Notas explicativas

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Notas explicativas

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas
Moeda Constante
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - BDR
Data-Base - 31/12/2008
Reapresentação Espontânea
08006-3 BANCO PATAGONIA S.A.
08.884.213/0001-35
14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
NOTA 1: Bases da apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as normas contábeis
estabelecidas pelo Banco Central da República Argentina (B.C.R.A.).
1.1 Informação comparativa
De acordo com o requerido pelas normas do B.C.R.A., o Balanço Patrimonial, a
Demonstração da Evolução do Patrimônio Líquido e Demonstrações de Fluxo de Caixa e
Equivalentes em 31 de dezembro de 2008, e os anexos que o especificam, são
apresentados em forma comparativa com os saldos dos fechamentos dos exercícios.
1.2 Valores expressos em milhares de reais
As atuais demonstrações financeiras expõem valores expressos em milhares de reais de
acordo com o requerido pela Instrução 431 da Comissão de Valores Mobiliários, de 29 de
maio de 2006. Os critérios adotados para a conversão dos saldos em pesos argentinos
para reais estão descritos nas notas explicativas 2 e 23 das demonstrações financeiras.
1.3 Correção em moeda constante
As normas contábeis profissionais e do B.C.R.A. estabelecem que as demonstrações
financeiras devem ser expressas em moeda homogênea. Num contexto de estabilidade
monetária, a moeda nominal é utilizada como moeda homogênea e, num contexto de
inflação ou deflação, as demonstrações financeiras devem ser expressas em moeda de
poder aquisitivo da data à qual correspondem, dando reconhecimento contábil às
variações no índice de preços internos atacadistas (I.P.I.M.) publicado pelo Instituto
Nacional de Estatística e Censos (I.N.D.E.C.), de acordo com o método estabelecido na
Resolução Técnica (RT) Nº 6 da Federação Argentina de Conselhos Profissionais de
Ciências Econômicas (F.A.C.P.C.E.).
As demonstrações financeiras da Instituição reconhecem as variações no poder aquisitivo
da moeda até 28 de fevereiro de 2003, de acordo ao requerido pelo Decreto 664/2003 do
Poder Executivo Nacional, a Resolução Geral Nº 441 da Comissão Nacional de Valores
(CNV) e a Comunicação “A” 3921 do B.C.R.A..
As normas contábeis profissionais estabelecem que a interrupção na aplicação do método
de re-expressão estabelecido pela R.T. Nº 6 da FACPCE teve que ser efetuada a partir de
1º de outubro de 2003. Os efeitos de não ter reconhecido as variações no poder aquisitivo
da moeda até a mencionada data não foram significativas com relação às demonstrações
financeiras formadas em seu conjunto.
1.4 Principais critérios de avaliação e exposição
A seguir são descritos os principais critérios de avaliação e exposição seguidos para a
preparação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2008 e 2007:
A. Ativos e passivos em moeda estrangeira
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Os ativos e passivos expressos em dólares foram avaliados de acordo com o tipo de
câmbio de referência estabelecido pelo B.C.R.A. vigente para o dólar no final das
operações do último dia útil de cada exercício. Adicionalmente, os ativos e passivos
descritos em outras moedas estrangeiras foram convertidos pelas taxas de câmbio
publicadas pelo B.C.R.A. As diferenças cambiais foram reconhecidas nos resultados
de cada exercício.
B. Títulos públicos e privados
1. Detenções em conta de investimento
De acordo com o disposto pela comunicação “A” 4861 do B.C.R.A. em 30 de outubro
de 2008, o Banco optou por classificar certas posses, originalmente classificadas
como posses para compra-venda ou intermediação como “Contas de Investimento
Especial”. No exercício findo em 31 de dezembro de 2008 estas posses se avaliarão
a valor de custo de incorporação definido na mencionada comunicação
incrementada pela apuração da Taxa Interna de Retorno (TIR) desde a data de
incorporação a esta classificação, líquidas da conta regularizadora correspondente.
Quando o valor de mercado destas posses for inferior ao valor contábil das mesmas,
a apuração da TIR será classificada - de forma acumulativa - na conta reguladora
criada com este objetivo. Em 31 de dezembro esta conta registra um saldo de R$
7.565. Este critério se manterá até que o valor contábil seja igual ao de mercado,
esta conta reguladora será afetada com a classificação dos resultados na medida em
que seu saldo supere a diferença positiva entre o valor de mercado e o valor contábil
destas posses.
Com este critério, se avaliaram o valor nominal U$S 190.398.900 de Bônus do
Governo Nacional em U$S Libor 2012 (Boden). O valor de mercado destas posses
em 31 de dezembro de 2008 aumentou em R$ 121.165, sendo a diferença entre o
valor contábil e o de mercado de R$ 40.418.
2. Detenções para operações de compra e venda ou intermediação
Encontram-se avaliados aos valores de câmbio vigentes no encerramento de cada
exercício, no Mercado de Valores de Buenos Aires ou no Mercado Aberto Eletrônico.
As diferenças de câmbio foram reconhecidas nos resultados de cada exercício.
3. Títulos públicos sem cotação
Encontram-se avaliados ao menor valor entre seu valor presente segundo as pautas
estabelecidas no ponto 2 da Comunicação A 3911 e complementarias do B.C.R.A. e
seu valor técnico.
4. Instrumentos emitidos pelo B.C.R.A.
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Letras do B.C.R.A. (LEBAC) e Notas do B.C.R.A.. (NOBAC): estão avaliadas pelo
seu valor de cotação vigente no encerramento de cada exercício no Mercado de
Valores de Buenos Aires ou o Mercado Aberto Eletrônico. As diferenças de câmbio
foram reconhecidas nos resultados de cada exercício.
5. Investimentos em títulos privados com cotação
Estão avaliados pelo valor da última cotação registrada no Mercado Aberto
Eletrônico ou Mercado de Valores de Buenos Aires, na data de encerramento de
cada exercício. As diferenças de câmbio foram reconhecidas nos resultados de cada
exercício.
C. Assistência ao setor público
Empréstimos garantidos nacionais - Decreto 1387/01
Conforme estabelecido na Comunicação “A” 3911 e seus complementos, os empréstimos
garantidos emitidos pelo Governo Nacional conforme o Decreto Nº 1387/01, foram
registrados em 31 de dezembro de 2008 e 2007, pelo menor valor entre seu valor presente e
seu valor técnico.
A diferença positiva entre o valor presente e o valor técnico (o menor de ambos) e os valores
teóricos conforme definidos no parágrafo 4 da Comunicação “A” 3911, foram registrados em
uma conta redutora do ativo. Para fins de determinação do valor técnico, foram consideradas
as condições de emissão ou características particulares de cada ativo, considerando, se
corresponder, a conversão para pesos de operações em moeda estrangeira, o ajuste por
CER e apuração de juros no encerramento de cada exercício. Adicionalmente, para o valor
presente, os fluxos de recursos conforme as condições contratuais determinadas em cada
caso da assistência descrita anteriormente (levando em conta, se corresponder, a apuração
acumulada no final do mês pela aplicação do CER), foram descontadas as taxas de juros
estabelecidas no cronograma do ponto 2 da citada Comunicação.
A partir do mês de agosto de 2007, mediante a comunicação “A” 4704, o B.C.R.A.
estabeleceu uma taxa de desconto que neutraliza o resultado positivo correspondente à
apuração do rendimento com a perda derivada da diminuição do valor presente das
espécies compreendidas pelo resultado da utilização de uma taxa de desconto superior
com relação à aplicada no mês anterior. Este critério se aplicará enquanto não se verifique
que, aplicando-se a taxa de mercado requerida pela Comunicação “A” 3911, resulte uma
taxa de desconto tal que implique uma perda no valor econômico da carteira compreendida
menor ou igual ao resultado positivo, considerando a apuração de seu rendimento e, em
seu caso, o CER.
Assim mesmo, o Banco com base na análise e determinação do valor recuperável dos
mesmos, mantém uma provisão para desvalorização pela correspondente diferença.
Essas assistências estão registradas em 31 de dezembro de 2008 e 2007 sob a descrição
de “Empréstimos ao setor público não financeiro” por R$ 16.019 e R$ 111.062,
respectivamente.
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Posteriormente, em 02 de fevereiro de 2009, mediante as Resoluções Conjuntas 8/2009 e
5/2009 das Secretarias da Fazenda e de Finanças, a Instituição se dispôs a realizar uma
operação de troca de dívida de determinados empréstimos garantidos por um novo bônus
ou notas promissórias, denominado “Bono o Pagaré de la Nación Argentina em reais
badlar privada + 275 pbs. vencimento2014” com data de emissão de 30 de janeiro de
2009 e amortização total em 30 de janeiro de 2014. A taxa de juros será paga
trimestralmente, no valor de 15,4% no primeiro ano, e para o resto do período a taxa badlar
más 275 pontos básicos.
Desta forma, o Banco subscreveu em 29 de janeiro de 2009 um acordo o qual entregou
empréstimos garantidos pelo valor de US$ 294.689 e, em troca receberam “Bonar badlar +
275 pbs.pesos 2014” no valor de US$ 918.889. O B.C.R.A. mediante a Comunicação “A”
4898 estabeleceu os critérios contábeis para registrar esta transação, a qual, não produzirá
efeitos negativos nos resultados do exercício de 2009.
D. Apuração de juros
A apuração dos juros foi realizada sobre a base do cálculo exponencial, exceto para as
operações de comércio exterior, os saldos de contas de poupança e os saldos por
adiantamentos em conta corrente nas quais foi aplicado o método linear.
O Banco opta por interromper a apuração dos juros quando os empréstimos apresentam
inadimplência em seus pagamentos (geralmente com atrasos superiores a 90 dias) e o
recebimento do capital concedido e os juros apurados tenham sua recuperação incerta. Os
juros apurados são calculados “pro rata die” são considerados como parte do saldo da
dívida no momento de determinar o valor das provisões para estes empréstimos.
Posteriormente, os juros só são reconhecidos sobre a base do recebimento, uma vez
cancelado o valor a cobrar dos juros será o apurado anteriormente.
E. Apuração da correção pela cláusula CER
Em 31 de dezembro de 2008 e 2007, alguns ativos e obrigações foram atualizados pelo
CER da seguinte forma:
1. Empréstimos garantidos:
Foram ajustados de acordo com a Resolução 50/2002 do Ministério de Economia, que
dispôs que para os pagamentos de renda e amortização destes empréstimos, será
tomado o CER de 10 (dez) dias úteis anteriores à data de vencimento do serviço
correspondente, atualizando o capital residual até o último dia útil de cada exercício.
(Vide Nota 1.4.c).
2. Outros empréstimos e outros ativos:
Foram ajustados de acordo com a Comunicação “A” 3507 e complementares do
B.C.R.A., que dispôs que os pagamentos realizados até 31 de dezembro de 2002
fossem realizados nas condições originais de cada operação e sejam classificados como
pagamentos por conta, enquanto que o capital foi ajustado a partir de 3 de fevereiro de
2002 pelo CER do dia 31 de dezembro de 2002, deduzindo-lhes os pagamentos por
conta mencionados anteriormente da data de pagamento, exceto os abrangidos pela Lei
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Nº 25.713, que exclui da aplicação desse coeficiente algumas linhas de créditos
hipotecários, garantias e pessoais.
3. Depósitos:
Foram atualizados pelo CER a partir da data de cada operação até o encerramento de
cada exercício.
F. Apuração da correção pela cláusula CVS
Conforme o disposto na Comunicação “A” 4103 do B.C.R.A., os créditos detalhados na
citada comunicação foram atualizados até 31 de março de 2004, pela aplicação do
coeficiente CVS e excluídos da aplicação do coeficiente CER.
G. Empréstimos e depósitos de títulos públicos
Foram avaliados de acordo com as taxas de câmbio vigentes para cada título na data de
encerramento de cada exercício, mais os correspondentes juros apurados. As diferenças
de câmbio foram reconhecidas nos resultados de cada exercício.
H. Provisão por risco de inadimplência, por obrigações eventuais e para outras contingências
1. Provisão por risco de inadimplência e por obrigações eventuais
A provisão por risco de inadimplência foi constituída com base no risco de
inadimplência previsto na assistência de crédito da Instituição, como resultado da
avaliação do grau de cumprimento dos devedores e das garantias que avaliam as
respectivas operações de acordo com as disposições da Comunicação “A” 2950 e
complementares do B.C.R.A..
2. Provisão para outras contingências
Compreendem os valores previstos pela Instituição para cobrir eventuais contingências
de provável perda, que no caso de ocorrer, darão origem a uma perda para o Banco.
I.
Outros créditos por intermediação financeira
1. Devedores e credores por operações de SWAP, a prazo e à vista a liquidar
Foram avaliados de acordo com os preços acordados para cada operação levando em
conta os prêmios apurados na data de encerramento de cada exercício. Estes prêmios
foram reconhecidos nos resultados de cada exercício.
2. Créditos a receber por vendas e a pagar por compras à vista a liquidar e a prazo
Foram avaliadas de acordo com os preços acordados para cada operação mais os
correspondentes prêmios apurados na data de encerramento de cada exercício. Estes
prêmios foram reconhecidos nos resultados de cada exercício.
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3. Valores a receber por compras e a entregar por vendas à vista a liquidar e a prazo
Foram avaliados de acordo com os valores de câmbio vigentes para cada valor no
Mercado de Valores de Buenos Aires ou no Mercado Aberto Eletrônico, na data de
encerramento de cada exercício. As diferenças de câmbio foram reconhecidas nos
resultados de cada exercício.
4. Obrigações negociáveis sem cotação
Foram avaliadas pelo valor de custo acrescido de forma exponencial em função da sua
taxa interna de retorno.
5. Outros não incluídos nas normas de classificação de devedores - fideicomissos
financeiros
Foram avaliados pelo valor de custo atualizado pela cláusula CER, acrescido de forma
exponencial em função da sua taxa interna de retorno.
J.
Bens entregues em leasing financeiro
Estes bens estão contabilizados pelo valor atual dos valores não apurados, calculado
conforme as condições acordadas nos respectivos contratos líquidos da provisão para
risco de inadimplência.
K. Participações em outras sociedades
Em 31 de dezembro de 2008 e 2007, as participações foram avaliadas da seguinte forma:
1. Sociedades Controladas: Banco Patagonia (Uruguai) S.A. I.F.E., Patagonia Valores
S.A. Sociedade de Bolsa e Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente de Fundos
Comuns de Investimento, pelo seu valor patrimonial proporcional no encerramento de
cada exercício.
2. Outras Sociedades: Pelo seu valor de custo, conforme procedimento descrito na nota
1.3 ou pelo seu valor patrimonial proporcional, o que for menor, considerando o último
balanço disponível de cada uma das sociedades.
L. Imobilizado e outros bens
Estes bens estão registrados pelo seu valor de custo, expressos conforme procedimento
descrito na nota 1.3. A Instituição também mantém registrada uma provisão para
desvalorização de bens imóveis, para adequar o valor dos mesmos ao seu valor de
mercado.
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A depreciação dos bens é calculada com base na vida útil do bem expresso em meses,
depreciando-se de forma completa no mês de alta dos bens e não depreciando-se no mês
de baixa dos bens.
O valor residual do imobilizado e bens diversos, considerados no seu conjunto, não supera
seu valor recuperável.
M. Bens diversos
Estes bens estão registrados pelo seu valor de custo, expressos conforme o procedimento
descrito na nota 1.3.
A depreciação dos bens, nos casos correspondentes, é calculada com base na vida útil do
bem expresso em meses, depreciando-se de forma completa no mês de alta dos bens e
não depreciando-se no mês de baixa.
O valor residual dos bens, considerados no seu conjunto, não supera seu valor
recuperável.
N. Bens intangíveis
1. Na conta “Diferenças por resoluções judiciais - Não dedutíveis para a determinação da
Responsabilidade Patrimonial Computável - Valor de Origem”, registra-se através da
diferença entre o saldo da moeda estrangeira de origem convertido pela taxa cambial
aplicada na liquidação dos mandados de segurança pagos e o valor contabilizado
conforme as normas vigentes na data de liquidação (conversão para reais ao valor de
1,4 por cada dólar ou o seu equivalente em outras moedas acrescido da aplicação do
CER).
Em 31 de dezembro de 2008 e 2007 o valor registrado aumentou em R$ 158.379 e R$
131.650, respectivamente.
De acordo com o critério definido oportunamente pelo Banco, o valor mencionado foi
amortizado em sua totalidade, sendo reconhecido no resultado até o exercício
finalizado em 31 de dezembro de 2007.
Desta forma os casos pendentes de resolução, o Banco estima um valor adicional
entre sua atualização de acordo com a decisão Judicial mencionada na nota 1.4.t. e
seu valor contábil, registrado diretamente no resultado.
2. Na conta “Diferença por dolarização de depósitos judiciais – dedutíveis para a
determinação da Responsabilidade Patrimonial Computável – Valor de Origem”,
conforme o disposto na Comunicação “A” 4686 do B.C.R.A. de 4 de julho de 2007,
registra-se a diferença existente entre o valor equivalente em reais considerando os
depósitos judiciais em moeda original da imposição e o valor contábil destes depósitos
constituídos em moeda estrangeira que, em 5 de janeiro de 2002, foram subordinados
pelo disposto na Lei N° 25.561 e o Decreto N° 214/0 2
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Em 31 de dezembro de 2008, o valor registrado aumentou R$ 1.166 e de acordo com o
critério definido pelo Banco foi amortizado totalmente afetando o resultado. (Vide Nota
1.4.t).
O. Lançamentos pendentes de classificação
Compreendem os lançamentos que, por motivo de organização administrativa ou pela
natureza especial da relação com terceiros, não foram incluídas diretamente nas contas
correspondentes.
P. Patrimônio líquido
As contas de capital social foram mantidas por seu valor de origem.
Q. Demonstração dos resultados
As contas que compreendem operações monetárias ocorridas em cada exercício (receitas
e despesas financeiras, receitas e despesas dos serviços, classificação por inadimplência,
despesas administrativas, etc.) foram contabilizadas conforme seus valores históricos com
base em sua apuração mensal.
As contas que refletem o efeito em resultados pela venda, baixa ou consumo de ativos não
monetários, foram contabilizados sobre a base dos valores desses ativos.
Os resultados gerados pelas participações em sociedades
contabilizados com base nos resultados dessas sociedades.
controladas
foram
R. Imposto de renda diferido
A Instituição determina o imposto de renda aplicando a taxa vigente de 35% sobre a
utilidade tributária do exercício, sem levar em conta o efeito das diferenças temporárias
entre o resultado contábil e o tributário.
Em 31 de dezembro de 2008 e 2007, a Instituição determinou um lançamento por imposto
de renda sobre bases fiscais de R$ 74.575 e R$ 42.098, respectivamente, que está
registrado sob a descrição “Obrigações Diversas” e foram reconhecidas no resultado de
cada exercício, sob a descrição “Imposto de Renda”. Esses valores foram superiores aos
correspondentes do imposto de renda diferido para os mencionados exercícios.
O imposto de renda diferido foi estabelecido para os exercícios findos a partir de 31 de
dezembro de 1998 pela Lei 25.063 pelo termo de dez exercícios anuais. Este imposto é
complementar ao imposto de renda, já que, enquanto este último grava a utilidade
tributária do exercício, o imposto diferido constitui uma imposição mínima que grava a
renda potencial de certos ativos produtivos com uma taxa de 1%, de modo que a obrigação
fiscal da Instituição coincidirá com o maior de ambos os impostos. A mencionada Lei prevê
para o caso de instituições regidas pela Lei de Instituições Financeiras que as mesmas
deverão considerar como base tributável do gravame 20% de seus ativos registrados
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prévia dedução daqueles definidos como não computáveis. Porém, se o imposto de renda
diferido exceder um exercício fiscal ao imposto de renda, esse excesso poderá ser
contabilizado como pagamento por conta de qualquer excedente do imposto de renda
diferido que pudesse ocorrer em qualquer um dos dez exercícios seguintes.
