Revista destaca assassinato bárbaro do jornalista Décio Sá
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Revista destaca assassinato bárbaro do jornalista Décio Sá
www.tribunadomaranhao.com.br Editor Geral: Ademar Sousa Você merece a melhor informação [email protected] Timon - Maranhão • De 01 a 15 de maio de 2012 • Ano VIII • Nº 56• R$ 2,00 Pesquisa Jornal e Portal de Notícias Tribuna do Maranhão/Data Mérita Luciano lidera pesquisa com indecisão elevada Páginas 4 e 5 Luciano Leitoa (PSB) Alexandre Almeida (PSD) Edivar Ribeiro (PMDB) Revista destaca assassinato bárbaro do jornalista Décio Sá A reportagem de Carta Capital visitou o bar 36 horas após o crime. Apesar do clima de tranquilidade, ninguém ali parecia disposto a falar sobre o caso: a atendente baixava a cabeça, sem olhar para o repórter, quando questionada em qual mesa Décio estava sentado quando morreu. Em plena hora do almoço, o restaurante, um simpático quiosque aos pés da praia, estava vazio. O único movimento era de curiosos a diminuírem a velocidade ao passar pela avenida – e o alvoroço dos funcionários ao se reunir em frente ao aparelho de tevê para ver a fachada do estabelecimento estampada no noticiário. O vereador e pré-candidato a prefeito de Caxias Helton Mesquita (PSC), 47 anos, foi baleado quarta-feira (2.5), na porta de sua residência em Caxias, por volta das 22h. Segundo as primeiras informações, Helton Mesquita foi atingido por um tiro à altura dos rins, mas em seu carro havia marcas de outros quatro disparos no lado do motorista. O vereador, que costuma andar sem segurança, estaria retornando do trabalho, vindo do Hospital Centro Médico, de sua propriedade. Testemunhas disseram que os autores do atentado fugiram numa moto Yamaha, de cor preta. Página 3 Irmão William (PMDB) Deputado publica nota de desagravo contra promotora Página 11 Na Moda Com Anny Oliveira Página 12 Trabalhadores protestam bloqueando estrada de ferro São Luís/Teresina O motivo do protesto foi a falta de pagamento de cerca de 70 trabalhadores responsáveis pela recolocação e manutenção dos trilhos da estrada de ferro, que era administrada pela extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). Página 8 Páginas 6 e 7 Pré-candidato a prefeito de Caxias é baleado Tales Waquim (PMDB) Policiais militares investigados por morte em Codó Página 8 Barra do Corda: Nenzim é afastado e Aristides Milhomem assume prefeitura Página 3 Vereador é ameaçado de morte em Coelho Neto Página 7 Governo introduz novas regras na poupança e melhora rendimento Brasília – A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse hoje (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, a regra atual criaria um obstáculo para o Banco Central continuar a redução das taxas básicas de juros. Página 9 Prefeitura de Timon faz sorteio de 500 casas do Conjunto Residencial Júlia Almeida As Unidades Habitacionais do Conjunto Residencial Júlia Almeida oferecidas pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” já foram sorteadas pela Prefeitura Municipal de Timon. O sorteio destas unidades foi realizado no dia 27 de abril, no Complexo Poliesportivo Joaquim Ferreira Filho, localizado no Bairro Vila Bandeirante. Página 12 2 OPINIÃO ANO VIII • Nº 56 • Timon - MA • de 01 a 15/05/2012 Agenda Geral www.tribunadomaranhao.com.br TRIBUNA DO MARANHÃO O nalfabetismo político no Brasil A verdade das pesquisas O Tribuna do Maranhão resolveu desmitificar os boatos que tomaram conta da cidade de Timon nos último dias. Toda hora aparecem números com resultados pra todo gosto e ao sabor dos interesses de pré-candidatos, em que cada um contabiliza a preferência do eleitorado triunfante e com isso a confusão se forma, deixando a todos em dúvidas. A série de pesquisas que o Tribuna do Maranhão começa a publicar, iniciando a partir desta edição, retrata a verdadeira realidade do momento eleitoral de Timon, e nas próximas edições os de outras cidades já selecionadas para serem pesquisadas, que são Coelho Neto, Matões, Parnarama, Caxias e Codó. A iniciativa deste Tribuna do Maranhão é de informar ao leitor a verdade cristalina dos bastidores do processo politico eleitoral desses municípios, sem vinculação alguma a segmentos ou grupos políticos. Prazo Social e Esportes. Início dos comícios PC do B e PTC poderão desembarcar da nau do PSB para lançar candidatos a prefeito e vice nas eleições de Timon. Os empresários João da Gráfica, presidente do PC do B, e Marcos Lago, presidente do PTC, tem mantido alguns encontros para tratar do assunto, que, nas últimas horas, ganhou consistência em função de desentendimentos que estão ocorrendo no âmbito do comando estadual, em São Luis, por conta da sucessão do prefeito João Castelo. Termina no próximo dia 09 deste mês, o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio, e para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida solicite transferência para seção eleitoral especial Os comícios podem ser feitos a partir do dia 6 de julho de 2012 até 48h antes do dia das eleições, das 8h às 24h. Também pode ser utilizada aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, desde que este permaneça parado durante o evento, servindo como mero suporte para divulgação de jingles e mensagens do candidato. Propaganda no rádio e TV A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina no dia 04 de outubro, incluindo os debates. Chuva de candidatos Já são 8 o número de précandidatos a prefeito lançados no município de Caxias, que atualmente conta com 102.388 pessoas aptas a votarem. São eles: Léo Coutinho (PSB), Helton Mesquita (PSC), Paulo Marinho Junior (PMDB), Ney Jeferson (PT), Agostinho Neto (PSTU), Pedro Amorim (PSDB), Herbert Jornalista (PSOL) e Zezinho Assunção (PRTB). Epidemia E por falar em Caxias, cerca de 217 casos de “dengue clássica” foram notificados no município. Desse total, 66 estão confirmados. 36 casos foram descartados. A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde está averiguando a ocorrência de um caso de “dengue hemorrágica.” Articulação Sinalização A Prefeitura de Timon, através do Dmtrans, precisa fazer e melhorar urgentemente a sinalização de alguns pontos críticos do transito da cidade. Um deles é o balão do cruzamento entre as avenidas Francisco Carlos Jansen e Jaime Rios, onde a iminência de acidentes é constante por conta da imprudência dos motoristas e motociclistas, além da péssima sinalização tanto horizontal quanto vertical. União Artística A União Artística Operária Caxiense completou, no último dia primeiro deste mês, 97 anos de fundação. Uma entidade tradicional da cidade de Caxias, a União Artística foi palco de grandes acontecimentos sociais e político do município, que hoje fazem parte da história do Maranhão. Vice disputa Com o seu candidato já escolhido e com o nome na rua desde ano passado, o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, assiste com muita tranquilidade a disputa em que se transformou a indicação do candidato a vice na chapa a ser encabeçada pelo seu sobrinho, Leonardo Coutinho (PSB). Arrastão Prefeito Raimundinho Silveira (Parnarama-MA) Parnarama Com uma vasta programação, o prefeito Raimundinho Silveira (PMN) festejou os 63 anos de emancipação política do município de Parnarama, cuja programação contou eventos desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde, Educação, Assistência E por falar em PSB, informações que chegam a esta coluna dá conta que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do partido, teria garantido total e especial apoio aos candidatos a prefeito dos municípios de Caxias, Matões e Timon, que são, Leonardo Coutinho, Suely Pereira, e Luciano Leitoa, respectivamente . De acordo com as informações, nessas três cidades da região dos cocais a campanha do PSB se transformará em um verdadeiro arrastão da vitória. J á dizia Bertold Brecht, em seu poema que criticou tão pesadamente aqueles que dizem ter orgulho de se alienar de conversas sobre política, que essa mesma gente é quem origina o mal social. Notamos sua razão quando olhamos para dentro do Brasil, cujo povo, em sua maioria, tem horror a falar sobre o que acontece em Brasília, exceto falar o popular “dogma” de que “político é tudo ladrão”. Os hábitos políticos do brasileiro médio, notavelmente, restringem-se a repetir a citada “verdade” e, estritamente em épocas eleitorais, a debater quem é o menos pior candidato. É notável a quase generalizada aversão a se falar do que acontece em Brasília. Não se fala nas mesas de bar e vizinhanças sobre a votação dos projetos de lei, sobre as manobras limpas ou sujas nas relações de poder, sobre as estratégias políticas, sobre como os parlamentares e chefes do Poder Executivo deveriam proceder em relação a estratégias políticas. Queira o povo ou não, esse assunto é extremamente importante e ignorá-lo é um delito contra a integridade do país onde vivem, é rejeitar a democracia. Reiterando o que Brecht disse, é desse comportamento que vêm “a prostituta, o menor abandonado e (…) o político vigarista”. Deixar a política de lado, além de ser um não da pessoa à democracia, permite que os tais vigaristas ajam livremente sem a oposição do povo e impede que os políticos mais honrados e que mantêm os laços com seus eleitores – sim, eles existem, queira você ou não – tenham em mãos um maior variedade de estratégias de manobrar sua influência política e conseguir apoio a suas leis. Por mais que a política no Brasil venha decepcionando, mais válido do que desistir de falar dela é discutir como substituir a corja que domina as casas legislativas dos municípios, dos estados e do País. É um engodo a frase popular que diz que “política não se discute”. Discute-se sim, desde que a simpatia manifestada pela pessoa a determinada corrente política exista mais por racionalidade e menos por sentimentos de fé de que tal corrente irá “revolucionar”. Discutir a postura de determinado homem/mulher público(a) e estratégias políticas que ele(a) pode adotar não é muito distinto de debater como determinado time de futebol deve agir. Por exemplo, palpitar como Jarbas Vasconcelos deve atuar em seu mandato de senador, desde que haja conhecimento de sua pessoa política, não é tão diferente assim de pensar em que táticas e disposições de jogadores o Sport deve utilizar mais na Taça Libertadores. Entretanto, é algo que requer um conhecimento aprofundado sobre política, com conhecimento da vida política do sujeito, observação de seu comportamento e um pouco de conhecimento de teoria política. No Brasil, infelizmente, essas características são atributos de poucos, já que a maioria dos brasileiros não gosta de ler e, como está dito aqui, é analfabeta política. O analfabetismo político, assim como a alienação social, é extremamente nocivo ao País e compromete a sua existência como democracia. É extraordinariamente necessário educar a população para pensar em como ser pode mudar a política, estendendo a atenção aos homens/ mulheres públicos(as) para muito além da época eleitoral, e não em se afastar dela. TRIBUNA DO MARANHÃO www.tribunadomaranhao.com.br Ademar Sousa Editor-Geral Você merece a melhor informação Célia Rodrigues Administrativo Deuzimar Silva Revisão [email protected] Terceiro Matos Produção Gráfica Endereço: Av. Presidente Médici, 