ANEXO I – RELAÇÃO CADASTRAL DE AÇÕES DE GOVERNO

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ANEXO I – RELAÇÃO CADASTRAL DE AÇÕES DE GOVERNO – PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA
2010-2013
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Descrição
Ações de Governo
0.001
Amortização da Dívida Fundada
Objetivo
Produto
Amortização da Dívida Fundada
12
Amortização do Principal e Encargos da Dívida Interna, através pagamento de dívida
12
contratada (FINAME, CEEE, INSS)
0.002
Pagamento de Dívida Contratada (FINAME, CEEE, INSS)
0.003
Pagamento de Sentenças Judiciais (Precatórios de Empresas
Pagamento de Sentenças Judiciais (Precatórios de Empresas como Cohab, ...)
como Cohab, ...)
12
0.004
Amortização da Dívida do RPPS
Amortização da Dívida do RPPS
12
0.005
Sentenças Judiciais incluídas no Orçamento e RPV
Sentenças Judiciais incluídas no Orçamento e RPV
79
1.007
Melhoria da estrutura do ambiente de trabalho da Câmara e prédio da Assessoria de
Bancadas, proporcionando uma otimização dos serviços e melhores condições de
funcionamento, através da construção de nova garagem para o veículo da câmara, com local
de trabalho para o motorista; Ampliação da sala de recepção (garagem antiga); Reforma das
salas de Assessoria do PP e do PDT; Reforma de corredor, restauração de forro, reforma com
Construção, Ampliação e Reforma da Área Física dos Prédios
pintura das paredes do acesso secundário das assessorias; Integrar o prédio das Assessorias
da Câmara de Vereadores
com o pátio interno com a contrução de uma escada, rampa e realizar benfeitorias para um
ambiente agradável para laser e visitações; Construção de uma sala de apoio anexa ao novo
Plenário, uma sala para a instalação do arquivo do Legislativo, uma sala para biblioteca
legislativa, um salão de eventos; Estruturação de um espaço para instalção de Terminal
Eletrônico Bancário e outro para implantação do Memorial Legislativo.
8
1.009
Construção de Galpão para uso da Cooperativa de
Agropecuária Diversificada de Camaquã
Construção de Galpão para uso da Cooperativa de Agropecuária Diversificada de Camaquã
na localidade de Chácara Velha - 7º distrito
8
1.011
Implementação do Distrito Industrial II com, infraestrtutura, urbanização, iluminação, telefonia,
Implementação do Distrito Industrial II, Pavimentação de ruas drenagem e projeto elétrico, bem como a contrução de um outdoor; Pavimentação de ruas do
e Ampliação do Distrito Industrial I
Distrito Industrial Antônio Carlos Berta; Construção de um novo pavilhão para instalação de
novas empresas
8
1.012
Construção de um Quiosque na Praça Donário Lopes
1.015
Construção de Casas Populares
1.016
Ampliação, Reforma e Adequação da área física do Hospital
Nossa Senhora Aparecida
1.017
Financiamentos a longo prazo junto a Órgãos Estaduais e
Federais
1.022
Reforma no prédio sede
1.023
Perfuração de Poço Artesiano
Construção de um quiosque de concreto na Praça Donário Lopes, proporcionando melhor
atendimento as pessoas que ali transitam
Implementação de Programas habitacionais através da construção de casas populares para
população de baixa renda - CR nº 233.449-20/07 - Loteamento das Flores, entre outros a
serem pleiteados com recursos federais e/ou estaduais
Proporcionar e viabilizar melhor atendimento a população camaquense e de municípios
vizinhos
59
Obter recursos financeiros junto à órgãos estaduais e federais, tais como CAIXA/RS, CEF,
BNDES, BANCO DO BRASIL, para melhorar a estrutura física, de equipamentos e material
permanente e de recursos humanos da Administração Municipal, buscando a economicidade
do serviço público, a otimização das receitas bem como a disponibilidade ao contribuinte de
serviços públicos de qualidade e rapidez
60
Reforma nos setores da Secretaria Municipal da Fazenda: Fiscalização, Tesouraria e
Informática
Perfuração de poço artesiano na Escola Agropecuária
8
8
8
8
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Descrição
Ações de Governo
Objetivo
Produto
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários, visando otimizar as práticas
10
agrícolas e rurais
1.025
Patrulha Agrícola
1.026
Construção de Escola de Ensino Fundamental
Construção de Escola de Ensino Fundamental com aproximadamente 560m² onde for
constatado maior demanda a ser atendida, garantindo escolaridade aos alunos
8
Construção, Manutenção e Complementação de Recurso
Financeiro às Quadras Esportivas da Rede de Ensino
Fundamental
Construção, manutenção e complementação de recurso financeiro às Quadras Esportivas das
escolas: EMEF Érico Veríssimo, EMEF Nadir Medeiros, EMEF Vicente Garcia, EMEF Mário
Centeno Crespo, EMEF Cândido Rodrigues de Freitas, EMEF Mahatma Ghandi, EMEF José
