EUROVIDA AFORRO
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EUROVIDA AFORRO
EUROVIDA AFORRO Boletim Informativo 1. O que é o Eurovida Aforro? 6. O Eurovida Aforro é a solução financeira baseada numa conta de entregas livres que, para além do capital investido, garante-lhe ainda um rendimento mínimo bruto de 2,5% (taxa de juro técnica) ao ano durante todo o prazo do contrato. Para além destas vantagens, distribui ainda, anualmente, participação nos resultados de pelo menos 85% do saldo da Conta de Resultados Globais. 2. Como funciona? As entregas que efetuar no Eurovida Aforro são investidas num fundo autónomo cuja composição assenta numa forte componente de títulos de rendimento fixo. Pode subscrever esta solução através da constituição de um plano de entregas programadas ou efetuando entregas pontualmente. 3. Classe de Activo Títulos de rendimento fixo forte Intervalo de Alocação 5% - 98% Ativos c/ exposição mercado acionista 0% - 30% Investimentos alternativos Ativos com exposição ao mercado imobiliário Outros ativos 0% - 65% 0% - 50% 0% - 15% Liquidez 2% - 20% 4. Como é determinada a participação nos resultados que vou receber e como me é comunicada? No fim de cada ano civil, é determinada a taxa de revalorização global aplicável que inclui a taxa técnica de 2,5% e a participação nos resultados que será atribuída na data aniversário do ano civil seguinte. A Eurovida informará anualmente o Tomador de Seguro, ou sempre que este solicitar, sobre o valor da poupança constituída e a participação nos resultados. 5. Qual é o montante mínimo a investir? O montante mínimo a investir depende da sua opção. No caso de preferir estabelecer um plano de entregas: • Com total comodidade, o valor que defina será debitado automaticamente da sua conta à ordem e creditado no seu contrato, com a periodicidade que tenha escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual). Se efetuar entregas únicas ou suplementares pode fazê-lo mediante cheque. A todo o momento pode cancelar, temporária ou definitivamente, o seu plano de entregas, ficando a rentabilizar os valores até aí investidos. Para tal, basta comunicá-lo à Eurovida. 7. 25 € por mês, 125 € por trimestre, 250 € por semestre ou 500 € por ano. Quais são as comissões do Eurovida Aforro? A comissão de subscrição do Eurovida Aforro incide sobre as entregas efectuadas: % 0% 1,5 % Qual a composição do fundo autónomo? Trata-se de fundo caraterizado por uma componente de títulos de rendimento fixo: Como funciona o plano de entregas? Entrega igual ou superior a 50.000 € até 50.000 A comissão de resgate/transformação é 1,5% no primeiro ano e 1,0% no segundo ano, nas apólices iniciadas após 31.10.2009. 8. Qual é o prazo do Eurovida Aforro? O prazo mínimo recomendado são 8 anos e 1 dia. Durante todo este prazo pode, no entanto, efetuar movimentos através de resgate, permanecendo o valor remanescente nas condições inicialmente contratadas. 9. Quando é que se pode levantar o investimento efetuado em Eurovida Aforro? Em qualquer momento pode levantar o Eurovida Aforro, parcial ou totalmente, sem qualquer comissão de resgate a partir do 3º ano. No entanto, a aplicação é potencialmente mais atrativa no médio/longo prazo, nomeadamente pelos benefícios fiscais em termos de tributação favorável. 10. No caso de resgatar o meu investimento o meu contrato cessa? Se solicitar o resgate parcial será pago o valor desse resgate que é deduzido ao saldo existente da Conta de Entregas Livres e o saldo remanescente permanecerá nas condições iniciais do contrato. Se efetuar o resgate total do seu investimento, será pago o valor correspondente ao saldo existente na Conta de Entregas Livres e o contrato será anulado. No caso de efetuar entregas únicas: • 500 € Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. y Tel. +351 217 924 700 y Fax +351 217 924 701 y [email protected] y www.eurovida.pt Sede Social: Rua Ramalho Ortigão, nº 51 – 1099-090 Lisboa y CRCL / Pes. Col. 504 917 692 y Capital Social 7.500.000 Euro janeiro 2013 1/3 EUROVIDA AFORRO Boletim Informativo 15. E se me acontecer alguma coisa durante o prazo do contrato? 