Revista destaca assassinato bárbaro do jornalista Décio Sá

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Timon - Maranhão • De 01 a 15 de maio de 2012 • Ano VIII • Nº 56• R$ 2,00
Pesquisa Jornal e Portal de Notícias Tribuna do Maranhão/Data Mérita
Luciano lidera pesquisa com indecisão elevada
Páginas 4 e 5
Luciano Leitoa (PSB)
Alexandre Almeida (PSD)
Edivar Ribeiro (PMDB)
Revista destaca assassinato
bárbaro do jornalista Décio Sá
A reportagem de Carta Capital visitou o bar 36 horas após o
crime. Apesar do clima de tranquilidade, ninguém ali parecia
disposto a falar sobre o caso: a
atendente baixava a cabeça, sem
olhar para o repórter, quando
questionada em qual mesa Décio
estava sentado quando morreu.
Em plena hora do almoço, o restaurante, um simpático quiosque
aos pés da praia, estava vazio. O
único movimento era de curiosos
a diminuírem a velocidade ao
passar pela avenida – e o alvoroço dos funcionários ao se reunir
em frente ao aparelho de tevê
para ver a fachada do estabelecimento estampada no noticiário.
O vereador e pré-candidato a
prefeito de Caxias Helton Mesquita
(PSC), 47 anos, foi baleado quarta-feira (2.5), na porta de sua residência em Caxias, por volta das 22h.
Segundo as primeiras informações,
Helton Mesquita foi atingido por um
tiro à altura dos rins, mas em seu
carro havia marcas de outros quatro
disparos no lado do motorista.
O vereador, que costuma andar
sem segurança, estaria retornando do trabalho, vindo do Hospital
Centro Médico, de sua propriedade.
Testemunhas disseram que os autores do atentado fugiram numa moto
Yamaha, de cor preta.
Página 3
Irmão William (PMDB)
Deputado
publica nota de
desagravo contra
promotora
Página 11
Na Moda
Com Anny Oliveira
Página 12
Trabalhadores protestam bloqueando
estrada de ferro São Luís/Teresina
O motivo do protesto foi a falta de pagamento de cerca de 70 trabalhadores responsáveis pela recolocação e manutenção dos trilhos da
estrada de ferro, que era administrada pela extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
Página 8
Páginas 6 e 7
Pré-candidato a prefeito
de Caxias é baleado
Tales Waquim (PMDB)
Policiais militares
investigados por
morte em Codó
Página 8
Barra do Corda:
Nenzim é
afastado e
Aristides
Milhomem
assume prefeitura
Página 3
Vereador é ameaçado de morte em Coelho Neto
Página 7
Governo introduz novas regras na
poupança e melhora rendimento
Brasília – A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse hoje (3) o
ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, a regra
atual criaria um obstáculo para o Banco Central continuar a redução das taxas básicas de juros.
Página 9
Prefeitura de Timon faz sorteio de 500 casas
do Conjunto Residencial Júlia Almeida
As Unidades Habitacionais
do Conjunto Residencial Júlia
Almeida oferecidas pelo Programa “Minha Casa, Minha
Vida” já foram sorteadas pela
Prefeitura Municipal de Timon.
O sorteio destas unidades foi
realizado no dia 27 de abril, no
Complexo Poliesportivo Joaquim
Ferreira Filho, localizado no Bairro Vila Bandeirante.
Página 12
2
OPINIÃO
ANO VIII • Nº 56 • Timon - MA • de 01 a 15/05/2012
Agenda
Geral
TRIBUNA DO MARANHÃO
O nalfabetismo político no Brasil
A verdade das pesquisas
O Tribuna do Maranhão resolveu desmitificar os boatos que
tomaram conta da cidade de Timon nos último dias. Toda hora
aparecem números com resultados pra todo gosto e ao sabor
dos interesses de pré-candidatos, em que cada um contabiliza a
preferência do eleitorado triunfante e com isso a confusão se
forma, deixando a todos em dúvidas. A série de pesquisas que o
Tribuna do Maranhão começa a publicar, iniciando a partir desta
edição, retrata a verdadeira realidade do momento eleitoral de
Timon, e nas próximas edições os de outras cidades já selecionadas
para serem pesquisadas, que são Coelho Neto, Matões, Parnarama,
Caxias e Codó. A iniciativa deste Tribuna do Maranhão é de informar
ao leitor a verdade cristalina dos bastidores do processo politico
eleitoral desses municípios, sem vinculação alguma a segmentos
ou grupos políticos.
Prazo
Social e Esportes.
Início dos comícios
PC do B e PTC poderão
desembarcar da nau do PSB para
lançar candidatos a prefeito e
vice nas eleições de Timon.
Os empresários João da Gráfica,
presidente do PC do B, e Marcos
Lago, presidente do PTC, tem
mantido alguns encontros para
tratar do assunto, que, nas últimas
horas, ganhou consistência em
função de desentendimentos que
estão ocorrendo no âmbito do
comando estadual, em São Luis,
por conta da sucessão do prefeito
João Castelo.
Termina no próximo dia 09
deste mês, o prazo para que o
eleitor possa requerer inscrição
eleitoral ou transferência de
domicílio, e para que o eleitor com
deficiência ou com mobilidade
reduzida solicite transferência
para seção eleitoral especial
Os comícios podem ser feitos a
partir do dia 6 de julho de 2012
até 48h antes do dia das eleições,
das 8h às 24h.
Também pode ser utilizada
aparelhagem de sonorização
fixa e trio elétrico, desde que
este permaneça parado durante
o evento, servindo como mero
suporte para divulgação de jingles
e mensagens do candidato.
Propaganda no rádio e TV
A propaganda eleitoral gratuita
no rádio e na TV começa no dia
21 de agosto e termina no dia 04
de outubro, incluindo os debates.
Chuva de candidatos
Já são 8 o número de précandidatos a prefeito lançados
no município de Caxias, que
atualmente conta com 102.388
pessoas aptas a votarem.
São eles: Léo Coutinho (PSB),
Helton Mesquita (PSC), Paulo
Marinho Junior (PMDB), Ney
Jeferson (PT), Agostinho Neto
(PSTU), Pedro Amorim (PSDB),
Herbert Jornalista (PSOL) e
Zezinho Assunção (PRTB).
Epidemia
E por falar em Caxias, cerca de
217 casos de “dengue clássica”
foram notificados no município.
Desse total, 66 estão confirmados.
36 casos foram descartados.
A Vigilância Epidemiológica da
Secretaria Municipal de Saúde
está averiguando a ocorrência
de um caso de “dengue
hemorrágica.”
Articulação
Sinalização
A Prefeitura de Timon,
através do Dmtrans, precisa
fazer e melhorar urgentemente
a sinalização de alguns pontos
críticos do transito da cidade.
Um deles é o balão do
cruzamento entre as avenidas
Francisco Carlos Jansen e Jaime
Rios, onde a iminência de
acidentes é constante por conta
da imprudência dos motoristas
e motociclistas, além da péssima
sinalização tanto horizontal
quanto vertical.
União Artística
A União Artística Operária
Caxiense completou, no último
dia primeiro deste mês, 97 anos
de fundação.
Uma entidade tradicional
da cidade de Caxias, a União
Artística foi palco de grandes
acontecimentos sociais e político
do município, que hoje fazem
parte da história do Maranhão.
Vice disputa
Com o seu candidato já escolhido
e com o nome na rua desde ano
passado, o prefeito de Caxias,
Humberto Coutinho, assiste com
muita tranquilidade a disputa em
que se transformou a indicação
do candidato a vice na chapa a
ser encabeçada pelo seu sobrinho,
Leonardo Coutinho (PSB).
Arrastão
Prefeito Raimundinho Silveira (Parnarama-MA)
Parnarama
Com uma vasta programação,
o prefeito Raimundinho Silveira
(PMN) festejou os 63 anos
de emancipação política do
município de Parnarama, cuja
programação contou eventos
desenvolvidos pelas Secretarias
de Saúde, Educação, Assistência
E por falar em PSB, informações
que chegam a esta coluna dá conta
que o governador de Pernambuco,
Eduardo Campos, presidente
nacional do partido, teria garantido
total e especial apoio aos candidatos
a prefeito dos municípios de
Caxias, Matões e Timon, que são,
Leonardo Coutinho, Suely Pereira,
e Luciano Leitoa, respectivamente .
De acordo com as informações,
nessas três cidades da região dos
cocais a campanha do PSB se
transformará em um verdadeiro
arrastão da vitória.
J
á dizia Bertold Brecht, em seu poema
que criticou tão pesadamente aqueles
que dizem ter orgulho de se alienar de
conversas sobre política, que essa mesma
gente é quem origina o mal social. Notamos
sua razão quando olhamos para dentro do
Brasil, cujo povo, em sua maioria, tem
horror a falar sobre o que acontece em
Brasília, exceto falar o popular “dogma”
de que “político é tudo ladrão”.
Os hábitos políticos do brasileiro médio,
notavelmente, restringem-se a repetir
a citada “verdade” e, estritamente em
épocas eleitorais, a debater quem é o
menos pior candidato. É notável a quase
generalizada aversão a se falar do que
acontece em Brasília.
Não se fala nas mesas de bar e vizinhanças
sobre a votação dos projetos de lei, sobre
as manobras limpas ou sujas nas relações
de poder, sobre as estratégias políticas,
sobre como os parlamentares e chefes do
Poder Executivo deveriam proceder em
relação a estratégias políticas.
Queira o povo ou não, esse assunto é
extremamente importante e ignorá-lo é
um delito contra a integridade do país
onde vivem, é rejeitar a democracia.
Reiterando o que Brecht disse, é desse
comportamento que vêm “a prostituta,
o menor abandonado e (…) o político
vigarista”. Deixar a política de lado, além
de ser um não da pessoa à democracia,
permite que os tais vigaristas ajam
livremente sem a oposição do povo e
impede que os políticos mais honrados e
que mantêm os laços com seus eleitores
– sim, eles existem, queira você ou não
– tenham em mãos um maior variedade
de estratégias de manobrar sua influência
política e conseguir apoio a suas leis.
Por mais que a política no Brasil venha
decepcionando, mais válido do que desistir
de falar dela é discutir como substituir
a corja que domina as casas legislativas
dos municípios, dos estados e do País. É
um engodo a frase popular que diz que
“política não se discute”. Discute-se sim,
desde que a simpatia manifestada pela
pessoa a determinada corrente política
exista mais por racionalidade e menos por
sentimentos de fé de que tal corrente irá
“revolucionar”.
Discutir a postura de determinado
homem/mulher público(a) e estratégias
políticas que ele(a) pode adotar não é muito
distinto de debater como determinado
time de futebol deve agir. Por exemplo,
palpitar como Jarbas Vasconcelos deve
atuar em seu mandato de senador, desde
que haja conhecimento de sua pessoa
política, não é tão diferente assim de
pensar em que táticas e disposições de
jogadores o Sport deve utilizar mais na
Taça Libertadores.
Entretanto, é algo que requer um
conhecimento aprofundado sobre política,
com conhecimento da vida política do
sujeito, observação de seu comportamento
e um pouco de conhecimento de teoria
política. No Brasil, infelizmente, essas
características são atributos de poucos, já
que a maioria dos brasileiros não gosta
de ler e, como está dito aqui, é analfabeta
política.
O analfabetismo político, assim como a
alienação social, é extremamente nocivo
ao País e compromete a sua existência
como democracia. É extraordinariamente
necessário educar a população para
pensar em como ser pode mudar a política,
estendendo a atenção aos homens/
mulheres públicos(as) para muito além da
época eleitoral, e não em se afastar dela.