Antônio Neto, EMEF Sepé Tiaraju, EMEF Rui Barbosa, EMEF Santo Antônio, EMEF Silvio
Luiz, EMEF Quinze de Novembro, EMEF João B M Goulart, EMEF Boaventura C Silva, EMEF
Otto Laufer
8
Ampliação de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
garantindo escolaridade à clientela da rede municipal
Ampliação de EMEF: Boa Ventura C. da Silva 70m² (2 salas), Mário C. Crespo 100m² (3
salas), Santo Antônio 180m² (2 salas, refeitório, cozinha, biblioteca), Otaciano de Oliveira
40m² (1 sala, 1 banheiro), Alfredo Jacobsen 180m² (2 salas, refeitório, almoxarifado, banheiro,
1 escada), Vicente Garcia 180m² (3 salas, refeitório, biblioteca, almoxarifado e banheiro),
Osvaldo Aranha 130m² (1 sala, banheiros p alunos e professores e reforma em geral), Nadir
Medeiros 70m² (2 sala), Mahatma Ghandi 70m² (2 salas); Ampliação de 20 salas de aula
800m² (reserva técnica);
8
1.030
Construção de Prédios escolares para atender alunos da
Educação Infantil
Construção de cinco prédios escolares para atender alunos da Educação Infantil, em
atendimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, nos seguintes
bairros: Bairro Santa Marta - 490m², Bairro Hípica 250m² (transferir a Creche Nossa Senhora
Aparecida), Bairro Teodolino Viégas - 490m², Bairro a definir 250m² (transferir a Creche
Mimosa), Bairro São Pedro 490m²;
8
1.031
Aquisição de Terrenos para Construção de Prédios Públicos
Escolares
Aquisição de terrenos para construção de prédios públicos escolares: Quatro terrenos para
construção de escolas de educação infantil (Creche Mimosa, Nossa Senhora Aparecida,
Recanto Infantil, Vila São Pedro); Dois terrenos para construção de escolas de ensino
fundamental conforme necessidade da demanda
20
1.032
Construção de Núcleos de Atendimento Multidisciplinar
Construção de salas de atendimento educacional especializado nas escolas municipais
visando atender os alunos com necessidades educativas especiais
8
Construção de instalações para a Implantação da Universidade Aberta do MEC
8
Prover Recursos para a Municipalização de Escolas Estaduais, Ações para melhoria do IDEB
62
Construção, ampliação e reforma de unidades de saúde no município
8
1.028
1.029
1.034
1.035
1.038
1.039
Construção de instalações para a Implantação da
Universidade Aberta do MEC
Municipalização de Escolas Estaduais, Ações para melhoria
do IDEB
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde no
Município
Equipar adequadamente a sede da SMTAS e entidades ligadas como Lar Comunitário Nilda
Souza Azambuja, Centros Comunitários: Bom Sucesso, Getúlio Vargas, Cônego Walter,
Abrigo Infanto Juvenil, Centro de Geração de Renda, Divisão da Criança e do Adolescente,
Equipamentos e Materiais Permanentes para Administração
Casa São Francisco, Centro Social Urbano, Casa de Passagem e Casa Lar, através da
da Secretaria e demais Entidades de Apoio ligadas a SMTAS
aquisição de computadores, móveis, televisão, DVD, som de CD, caixa amplificadora,
copiadora, bebedouro, geladeira, liquidificador, espremedor de frutas, cadeiras de PVC, rack
p/ computador, mesa refeitoório, máquina de lavar, aquecedores, ventiladores
77
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Descrição
Construção e reforma de Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS
Objetivo
Produto
Atender adequadamente as familias, idosos e crianças adolescentes em centros comunitários,
8
através de ações sócio-educativas
Centro de Convivência do Idoso - criação e aquisição de
equipamentos
Criar e equipar o Centro de Convivência do Idoso, através da aquisição de materiais e
equipamentos diversos: mesa, cadeiras, armário, fogão, freezer, geladeira, máquina de lavar,
ventilador, aquecedor, som, caixa amplificada, TV, DVD, cadeiras de PVC
28
1.043
Cozinha Comunitária - Criação e aquisição de equipamentos
Construção e aquisição de equipamentos diversos: tanque de higienização, carro plataforma,
estantes metálicas, refrigerador, freezer, armário, mesa inox, processador de alimentos,
liquidificador e batedeita industrial, balança eletrônica, máquina seladora, balcão aquecido,
mesa, ventilador de parede, refresqueira, roupeiro, container de plástico para implantação da
Cozinha comunitária, visando oportunizar as famílias de vulnerabilidade social do município
refeições a preços populares
28
1.045
Abastecimento d'água
Disponibilizar o abastecimento de água com qualidade às famílias rurais, através da
construção de redes hidricas, proteção de fontes, caçimbas e poços artesianos
44
1.046
Saneamento básico para residências rurais
Promover o saneamento básico em residências rurais, através da elaboração de projetos,
