Falta de planejamento e de projetos inviabiliza obras Nenhuma

Ano VIII
nº 58
Controle tecnológico
permite projetos e
obras de qualidade
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julho / agosto
2006
Sinaenco/PE busca expandir-se
na Paraíba, Alagoas e Rio
Grande do Norte
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Nenhuma obra é
melhor que seu projeto
DILVULGAÇÃO
Falta de planejamento
e de projetos
inviabiliza obras
MANDARIM
Afirmação de Hugo Marques da Rosa, diretor-presidente da construtora Método
Engenharia, fornece o mote para uma ampla discussão sobre a importância do bom
projeto para obras de qualidade, públicas e privadas. Menores custos de execução,
prazos mais rígidos e qualidade elevada são os ganhos propiciados pela aquisição bemfeita de projetos, dizem os contratantes.
Páginas 4 e 5
MADARIM
Os administradores públicos brasileiros, em todos os níveis de governo, têm tido problemas para desenvolver obras
de infra-estrutura por falta de projetos, mesmo com recursos
disponíveis. Os governantes, explicam os técnicos, precisam
resgatar o conceito de planejamento, visando à contratação de
projetos executivos previamente para licitar obras e não desperdiçar os recursos existentes nos cofres públicos. Página 6
Lei de Saneamento
Aprovação pelo Senado de Lei de Saneamento é considerada
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positiva pelo setor de construção.
1
Arquiteto Paulo Mendes da Rocha conquista o prêmio Pritzker, a principal
distinção mundial de arquitetura. Homenagem é considerada um
reconhecimento internacional da qualidade do projeto brasileiro.
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NOTAS
Faleceu Roberto Amá
TRANSFOTO
O arquiteto Roberto Amá,
vice-presidente nacional do
Sinaenco nas gestões
2002-2003 e 2004-2005,
faleceu aos 47 anos, no último 4 de junho, vítima de
ataque cardíaco. Formado
em 1984 pela Universidade do Estado de Louisiana,
nos EUA, e certificado pela
Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo da USP (FAU
/USP), Amá militou pelas
causas da arquitetura brasileira, participando
de entidades de classe, entre elas Sinaenco e
Asbea. No início da carreira, trabalhou com
profissionais de destaque, como Salvador
Cândia e Ricardo Julião e, em 1989, abriu seu
próprio escritório, o Amá Arquitetos Associados, que tem na arquitetura corporativa seu
principal enfoque. Seu escritório destacou-se
em diversos concursos arquitetônicos; recebeu menção honrosa no “Concurso Nacional
n Rumo a Paraíba - Com o objetivo de consolidar o espaço institucional da Regional Pernambuco nos demais Estados que representa,
o Sinaenco/PE está iniciando um trabalho de
aproximação com as empresas de consultoria
de arquitetura e engenharia da Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. O passo inicial foi a
realização do 1º Encontro Sinaenco-PE/PB, realizado em 21 de julho, em João Pessoa. O
evento, ocorrido no escritório sede da Arco,
do empresário George Cunha, reuniu oito empresas, totalizando 22 participantes. O Sinaenco/PE esteve representado pelo presidente
Maurício Andrade, pelos vice-presidentes Abel
Oliveira (Administração e Finanças) e Luiz Teixeira (Ética e Proteção à Consultoria), pelo diretor de Arquitetura Luiz Neves, pelo conselheiro Bernardo Monteiro e por Micheline Siqueira, secretária executiva do Instituto de
Qualificação (IQ). Andrade apresentou breve
perfil da Regional Pernambuco, falou do papel
do Sinaenco Nacional e do convênio com a
entidade alemã bfz. Nova reunião foi agendada
para o dia 18 de agosto. O próximo passo será
levar essa experiência para Alagoas e Rio Grande do Norte.
n Diretores do Sinaenco na nova gestão da
Asbea - O arquiteto e membro do Conselho
Fiscal do Sinaenco/RS, Ronaldo Rezende, foi
de Idéias para um Novo Centro de São Paulo”, e venceu o “Concurso Nacional de Propostas para Centro Cultural de Diadema/SP”.