495 | Parque Piauí | Timon - Maranhão | (86) 8815-6479 Portal: www.tribunadomaranhao.com.br • E-mail: [email protected] Circulação Maranhão: Timon, Caxias, Coelho Neto, Parnarama, Codó, Timbiras, Aldeias Altas, Buriti, Brejo, Chapadinha, São João do Sóter, Matões, Coroatá, Passagem Franca, Peritoró, Duque Bacelar e São Luís. Piauí: Teresina, Alto Longá, Altos e Pau D’Arco. Brasília:DF. Os artigos e matérias assinadas são de inteira responsabilidade dos seus autores. TRIBUNA DO MARANHÃO www.tribunadomaranhao.com.br ANO VIII • Nº 56 • Timon - MA • de 01 a 15/05/2012 Caxias Vereador pré-candidato a prefeito é baleado Por Jotônio Vianna O vereador e pré-candidato a prefeito de Caxias Helton Mesquita (PSC), 47 anos, foi baleado quarta-feira (2.5), na porta de sua residência em Caxias, por volta das 22h. Segundo as primeiras informações, Helton Mesquita foi atingido por um tiro à altura dos rins, mas em seu carro havia marcas de outros quatro disparos no lado do motorista. O vereador, que costuma andar sem segurança, estaria retornando do trabalho, vindo do Hospital Centro Médico, de sua propriedade. Testemunhas disseram que os autores do atentado fugiram numa moto Yamaha, de cor preta. Para o jornalista Cláudio Sabá, que assessora o parlamentar, Mesquita teria sido vítima de uma tentativa de assassinato, pois vizinhos disseram já ter visto os dois indivíduos, com a moto estacionada, pouco antes de o vereador chegar à sua casa. No entanto, outras versões chamam atenção para o fato de Mesquita ter reagido a uma tentativa de assalto. A própria polícia descarta a hipótese de tentativa de execução ou de crime de encomenda. O superintendente de Polícia do Interior, Jair Vereador Elton Mesquita - pré candidato a prefeito Paiva, disse à reportagem do Jornal Pequeno que já há um suspeito, no caso um assaltante, velho conhecido da polícia. Atendido no Hospital Geral de Caxias, Helton Mesquita estava consciente. O prefeito Humberto Coutinho (PDT), o candidato a prefeito Paulo Marinho Júnior (PMDB) e diversos outros políticos governistas e de oposição compareceram ao hospi- tal para saber notícias do estado de saúde do vereador. O vereador de Caxias, Helton Mesquita (PSC), baleado na porta de casa, foi transferido na quinta-feira (3) para um hospital de Teresina, PI, onde foi submetido a uma ressonância magnética, para avaliação mais precisa do seu quadro de saúde. De acordo com o diretor do Hospital Geral de Caxias, Jéfferson Coutinho, o vereador passa bem, mas a bala que o atingiu ainda estaria alojada na região dos rins e teria atingido também a coluna. A polícia acredita que o parlamentar tenha sido vítima de tentativa de homicídio quando chegava à sua casa na noite da quarta-feira (2). A informação foi confirmada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior. A câmera de segurança da casa do vereador registrou toda a ação, mas as imagens não têm qualidade e o vídeo não foi divulgado à imprensa. De acordo com informações repassadas por testemunhas, a polícia investiga agora se havia dois homens em uma motocicleta na hora do crime. Não foi informado quantos tiros o vereador teria levado. AGERP distribui sementes para agricultores dos municípios de Timon, Matões e Parnarama A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP),através do Escritório Regional de Timon, recebeu 12 toneladas de sementes de feijão Caupi da variedade BRS Guaribas para distribuição nos municípios da Regional (Matões, Parnarama e Timon). A informação foi prestada pelo Chefe do Escritório Regional da AGERP, Alberto Lima. As sementes foram adquiridas pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) por meio do Programa Plantar e Colher no Maranhão. Ao todo serão distribuídos 6 mil quilos em Timon, 3 mil em Matões e 3 mil em Parnarama. A distribuição será feita mediante o cadastro de associações com o nome e o CPF dos agricultores familiares, principalmente nas áreas de vazantes. Alberto Lima informou que dos seis mil quilos que serão distribuídos em Timon quatro mil já foram repassados para a Secretaria Municipal de Agricultura para agilizar a distribuição e os dois mil serão distribuídos pela AGERP priorizando as comunidades onde existem projetos de irrigação. 3 Barra do Corda Nenzim é afastado e Aristides Milhomem assume prefeitura O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da 2ª Câmara Criminal, condenou hoje (03) o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV), a oito anos e três meses de reclusão e o inabilitou a exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. A justiça determinou o afastamento imediato do prefeito do cargo. A decisão cabe recurso, que foi tomada por maioria de votos. Nenzim foi condenado por crime de responsabilidade dos prefeitos previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº. 201/67, que define como crime “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.” De acordo com a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual – baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – o município de Barra do Corda pagou aluguel de casas para dois delegados de polícia e um comandante da PM no município, em administração anterior do prefeito, no ano de 1999. Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (revisor) e Raimundo Melo, que haviam pedido mais tempo para analisar o processo (pedido de vista), votaram pela condenação, por considerarem que o réu desviou dinheiro Prefeito Nenzim, de Barra do Corda público em proveito alheio. O prefeito afastado também foi denunciado por pagar R$ 55.200,00 por serviços contábeis e R$ 80 mil para contratação de uma orquestra para festejos carnavalescos, procedimentos considerados feitos sem licitação pelo TCE e apontados pelo Ministério Público. Agora, quem deverá assumir automaticamente o comando da Prefeitura de Barra do Corda, ainda hoje, será o vice-prefeito Aristides Milhomem, irmão do deputado estadual Tatá Milhomem. No ano passado, Aristides se irritou com o fato de Nenzim, seu ex-aliado, ter criticado ele o seu irmão durante a inauguração das novas instalações da Câmara de Vereadores da cidade. (Luís Pablo/ Blog sobre política) Roubo na sede da Justiça do Trabalho A Polícia Federal está investigando o roubo na sede da Justiça da trabalho em Timon, ocorrido na madrugada da última quarta-feira (dia 02 de maio). Os ladrões, segundo informações, teriam levado apenas documentos, não se importando com objetos e outros materiais de valores. O local já foi periciado e o vigia que trabalhava na sede do órgão foi demitido. Diligencias sigilosa estão sendo realizada pela Polícia Federal. A sede da Justiça do trabalho em Timon atende demandas oriundas de municípios vizinhos como Matões e Parnarama. TJ vai apurar vazamento de depoimentos no caso Décio Sá Juiz Sebastião Bonfim tem até 180 dias para realizar investigações. Magistrado ouvirá funcionários do Fórum da capital e da imprensa Desembargador Antônio Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão O juiz Sebastião Bonfim, titular da 7ª Vara Criminal de São Luís, e diretor do Fórum da capital, será o responsável por dirigir o Procedimento Administrativo que apura o repasse de informações à imprensa do caso Décio Sá, mesmo após a decretação de sigilo. A informação foi repassada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, no início da tarde desta quinta-feira (3). Um pouco mais cedo, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, seguindo determinação do próprio desembargador-presidente, publicou nota e determinou a abertura de sindicância para apurar se houve vazamento de informações no Fórum. No documento, o corregedor informa que “em havendo quebra do sigilo por parte de servidores do Judiciário, eles serão devidamente punidos.” O magistrado terá entre 90 e 120 dias para apurar a possível quebra de sigilo e nesse perío- do ouvirá funcionários do Fórum da capital e da imprensa. “Nos documentos mostrados pela imprensa há o carimbo do fórum. O que é preciso saber é se isso aconteceu antes ou depois da decretação do sigilo. Se aconteceu depois, eles não seguiram a ordem e podem sofrer as devidas punições.” afirmou o presidente do TJ-MA. No período da manhã ele recebeu uma comissão de jornalistas representando o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa e o Sindicato dos Jornalistas de São Luís, que solicitaram do TJ as medidas necessárias para que não atrapalhasse as investigações policiais. O desembargador acredita que a divulgação dos depoimentos pode atrapalhar o trabalho da polícia na tentativa de resolver o caso. “Não ajuda de forma alguma, pelo contrário. As testemunhas que tiveram seus relatos divulgados se sentem amedrontadas, coagidas e isso de certa forma pode colocá-las em perigo, assim como não ajuda em nada,” finalizou. 4 ANO VIII • Nº 56 • Timon - MA • de 01 a 15/05/2012 www.tribunadomaranhao.com.br TRIBUNA DO MARANHÃO Pesquisa Jornal e Portal de Notícias Tribuna do M Luciano Leitoa lidera pesquisa em Luciano Leitoa é o candidato preferido do eleitorado de Timon na sucessão da prefeita Socorro Waquim, conforme pesquisa realizada na cidade no final de abril, e venceria em todos os cenários os demais políticos que concorrem ao mesmo mandato se a eleição fosse hoje. Em bem detalhada documentação realizada pelo Instituto Data Mérita para o Jornal e Portal de Notícias Tribuna do Maranhão a preferência pelo candidato fica comprovada mesmo enfrentando os adversários diretos nas pessoas do vice-prefeito Edivar Ribeiro e/ou vereador Thales Waquim. O deputado Alexandre Almeida, que corre por fora numacandidatura que não recebeu ainda apoio oficial, aparece como o segundo colocado. Neste quesito, a pesquisa Jornal e Portal de Notícias Tribuna do Maranhão/Data Mérita localiza o candidato Thales Waquim com o maior índice de rejeição, 17,69%; Luciano Leitoa fica em segundo com 7,74%; Alexandre Almeida com 6,85%; Edivar Ribeiro 6,19%; Irmão William 5,97%. Nesses dois cenários Luciano Leitoa enfrenta Alexandre Almeida e Thales Waquim e respectivamente Alexandre Almeida e Edivar Ribeiro Nesse caso, o candidato Luciano Leitoa figura também em primeiro lugar e sua votação cai. Agora, o detalhe é que nesse campo estão representados todos os candidatos, incluindo os dois prováveis candidatos do PMDB. Nesse cenário, Luciano Leitoa aparece num confronto com Alexandre Almeida e Irmão William TRIBUNA DO MARANHÃO www.tribunadomaranhao.com.br ANO VIII • Nº 56 • Timon - MA • de 01 a 15/05/2012 5 Maranhão/Data Mérita m Timon com 63% Luciano Leitoa Edivar Ribeiro O governo de Roseana Sarney é desaprovado por 58,8% da população, conforme a pesquisa Data Mérita/Jornal e Portal de Notícias Tribuna do Maranhão Desaprovação do modo de governar de Socorro Waquim Já o modo como a prefeita de Timon, professora Socorro Waquim, governa a cidade é desaprovado por 72,1% dos entrevistados. Pelos dados da pesquisa ainda há grande parte do eleitorado que não mostra interesse nenhum pela eleição de prefeito. Nesse capítulo, a pesquisa mostra que 51,7% dos eleitores de Timon dizem que a cidade está parada; Alexandre Almeida Pesquisa Tribuna do Maranhão/ Data Mérita- Ficha Técnica Jornal e Portal de Notícias Tribuna do Maranhão divulga nesta edição a primeira pesquisa de intenção de voto para prefeitos e vereadores no