apoio para construção de fossas sépticas e sumidouros, orientação para construção de
sanitários nas residências rurais
43
1.047
Açudagem
Construção de açudes para a irrigação de culturas, dessedentação animal e piscicultura
43
1.048
Agroindústria Animal e Vegetal
Reformar o Abatedouro de Aves da E. M. E. F. Chequer Buchaim - Unidade Agropecuária;
Implantação de um "Posto de Recepção e Resfriamento de Leite; Construção de Abatedouro
Municipal; Reforma das cozinhas artesanais; Construção de Agroindústrias de origem animal
e vegetal; bem como, Incentivo ao Associativismo e Cooperativismo, apoio a cadeia produtiva
da fruticultura e oleiricultura, visando estimular a produção de leite, aves, suinos, caprinos,
peixes e derivados no município
8
1.049
Fruticultura e Bovinocultura do Leite
1.050
Abastecimento Alimentar - material permanente
1.053
Aquisição de um Aparelho de Nível de Topografia
Equipar a SMAA com a aquisição de um Aparelho de Nível de Topografia
10
1.055
Construção de Espaços Esportivos
Construção de Quadras Poliesportivas nos bairros e interior; Construção de Campo de
Futebol Onze; Construção de Pista de Skate, Pista Atlética, Passeio junto ao Centro M. de
Esportes; Construção e/ou reforma das praças de brinquedos do Centro M. de Esportes e da
"Prainha", visando proporcionar locais adequados para promoção de competições esportivas
e de lazer no município nas mais diversas modalidades
56
1.062
Construção do Remanejamento de Rede Pluvial Urbana
Construção do Remanejamento de Rede Pluvial Urbana junto ao Arroio Duro, Bairros Jardim,
Maria da Graça e Gaúcho (AUD)
8
Ações de Governo
1.040
1.041
Aquisição de Conjuntos de Irrigação de Baixa Pressão e Atomizadores, visando incrementar e
aprimorar a produção de frutíferas e do leite
Aquisição de balcões refrigerados para a Associação dos Produtores e Feirantes de
Camaquã, com a finalidade de reestruturar o mercado de hortifrutigrangeiros na feira do
produtor, visando a obtenção de frutas e verduras de qualidade para o mercado consumidor
44
44
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Ações de Governo
1.063
Descrição
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
HNSA
Objetivo
Produto
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Nossa Senhora Aparecida
65
1.067
Implantação de Usina Asfáltica no município
Implantação de Usina Asfáltica no município visando diminuir custos com asfaltamento e para
que o executico possa cumprir suas metas com asfaltamento
9
1.076
Aquisição de Caminhão com Cesto Hidráulico para
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Permitir agilização na manutenção da rede de iluminação pública
11
Pavimentação de Vias Públicas - Convênios
Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas: Ernani Silveira 2990m² entre av José de Souza
Castro e Nadir Medeiros; Soledade 4325m² entre ruas Passo Fundo e Tupanciretã; Assis Brasil
2844,60m² entre Osvaldo Aranha e Vivaldino Mendes; São Paulo 2845m² entre João Brandão e D.
Pedro II; Wolny Beckel Ribeiro 2270m² entre Loureiro da Silva e Vitoriano José Centeno; Teodolino
Viégas 4454,96m² entre Cônego Walter e Cristal; Salgado Filho 2190m² entre Isaias Mendes e
Loureiro da Silva; Garibaldi 1379,96m² entre ruas Walter Kess e Vivaldino Mendes; Alagoas
858,97m² entre Cônego Walter e Soledade; Coronel Pedroso 1865m² entre Presidente Vargas e
Julio de Castilhos, Amado Peres 880m² entre Florisbelo Neto e Jango Castro; Joaquim Antonio
Soares 970m² entre Walter Kess e Vivaldino Mendes
9
Pavimentação de Vias Públicas
Pavimentação de Ruas e Avenidas com paralelepípedos, blocos de concreto ou asfalto tipo
PMF e CBUQ; Pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio, aplicado sobre pavimentação
com paralelepípedo existente; Conclusão da pavimentação da Av. Nestor de Moura Jardim;
Asfaltamento com CBUQ das ruas Airton Senna e da estrada municipal desde o bairro Santa
Marta até o bairro Vila Aurora, conforme relação anexa discriminada, visando proporcionar
melhores condições de tráfego nas vias públicas de nossa cidade
9
Construção das Novas Instalações da Estação Rodoviária
Municipal
Construção de Loteamento com Terrenos/Lotes
Infraestruturados para População de Baixa Renda
Proporcionar segurança e dignidade para os comerciantes e população usuária da Estação
Rodoviária Municipal
Construção de Loteamento com Terrenos/Lotes Infraestruturados para População de Baixa
Renda
Construção de Praças
Construção da Praça Rio Branco na Área onde encontrava-se o Clube Atlético Camaquense;
Praça na Área junto ao Fóro da Comarca de Camaquã, dentro do Projeto do Parque Arroio
Duro; Construção do Parque Lins Sperotto Ferrão na faixa central da Av. Cônego L. W.