Na reunião da diretoria nacional ocorrida em
9 de junho, o engenheiro Antonio Moreira
Salles Netto, que ao lado de Amá desenvolvia
um trabalho voluntário na “Casa dos Velhinhos Ondina Lobo”, uma entidade beneficente com mais de 50 anos e que abriga cerca de
90 idosos carentes em São Paulo, fez uma
justa homenagem ao arquiteto. “Em sua passagem pelo Sinaenco e Asbea, ele sempre
esteve engajado na luta pela união dos profissionais em torno dos interesses comuns
da classe e de um futuro melhor para a comunidade dos arquitetos. Contribuiu para o
desenvolvimento de uma arquitetura consciente, a serviço da relação perene e harmoniosa entre o homem e seu meio ambiente. Foi
com esta visão que deixou, junto com vários
colaboradores, um grande trabalho para os
arquitetos de hoje e do futuro”, relembrou
Salles, com emoção.
eleito presidente da Associação Brasileira dos
Escritórios de Arquitetura (Asbea) para a gestão 2006 – 2009. Rezende tomou posse no último dia 21 de junho, no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo, com a presença de associados e autoridades. Na nova diretoria atuará também o VP de Arquitetura do Sinaenco,
José Eduardo Tibiriçá, que assumiu na Asbea
o cargo de vice-presidente de Relações PolíticoInstitucionais. Criar um marketing de relacionamento mais agressivo é uma das prioridades da
administração de Ronaldo Rezende. “A arquitetura tem de ser enxergada aqui no Brasil como
ela é vista nos paises desenvolvidos do mundo,
com um modelo mais atual, mais moderno.”
n IAB - O arquiteto Gilberto Belleza, homenageado como personalidade da arquitetura pelo
Sinaenco em 2005, assumiu em julho a presidência do IAB nacional. Belleza dirigirá a entidade no período 2006 a 2008.
n II Enop - Realizado nos dias 1º e 2 de julho,
no Instituto de Engenharia, em São Paulo, o 2º
Encontro Nacional de Obras Públicas (Enop)
reuniu administradores públicos, empresários
e as principais entidades da área de produção
e engenharia, dentre elas o Sinaenco. O evento teve quatro painéis, um deles, intitulado “Planejamento, infra-estrutura e projeto”, tema
apresentado pelo presidente do Sinaenco, José
Roberto Bernasconi, que analisou os problemas e desafios a serem enfrentados pelos governantes e pela sociedade brasileira nos próximos anos, a fim de permitir o crescimento
sustentável e equiparado aos concorrentes do
Brasil entre os chamados BRIC’s (Brasil,
Rússia, Índia e China).
n Curso e nova sede - Neste mês de agosto
acontece o curso básico para autocad 2002.
Com patrocínio do Sinaenco/MG as aulas são
ministradas no Senai “Paulo de Tarso” em Belo
Horizonte. O Sinaenco/MG está com nova sede:
Av. Francisco Sá, 1.435, sl. 406, Gutierrez, Belo
Horizonte, CEP 30430-040, telefones: (31)
3337-0039 / 3337-0030 e fax: (31) 3337-0088,
e-mail: [email protected] .
n ProSinal - Após encerrar oficialmente o
Programa Emergencial de Trafegabilidade e
Segurança nas Estradas, apelidado de Operação Tapa-Buracos, o governo federal lançou o
ProSinal - Programa de Sinalização nas Rodovias Federais, que tem como objetivo implementar placas de sinalização, dispositivos de
segurança e painéis de mensagem em todas
as estradas brasileiras.
Diretoria Nacional: José Roberto Bernasconi (presidente), Luiz de Gonzaga Bompastor (VP de
Gestão e Assuntos Institucionais), Antonio César Bastos (VP de Administração e Finanças),
Roberto Lemos Muniz (VP de Ética e Proteção à Consultoria), João Alberto Viol (VP de Engenharia), José Eduardo Tibiriçá
(VP de Arquitetura), João Coelho da Costa (VP de Ciência e Tecnologia), Alexandre Miguel López (VP de Relações Trabalhistas e Assuntos Intersindicais) e Antonio Othon Pires Rolim (diretor Executivo)
Consulte é uma publicação do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva.
