Diário Oficial Estado de São Paulo
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Diário Oficial PODER Executivo Estado de São Paulo Geraldo Alckmin - Governador Palácio dos Bandeirantes Av. Morumbi 4.500 Morumbi São Paulo Volume 123 • Número 164 • São Paulo, sábado, 31 de agosto de 2013 Atos do Governador SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA Decreto de 30-8-2013 Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o indicado abaixo para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2.008, do SQC-I-QSJDC: Administração Superior da Secretaria e da Sede Assistente Técnico IV, Ref. 11: Claudemir Lucio Moraes dos Santos, RG 22.678.868-4, vago em decorrência da exoneração de Leila Maria Catapani, RG 6.553.961-8 (D.O. 13-8-2013). SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Decreto de 30-8-2013 Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere à LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP: Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania - Departamento de Administração - Centro de Infraestrutura Diretor Técnico II, Ref. 11: William Diego Vasconcelos Serra, RG 42.338.606-2, vago em decorrência da exoneração de Arthur Queiroz Cavalcante, RG 26.725.297-3, publicada em 9-10-2012. SECRETARIA DA FAZENDA Decreto de 30-8-2013 Nomeando, nos termos do art. 20, II da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado em 13-7-2013, para exercerem em Jornada Completa de Trabalho e com observância no art. 41 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 19-98, o cargo de Agente Fiscal de Rendas, Nível Básico do SQC-III-QSF, a que se refere a LC 1.059-2008: Gestão Tributária Lucas Teixeira Doraciotto, RG 33.621.121-1, vago em decorrência da aposentadoria de Djalma Faccioli, RG 3.983.909 (D.O. 21-4-83); Bruna Natalia Branco Santos, RG 34.259.519-2, vago em decorrência do falecimento de Alvaro Govoni, RG 2.066.971 (D.O. 11-2-84); Artur Delgado de Souza, RG 6.372.087, vago em decorrência do falecimento de Joubert Peixoto, RG 2.118.843 (D.O.9-6-84); Marina de Alencar Gallette Schumaher, RG 44.042.694-7, vago em decorrência do falecimento de Hideo Haguihara, RG 5.408.429 (D.O. 14-7-84); Roberto Otofuji, RG 32.388.187-7, vago em decorrência do falecimento de Antonio Pugliesi Cordaro, RG 1.324.658 (D.O. 18-7-85); Diego Alves Pereira Marra, RG 21.692.064-5, vago em decorrência da aposentadoria de Oswaldo Ferreira, RG 2.670.141 (D.O. 21-9-85); Janaina Amaral Rizzi, RG 4594533, vago em decorrência do falecimento de Antonio Pinto da Silva, RG 1.354.906 (D.O. 26-10-85); Ana Carolina Lasneaux Capelosa, RG 39.025.554-3, vago em decorrência do falecimento de Valdir de Souza Araujo, RG 2.936.997 (D.O. 27-11-85); Humberto de Campos Ribeiro Junior, RG MG-10.780.381, vago em decorrência da aposentadoria de Celso Dias Ribeiro, RG 1.347.092 (D.O. 10-12-85); Marina Antoniazzi, RG 28.388.751-5, vago em decorrência da exoneração de Eliana Amaro Lucas Cabral Rocha, RG 5.140.171 (D.O. 31-3-87); Arthur de Mattos Paranhos Arruda, RG 44.051.001-6, vago em decorrência da aposentadoria de Walter Sebastião Vidal, RG 1.842.942 (D.O. 25-7-87); Henrique Takahashi, RG 42.160.651-4, vago em decorrência da aposentadoria de Josemir Correto da Rocha, RG 1.960.685 (D.O. 20-11-87); Renato Pinheiro Ferreira, RG 35.615.347-2, vago em decorrência da aposentadoria de Presper Feres Daher, RG 1.790.320 (D.O. 20-11-87); Victor Camilotti Guiguet, RG 43.886.452-9, vago em decorrência do falecimento de Geraldo Ivan Nunes de Oliveira, RG 1.959.926 (D.O. 18-3-88); Tomás Bolognani Martins, RG 32.018.892-9, vago em decorrência da exoneração de Albertina Massako Kitanishi, RG 5.785.109 (D.O.3-12-88); Marcelo Ishikawa, RG 28.788.1830, vago em decorrência do falecimento de Mauriz Alexandre, RG 1.921.764 (D.O. 20-7-89); Fabiana Mikami, RG 28.052.542-4, vago em decorrência do falecimento de Enio Santa Cruz, RG 1.134.764 (D.O. 29-9-89); Marcel de Barros E Lima Bueno, RG 27.343.638-7, vago em decorrência do falecimento de Adib Saliba, RG 588.101 (D.O. 11-11-89); Karina Pompeu de Lima, RG 56.358.462-2, vaga criada pela Lei 6.605-89; Eduardo Boni, RG 25.654.263-6, vaga criada pela Lei 6.605-89; Mauro Kioshi Takau Brino, RG 28.996.525-1, vaga criada pela Lei 6.605-89; Samuel Chapuis Machado Pinto, RG 33.933.047-8, vaga criada pela Lei 6.605-89; Roberto Las Casas Parras, RG 27.072.001-7, vaga criada pela Lei 6.605-89; Guilherme Guirado Cola, RG 44.115.683-6, vaga criada pela Lei 6.605-89; Vinicius Lorenti Bandeira Capobianco, RG 33.756.849-2, vaga criada pela Lei 6.605-89; Tiago Jose Kich Temperani, RG 43.621.430-1, vaga criada pela Lei 6.605-89; Fernando Augusto Bellini, RG 29.863.111-8, vaga criada pela Lei 6.605-89; Cesar Vendramini da Silva Caridade, RG 28.333.042-9, vaga criada pela Lei 6.60589; Marcelo Corrêa da Silva, RG 17.154.194-7, vaga criada pela Lei 6.605-89; Alexandre Bernardi, RG 34.291.454-6, vaga criada pela Lei 6.605-89; Roberto Hideo Nakamura, RG 847.441, vaga criada pela Lei 6.605-89; Julio Honorio Alves, RG 23.081.815-5, vaga criada pela Lei 6.605-89; Ricardo Hiroshi Idagawa, RG 43.531.664-3, vaga criada pela Lei 6.605-89; Alexandre Fidalgo Pereira, RG 26.897.523-1, vaga criada pela Lei 6.605-89; Ricardo Dione Fogaça Lobo, RG 28.205.939-8, vaga criada pela Lei 6.605-89; Bruno Augusto Santos Trentini, RG 9.487.041-0, vaga criada pela Lei 6.605-89; Lucas Nero Viana Dauricio, RG 35.163.802-7, vaga criada pela Lei 6.605-89; Juliana Fontolan Rojas, RG 33.566.667-X, vaga criada pela Lei 6.605-89; André Eiji Miyahara Lara, RG 001293166, vaga criada pela Lei 6.60589; Marcos Peraçoli Nogueira de Almeida, RG 30.703.633-9, vaga criada pela Lei 6.605-89; Jean Henrique Zago, RG 23.381.832-7, vaga criada pela Lei 6.605-89; Leandro de Lima Braga, RG M-8.062.882, vaga criada pela Lei 6.605-89; Tobias de São Pedro, RG MG-13.453.782, vaga criada pela Lei 6.605-89; André Mortari Barreto, RG 1061474101, vaga criada pela Lei 6.605-89; Negin Husseini de Macedo, RG 54.260.689-6, vaga criada pela Lei 6.605-89; Alessandro Yuzo Nishi, RG 29.586.7802, vaga criada pela Lei 6.605-89; Victor Carneiro Corrêa de Toledo, RG 43.743.562-3, vaga criada pela Lei 6.605-89; Tatiana Pescheira Lemos Neves, RG 33.965.354-1, vaga criada pela Lei 6.605-89; Juliana Silva Okagawa, RG MG-11.530.594, vaga criada pela Lei 6.605-89; Luciana Carvalho Duarte, RG MG-14.585.236, vaga criada pela Lei 6.605-89; Andre Ferreira de Almeida, RG 44.202.409-5, vaga criada pela Lei 6.605-89; Oscar Jun Iguchi, RG 33.537.439-6, vaga criada pela Lei 6.605-89; Felipe Tavares Nigro, RG 29.929.425-0, vaga criada pela Lei 6.605-89; Kairós Ramos Nunes, RG 41.607.488-1, vaga criada pela Lei 6.605-89; Gustavo Meneghini Amaral Sampaio Coelho, RG 24.697.268-3, vago em decorrência da aposentadoria de Laurentino de Moraes Costa, RG 2.135.052 (D.O. 18-1-90); Carlos Minoru Muto, RG 18.180.531-5, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Mauricio Fontana, RG 6.109.011 (D.O. 7-2-90); Roberto Ortega Eboli, RG 25.962.997-2, vago em decorrência da exoneração de Mauro Dionigi, RG 8.500.357 (D.O.9-290); Gustavo Henrique de Moura, RG 30.007.500-5, vago em decorrência da exoneração de Celso Fernando Zilio, RG 5.243.066 (D.O. 16-2-90); Natalia Canato Lorenzeti, RG 43.486.882-6, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio de Padua Bonetti, RG 4.700.807 (D.O. 22-2-90); Juliana Brandão Mollica, RG 35.087.678-2, vago em decorrência da exoneração de Paulo de Tarso Marinho de Oliveira, RG 4.372.511-8 (D.O. 24-4-90); Felipe Pinto Cardoso, RG 125992008, vago em decorrência da exoneração de Marcelo Dana, RG 4.498.014-2 (D.O.8-5-90); Caio Franco Belussi, RG 43.670.261-7, vago em decorrência da exoneração de Antonio Roberto Panzarini, RG 7.770.839 (D.O. 10-5-90); Pedro Michtchenko Henriques, RG 29.712.722-6, vago em decorrência da exoneração de Marcelo Malatesta, RG 4.592.817 (D.O. 10-5-90); Isabella Gagliardi Haneda, RG 33.521.594-4, vago em decorrência da aposentadoria de Ricardo Zebrauskas, RG 2.102.090 (D.O. 12-6-90); Thiago Trindade Pereira Coelho, RG 29.973.187-X, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Mario Couto, RG 662.349 (D.O. 22-6-90); Janaina Tais Bonato, RG 30.955.061-0, vago em decorrência da aposentadoria de Sillas Garcia Duarte, RG 2.356.620 (D.O.6-7-90); Josue Batista Moreira, RG MG-14.525.947, vago em decorrência da exoneração de Armando Ismail Ollaik, RG 2.304.462 (D.O. 14-7-90); Marcel José Siqueira, RG 28.167.1424, vago em decorrência da exoneração de Alceu Maluf Junior, RG 1.386.888-3 (D.O.8-8-90); Jose Eduardo Conte, RG 18.814.796-2, vago em decorrência da exoneração de Anderson Valerio da Costa, RG 6.711.132 (D.O.8-8-90); Sidionir Gustavo Dejavit, RG 42.467.017-3, vago em decorrência da exoneração de Benedito Aparecido de Moraes, RG 7.841.832 (D.O.8-8-90); Ianos Roberto Mueller, RG 5145570, vago em decorrência da exoneração de Carlos Alberto Altero Sola, RG 3.585.286 (D.O. 8-8-90); João Paulo Paterniani da Silva, RG 43.479.402-8, vago em decorrência da aposentadoria de Edgard Novaes, RG 1.553.269 (D.O. 17-890; Rafael Verdi Alarcon, RG 43.459.754-5, vago em decorrência da aposentadoria de Wilson Giampiero Ribeiro, RG 1.385.135 (D.O. 17-8-90); Ricardo Paz de Souza, RG 08336776-40, vago em decorrência da exoneração de Arilton Leal Dias, RG 3.494.339 (D.O. 16-8-90); Fabio Coelho da Silva Junior, RG 36.512.891-0, vago em decorrência da aposentadoria de Decio Dornellas, RG 1.655.090 (D.O. 21-8-90); Max Muller de Oliveira Ribeiro, RG 1944577-6, vago em decorrência da aposentadoria de Angelo Lia, RG 1.053.214 (D.O. 23-8-90); Rafael Brasil Ferro Costa, RG 1.450.800, vago em decorrência da aposentadoria de Munir Anderi, RG 1.809.111 (D.O. 23-8-90); Rodrigo Griva Viterbo de Oliveira, RG 43.501.853-X, vago em decorrência da aposentadoria de Eduardo Mancini, RG 2.080.535 (D.O. 24-8-90); Luis Augusto Sbardellini, RG 24.877.398-7, vago em decorrência da aposentadoria de Vicente Peixoto Junior, RG 945.329 (D.O. 28-890); Luiz Paulo Garro de