Hanquet; Praça na Área onde encontrava-se a Fábrica de Artefatos de Cimento na Vila
Jardim; Praça no Bairro Cônego Luiz Walter Hanquet; Praça de lazer na Ilha Santo Antônio,
visando atender solicitação dos moradores
8
1.102
Desapropriação ou aquisição de Área de Terras
Desapropriação ou aquisição de Área para Depósito de Resíduos Sólidos, visando abrigar o
depósito e a classificação dos diversos resíduos sólidos produzidos no município;
Desapropriação de terras para Construção de Barragens de Retenção de Águas Pluviais
visando aliviar o volume na galeria a ser construída; Desapropriação de Área para Construção
da Ligação da Avenida Antônio Duro entre Rua Julio de Castilhos e Manoel da Silva Pacheco
71
1.104
Implantação e Manutenção de Faixa de Vegetação ao redor
da Barragem Maria Ulguim
Implantação e Manutenção de Faixa de Vegetação ao redor da Barragem Maria Ulguim
8
1.077
1.079
1.093
1.094
1.096
8
56
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Descrição
Ações de Governo
Objetivo
Produto
1.116
Aquisição de Máquinas para Construção e Conservação de Estradas Municipais nos Distritos:
Aquisição de Máquinas, Veículos pesados e Equipamentos
Duas Motoniveladora, Duas Retroescavadeira, Uma Escavadeira Hidráulica e Um Trator para
para melhor Conservação de Estradas Municipais nos Distritos ser usado na Roçadeira; Três Caminhões Basculante; Um Tanque Abstecedor com caminhão;
Um Bate Estaca com motor e Um Elevacar para veículos leves
54
1.121
Aquisição de Barcas com Motor
Garantir a segurança dos usuários do transporte pluvial entre a Pacheca e a Ilha Santo
Antônio, através do transporte de pessoas e cargas até 25 toneladas
55
1.123
1.125
Implantação da Informatização do Sistema de Arrecadação de Implantação da Informatização do Sistema de Arrecadação de Receitas - AR, interligado
Receitas - AR
direto com a Prefeitura
Implantação de Nova Célula no Aterro Sanitário Municipal para Depósito Final de Resíduos
Implantação de Nova Célula no Aterro Sanitário Municipal
Sólidos e Urbanos
1.126
Equipamento e Material Permanente - SMMA
1.133
Aquisição de Equipamentos para Gabinete Odontológico
1.134
Educação do Trânsito
Aquisição de: Equipamento de Processamento de Dados; Equipamento de audio, vídeo e
foto; Mobiliário em geral; Equipamento de GPS; Veículo Leve; Caminhão Caçamba,
Retroescavadeira e Trator de Esteira para Melhor Agilização dos Serviços Prestados na coleta
de Lixo Reciclado e Orgânico do Aterro Sanitário; Um Caminhão para Coleta Seletiva de
Resíduos Sólidos Urbanos; Esteira, Correias, Peneiras, Funil e Prensas para Aterro Sanitário
Municipal, visando o aumento da quantidade e variedade de produtos recicláveis; Containers
para Colocação e Separação de Material Reciclado: Papel, Vidros, Plástico, Metal
Aquisição de Equipamentos para Gabinete Odontológico nos Centros Administrativos da
Capelinha Santo Antônio, Santa Auta e Bonito
Realizar palestras, seminários, debates, blitz educativas e encontros com distribuição de
folders e panfletos - Semana da Conscientização do Trânsito Seguro no Município, visando a
educação e conscientização do Trânsito
36
8
77
28
28
Obras e Instalações - SMMA
Ampliação do Canil / Gatil, visando aumentar a capacidade de recolhimento e cuidados com
os animais;
Ampliação do Galpão para Seleção de Resíduos Sólidos Urbanos do Aterro Sanitário
Municipal, visando aumentar a capacidade e volume de material selecinado;
Construção de Postos de Armazenamento nos Distritos para Depósito Temporário de
Resíduos Sólidos Recicláveis, visando ampliar e estruturar as atividades de coleta seletiva de
resíduos sólidos;
Construção de Um Galpão para Depósito de pneus e Um Galpão para Depósito de
Embalagens de Agrotóxicos, Pilhas, Baterias, Lâmpadas, Óleo de Cozinha, visando cumprir
determinações legais e oportunizar um meio mais seguro e correto para descarte das
embalagens e produtos;
8
1.154
Obras e Instalações - SMI
Obras e Instalações; Construção da Fábrica de Artefatos de Cimento com equipamento para
fabricação de pavimentos; Construção de Prédios para Sede da Secretaria Municipal de
Infraestrutura 500m², Secretaria Municipal de Transportes 300m² e Oficina Geral da Prefeitura
Municipal 2500m²; Construção do Largo da Matriz com Adaptação da Praça Cel. Silvio Luis;
Construção de Anfiteatro com Concha Acústica junto ao Espelho D'Agua na Praça Zeca Netto
8
1.155
Vale Refeição para os servidores municipais ativos
Manutenção do Vale Refeição para os servidores municipais ativos
14
1.136
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Descrição
Ações de Governo
Objetivo
Produto
Repasse de recursos vinculados do Estado e da União, bem como a devolução de saldos de
78
convênios
1.157
Convênios
1.158
Obras e Instalações
Obras e Instalações
8
1.159
Auxílio emergencial para situação de emergência ou
calamidade
Auxílio emergencial para situação de emergência ou calamidade
56
1.160
Projeto Camaquã Digital - Tecnologia da Informação e
Comunicação
2.001
Manutenção do Poder Legislativo - Pessoal e Encargos
Implantação de Rede Física de Telecomunicações para o Transmissão de Dados Voz e
Imagem, por Ethernet Banda Larga, em Rede Pública de Serviços Estaduais e Municipais no