Rua Marquês de Itu, 70 3º. andar CEP 01223-000 São Paulo SP tel.: (11) 3123-9200 fax: (11) 3120-3629
site: www.sinaenco.com.br
e-mail: [email protected]
Editora Mandarim: Silvério Rocha - MTb 15.836 (jornalista responsável e editor) e Rodrigo Prada (reportagem e redação)
Projeto Gráfico e diagramação: Juca Zaramello Ilustrações: Filipe Rocha Fotolitos e impressão: Indusplan
Tiragem desta edição: 8.o00 exemplares
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PALAVRA
DO PRESIDENTE
Cidadania e paz
forma organizada e com foco na questão da
pessoas, de acordo com o governo colombiaSegurança Pública, as possibilidades de errano. Essa terrível condição serve de alerta para
dicação dessa verdadeira praga social, que
nós, brasileiros, caso não encontremos os
destrói vidas, prejudica a todos os cidadãos
meios de erradicar esse flagelo social.
em suas atividades profissionais e pessoais e
A sociedade civil organizada brasileira deve
ocasiona uma insegurança coletiva que beira a
se articular visando a discutir e alcançar meiparanóia, infelizmente com origens bem conos efetivos de coibir a ação do crime organizacretas e conhecidas. Evidentemente não se
do. A pressão da sociedade é forma legítima e
pode descurar das causas sociais e econômiuma das mais eficazes, em Estados democrácas que jogam lenha na fogueira das organizaticos, de atingir melhor estruturação social.
ções criminosas, mas essa constatação, emNós, do setor de A&EC, comprovamos a força da
bora importante, não é suficiente para alcanpressão popular, quando participamos, em 2005,
çar todas as origens e apresentar as soluções
em conjunto com centenas de outras entidades e
para esse problema.
organizações da sociedade, do vitorioso repúdio
O aparente descaso e a falta de ação da
à implantação da MP 232. É hora de a sociedade
sociedade levou países como a Colômbia, por
brasileira deixar claro que quer e necessita de
exemplo, a ter extensas regiões de seu territópaz, e os futuros legisladores e governantes prerio dominado por terroristas e narcotraficantes,
cisam estar atenque agem em conluio, e obrigam a população
tos a isso e agir
civil a viver sob permanente terror, quando não
para correspona força à migração. Há 1,8 milhão de colombider a essa expecanos desterrados em seu próprio país, desalotativa.
jados de suas casas e expulsos de suas cidades, pela ação
dos criminosos, segundo o
Alto Comissariado das Nações
José Roberto Bernasconi,
Unidas para os Refugiados
Presidente
(Acnur), ou 2,5 milhões de
CONTROLE TECNOLÓGICO
Controle que garante a boa obra
O controle tecnológico é um dos itens que
as empresas do setor de consultoria – boa parte
delas filiadas ao Sinaenco – prestam ao segmento de obras de infra-estrutura e de construção em geral. Ele deve estar presente em
todo tipo de obra – na pavimentação, em moradias, no metrô, rodovias, obras públicas e
de saneamento, entre outras. E as empresas
do segmento da construção civil têm neste
serviço – que deve ser contratado na fase de
projeto e na execução da obra – a garantia de
qualidade de seus empreendimentos. O diretor da Concremat, Fernando Mentone, explica
que o conceito de controle tecnológico não se
restringe a ensaios de materiais, mas deve se estender à sua aplicação. “Para que todo o ciclo de
qualidade se cumpra, é importante o planejamento prévio de quais materiais serão ensaiados,
quando e como isto poderá ser feito. O passo
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seguinte é o acompanhamento da aplicação dos
materiais ensaiados na obra”, destaca.
Esta é também a posição da L. A. Falcão
Bauer. Segundo seu diretor, Roberto Falcão
Bauer, “na fase de projeto, a especificação da
qualidade é dada pela análise dos materiais a
serem utilizados, definindo-se parâmetros de
execução e de controle tecnológico, elaborando planos de amostragem e critérios de anali-
Ensaios da construção civil
• concreto e argamassas (ensaios físicos e
químicos)
• componentes da construção civil (caixilhos,
placas cerâmicas, vidro, madeira, portas,
tubulações etc.)
• solos e pavimentação
• controle tecnológico em obras
• laudos, inspeções e relatórios técnicos
• recuperação de estruturas
se dos resultados”. Já durante a execução, diz
Bauer, a produção e controle da qualidade
advêm de medidas como: listas de verificação,
relatórios de ocorrências de não-conformidade (e ações corretivas), realização de ensaios
de caracterização e desempenho. Por último,
deve-se providenciar a documentação, registrando a qualidade da obra.
Os laboratórios devem seguir rigorosamente a norma ISO/IEC 17025 e serem acreditados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), que
fiscaliza periodicamente ensaios, equipamentos e procedimentos, além de instalações e capacitação da equipe técnica. Os investimentos
para implantação desses serviços oscilam entre 0,5% a 2,5% do custo total da obra, com variações dependendo do tipo de edificação, padrão
de acabamento e abrangência do controle.
