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NOMES DOS CONSULTORES AD HOC DA REVISTA CEJ n. 36
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
Juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Paraíba
ANA PAULA DE BARCELLOS
Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
ANDERSON SOUZA DAURA
Professor das Faculdades Integradas Rio Branco em São Paulo
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Ministro Raphael de BARROS MONTEIRO Filho
Presidente
Ministro Francisco PEÇANHA MARTINS
Vice-Presidente
Ministro FERNANDO GONÇALVES
Coordenador-Geral da Justiça Federal e
Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Ministro FELIX FISCHER
Ministro ALDIR Guimarães PASSARINHO JUNIOR
Desembargadora Federal ASSUSETE Dumont Reis MAGALHÃES
Desembargador Federal Joaquim Antônio CASTRO AGUIAR
Desembargadora Federal MARLI Marques FERREIRA
Desembargadora Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
Desembargador Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO
Membros Efetivos
Ministro GILSON Langaro DIPP
Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Ministra ELIANA CALMON Alves
Desembargador Federal CARLOS OLAVO Pacheco de Medeiros
Desembargador Federal FERNANDO José MARQUES
Desembargadora Federal SUZANA de CAMARGO Gomes
Desembargador Federal Amaury CHAVES DE ATHAYDE
Desembargador Federal PAULO de Tasso Benevides GADELHA
Membros Suplentes
Alcides Diniz da Silva
Secretário-Geral
EQUIPE DE EDITORAÇÃO
Secretária de Pesquisa e Informação Jurídicas do
Centro de Estudos Judiciários
Neide Alves Dias De Sordi
Editora responsável
Roberta Bastos Cunha Nunes - FENAJ 4235/14/12/DF
Editoração e Revisão
Subsecretária de Pesquisas e Editoração
Milra de Lucena Machado Amorim
Coordenadora de Editoração
Lucinda Siqueira Chaves
Chefe da Seção de Edição e Revisão de Textos
Ariane Emílio Kloth
Servidora da Coordenadoria de Editoração
Maria Dalva Limeira de Araújo
Resumos
Ariane Emílio Kloth
Abstracts
Ariane Emílio Kloth
Projeto gráfico
Claudia Pires El-moor
Diagramação e arte-final
Helder Marcelo Pereira
Capa
Alice Zilda Dalben Siqueira
Impressão
Coordenadoria de Serviços Gráficos do CJF
CÂNDIDO ALFREDO SILVA LE AL SILVA JÚNIOR
Juiz Federal da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual da subseção judiciária de
Porto Alegre – RS
CID TOMANIK POMPEU
Procurador em Bauru – SP
ELCIO ARRUDA
Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia
EVANI ZAMBON MARQUES DA SILVA
Diretora do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço e Psicologia do Tribunal de
Justiça de São Paulo
FABRÍCIO MOTTA
Procurador do Ministério Público de Goiás
INGO WOLFGANG SARLET
Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica – PUC-RS
JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Paraná
JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
Escritório Soares de Melo Advogados em São Paulo
JOSÉ GERALDO DA SILVA
Professor da Faculdade Comunitária de Campinas - SP
JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
LUCIANO FERRAZ
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
MARCELO AGAMENON GÓES DE SOUZA
Professor de Direito da Associação Educacional Toledo em Presidente Prudente – SP
PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES
Promotor de Justiça da Comarca de Franca – SP
ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO
Juiz Federal da 1ª Vara de Bauru – seção judiciária de São Paulo
SUZANA DE TOLEDO BARROS
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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E-mail: [email protected]
As opiniões expressas pelos autores não
refletem, necessariamente, a posição do
Conselho da Justiça Federal.
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Revista CEJ/Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. n. 1
(1997-). - Brasília : CEJ, 1997.
Periodicidade trimestral a partir do n. 16.
ISSN 1414-008X
Trimestral
1. Ciência Jurídica 2. Periódicos I. Conselho da Justiça Federal. Centro de
Estudos Judiciários.