relatório anual 2013

Transcrição

Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD
R E L ATÓ R I O A N UA L 2 0 1 3
RELATÓRIO ANUAL 2013
ÍNDICE
NOTA DE ABERTURA
. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5
1.0 O NOSSO ANO E O FUTURO . . . . . . . . . . . . 7
2.0 O IMVF .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Missão e Objetivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
FACTOS E NÚMEROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
3.0 A NOSSA AÇÃO EM 2013 . . . . . . . . . . . . . . 17
ÁREAS DE INTERVENÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . 19
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Desenvolvimento Rural . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Fortalecimento Institucional . . . . . . . . . . . . . . 42
Sustentabilidade Ambiental . . . . . . . . . . . . . . 52
Identidade Cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
Cidadania Global . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
IMVF Municípios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
Estudos Estratégicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
ONDE ESTAMOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
EVENTOS E PARTICIPAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . 93
COMUNICAÇÃO E MEDIA . . . . . . . . . . . . . . . . 99
ACCOUNTABILITY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
4.0 O NOSSO PLANO PARA 2014
. . . . . . . . . . . 105
5.0 RESULTADOS FINANCEIROS 2013 . . . . . . . . 115
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NOTA DE ABERTURA
O ano de 2013 foi marcado pela turbulência e instabilidade a nível mundial, sendo um dos
reflexos mais visíveis a crise económico‑financeira europeia.
Em Portugal, o plano de assistência económica financeira teve reflexos concretos na redu‑
ção dos orçamentos dos Ministérios com objetivo de redução do défice público, que se
repercutiu diretamente no orçamento disponível para a Cooperação. Aliado a este facto, a
instabilidade política governativa também afetou a área da Cooperação, com três mudanças
do titular da respetiva Secretaria de Estado. Somaram‑se ainda às dificuldades anteriores,
problemas de aplicação da lei 24/2012– Lei‑quadro das Fundações – ao IMVF, criando
dúvidas sobre os reembolsos dos projetos em curso, dificuldades de financiamento nos
projetos com continuidade e no acesso a concursos de novos projetos.
Perante todas estas dificuldades, o IMVF manteve‑se firme e focalizado, sendo prudente
na assunção de novos compromissos e procedendo aos ajustamentos orçamentais dos
programas com soluções inovadoras e fontes de financiamento alternativas sem os desvir‑
tuar nos seus objetivos.
O ano de 2013 foi igualmente de balanço de avaliação do nosso contributo para a promo‑
ção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e marcou o início da sua inclusão na
agenda pós‑2015. O reconhecimento público por parte do Ministério da Saúde de Portugal
e pelo Governo de São Tomé e Príncipe reforça a nossa convicção de que o que fizemos
e fazemos nos aponta para o caminho do futuro. Estamos hoje mais preparados nas áreas
da Educação, Saúde, Igualdade de Oportunidades, Cooperação Descentralizada e promo‑
ção da sustentabilidade das nossas ações perante os beneficiários dos projetos para cor‑
responder aos desafios do futuro.
Os resultados obtidos este ano só foram possíveis graças ao empenho da nossa equipa e
dos nossos parceiros e financiadores, que souberam abstrair‑se de toda a instabilidade e
incerteza, trabalhando para criarmos as bases de colaboração para os próximos anos, que
se afiguram complexos e difíceis para todos.
Por último, o IMVF apostou numa divulgação mais sistemática da sua atividade, através de
uma presença regular nos media, melhorando os sítios de internet, iniciando as publicações
online da área dos Estudos Estratégicos, realizando quase uma centena de publicações e
eventos e apoiando a investigação científica e a preservação da memória para as gerações
futuras.
Continuaremos a lutar para que a Cooperação seja encarada como uma área estratégica,
para que o nosso país promova o Desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos
destinatários.
Acreditamos que, mesmo nas dificuldades futuras que se avizinham, podemos contribuir
para construir um mundo melhor, mais justo, sustentável e inclusivo.
Conselho Executivo
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1.0 O NOSSO ANO E O FUTURO
2013: UM ANO DE DESAFIOS E SUPERAÇÃO
O ano de 2013 foi especialmente complexo e desafiante. Os mecanismos acrescidos
impostos pela Lei do Orçamento Geral do Estado para 2013, que resultaram, num primeiro
momento, da ausência de separação entre os programas de Cooperação da restante inter‑
venção fundacional, desencadearam um afunilamento no apoio aos programas desta área.
Graças ao esforço conjunto dos responsáveis governativos conseguiu‑se, in extremis,
acautelar os contextos específicos que caracterizam os programas de Ajuda Pública ao
Desenvolvimento das restantes intervenções.
A crise financeira ditou, sem dúvida, cortes e incertezas nas verbas da Cooperação – como,
aliás, nos restantes setores do Orçamento Geral do Estado português. Entendemos, porém,
que esta área não faz parte do problema, mas antes da solução. Acreditamos que deve
ser entendida como um investimento, podendo o fortalecimento dos laços históricos, polí‑
ticos, estratégicos e humanos que nos ligam ao espaço lusófono, desde há vários séculos,
contribuir ativamente para o crescimento mútuo na economia, na investigação científica e
na ampliação do mercado de trabalho. Desta forma, continuaremos a sustentar e a defen‑
der que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento não deverá ser contabilizada como fazendo
parte de um déficit orçamental aliás como adotado pela OCDE.
Não podemos pois esquecer momentos muito críticos ao longo do ano que colocaram
em causa alguns dos projetos, muitos deles fundamentais para processos em curso no
setor da Cooperação. Perante a incerteza em torno do projeto Escola +, em São Tomé e
Príncipe, projeto este que visa a reforma do ensino secundário no país, o IMVF viu‑se for‑
çado a assumir a sua continuação para não aniquilar este processo, que veio trazer gran‑
des mudanças e cujo mérito foi reconhecido pela avaliação bastante positiva por parte de
entidades externas. O apoio constante das instâncias competentes, em particular da
Cooperação Portuguesa, e o esforço comum das restantes entidades, acabaram por
vencer as dificuldades.
PARCERIAS E RECONHECIMENTO
O fortalecimento de parcerias institucionais com órgãos de soberania e parceiros da socie‑
dade civil – nomeadamente com a Cooperação Portuguesa através do Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P., União Europeia (UE), governos locais, congéneres nacio‑
nais e internacionais e municípios – continua a ser uma parte fundamental do nosso tra‑
balho, favorecendo uma intervenção conjunta e, dessa forma, atuando também de forma
mais eficaz.
É por isso, com responsabilidade acrescida, que recebemos ao longo do ano de 2013, o
reconhecimento da capacidade e a confiança dos nossos parceiros. O estatuto de utilidade
pública, atribuído ao IMVF, pelo governo são‑tomense, pelos 25 anos de apoio prestados
ao arquipélago nos setores da Educação, Saúde e Segurança Alimentar, bem como a atri‑
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RELATÓRIO anual 2013
buição da medalha de Mérito da Saúde pelo Ministério da Saúde de Portugal, são enormes
estímulos para continuarmos a agir em prol da melhoria de vida das populações mais
carenciadas.
A confiança transpareceu também, ao longo deste ano, no convite da União Europeia para
a implementação do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materno‑Infantil,
que estamos a iniciar na Guiné‑Bissau, em articulação com Fundo das Nações Unidas para
a Infância (UNICEF) e a Entraide Médicale Internacional (EMI), um projeto ambicioso que
abrange um terço da população.
A parceria com a PT Inovação atingiu em 2013 um novo patamar com a apresentação
pública, perante órgãos de soberania de Portugal e São Tomé e Príncipe, da segunda
geração desta plataforma de telemedicina, em simultâneo com a realização da primeira
mamografia, ferramenta fundamental para a saúde das mulheres são‑tomenses. Na van‑
guarda das tecnologias, a nova Medigraf comporta enormes benefícios para os doentes e
uma redução de custos significativa para os respetivos governos. A comprovar a sua exce‑
lência, estão os diversos prémios e apresentações em território nacional e internacional ao
longo deste ano.
Outro importante incentivo foi a seleção do projeto “Urok Osheni! Conservação, Desenvol‑
vimento e Soberania nas Ilhas Urok”, em parceria com a ONG local Tiniguena, como um
exemplo de boa prática a nível europeu, a ser apresentado numa cerimónia em Bruxelas
em fevereiro 2014, bem como outros convites no âmbito da Segurança Alimentar e do
Desenvolvimento Rural.
NOVAS ÁREAS, MAIOR ALCANCE
O IMVF dá agora os primeiros passos na área da Consultadoria, estando a iniciar a imple‑
mentação do consórcio liderado pela Transtec, após ter ganho um concurso para recruta‑
mento de Assistência Técnica de curto prazo em situações de Ajuda Humanitária, Gestão de
Conflito e Assistência Pós‑crise. No domínio da Assistência Técnica, destacamos também a
renovação da confiança no trabalho do IMVF, através da aprovação pela UE da segunda fase
do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais (UE‑PAANE) “Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu”.
Uma nova dimensão de Estudos Estratégicos e de análise política sobre questões relevantes
para a compreensão e o debate sobre o Desenvolvimento e a Cooperação internacional foi
integrada no IMVF e iniciou as suas atividades no final de 2012, aprofundando‑se, em 2013,
através da realização de debates com a participação de figuras de relevo nas áreas da
segurança e da agenda pós‑2015, da criação de uma nova linha editorial do IMVF com a
edição de diversas publicações ao longo do ano e do estabelecimento de novas parcerias.
A investigação científica e a formação na área da Saúde prevaleceram, particularmente no
âmbito das missões do programa Saúde para Todos, através dos cursos de Oftalmologia
e em Fundoscopia; das teses de doutoramento no âmbito da surdez em colaboração com
o Hospital CUF Infante Santo e a Universidade Católica Portuguesa, que deram início ao
projeto Sem Barreiras para deteção e tratamento da surdez, ensino, aprendizagem e cria‑
ção da Língua Gestual são‑tomense e capacitação de formadores; da realização de estu‑
dos epidemiológicos sobre protozoas e parasitas intestinais e o seu efeito sobre o
crescimento das crianças, assim como sobre o rotavírus, pelo Instituto de Higiene e Medi‑
cina Tropical, e ainda da recolha de amostras para investigação da prevalência do papiloma
vírus humano nas mulheres em idade fértil, em São Tomé e Príncipe.
Destacam‑se também a realização das Jornadas de Otorrinolaringologia, evento inédito em
São Tomé, a atribuição de bolsas e estágios a profissionais de saúde são‑tomenses e ainda
a renovação da parceria além‑fronteiras com a ONG galega Cooperación Bierzo Sur em
diversas áreas de atuação clínica.
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CRESCIMENTO E VISIBILIDADE
Orgulha‑nos igualmente termos sido os impulsionadores do nascimento da primeira Rede
Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento portuguesa juntamente com 13
municípios, que a integram, e que se comprometeram a realizar um trabalho mais estrutu‑
rado e eficaz de combate à pobreza. Em Portugal, a área de Cidadania Global viu aprova‑
dos três novos projetos, juntamente com os nossos parceiros europeus, estando agora a
trabalhar com novos públicos como os migrantes ou os técnicos e visitantes de museus,
no sentido de promover um melhor entendimento das diferenças e desigualdades e, assim,
de como estas podem constituir um obstáculo ao Desenvolvimento Humano Sustentável.
Por fim, a aposta numa comunicação cada vez mais direcionada tem vindo a permitir um
conhecimento mais constante e aprofundado dos impactos da nossa ação – nomeada‑
mente com uma grande reportagem na SIC sobre o trabalho do IMVF em São Tomé, vista
por mais de 1 milhão e 150 mil espetadores, em horário nobre, e com mais de 200 artigos,
reportagens e entrevistas em meios de comunicação, entre os quais a discussão de temas
de atualidade pela área de Estudos Estratégicos – considerando‑se que um diálogo siste‑
mático e frequente permite manter acesa a defesa das causas em que acreditamos na
procura de um mundo mais equilibrado e solidário.
A arquitectura integrada das cinco áreas que compõem atualmente a áreas de intervenção
do IMVF – Cooperação, Cidadania Global, Cooperação Descentralizada, Estudos Estraté‑
gicos e Consultadoria – fecham o círculo de atuação no setor, através de uma abordagem
multifacetada e complementar que visa abrir novos horizontes de intervenção.
EFICÁCIA E CONSOLIDAÇÃO
A gestão financeira, de um ponto de vista mais global, constituiu um desafio mas a qualifi‑
cação, o esforço e a dedicação da nossa equipa, quer na sede, quer nas delegações, e à
qual prestamos uma palavra de reconhecimento, conseguiram que honrássemos atempa‑
damente os nossos compromissos, contribuindo para a consolidação do prestígio do IMVF.
Ao longo do ano, demos continuação à consolidação dos procedimentos que foram intro‑
duzidos em anos anteriores, com vista a manter e, se possível, melhorar os níveis de efi‑
cácia entretanto atingidos, tendo tido, no entanto, o cuidado de promover algumas
mudanças a nível organizacional, onde procurámos reduzir custos sem afetar a prossecu‑
ção dos objetivos essenciais do Instituto.
Procurámos também privilegiar e concentrar as nossas atenções nas relações com as
representações que temos no exterior, algumas a atuar em condições de grande precarie‑
dade e que necessitam da nossa melhor atenção, produzindo mecanismos que respondam
atempadamente às suas necessidades e, simultaneamente, com êxito às exigências do
setor administrativo, o que pensamos ter sido conseguido com sucesso.
No setor financeiro, 2013 manteve características semelhantes a 2012, com todas as difi‑
culdades económicas a nível nacional sobejamente conhecidas, o que por vezes nos cau‑
sou algumas dificuldades, mas que felizmente foram ultrapassadas fruto de uma política de
disciplina e de rigor. No que ao património diz respeito, continuámos com a conservação
do imóvel onde se situa a nossa sede e que devido à sua idade e características tem que
merecer uma atenção contínua, a fim de não se degradar irremediavelmente.
Ahmed Zaky
Diretor de Projetos
Vítor Martins
Diretor Financeiro
9
10
2.0 O IMVF
11
cabo verde
Portugal
indonésia
brasil
Moçambique
Guiné
‑Bissau
São Tomé
e Príncipe
angola
12
timor-leste
MISSÃO E OBJETIVOS
O Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) é uma Organização Não Governamental
para o Desenvolvimento (ONGD) que realiza ações de Ajuda Humanitária, de Coo‑
peração e Educação para o Desenvolvimento económico, cultural e social, realiza
estudos e trabalhos científicos nos vários domínios do conhecimento, bem como
fomenta e divulga a cultura dos países de expressão oficial portuguesa.
Acreditamos que a inovação nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Alimentar
são fundamentais para promover a esperança num futuro melhor às populações
com quem trabalhamos.
Agimos como facilitadores na criação de redes de Cooperação Descentralizada com
os municípios do espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP),
promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre eles e assim melho‑
rando a qualidade de vida das suas populações, em respeito pela natureza.
Trabalhamos diariamente com diligência, rigor e ética para construirmos um futuro
sustentável mais justo e mais inclusivo para milhares de pessoas.
13
FACTOS E NÚMEROS
SAÚDE
• Mais de 80.000 consultas de planeamento familiar e de proteção materno
‑infantil realizadas • Mais de 60.300 consultas médicas das especialidades
de Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Ginecologia‑Obstetrícia, Pediatria,
810.000 vacinas
Cirurgia Geral, Psiquiatria e Estomatologia realizadas • 30.500 doses de desparasitante administradas em
crianças • Mais de 500 profissionais de saúde formados • 36 unidades de saúde equipadas e operacionais • 80 missões de
14 especialidades médicas realizadas • Mais de 3.000 consultas e
600 intervenções cirúrgicas das 14 especialidades médicas realizadas • Mais de 9.900 exames inseridos na plataforma Medigraf de telemedicina • 46 áreas sanitárias com medicamentos e consumíveis médicos •
administradas • + de 700 mil
beneficiários
da prestação
de cuidados de
saúde
EDUCAÇÃO
15.400 alunos a frequentar o ensino secundário no ano
letivo de 2012/13 • 98% dos alunos transitaram no ensino secundário
• 672 professores acompanhados • 42 professores são‑tomenses com
grau de Licenciatura 47 formandos concluíram o curso de Gestão Curricular
e Supervisão Pedagógica, 24 o de Administração Escolar e 10 o de
Administração Escolar • 7.500 textos de apoio da 7ª, 8ª e 9ª classe
disponibilizados • 43 salas de aula intervencionadas, 8 escolas com espaços
desportivos reabilitados ou construídos, 9 oficinas, 3 secretarias reabilitadas,
1 biblioteca nova • 30 crianças e 15 professores/técnicos formados em
Língua Gestual são‑tomense • 1 dicionário com 500 gestos do léxico
• Mais
de
+ de 16 mil
beneficiários
dos programas
de educação e
formação
comum da comunidade surda são‑tomense produzido •
DESENVOLVIMENTO RURAL
• 22 técnicos para‑veterinários formados ou reciclados • 4
furos pastoris e
4 comités de gestão dos mesmos
formados • 7.110 toneladas de variedades locais de arroz, 157 toneladas
de cereais secundários, leguminosas, raízes e tubérculos e 116 toneladas de
hortícolas produzidos • Mais de 100 participantes no Fórum Sociedade Civil,
Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional • 1 estudo sobre a mandioca
realizado • 325 produtores e transformadores apoiados • 2 centros de
armazenamento e abastecimento em construção • 1 espaço para a cooperativa
CooperQuilombola assegurado • 1 diagnóstico socioeconómico realizado •
respetivos bebedouros operacionalizados e
14
+ de 750 mil
de beneficiários
EM ATIVIDADES
DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
• 3.000
beneficiários da Mutualidade de Saúde • 44 dirigentes e
técnicos autárquicos capacitados para uma resposta mais eficaz às
60 líderes e técnicos associativos capacitados em modelos
de participação social • 2 Intercâmbios Sul – Sul realizados • 1 rede de
abastecimento de água otimizada e 52 ligações domiciliárias • 5 bairros
com abastecimento de água melhorado • 26 atividades geradoras de
rendimento apoiadas • 136 Atores Não Estatais integram a bolsa do
Programa de Formação Inicial e 53 de Formação Avançada • 15 contratos
de subvenção para microprojetos em execução • 1 espaço multiusos de
apoio às Organizações da Sociedade Civil criado • 17 ações de formação
e capacitação • 3 intercâmbios entre OSC e Autoridades Locais • 9 newsletters publicadas • 20 técnicos de ONG e 3 técnicos formados • 2 estudos de caso em conclusão sobre Pescas e Agricultura • 13 workshops
sobre o processo de descentralização do poder local realizados • 9 sedes
de membros da HASATIL em 9 distritos nacionais reabilitadas e equipadas • 7 módulos de formação transversal realizados •
populações • cerca de 300
organizações
DA SOCIEDADE CIVIL
A BENEFICIAR DE
AÇÕES PARA O
FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
• 389 fontanários construídos/reabilitados para uma média de 5 agregados
familiares • 81 reservatórios reabilitados • 3 estudos técnicos elaborados • 1 Comissão de Gestão da Floresta operacionalizada • 1 Plano de
Desenvolvimento Sustentável Florestal publicado • 21 comités de gestão
operacionalizados • 255 produtores frutícolas e silvícolas formados e
apoiados • 6 estufas descentralizadas e bancos de germoplasma
operacionalizados • 2.450 kg de mel produzidos • 183 apicultores
formados e apoiados • 17 viveiristas privados certificados a produzir em rede
com o viveiro municipal • 5.704 alunos e 190 professores sensibilizados
e informados para a preservação florestal • 5 hortas escolares em
funcionamento • 90 chafarizes abrangidos no plano de assistência
técnica • 50 zeladores formados • 7 chafarizes reabilitados e
melhorados • 8 pontos de água construídos em escolas • 137 palestras
de sensibilização/educação/informação realizadas • 10 sessões de teatro
de sensibilização realizadas abrangendo 2.379 alunos •
+ de 1 milhão
de beneficiários
nA ÁREA DE
SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
15
IDENTIDADE CULTURAL
• 5 intercâmbios realizados • 450 alunos e 6 professores do Estado nas
escolas comunitárias • 12 ações de formação realizadas • 92 alunos a
frequentar formação de alfabetização • 21 jovens alvo de formação
profissional • 8 grupos de jovens apoiados • 185 beneficiários do fundo
de apoio ao empreendedorismo • 70 participantes nas 3 edições do Fórum
de Jovens Raparigas • 10 artesãos selecionados para atividades de resgate
cultural • 1 diagnóstico inicial sobre produtos da biodiversidade local
realizado • 25 reuniões dos comités de tabancas, 3 assembleias insulares,
1 assembleia‑geral e 6 reuniões de comité de gestão apoiadas • 1 plano
de atividades ambientais e culturais implementado a 85% • 26 missões
de fiscalização participativa no mar realizadas •
+ de 37 mil
beneficiários
DE ATIVIDADES DE
ATIVIDADES DE
PROMOÇÃO DA
IDENTIDADE
CULTURAL
CIDADANIA GLOBAL
30.000 visitantes da exposição “Sabemos o que
compramos?” • 100 respostas válidas ao primeiro questionário elaborado
• Mais
de
em Portugal sobre Práticas de Educação Global no setor de Educação
Formal • 129.512
visitas aos websites de Cidadania Global • 1 workshop conceptual realizado • 1 Rede Intermunicipal de Cooperação
para o Desenvolvimen'to criada e apoiada em Portugal • 1 manual de Casos
Práticos – Desenvolvimento e Cooperação Descentralizada • 1 Seminário
internacional organizado: mais de 140 participantes, 14 horas de debate,
28 oradores nacionais, 12 oradores internacionais, 9 representantes de
países parceiros • Mais de 112 participantes na conferência “Respostas
Locais aos Desafios Globais”: 80 técnicos municipais de 19 municípios
portugueses, 15 oradores, 6 sessões, 480 minutos de debate e
reflexão • 25 boas práticas metodologicas de educação para a cidadania
global recolhidas e apresentadas • 16
+ de 100 mil
PESSOAS
RECEBERAM
MATERIAIS DE
SENSIBILIZAÇÃO
SOBRE OS OBJETIVOS
DE DESENVOLVIMENTO
DO MILÉNIO
3.0 A NOSSA AÇÃO EM 2013
17
18
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
19
SAÚDE
Foi comprovado que os investimentos nos cuidados de saúde têm impacto direto
no Índice de Desenvolvimento Humano de qualquer país assim como no seu cres‑
cimento económico, no aumento do PIB e na redução das desigualdades. Concei‑
tuados economistas demonstraram que cada euro investido nesta área provoca um
aumento do PIB em cerca de 2,8 euros. Foi com esta convicção que o Instituto
Marquês de Valle Flôr iniciou há 25 anos em São Tomé e Príncipe o Saúde para
Todos, um programa inovador, de reconhecido interesse público pelo Ministério da
Saúde de Portugal e de São Tomé e Príncipe considerado como boa prática de
Desenvolvimento Sustentável pelas Nações Unidas.
Os projetos de Luta Contra as Doenças Não‑Transmissíveis, de Cuidados Preven‑
tivos e Primários, de Cuidados Especializados e Telemedicina, no âmbito do pro‑
grama Saúde para Todos, constituem uma estratégia integrada que tem permitido
uma maior equidade no acesso aos cuidados de saúde e uma melhoria significativa
dos indicadores sanitários do país.
Destacamos, em 2013, além do decréscimo de evacuações sanitárias para Portugal,
o aumento da equidade de acesso aos diversos cuidados e o lançamento da
segunda geração da plataforma de telemedicina Medigraf, que coloca Portugal na
vanguarda das Tecnologias da Informação e Comunicação ao serviço da saúde com
enormes mais‑valias para os cuidados médicos prestados à população são
‑tomense.
Distinguimos também o Programa Integrado de Redução da Mortalidade Materno
‑Infantil na Guiné‑Bissau, um projeto ambicioso que faz face à complexidade e às
fragilidades do Sistema Nacional de Saúde guineense, contribuindo para a prestação
de cuidados de saúde de qualidade a mulheres grávidas e puérperas e a crianças
com menos de 5 anos de idade, com uma forte componente de formação e capa‑
citação do sistema e dos profissionais de saúde do país.
Parceiros
Direcção-Geral da Saúde
www.dgs.pt
Ministério da Saúde e
Assuntos Sociais de
São Tomé e Príncipe
20
SAÚDE PARA TODOS: LUTA CONTRA AS DOENÇAS
NÃO‑TRANSMISSÍVEIS
Atividades globais do projeto
mar 2011 – fev 2013
ODM
1
ODM
4
ODM
5
ODM
6
ODM
8
erradicar a
Pobreza extrema
reduzir a
mortalidade
infantil
melhorar a saúde
materna
combater o Hiv/
aids, a malária e
outras doenças
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
São Tomé
e Príncipe
Beneficiários
Diretos: a totalidade da população são-tomense,
aproximadamente 187.500 pessoas. Cerca de 43 profissionais e
técnicos de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos diversos), 800
profissionais do sistema de ensino (professores e educadores), 45
profissionais de comunicação social e 34 deputados da Assembleia
Nacional.
Objetivos
Geral: contribuir para a melhoria da situação sanitária em
São Tomé e Príncipe através da redução das taxas de mortalidade
nacionais causadas por doenças não‑transmissíveis.
Específicos: promover a capacidade do Sistema Nacional de
Saúde são‑tomense na prevenção, controlo, diagnóstico e
tratamento de doenças não‑transmissíveis como as doenças
cardiovasculares, doenças respiratórias, diabetes, politraumatismos,
doenças oncológicas, saúde mental e dependência de álcool,
tabaco e drogas, e a adoção de comportamentos saudáveis junto
das populações que contrariem os atuais comportamentos de risco
associados.
• Apoio à integração nas políticas e
estratégias nacionais de saúde de um pacote
específico de luta contra as doenças não
‑transmissíveis considerando o atual perfil
epidemiológico, nomeadamente elaboração,
validação, implementação e divulgação do
Plano Estratégico de Luta contra as Doenças
Não‑Transmissíveis, da Política Nacional para
Diabetes e Hipertensão, Plano Nacional de
Nutrição, do Plano Nacional de Comunicação
para a Segurança Rodoviária e elaboração e
implementação dos protocolos Saúde da
Visão e Saúde da Audição para crianças em
idade escolar, do Plano Visão 2020;
• Formação e capacitação dos profissionais
e técnicos de saúde são‑tomenses,
nomeadamente formação de formadores para
atualização de conhecimentos e
aperfeiçoamento de medidas de prevenção e
controlo nas especialidades de Anatomia
Patológica, Cardiologia, Ginecologia/
Obstetrícia, Neonatologia, Nutrição, Pediatria,
Pneumologia, Psiquiatria, Traumatologia e
Urologia;
>
Resultados Esperados
– Políticas de saúde nacionais reforçadas, integrando
medidas de prevenção, controlo e tratamento das doenças não
‑transmissíveis como ponto focal para o progresso dos indicadores
de saúde do país;
– Conhecimento dos médicos, profissionais e técnicos são
‑tomenses atualizados e aperfeiçoados nas medidas de prevenção
e controlo (diagnóstico e tratamento) das doenças não
‑transmissíveis;
– Unidades de saúde são‑tomenses equipadas com meios
complementares de diagnóstico e terapêutica para a prevenção e
tratamento de doenças não‑transmissíveis, doenças crónicas,
politraumatismos e outras doenças relacionadas com
comportamentos de risco;
– Atores‑chave da sociedade são‑tomense informados e
sensibilizados sobre doenças não‑transmissíveis, politraumatismos e
respetivos comportamentos de risco;
– População são‑tomense sensibilizada e informada sobre os
comportamentos de riscos associados a doenças não‑transmissíveis.
Orçamento: € 382.883
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da
Cooperação da Língua, I.P.
21
• Elaboração e disponibilização gratuita de
manuais técnicos formativos: “Doenças
Cardiovasculares: como manter o coração
saudável?”, “HPV: Cancro do Colo do Útero”,
“Manobras de reanimação Neonatal”,
“Diabetes e Metabolismo: nutrição saudável”,
“Acidentes e Lesões Não‑Intencionais na
Infância: como tratar?”, “Luta contra Doenças
Não‑Transmissíveis: cuidados ao recém
‑nascido”, “Doenças Crónicas: Asma e a
DPOC”, “Saúde Mental e Prevenção do
Consumo de Álcool”, “Manual de atendimento
pré‑hospitalar à vítima de trauma” e
“Hiperplasia benigna da Próstata”;
• Apetrechamento das unidades de saúde a
nível nacional com meios técnicos, materiais,
consumíveis e medicamentosos para o efetivo
combate ao pacote de doenças não
‑transmissíveis e crónicas e ações de formação
para o correto manuseamento dos aparelhos;
• Realização de sessões de informação e
sensibilização direcionadas a grupos‑chave
da sociedade são-tomense (profissionais do
sistema de ensino, da comunicação social,
deputados da Assembleia Nacional e
autarcas) destacando‑se a realização de
encontros temáticos;
• Realização de campanhas
descentralizadas de sensibilização e
educação para a saúde, visando a adoção de
comportamentos mais saudáveis e a
progressiva redução da incidência de fatores
de risco associados às doenças não
‑transmissíveis, sendo de destacar as 40
campanhas realizadas direcionadas aos
agentes de saúde comunitária, as ações de
formação e assistência médica realizadas
aquando das missões médicas de curta
duração das múltiplas especialidades
(realizadas no âmbito da parceria com o
Programa Integrado: Saúde para Todos) e as
3 campanhas de confeção de alimentação
saudável com produtos nacionais e
cultivados pelos intervenientes,
maioritariamente mulheres;
• Produção de suportes de informação e
sensibilização e distribuição pelos centros de
saúde e escolas, locais estratégicos e de
maior alcance para as comunidades,
nomeadamente brochuras e cartazes, 8 spots
televisivos e radiofónicos tendo sido também
elaborados artigos para jornais nacionais
dedicados aos temas da hipertensão arterial,
diabetes e nutrição, entre outros.