TRANSFOTO
O surto de violência que atingiu São Paulo a partir de março último, com repique agora
em julho, deve servir como um grave sinal
de alerta para a sociedade brasileira. A capacidade demonstrada por um grupo organizado de bandidos de paralisar a maior cidade
da América do Sul, o terceiro maior orçamento do país – logo após a União e o Estado de
São Paulo –, o maior centro financeiro e principal economia individual do Brasil é sintomática, não apenas pelo fato em si, mas principalmente pelo que representa. Acontecimentos desse gênero só são possíveis pela
combinação de ineficiência da gestão pública da Segurança com a omissão, em maior
ou menor grau, da chamada sociedade civil,
aí incluídos desde entidades empresariais e
de trabalhadores, partidos políticos de todos
os matizes, grupos religiosos, associações
de bairro, Rotarys, Lyons Club, organizações
não-governamentais, empresários, trabalhadores, aposentados e donas-de-casa, entre
inúmeros outros.
Não é admissível que os cidadãos de São
Paulo, assim como de qualquer outra cidade
brasileira vítima de tal atentado às leis, assimilem passivamente esse estado de coisas.
É necessário que comecemos a discutir, de
V A L O R I Z A Ç Ã O
D O
P R O J E T O
“Nenhuma obra é melhor que seu projeto”
O projeto como item fundamental para determinar a qualidade da obra foi um dos temas
da palestra “Inovação – O futuro da Construção Civil Brasileira” proferida pelo engenheiro
Hugo Marques Rosa, diretor-presidente da Método Engenharia, durante o evento de lançamento dos Manuais de Escopo de Contratação de
Projetos e Serviços para a Indústria Imobiliária,
que ocorreu em 7 de junho, na sede do Sindicato
da Habitação (Secovi), na capital paulista.
Enger Engenharia, concorda: “A qualidade, o
custo e o valor agregado à obra são definidos
no projeto, enquanto a execução mantém ou
acresce o custo, mantém ou deteriora a qualidade e nada agrega de valor.”
Valorização do projeto
O fato positivo é que o mercado da construção civil brasileira começa a se dar conta
que projetos malfeitos revertem-se, quase sempre, em reparos mais custosos que a contratação dos serviços de um projetista. “O preço
do projeto varia de acordo com o porte da obra
e pode chegar a 5% do seu valor global. Quando o projetista não é contratado, o custo adicional fica embutido no orçamento da construção, só que na forma de reparo, que nunca será
a solução ideal”, lembra Rosa. Para que o proMANDARIM
DILVULGAÇÃO
“A qualidade
da obra, assim
como a de
qualquer
produto, está
intrinsecamente relacionada
ao seu projeto”
“Projeto de qualidade para a segunda pista da rodovia dos
Imigrantes, em São Paulo, garante prêmio internacional à obra”
Ao evidenciar a importância da integração
das competências e do trabalho multidisciplinar, Rosa aproveitou a oportunidade para discorrer sobre a influência do projeto executivo
na qualidade final, na performance e no custo
global da edificação. “A qualidade da obra, assim como a de qualquer produto, está intrinsecamente relacionada ao seu projeto”, enfatiza.
O tema gera grande discussão no mercado. Item indispensável, mas em geral pouco
prestigiado por grande parte da cadeia de construção, o projeto executivo é responsável pelo
valor da edificação e pode contribuir significativamente para a redução do custo final da obra.
“Na concepção, cria-se o valor; no detalhamento e na contratação, agrega-se valor; na execução, deve-se preservar o valor do projeto”,
argumenta o dirigente da Método.
Rosa também salienta que uma obra nunca
será melhor que seu projeto, mas pode ser pior.
O engenheiro Antonio Moreira Salles Netto,
conselheiro do Sinaenco e vice-presidente da
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jeto atinja a excelência, ele deve contemplar
três aspectos fundamentais: a qualidade, a vida
útil e a garantia da obra. Entretanto, segundo
Rosa, a média dos projetos brasileiros ainda
apresenta um grau de indefinição muito grande. Não pela qualidade dos profissionais, mas
pelos preços praticados.
A conseqüência da economia nessa etapa é
um nível de detalhamento bem abaixo do que
se espera de um bom projeto. “Há vários exemplos de obras mal-sucedidas devido a projetos
de má qualidade. Mas se investigarmos a causa dos projetos ruins, com certeza encontraremos a falta de um ou mais dos pré-requisitos
fundamentais: independência, tempo para reflexão e justa remuneração”, observa Salles Netto.