Ademar Sousa
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Caxias
Vereador pré-candidato a
prefeito é baleado
Por Jotônio Vianna
O vereador e pré-candidato a
prefeito de Caxias Helton Mesquita
(PSC), 47 anos, foi baleado quarta-feira (2.5), na porta de sua residência em Caxias, por volta das 22h.
Segundo as primeiras informações,
Helton Mesquita foi atingido por um
tiro à altura dos rins, mas em seu
carro havia marcas de outros quatro
disparos no lado do motorista.
O vereador, que costuma andar
sem segurança, estaria retornando do trabalho, vindo do Hospital
Centro Médico, de sua propriedade.
Testemunhas disseram que os autores do atentado fugiram numa moto
Yamaha, de cor preta.
Para o jornalista Cláudio Sabá, que
assessora o parlamentar, Mesquita
teria sido vítima de uma tentativa de
assassinato, pois vizinhos disseram
já ter visto os dois indivíduos, com a
moto estacionada, pouco antes de o
vereador chegar à sua casa.
No entanto, outras versões chamam atenção para o fato de Mesquita ter reagido a uma tentativa de
assalto. A própria polícia descarta a
hipótese de tentativa de execução ou
de crime de encomenda. O superintendente de Polícia do Interior, Jair
Vereador Elton Mesquita - pré candidato a prefeito
Paiva, disse à reportagem do Jornal
Pequeno que já há um suspeito, no
caso um assaltante, velho conhecido
da polícia.
Atendido no Hospital Geral de Caxias, Helton Mesquita estava consciente. O prefeito Humberto Coutinho (PDT), o candidato a prefeito
Paulo Marinho Júnior (PMDB) e diversos outros políticos governistas e
de oposição compareceram ao hospi-
tal para saber notícias do estado de
saúde do vereador.
O vereador de Caxias, Helton Mesquita (PSC), baleado na porta de
casa, foi transferido na quinta-feira
(3) para um hospital de Teresina, PI,
onde foi submetido a uma ressonância magnética, para avaliação mais
precisa do seu quadro de saúde. De
acordo com o diretor do Hospital Geral de Caxias, Jéfferson Coutinho, o
vereador passa bem, mas a bala que
o atingiu ainda estaria alojada na região dos rins e teria atingido também
a coluna.
A polícia acredita que o parlamentar tenha sido vítima de tentativa
de homicídio quando chegava à sua
casa na noite da quarta-feira (2). A
informação foi confirmada pela Superintendência de Polícia Civil do
Interior. A câmera de segurança da
casa do vereador registrou toda a
ação, mas as imagens não têm qualidade e o vídeo não foi divulgado à
imprensa.
De acordo com informações repassadas por testemunhas, a polícia
investiga agora se havia dois homens
em uma motocicleta na hora do crime. Não foi informado quantos tiros
o vereador teria levado.
AGERP distribui sementes para agricultores dos
municípios de Timon, Matões e Parnarama
A Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural do
Maranhão (AGERP),através do Escritório Regional de Timon, recebeu
12 toneladas de sementes de feijão
Caupi da variedade BRS Guaribas
para distribuição nos municípios
da Regional (Matões, Parnarama e
Timon). A informação foi prestada
pelo Chefe do Escritório Regional da
AGERP, Alberto Lima.
As sementes foram adquiridas pela
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Pesca (Sagrima) por meio
do Programa Plantar e Colher no Maranhão. Ao todo serão distribuídos 6
mil quilos em Timon, 3 mil em Matões e 3 mil em Parnarama.
A distribuição será feita mediante o cadastro de associações com o
nome e o CPF dos agricultores familiares, principalmente nas áreas de
vazantes.
Alberto Lima informou que dos
seis mil quilos que serão distribuídos
em Timon quatro mil já foram repassados para a Secretaria Municipal de
Agricultura para agilizar a distribuição e os dois mil serão distribuídos
pela AGERP priorizando as comunidades onde existem projetos de irrigação. 3
Barra do Corda
Nenzim é afastado e Aristides
Milhomem assume prefeitura
O Tribunal de Justiça do Maranhão,
por meio da 2ª Câmara Criminal, condenou hoje (03) o prefeito de Barra
do Corda, Manoel Mariano de Sousa,
o Nenzim (PV), a oito anos e três meses de reclusão e o inabilitou a exercer
cargo ou função pública pelo prazo de
cinco anos.
A justiça determinou o afastamento
imediato do prefeito do cargo. A decisão
cabe recurso, que foi tomada por maioria de votos.
Nenzim foi condenado por crime de
responsabilidade dos prefeitos previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei
nº. 201/67, que define como crime
“apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio
ou alheio.”
De acordo com a ação penal movida
pelo Ministério Público Estadual – baseada em relatório do Tribunal de Contas
do Estado (TCE) – o município de Barra
do Corda pagou aluguel de casas para
dois delegados de polícia e um comandante da PM no município, em administração anterior do prefeito, no ano de
1999.
Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (revisor) e Raimundo
Melo, que haviam pedido mais tempo
para analisar o processo (pedido de vista), votaram pela condenação, por considerarem que o réu desviou dinheiro
Prefeito Nenzim, de Barra do Corda
público em proveito alheio.
O prefeito afastado também foi denunciado por pagar R$ 55.200,00 por
serviços contábeis e R$ 80 mil para contratação de uma orquestra para festejos
carnavalescos, procedimentos considerados feitos sem licitação pelo TCE e
apontados pelo Ministério Público.
Agora, quem deverá assumir automaticamente o comando da Prefeitura de
Barra do Corda, ainda hoje, será o vice-prefeito Aristides Milhomem, irmão do
deputado estadual Tatá Milhomem.
No ano passado, Aristides se irritou
com o fato de Nenzim, seu ex-aliado,
ter criticado ele o seu irmão durante a
inauguração das novas instalações da
Câmara de Vereadores da cidade.
(Luís Pablo/ Blog sobre política)
Roubo na sede da Justiça do Trabalho
A Polícia Federal está investigando o roubo na sede da Justiça da trabalho
em Timon, ocorrido na madrugada da última quarta-feira (dia 02 de maio). Os
ladrões, segundo informações, teriam levado apenas documentos, não se importando com objetos e outros materiais de valores.
O local já foi periciado e o vigia que trabalhava na sede do órgão foi demitido.
Diligencias sigilosa estão sendo realizada pela Polícia Federal. A sede da Justiça
do trabalho em Timon atende demandas oriundas de municípios vizinhos como
Matões e Parnarama.
TJ vai apurar vazamento de depoimentos no caso Décio Sá
Juiz Sebastião Bonfim tem até 180 dias para realizar investigações. Magistrado ouvirá funcionários do Fórum da capital e da imprensa
Desembargador Antônio Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
O juiz Sebastião Bonfim, titular da 7ª Vara Criminal de
São Luís, e diretor do Fórum da
capital, será o responsável por
dirigir o Procedimento Administrativo que apura o repasse
de informações à imprensa do
caso Décio Sá, mesmo após a
decretação de sigilo. A informação foi repassada pelo presidente do Tribunal de Justiça
do Maranhão (TJ-MA), desembargador Antônio Guerreiro
Júnior, no início da tarde desta
quinta-feira (3).
Um pouco mais cedo, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho
Cunha, seguindo determinação
do próprio desembargador-presidente, publicou nota e
determinou a abertura de sindicância para apurar se houve
vazamento de informações no
Fórum. No documento, o corregedor informa que “em havendo quebra do sigilo por parte de
servidores do Judiciário, eles
serão devidamente punidos.”
O magistrado terá entre 90 e
120 dias para apurar a possível
quebra de sigilo e nesse perío-
do ouvirá funcionários do Fórum da capital e da imprensa.
“Nos documentos mostrados
pela imprensa há o carimbo do
fórum. O que é preciso saber é
se isso aconteceu antes ou depois da decretação do sigilo. Se
aconteceu depois, eles não seguiram a ordem e podem sofrer
as devidas punições.” afirmou o
presidente do TJ-MA. No período da manhã ele recebeu uma
comissão de jornalistas representando o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa e
o Sindicato dos Jornalistas de
São Luís, que solicitaram do
TJ as medidas necessárias para
que não atrapalhasse as investigações policiais.
O desembargador acredita
que a divulgação dos depoimentos pode atrapalhar o trabalho da polícia na tentativa de
resolver o caso. “Não ajuda de
forma alguma, pelo contrário.
As testemunhas que tiveram
seus relatos divulgados se sentem amedrontadas, coagidas e
isso de certa forma pode colocá-las em perigo, assim como
não ajuda em nada,” finalizou.
4
Pesquisa Jornal e Portal de Notícias Tribuna do M
Luciano Leitoa lidera pesquisa em
Luciano Leitoa é o candidato preferido do eleitorado de
Timon na sucessão da prefeita Socorro Waquim, conforme
pesquisa realizada na cidade no final de abril, e venceria em todos os
cenários os demais políticos que concorrem ao mesmo mandato se a
eleição fosse hoje.
Em bem detalhada documentação
realizada pelo Instituto Data Mérita para o Jornal e Portal de Notícias Tribuna
do Maranhão a preferência pelo candidato fica comprovada mesmo
enfrentando os adversários diretos nas pessoas do vice-prefeito Edivar Ribeiro
e/ou vereador Thales Waquim. O deputado Alexandre Almeida,
que corre por fora numacandidatura que não recebeu ainda apoio oficial,
aparece como o segundo colocado.
Neste quesito, a pesquisa Jornal e Portal de Notícias Tribuna do Maranhão/Data Mérita localiza o candidato Thales Waquim com o maior índice de
rejeição, 17,69%; Luciano Leitoa fica em segundo com 7,74%; Alexandre Almeida
com 6,85%; Edivar Ribeiro 6,19%; Irmão William 5,97%.
Nesses dois cenários Luciano Leitoa enfrenta Alexandre Almeida e Thales Waquim
e respectivamente Alexandre Almeida e Edivar Ribeiro
Nesse caso, o candidato Luciano Leitoa figura também em primeiro lugar e sua
votação cai. Agora, o detalhe é que nesse campo estão representados todos os
candidatos, incluindo os dois prováveis candidatos do PMDB.
Nesse cenário, Luciano Leitoa aparece num confronto com Alexandre Almeida
e Irmão William
5
Maranhão/Data Mérita
m Timon com 63%
Luciano Leitoa
Edivar Ribeiro
O governo de Roseana Sarney é desaprovado por 58,8% da população, conforme a
pesquisa Data Mérita/Jornal e Portal de Notícias Tribuna do Maranhão
Desaprovação do modo de governar de Socorro Waquim
Já o modo como a prefeita de Timon, professora Socorro Waquim, governa a cidade é desaprovado por 72,1% dos entrevistados.
Pelos dados da pesquisa ainda há grande parte do eleitorado que não mostra interesse nenhum pela eleição de prefeito.
Nesse capítulo, a pesquisa mostra que 51,7% dos eleitores de Timon dizem que
a cidade está parada;
Alexandre Almeida
Pesquisa Tribuna do Maranhão/
Data Mérita- Ficha Técnica
Jornal e Portal de Notícias Tribuna do
Maranhão divulga nesta edição a primeira pesquisa de intenção de voto para
prefeitos e vereadores no município de
Timon. Para este fim, o grupo faz parceria com o Instituto Data Mérita, que realizou levantamento de campo para coleta
de dados nos dias 28 e 29/04, ouvindo a
opinião de 420 pessoas. Foram considerados, além da faixa de idade, o nível de
instrução e a faixa de renda.