município de Timon. Para este fim, o grupo faz parceria com o Instituto Data Mérita, que realizou levantamento de campo para coleta de dados nos dias 28 e 29/04, ouvindo a opinião de 420 pessoas. Foram considerados, além da faixa de idade, o nível de instrução e a faixa de renda. A pesquisa foi encomendada pelo Jornal e Portal de Notícias Tribuna do Maranhão, sendo registrada no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, sob o número do protocolo: MA-00019/2012, e avalia tanto a parte política quanto a administrativa de Timon. Faltando seis meses para as eleições municipais em Timon, é a primeira pesquisa do Jornal e Portal de Notícias Tribuna do Maranhão/Data Mérita de intenção de voto. Esse projeto se insere na proposta da direção do grupo de apresentar informação consolidada, oferecendo maiores subsídios ao eleitor na hora de escolher seu candidato. A sondagem, realizada nos dias 28 e 29 de abril, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00019/2012 e visa levantar junto aos moradores da área em estudo imagem da cidade, serviços essenciais, política administrativa e percepção eleitoral eleições/2012 relacionados à cidade de Timon. UNIVERSO - A pesquisa foi realizada com moradores de 16 anos de idade ou mais na área em estudo e o modelo de amostragem utilizado foi o de conglomerados, selecionado em cada conglomerado um número fixo de moradores, segundo cotas de variáveis descritas abaixo: • SEXO: Masculino e Feminino. • GRAU DE INSTRUÇÃO: Analfabeto; Lê e escreve; 1º Grau Incompleto; 1º Grau Completo; 2º Grau Incompleto; 2º Grau Completo; Superior Incompleto e Superior Completo. • RENDA: Sem Rendimento; Até 1 salário mínimo; 1 a 2 salários mínimos; 2 a 3 salários mínimos; 3 a 5 salários míni- Tales Waquim Irmão William mos; 5 a 10 salários mínimos; 10 a 20 salários mínimos; Acima de 20 salários mínimos • FAIXA DE IDADE: 16 anos; 17 anos; 18 a 20 anos; 21 a 24 anos; 25 a 34 anos; 35 a 44 anos; 45 a 59 anos; 60 a 69 anos; 70 a 79 anos; Acima de 79 anos • FONTES DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DA AMOSTRA: TSE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, Prefeitura Municipal de Timon - MA., e Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. NÚMERO DE ENTREVISTAS 420 entrevistas. MARGEM DE ERRO O intervalo de confiança estimado é de 95 % e a margem de erro máxima estimada é de 4,78% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. COLETA DE DADOS • Entrevistas pessoais com utilização de questionário elaborado de acordo com os objetivos da pesquisa. • As entrevistas são realizadas por uma equipe de entrevistadores contratados pelo Instituto DATA MÉRITA Pesquisa de Opinião & Mercado, devidamente treinada para abordagem deste tipo de público. CONTROLE DE QUALIDADE • Há filtragem em todos os questionários após a realização das entrevistas. • Fiscalização em aproximadamente 25% dos questionários. 6 www.tribunadomaranhao.com.br ANO VIII • Nº 56 • Timon - MA • de 01 a 15/05/2012 TRIBUNA DO MARANHÃO Revista Carta Capital destaca o assassinato de Décio Sá A sangue frio Matheus Pichonelli O ar-condicionado do plenário Nagib Haickel não arrefecia a tensão entre os deputados maranhenses reunidos na sessão de quarta-feira 25. Dedos em riste, levavam para a sala climatizada a temperatura de uma manhã quente e abafada, típica do outono em São Luís. O motivo era a votação de um projeto para batizar uma avenida da cidade com o nome de Jackson Lago, o ex-governador morto no ano passado e que durante anos combateu a família Sarney – um projeto que em qualquer outra parte do mundo seria tema para vereadores, e não deputados. Jornalista Décio Sá, vítima da pistolagem Maranhenses marcham em protesto contra a morte do jornalista Décio Sá SÃO LUÍS – Maranhenses das mais diversas classes sociais acompanharam no dia 1º de maio, a caminhada em protesto contra o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Amigos e familiares do jornalista saíram do parquinho da Litorânea, com faixas e cartazes, em direção ao bar Estrela do Mar, local em que Décio foi executado na segunda-feira (23), na Avenida Litorânea. O ato público teve como objetivo o pedido da elucidação do assassinato do jornalista, além de outros crimes considerados de encomenda no Maranhão. Durante o ato, o secretário de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo, disse que dói e é inadmissível a maneira como Décio Sá foi assassinado. Para o secretário, essa caminhada objetiva uma reação, um grito, uma parada de consciência para o caso. “A dor é grande e buscamos uma resposta por meio da prisão desse facínora que cometeu esse crime hediondo,” comentou. O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Maranhão, Leonardo Monteiro, disse que essa caminhada representa um chamado para que a sociedade comece a compreender que crime dessa natureza não pode prevalecer em nosso Estado. “Nós temos que tomar providência. E a nossa luta continua pelo direito a liberdade de expressão e apoiando a família do nosso companheiro Décio Sá para que esse crime seja elucidado,” defendeu. A deputada estadual Eliziane Gama destacou o grau de impunidade no Brasil e lamentou que o crime de pistolagem parece continuar vivo no Maranhão. “É uma indignação muito grande em conviver com a impunidade no Brasil, que estimula a violência e dá margem para que crimes como o da pistolagem permaneçam em atividade. No Maranhão são vários os assassinatos praticados pelo crime de encomenda e agora um companheiro da imprensa: o jornalista Décio Sá,» apontou. O vice-governador Washington Oliveira também participou da caminhada. Ele tornou a reafirmar que o governo do Estado está empenhado na elucidação do assassinato do jornalista Décio Sá. Questionado sobre o trabalho de investigação da Polícia Civil sobre o caso, Washington garantiu que a Secretaria de Segurança está empenhada em descobrir os executores e mandantes da morte de Décio. «Prefiro não aprofundar sobre o assunto, pois as investigações estão sendo feitas em sigilo. Agora, não podemos esquecer que esse é um trabalho em conjunto da Polícia e da so- Marcha contra a violência em São Luis ciedade. Temos que estar todos empenhados em desvendar esse tipo de crime contra a liberdade de imprensa e o Maranhão,» convocou. A ação culminou com uma cerimônia ecumênica em homenagem ao blogueiro e jornalista Décio Sá. A aprovação da homenagem seria uma afronta ao padroeiro, representado ali pela base aliada da filha, a governadora Roseana (PMDB), e pelas palavras de sua lavra cravadas na parede frontal do plenário: “Não há democracia sem Parlamento livre – José Sarney.” Não parecia o mesmo plenário que, um dia antes, levou praticamente toda a Assembleia Legislativa do Maranhão a vociferar contra o ato de barbárie cometido contra Décio Sá, o blogueiro mais conhecido do Maranhão – e, até a noite de segunda-feira 23, um jornalista praticamente intocável. O crime acontece exatos 15 anos após a morte de um delegado, Stênio Mendonça, que chocou a população maranhense e deu início à CPI do Crime Organizado – e anos depois resultou em prisões e na cassação de deputados maranhenses. Pura ironia: foi durante a cobertura da CPI que Décio e outros jornalistas da mesma geração, formados na metade dos anos 1990 na Universidade Federal do Maranhão, consolidaram o nome da mídia local. A indignação dos deputados deu espaço, no dia seguinte, a acalorada discussão sobre o nome da avenida. Aquela bolha de ar climatizado a tapear a alta temperatura afora era só o primeiro sinal do descompasso entre a realidade e a política da região. Uma volta de dez minutos por São Luís é suficiente para perceber que havia assuntos mais urgentes a serem discutidos no plenário: da saída do aeroporto até a Avenida Litorânea, onde o jornalista foi alvejado, o índice de desenvolvimento humano oscila como se o veículo circulasse entre o Sudão e a Suécia em poucos minutos. Fora do belo prédio espelhado da Assembleia, a preocupação não era com os nomes a serem colocados na avenida: era a ação de grupos de extermínio a um estado já assolado pela miséria e insegurança. Em pleno 2012, o estado volta agora a ser aterrorizado por grupos de extermínio profissionais – que, nas palavras do deputado estadual Bira do Pindaré, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, encontraram na região um terreno fértil para a pistolagem em razão da falta de policiamento e da impunidade. O estado emprega um policial para cada grupo de 800 habitantes (a média brasileira é de um para 300). O último concurso público para policiais, lembra o deputado, foi realizado há mais de cinco anos (o próximo edital deve sair ainda neste ano, segundo a Secretaria da Segurança Pública). No campo, onde a atuação policial é ainda mais limitada, a situação chega a ser assustadora: nas contas da Comissão Pastoral da Terra, nada menos do que 85 pessoas estão hoje ameaçadas de morte em razão de conflitos agrários em 29 municípios. No estado, 121 pessoas foram assassinadas desde 1985. Até hoje, apenas dois casos foram julgados e nenhum dos mandantes está preso. Crimes por encomenda. O caso de Décio se somou a uma série de assassinatos ocorridos desde outubro do ano passado. Naquele mês, um empresário foi morto por reagir a uma tentativa de grilagem de um terreno de sua propriedade numa das áreas mais valorizadas de São Luís. Com um tiro na nuca, foi encontrado enterrado numa Bar 36 Horas: Dércio Sá está morto cova rasa aberta em seu próprio terreno. Pouco depois, dois irmãos, empresários de um grupo petroquímico, foram mortos por um motoqueiro que fugiu. Cerca de 15 dias atrás, um suposto traficante conhecido como Rato 8 (em referência aos oito assassinados dos quais era suspeito) morreu numa emboscada montada por homens armados dentro de um carro a cortar a mesma avenida onde Décio seria alvejado. Outro crime da série foi registrado no município de Buriticupu, onde o líder rural Raimundo Borges foi morto com cinco tiros disparados por um motoqueiro. Em nenhum caso os mandantes ou executores foram presos, embora a polícia garanta que as investigações estejam avançando. “Isso virou uma prática comum. Agora todos se deram conta da situação porque aconteceu com o Décio, uma pessoa conhecida da cidade,” afirma Diogo Cabral, advogado da CPT e secretário da Comissão de Direitos Humanos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. Dessa vez os tiros acertaram um aliado do grupo que se reveza no poder do estado há pelo menos 40 anos. Décio Sá era notadamente um jornalista alinhado com a família Sarney – à boca pequena, colegas contam que ele era o único jornalista do estado a ter acesso à área VIP de Roseana Sarney na Sapucaí durante o desfile em homenagem a São Luís, feito pela escola de samba Beija-Flor. Ex-correspondente da Folha de S.Paulo e depois colunista de O Estado do Maranhão, o diário da família Sarney, Décio colecionava inimigos devido à exposição de uma certa incontinência verbal em seu blog, um dos primeiros do estado. Por causa dele, transformou-se em persona non grata em muitos círculos – que, no Maranhão, se agrupam de forma bem delineada entre os amigos e inimigos dos Sarney. No ano passado, não ousava aparecer na Assembleia Legislativa, onde policiais em greve acampavam como protesto. De sua