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Rio das Ostras - de 26/08 a 01/09 de 2011
Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XI - nº 542 - de 26/08 a 01/09 de 2011
NOVA EMPRESA NA ZEN
Queiroz Galvão ressalta infraestrutura do município para implantar sua base em Rio das Ostras
Uma nova base da Queiroz Galvão Óleo e Gás (QGOG), maior empresa privada brasileira prestadora de serviços de perfuração e produção, foi inaugurada oficialmente na última quinta-feira, 25 de agosto, na
Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras (ZEN).
Com a nova empresa são gerados cerca de 100 empregos off shore,
além de cerca de mil vagas para trabalhar embarcados nas seis sondas
em operação da QGOG. “Queremos expandir ainda mais a base em
Rio das Ostras e já solicitamos uma nova área na Zona Especial de
Negócios da cidade”, informou o presidente do Conselho Administrativo
do Grupo Queiroz Galvão, Antônio Augusto Queiroz Galvão. Segundo
ele, a escolha pelo município foi motivada pela infraestrutura oferecida
pela ZEN e sua proximidade da Bacia de Campos.
Rio das Ostras só tem a ganhar com o desenvolvimento da Zona Especial de Negócios, tendo em vista a presença de empreendimentos
consolidados que gerem mais empregos e oportunidades de negócios.
EMPRESA - A base da Queiroz Galvão Óleo e Gás em Rio das Ostras ocupa 46.500 m², com 2.555 m² de área construída, e atua com o
suporte administrativo,logístico e operacional para as seis sondas em
operação e também vão atender aos dois navios-sonda que chegarão
em 2012. Na ZEN estão em funcionamento as áreas administrativa, financeira, engenharia, logística, suprimentos, Relações Humanas, Gerência Operacional das Plataformas e Gerência de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (QSMS).
ZEN – Em 2006, a Zona Especial de Negócios começou a funcionar e, em menos de 6 anos, já
conta com 30 empresas, instaladas em uma área de mil m² e gerando mais de 4 mil empregos.
Uma área de 650 mil m² foi desapropriada pela Prefeitura para expandir a ZEN e atender a crescente demanda de empresas do
ramo offshore interessadas em se
instalar no município.
A administração pública investiu R$ 15 milhões na infraestrutura
da ZEN, que conta também com
o Plano de Gestão Ambiental
para definir questões como
reciclagem dos resíduos gerados
pelas empresas, monitoramente
da água e qualidade do ar.
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CONVITE
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as
Empresas e os Profissionais Autônomos, para se
cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam
fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim
como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.
Relação de documentos necessários para o
CADASTRAMENTO:
FIRMAS:
1) Contrato Social e suas alterações
2) Cartão do CNPJ.
3) Inscrição Estadual e Municipal.
4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual
e Municipal).
5) Certidão de Dívida Ativa do Estado
6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos
encargos legais (INSS).
7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS).
8) Alvará de localização.
9) Balanço Patrimonial
10) Certidão de falência.
11) Certificado de Registro no CREA da Firma.
12) Certificado de Registro no CREA do Responsável Técnico
13) Certificado de Registro na ANVISA
14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede,
indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro
que controlam a distribuição de falências e concordatas.
PROFISSIONAL AUTÔNOMO:
1) Documento de Identidade.
2) Cartão de Autonomia.
3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
4) Certidão Negativa de Débito Municipal.
5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).
PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito
BENEDITO WILTON DE MORAIS
Vice-Prefeito
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
ORLANDO FERREIRA NETO
ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL
Vice-Presidente
Chefe de Gabinete
ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE
RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS
Procurador Geral
1º Secretário
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Secretária de Educação
2º Secretário
SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES
Secretário de Saúde
MARCELO CHEBOR DA COSTA
VEREADORES
Secretário de Administração
ADEMIR MENDES DE ANDRADE
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES
Secretário de Fazenda
WAYNER FAJARDO GASPARELLO
Secretário de Urbanismo e Obras
ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA
Secretária de Planejamento
MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA
ALBERTO MOREIRA JORGE
ALEX CABRAL SILVA
ALZENIR PEREIRA MELLO
LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA
ROSENILDO CORRÊA VIANA
Secretária de Bem-Estar Social
SÉRGIO ALVES PINTO
Secretário de Ordem Pública e Controle Urbano
CARLOS ALBERTO MARINS
EXPEDIENTE
Expediente
Secretário de Esporte e Lazer
OBS: Todas as cópias dos documentos acima
deverão estar autenticadas em cartório.
NELITO SENRA ESTERQUE
ESTEPHÂNIA CARLA SOARES
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS
Secretária de Comunicação Social
Criado pela Lei nº 534/01
Secretário de Auditoria e Controle Interno
O FORMULÁRIO PARA CADASTRO
PODERÁ SER ADQUIRIDO NO:
Departamento de Licitação e
Contratos – DELCO
Rua Campo de Albacora, 75
Loteamento Atlântica
Rio das Ostras/RJ.
Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404
Secretário Municipal de Administração
KÁTIA BRANDÃO
Secretária de Ciência e Tecnologia
KÁTIA BRANDÃO
Secretária Interina de Desenvolvimento,
Negócios e Petróleo
NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA
Secretário de Serviços Públicos
Esta edição do Jornal Oficial
também está disponível no portal
da Prefeitura de Rio das Ostras.
ACESSE
www.riodasostras.rj.gov.br/jornaloficial.html
e confira todo o conteúdo
on line na rede!
Responsável
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642
Impressão:
Departamento de Patrimônio e
Serviços Gerais da Secretaria
Municipal de Administração
ALAN GONÇALVES MACHADO
Secretário de Turismo, Indústria e Comércio
MAX JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO
Presidente do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores
SELMA ALVES DA ROCHA
Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura
TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515
E.mail- [email protected]
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Praça Papa João Paulo II, Km 157
Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060
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ATOS do EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2011
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR 203/1996 – CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro:
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e
eu SANCIONO a seguinte
L E I:
Art. 1º - O artigo 35, da Lei 203/1996, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 35. A infração de qualquer dispositivo deste
Título resultará na imposição de multa equivalente
a 50 (cinqüenta) UFIR – RJ”.
“Art.42. A infração de qualquer dispositivo deste
Capítulo resultará na imposição da multa
equivalente a 60 (sessenta) UFIR – RJ, incluindose na cominação outros preceitos aplicáveis”.
“Art. 50. Na infração de qualquer dispositivo deste
Capitulo, será imposta a multa equivalente a 70
(setenta) UFIR – RJ, sem prejuízo de outras
cominações aplicáveis”.
“Art. 57. Na infração de qualquer artigo deste
capitulo será imposta multa correspondente a 50
(cinqüenta) UFIR – RJ”.
capitulo será imposta multa correspondente a 100
(cem) UFIR – RJ”.
capitulo será imposta multa correspondentemente
a 50 (cinqüenta) UFIR – RJ”.
capitulo, quando não prevista pena no Código
Nacional de Trânsito, será imposta multa
correspondente a 50 (cinqüenta) UFIR – RJ”.
“Art. 93. Os anúncios encontrados sem que os
responsáveis tenham satisfeito as formalidades
deste capitulo poderão ser apreendidos e
retirados pela Prefeitura, até a satisfação
daquelas, além do pagamento da multa prevista
no valor de 100 (cem) UFIR – RJ”.
“Art. 100. A infração de qualquer dispositivo deste
capítulo sujeitará o infrator à pena de multa
equivalente a 250 (duzentos e cinqüenta) UFIR –
RJ, sem prejuízo das demais cominações que
forem aplicáveis à espécie”.
Art. 10. O artigo 111, da Lei 203/1996, passa a
“Art. 111. Na infração a qualquer preceito deste
capitulo, será imposta ao infrator multa de 150
(cento e cinqüenta) UFIR – RJ, sem prejuízo das
demais cominações de lei”.
Art. 11. - O artigo 117, da Lei 203/1996, passa a
vigora com a seguinte redação:
“Art. 117. Na infração de qualquer dispositivo
deste capitulo, será imposta ao infrator a multa
equivalente a 100 (cem) UFIR – RJ, além de outras
cominações que forem aplicadas”.
LEI:
Art. 12. - O artigo 126, da Lei 203/1996, passa a
“Art. 126. Na infração de qualquer dispositivo
deste capitulo, será aplicada multa equivalente a
50 (cinqüenta) UFIR – RJ, sem prejuízo de outras
penalidades que couberem”.
Art. 13. Fica revogado o artigo 136, da Lei 203/1996.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º- Autoriza o Poder Executivo a criar Carreiras
de Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Intérprete
de Libras e Professor Brailista, para promover
acessibilidade das pessoas com deficiência no
município. Visto a Lei Federal nº 10.436, de abril de
2002, que Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais
– Libras e artigo 18 da Lei Federal nº 10.098 de 19
de dezembro de 2000, que Dispõe sobre a formação
de profissionais na área de LIBRAS/BRAILE.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal
regulamentará o concurso para provimento dos
cargos que forem criados.
Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2011.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal
regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta)
dias da data de sua publicação.
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas disposições em contrário.
LEI Nº 1541/2011(*)
PERMITE QUE OS ESTABELECIMENTOS INSTALADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DENOMINADO
ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS – ZEN-RO, A
OPÇÃO DE ADERIR AO REGIME JURÍDICO
ADOTADO PELA LEI Nº 1501/2011.
eu SANCIONO a seguinte.
L E I:
Art. 1º - A autorização de que trata o artigo 3º, da
Lei nº 1501/2011 se estende aos lotes ou áreas
que integram a Zona Especial de Negócios,
declarada de utilidade pública pelo Decreto de
Desapropriação nº 037/2001, especificamente no
que diz respeito aos lotes cujos os concessionários
optem por migrar para o regime adotado pela Lei nº
1501/2011 e seus posteriores regulamentos.
Art. 2º- Fica estendido aos estabelecimentos
industriais e comerciais instalados na ZEN-RO a
opção de aderir ao regime jurídico previsto na Lei
nº 1501/2011.
Art. 3º - A opção pela adesão ao novo regime
jurídico deverá ser solicitada por meio de processo
administrativo junto ao Poder Executivo
atendendo aos requisitos estabelecidos por meio
de Decreto do Chefe do Poder Executivo.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
LEI Nº 1543/2011
DISPÕE SOBRE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE
DIABETES E ANEMIA INFANTIL NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Vereador Autor: Alberto Moreira Jorge
LEI:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo a criar o
“Programa de Diagnóstico Precoce de Diabetes e
Anemia Infantil na Rede Municipal de Ensino”.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Saúde em
conjunto com a Secretaria Municipal de Educação,
disciplinará os meios de execução deste Programa.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Saúde através
de suas Unidades de Saúde nos diversos bairros
desenvolverá ações preventivas junto as escolas
municipais existentes no Município de Rio das Ostras.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada disposições em contrário.
LEI Nº 1544/2011
(*) Republicado por incorreção na publicação do
Jornal Oficial do Município, de 24/08/2011.
ALTERAA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS
QUE MENCIONA.
LEI Nº 1542/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAR AS CARREIRAS DE INSTRUTOR DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS, INTÉRPRETE DE LIBRAS
E PROFESSOR BRAILISTA.
Vereador Autor: Alberto Moreira Jorge
L E I:
Art. 1º - Fica denominada “Rua Macaé” as ruas
4
Campo de Merluza e Campo de Namorado.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
ANEXO DA LEI Nº 1545/2011
07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESA
07.01 - 08.241.0123.2.841
LEI Nº 1545/2011
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR
DE R$ 147.782,00.
ANULAÇÃO
3.3.90.30.00 - 0.2.43
FMAS - Feliz Idade
REFORÇO
3.704,75
3.3.90.32.00 - 0.1.50
24.077,25
3.3.90.32.00 - 0.2.43
3.704,75
3.3.90.48.00 - 0.1.50
24.077,25
07.01 - 08.243.0123.2.579
3.3.90.30.00 - 0.1.04
20.000,00
FMAS - C onstruindo o Futuro
3.3.90.32.00 - 0.1.04
20.000,00
3.3.90.32.00 - 0.1.50
100.000,00
3.3.90.48.00 - 0.1.50
L E I:
100.000,00
TOTAL
147.782,00
147.782,00
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado
a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor do
Fundo Municipal de Assistência Social nas dotações
orçamentárias constantes do anexo desta Lei, na
importância de R$ 147.782,00 (cento e quarenta e
sete mil e setecentos e oitenta e dois reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta
Lei, será proveniente de anulação de igual valor
nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei
Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo
da presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
DESPESA
06.01 - 10.302.0045.2.393
3.3.90.39.00 - 0.1.00
FMS - Manutenção do Hospital Municipal
06.01 - 10.302.0054.2.836
FMS - Manutenção do Pronto Socorr o
06.01 - 10.305.0110.2.160
FMS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção em Saúde
publicação.
LEI Nº 1547/2011
DISPÕESOBREAABERTURADECRÉDITOADICIONAL
3.3.90.30.00 - 0.1.04
18.000,00
3.3.90.30.00 - 0.2.42
100.000,00
3.3.90.39.00 - 0.1.04
36.000,00
3.3.90.39.00 - 0.2.42
100.000,00
TO TAL
18.000,00
936.000,00
936.000,00
DESPESA
ANULAÇÃO
REFORÇO
02.03 - 04.121.0001.2.151
3.3.90.39.00 - 0.1.04
40.000,00
02.03 - 14.244.0020.2.218
SECPLAN - Governo Vai Até Você
02.07 - 04.131.0001.2.151
3.3.90.32.00 - 0.1.04
3.3.90.30.00 - 0.1.04
LEI:
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta
Lei, será proveniente de anulação de igual valor
nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei
Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo
da presente Lei.
400.000,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
SECOM - Manutenção da Uni dade
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar,
em favor do Fundo Municipal de Saúde nas
dotações orçamentárias constantes do anexo
desta Lei, na importância de R$ 936.000,00
(novecentos e trinta e seis mil reais).
400.000,00
SECPLAN - Manutenção da Uni dade
3.3.90.30.00 - 0.1.00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar em favor do Fundo Municipal de
Saúde no valor de R$ 936.000,00.
400.000,00
4.4.90.52.00 - 0.1.04
REFORÇO
400.000,00
3.3.90.39.00 - 0.1.04
3.3.90.30.00 - 0.1.04
LEI Nº 1546/2011
ANULAÇÃO
40.000,00
15.000,00
3.3.90.36.00 - 0.1.04
5.000,00
3.3.90.39.00 - 0.1.04
95.000,00
3.3.90.92.00 - 0.1.04
115.000,00
4.4.90.52.00 - 0.1.04
60.000,00
02.07 - 04.131.0026.2.333
SECOM - Informação Dirigida
3.3.90.39.00 - 0.1.04
TOTAL
60.000,00
215.000,00
215.000,00
SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIALNO VALOR DE R$ 215.000,00.
L E I:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
abrir CréditoAdicional Suplementar, em favor da Secretaria
Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal de
Comunicação Social nas dotações orçamentárias
constantes do anexo desta Lei, na importância de R$
215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei,
será proveniente de anulação de igual valor nos termos
do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/
64, em conformidade com anexo da presente Lei.
publicação.
5
PORTARIA Nº 1093/2011
Arquivamento de Inquérito Administrativo
ADRIANA DE MATOS SCHLOBACH, matrícula nº 4238-2,
do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, com lotação na SEMUOB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais:
Considerando a perda do objeto no procedimento nº
24654/2011;
Considerando a Portaria nº 1061/2011, que publica a
exoneração do Servidor ADINO BUENA LIMA, Assistente
IV, mat. Nº 8216-3;
Considerando o que dispõe a Lei nº. 079/94;
Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no
uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe a
Letra “a”, do Inciso II, do Art. 100, da Lei Orgânica do
Município;
Considerando a delegação da competência para a
Instauração de Inquérito Administrativo, outorgada à Chefe
de Gabinete, pela Portaria nº. 754/2009,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXTINGUIR e ARQUIVAR o Processo Administrativo
Disciplinar nº. 24654/2011, com base no disposto no inciso I,
do Art. 127, da Lei nº.079/94.
Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo, em face do
servidor RODRIGO COIMBRA MOURA, Guarda
Municipal, mat. Nº 8656-8, a fim de apurar no Processo
Administrativo nº 22441/2011 a responsabilidade pela
prática, em tese, da conduta tipificada no Art.104, inciso
I do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/94.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito
Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria
Geral do Município, para concluir o Processo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Art. 2º - NOMEAR, a contar data da publicação, a servidora
ADRIANA DE MATOS SCHLOBACH, matrícula nº 4238-2,
para o Cargo em Comissão de Assistente I, da SEMUOB.
Art. 3º - DESIGNAR, a contar data da publicação, a
servidora VERÔNICA ALVES DOS SANTOS, matrícula
nº 6188-3, para desempenhar a Função Gratificada de
Assessor Técnico III, Símbolo FGA3, da SEMUOB.
Art. 4º - DESIGNAR, a contar data da publicação, a
servidora CAROLINA ANDRADE M. CALDAS, matrícula
nº 6131-0, para desempenhar a Função Gratificada de
Assessor Técnico III, Símbolo FGA3, da SEMUOB.
publicação.
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Enquadramento de Servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no
uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o
art. 100, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal;
Por Delegação:
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n°
56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Chefe de Gabinete
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias aos
servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria
publicação.
R E S O L V E:
Art.1º - Enquadrar na Classe IV – Licenciatura Plena P1, os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria,
a contar da data ali constante por terem concluído com
aproveitamento os Cursos ali mencionados, forte o que
dispõe a Lei Municipal nº. 0264/97, art. 7º, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 471/2000.
Art.2º - Enquadrar na Classe V – Pós Graduação “Lato
Sensu” - P1, os servidores relacionados no Anexo II desta
Portaria, a contar da data ali constante por terem concluído
com aproveitamento os Cursos ali mencionados, forte o
que dispõe a Lei Municipal nº. 0264/97, art. 7º, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 471/2000.
publicação.
Exoneração de Cargos Efetivos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
Secretaria de Administração, 26 de agosto de 2011.
MARÍLIA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
R E S O L V E:
PORTARIA N° 1099/2011
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, os servidores relacionados
no Anexo Único desta Portaria, dos Cargos efetivos ali
mencionados, a contar das respectivas datas.
publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de agosto o de 2011.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n°
56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM)
MÊS, ao servidor JANILSON OLIVEIRA DE CARVALHO,
Agente Tributário, matrícula nº 7260-5, lotado na SEMFAZ,
a partir de 17/10/2011.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1096/2011
ANEXO I DA PORTARIA Nº 1094/2011
NOME|MATRÍCULA|CARGO|LOTAÇÃO|CURSO|DATA|PROC.
ADM
Vanessa Gomes de Souza Pinto|10679-8|Professor
I|SEMED|Pedagogia|27.07.2011|22740.2011
NOME|MATRICULA/ CPF|CARGO|LOTAÇÃO|DATA
EXONERAÇÃO|PROC. ADM.
Leonardo
Barreto
Basilio|10282-2|Guarda
Municipal|SEMOC|15/08/2011|24712.2011
Ana Paula Roberto Grativol Clark|8477-8|Professor
I|SEMED|Matemática|28.07.2011|22786.2011
Magda Adenisia Rodrigues|1972-0|Enfermeiro
Sanitarista|SEMUSA|02/08/2011|23185.2011
Priscila Paulo Pombo|9724-1|Professor I|SEMED|
Pedagogia|19.07.2011|21737.2011
Rio das Ostras, 26 de agosto de 2011.
Virtelana Costa Melegario Daflon|9022-0|Professor I|
SEMED|Pedagogia|26.07.2011|22568.2011
publicação.
MARÍLIA DA SILVA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO,
no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto
n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
ANEXO II DA PORTARIA Nº 1094/2011
NOME|MATRÍCULA|CARGO|LOTAÇÃO|CURSO|DATA|PROC.
ADM
Laira Grasieli Souza Pinto|10705-0|Professor
I|SEMED|Pós- Graduação Lato Sensu, nível de
especialização,em Gestão, Supervisão e Orientação
Educacional |25.07.2011|22410.2011
Designação, Exoneração e Nomeação de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
e conforme Processo Administrativo nº 25864/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a contar data da publicação, a servidora
MÊS, ao servidor LUIS HENRIQUE MENDES SILVEIRA,
Guarda Municipal, matrícula nº 7426-8, lotado na SEMOC,
a partir de 15/09/2011.
publicação.
6
MARÍLIA DA SILVA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 1098/2011
SERVIDOR
CARGO
MATR.
PERÍODO
AQUI SITIVO
André Ricardo Lope s Borre tt
Técnico em Rad io logia
6 776 -8
2 009/201 0
Andrea Regina da Costa S Fon seca
Ag ente Admin istrat ivo
4 662 -0
2 010/201 1
Beatriz Barreto Naza rio
Atende nte de Con sultório Dentário
9 849 -2
2 010/201 1
Carlos Magn o Dias Rosa
Gua rd a Municipal
9 658 -0
2 010/201 1
Cezar Luiz Cornelio
Almoxarife
6 849 -7
2 009/201 0
Cristiano Martins Chuva
Medico Of talmologist a
8 423 -9
2 010/201 1
Cristina Ba rb osa de So uza
Au xiliar Admin istrativo
6 625 -7
2 009/201 0
Dario Ro sa Vieira Junior
Gua rd a Municipal
9 654 -9
2 010/201 1
Efrain Rodrigue s de Souza
Ag ente Comunitário de Saúde
8 227 -9
2 009/201 0
Elio lita de Cast ro Marqu es
Au xiliar de S erviços Ge ra is
1 937 -2
2 010/201 1
Elisa nge la Te odora dos S anto s
4 862 -3
2 010/201 1
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Fabian o Pinto
Gua rd a Municipal
7 577 -9
2 009/201 0
Geo rge Nu nes A maral
Fiscal de Obras e Po st uras
6 117 -4
2 010/201 1
Homero Cha ves da Gama Mo nte iro
Fiscal de Obras e Po st uras
6 147 -6
2 010/201 1
Idiceia Costa de Mesquita
3 211 -5
2 010/201 1
Jane Rosy P.De Alme id a E S ilva
Técnico em E nfermagem
3 922 -5
2 010/201 1
Joilza Oliveira Azeredo
Assist ent e IV
9 867 -1
2 010/201 1
Josiel Correia Cabral
Gua rd a Municipal
9 981 -3
2 010/201 1
Kat iuscia Bastos Po nte s
4 487 -3
2 010/201 1
Lu is Fernan do Ama ral Rocha
Gua rd a Municipal
10076-5
2 010/201 1
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
MÊS, à servidora MARLETE SOUZA DE FARIA,
Merendeira, matrícula nº 6469-6, lotada na SEMED,
a partir de 01/09/2011.
MARÍLIA DA SILVA
CANCELAMENTO DE FÉRIAS
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CANCELAR, as férias, referente ao período
de 2009/2010, concedida através da Portaria n°
1074/2011, ao servidor ROBSON TAVARES DOS
SANTOS, Assistente III, matrícula nº 8293-7,
consoante Processo Administrativo n° 25570/2011.
Marcia Vale ria Ribe iro Dias
6 260 -0
2 010/201 1
Maria Cristina de M Sco field
6 424 -6
2 010/201 1
Nilce d e Sou za Cabral
Gua rd a Sa nitário
9 752 -7
2 010/201 1
Rafael de Lu na Gonçalves
Gua rd a Municipal
10077-3
2 010/201 1
Renata da Silva
9 397 -1
2 010/201 1
Rodrig o Corral Gonzalez
Odo ntólo go P rotesist a
9 369 -6
2 010/201 1
Soraya de Jesu s Correia
Medico Pediatra
9 670 -9
2 010/201 1
Thiago dos S anto s Almeida
Gua rd a Municipal
6 707 -5
2 010/201 1
Vanessa Gioia B erriel
Fisio terapeu ta
6 352 -5
2 010/201 1
DATA
FÉRIAS
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
15 /09 /2011 a
1 4/10 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
15 /09 /2011 a
1 4/10 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
15 /09 /2011 a
1 4/10 /201 1
19 /09 /2011 a
1 8/10 /201 1
19 /12 /2011 a
1 7/01 /201 2
12 /09 /2011 a
1 1/10 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
15 /09 /2011 a
1 4/10 /201 1
09 /09 /2011 a
0 8/10 /201 1
15 /09 /2011 a
1 4/10 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
02 /01 /2012 a
3 1/01 /201 2
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
15 /09 /2011 a
1 4/10 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
02 /10 /2011 a
3 1/10 /201 1
15 /09 /2011 a
1 4/10 /201 1
01 /09 /2011 a
3 0/09 /201 1
PROC.
ADM
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
259 66/2 011
sua publicação.
MARÍLIA DA SILVA
Prorrogação de Contrato.
OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo
em vista o constante do processo administrativo
24095.2011;
Considerando a relevância pública das ações
de saúde e a responsabilidade na continuação
desses serviços de caráter essencial à população,
nos termos do artigo 30, inciso VII da Constituição
de República e que a falta de profissionais
compromete o bom atendimento aos munícipes;
Considerando que foram convocados todos os
candidatos aprovados no V Concurso para o
cargo de que trata a presente Portaria, não
havendo mais aprovados à nomeação;
RE S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR, por tempo determinado, a
contar da data da publicação, pelo período de 06
(seis) meses, o Contrato de trabalho de
DANIELLA CHRYSOSTOMO WERNECK,
Matricula 16925-0, Engenheiro Sanitarista, com
lotação na SEMUSA.
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, conforme o Processo
nº. 25032/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, os
cidadãos relacionados no Anexo Único desta
Portaria, aprovados e classificados no V
Concurso Público deste Município, para
provimento do cargo ali mencionado, previsto no
Quadro Permanente de Pessoal do Município.
Art. 2º - Os nomeados deverão apresentar-se,
no prazo de 15 (quinze) dias, à Secretaria
Municipal de Administração.
Art. 3º - O não atendimento aos prazos previstos
em lei importará na revogação do ato
referenciado na presente Portaria, na forma do §
3º, do art. 28, da Lei 079/94.
sua publicação.
Guarda Municipal:
CLASS|NOME|CPF
307|VALDAIR TELES SANTANA|5370268789
308|LUIS CLAUDIO DE JESUS SILVA
|4182503759
309|LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO|99151235749
310|MARILANDIA DA SILVA CARVALHO
MUNIZ|1771107758
311|PEDRO VICTORINO DIAS VELASCO
|85335410744
312|MELINA STEFANI LOURENÇO INÁCIO
|12483739792
313|BRUNA DA SILVA MACHADO|13405203708
314|VINICIO
PARIS
POMPERMAYER
|6005882708
315|MATHEUS RIBEIRO CHAVES|12471934706
316|WELINGTON SOARES DOS SANTOS
JUNIOR|12230584766
317|JUAREZ CANDIDO DA SILVA FILHO
|12724754760
318|FRANCISMAR MAURÍCIO DE SOUZA
|11085420779
319|WALACE CORREA DA SILVA|11104190745
320|SAULO DE SOUZA BARBOSA|10145383784
Derroga Portaria, excluindo nomes e Nomeia.
sua publicação.
7
suas atribuições e conforme o Processo
Administrativo nº. 25968/2011,
R E S O L V E:
Art. 1° - DERROGAR as Portarias referidas no
Anexo I, desta Portaria, excluindo os cidadãos ali
mencionados, dos respectivos Cargos Efetivos.
Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo, os
cidadãos relacionados no Anexo II, desta
Portaria, aprovados e classificados no V
provimento dos Cargos ali mencionados, previstos
no Quadro Permanente de Pessoal do Município.
Art. 3º - Os nomeados deverão apresentar-se,
no prazo de 15 (quinze) dias, à Secretaria
Municipal de Administração.
na Lei importará na Revogação dos atos
referenciados na presente Portaria, na forma do
§ 3º, do art. 28, da Lei nº. 079/94.
sua publicação.
ao referido Termo, item 4.1, letra a, “compete ao
Município disponibilizar 5 (cinco) pessoas para o
funcionamento do Centro Público de Emprego,
Trabalho e Renda”,
Considerando o disposto na Lei Municipal n°
544 de 2001 e suas posteriores alterações,
referente à contratação temporária para atender
a convênios celebrados pelo Município de Rio
das Ostras no prazo de sua vigência;
Considerando a possibilidade de se pagar
despesas de pessoal contratado com recursos
provenientes do repasse de royalties e não com
receita própria, conforme decisão do Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro;
Considerando os termos do Edital publicado no
Jornal Oficial nº 541 de 19 de agosto de 2011;
sua publicação.