A pesquisa foi encomendada pelo Jornal e Portal de Notícias Tribuna do Maranhão, sendo registrada no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, sob o
número do protocolo: MA-00019/2012,
e avalia tanto a parte política quanto a
administrativa de Timon.
Faltando seis meses para as eleições
municipais em Timon, é a primeira
pesquisa do Jornal e Portal de Notícias
Tribuna do Maranhão/Data Mérita de
intenção de voto. Esse projeto se insere na proposta da direção do grupo de
apresentar informação consolidada, oferecendo maiores subsídios ao eleitor na
hora de escolher seu candidato.
A sondagem, realizada nos dias 28 e 29
de abril, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00019/2012
e visa levantar junto aos moradores da
área em estudo imagem da cidade, serviços essenciais, política administrativa
e percepção eleitoral eleições/2012 relacionados à cidade de Timon.
UNIVERSO - A pesquisa foi realizada
com moradores de 16 anos de idade ou
mais na área em estudo e o modelo de
amostragem utilizado foi o de conglomerados, selecionado em cada conglomerado um número fixo de moradores, segundo cotas de variáveis descritas abaixo:
• SEXO: Masculino e Feminino.
• GRAU DE INSTRUÇÃO: Analfabeto; Lê e escreve; 1º Grau Incompleto; 1º
Grau Completo; 2º Grau Incompleto; 2º
Grau Completo; Superior Incompleto e
Superior Completo.
• RENDA: Sem Rendimento; Até 1 salário mínimo; 1 a 2 salários mínimos; 2
a 3 salários mínimos; 3 a 5 salários míni-
Tales Waquim
Irmão William
mos; 5 a 10 salários mínimos; 10 a 20
salários mínimos; Acima de 20 salários
mínimos
• FAIXA DE IDADE: 16 anos; 17 anos;
18 a 20 anos; 21 a 24 anos; 25 a 34
anos; 35 a 44 anos; 45 a 59 anos; 60
a 69 anos; 70 a 79 anos; Acima de 79
anos
• FONTES DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DA AMOSTRA: TSE, Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, Prefeitura Municipal de Timon
- MA., e Fundação Nacional de Saúde
- FUNASA.
NÚMERO DE ENTREVISTAS
420 entrevistas.
MARGEM DE ERRO
O intervalo de confiança estimado é
de 95 % e a margem de erro máxima estimada é de 4,78% pontos percentuais
para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
COLETA DE DADOS
• Entrevistas pessoais com utilização
de questionário elaborado de acordo
com os objetivos da pesquisa.
• As entrevistas são realizadas por
uma equipe de entrevistadores contratados pelo
Instituto DATA MÉRITA Pesquisa de
Opinião & Mercado, devidamente treinada para abordagem deste tipo de público.
CONTROLE DE QUALIDADE
• Há filtragem em todos os questionários após a realização das entrevistas.
• Fiscalização em aproximadamente
25% dos questionários.
6
Revista Carta Capital destaca
o assassinato de Décio Sá
A sangue frio
Matheus Pichonelli
O ar-condicionado do plenário Nagib Haickel não arrefecia
a tensão entre os deputados maranhenses reunidos na sessão de
quarta-feira 25. Dedos em riste,
levavam para a sala climatizada
a temperatura de uma manhã
quente e abafada, típica do outono em São Luís. O motivo era a
votação de um projeto para batizar uma avenida da cidade com
o nome de Jackson Lago, o ex-governador morto no ano passado e que durante anos combateu
a família Sarney – um projeto que
em qualquer outra parte do mundo seria tema para vereadores, e
não deputados.
Jornalista Décio Sá, vítima da pistolagem
Maranhenses marcham em protesto
contra a morte do jornalista Décio Sá
SÃO LUÍS – Maranhenses
das mais diversas classes sociais
acompanharam no dia 1º de
maio, a caminhada em protesto
contra o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Amigos
e familiares do jornalista saíram
do parquinho da Litorânea, com
faixas e cartazes, em direção ao
bar Estrela do Mar, local em que
Décio foi executado na segunda-feira (23), na Avenida Litorânea.
O ato público teve como objetivo o pedido da elucidação do
assassinato do jornalista, além
de outros crimes considerados de
encomenda no Maranhão.
Durante o ato, o secretário de
Estado de Comunicação, Sérgio
Macedo, disse que dói e é inadmissível a maneira como Décio
Sá foi assassinado. Para o secretário, essa caminhada objetiva uma
reação, um grito, uma parada de
consciência para o caso. “A dor é
grande e buscamos uma resposta
por meio da prisão desse facínora
que cometeu esse crime hediondo,” comentou.
O presidente do Sindicato dos
Jornalistas do Estado do Maranhão, Leonardo Monteiro, disse
que essa caminhada representa
um chamado para que a sociedade comece a compreender que
crime dessa natureza não pode
prevalecer em nosso Estado. “Nós
temos que tomar providência. E a
nossa luta continua pelo direito a
liberdade de expressão e apoiando a família do nosso companheiro Décio Sá para que esse crime
seja elucidado,” defendeu.
A deputada estadual Eliziane
Gama destacou o grau de impunidade no Brasil e lamentou que o
crime de pistolagem parece continuar vivo no Maranhão. “É uma
indignação muito grande em conviver com a impunidade no Brasil, que estimula a violência e dá
margem para que crimes como
o da pistolagem permaneçam
em atividade. No Maranhão são
vários os assassinatos praticados
pelo crime de encomenda e agora
um companheiro da imprensa: o
jornalista Décio Sá,» apontou.
O vice-governador Washington Oliveira também participou
da caminhada. Ele tornou a reafirmar que o governo do Estado
está empenhado na elucidação
do assassinato do jornalista Décio
Sá. Questionado sobre o trabalho
de investigação da Polícia Civil
sobre o caso, Washington garantiu que a Secretaria de Segurança
está empenhada em descobrir os
executores e mandantes da morte de Décio. «Prefiro não aprofundar sobre o assunto, pois as
investigações estão sendo feitas
em sigilo. Agora, não podemos
esquecer que esse é um trabalho
em conjunto da Polícia e da so-
Marcha contra a violência em São Luis
ciedade. Temos que estar todos
empenhados em desvendar esse
tipo de crime contra a liberdade
de imprensa e o Maranhão,» convocou.
A ação culminou com uma
cerimônia ecumênica em homenagem ao blogueiro e jornalista
Décio Sá.
A aprovação da homenagem
seria uma afronta ao padroeiro,
representado ali pela base aliada
da filha, a governadora Roseana
(PMDB), e pelas palavras de sua
lavra cravadas na parede frontal
do plenário: “Não há democracia
sem Parlamento livre – José Sarney.”
Não parecia o mesmo plenário
que, um dia antes, levou praticamente toda a Assembleia Legislativa do Maranhão a vociferar
contra o ato de barbárie cometido
contra Décio Sá, o blogueiro mais
conhecido do Maranhão – e, até
a noite de segunda-feira 23, um
jornalista praticamente intocável.
O crime acontece exatos 15
anos após a morte de um delegado, Stênio Mendonça, que chocou
a população maranhense e deu
início à CPI do Crime Organizado
– e anos depois resultou em prisões e na cassação de deputados
maranhenses. Pura ironia: foi durante a cobertura da CPI que Décio e outros jornalistas da mesma
geração, formados na metade dos
anos 1990 na Universidade Federal do Maranhão, consolidaram o
nome da mídia local.
A indignação dos deputados
deu espaço, no dia seguinte, a
acalorada discussão sobre o nome
da avenida. Aquela bolha de ar
climatizado a tapear a alta temperatura afora era só o primeiro
sinal do descompasso entre a realidade e a política da região.
Uma volta de dez minutos por
São Luís é suficiente para perceber que havia assuntos mais
urgentes a serem discutidos no
plenário: da saída do aeroporto
até a Avenida Litorânea, onde o
jornalista foi alvejado, o índice de
desenvolvimento humano oscila
como se o veículo circulasse entre o Sudão e a Suécia em poucos
minutos.
Fora do belo prédio espelhado
da Assembleia, a preocupação não
era com os nomes a serem colocados na avenida: era a ação de
grupos de extermínio a um estado
já assolado pela miséria e insegurança.
Em pleno 2012, o estado volta
agora a ser aterrorizado por grupos de extermínio profissionais
– que, nas palavras do deputado
estadual Bira do Pindaré, da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia, encontraram na região um terreno fértil para a pistolagem em razão da falta de policiamento e da impunidade.
O estado emprega um policial
para cada grupo de 800 habitantes (a média brasileira é de um
para 300). O último concurso público para policiais, lembra o deputado, foi realizado há mais de
cinco anos (o próximo edital deve
sair ainda neste ano, segundo a
Secretaria da Segurança Pública).
No campo, onde a atuação policial é ainda mais limitada, a situação chega a ser assustadora:
nas contas da Comissão Pastoral
da Terra, nada menos do que 85
pessoas estão hoje ameaçadas de
morte em razão de conflitos agrários em 29 municípios. No estado,
121 pessoas foram assassinadas
desde 1985. Até hoje, apenas dois
casos foram julgados e nenhum
dos mandantes está preso.
Crimes por encomenda. O caso
de Décio se somou a uma série de
assassinatos ocorridos desde outubro do ano passado. Naquele mês,
um empresário foi morto por reagir a uma tentativa de grilagem
de um terreno de sua propriedade
numa das áreas mais valorizadas
de São Luís. Com um tiro na nuca,
foi encontrado enterrado numa
Bar 36 Horas: Dércio Sá está morto
cova rasa aberta em seu próprio
terreno.
Pouco depois, dois irmãos, empresários de um grupo petroquímico, foram mortos por um motoqueiro que fugiu. Cerca de 15
dias atrás, um suposto traficante
conhecido como Rato 8 (em referência aos oito assassinados dos
quais era suspeito) morreu numa
emboscada montada por homens
armados dentro de um carro a
cortar a mesma avenida onde Décio seria alvejado. Outro crime da
série foi registrado no município
de Buriticupu, onde o líder rural
Raimundo Borges foi morto com
cinco tiros disparados por um
motoqueiro. Em nenhum caso os
mandantes ou executores foram
presos, embora a polícia garanta
que as investigações estejam avançando.
“Isso virou uma prática comum.
Agora todos se deram conta da
situação porque aconteceu com
o Décio, uma pessoa conhecida
da cidade,” afirma Diogo Cabral,
advogado da CPT e secretário da
Comissão de Direitos Humanos da
seccional maranhense da Ordem
dos Advogados do Brasil.
Dessa vez os tiros acertaram um
aliado do grupo que se reveza no
poder do estado há pelo menos 40
anos. Décio Sá era notadamente
um jornalista alinhado com a família Sarney – à boca pequena, colegas contam que ele era o único
jornalista do estado a ter acesso à
área VIP de Roseana Sarney na Sapucaí durante o desfile em homenagem a São Luís, feito pela escola
de samba Beija-Flor.
Ex-correspondente da Folha de
S.Paulo e depois colunista de O
Estado do Maranhão, o diário da
família Sarney, Décio colecionava
inimigos devido à exposição de
uma certa incontinência verbal em
seu blog, um dos primeiros do estado. Por causa dele, transformou-se em persona non grata em muitos círculos – que, no Maranhão,
se agrupam de forma bem delineada entre os amigos e inimigos
dos Sarney.
No ano passado, não ousava
aparecer na Assembleia Legislativa, onde policiais em greve acampavam como protesto. De sua trincheira, Décio emendava petardos
em direção aos grevistas, que podiam ver o diabo na frente, mas
não o blogueiro. Da mesma forma
evitou acompanhar o resultado da
eleição para governador em 2006,
quando Jackson Lago foi eleito.