trincheira, Décio emendava petardos em direção aos grevistas, que podiam ver o diabo na frente, mas não o blogueiro. Da mesma forma evitou acompanhar o resultado da eleição para governador em 2006, quando Jackson Lago foi eleito. Do lado de fora do Tribunal Regional Eleitoral, cabos eleitorais prometiam uma surra no blogueiro, caso aparecesse. TRIBUNA DO MARANHÃO www.tribunadomaranhao.com.br ANO VIII • Nº 56 • Timon - MA • de 01 a 15/05/2012 O jornalista Wilson Lima, repórter do portal iG e ex-correspondente de diversos veículos no Maranhão, conta que Décio era personagem até de charges publicadas nos jornais locais. Tudo por conta de seu perfil “folclórico.” Numa delas, era retratado como um “homem-bomba” – um de seus bordões, ao fechar uma apuração, era que iria “detonar” determinado alvo. na que o empresário terá menos chances de sair ileso. Quando foi atingido, Décio falava ao telefone com o vice-prefeito de Barra do Corda, Aristides Milhomem. Não parecia preocupado com possíveis ameaças: sentado numa cadeira do corredor próximo ao banheiro, estava desprevenido, de costas para a avenida, à espera de dois amigos: o também blogueiro Luís Cardoso (anti-Sarney) e o suplente de vereador Fábio Câmara, assessor da secretaria de Saúde do Maranhão. Entretido ao telefone, Décio não deu importância ao sujeito que desceu de uma moto à sua procura. Sem capuz ou óculos escuros, o que leva a polícia a suspeitar de que fosse um forasteiro, o assassino percorreu o corredor estreito do bar e conferiu onde estava o alvo. Passou por ele na ida ao banheiro. Na volta, deixou a encomenda: seis tiros disparados com uma pistola calibre 40, de uso da polícia. Em seguida, fugiu a pé, protegido pela ausência de câmeras de monitoramento ou policiamento. Para despistar, cortou os barrancos de areia que serpenteiam a avenida e escondem os luxuosos prédios de uma área nobre encravada num bolsão de pobreza. Por ali, as únicas testemunhas eram 7 um grupo de evangélicos a rezar no morro àquela hora da noite. Ao saberem do burburinho sobre a morte do blogueiro, a reação de vários colegas foi a mesma: pegaram o telefone para tentar checar a notícia com a própria fonte. Foram longos minutos em que o aparelho, de uso pessoal, vibrou e berrou em vão numa mesa do restaurante: aos 42 anos, Décio estava ao chão, com o rosto e o peito cravejado de tiros. Morreu em combate: em uma das mãos, um outro celular, usado para trabalho, estava colado ao ouvido. Instinto. A morte a tiros do jornalista, dentro de um bar de uma das mais movimentadas vias de São Luís, deixou desnorteado o grupo de repórteres políticos da região. A sensação, resumida por um deles, era: “se ele, que era querido pelos Sarney, morreu, imagine nós.” O medo uniu, talvez pela primeira vez, sarneyzistas e oposição O povo no velório de Décio Sá Recentemente, Décio comprou briga até com os ex-colegas da Folha, atuando, segundo relato do próprio jornal, para derrubar a pauta dos repórteres que desembarcavam na capital maranhense em busca de notícias contra a família Sarney. Em seis anos, se aproximou como pode do clã, mas colecionou inimizades pontuais a cada novo post. Nesse tempo, ele comprou briga até com cego que não era cego – quando revelou que um funcionário do Tribunal de Justiça havia passado em concurso na cota de deficientes alegando ser cego, o que Décio jurava de pés juntos não ser verdade. Décio era, segundo os colegas, uma pessoa bem relacionada, mas de poucos amigos. Costumava ir para os bares sozinho para tomar suas long necks e estender o expediente por meio de telefonemas que só cessavam na madrugada. Um de seus favoritos era o Bar Estrela do Mar, onde foi morto. Ali, entre um telefonema e outro, ele costumava digladiar com as patas de caranguejos servidos com vinagrete e arroz de toicinho. Medo. A reportagem de Carta Capital visitou o bar 36 horas após o crime. Apesar do clima de tranquilidade, ninguém ali parecia disposto a falar sobre o caso: a atendente baixava a cabeça, sem olhar para o repórter, quando questionada em qual mesa Décio estava sentado quando morreu. Em plena hora do almoço, o restaurante, um simpático quiosque aos pés da praia, estava vazio. O único movimento era de curiosos a diminuírem a velocidade ao passar pela avenida – e o alvoroço dos funcionários ao se reunir em frente ao aparelho de tevê para ver a fachada do estabelecimento estampada no noticiário. Casqueiro (a versão maranhense para “marrento”), como descrevem os colegas, Décio não relatou, nos últimos dias, qualquer menção às ameaças. Estava acostumado a desdenhar os comentários mais acirrados que recebia em sua página eletrônica. Décio tinha as costas quentes. Prova do prestígio do jornalista, capa dos principais jornais do Maranhão no dia seguinte, é que minutos após os disparos, o Bar Estrela do Mar já estava cercado de jornalistas e autoridades, entre elas o próprio secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes. A promessa de revide veio poucas horas depois, quando, dizendo-se chocada, Roseana prometeu capturar os autores do “ato de barbaridade.” Recuperando-se de cirurgia em São Paulo, Sarney pai também se manifestou. Mesmo convalescente, condenou a atrocidade (ele não citou as demais vítimas do desmando no estado) e declarou: o crime “atentava contra a democracia.” Desmoralizada, a polícia prometeu um prêmio de cem mil reais para quem encontrasse o autor dos disparos. Não explicitou o assassino deveria ser encontrado vivo ou morto. Conflitos de terra. Queima de arquivo, vingança, “bode expiatório.” O que não faltam, em São Luís, são palpites sobre as razões do assassinato. Em seus últimos posts, o blogueiro havia noticiado irregularidades na Prefeitura de Turilândia, a prisão de assessores do Tribunal de Justiça, irregularidades em prefeituras do interior e a suposta participação de parlamentares em exploração sexual. Mas a hipótese mais provável, levantada pelos próprios colegas de trabalho, é que a morte esteja relacionada indiretamente ao universo dos conflitos agrários. Dias antes de ser morto, Décio havia publicado reportagens contra um empresário de Barra do Corda, cidade do interior maranhense, suspeito de assassinar um líder rural. O empresário é filho do prefeito da cidade e iria a júri se não fosse uma estranha notícia publicada na véspera pelo blogueiro: quase todos os integrantes do júri eram ligados à família do acusado. A publicação, com nome e “parentesco” dos jurados, melou o julgamento, afinal transferido para a capital – onde se imagi- Senador José Sarney e a governadora Roseana Marco Aurélio D’Eça, blogueiro e colunista político de O Estado, conviveu com Décio nos tempos de juventude, no bairro João Paulo, e, anos mais tarde, na faculdade, nas redações e bares para ouvir rock às sextas-feiras. As esposas são amigas e tiveram filhos na mesma época – a mulher de Décio está grávida novamente. Segundo D’Eça, a morte do colega deixou em alerta o grupo de blogueiros do estado, formado por cerca de dez profissionais que, sozinhos e com estilo próprio (embora ligados a seus grupos), somam mais audiência que qualquer publicação local. “Vou te dizer: estou com muito medo,” diz o jornalista. “No jornal, nunca recebi processos. No blog, em poucos anos já recebi cinco. Sem contar as ameaças: gente dizendo que sabe quem você é, o que faz, onde anda.” Apesar do medo, Gilberto Léda, também blogueiro e repórter de política, é quem resume o espírito da imprensa maranhense após o golpe: “Todos estamos assustados, nossos amigos e familiares pedem para a gente ter cautela. Mas a tendência é não desanimar. Quando a gente escolhe essa profissão, sabe dos riscos. Corremos riscos por puro instinto.” No Maranhão, em que pese a influência das oligarquias no jornalismo, este instinto é quase um ato de coragem: os assassinos, estejam onde estiverem, estão soltos, protegidos e prontos para a próxima. Vereador é ameaçado de morte em Coelho Neto Américo de Sousa O vereador de Coelho Neto, Américo de Sousa (PT), foi alvo de ameaças de morte no sábado (28), através de mensagens SMS, por celular. O petista registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Coelho Neto sob o nº 527/2012. Nas mensagens o “assassino” faz referência ao jornalista Décio Sá: “então tem cuidado se não tú vai fazer companhia cm o blogueiro…” As ameaças contra Américo Sousa foram feitas quando esta- va concedendo uma entrevista ao programa “A Voz da Cidade,” apresentado pelo radialista Franco Filho, na Rádio Comunitária Cidade Livre FM, em que o vereador falava sobre o processo de cassação do seu mandato que tramita na Câmara Municipal de Coelho Neto, no que seria uma armação do grupo político liderado por Soliney. Às 13:38h foi recebida a primeira mensagem através do telefone da Rádio Cidade Livre FM, com o seguinte teor: “Tú tá cassado mesmo. Não adianta se esconder p/trás de problema de saúde, seu vagabundo... pois tú tem mta sorte de ainda está vivo... agradece o prefeito p/ele não querer se sujar cm um zé ninguém igual a ...” Às13:39h, recebeu outra mensagem, dando continuidade à primeira, com o seguinte teor: tú sabia q p/ele tú tá livre de qualquer atentado... mas eu tenho coragem de fazer e me responsabilizar pelos meus atos.. então tem cuidado se não tú vai fazer companhia cm o blogueiro... As duas mensagens/ameaças foram enviadas pelo telefone: 09881006654 de propriedade desconhecida. Américo Sousa tem dito a todos os amigos que caso aconteça algo contra a sua vida será fruto da luta política que historicamente tem travado em Coelho Neto. Sousa é pré-candidato a prefeito e tem como principal adversário o atual prefeito Soliney. 