Município de Camaquã, através da aquisição de equipamentos, bem como a mão de obra
para instalação dos mesmos
Manutenção do Poder Legislativo - Folha de pagamento, gratificações, concessão de
vantagens, abono salarial, revisão de reajustes
36
66
Aquisição de Material oferecido pela Câmara à autoridades a
título de homenagens de acordo com a legislação vigente
Estruturar e organizar o cerimonial da Câmara, com a finalidade de divulgar a função
institucional do Poder Legislativo e prestar homenagens a cidadãos ilustres da comunidade
camaquense e visitantes oficiais com materiais utilizados em festividades e homenagens,
incluindo artigos para decoração e buffet, arranjos e coroas de flores, bebidas, doces,
salgados, placas, troféus e outros
23
2.003
Formação de Recursos Humanos do Legislativo Municipal
Promover a qualificação de servidores através de treinamento constante, resultando no
alcance da eficiência e agilização nos processos de trabalho, oportunizando aos servidores
aperfeiçoamento e treinamentos através de cursos, cursos de graduação e especialização
superior, missão de estudos, missão de estudos e participação em congressos e seminários
15
2.004
Implantação de Softwares
Manutenção e locação de softwares modernos (sistema contábil), buscando a otimização dos
serviços de informática contribuindo para a racionalização, eficiência e eficácia das
informações
36
2.005
Organização e Realização de Eventos, tais como Cerimônias
Oficiais, Recepções, Seminários, Congressos e Audiências
Públicas
Realização de eventos para divulgação das funções institucionais, buscando a integração do
Legislativo e da comunidade
33
2.006
Manutenção da Procuradoria
Manutenção da Procuradoria - Folha de pagamento (pessoal e encargos), custas processuais,
despesas dos procuradores com viagens, outros serviço terceiro (pessoa jurídica)
66
2.007
Divulgação de Informações sobre os Atos Institucionais e
Legais do Poder Legislativo, incluindo a Publicação da Lei
Orgânica em forma de livro e do Regimento Interno
Divulgação de informações sobre os atos institucionais e legais do Poder Legislativo incluindo
a Publicação da Lei Orgânica em forma de livro e do Regimento Interno: Edição do Jornal da
Câmara, com a finalidade de divulgar os atos e fatos institucuinais; Transmissão via
internet/rádio das sessões plenárias; Publicação de atos e eventos, conforme exigência legal;
Publicidade institucional em folders, revistas e jornais.
16
2.008
Estruturação / Reestruturação do Quadro de Servidores do
Legislativo
2.012
Conservação e Manutenção de Veículos e Máquinas
2.002
Criação, reestruturação, extinsão e transformação de cargos e funções do quadro de efetivos
ou em comissão, visando reestruturar e/ou ampliar o quadro funcional da Câmara de
Vereadores, objetivando uma melhor prestação de serviços
Proporcionar maior segurança aos usuários, bem como a população em geral, através da
manutenção e conservação dos veículos
15
11
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Descrição
Ações de Governo
Objetivo
Produto
Aquisição de Peças, Equipamentos e/ou Mão de obra para proporcionar à comunidade
57
acesso a informações e entretenimento, através da assistência técnica para manutenção das
torres de repetidoras de TV
Apoiar as ações da Polícia Civil e Brigada Militar, proporcinando melhor segurança à
28
comunidade
2.013
Manutenção das Repetidoras de TV
2.014
Repasse de Recursos para Segurança Pública
2.015
Aquisição de Equipamentos de Proteção, Segurança e
Socorro
Aquisição de câmeras de segurança e outros equipamentos visando promover ações de
segurança pessoas, bens públicos e comunidade em geral, bem como apoiar as ações do
Corpo de Bombeiros Municipal, Brigada Militar e Polícia Civil, proporcionando melhor
segurança a comunidade, através da aquisição de câmeras de segurança
4
2.016
Aquisição de Material de Distribuição Gratuíta
Recursos para melhor coordenar medidas preventivas de socorro e assistência, através da
aquisição de alimentos, medicamentos, equipamentos e materiais, visando proporcionar
melhor atendimento a população carente do município e, também para toda comunidade em
situações emergênciais ou casos de calamidade pública
39
2.017
Manutenção do Corpo de Bombeiros Misto - Funrebomcam
Manutenção do convênio com o Governo do Estado do RGS x Corpo de Bombeiros Misto,
para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros
públicos de emergências
56
2.018
Apoio ao Empreendedorismo
Apoiar pequenas e microempresas, associações, cooperativas e agricultores facultando-lhes a
possibilidade de colocarem à disposição seus produtos e serviços em forma coletiva de
trabalho e capital, bem como feiras à nível municipal, estadual e federal
31
2.019
Fomento a Indústria, Comércio e Serviços
2.020
Reforma Administrativa
2.021
Cadastro de Oferta e Demanda de Empregos no Municipio
2.022
2.023
Criar condições através de Convênio celebrado com agentes financeiros, como CAIXA-RS, de
fomentar novos negoócios e expandir os existentes, objetivando manter convênio do Micro
Crédito e o FAZ MAIS
Contratação de empresa para efetivação do processo de reforma administrativa; Revisão e
