Anexo 16

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Anexo 16 - a
271
balan2005.pmd
271
24/5/2005, 10:10
Demonstrativo da Dívida Fundada Interna - Consolidado
GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO - EXERCÍCIO/2004
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - CONSOLIDADO
CREDOR
CEF 03 - 23627-54 - de 20/11/91
CEF 01 - 23628-74 - de 20/11/91
CEF 02 - 23665-51 - de 04/12/91 (Lei nº 4113)
CEF 04 - 32321-66 - de 02/02/90 (Lei nº 4489)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
BNDES 02- 96.2.558.3 - 22/12/96 (Lei nº 5297)
BANCO NAC. DE DES. ECON. SOCIAL S.A
CVRD 35 - 002/92 DE 06/02/96
CVRD 33 - 168 DE 20/12/93
CVRD 34 - 207 DE 07/04/94 (Lei nº 4823)
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
(A) TOTAL NÃO INCLUÍDO NO REFINANCIAMENTO:
BANESES 01 - DE 29/06/98 - ASSUN. DE DÍV.DO BEES
(Lei nº 5527/97)
FUNDAÇÃO BANESTES E SEG. SOCIAL
CEF 08 - PNAFE - DE 02/09/97 (Lei nº 5296/5390
BB 04 - RENEGOCIAÇÃO CLUBE DE PARIS (Lei nº 4676)
BB 07 - ACORDO DE REESTR. DA DÍV. EXT. DE
MÉDIO E LONGO PRAZO - DMLP (Lei nº 4676)
(Lei nº 5393/5388)
BB 10 - PERDAS DO FUNDEF 28/12/99 (Lei nº 5941/99)
BB 11 - REFINANCIAMENTO COHAB/ES
(Lei nº 7546/03)
BB 05 - REFIN. DIV. INT. - 17.000-3 DE 28/02/94
(Lei nº 4848)
BB 09 - REFIN. DIV. INT. - LEI 8727/93
(Lei nº 5527/97)
BB 02 - 90/1095 -7 - DE 27/11/87 (Lei nº 4399)
BB 01 - 90/1098 - 1 DE 29/06/90
BB/UNIÃO/PGFN
BB/UNIÃO/IPAJM
UNIÃO
(B) TOTAL DE REFINANCIAMENTO:
FUNPES A PAGAR
UG 800102 - Encargos Gerais
PRECATÓRIOS A PAGAR
UG 800103 - Sentenças Judiciais
OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR
UG 020101 - TCEES
OBRIGAÇÕES A PAGAR
INSS
UG 100201 - RTV
UG 310201 - IDAF
UG 440201 - IESP
UG 800102 - Encargos Gerais
PARCELAMENTOS A PAGAR
(C) TOTAL DE OUTRAS DÍVIDAS INTERNAS:
TOTAL GERAL DA DÍVIDA INTERNA (A + B + C)
EXERCICIO: 2004
ANEXO 16 DA LEI 4.320/64
CT
2362754
2362879
2366551
3232166
9625583
0000296
0016893
0020794
0005527
0000001
0000004
0000007
ESTOQUE EM 2003
INSCRIÇÃO
1.798.554,82
32.260.883,72
4.603.004,22
13.000.318,84
51.662.761,60
279.479.735,33
279.479.735,33
2.417.145,81
201.264,53
134.223,80
2.752.634,14
333.895.131,07
185.299.901,66
185.299.901,66
38.527.629,01
3.386.654,71
-
-
4.488.400,00
272
ATUALIZAÇÃO
102.769.026,85
102.769.026,85
(1.887.428,59)
141.316.813,43
886.072.784,50
15.510.004,72
(5.132.931,33)
93.152.853,15
-
0007546
484.385.607,27
27.845.724,04
0170003
227.560.361,21
6.981.832,32
0170036
9010957
9010981
0010522
3000679
19.042.659,21
5.106.384,59
85.220.436,92
1.906.129.335,57
2.091.429.237,23
319.453.630
319.453.630
71.064.524
71.064.524
5.771.488
5.771.488
396.289.642
540.024.752
142.230
502.566
17.291.265
522.088.690
540.024.752
936.314.393
3.361.638.761,59
2.379.645,99
6.299.616,56
13.167.662,55
13.167.662,55
8.765.156
8.765.156
8.765.156
470.566
470.566
761.055
470.566
9.235.722
22.403.384,63
24/5/2005, 10:10
BAIXA
30.330,07
545.024,28
76.394,13
218.931,08
870.679,56
(1.373.843,11)
(1.373.843,11)
205.580,08
198.241,35
3.247,62
208.827,70
(294.335,85)
0000698
0005941
272
balan2005.pmd
REFERENCIA: DEZEMBRO.