8 www.tribunadomaranhao.com.br ANO VIII • Nº 56 • Timon - MA • de 01 a 15/05/2012 Policiais militares investigados por morte em Codó A ação de policiais militares na morte de um homem com problemas mentais, ocorrida na cidade de Codó, está sendo investigada. O caso aconteceu na última quinta-feira (26), no bairro São Sebastião. Segundo a polícia, o homem foi morto quando tentou agredir os policiais com um facão. Por volta das 15h30 daquele dia, a Polícia Militar foi chamada ao bairro São Sebastião para conter o carroceiro de 28 anos, que se encontrava alterado e armado de um facão. Durante a ação da PM, o homem teria recebido dois tiros nas pernas e, como continuou a ameaçar os policiais, outro disparo no rosto. A família da vítima acredita que houve excesso na ação dos policiais e alega, mostrando receitas de acompanhamento psiquiátrico, que a vítima sofria de doença mental. “Não quero que o caso dele seja como muitos casos que vejo, onde a polícia mata e o caso é esquecido. Não, eu quero justiça para o meu irmão,” pediu a irmã da vítima. O comandante da Polícia Militar, por sua vez, afirmou em coletiva de imprensa que os policiais envolvidos agiram de acordo com o que recomenda a técnica policial para casos desta natureza. O caso será investigado pela Polícia Civil e a delegada da região informou que o inquérito já foi aberto. Ela afirmou também que algumas testemunhas do caso já foram ouvidas e que os próximos a prestarem depoimento serão os policiais militares. Por enquanto, o Comando ainda não afastou os policiais de suas funções. “Só após a apuração dos fatos e dependendo da decisão da Justiça é que haverá prisão,” afirmou o major Jairo Xavier, comandante da Polícia Militar de Codó. (Fonte G1 Maranhão) TRIBUNA DO MARANHÃO Ricardo Archer confirma que Zito e Cláudio ‘relaxam’ mais de R$ 1 milhão para HGM Trabalhadores bloqueiam estrada de ferro São Luís/Teresina Dezenas de trabalhadores bloquearam a estrada de ferro Transnordestina na altura do município de Itapecurum-Mirim O motivo do protesto foi a falta de pagamento de cerca de 70 trabalhadores responsáveis pela recolocação e manutenção dos trilhos da estrada de ferro, que era administrada pela extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). No final do ano passado, a Transnordestina contratou a empresa Pinheiros Construções que, por sua vez, ficou responsável pela contratação dos trabalhadores. Contudo, após cinco meses de trabalho a Pinheiros Construções pagou apenas um mês e meio aos trabalhadores, o que causou revolta aos pais de famílias, a maioria moradores da região do Itapecuru. A Transnordestina garante que vem cumprindo religiosamente os seus compromissos financeiros com a Pinheiros Construções e não sabe explicar os motivos no atraso dos salários dos trabalhadores. Segundo apurou o blog, a Pinheiros apresentou uma proposta para acertar o pagamento do pessoal, mas o bloqueio da estrada de ferro vai continuar até que os salários sejam pagos corretamente. Carlinhos Maranhão volta ao governo de Roseana Carlinhos Maranhão agora é assessor de Hildo Rocha O polêmico Carlinhos Maranhão, suplente de deputado, mais uma vez conseguiu uma vaga no governo de Roseana Sarney. Depois do episódio do Hospital Alarico Pacheco de Timon, quando foi praticamente expulso da instituição pelo diretor-geral, o médico Abreu Neto, Carlinhos havia sumido da mídia, retornando agora como assessor-técnico da Secretaria de Articulação Política do Estado na região dos Cocais, assumindo a função no último dia 26. A secretaria em que Carlinhos Carlinhos Maranhão foi abrigado é a pasta de comando do secretário Hildo Rocha, aquele mesmo que durante sua estada em Matões, nas eleições de 2010 para governador, revoltou-se contra as vaias recebidas e mostrou gestos obscenos à multidão no Estádio Osvaldão, no momento em que embarcava no helicóptero de volta a São Luís. Carlinhos Maranhão, que é matoense, concorreu nas últimas eleições ao cargo de deputado federal por Timon na sigla do PRTB, obtendo mais de 2.000 votos. Ex-prefeito de Codó, Ricardo Archer, Em contato com o ex-prefeito e deputado estadual Ricardo Archer tivemos acesso a um fato lamentável – a verba de R$ 1.200.000,00, conseguida pelo suplente de deputado federal Ricardinho (PMDB) para ser investida numa super-reforma do Hospital Geral Municipal de Codó está sendo ‘relaxada’, abandonada pelo governo de Zito Rolim. Ricardo Archer informou que a situação é tão grave que se o governo manifestar interesse agora, Ricardinho terá que falar com Hildo Rocha, de novo, para que o recurso seja encaminhado a Codó. O problema é o prazo que parece já ter acabado. “Vai acabar perdendo o dinheiro. Para poder garantir esse dinheiro, teremos que falar com Hildo Rocha, para ele mexer novamente no recurso porque não tem mais o prazo, o tempo. Tão brincando com coisa séria, brincando muito com coisa séria,” afirmou ao blog. OUTRO MUNICÍPIO - O ex- -prefeito destacou a urgência e chegou a comentar que será obrigado a indicar para outro município que apoiou Ricardinho, já que Zito e Cláudio Paz não manifestaram interesse até agora. “Eu vou ser obrigado a indicar pra outro município, vou ser obrigado a fazer isso daí. É uma pena, a questão ali não é política, a questão é de salvar vidas,” afirmou. MEDO DE RICARDINHO - Archer deixou entender que a não mobilização de Rolim a respeito do mais de UM MILHÃO DE REAIS para a saúde tem por causa o medo de alavancar ainda mais a carreira política de Ricardinho e seu grupo. Enquanto isso, o HGM continua mergulhado numa crise interna sem precedentes, para piorar – perdendo verba que poderia ser revertida em qualidade de atendimento aos codoenses. Pode um negócio desses? Em Codó, pode. (Fonte: Portal Codó) Ciretran de Timon tem novo diretor Na próxima segunda-feira (07), às 10 horas, será empossado pelo diretor geral do DETRAN (MA), Flávio Trindade, o novo diretor da CIRETRAN de Timon, Jeremias Moraes Sampaio, que vem a ser irmão do vereador Jaconias Moraes (PSD) que já está com sua portaria em mãos. O ato de nomeação foi assinado pela governadora Roseana Sarney no dia 19 de abril e publicado no Diário Oficial do Maranhão, edição do dia 20 de abril, passado. Jeremias Moraes Sampaio assume a direção do CIRETRAN de Timon em função do pedido de afastamento do ex-diretor José Oliveira que deixou o cargo para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Timon pelo PSC. O novo diretor do Ciretran de Jeremias Morais, diretor do Ciretran Timon nem bem assume o cargo e já enfrenta inúmeras reclamações por partes de motoristas, que alegam atraso na liberação de documentos, causado pela ausência de gestor no órgão. TRIBUNA DO MARANHÃO www.tribunadomaranhao.com.br ANO VIII • Nº 56 • Timon - MA • de 01 a 15/05/2012 Mendes entrega Poupança tem novas regras e Suely prêmios ao Projeto Alvorada melhora rendimento da Educação e Mãos Dadas Brasília – A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse hoje (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, a regra atual criaria um obstáculo para o Banco Central continuar a redução das taxas básicas de juros. Para que possamos baixar juros para o crédito, temos de destravar sistema fazendo a modificação da poupança. Precisamos retirar esse limitador da queda das taxas”, disse o ministro, ao anunciar as novas regras para o rendimento da caderneta. Segundo o ministro, ao permitir a manutenção do ciclo de queda da Selic (juros básicos da economia), a alteração cria condições para a continuidade do crescimento sustentável do país. “Estamos em melhores condições que as economias europeias e norte-americana. Para dar continuidade ao crescimento sustentável, precisamos fazer reformas que reduzam o custo financeiro e barateiem o crédito”, declarou. O critério atual de remuneração da poupança – de 6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR) – vai ser substituído pela variação da TR mais 70% da Selic, quando a taxa básica de juros chegar a 8,5% ao ano ou menos. Atualmente, a Selic está fixada em 9% ao ano. A alteração valerá apenas para os depósitos feitos a partir da edição da medida provisória. Assim, quem tem uma caderneta de poupança terá o saldo corrigido de duas formas: pelo rendimento tradicional, para o dinheiro guardado até hoje e pela nova regra, para os futuros depósitos. A mudança na remuneração da poupança vai permitir que o governo continue a baixar os juros sem que os grandes investidores se sintam estimulados a migrar para a poupança e deixem de comprar títulos públicos. Também ampliará o alcance da política monetária, à medida em que os aplicadores se sintam estimulados a guar- dar dinheiro na poupança quando o Banco Central aumentar os juros básicos e a gastar recursos da caderneta em momentos de queda da Selic. A dívida pública é um mecanismo essencial na administração das contas do governo. Por meio da emissão de títulos públicos, o governo pega recursos emprestados de investidores para honrar compromissos de curto prazo. Em troca, o Tesouro Nacional compromete-se a devolver o dinheiro, acrescido de alguma correção, que pode ser definida com antecedência (no caso dos títulos prefixados) ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio. O Projeto Educativo Mãos Dadas e o Projeto Alvorada da Educação, ambos localizados no bairro Parque Alvorada, no Município de Timon, receberam, da Coordenação do Procel Eletrobrás/Eletronorte, datas shows para implementação das atividades pedagógicas realizadas em referidas unidades de ensino. Os equipamentos foram entregues na primeira semana de abril, passado, no Auditório Wall Ferraz, pelo Coordenador do Procel Eletronorte / Eletrobras no Estado do Maranhão, Jornalista Artur Qurino, e pela Secretária de Educação do Município de Timon, Professora Suely Mendes. A diretora do Projeto Alvorada da Educação, Professora Diolene Rodrigues de Araújo Santos, agradeceu a Coordenação do Procel Eletrobras / Eletronorte pelo reconhecimento do trabalho realizado com as crianças daquela unidade escolar no combate ao desperdício de energia elétrica como parte do Projeto Procel Educação desenvolvido em 35 unidades escolares do município de Timon desde o ano de 2008. “Ficamos bastante honrados de ser reconhecidos pela Coordenação do Procel como uma escola que cumpre, de forma positiva, com as atividades do Procel Educação. Esse equipamento de 9 Suely Mendes data show será muito útil em nossa unidade escolar nos possibilitando melhorar a dinâmica de trabalho entre professores e alunos”, afirmou a diretora. A solenidade foi marcada com o lançamento do desafio de conquistar o tricampeonato do Procel Educação que acontecerá em novembro deste ano na cidade de São Paulo, haja visto que as 35 unidades escolares do município de Timon que participam do projeto desde 2008 já foram contempladas com prêmio duas vezes consecutivas. (2009 e 2011). Matões comemora o Dia do Trabalhador com festa, atividades esportivas e culturais PT de Timon enfrenta crise para definir estratégia para eleição 2012 Domingo, 29 de abril de 2012. Certamente, foi um dia atípico para os petistas da Região dos Cocais, no Maranhão, principalmente nos municípios de Timon e Caxias, pois houve “encontros e desencontros” entre os militantes do Partido dos Trabalhadores – PT. É que o partido realizou o Encontro de Táticas Eleitorais, com exceção de Timon, para a definição de estratégias com vistas às eleições deste ano, no que diz respeito ao fechamento de pré-candidaturas próprias ou apoios a pré-candidaturas de outros partidos. Em Timon, por exemplo, num flagrante ato de desrespeito, falta de bom senso e contrariando a maioria da vontade dos membros da Executiva Municipal e dos filiados do PT de Timon, o Encontro de Táticas Eleitorais, que deveria ter sido realizado no auditório do Colégio Jacira de Oliveira e Silva, foi adiado para o dia 12 de maio, sob a alegação de problemas com listas de filiados e comprovação de pagamentos. Pelo menos foi o que alegou em resolução assinada no sábado (28), o presidente da Comissão Eleitoral do partido, Clésio Melão, explicando que uma ala do partido alegou ter feito o pagamento por depósito bancário e solicita que todos os grupos da legenda entreguem à direção partidária listas de filiados com comprovantes de quitação. Militantes do PT em reunião Por outro lado, segundo Mário Novais, da Executiva Municipal, há um entendimento de que a nova data do encontro só poderá ser marcada pela direção regional do PT. Para os petistas, temendo uma derrota no voto de cara limpa, o presidente do Diretório Municipal do PT, Mauricio Ângelo, usou o presidente da Comissão Eleitoral, Clésio Melão, para inventar “chifre na cabeça de cavalo,” ao pedir uma lista visando burocratizar o processo democrático de livre escolha dos filiados sobre os rumos da sigla nestas próximas eleições de 2012. Segundo consta, Ângelo quer a qualquer custo entregar, de “mão beijada” para o PMDB da prefeita Socorro Waquim