - ESP. Capacitar 210 docentes em abordagens educacionais inovadoras - ESP. Implantar 01 núcleo de Educação à Distância - ESP. 0 90 90 0 30.000 30.000 0 75 75 0 1 1 Programa 037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Objetivo 001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção. Meta da Região Descrição da Meta Garantir padrão de atendimento de qualidade: Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do Estado. Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências e Psicossocial em 22 regiões de saúde. Plano Plurianual 2012-2015 291 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 13 13 13 9 6 15 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Implantar um Sistema de Informação gerencial 5 11 padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais Terciários com implantação progressiva visando a efetivação em 100% até 2015. Garantir a implementação de 7 serviços de saúde do 3 2 trabalhador e a implantação de 4 novos serviços especializado. Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da 13 13 média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e 21 21 Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA 002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos de vida. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Implantar 10 Centros de Especialidades Odontológicas. 16 5 13 21 Total 13 13 13 2 2 2 Apoiar as 3 escolas de Saúde Pública no desenvolvimento 0 1 de programas educacionais para a qualificação de recursos humanos em saúde bucal. Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64 9 9 Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária. Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30 3 3 municípios. Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do 10 10 RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde - SUS em 138 municípios. Implantar um sistema de informação gerencial de 13 13 monitoramento e controle das Unidades da Rede com efetivação em 100% até 2015. Estruturar a rede de atenção especializada - nível 5 5 secundário e terciário. Expandir a capacidade de internação hospitalar em 21 9.721 134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700 leitos. Garantir e ampliar em 18% a capacidade de oferta de 1.200 3.600 órgãos e tecidos. Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para 21 21 garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de média e alta complexidade. Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde 13 13 integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do Ceará. Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de 13 13 Atenção Integral a população adulta. Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do 13 13 Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP. 003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos determinantes sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde bucal em 100% dos municípios. Plano Plurianual 2012-2015 292 5 13 9 3 10 13 5 9.742 4.800 21 13 13 13 Total 13 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos 13 13 fármacos padronizados no elenco da Programação Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada aos 184 municípios. Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência 3 3 Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado. 005 Garantir ações e serviços, de forma integral, à Saúde do Homem, voltados à promoção, prevenção, reabilitação e cura de agravos prevalentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar a organização dos serviços de Atenção à Saúde do Homem em 100% dos municípios com população maior que 100 mil habitantes. 006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental. 4 4 Total 13 3 Total 4 Meta da Região Descrição da Meta Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação das ações de Saúde Mental. 007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 13 13 13 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero 13 13 e direito reprodutivo em 184 municípios. 008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de atenção, adequando-os às necessidades da população. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 13 Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das Regiões de Saúde. Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs. Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais componentes do Sistema Estadual de Urgência e Emergência. Apoiar 100% dos municípios com população maior que 100 mil habitantes na implantação da atenção domiciliar. Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e emergências dos hospitais. Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192. Implantar/implementar capacitação e educação permanente na área de urgência e emergência. Preparar 100% das unidades que integram a Rede de Urgência e Emergência para atendimento a desastres, castátrofes e incidentes com multiplas vítimas. Programa 065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Plano Plurianual 2012-2015 293 Total 3 3 3 11 11 11 20 20 20 4 4 4 13 13 13 13 13 13 13 13 13 20 20 20 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Objetivo 001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e reduzir os casos de doenças imunopreveníveis. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de 1 saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95% das demais vacinas do calendário básico de vacina. 002 Implementar o Sistema de Prevenção e Controle de Infecções em Hospitais. 2 Total 3 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implementar o Sistema de Prevenção e Controle de 7 7 Infecção em 7 hospitais da Rede SESA. 003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às pessoas e coletividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 7 Implantar o Programa de Vigilância de populações 5 10 expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do Estado. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184 13 13 Municípios. 005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde 13 13 nos 184 Municípios. 006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de prevenção e controle das 3 3 zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas 22 Microregiões de Saúde. 007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT) e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos casos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das 13 13 Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios. 008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS. Plano Plurianual 2012-2015 294 Total 15 Total 13 Total 13 Total 3 Total 13 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Implementar as ações de prevenção e controle das DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios. Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE) no Estado. 010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 13 13 13 1 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para os 184 municípios a notificação e 0 13 investigação dos acidentes de trabalho fatal, com mutilações e acidentes de trabalho em crianças e adolescentes. 011 Fortalecer a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e Serviço de Verificação de Óbitos para apoio à Vigilância em Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 13 Estruturar e manter os Laboratórios Central e Regionais 1 1 de Saúde Pública e o Serviço de Verificação de Óbitos SVO. Apoiar financeiramente as unidades da SESA para ações 2 2 de vigilância em saúde. 012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar adequação física e tecnológica de 5 Núcleos da 2 3 Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde COPROM. Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios 2 1 de Entomologia e Base de UBV. Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de 2 1 Frio. 013 Desenvolver ações de gestão, ensino e pesquisa nas áreas de Promoção, Proteção e Vigilância à Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 5.000 profissionais da área de Vigilância em 1.500 3.500 Saúde. 014 Estruturar os serviços de saúde prisional e capacitar profissionais de saúde para o desenvolvimento das ações de promoção, diagnóstico e terapia da população prisional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de saúde em 10 Serviços de Saúde Prisional. Realizar 103 eventos de formação e oficinas de capacitação. ACESSO À JUSTIÇA 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA Plano Plurianual 2012-2015 295 Total 1 2 Total 5 3 3 Total 5.000 Total 2 4 6 23 80 103 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Programa 088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA Objetivo Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas do Estado do Ceará. Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de atendimento da DPGE. Implantar e modernizar os núcleos descentralizados da DPGE nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Sobral, Crato e Tauá. Ampliar e modernizar 4 núcleos descentralizados em Fortaleza. Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 Núcleos Especializados: do Consumidor, da Igualdade Racial, da Moradia e Habitação, dos Presos Condenados, dos Presos Provisórios, da Pessoa com Deficiência, do Idoso, da Defesa da Mulher, da Criança e Adolescente. Implantar e modernizar 4 núcleos avançados de atendimento da DPGE situados em Fortaleza com serviço de solução extrajudicial dos litígios, atendimento interdisciplinar, educação popular para direitos e assistência jurídica integral e gratuita. Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51 comarcas em que haja serviços da DPGE. Implantar e modernizar a sede da Corregedoria Geral da DPGE. Implantar o programa permanente de capacitação. 13 3 16 4 7 11 1 1 2 3 1 4 8 2 10 1 4 4 9 12 12 0 1 1 0 1 1 002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja serviços da DPGE. Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados, especializados e descentralizados da DPGE. Implantar o programa permanente de capacitação. 2 2 2 2 2 2 0 1 1 Implantar e modernizar a sede da Corregedoria Geral da DPGE. 0 1 1 JUSTIÇA E CIDADANIA 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Plano Plurianual 2012-2015 296 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS de atendimento ao cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Programa 076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA Objetivo Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos caminhões do cidadão. Atender 1.256.000 cidadãos nas Casas do Cidadão. 50.000 150.000 200.000 314.000 942.000 1.256.000 6.480.000 8.640.000 Atender 14.400.000 cidadãos nas centrais de atendimento 2.160.000 do Vapt-Vupt. 002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 5 15 20 Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês 4.300 12.900 vinculados. 003 Orientar e dar assistência psicossocial e jurídica às vítimas de violência e seus familiares, bem como às vítimas do tráfico e de exploração sexual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 17.200 Atender a 100% da demanda direcionada à SEJUS dos 100 100 cidadãos vítimas de violência, do tráfico e da exploração sexual. 004 Proporcionar meios de proteção às testemunhas e defensores dos direitos humanos ameaçados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 100 Realizar 119 eventos de cidadania. Atender a 100% da demanda direcionada a SEJUS das testemunhas e defensores dos direitos humanos ameaçados. 100 100 Total Total 100 Programa 077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA Objetivo 001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de infraestrutura adequada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 297 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional. 2 12 14 Implantar o Centro de Triagem Criminológica. 1 0 1 Implantar 13 rádios livres nas unidades especializadas. 3 6 9 002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 27 42 42 003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários. Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos. 875 2.625 3.500 Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino fundamental, médio e superior. Implantar 80 oficinas produtivas. 1.010 3.030 4.040 10 30 40 Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142 presos e egressos. Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade. 16.142 16.142 16.142 600 1.800 2.400 45 60 21.150 28.200 0 1 1 1 Promover 84 eventos sócioculturais, esportivos e religiosos 15 para os presos, egressos e familiares. Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e 7.050 egressos. Criar a unidade de gestão da execução de alternativas 1 penais. Manter a unidade de gestão da execução de alternativas 1 penais. 004 Manter, modernizar e equipar a Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização. Meta da Região Descrição da Meta Gerir, manter e modernizar a Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização. Modernizar a Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 1 1 1 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Programa 003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 298 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 001 Implantar, remodelar, recuperar, manter e operacionalizar o Sistema Metro-Ferroviário do Estado, para atender a necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Atender 506.000 usuarios/dia útil ao final de 2015 na RMF. 65.000 441.000 Total 506.000 003 Ampliar a Infraestrutura Portuária e Intermodal de Cargas para fortalecer e dar sustentabilidade ao crescimento do parque industrial do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Transportar 9.452 ton/dia de carga de granéis líquidos. 2.192 7.260 9.452 Transportar 115.014 ton/dia de carga de granéis sólidos. 2.466 112.548 115.014 767 2.959 3.726 1 0 1 004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de produtos e serviços. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Transportar 3.726 TEUS/dia conteiners por dia. Integrar as 4 redes de C&T&I. Conservar 11.323,34 Km de rodovias. 787 905 905 0 1 1 22 1 23 005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Restaurar 1.248,1Km de rodovias. Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias. Implantar 5 aeroportos regionais/aeródromos. 1 0 1 006 Implantar, remodelar e recuperar o Sistema Metro-ferroviário do Estado para atender a necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Adquirir 25 Trens Unidade Elétrica - TUEs para atender a 12 13 Linha Sul do Metrô de Fortaleza. Implantar 2 estações na Linha Sul do Metrô de Fortaleza 0 2 ao final de 2015. Implantar 95,70Km de linha metro - ferroviária ao final de 0 96 2015 na RMF. 007 Implantar infraestrutura complementar e de apoio às operações do Terminal Portuário do Pecém. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Equipar o Terminal Portuário do Pecém com infraestrutura 9 13 de segurança. 008 Orientar o planejamento das ações públicas e privadas no setor de transportes, por meio da elaboração do Plano Estadual de Logística e Transporte do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar e implantar o Plano Estadual de Logística e Transporte. Plano Plurianual 2012-2015 299 1 0 25 2 96 Total 22 Total 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Programa 004 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo 002 Ampliar a oferta de gás natural através da expansão da rede e da introdução de novos modais de transporte, visando proporcionar ao Estado do Ceará a utilização de um combustivel ecologicamente correto. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Expandir em 193 Km a rede de distribuição de gás natural. 47 Total 133 180 Ampliar de 448.000 m³/dia para 1.200.000m³/dia o volume 36.000 566.000 de gás natural distribuido. 003 Elaborar estudos, planos e projetos para o desenvolvimento da área de energia do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 602.000 Total Atualizar o Balanço Energético do Estado. 0 2 2 Atualizar o Atlas Eólico do Estado. 0 2 2 Elaborar um Sistema de Gestão Energética do Estado. 0 1 1 001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano Geral de Metas da União. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do 5 Estado do Ceará. 003 Realizar serviços de gerenciamento e apoio técnico às atividades da Seinfra. 15 20 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Elaborar 04 estudos e projetos técnicos. 1 3 4 Gerenciar e supervisionar 05 projetos de infraestrutura. 0 5 5 001 Elaborar e analisar estudos e projetos arquitetônicos e de engenharia em atendimento às demandas das diversas áreas de atuação do governo estadual e dos municípios cearenses. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Elaborar 550 projetos de engenharia e de arquitetura em atendimento às demandas estaduais e municipais. Analisar 200 projetos arquitetônicos e de engenharia inerentes a obras públicas estaduais e municipais. Elaborar 275 estudos geotécnicos, planialtimétricos topográficos e projetos técnicos de engenharia e de arquitetura. Plano Plurianual 2012-2015 300 150 400 550 50 150 200 75 200 275 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade dos serviços prestados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas. Total 106 170 004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de passageiros. Construir 04 postos de fiscalização da Policia Rodoviária Estadual. Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de passageiros intermunicipais. Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito. 64 15 45 60 0 2 2 0 5 5 0 4 4 005 Realizar avaliações de imóveis para fins de desapropriação. Meta da Região Descrição da Meta Atender 100% da demanda direcionada ao DAE para emissão de laudos de avaliação de imóveis. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 100 100 100 LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 301 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Programa 078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO Objetivo 008 Adquirir área para implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE. Meta da Região Descrição da Meta Desapropriar 127 hectares de área para implantação da ZPE. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 77 50 127 48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Realizar ações para atrair empreendimentos de médio e grande porte, com perfil exportador, para a área da Zona de Processamento de Exportação - ZPE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Programa 078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO Objetivo Implantar 4 empreendimentos de médio e grande porte na 1 3 Zona de Processamento de Exportação - ZPE. 003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte com foco na elevação da renda e na geração de empregos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte. 10 4 Total 40 50 004 Dotar o Estado do Ceará de um Distrito Industrial especializado para processamento de exportação de seus produtos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar a Zona de Processamento de Exportação - ZPE 1 1 do Pecém. 005 Disponibilizar infraestrutura para a implantação de empreendimentos estruturantes no Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 302 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Disponibilizar 341,0 hectares para implantação de 292 49 empreendimentos industriais 006 Realizar ações visando fomentar o desenvolvimento dos diversos setores produtivos do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 341 Apoiar a implantação de 10 polos e distritos industriais. 2 Total 3 5 007 Apoiar a implantação de equipamentos logísticos visando aumentar a competitividade dos produtos cearenses. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar a instalação de 4 plataformas multimodais. 1 1 1 Apoiar a instalação do aeroporto de cargas do CIPP. 1 1 1 012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI 3 3 3 COPA 2014 52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Reformar, modernizar e realizar ações de suporte para a consecução da Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014 no Estádio Castelão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Programa 089 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA 2014 Objetivo Realizar 100% da reforma, modernização e ações de suporte para consecução da Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014 no Estádio Castelão. 003 Ofertar e qualificar serviços para dar suporte à realização da Copa 2014. 70 30 100 Meta da Região Descrição da Meta Realizar 100% eventos, projetos e serviços relacionados à Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014. Atender 15.000 pessoas por ano. Plano Plurianual 2012-2015 303 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 100 100 0 30.000 30.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Realizar 52 visitas guiadas por ano à Arena Castelão. 104 156 004 Realizar parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais e apoiar projetos inovadores de interesse do Estado do Ceará vinculados à realização da Copa 2014. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Gerenciar 100% dos projetos realizados em regime de co-gestão. Apoiar 5 projetos inovadores relacionados à Copa 2014. 52 0 100 100 0 5 5 005 Promover a consecução da Copa do Mundo de 2014 por meio de articulações interinstitucionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 9 Câmaras Temáticas. 0 9 9 Coordenação e acompanhamento de 100% das reuniões das câmaras temáticas estaduais. Acompanhar 100% dos Projetos da Matriz de Responsabilidades. Coordenar as ações entre o Governo do Estado e a FIFA, relacionadas aos eventos Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014. Implantar o Projeto Cartão Verde 0 100 100 0 100 100 0 100 100 1 0 1 006 Realizar estudos sobre os impactos causados pela realização de jogos da Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014, no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Coordenar e acompanhar a elaboração de um estudo sobre os impactos sociais proporcionados pela participação do Estado do Ceará na realização da Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014. 0 1 1 AQUICULTURA E PESCA 51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e da aquicultura marinhas e continentais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Programa 036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes, beneficiando 30.000 famílias. Plano Plurianual 2012-2015 304 996.000 3.665.000 4.661.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Implantar 38 projetos de aquicultura. 1 3 4 Beneficiar 785 aquicultores familiares. 20 60 80 Beneficiar 1.400 pescadores marinhos. 200 400 600 Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais. 150 450 600 Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas 4 2 aplicadas para incrementar a produção pesqueira e aquicola. 002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o aumento da comercialização. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 6 Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação, higienização e beneficiamento visando o aproveitamento integral do pescado. Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as entidades representativas de pescadores. Recuperar e modernizar 06 infraestruturas públicas estaduais de apoio à comercialização do pescado. Implantar de 01 mercado do peixe na Ceasa. Total 1 2 3 2 6 8 0 1 1 0 1 1 Construir 04 estruturas de proteção (quebra-mar) e 0 1 ancoradouro de embarcações de pesca. 003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da aquicultura no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de pesca e da aquicultura. Apoiar 176 operações de fiscalização em áreas (águas) de domínio da União. Realizar ações para obtenção de certificação para produtos da pesca e da aquicultura Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará Total 6 18 24 15 44 59 1 1 1 0 1 1 004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para atender pescadores e aquicultores. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para atuar na pesca em águas profundas e oceânicas). Capacitar 2.760 aquicultores. 50 600 650 75 225 300 Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e 150 1.275 aquicultores. 005 Incentivar o consumo de pescado e seus derivados com vistas ao aumento do consumo per capita no Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.425 Participar de 40 feiras e eventos. 5 Promover 20 campanhas de comunicação e marketing 2 para incentivar o consumo do pescado pela população. 006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras. Plano Plurianual 2012-2015 305 Total 15 20 6 8 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 6 194 200 007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização de novas cadeias produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir 2.000 unidades habitacionais. Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao 1 1 turismo. Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura 0 4 ornamental no Estado. 008 Implantar infraestrutura física e de recursos humanos para executar a política de desenvolvimento da pesca e aquicultura do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estruturar a Secretaria de Pesca e Aquicultura. 1 1 2 4 Total 1 ESSENCIAL À JUSTIÇA 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. JUDICIÁRIO 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e economia processual, transparência, publicidade e redução de custos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Programa 013 - AÇÃO JUDICIÁRIA Objetivo Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184 Comarcas do Poder Judiciário cearense Plano Plurianual 2012-2015 306 1 14 15 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Implantar e Manter 07 módulos do projeto de virtualização 3 4 administrativa 002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 7 Total Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 3 3 Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 2 45 47 Otimizar e normatizar 70 procedimentos judiciais e/ou administrativos Veicular 169 programas de televisão sobre as ações do Judiciário cearense 28 42 70 13 156 169 Programa 098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL Objetivo 001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aprimorar e adequar a segurança física e patrimonial de 07 unidades da Justiça Estadual na RMF 0 Total 7 7 014 Criar e ampliar os serviços de atendimento à pessoa com deficiência, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida em consonância com as diretrizes emanadas das políticas sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total GOVERNO E SOCIEDADE 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Implantar, ampliar e modernizar o Núcleo Especializado da Pessoa com Deficiência. 1 1 1 012 Criar e ampliar os serviços de atendimento à população idosa dentro da concepção de intersetorialidade e atuando de forma integrada, promovendo a inclusão social desse segmento em consonância com as diretrizes emanadas das políticas sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Implantar, ampliar e/ou modernizar o Núcleo Especializado do Idoso. 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Plano Plurianual 2012-2015 307 1 1 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 008 Contribuir para a adequação das edificações públicas, facilitando o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar 24 projetos de adequação dos espaços públicos. 4 20 Total 24 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação 600 600 profissional com formação inicial e escolarização para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação 400 400 profissional com formação inicial e escolarização para jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que não concluíram o ensino fundamental. 011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de juventude. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º Conferência Estadual de Políticas Públicas. Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de Conselhos Municipais de Juventude. Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em 2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas Públicas de Juventude. Total 2 2 3 4 7 0 3 3 022 - EQUIDADE DE GÊNERO Objetivo 002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos humanos das mulheres. 308 400 0 Programa Plano Plurianual 2012-2015 600 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais 10 1 de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará, de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até dezembro de 2015. 003 Incentivar a humanização e ampliação de equipamentos da rede de atendimento à mulher em situação de violência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 11 Desenvolver 2 ações de humanização por ano nos 2 6 equipamentos da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência 004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia pessoal e inserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes entre 2012 - 2015. 0 Total 8 Total 75 75 003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as comunidades quilombolas e tradicionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Titular 3 comunidades quilombolas e tradicionais. 0 1 1 Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de 0 5 Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação de 26 Conselhos Municipais até 2015. 006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Promover ações institucionais nos 25 municípios que aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino. 0 Total 5 5 002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a promoção e defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Implantar 03 Centros de Referência em Direitos Humanos áté 2015 Plano Plurianual 2012-2015 309 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos 0 Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015 004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos. 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 3 4 0 1 1 0 9 9 1 7 8 003 Realizar ações sócio-educativas voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar anualmente a Mostra de Cinema em Direitos Humanos Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos Humanos. Implantar o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR) em 20 (vinte) municípios do Estado do Ceará até 2015 Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos Humanos até 2015. Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Realizar 4 campanhas para disseminação de informações 0 1 qualificadas relativas ao crack e outras drogas nas escolas da Rede Pública Estadual até 2015 Capacitar 2.000 pessoas envolvidas em ações de 0 2.000 enfrentamento a drogas até 2015 005 Ampliar a estrutura de atendimento para tratamento aos usuários de crack e outras drogas. 1 2.000 Meta da Região Descrição da Meta Criar Fundo Especial para apoiar as entidades da sociedade civil no tratamento dos usuários de crack e outras drogas até 2015 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da 4 11 Pessoa com Deficiência no Ceará. Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de 0 9 Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência 010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 15 Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de municípios cearenses com Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Plano Plurianual 2012-2015 310 3 11 9 Total 14 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo 007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI. Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios cearenses. Realizar articulação intersetorial com as 14 instâncias estaduais responsáveis pela execução das políticas de garantia dos direitos da pessoa idosa Total 3 10 13 19 4 23 2 12 14 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce, para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Programa 053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS Objetivo Elaborar 2 pesquisas por ano sobre o sistema de transporte rodoviário intermunicipal e 2 estudos sobre a rede de transportes da RMF. Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário. Plano Plurianual 2012-2015 311 0 2 2 7 21 28 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Realizar 8 fiscalizações junto à concessionária de 2 6 distribuição de gás canalizado. 002 Divulgar os serviços ofertados pela Agência e os direitos dos cidadãos, para fortalecer os instrumentos de Ouvidoria e o controle social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 5 pesquisas de satisfação/opinião pública, abrangendo as atividades desenvolvidas pela Arce e as expectativas sociais em relação a elas. Realizar 68 audiências públicas presenciais e de intercâmbio documental. Realizar 6 campanhas educativas e de comunicação social. 8 Total 1 4 5 17 51 68 0 6 6 14000000 - CASA MILITAR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro e à leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280 21 21 agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL. 003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de 40 40 baixo IDM nas 8 macrorregiões. 006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e break. Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança pública. Plano Plurianual 2012-2015 312 21 Total 80 Total 2 6 8 1 3 4 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidade especial em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 128 cursos de arte e cultura. 4 Total 12 16 006 Selecionar e apoiar projetos de pessoas com deficiência por meio de seleção pública, visando democratizar e ampliar o acesso da cadeia produtiva das artes aos recursos públicos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar 80 projetos de arte e cultura, sendo 16 na RMF e 64 4 12 nas demais macrorregiões até 2015, em 6 segmentos artísticos: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual e Novas Mídias, Música, Literatura, Livro e Leitura e Patrimonio Material e Imaterial. 007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como público as pessoas com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas com deficiência com edição de livros e documentários. 1 16 Total 3 4 003 Selecionar e apoiar projetos de pessoas idosas em 6 segmentos artísticos (Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual e Novas Mídias, Música, Literatura, Livro e Leitura, e Patrimônio Material e Imaterial). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar 80 projetos de arte e cultura, sendo 16 na RMF e 64 4 12 nas demais macrorregiões, até 2015, em 6 segmentos artísticos (Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual e Novas Mídias, Música, Literatura, Livro e Leitura e Patrimônio Material e Imaterial). Registrar, por meio de 04 livros e documentários, os 1 3 projetos contemplados nos Editais de Incentivo às Artes para Pessoa Idosa. 004 Realizar o Projeto Memórias Centenárias por meio de registro documental e audiovisual dos Mestres da Cultura Popular, visando resgatar a memória tradicional cearense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Editar e publicar 04 livros e documentários sobre 40 mestres da cultura tradicional popular cearense. 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Plano Plurianual 2012-2015 313 1 3 16 4 Total 4 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo 007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS. 0 Total 115 115 014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar em 300 o número de crianças formadas no 0 300 Projeto Cavaleiros do Futuro do Policiamento Montado do Estado - Polícia Militar. Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto 0 100 "Turminha do Ronda" - Polícia Militar. Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o 0 500 Ronda na Escola". Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto 0 200 "Violão Comunitário" - Polícia Militar. Aumentar em 300 o número de crianças formadas no 0 300 Projeto Guardião Mirim do Policiamento Ambental do Estado - Polícia Militar. Aquisição de 15 microcomputadores para atendimento da 0 15 necessidades administrativas dos projetos do Batalhão Comunitário, Regimento montado e Batalhão de policiamento ambiental Contratar 15 profissionais especializados na educação e no 0 15 atendimento às crianças e adolescentes 015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro Voluntário. 188 300 100 500 200 300 15 15 Total 564 752 001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança Pública do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de Direitos Humanos - SSPDS. Realizar 01 Fórum sobre Direitos Humanos - SSPDS. 1.000 50 50 0 1 1 009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 314 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a temática dos direitos humanos - Polícia Militar. 0 160.000 160.000 001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS. Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS 0 50 50 0 1 1 006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto 54.000 162.000 "Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas" - Polícia Civil. Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e 270 1.200 enfrentamento as drogas - Polícia Civil. Orientar e sensibilizar 3.500 alunos das instituições de 500 3.000 ensino público da capital e região metropolitana - Polícia Civil. Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500 770 4.200 cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e instituições de ensino público. Implantar o Plano de Ação de prevenção à violência e ao 0 1 uso indevido de drogas - Polícia Civil 007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar. Aquisição de 90 motocicletas para os instrutores do PROERD. Aquisição de 10 microcomputadores para o PROERD. Total 216.000 1.470 3.500 4.970 1 Total 0 60.000 60.000 0 30 30 0 10 10 009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia Forense da Perícia Forense. 1 Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade. Plano Plurianual 2012-2015 315 1 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com 0 50 deficiência - SSPDS, até 2015. Realizar 1 fórum sobre políticas de apoio às pessoas com 0 1 deficiência - SSPDS. 018 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 50 Atender 375 pessoas por mês no Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Ceará - Polícia Militar. Capacitar 400 policiais do programa de policiamento comunitário, em parceria com a AESP, para a linguagem de libras - Polícia Militar. Construir o Centro de Equoterapia da Policia Militar 1 Total 0 375 375 0 400 400 0 1 1 019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar. 65 195 260 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa 0 50 - SSPDS. Realizar 1 fórum sobre políticas de apoio à pessoa idosa 0 1 SSPDS. 010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar. 12.500 50 1 Total 37.500 50.000 005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 316 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários, campanhas de divulgação, conferências estaduais e cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos municípios cearenses. Gerir e manter o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. Modernizar a infraestrutura do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos 13 15 28 1 1 1 1 1 2 Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo 011 Favorecer aos assistidos, em cumprimento de pena, com ações voltadas ao enfrentamento da drogadicção e promoção da saúde mental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 8.000 avaliações, encaminhamentos, apoio e orientações aos presos nos regimes semi-aberto e aberto e seus familiares. Manter as unidades de recuperação de drogadictos. Total 1.000 3.000 4.000 0 1 1 011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Assessorar 100% das organizações governamentais e não governamentais na elaboração, execução e avaliação das políticas de garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8 macrorregiões. Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência, em cada ano. Assessorar na implantação de 75 novos conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência. Modernizar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. Gerir e manter o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. 100 100 100 4 12 16 3 10 10 7 14 21 1 1 1 1 1 1 008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores. Plano Plurianual 2012-2015 317 7.500 23.500 31.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de trabalho. 2.250 7.050 9.300 005 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 022 - EQUIDADE DE GÊNERO Objetivo Acolher, proteger e manter 240 mulheres e sua prole vítimas de violência doméstica. 60 180 240 Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 300 300 006 Assegurar a participação social na implantação e implementação das Políticas de Assistência Social, da Criança e do Adolescente e do Idoso. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184 municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da igualdade racial. Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Realizar 4 conferências visando fortalecer os Conselhos 0 Estaduais da Assistência Social, da Criança e do Adolescente e do Idoso. 008 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização. 4 4 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 4.324 adolescentes em conflito com a lei nas 1.094 unidades de semiliberdade, internação provisória e privação de liberdade. Construir 3 unidades regionalizadas de internação em 1 Juazeiro do Norte, Sobral e Fortaleza. 013 Implementar ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Especial. 2.670 2.670 0 1 Meta da Região Descrição da Meta Construir, reformar e equipar 3 unidades de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. Realizar 4 capacitações para os profissicionais das unidades de atendimento das medidas socioeducativas. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Plano Plurianual 2012-2015 318 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 2 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Objetivo 012 Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social e adolescentes em cumprimento de medidas socieducativas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Acolher e proteger socialmente 1.640 crianças, 820 1.640 adolescentes e adultos com deficiência intelectual. 013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização 300 de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com deficiência. 015 Garantir a acessibilidade à pessoa com deficiência no âmbito da Proteção Social Básica. 350 Total 1.640 Total 650 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Conceder vales-transporte à 880 pessoas com 218 654 deficiência. 016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e seus familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 872 Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Qualificar 2.000 pessoas com deficiência e seus familiares. Total 8 24 32 200 600 800 024 Assegurar a Manutenção do Centro de Profissionalização Inclusiva Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 1.200 3.600 4.800 005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de profissionais qualificados para os devidos atendimentos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Manter 01 Centro de Profissionalização Inclusiva Beneficiar 1200 pessoas/ano com açoes de qualificação Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Acolher e proteger socialmente 5.280 idosos em situação de risco pessoal e social. Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas idosas nos municípios. 30000000 - CASA CIVIL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Plano Plurianual 2012-2015 319 1.320 3.960 5.280 600 600 1.200 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Programa 059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA Objetivo Modernizar o parque tecnológico da TVC até 2015. 1 1 002 Criar, produzir e veicular a programação da TVC, visando a difusão da Cultura Regional e da Informação. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Criar, produzir, repaginar e veicular 32 programas e documentários televisivos. Adquirir 04 minisséries em computação gráfica em 3D para veiculação na TV Ceará. 1 12 20 32 1 3 4 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 002 Apoiar o etnodesenvolvimento de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e ciganos) em ações com suas representações em seus territórios. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 9.500 pessoas de comunidades tradicionais. Total 5.700 9.500 005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu protagonismo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura, produtivos ou sociais para o desenvolvimento das comunidades quilombolas. Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas. 3.800 1 3 4 60 200 260 013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o empreendedorismo estudantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 320 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184 municípios até 2014. 15 15 15 008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas com construção, ampliação e reforma das unidades escolares. Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das escolas indígenas com formação continuada e em serviço, observando as peculiaridades dessa modalidade de ensino. Garantir as condições básicas para a efetividade do processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas 665 escolas da rede estadual. 2 10 12 47 142 189 298 298 298 007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão, de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Atender a 200 escolas da rede pública estadual com projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015. 31 31 31 004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino para os alunos com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015. Promover formação em serviço para 1.531 professores que atuam na educação especial. 298 298 298 165 493 658 022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 321 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas de acessibilidade e mobilidade. 2 2 2 009 Apoiar a oferta de capacitação em TI à pessoa idosa, visando contribuir para a sua inclusão digital e social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar projeto de capacitação em TI para idosos carentes. 0 1 1 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo 001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos. Meta da Região Descrição da Meta Construir 14 Praças da Juventude. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 0 1 Programa 022 - EQUIDADE DE GÊNERO Objetivo 001 Promover à prática esportiva participativa para mulheres. Meta da Região Descrição da Meta Ampliar o acesso da população feminina ao esporte e lazer através da realização de 4 eventos esportivos. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 3 4 Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 001 Promover à prática esportiva participativa para indígenas. Meta da Região Descrição da Meta Ampliar o acesso da população indígena ao esporte e lazer através da realização de 4 eventos esportivos. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 3 4 Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 001 Promover à prática esportiva e de lazer para pessoas com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Proporcionar a participação e acessibilidade das pessoas com necessidades especiais através da realização do Projeto Paraolímpico com atenção para 8.000 pessoas Plano Plurianual 2012-2015 322 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2.000 6.000 8.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 021 Promover à prática esportiva e de lazer para pessoas com deficiência no âmbito do FUNDEJ. Meta da Região Descrição da Meta Proporcionar a participação de 8.000 pessoas com deficiência à prática esportiva e de lazer - FUNDEJ Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 8.000 8.000 8.000 Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo 001 Promover a prática esportiva e de lazer para pessoas Idosas. Meta da Região Descrição da Meta Proporcionar a participação e acessibilidade das pessoas idosas através da realização do Projeto Felizidade com atenção para 3.600 pessoas ao ano. Realização de 4 eventos para promover a acessibilidade das pessoas idosas nas atividades de esporte e lazer. 013 Promover a prática esportiva e de lazer para pessoas idosas. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3.600 10.800 14.400 1 3 4 Meta da Região Descrição da Meta Proporcionar a participação de 1.200 pessoas idosas à prática esportiva e de lazer - FUNDEJ Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1.200 1.200 1.200 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo 002 Combater o uso do crack e de outras drogas. Meta da Região Descrição da Meta Apoiar os 184 municípios cearenses na implantação/implementações de ações voltadas ao enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras drogas. 010 Combater o uso de dependência do crak e de outras drogas. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 13 13 13 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 500 500 003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência promovendo a integralidade da atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 2.300 trabalhadores de saúde no enfrentamento da dependência do crack e outras drogas. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 323 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Habilitar três serviços de reabilitação física nível intermediário como Centro de Referência em Medicina Física e Reabilitação para atendimento à pessoa com deficiência. Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento especializados a pessoa com deficiência. 0 1 1 3 3 3 006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde 13 13 da pessoa idosa na atenção primária. Ampliar o atendimento especializado em geriatria e 1 3 gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado do Ceará. 011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de atenção primária à saúde. 24 54 13 3 Total 78 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93. Meta da Região Descrição da Meta Encargos Gerais do Estado Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 CORREIÇÃO E DISCIPLINA 53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Plano Plurianual 2012-2015 324 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Programa 096 - CONTROLE DISCIPLINAR DA SEGURANÇA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Objetivo 002 Apurar com celeridade os processos de desvios de conduta, com ênfase naqueles de maior complexidade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Deliberar 80% dos processos de desvios de conduta 260 780 cadastrados no período 2012 - 2015. Deliberar 50% dos processos oriundos da Corregedoria 1.470 1.130 Geral. Instruir 100% dos processos de sindicância no prazo de 60 13 60 dias. Instruir 100% dos processos administrativos disciplinares 32 90 no prazo de 120 dias. 003 Realizar fiscalização e correição preventiva e repressiva, visando inibir desvios de conduta. Total 1.040 2.600 73 122 Meta da Região Descrição da Meta Deliberar 80% dos processos de desvios de conduta cadastrados no período 2012 a 2015. Realizar fiscalização operacional em 10% das unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Realizar correição preventiva e repressiva em 10% das delegacias da Polícia Civil. Realizar correição preventiva e repressiva em 10% das unidades prisionais. Realizar fiscalização operacional em 10% das viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Plano Plurianual 2012-2015 325 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2.000 6.000 6.000 0 18 18 0 16 16 0 15 15 0 99 99 326 02 – LITORAL OESTE SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Área Temática / Secretaria CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. 0 0 Total 0 Programa 068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR Objetivo 007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de qualificação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos 1.890 2.180 cursos de graduação da UECE. 008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando, sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE. Total 10 14 009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar de em 5% ao ano o número de pessoas atendidas com ações de extensão na UECE. Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e artística. 4 Total 2.180 8.910 11.583 11.583 1 1 1 003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a 0 13.128 demandas do mercado de trabalho. 004 Promover melhorias de infraestrutura nas unidades que ofertam educação profissional, buscando oferecer melhores condições de capacitação a seu público-alvo. Plano Plurianual 2012-2015 327 13.128 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar melhorias de infraestrutura física e de equipamentos em 12 Centros Vocacionais Tecnológicos. Programa 070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e 5 4 interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional. 002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando estimular o interesse da população pela pesquisa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 9 Total Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências. 0 24 24 Realizar 8 concursos de experiências científicas. 0 1 1 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Programa 049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA Objetivo Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do Cadastro Nacional de Artesãos. Qualificar 7.195 artesãos. Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos. 600 1.124 1.724 125 855 980 2 7 9 002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE. Meta da Região Descrição da Meta Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho. Plano Plurianual 2012-2015 328 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 4.778 14.157 18.935 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de Seguro-Desemprego. Qualificar 1.800 jovens em atividades empreendedoras. 10.906 32.717 43.623 150 450 600 150 450 600 1 1 2 003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das competências para o mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados. Manter a estrutura de funcionamento do SINE. Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores. 518 799 1.317 Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para trabalhadores qualificados. Capacitar 10.000 microempreendedores. 200 600 800 167 403 570 004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de concessão de financiamento reembolsável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 9.000 operações de microcrédito. 75 225 300 005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária. 11 39 50 1 3 4 20 66 86 Realizar 200 empreendimentos solidários com a temática 18 54 do marco legal, produção, comercialização e consumo da Economia Solidária. 006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 72 Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região Metropolitana de Fortaleza. Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários. Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do CEART. 0 Total 1 1 001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do SUAS. Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS. 0 28 28 0 1 1 Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de Gestão do SUAS. 0 1 1 Plano Plurianual 2012-2015 329 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no 5 0 Estado do Ceará. 003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES II. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de Educação Infantil. Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade social nos Centros de Referência da Assistência Social. Atender 4.000 pessoas nas bibliotecas públicas construídas no âmbito do PROARES. Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações esportivas, intercâmbios, identificação de talentos, protagonismo juvenil e outros. Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes. Total 400 400 800 0 500 500 2.400 800 3.200 3.000 3.000 6.000 0 25 25 005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do 426 854 programa e dos municípios beneficiados. 008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios. 27 1.280 Total 27 27 Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos 19 8 184 municípios. Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da 135 405 Proteção Social Básica e do banco de dados do CADÚNICO. Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de 22 5 Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184 municípios, através dos CRAS. Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação 17.000 3.850 Família. 009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução de projetos da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 27 Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de 180 540 proteção social. 013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO. Plano Plurianual 2012-2015 330 125 375 540 27 20.850 Total 720 Total 500 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS municipais e regionais. Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil. Total 3.114 3.240 6.354 618 1.854 2.472 192 462 654 Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de 1 acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos e atividades socioeducativos para pessoas com deficiências. 015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização. 1 1 Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 8 9 17 001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à alimentação adequada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de atendimento das medidas em meio aberto. Programa 051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Instituir processos continuados de Educação Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada, com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação. Assessorar os 184 municípios do estado na implementação dos conselhos estadual e municipais de segurança alimentar e nutricional. Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados públicos). Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados para produção de alimentos. 3 11 14 5 6 11 6 21 27 0 6 6 0 9 9 001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais - LGBTT. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS Objetivo Desenvolver ações de capacitação para o segmento LGBTT RECURSOS HÍDRICOS Plano Plurianual 2012-2015 331 0 65 65 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros urbanos e ruaris. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Programa 039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA Objetivo Construir 407 Km de adutoras. 23 46 69 002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água em todo Estado do Ceará. Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará. 26 90 116 29 106 135 Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos d'água em todo o Estado do Ceará. 18 54 72 001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA Objetivo Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica do Estado em 256 milhões de m³. Elaborar 11 estudos de infraestrutura de acumulação hídrica. 2 1 3 1 0 1 001 Elaborar planos de monitoramento e gestão dos principais aquíferos do Estado do Ceará, diagnosticando a sua qualidade e quantidade, visando o controle sobre explotação atual e futura da água subterrânea. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 332 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Elaborar 3 Planos de Monitoramento de Aquíferos. 0 1 1 004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Realizar 40 inventários ambientais. Qtd 2013-2015 Total 2 2 4 12 12 12 006 Readequação e modernização das gerências regionais possibilitando um melhor atendimento aos usuários de água bruta. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos. Aquisição de 61 equipamentos utilizados para monitoramento de 136 açudes. 0 3 3 GESTÃO FISCAL 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. MEIO AMBIENTE 49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Programa 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS Objetivo 001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação 6 6 Ambiental do Estado do Ceará. Implantar um sistema de monitoramento da poluição / 0 17 contaminação dos 65 pontos do litoral cearense. 005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico. 6 Plano Plurianual 2012-2015 333 17 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir sete viveiros de mudas regionais. Programa 084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns, 20 60 congresso, seminários, campanhas educativas, exposições, blitz, etc) com a temática ambiental. 004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da capacitação de professores como Educadores Ambientais nos municípios cearenses. 0 80 Total 5 5 001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS Objetivo Certificar 14 municípios costeiros com a Certificaçao Praia Limpa. Elaborar os Planos de Gestao Integrada da orla maritima em 20 municípios costeiros do Estado. 3 4 7 3 10 13 CONTROLADORIA E OUVIDORIA 41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 PLANEJAMENTO E GESTÃO 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 334 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 566.055 procedimentos odontológicos. 0 17.763 17.763 Realizar 2.963.326 exames especializados. 0 2.325 2.325 Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia. 0 9.312 9.312 Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia 0 282 282 Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de fonoaudiologia Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico hospitalar Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica (consulta) 0 11.376 11.376 0 5 5 0 29.628 29.628 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. 0 0 0 ESPORTE E LAZER 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos, beneficiando crianças e adolescentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Programa 071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER Objetivo Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o Estado. Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos. Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes. Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área de esporte e lazer. Plano Plurianual 2012-2015 335 44 44 44 4.200 4.200 4.200 317 317 317 125 125 125 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado. 0 Total 1 1 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática 100 300 esportiva e de lazer. 005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 400 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ. 100 Total 300 400 001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as paisagens naturais existentes no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO Objetivo Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza. 2 6 8 001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER Objetivo Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos em municípios com população acima de 50 mil hab. 2 2 4 TURISMO 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Programa 075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ" Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 336 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 001 Implantar e ampliar a infraestrutura viária e aeroportuária visando o desenvolvimento turístico no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Duplicar 203 quilômetros de estrada. 2 0 2 Restaurar 50 quilômetros de estrada. 0 10 10 Implantar 02 aeroportos turísticos. 0 1 1 002 Executar obras de infraestrutura com vistas à qualificação de localidades turísticas do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 04 localidades com saneamento básico. 1 2 2 Beneficiar 29 municípios com obras de urbanização em 0 12 localidades turísticas. 003 Ampliar a oferta de equipamentos voltados para a expansão do turismo de negócios no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 12 Realizar 1.200 eventos de negócios. 0 Total 100 100 004 Desenvolver ações de gestão, qualificação e formação profissional para a melhoria da prestação de serviços no setor turístico. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 15.000 pessoas. 0 4.000 4.000 Realizar ações de gestão para implantar 03 Programas de 0 1 Financiamento para a melhoria da prestação de serviços no setor turístico. 006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Recepcionar público visitante de 5,8 milhões de pessoas por ano nos equipamentos turísticos. Prover e conservar 9 equipamentos turísticos Total 0 1.000.000 1.000.000 0 1 1 SEGURANÇA PÚBLICA 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Programa 012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA Plano Plurianual 2012-2015 337 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Objetivo 002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como 100 300 multiplicadores em prevenção e intervenção à violência contra crianças e adolescentes - Polícia Civil. Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de 0 1.000 prevenção à violência. 003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios 0 4 acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar. 004 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária do Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Criar 15 postos de vigilância e atendimento de salvamento aquático em áreas de concentração turística na região metropolitana e interior do Corpo de Bombeiros Militar. 