11. O que é a Conta de Entregas Livres? A Conta de Entregas Livres é a sua conta onde são acumulados os prémios pagos, o rendimento mínimo garantido gerado e a respectiva participação nos resultados, bem como, deduzidos as comissões e os resgates efetuados. Saldo da Conta de Entregas Livres = Prémios – Comissões + Juros Técnicos + Participação nos Resultados - Resgates A rentabilidade depende do regime de tributação e de eventuais benefícios fiscais. 12. Posso efectuar contrato? transformações no meu Sim. Se preferir, pode investir numa outra solução da Eurovida mais adequada às suas necessidades, entre as quais, num seguro de rendas vitalícias, sendo a sua nova apólice emitida a prémio de inventário, ou seja, sem comissões de aquisição. O valor de transformação é igual ao valor de resgate. 13. Como é efetuado o pagamento do capital no final do prazo do contrato? No fim do prazo, o Beneficiário em caso de vida receberá o pagamento do saldo da Conta de Entregas Livres, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que os documentos (Pedido assinado, Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e indicação do NIB) tiverem sido entregues na Eurovida. O pagamento do valor será efetuado de acordo com a opção escolhida pelo Beneficiário: • pagamento do capital acumulado; • transformação do capital numa renda ou em outra modalidade comercializada pela Seguradora; • mix das opções anteriores. Em caso de morte da Pessoa Segura, os valores acumulados serão pagos aos Beneficiários que designou. 16. Que vantagens apresenta em outras aplicações financeiras? • relação a Garantia do capital e do rendimento mínimo O investimento efetuado líquido da comissão de subscrição e o rendimento mínimo de 2,5% estão garantidos durante todo o prazo do contrato. É distribuído ainda, anualmente, participação nos resultados. • Comissões reduzidas Esta solução tem apenas comissão de subscrição aplicado às entregas inferiores a 50.000€. Não tem comissões de gestão, nem de resgate a partir do 3º ano. • Liquidez Os capitais investidos líquidos da comissão de subscrição, bem como os rendimentos gerados, estão sempre disponíveis. A todo o momento e sem qualquer comissão a partir do 3º ano, pode resgatar os capitais, total ou parcialmente, ou transformar o Eurovida Aforro noutra solução comercializada pela Eurovida, bastando para tal apenas solicitá-lo à Eurovida. 17. Posso desistir do contrato? Sim, o Tomador de Seguro dispõe de um prazo legalmente fixado de 30 dias, após a data da celebração do contrato, para exercer o direito de livre resolução do mesmo. Este direito não se aplica sempre que o Tomador de Seguro seja Pessoa Coletiva. 14. Quais são os benefícios fiscais do Eurovida Aforro? Para tal, deverá comunicá-lo à Eurovida por correio registado com aviso de receção. Os limites e condições para a eventual dedução à coleta dos prémios pagos são anualmente fixados no Orçamento de Estado. Nesse caso, o valor pago pelo cliente é devolvido, havendo lugar apenas à dedução relativa ao período entretanto decorrido e ao custo de emissão da apólice. Se existirem condições de enquadramento para a obtenção de benefícios fiscais, que a Eurovida não tenha conhecimento, deve, no momento da subscrição, ou o mais tardar até ao final do ano em que efetuou o pagamento do prémio, comunicar a sua situação, enviar os respetivos comprovativos e solicitar a emissão da declaração. O contrato pode ainda ser resolvido no prazo de 30 dias após a receção da apólice no caso de incumprimento dos deveres de informação que incumbem à Seguradora, salvo quando a falta não tenha afectado a decisão de contratação, dando origem à devolução da totalidade do prémio pago. O rendimento é tributado de acordo com a legislação vigente à data de reembolso. O contrato pode ainda resolvido caso a apólice não seja entregue ao Tomador de Seguro no prazo de 14 dias após a sua celebração, tendo a cessação efeito retroativo, com direito à devolução da totalidade do prémio pago. Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. y Tel. +351 217 924 700 y Fax +351 217 924 701 y [email protected] y www.eurovida.pt Sede Social: Rua Ramalho Ortigão, nº 51 – 1099-090 Lisboa y CRCL / Pes. Col. 504 917 692 y Capital Social 7.500.000 Euro janeiro 2013 2/3 EUROVIDA AFORRO Boletim Informativo 18. Como proceder em caso de sinistro? Ao contrato é aplicável a legislação portuguesa. Em caso de sinistro, deve comunicá-lo à Eurovida no prazo de 8 dias imediatos àquele em que teve conhecimento do facto. Para o efeito deverá utilizar a participação de sinistro disponível em www.eurovida.pt e anexar os documentos indicados, em função da natureza do sinistro. Visite-nos em www.eurovida.pt, ative o serviço eurovid@net e acompanhe de perto a evolução dos seus contratos. A qualquer altura poderá contactar a Eurovida através do nº azul 808 222 434 (das 9:00 às 17:00 horas, dias úteis) ou de [email protected]. 19. Posso transmitir o contrato? O Tomador de Seguro que não seja Pessoa Segura poderá transmitir a sua posição no presente contrato a um terceiro, que assim fica investido em todos os direitos e deveres que correspondiam àquele perante o Segurador. A transmissão da posição contratual depende do consentimento do Segurador, devendo ser comunicada à Pessoa Segura e constar de Acta Adicional ao presente contrato. Nota: Esta informação não dispensa a consulta das Condições Gerais e Especiais desta modalidade que fazem parte integrante da informação pré-contratual. O Tomador do Seguro que seja Pessoa Segura não poderá transmitir a sua posição de Pessoa Segura no presente contrato a um terceiro – tal situação configurar-se-á como um novo contrato entre o Segurador e o terceiro, sujeito às condições de celebração de um contrato ab initio. Poderá, no entanto, transmitir a sua posição de Tomador do Seguro desde que se mantenha Pessoa Segura. Quando o contrato de seguro esteja associado a crédito, o Tomador de Seguro apenas poderá transmitir a sua posição contratual após o consentimento escrito da instituição credora. 20. Que informação é que a Eurovida envia a quem subscreve o Eurovida Aforro? No momento da subscrição são-lhe entregues o Boletim Informativo e as Condições Gerais e Especiais do contrato. No início de cada ano, receberá ainda a Declaração Fiscal para efeitos de IRS, relativamente aos prémios pagos no ano anterior, caso verifique as condições legalmente previstas na legislação e tenha solicitado a sua emissão até ao dia 15 de Janeiro de ano seguinte ao da entrega. Visando a qualidade do serviço prestado, a Eurovida implementou um modelo de gestão de reclamações, podendo para o efeito utilizar o endereço electrónico [email protected] ou mediante contacto junto da Eurovida. Não obstante, posteriormente, caso não tenha tido resposta no período legalmente estabelecido ou discorde da mesma, pode dirigir a sua reclamação para o Provedor do Cliente através do endereço electrónico [email protected]. Todas estas ações, sem prejuízo do recurso a tribunais, podendo sempre ambas as partes acordar o recurso à arbitragem. Nesse caso, para efeitos de resolução de eventual litígio, acção proposta pela Eurovida terá em conta o foro do domicílio do Tomador do Seguro, assim como, acção proposta pelo Tomador de Seguro terá o foro da sede da Eurovida (comarca de Lisboa). Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. y Tel. +351 217 924 700 y Fax +351 217 924 701 y [email protected] y www.eurovida.pt Sede Social: Rua Ramalho Ortigão, nº 51 – 1099-090 Lisboa y CRCL / Pes. Col. 504 917 692 y Capital Social 7.500.000 Euro janeiro 2013 3/3
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