Em 31 de dezembro de 2007, a Instituição mantém registrado sob a descrição “Outros
Créditos - Imposto de Renda Diferido - Crédito Fiscal” R$ 5.338, em conceito de saldos a
favor por esse imposto, valor que, em virtude do mencionado no parágrafo anterior, foi
computado como pagamento à conta de imposto de renda pelo exercício findo em 31 de
dezembro de 2007, cuja Declaração Jurada foi apresentada no mês de maio de 2008.
S. Indenizações por demissão
A Instituição lança diretamente as despesas na conta de “Indenizações Pagas”.
T. Ações legais
Como conseqüência das medidas adotadas pelo Estado Nacional relacionadas com a
pesificação dos depósitos originalmente denominados em dólares e a reestruturação dos
depósitos bancários desde o início de 2002, uma quantidade importante de ações legais
foram iniciadas por indivíduos e instituições legais contra as instituições financeiras,
incluindo esta Instituição, baseadas em que estas medidas violavam direitos
constitucionais, entre outros.
Estes mandados de segurança tiveram como resultado uma significativa retirada de
depósitos dessas Instituições, já que as mesmas deviam reembolsar depósitos
reestruturados (na maioria, depósitos em dólares antes da pesificação) ao tipo cambial
livre, ao invés do valor contabilizado conforme as normas vigentes na data de liquidação
(conversão a pesos argentinos em um valor de 1,4 pesos por cada dólar ou o seu
equivalente em outras moedas mais a aplicação do CER) o qual os depósitos foram
pesificados e registrados.
De acordo com o mencionado na nota 1.4.n1, a Instituição registra na conta “Diferenças
por Resoluções Judiciais - Não Dedutíveis para a Determinação da Responsabilidade
Patrimonial Computável - Valor de Origem”, a diferença entre o saldo da moeda
estrangeira de origem convertido pela taxa cambial aplicado na liquidação dos mandados
de segurança pagos e o valor contabilizado conforme as normas vigentes na data de
liquidação.
De acordo com o critério definido oportunamente pelo Banco, os valores mencionados
foram amortizados em sua totalidade e registro no resultado.
Em 27 de dezembro de 2006, no caso “Massa Juan Agustín com o Estado Nacional e outro
s/Amparo”, e em outras decisões proferidas posteriormente, a Corte Suprema de Justiça
da Nação revogou a sentença de instâncias anteriores que ordenavam a devolução dos
depósitos em dólares e resolveu que os depositantes têm direito de obter a reintegração do
depósito convertido em pesos argentinos com uma relação de 1,40 por cada dólar,
ajustado pelo CER até o momento do pagamento e sobre esse valor aplica-se os juros de
4% ao ano não capitalizável até a data do pagamento.
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Por outro lado, a sentença dispôs que as quantias pagas pelo Banco durante o transcurso
do processo devem ser contabilizadas como pagamentos por conta do valor total que
resultar o que em última instância não poderá ser superior aos dólares que a autora
depositou na Instituição conforme o decidido pelas instâncias judiciais anteriores desde
que sua sentença não tivesse sido apelada pela autora. As custas também foram impostas
na ordem causada e foram confirmadas na primeira e segunda instância.
Em 28 de agosto de 2007, o decreto “Kujarchuk Pablo Felipe com o Poder Executivo
Nacional sem Amparo” a Corte Suprema de Justiça da Nação emitiu sentença aclarando a
abrangência da decisão “Massa Juan Agustín c/Estado Nacional e outro s/Amparo” com
respeito ao cálculo dos pagamentos em conta. Neste sentido se dispõem, uma vez
determinado o valor em reais que se endividariam as Instituições Financeiras nos termos
explicitamente indicados neste caso, as somas que aquelas tivessem entregues serão
separadas como pagamento em conta neste valor, segundo a proporção que tais somas
representavam em relação a soma original do depósito, computando a este último efeito os
valores em dólares, tanto em relação ao depósito quanto ao pagamento em conta.
Em virtude do que foi mencionado, a Diretoria do Banco estimou, os resultados adicionais
que podem derivar da aplicação da decisão Kujarchuk antes mencionada, lançando o valor
adicional no resultado.
Desta forma, e em concordância com os depósitos judiciais, em 20 de março de 2007, nos
autos do processo intitulado “EMM S.R.L. c/ Tía S.A. s/ ordinário s/ incidente de medidas
cautelares”, a Corte Suprema de Justiça da Nação confirmou a sentença proferida em
instâncias anteriores que ordenavam ao Banco da Cidade de Buenos Aires manter em
dólares os fundos correspondentes a depósitos judiciais originalmente constituídos nessa
moeda. Por outro lado, o mencionado tribunal não estabeleceu como devem ser
computadas as retiradas parciais ou totais que o juiz determinar.
Também mediante Comunicação “A” 4686 de B.C.R.A. de 04 de julho de 2007,
dispuseram-se que os depósitos judiciais devem ser considerados sobre o valor do
depósito em moeda original convertida em reais ao final do exercício. No final do cálculo
mencionado, os pagamentos parciais efetuados se considerarão pela importância abonada
em moeda estrangeira. Desta forma, se estabeleceu que as Instituições Financeiras
pudessem contabilizar como ativo a diferença resultante entre o mencionado cálculo e o
valor contábil do depósito (vide Nota 1.4.n) 2)
1.5 Utilização de estimativas contábeis
A preparação das demonstrações financeiras requer que o Banco realize, em alguns
casos, estimativas para determinar os valores contábeis de ativos e passivos, bem com a
exposição dos mesmos, em cada data de apresentação de informação contábil.
Os registros realizados pelo Banco baseiam-se na melhor estimativa da probabilidade de
ocorrência de diferentes eventos futuros e, portanto, o montante final pode ser diferente
dessas estimativas, que podem ter um impacto positivo ou negativo em futuros períodos.
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NOTA 2: Principais diferenças entre as normas contábeis do B.C.R.A. e as normas contábeis
vigentes na Argentina
Em agosto de 2005, o Conselho Profissional de Ciências Econômicas da Cidade Autônoma de
Buenos Aires (C.P.C.E.C.A.B.A.), aprovou a Resolução Nº 93/2005, através da qual incorporou
uma série de alterações em suas normas contábeis profissionais, resultado do acordo
celebrado com a F.A.C.P.C.E. para a unificação das normas contábeis profissionais no país.
Essas alterações têm como resultado a adoção das resoluções técnicas e interpretações
emitidas pela Junta de Governo da F.A.C.P.C.E. até 1º de abril de 2005. A mencionada
Resolução tem vigência geral na Cidade Autônoma de Buenos Aires a partir dos exercícios
iniciados em 1º de janeiro de 2006, e contempla normas de transição que diferem da vigência
obrigatória de certas alterações para os exercícios que serão iniciados em 1º de janeiro de
2008. Posteriormente, o C.P.C.E.C.A.B.A. mediante as Resoluções 42/2006 e 34/2008
aprovou as resoluções técnicas N° 23 e 24, respecti vamente, com vigência para as
demonstrações financeiras anuais ou trimestrais correspondentes ao exercício iniciado a partir
do 1° de julho de 2006 e 1° de janeiro de 2009, res pectivamente, admitindo-se sua aplicação
antecipada.
Estas normas diferem-se em alguns aspectos de avaliação e exposição com as normas
contábeis do B.C.R.A.. A seguir detalham-se as diferenças entre as normas que o Banco
identifica e considera significativas com relação às presentes demonstrações financeiras:
Normas de avaliação
a) Imposto de Renda Diferido
A Instituição determina o imposto de renda aplicando a taxa vigente sobre a base tributária
prevista, sem levar em conta o efeito das diferenças temporárias entre o resultado contábil
e o tributário. De acordo com as normas contábeis profissionais, o imposto de renda deve
ser registrado seguindo o método do imposto diferido, reconhecendo (como crédito ou
dívida) o efeito tributário das diferenças temporárias entre a avaliação contábil e a tributária
dos ativos e passivos, e seu posterior lançamento aos resultados dos exercícios nos quais
se produz a reversão das mesmas, levando em conta também a possibilidade de utilização
dos prejuízos tributários no futuro caso corresponda. Se tivesse sido aplicado o método do
imposto diferido, em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007 deveria ter sido
registrado um passivo adicional de R$ 30.661 e R$ 20.321, respectivamente na conta de o
registro do imposto de renda pelos exercícios finalizados nestas datas, teriam sido
aumentado / diminuído em R$ 6.215 e R$ 679, respectivamente.
b) Títulos públicos nacionais – Posses em contas de investimento
A partir do 1° de outubro de 2008, o Banco decidiu considerar parte de suas Posses de
Bônus do Governo Nacional em Libor 2012 (Boden), como ativos a serem mantidos até o
vencimento, contando com a capacidade financeira para mantê-los nas demais condições
estabelecidas na resolução técnica Nº 17 ponto 5.7. “Inversões em títulos da dívida a
serem mantidos até seu vencimento e não afetadas por coberturas”, os títulos foram
avaliados de acordo com o critério estabelecido na Com. “A” 4861 do B.C.R.A. mencionado
na nota 1.4.b) 1.
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Desta forma, em 31 de dezembro de 2008, o Banco mantém contabilizado nesta categoria
o VN 190.398.900 por R$ 169.148, líquidos de uma conta reguladora de R$ 7.565. De
acordo com as normas contábeis profissionais, não corresponde a constituição desta conta
reguladora, portanto, o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2008,
aumentou em R$ 7.565.
c) Títulos públicos nacionais – sem cotação
Em 31 de dezembro de 2008, a Instituição mantém registrado na conta “Títulos Públicos –
Sem Cotização” no valor de R$ 30.712 correspondentes ao Bônus da Nação Argentina em
reais badlar privada + 350 pb 2013, que se encontram valorizados de acordo com o critério
descrito na nota 1.4.b) 3. De acordo com as normas contábeis, o critério de valorização
destes títulos é definido pelo valor corrente, portanto, para poder aplicar as normas citadas,
os resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 diminuíram em R$ 8.736.
O patrimônio líquido do Banco nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007
diminuiu em aproximadamente R$ 31.835 e R$ 20.321, respectivamente, e os resultados
dos exercícios findos nestas datas teriam diminuído / aumentado em aproximadamente R$
7.385 e R$ 679, respectivamente.
Aspectos de exposição
O Banco não apresentou a informação por segmento e o resultado por ação.
NOTA 3: Capital Social
1. Aumento do Capital Social
De acordo com o aumento de capital social aprovado em Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária dos Acionistas do Banco Patagonia S.A realizada em 24 de abril de 2007, a
Diretoria da empresa determinou que em 22 de maio de 2007 se realizaria uma oferta de
200.000.000 de ações ordinárias classe “B”, escriturais, de valor nominal $1 cada uma e de
um voto por ação, compreendendo uma oferta primária de 75.000.000 de novas ações
ordinárias e uma oferta secundária de 125.000.000 de ações ordinárias de propriedade dos
acionistas vendedores. Na reunião da Diretoria foi delegado que os acionistas
controladores seguirão mantendo o controle da Instituição.
A oferta foi composta por ações classe “B”, escriturais, no valor nominal de 1 peso
argentino cada uma com um voto por ação, realizada simultaneamente na Argentina e no
exterior, diretamente na forma de Certificado de Depósitos no Brasil (BDRs) e esta por sua
vez diretamente na forma final de American Depositary Shares (ADSs) representados por
American Depositary Receipts (ADRs). Cada BDR representa vinte ações clase “B” da
Instituição e cada ADS representa um BDR.
Com relação a destinação ou a colocação das ações, 66.600.040 ações foram colocadas
mediante oferta pública na Argentina ao público investidor; 8.400.000 ações se colocaram
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mediante oferta pública no Brasil e 124.999.960 ações foram vendidas mediante colocação
privada fora da Argentina e do Brasil.
Em 18 de julho de 2007, a CNV ante a Disposição Nº 1373 autorizou a Caja de Valores
S.A. a levar o Registro de Ações do Banco. Em 20 de Julho de 2007, as ações do Banco
começaram a ser negociadas na Bolsa de Comércio de Buenos Aires (B.C.B.A.). E na
Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) sob a forma de BDRs.
Em 23 de julho de 2007 a Diretoria do Banco Patagonia S.A. para fins de inscrição do
aumento de capital social no Registro Público de Comércio da Cidade Autônoma de
Buenos Aires, resolveu aprovar um valor máximo subscrito da emissão de ações classe “B”
no valor nominal de 75.000.000 ações.
Portanto, o Capital Social do Banco fica representado por 748.155.678 ações, das quais
22.768.818 em ações Classe “A” e 725.386.860 em ações classe ”B”, sendo ambas as
classes escriturais, de valor nominal 1 e um voto cada uma.
Em 14 de agosto de 2007, este aumento de capital social foi inscrito no Registro Público do
Comércio da Cidade Autônoma de Buenos Aires sobre o N° 13.424 do livro 36 da
Sociedade por Ações.
Os fundos obtidos devido o aumento de capital continuaram destinados ao processo de
expansão dos negócios do Banco para os próximos anos.
As ações Classe “A” representam a participação da Província de Rio Negro, e as ações
Classe “B” representam o capital privado.
2. Programa de aquisição de ações próprias.
Como conseqüência do atual contexto macroeconômico internacional e da volatilidade que
o mercado de capitais em geral vem passando, os preços das ações locais do Banco
foram afetadas desfavoravelmente. Desta forma, considerando o patrimônio do Banco e
seu compromisso com os acionistas, em 31 de julho de 2008, a Diretoria do Banco
resolveu implementar um plano de recompra de ações próprias no mercado Argentino, nos
termos do artígo 68 da lei N° 17.811 (agregado pelo decreto N° 677/01) e das normas da
CNV, até a quantia máxima de 95.500, com um limite de 50.000.000 de ações ordinárias, e
escriturais, classe “B”, com direito a um voto e de valor nominal $ 1 por ação. O preço a
pagar pelas ações deve estar entre $ 1,72 e 1,91 por ação e o prazo para efetuar as
aquisições foi de noventa dias corridos a partir de 1 de agosto de 2008.
Em 16 de setembro de 2008 a Diretoria do Banco resolveu em virtude das condições de
mercado modificar os termos e condições mediante a redução do preço mínimo a $ 1,40
por ação e em 21 de outubro de 2008 decidiu a eliminar o preço mínimo e, estender o
prazo para efetuar as condições a duzentos e dez dias corridos contados a partir de 1 de
agosto de 2008, finalizando em 27 de fevereiro de 2009. Esta eliminação não significa uma
apreciação do real valor das ações do Banco Patagonia S.A., o seu objetivo é dotar de
maior flexibilidade ao Banco para a implementação do plano descrito.
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A data limite de transferência das ações adquiridas, de acordo com o estabelecido no
capítulo XXIII das normas da CNV, é de três anos contados da data de sua aquisição,
salvo se ocorrer à prorrogação determinada na Assembléia de Acionistas.
Em 31 de dezembro de 2008 o Banco adquiriu e liquidou 16.467.670 ações ordinárias pelo
valor de R$ 14.417 e liquidou 129.275 ações ordinárias pelo valor de R$ 110. Em 13 de
fevereiro de 2009 o Banco adquiriu e liquidou 20.199.137 ações ordinárias pelo valor de R$
17.044 e liquidou 179.849 ações ordinárias pelo valor de R$ 156.
De acordo com o disposto no Capitulo XXIII item 11.13 das normas da CNV o tratamento
contábil pelas aquisições de ações próprias é a seguinte:
a) O custo de aquisição de ações é lançado na conta de “Resultados não designados”
contra a conta de “Resultados acumulados em exercícios anteriores”.
b) A conta “Capital Social – Ações Emitidas em Circulação” é debitada pelo valor nominal
das ações adquiridas e é creditada na conta “Capital Social - Ações Emitidas em Carteira”.
NOTA 4: Bens de Disponibilidade Restringida
O Banco possui os seguintes bens de disponibilidade restringida.
1. Títulos Públicos e Privados: Bônus do Governo Nacional em dólares Libor 2012 (BODEN
2012) pelo valor nominal 1.500.000 creditados em conta corrente que se encontram
embargados por um descumprimento contratual relacionada ao ex Banco Sudameris
Argentina S.A., registrado em 31 de dezembro de 2008 e 2007 por R$ 1.273 e R$ 1.507,
respectivamente.
2. Empréstimos: empréstimos garantidos nacionais - Decreto 1387/01 afetados em garantia
da linha de Empréstimo BID Nº 1192/OC-AR (Comunicações “A” 4620, “B” 8920 e seus
complementos do B.C.R.A.) do Programa Global de Crédito à Micro, Pequena e Média
Empresa, registrados em 31 de dezembro de 2007 por R$ 25.089.
3. Outros Créditos por Intermediação Financeira: garantias operacionais de transferência de
passivo de títulos públicos efetuadas no Mercado Aberto Eletrônico registradas em 31 de
dezembro 2007 por R$ 10.000.
4. Créditos Diversos: em 31 de dezembro de 2008 e 2007 o Banco possui:
a) Bônus do Governo Nacional em dólares Libor 2012 (Boden 2012) pelo valor nominal
de 33.000.000 dados em garantia na linha de Empréstimos BID N° 1192/OC-AR
(Comunicações “A” 4620 “B” 8920 e suas complementarias do B.C.R.A.) do Programa
Global de Crédito a Micro, Pequenas e Médias empresas, registrado em 31 de
dezembro de 2008 por R$ 28.005.
b) Depósitos em garantia em favor das Instituições administradoras de cartões de crédito
por R$ 7.733 e R$ 4.684, respectivamente.
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c) Fideicomisso em garantia de operações compensadas a término por R$ 7.168 e R$
d) Depósitos efetuados em garantia de certas demandas judiciais não significativas por
R$ 1.151 e R$ 957, respectivamente.
e) Rendimentos e amortizações correspondentes ao Boden 2012 creditados em conta
corrente, as quais se encontram embargadas em virtude do não cumprimento
contratual mencionado no item a por R$ 2.235 e R$ 1.292, respectivamente.
f)
Outros depósitos em garantia por R$ 545 e R$ 423, respectivamente.
NOTA 5: Provisões
Descrição
Contingências trabalhistas e legais
Contingências por amparos (vide Nota 1.4.t.)
Diferenças por dolarização de depósitos judiciais Com. “A”
4686
Fundo de garantia
Obrigações eventuais
TOTAL
31/12/08
29.052
9.457
31/12/07
15.390
7.873
775
267
129
39.680
970
225
197
24.655
NOTA 6: Contribuição ao Instituto de Serviços Sociais Bancários
A contribuição estabelecida no artigo 17, inciso f da Lei Nº 19.322, de 2% sobre as receitas e
comissões recebidas pelas Instituições Financeiras, foi reduzida em 1% a partir de 1º de julho
de 1996 até 1º de julho de 1997, data a partir da qual ficou suprimida (Decreto Nº 263 e 915 de
20 de março e 7 de agosto de 1996 respectivamente).
Diante do mandado de segurança apresentado pela Associação Bancária Argentina a fim de
que seja declarada a inconstitucionalidade dos citados decretos, a Câmara Nacional de
Apelações em Matéria Contenciosa Administrativa Federal resolveu revogar a decisão
mencionada de origem, deferiu o mandado de segurança e declarou a ilegalidade de ambos os
decretos.
Posteriormente, com data 4 de novembro de 1997, a Corte Suprema de Justiça da Nação
declarou improcedente o recurso extraordinário interposto pelo PEN contra a mencionada
decisão da Câmara Nacional de Apelação em Matéria Contenciosa Administrativa Federal por
questões formais (sem se pronunciar sobre a questão de fundo debatida).
A partir das resoluções citadas iniciaram-se diferentes ações judiciais e extrajudiciais por parte
da Obra Social Bancária Argentina (OSBA) visando restituir as contribuições. Esta situação
afetou o sistema financeiro em seu conjunto, que derivaram nas correspondentes respostas
por parte das Instituições Financeiras.