RE S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONTRATAR, por tempo determinado, a
contar da data da publicação, 05 (cinco)
Auxiliares Administrativos, pelo período de
vigência do Termo de Cooperação Técnica
celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o
Município de Rio das Ostras. conforme Anexo
Único desta Portaria.
Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, a contar de
01.08.2011, a servidora DANIELE COZENTINO DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 9395-5, do cargo de
Professor II – Matemática, com lotação na SEMED.
sua publicação.
Exoneração e Nomeação de cargo efetivo.
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições, conforme Processo
Administrativo nº. 23105 /2011,
Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo, a cidadã
MARCELLA DE ARAÚJO MACHADO, CPF nº.
116.315.217-05, aprovada e classificada em 100º lugar,
no V Concurso Público deste Município, para provimento
do Cargo de Professor II - Matemática, prevista no Quadro
Permanente de Pessoal do Município.
Gabinete do Prefeito, 26 de junho de 2011.
Art. 3º -A nomeada deverá apresentar-se, no
prazo de 15 (quinze) dias, à Secretaria Municipal
de Administração.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 1105/2011
DERROGAR
Cargo|Nome|Classificação|Portaria
INSTRUTOR DE INFORMATICA|BRUNO CABRAL
PEIXOTO|10|967/2011
INSTRUTOR DE INFORMATICA|FELIPE XISTO
MONTEIRO|13|967/2011
ASSISTENTE SOCIAL|MAYSA GIL COSTA|
19|970/2011
AGENTE ADMINISTRATIVO|ROSA MIDORY
KIYOSHI DAMASCENO|123|1023/2011
ANEXO II DA PORTARIA Nº 1105/2011
NOME|CPF
Camila Caroline Fontana|131.392.777-50
Ivan Helou|254.722.407-00
Marley Conceição da Silva|100.121.827-29
Márcia de Ribamar Mendes|033.474.497-03
Roberta Moreira Pacheco|100.261.907-61
em lei importará na revogação dos atos
§ 3º, do art. 28, da Lei nº. 079/94.
sua publicação.
NOMEAR
Cargo|Nome|Classificação|CPF
INSTRUTOR DE INFORMATICA|CAROLINA
LOBOSCO|14|9587613708
INSTRUTOR DE INFORMATICA|DANIEL GERALDA
DE SOUZA|15|1781506736
ASSISTENTE SOCIAL|SULAMITA SINFLÓRIO
ELIAS|20|8974429705
AGENTE ADMINISTRATIVO|DIOGO SANTOS
PEREIRA|124|8865253738
Exoneração de Ofício e Nomeação.
R E S O L V E:
Rio das Ostras, 26 agosto de 2011.
Contratação temporária de servidor.
OSTRAS, no uso de suas atribuições e,
considerando o que dispõe a Letra “e”, do Inciso
II, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município, tendo
em vista o constante dos processos administrativos 25197/2011;
Considerando o Termo de Cooperação Técnica
celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o
Município de Rio das Ostras, no dia 17 de agosto
de 2011, visando ao desenvolvimento das
políticas de Geração de Trabalho e Renda;
Considerando que, segundo a cláusula quarta,
Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO, a contar de
13.08.2011, ROSANGELA MARIA GURGEL DE
LIMA MELO, do cargo de Professor I, na forma
do § único, I, do Art. 33 c/c § único do Art. 29,
ambos Lei Municipal nº. 079/1994.
RITA DE CÁSSIA GOMES DOMINGUES PEREIRA,
CPF nº. 838.254.957-87, aprovada e classificada
em 488º lugar, no V Concurso Público deste Município,
para provimento do Cargo de Professor, prevista no
Art. 3º - A nomeada deverá apresentar-se, no
de Administração.
§ 3º, do art. 28, da Lei nº. 079/94.
Exoneração a pedido e Nomeação.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a contar de
02.08.2011, ADRIANAANDRADE GODINHO LOPES,
matrícula nº 10872-3, do cargo de Professor II –
Educação Artística, com lotação na SEMED.
DENISE COSTA LOBATO, CPF nº. 754.661.80700, aprovada e classificada em 48º lugar, no V
provimento do Cargo de Professor, prevista no
de Administração.
§ 3º, do art. 28, da Lei nº. 079/94.
sua publicação.
8
suas atribuições, conforme Processo Administrativo nº. 23977/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, a contar de
09.08.2011, a servidora LUCIANA CRISTINA
ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 10875-8, do
cargo de Professor II – Geografia, com lotação
na SEMED.
GERSON PIRES CRUZ, CPF nº. 797.891.457-72,
aprovada e classificada em 66º lugar, no V
Concurso Público deste Município, para provimento
do Cargo de Professor II - Geografia, prevista no
de Administração.
Priscila Cristina Nunes Soares|Técnico de
Laboratório|25161//2011
Claudia do Amaral Caldeira|Técnico de
Radiologia|25382/2011
Alessandra Gonçalves Rodrigues|Técnico em
Contabilidade |25454/2011
Derroga Portaria, excluindo nome.
OSTRAS, no uso de suas atribuições e conforme
Processo Administrativo nº 24544/2011,
R E S O L V E:
Art. 1° - DERROGAR a Portaria nº. 868/2011, dela
excluindo a cidadã VANI FRANÇA GALVÃO DE
ANDRADE, CPF 401.335.327-04, nomeada para o
cargo de Pedagogo – Orientação Educacional.
sua publicação.
§ 3º, do art. 28, da Lei nº. 079/94.
sua publicação.
Prorrogação de posse.
suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 15 dias,
o prazo para posse dos cidadãos relacionados
no Anexo Único desta Portaria, nomeados para
os cargos ali descritos, nos termos do §2º do Art.
28 da Lei Municipal nº. 079/1994.
Exoneração de Cargo Efetivo e Dispensa servidor
de Função Gratificada.
OSTRAS, no uso de suas atribuições legais,
conforme Processo Administrativo nº. 25586/2011,
R E S O L V E:
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
Elenilsa Gomes Ribeiro – Representante da
Secretaria Municipal de Educação
Cristiana M. L. A. dos Santos – Representante
dos Pais de Alunos
Alessanda Bittencourt S. de Toledo - Representante
do Conselho Municipal de Educação
Leonardo Pinto Moreira – Representante dos Pais
de Alunos
Lindamara Ribeiro Lima – Representante dos
Professores
Cátia Lúcia Nunes de Oliveira - Representante
dos Professores
ASSESSORIA DE DINÂMICA E SISTEMATIZAÇÃO
Rita de Cássia Peixoto Pereira – Representante
da Supervisão Educacional
Vanessa Alves David Martins - Representante
da Orientação Pedagógica
Sandra Helena de Araujo Lima – Representante
da Orientação Educacional
Carolina Pimentel - Representante da Secretaria
Municipal de Educação
Márcia Alves Corrêa – Representante da Casa
da Educação
sua publicação.
Art. 2° - EXONERAR, a pedido, a contar de 23/08/
2011, o servidor ANTÔNIO FIGUEIRAS CASTANHEIRA FILHO, matrícula nº. 6607-9, do cargo efetivo
de Auxiliar Administrativo, lotado na SEMEL.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Exoneração de Cargo em Comissão.
Nomeia Membros para comporem a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Educação.
Por Delegação:
Chefe de Gabinete
ASSESSORIA DE DINÂMICA E SISTEMATIZAÇÃO
Maria Lina Paixão Fontes Coutinho - Representante
da Secretaria Municipal de Educação
Edilane Carvalho Balthazar – Representante da
Casa da Educação
Tânia da Silva Pessanha - Representante da
Maurício Henriques Santana – Representante do
Conselho Municipal de Educação
Veny Esteves Rabello – Representantes dos
Diretores
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a contar de 23/08/
2011, o servidor ANTÔNIO FIGUEIRAS CASTANHEIRA FILHO, matrícula n° 6607-9, da Função
Gratificada de Encarregado, com lotação na SEMEL.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
– Representante dos Diretores
Secretária Geral: Andréa Rezende Nogueira –
Representante da Secretaria Municipal de
Educação
suas atribuições e consoante o Processo
Administrativo nº 25931/2011,
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, conforme
processo administrativo: 23703/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 05/
08/2011, o servidor MARCO RICARDO DA
SILVA, matrícula nº 7725-9, do Cargo em
Comissão de Secretário Executivo, símbolo CC5,
com lotação na SEMAP.
sua publicação.
R E S O L V E:
NOME|CARGO|PROC. ADM
Guilherme Faria Teixeira|Engenheiro Civil
|25184/2011
Ihury Freitas Ferreira Dias Guerra|Professor
I|25405/2011
Marcia Neves Penetra|Professor II - Ciências|
25216/2011
Cirlene de Souza Santos|Auxiliar Administrativo |25215/2011
Art. 1º - NOMEAR os Membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora
da 8ª Conferência Municipal de Educação de Rio
das Ostras.
Contratação temporária de servidor.
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Coordenador-geral: Cezar Augusto Rufino –
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Coordenador-adjunto: Lourenço César Carline
suas atribuições e considerando o constante do
9
processo administrativo 22078/2011,
Considerando que o quadro de arquitetos da
SEMUOB se encontra desprovido de servidores,
existindo vagas em aberto para sua composição;
Considerando que o quantitativo de arquitetos
é insuficiente para contrapor aos serviços
públicos de natureza continua;
Considerando que o 5º Concurso Público para
provimento de cargos na Administração Municipal
não contemplou o cargo de Arquiteto;
Considerando os termos do Edital publicado no
Jornal Oficial de 19 a 25/08/2011,
RE S O L V E:
Art. 1º - CONTRATAR, por tempo determinado, pelo
período de 12 meses, a contar da data desta
publicação, KELLY SILVA SANCHES, CPF
073.343.687-03 e VIVIAN MEGDA AZIZ, CPF
050.444.496-44, para exercerem o cargo de Arquiteto.
sua publicação.
PORTARIA Nº 1117//2011
suas atribuições, conforme Processo Administrativo nº. 23113/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de
01.08.2011, a servidora CRISTIANE NUNES DE
CARVALHO, matrícula nº 10557-0, do cargo de
Professor II – Matemática, com lotação na SEMED.
SERGIO FERREIRA VALENTE FILHO, CPF nº.
097.315.897-24, aprovada e classificada em 101º
lugar, no V Concurso Público deste Município,
para provimento do Cargo de Professor II Matemática, prevista no Quadro Permanente de
Pessoal do Município.
de Administração.
§ 3º, do art. 28, da Lei nº. 079/94.
sua publicação.
ERRATA DA DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 023/2011
(Publicada no Jornal Oficial do Município de 19 a
25/08/2011)
ONDE-SE-LÊ: LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2011
LEIA-SE: LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2011
ERRATA DA PORTARIA Nº 1047/2011
19/08/2011)
ONDE-SE-LÊ: Art. 1º - Designar ...., a contar da
data desta publicação, .....
LEIA-SE: Art. 1º - Designar ...., a contar de
01.08.2011, .....
LEIA-SE: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, ..........., e conforme o Processo
ERRATA NA PORTARIA Nº 1080/2011
(publicada na edição do jornal “Rio das Ostras
Oficial”, de 19 a 25 de agosto de 2011).
CONCESSÃO DE INTERVALOS
PARA AMAMENTAÇÃO
ONDE SE LÊ: Art. 2° - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a contar de 05/08/2011.
LEIA-SE: Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a contar de 09/08/2011.
MARÍLIA DA SILVA
ERRATA DA PORTARIA Nº 1086/2011
25/08/2011)
ONDE-SE-LÊ: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO
DAS OSTRAS, ............, e conforme o Processo
DECISÃO
Visando garantir o princípio constitucional da
dignidade da pessoa humana, estando ainda,
legalmente alicerçado no Estatuto do Servidor
Público Municipal, DEFIRO a concessão de intervalos
diários para amamentação à servidora ANGELA
TEIXEIRA DO AMARAL BARROS, Professor I,
matrícula nº 4646-9, lotada na SEMED, sendo 02
(dois) intervalos de 30 (trinta) minutos cada um,
durante a jornada de trabalho, pelo período de 06
(seis) meses, a contar de 01/08/2011, conforme
processo administrativo nº 23542/2011.
MARÍLIA DA SILVA
10
Secretaria de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Rio das Ostras, por intermédio da
Secretaria Municipal de Bem Estar Social, torna
público, para conhecimento dos interessados, que
fará seleção de proposta para locação de imóvel
não residencial, devidamente legalizado, cujo
valor deverá estar de acordo com o praticado no
mercado, bem como o imóvel deverá possuir os
requisitos, abaixo especificados, que servirá de
instalação de Projeto Social no bairro Liberdade,
durante o período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado no interesse das partes:
Ficando aberto o prazo até o dia 02/09/2011 às 17:00
horas, para apresentação dos documentos abaixo e
autuação em processo no Protocolo Geral da Prefeitura,
sito na Rua Campo deAlbacora, 75 - LoteamentoAtlântica
- Rio das Ostras – RJ - CEP 28.890-000 – Maiores
informações: [email protected]; ou ainda por
escrito para o tel/fax nº (22)2771-6410:
Características do imóvel:
· Ter, no mínimo: 02 (dois) quartos, com no
mínimo 10 m 2 (dez metros quadrados) desejável: maior ou igual a 16m2 (dezesseis
metros quadrados); possuir ainda, sala arejada,
no mínimo 02 (dois) banheiros, copa, cozinha,
cisterna com capacidade mínima de 5.000
(cinco mil litros), varanda e quintal amplo;
Documentação necessária:
. Escritura e habite-se do imóvel, ou Certidão do .
. Cartório Distribuidor de Feitos Civil e Criminal;
além de Carne de IPTU;
. Proposta do proprietário – inerente ao valor e ao
período da locação;
. Carteira de Identidade e CPF do proprietário;
. Comprovante de adimplência junto à CEDAE e à
AMPLA;
. Caso o proprietário seja pessoa jurídica deverá
ser apresentado a CND – junto ao INSS, Certidão
de Regularidade junto ao FGTS, Certidão de
Tributos Municipal, Cartão de inscrição do CNPJ,
Contrato Social e/ou Estatuto em vigor, com a Ata
de Eleição do Presidente.
Os documentos e os imóveis serão submetidos à
avaliação.
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº 05 (DE RERRATIFICAÇÃO) A0
CONTRATO Nº 343/2007
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº
5685/2007
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9055/2009
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo
e Obras
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa
Oriente Construção Civil Ltda.
OBJETO: Modificações na Planilha de Quantitativos
e Preços Unitários original da obra de urbanização,
drenagem, rede de distribuição de água potável,
rede de esgoto e iluminação pública no Loteamento
Bosque da Praia, com aumento e redução do
quantitativo de alguns itens, bem como a inserção
de itens novos, não acarretando em acréscimo ou
redução de despesa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea “a”,
da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº 2414/2011
19594/2010
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2010
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2010
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação
PARTES: Município de Rio das Ostras e a
empresa R. M. Rodrigues Comércio Material de
escritório e Informática
OBJETO: Aquisição de pó de café e açúcar, para
atender as necessidades das Unidades Escolares da
Rede Municipal e da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 7.867,50
DOTAÇÃO: 12.361.0004.2.624 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 22/08/2011
19594/2010
R. M. Rodrigues Comércio Material de escritório e
Informática
VALOR: R$ 2.905,05
DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.632 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 22/08/2011
19594/2010
Informática
VALOR: R$ 542,70
DOTAÇÃO: 12.362.0004.2.629 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 22/08/2011
19594/2010
Informática
VALOR: R$ 1.830,75
DOTAÇÃO: 12.122.0003.2.634 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 22/08/2011
6215/2011
Mônica M M Nascimento Serviços de Buffet
OBJETO: Aquisição de material de consumo (água
mineral em copo de 200 ml sem gás) que
atenderão aos participantes do Desfile Cívico de
7 de setembro de 2011.
VALOR: R$ 7.800,00
DOTAÇÃO: 12.361.0004.2.623 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 22/08/2011
6215/2011
Mônica M M Nascimento Serviços de Buffet
OBJETO: Aquisição de material de consumo
(água mineral em copo de 200 ml sem gás) que
atenderão aos participantes do Desfile Cívico de
7 de setembro de 2011.
VALOR: R$ 1.310,40
DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.623 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 22/08/2011
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONFORME DETERMINA O Art.15. §2º da Lei
Federal nº 8.666/1993
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2009
OBJETO: Empresa especializada para locação
de equipamentos diversos (tendas, tablado, grade
metálica, palco em lona, arquibancada, banheiro
químico, cadeira plástica e mesa plástica) a serem
utilizados nos diversos eventos da Secretaria
Municipal de Educação.
PRAZO: 01 (um) ano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº Lei
nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.
COMPROMITENTE: Mano a Mano Estrutura Metálica
e Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda
DESCRIÇÃO DO REGISTRO:
Subitem/
Especificação/
Unidade/
Quantidade/ Valor Unitário (R$):
1\Tendas na cor branca estilo piramidal,
confeccionadas em lona PVC, anti-chamas, anti-UV
e anti-mofo, tamanho 3x3.\Unidade/DIA\545\268,29
2\Tablado dobrável em caixilhos de madeira com
trava em estrutura metálica regulável medindo
1,20 x 1,20 x 0,40m.\Unidade/DIA\378\128,70
3\Grade metálica em aço galvanizado com
encaixe tipo macho fêmea medindo 2,00 x 1,30
altura.\Unidade/DIA\600\4,36
4\Palco em lona de 6m x 5m na cor branca com
12 módulos, medindo 1m de altura x 2m de
comprimento x 1,50m de largura com 4 torres
tubulares medindo 4 m cada uma, 12 chapas de
compensado naval, 36m2 de carpete cinza, 1
escada de 5 degraus, fechamento no fundo e
nas laterais.\Unidade/DIA\9\1.097,52
5\Arquibancada em estrutura metálica
galvanizada, bancos de madeira com corrimão
em toda extensão, medindo 100m de comprimento
x 3,60m de altura com 8 degraus, tendo
capacidade de aproximadamente 2.500 pessoas
sentadas.\Unidade/DIA\4\29.700,00
6\Arquibancada em estrutura metálica
galvanizada, bancos de madeira com corrimão
em toda extensão, medindo 100m de comprimento
x 1,80m de altura com 4 degraus, tendo
capacidade de aproximadamente 1.250 pessoas
sentadas.\Unidade/DIA\3\14.652,00
COMPROMITENTE: Albanq Serviços e Locação
de Equipamentos Ltda. ME
Subitem/
Especificação/
Unidade/
7\Banheiro químico funciona como masculino e
feminino com trava na porta, portátil e com caixa
de dejetos.\Unidade/DIA\64\110,00
8\Cadeira plástica (polipropileno) na cor branca, sem
braços, empilhável, suporta até 99kg.\Unidade/
DIA\17.300\1,25
11
9\Mesa plástica (polipropileno) na cor branca,
monobloco 70x70\Unidade/DIA\960\2,10
PREGÃO PARAREGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2010
OBJETO: Aquisição e recarga de extintores em
atendimento as Unidades Escolares da Rede
Municipal e da Secretaria Municipal de Educação
PRAZO: 01 (um) ano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal
n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/
2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores
alterações.
COMPROMITENTE: Life 339 Focu’s Fire Ltda
Subitem/
Especificação/
Unidade/
1\Recarga de extintores de água pressurada (ap),
capacidade de 10 litros\Serviço\168\24,00
2\Recarga de extintores de dióxido de carbono
(co2) capacidade de 6 litros\Serviço\155\35,00
3\Recarga de extintores de pó químico (pqs),
capacidade de 6 litros\Serviço\100\28,00
4\Fornecimento de extintores de água
pressurizada (ap), capacidade de 10 litros.
(instalado)\Unidade\68\70,00
5\Fornecimento de extintores de dióxido de
carbono (co 2 ), capacidade de 6 litros
(instalado)\Unidade\125\280,00
OBJETO: Fornecimento de pó de café e açúcar,
para atender as Unidades Escolares e Secretaria
Municipal de Educação
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º
060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002
e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.
COMPROMITENTE: R.M. Rodrigues Comércio
Material de Escritório e Informática
Subitem/ Especificação/ Marca/Unidade/
1\Pó de café torrado e moído, de 1ª qualidade, com
selo de pureza ABIC, embalado automaticamente,
acondicionado em embalagem metálica, pacote com
500g, contendo a descrição das características do
produto, com data de validade de no mínimo 06
(seis) meses e procedência. \TERRA
NOSTRA\Kg\2.064\7,55
2\Açúcar refinado, com data de validade de no
mínimo 06 (seis) meses, pacote com 1
Kg\CARAVELA\Kg\4.128\1,50
AVISO DE REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO
O Departamento de Licitação e Contratos
comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da
Ata de Registro de Preço nº 020/2010 abaixo:
· Pregão para o Sistema de Registro de Preço
n° 039/2010, Ata de Registro de Preço nº 020/
2010 (Processo Administrativo n° 19383/2010SEMAD (apensado ao 18568/2010-SEMOC),
objetivando a aquisição de material gráfico (capa
para processo, ficha de registro, envelope,...) para
atender às necessidades do Departamento de
Material e Almoxarifado da Secretaria Municipal
de Administração e da Inspetoria de Trânsito da
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle
Urbano, assinada em vinte e três dias do mês de
setembro do ano de dois e dez fica REVOGADA,
tendo em vista a decisão do Exmo Senhor Prefeito
amparada pelo Art. 87, incisos II e III da Lei Federal
nº 8.666/1993 e § 2º da Cláusula Décima Segunda
da Ata de Registro de Preço nº 020/2010.
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração
OBJETO: Fornecimento de material de informática
(memória RAM 2 GB DDR2 800MHz) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração
COMPROMITENTE: J H F Macabú Distribuidora ME
Subitem/ Especificação/ Marca/ Unidade/
01\
MEMÓRIA
RAM
2
GB
DDR2
800MHz\MARKVISION\Un\08\161,00
e 18568/2010
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Administração e Secretaria Municipal de Ordem
Pública e Controle Urbano
OBJETO: Fornecimento de material gráfico (capa para
processo, ficha de registro, envelope,...) para atender
as necessidades do Departamento de Almoxarifado
da Secretaria Municipal de Administração e da
Inspetoria de Trânsito da Secretaria Municipal de
Ordem Publica e Controle Urbano.
COMPROMITENTE: Nova Gráfica Ltda
Subitem/
Especificação/
Unidade/
PROCESSO Nº 19383/2010 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
2\CAPA para processo, dupla. Cartolinada 240 g
e Plastificada, impressão 5/1 cores, tamanho
fechado 34 x 24 cm com recorte central de bordas
arredondadas na frente, medindo 5,5 x 12 cm,
fundo, frente e verso na cor amarela, acabamento
corte e vinco. Empacotadas separadamente a
cada 500 unidades;\Unidade\50000\0,53
3\CAPA para processo, dupla, em Cartolina 240g e
Plastificada, impressão 5/1 cores, tamanho fechado
34x24 cm com recorte central de bordas
arredondadas na frente, medindo 5,5x 12 cm,
acabamento corte e vinco, com fundo, frente e verso
nas cores, laranja, lilás e vermelho, sendo 5.000(cinco
mil) de cada cor. Empacotadas separadamente a
cada 500 unidades;\Unidade\15000\0,60
6\FICHA DE REGISTRO de servidores. Dupla
cartolina, na cor amarela, impressão F/ V,
Tamanho: 465x325mm;\Unidade\5000\0,32
7\ENVELOPE, tipo saco, branco, timbrado, tamanho
23x11, 5 cm, caixa com 500 unidades, com
marcação a cada 100 unidades;\Unidade\6000\0,07
9\ENVELOPE, tipo saco, pardo, timbrado, tamanho
40,5x30,5 cm, caixa com 500 unidades, com
marcação a cada 100 unidades;\Unidade\3000\0,35
10\ENVELOPE, tipo saco, pardo, timbrado, tamanho
34x24 cm, caixa com 500 unidades, com marcação
a cada 100 unidades;\Unidade\6000\0,25
OBJETO: Prestação de serviço de recarga, com
reposição de peças para serem executados nos
extintores de incêndio da Administração Municipal.
COMPROMITENTE: Atac-Fire Extintores
Comércio e Serviços Ltda
Subitem/
Especificação/
Unidade/
1\EXTINTOR AP 10L\UNID\94,00 \24,49
2\EXTINTOR CO2 6 KG\UNID\78,00 \35,00
3\EXTINTOR CO2 10 KG\UNID\2,00 \43,30
4\EXTINTOR PQS 06 KG\UNID\45,00 \30,00
e 18568/2010
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2010
COMPROMITENTE: Krofman Comércio e Serviço
Ltda. - ME
Subitem/
Especificação/
Unidade/
4\DEMONSTRATIVO de pagamento, auto
copiativo, tipo formulário contínuo, tamanho 20,5
x 19,5 cm, c/ 1500 folhas;\Caixa\100\169,00
e 18568/2010
COMPROMITENTE: Real Bramar Comércio de
Materiais de Informática, Papelaria, Limpeza e
Alimentos Ltda - ME
Subitem/
Especificação/
Unidade/
13\NOTA de Empenho, tipo formulário continuo,
sendo 1ª e 2ª via na cor azul, caixa com 1.500
unidades;\Caixa\20\300,00
14\NOTA de Empenho, tipo formulário continuo,
sendo 1ª via na cor verde e 2ª via na cor azul,
caixa com 1.500 unidades;\Caixa\20\300,00
OBJETO: Fornecimento de material de consumo
(transceiver 3COM, CORD de fibra e conversor)
para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração
COMPROMITENTE: Hard Solution Informática Ltda.
Subitem/ Especificação/Marca/ Unidade/
01\TRANSCEIVER3COM1000BASE-SXSFP(PRODUTO
Nº 3CSFP91)\3COM/ 3CSFP91\Un\12\1.050,00
02\CORD DE FIBRA COA-MM-DF COM CONECTORES
12
SC E LC (2METROS)\Furukawa\Un\12\140,00
03\CONVERSOR TRENDNET FIBER TFC
1000MSC\TrendNet/ 1000MC\Un\4\550,00
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar
Social
OBJETO: Fornecimento de kits compostos por
material de uso infantil (algodão, banheira, calça
enxuta,...) a serem distribuídos às gestantes
assistidas pelo programa canguru desenvolvidas
pela Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
COMPROMITENTE: Real Mix Comércio e
Administração de Vendas Ltda EPP
01\Kit “PROJETO CANGURU”, com motivos
femininos, masculinos e neutros, contendo
algodão hidrofilo, banheira plástico, calça enxuta,
calça tipo mijão, cobertor, conjunto de escova e
pente, conjunto pagão, cueiro, fralda de pano,
haste flexíveis, jogo de lençol com fronha, lenço
umidecido, macacão comprido, macacão curto,
meia para bebê, mosquiteiro para berço, pomada,
sabonete em barra, sapatinho de lã, shampoo
infantil, termômetro, toalha infantil, touca,
travesseiro e bolsa para gestante.\KIT\400\167,46
(açúcar e café em pó) para atender as necessidades
do Departamento de Material e Almoxarifado da
Secretaria Municipal de Administração
COMPROMITENTE: Comercial Milano Brasil Ltda.
02\Café em pó, extra forte, embalado a vácuo,
acondicionado em pacote de 500gr cada, com
identificação do produto e fabricante, prazo de
validade de 12 (doze) meses e selo de pureza
ABIC.\Pelé\Kg\10.000\7,73
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Secretaria
Municipal de Serviços Públicos
OBJETO: Aquisição de cabo flexível para
alimentação dos braços de luminárias, nas caixas
de ligação da Ampla em atendimento a Secretaria
Municipal de Serviços Públicos.