Atualização da Legislação que rege o servidor público - RJU; Estudo para reavaliação do
plano de carreira; Realização de Concurso Público
Encaminhar pessoas desempregadas para vagas existentes no comércio e indústria locais
que tenham cadastro no Departamento Especial de Desenvolvimento
32
14
56
Convênio com Entidades
Fomentar novos empreendimentos no município, dando asssessoria ou indicando fontes de
pesquisa e apoio na constituição de novos negócios do comércio, indústria e serviços
instalados; Convênio com órgãos governamentais ou parceria com a iniciativa privada visando
viabiliar espaço para a construção da Casa de Camaquã em feiras e eventos para a
divulgação dos produtos da terra
32
Criação de Programas de Formação Profissional
Criação de programas de formação profissional em parceria com SENAI, SENAC, SESC,
empresas do município e outros, visando a identificação e execução de cursos de interesse
da comunidade objetivando o aumento da educação profissionalizante; Divulgar os cursos e
realizar a conclusão dos mesmos
58
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Descrição
Ações de Governo
Objetivo
Produto
56
2.024
Planejamento Estratégico de Desenvolvimento
Plano Diretor de Drenagem Urbana; Plano Diretor de Saneamento; Plano de Gerenciamento
de Resíduos da construção civil; Criação de um banco de dados estatísticos do município,
buscando a quantificação de índices específicos sobre diversas áreas, visando traçar o plano
estratégico de desenvolvimento a curto e médio prazo, bem como disponibilizar dados
econômicos e sociais aos empreendedores e população em geral
2.025
Repasse de Débitos do Município para o FAPS
Cumprimento da legislação federal e viabilidade financeira do instituto para pagamento de
inativos e pensionistas, em razão da Emenda Constitucional 41 e demais legislações, como
amortização do déficit atuarial
17
2.026
Oferecer aos servidores municipais aperfeiçoamento profissional, visando sua qualificação e a
Formação de Recursos Humanos - Cursos Superior e Técnico consequente melhoria no atendimento ao público e na resolução de questões à sua árera de
atuação
14
2.031
Avaliar as necessidades dos usuários dos sistemas informatizados, implantando uma política
Manutenção e Assessoramento dos Programas (Sistemas) de
de controle de serviços e segurança dos dados da rede informatizada da Prefeitura com
Informática
transparência dos procedimentos públicos - L.C. nº 131/2009
37
Licitar linhas de ônibus favorecendo o acesso dos alunos e professores às escolas da rede
municipal, atendidos através de recursos próprios do Município, do Estado e Federal
30
Fornecer passagens escolares para alunos e professores da zona urbana e rural
30
2.034
Fornecimento Sistemático de Materiais de Expediente,
Higiene, Desportivo, Gás e outras despesas para as Escolas
Municipais
Agilizar o funcionamento através do fornecimento sistemático de materiais de expediente,
higiene, desportivo, gás e outras pequenas despesas para as Escolas Municipais de
Educação Infantil, Pré e Ensino Fundamental; Adequação da RDC 216 sobre "Boas Práticas
de Alimentos" para copa e cozinha das escolas
62
2.035
Realização de Encontros e Seminários, Capacitação de
Funcionários, Formação de Recursos Humanos
Oferecer aos professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino, a Realização de
Encontros e Seminários para a atualização de professores; Capacitação para os funcionários
da SME; Formação em Recursos Humanos para qualificação dos servidores
14
2.036
Aumentar o índice de aproveirtamento e frequência dos alunos, através do fornecimento de
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Distribuição dos mesmos
merenda escolar e em atendimento do repasse da verba da MP nº 1.784 de 14.12.98 e
às Escolas da Rede Municipal
Resolução nº 002/99
62
2.037
Administração Central - SMF
Pagamento despesas com água, luz, telefone; Aquisição de material de expediente, consumo,
higiene; Serviços de terceiros; Manutenção serviços consultoria; Revisão da Legislação
Tributária; Contratação de pessoas e/ou empresa para realização da Planta de Valores;
Georeferenciamento
66
2.038
Recursos Vinculados
Aquisição de materiais e serviços utilizados nas campanhas de: Vacinação, Dengue,
DST/AIDS
28
2.039
Manutenção e/ou ampliação através de lei específica e convênios próprios, da cedência de
Manter e/ou Ampliar a Cedência de Professores para atender professores para garantir o funcionamento de órgãos não governamentais que ofereçam ao
Órgãos Não Governamentais
município alguma contrapartida, tais como: APAE, ABINJUV, LIONS, Casa da Criança de
Camaquã, Recanto Infantil, apenados, entre outros
40
2.032
2.033
Locação de Linhas de Ônibus para atender Alunos e
Professores
Passagens Escolares para alunos e professores da zona
urbana e rural
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Objetivo
Produto
2.040
Aquisição de Medicamentos para Manutenção de Programas
de Distribuição junto aos Munícipes
Manutenção de programas de distribuição junto aos munícipes; Medicamentos para farmácia
básica do estado; farmácia federal; Manter um estoque disponível que comtemple os