Factos e números globais
2.000
Exemplares de manuais
técnicos formativos
elaborados, distribuídos e
disponíveis online
49
Missões de curta‑duração
para formação de formadores
realizadas
150
Profissionais de saúde são
‑tomenses capacitados como
formadores
340
Profissionais de saúde e
agentes de saúde comunitária
formados e 1 manual de apoio
para agentes de saúde
comunitária elaborado
11
Dossiês específicos de cada
especialidade produzidos
36
Unidades de saúde equipadas
e operacionais
500
Profissionais do ensino são
‑tomense, 15 jornalistas e
30 autarcas sensibilizados
8
Spots televisivos e
radiofónicos produzidos
2.000
Cartazes e brochuras
impressos, distribuídos e
afixados
24
Artigos publicados na
imprensa são‑tomense
22
SAÚDE PARA TODOS: PROGRAMA INTEGRADO
– PROJETO DE CUIDADOS PRIMÁRIOS: AUTONOMIA E EFICÁCIA
Atividades em 2013
mar
jan 2012
2011 –– jan
fev 2015
2013
ODM
1
ODM
4
ODM
56
ODM
68
ODM
8
erradicar a
Pobreza extrema
reduzir a
mortalidade
infantil
combater
o Hiv/
melhorar
a saúde
aids, a malária
e
outras materna
doenças
estabelecer
combater o uma
Hiv/
aids,
parceria
a malária
para oe
desenvolvimento
outras doenças
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
São Tomé
e Príncipe
• Realização de atos de enfermagem,
consultas médicas de Medicina Geral e
Familiar, Medicina Interna, Ginecologia/
Obstetrícia, Pediatria, Cirurgia Geral e
Psiquiatria, bem como realização de análises
clínicas, exames de diagnóstico e assistência
medicamentosa;
• Aquisição e distribuição de equipamentos,
Beneficiários
aproximadamente os 187.500 habitantes, enquanto utilizadores do
Serviço Nacional de Saúde e os 769 profissionais e técnicos de
saúde são‑tomenses.
Objetivos
Gerais: contribuir para a consolidação do Sistema Nacional
de Saúde de São Tomé e Príncipe reforçando a prestação de
cuidados de saúde promocionais, preventivos, primários e de
algumas especialidades, e o alcance dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio relacionados com a saúde.
Específico: garantir a prestação de cuidados de saúde preventivos
e primários nos sete distritos de São Tomé e Príncipe, potenciando
uma efetiva gestão dos recursos financeiros, humanos e materiais.
medicamentos, consumíveis, reagentes e
meios complementares de diagnóstico
necessários à prática clínica;
• Realização de consultas de planeamento
familiar, consultas pré‑natais e pós‑parto,
assim como consultas de controlo de crianças
e vigilância nutricional a par de administração
de doses de desparasitantes e vacinas;
• Realização de campanhas descentralizadas
de educação e sensibilização para a Saúde
dirigidas à população são-tomense em geral e
às mulheres em particular;
>
– Condições técnicas e materiais para a prestação de
cuidados de saúde preventivos e primários ao nível distrital
garantidos;
– Formação e capacitação de profissionais de saúde reforçada;
– Capacidade de gestão sanitária a nível nacional e distrital
garantidas;
– Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio
relacionados com a saúde desenvolvidos.
Orçamento: € 9.541.694,72
Cofinanciamento: Camões – Instituto da Cooperação e da
Língua, I.P., Fundação Calouste Gulbenkian, Ministério da Saúde e
dos Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe
23
• Continuação da vigilância epidemiológica e
apoio aos Programas Nacionais de Saúde
Reprodutiva e de Luta Contra o VIH/ SIDA,
Tuberculose e Malária, tendo sido
disponibilizados testes de diagnóstico e
medicamentos;
• Formação de médicos e técnicos de saúde
são‑tomenses, nomeadamente formação de
técnicos laboratoriais para diagnóstico de
parasitoides e protozoas intestinais,
acompanhamento do desenvolvimento e
crescimento das crianças, técnicas
imagiológicas e técnicas de diagnóstico do
rotavírus em contexto de diarreias nas
crianças.
Factos e números
+ de 80.000
Consultas de Planeamento Familiar e de proteção
materno‑infantil realizadas
+ de 30.500
Crianças receberam doses de desparasitante
+ de 810.000
Vacinas administradas (BCG, Pólio, Sarampo, Antitetânica,
entre outras)
+ de 60.300
Consultas médicas das especialidades de Medicina Geral e
Familiar, Medicina Interna, Ginecologia‑Obstetrícia, Pediatria,
Cirurgia Geral, Psiquiatria e Estomatologia realizadas
24
SAÚDE PARA TODOS: PROGRAMA INTEGRADO – PROJETO
DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS E TELEMEDICINA
Atividades em 2013
jan 2012 – jan 2015
ODM
1
ODM
4
ODM
56
ODM
68
ODM
8
erradicar a
Pobreza extrema
reduzir a
mortalidade
infantil
combater
o Hiv/
melhorar
a saúde
aids, a malária
e
outras materna
doenças
estabelecer
combater o uma
Hiv/
aids,
parceria
a malária
para oe
desenvolvimento
outras doenças
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
São Tomé
e Príncipe
Beneficiários
aproximadamente os 187.500 habitantes, enquanto utilizadores do
Serviço Nacional de Saúde e 769 profissionais e técnicos de saúde
são‑tomenses.
Objetivos
Gerais: contribuir para a consolidação do Sistema Nacional
de Saúde de São Tomé e Príncipe reforçando a prestação de
cuidados especializados de saúde e potenciando o sistema da
telemedicina como instrumento de apoio à efetiva melhoria dos
indicadores de saúde nacionais.
Específico: promover a melhoria e operacionalização da prestação
de cuidados especializados de saúde em São Tomé e Príncipe
através de uma abordagem pluridisciplinar e multissetorial.
• Inauguração da nova plataforma Medigraf
de telemedicina que, com um interface de
baixo custo, portátil e compatível com
qualquer equipamento e/ou meio de
diagnóstico médico disponível e cuja ligação
a um computador ou portátil conectado à
Internet requer apenas uma largura de banda
larga de 1MB, coloca Portugal na vanguarda
das tecnologias de informação e
comunicação ao serviço da saúde;
• Realização de mais de 80 missões de
especialistas médicos (Anatomia Patológica,
Cirurgia Pediátrica, Ginecologia/ Obstetrícia,
Imagiologia, Medicina Física de Reabilitação,
Medicina Interna, Medicina Tropical, Pediatria,
Pneumologia, Oftalmologia, Ortopedia,
Otorrinolaringologia, Urologia), missões
técnicas de engenharia e de telemedicina e
formação contínua em serviço durante as
missões;
>
– Condições técnicas e materiais para a prestação de
cuidados de saúde especializados promovidos no país;
– Condições técnicas e materiais para a assistência e
acompanhamento de doentes à distância reforçadas;
– Eficiência e eficácia do processo de evacuação sanitária melhorados;
– Plano de desenvolvimento e melhoria dos cuidados e serviços do
Hospital Ayres de Menezes (HAM) promovidos;
– Quadros do Serviço Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe
capacitados.
Orçamento: € 6.866.268,81
Língua, I.P., Fundação Calouste Gulbenkian e Ministério da Saúde de
São Tomé e Príncipe.
25
• Realização de missões de Traumatologia,
Ginecologia, Pediatria, Enfermagem e Cirurgia
Plástica da ONG Cooperación Bierzo Sur,
coordenadas pelo IMVF;
• Formações múltiplas, nomeadamente
formação para fisioterapeutas subordinada ao
tema “Paralisia obstétrica do plexo braquial
– intervenção da Fisioterapia” com a
participação de crianças com a condição
referida e respetivos pais; formação em
escolas subordinada ao tema “Sistema
respiratório para crianças – aprender a
respirar”; formação em diagnóstico e
seguimento das situações pré‑cancerígenas,
cancerígenas e intervenções cirúrgicas no colo
do útero; sessões de formação em diagnóstico,
terapêutica e monitorização de infeções e
infestações de protozoas e parasitas; curso
teórico‑prático “Olho e Patologia Geral –
Fundoscopia”; Curso/Formação de
Otorrinolaringologia sobre Anatomia e
Patologia do ouvido e audição; formação
sobre sistemas respiratórios, asma no adulto e
na criança e inaloterapia, entre outras;
• Inauguração do primeiro serviço de
mamografias do HAM e realização de sessões
de treino de realização de mamografias e
ecografias;
• Doação de medicamentos, material
médico, equipamentos e consumíveis de
todas as especialidades abrangidas;
• Realização de um estágio de enfermagem
em Portugal, pela enfermeira Linda Barreto do
HAM, na especialidade de Cirurgia Pediátrica,
na Clínica de Santo António da Reboleira e da
Dra. Ludomila Cravit em Mamografia no
Hospital Amadora‑Sintra;
• Iniciação de um estudo de caso de 1.000
crianças sobre o efeito das infestações
parasitárias e protozoárias no crescimento das
crianças e avaliação sobre o estado nutricional
em crianças de São Tomé e Príncipe e relação
com as tendências regionais, pela pediatra
Marisol Garzón;
• Realização de um estudo sobre o rotavírus,
pela Dra. Cláudia Estrate, no seguimento da
Missão de Medicina Tropical;
• Organização das primeiras Jornadas Luso
‑São‑Tomenses de Otorrinolaringologia
destinadas às patologias do ouvido,
fisiopatologia da surdez e introdução à
Linguagem Gestual;
• Introdução da Língua Gestual para crianças
surdas e formação de formadores neste
âmbito;
• Celebração de um Acordo de Cooperação,
no domínio da Saúde, entre a Direção Geral de
Saúde de Portugal e o Ministério da Saúde e
dos Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe
com o objetivo de garantir o tratamento de
doentes evacuados são‑tomenses na rede
hospitalar do Serviço Nacional de Saúde;
• Submissão e aprovação pelo Conselho de
Ética de São Tomé e Príncipe de um projeto
de investigação sobre surdez no país, para
investigar a forte presença de casos de surdez
no arquipélago.
Factos e números
+ de 80
Missões de 14 especialidades médicas realizadas
+ de 3.000
Consultas realizadas
+ 600
Intervenções cirúrgicas das especialidades médicas
abrangidas realizadas
Primeiras Jornadas
Luso‑São‑Tomenses de Otorrinolaringologia organizadas
+ de 9.900
Exames inseridos na plataforma Medigraf de telemedicina
26
Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna
e Infantil (PIMI) – Componente de Reforço da Disponibilidade
e Qualidade dos Cuidados de Saúde Materno‑Infantis
nas Regiões Sanitárias de Cacheu, Biombo, Farim e Oio
Atividades em 2013
jul 2013 – jul 2016
ODM
4
ODM
5
ODM
6
reduzir a
mortalidade
infantil
melhorar a saúde
materna
combater o Hiv/
aids, a malária e
outras doenças
Guiné
‑Bissau
Beneficiários
Diretos: 90.341 crianças até 5 anos de idade e 116.911
mulheres em idade fértil das regiões‑alvo; 255 profissionais de
saúde de 46 áreas sanitárias‑alvo (centros de saúde e hospitais).
Indiretos: pelo menos 531.415 habitantes das 4 regiões sanitárias.
Objetivos
Geral: contribuir para a redução das mortalidades materna,
neonatal e infanto‑juvenil nas 4 regiões sanitárias e, em particular,
para o alcance de metas ajustadas dos ODM: redução das taxas de
mortalidade materna e infanto‑juvenil para 108‰ e 777/100.000,
respetivamente.
Específicos: assegurar e perenizar um melhor acesso a cuidados
de saúde de qualidade a mulheres grávidas e puérperas (até 45 dias
após o parto) e crianças até aos 5 anos de idade nas quatro
regiões‑alvo.
– Medicamentos e consumíveis médicos essenciais
disponíveis em permanência;
– Centros de Saúde e Hospitais Regionais asseguram o Pacote
Mínimo e o Pacote Complementar de cuidados materno‑infantis.
Orçamento: € 3.076.491,25
apoio: União Europeia, Fundação Calouste Gulbenkian e
Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P
• Instalação de canais de articulação técnica,
logística e administrativa com a ONG Entraide
Médicale Internacional (EMI) e o Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
responsáveis pela implementação das duas
restantes componentes do PIMI;
• Colaboração com o Ministério da Saúde na
definição e divulgação dos pacotes de atos
médicos, medicamentos e consumíveis a
serem disponibilizados de forma gratuita, nas
regiões‑alvo, a crianças até aos 5 anos e
grávidas e puérperas até aos 45 dias;
• Avaliação das necessidades das áreas
sanitárias‑alvo em medicamentos e
consumíveis médicos essenciais e das
disponibilidades e compromissos do Fundo
Global, UNICEF, Fundo das Nações Unidas
para as Populações e Programas Nacionais
de Luta contra o Paludismo, Tuberculose e
HIV‑SIDA;
• Dotação inicial das áreas sanitárias‑alvo em
medicamentos e consumíveis médicos
essenciais em articulação com a Central de
Compra de Medicamentos Essenciais e
preparação de dotações subsequentes;
• Diagnóstico de competências e
necessidades de capacitação dos
profissionais de saúde das áreas sanitárias
‑alvo nos domínios da saúde materno‑infantil
e elaboração de um programa de capacitação
para o 1º semestre;
• Realização das primeiras ações do 1º ciclo
de formação em sala em Saúde Materno
‑Infantil destinadas a profissionais das áreas
sanitárias‑alvo e de uma formação em
Consulta Pré‑Natal e Puerpério para alunos
de enfermagem, em colaboração com o
pessoal do Hospital Regional de Mansoa;
• Seguimento regular das áreas sanitárias,
assente na capacitação em serviço, com vista
a promover a prestação dos Pacotes Mínimo
e Complementar de cuidados de saúde
materno‑infantis em estratégia‑fixa;
>
27
• Desenho de um Sistema de Avaliação do
Desempenho e Atribuição de Prémios a
Profissionais de Saúde em articulação com o
Ministério da Saúde, com o objetivo de
melhorar os resultados em termos da saúde
materno‑infantil, tendo em consideração todo
o contexto de trabalho dos profissionais;
• Atualização do diagnóstico de
necessidades de equipamentos e
infraestruturas das áreas sanitárias‑alvo,
particularmente Hospitais Regionais, de
Referência e Centros de Saúde tipo A, com
vista a garantir condições de funcionamento,
diagnóstico, internamento, conservação,
esterilização, realização de cirurgias,
transfusão de sangue, realização de análises
clínicas, etc.;
• Aquisição de equipamentos, materiais
médico‑cirúrgicos e mobiliário hospitalar:
1 carro‑ambulância, 6 bancos de sangue,
1 aparelho de Raio‑X e 1 aparelho de revelação
com respetivos acessórios e consumíveis,
kits de análises, 4 ecógrafos portáteis e
acessórios, 4 equipamentos de CTG,
100 camas articuladas e respetivos colchões,
vários materiais e consumíveis‑médico
cirúrgicos e hospitalares;
• Contratação de empreitadas para a
ampliação, remodelação da Maternidade
existente e criação de Bloco Operatório para
cesarianas nos Hospitais de Cumura (região
de Biombo) e Mansoa (região de Oio);
• Realização de concursos para a dotação
parcial de áreas sanitárias prioritárias com
energia elétrica e água;
• Desenho de um sistema de informação de
avarias de equipamento médico‑cirúrgico e
outros problemas, arranjo e manutenção de
equipamentos e colaboração com o Centro de
Formação Profissional, na Guiné‑Bissau, com
vista à formação em serviço de estagiários em
manutenção de equipamento médico
‑cirúrgico;
• Participação nas reuniões de planificação e
coordenação dinamizadas pelas Direções
Regionais de Saúde das regiões sanitárias
‑alvo.
Factos e números
46
Áreas sanitárias com
medicamentos e consumíveis
médicos
195
Profissionais de saúde de 39
áreas sanitárias beneficiários
de capacitação em serviço em
diferentes domínios da saúde
materno‑infantil
21
Profissionais de saúde de 18
áreas sanitárias beneficiários
do 1º ciclo de formação em
sala em Saúde Materno
‑Infantil
20
Estudantes de enfermagem
beneficiários de uma formação
em sala em Consulta Pré‑natal
e Puerpério
28
2
Missões de instalação e
manutenção de
equipamentos médico
‑cirúrgicos realizadas
Despacho n.º 24/GMSP/2013
do Ministério da Saúde
Pública instituindo a
gratuidade de pacotes de
prestação de cuidados a
crianças até aos 5 anos e
grávidas e puérperas até aos
45 dias emitido
2
Dias em média de
capacitação em serviço
recebida pelos profissionais
de cada Centro de Saúde tipo
B e C e 12 dias pelos
profissionais de cada Centro
de Saúde A e Hospital
Regional
educação
A Educação constitui um fator‑chave na promoção do Desenvolvimento, sendo
frequentes os estudos que demonstram a existência de uma relação causal entre
educação de qualidade e crescimento económico.
Existem hoje aproximadamente 774 milhões de analfabetos no mundo e muitos
jovens, mulheres e homens que continuam sem aprender as competências neces‑
sárias a uma vida digna e salubre.
Um direito humano fundamental e essencial ao exercício democrático, um bom
sistema de educação permite formar alunos inovadores, com capacidade de adap‑
tação à mudança, pensamento crítico e capacidade para resolver problemas. Atra‑
vés do desenvolvimento do capital humano, espera‑se contribuir para a formação
de pessoas que influenciem positivamente o crescimento económico e que liderem
o Desenvolvimento sustentado das suas comunidades e países.
É desta visão que nasce o projeto Escola +. Em 2013 distinguimos a conclusão da
primeira fase e o início da fase II, reflexo do compromisso de cooperação entre
Portugal e São Tomé e Príncipe e do sucesso da primeira fase do Escola + que
contribuiu para melhorar o ensino secundário, nomeadamente através da capacita‑
ção dos professores e da revisão curricular, elementos essenciais para um sistema
de ensino mais adaptado às necessidades de São Tomé e Príncipe. Com esta
segunda fase continua‑se a apostar na capacitação de professores, e no aumento
da capacidade de gestão, coordenação e acompanhamento dos serviços centrais
do setor da Educação e das escolas.
Destacamos também o início do projeto Sem Barreiras que surgiu no seguimento
das missões de Otorrinolaringologia e Audiologia no âmbito do projeto Saúde para
Todos, que pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade
surda em São Tomé e Príncipe a partir da crescente autonomização das crianças
surdas em idade escolar, tendo sido desenvolvida e introduzida, pela primeira vez,
a Língua Gestual são‑tomense, em parceria com a Universidade Católica e o Hos‑
pital CUF Infante Santo.
Parceiros
Ministério da Saúde e
Assuntos Sociais e
Ministério da Educação,
Formação e Cultura de
29
ESCOLA +
set 2009 – ago 2013
ODM
1
ODM
3
erradicar a
Pobreza extrema
promover a
igualdade de género
e a autonomia das
mulheres
• Melhoria do parque escolar que foi
aumentado de 8 escolas em 2009 para 14 no
ano letivo 2012/13;
São Tomé
e Príncipe
Beneficiários
Diretos: 15.481 alunos do ensino secundário, cerca
de 672 professores, 13 diretores escolares e 10 inspetores
escolares.
Objetivos
Geral: desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e
Príncipe através do reforço dos seus recursos humanos.
Específico: promover o ensino da língua portuguesa através do
reforço do ensino secundário em São Tomé e Príncipe.
– Parque escolar reforçado;
– Competências técnicas dos professores reforçadas;
– Capacidade de gestão e de acompanhamento do ensino
reforçados;
– Sistema de ensino mais adaptado às necessidades do país.
30
• Reabilitação de 43 salas de aula, casas de
banho, balneário, pavilhão cultural e
construção de 1 biblioteca;
• Construção e requalificação dos espaços
desportivos em 8 escolas e construção e
equipamento de 9 escolas e 3 secretarias;
• Acompanhamento de 343 professores no
ano letivo de 2010/11, 547 em 2011/12 e 672
(totalidade dos professores) em 2012/13, ao
nível da implementação da revisão curricular;
• Condução de 3 complementos de
formação promovidos pela Escola Superior de
Educação e Ciências Sociais do Instituto
Politécnico de Leiria (ESECS-IPL) que
possibilitaram a 42 professores são‑tomenses
com bacharéis a obtenção do grau de
licenciatura nas áreas das ciências naturais e
biologia, física e química e matemática;
• Desenvolvimento de um curso de Gestão
Curricular e Supervisão Pedagógica concluído
por 47 formandos;
Orçamento: € 4.649.707,10
• Produção de estruturas jurídicas de apoio à
Cofinanciamento: Camões – Instituto da Cooperação
e da Língua, I.P.
organização das escolas e desenvolvimento
de ações de capacitação dos seus serviços
centrais e administrativos;
>
• Formação e capacitação dos diretores e
inspetores escolares através da formação
profissional: curso em Gestão e
Administração Escolar (concluído por 24
formandos) e curso de Formação para
Inspetores Escolares (concluído por 10
formandos);
• Reforma curricular e revisão dos
programas escolares, com conteúdos
adaptados à realidade nacional, duplamente
direcionados para o prosseguimento dos
estudos e inserção na vida ativa e
introdução do 12º ano;
• Elaboração e produção de textos de
apoio para 1º e 2º ciclos;
• Continuação dos cursos secundários
profissionalmente qualificantes e
lançamento de novos cursos de
Humanísticas/Direito, Gestão/Contabilidade
(modificação do curso de Gestão e
Administração já existente), Desporto,
Turismo e Comunicação Social;
• Lançamento de 3 novos cursos
profissionalizantes: Carpintaria/ Marcenaria,
Costura e Informática.
43
Salas de aula
intervencionadas
1
Biblioteca nova construída
8
Escolas com espaços
desportivos reabilitados ou
construídos de raiz
9
Escolas equipadas com
oficinas
47
Formandos concluem o curso
de Gestão Curricular e
Supervisão Pedagógica
24
Elementos concluem o curso
de Administração Escolar
10
Formandos concluem o curso
de formação para Inspetores
Escolares
15.481
3
Secretarias reabilitadas
Alunos frequentam o ensino
secundário no ano letivo de
2012/13
672
98%
Professores acompanhados
42
dos alunos transitaram no
ensino secundário
Professores são‑tomenses
com grau de Licenciatura
31
ESCOLA + FASE II
Atividades em 2013
set 2013 – ago 2017
ODM
1
ODM
3
erradicar a
Pobreza extrema
promover a
e a autonomia das
mulheres
• Constituição de equipas de trabalho para
São Tomé
e Príncipe
apoio metodológico dos professores de cada
disciplina, constituídas por um metodólogo e
um professor cooperante e realização de visitas
frequentes às escolas secundárias do país;
• Realização de visitas, reuniões e distribuição
Beneficiários
Diretos: 15.481 alunos do ensino secundário, cerca de 672
professores, 26 gestores escolares, 10 inspetores escolares e 32
membros dos quadros do Ministério da Educação, Cultura e
Formação de São Tomé e Príncipe.
Objetivos
Gerais: contribuir para o crescimento económico de São
Tomé e Príncipe, aumento da empregabilidade e do retorno privado
ao investimento na educação, assim como para o aumento
generalizado das condições de vida da população.
Específico: promover a melhoria do ensino secundário em São
Tomé e Príncipe.
– Competências dos professores melhoradas;
– Capacidade institucional do Ministério da Educação reforçada.
Orçamento: € 2.891.604,97
Língua, I.P.
de materiais diversos nas escolas que lecionam
cursos secundários profissionalmente
qualificantes, no âmbito do apoio técnico e
científico solicitado pelo Ministério da
Educação, Formação e Cultura de São Tomé e
Príncipe à equipa do Escola +;
• Elaboração e posterior execução de um
plano de apoio à implementação dos cursos
secundários profissionalmente qualificantes,
previamente aprovado pela direção do ensino
secundário;
• Realização de encontros de trabalho com as
direções das escolas que estão, no presente
ano letivo, a implementar o 2º ciclo do ensino
secundário pela primeira vez, com o objetivo
de detetar os principais constrangimentos e
desafios e orientar os diretores das escolas;
• Realização de um inquérito com o objetivo
de fazer o levantamento das necessidades de
formação dos professores do ensino
secundário são‑tomenses e identificação de
potenciais temas das formações;
• Elaboração dos planos de formação em
Factos e números
443
Inquéritos realizados
15
Professores cooperantes portugueses
em São Tomé e Príncipe
7.500
Textos de apoio da 7ª, 8ª e 9ª classe disponibilizados
32
Práticas de Escrita, Didática Geral e Formações
Científicas (por disciplina), dirigidas aos
professores do ensino secundário e
organizadas pelo Ministério competente e pelo
Escola +, certificadas pela Escola Superior de
Educação e Ciências Sociais do Instituto
Politécnico de Leiria (ESECS‑IPL) e com o
apoio do Camões – Instituto da Cooperação e
da Língua, I.P. e do IMVF;
• Disponibilização de aproximadamente 2500
conjuntos de textos de apoio para os alunos
do ensino secundário.
SEM BARREIRAS
Atividades em 2013
fev 2013 – ago 2014
ODM
1
ODM
2
ODM
8
erradicar a
Pobreza extrema
atingir o ensino
básico universal
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
São Tomé
e Príncipe
• Formação regular e continuada de
aproximadamente 30 crianças em Língua
Gestual;
• Formação de técnicos e professores são
‑tomenses sobre línguas gestuais, surdez e
educação de surdos;
• Recolha de mais de 500 gestos do léxico
Beneficiários
Diretos: crianças em idade escolar diagnosticadas com
surdez e 6 formadores de língua gestual.
Objetivos
Geral: contribuir para a melhoria da qualidade de vida da
comunidade surda em São Tomé e Príncipe.
Específicos: prevenir e combater a surdez e o isolamento do
deficiente auditivo em São Tomé e Príncipe, através da crescente
autonomização e plano de desenvolvimento das crianças surdas em
idade escolar, da criação e disseminação da Língua Gestual são
‑tomense e do reforço das capacidades das escolas e unidades de
saúde na assistência técnica à comunidade surda.
– Língua Gestual são‑tomense criada e oficialmente
reconhecida;
– Formadores de Língua Gestual são‑tomenses capacitados;
– Língua Gestual são‑tomense integrada no currículo de ensino
especial;
– Rastreio auditivo neonatal universal integrado no Plano Nacional de
Saúde;
– Rastreio cognitivo das crianças que são dadas como surdas;
– Próteses colocadas nas crianças com perda de audição;
– Capacidade de multiplicação do projeto‑piloto a nível nacional
promovida.
Orçamento: € 82.170,00
Cofinanciamento: Fundação Calouste Gulbenkian,
Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, Universidade
Católica Portuguesa, Mota Engil.
Apoio: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I.P. e Grupo
José de Mello Saúde/ CUF Infante Santo.
Factos e números
Língua Gestual são
‑tomense criada
30
Crianças são‑tomenses
formadas
15
Professores e técnicos
formados
• Produção de um alfabeto manual com os
gestos da Língua Gestual de São Tomé e
Príncipe que servirá de instrumento para a
aprendizagem da escrita e alfabetização das
crianças surdas e distribuição pelas escolas do
país, sob a forma de um póster a ser
oficializado pelo Ministério da Educação;
• Apoio ao Ministério da Educação, Formação
1
comum da comunidade surda são‑tomense que
serão posteriormente inseridos num dicionário
impresso e num DVD – ferramentas com vista à
alfabetização das crianças no ano letivo de
2014/ 2015 numa turma‑piloto para crianças
surdas;
1
e Cultura de São Tomé e Príncipe na redação de
um programa curricular apropriado e inclusivo
das crianças surdas no currículo do ensino
obrigatório no país e condução de esforços no
sentido da fundamentação para futura legislação
que prevê a inclusão da Língua Gestual em São
Tomé e Príncipe como língua de ensino e de
aprendizagem das crianças surdas;
• Elaboração de um projeto – ainda em fase
inicial – que preconiza turmas para crianças
surdas, resultante de reuniões com o Ministério
da Educação, Formação e Cultura para garante
da sustentabilidade do ensino de Língua
Gestual são‑tomense após a conclusão do
presente projeto;
• Planificação de ações de divulgação da
Língua Gestual com o intuito de apelar à não
‑discriminação de crianças surdas e à aceitação
– incluiu um spot publicitário em que participa o
Ministro da Educação de São Tomé e Príncipe.
Dicionário com 500
gestos do léxico comum
da comunidade surda
são‑tomense produzido
1
Alfabeto manual com os
gestos da Língua
Gestual são‑tomense
produzido
33
desenvolvimento rural
O Desenvolvimento Rural é um processo multifacetado e integrado de melhoria da
qualidade de vida e bem‑estar das comunidades das áreas rurais, no qual a sobe‑
rania e segurança alimentar e nutricional e o uso sustentável dos recursos naturais
têm um papel fundamental.
Nos últimos 20 anos temos vindo a consolidar a nossa experiência nos setores da
Segurança Alimentar e Nutricional e Desenvolvimento Rural. Acreditamos no reforço
de associações de produtores e organizações locais como condição sine qua non
para o desenvolvimento sustentado das comunidades rurais e defendemos a exis‑
tência de espaços de concertação e a organização e dinamização da Sociedade
Civil para a promoção daquelas temáticas nas agendas dos decisores políticos.
Destacamos, no último ano de implementação do PDSA II na Guiné‑Bissau, em
parceria com a DIVUTEC, o Fórum Sociedade Civil, Soberania e Segurança Alimen‑
tar, realizado em colaboração com a Rede da Sociedade Civil para a Soberania e
Segurança Alimentar na Guiné‑Bissau, onde foram retiradas conclusões para uma
intervenção mais responsável nesta área, bem como o aumento da produção dos
membros das organizações comunitárias locais com meios próprios. No âmbito do
projeto Balal Gainako, também implementado no país, destaque para o aumento
do número de para‑veterinários formados e a operacionalização do quarto furo
pastoril, que irão contribuir para o aumento da produtividade dos sistemas de pro‑
dução pecuários.
Por fim, ressalvamos o PDSA II em curso em São Tomé e Príncipe e o apoio prestado
na dinamização da cadeia de mandioca através do reforço da cooperativa Nova Luz
e da realização do estudo sobre a mandioca, mas também o apoio prestado no
fornecimento de alimentos às cantinas escolares no quadro do Programa Nacional
de Alimentação e Saúde Escolar, e a promoção do diálogo entre governo e socie‑
dade civil para a implementação da estratégia de segurança alimentar e nutricional.
De salientar ainda, o apoio prestado às comunidades quilombolas do Maranhão, no
Brasil, para a formalização e adesão a uma cooperativa de produtores quilombolas,
no âmbito do novo projeto de Economia Solidária.