Segundo Mauricio Bianchi, coordenador do
comitê de tecnologia e qualidade do Sindus-
con/SP, cabe ao cliente exigir que essa etapa
da construção seja cumprida. Ele afirma que
uma das conseqüências mais graves do desprezo ao projeto é o não-cumprimento das
normas brasileiras. “Quem constrói sem projeto executivo descumpre totalmente as normas brasileiras, fomentando a informalidade
nesse segmento, que chega a 60%”, enfatiza
Bianchi.
DILVULGAÇÃO
Hotel Unique, com arquitetura de Ruy Ohtake e executado pela Método Engenharia,
contou com um projeto equivalente aos dos melhores hotéis do mundo
DILVULGAÇÃO
DILVULGAÇÃO
Hidrelétricas de Itá, localizada na divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do
Sul (foto acima), e Itabepi, na Bahia (foto ao lado), construídas pela Construtora Norberto
Odebrecht, são exemplos da mudança de paradigmas no setor de infra-estrutura
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Obras públicas
Embora ainda falte ao mercado uma cultura mais ampla de valorização do projeto, Carlos Hermani, responsável pelo departamento
de engenharia da Construtora Norberto
Odebrecht (CNO), cita o caso das hidrelétricas
para ressaltar uma mudança de paradigma no
setor de obras públicas.
Ele lembra que, a partir de 1997, com o processo de privatização das usinas hidrelétricas,
estas passaram a ser construídas por entidades privadas e os contratos, por preço fechado, exigiram que as obras fossem executadas
dentro do orçamento e do prazo previstos, porém, com qualidade igual ou superior à daquelas já construídas. “Esse novo modelo de construção teve forte impacto no mercado e hoje
essa prática não se restringe apenas às obras
de hidrelétricas”, enfatiza Hermani. “Os projetistas tornaram-se sócio-parceiros dos construtores”, completa.
Com uma vasta experiência internacional,
Gustavo Assad, diretor-adjunto da área internacional também da CNO, observa que obras
de infra-estrutura construídas em outros países exigem projetos rigorosamente detalhados.
“Nesse caso, diferentemente de qualquer outro mercado, o produto que exportamos só fica
pronto no próprio país e, por isso, é necessário um alto grau de envolvimento com a realidade local, informações sobre a legislação trabalhista e considerações sobre todas as especificidades de solos e condições climáticas, por
exemplo. E isso só o projeto é capaz de fornecer”, diz.
Outras obras, como as de hospitais, por
exemplo, também demostram a relevância de
projetos rigorosamente detalhados para o sucesso da operacionalização desse tipo de edificação. “São edifícios que dificilmente podem
deixar de operar em função de uma reforma,
portanto, precisam ser minuciosamente pensados”, lembra Bianchi.
PLANEJAMENTO
Faltam projetos, sobram recursos
6
TRANSFOTO
MANDARIM
João Antonio del Nero: “A contratação de
projetos permite investimentos programados
e bem-executados, a um percentual muito
baixo do custo global da obra”
Hoje o recurso existe
e não há projetos”. Na
mesma linha, o presidente da República,
Luiz Inácio Lula da
Silva, também se
queixou, durante a assinatura de protocolos de intenção do
programa Saneamento para Todos, da falta de projetos em
grande parte dos pedidos de verbas nessa área. “Agora”, segundo Lula, “todo Rodoanel, trecho oeste, na Grande São Paulo: projetos precisam
candidato a financia- ser contratados previamente para permitir a licitação de obras
mento federal deve
apresentar um projeto mais ou menos pronto e qualificado”.
A forma de melhorar esse desempenho,
que resultaria em melhoria na infra-estrutura brasileira e, conseqüentemente, no
incremento da nossa
competitividade no
cenário internacional,
exige planejamento e
programas de governo mais efetivos. “Até
meados da década de
Conjunto habitacional em Goiás: falta de planejamento
1980, havia planejaimpede desenvolvimento do setor de infra-estrutura
mento e, portanto, estoque de projetos e de
(exigido para licitações), pode ser avaliada peestudos nos organismos públicos. Assim,
los números apresentados por João Antonio
quando havia financiamento disponível, os sedel Nero, presidente do Sinaenco São Paulo. O
tores governamentais e estatais podiam se
orçamento do governo estadual paulista para
habilitar, algo que não acontece hoje”, compa2006, segundo del Nero, prevê cerca de R$ 7
ra Norma.
