Obra do Berço - Voluntárias Cisne Branco

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS DO ABRIGO DO MARINHEIRO
NORINT DSS/AMN Nº 011C/2013
Assunto:
Obra do Berço.
Anexos:
A) Relação de Peças do Enxoval;
B) Papeleta de Requisição de Enxoval; e
C) Modelo de Recibo.
1 - PROPÓSITO
Estabelecer normas para o fornecimento de enxovais da Obra do Berço aos filhos recémnascidos de Cabos, Marinheiros e Soldados da ativa, servindo na área de jurisdição do 1o Distrito
Naval, em parceria com as Organizações Militares da Marinha do Brasil.
2 - GENERALIDADES
2.1 - A Obra do Berço é um serviço de caráter filantrópico, executado voluntariamente por senhoras
de Oficiais que se reúnem, semanalmente, no Departamento Esportivo do Clube Naval - Piraquê para
a confecção dos enxovais constituídos pelas peças relacionadas no Anexo A.
2.2 - Na cidade do Rio de Janeiro, a Obra do Berço é coordenada pela Diretoria Seccional das
"Voluntárias Cisne Branco" do Abrigo do Marinheiro (DSec-VCB-RJ), com o apoio administrativo
do Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro (DSS/AMN) e do Serviço de
Assistência Social da Marinha (SASM).
2.3 - Será cobrada uma contribuição da OM do militar beneficiado no valor de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), a fim de auxiliar a DSec-VCB-RJ no custeio da obtenção da matéria-prima para a
confecção de novos enxovais; de mobiliários/equipamentos de uso exclusivo da Obra do Berço; e de
despesas de pequeno vulto afetas ao Setor.
3 - HABILITAÇÃO E ENTREGA DOS ENXOVAIS
3.1 - Para o recebimento do enxoval, o responsável pelo recém-nascido (pai/mãe) deverá comparecer
à Sede da DSec-VCB-RJ, situada à Rua Conselheiro Saraiva, no 8 – Centro - Rio de Janeiro, no prazo
de até noventa dias da data do nascimento, munido de:
a) Documento de Identidade;
b) Papeleta de Requisição de Enxoval, constante do Anexo B, devidamente preenchida e assinada;
c) Cópia da Certidão de Nascimento; e
d) Cheque da Caixa de Economias da OM, nominativo ao Serviço de Assistência Social da Marinha,
no montante mencionado no subitem 2.3 desta NORINT.
3.2 - O enxoval poderá ser fornecido, a critério da OM, a partir do sétimo mês de gravidez, mediante
apresentação de atestado médico.
3.3 - Na impossibilidade de comparecimento do responsável pelo recém-nascido, o militar deverá
providenciar uma autorização escrita para um portador, devidamente identificado, a fim de receber o
enxoval.
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3.4 - A entrega será realizada às terças e quintas-feiras, nos horários de 8h às 11h30 e de 13h às 16h,
condicionada à disponibilidade de estoque.
3.5 - O Encarregado da Obra do Berço emitirá duas vias do recibo constante do Anexo C, sendo uma
para o responsável efetuar a competente comprovação do pagamento junto à sua OM e outra para
arquivo na DSec-VCB-RJ.
4 - VIGÊNCIA
Esta NORINT sucede a NORINT de no 011B/2011 e entra em vigor em 1o de setembro de
2013.
Rio de Janeiro, RJ, em 27 de agosto de 2013
ALEXANDRE LOBÃO DA SILVA
Diretor Departamental
Cópias:
AMN
SEC-DSS
SASM 131
c/anexos
c/anexos
c/anexos
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Anexo A da NORINT DSS/AMN N°011C/2013
VOLUNTÁRIAS CISNE BRANCO
DIRETORIA SECCIONAL RIO DE JANEIRO
OBRA DO BERÇO
RELAÇÃO DE PEÇAS DO ENXOVAL
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
QUANTIDADE
01
02
01
02
01
01
01
01
01
02
01
02
01
01
01
01
DESCRIÇÃO
Frasqueira
Camisas de pagão
Camiseta regata
Cueiros
Casaco de lã/linha
Conjunto de pijama em flanela
Body
Cobertor
Pacote com cinco fraldas em tecido
Pacotes de fraldas descartáveis
Lençol com fronha
Sapatinhos
Toalhas de banho
Bolsa de enxoval
Conjunto de camisa de pagão em malha (três peças)
Manta
ALEXANDRE LOBÃO DA SILVA
Diretor Departamental
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Anexo B da NORINT DSS/AMN N°011C/2013
VOLUNTÁRIAS CISNE BRANCO
DIRETORIA SECCIONAL RIO DE JANEIRO
OBRA DO BERÇO
PAPELETA DE REQUISIÇÃO DE ENXOVAL
OM DO REQUISITANTE: __________________________________________________________
DADOS DO MILITAR
NOME: __________________________________________________________________________
NIP: _____________________ GRADUAÇÃO:________________ ESP: _____________________
ENDEREÇO: _____________________________________________________________________
IDENTIDADE:_____________________
DADOS DO DEPENDENTE
NOME: __________________________________________________________________________
NOME DA MÃE: __________________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_____
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO:
(
) ATESTADO MÉDICO
(
) CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
______________________________________
ENCARREGADO DO MILITAR
RECIBO
Recebi o enxoval referente ao dependente acima especificado, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Rio de Janeiro, _____ de ____________ de ________.
________________________________
ASSINATURA DO RECEBEDOR
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Anexo C da NORINT DSS/AMN N°011C/2013
VOLUNTÁRIAS CISNE BRANCO
DIRETORIA SECCIONAL RIO DE JANEIRO
OBRA DO BERÇO
RECIBO
No ________
Recebi da Caixa de Economias da __________________________________________
_____________________________________________________________________________
a importância de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), referente à indenização de 01 (Um) enxoval
da Obra do Berço, fornecido pelo Serviço de Assistência Social da Marinha ao militar
____________________________________________________________________________.
Rio de Janeiro, RJ, _______ / ______ / ______ .
______________________________________
ASSINATURA DO RECEBEDOR
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