Parceiros
34
BALAL GAINAKO – Projeto de Dinamização dos Sistemas
de Produção Pecuários nos Setores de Pitche e Gabu
Atividades em 2013
mar 2011 – jun 2014
ODM
1
ODM
7
erradicar a
Pobreza extrema
garantir a
sustentabilidade
ambiental
Guiné
‑Bissau
• Aumento do número de para‑veterinários
formados para 22, contando com 15
técnicos para-veterinários ativos para apoio
aos serviços veterinários e à associação
Gaare Batoden;
• Publicação do manual do técnico para
‑veterinário e criador pecuário para
complemento da formação dos criadores e
técnicos para‑veterinários;
Beneficiários
Diretos: associação Gaare Batoden composta por 5
membros da direção, 5 técnicos/administrativos e 300 criadores de
gado pertencentes às comunidades mais vulneráveis dos setores de
Gabu e Pitche, procurando‑se dar particular ênfase às mulheres
através de atividades ligadas à produção pecuária e à
comercialização de leite. Outros atores: Direção Geral da Pecuária
(DGP), enquanto entidade associada.
Indiretos: população da Região de Gabu, estimada em 203.629
habitantes dado que representará uma maior disponibilidade de
carne e de leite e melhorias em termos de saúde pública através da
eliminação da transmissão de doenças de animais para seres
humanos (zoonoses), resultante da melhoria dos sistemas de
produção animais.
• Publicação do estudo de viabilidade
económica da unidade de leite, defendendo
o desenvolvimento e a potenciação de uma
unidade de leite a partir da Associação
Gaare Batoden em Gabu;
• Operacionalização do 4.º furo pastoril
para fornecimento de água aos animais;
>
Objetivos
Geral: contribuir para o crescimento económico e para a
redução da pobreza na região de Gabu, através da dinamização do
setor pecuário familiar.
Específico: aumentar a produtividade dos sistemas de produção
pecuários, dando particular ênfase ao maneio alimentar e sanitário
do gado bovino, pequenos ruminantes e aves.
– Realização e publicação de um estudo das necessidades
e definição das prioridades dos sistemas de produção familiares nos
setores de Gabu e Pitche em colaboração com o Direção Geral de
Pecuária (DGP) e outros atores locais através de workshops;
– Dinamização e reforço institucional da associação Gaare Batoden
nas áreas de gestão organizacional e operacional, assim como ao
nível das infraestruturas de apoio pecuárias, garantindo serviços aos
associados nas áreas de maneio sanitário e alimentar (incluindo
acesso a água – furos pastoris), bem como um maior controle em
termos de prevenção de roubo de gado;
– Aplicação e reforço das diretivas da DGP em termos de maneio
sanitário, alimentar e reprodutivo através do desenvolvimento de
experiências‑piloto;
– Funcionamento da unidade experimental de processamento
artesanal de leite/pasteurização promovendo a comercialização de
leite através de melhor embalagem e transporte (bilhas em aço inox).
Cooperação e da Língua, I.P.
35
• Aumento do número de sócios da Gaare
Batoden de 900 para os 1257 atuais e
aumento do número de receitas com quotas
dos associados tendo esta associação
promovido a sua Assembleia Geral para
eleição da direção e do seu quadro
estratégico;
• Apoio por parte da Gaare Batoden aos
sócios no combate ao roubo de gado
através de um sistema de denúncia, tendo a
associação contratado serviços de
advocacia para a defesa dos interesses dos
criadores lesados pelo roubo de animais,
apoiando atualmente a administração fiscal,
através da inspeção das camionetas que
transportam gado na região, ação
complementar ao sistema de denúncia de
roubo de gado;
• Integração mais efetiva da campanha de
vacinação de 2013 contando com a
mobilização dos para‑veterinários, que
começaram a ser integrados nas
campanhas de vacinação da Direção
Regional de Pecuária;
• Formação de 17 mulheres em
transformação e conservação de leite em
boas condições de higiene e saúde pública
e promoção de um intercâmbio com a
unidade de leite em Bamtandjam (Bafatá),
que passou a comercializar iogurte
tradicional;
• Início da construção do centro pecuário
que inclui uma unidade de leite, uma área
de armazenamento e um espaço de
escritório/reunião;
• Melhoramento de 2 viveiros para o
desenvolvimento de leguminosas para o gado;
• Realização de 2 formações sobre o uso de
árvores forrageiras e tratamento das palhas
com ureia.
Factos e números
4
Furos pastoris e respetivos
bebedouros
operacionalizados
4
Comités de gestão de furos
pastoris formados
22
Técnicos para‑veterinários
formados ou reciclados, dos
quais 15 estiveram envolvidos
na campanha de vacinação e
2013
36
40%
de aumento no número de
associados da Gaare Batoden
1
Assembleia geral da Gaare
Batoden realizada
37
Animais recuperados através
do sistema de denúncia
promovido pelo projeto, com
o empenho da Gaare
Batoden, dos 57 animais
roubados em 2013
PROGRAMA DESCENTRALIZADO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL NAS REGIÕES DA GUINÉ‑BISSAU II (PDSA/GB)
nov 2011 – jan 2014
ODM
1
erradicar a
Pobreza extrema
Guiné
‑Bissau
Beneficiários
Diretos: 7.498 membros (dos quais 64% mulheres) de 56
Organizações Comunitárias de Base (OCB) de produtores de 51
tabancas (aldeias), pertencentes a 18 setores de 7 regiões do país
(Cacheu, Biombo, Setor Autónomo de Bissau, Bafatá, Gabú,
Tombali e Quinara); 8 Organizações da Sociedade Civil (OSC)
responsáveis pelos Projetos de Intervenção Regional (PIR): Amigos
da Guiné‑Bissau (AGB), AMBA – Associação das Mulheres do
Bairro de Belém A, Guiarroz – Arroz da Guiné‑Bissau, ADIC Nafaia
– Apoio ao Desenvolvimento das Iniciativas Comunitárias, ADS
– Associação Para o Desenvolvimento Sustentável, AIFA PALOP
– Associação de Investigadores e Formação Orientada para Ação
nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, APROMODAC
– Associação para a Promoção de Desenvolvimento das Ações
Comunitárias e DDS‑IEGB – Departamento do Desenvolvimento
Social da Igreja Evangélica da Guiné‑Bissau.
Indiretos: 475.136 habitantes das tabancas‑alvo (dos quais 51%
mulheres); 25.963 habitantes de 62 tabancas vizinhas (dos quais
59% mulheres); ouvintes dos programas radiofónicos “Escola
Agrícola do PDSA” e “Linha Aberta”; 87 OSC participantes do
Fórum Sociedade Civil, Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional.
Objetivos
Geral: contribuir para a Segurança Alimentar das regiões e
populações mais vulneráveis através do aumento do acesso,
disponibilidade e utilização estável de bens alimentares agrícolas.
Específicos: contribuir para a eficácia e eficiência das OSC e
autossuficiência das OCB beneficiárias no domínio da segurança
alimentar.
– Produção de culturas alimentares e de rendimento
aumentada e diversificada;
– Tecnologias de agroprocessamento e armazenamento
disseminadas e rentabilizadas;
– Comercialização de produtos agrícolas promovida;
– Capacidade de intervenção da sociedade civil guineense na
promoção da segurança alimentar reforçada.
Orçamento: € 611.070,49
• Atualização participativa das Linhas
Diretrizes Regionais e Setoriais de intervenção
identificadas no PDSA/GB I, diagnóstico
participativo com as OCB beneficiárias e
desenho dos PIR;
• Disponibilização de meios de apoio à
produção agrícola: 15,8 t de sementes (e
estacas) para o cultivo de arroz, cereais
secundários, leguminosas, raízes, tubérculos
e hortícolas, numa lógica decrescente ao
longo das campanhas; 1 moto‑ceifeira, 10
charruas de tração animal, utensílios
hortícolas, fertilizantes, produtos
fitossanitários a aplicar por técnicos do
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento
Rural;
• Promoção da manutenção das obras/
trabalhos de gestão hídrica do PDSA/GB I em
cerca de 1.545 ha de bolanha (arrozais) e
novos trabalhos em 143 ha;
• Criação de 4 novos perímetros hortícolas
comunitários, e seguimento de um total de 31
(restantes criados durante o PDSA/GB I),
construção de 6 poços, manutenção dos
poços construídos no quadro do PDSA/GB I e
vedação de 6 perímetros;
• Capacitação dos beneficiários para a
operacionalização e rentabilização de 15
descascadoras de arroz, 9 moinhos de milho/
mandioca e 19 prensas de óleo de palma
disponibilizados pelo PDSA/GB I e
disponibilização de materiais para a
transformação de frutas e legumes;
construção de infraestruturas de apoio ao
agroprocessamento, incluindo 2 poços
melhorados para o apoio ao processo de
produção de óleo de palma; realização de um
Estudo de Mercado e proposta de Plano e
Modelo de Gestão de uma Unidade de
Transformação e de Frutas e Legumes;
• Sensibilização e capacitação das OCB para
a valorização e comercialização de produtos
agrícolas, identificação de novos mercados,
apoio à divulgação de produtos e à
comercialização de óleo de palma através da
disponibilização de recipientes para alavancar
a sua venda;
>
37
• Promoção da manutenção e gestão rentável
dos 12 bancos de cereais construídos ou
reabilitados no PDSA/GB I;
• Reforço da capacidade organizacional,
pedagógica e técnica das OSC beneficiárias
através de assistência técnica regular,
disponibilização de meios para a
implementação dos PIR, e organização de um
programa de formação, numa ótica de
formação em cascata, em 6 domínios:
Animação e Liderança Comunitária, Técnicas
Pedagógicas, Produção de Sementes
Hortícolas, Gestão de Banco de Cereais,
Operação e Manutenção dos Equipamentos
Agrícolas, Rentabilização de Equipamentos
Agrícolas;
• Reforço da capacidade das 56 OCB
beneficiárias através do reforço das estruturas e
mecanismos e gestão comunitária; capacitação
em serviço e animação dos Comités de Gestão
de infraestruturas, equipamentos e perímetros
agrícolas para uma gestão rigorosa, rentável e
tendencialmente autossuficiente; realização de
intercâmbios envolvendo 5 OSC e 28 OCB
beneficiárias, vulgarização de técnicas e
práticas agrícolas melhoradas e formação das
OCB beneficiárias em transformação de
produtos agrícolas locais, gestão de pequenos
negócios e gestão hídrica de bolanhas;
• Emissão semanal do programa radiofónico
“Escola Agrícola do PDSA” em 10 línguas
nacionais, por 7 estações de rádio, e emissão
bimensal do programa radiofónico em direto
“Linha Aberta”; publicação do Boletim
Informativo semestral Kebur; coorganização
do Fórum Sociedade Civil, Soberania e
Segurança Alimentar com a recém‑criada
RESSAN‑GB e publicação dos respetivos
Cadernos, promovendo uma reflexão crítica
sobre desafios e oportunidades em diferentes
domínios da Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional na Guiné‑Bissau.
7.110
Toneladas de arroz produzido
157
Toneladas de cereais
secundários, leguminosas,
raízes e tubérculos produzidos
116
Toneladas de hortícolas
produzidas
88%
Toneladas de sementes de
cereais emprestadas e
rendimento de 6,8 toneladas
de sementes de cereais obtido
50 para 81%
de aumento na proporção de
casos em que as OCB
beneficiárias contribuíram
com as diferentes
contrapartidas acordadas no
âmbito do PDSA
da produção conseguida com
meios próprios das OCB,
incluindo reservas de
sementes constituídas em
campanhas anteriores
19
11,2
+ de 100
Toneladas de arroz e
2,6
Toneladas de farinha de milho
ou mandioca obtidas pelas OCB
beneficiárias como rendimento
líquido pelo uso dos
equipamentos de transformação
agrícola pelas comunidades e
comunidades vizinhas
38
73
Participantes no programa de
rádio em direto “Linha Aberta”
do PDSA, em média
Participantes da sociedade
civil guineense presentes no
Fórum Sociedade Civil,
Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional, onde
foram retiradas conclusões
para uma intervenção
responsável nesta área
PROJETO DESCENTRALIZADO DE SEGURANÇA ALIMENTAR – FASE II
Atividades em 2013
mar 2013 – set 2015
ODM
1
ODM
3
ODM
8
erradicar a
Pobreza extrema
promover a
e a autonomia das
mulheres
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
São Tomé
e Príncipe
Beneficiários
Diretos: 600 produtores e transformadores e 20
organizações da Rede da Sociedade Civil para a Segurança
Alimentar e Nutricional (RESCSAN).
Indiretos: cerca de 40.200 crianças que participam no Programa
Nacional de Alimentação e Saúde Escolar através do aumento da
produção nacional.
Objetivos
Geral: contribuir para a Segurança Alimentar e Nutricional
em São Tomé e Príncipe.
Específicos: valorizar a produção nacional, criando mercado para
o seu escoamento.
– Dinamização da fileira de mandioca enquanto veículo de
promoção da segurança alimentar
– Reforço do fornecimento nacional de produtos ao Programa
Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE);
– Dinamização de tecnologias inovadoras para a promoção da
segurança alimentar;
– Dinamização dos espaços de concertação política entre Estado e
a sociedade civil no domínio da segurança alimentar.
• Realização de um estudo sobre a
produção de mandioca (variedades, divisão
por zonas e visibilidade) pela consultora
Agrosuisse no sentido de aprofundar a
análise da cadeia de produção da mandioca
Nova Luz na Comunidade de Margarida
Manuel, de modo a dinamizar a fileira de
mandioca como veículo de promoção da
segurança alimentar, dado o elevado valor
nutritivo dos produtos derivados da
mandioca;
• Início do processo de consolidação da
Cooperativa de Margarida Manuel, agora
nomeada de Nova Luz: obras de reabilitação
das estruturas da fábrica, aquisição de
material, ações de formação e capacitação;
reorganização das associações de
pequenos agricultores e transformadores, a
par de ações de formação e de capacitação;
• Discussão entre produtores e
transformadores e o PNASE no sentido de
regulamentar o apoio a este programa,
nomeadamente no que se refere à fixação
de preços dos diferentes produtos a integrar
a merenda escolar;
• Início da construção dos polos de
armazenamento e abastecimento de Água
Izé e de Agostinho Neto, que irão dar apoio
ao PNASE;
• Aquisição e distribuição de materiais e
equipamentos à Coopafresco, peixaria que
irá fornecer peixe de qualidade ao PNASE;
>
39
• Criação do Conselho Alargado de
Monitorização do Projeto, constituído por
membros do Ministério da Agricultura são-tomense, das ONG MARAPA – Mar ambiente e
pesca Artesanal e Alisei – Associazione per la
cooperazione internazionale e l’aiuto umanitario,
da Federação Nacional dos Pequenos
Agricultores de S. Tomé e Príncipe e do
Programa Alimentar Mundial;
• Consultoria da ACTUAR no sentido de apoiar
a Rede da Sociedade Civil para a Segurança
Alimentar de São Tomé e Príncipe (RESCSAN
‑STP) na implementação da Estratégia Nacional
de Segurança Alimentar (ENSA) e dar a
conhecer, em detalhe, o PNASE.
Factos e números
1
Estudo sobre variedades de mandioca, zonagem e viabilidade
económica realizado
147
Produtores e transformadores de mandioca identificados
70
Pessoas apoiadas pelo PDSA II na Cooperativa Nova Luz
325
Produtores e transformadores apoiados pelo PDSA II
2
Centros de Armazenamento e Abastecimento em construção
1
Cooperativa dos Produtores de Hortaliças da Região Autónoma
do Príncipe criada e constituída
1
Consultoria de apoio à RESCSAN‑STP realizada
40
KÁ AMUBA – PROMOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA EM ÁREAS DE QUILOMBOS, NO MARANHÃO
Atividades em 2013
abr 2013 – mar 2016
ODM
1
ODM
3
ODM
4
ODM
5
ODM
7
erradicar a
Pobreza extrema
promover a
e a autonomia das
mulheres
reduzir a
mortalidade
infantil
melhorar a saúde
materna
garantir a
sustentabilidade
ambiental
diretora executiva e de um assistente técnico;
Brasil
Estado do Maranhão
(Maranhense dos
Cocais, Baixo Parnaíba,
Lençóis e Munin e Vale
do Itaperucu)
• Aluguer do espaço de funcionamento do
projeto e da cooperativa quilombola
(CooperQuilombola), em São Luís, e
aquisição de equipamento;
• Criação da imagem e do folheto de
apresentação do projeto;
Beneficiários
Diretos: 500 Quilombolas (agricultores, criadores pecuários
e extrativistas) das regiões do Estado do Maranhão referidas; 20
Quilombolas beneficiários do eixo de capacitação de técnicos
agrários e sociais;
Indiretos: 1.500 famílias e respetivas comunidades, cerca de 5.390
pessoas.
Objetivos
Geral: contribuir para a redução da pobreza e para a
promoção do Desenvolvimento socioeconómico das comunidades
Quilombolas do Estado do Maranhão, no sentido da prossecução
das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do
Milénio, designadamente o 1, 3, 4, 5 e 7.
Específicos: promover o aumento da geração de renda familiar e a
melhoria das condições de salubridade das comunidades rurais
Quilombolas do Maranhão, apostando no reforço das atividades
produtivas locais com base em princípios de economia solidária e
inclusão social.
• Lançamento do projeto e contratação da
• Reunião na Delegação da União Europeia
e participação na formação de Elaboração
de Projetos;
• Visita a todas as comunidades
beneficiárias do projeto e validação de todas
as atividades a realizar;
• Lançamento dos Termos de Referência
para o diagnóstico socioeconómico das
comunidades beneficiárias e realização do
mesmo;
• Lançamento dos Termos de Referência
para a seleção de Assistente Administrativo
e Técnico Agrícola e contratação dos
mesmos;
• Apoio às comunidades para formalização
e adesão à CooperQuilombola;
• Escolha dos elementos das comunidades
– Capacidade de produção, transformação e
comercialização dos produtos locais reforçada;
– Capacidade de escoamento de produtos locais quilombolas
aumentada;
– Sociedade civil local reforçada para a promoção de uma
sociedade mais inclusiva e igualitária;
– Condições de salubridade das comunidades quilombolas
melhoradas.
para fazerem parte dos Grupos de
Mudanças;
• Início dos trabalhos de reabilitação da
unidade de produção/transformação da
comunidade de Sítio do Meio, no município
de Santa Rita.
Cofinanciamento: União Europeia
Factos e números
1
Diagnóstico
socioeconómico das
comunidades
beneficiárias realizado
1
Espaço para a
cooperativa
CooperQuilombola
assegurado
41
Fortalecimento Institucional
Contribuir para uma intervenção e participação mais ativa e conscientizada da socie‑
dade civil e dos atores estatais na definição e implementação de políticas nacionais
coerentes e eficazes tem sido uma prioridade transversal a toda a atividade do IMVF,
sendo, igualmente, uma das suas áreas específicas de intervenção – em particular
em Cabo Verde, na Guiné‑Bissau, em Timor‑Leste e em São Tomé e Príncipe.
Apenas uma sociedade civil informada, com espírito crítico e competências técnicas
adequadas será capaz de trabalhar lado a lado com as autoridades estatais nacio‑
nais na redução da pobreza e promoção do Desenvolvimento económico e social.
Por outro lado, esta relação de cooperação só será efetiva quando as autoridades
estatais reconhecerem o seu próprio papel e o das organizações da sociedade civil
como verdadeiros parceiros com um objetivo comum: o do Desenvolvimento Sus‑
tentável local e nacional.
A conjuntura e a estabilidade política dos vários países são, igualmente, determi‑
nantes na implementação dos diferentes projetos em curso. Destacam‑se, neste
contexto, dois países com dinâmicas distintas: a Guiné‑Bissau, onde a instabilidade
política continuou a marcar a agenda nacional e Timor‑Leste, onde novas leis de
descentralização do poder local trouxeram novos impulsos ao desenvolvimento
territorial.
Assim, ciente da importância do fortalecimento da sociedade civil no apoio à melho‑
ria da qualidade de vida das comunidades, o IMVF continuou a assegurar a assis‑
tência técnica à gestão do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais na
Guiné‑Bissau, que vem beneficiando cerca de 220 Atores Não Estatais.
Paralelamente e capitalizando o empenho nacional na reestruturação do poder local,
o projeto Mais Cidadania, Mais Desenvolvimento consolidou a criação do Espaço
Cidadania +, em Liquiçá, Timor‑Leste, como ponto de encontro e concertação entre
a sociedade civil e as autoridades locais, sendo este reconhecido como um projeto
modelo a replicar noutros distritos nacionais.
Parceiros
42
PROGRAMA DE REFORÇO DOS ATORES DESCENTRALIZADOS
Atividades em 2013
jan 2011 – dez 2014
ODM
1
ODM
7
ODM
8
erradicar a
Pobreza extrema
garantir a
sustentabilidade
ambiental
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
cabo
verde
São Tomé
e Príncipe
Ilha do Maio (Cabo
Verde) e Município de
Água Grande (São
Tomé e Príncipe)
Beneficiários
Diretos: 44 dirigentes e técnicos das autarquias; 80 líderes
e técnicos de associações da sociedade civil locais.
Indiretos: população de Água Grande (cerca de 61.087 pessoas) e
população da ilha do Maio (7.900 pessoas).
Objetivos
Gerais: contribuir para a melhoria da qualidade de vida das
populações através do fortalecimento do poder local são‑tomense e
cabo‑verdiano enquanto agente dinamizador do desenvolvimento
local e, consequentemente, nacional; para a promoção e
dinamização de um tecido social consciente e participativo nos dois
territórios, e para a dinamização do setor económico local enquanto
instrumento de erradicação da pobreza e motor de Desenvolvimento
Sustentável.
Específicos: promover em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde
o reforço da participação cívica e a capacitação do poder local,
enquanto agentes focais do Desenvolvimento Sustentável local.
• Início do processo de Orçamento
Participativo na ilha do Maio para o ano
2014;
• Formação aos técnicos autárquicos da
Câmara Municipal do Maio em Elaboração
de Projetos e Orçamento Participativo, em
parceria com a ONG Habitat África
(Cooperação Espanhola);
• Avaliação intercalar do Plano Municipal de
Desenvolvimento Local da ilha do Maio;
• Conclusão do Plano Estratégico do
Distrito de Água Grande;
• Formação dos líderes associativos da ilha
do Maio nas áreas do Orçamento
Participativo, Planificação e Mutualismo;
• Formação dos líderes associativos em São
Tomé e Príncipe em Elaboração de Projetos;
>
– Recursos humanos do poder local são‑tomense e cabo
‑verdiano capacitados e formados para a prática da Cooperação
Descentralizada e para a elaboração de planos de Desenvolvimento
Sustentável;
– Cidadãos são‑tomenses e cabo‑verdianos e respetivo movimento
da sociedade civil ativamente envolvidos nos processos de consulta
e decisão;
– Abastecimento de água otimizado e qualidade da água garantida;
– Tecido económico e social local reforçado.
Orçamento: € 1.200.942
43
• Realização de uma assembleia Geral
constitutiva da Mutualidade de Saúde da ilha
do Maio;
• Conclusão da Rede de Abastecimento de
Água Pedro Vaz‑Cascabulho e Morrinho
‑Calheta, na ilha do Maio;
• Conclusão das ligações domiciliárias no
Bairro de Oque Del Rei, conduta principal
terminada em Almeirim e início das ligações
domiciliárias; início da escavação em Penha/
Mulundo/Ubua Caju em São Tomé e Príncipe;
• Conclusão da reabilitação dos chafarizes
em São Tomé;
• Conclusão das obras da Queijaria D. João
na ilha do Maio e elaboração do respetivo
Estudo de Viabilidade Económica e
Financeira;
• Apoio a 26 atividades geradoras de
rendimento em São Tomé e formação na área
da Gestão de Pequenos Negócios;
• Realização de duas formações na área de
Património e Empreendedorismo na ilha do
Maio;
• Realização de uma exposição de
artesanato na ilha do Maio e em São Tomé.
Factos e números
44
Dirigentes e técnicos das
autarquias capacitados para
uma resposta mais eficaz às
necessidades das populações
2
Departamentos autárquicos
reforçados com equipamento
adequado
2
Intercâmbios Sul‑Sul
realizados (STP‑CV) e
(CV‑STP)
60
Líderes e técnicos associativos
capacitados em modelos de
participação social
3.000
Beneficiários da Mutualidade
de Saúde da ilha do Maio
44
5
Bairros de Água Grande com
abastecimento de água
melhorado (Oque Del Rei,
Almeirim, Ubua Caju, Penha
e Mulundo)
1
Rede de abastecimento de
água otimizada na ilha do
Maio e 52 ligações
domiciliárias
1
Laboratório de análises
bacteriológicas criado na
ilha do Maio
26
Atividades geradoras de
rendimento apoiadas em
São Tomé
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À IMPLEMENTAÇÃO
DO PROGRAMA DE APOIO AOS ATORES NÃO ESTATAIS (PAANE)
– “NÔ PINTCHA PA DIZINVOLVIMENTU”
Atividades em 2013
mai 2011 – mai 2014
ODM
1
ODM
2
ODM
4
ODM
5
ODM
6
erradicar a
Pobreza extrema
atingir o ensino
básico universal
reduzir a
mortalidade
infantil
melhorar a saúde
materna
combater o Hiv/
aids, a malária e
outras doenças
ODM
7
ODM
8
garantir a
sustentabilidade
ambiental
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
Guiné
‑Bissau
Beneficiários
Organizações da Sociedade Civil (OSC) bissau-guineenses
– Organizações Não Governamentais (ONG), Organizações
Comunitárias de Base (OCB), associações dos direitos do Homem,
sindicatos, redes, plataformas e meios de comunicação social.
Objetivos
Geral: contribuir para a consolidação da Boa Governação.
Específicos: assegurar o reforço da participação, concertação e
compromisso dos Atores Não Estatais (ANE) face aos desafios do
Desenvolvimento.
– Os ANE melhoram a governação interna, assim como a
capacidade de conceber ações de Desenvolvimento e de dialogar
sobre as políticas de Desenvolvimento;
– As temáticas essenciais da atualidade socioeconómica e política do
país são difundidas pelos media e a qualidade de informação cresce;
– As capacidades operacionais dos ANE são consolidadas para a
execução de micro projetos nos domínios socioeconómicos e de
informação.
• Continuação da implementação do
Programa de Formação Avançada, de
cariz temático e metodológico, dirigido a
OSC com experiência e capacidade de
implementar projetos com vista a elevar
o seu nível de atuação e aumentar o
acesso a financiamentos;
• Continuação da implementação do
Programa de Formação Inicial dirigido às
OSC com menor experiência e
capacidade técnica, e ministrado a nível
regional, incidindo sobre Planificação
Estratégica, Gestão do Ciclo de Projeto,
Animação Comunitária e Gestão
Organizacional: 3 módulos lecionados
em 16 formações regionais;
• Organização de “Djumbais”
temáticos‑debates sobre assuntos de
interesse para a intervenção da
sociedade civil no quadro do
Desenvolvimento com o objetivo de
elevar a reflexão dos ANE, contribuindo
para a construção de soluções ao nível
nacional através da concertação e
articulação entre os diferentes atores da
sociedade civil e para promover a
consciencialização, espírito crítico e
desenvolvimento de ferramentas para
influenciar os decisores nacionais, quer
ao nível das políticas, estratégias ou
financiamentos;
>
45
• Conclusão e validação de um Estudo de
Diagnóstico dos Media na Guiné‑Bissau,
visando caracterizar os órgãos de
comunicação social, diagnosticar as
respetivas necessidades e contribuir para a
definição de uma estratégia de comunicação
social ao serviço do desenvolvimento;
• Desenvolvimento de um programa de
reforço das capacidades dirigido aos media
beneficiários do programa, com o objetivo
de reforçar competências jornalísticas,
editoriais, de gestão e transversais;
• Realização de um diagnóstico do
contexto externo e interno da Casa da
Imprensa;
• Adjudicação de um contrato de subvenção
no quadro do 2º Concurso de Subvenções
– Redes, Público, direcionado a ONG,
Cooperativas, Associações, Plataformas e
Redes;
• Lançamento do 3º Concurso de
Subvenções – regional, simplificado,
direcionado a ONG, Cooperativas,
Associações e OCB, divulgação, tutoria para
a redação de propostas e aprovação de
16 candidaturas;
• Apoio e seguimento da gestão das ações
financiadas pelo UE‑PAANE em execução,
incluindo a criação de ferramentas de
seguimento e acompanhamento à distância e
presencial;
• Criação de um Centro de Recursos na sede
do UE‑PAANE, equipado com computadores
com acesso à Internet, scanner, impressora,
recursos bibliográficos para consulta e os
manuais de formação do UE‑PAANE,
disponível para facilitar o trabalho dos técnicos
das OSC que queiram fazer uso do centro,
promover o encontro e a partilha de
experiências entre as organizações;
• Desenvolvimento de uma plataforma de
informação sobre os ANE guineenses e o
PAANE (em curso).
Factos e números
53
Atores Não Estatais integram
a bolsa do Programa de
Formação Avançada, dos
quais 18 estão sedeados nas
regiões
136
Atores Não Estatais fazem
parte da bolsa do Programa de
Formação Inicial, dos quais 118
estão sedeados nas regiões
5
Módulos do Programa de
Formação Avançada
ministrados a uma média de
31 ANE por módulo
3
Módulos do Programa de
Formação Inicial ministrados
a uma média de 33 ANE por
módulo
46
8
Debates temáticos
organizados
129
Candidaturas apresentadas
pelos ANE a Concursos de
Subvenções do PAANE
15
Contratos de subvenção em
execução, no valor total de
1.382.594€, dos quais 40% no
domínio da segurança
alimentar, 13% na área dos
direitos humanos, 13% na
área das autarquias, 13% no
quadro do meio ambiente e
educação e comunicação
ambiental e os restantes no
domínio da saúde, água e
saneamento e educação
MAIS CIDADANIA, MAIS DESENVOLVIMENTO
jun 2011 – dez 2013
ODM
1
ODM
8
erradicar a
Pobreza extrema
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
timor-leste
Timor‑Leste
– Distrito de Liquiçá
Beneficiários
Diretos: 13 Organizações da Sociedade Civil (OSC)/
Organizações de Base Comunitária (OCB) com sede no distrito de
Liquiçá, incluindo a Rede de ONG de Liquiçá e a District Liaison
Officer da FONGTIL em Liquiçá e Autoridades Locais (Administração
Distrital e Direções Distritais).