bilhões para investimentos, que porém não
A conselheira do Sinaenco preconiza a forpoderão ser efetivados, em boa parte, devido à
mação de um estoque de projetos para áreas
falta de projetos necessários às licitações das
específicas, como método de planejamento e
obras. “Se o governo paulista tivesse destinagestão de obras em infra-estrutura. “O projeto
do 1% desse montante nos últimos dois anos,
básico, ou estudo, nunca seria invalidado, no
ou cerca de R$ 35 milhões por ano, teria promáximo exigiria atualização e os governantes
jetos básicos suficientes para levar à prática
teriam, a um custo muito baixo, condições de
os investimentos necessários”, analisa del
licitar obras em muito menos tempo”, arguNero. Aos governantes, portanto, fica a lição:
menta Norma.
planejar antecipadamente é fundamental à boa
A pequena disponibilidade de recursos para
administração pública.
dotar os governos de projetos, no nível básico
MANDARIM
A argumentação tradicionalmente utilizada por administradores públicos dos mais diversos níveis de governo (federal, estaduais,
municipais, empresas estatais) de que não
puderam desenvolver obras de infra-estrutura
por falta de recursos é verdadeira apenas em
parte. Segundo editorial do jornal O Estado de
S.Paulo de 1º de junho último, o governo federal dispunha de R$ 2,7 bilhões em 2005 para
financiar obras de saneamento, por exemplo,
mas até o fim de novembro só havia emprestado 1,2% desse valor – R$ 32,4 milhões. E
boa parte desse montante não foi utilizado por
uma questão básica: faltavam projetos a ministérios, Estados e prefeituras para solicitar
financiamento a obras de saneamento.
“Não há nenhuma área da gestão pública
brasileira com estoque de projetos”, diz Norma Gebran Pereira, do Conselho Diretor do
Sinaenco e ex-presidente da entidade. “Quando o governante ou o administrador quer executar uma obra, não consegue porque não tem
sequer projeto para contratar a licitação”, reclama ela. Essa situação se repete, em escalas
variadas, nos governos estaduais e municipais,
devido principalmente ao problema de gestão:
“A receita é simples, precisa projetar num ano
e contratar a obra no ano seguinte”, diz João
Alberto Manaus Correa, VP de Gestão e Assuntos Institucionais do Sinaenco São Paulo e
diretor-presidente da Herjack Engenharia.
Confirmando essa tese, a presidente da
Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, declarou em entrevista ao jornal
Valor Econômico que “antes não havia recursos e os municípios disputavam o dinheiro.
S A N E A M E N T O
Lei de Saneamento é aprovada no Senado
Situação atual do
saneamento no Brasil
7
Pesquisa sobre situação
de Saneamento no Brasil
ROBSON FERNAD JES / AE
O plenário do Senado aprovou, em 12 de
os públicos, ou ainda empresas privadas, mujulho último, em votação simbólica, o marco
nicípios e autarquias, por exemplo, desde que
regulatório do saneamento básico no País. Tido
exista documento de delegação de responsacomo um dos raros momentos de acordo enbilidade entre o dono da titularidade e o prestre governo e oposição, em apenas dois dias o
tador dos serviços.
projeto de lei que institui regras para investiBompastor assinala ainda a o fato de que a
mentos no setor foi aprovado em uma comislegislação em análise pela Câmara Federal persão especial e no Senado, em dois turnos. Agomite o estabelecimento de agências reguladora, para vigorar, a proposta terá de passar por
ras no âmbito estadual ou municipal. Essas
duas votações no plenário da Câmara. Se aproagências serão responsáveis pela fiscalização
vado, será levado à sanção presidencial.
da qualidade dos serviços prestados e por diA adoção do marco regulatório setorial é
rimir eventuais divergências entre prestadores
considerada pelas entidades ligadas ao saneae titulares, entre outras importantes funções.
mento no Brasil como um grande avanço, após
“Considero que esse projeto de lei é um grande
duas décadas sem um arcabouço legal para o
avanço para o país, por finalmente vislumbrarsetor. “É melhor termos uma lei, qualquer que
mos a possibilidade de ter um marco regulatório
seja, do que ficarmos sem nenhuma legislapara esse importante setor para o Brasil, que
ção, como tem acontecido nos últimos vinte
possibilitará os necessários investimentos, com
anos”, avalia Luiz de Gonzaga Bompastor, VP
controle”, concorda Norma Gebran Pereira,
de Gestão e Assuntos Institucionais do Sinaenconselheira e ex-presidente do Sinaenco e direco e que atua nessa área há longo tempo. Essa
tora da Coplaenge Projetos. “Só assim”, diz Nortambém tem sido, em linhas gerais, a posição
ma, “poderemos passar dos atuais R$ 3 bilhões
defendida por entidades como a Associação
anuais de investimentos em saneamento para R$
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
10 bilhões/ano necessários”.
