boletim oficial - WPI

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BOLETIM OFICIAL
BOLETIM OFICIAL
1
do MUNICÍPIO DE JACAREÍ
ANO XVII - Nº 1051
Jacareí, 22 de Janeiro de 2016
do Município de Jacareí
ANO XVII - Nº 1051
Decretos
DECRETO Nº 3.505, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e especificamente pela Lei nº 6.007, de 16 de dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto nos diversos órgãos da Administração Direta um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 4.838.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Trinta e Oito Mil
reais,) destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
839 - 021006 -15.451.0006.1066 -4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.+ R$ 3.000,00
840 - 021006 -15.451.0006.1066 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES............................................................................................. + R$ 48.000,00
866 - 021006 -15.451.0006.1146 -4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.+ R$ 5.000,00
867 - 021006 -15.451.0006.1146 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES............................................................................................. + R$ 80.000,00
874 - 021006 -15.451.0006.2152 -3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES......................................................................................... + R$ 102.000,00
1264 - 021006 -15.451.0006.1044 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES........................................................................................ + R$ 3.000.000,00
1265 - 021006 -15.451.0006.1136 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES........................................................................................ + R$ 1.600.000,00
Art. 2º As despesas de que tratam o artigo anterior serão cobertas com recursos da
anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
765 - 021006 -15.451.0006.1044 -4.4.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.................................................................................... - R$ 400.000,00
767 - 021006 -15.451.0006.1044 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES............................................................................................ - R$ 600.000,00
794 - 021006 -15.451.0006.1053 -4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.- R$ 8.000,00
795 - 021006 -15.451.0006.1053 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES......................................................................................... - R$ 2.128.000,00
860 - 021006 -15.451.0006.1136 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES......................................................................................... - R$ 1.600.000,00
925 - 021008 -15.451.0006.2057 -3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA.................................................................................... - R$ 102.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2016.
HAMILTON RIBEIRO MOTA
Prefeito do Município de Jacareí
CLÁUDIA CASTELLO BRANCO LIMA
Secretária de Finanças
Outorga permissão de uso, a título precário, a MARCELO PAULA E SILVA, de área que
especifica.
por Lei, e
CONSIDERANDO o pedido formulado através do expediente n° 0000000258- 2016 –
SARH/AB,
DECRETA
Art. 1º Fica concedida ao Sr. MARCELO PAULA E SILVA, RG n° 20.203.767-8, permissão
de uso da Quadra de Esportes do Jardim Primavera, todos os sábados do exercício de
2016, no horário das 15h00 às 17h00, para a prática de atividades de recreação e lazer da
comunidade do bairro.
Art. 2º A permissão de uso a que se refere o artigo 1° deste Decreto é concedida a título
precário, gratuito e por prazo determinado.
Parágrafo único. A utilização da área pública fica condicionada à formalização através
do Termo de Permissão de Uso, a ser lavrado na Consultoria do Patrimônio Imobiliário, da
Secretaria de Assuntos Jurídicos, mediante as condições estabelecidas pela Administração.
Art. 3° Se o interesse público exigir a revogação da outorga da permissão, o permissionário
não terá direito à indenização e nem a posse gerará quaisquer direitos subjetivos em
relação ao imóvel outorgado.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
por Lei e especificamente pela Lei nº 6.007, de 16 de dezembro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto nos diversos órgãos da Administração Direta um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 4.648.000,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Quarenta e Oito
Mil reais) destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
279 - 020502 -12.365.0004.2123 -3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES.............................................................................................. + R$ 50.000,00
309 - 020503 -12.361.0004.1026 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES........................................................................................... + R$ 800.000,00
332 - 020503 -12.361.0004.2122 -3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES......................................................................................... + R$ 2.000.000,00
PESSOA JURÍDICA................................................................................... + R$ 350.000,00
874 - 021006 -15.451.0006.2152 -3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES........................................................................................... + R$ 13.000,00
1267 - 021601 - 04.122.0007.1105 -4.4.90.35.00 - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA.............................................................................................. + R$ 1.000,00
1268 - 021601 - 04.122.0007.1105 -4.4.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA.......................................................................................... + R$ 1.000,00
22 de Janeiro de 2016
- PESSOA JURÍDICA................................................................................... + R$ 30.000,00
1270 - 021601 - 04.122.0007.1105 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES............................................................................................... + R$ 1.000,00
1271 - 021601 - 04.122.0007.1105 -4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE............................................................................................... + R$ 3.000,00
1272 - 021601 - 04.122.0007.1105 -4.4.90.35.00 - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA.............................................................................................. + R$ 1.000,00
- PESSOA FÍSICA.......................................................................................... + R$ 1.000,00
- PESSOA JURÍDICA................................................................................. + R$ 360.000,00
1275 - 021601 - 04.122.0007.1105 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES............................................................................................... + R$ 1.000,00
PERMANENTE............................................................................................. + R$ 27.000,00
1277 - 021601 - 04.122.0007.1106 -3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - PESSOAL
CIVIL............................................................................................................... + R$ 5.000,00
1278 - 021601 - 04.122.0007.1106 -4.4.90.35.00 - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA.............................................................................................. + R$ 1.000,00
- PESSOA FÍSICA.......................................................................................... + R$ 1.000,00
- PESSOA JURÍDICA................................................................................... + R$ 60.000,00
1281 - 021601 - 04.122.0007.1106 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES............................................................................................. + R$ 22.000,00
PERMANENTE............................................................................................. + R$ 15.000,00
1283 - 021601 - 04.122.0007.1106 -4.4.90.35.00 - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA.............................................................................................. + R$ 9.000,00
- PESSOA FÍSICA.......................................................................................... + R$ 9.000,00
- PESSOA JURÍDICA................................................................................. + R$ 540.000,00
1286 - 021601 - 04.122.0007.1106 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES........................................................................................... + R$ 198.000,00
PERMANENTE........................................................................................... + R$ 139.000,00
1288 - 021601 - 04.122.0007.1105 -3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - PESSOAL
CIVIL............................................................................................................. + R$ 10.000,00
Art. 2º As despesas de que tratam o artigo anterior serão cobertas com recursos da
anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
262 - 020502 -12.365.0004.1024 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES..........................................................................................- R$ 1.143.000,00
PESSOA JURÍDICA.....................................................................................- R$ 277.000,00
282 - 020502 -12.365.0004.2123 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES.............................................................................................- R$ 400.000,00
PESSOA JURÍDICA.....................................................................................- R$ 500.000,00
335 - 020503 -12.361.0004.2122 -4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES.............................................................................................- R$ 400.000,00
364 - 020503 -12.366.0004.2120 -3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO.....................................................................................................- R$ 65.000,00
PESSOA JURÍDICA.......................................................................................- R$ 65.000,00
723 - 021004 -15.452.0006.2012 -3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO...................................................................................................- R$ 150.000,00
725 - 021004 -15.452.0006.2013 -3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO...................................................................................................- R$ 100.000,00
735 - 021004 -15.452.0006.2082 -3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO...................................................................................................- R$ 100.000,00
888 - 021006 -17.512.0006.1050 -4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS...................................................................................................- R$ 1.285.000,00
PESSOA JURÍDICA........................................................................................ R$ 13.000,00
1225 - 021601 -28.843.0007.0006 -4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADA...............................................................................................- R$ 150.000,00.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2016
CLÁUDIA CASTELLO BRANCO LIMA
Secretária de Finanças
Portarias
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 3.954, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER elogio, pelo excelente desempenho, aos servidores abaixo
relacionados, em razão de agirem com dedicação e presteza no cumprimento de seus
deveres, durante o auxílio ao munícipe Diego Santana de Moraes e sua família, residentes
a Rua dos Mineiros, n° 9, Centro da cidade de Jacareí, ocorrido na data de 23 de dezembro
de 2015:
I - Emerson Garcia Alvarenga, matrícula nº 20648;
II – Odair José Silva, matrícula nº 20641;
III – Paulo Cesar Ferreira Ferro, matrícula n° 21310;
IV – Antonio Marcos Vieira, matrícula n° 20623;
V – Diego de Souza Santos, matrícula n° 27033;
VI – Claudemir de Jesus Gomes, matrícula n° 25829.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
HAMILTON RIBEIRO MOTA - Prefeito do Município de Jacareí
O Prefeito do Município de Jacareí, HAMILTON RIBEIRO MOTA, no uso das atribuições
BOLETIM OFICIAL
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALBERTO CAPUCCI FILHO, RG nº 5.812.096-8, para
responder interina e cumulativamente como Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy
– José Maria de Abreu, referência CC0, durante o gozo das férias da titular do cargo, no
período de 22 a 31 de janeiro de 2016, fazendo jus às vantagens pecuniárias previstas no
artigo 60, da Lei Complementar n° 13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Jacareí).
HAMILTON RIBEIRO MOTA - Prefeito do Município de Jacareí
PORTARIA Nº 3.960, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
O Sr. HAMILTON RIBEIRO MOTA, Prefeito do Município de Jacareí, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 174, de 16 de dezembro de 2015, do Instituto
de Previdência do Município de Jacareí - IPMJ,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, de acordo com o inciso I do artigo 66, da Lei Complementar nº 13
de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), ARLETE SOUZA
DE ANDRADE DA SILVA, RG nº 24.238.965, do cargo que vem exercendo, de livre
provimento em comissão, de Gerente de Educação para o Trânsito, lotada na Secretaria
de Infraestrutura Municipal, referência CCIV.
HAMILTON RIBEIRO MOTA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ
PORTARIA N° 3.966, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
O Sr. HAMILTON RIBEIRO MOTA, Prefeito do Município de Jacareí, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido da própria servidora, de acordo com o inciso II do artigo 66,
da Lei Complementar n° 13 de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Jacareí), LAURA MAGNATTI PERETI, matrícula n° 26532, do cargo que vem exercendo,
de livre provimento em comissão, de Gerente de Projetos Arquitetônicos e Desenho
Urbano, referência CCIII, lotada na Secretaria de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de janeiro de 2016.
HAMILTON RIBEIRO MOTA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ
ATOS DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
O Sr. PEDRO ORLANDO BONANNO ABIB, Secretário de Governo do Município de
Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1º CESSAR a designação do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS TURCI, RG
n° 10.286.342, da função gratificada de Supervisor de Contabilidade – FG1, lotado na
Secretaria de Finanças, nos termos da Lei n° 5.498, de 07 de julho de 2010, no período de
22 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016.
Jacareí, 20 de janeiro de 2016.
PEDRO ORLANDO BONANNO ABIB - Secretário de Governo
ATOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
A Sra. ANA MARIA CANDIDO E SILVA, Secretária de Administração e Recursos Humanos
do Município de Jacareí, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA MARTINS RODRIGUES SANTOS, matrícula nº
23.495, para responder interinamente como Diretora Administrativa e Financeira, referência
CCII, com lotação na Secretaria de Assistência Social, durante as férias do titular do cargo,
no período de 22 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016, fazendo jus às vantagens pecuniárias
previstas no artigo 60, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Jacareí).
ANA MARIA CANDIDO E SILVA
Secretária de Administração e Recursos Humanos lnterina
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos,
no uso de suas atribuições legais e as que lhe foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1º Retificar o primeiro Considerando e o art. 1º da Portaria nº 3.922, de 06 de janeiro
de 2016, passando a vigorar com a seguinte redação:
“CONSIDERANDO o constante do Procedimento n.º 74/2015 – Corregedoria, e Memorando
n.º 2.317/2015 – SS – DA, onde se apurou possíveis irregularidades na conduta funcional
do servidor PAULO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO;
.....
“Art. 1º Instaurar Processo Administrativo em conformidade com o artigo 266 da Lei
Complementar n.º 13/93 c/c o art.10 do Decreto n.º 630/2010, para apurar os fatos e
a responsabilidade administrativa do servidor PAULO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO,
matrícula n.º 20.525, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, lotado na
Secretaria de Saúde, dos fatos narrados no Procedimento n.º 74/2015.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA - Secretário de Administração e Recursos Humanos
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos,
no uso de suas atribuições legais e as que lhe foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1º Retificar o primeiro Considerando e o art. 1º da Portaria nº 3.921, de 06 de janeiro
de 2016, passando a vigorar com a seguinte redação:
“CONSIDERANDO o Memorando n.º 1962015 – DMA/SMA e Procedimento Corregedoria
n.º 58/2015, referente a apuração de responsabilidade de infração de trânsito e utilização
de veículo oficial em horário fora do expediente da Secretaria;
......
“Art. 1º Instaurar Sindicância, na conformidade com o artigo 262 e seguintes da Lei
Complementar nº 13, de 07 de outubro de 1993 c/c o artigo 5º do Decreto n.º 630/2010,
destinada a apurar os fatos e eventuais responsabilidades, constantes no Procedimento
Corregedoria n.º 58/2015. ”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos
do Município de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe
foram delegadas,
2
ANO XVII - Nº 1051
RESOLVE
Art. 1º CESSAR o afastamento da servidora SIMONE APARECIDA DOS SANTOS, RG
n.º 27.388.521-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços
Municipais, com lotação na Secretaria de Assistência Social, do Quadro dos Servidores
Públicos do Município de Jacareí, a partir de 17 de janeiro de 2016, cessando os efeitos da
Portaria n° 3.769, de 16 de outubro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 17 de janeiro
de 2016.
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS TURCI, RG nº 10.286.342,
para responder interinamente como Diretor de Planejamento Econômico, referência
CCII, com lotação na Secretaria de Finanças, durante as férias do titular do cargo, de 22
de janeiro a 5 de fevereiro de 2016, fazendo jus às vantagens pecuniárias previstas no
artigo 60, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Jacareí).
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, licença prêmio
por assiduidade em descanso, nos termos dos artigos 119 e 125, da Lei Complementar nº
13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí):
I – ADRIANA CAMPOS GONÇALVES, RG n° 254.376.903, 15 (quinze) dias, a partir de
22 de janeiro de 2016;
II – APARECIDA DA CRUZ DE SOUZA, RG nº 152.285.386, 30 (trinta) dias, a partir de 3
de fevereiro de 2016;
III – JOÃO GONÇALVES PEREIRA, RG nº 673.470-7, 36 (trinta e seis) dias, a partir de
IV – LÉA DE OLIVEIRA ZACCARO PAULA, RG nº 16.889.841, 16 (dezesseis) dias, a
partir de 21 de janeiro de 2016;
V – LUCIANA ALVES BENITEZ, RG nº 243.893.723, 18 (dezoito) dias, a partir de 19 de
janeiro de 2016;
VI – MARCIA CRISTINA DOS S. MÁXIMO OLIVEIRA, RG nº 133.694.782-6, 15 (quinze)
dias, a partir de 6 de janeiro de 2016;
VII – SILVANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, RG n° 21.218.705, 15 (quinze) dias, a partir
de 19 de janeiro de 2016;
VIII – WALTER RIBEIRO LEITE, RG nº 8.122.464, 15 (quinze) dias, a partir de 18 de
janeiro de 2016.
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor SÉRGIO AUGUSTO DE GODOY, RG n° 22.052.759-3,
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Saúde, nos termos do artigo 113 da
Lei Complementar nº 13, de 07 de outubro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Jacareí), licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois)
anos, sem os vencimentos de seu cargo, a partir de 19 de janeiro de 2016.
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar os artigos 1º e 2° da Portaria n° 3.916, de 5 de janeiro de 2016, passando
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de demissão de servidor em estágio probatório,
em conformidade com o artigo 21 do Decreto nº 849, de 21 de maio de 2004, para apurar a
conduta da servidora ANA CLAUDIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 27.080, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, no Quadro de Servidores da Municipalidade.
Art. 2º Designar a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho I e II nomeada
pela Portaria nº 3.728, de 2 de outubro de 2015, retificada pela Portaria 3.741, de 6 de
outubro de 2015, para conduzir os trabalhos necessários à apuração dos fatos”.
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o artigo 2° da Portaria n° 3.917, de 6 de janeiro de 2016, passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Designar a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho I e II nomeada
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar os artigos 1º e 2° da Portaria n° 3.918, de 6 de janeiro de 2016, passando
“Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de demissão de servidor em estágio probatório,
em conformidade com o artigo 21 do Decreto nº 849, de 21 de maio de 2004, para apurar
a conduta da servidora ANA DAS GRAÇAS FONSECA, matrícula nº 26.835, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, no Quadro de Servidores da Municipalidade.
BOLETIM OFICIAL
Art. 2º Designar a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho I e II nomeada
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUIR carga suplementar de trabalho, de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de
2016, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, do
Quadro de Servidores Públicos do Município de Jacareí, nos termos da Lei Complementar
n° 83, de 26 de fevereiro de 2016:
I – ADALGISA SIMONE SANTOS, matrícula n° 26.198, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor II, de 16 (dezesseis) horas semanais;
II – ADRIANA BERTUCCI MARUSCELLI, matrícula n.º 7.696, ocupante do cargo de
provimento efeito de Professor, de 10 (dez) horas semanais;
III – ADRIANA MARIA DE LIMA MORATO RIBEIRO, matrícula n.º 22.214, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
IV – ADRIANA SALINAS, matrícula n.º 20.226, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
V – ALBERT ABDON ABRAHÃO, matrícula n.º 26.043, ocupante do cargo de provimento
VI – ALDO BENTO DA SILVA, matrícula n.º 25.868, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor, de 04 (quatro) horas semanais;
VII – ALESSANDRA BOTOSSI COSTA, matrícula n.º 7.150, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 10 (dez) horas semanais;
VIII – ALESSANDRA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula n° 26.792, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor I, de 10 (dez) horas semanais;
IX – ALEX SANDRO DE CARVALHO, matrícula n.º 25.518, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor, de 06 (seis) horas semanais;
X – ALEXANDRA DO AMARAL, matrícula nº 22.245, ocupante do cargo de provimento
XI – ALEXANDRE CUNHA RAMOS, matrícula nº 26.749, ocupante do cargo de provimento
XII – ALYNE BERTES DE SOUZA, matrícula n.º 22.383, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor I, de 04 (quatro) horas semanais;
XIII – AMÉLIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 26.906, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor II, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XIV – ANA CLAUDIA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 7.238, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor I, de 10 (dez) horas semanais;
XV – ANA CLAUDIA SILVA, matrícula nº 7.703, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XVI – ANA CRISTINA BUENO DOS SANTOS, matrícula nº 6.363, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor, de 10 (dez) horas semanais;
XVII – ANA CRISTINA DO COUTO PEREIRA, matrícula n.º 22.002, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 04 (quatro) horas semanais;
XVIII – ANA CRISTINA FONTES ALBERTINO, matrícula nº 4.800, ocupante do cargo de
XIX – ANA CRISTINA RESENDE DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 20.480, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor I, de 10 (dez) horas semanais;
XX – ANA KATIA MARCONDES CORDEIRO DE MORAIS, matrícula nº 25.406, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XXI – ANA LUCIA SALINAS, matrícula nº 21.243, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XXII – ANA MARIA NORBERTO, matrícula nº 22.426, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor I, de 05 (cinco) horas semanais;
XXIII – ANA PAULA DE AZEVEDO SOARES DE PAULA, matrícula nº 7.267, ocupante do
XXIV – ANDREA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 25.476, ocupante do cargo de
XXV – ANDREA MARCIA VIDAL DIAS, matrícula nº 2.540, ocupante do cargo de
XXVI – ANDREIA ALINE PEREIRA, matrícula nº 26.044, ocupante do cargo de provimento
XXVII – ANDREIA FERNANDES HUBER VICENTE, matrícula n.º 25.382, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor II, de 12 (doze) horas semanais;
XXVIII – APARECIDA CRISTINA BARBOSA SAMPAIO, matrícula n.º 26.885, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor, de 04 (quatro) horas semanais;
XIX – ARLETE BATALHA PALMA, matrícula n.º 21.809, ocupante do cargo de provimento
XXX – BARBARA MIRANDA DIONÍSIO NASCIMENTO, matrícula n.º 26.910, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor II, de 12 (doze) horas semanais;
XXXI – CAMILA SANT’ANA VESTALI FERNANDES, matrícula nº 26.635, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor II, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XXXII – CARLA ALVES PEREIRA, matrícula nº 22.631-3, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor I, de 12 (doze) horas semanais;
XXXIII – CARLA RENATA BORGES, matrícula nº 6.364, ocupante do cargo de provimento
XXXIV – CARMEM LUCIA APARECIDA DA SILVA I, matrícula nº 7.743-9, ocupante do
XXXV – CARMEM LUCIA APARECIDA DA SILVA II, matrícula nº 20.489, ocupante do
XXXVI – CAROLINA FERNANDES DA ROCHA ZAMBON PINTO, matrícula nº 25.469,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, de 04 (quatro) horas semanais;
XXXVII – CÉLIA ALVES MARTINS FREIRE, matrícula nº 25.521, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor, de 06 (seis) horas semanais;
XXXVIII – CÉLIA PEREIRA, matrícula nº 21.712, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor, de 04 (quatro) horas semanais;
XXXIX – CÉLIA REGINA DE SOUZA DAS NEVES, matrícula nº 6.362, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XL – CHRISNILSEN DE MOURA NADER GALOCHIO, matrícula nº 21.245, ocupante do
XLI – CIRCELE MARCONDES JULIAN, matrícula nº 21.960, ocupante do cargo de
XLIII – CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARRIOS, matrícula nº 6.359, ocupante do
XLIV – CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 7.701, ocupante do cargo de
XLII – CLAUDIA APARECIDA SOUZA ROMERO, matrícula nº 5.866, ocupante do cargo
XLIII – CLÁUDIA REGINA SANTOS CARVALHO, matrícula nº 21.275, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XLIV – CLAUDIA REJANE DE ARAUJO GONÇALVES, matrícula nº 6.355, ocupante do
XLV – CLEIDE APARECIDA MACHADO TITICO, matrícula nº 21.411, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XLVI – CLEONICE HENRIQUE MACEDO, matrícula nº 26.290, ocupante do cargo de
XLVII – CRISCIMA CESAR DE FREITAS, matrícula nº 25.889, ocupante do cargo de
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ANO XVII - Nº 1051
XLVIII – CRISLAINE MOREIRA GESTEIRA DIAS, matrícula nº 26.115, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor II, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XLIX – CRISTIANE APARECIDA VARELLA DA PAIXÃO, matrícula nº 8.611, ocupante do
L – DANIELA COLLARD SOLEO LIMA, matrícula nº 21.802, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
LI – DANIELA FERNANDES LEMES AQUINO LIMA, matrícula nº 22.389, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor I, de 04 (quatro) horas semanais;
LII – DANIELA JOFRE DE SOUSA CUBA, matrícula nº 21.679, ocupante do cargo de
LIII – DANIELLE APARECIDA COIMBRA DE ALMEIDA, matrícula nº 21.766, ocupante do
LIV – DÉBORA ELIANE BRANCO DE OLIVEIRA GENUARIO, matrícula nº 7.754,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, de 10 (dez) horas semanais; LV – DÉBORA FIQUEIREDO GOMES BATISTA, matrícula nº 21.680, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor, de 04 (quatro) horas semanais;
LVI – DÉBORA MARTINS BAGATINE, matrícula nº 21.713, ocupante do cargo de
LVII – DENISE CRISTINA MENEZES BIASUZ, matrícula nº 23.569, ocupante do cargo de
LVIII – DILZA MARIA DOS SANTOS REIS, matrícula nº 6.368, ocupante do cargo de
LIX – DORIS ELAINE BRANCO DE OLIVEIRA NUNES DA SILVA, matrícula nº 7.179,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, de 10 (dez) horas semanais;
LX – EDILAINE DE PAULA FARIA, matrícula nº 26.731, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor I, de 10 (dez) horas semanais;
LXI – EDVANIA DE MORAES LOESCH, matrícula nº 25.881, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor, de 16 (dezesseis) horas semanais;
LXII – EDNA FARIAS CLARA MOREIRA, matrícula nº 25.360, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor II, de 08 (oito) horas semanais;
LXIII – EDNÉIA GERALDA MALAVASI DE MIRANDA, matrícula nº 22.583, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor, de 10 (dez) horas semanais;
LXIV – ELAINE APARECIDA FONSECA LEMES DE ABREU, matrícula nº 6.337, ocupante
LXV – ELAINE APARECIDA GOULARD RAFAEL, matrícula nº 23.638-4, ocupante do
LXVI – ELAINE CRISTINA PEREIRA DE MELO, matrícula nº 26.829, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor, de 10 (dez) horas semanais;
LXVII – ELAINE FARIA DE AGUIAR, matrícula nº 21.816, ocupante do cargo de provimento
LXVIII – ELAINE FERNADES CAMPOS, matrícula nº 21.246, ocupante do cargo de