Indiretos: outros Atores Não Estatais a nível distrital, assim como
as comunidades mais vulneráveis da população do distrito de
Liquiçá, correspondendo a aproximadamente 66.700 pessoas.
Objetivos
Geral: contribuir para o crescimento socioeconómico e
para a consolidação da democracia e Boa Governação no distrito
de Liquiçá.
Específicos: reforçar a capacidade das OSC e OBC visando
melhorar a eficiência e sustentabilidade das suas ações e promover
maior diálogo e cooperação entre OSC, OCB e as Autoridades
Locais.
– Capacidade técnica e experiência das Organizações da
Sociedade Civil e das Organizações de Base Comunitária nas áreas
de gestão organizacional, operacional e associativa aumentadas e
reforçadas;
– Democracia, espirito de accountability e visão estratégica internas
das Organizações da Sociedade Civil e das Organizações de Base
Comunitária incentivadas e promovidas;
– Mecanismos de concertação e comunicação interinstitucional
entre Organizações da Sociedade Civil e das Organizações de Base
Comunitária e Autoridades Locais promovidos e dinamizados.
• Produção de um estudo sobre o perfil das
OSC e a sua relação com as Autoridades
Locais e de um guia das Organizações Não
Governamentais de Liquiçá (em português e
em tétum);
• Desenvolvimento de um Plano de Formação
transversal, tendo sido realizadas 17 ações de
formação, com uma média de 25 participantes
cada, abordando os seguintes temas:
Desenvolvimento, o meu país em mudança;
Curso Básico de Língua Inglesa; Gestão
Financeira; Curso Básico de Informática;
Workshop de Sistemas operativos Linux;
Curso Básico de Língua Portuguesa;
Comunicação através dos Media pela
Sociedade Civil; Monitorização e Advocacia –
Diagnóstico Rural Participativo; Planeamento
Estratégico; Financiadores e Parceiros:
Metodologia para a escrita de propostas;
Gestão Financeira II: Manual de Finanças;
Comunicação e Multimédia; Curso Básico de
Língua Portuguesa II; Liderança e Resolução
de conflitos nas organizações e Primeiros
‑Socorros;
• Desenvolvimento de um Plano de Apoio
Individual que incluiu o equipamento e a
reabilitação das sedes e a promoção do
reforço institucional das 13 organizações
beneficiárias (análises SWOT e apoio na
elaboração de Planos Estratégicos individuais;
reforço das estruturas internas e da identidade
das organizações através da elaboração de
materiais individuais de visibilidade e
comunicação). De referir ainda o apoio à
realização de 2 Assembleias Gerais da Rede de
ONG do distrito de Liquiçá e o apoio à revisão
dos seus estatutos e regulamento interno;
>
Entidade Associada: Ministério da Economia e Desenvolvimento de
Timor‑Leste – Direção Nacional das Cooperativas
47
• Realização de outras oportunidades de
capacitação, sensibilização e informação
abertas à comunidade local, designadamente,
a realização dos workshops “Democracia:
Direitos e Deveres” e “O Processo de
Descentralização no distrito de Liquiçá”, bem
como a comemoração do Dia Internacional da
Mulher, do Dia Mundial da Criança e do Dia
Mundial da Alimentação. Destaca‑se ainda a
realização dos “Dias de Desenvolvimento”,
evento que juntou em Liquiçá parceiros
nacionais e internacionais de desenvolvimento
e garantiu um importante momento de
visibilidade às ONG locais junto de potenciais
financiadores e parceiros;
• Realização de 3 intercâmbios para a
partilha de Boas Práticas entre Organizações
da Sociedade Civil e Autoridades Locais, aos
distritos de Baucau e de Díli e a Yogyakarta,
na Indonésia;
• Promoção de 5 estágios de curta duração
para um maior apoio às OSC do distrito de
Liquiçá e ao desenvolvimento de
competências de jovens timorenses recém
‑formados, realizados no domínio do
jornalismo (de apoio ao reforço dos materiais
e estratégias de comunicação e visibilidade
das organizações) e da administração de
escritório (assegurando apoio ao nível do
secretariado das ONG beneficiárias);
• Criação do Espaço Cidadania + em
Liquiçá, ponto de encontro das ONG do
distrito, reconhecido pelas Autoridades
Locais e pela sociedade civil timorense
como um modelo para os restantes distritos
nacionais como espaço de concertação
entre as entidades que trabalham em prol
do desenvolvimento local que engloba: os
escritórios da Rede de ONG de Liquiçá, do
representante da FONGTIL no distrito, de
uma ONG local e escritórios e salas de
reunião disponíveis a todas as Organizações
da Sociedade Civil nacionais, organizações
internacionais ou outras entidades que nelas
queiram desenvolver atividades de
formação. O Espaço tem ainda disponível
para todas as OSC uma Biblioteca, um
Centro de Informação ao Cidadão / Centro
de Informação Turística e um Centro de
Informática com acesso à Internet. Para
maior sustentabilidade do Espaço foi ainda
criado, com o apoio do projeto, um espaço
de Turismo Rural (com 2 quartos para
arrendar); uma Loja do Cidadão (com
serviço de reprografia); serviços de aluguer
de cadeiras, sala de formação e um
restaurante.
• Apoio à Rede de ONG de Liquiçá na
participação nas reuniões de concertação com
a Administração do distrito para a discussão e
reflexão da implementação do processo de
descentralização no distrito de Liquiçá;
1
Espaço multiusos de apoio às
OSC do distrito de Liquiçá
criado e reconhecido como
modelo a replicar como ponto
de concertação entre Atores
Não Estatais e Autoridades
Locais
13
OSC do distrito de Liquiçá a
beneficiar de um programa
estruturado de reforço
operacional e de
competências
48
17
Ações de formação e
capacitação das OSC
realizadas, a contribuir
diretamente para o seu
reforço institucional
3
Intercâmbios para partilha
de Boas Práticas entre OSC
e Autoridades Locais
nacionais e internacionais
realizados
COERÊNCIA DAS POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
– O DESAFIO PARA UMA CIDADANIA ATIVA EM CABO VERDE
Atividades em 2013
jan 2012 – dez 2014
• Realização de workshops formativos para os
ODM
8
membros do grupo de trabalho;
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
cabo
verde
Cabo Verde
– Ilhas de Santiago,
Fogo, Brava, Maio, São
Nicolau e Santo Antão
• Realização de encontros com os diversos
parceiros, implementados diretamente por estes:
Encontro Associação dos Jornalistas de Cabo
Verde e Diretores da Comunicação e formações
realizadas com animadores das rádios comunitárias,
correspondentes locais e agentes comunitários nas
ilhas do Fogo, Santo Antão e Santiago;
Beneficiários
• Criação e colocação online da plataforma
Diretos: sociedade civil cabo‑verdiana; cidadãos nacionais
(principalmente das ilhas do Fogo, Brava, Maio, São Nicolau e
Santo Antão); deputados da Assembleia Nacional e das
Assembleias Municipais; comunicação social.
Indiretos: população em geral.
virtual de apoio à realização do projeto:
www.coerenciacv.org;
Objetivos
Geral: promover a Coerência das Políticas para o
Desenvolvimento (CPD) a nível local para a promoção de uma
sociedade inclusiva e capacitada.
Específicos: capacitação e mobilização da sociedade civil cabo
‑verdiana para uma maior monitorização da Ajuda Pública para o
Desenvolvimento (APD) e do seu impacto no Desenvolvimento local,
através da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD).
• Elaboração e publicação de 9 newsletters;
• Elaboração e lançamento dos Termos de
Referência para a realização dos estudos de caso:
Pesca e Agricultura e seleção e contratação dos
consultores;
• Realização, revisão e edição do Estudo de Caso
da Pesca e início do Estudo de Caso da
Agricultura;
• Elaboração de 2 artigos de opinião, tendo 1 sido
publicado no jornal local “A Semana”;
• Sensibilização dos deputados das Assembleia
– Sensibilização e capacitação das associações da
sociedade civil para apoiar, observar e reportar a CPD aplicadas no
terreno;
– Criação do núcleo de trabalho (watchdog);
– Consciencialização crítica da opinião pública – cidadãos cabo
‑verdianos – em relação à problemática da CPD;
– Sensibilização da Assembleia Nacional e das Assembleias
Municipais para a importância da CPD para a eficácia da ajuda.
Nacional e Municipais para a Coerência das
Politicas Públicas para o Desenvolvimento e
realização de workshop para os deputados
municipais no dia 19 de dezembro na Cidade da
Praia;
• Divulgação do projeto junto da Federação das
ONG de São Tomé e Príncipe (efeito multiplicador)
no mês de novembro.
Factos e números
4
9
Workshops para o grupo
de trabalho realizados
Newsletters divulgadas
e publicadas
20
2
4
1
Técnicos de ONG e 3
técnicos da Plataforma
formados
Encontros realizados
1
Plataforma virtual criada
e atualizada com
materiais informativos e
formativos
Estudos de caso sobre
Pescas e Agricultura
realizados
Artigo de opinião
publicado em jornal
nacional local
1
Workshop para os
deputados realizado
49
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REFORÇO DAS COMPETÊNCIAS
DA HASATIL E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM TIMOR‑LESTE
Atividades em 2013
mar 2012 – mar 2015
ODM
1
ODM
8
erradicar a
Pobreza extrema
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
timor-leste
Beneficiários
Diretos: HASATIL – Rede de Agricultura Sustentável; 12
Organizações da Sociedade Civil de Desenvolvimento Rural
(cobertura nacional); Ministério da Agricultura e Pescas; Direção
Nacional de Desenvolvimento Rural, administrações distritais e
FONGTIL – Fórum ONG Timor-Leste .
Indiretos: comunidades rurais dos 13 distritos, aproximadamente
77% da população.
Objetivos
Geral: contribuir para a redução da pobreza e construção
da paz nas áreas rurais em Timor‑Leste.
Específico: reforçar as relações de colaboração entre Atores Não
Estatais e Estatais nas áreas de Desenvolvimento Rural em Timor
‑Leste.
– Visão estratégica, gestão técnica e financeira, capacidade
de representação, monitorização, avaliação, governação interna e
accountability, assim como outras funções e capacidades
institucionais da HASATIL e das suas Organizações da Sociedade
Civil membros reforçadas;
– Discussão inclusiva, formulação de políticas, enquadramento legal
e iniciativas de advocacy entre os membros da HASATIL e as
autoridades centrais/locais promovidas;
– Atividades descentralizadas das Organizações da Sociedade Civil
nas áreas da educação cívica, emprego, geração de rendimento e
serviços comunitários implementadas.
Orçamento: € 1.565.187
Entidade Associada: Ministério da Agricultura e Pescas
50
• Continuação da implementação do Plano de
Formação transversal, tendo sido assegurada,
em 2013, a realização de 4 módulos de
formação nos domínios de Comunicação
Interna; Planeamento, Implementação,
Monitoria e Avaliação de projetos; Elaboração
de Projetos e Pesquisa e Análise de dados;
• Produção de suportes de informação sobre
o Desenvolvimento Rural de apoio à
disseminação de informação e sensibilização
das organizações beneficiárias;
• Continuação da implementação do Plano de
Capacitação Individual destinado a 12
membros da HASATIL (representantes da
HASATIL em cada um dos distritos nacionais),
tendo sido assegurado o apoio à elaboração
de Planos Estratégicos individuais, assim
como a prestação de assistência técnica
individualizada para o reforço das suas
estruturas e competências internas;
>
• Reabilitação e equipamento de 9 sedes das
• Organização de 13 workshops em todos os
organizações beneficiárias do projeto
garantindo a dignificação das suas condições
de trabalho;
distritos nacionais sobre o processo de
descentralização do poder local, em parceria
com a FONGTIL, a Comissão Instaladora ou a
Secretaria de Apoio à Instalação dos
Municípios de cada distrito, garantindo a
disseminação de informação junto das
comunidades e organizações da sociedade
civil locais para a promoção da cidadania;
• Reforço institucional da HASATIL enquanto
rede e interlocutor de referência da sociedade
civil junto do Governo timorense através do
apoio à realização da sua Assembleia Geral
de Membros, do apoio à elaboração do seu
Plano Estratégico e do Plano de Ação para
2014 e do reforço de canais de diálogo entre
a rede e atores de referência nacionais e
internacionais a trabalhar no setor do
Desenvolvimento Rural em Timor‑Leste;
• Lançamento do processo de candidaturas
ao “Fundo de Apoio a Pequenos Projetos”,
financiado no âmbito do projeto.
Factos e números
13
Workshops sobre o processo de descentralização do poder local
em curso em Timor‑Leste realizados
9
Sedes de membros da HASATIL em 9 distritos nacionais
reabilitadas e equipadas
7
Módulos do plano de formação transversal realizados, com uma
média de 25 participantes por módulo
51
Sustentabilidade Ambiental
O reconhecimento da Sustentabilidade Ambiental como fator‑chave no Desenvolvi‑
mento é confirmado pelo sétimo Objetivo de Desenvolvimento do Milénio: garantir
a sustentabilidade ambiental. Embora seja atualmente possível dizer que o mundo
conseguirá atingir, ou mesmo ultrapassar, a meta do ODM relativa à água potável,
até 2015 – caso as atuais tendências se mantenham – o mesmo não se poderá dizer
relativamente à conservação da biodiversidade.
A progressiva degradação ambiental faz‑se acompanhar por consequências pro‑
fundas nos ecossistemas, com reflexos ao nível das alterações climáticas, dos
desastres naturais e da perda de terras aráveis, contribuindo para crises alimentares
e nutricionais severas e pondo em risco a subsistência de milhões de pessoas.
Assegurar o bem‑estar das gerações presentes e futuras passa assim, necessaria‑
mente, pela proteção do capital natural e dos ecossistemas e pela conservação da
biodiversidade e dos recursos naturais, sendo pois necessário o respeito pelos
compromissos de integração dos princípios de Desenvolvimento Sustentável nas
políticas e programas públicos e o engajamento dos diferentes atores da sociedade
civil na proteção do meio ambiente natural e urbano.
Destacamos, em 2013, a reabilitação dos sistemas de abastecimento de água de
aldeias no distrito de Larantuka, na ilha das Flores, na Indonésia, que levou água a
cerca de 11 mil pessoas, bem como, os esforços conduzidos no desenvolvimento
de um modelo de gestão sustentável dos recursos naturais nas zonas florestais no
município de Ecunha e o sucesso na implementação do Novo Modelo de Gestão
Comunitária de Chafarizes, na comuna de Cazenga Popular, ambos em Angola.
Parceiros
Governo Provincial de
Luanda, Administração
Municipal do Cazenga
52
MELHORIA DO ACESSO A SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS
jan 2011 – dez 2013
ODM
7
garantir a
sustentabilidade
ambiental
indonésia
República da
Indonésia – Regência
das Flores Timur
Beneficiários
Diretos: 13 aldeias dos subdistritos de Titihena, Demon
Pagong e Tanjung Bunga (4 aldeias do subdistrito de Titehena, 7
aldeias do subdistrito de Demon Pagong e 3 aldeias do subdistrito
de Tanjung Bunga), apoiando diretamente cerca de 11.000 pessoas.
Indiretos: habitantes das restantes aldeias dos subdistritos‑alvo e
população da Regência das Flores Oriental (estimada em cerca de
234.000 habitantes). Objetivos
Geral: contribuir para o desenvolvimento sustentável da
Regência das Flores Oriental.
Específicos: contribuir para a melhoria da disponibilidade, acesso e
utilização de serviços sociais básicos nos setores de água potável e
energia nos sub distritos de Titihena e Demon Pagong e Tanjung
Bunga.
– Levantamento técnico e diagnósticos diversos elaborados
e validados;
– Rede de abastecimento de água potável construída com novos
chafarizes e ligações a infraestruturas sociais básicas;
– Formação e capacitação em gestão e manutenção dos novos
equipamentos realizada;
Orçamento: € 491.963,87
financiamento: Camões – Instituto da Cooperação e da
Língua, I.P.
389
58
81
0,67
Fontanários construídos/
reabilitados
Reservatórios
reabilitados
5
Agregados familiares
fornecidos, em média,
por fontanário
• Reabilitação de sistemas de abastecimento
de água de 13 aldeias do distrito de Larantuka
(subdistritos de Titihena, Demon Pagong e
Tanjung Bunga), centrada em 3 eixos:
captação, adução e distribuição de água,
cobrindo toda a extensão de abastecimento,
da nascente ao fontanário, na aldeia;
• Realização de testes de qualidade da água
nas várias nascentes intervencionadas,
comprovando a provisão de água potável às
13 aldeias beneficiárias;
• Instalação de medidores de caudal para
melhor gestão da água nas várias aldeias
beneficiárias;
• Promoção da reciclagem de conhecimentos,
nas 13 aldeias beneficiárias, na utilização,
manutenção e reabilitação dos sistemas de
abastecimento de água;
• Reforço da relação de parceria com as
autoridades locais, desde as lideranças locais
das aldeias à Regência do distrito, promovendo
o reforço da relação de confiança entre os
vários atores locais, face ao sucesso da
intervenção na melhoria da qualidade de vida
das populações beneficiárias;
• Criação de sinergias com ONG indonésias
na promoção de sessões de informação e
educação para a saúde, visando a adoção de
hábitos de utilização da água e de higiene mais
saudáveis;
• Levantamento das necessidades das aldeias
beneficiárias no que se refere ao acesso a
serviços sociais de base como o acesso a água
potável, saneamento básico e energia, dotando
as aldeias de diagnósticos de base que
possam favorecer futuros apoios externos.
Medidores de caudal
instalados
Litros de água disponível,
em média, por segundo,
por aldeia
3
Estudos técnicos
realizados
53
PROJETO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
FLORESTAIS: CONSOLIDAÇÃO E ALARGAMENTO (PGSRN)
mar 2011 – out 2013
ODM
1
ODM
7
erradicar a
Pobreza extrema
garantir a
sustentabilidade
ambiental
• Conceção e aprovação do Plano de
angola
Angola
– Província do
Huambo, Município
da Ecunha e do
Chipeio
Beneficiários
Diretos: 5 técnicos da Administração Municipal de Ecunha
(repartição de agricultura/florestas – entidade associada) e da
Estação de Desenvolvimento Agrário (EDA); 30 representantes das
Organizações da Sociedade Civil (OSC): Coopecunha e Associação
das Autoridades Tradicionais (ASSAT), entre outros; 15 viveiristas;
250 fruticultores e silvicultores; 180 apicultores; 2.200 professores e
alunos de 58 escolas do 1º, 2º e 3º nível.
Indiretos: 95.415 cidadãos do município de Ecunha, província do
Huambo.
Objetivos
Gerais: contribuir para o aumento do impacto do setor dos
recursos naturais no processo de Desenvolvimento económico do
município da Ecunha e para a redução da pobreza e
Desenvolvimento social do município da Ecunha.
Específico: desenvolver um modelo de gestão sustentável dos
recursos naturais nas zonas florestais do município da Ecunha.
– Eficácia e eficiência dos serviços da repartição de
agricultura/florestas – Administração Municipal da Ecunha, EDA e da
sua concertação com as OSC melhorada;
– Índices de produção, produtividade e qualidade de plantas do
viveiro municipal frutícola e silvícola aumentados;
– Capacidades de produção e de gestão dos recursos naturais
florestais aumentadas e reforçadas, promovendo os interesses
locais;
– Importância económica das atividades não‑lenhosas (setor
apícola) consolidada e aumentada;
– Compreensão sobre a importância da gestão dos recursos
naturais florestais introduzida na prática normal das estruturas
educativas e junto de agentes do setor privado.
Desenvolvimento Sustentável da Floresta do
município de Ecunha pela Administração
Municipal com definição de metas e
objetivos, vantagens da sua aplicação e
afetação de recursos financeiros e humanos
para a sua implementação;
• Elaboração do Mapa de Risco de
Degradação Florestal no município de
Ecunha, no início da ação, em colaboração
com o Instituto de Investigação Científica
Tropical (IICT);
• Sistema de articulação entre os principais
atores locais para o seguimento do Plano
de Desenvolvimento da Floresta
estabelecido, abrangendo a Comissão de
Gestão das Florestas, a Administração
Municipal, concretamente a repartição
económica (onde se insere a floresta) e a
EDA;
• Operacionalização da Comissão de
Gestão das Florestas de Ecunha, que
representa a ASSAT, os 21 comités
comunitários de gestão florestal criados no
quadro do projeto, a Coopecunha,
responsável pela gestão do viveiro
municipal e a Administração Municipal;
• Conceção de uma abordagem partindo
para as aldeias, no contacto com as
associações locais, particularmente ao nível
das lideranças tradicionais, e motivando a
entrada de privados, tónica que tornou mais
sustentável o reflorestamento do município
ao mesmo tempo que a criação de 21
Comités de Gestão Comunitária Florestal e
que constitui algo único em Angola;
• Colocação da floresta na agenda dos
agricultores da Ecunha, segundo o IDF,
visível no aumento da procura de plantas
silvícolas e da área de mais de 1.197
hectares consignada para floresta;
• Facilitado o acesso a plantas em
consequência do investimento em viveiristas
privados, introduzindo competitividade no
fornecimento de plantas florestais e
silvícolas no município;
54
>
iniciativa privada, para que a disponibilidade de
formação (nas áreas da silvicultura, fruticultura e fruteiras ou árvores de essências florestais não
seja um estrangulamento à progressiva
apicultura), tendo sido superadas todas as
plantação e à diversificação e recuperação da
metas de formação propostas;
paisagem agrária do município;
• Aumento gradual da produção de mel, num
total de 2.450 kg produzidos no quadro do
• Abrangidos 5.704 alunos e 190 professores
projeto, bem como introduzida a produção de
nas ações de educação e sensibilização para a
propólis;
importância da floresta na preservação dos
• Reforço da produção e forte aposta na
• Apoio ao viveiro municipal, gerido pela
Coopecunha, e criação de 17 viveiros
descentralizados mais pequenos, apoiando a
recursos naturais, operacionalização de 5
“hortas” escolares e campanha de
florestamento no Dia Internacional da Árvore.
1
Mapa de Risco de Degradação
Florestal no município de
Ecunha elaborado
1
Comissão de Gestão da
Floresta do município de
Ecunha operacionalizada
1
Plano de Desenvolvimento
Sustentável da Floresta do
município de Ecunha publicado
e operacionalizado
2
Hectares – viveiro municipal
aumentado com 2 estufas e 2
sistemas de rega por aspersão
6
Estufas descentralizadas e
bancos de germoplasma
operacionais
21
Comités de Gestão
operacionais
17
Viveiristas privados
certificados a produzir em rede
com o viveiro municipal
67
Florestas privadas plantadas
255
Produtores frutícolas e
silvícolas formados e apoiados
2.450 Kg
de mel produzidos
884
Hectares disponíveis para a
Floresta Privada
313
Hectares disponíveis para a
Floresta Comunitária
183
Apicultores formados e
apoiados
263
Colmeias instaladas e
526 alças
5.704
Alunos
e 190
Professores sensibilizados e
informados para a preservação
florestal
5
Hortas escolares em
funcionamento
1
Avaliação externa: “o projeto
não só foi pertinente em
relação aos problemas da
degradação florestal, como
contribuiu para desencadear
uma ação de intervenção
direta dos agricultores quanto
à salvaguarda e
desenvolvimento dos recursos
lenhosos, dos produtos
florestais não lenhosos e para
o aumento significativo de
pomares plantados”
55
GESTÃO COMUNITÁRIA DE CHAFARIZES NA COMUNA DO CAZENGA
E CONSOLIDAÇÃO NA COMUNA DO TALA‑HADY – MUNICÍPIO
DO CAZENGA, LUANDA
Atividades em 2013
fev 2013 – jan 2015
ODM
7
garantir a
sustentabilidade
ambiental
angola
Angola
– Província de Luanda
– Município do
Cazenga – Comunas
de Tala Hady e
Cazenga Popular
Beneficiários
Diretos: 4‑6 Associações de Moradores para a Gestão de
Chafarizes Comunitários (AMOGEC) no Cazenga Popular, num total
de 12‑18 membros da direção e 120‑180 zeladores; 8 AMOGEC
em Tala Hady, num total 12‑18 membros da direção e 180‑220
zeladores; elementos responsáveis pelo abastecimento de água na
comuna do Cazenga Popular e de Tala Hady (mulheres e jovens)
correspondendo a aproximadamente 180.000 pessoas; 11 escolas
em Tala Hady.
Indiretos: 799.000 habitantes do Cazenga Popular e 550.000
habitantes de Tala Hady, município do Cazenga.
Objetivos
Geral: melhorar a sustentabilidade ambiental contribuindo
para a melhoria do abastecimento de água potável em bairros
periurbanos da cidade de Luanda.
Específico: garantir a implementação do Novo Modelo de Gestão
Comunitária de Chafarizes (NMGCC) na comuna do Cazenga
Popular, melhorando a eficiência e eficácia da prestação de serviços
por parte das AMOGEC.
– Diagnóstico à situação das AMOGEC e acesso a pontos
de água no Cazenga Popular e em Tala Hady;
– Programa de apoio à constituição e assistência técnica de
AMOGEC definido e operacionalizado;
– 12 a 14 AMOGEC apoiadas e consolidadas no Cazenga Popular
e em Tala Hady;
– População mais informada em matéria de higiene pública e
sensibilizada para o NMGCC;
– Melhorada a recolha de lixo e o acesso a água nas escolas e nos
chafarizes em Tala Hady.
Orçamento: € 975.560,99
56
• Realização de um diagnóstico inicial para
mapeamento e identificação dos pontos de
água (chafarizes) e do seu estado (em
funcionamento, degradado, irreparável, etc.);
• Avaliação da situação das AMOGEC na
comuna do Cazenga Popular, promovendo
um diagnóstico inicial para verificação do
número de associações existentes e em
funcionamento, do número de zeladores
abrangidos, das potencialidades resultantes
da reconstituição e/ou do apoio à criação de
novas AMOGEC, bem como das
consequências estimadas a nível das relações
com outros atores (EPAL‑EP, consumidores,
pontos de venda);
• Proposta feita à Administração das
Comunas de Tala Hady e do Cazenga Popular
de um plano de assistência técnica para
dinamização das AMOGEC e
acompanhamento dos pontos de água, no
âmbito do qual já foram promovidas 50
reuniões de trabalho;
• Publicação de manuais do zelador e do
manual da AMOGEC, essenciais na formação
de membros da direção das AMOGEC e dos
zeladores;
>
• Formação de 50 zeladores, num total de 38
horas de formação em 2013;
• Publicação do estudo/baseline survey
“Gestão, Aprovisionamento e Uso comunitário
de Água no Município do Cazenga”,
abrangendo as duas comunas beneficiárias
para aferição dos seguintes pontos:
caracterização socioeconómica dos
inquiridos; características da procura de água;
capacidade e vontade de pagar a água;
saneamento do meio; educação para saúde.
• Constituição de 5 AMOGEC no Cazenga
Popular e manutenção do apoio a 3 AMOGEC
de Tala‑Hady, num total de 8 AMOGEC;
• Promoção de 137 palestras e 10 sessões
de teatro no âmbito das ações de
sensibilização, beneficiando 8.834 agentes da
comunidade (alunos, utentes dos chafarizes,
outros), que contribuíram para uma maior
informação junto da população para as
questões de higiene incidindo sobre temas
essenciais como a recolha, o transporte, a
conservação, o armazenamento e o
manuseamento da água, a higiene corporal, a
higiene doméstica, a malária e a diarreia
(informação sobre causas, sinais e sintomas e
prevenção) em concertação com as autoridades
locais;
• Disponibilização e instalação de 36
contentores de resíduos sólidos para lixo
orgânico e plástico, de forma a introduzir
mudanças de comportamento nos alunos das
escolas selecionadas em Tala Hady;
• Apoio às AMOGEC na reabilitação/
melhoramento de 7 chafarizes, na abertura de
sede própria e na loja com fundos de arranque
em materiais;
• Melhoria do acesso a pontos de água em
7 escolas de Tala Hady através da introdução
de depósitos de água com 5 m3 e 3 m3
respetivamente.
Factos e números
90
Chafarizes abrangidos no
plano de assistência técnica
8
AMOGEC abrangidas no plano
de assistência técnica
3
Sedes de AMOGEC
melhoradas
38
Horas de formação
50
Zeladores formados
7
Chafarizes reabilitados e
melhorados
8
Pontos de água construídos
nas escolas
36
1
Manual da AMOGEC e 1
Manual de formação do
zelador publicados
50
Encontros de concertação
entre IMVF, AMOGEC,
Administrações Comunais e
EPAL
137
Palestras de sensibilização/
educação/informação
realizadas abrangendo 6.455
pessoas
10
Sessões de teatro de
sensibilização/educação/
informação realizadas
abrangendo 2.379 alunos
8
Pontos de água em
funcionamento nas escolas
Contentores de lixo instalados
nas escolas e locais públicos
57
Identidade Cultural
A globalização veio trazer importantes e complexos desafios, entre os quais o equi‑
líbrio entre o que deve ser global e o que deve ser local. Este equilíbrio é um jogo
difícil em que se procura generalizar os aspetos positivos da globalização, ao mesmo
tempo que, numa tendência contrária se procura preservar o que é um património
diverso e local de cada comunidade.
Os Direitos Humanos desempenham aqui um papel fundamental apoiando na iden‑
tificação do que é vantajoso e deve ser universalizado (como os ganhos na medicina
ou a generalização dos Direitos Humanos) e do que deve ser heterogéneo, diverso
e local. Da interseção destas linhas resulta não um modelo linear e cumulativo de
Desenvolvimento, mas vários modelos que traduzem as vozes das comunidades
locais. E o Instituto Marquês Valle Flôr tem sido um parceiro ativo das comunidades
na construção do seu próprio projeto de Desenvolvimento, como mostra a experi‑
ência no Brasil e na Guiné‑Bissau.
No Brasil, e ao longo de 2013, o Instituto tem trabalhado com a comunidade qui‑
lombola apoiando-a na formalização e adesão a uma cooperativa de produtores
quilombolas, no âmbito do projeto Economia Solidária no Maranhão.