(Abes) e a Associação Brasileira da
Infra-Estrutura e Indústrias de Base
(Abdib), entre outras.
“O governo e o Congresso
construíram uma grande engenharia política que permitiu elaborar
um projeto de lei que agrada a todos”, disse Paulo Godoy, presidente da Abdib. “Acreditamos que há
consenso suficiente também entre
os deputados para aprovar o projeto (de lei do saneamento) ainda
este ano. Ao menos, os acordos e
Projeto de Lei aprovado no Senado segue para a
a aprovação dele na comissão misCâmara; aprovação é considerada positiva pelo
ta e no Senado refletiu esse consetor da construção
senso”, explicou Godoy.
“Essa lei em tramitação é bastante razoável
porque não tem preconceito em relação à participação de empresas privadas e tem o mérito
de deixar para o Supremo Tribunal Federal a
definição sobre quem é o responsável pela tiAbastecimento de água (urbano)
tularidade, se é o município ou o Estado, ques4.241 municípios
76,2 % do total
tão que travou a possibilidade de uma regula137,8 milhões hab.
93,2 % do total
mentação, anteriormente”, explica Bompastor.
Outro mérito do atual texto em discussão no
Esgotos (urbano)
Congresso é a grande flexibilidade de arranjos
1.092 municípios
19,6 % do total
permitidos aos prestadores dos serviços: po106,8 milhões hab.
72,3 % do total
derão ser associações entre entes federados
(Estados e municípios), por meio de consórciBase: SNIS 2004 / Fonte: Carlos Rosito
• Universo pesquisado: Prefeitos, secretários municipais ou pessoas responsáveis pelo tema em
questão, indicadas pelo prefeitos; Total: 550 entrevistas em todo o país; Período: 13 de fevereiro a 7 de março de 2006.
• Os municípios apresentam grande dependência
de empresas estaduais para abastecimento de água.
• Somente um quinto considera ter suas necessidades atuais atendidas plenamente, e caminhar para
a universalização dos serviços de água e esgoto.
• Um quinto não possui recursos físicos naturais
para um sistema completo. Estes dividem-se entre achar que o município deve buscar uma solução somente com o Estado; e com Estado e outros municípios.
• Nas RMs e aglomerações urbanas o Estado deve
definir com os municípios o planejamento e prestação dos serviços.
• Quatro quintos acham que a iniciativa privada
deve participar dos processos de retomada de
crescimento sempre que o investimento público
não atender as necessidades. Esta participação
deve abranger tanto financiamento quanto parceria na prestação e na gestão dos serviços.
• Metade dos gestores considera que as agências reguladoras, quando criadas, deveriam ter
abrangência regional; as preferências dos demais
se dividem entre agências municipais ou estaduais. Poucos acreditam que devam ser federais.
• As agências devem abranger tanto empresas
públicas quanto privadas. Quanto ao tipo de vínculo com os municípios, os gestores mostramse muito divididos: pouco mais da metade considera que as agências devam ficar subordinadas aos próprios municípios.
• Os gestores consideram que o papel da União,
embora deva ser principalmente o de financiar
investimentos e formular políticas para o setor,
não deva se limitar a essas atividades, estendendo-se também à participação nos projetos.
• Mais de quatro quintos consideram fundamental haver tarifa social para atendimento das populações mais carentes. Segundo estes, as principais fontes de recursos – tanto para serviços
de água quanto de esgoto – seriam o orçamento
da União, e os resultantes da tarifa.
• Os resíduos sólidos têm um destino tão irregular quanto inadequado: quase metade dos municípios utiliza-se de lixões no próprio município, e
um quarto mantém aterros controlados.
• Confirma este caráter crítico o fato de a destinação dos resíduos ter sido o problema mais
apontado dentre uma lista que incluía também
coleta seletiva e reciclagem (citada em segundo
lugar), e tratamento e limpeza pública.