0 Total 400 1.000 Total 4 Total 3 3 002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Objetivo Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de 0 220 cidadania. 004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do profissional da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Oferecer cursos de formação continuada para 8.000 50 150 profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP. 005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 220 Total 200 Total Construir 6 núcleos regionais de perícia forense. 0 1 1 Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense. 0 1 1 Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a 0 1 Perícia Forense. Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de 0 1 perícia forense. 008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção no âmbito da Polícia Civil. 1 Plano Plurianual 2012-2015 338 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 2 3 0 2 2 7 14 21 1 4 5 19 19 19 Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação 0 105 Polícia Civil. Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da 8 8 Polícia Civil. 010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 105 Construir 09 delegacias regionais de Polícia Civil no interior do Estado. Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no interior do Estado. Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do Estado - Polícia Civil. Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil. Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil. Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de 27 132 tecnologia e comunicação da Polícia Civil. 011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reformar 32 quartéis da Polícia Militar. 0 8 Total 159 Total 2 2 Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos, 0 2 equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais militares. Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a 0 40 capital e o interior do Estado. 014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2 Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região 0 2 Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. 018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense. Total 2 Total 1 1 019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua integração com as atividades da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) - AESP. Programa 016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES Plano Plurianual 2012-2015 339 0 40 20 60 80 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Objetivo 001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos 0 4 órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil. Planejar e executar obras estruturantes para redução de 0 27 vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios cearenses. Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de 0 950 riscos de desastres. 002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado. Total 4 27 950 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 Construir 3 unidades regionais de defesa civil. 003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e 27 27 assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de cenários. 004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito da Secretaria de Segurança Pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 27 Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à 74 222 vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS. 006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar. Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação em cenários de desastres e segurança pública. Total 296 Total 2 5 7 10 30 40 CULTURA 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Plano Plurianual 2012-2015 340 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Programa 006 - MEMÓRIA CULTURAL Objetivo 001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da 6 7 Cultura Tradicional Popular até 2015. 002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio 1 3 nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000 pessoas para preservação do patrimônio. 003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento da Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16 1 1 Arquivos Públicos. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus e do Plano Nacional de Museus. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado do Ceará cadastrados no SEM/CE. 12 Total 7 Total 4 Total 2 Total 12 12 002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ Objetivo Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro. 1 3 4 Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros Culturais. Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música. 1 3 4 1 3 4 003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes públicos e privados nas diversas linguagens da cultura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 seminários regionais. 2 Plano Plurianual 2012-2015 341 0 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis 20 30 segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões. Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e 0 1 agentes patrimoniais. 004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará 1 3 previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado. Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos 9 27 diversos seguimentos culturais. 007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital 11 11 Pontos de Cultura do Estado do Ceará. 009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais, eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do 1 3 Sistema de Bandas de Música. 010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 50 1 Total 4 36 Total 11 Total 4 Total Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais. 1 1 1 Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões. 1 0 1 001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no atendimento aos usuários. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO Objetivo Adquirir 776.000 mil livros. 24.250 72.750 97.000 003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08 Feiras Regionais. DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL Plano Plurianual 2012-2015 342 1 0 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e requalificação urbana das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Programa 031 - DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo Executar 635 intervenções urbanas. 19 69 88 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 032 - SANEAMENTO AMBIENTAL Objetivo Executar 13.404 ligações domiciliares de água. 0 1 1 002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto. 0 1 1 003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais 0 10 para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares. 004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 343 10 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da infraestrutura de macrodrenagem. 005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do 1 1 programa. 006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Executar 38.442 ligações domiciliares de água. 543 Total 0 543 007 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Executar 74.171 ligações domiciliares de esgoto. 0 1.000 1.000 008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do programa. Programa 033 - HABITACIONAL Objetivo Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais. 680 1.250 002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional qualitativo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias individuais. Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes. 570 80 1.887 1.967 313 2.188 2.501 0 906 906 004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - FEHIS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais. Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais. Programa 034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 344 0 5 5 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 14 16 Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva. Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs. Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e de Projetos de Inserção Produtiva. 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional. 0 2 2 25 55 80 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES Objetivo 001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de 0 20 melhoria da gestão. 002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 20 Beneficiar 80 municípios com instrumentos de 0 10 planejamento urbano 003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização fundiária. 0 300 Total 10 Total 300 EDUCAÇÃO BÁSICA 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC Plano Plurianual 2012-2015 345 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo 001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas 347 1.040 Estaduais de Educação Profissional-EEEP. 002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional formação técnica, pedagógica e qualificação profissional articulada aos setores produtivos. 3.655 Total 1.387 Total 10.965 10.965 001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA Objetivo Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos, 30.366 91.098 até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os municípios do Estado. Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade 52.762 158.286 Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental nas escolas públicas. 002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando os municípios na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 5 anos. Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Plano Plurianual 2012-2015 346 121.464 158.286 Total 1 20 21 27 27 27 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Programa 073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo 001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos estudantes da educação básica da rede pública estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Prover as 665 escolas da rede pública estadual com 39 materiais didáticos e pedagógicos para elevar o desempenho acadêmico dos estudantes. 002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. 39 Total 39 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir as condições básicas de funcionamento com 39 39 equidade às 665 unidades escolares da rede pública estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso 24.407 24.407 dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de educação escolar obrigatória, às unidades de ensino. 003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem, produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e avaliações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 39 Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da superintendência escolar como instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento. 39 39 24.407 Total 39 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda mínima em caso de perda de safra. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Programa 028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Objetivo Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia Safra. Plano Plurianual 2012-2015 347 32.622 32.622 32.622 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes. 372 496 Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com 6.804 6.804 sementes e mudas. 002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e implantação de estruturas produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 6.804 Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da mandiocultura. Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da cajucultura. Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com implantação de oleaginosas. Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas. 124 Total 340 420 760 170 650 820 1.012 2.640 3.652 2.024 5.280 7.304 Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos 1.200 4.500 através da substituição de copa. Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da 6 19 mandioca. 003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor agropecuário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5.700 25 Total Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura. 95 126 126 Beneficiar 870 produtores da ovinocultura. 70 49 49 0 20 20 135 175 175 5 7 7 004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética para aumentar a produção com competitividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 730 produtores da caprinocultura Beneficiar 2.350 apicultores. Apoiar a realização de 55 eventos promocionais. Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de irrigação. Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação. 75 1.053 1.128 25 351 376 108 324 432 005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 3.400 medidores horosazonais. Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias produtivas agrícolas e não-agrícolas. Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas a garantir da segurança alimentar das famílias. Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de convivência com o semiárido. Plano Plurianual 2012-2015 348 9.666 18.339 18.339 6.443 12.225 12.225 4.142 6.300 6.300 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no 4.000 7.000 financiamento e proteção da produção agropecuária (PRONAF, PGPAF E SEAF). Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no 1.534 2.651 aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a produção irrigada. Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação 655 872 e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e processamento. Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a 1.933 4.247 produção e gestão de projetos assosciativos. Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660 0 206 empregos/especialidades, sendo 251 vagas para administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível superior Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184 1 3 municípios do Estado Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os 23 27 3 Centros de Treinamento da EMATERCE 009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Implantar 292 projetos mandallas. 7.000 2.651 872 4.247 206 4 27 Total 290 876 1.166 221 675 896 0 21 21 0 72 72 011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla. Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos contra à febre aftosa. Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária. 0 216.210 216.210 30 90 120 9.000 7.000 16.000 12 36 48 7 21 28 Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e 20 60 mudas. 013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 80 Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais. Inspecionar 560 estabelecimentos. Fiscalizar 600 eventos agropecuários. Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito 36 54 Fedaf. 014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e a competitividade dos agricultores familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 349 Total 90 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica. 0 38 38 12 36 48 68 140 140 200 1.200 1.400 Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com 0 45.000 recursos do Pronaf 016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga. 45.000 Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos agrícolas, para beneficiar comunidades rurais. Realizar 1.673 eventos de capacitação. Implantar 13.200 quintais produtivos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e 0 sacrifício sanitário de animais/ano 017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária. 403 Total 403 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 4 4 0 25 25 001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o combate à fome e à pobreza rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar erradicação e controle de pragas e doenças vegetais em 32 hectares/ano Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas e doenças vegetais/ano Programa 029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL Objetivo Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição de leite. Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180 municípios. Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos. 14.225 15.647 15.647 27 27 27 4.719 14.157 14.157 Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição 364 1.092 de sua produção. 002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos, reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.092 Executar 24 projetos de educação do campo em assentamentos e comunidades tradicionais. Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e comunidades tradicionais com projetos de educação do campo. Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento em Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e comunidades tradicionais. Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24 assentamentos e comunidades tradicionais. Plano Plurianual 2012-2015 350 Total 1 2 3 315 625 940 100 300 400 7 21 28 250 750 1.000 1 2 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 1.280 bibliotecas rurais. 40 120 160 Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das Letras. Implantar 320 casas digitais. 40 120 160 10 30 40 400 1.200 1.600 004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com necessidade de inclusão social no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 12.800 gestores comunitários. Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito 60 180 do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais 65 185 no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF. Construir 250 habitações rurais em assentamentos e 20 30 comunidades tradicionais. Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e 59 178 comunidades tradicionais. 005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema 767 3.068 pobreza por meio de atividades individuais e grupais de produção familiar. Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares, 6.443 12.225 na produção agroecologica e solidária. Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para 272 362 o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e de comercialização. 007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas comunidades rurais. Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com ligações domiciliares em comunidades rurais. Construir 12.000 kits sanitários. 50 237 Total 3.068 12.225 362 Total 3.625 9.346 4 168 172 443 1.328 1.771 067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL Objetivo 001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais. 351 250 5.721 Programa Plano Plurianual 2012-2015 240 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os 1 12 colegiados territoriais na implementação da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e solidário 002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 13 Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios 4 12 rurais. 004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as) familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis rurais. Titular 51.809 posses de imóveis rurais. Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais. Vistoriar e avaliar 652 imóveis rurais. Total 16 Total 1.446 11.289 12.735 2.350 3.525 5.875 790 1.090 1.880 2 0 2 SAÚDE 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS. Objetivo 001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento 1 e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de 0 Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde. Garantir repasse financeiro para manutenção de 0 Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde. 002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do trabalho em Saúde no SUS. Plano Plurianual 2012-2015 352 Total 1 1 3 3 3 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de 0 Trabalho e da Educação na Saúde. 003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades. 1 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do SUS. Implementar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde. Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22 microrregiões de saúde. 004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS. Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 1 1 0 3 3 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 2 3 Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e 0 1 avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. 005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças no Controle Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA. Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no 3 10 âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal. 006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de novas tecnologias para o SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fomentar a realização de pesquisas sobre temas 1 1 relevantes para o SUS. Implementar a rede de bibliotecas e unidades de 0 1 informação cooperantes da Saúde. 008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas 0 3 Microrregiões de Saúde. Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 0 45 ESP/CE. 012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade ESP. Programa 037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Plano Plurianual 2012-2015 353 0 330 Total 13 Total 1 1 Total 3 45 Total 330 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Objetivo 001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir padrão de atendimento de qualidade: 3 3 Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do Estado. Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências 1 26 e Psicossocial em 22 regiões de saúde. Implantar um Sistema de Informação gerencial 3 2 padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais Terciários com implantação progressiva visando a efetivação em 100% até 2015. Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da 27 27 média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e 3 3 Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA 002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos de vida. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Implantar 10 Centros de Especialidades Odontológicas. 27 5 27 3 Total 27 27 2 2 2 Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64 15 15 Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária. Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30 3 3 municípios. Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do 21 21 RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde - SUS em 138 municípios. Implantar um sistema de informação gerencial de 27 27 monitoramento e controle das Unidades da Rede com efetivação em 100% até 2015. Estruturar a rede de atenção especializada - nível 2 2 secundário e terciário. Expandir a capacidade de internação hospitalar em 1.500 4.500 134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700 leitos. Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para 3 3 garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de média e alta complexidade. Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde 27 27 integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do Ceará. Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de 27 27 Atenção Integral a população adulta. Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do 27 27 Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP. 003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos determinantes sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 15 Plano Plurianual 2012-2015 354 27 3 21 27 2 6.000 3 27 27 27 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde 15 27 bucal em 100% dos municípios. 004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos 27 27 fármacos padronizados no elenco da Programação Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada aos 184 municípios. Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência 3 3 Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado. 005 Garantir ações e serviços, de forma integral, à Saúde do Homem, voltados à promoção, prevenção, reabilitação e cura de agravos prevalentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar a organização dos serviços de Atenção à Saúde do Homem em 100% dos municípios com população maior que 100 mil habitantes. 006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental. 1 1 27 Total 27 3 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação das ações de Saúde Mental. 007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 23 23 23 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero 27 27 e direito reprodutivo em 184 municípios. 008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de atenção, adequando-os às necessidades da população. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 27 Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das Regiões de Saúde. Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs. Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais componentes do Sistema Estadual de Urgência e Emergência. Apoiar 100% dos municípios com população maior que 100 mil habitantes na implantação da atenção domiciliar. Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e emergências dos hospitais. Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192. Implantar/implementar capacitação e educação permanente na área de urgência e emergência. Preparar 100% das unidades que integram a Rede de Urgência e Emergência para atendimento a desastres, castátrofes e incidentes com multiplas vítimas. Plano Plurianual 2012-2015 355 Total 3 3 3 2 5 5 3 3 3 1 1 1 27 27 27 27 27 27 27 27 27 3 3 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Programa 065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Objetivo 001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e reduzir os casos de doenças imunopreveníveis. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de 1 1 saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95% das demais vacinas do calendário básico de vacina. 003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às pessoas e coletividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Programa de Vigilância de populações 0 10 expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do Estado. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184 27 27 Municípios. 005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde 27 27 nos 184 Municípios. 006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de prevenção e controle das 2 2 zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas 22 Microregiões de Saúde. 007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT) e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos casos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das 27 27 Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios. 008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de prevenção e controle das DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios. Plano Plurianual 2012-2015 356 27 27 Total 2 Total 10 Total 27 Total 27 Total 2 Total 27 Total 27 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE) no Estado. 010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador. 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para os 184 municípios a notificação e 0 27 investigação dos acidentes de trabalho fatal, com mutilações e acidentes de trabalho em crianças e adolescentes. 012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 27 Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios de Entomologia e Base de UBV. Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de Frio. Total 1 2 3 1 2 3 ACESSO À JUSTIÇA 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Programa 088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA Objetivo Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas 7 20 do Estado do Ceará. Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de 0 6 atendimento da DPGE. Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51 8 8 comarcas em que haja serviços da DPGE. 002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja serviços da DPGE. Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados, especializados e descentralizados da DPGE. JUSTIÇA E CIDADANIA Plano Plurianual 2012-2015 357 27 6 8 Total 1 1 1 1 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS de atendimento ao cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Programa 076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA Objetivo Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos 9.600 caminhões do cidadão. 002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados. 30.000 39.600 Meta da Região Descrição da Meta Realizar 119 eventos de cidadania. Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês vinculados. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 4 16 20 100 300 400 Programa 077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA Objetivo 001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de infraestrutura adequada. Meta da Região Descrição da Meta Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 6 8 002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 28 28 28 003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários. Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos. Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino fundamental, médio e superior. Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142 presos e egressos. Plano Plurianual 2012-2015 358 25 75 100 120 360 480 400 400 400 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade. Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e egressos. 60 180 240 108 324 432 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de produtos e serviços. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Programa 003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Conservar 11.323,34 Km de rodovias. 1.085 1.164 1.164 Restaurar 1.248,1Km de rodovias. 0 99 99 Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias. 5 179 184 005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 5 aeroportos regionais/aeródromos. 0 1 1 Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos. 0 1 1 Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos. 1 1 1 001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano Geral de Metas da União. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do Estado do Ceará. Programa 054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 359 5 15 20 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade dos serviços prestados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas. Total 28 45 004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de passageiros. Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de passageiros intermunicipais. Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito. 17 20 110 130 0 1 1 0 2 2 LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Plano Plurianual 2012-2015 360 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte com foco na elevação da renda e na geração de empregos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Programa 078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO Objetivo Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte. 4 5 012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI 1 3 3 3 COPA 2014 52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 AQUICULTURA E PESCA 51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Programa 036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 361 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e da aquicultura marinhas e continentais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes, beneficiando 30.000 famílias. Implantar 38 projetos de aquicultura. Total 636.000 2.237.000 2.873.000 0 10 10 Beneficiar 785 aquicultores familiares. 0 160 160 Beneficiar 1.400 pescadores marinhos. 0 400 400 150 450 600 Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas 2 3 aplicadas para incrementar a produção pesqueira e aquicola. 002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o aumento da comercialização. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais. Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação, 0 6 higienização e beneficiamento visando o aproveitamento integral do pescado. Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as 3 9 entidades representativas de pescadores. Recuperar e modernizar 06 infraestruturas públicas 0 1 estaduais de apoio à comercialização do pescado. Construir 04 estruturas de proteção (quebra-mar) e 0 1 ancoradouro de embarcações de pesca. 003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da aquicultura no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de pesca e da aquicultura. Criar e manter o cadastro único da pesca e da aquicultura no Estado. Apoiar 176 operações de fiscalização em áreas (águas) de domínio da União. Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará Total 6 12 1 1 Total 6 18 24 0 1 1 15 44 59 0 1 1 004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para atender pescadores e aquicultores. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para atuar na pesca em águas profundas e oceânicas). Capacitar 2.760 aquicultores. 30 1.275 1.305 200 550 750 Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e 800 1.950 aquicultores. 005 Incentivar o consumo de pescado e seus derivados com vistas ao aumento do consumo per capita no Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2.750 Participar de 40 feiras e eventos. 1 Plano Plurianual 2012-2015 362 3 Total 4 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE 006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Construir 2.000 unidades habitacionais. 12 Total 488 500 007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização de novas cadeias produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao turismo. Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura ornamental no Estado. 1 1 2 0 1 1 ESSENCIAL À JUSTIÇA 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. JUDICIÁRIO 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e economia processual, transparência, publicidade e redução de custos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Programa 013 - AÇÃO JUDICIÁRIA Objetivo Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184 0 Comarcas do Poder Judiciário cearense 002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão. Plano Plurianual 2012-2015 363 27 27 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 1 1 Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 2 2 001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL Objetivo Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49 unidades unidades do interior do Estado da Justiça Estadual 0 6 6 GOVERNO E SOCIEDADE 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação 900 900 profissional com formação inicial e escolarização para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação 200 200 profissional com formação inicial e escolarização para jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que não concluíram o ensino fundamental. 011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de juventude. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º Conferência Estadual de Políticas Públicas. Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de Conselhos Municipais de Juventude. Plano Plurianual 2012-2015 364 900 200 Total 0 2 2 0 20 20 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em 2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas Públicas de Juventude. 0 2 2 002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos humanos das mulheres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 022 - EQUIDADE DE GÊNERO Objetivo Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais 10 10 de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará, de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até dezembro de 2015. 003 Incentivar a humanização e ampliação de equipamentos da rede de atendimento à mulher em situação de violência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estimular a implantação de equipamentos da Rede de 0 1 Atendimento à Mulher em Situação de Violência em 2 municípios cearenses com mais de 60 mil habitantes, até 2015 004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia pessoal e inserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes entre 2012 - 2015. 0 20 Total 1 Total 75 75 003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as comunidades quilombolas e tradicionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de 0 3 Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação de 26 Conselhos Municipais até 2015. 006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Promover ações institucionais nos 25 municípios que aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino. Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Plano Plurianual 2012-2015 365 0 3 3 Total 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Objetivo 002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a promoção e defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos 0 Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015 004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos. 1 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos Humanos. Implantar o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR) em 20 (vinte) municípios do Estado do Ceará até 2015 Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos Humanos até 2015. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 7 7 0 3 3 Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da 2 25 Pessoa com Deficiência no Ceará. Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de 0 25 Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência 010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 27 Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de municípios cearenses com Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 4 25 Total 30 34 007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI. Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios cearenses. 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Plano Plurianual 2012-2015 366 1 26 27 19 4 23 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce, para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Programa 053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS Objetivo Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário. 13 37 50 14000000 - CASA MILITAR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro e à leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 367 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280 31 31 agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL. 003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de 40 40 baixo IDM nas 8 macrorregiões. 006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e break. Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança pública. 31 Total 80 Total 2 6 8 1 3 4 005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidade especial em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Realizar 128 cursos de arte e cultura. 4 12 16 007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como público as pessoas com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas com deficiência com edição de livros e documentários. 1 3 4 007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS. 1 50 51 014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto "Turminha do Ronda" - Polícia Militar. Plano Plurianual 2012-2015 368 0 50 50 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o 0 200 Ronda na Escola". Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto 0 100 "Violão Comunitário" - Polícia Militar. 015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro Voluntário. 188 200 100 Total 564 752 001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança Pública do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de 0 30 Direitos Humanos - SSPDS. 009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar. 30 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 104.000 104.000 001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a temática dos direitos humanos - Polícia Militar. Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS. Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS 0 30 30 0 1 1 006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto 4.000 12.000 "Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas" - Polícia Civil. Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e 50 150 enfrentamento as drogas - Polícia Civil. Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500 50 150 cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e instituições de ensino público. 007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 369 16.000 200 200 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do 0 44.000 Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar. Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0 25 Polícia Militar. 009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia Forense da Perícia Forense. 0 44.000 25 Total 1 1 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com 0 30 deficiência - SSPDS, até 2015. 019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar. 65 30 Total 195 260 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa 0 30 - SSPDS. 010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar. 12.500 37.500 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo 005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. Plano Plurianual 2012-2015 370 30 Total 50.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 2 3 011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários, campanhas de divulgação, conferências estaduais e cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos municípios cearenses. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8 macrorregiões. Assessorar na implantação de 75 novos conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência. 2 6 8 2 6 8 008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores. 1.475 4.655 6.130 Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de trabalho. 4.444 1.395 5.839 Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 200 200 013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184 municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da igualdade racial. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 371 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização 300 350 de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com deficiência. 016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e seus familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 6 650 Total 18 24 005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de profissionais qualificados para os devidos atendimentos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas idosas nos municípios. 600 200 800 30000000 - CASA CIVIL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Programa 059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA Objetivo Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras. 6 21 27 005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu protagonismo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 372 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura, produtivos ou sociais para o desenvolvimento das comunidades quilombolas. Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas. 1 3 4 60 200 260 013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o empreendedorismo estudantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184 municípios até 2014. 27 27 27 008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas com construção, ampliação e reforma das unidades escolares. Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das escolas indígenas com formação continuada e em serviço, observando as peculiaridades dessa modalidade de ensino. Garantir as condições básicas para a efetividade do processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas 665 escolas da rede estadual. 0 10 10 40 119 159 39 39 39 007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão, de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Atender a 200 escolas da rede pública estadual com projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015. 27 Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino para os alunos com deficiência. Plano Plurianual 2012-2015 373 27 27 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 39 39 39 24 73 97 022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015. Promover formação em serviço para 1.531 professores que atuam na educação especial. 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas de acessibilidade e mobilidade. 1 1 1 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo 002 Combater o uso do crack e de outras drogas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 23 23 23 003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência promovendo a integralidade da atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar os 184 municípios cearenses na implantação/implementações de ações voltadas ao enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras drogas. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento especializados a pessoa com deficiência. 8 8 8 006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde da pessoa idosa na atenção primária. Plano Plurianual 2012-2015 374 27 27 27 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL OESTE Ampliar o atendimento especializado em geriatria e 0 3 gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado do Ceará. 011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de atenção primária à saúde. 45 66 3 Total 111 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93. Meta da Região Descrição da Meta Encargos Gerais do Estado Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 CORREIÇÃO E DISCIPLINA 53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Plano Plurianual 2012-2015 375 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 376 03 – SOBRAL/IBIAPABA SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Área Temática / Secretaria CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. 0 Total 0 0 001 Apoiar as Universidades Públicas Estaduais na elaboração e implementação de planos, programas e projetos, visando a consolidação e a ampliação da oferta de Educação Superior de qualidade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR Objetivo Apoiar a implementação de um Plano Estratégico para 0 1 cada Universidade Pública Estadual. Elaborar e implementar o Plano Estadual Integrado de 0 1 Educação Superior. 006 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de qualificação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aumentar em 5% ao ano o número de matrícula nos cursos 494 571 de graduação. Suprir a carência de professores efetivos com a admissão 140 10 de 150 docentes. Ampliar a taxa de sucesso nos cursos de graduação em 1 2 5% no período. Aumentar de 34 para 200 o número de matrículas nos 72 200 cursos de pós-graduação stricto sensu. Suprir a carência de servidores técnico-administrativos com 191 81 a admissão de 272 funcionários. 010 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UVA, visando, sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aumentar em 10% ao ano a produção acadêmica. 39 1 1 Total 571 150 2 200 272 Total 142 181 011 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UVA, colocando o conhecimento a serviço da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Plano Plurianual 2012-2015 377 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Aumentar em 5% ao ano o número de pessoas atendidas com ações de extensão. 1.729 5.724 7.453 003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a 0 13.124 demandas do mercado de trabalho. 004 Promover melhorias de infraestrutura nas unidades que ofertam educação profissional, buscando oferecer melhores condições de capacitação a seu público-alvo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar melhorias de infraestrutura física e de equipamentos em 12 Centros Vocacionais Tecnológicos. 0 13.124 Total 5 5 001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e 2 8 interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional. Desenvolver 3 projetos voltados à divulgação e 0 1 popularização da Ciência no Estado do Ceará. 002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando estimular o interesse da população pela pesquisa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 10 1 Total Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências. 0 24 24 Realizar 8 concursos de experiências científicas. 0 1 1 015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC, como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar em 30% o número de demandas locais 14 71 atendidas pelos agentes digitais. 022 Realizar e difundir estudos meteorológicos e geoambientais voltados para o uso racional e sustentável dos recursos naturais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar e disponibilizar 06 estudos nas áreas de clima, água e meio ambiente. Programa 079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ Plano Plurianual 2012-2015 378 1 1 85 Total 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Objetivo 002 Realizar o monitoramento geoambiental do Estado do Ceará e do Nordeste brasileiro, visando subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Gerar e disponibilizar 06 mapas temáticos para o Estado do Ceará e Nordeste brasileiro. 1 1 Total 1 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Programa 049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA Objetivo Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do Cadastro Nacional de Artesãos. Qualificar 7.195 artesãos. Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos. 850 1.711 2.561 125 855 980 2 6 8 002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho. 6.370 18.876 25.246 Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de Seguro-Desemprego. Qualificar 1.800 jovens em atividades empreendedoras. 14.541 43.622 58.163 100 300 400 200 600 800 1 3 4 003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das competências para o mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados. Manter a estrutura de funcionamento do SINE. Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores. 513 1.639 2.152 Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para trabalhadores qualificados. Capacitar 10.000 microempreendedores. 170 510 680 133 302 435 Plano Plurianual 2012-2015 379 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de concessão de financiamento reembolsável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 9.000 operações de microcrédito. 75 Total 225 300 005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária. 4 18 22 Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região Metropolitana de Fortaleza. Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários. 1 3 4 18 60 78 006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do CEART. 0 1 1 001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do SUAS. Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS. Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de Gestão do SUAS. 002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará. 0 31 31 0 1 1 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no 5 0 Estado do Ceará. 003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES II. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de Educação Infantil. Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade social nos Centros de Referência da Assistência Social. Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações esportivas, intercâmbios, identificação de talentos, protagonismo juvenil e outros. Plano Plurianual 2012-2015 380 Total 0 700 700 0 1.500 1.500 3.000 4.000 7.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 004 Implantar e modernizar a infraestrutura das unidades de internação de adolescentes e jovens em situação de ameaça ou direitos violados, visando suas reinserções familiar, social e produtiva - PROARES II. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ofertar 40 vagas para adolescentes em conflito com a lei em unidade de internação provisória e 40 vagas para adolescentes em unidade de semiliberdade Elaborar o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. Total 40 40 40 1 1 1 005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do 294 586 programa e dos municípios beneficiados. 008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios. 29 880 Total 29 29 Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos 16 13 184 municípios. Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da 145 435 Proteção Social Básica e do banco de dados do CADÚNICO. Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de 22 7 Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184 municípios, através dos CRAS. Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação 17.900 5.850 Família. 009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução de projetos da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 29 Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de 350 1.050 proteção social. 013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO. 50 150 014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS municipais e regionais. Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil. Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos. Plano Plurianual 2012-2015 381 580 29 23.750 Total 1.400 Total 200 Total 3.031 3.157 6.188 565 1.695 2.260 192 462 654 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de 2 acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos e atividades socioeducativos para pessoas com deficiências. 015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização. 2 2 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 6 7 13 001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à alimentação adequada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de atendimento das medidas em meio aberto. Programa 051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Instituir processos continuados de Educação Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada, com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação. Assessorar os 184 municípios do estado na implementação dos conselhos estadual e municipais de segurança alimentar e nutricional. Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados públicos). Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados para produção de alimentos. 4 11 15 6 6 12 7 22 29 0 6 6 0 9 9 001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais - LGBTT. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS Objetivo Desenvolver ações de capacitação para o segmento LGBTT 0 175 175 RECURSOS HÍDRICOS 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 382 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. 0 0 0 001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros urbanos e ruaris. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA Objetivo Construir 407 Km de adutoras. 0 10 10 Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência hídrica. Construir e Recuperar 103 km de Eixos de Integração. 2 1 3 0 10 10 002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água em todo Estado do Ceará. Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará. 27 91 118 31 120 151 Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos d'água em todo o Estado do Ceará. 20 60 80 001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA Objetivo Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica do Estado em 256 milhões de m³. Elaborar 11 estudos de infraestrutura de acumulação hídrica. 0 1 1 2 1 3 001 Elaborar planos de monitoramento e gestão dos principais aquíferos do Estado do Ceará, diagnosticando a sua qualidade e quantidade, visando o controle sobre explotação atual e futura da água subterrânea. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Objetivo Elaborar 3 Planos de Monitoramento de Aquíferos. 0 1 1 004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Meta da Região Descrição da Meta Realizar 40 inventários ambientais. Plano Plurianual 2012-2015 383 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3 2 5 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos. 18 18 18 006 Readequação e modernização das gerências regionais possibilitando um melhor atendimento aos usuários de água bruta. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aquisição de 61 equipamentos utilizados para 0 9 monitoramento de 136 açudes. 007 Elaborar o Plano de Segurança Hídrica do Estado do Ceará para as Bacias Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado visando garantir a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar três Planos de Segurança Hídrica (Bacias Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado) 0 1 9 Total 1 GESTÃO FISCAL 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. MEIO AMBIENTE 49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Programa 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS Objetivo 001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Implantar um sistema de monitoramento da qualidade do ar no Estado do Ceará (11 Estações). Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação Ambiental do Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 384 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 1 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 004 Neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa do Poder Executivo do Estado do Ceará, com adoção de práticas sustentáveis. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar três planos para emissões de Gases de Efeito 0 Estufa - GEE. 005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico. 1 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Construir sete viveiros de mudas regionais. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 001 Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, visando a adoção de praticas sustentaveis nos órgãos da administração publica do estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Criar 3 Unidades de Conservação no Ceará (Unidades Estaduais). Programa 084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública 1 0 - A3P nas sedes das 19 setoriais do estado e 2 Universidades (URCA E UVA) (RMF, Sobral/Ibiapaba, Cariri/SUL). Adotar A3P modelo de gestão socioambiental nas 0 20 secretarias municipais de 70 municipios do Estado do Ceará. 003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns, 20 60 congresso, seminários, campanhas educativas, exposições, blitz, etc) com a temática ambiental. 004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da capacitação de professores como Educadores Ambientais nos municípios cearenses. 0 Programa 090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS Objetivo 001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. Plano Plurianual 2012-2015 385 5 1 20 Total 80 Total 5 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do 1 2 Estado. 004 Promover a sustentabilidade socioambiental e econômica da atividade de Aquicultura no estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 Implementar o monitoramento Ambiental compartilhado em 1 0 cinco açudes no Estado do Ceará. 006 Implantar projetos socioambientais como mecanismo de inclusão social de infratores (PROJETO SEMENTES DO TRABALHO). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 11 projetos modelo. 1 Total 1 Total 1 2 011 Promover a sustentabilidade ambiental nas serras úmidas do Estado do Ceará, associada ao crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida das populações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar o manejo sustentável em duas unidades demonstrativas com a implementação de cinquenta projetos para cada unidade. 1 1 1 CONTROLADORIA E OUVIDORIA 41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 PLANEJAMENTO E GESTÃO 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Programa 019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL Objetivo 001 Coordenar em conjunto com a SEPLAG as ações mobilizadoras do processo de elaboração do PPA Participativo e Regionalizado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Promover a organização, mobilização e logistica para realização de 5 encontros regionais Mobilizar a participação dos atores da sociedade civil organizada por regiões através de reuniões sobre planejamento e controle social, até 2015 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Plano Plurianual 2012-2015 386 Total 800 750 1.550 500 2.300 2.800 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Programa 001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Objetivo 004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 566.055 procedimentos odontológicos. 0 10.214 10.214 Realizar 2.963.326 exames especializados. 0 465 465 Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia. 0 15.032 15.032 Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia 0 282 282 360 360 5 5 2.693 2.693 Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de 0 fonoaudiologia Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico 0 hospitalar Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica 0 (consulta) 005 Realizar perícia médica de forma justa e imparcial para subsidiar as autoridades administrativas e judiciais na concessão de benefícios aos servidores e cidadãos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar duas unidades de Perícia Médica no interior do estado (Sobral e Juazeiro do Norte). Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. 0 0 0 ESPORTE E LAZER 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Programa 071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 387 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos, beneficiando crianças e adolescentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o Estado. Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos. Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes. Total 79 79 79 8.787 8.787 8.787 115 115 115 Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área 125 125 de esporte e lazer. 002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 125 Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado. 1 1 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática 200 600 esportiva e de lazer. 005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 800 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ. 0 Total 200 Total 600 800 001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as paisagens naturais existentes no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO Objetivo Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza. 2 6 8 001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER Objetivo Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos 4 4 em municípios com população acima de 50 mil hab. 002 Implantar e modernizar instalações e equipamentos esportivos e de lazer garantindo a acessibilidade a espaços esportivos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Construir e manter 14 vilas olímpicas. 1 Plano Plurianual 2012-2015 388 1 8 Total 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA TURISMO 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar e ampliar a infraestrutura viária e aeroportuária visando o desenvolvimento turístico no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Programa 075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ" Objetivo Duplicar 203 quilômetros de estrada. 5 73 78 Restaurar 50 quilômetros de estrada. 0 10 10 002 Executar obras de infraestrutura com vistas à qualificação de localidades turísticas do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 29 municípios com obras de urbanização em 0 5 localidades turísticas. 006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Recepcionar público visitante de 5,8 milhões de pessoas por ano nos equipamentos turísticos. Prover e conservar 9 equipamentos turísticos 5 Total 0 1.200.000 1.200.000 0 1 1 SEGURANÇA PÚBLICA 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Programa 012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 389 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como 100 300 multiplicadores em prevenção e intervenção à violência contra crianças e adolescentes - Polícia Civil. Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de 0 1.000 prevenção à violência. 003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios 0 acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar. 005 Estruturar e descentralizar as ações da Perícia Forense no Estado do Ceará. 4 Total 400 1.000 Total 4 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 2 0 1 1 002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Dotar 5 postos de atendimento VAPT-VUPT, do Governo do Estado, de 1 kit de identificação civil - Perícia Forense. Expanção do atendimento da identificação civil - Perícia Forense. Programa 015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Objetivo Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de 0 220 cidadania. 004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do profissional da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Oferecer cursos de formação continuada para 8.000 100 300 profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP. 005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 220 Total 400 Total Construir 6 núcleos regionais de perícia forense. 0 1 1 Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense. 0 1 1 Reformar e adaptar as instalações físicas da Perícia Forense. Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a Perícia Forense. Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de perícia forense. 