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Sem prejuízo do mencionado anteriormente, em 24 de novembro de 2003 pelo Banco
Patagonia Sudameris S.A. (hoje Banco Patagonia S.A.) e em 3 de janeiro de 2005 pelo exLloyds TSB Bank plc, Filial Argentina, a Entidade celebrou vários acordos extrajudiciais com a
OSBA com o duplo propósito de minimizar qualquer contingência derivada das reclamações
antes mencionadas e obter para os empregados do Banco filiados a essa Obra Social
importantes melhoras na qualidade das prestações recebidas.
NOTA 7: Restrição para Distribuição de Dividendos
A Comunicação “A” 4152 do B.C.R.A. de 2 de junho de 2004 deixou sem efeito a suspensão
da distribuição de dividendos difundida mediante a Comunicação “A” 3574, requerendo a
autorização prévia da Superintendência de Instituições Financeiras e Cambiais para essa
distribuição com os requisitos citados na Comunicação mencionada anteriormente.
Adicionalmente, o B.C.R.A. mediante a Comunicação "A" 4589 dispôs novos requisitos para a
distribuição de dividendos.
A Assembléia Geral Ordinária de Acionistas, correspondente ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2007, que foi realizada em 28 de abril de 2008, aprovou a distribuição de
dividendos de $ 65.500, que tinham sido oportunamente aprovada pelo B.C.R.A. em 11 de abril
de 2008. Os dividendos foram colocados a disposição dos Acionistas e pagos em 16 de Maio
de 2008 (ver nota 19).
De acordo com o requerido pela lei N° 25.063, os di videndos distribuídos, em dinheiro ou em
espécie, que excedam os Lucros tributáveis acumulados do exercício imediato anterior da data
de distribuição, estarão sujeitos a uma retenção equivalente à esta taxa vigente, em conceito
de imposto de renda com caráter de pagamento único e definitivo. Em virtude disso, verificouse que a distribuição de dividendos não excedeu o mencionado Lucro tributável, não ocorrendo
retenções no imposto de renda.
As disposições do B.C.R.A. estabelecem que 20% do resultado do exercício, menos os ajustes
de resultados de exercícios anteriores devem ser apropriados a reserva legal.
Conseqüentemente, os resultados não designados em 31 de dezembro de 2008 do Banco
estão restringidos em R$ 36.074, que a próxima Assembléia Ordinária de Acionistas deverá
designar para incrementar o saldo da reserva legal.
Desta forma, a Comunicação “A” 4664 do B.C.R.A. em 11 de maio de 2007 e modificações
estabelece que, para o cálculo dos saldos de dividendos aptos a distribuição, uma série de
conceitos devem deduzir se na forma extra-contábil da conta de Resultados não designados.
Neste sentido e de acordo com o item 2.1.2. desta forma, o Banco deve deduzir:
a) a diferença positiva resultante entre o valor contábil e o de cotização de mercado para as
posses em contas de investimento por R$ 40.418 e
b) a diferença positiva resultante entre o valor contábil e o de valor presente segundo a
Comunicação “B” 9468 do B.C.R.A. para os títulos públicos sem cotização R$ 19.761.
Finalmente, uma vez efetuadas as deduções mencionadas, o saldo apto para distribuição, a
disposição da Assembléia Ordinária de Acionistas é de R$ 176.778.
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NOTA 8: Operações com Sociedades Artigo 33 Lei 19.550
A seguir os saldos que o Banco mantinha com suas sociedades controladas e coligadas em 31
de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2008:
31/12/08
Patagonia Valores S.A. Sociedade de Bolsa
Outros créditos - devedores diversos
Depósitos - contas correntes
Depósitos - conta corrente especial
Contas de ordem - valores em custódia
Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente de
F.C.I.
OCIF – Devedores de Títulos Públicos a
vista a liquidar
OCIF – Compras de Títulos Públicos a
vista a liquidar
Outros Créditos - devedores diversos
Depósitos - contas correntes
OOIF – Crédito por Compras de Títulos
Públicos a vista a liquidar
OOIF – Vendas de Títulos Públicos a
vista a liquidar
Banco Patagonia (Uruguai) S.A.I.F.E.
OCIF – Devedoras por venda Títulos
Públicos a vista a liquidar
OCIF – Compras de Títulos Públicos a
vista a liquidar
Depósitos – contas correntes
OOIF – Credoras de Títulos Públicos a
vista a liquidar
OOIF – Vendas de Títulos Públicos a
vista a liquidar
Contas de ordem - garantias recebidas
31/12/07
19
159
691
17.152
53
101
1.223
6.517
-
273
55
101
1.681
283
92
20
66
-
283
4.102
288
4.712
31/12/08
31/12/07
105
266
3
955
335
1.754
252
3
-
105
167.081
25.864
265
126.113
-
Os resultados gerados em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 com subsidiárias com as quais
consolida nos termos da Comunicação “A” 2227 do B.C.R.A. são os seguintes:
31/12/08
Juros por depósitos
Comissões cobradas
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31/12/07
26
243
22
206
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Data-Base - 31/12/2008
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31/12/08
Comissões pagas
Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente de
F.C.I.
Comissões cobradas
Comissões cobradas
Comissões pagas
31/12/07
66
62
4
511
2
440
1
13
-
1
16
17
Com relação à participação do Banco nas sociedades controladas, a mesma é apresentada
na nota 1 das demonstrações financeiras consolidadas.
NOTA 9: Sistema de Seguro de Garantias de Depósitos
Através da Lei Nº 24.485 e do Decreto Nº 540/95, criaram o limite e obrigação do Sistema de
Seguro de Garantia dos Depósitos, onde designaram-se as características de ser limitado,
obrigatório e oneroso, com o objetivo de cobrir os riscos de depósitos bancários, de forma
subsidiária e complementar ao sistema de privilégios e proteção de depósitos estabelecidos
pela Lei de Instituições Financeiras.
A mesma dispôs a constituição da sociedade de Seguro de Depósito S.A (S.E.D.E.S.A.),
com o objetivo exclusivo de administrar o Fundo de Garantia dos Depósitos, cujos acionistas,
conforme as modificações introduzidas pelo Decreto Nº 1292/96 são do B.C.R.A., com uma
ação no mínimo e os fiduciários do contrato de fideicomisso constituído pelas Instituições
Financeiras na proporção que o B.C.R.A. determinar para cada uma em função de suas
contribuições ao Fundo de Garantia dos Depósitos. Em agosto de 1995 foi constituída essa
Sociedade na qual o Banco participa com 3,9036% do capital social de acordo com as
porcentagens difundidas pela Comunicação “B” 9229 do B.C.R.A. em 25 de março de 2008.
Estão abrangidos os depósitos em reais e em moeda estrangeira constituídos nas
instituições participantes sob a forma de conta corrente, conta de poupança, prazo fixo ou
outras modalidades que o B.C.R.A. determinar, que atendam os requisitos estabelecidos no
Decreto Nº 540/95 e os demais que sejam determinados pela Autoridade de Reguladora.
Não estão abrangidos: a) os depósitos de instituições financeiras, incluindo os certificados de
prazo fixo adquiridos por negociação secundária; b) os depósitos realizados por pessoas
vinculadas, direta ou indiretamente, o Banco conforme as pautas estabelecidas ou que o
B.C.R.A. estabelecer no futuro; c) os depósitos a prazo fixo de títulos valores, aceitações ou
garantias; d) os depósitos constituídos depois de 1º de julho de 1995, sobre os quais tiver
sido acordada uma taxa de juros superior em dois pontos percentuais anuais à taxa de juros
passiva para prazos equivalentes do B.C.R.A. correspondente ao dia anterior ao da
imposição. O B.C.R.A. poderá modificar a taxa de referência estabelecida neste inciso; e e)
os outros depósitos que para o futuro a Autoridade de Aplicação exclua.
NOTA 10: Atividades Fiduciárias
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O Banco assinou uma série de contratos com outras sociedades, através dos quais foi
designada fiduciária de certos fiduciários financeiros. Nos mesmos, foram recebidos
principalmente créditos como ativo fiduciário.
Em 31 de dezembro de 2008 o Banco administra os seguintes grupos financeiros de oferta
pública:
Fiduciário
Financeiro
Fiduciário
Data Contrato
Banco Piano
III
Banco Piano S.A.
04/05/06
(*)179
Banco Piano
IV
Banco Piano S.A.
14/09/06
972
Banco Piano
V
Banco Piano S.A.
12/12/06
2.366
Banco Piano
VI
Banco Piano S.A.
10/04/07
8.113
Banco Piano
VII
Banco Piano S.A.
15/08/07
16.522
Banco Piano
VIII
Banco Piano S.A.
01/11/07
15.407
Banco Piano
IX
Banco Piano S.A.
24/01/08
27.901
Banco Piano
X
Banco Piano S.A.
05/05/08
29.495
Columbia IV
Banco Columbia S.A.
17/08/05
743
Columbia V
Banco Columbia S.A.
21/10/05
1.648
Columbia VI
Banco Columbia S.A.
09/12/05
1.400
Columbia VII
Banco Columbia S.A.
12/05/06
2.569
Columbia
VIII
Banco Columbia S.A.
03/09/07
13.616
Columbia
Tarjetas VI
Banco Columbia S.A.
30/11/06
(**)126
Columbia
Tarjetas VII
Banco Columbia S.A.
22/06/07
(***)329
Columbia
Tarjetas VIII
Banco Columbia S.A.
08/10/07
(**)832
Columbia
Tarjetas IX
Banco Columbia S.A.
21/11/07
3.718
21/12/2010 15:57:30
Ativos em
30/09/08
Ativo Fiduciário
Patrimônio
Líquido
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos derivados da
utilização do cartão de
credito.
credito.
credito.
0
552
1.477
7.203
10.139
6.115
10.257
9.078
277
927
761
1.678
7.583
0
0
0
2.732
Pág:
96
Moeda Constante
Data-Base - 31/12/2008
08.884.213/0001-35
Fiduciário
Financeiro
Fiduciário
Data Contrato
Ativos em
30/09/08
Columbia
Tarjetas X
Banco Columbia S.A.
07/01/08
3.998
Cetrogar II
Cetrogar S.A.
18/12/06
(***)105
Cetrogar III
Cetrogar S.A.
05/07/07
(**)902
Cetrogar IV
Cetrogar S.A.
06/12/07
(*)1.120
Cetrogar V
Cetrogar S.A.
17/03/08
8.335
Cetrogar VI
Cetrogar S.A.
01/07/08
17.011
CMF
Garantizado
sI
Banco CMF S.A.
23/09/05
31.644
CMR
Falabella X
CMR Falabella
23/01/08
(****)1.216
CMR
Falabella XI
CMR Falabella
25/03/08
14.802
CMR
Falabella XII
CMR Falabella
18/06/08
(*)707
CMR
Falabella XIII
CMR Falabella
21/07/08
37.800
Credicuotas
III
Banco Velox S.A.
31/01/01
193
Credicuotas
IV
Banco Velox S.A.
31/05/01
1.878
Cuencred VI
Cooperativa de Crédito
Cuenca
21/06/07
3.976
Cuencred VlI
Cuenca
11/12/07
5.251
Cuencred
VIII
Cuenca
24/07/08
9.602
Fava XII
Favacard S.A.
13/12/06
(***)51
Fava XIII
Favacard S.A.
09/03/07
(**)76
Fava XIV
Favacard S.A.
28/06/07
(**)238
21/12/2010 15:57:30
Ativo Fiduciário
Patrimônio
Líquido
credito.
credito.
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Empréstimos
Garantidos Nacionais
Decreto 1387/01
utilização dos Cartões
de Crédito
de Crédito
de Crédito
3.271
0
0
0
2.680
4.697
0
0
4.578
0
de Crédito
8.541
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
de Crédito
de Crédito
de Crédito
20
961
1.516
1.647
2.058
0
0
0
Pág:
97
Moeda Constante
Data-Base - 31/12/2008
08.884.213/0001-35
Fiduciário
Financeiro
Fiduciário
Data Contrato
Fava XV
Favacard S.A.
26/09/07
(**)417
Fava XVI
Favacard S.A.
11/12/07
(**)707
Fava XVII
Favacard S.A.
03/03/08
(****)1.601
Fava XVIII
Favacard S.A.
18/04/08
(*)1.267
Fava XIX
Favacard S.A.
17/07/08
14.830
Finansur
Leasing I
Banco Finansur S.A.
15/12/06
(***)427
Finansur
Prendas II
Banco Finansur S.A.
26/10/04
(***)343
Finansur
Autos III
Banco Finansur S.A.
05/12/07
12.831
GMAC I
GMAC Compañía
Financiera S.A.
05/09/08
66.424
Industrias
Personales I
Banco Industrial S.A.
21/05/07
(**)543
IRSA I
Inversora Bolívar S.A.
y Baldovinos S.A.,
IRSA Inverciones y
Representaciones S.A.
17/12/01
527
Kadicard II
Caja de Crédito Coop.
a capital do Plata Ltda.
20/12/07
(**)459
Kadicard III
Caja de Crédito Coop.
a Capital do Plata
Ltda.
05/06/08
7.500
Lombardi II
Naldo Lombardi S.A.
23/03/07
(**)158
Lombardi III
Naldo Lombardi S.A.
21/08/07
(**)151
Lombardi IV
Naldo Lombardi S.A.
17/01/08
(****)204
Lombardi V
Naldo Lombardi S.A.
15/05/08
11.252
12/10/06
1.018
Empréstimos pessoais
694
13/12/06
880
591
02/05/07
2.449
1.857
Montemar IV
Montemar V
Montemar VI
Montemar Cía.
Financiera S.A.
Montemar Cía.
Financiera S.A.
Montemar Cía.
Financiera S.A.
21/12/2010 15:57:30
Ativos em
30/09/08
Ativo Fiduciário
Patrimônio
Líquido
de Crédito
de Crédito
de Crédito
de Crédito
de Crédito
Créditos derivados de
operações de leasing
Créditos prendarios
sobre veículos
originados pelo
Fideicomitente
sobre veículos
originados pelo
Fideicomitente
sobre veículos
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
0
0
0
0
5.423
0
0
8.614
19.788
0
Créditos pessoais
imobiliários com
garantia hipotecaria.
298
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
Créditos de consumo
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
0
3.213
0
0
0
4.173
Pág:
98
Moeda Constante
Data-Base - 31/12/2008
08.884.213/0001-35
Fiduciário
Financeiro
Montemar
VII
Fiduciário
Data Contrato
Montemar Cía.
Financiera S.A.
05/10/07
Ativos em
30/09/08
3.144
Otero V
Uole S.A.
13/06/07
(**)831
Otero VI
Uole S.A.
13/11/07
2.778
Otero VII
Uole S.A.
11/03/08
4.854
Otero VIII
Uole S.A.
11/07/08
6.691
Palmares IV
Palmares V
Coop. De Vivienda,
Cred. Y Consumo
Palmares Ltda. y Asoc.
Mutual de Centros
Educativos
Coop. De Vivienda,
Cred. Y Consumo
Palmares Ltda. y Asoc.
Mutual de Centros
Educativos
Patrimônio
Líquido
2.662
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
0
1.565
1.406
1.360
3.895
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
2.346
26/06/08
7.484
Créditos pessoais
originados pelo
Fideicomitente
2.077
29/10/07
Ribeiro XIII
Ribeiro S.A.C.I.F.A. e.l.
02/01/07
(***)314
Ribeiro XIV
07/03/07
(***)554
Ribeiro XV
27/04/07
(**)866
Ribeiro XVI
06/07/07
2.427
Ribeiro XVII
17/08/07
3.726
Ribeiro XVIII
20/09/07
2.916
Ribeiro XIX
31/10/07
3.414
Ribeiro XX
27/11/07
4.668
Ribeiro XXI
Ribeiro S.A.C.I.F.A. e.I
11/01/08
7.214
Ribeiro XXII
Ribeiro S.A.C.I.F.A.
e.I.
19/02/08
12.304
Ribeiro XXIII
e.I.
04/04/08
6.531
Ribeiro XXIV
e.I.
02/05/08
8.362
21/12/2010 15:57:30
Ativo Fiduciário
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
0
0
0
699
2.051
1.772
2.573
3.418
4.804
6.187
2.627
3.114
Pág:
99
Moeda Constante
Data-Base - 31/12/2008
08.884.213/0001-35
Fiduciário
Financeiro
Fiduciário
Data Contrato
Ativos em
30/09/08
Ativo Fiduciário
Patrimônio
Líquido
Fideicomitente
Ribeiro XXV
Ribeiro S.A.C.I.F.A
e.I.
03/06/08
18.886
Ribeiro XXVI
Ribeiro S.A.C.I.F.A
e.I.
25/07/08
27.189
Tarjeta
Sáenz I
Banco Sáenz S.A.
19/10/07
16.503
Tarjeta
Sáenz II
Banco Sáenz S.A
25/02/08
19.384
4.638
4.971
4.287
4.062
553.764
TOTAL
(*)
(**)
(***)
(****)
originados pelo
Fideicomitente
originados pelo
Fideicomitente
de crédito
de crédito
Conforme demonstrações financeiras de liquidação emitidas em 31/10/08
Fiduciários financeiros públicos autorizados pela CNV cujas demonstrações financeiras são
exigíveis após 31/12/2008
Fiduciário
Financeiro
Fiduciário
Data Contrato
Cetrogar VII
Cetrogar S.A.
15/12/08
Fava XX
Favacard S.A.
20/10/08
Fava XXI
Favacard S.A.
02/12/08
Fava XXII
Favacard S.A.
05/02/09
CMR Falabella
07/11/08
CMR Falabella
22/12/08
Cooperativa de Crédito Cuenca
01/12/08
CMR Falabella
XIV
CMR Falabella
XV
Cuencred IX
GMAC II
Tarjeta Kadicard
IV
GMAC Compañía Financiera
S.A.
Caja de Crédito Coop. a Capital
do Plata Ltda.
12/12/08
07/10/08
Kadicard V
Caja de Crédito Coop. a Capital
do Plata Ltda.
16/12/08
Banco Piano XI
Banco Piano S.A.
13/11/08
Lombardi VI
Naldo Lombardi S.A.
22/09/08
Palmares VI
Coop. De Vivienda Cred. Y
Consumo Palmares Ltda. Y soc.
Mutual de Centros
10/12/08
Tarjeta Sáenz III
Banco Sáenz S.A.
26/11/08
Ribeiro XXVII
Ribeiro S.A.C.I.F.A.e.I
23/09/08
21/12/2010 15:57:30
Ativo Fiduciário
Créditos pessoais originados pelo
Fideicomitente
Créditos derivados da utilização dos
Cartões de crédito
Fideicomitente
Créditos sobre veículos originados pelo
Fideicomitente
Créditos pessoais em reais originados
pelo Fideicomitente
Fideicomitente
Créditos de consumo originados pelo
Fideicomitente
Fideicomitente
Fideicomitente
Pág:
100
Moeda Constante
Data-Base - 31/12/2008
08.884.213/0001-35
Fiduciário
Financeiro
Fiduciário
Data Contrato
Ribeiro XXVIII
17/11/08
Ribeiro XXIX
23/01/09
Ativo Fiduciário
Fideicomitente
Fideicomitente
Fiduciários financeiros privados
Fiduciário
Financeiro
Fiduciário
Data Contrato
Metro
Pedro López e Hijos S.A.
10/09/02
San Isidro Loft
Inmobiliario Balbín 4100
Firacoll II (*)
(*)
Federico Alvarez Castillo/
Inversora o Huerto / Carlos
Narváez Moore
Novecento Emprendimientos
S.R.L
30/03/06
02/07/07
Banco Columbia S.A.
27/12/06
Ativo Fiduciário
Imóveis situados na Cidade
Autônoma de Bs. As. e na
Província de Mendoza
Imóveis situados na localidade
de Martínez, Província de Bs.
As.