• Para a maioria – mais de quatro quintos – os
serviços de limpeza pública e destinação final dos
resíduos sólidos devem ser solucionados de forma integrada, mas quase nove em cada dez
gestores admite que sua cidade não possui recursos para investimento no conjunto de atividades que compõem o manejo dos serviços de limpeza pública.
Fonte: Ibope/Abdib
A R Q U I T E T U R A
Paulo Mendes da Rocha recebe Prêmio Pritzker
MANDARIM
O arquiteto Paulo Mendes da Rocha recebeu, em 30 de maio último, no palácio
Dolmabahce em Istambul, Turquia, a medalha
de ouro do Prêmio Pritzker de Arquitetura, principal distinção da arquitetura mundial. Essa
honraria só havia sido conquistada antes, na
Amércia Latina, por um arquiteto brasileiro –
Oscar Niemeyer, que dividiu o prêmio com o
norte-americano Gordon Bunshaft, em 1988 -,
e por um mexicano, Luis Barragán, em 1980.
O arquiteto recebeu, merecidamente, homenagens das principais entidades da arquitetura brasileira, entre elas o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do Museu da Casa Brasileira (MCB), que realizou a Semana Paulo Mendes da Rocha, entre 20 e 24 de junho, com
evento comemorativo no dia 23 de junho. Nesse evento, foi entregue, pelo vice-presidente
de Arquitetura do Sinaenco, José Eduardo
MANDARIM
Museu da Língua Portuguesa: projeto de Paulo
Mendes da Rocha e seu filho, Pedro Mendes da
Rocha, na Estação da Luz, em São Paulo
Gilberto Belleza, presidente do IAB, e
José Eduardo Tibiriçá, vice-presidente
de Arquitetura do Sinaenco e também
vice-presidente da Asbea, entregam
placa em homenagem a Paulo Mendes
Tibiriçá, uma placa comemorativa do prêmio
em nome das entidades nacionais da arquitetura brasileira, após discurso do presidente nacional do IAB, Gilberto Belleza.
Paulo Mendes, em depoimentos à imprensa, destacou que esse prêmio é principalmente uma homenagem à arquitetura e aos arquitetos brasileiros e um reconhecimento internacional à qualidade do nosso projeto arquitetônico: “Voltamos a ser reconhecidos pelo
mundo”, avaliou o arquiteto. “Paulo Mendes
da Rocha é sem dúvida um dos arquitetos de
maior destaque do mundo, com uma trajetória
profissional brilhante e projetos que só
enaltecem a arquitetura brasileira. Esse prêmio
é um reconhecimento à qualidade de nosso
projeto”, concorda Tibiriçá.
O Pritzker coroa a trajetória de um dos principais arquitetos mundiais. Formado em 1954
pela Universidade Mackenzie/SP, Paulo Mendes da Rocha foi professor da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU/USP),
de onde foi afastado pelo regime militar em
1969, reintegrado em 1980 e aposentado em
1998 como professor-titular da cadeira de projeto arquitetônico.
Ele teve como um dos seus principais
inspiradores o arquiteto João Batista Vilanova
Artigas, que também foi impedido pelo regime
militar de dar aulas na FAU/USP, à qual retornou
após a Lei de Anistia (1979). Paulo Mendes e
Artigas são representantes do que se convencionou chamar de Escola Paulista de Arquitetura, em contraposição à Escola Carioca, na
qual pontificavam Lucio Costa e Oscar Niemeyer.
Dentre alguns dos projetos que destacaram
a carreira de Paulo Mendes estão a reforma na
Pinacoteca do Estado de São Paulo – a obra
pelo qual foi escolhido para o Pritzker –; a Galeria Vermelho; o Museu Brasileiro da Escultura; o pórtico de entrada da Galeria Prestes Maia,
na Praça do Patriarca; a loja de móveis Forma;
o restauro da Oca, no parque do Ibirapuera; e
o Museu da Língua Portuguesa, todos na capital
paulista; e o Estádio Serra Dourada, em Goiânia.
No âmbito internacional, ele participou da final
do concurso para o projeto do Centro Pompidou, em Paris, em 1972, e desenhou o pavilhão brasileiro na Expo’70 de Osaka, Japão.
MANDARIM
MANDARIM
O arquiteto recebeu o prêmio Pritzker pelo projeto de
restauro da Pinacoteca do Estado, em São Paulo
O Museu Brasileiro da Escultura (Mube), uma
das obras paulistanas de Paulo Mendes
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