e do deputado federal Professor Sétimo, o Partido dos Trabalhadores, sendo que gran- de parte dos filiados defende a candidatura própria com Uerly Queiroz na cabeça de chapa. Com isso, Uerly Queiroz, Wladimir Lima, Válber Cruz, Tico do PT, Neto do PT, Silmar Braga e Mário Novais vão adotar medidas no sentido de que a maioria da vontade dos filiados seja respeitada junto ao Diretório Regional do PT. Já o presidente da Comissão Eleitoral, Clésio Melão, voltou a se reunir nesta segunda-feira (30) para avaliar os acontecimentos. A pré-candidata a prefeita pelo PT, professora Uerly Queiroz, em entrevista ao Blog Ademar Sousa, considerou absurda e antidemocrática a posição do presidente do PT, Maurício Ângelo, que arrogantemente decidiu adiar o encontro que iria decidir o destino da sigla. Suely Pereira, prefeita de Matões Na última Terça-feira (1° de maio), a Prefeitura Municipal de Matões, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, proporcionou à população matoense um dia de festa e alegria, em comemoração ao Dia do Trabalhador. Pela manhã, foram hasteadas as bandeiras do Brasil, do Maranhão e de Matões. Estiveram presentes, a vereadora Christiane Pinheiro (PC do B) e os secretários municipais De Assis Morais (Administração), Tânia Pinheiro (Mulher) e Nonatinho (Saúde). Em seguida, foram iniciadas as competições esportivas: corrida rústica, ciclística e de jegue e os torneios de sinuca, damas, baralho e dominó. No período da tarde, aconteceu um mine-campeonato de futsal, com participação de times masculinos e femininos. No horário da noite, várias atividades culturais foram apresentadas, com desfile da Garota 1º de Maio, concurso de dança e show de calouros. A festa foi finalizada com a premiação aos vencedores nas modalidades esportivas e culturais. O momento alto da comemoração durante o dia, mais uma vez, foi a realização da II Trilha Cross de Matões, com a participação de dezenas de motoqueiros locais e de cidades vizinhas, como Parnarama e Buriti Bravo. 10 www.tribunadomaranhao.com.br ANO VIII • Nº 56 • Timon - MA • de 01 a 15/05/2012 MPF/MA aciona Governo Estadual para garantir medicação a pacientes TRIBUNA DO MARANHÃO Autoridade solicita apuração de morte de liderança indígena Guajajara O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) solicitou apurações sobre a notícia de homicídio praticado contra liderança indígena no interior da Terra Indígena Canabrava e pediu à Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) que adotem as providências necessárias para garantir a integridade física dos índios na BR-226. O MPF/MA pediu às instituições que apurem as circunstâncias do homicídio da índia Maria Amélia Guajajara, líder da aldeia Coquinho II, que teria sido executada com 2 (dois) tiros, supostamente em represália a uma manifestação realizada pela aldeia da qual ela era cacique. Os manifestantes reivindicavam mais segurança na BR-226, que corta a Terra Indígena Canabrava, dentre outros pontos, inclusive, exigindo do Poder Público a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal na região de Barra do Corda e Grajaú. Em reunião realizada no dia 30, com a PRF e a Promotoria de Justiça de Grajaú, o MPF/MA discutiu medidas de segurança na BR-226 e solicitou o deslocamento, urgente, de equipe da PRF para o local. Foi reiterado, ainda, o pedido de instalação de posto permanente de fiscalização da PRF na região. Para garantir a segurança, o MPF/MA indicou à presidência da Funai a necessidade de solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança. De acordo com informações veiculadas na imprensa, os índios da aldeia Coquinho II pretendem bloquear o tráfego na rodovia BR-226 na quinta-feira (03), como forma de protesto pelo assassinato da índia Maria Amélia Guajajara e também para chamar atenção das autoridades públicas para o problema da insegurança no local. Aged dará início à sorologia de animais em 147 municípios A falta de fornecimento regular do medicamento hidroxiuréia a crianças e adolescentes com anemia falciforme motivou o Ministério Público do Maranhão a requisitar do Poder Judiciário o cumprimento de decisão liminar da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís que determina ao Estado do Maranhão a entrega regular do remédio ao público infanto-juvenil. A decisão, de 17 de dezembro de 2010, é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude no mesmo ano. Apesar de a Justiça ter determinado a “dispensação regular, intermitente e suficiente do medicamento hidroxiuréia a todas as crianças e adolescentes cadastradas na Farmácia Estadual de Medicamentos Excepcionais,” há, ainda, reclamação de paciente informando que a Secretaria de Estado da Saúde se recusa a fornecer o material. Em nova petição à Justiça, protocolada em 21 março de 2012, o Ministério Público requisitou o envio de cópia da decisão liminar ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, ao Conselho Estadual de Política da Igualdade Étnico-Racial e ao Conselho Estadual de Saúde. “Os conselhos têm, por lei, a competência de controle social das políticas públicas correspondentes e precisam estar cientes da gravíssima situação das crianças e adolescentes com anemia falciforme,” avalia o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques. Na avaliação do titular da Promotoria da Infância e Juventude, a omissão estatal trouxe prejuízo para a população afrodescendente com anemia falciforme. Marques pediu, ainda, o envio de cópia da decisão liminar ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Estado, para exercerem o controle externo das políticas públicas. Essas instituições podem realizar auditoria operacional, uma espécie de avaliação de eficiência da política pública. Consequências – Sem o medicamento, crianças e adolescentes podem apresentar crises de dor nos ossos e articulações, inchaço das mãos e pés, úlceras na pele e infecções. Além do agravamento do quadro de saúde, pacientes correm risco de morte. “A omissão ou o fornecimento irregular de medicamentos constitui prática ilegal. A precariedade da assistência farmacêutica, além de expor a vida de várias crianças a riscos, fere o princípio da prioridade absoluta do público infanto-juvenil, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente,” afirma o promotor de Justiça. Em audiência conciliatória, o MPF exigiu do Governo do Estado que se comprometesse a resgatar e preservar sítio arqueológico no Vinhais Velho Medidas urgentes de resgate e proteção dos sítios arqueológicos existentes ao longo da Via Expressa foram acertadas em audiência conciliatória entre representantes do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A audiência ocorreu no dia 19 de abril, na sede da Justiça Federal, em São Luís. Durante a audiência, o Governo do Estado acatou a proposta do Ministério Público Federal e se comprometeu a realizar novo estudo de refinamento da prospecção arqueológica ao longo de todo o traçado da Via Expressa com o intuito de redefinir as áreas de relevância histórica. Nas áreas já impactadas do Vinhais Velho, ocorrerão ações de resgate e salvamento dos artefatos que se encontram expostos junto com a terra remexida pelo maquinário. De acordo com o procurador da República, Alexandre Soares, o MPF tem interesse no cumprimento das medidas de resgate do material de importância arqueológica e continuidade das obras, desde que em conformidade com a legislação. Ficou estabelecido ainda que as obras serão paralisadas temporariamente, em trechos específicos, enquanto durar a realização do estudo de prospecção ou o resgate de materiais. Caso algum outro sítio arqueológico seja encontrado entre a área identificada como Vinhais Velho e Ipase, o Governo deve tomar as medidas de salvaguarda do patrimônio. Para o arqueólogo da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Arkley Marques Bandeira, o novo estudo será detalhado. “Realizaremos o refinamento da prospecção arqueológica de maneira sistemática, pois há registros de cronis- tas sobre a existência de outras aldeias de tupinambás naquela região,” justifica. Como medida compensatória pelos danos já causados pelo empreendimento, o Estado do Maranhão terá que elaborar um projeto de políticas públicas que contemple o patrimônio cultural e arqueológico a ser preservado na região. O projeto deverá ser apresentado ao MPF/MA e à Justiça Federal em até 120 dias. Prazos das medidas urgentes - o Governo do Estado deve concluir o estudo de refinamento da prospecção arqueológica em até 15 dias. Já para resgate do material nas áreas impactadas, o prazo é de 60 dias. Vale ressaltar que, caso as medidas não sejam cumpridas, será apreciado pela Justiça Federal o pedido de uma liminar proposta pelo MPF que requisita paralisação parcial das obras. O pedido encontra-se suspenso em razão das medidas acordadas na audiência conciliatória. Nathália Cristina Brás de Mendonça apresentou documentos com irregularidades relativos a um convênio firmado com a Funasa O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou à Justiça uma ação de improbidade e uma ação criminal contra a ex-prefeita do município de Zé Doca (MA), Nathália Cristina Brás de Mendonça, devido a irregularidades na prestação de contas de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio, firmado em 2006, repassou R$ 240 mil ao município, que serviria para realizar melhorias sanitárias em domicílios da localidade. Em 2008, a ex-prefeita apresentou a documentação referente à prestação de contas parcial do convênio, onde foi constatada uma série de irregularidades como notas fiscais não identificadas e despesas em desacordo com os valores dos saques expressos nos extratos bancários. Diante das irregularidades, ficou claro para o MPF/MA que Nathália Cristina Brás de Mendonça executou o projeto em desacordo com as normas financeiras estipuladas no convênio. Assim, o MPF/MA quer que a ex-prefeita repare o dano causado, mediante pagamento, junto à União, do débito apurado. Audiência discute medidas de proteção a patrimônio arqueológico Procurador propõe ações contra ex-prefeita de Zé Doca A equipe da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/ MA), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), dará início nesta quarta-feira (2) à sorologia dos animais em 340 propriedades rurais de 147 municípios maranhenses. Por conta da realização da sorologia, a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que aconteceria em maio, foi alterada para o período de 1º a 30 de junho. A sorologia realizada no Maranhão faz parte do projeto do governo estadual de alcançar o status sanitário de Zona Livre de Febre Aftosa, com vacinação prevista para acontecer no segundo semestre deste ano. A alteração no calendário de vacinação segue determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O inquérito sorológico tem como objetivo constatar a inexistência do vírus da aftosa no Maranhão. Após o término do envio de todo o material coletado para laboratórios credenciados pelo Mapa, estima-se que o Ministério realizará a análise sorológica em um período de 60 dias, que coincidirá com o prazo final para a conclusão dos relatórios de auditoria. Além do Maranhão, também estão incluídos no Projeto de Ampliação de Zona Livre de Febre Aftosa do Mapa, os Estados de