LXIX – ELENICE DOS SANTOS TURCI, matrícula nº 21.683, ocupante do cargo de
LXX – ELIANE RIBEIRO NOGUEIRA SANT’ANNA, matrícula nº 7.694, ocupante do cargo
LXXI – ELIETE ALVES DOS SANTOS ROBERTO, matrícula nº 8.749, ocupante do cargo
LXXII – ELILDA NERIS DE LUCENA, matrícula nº 6.594, ocupante do cargo de provimento
LXXIII – ELISABETE SALLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.703, ocupante do cargo de
LXXVI – ELISANGELA APARECIDA DE SIQUEIRA, matrícula nº 22.415, ocupante do
LXXVII – ELIZANGELA FERNANDES DE PAULA, matrícula nº 27.018, ocupante do
LXXIX – ERICA GARE, matrícula nº 22.328, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor I, de 04 (quatro) horas semanais;
LXXX – ÉRICA OLIVEIRA DE MORAES, matrícula nº 6.360, ocupante do cargo de
LXXXI – ERICO AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 26.416, ocupante do cargo de
LXXXII – ANA CRISTINA DE PAULA MANCILHA, matrícula nº 25.548, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor, de 4 (quatro) horas semanais;
LXXXIII – FABIANA DA CUNHA ROSADO, matrícula nº 25.457, ocupante do cargo de
LXXXIV – FABIOLA KARINA MENDONÇA PIRES, matrícula nº 25.488, ocupante do
LXXXV – FERNANDA BONIFÁCIO MAGALHÃES DE LIMA, matrícula n.º 25.352,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, de 16 (dezesseis) horas semanais;
LXXXVI – FERNANDA FIGUEIREDO DE SOUZA SANTOS, matrícula n.º 22.370, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor I, de 04 (quatro) horas semanais;
LXXXVII – FERNANDA FORTES JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 2.921,
LXXXVIII – FERNANDA PIZÃO SANT’ANNA RODRGIUES CÉSAR, matrícula n.º 1.825,
LXXXIX – FLAVIA BARBOSA DA SILVA ABRÃO, matrícula n.º 7.237, ocupante do cargo
XC – GABRIELA DANTAS MOREIRA, matrícula nº 25.876, ocupante do cargo de
XCI – GERUZA GARCIA LEMES, matrícula nº 25.847, ocupante do cargo de provimento
XCII – GISELE APARECIDA GOMES, matrícula nº 25.873, ocupante do cargo de
XCIII – GIZELE FABIANA DE GODOI, matrícula nº 25.552, ocupante do cargo de
XCIV – HELENICE INEZ TEIXEIRA, matrícula nº 25.294, ocupante do cargo de provimento
XCV – HILDA FACCHIN DE SIQUEIRA, matrícula nº 22.325, ocupante do cargo de
XCVI – HOSANA APARECIDA FREITAS, matrícula nº 26.046, ocupante do cargo de
XCVII – ITALO DE SOUZA FERNANDES MEIRELLES, matrícula nº 26.928, ocupante do
XCVIII – IVANA SANTOS TOBIAS, matrícula nº 7.183, ocupante do cargo de provimento
XCVIII – IVONE EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula nº 7.469, ocupante do cargo de
XCIX – IZILDINHA APARECIDA GONÇALVES CAMPOS DE ARAUJO, matrícula nº
25.420, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, de 04 (quatro) horas
semanais;
XCIX – JACQUELINE APARECIDA DE SIQUEIRA, matrícula nº 25.356, ocupante do
C – JANETE FRANCO VIRGINO, matrícula nº 7.483, ocupante do cargo de provimento
CI – JAQUELINE SOBREIRA DO NASCIMENTO PEREZ, matrícula nº 22.291, ocupante
CII – JOANA D’ARC FLORIANO VERGÍLIO, matrícula nº 21.687, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor, de 04 (quatro) horas semanais;
CIII – JOÃO EVANGELISTA NOGUEIRA AZEVEDO, matrícula nº 6.605, ocupante do
CIV – JORGELY ROSANA DE OLIVEIRA MIOSSO, matrícula nº 22.486, ocupante do
BOLETIM OFICIAL
CV – JOSELITA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 25.647, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor II, de 06 (seis) horas semanais;
CVI – JULIANA CRISTINA BERNARDES ROSA, matrícula nº 25.313, ocupante do cargo
CVII – JULIANE RIBEIRO ARAUJO, matrícula nº 25.398, ocupante do cargo de provimento
CVIII – KATIA DE AZEVEDO PIMENTEL, matrícula nº 22.350, ocupante do cargo de
CIX – KATIA GUEDES, matrícula nº 7.153, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor I, de 10 (dez) horas semanais;
CX – KÁTIA REGINA BRAGA DE LIMA BRANDEMBURGO, matrícula nº 6.471, ocupante
CXI – KELLI CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 22.337, ocupante do cargo de provimento
CXII – KILLIAN KUMAGAE, matrícula nº 22.414, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor II, de 16 (dezesseis) horas semanais;
CXIII – KYOKO OSHIRO GANIKO, matrícula nº 6.354, ocupante do cargo de provimento
CXIV – LEILA SILVA, matrícula nº 7.687-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor I, de 06 (seis) horas semanais;
CX – LEYMAR MOTTA JANUZZI ANDREOLLI, matrícula nº 4.512, ocupante do cargo de
CXI – LIGIA BILAC MIRANDA, matrícula nº 25.379, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor, de 10 (dez) horas semanais;
CXII – LINDINALVA DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula nº 22.006, ocupante do
CXIII – LUCIANA ALVES ROSAS, matrícula nº 26.857, ocupante do cargo de provimento
CXIV – LUCIANA CRISTINA FRAGA, matrícula nº 22.641, ocupante do cargo de
CXV – LUCIANA VIEIRA AUGUSTO, matrícula nº 20.985, ocupante do cargo de
CXVI – LUCIANE PIOVESAN SALINAS, matrícula nº 21.810, ocupante do cargo de
CXVII – LUCIANE SZATKOSKI, matricula nº 25.283, ocupante do cargo de provimento
CXVIII – LUIS CARLOS DE ALMEIDA CÉSAR, matrícula nº 8.865, ocupante do cargo de
CXIX – LUIZA HELENA DE MACEDO CÉSAR, matrícula nº 6.604, ocupante do cargo de
CXX – MARA ISABEL FACCO CERQUEIRA, matrícula nº 25.280, ocupante do cargo de
CXXI – MARCIA PATRÍCIA MANZIEIRO, matrícula nº 26.770, ocupante do cargo de
CXXII – MARCIA PEREIRA MONTENEGRO GRIGIONI, matrícula nº 7.538, ocupante do
CXXIII – MÁRCIA SOLANGE DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 8.901, ocupante do
CXXIV – MARCY DA SILVA, matrícula nº 6.078, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor I, de 10 (dez) horas semanais;
CXXV – MARIA ANGELA DE LIMA, matrícula nº 22.431, ocupante do cargo de provimento
CXXVI – MARIA APARECIDA BICUDO, matrícula nº 21.930, ocupante do cargo de
CXXVIII – MARIA APARECIDA DE MORAIS COUTO, matrícula nº 22.451, ocupante do
CXXIX – MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 22.670, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor, de 04 (quatro) horas semanais;
CXXX – MARIA CLAUDIA PELOGGIA CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula nº 8.664,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
CXXXI – MARIA DE LOURDES DOS SANTOS I, matrícula nº 7.161, ocupante do cargo de
CXXXIII – MARIA ESPERANÇA GRANJA GARCIA, matrícula nº 26.935, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor II, de 04 (quatro) horas semanais;
CXXXIV – MARIA HELENA NOGUEIRA ARICE, matrícula nº 21.765, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor I, de 04 (quatro) horas semanais;
CXXXV – MARIA JOANA FERREIRA GUEDES RICO ROSA, matrícula nº 8.585, ocupante
CXXXVI – MARIA JOSÉ BATISTA BONIFÁCIO, matrícula nº 21.692, ocupante do cargo
CXXXVII – MARIA JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.519, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor II, de 14 (quatorze) horas semanais;
CXXXVIII – MARIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 6.615, ocupante do cargo de provimento
CXXXIX – MARIA VALÉRIA VIEIRA DE MORAES, matrícula nº 7.734, ocupante do cargo
CXL – MARICÉIA ANGELA DE MIRANDA SILVA, matrícula nº 7.498, ocupante do cargo
CXLI – MARILENA ARICE SENE, matrícula nº 25.567, ocupante do cargo de provimento
CXLII – MARINA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 7.759, ocupante do cargo de
CXLIII – MARISA DE OLIVEIRA MARTINS NASCIMENTO, matrícula nº 21.003, ocupante
CXLIV – MARLENE CRISPIM, matrícula nº 23.169, ocupante do cargo de provimento
CXLV – MARTA CECÍLIA DE AMORIM JORDÃO, matrícula nº 7.648, ocupante do cargo
CXLVI – MIRIAM DE OLIVEIRA ROSA COSTA, matrícula nº 21.729, ocupante do cargo de
CXLVII – MONICA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 21.252, ocupante do cargo de
CXLVIII – MONICA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.635, ocupante do cargo
CXLIX – MYRIAM RAMOS GONÇALVES, matrícula nº 24.607, ocupante do cargo de
CXLX – NAZARÉ APARECIDA GOMES DA SILVA MORAES GONÇALVES, matrícula
nº 25.386, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor II, de 10 (dez) horas
semanais;
CXLXI – NEUSA ROCHA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 21.258, ocupante do cargo
CXLXII – NILCE MARIA DE SOUZA, matrícula nº 4.358, ocupante do cargo de provimento
CXLXIII – NOÉLEN BENTO CHAVES VERGUEIRO, matrícula nº 26.936, ocupante do
CXLIV – NORMA SOLDI DOS SANTOS, matrícula nº 21.694, ocupante do cargo de
CXLV – OLIVIA FERNDANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 21.783, ocupante do cargo de
CXLVI – PATRÍCIA APARECIDA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 26.834, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor, de 16 (dezesseis) horas semanais;
CXLVII – PATRÍCIA BONVENTI MEDEIROS, matrícula nº 7.758, ocupante do cargo de
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ANO XVII - Nº 1051
CXLVIII – PATRÍCIA CAMBUSANO DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 22.376, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor, de 16 (dezesseis) horas semanais;
CXLIX – PATRÍCIA DA SILVA HERMENEGILDO, matrícula nº 21.759, ocupante do cargo
CL – PATRICIA FRANCISCA MORAES DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 21.251-8,
CLI – PAULA CRISTINA BERTAPELI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.340,
CLII – PAULA CRISTINA DE MARCOS, matrícula nº 27.114, ocupante do cargo de
CLIII – PAULA DA CUNHA MANFREDO, matrícula nº 25.374, ocupante do cargo de
CLIV – PEDRO MATHEUS REGIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 26.129, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor, de 08 (oito) horas semanais;
CLV – REGILENE ROCHA SERINO, matrícula nº 25.318, ocupante do cargo de provimento
CLVI – REGINA APARECIDA PINTO, matrícula nº 20.135, ocupante do cargo de
CLVII – REGINA CELIA GARCIA, matrícula nº 6.975, ocupante do cargo de provimento
CLVIII – REGINA DE ARAUJO DOS PASSOS, matrícula nº 6.707, ocupante do cargo de
CLIX – RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 26.875, ocupante do
CLX – RENATA DE ARAUJO DOS PASSOS, matrícula nº 27.165, ocupante do cargo de
CLXI – RENATA DE OLIVEIRA DILEO, matrícula nº 21.697, ocupante do cargo de
CLXII – RENATA DE OLIVEIRA JESUS, matrícula nº 23.610, ocupante do cargo de
CLXIII – RITA DE CASSIA FREITAS, matrícula nº 6.618, ocupante do cargo de provimento
CLXIV – RITA MENDES DA SILVA, matrícula nº 25.839, ocupante do cargo de provimento
CLXV – RIVANEIDE MARINHO DA COSTA, matrícula nº 25.394, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor, de 08 (oito) horas semanais;
CLXVI – ROBERTA MONTENEGRO GRIGIONI, matrícula nº 25.345, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor I, de 12 (doze) horas semanais;
CLXVI – RONILMA VIEIRA, matrícula nº 21.698, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor, de 04 (quatro) horas semanais;
CLXVII – ROSANA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula nº 7.774, ocupante do cargo de
CLXVIII – ROSANA MARA EMÍDIO DOS SANTOS, matrícula nº 7.777, ocupante do cargo
CLXIX – ROSELENE APARECIDA LEITE FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 7.499,
CLXX – ROSEMEIRE BONADIO DA SILVA, matrícula 7.244, ocupante do cargo de
CLXXI – ROSEMEIRE DE FÁTIMA FERREIRA, matrícula nº 22.346-2, ocupante do cargo
CLXXII – ROSEMEIRE GOMES DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 21.821-3, ocupante
CLXXIII – ROSEMEIRE PAIVA BRANCO, matrícula nº 27.177, ocupante do cargo de
CLXXIV – ROSEMEIRE FATIMA DE SIQUEIRA BARROS, matrícula nº 6.596, ocupante
CLXXV – SAMANTHA IRIS FELIPE JARDIM, matrícula nº 23.639, ocupante do cargo de
CLXXVI – SANDRA REGINA DE FREITAS MONTEIRO, matrícula nº 7.763, ocupante do
CLXXVII – SELMA MARIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 5.879, ocupante do cargo de
CLXXIX – SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DE CAMPOS, matrícula nº 27.191, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor II, de 06 (seis) horas semanais;
CLXXX – SHIRLEY KATE MARTINS NOGUEIRA, matrícula nº 27.113, ocupante do cargo
CLXXXI – SILVANA APARECIDA PROCÓPIO DE MORAES, matrícula nº 7.454, ocupante
CLXXXII – SILVANA CARLA DE SIQUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 25.405, ocupante do
CLXXXIII – SILVIA MARIA DE FARIA SANTOS, matrícula nº 25.317, ocupante do cargo
CLXXXIV – SILVIA PEREIRA FERNANDES, matrícula nº 21.746, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor, de 14 (quatorze) horas semanais;
CLXXXV – SILVIA REGINA DE ALMEIDA ABREU, matrícula nº 6.116, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor II, de 10 (dez) horas semanais;
CLXXXVI – SIMONE MARTINS BARBOSA DA ROSA, matrícula nº 22.329, ocupante do
CLXXXVII – SIMONE PEREIRA DA SILVA CAPUCCI, matrícula nº 21.941, ocupante do
CLXXXVIII – SOLANGE ZANELLA PINHEIRO, matrícula nº 22.659, ocupante do cargo de
CXC – SONIA JUNQUEIRA ROQUE DOS SANTOS, matrícula nº 22.616, ocupante do
CXCI – SONIA REGINA ARICE, matrícula nº 6.738, ocupante do cargo de provimento
CXCII – SORAIA CINTIA DE AZEVEDO AQUINO, matrícula nº 22.697, ocupante do cargo
CXCIII – SUELI DE SOUZA, matrícula nº 27.112, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor I, de 10 (dez) horas semanais;
CXCIV – SUNAMITA VIEIRA LEMOS SALES, matrícula nº 21.782, ocupante do cargo de
CXCV – SUZILENE PEREIRA NOBREGA NAKAMURA, matrícula nº 22.941, ocupante do
CXCVI – TANIA CRISTINA DA SILVA LEANDRO, matrícula nº 26.778, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor I, de 10 (dez) horas semanais;
CXCVII – TANIA MARIA BARRETO BARBOSA, matrícula nº 7.163, ocupante do cargo de
CXCVIII – TELMA APARECIDA RODRIGUES CRUZ, matrícula nº 8.668, ocupante do
CXCIX – TELMA GARCIA CRISANTE, matrícula nº 26.965, ocupante do cargo de
CXCX – TERESA CRISTINA ROSSI PEREIRA DA SILVA ANDRELLO, matrícula nº 8.614,
CXCXI – TEREZINHA DE FÁTIMA RESENDE BUENO DE ALMEIDA, matrícula nº 4.771,
CXCXII – THOME RODRIGO CLARO MOREIRA, matrícula nº 26.956, ocupante do cargo
CXCXIII – VALDILENE APARECIDA FERNANDES PIMENTEL, matrícula nº 7.733,
CXCXIV – VALDIRENE ALVES DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 26.850, ocupante do
BOLETIM OFICIAL
5
ANO XVII - Nº 1051
CXCXV – VALDIRENE APARECIDA ARRUDA, matrícula nº 21.739, ocupante do cargo de
CXCXVI – VALERIA ALVES DUPIM, matrícula nº 26.861, ocupante do cargo de provimento
CXCXVII – VALERIA APARECIDA DA SILVA VILAS BOAS, matrícula nº 25.617, ocupante
CXCVIII – VALERIA LIMA DA SILVA, matrícula nº 26.199, ocupante do cargo de provimento
CXCIX – VERA LUCIA DERANZANI BICUDO NEVES, matrícula nº 26.904, ocupante do
CXCX – VERA LÚCIA ESCOBAR, matrícula nº 22.609, ocupante do cargo de provimento
CXCXI – VIVIANI ALVES AMARAL, matrícula nº 26.797, ocupante do cargo de provimento
CXCXII – WALDENIZE FRANCISCA PINTO, matrícula nº 21.926, ocupante do cargo de
CXCXIII – LUZIA DE SOUZA SILVEIRA SIMÕES, matrícula nº 8.675, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor, de 09 (nove) horas semanais;
CXCXIV – MARIA DE FÁTIMA MEIRELLES BENETTI, matrícula nº 2.149, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor I, de 10 (dez) horas semanais.
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
ATOS DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
do Município de Jacareí, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e das que
lhe foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, licença
prêmio por assiduidade, em descanso, nos termos do artigo 123 da Lei Complementar nº
13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí):
I – ADILSON ADAIR DE OLIVEIRA, RG nº 146.316.757, 15 (quinze) dias, a partir do dia
II – DANIELA PARRA LUIZON RODRIGUES, RG nº 30.944,570, 30 (trinta) dias, a partir
do dia 03 de fevereiro de 2016;
III – FERNANDO CÉSAR DE CARVALHO SORES, RG nº 16.897.177, 30 (trinta) dias, a
partir do dia 02 de fevereiro de 2016.
VI – JOSEFINA DA SILVA, RG nº 193.238.962, 30 (trinta) dias, a partir do dia 02 de
fevereiro de 2016;
V – MÁRCIA APARECIDA COSTA, RG nº 193.238.962, 15 (quinze) dias, a partir do dia
VI – NÍVEA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS, RG nº 441.933.476, 30 (trinta) dias,
a partir do dia 15 de fevereiro de 2016;
VII – REGINALDO CORRÊA DE LIMA, RG nº 176.364.95, 30 (trinta) dias, a partir do dia
01 de fevereiro de 2016;
VIII –SÔNIA MARIA SANTOS DE SOUZA, RG nº 167186.243, 19 (dezenove) dias, a partir
de 11 de fevereiro de 2016;
IX – TELMA ARAÚJO PORTO COUTO, RG nº 212.480.005, 30 (trinta) dias, a partir de 3
de fevereiro de 2016;
X – VALDECIR DOS SANTOS, RG nº 230.432.943, 15 (quinze) dias, a partir de 17 de
fevereiro de 2016.
A Sra. LUCILENE GONÇALVES DA SILVA, Secretária de Infraestrutura Municipal, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1° Retificar o caput do art. 1° da Portaria n° 3.943, de 13 de janeiro de 2016, passando
“Art. 1° Autorizar, em caso de necessidade, sem qualquer gratificação, o servidor DJAIR
CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 26.604, lotado na Secretaria de Infraestrutura
Municipal, a dirigir veículo oficial, segundo sua categoria de habilitação”.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUCILENE GONÇALVES DA SILVA
Secretária de Infraestrutura Municipal
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido do próprio servidor, de acordo com o artigo 65, da Lei
Complementar nº 13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Jacareí), PEDRO HENRIQUE RAMOS, RG nº 18.732.429-3, do cargo que vem exercendo,
de provimento efetivo de Professor de Educação Física, referência “6”, lotado na Secretaria
de Esportes e Recreação, do Quadro dos Servidores da Prefeitura Municipal – QSPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro
de 2016.
do Município Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe foram
delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n ° 3.534, de 01 de dezembro de 2011, que declarou a
desnecessidade de cargo público de Médico Plantonista 24 hs, ocupado pelo servidor
Rui Correa do Prado, matrícula n° 21054 e 24417, a partir de 24 de janeiro de
2016. Art. 2º AFASTAR, nos termos do artigo 133A, § 2º, da Lei Complementar n° 13, de 07.10.93
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), o servidor RUI CORREA DO
PRADO, RG n° 144.128.408, ocupante do cargo público, de provimento efetivo de Médico
Plantonista 24h, lotado na Secretaria de Saúde, para prestar serviços na Santa Casa de
Misericórdia de Jacareí, com ônus para a Prefeitura de Jacareí, a partir de 25 de janeiro
de 2016.
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
do Município Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe foram
delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR as Portarias n ° 3.465, de 8 de novembro de 2011 e Portaria nº 3.232,
de 24 de agosto de 2011 que declararam a desnecessidade de cargo público de Médico
Plantonista 24 h, ocupado pelos servidores Cristiane Alves de Souza e Tarcísio da Silva
Sousa Junior, a partir de 19 de janeiro de 2016.
Art. 2º AFASTAR, nos termos do artigo 133 A, § 2º, da Lei Complementar n° 13, de
07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), os servidores
CRISTIANE ALVES DE SOUZA, RG n° 29.251.943, e TARCÍSIO DA SILVA SOUSA
JUNIOR, RG nº 10.935.541, ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Médico
Plantonista 24h, lotados na Secretaria de Saúde, para a prestação de serviços na Santa
Casa de Misericórdia de Jacareí, com ônus para a Prefeitura de Jacareí, a partir de 25 de
janeiro de 2016.
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
A Sra. LUCILENE GONÇALVES DA SILVA, Secretária de Infraestrutura Municipal, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe foram delegadas, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 552, de 18 de março de 2010, que dispõe
sobre autorização para servidores públicos dirigir veículos da Municipalidade;
CONSIDERANDO o artigo 1º, parágrafo único, do Decreto n° 552, de 18 de março de
2010, segundo o qual a autorização será formalizada através de Portaria do Secretário
competente devendo constar, obrigatoriamente, os dados dos servidores autorizados e os
motivos para a concessão;
CONSIDERANDO que o Memorando n° 24/2016 DTRAN/SATT/SIEM, onde consta o
motivo ensejador para tal autorização,
RESOLVE
Art. 1° Autorizar, em caso de necessidade, sem qualquer gratificação, o servidor IVAN
LUIS DE OLIVEIRA DORIA, matrícula nº 21971, lotado na Secretaria de Infraestrutura
Municipal a dirigir veículo oficial, segundo sua categoria de habilitação.
Parágrafo único. De acordo com as atividades descritas, o servidor precisa conduzir
veículo oficial em decorrência das necessidades da Diretoria de Trânsito, para sinalização
viária em feiras, obras, eventos e demais lugares que necessitem de sinalização.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUCILENE GONÇALVES DA SILVA
Licitações
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS – GRUPO 22.
Tendo recebido os autos do procedimento licitatório nº 144/2015, modalidade
pregão presencial, tipo menor preço unitário (menor lance) atesto sua regularidade e
ADJUDICO, bem como HOMOLOGO o resultado do certame às empresas: MEDWAY
LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no item 02 com o valor unitário de R$0,96;
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA no item 04 com o valor unitário de R$9,40; DUPATRI
HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no item 05 com o
valor unitário de R$3,94; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
no item 07 com o valor unitário de R$0,056 e CIRÚRGICA SÃO JOSE LTDA no item 11
com o valor unitário de R$5,26.
Para formalização
Publique-se
ANTONIO DE PAULA SOARES
SECRETÁRIO DA SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº155/2015 – REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS – GRUPO 24.
Tendo recebido os autos do procedimento licitatório nº.155/2015, modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço unitário (menor lance), HOMOLOGO o resultado do certame,
já adjudicado pela Pregoeira às empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA no item 02 com valor unitário de R$7,25 e no item 05 com valor unitário de R$19,98;
CENTROVALE SOLUÇÕES PARA A SAÚDE LTDA no item 03 com valor unitário de
R$6,26.
Para formalização.
Publique-se
ANTONIO DE PAULA SOARES
SECRETÁRIO DE SAÚDE
DESPACHO DE CONHECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº156/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE HORTIFRUTI.
A Pregoeira, torna publico para fins de conhecimento que a licitação supra foi declarada
DESERTA, na sessão de abertura do dia 15 de janeiro de 2016.
(a)GILDA APARECIDA CARDOSO - PREGOEIRA
Contratos e Convênios
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATO
Contrato nº 9.007.00/2016 – Exp. 189/2015 - CPJL – PP n° 133/2015
Contratada: MOMILLI COMERCIAL LTDA EPP
Objeto: registro de preços para fornecimento de material de higiene
Valor: R$20.830,50
Vigência: 12 meses
Dotação:
02090208.243.0005.2.075-3.3.90.32.00,020902-08.244.0005.2.0443.3.90.32.00,
020902-08.244.0005.2.051-3.3.90.32.00,
020902-08.244.0005.2.0643.3.90.32.00,
020902-08.244.0005.2.066-3.3.90.32.00,
020902-08.244.0005.2.0883.3.90.32.00, 020902- 08.244.0005.2.089-3.3.90.32.00
(a) Vera Lúcia Varela Monteiro Lino e Márcia Cristina Moreira
CONTRATO
Contrato nº 9.008.00/2016 – Exp. 171/2015 – CPJL (II) – PP n° 112/2015
Contratada: GUINZO COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios
Valor: R$35.233,67
Vigência: 12 meses
Dotação:
020901-08.244.0005.2.049-3.3.90.30.00,
020902-08.241.0005.2.0483.3.90.30.00,
020902-08.243.0005.2.050-3.3.90.30.00,
020902-08.243.0005.2.0753.3.90.30.00,
020902-08.243.0005.2.081-3.3.90.30.00,
020902-08.243.0005.2.0853.3.90.30.00,
020902-08.243.0005.2.085-3.3.90.30.00,
020902-08.244.0005.2.0433.3.90.30.00,
020902-08.244.0005.2.044-3.3.90.30.00,
020902-08.244.0005.2.051-
BOLETIM OFICIAL
6
3.3.90.30.00,
020902-08.244.0005.2.052-3.3.90.30.00,
3.3.90.30.00,
020902-08.244.0005.2.064-3.3.90.30.00,
3.3.90.30.00,
020902-08.244.0005.2.029-3.3.90.30.00,
3.3.90.30.00,
020902-08.244.0005.2.088-3.3.90.30.00,
3.3.90.30.00, 020903-08.243.0005.2.053.3.3.90.30.00
(a) Vera Lúcia Varela Monteiro Lino e Paulo Jiniti Sato
ANO XVII - Nº 1051
020902-08.244.0005.2.059020902-08.244.0005.2.066020902-08.244.0005.2.080020902-08.244.0005.2.089-
no artigo 79, inciso I, ambos da Lei n° 8.666/93, RESCINDO UNILATERALMENTE o
contrato n° 9.171.00/2015, bem como deixo de atribuir eficácia suspensiva a eventual
recurso que venha a ser interposto, nos termos do artigo 109, §2° da Lei de Licitações”
(a) Ana Maria Cândido e Silva – Secretária de Administração e Recursos Humanos
Interina, Vera Lúcia Varela Monteiro Lino – Secretária de Assistência Social e João
Roberto Costa de Souza – Secretário Municipal de Educação
CONTRATO
Contrato nº 9.009.00/2016 – Exp. 217/2015 - CPJL (III) – PP n° 146/2015
Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A
Objeto: registro de preços para fornecimento de material hospitalar
Valor: R$20.685,00
Vigência: 12 meses
Dotação:
020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00,
020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00,
020402-10.301.0003.2.186-3.3.90.30.00,
020402-10.301.0003.2.186-3.3.90.32.00,
020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00,
020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.32.00,
020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003-2.192-3.3.90.32.00
(a) Antônio de Paula Soares e Dário dos Santos
NOTIFICAÇÃO
Fica a empresa A.C. DOS SANTOS MÓVEIS - ME, notificada da Intenção de Aplicação
de Penalidade proferida no Expediente nº 152/2015 – CPJL (III): Suspensão do direito de
licitar e contratar com o Município de Jacareí pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
considerando que a empresa não assinou o contrato após devidamente notificada por duas
vezes, a empresa poderá exercer o direito de recorrer da decisão administrativa, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação.
Ressalta-se que o processo encontra-se com vista franqueada a esta empresa na
Consultoria de Licitações, situada na Rua Capitão João José de Macedo, nº 422, Centro,
Jacareí/SP, em dias úteis, das 08:00 às 13:30 horas.
Camila Maria Leite de Oliveira Pereira - Consultoria de Licitações/SAJ
CONTRATO
Contrato nº 9.010.00/2016 – Exp. 217/2015 - CPJL (VI) – PP n° 217/2015
Contratada: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA
Valor: R$48.000,00
Vigência: 12 meses
Dotação:
020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00,
020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00,
020402-10.301.0003.2.186-3.3.90.30.00,
020402-10.301.0003.2.186-3.3.90.32.00,
020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00,
020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.32.00,
020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003-2.192-3.3.90.32.00
(a) Antônio de Paula Soares e Simone Barros Ravazi
CONTRATO
Contrato nº 9.011.00/2016 – Exp. 217/2015 - CPJL (I) – PP n° 146/2015
Contratada: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
Valor: R$12.587,67
Vigência: 12 meses
Dotação:
020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00,
020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00,
020402-10.301-0003.2.186-3.3.90.30.00,
020402-10.301.0003.2.186-3.3.90.32.00,
020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00,
020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.32.00,
020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.32.00
(a) Antônio de Paula Soares e Wilma Tomazetti Horta
CONTRATO
Contrato nº 9.012.00/2016 – Exp. 217/2015 - CPJL (IV) – PP n° 146/2015
Contratada: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Valor: R$980.000,00
Vigência: 12 meses
Dotação:020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00,
020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00,020402-10.301-0003.2.186-3.3.90.30.00,
020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00,
020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00,
020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00,
020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00,
020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00
(a) Antônio de Paula Soares e Fernando Antonio de Castro Targa
ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Aditamento n° 1.055.03/12.15 – Exp. 042/2012 – CL/SAJ
Conveniada: APM DA EMEI JARDIM SANTA MARINA
Objeto: convênio com APM’s – pequenos reparos e manutenções.
Aditamento: prorroga o prazo do convênio em mais 12 (doze) meses.
Dotação: 020502-3.3.90.39.99-12.365.0004.2124
Empenho: 122/2015
(a) João Roberto Costa de Souza e Silvana Aparecida Procópio de Moraes
ADITAMENTO DE CONTRATO
Aditamento n° 3.001.01/15.16 – Exp. 20857/2011
Contratada: MEDICINA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM LTDA
Objeto: prestação de serviços de imagem na execução de ressonância magnética
Aditamento: prorroga o prazo contratual em mais 12 (doze) meses
Dotação: 020401-3.3.90.39.00-10.302.0017.2.246
(a) Antonio de Paula Soares e Gustavo Alfredo Duarte Henriques Pinto
Aditamento n° 6.010.01/15.16 – Exp. 034/2015 – CPJL (I) – TP n° 01/2015
Contratada: RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Objeto: construção do Complexo Esportivo Educamais Nova Esperança
Aditamento: adita o prazo de vigência do contrato em mais 60 (sessenta) dias
(a) João Roberto Costa de Souza – Secretário Municipal de Educação
Aditamento n° 9.222.01/15.16 – Exp.141/2015 CPJL III – PP n° 091/2015
Contratada: EFRATA COMERCIAL LTDA
Objeto: registro de preços para fornecimento de material de limpeza e descartáveis
Aditamento: adita o valor do contrato em R$ 23.512,50 (vinte e três mil, quinhentos e doze
reais e cinquenta centavos), o que corresponde a 24,99% do ajuste original, correspondente
ao acréscimo de 8.550 (oito mil e quinhentos e cinquenta) unidades do item 18.
(a) Ana Maria Cândido e Silva – Secretária de Administração e Recursos Humanos
Interina e Vera Lúcia Varela Monteiro Lino – Secretária de Assistência Social
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
Contrato n° 4.052.00/2012 - Expediente n° 146/2012 – CPJL (I) - SME
Contratada: NEGRI CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA EPP
“Em razão de nova contratação por este Município para realização do mesmo objeto
deste contrato, bem como pela possibilidade incluída na cláusula 1.3 do aditamento
n° 4.052.03/12.15, fica rescindido amigavelmente o contrato n° 4.052.00/2012, com
fundamento no artigo 79, II, da Lei de Licitações, retroagindo seus efeitos a partir de
30/11/2015.”