diversos grupos farmacológicos necessitados pela população, constantes na lista RENAME Registro Nacional de Medicamentos
39
2.041
Disponibilizar exames, consultas e acompanhamento médico
para os usuários
Disponibilizar para a população as diversas especialidades clínicas, proporcionando ao
usuário o maior recurso possível quanto ao atendimento na Rede SUS
28
2.042
Convênio e/ou Compra de Serviços Médicos e Hospitalares
junto ao HNSA
Convênio e/ou compra de serviços médicos e hospitalares junto ao Hospital Nossa Senhora
Aparecida, visando contemplar as diversas especialidades clínicas, proporcionando ao
usuário o maior recurso possível quanto ao atendimento na Rede SUS, e também buscando
alternativas para sanar as dificuldades da Entidade
28
2.043
Manutenção de Programas de Saúde
2.044
Manutenção de Consórcio(s) Intermunicipal(ais)
2.045
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos
Manutenção e conservação dos diversos prédios públicos: prédio sede, centro administrativo,
centros telefônicos no interior, prédios escolares, entre outros, bem como, garantir a
acessibilidade nos prédios públicos municipais para portadores de necessidades especiais
61
2.046
Administração Central - Pessoal e Encargos
Administração Central - Pessoal e Encargos
66
2.048
Manter a Sede da Secretaria e demais órgãos como: Centro de Especializado de Assistência
Administração Central - Manutenção da sede e demais órgãos Social - CREAS e Centro de Atendimento Multidisciplinar para Crianças e Adolescentes,
juntamente com as secretarias municipais de Saúde e Educação
66
2.049
Formação de grupos de orientação sócio-familiar - OASF, com acompanhamento técnico;
fornecimento de cestas básicas; realização de cursos profissionalizantes; realização de
trabalho voluntário (fábrica de fraldas e sopão), visando a autonomia sócio econômica das
Acompanhamento e Distribuição de Benefícios Eventuais para
famílias beneficiadas com o Programa Solidariedade
famílias em situação de vulnerabilidade social
Conceder benefícios eventuais para famílias em situação de vulnerabilidade social, como:
auxílio funeral, auxílio óculos, passagens, cestas básicas, materiais de construção em
situações emergenciais e material escolar
28
2.050
Projeto Comunidade Unida - Realização de encontros mensais Proporcionar a cidadania e lazer nos bairros da cidade e na zona rural, através da realização
nos bairros da cidade e na zona rural
de encontros mensais com atividades concretas de atendimento
28
2.051
Realizar cursos profissionalizantes para adolescentes em risco social e/ou em medida sócio
educativa no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, e, famílias
em vulneralilidade social no Centro de Geração de Renda, Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, Centros Comunitários, como também para mulheres nos clubes de
mães
28
Ações de Governo
Descrição
Realização de Cursos Profissionalizantes
Manutenção do Programa Saúde da Família, Programa Agentes Comunitários de Saúde e
Programa Agentes Comunitários Povos Indígenas
Manutenção de Consórcio(s) Intermunicipal(ais), visando agilizar e/ou buscar solução para
problemas comuns em vários municípios (saúde, educação, meio ambiente, saneamento)
28
56
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Ações de Governo
2.052
Descrição
Organização e/ou apoio técnico financeiro as
associações/cooperativas
Objetivo
Produto
Proporcionar a organização de grupos de geração de renda, visando a autonomia financeira e
28
capacitação profissional da população camaquense
Manter o Fundo Municipal da Criança e Adolescente, visando a atendimento para crianças e
28
adolescentes em vulnerabilidade social
2.053
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
2.054
Apoiar entidades não governamentais que prestam atendimento na área da assistência social
Apoio técnico financeiro as entidades não governamentais na
no município através de regulamentação em lei própria, como APAE, APADA, ABINJUV,
área da assistência social
MACAM, LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, Entidade Bom Samaritano
40
2.055
Manutenção do Centro de Convivência do Idoso
28
2.056
Manutenção da Cozinha Comuniária
2.057
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Manter o Fundo Municipal de Assistência Social, visando a a execução dos Serviços de
Proteção Social Básica e Proteção Social de Média e Alta Complexidade para famílias,
crianças, adolescentes, idosos, portador de deficiência e Programa Bolsa Família
28
2.058
Manutenção do Telecentro de Inclusão Digital
Manter o Telecentro de Inclusão Digital e seus equipamentos
28
2.059
Manutenção do Conselho Tutelar
Manter a estrutura de funcionamento do Conselho Tutelar
28
Proteção ao Meio Ambiente
Recuperar áreas degradadas através do planejamento conservacionista do município,
orientação ao produtor rural da necessidade de conservação do solo, realização de práticas
mecânicas de controle à erosão e, fomento a adoção de práticas conservacionistas culturais,
proporcionando o desenvolvimento no processo produtivo com a aplicação de práticas
conservacionistas
41
2.062
Produção Vegetal