Já na Guiné‑Bissau, e mais precisamente nas ilhas Urok, o Instituto, em estreita
parceria com a ONG guineense Tiniguena continuou a desenvolver esforços para o
reforço do processo de governação participativa e para a construção de um modelo
de desenvolvimento sustentável da Área da Marinha Protegida Comunitária (onde
se inserem as ilhas Urok).
Com o encerramento do projeto Urok, Osheni!, este trabalho tem continuidade com
a aprovação Bijagós, Bemba di Vida!. Iniciado em janeiro de 2013, a ação tem como
objetivo a valorização do(s) patrimónios(s) da Reserva da Biosfera do Arquipélago
de Bolama‑Bijagós, como forma de promover o desenvolvimento integrado e durá‑
vel da região e do país, contribuindo assim para a maior apropriação pelas comu‑
nidades locais do processo de conservação e desenvolvimento durável daquela
Reserva e para a atração de investimentos sustentáveis para o arquipélago.
Parceiros
58
UROK, OSHENI! CONSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
E SOBERANIA NAS ILHAS UROK
jan 2010 – mar 2013
ODM
1
ODM
2
ODM
3
ODM
7
erradicar a
Pobreza extrema
atingir o ensino
básico universal
promover a
e a autonomia das
mulheres
garantir a
sustentabilidade
ambiental
Guiné
‑Bissau
Guiné‑Bissau
– Arquipélago dos
Bijagós, ilhas Urok
(Formosa, Chediã
e Nago)
Beneficiários
Diretos: elementos da estrutura de cogestão da Área
Marinha Protegida Comunitária (AMPC) de Urok, 650 crianças e
jovens, adultos e professores participantes nas atividades das
escolas comunitárias, 50 mulheres e jovens beneficiários das ações
de apoio ao empreendedorismo e 150 produtores locais.
Indiretos: a totalidade da população das ilhas Urok e os utilizadores
externos dos recursos de biodiversidade das ilhas.
Objetivos
Gerais: contribuir para o reforço do processo de
governação participativa em curso na AMPC de Urok e para a
melhoria das condições de vida da população residente.
Específico: construir um modelo de desenvolvimento sustentável e
integrado para a AMPC.
• Construção da sede da AMPC, da
residência do Instituto da Biodiversidade e
das Áreas Protegidas (IBAP) e de 2 casas de
apoio (em Nago e Chediã), que permitiram à
equipa técnica do projeto permanecer junto
das comunidades para apoiar as suas
atividades;
• Realização de intercâmbios com as áreas
protegidas nacionais e subregionias: parques
de Orango, Bamboug e Casamança;
• Aumento do número de alunos com acesso
a educação básica nas 7 escolas da rede
comunitária de Urok, tendo passado, nos
últimos 6 anos, de 75 para 450 alunos;
• Realização de ações de formação de
professores comunitários e do Estado para
reforço das competências técnicas e
pedagógicas, nomeadamente 6 ações de
formação da responsabilidade da escola de
Formação Profissional e 6 ações de formação
em pedagogia e didática do ensino de
português;
>
– Estruturas de gestão da AMPC reforçadas;
– Oportunidades de acesso ao ensino e formação reforçadas;
– Economia local dinamizada;
– Património cultural valorizado;
– Serviços comunitários reforçados de forma equitativa.
59
• Dinamização do Centro de Recursos
Educativos, acessível a professores e alunos
com o objetivo de contribuir para o reforço
das competências dos professores, e
organização de atividades de educação
ambiental promovidas nas 7 escolas
comunitárias;
• Aumento do número de alunos
alfabetizados contribuindo para a promoção
da autoestima, conscientização e maior
apropriação pelas comunidades;
• Melhoria do acesso da população a bens e
serviços, resultado da aposta na dinamização
da economia local e na rede de transportes, o
que se refletiu no aumento de massa
monetária em circulação;
• Realização do I, II e II Fóruns das Jovens
Raparigas, com idades compreendidas entre
os 18 e os 30 anos para discussão da
equidade de género;
• Alargamento do Centro de Saúde, apoio a
emergências médicas beneficiando 140
pessoas e realização de parcerias com o IBAP
para a realização de consultas e operações da
especialidade médica de Oftalmologia, levadas
a cabo pelos Médicos do Mundo;
• Construção e reabilitação de 14 pontos de
acesso de água, destacando‑se a construção
do poço de Nhominca, o primeiro ponto de
abastecimento de água potável segura nessa
tabanca (aldeia).
• Aumento da produção de produtos locais
tradicionais, como a flor de sal, o óleo de
palma e o mel, e consequente dinamização
das relações comerciais com outras zonas,
facilitada pela melhoria nas redes de
transportes entre ilhas;
• Autonomização da gestão da Casa do
Ambiente e Cultura e constituição da Rádio
Comunitária AMPC com o principal objetivo
de reforçar a sensibilização do processo de
gestão e governação participativa;
• Apoio a grupos de teatro comunitário para
jovens com o intuito de incentivar a
valorização do património cultural e realização
de 2 Fóruns Jovens com vista à promoção do
envolvimento jovem na gestão da AMPC e
intercâmbio com jovens de outras ilhas;
4
Intercâmbios realizados
450
Alunos nas escolas
comunitárias
12
Ações de formação realizadas
6
Professores do Estado nas
ilhas Urok
8
Grupos de jovens apoiados
60
92
Alunos a frequentar formação
de alfabetização
21
Jovens alvo de formação
profissional
185
Beneficiários do fundo de
apoio ao empreendedorismo
70
Raparigas participaram nas
3 edições do Fórum de Jovens
Raparigas
Bijagós, Bemba di Vida! Ação cívica para o resgate e
valorização de um património da humanidade
Atividades em 2013
jan 2013 – jan 2016
ODM
1
ODM
7
erradicar a
Pobreza extrema
garantir a
sustentabilidade
ambiental
• Animação do Centro de Recursos de Urok
Guiné
‑Bissau
Beneficiários
Diretos: 200 produtores beneficiários das atividades de
valorização dos produtos da biodiversidade; estruturas de
governação da Área Marinha Protegida (AMP) da Reserva (100
pessoas); 300 jovens envolvidos nas atividades culturais e de
produção de conhecimento; 200 alunos das escolas das AMP.
Indiretos: 34.000 habitantes da Reserva da Biosfera do
Arquipélago de Bolama‑Bijagós (RBABB).
Objetivos
Geral: contribuir para a maior apropriação pelas
comunidades locais do processo de conservação e
desenvolvimento durável da RBABB para atrair investimentos
sustentáveis para o arquipélago.
Específico: valorização do(s) patrimónios(s) da RBABB como forma
de promover o desenvolvimento integrado e durável da região e do
país.
– Património histórico, cultural e tradicional resgatado e
promovido;
– Produtos da biodiversidade valorizados;
– Processos de governação participativa de recursos e espaços
naturais reforçados.
Orçamento: € 858.240,00
através de sessões semanais de Educação
Ambiental e da organização de oficinas de leitura
e criação literária;
• Elaboração do Plano de Atividades da Casa do
Ambiente e Cultura de Urok e sua animação
nomeadamente: 7ª edição do Carnaval Urok; 5
sessões de cinema‑debate em torno da
conservação dos recursos, equidade e problemas
sociais da juventude; 3 intercâmbios culturais e
desportivos entre jovens das diferentes ilhas de
Urok; 2 manifestações de dança tradicional
(danças dos Kabarós, Kanhokans e Kadenis) com
os jovens das tabancas (aldeias) de Formosa; IX
fórum jovem; IV fórum das raparigas, e vários
espetáculos de teatro comunitário levados a cabo
pelos 3 grupos de 3 tabancas, que participam
ativamente em todos os grandes eventos
realizados em Urok;
• Identificação de artesãos que irão trabalhar
com alunos das escolas comunitárias na
confeção de peças de artesanato bijagó no
quadro do Fundo de Apoio ao Resgate Cultural;
• Diagnóstico dos produtos locais com
potencialidades para valorização comercial, além
do mel, da flor do sal e da malagueta – já
lançados durante a implementação do projeto
Urok Osheni; reabilitação das unidades de
produção que irão acolher a produção destes
produtos, e início da criação de condições para
uma exploração sustentável desta nova produção,
incluindo elaboração dos respetivos planos de
negócios e seleção e capacitação de produtoras e
responsáveis de controlo de qualidade;
>
61
• Promoção e apoio à comercialização dos
produtos locais na ‘’Lojinha da Terra’’ e na loja
‘’Cabaz di terra’’, em Bissau, e em diversos
eventos realizados durante o ano, como o
Fórum Económico de Bissau, o Fórum
Sociedade Civil, Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional – coorganizado no
âmbito do Programa Descentralizado de
Segurança Alimentar e Nutricional (PDSA/GB II)
e pela Rede da Sociedade Civil para a
Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
na Guiné‑Bissau –, o Dia do Consumo Nacional
e a 12ª Assembleia‑Geral da AMPC de Urok;
• Identificação de atividades económicas de
base para a implementação de um esquema
de apoio ao empreendedorismo para jovens
assente na disponibilização de
microempréstimos, inscritos num fundo
renovável;
• Organização de um intercâmbio de
formação com as mulheres do Parque
Nacional de Orango, no arquipélago dos
Bijagós, com vista ao reforço de capacidades
do agrupamento das mulheres de Orango, no
âmbito da ostricultura, e participação de um
grupo de gestores e representantes das
comunidades da AMP de Bamboung, no
Senegal, na Assembleia‑Geral de Urok;
• Apoio ao seguimento ecológico da Reserva,
através de 4 missões de seguimento dos
moluscos; 3 das aves marinhas e uma do
papagaio cinzento, uma espécie em risco no
arquipélago, com a participação de um grupo
de mulheres e jovens.
• Assistência técnica permanente aos órgãos
de gestão da AMPC de Urok na organização
das reuniões e assembleias, incluindo a 12ª
Assembleia‑Geral de Urok, com 99 delegados
(equivalente a 80% dos delegados da Área) e
assistência às estruturas locais de fiscalização
participativa da Área Marinha Protegida;
• Atualização do segundo plano de gestão da
AMP e do regulamento interior para gestão
dos recursos da parte terrestre;
Factos e números
85%
do Plano de Atividades para
2013 da Casa do Ambiente e
Cultura de Urok implementado
10
Assembleias insulares de
cada uma das ilhas
1
Artesãos selecionados para
atividades de resgate cultural
Assembleia‑Geral da AMPC
Urok e 6 reuniões do Comité
de Gestão de Urok apoiadas
1
26
Coleção de calendários/
postais para 2014 publicada
1
Diagnóstico inicial sobre
produtos da Biodiversidade
local realizado
25
Reuniões dos comités de
tabancas
62
3
Missões de fiscalização
participativa num total de 1154
horas de permanência no mar
1
Intercâmbio realizado entre a
AMPC de Urok e o Parque
Nacional de Orango da RBABB
Cidadania Global
Os desafios que se apresentam às sociedades glocais necessitam, mais do que
nunca, de uma resposta eficiente e empenhada. A Educação para a Cidadania Glo‑
bal é a resposta a estes desafios. A formação, educação, sensibilização e advoca‑
cia assentes nos princípios e valores intrínsecos à dignidade humana, são atividades
que desenvolvemos e promovemos, em parcerias nacionais e europeias, com o
objetivo de contribuir para a erradicação da pobreza e promoção da Justiça Social
Global.
Da formação e capacitação sobre compras públicas mais justas e sustentáveis à
promoção de cidades glocais; da vivência da cidadania global em museus, à defi‑
nição de rotas urbanas interculturais; da resposta aos desafios da crise ao desper‑
tar para a cidadania global, procuramos promover a Cidadania Global junto de novos
públicos e de novos atores do Desenvolvimento despertando a sua consciência
para a necessidade de se encontrarem alternativas ao atual modelo de Desenvol‑
vimento, novos estilos de vida, novos padrões de consumo, políticas mais inclusivas
e mais sustentáveis. Só assim contribuímos para a consolidação de uma comuni‑
dade ativa na defesa do Desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável.
No IMVF, acreditamos que a Educação para a Cidadania Global é a chave para a
promoção de uma nova agenda do Desenvolvimento, em que o pulsar dos cidadãos
será o motor dos novos tempos.
Parceiros
Eurosolar
Associació Solidaritat
Perifèries del Món
(Perifèries)
63
JOVENS URBANOS ATIVOS: ESTILOS DE VIDA E ODM
abr 2010 – mar 2013
ODM
8
Portugal
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
Parceria Europeia:
Alemanha, República
Checa e Polónia
Beneficiários
Diretos: Jovens Urbanos Ativos e Organizações Não
‑Governamentais (ONG)
Objetivos
Gerais: contribuir para a mudança de estilos de vida mais
sustentáveis através da divulgação, promoção e mobilização em
prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), através
da sensibilização para os ODM junto dos Jovens Urbanos Ativos
(novo grupo social), o projeto irá motivá‑los para a mudança de
comportamentos quotidianos.
Específicos: sensibilizar a nível nacional 2500 representantes do
novo grupo social de Jovens Urbanos Ativos para os ODM e
motivá‑los a alterarem comportamentos e a adotar estilos de vida
socialmente mais justos, ambientalmente mais sustentáveis e
economicamente viáveis. A nível europeu, o projeto pretende
sensibilizar 10000 Jovens Urbanos Ativos, 2500 em Portugal, 2500
Alemanha, 2500 na República Checa e 2500 na Polónia.
– Conceito de aprendizagem informal para um estilo de vida
mais sustentável, tendo por base os ODM dinamizado e
implementado;
– 2500 Jovens Urbanos Ativos em Portugal informados,
sensibilizados e motivados sobre como apoiar os ODM – Base de
dados multiplicadora com instrumentos de aprendizagem informal
para a Educação para o Desenvolvimento destinada a ONGD
europeias;
– 60 membros de ONGD capacitados para promover e
consciencializar sobre estilos de vida mais sustentáveis e sobre a
importância dos ODM junto dos Jovens Urbanos Ativos em Portugal
(240 membros a nível europeu);
– Um sistema eficiente e operacional para a coordenação,
monitorização, avaliação implementado.
64
• Realização de 6 ações de sensibilização e
mobilização sobre estilos de vida e ODM
dirigidas a jovens urbanos ativos:
1 – Coleção de etiquetas autocolantes
ODM. Para atingir o principal objetivo do
projeto “Estilos de Vida e ODM”, cada
etiqueta autocolante tinha uma mensagem
chave para cada um dos oito Objetivos,
promovendo a conscientização para a
necessidade de se adotarem
comportamentos mais sustentáveis;
2 – Balões entregues numa ação no Dia dos
Namorados com a mensagem “Love is
Beautiful but not Aids!” tendo por objetivo
sensibilizar para o ODM 6. Estes balões
foram entregues pelas zonas da Baixa e
Chiado, em Lisboa e, em parceria, com a
Liga Portuguesa de Luta contra a SIDA,
foram cedidos 100 balões para um
espetáculo de sensibilização sobre VIH/SIDA;
3 – Etiquetas de viagem disponibilizadas na
Bolsa de Turismo de Lisboa sob o mote
“Destino 2015. Oitos passos para um
destino de Sonho”. Foram criadas 3
etiquetas de bagagem “ODM”, com
mensagens simples de forma a aumentar a
consciencialização sobre os ODM de forma
casual;
4 – Marcadores de livros em forma de avião
foram colocados em locais de destaque no
Aeroporto de Lisboa, promovendo os ODM
através da mensagem “Destino 2015: Flying
for a better world”, numa parceria com a
ANA – Aeroporto, S.A.;
5 – Por ocasião das Festas de Lisboa,
recorreu‑se a um símbolo tipicamente
português – a sardinha – a partir do qual
foram criadas bases de copos, e crachás
com uma “sardinha ODM” com os ícones
relativos a cada um dos Objetivos.
>
A completar esta ação foi igualmente
criado o “Quantos-Queres” ODM,
baseado no modelo de jogo tradicional,
através do qual foram identificados
desafios e incentivos à ação em prol dos
ODM. Estes materiais foram distribuídos
por várias lojas nas zonas da Baixa e
Chiado, em Lisboa;
6 – “Já bebeu um Justo?” é um filme que
foi disponibilizado no canal Youtube do
IMVF com o objetivo de promover o
conceito de comércio justo em Portugal
de forma original e criativa.
• Reunião de coordenação dos parceiros,
na Alemanha e workshop em Praga,
República Checa, com os parceiros para
desenvolver a estrutura e conteúdos do site
Connected4abetterworld.org;
• Produção do minimanual “Cozinhar para
um Mundo Melhor” onde são apresentados
os objetivos do projeto, as principais
características do grupo alvo – os Jovens
Urbanos Ativos – e uma breve descrição dos
temas promovidos através das ações
educativas;
• Workshop de formação em Cracóvia,
Polónia, para preparação dos conteúdos
pedagógicos das ações de formação, a
decorrer nos países parceiros;
• Dinamização da página Facebook do
projeto Connected for a better world;
• Reunião de coordenação em Esslingen
para apresentação da estrutura do site e
planeamento de atividades de disseminação;
• Realização da ação de formação “Let’s get
out of the box: Comunicação como
Transformação” dirigida às ONGD nacionais
para dinamização de discursos, mensagens e
estratégias de comunicação comuns às
ONGD;
• Realização da atividade “Ingredientes de
sucesso para mensagens criativas: novos
desafios, novos públicos”: ação de formação
para o “marketing da cidadania global”;
• Dinamização do site
Connected4abetterworld.org com conteúdos
disponíveis em 5 línguas.
16.000
Autocolantes de Natal
distribuídos 2.000
Balões entregues
6.000
Etiquetas de viagem
disponibilizadas 100.000
Marcadores de livros
disponíveis no Aeroporto de
Lisboa
6 meses
de visibilidade no Aeroporto
de Lisboa
1.000
Pins produzidos e distribuídos
10.000
Base de copos distribuídas
15.000
Marcadores de livros
distribuídos em 2 edições da
Feira do Livro
5.000
Quantos‑Queres ODM
produzidos 1
Filme com mais de 600
visualizações
+ 1.118
Fãs no Facebook
1
Mini-Manual publicado
1
E‑BOOK disponibilizado
2
Formações para ONGD com
34 participantes ministradas
65
DES(ENVOLVER): A EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
NO VOLUNTARIADO PARA A COOPERAÇÃO
Atividades em 2013
abr 2010 – mar 2013
ODM
8
Portugal
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
Beneficiários
Diretos: 20 organizações nacionais que promovam, ou
venham a promover programas de voluntariado para a Cooperação.
Objetivos
• Organização de 6 reuniões de preparação
das sessões de formação;
• Realização da formação “O Voluntariado
para a Cooperação a 3 E.D.imensões” – 7
sessões, 42 horas, 13 organizações
participantes;
• Realização de uma oficina de
acompanhamento para as organizações
participantes na formação;
• Colaboração na elaboração do manual “O
Voluntariado para a Cooperação a 3
E.D.imensões – Um roteiro educativo de
Educação para o Desenvolvimento”.
Geral: contribuir para a melhoria das práticas de Educação
para o Desenvolvimento (ED) em Portugal, através da capacitação
de Organizações da Sociedade Civil na preparação e gestão de
programas de voluntariado para a cooperação.
Específicos: compreender o impacto de ED nos jovens
portugueses, resultante da sua participação em programas de
voluntariado para a cooperação; reforçar a capacitação de
Organizações da Sociedade Civil portuguesa para o
desenvolvimento de programas de voluntariado para a cooperação
como estratégia de ED; promover o voluntariado para a Cooperação
como estratégia de ED, através da disseminação dos resultados do
projeto e das boas práticas nesta temática.
– 1 Estudo realizado e divulgado sobre o papel dos
programas de voluntariado para a Cooperação como estratégia de
ED em Portugal;
– 20 Organizações nacionais formadas em Gestão de Programas de
Voluntariado para a Cooperação como estratégia;
– 20 Programas de voluntariado para a Cooperação delineados
como estratégia de ED;
– 1 Seminário de apresentação pública dos resultados do projeto e
das boas práticas de voluntariado para a Cooperação, como
estratégia de ED, em Portugal.
Cofinanciamento: Camões – Instituto da Cooperação da
Língua, I.P.
Factos e números
6
Reuniões entre o IMVF e o ISU realizadas
1
Programa de formação elaborado
42
horas e 7 sessões de formação realizadas
13
Organizações da Sociedade Civil participantes
1
Manual produzido
66
SEM FRONTEIRAS: FORMAR, AGIR E EMPREENDER
Atividades em 2013
set 2012 a jun 2014
ODM
8
Portugal
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
Parceria Europeia:
Bélgica, Espanha e
Itália
Beneficiários
Diretos: migrantes (1750 participantes nas formações; 110
000 migrantes envolvidos nos eventos e campanhas de
sensibilização); associações de migrantes (15 por país); bancos e
outras instituições financeiras, empresas, cooperativas, centros de
formação e agências de recrutamento de recursos humanos (240
envolvidos diretamente nas atividades; 2000 sensibilizados através
das campanhas e material produzido).
Indiretos: famílias dos migrantes e autoridades locais.
• Realização de reuniões via skype com os
parceiros europeus;
• Realização de reuniões com os diversos
representantes dos municípios;
• Realização de reuniões de parceiros
europeus em Sevilha e Turim;
• Realização de reuniões com formadores e
tutores para delineação de programa
formativo;
• Participação no curso “Academy on Labour
Migration” promovido pela OIT (Turim).
Objetivos
Geral: facilitar a integração de cidadãos migrantes nas
sociedades de acolhimento.
Específico: reforçar a integração de migrantes originários de países
terceiros em Itália, Portugal, Espanha e Bélgica promovendo a sua
segurança económica e independência financeira.
– Competências básicas de empreendedorismo reforçadas,
permitindo aos cidadãos migrantes desenvolverem pequenos
negócios; – Literacia financeira melhorada e acesso aos serviços financeiros
promovido para a comunidade migrante;
– Informação relevante disseminada junto de cidadãos migrantes
relativa a serviços de formação, oportunidades de emprego e
enquadramento jurídico‑laboral.
Orçamento: € 180.378,00
Factos e números
4
Países participantes
7
Parceiros envolvidos
2
Reuniões de parceiros
realizadas
1
Site elaborado
10
Reuniões realizadas
1
Rede de contatos
estabelecida
2
Representantes
portuguesas
participantes na
Formação da OIT, em
Turim
6
Reuniões realizadas
via Skype
67
DESAFIAR A CRISE – PROMOVER A JUSTIÇA GLOBAL E O
ENVOLVIMENTO DOS CIDADÃOS EM TEMPOS DE INCERTEZA
Atividades em 2013
abr 2013 – mar 2016
ODM
8
Portugal
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
• Participação na reunião de início de projeto
em Dublin, Irlanda, com todos os parceiros do
projeto, para discutir a planificação e execução
das atividades;
• Criação do dossiê de formação para o
Parceria Europeia:
Irlanda, Grécia,
Espanha, Itália e
Eslovénia
Beneficiários
Diretos: 3600 jovens adultos cidadãos da União Europeia,
dos quais 600 portugueses; 20 técnicos das ONGD; 15 jornalistas;
270 decisores políticos.
Objetivos
Geral: contribuir para um mundo mais justo e sustentável
através da sensibilização e do empoderamento dos cidadãos
europeus como defensores do Desenvolvimento global.
Específicos: envolver os cidadãos dos países altamente
endividados na compreensão da interdependência dos assuntos de
justiça social nacionais e internacionais e no apoio ao fortalecimento
das políticas de Desenvolvimento apesar das medidas de
austeridade aplicadas a nível nacional.
seminário de jovens que inclui temas que vão
desde os modelos de desenvolvimento atuais
e seus impactos a alternativas do
desenvolvimento e ao desenvolvimento de
competências para tornar os jovens agentes
de mudança;
• Elaboração de um questionário que será
disseminado em fevereiro de 2014 e que
procurará recolher as opiniões de pelo menos
600 jovens e perceber o seu grau de
conhecimento sobre as questões do
Desenvolvimento Global e da Justiça Social;
• Levantamento das necessidades de
comunicação e design do projeto;
Referência para designer do projeto;
– Pelo menos 1200 jovens adultos, envolvidos em assuntos
de justiça local, recebem mais informação e apoiam a dimensão
global e europeia dos assuntos de justiça domésticos, e são criados
espaços para o debate críticos nas ligações globais‑locais;
– Pelo menos 60 atores das Organizações da Sociedade Civil (OSC)
nos países parceiros da UE são capacitados para serem capazes de
realçar as interdependências entre assuntos de justiça locais e globais;
– 330 pessoas responsáveis pela cobertura mediática dos temas de
justiça doméstica e crises da dívida têm uma perspetiva mais global
dos temas;
– Os decisores políticos a nível europeu são influenciados através da
rede “Jovens Europeus para a Mudança” e a iniciativa de cidadania
europeia é apresentada à Comissão Europeia;
– Um sistema eficiente de gestão, acompanhamento, avaliação e
controlo financeiro do projeto é implementado.
Orçamento: € 170.370,00
Referência para Avaliador Externo do projeto;
• 1 webinar (seminário na web) com avaliador
externo para apresentação das ferramentas de
monitorização das atividades;
• Criação de uma página de Facebook para o
projeto: “Challenging the Crisis”;
• 6 reuniões via Skype de preparação das
atividades previstas no projeto.
Factos e números
6
7
1
Reunião de parceiros
realizada
1
Plano de comunicação
elaborado
2
68
Termos de Referência
lançados
12
Fichas temáticas,
1 dossiê de formação
elaborado
1
Questionário elaborado
1
Página de Facebook
criada
6
Reuniões via Skype,
mais de 1080 minutos
de duração
DESPERTAR PARA A EDUCAÇÃO GLOBAL – REFORÇAR AS
COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL EUROPEIAS
Atividades em 2013
abr 2013 – mar 2016
ODM
8
Portugal
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
• Reunião de início de projeto em Esslingen,
Alemanha, com a participação de todos os
parceiros do projeto, para discutir a
planificação e execução das atividades;
• Workshop sobre teorias e práticas de
Educação Global – Esslingen, Alemanha;
Parceria Europeia:
Alemanha e Roménia
Beneficiários
Diretos: 50 membros das Organizações da Sociedade
Civil; 400 Organizações da Sociedade Civil.
Objetivos
Gerais: contribuir para uma melhoria na qualidade da
educação global na educação não formal através do reforço de
competências, conhecimentos e da compreensão da teoria e
prática da educação global; para um aumento do número de
multiplicadores da educação global na Europa, e para o
envolvimento ativo dos cidadãos europeus como advocates por
uma sociedade global mais justa e sustentável.
Específicos: desenvolver, testar e disseminar na Europa um curso
de formação inovador sobre abordagens e ações de educação
global que desafiem a dimensão social da globalização destinado a
representantes da sociedade civil na Alemanha, Roménia e Portugal.
– O curso de formação e respetivo material de apoio
desenvolvidos, implementados, avaliados e melhorados
conjuntamente;
– A educação global e o conceito do curso são divulgados nos
países parceiros e em toda a Europa;
– O enquadramento político em prol da educação global é
melhorado nos países participantes;
– Um sistema eficiente e funcional de relações públicas,
administração, acompanhamento, avaliação e controlo financeiro do
projeto é implementado.
Orçamento: € 101.418,99
• Elaboração e disseminação de um
questionário sobre Práticas de Educação
Global que foi enviado a cerca de 600
Organizações da Sociedade Civil portuguesas;
• Estudo e análise do contexto de Educação
Global em Portugal;
• Análise das respostas ao questionário
sobre Práticas de Educação Global e
elaboração do primeiro draft do Estudo
“Global What? A study on facts and needs of
Global Learning in Germany, Portugal and
Romania” a ser publicado no primeiro
trimestre de 2014;
• Realização de 3 reuniões por Skype de
preparação das atividades previstas no
projeto;
• Realização de 6 reuniões com a
AIDGLOBAL para planear as atividades em
Portugal.
Factos e números
1
3
1
6
realizada
Workshop sobre teorias
e práticas de Educação
Global
1
Questionário elaborado
100
Respostas válidas
Reuniões por Skype
realizadas
Reuniões entre IMVF e
AIDGLOBAL realizadas
600
Organizações da
Sociedade Civil
receberam o
questionário sobre
Práticas de Educação
Global
69
MUSEU MUNDIAL
Atividades em 2013
abr 2013 – mar 2016
ODM
8
Portugal
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
Parceria Europeia:
Alemanha, República
Checa e Hungria
Beneficiários
Diretos: técnicos dos museus, técnicos das Organização
Não‑Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) e visitantes
dos Museus.
• Recolha e apresentação de 25 boas
práticas metodológicas de educação para a
cidadania global e de 25 boas práticas de
exposições em museus mundiais;
• Realização de workshop inicial de parceiros:
atividades, gestão, responsabilidades e
orçamento;
• Realização de 1 workshop conceptual;
• Realização de reuniões de equipa de
coordenação em Portugal;
• Realização de 1 reunião de coordenação
europeia.
Objetivos
Geral: contribuir para a disseminação e implementação dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Específicos: uma abordagem inovadora de integração da
educação global nos museus europeus motiva 90.000 visitantes
dos museus da Hungria, Alemanha, Portugal, República Checa para
apoiarem os ODM.
– Um conceito de educação global inovador para ser
incorporado nos museus é desenvolvido;
– 90 mil visitantes de museus na Alemanha, Hungria, República
Checa e Portugal aumentam o seu conhecimento sobre os ODM e
estão motivados para contribuir para a sua concretização;
– Uma base de dados de ferramentas inovadoras de educação
global para os ODM em museus é estabelecida e divulgada;
– Mais de 180 membros dos departamentos educativos dos
museus europeus e das ONGD são capazes de promover os ODM
junto dos visitantes dos museus, através da educação global;
– Um sistema eficiente e funcional de coordenação é implementado.
Orçamento: € 185.465,00
Factos e números
1
Questionário sobre a
inserção dos ODM nos
museus desenvolvido,
aplicado, analisado e
disseminado
1
70
Workshop conceptual;
10 parceiros; 900
minutos de reunião; 1
conceito de instalação
ODM definido
2
Instalações sobre os
ODM definidas e
aprovadas
9
Reuniões de equipa de
coordenação em
Portugal realizadas
ROTAS URBANAS INTERCULTURAIS
Atividades em 2013
dez 2013 – mai 2015
ODM
8
Portugal
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
Parceria Europeia:
Itália, França e
Espanha
Beneficiários
Diretos: 180 cidadãos oriundos de países terceiros; 900
estudantes do ensino básico e secundário; 250.000 cidadãos
europeus; 450 migrantes.