(a) João Roberto Costa de Souza e Paulo Negri Filho
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Contrato n° 9.171.00/2015 - Expediente n° 053/2015 – CPJL (III) – PRP n° 038/2015
Contratada: MILMATH COM. MAT. ELÉTRICO, HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS EM
GERAL LTDA - ME
Parte Final do Despacho: “Assim, estando presentes as razões de interesse público que
possibilitam a rescisão, tendo por base o disposto no artigo 78, inciso I, e com fundamento
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
A Diretora de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, à vista de ficar comprovado
através dos elementos contidos em seus prontuários funcionais de ter, os servidores
abaixo relacionados, completado mais um ano de efetivo exercício, na conformidade com
o que dispõe o artigo 213 da Lei Complementar n º 13, de 07/10/93, reconhece o direito
a mais 1% (um por cento) em suas remunerações, a titulo de “Adicional por Tempo de
Serviço”, a partir da data que menciona:
Matricula....... Nome.................................................................................... %.....A partir de:
8510.............. ADEMIR OZORIO DE OLIVEIRA......................................... 24.....01/01/2016
23905............ ADILSON HONORIO PEREIRA........................................... 16.....01/01/2016
26015............ ADRIANA APARECIDA JANKUNAS..................................... 4.......01/01/2016
8514.............. AILTON DE PAULA SANTOS............................................... 24.....01/01/2016
25996............ AMANDA DOS SANTOS MELO........................................... 4.......01/01/2016
25244............ AMAURI ESAU DOS SANTOS............................................. 5.......01/01/2016
26863............ ANA APARECIDA DOS SANTOS SIQUEIRA....................... 11.....01/01/2016
25548............ ANA CRISTINA DE PAULA MANCILHA............................... 7.......01/01/2016
26166............ ANDRE LUIZ BELLEN LEITE............................................... 12.....01/01/2016
25988............ ANDREA DE CASSIA COELHO DE SOUZA........................ 4.......01/01/2016
27214............ ANDREIA APARECIDA BONIFACIO.................................... 1.......01/01/2016
25994............ ANDREIA XAVIER................................................................ 4.......01/01/2016
7067.............. ANGELA APARECIDA MOREIRA FARIA.............................. 26.....01/01/2016
5654.............. ANTONIO CARLOS FERNANDES....................................... 28.....01/01/2016
22544............ ANTONIO EZAKI.................................................................. 16.....01/01/2016
20623............ ANTONIO MARCOS VIEIRA................................................ 21.....01/01/2016
27232............ ARIANE CRISTINA DOS SANTOS CAMARGO................... 1.......01/01/2016
26788............ AUDREA DE MORAES ARAUJO RODRIGUES.................. 2.......01/01/2016
21566............ BEATRIZ NICOLETI ALVES MORAIS.................................. 18.....01/01/2016
26234............ BERENICE MAXIMO DE ALMEIDA...................................... 10.....01/01/2016
5845.............. CARLOS ALBERTO ABREU DOS SANTOS........................ 28.....01/01/2016
26973............ CARLOS MAGNO DA CONCEICAO.................................... 8.......01/01/2016
25668............ CASSANDRA MARIA MARQUES........................................ 16.....01/01/2016
26335............ CASSIA ALVARENGA CORREA DE SOUSA....................... 4.......01/01/2016
22543............ CELESTE CURSINO DA SILVA GONCALVES..................... 16.....01/01/2016
25433............ CELIA APARECIDA DA SILVA VILAS BOAS SIMOES......... 18.....01/01/2016
5842.............. CELSO ROBERTO DOS SANTOS....................................... 28.....01/01/2016
6647.............. CLAUDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA........................... 26.....01/01/2016
21369............ CLAUDIA NASCIMENTO SILVA........................................... 21.....01/01/2016
27218............ CLAUDINE DA CUNHA PINTO JUNIOR.............................. 1.......01/01/2016
24676............ CLAUDIO DE ARAUJO FERRAZ......................................... 9.......01/01/2016
26014............ CLAUDIO GALINDO............................................................. 4.......01/01/2016
25980............ CLEUSA APARECIDA RIBEIRO........................................... 4.......01/01/2016
27233............ CLOVIS JOSE BARBOSA DOS SANTOS............................ 1.......01/01/2016
21551............ CRISTIANE MARIA DE O RESENDE.................................. 18.....01/01/2016
25246............ DANIEL SHIGUESHI EGUCHI............................................. 5.......01/01/2016
23147............ DANIELLE DAHER PEREIRA DE SOUSA........................... 14.....01/01/2016
26102............ DJALMA DE ALMEIDA.......................................................... 9.......01/01/2016
8037.............. DORIVAL PINTO DE FARIA................................................. 26.....01/01/2016
26538............ EDMAR GIANETTI GRILO................................................... 8.......01/01/2016
25360............ EDNA FARIAS CLARO MOREIRA....................................... 7.......01/01/2016
7072.............. EDSON MATHIAS................................................................ 26.....01/01/2016
24324............ ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO........................ 10.....01/01/2016
26810............ ELEN CRISTINA SALVATICO............................................... 2.......01/01/2016
24544............ ELIAS AUGUSTO GARCIA................................................... 8.......01/01/2016
21716............ ELIZETE NORONHA LIMA................................................... 20.....01/01/2016
7870.............. ELZA ELENA LEONETTI BUSCOFF.................................... 27.....01/01/2016
20799............ ELZA HELENA GONCALVES BRAGA................................. 20.....01/01/2016
22328............ ERICA GARE........................................................................ 22.....01/01/2016
5698.............. ESMERALDA DE SOUZA DOS REIS................................... 28.....01/01/2016
27111............. ESTEFANIA CASSIA DE ANDRADE SANTOS.................... 11.....01/01/2016
26100............ EUZIR FRANCA.................................................................... 5.......01/01/2016
24557............ EVERSON FREITAS CAMPANTE........................................ 8.......01/01/2016
21685............ FATIMA FRANCISCA SANT ANNA CASTRO....................... 23.....01/01/2016
8943.............. FATIMA MARIA DE PAULA................................................... 23.....01/01/2016
27185............ FERNANDA OLIVEIRA E SILVA........................................... 1.......01/01/2016
7237.............. FLAVIA BARBOSA DA SILVA ABRAO.................................. 24.....01/01/2016
25247............ GABRIELE BRAGA ARAUJO FERNANDES........................ 5.......01/01/2016
27221............ GILMAR AUGUSTO DOS SANTOS..................................... 1.......01/01/2016
5840.............. GILSON PACHECO DE ANDRADE..................................... 28.....01/01/2016
27226............ GISELE ISILDA RODRIGUES DE ARAUJO RANGEL......... 1.......01/01/2016
21617............ GLADESTON LUIZ DE ALCANTARA MELLO...................... 20.....01/01/2016
8490.............. HELENA LUISA RODRIGUES PEREIRA ALVES................. 24.....01/01/2016
25294............ HELENICE INEZ TEIXEIRA.................................................. 7.......01/01/2016
21559............ HELENO CARVALHO NOGUEIRA....................................... 18.....01/01/2016
6803.............. HELOISA HELENA PIMENTEL............................................. 25.....01/01/2016
26524............ HEVELIN CRISTINI DE ALMEIDA LOBO............................. 3.......01/01/2016
25026............ IARA FERREIRA DA SILVA................................................... 6.......01/01/2016
20351............ ILZA SILENE DA SILVA RODRIGUES.................................. 20.....01/01/2016
25237............ IOLANDA DE ALMEIDA DINIZ.............................................. 5.......01/01/2016
25985............ IRINEA GOMES DA SILVA CASTILHO................................. 4.......01/01/2016
21799............ IRINEIA SONIA FILGUEIRAS SANTOS............................... 23.....01/01/2016
BOLETIM OFICIAL
26639............ IRIS FERNANDES DE OLIVEIRA........................................ 5.......01/01/2016
8521.............. IRON RODRIGUES BATISTA............................................... 24.....01/01/2016
26775............ ISABEL APARECIDA ROSA DE MORAES........................... 2.......01/01/2016
24015............ ISRAEL EVALDO CAETANO................................................ 11.....01/01/2016
6438.............. IVO AUGUSTO DOS SANTOS............................................. 26.....01/01/2016
27160............ IVONE CAETANO................................................................. 1.......01/01/2016
27108............ IVONETE DOS SANTOS...................................................... 11.....01/01/2016
23146............ JAIR DA SILVA NETO........................................................... 18.....01/01/2016
20714............ JAMIL DA SILVA.................................................................... 21.....01/01/2016
26879............ JANDIRA RAMOS BRIENCE................................................ 5.......01/01/2016
8479.............. JOANA MARIA BARBOSA DE MORAES............................. 24.....01/01/2016
24549............ JOAO DE AGUIAR MEDEIROS........................................... 12.....01/01/2016
24009............ JOAO DIMAS PAES DOS SANTOS..................................... 11.....01/01/2016
26760............ JORGE ONISHI.................................................................... 2.......01/01/2016
21560............ JOSE AIRTON DE OLIVEIRA............................................... 18.....01/01/2016
27087............ JOSE BENEDITO DA SILVA................................................. 2.......01/01/2016
20733............ JOSE CARLOS DA SILVA II.................................................. 21.....01/01/2016
20716............ JOSE ISRAEL CARDOSO DA SILVA................................... 20.....01/01/2016
23273............ JOSE LUIS CASTELO PIERINI............................................ 18.....01/01/2016
5819.............. JOSE LUIS RAMOS............................................................. 28.....01/01/2016
26784............ JOSE LUIZ DE SOUZA......................................................... 2.......01/01/2016
24550............ JOSE ORLANDO TORQUATO............................................. 8.......01/01/2016
8489.............. JOSE OSCAR FERREIRA.................................................... 24.....01/01/2016
26768............ JULIANA FERNANDES SANTOS NASCIMENTO................ 2.......01/01/2016
24559............ JULIANA MARQUES PAIXAO.............................................. 8.......01/01/2016
27228............ JULIANA MARTINS GUERRA.............................................. 1.......01/01/2016
25398............ JULIANE RIBEIRO ARAUJO................................................ 8.......01/01/2016
26785............ LEILA MARIA SILVA BARROS.............................................. 2.......01/01/2016
24020............ LEONTINA MARA RIBEIRO BARBOSA............................... 11.....01/01/2016
6888.............. LOURDES DE FATIMA SILVA............................................... 26.....01/01/2016
27222............ LUCAS RANGEL TORRALBO.............................................. 1.......01/01/2016
21774............ LUCIA HELENA DE PAULA.................................................. 22.....01/01/2016
26803............ LUCIANA DE FATIMA FORTES PIRES................................ 2.......01/01/2016
22696............ LUCIMAR PAULINO SILVA................................................... 26.....01/01/2016
20289............ LUIS CLAUDIO DA SILVA..................................................... 21.....01/01/2016
21939............ LUIS FERNANDO DE MORAES.......................................... 18.....01/01/2016
20253............ LUIZ ANTONIO DE SOUZA.................................................. 21.....01/01/2016
7792.............. LUZIA APARECIDA DE ARAUJO JESUS DE SOUZA.......... 23.....01/01/2016
25211............. LUZIA REGINA MARTINS CLARO....................................... 8.......01/01/2016
26770............ MARCIA PATRICIA MANZIERO........................................... 2.......01/01/2016
26599............ MARCO ANTONIO CORTELLI............................................. 16.....01/01/2016
27212............ MARCOS PEREIRA DE NAZARETH................................... 1.......01/01/2016
22195............ MARIA APARECIDA DE PAULA SANT ANA......................... 20.....01/01/2016
22453............ MARIA CRISTIANE SANTOS DE SOUSA........................... 27.....01/01/2016
21546............ MARIA CRISTINA CAMBUSANO DE SOUZA...................... 16.....01/01/2016
5765.............. MARIA DA CONCEICAO GOMES DE OLIVEIRA................ 28.....01/01/2016
20314............ MARIA DE FATIMA DE CARVALHO BORDEIRA................. 26.....01/01/2016
22221............ MARIA DE FATIMA SILVA SCARPANTE.............................. 23.....01/01/2016
20302............ MARIA DE LOURDES DA SILVA GONCALVES................... 21.....01/01/2016
20274............ MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO............................... 21.....01/01/2016
25248............ MARIA ELENA SANTOS GALVAO....................................... 5.......01/01/2016
21571............ MARIA ELISABETH SILVA DOS ANJOS.............................. 18.....01/01/2016
23144............ MARIA GERALDA MESQUITA............................................. 14.....01/01/2016
8585.............. MARIA JOANA FERREIRA GUEDES RICO ROSA.............. 22.....01/01/2016
21728............ MARIANGELA ALVES T DE OLIVEIRA................................ 25.....01/01/2016
27213............ MARILIA APARECIDA BARBOSA ALMEIDA COSTA........... 1.......01/01/2016
27220............ MARINO FARIA.................................................................... 1.......01/01/2016
6944.............. MARIO CELSO CAMISOTI................................................... 26.....01/01/2016
20308............ MARISE OLIVEIRA LEITE.................................................... 22.....01/01/2016
22698............ MARIZETE DE FATIMA VIEIRA DOS S RODRIGUES......... 21.....01/01/2016
26550............ MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA............................... 4.......01/01/2016
22268............ MATHEUS NEIVA OLIVEIRA................................................ 17.....01/01/2016
24021............ MIRIAM TREVISAN PERES SANTOS................................. 11.....01/01/2016
21861............ MOACIR JOSE FERREIRA.................................................. 23.....01/01/2016
6927.............. NADIR ALVES....................................................................... 26.....01/01/2016
22215............ NADIR DA CONCEICAO GOMES PRIANTI......................... 20.....01/01/2016
22371............ NEIDE TEIXEIRA DA SILVA.................................................. 31.....01/01/2016
6833.............. NELINA CLAUDINA DO NASCIMENTO............................... 26.....01/01/2016
8505.............. NELSON ALVES FILHO....................................................... 24.....01/01/2016
25245............ NELSON FELICIANO DA SILVA........................................... 5.......01/01/2016
6067.............. NEUSA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA.............................. 32.....01/01/2016
5751.............. NEUZA MARIA TOBIAS........................................................ 28.....01/01/2016
4618.............. NILSON DE ANDRADE SOUZA........................................... 30.....01/01/2016
5808.............. OSVALDO DIAS DOS SANTOS........................................... 28.....01/01/2016
25242............ PAULO DA SILVA CORREA.................................................. 5.......01/01/2016
22261............ PAULO HENRIQUE MARTINS............................................. 17.....01/01/2016
2417.............. PEDRO FAUSTO ROSA....................................................... 35.....01/01/2016
25240............ PLATINY LOPES MIRANDA................................................. 5.......01/01/2016
27174............ RAIMUNDO ALBINO RODRIGUES...................................... 14.....01/01/2016
26338............ RAQUEL BERNARDO DE ASSIS......................................... 4.......01/01/2016
26269............ REGINA ALVARES PESSOA PINHEIRO.............................. 25.....01/01/2016
25556............ REGINA CELIA DOS SANTOS SILVA.................................. 24.....01/01/2016
24010............ REGINA CELIA RIBEIRO FAGGIONATO DOS SANTOS.... 11.....01/01/2016
27243............ REGINA CELIA ZANGARO SERRANO................................ 8.......01/01/2016
8642.............. REGINA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS.......................... 26.....01/01/2016
21402............ REGINALDO LEITE ABELLAR............................................. 25.....01/01/2016
20277............ REINALDO FELICIO DA SILVA............................................ 21.....01/01/2016
20271............ RENATA DE LIMA HORTA BELTRAME................................ 21.....01/01/2016
20278............ RENILSON DE ALMEIDA NASCIMENTO............................ 21.....01/01/2016
4365.............. RITA DE CASSIA GRIECCO PARANAGUA......................... 31.....01/01/2016
24556............ RITA DE CASSIA QUEIROZ PRADO................................... 8.......01/01/2016
22264............ RONALDO DE ARAUJO MARANHA.................................... 17.....01/01/2016
26769............ ROSALINA PINTO DE MORAES SANTOS.......................... 2.......01/01/2016
21928............ ROSANA DOS SANTOS...................................................... 26.....01/01/2016
3981.............. ROSANA PINTO CEPINHO DOS SANTOS......................... 31.....01/01/2016
25651............ ROSANGELA DIVINA MACHADO SAITO............................ 25.....01/01/2016
20299............ ROSANGELA LEMES DA SILVA MOURA............................ 21.....01/01/2016
20679............ ROSEMARY RODRIGUES FRANCA................................... 26.....01/01/2016
27177............ ROSEMEIRE PAIVA BRANCO............................................. 1.......01/01/2016
25987............ SANDRA DE FATIMA DE CARIA MACHADO...................... 4.......01/01/2016
21565............ SANDRA LOPES RANGEL................................................... 18.....01/01/2016
27011............. SANDRELI PEREIRA DA SILVA........................................... 4.......01/01/2016
24552............ SEBASTIAO ALVES ARAUJO.............................................. 8.......01/01/2016
5783.............. SENHORINHA PEREIRA FLORINDO.................................. 28.....01/01/2016
8046.............. SERGIO LUIZ DE FREITAS................................................. 27.....01/01/2016
27191............ SERGIO LUIZ GONCALVES DE CAMPOS......................... 1.......01/01/2016
24577............ SILENE DE PAULA FERREIRA............................................ 11.....01/01/2016
20795............ SILVANA DO PRADO OLIVEIRA.......................................... 20.....01/01/2016
8520.............. SILVIA MARIA MESSAROS CAVALCANTE......................... 24.....01/01/2016
8051.............. SILVIO BATISTA DE OLIVEIRA............................................ 24.....01/01/2016
7
ANO XVII - Nº 1051
21941............ SIMONE PEREIRA DA S CAPUCCI..................................... 14.....01/01/2016
3838.............. SONIA CRISTINA DOS SANTOS TOKOS........................... 32.....01/01/2016
23815............ SUELI APARECIDA MACEDO DE PAULO........................... 12.....01/01/2016
20786............ TANIA APARECIDA DE MORAES NASCIMENTO............... 20.....01/01/2016
27208............ TATIANA DE FATIMA RANGEL BARBOSA.......................... 1.......01/01/2016
8668.............. TELMA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ..................... 27.....01/01/2016
22988............ TERESA APARECIDA V DE CARVALHO SANTANA........... 13.....01/01/2016
26218............ TERESA DE SALES PRADO DOS SANTOS....................... 11.....01/01/2016
26176............ TEREZA ADRIANA DE PAIVA ARANTES............................. 4.......01/01/2016
20287............ TEREZINHA DE JESUS GARCIA LORCA........................... 21.....01/01/2016
20292............ THERESA CHRISTINA CASTELO B F DA ROCHA............. 21.....01/01/2016
26956............ THOME RODRIGO CLARO MOREIRA................................ 5.......01/01/2016
26422............ TIAGO ANTONIO DA SILVA................................................. 3.......01/01/2016
20281............ VALERIA APARECIDA DA SILVA.......................................... 23.....01/01/2016
26009............ VALNICE DE OLIVEIRA MARIA........................................... 4.......01/01/2016
20303............ VIVIANE ROBERTA CASSAL DE PAULA............................. 21.....01/01/2016
21635............ WALTER BERNARDES DE SIQUEIRA................................ 22.....01/01/2016
Jacareí, 20 de Janeiro de 2016.
Adriana Cristina de Souza Faria
Diretora de R.H.
A Diretora de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições , à vista de ficar comprovado
através dos elementos contidos em seus prontuários funcionais de ter, os servidores abaixo
relacionados , completado o período aquisitivo exigido para concessão da vantagem
pecuniária denominada “Promoção” prevista no artigo 222 da Lei Complementar n º 13, de
07/10/93, reconhece o direito a mais 6% ( seis por cento) em suas remunerações, a titulo
de “Promoção”, a partir da data que menciona:
8514.............. AILTON DE PAULA SANTOS............................................... 42.....01/01/2016
26419............ ANDREZA RIBEIRO DE CARVALHO................................... 6.......01/01/2016
22521............ ANTONIO CARLOS DE BRITO............................................ 30.....01/01/2016
26333............ ANY KARRULINY ZUIM....................................................... 6.......01/01/2016
3993.............. ARTHUR JACINTO FAUSTINO............................................ 42.....01/01/2016
22388............ AUGUSTA CESARIO............................................................ 18.....01/01/2016
20340............ BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS....................................... 36.....01/01/2016
25043............ CASSIANE TAYJARA SALVADOR DA SILVA....................... 12.....01/01/2016
22543............ CELESTE CURSINO DA SILVA GONCALVES..................... 30.....01/01/2016
20740............ CELIA YURA......................................................................... 36.....01/01/2016
23886............ DANIEL PUPO...................................................................... 18.....01/01/2016
25246............ DANIEL SHIGUESHI EGUCHI............................................. 12.....01/01/2016
24547............ DARLI ISABEL SANT ANA................................................... 18.....01/01/2016
26413............ DOMINGOS SAVIO DA SILVA.............................................. 6.......01/01/2016
8236.............. DORALICE FERREIRA DE CASTRO SOUZA..................... 42.....01/01/2016
26373............ ELAINE APARECIDA VIANI FIGUEIREDO DELFINO.......... 6.......01/01/2016
24544............ ELIAS AUGUSTO GARCIA................................................... 18.....01/01/2016
26416............ ERICO AMARAL DE OLIVEIRA............................................ 6.......01/01/2016
24557............ EVERSON FREITAS CAMPANTE........................................ 18.....01/01/2016
26404............ FERNANDA CRISTINA DE SOUZA CARMO....................... 6.......01/01/2016
24522............ FRANCISCO PACHECO FILHO........................................... 18.....01/01/2016
25237............ IOLANDA DE ALMEIDA DINIZ.............................................. 12.....01/01/2016
24015............ ISRAEL EVALDO CAETANO................................................ 24.....01/01/2016
25238............ JEAN JOSE ALMEIDA ARAUJO........................................... 12.....01/01/2016
8420.............. JOAO PERES APARECIDO................................................. 42.....01/01/2016
6676.............. JOAO ROSA......................................................................... 42.....01/01/2016
24550............ JOSE ORLANDO TORQUATO............................................. 18.....01/01/2016
24559............ JULIANA MARQUES PAIXAO.............................................. 18.....01/01/2016
26411............. KAJUZELICA MERILYM DA SILVA....................................... 6.......01/01/2016
25236............ KARINA CONCEICAO DOS REIS COSTA........................... 12.....01/01/2016
25116............. LEILA APARECIDA NUNES OLIVEIRA................................ 12.....01/01/2016
20791............ LEIDE CARDOSO BRAGA................................................... 36.....01/01/2016
24531............ LIZANDRA TEODORO DE AZEVEDO SILVA....................... 18.....01/01/2016
26381............ LUANA CRISTINA DO NASCIMENTO................................. 6.......01/01/2016
20380............ LUCIMARA BARBOSA......................................................... 36.....01/01/2016
8087.............. LUIS RAMOS II..................................................................... 36.....01/01/2016
24541............ MARCOS ROBERTO VENCESLAU..................................... 18.....01/01/2016
25248............ MARIA ELENA SANTOS GALVAO....................................... 12.....01/01/2016
7583.............. MARILUCIA GOMES DE LIMA............................................. 36.....01/01/2016
26426............ MARIO ANTONIO DE ALMEIDA........................................... 6.......01/01/2016
20774............ MICAEO SHUHEI OKAMOTO.............................................. 36.....01/01/2016
7190.............. NAIR DE OLIVEIRA SILVA.................................................... 36.....01/01/2016
20501............ NATALINO APARECIDO GOMES........................................ 24.....01/01/2016
21418............ PATRICIA APARECIDA ALVES............................................. 30.....01/01/2016
26277............ PAULO CESAR SALES........................................................ 6.......01/01/2016
25240............ PLATINY LOPES MIRANDA................................................. 12.....01/01/2016
8833.............. ROGERIO AGUIAR.............................................................. 30.....01/01/2016
20510............ ROGERIO LEMES................................................................ 36.....01/01/2016
26394............ ROSANA DONIZETI DE OLIVEIRA...................................... 6.......01/01/2016
26396............ ROZILANDIA MARIA DE CARVALHO MAINARTI................ 6.......01/01/2016
24534............ SAMUEL ALVES LANZILOTE GONCALVES....................... 18.....01/01/2016
9065.............. SERGIO NOGUEIRA DE ANDRADE.................................... 36.....01/01/2016
20777............ SUELI CANDIDA DOS SANTOS.......................................... 36.....01/01/2016
26422............ TIAGO ANTONIO DA SILVA................................................. 6.......01/01/2016
Diretora de R.H.
A Diretora de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, à vista de ficar comprovado
através dos elementos contidos em seus prontuários funcionais de ter, os servidores
abaixo relacionados,
completado vinte anos de efetivo exercício, na conformidade com o que dispõe o artigo
214 da Lei Complementar nº 13, de 07/10/93, reconhece o direito a mais de 1/6 em suas
remunerações, a titulo de “Adicional de Sexta Parte”, a partir da data que menciona:
20799............ ELZA HELENA GONZALVES BRAGA.................................. 1/6....01/01/2016
20351............ ILZA SILENE DA SILVA RODRIGUES.................................. 1/6....01/01/2016
20716............ JOSE ISRAEL CARDOSO DA SILVA................................... 1/6....01/01/2016
20795............ SILVANA DO PRADO OLIVEIRA.......................................... 1/6....01/01/2016
BOLETIM OFICIAL
20786............ TANIA APARECIDA DE MORAES NASCIMENTO............... 1/6....01/01/2016
Diretora de R.H.
Notificação
Fica a empresa Onix Terceirização de Serviços Ltda - EPP, notificada da Aplicação de
Penalidade proferida no processo administrativo nº 4.051.00/2012, que aplicou as
penalidades de: Suspensão do direito de licitar e contratar com o Município de Jacareí pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses e, Multa no valor de R$ 5.699,81, correspondente
a 30% sobre a parcela do objeto não cumprida, considerando a paralização total da
prestação dos serviços desde o dia 28/09/2015; atraso no pagamento das verbas salariais
dos funcionários e no pagamento dos encargos sociais e tributários incidentes na folha
de salários, a empresa poderá exercer o direito de recorrer da decisão administrativa, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação.
Ressalta-se que o processo encontra-se com vista franqueada a esta empresa na Gerência
de Contratos e Convênios, situada à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP,
em dias úteis, das 08:00 às 13:30 horas
Lucilene Gonçalves da Silva
Alvarás
A Secretaria de Saúde, atendendo o artigo 14º da Portaria CVS 4 de 21 de Março
de 2011, retificado em 31 de março de 2011, faz público que concedeu licença de
funcionamento aos seguintes estabelecimentos:
No 352440201-863-001222-1-1
Protocolo no 109706/15
Concedido: 12/01/2016
Atividade: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares
Firma: D & D Oftalmologia Ltda ME
End: Rua Quinze de Novembro, 85, Sala 05 e 06 - Centro
Responsável Técnico: Roberto Dellape Junior
No 352440201-812-000011-1-2
Atividade: Controle de pragas urbanas
Firma: Hidroclean Serviços de Limpeza Ltda ME
End: Avenida Vereador Adir da Silva Rossi, 169 – Parque dos Sinos
Responsável Técnico: Lucimara Nazaré Camilo Silva
No 352440201-864-000092-1-0
Atividade: Serviços de quimioterapia
Firma: Associação Casa Fonte da Vida
End: Rua Ernesto Duarte, 70 – Parque California
Responsável Técnico: Eduardo Abrão
No 352440201-861-000004-1-8
Atividade: Atividades de atendimento hospitalar – exceto pronto-socorro e unidades para
atendimento a urgências
End: Rua Ernesto Duarte, 70 – Parque California
Responsável Técnico: Samantha Franco da Rosa
No 352440201-477-000111-1-8
Atividade: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
Firma: MS II Drogaria Ltda ME
End: Rua Santo Ivo, 548, sala 04 – Cidade Salvador
Responsável Técnico: Pamela dos Santos Oliveira
No 352440201-864-000038-1-6
Atividade: Laboratórios clínicos
Firma: Centro de Análises Clínicas Jacareí Ltda EPP
End: Praça dos Três Poderes, 142 – Centro
Responsável Técnico: Henrique Lino da Silva Bispo
No 352440201-477-000007-1-0
Atividade: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
Firma: Drogaria Drogamil Jacareí Ltda ME
End: Rua Dr. Lucio Malta, 304 – Centro
Responsável Técnico: Luciana Cristina Campos
No 352440201-864-000125-1-3
Atividade: Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante – exceto
tomografia – Equipamento Raio x
Firma: Maronna & Maronna Documentação
End: Rua Bernardino de Campos, 44 – Sala 16 – Centro
Responsável Técnico Principal - Equipamento: Maurício José Ramos Poloni
No 352440201-864-000094-1-5
Atividade: Laboratórios clínicos
Firma: Hospital de Clínicas Antonio Afonso Ltda
End: Rua Antonio Afonso, 307 – Centro
Responsável Técnico: Rosirene Panassol da Silva
No 352440201-863-001187-1-0
Atividade: Serviços de vacinação e imunização humana
Firma: Cipax Medicina e Saude Ltda
End: Praça Padre Anchieta, 130 – Centro
Responsável Técnico: Abaete Leite do Canto
No 352440201-863-000641-1-4
Atividade: Atividade médica ambulatorial restrita a consulta
Firma: Latecoere do Brasil Industria Aeronautica Ltda
End: Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 3320 – Corrego Seco
Responsável Técnico: Juliana Alves Vieira da Silva
8
ANO XVII - Nº 1051
No 352440201-863-000346-1-4
Atividade: Atividade odontológica
Firma: Moema Cavalcanti Vieira
End: Rua Emb. José Carlos de Macedo Soares, 22 – Parque Brasil
Responsável Técnico: Moema Cavalcanti Vieira
No 352440201-863-000055-1-7
Atividade: Atividade odontológica – Equipamento Raio x
Firma: João Carlos Figueiredo Vieira
End: Rua Embaixador José Carlos Macedo Soares, 22 – Sala 01 – Jardim Santa Maria
Responsável Técnico Principal - Equipamento: João Carlos Figueiredo Vieira
No 352440201-863-000054-1-0
Atividade: Atividade odontológica
Firma: João Carlos Figueiredo Vieira
End: Rua Emb. José Carlos de Macedo Soares, 22 – Sala 01 – Parque Brasil
Responsável Técnico: João Carlos Figueiredo Vieira
No 352440201-863-000320-1-8
Atividade: Atividade médica ambulatorial restrita a consulta
Firma: Fibria Celulose S/A
End: Rodovia Gen. Euryale de Jesus Zerbine, km 84 – São Silvestre
Responsável Técnico: Alexandre Bassoli
CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - C.E.V.S.