Do lado de fora do Tribunal Regional Eleitoral, cabos eleitorais prometiam uma surra no blogueiro,
caso aparecesse.
O jornalista Wilson Lima, repórter do portal iG e
ex-correspondente de diversos veículos no Maranhão, conta que Décio era personagem até de charges publicadas
nos jornais locais. Tudo por conta de seu perfil “folclórico.”
Numa delas, era retratado como um “homem-bomba” – um
de seus bordões, ao fechar uma apuração, era que iria
“detonar” determinado alvo.
na que o empresário terá menos
chances de sair ileso.
Quando foi atingido, Décio falava ao telefone com o vice-prefeito de Barra do Corda, Aristides
Milhomem. Não parecia preocupado com possíveis ameaças:
sentado numa cadeira do corredor próximo ao banheiro, estava
desprevenido, de costas para a
avenida, à espera de dois amigos:
o também blogueiro Luís Cardoso (anti-Sarney) e o suplente de
vereador Fábio Câmara, assessor
da secretaria de Saúde do Maranhão. Entretido ao telefone, Décio não deu importância ao sujeito que desceu de uma moto à
sua procura. Sem capuz ou óculos
escuros, o que leva a polícia a suspeitar de que fosse um forasteiro,
o assassino percorreu o corredor
estreito do bar e conferiu onde
estava o alvo. Passou por ele na
ida ao banheiro. Na volta, deixou
a encomenda: seis tiros disparados com uma pistola calibre 40,
de uso da polícia. Em seguida, fugiu a pé, protegido pela ausência
de câmeras de monitoramento ou
policiamento.
Para despistar, cortou os barrancos de areia que serpenteiam
a avenida e escondem os luxuosos
prédios de uma área nobre encravada num bolsão de pobreza. Por
ali, as únicas testemunhas eram
7
um grupo de evangélicos a rezar
no morro àquela hora da noite.
Ao saberem do burburinho sobre a morte do blogueiro, a reação de vários colegas foi a mesma: pegaram o telefone para tentar checar a notícia com a própria
fonte.
Foram longos minutos em que
o aparelho, de uso pessoal, vibrou
e berrou em vão numa mesa do
restaurante: aos 42 anos, Décio
estava ao chão, com o rosto e o
peito cravejado de tiros.
Morreu em combate: em uma
das mãos, um outro celular, usado para trabalho, estava colado
ao ouvido.
Instinto. A morte a tiros do jornalista, dentro de um bar de uma
das mais movimentadas vias de
São Luís, deixou desnorteado o
grupo de repórteres políticos da
região. A sensação, resumida por
um deles, era: “se ele, que era
querido pelos Sarney, morreu,
imagine nós.”
O medo uniu, talvez pela primeira
vez, sarneyzistas e oposição
O povo no velório de Décio Sá
Recentemente, Décio comprou
briga até com os ex-colegas da
Folha, atuando, segundo relato
do próprio jornal, para derrubar a
pauta dos repórteres que desembarcavam na capital maranhense
em busca de notícias contra a família Sarney.
Em seis anos, se aproximou
como pode do clã, mas colecionou inimizades pontuais a cada
novo post. Nesse tempo, ele comprou briga até com cego que não
era cego – quando revelou que
um funcionário do Tribunal de
Justiça havia passado em concurso na cota de deficientes alegando ser cego, o que Décio jurava
de pés juntos não ser verdade.
Décio era, segundo os colegas,
uma pessoa bem relacionada,
mas de poucos amigos. Costumava ir para os bares sozinho para
tomar suas long necks e estender
o expediente por meio de telefonemas que só cessavam na madrugada. Um de seus favoritos
era o Bar Estrela do Mar, onde foi
morto. Ali, entre um telefonema
e outro, ele costumava digladiar
com as patas de caranguejos servidos com vinagrete e arroz de
toicinho.
Medo. A reportagem de Carta Capital visitou o bar 36 horas
após o crime. Apesar do clima de
tranquilidade, ninguém ali parecia disposto a falar sobre o caso: a
atendente baixava a cabeça, sem
olhar para o repórter, quando
questionada em qual mesa Décio
estava sentado quando morreu.
Em plena hora do almoço, o restaurante, um simpático quiosque
aos pés da praia, estava vazio. O
único movimento era de curiosos
a diminuírem a velocidade ao
passar pela avenida – e o alvoroço dos funcionários ao se reunir
em frente ao aparelho de tevê
para ver a fachada do estabelecimento estampada no noticiário.
Casqueiro (a versão maranhense para “marrento”), como
descrevem os colegas, Décio não
relatou, nos últimos dias, qualquer menção às ameaças. Estava acostumado a desdenhar os
comentários mais acirrados que
recebia em sua página eletrônica.
Décio tinha as costas quentes.
Prova do prestígio do jornalista,
capa dos principais jornais do
Maranhão no dia seguinte, é que
minutos após os disparos, o Bar
Estrela do Mar já estava cercado
de jornalistas e autoridades, entre
elas o próprio secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes. A
promessa de revide veio poucas
horas depois, quando, dizendo-se chocada, Roseana prometeu
capturar os autores do “ato de
barbaridade.” Recuperando-se de
cirurgia em São Paulo, Sarney pai
também se manifestou. Mesmo
convalescente, condenou a atrocidade (ele não citou as demais
vítimas do desmando no estado)
e declarou: o crime “atentava
contra a democracia.”
Desmoralizada, a polícia prometeu um prêmio de cem mil reais para quem encontrasse o autor dos disparos. Não explicitou o
assassino deveria ser encontrado
vivo ou morto.
Conflitos de terra. Queima de
arquivo, vingança, “bode expiatório.” O que não faltam, em São
Luís, são palpites sobre as razões
do assassinato. Em seus últimos
posts, o blogueiro havia noticiado
irregularidades na Prefeitura de
Turilândia, a prisão de assessores
do Tribunal de Justiça, irregularidades em prefeituras do interior
e a suposta participação de parlamentares em exploração sexual.
Mas a hipótese mais provável,
levantada pelos próprios colegas
de trabalho, é que a morte esteja relacionada indiretamente ao
universo dos conflitos agrários.
Dias antes de ser morto, Décio
havia publicado reportagens contra um empresário de Barra do
Corda, cidade do interior maranhense, suspeito de assassinar
um líder rural. O empresário é
filho do prefeito da cidade e iria
a júri se não fosse uma estranha
notícia publicada na véspera pelo
blogueiro: quase todos os integrantes do júri eram ligados à família do acusado.
A publicação, com nome e “parentesco” dos jurados, melou o
julgamento, afinal transferido
para a capital – onde se imagi-
Senador José Sarney e a governadora Roseana
Marco Aurélio D’Eça, blogueiro e colunista político de O Estado, conviveu com Décio nos
tempos de juventude, no bairro
João Paulo, e, anos mais tarde,
na faculdade, nas redações e
bares para ouvir rock às sextas-feiras. As esposas são amigas e
tiveram filhos na mesma época –
a mulher de Décio está grávida
novamente.
Segundo D’Eça, a morte do
colega deixou em alerta o grupo
de blogueiros do estado, formado por cerca de dez profissionais
que, sozinhos e com estilo próprio (embora ligados a seus grupos), somam mais audiência que
qualquer publicação local.
“Vou te dizer: estou com muito
medo,” diz o jornalista. “No jornal, nunca recebi processos. No
blog, em poucos anos já recebi
cinco. Sem contar as ameaças:
gente dizendo que sabe quem
você é, o que faz, onde anda.”
Apesar do medo, Gilberto
Léda, também blogueiro e repórter de política, é quem resume o
espírito da imprensa maranhense após o golpe: “Todos estamos
assustados, nossos amigos e familiares pedem para a gente ter
cautela. Mas a tendência é não
desanimar. Quando a gente escolhe essa profissão, sabe dos
riscos. Corremos riscos por puro
instinto.”
No Maranhão, em que pese a
influência das oligarquias no jornalismo, este instinto é quase um
ato de coragem: os assassinos,
estejam onde estiverem, estão
soltos, protegidos e prontos para
a próxima.
Vereador é ameaçado de
morte em Coelho Neto
Américo de Sousa
O vereador de Coelho Neto,
Américo de Sousa (PT), foi alvo
de ameaças de morte no sábado (28), através de mensagens
SMS, por celular. O petista registrou Boletim de Ocorrência
na Delegacia de Coelho Neto sob
o nº 527/2012. Nas mensagens
o “assassino” faz referência ao
jornalista Décio Sá: “então tem
cuidado se não tú vai fazer companhia cm o blogueiro…”
As ameaças contra Américo
Sousa foram feitas quando esta-
va concedendo uma entrevista
ao programa “A Voz da Cidade,” apresentado pelo radialista
Franco Filho, na Rádio Comunitária Cidade Livre FM, em que o
vereador falava sobre o processo
de cassação do seu mandato que
tramita na Câmara Municipal de
Coelho Neto, no que seria uma
armação do grupo político liderado por Soliney.
Às 13:38h foi recebida a primeira mensagem através do
telefone da Rádio Cidade Livre
FM, com o seguinte teor:
“Tú tá cassado mesmo. Não
adianta se esconder p/trás de
problema de saúde, seu vagabundo... pois tú tem mta sorte de ainda está vivo... agradece o prefeito
p/ele não querer se sujar cm um
zé ninguém igual a ...”
Às13:39h, recebeu outra mensagem, dando continuidade à primeira, com o seguinte teor: tú sabia q p/ele tú tá livre de qualquer
atentado... mas eu tenho coragem
de fazer e me responsabilizar pelos meus atos.. então tem cuidado se não tú vai fazer companhia
cm o blogueiro... As duas mensagens/ameaças foram enviadas
pelo telefone: 09881006654 de
propriedade desconhecida.
Américo Sousa tem dito a todos os amigos que caso aconteça
algo contra a sua vida será fruto
da luta política que historicamente tem travado em Coelho Neto.
Sousa é pré-candidato a prefeito
e tem como principal adversário
o atual prefeito Soliney.
8
Policiais militares investigados
por morte em Codó
A ação de policiais militares
na morte de um homem com
problemas mentais, ocorrida
na cidade de Codó, está sendo
investigada. O caso aconteceu
na última quinta-feira (26), no
bairro São Sebastião. Segundo
a polícia, o homem foi morto
quando tentou agredir os policiais com um facão.
Por volta das 15h30 daquele
dia, a Polícia Militar foi chamada ao bairro São Sebastião
para conter o carroceiro de 28
anos, que se encontrava alterado e armado de um facão.
Durante a ação da PM, o homem teria recebido dois tiros
nas pernas e, como continuou
a ameaçar os policiais, outro
disparo no rosto.
A família da vítima acredita
que houve excesso na ação dos
policiais e alega, mostrando
receitas de acompanhamento
psiquiátrico, que a vítima sofria de doença mental. “Não
quero que o caso dele seja
como muitos casos que vejo,
onde a polícia mata e o caso é
esquecido. Não, eu quero justiça para o meu irmão,” pediu a
irmã da vítima.
O comandante da Polícia Militar, por sua vez, afirmou em
coletiva de imprensa que os
policiais envolvidos agiram de
acordo com o que recomenda
a técnica policial para casos
desta natureza. O caso será investigado pela Polícia Civil e a
delegada da região informou
que o inquérito já foi aberto.
Ela afirmou também que algumas testemunhas do caso já foram ouvidas e que os próximos
a prestarem depoimento serão
os policiais militares.