Oliveira, RG 32.887.406-1, vago em decorrência da aposentadoria de Adhemar Bruschini, RG 1.841.165 (D.O. 30-8-90); Ingrid Alves Novais dos Santos, RG 54.379.845-8, vago em decorrência da aposentadoria de Octavio Garcia Feijo Junior, RG 1.430.319 (D.O. 30-8-1990); Marcelo Ribeiro Motta, RG MG-10.293.409, vago em decorrência da aposentadoria de Reynaldo Malaghini, RG 2.948.971 (D.O. 30-890); Gabriel Luti, RG 43.560.665-7, vago em decorrência da exoneração de Bruno Aparecido Bugari, RG 8.031.615-3 (D.O. 31-8-90); Rodrigo Possidônio Sassaki, RG 34.965.626-5, vago em decorrência da aposentadoria de Belania Meneghetti Rodrigues, RG 1.808.619 (D.O.4-9-90); Andréa Balsemão Ferreira Sousa, RG 07510163-73, vago em decorrência da aposentadoria de Benedito Ignacio, RG 2.105.284 (D.O.4-9-90); Breno Grangeon do Nascimento, RG 11.497.932-44, vago em decorrência da exoneração de Iara Bednarek, RG 6.942.343 (D.O.4-9-90); Daniele Duarte de Souza Lima, RG 09.424.414-2, vago em decorrência da aposentadoria de Oswaldo Cardoso, RG 1.304.924 (D.O.4-990); Adriano Tobara, RG 25.863.624-5, vago em decorrência da aposentadoria de Ado Alberto Jaconto Bechelli, RG 509.554 (D.O.6-9-90); Denis Kiyan Miyahira, RG 32.616.526-5, vago em decorrência da aposentadoria de Edward Hubert Alexander Nowill, RG 815.382 (D.O.6-9-90); Matheus Segalla Menegaz, RG 8.522.490-5, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Steque Rodrigues, RG 2.299.669 (D.O.6-9-90); Gabriel de Rapace CEP 05650-000 SEÇÃO II Tel. 2193-8000 www.imprensaoficial.com.br Morais, RG 28.518.201-8, vago em decorrência da aposentadoria de Walter Carelli, RG 1.867.024 (D.O.6-9-90); Diego Bianchi Magalhães, RG 43.566.935-7, vago em decorrência da aposentadoria de Arnaldo Tironi, RG 508.994 (D.O.7-9-90); Rafael Tadeu Ayres, RG 19.932.284-3, vago em decorrência da aposentadoria de Lauro Fernandes, RG 2.408.889 (D.O. 14-9-90); Anielle Philot Mathias, RG 44.043.265-0, vago em decorrência da aposentadoria de Laerte Liarte, RG 1.091.324 (D.O. 15-9-90); Mayra Vidal Giannini, RG 28.507.656-5, vago em decorrência da exoneração de Helio Sussumu Oba, RG 8.466.317 (D.O. 19-9-90); Leonardo Sasaki Takahashi, RG 34.906.478-7, vago em decorrência da exoneração de Antonio Irani Franco Ferreira Cardia, RG 3.004.432-7 (D.O. 26-9-90); Vitor de Castilho Noale, RG 44.090.037-2, vago em decorrência da exoneração de Rosemeire Cassemiro Furlan Matos, RG 7.145.505 (D.O. 10-10-90); Felipe Ramos da Silva, RG 20.641.464-1, vago em decorrência da exoneração de Akira Ivasaki, RG 12.869.307 (D.O. 11-10-90); Eduardo Manabu Niigaki, RG 32.029.920-X, vago em decorrência da exoneração de Aline das Graças Soares Cante, RG 8.791.236 (D.O. 11-10-90); Fernando Marcus Miwa, RG 28.390.844-0, vago em decorrência da exoneração de Antonio Serafim Damiani, RG 7.249.056 (D.O. 11-10-90); Rodrigo Leão de Abreu, RG 001198476, vago em decorrência da exoneração de Dirceu Perez Rivas, RG 3.944.206 (D.O. 11-10-90); Ronaldo Mello Nogueira, RG 29.251.620-4, vago em decorrência da exoneração de Eliton Martineli, RG 5.396.450 (D.O. 11-10-90); Felipe Strutzel Fernandes, RG 33.870.253-2, vago em decorrência da exoneração de Geraldo Feriani Filho, RG 8.167.820 (D.O. 11-10-90); Robson Dyodi Cubotomae, RG 43.986.156-1, vago em decorrência da exoneração de Joana Pereira da Silva, RG 8.364.855 (D.O. 11-1090); André Augusto Neves, RG 43.951.359-5, vago em decorrência da exoneração de José Amaral Neto, RG 5.502.360 (D.O. 11-10-90); Guilherme de Azevedo Sant'Anna, RG 26.730.510-0, vago em decorrência da exoneração de José Edmar de Sousa, RG 5.513.407 (D.O. 11-10-90); Ricardo Chaves Próspero, RG 30.470.516-0, vago em decorrência da exoneração de José Luiz Gonzaga Ribeiro, RG 5.762.910 (D.O. 11-10-90); Glauber Campacci Pavan, RG 43.974.611-5, vago em decorrência da exoneração de José Mileski da Cruz, RG 8.002.627 (D.O. 11-10-90); Ronaldo Huggler, RG 27.660.212-2, vago em decorrência da exoneração de Logonilse Itamar Lopes, RG 3.161.685-9 (D.O. 11-10-90); Alexandre Jens Kotolak, RG 34.945.695-1, vago em decorrência da exoneração de Luiz Roberto Profitti, RG 9.000.028 (D.O. 11-10-90); Marcelo Gonçalves Seco, RG 18.940.418-8, vago em decorrência da exoneração de Nelio Machado de Vasconcelos, RG 2.450.057 (D.O. 11-10-90); Rafaela Silva Larcher, RG MG-13.625.823, vago em decorrência da exoneração de Nelson Gonçalves, RG 1.401.346 (D.O. 11-10-90); Marcelo Casemiro Salvatori, RG 40.370.051-6, vago em decorrência da exoneração de Ricardo de Freitas, RG 1.146.369-0 (D.O. 11-10-90); Andre Pomorski Lorente, RG 22.308.669-1, vago em decorrência da exoneração de Ricardo Ferreira da Silva, RG 460.623 (D.O. 11-10-90); Luciana Naomi Hirata, RG 43.468.8307, vago em decorrência da exoneração de Sergio Homero Gabriele Gomes, RG 5.458.458 (D.O. 11-10-90); Rodrigo Vidi, RG 7.967.176-2, vago em decorrência da aposentadoria de Walter Wandich, RG 1.566.196 (D.O. 11-10-90); Guilherme Montez Pavani, RG 32.375.757-1, vago em decorrência da exoneração de Roberto Ramos da Silva, RG 3.779.336 (D.O. 12-10-90); Geciane Lacerda Santos, RG 2.298.739, vago em decorrência da exoneração de Maria Bernadete Batista, RG 7.787.768 (D.O. 17-10-90); Marcelo Cherubini de Lima, RG 44.170.237-5, vago em decorrência da aposentadoria de Lauro Kawai, RG 1.674.739 (D.O. 19-10-90); Gustavo Travizan de Oliveira, RG 33.436.689-6, vago em decorrência da aposentadoria de Joaquim Gomes, RG 1.899.683 (D.O. 24-10-90); Wagner Marcelino Gomes da Silva, RG 27.692.631-6, vago em decorrência do falecimento de Ivo da Fonseca, RG 1.181.574 (D.O. 30-10-90); Leandro Russo Cassola, RG 40.801.687-5, vago em decorrência da exoneração de Antonio Martins da Silva Neto, RG 5.408.806 (D.O. 1º-11-90); Lucas Yugi dos Santos Imakawa, RG 46.044.360-4, vago em decorrência da exoneração de Carlos Rogerio Kades de Oliveira, RG 8.014.774 (D.O.7-11-90); Marcelo Fidelis Marques Mendes, RG 34.353.261-X, vago em decorrência da exoneração de Samuel Garcia Alonso, RG 4.460.942 (D.O.9-11-90); Paula Fidencio Duarte, RG 30276388-0, vago em decorrência do falecimento de David Ribeiro de Carvalho, RG 3.174.103 (D.O. 15-11-90); Leonardo Gomes Jimbo, RG 26.368.880-X, vago em decorrência da aposentadoria de Jayme Reis Coutinho, RG 1.722.870 (D.O. 17-11-90); Thiago Henrique Parra, RG 45.580.903-3, vago em decorrência do falecimento de Roberto Tolosa, RG 1.148.016 (D.O. 27-11-90); Renata Pinho Teixeira, RG 12350077-9, vago em decorrência da aposentadoria de Simão Calil, RG 2.709.240 (D.O. 29-11-90); Bruna Maretto, RG 40.607.209-7, vago em decorrência da exoneração de Carlos Mozart Barreto Vianna, RG 2.748.586 (D.O.7-12-90); Debora da Silva Rodrigues Cota, RG 43.768.324-2, vago em decorrência da exoneração de Luiz Augusto Buzzo, RG 7.796.208 (D.O.7-12-90); William Andrade de Camargo Barros Rocha, RG 39.658.644-2, vago em decorrência da aposentadoria de José de Souza Cavalcanti Filho, RG 653.626 (D.O.8-12-90); Pedro Lobo Neiva Santos, RG 2003009072000, vago em decorrência do falecimento de Antulio Alves, RG 10.157.227 (D.O. 14-12-90); Rogério Henrique Scaduto, RG 32.576.314-8, vago em decorrência da exoneração de Paulo Afonso Accorsi de Godoy, RG 6.035.977 (D.O. 19-12-90); Hevandro Vaz Ricardo, RG MG-11.989.521, vago em decorrência da exoneração de Etelvina Kioko Mizukami Adachi, RG 5.039.446 (D.O.3-1-91); Eduardo Bornia, RG 27.508.404-8, vago em decorrência da aposentadoria de Milton Wagner Bonelli, RG 2.119.068 (D.O. 16-1-91); Yuri Garcia Umekawa, RG 30.257.750-6, vago em decorrência do falecimento de Elias Abdo, RG 1.459.161 (D.O. 22-1-91); Hugo Brandão Uchoa, RG 33.958.683-7, vago em decorrência da demissão de Francisco Jose Andrade Mattos, RG www.BLOGdoAFR.com 3.333.844 (D.O. 22-1-91); Mozart Guerra Costa, RG 39.270.1364, vago em decorrência da demissão de João Segato Filho, RG 5.421.389 (D.O. 22-1-91); Raphael Barbosa Furtado de Barros, RG 020.174.458-8, vago em decorrência da aposentadoria de Daniel Placco Junior, RG 1.916.597 (D.O. 31-1-91); Mariana Belentani Yokoyama, RG 30.463.997-7, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Carvalho Felippe, RG 4.815.455 (D.O.1º-2-91); Bruno Failache Salgado Ribeiro, RG 33.560.671-4, vago em decorrência da aposentadoria de Eddie Martinez, RG 1.728.863 (D.O. 1º-2-91); Gustavo Abreu Lobo de Araujo, RG 29.248.899-6, vago em decorrência da aposentadoria de João Salatini, RG 1.360.012 (D.O.1º-2-91); Sandro de Oliveira Mendes, RG 08861242-9, vago em decorrência da aposentadoria de Mario Marreiros de Araujo, RG 3.863.835 (D.O.1º-2-91); Bruno Flavio Zanatta Bechara, RG MG-10.663.699, vago em decorrência da aposentadoria de Ubirajara Brandão Vinholes, RG 2.731.479 (D.O.1º-2-91); Valter Diego da Veiga Silva, RG 43.965.157-8, vago em decorrência da aposentadoria de Geni Gimenes Rebeles, RG 2.394.746 (D.O.2-2-91); Edson Muracami Cavalache, RG 29.695.089-0, vago em decorrência da exoneração de João Nishimori, RG 9.446.182 (D.O.2-2-91); Maísa de Freitas Silva Giannecchini, RG 43.977.381-7, vago em decorrência da aposentadoria de Maria de Lourdes Teixeira Pires Almagro, RG 2.416.701 (D.O.2-2-91); Adriana Maria Buriham, RG 25.312.516-9, vago em decorrência da exoneração de Adson Marchiori da Silva, RG 12.865.095 (D.O.5-2-91); Paulo Henrique Campelo Bouéres, RG 32.464.763-3, vago em decorrência da exoneração de Carlos Alberto Suzin Lopes, RG 4.769.373-4 (D.O.5-2-91); Marcel Ono, RG 20.095.157-9, vago em decorrência da exoneração de Francisco Antonio D' Angelo, RG 4.428.871 (D.O.5-2-91); Monica Moraes Biagioni Diniz, RG 43.777.740-6, vago em decorrência da exoneração de Hidehiro Yoshimori, RG 6.110.804 (D.O.5-2-91); Bruno Taliberti Alves Pinto, RG 32.743.456-9, vago em decorrência da exoneração de Itamar Vicente Alves, RG 8.460.963 (D.O.5-2-91); Leandro Rodrigues Siqueira, RG 34.162.139-0, vago em decorrência da exoneração de Janio Luiz Fuloni, RG 5.717.411 (D.O.5-2-91); Gerusa Carvalho Silva, RG MG-11.200.444, vago em decorrência da exoneração de João Antonio Ribeiro Manso Sayão, RG 6.376.529 (D.O.52-91); Rodrigo Vendrame Bertucci, RG 24.432.571-6, vago em decorrência da exoneração de João Bezerra de Menezes, RG 4.547.686 (D.O. 5-2-91); Leandro Takaesu, RG 34.606.417-X, vago em decorrência da exoneração de Paulo Ricardo Gonçalves Ribeiro, RG 8.562.901 (D.O.5-2-91); Maria Claudia Silveira, RG 27.723.078-0, vago em decorrência da exoneração Yukio Sakamoto, RG 6.560.186 (D.O.5-2-91); Rui Felipe Lousa Borba, RG 5.691.151, vago em decorrência da aposentadoria de Joaquim de Vasconcelos Veiga, RG 2.498.039 (D.O. 6-2-91); Diogo Carlos Pessoa da Silva, RG 34.089.559-7, vago em decorrência da aposentadoria de Plinio de Souza, RG 2.534.304 (D.O.6-2-91); Leonardo Martinelo, RG 13.819.328-4, vago em decorrência da aposentadoria de Ney Marialva Henriques Soares Brandão, RG 2.035.133 (D.O.7-2-91); Priscila de Freitas Adrião, RG 27.241.2983, vago em decorrência da aposentadoria de Leonildo Luiz da Silva, RG 1.784.809 (D.O. 14-2-91); Marcus Thiago Nakatani Locatelli, RG 6.758.410-4, vago em decorrência da aposentadoria de Matheus de Andrade Beu, RG 1.659.978 (D.O. 14-2-91); Felipe Jose Oliveira Ribeiro, RG 35.158.528-X, vago em decorrência da aposentadoria de Celso Belluco, RG 2.096.837 (D.O. 19-291); Marcelo Yuiti Ussui, RG 34.655.428-7, vago em decorrência da exoneração de Decio Ribeiro do Couto, RG 2.441.552-3 (D.O. 19-2-91); Mara Rubia Mendes Barbosa, RG MG-10.127.072, vago em decorrência da exoneração de Helio de Oliveira Madureira, RG 2.795.860 (D.O. 19-2-91); Diego Penalvo Sulzbach, RG 1080041625, vago em decorrência da exoneração de Joacer Bastos Lacerda, RG 3.171.059 (D.O. 19-2-91); Alexandre Toshihiro Kasai, RG 43.724.162.2, vago em decorrência da exoneração de Levi Batista da Silva, RG 4.157.857-6 (D.O. 19-2-91); Daniel Araujo Faria, RG MG-14.984.732, vago em decorrência da aposentadoria de Reinaldo de Jesus Cicone, RG 2.969.746 (D.O. 19-2-91); Eugenio Cavalcante de Castro, RG 2000002409128, vago em decorrência da exoneração de Sergio de Almeida Gonçalves, RG 4.257.190-1 (D.O. 19-2-91); Bruno Mello Mulato, RG 43.480.619-5, vago em decorrência da aposentadoria de Paulo Saturnino Cechinatto, RG 3.689.796 (D.O. 20-2-91); Daniel Vinicius Coletti, RG 41.988.353-8, vago em decorrência da aposentadoria de Sidney Luiz da Rocha Castro, RG 3.958.006 (D.O. 21-2-91); Fabio Hungaro Karam, RG 43.924.001-3, vago em decorrência da aposentadoria de Kazuo Iwamoto, RG 2.739.946 (D.O. 28-2-91); Gustavo Dantas Torres, RG 001.707.630, vago em decorrência do falecimento de Massaji Nodomi, RG 4.531.609 (D.O. 28-2-91); Diogo Shiva Viana de Castro, RG 13.150.935, vago em decorrência da aposentadoria de Alberto Gattaz, RG 1.521.912 (D.O.1º-3-91); Natacha Chamusca Pascale, RG 25.769.773-1, vago em decorrência da aposentadoria de Caubi Barcelos de Carvalho, RG 2.021.826 (D.O. 2-3-91); Fabrício Torres de Souza, RG 21.127.936-5, vago em decorrência da aposentadoria de Gaspar Peres, RG 963908 (D.O.2-3-91); Adriana Cristhianne dos Santos Ribeiro, RG 26.253.944-5, vago em decorrência da aposentadoria de Olga Camargo Bueno Nascimento, RG 1.719.963 (D.O.5-3-91); Jean Marino Ferreira Kalaf, RG 33.977.882-9, vago em decorrência da aposentadoria de Jorge Vieira, RG 2.370.101 (D.O.7-3-91); Rodrigo Dias Ramos, RG 11660922-3, vago em decorrência da exoneração de Maria Aparecida Pan, RG 6.671.849 (D.O.7-3-91); Marcos Diniz Mendes Ribeiro, RG 25.397.367-3, vago em decorrência da exoneração de Patricia de Almeida, RG 4.121.640 (D.O.7-3-91); José Anselmo Lapini Junior, RG 44.114.132-8, vago em decorrência da exoneração de Rosana Fineza Freitas, RG 14.920.891 (D.O.7-3-91); Bruno Jun Higashi, RG 32.586.626-0, vago em decorrência da aposentadoria de Claudionor Pereira Santos, RG 1.925.919 (D.O. 14-3-91); Leonardo Jose Pascoal, RG MG-11.185.991, vago em decorrência da exoneração de Luis Eduardo Lage Gomes, RG sábado, 31 de agosto de 2013 2.734.693-1 (D.O. 15-3-91); Eduardo Takashi Inowe, RG 28.507.315-1, vago em decorrência da aposentadoria de Placer Martinez Peres, RG 2.950.038 (D.O. 16-3-91); Fábio Giusti Zampa, RG 34.725.503.6, vago em decorrência da exoneração de Alberone Freire de Lima, RG 3258913-7 (D.O. 19-3-91); Gustavo Chiba Kawasaki, RG 27.693.495-7, vago em decorrência da exoneração de Lupercio Mendes da Fonseca, RG 8.179.043-8 (D.O. 19-3-91); Thierry Serikawa, RG 24.470.359-0, vago em decorrência da aposentadoria de Sergio Falconi, RG 2.321.541 (D.O. 20-3-91); Rodrigo Calice Santos, RG 34.879.553-1, vago em decorrência da exoneração de Carlos Fabricio Neto, RG 4.726.943 (D.O. 21-3-91); Jose Ricardo Hassui, RG 22.567.983-8, vago em decorrência da aposentadoria de Lenine Carlos Gomes, RG 3.323.394 (D.O. 21-3-91); Bruno Lopes Barreira da Cunha, RG 10657328-0, vago em decorrência da exoneração de Jorge Alberto Mensen, RG 5.113.668 (D.O. 22-3-91); Frederico Augusto Furlan Zafaneli, RG 55.739.722-4, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Deodoro Sanson, RG 2.468.819 (D.O. 23-3-91); João Carlos Mauricio Corrêa Junior, RG 28.126.845-9, vago em decorrência da aposentadoria de Eli Buchala, RG 2.750.032 (D.O. 28-3-91); Vitor Menezes Santana, RG 57604300X, vago em decorrência da aposentadoria de Faustino de Oliveto Neto, RG 2.531.140 (D.O. 28-3-91); Renato Lima Almeida, RG 12.633.461-4, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Carlos Rossi, RG 1.814.420 (D.O. 28-3-91); Adriano Pereira Loffredo, RG 25.330.782-X, vago em decorrência do falecimento de Daniel de Oliveira, RG 3.330.626 (D.O.5-4-91); Filipe Palombo Stella, RG 34.200.836-5, vago em decorrência da aposentadoria Ermelindo Barozzi, RG 1.190.439 (D.O.5-4-91); Robson Peixoto Silva, RG 41.375.821-7, vago em decorrência da aposentadoria de Paulo Roque, RG 2.154.594 (D.O.5-4-91); Rafael Dias Alves de Almeida, RG 36.292.907-5, vago em decorrência da aposentadoria de Eurico Pacheco do Amaral, RG 216.740 (D.O. 10-4-91); Valoi Emilio Nunes Domenici, RG 29.111.524-X, vago em decorrência da aposentadoria de José Carlos Capociana, RG 2.061.934 (D.O. 10-4-91); Celso Murano Del Picchia, RG 30.331.822-3, vago em decorrência da aposentadoria de Mirian Aparecida Alegre, RG 2.315.525 (D.O. 10-4-91); Rodrigo Thome Ferreira, RG 26.471.295-X, vago em decorrência da aposentadoria de Hely Flavio Vieira, RG 2.979.964 (D.O. 16-4-91); Raquel Caniatti Perroni Vit, RG 32.830.287-9, vago em decorrência da aposentadoria de Reinaldo Renzo, RG 2.302.769 (D.O. 16-4-91); Reinaldo Cardozo, RG 16.182.088-8, vago em decorrência da aposentadoria de Vivaldo Fernandes de Souza, RG 3.883.911 (D.O. 17-4-91); Luiz Carlos dos Santos Pinha, RG 22.334.078-9, vago em decorrência da exoneração de Erotides Monso, RG 5.565.639 (D.O. 18-4-91); Henrique de Oliveira Tiezzi, RG 34.173.745-8, vago em decorrência da exoneração de José Lucas da Costa e Castro, RG 5.891.886 (D.O. 18-4-91); Wanderson Luiz Felix da Silva, RG 18.504.553-4, vago em decorrência da exoneração de José Geraldo Simioni, RG 6.047.160 (D.O. 19-4-91); Victor Fernandes de Souza, RG 34.827.860-3, vago em decorrência da aposentadoria de Milton dos Santos, RG 2.584.655 (D.O. 19-4-91); Lair Carlos Chinaia Oliveira, RG 26.112.334-8, vago em decorrência da aposentadoria de Alvaro Leite Pereira de Souza, RG 2.659.745 (D.O. 20-4-91); Magnus Bardela, RG 34.095.305-6, vago em decorrência da aposentadoria de José de Bertinatti Knor, RG 2.096.737 (D.O. 20-4-91); Arthur Eloi Duarte dos Santos, RG 35.437.358-4, vago em decorrência da aposentadoria de Vicente Ottieri, RG 2.116.352 (D.O. 20-4-91); Ricardo de Oliveira Campanario, RG 20.461.982-8, vago em decorrência da aposentadoria de Victor Matheus, RG 2.761.880 (D.O. 20-4-91); José Carlos Soares Souto Júnior, RG 57.561.813-9, vago em decorrência da aposentadoria de Ademar Mutton, RG 2.699.667 (D.O. 23-4-91); Varlei do Nascimento, RG 33.134.157-8, vago em decorrência da aposentadoria de João Miori, RG 2.978.517 (D.O. 23-4-91); Gabriela Caldas Matielli Guerra da Cunha, RG 32.836.608-0, vago em decorrência da aposentadoria de Odilon Valerio, RG 2.466.630 (D.O. 25-4-91); Igor Massaki Ozawa, RG 27.369.8035, vago em decorrência da aposentadoria de José Roberto Lopes de Lima, RG 2.116.166 (D.O. 27-4-91); Leandro dos Anjos Brunassi, RG 30.039.760-4, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Mantovani, RG 2.271.196 (D.O. 27-4-91); Ian Cardoso Setta, RG 32.581.198-2, vago em decorrência da exoneração de Antonio Eulalio dos Santos Neto, RG 8.246.473 (D.O. 30-4-91); Marcelo Takashi Suzuki, RG 43.464.140-6, vago em decorrência da aposentadoria de Armando Kazumi Nishisawa, RG 1.332.848 (D.O.1º-5-91); Aldo Koiti Hamatsu, RG 26.335.959-1, vago em decorrência da aposentadoria de José Benjamin Lopes, RG 690.309 (D.O.1º-5-91); Sandra Maria Poiatti, RG 21.371.483-8, vago em decorrência da aposentadoria de Wilson Queiroz Lisboa, RG 1.732.278 (D.O.1º-5-91); Luciano Tury Pastorini, RG 08915398-5, vago em decorrência da aposentadoria de Aurelio Thomazella, RG 2.031.993 (D.O.4-5-91); Vinícius Mallmann Guerra, RG 22.537.169-9, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Carlos Pavanelli, RG 1.462.283 (D.O.4-5-91); Carlos Nativo Ribeiro dos Santos Sobrinho, RG 95002545566, vago em decorrência da aposentadoria de Dagmar Porto Dias, RG 2.083.732 (D.O.8-5-91); Fernanda Fujimoto Yamada, RG 32.536.001-7, vago em decorrência da aposentadoria de Joaquim de Mattos, RG 1.656.740 (D.O.8-5-91); Andre Arcas de Souza, RG 34.217.476-9, vago em decorrência da aposentadoria de José Maria Marangoni, RG 2.298.613 (D.O.8-5-91); Bruno Batista Lamounier, RG MG-12.938.420, vago em decorrência da aposentadoria de Oliveiro Guerreiro, RG 3.054.115 (D.O.9-5-91); Rodrigo de Lucas de Paula, RG MG-10.307.546, vago em decorrência da aposentadoria de Frank Ayrton Sergio, RG 1.130.585 (D.O. 14-5-91); Felipe Carvalho Valença, RG 29.966.185-4, vago em decorrência da aposentadoria de Juarez Coelho Moura, RG 4.193.552 (D.O. 15-5-91); Anderson Rafaine, RG 22.740.923-1, vago em decorrência da aposentadoria de Jair Monteiro, RG 1.973.177 (D.O. 16-5-91); Marcos