No 352440201-880-000001-2-4
Atividade: Serviços de assistência social sem alojamento
Firma: Mitra Diocesana São José dos Campos – Paróquia Imaculada Conceição
End: Avenida Avarei, 101 – Avarei
Responsável Técnico: Danusa Evelin Branco de Oliveira
CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No Processo: 100173/16
Atividade: Equipamento de raio x médico
Firma: BW Diagnósticos por Imagem S/S Ltda EPP
End: Rua Barão de Jacareí, 786 – Sala 04 e 12 – Centro
Motivo: A pedido do requerente
Atividade: Serviços de diagnóstico po imagem
Firma: BW Diagnósticos por Imagem S/S Ltda EPP
End: Rua Barão de Jacareí, 786 – Sala 9 – Centro
Motivo: A pedido do requerente
BAIXA DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS
Atividade: Drogaria
Firma: Walmart Brasil Ltda
End: Avenida Siqueira Campos, 1265 – Jardim Esper – Complemento A
Responsável Técnico: Vanessa Aparecida de Faria Oliveira
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS
Deferido: 11/01/2016
Atividade: Farmácia hospitalar
End: Rua Ernesto Duarte, 70 – Parque Califórnia
Responsável Técnico: Amanda Cristina de Souza
Deferido: 11/01/2016
Atividade: Controle de pragas urbanas
Firma: Hidroclean Serviços de Limpeza Ltda ME
End: Avenida Vereador Adir da Silva Rossi, 169 – Parque dos Sinos
Responsável Técnico: Lucimara Nazaré Camilo Silva
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE No 1324/2016 – PAS36537/2015
Infrator: MATILDE SANTOS, RG 19213026-2, Avenida João A. de Oliveira, 46, Parque
Imperial, em Jacareí/SP, CEP 12329-036, conforme Auto de Infração N° 993/2015.
Penalidade: ADVERTÊNCIA.
Autoridade sanitária Emerson Almeida Lima, credencial n°26164.
O autuado tem prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de recurso, contados da data
de ciência.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE No 1323/2016 – PAS34158/2015
Infrator: MARIA DA GRAÇA C MIRANDA, RG 16.942.175, sito à Rua Izidoro Colaço Vilela,
350, Nova Jacareí, Jacareí, SP, CEP 12325-280.
Penalidade: ADVERTÊNCIA, conforme processo 438/2016, com cancelamento de Auto de
Imposição de Penalidade de Multa 1322/2015.
Autoridade sanitária Emerson Almeida Lima, credencial n°26164.
O autuado tem prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de recurso, contados da data
de ciência.
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA 00268/2016
Infrator: FELIPE GUSTAVO A. SANTANNA, RG 38.986.190, Rua Henrique Robledilho
Valeri, 93, Jd. Sta Marina, em Jacareí/SP, CEP 12312-455, conforme Auto de Infração Nº
0508/2015 lavrado em 09/10/2015, e Auto de Imposição de Penalidade de Multa 1320/2015
lavrado em 30/11/2015.
Autoridade Sanitária Emerson Almeida Lima, credencial Nº 26164.
O autuado tem prazo de 30 (trinta) dias para recolher ao órgão arrecadador a importância
de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA 00269/2016
Infrator: MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO, RG 26.194.097-1, com endereço Rua
Manuel da Nobrega, 222, Jardim Paulistano – Jacareí/SP, CEP 12322-400, conforme Auto
de Infração Nº 0509/2015 lavrado em 15/10/2015, e Auto de Imposição de Penalidade de
Multa 1318/2015 lavrado em 24/11/2015.
Autoridade Sanitária Adriane Paula de Oliveira, credencial Nº 22782.
O autuado tem prazo de 30 (trinta) dias para recolher ao órgão arrecadador a importância
de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Débora de Andrade Rodrigues – Diretora DVS - Interina
BOLETIM OFICIAL
EDITAL PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
LEI DE INCENTIVO A CULTURA 2015
SONIA REGINA FERRAZ PEREIRA, Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy – José
Maria de Abreu, em cumprimento a Lei Municipal nº. 3.648 de 17 de maio de 1.995 (Lei
de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em Jacareí), regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 552/2003 e suas alterações, no uso de suas atribuições, FAZ SABER
a quem possa interessar que as inscrições para os interessados na obtenção de incentivo
a projetos culturais de empreendedores do Município de Jacareí, serão recebidas nos dias
04, 05 e 06 de fevereiro de 2016, no horário das 08h às 17h, na sede da Fundação Cultural
de Jacarehy, sito a Av. José Cristóvão Arouca, nº. 40, Centro - Jacareí/SP.
O formulário de inscrição é padronizado e produzido pela Fundação Cultural de Jacarehy
“José Maria de Abreu”, sendo obrigatória a utilização da mesma pelos empreendedores,
para fins de inscrição, sob pena de não aceitação ou desqualificação do projeto, portanto,
o Formulário de Inscrição e a Planilha de Destinação de recursos estarão disponíveis das
seguintes formas:
• através de CD ou pen drive, na sede da Fundação Cultural de Jacarehy, que deverá ser
fornecido pelo empreendedor interessado;
• através da Internet, no site da Prefeitura Municipal – www.jacarei.sp.gov.br
ITEM 01
DAS INSCRIÇÕES
1.1. Os interessados deverão protocolar as inscrições no endereço citado acima até a
data e horário estipulado, (dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2016, no horário das 08h às
17h), devendo obrigatoriamente, apresentar no ato da inscrição os 02 (dois) envelopes
(documentação e projeto, respectivamente.) fechados e indevassáveis, nos quais deverão
constar no lado de fora o nome do interessado e a seguinte referência: “Fundação Cultural
de Jacarehy – José Maria de Abreu – Lei de Incentivo à Cultura ano 2015”, devendo ser
identificados como segue:
• Envelope n° 1: DOCUMENTAÇÃO – esse envelope conterá obrigatoriamente e
unicamente, toda documentação exigida neste edital conforme enquadramento como
Pessoa Física ou Jurídica, observadas as informações elencadas no item ADVERTÊNCIAS.
• Envelope n° 2: PROJETO – esse envelope conterá obrigatoriamente os itens
encadernados nesta ordem:
a) formulário de inscrição devidamente assinado (Anexo I);
b) planilha de destinação de recursos impressa e encadernada (anexo III);
c) projeto proposto encadernado e em CD;
d) currículo profissional do proponente e de todos os profissionais envolvidos comprovando
sua atuação na área envolvida, bem como a devida anuência destes profissionais.
1.2. Para a aprovação de um projeto, todos os gastos orçados com despesas, incluindo
recursos materiais e humanos, deverão ser comprovadamente compatíveis com os valores
praticados no mercado, tendo como referencia a Tabela FGV São Paulo – Brasil com suas
devidas atualizações.
1.3. A comprovação prévia da projeção orçamentária terá como base a mesma tabela
FGV do item 1.2. (http://versa.art.br/blog/minc-e-fgv-tabelas-de-indicacao-de-precos-paraproducao-cultural/).
Obs: A ausência de qualquer um destes itens implica em sua desclassificação.
ITEM 02
DA DOCUMENTAÇÃO
•PESSOA FÍSICA
a) Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Pública Municipal, (Certidão de Tributos
Mobiliário e Imobiliário) ou (Certidão de não Cadastro Mobiliário e Imobiliário);
b) Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Pública Federal, através de certidão;
c) Cópia da cédula de identidade e do CPF;
d) Cópia de documentos (exemplo: conta de luz, água ou telefone) que comprove a
residência do interessado no Município de Jacareí há mais de 01 (um) ano, demonstrando
o período mínimo de residência exigido através de um documento antigo e outro recente;
e) Deverão ser entregues quando da aprovação do projeto, no prazo de 05 dias uteis,
os seguintes documentos:
e.1) Certidão negativa de execuções patrimoniais, com data de no máximo 30 (trinta) dias
anteriores à data de encerramento das inscrições;
e.2) Certidões negativas de protestos, emitidas por todos os cartórios da comarca de
Jacareí com a devida validade.
• PESSOA JURÍDICA
a) Registro Comercial no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo e todas as demais alterações devidamente registradas;
c) Registro ou inscrição na entidade profissional competente;
d) Indicações das instalações e aparelhamento técnico quando houver;
e) Relação da equipe técnica e administrativa quando houver;
f) Prova de inscrição no CNPJ;
g) Prova de inscrição no Estado;
h) Prova de inscrição Municipal;
i) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à divida ativa da
união;
j) Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Estadual;
k) Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Municipal (Certidão de Tributos Mobiliário e
Imobiliário) ou (Certidão de não Cadastro Mobiliário e Imobiliário);
l) Prova de situação regular perante o INSS;
m) Prova de situação regular perante o FGTS – CRF;
n) Cópia de documentos (exemplo: conta de luz, água ou telefone) que comprove residir
o representante legal da empresa no Município de Jacareí há mais de 1 (um) ano,
(demonstrando o período mínimo de residência exigido através de um documento antigo
e outro recente), bem como comprovar endereço da empresa proponente no Município de
Jacareí.
o) Devera ser entregue quando da aprovação do projeto, no prazo de 05 dias uteis,
o seguinte documento:
o.1) Certidão estadual de falências, concordatas e recuperações judiciais e extrajudiciais
com data de, no máximo 60 (sessenta) dias anteriores à data de encerramento das
inscrições;
• ADVERTÊNCIAS
a) Em todas as hipóteses referidas no ITEM 02 – DA DOCUMENTAÇÃO, não serão
aceitos protocolos e nem documentos com prazo de validade vencida. Ressaltando que o
documento deve estar vigente quando for entregue.
b) Serão aceitas certidões originais ou cópias simples.
c) No caso das certidões que não tiverem o prazo de validade consignados e/ou quando
não houver disposição no edital, serão consideradas válidas, as expedidas com data até
90 (noventa) dias anteriores à data limite para o recebimento das inscrições.
d) O empreendedor interessado deverá entregar o Formulário de inscrição e a planilha de
Destinação dos Recursos corretamente preenchidos e apresentação do projeto cultural,
que deve explicitar os objetivos almejados, bem como os recursos humanos e financeiros
envolvidos de forma detalhada, para fins de fixação dos valores do incentivo e posterior
fiscalização.
e) Os interessados que façam parte do Conselho de Administração da Fundação Cultural,
9
ANO XVII - Nº 1051
bem como os servidores públicos municipais da Administração Publica Direta ou Indireta
não poderão participar dos projetos.
f) A ausência de qualquer documento exigido neste ato convocatório implicará na
desclassificação/inabilitação do proponente.
g) Verificada qualquer omissão ou não veracidade na documentação encaminhada,
acarretará a inabilitação/desclassificação do projeto apresentado pelo proponente.
h) Não será aceita qualquer complementação, modificação, substituição ou
supressão dos documentos elencados no ITEM 02 – DA DOCUMENTAÇÃO, após o
recebimento dos envelopes.
ITEM 03
DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1. A apresentação do projeto cultural, nos termos do artigo 10 do Decreto Municipal
nº. 552/2003 e suas alterações deverá atender os seguintes parâmetros, sempre visando
explicitar os objetivos almejados:
• Artes cênicas: no caso de montagem de espetáculos cênicos deverá ser entregue
o texto e sendo que no caso da criação do texto ocorrer simultaneamente à execução,
deverá ser entregue um roteiro de execução; No caso de projetos de pesquisa, deverão ser
entregues um roteiro de execução e proposta detalhada projeto de pesquisa de concepção
de cenário, figurinos, música, indumentária etc;
• Artes audiovisuais: no caso de produções audiovisuais deverá ser entregue o roteiro,
sendo que em se tratando de documentário ou obra de ficção na qual a roteirização seja
parte integrante da execução do projeto, deverá ser entregue sinopse, argumento e
estrutura do roteiro;
• Artes visuais: no caso de projeto de artes visuais deverá ser entregue proposta de
trabalho, incluindo fotografias ou imagens, estudos e croquis, para fins de avaliação. No
caso de projeto de pesquisa deverá ser entregue um roteiro de execução e proposta
detalhada do mesmo, demonstrando a linguagem escolhida;
• Artes literárias: no caso de obras literárias que prevejam edição, reedição, e coedição
deverá ser apresentado o original do texto a ser produzido, sendo que na hipótese da
produção do texto ser parte intrínseca do projeto e planejada para se desenvolver durante
a execução do mesmo, fica dispensada a apresentação do texto original, sendo substituída
por roteiro de edição da obra, que permita sua avaliação
• Artes musicais: no caso de produções musicais ou fonográficas deverá ser apresentado
CD ou DVD demonstrativo, sendo que na hipótese do projeto referir-se à pesquisa e
criação de composições este CD ou DVD demonstrativo deverá remeter a outros trabalhos
realizados pelo grupo ou compositor.
• Artesanato: no caso da atividade envolver artesanato, deverão ser apresentadas
fotografias da modalidade a ser desenvolvida ou a mostra real do produto, desde que não
ultrapasse as dimensões dos formulários do projeto (tamanho A4);
• Formação cultural: no caso da atividade envolver formação cultural, deverão ser
apresentados registros das atividades que se pretende desenvolver, acrescentando,
sempre que possível, fotografias, materiais de divulgação, avaliações e quaisquer outros
elementos que possam auxiliar na avaliação;
• Patrimônio cultural e histórico material e imaterial: no caso de projetos culturais
que prevejam obras físicas envolvendo o patrimônio cultural ou histórico deverá ser
apresentado projeto arquitetônico completo ou plano de trabalho a ser desenvolvido, além
da autorização dos órgãos competentes de preservação, quando for o caso.
3.2. As apresentações dos projetos ao público serão discutidas em conjunto com a
Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu” e de acordo com sua programação
anual, respeitando as particularidades do projeto.
3.3. A Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, poderá solicitar ao
proponente, uma apresentação pública do projeto aprovado tecnicamente, para o Conselho
de Administração, e convidados da área pertinente ao tema.
3.4. Quando o projeto possuir cunho pedagógico será obrigatória a existência de assessoria
pedagógica para o desenvolvimento do projeto, adequando a linguagem e o conteúdo ao
público alvo (Relação com Escola); (*Em caso de apresentação em Instituições de Ensino,
apresentar carta de anuência destas.)
ITEM 04
DO APOIO CULTURAL
4.1. Havendo expressa anuência do Incentivador e aprovação do Conselho de
Administração da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, é permitido ao
projeto receber apoio cultural por meio de doação sem incentivos fiscais, até 10% do valor
total do projeto, para atividades complementares a ele pertinentes, podendo, inclusive
divulgar a logomarca do Apoiador Cultural somente naquela atividade específica.
4.2. Aplica-se ao Apoiador Cultural, no que couber, as regras estabelecidas para o
Incentivador.
ITEM 05
DA CAPTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO
5.1. O projeto deve empregar mão de obra de artistas, técnicos e agentes culturais na
maioria residentes,(ou seja, metade mais um), do Município de Jacareí, sendo que o
mesmo proponente poderá enviar até 02 (dois) projetos, sendo que só um poderá ser
aprovado.
5.2. Abrir uma conta corrente em nome do proponente, exclusiva para administração dos
valores destinados ao projeto, cuja movimentação será acompanhada pela Fundação
Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, juntamente com a prestação de contas mensal.
5.3. Efetuar todos os pagamentos aos prestadores de serviço, por meio de cartão de débito
ou transferência bancária para o titular da prestação com a devida identificação do credor
e comprovação bancária.
5.4. Devolver a Prefeitura Municipal de Jacareí, ao término do projeto, os recursos
financeiros não utilizados.
5.5. Obedecer-se-á o prazo de até 01 (um) ano para captação do recurso e até 01 (um)
ano para realização após a captação. Em caso de necessidade de prorrogação, apresentar
a justificativa para o Conselho de Administração, o qual poderá autorizar ou não a dilação
de prazo.
ITEM 06
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
6.1. O proponente deverá seguir o Manual da LIC (anexo III), para realizar a Prestação de
Contas.
6.2. Fixa-se a data do Quinto dia útil de cada mês para a entrega da prestação de contas.
6.3. Os repasses deverão ser realizados em no máximo 10 (dez) dias FFS do mês seguinte
à a aprovação da prestação de contas.
ITEM 07
DA ABERTURA DOS ENVELOPES
7.1. No dia 11 de fevereiro de 2016, às 09h00min, na sede da Fundação Cultural de
Jacarehy – “José Maria de Abreu”, Av. Pref. José Cristóvão Arouca, nº. 40, Centro - Jacareí/
SP, a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria
de Abreu” procederá a abertura dos envelopes e fará a análise da documentação.
7.2. Nesta data (11/02/2016), será franqueada a entrada livre aos interessados e ao público
em geral conforme disponibilidade de assento.
7.3. Ocorrerá a análise do conteúdo dos envelopes de número 01 e consequente habilitação
daqueles que cumpriram integralmente o Edital.
7.4. Da decisão dos habilitados/inabilitados caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis
contados da abertura e respectiva análise dos documentos do envelope 01, sendo todos
notificados pela Fundação.
7.5. Decididos os eventuais recursos os interessados inabilitados serão convocados
através do Boletim Oficial deste Município e pela página da internet desta Fundação, a
proceder a retirada, no prazo de 10 (dez) dias do envelope número 02 que permanecerá
lacrado.
7.6. Os projetos classificados na primeira fase (envelope n° 01) serão encaminhados
juntamente com o envelope n° 02 à Comissão de Avaliação Técnica para prosseguimento
BOLETIM OFICIAL
10
da análise e posterior habilitação/inabilitação devidamente justificadas.
ITEM 08
CALENDÁRIO DA LIC 2015
8.1. Abertura do envelope n° 01 (um) contendo a documentação: dia 11/02/2016 às
09h00horas.
8.2. O resultado dos habilitados/inabilitados será divulgado no dia 19/02/2016, site da
Fundação e publicado no Boletim Oficial subsequente.
8.3. O parecer final para publicação dos projetos contemplados será divulgado no dia
04/03/2016, no site da Fundação e publicado no Boletim Oficial subsequente.
8.4. Qualquer modificação na execução do projeto ou destinação de recursos deverá ser
justificada e solicitada formalmente por meio de ofício ao Conselho de Administração da
Fundação Cultural de Jacarehy, que analisará quando da reunião mensal a cada 5º dia útil
do mês. Os pedidos devem ser protocolados até o 4º dia útil do mês.
ITEM 09
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Para os efeitos recursais, considerar-se-á o prazo de dois dias úteis para interposição
de recursos administrativos, valendo-se como prazo inicial o dia da abertura do envelope
número “01”.
9.2. Os recursos deverão ser analisados em igual prazo pelo Conselho de Administração.
9.3. Nos recursos não será aceita qualquer complementação, modificação,
substituição ou supressão dos documentos elencados no ITEM II – DA
DOCUMENTAÇÃO.
9.4. Os casos omissos e não previstos neste edital serão decididos pelo Conselho de
Administração da Fundação Cultural de Jacarehy.
OBS. São partes integrantes deste edital os anexos I, II, III, IV e V.
NADA MAIS a constar, para conhecimento do público em geral e nos termos da legislação
aludida expede-se o presente edital o qual será afixado na forma no átrio da Fundação
Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu.
SONIA REGINA FERRAZ PEREIRA
Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy
“José Maria de Abreu”
ANEXO I
INCENTIVO MUNICIPAL À CULTURA - ANO 2015
À
LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Fundação Cultural de Jacarehy.
Rua José Cristóvão Arouca, 40 – Centro – Jacareí/SP
Número da inscrição: __________/2016 (para uso da Fundação Cultural)
Título do Projeto:
Proponente:
Pelo presente venho requerer inscrição do Projeto em epígrafe, com vistas à obtenção do
incentivo previsto na Lei nº. 3.648, Decreto 132/2005.
Estou ciente que são de minha inteira responsabilidade as informações contidas
no presente formulário, relativo ao meu projeto cultural e que ao apresentá-lo para
requerimento de inscrição, com vistas à obtenção do incentivo previsto na Lei nº 3.648,
Decreto nº 132/2005, este deve estar acompanhado dos documentos básicos, listados no
Decreto nº 132/2005 e no presente edital, sem os quais a análise e a tramitação do projeto
ficarão prejudicadas por minha exclusiva responsabilidade.
ANO XVII - Nº 1051
ANEXO II
10 – PLANO DE DIVULGAÇÃO
Eu, (qualificação do empreendedor), comprometo-me a fazer constar a logomarca da
Fundação Cultural de Jacarehy e Brasão Oficial da Prefeitura em todos os produtos, peças
gráficas e propagandas referentes a mídia e divulgação do projeto supracitado, conforme
abaixo especificado.
*Indique a peça gráfica, quantidade ou veículo de comunicação utilizado para divulgação.
*Indique as dimensões das peças ou a duração no caso de peças audiovisuais.
Jacareí, _____ de ________________ de 2016.
_____________________________
Proponente
ANEXO III
PLANILHA DE DESTINAÇÃO DE RECURSO
11 – DESTINAÇÃO DE RECURSOS E CRONOGRAMA FINANCEIRO
11.1 - Autorias
Item .......................................... Razão Social ..................................Valor
___________________________________________________________
___________________________________________________________
ANEXO IV
ORIENTAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA L.I.C.
1 - As solicitações de repasses de verba, remanejamentos, prestação de contas, deverão
ser entregues por meio de Ofício, devidamente assinados pelo Proponente do Projeto,
endereçado ao Conselho de Administração, em duas vias até o 4º dia útil de cada mês.
2 - Todo remanejamento de verba deverá vir acompanhado de uma nova planilha de
repasses mensal;
3 - As Prestações de Contas devem ser encadernadas;
4 - A agenda de ensaios, apresentações deverão ser entregues com a Prestação de
Contas, constando o local, dia e horário, não podendo haver alteração, pois será enviada
à Secretaria de Comunicação;
5 - Não serão aceitos por meio de e-mail.
6 - As Notas Fiscais ou RPAs devem ser emitidas pelo próprio prestador do serviço; ou
seja, para cada prestação de serviço deve ser emitida uma única Nota Fiscal;
7 - Em caso do proponente ser o prestador do serviço, emitir RPA conforme orientação
contábil.
8 - No “Campo” da Nota Fiscal/RPA: Descrição: deverá constar o serviço prestado de
acordo com a planilha de repasses mensal.
Jacareí,
de
de 2016.
___________________________________
EMPREENDEDOR – ASSINATURA
9 - Efetuar os pagamentos aos prestadores de serviço, por meio de cartão de débito ou
transferência bancária para o titular da prestação com a devida identificação do credor e
comprovação bancária.
ESTE REQUERIMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE FORA DO ENVELOPE EM 2 VIAS
10 - Em caso de pagamento por cheque, lembramos que estes devem ser descontados no
mês da Prestação de Contas;
1- IDENTIFICAÇÃO
1.1 - Título do projeto:
1.2 - Área Cultural:
1.3 - Natureza: ( ) Profissional ( )Amador
1.4 - Fins Lucrativos: ( )Sim ( )Não
1.5 - Valor do Projeto:
2 – DADOS DO EMPREENDEDOR:
2.1 – Nome Completo:
2.2 – Dados Pessoais:
RG nº.:
CPF nº.:
CNPJ nº.:
2.3 – Inscrição:
Municipal nº:
Estadual nº:
Federal nº:
2.4 – Endereço:
Rua:
Complemento:
CEP:
Cidade:
Estado:
2.5 – Contato:
Telefone Fixo:
Celular:
E - mail:
3 - OBJETIVOS
(Indique os objetivos do projeto, isto é a finalidade, público atingido, abordagem e
resultados).
4 – JUSTIFICATIVA
(Informe porque propôs o projeto)
5 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO (Memorial Descritivo – Enumere e descreva as atividades
necessárias para atingir o(s)objetivo(s) desejado(s) e explique como pretende desenvolvêlas).
6 – ETAPAS DE REALIZAÇÃO DO PROJETO
(Descreva como será a pré-produção, produção e pós-produção).
7 – PERFIL DO PÚBLICO A SER ATINGIDO, DADOS ESTIMATIVOS E CUSTO POR
ESPECTADOR
Utilize este espaço para outras informações complementares
8 – OUTROS
Utilize este espaço para outras informações complementares
9– ANEXOS
(Relação dos documentos anexados ao projeto)
Obs. As informações solicitadas não tem limite de linhas, todavia deverão ser
apresentadas no modelo proposto, inclusive com o timbre da Fundação Cultural e
Prefeitura de Jacareí.
11 - Informo que em todo material de divulgação (banners, cartazes, flyers, etc) deverá
constar, além da logomarca do Incentivador, FCJ e Brasão da Prefeitura: “Este projeto foi
beneficiado pela Lei Municipal nº. 3.648 (Lei de Incentivo à Cultura), regulamentada pelos
Decretos Municipais nº 552/2003 e nº 132/2005.”
Horário de atendimento: das 8h00 às 14h00, telefone para contato: 3951-9497 - ramal 31
ANEXO V
DAS DEFINIÇÕES E ESTRUTURA
EMPREENDEDOR: é o Proponente do Projeto
INCENTIVADOR: é quem destina os seus impostos para o Projeto (Pessoa Jurídica ou
Pessoa Física, na modalidade de doador, patrocinador ou investidor).
. Os empreendedores inscrevem seus Projetos na Fundação Cultural de Jacarehy “JMA”.
. A Fundação Cultural de Jacarehy, por meio de uma Comissão Técnica contratada,
seleciona os Projetos que serão aprovados pelo Conselho de Administração, conforme
estimativa percentual prevista no decreto.
. Após contemplação dos Projetos , a Administração Municipal, através da Secretaria de
Finanças, elabora os Certificados que documentam o incentivo.
· A FCJ/JMA emite os certificados aos Empreendedores.
· A Secretaria de Finanças possui uma conta bancária aberta exclusivamente para a
tramitação financeira dos projetos: Banco do Brasil – 0683-1 - Conta/corrente: 42.720- 9.
· Após a captação de recursos o empreendedor e o incentivador assinam o contrato em
quatro vias.
· O incentivador preenche a Ficha de Identificação em quatro vias, anexando as certidões
negativas de débito.
· O empreendedor entrega duas vias do Contrato à FCJ/JMA, que abrirá processo, via
protocolo, junto à Secretaria de Finanças.
· O Incentivador deposita o valor do incentivo, numa parcela única ou em até cinco vezes,
não devendo ultrapassar 50% do IPTU e ISS correspondente ao exercício de 2015.
· O Incentivador quando for pagar o IPTU ou ISS, deverá trazer o carnê e o comprovante
do depósito para que a Gerência de Arrecadação efetue o devido desconto.
· A FCJ/JMA encaminha à Secretaria de Finanças ofício para efetuar o repasse dos
determinados recursos ao empreendedor, conforme o cronograma planejado.
BOLETIM OFICIAL
11
· Após o primeiro repasse, a Fundação Cultural efetuará a solicitação de liberação dos
recursos mediante apresentação e aprovação mensal da prestação de contas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE KIT LANCHE E MARMITEX.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as 09h30min do dia 05 de fevereiro de 2016.
O edital na sua íntegra será fornecido aos interessados no Setor de Compras da Fundação
Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, sediada à Av. José Cristóvão Arouca, nº 40,
Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h30 às 14h00min., mediante apresentação de um
“CD-R” novo ou pendrive.
(a) Sonia Regina Ferraz Pereira - Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016
Objeto: aquisição de 240 caixas de papel A4 alcalino ultrabranco, medindo 210x297
mm, densidade 75g/m2, caixa com 2.500 folhas. O recebimento e abertura dos
envelopes de proposta e documentação ocorrerão no dia 04 de fevereiro de 2016, às
9:30h (horário de Brasília), no Plenário da Câmara Municipal de Jacareí, situada na Praça
dos Três Poderes, nº 74, Centro, neste Município. O Edital detalhado e seus anexos estão
disponíveis no site: www.jacarei.sp.leg.br.
AGNALDO DIAS
Pregoeiro
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO CONTRATO Nº 01/2016
Pregão Presencial 11/2015
Determino a retificação do Contrato nº 01/2016, firmado com a empresa POSTO DE
SERVIÇO PORTAL DO VALE LTDA., cujo objeto é o fornecimento de combustíveis para
o exercício de 2016, de modo que a Cláusula Décima Terceira e a Cláusula Décima
Quarta terão a seguinte redação:
Cláusula Décima Terceira: O pagamento será efetuado mensalmente pela Tesouraria da
Câmara Municipal de Jacareí, através de boleto, depósito ou por transferência bancária,
em até 05 (cinco) dias úteis após a entrega da Nota Fiscal/Fatura, acompanhada das
respectivas requisições acumuladas mensalmente, e após a aprovação do Departamento
de Transportes, desde que respeitado o indicado nas cláusulas sexta, sétima e oitava
desta Ata.
Cláusula Décima Quarta: Ao se constatarem erros ou rasuras na Nota Fiscal/Fatura a
ser apresentada pela CONTRATADA, não ocorrerá o correspondente pagamento, até que
sejam efetuadas as devidas correções.
Outrossim, ratifico todas as demais condições estabelecidas no contrato e não retificadas
por este termo.
Publique-se extrato do presente, notificando formalmente a contratada de seu teor.
______________________
ARILDO BATISTA
Presidente
Retificação
ATO RATIFICATÓRIO
Processo n° 04/2016
(Inexigibilidade de Licitação)
Publicado no Boletim Oficial de 15/01/2016
Onde se lê: “valor global”
Leia-se: “valor mensal”
Câmara Municipal de Jacareí, em 18 de janeiro de 2016.
ARILDO BATISTA
Presidente
ATO RATIFICATÓRIO
Processo n° 03/2016
(Inexigibilidade de Licitação)
ARILDO BATISTA, Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, atendendo ao disposto
no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, ratifica a justificativa de escolha de fornecedor
e de preço, e de acordo com o Parecer nº 005 – JACC – CJL – 01/2016 da Consultoria
Jurídica autoriza a contratação dos serviços da empresa Jacareí Transporte Urbano Ltda.,
para prestação de serviços de fornecimento de vale transporte para a Câmara Municipal
de Jacareí, ao valor global de R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para o período de
12 (doze) meses, previsto no artigo 25, inciso I, da citada Lei de Licitações.
Publique-se este ato ratificatório na imprensa oficial, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias.
Câmara Municipal de Jacareí, em 18 de janeiro de 2016.