Imóveis situados na Cidade
Autônoma de Bs. As.
originados pelo Fideicomitente
Em 19/01/2009 foram emitidas as demonstrações contábeis de liquidação.
Fiduciários financeiros em garantia
Fiduciário
Financeiro
Fiduciário
Data Contrato
Bogar Clase I Serie I (*)
Provincia de Río Negro
26/12/03
Bogar Clase II serie I
Provincia de Río Negro
26/12/03
Americana Latina Logística Central S.A.
Fideicomiso de Pago
Garbarino S.A. Compumundo
Garbarino
S.A.
Havanna
Great Brands Inc.
América Latina Logística Mesopotámico (*)
Mesopotámica S.A.
(*) Fideicomissos liquidados durante o exercício finalizado em 31/12/08
Central (BAP) (*)
18/10/02
Ativo Fiduciário
Porcentagem da arrecadação
diária dos impostos provinciais
Porcentagem crescente sobre
a arrecadação diária de
impostos provinciais
Fluxo de Fundos
12/11/03
Cobranças de cartões de
crédito
Fundos líquidos
18/10/02
Fluxo de fundos
20/06/02
O Banco age como agente fiduciário dos fideicomissos antes citados, não respondendo em
nenhum caso com os bens próprios pelas obrigações contraídas na execução dos
fideicomissos; estas só serão satisfeitas com, e até, a concorrência dos bens fideicometidos
e o produto dos mesmos.
Adicionalmente, o agente fiduciário não poderá disponibilizar os ativos fiduciários ou dispor
destes além dos limites estabelecidos nos respectivos contratos de fideicomissos.
As comissões recebidas pelo Banco em sua atuação como agente fiduciário são calculadas
sob os termos dos respectivos contratos.
NOTA 11: Programa Global de Emissão de Obrigações Negociáveis
21/12/2010 15:57:30
Pág:
101
Moeda Constante
Data-Base - 31/12/2008
08.884.213/0001-35
O Banco mantém vigente um programa global para a emissão de Obrigações Negociáveis
por um valor máximo em circulação em qualquer momento, de até milhares U$S 150.000,
aprovado pela Assembléia de Acionistas de 27 de fevereiro de 1996 e pela CNV através do
certificado Nº 115 de 4 de junho de 1996.
Através do referido programa a Entidade emitiu uma série de obrigações negociáveis
subordinadas por um valor de milhares U$S 80.000 aprovado pela Assembléia de Acionistas
de 27 de junho de 2000 e pela CNV através do certificado Nº 271 de 15 de agosto de 2000 e
emitidas com data 27 de dezembro de 2000 com vencimento em 10 anos a partir da data
citada. A taxa que vigorava para o 16º semestre de pagamento de juros que finalizaram no
dia 27 de setembro de 2008 era de 4,8875% nominal anual, sendo ajustada para o novo
período semestral que se encerra no próximo dia 27 de março de 2009 a uma taxa de 6,2%
nominal anual.
Em
27 de setembro de 2008, a Entidade cancelou um valor de
U$S 16.000
correspondentes à 3ª cota de amortização de capital, sendo o próximo vencimento em 27 de
setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2008 o capital residual alcançou US$ 32.000.
A Diretoria do Banco decidiu que os fundos provenientes desta colocação integrem o capital
de trabalho no país, isto é, que se incorporem à estrutura de recursos do Banco.
NOTA 12: Instrumentos Financeiros Derivativos
Em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007, o Banco mantinha os seguintes
instrumentos financeiros derivativos:
a) Operações acordadas a prazo - futuros: inclui as operações acordadas de compras e
vendas a prazo de moeda estrangeira e taxa Badlar sem entrega do ativo subjacente
negociado. Estão avaliadas pelos seus valores de cotação vigentes na data de
encerramento de cada exercício, no Mercado Aberto Eletrônico e são realizadas pelo
Banco com o objetivo de intermediação por conta própria. Em 31 de dezembro de 2008 e
2007, o Banco registrou lucros de R$ 14.643 e R$ (270) respectivamente, gerados nas
operações de moeda estrangeira, e pelas operações de taxa Badlar registrou dividendos
por R$ 51 e R$ 4 respectivamente.
b) Opções de venda Boden: inclui o valor representativo das obrigações eventuais assumidas
pelo Banco derivadas das opções de venda lançadas sobre os cupons de capital e renda
dos Bônus do Governo Nacional em dólares Boden 2012 e Boden 2013 previstos no
Decreto 905/02 e 1836/02, correspondente aos clientes que tenham solicitado a
mencionada opção. Estão avaliadas pelo seu valor técnico no encerramento de cada
exercício.
c) SWAPS Ativos e Passivos: inclui as operações realizadas de SWAPS ativos e passivos
sobre títulos públicos nacionais pendentes de liquidação. Estão avaliadas de acordo a nota
1.4.i) 1. e 2., e são realizadas pelo Banco com o objetivo de intermediação por conta
própria. Em 31 de dezembro de 2008 e 2007 o Banco registrou dividendos por R$ 23.706 e
R$ 2.295, respectivamente.
NOTA 13: Requerimento da CNV para agir como Agente do Mercado Aberto
21/12/2010 15:57:30
Pág:
102
Moeda Constante
Data-Base - 31/12/2008
08.884.213/0001-35
De acordo com o requerido pela Resolução Geral Nº 368/01 e complementares da CNV,
as instituições financeiras autorizadas pelo B.C.R.A. estão isentas de cumprir os requisitos
sobre patrimônio líquido mínimo. Portanto, a Entidade está abrangido pela exclusão, por
cumprir com os requisitos patrimoniais exigidos pelo B.C.R.A..
NOTA 14: Sociedade Depositária de Fundos Comuns de Investimento
Atendendo as disposições do artigo 32 do capítulo XI. 11 do texto consolidado das normas
da CNV, informa-se o valor total sob custódia da carteira em 31 de dezembro de 2008, dos
seguintes Fundos Comuns de Investimento no qual a Entidade age como sociedade
depositária:
Denominação
Lombard Renda em reais Fundo Comum de Investimento
Fundo Novo Renda em Dólares Fundo Comum de
Investimento
Fundo Comum de Investimento Lombard Ações
Fundo Comum de Investimento Lombard Renda Fixa
Premium
Fundo Comum de Investimento Lombard Renda Fixa
Fundo Comum de Investimento Lombard Poupança
Lombard Ásia F.C.I.
Lombard Cer Renda Fixa F.C.I.
Lombard Europa F.C.I
Lombard Capital F.C.I.
TOTAL
Depósitos
Outros
Total
Ativos
170.226
3.092
173.318
220
-
220
34
1.282
1.316
65
312
377
41
13.881
356
4
343
1.069
186.239
1.897
13.651
44
15.251
3.248
38.777
1.938
13.881
14.007
48
15.594
4.317
225.016
Em 7 de outubro de 2005, Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente Fundos Comuns
de Investimento e Banco Patagonia S.A. (sociedades gerente e depositaria
respectivamente) aprovaram iniciar o processo de liquidação do “Fondo Nuevo Renta en
Dólares Fondo Común de Inversión” e do “Fondo Común de Inversión Lombard Renta Fija
Premium” segundo a normativa estabelecida pela RG N° 439/03 da CNV. Em 25 de abril
de 2006, a CNV notificou a resolução de não autorizar o inicio do processo de liquidação,
devido à existência de aciones judiciais iniciadas pela quota-participantes dos citados
fundos, pendentes de resolução no âmbito judicial. Portanto a partir desta data os Fundos
estão habilitados somente para receber resgates.
Em 4 de dezembro de 2008, as sociedades gerente e depositaria respectivamente
aprovaram a solicitude de cancelamento ante a CNV dos fundos Lombard América F.C.I.,
Lombard Latin América F.C.I. y Lombard Global F.C.I. e a desvinculação da sua inscrição
no Registro da CNV. Cabe mencionar, que estes fundos nunca haviam recebido
solicitudes de subscrição e por tanto não mantinham os ativos em carteira.
Assim mesmo, em 2 de janeiro de 2009 o resgate total das quota partes do Fundo
Lombard Cer Renta Fixa F.C.I., as sociedades gerente e depositaria do fundo disposto em
19 de janeiro de 2009 a liquidação deste fundo e solicitar a CNV a aprovação da
liquidação decidida e a desvinculação de sua inscrição o Registro de Fundos Comuns de
Investimento CNV.
21/12/2010 15:57:30
Pág:
103
Moeda Constante
Data-Base - 31/12/2008
08.884.213/0001-35
NOTA 15: Agente Financeiro da Província de Río Negro
Conforme o que foi estabelecido pela Lei Nº 2929 da Província de Río Negro, e o contrato
realizado no dia 27 de maio de 1996, a Entidade agiu como agente financeiro do Estado
Provincial, tendo a seu cargo as funções bancárias estabelecidas no artigo 1.2 do
mencionado contrato.
Em 28 de fevereiro de 2006, ocorreu o vencimento do mencionado contrato, que através
de sucessivas prorrogações esteve vigente até 31 de dezembro de 2006, nas mesmas
condições que o contrato antes mencionado. Por outro lado, o Ministério de Fazenda,
Obras e Serviços Públicos da Província de Río Negro, através da Licitação Pública
Nacional Nº 1/2006, convocou a contratação de uma instituição financeira para prestar
serviços como agente, tendo data de abertura de ofertas no dia 4 de agosto de 2006,
sendo que o Banco Patagonia S.A. apresentou a oferta correspondente.
Finalmente, como resultado do processo de licitação anteriormente citado, no dia 14 de
dezembro de 2006 foi subscrito o Contrato de Serviços Financeiros e Bancários da
Província de Río Negro, pelo prazo de 10 anos contados a partir de 1º de janeiro de 2007.
Tais funções não incluem a obrigação de assistir financeiramente à Província de Río Negro
em outras condições que as compatíveis com o caráter de banco privado deste Banco.
NOTA 16: Detalhe dos componentes das contas “Outros (as)” com saldos superiores a 20% do
total dos respectivos grupos
31/12/08
Contas de Demonstrações da Situação
Patrimonial
A. Outros créditos
Depósitos em garantia
Adiantamento de impostos
Devedores diversos
Pagamentos feitos por adiantamento
Outros
B. Outras Obrigações
Impostos a pagar
Remunerações e cargas sociais a pagar
Credores Vários
Outras
C. Contas de ordem- De controle devedoras
Outros valores em custódia
Valores receptíveis
Valores a debitar
21/12/2010 15:57:30
31/12/07
37.225
30.031
20.953
7.876
1.308
97.393
5.889
4.950
23.516
2.854
1.432
38.641
97.720
26.637
18.724
4.833
147.914
52.329
12.554
12.240
3.175
80.298
885.620
137.000
86.554
994.213
128.698
60.393
Pág:
104
Moeda Constante
Data-Base - 31/12/2008
08.884.213/0001-35
1.109.174
31/12/08
1.183.604
31/12/07
Contas de Demonstrações de Resultados
D. Despesas de serviços
Despesas cartões de crédito
23.188
11.067
Despesas caixas eletrônicos
12.417
8.469
Imposto sobre as receitas brutas
12.341
7.533
4.032
2.341
51.978
29.410
Outros
NOTA 17: Integração de Caixa Mínimo
Inclui-se a seguir os conceitos computados pelo Banco para a integração de caixa mínimo,
de acordo com o disposto pelas normas do B.C.R.A. nos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2008 e 2007:
21/12/2010 15:57:30
Pág:
105
Moeda Constante
Data-Base - 31/12/2008
08.884.213/0001-35
Conceito
Disponibilidades
Caixa
Dinheiro em empresa transportadora de valores
B.C.R.A. - conta corrente
B.C.R.A. - contas especiais de garantia
Total
31/12/08
31/12/07
156.811
123.840
562.210
82.665
31.430
303.545
68.272
911.133
49.205
466.845
NOTA 18: Demonstração do Fluxo de Caixa e seus Equivalentes
A Demonstração do Fluxo de Caixa e seus equivalentes em 31 de dezembro de 2008 e
2007 explicam as variações do caixa e seus equivalentes e para tal fim, se considerou
como caixa unicamente o total da conta “Disponibilidades”.
Por outro lado não existem transações correspondentes às atividades de inversão ou de
financiamento que não afetem o caixa e que por seu peso merecem ser expostos.
NOTA 19: Distribuição de dividendos
A Assembléia Geral Ordinária de Acionistas, realizada em 28 de abril de 2008,
correspondente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, foi aprovada com a
seguinte distribuição de resultados:
Reserva legal
Pagamento de dividendos (Ver nota 7)
Resultados não atribuídos
Total
13.950
34.710
92.743
141.403
Como mencionado na nota 7 de 11 de abril de 2008 o B.C.R.A. determinou não formular
objeções à mencionada nota, portanto os dividendos antes citados foram colocados a
disposição dos Srs. Acionistas e pagos em 16 de maio de 2008, não ocorrendo assim
retenções sobre o imposto de renda em virtude do mencionado na nota.
NOTA 20: Política de Gerenciamento de Riscos
Introdução
O Banco está dirigido e administrado por uma Diretoria composta por seis integrantes: um
presidente, um vice-presidente 1° e um vice-preside nte 2° dos quais são acionistas
majoritários e três diretores titulares, dos quais dois são independentes de acordo com a
normativa vigente da C.N.V.
A Diretoria tem a seu cargo a administração do Banco e seus objetivos são, entre outros,
coordenar e supervisar, para que o funcionamento operacional do Banco responda aos
objetivos institucionais, facilitar o desenvolvimento dos negócios com eficiência, controle e
produtividade, gerar uma cultura de melhora permanente nos processos administrativos e
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Pág:
106
Moeda Constante
Data-Base - 31/12/2008
08.884.213/0001-35
comerciais.
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Pág:
107
Moeda Constante
Data-Base - 31/12/2008
08.884.213/0001-35
Adicionalmente, o Banco determinou os seguintes comitês como os quais têm como finalidade a
implementação das políticas definidas pela Direção:
Auditoria B.C.R.A.
Auditoria CNV.(1)
Crédito Sênior
Crédito de instituições financeiras
Crédito do setor público
Crédito de empresas
De Irregulares Pessoas Jurídicas
De Tecnologia Informática
Qualidade
Segurança de informação
Prevenção de lavagem de dinheiro
Ética
Mercado de capitais
Finanças
De Risco Operacional
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Pág:
108
BANCO PATAGONIA S.A.
(1) Constituído em conformidade com o estabelecido pelo Decreto de PEN Nº 677/01 e
Resoluções Gerais Nº 400/02 e Nº 402/02 da C.N.V. para as sociedades que fazem oferta
pública de suas ações.
Os comitês citados encontram-se sob a supervisão da Diretoria do Banco e reportam-se ao
presidente e vice-presidentes periodicamente. A participação da Diretoria nos temas
mencionados implica em uma diminuição do risco.
Os principais aspectos a destacar são as participações ativas dos acionistas na Diretoria, o
conhecimento de mercado e dos concorrentes, melhoria contínua do controle interno e o
cumprimento das normas do B.C.R.A. e outros órgãos de controle.
Existem riscos que são inerentes às atividades desenvolvidas pelo Banco e são
administrados através de um processo de identificação, medição e controle constante dos
mesmos, sujeito a limites e demais controles de risco.
Os principais tipos de riscos que o Banco está exposto são os relacionados com o risco de
crédito, o risco de liquidez, o risco de mercado e o risco operacional.
Abaixo descrevemos as políticas e processos para a identificação, avaliação, controle e
mitigação para cada um, dos principais riscos citados:
Risco de Crédito
A Diretoria aprova a política de avaliação de crédito do Banco, a fim de obter um padrão
para a geração de negócios buscando uma relação adequada entre o risco assumido e a
rentabilidade. O Banco conta com manuais de procedimentos que contém os seguintes
objetivos e características:
a) Manter uma adequada segmentação da carteira;
b) Estimular a utilização de ferramentas de análises e avaliação do risco que melhor se
adequam ao perfil do cliente;
c) Estabelecer pautas homogêneas para a concessão de empréstimos seguindo
parâmetros conservadores embasados na solvência do cliente, seu fluxo de fundos e
sua rentabilidade para o caso das empresas, as receitas e patrimônio para o caso de
indivíduos;
d) Estabelecer limites às pessoas físicas para a concessão de créditos de acordo com
seu montante, propondo à existência de comitês específicos, que de acordo com seu
âmbito de influência, serão os responsáveis a definir os níveis de assistência;
e) Otimizar a qualidade do risco assumido, contando com garantias adequadas de acordo
com o prazo do empréstimo e o nível de risco envolvido; e
f) Monitorar permanentemente a carteira de créditos e o nível de comprometimento dos
clientes.
A fim de avaliar o risco, a Gerência de Riscos de Crédito do Banco analisa a capacidade
de crédito e de pagamento do cliente e emite um relatório em que, dentre outros aspectos,
detalha os principais riscos e a capacidade de pagamento a que o cliente está exposto. As
observações podem ser apresentadas na forma de litígios originados nas disposições
legais do sistema financeiro ou derivados da atividade comercial, tais como inabilitações,
pedidos de concordata/falência, processos judiciais em curso, etc. Com base no relatório
21/12/2010 15:57:30
Pág:
109
de risco, o oficial de negócios elabora uma proposta de qualificação de crédito do cliente
que é enviada ao comitê de crédito encarregado de analisar e de conceder o empréstimo
correspondente.
De acordo com o valor e tipo do empréstimo, os comitês de crédito que atuam sob a
supervisão da Diretoria do Banco serão responsáveis por analisar e determinar se devem
aprovar o empréstimo.
O comitê de crédito sênior, responsável por análises e assistências de maior montante,
está composto por membros da gerência do Banco da área de Riscos, incluindo o
subgerente geral o cargo da área Comercial de Empresas.
Os clientes “Pessoa Física”, são qualificados mediante um sistema de rating. As políticas
do Banco estabelecem que, unicamente casos especiais podem ser qualificados mediante
a utilização de meios não automáticos, requerendo-se a intervenção de outros níveis de
aprovação. Uma vez concedido o empréstimo, cada cliente é classificado segundo um
mesmo padrão. A classificação refere-se à qualidade dos clientes e vincula-se com o
estabelecido pela normativa do B.C.R.A. sobre “Classificação de devedores e provisões
mínimas por risco de falta de pagamento”.
Além dos aspectos normativos estabelecidos pelo B.C.R.A., a classificação e
acompanhamento periódico dos clientes permitem manter uma conservação dos ativos e
tomar medidas corretivas conservando o patrimônio do Banco. Para sua classificação, os
clientes dividem-se em função da área de negócios a que pertencem e ao valor do seu
financiamento, formando assim diversas carteiras de crédito.
Seguimento e revisão do empréstimo:
A verificação dos aspectos formais do pedido de empréstimo e do pagamento das parcelas
forma parte do processo de seguimento do empréstimo.
O manual de procedimentos elaborado pelo Banco estabelece, de forma muito detalhada,
os tópicos de negócio a seguir para a elaboração do documento de crédito, a fim de
assegurar o adequado manuseio da operação e de reunir a documentação necessária
sobre o cliente com o objetivo de facilitar, em caso de mora, a recuperação do crédito. O
Banco padronizou as etapas iniciais do processo de recebimento, para os casos de mora,
através de diferentes medidas (contatos telefônicos, cartas, telegramas, etc.), estando a
cargo da agência correspondente o primeiro contato com o cliente.
Em casos de clientes “Pessoa Física”, uma vez transcorridos dezesseis dias e até os
noventa dias de atraso no pagamento, a gestão de cobrança está a cargo da área de
riscos, que tendo em conta as particularidades de cada caso, devem enviar as notificações
e demais gestões previstas nos procedimentos para a área de recuperação do crédito.
Caso não se alcance este objetivo, o crédito passa à etapa de “pre-legal” na qual a
gerência de riscos do Banco intensifica as gestões de recuperação com o objetivo de obter
o recebimento dos clientes ou propor refinanciamentos de acordo com sua capacidade de
pagamento. Uma vez transcorrida esta etapa sem que se obtenham resultados positivos,
se incumbirá à cobrança do empréstimo a Gerência de Assuntos Legais do Banco, que
seguindo o valor e as garantias do empréstimo, decidirão da utilização de procedimentos
judiciais ou extrajudiciais.