Campos Dias, RG 09477581-4, vago em decorrência da aposentadoria de Pedro Cardoso, RG 2.561.014 (D.O. 16-5-91); Daisy Sayuri Muranaka, RG 25.377.255-2, vago em decorrência da demissão de Ademir Goulart Ferreira, RG 7.994.725 (D.O. 17-5-91); Filipe Camargo Barwick, RG 25.062.266-X, vago em decorrência da demissão de Nelio Sergio Silva Scardazzi, RG 4.226.544 (D.O. 17-5-91); Patricio Baptista da Luz Neto, RG 12.126.728-3, vago em decorrência da aposentadoria de Sumio Itano, RG 2.566.970 (D.O. 17-5-91); Raquel Kaori Ishi, RG 26.511.315-5, vago em decorrência da aposentadoria de Flauzina Barbosa da Silva, RG 3.843.008 (D.O. 18-5-91); Renata de França Lima, RG 29.449.125-9, vago em decorrência da aposentadoria de Ivo Benedicto, RG 3.096.851 (D.O. 18-5-91); Rachel Citro, RG 32.327.929-6, vago em decorrência da aposentadoria de Sidney Isensee, RG 901.605 (D.O. 18-5-91); Patricia de Salvo Braz, RG 27.039.940-9, vago em decorrência da aposentadoria de Adolpho Henrique Hempel, RG 1.230.172 (D.O. 21-5-91); Robson Kendy Watanabe, RG 44.238.331-9, vago em decorrência da aposentadoria de Haroldo de Souza Pereira, RG 1.579.811 (D.O. 21-5-91); Vitor Coutinho Guimarães Fonseca, RG 11.439.772-2, vago em decorrência da aposentadoria de Daltro Arthur, RG 1.974.567 (D.O. 22-5-91); Thiago de Loureiro Rosa, RG 41.393.680-6, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Francisco Campos, RG 4.464.322 (D.O. 22-5-91); Daniel de Albuquerque Pinto, RG 42.187.077-1, vago em decorrência da aposentadoria de Pedro Lopes Corvello, RG 2.572.619 (D.O. 23-5-91); Patricia Gomes, RG 19.164.968-5, vago em decorrência da aposentadoria de Edmilson Mendes Cardozo, RG 6.617.259 (D.O. 24-5-91); Daniela de Morais Sierra, RG 23.978.984-2, vago em decorrência da aposentadoria de Mario Sergio Martinez Piccini, RG 7.977.376 (D.O. 28-5-91); Igor Pereira Cintra de Oliveira, RG 33.065.078-6, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Benedicto Beber, RG 3.601.518 (D.O. 30-5-91); Carolina Ya Shyan Shu, RG 29.915.164-5, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Silveira Negreiros, RG 2.827.142 (D.O. 30-5-91); Paula de Barros Yamamoto, RG Diário Oficial Poder Executivo - Seção II 43.697.188-4, vago em decorrência da aposentadoria de Hellmut Fink, RG 2.638.345 (D.O. 30-5-91); Marcos Nogueira, RG 44.293.557-2, vago em decorrência da aposentadoria de José Tobias de Araújo, RG 5.157.697 (D.O. 30-5-91); Tarcisio Marçal Silveira Bubniak, RG 3.440.827, vago em decorrência da aposentadoria de Pedro Guidetti, RG 3.742.710 (D.O. 30-5-91); Marcelo Negri Superbia, RG 29.657.308-5, vago em decorrência da exoneração de Antonio Moreira de Padua, RG 2.864.099 (D.O.4-691); Vanessa Rodrigues de Sousa, RG 30.085.910-7, vago em decorrência da aposentadoria de Walmor Alves Pereira, RG 10.507.778 (D.O.5-6-91); Alexandre Nakanishi, RG 26.512.4980, vago em decorrência da exoneração de Ezio Benito Ferrini Junior, RG 5.282.443 (D.O.6-6-91); Milton Yamauchi, RG 18.931.255-5, vago em decorrência da exoneração de Ademir Luiz Ransolin, RG 1015659947 (D.O.8-6-91); Diego Cezario da Silveira, RG 28.468.471-5, vago em decorrência da exoneração de Alcyr dos Santos Vidal, RG 4.454.309-8 (D.O.8-6-91); Rogerio Omokawa, RG 22.032.279-X, vago em decorrência da exoneração de Amilcar José Cançado Lemos, RG 13.031.944 (D.O.8-691); Pedro Esposito Roston, RG 27.993.696-5, vago em decorrência da exoneração de Amilton Lemes da Silva, RG 6.556.907 (D.O.8-6-91); Luciano Suzuki, RG 19.349.156-4, vago em decorrência da exoneração de Anselmo Vicente Siletta, RG 9.096.214 (D.O.8-6-91); Marcelo Carlos Greger, RG 001063242, vago em decorrência da exoneração de Fernando Carlos Micelli, RG 02.998.449 (D.O.8-6-91); Eiji Ohashi, RG 34.413.822-7, vago em decorrência da exoneração de João Edvaldo Saccardi, RG 9.708.234 (D.O.8-6-91); Juliana Coimbra Gomes de Souza, RG MG-8.803.058, vago em decorrência da exoneração de José Palin, RG 3.769.291 (D.O.8-6-91); Danilo Levate Macedo, RG MG-14.277.392, vago em decorrência da exoneração de Laura Noriko Tsuge, RG 26.825.284 (D.O.8-6-91); Roberto Mohib Dimianos, RG 13.898.608-3, vago em decorrência da exoneração de Luiz Carlos Lobato de Almeida, RG 2.743.807 (D.O. 8-6-91); Luis Gustavo Chiarelli de Sousa, RG 26.352.739-6, vago em decorrência da exoneração de Marconi Jacaranda Lakiss, RG 878.398 (D.O.8-6-91); Bruno Salgado de Carvalho Silveira da Silva, RG 27.012.044-7, vago em decorrência da aposentadoria de Mario Coraini Junior, RG 2.294.816 (D.O.8-6-91); Thiago Gomes de Barros, RG 28.320.860-0, vago em decorrência da exoneração de Rosistel Martins Ferreira, RG 5.889.634 (D.O.8-691); Luiz Marcio Barbosa de Março, RG 27.360.558-6, vago em decorrência da exoneração de Vanderlei Aparecido Avellar, RG 10.638.940 (D.O. 8-6-91); Renata Pereira Paludetto Lorena de Souza, RG 22.828.712-1, vago em decorrência da aposentadoria de Ribama Vidal, RG 2.513.152 (D.O. 11-6-91); Karla Etienne da Rocha, RG 28.874.067-1, vago em decorrência do falecimento de Romeu Bertassi, RG 995.273 (D.O. 13-6-91); Clovis Eduardo Bianchi Simonetti, RG 1.495.427-ES, vago em decorrência da exoneração de Luiz Fernando Pereira Caldas, RG 2.300.222 (D.O. 20-6-91); José Neto Barbosa Costa, RG 1.588.461, vago em decorrência da aposentadoria de Orestes Quercia, RG 3.963.917 (D.O. 20-6-91); Giovana Maria Eigenheer Trabulsi, RG 28.336.097-5, vago em decorrência da aposentadoria de Yurico Shu, RG 2.948.419 (D.O. 21-6-91); Alexandro Borrigueiro da Silva, RG 20.018.762-3, vago em decorrência da aposentadoria de Carlos Roberto Bonato, RG 18.328.794 (D.O. 22-6-91); Rafael Domingues de Moura, RG 693119-7, vago em decorrência da aposentadoria de Dorival Rodrigues Martin, RG 1.592.977 (D.O. 29-6-91); Claudia Higutchi, RG 23.133.730-9, vago em decorrência da exoneração de Maria José Brandão de Almeida Prado, RG 4.646.808-0 (D.O.2-7-91); Victor Augusto Lins Mendes, RG 11.423.706-8, vago em decorrência da aposentadoria de Moacyr Ramos, RG 1.068.827 (D.O.3-7-91); Rachel Santana Schroeder, RG MG-13.620.433, vago em decorrência da aposentadoria de Walter Dino Giosa, RG 1.265.769 (D.O.3-7-91); Tarcisio Zimmermann Pinto, RG 5074383398, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Gonzaga Antunes dos Santos, RG 2.949.914 (D.O.5-7-91); Gustavo Frederico Ribeiro Peão, RG 09332799-7, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Nagle, RG 5.194.883 (D.O. 12-7-91); Viviane Monteiro Valadão, RG 11.407.371-1, vago em decorrência da aposentadoria de Maramaldo de Oliveira, RG 1.924.028 (D.O. 17-7-91); Henrique de Almeida Véspoli, RG 43.743.353-5, vago em decorrência da exoneração de Munetoshi Kayo, RG 2.743.936-7 (D.O. 19-7-91); Rodnei Yudi Cubotomae, RG 43.985.891-4, vago em decorrência da aposentadoria de Elmo Sarreto, RG 1.369.636 (D.O. 20-7-91); Douglas Schiavoni Froemming, RG 26.220.722-9, vago em decorrência da exoneração de Marino Valentim, RG 1.400.524 (D.O. 25-7-91); Marcelo Jose de Sousa, RG 4.254.347-0, vago em decorrência da aposentadoria de José Maria Teixeira Siveira, RG 1.653.392 (D.O. 27-7-91); Rodrigo Galvão Ribeiro, RG 27.560.688-0, vago em decorrência da aposentadoria de Julio Ferraz de Camargo Neto, RG 934686 (D.O. 30-7-91); Bruna de Jesus Barbosa da Silva, RG 23.131.131-X, vago em decorrência da exoneração de Denis Feitoza Pacheco, RG 5.385.233 (D.O. 31-7-91); Bruno Lauer de Lima, RG 41.108.581-5, vago em decorrência da exoneração de Heloisa Helena Coelho de Souza, RG 2.504.438 (D.O. 31-7-91); Oranda Borges Medeiros, RG 26.592.680-4, vago em decorrência da aposentadoria de Gumercindo Soares Hungria Filho, RG 1.409.228 (D.O.1º-8-91); Daniel Philbert, RG 43.529.397-7, vago em decorrência da aposentadoria de Alcides Mendonça, RG 1.173.969 (D.O.2-8-91); Luiz Fernando Antunes Baleizão, RG 22.833.712-4, vago em decorrência da aposentadoria de João Benedito da Rocha Leme, RG 1.516.309 (D.O.2-8-91); Gustavo Yoshitsugu Hayashida, RG 28.444.319-0, vago em decorrência da aposentadoria de Waldemar Oliveira Rosa, RG 2.438.650 (D.O.2-8-91); Leandro Guarato Barbosa, RG MG-11.527.374, vago em decorrência da exoneração de Valmir Zaias Cosechen, RG 1.611.263 (D.O.6-8-91); Rodrigo Bezerra da Silva, RG 6.900.306, vago em decorrência da aposentadoria de Koeti Tiyo, RG 5.093.557 (D.O.7-8-91); Filipe Piau Vieira, RG 47.856.848-4, vago em decorrência da aposentadoria de Takeshi Kira, RG 1.554.087 (D.O.7-8-91); Rafael Alves Moreira, RG M-7.397.324, vago em decorrência da aposentadoria de Catuki Akiama, RG 1.707.462 (D.O.8-8-91); Guilherme Vinicius Reis Bergamo, RG 8.765.771-0, vago em decorrência da aposentadoria de Yiukio Yoshino, RG 2.136.288 (D.O. 13-8-91); Thiago Ancona Lopez Larrabure, RG 26.315.541-9, vago em decorrência do falecimento de Jamil Tiozzi Huybi, RG 2.574.187 (D.O. 14-8-91); Pricila Bernardes da Costa, RG 29.193.333-6, vago em decorrência da aposentadoria de Josefina Aparecida Simões, RG 3.532.275 (D.O. 15-8-91); Vinicius Rosa Bezerra, RG 09398579-79, vago em decorrência da aposentadoria de Maristela Lemos de Almeida Gebara, RG 2.594.098 (D.O. 15-8-91); Alexandre Saleimen Nader, RG 30.129.086-6, vago em decorrência da aposentadoria de José Julio de Souza Pereira, RG 447017 (D.O. 16-8-91); Denis Kobama Yonamine, RG 27.947.313-8, vago em decorrência da demissão de Jarbas Boscatti, RG 772.584 (D.O. 12-3-96); Bruno Gonçalves Casagrande, RG 34.289.113-3, vago em decorrência da demissão de Osvaldo Vienna, RG 1.719.957 (D.O. 12-3-96); Ricardo Cesarini Oliveto, RG 44.225.174-9, vago em decorrência da demissão de Doroti Carrero Martins, RG 8.372.069 (D.O. 23-4-96); Thiago Gasparino Rani, RG 29.474.312-1, vago em decorrência da demissão de Edson Pinto Barbosa, RG 5.761.890 (D.O. 23-4-96); Ronald Medeiros Filho, RG 28.174.838-X, vago em decorrência da demissão de Daniel Miranda de Castro, RG 4.939.788 (D.O. 13-598); Erika Anasawa Koroiva, RG 25.724.559-5, vago em decorrência da demissão de Moyses Odair Cintra Camara, RG 2.966.834 (D.O. 13-5-98); Gabriela Maia Lubies de Sousa, RG 20.496.708-9, vago em