dano moral coletivo na esfera ambiental.

Vinculado ao Projeto de Pesquisa DECIDO - JURISDIÇÃO E TEORIA DA
DECISÃO: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA ESTANDARDIZAÇÃO E
SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO.
Bolsista: GRAYCE KELLY BIOEN.
Modalidade de Bolsa: PROBIC/FAPERGS.
Orientador: PROF. DR. JEFERSON DYTZ MARIN.
OBJETIVOS
METODOLOGIA
A presente pesquisa pretende abordar a evolução e atual
conformação do dano moral coletivo na esfera ambiental.
Inicialmente, serão traçados os contornos históricos do
instituto e, posteriormente, identificadas as correntes
doutrinárias e as posições jurisprudenciais acerca do tema,
especialmente a partir da visão do Superior Tribunal de
Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Ainda, buscar-se-á
identificar os limites postos pelo direito no Brasil e as
contribuições do direito comparado, diferenciando os
aportes oriundos da tradição dos países do common law e
do civil law.
Inicialmente foi indicada uma bibliografia
básica e realizados diversos fichamentos. Na
sequência foi iniciado o processo de escrita sob
a supervisão do orientador.
Com amparo central no princípio da reparação integral, o
dano moral coletivo na esfera ambiental permite que,
além da condenação que determina a reparação e, na
medida mais próxima possível, o retorno ao status quo
ante, não sejam indenizados apenas os danos individuais,
mas também os coletivos, presentes na vasta repercussão
que o dano ambiental gera, o que inclui consequências à
saúde dos prejudicados, evidente interferência no
ambiente do entorno da área degradada e, também,
prejuízos de caráter difuso, só identificáveis com um
profundo exame da bioesfera, ante a notória interferência
na cadeia alimentar animal, na identidade da vegetação da
região e outras consequências nefastas.
Os precedentes que têm ganhado cada vez mais força em
julgados dos Tribunais Regionais e Superiores vêm
demonstrando a mudança paradigmática e social que o
instituto viabiliza, que denota um real interesse em fazer
valer “o direito de todos a um meio ambiente equilibrado
ecologicamente”, contribuindo assim para um modelo de
consciência cada vez mais ecocêntrico. A principal
dificuldade, todavia, encontra-se na dosimetria do dano
moral coletivo e no estabelecimento de traços claros de
distinção em relação ao dano moral individual, o que
constitui um dos principais objetivos da pesquisa.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
NALINI, José Renato. Ética Ambiental. 2. ed.
Campinas: Millennium, 2010.
STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil.
6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MARIN, Jeferson Dytz. (Coord). Jurisdição e
Processo: efetividade e realização da
pretensão material. Curitiba: Juruá, 2008.
CHIARI, Sergio Matteini. II Danno da Lesiane
Ambientale – Tecniche di Tutela. Dogana:
Maggioli Editore. 1990.
GIDI, Antonio. A class action como instrumento
de tutela coletiva dos direitos. As ações
coletivas em uma perspectiva comparada. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
SAVATIER. Traité
civille. Paris, 1939.
de
la
responsabilité
MADDALENA,
Paolo.
Danno
Publico
Ambientale. Dogana: Maggioli Editore. 1990.