Por enquanto, o Comando
ainda não afastou os policiais
de suas funções. “Só após a
apuração dos fatos e dependendo da decisão da Justiça é
que haverá prisão,” afirmou o
major Jairo Xavier, comandante da Polícia Militar de Codó.
(Fonte G1 Maranhão)
Ricardo Archer
confirma que Zito e
Cláudio ‘relaxam’ mais de
R$ 1 milhão para HGM
Trabalhadores bloqueiam
estrada de ferro São Luís/Teresina
Dezenas de trabalhadores bloquearam a estrada de ferro
Transnordestina na altura do município de Itapecurum-Mirim
O motivo do protesto foi a falta de pagamento de cerca de 70
trabalhadores responsáveis pela
recolocação e manutenção dos trilhos da estrada de ferro, que era
administrada pela extinta Rede
Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
No final do ano passado, a
Transnordestina contratou a empresa Pinheiros Construções que,
por sua vez, ficou responsável
pela contratação dos trabalhadores. Contudo, após cinco meses de
trabalho a Pinheiros Construções
pagou apenas um mês e meio aos
trabalhadores, o que causou revolta aos pais de famílias, a maioria
moradores da região do Itapecuru.
A Transnordestina garante que
vem cumprindo religiosamente
os seus compromissos financeiros
com a Pinheiros Construções e não
sabe explicar os motivos no atraso
dos salários dos trabalhadores.
Segundo apurou o blog, a Pinheiros apresentou uma proposta
para acertar o pagamento do pessoal, mas o bloqueio da estrada de
ferro vai continuar até que os salários sejam pagos corretamente.
Carlinhos Maranhão volta ao
governo de Roseana
Carlinhos Maranhão agora é assessor de Hildo Rocha
O polêmico Carlinhos Maranhão, suplente de deputado, mais
uma vez conseguiu uma vaga
no governo de Roseana Sarney.
Depois do episódio do Hospital
Alarico Pacheco de Timon, quando foi praticamente expulso da
instituição pelo diretor-geral, o
médico Abreu Neto, Carlinhos havia sumido da mídia, retornando
agora como assessor-técnico da
Secretaria de Articulação Política
do Estado na região dos Cocais, assumindo a função no último dia 26.
A secretaria em que Carlinhos
Carlinhos Maranhão
foi abrigado é a pasta de comando
do secretário Hildo Rocha, aquele mesmo que durante sua estada
em Matões, nas eleições de 2010
para governador, revoltou-se contra as vaias recebidas e mostrou
gestos obscenos à multidão no Estádio Osvaldão, no momento em
que embarcava no helicóptero de
volta a São Luís.
Carlinhos Maranhão, que é
matoense, concorreu nas últimas
eleições ao cargo de deputado federal por Timon na sigla do PRTB,
obtendo mais de 2.000 votos.
Ex-prefeito de Codó, Ricardo Archer,
Em contato com o ex-prefeito
e deputado estadual Ricardo
Archer tivemos acesso a um
fato lamentável – a verba de R$
1.200.000,00, conseguida pelo
suplente de deputado federal
Ricardinho (PMDB) para ser
investida numa super-reforma
do Hospital Geral Municipal
de Codó está sendo ‘relaxada’,
abandonada pelo governo de
Zito Rolim.
Ricardo Archer informou que
a situação é tão grave que se o
governo manifestar interesse
agora, Ricardinho terá que falar
com Hildo Rocha, de novo, para
que o recurso seja encaminhado
a Codó. O problema é o prazo
que parece já ter acabado.
“Vai acabar perdendo o dinheiro. Para poder garantir esse
dinheiro, teremos que falar com
Hildo Rocha, para ele mexer novamente no recurso porque não
tem mais o prazo, o tempo. Tão
brincando com coisa séria, brincando muito com coisa séria,”
afirmou ao blog.
OUTRO MUNICÍPIO - O ex-
-prefeito destacou a urgência
e chegou a comentar que será
obrigado a indicar para outro
município que apoiou Ricardinho, já que Zito e Cláudio Paz
não manifestaram interesse até
agora.
“Eu vou ser obrigado a indicar pra outro município, vou ser
obrigado a fazer isso daí. É uma
pena, a questão ali não é política, a questão é de salvar vidas,”
afirmou.
MEDO DE RICARDINHO - Archer deixou entender que a não
mobilização de Rolim a respeito
do mais de UM MILHÃO DE REAIS para a saúde tem por causa
o medo de alavancar ainda mais
a carreira política de Ricardinho
e seu grupo.
Enquanto isso, o HGM continua mergulhado numa crise
interna sem precedentes, para
piorar – perdendo verba que
poderia ser revertida em qualidade de atendimento aos codoenses. Pode um negócio desses?
Em Codó, pode. (Fonte: Portal
Codó)
Ciretran de Timon tem novo diretor
Na próxima segunda-feira
(07), às 10 horas, será empossado pelo diretor geral do DETRAN
(MA), Flávio Trindade, o novo
diretor da CIRETRAN de Timon,
Jeremias Moraes Sampaio, que
vem a ser irmão do vereador Jaconias Moraes (PSD) que já está
com sua portaria em mãos. O ato
de nomeação foi assinado pela
governadora Roseana Sarney no
dia 19 de abril e publicado no Diário Oficial do Maranhão, edição
do dia 20 de abril, passado.
Jeremias Moraes Sampaio assume a direção do CIRETRAN de
Timon em função do pedido de
afastamento do ex-diretor José
Oliveira que deixou o cargo para
disputar uma vaga na Câmara
Municipal de Timon pelo PSC.
O novo diretor do Ciretran de
Jeremias Morais, diretor do Ciretran
Timon nem bem assume o cargo
e já enfrenta inúmeras reclamações por partes de motoristas,
que alegam atraso na liberação
de documentos, causado pela
ausência de gestor no órgão.
Mendes entrega
Poupança tem novas regras e Suely
prêmios ao Projeto Alvorada
melhora rendimento
da Educação e Mãos Dadas
Brasília – A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a
uma nova realidade econômica
e ajudará na manutenção do
crescimento sustentável, disse
hoje (3) o ministro da Fazenda,
Guido Mantega. De acordo com
ele, a regra atual criaria um
obstáculo para o Banco Central
continuar a redução das taxas
básicas de juros.
Para que possamos baixar juros para o crédito, temos de destravar sistema fazendo a modificação da poupança. Precisamos
retirar esse limitador da queda
das taxas”, disse o ministro, ao
anunciar as novas regras para o
rendimento da caderneta.
Segundo o ministro, ao permitir a manutenção do ciclo de
queda da Selic (juros básicos
da economia), a alteração cria
condições para a continuidade
do crescimento sustentável do
país. “Estamos em melhores
condições que as economias europeias e norte-americana. Para
dar continuidade ao crescimento sustentável, precisamos fazer
reformas que reduzam o custo
financeiro e barateiem o crédito”, declarou.
O critério atual de remuneração da poupança – de 6,17% ao
ano mais variação da Taxa Referencial (TR) – vai ser substituído pela variação da TR mais
70% da Selic, quando a taxa básica de juros chegar a 8,5% ao
ano ou menos. Atualmente, a
Selic está fixada em 9% ao ano.
A alteração valerá apenas
para os depósitos feitos a partir
da edição da medida provisória.
Assim, quem tem uma caderneta de poupança terá o saldo
corrigido de duas formas: pelo
rendimento tradicional, para o
dinheiro guardado até hoje e
pela nova regra, para os futuros
depósitos.
A mudança na remuneração
da poupança vai permitir que
o governo continue a baixar os
juros sem que os grandes investidores se sintam estimulados
a migrar para a poupança e
deixem de comprar títulos públicos. Também ampliará o alcance da política monetária, à
medida em que os aplicadores
se sintam estimulados a guar-
dar dinheiro na poupança quando o Banco Central aumentar os
juros básicos e a gastar recursos
da caderneta em momentos de
queda da Selic.
A dívida pública é um mecanismo essencial na administração das contas do governo. Por
meio da emissão de títulos públicos, o governo pega recursos
emprestados de investidores
para honrar compromissos de
curto prazo. Em troca, o Tesouro Nacional compromete-se a
devolver o dinheiro, acrescido
de alguma correção, que pode
ser definida com antecedência
(no caso dos títulos prefixados)
ou seguir a Selic, a inflação ou o
câmbio.
O Projeto Educativo Mãos Dadas
e o Projeto Alvorada da Educação,
ambos localizados no bairro Parque
Alvorada, no Município de Timon,
receberam, da Coordenação do
Procel Eletrobrás/Eletronorte, datas shows para implementação das
atividades pedagógicas realizadas
em referidas unidades de ensino. Os
equipamentos foram entregues na
primeira semana de abril, passado,
no Auditório Wall Ferraz, pelo Coordenador do Procel Eletronorte /
Eletrobras no Estado do Maranhão,
Jornalista Artur Qurino, e pela Secretária de Educação do Município
de Timon, Professora Suely Mendes.
A diretora do Projeto Alvorada da
Educação, Professora Diolene Rodrigues de Araújo Santos, agradeceu a
Coordenação do Procel Eletrobras /
Eletronorte pelo reconhecimento do
trabalho realizado com as crianças
daquela unidade escolar no combate ao desperdício de energia elétrica
como parte do Projeto Procel Educação desenvolvido em 35 unidades
escolares do município de Timon
desde o ano de 2008. “Ficamos bastante honrados de ser reconhecidos
pela Coordenação do Procel como
uma escola que cumpre, de forma
positiva, com as atividades do Procel Educação. Esse equipamento de
9
Suely Mendes
data show será muito útil em nossa
unidade escolar nos possibilitando
melhorar a dinâmica de trabalho
entre professores e alunos”, afirmou a diretora.
A solenidade foi marcada com
o lançamento do desafio de conquistar o tricampeonato do Procel
Educação que acontecerá em novembro deste ano na cidade de São
Paulo, haja visto que as 35 unidades
escolares do município de Timon
que participam do projeto desde
2008 já foram contempladas com
prêmio duas vezes consecutivas.
(2009 e 2011).
Matões comemora o Dia do
Trabalhador com festa,
atividades esportivas e culturais
PT de Timon enfrenta crise para
definir estratégia para eleição 2012
Domingo, 29 de abril de 2012.
Certamente, foi um dia atípico para
os petistas da Região dos Cocais,
no Maranhão, principalmente nos
municípios de Timon e Caxias, pois
houve “encontros e desencontros”
entre os militantes do Partido dos
Trabalhadores – PT. É que o partido realizou o Encontro de Táticas
Eleitorais, com exceção de Timon,
para a definição de estratégias com
vistas às eleições deste ano, no que
diz respeito ao fechamento de pré-candidaturas próprias ou apoios a
pré-candidaturas de outros partidos.
Em Timon, por exemplo, num flagrante ato de desrespeito, falta de
bom senso e contrariando a maioria
da vontade dos membros da Executiva Municipal e dos filiados do PT
de Timon, o Encontro de Táticas
Eleitorais, que deveria ter sido realizado no auditório do Colégio Jacira
de Oliveira e Silva, foi adiado para
o dia 12 de maio, sob a alegação de
problemas com listas de filiados e
comprovação de pagamentos. Pelo
menos foi o que alegou em resolução
assinada no sábado (28), o presidente da Comissão Eleitoral do partido,
Clésio Melão, explicando que uma
ala do partido alegou ter feito o pagamento por depósito bancário e solicita que todos os grupos da legenda
entreguem à direção partidária listas
de filiados com comprovantes de
quitação.