0 1 1 0 1 1 0 2 2 Plano Plurianual 2012-2015 390 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no interior do Estado. Reformar 10 delegacias regionais de Polícia Civil no interior do Estado. Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do Estado - Polícia Civil. Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil. Total 0 2 2 1 1 2 5 14 19 1 3 4 12 12 12 Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação 0 105 Polícia Civil. Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da 5 5 Polícia Civil. 010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 105 Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil. Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de 31 132 tecnologia e comunicação da Polícia Civil. 011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Construir 2 quartéis da Polícia Militar para cobrir de forma integrada a capital, região metropolitana e interior do Estado. Reformar 32 quartéis da Polícia Militar. 5 Total 163 Total 0 1 1 0 2 2 Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos, 0 2 equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais militares. Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a 0 30 capital e o interior do Estado. 014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2 Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região 1 Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região 0 Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. Equipar as unidades operacionais situadas na capital e 0 Região Metropolitana, como também as unidades do interior do Estado, com equipamentos de salvamento e cambate a incêncio e fardamento. Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo 0 de Bombeiros Militar. 016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Plano Plurianual 2012-2015 391 30 Total 0 1 1 1 1 1 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo 3 9 de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos. 018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 12 Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense. Total 1 1 019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua integração com as atividades da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) - AESP. 0 50 150 200 001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES Objetivo Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos 0 8 órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil. Planejar e executar obras estruturantes para redução de 0 29 vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios cearenses. Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção 0 4 de riscos de desastres. Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de 0 1.300 riscos de desastres. 002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado. 8 29 4 1.300 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir 3 unidades regionais de defesa civil. 0 1 1 Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil. 0 1 1 Adquirir 28 veículos para defesa civil. 0 2 2 003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e 29 29 assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de cenários. 004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito da Secretaria de Segurança Pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 29 Plano Plurianual 2012-2015 392 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à 71 213 vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS. 006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar. Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação em cenários de desastres e segurança pública. 284 Total 5 5 10 10 30 40 001 Contribuir para a qualificação profissional dentro do sistema penitenciário, estimulando presos e egressos para o exercício de uma atividade lícita e auto sustentável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 066 - PROGRAMA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA Objetivo Equipar 8 unidades prisionais. 0 1 1 CULTURA 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Programa 006 - MEMÓRIA CULTURAL Objetivo Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da 6 6 Cultura Tradicional Popular até 2015. 002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000 pessoas para preservação do patrimônio. Plano Plurianual 2012-2015 393 1 3 6 Total 4 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento da Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16 1 0 Arquivos Públicos. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus e do Plano Nacional de Museus. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado do Ceará cadastrados no SEM/CE. 5 Total 1 Total 5 5 002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ Objetivo Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro. 1 3 4 Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros Culturais. Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música. 1 3 4 1 3 4 003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes públicos e privados nas diversas linguagens da cultura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 seminários regionais. 0 2 2 Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis 20 30 segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões. Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e 0 1 agentes patrimoniais. 004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 50 Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará 1 3 previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado. Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos 9 27 diversos seguimentos culturais. 007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital Pontos de Cultura do Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 394 13 13 1 Total 4 36 Total 13 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais, eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do 1 3 Sistema de Bandas de Música. 010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 4 Total Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais. 1 1 1 Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões. 0 1 1 011 Implementar uma Política de Circulação dos Projetos Culturais, visando fortalecer o intercâmbio de grupos artísticos das diversas linguagens em todo o Estado, democratizando e permitindo o acesso ao grande público. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar um programa anual de circulação de espetáculos nos teatros centenários: Theatro José de Alencar (Fortaleza), Teatro da Ribeira dos Icós (Icó), Teatro São João (Sobral) e Teatro Pedro II (Viçosa do Ceará). 2 6 8 001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no atendimento aos usuários. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO Objetivo Adquirir 776.000 mil livros. 24.250 72.750 97.000 003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08 Feiras Regionais. 1 0 1 DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Plano Plurianual 2012-2015 395 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Programa 031 - DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo 002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e requalificação urbana das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Executar 635 intervenções urbanas. 21 71 Total 92 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 032 - SANEAMENTO AMBIENTAL Objetivo Executar 13.404 ligações domiciliares de água. 252 261 513 002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto. 442 6.194 6.636 003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais 0 23 para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares. 004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da infraestrutura de macrodrenagem. 005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. 0 1 23 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do 1 1 programa. 006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. 1 Plano Plurianual 2012-2015 396 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 583 691 1.274 007 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Executar 38.442 ligações domiciliares de água. Executar 74.171 ligações domiciliares de esgoto. 0 4.376 4.376 008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do programa. Programa 033 - HABITACIONAL Objetivo Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais. 680 1.250 002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional qualitativo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias individuais. Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes. 570 140 1.887 2.027 313 2.188 2.501 0 906 906 004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - FEHIS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais. Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais. 0 10 10 001 Qualificar regiões do Estado do Ceará como pólos estratégicos de desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objetivo Executar 10 projetos de melhoria da infraestrutura física das cidades polo no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais: Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. Plano Plurianual 2012-2015 397 0 3 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Apoiar 04 projetos para modernização dos sistemas de 0 registro e formalização de empresas no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais: Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. Realizar 11 estudos de fomento ao desenvolvimento 0 regional: PDR's, Estudos Setoriais e Encontros Regionais.no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais: Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. Implementar 79 ações de desenvolvimento Institucionais, 0 incluindo planejamento da gestão urbana, fiscal e tributária, transparência e participação popular e gestão de projetos: Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. 002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado. 2 2 5 5 20 20 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva. 1 20 21 Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs. 0 2 2 0 100 100 Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e de Projetos de Inserção Produtiva. 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES Objetivo 001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de 0 8 melhoria da gestão. 002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 8 Beneficiar 80 municípios com instrumentos de 0 14 planejamento urbano 003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização fundiária. EDUCAÇÃO BÁSICA 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Plano Plurianual 2012-2015 398 0 300 Total 14 Total 300 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Programa 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas 472 1.416 Estaduais de Educação Profissional-EEEP. 002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional formação técnica, pedagógica e qualificação profissional articulada aos setores produtivos. 3.335 1.888 Total 10.005 10.005 001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA Objetivo Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos, até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os municípios do Estado. Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental nas escolas públicas. Plano Plurianual 2012-2015 399 27.647 82.941 110.588 53.602 160.806 160.806 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando os municípios na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 5 anos. Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Total 3 18 21 29 29 29 001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos estudantes da educação básica da rede pública estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo Prover as 665 escolas da rede pública estadual com 72 materiais didáticos e pedagógicos para elevar o desempenho acadêmico dos estudantes. 002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. 72 72 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir as condições básicas de funcionamento com 72 72 equidade às 665 unidades escolares da rede pública estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso 21.389 21.389 dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de educação escolar obrigatória, às unidades de ensino. 003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem, produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e avaliações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 72 Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da superintendência escolar como instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento. 72 72 21.389 Total 72 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 400 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. 0 0 0 001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda mínima em caso de perda de safra. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Objetivo Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia Safra. Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes. 39.431 39.431 39.431 298 894 1.192 Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com 22.135 22.135 sementes e mudas. 002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e implantação de estruturas produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 22.135 Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da mandiocultura. Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da cajucultura. Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com implantação de oleaginosas. Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas. Total 80 120 200 60 140 200 1.498 3.240 4.738 2.995 6.477 9.472 Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos 300 1.000 através da substituição de copa. Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da 3 13 mandioca. 003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor agropecuário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.300 Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura. 16 Total 331 442 442 Beneficiar 870 produtores da ovinocultura. 0 150 150 Beneficiar 730 produtores da caprinocultura 0 10 10 85 110 110 Apoiar a realização de 55 eventos promocionais. 8 9 9 Manter 8 barreiras zoofitossanitárias 1 1 1 004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética para aumentar a produção com competitividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 2.350 apicultores. Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de irrigação. Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação. Implantar 3.400 medidores horosazonais. Plano Plurianual 2012-2015 401 213 1.323 1.536 71 441 512 94 282 376 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias 17.186 32.605 produtivas agrícolas e não-agrícolas. Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção 11.456 21.735 e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas a garantir da segurança alimentar das famílias. Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas 7.365 11.202 microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de convivência com o semiárido. Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no 9.000 15.000 financiamento e proteção da produção agropecuária (PRONAF, PGPAF E SEAF). Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no 2.728 4.714 aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a produção irrigada. Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação 1.164 1.550 e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e processamento. Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a 3.437 7.551 produção e gestão de projetos assosciativos. Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660 0 237 empregos/especialidades, sendo 251 vagas para administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível superior Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184 5 3 municípios do Estado Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os 21 29 3 Centros de Treinamento da EMATERCE 008 Realizar ações de classificação e análise em produtos de origem vegetal para determinar sua qualidade com base nos padrões físicos e descritivos do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 32.605 Classificar 4.149.488 toneladas de produtos de origem 1.811 4.995 vegetal. 009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 6.806 Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Implantar 292 projetos mandallas. 21.735 11.202 15.000 4.714 1.550 7.551 237 8 29 Total Total 362 1.095 1.457 486 1.482 1.968 20 31 51 60 108 168 011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla. Plano Plurianual 2012-2015 402 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos contra à febre aftosa. Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária. 0 264.201 264.201 40 120 160 9.000 27.000 36.000 Inspecionar 560 estabelecimentos. 7 21 28 Fiscalizar 600 eventos agropecuários. 8 24 32 Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e 32 96 mudas. 012 Disponibilizar espaços físicos adequados para a comercialização de produtos hortigranjeiros, permitindo o escoamento da produção e o abastecimento dos municípios e Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 128 Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais. Total Comercializar 2.456.000 toneladas de produtos 62.000 186.000 hortigranjeiros. 013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 248.000 Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito 54 81 Fedaf. 014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e a competitividade dos agricultores familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 135 Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica. Total Total 0 58 58 12 38 50 70 140 140 200 1.400 1.600 Implantar 1.000 projetos produtivos e de sustentabilidade 6 294 ambiental. Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com 0 45.000 recursos do Pronaf 015 Implantar, ampliar e manter estrutura de apoio à comercialização de produtos agropecuários para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 300 Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos agrícolas, para beneficiar comunidades rurais. Realizar 1.673 eventos de capacitação. Implantar 13.200 quintais produtivos. 45.000 Total Implantar 03 centrais de abastecimento. 1 1 1 Manter 03 parques de exposição agropecuária 1 1 1 Implantar, reformar e ampliar 03 parques de exposição 1 1 agropecuária 016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga. 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e 0 sacrifício sanitário de animais/ano 017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária. 403 Total 403 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 403 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Realizar erradicação e controle de pragas e doenças vegetais em 32 hectares/ano Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas e doenças vegetais/ano 0 4 4 0 25 25 001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o combate à fome e à pobreza rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL Objetivo Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição de leite. Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180 municípios. Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos. 16.801 18.481 18.481 29 29 29 6.534 19.602 19.602 Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição 504 1.512 de sua produção. 002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos, reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.512 Executar 24 projetos de educação do campo em 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e 315 625 comunidades tradicionais com projetos de educação do campo. Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento 100 300 em Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos 7 21 Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e 250 750 comunidades tradicionais. Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. 003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 Total 940 400 28 1.000 3 Total Implantar 1.280 bibliotecas rurais. 40 120 160 Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das Letras. Implantar 320 casas digitais. 40 120 160 10 30 40 400 1.200 1.600 004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com necessidade de inclusão social no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 12.800 gestores comunitários. Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. Plano Plurianual 2012-2015 404 60 180 240 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais 65 185 no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF. Construir 250 habitações rurais em assentamentos e 7 10 comunidades tradicionais. Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e 20 59 comunidades tradicionais. 005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema 1.364 5.456 pobreza por meio de atividades individuais e grupais de produção familiar. Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares, 11.456 21.735 na produção agroecologica e solidária. Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para 484 644 o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e de comercialização. 007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas comunidades rurais. Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com ligações domiciliares em comunidades rurais. Construir 12.000 kits sanitários. 250 17 79 Total 5.456 21.735 644 Total 6.549 16.149 22.698 15 211 226 475 1.426 1.901 001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL Objetivo Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os 1 12 colegiados territoriais na implementação da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e solidário 002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios 4 12 rurais. 004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as) familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis rurais. Plano Plurianual 2012-2015 405 2.957 4.435 13 Total 16 Total 7.392 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Titular 51.809 posses de imóveis rurais. 4.800 7.198 11.998 Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais. 2.050 1.580 3.630 100 100 200 Atender 3.200 famílias minifundistas. SAÚDE 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Programa 030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS. Objetivo 001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento 1 1 e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de 0 2 Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde. Garantir repasse financeiro para manutenção de 0 2 Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde. 002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do trabalho em Saúde no SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de 0 Trabalho e da Educação na Saúde. 003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades. 1 Total 1 2 2 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Implementar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde. Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do SUS. Implementar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde. Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22 microrregiões de saúde. 004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS. Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 0 1 1 0 1 1 0 2 2 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 406 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA. 1 1 2 Apoiar a implantação e fortalecimento das ouvidorias do 1 0 SUS em 70% dos municípios cearenses com mais de 100 mil habitantes. Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e 0 1 avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. 005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças no Controle Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no 7 18 âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal. 006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de novas tecnologias para o SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fomentar a realização de pesquisas sobre temas 1 1 relevantes para o SUS. Criar e estruturar 22 Núcleos de Avaliação de Tecnologias 0 2 em Saúde - NATS no SUS. Implementar a rede de bibliotecas e unidades de 0 1 informação cooperantes da Saúde. 008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas 0 2 Microrregiões de Saúde. Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 25 150 ESP/CE. 011 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e Educacional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 651 docentes em Abordagens Educacionais 35 112 Inovadoras. 012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade 0 120 ESP. 014 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e Educacional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 210 docentes em abordagens educacionais inovadoras - ESP. Programa 037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 407 0 45 1 Total 25 Total 1 2 1 Total 2 175 Total 147 Total 120 Total 45 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir padrão de atendimento de qualidade: 2 2 Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do Estado. Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências 21 8 e Psicossocial em 22 regiões de saúde. Implantar um Sistema de Informação gerencial 2 5 padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais Terciários com implantação progressiva visando a efetivação em 100% até 2015. Garantir a implementação de 7 serviços de saúde do 1 0 trabalhador e a implantação de 4 novos serviços especializado. Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da 29 29 média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e 2 2 Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA 002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos de vida. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2 Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura 29 mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Apoiar as 3 escolas de Saúde Pública no desenvolvimento 0 de programas educacionais para a qualificação de recursos humanos em saúde bucal. Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64 19 Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária. Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30 3 municípios. Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do 20 RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde - SUS em 138 municípios. Implantar um sistema de informação gerencial de 29 monitoramento e controle das Unidades da Rede com efetivação em 100% até 2015. Estruturar a rede de atenção especializada - nível 3 secundário e terciário. Expandir a capacidade de internação hospitalar em 0 134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700 leitos. Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para 2 garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de média e alta complexidade. Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde 29 integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do Ceará. Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de 29 Atenção Integral a população adulta. Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do 29 Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP. 003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos determinantes sociais. Plano Plurianual 2012-2015 408 29 7 1 29 2 Total 29 29 1 1 19 19 3 3 20 20 29 29 3 3 30.942 30.942 2 2 29 29 29 29 29 29 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde 13 29 bucal em 100% dos municípios. 004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 29 Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos 29 29 fármacos padronizados no elenco da Programação Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada aos 184 municípios. Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência 2 2 Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado. 005 Garantir ações e serviços, de forma integral, à Saúde do Homem, voltados à promoção, prevenção, reabilitação e cura de agravos prevalentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar a organização dos serviços de Atenção à Saúde do Homem em 100% dos municípios com população maior que 100 mil habitantes. 006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental. 1 1 Total 29 2 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação das ações de Saúde Mental. 007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 29 29 29 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero 29 29 e direito reprodutivo em 184 municípios. 008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de atenção, adequando-os às necessidades da população. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 29 Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das Regiões de Saúde. Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs. Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais componentes do Sistema Estadual de Urgência e Emergência. Apoiar 100% dos municípios com população maior que 100 mil habitantes na implantação da atenção domiciliar. Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e emergências dos hospitais. Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192. Implantar/implementar capacitação e educação permanente na área de urgência e emergência. Plano Plurianual 2012-2015 409 Total 2 2 2 1 3 3 3 3 3 1 1 1 29 29 29 29 29 29 29 29 29 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Preparar 100% das unidades que integram a Rede de Urgência e Emergência para atendimento a desastres, castátrofes e incidentes com multiplas vítimas. 3 3 3 001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e reduzir os casos de doenças imunopreveníveis. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Objetivo Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de 1 1 saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95% das demais vacinas do calendário básico de vacina. 003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às pessoas e coletividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Programa de Vigilância de populações 0 11 expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do Estado. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184 29 29 Municípios. 005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde 29 29 nos 184 Municípios. 006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de prevenção e controle das 2 2 zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas 22 Microregiões de Saúde. 007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT) e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos casos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das 29 29 Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios. 008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS. Plano Plurianual 2012-2015 410 2 Total 11 Total 29 Total 29 Total 2 Total 29 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Meta da Região Descrição da Meta Implementar as ações de prevenção e controle das DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios. Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE) no Estado. 010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 29 29 29 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para os 184 municípios a notificação e 29 0 investigação dos acidentes de trabalho fatal, com mutilações e acidentes de trabalho em crianças e adolescentes. 011 Fortalecer a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e Serviço de Verificação de Óbitos para apoio à Vigilância em Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 29 Estruturar e manter os Laboratórios Central e Regionais 1 2 de Saúde Pública e o Serviço de Verificação de Óbitos SVO. 012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios 1 1 de Entomologia e Base de UBV. Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de 1 1 Frio. 014 Estruturar os serviços de saúde prisional e capacitar profissionais de saúde para o desenvolvimento das ações de promoção, diagnóstico e terapia da população prisional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de saúde em 10 Serviços de Saúde Prisional. 1 1 Total 2 Total 2 2 Total 2 ACESSO À JUSTIÇA 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA Objetivo 001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE. Plano Plurianual 2012-2015 411 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas 6 21 do Estado do Ceará. Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de 1 5 atendimento da DPGE. Implantar e modernizar os núcleos descentralizados da 0 1 DPGE nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Sobral, Crato e Tauá. Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51 8 8 comarcas em que haja serviços da DPGE. 002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 27 Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja serviços da DPGE. Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados, especializados e descentralizados da DPGE. 6 1 8 Total 1 1 1 1 1 1 JUSTIÇA E CIDADANIA 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS de atendimento ao cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Programa 076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA Objetivo Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos 8.200 caminhões do cidadão. Atender 14.400.000 cidadãos nas centrais de atendimento 720.000 do Vapt-Vupt. 002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados. 25.000 33.200 2.160.000 2.880.000 Meta da Região Descrição da Meta Realizar 119 eventos de cidadania. Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês vinculados. Programa 077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA Plano Plurianual 2012-2015 412 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3 8 11 100 300 400 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Objetivo 001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de infraestrutura adequada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional. 1 2 3 Implantar 13 rádios livres nas unidades especializadas. 0 1 1 002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 31 34 34 003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários. Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos. 150 450 600 Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino fundamental, médio e superior. Implantar 80 oficinas produtivas. 430 1.290 1.720 5 15 20 Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142 presos e egressos. Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade. 1.500 1.500 1.500 120 360 480 3 9 12 1.200 3.600 4.800 Promover 84 eventos sócioculturais, esportivos e religiosos para os presos, egressos e familiares. Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e egressos. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar, remodelar, recuperar, manter e operacionalizar o Sistema Metro-Ferroviário do Estado, para atender a necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Programa 003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Atender 5.000 usuarios/dia útil ao final de 2015 no Município de Sobral. 0 Plano Plurianual 2012-2015 413 5.000 5.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de produtos e serviços. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Conservar 11.323,34 Km de rodovias. Total 1.355 1.414 1.414 0 333 333 21 97 118 005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Restaurar 1.248,1Km de rodovias. Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias. Implantar 5 aeroportos regionais/aeródromos. 0 1 1 Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos. 0 1 1 Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos. 2 2 2 006 Implantar, remodelar e recuperar o Sistema Metro-ferroviário do Estado para atender a necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Adquirir 2 Veículos Leves sobre Trilhos - VLTs para atender a Linha Norte no município de Sobral. Implantar 11,95 Km de linha ferroviária no município de Sobral. 2 0 2 0 12 12 002 Ampliar a oferta de gás natural através da expansão da rede e da introdução de novos modais de transporte, visando proporcionar ao Estado do Ceará a utilização de um combustivel ecologicamente correto. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 004 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Implantar 01 estação de produção de biogás no aterro sanitário de Sobral. Expandir em 193 Km a rede de distribuição de gás natural. 0 1 1 0 1 1 001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano Geral de Metas da União. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do Estado do Ceará. Programa 054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 414 10 30 40 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade dos serviços prestados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas. Total 21 36 57 0 1 1 004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Manter e operacionalizar 2 gerências regionais. Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de passageiros. Construir 04 postos de fiscalização da Policia Rodoviária Estadual. Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de passageiros intermunicipais. Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito. 25 135 160 1 0 1 0 1 1 0 2 2 LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 415 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte com foco na elevação da renda e na geração de empregos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Programa 078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO Objetivo Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte. 13 16 006 Realizar ações visando fomentar o desenvolvimento dos diversos setores produtivos do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar a implantação de 10 polos e distritos industriais. 3 1 2 007 Apoiar a implantação de equipamentos logísticos visando aumentar a competitividade dos produtos cearenses. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar a instalação de 4 plataformas multimodais. 1 1 1 012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Total Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI 1 1 1 COPA 2014 52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. AQUICULTURA E PESCA Plano Plurianual 2012-2015 416 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e da aquicultura marinhas e continentais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Programa 036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes, beneficiando 30.000 famílias. Implantar 38 projetos de aquicultura. 481.000 1.649.000 2.130.000 0 3 3 0 80 80 200 500 700 Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas 2 5 aplicadas para incrementar a produção pesqueira e aquicola. 002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o aumento da comercialização. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 7 Beneficiar 785 aquicultores familiares. Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais. Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação, 0 4 higienização e beneficiamento visando o aproveitamento integral do pescado. Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as 1 2 entidades representativas de pescadores. 003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da aquicultura no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de pesca e da aquicultura. Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará Total 4 3 Total 6 18 24 0 1 1 004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para atender pescadores e aquicultores. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para atuar na pesca em águas profundas e oceânicas). Capacitar 2.760 aquicultores. Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e aquicultores. Plano Plurianual 2012-2015 417 50 375 425 75 175 250 350 300 650 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 005 Incentivar o consumo de pescado e seus derivados com vistas ao aumento do consumo per capita no Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Participar de 40 feiras e eventos. 1 Total 3 4 Promover 20 campanhas de comunicação e marketing 1 3 para incentivar o consumo do pescado pela população. 006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 4 Construir 2.000 unidades habitacionais. 0 Total 200 200 007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização de novas cadeias produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao turismo. Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura ornamental no Estado. 0 1 1 0 2 2 ESSENCIAL À JUSTIÇA 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. JUDICIÁRIO 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 013 - AÇÃO JUDICIÁRIA Objetivo 001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e economia processual, transparência, publicidade e redução de custos. Plano Plurianual 2012-2015 418 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184 0 29 Comarcas do Poder Judiciário cearense 002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 29 Total Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 1 1 Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 5 5 001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL Objetivo Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49 unidades unidades do interior do Estado da Justiça Estadual 0 6 6 GOVERNO E SOCIEDADE 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação profissional com formação inicial e escolarização para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação profissional com formação inicial e escolarização para jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que não concluíram o ensino fundamental. Plano Plurianual 2012-2015 419 1.080 1.080 1.080 1.000 1.000 1.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 010 Implantar equipamentos e instrumentos públicos que ofereçam serviços de atendimento ao jovem cearense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 03 Centros de Referência de Juventude até 2015 Total 1 1 011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de juventude. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º Conferência Estadual de Políticas Públicas. Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de Conselhos Municipais de Juventude. Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em 2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas Públicas de Juventude. 0 0 2 2 0 8 8 1 2 3 002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos humanos das mulheres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 022 - EQUIDADE DE GÊNERO Objetivo Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais 10 3 de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará, de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até dezembro de 2015. Estimular a ampliação do número de Órgãos Gestores 1 1 Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de 7 para 10, nas Prefeituras do Estado do Ceará, até 2015 004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia pessoal e inserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes entre 2012 - 2015. 0 13 2 Total 75 75 003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as comunidades quilombolas e tradicionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de 0 Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação de 26 Conselhos Municipais até 2015. 006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Plano Plurianual 2012-2015 420 3 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 2 3 002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a promoção e defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Promover ações institucionais nos 25 municípios que aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino. Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Implantar 03 Centros de Referência em Direitos Humanos 0 áté 2015 Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos 0 Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015 004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos. 1 1 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 3 3 003 Realizar ações sócio-educativas voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos Humanos. Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos Humanos até 2015. Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Realizar 4 campanhas para disseminação de informações qualificadas relativas ao crack e outras drogas nas escolas da Rede Pública Estadual até 2015 0 1 1 Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da 2 Pessoa com Deficiência no Ceará. Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de 0 Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência 010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência. Plano Plurianual 2012-2015 421 Total 27 29 25 25 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 5 30 35 007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de municípios cearenses com Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI. Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios cearenses. 1 28 29 19 4 23 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce, para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Programa 053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS Objetivo Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário. 14000000 - CASA MILITAR Plano Plurianual 2012-2015 422 15 43 58 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro e à leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280 31 31 agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL. 003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de 40 40 baixo IDM nas 8 macrorregiões. 006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e break. Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança pública. 31 Total 80 Total 2 6 8 1 3 4 005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidade especial em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Realizar 128 cursos de arte e cultura. 4 12 16 007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como público as pessoas com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Plano Plurianual 2012-2015 423 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas com deficiência com edição de livros e documentários. 1 3 4 007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS. 0 50 50 014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto 0 50 "Turminha do Ronda" - Polícia Militar. Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o 0 300 Ronda na Escola". Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto 0 100 "Violão Comunitário" - Polícia Militar. 015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro Voluntário. 188 50 300 100 Total 564 752 001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança Pública do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de 0 30 Direitos Humanos - SSPDS. 009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar. 30 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 160.000 160.000 001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a temática dos direitos humanos - Polícia Militar. Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 424 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS. Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS 0 30 30 0 1 1 006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto 8.500 25.500 "Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas" - Polícia Civil. Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e 100 300 enfrentamento as drogas - Polícia Civil. Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500 100 300 cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e instituições de ensino público. 007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 34.000 Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do 0 60.000 Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar. Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0 26 Polícia Militar. Aquisição de 90 motocicletas para os instrutores do 0 30 PROERD. 009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 60.000 Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia Forense da Perícia Forense. 1 400 400 Total 26 30 Total 1 2 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com 0 30 deficiência - SSPDS, até 2015. 019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar. Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 425 65 195 30 Total 260 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa 0 30 - SSPDS. 010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar. 12.500 Total 30 Total 37.500 50.000 005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários, campanhas de divulgação, conferências estaduais e cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos municípios cearenses. 6 10 16 011 Favorecer aos assistidos, em cumprimento de pena, com ações voltadas ao enfrentamento da drogadicção e promoção da saúde mental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Realizar 8.000 avaliações, encaminhamentos, apoio e orientações aos presos nos regimes semi-aberto e aberto e seus familiares. 500 1.500 2.000 011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8 macrorregiões. Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência, em cada ano. Assessorar na implantação de 75 novos conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência. Plano Plurianual 2012-2015 426 2 6 8 5 15 15 2 8 10 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo 008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores. Total 1.755 5.555 7.310 534 1.665 2.199 Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de trabalho. Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 200 200 Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184 municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da igualdade racial. Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo 008 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Atender 4.324 adolescentes em conflito com a lei nas unidades de semiliberdade, internação provisória e privação de liberdade. Construir 3 unidades regionalizadas de internação em Juazeiro do Norte, Sobral e Fortaleza. 013 Implementar ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Especial. Qtd 2013-2015 Total 25 75 75 1 0 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 1 1 013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir, reformar e equipar 3 unidades de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. Realizar 4 capacitações para os profissicionais das unidades de atendimento das medidas socioeducativas. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 427 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização 300 350 de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com deficiência. 016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e seus familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Qualificar 2.000 pessoas com deficiência e seus familiares. 650 Total 6 18 24 100 300 400 005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de profissionais qualificados para os devidos atendimentos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas idosas nos municípios. 600 200 800 30000000 - CASA CIVIL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Programa 059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA Objetivo Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras. 5 22 27 005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu protagonismo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 428 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura, produtivos ou sociais para o desenvolvimento das comunidades quilombolas. Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas. 1 3 4 40 200 240 013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o empreendedorismo estudantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184 municípios até 2014. 29 29 29 008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas com construção, ampliação e reforma das unidades escolares. Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das escolas indígenas com formação continuada e em serviço, observando as peculiaridades dessa modalidade de ensino. Garantir as condições básicas para a efetividade do processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas 665 escolas da rede estadual. 0 1 1 3 7 10 72 72 72 007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão, de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Atender a 200 escolas da rede pública estadual com projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015. 29 Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino para os alunos com deficiência. Plano Plurianual 2012-2015 429 29 29 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA Meta da Região Descrição da Meta Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015. Promover formação em serviço para 1.531 professores que atuam na educação especial. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 72 72 72 42 128 170 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo 001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos. Meta da Região Descrição da Meta Construir 14 Praças da Juventude. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3 1 4 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo 002 Combater o uso do crack e de outras drogas. Meta da Região Descrição da Meta Apoiar os 184 municípios cearenses na implantação/implementações de ações voltadas ao enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras drogas. 010 Combater o uso de dependência do crak e de outras drogas. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 29 29 29 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 100 500 600 003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência promovendo a integralidade da atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 2.300 trabalhadores de saúde no enfrentamento da dependência do crack e outras drogas. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Habilitar três serviços de reabilitação física nível intermediário como Centro de Referência em Medicina Física e Reabilitação para atendimento à pessoa com deficiência. Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento especializados a pessoa com deficiência. Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 430 0 1 1 3 3 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SOBRAL / IBIAPABA 006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde 29 29 da pessoa idosa na atenção primária. Ampliar o atendimento especializado em geriatria e 1 2 gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado do Ceará. 011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de atenção primária à saúde. 22 15 Total 29 2 Total 37 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93. Meta da Região Descrição da Meta Encargos Gerais do Estado Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 CORREIÇÃO E DISCIPLINA 53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Plano Plurianual 2012-2015 431 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 432 04 – SERTÃO DOS INHAMUNS SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Área Temática / Secretaria CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. 0 0 Total 0 Programa 068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR Objetivo 007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de qualificação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos 3.780 4.360 cursos de graduação da UECE. 008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando, sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE. Total 20 28 009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar de em 5% ao ano o número de pessoas atendidas com ações de extensão na UECE. Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e artística. 8 Total 4.360 8.910 11.583 11.583 2 2 2 003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a demandas do mercado de trabalho. 0 Programa 070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Plano Plurianual 2012-2015 433 13.124 13.124 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Objetivo 001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e 2 3 interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional. 002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando estimular o interesse da população pela pesquisa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 5 Total Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências. 0 24 24 Realizar 8 concursos de experiências científicas. 0 1 1 015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC, como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar em 30% o número de demandas locais atendidas pelos agentes digitais. 14 71 85 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Programa 049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA Objetivo Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do Cadastro Nacional de Artesãos. Qualificar 7.195 artesãos. Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos. 450 1.020 1.470 100 423 523 2 6 8 002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE. Meta da Região Descrição da Meta Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho. Plano Plurianual 2012-2015 434 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 732 2.057 2.789 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de Seguro-Desemprego. Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados. 1.818 5.453 7.271 100 300 400 1 3 4 003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das competências para o mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Manter a estrutura de funcionamento do SINE. Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores. 513 1.639 2.152 Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para trabalhadores qualificados. Capacitar 10.000 microempreendedores. 170 510 680 133 302 435 004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de concessão de financiamento reembolsável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 9.000 operações de microcrédito. 50 150 200 005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária. 4 18 22 Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região Metropolitana de Fortaleza. Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários. 1 3 4 20 66 86 Realizar 200 empreendimentos solidários com a temática 12 36 do marco legal, produção, comercialização e consumo da Economia Solidária. 006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 48 Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do CEART. 0 Total 1 1 001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do SUAS. Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS. Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de Gestão do SUAS. 002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 435 0 15 15 0 1 1 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no 5 0 Estado do Ceará. 003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES II. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de Educação Infantil. Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade social nos Centros de Referência da Assistência Social. Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações esportivas, intercâmbios, identificação de talentos, protagonismo juvenil e outros. Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes. Total 100 0 100 500 500 1.000 0 500 500 0 120 120 005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do 186 374 programa e dos municípios beneficiados. 008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios. 16 560 Total 16 16 Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos 8 8 184 municípios. Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da 80 240 Proteção Social Básica e do banco de dados do CADÚNICO. Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de 11 5 Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184 municípios, através dos CRAS. Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação 8.850 3.950 Família. 009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução de projetos da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 16 Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de 180 540 proteção social. 013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO. 125 375 014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais. Plano Plurianual 2012-2015 436 320 16 12.800 Total 720 Total 500 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2.722 2.785 5.507 549 1.647 2.196 192 462 654 Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de 1 acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos e atividades socioeducativos para pessoas com deficiências. 015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização. 1 1 Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS municipais e regionais. Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil. Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 8 10 001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à alimentação adequada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de atendimento das medidas em meio aberto. Programa 051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Instituir processos continuados de Educação Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada, com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação. Assessorar os 184 municípios do estado na implementação dos conselhos estadual e municipais de segurança alimentar e nutricional. Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados públicos). Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados para produção de alimentos. 2 6 8 5 6 11 4 12 16 0 6 6 0 6 6 001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais - LGBTT. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS Objetivo Desenvolver ações de capacitação para o segmento LGBTT RECURSOS HÍDRICOS 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Plano Plurianual 2012-2015 437 0 60 60 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros urbanos e ruaris. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Programa 039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA Objetivo Construir 407 Km de adutoras. 5 10 15 002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água em todo Estado do Ceará. Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará. 15 57 72 17 66 83 Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos d'água em todo o Estado do Ceará. 18 54 72 001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA Objetivo Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica do Estado em 256 milhões de m³. 1 0 1 Programa 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Objetivo 004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Meta da Região Descrição da Meta Realizar 40 inventários ambientais. Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos. GESTÃO FISCAL 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA Plano Plurianual 2012-2015 438 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 4 6 19 19 19 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. MEIO AMBIENTE 49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS Objetivo 005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico. Meta da Região Descrição da Meta Construir sete viveiros de mudas regionais. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Criar 3 Unidades de Conservação no Ceará (Unidades Estaduais). Programa 084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns, 20 60 congresso, seminários, campanhas educativas, exposições, blitz, etc) com a temática ambiental. 004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 439 80 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da capacitação de professores como Educadores Ambientais nos municípios cearenses. 0 5 5 001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS Objetivo Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do 1 1 Estado. 002 Criar mecanismos que contribuam para redução da utilização da vegetação nativa como matriz energética. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 1.500 pequenos produtores rurais na utilização 200 300 de base ecológica/orgânica. 005 Difundir experiências adaptadas aos biomas caatinga, mata atlântica e ecossistemas associados visando a formalização de parcerias com entidades nacionais e internacionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 10 workshops para difundir experiêciais adaptadas 1 2 aos biomas, caatinga, mata atlântica e ecossistemas associados. 008 Contribuir para preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do bioma caatinga - PROJETO MATA BRANCA ( Recursos externos - GEF/Banco Mundial). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Executar o plano de capacitações (20 capacitações). Monitorar 74 subprojetos na área de atuação do Projeto Mata Branca. Executar 1 plano de mídia. Elaborar e executar o Projeto Sementes do Trabalho em parceria com EMBRAPA/IBF/STDS (na área de intervenção do projeto). 2 Total 500 Total 3 Total 5 15 20 74 74 74 1 0 1 1 0 1 CONTROLADORIA E OUVIDORIA 41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado PLANEJAMENTO E GESTÃO 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Plano Plurianual 2012-2015 440 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Programa 019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL Objetivo 001 Coordenar em conjunto com a SEPLAG as ações mobilizadoras do processo de elaboração do PPA Participativo e Regionalizado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Promover a organização, mobilização e logistica para realização de 5 encontros regionais Mobilizar a participação dos atores da sociedade civil organizada por regiões através de reuniões sobre planejamento e controle social, até 2015 Total 800 1.500 2.300 500 2.300 2.800 004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Objetivo Realizar 566.055 procedimentos odontológicos. 0 6.217 6.217 Realizar 2.963.326 exames especializados. 