Alagoas, Ceará, Pará, Pernambuco e Piauí. Para realizar a sorologia no Maranhão, cerca de 100 profissionais, entre chefes das unidades regionais e locais da Aged de todo o estado participaram de um treinamento sobre noções de sorologia, colheita e envio de materiais. O secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo, ressaltou que a governadora Roseana Sarney está dando prioridade e todo apoio para que o Maranhão seja classificado como zona livre da doença. “O Estado possui o segundo maior rebanho do Nordeste, com 7,2 milhões de bovinos e bovídeos, e esta nova classificação vai atrair novos investidores para o Maranhão,” ressaltou Cláudio Azevedo. O diretor-geral da Aged, Fernando Lima, ressaltou que é fundamental a participação do criador maranhense durante todo o processo da sorologia. “Nas propriedades, os servidores da Aged farão a conferência do rebanho e só participarão do estudo bovinos e bubalinos acima de seis meses e menores de dois anos,” explicou. Ele informou que os animais que participarão da sorologia não poderão ser vendidos ou transportados para outra propriedade e também não serão vacinados na primeira etapa da campanha de vacinação. Rebanho - De acordo com dados da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), o rebanho maranhense é de 7.272.822 de cabeças de bovídeos – sendo 7.194.459 bovinos e 78.363 bubalinos, com predominância de gado de corte. Na manhã de domingo (29), o secretário Municipal de Finanças, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, na presença de um grande número de pessoas de vários bairros de Timon, realizou oficialmente, em frente a Ceasa (área interna), o sorteio dos prêmios relacionados à Campanha IPTU Premiado 2011, para os contribuintes que pagaram suas cotas do tributo em dia, referente ao mesmo ano. Foi lançada também a Campanha do IPTU Premiado 2012, cujo sorteio só acontecerá no dia 22 de dezembro, data comemorativa ao aniversário de Timon. Na ocasião, sob a orientação do secretário Carlos Alberto Oliveira e da equipe de funcionários da Secretaria Municipal de Finanças – SEMUF, foram sorteados vários prêmios, entre os quais, (04) quatro TV’s - LCD 32 polegadas, (03) três geladeiras e (04) quatro bicicletas. E para fina- lizar com chave de ouro a festa do IPTU Premiado 2011, foi sorteada uma moto, modelo Titan, 125 cilindradas. Todos estes prêmios foram válidos para os contribuintes com débitos quitados em 2011. O secretário de Finanças, Carlos Alberto Oliveira, disse que considerou importante a lisura como foi conduzido o sorteio dos prêmios para os contribuintes que honram seus compromissos em dia, notadamente na questão do pagamento do IPTU. “Em governos anteriores, o povo de Timon não acreditava no retorno dos recursos arrecadados com o IPTU em obras e outros benefícios. Hoje, todo o montante arrecadado é investido nas áreas de saúde, assistência social e em obras de infraestrutura, além de efetuar contrapartida em convênios celebrados com o Governo Federal,” disse Carlos Alberto Oliveira. Semuf realiza sorteio e entrega moto a ganhadora premiada do IPTU 2011 TRIBUNA DO MARANHÃO www.tribunadomaranhao.com.br Sema discute participação do Maranhão na Conferência Rio + 20 A participação do Maranhão na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, será debatida no seminário “Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O seminário acontece na quinta-feira (3), de 8h às 18h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA), reunindo todos os segmentos interessados no assunto. O seminário é aberto, não havendo necessidade de inscrições prévias. Como forma de ampliar a participação do Maranhão, o seminário “Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20” será também realizado em Imperatriz, no auditório da Unisulma, no dia 7 de maio. Tendo caráter preparatório, os dois eventos têm como objetivo inserir a sociedade nos debates sobre a participação do Maranhão na Conferência, popularmente conhecida como Rio + 20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no período de 13 a 22 de junho. Promovida pelas Nações Unidas, a Rio + 20 deverá ser um espaço para renovação dos compromissos políticos internacionais com o desenvolvimento sustentável e para a definição de uma agenda política que contemple essa questão nas próximas décadas. A Conferência terá como temas centrais a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. Participação do Maranhão - A participação do Maranhão na Conferência ocorrerá de forma conjunta com os outros oito estados componentes do Fórum de Estados da Amazônia. Nessa perspectiva, o Seminário pretende reunir os mais diversos setores da sociedade civil e do governo na construção coletiva de propostas para contribuir com a “Carta da Amazônia,” documento que será apresentado pelo bloco dos estados amazônicos em evento próprio, que ocorrerá dentro da programação da Rio + 20. “A expectativa é de que o documento consagre uma proposta de política de desenvolvimento integrado para toda a região,” explicou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes. Programação - Em São Luís, a programação contempla, na abertura, a palestra “Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza,” seguida de dois painéis temáticos: Bases para a Sustentabilidade e Economia da Sustentabilidade e Inovação. No primeiro painel estão previstas duas intervenções sobre “Estratégias de Conservação e Uso dos Recursos Naturais” e sobre “Planejamento, tecnologia e dinâmicas de ocupação territorial.” Já no painel Economia da Sustentabilidade e Inovação serão abordados os temas “Alternativas produtivas e viabilidade econômica para o campo e florestas” e “Planejamento Urbano e Cidades Sustentáveis.” Na parte da tarde, os participantes serão divididos em quatro grupos de trabalhos para a elaboração das propostas do Maranhão à Carta da Amazônia. Durante o seminário também será aberto um espaço para o Fórum Maranhense para o Desenvolvimento Sustentável, após o qual serão consolidadas as propostas maranhenses à Conferência. Sejap inaugurará quatro novas unidades prisionais no Maranhão As unidades prisionais de Santa Inês, Rosário, Davinópolis e Bacabal serão inauguradas oficialmente este mês pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), conforme informou o superintendente de Controle e Execução Penal do Interior, Afrânio Feitosa. Com isso, aproximadamente 300 internos que estão cumprindo pena em São Luís poderão ser transferidos e pagarem suas penas nos municípios de origem, próximos de familiares. O ato contribuirá para a abertura de 316 vagas em todo o sistema penitenciário do Maranhão. Os números mostram que a penitenciária de Santa Inês terá capacidade para receber 80 internos; já em Rosário chegará a 56 o número de vagas. Os números mostram ainda que Bacabal e Davinópolis terão, cada uma, capacidade para 90 vagas. Conforme o superintendente de Controle e Execução Penal do Interior, Afrânio Feitosa, o objetivo é diminuir o problema da superlotação, que é em nível nacional. “Quanto mais vagas forem abertas, mais teremos lugares para colocar os internos, acabando assim, pouco a pouco, com a superlotação nos presídios,” destacou Afrânio. Ao todo no Maranhão são 11 os estabelecimentos penais no interior. Além das casas de detenção de Santa Inês, Bacabal, Rosário e Davinópolis estão na lista o Centro de Custódia de Preso de Justiça em Imperatriz (CCPJ de Imperatriz), a penitenciária de São Luís, o presídio de Caxias, o estabelecimento penal de Chapadinha, a unidade de Pedreiras, a casa de detenção de Timon e o estabeleci- mento penal de Açailândia. Afrânio informou que o objetivo é fazer com que até o final do ano todas estas unidades, após terem passado por reformas, ampliações e construções, possam ser de fato inauguradas. De acordo com o superintendente, a proposta é oferecer aos internos um local melhor estruturado para que estes possam cumprir suas penas. “Na Lei de Execuções Penais (LEP) está escrito que os internos devem pagar seus crimes em locais onde o princípio constitucional da dignidade ao apenado não é ferida. Então a Sejap quer proporcionar isso,” explicou ele. O superintendente contou, ainda, que na LEP está escrito que o detento tem direito de cumprir a pena próximo de familiares. “Além de cumprir a pena perto de familiares, ele tem que estar próximo do juiz que o sentenciou,” afirmou Afrânio. Sobre o interno cumprir a sentença próximo do juiz, Feitosa contou que isso facilita muito a celeridade no processo deste. “Ele pode acompanhar a tramitação do processo e cobrar do juiz que o sentenciou os direitos que lhe cabem,” pontuou. Questionado sobre o porquê destes internos não estarem cumprindo a pena nas cidades que foram presos e sentenciados, o superintendente contou que a resposta é simples: “as cidades onde eles foram sentenciados não possuíam unidades prisionais e por isso eles eram transferidos para São Luís. Preso sentenciado não pode ficar em delegacia, e por isso eles eram transferidos para os presídios da capital,” ressaltou Afrânio. ANO VIII • Nº 56 • Timon - MA • de 01 a 15/05/2012 11 INFORME PUBLICITÁRIO Deputado Sétimo Waquim Nota de desagravo O deputado federal Professor Sétimo Waquim esclarece sobre a Ação de Improbidade Administrativa, por suposta irregularidade em processo licitatório, proposta pela Promotora Selma Regina em desfavor da prefeita municipal de Timon, divulgada em “O TIMONENSE.” É de conhecimento público e notório a quantidade de ações infundadas que esta promotora pública tem, ao longo de mais de quatro anos, propostas contra a prefeita municipal de Timon. Essa ação também, como não poderia ser diferente, é produto desta específica atuação ministerial que tem se revelado arbitrária e de caráter evidentemente pessoal. Sabemos que a instituição do Ministério Público é uma conquista democrática, bem como peça fundamental para a defesa dos nossos direitos constitucionais e legais. Por isso, possuímos um enorme respeito e admiração pela instituição e por seus membros. No entanto, o que tem ocorrido na cidade de Timon, diante da atuação da promotora Selma Regina, nos faz concluir que há um intuito de perseguição pessoal ou, porque não dizer, também política. Não posso afirmar que é política no sentido partidário, mas com certeza o é no sentido de desrespeito a um poder constituído legitimamente. Parece-nos que a atuação da promotora tem se pautado num certo preconceito contra a classe política e, especialmente, contra a prefeita Socorro Waquim. A nossa conclusão deu-se principalmente a partir da verificação da constante ausência, nas ações propostas pela promotora, de fundamentações fática e jurídica capazes de justificar a propositura das Ações de Improbidade Administrativa. Sabemos que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429) exige (artigo 14,§ 6°) que a ação seja movida com documentos e razões que indiquem indícios suficientes da existência do ato de improbidade administrativa ou os motivos para não apresentar esses documentos. A promotora sempre teceu seus argumentos em suposições, “achismos,” baseados em conjecturas levianas; jamais apresentando um dado concreto capaz de prover suas acusações. Ora, se a Lei exige do órgão ministerial a cautela para mover Ação de Improbidade contra o agente