Militantes do PT em reunião
Por outro lado, segundo Mário Novais, da Executiva Municipal, há um
entendimento de que a nova data do
encontro só poderá ser marcada pela
direção regional do PT.
Para os petistas, temendo uma
derrota no voto de cara limpa, o presidente do Diretório Municipal do PT,
Mauricio Ângelo, usou o presidente
da Comissão Eleitoral, Clésio Melão,
para inventar “chifre na cabeça de
cavalo,” ao pedir uma lista visando
burocratizar o processo democrático
de livre escolha dos filiados sobre os
rumos da sigla nestas próximas eleições de 2012. Segundo consta, Ângelo quer a qualquer custo entregar, de
“mão beijada” para o PMDB da prefeita Socorro Waquim e do deputado
federal Professor Sétimo, o Partido
dos Trabalhadores, sendo que gran-
de parte dos filiados defende a candidatura própria com Uerly Queiroz
na cabeça de chapa.
Com isso, Uerly Queiroz, Wladimir
Lima, Válber Cruz, Tico do PT, Neto
do PT, Silmar Braga e Mário Novais
vão adotar medidas no sentido de
que a maioria da vontade dos filiados
seja respeitada junto ao Diretório Regional do PT. Já o presidente da Comissão Eleitoral, Clésio Melão, voltou a se reunir nesta segunda-feira
(30) para avaliar os acontecimentos.
A pré-candidata a prefeita pelo PT,
professora Uerly Queiroz, em entrevista ao Blog Ademar Sousa, considerou absurda e antidemocrática a posição do presidente do PT, Maurício
Ângelo, que arrogantemente decidiu
adiar o encontro que iria decidir o
destino da sigla.
Suely Pereira, prefeita de Matões
Na última Terça-feira (1° de
maio), a Prefeitura Municipal de
Matões, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, proporcionou à população matoense um dia
de festa e alegria, em comemoração
ao Dia do Trabalhador. Pela manhã,
foram hasteadas as bandeiras do
Brasil, do Maranhão e de Matões.
Estiveram presentes, a vereadora
Christiane Pinheiro (PC do B) e os
secretários municipais De Assis Morais (Administração), Tânia Pinheiro (Mulher) e Nonatinho (Saúde).
Em seguida, foram iniciadas as
competições esportivas: corrida
rústica, ciclística e de jegue e os
torneios de sinuca, damas, baralho
e dominó. No período da tarde,
aconteceu um mine-campeonato
de futsal, com participação de times
masculinos e femininos. No horário
da noite, várias atividades culturais
foram apresentadas, com desfile
da Garota 1º de Maio, concurso de
dança e show de calouros. A festa
foi finalizada com a premiação aos
vencedores nas modalidades esportivas e culturais.
O momento alto da comemoração durante o dia, mais uma vez,
foi a realização da II Trilha Cross
de Matões, com a participação de
dezenas de motoqueiros locais e de
cidades vizinhas, como Parnarama e
Buriti Bravo.
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MPF/MA aciona Governo Estadual
para garantir medicação a pacientes
Autoridade solicita apuração de morte
de liderança indígena Guajajara
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) solicitou apurações
sobre a notícia de homicídio praticado
contra liderança indígena no interior
da Terra Indígena Canabrava e pediu
à Fundação Nacional do Índio (Funai),
Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária
Federal (PRF) que adotem as providências necessárias para garantir a integridade física dos índios na BR-226.
O MPF/MA pediu às instituições que
apurem as circunstâncias do homicídio
da índia Maria Amélia Guajajara, líder
da aldeia Coquinho II, que teria sido
executada com 2 (dois) tiros, supostamente em represália a uma manifestação realizada pela aldeia da qual ela
era cacique. Os manifestantes reivindicavam mais segurança na BR-226, que
corta a Terra Indígena Canabrava, dentre outros pontos, inclusive, exigindo do
Poder Público a instalação de um posto
da Polícia Rodoviária Federal na região
de Barra do Corda e Grajaú.
Em reunião realizada no dia 30, com
a PRF e a Promotoria de Justiça de
Grajaú, o MPF/MA discutiu medidas
de segurança na BR-226 e solicitou o
deslocamento, urgente, de equipe da
PRF para o local. Foi reiterado, ainda,
o pedido de instalação de posto permanente de fiscalização da PRF na região.
Para garantir a segurança, o MPF/MA
indicou à presidência da Funai a necessidade de solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança.
De acordo com informações veiculadas na imprensa, os índios da aldeia Coquinho II pretendem bloquear o tráfego
na rodovia BR-226 na quinta-feira (03),
como forma de protesto pelo assassinato
da índia Maria Amélia Guajajara e também para chamar atenção das autoridades públicas para o problema da insegurança no local.
Aged dará início à sorologia
de animais em 147 municípios
A falta de fornecimento regular do
medicamento hidroxiuréia a crianças
e adolescentes com anemia falciforme motivou o Ministério Público do
Maranhão a requisitar do Poder Judiciário o cumprimento de decisão
liminar da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís que determina
ao Estado do Maranhão a entrega regular do remédio ao público infanto-juvenil.
A decisão, de 17 de dezembro de
2010, é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude no
mesmo ano. Apesar de a Justiça ter
determinado a “dispensação regular,
intermitente e suficiente do medicamento hidroxiuréia a todas as crianças e adolescentes cadastradas na
Farmácia Estadual de Medicamentos
Excepcionais,” há, ainda, reclamação
de paciente informando que a Secretaria de Estado da Saúde se recusa a
fornecer o material.
Em nova petição à Justiça, protocolada em 21 março de 2012, o Ministério Público requisitou o envio de
cópia da decisão liminar ao Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente, ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos,
ao Conselho Estadual de Política da
Igualdade Étnico-Racial e ao Conselho Estadual de Saúde.
“Os conselhos têm, por lei, a competência de controle social das políticas públicas correspondentes e
precisam estar cientes da gravíssima
situação das crianças e adolescentes
com anemia falciforme,” avalia o
promotor de Justiça Márcio Thadeu
Silva Marques.
Na avaliação do titular da Promotoria da Infância e Juventude, a
omissão estatal trouxe prejuízo para
a população afrodescendente com
anemia falciforme. Marques pediu,
ainda, o envio de cópia da decisão
liminar ao Ministério Público de
Contas e ao Tribunal de Contas do
Estado, para exercerem o controle
externo das políticas públicas. Essas
instituições podem realizar auditoria
operacional, uma espécie de avaliação de eficiência da política pública.
Consequências – Sem o medicamento, crianças e adolescentes podem apresentar crises de dor nos ossos e articulações, inchaço das mãos
e pés, úlceras na pele e infecções.
Além do agravamento do quadro
de saúde, pacientes correm risco de
morte.
“A omissão ou o fornecimento irregular de medicamentos constitui prática ilegal. A precariedade da assistência farmacêutica, além de expor a
vida de várias crianças a riscos, fere
o princípio da prioridade absoluta do
público infanto-juvenil, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do
Adolescente,” afirma o promotor de
Justiça.
Em audiência conciliatória, o MPF
exigiu do Governo do Estado que se
comprometesse a resgatar e preservar
sítio arqueológico no Vinhais Velho
Medidas urgentes de resgate e proteção dos sítios arqueológicos existentes
ao longo da Via Expressa foram acertadas em audiência conciliatória entre representantes do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Governo
do Estado do Maranhão, por meio da
Secretaria de Estado de Infraestrutura
(Sinfra) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A audiência ocorreu no dia 19 de abril, na sede
da Justiça Federal, em São Luís.
Durante a audiência, o Governo do
Estado acatou a proposta do Ministério
Público Federal e se comprometeu a realizar novo estudo de refinamento da
prospecção arqueológica ao longo de
todo o traçado da Via Expressa com o
intuito de redefinir as áreas de relevância histórica. Nas áreas já impactadas
do Vinhais Velho, ocorrerão ações de
resgate e salvamento dos artefatos que
se encontram expostos junto com a terra
remexida pelo maquinário.
De acordo com o procurador da República, Alexandre Soares, o MPF tem
interesse no cumprimento das medidas
de resgate do material de importância
arqueológica e continuidade das obras,
desde que em conformidade com a legislação.
Ficou estabelecido ainda que as obras
serão paralisadas temporariamente, em
trechos específicos, enquanto durar a realização do estudo de prospecção ou o
resgate de materiais. Caso algum outro
sítio arqueológico seja encontrado entre
a área identificada como Vinhais Velho e
Ipase, o Governo deve tomar as medidas
de salvaguarda do patrimônio.
Para o arqueólogo da Secretaria de
Estado de Infraestrutura (Sinfra), Arkley
Marques Bandeira, o novo estudo será
detalhado. “Realizaremos o refinamento
da prospecção arqueológica de maneira
sistemática, pois há registros de cronis-
tas sobre a existência de outras aldeias
de tupinambás naquela região,” justifica.
Como medida compensatória pelos
danos já causados pelo empreendimento, o Estado do Maranhão terá que elaborar um projeto de políticas públicas
que contemple o patrimônio cultural
e arqueológico a ser preservado na região. O projeto deverá ser apresentado
ao MPF/MA e à Justiça Federal em até
120 dias.
Prazos das medidas urgentes - o Governo do Estado deve concluir o estudo
de refinamento da prospecção arqueológica em até 15 dias. Já para resgate do
material nas áreas impactadas, o prazo
é de 60 dias.
Vale ressaltar que, caso as medidas
não sejam cumpridas, será apreciado
pela Justiça Federal o pedido de uma liminar proposta pelo MPF que requisita
paralisação parcial das obras. O pedido
encontra-se suspenso em razão das medidas acordadas na audiência conciliatória.
Nathália Cristina Brás de Mendonça apresentou documentos com irregularidades relativos a um convênio
firmado com a Funasa
O Ministério Público Federal no
Maranhão (MPF/MA) encaminhou à
Justiça uma ação de improbidade e
uma ação criminal contra a ex-prefeita do município de Zé Doca (MA),
Nathália Cristina Brás de Mendonça,
devido a irregularidades na prestação
de contas de um convênio firmado
com a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa).
O convênio, firmado em 2006, repassou R$ 240 mil ao município, que
serviria para realizar melhorias sanitárias em domicílios da localidade.
Em 2008, a ex-prefeita apresentou
a documentação referente à prestação
de contas parcial do convênio, onde
foi constatada uma série de irregularidades como notas fiscais não identificadas e despesas em desacordo com
os valores dos saques expressos nos
extratos bancários.
Diante das irregularidades, ficou
claro para o MPF/MA que Nathália
Cristina Brás de Mendonça executou
o projeto em desacordo com as normas financeiras estipuladas no convênio.
Assim, o MPF/MA quer que a ex-prefeita repare o dano causado, mediante pagamento, junto à União, do
débito apurado.
Audiência discute medidas de
proteção a patrimônio arqueológico
Procurador propõe ações contra ex-prefeita de Zé Doca
A equipe da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/
MA), órgão vinculado à Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima),
dará início nesta quarta-feira (2) à sorologia dos animais em 340 propriedades
rurais de 147 municípios maranhenses.
Por conta da realização da sorologia, a segunda etapa da campanha de vacinação
contra a febre aftosa, que aconteceria em
maio, foi alterada para o período de 1º a
30 de junho.
A sorologia realizada no Maranhão faz
parte do projeto do governo estadual de
alcançar o status sanitário de Zona Livre
de Febre Aftosa, com vacinação prevista
para acontecer no segundo semestre deste ano. A alteração no calendário de vacinação segue determinação do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa).