0 4.650 4.650 Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia. 0 29.866 29.866 Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia 0 282 282 Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de fonoaudiologia Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico hospitalar Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica (consulta) 0 4.344 4.344 0 5 5 0 4.489 4.489 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. ESPORTE E LAZER 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Plano Plurianual 2012-2015 441 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos, beneficiando crianças e adolescentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Programa 071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER Objetivo Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o Estado. Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos. Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes. 20 20 20 1.900 1.900 1.900 86 86 86 Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área 125 125 de esporte e lazer. 002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 125 Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado. 1 1 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática 40 120 esportiva e de lazer. 005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 160 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ. 0 Total 40 Total 120 160 001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER Objetivo Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos em municípios com população acima de 50 mil hab. TURISMO 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Plano Plurianual 2012-2015 442 2 2 4 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. SEGURANÇA PÚBLICA 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Programa 012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA Objetivo Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como 100 300 multiplicadores em prevenção e intervenção à violência contra crianças e adolescentes - Polícia Civil. Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de 0 1.000 prevenção à violência. 003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar. 0 400 1.000 Total 4 4 002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Objetivo Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de 0 160 cidadania. 004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do profissional da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Oferecer cursos de formação continuada para 8.000 profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP. Plano Plurianual 2012-2015 443 50 150 160 Total 200 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS 005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense. 0 Total 1 1 Reformar e adaptar as instalações físicas da Perícia 0 1 Forense. Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a 0 1 Perícia Forense. Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de 0 2 perícia forense. 008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 1 2 Total Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no interior do Estado. Reformar 10 delegacias regionais de Polícia Civil no interior do Estado. Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do Estado - Polícia Civil. Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil. 0 2 2 1 1 2 3 14 17 1 3 4 Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil. 8 8 8 Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação 0 105 Polícia Civil. Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da 3 3 Polícia Civil. 010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 105 Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de 27 57 tecnologia e comunicação da Polícia Civil. 011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reformar 32 quartéis da Polícia Militar. 0 3 Total 84 Total 3 3 Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos, 0 3 equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais militares. Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a 0 40 capital e o interior do Estado. 014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. Plano Plurianual 2012-2015 444 40 Total 0 1 1 0 2 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Equipar as unidades operacionais situadas na capital e 0 2 Região Metropolitana, como também as unidades do interior do Estado, com equipamentos de salvamento e cambate a incêncio e fardamento. Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo 0 1 de Bombeiros Militar. 016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo 2 6 de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos. 018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense. 1 Total 8 Total 1 1 019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua integração com as atividades da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) - AESP. 0 2 20 60 80 001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES Objetivo Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos 0 8 órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil. Planejar e executar obras estruturantes para redução de 0 16 vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios cearenses. Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção 0 8 de riscos de desastres. Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de 0 650 riscos de desastres. 002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado. 8 16 8 650 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil. 0 2 2 Adquirir 28 veículos para defesa civil. 0 4 4 003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de cenários. Plano Plurianual 2012-2015 445 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 16 16 16 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS 004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito da Secretaria de Segurança Pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à 71 213 vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS. 006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar. Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação em cenários de desastres e segurança pública. Total 284 Total 1 10 11 10 30 40 CULTURA 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Programa 006 - MEMÓRIA CULTURAL Objetivo Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da 1 1 Cultura Tradicional Popular até 2015. 002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio 1 3 nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000 pessoas para preservação do patrimônio. 003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento da Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 446 1 Total 4 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16 1 0 Arquivos Públicos. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus e do Plano Nacional de Museus. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado do Ceará cadastrados no SEM/CE. 4 1 Total 4 4 002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ Objetivo Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro. 1 3 4 Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros Culturais. Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música. 1 3 4 1 3 4 003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes públicos e privados nas diversas linguagens da cultura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 seminários regionais. 0 2 2 Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis 20 30 segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões. Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e 0 1 agentes patrimoniais. 004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 50 Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará 1 3 previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado. Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos 9 27 diversos seguimentos culturais. 007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital 8 8 Pontos de Cultura do Estado do Ceará. 009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais, eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 447 1 Total 4 36 Total 8 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do 1 3 Sistema de Bandas de Música. 010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 4 Total Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais. 1 1 1 Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões. 1 0 1 001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no atendimento aos usuários. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO Objetivo Adquirir 776.000 mil livros. 24.250 72.750 97.000 003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08 Feiras Regionais. 0 1 1 DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e requalificação urbana das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Programa 031 - DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo Executar 635 intervenções urbanas. 20 61 81 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 448 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. 1 1 1 001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 032 - SANEAMENTO AMBIENTAL Objetivo Executar 13.404 ligações domiciliares de água. 0 1 002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto. 0 1 Total 2.365 2.365 003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais 0 3 para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares. 004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da infraestrutura de macrodrenagem. 005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. 0 1 3 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do 1 1 programa. 006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Executar 38.442 ligações domiciliares de água. 130 Total 0 130 007 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Executar 74.171 ligações domiciliares de esgoto. 0 565 565 008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a manutenção e operacionalização das ações do programa. Plano Plurianual 2012-2015 449 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Programa 033 - HABITACIONAL Objetivo 001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais. 570 Total 680 1.250 002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional qualitativo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias individuais. Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes. 90 1.887 1.977 313 2.188 2.501 0 906 906 004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - FEHIS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais. Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais. 0 5 5 Programa 034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objetivo 002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva. 0 15 15 Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs. 0 1 1 0 100 100 Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e de Projetos de Inserção Produtiva. 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES Objetivo 001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública. Meta da Região Descrição da Meta Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de melhoria da gestão. Plano Plurianual 2012-2015 450 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 8 8 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS 002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 80 municípios com instrumentos de 0 10 planejamento urbano 003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização fundiária. 0 300 Total 10 Total 300 EDUCAÇÃO BÁSICA 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Programa 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas 230 690 Estaduais de Educação Profissional-EEEP. 002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 451 920 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional formação técnica, pedagógica e qualificação profissional articulada aos setores produtivos. 1.718 5.154 5.154 Programa 072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA Objetivo 001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos, 14.704 44.112 até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os municípios do Estado. Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade 24.912 74.736 Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental nas escolas públicas. 002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando os municípios na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 5 anos. Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Total 58.816 74.736 Total 1 15 16 16 16 16 001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos estudantes da educação básica da rede pública estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo Prover as 665 escolas da rede pública estadual com 40 materiais didáticos e pedagógicos para elevar o desempenho acadêmico dos estudantes. 002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. 40 40 Meta da Região Descrição da Meta Garantir as condições básicas de funcionamento com equidade às 665 unidades escolares da rede pública estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de educação escolar obrigatória, às unidades de ensino. Plano Plurianual 2012-2015 452 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 40 40 40 9.876 9.876 9.876 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS 003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem, produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e avaliações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da superintendência escolar como instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento. 40 40 Total 40 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda mínima em caso de perda de safra. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Programa 028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Objetivo Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia Safra. Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes. 35.224 35.224 35.224 746 2.238 2.984 Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com 19.547 19.547 sementes e mudas. 002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e implantação de estruturas produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 19.547 Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da mandiocultura. Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da cajucultura. Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com implantação de oleaginosas. Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas. 60 120 180 70 70 140 3.656 13.263 16.919 7.311 26.523 33.834 500 600 6 8 Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos 100 através da substituição de copa. Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da 2 mandioca. 003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor agropecuário. Plano Plurianual 2012-2015 453 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura. 663 885 885 Beneficiar 870 produtores da ovinocultura. 120 380 380 80 240 240 215 279 279 Apoiar a realização de 55 eventos promocionais. 5 7 7 Manter 8 barreiras zoofitossanitárias 1 1 1 004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética para aumentar a produção com competitividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 730 produtores da caprinocultura Beneficiar 2.350 apicultores. Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de irrigação. Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação. 123 894 1.017 41 298 339 34 102 136 005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 3.400 medidores horosazonais. Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias 12.238 23.219 produtivas agrícolas e não-agrícolas. Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção 8.158 15.478 e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas a garantir da segurança alimentar das famílias. Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas 5.245 7.977 microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de convivência com o semiárido. Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no 6.000 10.000 financiamento e proteção da produção agropecuária (PRONAF, PGPAF E SEAF). Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no 1.943 3.357 aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a produção irrigada. Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação 829 1.104 e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e processamento. Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a 2.448 5.377 produção e gestão de projetos assosciativos. Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660 0 154 empregos/especialidades, sendo 251 vagas para administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível superior Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184 5 0 municípios do Estado Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os 11 16 3 Centros de Treinamento da EMATERCE 008 Realizar ações de classificação e análise em produtos de origem vegetal para determinar sua qualidade com base nos padrões físicos e descritivos do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Plano Plurianual 2012-2015 454 23.219 15.478 7.977 10.000 3.357 1.104 5.377 154 5 16 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Classificar 4.149.488 toneladas de produtos de origem 350 1.187 vegetal. 009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.537 Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Implantar 292 projetos mandallas. Total 658 1.992 2.650 554 1.689 2.243 1 38 39 3 135 138 011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla. Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos contra à febre aftosa. Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária. 0 340.518 340.518 20 60 80 8.000 24.000 32.000 3 9 12 12 36 48 Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e 20 60 mudas. 013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 80 Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais. Inspecionar 560 estabelecimentos. Fiscalizar 600 eventos agropecuários. Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito 33 49 Fedaf. 014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e a competitividade dos agricultores familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica. Total 82 Total 3 55 58 12 36 48 70 140 140 240 1.300 1.540 Implantar 1.000 projetos produtivos e de sustentabilidade 8 392 ambiental. Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com 0 45.000 recursos do Pronaf 016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga. 400 Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos agrícolas, para beneficiar comunidades rurais. Realizar 1.673 eventos de capacitação. Implantar 13.200 quintais produtivos. 45.000 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 455 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e 0 sacrifício sanitário de animais/ano 017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária. 403 403 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 4 4 0 25 25 001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o combate à fome e à pobreza rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar erradicação e controle de pragas e doenças vegetais em 32 hectares/ano Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas e doenças vegetais/ano Programa 029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL Objetivo Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição de leite. Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180 municípios. Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos. 8.190 9.009 9.009 16 16 16 5.445 16.335 16.335 Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição 420 1.260 de sua produção. 002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos, reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.260 Executar 24 projetos de educação do campo em 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e 315 625 comunidades tradicionais com projetos de educação do campo. Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento 100 300 em Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos 7 21 Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e 250 750 comunidades tradicionais. Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. 003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 Total 940 400 28 1.000 3 Total Implantar 1.280 bibliotecas rurais. 40 120 160 Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das Letras. Implantar 320 casas digitais. 40 120 160 10 30 40 400 1.200 1.600 Capacitar 12.800 gestores comunitários. Plano Plurianual 2012-2015 456 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS 004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com necessidade de inclusão social no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito 60 180 do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais 65 185 no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF. Construir 250 habitações rurais em assentamentos e 20 31 comunidades tradicionais. Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e 63 188 comunidades tradicionais. 005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema 971 3.884 pobreza por meio de atividades individuais e grupais de produção familiar. Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares, 8.158 15.478 na produção agroecologica e solidária. Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para 345 459 o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e de comercialização. 007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas comunidades rurais. Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com ligações domiciliares em comunidades rurais. Construir 12.000 kits sanitários. Total 240 250 51 251 Total 3.884 15.478 459 Total 5.036 5.580 10.616 42 232 274 262 787 1.049 001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL Objetivo Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os 1 12 colegiados territoriais na implementação da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e solidário 002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios rurais. Plano Plurianual 2012-2015 457 2 6 13 Total 8 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS 004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as) familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis rurais. Titular 51.809 posses de imóveis rurais. Total 742 1.114 1.856 1.208 1.812 3.020 Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais. 520 780 1.300 Atender 3.200 famílias minifundistas. 200 800 1.000 SAÚDE 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS. Objetivo 001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento 1 1 e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de 0 2 Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde. Garantir repasse financeiro para manutenção de 0 2 Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde. 002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do trabalho em Saúde no SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de 0 Trabalho e da Educação na Saúde. 003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades. 1 Total 1 2 2 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do SUS. Implementar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde. Plano Plurianual 2012-2015 458 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22 microrregiões de saúde. 004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS. 0 2 2 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 2 Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e 0 1 avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. 005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças no Controle Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA. Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no 4 9 âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal. 006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de novas tecnologias para o SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fomentar a realização de pesquisas sobre temas 1 1 relevantes para o SUS. Implementar a rede de bibliotecas e unidades de 0 1 informação cooperantes da Saúde. 008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas 0 2 Microrregiões de Saúde. Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 25 225 ESP/CE. 012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade ESP. 0 210 Total 13 Total 1 1 Total 2 250 Total 210 Programa 037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Objetivo 001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção. Meta da Região Descrição da Meta Garantir padrão de atendimento de qualidade: Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do Estado. Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências e Psicossocial em 22 regiões de saúde. Plano Plurianual 2012-2015 459 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 2 2 1 15 16 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Implantar um Sistema de Informação gerencial 2 3 padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais Terciários com implantação progressiva visando a efetivação em 100% até 2015. Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da 16 16 média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e 3 3 Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA 002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos de vida. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura 16 16 mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64 4 4 Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária. Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30 3 3 municípios. Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do 11 11 RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde - SUS em 138 municípios. Implantar um sistema de informação gerencial de 16 16 monitoramento e controle das Unidades da Rede com efetivação em 100% até 2015. Estruturar a rede de atenção especializada - nível 2 2 secundário e terciário. Expandir a capacidade de internação hospitalar em 800 2.400 134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700 leitos. Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para 3 3 garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de média e alta complexidade. Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde 16 16 integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do Ceará. Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de 16 16 Atenção Integral a população adulta. Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do 16 16 Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP. 003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos determinantes sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde 10 16 bucal em 100% dos municípios. 004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos fármacos padronizados no elenco da Programação Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada aos 184 municípios. Plano Plurianual 2012-2015 460 16 16 5 16 3 Total 16 4 3 11 16 2 3.200 3 16 16 16 Total 16 Total 16 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado. 006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental. 2 2 2 Meta da Região Descrição da Meta Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação das ações de Saúde Mental. 007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 16 16 16 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero 16 16 e direito reprodutivo em 184 municípios. 008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de atenção, adequando-os às necessidades da população. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 16 Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das Regiões de Saúde. Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs. Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais componentes do Sistema Estadual de Urgência e Emergência. Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e emergências dos hospitais. Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192. Total 2 2 2 2 2 2 2 2 2 16 16 16 16 16 16 16 16 16 2 2 2 001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e reduzir os casos de doenças imunopreveníveis. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar/implementar capacitação e educação permanente na área de urgência e emergência. Preparar 100% das unidades que integram a Rede de Urgência e Emergência para atendimento a desastres, castátrofes e incidentes com multiplas vítimas. Programa 065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Objetivo Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de 1 1 saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95% das demais vacinas do calendário básico de vacina. 003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às pessoas e coletividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Programa de Vigilância de populações 0 expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do Estado. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a Saúde. Plano Plurianual 2012-2015 461 10 2 Total 10 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184 16 16 Municípios. 005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 16 Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde 16 16 nos 184 Municípios. 006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de prevenção e controle das 2 2 zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas 22 Microregiões de Saúde. 007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT) e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos casos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das 16 16 Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios. 008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de prevenção e controle das DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios. Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE) no Estado. 010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Total 16 Total 2 Total 16 Total 16 16 16 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para os 184 municípios a notificação e 0 16 investigação dos acidentes de trabalho fatal, com mutilações e acidentes de trabalho em crianças e adolescentes. 011 Fortalecer a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e Serviço de Verificação de Óbitos para apoio à Vigilância em Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 16 Estruturar e manter os Laboratórios Central e Regionais 1 1 de Saúde Pública e o Serviço de Verificação de Óbitos SVO. Apoiar financeiramente as unidades da SESA para ações 1 1 de vigilância em saúde. 012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações. Plano Plurianual 2012-2015 462 Total 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios de Entomologia e Base de UBV. Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de Frio. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 2 1 1 2 ACESSO À JUSTIÇA 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Programa 088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA Objetivo Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas 2 14 do Estado do Ceará. Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de 0 3 atendimento da DPGE. Implantar e modernizar os núcleos descentralizados da 0 1 DPGE nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Sobral, Crato e Tauá. Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51 3 3 comarcas em que haja serviços da DPGE. 002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja serviços da DPGE. Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados, especializados e descentralizados da DPGE. JUSTIÇA E CIDADANIA 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Plano Plurianual 2012-2015 463 16 3 1 3 Total 1 1 1 1 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS de atendimento ao cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Programa 076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA Objetivo Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos 2.000 caminhões do cidadão. 002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados. 6.300 8.300 Meta da Região Descrição da Meta Realizar 119 eventos de cidadania. Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês vinculados. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 6 8 100 300 400 Programa 077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA Objetivo 001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de infraestrutura adequada. Meta da Região Descrição da Meta Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 3 3 002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 16 19 19 003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários. Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos. 25 75 100 Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino fundamental, médio e superior. Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142 presos e egressos. Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade. 74 222 296 400 400 400 10 30 40 108 324 432 Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e egressos. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Plano Plurianual 2012-2015 464 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de produtos e serviços. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Programa 003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Conservar 11.323,34 Km de rodovias. 1.396 1.355 1.355 Restaurar 1.248,1Km de rodovias. 0 1 1 Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias. 0 1 1 005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos. 0 1 1 Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos. 1 1 1 001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano Geral de Metas da União. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do Estado do Ceará. 5 15 20 003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade dos serviços prestados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas. 13 004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 465 20 33 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de passageiros. Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 10 30 40 0 2 2 LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 0 0 0 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Plano Plurianual 2012-2015 466 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Programa 078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO Objetivo 003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte com foco na elevação da renda e na geração de empregos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte. 1 4 Total 5 COPA 2014 52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 AQUICULTURA E PESCA 51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e da aquicultura marinhas e continentais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Programa 036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes, beneficiando 30.000 famílias. Implantar 38 projetos de aquicultura. Beneficiar 785 aquicultores familiares. Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais. 800.000 2.780.000 3.580.000 0 2 2 0 60 60 200 500 700 7 9 Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas 2 aplicadas para incrementar a produção pesqueira e aquicola. 002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o aumento da comercialização. Plano Plurianual 2012-2015 467 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação, 0 4 higienização e beneficiamento visando o aproveitamento integral do pescado. Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as 1 4 entidades representativas de pescadores. 003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da aquicultura no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 4 Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de pesca e da aquicultura. Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará 5 Total 6 18 24 0 1 1 004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para atender pescadores e aquicultores. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para atuar na pesca em águas profundas e oceânicas). Capacitar 2.760 aquicultores. 30 300 330 50 150 200 Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e 100 300 aquicultores. 006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 400 Construir 2.000 unidades habitacionais. 0 Total 100 100 007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização de novas cadeias produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura ornamental no Estado. 0 1 1 ESSENCIAL À JUSTIÇA 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. JUDICIÁRIO 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Plano Plurianual 2012-2015 468 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e economia processual, transparência, publicidade e redução de custos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Programa 013 - AÇÃO JUDICIÁRIA Objetivo Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184 0 16 Comarcas do Poder Judiciário cearense 002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 16 Total Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 2 2 Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 2 2 001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL Objetivo Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49 unidades unidades do interior do Estado da Justiça Estadual 0 6 6 GOVERNO E SOCIEDADE 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Plano Plurianual 2012-2015 469 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo 009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação 660 660 profissional com formação inicial e escolarização para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação 600 600 profissional com formação inicial e escolarização para jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que não concluíram o ensino fundamental. 011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de juventude. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º Conferência Estadual de Políticas Públicas. Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de Conselhos Municipais de Juventude. Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em 2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas Públicas de Juventude. Total 660 600 Total 0 2 2 0 5 5 0 2 2 002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos humanos das mulheres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 022 - EQUIDADE DE GÊNERO Objetivo Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais 10 1 de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará, de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até dezembro de 2015. Estimular a ampliação do número de Órgãos Gestores 3 1 Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de 7 para 10, nas Prefeituras do Estado do Ceará, até 2015 004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia pessoal e inserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes entre 2012 - 2015. 0 Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as comunidades quilombolas e tradicionais. Plano Plurianual 2012-2015 470 75 11 4 Total 75 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de 0 2 Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação de 26 Conselhos Municipais até 2015. 006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2 Titular 3 comunidades quilombolas e tradicionais. Promover ações institucionais nos 25 municípios que aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino. 0 Total 2 2 002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a promoção e defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos 0 Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015 004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos. 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 3 3 003 Realizar ações sócio-educativas voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos Humanos. Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos Humanos até 2015. Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Realizar 4 campanhas para disseminação de informações qualificadas relativas ao crack e outras drogas nas escolas da Rede Pública Estadual até 2015 0 Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 471 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da 2 14 Pessoa com Deficiência no Ceará. Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de 0 16 Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência 010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 16 Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de municípios cearenses com Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 5 16 Total 21 26 007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI. Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios cearenses. 1 15 16 19 4 23 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Programa 053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS Plano Plurianual 2012-2015 472 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Objetivo 001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce, para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário. 5 17 Total 22 14000000 - CASA MILITAR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro e à leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280 66 66 agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL. 003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de 40 40 baixo IDM nas 8 macrorregiões. 006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e break. Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança pública. 80 Total 6 8 1 3 4 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidade especial em todo o Estado do Ceará. 473 Total 2 Programa Plano Plurianual 2012-2015 66 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 4 12 16 007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como público as pessoas com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 128 cursos de arte e cultura. Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas com deficiência com edição de livros e documentários. 1 3 4 007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS. 1 10 11 014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto 0 50 "Turminha do Ronda" - Polícia Militar. Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o 0 200 Ronda na Escola". Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto 0 100 "Violão Comunitário" - Polícia Militar. 015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro Voluntário. 188 50 200 100 Total 564 752 001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança Pública do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de 0 10 Direitos Humanos - SSPDS. 009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar. 10 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 474 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a temática dos direitos humanos - Polícia Militar. 0 104.000 104.000 001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS. Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS 0 10 10 0 1 1 006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto 8.300 24.900 "Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas" - Polícia Civil. Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e 100 300 enfrentamento as drogas - Polícia Civil. Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500 100 300 cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e instituições de ensino público. 007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 33.200 Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do 0 44.000 Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar. Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0 14 Polícia Militar. 009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 44.000 Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia Forense da Perícia Forense. 0 400 400 Total 14 Total 1 1 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com 0 10 deficiência - SSPDS, até 2015. 019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Plano Plurianual 2012-2015 475 10 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 65 195 260 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar. Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa 0 10 - SSPDS. 010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar. 12.500 10 Total 37.500 50.000 005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários, campanhas de divulgação, conferências estaduais e cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos municípios cearenses. 2 6 8 011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8 macrorregiões. Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência, em cada ano. Assessorar na implantação de 75 novos conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência. 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Plano Plurianual 2012-2015 476 3 9 12 2 7 7 2 6 8 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo 008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores. Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de trabalho. Total 1.525 4.655 6.180 459 1.395 1.854 Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184 municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da igualdade racial. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 200 200 Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo 008 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 25 75 75 013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 4.324 adolescentes em conflito com a lei nas unidades de semiliberdade, internação provisória e privação de liberdade. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização 100 150 de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com deficiência. 016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e seus familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Plano Plurianual 2012-2015 477 6 18 250 Total 24 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo 005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de profissionais qualificados para os devidos atendimentos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas idosas nos municípios. 400 0 Total 400 30000000 - CASA CIVIL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Programa 059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA Objetivo Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras. 2 12 14 005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu protagonismo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura, produtivos ou sociais para o desenvolvimento das comunidades quilombolas. Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas. 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 478 2 7 9 100 200 300 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS 013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o empreendedorismo estudantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184 municípios até 2014. 16 Total 16 16 008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas com construção, ampliação e reforma das unidades escolares. Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das escolas indígenas com formação continuada e em serviço, observando as peculiaridades dessa modalidade de ensino. Garantir as condições básicas para a efetividade do processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas 665 escolas da rede estadual. 1 7 8 51 152 203 40 40 40 007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão, de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Atender a 200 escolas da rede pública estadual com projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015. 16 16 16 004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino para os alunos com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015. Promover formação em serviço para 1.531 professores que atuam na educação especial. 40 40 40 23 71 94 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 479 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS 022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas de acessibilidade e mobilidade. 2 2 Total 2 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo 001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos. Meta da Região Descrição da Meta Construir 14 Praças da Juventude. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 0 1 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo 002 Combater o uso do crack e de outras drogas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 16 16 16 003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência promovendo a integralidade da atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar os 184 municípios cearenses na implantação/implementações de ações voltadas ao enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras drogas. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento especializados a pessoa com deficiência. 2 2 2 006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde da pessoa idosa na atenção primária. Ampliar o atendimento especializado em geriatria e gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 480 16 16 16 0 2 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO DE INHAMUNS 011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de atenção primária à saúde. 43 66 Total 109 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93. Meta da Região Descrição da Meta Encargos Gerais do Estado Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 CORREIÇÃO E DISCIPLINA 53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Plano Plurianual 2012-2015 481 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 482 05 – SERTÃO CENTRAL SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Área Temática / Secretaria CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. 0 0 Total 0 Programa 068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR Objetivo 007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de qualificação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos 1.890 2.180 cursos de graduação da UECE. 008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando, sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE. Total 20 28 009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar de em 5% ao ano o número de pessoas atendidas com ações de extensão na UECE. Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e artística. 8 Total 2.180 8.910 11.583 11.583 1 1 1 003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a 0 13.124 demandas do mercado de trabalho. 004 Promover melhorias de infraestrutura nas unidades que ofertam educação profissional, buscando oferecer melhores condições de capacitação a seu público-alvo. Plano Plurianual 2012-2015 483 13.124 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar melhorias de infraestrutura física e de equipamentos em 12 Centros Vocacionais Tecnológicos. Programa 070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e 0 9 interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional. 002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando estimular o interesse da população pela pesquisa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 9 Total Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências. 0 24 24 Realizar 8 concursos de experiências científicas. 0 1 1 015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC, como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar em 30% o número de demandas locais atendidas pelos agentes digitais. 6 31 37 001 Realizar o monitoramento hidrometeorológico do Estado do Ceará, visando subsidiar a previsão de tempo e clima. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Gerar e disponibilizar 02 boletins diários de monitoramento dos sistemas meteorológicos a partir da Rede de Radares. 365 1.095 1.460 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Plano Plurianual 2012-2015 484 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Programa 049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA Objetivo 001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do Cadastro Nacional de Artesãos. Qualificar 7.195 artesãos. Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos. Total 700 1.200 1.900 125 423 548 2 6 8 002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho. Qtd 2013-2015 Total 8.759 28.135 36.894 19.993 59.980 79.973 100 300 400 1 3 4 003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das competências para o mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de Seguro-Desemprego. Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados. Manter a estrutura de funcionamento do SINE. Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores. 525 1.673 2.198 Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para trabalhadores qualificados. Capacitar 10.000 microempreendedores. 170 510 680 167 325 492 004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de concessão de financiamento reembolsável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 9.000 operações de microcrédito. 50 150 200 005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária. 4 18 22 Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região Metropolitana de Fortaleza. Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários. 1 3 4 15 51 66 006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do CEART. Plano Plurianual 2012-2015 485 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Programa 050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo 001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do SUAS. Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS. Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de Gestão do SUAS. 002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará. Total 0 19 19 0 1 1 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no 5 0 Estado do Ceará. 003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES II. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de 200 500 Educação Infantil. Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade 500 500 social nos Centros de Referência da Assistência Social. Atender 4.000 pessoas nas bibliotecas públicas 800 0 construídas no âmbito do PROARES. Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações 0 500 esportivas, intercâmbios, identificação de talentos, protagonismo juvenil e outros. 005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do 160 320 programa e dos municípios beneficiados. 008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 700 1.000 800 500 Total 480 Total Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios. 21 21 21 Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos 184 municípios. Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da Proteção Social Básica e do banco de dados do CADÚNICO. Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184 municípios, através dos CRAS. Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação Família. 12 9 21 105 315 420 14 7 21 10.900 5.550 16.450 Plano Plurianual 2012-2015 486 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL 009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução de projetos da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de 180 540 proteção social. 013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO. 720 Total 300 400 014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS municipais e regionais. Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil. 100 Total 2.659 3.093 5.752 495 1.485 1.980 192 462 654 Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de 1 acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos e atividades socioeducativos para pessoas com deficiências. 015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização. 1 1 Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 5 7 12 001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à alimentação adequada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de atendimento das medidas em meio aberto. Programa 051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Instituir processos continuados de Educação Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada, com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação. Assessorar os 184 municípios do estado na implementação dos conselhos estadual e municipais de segurança alimentar e nutricional. Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados públicos). Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados para produção de alimentos. Plano Plurianual 2012-2015 487 2 9 11 5 6 11 5 16 21 0 6 6 0 9 9 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Programa 052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS Objetivo 001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais - LGBTT. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Desenvolver ações de capacitação para o segmento LGBTT 0 60 Total 60 RECURSOS HÍDRICOS 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros urbanos e ruaris. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Programa 039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA Objetivo Construir 407 Km de adutoras. Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência hídrica. Construir e Recuperar 103 km de Eixos de Integração. 25 139 164 1 1 2 0 38 38 002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água em todo Estado do Ceará. Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará. 20 80 100 22 86 108 Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos d'água em todo o Estado do Ceará. 20 60 80 Programa 040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA Objetivo 001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais. Plano Plurianual 2012-2015 488 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica do Estado em 256 milhões de m³. Programa 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Objetivo 004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3 6 9 28 28 28 006 Readequação e modernização das gerências regionais possibilitando um melhor atendimento aos usuários de água bruta. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 40 inventários ambientais. Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos. Aquisição de 61 equipamentos utilizados para monitoramento de 136 açudes. 0 3 3 GESTÃO FISCAL 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. MEIO AMBIENTE 49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Programa 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS Objetivo 001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 489 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação 1 1 Ambiental do Estado do Ceará. 003 Prevenir, controlar e monitorar a ocorrência de emergências ambientais utilizando o sistema integrado de ações intersetoriais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Implantar-implementar um Centro Integrado de Prevenção, 0 1 Preparação e Resposta Rápida às Emergências Ambientais. 004 Neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa do Poder Executivo do Estado do Ceará, com adoção de práticas sustentáveis. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar três planos para emissões de Gases de Efeito 0 Estufa - GEE. 005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico. 1 Total 1 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Construir sete viveiros de mudas regionais. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implementar 5 Unidades de Conservação para inclusão no projeto Parques Estaduais da Copa 2014. Programa 084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns, 20 60 congresso, seminários, campanhas educativas, exposições, blitz, etc) com a temática ambiental. 004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da capacitação de professores como Educadores Ambientais nos municípios cearenses. 0 Programa 090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS Objetivo 001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. Plano Plurianual 2012-2015 490 5 80 Total 5 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do 1 2 Estado. 002 Criar mecanismos que contribuam para redução da utilização da vegetação nativa como matriz energética. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 Capacitar 1.500 pequenos produtores rurais na utilização 200 300 de base ecológica/orgânica. 004 Promover a sustentabilidade socioambiental e econômica da atividade de Aquicultura no estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o monitoramento Ambiental compartilhado em 1 0 cinco açudes no Estado do Ceará. 005 Difundir experiências adaptadas aos biomas caatinga, mata atlântica e ecossistemas associados visando a formalização de parcerias com entidades nacionais e internacionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 10 workshops para difundir experiêciais adaptadas 1 2 aos biomas, caatinga, mata atlântica e ecossistemas associados. 009 Mata Branca II Implantar o manejo sustentavel em unidades demonstrativas (microbacias hidrográficas). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 2 unidades demonstrativas replicando o projeto mata branca. 0 1 Total 500 Total 1 Total 3 Total 1 CONTROLADORIA E OUVIDORIA 41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado PLANEJAMENTO E GESTÃO 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 491 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Realizar 566.055 procedimentos odontológicos. 0 17.763 17.763 Realizar 2.963.326 exames especializados. 0 17.203 17.203 Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia. 0 13.104 13.104 Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia 0 978 978 Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de fonoaudiologia Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico hospitalar Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica (consulta) 0 360 360 0 5 5 0 9.876 9.876 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. 0 0 0 ESPORTE E LAZER 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos, beneficiando crianças e adolescentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Programa 071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER Objetivo Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o Estado. Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos. Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes. 75 75 75 8.288 8.288 8.288 157 157 157 Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área 125 125 de esporte e lazer. 002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania. 125 Plano Plurianual 2012-2015 492 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática 50 150 esportiva e de lazer. 005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 200 Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado. Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ. 50 Total 150 200 001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as paisagens naturais existentes no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO Objetivo Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza. 2 6 8 001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER Objetivo Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos em municípios com população acima de 50 mil hab. 3 3 6 TURISMO 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Programa 075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ" Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 493 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Recepcionar público visitante de 5,8 milhões de pessoas por ano nos equipamentos turísticos. 600.000 600.000 600.000 SEGURANÇA PÚBLICA 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Programa 012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA Objetivo Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como 100 300 multiplicadores em prevenção e intervenção à violência contra crianças e adolescentes - Polícia Civil. Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de 0 1.000 prevenção à violência. 003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar. 0 400 1.000 Total 4 4 002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Objetivo Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de 0 180 cidadania. 004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do profissional da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Oferecer cursos de formação continuada para 8.000 50 150 profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP. 005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Perícia Forense. Plano Plurianual 2012-2015 494 180 Total 200 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 2 2 Reformar e adaptar as instalações físicas da Perícia 0 2 Forense. Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de 0 2 perícia forense. 008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2 Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense. Construir 09 delegacias regionais de Polícia Civil no interior do Estado. Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no interior do Estado. Reformar 10 delegacias regionais de Polícia Civil no interior do Estado. Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do Estado - Polícia Civil. Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil. Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil. 2 Total 1 1 2 0 1 1 0 1 1 7 14 21 1 3 4 10 10 10 0 105 105 2 2 2 0 1 1 010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação Polícia Civil. Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da Polícia Civil. Construir 4 delegacias especializadas. Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de 27 165 tecnologia e comunicação da Polícia Civil. 011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reformar 32 quartéis da Polícia Militar. 0 192 Total 2 2 Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos, 0 2 equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais militares. Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a 0 34 capital e o interior do Estado. 