COMPROMITENTE: J H F Macabú Distribuidora ME
Subitem/
Especificação/
Unidade/
01\Cabo Flexível PP 2 condutores de 1,50mm para
tensões até 750 V, cobertura com composto
termoplástico à base de policloreto de vinila (PVC) ,
condutor flexível formado de fios de cobre nu
(classe 5) com isolação de composto termoplástico
à base de policloreto de vinila (PVC), para
temperatura normal de operação no condutor de 70
graus Celsius - Norma de Fabricação - NBR 13249
Identificação das cores de 2 condutores : preto e
azul claro, com enchimento quimicamente e
termicamente compatível com os demais
componentes do cabo.\MT\53.737,40\1,48
(açúcar e café em pó) para atender as necessidades
COMPROMITENTE: Ferreira e Sanches
Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em
Geral Ltda-ME
01\Açucar branco refinado, acondicionado em
pacote de 01 kg, cada, com identificação do
produto e fabricante.\Amoroso\Kg\20.000\1,67
OBJETO: Fornecimento de material de papelaria
(clip’s) para atender as necessidades do
Departamento de Material e Almoxarifado da
COMPROMITENTE: New Pel Papelaria Ltda
20\CLIP‘S niquelados tam. 4/0, caixa com 50
unidades, conforme a norma 1010/20 SAE. Cód
FGV 039929\Gasfer\Cx\400\0,85
OBJETO: Fornecimento de material de papelaria (papel
alcalino formato oficio 2) para atender as
necessidades do Departamento de Material e
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração
COMPROMITENTE: Melan e Melo Comércio e
Distribuidora de Papelaria Ltda
49\PAPEL alcalino formato oficio 02, gramatura
75g/m2, tamanho 216x330mm, fibra longitudinal,
cor branca, para uso em impressora laser,
copiadora e duplicadora digital, embalado com
material impermeável e protegido de umidade,
acondicionado em caixa de papelão com 10
resmas.\Le’Pautha\Resma\7.000\9,67
(livro ata) para atender as necessidades do
Departamento de Material e Almoxarifado da
alterações.
COMPROMITENTE: L.C. Barbosa & CIA Ltda - ME
43\LIVRO ata, pautado, sem margem, capa dura,
cor preta, 200 folhas, dimensões 320 x 220 mm,
numerado tipograficamente, papel alta alvura,
75gr/m2. Cód. FGV 009061\Kajoma\Und\400\5,70
(bloco, formulário...) para atender as necessidades
COMPROMITENTE: On Line Papelaria e
Informática Ltda Me
8\BLOCO liso, de papel apergaminhado, 56g/m2,
formato 1/4, dimensões 145 x 205 mm, 100 folhas
destacáveis, com identificação do produto e fabricante
impressos na parte superior;\Kajoma\Und\500\0,98
10\BLOCO pautado, de papel apergaminhado,
56g/m2, formato 1/4, dimensões 145 x 205 mm,
100 folhas destacáveis, com identificação do
produto e fabricante impressos na parte
superior;\Kajoma\Und\500\0,97
36\FORMULÁRIO cont. 80 col. 1 via form.240x280,
caixa contendo 3000 unidades. Cód. FGV
039944\Kajoform\Cx\20\35,00
44\LIVRO, protocolo, encadernado com 100 folhas,
dimensão 220x160 mm.\Kajoma\Und\200\2,15
48\PAPEL alcalino formato A3, gramatura 75g/m2,
tamanho 297x420mm, fibra longitudinal, cor branca,
para uso em impressora laser, copiadora e duplicadora
digital, embalado com material impermeável e protegido
de umidade, acondicionado em caixa de papelão com
05 resma.\kajocopy\Resma\2.000\16,00
OBJETO: Fornecimento de material de papelaria (papel
alcalino formato A4) para atender as necessidades
COMPROMITENTE: Diboá Comercial Ltda
47\PAPEL alcalino formato A4, gramatura 75g/m2,
tamanho 210x297mm, fibra longitudinal, cor
branca, para uso em impressora laser, copiadora
e duplicadora digital, embalado com material
impermeável e protegido de umidade,
acondicionado em caixa de papelão com 10
resmas.\Chamex\Resma\7.000\7,70
Social
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios
(carnes, hortifrutigranjeiros, laticínios,...) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Bem Estar Social
COMPROMITENTE: Comercial Milano Brasil Ltda
Subitem/
Especificação/
Unidade/
04\ALIMENTO, CEREAIS, composto alimentar a base
13
de trigo, aveia e cevada, acondicionado em lata com
400 gr, contendo a descrição das características do
produto. Tipo/similar: Neston\UN\200\6,58
05\AMEIXA SECA, acondicionada em embalagem
com no mínimo 200 gr, contendo as características
do produto, lote e data da validade.\UN\50\7,61
06\AMIDO DE MILHO, puro grão, acondicionado
em embalagem com 500 gr.\UN\100\2,74
07\ARROZ agulinha, polido, longo e fino, tipo 1,
registrado no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde, acondicionado em pacote
com 1 Kg.\KG\3660\1,83
08\AVEIA, em flocos, acondicionado em
embalagem com 250 gr.\UN\225\1,66
10\BISCOITO doce, tipo maisena / Maria, registrado
no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da
Saúde, com no mínimo 200 gr.\UN\5600\0,98
11\BISCOITO salgado, tipo cream cracker, registrado
no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde,
com no mínimo 200 gr.\UN\5600\0,99
12\BISCOITO salgado, tipo/similar clube social,
Ministério da Saúde, acondicionado em embalagem
individual com no mínimo 25 gr, em pacotes de no
mínimo 150 gr.\UN\23600\1,28
15\CALDO DE CARNE, temperado, acondicionado
em caixa com no mínimo 55 gr, com 12 tabletes,
contendo as características do produto, lote e
data de validade, sendo 30 de carne e 10 de
bacon . Tipo/Similar: Knorr \UN\150\1,13
16\CALDO DE GALINHA, temperado, acondicionado
em caixa com no mínimo 55 gr, com 12 tabletes,
contendo as características do produto, lote e data
de validade . Tipo/Similar: Knorr \UN\150\1,13
17\CANELA, casca, acondicionada em
embalagem com no mínimo 10 gr. \UN\200\0,50
18\CANELA, pó, acondicionada em embalagem
original com no mínimo 10 gr.\UN\200\0,49
19\COCO RALADO, desidratado, extra branco,
acondicionado em embalagem metalizada com 100
gr. , contendo a descrição das características do
produto.\UN\500\1,55
21\CREME DE LEITE, esterelizado com teor de
gordura 25 %, com esterelizantes citrato de sódio
e fosfato dissódico, acondicionado em lata com
no mínimo 200 gr.\UN\600\1,41
22\DOCE GOIABADA. de 1ª qualidade, especial,
em corte, sem adição de corantes, acondicionada
em embalagem original, registrado no Ministério
da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, com no
mínimo 600 gr.\UN\900\3,00
23\DOCE DE LEITE enlatado, pastoso, registrado
Saúde, com 400 gr. \UN\600\3,10
24\ERVILHA, em conserva, acondicionada em lata
com 200 gr. , contendo a data de validade e
fabricação\UN\1000\0,88
25\ERVILHA, seca, safra nova, grupo II, tipo 1,
acondicionada em embalagem com 500 g,
contendo a descrição das características do
produto \UN\200\1,95
27\FARINHA LÁCTEA, composta de farinha de
trigo, leite, açúcar, vitaminas e sais minerais,
acondicionado em embalagem com 300
gr.\UN\600\2,65
28\FARINHA de mandioca, crua, fina, tipo 1,
registrada no Ministério da Agricultura e/ou Ministério
da Saúde, com 1 Kg, contendo a descrição das
características do produto.\UN\200\1,99
31\FERMENTADO ACÉTICO, de vinho e álcool etílico,
com no mínimo 10 % de vinho, acondicionado em
embalagem com no mínimo 750 ml, contendo a
descrição das características do produto.\UN\1200\0,91
33\FUBÁ de milho extra, de 1ª qualidade, registrado
Saúde, com 1 Kg, contendo a descrição das
36\LEITE (BEBIDA LÁCTEA), esterilizado, semidesnatado ou integral, diversos sabores,
acondicionado em embalagem tipo tetra pack com
no mínimo 200ml\UN\112\0,81
37\LEITE condensado, tradicional, registrado no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde,
com 395 gr.\UN\4800\2,17
39\LEITE DE COCO, concentrado, acondicionado em
garrafa de vidro, com 200 ml, contendo a data de
fabricação e data de validade do produto.\UN\500\1,78
41\LEITE EM PÓ, integral, instantâneo, acondicionado
em embalagem com no mínimo 400 gr. \UN\112\5,16
43\MACARRÃO tipo espagueth, nº 8 ou 9, massa
preparada com ovos,acondicionado em
embalagem com 500 gr., contendo a descrição e
características do produto. \UN\1200\1,55
44\MACARRÃO tipo parafuso, com sêmola,
Ministério da Saúde, embalagem com 500 gr,
contendo a data de fabricação e data de validade
do produto.. \UN\1200\1,54
45\MACARRÃO, para sopa,Tipo padre nosso,
massa preparada c/ semolina, acond. em emb. c/
500g, contendo a descrição das características
do produto. \UM\250\1,54
46\MAIONESE, acondicionada em embalagem
com no mínimo 500 gr., contendo a descrição das
47\MILHO, em conserva, acondicionada em lata
com 200 gr. , contendo data de fabricação e
validade.\UN\500\0,96
48\MILHO, para canjica, branco, acondicionado
em embalagem com 500 gr. , contendo a descrição
das características do produto.\UN\300\1,24
49\MINI-BOLO, sem conservantes, à base de leite
e ovos, com peso mínimo de 40 gr, diversos
sabores, acondicionado individualmente em
embalagem plástica contendo a descrição e
características do produto. \UN\19600\0,47
52\ÓREGANO, acondicionado em embalagem com
no mínimo 3 gr.\UN\150\0,47
54\PÓ, GELATINA em pó, diversos sabores,
Ministério da Saúde, embalagem com no mínimo
85 gr.\UN\3670\0,61
55\PÓ, PUDIM, diversos sabores, acondicionado
em embalagem com no mínimo 85 gr, contendo a
descrição das características do produto.
\UN\300\0,84
57\SAL refinado, iodado, tipo extra, registrado
Saúde, com 1 Kg, contendo a data de fabricação
e data de validade do produto..\UN\1110\0,97
66\ABOBRINHA, extra, com ausência de
sujidades, parasitos e larvas. \KG\500\1,17
75\BETERRABA, extra, sem rama, com ausência
de sujidades, parasitos e larvas. \KG\250\1,05
86\CEBOLA, extra, branca, com ausência de
sujidades, parasitos e larvas.\KG\1010\1,71
87\CENOURA, extra, com ausência de sujidades,
parasitos e larvas.\KG\1250\0,89
89\CHUCHU, extra, liso, com ausência de
sujidades, parasitos e larvas.\KG\650\0,67
98\LARANJA pêra, com peso médio de 150 gr.,
contendo no Kg, no mínimo 07 unidades, de
primeira, in natura, com ausência de sujidades,
parasitos e larvas.\KG\4450\1,02
100\LINGÜIÇA, suína, defumada, tipo portuguesa
ou calabresa, grossa, embalada à vácuo, sendo
fornecida em embalagem plástica original,
produto, com no máximo 5 Kg. \KG\80\6,27
102\MAMÃO FORMOSA, maduro, de primeira, in
natura, com ausência de sujidades, parasitos e
larvas, comum, com peso variando de 1,5 a 2 kg
a unidade.\KG\4050\1,11
103\MARGARINA, cremosa, com sal, contendo
de 60 a 95 % de teor de lipídios, registrado no
Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde,
acondicionado em embalagem plástica com 500
gr.\UN\2300\1,95
106\OVOS de galinha, extra, branco,
acondicionado em caixa com uma dúzia,
perfazendo no mínimo 720 gr.\CX\4300\2,21
109\PÃO DE FORMA, comum, fatiado, com peso
mínimo de 500 gr. , acondicionado em embalagem
plástica, contendo a descrição das características
do produto.\UN\5600\1,97
112\PIMENTÃO verde, extra, com ausência de
sujidades, parasitos e larvas\KG\600\1,37
113\POLPA TOMATE, acondicionado em
embalagem tipo “ tetra pack” com no mínimo 520g,
produto. \UN\2000\1,48
115\QUEIJO MINAS, tipo frescal, sendo cada peça
individualmente acondicionada em embalagem
plástica original com no mínimo 500
gr.\KG\1300\9,13
116\QUEIJO MUSSARELA, fatiado, fresco,
acondicionado em embalagem plástica, com a
descrição das características do produto, com
no mínimo 500 gr, contendo a descrição das
características do produto..\KG\470\3,48
117\QUEIJO PRATO, tipo lanchão, fatiado, fresco,
acondicionado em embalagem plástica, com no
mínimo 500 gr, contendo a descrição das
características do produto..\KG\1340\15,05
119\REQUEIJÃO CREMOSO, acondicionado em
copo com no mínimo 220 gr.\UN\1300\2,69
122\TOMATE, de primeira, extra, tipo A, com
ausência de sujidades, parasitos e
larvas.\KG\1020\0,72
127\UVA ITALIA, in natura, isenta de sujidades,
parasitos e larvas\KG\1050\4,64
COMPROMITENTE: J.H.F Macabú Distribuidora ME
Subitem/
Especificação/
Unidade/
03\ALIMENTO DIETÉTICO, em pó, fórmula infantil a
base de proteína isolada de soja, polímeros de glicose
e 100 % de óleos vegetais, isenta de sacarose e
lactose, com adição de vitaminas e minerais, Lmetionina e taurina, acondicionado em embalagem
com no mínimo 400 gr., contendo a descrição das
características do produto. REF.: NAN SOY, PRO
SOBEE, APTAMIL SOJA. \UN\600\39,86
09\AZEITE, puro, de 1ª qualidade, acondicionado
em embalagem com 500 ml, contendo a data de
validade e fabricação.\UN\174\7,20
30\FEIJÃO preto, tipo 1, 1ª qualidade, safra nova,
registrada no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde, com 1 Kg.\KG\2170\2,11
32\FERMENTO em pó, registrado no Ministério da
Agricultura e/ou Ministério da Saúde, com 100
gr.\UN\450\0,91
72\BANANA prata, extra, in natura, com ausência
de sujidades, parasitos e larvas, com peso médio
de 120 gr, contendo o kg, no mínimo 08 unidades..
\KG\4960\1,50
COMPROMITENTE: Real Bramar Comércio de Materiais
de Informática, Papelaria, Limpeza e Alimentos Ltda
Subitem/
Especificação/
Unidade/
02\ALIMENTO ACHOCOLATADO instantâneo, em
pó solúvel, cada grama contendo valor energético:
382 Kcal, proteínas 4,8 gr, carboidratos 84,2 gr,
gorduras 2,9 gr, fibra alimentar 5,0 gr; lata com no
mínimo 400 gr.\UN\5950\2,29
26\EXTRATO de tomate, concentrado, registrado
Saúde em embalagem com no mínimo 300 gr,
produto.\UN\1960\1,55
38\LEITE NATURAL, integral, esterelizado, sem
aditivos e conservantes, registrado no Ministério
da Agricultura e/ou Ministério da Saúde,
embalagem treta pack com 1 Litro.\UN\36000\1,74
59\SUCO, de frutas concentrado, acondicionado
em embalagem tetra pack com 200 ml, diversos
sabores.\UN\3000\0,84
60\SUCO, de frutas natural, sabor maracujá,
integral, registrado no Ministério da Agricultura e/
ou Ministério da Saúde, com 500 ml\UN\3000\3,22
62\SUCO, de frutas natural, sabor uva, integral,
Ministério da Saúde, com 500 ml.\UN\3000\2,59
14
83\FRANGO, coxa e sobre-coxa, com osso,
congelados, embalados em peças individuais,
acondicionados em sacos plásticos próprios para
frigorífico ou bandejas, com SIF, procedência e prazo
de validade, contendo no mínimo 5 Kg \KG\3240\3,79
84\FRANGO, peito, filé, congelado, desossado,
embalado em peças individuais, acondicionado
em saco plásticos próprios para frigoríficos, com
SIF, procedência e prazo de validade, contendo
no máximo 3 kg. \KG\1300\6,89
85\FRANGO, peito, com osso, congelados,
embalados em peças individuais, acondicionados
em sacos plásticos próprios para frigorífico ou
bandeja, com SIF, procedência e prazo de
validade, contendo no mínimo 5 Kg \KG\3490\5,19
120\SALSICHA tipo hot-dog, embalada à vácuo,
devendo ser fornecida em embalagem plástica
original, contendo a descrição das características
do produto, com no máximo 5 Kg.\KG\2000\3,49
124\ATUM em conserva, óleo vegetal, ralado,
acondicionado em lata com no mínimo 170 gr.,
contendo a descrição das caracteristicas do
produto\UN\4200\2,18
125\COMPLEMENTO ALIMENTAR ou suplemento
alimentar, em pó, lácteo, com sacorose, isento de
glutem, com adição de vitaminas e minerais, com
sabores artificiais de baunilha, chocolate e
morango, acondicionado em embalabem com no
mínimo 400 gr, contendo a descrição das
caracteristicas do produto. \UN\125\22,40
COMPROMITENTE: Macai 3000 Comércio de
Móveis e Equipamentos Ltda
Subitem/
Especificação/
Unidade/
61\SUCO tangerina, natural, acondicionado em
lata com 1 litro, com concentração mínima de um
para cinco. \ \1500\12,00
107\PÃO careca, isento de matéria terrosa, parasitos
e em perfeito estado de conservação, com peso
mínimo de 50 gr a unidade, embalado em saco plástico
com 10 ou 20 unidades, contendo a descrição das
características do produto.\KG\49850\3,60
108\PÃO francês, fabricado com matéria prima
de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa,
parasitos e em perfeito estado de conservação,
fornecido em embalagem plástica com 10 ou 20
unidades, contendo informações nutricionais,
ingredientes, nome e endereço do fabricante, data
de fabricação e validade, com peso mínimo de 50
gr a unidade.\KG\49850\3,60
(clip’s, fita, tinta...) para atender as necessidades
COMPROMITENTE: Thick –All Comércio de
Acessórios e Suprimentos Ltda
unidades, conforme a norma 1010/20SAE. Cód.
FGV 008959\Poly\CX\500\0,80
unidades, conforme a norma 1010/20 SAE. Cód.
FGV 008958\Poly\CX\300\1,00
FGV 039930\Poly\CX\150\0,99
35\FITA adesiva, transparente, dorso em celofane
e adesivo em resina de borracha natural,
dimensões 12 mm x 50 m. Embalagem em rolo
com
identificação
do
produto
e
fabricante;\Thigtape\Und\500\0,60
45\ORGANIZADOR de mesa triplo em acrílico, na cor
azul translúcido. Embalagem: individual, com identificação
do produto e fabricante;\Waleu\Und\200\3,25
65\TINTA para carimbo, sem óleo, na cor azul.
Embalagem: com 40 ml, 12 unidades, com
identificação do produto e fabricante;\Japan
Stamp\Pct\15\9,88
66\TINTA para carimbo, sem óleo, na cor preta.
Embalagem: com 40 ml, 12 unidades, com
identificação do produto e fabricante;\Japan
Stamp\Pct\10\9,88
67\TINTA para carimbo, sem óleo, na cor
vermelha. Embalagem: com 40 ml , 12 unidades,
com identificação do produto e fabricante;\Japan
Stamp\Pct\10\9,88
Social
OBJETO: Fornecimento de material de limpeza e
higiene (ácido muriático, água sanitária, álcool
etílico,...) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
alterações.
COMPROMITENTE: 2 LPM Center Comércio e
Distribuidora Ltda
Subitem/
Especificação/
Unidade/
01\ÁCIDO MURIÁTICO, agente de limpeza útil para
retirar manchas de calcário, resíduos de cimentos
e ferrugem de pisos e cerâmicas, remoção de
sujidades em chão de ardódia e no desentupimento
em geral, embalagem com 01 litro.\UND\10\6,87
07\AMACIANTE, de roupas perfumado, com
registro ou notificação da ANVISA/MS, frasco de
02 litros, contendo informações, advertências,
nº do lote, data de fabricação e de
validade\UND\1156\3,69
10\BALDE de plástico reforçado com alça de
metal, 15 litros, cores variadas\UND\34\5,89
11\BALDE de plástico reforçado com alça de meta,
20 litros, cores variadas\UND\131\6,99
12\CERA LIQUIDA INCOLOR, para cerâmica com
registro ou notividação da Anvisa/MS, frasco de
750ml, contendo informações, advertências, nº de
lote e data de fabricação e de validade\FRC\254\6,54
13\CERA LIQUIDA VERDE, para piso de ardósia,
perfumada, auto-brilho, ipermeabilizante e antiderrapante, contendo resina acrílica metalizada,
agente plastificante e nivelante, emulsão de
polietileno de alta densidade, coeficiente de atrito
mínimo de UO.43, brilo closs, meter mínimo de 75,00,
teor de não valáteis (TNV), mínimo de 12%, com
registro ou notificação da Anvisa/MS, frasco de
750ml, contendo informações, advertências, nº do
lote, data de fabricação e de validade\FRC\494\6,00
14\CORDA PARA VARAL, em nylon com 10 metros
de comprimento, cores variadas\PCT\262\0,84
17\DESINFETANTE, de alta qualidade, indicado
para limpeza e desinfecção de qualquer
superfície lavável, produto eficaz contra
bactérias, composição química: cloreto dialquil
dimetil benzil amônio, conservante, tensoativo não
iônico, corante, essência e veículo, na fragrância
floral.\GL\1418\6,19
21\ESCOVA MULTI USO, com cerdas resistents
de nylon, corpo em polipropileno, medindo
aproximadamente 20cm\UND\156\1,10
22\ESPONJA DE LÃ DE AÇO, com fios finíssimos,
emaranhados, pacote com 04 unidades, pesando
50 gr no mínimo\PCT\1186\1,34
23\ESPONJA DUPLA FACE, sendo uma face
sintética com material abrasivo e a outra de espuma
de poliuretano, com consistência fina, medindo
aproximadamente 7,5 x 11 x 02cm, embalagem
individual\UND\1562\0,43
24\FLANELA para limpeza, cor amarela, medindo
aproximadamente 38 x 38\UND\1151\0,87
25\FÓSFORO, composição fósforo, clorato de
potássio e aglutinantes, pacote com 10
caixas\PCT\546\1,59
28\LIMPADOR DE FORNO, dissolve gorduras
incrustadas em fornos, chapas e grelas de ferro,
composição: soda caústica, coadjuvante, veículo
e perfume, frasco com 230 gr.\UND\113\5,07
29\LIMPADOR DE VIDRO AZUL, frasco de 500ml, com
pulverizador, com registro ou notificação na Anvisa/
MS, contendo informações, advertências, nº de lote,
data de fabricação e de validade\FRC\813\2,83
30\LIMPADOR DESENGORDURANTE, para
limpeza imediata, uso em cozinha em geral,
composição básica de alquil benzeno sulfonato
de sódio, álcool etoxilado, coadjuvantes, perfume,
água e conservante, frasco de 500 ml, com
pulverizador, com aroma de limão.\FRC\710\7,05
35\LIXEIRA PLÁSTICA, com tampa e pedal, 50
litros\UND\10\109,90
36\LIXEIRA PLÁSTICA, com tampa, 100 litros,
dimensões: 70cm de altura e 52cm de diâmetro, cor
laranja, material plástico em polipropileno.\UND\2\180,90
39\LUSTRA MÓVEIS, cremoso perfumado, com
silicone, cera microcristalina, parafina,
emulsificante, espessante, conservante,
solvente, alfáticos, perfume e água, frasco com
500ml, com registro ou notificação na anvisa/MS,
contendo informações, advertências, nº de lote,
data de fabricação e de validade\FRC\538\3,95
43\MULTI INSETICIDA, eficiente para matar
mosquitos (inclusive mosquito da dengue),
pernilongos, muriçocas, moscas, baratas,
aranhas, pulgas e ácaros. Fórmula à base de
água, avançada fórmula de ação prolongada,
agindo por até 12 horas, frasco com 300ml,
aerosol.\UND\24\5,56
44\ÓLEO, para lustrar móveis de madeira escura,
tipo peroba, composto de óleo mineral, corante e
perfume, acondicionado em frasco de 200
ml.\FRC\158\4,61
46\PALHA DE AÇO, média, nº 01, remove
excessos de tinta e gesso, limpa acabamentos
de madeira, pisos de madeira e assoalho, remove
ferrugem e papel de parede, remove verniz,
embalagem com 25 gramas.\PCT\40\0,73
53\PRENDEDOR DE ROUPAS de madeira, pacote
com 12 unidades\PCT\272\1,23
54\PURIFICADOR DE AR, elimina odores
desagradáveis e perfuma o ambiente, não possui
CFC, ou seja, é inofensivo para a camada de
ozônio, embalagem reciclável, aerosol, embalagem
de 400ml, fragrâncias variadas.\UND\264\5,99
55\RODO de madeira com borracha dupla,
medindo 30cm de largura, com lâmina de borracha
látec ouu EVA, firme e resistente, cabo de madeira
de 1ª qualidade com no mínimo 1,20 cm de
comprimento\UND\377\3,02
57\SABÃO EM BARRA, glicerinado, multiuso, com
peso de 200g, pacote com 05 und\PCT\451\4,29
65\TOALHA DE PAPEL, branca, contém duas
unidades de 60 toalhas folhas duplas de 22cm x
19 cm cada.\PCT\232\2,60
67\VASSOURA DE PELO sintético, alta eficiência
na limpeza de superfícies, base de plástico e cabo
de madeira, base: 30cm, cabo: 1,30m.\UND\173\6,65
70\VELA, branca, comum, composição: parafina
e pavio, nº 05 caixa com 08 unidades.\CX\12\2,76
COMPROMITENTE: Lattanzi Comércio de
Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.