ARILDO BATISTA
Presidente
EDITAL Nº 001/2016-SC
A Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
de Jacareí, Vereadora Rose Gaspar, na forma do que dispõe a Resolução n° 617, de 18
de maio de 2001, torna público que, no próximo dia 19 de fevereiro de 2016 (sexta-feira),
às 14 (quatorze) horas, no plenário da Câmara Municipal de Jacareí, situado na Praça dos
Três Poderes nº 74, Centro, nesta cidade, será realizada Audiência Pública para avaliação
e demonstração do cumprimento das metas fiscais referentes ao quadrimestre setembro/
outubro/novembro/dezembro de 2015, em observância ao disposto no § 4° do artigo 9° da
Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Câmara Municipal de Jacareí, 19 de janeiro de 2016.
ROSE GASPAR
Presidente da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO
DE LOTES.
A FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ, através da Comissão Permanente de Julgamento
ANO XVII - Nº 1051
de Licitações, designada pela Portaria 008/2015 de 13 de março de 2015, faz saber a
todos os interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade de Concorrência,
sob nº 001/2015, tipo MAIOR LANCE ( MAIOR OFERTA POR ITEM) , para alienação dos
lotes, assim discriminados:
GRUPO I - LOTEAMENTO RESIDENCIAL FOGAÇA - Quadra 18 (01 lote):
GRUPO II - LOTEAMENTO VALE DOS LAGOS - Quadra N (04 lotes).
GRUPO III - LOTEAMENTO VILLA BRANCA - Quadra 41 (01 lote):
Os interessados poderão baixar a cópia integral do edital no site da Prefeitura Municipal
de Jacareí: www.jacarei.sp.gov.br, poderá ainda solicitar via e-mail: [email protected].
br ou mediante a apresentação de um CD RW ou Pen Drive na sede da Fundação PróLar de Jacareí, situada na Rua José Bonifácio nº 37, Centro, Jacareí – SP, a partir do
dia 25/01/2016 das 08:00 horas as 14:00 horas. O credenciamento para participar
desta licitação encerrará ás 14:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2016, podendo ser
feito pelo e-mail acima ou ainda diretamente na sede da Fundação. A abertura e análise
do ”DOCUMENTO/PROPOSTA COMERCIAL” iniciará às 09:00 horas do dia 25 de
fevereiro de 2016, no Auditório da Prefeitura Municipal de Jacareí , Praça Três Poderes
nº 73 – Centro, mediante a apresentação do Termo de Credenciamento correspondente
(Anexo IV) e o do comprovante de recolhimento do valor da “CAUÇÃO”, que deverão ser
entregues à Comissão Permanente de Julgamento de Licitações da Fundação Pró-Lar de
Jacareí , sob pena de ser impedido de participar do certame licitatório pela não entrega
dos documentos mencionados.
Renisibeli Valle da Costa - Presidente da CPJL
Luis Flavio Dias - Presidente da Fundação Pró-Lar de Jacareí
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 002/001/2014
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Jacareí - IPMJ
Contratada: Jacareí Transporte Urbano Ltda
Objeto: segunda prorrogação do Contrato nº 001/2014, de aquisição de vale transporte
urbano.
Valor: R$ 16.660,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta reais).
Modalidade: Inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 7 de janeiro de 2016.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.72
Empenho: 01/2016
Data da Assinatura: 6 de janeiro de 2016
Celebrantes: Ana Carolina Neves Alves Ramos, Ronald Marques Júnior e Ademir Neri
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Edição: nº. 1.027; página 10; data: 11/09/2015.
Título: 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 078/2013.
ONDE SE LÊ:
Valor acrescido para o período de 21/08/2015 a 15/08/2016: R$ 11.880,00;
LEIA-SE:
Valor acrescido para o período de 21/08/2015 a 14/05/2016: R$ 9.150,00;
CONVITE Nº. 047/2015 – JULGAMENTO.
Empresas participantes: 01; Habilitadas: 01; Vencedora: HIERO IMPLEMENTOS
RODOVIÁRIOS LTDA EPP; Valor total: R$ 22.200,00.
JUSTIFICATIVA: Conforme Art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93.
Karen Bittencourt
Responsável pelo Julgamento de Licitação Modalidade Convite.
CONCORRÊNCIA Nº. 005/2015 - COMUNICADO
REF: Contratação de empresa para operação, conservação e manutenção das Estações
de Tratamento de Esgotos conforme Termo de Referência.
Tem esta a finalidade de comunicar à V.Sas. que fica SUSPENSA por prazo indeterminado
a data de entrega e abertura dos envelopes do processo em referência, tendo em vista a
necessidade de ajustes no edital.
Sendo o que tínhamos a comunicar.
Jacareí, 20 de janeiro de 2016
Dalton Ferracioli de Assis - Presidente do SAAE de Jacareí.
_______________________________________________________________________
EXTRATO DE RP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2014.
AQUISIÇÃO DE FERRO MALEÁVEL E GALVANIZADO
BOLETIM OFICIAL
12
Fornecedor: LUIZ ANTONIO LOPES DE CASTRO LTDA – ME
Ata nº. 002/2015
Validade: 04/01/2016
Código – 2566 – Luva de ferro maleável galvanizada DN 25 ( 1 ).
Quant = 20 Pç - Marca KA – Valor Unit.= R$ 6,40.
Código – 2568 – Luva de ferro maleável galvanizada DN 40 ( 1.1/2 ).
Código – 2570 – Luva de ferro maleável galvanizada DN 65 ( 2.1/2 ).
ANO XVII - Nº 1051
Código – 3037 – Tê de ferro maleável galv. DN 20 – 3/4 x DN 20 – 3/4.
Código – 3049 – Cotovelo de ferro maleável galv. DN 20 – 3/4 x DN 20 – 3/4.
Código – 3072 – Niple duplo de ferro maleável galv. DN 20 – 3/4 x DN 20 – 3/4.
Código – 3085 – Bujão (plug) de ferro maleável galv. DN 20 – 3/4.
EXTRATO DE RP
Fornecedor:C. E. MACEDO & CIA LTDA
Ata nº. 003/2015
Código – 2574 – Luva redução de ferro maleável galvanizado DN 20 ( 3/4 ) x DN 15 ( ½ ).
Código – 3050 – Cotovelo de ferro maleável galvanizado DN 25 – 1 x DN 25 – 1.
Código – 2575 – Luva de redução de ferro maleável galvanizado DN 25 ( 1 ) x DN 30 ( 3/4 ).
Código – 3051 – Cotovelo galvanizado 1.1/4”.
Código – 3036 – Tê de ferro maleável galvanizado ½”.
Código – 3052 – Cotovelo de ferro maleável galvanizado DN 40 – 1.1/2 x DN 40 – 1.1/2.
Código – 3038 – Tê de ferro maleável galvanizado DN 25 ( 1 ) x DN 25 ( 1 ).
Código – 3041 – Tê de ferro maleável galvanizado DN 50 ( 2 ) x DN 50 ( 2 ).
Código – 3054 – Cotovelo de ferro maleável galvanizado DN 65 – 2.1/2 x DN 65 – 2.1/2.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: FORTSAM COMERCIAL EIRELI – EPP
Ata nº. 001/2015
Código – 2482 – Tubo de aço carbono galvanizado de 1.1/4”, DN 32.
Quant = 10 Br - Marca Apolo – Valor Unit.= R$ 135,89.
Código – 2483 – Tubo de aço carbono galvanizado de 1.1/2”, DN 40.
Código – 2487 – Tubo de aço carbono galvanizado de 4”, DN 100.
Código – 2569 – Luva de ferro maleável galvanizado, DN 50 - 2.
Quant = 30 Pç - Marca Tupy – Valor Unit.= R$ 20,26.
Código – 2573 – Luva de ferro maleável galvanizado, DN 125 - 5.
Código – 2576 – Luva de redução de ferro maleável galvanizado, DN 32 – 1.1/4 x DN 25 - 1.
Código – 2577 – Luva de redução de ferro maleável galv. DN 40 – 1.1/2 x DN 32 - 1.1/4.
Código – 2579 – Luva de redução de ferro maleável galv. DN 50 – 2 x DN 40 – 1.1/2.
Código – 2581 – Luva de redução de ferro maleável galv. DN 65 – 2.1/2 x DN 50 – 2.
Código – 2582 – Luva de redução de ferro maleável galv. DN 80 – 3 x DN 50 – 2.
Código – 2583 – Luva de redução de ferro maleável galv. DN 100 – 4 x DN 50 – 2.
Código – 2588 – Luva de redução galvanizada de 3” x 1.1/2”.
Código – 3040 – Tê de ferro maleável galv. DN 40 – 1.1/2 x DN 40 – 1.1/2.
Código – 3042 – Tê galvanizado 2.1/2”.
Código – 3043 – Tê de ferro maleável galv. DN 80 – 3 x DN 80 – 3.
Código – 3060 – Curva macho/fêmea 90º de ferro maleável galvanizado de 2”.
Código – 3063 – Curva macho/fêmea 90º de ferro maleável galvanizado DN 80 - 3.
Código – 3069 – Curva macho 90º galvanizado de 1”.
Código – 3071 – Niple duplo de ferro maleável galvanizado DN 15 – ½ x DN 15 – ½.
Código – 3073 – Niple duplo de ferro maleável galvanizado DN 32 –1.1/4 x DN 32 – 1.1/4.
Código – 3076 – Niple duplo de ferro maleável galvanizado DN 50 – 2 x DN 50 – 2.
Código – 3077 – Niple duplo de ferro maleável galvanizado DN 65 – 2.1/2 x DN 65 – 2.1/2.
Código – 3086 – Bujão ( plug ) de ferro maleável galvanizado DN 25 – 1.
Código – 3089 – Bujão ( plug ) de ferro maleável galvanizado DN 65 – 2.1/2.
Código – 3095 – União galvanizada de ½”.
Código – 3096 – União de ferro maleável galvanizado c/ assento plano DN 20 – ¾.
Código – 3097 – União de ferro maleável galvanizado c/ assento plano DN 25 – 1.
Código – 3046 – Tê galvanizado 1 x 3/4”.
Código – 3104 – Bucha de redução de ferro maleável galvanizado c/ assento plano DN 20 – ¾ x DN
15 – 1/2.
Código – 3062 – Curva fêmea 90º de ferro maleável galvanizado DN 80 - 3.
Código – 3105 – Bucha de redução galvanizado 1” x ½”.
Código – 3075 – Niple duplo de ferro maleável galvanizado DN 40 – 1.1/2 x DN 40 – 1.1/2.
Código – 3106 – Bucha de redução de ferro maleável galvanizado DN 25 – 1 x DN 20 – 3/4.
Código – 3084 – Bujão de ferro maleável galvanizado DN 15 – 1/2.
Código – 3107 – Bucha de redução de ferro maleável galvanizado c/ assento plano DN 32 – 1.1/4 x
DN 20 – 3/4.
Código – 3088 – Bujão de ferro maleável galvanizado DN 50 – 2.
Código – 3099 – União de ferro maleável galvanizado c/ assento plano DN 40 – 1.1/2.
Código – 3101 – União de ferro maleável galvanizado c/ assento plano DN 65 – 2.1/2.
Código – 3113 – Bucha de redução de ferro maleável galvanizado c/ assento plano DN 50 – 2 x DN
32 – 1.1/4.
Código – 3114 – Bucha de redução de ferro maleável galvanizado c/ assento plano DN 50 – 2 x DN
40 – 1.1/4.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: L.C.P. DA SILVA HIDRÁULICA – ME
Ata nº. 004/2015
Código – 2565 – Luva de ferro maleável galvanizado DN 20 – 3/4.
Código – 3108 – Bucha de redução de ferro maleável galvanizad DN 32 – 1.1/4 x DN 25 – 1.
Código – 3109 – Bucha de redução de ferro maleável galvaniz DN 40 – 1.1/2 x DN 20 – ¾.
Código – 3111 – Bucha de redução de ferro maleável galvanizado DN 50 – 2 x DN 20 – 3/4.
Código – 3112 – Bucha de redução de ferro maleável galvanizado DN 50 – 2 x DN 25 – 1.
EXTRATO DE RP
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014.
AQUISIÇÃO DE SACOS DE CIMENTO
Fornecedor: LIGA COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP
Ata nº. 013/2015
BOLETIM OFICIAL
13
Código – 3533 – Cimento CP-II, embalados em sacos com 50kg.
Quant = 700 Sc - Marca Votoran – Valor Unit.= R$ 25,97.
EXTRATO DE RP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
Fornecedor: MULTFÁCIL COMERCIAL LTDA – ME.
Ata nº. 041/2015;
Código 2108 – Água sanitária c/ bactericida, alvejante biodegradável, emb c/ 1L.
Quant.= 1500 Lt - Marca Hipervex – Valor Unitário= R$ 1,29.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: RIVALDO VALÉRIO NETO – EPP.
Ata nº. 042/2015;
Código 2082 – Papel higiênico folha simples, gofrado, 30m x 10cm, fd c/ 64 rolos.
Quant.= 4500 RL - Marca Familiar – Valor Unitário= R$ 0,46.
Código 2108 – Água sanitária c/ bactericida, alvejante biodegradável, emb c/ 1L.
Quant.= 500 Lt - Marca Hipervex – Valor Unitário= R$ 1,35.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA.
Ata nº. 039/2015;
Código 2082 – Papel higiênico folha simples, gofrado, 30m x 10cm, fd c/ 64 rolos.
Quant.= 13500 RL - Marca Familiar – Valor Unitário= R$ 0,44.
Código 2083 – Papel toalha, comum de 2 dobras interfolhadas, gofrado, 230cm x 210cm.
Quant.= 2250 Fd - Marca Clarity – Valor Unitário= R$ 6,01.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: M. S. DE ARAÚJO EIRELI – ME.
Ata nº. 040/2015;
Código 2106 – Detergente líquido para roupas frascos de 1 litro.
Quant.= 2000 Fr - Marca Conde – Valor Unitário= R$ 5,40.
Código 2107 – Desinfetante germicida, bactericida, fungicida, p/ lavagem de roupas, frascos de 1 litro.
Quant.= 2000 Lt - Marca Lysoform – Valor Unitário= R$ 4,81.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: WOODMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Ata nº. 043/2015;
ANO XVII - Nº 1051
Código – 2416 – Tubo de PVC 12 defofo de 6” com ponta e bolsa JEI (1,0 MPA) ou com anel incorporado
removível DN: 150mm.
Quant = 15 BR - Marca Tigre – Valor Unit.= R$ 200,00.
Código – 2419 – Tubo de PVC 12 defofo de 12” com ponta e bolsa JEI (1,0 MPA) ou com anel
incorporado removível DN: 300mm.
Código – 2431 – Tubo de PVC coletor (ocre) de 6” com ponta e bolsa JEI ou com anel DN: 150mm.
Código – 2432 – Tubo de PVC coletor (ocre) de 8” com ponta e bolsa JEI ou com anel incorporado
Código – 2449 – Tubo de polietileno de ¾ (PE 80/PE 100) azul para ramal predial de 20mm.
Quant = 30.000 M - Marca Tigre – Valor Unit.= R$ 1,62.
Código – 2450 – Tubo de polietileno de 1” (PE 80/PE 100) azul para ramal predial de 32mm.
Quant = 750 M - Marca Tigre – Valor Unit.= R$ 3,50.
Código – 3857 – Curva 90º de PVC longa para coletor com ponta e bolsa JE DN 100.
Quant = 450 Pç - Marca Tigre – Valor Unit.= R$ 6,06.
Código – 3858 – Curva 45º de PVC longa para coletor com ponta e bolsa JE DN 100.
Código – 3866 – Selim 22º 30 PVC ocre para esgoto DN 100mm (longa).
Código – 3876 – Selim 90º PVC ocre com trava DN: 125x100mm – 5” x 4”.
Código – 2418 – Tubo de PVC 12 defofo de 10” com ponta e bolsa JEI (1,0 MPA) ou com anel
EXTRATO DE RP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2015
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM PVC
Fornecedor: MERIDIONAL INDUSTRIA DE TUBOS LTDA
Ata nº. 90/2015
Validade : 01/07/2015
Quant = 15 BR - Marca MERIDIONAL – Valor Unit.= R$ 121,00.
Código 2083 – Papel toalha, comum de 2 dobras interfolhadas, gofrado, 230cm x 210cm.
Quant.= 750 Fd - Marca Advance – Valor Unitário= R$ 7,82.
Código – 2442 – Tubo de PVC branco roscado de ¾” (1,0 MPA) DNR 20 (3/4) X 3,1mm (esp. Mín.).
EXTRATO DE RP
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015
REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS
Fornecedor: LISTEN SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/S LTDA - ME
Ata nº. 098/2015
Validade : 12/07/2016
EXTRATO DE RP
Fornecedor: L. C. P. DA SILVA HIDRÁULICA LTDA - ME
Ata nº. 91/2015
Validade : 01/07/2015
Código – 550.021 – Audiometria.
Quant = 235 SERV – Valor Unit.= R$ 11,19.
Código – 3809 – Cotovelo 90º para tubo pead fêmea DN 20mm X ¾” BSP.
Quant = 300 Pç - Marca POLIERG – Valor Unit.= R$ 8,69.
Código – 550.022 – Hemograma completo.
Quant = 29 SERV – Valor Unit.= R$ 8,56.
Código – 3810 – Derivação com broca para tubo polietileno linear 20mm x ¾ aplicação em redes de
PVC pead.
Quant = 113 Pç - Marca IPAL – Valor Unit.= R$ 11,26.
Código – 550.023 – Acuidade visual.
Quant = 39 – Valor Unit.= R$ 6,22.
Código – 550.024 – Glicemia de jejum.
Código – 550.025 – Eletroencefalograma.
Código – 550.026 – Eletrocardiograma.
Código – 550.027 – Sorologia Hepatite A.
Código – 550.028 – Sorologia Hepatite B.
Código – 550.029 – Sorologia Hepatite C.
Código – 550.030 – Esperometria.
Código – 550.031 – Radiografia do tórax AP (normas OIT).
EXTRATO DE RP
Fornecedor: TIGRE S.A. – TUBOS E CONEXÕES
Ata nº. 89/2015
Validade : 01/07/2015
Código – 2405 – Tubo de PVC 6,3 de 2” com ponta e bolsa JEI (1,0 MPA) ou com anel incorporado
Código – 2415 – Tubo de PVC 12 defofo de 4” com ponta e bolsa JEI (1,0 MPA) ou com anel incorporado
Código – 3851 – Vedante em fita para roscas de tubos e conexões, rolo de (18 A 20)mm x 50m (larg x
comprim.).
Quant = 1500 Pç - Marca SIGNAL – Valor Unit.= R$ 2,58.
Código – 2651 – Tê de serviço integrado articulado de PVC ou polipropileno DN 110 (4) x DNR 20 (3/4).
Quant = 450 Pç - Marca ESSA – Valor Unit.= R$ 94,99.
Código – 3209 – Niple duplo de PVC branco roscado com sextavado de ¾” (1 MPA) DNR 20 (3/4).
Quant = 1500 Pç - Marca KRONA – Valor Unit.= R$ 0,55.
Código – 2449 – PARA ME/EPP - Tubo de polietileno de ¾ (PE 80/PE 100) azul para ramal predial de
20mm.
Quant = 10.000 M - Marca POLYEASY – Valor Unit.= R$ 2,74.
Código – 2450 – PARA ME/EPP - Tubo de polietileno de 1” (PE 80/PE 100) azul para ramal predial de
32mm.
Quant = 250 M - Marca POLYEASY – Valor Unit.= R$ 8,49.
Código – 3809 – PARA ME/EPP - Cotovelo 90º para tubo pead fêmea DN 20mm X ¾” BSP.
Código – 3811 – PARA ME/EPP – Registro de esfera de PVC com rosca ext. com borboleta DNR 20
(3/4).
Quant = 300 Pç - Marca VICAP – Valor Unit.= R$ 5,43.
Código – 2651 – PARA ME/EPP – Tê de serviço integrado articulado de PVC ou polipropileno DN 110
(4) x DNR 20 (3/4).
Quant = 150 Pç - Marca ESSA – Valor Unit.= R$ 94,99.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: LUIZ ANTONIO LOPES DE CASTRO LTDA - ME
Ata nº. 92/2015
Validade : 01/07/2015
Código – 3805 – Registro de esfera de PVC para polietileno e rosca com borboleta DNR 20(3/4) x DE
20 (1/2).
Quant = 225 Pç - Marca ESAPLAST – Valor Unit.= R$ 3,60.
Código – 3806 – Adaptador de PP para polietileno e comp. Roscado de 20 (1/2) X DNR 20 (3/4).
Quant = 3.000 Pç - Marca ESAPLAST – Valor Unit.= R$ 0,80.
Código – 3808 – Adaptador de PP rosca para polietileno e comp. roscado 20 (1/2) X DNR 20 (3/4).
Código – 3820 – Colar de tomada 2.1/2” em PP (polipropileno) 2 – travas DN: 65mm NBR 11821.
BOLETIM OFICIAL
14
Código – 3846 – Derivação tê para tubo polietileno linear de 20mm.
Código – 3848 – Luva flexível de PP para tubos de transição DN: 20 x ¾”.
Código – 3865 – Curva 11º15 PVC ocre para esgoto DN: 100mm.
Quant = 150 Pç - Marca UNITUBOS – Valor Unit.= R$ 11,20.
Código – 2650 – Tê de serviço integrado de PVC ou polipropileno DN: 85 x DNR 20 (3/4).
Código – 3192 – Tê de PVC branco roscado de 1” (1,0 MPA) DNR 25 (1) X DNR 25 (1).
Código – 3193 – Tê de PVC branco roscado de 1.1/2” (1,0 MPA) DNR 40 (1.1/2) X DNR 40 (1.1/2).
Código – 3196 – Cotovelo de PVC branco roscado de 1/2” (1,0 MPA) DNR 15 (1/2).
Código – 3199 – Cotovelo de PVC branco roscado de 1” (1,0 MPA) DNR 25 (1).
Código – 3201 – Cotovelo de PVC branco roscado de 1.1/2” (1,0 MPA) DNR 40 (1.1/2).
Código – 3202 – Cotovelo de PVC branco roscado de 2” (1,0 MPA) DNR 50 (2).
Código – 3208 – Niple duplo de PVC branco roscado com sextavado de 1/2” (1 MPA) DNR 15 (1/2).
Código – 3210 – Niple duplo de PVC branco roscado com sextavado de 1” (1 MPA) DNR 25 (1).
Código – 3211 – Niple duplo de PVC branco roscado com sextavado de 1.1/2” (1 MPA) DNR 40 (1.1/2).
Código – 3213 – Bucha curta de redução de PVC branca roscada de ¾” X ½” (1,0 MPA) DNR 20 (3/4)
X DNR 15 (1/2).
Código – 3214 – Bucha curta de redução de PVC branca roscada de 1” X 3/4” (1,0 MPA) DNR 25 (1)
X DNR 20 (3/4).
Código – 3217 – Bucha curta de redução de PVC branca roscada de 1.1/2” X 3/4” (1,0 MPA) DNR 40
(1.1/2) X DNR 20 (3/4).
Código – 3226 – União de PVC branca roscada com assento plano (1,0 MPA) DNR 15 (1/2).
Código – 3227 – União de PVC branca com assento plano (1,0 MPA) DNR 20 (3/4).
Código – 3228 – União de PVC branco rígido rosca de 1”.
Código – 3229 – União de PVC branca com assento plano (1,0 MPA) DNR 40 (1.1/2).
Código – 3232 – Bujão (plug) de PVC branco roscado (1,0 MPA) DNR 20 (3/4).
Código – 3236 – Tampão (cap) de PVC branco roscado (1,0 MPA) DNR 20 (3/4).
Código – 3237 – Tampão (cap) de PVC branco roscado (1,0 MPA) DNR 25 (1).
Código – 3238 – Cap de PVC branco rígido rosca de 1.1/2”.
Código – 3241 – Tê de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 25 (3/4) X DE 25 (3/4) .
Código – 3242 – Tê de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 32 (1) X DE 32 (1).
Código – 3244 – Tê de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 50 (1.1/2) X DE 50 (1.1/2).
Código – 3246 – Tê de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 75 (2.1/2) X DE 75 (2.1/2) .
Código – 3248 – Tê de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 50 (1.1/2) X DE 25 (3/4) .
Código – 3249 – Cotovelo de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 25 (3/4).
Código – 3250 – Cotovelo de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 32 (1).
Código – 3251 – Cotovelo de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 50 (1.1/2).
Código – 3255 – Cotovelo misto de PVC soldável / roscável (0,50/0,75 MPA) DE 20 (1/2) DNR 20 (1/2).
Código – 3256 – Cotovelo misto de PVC soldável / roscável (0,50/0,75 MPA) DE 25 (3/4) DNR 25 (3/4).
Código – 3257 – Cotovelo de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 20 (1/2).
Código – 3259 – Cotovelo 45º de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 50 (1.1/2).
Código – 3273 – Bucha curta de redução de PVC soldável de 2” X 1.1/2 (0,50/0,75 MPA) DE 60 (2) X
DE 50 (1.1/2).
Código – 3277 – União de PVC soldável com assento plano (0,50/0,75 MPA) DE 25 (3/4).
Código – 3286 – Tampão (cap) de PVC com bolsa soldável (0,50/0,75 MPA) DE 25 (3/4).
Código – 3288 – Cap de PVC soldável de 2” – 60mm.
ANO XVII - Nº 1051
Código – 3297 – Adaptador curto de PVC de ½” soldável/roscável (0,50/0,75 MPA) de 20 (1/2) X DNR
15 (1/2).
Código – 3298 – Adaptador curto de PVC de 3/4” soldável/roscável (0,50/0,75 MPA) de 25 (3/4) X DNR
20 (3/4).
Código – 3299 – Adaptador curto de PVC de 1” soldável/roscável (0,50/0,75 MPA) de 32 (1) X DNR 25
(1).
Código – 3300 – Adaptador curto de PVC de 1.1/4” soldável/roscável (0,50/0,75 MPA) de 40 (1.1/4) X
DNR 32 (1.1/4).
Código – 3301 – Adaptador curto de PVC de 1.1/2” soldável/roscável (0,50/0,75 MPA) de 50 (1.1/2) X
DNR 40 (1.1/2).
Código – 3302 – Adaptador curto de PVC de 2” soldável/roscável (0,50/0,75 MPA) de 60 (2) X DNR 50
(2).
Código – 3306 – Adaptador curto de PVC de 3/4” roscado com flanges para caixa d’água (0,50/0,75
MPA) DNR 25 (3/4) X DNR 20 (3/4).
Código – 3307 – Adaptador de PVC de 1” soldável com flange fixo de 1”.
Código – 3325 – Cotovelo 90º de PVC branco de 1.1/2” para esgoto DN: 40mm.
Código – 3326 – Cotovelo 45º de PVC branco de 1.1/2” para esgoto DN: 40mm.
Código – 3805 – PARA ME/EPP - Registro de esfera de PVC para polietileno e rosca com borboleta
DNR 20(3/4) x DE 20 (1/2).
Código – 3806 – PARA ME/EPP - Adaptador de PP para polietileno e comp. Roscado de 20 (1/2) X
DNR 20 (3/4).
Código – 3808 – PARA ME/EPP - Adaptador de PP rosca para polietileno e comp. roscado 20 (1/2) X
DNR 20 (3/4).
Código – 3810 – PARA ME/EPP - Derivação com broca para tubo polietileno linear 20mm x ¾ aplicação
em redes de PVC pead.
Código – 3820 – PARA ME/EPP - Colar de tomada 2.1/2” em PP (polipropileno) 2 – travas DN: 65mm
NBR 11821.
Código – 3821 – PARA ME/EPP - Colar de tomada de PVC para tubos de PVC (1,0 MPA) DN 75mm
X 3/4” .
Código – 3843 – PARA ME/EPP - União de PP para tubos de polietileno para ramais de 20 (1/2).
Código – 3846 – PARA ME/EPP - Derivação tê para tubo polietileno linear de 20mm.
Código – 3848 – PARA ME/EPP - Luva flexível de PP para tubos de transição DN: 20 x ¾”.
Código – 3851 – PARA ME/EPP - Vedante em fita para roscas de tubos e conexões, rolo de (18 A 20)
mm x 50m (larg x comprim.).
Quant = 500 Pç - Marca POLYFITA – Valor Unit.= R$ 2,59.
Código – 3857 – PARA ME/EPP - Curva 90º de PVC longa para coletor com ponta e bolsa JE DN 100.
Código – 3858 – PARA ME/EPP - Curva 45º de PVC longa para coletor com ponta e bolsa JE DN 100.
Código – 3865 – PARA ME/EPP - Curva 11º15 PVC ocre para esgoto DN: 100mm.
Código – 3866 – PARA ME/EPP - Selim 22º 30 PVC ocre para esgoto DN 100mm (longa).
Código – 3877 – PARA ME/EPP - Selim de PVC com garras e bolsa JE para coletor DN 150 X DN 100.
Código – 2649 – PARA ME/EPP - Tê de serviço integrado de PVC ou polipropileno DN: 60 x DNR 20
(3/4).
Quant = 1000 Pç - ESAPLAST – Valor Unit.= R$ 15,00.
Código – 2650 – PARA ME/EPP - Tê de serviço integrado de PVC ou polipropileno DN: 85 x DNR 20
(3/4).
Código – 3191 – PARA ME/EPP - Tê de PVC branco roscado de ¾” (1,0 MPA) DNR 20 (3/4) X DNR
20 (3/4).
Código – 3192 – PARA ME/EPP - Tê de PVC branco roscado de 1” (1,0 MPA) DNR 25 (1) X DNR 25 (1).