• Reunião por Skype com parceiros europeus;
• Reunião com a Associação Renovar a
Mouraria;
• Reunião de início de projeto em Turim, Itália,
com a participação de todos os parceiros do
projeto, para discutir a planificação e execução
das atividades;
• Participação em dois percursos turísticos,
liderados por migrantes, em Porta Palazzo,
Turim.
Objetivos
Geral: promoção de ações locais visando potenciar a
participação económica, social, cultural e política dos cidadãos
migrantes.
Específicos: fortalecer a interação e promover o envolvimento das
comunidades recetoras com os migrantes, com base no respeito
mútuo, direitos, obrigações e diferenças culturais.
– Pesquisa participativa em “Rotas Interculturais Urbanas”
que permita compreender o contributo da migração para a
sociedade de acolhimento, em Florença, Génova, Lisboa, Marselha,
Milão, Paris, Roma, Turim e Valência, disseminada a nível europeu;
– “Rotas Interculturais Urbanas” realizadas de acordo com os
critérios éticos e de qualidade comuns impulsionadas pelos
migrantes e disponibilizadas para as escolas primárias e
secundárias e público em geral em Florença, Génova, Lisboa,
Marselha, Milão, Paris, Roma, Turim e Valência; – Uma rede europeia (MygranTour) dedicada à promoção e
divulgação das “Rotas nterculturais Urbanas”, como um meio de
reforço do diálogo intercultural, criada.
Factos e números
4
8
1
Formação
sobre turismo
sustentável
1
realizada”
1
Reunião via Skype
realizada
71
IMVF Municípios
A Agenda Global para o Desenvolvimento partilha vários pontos em comum com
as agendas da governação local, nomeadamente a preocupação com o ambiente,
as questões ligadas à urbanização e aos movimentos populacionais, o emprego, o
desenvolvimento de infraestruturas ou a melhoria do acesso a serviços básicos.
Nesse sentido, os poderes democraticamente eleitos como os municípios, autori‑
dades regionais e provinciais têm uma vasta experiência adquirida na resolução de
problemas ligados ao Desenvolvimento, bem como na formulação de respostas
locais aos problemas globais.
Reconhecendo assim a importância do seu papel na construção de um mundo mais
justo e equitativo destacamos, em 2013, a criação da primeira Rede Intermunicipal
de Cooperação para o Desenvolvimento – impulsionada pelo IMVF e à qual conti‑
nuamos a dar assessoria técnica – e que é composta por 13 municípios portugue‑
ses que se assumem, através das suas geminações, como parceiros estratégicos
no Desenvolvimento local nos países de língua oficial portuguesa, com os quais
trabalhamos.
Salientamos também o projeto Go Local que prevê a promoção de políticas coe‑
rentes ao nível local com impacto global na mobilização ativa dos municípios para
a redução da pobreza, sendo de ressalvar o compromisso assumido por 84 muni‑
cípios portugueses, búlgaros e espanhóis de ação concertada em prol do Desen‑
volvimento Sustentável. Na área da capacitação das Autoridades Locais para uma
intervenção efetiva na promoção de condições laborais dignas, destacamos ainda
o projeto Landmark, que atua e que se distingue, pela formação e capacitação sobre
Compras Públicas Mais Justas e Sustentáveis.
Parceiros
72
REDES PARA O DESENVOLVIMENTO: DA GEMINAÇÃO
A UMA COOPERAÇÃO MAIS EFICIENTE
Atividades globais do projeto 2013
jun 2010 – mai 2013
ODM
8
Portugal
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
Parceria Europeia:
Espanha e Alemanha
Beneficiários
Diretos: autarquias portuguesas e alemãs, particularmente
Presidentes e Vice‑Presidentes das Câmaras e técnicos
autárquicos; Organizações Não Governamentais e Atores Não
Estatais portugueses.
Indiretos: autarquias espanholas e Atores Não Estatais espanhóis e
alemães.
Objetivos
Gerais: promover sinergias entre projetos de cooperação
internacionais como estratégia eficaz para a redução da pobreza e
para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
e novos canais de comunicação entre as autoridades locais a nível
nacional e internacional, contribuindo para a Boa Governação a nível
local.
Específico: reforçar o papel das autoridades locais portuguesas e
alemãs enquanto agentes ativos de Cooperação para o
Desenvolvimento.
• Apresentação do projeto e da Plataforma
Virtual criada nas VII Jornadas da
Cooperação, em Santiago de Compostela,
Espanha organizadas pelo Fondo Galego de
Cooperación e Solidariedade e numa mesa
redonda sobre Cooperação e Inovação em
Évora;
• Criação de uma Rede Nacional de
Municípios para iniciativas de Cooperação
Descentralizada para o Desenvolvimento e
respetiva dinamização;
• Dinamização da plataforma virtual e
atualização contínua da agenda, conteúdo,
manual e oportunidades de financiamento;
• Realização de um ciclo de mesas
‑redondas “Parcerias para o
Desenvolvimento” para partilhar
informações, soluções e ideias de como
desenvolver diálogo e apresentação de
boas práticas;
>
– Rede de Autoridades Locais criada e reforçada;
– Parcerias multiator promovidas e reforçadas;
– Boas práticas na área da Cooperação para o Desenvolvimento
disseminadas a nível nacional e internacional;
– Capacidade reforçada das Autoridades Locais para desenvolver e
implementar projetos de Cooperação, assegurando assim uma
Cooperação cada vez mais eficiente.
Apoio: Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
73
• Realização de Assembleias Públicas:
“Cidadania Global”, que assumiram a forma
de encontros temáticos, concertos e
exposições em volta de questões
contemporâneas do Desenvolvimento e
eventos dedicados aos ODM;
• Realização de um ciclo de mesas
‑redondas “Chamada Local para a Ação
Global”;
• Realização do workshop “Aprender com a
Experiência”;
• Realização de workshops em Portugal e
na Alemanha “Da descentralização à
Cooperação Descentralizada” e de
”Cooperação Descentralizada em ação”;
• Realização de um Encontro de
Coordenação e Avaliação da Ação que
resultou na elaboração de um Manual de
Boas Práticas e de um Guia de
Financiamento para Políticas Locais de
Desenvolvimento.
• Realização do Seminário Internacional
“Cooperação Descentralizada: novos
desafios, novas parcerias” sobre os diferentes
tópicos da cooperação descentralizada, que
incluiu sessões plenárias e mesas-redondas e
que contou com mais de 160 representantes,
incluindo oradores do CONCORD,
EUROPEAID, OCDE, Cidades Unidas e
Governos Locais – África (UCLG‑Africa),
Associação das Agências das Democracias
Locais (ALDA), entre outras;
• Apresentação da plataforma virtual em
encontros, workshops, formação profissional,
assembleias públicas, mesas-redondas e
eventos;
• Realização do ciclo de debates:
“As Autoridades locais: um ponto focal para o
Desenvolvimento”;
16
Autoridades Locais ativamente
envolvidas no projeto
1
Rede Intermunicipal de
Cooperação para o
Desenvolvimento criada em
Portugal
26
Autoridades Locais e 15
Atores Não Estatais registados
na plataforma virtual
1.110
Cidadãos alcançados através
das Assembleias Públicas
22.495
Visualizações do website
74
1
Guia de Financiamento para
Políticas Locais de
Desenvolvimento
1
Manual de Casos Práticos
– Desenvolvimento e
Cooperação Descentralizada
1
Seminário internacional
organizado: mais de 140
participantes, 14 horas de
debate, 28 oradores nacionais,
12 oradores internacionais, 9
representantes de países
parceiros
LANDMARK: COMPRAS PÚBLICAS MAIS JUSTAS E SUSTENTÁVEIS
Atividades em 2013
abr 2011 – mar 2014
ODM
8
Portugal
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
• Participação na 5ª reunião de parceiros em
Barcelona, Espanha, para discutir o estado de
execução das atividades;
• Seminário “Compras Públicas mais Justas
e Sustentáveis: Uma Resposta Local num
Mundo Global” (5 de junho);
Parceria Europeia:
Alemanha e Espanha
Beneficiários
Diretos: 10 Autoridades locais portuguesas (responsáveis
pelas compras públicas, departamentos de sustentabilidade,
decisores e políticos locais).
Objetivos
Gerais: capacitar as autarquias locais como atores chave
na promoção de condições dignas de trabalho ao longo das
cadeias de produção e contribuir para a melhoria das condições de
trabalho na Ásia e África Subsariana.
Específicos: estabelecimento de monitorização adequada às
compras públicas, permitindo a compra de produtos e serviços
socialmente responsáveis; facilitar aos funcionários públicos a
informação e a formação que lhes possibilite a realização de
compras públicas mais éticas; sensibilizar para as questões do
Desenvolvimento global ligadas ao trabalho digno e ao comércio
justo na Europa.
• Organização da exposição multimédia
“Sabemos o que Compramos?” em Portugal
(junho a outubro 2013), patente nos seguintes
locais:
– Palácio dos Marqueses da Praia e
Monforte – Loures – 5 a 14 de junho de
2013 (cerca de 150 visitantes)
– Sede LIPOR – Baguim do Monte – 1 a 23
de julho de 2013 (cerca de 150 visitantes)
– IAPMEI – Lisboa – 17 a 30 de setembro
de 2013 (cerca de 300 visitantes)
– GreenFest2013 – Centro de Congressos
do Estoril – 3 a 6 de outubro de 2013
(cerca de 30 mil visitantes – 100
participaram ativamente no stand, 200
levaram publicações)
>
– Autoridades Locais informadas e capacitadas sobre os
procedimentos de produção e consumo sustentável;
– Técnicos das autarquias e decisores políticos informados sobre os
desafios da verificação nas compras públicas, implementando
medidas para controlar as normas de conformidade das empresas
com as práticas de contratação pública sustentável;
– Atividades de promoção e de sensibilização demonstram que
tudo o que foi anteriormente mencionado funciona na prática.
Orçamento: € 308.668,00
75
– Centro Ambiental Torres Vedras – 9 a 30
de outubro de 2013 (cerca de 150
visitantes);
• Realização de duas formações para
técnicos municipais sobre Contratação
Pública Socialmente Responsável, que
contaram com mais de 20 participantes;
• Realização de uma formação de
multiplicadores no âmbito da Rede RSO PT
sobre Contratação Pública Socialmente
Responsável que deu origem à proposta de
criação e um Grupo de Trabalho sobre o tema
no seio da Rede;
• Apoio à Câmara Municipal de Loures na
elaboração de duas histórias de sucesso sobre
a inclusão dos critérios sociais nos concursos
públicos do município;
• Participação na 6ª reunião de parceiros, via
webex, com o objetivo de partilhar
experiências e monitorizar a execução do
projeto;
• Realização de 6 reuniões com a Câmara
Municipal de Loures para coordenar
implementação do projeto;
• Realização de 6 reuniões via webex com
parceiros europeus sobre o estado de
implementação do projeto;
• Realização de uma reunião com a professora
Maria João Estorninho da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa para apresentar o
projeto Landmark e debater as questões da
Contratação Pública Socialmente Responsável;
• Atualização do website do projeto –
www.landmark‑project.eu/pt.
Factos e números
+ de 30
Técnicos de contratação
pública formados
1
Exposição realizada em
5 locais
+ de 30.700
Visitantes da exposição
“Sabemos o que compramos?”
+ de 50
Guias jurídicos “Processos de
Verificação da Responsabilidade
Social na Cadeia de
Fornecimento” distribuídos
+ 250
DVD “Verificação dos Critérios
Sociais na Contratação
Pública”distribuídos
6
Participantes no seminário
Reuniões com a Câmara
Municipal de Loures realizadas
+ de 300
6
Estudos “Boas Práticas de
Contratação Pública
Socialmente Responsável –
Abordagens aos Processos de
Verificação na Europa”
distribuídos
76
+ de 350
Reuniões via webex com
parceiros
2
Reuniões de parceiros
realizadas
GO LOCAL: POR UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
Atividades em 2013
jun 2011 – mai 2014
ODM
8
Portugal
estabelecer uma
parceria para o
desenvolvimento
Parceria Europeia:
Bulgária e Espanha
Beneficiários
Diretos: 225 funcionários públicos e decisores políticos de
15 autoridades locais portuguesas, 20 andaluzas e 10 búlgaras,
num total de 702 autoridades locais informadas.
Indiretos: 180 stakeholders da sociedade civil local – escolas,
universidades, organizações, setor privado, instituições públicas,
cidadãos e opinião pública europeia, através dos media locais e
nacionais e comunidades web 2.0.
Objetivos
Gerais: promoção de políticas de Desenvolvimento
coerentes ao nível local e global (“glocal”) e mobilização e
participação ativas na prossecução dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio (ODM) e na redução da pobreza.
Específico: promover as Autoridades Locais enquanto atores
‑chave de um Desenvolvimento Sustentável e de uma Cooperação
Descentralizada para o Desenvolvimento.
– Campanha “Cidades Glocais” promovida conjuntamente
por 225 oficiais e decisores políticos das autoridades locais e da
sociedade civil local, enquanto ferramenta de advocacia de um
Desenvolvimento glocal mais coerente dinamizada e implementada;
– Decisores políticos, técnicos das autoridades locais informados,
mobilizados, capacitados e comprometidos para a ação em prol do
Desenvolvimento glocal;
– Parcerias locais, europeias e globais com vista à promoção do
Desenvolvimento Sustentável e Cooperação Descentralizada,
enquanto meios de atingir os ODM e reduzir a pobreza fortalecidas.
• Elaboração de conteúdos (in)formativos
para a campanha “Cidades Glocais”;
• Dinamização do website
www.cidadesglocais.org;
• Adesão formal de 5 municípios à campanha
em Portugal: Alfândega da Fé, Faro,
Montemor‑o‑Novo, Seixal, Vila Pouca de
Aguiar e assinatura de 84 declarações de
compromissos locais (Portugal, Espanha e
Bulgária);
• Realização de uma reunião de parceiros;
• Organização da conferência internacional
“Respostas Locais aos Desafios Globais” na
cidade da Maia, que teve como objetivo
potenciar a voz dos municípios europeus na
implementação de políticas coerentes a nível
glocal, promovendo a justiça social, a inclusão
económica, a redução da pobreza e o
Desenvolvimento Sustentável, na qual
participaram mais de 112 pessoas – a maioria
técnicos municipais, estudantes universitários,
Organizações da Sociedade Civil e
comunicação social – tendo sido recolhida
fotodocumentação e editadas as atas da
conferência;
>
77
• Aplicação da matriz e sistema de ranking
para a atribuição de uma coroa de louros por
cada boa prática que os municípios Go Local
adotam no âmbito das 5 metas;
• Reforço e dinamização de parcerias locais,
europeias e globais com vista à promoção do
Desenvolvimento Sustentável;
• Produção e divulgação de 3 newsletters
“Go Local Flash News” junto dos 308
municípios portugueses;
• Realização de 13 reuniões com os
municípios glocais;
• Realização de formação em Comunicação
para o Desenvolvimento em Vila Pouca de
Aguiar com o objetivo de capacitar os 12
formandos a comunicarem eficazmente
iniciativas de promoção do Desenvolvimento;
• Realização da conferência internacional
“Soluções Locais para Desafios Globais” em
Albena, Bulgária, onde se debateram as
iniciativas de cooperação apresentadas e
partilhadas pelos participantes para o garante
da sustentabilidade nas suas três dimensões:
ambiental, económica e social.
• Realização de formação em Economia
Inclusiva para 23 técnicos municipais que
incidiu sobre a análise da pobreza, da
exclusão, da economia e de conceitos como:
a sustentabilidade, o empreendedorismo
social, o desenvolvimento local e o negócio
social;
• Realização de formação em Cidade de
Oportunidades para 24 técnicos municipais,
na qual 5 formadores/as abordaram as
questões do emprego e oportunidades para
jovens, capacitação de mulheres, mobilidade
urbana para deficientes e igualdade de
género;
Factos e números
5
3
84
110
Munícipios portugueses
aderiram à campanha Go
Local
Municípios de Portugal,
Espanha e Bulgária assinaram
declarações de compromisso
locais
+ de 112
Participantes na conferência
“Respostas Locais aos
Desafios Globais”, na Maia, 80
técnicos municipais de 19
municípios portugueses, 15
oradores, 6 sessões, 480
minutos de debate e reflexão
13
Reuniões com os municípios
glocais realizadas
78
Formações para técnicos
municipais, cerca de 60
formandos
Participantes na
2.ª conferência internacional
Go Local
87.852
Visitas ao website
cidadesglocais.org
3
Newsletters “Go Local Flash
News” divulgadas juntos dos
308 municípios portugueses
1
dinamizada
estudos estratégicos
79
A área de Estudos Estratégicos, criada no final de 2012
e amplificada ao longo do ano de 2013, surge com o
intuito de acrescentar à normal atividade do IMVF uma
dimensão think tank de análise política sobre questões
relevantes para a compreensão e para o debate sobre
o Desenvolvimento e a Cooperação internacional.
Sempre que relevante, as atividades da área são reali‑
zadas em parceria com outras instituições de modo a
reforçar o seu alcance e viabilidade. As atividades e
outputs desta área são:
Eventos: essencialmente compostos por conferên‑
cias e mesas redondas;
Publicações regulares: constituídas por Policy e Dis‑
cussion Papers, Briefs, Debates e Lessons of Expe‑
rience;
Estudos e projetos: decorrentes de parcerias e pro‑
tocolos com entidades e/ou financiadores;
Recursos bibliográficos: outputs de investigação,
documentos e relatórios de terceiras entidades, aca‑
démicas, multilaterais e outras.
Em 2013, para além das atividades referidas, a área de
Estudos Estratégicos interveio em debates e emitiu
opiniões em órgãos de comunicação sobre vários
temas relacionados com a Cooperação, o Desenvolvi‑
mento e as relações com África, contribuindo para a
afirmação da atividade de think tank do IMVF. As inter‑
venções foram realizadas em vários momentos e em
diversos órgãos, designadamente na TV – RTP, RTP
Informação, SIC Notícias; na rádio – Antena 1, RDP
África, BBC, Voz da América, Radio France Internatio‑
nale (RFI) e Deutsche Welle; na imprensa escrita –
Expresso, Público, Diário de Notícias, Diário Económico;
em agências e meios noticiosos digitais, entre os quais
a Lusa e o website VER.
Houve, igualmente, participação em várias atividades
de formação designadamente no Instituto de Defesa
Nacional (IDN), no INA – Direção‑Geral da Qualificação
dos Trabalhadores em Funções Públicas e no Instituto
de Estudos Superiores Militares (IESM), bem como em
eventos de entidades terceiras como no Camões –
Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e na Assem‑
bleia da República.
A área organizou o dossiê de participação do IMVF no
Consórcio da TRANSTEC para o tender (EuropeAid/
/132633/C/SER/ multi, Framework contract, Lot
12‑Humanitarian Aid, Crisis Management and Post
‑Crisis assistance).
Nas atividades realizadas, particularmente nas mesas
redondas, tendo em vista a criação de uma rede que
80
permita a consolidação da atividade de think tank,
participaram diversas entidades e personalidades,
nomeadamente: 14 empresas (ao nível de administra‑
dor ou diretor); 4 associações empresariais e indus‑
triais; 3 ramos das Forças Armadas (11 generais,
almirantes e oficiais superiores); 5 embaixadas; 6
institutos públicos; 4 ministérios (Ministério dos Negó‑
cios Estrangeiro, Ministério da Justiça, Ministério da
Defesa, Ministério da Administração Interna); 3
ex‑Secretários de Estado da Cooperação; 8 institui‑
ções académicas/universidades; 3 fundações; 5 orga‑
nizações não‑estatais; 6 órgãos de informação; 3
organismos internacionais.
Em dezembro foi realizada uma visita de trabalho ao
Brasil (Brasília e Porto Velho) a convite do SENAI da
Confederação Nacional da Indústria Brasileira (CNI)
para aferir a viabilidade de uma parceria com o IMVF
relacionada com a pesquisa do potencial de colabora‑
ção entre entidades brasileiras (localizadas em estados
do norte e nordeste) e entidades portuguesas no domí‑
nio empresarial e da formação. Dessa visita saiu um
esboço de protocolo a ser assinado entre o IMVF e o
SENAI / CNI em janeiro de 2014.
Estudos e Projetos
ACORDO DE COOPERAÇÃO CAMÕES, I.P
– ECDPM – IMVF
JUL 2013 – JUN 2015
Assinado em 2013, o acordo de cooperação entre as
três instituições pretende contribuir para o reforço da
investigação, do debate e do interesse pelos temas da
cooperação para o Desenvolvimento, com particular
realce para Portugal e para o relacionamento com
África.
Os temas abordados pelo Acordo de Cooperação cor‑
respondem àquelas que são as principais tendências
da cooperação europeia e às preocupações da coo‑
peração portuguesa nesse contexto: – A Cooperação Internacional e a Agenda Global de
Desenvolvimento pós‑2015, com enfoque na arquite‑
tura, desafios globais e financiamento do Desenvolvi‑
mento, incluindo a coerência das políticas para o
Desenvolvimento; – A Cooperação Europeia para o Desenvolvimento,
englobando as questões institucionais e financeiras, a
reflexão face a outros doadores e atores (incluindo o
setor privado), e a resposta europeia em situações de
fragilidade; – Portugal e as relações UE‑África, incluindo não só a
implementação das parcerias temáticas do Plano de
Ação África‑UE, mas também a IV Cimeira UE‑África e
os dossiês deste relacionamento.
05 JUN 2013 | Sede da Fundação AIP
As atividades deste projeto incluem:
1. Atividades gerais de colaboração e de apoio ao
Camões I.P.
2. Investigação e elaboração de documentos (2 estu‑
dos, 6 papers e 3 notas)
3. Debates e formações/briefings (1 conferência e 2
formações)
4. Atividades de informação e divulgação (tradução e
divulgação de publicações em Língua Portuguesa,
produção de conteúdos para os websites e redes,
alargamento da rede de contactos)
Debates
CICLO DE MESAS REDONDAS
“Dinâmicas políticas e militares no Sahel:
Implicações para a segurança europeia e internacio‑
nal“
Orador: Embaixador Christopher Dell, Vice‑comandante
da AFRICOM
26 JUN 2013 | Sede da Fundação AIP
O Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), a Fundação
AIP, o EuroDefense‑Portugal e a AFCEA‑Portugal,
decidiram organizar uma série de mesas‑redondas
dedicadas ao tema “Estratégia e Segurança vs. Inter‑
nacionalização e Investimento”, com o objetivo de
aprofundar o conhecimento e a reflexão sobre várias
dinâmicas políticas e de segurança que condicionam
as decisões de investimento e a internacionalização
da economia portuguesa.
“Preocupações de segurança nas Áfricas ocidental,
central e oriental“
Orador: João Bernardo Honwana, Diretor da Divisão
de África II, ONU
Com uma audiência constituída por empresários e
gestores, funcionários governamentais, militares, jorna‑
listas, académicos, Organizações da Sociedade Civil e
outras individualidades envolvidas na ação externa,
cada uma das mesas‑redondas, organizadas em 2013,
reuniu 25 a 30 participantes.
81
10 SET 2013 | Clube ISCTE
Publicações IMVF
PROCEEDINGS
“A Parceria Europa‑África em Construção: Que
Futuro?” Relatório da Conferência realizada na Funda‑
ção Calouste Gulbenkian em 13‑14 dezembro 2012,
IMVF Proceedings 1/2013, Lisboa
DEBATES
“O Conflito do Nilo”
Oradores: Ana Elisa Cascão, Stockholm International
Water Institute, especialista em conflitos da água; Hag‑
gai Erlich. Universidade de Telavive, especialista na
região do Nilo e Médio Oriente
Political and military dynamics in the Sahel: Implications
for European and international security. Mesa-redonda
realizada a 5 de junho de 2013 com o Embaixador,
Christopher Dell, IMVF Debates 1/2013, Lisboa
13 NOV 2013 | Fundação AIP
Preocupações de Segurança nas Áfricas Ocidental,
Central e Oriental. Mesa-redonda realizada em 26 de
junho de 2013 com João Bernardo Honwana, IMVF
Debates 2/2013, Lisboa
O Conflito do Nilo. Mesa-redonda realizada em 10 de
setembro de 2013 com Haggai Erlich e Ana Maria
Cascão, IMVF Debates 3/2013, Lisboa
Moçambique: Paz Ameaçada?. Mesa-redonda reali‑
zada a 13 de novembro de 2013 com Manuel Aranda
da Silva, IMVF Debates 4/2013, Lisboa
POLICY PAPERS
A agenda pós‑2015 e o Desenvolvimento Global, IMVF
Policy Paper 1/2013, agosto 2013
“Moçambique: Paz Ameaçada?”
Orador: Manuel Aranda da Silva, antigo Ministro do
Comércio de Moçambique
OUTRAS PUBLICAÇÕES
A Saúde da Agenda do Desenvolvimento Global pós
‑2015. Documento de Posicionamento do IMVF, junho
2013
Manual de Casos Práticos: Desenvolvimento e Coope‑
ração Descentralizada, Parte I: Desenvolvimento e
Cooperação Descentralizada e Parte II – testemunhos,
julho 2013.
82
onde estamos
83
ANGOLA
Angola mantém a 148ª posição num conjunto de
187 países, no Índice de Desenvolvimento Humano
das Nações Unidas, sendo classificado como país
de Desenvolvimento Humano Baixo e classificado
pela OCDE como um Estado Frágil de Rendimento
Médio. Com uma população estimada em mais de
20 milhões de pessoas, apesar da diminuição do
índice de subnutrição para 24,4% entre 2010 e
2012, Angola apresenta inúmeros desafios do
ponto de vista do seu Desenvolvimento.
As elevadas e rápidas taxas de crescimento da
economia angolana, onde a produção de petróleo
tem um enorme peso, revelam no entanto ainda
algumas assimetrias ao nível da sua população.
A baixa diversificação da economia e a escassa
produção agrícola são uma realidade que contrasta
com o crescimento da cidade de Luanda, uma
capital cada vez mais urbanizada. O caminho para
o crescimento da economia angolana passa assim
necessariamente pelo combate à desertificação nas
zonas rurais e pela promoção do enorme potencial
agrícola do país.
No terreno desde 1997, temos vindo a adaptar a
nossa ação às necessidades mais urgentes,
olhando sempre para o objetivo que nos move – o
Desenvolvimento Sustentável do país – e
centrando‑nos fundamentalmente em três áreas
complementares: Segurança Alimentar,
Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade
Ambiental, atuando maioritariamente nos municípios
de Ecunha – município rural, situado na Província
do Huambo – e do Cazenga, na zona periurbana
de Luanda.
Valor dos projetos em curso
€ 1.457.869
Sustentabilidade Ambiental 100%
84
BRASIL
Em 85º lugar no ranking das Nações Unidas, o
Brasil é considerado um dos países com mais alto
índice de Desenvolvimento. Porém, embora seja a
sexta maior economia mundial – e se preveja a sua
ascensão ao quinto lugar nos próximos 10 anos
– continua a ser um dos países com maiores
desigualdades socioeconómicas.
Com a visão de uma sociedade mais equitativa
com uma maior democratização no acesso a
serviços sociais, o empoderamento de
comunidades vulneráveis tem sido uma
preocupação constante desde o início da nossa
intervenção no Brasil. Trabalhamos com parceiros
locais, lado a lado, nas áreas do Desenvolvimento
Rural, da Assistência Técnica e do Fortalecimento
Institucional.
Desde 2001, focamos a nossa intervenção na
promoção dos direitos humanos nas comunidades
marginalizadas do Brasil, promovemos a
valorização da sua cultura e inserção no mercado
brasileiro, entre elas, os quilombolas, populações
descendentes dos antigos escravos africanos que
levaram consigo para o Brasil traços de uma
identidade própria. Destacamos, em 2013, a
intervenção na área da economia solidária, através
da valorização do produto quilombola e do trabalho
cooperativo, contribuindo assim para a redução da
pobreza e para a promoção do desenvolvimento
socioeconómico das comunidades quilombolas do
Estado do Maranhão.
€ 971.842
Desenvolvimento Rural 100%
85
CABO VERDE
No grupo dos países de Desenvolvimento Médio, Cabo
Verde ocupa, em 2013, a 132ª posição no Índice de
Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Com o
aumento da pobreza relativa potenciado pelas
elevadas taxas de desemprego, nomeadamente
desemprego jovem sobretudo no meio rural mas cada
vez mais também nas zonas urbanas ‑ , e com o fosso
entre a riqueza e a pobreza cada vez maior, revela‑se a
necessidade de investir na capacitação e na
qualificação de quadros técnicos adaptados às
necessidades do mercado de trabalho, bem como a
utilização eficiente dos recursos do país.
Cabo Verde apresenta ainda lacunas ao nível do apoio
institucional e da capacitação de entidades estatais e
não estatais, sendo a Cooperação Descentralizada e a
Coerência das Políticas os principais focos da nossa
intervenção no país, onde atuamos desde 2001. Face
às necessidades do arquipélago, priorizamos a
intervenção em proximidade com autoridades locais e
organizações da sociedade civil, com presença direta
nas ilhas do Maio, Santiago, Fogo, Santo Antão, e São
Vicente.
Destacamos, em 2013, o debate entre a sociedade
civil, cidadãos, classe política nacional e comunicação
social, ao redor da Coerência das Políticas para o
Desenvolvimento, um projeto que tem vindo a catalisar
o debate sobre políticas públicas locais e os resultados
alcançados pelos doadores em território nacional.
Promovendo também o fortalecimento do poder local
cabo‑verdiano, enquanto agente dinamizador do
desenvolvimento local e consequentemente nacional, e
contribuindo para a promoção de um tecido social
consciente e participativo e para a dinamização do
setor económico local, o Programa de Reforço dos
Atores Descentralizados, tem vindo a contribuir para a
proteção social através da criação de mutualidades de
saúde e para a criação de mecanismos de democracia
participativa que potenciam a capacidade da
sociedade civil de lutar de forma efetiva pela redução
da pobreza e promoção de um Desenvolvimento
Sustentável.