Subitem/
Especificação/
Unidade/
02\ÁGUA SANITÁRIA, microfiltrado, composição:
princípio ativo, estabilizante, alcalinizante e água,
frasco de 01 litro, contendo informações,
advertências, nº de lote, data de fabricação e de
validade.\FRC\3208\1,00
15
03\ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO (ABSOLUTO),
liquido, filtrado 92,8%, teor alcóolico mínimo de
99,3 INPN, com registro ou notificação da Anvisa/
MS, frasco de 01 litro, contendo informações,
advertências, nº do lote, data de fabricação e de
validade\UND\650\2,82
04\ÁLCOOL ETILICO, hidratado em gel, mínimo de
65% INPM, incolor, odor característico, com registro
ou notificação da ANVISA/MS, frasco de 500 ml,
contendo informações, advertências, nº do lote,
data de fabricação e de validade\UND\1840\2,58
09\BACIA de plástico reforçado, 20 litros, cores
variadas\UND\48\7,00
18\DESODORIZADOR SANITÁRIO, em pedra, com
peso mínimo de 35g, com alça ou suporte plástico
contendo dodecilbenzeno sulfonato de sódio,
glicerina, perfume e corante, com registro ou
notificação na Anvisa/MS, embalagem plástica
contendo informações, advertências, nº de lote,
data de fabricação e de validade\UND\1542\0,95
19\DETERGENTE EM PÓ (SABÃO EM PÓ), com
fórmula active clean com microcápsulas, com
prático sistema de fechamento, composição:
tensoativo aniônico, coadjuvantes, corantes,
branqueador óptico, fragrância, água e alquil
benzeno sulfonato de sódio, embalagem de 01
kilo, contendo informações, advertências, nº do
lote, data de fabricação e validade.\UND\1347\3,09
31\LIMPADOR MULTI USO, indicado para limpeza de
superfícies laváveis, prático e eficiente, contém
ingredientes ativos que dissolvem a sujeira, embalagem
squeeze, fragrâncias variadas.\UND\542\1,90
32\LIXEIRA DE PLÁSTICO, com tampa e pedal,
100 litros\UND\27\145,00
33\LIXEIRA DE PLÁSTICO, com tampa e pedal, 15
litros\UND\43\23,70
37\LIXEIRA PLÁSTICA, prática, higiênica e fácil
de limpar, possui tampa basculante, recipiente
atóxico, resina (base) + resistente,6,5 litros,
dimensões: 24cm de comprimento, 28 cm de altura
e 18cm de largura.\UND\10\34,90
38\LIXEIRA,
sem
tampa,
medindo
aproximadamente 25 x 22\UND\24\2,60
40\LUVA de borracha acrilonitrilo butadieno 100%,
com proteção contra abrasão, forrada, cor
amarela, tamanho G\PAR\294\2,43
amarela, tamanho M\PAR\368\2,43
amarela, tamanho P\PAR\312\2,42
47\PANO DE CHÃO tipo saco, alvejado, grosso,
100% algodão, costurados no fundo e nas
laterais, medindo aproximadamente 50 x 70
cm\UND\2151\1,55
48\PANO DE PRATO (TIPO SACO), alvejado e
pintado, com bainha, medindo aproximadamente
0,45 x 0,75cm\UND\1592\1,55
49\PANO PARA PIA, 45% algodão, 45% poliéster,
10% viscose, medindo 30 x 30cm.\UND\422\2,79
50\PAPEL HIGIÊNICO, cor branca, folha dupla de
1ª qualidade, medindo 10cm de largura, rolo com
30 metros, pacote com 04 rolos, embalagem com
registro ou notificação na Anvisa/MS, contendo
informações, advertências, nº do lote, data de
fabricação e de validade\PCT\5468\3,49
51\PAPEL TOALHA, crepado, interfolhado, folha
simples com 2 dobras, 100% fibras naturais virgens,
medindo aproximadamente 22,5 comp. X 21,5 larg
cm, fardo com 1000 folhas, peso médio bruto mínimo
de 1400 kg, impureza máxima de 15 mm2/m2, com
excelente alvura e maciez, não causa irritações
dérmicas, absorção máxima de 70s, na cor branca,
apresenta laudo de irritabilidade e laudo
microbiológico dentro da validde\FRD\1080\6,75
56\SABÃO DE COCO, em barra, com peso de
20g, pacote com 05 und\PCT\124\4,40
58\SABÃO PASTOSO, de alta concentração,
função germicida e bactericida, biodegradável,
composot de óleos vegetais, embalagem com 500
ml\UND\317\3,00
59\SACO DE LIXO, 100 litros, confeccionado em
plástico resistente, cor preta, medindo 75 x 95cm,
espessura de 0,004cm, pacote com 100
unidades.\PCT\190\20,50
polietileno, cor preta, medindo 39 x 58cm, pacote
com 20 unidades.\PCT\1136\5,40
plástico resistente, na cor preta, medindo 50 x
53cm, espessura e 0,004cm, pacote com 100
pacote com 100 unidades.\PCT\200\33,50
polietileno, na cor preta, medindo 59 x 62cm,
pacote com 10 unidades.\PCT\1202\9,40
espessura de 0,004 cm, pacote com 100
68\VASSOURA PARA VASO SANITARIO
(LAVATINA), em material plástico com cerdas
resistentes de nylon com suporte plástico, cores
variadas\UND\107\3,00
(clip’s, fita, tinta...) para atender as necessidades
COMPROMITENTE: Manu Form Papelaria e
Informática Ltda.
7\BARBANTE em fibra de 100% algodão, com 08
fios trançados. Embalagem rolo com 200
gramas;\São João\Und\200\2,20
11\BLOCO pautado, de papel apergaminhado,
56g/m2, formato ofício, dimensões 200 x 280 mm,
100 folhas destacáveis, com identificação do
produto e fabricante impressos na parte
superior;\Kajoma\Und\400\1,66
15\CANETA esferográfica, escrita grossa, na cor
azul, haste sextavada em resina termoplástica
transparente com dispositivo de ventilação lateral,
comprimento aproximado de 145 mm, gravado no
corpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico
aproximado de 130,5 mm, ponta metálica e latão
com esfera em tungstênio de encaixe pela parte
inferior externa da haste, não rosqueável. Tinta:
corante orgânico e solvente. Embalagem: caixa de
papel, 50 unidades, com identificação do produto e
fabricante. Cód. FGV 009032\Ita\Cx\200\12,00
16\CANETA esferográfica, escrita grossa, na cor
preta, haste sextavada em resina termoplástica
transparente com dispositivo de ventilação lateral,
comprimento aproximado de 145 mm, gravado no
corpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico
aproximado de 130,5 mm, ponta metálica e latão
com esfera em tungstênio de encaixe pela parte
inferior externa da haste, não rosqueável. Tinta:
corante orgânico e solvente. Embalagem: caixa de
papel, 50 unidades, com identificação do produto e
fabricante. Cód. FGV 009032\Ita\Cx\100\12,00
23\CLIP‘S duplo trançados nº 02, caixa com 50
FGV 009010\Poly\Cx\200\2,19
24\COLA liquida branca, atóxica, lavável, adesivo
a base de P.V.A. para uso em papel, cerâmica,
tecido, artesanato. Embalagem: plástico, bico
economizador, peso liquido 90 gramas, com
identificação do produto e fabricante. Cód. FGV
009196\Frama\Und\600\0,52
41\LÁPIS de madeira reflorestada, com mina de
argila tratada e grafite moído, número 2 (dois),
formato cilíndrico, comprimento 175 mm, cor do
revestimento preto, gravado no corpo a marca
do fabricante. Embalagem: caixa de papel, 144
unidades, com identificação do produto e
fabricante;\Leo&Leo\Grosa\70\14,30
50\PASTA arquivo, tipo A/Z, formato ofício, larga,
preta, mola alta.\Frama\Und\500\3,20
52\PASTA suspensa, em fibra marmorizada e
plastificada, cor marrom, fabricada em papel cartão
350 gr, dimensões 235 x 360mm, prendedor macho
e fêmea em plástico, visor em plástico transparente
e etiqueta para identificação, com 6 posições para
alojamento do visor, ponteiras para arquivamento
em metal com acabamento em ilhós nas
extremidades superiores, terminais das
extremidades em plástico reforçado. Embalagem:
50 unidades, com identificação do produto e
fabricante; Cód. FGV 009143\Frama\Cx\400\36,00
62\RÉGUA em material plástico incolor, graduada
em 50 cm, subdivisão em mm, com no mínimo 3
mm de espessura e 35 mm de largura. Cód. FGV
008994\Waleu\Und\300\0,60
OBJETO: Fornecimento de mobiliários e
eletrônicos para atender as necessidades das
Unidades Escolares da Rede Municipal e
COMPROMITENTE: VRB Participações Ltda
5\Armário multiuso com 03 portas. Confeccionado
em chapa de aço zincada, porta com reforço
interno. Pintura em tinta epóxi pó poliester
texturizada a 200°C, em módulos total. Frente
rebitados, com fechadura, chave e varão interno.
Ventilação no fundo e batentes de borracha nas
portas, pés deslizadores reguláveis. Chapa com
1,25mm para base e quadro frontal. Chapa com
0,95mm nas portas, laterais, bandeijas e no fundo.
Medidas: 1000x308x480. Altura das portas:
280mm.\Unidade\3\849,90 \2.549,70
16\Estação de trabalho com Tampo em melamínico,
25mm com acabamento em filete de 2,5mm de
espessura em todo o contorno. Painel em melamínico
25mm com acabamento em filete de 2mm embaixo.
Cor do melamínico cinza. Estrutura na cor alumínio
com tubo redondo 3 polegadas, pintura epóxi pó
texturizada. Pé central em chapa de aço, com calha
de saque frontal, 5 furos para passagem de fiação,
pintura epóxi pó texturizada. Pé latera com base em
chapa de aço repuxada, sem ponteira, coluna
medindo 150mm, com calhas de saque lateral,
pintura epóxi pó texturizada. Medidas: 1,40m x
1,40m x 0,74m.\Unidade\4\1.258,00 \5.032,00
17\Mesa de trabalho Diretor revestida em post
forming de 25mm com acabamento em filete de
2,5mm de espessura em todo o contorno. Painel
em post forming 25mm com acabamento em filete
de 2mm embaixo. Estrutura na cor alumínio com
tubo redondo 3 polegadas, pintura epóxi pó
texturizada. Pé lateral com base em chapa de
aço repuxada, sem ponteira, coluna medindo
150mm, com calhas de saque lateral, pintura epóxi
pó texturizada. Medidas: 1,60m x 0,70cm x
0,65cm.\Unidade\15\699,00 \10.485,00
18\Mesa de trabalho. Medidas: Altura 0,74cm x
Largura 1,20m x Profundidade 0,68cm. Mesa
revestida em post forming 25mm, com perfil
boleado 180°. Painel em post forming 25mm com
espessura. Pés em “I” coluna central em tubo
70mmx30mm, base inferior em tubo 50mmx30mm,
base superior de sustentação do tampo em tubo
50mmx30mm. Acabamento em pintura eletrostática
16
epóxi pó texturizada. Com gaveteiro fixo com 03
gavetas em aço. Tampo superior revestido em
post forming 25mm, com perfil boleado 180° na
parte frontal e nos filetes dos contornos. Frente
revestido em post forming 25mm de espessura e
filete nos contornos. Gavetas em chapa 24, trilhos
em chapa 18, tranca em chapa 16 com trilho em
nylon, com pintura eletrostática. Na cor marfim
com preto.\Unidade\62\639,00 \39.618,00
20\Mesa reunião oval fabricada em chapa de madeira
aglomerada, com tampo sobreposto medindo 25mm
de espessura, revestido em melamínico nas partes
frontais e filetados nas laterais, painel com 18mm de
espessura em melamínico BP. Pés em base de aço
oblongular de 40mmx77mm, coluna de 25 x 240mm.
Pintura epóxi pó texturizada. Medindo
2,00mx1,00mx750mm\Unidade\27\981,10 \26.489,70
21\Mesa redonda para biblioteca. Medindo
Diâmetro 1,20 x Altura 0,74. Tampo em melamínico
de baixa pressão 18mm com bordas em filetes de
2,5mm. Estrutura composta por base superior em
formato triangular em tubo de 50x30mm, com
apoio em três tubos de 2", com base fixada através
de parafuso 3/8, a estrutura recebe tratamento a
quente contra oxidação e pintura eletrostática
epóxi pó.\Unidade\25\489,00 \12.225,00
24\Mesa de reunião redonda. Medindo Diâmetro
1,20 x Altura 0,74. Tampo em melamínico de baixa
pressão 18mm com bordas em filetes de 2,5mm.
Estrutura composta por base superior em formato
triangular em tubo de 50x30mm, com apoio em
três tubos de 2", com base fixada através de
parafuso 3/8, a estrutura recebe tratamento a
quente contra oxidação e pintura eletrostática
epóxi pó.\Unidade\21\525,00 \11.025,00
25\Poltrona diretor giratória com madeiramento
em compensado anatômico, monobloco com
contra capa prensado a quente com lâmina de
madeira selecionadas, de 15 mm de espessura e
com 490 mm de largura, com assento fixado a
base por intermédio de 04 parafusos sextavado
1/4" x 7/8" e porcas de garra de 1/4", as almofadas
são moldadas em espessura de poliuretano
injetado com as seguintes dimensões: Assento
medindo 900mm x 47mm x 70mm com densidade
de 55kg/m² revestido em simili couro na cor
preta.Com par de braço com design moderno e
base com pistão à gas e com regulagem de
altura.\Unidade\12\789,00 \9.468,00
26\Prateleira suspensa. Tampo sobreposto em post
forming 180° 25mm na área de contato, filetado com
filete de 2mm nos demais lados. Com mão francesa
em aço reforçada.\Unidade\27\358,00 \9.666,00
27\Rack para tv 29". Confeccionado em MDF e
aglomerado, possui 01 kit com acessórios para
montagem. Pés com rodízio. Gavetas com
corrediças metálicas. Acomoda Tv, Som, Dvd e
possui 01 gaveta para guardar os controles.
Dimensões: Altura 0,65cm x Largura 1,15m x
Profundidade 0,43cm. Na cor branca.
\Unidade\16\375,00 \6.000,00
28\Rack para computador especial. Medidas:
Largura 1,02m x Profundidade 0,44cm x Altura
1,07m. Confeccionado em melamínico com porta
cd e 01 gaveta. Teclado retrátil e espaço para
colocação de Scanner, impressora e
estabilizador.\Unidade\30\399,00 \11.970,00
32\Aparelho de DVD. Reproduz Dvd, dvd-rw, R dl, +Rw, + R - dl, dvd rw (VR), Cd, Cd-R/Rw, Vcd,
Mp3, Jpeg e SVCD. Precision Drive 3. Reprodução
rápida e lenta com áudio. Reprodução de imagens
JPEG com índice, zoom, rotação de imagem e slide
show com fundo musical. Conversor digital /
Analógico: Vídeo 12bit/108Mhz - Áudio: 192Khz/
16bit. Saída progresseive Scan. Sistema de cores
NTSC. Sistema de som com reprodução de áudio
de 8 canais sem compressão. Tela XrossMediaBar
apresenta menu de fácil utilização da tela.
Resolução de vídeo 24p true cinema, precision
cinema HD upscaler que converte os sinais de
vídeo convecionais do dvd para alta definição
1080p. Zoom. Progressive Scan. Closed Caption
em televisores compatíveis que apresentem o
recurso. Saída vídeo componente, Saída de áudio
digital coaxial, Saída de vídeo composto, Saída
analógica para áudio.\Unidade\16\232,00 \3.712,00
33\Aparelho telefônico. 02 teclas de discagem
por toque, 10 teclas de discagem rápida. Controle
de volume ringue ( 3 níveis ). Controle de volume
do monofone ( 3 níveis ). Rediscagem do último
número chamado. Tecla flash, tecla pausa. Chave
seletora de discagem - Tom/pulso. Pode ser
instalada na parede. Opções de instalações:
parede ou mesa. Dimensões: Largura 15,5 x
Altura 8,5 x Comprimento 22. Peso 430g.
\Unidade\10\89,90 \899,00
35\Bebedouro para garrafões de 5 a 20 litros;
compressor para refrigeração silencioso de alto
rendimento; c/ serpentina em aço inoxidável, água
gelada e natural, torneiras embutidas e máscara colorida
e removível; laterais do gabinete em chapa tratada contra
corrosão em aço inoxidável, tampa superior e frontal
em polietileno atóxico; controle de temperatura em aço
inoxidável, certificado pelo imetro; garantia de 1 ano.
Voltagem 110v ou 220v, não é bivolt, dimensões: Altura
960mm, largura 305mm, profundidade 330mm. Peso
14,5kg.\Unidade\5\598,00 \2.990,00
36\Bebedouro de pressão inox com as seguintes
características: gabinetes s/ emendas. Conexões
hidráulicas internas em material atóxico; pia em aço
inóx polido; base plástica que suporta alto impacto;
gabinete em aço inox, capacidade de água
armazenada de 3,6 litros; vazão aproximada de 50
litros hora, torneira para copo e jato cromada com
regulagem de jato d’água gelada em aço inox 34
com isolamento em isopor. Sistema interno de
filtração tipo de sintetização de dupla ação em carvão
ativado; termostato fixo externo p/ ajuste de
temperatura entre 4°C e 15°C com 7 níveis de
temperatura. Capacidade de pressão mínima 15mca
e máxima 40mca. Conexões p/ entrada de água
(bitolas); entrada de água 1/2"; dreno 3/4 (opcional);
110 v. Dimensões aproximadas: Altura 97cm,
largura 28cm, comprimento 27cm, peso 14kg.
Garantia 12 meses\Unidade\12\885,00 \10.620,00
37\Caixa de som amplificada tipo multiuso
(amplificada) com alto falante de 1 x 8" e 01 twiter
piezo, drive de titãnio, sistema mestre/escravo,
echo para microfones, especificações técnicas:
Potência 30w rms e 120w PMPO, sensibilidade 99
Db, resposta de frequência 50hz - 20 khz. Controle
graves/agudos/ 12Db. Controle de volume: master.
Tensão alimentação 115/230 v - 50 / 60 hz.
Conexões:2 plugs jack p10 não balanceados para
entrada de microfones. 2 plugs rca para entrada de
linha. 2 plugs rca para saída de linha. 2 plugs
Speakon fêmea, saída para conexões das caixas
escravas. Dimensões: Largura 350 x Altura 520 x
Profundidade 260mm. \Unidade\8\439,00 \3.512,00
38\Câmera Digital, Resolução: 12.1 megapixels,
Processador Bionz: Sim, Zoom Óptico: 4x, Zoom
Digital: 8x, Smile Shutter: Sim, Lente: Carl Zeiss VarioTessar. Macro: 4cm, Estabilizador de Imagem: Steady
Shot, Alta Sensibilidade: ISO 3200 / 1600 / 800 / 400
/ 200 / 100 / Auto, Face Detection: Sim (Auto, Child
Priority, Adult Priority, Off), Clear Photo LCD: Sim,
LCD: 2.7" (230.400 pontos) Tipo de Sensor: Super
HAD CCD 1/2.3 type (7.79mm), Cenas Inteligentes:
Sim, detecta automaticamente 5 tipos de cenas,
Distância Focal: 30-120mm; Modos de Disparo: 13
modos, incluindo seleções de cena, Filmagem: 640
x 480 (Fine/Standard) / 320 x 240 (QVGA), Photo
Music: Sim. HD / SD / 8 músicas, Função Retoque:
Sim, 10 opções, Carregador Bivolt, Bateria
Recarregável, Cabo AV, Cabo USB, Memória de
4GB, Capa.\Unidade\5\598,00 \2.990,00
39\Data Show, resolução Máxima : 1280 X 800
WXGA, luminosidade: 2000 ANSI Lumens,
Lâmpada: 190W UHP, Lente: F =1,65 a 1,93,
f=18.53 a 22.18mm, Painel: 0,59 polegadas,
Conexões: Entradas para TV, DVD, VIDEO GAME
e HDTV Ready, Conteúdo da Embalagem: 1 controle
remoto, 1 bateria de lítio CR2025, 1 Cabo HD D-sub
de 15 pinos (1,8m), 1 etiqueta de segurança, 1
CD-Rom de instrução de operação, 1 manual de
referência rápida, 1 regulamentos de segurança ,
1 bolsa de transporte e tampa de lente, Voltagem:
Bivolt, Dimensões aproximadas do produto (cm) AxLxP: 10,9x31,4x26,9cm, Peso líq. aproximado
do produto (kg): 3kg\Unidade\3\5.790,00 \17.370,00
40\Filmadora. Memória tipo Flash. Conexão para cabo
USB. Mídias de reprodução JPEG e MPEG 2. Hd interno
de 4GB. Resolução de vídeo de 720x480 60i. Entrada
para cartão de memória. Memory Stick Duo e cartão
SD até 32GB. Monitor 2.4", VGA. Lentes Carl Zeiis
Vario Tessar. Zoom digital de 2000x. Zoom óptico de
60x. Alimentação USB. Recursos de filmagem Face
detection, Modo Slide show, Modos de cena, Modos
de cor. Gravação Stéreo, 2.0 canais e microfone
zoom. Abertura manual. Estabilizador de imagem.
Microfone embutido. Contém 01 bateria recarregável.
01 Cabo conector A/V. 01 adaptador A/C. Carregador
de bateria. 01 cabo para conexão USB. 01 cd - rom.
Software PMB. Dimensões: Altura 5 x Largura 5,5 x
Profundidade
11,2cm.
Peso
230gr.
\Unidade\5\1.098,00 \5.490,00
41\Interfone em alumínio natural e plástico ABS.
Campainha com toque eletrônico bitonal.
Capacidade de extensões internas para dois
interfones modelo AZ01 + interfone principal,
fechadura elétrica, frequência 50/60Hz,
alimentação 127/220Volts. Ajuste volume externo.
Consumo 3w.\Unidade\5\272,60 \1.363,00
42\Microfone SM 58, característica corpo metálico,
globo em aço, cabo coaxial blinado e balanceado com
cinco metros, chave on/off no corpo. Especificações:
cápsula dinâmica, resposta de frequência: 50HZ a
15KHZ.\Unidade\16\359,00 \5.744,00
43\Micro system estéreo com cd player
programável para até 19 faixas. Display digital.
Rádio am/fm stéreo garvador e reprodutor de fita
cassete, antena telescópica de fm. Alça para
transporte, entrada para fone de ouvido, caixas
acústicas destacáveis, funcionamento com 08
pilhas grandes e a energia elétrica (110v) manual
em português.\Unidade\13\369,00 \4.797,00
44\Sistema de recepção parabólica. Sinal digital,
On screen (funções na tela da Tv). Canais prémemorizados de fábrica para satélite. Programação
para até 800 canais de tv e 200 de rádios.
Programação manual de canais. Programação
automática de canais por satélite. Programação
automática para LNBF multiponto (+ 600 Mhz no
vertical ou no horizontal); Último canal sintonizado;
Mudo; Zoom e pause imagem; Close Caption
opcional. Formato de tela normal (4x3) ou Wide
Screen (16x9); Guia de canais de rádio; Renomeia
e muda posição de canais nos guias de canais de
tv e rádio. Seleciona padrão e saída de vídeo;
NTSC, PAL-M e PAL-N; gráfico com nível e
qualidade de sinal para apoio no apontamento da
antena. Tópicos explicativos de cada função na
tela da tv. Atualização de software e tabelas de
canais via internet. Sat/Lo seleciona parabólica ou
antena local. Saída para cana 3 e 4 da Tv. Saída
super vídeo. Compatível com LNBF, monoponto e
multiponto em banda C e LNBF em banda KU.
Compatível com chave comutadora DiseqC - até
16 antenas. Proteção contra curto-circuito na linha
LNBF; fonte chaveada: 65 ~ 240v automático;
controle remoto.\Unidade\5\479,00 \2.395,00
45\Minisystem para três cds que permitea troca de
até dois cds durante a reprodução, potência de até
1200w PMPO e 500w RMS. 4 tipos de equalização
(rock, disco, jazz e flat). X-Bass função karaokê.
02 caixas acústicas Bass Reflex de 2 vias. Tunner
digital, 30 memórias am/fm estéreo. Função Scan e
Shufle. Duplo deck com High Speed dubbing.
Controle remoto, auto demo. Sleep timer. Relógio
com Timer On. Conexões: 01 entrada auxiliar, 01
entrada para antena fm. 01 entrada para antena
am. 2 terminais L/R para caixas acústicas, saída
para fone de ouvido e 01 entrada para microfone.
Alimentação 110v.\Unidade\8\1.389,00 \11.112,00
46\Tela de projeção. Possui enrolamento automático.
Altura variável e estojo metálico. Revestido com
17
18
laminado plástico, tipo napa preta, Tripé em aço
cpm pintura eletrostática e tubo quadrado cromado,
superfície de projeção branca ( Matt - White)
medidas: 2,00 x 2,00.\Unidade\3\652,00 \1.956,00
47\Tv LCD 32". Com uma resolução de 1366x768.
Diagonal visual 80cm. Voltagem bivolt 60hz.
Consumo 180w e 1w em espera. Idiomas em
português, espanhol e inglês. Timer on/off e sleep
timer. Relógio, bolqueio de canais, modo hotel.
Sistema de cores auto, pal-m, pal-n, e ntsc. 3D
Combo filter. HDMI, Progressive Scan. Zoom.
Potência de áudio 10Wx2. Som estéreo. Sap.
Closed Caption. Som surround. Tipos de imagem
com luz de fundo, contraste, brilho, nitidez, cor,
matiz e solução ecológica.Canais 2-13 (VHF), 1469 (UHF), 1-125 (Cabo). Tipos de ajustes de
áudio dolby digital plus e dolby pulse.
Decodificador para tv digital embutido. 01 saída
de áudio. 2 entradas componentes (Y/Pb/Pr). 02
entrada de vídeo composto (AV). 01 saída de
áudio óptico digital. 01 entrada de áudio para DVI
(conector P2). 03 entrada HDMI. 01 entrada de
áudio para PC (conector P2). 01 entrada PC (DSub). 2 entradas RF. Saída FM transmitter. 01
porta USB.\Unidade\8\1.890,00 \15.120,00
48\Tv LCD 42". Resolução 1366x768 pixels.
Energy saving. Tecnologia IPS. Quick Menu. 2
conexões HDMI. Áudio Stéreo/SAP. Potência
20wRMS. AVL (Auto volume level). Contraste
60.000:1. Ângulo de visão 178°x178°. Brilho
500cd/m2. Formato da tela 16:9. XD Engine.
Progressive Scan. Trinorma Palm/N/Ntsc. Diagonal
visual aproximada 107cm. Ajuste formato de tela
4:3, 16:9, Just Scan, Zoom 1 e Cinema zoom 1.
Pré ajuste áudio. SRS TXT, Voz nítida, Padrão
música cinema, esporte e jogos. Relógio On-Off
timer, Sleep timer e desl. auto. 181 canais. Bloqueio
de teclas. Closed Caption, Função Mute. Voltagem
bivolt. Consumo médio 210w. Consumo stand by
1w. 01 entrada de vídeo componente. 01 entrada
de áudio e vídeo. 2 entrada HDMI. 01 entrada
RGB (para PC). 01 entrada de áudio PC. 01
entrada USB (service). Entrada exclusiva para
atualização de software. 01 entrada RS-232C.
01 Antena RF. \Unidade\8\2.298,00 \18.384,00
COMPROMITENTE: G. Marins Comércio Ltda.
1\Armário de aço 02 portas. Medidas: Altura 1,75m
x Largura 0,76cm x Profundidade 0,35cm.
Confeccionado em chapa de aço zincada, porta
com reforço interno, pintura em tinta epóxi pó
poliester texturizada a 180°, em módulo totalmente
rebitados, com fechadura escomoteável com chave
e varão interno. Corpo na cor cristal e portas na
cor laranja.\Unidade\170\589,00 \100.130,00
2\Armário diretor revestido em post forming 25mm
com prateleiras internas e 02 portas com fechadura
na parte superior.Prateleira interna com regulagem
e divisão central, revestido em fórmica com
espessura de 25 mm filetado com filete de 2,5 mm
em todos os lados, painel de fundo de 18 mm, pés
em aço quadrado pintado em epóxi-pó texturizado
com niveladores de piso. Medindo: 1,63m x 0,90cm
x 0,40cm.\Unidade\191\953,00 \182.023,00
3\Armário estante revestido em post forming 25mm
com 02 portas baixas e 03 prateleiras, com
fechadura na parte superior da porta. Prateleiras
com regulagem de altura e divisão central, revestido
em fórmica com espessura de 25mm filetado com
filete de 2,5mm em todos os lados, painel de fundo
de 18mm, pés em aço quadrado pintado em epóxi
pó texturizado com niveladores de piso. Medindo:
1,63mx0,90cmx0,40.\Unidade\41\899,00 \36.859,00
4\Armário Especial com 12 compartimentos.
Confeccionado em chapa de aço 22. Medindo 1,98m
x 0,42cm x 0,93cm, porta com reforço interno, pintura
em tinta epóxi pó poliester texturizada a 180°, em
módulos totalmente rebitados, com fechadura
escamoteável com chave e varão interno. Ventilação
no fundo e batentes de borracha nas portas, pés
deslizadores reguláveis. Corpo na cor cristal e portas
na cor laranja.\Unidade\75\1.830,00 \137.250,00
6\Arquivo com 04 gavetas para pasta suspensa
tamanho ofício, com fechadura e travamento
simultâneo, com tampo e frente das gavetas em post
forming, corpo e gavetas em chapa de aço dobrada
22, com trilho telescópico que sustentam o peso das
pastas com corrediças medindo 465x680x1350mm.
\Unidade\134\1.128,00 \151.152,00
7\Cadeira professor. Estrutura em tubo obilongo com
travessa de reforço ¾, parede 16, com soldagem
MIG, tratamento anti-ferrugem, pintura epóxi pó
eletrostática. Assento e encosto em curvas
anatômicas, fixados através de parafusos auto
atarrachantes invisíveis, ambos em polipropileno
de alto impacto, estrutura do encosto ergonômico
com encosto de aproximadamente 46x29cm,
assento de aproximadamente 46cmx41cm. Altura
assento/chão 43cm a 45 cm. Na cor laranja com
estrutura cristal.\Unidade\209\229,00 \47.861,00
8\Cadeira em estrutura tubular de alumínio 1".