Código – 3193 – PARA ME/EPP - Tê de PVC branco roscado de 1.1/2” (1,0 MPA) DNR 40 (1.1/2) X
DNR 40 (1.1/2).
Código – 3196 – PARA ME/EPP - Cotovelo de PVC branco roscado de 1/2” (1,0 MPA) DNR 15 (1/2).
Código – 3197 – PARA ME/EPP - Cotovelo de PVC branco roscado de 3/4” (1,0 MPA) DNR 20 (3/4).
Código – 3199 – PARA ME/EPP - Cotovelo de PVC branco roscado de 1” (1,0 MPA) DNR 25 (1).
Código – 3201 – PARA ME/EPP - Cotovelo de PVC branco roscado de 1.1/2” (1,0 MPA) DNR 40 (1.1/2).
Código – 3202 – PARA ME/EPP - Cotovelo de PVC branco roscado de 2” (1,0 MPA) DNR 50 (2).
Código – 3208 – PARA ME/EPP - Niple duplo de PVC branco roscado com sextavado de 1/2” (1 MPA)
BOLETIM OFICIAL
15
DNR 15 (1/2).
Código – 3209 – PARA ME/EPP - Niple duplo de PVC branco roscado com sextavado de ¾” (1 MPA)
DNR 20 (3/4).
Código – 3210 – PARA ME/EPP - Niple duplo de PVC branco roscado com sextavado de 1” (1 MPA)
DNR 25 (1).
Código – 3211 – PARA ME/EPP - Niple duplo de PVC branco roscado com sextavado de 1.1/2” (1 MPA)
DNR 40 (1.1/2).
Código – 3213 – PARA ME/EPP - Bucha curta de redução de PVC branca roscada de ¾” X ½” (1,0 MPA)
DNR 20 (3/4) X DNR 15 (1/2).
Código – 3214 – PARA ME/EPP - Bucha curta de redução de PVC branca roscada de 1” X 3/4” (1,0
MPA) DNR 25 (1) X DNR 20 (3/4).
Código – 3217 – PARA ME/EPP - Bucha curta de redução de PVC branca roscada de 1.1/2” X 3/4” (1,0
MPA) DNR 40 (1.1/2) X DNR 20 (3/4).
Código – 3226 – PARA ME/EPP - União de PVC branca roscasa com assento plano (1,0 MPA) DNR
15 (1/2).
Código – 3227 – PARA ME/EPP - União de PVC branca com assento plano (1,0 MPA) DNR 20 (3/4).
Código – 3228 – PARA ME/EPP - União de PVC branco rígido rosca de 1”.
Código – 3229 – PARA ME/EPP - União de PVC branca com assento plano (1,0 MPA) DNR 40 (1.1/2).
Código – 3232 – PARA ME/EPP - Bujão (plug) de PVC branco roscado (1,0 MPA) DNR 20 (3/4).
Código – 3237 – PARA ME/EPP - Tampão (cap) de PVC branco roscado (1,0 MPA) DNR 25 (1).
Código – 3238 – PARA ME/EPP - Cap de PVC branco rígido rosca de 1.1/2”.
Código – 3241 – PARA ME/EPP - Tê de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 25 (3/4) X DE
25 (3/4).
Código – 3242 – PARA ME/EPP - Tê de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 32 (1) X DE
32 (1).
Código – 3244 – PARA ME/EPP - Tê de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 50 (1.1/2) X
DE 50 (1.1/2).
DE 75 (2.1/2).
DE 25 (3/4).
Código – 3249 – PARA ME/EPP - Cotovelo de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 25 (3/4).
Código – 3250 – PARA ME/EPP - Cotovelo de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 32 (1).
Código – 3251 – PARA ME/EPP - Cotovelo de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 50
(1.1/2).
Código – 3255 – PARA ME/EPP - Cotovelo misto de PVC soldável / roscável (0,50/0,75 MPA) DE 20
(1/2) DNR 20 (1/2).
Código – 3256 – PARA ME/EPP - Cotovelo misto de PVC soldável / roscável (0,50/0,75 MPA) DE 25
(3/4) DNR 25 (3/4).
Código – 3257 – PARA ME/EPP - Cotovelo de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 20 (1/2).
Código – 3259 – PARA ME/EPP - Cotovelo 45º de PVC com bolsas soldáveis (0,50/0,75 MPA) DE 50
(1.1/2).
Código – 3273 – PARA ME/EPP - Bucha curta de redução de PVC soldável de 2” X 1.1/2 (0,50/0,75
MPA) DE 60 (2) X DE 50 (1.1/2).
Código – 3277 – PARA ME/EPP - União de PVC soldável com assento plano (0,50/0,75 MPA) DE 25
(3/4).
Código – 3286 – PARA ME/EPP - Tampão (cap) de PVC com bolsa soldável (0,50/0,75 MPA) DE 25
(3/4).
ANO XVII - Nº 1051
Código – 3301 – PARA ME/EPP - Adaptador curto de PVC de 1.1/2” soldável/roscável (0,50/0,75 MPA)
de 50 (1.1/2) X DNR 40 (1.1/2).
Código – 3302 – PARA ME/EPP - Adaptador curto de PVC de 2” soldável/roscável (0,50/0,75 MPA) de
60 (2) X DNR 50 (2).
Código – 3306 – PARA ME/EPP - Adaptador curto de PVC de 3/4” roscado com flanges para caixa
d’água (0,50/0,75 MPA) DNR 25 (3/4) X DNR 20 (3/4).
Código – 3307 – PARA ME/EPP - Adaptador de PVC de 1” soldável com flange fixo de 1”.
Código – 3325 – PARA ME/EPP - Cotovelo 90º de PVC branco de 1.1/2” para esgoto DN: 40mm.
Código – 3326 – PARA ME/EPP - Cotovelo 45º de PVC branco de 1.1/2” para esgoto DN: 40mm.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: FERCALLI CONSTRUTORA LTDA - EPP
Ata nº. 93/2015
Validade : 01/07/2015
Código – 2406 – Tubo de PVC PBA de 2.1/2” rígido SB CL-15 DN 65mm.
Código – 2426 – Tubo de PVC 6,3 de 1.1/2” com ponta e bolsa JS (0,50/0,75 MPA) de 50mm (1.1/2).
Código – 2440 – Tubo de PVC coletor predial de 4” tipo DN normal com ponta e bolsa JE DN: 100mm
(4).
Fornecedor: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Ata nº. 94/2015
Validade : 01/07/2015
Código – 3807 – Adaptador de PP para polietileno e comp. roscado 32 X DNR 1”.
Código – 3819 – Colar de tomada de PVC para tubos de PVC (1,0 MPA) DN 50mm X ¾”.
Código – 3844 – União de PP para tubos de polietileno para ramais de 32 (1).
Fornecedor: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA
Ata nº. 95/2015
Validade : 01/07/2015
Código – 2429 – Tubo de PVC coletor (ocre) de 4” com ponta e bolsa JEI ou anel incorporado removível
DN: 100mm.
Quant = 1875 Pç - Marca CORR PLASTIK – Valor Unit.= R$ 47,60.
Código – 3877 – Selim de PVC com garras e bolsa JE para coletor DN 150 X DN 100.
Fornecedor: PESCARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SANEAMENTO EIRELI - EPP
Ata nº. 96/2015
Validade : 01/07/2015
Código – 2441 – Tubo de pvc branco roscado de 1/2”..
Quant = 8 BR - Marca MULTILIT – Valor Unit.= R$ 14,12.
Código – 2443 – Tubo de pvc branco roscado de 1” ( 1,0 MPA ) DNR 25 (1) X 3,6 mm ( esp. mínima )..
Código – 2445 – Tubo de pvc branco roscado de 2” (1,0 MPA) DNR 50 (2) X 5,0 mm ( esp. mínima )..
Código – 3859 – Curva 90° de pvc curta para coletor com ponta e bolsa JE DN 150.
Quant = 15 Pç - Marca PESCARA – Valor Unit.= R$ 37,58.
Código – 3860 – Curva 45º pvc ocre para esgoto DN - 125 mm.
Código – 3861– Curva 90º pvc ocre para esgoto DN - 125 mm.
Código – 3862– Curva 45° de pvc para coletor com ponta e bolsa JE DN 150.
Código – 3863 – Curva 45º pvc ocre para esgoto DN - 200 mm.
Código – 3873 – Curva 45º de pvc ocre JEI curta de 8” - DN: 200 mm.
Código – 3878 – Selim de pvc com bolsa JE para coletor DN 200 X DN 100.
Quant = 23 Pç - Marca TIGRE – Valor Unit.= R$ 21,18.
Código – 3880 – Selim de pvc com bolsa JE para coletor DN 300 x DN 100.
Código – 3288 – PARA ME/EPP - Cap de PVC soldável de 2” – 60mm.
Código – 3885 – Tê de pvc para coletor com bolsas JE DN 100 X DN 100.
Código – 3297 – PARA ME/EPP - Adaptador curto de PVC de ½” soldável/roscável (0,50/0,75 MPA) de
20 (1/2) X DNR 15 (1/2).
Código – 3886 – Tê pvc para coletor com bolsas JE DN 150 X DN 150.
Código – 3298 – PARA ME/EPP - Adaptador curto de PVC de 3/4” soldável/roscável (0,50/0,75 MPA)
de 25 (3/4) X DNR 20 (3/4).
Código – 3299 – PARA ME/EPP - Adaptador curto de PVC de 1” soldável/roscável (0,50/0,75 MPA) de
32 (1) X DNR 25 (1).
Código – 3300 – PARA ME/EPP - Adaptador curto de PVC de 1.1/4” soldável/roscável (0,50/0,75 MPA)
de 40 (1.1/4) X DNR 32 (1.1/4).
Código – 3889 – Junção 45° de pvc para coletor com ponta e bolsas JE DN 100 X DN 100.
Código – 2633 – Cruzeta de pvc com bolsas JE ( 1,0 MPA ) DN: 50mm x DN: 50mm.
Código – 2642 – Tê de pvc com bolsas JE ( 1,0 MPA ) DN: 50mm x DN: 50mm.
BOLETIM OFICIAL
16
ANO XVII - Nº 1051
15 ( 1/2 ).
Quant = 8 Pç - Marca PLASTUBOS – Valor Unit.= R$ 1,57.
Quant = 12 Pç - Marca AMANCO – Valor Unit.= R$ 20,63.
Código – 3212 – Niple duplo de pvc branco roscado com sextavado de 2” ( 1 MPA ) DNR 50 ( 2 ).
Código – 2654 – Curva 11° 15 de pvc com ponta e bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN: 50mm.
Código – 3230 – União de pvc branca roscada com assento plano ( 1,0 MPA ) DNR 50 ( 2 ).
Código – 3245 – Tê de pvc com bolsas soldáveis ( 0,50/0,75 MPA ) DE 60 ( 2 ) X DE 60 ( 2 ).
Quant = 8 Pç - Marca MULTLIT – Valor Unit.= R$ 20,08.
Código – 3252 – Cotovelo de pvc com bolsas soldáveis ( 0,50/0,75 MPA ) DE 60 ( 2 ).
Quant = 8 Pç - Marca MULTILIT – Valor Unit.= R$ 16,01.
Código – 3281 – União de pvc soldável com assento plano ( 0,50/0,75 MPA ) DE 60 ( 2 ).
Código – 2665 – Curva 45° de pvc com ponta e bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN: 75mm.
Código – 3303 – Adaptador curto de pvc de 2.1/2” soldável / roscável ( 0,50/0,75 MPA ) de 75 ( 2.1/2 )
X DNR 65 ( 2.1/2 ).
Código – 2671 – Curva 90° de pvc com ponta e bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN:100mm.
Código – 2682 – Redução de pvc com ponta e bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN: 75mm x DN: 50mm.
Código – 2683 – Redução pvc pba ponta e bolsa DN: 75mm x 65mm.
Código – 2684 – Redução de pvc com ponta e bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN: 100mm x DN: 50mm.
Código – 2691 – Adaptador de pvc de 2” com bolsa para pvc JE e ponta para ferro fundido DN:
50mmcom 66mm de diâmetro externo da ponta para FF.
Código – 2693 – Adaptador de pvc de 3” com bolsa para pvc JE e ponta para ferro fundido DN: 75mm
com 92mm de diâmetro externo da ponta para FF.
Código – 2694 – Adaptador de pvc de 4” com bolsa para pvc JE e ponta para ferro fundido DN: 100mm
com 118mm de diâmetro externo da ponta para FF.
Código – 3304 – Adaptador curto de pvc de 3” soldável / roscável ( 0,50/0,75 MPA ) de 85 ( 3 ) X DNR
75 ( 3 ).
Código – 3323 – Cotovelo 45° de pvc para coletor predial de 4” tipo DN com ponta e bolsa JE DN:
100mm
Código – 3324 – Cotovelo 90° de pvc para coletor predial de 4” tipo DN com ponta e bolsa JE DN:
100mm.
Código – 2405 – PARA ME/EPP - Tubo de PVC 6,3 de 2” com ponta e bolsa JEI (1,0 MPA) ou com anel
Quant = 225 BR - Marca AMANCO – Valor Unit.= R$ 74,77.
Código – 2406 – PARA ME/EPP - Tubo de PVC PBA de 2.1/2” rígido SB CL-15 DN 65mm.
Quant = 2 BR - Marca TIGRE – Valor Unit.= R$ 142,48.
Código – 2407 – PARA ME/EPP - Tubo de PVC 6,3 de 3” com ponta e bolsa JEI (1,0 MPA) ou com anel
Código – 2408 – PARA ME/EPP – Tubo de PVC 6,3 de 4” com ponta e bolsa JEI (1,0 MPA) ou com anel
Código – 2415 – PARA ME/EPP – Tubo de PVC 12 defofo de 4” com ponta e bolsa JEI (1,0 MPA) ou
com anel incorporado removível DN: 100mm.
Código – 2695 – Adaptador pvc pba de 6” à bolsa FºFº JE DN: 150mm.
Quant = 8 Pç - Marca CORR PESCARA – Valor Unit.= R$ 150,51.
Código – 2699 – Adaptador de pvc de 2” com bolsa para pvc JE e ponta roscada DN: 50mm x DNR 50
( 2 ).
Quant = 3 BR - Marca AMANCO – Valor Unit.= R$ 1.308,89.
Código – 2700 – Adaptador pvc pba de 2.1/2” ponta e rosca DN: 65mm.
Código – 2429 – PARA ME/EPP – Tubo de pvc coletor ( ocre ) de 4” com ponta e bolsa JEI ou anel
incorporado removível - DN: 100mm.
Código – 2701 – Adaptador de pvc de 3” com bolsa para pvc JE e ponta roscada.
Código – 2707 – Tampão ( cap ) de pvc com bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN 50mm.
Código – 2709 – Tampão ( cap ) de pvc com bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN 75mm.
Código – 2716 – Ventosa pvc simples rosca 3/4”.
Código – 2841 – Plug pvc para tubo ocre JE DN 200mm - 8”.
Código – 2844 – Cotovelo pvc ocre JE 45º DN 100mm - 4”.
Código – 2845 – Curva 90° de pvc curta para coletor com ponta e bolsa JE DN 100.
Código – 2846 – Adaptador de pvc DN:100mm para coletor com ponta para pvc branco e bolsa para
cerâmico - int. min. 150mm.
Código – 2847 – Adaptador de pvc DN: 100mm para coletor com bolsa para pvc ocre e ponta para
cerâmico.
Código – 2848 – Adaptador de pvc DN: 150mm para coletor com ponta para pvc ocre e bolsa para
cerâmico - int. min.: 215 ou 218 mm.
cerâmico - int. min.: 270mm.
Código – 2430 – PARA ME/EPP – Tubo de pvc coletor ( ocre ) de 5” com ponta e bolsa JE ou com anel
incorporado removível - DN: 125mm.
Quant = 5 Pç - Marca TIGRE – Valor Unit.= R$ 133,26
Código – 2432 – PARA ME/EPP – Tubo de PVC coletor (ocre) de 8” com ponta e bolsa JEI ou com anel
Quant = 15 BR - Marca CORR PLASTIK – Valor Unit.= R$ 1.165,25.
Código – 2440 – PARA ME/EPP – Tubo de PVC coletor predial de 4” tipo DN normal com ponta e bolsa
JE DN: 100mm (4).
Quant = 7 BR - Marca KRONA – Valor Unit.= R$ 45,10.
Código – 2441 – PARA ME/EPP – Tubo de pvc branco roscado de 1/2”.
Código – 2442 – PARA ME/EPP – Tubo de pvc branco roscado de 3/4” ( 1,0 MPA ) DNR 20 (3/4) X 3,1
mm ( esp. mínima ).
Código – 2443 – PARA ME/EPP – Tubo de pvc branco roscado de 1” ( 1,0 MPA ) DNR 25 (1) X 3,6 mm
( esp. mínima ).
Código – 2445 – PARA ME/EPP – Tubo de pvc branco roscado de 2” (1,0 MPA) DNR 50 (2) X 5,0 mm
( esp. mínima ).
Código – 3807 – PARA ME/EPP – Adaptador de PP para polietileno e comp. roscado 32 X DNR 1”.
Código – 3819 – PARA ME/EPP – Colar de tomada de PVC para tubos de PVC (1,0 MPA) DN 50mm
X ¾”.
Código – 3844 – PARA ME/EPP – União de PP para tubos de polietileno para ramais de 32 (1).
Código – 3859 – PARA ME/EPP – Curva 90° de pvc curta para coletor com ponta e bolsa JE DN 150.
Código – 2855 – Tampão ( Cap ) de PVC para coletor DN: 100.
Código – 3860 – PARA ME/EPP – Curva 45º pvc ocre para esgoto DN - 125 mm.
Código – 3861– PARA ME/EPP – Curva 90º pvc ocre para esgoto DN - 125 mm.
Código – 2858 – Adaptador de PVC DN: 400 mm p/ Coletor c/ ponta para PVC ocre e ponta p/ cerâmico.
Código – 3190 – Tê de pvc branco roscado de 1/2” ( 1,0 MPA ) com ref.: met. ext. DNR 15 ( 1/2 ) X DNR
Código – 3862– Curva 45° de pvc para coletor com ponta e bolsa JE DN 150.
Código – 3863 – PARA ME/EPP – Curva 45º pvc ocre para esgoto DN - 200 mm.
BOLETIM OFICIAL
17
Código – 3873 – PARA ME/EPP – Curva 45º de pvc ocre JEI curta de 8” - DN: 200 mm.
Código – 3876 – PARA ME/EPP – Selim 90º pvc ocre com trava DN: 125 x100 mm - 5” x 4”.
Código – 3878 – PARA ME/EPP – Selim de pvc com bolsa JE para coletor DN 200 X DN 100.
Código – 3880 – PARA ME/EPP – Selim de pvc com bolsa JE para coletor DN 300 x DN 100.
Código – 3885 – PARA ME/EPP – Tê de pvc para coletor com bolsas JE DN 100 X DN 100.
Código – 3886 – PARA ME/EPP – Tê pvc para coletor com bolsas JE DN 150 X DN 150.
Código – 3889 – PARA ME/EPP – Junção 45° de pvc para coletor com ponta e bolsas JE DN 100 X
DN 100.
Código – 2633 – PARA ME/EPP – Cruzeta de pvc com bolsas JE ( 1,0 MPA ) DN: 50mm x DN: 50mm.
Código – 2642 – PARA ME/EPP – Tê de pvc com bolsas JE ( 1,0 MPA ) DN: 50mm x DN: 50mm.
Código – 2654 – PARA ME/EPP – Curva 11° 15 de pvc com ponta e bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN: 50mm.
Código – 2665 – PARA ME/EPP – Curva 45° de pvc com ponta e bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN: 75mm.
Código – 2671 – PARA ME/EPP – Curva 90° de pvc com ponta e bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN:100mm.
Código – 2682 – PARA ME/EPP – Redução de pvc com ponta e bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN: 75mm x DN:
50mm.
Código – 2683 – PARA ME/EPP – Redução pvc pba ponta e bolsa DN: 75mm x 65mm.
Código – 2684 – PARA ME/EPP – Redução de pvc com ponta e bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN: 100mm x
DN: 50mm.
Código – 2691 – PARA ME/EPP – Adaptador de pvc de 2” com bolsa para pvc JE e ponta para ferro
fundido DN: 50mmcom 66mm de diâmetro externo da ponta para FF.
fundido DN: 75mm com 92mm de diâmetro externo da ponta para FF.
fundido DN: 100mm com 118mm de diâmetro externo da ponta para FF.
Código – 2695 – PARA ME/EPP – Adaptador pvc pba de 6” à bolsa FºFº JE DN: 150mm.
Quant = 2 Pç - Marca CORR PESCARA – Valor Unit.= R$ 150,51.
Código – 2699 – PARA ME/EPP – Adaptador de pvc de 2” com bolsa para pvc JE e ponta roscada DN:
50mm x DNR 50 ( 2 ).
Código – 2700 – PARA ME/EPP – Adaptador pvc pba de 2.1/2” ponta e rosca DN: 65mm.
Código – 2701 – PARA ME/EPP – Adaptador de pvc de 3” com bolsa para pvc JE e ponta roscada.
Código – 2707 – PARA ME/EPP – Tampão ( cap ) de pvc com bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN 50mm.
Código – 2709 – PARA ME/EPP – Tampão ( cap ) de pvc com bolsa JE ( 1,0 MPA ) DN 75mm.
Código – 2716 – PARA ME/EPP – Ventosa pvc simples rosca 3/4”.
Código – 2836 – PARA ME/EPP – Redução pvc ocre para esgoto DN 200mm x 150mm.
Código – 2841 – PARA ME/EPP – Plug pvc para tubo ocre JE DN 200mm - 8”.
Código – 2844 – PARA ME/EPP – Cotovelo pvc ocre JE 45º DN 100mm - 4”.
Código – 2845 – PARA ME/EPP – Curva 90° de pvc curta para coletor com ponta e bolsa JE DN 100.
Código – 2846 – PARA ME/EPP – Adaptador de pvc DN:100mm para coletor com ponta para pvc branco
e bolsa para cerâmico - int. min. 150mm.
ANO XVII - Nº 1051
Código – 2847 – PARA ME/EPP – Adaptador de pvc DN: 100mm para coletor com bolsa para pvc ocre
e ponta para cerâmico.
Código – 2848 – PARA ME/EPP – Adaptador de pvc DN: 150mm para coletor com ponta para pvc ocre
e bolsa para cerâmico - int. min.: 215 ou 218 mm.
e bolsa para cerâmico - int. min.: 270mm.
Código – 2855 – PARA ME/EPP – Tampão ( Cap ) de PVC para coletor DN: 100.
Código – 2858 – PARA ME/EPP – Adaptador de PVC DN: 400 mm p/ Coletor c/ ponta para PVC ocre
e ponta p/ cerâmico.
Código – 3190 – PARA ME/EPP – Tê de pvc branco roscado de 1/2” ( 1,0 MPA ) com ref.: met. ext. DNR
15 ( 1/2 ) X DNR 15 ( 1/2 ).
Código – 3212 – PARA ME/EPP – Niple duplo de pvc branco roscado com sextavado de 2” ( 1 MPA )
DNR 50 ( 2 ).
Código – 3230 – PARA ME/EPP – União de pvc branca roscada com assento plano ( 1,0 MPA ) DNR
50 ( 2 ).
Código – 3236 – PARA ME/EPP – Tampão ( cap ) de pvc branco roscado ( 1,0 MPA ) DNR 20 ( 3/4 ).
Código – 3245 – PARA ME/EPP – Tê de pvc com bolsas soldáveis ( 0,50/0,75 MPA ) DE 60 ( 2 ) X DE
60 ( 2 ).
Quant = 2 Pç - Marca MULTLIT – Valor Unit.= R$ 20,08.
Código – 3252 – PARA ME/EPP – Cotovelo de pvc com bolsas soldáveis ( 0,50/0,75 MPA ) DE 60 ( 2 ).
Quant = 2 Pç - Marca MULTILIT – Valor Unit.= R$ 16,01.
Código – 3281 – PARA ME/EPP – União de pvc soldável com assento plano ( 0,50/0,75 MPA ) DE 60
( 2 ).
Código – 3303 – PARA ME/EPP – Adaptador curto de pvc de 2.1/2” soldável / roscável ( 0,50/0,75 MPA
) de 75 ( 2.1/2 ) X DNR 65 ( 2.1/2 ).
Código – 3304 – PARA ME/EPP – Adaptador curto de pvc de 3” soldável / roscável ( 0,50/0,75 MPA )
de 85 ( 3 ) X DNR 75 ( 3 ).
Código – 3323 – PARA ME/EPP – Cotovelo 45° de pvc para coletor predial de 4” tipo DN com ponta e
bolsa JE DN: 100mm
Código – 3324 – PARA ME/EPP – Cotovelo 90° de pvc para coletor predial de 4” tipo DN com ponta e
bolsa JE DN: 100mm.
Fornecedor: MICHELE G. DA SILVA DOS SANTOS – COMERCIAL HIDRÁULICA - ME
Ata nº. 97/2015
Validade : 01/07/2015
Código – 3811 – Registro de esfera de PVC com rosca ext. com borboleta DNR 20 (3/4).
Quant = 900 Pç - Marca HIFERSANE – Valor Unit.= R$ 2,64.
Código – 3821 – Colar de tomada de PVC para tubos de PVC (1,0 MPA) DN 75mm X 3/4” .
Código – 3843 – União de PP para tubos de polietileno para ramais de 20 (1/2).
Quant = 9.000 Pç - Marca HIFERSANE – Valor Unit.= R$ 1,14.
Código – 2649 – Tê de serviço integrado de PVC ou polipropileno DN: 60 x DNR 20 (3/4).
Quant = 3000 Pç - HIFERSANE – Valor Unit.= R$ 14,81.
Código – 2836 – Redução pvc ocre para esgoto DN 200mm x 150mm.
Código – 3191 – Tê de PVC branco roscado de ¾” (1,0 MPA) DNR 20 (3/4) X DNR 20 (3/4).
Código – 3197 – Cotovelo de PVC branco roscado de 3/4” (1,0 MPA) DNR 20 (3/4).
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ESTOQUE DO ALMOXARIFADO
Fornecedor: PONTUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Ata nº. 99/2015
Validade : 15/07/2015
Código – 2137 – Camisa brim manga curta branca, tecido brim leve, com logotipo. Tamanho 36.
Quant = 4 Pç - Marca PONTUAL – Valor Unit.= R$ 37,60.
BOLETIM OFICIAL
18
Código – 2149 – Camisa brim manga longa branca, tecido brim leve, com logotipo. Tamanho 36.
Quant = 8 UN - Marca PONTUAL – Valor Unit.= R$ 38,90.
Código – 2204 – Camisa manga longa azul Royal (referência de cor: 518 – Santista). Faixa prata
retrorefletiva. Tamanho 48.
ANO XVII - Nº 1051
Código – 2248 – Camiseta manga curta, azul Royal e/ou cinza mescla, malha PV poliviscose (67%
poliéster / 33% viscose), gola V, Tamanho PP.
Código – 2277 – Calça azul Royal (referência de cor 518 – Santista), 100% algodão. Faixa prata
Código – 2292 – Calça branca, 100% algodão. Tamanho: 36.
Código – 2317 – Calça cinza escuro (ref. de cor 815 – Santista), 100% algodão. Faixa prata retrorefletiva.
Tamanho 36.
Tamanho 38.
Código – 2224 – Camiseta manga curta, branca, malha PV poliviscose (67% poliéster / 33% viscose),
gola V, Tamanho P.
Tamanho 40.
gola V, Tamanho M.
Tamanho 42.
gola V, Tamanho G.
Tamanho 44.
gola V, Tamanho GG.
Tamanho 46.
gola V, Tamanho XGG.
Tamanho 48.
gola V, Tamanho P.
Tamanho 50.
Código – 2239 – Camiseta manga curta, cinza mescla, malha PV poliviscose (67% poliéster / 33%
viscose), gola V, Tamanho P.
Tamanho 52.
viscose), gola V, Tamanho M.
Tamanho 54.
viscose), gola V, Tamanho G.
Tamanho 56.
viscose), gola V, Tamanho GG.
Tamanho 58.
poliéster / 33% viscose), gola V, Tamanho GG.
Tamanho 60.
poliéster / 33% viscose), gola V, Tamanho XGG.
Fornecedor: CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA
BOLETIM OFICIAL
19
Ata nº. 100/2015
Validade : 15/07/2015
Código – 2243 – Camiseta manga curta, azul Royal, malha PV, poliviscose (67% poliéster / 33%
viscose). Com faixa amarelo esverdeado fluorescente. Tamanho P.
Quant = 45 Pç - Marca CAMPINAS MILITARY – Valor Unit.= R$ 29,30.
viscose). Com faixa amarelo esverdeado fluorescente. Tamanho M.
ANO XVII - Nº 1051
retrorefletiva colocada entre a faixa fluorescente e a faixa amarelo esverdeado fluorescente. Tamanho
52.
54.
viscose). Com faixa amarelo esverdeado fluorescente. Tamanho G.
56.
36.
58.
38.
60.
40.
42.
44.
46.
viscose), com logotipo e faixa retrorefletiva, gola V, Tamanho P.
viscose), com logotipo e faixa retrorefletiva, gola V, Tamanho M.
viscose), com logotipo e faixa retrorefletiva, gola V, Tamanho G.
viscose), com logotipo e faixa retrorefletiva, gola V, Tamanho GG.
viscose), com faixa retrorefletiva. Tamanho P.