Risco de Liquidez
A fim de mitigar o risco de liquidez, configurado pela incerteza que pode estar exposta o
Banco, estabeleceu-se uma política detalhada abaixo:
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Pág:
110
Ativos:
Será mantida uma carteira de ativos de alta liquidez para cobrir pelo menos 5% do total de
passivos, considerando no caso, os depósitos, as obrigações emitidas pelo Banco, os
empréstimos tomados e os empréstimos financeiros e interfinanceiros tomados, com
vencimento antes de 90 dias.
Estes ativos representaram 64,7% e 54,7% do total de depósitos em 31 de dezembro de
2008 e 2007, respectivamente. Considerando os saldos médios anuais, a proporção de
liquidez foi de 66,9% e 62,2% para os exercícios de 2008 e 2007, respectivamente.
Passivos:
A fim de minimizar os efeitos não desejados de situações de falta de liquidez provocadas
pelo eventual retiro de depósitos e cancelamentos de empréstimos interfinanceiros
tomados, o Banco tem como objetivo diversificar a estrutura de passivos, referente a fontes
e instrumentos. Nesse sentido o objetivo é captar fundos do maior número de clientes e
indústrias, oferecendo a maior diversidade de instrumentos financeiros. Desta forma, o
Banco tem implementado as seguintes políticas, cujo seguimento e controle estão a cargo
do Comitê de Finanças.
a)
Dar prioridade à captação de depósitos a varejo com a finalidade de ter carteira
diversificada, evitando o risco de concentrar a carteira em poucos investidores. O
objetivo para o nível dos depósitos varejista é que no seja inferior a 50% do total de
depósitos.
b) A participação em carteira de depósitos a prazo fixo de investidores institucionais
(investidores do exterior, fundos comuns de investimento e companhias de seguro),
não deve ser superior a 15% do total de passivos.
c) Não devem captar-se certificados de depósitos superiores a 5% do total de depósitos a
prazo fixo, nem de um valor fixo que determina o Banco.
d) Nenhum investidor pode ter um volume de depósitos a prazo superior a 10% do total
da carteira de depósitos.
e) Os empréstimos financeiros e interfinanceiros tomados não podem superar 20% do
total de passivos. Nenhuma instituição poderá superar 50% do limite.
Em caso de ocorrer uma crise de liquidez, o banco contempla dentro de seu plano de
contingência, as seguintes ações:
a) Venda dos ativos de alta liquidez que mantêm a reserva de 5% do total de passivos
mencionado anteriormente;
b) Operações de transferências de passivos com o B.C.R.A. com ativos emitidos por essa
instituição que a Instituição mantém em carteira;
c) Limitar concessão de novas assistências de crédito; e
d) Solicitar assistência financeira do B.C.R.A. por falta de liquidez de acordo ao
estabelecido pela normativa vigente do B.C.R.A. nos casos de problemas de falta de
liquidez.
21/12/2010 15:57:30
Pág:
111
Risco de Mercado
É o risco de perda que surge de flutuações nas variáveis dos mercados financeiros, como
por exemplo: taxas de juros, tipos de câmbio e outras tarifas ou preços. Este risco é
conseqüência de suas operações de empréstimo, comércio exterior e investimentos. Com
objetivo de medir este risco, o Banco utiliza a metodologia de valor a risco (“VAR”)
conforme o estabelecido na normativa do B.C.R.A. para a determinação da exigência de
capital mínimo por risco de mercado para aqueles ativos negociados habitualmente em
mercados institucionalizados.
Esta metodologia é baseada em métodos estatísticos que levam em conta as variáveis que
podem provocar um câmbio no valor das carteiras do Banco, como por exemplo: tipos de
câmbio, cotação dos títulos e volatilidade. O VAR expressa o montante máximo de perda
esperada (dado um intervalo de confiança de 99%) em um período de tempo especificado
(estabelecido em 5 dias), se essa carteira manter-se invariável durante esse período,
considera-se esses efeitos as volatilidades determinadas por o B.C.R.A. para cada ativo
informado mensalmente.
Em virtude da norma vigente, o B.C.R.A. exige requerimentos de capital para cobrir a
perda esperada determinada conforme a metodologia descrita em forma diária. O “VAR” do
Banco varia em função da composição da carteira de ativos expostos ao risco de mercado.
O risco da taxa de juros de uma Instituição sofre por perdas e variações da taxa de juros
do mercado, o Banco conta com um Comitê de Finanças que tem a seu cargo os assuntos
referentes ao gerenciamento dos ativos e passivos financeiros do Banco. Entre os
aspectos tratados nas reuniões do referido comitê, se revisa a análise de sensibilidade
com relação a oscilações no nível de taxas de juros que se realiza tomando as posições
que o Banco mantém em ativos e passivos que apurem as taxas de juros considerando a
estes efeitos da conversão de pesos para reais ajustáveis pela CER e moeda estrangeira.
O Banco calcula o risco por descasamento de taxa de juros, realizando uma análise de
sensibilidade que permite analisar qual é o valor do câmbio mediante um aumento de um
ponto na taxa de juros. Desta forma, se determina a perda potencial máxima no valor
líquido econômico da carteira de ativos e passivos considerando um horizonte de tempo de
três meses com 99% de confiança e utilizando o modelo e os demais parâmetros
estabelecidos pelo B.C.R.A. para a determinação do requerimento de capital mínimo por
risco de taxa de juros. A quantificação se faz tendo em conta a variação da taxa de juros e
as perdas em reais e em dólares separadamente, tendo em conta os seguintes processos:
até 30 dias, de 30 a 90 dias (processos mensais), de 90 a 180 dias, de 181 a 1 ano e a
partir de 1 ano.
O Banco entende que uma mensuração apropriada do risco de taxa de juros permite
aproveitar os câmbios nas taxas de juros a curto prazo e paralelamente não incorrer em
perdas excessivas que possam comprometer os resultados do Banco.
Risco Operacional
Entende-se por risco operacional o risco de perdas resultantes da falta de adequação ou
falhas nos processos internos, da atuação de pessoal ao de sistemas, bem como aquelas
que sejam produto de eventos externos. Esta definição inclui o risco legal (possibilidade de
ser sancionado, multado ou obrigado a pagar danos), mas se exclui o risco estratégico e o
risco de reputação.
Neste sentido em 14 de abril de 2008, o B.C.R.A. emitiu a Comunicação “A” 4793 mediante
a qual dispôs a aprovação das “Coordenadas para a gestão do risco operacional nas
entidades financeiras”, em linha com as práticas para a gestão do risco operacional
21/12/2010 15:57:30
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112
descritas no Novo Acordo de Capitais de Basilea (“Basilea II”). Esta disposição estabelece
as disposições para que os bancos implementem um sistema para gerir o risco operacional
em separado dos demais, tendo em consideração que este sistema deverá ser
proporcional às dimensões e a complexidade da instituição financeira.
O Banco considera de fundamental importância contar com um sistema de gestão para o
Risco Operacional não só por razões de cumprimento normativo, mas por constituir uma
boa prática que permitirá obter informação sobre os riscos aos que se está exposta e
reduzir as perdas por riscos operacionais, no âmbito de uma nova administração das
instituições, que deve estar focada na identificação, avaliação e controle da exposição ao
risco.
Com o objetivo de implementar este sistema de gestão conforme o cronograma disposto
pelo B.C.R.A., o Banco realizou as seguintes ações:
a) Estrutura organizacional: Criou-se a Gerência de Risco Operacional e o Comitê de Risco
Operacional com a participação da alta gerência do banco.
b) Políticas: A Diretoria do Banco aprovou a “Política para a Gestão do Risco Operacional”,
que definem os principais conceitos, funções e responsabilidades da Diretoria, do
Comitê, da Gerencia de Risco Operacional e de todas as áreas participantes na gestão
deste risco. Foram descritas as principais ferramentas utilizadas para a identificação,
avaliação, medição e monitoramento do risco.
c) Mapa de processos, sub-processos e atividades: confeccionou-se um mapa de
processos, sub-processos e atividades que servirá de base para orientar os
responsáveis no momento da avaliação de riscos.
d) Sistemas: foram definidas as condições necessárias do sistema que administrará a
gestão deste risco. Esta etapa encontra-se em processo de implementação.
e) Procedimentos: foi emitido um procedimento “Registro de perdas operacionais” para
estabelecer os critérios de contabilização das perdas e dos indicadores de risco..
NOTA 21: Operações com Diretores
Não se verificaram operações nos termos do artigo 271 da Lei Nº 19.550.
NOTA 22: Publicação das Demonstrações Financeiras
De acordo com o previsto na Comunicação “A” 2813, a prévia intervenção do B.C.R.A. não
é requerida aos efeitos da publicação das presentes demonstrações financeiras.
NOTA 23: Situação do Mercado Financeiro e de Capitais
A partir do segundo semestre de 2008 e com maior intensidade, durante o último trimestre
deste ano, os mercados financeiros dos principais países do mundo foram afetados por
condições de volatilidade, falta de liquidez e escassez de crédito. Em conseqüência,
observou-se nos mercados internacionais uma significativa queda nos índices das bolsas
evidenciando assim uma desaceleração econômica a nível mundial. Apesar das ações
tomadas pelos países centrais, a evolução futura dos mercados internacionais é incerta.
21/12/2010 15:57:30
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113
Na Argentina, nesta mesma época os mercados das bolsas mostraram quedas
pronunciadas nos preços de títulos públicos e privados, assim como ocorreu uma alta das
taxas de juros, do risco país e dos tipos de câmbio. Adicionalmente, no mês de dezembro
de 2008 foi promulgada a Lei Nº 26.425 que pos fim ao regime de administração privada
de aposentadoria e pensões (AFJP), permanecendo vigente um único regime de
administração provisional estatal.
Durante o mês de janeiro de 2009, conforme descrito na nota 1.4.c, implementou-se a
troca
dos Empréstimos Garantidos que mantinham as instituições financeiras,
seguradoras e outras companhias do mercado de capitais por um novo instrumento de
dívida publica, que permitiu ao estado nacional postergar por quatro anos o vencimento
destas obrigações.
Durante o mês de janeiro de 2009, verificou-se uma tendência de baixa das taxas de risco
país, e uma leve melhora no mercado de capitais, os indicadores macroeconômicos
mostram um menor crescimento da economia.
A Gerência do Banco monitora permanentemente a evolução das situações mencionadas,
para determinar as possíveis ações a adotar e identificar eventuais impactos sobre sua
situação patrimonial e financeira, que possa refletir nas próximas demonstrações
financeiras.
ANEXO “A”
DETALHE DE TÍTULOS PÚBLICOS E PRIVADOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Valores expressos em milhares de reais)
Denominação
Detenções em contas de investimento
- Bônus do Governo Nacional em U$S libor 2012 (Boden)
Identificação
5426
Valor de
mercado
94.790
Total de detenções em contas de inversão
Detenções para operações de compra e venda ou intermediação
do país
- Bônus com desconto em pesos + variação negativa PBI $
- Bônus consolidação divida previdenciária em $ série 4 2%
- Bônus do governo nacional em U$S libor 2012 (Boden)
- Bônus garantido decreto Nº 1579/02 (Bogar)
- Bônus previdenciário $ 3º Serie 2% vencimento 03/01/10
- Bônus do governo nacional em pesos 10,50% 2012 (Bonar Argentino
$ V)
- Bônus em pesos Step Up 2038 + variação negativa PIB $
- Bônus de consolidação em $ 2º série 2%
- Bônus de consolidação em $ 4ª série 2%
- Bônus em U$S (lei Argentina)
- Bônus do governo nacional em U$S 2013 1ª série
- Bônus em U$S vencimento 2035 (BPLD)
- Outros
45696
2429
5426
2405
2427
21/12/2010 15:57:30
Posição
sem
Opções (1)
-
5437
45695
2448
2449
45699
5427
44541
5438
45913
45860
45870
Posição
Final
161.583
161.583
161.583
161.583
9.796
8.162
8.042
7.695
2.950
9.796
8.162
8.042
7.695
2.950
20.730
9.696
175.338
16.456
5.086
9.796
8.162
6.942
7.695
3.161
9.796
8.162
6.942
7.695
3.161
2.089
1.014
566
322
47
6
3
-
2.089
1.014
566
322
47
6
3
-
0
1.070
691
2.698
0
0
0
3.322
2.089
392
566
9
0
6
3
-
2.089
392
566
9
0
6
3
-
40.692
235.087
38.821
38.821
30.712
42
0
252
30.712
42
30.712
42
30.754
252
30.754
30.754
811.640
799.153
9.237
3.250
0
12.713
0
0
0
12.713
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30.712
-
Total de títulos públicos sem cotação
Instrumentos emitidos pelo B.C.R.A.
- Letras do B.C.R.A. – operações de Swap
- Letras do B.C.R.A. – vencimento 23/09/09
- Outras
126.410
Saldos
s/Livros
em
31/12/07
126.410
Total das detenções para operações de compra e venda ou intermediação
Títulos públicos sem cotação do país
- Bônus do governo nacional em pesos Badlar Privada+350 P.B. 2013
- Outros
Posse
Saldos
s/Livros
em
31/12/08
799.153
9.237
3.250
Pág:
114
21/12/2010 15:57:30
Pág:
115
ANEXO “A”
DETALHE DE TÍTULOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Denominação
Identificação
Valor de
mercado
- Notas do B.C.R.A. – com cotação – carteira própria
- Notas do B.C.R.A. em pesos cupom variável (BADLAR) - vencimento 18/03/09
- Notas do B.C.R.A. em pesos cupom variável (BADLAR) - vencimento21/01/09
- Notas do B.C.R.A. em pesos cupom variável – vencimento 21/04/10
- Notas do B.C.R.A. em pesos ajustáveis CER - vencimento 24/12/08
- Notas do B.C.R.A. em pesos ajustáveis CER - vencimento 23/01/08
- Outras
- Notas do B.C.R.A. – operações de SWAP
- Outras
46005
45850
45873
45851
45853
45845
45861
45852
45883
45862
45694
45712
45819
45844
45834
45813
45824
45833
45796
45784
45780
45852
45845
45846
102.711
73.173
20.129
13.200
13.002
12.906
9.705
6.339
2.102
672
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16.378
9.156
1.763
5.459
0
Total de Instrumentos emitidos pelo B.C.R.A.
Investimentos em títulos privados com cotação
- Outros representativos de capital – do país
Total Títulos Privados com cotação
Total Títulos Públicos e Privados
42
Posses
Saldos
s/Livros
31/12/08
Saldos
s/Livros
31/12/07
Posição sem
Opções (1)
253.939
102.711
73.173
20.129
13.200
13.002
12.906
9.705
6.339
2.102
672
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16.378
9.156
1.763
5.459
0
694.411
0
50.424
20.497
12.588
6.014
10.294
0
1.703
0
0
236.315
122.114
40.483
40.272
17.076
15.661
15.321
14.199
6.233
5.682
5.444
74.091
2.837
0
0
0
2.837
253.939
102.711
73.173
20.129
13.200
13.002
12.906
9.705
6.339
2.102
672
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
253.939
102.711
73.173
20.129
13.200
13.002
12.906
9.705
6.339
2.102
672
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.081.957
709.961
253.939
253.939
42
205
42
42
42
205
42
42
1.279.855
945.505
485.139
485.139
(1) Inclui “Posse” mais “Depósitos afetados em garantia”, “Empréstimos” e “Compras a vista a liquidar e a término” menos “Depósitos”
e “Vendas a vista a liquidar e a término”.
21/12/2010 15:57:30
Posição
Final
Pág:
116
ANEXO “B”
CLASSIFICAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS POR SITUAÇÃO E GARANTIAS RECEBIDAS
Carteira Comercial
Em situação normal
31/12/08
31/12/07
1.661.059
1.319.288
- Com garantias e contragarantias preferenciais “A”
186.699
164.960
- Com garantias e contragarantias preferenciais “B”
158.712
71.794
- Sem garantias nem contragarantias preferenciais
1.315.648
1.082.534
1.110
2.505
Em observação
607
906
607
906
Em negociação ou com acordos de refinanciamento
503
1.599
503
1.599
Com problemas
521
1.493
99
176
421
1.317
12.620
10.806
12.620
10.806
6.176
7.475
6.176
7.475
11
899
Com acompanhamento especial
Com alto risco de insolvência
-
Irrecuperável
Irrecuperável por disposição técnica
Total Carteira Comercial
21/12/2010 15:57:30
11
899
1.681.497
1.342.466
Pág:
117
ANEXO “B”
CLASSIFICAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS POR SITUAÇÃO E GARANTIAS RECEBIDAS
Carteira de Consumo e/ou Moradia
Cumprimento normal
31/12/08
31/12/07
1.075.505
703.284
8.886
7.295
100.352
81.827
966.267
614.162
24.129
13.259
Risco baixo
4
116
1.866
2.047
22.259
11.096
Risco médio
11.049
3.833
-
33
335
425
10.714
3.375
Risco alto
16.708
7.247
697
217
16.011
7.030
6.516
4.324
Irrecuperável
113
94
6.403
4.230
550
1.243
4
87
546
1.156
Total da Carteira de Consumo e/ou Moradia
1.134.457
733.190
Total Geral
2.815.954
2.075.656
21/12/2010 15:57:30
Pág:
46
ANEXO “C”
CONCENTRAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
Financiamentos
Número de clientes
31/12/08
Saldo de
dívida
31/12/07
% sobre
carteira total
Saldo de
dívida
% sobre
carteira total
10 maiores clientes
239.332
8,50%
276.961
13,34%
50 maiores clientes seguintes
456.524
16,21%
286.540
13,81%
322.468
11,45%
250.615
12,07%
1.797.631
63,84%
1.261.540
60,78%
2.815.954
100,00%
2.075.656
100,00%
Demais clientes
Total
21/12/2010 15:57:30
Pág:
47
ANEXO “D”
ABERTURA POR PRAZOS DOS FINANCIAMENTOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Descrição
Prazos restantes para seu venc
Carteira
vencida
1 mês
3 meses
6 meses
12 meses
Setor público não financeiro
-
949
439
11.842
1.774
Setor financeiro
-
136.185
31.900
11.648
14.504
854.075
269.953
178.686
106.191
991.208
302.292
202.178
122.469
Setor privado não financeiro e residentes no
exterior
Total
21/12/2010 15:57:30
279.921
279.921
Pág:
48
24
ANEXO “E”
DETALHE DAS PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES
Ações e/ou Cotas-partes
Identificação
Denominação
Classe
Valor
Nominal
Unitário
Votos
por
ação
Importe
Quantidade
31/12/08
31/12/07
Em instituições financeiras e autorizadas
controladas - do país
30654325126
Ordinárias
$1
1
13.862.507
9.862
9.384
30608298815
Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente de F.C.I.
Ordinárias
$1
1
13.317.233
9.994
8.360
Ordinárias
U$S 100
1
50.000
23.575
15.775
Controladas - do exterior
00034UY0117
Banco Patagonia (Uruguai) S.A. I.F.E.
Não controladas - do país
30604796357
Banelco S.A.
Ordinárias
$1
1
1.287.561
2.031
1.471
30598910045
Visa Argentina S.A.
Ordinárias
$ 0,0001
1
1.184.898
1.221
543
33663293309
Provincanje S.A.
Ordinárias
$1
1
600.000
463
385
30682415513
Seguros de Depósitos S.A.
Ordinárias
$1
1
39.036
333
160
30690783521
Interbanking S.A.
Ordinárias
$1
1
11.721
192
239
30525698412
Mercado a Término de Buenos Aires S.A.
Ordinárias
$ 39.252
1
1
49
40
33628189159
Mercado Abierto Electrónico S.A.