Diâmetro 2mm, parede liga 6063T5, acabamento
polido, rebite de alumínio, parafuso aço 1.010/20
zincado e envernizado, assento e encosto com
paleta em alumínio trabalhada pintada. Medidas:
Profundidade 0,52cm x Largura 0,52cm x Altura
0,82cm. Nas cores laranja, vermelha, branca e
azul.\Unidade\1.317\285,00 \375.345,00
9\Conjunto bitrapézio, mesa em forma bitrapezoidal, possibilitando a formação de círculos
com 6 ou 22 mesas, tampo em ABS. Sob o tampo
em ABS fechado nas laterais, nos fundos e com
orifício de ventilação. Estrutura em tubos de aço,
cada coluna com 02 tubos, a base superior e
reforço transversal em tubo, os pés em tubo
aproximadamente de 50mmx30mm, ponteira
sapata com proteção para pintura. Cadeira com
assento e encosto em resina plástica injetados e
curvaturas anatômicas. Estrutura em tubos de
aço, cada coluna com dois tubos de
aproximadamente de 20mmx20mm e suporte do
encosto e assento com tubo aproximadamente
20mmx20mm e pés em tubos de aproximadamente
50mmx30mm, com revestimento em polipropileno
para proteção da pintura. A fixação do tampo sob
tampo, assento e encosto através de parafusos
invisíveis. Estrutura soldada e com tratamento
antiferruginoso, pintura epóxi-pó. Dimensões da
mesa: Altura 0,75cmxLargura dianteira
0,65cmxLargura traseira 0,42cm. Dimensões do
assento:
Altura
44,5cmxProfundidade
0,40cmxLargura 0,40cm. Dimensões do encosto:
Altura 0,81cmxLargura 0,41cm. Na cor laranja
com cristal.\Unidade\2.778\329,00 \913.962,00
10\Cadeira executiva back system com madeiramento
em compensado anatômico, monobloco com contra
capa prensada a quente com lâmina de madeira
selecionada de 15mm de espessura e com 490mm de
largura, com assento fixado a base por intermédio de
04 parafusos sextavados 1/4 x 7/8 e porcas de garra
de 1/4, as almofadas são moldadas em espessura de
poliuretano injetado com as seguintes dimnsões:
assento medindo: 42mm x 47mm com densidade de
55kg/m² revestido em smili couro na cor cinza e
costurada com linha de nylon de 0,40mm, com par de
braço regulável. Base com regulagem de altura, relax
e pistão à gás na cor preta.\Unidade\419\678,90
\284.459,10
11\Cadeira diretor com madeiramento
compensado anatômico, monobloco com contra
capa prensada a quente com lâmina de madeira
selecionada de 21mm de espessura e com 55mm
de largura, com assento fixado a base por
intermédio de 04 parafusos sextavados 1/4" x 7/
8" e porca de garra de 1/4. As almofadas são
moldadas em espessura de poliuretano injetado
com as seguintes dimensões: Assento medindo
49mm x 68mm com densidade de 55 kg/m²
revestido em simili couro, costurado com linha de
nylon de 0,40 mm. Um braço com design moderno
e outro com mecanismo escamoteável com
prancheta com tampo de 25mm com acabamento
em filete de 2,5mm de espessura em todo
contorno. Base Sky com tratamento antiferrugem e pintura epóxi pó.\Unidade\180\658,00
\118.440,00
12\Cadeira executiva fixa com madeiramento de
compensado de formato anatômico prensado com
assento medindo: 470mm x 430mm e encosto
medindo: 400 mmx 370mm. Assento fixado a base
por intermédio de 04 parafusos sextavados 1/4" x 7/
8" e porcas de garra de 1/4 com almofadas moldadas
em espuma de poliuretano injetado com as seguintes
dimensões: assento medindo 470mm x 430mm x
50mm e encosto medindo: 400mm x 370mmx 50mm
com densidade de 50kg/m² revestido em courissímo
na cor cinza costurado com linha de nylon de 0,40mm.
Base Sky com tubo de 01 polegada na cor
preta.\Unidade\684\389,00 \266.076,00
13\Conjunto composto de 06 mesas e 06 cadeiras
e uma mesa central: Mesa com tampo e sob tampo
em polipropileno com superfície lisa e plana em
formato trapezoidal (dotado de nervuras
transversais e reforço a tração na parte inferior).
Painel frontal em polipropileno plástico de alto
impacto. Estrutura da mesa em tubo de aço industrial
retangular de proximadamente: 20mmx30mm,
ponteira sapata com proteção para pintura. Cadeira
com assento plano e liso sem abas laterais com
curvas anatômicas na frente e atrás. Estrutura de
encosto ergonômica em tubos de aço de
aproximadamente 16mmx30mm, pés em secção de
aproximadamente 40mmx20mm, base dos pés de
aproximadamente 50mmx25mm, chapa 18, com
proteção de ponteira, sapata e tratamento antiferruginoso, ambos fixados a estrutura por meio de
rebites “pop”. Duas barras de reforço sob assento
e pintura eletrostática de epóxi pó. Medidas
aproximadas da mesa: Tampo 56cmx35,5cmx21cm.
Altura aproximada da mesa de 58 cm. Encosto com
dimensões aproximadas de 29,5cmx16,5cm e
assento de 30cmx29,5cm. Altura aproximada
assento/chão de 33,5cm. Nas cores ocre, amarela
e azul.\Unidade\240\1.699,00 \407.760,00
14\Expositor de livros na cor cinza platina no
tamanho, 1,82m altura x 0,92cm Largura x 0,34cm
profundidade. Base em tubo de aço SAE 1020 de
20mmx50mm, sistema de soldagem MIG. Tratamento
antioxidação por processo de fosfatização
orgânica, pintura eletrostática epóxi a pó com
secagem em estufa a 210°C, ponteiras de nylon
ajustáveis aos desníveis do piso. Laterais,
prateleiras e fundo em chapa de BP 18mm de
espessura, sistema de encaixe Hettich, bordas
perfil de pvc 3mm com cantos arredondados,
prateleiras com regulagem a cada 32mm, garantia
de 5 anos para defeito de fabricação. Na cor cristal
com cristal. \Unidade\135\874,00 \117.990,00
15\Estante de aço com 06 prateleiras reguláveis.
Pintada na cor grafite, colunas confeccionadas
em chapa de aço carbono n° 16 ( Esp. = 1,25mm)
com furação contínua de 60 em 60mm para
graduação das prateleiras. Travessas
confeccionadas em chapa de aço carbono n° 20 (
Esp = 0,90mm) em forma de “U” para fixação entre
colunas. Prateleiras confeccionadas em chapa de
carbono n° 24 ( Esp = 0,75mm ). As estantes
deverão ser auto-portantes quando estiverem com
seu carregamento máximo. Cada prateleira
suporta 80kg sem apresentar deformação, de
acordo com laudo técnico do IPT Aço. Fosfatização
atendendo as normas ABNT 1010/1020 medida:
92,5x198x30cm.\Unidade\168\262,00 \44.016,00
19\Mesa professor, estrutura na cor grafite, em tubo
de aço SAE 1020 de 60mmx40mmx1,5mm
20mmx40mmx1,2mm, sistema de soldagem MIG,
tratamento antiferrugem por processo de fosfatização
orgânica, pintura eletrostática epóxi a pó com secagem
em estufa a 210°C, ponteiras e proteção dos pés em
nylon especial, painel frontal em laminado de fibra de
madeira moldados anatomicamente, espessura 10mm,
acabamento laminado melamínico “fórmica”, fixação
na estrutura em rebites de alumínio “pop” extrudado,
19
tampo em madeira compensada de 18mm de
espessura, acabamento da superfície laminado
melamínico “fórmica”, proteção das bordas perfil HD
rígido polivinílico maciço de alto impacto, garantia de 5
anos para defeito de fabricação. Dimensões: Altura
do painel frontal 410mm. Tampo 1200mmx600mm. Na
cor cristal com cristal.\Unidade\208\379,00 \78.832,00
22\Mesa com base lateral, estrutura tubular
alumínio 1", diâmetro 2mm. Parede liga 6063T5
acabamento polido rebite de alumínio, parafuso
de aço 1.010/20 zincado e envernizado. Aro
central em tubo de alumínio 140mmx6mm parede,
ponteiras plástica, tampo de 70cmx70cm com
estrutura em madeira OSB com acabamento em
alumínio texturizado e bordas em alumínio polido,
com 04 pés.\Unidade\353\539,00 \190.267,00
23\Mesa para microcomputador 02 planos. Mesa
reta com tampo sobreposto 180° em post forming
filetado com filete de 2,5mm em todo contorno,
colocado pelo sistema Holt Melt. Pés em “I” coluna
central em 70mmx30mm, com base inferior em tubo
de 50mmx30mm. Acabamento em pintura epóxi pó
texturizada.\Unidade\327\339,00 \110.853,00
29\Cadeira plástica branca. Confeccionada em
polipropileno (PP) 100% virgem com anti-UV. Uso para
ambiente externo e interno. Capacidade para resistir a
140kg. Peso 2,4kg. Dimensões: Largura 55 x Profundidade
48 x Altura 79.\Unidade\300\62,00 \18.600,00
30\Quadro para piloto em fórmica branco brilho
em MDF de aproximadamente 9mm. Moldura em
madeira Angelim com Espessura aproximada de
3x4cm. Medida aproximada do quadro: 3,08m x
1,25m.\Unidade\120\718,00 \86.160,00
31\Quadro de lousa branca com moldura de
madeira cerejeira, medindo 2,50m com suporte
para apagador.\Unidade\70\680,00 \47.600,00
34\Bebedouro destinado a fornecimento de água
gelada, sistema de filtragem da água, temperatura de
6º a 14ºC com gabinete em chapa de aço inox, isolado
e estruturado em poliuretano injetado, unidade
hermética de baixo ruído e baixo consumo, tanque
interno em aço inoxidável, 3 torneiras de pressão,
medindo aproximadamente 147cm altura x 81cm
largura x 40cm profundidade. Capacidade de 100 litros.
voltagem: 127 V. \Unidade\16\3.389,00 \54.224,00
49\Ventilador de parede. Diâmetro de 60cm,
oscilante, cor preto, silencioso, 3 hélices injetada,
grade de polipropileno, com protetor térmico, bivolt,
potência mínima de 1/5 HP, velocidade mínima de
1.300 RPM, vazão mínima de 12.600 m³/h e controle
de velocidade. \Unidade\270\279,00 \75.330,00
50\Ventilador de teto; 3 pás em MDF; cor mogno
com preto; lustre tipo pêra para uma lâmpada 60 W
incandescente ou uma de 20 eletrônica; pintura
eletrostática a pó; tratamento anti-ferrugem;
Voltagem: 127 V; potência mínima: 130 W; velocidade
aproximada: 420 RPM; controle de velocidade com
três rotações, sem ruído no motor. Acompanha:
Certificado de Garantia, Manual de Instrução em
português (Brasil) e todos os itens e acessórios
descritos no mesmo. Garantia minima de 12 meses.
Ref.: TRON ou similar.\Unidade\40\115,00 \4.600,00
OBJETO: Aquisição de material de papelaria
(apontador, almofada, bandeja...) para atender às
necessidades do departamento de material e
almoxarifado da secretaria municipal de administração
COMPROMITENTE: Laila P Macabú Papelaria ME
1\APONTADOR de lápis, manual, portátil, com 01
lâmina, em material plástico rígido, com deposito.
Embalagem: caixa de papel, 12 unidades, com
009029\Tris\Cx\40\1,73
2\ALMOFADA preta para carimbo nº 03.
Embalagem com identificação do produto e
fabricante;\Japan\Und\50\1,21
3\ALMOFADA azul para carimbo nº 03.
4\ALMOFADA vermelha para carimbo nº 03.
5\BANDEJA dupla em acrílico, cor azul
translúcido, aste lateral plástica. Embalagem:
individual, com identificação do produto e
fabricante;\Waleu\Und\100\12,96
6\BANDEJA tripla em acrílico, cor azul translúcido, aste
lateral plástica. Embalagem: individual, com identificação
do produto e fabricante;\Waleu\Und\100\18,79
9\BLOCO liso, de papel apergaminhado, 56g/m2,
formato ofício, dimensões 200 x 205 mm, 100 folhas
destacáveis, com identificação do produto e fabricante
impressos na parte superior;\Kajoma\Und\300\1,14
12\BORRACHA bicolor (azul/vermelha), para
apagar tinta de caneta e lápis, atóxica, dimensões
variáveis: 40 a 60 mm, largura 16 a 20 mm,
espessura 6 a 8 mm. Embalagem: caixa de papel,
fabricante. Cód. FGV 009006\Redbor\Cx\20\3,72
13\BORRACHA para apagar escrita a lápis,
branca, macia nº 60. Embalagem: caixa de papel,
fabricante;\Redbor\Cx\40\2,96
14\CAIXA BOX para arquivo, poliondas,
dimensões aproximadas (montada) 130 x 250 x
360 mm, cor azul. Embalagem com identificação
do produto e fabricante;\Alaplast\Und\2.000\1,49
17\CANETA marca texto, ponta indeformável, tinta
amarela fluorescente a base d’água, gravado no
corpo marca do fabricante. Embalagem: caixa de
papel, 12 unidades, com identificação do produto
e fabricante;\Jocar\Cx\100\5,18
FGV 039928 \Jocar\Cx\500\0,84
25\ELÁSTICO de borracha, nº 18. Embalagem: Caixa
de 25 gr, com identificação do produto e fabricante.
Cód. FGV 009015\Elastic\Cx\1.600\0,42
26\ENVELOPE tipo saco, em papel Kraft ouro,
gramatura 80g, dimensões 34 x 24 mm, variação
+/- 2 mm, sem timbre. Embalagem: 500 unidades,
com
identificação
do
produto
e
fabricante;\Foroni\Cx\20\32,83
27\ENVELOPE tipo saco, em papel Kraft ouro,
gramatura 80g, dimensões 24,5 x 18 cm, variação
+/- 2 mm, sem timbre. Embalagem: 500 unidades,
com identificação do produto e fabricante. Cód.
FGV 009084\Foroni\Cx\5\20,94
28\ESTILETE largo, corpo plástico, lâmina larga
dividida, regulagem da lâmina ao longo do corpo com
trava tipo parafuso, dimensões de 18 x 105 mm.
Embalagem: individual, com identificação do produto
e fabricante. Cód. FGV 204829\Jocar\Und\500\0,55
29\EXTRATOR de grampos, tipo espátula, em aço
cromado, dimensões 15 cm. Embalagem: 12
fabricante. Cód. FGV 019246\Acc\Cx\40\1,96
30\FITA adesiva crepe, na cor bege, dimensões 19
mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com identificação
do produto e fabricante;\Flax\Und\60\1,25
31\FITA adesiva gomada, em polipropileno, adesivo
em resina de borracha natural, rolo com dimensões
de 50 mm x 50m. Embalagem: unidades separada
com material anti-adesivo, com identificação do
produto e fabricante;\Flax\Und\400\1,44
32\FITA adesiva transparente, em polipropileno,
adesivo em resina de borracha natural, rolo com
dimensões de 50 mm x 50m. Embalagem: unidades
separada com material anti-adesivo, com identificação
do produto e fabricante;\Superfitas\Und\700\1,38
33\FITA adesiva transparente, dorso em celofane e
adesivo em resina de borracha natural, dimensões
mínimas de 12 mm x 30m. Embalagem em rolo, com
identificação do produto e fabricante;\Adere\Und\800\0,34
34\FITA corretiva, para uso manual, tamanho 4,2mm
x 8m. Embalagem plástica impermeável individual
com identificação do produto e fabricante. Cód.
FGV 041087\Grampline\Und\700\2,62
37\GRAMPEADOR metálico, pequeno, de mesa,
capacidade mínima para grampear 25 folhas de
papel 75 g/m2, dimensões mínimas 140 x 37 x 50
mm, pintura eletrostática, na cor preta, base para
fechamento do grampo com duas posições (aberto
ou fechado) com acabamento niquelado, estojo
de alojamento dos grampos em chapa de aço
conforme a norma 1010/20 SAE, oxidação preta,
faca aço, temperada e resistente, mola, aço mola
pré temperada e resistente. Capacidade de carga
mínima 01 (um) pente de 100 grampos 26/6, apoio
da base em PVC. Embalagem: individual, com
009045\Grampline\Und\400\5,79
38\GRAMPO para pasta tipo trilho 80 mm,
fabricado em plástico rígido. Embalagem: 50
fabricante. Cód. FGV 039946\Bachi\Cx\150\3,53
39\GRAMPO metálico para grampeador 26/6 mm.
Embalagem: 5000 unidades, com identificação do
produto e fabricante. Cód. FGV 008987
\Jocar\Cx\800\1,52
40\GRAMPO metálico para grampeador 9/14 mm.
produto e fabricante;\Acc\Cx\70\2,40
42\LIVRO ata, pautado, sem margem, capa dura,
cor preta, 100 folhas, dimensões 320 x 220 mm,
numerado tipograficamente, papel alta alvura,
75gr/m2. Cód. FGV 009114\Megalife\Und\500\3,92
46\PAPEL carbono, para escrita manual, na cor
preta, dimensões 215 x 315 mm. Embalagem: 100
fabricante;\Acc\Cx\12\7,01
51\PASTA documento em PVC, com abas e elástico,
dimensões 350 x 250 x 40 mm, cor azul translúcido.
produto e fabricante;\Diversos\Pct\500\9,00
53\PASTA poliondas, com aba e elástico,
dimensões 340 x 250 x 60 mm, cor azul. Cód.
FGV 009184\Alaplast\Und\200\1,22
54\PERCEVEJO latonado. Embalagem: caixa de
e fabricante. Cód. FGV 009025\Prayon\Cx\200\0,92
55\PERFURADOR metálico, com capacidade de
perfuração mínima de 40 folhas de papel 75g/m2,
dimensões mínimas 100 x 120 x 70 mm, em chapa
de aço norma SAE 1010/20 (base, alavanca,
suporte), fosfatizada, pintura eletrostática, nas
cores compatíveis com mobiliário de escritório,
pinos perfuradores em aço, com oxidação preta,
molas em aço, zincada e desidrogenizada, pino
transversal zincado resistente, apoio da base em
polipropileno branco transparente ou translúcido.
Embalagem: individual, com identificação do produto
e fabricante;\Central dx\Und\350\16,80
56\PILHA alcalina, tamanho AA, 1,5 volts. Embalagem:
contendo 01 par, com identificação do produto e
fabricante; Cód. FGV 039954\Alfacel\Par\600\2,16
57\PINCEL para quadro branco, cor azul, ponta
fina indeformável, fácil de apagar sem deixar
resíduos, gravado no corpo a marca do fabricante,
comprimento mínimo 14 cm. Embalagem: caixa de
e fabricante; \Vision\Cx\30\11,38
58\PINCEL para quadro branco, cor preto, ponta
fina indeformável, fácil de apagar sem deixar
59\PINCEL para quadro branco, cor vermelho,
ponta fina indeformável, fácil de apagar sem deixar
60\PRANCHETA em madeira compensada, com
prendedor metálico niquelado, formato oficio 2,
20
dimensões 216 x 330mm. Cód. FGV
020902\Souza\Und\400\1,39
61\RÉGUA em material plástico incolor, graduada
em 30 cm, subdivisão em mm, com no mínimo 3
mm de espessura e 35 mm de largura. Cód. FGV
008992\Bandeirante\Und\500\0,16
63\SACO plástico, tipo envelope, transparente,
com abertura na parte superior, tamanho oficio 2,
dimensões 350 x 240 mm, com 04 furos de
encaixe, 0,15mm de espessura. Embalagem: 100
fabricante; \Plastfilme\Pct\1000\10,68
64\TESOURA modelo domestica, em aço polido, 7
polegadas, próprio para cutelaria, cabo em
plástico de alta resistência, na cor preta.
Embalagem: individual, com identificação do
produto e fabricante;\Jocar\Und\300\1,48
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca.
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros
(mamão, goiaba e banana prata) para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca.
alterações.
COMPROMITENTE: JHF Macabú Distribuidora ME
01\Mamão Papaia\NACIONAL\Kg\3.000\2,20
07\Goiaba\NACIONAL\Kg\200\3,10
08\Banana Prata\NACIONAL\Kg\500\2,20
OBJETO: Fornecimento de material descartável
(bandeja, copo, garfo,...) para atender às
necessidades das Unidades Escolares da rede
Municipal e Secretaria Municipal de Educação
Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda
02\Bandeja de papelão nº 7, laminada, redonda,
medindo, aproximadamente, 35 cm de diâmetro,
incluindo as bordas.\L.A\UNID\960\0,89
06\Copo descartável 50 ml, cx. C/ 5.000
unidades\Temopote\CX\42\32,80
11\Pote descartável, branco, 200ml, pacote com
50 unidades\Termopote\PCTO\450\1,00
12\Tampa descartável para pote de 200ml, branca,
pacote com 100 unidades\Coposul\PCTO\225\1,60
COMPROMITENTE: J. L. de Oliveira Papelaria
01\Bandeja de papelão nº 5, laminada, retangular,
medindo, aproximadamente, 41x34 cm, incluindo
as bordas.\Guará\UND\960\0,95
COMPROMITENTE: Limpapel RJ Comércio de
Paéis Ltda
03\Colher descartável p/ sobremesa, acrílica, cx.
C/ 1.000 unidades\Strawplast\CX\85\16,20
04\Colher descartável p/ refeição, acrílica, cx. C/
1.000 unidades\Strawplast\CX\85\21,57
07\Garfo descartável p/ refeição, acrílico, cx. C/
1.000 unidades\Strawplast\CX\85\21,17
08\Garfo descartável p/ sobremesa, acrílico, cx.
C/ 1.000 unidades\Strawplast\CX\85\16,20
13\Prato fundo, descartável branco, 20cm de
diâmetro e 2,5cm de profundidade, pacote c/ 10
unidades\Copobras\PCTO\2.000\0,63
COMPROMITENTE: Fireng Empreendimentos Ltda
09\Guardanapos de papel, folha dupla, 24 x 22
cm, pacote c/ 50 un\Perola\PCTO\3.360\0,45
Distribuidora Ltda
05\Copo descartável 200 ml, cx. C/ 3.000 unidades\
Coposul\CX\175\46,70
10\Papel alumínio, 7,5 m x 30 cm\Realpack\
UND\580\1,17
15\Prato descartável, branco 15 cm, cx. C/ 1.000
unidades\Vital\CX\85\33,74
OBJETO: Aquisição de material de limpeza (cera líquida,
copo descartáveis...) para atender às necessidades
Secretaria Municipal de Administração.
Distribuidora Ltda
5\CERA liquida, base de cera de carnaúba, incolor,
auto-brilho, perfumada, com notificação ANVISA/
MS, frasco plástico 750 ml;\Frasco\960\1,92
8\COPO descartável 50 ml, confeccionado com
resina termoplástica branca, qualidade homogenia,
isentos de materiais estranhos, bolhas,
rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas,
que atenda a norma de qualidade da ABNT (NBR
14865/02), acondicionado em embalagem plástica,
com 100 unidades, identificação do produto e
fabricante;\Pct\2.500\0,69
12\ESPONJA de lã de aço carbono abrasivo, para
limpeza em geral. Embalagem: pacote com 8 unidades,
peso liquido não inferior a 60 gramas, com
identificação do produto e fabricante;\ Pct\2.000\0,72
13\ESCOVA, limpeza geral, cerdas de nylon, cepa
plástica, tamanho 130x65mm, etiqueta com
identificação do produto e fabricante;\Unid\300\1,12
17\LIMPA vidros, com notificação ANVISA/MS, 500
ml;\Frasco\360\1,01
18\LUSTRA moveis brilho seco, aroma lavanda, com
notificação ANVISA/MS, 200 ml;\Frasco\400\0,95
24\RODO em madeira, 40 cm de largura, borracha
dupla, cabo tamanho mínimo 1,50 m, etiqueta com
identificação do produto e fabricante;\Unid\450\2,27
30\SACO plástico para lixo, produzido em resina
termoplástica virgem e polietileno, cor preta,
resistente, capacidade 100 litros, embalagem com
05 unidades, identificação do produto e
34\VASSOURA de pêlo sintético, largura mínima
de 35 cm, cabo plastificado no mínimo de 1,50 m,
etiqueta de identificação do produto e
fabricante;\Unid\100\3,30
OBJETO: Aquisição de material de limpeza (papel
toalha, vassoura...) para atender às necessidades
COMPROMITENTE: R. M. Rodrigues Comércio
Material de escritório e Informática
21\PAPEL TOALHA crepado, interfolhado, branco,
100% celulose virgem, alta absorção, 2 dobras,
embalagem de 5 fardos de 250fls cada, com
identificação do produto e fabricante;\Pct\5.000\4,50
26\SABÃO em pó, remoção de manchas em
tecidos, em máquinas de lavanderia, composto
de alquil benzeno, sulfonato, tripolifosfato, silicato
e carbonato de sódio, carboxilmetilcelulose sódica,
eliminador bactericida de germes, fungos e vírus,
com pigmento azul, perfume e água. Embalagem:
caixa de 500 g, contendo fórmula, data de
fabricação e validade, notificação ANVISA/
MS;\Unid\3.000\1,10
35\VASSOURA de piaçava, nº 05, base mínima
de 30 cm, envolvida em chapa metálica contendo
identificação do produto e fabricante, cabo
mínimo de 1,50 metros;\Unid\500\4,03
OBJETO: Aquisição de material de limpeza (saco para
chão, desodorante sanitário) para atender às
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração.
COMPROMITENTE: Julsan Comércio e
Distribuição de Produtos e Equipamentos Ltda
Subitem/
Especificação/Unidade/
10\DESODORANTE sanitário, pedra formato meia
circunferência, com suporte, acondicionado com
proteção plástica, em caixa, 40 g, com
identificação do produto e fabricante.
Composição: paradiclorobenzeno, essência e
corante;\Unid\3.000\0,70
29\SACO para chão, alvejado, 100% algodão,
para limpeza, tamanho mínimo 66 X 42
cm;\Unid\3.000\1,43
OBJETO: Aquisição de material de limpeza (água
sanitária, balde...) para atender às necessidades
COMPROMITENTE: Limpapel RJ Comércio de
Pápeis Ltda
Subitem/
1\ÁGUA SANITÁRIA, teor cloro ativo mínimo 2,0
%, micro filtrada, sem perfume, embalagem em
PVC, capacidade de 1 litro, com identificação do
produto, fabricante e responsável técnico, com
notificação ANVISA/MS ;\Frasco\5.100\0,76
2\ALCOOL 90°, embalagem em PVC, capacidade
de 1 litro, com identificação do produto, fabricante
e responsável técnico, com certificado
INMETRO;\Frasco\1.200\2,31
21
4\BALDE plástico, rígido, resistente a impacto,
sem tampa, alça lateral plástica, capacidade 15
litros, etiqueta de identificação do produto e
6\CESTO DE LIXO cilíndrico, confeccionado em
fórmica, sem tampa, medindo aproximadamente
25x22 cm, etiqueta de identificação do produto e
7\COPO descartável 200 ml, confeccionado com
resina termoplástica branca, qualidade homogenia,
isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras,
furos, deformações, bordas afiadas, que atenda
a norma de qualidade da ABNT (NBR 14865/02),
acondicionado em embalagem plástica, com 100
9\DESINFETANTE, com extrato de pinho, para uso
geral, ação bactericida e germicida, embalagem em
PVC, capacidade de 500 ml, com identificação do
produto, fabricante e responsável técnico, notificação
ANVISA/MS. Composição: ingrediente ativo,
conservante, emulsificante, sequestrante, corretores
de PH, solvente, corante e água;\Frasco\5.000\0,84
11\DETERGENTE liquido, biodegradável, ph-neutro.