23/03/2005 FOLHA:
1
526.883,25
404.506,17
(2.864.427,79)
108.770,22
84.997,74
119.305.919,49
222.074.946,34
38.478.484
37.717.429
38.478.484
38.478.484
260.259.094,27
319.453.630
319.453.630
274.175
274.175
5.771.488
5.771.488
325.499.292
470.566
470.566
470.566
325.969.859
325.969.858,75
GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO - EXERCÍCIO/2004
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - CONSOLIDADO
EXERCICIO: 2004
ANEXO 16 DA LEI 4.320/64
REFERENCIA: DEZEMBRO.
23/03/2005 FOLHA:
2
PAGAMENTO/2004
RESTOS A PAGAR
AMORTIZAÇÃO 2004
AMORTIZAÇÃO
179.975,68
3.106.161,87
612.117,33
1.323.274,69
5.221.529,57
RAP 2003/2004
JUROS E
ENCARGOS
APROP. J/E
VENC. NÃO PAGOS
-
-
-
-
-
-
198.241,35
3.023,18
3.023,18
3.023,18
5.354.041,25
5.354.041,25
-
1.011.652,83
137.471,42
1.149.124,25
6.370.653,82
4.606.298,25
4.606.298,25
1.602.546,51
1.041.262,49
198.241,35
198.241,35
4.191.637,23
4.191.637,23
1.172.709,25
1.172.709,25
ESTOQUE ATUAL
1.648.909,21
29.699.746,13
4.067.281,02
11.895.975,23
47.311.911,59
278.105.892,22
278.105.892,22
1.611.073,06
(0,00)
(0,00)
1.611.073,06
327.028.876,87
275.089.661,03
275.089.661,03
39.526.053,91
2.430.532,53
JUROS E
ENCARGOS
AMORTIZAÇÃO
-
SALDO CONTÁBIL
-
-
1.272.090,82
1.272.090,82
2.563.667,80
2.563.667,80
1.648.909,21
29.699.746,13
4.067.281,02
11.895.975,23
47.311.911,59
278.105.892,22
278.105.892,22
1.611.073,06
(0,00)
(0,00)
1.611.073,06
327.028.876,87
271.253.902,41
271.253.902,41
39.526.053,91
2.430.532,53
19.693.945,07
116.489.937,03
116.489.937,03
17.735.599,96
961.490.037,69
961.490.037,69
2.305.175,30
209.561,39
212.023,18
190.433,59
12.973.678,44
136.387,22
512.094.944,09
17.327.940,27
1.635.604,98
862.318,55
14.307.297,31
258.089,20
217.214.253,26
17.933.937,48
4.648.572,21
68.048.711,82
2.230.327,01
6.384.614,30
1.961.465.599,77
2.236.555.260,80
76.906.166,86
81.512.465,11
1.375.239
1.375.239
-
209.561,39
4.401.198,62
212.023,18
5.566.064,43
1.375.239
51.814.575
50.199
148.099
5.260.284
46.355.993
51.814.575
53.189.814
-
-
141.072.932,59
4.599.439,97
5.569.087,61
190.433,59
1.363.142,84
-
209.561,40
190.433,59
209.561,40
1.481.652,22
190.433,59
2.754.101,39
78.180.266
526.688.661
92.031
354.468
12.792.036
513.450.126
526.688.661
604.868.927
-
-
3.168.453.064,41
1.481.652,22
2.754.101,39
78.180.266
78.180.266
-
1.363.142,84
12.573.683,45
512.094.944,09
217.214.253,26
17.933.937,48
4.648.572,21
68.048.711,82
2.230.327,01
6.384.614,30
1.961.065.604,78
2.232.319.507,19
78.180.266,00
78.180.266,00
78.180.266,00
526.688.660,74
92.031,21
354.467,53
12.792.035,96
513.450.126,04
526.688.660,74
604.868.926,74
3.164.217.310,80
NOTAS:
1) Os valores descritos nas alíneas FUNPES e OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR foram cancelados de acordo com o art. 40 da Lei Estadual Complementar nº 282/2004;
2) O parcelamento do INSS é debitado no FPE conforme Medida Provisória MP 2.187/2001;
3) Os pagamentos de precatórios, no montante de R$ 1.375.238,92, foram registrados indevidamente da conta 62.331.15.00 - Desincorporação de Precatórios de pequeno valor (Resultado extra-orçamentário).
273
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