Ordinárias
$ 1.200
1
4
44
37
30542421289
Bolsa de Comercio de Mar del Plata S.A.
Ordinárias
$1
5
106
38
31
30688964306
Argencontrol S.A.
Ordinárias
$1
1
48.906
36
21
30692264785
Compensadora Eletrônica S.A.
Ordinárias
$1
1
29.137
28
30
11
9
Outras
Não controladas - do exterior
00034US0001
Banco Latinoamericano de Exportações S.A.
Clase B
00034US0001
Preferenciais
U$S 16,92
1
5.033
40
29
U$S 10
1
125
3
2
30590221275
S.W.I.F.T.
Ordinárias
€1
1
1
7
7
Ordinárias
$1
1
52.979
57
47
72
60
48.056
36.630
Em outras sociedades - não controladas - do país
30605114969
Sanatorio Las Lomas S.A.
Outras
Total das participações em outras sociedades
21/12/2010 15:57:30
Pág:
49
ANEXO “E”
DETALHE DAS PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES
Informação sobre o emissor - dados da última demonstração financeira anual
Denominação
Atividade principal
Data do
exercício
Patrimônio
líquido
Capital
Resultado
do
exercício
Em instituições financeiras e autorizadas
controladas - do país
Sociedade de Bolsa
31-12-08
9.374
9.862
(1.427)
Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente de F.C.I.
Gerente de fundos comuns de investimento
31-12-08
9.005
9.994
(63)
Instituição financeira do exterior
31-12-08
9.789
23.575
2.774
Banelco S.A.
Administradora de caixas automáticos
31-12-07
15.957
38.229
11.280
Visa Argentina S.A.
Insitituição emissora de cartões de crédito
31-05-08
10.140
307.514
290.108
Provincanje S.A.
Câmara compensadora bancos provinciais
30-06-08
4.868
5.785
348
Seguros de Depósitos S.A.
Administradora de recursos de fundos de
garantia de depósitos
31-12-07
676
8.625
268
Interbanking S.A.
Serviço de transferências interbancárias
31-12-07
87
11.301
2.258
Mercado a Término de Buenos Aires S.A.
Garantia de cumprimento e liquidação de
contratos/diversos ativos
30-06-08
11.557
25.123
1.962
164
7.310
1.853
9
5.975
579
473
592
(18)
Controladas - do exterior
Não controladas - do país
Mercado Abierto Electrónico S.A.
Coordenação de operações com valores
mobiliários
31-12-07
Bolsa de Comercio de Mar do Plata S.A.
Coordenação de operações com valores
mobiliários
30-06-08
Argencontrol S.A.
Mandatária de operação de mercado de
capitais
31-12-07
Administradora de rede de compensação
eletrônica de contas
31-12-07
676
1.190
49
Instituição financeira do exterior
31-12-07
596.537
1.304.488
153.784
S.W.I.F.T.
Serviços de telecomunicação interbancária
31-12-07
350.506
798.164
72.161
Sanatório médico
30-06-08
6.011
11.304
275
Compensadora Eletrônica S.A.
Não controladas - do exterior
Em outras sociedades - não controladas - do país
Sanatorio Las Lomas S.A.
21/12/2010 15:57:30
Pág:
50
ANEXO “F”
MOVIMENTAÇÃO DO IMOBILIZADO E OUTROS BENS
Descrição
Valores
residuais no
início do
exercício
Transfer
ências
Incorporações
Depreciaçõ
Baixas
Movimento
Anos de
vida útil
Imobilizado (1)
41.841
3.996
2.154
465
(347)
50
Móveis e instalações
4.671
3.024
-
183
-
10
Máquinas e equipamentos
2.560
12.717
-
11
-
5
Veículos
3.682
-
-
-
-
5
86
60
-
1
-
5
52.840
19.797
2.154
660
(347)
2.229
(2.154)
-
-
Imóveis
Outros
Total
Outros Bens
Obras em curso (2)
Adiantamento por compra de bens (2)
769
4.383
-
3.006
-
Obras de arte (2)
532
-
-
-
-
Bens outorgados em aluguel (2)
3.103
-
-
-
-
50
Papelaria e utensílios (2)
1.018
1.613
-
1.874
-
50
24.125
5.022
-
7.524
(268)
50
29.547
13.247
(2.154)
12.404
(268)
Bens diversos (1)
Total
(1) Vide nota 1.4.l)
(2) Vide nota 1.4.m)
21/12/2010 15:57:30
Pág:
50
ANEXO “G”
DETALHE DOS BENS INTANGÍVEIS
Descrição
Valor
residual no
início do
exercício
Incorporações
(1)
Anos de
vida útil
Despesas de organização e
desenvolvimento
Total
Valor
residual
em
31/12/08
Amortização do
Exercício
Valor
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(1) Vide Nota 1.4.n) 1. e 2.
21/12/2010 15:57:30
Valor
residual
em
31/12/0
Pág:
51
ANEXO “H”
CONCENTRAÇÃO DOS DEPÓSITOS
31/12/08
Número de clientes
Saldo de
dívida
31/12/07
% sobre
carteira total
Saldo de
dívida
% sobre
carteira total
10 maiores clientes
414.970
11,70%
226.933
8,59%
458.464
12,92%
338.252
12,81%
256.439
7,23%
201.199
7,62%
2.417.322
68,15%
1.874.095
70,98%
3.547.195
100,00%
2.640.479
100,00%
Demais clientes
Total
21/12/2010 15:57:30
Pág:
52
ANEXO “I”
ABERTURA POR PRAZOS DOS DEPÓSITOS, OUTRAS OBRIGAÇÕES POR INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA
E OBRIGAÇÕES NEGOCIÁVEIS SUBORDINADAS
Prazos restantes para seu vencim
Descrição
1 mês
Depósitos
3 meses
6 meses
12 meses
24 m
2.946.568
434.091
122.142
42.081
595
-
-
-
20.569
53.511
23.628
-
54
4.670
-
-
217.450
508
1.060
1.515
238.668
58.689
24.688
1.515
0
1.197
0
37.365
3.185.236
493.977
146.830
80.961
Outras obrigações por intermediação financeira
Banco central da república Argentina
Bancos e órgãos internacionais
Financiamentos recebidos de instituições financeiras locais
Outras
Total de outras obrigações por intermediação financeira
Obrigações negociáveis subordinadas
TOTAL GERAL
21/12/2010 15:57:30
Pág:
53
ANEXO “J”
MOVIMENTAÇÃO DE PROVISÕES
Saldos no
início do
exercício
Aumentos
em moeda
homogênea
Diminuições em moeda
homogênea
Desafetações
Saldos
em
31/12/08
Saldos
em
31/12/07
Aplicações
Contas de regularização do ativo
Empréstimos - por risco de inadimplência e
desvalorização
65.030
22.531
4.744
10.717
72.100
54.055
Outros créditos por intermediação financeira - por
risco de inadimplência e desvalorização
1.747
35
0
649
1.133
1.452
Bens entregues em leasing financeiro - por risco
de inadimplência e desvalorização
1.169
437
0
17
1.589
972
Outros créditos - por risco de inadimplência
4.056
42
586
392
3.120
3.372
72.002
23.045
5.330
11.775
77.942
59.851
Obrigações eventuais
237
14
0
122
129
197
Outras contingências
29.423
18.778
171
8.479
39.551
24.458
29.660
18.792
171
8.601
39.680
24.655
Total
Passivo
Total
21/12/2010 15:57:30
Pág:
54
ANEXO “K”
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Ações (1)
Classe
Quantidade
Capital Social
Votos por
ação
Emitido (1)
Integrado (1)
Em
circulação
Em
Carteira (2)
Ordinárias classe “A”
22.768.818
1
15.396
0
15.396
Ordinárias classe “B”
725.386.860
1
479.356
11.136
490.492
Total
748.155.678
494.752
11.136
505.888
(1) Vide Nota 3.1. e 3.2.
(2) Encontram-se depositados em custódia em Patagonia Valores S.A. Sociedade de Bolsa
21/12/2010 15:57:30
Pág:
55
ANEXO “L”
SALDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
DESCRIÇÃO
Matriz e filiais
no país
Total em
31/12/08
Euro
Dólar
Fran
Suí
Libra
ATIVO
Disponibilidades
548.939
548.939
28.306
518.927
1.229
Títulos públicos e privados
134.508
134.508
0
134.508
0
Empréstimos
604.658
604.658
1.472
603.174
12
9.946
9.946
0
9.946
0
38.597
38.597
0
38.597
0
Participações em outras sociedades
23.625
23.625
7
23.618
0
Outros créditos
36.047
36.047
4
36.040
3
158
158
0
158
0
1.396.478
1.396.478
29.789
1.364.968
1.244
Depósitos
608.237
608.237
12.329
595.908
0
203.921
203.921
9.876
194.022
18
495
495
0
495
0
75.927
75.927
0
75.927
0
12
12
9
3
0
888.592
888.592
22.214
866.355
18
1.180.377
1.180.377
16.996
1.163.381
0
427.170
427.170
5.670
421.196
0
1.607.547
1.607.547
22.666
1.584.577
0
71.830
71.830
3.623
68.207
0
71.830
71.830
3.623
68.207
0
Itens pendentes de classificação
Totais
PASSIVO
Outras obrigações
Obrigações negociáveis subordinadas
Itens pendentes de classificação
Totais
CONTAS DE ORDEM
Devedoras
Contingentes
Controle
Totais
Credoras
Contingentes
Totais
21/12/2010 15:57:30
Pág:
56
ANEXO “N”
ASSISTÊNCIA A COLIGADAS
Descrição
Total
Situação
normal
31/12/08
1. Empréstimos
Adiantamentos
Documentos
Pessoais
2- Outros créditos por intermediação financeira
3. Bens entregues em leasing financeiro e outros
4. Responsabilidades eventuais
5. Participações em outras sociedades
Total
Provisões
21/12/2010 15:57:30
31/12/07
3.476
3.476
1.471
1.388
1.388
1.234
1.388
1.388
1.234
1.898
1.898
65
1.898
1.898
65
29
29
53
29
29
53
161
161
119
161
161
119
6
6
-
427
427
327
-
-
2.276
43.431
43.431
33.519
47.340
47.340
37.593
39
39
18
Pág:
57
ANEXO “O”
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
Tipo de
contrato
Tipo de
liquidação
Âmbito de
negociação ou
contraparte
Praz
méd
Prazo médio ponder
ponderado
residu
(1)
(1)
Objeto das operações
Ativo subjacente
Futuros
Intermediações por conta
própria
Moeda
estrangeira
Diferenças diárias
MAE
4
Futuros
própria
Outros
Diferenças diárias
MAE
12
Opções
Outras coberturas
Pesos
Outra
Outros
mercados do
país
128
própria
Títulos públicos
nacionais e
instrumentos
emitidos pelo
B.C.R.A.
Com entrega do
subjacente
MAE
Forwards
(1) Os prazos médios estão informados em meses.
21/12/2010 15:57:30
Pág:
58
1
QUADRO I
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL (ART. 33- LEI N°19550)
PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS
Conceito
Importe
Resultados Não Designados
273.031
Reserva de Dividendos
- Reserva Legal (20% s/ 266.746)
36.074
Subtotal 1
236.957
Menos:
Ajuste extra contábil ponto 2.1.2 Com. “B” 4664 e modificações do B.C.R.A.
(1)
60.179
Subtotal 2
60.179
Saldo a distribuir – a disposição da Assembléia
176.778
Projeto de Distribuição (2)
Dividendos: (2)
- Ações Ordinárias (50% s/ 266.746)
90.184
Resultados Não Distribuídos
86.594
(1) Ver notas 7 e 19.
(2) Sujeito a aprovação por parte da Assembléia de Acionistas e a autorização do B.C.R.A.
21/12/2010 15:57:30
Pág:
60
QUADRO I
ATIVO
31/12/08
A. Disponibilidades
Caixa
Bancos e correspondentes
B.C.R.A.
Outras do país
Do exterior
B. Títulos Públicos e Privados
Posses em contas de investimento
Posses para operações de compra e venda ou intermediação
Títulos públicos sem cotação
Instrumentos emitidos pelo B.C.R.A.
Investimentos em títulos privados com cotação
C. Empréstimos
Setor público não financeiro (Anexo 1)
Setor financeiro (Anexo 1)
Interfinanceiros
Outros financiamentos a instituições financeiras locais
Juros, ajustes e diferenças de câmbio apurados a cobrar
Setor privado não financeiro e residentes no exterior (Anexo 1)
Adiantamentos
Documentos
Hipotecários
Garantias
Pessoais
Outros
Juros, ajustes e diferenças de câmbio apurados a receber
(Juros documentados)
(Provisões)
21/12/2010 15:57:30
Pág:
31/12/07
280.919
696.237
562.210
10.639
123.388
977.156
170.524
438.408
303.546
12.841
122.021
608.932
126.410
44.411
30.754
42
1.087.434
1.289.051
235.087
252
214
716.801
952.354
19.922
202.173
120.554
80.010
1.609
2.376.020
401.813
914.957
87.799
39.605
519.437
290.974
95.924
30.824
(5.313)
(72.100)
2.526.015
116.541
105.680
46.932
57.325
1.423
1.702.792
334.612
677.623
73.644
25.313
274.716
185.102
120.743
15.410
(4.371)
(54.055)
1.870.958
61
QUADRO I
ATIVO – Continuação
31/12/08
D. Outros créditos por intermediação financeira
Crédito a receber por vendas à vista a liquidar e a prazo
Valores a receber por compras à vista a liquidar e a prazo
Obrigações negociáveis sem cotação (Anexo 1)
Outros não incluídos nas normas de classificação de devedores
Outros incluídos nas normas de classificação de devedores (Anexo 1)
Juros e ajustes apurados a receber incluídos nas normas de classificação de devedores (Anexo 1)
(Provisões)
31/12/07
75.440
750.254
1.220
65.899
5.379
238.119
344
(1.133)
1.135.522
51.134
131.689
116.752
2.763
50.458
35.693
690
(1.452)
387.727
126.011
(1.589)
124.422
86.758
(972)
85.786
43
5.978
6.021
31
4.241
4.272
5.866
99.410
72
(3.984)
101.364
6.193
5.338
39.614
119
(4.182)
47.082
H. Imobilizado
66.338
44.333
I. Outros bens
27.279
24.592
-
-
253
104
6.253.421
4.026.140
E. Bens entregues em leasing financeiro
Bens entregues em leasing financeiro (Anexo 1)
(Provisões)
F. Participações em outras sociedades
Em instituições financeiras
Outras
G. Outros créditos
Devedores por venda de bens (Anexo 1)
Imposto de renda diferido - crédito fiscal
Outros
Juros e ajustes apurados a receber por devedores (Anexo 1)
(Provisões)
J. Bens intangíveis
K. Itens pendentes de classificação
TOTAL DO ATIVO
21/12/2010 15:57:30
Pág:
62
QUADRO I
PASSIVO
31/12/08
L. Depósitos
Setor financeiro
Setor privado não financeiro e residentes no exterior
Contas correntes
Contas poupança
Prazo fixo
Contas de investimento
Outros
Juros, ajustes e diferenças de câmbio apurados a pagar
31/12/07
477.739
25.896
3.250.988
630.653
955.936
1.292.741
3.883
355.829
11.946
3.754.623
185.064
5.497
2.470.568
497.672
715.019
1.088.437
5.032
151.765
12.643
2.661.129
595
109.385
1.363
834.203
4.724
4.671
53
228.433
1.516
1.180.219
406
106.744
147.347
16.866
16.825
41
116.242
38
387.643
149.738
149.738
995
81.544
82.539
O. Provisões
39.680
24.655
P. Obrigações negociáveis subordinadas
75.927
86.633
1.024
9.475
-
-
M. Outras obrigações por intermediação financeira
Banco e Órgãos Internacionais
Créditos a pagar por compras à vista, a liquidar e a prazo
Valores a entregar por vendas à vista, a liquidar e a prazo
Financiamento recebidos de instituições financeiras locais
Interfinanceiros – (Call recebidos)
Outras financiamentos de instituições financeiras locais
Juros apurados a pagar
Outras
Juros, ajustes e diferenças de câmbio apurados a pagar
N. Outras obrigações
Honorários
Outras
Q. Itens pendentes de classificação
R. Participação de minoritários em instituições ou empresas consolidadas
21/12/2010 15:57:30
Pág:
63
QUADRO I
TOTAL DO PASSIVO
5.201.211
3.252.074
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.052.210
774.066
TOTAL DO PASSIVO MAIS PATRIMÔNIO LÍQUIDO
6.253.421
4.026.140
21/12/2010 15:57:30
Pág:
64
QUADRO I
CONTAS DE ORDEM
31/12/08
31/12/07
DEVEDORAS
Contingentes
1.179
-
2.984.517
1.848.291
100.295
77.953
3.085.991
1.926.244
232.948
226.062
1.400.879
1.453.410
404.651
281.645
2.038.478
1.961.117
Valor principal de operações a prazo sem entrega do ativo
320.467
158.144
Conta de derivativos devedoras por contrapartida
161.842
159.889
482.309
318.033
554.932
370.942
554.932
370.942
6.161.710
4.576.336
Credito obtidos (saldos não utilizados)
Garantias recebidas
Contas contingentes devedoras por contrapartida
Controle
Créditos classificados irrecuperáveis
Outras
Contas de controle devedoras por contrapartida
Derivados
Atividade fiduciária
Fundos em fideicomisso
TOTAL DAS CONTAS DE ORDEM DEVEDORAS
21/12/2010 15:57:30
Pág:
65
QUADRO I
CONTAS DE ORDEM – Continuação
31/12/08
31/12/07
CREDORAS
Contingentes
Créditos acordados (saldos não utilizados) incluídos nas normas de classificação de devedores (Anexo 1)
19.940
-
Outras garantias outorgadas incluídas nas normas de classificação de devedores (Anexo 1)
29.824
24.051
Outras garantias outorgadas não incluídas nas normas de classificação de devedores
28.005
25.089
Outras incluídas nas normas de classificação de devedores (Anexo 1)
22.526
28.810
-
3
2.985.696
1.848.291
3.085.991
1.926.244
Valores a serem creditados
118.402
80.859
Outras
286.249
200.786
1.633.827
1.679.472
2.038.478
1.961.117
26.835
29.600
Valor principal de operações a prazo sem entrega do ativo subjacente
135.007
130.289
Contas de derivativos credoras por contrapartida
320.467
158.144
482.309
318.033
554.932
370.942
554.932
370.942
6.161.710
4.576.336
Outras não incluídas nas normas de classificação de devedores
Contas contingentes credoras por contrapartida
Controle
Contas de controle credoras por contrapartida
Derivados
Valor principal de opções de venda lançadas
Atividade fiduciária
Contas de atividade fiduciária credoras por contrapartida
TOTAL DAS CONTAS DE ORDEM CREDORAS
As notas 1 a 6 e o anexo 1 que constam em anexo, fazem parte integral destas demonstrações financeiras.