014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2 Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. Plano Plurianual 2012-2015 495 34 Total 0 1 1 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Equipar as unidades operacionais situadas na capital e 0 1 Região Metropolitana, como também as unidades do interior do Estado, com equipamentos de salvamento e cambate a incêncio e fardamento. Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo 0 1 de Bombeiros Militar. 016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo 2 6 de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos. 018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense. 1 Total 8 Total 2 2 019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua integração com as atividades da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) - AESP. 0 1 20 60 80 001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES Objetivo Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos 0 4 órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil. Planejar e executar obras estruturantes para redução de 0 21 vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios cearenses. Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção 0 4 de riscos de desastres. Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de 0 950 riscos de desastres. 002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado. 4 21 4 950 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil. 0 1 1 Adquirir 28 veículos para defesa civil. 0 2 2 003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de cenários. Plano Plurianual 2012-2015 496 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 21 21 21 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL 004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito da Secretaria de Segurança Pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à 71 213 vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS. 006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar. Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação em cenários de desastres e segurança pública. Total 284 Total 1 5 6 10 30 40 CULTURA 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Programa 006 - MEMÓRIA CULTURAL Objetivo Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da 5 5 Cultura Tradicional Popular até 2015. 002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio 1 3 nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000 pessoas para preservação do patrimônio. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus e do Plano Nacional de Museus. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 497 5 Total 4 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado do Ceará cadastrados no SEM/CE. 8 8 8 002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ Objetivo Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro. 1 3 4 Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros Culturais. Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música. 1 3 4 1 3 4 003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes públicos e privados nas diversas linguagens da cultura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 seminários regionais. 0 2 2 Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis 20 30 segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões. Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e 0 1 agentes patrimoniais. 004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 50 Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará 1 3 previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado. Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos 9 27 diversos seguimentos culturais. 007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital 12 12 Pontos de Cultura do Estado do Ceará. 009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais, eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do 1 3 Sistema de Bandas de Música. 010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 498 1 Total 4 36 Total 12 Total 4 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais. 1 1 1 Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões. 0 1 1 001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no atendimento aos usuários. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO Objetivo 72.750 97.000 003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Adquirir 776.000 mil livros. 24.250 Total Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08 Feiras Regionais. 0 1 1 DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e requalificação urbana das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Programa 031 - DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo Executar 635 intervenções urbanas. 17 61 78 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 032 - SANEAMENTO AMBIENTAL Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 499 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL 001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Executar 13.404 ligações domiciliares de água. 2.259 Total 2.789 5.048 002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 7.214 003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto. 7.214 Total Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais 0 9 para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares. 004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da infraestrutura de macrodrenagem. 005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. 0 1 9 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do 1 1 programa. 006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Executar 38.442 ligações domiciliares de água. 55 0 Total 55 008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do programa. Programa 033 - HABITACIONAL Objetivo Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais. 570 002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional qualitativo. Plano Plurianual 2012-2015 500 680 1.250 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 140 1.887 2.027 313 2.188 2.501 0 906 906 004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - FEHIS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias individuais. Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes. Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais. Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais. 0 5 5 Programa 034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objetivo 002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 17 18 0 60 60 Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva. Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e de Projetos de Inserção Produtiva. 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES Objetivo 001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de 0 15 melhoria da gestão. 002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 15 Beneficiar 80 municípios com instrumentos de 0 10 planejamento urbano 003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização fundiária. EDUCAÇÃO BÁSICA Plano Plurianual 2012-2015 501 0 200 Total 10 Total 200 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Programa 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas 513 1.539 Estaduais de Educação Profissional-EEEP. 002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional formação técnica, pedagógica e qualificação profissional articulada aos setores produtivos. 2.934 2.052 Total 8.802 8.802 001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 502 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos, 21.605 64.815 até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os municípios do Estado. Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade 38.653 115.959 Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental nas escolas públicas. 002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando os municípios na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 5 anos. Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. 86.420 115.959 Total 2 19 21 21 21 21 001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos estudantes da educação básica da rede pública estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo Prover as 665 escolas da rede pública estadual com 54 materiais didáticos e pedagógicos para elevar o desempenho acadêmico dos estudantes. 002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. 54 54 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir as condições básicas de funcionamento com 54 54 equidade às 665 unidades escolares da rede pública estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso 14.013 14.013 dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de educação escolar obrigatória, às unidades de ensino. 003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem, produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e avaliações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 54 Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da superintendência escolar como instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento. DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS Plano Plurianual 2012-2015 503 54 54 14.013 Total 54 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda mínima em caso de perda de safra. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Programa 028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Objetivo Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia Safra. Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes. 58.441 58.441 58.441 553 1.659 2.212 Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com 20.935 20.935 sementes e mudas. 002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e implantação de estruturas produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 20.935 Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da cajucultura. Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com implantação de oleaginosas. Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas. Total 30 80 110 5.197 22.050 27.247 10.393 44.100 54.493 Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos 100 500 através da substituição de copa. 003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor agropecuário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 600 Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura. Total 1.496 2.039 2.039 0 92 92 Beneficiar 730 produtores da caprinocultura 168 220 220 Beneficiar 2.350 apicultores. 235 305 305 7 9 9 004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética para aumentar a produção com competitividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 870 produtores da ovinocultura. Apoiar a realização de 55 eventos promocionais. Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de irrigação. Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação. Plano Plurianual 2012-2015 504 60 822 882 20 274 294 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Implantar 3.400 medidores horosazonais. 82 246 328 005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias 17.800 33.772 produtivas agrícolas e não-agrícolas. Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção 11.865 22.512 e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas a garantir da segurança alimentar das famílias. Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas 7.628 11.602 microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de convivência com o semiárido. Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no 9.000 15.000 financiamento e proteção da produção agropecuária (PRONAF, PGPAF E SEAF). Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no 2.825 4.882 aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a produção irrigada. Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação 1.206 1.605 e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e processamento. Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a 3.560 7.821 produção e gestão de projetos assosciativos. Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660 0 222 empregos/especialidades, sendo 251 vagas para administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível superior Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184 2 0 municípios do Estado Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os 19 22 3 Centros de Treinamento da EMATERCE 009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Implantar 292 projetos mandallas. Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla. 22.512 11.602 15.000 4.882 1.605 7.821 222 2 22 Total 637 1.926 2.563 436 1.329 1.765 14 38 52 42 135 177 011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos contra à febre aftosa. Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária. 33.772 Total 0 532.252 532.252 50 150 200 8.000 20.000 28.000 Inspecionar 560 estabelecimentos. 20 60 80 Fiscalizar 600 eventos agropecuários. 67 201 268 Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais. Plano Plurianual 2012-2015 505 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e 10 30 mudas. 013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito 34 51 Fedaf. 014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e a competitividade dos agricultores familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica. 40 Total 85 Total 3 57 60 12 38 50 70 140 140 300 1.800 2.100 Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com 0 45.000 recursos do Pronaf 016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga. 45.000 Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos agrícolas, para beneficiar comunidades rurais. Realizar 1.673 eventos de capacitação. Implantar 13.200 quintais produtivos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e 0 sacrifício sanitário de animais/ano 017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária. 403 Total 403 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 4 4 0 25 25 001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o combate à fome e à pobreza rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar erradicação e controle de pragas e doenças vegetais em 32 hectares/ano Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas e doenças vegetais/ano Programa 029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL Objetivo Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição de leite. Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180 municípios. Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos. 14.058 15.463 15.463 21 21 21 5.808 17.424 17.424 Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição 448 1.344 de sua produção. 002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos, reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.344 Plano Plurianual 2012-2015 506 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Executar 24 projetos de educação do campo em 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e 315 625 comunidades tradicionais com projetos de educação do campo. Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento 100 300 em Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos 7 21 Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e 250 750 comunidades tradicionais. Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. 003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 940 400 28 1.000 3 Total Implantar 1.280 bibliotecas rurais. 40 120 160 Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das Letras. Implantar 320 casas digitais. 40 120 160 10 30 40 400 1.200 1.600 004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com necessidade de inclusão social no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 12.800 gestores comunitários. Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito 60 180 do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais 110 340 no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF. Construir 250 habitações rurais em assentamentos e 29 43 comunidades tradicionais. Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e 87 261 comunidades tradicionais. 005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema 1.413 5.652 pobreza por meio de atividades individuais e grupais de produção familiar. Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares, 11.865 22.512 na produção agroecologica e solidária. Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para 501 667 o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e de comercialização. 007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 507 240 450 72 348 Total 5.652 22.512 667 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas comunidades rurais. Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com ligações domiciliares em comunidades rurais. Construir 12.000 kits sanitários. 4.105 12.474 16.579 42 200 242 344 1.032 1.376 001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL Objetivo Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os 1 12 colegiados territoriais na implementação da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e solidário 002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios 4 12 rurais. 004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as) familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 13 Total 16 Total Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis rurais. Titular 51.809 posses de imóveis rurais. 1.536 2.304 3.840 2.413 3.620 6.033 Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais. 1.130 1.700 2.830 600 1.400 2.000 Atender 3.200 famílias minifundistas. SAÚDE 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS. Objetivo 001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 508 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento 1 1 e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de 0 2 Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde. Garantir repasse financeiro para manutenção de 0 2 Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde. 002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do trabalho em Saúde no SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de 0 Trabalho e da Educação na Saúde. 003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades. 1 1 2 2 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do SUS. Implementar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde. Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22 microrregiões de saúde. 004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS. Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 1 1 0 2 2 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 2 2 Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e 0 1 avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. 005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças no Controle Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA. Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no 4 10 âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal. 006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de novas tecnologias para o SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fomentar a realização de pesquisas sobre temas 1 1 relevantes para o SUS. Criar e estruturar 22 Núcleos de Avaliação de Tecnologias 0 1 em Saúde - NATS no SUS. Implementar a rede de bibliotecas e unidades de 0 1 informação cooperantes da Saúde. 008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas Microrregiões de Saúde. 0 Plano Plurianual 2012-2015 509 3 Total 14 Total 1 1 1 Total 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 25 330 ESP/CE. 011 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e Educacional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 651 docentes em Abordagens Educacionais 35 112 Inovadoras. 012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade 0 360 ESP. 014 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e Educacional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 210 docentes em abordagens educacionais inovadoras - ESP. 0 45 355 Total 147 Total 360 Total 45 Programa 037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Objetivo 001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir padrão de atendimento de qualidade: 3 3 Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do Estado. Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências 11 10 e Psicossocial em 22 regiões de saúde. Implantar um Sistema de Informação gerencial 3 7 padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais Terciários com implantação progressiva visando a efetivação em 100% até 2015. Garantir a implementação de 7 serviços de saúde do 1 0 trabalhador e a implantação de 4 novos serviços especializado. Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da 21 21 média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e 3 3 Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA 002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos de vida. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Implantar 10 Centros de Especialidades Odontológicas. Plano Plurianual 2012-2015 510 21 10 1 21 3 Total 21 21 21 2 2 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64 18 18 Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária. Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30 4 4 municípios. Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do 15 15 RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde - SUS em 138 municípios. Implantar um sistema de informação gerencial de 21 21 monitoramento e controle das Unidades da Rede com efetivação em 100% até 2015. Estruturar a rede de atenção especializada - nível 5 5 secundário e terciário. Expandir a capacidade de internação hospitalar em 0 30.942 134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700 leitos. Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para 3 3 garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de média e alta complexidade. Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde 21 21 integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do Ceará. Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de 21 21 Atenção Integral a população adulta. Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do 21 21 Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP. 003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos determinantes sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde 6 21 bucal em 100% dos municípios. 004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos fármacos padronizados no elenco da Programação Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada aos 184 municípios. Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado. 006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental. 18 4 15 21 5 30.942 3 21 21 21 Total 21 Total 21 21 21 2 2 2 Meta da Região Descrição da Meta Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação das ações de Saúde Mental. 007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 21 21 21 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero 21 e direito reprodutivo em 184 municípios. 008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de atenção, adequando-os às necessidades da população. Plano Plurianual 2012-2015 511 21 Total 21 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3 3 3 2 3 3 4 4 4 21 21 21 21 21 21 21 21 21 4 4 4 001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e reduzir os casos de doenças imunopreveníveis. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das Regiões de Saúde. Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs. Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais componentes do Sistema Estadual de Urgência e Emergência. Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e emergências dos hospitais. Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192. Implantar/implementar capacitação e educação permanente na área de urgência e emergência. Preparar 100% das unidades que integram a Rede de Urgência e Emergência para atendimento a desastres, castátrofes e incidentes com multiplas vítimas. Programa 065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Objetivo Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de 1 2 saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95% das demais vacinas do calendário básico de vacina. 003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às pessoas e coletividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Programa de Vigilância de populações 0 10 expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do Estado. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184 21 21 Municípios. 005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde 21 21 nos 184 Municípios. 006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 512 3 Total 10 Total 21 Total 21 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Implementar as ações de prevenção e controle das 3 3 zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas 22 Microregiões de Saúde. 007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT) e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos casos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das 21 21 Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios. 008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de prevenção e controle das DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios. Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE) no Estado. 010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador. 3 Total 21 Total 21 21 21 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para os 184 municípios a notificação e 0 21 investigação dos acidentes de trabalho fatal, com mutilações e acidentes de trabalho em crianças e adolescentes. 011 Fortalecer a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e Serviço de Verificação de Óbitos para apoio à Vigilância em Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 21 Estruturar e manter os Laboratórios Central e Regionais 1 1 de Saúde Pública e o Serviço de Verificação de Óbitos SVO. Apoiar financeiramente as unidades da SESA para ações 1 1 de vigilância em saúde. 012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios de Entomologia e Base de UBV. Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de Frio. ACESSO À JUSTIÇA 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Plano Plurianual 2012-2015 513 Total 1 1 Total 1 2 3 1 2 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Programa 088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA Objetivo Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas 4 17 do Estado do Ceará. Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de 0 3 atendimento da DPGE. Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51 5 5 comarcas em que haja serviços da DPGE. 002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja serviços da DPGE. Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados, especializados e descentralizados da DPGE. 21 3 5 Total 1 1 1 1 1 1 JUSTIÇA E CIDADANIA 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS de atendimento ao cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Programa 076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA Objetivo Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos 6.600 caminhões do cidadão. 002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados. 20.000 26.600 Meta da Região Descrição da Meta Realizar 119 eventos de cidadania. Plano Plurianual 2012-2015 514 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3 9 12 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês vinculados. 100 300 400 Programa 077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA Objetivo 001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de infraestrutura adequada. Meta da Região Descrição da Meta Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 2 3 002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 22 24 24 003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários. Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos. 25 75 100 Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino fundamental, médio e superior. Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142 presos e egressos. Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade. 174 522 696 400 400 400 10 30 40 Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e egressos. 108 324 432 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo 004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de produtos e serviços. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Conservar 11.323,34 Km de rodovias. 2.287 Plano Plurianual 2012-2015 515 2.262 Total 2.262 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Restaurar 1.248,1Km de rodovias. 0 255 255 31 68 99 005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias. Implantar 5 aeroportos regionais/aeródromos. 1 1 2 Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos. 0 1 1 Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos. 1 1 1 001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano Geral de Metas da União. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do Estado do Ceará. 9 27 36 003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade dos serviços prestados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas. 25 40 004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de passageiros. Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de passageiros intermunicipais. Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito. 15 15 105 120 0 1 1 0 2 2 LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. Plano Plurianual 2012-2015 516 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 0 0 0 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte com foco na elevação da renda e na geração de empregos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Programa 078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO Objetivo Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte. 4 5 007 Apoiar a implantação de equipamentos logísticos visando aumentar a competitividade dos produtos cearenses. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar a instalação de 4 plataformas multimodais. 1 1 012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI. Plano Plurianual 2012-2015 517 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 2 2 COPA 2014 52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 AQUICULTURA E PESCA 51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e da aquicultura marinhas e continentais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Programa 036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes, beneficiando 30.000 famílias. Implantar 38 projetos de aquicultura. 1.487.000 4.750.000 6.237.000 0 2 2 0 60 60 200 600 800 Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas 1 6 aplicadas para incrementar a produção pesqueira e aquicola. 002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o aumento da comercialização. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 7 Beneficiar 785 aquicultores familiares. Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais. Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação, higienização e beneficiamento visando o aproveitamento integral do pescado. Plano Plurianual 2012-2015 518 0 5 Total 5 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as 0 1 entidades representativas de pescadores. Recuperar e modernizar 06 infraestruturas públicas 0 2 estaduais de apoio à comercialização do pescado. 003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da aquicultura no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de pesca e da aquicultura. Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará 1 2 Total 6 18 24 0 1 1 004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para atender pescadores e aquicultores. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para atuar na pesca em águas profundas e oceânicas). Capacitar 2.760 aquicultores. 30 300 330 50 150 200 Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e 360 300 aquicultores. 006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 660 Construir 2.000 unidades habitacionais. 0 Total 100 100 007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização de novas cadeias produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao turismo. 0 1 1 ESSENCIAL À JUSTIÇA 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. JUDICIÁRIO 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Plano Plurianual 2012-2015 519 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e economia processual, transparência, publicidade e redução de custos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Programa 013 - AÇÃO JUDICIÁRIA Objetivo Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184 0 21 Comarcas do Poder Judiciário cearense 002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 21 Total Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 4 4 Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 4 4 001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL Objetivo Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49 unidades unidades do interior do Estado da Justiça Estadual 0 6 6 GOVERNO E SOCIEDADE 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo 009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos. Plano Plurianual 2012-2015 520 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação 720 720 profissional com formação inicial e escolarização para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação 1.200 1.200 profissional com formação inicial e escolarização para jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que não concluíram o ensino fundamental. 010 Implantar equipamentos e instrumentos públicos que ofereçam serviços de atendimento ao jovem cearense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 720 Implantar 03 Centros de Referência de Juventude até 2015 Total 1 1 011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de juventude. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º Conferência Estadual de Políticas Públicas. Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de Conselhos Municipais de Juventude. Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em 2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas Públicas de Juventude. 0 1.200 0 1 1 0 8 8 0 1 1 002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos humanos das mulheres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 022 - EQUIDADE DE GÊNERO Objetivo Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais 10 2 de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará, de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até dezembro de 2015. 003 Incentivar a humanização e ampliação de equipamentos da rede de atendimento à mulher em situação de violência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estimular a implantação de equipamentos da Rede de 0 1 Atendimento à Mulher em Situação de Violência em 2 municípios cearenses com mais de 60 mil habitantes, até 2015 004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia pessoal e inserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes entre 2012 - 2015. Plano Plurianual 2012-2015 521 0 75 12 Total 1 Total 75 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as comunidades quilombolas e tradicionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de 0 2 Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação de 26 Conselhos Municipais até 2015. 006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Promover ações institucionais nos 25 municípios que aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino. 0 Total 2 Total 1 1 002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a promoção e defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos 0 Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015 004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos. 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos Humanos. Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos Humanos até 2015. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 3 3 Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará. Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência Plano Plurianual 2012-2015 522 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 19 21 0 19 19 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL 010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de municípios cearenses com Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 3 Total 24 27 007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI. Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios cearenses. 2 19 21 19 4 23 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce, para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Programa 053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS Objetivo Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário. Plano Plurianual 2012-2015 523 5 17 22 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL 14000000 - CASA MILITAR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro e à leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280 31 31 agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL. 003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de 40 40 baixo IDM nas 8 macrorregiões. 006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e break. Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança pública. 31 Total 80 Total 2 6 8 1 3 4 005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidade especial em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Realizar 128 cursos de arte e cultura. 4 12 007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como público as pessoas com deficiência. Plano Plurianual 2012-2015 524 16 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 3 4 007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas com deficiência com edição de livros e documentários. 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS. 1 10 11 014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto 0 100 "Turminha do Ronda" - Polícia Militar. Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o 0 200 Ronda na Escola". Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto 0 100 "Violão Comunitário" - Polícia Militar. 015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro Voluntário. 188 100 200 100 Total 564 752 001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança Pública do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de 0 10 Direitos Humanos - SSPDS. 009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar. 10 Meta da Região Descrição da Meta Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a temática dos direitos humanos - Polícia Militar. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 104.000 104.000 Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo 001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS. Plano Plurianual 2012-2015 525 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 10 10 0 1 1 006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS. Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto 4.400 13.200 "Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas" - Polícia Civil. Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e 100 300 enfrentamento as drogas - Polícia Civil. Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500 100 300 cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e instituições de ensino público. 007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 17.600 Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do 0 44.000 Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar. Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0 17 Polícia Militar. 009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 44.000 Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia Forense da Perícia Forense. 0 400 400 Total 17 Total 2 2 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com 0 10 deficiência - SSPDS, até 2015. 019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar. Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 526 65 195 10 Total 260 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa 0 10 - SSPDS. 010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar. 12.500 Total 10 Total 37.500 50.000 005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários, campanhas de divulgação, conferências estaduais e cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos municípios cearenses. 4 7 11 011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8 macrorregiões. Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência, em cada ano. Assessorar na implantação de 75 novos conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência. 6 18 24 2 8 8 2 6 8 008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores. Plano Plurianual 2012-2015 527 1.575 4.955 6.530 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de trabalho. 474 1.485 1.959 Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 200 200 013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184 municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da igualdade racial. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização 100 150 de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com deficiência. 016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e seus familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Qualificar 2.000 pessoas com deficiência e seus familiares. 250 Total 6 18 24 100 300 400 005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de profissionais qualificados para os devidos atendimentos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Acolher e proteger socialmente 5.280 idosos em situação de risco pessoal e social. Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas idosas nos municípios. 1 3 4 500 100 600 30000000 - CASA CIVIL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 528 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. 0 0 0 001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA Objetivo Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras. 5 15 20 005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu protagonismo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura, produtivos ou sociais para o desenvolvimento das comunidades quilombolas. Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas. 2 5 7 60 200 260 013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o empreendedorismo estudantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184 municípios até 2014. 21 21 21 008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas com construção, ampliação e reforma das unidades escolares. Plano Plurianual 2012-2015 529 1 1 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das escolas indígenas com formação continuada e em serviço, observando as peculiaridades dessa modalidade de ensino. Garantir as condições básicas para a efetividade do processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas 665 escolas da rede estadual. 5 15 20 54 54 54 007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão, de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Atender a 200 escolas da rede pública estadual com projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015. 21 21 21 004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino para os alunos com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015. Promover formação em serviço para 1.531 professores que atuam na educação especial. 54 54 54 32 98 130 022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas de acessibilidade e mobilidade. 1 1 1 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo 001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos. Meta da Região Descrição da Meta Construir 14 Praças da Juventude. 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Plano Plurianual 2012-2015 530 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 0 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo 002 Combater o uso do crack e de outras drogas. Meta da Região Descrição da Meta Apoiar os 184 municípios cearenses na implantação/implementações de ações voltadas ao enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras drogas. 010 Combater o uso de dependência do crak e de outras drogas. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 21 21 21 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 100 500 600 003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência promovendo a integralidade da atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 2.300 trabalhadores de saúde no enfrentamento da dependência do crack e outras drogas. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento especializados a pessoa com deficiência. 4 4 4 006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde 21 21 da pessoa idosa na atenção primária. Ampliar o atendimento especializado em geriatria e 0 2 gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado do Ceará. 011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de atenção primária à saúde. ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 531 43 66 21 2 Total 109 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região SERTÃO CENTRAL 001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93. Meta da Região Descrição da Meta Encargos Gerais do Estado Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 CORREIÇÃO E DISCIPLINA 53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Plano Plurianual 2012-2015 532 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 533 06 – BATURITÉ SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Área Temática / Secretaria CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. 0 Total 0 0 003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a demandas do mercado de trabalho. 0 13.124 13.124 001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e 1 4 interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional. 002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando estimular o interesse da população pela pesquisa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Total Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências. 0 18 18 Realizar 8 concursos de experiências científicas. 0 1 1 015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC, como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar em 30% o número de demandas locais atendidas pelos agentes digitais. 39 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Plano Plurianual 2012-2015 534 203 242 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Programa 049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA Objetivo Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do Cadastro Nacional de Artesãos. Qualificar 7.195 artesãos. Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos. 500 1.100 1.600 175 343 518 2 6 8 002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 732 2.424 3.156 1.818 5.453 7.271 150 450 600 1 3 4 003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das competências para o mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho. Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de Seguro-Desemprego. Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados. Manter a estrutura de funcionamento do SINE. Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores. 513 1.639 2.152 Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para trabalhadores qualificados. Capacitar 10.000 microempreendedores. 170 510 680 133 302 435 004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de concessão de financiamento reembolsável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 9.000 operações de microcrédito. 50 150 200 005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária. Plano Plurianual 2012-2015 535 4 18 22 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região Metropolitana de Fortaleza. Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários. 1 3 4 11 39 50 Realizar 200 empreendimentos solidários com a temática 20 60 do marco legal, produção, comercialização e consumo da Economia Solidária. 006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 80 Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do CEART. 1 Total 1 1 001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do SUAS. Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS. Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de Gestão do SUAS. 002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará. 0 13 13 0 1 1 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no 5 0 Estado do Ceará. 003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES II. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de Educação Infantil. Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações esportivas, intercâmbios, identificação de talentos, protagonismo juvenil e outros. Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes. Total 100 100 200 0 800 800 0 160 160 005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do 80 160 programa e dos municípios beneficiados. 008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Plano Plurianual 2012-2015 536 240 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 13 13 13 Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos 4 9 184 municípios. Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da 65 195 Proteção Social Básica e do banco de dados do CADÚNICO. Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de 5 8 Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184 municípios, através dos CRAS. Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação 3.950 6.100 Família. 009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução de projetos da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 13 Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios. Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de 350 1.050 proteção social. 013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO. 13 10.050 Total 1.400 Total 300 400 014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS municipais e regionais. Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil. 100 260 1.859 1.985 3.844 236 708 944 192 462 654 Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de 1 acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos e atividades socioeducativos para pessoas com deficiências. 015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização. 1 1 Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 3 3 001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à alimentação adequada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de atendimento das medidas em meio aberto. Programa 051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 537 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Instituir processos continuados de Educação Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada, com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação. Assessorar os 184 municípios do estado na implementação dos conselhos estadual e municipais de segurança alimentar e nutricional. Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados públicos). Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados para produção de alimentos. 1 6 7 3 6 9 3 10 13 0 6 6 0 6 6 001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais - LGBTT. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS Objetivo Desenvolver ações de capacitação para o segmento LGBTT 0 65 65 RECURSOS HÍDRICOS 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros urbanos e ruaris. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Programa 039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA Objetivo Construir 407 Km de adutoras. 0 16 16 002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água em todo Estado do Ceará. Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 538 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 12 53 65 13 38 51 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos d'água em todo o Estado do Ceará. 18 54 72 001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA Objetivo Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica do Estado em 256 milhões de m³. 0 1 1 Programa 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Objetivo 004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 6 6 6 Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos. GESTÃO FISCAL 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. MEIO AMBIENTE 49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Programa 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS Objetivo 001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 539 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação 1 Ambiental do Estado do Ceará. 005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico. 1 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir sete viveiros de mudas regionais. Programa 084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns, 20 60 congresso, seminários, campanhas educativas, exposições, blitz, etc) com a temática ambiental. 004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da capacitação de professores como Educadores Ambientais nos municípios cearenses. 0 80 Total 5 5 011 Promover a sustentabilidade ambiental nas serras úmidas do Estado do Ceará, associada ao crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida das populações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS Objetivo Implantar o manejo sustentável em duas unidades demonstrativas com a implementação de cinquenta projetos para cada unidade. 0 1 1 CONTROLADORIA E OUVIDORIA 41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado PLANEJAMENTO E GESTÃO Plano Plurianual 2012-2015 540 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Objetivo 004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 566.055 procedimentos odontológicos. 0 5.777 5.777 Realizar 2.963.326 exames especializados. 0 3.255 3.255 Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia. 0 5.055 5.055 Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia 0 282 282 Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de fonoaudiologia Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico hospitalar Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica (consulta) 0 360 360 0 5 5 0 6.015 6.015 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. 0 0 0 ESPORTE E LAZER 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos, beneficiando crianças e adolescentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Programa 071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER Objetivo Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o Estado. Plano Plurianual 2012-2015 541 17 17 17 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos. Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes. 1.700 1.700 1.700 128 128 128 Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área 125 125 de esporte e lazer. 002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 125 Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado. 1 1 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática 30 60 esportiva e de lazer. 005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 90 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ. 0 Total 30 Total 60 90 001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as paisagens naturais existentes no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO Objetivo Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza. 2 6 8 001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER Objetivo Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos em municípios com população acima de 50 mil hab. 1 1 2 TURISMO 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Plano Plurianual 2012-2015 542 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Programa 075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ" Objetivo 001 Implantar e ampliar a infraestrutura viária e aeroportuária visando o desenvolvimento turístico no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Restaurar 50 quilômetros de estrada. 0 Total 10 10 002 Executar obras de infraestrutura com vistas à qualificação de localidades turísticas do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 29 municípios com obras de urbanização em localidades turísticas. 0 5 5 SEGURANÇA PÚBLICA 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Programa 012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA Objetivo Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como 100 300 multiplicadores em prevenção e intervenção à violência contra crianças e adolescentes - Polícia Civil. Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de 0 1.000 prevenção à violência. 003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios 0 1 acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar. 004 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária do Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 543 400 1.000 Total 1 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Criar 15 postos de vigilância e atendimento de salvamento aquático em áreas de concentração turística na região metropolitana e interior do Corpo de Bombeiros Militar. Capacitar 400 bombeiros militares que atuam nos projetos sociais e salvamento aquático em áreas de concentração turística. 0 2 2 15 55 70 002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Objetivo Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de 0 140 cidadania. 004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do profissional da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Oferecer cursos de formação continuada para 8.000 50 150 profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP. 005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 140 Total 200 Total Construir 6 núcleos regionais de perícia forense. 0 1 1 Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense. 0 1 1 Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a 0 1 Perícia Forense. Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de 0 1 perícia forense. 008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 1 Total Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no interior do Estado. Reformar 10 delegacias regionais de Polícia Civil no interior do Estado. Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do Estado - Polícia Civil. Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil. 0 1 1 1 0 1 3 14 17 1 1 2 Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil. 4 4 4 Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação 0 105 Polícia Civil. Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da 1 1 Polícia Civil. 010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil. 105 Plano Plurianual 2012-2015 544 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de 31 66 tecnologia e comunicação da Polícia Civil. 011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 97 Reformar 32 quartéis da Polícia Militar. 0 Total 1 1 Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos, 0 1 equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais militares. Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a 0 40 capital e o interior do Estado. 014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região 1 1 Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região 0 1 Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. 016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo 2 6 de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos. 018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense. Total 2 1 Total 8 Total 1 1 019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua integração com as atividades da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) - AESP. 0 40 20 60 80 001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES Objetivo Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil. Plano Plurianual 2012-2015 545 0 4 4 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Planejar e executar obras estruturantes para redução de 0 13 vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios cearenses. Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção 0 4 de riscos de desastres. Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de 0 850 riscos de desastres. 002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado. 13 4 850 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil. 0 1 1 Adquirir 28 veículos para defesa civil. 0 2 2 003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e 13 13 assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de cenários. 004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito da Secretaria de Segurança Pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 13 Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à 71 213 vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS. 006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar. Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação em cenários de desastres e segurança pública. Total 284 Total 5 6 11 10 30 40 CULTURA 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Programa 006 - MEMÓRIA CULTURAL Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 546 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ 001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da 4 4 Cultura Tradicional Popular até 2015. 002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio 1 3 nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000 pessoas para preservação do patrimônio. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus e do Plano Nacional de Museus. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado do Ceará cadastrados no SEM/CE. 4 Total 4 Total 4 Total 4 4 002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ Objetivo Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro. 1 3 4 Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros Culturais. Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música. 1 3 4 1 3 4 003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes públicos e privados nas diversas linguagens da cultura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 seminários regionais. 0 2 2 Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis 20 30 segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões. Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e 0 1 agentes patrimoniais. 004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 50 Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado. Plano Plurianual 2012-2015 547 1 3 1 Total 4 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos 9 27 diversos seguimentos culturais. 007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital 4 4 Pontos de Cultura do Estado do Ceará. 009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais, eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do 1 3 Sistema de Bandas de Música. 010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 36 Total 4 Total 4 Total Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais. 1 1 1 Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões. 0 1 1 001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no atendimento aos usuários. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO Objetivo Adquirir 776.000 mil livros. 24.250 72.750 97.000 003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08 Feiras Regionais. 0 1 1 DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Plano Plurianual 2012-2015 548 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Programa 031 - DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo 002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e requalificação urbana das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Executar 635 intervenções urbanas. 11 39 Total 50 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 032 - SANEAMENTO AMBIENTAL Objetivo Executar 13.404 ligações domiciliares de água. 124 1.016 1.140 002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto. 0 2.002 2.002 003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais 0 12 para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares. 004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da infraestrutura de macrodrenagem. 005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. 0 1 12 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do 1 1 programa. 006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. 1 Plano Plurianual 2012-2015 549 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Executar 38.442 ligações domiciliares de água. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 481 0 481 008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 Garantir a manutenção e operacionalização das ações do programa. Programa 033 - HABITACIONAL Objetivo 001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais. Total 680 1.250 002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional qualitativo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias individuais. Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes. 570 140 1.887 2.027 309 2.184 2.493 0 906 906 004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - FEHIS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais. Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais. 0 10 10 Programa 034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objetivo 002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva. 2 14 16 Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs. 1 0 1 25 15 40 Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e de Projetos de Inserção Produtiva. 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Plano Plurianual 2012-2015 550 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Programa 091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES Objetivo 001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de 0 12 melhoria da gestão. 002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 12 Beneficiar 80 municípios com instrumentos de 0 6 planejamento urbano 003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização fundiária. 