86
€ 850.581
Fortalecimento institucional 100%
GUINÉ‑BISSAU
A Guiné‑Bissau ocupa a 176ª posição no Índice de
Desenvolvimento Humano de 2013 entre 186 países
e, em 2012, a revista Foreign Policy atribuiu‑lhe o
15º lugar na lista dos Estados Frágeis. Desde a sua
independência, o país tem experimentado recorrentes
crises políticas que colocam em causa a
prossecução e êxito de estratégias de
desenvolvimento, o que conduziu a um gradual
colapso de estruturas nacionais já por si débeis,
afetando a população em geral e, particularmente, a
população rural.
Num tal contexto de instabilidade e fragilidade
institucional, a sociedade civil assume‑se como um
pilar fundamental do processo de desenvolvimento e
construção de uma sociedade democrática. A
trabalhar no país desde há 15 anos, não obstante a
nossa colaboração com os Atores Estatais, vimos,
assim, privilegiando parcerias com Organizações da
Sociedade Civil (OSC) guineense, as quais têm na
Guiné‑Bissau um longo historial de intervenção,
apostando no seu fortalecimento.
Em termos temáticos, vimos atuando e consolidando
a nossa intervenção nas áreas do Desenvolvimento
Rural, Fortalecimento Institucional, Sustentabilidade
Ambiental, Identidade Cultural e Educação e, em
2013, a nossa intervenção na Guiné‑Bissau
conheceu um novo desafio na área da Saúde, com o
arranque da implementação da Componente de
Reforço da Disponibilidade e Qualidade dos
Cuidados de Saúde Materno‑Infantis, no âmbito do
Programa Integrado de Redução da Mortalidade
Materno Infantil. Este projeto, que visa assegurar um
melhor acesso a cuidados de saúde materno‑infantis
de qualidade em quatro regiões, representa um
passo fundamental para o Desenvolvimento do país e
para a aproximação às metas estabelecidas nos
Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
€ 6.627.977,74
Saude 17%
Desenvolvimenro rural 33%
Identidade cultural 33%
87
INDONÉSIA
Com um exponencial crescimento económico, a
Indonésia destaca‑se no Sudeste Asiático como uma
das grandes economias emergentes. O volume do
seu mercado interno aliado a abundantes recursos
naturais e a uma localização privilegiada na região
mundial com maior crescimento económico, fazem
deste país uma promessa para o investimento
estrangeiro.
Contudo, as desigualdades sociais persistem e o
país regista ainda um índice de pobreza de 12%
(Banco Mundial, 2012), sendo que 16,2% da
população, cerca de 40 milhões de pessoas vive
ainda abaixo da linha de pobreza, com menos de
1,25 dólares por dia.
Em parceria com o Camões – Instituto da
Cooperação e da Língua, I.P. e a Administração da
Regência das Flores Oriental, o IMVF iniciou em 2011
o Projeto de Melhoria do Acesso a Serviços Sociais
Básicos, com o objetivo de contribuir para a melhoria
da disponibilidade, acesso e utilização de água
potável em 13 aldeias das regiões mais vulneráveis
da Ilha das Flores – uma das mais pobres do
arquipélago – e onde ainda é muito presente a
cultura e história portuguesas.
O ano de 2013 marca assim o final da presença do
IMVF no país sendo que, a melhoria e extensão dos
referidos sistemas de abastecimento de água
asseguram agora um acesso regular e mais seguro a
água própria para consumo, mais perto de suas
casas e em maior quantidade, a cerca de 11 mil
pessoas.
€ 491.963,87
Sustentabilidade ambiental 100%
88
MOÇAMBIQUE
Com uma população essencialmente rural e uma
enorme riqueza em recursos agrários, que sustentam
quase 70% da população moçambicana,
Moçambique explora atualmente apenas 10% da sua
área agrícola (48 milhões de hectares), estando esta
prática ainda condicionada pela falta de
infraestruturas e de capacidade de resposta às
conjunturas climatéricas extremas.
Moçambique continua classificado como país de
Desenvolvimento baixo, ocupando o 185º lugar da
lista total de países no último Índice de
Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.
Apesar de alguns bons indicadores económicos da
última década, o índice de pobreza de acordo com o
Banco Mundial é de 54.7%, pelo que há ainda muito
a fazer no campo da erradicação das desigualdades
sociais em prol do Desenvolvimento.
Quase duas décadas passadas sobre o início da
nossa atividade neste país, iniciada em 1994, e após
a conclusão da nossa ação nas áreas do
desenvolvimento agrícola com o projeto “Árvore da
Esperança” e na promoção de uma cidadania ativa e
reforço institucional com o Mais Justiça, Mais
Cidadania, em 2012, repensámos os moldes da
nossa atuação em Moçambique. Assim, ao invés de
permanecermos de forma mais permanente neste
país, trabalhando com escritório próprio,
privilegiaremos doravante em projetos futuros as
parcerias com outras ONG e Fundações reduzindo
os custos fixos da nossa representação e abrindo
novas oportunidades de colaboração para 2014.
89
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Considerado um país de Desenvolvimento Humano
Baixo, São Tomé e Príncipe encontra‑se na 144ª
posição na tabela correspondente ao Índice de
Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, em
2013. Os indicadores desta organização revelam que
a Cooperação para o Desenvolvimento tem vindo a
contribuir efetivamente para a melhoria de vida global
dos são‑tomenses, tendo o valor do
Desenvolvimento aumentado 8% entre 2005 e 2012,
um crescimento alavancado pelo índice da Saúde.
O nosso compromisso de cooperação com o Estado
são‑tomense iniciou‑se em 1988, precisamente na
área dos cuidados de Saúde, e desde então, temos
vindo a desenvolver uma estratégia de projetos
integrada, alargando a nossa intervenção,
paulatinamente, a outras áreas fundamentais à
melhoria da qualidade de vida da população, como a
Educação, a Segurança Alimentar e o Fortalecimento
Institucional contribuindo assim para o efetivo
Desenvolvimento sustentável do país, tendo por base
o espírito de parceria que pauta todas as
intervenções desenvolvidas.
Hoje, com o alargamento do programa Saúde para
Todos à totalidade da população e com a introdução
da segunda geração da plataforma de telemedicina
Medigraf, o sistema de prestação de cuidados de
saúde preventivos, primários e especializados são
‑tomense é universal, funcional e sustentável; com a
reestruturação do ensino secundário operado pelo
Escola+, o sistema educativo encontra‑se mais
adaptado às aspirações da população e carências
do país; com o trabalho aprofundado pelo PDSA na
área da Segurança Alimentar e Nutricional,
contribuímos para um modelo de desenvolvimento
focado na autossuficiência e valorização do
empreendedorismo rural, e com o Programa de
Reforço dos Atores Descentralizados promovemos o
reforço da participação cívica e a capacitação do
poder local enquanto agentes focais do
Desenvolvimento Sustentável local.
€ 25.814.293
Saude 37%
Educacão 37%
Desenvolvimenro rural 13%
90
TIMOR-LESTE
Em 2013, Timor‑Leste celebrou a sua primeira
década de independência. Em clima de relativa
estabilidade política e social, o país está agora a dar
passos firmes na reforma do seu poder local e na
aproximação dos centros de decisão das
populações, reconhecendo a importância de uma
governação descentralizada como pré‑condição para
o exercício da cidadania, boa governação e
crescimento socioeconómico.
Não obstante o positivo contributo de recentes
políticas e reformas nacionais, os vários distritos
enfrentam ainda importantes desafios ao seu
Desenvolvimento, sendo que cerca de 480 mil
habitantes (41%) vive ainda abaixo do limiar da
pobreza. As fracas vias de comunicação e a fraca
descentralização de grande parte dos serviços
políticos e sociais fazem, por isso, das Organizações
da Sociedade Civil locais um importante interlocutor e
motor do Desenvolvimento Sustentável das
comunidades, sobretudo as rurais.
Nesse sentido, o IMVF tem focado a sua intervenção
no fortalecimento institucional dos Atores Não
Estatais locais e na promoção de novos canais de
diálogo e de laços de confiança entre estes e as
autoridades locais, em prol de uma participação mais
ativa e consciente na definição, implementação e
monitorização das estratégias e programas de
Desenvolvimento local.
Em 2013, em parceria com a Rede de ONG de
Liquiçá, deixamos no distrito um marco para a
promoção da cidadania e do Desenvolvimento local
que aspiramos que possa servir de modelo para
outros distritos nacionais. Reforçamos também a
nossa presença em todo o país, consolidando o
trabalho com as várias ONG membro da HASATIL
– Rede de ONG de Agricultura Sustentável, com a
ambição de aproximar, cada vez mais, a sociedade
civil de Timor‑Leste ao Governo e à Comunidade de
Países de Língua Portuguesa, abrindo assim portas a
futuras sinergias no domínio da Segurança e
Soberania Alimentar.
€ 1.949.099
91
PORTUGAL
A resposta aos desafios do Desenvolvimento só é
eficaz, eficiente e coerente se reconhecermos as
interdependências globais. Como ator do
Desenvolvimento Internacional Portugal tem um papel
a desempenhar.
Uma ação consolidada para o Desenvolvimento exige
parcerias e sinergias entre atores públicos, privados e
sociedade civil, sendo através delas que
desenvolvemos, em território nacional, projetos na
área da Cidadania Global, Cooperação
Descentralizada e, mais recentemente atividades de
reflexão e de debate no âmbito dos Estudos
Estratégicos, de forma a contribuir para uma cidadania
mais informada, crítica e consciente, capaz de dar
respostas mais atempadas aos desafios concretos da
atualidade.
divulguem as temáticas do Desenvolvimento e que
contribuam para a formação sobre estas matérias,
mantendo a importância estratégica de promover a
afirmação de Portugal no mundo, criámos também
uma área de Estudos Estratégicos para a
compreensão e para o debate sobre o
Desenvolvimento e a Cooperação internacional.
Num momento em que se discute a Agenda Global
pós‑2015, as nossas ações mantêm como objetivo
fundamental garantir que os cidadãos compreendem
os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e
a importância da sua concretização para o
Desenvolvimento global.
Enquanto cidadãos do mundo, acreditamos que as
nossas ações locais têm um impacto global.
Trabalhamos por isso, na Coerência das Políticas para
o Desenvolvimento; no reforço das competências dos
municípios portugueses que, enquanto parceiros
estratégicos no Desenvolvimento, podem potenciar
soluções glocais para a redução da pobreza e da
melhoria do acesso à saúde e à educação; junto dos
decisores políticos e técnicos ministeriais, de forma a
garantir que as decisões adotadas a nível nacional
contribuem para o Desenvolvimento Humano
Sustentável, e na capacitação e sensibilização da
sociedade civil, que acreditamos ser o motor da
Justiça Social.
E porque é cada vez mais relevante a existência de
instituições que possam desenvolver um trabalho
independente de reflexão, que desempenhem o papel
de promotores e facilitadores de debates, que
92
€ 2.102.337
Cidadania global 64%
IMVF municípios 27%
Estudos estratégicos 9%
EVENTOS E PARTICIPAÇÕES
93
EVENTOS
RECONHECIMENTOS
Primeira consulta com nova
plataforma de telemedicina entre São
Tomé e Príncipe e Portugal
Atribuição do estatuto de instituição
de utilidade pública ao IMVF pelo
Governo de São Tomé e Príncipe
7 DE JUNHO, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
25 DE OUTUBRO, SÃO TOMÉ
A nova segunda geração da plataforma de telemedi‑
cina Medigraf, com mais competências técnicas e
enormes benefícios para a redução das evacuações
sanitárias, foi lançada com uma teleconsulta entre São
Tomé Príncipe, durante a qual uma médica imagiolo‑
gista em missão, Dra. Celeste Alves, realizou vários
exames aos doentes em consulta, que foram acompa‑
nhados em direto por médicos cardiologistas, gineco‑
logistas e de outras especialidades para realização do
diagnóstico e orientação clínica, a partir da sede do
IMVF, em Lisboa.
O Estado de São Tomé e Príncipe homenageou o IMVF
pelos 25 anos de serviços prestados neste arquipélago
nos setores da saúde, educação e segurança alimentar,
numa cerimónia onde foi atribuído o estatuto de institui‑
ção de utilidade pública ao Instituto, a nacionalidade
são‑tomense ao diretor do IMVF, Dr. Ahmed Zaky, o
diploma de mérito ao IMVF pelos serviços prestados em
prol do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe ao
Presidente do Conselho Diretivo, Dr. Paulo Telles de
Freitas, e diplomas de reconhecimento individuais aos
colaboradores do IMVF, nomeadamente aos médicos
especialistas, enfermeiros, técnicos e colaboradores que
integram as missões do Programa Saúde para Todos.
O evento contou com a presença de diversas perso‑
nalidades entre as quais o Ministro da Saúde de São
Tomé e Príncipe e dos Assuntos Sociais, Dr. Leonel
Pontes, a Embaixadora de Portugal em São Tomé e
Príncipe, Dra. Paula Silva, o presidente do Conselho
Diretivo do IMVF, Dr. Paulo Telles de Freitas e o diretor
de projetos IMVF, Dr. Ahmed Zaky, em São Tomé e
Príncipe. Em Portugal, na sede do IMVF estiveram pre‑
sentes o Embaixador de São Tomé e Príncipe em Por‑
tugal, Dr. Luís Viegas, o Secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Francisco
Almeida Leite, o Secretário adjunto do ministro da
Saúde, Dr. Fernando Leal da Costa, o Diretor‑geral de
Saúde, Dr. Francisco George, representantes da Coo‑
peração Portuguesa, Dra. Helena Guerreiro e Dr. Hen‑
rique Azevedo, o Administrador da Portugal Telecom,
Dr. Alcino Lavrador, o administrador do IMVF Eng.º
Carlos Telles de Freitas e diversos órgãos de comuni‑
cação social.
94
Atribuição da Medalha de Serviços
Distintos pelo Ministério da Saúde
8 DE ABRIL, LISBOA
O Ministro da Saúde de Portugal, Dr. Paulo Macedo,
distinguiu o IMVF com a Medalha de Prata de Serviços
Distintos do Ministério da Saúde pelo extenso trabalho
desenvolvido há 25 anos no setor da saúde junto das
populações de São Tomé e Príncipe. A medalha foi
entregue numa cerimónia comemorativa do Dia da
Saúde, realizada no Auditório do INFARMED, em Lis‑
boa, onde foram distinguidas diversas personalidades
que se destacaram nesta área.
Conferência “Estudos de
Desenvolvimento em tempos de crise”
no ISCTE‑IUL
Lisboa, 3 de abril
PRÉMIOS
Medigraf recebe prémios na Categoria
Changing Lives da AfricaCom e
Broadband Infovision Awards 2013
A versão 3.0 da plataforma Medigraf utilizada na tele‑
medicina com São Tomé foi galardoada no final de
2013 com dois prémios na categoria Changing Lives.
Os prémios AfricaCom 2013, que celebram os melhores
feitos da indústria que ocorreram no continente africano
e Broadband Infovision, considerados dos mais presti‑
giados no reconhecimento da excelência em banda
larga no mercado, reconheceram a Medigraf como uma
iniciativa com um impacto significativo nas telecomuni‑
cações africanas e na comunidade, contribuindo para o
seu desenvolvimento económico e social.
A Medigraf, desenvolvida em parceria com a PT Inova‑
ção, destaca‑se enquanto aplicação com capacidade
para melhorar as condições de vida das populações,
no que diz respeito aos seus bens mais preciosos: a
saúde e o bem‑estar.
REPRESENTAÇÕES
E PARTICIPAÇÕES
O administrador do IMVF, Paulo Telles de Freitas, apre‑
sentou o “Saúde para Todos” na Conferência “Estudos
de Desenvolvimento em tempos de crise” mostrando
que este é um exemplo de programa adequado ao
contexto de crise, trazendo retorno aos países onde é
implementado através da diminuição dos custos em
evacuações sanitárias, do aumento da eficiência e efi‑
cácia e da abertura de portas para oportunidades de
investigação e promoção da economia.
IV Bienal de Culturas Lusófonas
na Câmara Municipal de Odivelas
Odivelas, 5 de Maio
• Iniciativa “@ menin@ dança?” no Largo Camões, no
âmbito do VDay contra o fim da violência contra as
mulheres (Lisboa, 14 de Fevereiro)
• Curso “Gestão Civil de Crises” no Instituto de Defesa
Nacional (Lisboa, 1 a 8 de março)
• Evento TRIALOG (Viena, 13 a 15 de março)
• VII Sessão Plenária do Fórum da Cooperação para
o Desenvolvimento (FCD) no Auditório do Instituto
da Defesa Nacional (Lisboa, 26 de março)
• Formação Pós‑2015 (Lisboa, 16 de abril)
• Grupo de Trabalho do Fórum da Cooperação sobre
a Agenda Pós‑2015 promovido pelo Camões – Ins‑
tituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Lisboa, de
maio a setembro)
• Aula sobre elaboração de projetos à licenciatura de
Estudos Africanos na Faculdade de Letras da Uni‑
versidade de Lisboa (Lisboa, 2 de maio)
O diretor de projetos do IMVF, Ahmed Zaky, participou
na IV Bienal de Culturas Lusófonas, no âmbito da ini‑
ciativa “Odivelas, Capital da Lusofonia” discutindo os
desafios futuros para a agenda da cooperação e para
o Desenvolvimento no painel “Cooperação: propostas
para os novos tempos”.
• Workshop “Aprendizagem pela Conversa” organi‑
zado pela ONGD Graal (Lisboa, 9 e 23 de maio)
• VIII Colóquio “Os Direitos Humanos na Ordem do
Dia: População e Desenvolvimento na agenda de
95
cooperação na política externa pós 2015” na
Assembleia da República (Lisboa, 14 maio)
• Conferência Internacional de Proteção e Maneio das
Florestas Angolanas no Auditório Fernando Marce‑
lino, Faculdade de Ciências Agrárias – Chianga –
Universidade José Eduardo dos Santos (Huambo,
14 e 15 de maio)
• Conferência Internacional “Impacto Social 2013” no
Auditório da Fundação Montepio (Lisboa, 24 de
junho)
• Conferência DEEEP “Development Education – Res‑
ponding to the Global Crisis?” (Dublin, 17 de maio)
• “European Citizen Summit” (Bruxelas, 24 e 25 de
junho)
• Seminário “Direito humano à alimentação adequada
e desenvolvimento territorial em Portugal: desafios
para 2014 – 2020”organizado pela REALIMENTAR
(Coimbra, 20 de maio)
• Sessão de lançamento do Relatório “Perspetivas
Económicas em África” no Camões – Instituto da
Cooperação e da Língua, I.P. (Lisboa, 26 de junho)
• Distribuição de materiais de Cidadania Global na
Feira do Livro de Lisboa em colaboração com a
APEL, entidade organizadora do evento (Lisboa, 23
de maio a 6 junho)
• Reunião de preparação da Missão de Cooperação
2013 com ONG Cooperácion Bierzo Sur (Ponfer‑
rada, 25 de maio)
• III Jornadas de Educação para o Desenvolvimento
organizadas pelo Camões – Instituto da Coopera‑
ção e da Língua, I.P. (Lisboa, 30 de maio).
• 2º Encontro Conhecimento e Cooperação da INA
– Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores
em Funções Públicas – DGQTFP (Lisboa, 6 de junho)
• “Civil Society Dialogue Network Geographic Meeting
– Guinea‑Bissau: Peacebuilding responses to impu‑
nity and exclusiveness” organizado pela EPLO –
European Peacebuilding Liaison Office (Bruxelas, 5
a 7 de junho)
Conferências Saúde CUF 2013
“Mobile Health”
Lisboa, 21 de junho
A nova plataforma Medigraf foi uma das soluções
apresentadas na edição de 2013 das Conferências
Saúde CUF, subordinada ao tema Mobile Health:
novas formas de olhar a saúde, e que destacou o
potencial das novas tecnologias no setor.
No ecrã gigante do evento foi projetada uma video‑
conferência que resulta de uma ligação, em direto,
entre Portugal e São Tomé e Príncipe. Os milhares de
quilómetros de distância que separam o país da ilha
não invalidam o diagnóstico de um paciente são
‑tomense, após a consulta de exames entre profissio‑
nais de saúde.
96
Paulo Telles de Freitas, administrador do IMVF, e Filipa
Fixe da Portugal Telecom fizeram a apresentação da
2ª geração desta plataforma criada em parceria pelas
duas organizações.
• Conferência de lançamento do Relatório da OECD
“Perspetivas sobre o Desenvolvimento Global
2013”, organizada pela SOFID (Lisboa, 28 de junho)
• Reunião do Conselho Executivo da Rede Intermu‑
nicipal de Cooperação e Desenvolvimento (Odive‑
las, 2 de julho)
• Mostra de materiais pedagógicos IMVF no âmbito
do VIII Encontro “A Escola no Mundo, o Mundo na
Escola” organizado pelo CIDAC e pela Fundação
Gonçalo da Silveira (Lisboa, 6 de julho)
• Participação na defesa das teses de estagiários no
IMVF da licenciatura de Estudos Africanos da Facul‑
dade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa,
9 de julho)
• Assembleia Geral da Rede Intermunicipal de Coo‑
peração para o Desenvolvimento na Biblioteca
Municipal de Palmela (Palmela, 30 de julho)
cabo em São Tomé e Príncipe em agosto de 2013.
Este evento contou com a presença de Carmén Alvarez
Villas, Presidente da ONG Bierzo Sur, o Alcayde de
Ponferrada, da Vereadora da Ação Social e da Cultura,
de vários voluntários e de Carlos Telles de Freitas,
Administrador do IMVF, que realçou o caráter inovador
deste tipo de intervenções, que juntam vários parceiros
numa lógica de parcerias para partilha de conhecimen‑
tos. “O futuro da cooperação para o desenvolvimento
passa cada vez menos pelo assistencialismo financeiro,
mas pelo lado humano de transferência de conheci‑
mento”, afirmou.
Vogue Fashion Night Out
Lisboa, 9 de Setembro
Com uma instalação no edifício sede do IMVF, na Rua
de São Nicolau, o IMVF participou na iniciativa Vogue
Fashion Night Out, evento de moda que decorre nas
principais artérias da cidade de Lisboa, utilizando os
materiais de divulgação dos projetos para apelar ao
consumo sustentável e ao respeito pelo ambiente.
• “Training Seminar Project Cycle Managment and
Monitoring of Implementation” organizado pela Euro‑
peaid – Comissão Europeia (Bruxelas, 17 e 18 de
setembro)
• Formação de Formadores “Global Education and
Youth” organizada pelo Centro Norte Sul do Conse‑
lho da Europa no âmbito da 14ª Universidade de
Juventude e Desenvolvimento (Mollina, 22 a 29 de
setembro)
• Conferência ODM Campus Challenge na sede da
CPLP (Lisboa, 25 de setembro)
Apresentação dos resultados e
testemunhos da missão da ONG espanhola
Cooperación Bierzo Sur em São Tomé e
Príncipe, que integrou pelo segundo ano
consecutivo o programa Saúde para
Todos, numa parceria com o IMVF
Ponferrada, 5 de outubro
A Casa da Cultura de Ponferrada foi palco do colóquio
de apresentação das experiências e dos resultados da
missão que a ONG Cooperacion Bierzo Sur levou a
15ª Conferência Internacional IEEE
Healthcom 2013
Lisboa, 9 e 10 de outubro
A solução de telemedicina desenvolvida pela Portugal
Telecom (PT) em parceria com o Instituto Marquês de
Valle Flôr (IMVF) esteve em destaque na Conferência
Internacional IEEE Healthcom 2013. O administrador
do IMVF, Paulo Telles de Freitas esteve presente neste
encontro que se realizou pela primeira vez em Portugal,
entre os dias 9 e 12 de outubro e que juntou em Lisboa
vários especialistas em torno do tema das Tecnologias
de Informação e Comunicação na área da saúde.
Os participantes tiveram oportunidade de assistir a uma
demonstração da plataforma Medigraf através de uma
consulta de telemedicina e a uma ecografia em direto
de São Tomé e Príncipe no âmbito do Programa Saúde
para Todos. Esta apresentação, que foi alvo de parti‑
cular interesse, foi levada a cabo por Paulo Telles de
Freitas, administrador do IMVF e por Filipa Fixe) da PT.
• Formação de Gestão de Contratos de Subvenção
Financiados pela União Europeia na Graal (Lisboa, 2
a 4 de outubro)
97
• Reunião com pontos focais da Rede Intermunicipal
de Cooperação para o Desenvolvimento nos Paços
do Concelho (Odivelas, 5 de dezembro)
• Sessão de informação Erasmus + 2014‑2020 na
sede da Agência Nacional PROLAV (Lisboa, 6 de
dezembro)
• Reunião com Conselho Executivo da Rede Intermu‑
nicipal de Cooperação para o Desenvolvimento nos
Paços do Concelho (Odivelas, 9 de dezembro)
• Aula sobre o contexto europeu de Educação para
o Desenvolvimento no Curso de Especialização em
Cooperação e Educação para o Desenvolvimento
no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
(Lisboa, 13 de dezembro)
• Apresentação do projeto “Escola +” na Universidade
do Algarve (Faro, 11 de outubro)
• VI Reunião da Rede Regional para a Segurança
Alimentar e Nutricional na CPLP, pela participação
na ReAlimentar – Rede Portuguesa pela Soberania
e Segurança Alimentar e Nutricional (Lisboa, 16 a
18 de outubro)
• Conferência Internacional “O futuro da Agenda Glo‑
bal de Desenvolvimento: Visões sobre a CPLP” na
Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, 17 de outu‑
bro)
• Sessão de lançamento do relatório do Fundo das
Nações Unidas para a População (FNUAP) sobre a
Situação da População Mundial 2013 Maternidade
na infância: Responder aos desafios da gravidez na
Adolescência na Assembleia da República (Lisboa,
30 Outubro).
• 9 º Encontro das Fundações da CPLP (ilha de
S. Vicente e ilha de Santo Antão, Cabo Verde de 6
a 8 de novembro)
• Seminário “Compras Públicas: Como candidatar‑se
aos Concursos de Instituições Nacionais e da UE”
no Instituto Superior de Contabilidade e Administra‑
ção de Lisboa (ISCAL) (Lisboa, 14 novembro)
• 7ª Fórum para a Cidadania: Imigração e Inclusão,
Desafios e Boas Práticas na Câmara Municipal do
Seixal (Seixal, 27 novembro)
• Vídeo plataforma Medigraf no âmbito do programa
Saúde para Todos nos Open Awards 2013 na Cate‑
goria Sustentabilidade, prémio interno da Portugal
Telecom que reúne os projetos mais inovadores do
ano (Lisboa, dezembro)
98
ATIVIDADES NO ÂMBITO
DA PLATAFORMA PORTUGUESA
DAS ONGD
• Participação nas discussões do Planeamento Estra‑
tégico da Plataforma (Lisboa, ao longo do ano)
• Grupo de Trabalho de Ética da Plataforma Portu‑
guesa das ONGD (Lisboa, reuniões mensais)
• Grupo de Trabalho de Educação para o Desenvol‑
vimento da Plataforma Portuguesa das ONGD (Lis‑
boa, reuniões mensais)
• Apresentação do Relatório da ENED 2010‑2011 no
Terraço do Graal (Lisboa, 22 de janeiro)
• Reunião do Steering Group do DARE Forum do
CONCORD (Bruxelas, 19 e 20 de março)
• Assembleia Geral da Plataforma das ONGD (27 de
março e 18 de dezembro)
• Participação nas discussões sobre a Nova Narrativa
do CONCORD (Bruxelas, 29 e 30 de abril e 3 de
junho)
• Representação da Plataforma Portuguesa das
ONGD no DARE Forum do CONCORD (Dublin, 15,
16 e 17 de maio)
• Reunião do DARE Forum do CONCORD & Partici‑
pação na Conferência Global DEEEP em represen‑
tação da Plataforma Portuguesa das ONGD
(Joanesburgo, 11 a 13 de novembro)
COMUNICAÇÃO E MEDIA
99
Os resultados conseguidos nas diversas áreas de inter‑
venção merecem uma visibilidade mediática cada vez
maior, contribuindo para o aumento de notoriedade das
atividades desenvolvidas pelo Instituto Marquês de
Valle Flôr na prossecução da sua missão e objetivos.
PRESENÇA ONLINE
Ciente da importância deste papel, em 2013, o Gabi‑
nete de Comunicação teve como prioridade o aumento
da visibilidade do IMVF e a comunicação constante
com os seus diversos públicos, através da gestão
estratégica das ferramentas que contribuem para a sua
imagem online e offline.
Ao longo do ano, a Comunicação deu apoio à concep‑
tualização e conceção gráfica de materiais de comuni‑
cação, entre os quais a cerca de 50 publicações de
projetos, à realização de cerca de um evento por mês,
gerindo também as várias plataformas de comunicação
e promovendo o acesso à informação interna através
do envio de uma agenda mensal a todos os funcioná‑
rios e órgãos sociais do IMVF.
Nova Linha Editorial
PUBLICAÇÕES IMVF |
Em estreita coordena‑
ção com a atividade de
Estudos Estratégicos, a
Comunicação acompa‑
nhou a criação de um
layout para as publica‑
ções regulares desta
área publicando online,
ao longo do ano 2013,
7 documentos, que somaram mais de 5000 visualizações online.
Livro 25 anos Saúde para Todos | No âmbito da
comemoração dos 25 anos do programa Saúde para
Todos, em São Tomé e Príncipe, a Comunicação está
a coordenar a elaboração de um livro abrangendo
todos aqueles que num espírito de cooperação e soli‑
dariedade mais contribuíram para o projeto, sendo os
conteúdos elaborados pela jornalista Sofia Barrocas,
com previsão de publicação no decorrer do ano de
2014.
Livro “As Roças de São Tomé e Príncipe” | O vasto
espólio documental e fotográfico do Instituto Marquês
de Valle Flôr foi uma das fontes privilegiadas para os
arquitetos e investigadores Duarte Pape e Rodrigo
Rebelo de Andrade no trabalho de pesquisa para o livro
“As Roças de São Tomé e Príncipe”, lançado pela edi‑
tora Tinta da China com o apoio do IMVF.
100
SITE IMVF.ORG | Em 2013, o IMVF prosseguiu a tarefa
de renovar e atualizar em permanência o site, com
melhorias a nível de backoffice que vieram permitir uma
maior mobilidade nos conteúdos, e a tradução de
todos os projetos em curso, que permite projetar a
ação do IMVF além do espaço lusófono.