21/12/2010 15:57:30
Pág:
66
QUADRO I
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS (ART. 33 LEI- N°19550)
REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
DETALHE
A. RECEITAS FINANCEIRAS
Juros com disponibilidades
Juros com empréstimos ao setor financeiro
Juros com adiantamentos
Juros com documentos
Juros com empréstimos hipotecários
Juros com empréstimos pignoratícios
Juros com empréstimos de cartões de crédito
Juros com outros empréstimos
Juros com outros créditos por intermediação financeira
Resultado líquido de títulos públicos e privados
Resultado por empréstimos garantidos – decreto N° 1387/01
Ajustes com cláusula CER
Ajustes com cláusula CVS
Diferença de câmbio de ouro e moeda estrangeira
Outros
31/12/08
B. DESPESAS FINANCEIRAS
Juros com depósitos em contas de poupança
Juros com depósitos a prazo fixo
Juros com empréstimos interfinanceiros (call recebidos)
Juros com financiamentos do setor financeiro
Juros com outras obrigações por intermediação financeira
Juros com obrigações subordinadas
Outros juros
Ajustes com cláusula CER
Aporte ao fundo de garantia dos depósitos
Outros
MARGEM BRUTA DE INTERMEDIAÇÃO
C. PROVISÃO POR INADIMPLÊNCIA
21/12/2010 15:57:30
Pág:
67
31/12/07
4.847
29.334
104.595
130.274
9.687
5.083
37.803
98.423
1.937
67.170
1.428
4.986
110
77.323
80.620
653.620
5.135
16.520
46.556
4.659
7.511
1.529
17.203
94.368
1.988
55.296
3.497
15.643
103
29.679
18.678
318.365
4.651
171.036
1.163
2.928
721
5.445
720
235
6.124
29.548
222.571
3.547
87.192
912
75
67
7.904
236
581
3.979
12.925
117.418
431.049
200.947
21.404
10.656
QUADRO I
DETALHE
31/12/08
D. RECEITAS DE SERVIÇOS
Vinculadas com operações ativas
Vinculadas com operações passivas
Outras comissões
Outros
E. DESPESAS DE SERVIÇOS
Comissões
Outros
F. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Despesas com pessoal
Honorários de diretores e auditores
Outros honorários
Propaganda e publicidade
Impostos
Depreciação de bens de uso
Outras despesas operacionais
Outros
RESULTADO LÍQUIDO POR INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
G. OUTROS LUCROS
Resultado com participações permanentes
Juros punitivos
Créditos recuperados e reversão de provisões
Outros
21/12/2010 15:57:30
Pág:
68
31/12/07
91.851
124.592
15.552
47.603
279.598
63.967
73.203
11.359
31.097
179.626
24.915
52.086
77.001
10.830
29.376
40.206
219.018
4.219
17.140
15.622
20.525
8.462
86.470
15.984
387.440
121.621
3.313
16.809
6.972
12.897
6.372
52.111
9.559
229.654
224.802
100.057
22.385
795
21.236
9.686
54.102
2.719
301
16.389
18.377
37.786
QUADRO I
DETALHE
31/12/08
31/12/07
H. OUTROS PREJUÍZOS
36
10
18.833
6.381
-
5.359
Juros punitivos e classificações em favor do B.C.R.A.
Classificação por inadimplência de outros créditos e por outras provisões
Amortização de diferenças por resoluções judiciais
Depreciação e perdas de bens diversos
1.493
635
Outros
3.600
8.312
23.962
20.697
254.942
117.146
74.575
42.563
RESULTADO LÍQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
I. IMPOSTO DE RENDA
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - LUCRO
180.367
21/12/2010 15:57:30
Pág:
69
74.583
QUADRO I
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (ART. 33- LEI N°19550)
REFERENTES AOS EXECÍCIOS FINDOS EM
Variações em caixa e equivalentes
31/12/08
31/12/07
608.932
(123.632)
977.156
244.592
608.932
221.483
551.846
164.397
(100.534)
(135.600)
103.394
(45.700)
131.640
17.454
(237.717)
61.642
124.630
(423.989)
53.207
(154.768)
(3.545)
(22.426)
Depósitos
Setor financeiro
423.046
19.284
255.101
148.661
494.064
(15.449)
54.648
454.865
Financiamentos do setor financeiro o interfinanceiros (Call recebidos)
Outras (exceto as obrigações incluídas nas atividades de financiamento)
(47.336)
(1.158)
(46.178)
205.530
(871)
206.401
Recebimentos vinculados com receitas de serviços
278.504
179.527
Pagamentos vinculados com despesas de serviços
(75.658)
(40.212)
(402.422)
(218.246)
759
291
Caixa no início do exercício
Ajustes das disponibilidades decorrente da conversão para reais
Caixa no final do exercício
Aumento líquido de caixa
Causa das variações em caixa
Atividades operacionais
Recebimentos / (pagamentos) líquidos por:
Títulos públicos e privados
Empréstimos
Setor financeiro
Gastos de administração
Recebimentos líquidos de juros punitivos
21.882
475
-
(4.390)
Outros pagamentos vinculados com lucros e perdas diversas
(25.197)
(12.137)
(Pagamentos) / recebimentos líquidos por outras atividades operacionais
(19.105)
766
Pagamento do imposto de renda
(37.922)
(7.797)
169.073
47.360
Recebimento de dividendos de outras sociedades
Diferenças pagas por resolução judicial
Fluxo de caixa líquido gerado por atividades operacionais
21/12/2010 15:57:30
Pág:
70
QUADRO I
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (ART. 33- LEI N°19550)
REFERENTES AOS EXECÍCIOS FINDOS EM
31/12/08
31/12/07
Atividades de investimento
(Pagamentos) / recebimentos líquidos por bens de uso
(18.796)
7.074
Recebimentos líquidos por bens diversos
2.559
2.886
Pagamentos por compras de participações em outras sociedades
(145)
-
Recebimentos por vendas de participações em outras sociedades
-
6.794
(16.382)
16.754
Bancos e órgãos Internacionais
109.385
-
Obrigações subordinadas
(39.916)
(33.847)
-
164.230
Pago de dividendos
(34.710)
(56.206)
Outras despesas por atividades de financiamento – recompra de ações próprias (1)
(14.417)
-
Fluxo de caixa líquido gerado por atividades de financiamento
20.342
74.177
Resultado financeiro e por retenção de caixa e equivalentes (incluindo juros e resultado
monetário)
71.559
26.106
244.592
164.397
Fluxo de caixa líquido (utilizado em) / gerado por atividades de investimento.
Atividades de financiamento
Recebimentos / (pagamentos) líquidos por:
Aportes de capital
Aumento líquido de caixa
(1) Ver nota 3 .2 das Demonstrações Contábeis Individuais de Banco Patagonia S. A.
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QUADRO I
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS COM
SOCIEDADES CONTROLADAS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007 (ART. 33- LEI N°19550)
NOTA 1: Bases e propósitos da preparação da informação
O Banco Patagonia S.A. elaborou a demonstrações financeiras consolidadas conforme
os critérios estabelecidos pelas Comunicações “A” 2227 e complementares do
B.C.R.A. Para isso, consolidou em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de
2007 a demonstração do balanço patrimonial a demonstração de resultados a
demonstração do fluxo de caixa e equivalentes e o Anexo 1 de classificação dos
financiamentos por situação e garantias recebidas, com as demonstrações financeiras
das sociedades indicadas a seguir:
Ações
Percentual sobre
Sociedade
Classe
Patagonia Valores S.A. Sociedade de
Bolsa
Patagonia Inversora S.A. Sociedade
Gerente Fundos Comuns de Investimento
Quantidade
Capital
Total
Votos
Possíveis
Ordinária
13.862.507
99,99%
99,99%
Ordinária
13.317.233
99,99%
99,99%
Ordinária
50.000
100,00%
100,00%
A Diretoria do Banco Patagonia S.A. considera que não existem outras sociedades
que devam ser incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de
dezembro de 2008 e 2007
NOTA 2: Critérios contábeis aplicados
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas a partir da informação
contida nas demonstrações financeiras individuais de cada uma das instituições
consolidadas, as quais foram preparadas com base em critérios similares aos
aplicados pelo banco para a elaboração de suas demonstrações financeiras. Com o
objetivo de informar os critérios contábeis aplicados, emitimos as notas das seguintes
demonstrações financeiras:
Demonstrações
financeiras em
Data de emissão
Nota
Banco Patagonia S.A.
31/12/2008
18/02/09
1
31/12/2008
18/02/09
1
Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente
Fundos Comuns de Investimento
31/12/2008
18/02/09
1
31/12/2008
10/02/09
3
Sociedade
NOTA 3: Bens de disponibilidade restringida
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72
QUADRO I
Em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007, as empresas incluídas nas
presentes demonstrações financeiras consolidadas, possuíam os seguintes bens de
disponibilidade restringida:
Vide nota 4 às demonstrações financeiras individuais do Banco Patagonia S.A.
Em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007, a Sociedade mantém uma
ação do Mercado de Valores S.A. atribuída a garantir um seguro das operações
realizadas pela mesma, avaliada a um custo de R$ 1.396 e R$ 1.160 respectivamente.
Em 31 de dezembro de 2007, encontravam-se depositadas no Mercado de Valores em
garantia de opções lançadas, V$N 2.000 ações do Banco Macro por um valor de R$ 8.
Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente de Fundos Comuns de Investimento
S.A.
Em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007 a Instituição mantém
depósitos realizados no BBVA Banco Frances S.A., no valor de R$ 145 e R$ 120
respectivamente, que estão penhorados e pelos quais a sociedade depositária
assumiu o compromisso de cancelamento perante uma resolução desfavorável.
Em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007 o Banco Central do Uruguai
mantém um depósito de R$ 1.168 e R$ 1.029 respectivamente, em cumprimento ao
artigo 393 da consolidação de Normas de Regulação e Controle do Sistema Financeiro
do Banco Central do Uruguai.
NOTA 4: Instrumentos financeiros derivativos
Vide nota 12 às demonstrações financeiras individuais do Banco Patagonia S.A.
NOTA 5: Distribuição de Dividendos
Ver nota 19 das demonstrações financeiras individuais do Banco Patagonia S.A.
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73
QUADRO I
A Assembléia General Ordinária de Acionista celebrada em 28 de abril de 2008,
aprovou a distribuição de R$ 562 correspondentes aos resultados acumulados no
exercício findo em 31 de dezembro de 2007.
Segundo o seguinte detalhe:
a) a Reserva Legal 5% s/ R$ 562
28
b) a Reserva facultativa p/ eventuais distribuições (*)
534
Total
562
(*) Na forma da Res. 7/05 da Inspeção Geral de Justiça
Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gente de Fundos Comuns de Investimento
S.A.
A Assembléia Geral Ordinária de Acionistas celebrada em 28 de abril de 2008 aprovou
a distribuição de R$ 327 correspondentes aos resultados acumulados do exercício
findo em 31 de dezembro de 2007.
a) a Reserva Legal 5% s/ R$ 327
b) a Reserva facultativa p/ eventuais distribuições (*)
Total
16
311
327
(*) Na forma da Res. 7/05 da Inspeção Geral de Justiça
Banco Patagonia (Uruguay) S.A. I.F.E.
A Assembléia Geral Ordinária de Acionistas celebrada em 29 de fevereiro de 2008
aprovou a distribuição de R$ 170 correspondentes aos resultados acumulados do
exercício findo em 31 de dezembro de 2007.
a) Reserva Voluntária
Total
170
170
NOTA 6: Situação do mercado financeiro e de capitais
Ver nota 23 das demonstrações contábeis individuais do Banco Patagonia S. A.
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Carteira Comercial
31/12/08
31/12/07
Em situação normal
1.891.300
1.353.722
186.699
158.712
1.545.889
164.960
71.794
1.116.968
1.110
2.505
Em observação
607
906
607
906
Em negociação ou com acordos de refinanciamento
503
1.599
503
1.599
Com problemas
520
1.493
99
421
176
1.317
Com alto risco de insolvência
12.620
10.806
12.620
10.806
Irrecuperável
6.176
7.475
6.176
7.475
11
899
11
899
1.911.737
1.376.900
Com seguimento especial
Total da Carteira Comercial
31/12/08
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31/12/07
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Cumprimento normal
1.075.505
703.284
8.886
100.352
966.267
7.295
81.827
614.162
Risco baixo
24.129
13.260
4
1.866
22.259
116
2.047
11.097
Risco médio
11.049
3.833
335
10.714
33
425
3.375
Risco alto
16.708
7.247
697
16.011
217
7.030
Irrecuperável
6.515
4.324
113
6.402
94
4.230
549
1.243
4
545
87
1.156
Total da Carteira de Consumo e/ou Moradia
1.134.455
733.191
Total Geral
3.046.192
2.110.091
NOTA 7 - RESUMO DAS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE AS NORMAS DO
BANCO CENTRAL DA REPÚBLICA ARGENTINA – B.C.R.A. E NORMAS
CONTÁBEIS PROFISSIONAIS VIGENTES NA CIDADE AUTÔNOMA DE
BUENOS AIRES (PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NA ARGENTINA) E AS
PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL (INFORMAÇÕES NÃO
AUDITADAS).
Esta nota explicativa foi elaborada para apresentar as informações adicionais requeridas
pelo inciso § 4º do artigo 5º da Instrução CVM no. 431 de 29 de maio de 2006.
As demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas na Argentina, expressas em reais, são resultado da conversão das correspondentes
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demonstrações financeiras primárias e consolidadas, expressas em pesos argentinos,
originalmente preparadas e apresentadas em seu país de origem.
A conversão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas preparadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas na Argentina expressas em pesos argentinos para
reais, foi efetuada utilizando-se o método da taxa corrente, ou seja, a taxa de câmbio em
vigor nas datas de encerramento dos respectivos balanços patrimoniais apresentados (31 de
dezembro de 2008 – $1.00: R$ 0,6762 e 31 de dezembro de 2007 – $ 1.00: R$ 0,5621).
Alteração da Lei das Sociedades por Ações
Em 28 de dezembro de 2007, foi aprovada a Lei n° 11.638 que alterou dispositivos da Lei
n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, destacando-se diversas alterações na preparação e
divulgação das demonstrações financeiras para os exercícios encerrados a partir de 1º de
janeiro de 2008.
Em conformidade com o disposto pela Deliberação CVM nº 565, de 17 de dezembro de
2008, que aprovou o pronunciamento contábil CPC 13 – Adoção Inicial da Lei nº
11.638/07, para a elaboração desta nota de reconciliação, o Banco estabeleceu a data de
transição para a adoção das novas práticas contábeis em 1º de janeiro de 2007. A data de
transição é definida como sendo o ponto de partida para a adoção das mudanças nas
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Os seguintes pronunciamentos contábeis foram emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade:
•
•
•
•
•
•
•
Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações
Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM nº 539, de 14 de março de 2008;
CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável dos Ativos, aprovado pela Deliberação
CVM nº 527, de 01 de novembro de 2007;
CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa, aprovado pela Deliberação CVM
nº 547, de 13 de agosto de 2008;
CPC 04 - Ativo Intangível, aprovado pela Deliberação CVM nº 553, de 12 de
novembro de 2008;
CPC 05 - Divulgação sobe Partes Relacionadas, aprovado pela Deliberação
CVM nº 560, de 11 de dezembro de 2008;
CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais, aprovado pela Deliberação
CVM nº 555, de 12 de novembro de 2008;
CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores
Mobiliários, aprovado pela Deliberação CVM nº 556, de 11 de novembro de 2008;
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•
CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, aprovado pela Deliberação CVM
nº 557, de 12 de novembro de 2008;
•
CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações, aprovado pela Deliberação CVM nº
562, de 17 de dezembro de 2008;
•
CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08,
aprovado pela Deliberação CVM nº 565, de 17 de dezembro de 2008;
•
CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e
Evidenciação, aprovado pela Deliberação CVM nº 566, de 17 de dezembro de 2008.
As práticas contábeis adotadas na Argentina diferem em certos aspectos das práticas
contábeis adotadas no Brasil. Abaixo estão descritas as principais diferenças entre as duas
práticas contábeis aplicadas na preparação das demonstrações financeiras individuais e
consolidadas. Esta análise não inclui as diferenças nas divulgações e classificações das
demonstrações financeiras individuais e consolidadas requeridas pelas práticas contábeis
adotadas no Brasil.
7.1. Conciliação entre o patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2008 e 2007 e os
resultados dos exercícios findos naquelas datas
Ajustes ao resultado
Lucro líquido conforme normas do BCRA
Efeito da conversão do resultado para moeda de apresentação (ajustes de
conversão para reais – CPC 02)
Títulos públicos classificados como “mantidos até o vencimento”
Reserva da marcação a mercado dos Bônus do Governo Nacional em
U$S + Libor 2012 (BODEN 2012)
Valorização dos Bônus do Governo Nacional em U$S + Libor 2012
(BODEN 2012)
Títulos públicos classificados como “disponíveis para venda”
Reversão da marcação a mercado dos Bônus Garantidos Decreto Nº.
1579/02 (BOGAR)
Reserva da marcação a mercado dos Bônus do Governo Nacional em
pesos badlar + 350 pb 2013 (BONAR 2013)
Valorização dos Bônus do Governo Nacional em pesos badlar + 350 pb
2013 (BONAR 2013)
Comissões por originação de empréstimos e custos diretos
Comissões por originação de operações de arrendamento mercantil e
custos diretos
Provisão de férias
Reversão de provisão para desvalorização de imobilizado e bens diversos
Reversão dos efeitos inflacionários
Imposto de renda diferido
Lucro líquido conforme práticas contábeis adotadas no Brasil
Lucro líquido por ação (em reais)
Quantidade de ações
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Aumento / (Redução)
Resultados dos exercícios findos em 31
de dezembro de
Ref.
2008
2007
180.367
74.583
7.2
26.773
(7.361)
7.3
12.168
15.708
7.3
7.566
-
7.4.1
13.777
3.551
7.4.2
9.233
-
7.4.2
7.5
(8.740)
(506)
(2.861)
7.6
7.7
7.8
7.9
7.10
(214)
9.356
(1.099)
65
(29.260)
(237)
(2.927)
(6.446)
65
677
219.486
74.752
0,2934
748.155.678
0,0999
748.155.648
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78
Aumento / (Redução)
Patrimônio líquido em 31 de dezembro de
Ajustes no patrimônio líquido
Patrimônio líquido conforme normas do BCRA
Valorização dos Bônus do Governo Nacional em U$S + Libor 2012
(BODEN 2012)
Valorização dos Bônus do Governo Nacional em pesos badlar + 350 pb
2013 (BONAR 2013)
Comissões por originação de empréstimos e custos diretos
Comissões por originação de operações de arrendamento mercantil e
custos diretos
Provisão de férias
Reversão de provisão para desvalorização de imobilizado e bens diversos
Reversão dos efeitos inflacionários
Imposto de renda diferido
Ref.
2008
1.052.210
2007
774.066
7.3
7.566
-
7.4.2
7.5
(8.740)
(6.047)
(4.606)
7.6
7.7
7.8
7.9
7.10
(1.162)
22.204
(984)
(10.257)
(788)
(7.777)
19.370
(872)
(2.679)
1.054.790
776.714
Patrimônio líquido conforme práticas contábeis adotadas no Brasil
7.2. Efeito da conversão do resultado para moeda de apresentação
Conforme descrito na nota 1, as demonstrações financeiras consolidadas do Banco da
Patagônia S.A. foram preparadas de acordo com os critérios estabelecidos pelas
Comunicações “A” 2227 e complementares do BCRA. A Entidade efetuou a consolidação
linha por linha das demonstrações financeiras individuais das entidades controladas,
conforme detalhado na mencionada nota.
A Entidade considera o peso argentino como sua moeda funcional e de apresentação. Para a
conversão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, originalmente
elaboradas em pesos argentinos, para reais (moeda de apresentação), o Banco da Patagonia
S.A. utilizou o método da taxa corrente, ou seja, a taxa de câmbio em vigor em 31 de
dezembro de 2008 e 2007, para a conversão de ativos, passivos e resultado.
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC 02 – Efeito das Mudanças
nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis), as demonstrações
financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 foram
convertidas de pesos argentinos para reais, da seguinte forma:
•
•
•
os ativos e passivos para cada balanço patrimonial apresentado foram convertidos
utilizando a taxa de fechamento na data do respectivo balanço;
as receitas e despesas para cada demonstração do resultado foram convertidas
mensalmente utilizando as taxas médias mensais; e
as variações cambiais resultantes dos itens acima foram reconhecidas em conta
específica do patrimônio líquido.
Desta forma, aplicando-se as normas brasileiras, o resultado dos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2008 e 2007 do Banco aumentaria em R$ 26.773 e reduziria em R$ 7.361,
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79
respectivamente. Estes ajustes não têm efeito no patrimônio líquido, uma vez que as
diferenças são contabilizadas na conta de reserva por diferenças de conversão.