0 300 Total 6 Total 300 EDUCAÇÃO BÁSICA 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo 001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no mercado de trabalho. Plano Plurianual 2012-2015 551 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas 62 187 Estaduais de Educação Profissional-EEEP. 002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 249 Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional formação técnica, pedagógica e qualificação profissional articulada aos setores produtivos. 238 714 Total 714 Programa 072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA Objetivo 001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos, 7.442 22.326 até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os municípios do Estado. Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade 13.453 40.359 Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental nas escolas públicas. 002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando os municípios na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 5 anos. Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Total 29.768 40.359 Total 1 20 21 13 13 13 001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos estudantes da educação básica da rede pública estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo Prover as 665 escolas da rede pública estadual com 20 materiais didáticos e pedagógicos para elevar o desempenho acadêmico dos estudantes. 002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. Plano Plurianual 2012-2015 552 20 20 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir as condições básicas de funcionamento com 20 20 equidade às 665 unidades escolares da rede pública estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso 8.149 8.149 dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de educação escolar obrigatória, às unidades de ensino. 003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem, produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e avaliações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 20 Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da superintendência escolar como instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento. 20 20 8.149 Total 20 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda mínima em caso de perda de safra. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Programa 028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Objetivo Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia Safra. Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes. 12.824 12.824 12.824 114 342 456 Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com 5.621 5.621 sementes e mudas. 002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e implantação de estruturas produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5.621 Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da mandiocultura. Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da cajucultura. Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com implantação de oleaginosas. Plano Plurianual 2012-2015 553 Total 60 0 60 55 300 355 1.672 930 2.602 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas. 1.860 5.204 Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos 600 2.000 através da substituição de copa. Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da 2 2 mandioca. 003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor agropecuário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2.600 Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura. 3.344 4 Total 0 1 1 60 78 78 004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética para aumentar a produção com competitividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 2.350 apicultores. Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de irrigação. Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação. Implantar 3.400 medidores horosazonais. 0 843 843 0 281 281 36 108 144 005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias 5.477 10.393 produtivas agrícolas e não-agrícolas. Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção 3.651 6.928 e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas a garantir da segurança alimentar das famílias. Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas 2.347 3.570 microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de convivência com o semiárido. Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no 3.000 5.000 financiamento e proteção da produção agropecuária (PRONAF, PGPAF E SEAF). Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no 869 1.506 aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a produção irrigada. Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação 371 494 e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e processamento. Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a 1.095 2.407 produção e gestão de projetos assosciativos. Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660 0 93 empregos/especialidades, sendo 251 vagas para administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível superior Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184 0 7 municípios do Estado Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os 6 13 3 Centros de Treinamento da EMATERCE 009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias. Plano Plurianual 2012-2015 554 Total 10.393 6.928 3.570 5.000 1.506 494 2.407 93 7 13 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 521 1.575 2.096 293 894 1.187 0 12 12 0 45 45 011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Implantar 292 projetos mandallas. Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla. Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos contra à febre aftosa. Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária. 0 65.549 65.549 15 45 60 8.000 10.000 18.000 Inspecionar 560 estabelecimentos. 1 3 4 Fiscalizar 600 eventos agropecuários. 4 12 16 Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e 15 45 mudas. 013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 60 Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais. Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito 32 48 Fedaf. 014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e a competitividade dos agricultores familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica. Total 80 Total 0 38 38 12 36 48 66 139 139 120 600 720 Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com 0 45.000 recursos do Pronaf 016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga. 45.000 Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos agrícolas, para beneficiar comunidades rurais. Realizar 1.673 eventos de capacitação. Implantar 13.200 quintais produtivos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e 0 sacrifício sanitário de animais/ano 017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária. 403 Total 403 Meta da Região Descrição da Meta Realizar erradicação e controle de pragas e doenças vegetais em 32 hectares/ano Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas e doenças vegetais/ano Plano Plurianual 2012-2015 555 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 4 4 0 25 25 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Programa 029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL Objetivo 001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o combate à fome e à pobreza rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição de leite. Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180 municípios. Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos. Total 4.567 5.023 5.023 13 13 13 3.993 11.979 11.979 Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição 308 924 de sua produção. 002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos, reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 924 Executar 24 projetos de educação do campo em 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e 315 625 comunidades tradicionais com projetos de educação do campo. Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento 100 300 em Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos 7 21 Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e 250 750 comunidades tradicionais. Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. 003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3 940 400 28 1.000 3 Total Implantar 1.280 bibliotecas rurais. 40 120 160 Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das Letras. Implantar 320 casas digitais. 40 120 160 10 30 40 400 1.200 1.600 004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com necessidade de inclusão social no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 12.800 gestores comunitários. Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF. Plano Plurianual 2012-2015 556 60 180 240 50 150 200 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Construir 250 habitações rurais em assentamentos e 7 10 comunidades tradicionais. Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e 20 61 comunidades tradicionais. 005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema 435 1.740 pobreza por meio de atividades individuais e grupais de produção familiar. Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares, 3.651 6.928 na produção agroecologica e solidária. Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para 154 205 o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e de comercialização. 007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas comunidades rurais. Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com ligações domiciliares em comunidades rurais. Construir 12.000 kits sanitários. 17 81 Total 1.740 6.928 205 Total 6.933 2.296 9.229 9 65 74 213 639 852 001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL Objetivo Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os 1 13 colegiados territoriais na implementação da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e solidário 002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios 2 6 rurais. 004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as) familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 14 Total 8 Total Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis rurais. Titular 51.809 posses de imóveis rurais. 1.625 10.518 12.143 2.646 3.968 6.614 Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais. 1.010 1.510 2.520 Plano Plurianual 2012-2015 557 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ SAÚDE 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Programa 030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS. Objetivo 001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento 1 1 e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. Manter 9 projetos sociais e de apoio destinados aos 7 7 ex-pacientes de Mal de Hansen dos Centros de Convivência Antônio Diogo e Antônio Justa. Implantar o Projeto de Musealização para Hanseníase no 1 1 Centro de Convivência Antônio Diogo. Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de 0 1 Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde. Garantir repasse financeiro para manutenção de 0 1 Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde. 002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do trabalho em Saúde no SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de 0 Trabalho e da Educação na Saúde. 003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades. 1 Total 1 7 1 1 1 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do SUS. Implementar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde. Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22 microrregiões de saúde. 004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS. Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 1 1 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA. Plano Plurianual 2012-2015 558 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 0 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e 0 1 avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. 005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças no Controle Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no 4 9 âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal. 006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de novas tecnologias para o SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fomentar a realização de pesquisas sobre temas 1 1 relevantes para o SUS. Implementar a rede de bibliotecas e unidades de 0 1 informação cooperantes da Saúde. 008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas 0 1 Microrregiões de Saúde. Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 0 75 ESP/CE. 012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade ESP. 0 195 1 Total 13 Total 1 1 Total 1 75 Total 195 Programa 037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Objetivo 001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir padrão de atendimento de qualidade: 1 1 Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do Estado. Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências 1 12 e Psicossocial em 22 regiões de saúde. Implantar um Sistema de Informação gerencial 1 2 padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais Terciários com implantação progressiva visando a efetivação em 100% até 2015. Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da 13 13 média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e 1 1 Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA 002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos de vida. 1 Plano Plurianual 2012-2015 559 13 3 13 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura 13 13 mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64 10 10 Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária. Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30 2 2 municípios. Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do 12 12 RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde - SUS em 138 municípios. Implantar um sistema de informação gerencial de 13 13 monitoramento e controle das Unidades da Rede com efetivação em 100% até 2015. Estruturar a rede de atenção especializada - nível 1 1 secundário e terciário. Expandir a capacidade de internação hospitalar em 500 1.500 134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700 leitos. Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para 1 1 garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de média e alta complexidade. Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde 13 13 integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do Ceará. Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de 13 13 Atenção Integral a população adulta. Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do 13 13 Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP. 003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos determinantes sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 13 Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde 7 13 bucal em 100% dos municípios. 004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos fármacos padronizados no elenco da Programação Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada aos 184 municípios. Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado. 006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental. 10 2 12 13 1 2.000 1 13 13 13 Total 13 Total 13 13 13 1 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação das ações de Saúde Mental. 007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher. Plano Plurianual 2012-2015 560 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 13 13 13 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero 13 13 e direito reprodutivo em 184 municípios. 008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de atenção, adequando-os às necessidades da população. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 13 Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das Regiões de Saúde. Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs. Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais componentes do Sistema Estadual de Urgência e Emergência. Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e emergências dos hospitais. Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192. Total 1 1 1 1 1 1 2 2 2 13 13 13 13 13 13 13 13 13 2 2 2 001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e reduzir os casos de doenças imunopreveníveis. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar/implementar capacitação e educação permanente na área de urgência e emergência. Preparar 100% das unidades que integram a Rede de Urgência e Emergência para atendimento a desastres, castátrofes e incidentes com multiplas vítimas. Programa 065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Objetivo Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de 0 1 saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95% das demais vacinas do calendário básico de vacina. 003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às pessoas e coletividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Programa de Vigilância de populações 0 10 expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do Estado. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184 13 13 Municípios. 005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 561 1 Total 10 Total 13 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde 13 13 nos 184 Municípios. 006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de prevenção e controle das 1 1 zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas 22 Microregiões de Saúde. 007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT) e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos casos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das 13 13 Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios. 008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de prevenção e controle das DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios. Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE) no Estado. 010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador. 13 Total 1 Total 13 Total 13 13 13 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para os 184 municípios a notificação e 0 13 investigação dos acidentes de trabalho fatal, com mutilações e acidentes de trabalho em crianças e adolescentes. 012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 13 Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios de Entomologia e Base de UBV. Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de Frio. Total 1 1 2 0 1 1 ACESSO À JUSTIÇA 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Plano Plurianual 2012-2015 562 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Programa 088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA Objetivo 001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas 2 10 do Estado do Ceará. Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de 0 2 atendimento da DPGE. Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51 0 2 comarcas em que haja serviços da DPGE. 002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja serviços da DPGE. Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados, especializados e descentralizados da DPGE. Total 12 2 2 Total 1 1 1 1 1 1 JUSTIÇA E CIDADANIA 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS de atendimento ao cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Programa 076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA Objetivo Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos 2.700 caminhões do cidadão. 002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados. 8.000 10.700 Meta da Região Descrição da Meta Realizar 119 eventos de cidadania. Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês vinculados. Plano Plurianual 2012-2015 563 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3 9 12 100 300 400 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Programa 077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA Objetivo 001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de infraestrutura adequada. Meta da Região Descrição da Meta Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 3 4 002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 13 13 13 003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários. Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos. 25 75 100 Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino fundamental, médio e superior. Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142 presos e egressos. Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade. 65 195 260 400 400 400 20 60 80 108 324 432 Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e egressos. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de produtos e serviços. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Programa 003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Conservar 11.323,34 Km de rodovias. Restaurar 1.248,1Km de rodovias. Plano Plurianual 2012-2015 564 635 680 680 0 12 12 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias. 7 40 47 005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos. 0 1 1 Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos. 0 2 2 001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano Geral de Metas da União. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do Estado do Ceará. 1 3 4 003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade dos serviços prestados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas. 8 13 004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de passageiros. Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de passageiros intermunicipais. Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito. 5 15 45 60 1 1 2 0 2 2 LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Plano Plurianual 2012-2015 565 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 0 0 0 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte com foco na elevação da renda e na geração de empregos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Programa 078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO Objetivo Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte. COPA 2014 52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Plano Plurianual 2012-2015 566 2 1 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 AQUICULTURA E PESCA 51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e da aquicultura marinhas e continentais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Programa 036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes, beneficiando 30.000 famílias. Implantar 38 projetos de aquicultura. 284.000 1.150.000 1.434.000 1 1 2 15 30 45 100 200 300 Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas 1 4 aplicadas para incrementar a produção pesqueira e aquicola. 002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o aumento da comercialização. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Beneficiar 785 aquicultores familiares. Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais. Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação, 1 4 higienização e beneficiamento visando o aproveitamento integral do pescado. Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as 1 3 entidades representativas de pescadores. 003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da aquicultura no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de pesca e da aquicultura. Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará 567 5 4 Total 6 18 24 0 1 1 004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para atender pescadores e aquicultores. Plano Plurianual 2012-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 50 150 200 50 0 50 Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e 150 70 aquicultores. 006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 220 Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para atuar na pesca em águas profundas e oceânicas). Capacitar 2.760 aquicultores. Construir 2.000 unidades habitacionais. 0 100 Total 100 ESSENCIAL À JUSTIÇA 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. JUDICIÁRIO 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e economia processual, transparência, publicidade e redução de custos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Programa 013 - AÇÃO JUDICIÁRIA Objetivo Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184 0 Comarcas do Poder Judiciário cearense 002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão. Plano Plurianual 2012-2015 568 13 13 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 2 2 001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará. Programa 098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL Objetivo Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49 unidades unidades do interior do Estado da Justiça Estadual 0 6 6 GOVERNO E SOCIEDADE 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação 780 780 profissional com formação inicial e escolarização para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. 011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de juventude. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º Conferência Estadual de Políticas Públicas. Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de Conselhos Municipais de Juventude. Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em 2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas Públicas de Juventude. Plano Plurianual 2012-2015 569 780 Total 0 1 1 0 20 20 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Programa 022 - EQUIDADE DE GÊNERO Objetivo 002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos humanos das mulheres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais 10 4 de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará, de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até dezembro de 2015. Estimular a ampliação do número de Órgãos Gestores 3 1 Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de 7 para 10, nas Prefeituras do Estado do Ceará, até 2015 004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia pessoal e inserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes entre 2012 - 2015. 0 Total 14 4 Total 75 75 003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as comunidades quilombolas e tradicionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de 0 5 Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação de 26 Conselhos Municipais até 2015. 006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Promover ações institucionais nos 25 municípios que aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino. 0 5 Total 5 5 002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a promoção e defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015 Plano Plurianual 2012-2015 570 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ 004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 3 3 Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos Humanos. Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos Humanos até 2015. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da 2 11 Pessoa com Deficiência no Ceará. Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de 0 11 Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência 010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 13 Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de municípios cearenses com Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2 11 Total 16 18 007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI. Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios cearenses. 2 11 13 19 4 23 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Plano Plurianual 2012-2015 571 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce, para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Programa 053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS Objetivo Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário. 7 23 30 14000000 - CASA MILITAR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de 40 40 baixo IDM nas 8 macrorregiões. 006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e break. Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança pública. Plano Plurianual 2012-2015 572 80 Total 2 6 8 1 3 4 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidade especial em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 128 cursos de arte e cultura. 4 Total 12 16 007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como público as pessoas com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas com deficiência com edição de livros e documentários. 1 3 4 007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS. 1 10 11 014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto 0 100 "Turminha do Ronda" - Polícia Militar. Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o 0 200 Ronda na Escola". Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto 0 100 "Violão Comunitário" - Polícia Militar. 015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro Voluntário. 188 Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo 001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança Pública do Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 573 564 100 200 100 Total 752 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de 0 10 Direitos Humanos - SSPDS. 009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar. 10 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 104.000 104.000 001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a temática dos direitos humanos - Polícia Militar. Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS. Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS 0 10 10 0 1 1 006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto 2.500 7.500 "Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas" - Polícia Civil. Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e 80 300 enfrentamento as drogas - Polícia Civil. Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500 80 300 cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e instituições de ensino público. 007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 10.000 Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do 0 44.000 Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar. Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0 13 Polícia Militar. 009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 44.000 Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia Forense da Perícia Forense. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 574 0 1 380 380 Total 13 Total 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com 0 10 deficiência - SSPDS, até 2015. 019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar. 65 Total 10 Total 195 260 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa 0 10 - SSPDS. 010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar. 12.500 10 Total 37.500 50.000 005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários, campanhas de divulgação, conferências estaduais e cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos municípios cearenses. 4 8 12 011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 575 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8 macrorregiões. Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência, em cada ano. Assessorar na implantação de 75 novos conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência. 2 6 8 3 9 9 1 3 4 008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores. Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de trabalho. 1.475 4.655 6.130 444 1.395 1.839 Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 200 200 013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184 municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da igualdade racial. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização 100 de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com deficiência. 015 Garantir a acessibilidade à pessoa com deficiência no âmbito da Proteção Social Básica. 250 350 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Conceder vales-transporte à 880 pessoas com 1 3 deficiência. 016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e seus familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 4 Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Plano Plurianual 2012-2015 576 4 12 Total 16 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo 005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de profissionais qualificados para os devidos atendimentos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas idosas nos municípios. 300 300 Total 600 30000000 - CASA CIVIL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Programa 059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA Objetivo Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras. 0 15 15 005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu protagonismo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura, produtivos ou sociais para o desenvolvimento das comunidades quilombolas. Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas. 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 577 1 3 4 60 200 260 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ 013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o empreendedorismo estudantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184 municípios até 2014. 13 Total 13 13 008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas com construção, ampliação e reforma das unidades escolares. Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das escolas indígenas com formação continuada e em serviço, observando as peculiaridades dessa modalidade de ensino. Garantir as condições básicas para a efetividade do processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas 665 escolas da rede estadual. 0 1 1 5 15 20 20 20 20 007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão, de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Atender a 200 escolas da rede pública estadual com projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015. 13 13 13 004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino para os alunos com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015. Promover formação em serviço para 1.531 professores que atuam na educação especial. 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 578 20 20 20 11 34 45 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ 002 Combater o uso do crack e de outras drogas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 13 13 13 003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência promovendo a integralidade da atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar os 184 municípios cearenses na implantação/implementações de ações voltadas ao enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras drogas. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento especializados a pessoa com deficiência. 1 1 1 006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde 13 13 da pessoa idosa na atenção primária. Ampliar o atendimento especializado em geriatria e 0 1 gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado do Ceará. 011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de atenção primária à saúde. 21 51 13 1 Total 72 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Plano Plurianual 2012-2015 579 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região BATURITÉ Objetivo 002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93. Meta da Região Descrição da Meta Encargos Gerais do Estado Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 CORREIÇÃO E DISCIPLINA 53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Plano Plurianual 2012-2015 580 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 581 07 – LITORAL LESTE/JAGUARIBE SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Área Temática / Secretaria CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. 0 0 Total 0 Programa 068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR Objetivo 007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de qualificação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos 1.890 2.180 cursos de graduação da UECE. 008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando, sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE. Total 20 28 009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar de em 5% ao ano o número de pessoas atendidas com ações de extensão na UECE. Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e artística. 8 Total 2.180 8.910 11.583 11.583 1 1 1 003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a 0 13.124 demandas do mercado de trabalho. 004 Promover melhorias de infraestrutura nas unidades que ofertam educação profissional, buscando oferecer melhores condições de capacitação a seu público-alvo. Plano Plurianual 2012-2015 582 13.124 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 4 4 001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar melhorias de infraestrutura física e de equipamentos em 12 Centros Vocacionais Tecnológicos. Programa 070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e 0 8 interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional. 002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando estimular o interesse da população pela pesquisa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 8 Total Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências. 0 24 24 Realizar 8 concursos de experiências científicas. 0 1 1 015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC, como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar em 30% o número de demandas locais 27 139 atendidas pelos agentes digitais. 022 Realizar e difundir estudos meteorológicos e geoambientais voltados para o uso racional e sustentável dos recursos naturais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar e disponibilizar 06 estudos nas áreas de clima, água e meio ambiente. 1 1 166 Total 1 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA Objetivo 001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Plano Plurianual 2012-2015 583 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do Cadastro Nacional de Artesãos. Qualificar 7.195 artesãos. Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 950 1.711 2.661 250 684 934 4 17 21 002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho. 13.763 33.033 46.796 Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de Seguro-Desemprego. Qualificar 1.800 jovens em atividades empreendedoras. 25.446 76.338 101.784 100 300 400 300 900 1.200 1 3 4 Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados. Manter a estrutura de funcionamento do SINE. 003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das competências para o mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores. 502 1.306 1.808 Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para trabalhadores qualificados. Capacitar 10.000 microempreendedores. 170 510 680 100 201 301 004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de concessão de financiamento reembolsável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 9.000 operações de microcrédito. 50 150 200 005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária. 8 30 38 Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região Metropolitana de Fortaleza. Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários. 1 3 4 20 66 86 006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do CEART. Programa 050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 584 1 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE 001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do SUAS. Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS. Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de Gestão do SUAS. 002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará. Total 0 19 19 0 1 1 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no 5 0 Estado do Ceará. 003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES II. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade social nos Centros de Referência da Assistência Social. Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações esportivas, intercâmbios, identificação de talentos, protagonismo juvenil e outros. Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes. Total 0 500 500 0 800 800 0 50 50 005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do 50 110 programa e dos municípios beneficiados. 008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios. Total 21 21 Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos 5 16 184 municípios. Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da 105 315 Proteção Social Básica e do banco de dados do CADÚNICO. Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de 7 14 Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184 municípios, através dos CRAS. Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação 5.450 10.500 Família. 009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução de projetos da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 21 Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de proteção social. Plano Plurianual 2012-2015 585 21 160 180 540 420 21 15.950 Total 720 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE 013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO. Total 300 400 014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS municipais e regionais. Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil. 100 2.963 3.089 6.052 601 1.803 2.404 192 462 654 Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de 2 acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos e atividades socioeducativos para pessoas com deficiências. 015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização. 2 2 Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 5 5 10 001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à alimentação adequada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de atendimento das medidas em meio aberto. Programa 051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Instituir processos continuados de Educação Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada, com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação. Assessorar os 184 municípios do estado na implementação dos conselhos estadual e municipais de segurança alimentar e nutricional. Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados públicos). Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados para produção de alimentos. 3 9 12 5 6 11 5 16 21 0 6 6 0 6 6 Programa 052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS Objetivo 001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais - LGBTT. Plano Plurianual 2012-2015 586 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Desenvolver ações de capacitação para o segmento LGBTT Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 75 75 RECURSOS HÍDRICOS 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros urbanos e ruaris. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Programa 039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA Objetivo Construir 407 Km de adutoras. 0 64 64 Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência hídrica. Construir e Recuperar 103 km de Eixos de Integração. 1 1 2 0 54 54 002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água em todo Estado do Ceará. Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará. 24 82 106 27 53 80 Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos d'água em todo o Estado do Ceará. 19 57 76 001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA Objetivo Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica do Estado em 256 milhões de m³. Programa 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Plano Plurianual 2012-2015 587 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Objetivo 004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Realizar 40 inventários ambientais. Qtd 2013-2015 Total 3 2 5 17 17 17 006 Readequação e modernização das gerências regionais possibilitando um melhor atendimento aos usuários de água bruta. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos. Aquisição de 61 equipamentos utilizados para monitoramento de 136 açudes. 0 8 8 GESTÃO FISCAL 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. MEIO AMBIENTE 49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Programa 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS Objetivo 001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação 2 2 Ambiental do Estado do Ceará. Implantar um sistema de monitoramento da poluição / 0 17 contaminação dos 65 pontos do litoral cearense. 005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico. 2 Plano Plurianual 2012-2015 588 17 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Construir sete viveiros de mudas regionais. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 1 1 001 Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, visando a adoção de praticas sustentaveis nos órgãos da administração publica do estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implementar 5 Unidades de Conservação para inclusão no projeto Parques Estaduais da Copa 2014. Criar 3 Unidades de Conservação no Ceará (Unidades Estaduais). Programa 084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Adotar A3P modelo de gestão socioambiental nas 0 10 secretarias municipais de 70 municipios do Estado do Ceará. 003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns, 20 60 congresso, seminários, campanhas educativas, exposições, blitz, etc) com a temática ambiental. 004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da capacitação de professores como Educadores Ambientais nos municípios cearenses. 0 10 Total 80 Total 5 5 001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS Objetivo Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do 1 Estado. Certificar 14 municípios costeiros com a Certificaçao Praia 3 Limpa. Elaborar os Planos de Gestao Integrada da orla maritima 2 em 20 municípios costeiros do Estado. 002 Criar mecanismos que contribuam para redução da utilização da vegetação nativa como matriz energética. Plano Plurianual 2012-2015 589 1 2 4 7 5 7 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Reduzir a utilizaçáo da lenha como matriz energética em 5 10 30% nas empresas do polo gesseiro e ceramista. Capacitar 1.500 pequenos produtores rurais na utilização 200 300 de base ecológica/orgânica. 004 Promover a sustentabilidade socioambiental e econômica da atividade de Aquicultura no estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 15 Implementar o monitoramento Ambiental compartilhado em 1 0 cinco açudes no Estado do Ceará. 005 Difundir experiências adaptadas aos biomas caatinga, mata atlântica e ecossistemas associados visando a formalização de parcerias com entidades nacionais e internacionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 10 workshops para difundir experiêciais adaptadas 1 0 aos biomas, caatinga, mata atlântica e ecossistemas associados. 009 Mata Branca II Implantar o manejo sustentavel em unidades demonstrativas (microbacias hidrográficas). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 2 unidades demonstrativas replicando o projeto 1 mata branca. 010 Executar projeto de manejo florestal sustentável comunitário no polo ceramista de Russas. 0 500 Total 1 Total 1 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1.000 4.000 5.000 Elaborar um pacto com os ceramistas para produção sustentável. Elaborar plano participativo de negócio. 1 1 1 1 1 1 Implantar uma unidade produtiva demonstrativa com melhorias tecnológicas. 1 1 1 Implantar manejo agroflorestal em 5000ha. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado PLANEJAMENTO E GESTÃO 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Programa 019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL Plano Plurianual 2012-2015 590 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Objetivo 001 Coordenar em conjunto com a SEPLAG as ações mobilizadoras do processo de elaboração do PPA Participativo e Regionalizado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Promover a organização, mobilização e logistica para realização de 5 encontros regionais Mobilizar a participação dos atores da sociedade civil organizada por regiões através de reuniões sobre planejamento e controle social, até 2015 Total 900 750 1.650 800 2.400 3.200 004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Objetivo Realizar 566.055 procedimentos odontológicos. 0 11.546 11.546 Realizar 2.963.326 exames especializados. 0 7.904 7.904 Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia. 0 4.324 4.324 Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia 0 282 282 Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de fonoaudiologia Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico hospitalar Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica (consulta) 0 360 360 0 5 5 0 5.836 5.836 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. 0 0 0 ESPORTE E LAZER 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Plano Plurianual 2012-2015 591 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Programa 071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER Objetivo 001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos, beneficiando crianças e adolescentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o Estado. Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos. Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes. Total 62 62 62 3.300 3.300 3.300 333 333 333 Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área 125 125 de esporte e lazer. 002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 125 Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado. 1 1 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática 100 300 esportiva e de lazer. 005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 400 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ. 0 Total 100 Total 300 400 001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as paisagens naturais existentes no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO Objetivo Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza. 2 6 8 001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER Objetivo Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos em municípios com população acima de 50 mil hab. TURISMO Plano Plurianual 2012-2015 592 3 3 6 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar e ampliar a infraestrutura viária e aeroportuária visando o desenvolvimento turístico no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Programa 075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ" Objetivo Duplicar 203 quilômetros de estrada. 20 46 66 Restaurar 50 quilômetros de estrada. 0 10 10 Implantar 02 aeroportos turísticos. 0 1 1 002 Executar obras de infraestrutura com vistas à qualificação de localidades turísticas do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 04 localidades com saneamento básico. 0 1 1 Beneficiar 29 municípios com obras de urbanização em 2 2 localidades turísticas. 003 Ampliar a oferta de equipamentos voltados para a expansão do turismo de negócios no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2 Realizar 1.200 eventos de negócios. 0 Total 100 100 006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Prover e conservar 9 equipamentos turísticos 0 1 1 SEGURANÇA PÚBLICA 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 593 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. 0 0 0 002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA Objetivo Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como 100 300 multiplicadores em prevenção e intervenção à violência contra crianças e adolescentes - Polícia Civil. Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de 0 1.000 prevenção à violência. 003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios 0 4 acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar. 004 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária do Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Criar 15 postos de vigilância e atendimento de salvamento aquático em áreas de concentração turística na região metropolitana e interior do Corpo de Bombeiros Militar. Capacitar 400 bombeiros militares que atuam nos projetos sociais e salvamento aquático em áreas de concentração turística. 400 1.000 Total 4 Total 0 1 1 10 20 30 002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Objetivo Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de 0 120 cidadania. 004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do profissional da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Oferecer cursos de formação continuada para 8.000 50 150 profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP. 005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 594 120 Total 200 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Construir 6 núcleos regionais de perícia forense. 0 1 1 Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense. 0 1 1 Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a 0 1 Perícia Forense. Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de 0 1 perícia forense. 008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no interior do Estado. Reformar 10 delegacias regionais de Polícia Civil no interior do Estado. Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do Estado - Polícia Civil. Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil. 1 Total 0 1 1 2 1 3 11 14 25 2 2 4 16 16 16 Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação 0 105 Polícia Civil. Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da 2 2 Polícia Civil. 010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 105 Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil. Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de 77 198 tecnologia e comunicação da Polícia Civil. 011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Construir 2 quartéis da Polícia Militar para cobrir de forma integrada a capital, região metropolitana e interior do Estado. Reformar 32 quartéis da Polícia Militar. 2 Total 275 Total 0 1 1 0 2 2 Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos, 0 3 equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais militares. Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a 0 41 capital e o interior do Estado. 014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. Equipar as unidades operacionais situadas na capital e Região Metropolitana, como também as unidades do interior do Estado, com equipamentos de salvamento e cambate a incêncio e fardamento. Plano Plurianual 2012-2015 595 41 Total 1 1 2 0 2 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo 0 1 de Bombeiros Militar. 016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo 2 6 de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos. 018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense. Total 8 Total 1 1 019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua integração com as atividades da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) - AESP. 0 1 20 60 80 001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES Objetivo Adquirir 2 estações de monitoramento sismográfico. 0 1 1 Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos 0 8 órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil. Planejar e executar obras estruturantes para redução de 0 21 vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios cearenses. Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção 0 8 de riscos de desastres. Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de 0 900 riscos de desastres. 002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado. 8 21 8 900 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil. 0 2 2 Adquirir 28 veículos para defesa civil. 0 4 4 003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de cenários. Plano Plurianual 2012-2015 596 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 21 21 21 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE 004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito da Secretaria de Segurança Pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à 71 213 vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS. 006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar. Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação em cenários de desastres e segurança pública. Total 284 Total 2 5 7 10 30 40 CULTURA 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Programa 006 - MEMÓRIA CULTURAL Objetivo Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da 6 6 Cultura Tradicional Popular até 2015. 002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio 1 3 nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000 pessoas para preservação do patrimônio. 003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento da Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 597 6 Total 4 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16 1 2 Arquivos Públicos. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus e do Plano Nacional de Museus. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado do Ceará cadastrados no SEM/CE. 10 3 Total 10 10 002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ Objetivo Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro. 1 3 4 Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros Culturais. Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música. 1 3 4 1 3 4 003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes públicos e privados nas diversas linguagens da cultura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 seminários regionais. 2 0 2 Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis 20 30 segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões. Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e 0 1 agentes patrimoniais. 004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 50 Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará 1 3 previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado. Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos 9 27 diversos seguimentos culturais. 007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital 12 12 Pontos de Cultura do Estado do Ceará. 009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais, eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 598 1 Total 4 36 Total 12 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do 1 3 Sistema de Bandas de Música. 010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 4 Total Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais. 1 1 1 Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões. 1 0 1 001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no atendimento aos usuários. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO Objetivo Adquirir 776.000 mil livros. 24.250 72.750 97.000 003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08 Feiras Regionais. 0 1 1 DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e requalificação urbana das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Programa 031 - DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo Executar 635 intervenções urbanas. 17 58 75 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 599 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. 1 1 1 001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 032 - SANEAMENTO AMBIENTAL Objetivo Executar 13.404 ligações domiciliares de água. 2.825 2.964 002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto. 10.391 5.789 Total 0 10.391 003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais 0 2 para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares. 004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da infraestrutura de macrodrenagem. 005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. 0 1 2 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do 1 1 programa. 006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Executar 38.442 ligações domiciliares de água. 282 337 Total 619 008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a manutenção e operacionalização das ações do programa. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 Programa 033 - HABITACIONAL Objetivo 001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - SCIDADES. Plano Plurianual 2012-2015 600 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 570 680 1.250 002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional qualitativo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais. Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias individuais. Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes. 140 1.887 2.027 313 2.188 2.501 0 906 906 004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - FEHIS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais. Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais. 0 10 10 001 Qualificar regiões do Estado do Ceará como pólos estratégicos de desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objetivo Executar 10 projetos de melhoria da infraestrutura física 0 das cidades polo no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais: Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. Apoiar 04 projetos para modernização dos sistemas de 0 registro e formalização de empresas no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais: Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. Realizar 11 estudos de fomento ao desenvolvimento 0 regional: PDR's, Estudos Setoriais e Encontros Regionais.no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais: Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. Implementar 79 ações de desenvolvimento Institucionais, 0 incluindo planejamento da gestão urbana, fiscal e tributária, transparência e participação popular e gestão de projetos: Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. 002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado. 7 7 2 2 6 6 54 54 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva. 4 20 24 Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs. 0 6 6 0 100 100 Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e de Projetos de Inserção Produtiva. 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional. Plano Plurianual 2012-2015 601 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES Objetivo 001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de 0 13 melhoria da gestão. 002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 13 Beneficiar 80 municípios com instrumentos de 0 10 planejamento urbano 003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização fundiária. 0 300 Total 10 Total 300 EDUCAÇÃO BÁSICA 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Programa 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Plano Plurianual 2012-2015 602 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Objetivo 001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas 404 1.212 Estaduais de Educação Profissional-EEEP. 002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional formação técnica, pedagógica e qualificação profissional articulada aos setores produtivos. 2.951 8.853 Total 1.616 Total 8.853 Programa 072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA Objetivo 001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos, 17.068 51.204 até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os municípios do Estado. Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade 31.276 93.828 Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental nas escolas públicas. 002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando os municípios na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 5 anos. Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Total 68.272 93.828 Total 0 21 21 21 21 21 001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos estudantes da educação básica da rede pública estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 603 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Prover as 665 escolas da rede pública estadual com 40 materiais didáticos e pedagógicos para elevar o desempenho acadêmico dos estudantes. 002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. 40 40 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir as condições básicas de funcionamento com 40 40 equidade às 665 unidades escolares da rede pública estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso 11.720 11.720 dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de educação escolar obrigatória, às unidades de ensino. 003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem, produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e avaliações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 40 Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da superintendência escolar como instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento. 40 40 11.720 Total 40 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda mínima em caso de perda de safra. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Programa 028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Objetivo Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia Safra. Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes. 29.738 29.738 29.738 208 624 832 Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com 9.943 9.943 sementes e mudas. 002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e implantação de estruturas produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 9.943 Plano Plurianual 2012-2015 604 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da mandiocultura. Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da cajucultura. Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com implantação de oleaginosas. Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas. 100 240 340 300 1.010 1.310 819 1.698 2.517 1.638 3.396 5.034 Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos 2.500 7.100 através da substituição de copa. Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da 4 11 mandioca. 003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor agropecuário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 9.600 Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura. 15 Total 633 845 845 0 120 120 20 60 60 280 364 364 Apoiar a realização de 55 eventos promocionais. 3 7 7 Manter 8 barreiras zoofitossanitárias 3 3 3 004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética para aumentar a produção com competitividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 870 produtores da ovinocultura. Beneficiar 730 produtores da caprinocultura Beneficiar 2.350 apicultores. Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de irrigação. Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação. 0 714 714 0 238 238 152 456 608 005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 3.400 medidores horosazonais. Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias produtivas agrícolas e não-agrícolas. Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas a garantir da segurança alimentar das famílias. Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de convivência com o semiárido. Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no financiamento e proteção da produção agropecuária (PRONAF, PGPAF E SEAF). Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a produção irrigada. Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e processamento. Plano Plurianual 2012-2015 605 15.299 29.026 29.026 10.199 19.349 19.349 6.557 9.972 9.972 9.000 15.000 15.000 2.428 4.193 4.193 1.037 1.380 1.380 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a 3.060 6.723 produção e gestão de projetos assosciativos. Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660 0 160 empregos/especialidades, sendo 251 vagas para administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível superior Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184 0 10 municípios do Estado Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os 11 21 3 Centros de Treinamento da EMATERCE 006 Implantar projetos de infraestrutura e socioprodutivos visando apoiar o desenvolvimento da região do entorno do Açude Castanhão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 6.723 160 10 21 Total Implantar 1.152 hectares de fruticultura irrigada nos perímetros Alagamar, Curupatí e Mandacaru. Implantar 390 hectares com pastagem. 555 597 1.152 390 0 390 Beneficiar 384 famílias reassentadas. 384 384 384 008 Realizar ações de classificação e análise em produtos de origem vegetal para determinar sua qualidade com base nos padrões físicos e descritivos do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Classificar 4.149.488 toneladas de produtos de origem 3.495 12.010 vegetal. 009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Implantar 292 projetos mandallas. 15.505 Total 496 1.500 1.996 368 1.122 1.490 0 32 32 0 117 117 011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla. Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos contra à febre aftosa. Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária. 0 422.376 422.376 50 150 200 24.000 86.000 110.000 6 18 24 18 54 72 Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e 60 180 mudas. 013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar. 240 Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais. Inspecionar 560 estabelecimentos. Fiscalizar 600 eventos agropecuários. Plano Plurianual 2012-2015 606 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito 41 61 Fedaf. 014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e a competitividade dos agricultores familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 102 Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica. Total 0 76 76 14 40 54 70 142 142 120 1.000 1.120 Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com 0 45.000 recursos do Pronaf 016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga. 45.000 Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos agrícolas, para beneficiar comunidades rurais. Realizar 1.673 eventos de capacitação. Implantar 13.200 quintais produtivos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e 0 sacrifício sanitário de animais/ano 017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária. 403 Total 403 Meta da Região Descrição da Meta Realizar erradicação e controle de pragas e doenças vegetais em 32 hectares/ano Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas e doenças vegetais/ano Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 4 4 0 25 25 Programa 029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL Objetivo 001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o combate à fome e à pobreza rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição 7.714 8.485 de leite. Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180 20 20 municípios. 002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos, reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Executar 24 projetos de educação do campo em assentamentos e comunidades tradicionais. Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e comunidades tradicionais com projetos de educação do campo. Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento em Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Plano Plurianual 2012-2015 607 Total 8.485 20 Total 1 2 3 315 625 940 100 300 400 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos 7 21 Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e 250 750 comunidades tradicionais. Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. 003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 28 1.000 3 Total Implantar 1.280 bibliotecas rurais. 40 120 160 Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das Letras. Implantar 320 casas digitais. 40 120 160 10 30 40 400 1.200 1.600 004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com necessidade de inclusão social no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 12.800 gestores comunitários. Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito 60 180 do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais 110 340 no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF. Construir 250 habitações rurais em assentamentos e 7 11 comunidades tradicionais. Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e 22 65 comunidades tradicionais. 005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema 1.214 4.856 pobreza por meio de atividades individuais e grupais de produção familiar. Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares, 10.199 19.349 na produção agroecologica e solidária. Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para 431 574 o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e de comercialização. 007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas comunidades rurais. Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com ligações domiciliares em comunidades rurais. Construir 12.000 kits sanitários. Plano Plurianual 2012-2015 608 240 450 18 87 Total 4.856 19.349 574 Total 3.818 3.755 7.573 19 157 176 345 1.034 1.379 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Programa 067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL Objetivo 001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os 1 12 colegiados territoriais na implementação da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e solidário 002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios 4 12 rurais. 003 Reassentar famílias atingidas pelas obras de implantação de grandes empreendimentos estruturantes no Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reassentar 780 famílias atingidas por obras públicas. 120 Total 13 Total 16 Total 0 120 004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as) familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis rurais. Titular 51.809 posses de imóveis rurais. 1.856 2.784 4.640 2.900 4.499 7.399 Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais. 1.280 1.930 3.210 50 0 50 Vistoriar e avaliar 652 imóveis rurais. SAÚDE 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS. Objetivo 001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS. Plano Plurianual 2012-2015 609 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento 1 1 e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de 0 4 Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde. Garantir repasse financeiro para manutenção de 0 4 Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde. 002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do trabalho em Saúde no SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de 0 Trabalho e da Educação na Saúde. 003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades. 1 4 4 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Implementar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde. Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do SUS. Implementar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde. Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22 microrregiões de saúde. 004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS. Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 0 1 1 0 1 1 0 4 4 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 4 5 Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e 0 1 avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. 005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças no Controle Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA. Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no 4 10 âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal. 006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de novas tecnologias para o SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fomentar a realização de pesquisas sobre temas 1 1 relevantes para o SUS. Implementar a rede de bibliotecas e unidades de 0 1 informação cooperantes da Saúde. 008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 610 Total 14 Total 1 1 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas 0 3 Microrregiões de Saúde. Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 25 75 ESP/CE. 012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade ESP. 0 120 3 100 Total 120 Programa 037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Objetivo 001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir padrão de atendimento de qualidade: 3 3 Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do Estado. Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências 1 20 e Psicossocial em 22 regiões de saúde. Implantar um Sistema de Informação gerencial 3 6 padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais Terciários com implantação progressiva visando a efetivação em 100% até 2015. Garantir a implementação de 7 serviços de saúde do 1 1 trabalhador e a implantação de 4 novos serviços especializado. Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da 23 23 média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e 4 4 Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA 002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos de vida. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 21 9 2 23 4 Total Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Implantar 10 Centros de Especialidades Odontológicas. 23 23 23 2 2 2 Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64 Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária. Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30 municípios. Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde - SUS em 138 municípios. Implantar um sistema de informação gerencial de monitoramento e controle das Unidades da Rede com efetivação em 100% até 2015. Estruturar a rede de atenção especializada - nível secundário e terciário. 19 19 19 6 6 6 20 20 20 23 23 23 2 2 2 Plano Plurianual 2012-2015 611 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Expandir a capacidade de internação hospitalar em 1.000 3.000 134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700 leitos. Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para 4 4 garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de média e alta complexidade. Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde 23 23 integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do Ceará. Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de 23 23 Atenção Integral a população adulta. Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do 23 23 Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP. 003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos determinantes sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 4.000 Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde 8 23 bucal em 100% dos municípios. 004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 23 Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos fármacos padronizados no elenco da Programação Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada aos 184 municípios. Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado. 006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental. 4 23 23 23 Total Total 23 23 23 4 4 4 Meta da Região Descrição da Meta Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação das ações de Saúde Mental. 007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 27 27 27 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero 23 23 e direito reprodutivo em 184 municípios. 008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de atenção, adequando-os às necessidades da população. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 23 Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das Regiões de Saúde. Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs. Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais componentes do Sistema Estadual de Urgência e Emergência. Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e emergências dos hospitais. Plano Plurianual 2012-2015 612 Total 3 3 3 2 3 3 5 5 5 23 23 23 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192. 23 23 23 Implantar/implementar capacitação e educação permanente na área de urgência e emergência. 23 23 23 001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e reduzir os casos de doenças imunopreveníveis. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Objetivo Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de 2 2 saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95% das demais vacinas do calendário básico de vacina. 003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às pessoas e coletividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Programa de Vigilância de populações 5 10 expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do Estado. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184 23 23 Municípios. 005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde 23 23 nos 184 Municípios. 006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de prevenção e controle das 4 4 zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas 22 Microregiões de Saúde. 007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT) e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos casos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das 23 23 Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios. 008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS. Plano Plurianual 2012-2015 613 4 Total 15 Total 23 Total 23 Total 4 Total 23 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Implementar as ações de prevenção e controle das DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios. Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE) no Estado. 010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 23 23 23 1 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para os 184 municípios a notificação e 0 23 investigação dos acidentes de trabalho fatal, com mutilações e acidentes de trabalho em crianças e adolescentes. 012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 23 Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios de Entomologia e Base de UBV. Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de Frio. Total 1 1 2 1 1 2 ACESSO À JUSTIÇA 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Programa 088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA Objetivo Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas 9 14 do Estado do Ceará. Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de 3 6 atendimento da DPGE. Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51 2 4 comarcas em que haja serviços da DPGE. 002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 614 23 9 4 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja serviços da DPGE. Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados, especializados e descentralizados da DPGE. 1 1 1 1 1 1 JUSTIÇA E CIDADANIA 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS de atendimento ao cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Programa 076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA Objetivo Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos 8.000 caminhões do cidadão. 002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados. 24.000 32.000 Meta da Região Descrição da Meta Realizar 119 eventos de cidadania. Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês vinculados. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 4 16 20 100 300 400 Programa 077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA Objetivo 001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de infraestrutura adequada. Meta da Região Descrição da Meta Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 2 2 002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 21 23 23 003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários. Plano Plurianual 2012-2015 615 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos. 25 75 100 Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino fundamental, médio e superior. Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142 presos e egressos. Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade. 167 501 668 400 400 400 60 180 240 Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e egressos. 108 324 432 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de produtos e serviços. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Programa 003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Conservar 11.323,34 Km de rodovias. 1.198 1.207 1.207 0 95 95 37 104 141 005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Restaurar 1.248,1Km de rodovias. Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias. Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos. 1 1 2 Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos. 3 3 3 002 Ampliar a oferta de gás natural através da expansão da rede e da introdução de novos modais de transporte, visando proporcionar ao Estado do Ceará a utilização de um combustivel ecologicamente correto. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 004 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Implantar 02 estações de regaseificação. 0 1 1 Expandir em 193 Km a rede de distribuição de gás natural. 0 2 2 Plano Plurianual 2012-2015 616 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Ampliar de 448.000 m³/dia para 1.200.000m³/dia o volume de gás natural distribuido. 0 20.000 20.000 001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano Geral de Metas da União. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do Estado do Ceará. 5 15 20 003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade dos serviços prestados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas. 24 39 004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de passageiros. Construir 04 postos de fiscalização da Policia Rodoviária Estadual. Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de passageiros intermunicipais. Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito. 15 30 90 120 0 1 1 0 1 1 0 2 2 LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Plano Plurianual 2012-2015 617 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 0 0 0 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte com foco na elevação da renda e na geração de empregos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Programa 078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO Objetivo Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte. 4 6 006 Realizar ações visando fomentar o desenvolvimento dos diversos setores produtivos do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar a implantação de 10 polos e distritos industriais. 2 1 2 012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI COPA 2014 52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 Plano Plurianual 2012-2015 618 1 1 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 AQUICULTURA E PESCA 51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e da aquicultura marinhas e continentais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Programa 036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes, beneficiando 30.000 famílias. Implantar 38 projetos de aquicultura. 503.000 1.919.000 2.422.000 4 8 12 Beneficiar 785 aquicultores familiares. 60 180 240 Beneficiar 1.400 pescadores marinhos. 200 200 400 Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais. 150 750 900 Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas 4 10 aplicadas para incrementar a produção pesqueira e aquicola. 002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o aumento da comercialização. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 14 Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação, higienização e beneficiamento visando o aproveitamento integral do pescado. Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as entidades representativas de pescadores. Recuperar e modernizar 06 infraestruturas públicas estaduais de apoio à comercialização do pescado. Construir 04 estruturas de proteção (quebra-mar) e ancoradouro de embarcações de pesca. Plano Plurianual 2012-2015 619 Total 4 9 13 2 6 8 0 1 1 0 2 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE 003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da aquicultura no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de pesca e da aquicultura. Apoiar 176 operações de fiscalização em áreas (águas) de domínio da União. Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará Total 6 18 24 14 44 58 0 1 1 004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para atender pescadores e aquicultores. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para atuar na pesca em águas profundas e oceânicas). Capacitar 2.760 aquicultores. 50 1.275 1.325 200 550 750 Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e 460 1.950 aquicultores. 005 Incentivar o consumo de pescado e seus derivados com vistas ao aumento do consumo per capita no Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2.410 Participar de 40 feiras e eventos. 1 Total 3 4 Promover 20 campanhas de comunicação e marketing 1 3 para incentivar o consumo do pescado pela população. 006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 4 Construir 2.000 unidades habitacionais. 12 Total 488 500 007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização de novas cadeias produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao turismo. Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura ornamental no Estado. 1 1 2 0 1 1 ESSENCIAL À JUSTIÇA 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. Plano Plurianual 2012-2015 620 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE JUDICIÁRIO 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e economia processual, transparência, publicidade e redução de custos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Programa 013 - AÇÃO JUDICIÁRIA Objetivo Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184 0 21 Comarcas do Poder Judiciário cearense 002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 21 Total Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 3 3 Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 5 5 001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL Objetivo Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49 unidades unidades do interior do Estado da Justiça Estadual 0 6 6 GOVERNO E SOCIEDADE 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 621 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador 0 0 0 009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação 360 360 profissional com formação inicial e escolarização para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação 600 600 profissional com formação inicial e escolarização para jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que não concluíram o ensino fundamental. 011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de juventude. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º Conferência Estadual de Políticas Públicas. Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de Conselhos Municipais de Juventude. Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em 2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas Públicas de Juventude. 360 600 Total 0 2 2 0 16 16 0 2 2 002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos humanos das mulheres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 022 - EQUIDADE DE GÊNERO Objetivo Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais 10 6 de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará, de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até dezembro de 2015. 004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia pessoal e inserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes entre 2012 - 2015. 0 Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo 002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a promoção e defesa dos Direitos Humanos. Plano Plurianual 2012-2015 622 75 16 Total 75 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos 0 Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015 004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos Humanos. Implantar o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR) em 20 (vinte) municípios do Estado do Ceará até 2015 Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos Humanos até 2015. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 4 4 0 3 3 Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da 2 19 Pessoa com Deficiência no Ceará. Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de 0 22 Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência 010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 21 Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de municípios cearenses com Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 3 22 Total 22 25 007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI. Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios cearenses. 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE Plano Plurianual 2012-2015 623 2 21 23 19 4 23 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce, para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Programa 053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS Objetivo Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário. 10 28 38 14000000 - CASA MILITAR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro e à leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280 agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL. Plano Plurianual 2012-2015 624 21 21 21 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE 003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de 40 40 baixo IDM nas 8 macrorregiões. 006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e break. Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança pública. Total 80 Total 2 6 8 1 3 4 005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidade especial em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Realizar 128 cursos de arte e cultura. 4 12 16 007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como público as pessoas com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas com deficiência com edição de livros e documentários. 1 3 4 007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS. 1 10 11 014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto "Turminha do Ronda" - Polícia Militar. Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o Ronda na Escola". Plano Plurianual 2012-2015 625 0 100 100 0 200 200 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto 0 100 "Violão Comunitário" - Polícia Militar. 015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro Voluntário. 188 100 Total 564 752 001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança Pública do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de 0 10 Direitos Humanos - SSPDS. 009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar. 10 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 104.000 104.000 001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a temática dos direitos humanos - Polícia Militar. Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS. Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS 0 10 10 0 1 1 006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto 5.200 15.600 "Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas" - Polícia Civil. Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e 150 450 enfrentamento as drogas - Polícia Civil. Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500 150 450 cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e instituições de ensino público. 007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 626 20.800 600 600 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do 0 44.000 Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar. Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0 15 Polícia Militar. 009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia Forense da Perícia Forense. 0 44.000 15 Total 1 1 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com 0 10 deficiência - SSPDS, até 2015. 019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar. 65 10 Total 195 260 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa 0 10 - SSPDS. 010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar. 12.500 37.500 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo 005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. Plano Plurianual 2012-2015 627 10 Total 50.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 5 6 11 011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários, campanhas de divulgação, conferências estaduais e cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos municípios cearenses. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8 macrorregiões. Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência, em cada ano. Assessorar na implantação de 75 novos conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência. 6 18 24 3 12 12 2 6 8 008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores. Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de trabalho. 1.625 4.955 6.580 489 1.485 1.974 Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 200 200 013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184 municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da igualdade racial. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 628 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização 200 de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com deficiência. 015 Garantir a acessibilidade à pessoa com deficiência no âmbito da Proteção Social Básica. 250 450 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Conceder vales-transporte à 880 pessoas com 1 3 deficiência. 016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e seus familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 4 Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 6 Total 18 24 005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de profissionais qualificados para os devidos atendimentos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas idosas nos municípios. 700 300 1.000 30000000 - CASA CIVIL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Programa 059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA Objetivo Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras. 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 629 5 15 20 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE 005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu protagonismo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura, produtivos ou sociais para o desenvolvimento das comunidades quilombolas. Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas. Total 1 3 4 60 100 160 013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o empreendedorismo estudantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184 municípios até 2014. 21 21 21 008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das escolas indígenas com formação continuada e em serviço, observando as peculiaridades dessa modalidade de ensino. Garantir as condições básicas para a efetividade do processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas 665 escolas da rede estadual. 3 8 11 40 40 40 007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão, de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Atender a 200 escolas da rede pública estadual com projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 630 21 21 21 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE 004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino para os alunos com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015. Promover formação em serviço para 1.531 professores que atuam na educação especial. Total 40 40 40 24 73 97 022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas de acessibilidade e mobilidade. 1 1 1 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo 001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos. Meta da Região Descrição da Meta Construir 14 Praças da Juventude. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 0 2 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo 002 Combater o uso do crack e de outras drogas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 27 27 27 003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência promovendo a integralidade da atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar os 184 municípios cearenses na implantação/implementações de ações voltadas ao enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras drogas. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 631 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento especializados a pessoa com deficiência. 3 3 3 006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde 23 23 da pessoa idosa na atenção primária. Ampliar o atendimento especializado em geriatria e 1 4 gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado do Ceará. 011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de atenção primária à saúde. 21 51 23 4 Total 72 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93. Meta da Região Descrição da Meta Encargos Gerais do Estado Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 CORREIÇÃO E DISCIPLINA 53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Plano Plurianual 2012-2015 632 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região LITORAL LESTE / JAGUARIBE Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Plano Plurianual 2012-2015 633 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 634 08 – CARIRI/CENTRO SUL SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Área Temática / Secretaria CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. 0 Total 0 0 001 Apoiar as Universidades Públicas Estaduais na elaboração e implementação de planos, programas e projetos, visando a consolidação e a ampliação da oferta de Educação Superior de qualidade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR Objetivo Apoiar a implementação de um Plano Estratégico para 0 1 cada Universidade Pública Estadual. 003 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade Regional do Cariri, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de qualificação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Total Ampliar em 5% ao ano o número de alunos matriculados 9.632 11.150 nos cursos de graduação da URCA, aumentando de 9.173 para 11.150 a matrícula no período 2012-2015 Ampliar em 92,5% o quadro efetivo de pessoal docente 0 490 com a admissão de 322 docentes, elevando de 348 para 670 o número de professores e em 110% o quadro efetivo de técnico-administrativo, elevando de 152 para 320 servidores Ampliar a taxa de sucesso dos cursos de graduação em 1.177 1.363 5% no período Adaptar em 100% os espaços físicos dos campi da URCA 0 100 para facilitar a acessibilidade e mobilidade de pessoas com deficiências Implantar novos programas de Mestrado e de Doutorado, 64 130 elevando de 64 para 130 o número de alunos matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu 004 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da URCA, visando, sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 11.150 Aumentar em 10% ao ano a produção acadêmica na 358 478 URCA. 005 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da URCA, colocando o conhecimento a serviço da sociedade. 478 Plano Plurianual 2012-2015 635 490 1.363 100 130 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar em 10% ao ano, elevando de 37.741 para 41.515 55.256 55.256, o número de pessoas atendidas com as ações de extensão da URCA 007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de qualificação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 96.771 Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos 1.890 2.180 cursos de graduação da UECE. 008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando, sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2.180 Aumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE. 4 Total Total 10 14 009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar de em 5% ao ano o número de pessoas 8.910 11.583 atendidas com ações de extensão na UECE. Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e 1 1 artística. 012 Fortalecer o Geopark Araripe em sua missão de promoção do desenvolvimento territorial, através da Geoeducação, Geoconservação e do Geoturismo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Habilitar o Geopark Araripe para a manutenção do selo verde (100% de aprovação), conferido pela UNESCO, enquanto projeto de desenvolvimento territorial, através da promoção da geoeducação, geoconservação e do geoturismo 50 100 11.583 1 Total 100 Programa 069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo 003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a 0 13.124 demandas do mercado de trabalho. 004 Promover melhorias de infraestrutura nas unidades que ofertam educação profissional, buscando oferecer melhores condições de capacitação a seu público-alvo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar melhorias de infraestrutura física e de equipamentos em 12 Centros Vocacionais Tecnológicos. Plano Plurianual 2012-2015 636 0 1 Total 13.124 Total 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Programa 070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo 001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e 1 12 interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional. Desenvolver 3 projetos voltados à divulgação e 0 1 popularização da Ciência no Estado do Ceará. 002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando estimular o interesse da população pela pesquisa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 13 1 Total Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências. 0 24 24 Realizar 8 concursos de experiências científicas. 0 1 1 015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC, como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar em 30% o número de demandas locais atendidas pelos agentes digitais. 75 392 467 002 Realizar o monitoramento geoambiental do Estado do Ceará e do Nordeste brasileiro, visando subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Gerar e disponibilizar 06 mapas temáticos para o Estado do Ceará e Nordeste brasileiro. 1 1 1 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Programa 049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 637 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL 001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do Cadastro Nacional de Artesãos. Qualificar 7.195 artesãos. Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos. Total 500 5.000 5.500 500 1.178 1.678 39 133 172 002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 9.556 28.312 37.868 21.811 65.433 87.244 200 600 800 1 3 4 003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das competências para o mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho. Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de Seguro-Desemprego. Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados. Manter a estrutura de funcionamento do SINE. Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores. 826 2.502 3.328 Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para trabalhadores qualificados. Capacitar 10.000 microempreendedores. 300 900 1.200 138 272 410 1 1 2 004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de concessão de financiamento reembolsável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar e manter unidade de Central Fácil. Realizar 9.000 operações de microcrédito. 150 450 600 005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária. 5 7 12 Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região Metropolitana de Fortaleza. Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários. 1 3 4 20 66 86 006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do CEART. Programa 050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Plano Plurianual 2012-2015 638 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Objetivo 001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do SUAS. Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS. Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de Gestão do SUAS. 002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará. Total 0 44 44 0 1 1 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no 5 0 Estado do Ceará. 003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES II. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de Educação Infantil. Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade social nos Centros de Referência da Assistência Social. Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações esportivas, intercâmbios, identificação de talentos, protagonismo juvenil e outros. Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes. Total 300 300 600 6.500 3.000 9.500 1.500 5.500 7.000 153 92 245 005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do 400 800 programa e dos municípios beneficiados. 008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios. Total 42 42 Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos 24 18 184 municípios. Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da 210 630 Proteção Social Básica e do banco de dados do CADÚNICO. Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de 33 9 Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184 municípios, através dos CRAS. Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação 25.950 6.950 Família. 009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução de projetos da Proteção Social Básica. 42 Plano Plurianual 2012-2015 639 42 1.200 840 42 32.900 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de 810 2.430 proteção social. 013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3.240 Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO. 150 450 014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS municipais e regionais. Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil. Total 600 Total 4.150 4.276 8.426 768 2.296 3.064 192 462 654 1 0 1 Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de 5 acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos e atividades socioeducativos para pessoas com deficiências. 015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização. 5 5 Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos. Implantar 2 CREAS regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 8 17 25 001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à alimentação adequada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de atendimento das medidas em meio aberto. Programa 051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Instituir processos continuados de Educação Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada, com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação. Assessorar os 184 municípios do estado na implementação dos conselhos estadual e municipais de segurança alimentar e nutricional. Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados públicos). Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados para produção de alimentos. Plano Plurianual 2012-2015 640 5 16 21 9 6 15 10 32 42 0 6 6 0 9 9 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Programa 052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS Objetivo 001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais - LGBTT. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Desenvolver ações de capacitação para o segmento LGBTT 0 100 Total 100 RECURSOS HÍDRICOS 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros urbanos e ruaris. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Programa 039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA Objetivo Construir 407 Km de adutoras. 36 27 63 Construir 154,0 Km do Cinturão das Águas do Ceará - 1ª 0 154 Etapa. Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência 1 1 hídrica. 002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado. 154 2 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água em todo Estado do Ceará. Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará. 32 104 136 25 139 164 Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos d'água em todo o Estado do Ceará. 19 57 76 Programa 040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA Objetivo 001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais. Plano Plurianual 2012-2015 641 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 2 1 2 3 Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica do Estado em 256 milhões de m³. Elaborar 11 estudos de infraestrutura de acumulação hídrica. Programa 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Objetivo 004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3 3 6 26 26 26 007 Elaborar o Plano de Segurança Hídrica do Estado do Ceará para as Bacias Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado visando garantir a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 40 inventários ambientais. Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos. Elaborar três Planos de Segurança Hídrica (Bacias Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado) 0 1 1 GESTÃO FISCAL 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. MEIO AMBIENTE 49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Programa 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS Plano Plurianual 2012-2015 642 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Objetivo 001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar um sistema de monitoramento da qualidade do ar 0 1 no Estado do Ceará (11 Estações). Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação 1 1 Ambiental do Estado do Ceará. 004 Neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa do Poder Executivo do Estado do Ceará, com adoção de práticas sustentáveis. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Elaborar três planos para emissões de Gases de Efeito 0 Estufa - GEE. 005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico. 1 1 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Construir sete viveiros de mudas regionais. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 001 Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, visando a adoção de praticas sustentaveis nos órgãos da administração publica do estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implementar 5 Unidades de Conservação para inclusão no projeto Parques Estaduais da Copa 2014. Programa 084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública 1 0 - A3P nas sedes das 19 setoriais do estado e 2 Universidades (URCA E UVA) (RMF, Sobral/Ibiapaba, Cariri/SUL). Adotar A3P modelo de gestão socioambiental nas 0 40 secretarias municipais de 70 municipios do Estado do Ceará. 003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns, 20 60 congresso, seminários, campanhas educativas, exposições, blitz, etc) com a temática ambiental. 004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 643 1 40 Total 80 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da 0 5 capacitação de professores como Educadores Ambientais nos municípios cearenses. 006 Difundir o GeoPark Araripe em nível local, nacional e internacional, e incentivar a responsabilidade ambiental nos nove municípios que compõem o Geopark. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 1.200 pessoas(professores e gestores municipais) em Educação Ambiental. 300 5 Total 900 1.200 001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS Objetivo Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do 2 3 Estado. 002 Criar mecanismos que contribuam para redução da utilização da vegetação nativa como matriz energética. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reduzir a utilizaçáo da lenha como matriz energética em 5 10 30% nas empresas do polo gesseiro e ceramista. 004 Promover a sustentabilidade socioambiental e econômica da atividade de Aquicultura no estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o monitoramento Ambiental compartilhado em 1 0 cinco açudes no Estado do Ceará. 006 Implantar projetos socioambientais como mecanismo de inclusão social de infratores (PROJETO SEMENTES DO TRABALHO). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 11 projetos modelo. 1 1 5 Total 15 Total 1 Total 2 CONTROLADORIA E OUVIDORIA 41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado PLANEJAMENTO E GESTÃO 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Plano Plurianual 2012-2015 644 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Programa 019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL Objetivo 001 Coordenar em conjunto com a SEPLAG as ações mobilizadoras do processo de elaboração do PPA Participativo e Regionalizado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Promover a organização, mobilização e logistica para realização de 5 encontros regionais Mobilizar a participação dos atores da sociedade civil organizada por regiões através de reuniões sobre planejamento e controle social, até 2015 Total 1.500 750 2.250 500 2.300 2.800 004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Objetivo Realizar 566.055 procedimentos odontológicos. 0 5.329 5.329 Realizar 2.963.326 exames especializados. 0 57.655 57.655 Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia. 0 22.815 22.815 Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia 0 3.763 3.763 3.918 3.918 10 10 24.151 24.151 Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de 0 fonoaudiologia Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico 0 hospitalar Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica 0 (consulta) 005 Realizar perícia médica de forma justa e imparcial para subsidiar as autoridades administrativas e judiciais na concessão de benefícios aos servidores e cidadãos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar duas unidades de Perícia Médica no interior do estado (Sobral e Juazeiro do Norte). Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. ESPORTE E LAZER 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Plano Plurianual 2012-2015 645 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos, beneficiando crianças e adolescentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. Programa 071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER Objetivo Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o Estado. Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos. Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes. 94 94 94 9.500 9.500 9.500 279 279 279 Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área 125 125 de esporte e lazer. 002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 125 Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado. Total 1 1 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática 200 600 esportiva e de lazer. 005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 800 Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ. 0 200 Total 600 800 001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER Objetivo Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos em municípios com população acima de 50 mil hab. TURISMO 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO Plano Plurianual 2012-2015 646 4 4 8 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 003 Ampliar a oferta de equipamentos voltados para a expansão do turismo de negócios no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. Programa 075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ" Objetivo Realizar 1.200 eventos de negócios. 0 200 200 006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Prover e conservar 9 equipamentos turísticos 0 1 1 SEGURANÇA PÚBLICA 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. Programa 012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA Objetivo Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como 100 multiplicadores em prevenção e intervenção à violência contra crianças e adolescentes - Polícia Civil. Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de 0 prevenção à violência. 003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Plano Plurianual 2012-2015 647 300 400 1.000 1.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios 0 4 acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar. 004 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária do Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 4 Criar 15 postos de vigilância e atendimento de salvamento 0 aquático em áreas de concentração turística na região metropolitana e interior do Corpo de Bombeiros Militar. Capacitar 400 bombeiros militares que atuam nos projetos 10 sociais e salvamento aquático em áreas de concentração turística. 005 Estruturar e descentralizar as ações da Perícia Forense no Estado do Ceará. Total 1 1 20 30 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 2 0 1 1 002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Dotar 5 postos de atendimento VAPT-VUPT, do Governo do Estado, de 1 kit de identificação civil - Perícia Forense. Expanção do atendimento da identificação civil - Perícia Forense. Programa 015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Objetivo Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de 0 280 cidadania. 004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do profissional da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Oferecer cursos de formação continuada para 8.000 150 450 profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP. 005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 280 Total 600 Total Construir 6 núcleos regionais de perícia forense. 0 1 1 Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense. 0 3 3 Reformar e adaptar as instalações físicas da Perícia 0 2 Forense. Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a 0 1 Perícia Forense. Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de 0 3 perícia forense. 008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção no âmbito da Polícia Civil. 2 Plano Plurianual 2012-2015 648 1 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 2 4 0 1 1 0 1 1 8 14 22 2 4 6 25 25 25 0 105 105 16 16 16 0 1 1 010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir 09 delegacias regionais de Polícia Civil no interior do Estado. Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no interior do Estado. Reformar 10 delegacias regionais de Polícia Civil no interior do Estado. Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do Estado - Polícia Civil. Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil. Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil. Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação Polícia Civil. Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da Polícia Civil. Construir 4 delegacias especializadas. Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de 25 132 tecnologia e comunicação da Polícia Civil. 011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reformar 32 quartéis da Polícia Militar. 0 157 Total 4 4 Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos, 0 5 equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais militares. Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a 0 50 capital e o interior do Estado. 014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região 1 3 Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros Militar. Equipar as unidades operacionais situadas na capital e 0 3 Região Metropolitana, como também as unidades do interior do Estado, com equipamentos de salvamento e cambate a incêncio e fardamento. Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo 0 1 de Bombeiros Militar. 016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos. Plano Plurianual 2012-2015 649 3 9 50 Total 4 3 1 Total 12 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL 018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense. Total 3 3 019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua integração com as atividades da segurança pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) - AESP. 0 50 150 200 001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES Objetivo Adquirir 2 estações de monitoramento sismográfico. 1 1 Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos 0 8 órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil. Planejar e executar obras estruturantes para redução de 0 42 vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios cearenses. Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção 0 8 de riscos de desastres. Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de 0 1.700 riscos de desastres. 002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado. 0 8 42 8 1.700 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Construir 3 unidades regionais de defesa civil. 0 1 1 Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil. 0 2 2 Adquirir 28 veículos para defesa civil. 0 4 4 003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e 42 42 assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de cenários. 004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito da Secretaria de Segurança Pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 42 Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS. Plano Plurianual 2012-2015 650 71 213 Total 284 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL 006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar. Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação em cenários de desastres e segurança pública. Total 2 5 7 10 30 40 001 Contribuir para a qualificação profissional dentro do sistema penitenciário, estimulando presos e egressos para o exercício de uma atividade lícita e auto sustentável. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 066 - PROGRAMA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA Objetivo Equipar 8 unidades prisionais. 0 2 2 CULTURA 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. Programa 006 - MEMÓRIA CULTURAL Objetivo Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da 25 25 Cultura Tradicional Popular até 2015. 002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio 1 nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000 pessoas para preservação do patrimônio. 003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento da Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental. Plano Plurianual 2012-2015 651 3 25 Total 4 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16 0 1 Arquivos Públicos. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus e do Plano Nacional de Museus. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado do Ceará cadastrados no SEM/CE. 19 Total 19 19 002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ Objetivo Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro. 1 3 4 Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros Culturais. Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música. 1 3 4 1 3 4 003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes públicos e privados nas diversas linguagens da cultura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 seminários regionais. 2 0 2 Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis 20 30 segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões. Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e 1 0 agentes patrimoniais. 004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 50 Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará 1 3 previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado. Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos 9 27 diversos seguimentos culturais. 007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital 21 21 Pontos de Cultura do Estado do Ceará. 009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais, eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais. Plano Plurianual 2012-2015 652 1 Total 4 36 Total 21 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do 1 3 Sistema de Bandas de Música. 010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 4 Total Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais. 1 1 1 Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões. 1 0 1 011 Implementar uma Política de Circulação dos Projetos Culturais, visando fortalecer o intercâmbio de grupos artísticos das diversas linguagens em todo o Estado, democratizando e permitindo o acesso ao grande público. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar um programa anual de circulação de espetáculos nos teatros centenários: Theatro José de Alencar (Fortaleza), Teatro da Ribeira dos Icós (Icó), Teatro São João (Sobral) e Teatro Pedro II (Viçosa do Ceará). 1 3 4 001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no atendimento aos usuários. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO Objetivo Adquirir 776.000 mil livros. 24.250 72.750 97.000 003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08 Feiras Regionais. 0 2 2 DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. Programa 031 - DESENVOLVIMENTO URBANO Plano Plurianual 2012-2015 653 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Objetivo 002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e requalificação urbana das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Executar 635 intervenções urbanas. 16 57 Total 73 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 032 - SANEAMENTO AMBIENTAL Objetivo Executar 13.404 ligações domiciliares de água. 0 407 407 002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto. 0 5.767 5.767 003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais 0 28 para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares. 004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da infraestrutura de macrodrenagem. 005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. 0 1 28 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do 1 1 programa. 006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Executar 38.442 ligações domiciliares de água. 1.286 Plano Plurianual 2012-2015 654 0 Total 1.286 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL 007 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Executar 74.171 ligações domiciliares de esgoto. 0 338 Total 338 008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - SCIDADES. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a manutenção e operacionalização das ações do programa. Programa 033 - HABITACIONAL Objetivo Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais. 680 1.250 002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional qualitativo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias individuais. Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes. 570 140 1.887 2.027 313 2.188 2.501 0 906 906 004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - FEHIS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais. Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais. 0 50 50 001 Qualificar regiões do Estado do Ceará como pólos estratégicos de desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objetivo Financiar 14 projetos de infraestrutura física no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará: Cidades do Ceará / Cariri Central. Executar 15 projetos econômicos relacionados aos Arranjos Produtivos Locais de calçados e turismo no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará: Cidades do Ceará / Cariri Central. Plano Plurianual 2012-2015 655 4 10 14 4 11 15 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Implementar 06 ações de desenvolvimento institucional, 0 incluindo capacitações, equipamentos, consultorias, seminários e missões técnicas no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará: Cidades do Ceará / Cariri Central. 002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado. 6 6 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva. 4 24 28 Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs. 0 6 6 0 120 120 Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e de Projetos de Inserção Produtiva. 