Composição: Tensoativo Aniônico, Sequestrante,
Derivados de Isotiazolinas, Espessante, corante,
perfume e água, embalagem em PVC, capacidade
500 ml com identificação do produto e fabricante,
notificação ANVISA/MS;\Frasco\5.000\0,58
14\ESPONJA, dupla face, com bactericida,
poliuretano e fibra sintética, em material abrasivo
tamanho 110 x 75 x 25 mm, em embalagem plástica
individual, com identificação do produto e
fabricante;\Unid\1.500\0,25
15\FILTRO coador de café, descartável, nº 103,
caixa com 40 unidades;\Caixa\50\1,99
16\FLANELA, limpeza geral, tamanho 30x40 cm,
com acabamento em overlock, etiqueta de
identificação do produto e fabricante;
\Unid\1.500\0,54
22\PAPEL Sanitário, folha dupla, branco, neutro,
picotado e gofrado, produzido com 100% celulose
virgem não reciclada, tecnologia microdeco, rolo
0,10 x 30 m, embalagem com 04 unidades,
identificação do produto e fabricante;\Pct\8.000\1,83
23\PASTA para limpeza geral, aplicação a seco.
Composição: sabão de coco, tensoativo aniônico,
carboidrato, quatzo, corante, óleo de eucalipto e
água, embalagem plástica 500 g, identificação do
produto e fabricante;\Pote\700\1,30
25\SABÃO de coco, barra 200 g, embalagem
plástica individual, notificação ANVISA/
MS;\Unid\500\0,40
28\SABONETE sólido 90 g, retangular,
composição: Sais de Sódicos de Ácidos Graxos,
Hidróxido de Sódio, Glicerina, Cloreto de Sódio,
Formadeído e Detato Tetrasódico, fragrância, água
e corante, biodegradável. Embalagem: individual
com identificação do produto e fabricante,
notificação INMETRO;\Unid\1.500\0,39
33\SAPONÁCEO em pó, composição: Tensoativo
aniônico, alcalinizante, agente abrasivo, corante
e essência. Biodegradável, embalagem plástica
com 300 g, identificação do produto e fabricante,
notificação ANVISA/MS;\Unid\850\0,76
OBJETO: Aquisição de material de limpeza (pá
galvanizada para lixo, sabão neutro) para atender às
COMPROMITENTE: Qualitativa Comércio e
Serviços Ltda
Subitem/
19\PÁ galvanizada para lixo, largura mínima 20
cm, com cabo metálico tamanho mínimo 16
cm;\Unid\300\2,30
27\SABÃO neutro, barra 200 g, embalagem
plástica individual, notificação ANVISA/
MS;\Unid\300\0,52
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca
OBJETO: Aquisição de ração para atender as
necessidades do Parque Municipal dos Pássaros
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
COMPROMITENTE: Fireng Empreendimentos
Ltda ME
Subitem/
1\Ração misturada p/ periquito com a seguinte
composição básica: painço vermelho, grão de
painço, painço verde, grão de alpiste, quirera de
arroz, quirera de milho, aveia descascada,
semente de girassol, farelo de soja, conchas de
ostras, cloreto de sódio, (sal de sódio), fosfato
bicálcico, aromatizante, premix vitamínico
mineral.\Saco de 10 Kg\10\36,50
2\Ração misturada p/ coleiro e curió c/ a seguinte
composição básica: grão de painço, painço verde,
painço vermelho, painço preto, grão de alpiste,
semente de linhaça, senha, quirera de arroz, trigo
mourisco, grão de niger, conchas de ostras, farelo
de glúten de milho, cloreto de sódio (sal comum),
fosfato bicálcico, flavorizante, óleo vegetal,
premix vitamínico mineral.\Saco de 10 Kg\14\60,00
3\Ração granulada com amendoim, indicada para
Pássaro preto, Sabiá, Garibaldi, Pixarro, c/ a seguinte
composição básica: milho integral moído, grão de
sorgo, farelo de trigo, grão de amendoim, conchas
de ostras, farelo de soja, farelo de arroz, farelo de
glúten de milho-60, farelo de gérmen de milho, óleo
vegetal, levedura seca de cervejaria, fosfato
bicálcico, cloreto de sódio (sal comum), premix
vitamínico mineral.\Saco de 500 GR.\120\2,30
4\Ração triturada com frutas, para trinca-ferro,
pixarro, pássaro preto, sabiá e pássaros importados,
com a seguinte composição básica: aveia
descascada, gérmen de milho, farinha de rosca,
frutas desidratadas, grão de amendoim, cloreto de
sódio (sal comum), farelo de trigo, premix vitamínico
mineral aminoácido, conchas de ostras, óleo de soja
refinado, corante natural, farelo de soja, levedura
inativada, quirera de milho, fosfato bicálcico, farelo
de arroz, aroma de frutas, arroz quebrado, calcário
calcítico.\Saco de 500 GR.\120\2,30
5\Ração p/ canários – vita amarela, para
canários, Pintassilgos e Pássaros Canoros,
contendo a seguinte composição básica:
conchas de ostras, farelo de colza, farelo de
linhaça, farelo de soja, óleo de soja degomado,
quirera de milho, farinha de rosca, grão de sorgo,
nabão, niger, senha, aroma de frutas
Vermelhas.\Saco de 200 GR.\400\1,15
6\Ração granulada especial fina com aroma de
banana, para Sabiá, Melro, Saíra, e Pássaro Preto,
contendo a seguinte composição básica: calcário
calcítico, casca de aveia moída, conchas de
ostras, farelo de arroz, farelo de soja, farelo de
trigo, óleo bruto de soja, caulim, cloreto de sódio
(sal comum), premix.\Saco de 500 GR.\180\2,30
7\Ração misturada p/ papagaio com frutas
contendo a seguinte composição básica: grão
de arroz, ervilha laminada, cloreto de sódio (sal
comum), farelo de glúten de milho-60, farelo de
soja, farelo de gérmen de milho, farinha de rosca,
aveia descascada, grão de amendoim com casca,
frutas desidratadas, semente de girassol, quirara
de arroz, aroma de frutas, conchas de ostras,
farelo de trigo, levedura inativada, quirera de
milho, premix vitamínico mineral aminoácido,
fosfato bicálcico.\Saco de 500 GR.\120\2,70
OBJETO: Aquisição de material de limpeza (pano de
copa, saco plástico) para atender às necessidades
Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda
Subitem/
20\PANO de copa, 100% algodão, alvejado, com
bordado nas laterais, tamanho mínimo 70 X 40
cm;\Unid\2.000\0,80
OBJETO: Aquisição de material diverso de
papelaria (apagador, cartolina, pincel,...) para
atender as necessidades das Unidades
Escolares da Rede Municipal e Secretaria
alterações.
COMPROMITENTE: Macabú e Macabú Ltda ME
Subitem/
1\Apagador para quadro negro\Unidade\305\0,55
6\Bastão de cola quente grossa\Unidade\
3.610\0,40
10\Borracha branca escolar, nº 20\Unidade\
1.750\0,18
15\Caneta esferográfica, sendo : azul (2680),
vermelha (920), preta (2140)\Unidade\5.740\0,25
21\Clips nº 6/0, de metal, 47mm, caixa com 50
unidades\Caixa\805\1,10
36\Fita adesiva dupla face, 12mmx30m\
Unidade\590\1,14
38\Fita corretiva, 4,1mmx8m\Unidade\70\3,00
54\Papel lustron, nas cores amarela, azul escuro,
laranja, preta, verde escuro e vermelha, sendo
481 folhas de cada cor\Folha\2.886\0,13
57\Papel a4: pérsico branco, gramatura 180, pct
50fls\Pacote\40\4,00
58\Papel a4 vergê, gramatura 180, pct c/ 100 fls,
nas cores: bege, branca e verde claro, sendo
143 de cada cor\Pacote\429\6,05
60\Papel pardo, kraft puro 80x120cm\
Folha\3.380\0,38
COMPROMITENTE: Laila P Macabú Papelaria ME
Subitem/
2\Apagador para quadro branco \Unidade\
1.035\1,63
5\Barbante de algodão 8 fios, 250g, com
184m\Unidade\419\2,36
7\Bastão de cola quente fina\Unidade\3.610\0,16
8\Bloco creative paper c/ 48 fls\Pacote\4.700\3,13
18\Cartolina dupla face, nas cores amarela,
vermelha, laranja e azul escuro, sendo 1335 de
cada.\Unidade\5.340\0,31
22
20\Clips n° 2/0, de metal, 34mm, caixa com 100
unidades\Caixa\746\0,81
24\Cola colorida, 23g, emb. Com 6 cores\
Caixa\2.156\2,03
26\Corretivo,
a
base
de
água
18ml\Unidade\566\0,49
29\Folhas de e.v.a. (emborrachado),
60x40cmx2mm, nas cores: preta, branca, azul
royal, vermelha, laranja, amarela, rosa, verde,
lilás, marrom, sendo 594 de cada cor\Unidade\
5.940\0,79
31\Extrator de grampo, em metal\Unidade\
169\0,43
32\Fita adesiva colorida, cores variadas\
Unidade\1.318\0,21
33\Fita adesiva, transparente 12mmx50m\
Unidade\551\0,56
40\Giz colorido, caixa com 62 unidades\
Caixa\1.085\0,95
41\Giz branco, caixa com 62 unidades\
Caixa\1.135\0,67
44\Grampo para grampeador 23/8, galvanizado,
caixa com 1.000 unidades\Caixa\10\1,17
46\Grampo para grampeador, 23/13, galvanizado,
caixa com 1.000 unidades\Caixa\10\1,68
47\Lápis de cor grande, caixa com 12 cores\Caixa\
5.224\1,47
48\Lápis preto: grafite n° 2.\Unidade\14.400\0,10
52\Papel celofane, pact c/ 10 fls, nas cores
amarela, azul, laranja, verde, vermelho e branco,
sendo 320 pacotes de cada cor\Pacote\ 1.920\3,25
59\Papel térmico para fax, 216x30m\Unidade
\20\2,95
61\Papel peso 40\Folha\3.660\0,29
63\Pasta de papelão c/ elástico\ Unidade\
10.050\0,59
64\Pasta suspensa marmorizada\Unidade\14.300\0,65
66\Perfurador de papel, c/ 2 furos, para 25
fls\Unidade\138\5,37
68\Pincel: para pintura,, chato, n° 14\Unidade\
352\1,03
69\Pincel: para pintura,, chato, n° 16\Unidade\
352\1,16
74\Régua: acrílica com 30cm.\Unidade\965\0,17
75\Tesoura escolar, sem ponta, aço e cabo
preto\Unidade\3.176\0,52
76\Tesoura grande, aço, cabo preto com
aproximadamente 21cm\Unidade\134\1,68
80\Grampeador grande, 23/8, dimensão
301x84x23, com capacidade de grampear até
240 fls\Unidade\3\52,35
OBJETO: Aquisição de água mineral (acondicionada
em garrafão plástico de 20 litros) para atender as
Distribuidora Ltda
Subitem/
01\Água mineral, acondicionada em garrafão
plástico de 20 (vinte) litros, com tampa e proteção
plástica no galão.\UNID\30.000\4,10
OBJETO: Aquisição de brinquedos que atenderão
aos projetos pedagógicos das Unidades Escolares
da rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação.
COMPROMITENTE: Thick-All Comércio de
Acessórios e Suprimentos Ltda
Subitem/
01\ÁBACO FECHADO: Dimensões 30x25x7
cm.\UND\75\13,00
43\RELÓGIO EDUCATIVO EM MADEIRA:
Dimensões: 20 x 19 x 7cm.\UND\77\8,90
49\ÁBACO ABERTO: em madeira, com 5 hastes
e 50 argolas multicoloridas em madeira.\
UND\116\12,00
COMPROMITENTE: 2 LPM Center Comércio E
Distribuidora Ltda
Subitem/
5\BAMBOLÊ COLORIDO: Com aproximadamente
63cm de diâmetro.\UND\1150\2,00
6\BÁU CRIATIVO: Baú de plástico com 1.000
peças de encaixe tipo Lego. Dimensões do baú
52x35x38cm.\UND\37\145,90
20\CONJUNTO DE SEQUÊNCIA LÓGICA DE
ANIMAIS: Contém 5 conjuntos, ilustrando a
reprodução de mamíferos, anfíbios, aves, peixes
e
insetos.
Dimensões
da
caixa:
31x9x9x3,5cm.\UND\76\12,20
31\JOGO DA MEMÓRIA - ALFABETIZAÇÃO COM
ANIMAIS: Conjunto com 40 peças. Caixa de
madeira. Dimensões: 22x12x3,5cm. \UND\76\11,90
35\JOGO DA MEMÓRIA - NÚMEROS DE 1 A 20:
Conjunto com 40 peças. Caixa de madeira.
Dimensões: 22x12x3,5cm.\UND\76\11,90
42\PALAVRAS CRUZADAS: Caixa em madeira.
Dimensão 26 x 26 x 5cm, com 67 pedras.\CX\76\12,60
51\CÍRCULO DE FRAÇÕES: Caixa em madeira.
Dimensão 30 x 18 x 7cm, com 60 peças em
E.V.A.\UND\130\13,02
52\MAPA DO BRASIL: Áreas e territórios, em
E.V.A. Dimensão 29x21cm.\UND\23\5,60
COMPROMITENTE: Macabú e Macabú Ltda ME
Subitem/
2\ALFABETO MÓVEL EM MADEIRA: Recortado em
madeira, com 40 peças, dimensão: 10 x 8cm,
acondicionado em caixa de madeira.\ UND\75\24,34
9\BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS: Conjunto
confeccionado em madeira, acondicionado em
caixa de madeira, contendo 10 jogos a seguir: 1)
relógio com ponteiro móveis, serigrafado, fixado
em suporte, medindo 20 x 20cm, o suporte
medindo 20 x 9 x 2cm. 2) Martelador com 1 martelo,
6 pinos coloridos e suporte para pinos, medindo
26,5 x 19 x 8,5cm. 3) Balancinha: suporte e
balança com 6 pesos coloridos em madeira,
medindo 13,5 x 5 x 15 x 2cm. 4) Escada de
argolas: base com 9 pinos em diferentes
tamanhos para 3 encaixes de argolas, medindo
37 x 7 x 2cm. 5) Passa figuras: caixa com tampa
vazada no formato de figuras geométricas,
medindo 18 x 9 x 8cm. 6) Conjunto de pinos: 20
pinos coloridos e prancha para encaixe, medindo
17 x 17 x 2cm. 7) Caixas coloridas: 5 caixas em
diferentes tamanhos e cores, para encaixe,
medindo 10 x 10cm, 8 x 8cm, 6 x 6cm, 5 x 5cm, 3
x 3cm. 8) Blocos coloridos: carrinho para encaixe
de 26 formas geométricas coloridas e variadas,
medindo 26,5 x 18,5 x 4cm. 9) Mosaicos: prancha
para encaixe de 32 figuras geométricas coloridas
que formam o mosaico, medindo 322,5 x 22,5cm.
10). Quatro pirâmides: base com 4 pinos para
encaixe de diferentes figuras geométricas,
medindo 34 x 9,5 x 2cm.\UND\38\184,00
12\CONE DE TRÂNSITO: Com 50cm de
altura.\UND\37\14,50
28\ESQUEMA CORPORAL EM E.V.A: Conjunto
masculino e feminino com 22 peças para encaixar.
Dimensões: 45x24cm.\UND\39\27,00
37\JOGO DA VELHA: Dimensões: 25x25cm.\
UND\76\13,00
41\MOSAICO GEOMÉTRICO: 100 peças multicoloridas
em madeira em forma de figuras geométricas. Exemplo
triângulo, hexágono, quadrado, losango. Caixa de
madeira medindo 5x16x30cm.\CX\77\20,00
46\TABUADA COMPLETA: Caixa em madeira, com
54 peças, dimensões 16 x 13 x 3,5cm.\
CX\76\10,60
54\CARROSSEL: em tubo industrial, acento em
tábuas de itaúba (madeira de lei) pintadas em
cores diversas; medindo: 0,85cm de altura,
2,00cm de largura e 2,00cm de comprimento.\
UND\2\1.000,00
56\GANGORRA: dem tubo industrial, com 2
pranchas de tábuas de itaúba (madeira de lei)
pintadas em cores, com 2,00cm de comprimento.\
UND\4\900,00
58\TABELA DE BASQUETE COM BOLA: de
plástico resistente, colorido, desmontável, com 3
regulágem de altura, medindo: 2,25m de altura,
0,75cm de largura e 0,59cm de comprimento.\
UND\2\380,00
59\TÚNEL LÚDICO: de plástico resistente,
colorido, desmontável, medindo: 0,88cm de altura,
1,00m de largura e 2,23cm de comprimento.\
UND\2\1.310,00
COMPROMITENTE: Bolsa de Brinquedo Ltda
Subitem/
3\ALFABETO SILÁBICO: Conjunto confeccionado
em borracha sintética E.V.A., contendo 354 peças,
medindo 4 x 4 x 0,6cm cada peça, acondicionado
em caixa de papelão.\UND\75\24,00
4\ALINHAVOS: Conjunto confeccionado em
madeira, contendo 10 placas perfuradas,
(medindo 20 x 20cm cada placa) e 10 cadarços
coloridos, acondicionado em caixa de
papelão.\UND\75\18,80
7\BINGO DO ALFABETO: Conjunto confeccionado
em borracha E.V.A., contendo 194 peças, sendo
10 tabuleiros (21 x 21 x 6cm), 160 letras script (4
x 3 x 0,6cm), 23 letras script (12 x 12 x 0,6cm) e
1 sacola confeccionada em tecido, acondicionado
em caixa de papelão.\UND\75\35,00
8\BLOCOS LÓGICOS: Conjunto confeccionado em
borracha sintética E.V.A., contendo 6 placas, 48
peças com base medindo 8cm, medindo 19x19cm
cada placa, sendo 3 placas medindo 1,2cm e 3
placas medindo 0,6cm, acondicionado em
embalagem plástica.\UND\76\7,50
10\CANTINHO DA LEITURA: estante de parede
para revistas e livros infantis, dimensões: 110 x
60 x 12cm.\UND\38\54,00
11\CONJUNTO EDUCATIVO DE TRÂNSITO:
Conjunto confeccionado em madeira, contendo
14 placas de trânsito, 1 semáforo e 8 suportes
medindo 20 x 20cm, cada placa e os suportes
medindo 53cm de altura, acondicionado em caixa
de papelão.\UND\38\53,00
13\CONJUNTO FANTASIA DE FLORES: Conjunto
confeccionado em espuma revestida por tecido
pluminha em cores vivas e acessórios, contendo
6 fantasias: amor-perfeito,cravo girassol,
margarida, rosa e violeta.\UND\37\160,00
14\CONJUNTO FANTASIA DE INSETOS: Conjunto
confeccionado em espuma revestida por tecido
pluminha em cores vivas e acessórios, contendo
6 fantasias: joaninha, borboleta, grilo, cigarra,
formiga e abelha.\UND\37\160,00
15\CONJUNTO FANTOCHES DE ANIMAIS
DOMÉSTICOS: Conjunto confeccionado em
espuma, medindo 20cm de altura, contendo 8
fantoches, acondicionado em embalagem
plástica.\UND\39\40,00
16\CONJUNTO FANTOCHES DE ANIMAIS
SELVAGENS: Conjunto confeccionado em
espuma, contendo 12 fantoches, medindo 20cm
de altura, acondicionado em embalagem
17\CONJUNTO FANTOCHES DA FAMÍLIA
BRANCA: Conjunto confeccionado em espuma,
contendo 6 fantoches: avô, avó, pai, mãe, filho e
filha, com 30cm de altura.\UND\39\53,00
23
18\CONJUNTO FANTOCHES DA FAMÍLIA NEGRA:
Conjunto confeccionado em espuma, contendo 6
fantoches: avô, avó, pai, mãe, filho e filha, com
30cm de altura.\UND\39\53,00
19\CONJUNTO QUEBRA CUCA: Em plástico, com
120
peças,
dimensões
40x24x18cm.
Acondicionado em mochila plástica.\UND\76\90,00
21\CUBO TÁTIL: Em E.V.A. - 6 peças de 25 x 25
cm, 16 formas geométricas, embalagem
23\DOMINÓ DE A a Z: Caixa em madeira, com 24
pedras, dimensões 16 x 13 x 3,5cm.\UND\111\7,50
24\DOMINÓ DE ANIMAIS: Com 28 peças, medindo
3,5 x 7cm cada peça, caixa em madeira, dimensões
da caixa: 16 x 13 x 3,5cm.\UND\111\ 7,50
25\DOMINÓ DE FRUTAS: Com 28 peças, medindo
3,5 x 7cm cada peça, caixa de madeira, dimensões
da caixa: 16 x 13 x 3,5cm.\UND\114\7,50
26\DOMINÓS DE MATEMÁTICA: Conjunto
confeccionado em madeira, contém 28 peças,
medindo 3,5 x 7cm cada peça, caixa de madeira,
dimensões da caixa: 16 x 13 x 3,5cm. Com os
seguintes dominós: adição, subtração,
multiplicação, divisão, quantidade, figuras
geométricas, frações e horas.\UND\115\54,00
27\ESCALA CUISENAIRE: Caixa em madeira, com
294 peças, dimensões 35x21x6cm.\UND\80\21,00
29\JOGO DA MEMÓRIA - ALFABETIZAÇÃO COM
OBJETIVOS: Conjunto com 40 peças. Caixa de
madeira. Dimensões: 22x12x3,5cm.\UND\76\10,20
38\LOTO LEITURA: Conjunto confeccionado em
borracha sintética E.V.A., contendo 210 peças
(10 placas, 200 letras serigrafas), medindo 15,5
x 15,5 x 0,6cm cada placa, acondicionado em
embalagem plástica.\UND\76\14,30
39\MATERIAL DOURADO COMPLETO: Caixa em
madeira, dimensões 26 x 26 x 13cm, com 611
peças em polipropileno sendo: 1 cubo (milhar),
10 placas (centenas), 100 prismas (dezenas),
500 cubos (unidades).\UND\126\30,00
40\MICO DE PALAVRAS: Conjunto confeccionado
em borracha sintética E.V.A., contendo 41 peças
serigrafadas, medindo 12 x 6 x 0,6cm cada peça,
acondicionado em embalagem plástica.\CX\76\15,60
45\SÓLIDOS GEOMÉTRICOS: Conjunto de 11 / 8
sólidos geométricos pintados, respectivamnete,
acondicionado em saco plástico. Tinta
atóxica.\CX\39\14,00
47\TANGRAN: Jogo chinês, milenar, composto por
10 conjuntos de 7 figuras geométricas formando
um quadrado de base 15cm. Tinta não tóxica, caixa
de madeira medindo 5x17x17cm.\CX\78\15,40
48\TRENZINHO DO ALFABETO ILUSTRADO:
conjunto composto por 55 peças coloridas,
dimensões: 32x22cm.\CX\27\117,00
50\BARRA DE MEDIDAS: 150 peças, caixa em
madeira, dimensão 18x12x12cm.\UND\130\18,80
53\RÉGUA DE FRAÇÕES: Caixa em madeira, com
67 peças, dimensões 35 x 12 x 6cm.\UND\130\18,80
55\ESCORREGADOR: de plástico resistente, colorido,
desmontável, medindo: 1,30cm de altura, 59cm de
largura e 2,05cm de comprimento.\UND\2\618,00
57\MULTIPLAY: de plástico resistente, colorido,
desmontável, com 1 módulo maior e 1 módulo
menor, medindo: 4,30m de comprimento, 2,50m
de largura e 1,85m de altura.\UND\2\3.490,00
60\ESQUELETO HUMANO: Altura 85cm, material
em resina plástica, na cor dos ossos. Tripé em
ferro fundido e haste cromada.\UND\6\74,00
61\GLOBO TERRESTRE: Diâmetro 30cm, altura
43cm, escala 1:42.000.000, peso 1,6kg. Base
confeccionada em plástico, sua estrutura é
constituida por um semiarco, (régua de meridiano),
que auxilia na precisa localização de locais
determinados através das coordenadas dos
Meridianos e Paralelos. As cores predominantes
deste globo definem os aspectos físicos do Planeta,
tanto da terra quanto da profundidade oceânica,
indicando cordilheiras, golfod, estreitos, acidentes
litorâneos e picos mais elevados. Possui também
um exclusivo relevo submarino, indicando as
plataformas continentais, fossas, bacias, dorsais,
montanhas e elevações submarinas. Todos os
paízes são divididos politicamente por uma linha
em vermelho.\UND\6\49,00
62\TORSO HUMANO: em 36 partes, altura 85cm,
bisexual, material inquebrável e flexível.\UND\6\555,00
OBJETO: Para eventual construção de modulares
do tipo pré-fabricado para as Escolas Municipais
Francisco de Assis Medeiros Rangel, Simar Machado
Sodré, Inayá Moraes D’Couto, Maria da Penha de
Oliveira, Ary Gomes Marins, Marinete Coelho de
Souza, Acerbal Pinto Malheiros, Fazenda Reunidas
Atlântica, Cidade Praiana, Rio das Ostras, Nadir da
Silva Salvador, Nelzir Pereira Melo, Alberto Jorge.
COMPROMITENTE:
Novo
Horizonte
Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.
Subitem/
01\construções modulares do tipo pré-fabricado
para as escolas municipais:
· FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS RANGEL (2
SALAS),
· SIMAR MACHADO SODRÉ(2 SALAS),
· INAYÁ MORAES D’COUTO (3 SALAS),
· MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA (5 SALAS),
· ARY GOMES DE MARINS (5 SALAS),
· MARINETE COELHO DE SOUZA (1 SALA),
· ACERBAL PINTO MALHEIROS (1 SALA),
· FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA (2 SALA),
· CIDADE PRAIANA (4 SALAS),
· RIO DAS OSTRAS (5 SALAS),
· NADIR DASILVA SALVADOR(3 SALAS)
· NELZIR PEREIRA MELO (2 SALAS)
· ALBERTO JORGE (2 SALAS),
com as seguintes especificações: conjunto de 102
módulos c/ forração termo-acústica total, medindo
cada módulo 6,00m de comp. x 2,4 larg. x 2,65 alt.,
formando 37 salas com 03 módulos cada, medindo
6,00m x 7,32m por sala, contendo cada sala 01 porta
de acesso, janelas de correr com barra de proteção,
09 luminárias fluorescentes calha dupla 2x40w, 02
aberturas para ar condicionado incluindo 01 aparelho
de 12.000 btu’s, 01 tomada elétrica, interruptores e
disjuntores de proteção e toda instalação elétrica
até a saída do módulo. telhado com tesouras e terças
com estrutura de perfil “u” de 1/8 ou tubo 50 x 30 e
cobertura com telhas de chapa galvanizada ou
fibrocimento\MÊS\12\79.166,66
1.1\Estrutura\MÊS \01\673,65
1.2\Teto\MÊS\01\388,80
1.3\Telhado\MÊS\01\259,20
1.4\Paredes externas\MÊS\01\422,22
1.5\Ar condicionado\MÊS\01\166,32
1.6\Portas e janelas\MÊS\01\153,84
1.7\Instalação elétrica\MÊS\01\75,60
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Serviços
Públicos
OBJETO:Aquisição de material de consumo (brita
corrida, brita zero e pó de pedra) para manutenção de
vias não pavimentadas no Município de Rio das Ostras.