Ao longo do ano, foram publicadas cerca de 70 notí‑
cias, entre as quais 4 grandes entrevistas a colabora‑
dores do IMVF no terreno, 1 entrevista institucional
por ocasião dos 62 anos da ONGD e um dossiê
dedicado à Agenda pós‑2015 para o Desenvolvi‑
mento Global com contributos de iminentes nomes
da diplomacia, da política e de organizações da socie‑
dade civil, e ainda informação atualizada sobre todos
os projetos em curso, clipping e destaques a vídeos
e publicações.
Para dar visibilidade às publicações e eventos dos
Estudos Estratégicos, a Comunicação apoiou a estru‑
turou também uma nova área dentro do site imvf.org
onde são colocados os conteúdos associados a esta
nova vertente de think tank do IMVF.
REDES SOCIAIS | Nas redes sociais a maior aposta
centra‑se no Facebook onde a página do IMVF soma
cerca de 2900 seguidores, com os quais interage
regularmente com uma média de 1 a 2 publicações
por dia, associando os projetos do IMVF a efemérides,
divulgando as atividades em agenda e respondendo
a desafios como o concurso lançado pelas Festas de
Lisboa, tendo o IMVF criado uma sardinha alusiva ao
Ano Internacional de Cooperação pela Água, lançado
pela ONU, e uma sardinha da Lusofonia.
2900 GOSTOS
CERCA DE 500 PUBLICAÇÕES
O Youtube é também uma das redes privilegiadas de
divulgação, onde o total dos 70 vídeos colocados pelo
Instituto soma mais de 67.500 visualizações. Em 2013
registaram‑se mais de 44.000 visualizações, o dobro
comparativamente aos 4 primeiros anos de utilização
desta rede.
PRESENÇA NOS MEIOS
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Em estreita articulação com este Gabinete, a comu‑
nicação com os media é feita, desde janeiro de 2013
pela consultora JLM&A – João Líbano Monteiro e
Associados, responsável pela implementação de um
novo plano de comunicação estratégica, cujo impacto
se verificou muito positivo nos resultados obtidos ao
longo do ano de 2013, através da duplicação do
número de notícias face ao ano anterior.
No ano de 2013 foram publicadas cerca de 210
notícias em diferentes meios de comunicação social
nacionais e internacionais sobre o IMVF: 160 em
meios online, 18 na imprensa escrita, 11 na rádio, 18
na televisão.
CERCA DE 380 MINUTOS EM
TELEVISÃO
APROXIMADAMENTE 80 MINUTOS
EM RÁDIO
É ainda utilizada a plataforma de partilha de publica‑
ções Issuu, onde são disponibilizados todos os conte‑
údos editados pelo IMVF, contabilizando‑se 158
publicações para consulta e download.
Lusa, Expresso, SIC, TVI, RTP, Público, Diário de Notí‑
cias, SOL, Jornal I, SIC, RTP/RDP África, RTP Interna‑
cional, Antena 1 e Canal Futura (Brasil) foram alguns
dos principais órgãos de comunicação nacionais e
internacionais onde o trabalho desenvolvido pelo IMVF
foi referido através de entrevistas, reportagens, artigos
de opinião e comentários acerca da atualidade nacional
e internacional, nomeadamente com o contributo da
área de Estudos Estratégicos, nos quais se destaca a
abordagem qualitativa e em profundidade dos temas
abordados e a primazia dos horários e meios para a
divulgação da informação veiculada.
101
Destaque ainda para a Reportagem Especial da SIC
emitida em horário nobre, que retratou os projetos de
Saúde, Educação e Segurança Alimentar do IMVF em
São Tomé e Príncipe a que assistiram 1 milhão e 150
mil espetadores.
05/07/2013 –
Jornal I – A rev
olução
da telemedicina
. Cuidar da sa
úde
com um portá
til e uma pen
a merenda
Tomé: quando
Público – São
ís
30/12/2013 –
pa
um
a agricultura de
escolar ajuda
16/03/2013 – Jornal Expresso –
Destaque de primeira página sobre a
distinção feita ao IMVF pelo Ministério
da Saúde de Portugal
Entrevista ao
SIC Notícias –
06/03/2013 –
Ahmed Zaky,
.
Dr
,
tos do IMVF
a
diretor de proje
Notícias sobre
Manhã da SIC
na Edição da
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Conferência Go
da Maia onde
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Desafios Glob
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sustentá
discutiu o futuro
07/06/2013 – RTP Informação – Lançamento da nova
plataforma Medigraf
06/03/2013 –
RTP1 – Reporta
gem sobre
a Conferência
Go Local, Resp
ostas
Locais a Desa
fios Globais, no
Fórum da
Maia onde se
discutiu o futuro
sustentável da
s cidades.
18/12/2013 –
SIC (Reportag
em Especial) –
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Comentários no
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Patrícia Mag
25/10/2013 – RTP África – Governo santomense homenageia
instituição portuguesa
102
Accountability
Durante o ano de 2013 foram realizadas auditorias aos
seguintes projetos:
• Melhoria do Acesso a Serviços Sociais Básicos – Indonésia;
• Programa de Reforço dos Atores Descentralizados – Cabo Verde e São Tomé e Príncipe;
• Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – O Desafio para uma Cidadania Ativa
em Cabo Verde;
• Saúde para Todos: Alargamento e Consolidação – São Tomé e Príncipe;
• Jovens Urbanos Ativos: Estilos de Vida ODM – Portugal, Alemanha, República Checa e
Polónia;
• Saúde para Todos: Luta Contra as Doenças Não‑Transmissíveis – São Tomé e Príncipe;
• Assistência Técnica e Reforço das Competências da HASATIL e das Organizações da
Sociedade Civil de Desenvolvimento Rural em Timor Leste;
• Projeto de Dinamização dos Circuitos Comerciais Regionais nos Setores de São Domin‑
gos e Bigene / Ingoré – Guiné‑Bissau;
• Projeto OntunLan, N’do Botôr – Turismo Socialmente Responsável no Setor de Quinha‑
mel – Guiné‑Bissau;
• Redes para o Desenvolvimento: da Geminação a uma Cooperação mais Eficiente – Por‑
tugal, Espanha e Alemanha;
• Urok Osheni! Conservação, Desenvolvimento e Doberania nas Ilhas Urok – Guiné‑Bissau;
• Projeto Landmark – Compras Públicas Mais Justas e Sustentáveis – Portugal, Alemanha
e Espanha;
• Go Local: Por uma Cidade Sustentável – Portugal, Bulgária e Espanha;
• Escola + – São Tomé e Príncipe;
• Projeto de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Florestais – Angola.
103
104
4.0 o nosso plano para 2014
105
NOVOS PROJETOS OU ATIVIDADES A TER INÍCIO
Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e
Infantil (PIMI) – CONSOLIDAÇÃO DA Componente de Reforço da
Disponibilidade e Qualidade dos Cuidados de Saúde Materno‑Infantis
nas Regiões Sanitárias de Cacheu, Biombo, Farim e Oio
FEV 2014 – JUL 2016
PAÍS: Guiné‑Bissau
TEMÁTICA (S): Saúde
RESUMO: Reforço do projeto em curso desde julho de 2013, com vista a contribuir para
a redução das mortalidades materna, neonatal e infanto‑juvenil nas regiões sanitárias de
Cacheu, Biombo, Oio e Farim terá como objetivo específico consolidar a perenização do
acesso a cuidados de saúde de qualidade a mulheres grávidas e puérperas (até 45 dias
após o parto) e crianças até aos 5 anos nas 4 regiões‑alvo do projeto.
PÚBLICO‑ALVO: 90.341 crianças até 5 anos de idade e 116.911 mulheres em idade fér‑
til das 4 regiões‑alvo, 255 profissionais de saúde de 46 áreas sanitárias‑alvo (centros de
saúde e hospitais) e pelo menos 531.415 habitantes das 4 regiões sanitárias.
PARCEIROS: n.a
COFINANCIADOR (ES): União Europeia
extensão da Assistência Técnica à implementação do Programa de
Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE) – Nô pintcha pa Dizinvolvimentu
MAI 2014 – MAI 2016
TEMÁTICA (S): Reforço Institucional
RESUMO: Prolongamento da Assistência Técnica à implementação do Programa de Apoio
aos Atores Não Estatais (PAANE) – Nô pintcha pa Dizinvolvimentu, tirando partido das lições
aprendidas nos três primeiros anos e de um melhor conhecimento do público‑alvo e das
suas necessidades. Os objetivos manter‑se‑ão: contribuir para a consolidação da Boa
Governação e assegurar o reforço da participação, concertação e compromisso dos Atores
Não Estatais (ANE) face aos desafios do Desenvolvimento.
PÚBLICO‑ALVO: Organizações da Sociedade Civil (OSC) bissau-guineenses – Organiza‑
ções Não Governamentais (ONG), Organizações Comunitárias de Base (OCB), associações
dos direitos do Homem, sindicatos, redes, plataformas – e meios de comunicação social.
PARCEIROS: CESO
COFINANCIADOR (ES): União Europeia
REDES PARA O DESENVOLVIMENTO: EDUCAÇÃO GLOBAL PARA UMA COOPERAÇÃO
MAIS EFICIENTE
ABR 2014 – MAR 2017
PAÍS: Portugal, Alemanha, Espanha, Holanda.
TEMÁTICAS (S): Reforço das Autoridades Locais, da Rede e Atores Não‑Estatais, Edu‑
cação e Cooperação para o Desenvolvimento, sinergias multi‑country, capacitação e par‑
ticipação ativa, organizada e conscientizada dos cidadãos a nível local.
106
RESUMO: Reforço e expansão do trabalho desenvolvido com Autoridades Locais portu‑
guesas, alemãs e espanholas em Educação para o Desenvolvimento e Cooperação Des‑
centralizada com Autoridades Locais do comumente denominado Sul Global.
As Autoridades Locais irão intensificar as suas iniciativas de Educação e Cooperação Inter‑
municipal para o Desenvolvimento e aprofundar o envolvimento e as atividades de
networking com outros stakeholders. A ação pretende, igualmente, promover um discurso
coerente e harmonizado das Autoridades Locais relativamente ao Desenvolvimento e à
Cooperação Intermunicipal.
PÚBLICO‑ALVO: Portugal (30 Autoridades Locais – sendo que 15 já integram a Rede e
15 são novos membros – e 60 técnicos das Autoridades Locais); Alemanha (15 Autoridades
Locais e respetivos técnicos municipais); Espanha (1 Associação de Autoridades Locais,
com 95 membros); Holanda (13 Autoridades Locais ativas e respetivos técnicos municipais);
em todos os países‑alvo (cidadãos de cada Autoridade Local, Organizações da Sociedade
Civil, principalmente Organizações Não‑Governamentais e stakeholders privados).
PARCEIROS: Câmara Municipal de Loures, Câmara Municipal do Seixal, Forum für inter‑
nationale entwicklung + planung (fine+p), Município de Erlangen, Fondo Galego de Coope‑
ración e Solidariedade (FGCS), Landelijk Beraad Stedenbanden Nederland – Nicarágua
(LBSNN), Município de Helmond, Município de Zoetermeer, Município de Maastricht e a
Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento.
COFINANCIAMENTO: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua,
I.P.
CONFERÊNCIAS DE LISBOA
NOV 2014
PAÍS: Portugal
TEMÁTICA (S): Desenvolvimento
RESUMO: 1ª edição das Conferências de Lisboa, composta por 6 painéis (Economia,
Financiamento, Política, Segurança, Recursos e Femografia) para debate sobre as questões
do Desenvolvimento.
PÚBLICO‑ALVO: Decisores políticos e empresariais, académicos, membros de ONG e
media.
PARCEIROS: Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação Portugal‑África, ISCTE‑IUL,
Câmara Municipal de Lisboa, Associação Comercial de Lisboa, União das Cidades Capitais
de Língua Portuguesa (UCCLA), SOFID – Sociedade para o Financiamento do Desenvolvi‑
mento em associação com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
COFINANCIADOR: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., parceiros, patro‑
cinadores empresariais.
CONFERÊNCIA UE – ÁFRICA
ABR 2014
PAÍS: Portugal
TEMÁTICA (S): A Parceria Estratégica e a Cimeira de Bruxelas
RESUMO: A conferência terá como tema os desafios da Parceria Estratégica no período
pós‑cimeira de 2014 e tem como resultados esperados a elaboração de 4 Discussion
Papers.
107
PÚBLICO‑ALVO: Decisores políticos e empresariais, académicos, membros de ONG e
media.
PARCEIROS: Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI
‑ISCTE) e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
COFINANCIADOR: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
NOVAS CANDIDATURAS APRESENTADAS
E/OU PREVISTAS
COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
OWINGUI WAMIYAKO – CIDADÃOS ATIVOS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
PARTICIPATIVO NO MUNÍCIPIO DE EKUNHA
DURAÇÃO: 36 meses
PAÍS: Angola
TEMÁTICA (S): Reforço dos Atores Não Estatais, nomeadamente organizações sindicais,
repartição de Educação da Administração Municipal, professores, alunos, diretores de
escolas e encarregados de educação. Disponibilização de centro de recursos multimédia,
reciclagem de competências de professores, apoio a iniciativas económicas e sociais ino‑
vadoras/empreendedoras.
RESUMO: O projeto visa promover a cidadania ativa através da mobilização da comunidade
escolar para a promoção de uma sociedade mais inclusiva, particularmente para os jovens
e dar continuidade ao reforço das Organizações da Sociedade Civil (OSC) no município de
Ecunha para o diálogo com a Administração local e com a criação de grupos de trabalho
temáticos para reflexão e elaboração de documentos de posicionamento baseados no
impacto das políticas nacionais e no desenvolvimento local.
PÚBLICO‑ALVO: 832 professores, 19.783 alunos, 272 membros da comissão de pais e
34 escolas no município de Ecunha, 22 representantes das Organizações da Sociedade
Civil, 5 membros da Administração Local, 20.914 beneficiários diretos e 87.560 habitantes
do município de Ecunha, segundo dados de 2011.
PARCEIROS: Sindicato dos Professores e Administração Municipal de Ecunha.
PROJETO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATIVA E DO EMPREENDEDORISMO SOCAL
EM ÁREAS DE QUILOMBOS
PAÍS: Brasil
TEMÁTICA (S): Cooperativismo, atividades geradoras de rendimento, empreendedorismo
e capacitação, valorização da cultura/ identidade.
RESUMO: Fortalecimento da identidade quilombola, melhoria dos rendimentos e das
questões produtivas em áreas de quilombos e aumento da inclusão social e valorização do
papel da mulher; promoção da cidadania ativa e do empreendedorismo social como forma
de redução da pobreza e integração social. A intervenção integra atividades de reforço da
cidadania e identidade quilombola, iniciativas comunitárias de geração de renda e apoio ao
manejo sustentável dos recursos naturais, integração social e desenvolvimento humano e
avaliação e acompanhamento.
108
PÚBLICO‑ALVO: População, em particular os líderes comunitários, mulheres, jovens, cria‑
dores e produtores de 40 comunidades de quilombos (12.000 pessoas) que vivem nos
municípios de intervenção.
PARCEIROS: Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão
(ACONERUQ) e Prefeitura de Guimarães.
NÔS TERRA, CABO VERDE! A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO MATERIAL E IMATERIAL
PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO DAS COMUNIDADES LOCAIS
PAÍS: Cabo Verde
TEMÁTICA (S): Atividades geradoras de desenvolvimento e cultura.
RESUMO: Promoção do empreendedorismo cultural local como fator de desenvolvimento
socioeconómico sustentável das comunidades de Cabo‑Verde e valorização do produto
tradicional cabo‑verdiano para o aumento da autoestima interna e externa e dinamização
da economia local e inserção e reconhecimento da marca cabo‑verdiana em redes nacio‑
nais e internacionais de promoção intercultural e turística. O projeto coloca a tónica na
cultura, compreendendo os diversos saberes‑fazer tradicionais materiais e imateriais do
artesanato, gastronomia e música, aliados à preservação dos recursos naturais.
PÚBLICO‑ALVO: 20 artesãos e pequenos agricultores locais (10 Cidade Velha, 10 Ilha do
Maio); 6 técnicos municipais (3 Cidade Velha e 3 Ilha do Maio); 6 associações comunitárias
(2 Cidade Velha, 2 Ilha do Maio, 2 Diáspora).
PARCEIROS: Sphaera Mundi – Associação Internacional de Cooperação para o Desen‑
volvimento e Câmara Municipal do Maio
MINDJERIS I FONTI DI VIDA
DURAÇÃO: 36 meses
TEMÁTICA (S): Saúde sexual e reprodutiva.
RESUMO: O projeto visa contribuir para a melhoria do desenvolvimento sanitário das 4
regiões sanitárias da Guiné‑Bissau (Cacheu, Biombo, Oio e Farim) e irá assegurar a melho‑
ria da cobertura e a equidade da prestação de cuidados de saúde sexual e reprodutiva,
reforçando o acesso e a qualidade dos cuidados, a par de uma crescente consciencializa‑
ção e informação da população sobre os seus direitos e deveres individuais e coletivos.
PÚBLICO‑ALVO: Cerca de 135.600 mulheres (adolescentes, em idade fértil e na meno‑
pausa) e recém‑nascidos; cerca de 255 profissionais de saúde das 46 estruturas sanitárias
beneficiárias; cerca de 80 comunidades isoladas (tabancas), abrangendo cerca de 26.570
habitantes [dados com base na análise estatística realizada pela UNICEF e Ministério da
Saúde de 2011 para a definição da estratégia móvel avançada de saúde].
PARCEIROS: Céu e Terras.
AQUISIÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE PARA O CENTRO DE SAÚDE DE SÃO
DOMINGOS
TEMÁTICA (S): Mortalidade materno‑infantil.
109
RESUMO: Aquisição de um Banco de Sangue para garantir a prestação de cuidados de
saúde materno‑infantis de qualidade. A intervenção inclui o apetrechamento com consu‑
míveis médicos, tais como testagens, reagentes, filtros, bolsas e sistemas de transfusão de
sangue. Dada a inexistência de infraestruturas de saneamento básico e de eletricidade no
Centro de Saúde, a intervenção inclui também a instalação de painéis solares para garan‑
tir a energia necessária ao correto funcionamento do Banco de Sangue.
PÚBLICO‑ALVO: Mulheres em idade fértil e crianças com idade inferior a 5 anos na região
de Cacheu (46.339 e 35.807 pessoas, respetivamente).
MINDERIS, BOM SAÚDE PA BÓS KU BÔS FIDJOS! – COMPREHENSIVE MATERNAL
‑INFANT HIV/AIDS REDUCTION PROGRAMME IN GUINEA‑BISSAU (BOM SAÚDE)
TEMÁTICA (S): Mortalidade materno‑infantil; HIV/SIDA.
RESUMO: Iniciativas preventivas e métodos de tratamento visando a redução da mortali‑
dade infantil devido a complicações médicas relacionadas com as epidemias do VIH e SIDA.
Parte relevante do programa incide em ações de formação de profissionais de saúde em
Prevenção da Transmissão da Mãe para o Filho, Obstetrícia Neonatal de Emergência, no
Hospital de Cumura onde convergem mulheres grávidas seropositivas para acompanha‑
mento e tratamento de qualidade. Inclui campanhas descentralizadas nas comunidades de
sensibilização e prevenção do HIV e de Educação para a Saúde.
PÚBLICO‑ALVO: Crianças até 5 anos de idade (90.341) e mulheres em idade fértil
(116.911) das 4 regiões‑alvo, 24 profissionais de saúde e, pelo menos, a totalidade da
população das 4 regiões sanitárias (531.415).
AGIR – INFANT AND CHILD DIARRHEA PREVENTION AND CONTROL PROGRAMME
IN GUINEA‑BISSAU (AGIR)
TEMÁTICA (S): Mortalidade infanto‑juvenil; diarreia e doenças entéricas.
RESUMO: Programa holístico de controlo de diarreias e doenças entéricas que alia cuida‑
dos preventivos e curativos visando a redução da prevalência de diarreia e de doenças
entéricas – e consequente morte – em crianças com menos de 5 anos de idade nas regiões
de Biombo, Cacheu, Farim e Oio na Guiné‑Bissau. Compreende atividades de prevenção,
tais como a melhoria das unidades de saúde e infraestruturas sanitárias, Educação para a
Saúde, formação e capacitação de profissionais de saúde, campanhas de vacinação e
terapêuticas economicamente viáveis e eficazes.
PÚBLICO‑ALVO: Crianças até 5 anos de idade (90.341) e mulheres em idade fértil
(116.911) das 4 regiões‑alvo, técnicos e profissionais de saúde de 45 estruturas sanitárias,
32 agentes promotores de saúde comunitária e, pelo menos, a totalidade da população
das 4 regiões sanitárias (531.415).
PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
E PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL
PAÍS: Moçambique
TEMÁTICA (S): Formação profissional, integração social, proteção social e empreendedo‑
rismo.
110
RESUMO: Contribuir para a redução da pobreza e para a promoção do Desenvolvimento
humano em Moçambique através do cooperativismo moderno, do empreendedorismo
social e do reforço da proteção e inclusão social das pessoas mais vulneráveis. A ação irá
promover oportunidades de capacitação e geração de rendimento de pessoas mais vulne‑
ráveis inseridas no setor informal, por forma a garantir a sua empregabilidade e uma maior
proteção e inclusão social que minimizem a sua vulnerabilidade.
PÚBLICO‑ALVO: População mais vulnerável do setor da economia informal, organizada
em associações, com o propósito de desenvolverem atividades para o seu sustento (90),
e os 3 empreendimentos sociais (cooperativas) a criar/ reforçar nos distritos da Matola,
Chibuto e Ilha de Moçambique.
PARCEIROS: AIDGLOBAL, Sphaera Mundi – Associação Internacional de Cooperação
para o Desenvolvimento, Conselho Municipal do Chibuto, Conselho Municipal da Matola,
Conselho Municipal da Ilha de Moçambique e Associação Moçambicana para a Promoção
do Cooperativismo Moderno.
MAIS CIDADADIA, MAIS DESENVOLVIMENTO (CONTINUAÇÃO)
DURAÇÃO: 36 meses
PAÍS: Timor‑Leste
TEMÁTICA (S): Processo de descentralização do poder local e reforço institucional da
Rede de Organizações Não Governamentais (ONG) de Liquiçá e dos seus membros.
RESUMO: O projeto pretende continuar a apoiar a concretização do plano de ação da
Rede de ONG de Liquiçá, nomeadamente através da sensibilização das comunidades sobre
o processo de descentralização do poder local, favorecendo uma participação ativa da
sociedade civil nesse processo e consolidar o Espaço Cidadania +, como um espaço de
concertação entre a sociedade civil, as autoridades locais e a população em geral e como
um modelo passível de ser replicado noutros distritos do país.
PÚBLICO‑ALVO: Organizações da Sociedade Civil do distrito de Liquiçá e Autoridade
Locais.
PARCEIROS: Rede das ONG de Liquiçá.
PLANO DE REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO HOSPITAL AYRES DE MENEZES
PAÍS: São Tomé e Príncipe
TEMÁTICA (S): Saúde, infraestruturas sanitárias.
RESUMO: Complemento do Programa Integrado Saúde para Todos fazendo face às reais
prioridades/ necessidades e capacidades do Hospital Ayres de Menezes em São Tomé
com um impacto bastante positivo na qualidade e capacidade do Sistema Nacional de
Saúde de prestar cuidados médicos de qualidade. Abrange valências nucleares, serviços
transversais, meios complementares de diagnóstico a par da implementação de um sistema
de gestão de consumíveis e de reposição de stocks.
PÚBLICO‑ALVO: População de São Tomé e Príncipe (187.500).
PARCEIROS: Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe
+ VISÃO
PAÍS: São Tomé e Príncipe
TEMÁTICA (S): Oftalmologia, Cataratas, Aquisição de lentes intraoculares.
111
RESUMO: Insere‑se no âmbito do Programa Integrado Saúde para Todos: Cuidados Espe‑
cializados e Telemedicina e propõe a aquisição de lentes intraoculares acrílicas para crian‑
ças, jovens e adultos que sofrem de cataratas congénitas, pós‑traumáticas ou de idade
avançada. A aquisição de lentes intraoculares é fundamental para o sucesso das missões
da especialidade de Oftalmologia, uma vez que 80% das intervenções cirúrgicas (aproxi‑
madamente 80) são a cataratas congénitas, pós‑traumáticas e senis.
PÚBLICO‑ALVO: Crianças, jovens e adultos são‑tomenses que sofrem de cataratas con‑
génitas pós‑traumáticas ou de idade avançada que, com o implante de lentes intraoculares,
corrigem erros refrativos recuperando ou obtendo assim, pela primeira vez, a visão.
TELEMEDICINE NETWORK AMOG PORTUGUESE SPEAKING AFRICAN COUNTRIES
AND PORTUGAL
PAÍS: Angola, Cabo‑Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Portugal
TEMÁTICA (S): Telemedicina.
RESUMO: A Plataforma Telemedicina PALOP, com um interface portátil e compatível com
qualquer equipamento e/ou meio de diagnóstico médico disponível, coloca Portugal na
vanguarda das Tecnologias de Comunicação e Informação ao serviço da Saúde e diminui
o fosso científico e tecnológico existente entre os países abrangidos, facilitando a absorção
de conhecimento e tecnologia de ponta já existentes e a atualização de competências ao
nível da inovação ao serviço da Saúde.
PÚBLICO‑ALVO: A população de Luanda (5.000.000), Cidade da Praia (125.000), Maputo
(1.600.000) e São Tomé (60.000) e os profissionais de Saúde das quatro unidades de Saúde
alvo da intervenção.
PARCEIROS: Hospital Américo Boavida (Ministério da Saúde de Angola); Hospital Agosti‑
nho Neto (Direção Nacional de Saúde de Cabo Verde); Faculdade de Medicina de Maputo
(Moçambique); Hospital Central Dr. Ayres de Menezes (São Tomé e Príncipe); Direção Geral
da Saúde (Portugal).
112
CIDADANIA GLOBAL
Para dar resposta aos novos desafios do Desenvolvimento e para conscientizar os cidadãos
europeus de que o Desenvolvimento é uma responsabilidade partilhada, a linha de finan‑
ciamento da União Europeia (UE) para Atores Não Estatais e Autoridades Locais focou‑se
em 5 grandes áreas:
1) P
rojetos de Aprendizagem Global no sistema formal de educação;
2) P
rojetos de Aprendizagem Global fora do sistema formal de educação;
3) Campanhas e projetos de Advocacia;
4) P
rojetos de Aprendizagem Global no sistema formal de educação, projetos de Aprendi‑
zagem Global fora do sistema formal de educação, campanhas e projetos de Advocacia
liderados por uma Organização Não Governamental (ONG) dos 13 novos Estados
‑Membros da UE;
5) P
rojetos de Aprendizagem Global no sistema formal de educação, Projetos de Aprendi‑
zagem Global fora do sistema formal de educação, Campanhas e projetos de Advocacia
liderados por uma Autoridade Local ou Associações de Autoridades Locais.
Porque acreditamos que estabelecendo fortes parcerias nacionais e europeias conseguire‑
mos dar resposta às questões da pobreza, à igualdade, equidade e justiça, ao crescimento
inclusivo e sustentável, ao trabalho digno, à paz e segurança, o IMVF foi parceiro ativo na
elaboração de projetos que dessem resposta às prioridades indicadas em cada linha de
financiamento. Assim, os projetos de Cidadania Global englobam os diversos atores da
sociedade civil, em temas como Coerência das Políticas para o Desenvolvimento; Fluxo de
Capitais; Desenvolvimento Sustentável Inclusivo; Migração, Consumo Responsável; Comér‑
cio Justo; integração da Educação para a Cidadania Global no sistema formal de Educação;
Promoção da Educação para a Cidadania Escolar em Educação Formal e Não‑Formal.
113
114
5.0 resultados financeiros 2013
115
Fundos recebidos
despesas
Por origem
Por tipo de projeto
União Europeia 61%
Saúde 31%
Estado Português 35%
Fortalecimento Institucional 21%
Outras Entidades 4%
Desenvolvimento rural 18%
Sustentabilidade ambiental 11%
IMVF municípios 9%
Identidade cultural 5%
Educação 4%
Cidadania Global 1%
Meios Humanos alocados por país
OrigemNº
Angola35
Brasil4
Cabo Verde
6
Guiné-Bissau31
Indonésia4
Moçambique0
Portugal/Sede23
125
Timor-Leste8
TOTAL236
116
BALANÇO SIMPLIFICADO*
ACTIVOS
Activos fixos
RESULTADOS*
€GASTOS
1 103 504
Contas a receber
934 191
Fundos a receber
11 316 535
Estados e outros entes públicos
Caixa e Depósitos Bancários
Acréscimos
2 963
7 422 700
€
Fornecimentos e Serviços Externos
176 765
Gastos com Pessoal
759 083
Depreciações e Amortizações
Encerramento Projectos e Outros
Impostos
4 793Financeiros
45 262
4 547 219
16 347
171
TOTAL ACTIVOS20 784 687
TOTAL GASTOS5 544 847
FUNDOS PATRIMONIAIS
€
RECEITAS
Fundos
5 268 553
Prestações de Serviços
Resultados transitados
2 199 247
Subsídios à exploração (Fundos)
Resultado 2013
TOTAL Fundos
14 311
Encerramento Projectos e Outros
7 482 110Financeiros
€
1 060
4 446 991
913 267
197 840
TOTAL RECEITAS5 559 158
PASSIVO€
Projectos em curso
Contas a pagar
Estados e outros entes públicos
Diferimentos
12 412 234
839 346
44 850
6 147
TOTAL Passivo13 302 577
RESULTADO LÍQUIDO14 311
* Demonstrações reestruturadas face ao modelo contabilístico, de modo a permitir uma leitura mais simples por não financeiros
Consulte o nosso Relatório de Gestão e Contas 2013 completo em www.imvf.org
117
118
119
Título: Relatório Anual 2013
Edição e Imagens: IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr
Design, Paginação e Impressão: Casa d’Imagem
Tiragem: 300 exemplares
www.imvf.org
Texto escrito conforme o novo Acordo Ortográfico
Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD
R E L ATÓ R I O A N UA L 2 0 1 3

relatório anual 2013

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