003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 1 1 Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. Programa 091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES Objetivo 001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de 0 9 melhoria da gestão. 002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado das cidades. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 9 Beneficiar 80 municípios com instrumentos de 0 15 planejamento urbano 003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço urbano. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização fundiária. 0 300 Total 15 Total 300 EDUCAÇÃO BÁSICA 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. Plano Plurianual 2012-2015 656 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. Programa 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas 867 2.604 Estaduais de Educação Profissional-EEEP. 002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional formação técnica, pedagógica e qualificação profissional articulada aos setores produtivos. 5.578 3.471 Total 16.734 16.734 001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA Objetivo Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos, 40.076 120.228 até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os municípios do Estado. Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade 71.410 214.230 Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental nas escolas públicas. 002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando os municípios na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 5 anos. Plano Plurianual 2012-2015 657 4 14 160.304 214.230 Total 18 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. 42 42 42 001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos estudantes da educação básica da rede pública estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo Prover as 665 escolas da rede pública estadual com 102 materiais didáticos e pedagógicos para elevar o desempenho acadêmico dos estudantes. 002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. 102 102 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir as condições básicas de funcionamento com 102 102 equidade às 665 unidades escolares da rede pública estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem. Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso 31.370 31.370 dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de educação escolar obrigatória, às unidades de ensino. 003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem, produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e avaliações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 102 Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da superintendência escolar como instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento. 102 102 31.370 Total 102 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Programa 028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Objetivo 001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda mínima em caso de perda de safra. Plano Plurianual 2012-2015 658 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 80.063 80.063 80.063 1.583 4.749 6.332 Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com 38.820 38.820 sementes e mudas. 002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e implantação de estruturas produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 38.820 Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia Safra. Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes. Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da mandiocultura. Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da cajucultura. Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com implantação de oleaginosas. Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas. Total 280 660 940 20 60 80 2.229 5.232 7.461 4.458 10.464 14.922 Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos 100 400 através da substituição de copa. Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da 5 10 mandioca. 003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor agropecuário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 500 Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura. 15 Total 2.356 3.106 3.106 0 69 69 12 140 140 685 890 890 Apoiar a realização de 55 eventos promocionais. 7 10 10 Manter 8 barreiras zoofitossanitárias 1 1 1 004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética para aumentar a produção com competitividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 870 produtores da ovinocultura. Beneficiar 730 produtores da caprinocultura Beneficiar 2.350 apicultores. Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de irrigação. Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação. 9 1.611 1.620 3 537 540 284 852 1.136 005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 3.400 medidores horosazonais. Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias produtivas agrícolas e não-agrícolas. Plano Plurianual 2012-2015 659 37.990 72.078 72.078 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção 25.324 48.047 e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas a garantir da segurança alimentar das famílias. Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas 16.282 24.762 microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de convivência com o semiárido. Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no 14.000 20.000 financiamento e proteção da produção agropecuária (PRONAF, PGPAF E SEAF). Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no 6.030 10.420 aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a produção irrigada. Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação 2.574 3.426 e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e processamento. Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a 7.598 16.693 produção e gestão de projetos assosciativos. Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660 0 360 empregos/especialidades, sendo 251 vagas para administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível superior Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184 3 4 municípios do Estado Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os 35 43 3 Centros de Treinamento da EMATERCE 008 Realizar ações de classificação e análise em produtos de origem vegetal para determinar sua qualidade com base nos padrões físicos e descritivos do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 48.047 Classificar 4.149.488 toneladas de produtos de origem 3.520 11.190 vegetal. 009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 14.710 Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das práticas agrícolas de convivência com o semiárido. Implantar 292 projetos mandallas. 24.762 20.000 10.420 3.426 16.693 360 7 43 Total Total 1.236 3.738 4.974 858 2.610 3.468 7 62 69 21 225 246 011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla. Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos contra à febre aftosa. Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária. Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais. Inspecionar 560 estabelecimentos. Fiscalizar 600 eventos agropecuários. Plano Plurianual 2012-2015 660 0 830.102 830.102 75 225 300 22.000 90.000 112.000 9 27 36 24 72 96 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e 53 159 mudas. 012 Disponibilizar espaços físicos adequados para a comercialização de produtos hortigranjeiros, permitindo o escoamento da produção e o abastecimento dos municípios e Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 212 Total Comercializar 2.456.000 toneladas de produtos 72.000 216.000 hortigranjeiros. 013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 288.000 Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito 57 85 Fedaf. 014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e a competitividade dos agricultores familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 142 Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica. Total Total 4 95 99 14 40 54 70 142 142 700 3.400 4.100 Implantar 1.000 projetos produtivos e de sustentabilidade 6 294 ambiental. Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com 0 45.000 recursos do Pronaf 015 Implantar, ampliar e manter estrutura de apoio à comercialização de produtos agropecuários para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 300 Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos agrícolas, para beneficiar comunidades rurais. Realizar 1.673 eventos de capacitação. Implantar 13.200 quintais produtivos. 45.000 Total Implantar 03 centrais de abastecimento. 1 1 1 Manter 03 parques de exposição agropecuária 1 1 1 Implantar, reformar e ampliar 03 parques de exposição 1 1 agropecuária 016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga. 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e 0 sacrifício sanitário de animais/ano 017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária. 403 Total 403 Meta da Região Descrição da Meta Realizar erradicação e controle de pragas e doenças vegetais em 32 hectares/ano Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas e doenças vegetais/ano Programa 029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL Plano Plurianual 2012-2015 661 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 4 4 0 25 25 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Objetivo 001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o combate à fome e à pobreza rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição de leite. Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180 municípios. Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos. Total 23.423 25.765 25.765 42 42 42 9.048 27.144 27.144 Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição 684 2.052 de sua produção. 002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos, reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 2.052 Executar 24 projetos de educação do campo em 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e 315 625 comunidades tradicionais com projetos de educação do campo. Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento 100 300 em Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos 7 21 Assentamentos e Comunidades Tradicionais. Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e 250 750 comunidades tradicionais. Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24 1 2 assentamentos e comunidades tradicionais. 003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 3 Total 940 400 28 1.000 3 Total Implantar 1.280 bibliotecas rurais. 40 120 160 Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das Letras. Implantar 320 casas digitais. 40 120 160 10 30 40 400 1.200 1.600 004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com necessidade de inclusão social no meio rural. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Capacitar 12.800 gestores comunitários. Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF. Construir 250 habitações rurais em assentamentos e comunidades tradicionais. Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e comunidades tradicionais. Plano Plurianual 2012-2015 662 80 240 320 110 340 450 7 11 18 20 62 82 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL 005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema 3.015 12.060 pobreza por meio de atividades individuais e grupais de produção familiar. Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares, 25.324 48.047 na produção agroecologica e solidária. Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para 1.072 1.426 o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e de comercialização. 007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas comunidades rurais. Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com ligações domiciliares em comunidades rurais. Construir 12.000 kits sanitários. Total 12.060 48.047 1.426 Total 13.389 16.819 30.208 30 280 310 688 2.066 2.754 001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL Objetivo Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os 1 12 colegiados territoriais na implementação da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e solidário 002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios 4 12 rurais. 004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as) familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis rurais. Titular 51.809 posses de imóveis rurais. Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais. SAÚDE 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Plano Plurianual 2012-2015 663 13 Total 16 Total 1.152 1.729 2.881 1.860 2.790 4.650 790 1.190 1.980 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. Programa 030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS. Objetivo 001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento 1 1 e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de 0 5 Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde. Garantir repasse financeiro para manutenção de 0 5 Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde. 002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do trabalho em Saúde no SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de 0 Trabalho e da Educação na Saúde. 003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades. 1 Total 1 5 5 Total 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do SUS. Implementar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde. Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22 microrregiões de saúde. 004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS. Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 1 1 0 5 5 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 2 3 Apoiar a implantação e fortalecimento das ouvidorias do 0 1 SUS em 70% dos municípios cearenses com mais de 100 mil habitantes. Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e 0 1 avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. 005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças no Controle Social. 1 Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA. Plano Plurianual 2012-2015 664 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no 7 19 âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal. 006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de novas tecnologias para o SUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 26 Fomentar a realização de pesquisas sobre temas 1 1 relevantes para o SUS. Criar e estruturar 22 Núcleos de Avaliação de Tecnologias 4 0 em Saúde - NATS no SUS. Implementar a rede de bibliotecas e unidades de 0 1 informação cooperantes da Saúde. 008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas 0 5 Microrregiões de Saúde. Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 50 510 ESP/CE. 011 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e Educacional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 651 docentes em Abordagens Educacionais 35 112 Inovadoras. 012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade 0 495 ESP. 014 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e Educacional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 210 docentes em abordagens educacionais inovadoras - ESP. 0 45 Total 1 4 1 Total 5 560 Total 147 Total 495 Total 45 Programa 037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Objetivo 001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção. Meta da Região Descrição da Meta Garantir padrão de atendimento de qualidade: Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do Estado. Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências e Psicossocial em 22 regiões de saúde. Plano Plurianual 2012-2015 665 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 5 5 5 15 27 42 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Implantar um Sistema de Informação gerencial 5 10 padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais Terciários com implantação progressiva visando a efetivação em 100% até 2015. Garantir a implementação de 7 serviços de saúde do 1 1 trabalhador e a implantação de 4 novos serviços especializado. Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da 42 42 média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e 5 5 Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA 002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos de vida. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Implantar 10 Centros de Especialidades Odontológicas. 15 2 42 5 Total 42 42 42 2 2 2 Apoiar as 3 escolas de Saúde Pública no desenvolvimento 0 1 de programas educacionais para a qualificação de recursos humanos em saúde bucal. Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64 18 18 Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária. Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30 6 6 municípios. Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do 29 29 RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde - SUS em 138 municípios. Implantar um sistema de informação gerencial de 42 42 monitoramento e controle das Unidades da Rede com efetivação em 100% até 2015. Estruturar a rede de atenção especializada - nível 3 3 secundário e terciário. Expandir a capacidade de internação hospitalar em 10.314 30.942 134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700 leitos. Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para 5 5 garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de média e alta complexidade. Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde 42 42 integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do Ceará. Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de 42 42 Atenção Integral a população adulta. Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do 42 42 Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP. 003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos determinantes sociais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde 14 42 bucal em 100% dos municípios. 004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Plano Plurianual 2012-2015 666 18 6 29 42 3 41.256 5 42 42 42 Total 42 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos 42 42 fármacos padronizados no elenco da Programação Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada aos 184 municípios. Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência 5 5 Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado. 005 Garantir ações e serviços, de forma integral, à Saúde do Homem, voltados à promoção, prevenção, reabilitação e cura de agravos prevalentes. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 42 Apoiar a organização dos serviços de Atenção à Saúde do Homem em 100% dos municípios com população maior que 100 mil habitantes. 006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental. 2 2 5 Total 2 Meta da Região Descrição da Meta Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação das ações de Saúde Mental. 007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 42 42 42 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero 42 42 e direito reprodutivo em 184 municípios. 008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de atenção, adequando-os às necessidades da população. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 42 Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das Regiões de Saúde. Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs. Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais componentes do Sistema Estadual de Urgência e Emergência. Apoiar 100% dos municípios com população maior que 100 mil habitantes na implantação da atenção domiciliar. Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e emergências dos hospitais. Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192. Implantar/implementar capacitação e educação permanente na área de urgência e emergência. 5 5 5 2 7 7 5 5 5 2 2 2 42 42 42 42 42 42 42 42 42 Programa 065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Objetivo 001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e reduzir os casos de doenças imunopreveníveis. Plano Plurianual 2012-2015 667 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de 2 3 saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95% das demais vacinas do calendário básico de vacina. 003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às pessoas e coletividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 5 Implantar o Programa de Vigilância de populações 0 15 expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do Estado. 004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184 42 42 Municípios. 005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde 42 42 nos 184 Municípios. 006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de prevenção e controle das 5 5 zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas 22 Microregiões de Saúde. 007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT) e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos casos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das 42 42 Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios. 008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de prevenção e controle das DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios. Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE) no Estado. 010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Total 15 Total 42 Total 42 Total 5 Total 42 Total 42 42 42 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 668 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Ampliar para os 184 municípios a notificação e 42 0 investigação dos acidentes de trabalho fatal, com mutilações e acidentes de trabalho em crianças e adolescentes. 011 Fortalecer a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e Serviço de Verificação de Óbitos para apoio à Vigilância em Saúde. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estruturar e manter os Laboratórios Central e Regionais 3 3 de Saúde Pública e o Serviço de Verificação de Óbitos SVO. Apoiar financeiramente as unidades da SESA para ações 3 3 de vigilância em saúde. 012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios 2 3 de Entomologia e Base de UBV. Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de 2 3 Frio. 014 Estruturar os serviços de saúde prisional e capacitar profissionais de saúde para o desenvolvimento das ações de promoção, diagnóstico e terapia da população prisional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implementar as ações de saúde em 10 Serviços de Saúde Prisional. 1 1 42 Total 3 3 Total 5 5 Total 2 ACESSO À JUSTIÇA 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. Programa 088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA Objetivo Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas do Estado do Ceará. Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de atendimento da DPGE. Plano Plurianual 2012-2015 669 8 34 42 4 7 11 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Implantar e modernizar os núcleos descentralizados da 0 1 DPGE nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Sobral, Crato e Tauá. Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51 9 9 comarcas em que haja serviços da DPGE. 002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja serviços da DPGE. Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados, especializados e descentralizados da DPGE. 1 9 Total 2 2 2 2 2 2 JUSTIÇA E CIDADANIA 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS de atendimento ao cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. Programa 076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA Objetivo Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos 11.000 caminhões do cidadão. Atender 14.400.000 cidadãos nas centrais de atendimento 720.000 do Vapt-Vupt. 002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados. 33.000 44.000 2.160.000 2.880.000 Meta da Região Descrição da Meta Realizar 119 eventos de cidadania. Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês vinculados. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 4 12 16 100 300 400 Programa 077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA Objetivo 001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de infraestrutura adequada. Meta da Região Descrição da Meta Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional. Plano Plurianual 2012-2015 670 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 2 4 6 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Implantar 13 rádios livres nas unidades especializadas. 0 3 3 002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 46 48 48 003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários. Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos. 150 450 600 Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino fundamental, médio e superior. Implantar 80 oficinas produtivas. 260 780 1.040 5 15 20 Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142 presos e egressos. Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade. 1.500 1.500 1.500 120 360 480 3 9 12 1.500 1.500 3.000 Promover 84 eventos sócioculturais, esportivos e religiosos para os presos, egressos e familiares. Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e egressos. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar, remodelar, recuperar, manter e operacionalizar o Sistema Metro-Ferroviário do Estado, para atender a necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. Programa 003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Atender 5.000 usuarios/dia útil ao final de 2015 na região 2.000 3.000 do Cariri. 004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de produtos e serviços. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Conservar 11.323,34 Km de rodovias. 2.257 Plano Plurianual 2012-2015 671 2.335 5.000 Total 2.335 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Restaurar 1.248,1Km de rodovias. 0 451 451 17 112 129 005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias. Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos. 0 1 1 Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos. 3 3 3 006 Implantar, remodelar e recuperar o Sistema Metro-ferroviário do Estado para atender a necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 5 obras complementares para consolidar a infraestrutura do Trem de Passageiros do Cariri. 0 5 5 002 Ampliar a oferta de gás natural através da expansão da rede e da introdução de novos modais de transporte, visando proporcionar ao Estado do Ceará a utilização de um combustivel ecologicamente correto. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 004 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Implantar 02 estações de regaseificação. 0 1 1 Expandir em 193 Km a rede de distribuição de gás natural. 0 10 10 Ampliar de 448.000 m³/dia para 1.200.000m³/dia o volume de gás natural distribuido. 0 130.000 130.000 001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano Geral de Metas da União. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do Estado do Ceará. 10 30 40 002 Atender demandas das diversas áreas de atuação do Governo e dos municípios cearenses direcionadas à construção, ampliação, reforma e recuperação de prédios públicos, de edificações de interesse social e de equipamentos urbanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo Construir uma unidade administrativa do Governo Estadual 1 1 em Juazeiro do Norte. 003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade dos serviços prestados. Plano Plurianual 2012-2015 672 2 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 37 62 99 0 1 1 004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas. Manter e operacionalizar 2 gerências regionais. Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de passageiros. Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de passageiros intermunicipais. Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito. 20 190 210 1 3 4 0 2 2 LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM Objetivo Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Plano Plurianual 2012-2015 673 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte com foco na elevação da renda e na geração de empregos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. Programa 078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO Objetivo Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte. 12 15 006 Realizar ações visando fomentar o desenvolvimento dos diversos setores produtivos do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar a implantação de 10 polos e distritos industriais. 3 1 1 007 Apoiar a implantação de equipamentos logísticos visando aumentar a competitividade dos produtos cearenses. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Apoiar a instalação de 4 plataformas multimodais. 0 1 1 1 010 Implantar infraestrutura viária de acesso visando criar condições necessárias à implantação de distritos industriais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 01 acesso viário. 1 0 1 012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI 1 1 1 COPA 2014 52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 674 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. 0 0 0 AQUICULTURA E PESCA 51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e da aquicultura marinhas e continentais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. Programa 036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes, beneficiando 30.000 famílias. Implantar 38 projetos de aquicultura. 1.313.000 4.350.000 5.663.000 0 3 3 0 60 60 150 750 900 Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas 5 10 aplicadas para incrementar a produção pesqueira e aquicola. 002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o aumento da comercialização. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 15 Beneficiar 785 aquicultores familiares. Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais. Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação, 0 10 higienização e beneficiamento visando o aproveitamento integral do pescado. Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as 1 3 entidades representativas de pescadores. Recuperar e modernizar 06 infraestruturas públicas 0 1 estaduais de apoio à comercialização do pescado. 003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da aquicultura no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de pesca e da aquicultura. Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará Total 10 4 1 Total 6 18 24 0 1 1 004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para atender pescadores e aquicultores. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Plano Plurianual 2012-2015 675 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para atuar na pesca em águas profundas e oceânicas). Capacitar 2.760 aquicultores. 50 300 350 60 200 260 Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e 600 480 aquicultores. 005 Incentivar o consumo de pescado e seus derivados com vistas ao aumento do consumo per capita no Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.080 Participar de 40 feiras e eventos. 2 Total 6 8 Promover 20 campanhas de comunicação e marketing 1 3 para incentivar o consumo do pescado pela população. 006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 4 Construir 2.000 unidades habitacionais. 0 Total 300 300 007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização de novas cadeias produtivas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao turismo. Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura ornamental no Estado. 0 2 2 1 0 1 ESSENCIAL À JUSTIÇA 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. JUDICIÁRIO 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. Plano Plurianual 2012-2015 676 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Programa 013 - AÇÃO JUDICIÁRIA Objetivo 001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e economia processual, transparência, publicidade e redução de custos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184 0 42 Comarcas do Poder Judiciário cearense 002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 42 Total Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 4 4 Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 9 9 001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL Objetivo Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49 unidades unidades do interior do Estado da Justiça Estadual 0 6 6 GOVERNO E SOCIEDADE 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 677 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação 900 900 profissional com formação inicial e escolarização para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação 1.400 1.400 profissional com formação inicial e escolarização para jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que não concluíram o ensino fundamental. 010 Implantar equipamentos e instrumentos públicos que ofereçam serviços de atendimento ao jovem cearense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Implantar 03 Centros de Referência de Juventude até 2015 1.400 Total 1 1 011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de juventude. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º Conferência Estadual de Políticas Públicas. Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de Conselhos Municipais de Juventude. Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em 2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas Públicas de Juventude. 0 900 0 2 2 1 15 16 0 2 2 002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos humanos das mulheres. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 022 - EQUIDADE DE GÊNERO Objetivo Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais 10 3 de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará, de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até dezembro de 2015. 004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia pessoal e inserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes entre 2012 - 2015. 0 13 Total 75 75 003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as comunidades quilombolas e tradicionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Titular 3 comunidades quilombolas e tradicionais. 0 Plano Plurianual 2012-2015 678 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de 0 6 Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação de 26 Conselhos Municipais até 2015. 006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Promover ações institucionais nos 25 municípios que aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino. 0 6 Total 6 6 002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a promoção e defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Implantar 03 Centros de Referência em Direitos Humanos 0 áté 2015 Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos 0 Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015 004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos. 1 1 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 0 3 3 003 Realizar ações sócio-educativas voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos Humanos. Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos Humanos até 2015. Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Realizar 4 campanhas para disseminação de informações qualificadas relativas ao crack e outras drogas nas escolas da Rede Pública Estadual até 2015 0 1 1 Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 679 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da 4 38 Pessoa com Deficiência no Ceará. Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de 0 30 Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência 010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de municípios cearenses com Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2 42 30 Total 30 32 007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI. Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios cearenses. 2 40 42 19 4 23 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. Programa 053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 680 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL 001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce, para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário. 18 54 Total 72 14000000 - CASA MILITAR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro e à leitura. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280 89 89 agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL. 003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de 40 40 baixo IDM nas 8 macrorregiões. 006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop). Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e break. Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança pública. 80 Total 6 8 1 3 4 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo 005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidade especial em todo o Estado do Ceará. 681 Total 2 Programa Plano Plurianual 2012-2015 89 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 4 12 16 007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como público as pessoas com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 128 cursos de arte e cultura. Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas com deficiência com edição de livros e documentários. 1 3 4 007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS. 0 40 40 014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto 0 50 "Turminha do Ronda" - Polícia Militar. Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o 0 200 Ronda na Escola". Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto 0 100 "Violão Comunitário" - Polícia Militar. 015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro Voluntário. 184 50 200 100 Total 552 736 001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança Pública do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de 0 30 Direitos Humanos - SSPDS. 009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar. 30 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 682 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a temática dos direitos humanos - Polícia Militar. 0 160.000 160.000 001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS. Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS 0 30 30 0 1 1 006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto 13.100 39.300 "Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas" - Polícia Civil. Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e 150 500 enfrentamento as drogas - Polícia Civil. Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500 150 500 cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e instituições de ensino público. 007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 52.400 Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do 0 60.000 Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar. Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0 35 Polícia Militar. Aquisição de 90 motocicletas para os instrutores do 0 30 PROERD. 009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 60.000 Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia Forense da Perícia Forense. 0 650 650 Total 35 30 Total 2 2 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com deficiência - SSPDS, até 2015. Plano Plurianual 2012-2015 683 0 30 30 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL 019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar. 45 Total 135 180 002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa 0 30 - SSPDS. 010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar. 12.500 30 Total 37.500 50.000 005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários, campanhas de divulgação, conferências estaduais e cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos municípios cearenses. 6 11 17 011 Favorecer aos assistidos, em cumprimento de pena, com ações voltadas ao enfrentamento da drogadicção e promoção da saúde mental. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo Realizar 8.000 avaliações, encaminhamentos, apoio e orientações aos presos nos regimes semi-aberto e aberto e seus familiares. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 684 500 1.500 2.000 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL 011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8 macrorregiões. Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência, em cada ano. Assessorar na implantação de 75 novos conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência. Total 12 36 48 9 20 20 2 6 8 008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores. 2.550 8.070 10.620 765 2.421 3.186 Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de trabalho. Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 300 300 Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184 municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da igualdade racial. Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo 008 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Atender 4.324 adolescentes em conflito com a lei nas unidades de semiliberdade, internação provisória e privação de liberdade. Construir 3 unidades regionalizadas de internação em Juazeiro do Norte, Sobral e Fortaleza. 013 Implementar ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Especial. Qtd 2013-2015 Total 90 270 270 0 1 1 Meta da Região Descrição da Meta Construir, reformar e equipar 3 unidades de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. Plano Plurianual 2012-2015 685 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Realizar 4 capacitações para os profissicionais das unidades de atendimento das medidas socioeducativas. 0 1 1 013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização 450 550 de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com deficiência. 016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e seus familiares. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Qualificar 2.000 pessoas com deficiência e seus familiares. 1.000 Total 8 24 32 100 300 400 005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de profissionais qualificados para os devidos atendimentos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas idosas nos municípios. 1.500 500 2.000 30000000 - CASA CIVIL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. Programa 059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA Objetivo Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras. 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Plano Plurianual 2012-2015 686 7 36 43 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo 005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu protagonismo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura, produtivos ou sociais para o desenvolvimento das comunidades quilombolas. Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas. Total 1 3 4 60 200 260 013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o empreendedorismo estudantil. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184 municípios até 2014. 42 42 42 008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL Objetivo Garantir as condições básicas para a efetividade do processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas 665 escolas da rede estadual. 102 102 102 007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão, de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo Atender a 200 escolas da rede pública estadual com projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 687 42 42 42 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL 004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino para os alunos com deficiência. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015. Promover formação em serviço para 1.531 professores que atuam na educação especial. Total 102 102 102 60 180 240 022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas de acessibilidade e mobilidade. 1 1 1 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE Programa 021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Objetivo 001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos. Meta da Região Descrição da Meta Construir 14 Praças da Juventude. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3 1 4 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE Programa 025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS Objetivo 002 Combater o uso do crack e de outras drogas. Meta da Região Descrição da Meta Apoiar os 184 municípios cearenses na implantação/implementações de ações voltadas ao enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras drogas. 010 Combater o uso de dependência do crak e de outras drogas. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 42 42 42 Meta da Região Descrição da Meta Capacitar 2.300 trabalhadores de saúde no enfrentamento da dependência do crack e outras drogas. Programa 026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo Plano Plurianual 2012-2015 688 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 100 500 600 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL 003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência promovendo a integralidade da atenção. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Habilitar três serviços de reabilitação física nível intermediário como Centro de Referência em Medicina Física e Reabilitação para atendimento à pessoa com deficiência. Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento especializados a pessoa com deficiência. Total 0 1 1 7 7 7 006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Objetivo Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde 42 42 da pessoa idosa na atenção primária. Ampliar o atendimento especializado em geriatria e 0 5 gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado do Ceará. 011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de atenção primária à saúde. 81 81 42 5 Total 162 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa 002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo 002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93. Meta da Região Descrição da Meta Encargos Gerais do Estado CORREIÇÃO E DISCIPLINA Plano Plurianual 2012-2015 689 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região CARIRI / CENTRO SUL 53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Meta da Região Descrição da Meta Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. Plano Plurianual 2012-2015 690 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 691 22 – ESTADO DO CEARÁ SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região ESTADO DO CEARÁ Área Temática / Secretaria CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. 0 Total 0 0 001 Apoiar as Universidades Públicas Estaduais na elaboração e implementação de planos, programas e projetos, visando a consolidação e a ampliação da oferta de Educação Superior de qualidade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR Objetivo Elaborar e implementar o Plano Estadual Integrado de 1 1 Educação Superior. 002 Ampliar o apoio à formação de mestres e doutores nas Instituições Públicas de Educação Superior do Estado do Ceará para o desenvolvimento da pesquisa e da produção científica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1 Total Ampliar em 10% o número de mestres e doutores 1.445 1.590 formados, ou seja, de 1.445 para 1.590, no período de 04(quatro) anos. 007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de qualificação no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.590 Ampliar a taxa de sucesso nos cursos de graduação da 1.710 1.466 UECE em 5% ao ano. 008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando, sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.466 Ampliar em 10% ao ano (de 1.135 para 1.828) o número de 1.249 1.828 publicações de professores da UECE em revistas indexadas. 009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 1.828 Ampliar de 90 para 130 (10% ao ano) o número de bolsas para projetos de extensão acadêmica na UECE. Plano Plurianual 2012-2015 692 99 130 Total Total Total 130 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região ESTADO DO CEARÁ Ampliar em 10% ao ano as ações de cooperação internacional da UECE. 16 52 68 005 Ampliar o apoio à formação de jovens nas Instituições de Ensino do Estado do Ceará, como estímulo à iniciação científica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo Ampliar em 30% o número atual de bolsas para estudantes do ensino fundamental, médio e educação profissional. 350 1.050 1.400 001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo Desenvolver 3 projetos voltados à divulgação e 0 1 popularização da Ciência no Estado do Ceará. 004 Desenvolver ações de extensão tecnológica em micro, pequenas e médias empresas, visando à difusão e absorção de novas tecnologias. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Assistir 1.104 micro e pequenas e médias empresas nos 60 180 diversos segmentos da atividade econômica através do Projeto de Extensão Industrial Exportadora - PEIEX e da Rede de Extensão Tecnológica (SIBRATEC-CE) 006 Apoiar a produção científica dos pesquisadores atuantes no Estado do Ceará, visando elevar a participação científica cearense no contexto nacional. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aumentar em 30% a participação do Estado do Ceará no 373 564 total de publicações científicas, elevando-a de 2,7% para 3,5%. 007 Promover a atração e fixação de doutores pesquisadores nas Instituições Públicas de Educação Superior do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aumentar em 40% o número de doutores pesquisadores 105 195 atuantes nas Instituições Públicas de Educação Superior do Estado do Ceará. 008 Apoiar as instituições atuantes no desenvolvimento da Ciência, Inovação e Tecnologia, visando à constituição de infraestrutura voltada para a Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar 426 projetos de pesquisa, inovação e modernização de infraestrutura voltada para a Pesquisa Científica e a Inovação Tecnológica do Estado. Plano Plurianual 2012-2015 693 226 426 1 Total 180 Total 937 Total 300 Total 426 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região ESTADO DO CEARÁ Apoiar 20 projetos de Pesquisas e Inovação Tecnológica. 20 20 20 1 3 4 009 Realizar ações integradas prioritárias para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar anualmente uma avaliação Institucional. Implementar o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará. Integrar as 4 redes de C&T&I. 1 1 1 1 3 4 010 Fomentar a Inovação Tecnológica no âmbito das micro e pequenas empresas, visando assegurar competitividade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar em 40% o número de micro e pequenas 80 80 empresas apoiadas com fomento à pesquisa científica e inovação tecnológica no Estado do Ceará. 011 Apoiar a participação de doutores pesquisadores e a internalização de P&D&I nas empresas de médio e grande porte no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Apoiar a implantação de 5 Núcleos de P&D&I nas 5 5 empresas de médio e grande porte do Estado do Ceará. 012 Apoiar a realização de pesquisa nas áreas de Saúde, Segurança e Erradicação da Pobreza Extrema, visando ampliar a contribuição da inovação tecnológica às políticas públicas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar em 40% o número de projetos de pesquisa de 83 40 inovação social apoiados. 013 Apoiar o desenvolvimento de projetos de Inclusão Digital e Social no Estado, buscando oferecer melhores condições de vida para a população Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar em 50% o número de Projetos de Inclusão Digital 2 12 apoiados. Articular a Rede de Coleta e de Processamento das 0 1 Informações referentes à população classificada em situação de extrema pobreza 016 Apoiar a infraestrutura de pesquisa voltada para a Inovação Tecnológica, buscando atender demandas em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Fortalecer a infraestrutura da Rede de NIT e Rede 1 Incubadora do Estado do Ceará. Fortalecer a infraestrutura de 05 Institutos e/ou Fundação 5 do Estado do Ceará. Apoiar a implantação de 03 (três) polos tecnológicos no 3 Ceará (Polo Metalmecânico, Polo de TI e Polo de Agronegócio). Apoiar a consolidação dos polos tecnológicos da saúde e 1 do complexo industrial do Porto de Pecém. 017 Fomentar a pesquisa científica e a inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas, como forma de assegurar competitividade. Plano Plurianual 2012-2015 694 160 Total 5 Total 123 Total 14 1 Total 1 1 5 5 3 3 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região ESTADO DO CEARÁ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Atender 150 micro e pequenas empresas do Estado do 65 85 Ceará com fomento à pesquisa científica e inovação tecnológica. 018 Ampliar a participação de doutores pesquisadores em empresas de médio e grande porte do Estado do Ceará, de modo a promover a internalização de ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - P&D&I. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 150 Apoiar a implantação de 05 projetos de núcleos de P&D&I 5 5 em empresas, com a participação de doutores pesquisadores. 019 Disseminar a cultura da Inovação e Propriedade Intelectual, por meio da Rede NIT, no âmbito da UECE, visando contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Aumentar de 20 para 77 (40% ao ano) o número de 28 77 proteções (patentes, softwares, etc) do NIT/ UECE. 020 Consolidar a Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará - REDENIT-CE, buscando integrar as empresas cearenses no ambiente da inovação. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar de 4 para 12 o número de Núcleos de Inovação 12 0 Tecnológica de órgãos públicos estaduais. Formar uma carteira de Proteção de Propriedade 1 1 Intelectual para transferência de novas tecnologias para o mercado. Apoiar 30 propostas de pesquisadores da UECE, por ano, 30 90 intermediadas pelo Portal da RedeNIT/CE. 021 Apoiar o desenvolvimento de projetos de incubação de empresas na UECE, em todas as suas fases, pré-incubação, incubação e graduação, visando contribuir para a competitividade das empresas cearenses. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Integrar 20 empresas dos setores tecnológico e social no 6 14 processo de incubação. 022 Realizar e difundir estudos meteorológicos e geoambientais voltados para o uso racional e sustentável dos recursos naturais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar e disponibilizar 06 estudos nas áreas de clima, 1 4 água e meio ambiente. 024 Difundir a Cultura de Ciência, Tecnologia e Inovação em todos os setores da Sociedade Cearence. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Ampliar em 10% o apoio destinado a popularização e divulgação da ciência. Apoiar 5 projetos de popularização da ciência em sociedades científicas. Ampliar em 10% o apoio a publicações científicas e de inovações tecnológicas Plano Plurianual 2012-2015 695 Total 5 Total 77 Total 12 1 120 Total 20 Total 4 Total 10 30 40 5 5 5 0 500 500 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região ESTADO DO CEARÁ Programa 079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ Objetivo 001 Realizar o monitoramento hidrometeorológico do Estado do Ceará, visando subsidiar a previsão de tempo e clima. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Gerar e disponibilizar 01 relatório diário das chuvas e 01 730 2.190 boletim diário de monitoramento meteorológico a partir das estações automáticas e imagens de satélite. Emitir 02 boletins de previsão diária de tempo para o Ceará 742 2.226 e 01 boletim climático mensal para o Estado do Ceará e para o Nordeste. 002 Realizar o monitoramento geoambiental do Estado do Ceará e do Nordeste brasileiro, visando subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Gerar e disponibilizar 06 mapas temáticos para o Estado 4 do Ceará e Nordeste brasileiro. 003 Implantar sistemas de acesso a dados e informações da rede de monitoramento hidroambiental, visando subsidiar a realização de estudos e projetos. 4 Total 2.920 2.968 Total 4 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 3 3 3 5 5 5 Estruturar 03 bases de dados hidroambientais do Estado, integrando informações de redes de monitoramento de outras instituições (municipais, estaduais e federais). Desenvolver 05 sistemas de divulgação de dados e geração de informações a partir do monitoramento em tempo real. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. Programa 050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Atualizar e integrar o Sistema de Informação das Situações de Vulnerabilidade e Risco Social dos Municípios. Plano Plurianual 2012-2015 696 1 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região ESTADO DO CEARÁ 019 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 24 eventos para a implementação das políticas 6 18 públicas. 020 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito estadual. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 24 eventos para a implementação das políticas públicas. 6 Total 24 Total 18 24 001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais - LGBTT. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS Objetivo Realizar 64 campanhas educativas de prevenção às DST/HIV e enfrentamento à homofobia. Realizar 8 conferências regionais e 1 estadual para executar as demandas do movimento social LGBTT. 16 48 64 0 9 9 RECURSOS HÍDRICOS 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros urbanos e ruaris. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. Programa 039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA Objetivo Concluir 13,0 Km de Eixos de Integração. 12 Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência 1 hídrica. 002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado. 1 13 1 2 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Plano Plurianual 2012-2015 697 Qtd 2013-2015 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região ESTADO DO CEARÁ Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará. 20 120 140 003 Acompanhar e Fiscalizar as obras de infraestrutura hídrica. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 187 387 574 001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar a fiscalização de 100% das obras de infraestrutura de transferência hídrica no Estado do Ceará (574 km). Programa 040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA Objetivo Elaborar 11 estudos de infraestrutura de acumulação hídrica. 002 Construir, Acompanhar e Fiscalizar as obras de infraestrutura hídrica. 1 1 2 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 4 8 12 0 1 1 002 Apoiar a criação e funcionamento de organismos de gestão em bacias hidrográficas e sistemas hídricos, visando a gestão integrada, descentralizada e participativa. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar a fiscalização de 100% das obras de barragem do Estado do Ceará. Construir e recuperar pequenas barragens no interior do Estado do Ceará. Programa 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Objetivo Criar 20 Comissões Gestoras. 20 20 20 Apoiar os 12 Comitês de Bacias implantados. 11 11 11 003 Fortalecer os instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos, visando consolidar a Política Estadual de Recursos Hídricos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Emitir 1400 outorgas. 350 1.050 1.400 Realizar 1200 vistorias. 300 890 1.190 005 Desenvolver ações hidroambientais, visando a preservação e conservação dos recursos hídricos. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Revitalizar as áreas de preservação de 25 corpos hídricos 5 20 no Estado do Ceará. 008 Formalizar e implantar o Comitê Estadual de Segurança Hídrica no Estado do Ceará visando a integração das políticas intersetoriais com foco na qualidade da água. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Plano Plurianual 2012-2015 698 25 Total SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região ESTADO DO CEARÁ Implantar o Comitê Estadual de Segurança Hídrica. 0 1 1 GESTÃO FISCAL 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 001 Garantir a contínua modernização da infraestrutura tecnologica da SEFAZ para adequação aos processos fazendários. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. Programa 009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL Objetivo Modernizar 80% das Unidades Fazendárias da capital e do 10 33 interior. 002 Promover a inovação da gestão de pessoas e dos processos fazendários para fortalecer a gestão fazendária. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Realizar 90% das inscrições de cadastro de contribuintes em até 72 horas. Implantar 02 novas tecnologias gerenciais. 43 Total 186.400 209.700 396.100 1 1 2 003 Aperfeiçoar os mecanismos de atendimento da SEFAZ para prestar um serviço de excelência ao cidadão. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aumentar em 40% os serviços oferecidos no ambiente Web da Sefaz. Alcançar índice de satisfação de 95% nas unidades de atendimento presencial. 378 0 378 90 95 95 Programa 010 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA Objetivo 001 Gerir os recursos financeiros do Estado para garantir o equilíbrio fiscal. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Assegurar em 100% a retenção do IRPF relativas as 80 hipóteses de incidências estabelecidas em Lei. 002 Reforma, aparelhar e instrumentalizar as Unidades da SEFAZ para garantir a execução das ações fazendárias. Plano Plurianual 2012-2015 699 20 Total 100 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região ESTADO DO CEARÁ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 10 33 43 003 Aprimorar os processos fiscais para garantir a eficiência do sistema de arrecadação do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Aparelhar 80% das Unidades da SEFAZ. Aprimorar 03 processos fiscais. 1 2 3 001 Desenvolver ações para esclarecer a sociedade da importância da função socioeconômica do tributo. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Programa 011 - CIDADANIA FISCAL Objetivo Sensibilizar, anualmente, 3.500 pessoas através das ações 3.500 10.500 de Educação Fiscal. 002 Capacitar de forma continuada agentes multiplicadores em Educação Fiscal incentivando o controle social para o efetivo exercício da cidadania. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Capacitar, anualmente, 1.500 servidores públicos. 1.500 14.000 Total 4.500 6.000 003 Promover ações no âmbito do ensino público e privado, visando o constante aprimoramento da relação consciente e proativa entre Estado e Sociedade. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar, anualmente, 5 eventos educativos. 5 15 20 MEIO AMBIENTE 49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Programa 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA Objetivo 001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 0 0 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. Programa 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS Objetivo 001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Implantar um sistema de monitoramento e controle de recursos naturais de origem florestal. Plano Plurianual 2012-2015 700 Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 1 3 3 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região ESTADO DO CEARÁ Implantar um sistema de monitoramento da qualidade do ar 0 1 no Estado do Ceará (11 Estações). Implantar o plano de controle da poluição veicular no 1 1 Estado do Ceará. Implantar um sistema de monitoramento da poluição / 0 101 contaminação dos recursos hídricos em 101 pontos nas bacias hidrográficas. Revisar e Atualizar o Zoneamento Ecológico-Econômico 0 1 (ZEE) Elaborar um estudo do Inventário Florestal Nacional do 0 1 Estado do Ceará 002 Implementar a Política de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental no Estado do Ceará. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Elaborar o Plano Estadual de Gestão Integrada de 46 138 resíduos sólidos e de saneamento ambiental. Implantar a Gestão Regionalizada de Resíduos Sólidos nas 0 1 macroregiões administrativas do território cearense. Elaborar 14 Planos Regionais de Resíduos Sólidos 0 14 abrangendo todo o Estado do Ceará. 003 Prevenir, controlar e monitorar a ocorrência de emergências ambientais utilizando o sistema integrado de ações intersetoriais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Reduzir em 20% os focos de calor no estado. 4.300 3.440 Elaborar o Plano Estadual de Ação em Prevenção, 0 Controle e Atendimento a Emergências Ambientais. 005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico. 1 1 1 101 1 1 Total 184 1 14 Total 3.440 1 Meta da Região Descrição da Meta Atingir o percentual de 15% das propriedades da agricultura familiar na utilização correta e segura de agrotóxicos. 006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 15 15 Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 0 1 1 23 23 23 003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões ambientais. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Implementar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Manter e gerir 23 Unidades de Conservação do Estado do Ceará. Programa 084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo Realizar a IV Conferencia Estadual de Meio Ambiente. 0 004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das questões ambientais. Plano Plurianual 2012-2015 701 1 1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento 0,00 Região ESTADO DO CEARÁ Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total 5 15 20 1.200 3.600 4.800 0 3.500 3.500 42 0 42 001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. Meta da Região Descrição da Meta Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total Realizar 20 cursos de Formação em Educação Ambiental. Capacitar 4.800 agentes multiplicadores em E