O inquérito sorológico tem como objetivo constatar a inexistência do vírus da
aftosa no Maranhão. Após o término do
envio de todo o material coletado para laboratórios credenciados pelo Mapa, estima-se que o Ministério realizará a análise
sorológica em um período de 60 dias, que
coincidirá com o prazo final para a conclusão dos relatórios de auditoria.
Além do Maranhão, também estão incluídos no Projeto de Ampliação de Zona
Livre de Febre Aftosa do Mapa, os Estados de Alagoas, Ceará, Pará, Pernambuco
e Piauí.
Para realizar a sorologia no Maranhão,
cerca de 100 profissionais, entre chefes
das unidades regionais e locais da Aged
de todo o estado participaram de um
treinamento sobre noções de sorologia,
colheita e envio de materiais.
O secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo, ressaltou que a governadora Roseana Sarney está dando prioridade e todo
apoio para que o Maranhão seja classificado como zona livre da doença. “O
Estado possui o segundo maior rebanho
do Nordeste, com 7,2 milhões de bovinos
e bovídeos, e esta nova classificação vai
atrair novos investidores para o Maranhão,” ressaltou Cláudio Azevedo.
O diretor-geral da Aged, Fernando
Lima, ressaltou que é fundamental a participação do criador maranhense durante
todo o processo da sorologia. “Nas propriedades, os servidores da Aged farão a
conferência do rebanho e só participarão
do estudo bovinos e bubalinos acima de
seis meses e menores de dois anos,” explicou.
Ele informou que os animais que participarão da sorologia não poderão ser
vendidos ou transportados para outra
propriedade e também não serão vacinados na primeira etapa da campanha de
vacinação.
Rebanho - De acordo com dados da
Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), o rebanho maranhense
é de 7.272.822 de cabeças de bovídeos –
sendo 7.194.459 bovinos e 78.363 bubalinos, com predominância de gado de corte.
Na manhã de domingo (29), o
secretário Municipal de Finanças,
Carlos Alberto Pereira de Oliveira, na
presença de um grande número de
pessoas de vários bairros de Timon,
realizou oficialmente, em frente a
Ceasa (área interna), o sorteio dos
prêmios relacionados à Campanha
IPTU Premiado 2011, para os contribuintes que pagaram suas cotas do
tributo em dia, referente ao mesmo
ano. Foi lançada também a Campanha do IPTU Premiado 2012, cujo
sorteio só acontecerá no dia 22 de
dezembro, data comemorativa ao
aniversário de Timon.
Na ocasião, sob a orientação do secretário Carlos Alberto Oliveira e da
equipe de funcionários da Secretaria
Municipal de Finanças – SEMUF, foram sorteados vários prêmios, entre
os quais, (04) quatro TV’s - LCD 32
polegadas, (03) três geladeiras e
(04) quatro bicicletas. E para fina-
lizar com chave de ouro a festa do
IPTU Premiado 2011, foi sorteada
uma moto, modelo Titan, 125 cilindradas. Todos estes prêmios foram
válidos para os contribuintes com
débitos quitados em 2011.
O secretário de Finanças, Carlos
Alberto Oliveira, disse que considerou importante a lisura como foi conduzido o sorteio dos prêmios para
os contribuintes que honram seus
compromissos em dia, notadamente
na questão do pagamento do IPTU.
“Em governos anteriores, o povo de
Timon não acreditava no retorno dos
recursos arrecadados com o IPTU em
obras e outros benefícios. Hoje, todo
o montante arrecadado é investido
nas áreas de saúde, assistência social
e em obras de infraestrutura, além
de efetuar contrapartida em convênios celebrados com o Governo Federal,” disse Carlos Alberto Oliveira.
Semuf realiza sorteio e entrega moto
a ganhadora premiada do IPTU 2011
Sema discute participação do
Maranhão na Conferência Rio + 20
A participação do Maranhão na
Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio +
20, será debatida no seminário “Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20,
organizado pela Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(Sema).
O seminário acontece na quinta-feira (3), de 8h às 18h, no auditório
Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA), reunindo todos os segmentos
interessados no assunto. O seminário
é aberto, não havendo necessidade de
inscrições prévias.
Como forma de ampliar a participação do Maranhão, o seminário “Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20”
será também realizado em Imperatriz,
no auditório da Unisulma, no dia 7 de
maio.
Tendo caráter preparatório, os dois
eventos têm como objetivo inserir a
sociedade nos debates sobre a participação do Maranhão na Conferência,
popularmente conhecida como Rio +
20, que será realizada na cidade do
Rio de Janeiro, no período de 13 a 22
de junho.
Promovida pelas Nações Unidas, a
Rio + 20 deverá ser um espaço para
renovação dos compromissos políticos
internacionais com o desenvolvimento
sustentável e para a definição de uma
agenda política que contemple essa
questão nas próximas décadas.
A Conferência terá como temas
centrais a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e
da erradicação da pobreza e o quadro
institucional para o desenvolvimento
sustentável.
Participação do Maranhão - A participação do Maranhão na Conferência
ocorrerá de forma conjunta com os
outros oito estados componentes do
Fórum de Estados da Amazônia.
Nessa perspectiva, o Seminário pretende reunir os mais diversos setores
da sociedade civil e do governo na
construção coletiva de propostas para
contribuir com a “Carta da Amazônia,” documento que será apresentado
pelo bloco dos estados amazônicos em
evento próprio, que ocorrerá dentro da
programação da Rio + 20.
“A expectativa é de que o documento consagre uma proposta de política
de desenvolvimento integrado para
toda a região,” explicou o secretário de
Meio Ambiente e Recursos Naturais,
Victor Mendes.
Programação - Em São Luís, a programação contempla, na abertura, a
palestra “Economia Verde no contexto
do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza,” seguida de dois
painéis temáticos: Bases para a Sustentabilidade e Economia da Sustentabilidade e Inovação.
No primeiro painel estão previstas
duas intervenções sobre “Estratégias
de Conservação e Uso dos Recursos
Naturais” e sobre “Planejamento, tecnologia e dinâmicas de ocupação territorial.” Já no painel Economia da Sustentabilidade e Inovação serão abordados os temas “Alternativas produtivas
e viabilidade econômica para o campo
e florestas” e “Planejamento Urbano e
Cidades Sustentáveis.”
Na parte da tarde, os participantes
serão divididos em quatro grupos de
trabalhos para a elaboração das propostas do Maranhão à Carta da Amazônia.
Durante o seminário também será
aberto um espaço para o Fórum Maranhense para o Desenvolvimento Sustentável, após o qual serão consolidadas as
propostas maranhenses à Conferência.
Sejap inaugurará quatro novas
unidades prisionais no Maranhão
As unidades prisionais de Santa
Inês, Rosário, Davinópolis e Bacabal
serão inauguradas oficialmente este
mês pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária
(Sejap), conforme informou o superintendente de Controle e Execução
Penal do Interior, Afrânio Feitosa.
Com isso, aproximadamente 300 internos que estão cumprindo pena em
São Luís poderão ser transferidos e
pagarem suas penas nos municípios
de origem, próximos de familiares.
O ato contribuirá para a abertura
de 316 vagas em todo o sistema penitenciário do Maranhão. Os números
mostram que a penitenciária de Santa Inês terá capacidade para receber
80 internos; já em Rosário chegará a
56 o número de vagas. Os números
mostram ainda que Bacabal e Davinópolis terão, cada uma, capacidade
para 90 vagas.
Conforme o superintendente de
Controle e Execução Penal do Interior, Afrânio Feitosa, o objetivo é diminuir o problema da superlotação,
que é em nível nacional. “Quanto
mais vagas forem abertas, mais teremos lugares para colocar os internos,
acabando assim, pouco a pouco, com
a superlotação nos presídios,” destacou Afrânio.
Ao todo no Maranhão são 11 os
estabelecimentos penais no interior.
Além das casas de detenção de Santa
Inês, Bacabal, Rosário e Davinópolis
estão na lista o Centro de Custódia
de Preso de Justiça em Imperatriz
(CCPJ de Imperatriz), a penitenciária de São Luís, o presídio de Caxias,
o estabelecimento penal de Chapadinha, a unidade de Pedreiras, a casa
de detenção de Timon e o estabeleci-
mento penal de Açailândia.
Afrânio informou que o objetivo
é fazer com que até o final do ano
todas estas unidades, após terem
passado por reformas, ampliações
e construções, possam ser de fato
inauguradas. De acordo com o superintendente, a proposta é oferecer
aos internos um local melhor estruturado para que estes possam cumprir suas penas. “Na Lei de Execuções
Penais (LEP) está escrito que os internos devem pagar seus crimes em
locais onde o princípio constitucional
da dignidade ao apenado não é ferida. Então a Sejap quer proporcionar
isso,” explicou ele.
O superintendente contou, ainda,
que na LEP está escrito que o detento
tem direito de cumprir a pena próximo de familiares. “Além de cumprir
a pena perto de familiares, ele tem
que estar próximo do juiz que o sentenciou,” afirmou Afrânio. Sobre o
interno cumprir a sentença próximo
do juiz, Feitosa contou que isso facilita muito a celeridade no processo
deste. “Ele pode acompanhar a tramitação do processo e cobrar do juiz
que o sentenciou os direitos que lhe
cabem,” pontuou.
Questionado sobre o porquê destes internos não estarem cumprindo
a pena nas cidades que foram presos
e sentenciados, o superintendente
contou que a resposta é simples: “as
cidades onde eles foram sentenciados não possuíam unidades prisionais e por isso eles eram transferidos
para São Luís. Preso sentenciado não
pode ficar em delegacia, e por isso
eles eram transferidos para os presídios da capital,” ressaltou Afrânio.
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INFORME PUBLICITÁRIO
Deputado Sétimo Waquim
Nota de desagravo
O
deputado federal Professor Sétimo Waquim esclarece sobre a Ação de Improbidade Administrativa, por suposta irregularidade em processo licitatório, proposta pela Promotora Selma Regina em
desfavor da prefeita municipal de Timon, divulgada
em “O TIMONENSE.”
É de conhecimento público e notório a quantidade
de ações infundadas que esta promotora pública tem,
ao longo de mais de quatro anos, propostas contra
a prefeita municipal de Timon. Essa ação também,
como não poderia ser diferente, é produto desta específica atuação ministerial que tem se revelado arbitrária e de caráter evidentemente pessoal.
Sabemos que a instituição do Ministério Público é uma conquista democrática, bem como peça fundamental para a defesa dos nossos direitos constitucionais e legais. Por isso, possuímos um enorme respeito
e admiração pela instituição e por seus membros.
No entanto, o que tem ocorrido na cidade de Timon, diante da atuação da promotora Selma Regina,
nos faz concluir que há um intuito de perseguição pessoal ou, porque não dizer, também política. Não
posso afirmar que é política no sentido partidário, mas com certeza o é no sentido de desrespeito a um
poder constituído legitimamente. Parece-nos que a atuação da promotora tem se pautado num certo preconceito contra a classe política e, especialmente, contra a prefeita Socorro Waquim.
A nossa conclusão deu-se principalmente a partir da verificação da constante ausência, nas ações propostas pela promotora, de fundamentações fática e jurídica capazes de justificar a propositura das Ações
de Improbidade Administrativa. Sabemos que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429) exige
(artigo 14,§ 6°) que a ação seja movida com documentos e razões que indiquem indícios suficientes da
existência do ato de improbidade administrativa ou os motivos para não apresentar esses documentos.
A promotora sempre teceu seus argumentos em suposições, “achismos,” baseados em conjecturas levianas; jamais apresentando um dado concreto capaz de prover suas acusações.