Código – 2317 – Calça cinza escuro (ref. de cor 815 – Santista), Faixa prata retrorefletiva colocada entre
a faixa fluorescente e a faixa amarelo esverdeado fluorescente. 100% algodão. Tamanho 36.
viscose), com faixa retrorefletiva. Tamanho M.
viscose), com faixa retrorefletiva. Tamanho G.
viscose), com faixa retrorefletiva. Tamanho GG.
viscose), com faixa retrorefletiva. Tamanho XGG.
Código – 2248 – Camiseta manga curta, azul Royal e/ou cinza mescla, malha PV, poliviscose (67%
poliéster / 33% viscose), com faixa retrorefletiva. Tamanho PP.
36.
38.
40.
42.
44.
46.
48.
50.
Fornecedor: A. M. WELLER CONFECÇÕES - ME
Ata nº. 101/2015
Validade : 15/07/2015
Código – 2124 – Camisa manga curta azul Royal (referência de cor: 518 – Santista), faixa prata
retrorefletiva colocada entre a faixa fluorescente e a faixa amarelo esverdeado fluorescente, com
logotipo. 100% algodão. Tamanho 36.
Quant = 4 Pç - Marca UNI-K – Valor Unit.= R$ 45,00.
BOLETIM OFICIAL
20
ANO XVII - Nº 1051
logotipo 100% algodão. Tamanho 38.
Código – 2185 – Camisa manga longa de alta visibilidade, cor cinza escuro (referência de cor: 815 –
Santista), faixa prata retrorefletiva colocada entre a faixa fluorescente e a faixa amarelo esverdeado
fluorescente, com logotipo, 100% algodão. Tamanho 36.
Código – 2171 – Camisa manga curta cinza (referência de cor: 815 – Santista), faixa prata retrorefletiva
colocada entre a faixa fluorescente e a faixa amarelo esverdeado fluorescente, com logotipo, 100%
algodão. Tamanho 36.
colocada entre a faixa fluorescente e a faixa amarelo esverdeado fluorescente, com logotipo,100%
Código – 2198 – Camisa manga longa azul royal (referência de cor: 518 – Santista), faixa prata
logotipo, 100% algodão. Tamanho 36.
Código – 2211 – Camisa grafil manga curta azul celeste, grafil (67% poliéster / 33% viscose), gola tipo
social, com logotipo. Tamanho 36.
BOLETIM OFICIAL
21
ANO XVII - Nº 1051
Código – 2332 – Calça brim azul marinho, tipo social, tecido tebrim (67% poliéster / 33% algodão).
Tamanho 38.
Tamanho 40.
Tamanho 42.
Tamanho 44.
Tamanho 46.
Tamanho 48.
Tamanho 50.
Tamanho 52.
logotipo. 100% algodão. Tamanho 36.
Quant = 2 UN - Marca PONTUAL – Valor Unit.= R$ 38,90.
colocada entre a faixa fluorescente e a faixa amarelo esverdeado fluorescente, com logotipo, 100%
BOLETIM OFICIAL
22
ANO XVII - Nº 1051
gola V, Tamanho P.
gola V, Tamanho M.
gola V, Tamanho G.
gola V, Tamanho GG.
gola V, Tamanho XGG.
Tamanho 38.
Tamanho 40.
Tamanho 42.
Tamanho 44.
Tamanho 46.
Tamanho 48.
Tamanho 50.
Tamanho 52.
Fornecedor: C. E. MACEDO & CIA LTDA
Ata nº. 103/2015
Validade : 20/07/2015
Código – 2509 – Luva de correr de PVC JE (1,0 MPA) DN: 75mm, com junta elástica e anéis
correspondentes, fabricada de acordo com NBR 5647-1.
Código – 2511 – Luva de correr de PVC PBA DN: 150mm - 6”, injetada ou moldada com JE.
Quant = 20 Pç - Marca C&M – Valor Unit.= R$ 43,00.
Quant = 15 Pç - Marca C&M – Valor Unit.= R$ 150,00.
Código – 2516 – Luva de correr de PVC para tubo soldável JE (750 KPa) de 1” – DN 32mm, injetada,
com junta elástica e anéis correspondentes, fabricada de acordo com NBR 5648.
Código – 2517 – Luva de correr de PVC para tubo soldável JE (750 KPa) de 3/4” – DN 25mm, injetada,
BOLETIM OFICIAL
23
ANO XVII - Nº 1051
Código – 2519 – Luva de correr de PVC para tubo soldável JE (750 KPa) de 1.1/2” – DN 50mm, injetada,
Código – 2537 – Luva de correr de pvc para coletor ( ocre ) com bolsas JE DN 250 mm, junta elastica,
fabricada de acordo com NBR 7362-1, com aneis de borracha correspondentes.
Código – 2522 – Luva de correr de PVC para tubo roscavel JE (750 KPa) – DN ¾”, branco, injetada, com
junta elástica e anéis correspondentes, fabricada de acordo com NBR 5648.
Código – 2525 – Luva de correr de PVC para tubo roscavel JE (750 KPa) – DN 1 1/2”, branco, injetada,
Código – 2538 – Luva de correr de pvc para coletor ( ocre ) com bolsas JEI DN: 400mm - 16”.
Código – 2541 – Luva de correr de PVC branco de 3” para coletor tipo DN com bolsas JE DN 75mm.
Código – 2599 – Luva de PVC soldável (cola) de 75mm.
Ata nº. 104/2015
Validade : 20/07/2015
Código – 2521 – Luva de correr pvc para tubo roscavel JE ( 750 KPa ) DN: ½” ( branco ), com junta
elástica, fabricada em PVC rígido de acordo com NBR 5648 e fornecida com anéis de borracha
correspondentes.
Código – 2594 – Luva de pvc com bolsas soldáveis de 3/4” ( 0,50/0,75 MPA ) de 25 (3/4), injetada, com
bolsas para junta soldável.
Código – 2595 – Luva de pvc com bolsas soldáveis de 1” ( 0,50/0,75 MPA ) de 32 (1), injetada, com
bolsas para junta soldável.
Código – 2597 – Luva de pvc com bolsas soldáveis de 1.1/2” ( 0,50/0,75 MPA ) de 50 (1 1/2), injetada,
com bolsas para junta soldável.
Código – 2600 – Luva mista de pvc soldável / roscável de 3/4” com ins. met. ( 0,50/0,75 MPA ) de 25
(3/4) X DNR 20 (3/4) injetada, azul, de transição, com uma bolsa para junta soldável e outra extremidade
com inserto metálico (de latão) com rosca de acordo com NBR NM ISO 7-1.
Código – 2603 – Luva de pvc branca roscada ( 1,0 MPA ) DNR 15 ( 1/2 ) Luva de PVC injetada, branca,
com limitador central.
Código – 2604 – Luva de pvc branca roscada ( 1,0 MPA ) DNR 20 ( 3/4 ) Luva de PVC injetada, branca,
com limitador central.
Código – 2606 – Luva de pvc branca roscada ( 1,0 MPA ) DNR 32 ( 1 1/4 ) Luva de PVC injetada,
branca, com limitador central.
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS REAGENTES QUÍMICOS, VIDRARIAS, ETC.
Fornecedor: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL EIRELI ME.
Ata nº. 107/2015
Validade : 23/07/2015
Código – 5743 – CLOROPLATINATO DE POTÁSSIO frasco com 1 grama.
Quant = 1 gr - Marca VETEC – Valor Unit.= R$ 688,00.
Código – 9633 – Solução Padrão de Turbidez 4000 NTU frasco de 125ml.
Quant = 1 UN - Marca FLUKA – Valor Unit.= R$ 885,99.
Código – 10001 – Solução Padrão de Condutividade 74 microsiemens/cm +- 0,4 microsiemens, frasco
500ml.
Quant = 3 FR - Marca SPECSOL – Valor Unit.= R$ 347,00.
Código – 5715 – REAGENTE SPADNS - P.A. C16H9N2Na3O11S3.
Quant = 150 GR - Marca NEON – Valor Unit.= R$ 18,80.
Código – 5607 – CUBETA DE VIDRO TRANSPARENTE REDONDA COM TAMPA ROSQUEÁVEL,
Fundo chato, 7 x 1,9, tampa 1,8 x 2,2 (altura x diâmetro em cm).
Quant = 15 PÇ - Marca MS TECNOPON – Valor Unit.= R$ 239,80.
Código – 5711 – BUFFER POWDER PILLOW pH 4,0 ( CAIXA COM 50 UNIDADES ).
Quant = 1 CX - Marca HACH – Valor Unit.= R$ 337,86.
Código – 5712 – BUFFER POWDER PILLOW pH 7,0 ( CAIXA COM 50 UNIDADES ).
Código – 10001 – Solução Padrão de Condutividade 74 microsiemens/cm +- 0,4 microsiemens, frasco
500ml.
Quant = 1 FR - Marca SPECSOL – Valor Unit.= R$ 347,00.
Código – 10020 – Cartela plástica aluminizada estéril, descartável, 97 cavidades.
Quant = 5 FR - Marca IDEXX QUANTITRAY – Valor Unit.= R$ 2.216,99.
Código – 9650 – FRASCO COLETA AMOSTRA 100ml COM TIOSSULFATO PARA ENSAIO DE
COLIFORMES, CAIXA COM 100 UNIDADES CADA.
Quant = 10 CX - Marca CAPITOL – Valor Unit.= R$ 465,99.
Código – 5727 – REAGENTE PARA ANÁLISE (100 ml) DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA,
caixa com 200 un.
Quant = 5 CX - Marca IDEXX COLILERT – Valor Unit.= R$ 1.678,99.
Código – 5715 – REAGENTE SPADNS - P.A. C16H9N2Na3O11S3, frasco de 10g.
Quant = 50 gr - Marca NEON – Valor Unit.= R$ 18,80.
Código – 2607 – Luva de pvc branca roscada ( 1,0 MPA ) DNR 40 ( 1 1/2 ) Luva de PVC injetada,
branca, com limitador central.
Código – 5607 – CUBETA DE VIDRO TRANSPARENTE REDONDA COM TAMPA ROSQUEÁVEL,
Fundo chato, 7 x 1,9, tampa 1,8 x 2,2 (altura x diâmetro em cm).
Quant = 5 PÇ - Marca MS TECNOPON – Valor Unit.= R$ 239,80.
Código – 2611 – Luva de redução de pvc branca roscada ( 1,0 MPA ) DNR 25 ( 1 ) x DNR 20 ( 3/4 ) Luva
de redução de PVC injetada, branca, com limitador central.
Fornecedor: DIGICROM ANALÍTICA LTDA.
Ata nº. 108/2015
Validade : 23/07/2015
Fornecedor: PESCARA IND. E COM. DE MATERIAIS DE SANEAMENTO EIRELI – EPP.
Ata nº. 105/2015
Validade : 20/07/2015
Código – 2507 – Luva de correr de pvc JE ( 1,0 MPA ) DN: 50mm, injetada, com junta elástica, fabricada
de acordo com NBR 5647-1 e fornecida com anéis de borracha correspondentes.
Código – 2529 – Luva de correr de pvc para defofo JE DN: 150mm, azul, com junta elástica, fabricada
de acordo com NBR 7665 para tubos de PVC 12 com diâmetro externo equivalente a tubos de Ferro
Fundido, fornecida com anéis de borracha correspondentes, para redes de distribuição de água potável.
Código – 2534 – Luva de correr de pvc para coletor (ocre) de 5”.
Código – 2535 – Luva de correr de pvc para coletor (ocre) com bolsas JE DN, 150mm, com junta
elástica, anéis de borracha, fabricada de acordo com NBR 7362-1.
Código – 2536 – Luva de correr de pvc para coletor (ocre) com bolsas JE DN, 200mm, com junta
elástica, anéis de borracha, fabricada de acordo com NBR 7362-1.
Código – 2542 – Luva de correr de pvc para coletor (branco) de 4” para coletor com bolsas tipo DN com
bolsas JE DN 100mm, injetada, fornecida com anéis de borracha, fabricada de acordo com NBR 5688.
Fornecedor: UNITUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONEXÕES LTDA – EPP.
Ata nº. 106/2015
Validade : 20/07/2015
Código – 2508 – Luva de correr pvc pba DN: 65mm - 2.1/2” - Injetada ou moldada com JE.
Código – 2528 – Luva de correr de pvc para defofo JE DN: 100mm, azul com junta elástica, fabricada
de acordo com requisitos da NBR 7665.
Código – 10011 – Peso padrão de 50 mg (miligramas) em aço inoxidável.
Quant = 2 UN - Marca DIGIMED – Valor Unit.= R$ 397,00.
Código – 10013 – Peso padrão de 100 mg (miligramas) em aço inoxidável.
Código – 5499 – ELETRODO DE VIDRO DE pH COM CONECTOR BMC, temperatura 0 a 70ºC, faixa
de pH 0,0 a 14,0.
de pH 0,0 a 14,0.
de pH 0,0 a 14,0.
Fornecedor: HEXIS CIENTÍFICA S/A.
Ata nº. 109/2015
Validade : 23/07/2015
Código – 5711 – BUFFER POWDER PILLOW pH 4,0 pK/50 cat 22269-66 (caixa com 50 un).
Código – 5712 – BUFFER POWDER PILLOW pH 7,0 pK/50 cat 22270-66 (caixa com 50 un).
Código – 10000 – Kit de Padrôes de Turbidez de 1000 NTU e 0,0 NTU, frascos de 125ml, para ORION
AQ4500.
Quant = 2 kit - Marca ORION – Valor Unit.= R$ 1.757,98.
Código – 5473 – PISSETA 500ml BICO CURVO.
Quant = 8 PÇ - Marca NALGON – Valor Unit.= R$ 5,99.
Código – 5473 – P/ ME-EPP - PISSETA 500ml BICO CURVO.
Quant = 2 PÇ - Marca NALGON – Valor Unit.= R$ 5,99.
Fornecedor: SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
Ata nº. 110/2015
Validade : 23/07/2015
Código – 5764 – Ácido clorídrico PA-ACS. Frasco 1 litro.
Quant = 68 lt - Marca WWB/BDH – Valor Unit.= R$ 109,00.
Código – 10020 – Cartela plástica aluminizada estéril, descartável, 97 cavidades.
Quant = 15 FR - Marca IDEXX – Valor Unit.= R$ 2.100,00.
Código – 9650 – FRASCO COLETA AMOSTRA 100ml COM TIOSSULFATO PARA ENSAIO DE
COLIFORMES, CAIXA COM 100 UNIDADES CADA.
Quant = 30 CX - Marca CAPITOL – Valor Unit.= R$ 440,00.
Código – 5727 – REAGENTE PARA ANÁLISE (100 ml) DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA,
BOLETIM OFICIAL
24
caixa com 200 un.
Quant = 18 CX - Marca IDEXX – Valor Unit.= R$ 1.590,00.
Código – 5764 – P/ME-EPP - Ácido clorídrico PA-ACS. Frasco 1 litro.
Quant = 22 lt - Marca WWB/BDH – Valor Unit.= R$ 109,00.
RP para contratação de empresa para manutenção em bombas ABS.
Fornecedor: WKL COMERCIAL DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Valor: PEÇAS: R$ 3.278.167,06 com 05% de desconto; MÃO DE OBRA: R$ 1.031.340,05 com 05%
de desconto;
Ata nº. 111/2015
Validade : 23/07/2015
ANO XVII - Nº 1051
Quant = 20 pç – Marca BRASFORT – Valor Unit.= R$ 1,30.
Código – 8602 – Broca de aço rápido, haste paralela 6 mm.
Código – 8604 – Broca aço rápido, 10 mm.
Código – 8605 – Broca de aço rápido 13 mm.
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS FERRAMENTAS.
Fornecedor: DEZOTTI COMÉRCIO DE FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA ME.
Ata nº. 112/2015
Validade : 26/07/2015
Código – 8607 – Broca com ponta de vídea, 6 mm.
Código – 8656 – Chave combinada 17 mm cromo, vanádio.
Quant = 10 pç - Marca FORD – Valor Unit.= R$ 9,00.
Código – 8657 – Chave combinada 19 mm cromo, vanádio.
Quant = 15 pç - Marca FORD – Valor Unit.= R$ 10,90.
Código – 8698 – Enxada tipo larga de (1130 +/- 70) Gr (2.1/2 libras).
Quant = 20 pç - Marca PANDOLFO S/ CABO – Valor Unit.= R$ 14,00.
Código – 8620 – Cabo de madeira, para lima de 12”.
Quant = 20 pç – Marca MAX – Valor Unit.= R$ 1,25.
Código – 8700 – Enxadão (1560 +/- 70) Gr (3.1/2 libras).
Quant = 10 pç - Marca PANDOLFO – Valor Unit.= R$ 22,22.
Código – 8621 – Cabo de PVC para lima, tamanho M (médio).
Código – 8710 – Garfo reto 4 dentes com cabo.
Quant = 20 pç - Marca SATO – Valor Unit.= R$ 23,00.
Código – 8622 – Chave de fenda 3/16” x 6”, em cromo, vanádio, haste cromada em corpo redondo e
com cabo em plástico polipropileno.
Quant = 20 pç – Marca TRAMONTINA PRO 44160/023 – Valor Unit.= R$ 3,90.
Código – 8768 – Cavadeira articulada de abrir, com batente especial, duplo parafuso de fixação do
cabo à pá, cabo de madeira encerado de 150mm de diâmetro e 37mm de diâmetro, lâmina em aço
SAE 1045 de 2mm.
Quant = 20 pç - Marca PANDOLFO – Valor Unit.= R$ 28,00.
Código – 8782 – Carrinho de mão tipo peruzinho, metálico, 80 litros, pneu com câmara.
Quant = 10 pç - Marca METALPAMA – Valor Unit.= R$ 98,00.
Código – 8958 – Rebite para repuxo (POP) tamanho 4.0 x 10mm, pacotes 50 un.
Quant = 500 pç - Marca FIXALL – Valor Unit.= R$ 0,10.
Código – 8959 – Rebite para repuxo (POP) T-308 tamanho 3,0 x 8mm, pacote de 50 un.
Código – 8960 – Rebite para repuxo (POP) tamanho 4,0 x 18mm, pacote com 50 un.
Código – 8961 – Rebite para repuxo (POP) tamanho 3,0 x 19 mm, pacote de 50 un.
Fornecedor: DIEGO RODRIGUES GARCIA – FERRAMENTAS - ME.
Ata nº. 113/2015
Validade : 26/07/2015
Código – 8637 – Chave com lâmina redonda para parafusos tipo fenda cruzada “Phillips” 3/16” x 6”, aço
cromo vanádiun, haste niquelada e cromada, cabo polipropileno azul, ponta fostatizada.
Código – 8638 – Chave Phillips ¼” x 4”.
Código – 8639 – Chave Phillips ¼” x 6”.
Código – 8640 – Chave Allen curta (jogo 3 a 10mm) em cromo, vanádio, presa por argolas ou
embalagem plastificada.
Quant = 10 pç – Marca BELZER – Valor Unit.= R$ 25,65.
Código – 8642 – Chave Allen 12mm haste longa.
Quant = 10 pç – Marca BELZER – Valor Unit.= R$ 10,90.
Código – 8617 – Cabo de madeira, para enxada, comprimento de 1,25m, torneado, olho redondo reto.
Quant = 100 pç - Marca RAMADA 1951 – Valor Unit.= R$ 11,50.
Código – 8647 – Chave de boca fixa 32mm x 27mm, em cromo, vanádio.
Código – 8618 – Cabo de madeira, para picareta, comprimento de 1 metro, torneado, olho oval, cônico.
Código – 8673 – Chave ajustável para porcas (chave inglesa) em aço liga de alta resistência, com
cabeça lixada nº10”.
Quant = 10 pç – Marca STARFER – Valor Unit.= R$ 22,98.
Código – 8645 – Chave de boca fixa, 7/16” x 3/8”, cromo, vanádio.
Quant = 10 pç - Marca SATA ST41102SC – Valor Unit.= R$ 7,10.
Código – 8646 – Chave de boca fixa, 9/16” x 1/2”, cromo, vanádio.
Quant = 10 pç - Marca SATA ST41102SC – Valor Unit.= R$ 8,70.
Código – 8708 – Grosa meia cana de 12”, granulação bastarda com dentes bem salientes e afiados,
300 mm comprimento, 32 mm largura.
Quant = 30 pç - Marca LS – Valor Unit.= R$ 22,20.
Código – 8712 – Lima 8” para afiação de enxada e outras ferramentas.
Código – 8713 – Lima bastarda, chata, de 12”, para uso em mecânica.
Código – 8716 – Lima triangular, delgada, aprox. 100mm para afiação de todo tipo de serrote.
Código – 8717 – Limatão bastardo redondo 3/8” x 10”.
Código – 8740 – Nível de bolha (ferro ou alimínio) 12”.
Quant = 10 pç - Marca STARFER 9710000 – Valor Unit.= R$ 13,86.
Código – 8779 – Tarraxa para cano galvanizado ½” a 1” (jogo).
Quant = 10 jg - Marca NOVE 543559001120 – Valor Unit.= R$ 77,40.
Código – 8789 – Serrote profissional, tamanho 24”, 7 dentes por polegada, travados e afiado, cabo de
madeira ergonômico.
Fornecedor: FER-MAX FERRAMENTAS LTDA - EPP.
Ata nº. 114/2015
Validade : 26/07/2015
Código – 8676 – Chave para canos (grifo) 18” para uso em trabalhos pesados, em aço forjado com
mordentes com tratamento térmico.
Quant = 10 pç – Marca ROBUST 1224-18 – Valor Unit.= R$ 68,34.
Código – 8683 – Desempenadeira com cabo e base de madeira, lisa, tamanho aproximado 25x16cm.
Quant = 20 pç – Marca MOMFORT – Valor Unit.= R$ 8,88.
Código – 8688 – Disco de desbaste BDA 64, 7” x ¼” x 7/8”, para materiais ferrosos em geral.
Quant = 20 pç – Marca TELSTAR – Valor Unit.= R$ 7,25.
Código – 8707 – Grosa meia cana de 10” com cabo.
Quant = 10 pç – Marca LS – Valor Unit.= R$ 10,67.
Código – 8799 – Lápis para carpinteiro, comprimento de 8cm, cor vermelha.
Fornecedor: GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP.
Ata nº. 115/2015
Validade : 26/07/2015
Código – 8573 – Alicate para canos, 9”, com mordentes e espiga em aço forjado e temperado e capa
em aço estampado, tipo bico de papagaio.
Quant = 40 pç – Marca TRAMONTINA – Valor Unit.= R$ 35,00.
Código – 8591 – Arco de serra 8 a 12”.
Código – 8649 – Chave estrela, 3/8” x 7/16, em cromo, acabamento niquelado e cromado sem
acabamento, com inscrição.
Quant = 10 pç – Marca TRAMONTINA PRO – Valor Unit.= R$ 7,50.
Código – 8650 – Chave estrela, 9/16” x 1/2, em cromo, acabamento niquelado e cromado sem
acabamento, com inscrição.
Código – 8572 – Alicate universal 8”, com cabo com isolação para 1000 Volts, em cromo, vanádio.
Quant = 30 pç - Marca WAFT – Valor Unit.= R$ 23,10.
Código – 8733 – Marreta de 2kg, em aço forjado, com cabo.
Quant = 15 pç – Marca R. CLARO – Valor Unit.= R$ 21,40.
Código – 8574 – Alicate tipo bomba d’agua, tamanho 10” – 254mm.
Código – 8736 – Martelo de unha, tamanho 29mm, cabeça em aço forjado e temperado, cabo de
madeira fixado com epoxi.
Código – 8577 – Alicate corte diagonal 6” com isolação para 1000 Volts NR10.
Quant = 20 pç - Marca WAFT – Valor Unit.= R$ 18,20.
Código – 8596 – Serrote para PVC 300 mm (12”).
Quant = 30 pç – Marca STARRET – Valor Unit.= R$ 87,10.
Código – 8599 – Broca de aço rápido 5/32”.
Código – 8600 – Broca de aço rápido, haste paralela 1/8”.
Código – 8741 – Pá de bico, tipo concha, com virola, cabo de madeira de 74cm e terminal Y.
Quant = 80 pç – Marca ZAAS – Valor Unit.= R$ 25,20.
Código – 8742 – Pá de bico, dimensões: 320 x 270 mm, tipo concha, cabo madeira 1,30m liso longo.
Quant = 50 pç – Marca PARABONI – Valor Unit.= R$ 18,50.
Código – 8743 – Pá quadrada com cabo de madeira tipo Y.
Código – 8759 – Trena longa, comprimento de 30m, milímetros e polegadas, com estojo e manivela.
BOLETIM OFICIAL
25
ANO XVII - Nº 1051
Código – 8772 – Corda de polietileno ou polipropileno, trançada, diâmetro de 12mm.
Quant = 600 m – Marca POLICORDAS – Valor Unit.= R$ 1,20.
Código – 8750 – Trincha de ½”, cerdas pretas, virola niquelada, com cabo de madeira ou plástico.
Quant = 20 pç – Marca COMPEL – Valor Unit.= R$ 0,88.
Código – 8774 – Esquadro para pedreiro / carpinteiro 30cm.
Código – 8751 – Trincha de 3/4”, cerdas pretas, virola niquelada, com cabo de madeira ou plástico.
Código – 8781 – Machado com cabo.
Quant = 10 pç – Marca COROA – Valor Unit.= R$ 31,70.
Código – 8752 – Trincha de 1”, cerdas pretas, virola niquelada, com cabo de madeira ou plástico.
Código – 8783 – Pé de cabra ¾” x 60 cm.
Quant = 10 pç – Marca MOREIRA – Valor Unit.= R$ 12,00.
Código – 8753 – Trincha de 2”, cerdas pretas, virola niquelada, com cabo de madeira ou plástico.
Código – 8784 – Ponteiro em aço 1045, perfil sextavado com proteção para as mãos, 5/8” x 10”.
Código – 8755 – Broxa formato retangular para pintura a base de água, 17x6cm.
Código – 8785 – Picareta 2.500 gramas (5.1/2 libras).
Código – 8756 – Espátula para pintor, tipo betumadeira, tamanho de 80mm com cabo.
Código – 8787 – Rastelo (ancinho) reto, de aço, com 14 dentes, com cabo de madeira 1,30m.
Código – 8757 – Torquês comum 8”.
Quant = 10 pç – Marca SÃO ROMÃO – Valor Unit.= R$ 9,72.
Código – 8790 – Talhadeira octogonal com empunhadura 30X18cm.
Código – 8758 – Torquês para armador, fosfotizado, comprimento total de 30cm.
Quant = 20 pç – Marca FOXILUX – Valor Unit.= R$ 24,84.
Código – 8798 – Tarraxa para tubos de PVC, corpo com 2 cabos em PVC, sem catraca, com jogo de
cossinetes redondos de ½” a 1”.
Quant = 15 pç – Marca ECCOFER – Valor Unit.= R$ 43,45.
Código – 8760 – Trena metálica, escala de 2m graduada em milímetros e polegadas, com estojo, trava
e presilha para cinto.
Quant = 20 pç – Marca JOMARCA – Valor Unit.= R$ 4,05.
Código – 8945 – Cadeado tamanho 35mm, em latão maciço, haste de aço temperado, com 2 chaves
removíveis com o cadeado aberto e fechado.
Quant = 70 pç – Marca GOLD – Valor Unit.= R$ 10,30.
Código – 8761 – Metro, em bambu, comprimento de 2m, escala graduada em milímetros, polegadas
e metros.
Quant = 20 pç – Marca BAMBU – Valor Unit.= R$ 9,61.
Código – 8963 – Corrente galvanizada de 6,5 mm.
Quant = 200 m – Marca FUSI – Valor Unit.= R$ 13,00.
Código – 8762 – Trena metálica, escala de 5m graduada em milímetros e polegadas, com estojo, trava
e presilha para cinto.
Quant = 60 pç – Marca JOMARCA – Valor Unit.= R$ 6,20.
Código – 8964 – Corrente galvanizada de 9,5 mm.
Quant = 200 m – Marca FUSI – Valor Unit.= R$ 29,00.
Fornecedor: METALVAX COMÉRCIO DE FERRAGENS, METAIS E VÁLVULAS LTDA - EPP.
Ata nº. 117/2015
Validade : 26/07/2015
Código – 8678 – Chave para abrir ferrule e registro broca 9mm x 5” em “T”.
Quant = 20 pç – Marca METALVAX – Valor Unit.= R$ 54,00.
Código – 8773 – Estrangulador vazão tubo polietileno linear 20mm.
Código – 8800 – Cortatubo tipo tesoura, sem catraca para corte de tubulações em PEAD, PEX, CPVC
e borracha com diâmetro de até 1”,. Cabo plástico de alte resistência ou alumínio, lâminas substituíveis
de aço inoxidável revestida com PTFE (teflon).
Código – 8801 – Biselador de ½” para tubos PEAD – 100% em metal – modelo cilíndrico, corpo em
alumínio com dupla haste em uma das extremidades, lâmina substituível.
Fornecedor: LUIZ ANTONIO LOPES DE CASTRO LTDA - ME.
Ata nº. 116/2015
Validade : 26/07/2015
Código – 8592 – Arco de pua.
Código – 8769 – Colher de pedreiro, reta, tamanho 9.
Código – 8775 – Facão com bainha 18”.
Código – 8780 – Linha nylon para pedreiro, rolo com 100 metros.
Quant = 10 RL – Marca POLIBEL – Valor Unit.= R$ 3,12.
Código – 8908 – Chave biela 10mm.
Código – 8944 – Cadeado tamanho 25 mm, em latão maciço, 2 chaves.
Quant = 150 pç – Marca GOLD – Valor Unit.= R$ 9,18.
Código – 8946 – Cadeado tamanho 50 mm, em latão maciço, 2 chaves.