público, por que a promotora não tem cumprido este dever de cautela? Tanto é que a maioria dessas ações foi indeferida, arquivada, julgada improcedente ou ainda aguarda decisão. O intuito desta lei, quando exige tal conduta, é justamente não expor, sem motivos, agentes públicos; pois sabemos que os agentes públicos, principalmente os agentes políticos, que são eleitos pelo voto e aprovação popular, necessitam pela sua imagem moral, ética e profissional. Dessa maneira, não é desejável que a todo momento sejam expostos de forma injusta perante a população, por isso é necessário o equilíbrio e respeito entre os poderes. O que, infelizmente, na grande maioria das vezes, vê-se na cidade é uma grande exposição – liderada pela oposição política – dessas Ações movidas contra a prefeita nos blogs, rádios e jornais impressos. Mas, o mais curioso é que muito do conteúdo e detalhes dessas ações são divulgados sem nem os interessados, prefeita ou funcionários municipais, terem sequer citados processualmente. Ninguém consegue nos dizer como isso acontece. A função do Ministério Público deve ser pautada nos princípios da legalidade e razoabilidade, por isso entendemos que a atuação que temos visto da promotora se afasta dos limites do cumprimento dos deveres funcionais impostos e desejados pelo Ministério Público. Afirmamos isto porque, além das ações judiciais infundadas, é notório, na cidade, que a promotora tem convocado entrevistas, em diversos meios, para falar e acusar publicamente a prefeita Socorro Waquim da prática de atos ilícitos. No entanto, ao pedir holofotes, além de demonstrar o intuito de promoção pessoal, a promotora pretende colocar, a todo custo, a falsa ideia de corrupção do governo municipal na mente da população timonense. Assim, tem como objetivo levar os timonenses a um julgamento negativo antecipado e, acima de tudo, errado da prefeita. E nós, pessoas públicas, precisamos zelar pela nossa imagem. E a promotora, ao esquecer-se do princípio constitucional da presunção de inocência, prejudica conscientemente a imagem pública da prefeita e demais funcionários municipais. Não estou querendo dizer que a promotora não possui o direito, aliás, o dever de fiscalização e atuação diante de casos de improbidade de gestores públicos. No entanto, o diferente aqui é que esta tem sido uma atuação exagerada, de caráter perseguidor. Por isso não tememos essas acusações ou quaisquer outras, pois eu e a prefeita Socorro Waquim sempre pautamos nossa atuação pública no respeito à ordem legal e também moral. A gestão da prefeita de Timon conta com uma estrutura legal e competente para realizar todos os processos licitatórios do município. Hoje temos a Controladoria Interna do Município, existente em poucos municípios pequenos, que realiza o controle da regularidade de todos os processos de licitação que ocorrem em Timon. Isso demonstra o compromisso da prefeita com a coisa pública. Quem conhece a administração da prefeita Socorro Waquim sabe do seu respeito à lei. Além disso, a prefeita sempre tem contribuído para a atuação do Ministério Público, sempre fornecendo documentos ou informações solicitadas. Não há fraude, enriquecimento ilícito ou improbidade, nem neste processo e nem em nenhum outro. Além disso, somos políticos há muitos anos e cuidamos das nossas prestações de contas eleitorais perante o Tribunal Eleitoral e nunca tivemos uma conta reprovada. O problema está em quem não declara ou quem omite informações. Não há ilegalidade aqui; pelo contrário, haveria se eu tivesse omitido algum dado. Aqui me lembro daquele velho, mas verdadeiro ditado popular: “Quem não deve, não teme.” Por isso, desafiamos a promotora a provar, concretamente, a existência de sequer uma obra fantasma na cidade de Timon ou, ainda, de que há por parte da prefeita Socorro Waquim qualquer enriquecimento ilícito ou que ela tenha causado dano aos cofres públicos. Em Timon, todas as obras, desde o início da gestão da prefeita, foram devidamente licitadas, contratadas, pagas e executadas. Olha, isso é uma espécie de desabafo, de irresignação por todo esse tempo ter visto essas ações insustentáveis e injustas, além de outras coisas mais. Nós políticos precisamos resguardar a nossa imagem; eu, também representante do Poder Legislativo, e a prefeita, representante do Poder Executivo, possuímos o direito de defesa moral, o que estou fazendo aqui é defesa jurídica, o que temos feito e faremos perante o Poder Judiciário. Também pensando assim, a promotora deveria atentar e zelar pela instituição que representa, pois da forma que tem atuado, temos certeza de que não é postura praticada e desejada pelo respeitado Ministério Público. Esta atuação, cheia de excessos, é injusta, ilegal e ainda descredibiliza o órgão perante os cidadãos leigos ou não de conhecimentos jurídicos. Enfim, enquanto estas injustas ações estão caminhando a prefeita vai continuar trabalhando em benefício do povo timonense até o último dia do seu mandato. Timon, hoje, é exemplo de crescimento e desenvolvimento. As dificuldades vão sendo superadas, os obstáculos vencidos, e provamos com o nosso trabalho que a classe política possui, sem dúvidas, agentes responsáveis, comprometidos, trabalhadores e atentos à legislação. 12 www.tribunadomaranhao.com.br ANO VIII • Nº 56 • Timon - MA • de 01 a 15/05/2012 TRIBUNA DO MARANHÃO Conjunto Residencial Júlia Almeida sorteado Sétimo volta a cobrar o pela Prefeitura Municipal de Timon asfaltamento da BR 226 As Unidades Habitacionais do Conjunto Residencial Júlia Almeida oferecidas pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” já foram sorteadas pela Prefeitura Municipal de Timon. O sorteio destas unidades foi realizado no dia 27 de abril, no Complexo Poliesportivo Joaquim Ferreira Filho, localizado no Bairro Vila Bandeirante. A relação dos contemplados também está disponível na Secretaria Municipal de Habitação e Prefeitura Municipal de Timon. Os candidatos sorteados receberão, no endereço cadastrado, carta-convite para comparecimento à Secretaria Municipal de Habitação, onde serão informados acerca dos critérios de enquadramento, documentação necessária e prazo-limite de 05 (cinco) dias úteis para entrega da documentação, o qual, se descumprido e o não comparecimento, caracterizará desistência. Para preenchimento da demanda será obedecida a ordem de comparecimento à convocação, com a entrega da documentação completa exigida pelo Programa. Reunião discute o problema da Saúde em Timon O secretário municipal de Saúde de Timon, Neto Neiva, elogiou a iniciativa do Ministério Público de Timon, por iniciativa do promotor de Justiça Antonio Borges, em promover reunião para discutir o problema da Saúde no município. Segundo ele, reuniões como essa servem para discutir o papel que cabe a cada esfera do poder público na resolução dos problemas da saúde, principalmente no que tange ao financiamento do setor. Para ele, o município de Timon está sufocado na questão do atendimento da Saúde em razão da escassez de recursos, e ainda pelo fato de arcar praticamente só com toda a demanda dos problemas do setor e pela inoperância do Estado depois de ter desativado o atendimento geral do Hospital Regional Alarico Pacheco Nunes, desde 2011. O secretário Neto Neiva disse que a suspensão dos procedimentos realizados pelo Hospital Alarico Pacheco quanto a realização de cirurgias eletivas e atendimento urgência e emergência sobrecarregou a rede municipal, Neto Neiva, secretário da Saúde prejudicando o papel que cabe ao município de fazer o atendimento da Atenção Básica. “Tivemos que atender a demanda elevada herdada do Estado, que deixou de cumprir o seu papel e ao mesmo tempo tivemos que manter o aten- dimento que compete ao município sem qualquer compensação em termos de recursos para frente à situação de sufoco que nos foi imposta,” explicou o secretário de Saúde de Timon. Neto Neiva reconhece que o funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) veio em boa hora, mas falta a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão fazer funcionar o Hospital Regional Alarico Pacheco para aliviar a sobrecarga da rede municipal de Saúde. Ele acha que o grande problema de Saúde não só de Timon, do Maranhão, mas do Brasil como um todo é a questão do financiamento público, que, no seu entendimento, é insuficiente para o custeio e garantia de um atendimento de qualidade à população. Concluindo, o secretário Neto Neiva disse estar aberto à discussão do problema por entender que é dever dos gestores da Saúde em tratar do assunto toda vez que for instado para tal, na busca permanente de se encontrar saída que possa melhorar sempre o atendimento de saúde para a população em geral. Deputado Professor Sétimo (PMDB-MA) A bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados esteve reunida, em abril com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para tratar sobre a duplicação da BR 135 e a pavimentação da BR 226, além do desvio de rota da BR 316 para BR 226. O deputado Professor Sétimo, que esteve presente ao encontro, fez um relato ao ministro do sofrimento da população de Timon, que, segundo ele, “não aguenta mais os transtornos ocasionados pelo trafego intenso de veículos pesados e leves no centro da cidade e a poeira na Vila do BEC e no Parque Alvorada.” Informou ainda que o trecho da Rodovia 316 passa no centro da cidade de Timon, provocando engarrafamento e dificultando à circulação de pedes- tre, ciclistas e veículos pequenos, oferecendo grande risco de acidentes pela alta rotatividade de caminhões no local. Como solução para o problema, o deputado Sétimo sugeriu ao ministro a imediata mudança do tráfego de veículos pesados no trecho da BR 316 que corta o centro de Timon para a BR 226. Acrescentou que isso irá aliviar o fluxo de veículos no centro da cidade. O parlamentar cobrou a pavimentação da BR 226, lembrando que essa é uma reivindicação antiga não só dos moradores próximos à rodovia, mas de toda a população da região onde a estrada está localizada e onde ainda não existe pavimentação, numa extensão de apenas 100 quilômetros. Na Moda: Animal Print A moda do Animal Print surgiu na década de 60, nos Estados Unidos, e fez muito sucesso e hoje está em alta! Seja ela zebra, cobra, jaguar ou até mesmo a tradicional onça. Ela veio para renovar a indumentária feminina, e apesar de ser uma estampa amada pela maioria das mulheres, às vezes um pequeno deslize pode ocasionar em um erro feio de produção. Por isso, ela será o nosso assunto de agora. Vale tudo hein! Roupas, acessórios, calçados, os bichos que vão reinar nesta estação, mas na hora de combinar essas peças é preciso tomar alguns cuidados para não errar. Como as estam- de estampa, e apenas um item, bolsa ou sapato. Quando muito se escolher uma bolsa em Animal Print, o sapato pode ter apenas detalhes discretos na mesma estampa. pas chamam atenção, o ideal é combiná-las com peças neutras, clássicas, em peças de alfaiataria, de bons tecidos. E pode se preparar para avistar a tendência também na praia, a estampa animal promete arrasar nos maiôs, nos caftans e nos turbantes. Na hora de combinar bolsas e sapatos opte por apenas por um tipo Estampas de bicho são icônicas, elas vão e voltam, então vale sim, a pena, investir em itens de boa qualidade.