Ora, se a Lei exige do órgão ministerial a cautela para mover Ação de Improbidade contra o agente público, por que a promotora não tem cumprido este dever de cautela? Tanto é que a maioria dessas ações
foi indeferida, arquivada, julgada improcedente ou ainda aguarda decisão. O intuito desta lei, quando
exige tal conduta, é justamente não expor, sem motivos, agentes públicos; pois sabemos que os agentes
públicos, principalmente os agentes políticos, que são eleitos pelo voto e aprovação popular, necessitam
pela sua imagem moral, ética e profissional. Dessa maneira, não é desejável que a todo momento sejam
expostos de forma injusta perante a população, por isso é necessário o equilíbrio e respeito entre os poderes.
O que, infelizmente, na grande maioria das vezes, vê-se na cidade é uma grande exposição – liderada
pela oposição política – dessas Ações movidas contra a prefeita nos blogs, rádios e jornais impressos. Mas,
o mais curioso é que muito do conteúdo e detalhes dessas ações são divulgados sem nem os interessados,
prefeita ou funcionários municipais, terem sequer citados processualmente. Ninguém consegue nos dizer
como isso acontece.
A função do Ministério Público deve ser pautada nos princípios da legalidade e razoabilidade, por isso
entendemos que a atuação que temos visto da promotora se afasta dos limites do cumprimento dos deveres funcionais impostos e desejados pelo Ministério Público.
Afirmamos isto porque, além das ações judiciais infundadas, é notório, na cidade, que a promotora tem
convocado entrevistas, em diversos meios, para falar e acusar publicamente a prefeita Socorro Waquim
da prática de atos ilícitos. No entanto, ao pedir holofotes, além de demonstrar o intuito de promoção
pessoal, a promotora pretende colocar, a todo custo, a falsa ideia de corrupção do governo municipal na
mente da população timonense. Assim, tem como objetivo levar os timonenses a um julgamento negativo antecipado e, acima de tudo, errado da prefeita. E nós, pessoas públicas, precisamos zelar pela nossa
imagem. E a promotora, ao esquecer-se do princípio constitucional da presunção de inocência, prejudica
conscientemente a imagem pública da prefeita e demais funcionários municipais.
Não estou querendo dizer que a promotora não possui o direito, aliás, o dever de fiscalização e atuação
diante de casos de improbidade de gestores públicos. No entanto, o diferente aqui é que esta tem sido
uma atuação exagerada, de caráter perseguidor.
Por isso não tememos essas acusações ou quaisquer outras, pois eu e a prefeita Socorro Waquim sempre pautamos nossa atuação pública no respeito à ordem legal e também moral. A gestão da prefeita
de Timon conta com uma estrutura legal e competente para realizar todos os processos licitatórios do
município.
Hoje temos a Controladoria Interna do Município, existente em poucos municípios pequenos, que realiza o controle da regularidade de todos os processos de licitação que ocorrem em Timon. Isso demonstra
o compromisso da prefeita com a coisa pública. Quem conhece a administração da prefeita Socorro Waquim sabe do seu respeito à lei. Além disso, a prefeita sempre tem contribuído para a atuação do Ministério Público, sempre fornecendo documentos ou informações solicitadas.
Não há fraude, enriquecimento ilícito ou improbidade, nem neste processo e nem em nenhum outro.
Além disso, somos políticos há muitos anos e cuidamos das nossas prestações de contas eleitorais perante
o Tribunal Eleitoral e nunca tivemos uma conta reprovada.
O problema está em quem não declara ou quem omite informações. Não há ilegalidade aqui; pelo
contrário, haveria se eu tivesse omitido algum dado. Aqui me lembro daquele velho, mas verdadeiro
ditado popular: “Quem não deve, não teme.” Por isso, desafiamos a promotora a provar, concretamente,
a existência de sequer uma obra fantasma na cidade de Timon ou, ainda, de que há por parte da prefeita
Socorro Waquim qualquer enriquecimento ilícito ou que ela tenha causado dano aos cofres públicos. Em
Timon, todas as obras, desde o início da gestão da prefeita, foram devidamente licitadas, contratadas,
pagas e executadas.
Olha, isso é uma espécie de desabafo, de irresignação por todo esse tempo ter visto essas ações insustentáveis e injustas, além de outras coisas mais. Nós políticos precisamos resguardar a nossa imagem; eu,
também representante do Poder Legislativo, e a prefeita, representante do Poder Executivo, possuímos o
direito de defesa moral, o que estou fazendo aqui é defesa jurídica, o que temos feito e faremos perante
o Poder Judiciário. Também pensando assim, a promotora deveria atentar e zelar pela instituição que
representa, pois da forma que tem atuado, temos certeza de que não é postura praticada e desejada pelo
respeitado Ministério Público.
Esta atuação, cheia de excessos, é injusta, ilegal e ainda descredibiliza o órgão perante os cidadãos
leigos ou não de conhecimentos jurídicos.
Enfim, enquanto estas injustas ações estão caminhando a prefeita vai continuar trabalhando em benefício do povo timonense até o último dia do seu mandato. Timon, hoje, é exemplo de crescimento e
desenvolvimento. As dificuldades vão sendo superadas, os obstáculos vencidos, e provamos com o nosso
trabalho que a classe política possui, sem dúvidas, agentes responsáveis, comprometidos, trabalhadores
e atentos à legislação.
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Conjunto Residencial Júlia Almeida sorteado Sétimo volta a cobrar o
pela Prefeitura Municipal de Timon
asfaltamento da BR 226
As Unidades Habitacionais do
Conjunto Residencial Júlia Almeida
oferecidas pelo Programa “Minha
Casa, Minha Vida” já foram sorteadas
pela Prefeitura Municipal de Timon.
O sorteio destas unidades foi realizado no dia 27 de abril, no Complexo
Poliesportivo Joaquim Ferreira Filho,
localizado no Bairro Vila Bandeirante.
A relação dos contemplados também está disponível na Secretaria
Municipal de Habitação e Prefeitura
Municipal de Timon.
Os candidatos sorteados receberão,
no endereço cadastrado, carta-convite para comparecimento à Secretaria
Municipal de Habitação, onde serão
informados acerca dos critérios de enquadramento, documentação necessária e prazo-limite de 05 (cinco) dias
úteis para entrega da documentação,
o qual, se descumprido e o não comparecimento, caracterizará desistência.
Para preenchimento da demanda será
obedecida a ordem de comparecimento à convocação, com a entrega
da documentação completa exigida
pelo Programa.
Reunião discute o problema da Saúde em Timon
O secretário municipal de Saúde de Timon, Neto Neiva, elogiou
a iniciativa do Ministério Público
de Timon, por iniciativa do promotor de Justiça Antonio Borges,
em promover reunião para discutir o problema da Saúde no município. Segundo ele, reuniões como
essa servem para discutir o papel
que cabe a cada esfera do poder
público na resolução dos problemas da saúde, principalmente no
que tange ao financiamento do
setor.
Para ele, o município de Timon
está sufocado na questão do atendimento da Saúde em razão da
escassez de recursos, e ainda pelo
fato de arcar praticamente só com
toda a demanda dos problemas
do setor e pela inoperância do
Estado depois de ter desativado
o atendimento geral do Hospital
Regional Alarico Pacheco Nunes,
desde 2011.
O secretário Neto Neiva disse que a suspensão dos procedimentos realizados pelo Hospital
Alarico Pacheco quanto a realização de cirurgias eletivas e atendimento urgência e emergência
sobrecarregou a rede municipal,
Neto Neiva, secretário da Saúde
prejudicando o papel que cabe ao
município de fazer o atendimento
da Atenção Básica. “Tivemos que
atender a demanda elevada herdada do Estado, que deixou de
cumprir o seu papel e ao mesmo
tempo tivemos que manter o aten-
dimento que compete ao município sem qualquer compensação
em termos de recursos para frente
à situação de sufoco que nos foi
imposta,” explicou o secretário de
Saúde de Timon.
Neto Neiva reconhece que o
funcionamento da UPA (Unidade
de Pronto Atendimento) veio em
boa hora, mas falta a Secretaria
de Saúde do Estado do Maranhão
fazer funcionar o Hospital Regional Alarico Pacheco para aliviar a
sobrecarga da rede municipal de
Saúde. Ele acha que o grande problema de Saúde não só de Timon,
do Maranhão, mas do Brasil como
um todo é a questão do financiamento público, que, no seu entendimento, é insuficiente para o custeio e garantia de um atendimento
de qualidade à população.
Concluindo, o secretário Neto
Neiva disse estar aberto à discussão do problema por entender que
é dever dos gestores da Saúde em
tratar do assunto toda vez que for
instado para tal, na busca permanente de se encontrar saída que
possa melhorar sempre o atendimento de saúde para a população
em geral.
Deputado Professor Sétimo (PMDB-MA)
A
bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados esteve
reunida, em abril com o ministro
dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para tratar sobre a duplicação
da BR 135 e a pavimentação da
BR 226, além do desvio de rota da
BR 316 para BR 226.
O deputado Professor Sétimo,
que esteve presente ao encontro,
fez um relato ao ministro do sofrimento da população de Timon,
que, segundo ele, “não aguenta
mais os transtornos ocasionados
pelo trafego intenso de veículos
pesados e leves no centro da cidade e a poeira na Vila do BEC e no
Parque Alvorada.” Informou ainda
que o trecho da Rodovia 316 passa no centro da cidade de Timon,
provocando engarrafamento e dificultando à circulação de pedes-
tre, ciclistas e veículos pequenos,
oferecendo grande risco de acidentes pela alta rotatividade de
caminhões no local.
Como solução para o problema, o deputado Sétimo sugeriu
ao ministro a imediata mudança
do tráfego de veículos pesados
no trecho da BR 316 que corta o
centro de Timon para a BR 226.
Acrescentou que isso irá aliviar
o fluxo de veículos no centro da
cidade.
O parlamentar cobrou a pavimentação da BR 226, lembrando
que essa é uma reivindicação antiga não só dos moradores próximos à rodovia, mas de toda a população da região onde a estrada
está localizada e onde ainda não
existe pavimentação, numa extensão de apenas 100 quilômetros.
Na Moda: Animal Print
A moda do Animal Print surgiu na década de 60, nos Estados Unidos, e fez muito sucesso
e hoje está em alta! Seja ela zebra, cobra, jaguar ou até mesmo
a tradicional onça. Ela veio para
renovar a indumentária feminina, e apesar de ser uma estampa
amada pela maioria das mulheres, às vezes um pequeno deslize
pode ocasionar em um erro feio
de produção. Por isso, ela será o
nosso assunto de agora.
Vale tudo hein! Roupas, acessórios, calçados, os bichos que
vão reinar nesta estação, mas na
hora de combinar essas peças é
preciso tomar alguns cuidados
para não errar. Como as estam-
de estampa, e apenas um item, bolsa ou sapato. Quando muito se escolher uma bolsa em Animal Print,
o sapato pode ter apenas detalhes
discretos na mesma estampa.
pas chamam atenção, o ideal é
combiná-las com peças neutras,
clássicas, em peças de alfaiataria,
de bons tecidos. E pode se preparar
para avistar a tendência também
na praia, a estampa animal promete arrasar nos maiôs, nos caftans e
nos turbantes.
Na hora de combinar bolsas e sapatos opte por apenas por um tipo
Estampas de bicho são icônicas, elas vão e voltam, então
vale sim, a pena, investir em
itens de boa qualidade.

Revista destaca assassinato bárbaro do jornalista Décio Sá

Transcrição

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