Quant = 50 pç – Marca PADO – Valor Unit.= R$ 23,49.
Código – 8953 – Porta cadeado, de aço zincado, tamanho 2.1/2”.
Quant = 15 pç – Marca SILVANA – Valor Unit.= R$ 1,22.
Fornecedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME.
Ata nº. 118/2015
Validade : 26/07/2015
Código – 8719 – Lâmina de serra manual, flexível, em aço rápido flexível, 18 dentes x pol. X 12”
comprimento.
Quant = 800 FL – Marca NICHOLSON – Valor Unit.= R$ 2,75.
Código – 8659 – Chave combinada de 11mm.
EXTRATO DE RP
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MARCA FORD
Fornecedor: C. F. PIMENTEL DIESEL E TRANSPORTES LTDA – EPP.
Ata nº. 139/2015;
Código – 8674 – Chave para canos (grifo) 12”, para uso em trabalhos pesados, em aço forjado, com
mordentes com tratamento térmico e com possibilidade de substituição dos mordentes, tambor e mola.
Quant = 15 pç – Marca STANLEY – Valor Unit.= R$ 32,81.
PEÇAS = R$ 412.200,00 com 2% de desconto.
MÃO DE OBRA = R$ 360.750,00 com 5% de desconto.
VALOR GERAL: R$ 772.950,00.
Código – 8675 – Chave para canos (grifo) 14”, para uso em trabalhos pesados, em aço forjado, com
mordentes com tratamento térmico e com possibilidade de substituição dos mordentes, tambor e mola.
Quant = 30 pç – Marca STANLEY – Valor Unit.= R$ 40,77
EXTRATO DE RP
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MARCA VW
Fornecedor: LAURO HIDEKI TUKIYAMA - EPP.
Ata nº. 140/2015;
Código – 8658 – Chave combinada de 10mm.
Código – 8677 – Chave grifo 24”.
Código – 8686 – Disco de corte, 7” x 1/8” x 7/8”, reforçado com 2 telas, para materiais ferrosos em geral.
Código – 8687 – Disco de corte, 4.1/2” x 1/8” x 7/8”, reforçado com 2 telas, para materiais ferrosos em
geral.
Código – 8694 – Disco de corte, 12” x 1/8” x 3/4”, RPM máximo 5015, para policorte.
Código – 8701 – Escova de aço sem cabo.
Quant = 10 pç – Marca OSBOR – Valor Unit.= R$ 5,27.
Código – 8702 – Escova manual de arame de aço, com cabo, com mínimo de 3 carreiras de tufo, para
uso geral.
Quant = 80 pç – Marca TEKBOND – Valor Unit.= R$ 9,52.
Código – 8725 – Lâmina para roçadeira tipo hélice, com furo central de 1”, comprimento 350mm,
espessura 2,0mm em aço temperado.
Quant = 100 pç – Marca SERRANO – Valor Unit.= R$ 14,72.
Código – 8731 – Marreta de ½ kg, em aço forjado, com cabo.
Quant = 15 pç – Marca TEKFUND – Valor Unit.= R$ 9,18.
Código – 8732 – Marreta de 1 kg, em aço forjado, com cabo.
Código – 8734 – Marreta de 5 kg, em aço forjado, com cabo.
Código – 8747 – Rolo para pintura, de espuma, de 15 cm, com suporte.
Código – 8748 – Rolo para pintura, de nylon, de 23 cm, com cabo.
Código – 8749 – Rolo para pintura, de lã de carneiro, de 23 cm, com suporte metálico e cabo plástico,
para utilização em superfícies lisas e rugosas.
PEÇAS = R$ 515.520,00 com 2% de desconto.
MÃO DE OBRA = R$ 476.400,00 com 5% de desconto.
VALOR GERAL: R$ 991.920,00.
EXTRATO DE RP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
Fornecedor: DENISE T. PETRY CAMEJO - EPP
Ata nº. 142/2014
Validade : 07/10/2016
Código – 5024 – Relé bimetálico (sobrecarga) para contator com classe 10 de disparo, com ajuste de
90 a 112 A.
Quant = 15 Pç – Marca JNG – Valor Unit.= R$ 596,05.
32 a 50 A.
Código – 5141 – Contator tripolar 185A (55kW / 220V), classe de utililzação AC-3, bobina de comando
220V/60Hz, corrente nominal 185A (55kW/220V), de acordo com norma IEC 60947-4.
Quant = 8 Pç – Marca SOPRANO – Valor Unit.= R$ 1.373,68.
Quant = 8 Pç – Marca SOPRANO – Valor Unit.= R$ 803,75.
Código – 5144 – Contator tripolar 65A (18,5kW / 220V), classe de utililzação AC-3, bobina de comando
220V/60Hz, corrente nominal 65A (18.5kW/220V), de acordo com norma IEC 60947-4.
BOLETIM OFICIAL
26
220V/60Hz, corrente nominal 22A - 7,5CV(5,5kW/220V), de acordo com norma IEC 60947-4.
Código – 5148 – Contator tripolar 16A ( 4kW / 220V), classe de utililzação AC-3, bobina de comando
220V/60Hz, corrente nominal 16A (5CV/220V), de acordo com norma IEC 60947-4.
ANO XVII - Nº 1051
Quant = 12 Pç – Marca NSK – Valor Unit.= R$ 20,49.
Código – 5052 – Lâmpada vapor de sódio, 250W, 220V, base E-40.
Quant = 12 Pç – Marca PHILIPS – Valor Unit.= R$ 27,60.
Código – 5054 – Lâmpada fluorescente, 20W, acabamento luz do dia.
Quant = 25 Pç – Marca ECOLUME – Valor Unit.= R$ 4,37.
Código – 5151 – Horimetro 7 dígitos e resolução 1/100H - 220V - 60 HZ ( totalizador ).
Quant = 8 Pç – Marca LUKMA – Valor Unit.= R$ 149,45.
90 a 112 A.
Código – 9495 – Lâmpada fluorescente compacta (eletrônica) integrada, potência de 23W, base E27,
110 volts.
Quant = 25 Pç – Marca EMPALUX – Valor Unit.= R$ 12,00.
32 a 50 A.
220 volts.
Quant = 2 Pç – Marca SOPRANO – Valor Unit.= R$ 1.373,68.
Código – 5113 – Reator para lâmpada fluorescente, 1 x 40 W, bivolt, para partida rápida.
Quant = 12 Pç – Marca DELTA – Valor Unit.= R$ 17,80.
220V/60Hz, corrente nominal 65A (18.5kW/220V), de acordo com norma IEC 60947-4.
220V/60Hz, corrente nominal 22A - 7,5CV(5,5kW/220V), de acordo com norma IEC 60947-4.
Código – 5151 – Horimetro 7 dígitos e resolução 1/100H - 220V - 60 HZ ( totalizador ).
Quant = 2 Pç – Marca LUKMA – Valor Unit.= R$ 149,45.
EXTRATO DE RP
Ata nº. 143/2014
Validade : 07/10/2016
Código – 4819 – Fusível NH 250A - Tamanho NH1; categoria de utilização gG; tensão nominal 500VCA;
capacidade de interrupção nominal 120KA; Fabricado de acordo com norma IEC 60269-2-1.
Quant = 8 Pç – Marca CEBEL – Valor Unit.= R$ 37,80.
Código – 4847 – Fio sólido 4 mm² - Condutor de fio sólido de cobre eletrolítico, têmpera mole, classe 1,
isolação de composto termoplástico polivinílico (PVC) tipo BWF, resistente à chama, classe térmica 70º,
750V de acordo com Norma NBR NM 247-3.
Quant = 150 M – Marca SIL – Valor Unit.= R$ 1,63.
Código – 4819 – Fusível NH 250A - Tamanho NH1; categoria de utilização gG; tensão nominal 500VCA;
capacidade de interrupção nominal 120KA; Fabricado de acordo com norma IEC 60269-2-1.
Quant = 2 Pç – Marca CEBEL – Valor Unit.= R$ 37,80.
Código – 4847 – Fio sólido 4 mm² - Condutor de fio sólido de cobre eletrolítico, têmpera mole, classe 1,
isolação de composto termoplástico polivinílico (PVC) tipo BWF, resistente à chama, classe térmica 70º,
750V de acordo com Norma NBR NM 247-3.
Quant = 50 M – Marca SIL – Valor Unit.= R$ 1,63.
Código – 5061 – Lâmpada econômica compacta 34W / 220V, com luz na cor branca. Base rosca E27.
Produto com certificação Procel e Inmetro.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA ME
Ata nº. 144/2014
Validade : 07/10/2016
Código – 5049 – Lâmpada luz mista, 160W, 220V, base E-27.
Quant = 188 Pç – Marca IDEAL – Valor Unit.= R$ 13,50.
EXTRATO DE RP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM FERRO FUNDIDO
Fornecedor: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA
Ata nº. 146/2015
Validade : 14/10/2016
Código – 2454 – Tubo FF dúctil K-9 de 3” revest. int. cim. com ponta e bolsa JE2GS DN: 80mm.
Quant = 8 BR – Marca SAINT-GOBAIN – Valor Unit.= R$ 979,62.
Quant = 8 BR – Marca SAINT-GOBAIN – Valor Unit.= R$ 1.001,42.
Código – 2462 – Tubo FºFº JGS ponta e bolsa DN: 600mm x 6,00m - 24”.
Quant = 2 BR – Marca SAINT-GOBAIN – Valor Unit.= R$ 979,62.
Código – 2462 – Tubo FºFº JGS ponta e bolsa DN: 600mm x 6,00m - 24”.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: BUGATTI BRASIL VALVULAS LTDA
Ata nº. 147/2015
Validade : 14/10/2016
Código – 2811 – Redução de FF dúctil de 12” x 4” com flanges PN-10 DN: 300mm x DN: 100mm.
Quant = 12 PC – Marca BGT – Valor Unit.= R$ 862,00.
Código – 2861 – Tê FF dúctil com flanges DN: 100 - PN 10/16 X DN 100 - PN 10/16, com conjunto de
acessórios.
Código – 2864 – Tê 90° FF dúctil com flanges DN 250 - PN 10/16, com conjunto de acessórios.
Quant = 4 PC – Marca BGT – Valor Unit.= R$ 1.724,00.
Código – 5052 – Lâmpada vapor de sódio, 250W, 220V, base E-40.
Quant = 38 Pç – Marca PHILIPS – Valor Unit.= R$ 27,60.
Código – 2869 – Tê FF dúctil com flanges DN: 300 - PN 10 X DN 100, com conjunto de acessórios.
Quant = 75 Pç – Marca ECOLUME – Valor Unit.= R$ 4,37.
Código – 2873 – Curva 45° FF dúctil com flanges DN 150 - PN 10/16, com conjunto de acessórios.
Código – 5061 – Lâmpada econômica compacta 34W / 220V, com luz na cor branca. Base rosca E27.
Código – 2880 – Curva 90° FF dúctil com flanges DN: 200 - PN 10, com conjunto de acessórios.
110 volts.
220 volts.
Quant = 62 Pç – Marca IDEAL – Valor Unit.= R$ 13,50.
Código – 2888 – Curva 90° FF dúctil com flanges para hidrante DN: 100, com conjunto de acessórios.
BOLETIM OFICIAL
27
Código – 2895 – Redução FF com flange DN: 150mm x 75mm - 6” x 3”.
Código – 2899 – Redução FF dúctil com flanges DN 250 - PN 10 X DN 150 - PN 10/16, com conjunto
de acessórios.
Código – 3438 – Válvula gaveta FF dúctil DN: 50mm com cunha emborrachada com bolsas para FF
dúctil e cabeçote, com anéis de vedação de borracha correspondentes.
ANO XVII - Nº 1051
Código – 3445 – Válvula gaveta FF dúctil DN: 50mm com cunha emborrachada com bolsas para pvc e
cabeçote, com anéis de vedação de borracha correspondentes.
Código – 3447 – Válvula gaveta FF dúctil DN: 100mm com cunha emborrachada com bolsas para pvc
e cabeçote, com anéis de vedação de borracha correspondentes.
Código – 3455 – Válvula gaveta FF dúctil DN: 50mm com cunha emborrachada, série 14 com flanges
e cabeçote.
e cabeçote.
Código – 3447 – Válvula gaveta FF dúctil DN: 100mm com cunha emborrachada com bolsas para pvc
e cabeçote, com anéis de vedação de borracha correspondentes.
e cabeçote.
e cabeçote.
e cabeçote.
e cabeçote.
e cabeçote.
e cabeçote.
e cabeçote.
e cabeçote.
e cabeçote.
e cabeçote.
Código – 3462 – Registro gaveta FºFº DN: 400mm com flange com cabeçote.
e cabeçote.
e cabeçote.
Código – 3462 – Registro gaveta FºFº DN: 400mm com flange com cabeçote.
Código – 3463 – Registro gaveta FºFº DN: 100mm com flange com volante.
Código – 3471 – Válvula de retenção FF dúctil DN: 150mm tipo Wafer com dupla portinhola DN 150 - CL
300 - PN 10/16.
Código – 3463 – Registro gaveta FºFº DN: 100mm com flange com volante.
Código – 3467 – Válvula de retenção FF dúctil horizontal com flanges portinhola única DN 150 - CL
300 - furação PN 10/16.
Código – 3468 – Válvula de retenção tipo portinhola única com flanges DN: 200mm - 8”, em FºFº nodular
NBR 6916 FE 42012; tampa aparafusada.
Código – 3471 – Válvula de retenção FF dúctil DN: 150mm tipo Wafer com dupla portinhola DN 150 - CL
300 - PN 10/16.
Código – 3485 – Válvula de retenção horizontal de bronze roscada DNR 75 ( 3 ).
EXTRATO DE RP
Fornecedor: NELIA MARIA CYRINO LEAL - ME
Ata nº. 149/2015
Validade : 14/10/2016
Código – 2728 – Tê FF dúctil com bolsas JE2GS DN: 100mm x DN: 100mm.
Quant = 12 PC – Marca FSL – Valor Unit.= R$ 248,74.
Código – 3491 – Válvula de retenção vertical de bronze com rosca pé e crivo DNR 80.
Código – 3493 – Válvula de retenção FF dúctil de pé com flange e crivo DN 150 - CL 150 - furação PN
10/16.
Código – 3491 – Válvula de retenção vertical de bronze com rosca pé e crivo DNR 80.
Código – 3493 – Válvula de retenção FF dúctil de pé com flange e crivo DN 150 - CL 150 - furação PN
10/16.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: AGC FIGUEIREDO VALVULAS - EPP
Ata nº. 148/2015
Validade : 14/10/2016
Quant = 12 PC – Marca FANUEL – Valor Unit.= R$ 1.259,35.
Quant = 12 PC – Marca FSL – Valor Unit.= R$ 2.472,63.
Código – 2751 – Tê redução FºFº JE bolsa / flange DN 100mm x 50mm.
Código – 2765 – Curva 11° 15 FF dúctil com bolsas JE2GS DN 400.
Código – 2776 – Curva Curva 45° FF dúctil com bolsas JE2GS DN 250.
BOLETIM OFICIAL
28
ANO XVII - Nº 1051
Quant = 12 PC – Marca HDS – Valor Unit.= R$ 141,00.
Código – 2799 – Redução FF dúctil de 8” x 6” com ponta e bolsa JE DN: 200mm X DN: 150mm.
Código – 2796 – Redução FF dúctil de 6” x 4” com ponta e bolsa JE DN: 150mm x DN: 100mm.
Código – 2862 – Tê FF dúctil com flanges DN 150 - PN 10/16 X DN 150 - PN 10/16.
Código – 2863 – Tê FF dúctil com flanges DN 200 - PN 10 X DN 200 - PN 10.
Código – 2872 – Curva 45° FF dúctil com flanges DN 100 - PN 10/16.
Quant = 8 PC – Marca FANUEL – Valor Unit.= R$ 195,00.
Quant = 8 PC – Marca FANUEL – Valor Unit.= R$ 198,00.
Código – 2804 – Redução FF dúctil com ponta para FF e bolsa para pvc de 4” x 2” ( 1,0 MPA ) DN:
100mm X DN: 50mm.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: HDS COMERCIAL HIDRÁULICA E SANEAMENTO EIRELI - EPP
Ata nº. 150/2015
Validade : 14/10/2016
Código – 2736 – Tê FF dúctil com bolsas JE2GS DN 50 X DN 50.
Código – 2738 – Tê FF dúctil com bolsas JE2GS derivação para pvc ( 1,0 MPA ) DN 150 X DN 50.
Código – 2740 – Tê FF dúctil com bolsas JE2GS derivação para pvc JE ( 1,0MPA ) DN: 200mm x 50mm.
Código – 2741 – Tê FF dúctil com bolsas JE2GS derivação para JE ( 1,0MPA ) DN: 200mm x 50mm.
Código – 2753 – Tê FF dúctil com bolsas JE e flange DN 200 X DN 50 - PN 10/16/25.
Código – 2755 – Tê FF dúctil com bolsas JE e flange DN 300 X DN 100 - PN 10/16.
Código – 2767 – Curva 22° 30 FF dúctil com bolsas JE2GS DN 150mm.
Código – 2773 – Curva 45° FF dúctil com bolsas JE2GS DN 100.
Quant = 12 PC – Marca HDS – Valor Unit.= R$ 2.448,49.
100mm X DN: 75mm.
Código – 2809 – Redução FºFº defofo / pba de 8” x 4” JE ponta e bolsa DN: 200mm x DN: 100mm.
Código – 2814 – Adaptador FF dúctil com bolsa para pvc e ponta para FF DN 50 x DN 50.
Código – 2816 – Adaptador FF JE a ponta / pba DN: 150mm - 6”.
Código – 2820 – Tampão ( cap ) FF dúctil com bolsa JE DN 50.
Código – 2824 – Cap FºFº defofo JE DN: 200 MM - 8”.
Código – 2825 – Tampão ( cap ) FF dúctil com bolsa JE DN: 250.
Código – 2827 – Cap FF defofo JE DN: 400mm - 16”.
Código – 2860 – Tê FF com flange 90º DN: 75mm - 3”.
Código – 2870 – Tê redução FºFº com flange 90º DN: 400mm x 300mm.
Código – 2891 – Redução FF dúctil com flanges DN 75 - PN 10/16 X DN 50 - PN 10/16/25.
Código – 2893 – Redução FF dúctil com flanges DN 100 - PN 10/16 X DN 75 - PN 10/16.
Código – 2911 – Flange avulso FF DN 50mm - 2”.
Código – 2912 – Flange avulso de ferro fundido dúctil DN 100 - PN 10/16.
Código – 2918 – Flange avulso roscado de ferro fundido dúctil DN 150 - PN 10/16.
Código – 2919 – Flange avulso roscado de ferro fundido dúctil DN 200 - PN 10.
Código – 2922 – Flange cego de ferro fundido dúctil DN 50 - PN 10/16/25.
Código – 2923 – Flange cego de ferro fundido dúctil DN 75 - PN 10/16.
Código – 2926 – Flange cego de ferro fundido dúctil DN 200 - PN 10.
Código – 2793 – Redução FºFº de 4” x 3” JE ponta e bolsa DN: 100mm X DN: 75mm.
Código – 2936 – Extremidade FF dúctil com ponta e flange DN: 80 X 350 mm ( comprimento ) - PN
10/16.
BOLETIM OFICIAL
29
10/16.
10/16.
Código – 2939 – Extremidade FF flange / ponta DN: 250mm - 10”.
Código – 2945 – Extremidade FF dúctil com bolsa JE e flange DN 100 - PN 10/16 X 130 mm (COMPRIM.
ÚTIL).
Código – 2946 – Extremidade FF dúctil com bolsa JE e flange DN 200 - PN 10 X 140 mm (COMPRIM.
ÚTIL).
Código – 3466 – Válvula de retenção FF dúctil horizontal com flanges portinhola única - DN 100 - CL
300 - furação PN 10/16.
300 - furação PN 10/16.
Código – 3468 – Válvula de retenção tipo portinhola única com flanges DN: 200mm - 8”, em FºFº nodular
NBR 6916 FE 42012; tampa aparafusada.
Código – 2740 – Tê FF dúctil com bolsas JE2GS derivação para pvc JE ( 1,0MPA ) DN: 200mm x 50mm.
Código – 2741 – Tê FF dúctil com bolsas JE2GS derivação para JE ( 1,0MPA ) DN: 200mm x 50mm.
Código – 2751 – Tê redução FºFº JE bolsa / flange DN 100mm x 50mm.
Código – 2753 – Tê FF dúctil com bolsas JE e flange DN 200 X DN 50 - PN 10/16/25.
Código – 2755 – Tê FF dúctil com bolsas JE e flange DN 300 X DN 100 - PN 10/16.
Código – 2793 – Redução FºFº de 4” x 3” JE ponta e bolsa DN: 100mm X DN: 75mm.
ANO XVII - Nº 1051
100mm X DN: 50mm.
100mm X DN: 75mm.
Código – 2809 – Redução FºFº defofo / pba de 8” x 4” JE ponta e bolsa DN: 200mm x DN: 100mm.
Código – 2811 – Redução de FF dúctil de 12” x 4” com flanges PN-10 DN: 300mm x DN: 100mm.
Código – 2824 – Cap FºFº defofo JE DN: 200 MM - 8”.
Código – 2827 – Cap FF defofo JE DN: 400mm - 16”.
Código – 2861 – Tê FF dúctil com flanges DN: 100 - PN 10/16 X DN 100 - PN 10/16, com conjunto de
acessórios.
Código – 2862 – Tê FF dúctil com flanges DN 150 - PN 10/16 X DN 150 - PN 10/16.
Código – 2863 – Tê FF dúctil com flanges DN 200 - PN 10 X DN 200 - PN 10.
Código – 2864 – Tê 90° FF dúctil com flanges DN 250 - PN 10/16, com conjunto de acessórios.
Código – 2869 – Tê FF dúctil com flanges DN: 300 - PN 10 X DN 100, com conjunto de acessórios.
Código – 2870 – Tê redução FºFº com flange 90º DN: 400mm x 300mm.
Código – 2888 – Curva 90° FF dúctil com flanges para hidrante DN: 100, com conjunto de acessórios.
Código – 2891 – Redução FF dúctil com flanges DN 75 - PN 10/16 X DN 50 - PN 10/16/25.
Código – 2893 – Redução FF dúctil com flanges DN 100 - PN 10/16 X DN 75 - PN 10/16.
BOLETIM OFICIAL
30
Código – 2895 – Redução FF com flange DN: 150mm x 75mm - 6” x 3”.
Código – 2899 – Redução FF dúctil com flanges DN 250 - PN 10 X DN 150 - PN 10/16, com conjunto
de acessórios.
Código – 2911 – Flange avulso FF DN 50mm - 2”.
Código – 2918 – Flange avulso roscado de ferro fundido dúctil DN 150 - PN 10/16.
Código – 2919 – Flange avulso roscado de ferro fundido dúctil DN 200 - PN 10.
Código – 2922 – Flange cego de ferro fundido dúctil DN 50 - PN 10/16/25.
10/16.
10/16.
10/16.
Código – 2939 – Extremidade FF flange / ponta DN: 250mm - 10”.
Código – 2945 – Extremidade FF dúctil com bolsa JE e flange DN 100 - PN 10/16 X 130 mm (COMPRIM.
ÚTIL).
Código – 2946 – Extremidade FF dúctil com bolsa JE e flange DN 200 - PN 10 X 140 mm (COMPRIM.
ÚTIL).
300 - furação PN 10/16.
EXTRATO DE RP
AQUISIÇÃO DE TINTAS E LIXAS
Ata nº. 154/2015
Validade : 18/10/2016
Código – 3614 – Tinta spray secagem rápida, 250gr/300ml, amarelo.
Quant = 300 LTA – Marca COLOART – Valor Unit.= R$ 8,00.
Código – 3615 – Tinta spray secagem rápida, 250gr/300ml, branco.
Quant = 60 fr – Marca COLOART – Valor Unit.= R$ 8,00.
Código – 3616 – Tinta látex, galão 3,6 lt, branco.
Quant = 20 LTA – Marca DELAVINIL – Valor Unit.= R$ 13,60.
Código – 3620 – Tinta spray secagem rápida, 250gr/300ml, preto.
Quant = 80 LTA – Marca COLOART – Valor Unit.= R$ 8,00.
Código – 3654 – Tiner para diluição de tintas sintéticas, lata 900ml.
Quant = 60 LT – Marca ITAQUA – Valor Unit.= R$ 8,00.
Código – 3667 – Lixa para parede grão 100, para alvenaria, 225x275mm.
Quant = 30 FL – Marca NORTOM – Valor Unit.= R$ 0,31.
EXTRATO DE RP
Fornecedor: L.C.P. DA SILVA HIDRÁULICA LTDA - ME
Ata nº. 153/2015
Validade : 18/10/2016
Código – 3609 – Tinta esmalte sintético, galão 3,6 lt, branco brilhante.
Quant = 20 LTA – Marca EUCALAR – Valor Unit.= R$ 58,00.
Código – 3655 – Aguarrás, lata 900ml.
Quant = 60 LT – Marca ITAQUA – Valor Unit.= R$ 7,79.
Código – 3659 – Lixa ferro grão 80, 225x275mm.
Quant = 100 FL – Marca TATU – Valor Unit.= R$ 1,59.
Código – 3661 – Lixa para madeira grão 80, 225x275mm.
Código – 3661 – Lixa d’água grão 150, 225x275mm.
EXTRATO DE RP
ANO XVII - Nº 1051
Fornecedor: DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Ata nº. 152/2015
Validade : 18/10/2016
Código – 3600 – Tinta esmalte fundo, galão 3,6 lt.
Quant = 10 GL – Marca UNIVERSO – Valor Unit.= R$ 63,95.
Código – 3601 – Tinta esmalte sintético, galão 3,6 lt, ouro brilhante.
Quant = 10 LTA – Marca UNIVERSO – Valor Unit.= R$ 44,90.
Código – 3603 – Tinta esmalte sintético, galão 3,6 lt, alumínio.
Código – 3604 – Tinta esmalte sintético, galão 3,6 lt, vermelho brilhante.
Código – 3605 – Tinta esmalte sintético, galão 3,6 lt, azul real brilhante.
Código – 3606 – Tinta esmalte sintético, galão 3,6 lt, azul Del Rey.
Código – 3607 – Tinta esmalte sintético, galão 3,6 lt, cinza escuro brilhante.
Código – 3608 – Tinta esmalte sintético, galão 3,6 lt, preto brilhante.
Código – 3611 – Tinta esmalte sintético, galão 3,6 lt, verde Nilo brilhante.
Código – 3617 – Tinta esmalte sintético, galão 3,6 lt, verde folha brilhante.
Código – 3618 – Verniz brilhante secagem rápida para madeiras, lata aprox. 1lt.
Quant = 5 LTA – Marca EUCATEX – Valor Unit.= R$ 13,95.
Código – 3669 – Cinta lixa (lixa sem fim) grão 50, 75x610mm – 3”x24”.
Quant = 30 FL – Marca CL – Valor Unit.= R$ 13,00.
Quant = 30 FL – Marca NORTOM – Valor Unit.= R$ 2,90.
EXTRATO DE RP
AQUISIÇÃO DE 100 TON. DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO
Fornecedor: M. A. GARCEZ DA COSTA LTDA - EPP
Ata nº. 151/2015
Validade : 18/10/2016
Código – 1051 – Ácido fluossilícico concentração de 20%.
Quant = 100 ton – Marca VALE FERTILIZANTES – Valor Unit.= R$ 680,00.
EXTRATO DE RP
AQUISIÇÃO DE CLORO LÍQUIDO
Fornecedor: M. A. GARCEZ DA COSTA LTDA - EPP
Ata nº. 158/2015
Validade : 25/10/2016
Código – 1055 – Cloro líquido.
Quant = 25 ton – Marca PAN KATRIUM – Valor Unit.= R$ 10.300,00.
EXTRATO DE RP
AQUISIÇÃO DE CLORO LÍQUIDO
Fornecedor: GR IND. COM. E TRANSP. DE PROD. QUÍMICOS LTDA
Ata nº. 157/2015
Validade : 25/10/2016
Código – 1055 – Cloro líquido.
Quant = 75 ton – Marca PAN KATRIUM – Valor Unit.= R$ 9.320,00.
EXTRATO DE RP
AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA
Fornecedor: COBRASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA
Ata nº. 155/2015
Validade : 22/10/2016
Código – 1050 – Cal hidratada para tratamento de água.
Quant = 165 ton – Marca CAL QUÍMICA – Valor Unit.= R$ 399,00.
EXTRATO DE RP
AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA
Fornecedor: BRLINETECH LTDA - EPP
Ata nº. 156/2015
Validade : 22/10/2016
Código – 1050 – Cal hidratada para tratamento de água.
Quant = 55 ton – Marca COOPROCAL – Valor Unit.= R$ 720,00.
Boletim Oficial
do Município de Jacareí
Criado através da Lei 4.031, de 09 de dezembro de 1997.
EXPEDIENTE
Publicação Semanal da Prefeitura Municipal de Jacareí
Secretaria de Administração e Secretaria de Comunicação Social
Jornalista Responsável: Fábio Mendes - MTb: 40.371
Diagramação: Pedro Paulo Pereira
Impressão: Digital Graf Press Ltda.
Tiragem: 1.200 exemplares - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Prefeitura Municipal de Jacareí
Praça dos Três Poderes, 73 - Centro - Jacareí (SP) - CEP 12327-170 - Tel: (12) 3955-9000
Os originais remetidos para publicação ficarão arquivados e à disposição para
devolução durante 15 dias após serem publicados. Após este prazo serão destruídos.

boletim oficial - WPI

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