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80
Abaixo demonstramos a evolução desta reserva durante os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2008 e 2007:
Descrição
Reserva por diferenças de conversão
A.
Dezembro
2007
(7.361)
Reserva de Patrimônio Líquido
Dezembro
Aumento
(Redução)
2008
26.773
19.412
Descrição
Reserva por diferenças de conversão
B.
Dezembro
2006
-
Reserva de Patrimônio Líquido
Dezembro
Aumento
(Redução)
2007
(7.361)
(7.361)
7.3. Títulos públicos classificados como “mantidos até o vencimento” - Bônus de
compensação e de cobertura relacionados com a “pesificação assimétrica” e com a
posição negativa em moeda estrangeira
De acordo com as disposições da Lei Nº 25.561 e dos Decretos do Poder Executivo no
494/02, Nº 905/02 e Nº 2.167/02, o Governo Nacional da Argentina fixou um mecanismo de
compensação para as instituições financeiras, para os efeitos financeiros negativos gerados
pela transformação a pesos de diferentes tipos de câmbio, dos créditos e obrigações
denominados em moeda estrangeira, e pela posição líquida negativa em moeda estrangeira
resultante da sua transformação a pesos por efeito da “pesificação” decidida pelo Governo
Nacional da Argentina no ano de 2002. Nesse sentido, o BCRA através das Comunicações
“A” 3.650, “A” 3.716, e suas alterações posteriores, regulou o mecanismo de compensação
mencionado anteriormente. O Banco recebeu Bônus do Governo Nacional em moeda
estrangeira Libor com vencimento em 2012 (BODEN 2012) no conceito de compensação e
de cobertura.
De acordo com as normas do BCRA, os referidos Bônus até 30 de setembro de 2008 foram
valorizados a mercado pela cotação vigente nas datas de fechamento, registrando-se a
diferença de valorização nos resultados de cada exercício/período.
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC 14 - Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação), estes ativos, como não são negociados
rotineiramente, deveriam ser considerados como “disponíveis para venda”, contabilizados
pelo valor de mercado, com a marcação a mercado registrada em contrapartida de reserva
específica no patrimônio líquido.
Até 30 de setembro de 2008, os efeitos dos ajustes a valor de mercado, requeridos para
valorizar os respectivos Bônus de acordo com as normas brasileiras, não afetam o valor dos
ativos, uma vez que os mesmos já se encontram valorizados pelo valor de mercado. Porém,
esse ajuste ao valor de mercado devia ser registrado na reserva específica no patrimônio
líquido. Segue abaixo a demonstração da evolução da reserva durante o exercício findo em
31 de dezembro de 2007 e o período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2008:
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81
Reserva no patrimônio líquido
Descrição
Bônus do Governo Nacional em U$S Libor 2012
(BODEN 2012)
Dez
2007
Aumento
(Redução)
Set
2008
27.282
-
(11.507)
15.775
Descrição
Bônus do Governo Nacional em US$ + Libor 2012
(BODEN 2012)
Dez
2006
Aumento
42.990
Dez
2007
(Redução)
-
(15.708)
27.282
Segundo as normas do B.C.R.A., a partir de 1º de outubro de 2008 esses Bônus foram
reclassificados para a “Conta de investimento especial”, passando a ser avaliados pelo custo
corrigido, utilizando a taxa de juros efetiva, em contrapartida do resultado. O valor do custo
foi assumido como o valor de mercado correspondente ao encerramento das operações do
dia de sua reclassificação. Como o valor de mercado destes Bônus estava inferior ao valor
contábil, as normas do B.C.R.A. determinaram que se continue a marcação a mercado destes
bônus até os mesmos atingirem seu valor contábil, com o devido registro em uma conta
reguladora ativa em contrapartida do resultado (vide Nota 1.4.B.1. nas demonstrações
financeiras individuais). Durante o período de 1º de outubro (data da reclassificação) a 31 de
dezembro de 2008, o valor de R$ 7.566, referente a marcação a mercado negativa, foi
lançado no resultado do período.
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC 14 - Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação), estes ativos, estavam classificados como
“disponíveis para venda” e foram reclassificados para “mantidos até o vencimento”. Os
ganhos ou perdas não realizados registrados na reserva no patrimônio líquido devem ser
amortizados ao resultado pelo prazo remanescente das operações. O valor da conta ativa
reguladora também deve ser revertido contra o resultado do período, uma vez que o custo
inicial deve ser o valor de mercado na data de transferência de categoria. Dessa forma,
aplicando-se as normas brasileiras, o patrimônio líquido e o resultado do exercício findo em
31 de dezembro de 2008 teriam um aumento no valor de R$ 7.566. Segue abaixo a
demonstração da evolução da reserva durante o período de 30 de setembro a 31 de dezembro
de 2008:
Descrição
Bônus do Governo Nacional em U$S Libor 2012
(BODEN 2012)
Set
2008
Aumento
(Redução)
Dez
2008
15.775
-
(661)
15.114
A totalidade da reserva indicada anteriormente corresponde aos ganhos não realizados, sem
considerar os efeitos dos impostos diferidos, que também são registrados no patrimônio
líquido e que totalizam R$ (5.290) e R$ (9.549) em 31 de dezembro de 2008 e 2007,
respectivamente.
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82
7.4. Títulos Públicos classificados como “disponíveis para venda”
7.4.1. Bônus Garantidos Decreto No. 1.579/02 (BOGAR)
O Decreto do Poder Executivo no. 1.387/01 ordenou ao Ministério da Economia Argentino
que ofereça a possibilidade de converter a dívida do governo provincial em empréstimos
garantidos.
Através do Decreto 1.579/02, o Poder Executivo instruiu o Fundo Fiduciário para o
Desenvolvimento Provincial que assumisse as dívidas provinciais sob a forma de Títulos
Públicos, Bônus, Letras de Tesouraria ou empréstimos e que voluntariamente os
convertessem em Bônus Garantidos.
Os governos provinciais passaram ao Governo Federal o dever de renegociar as dívidas dos
governos provinciais, que seriam reestruturadas conforme os mesmos termos e condições
que a dívida do Governo Federal e dos títulos públicos.
O Banco apresentou ao Banco da Nação Argentina, na qualidade de agente fiduciário do
Fundo Fiduciário para o Desenvolvimento Provincial, os ativos elegíveis (principalmente
empréstimos), recebidos do Setor do Governo Provincial, conforme os decretos
anteriormente mencionados, para a troca por meio do Decreto do Poder Executivo no.
1.387/01.
No ano de 2003, os empréstimos foram trocados por títulos públicos conhecidos como
Bônus Garantidos (BOGAR).
Em 31 de dezembro de 2008 e 2007, de acordo com as normas do BCRA, esses bônus se
encontram valorizados a mercado pelas cotações vigentes nas datas de fechamento,
registrando-se a diferença de valorização no resultado do exercício (Vide Nota 1.4.B.1.a
nas demonstrações financeiras individuais).
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC 14 - Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação), estes ativos, como não são
negociados rotineiramente, devem ser considerados como “disponíveis para venda”,
contabilizados pelo valor de mercado, com a marcação a mercado registrada em
contrapartida de reserva específica no patrimônio líquido.
Os efeitos dos ajustes ao valor de mercado requeridos para valorizar os respectivos Bônus
de acordo com as normas brasileiras não afetam o valor dos ativos, uma vez que os mesmos
já se encontram valorizados pelo valor de mercado. Porém, esse ajuste ao valor de mercado
deve ser registrado na reserva específica no patrimônio líquido. Segue abaixo a
demonstração da evolução da reserva durante os exercícios findos em 31 de dezembro de
2008 e 2007:
Descrição
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Dez
2007
Aumento
(Redução)
Pág:
83
Dez
2008
Bônus Garantidos Decreto Nº. 1579/02 (BOGAR)
Descrição
Bônus Garantidos Decreto Nº. 1579/02 (BOGAR)
21/12/2010 15:57:30
11.656
-
(13.777)
(2.121)
Dez
Dez
2006
Aumento
(Redução)
2007
15.207
(3.551)
11.656
Pág:
84
Exercícios findos em 31 de dezembro de
2008
2007
Valor
de custo
Reserva no
patrimônio líquido
Valor de
mercado
7.693
15.483
(2.121)
11.656
5.572
27.139
A totalidade da reserva indicada anteriormente corresponde aos ganhos e perdas não
realizados, sem considerar os efeitos dos impostos diferidos, que também são registrados no
patrimônio líquido e que totalizam R$ 742 e R$ (4.080) em 31 de dezembro de 2008 e
2007, respectivamente.
7.4.2. Bônus da Nação Argentina em pesos badlar+350 pb 2013 (BONAR 2013):
Em 31 de dezembro de 2008, o Banco mantém registrado na conta “Títulos Públicos e
Privados” Bônus da Nação Argentina em pesos badlar + 350 pb 2013 (BONAR 2013), que
se encontram avaliados pelo menor valor entre seu valor presente e seu valor técnico, em
contrapartida do resultado, segundo a normativa do BCRA.
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC 14 - Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação), estes ativos, como não são
negociados rotineiramente, devem ser considerados como “Disponíveis para venda”,
contabilizados pelo valor de mercado, com os juros calculados pela taxa de juros efetiva
registrados no resultado e a marcação a mercado registrada em contrapartida de reserva
específica no patrimônio líquido.
Em relação à estimativa do valor de mercado do BONAR 2013, o Banco utilizou técnicas
de valorização para calcular o ajuste requerido para avaliar estes Bônus ao valor de
mercado. Com base nesta estimativa de valor de mercado, o patrimônio líquido e o
resultado reduziriam em R$ 8.740. Também deve ser reconhecida no patrimônio líquido,
em reserva específica, a diferença entre o valor de mercado e o custo amortizado dos
Bônus. Abaixo segue a evolução desta reserva para o exercício finalizado em 31 de
dezembro de 2008:
Descrição
Bônus da Nação Argentina em pesos badlar + 350 pb
2013 (BONAR 2013)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2008
Dez
2007
Aumento
-
Valor
de custo
31.205
Dez
2008
(Redução)
-
(9.233)
Reserva no
patrimônio
líquido
(9.233)
(9.233)
Valor de
mercado
21.972
A totalidade da reserva indicada anteriormente corresponde aos resultados não realizados,
sem considerar o efeito dos impostos diferidos sobre esta reserva que também se registra no
patrimônio líquido e que totaliza R$ 3.232.
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Pág:
85
7.5. Comissões por originação de empréstimos e custos diretos
O Banco reconhece as comissões por originação de empréstimos no momento da liberação,
e contabiliza os custos diretos de originação quando incorridos. De acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil (CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de
Títulos e Valores Mobiliários), as comissões e custos diretos na originação dos
empréstimos devem ser diferidos durante a vida dos empréstimos aos quais se encontram
vinculados.
Desta forma, aplicando-se as normas brasileiras, o patrimônio líquido do Banco reduziria
em R$ 6.047 e R$ 4.606 em 31 de dezembro de 2008 e 2007, respectivamente. Da mesma
forma, os resultados dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 seriam
reduzidos em R$ 506 e R$ 2.861 respectivamente.
7.6. Comissões por originação de operações de arrendamento mercantil e custos
diretos
O Banco reconhece as comissões por originação de operações de arrendamento mercantil
no momento da liberação, e contabiliza os custos diretos de originação quando incorridos.
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as comissões e custos diretos na
originação das operações de arrendamento mercantil podem ser diferidos durante a vida das
operações as quais se encontram vinculados.
Desta forma, aplicando-se as normas brasileiras (CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios
na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários), o patrimônio líquido do Banco reduziria em
R$ 1.162 e R$ 788 em 31 de dezembro de 2008 e 2007, respectivamente. Da mesma forma,
os resultados dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 reduziriam em R$
214 e R$ 237, respectivamente.
7.7. Provisões de férias
Até 31 de dezembro de 2007 o Banco registrava as despesas de férias gozadas pelos
empregados pelo regime de caixa. A partir de 2008, o Banco passou a efetuar provisões
mensais para as férias. De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a despesa
com férias deve ser registrada por regime de competência.
Com a aplicação das práticas contábeis brasileiras, o patrimônio líquido do Banco
diminuiria em R$ 7.777 em 31 de dezembro de 2007. Da mesma forma, o resultado do
exercício findo em 31 de dezembro de 2008 aumentaria em R$ 9.356 e o resultado do
exercício findo em 31 de dezembro de 2007 reduziria em R$ 2.927.
7.8. Imobilizado e bens diversos
De acordo com o descrito na nota 1.4.L, estes bens são registrados pelo valor de custo,
corrigidos monetariamente até 28 de fevereiro de 2003, conforme nota 1.3, líquidos das
correspondentes depreciações acumuladas calculadas com base na vida útil dos bens,
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86
depreciando-se de forma completa nos meses de alta dos bens e não depreciando-se nos
meses de baixa.
Além disto, o Banco mantém registrada uma provisão para desvalorização para adequar o
valor dos mesmos a seu valor de mercado. Desta forma, os bens são registrados ao custo de
aquisição corrigido menos a correspondente depreciação acumulada, limitados aos valores
de mercado.
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87
A prática contábil adotada no Brasil estabelece que estes bens devem ser valorizados ao
custo de aquisição, deduzidos das correspondentes depreciações acumuladas calculadas
com base na vida útil estimada dos bens.
Com relação à constituição de provisão para perdas, as práticas contábeis adotadas no
Brasil não aplicam o conceito de custo ou mercado dos dois o menor. Quando o valor de
mercado dos bens for inferior ao custo corrigido depreciado, isto não significa que o
imobilizado deva ter seu valor reduzido por baixas ou depreciações. Todavia, é indício de
que, eventualmente, os bens do imobilizado não sejam recuperáveis através de seu uso
pelas operações futuras, caso que deverá ser analisado para uma constituição de provisão
para perdas, se aplicável.
O Banco realizou projeções e concluiu que, apesar dos valores de mercado dos ativos serem
inferiores aos seus valores de livros, os bens do imobilizado serão recuperáveis através de
seu uso pelas operações futuras, ou seja, nenhuma provisão para perdas se faz necessária.
Dessa forma, de acordo com as práticas contábeis adotada no Brasil , (CPC 01 - Redução
ao Valor Recuperável dos Ativos), a provisão para desvalorização foi revertida, gerando um
aumento do patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2008 e 2007 no valor de R$ 22.204 e
R$ 19.370, respectivamente. Considerando que o Banco também efetuou a reversão da
provisão para perdas em períodos anteriores, o efeito líquido resultou em uma redução nos
resultados dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 de R$ 1.099 e R$
7.9. Reversão dos efeitos inflacionários
De acordo com as normas do BCRA e conforme descrito na nota explicativa 1.3, nas
demonstrações financeiras do Banco em 31 de dezembro de 2008 e 2007, foram
reconhecidos os efeitos inflacionários entre 1º de janeiro de 2002 até 28 de fevereiro de
2003, data em que o BCRA descontinuou o método de ajuste dos efeitos inflacionários,
uma vez que não mais se apresentavam as condições de uma economia hiperinflacionária.
Segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC 02 – Efeito das Mudanças nas
Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis), a economia argentina não
apresentou as características mínimas estabelecidas na norma contábil para ser considerada
como economia hiperinflacionária. Desta forma, segundo as práticas contábeis adotadas no
Brasil, o Banco não deveria ter aplicado a correção monetária de balanço nas
demonstrações financeiras.
A reversão dos efeitos inflacionários reduziria o patrimônio líquido do Banco em R$ 984 e
R$ 872 em 31 de dezembro de 2008 e 2007, respectivamente. Os resultados dos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 aumentariam em R$ 65 em cada exercício.
7.10. Imposto de renda diferido
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Segundo as notas explicativas Nos. 1.4.R e 2, de acordo com as normas do BCRA, o Banco
não constitui imposto de renda diferido ativo e passivo sobre as diferenças temporárias.
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as instituições devem registrar os
impostos diferidos passivos e podem registrar os impostos diferidos ativos, caso haja
expectativa de geração de lucros ou receitas tributáveis futuros para fins de imposto de
renda, que permitam a realização do crédito tributário em períodos subseqüentes.
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Efetuando-se os cálculos dos impostos diferidos sobre as diferenças temporárias com base
nas taxas de impostos presumivelmente em vigor quando a diferença temporária se reverter,
o Banco registraria passivos nos valores de R$ 10.257 e R$ 2.679 em 31 de dezembro de
2008 e 2007, respectivamente. Em virtude da situação descrita na nota explicativa 1.4.R, os
resultados do exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 reduziria em R$ 29.260
e aumentaria em R$ 677, respectivamente.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007, os impostos diferidos
reconhecidos diretamente no patrimônio líquido pelas transações descritas nas notas 7.3.,
7.4.1. e 7.4.2, foram de R$ (1.316) e R$ (13.629), respectivamente.
A composição do imposto de renda diferido ativo e passivo está demonstrada a seguir:
Exercícios findos em
31 de dezembro de
Descrição
Imposto de renda diferido ativo
Imobilizado e bens diversos
Outros ativos
Provisões de outros ativos
Depósitos
Outros passivos
Provisões passivas
Outras sociedades subsidiárias
Total dos ativos diferidos
Imposto de renda diferido passivo:
Provisão para outros ativos
Provisão para empréstimos
Total dos passivos diferidos
Imposto de renda diferido ativo (passivo) líquido
2008
2007
17.867
520
2.415
3.389
5.100
7.844
37.135
13.831
926
4.941
1.336
9.357
269
30.660
(12.308)
(35.084)
(47.392)
(10.257)
(33.339)
(33.339)
(2.679)
A evolução do imposto de renda diferido líquido durante os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2008 e 2007 é resumida da seguinte forma:
31 de dezembro de
Imposto de renda diferido ativo líquido no início do exercício
Imposto diferido do exercício
Efeito registrado na reserva de patrimônio líquido
Imposto de renda diferido ativo (passivo) líquido no final do exercício
2008
(2.679)
(29.260)
21.682
(10.257)
2007
(7.471)
677
4.115
(2.679)
O quadro abaixo registra a diferença entre a provisão atual de imposto de renda e os
montantes obtidos ao aplicar a alíquota fiscal vigente na Argentina para o imposto de renda
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil:
31 de dezembro de
Descrição
Lucro antes dos impostos ajustado de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil
Alíquota do imposto de renda
Imposto de renda
Diferenças permanentes:
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2008
323.321
35%
113.162
2007
116.173
35%
40.661
Pág:
90
Receitas não sujeitas ao imposto de renda
Despesas não sujeitas ao imposto de renda
Diversos
Imposto de renda de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
21/12/2010 15:57:30
(11.975)
2.201
447
103.835
(2.275)
3.081
(46)
41.421
Pág:
91
O quadro abaixo apresenta a diferença entre a provisão para impostos conforme as
regulamentações do BCRA e o gasto total de imposto de renda de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil:
31 de dezembro de
Descrição
Imposto de renda de acordo com as normas do BCRA
Adição do imposto de renda diferido
Imposto de renda de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
2008
74.575
29.260
103.835
2007
42.098
(677)
41.421
7.11. Operações compromissadas
O Banco efetua operações compromissadas com a finalidade de intermediação por conta
própria. Conforme as normas do BCRA, os títulos públicos vinculados às operações são
registrados no ativo contra o pagamento de caixa, e os valores a receber e a pagar também
são registrados em contas de ativo e passivo, valorizados pela cotação de mercado vigente
na data do balanço.
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, o Banco não deveria reconhecer os
títulos recebidos nem registrar os respectivos passivos financeiros.
Essa diferença não afeta os resultados nem o patrimônio líquido do Banco, mas somente a
apresentação do total de ativos e passivos. A aplicação da norma brasileira, reduziria os
ativos e passivos em R$ 829.800 e R$ 100.044 em 31 de dezembro de 2008 e 31 de
dezembro de 2007, respectivamente.
21/12/2010 15:57:30
Pág:
92

Notas explicativas

Transcrição

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