COMPROMITENTE: Indústria e Comércio de
Pedras Jundiá Ltda
Subitem/
Especificação/Unidadade/
01\Fornecimento de BRITA CORRIDA para a
região de Rio das Ostras, INCLUSIVE transporte;
INCLUSIVE carga no caminhão. \m³\22.000\57,70
02\Fornecimento de BRITA ZERO para a região
de Rio das Ostras, INCLUSIVE transporte;
INCLUSIVE carga no caminhão.\m³\7.000\70,40
03\Fornecimento de PÓ-DE-PEDRA para a região
de Rio das Ostras, INCLUSIVE transporte;
INCLUSIVE carga no caminhão.\m³\7.000\46,60
OBJETO: Para fornecimento de água mineral em
copo de 200ml, sem gás, que atenderá aos
participantes dos Desfiles Cívico e Emancipação
de Rio das Ostras
COMPROMITENTE: Mônica M M Nascimento
Serviços de Buffet
Subitem/
1\Água mineral em copo de 200ml, sem gás,
embalada, constando no rótulo prazo de validade,
caixa com 48 copos.\UNID\48.000\0,26
OBJETO: Para prestação de serviços contínuos
de transporte escolar, com ônibus urbano, aos
alunos da rede Municipal que se deslocam dentro
do Município de Rio das ostras
COMPROMITENTE: TL & MM Transporte e
Turismo Ltda ME
Subitem/
1\MAR DO NORTE - Totalizando 2.800 km (01
ônibus)\VIAGEM\400\407,40
2\BALNEÁRIO DAS GARÇAS - Totalizando 5.600
km (01 ônibus)\VIAGEM\600\427,00
3\CIDADE PRAIANA - Totalizando 33.600 km (02
ônibus)\VIAGEM\1.400\347,90
4\ÂNCORA - Totalizando 33.600 km (02
ônibus)\VIAGEM\1.400\345,00
5\VILA VERDE - Totalizando 11.200 km (02
6\PALMITAL- Totalizando 4.800 km (02
OBJETO: Aquisição de Softwares (Windows 7
Profissional, Acrobat Profissional...) para atender
as necessidades da Administração Municipal.
COMPROMITENTE: Hard Solution Informática Ltda
Subitem/
01\Windows 7 Professinal Português DVD ou última
versão disponível no mercado.\Un\100\494,00
02\Windows Server 2008 Standard DVD ou última
versão disponível no mercado.\Un\4\1.647,00
03\Office Professional 2007 Português CD ou última
04\Office Standard 2007 Português CD ou última
06\CS4 Design Premium 4.0 Windows Português
DV 1 User ou última versão disponível no
mercado.\Un\6\5.837,00
24
07\CS4 Design Standard 4.0 Windows Português
DV 1 User ou última versão disponível no
mercado.\Un\10\4.310,00
08\CS4 Web Premium 4.0 Windows Português DV
1 User ou última versão disponível no mercado.\
Un\6\6.000,00
09\Dreamweaver CS4 10.0 Windows Português
DV 1 User ou última versão disponível no mercado.\
Un\6\1.262,00
10\Fireworks CS4 10.0 Windows Português DV
Un\6\1.000,00
11\Flash PRO CS4 10.0 Windows Português DV
Un\6\1.980,00
12\Illustrator CS4 14.0 Windows Português DV 1
User ou última versão disponível no mercado.
\Un\10\1.900,00
13\Indesign CS4 6.0 Windows Português DV 1
User ou última versão disponível no mercado.\
Un\10\2.040,00
14\Photoshop CS5 12.0 Full Windows Português
DV 1 User ou última versão disponível no mercado.\
Un\20\1.990,00
15\Photoshop Extended CS4 11.0 Windows
Português DV 1 User ou última versão disponível
no mercado.\Un\6\2.458,00
16\CorelDraw Graphics Suite X5 Windows
Espanhol/Português ou última versão disponível
no mercado..\Un\20\1.149,00
17\Dic Michaelis Dicionário Eletrônico 2 Idiomas
ou última versão disponível no mercado.\
Un\100\189,00
18\Google Earth Pro for business users ou última
19\SQL Server 2008 Standard por processador
ou última versão disponível no mercado.\Un\
4\17.290,00
OBJETO: Fornecimento de instrumentos musicais,
que atenderão a formação de Bandas de Músicas
nas Unidades Escolares da Rede Municipal.
COMPROMITENTE: LM 174 Telecomunicações
Ltda ME
Subitem/
1\FLAUTIM : afinação em dó, corpo rm ABS e
chaves douradas\QUASAR\UNID\1\865,00
2\FLAUTA : 16 chaves, afinação em dó e
acabamento prateado.\QUASAR\UNID\4\525,00
3\CLARINETA : afinação em Si bemol, 17 chaves, corpo
em madeira (ébano).\ QUASAR\UNID\10\525,00
4\SAX ALTO : afinação em Mi bemol, com Fá
sustenido agudo e acabamento laqueado.\
QUASAR\UNID\2\1.270,00
5\SAX TENOR : afinação em Si bemol, com Fá
sustenido agudo e acabamento laqueado.\
QUASAR\UNID\2\1.640,00
6\TROMPETE : afinação em Si bemol, acabamento
laqueado, calibre 13mm e campana
123mm.\QUASAR\UNID\4\615,00
7\TROMPETE DE VARA TENOR : afinação em Si
bemol, acabamento laqueado, calibre 13,7mm e
campana 235mm.\QUASAR\UNID\4\589,00
8\TROMPA : afinação em Fá/Si bemol, acabamento
laqueado, calibre 12,8mm e campana rosqueável
315mm.\QUASAR\UNID\2\2.890,00
9\BOMBARDINO : afinação em Si bemol,
acabamento laqueado, calibre 14,5mm e campana
10\SOUSAFONE : afinação em Si bemol,
acabamento laqueado, calibre 18,5mm e campana
11\CAIXA TENOR C/ COLETE: cor preta, 14" x
12", aro duplo com 12 afinações.\
ADAH\UNID\4\1.750,00
12\BUMBO 18" C/ COLETE MCB 18100: cor preto,
18" x 14".\ADAH\UNID\1\958,00
20" x 14".\ADAH\UNID\1\998,00
22" x 14".\ADAH\UNID\1\1.050,00
24" x 14".\ADAH\UNID\1\1.115,00
16\QUADRITON : cor preto , 8", 10", 12" e 13",
com colete.\ADAH\UNID\2\1.750,00
17\PRATO 18" PARA BANDA: bronze\
ORION\PAR\4\350,00
18\LIRA 29 TECLAS: 29 teclas, dó a mi - cromático\
TURYA\UNID\1\686,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2011Bem Estar Social
Social
OBJETO: Prestação de serviços de confecção de kit
fotográfico (contendo em cada kit, quatro fotografias
3x4 coloridas para documento de identidade) visando
atender aos munícipes carentes assistidos pela
Secretaria Municipal de Bem Estar Social
COMPROMITENTE: R. D. dos Santos Fotos
Produções e Serviços ME
01\FOTOGRAFIA 3 X 4, colorida e com fundo
branco, para documento, com alta resolução e
qualidade, revelação em até 24 horas.
Apresentação: KIT com 4 fotos acondicionados
em envelope de papel.\KIT\2500\4,80
Social
OBJETO: Aquisição de papel ofício 1 e A4
(coloridos) essencial as rotinas administrativas
da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, bem
como, na realização de atividades com os alunos
assistidos nas Creches e Projetos.
COMPROMITENTE: Julsan Comércio e
Distribuição de Produtos e Equipamentos Ltda
Subitem/
1\PAPEL, alcalino, alta alvura, formato OFÌCIO 1,
dimensões 216 X 355 mm, gramatura 75 g/m2.
Embalagem: em material impermeável, contra
umidade, com 01 (uma) resma (quinhentas
folhas),
contendo
a
marca
do
fabricante.\Resma\1.250\10,75
2\PAPEL, alcalino, alta alvura, formato A4, cores
diversas (VERDE, AMARELA, AZUL, ROSA,
VERMELHA, LARANJA, SALMÃO), dimensões
210 X 297 mm, gramatura 75 g/m2. Embalagem:
em material impermeável, contra umidade, com
01 (uma) resma (quinhentas folhas), contendo a
marca do fabricante. Serão entregues nas cores
e quantidades solicitadas\Resma\380\12,35
Social
OBJETO: Aquisição e instalação de gás liquefeito de
petróleo (GLP), envasado em recipientes retornáveis
P-13 e P- 45 para atender as necessidades da
COMPROMITENTE: Alahysio Pereira de Oliveira
CIA. Ltda
Subitem/ Especificação/Unidade/Quantidade/
Valor Unitário (R$):
01\GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO,
acondicionado em recipiente retornável (cilindro a
base de troca) de 45 kg, com lacre de segurança na
parte superior, devendo ser efetuado a substituição
imediata dos recipientes que apresentem vazamentos
ou sinais evidentes de má conservação. NOTA:
INCLUINDO ENTREGA E INSTALAÇÃO, PELO
FORNECEDOR, NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS
PELA CONTRATANTE.\UND\93\145,00
02\GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO,
acondicionado em recipiente retornável (botijão a
base de troca) de 13 kg, com lacre de segurança na
parte superior, devendo ser efetuado a substituição
imediata dos recipientes que apresentem vazamentos
ou sinais evidentes de má conservação. NOTA:
INCLUINDO ENTREGA E INSTALAÇÃO, PELO
FORNECEDOR, NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS
PELA CONTRATANTE.\UND\100\39,00
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/
2011 - SEMBES
Social
OBJETO: Aquisição de kit’s lanches (gêneros
alimentícios acondicionados em sacos plásticos
individuais), destinados aos adolescentes inscritos
no Programa Joven cidadão e idosos, crianças,
adolescentes, jovens e demais Municipes
assistidos pela Secretaria Municipal de Bem Estar
Social nos eventos a serem realizados.
Distribuidora Ltda
Subitem/
01\LOTE 1 - KIT LANCHE 1 (segunda, quarta e
sexta-feira) - PROGRAMA JOVEM CIDADÃO 1 Os itens que compõem cada kit deverão ser de
1ª qualidade e estar acondicionados em saco
plástico virgem, reforçado, transparente, inodoro
e atóxico, próprio para alimentos. Cada kit deverá
conter:\KIT\8.500\6,31
1.1\Suco de Fruta Natural (sabor uva, caju,
maracujá ou laranja), pronto para consumo, sem
conservadores, sem glúten, sem soja, embalagem
tipo tetra pack, acompanhando canudo fixado na
embalagem, com no mínimo 200ml. Embalagem
contendo, entre outros dados, a origem do
produto, a data de fabricação e de validade, lote,
informações nutricionais e de acordo com as
Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou
Ministério da Agricultura.\Und\1\0,82
1.2\Sanduíche – composto de 01 pão francês ou
careca (50g), manteiga (10g), 01 fatia de queijo
prato (40g) e 01 fatia de presunto (40g). Embalado
em filme plástico virgem, transparente, inodoro e
atóxico, próprio para alimentos.\Und\1\2,56
1.3\Barra de cereal composta de fonte de fibras,
livre de gorduras trans, contendo cereais, aveia
e pedaços de frutas. Embalada individualmente,
pesando aproximadamente 25g e contendo
110kcal (calorias). Embalagem contendo, entre
outros dados, a origem do produto, a data de
fabricação e de validade, lote, informações
nutricionais e de acordo com as Normas e/ou
25
Resoluções da Anvisa/MS.\Und\1\1,39
1.4\Maçã – Tipo gala nacional, pesando
aproximadamente 120g.\Und\1\0,20
1.5\Biscoito, tipo mini waffer, recheado, diversos
sabores, embalagem individual com no mínimo
40g. Embalagem contendo, entre outros dados, a
origem do produto, a data de fabricação e de
validade, lote, informações nutricionais e de
acordo com as Normas e/ou Resolucoes da
Anvisa/MS.\Und\1\1,34
02\LOTE 2 - KIT LANCHE 2 (terça e quinta-feira) PROGRAMA JOVEM CIDADÃO 2 - Os itens que
compõem cada kit deverão ser de 1ª qualidade e
estar acondicionados em saco plástico virgem,
reforçado, transparente, inodoro e atóxico, próprio
para alimentos. Cada kit deverá conter:\KIT\6.500\5,43
2.1\Bebida Láctea UHT (Achocolatado), sabor
chocolate, pronto para consumo, embalagem tipo
tetra pack, contendo 200ml, acompanhando
canudo fixado a embalagem. Embalagem contendo,
entre outros dados, a origem do produto, a data de
fabricação e de validade, lote e informações
nutricionais. O produto devera ter registro no
Ministério da Agricultura SIF/DIPOA.\Und\1\0,81
2.2\Sanduíche – Composto de 01 pão francês ou
careca (50g), manteiga (10g), 01 fatia de queijo
prato (40g) e 01 fatia de presunto (40g). Embalado
em filme plástico virgem, transparente, inodoro e
atóxico, próprio para alimentos.\Und\1\2,56
2.4\Banana,
tipo
Prata,
pesando
2.5\Biscoito salgado, sem recheio, tipo “CLUB
SOCIAL”, adicionado de vitaminas e cálcio, 0% de
gordura trans na porção, embalagem individual com
no mínimo 25g. Embalagem tipo “abre fácil”,
contendo, entre outros dados, a origem do produto,
a data de fabricação e de validade, lote, informações
03\LOTE 3 - KIT LANCHE 3 - Os itens que compõem cada
kit deverão ser de 1ª qualidade e estar acondicionados
em saco plástico virgem, reforçado, transparente, inodoro
e atóxico, próprio para alimentos. - SEMANA DO IDOSO
- 2200 kit’s - CAMINHADA DA PRIMAVERA - 800 Kit’s
Cada kit deverá conter:\KIT\3.000\5,11
3.1\Barra de biscoito recheada com polpa de fruta
no sabor goiaba, com no mínimo 25g. Embalagem
contendo, entre outros dados, a origem do
produto, a data de fabricação e de validade, lote,
informações nutricionais e de acordo com as
Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O
produto devera ter registro no órgão
competente.\Und\1\0,92
3.2\Maçã – Tipo gala nacional, pesando
3.3\Refresco de guaraná natural, sem gás,
acondicionado em copo descartável de 290ml.
Embalagem contendo, entre outros dados, a origem
do produto, a data de fabricação e de validade, lote,
informações nutricionais e de acordo com as Normas
e/ou Resoluções da Anvisa/MS.\Und\1\0,91
3.4\Sanduíche – Composto de 01 pão careca
(50g), margarina (10g), 02 fatias de queijo prato
(80g). Embalado em filme plástico virgem,
transparente, inodoro e atóxico, próprio para
alimentos.\Und\1\2,56
3.5\Água, mineral, natural, fluoretada, sem gás,
acondicionada em copo descartável de 200 ml.
Embalagem contendo, entre outros dados, a
origem do produto, a data de fabricação e de
validade, lote, informações nutricionais e de
acordo com as Normas e/ou Resoluções da
Anvisa/MS.\Und\1\0,52
04\LOTE 4 - KIT LANCHE 4 - Os itens que compõem
cada kit deverão ser de 1ª qualidade e estar
acondicionados em saco plástico virgem,
reforçado, transparente, inodoro e atóxico, próprio
para alimentos. - DIA MUNDIAL DA LIMPEZA DO
LITORAL - 150 Kit’s - SEMANA DO IDOSO - 2.200
Kit’s Cada kit deverá conter:\KIT\2.350\5,66
4.1\Suco de Fruta Natural (sabor uva, caju, maracujá
ou laranja), pronto para consumo, sem conservadores,
sem glúten, sem soja, embalagem tipo tetra pack,
acompanhando canudo fixado na embalagem, com
no mínimo 200ml. Embalagem contendo, entre outros
dados, a origem do produto, a data de fabricação e de
validade,lote, informações nutricionais e de acordo
com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou
Ministério da Agricultura.\Und\1\0,82
4.2\Sanduíche – Composto de 01 pão careca
(50g), margarina (10g), 02 fatias de queijo prato
(80g). Embalado em filme plástico virgem,
transparente, inodoro e atóxico, próprio para
alimentos.\Und\1\2,56
4.4\Banana,
tipo
Prata,
pesando
4.5\Água, mineral, natural, fluoretada, sem gás,
acondicionada em copo descartável de 200 ml.
Embalagem contendo, entre outros dados, a origem
do produto, a data de fabricação e de validade,
lote, informações nutricionais e de acordo com as
Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.\Und\1\0,52
CONVOCAÇÃO
O Departamento de Licitação e Contratos convoca
a Empresa LIFE 339 FOCU’S FIRE LTDA, a
comparecer no prazo máximo de 24 (vinte
quatro) horas, contados a partir da presente
publicação, para formalização do Contrato oriunda
do Pregão para Registro de Preços nº 026/2010
(Processo Administrativo nº 25467/2009), visando
à aquisição e recarga de extintores em atendimento
as Unidades Escolares da Rede Municipal e da
Secretaria Municipal de Educação.
O Departamento de Licitação e Contrato fica
situado na Rua Campo de Albacora, nº 75 –
Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Maiores
informações: (22) 2771-6404
RETIFICAÇÃO
Publicado na Edição n° 539 – de 05 a 11/08/2011, no
Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras, pág. 09:
AVISO DE LICITAÇÃO – ONDE SE LÊ: ...Pregão
para Registro de Preços n° 028/2010 (Processo
Administrativo nº 21040/2010-SEMSP)... LEIA-SE:
...Pregão para Registro de Preços n° 028/2011
(Processo Administrativo nº 21040/2010-SEMSP)...
AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA
O Departamento de Licitação e Contratos comunica
a quem interessar possa que, as licitações abaixo
não apresentaram nenhum interessado, ou seja,
foram DESERTAS, na data da sua realização:
· Pregão nº 140/2011 (Processo Administrativo
nº 19963/2011-SEMEL), objetivando a
contratação de empresa para fornecimento de
materiais permanentes (bebedouro, dvd player,
microfone, ...) para atender as necessidades da
secretaria municipal de esporte e lazer.
· Pregão para Registro de Preços n° 006/
2011-SEMBES (Processo Administrativo nº
19166/2011-SEMBES), objetivando a eventual
locação de espaço físico para eventos e reuniões
promovidos pelos Programas e Projetos da
· Pregão para Registro de Preços n° 007/
2011-SEMBES (Processo Administrativo nº
gêneros alimentícios (açúcar, biscoito, café,...),
para atender o Abrigo Municipal, Projeto Crescer
Saudável, Projeto Vencendo Barreiras, Projeto
Canguru, Projeto Começar de Novo, Projeto Feliz
Idade, CREAS, Pérolas do Amanhã Brinquedoteca,
Pólo Rocha Leão, Projetos Sementes de
Cantagalo, Projeto Flores do Campo e eventos da
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da
licitação abaixo:
. Pregão nº 086/2011 (Processo Administrativo nº
27152/2010-SEMOC), objetivando a contratação de
empresa especializada para locação de reboque
leve, tipo plataforma inclinável, com lança traseira
(asa delta) para apoio as operações de fiscalização
de trânsito (uso exclusivo SMTR/CET – RIO), com
material de operação e material de manutenção,
licenciamento, seguros e adesivos na carroceria,
sinalizador giratório, radio AM/FM digital, radio
transmissor/receptor e caixa de ferramentas e
acessórios, quilometragem media de 4.500 km/mês,
com motorista operador de reboque, realizada no
dia 30/05/2011 fica REVOGADA, tendo em vista
que a licitação não atingiu um grau de economicidade
satisfatório para a Administração.
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
comunica aos interessados a ANULAÇÃO da
licitação abaixo:
· Pregão nº 056/2011 (Processo Administrativo nº
1289/2011-SEMEL), objetivando a contratação de
empresa para realização do Projeto Escola de
Ginástica Artística, Rítmica e Trampolim Acrobático para
atender as crianças e adolescentes de 06 a 14 anos,
realizada no dia 13/04/2011 fica ANULADA, tendo em
vista que foi comprovado a infringência à norma legal
na participação da empresa vencedora cuja
procuradora é servidora municipal, em discordância
com o inciso III do Artigo 9º da Lei 8.666/1993.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O DELCO comunica aos interessados o
ADIAMENTO da licitação abaixo:
· Pregão para Registro de Preços nº 033/
2011 (Processo Administrativo nº 22613/2011SEMAP), objetivando a eventual contratação de
empresa para fornecimento de produtos de uso
veterinário (Cloridrato Xilazina, Soro Fisiológico,
Álcool, ...) para atender ao Programa de Saúde e
Bem Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca, inicialmente
marcado para o dia 02/09/2011 às 14:00 horas
fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista a
necessidade de revisão do respectivo Processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Licitação e Contratos da
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a
quem interessar possa, que nos termos do que dispõe
a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o
26
caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/
2006, observadas as disposições da Lei Federal nº
10520/2002, que serão realizadas nas salas das
Comissões Permanentes de Licitação (CPL), abaixo
relacionadas, ambas situadas na Rua Campo de
Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja –
Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ:
· Sala 02 – CPL II – no dia 09/09/2011 às 09:00
horas, Pregão nº 150/2011 (Processo
Administrativo nº 25174/2011-SEMTIC),
contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de transporte, através de
ônibus, para deslocamento de munícipes do ramo
de hotelaria aos eventos equipotel 2011- feira dos
setores de hotelaria e gastronomia e abav 2011 associação brasileira de agências de viagens.
Administrativo nº 19963/2011-SEMEL), objetivando
a contratação de empresa para fornecimento de
materiais permanentes (bebedouro, dvd player,
microfone, ...) para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
· Sala 06 – CPL I – no dia 16/09/2011 às 09:00
Administrativo nº 19860/2011-SEMOC),
objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de
locação de caminhão tanque de 10.000 litros com
equipamentos de combate a incêndios.
Administrativo nº 27152/2010-SEMOC), objetivando
a contratação de empresa especializada para
locação de reboque leve, tipo plataforma inclinável,
com lança traseira (asa delta) para apoio as
operações de fiscalização de trânsito (uso
exclusivo SMTR/CET – RIO), com material de
operação e material de manutenção, licenciamento,
seguros e adesivos na carroceria, sinalizador
giratório, radio AM/FM digital, radio transmissor/
receptor e caixa de ferramentas e acessórios,
quilometragem media de 4.500 km/mês, com
motorista operador de reboque.
O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado
na Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento
Atlântica – Rio das Ostras/ RJ. Tel: (22) 2771-6407
Email: [email protected] - Site:
www.riodasostras.rj.gov.br/pregao
SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
O Departamento de Licitação e Contratos da
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber,
a quem interessar possa, que nos termos do
que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem
como, quando for o caso, os Decretos Municipais
nº 89/2006 e 060/2006, observadas as
disposições da Lei Federal nº 10520/2002, que
serão realizadas nas salas das Comissões
Permanentes de Licitação (CPL), abaixo
relacionadas, ambas situadas na Rua Campo de
Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja –
Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ:
· Sala 06 – CPL I – no dia 14/09/2011 às 09:00
horas, Pregão para Registro de Preços n°
010/2011-SEMBES (Processo Administrativo nº
locação de espaço físico para eventos e reuniões
promovidos pelos Programas e Projetos da
011/2011-SEMBES (Processo Administrativo nº
gêneros alimentícios (açúcar, biscoito, café,...),
para atender o Abrigo Municipal, Projeto Crescer
Saudável, Projeto Vencendo Barreiras, Projeto
Canguru, Projeto Começar de Novo, Projeto Feliz
Idade, CREAS, Pérolas do Amanhã Brinquedoteca,
Pólo Rocha Leão, Projetos Sementes de Cantagalo,
Projeto Flores do Campo e eventos da Secretaria
Municipal de Bem Estar Social.
Secretário Municipal de Administração
Fundo Municipal de Saúde
7393/2011
2011 SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS
Nº 036/2011
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.
OBJETO: Realização de exames complementares,
não ofertados pelo Município, e que são prescritos
a pacientes emergenciais e ambulatoriais atendidos
pela Rede Municipal de Saúde e assistidos pelo
Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 105.680,00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0108.2.395
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 –
01.04(Royalties)
NOTA DE EMPENHO: 0837/2011
EMITIDA EM: 09/08/2011
VALOR: R$ 105.680,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
empresa Thyssenkrupp Elevadores Ltda.
OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze)
meses da prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva dos 02 (dois) elevadores
– linha FDN – patrimônio nº. 56.747 e nº. 56.748,
ambos da marca Thyssenkrupp, instalados no
Hospital Municipal de Rio das Ostras.
VALOR: R$ 18.000,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 01.04(Royalties)
EMISSÃO: 09/08/2011
10722/2011
2011 SEMUSA/FMS
Nº 042/2011
empresa Luiz Fernando R. Rocha Artigos Médicos
e Hospitalares Ltda.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (kit
de inserção de DIU e DIU T) para atender ao
Programa de Saúde da Mulher.
VALOR: R$ 16.000,00
EMISSÃO: 16/08/2011
22434/2010
2010 SEMUSA/FMS
Nº 049/2010
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
empresa Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda.
OBJETO: Realização de Gastoplástia Redutora
By Pass - Pacote de cirúrgia bariátrica para
obesidade mórbida.
VALOR: R$ 17.500,00
EMISSÃO: 16/08/2011
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Rio das Ostras comunica aos
interessados a ANULAÇÃO da licitação abaixo
relacionada:
. Pregão nº 013/2011 - SEMUSA/FMS (Processo
Administrativo nº 9305/2011), objetivando a
contratação de empresa para o fornecimento de
material permanente (poltronas) para atender as
necessidades do Pronto Socorro Municipal de Rio
das Ostras (PSMRO), em virtude dos motivos
expostos no respectivo processo administrativo.
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Rio das Ostras, faz saber, a quem
interessar possa, que nos termos do que dispõe
a Lei Federal n° 8.666/93, bem como, quando for
o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/
2006, observadas as disposições da Lei Federal
nº 10520/2002, realizará, através da Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, situada
na Rua Campo de Albacora, nº 102 – Quadra 07
– Lote 22 – Sobreloja – Sala 02 – Loteamento
Atlântica – Rio das Ostras/RJ.
. no dia 13/09/2011 ás 09:00 horas, Pregão nº
027/201 - SEMUSA/FMS Processo Administrativo
nº 23707/2011), objetivando a contratação de
empresa para o fornecimento e recarga de extintores
de incêndio, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA).
. no dia 13/09/2011 ás 10:30 horas, Pregão nº 028/
2011 - SEMUSA/FMS Processo Administrativo nº
23713/2011), objetivando a contratação de empresa
para o fornecimento de equipamentos (ventiladores
de parede) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA).
. no dia 13/09/2011 ás 14:00 horas, Pregão nº
029/2011 - SEMUSA/FMS (Processo Administrativo
nº 9305/2011), objetivando a contratação de
empresa para o fornecimento de material
permanente (poltronas) para atender as
necessidades do Pronto Socorro Municipal de Rio
das Ostras (PSMRO).
Os Editais poderão ser obtidos no Fundo
Municipal de Saúde, situado na Rua Jandira de
Moraes Pimentel, n° 504 – Centro – Rio das
Ostras/RJ ou no site www.riodasostras.rj.gov.br.
Maiores informações: (22) 2771 - 4034.
EXTRATO DE CONTRATO
horas, Pregão para Registro de Preços n°
CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 023/2011
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
27
Procuradoria Geral
do Decreto nº 108/2007, que diz respeito ao
desligamento do Programa Pró-Interação – PRINT;
EDITAL DE CITAÇÃO
RESOLVE:
A Sra. Presidente da Comissão Permanente de
Sindicância e Inquérito Administrativo, criada por
força da Lei nº. 931/05, nomeada através da
Portaria nº. 438/2006, de 05 de maio de 2006, no
uso de suas atribuições legais, em atendimento
ao Art. 139 da Lei nº. 079/94, e Art. 5º, inciso LV,
da Constituição Federal:
Art. 1º - Desligar, a pedido, a contar de 16 de
agosto de 2011, do Programa Pró-Interação –
PRINT, o aluno monitor MATHEUS ALVES DE
MELO ÉBOLI.
C I T A,
Art. 2º - Desligar, a pedido, a contar de 18 de
agosto de 2011, do Programa Pró-Interação –
PRINT, o aluno monitor ARTHUR DE MEDEIROS
PINHEIRO.
Para os devidos efeitos legais, a servidora SRA.
ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA, Professor I,
matrícula nº. 7528-8, a comparecer perante esta
Comissão no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar
da publicação desta, para tomar conhecimento
dos atos e fatos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 9623/2010, que sobre ela incorre,
bem como, querendo, arrolar e reinquirir
testemunhas, produzir provas e contraprovas,
ou requerer cópias dos autos, observados os
princípios de ampla defesa.