decorrência da demissão de Shuzi Sima, RG 1.908.502 (D.O.1º-7-98); Fernanda Sousa Ribeiro Silva, RG 28.538.504-5, vago em decorrência da demissão de David Branco Pedro, RG 4.465.095 (D.O. 19-8-98); Jéssica de Padua Brandão, RG 33.318.834-2, vago em decorrência da demissão de Terezinha Sanches de Oliveira, RG 5.750.764 (D.O. 19-8-98); Ulysses Freitas Pessanha Arêas, RG MG-12.198.417, vago em decorrência da demissão de Wlamir dos Santos Brito, RG 4.867.189 (D.O. 21-5-99); Paulo Rafael Minetto Maceta, RG 29.249.920-6, vago em decorrência da demissão de Júlio Cesar Bastos Galvão, RG 1.925.195 (D.O.2-7-99); Flávio Henrique Giordani, RG 10.557.956-7, vago em decorrência da aposentadoria de José Pavan, RG 5.878.283 (D.O.7-8-99); Silvana Aparecida Rinaldi, RG 24.422.716-0, vago em decorrência da aposentadoria de Marco Antonio Gomes, RG 2.446.450 (D.O. 19-8-99); Leandro Cedeño Hernandes, RG 45.986.183-9, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Carlos Domingues, RG 6.279.091 (D.O. 1º-10-99); Rafael Gonçalves Ribeiro, RG 32.891.868-4, vago em decorrência da aposentadoria de Carlos Henrique Mendes, RG 5.063.169 (D.O. 15-4-2000; Thiago Xavier Pires, RG 32.443.901-5, vago em decorrência do falecimento de Fernando Rodrigues Pappalardo, RG 16.200.641-X (D.O.7-3-2001); Breno Scalla Oliani, RG MG-15.319.743, vago em decorrência da aposentadoria de Alcir Tabone, RG 3.567.4829 (D.O.1º-5-2001); Heber Graboschii de Sousa Lima, RG 33.973.701-3, vago em decorrência da aposentadoria de Francisco Garcia Lopes, RG 4.779.617 (D.O. 20-7-2001); Marcelo Siqueira Pereira Filho, RG 34.741.707-3, vago em decorrência da aposentadoria de Manoel Teixeira Bernardeli, RG 3.295.931 (D.O.1º-8-2001); Igor Clementino Costa, RG MG-8.267.492, vago em decorrência da aposentadoria de Pedro de Castilho, RG 2.287.485 (D.O. 24-11-2001); Jonas Nogueira Risso Lopes de Carvalho, RG 21.440.425-3, vago em decorrência da demissão de Luiz Marcos Klein, RG 3.234.211 (D.O. 12-3-2002); Anie Poter Rosa, RG 8.281.251-2, vago em decorrência da demissão de Jose de Araujo Silva, RG 5.341.068 (D.O.9-4-2002); Enrico Arnaldo Olhê, RG 46.036.162-4, vago em decorrência da demissão de Wilson Camilo Silva, RG 7.304.604 (D.O.9-4-2002); Daniela Favarão Botelho, RG 26.398.061-3, vago em decorrência da demissão de Jose Maria Bergamini, RG 12.109.505 (D.O. 18-52002); Paulo Elias Abdalla Franco Martins, RG 17.182.780-6, vago em decorrência da demissão de Lúcia Cazuco Ishi, RG 6.168.973 (D.O.9-7-2002); Oliver de Goes Correa, RG 30.410.178-3, vago em decorrência do falecimento de Marlene de Fatima Ianegitz Pereira, RG 1.622.528-2 (D.O. 17-9-2002); Rafael Greghi Losano, RG 32.822.284-7, vago em decorrência da aposentadoria de Hélio Maruyama, RG 3.817.429 (D.O.4-12-2002); Luis Paulo Interliquia Betti, RG 29.373.541-4, vago em decorrência da demissão de Marcio Cesar Fuita Monetta, RG 7.793.287 (D.O. 7-1-2003); Livio Rodrigues Passos, RG 14.948.676-5, vago em decorrência da demissão de Benedicto Carlos Hyppolito, RG 2.945.818 (D.O. 30-1-2003); Leticia Tojer, RG 32.422.985-9, vago em decorrência da aposentadoria de Ronald Eleuterio, RG 1.971.480 (D.O.1º-3-2003); Marcus Vinicius Soldera Grando, RG 1079344691, vago em decorrência da demissão de Carlos Farias Lessa, RG 5.699.634-1 (D.O. 7-32003); Talita Bortolozzo Duci, RG 29.856.824-X, vago em decorrência da aposentadoria de Carlos Roberto Rafaine, RG 3.421.587 (D.O.1º-4-2003); Ana Paula Dias Garcia, RG 29.998.799-1, vago em decorrência da aposentadoria de Pedro Naviskas, RG 2.640.601 (D.O.5-4-2003); Belchior Valerio Santana, RG 23.985.997-2, vago em decorrência da demissão de Hélio Araújo do Valle, RG 3.757.090 (D.O.8-5-2003); José Sílvio Teixeira Mambrim, RG 12.435.102-5, vago em decorrência da demissão de Luiz Carlos Rossi, RG 25.940.229-1 (D.O. 22-5-2003); Pedro Henrique Pedroso Duran, RG 29.658.916-0, vago em decorrência da aposentadoria de João Alcides Prioli, RG 4.143.425 (D.O. 30-5-2003); Marcelo Augusto Guines, RG 32.860.612-1, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Carlos Catharin, RG 8.335.560-1 (D.O.5-8-2003); Simone Echechipia, RG 12.411.689-9, vago em decorrência da aposentadoria de Sidney Franco, RG 3.861.954-4 (D.O. 27-8-2003); Maria Rejane Moreira, RG 34.720.423-5, vago em decorrência da exoneração de Marcia da Ascenção do Nascimento, RG 37.947.1061 (D.O.6-9-2003); Walkiria Mitiko Okuyama, RG 44.197.236-6, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Roberto Ottoboni, RG 4.479.446 (D.O. 13-9-2003); Leonardo Mitsuo Miyai, RG 33.385.144-4, vago em decorrência da aposentadoria de Rosa Maria Sibin, RG 6.108.906 (D.O. 20-9-2003); Regina Chan, RG 34.914.450-3, vago em decorrência da demissão de Maurício Luiz Costa, RG 7.161.952 (D.O.9-10-2003); Marcia Cristina Takahashi Tamaki, RG 22.936.238-2, vago em decorrência da demissão de Odair Feres Tarcha, RG 5.395.141-4 (D.O. 11-102003); Mauro Andre Zanichelli, RG 41.187.499-8, vago em decorrência da aposentadoria de Ariovaldo Antonio da Rosa, RG 4.692.865 (D.O. 1º-11-2003); Luis Carlos Viana do Carmo Junior, RG MG-11.901.257, vago em decorrência da aposentadoria de Moises Marques Nobrega, RG 5.022.431 (D.O. 15-11-2003); Gustavo Vieira Semenzini, RG 33.717.130-0, vago em decorrência da aposentadoria de Luciano Batoni Mendonça, RG 3.969.501 (D.O. 5-12-2003); Klaus Alexander Kollnberger, RG 33.230.339-1, vago em decorrência da aposentadoria de Regina Soares Toledo, RG 4.356.834-8 (D.O. 5-12-2003); Aline Miyamoto Soares, RG 24.776.369-X, vago em decorrência da aposentadoria de Edinei Guerra, RG 5.057.728 (D.O.6-12-2003); Edisom Jesus de Souza Junior, RG 20.018.217-1, vago em decorrência da aposentadoria de Ivo Barbosa, RG 3.081.498 (D.O.6-12-2003); Katia Key Oshiro, RG 32.598.763-4, vago em decorrência da aposentadoria de Jorge Luis Aronne, RG 5.474.365 (D.O.6-12-2003); Gisele Luiz, RG 45.061.906-0, vago em decorrência da aposentadoria de Marco Antonio de Vita, RG 3.759.336-5 (D.O.6-12-2003); Daniel Cavalcante de Mello Santos, RG 33.608.903-X, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Cristina Macedo Savino, RG 6.682.962 (D.O.6-12-2003); Walmir Fernandes da Silva, RG 33.888.792-1, vago em decorrência da aposentadoria de Odair Paiva, RG 2.061.817-7 (D.O.6-122003); Carlos Henrique Ribeiro Cardoso, RG 44.172.813-3, vago em decorrência da aposentadoria de Selma Regina de Moura, RG 2.876.082 (D.O.6-12-2003); Deborah Santos Herman, RG 32.824.571-9, vago em decorrência da aposentadoria de Takeci Murakami, RG 3.159.229-6 (D.O.6-12-2003); Claudia Marques Tavares da Silva, RG 012.347.936-2, vago em decorrência da aposentadoria de Wilson Alves Baptista, RG 3.933.840-X (D.O.612-2003); Edmilson dos Santos Gonçalves Junior, RG 1968183, vago em decorrência da aposentadoria de Itagiba Franco Ferreira Cardia, RG 5.021.623 (D.O.9-12-2003); Davi Pimentel Espindola, RG 001.297.739, vago em decorrência da aposentadoria de José Carlos Scaléa, RG 1.609.890-0 (D.O. 9-12-2003); Yolando Vidigal Soares Neto, RG 16.519.840-0, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Puga, RG 7.295.859 (D.O.9-12-2003); Caio Mota Blank Machado Netto, RG 44.023.790-7, vago em decorrência da aposentadoria de Angela Manzoti Nahman, RG 5.305.040-X (D.O. 10-12-2003); Túllius Taham Belo Xavier, RG 4759370, vago em decorrência da aposentadoria de Aparecida Antunes Sperandeo, RG 4.860.604 (D.O. 10-12-2003); Tatiana Fortino Petroveski, RG 11.100.938-8, vago em decorrência da aposentadoria de José Roberto Corvello Camargo, RG 4.220.404 (D.O. 10-12-2003); Daniel Estevão Guimarães Roscoe, RG MG-10.822.854, vago em decorrência da aposentadoria de Leonor Ines Galazzi Garcia de Oliveira, RG 9.023.205-7 (D.O. 10-12-2003); Thiago Santos da Silva, RG 11.404.179-1, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Cristina Zanin, RG 5.445.813-4 (D.O. 10-12-2003); Jose Augusto Gonçalves Rebola, RG 11.232.433-0, vago em decorrência da aposentadoria de Regina Helena Maiolla, RG 9.174.362 (D.O. 10-12-2003); Mauricio Alexandre de Aveiro, RG 43.154.804-3, vago em decorrência da aposentadoria de Waldomiro Geraldo, RG 3.967.316-9 (D.O. 10-12-2003); Rubem Couto Neto, RG 2.045.425, vago em decorrência da aposentadoria de Donato Lucas Filho, RG 6.159.773 (D.O. 11-12-2003); Cleo de Araujo Ferreira, RG 29.748.975-6, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Manuel de Gouveia Rodrigues, RG 3.532.887 (D.O. 11-12-2003); Juliana Lumi Ueda, RG 27.509.295-1, vago em decorrência da aposentadoria www.BLOGdoAFR.com São Paulo, 123 (164) – 3 de Mariy Miyazaki, RG 6.181.060 (D.O. 11-12-2003); Reginaldo Sanches Kis, RG 25.058.999-0, vago em decorrência da aposentadoria de Tashiro Tsuzaki, RG 2.548.025 (D.O. 11-12-2003); Adriana Shiramizu, RG 20.509.343-7, vago em decorrência da aposentadoria de Elias Calil Sabbag Neto, RG 4.473.562 (D.O. 12-12-2003); Hélio Zarenczansky, RG 3.032.009-4, vago em decorrência da aposentadoria de Elizabete Vazgauska, RG 5.892.063 (D.O. 12-12-2003); Julian Gomes Palmute, RG MG-14.122.166, vago em decorrência da aposentadoria de Benvindo José Moreira, RG 5.720.943 (D.O. 13-12-2003); Maura Dantas Candia, RG 1812608-1, vago em decorrência da aposentadoria de Carlos Eduardo Scacchetti, RG 2.780.270 (D.O. 13-122003); Fabio Alexandre Lenzi, RG 24.252.763-2, vago em decorrência da aposentadoria de Camillo Bortone, RG 4.785.764 (D.O. 16-12-2003); Dieisson de Castro Silva, RG MG-12.886.312, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Maria Binotto de Oliveira, RG 1.131.411-2 (D.O. 17-12-2003); Christiane Mellão Martini, RG 23.169.680-2, vago em decorrência da aposentadoria de Edson Cirino, RG 3.443.578-5 (D.O. 17-12-2003); Eneas Samartin Pereira, RG 28.537.520-9, vago em decorrência da aposentadoria de José de Bueno de Oliveira de Azevedo Neto, RG 2.207.879-4 (D.O. 17-12-2003); Monica Aparecida Guimarães, RG MG-14.114.951, vago em decorrência da aposentadoria de José Domingues, RG 2.685.370 (D.O. 17-12-2003); Leandro Yoshio Motoki, RG 33.989.622-X, vago em decorrência da aposentadoria