A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito
Administrativo encontra-se instalada na Estrada
da Califórnia nº 150, Loteamento Village Rio das
Ostras, nesta Cidade, atendendo diariamente de
08 às 17 horas.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições legais,
LIDIANE FERREIRA DE CASTRO
Presidente da Comissão de Sindicância e
Inquérito Administrativo
Secretaria de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E MESTRES
DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
RIO DAS OSTRAS
ASSEMBLÉIA GERAL DE PAIS E PROFESSORES
Senhores Pais e/ou Responsáveis,
A Associação de Pais, Amigos e Mestres do
Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras
– APAM – IMERO convoca seus sócios, os pais/
ou responsáveis por alunos, funcionários e
alunos para Assembléia Geral Ordinária, que se
realizará no dia 30 de agosto do corrente ano,
às 18horas, em 1ª convocação, na sede do
Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras,
situado à Rua Manoel Pedro Freire, s/nº - Nova
Cidade, com a seguinte pauta:
Art. 1º - Tornar público as designações das
servidoras: Maria Aparecida Soares do Amaral,
matrícula n.º 4913-1 – Coordenador de Segmento
e Tânia da Silva Pessanha, matrícula n.º 3541-6 –
Coordenador de Segmento, da Secretaria Municipal
de Educação para exercerem a função de Gestor
de Contrato, com atribuição de acompanharem e
fiscalizarem a execução dos serviços pertinentes
ao Contrato n.º 124/2011, Pregão Edital n.º 084/
2011, Processo Administrativo n.º 8493/2011, que
versa sobre os serviços de Buffet aos diversos
eventos das Unidades Escolares e Secretaria
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO SME Nº 25,
DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Secretaria de Urbanismo e Obras
ORDEM DE SERVIÇO SEMUOB Nº. 004/2011
DIVULGA A CHAMADA DO VIGÉSIMO TERCEIRO
E VIGÉSIMO QUARTO CLASSIFICADOS PARA
ATUAREM COMO ALUNOS MONITORES EM
INFORMÁTICA NO PROGRAMA PRÓ-INTERAÇÃO
– PRINT.
Considerando o que dispõem as Leis Municipais
nºs 1002/2006, 1163/2007 e 1507/2011, que dizem
respeito ao Programa Pró-Interação – PRINT,
destinado aos estudantes da Educação Básica
do Município de Rio das Ostras;
Considerando os dispostos nos Decretos nºs
108/2007 e 0288/2011, que regulamenta o
Programa Pró-Interação – PRINT;
Considerando a Resolução SME nº 020, de 09
de junho de 2011, que divulga o resultado de
classificação dos inscritos no período de 01 a 02
de junho de 2011 e seleção para atuarem como
aluno-monitor no Programa Pró-Interação – PRINT;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública a chamada dos alunos
classificados em vigésimo terceiro e vigésimo
quarto lugar para atuarem como alunos monitores
em informática no Programa Pró-Interação - PRINT,
a partir de 29 de agosto de 2011, a saber:
23º. Marcos Vinícius Leão Santos;
24º. Daniel Dias da Silva
1.Aprovação da Prestação de Contas.
2.Eleição da Diretoria, do Conselho Deliberativo e
do Conselho Fiscal
3.Assuntos Gerais.
ELENILSA GOMES RIBEIRO PEREIRA
Presidente
uso das atribuições legais;
uso das atribuições legais;
Considerando o que dispõem as Leis Municipais
nºs 1002/2006, 1163/2007 e 1507/2011 do Programa
Pró-Interação – PRINT destinado aos estudantes da
Educação Básica do Município de Rio das Ostras;
Considerando o que dispõe o Art. 67 da Lei nº
8.666/93;
Considerando o disposto no inciso II do Art. 15
RESOLVE:
Considerando a necessidade desta Secretaria;
O Secretário Municipal de Urbanismo e Obras, no
uso de suas atribuições legais, para fins do
disposto na Lei 1537/2011 Art. 1º - Inciso II
DESIGNA os servidores abaixo relacionados,
todos lotados na SEMUOB para fiscalizar,
gerenciar e acompanhar a execução dos
contratos de equipamentos, fornecimentos
diversos e outros serviços, exceto de engenharia.
1.Carlos Eduardo Bassani Soares – Matrícula nº
9900-7 – Assessor de Planejamento e Orçamento
de Obras (DAS3).
2.Fernando Macário dos Santos – Matrícula nº
3093-7 – Diretor do Departamento de Obras (CC4).
3.Jinle Anne de Almeida Ferreira – Matrícula nº
10.230-0 – Assistente I (CC2).
4.Maria das Dores da Silva Coelho – Matrícula nº 42722 – Diretora do Departamento Administrativo (CC4).
5.Rubens Cavalcante de Souza – Matrícula nº
7523-0 – Assistente I (CC2).
Rio das ostras 26 de agosto de 2011
ENG.º WAYNER FAJARDO GASPARELLO
Secretário de Urbaismo e Obras
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
e Pesca no uso de suas atribuições, tendo como
base o disposto nos arts. 201 III e 224 do Código de
Meio Ambiente (LC 005/2008), e art. 5º, LV da
Constituição Federal, e ainda diante da
impossibilidade de proceder com a notificação
pessoal ou por via postal, NOTIFICA o Senhor Andréia
da Silva Caetano, identificado como proprietário do
imóvel situado na ZCVS 1na APA da Lagoa do
Iriry, Município de Rio das Ostras – RJ, para que
tome conhecimento dos termos do processo nº
20616/09, que trata de irregularidade constatada no
Auto de Intimação nº 5548. Sua defesa escrita deve
ser apresentada dentro do prazo de 15(quinze) dias
a contar da data da publicação, e a omissão do
notificado poderá acarretar em aplicação das sanções
previstas em legislação em vigor.
Rio das Ostras, 28 de julho de 2011.
MAX JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
28
NOTIFICAÇÃO Nº 011/2011 – CITAÇÃO EDITALÍCIA
Secretaria de Fazenda
O Secretário Municipal de Fazenda do Município
de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições, divulga
conforme o Código Tributário Municipal Lei 508/2000,
o calendário fiscal para o exercício de 2012.
DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU
COTA
1ª Cota Única
2ª Cota Única
3ª Cota Única
4ª Cota Única
1ª parcela
2ª parcela
3ª parcela
4ª parcela
5ª parcela
DESCONTO
10% (dez por cento)
8% (oito por cento)
6% (seis por cento)
Sem desconto
-
VENCIMENTO
14/03/2012
12/04/2012
14/05/2012
14/06/2012
12/07/2012
14/08/2012
13/09/2012
15/10/2012
13/11/2012
DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO
DE LOCALIZAÇÃO, CONTROLE E VIGILÂNCIA
DESCONTO
Cota única c/ desconto
Cota única s/ desconto
DESCONTO
10% (dez por cento)
Sem desconto
VENCIMENTO
14/03/2012
12/04/2012
DATAS DE VENCIMENTO DE ISSQN
COTA
Única
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
Vencimento
14/03/2012
14/05/2012
12/07/2012
13/09/2012
13/11/2012
DATAS DE VENCIMENTO DE TAXA DE USO DE
DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO DAS OSTRAS
COTA
Cota Única
1ª parcela
2ª parcela
3ª parcela
4ª parcela
5ª parcela
VENCIMENTO
12/04/2012
14/05/2012
14/06/2012
12/07/2012
14/08/2012
13/09/2012
DATAS DE VENCIMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO PÚBLICO
COTAS
Cota única
1ª cota
2ª cota
3ª cota
4ª cota
5ª cota
6ª cota
7ª cota
8ª cota
9ª cota
10ª cota
VENCIMENTO
14/03/2012
14/03/2012
12/04/2012
14/05/2012
14/06/2012
12/07/2012
14/08/2012
13/09/2012
15/10/2012
13/11/2012
13/12/2012
PROCESSO Nº: 523/2004
CONTRIBUINTE: Geraldo M. Costa
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.6.122.0291.001
ASSUNTO: Cadastramento de Imóvel em nome
de terceiro
ENDEREÇO: Rua Carlos Augusto dos Santos, 200,
casa, Recanto, Rio das Ostras-RJ - CEP.: 28.890-000
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas
atribuições, tendo como base o disposto em Lei
Municipal 508/2000, e diante da impossibilidade de
proceder com a notificação pessoal. CITA o senhor
Geraldo M. Costa, identificado como responsável
pelo imóvel situado a Rua Carlos Augusto dos Santos,
200, casa, Recanto Rio das Ostras – RJ, Município de
Rio das Ostras – RJ, inscrição nº 01.6.122.0291.001,
para que tome conhecimento dos termos do processo
administrativo 523/2004, que trata de pedido de
cadastramento do referido imóvel em nome de terceiro,
e manifeste-se sobre as informações ali contidas,
bem como sobre a posse e propriedade auferida. A
manifestação escrita deve ser apresentada dentro
do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do
recebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 30 de maio de 2011.
Secretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 033/2011 – citação editalícia
CONTRIBUINTE: Natanael Pennalva de Farias
de terceiro
ENDEREÇO: Rua da Cruz, Lote 14, quadra 16, Jardim
Miramar, Rio das Ostras – RJ – CEP.28.890-000
Ilmº.Senhor,
Municipal 508/2000, e diante da impossibilidade da
notificação via postal, CITA o senhor Natanael
Pennalva de Farias, identificado como responsável
pelo imóvel situado na Rua da Cruz, Lote 14, quadra
16, Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras – RJ,
inscrição nº 01.7.010.0378.001, para que tome
conhecimento dos termos do processo administrativo
21905/2009 que trata de pedido de cadastramento
de imóvel do referido imóvel em nome de terceiro, e
manifeste-se sobre as informações ali contidas, bem
como sobre a posse e propriedade auferida. A
manifestação escrita deve ser apresentada dentro
do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do
recebimento – sob pena de revelia.
CONTRIBUINTE: Companhia Brasileira de
Melhoramentos
de terceiro
ENDEREÇO: Rua Botafogo, 534, Centro – Rio das
Ostras - RJ - CEP.: 28.890-000
Ilmº.Senhor,
29
proceder com a notificação pessoal CITA a
Companhia Brasileira de Melhoramentos,
identificada como responsável pelo imóvel situado
na Cel. Barcellos Feio, s/n, quadra 56, lote 29, Cidade
Beira Mar, Município de Rio das Ostras – RJ, inscrição
nº 01.7.111.0438.001, para que tome conhecimento
dos termos do processo administrativo 3972/2009,
que trata de pedido de cadastramento do referido
imóvel em nome de terceiro, e manifeste-se sobre as
informações ali contidas, bem como sobre a posse e
propriedade auferida. A manifestação escrita deve
ser apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias
a contar da data do recebimento – sob pena de revelia.
contidas, bem como sobre a posse e propriedade
auferida. A manifestação escrita deve ser
apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias a
contar da data do recebimento – sob pena de revelia.
CONTRIBUINTE: Jorge Martins dos Santos
de terceiro
ENDEREÇO: Rua da Cruz, s/nº, quadra 16, lote
17, Jardim Miramar, Rio das Ostras – RJ
CEP.: 28.890-000
Ilmº.Senhor,
CONTRIBUINTE: Natanael Pennalva de Farias
de terceiro
ENDEREÇO: Rua São Sebastião, s/n, Qd. 19, L.30,
Jardim Miramar, Rio das Ostras-RJ - CEP.: 28.890-000
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de
suas atribuições, tendo como base o disposto
em Lei Municipal 508/2000, e diante da
impossibilidade de notificação pessoal CITA o
Senhor Jorge Martins dos Santos, identificado
como responsável pelo imóvel situado na Rua da
Cruz, s/nº, quadra 16, lote 17, Jardim Miramar,
Município de Rio das Ostras – RJ, inscrição nº
01.7.010.0429.001, para que tome conhecimento
dos termos do processo administrativo 20462/
2010, que trata de pedido de cadastramento do
referido imóvel em nome de terceiro, e manifestese sobre as informações ali contidas, bem como
sobre a posse e propriedade auferida. A
manifestação escrita deve ser apresentada
dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da
data do recebimento – sob pena de revelia.
Ilmº.Senhor,
proceder com a notificação pessoal CITA o senhor
Natanael Pennalva de Farias, identificado como
responsável pelo imóvel situado a Estrada Velha de
Rio Dourado, 601, Lote 30,Quadra 19, Jardim
Miramar, Rio das Ostras – RJ, Município de Rio das
Ostras – RJ, inscrição nº 01.7.013.0488.001, para
que tome conhecimento dos termos do processo
cadastramento do referido imóvel em nome de
terceiro, e manifeste-se sobre as informações ali
contidas, bem como sobre a posse e propriedade
auferida. A manifestação escrita deve ser
apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias a
contar da data do recebimento – sob pena de revelia.
CONTRIBUINTE: Vitório Gonçalves do Nascimento
de terceiro
ENDEREÇO: Rua das Flores, 19, Quadra 049, Lote
004, Residencial Praia Âncora
Rio das Ostras - RJ - CEP.: 28.890-000
Ilmº.Senhor,
Vitório Gonçalves do Nascimento, identificado
como responsável pelo imóvel situado a Rua das
Flores, 19, Quadra 049, Lote 04, Residencial Praia
Âncora, Rio das Ostras – RJ, Município de Rio das
Ostras – RJ, inscrição nº 01.5.213.0144.001, para
que tome conhecimento dos termos do processo
cadastramento do referido imóvel em nome de
terceiro, e manifeste-se sobre as informações ali
CONTRIBUINTE: Marilene Carvalho de Matos
de terceiro
ENDEREÇO: Rua Espírito Santo, 652, Cidade
Praiana, Rio das Ostras - RJ
CEP.: 28.890-000
Ilmº.Senhor,
Marilene Carvalho de Matos, identificado como
responsável pelo imóvel situado a Rua Espírito
Santo, 652, Cidade Praiana, Rio das Ostras – RJ,
Município de Rio das Ostras – RJ, inscrição nº
99.7.031.0053.001, para que tome conhecimento
dos termos do processo administrativo 32134/2010,
que trata de pedido de cadastramento do referido
imóvel em nome de terceiro, e manifeste-se sobre
as informações ali contidas, bem como sobre a
posse e propriedade auferida. A manifestação
escrita deve ser apresentada dentro do prazo de
15 (quinze) dias a contar da data do recebimento –
sob pena de revelia.
30
Administração Vinculada
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores
Municipais de Rio das Ostras
PORTARIA N.º 020/2011
Disciplina os procedimentos da Perícia Médica do
IPASRO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições legais previstas no
art. 73, V, da Lei 957/2005 e em atendimento ao
estabelecido no art. 8.º da Lei 1.422/2010
RESOLVE
Art. 1.º - Os procedimentos da perícia médica do
IPASRO serão regidos conforme as disposições
desta Portaria.
SEÇÃO I
Da estrutura e atribuições da Perícia Médica do IPASRO
Art. 2.º - Integra o Departamento de Perícia Médica
do IPASRO, o coordenador de perícia médica, a
junta de perícia médica e a estrutura administrativa
que dá suporte à realização das perícias.
Art. 3.º - É de competência da perícia médica do
IPASRO:
I - avaliar a capacidade laborativa do servidor
afastado do trabalho fundamentado em atestado
com prazo superior a 15 dias, emitido pelo médico
assistente.
II – avaliar a servidora pleiteante do benefício licença
maternidade e sua ampliação em duas semanas
mediante recomendação do médico assistente.
III – avaliar a incapacidade de dependente inválido
que pleiteia pensão por morte fundado em
deficiência física.
Parágrafo Único - A presença da doença, por si só, não
importa na incapacidade laborativa, que será confirmada
ou não pelo médico perito do IPASRO, conforme a
repercussão no potencial de trabalho do segurado.
SEÇÃO II
Do encaminhamento para Perícia médica do
IPASRO
Art. 4.º - Nos termos da ordem de serviço n.º 003/
2009 do Secretário Municipal de Administração,
os servidores que, por motivo de doença, estejam
impedidos de trabalhar, independentemente do
período de afastamento, devem obrigatoriamente
se apresentar, até o segundo dia útil após a
data do primeiro dia de afastamento, ao Setor de
Medicina do Trabalho munidos do atestado
médico ou odontológico.
Parágrafo único - Estando o servidor
impossibilitado de comparecer à Medicina do
Trabalho, por motivo de saúde, o atestado e o
laudo descritivo da impossibilidade de locomoção,
assinado pelo mesmo médico que assinou o
atestado, deverá ser apresentado por familiar.
Art. 5.º - Nos casos de atestados indicando
afastamento por período superior a 15 (quinze)
dias, consecutivos ou não, dentro de um período
de 30 dias em razão da mesma patologia, o
servidor será encaminhado pela Saúde
Ocupacional à perícia médica do IPASRO que após
avaliação médica decidirá sobre o afastamento.
§1.º - O IPASRO somente realizará perícia de
servidor encaminhado pela saúde ocupacional.
§2.º - o servidor deverá, no primeiro dia útil
após receber o encaminhamento para
perícia do IPASRO, agendá-la sob pena de ter
como injustificada sua ausência no trabalho.
§3.º - O servidor cujo afastamento for deferido
pela perícia do IPASRO gozará do benefício
auxílio-doença durante o afastamento.
SEÇÃO III
Da realização da perícia médica pelo IPASRO
Art. 6.º - O servidor deverá apresentar-se para
perícia do IPASRO, no dia e horário agendado,
munido dos seguintes documentos:
I – Encaminhamento da Saúde ocupacional
acompanhado do atestado médico original;
II – Cópia das receitas médicas e exames
realizados, se houver.
§1.º - Em todos os atestados devem constar a
CID (Classificação Internacional da Doença) e o
período indicado de afastamento laboral, devendo
ainda acompanhá-los receitas e exames relativos
à doença que fundamenta o afastamento.
§2.º Nos casos em que o servidor estiver internado
ou impossibilitado de deslocar-se até o IPASRO para
a realização da perícia agendada, deverá
encaminhar, no dia e horário agendado, o laudo do
médico assistente, informando inclusive a
impossibilidade de locomoção do servidor, bem como
os exames, se houver, e cópia de documento oficial
de identificação do servidor e do portador dos
documentos, que poderá ser familiar ou procurador.
§3.º - Nos casos de os documentos serem
encaminhados por procurador não familiar, este
deverá apresentar juntamente com os
documentos elencados no parágrafo anterior,
procuração do servidor, que poderá ser redigida
por próprio punho.
Art. 7.º - O atestado do médico assistente indicando
o afastamento é documento indispensável à
realização da perícia, devendo o servidor, nos
casos de prorrogação da licença, providenciar a
consulta com seu médico no período em que se
encontrar licenciado, de modo que no dia da
próxima perícia já se apresente com laudo indicativo
de alta ou de prorrogação da licença.
§1.º- O atestado do médico assistente indicando o
afastamento do servidor deverá, necessariamente,
descrever o quadro clínico do paciente, detalhando
os sintomas, medicação prescrita e tempo de
afastamento sugerido.
§2.º - O prazo de afastamento indicado pelo médico
assistente não prevalecerá sobre o laudo da
perícia médica do IPASRO, que poderá manter o
prazo de afastamento sugerido pelo médico
assistente, reduzi-lo ou até mesmo indeferi-lo,
negando o afastamento do servidor.
Art. 8.º - A licença médica será negada de imediato
quando o servidor não comparecer ao exame
médico pericial ou deixar de apresentar, sem motivo
justificado, o atestado do médico assistente ou os
exames complementares solicitados pelo perito.
Art. 9.º- A servidora que pleitear a ampliação da
licença maternidade em 2 semanas, com fulcro no art.
29, caput, da lei 957/2005, deverá agendar sua perícia
uma semana antes do término da licença maternidade.
§1.º - A servidora deverá apresentar na perícia,
necessariamente, o atestado do médico assistente
detalhando as razões pelo qual indica a ampliação
da licença maternidade.
§2.º - Quando o pedido de ampliação da licença
fundar-se na amamentação da criança, conforme
recomendação do médico assistente apresentada
no atestado a ser apresentado no dia da perícia,
mãe e filho(a) deverão comparecer na perícia a
fim de demonstrar que a criança continua
amamentando-se do leite materno.
Art. 10.º - Em regra, o servidor se submeterá à
perícia realizada por médico perito singular, que
poderá, se entender necessário, encaminhar o
servidor para junta médica, solicitar exames
complementares ou parecer de médico da rede
pública especialista na patologia do servidor.
SEÇÃO IV
Do Recurso
Art.11 - Da decisão do perito singular do IPASRO
que indeferir o afastamento do servidor, concluir
pela sua alta ou encaminhá-lo à readaptação,
caberá recurso pleiteando avaliação por Junta
Médica, a ser interposto no prazo de 3 dias úteis,
no protocolo do IPASRO.
§1.º Deferido pelo Diretor Geral de Previdência o
pedido de realização de junta médica, o servidor
deverá comparecer no horário e data agendados
pelo IPASRO.
§2.º Em caso de recurso, o período compreendido
entre a decisão do perito singular e a decisão da
junta de perícia médica será considerado
afastamento em benefício auxílio doença.
§3.º Se o servidor não interpuser recurso da
decisão do perito singular no prazo legalmente
previsto, presume-se que tenha concordado com
a decisão exarada, não sendo permitido
apresentar novo atestado fundado na mesma
patologia objetivando justificar a ausência no
trabalho nos dias posteriores a alta.
§3.º A decisão exarada pela Junta de Perícia
Médica do IPASRO é IRRECORRÍVEL,
somente cabendo sua contestação via
judicial.
SEÇÃO V
Da Readaptação
Art. 12 - O servidor cuja capacidade laborativa
tenha sido prejudicada por lesões de natureza
física e/ou mental, comprovada em inspeção
médica, poderá ser readaptado para funções
compatíveis com sua nova situação.
§1.º O perito singular ou a junta de perícia médica
do IPASRO averiguando a capacidade laborativa
relativa do servidor, o encaminhará à readaptação
funcional, que será realizada pela Saúde
Ocupacional do Município.
§2.º O período compreendido entre o encaminhamento
do servidor pelo IPASRO para readaptação e a data
de sua liberação pela Saúde Ocupacional do Município
para iniciar sua função readaptada será considerado
afastamento em benefício auxílio-doença.
Parágrafo Único. O processo de readaptação
deverá tramitar em regime de urgência devendo
ser concluído no prazo máximo de 30 dias.
Art. 13 - Nos casos de impossibilidade de
readaptação, a Saúde Ocupacional encaminhará
o servidor à Perícia do IPASRO, fornecendo laudo
descritivo da inviabilidade do procedimento, para
que seja avaliado sobre a permanência em auxíliodoença ou aposentadoria por invalidez.
SEÇÃO VI
Suspensão do Benefício de Auxílio Doença
Art. 14 - O benefício de auxílio doença será suspenso,
administrativamente, nas seguintes hipóteses:
I – Não comparecimento do servidor na perícia, na data
agendada, ou comparecimento sem portar,
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injustificadamente, os documentos previstos no art. 6.º;
II - Recusa do servidor em realizar tratamento e/
ou exame Médico, exceto o tratamento cirúrgico
e a transfusão de sangue, que são facultativos;
III- O exercício pelo servidor, durante o
afastamento de auxílio-doença, de atividades,
remuneradas ou não, incompatíveis com o seu
estado de saúde.
IV – Recusa do servidor em participar do
Programa de Readaptação administrada pela
saúde ocupacional do município.
§1.º A ausência injustificada do servidor nas
consultas agendadas pela saúde ocupacional,
no programa de readaptação, deverá ser
comunicada ao IPASRO a fim de que proceda a
suspensão do benefício auxílio-doença,
retroativa a data da ausência.
§2.º No caso previsto no parágrafo anterior, os
dias de ausência do servidor será considerada
como falta injustificada ao serviço, promovida a
apuração de sua responsabilidade, na forma da lei.
§3.º Em caso de suspeita de que o servidor
licenciado encontra-se exercendo atividade,
remunerada ou não, incompatível com o estado
de saúde, a irregularidade deverá ser averiguada
pelo IPASRO solicitando documentos a outro
órgão ou enviando servidor de seu quadro ao
local onde o servidor em benefício estiver
exercendo a atividade supostamente irregular
para constatar a situação.
SEÇÃO VIII
Revisão de Aposentadoria por Invalidez
Art. 15 - O servidor aposentado por invalidez,
nos termos do art. 7.º da Lei 1.422/2010, será
reavaliado a cada 2 (dois) anos, a fim de ser
averiguada se persiste as condições que
ensejaram a concessão do benefício.
§1.º Comprovada a recuperação da capacidade
laborativa do servidor, a junta médica do IPASRO
emitirá laudo pela reversão do servidor, nos termos
do art. 21, da Lei 079/1994.
§2.º A recusa em submeter-se à perícia médica
estabelecida no caput e no parágrafo anterior,
ensejará a suspensão do pagamento do benefício,
até que se realize a inspeção.
§3.º Não poderá haver a reversão do aposentado
que já tiver completado 70 (setenta) anos de idade.
§4.º O segurado que retornar à atividade poderá
requerer, a qualquer tempo, novo benefício, tendo
este processamento normal.
SEÇÃO VIII
Do sigilo Profissional
Art. 16 - O Médico Perito, no exercício de sua
função pericial, deve atentar para o Código de Ética
Médica, em especial para as seguintes questões:
I - Atuar com absoluta isenção no exercício da
função de perito, assim como não ultrapassar os
limites das suas atribuições e competências;
II - Não assinar laudos periciais quando não os
tenha realizado, ou participado pessoalmente do
exame;
III - Não realizar perícia quando o servidor for
seu paciente, pessoa de sua família ou de
qualquer pessoa com a qual tenha relações
capazes de influir em seu trabalho;
IV - Não intervir, quando no exercício da função de
perito, nos atos profissionais de outro médico, ou fazer
qualquer apreciação em presença do examinado,
reservando suas observações para o relatório
Art. 17 - Os servidores lotados no Departamento
de Perícia Médica do IPASRO deverão guardar
sigilo referente aos documentos periciais, sendo
cientes de que conforme o artigo 325 do Código
Penal é crime “Revelar fato que tem ciência em
razão do cargo e que deva permanecer em
segredo, ou facilitar-lhe a violação”
SEÇÃO VII
Disposições Gerais
Art. 18 - O pedido de licença somente se justifica
quando houver doença incapacitante para o
trabalho, não sendo suficiente a constatação da
existência de doença para propor-se a licença.
Art. 19 - O número de dias de afastamento do trabalho
indicado pelo Médico Assistente é apenas uma
sugestão. A definição do período de permanência em
licença médica fica a critério soberano da Perícia Médica
do IPASRO, que poderá concordar ou não com a
quantidade sugerida pelo médico assistente.
Art. 20 - Cabe ao segurado o ônus da prova de sua
doença, devendo, necessariamente, apresentar na
ocasião da perícia médica um diagnóstico e
tratamento realizado embasado em exames que
comprovam a existência da incapacidade laborativa.
Rio das Ostras, 25 de agosto de 2011
MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO
Presidente do IPASRO
ATOS do LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA N º 018/2011
O Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº. 002/
2011, que concede Licença sem vencimento a
servidora ALINE MARIA SORIANO DE OLIVEIRA
TALON, Auxiliar de faxina, matrícula nº. 032,
conforme requerido.
sua publicação, surtindo seus efeitos, a partir do
dia 01 de setembro de 2011.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 22 de agosto de 2011.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS Nº.021 /2011
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário,
que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e aplausos ao.
PASTOR NOEL JORGE DA COSTA
JUSTIFICATIVA
Pela brilhante contribuição dada ao Município de
Rio das Ostras, como Pastor da 1ª Igreja Batista
em Rocha Leão – Rio das Ostras, no trabalho
realizado na comunidade, levando sempre a
palavra de DEUS àqueles que necessitam.
Um ser humano de conduta ilibada, tornando-se
Bacharel em Teologia, Capelão Hospitalar, Mestre e
Doutor em Teologia, tendo seu início em Rio Bonito,
motivo de grande satisfação. Que o nosso “Senhor
Jesus Cristo” continue iluminando sua vida e de sua
família. Fazendo jus a essa singela homenagem como
prova de reconhecimento da população riostrense.
Sala das Sessões, 17 de agosto de 2011.
ORLANDO FERREIRA NETO
Vereador-autor
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