de Minoru Tashiro, RG 4.967.290 (D.O. 17-12-2003); Ricardo Cavalheiro Correa Porto, RG 14.358.939-8, vago em decorrência da aposentadoria de Paulo Henrique Marchini Macambyra, RG 4.899.775 (D.O. 17-12-2003); Eduardo Silva, RG MG-7.858.434, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Leonidas Coelho Jaques, RG 5.269.957 (D.O. 18-12-2003); Fernando Zenun Junqueira, RG 44.784.486-6, vago em decorrência da aposentadoria de João Batista de Matos, RG 5.335.998 (D.O. 20-12-2003; Jose Henrique Midon Ribeiro, RG 19.820.835-2, vago em decorrência da exoneração de Mona Lisa Gadelha Chaves, RG 37.836.917-9 (D.O. 20-12-2003); Guilherme Mancini Pimenta, RG 33.062.392-8, vago em decorrência da aposentadoria de Kimiko Tomikawa, RG 5.542.869-1 (D.O.8-1-2004); Shoiti Midzuno Motoyama, RG 20.974.832-1, vago em decorrência da aposentadoria de Braulio Barbanti Ferreira, RG 3.349.415-0 (D.O. 9-1-2004); Milene de Almeida Garcia, RG 34.970.816-2, vago em decorrência da aposentadoria de Tabajara Accacio de Carvalho, RG 2.096.988-0 (D.O. 23-1-2004); Alexandre de Araujo Lima, RG 10606334-0, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Aparecida Ceron Ferraz, RG 4.485.748 (D.O. 4-2-2004); Fernando Alves dos Santos, RG 35.820.368-5, vago em decorrência da aposentadoria de Trajano Carlos de Figueiredo Pupo, RG 2.584.642 (D.O.4-2-2004); Jônatas Dell Ducas, RG 35.197.533-0, vago em decorrência da aposentadoria de Deolindo Marcato, RG 5.105.439 (D.O. 11-2-2004); Hugo Antonio Colombo Barreto, RG 44.553.991-4, vago em decorrência da aposentadoria de Elimar Garcia, RG 2.798.838 (D.O. 14-2-2004); Katia Lika Fujiyama Takahashi, RG 30.515.284-1, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Correa Guimarães, RG 5.231.764 (D.O. 14-2-2004); Jessé Magnus Kunen, RG 3.565.583, vago em decorrência da aposentadoria de José Rodrigues Xavier de Oliveira, RG 2.292.233-7 (D.O. 14-2-2004); Candidatos com deficiência - Tecnologia da Informação Sergio Angelim Ovidio Silva, RG 3.054.252, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Mario Otavio, RG 4.986.821 (D.O. 18-2-2004); Rembert Victor Costa Romero Magri, RG 44.346.045-0, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Bernadette de Toledo Ferreira, RG 4.817.733 (D.O. 21-2-2004); Rafael Borba Costa dos Santos, RG 7.340.583, vago em decorrência da aposentadoria de Nelson de Almeida, RG 4.424.841 (D.O. 21-2-2004); Gabriel Kuboniwa Alves, RG 43.578.337-3, vago em decorrência da aposentadoria de Alceu Bossolani Arilho, RG 2.850.336 (D.O. 2-3-2004); Gabriel Brandão de Abreu, RG 35.780.291-3, vago em decorrência da aposentadoria de Lauro Hissamu Ozawa, RG 3.841.307 (D.O.2-3-2004); Eduardo Rocha Yanai, RG 29.542.715-2, vago em decorrência da aposentadoria de Marina Leite da Silva Contino, RG 5.741.652-7 (D.O.2-3-2004); Fabio Seitoku Nagamine, RG 30.389.967-0, vago em decorrência da aposentadoria de Thereza Sueli Tardivo Grilli, RG 5.945.019-8 (D.O.4-3-2004); Regis Costa Maciel, RG MG 11.458.355, vago em decorrência da aposentadoria de Clarice da Silva, RG 5.675.945 (D.O.9-3-2004); André de Almeida Bosso, RG 33.220.812-6, vago em decorrência do falecimento de Carlos Zoroastro Ribeiro da Silva, RG 3.595.958-7 (D.O. 11-3-2004); Rafael Moreira de Assunção, RG 43.981.793-6, vago em decorrência da aposentadoria de Silvio Muriel Turbiani, RG 2.417.8603 (D.O. 15-3-2004); Dirceu Takahiro Adachi, RG 26.710.511-3, vago em decorrência da aposentadoria de Ivan Moreira de Queiroz, RG 7.220.991 (D.O. 17-3-2004); Andre Ivo Kido, RG 30.514.698-1, vago em decorrência da aposentadoria de Joaquim Garcia de Castilho, RG 3.375.520-6 (D.O. 17-3-2004); Eugenio Satoshi Kobayashi, RG 29.185.455-2, vago em decorrência do falecimento de Jaime Augusto Vianna Santos, RG 3.464.589 (D.O. 24-3-2004); Aquila Neves Chaves, RG 43.959.299-9, vago em decorrência da aposentadoria de Kazue Nihi Kaimoti, RG 8.083.156-4 (D.O. 31-3-2004); Vinicius Maldonado de Moura, RG 1412706, vago em decorrência da aposentadoria de Winston Chaccur, RG 3.212.531 (D.O. 16-4-2004); Renato Yoshio Murata, RG 24.553.893-8, vago em decorrência da aposentadoria de Milton Arico, RG 1.940.458 (D.O. 27-4-2004); Felipe Yukio Hirakawa, RG 32.058.409-4, vago em decorrência da aposentadoria de Mario Cesar Amazonas Martins, RG 3.511.500-2 (D.O.5-52004); Luiz Gongora, RG 28.729.446-8, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Maria Alves Ferreira, RG 2.556.299 (D.O. 19-5-2004); Marcelo Satoshi Kato, RG 27.340.592-5, vago em decorrência da aposentadoria de João Alves Martins, RG 3.942.278 (D.O. 29-5-2004); Andre Hashimoto, RG 30.371.084-6, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Hober Intelizano, RG 3.261.962 (D.O. 29-5-2004); Thiago Henrique Cupertino, RG 40.355.516-4, vago em decorrência da aposentadoria de Yassuyuki Nakashima, RG 2.063.950 (D.O.3-6-2004); Marcos Adomaitis Formoso, RG 28.708.121-7, vago em decorrência da aposentadoria de Idio Leon Gordon, RG 3.013.400 (D.O.96-2004); Nelson Fernando Ponce de Leon, RG 23.359.048-1, vago em decorrência da aposentadoria de Francisco Jose Ribeiro Santiago, RG 3.547.814 (D.O. 16-6-2004); Leonardo Ramos de Souza, RG 29.122.295-X, vago em decorrência da aposentadoria de Eduardo Chikota, RG 2.636.051 (D.O. 18-6-2004); Fernando Takeshi Oyama, RG 42.182.703-8, vago em decorrência da aposentadoria de José Roberto Vicioli, RG 3.657.045 (D.O. 30-6-2004); Amir Carlessi, RG 30.447.335-2, vago em decorrência do falecimento de Jose Adilson Batistussi, RG 2.680.464 (D.O.1º-7-2004); Alberto Yukio Abe, RG 17.042.665-8, vago em decorrência da aposentadoria de Roberto Ramos Fernandes, RG 1.757.246 (D.O.1º-7-2004); Ricardo Duailibe Leitão, RG 015810192000-0, vago em decorrência da aposentadoria de Zineide Cartapati Silveira Menasce, RG 4.906.046-6 (D.O.2-72004); Sheyne Cristina Leal, RG 12358424-5, vago em decorrência da aposentadoria de Duclerc Dias Conrado, RG 2.097.518 (D.O.3-7-2004); Erika Shintani Yonehara, RG 25.643.600-9, vago em decorrência da aposentadoria de Enilais Trindade Malatesta, RG 5.891.019-0 (D.O. 3-7-2004); Diogo Hideki Tomizaki, RG 33.125.767-1, vago em decorrência da aposentadoria de Ednea Maria Furegati, RG 6.287.446 (D.O.6-7-2004); Carlos Alexandre Zimmermann, RG 25.985.275-2, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Grossi, RG 4.230.957-8 (D.O. 31-7-2004); Lucas Castelo Branco Soares, RG 2.133.089, vago em decorrência da aposentadoria de Renato Ghirardello, RG 4.183.413-6 (D.O.4-8-2004); Carlos Henrique de Fernandes, RG 33.306.161-5, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Inez Rossi, RG 7.240.862-5 (D.O.5-8-2004); Haendel Assunção Melo, RG 57.523.045-9, vago em decorrência da exoneração de 4 – São Paulo, 123 (164) Ricardo Rage Ferro, RG 10.726.194-3 (D.O.6-8-2004); Alex Dias dos Santos, RG 3894782, vago em decorrência da aposentadoria de Lucilio Borges da Silva, RG 2.591.377 (D.O. 11-8-2004); Sérgio Corrêa de Carvalho, RG 2.049.649, vago em decorrência da aposentadoria de Everaldo de Melo Brandão, RG 4.606.970 (D.O. 14-8-2004); Kaléu Ueno Delphino, RG 32.513.806-0, vago em decorrência da aposentadoria de Fernando Paulo Conde, RG 3.020.886 (D.O. 14-8-2004); Jean Claudio Antunes dos Santos Rosa, RG 43.570.589-1, vago em decorrência da aposentadoria de Katy Gut Emboaba Moreira, RG 2.332.992 (D.O. 17-8-2004); Luiz Francisco Jansen Correa de Araujo, RG 6.319.882, vago em decorrência da aposentadoria de Weimar Freire da Rocha, RG 3.048.081 (D.O. 17-8-2004); Eric Brandt Schonwald, RG 15.110.589-3, vago em decorrência da aposentadoria de Délcio Araújo do Valle, RG 6.133.502 (D.O. 19-8-2004); Fernando Magalhães Casagrande, RG 25.555.562-3, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Julio Morais, RG 3.348.817 (D.O. 26-8-2004); Arthur Umbelino Alves Rolim, RG 5979609, vago em decorrência da aposentadoria de Severino Tonatto, RG 17.860.770 (D.O. 26-8-2004); Mario Alberto Leite de Souza Boura, RG MG-8.062.115, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio de Faria Cortez, RG 4.136.345 (D.O. 27-8-2004); Ricardo Maciel Rodrigues, RG 10.362.236, vago em decorrência da aposentadoria de Waldemar Chiquetto, RG 1.501.659-6 (D.O. 31-8-2004); Cláudio Daisaku Tanaka, RG 18.124.989-3, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Carlos de Freitas Mano, RG 3.727.312-7 (D.O.1º-9-2004); Marcos Dell'Antonio de Souza, RG 3.953.301, vago em decorrência da aposentadoria de Milza Athais de Almeida Gambera, RG 5.541.747-4 (D.O.1º-9-2004); Wagner Laras dos Santos, RG 8.279.015-2, vago em decorrência da aposentadoria de José Pinheiro, RG 3.707.718 (D.O.2-9-2004); Juo Fei Chao, RG 7.347.336-4, vago em decorrência da aposentadoria de Gilberto José Gallo, RG 3.456.941 (D.O.4-9-2004); Maria das Graças da Silva Menezes Fernandes, RG 11.217.787-6, vago em decorrência do falecimento de Alberto Seiji Yugue, RG 12.929.245-X (D.O. 10-9-2004); e Felipe Martim Fernandes Vieira, RG MG-12.906.490, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Passarini, RG 2.294.387 (D.O. 11-9-2004). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Decreto de 30-8-2013 Exonerando, com fundamento no art. 58, I, § 1º, item 2, da LC 180-78, do SQC-I-QSE: Daniel dos Santos Souza, RG 25.564.267-2, do cargo de Assistente II, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, para o qual foi nomeado, em comissão, por decreto publicado em 12-2-2010. SECRETARIA DA SAÚDE Decretos de 30-8-2013 Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, do item 2, da LC 180-78, a abaixo indicada do cargo em comissão da EV-C, do SQC-I-QSS: Elza Maria da Silva, RG 7879065-7, Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde III, Ref. 9, classificada na Assistência Técnica, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Administração Superior da Secretaria e da Sede. Nomeando: nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, a abaixo indicada, habilitada em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, no Grau A na referência da Estrutura de Vencimentos II da Escala de Vencimentos Nível Universitário a que se refere a LC 1.1572011,do SQC-III-QSS: Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), Ref. 1 Coordenadoria de Serviços de Saúde - Unidade de Gestão Assistencial IV: Cassia Maria Rubio Perim, RG 16735318-0, vago em decorrência da exoneração a pedido de Carla Aparecida Santos de Morais, RG 26661784-0 (D.O. 25-4-2013); nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSS: Assistente Técnico III, Ref. 9 Administração Superior da Secretaria e da Sede - Gabinete do Secretário e Assessorias - Assistência Técnica: Marcelo Ribeiro de Araujo, RG 18909890-9, vago em decorrência da exoneração de Adriana Matiuzo Santana, RG 25496073-X (D.O. 10-8-2013); Chefe I, Ref. 2 Coordenadoria de Serviços de Saúde - Hospital Geral de Taipas - Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar - Serviço de Material e Medicamentos - Seção de Administração Patrimonial: Jose Luis dos Santos, RG 17057957-8, vago em decorrência da exoneração de Fatima Aparecida Campelo, RG 15103928-8 (D.O.2-3-2001); Hospital Infantil "Cândido Fontoura" Divisão Técnica de Gerenciamento Hospitalar - Serviço de Manutenção Geral - Seção de Manutenção Predial: Regina Celia de Oliveira, RG 17430878, vago em decorrência da exoneração de Elisabete Aparecida Paiva Fernandes, RG 10501759-0 (D.O. 11-10-2007); Encarregado I, Ref. 1 Coordenadoria de Serviços de Saúde - Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha - Divisão de Administração Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Suprimento - Setor de Estoque: Rosemeire Aparecida Freitas Garcia, RG 178440498, vago em decorrência da exoneração de Jose Batista da Silva, RG 12707754-6 (D.O. 15-5-2013); Unidade de Gestão Assistencial II - Serviço de Recursos Humanos - Setor de Expediente: Sonia Lange, RG 19643933-4, cargo criado pela Lei 8.798-94; Seção de Administração de Pessoal - Setor de Cadastro e Freqüência: Thiago Santos Emiliano, RG 43789530-0, vago em decorrência da exoneração de Sonia Lange, RG 19643933-4 (D.O. 20-8-2013); Setor de Expediente de Pessoal: Maikon Jefferson Galdino, RG 23829042-6, vago em decorrência da exoneração de Rozalina Erly dos Santos, RG 13454098-0 (D.O. 29-6-99); nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, as abaixo indicadas, para exercerem, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS: Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde I, Ref. 5 Coordenadoria de Controle de Doenças - Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac" - Assistência Técnica: Jaqueline Correia Gaspar, RG 28003798, vago em decorrência da exoneração de Patricia Marques Ferreira, RG 23182073-2 (D.O.6-7-2013); Coordenadoria de Regiões de Saúde DRS IV "Dr. Maurício Fang" - Baixada Santista - Sede Assistência Técnica: Marcia Regina Cauchioli, RG 20254143-5, vago em decorrência da exoneração de Silvia Regina dos Santos Duarte, RG 15288898 (D.O. 22-8-2013); DRS XI - Presidente Prudente - Sede - Assistência Técnica: Maria do Carmo Souza Cruz, RG 12104784-2, vago em decorrência da exoneração de Alfredo Pompei, RG 5566579 (D.O. 20-8-2013); DRS XV - São José do Rio Preto - Sede - Assistência Técnica: Sonia Codato Munhoz Bolgue, RG 8981085, vago em decorrência da exoneração de Maria AliceVitoriano, RG 9924596-6 (D.O.6-6-2013); Diário Oficial Poder Executivo - Seção II Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde III, Ref. 9 Administração Superior da Secretaria e da Sede - Coordenadoria de Recursos Humanos - Assistência Técnica: Marli dos Santos, RG 18533778-8, vago em decorrência da exoneração de Elza Maria da Silva, RG 7879065-7; Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6 Coordenadoria de Serviços de Saúde - Hospital Infantil "Cândido Fontoura" - Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos: Cristiane Medeiros Cavalcanti Rocha, RG 24407420-3, vago em decorrência da exoneração de Carlos Augusto de Andrade, RG 13737072-6 (D.O. 13-6-96); Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos - Divisão de Enfermagem - Serviço de Enfermagem Materno Infantil: Eliana Nunes Veloso Ferreira, RG 10167370-X, cargo criado pela Lei 8.798-94. SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Decreto de 30-8-2013 Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da EV-C a que se refere à LC 1.080-2008, do SQC-I-QSLT: Assistente I, Ref. 1 Gabinete do Secretário: Jeferson Nobre de Campos, RG 23.863.534-X, vago em decorrência da exoneração de Clecio Sodre Pereira, RG 32.888.430-3, conforme publicado em 14-6-2013. Casa Civil GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 30-8-2013 Autorizando: à vista das requisições formuladas pelo TRE-SP, de acordo com o disposto no art. 30, incs. XIII e XIV, da LF 4.737-65, nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10.261-68, o afastamento dos abaixo indicados, da Secretaria da Educação, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, prestarem serviços junto aos órgãos da Justiça Eleitoral a seguir discriminados, até 31-12-2013: Juízo da 273ª Zona Eleitoral - Santos: Antonio Penhavel Neto, RG 4.372.319-6, Agente de Organização Escolar; Juízo da 130ª Zona Eleitoral - São Pedro: Cecília Braga Mariano, RG 27.074.155-0, Agente de Organização Escolar; Juízo da 426ª Zona Eleitoral - Diadema: Maria Lucia Stefanutto, RG 11.312.141-6, Agente de Organização Escolar; Juízo da 361ª Zona Eleitoral - Hortolândia: Maria Tereza da Silva Sousa, RG 11.318.369, Agente de Organização Escolar; Juízo da 353ª Zona Eleitoral - Capital: Samanta Regina Inácio Grativol, RG 32.112.595-2, Agente de Organização Escolar; Juízo da 140ª Zona Eleitoral - Tatuí: Sônia Regina de Fatima Simões, RG 13.409.922, Agente de Organização Escolar; nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento dos Pesquisadores Científicos VI, abaixo relacionados, do Instituto Biológico, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 10 a 16-9-2013, empreenderem viagem a Capadócia - Turquia, a fim de participarem, como Coordenadores de Mesa Redonda, do "8th MGPR International Symposium of Pesticides in Food and the Environment in Mediterranean Countries": Amir Bertoni Gebara, RG 8.417.363; Cláudia Helena Pastor Ciscato, RG 12.754.410-0. Cessando: a partir de 14-9-2010, os efeitos da resolução CC-54, publicada em 2-12-2009, na parte que prorrogou o afastamento de Marli da Silva Bemfica, RG 15.177.589-8, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Desenvolvimento Social, junto à Secretaria da Saúde; a partir de 1º-8-2013, os efeitos da resolução publicada em 23-5-2013, que prorrogou o afastamento de Ademir Aparecido Palhares, RG 6.499.387-5, Oficial Operacional, do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, junto à Prefeitura Municipal de Araraquara; a partir de 3-8-2013, os efeitos da resolução publicada em 5-1-2013, que autorizou o afastamento de Teresa Serra da Silva, RG 7.225.539, Procurador do Estado Nível V, da Procuradoria Geral do Estado, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; a partir de 12-8-2013, os efeitos da resolução publicada em 23-4-2013, que prorrogou o afastamento de Paulo Roberto Virgilio, RG 10.571.283, Auxiliar de Serviços Gerais, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo - Artesp; a partir de 16-8-2013, os efeitos da resolução publicada em 7-2-2013, que autorizou o afastamento de Adelaide Maria Gomes Coelho Godoy, RG 16.140.393, Supervisor de Ensino, da Secretaria da Educação, junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista; a partir de 21-8-2013, os efeitos da resolução publicada em 5-3-2013, que prorrogou o afastamento de Armando Fre Junior, RG 4.953.167, Oficial Operacional, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, junto à Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - Sutaco; diante das comunicações do TRE-SP o afastamento dos abaixo indicados, das Secretarias mencionadas, junto aos órgãos da Justiça Eleitoral, a seguir discriminados: Secretaria da Educação Juízo da 346ª Zona Eleitoral - Capital: Alexandre Tadeu Ferraz Pagano, RG 21.617.307-3, Agente de Organização Escolar, a partir 19-8-2013; Juízo da 267ª Zona Eleitoral - Capital: Osmarina Aparecida Ferreira, RG 10.260.669, Agente de Serviços Escolares, a partir de 9-8-2013; Juízo da 331ª Zona Eleitoral - Osasco: Luiza Ferrara Carvalho, RG 9.609.824-7, Agente de Organização Escolar, a partir de 2-8-2013; Juízo da 387ª Zona Eleitoral - Bauru: Gustavo Neri Bento, RG 47.123.333-X, Agente de Organização Escolar, a partir de 1º-7-2013; Juízo da 307ª Zona Eleitoral - Santo André: Zuleica do Carmo Oliveira Veber, RG 9.771.124, Secretário de Escola, a partir de 25-6-2013; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Juízo da 380ª Zona Eleitoral - Capital: Roberta Izaltina Ienê, RG 25.485.995-1, Auxiliar Administrativo, a partir de 12-8-2013; Secretaria de Agricultura e Abastecimento Juízo da 275ª Zona Eleitoral Campinas: Rosemary Canesqui, RG 21.123.544-1, Agente de Apoio Agropecuário, a partir de 12-8-2013. Tornando insubsistente: a resolução publicada em 23-7-2013, que autorizou o afastamento de Antonio Elian Lawand Junior, RG 32.805.882-8, Assessor Técnico de Gabinete, da Secretaria do Meio Ambiente, junto à Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo, a partir de 7-7 até 31-12-2013; diante da comunicação do Ofício 116-2013, de 25-7-2013, do Juízo da 347ª Zona Eleitoral de São Paulo, a resolução publicada em 19-7-2013, na parte que autorizou o afastamento de Rosimeire dos Santos Alcantara Ribeiro, RG 25.254.047-7, Oficial Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; diante da comunicação do Ofício 332-2013, de 9-8-2013, do Juízo da 248ª Zona Eleitoral de São Paulo, a resolução publicada em 1º-8-2013, na parte que autorizou o afastamento de Nair Meire da Silva Correa, RG 22.344.668-3, Oficial Administrativo, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran; diante da comunicação do Ofício TRE/SP 2.320-2013, de 14-8-2013, as resoluções publicadas abaixo relacionadas, que autorizaram o afastamento dos servidores mencionados, junto às Zonas Eleitorais discriminadas: publicada em 24-5-2013: 353ª Zona Eleitoral - Capital: Herbert Queiroz Melo, RG 42.945.989-0, Agente de Organização Escolar: 404ª Zona Eleitoral - Capital: Alice Valentim, RG 19.420.4984, Agente de Organização Escolar: 418ª Zona Eleitoral - Capital: Thiago Magalhães Berto da Silva, RG 44.440.511-2, Agente de Organização Escolar; 239ª Zona Eleitoral - Araraquara: Angela Paganucci da Silva Luiz, RG 34.437.375-7, Agente de Organização Escolar; 266ª Zona Eleitoral - Ribeirão Preto: Carla Maria Passaglia, RG 20.998.221-4, Agente de Organização Escolar; 275ª Zona Eleitoral - Campinas: Gabriela Varoni Moscão, RG 46.049.507-0, Secretário de Escola; 344ª Zona Eleitoral - Campo Limpo Paulista: Ivanilda Celestino de Oliveira Guimarães, RG 24.360.692-8, Agente de Organização Escolar; publicada em 19-7-2013 262ª Zona Eleitoral - Santo André: Cristiane Vechier, RG 18.863.228, Agente de Organização Escolar; publicada em 30-5-2013 287ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes: Doliana Maria Franco Martins Theodoro, RG 30.894.956-0, Secretário de Escola; publicada em 21-5-2013 396ª Zona Eleitoral - Jacareí: Talita Oliveira de Jesus, RG 46.381.205-0, Agente de Organização Escolar, todos da Secretaria da Educação; publicada em 1º-8-2013 389ª Zona Eleitoral - Capital: Silvia Balieiro, RG 22.594.0061, Oficial Administrativo, da Secretaria da Saúde; publicada em 19-7-2013 257ª Zona Eleitoral - Capital: Selma de Souza Morais, RG 8.002.409, Oficial Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Apostilas do Secretário, de 30-8-2013 Na resolução publicada em 30-5-2013, em que é interessada Raquel Viana Santana, para declarar que o nº do RG correto da interessada é 45.015.361-7. Na resolução publicada em 1º-8-2013, em que é interessada Vania Luciani Pavão, da SE, para declarar que o afastamento de Vania Luciani Pavão, RG 22.414.455, Agente de Organização Escolar, da Secretaria da Educação, foi cessado a partir de 12-7-2013. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA Despacho do Diretor, de 30-8-2013 No processo SPDOC 120.612-2009 - (GG 1039-93), sobre licença-prêmio: "À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea "a" do Dec. 52.833-2008 autorizo Meire Regina Telles, RG 20.221.731-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau B, da EVNE, do SQF-IIQCC, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 1º-5-96 a 29-4-2001, anteriormente concedida, ficando 15 dias para gozo oportuno." DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Despacho do Diretor, de 30-8-2013 No processo SPDOC 62.585-2009 - GG 1574-91, sobre licença-prêmio: "À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea "a", do Dec. 52.8332008, autorizo Célia Regina Batista da Silva, RG 8.996.417-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau B, da EVNE, do SQFII-QCC, usufruir de 30 dias restantes de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 22-2-97 a 20-2-2002, anteriormente concedida, ficando 60 dias para gozo oportuno." Planejamento e Desenvolvimento Regional COORDENADORIA DE ORÇAMENTO Despacho da Responsável, de 29-8-2013 Proc.SPDR-0983-08 - Interessado: SYLVIO FERNANDES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR, RG 17.968.692. Assunto: Horário de Estudante. À vista do requerido pelo interessado e de conformidade com as disposições do art. 121, da Lei 10.261-68, regulamentado pelo Dec. 52.054/07, autorizo a concessão de horário especial de estudante de segundas às sextas-feiras durante o segundo semestre letivo. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Portaria da Responsável, de 30-8-2013 Concedendo, nos termos do art.18, da LC 847/98, alterada pela LC 1046/08, e pelo inc.VII, do art.43 da LC 1.080/08, a EVANDRO BARBOZA, RG 23.818.191-1, Auxiliar de Serviços Gerais, QSPDR-SQC-III, 1-A-NE-I, incorporação de 01/10 da Gratificação pelo Desempenho de Atividade no Poupatempo Atividades de Apoio, fixada na base mensal de 7,79 da UBV, a partir de 30.07.13. Gestão Pública GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução do Secretário, de 30-08-2013 Concedendo nos termos do Artigo 202 da Lei 10.261/68, Licença para Tratar de Interesses Particulares a LUIZ FERNANDO LEITE ARRUDA, RG 15.947.486-3, Executivo Público, Padrão 1B, EV-NU, SQC-III, classificado na Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação-UTIC desta Secretaria, pelo prazo de 02 (dois) anos. Resolução, de 30-08-2013 Autorizando os afastamentos de MARCOS TOFOLLI SIMOENS DA SILVA, RG 25.512.326-7 e de THEO LOVIZIO DE ARAUJO, RG 34.046.533-5, ambos Especialistas em Políticas Públicas I, www.BLOGdoAFR.com sábado, 31 de agosto de 2013 para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens e com ônus ao Estado, participarem de visita técnica ao Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais, a ser realizada nos dias 29 e 30-08-2013, em Belo Horizonte–MG. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portarias da Diretora, de 30-08-2013 Concedendo Nos termos do artigo 129 da Constituição de 05-10-1989, a servidora Irene Bauer de Oliveira Pimentel, RG. 4.467.628, Executivo Público, Padrão 1/B, EV-NU, SQC-III, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício, mais um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o inciso I, artigo 14, da Lei Complementar 1.080/2008, que somado aos já concedidos totalizam 01(um) quinquênio(s), a partir de 19-05-2013. E 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de 20-05-2008 a 18-05-2013, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterado pelo art. 1º da LC 1.048/08. Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 à CÉLIA MARA VIANA NOVELINO, RG 987.522, Médico I, Ref. M-I, SQF-II, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondentes ao período aquisitivo de 30-01-2008 a 27-01-2013. COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Despacho do Chefe de Gabinete, em 30-08-2013 33190974 - MARIA JACQUELINE H OLIVEIRA - SGP56606/2011- À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, ARQUIVESE o recurso de 24-05-2011, referente às Guias de Perícias Médicas expedidas de 28-04-2008, 08-04-2008, 06-10-2008, 10-112008, 12-11-2009, 01-11-2007 e 14-02-2008, para reformar as decisões publicadas em D.O.s de 07-06-2008, 19-08-2008, 23-01-2008, 07-03-2009, 09-12-2009, 17-08-2010 e 24-022011, pois intempestivo, nos termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 10125280 - ROSELI FERREIRA AMEDURI - SGP-81320/2013À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, ARQUIVE-SE o recurso de 22-07-2013, referente à Guia de Perícia Médica expedida de 13-11-2009, pois intempestivo, nos termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 9637028 - TERESINHA MADALENA VILLA SILVA - SGP22284/2011-À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso de 02-03-2011, referente à Guia de Perícia Médica expedida em 16-06-2008, por descumprir o artigo 38, do Decreto 29.180/88. 7649285 - MIRIAN DA SILVA SALES SOUZA - SGP82486/2013- À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, ARQUIVESE o recurso de 24-07-2013, referente à Guia de Perícia Médica expedida de 13-08-2012, pois intempestivo, nos termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 7208606 - DOMINGOS SAVIO SALINAS - SGP-43704/2013À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso datado de 22-04-2013, por inobservância ao artigo 27, do Decreto 29.180/88. 7128956 - MARIA MADALENA DA SILVA - SGP-36674/2011À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso datado de 31-03-2011, por inobservância ao artigo 27, do Decreto 29.180/88. 4223738 - MARIA INES FERRAZ DAHER - SGP- 116414/2011À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, ARQUIVE-SE o recurso de 18-10-2011, referente à Guia de Perícia Médica expedida em 30-03-2007, por infringir ao disposto no artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5614/1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar 942/2003. 10259713 - DOMINGOS ANTUNES PAES FILHO - SGP45235/2013-À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, ARQUIVE-SE o recurso de 30-04-2013, por infringir ao disposto no artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 942/2003. 12990041 - JOSE GERALDO MARTINHO SANTOS - SGP27087/2011- À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso datado em 21/março/2011 referente à Guia de Perícia Médica expedida em 4/março/2011, por descumprir o artigo 185 da Lei Complementar 1123/10. 9967487 - ROSEMARY DE AGUIRRE - SGP-10338/2013- À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, ARQUIVE-SE o recurso de 01-02-2013, referente às Guias de Perícias Médicas expedidas de 10-11-2011 e 10-04-2012, pois intempestivo, nos termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 9504589 - MARIA LUIZA NUNES - SGP- 9659/2011-À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso de 31-01-2011, referente à Guia de Perícia Médica expedida em 14-10-2010, por descumprimento do disposto no artigo 38, do Decreto 29.180/88. 9111944 - SUELI PURCINO CARVALHO - SGP-83440/2013À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso datado de 25-07-2013, por inobservância ao artigo 27, do Decreto 29.180/88. 18927537 - ELAINE HAILEY UEJI FERREIRA - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da CAAS, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, recebo o recurso de 13-08-2013 e, para no mérito nego-lhe provimento por considerá-la inapta p/ a função laborativa, considerando o disposto no Inc. VI, do art. 47, da Lei 10.261, de 28/10/68, c/ nova redação dada pelo Inc. II do art. 1º da LC 1123, de 01/07/10. 11144150 - LEILA APARECIDA GOMES - SGP-66625/2011À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso datado de 16-06-2011, por inobservância ao artigo 27, do Decreto 29.180/88. 10465725 - MARILSA APARECIDA O FELICIO - SGP11463/2011- À vista dos elementos de instrução dos autos, e em
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