Planejamento e organização das criações: Olericultura e Fruticultura, através da construção
de açudes, realização de serviços mecanizados, incentivo a aquisição de sementes e mudas
certificadas, organização da compra conjunta de insumos, contratação de assistência técnica,
organização do custo de produção e apoio a comercialização dos produtos "in natura" e
agroindustrializados, visando incrementar a produtividade das culturas
44
2.065
Qualificação dos produtores
Incentivo a profissionalização de produtores rurais nas diversas atividades rurais: produção
animal, vegetal e agroindustriais; Realizar cursos, palestras, seminários de orientação e
capacitação nas localidades rurais e eventos para divulgação de novas tecnologias
44
2.067
Abastecimento Alimentar - Aprimorar a comercialização e
restruturar o mercado produtor
Aprimorar a comercialização e reestruturar o mercado de hortigranjeiros na feira do produtor e
merenda escolar, através do fomento ao associativismo e cooperativismo dos produtores,
apoio a comercialização, orientação no planejamento da atividade de mercado consumidor e
merenda escolar objetivando o abastecimento regular e preços competitivos
44
2.068
Reflorestamento
Manutenção e expansão das atividades no Horto Municipal e Viveiro Regional, visando a
diversificação das propriedades rurais e a preservação do meio ambiente
44
2.060
Manter o Centro de Convivência do Idoso, visando oferecer socioeducativas para os mesmos
Manutenção da Cozinha Comuniária, visando oportunizar às famílias em vulnerabilidade
social, refeições a preços populares
28
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Descrição
Ações de Governo
2.069
Combate ao Capim Anoni e melhor qualidade de pastagens
nas propriedades rurais
2.070
Produção Animal
Objetivo
Produto
Reduzir a infestação do capim anoni e melhorar a qualidade das pastagens nas propriedades
rurais, através da implantação de áreas com manejos alternativos de combate ao capim
anoni, difusão de tecnologia e criação de lei municipal específica de proteção ao
desenvolvimento da pecuária no município
43
Piscicultura - Planejamento da cadeia produtiva no município (da produção a
comercialização), elaboração de projetos, construção de açudes (tanques), apoio na aquisição
de alevinos, viabilização de crédito para a atividade, visando promover o desenvolvimento da
atividade como alternativa de geração de renda às famílias que vivem no meio rural;
Projeto Avicultura - Cadastramento, incentivo a profissionalização da atividade, capacitação
da mão de obra disponível na propriedade rural, apoio a comercialização, visando incrementar
a renda das famílias rurais, bem como a diversificação das propriedades;
Projeto Suinocultura - Cadastramento, incentivo a profissionalização da atividade, orientação
para as exigências sanitárias da produção à comercialização e apoio a comercialização,
visando incrementar a renda das famílias rurais;
44
Bovinocultura Leiteira - Atividades técnicas para elevar a performance do rebanho leiteiro no
Município e a produção do leite: incentivar a inseminação artificial, capacitação e
credenciamento de produtores do meio rural para fazer inseminação artificial e implante de
embriões, estimular a profissionalização dos produtores, orientação técnica no manejo e
prevenção de doenças, viabilizar a industrialização do leite com o transporte do mesmo,
apoiar a comercialização do leite in natura e derivados e apoiar a organização do custo do
leite
2.071
Convênio com o Governo do Estado - Programa Troca-Troca
de Sementes
Promoção e desenvolvimento de culturas alternativas (milho)
43
2.072
Apoio a projetos
Apoio a projetos para o Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF e do Fundo de
Desenvolvimento Agropecuário - FUMDAC, visando a viabilização do crédito e o consequente
crescimento do setor
44
2.073
Compra em conjunto de insumos agrícolas
2.074
2.075
2.076
2.078
Organizar grupos de produtores com interesses afins para aquisição de insumos agrícolas e
Realizar cotações de preços de insumos e disponibilizar aos produtores
Intermediar a aquisição de insumos e a comercialização dos Constribuir para produção e o abastecimento de alimentos reduzindo as oscilações de
produtos agrícolas
mercado, visando maior estabilidade econômica no setor agrícola do município
A Casa do Homem do Campo - Disponibilizar um canal direto Proporcionar ao homem do campo ambiente de acesso a informações técnicas,
entre homem do campo e a administração municipal através climatológicas, legais, mercadologicas e de auxílio no preenchimento de documentos
de uma ouvidoria agropecuária
relacionados a atividade, bem como novas tecnologias
Apoiar o desenvolvimento social, econômico e ambiental para
Difundir novas tecnologias de acordo com a aptidão agropecuária de cada distrito
difusão de novas tecnologias
Convênio com o Governo do Estado para Cedência de
Dar continuidade ao programa de cedência de máquinas e implementos, visando a
Máquinas e Implementos
construção de açudes, conservação e recuperação de solos, poços artesianos, entre outros
44
44
44
44
44
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Objetivo
Produto
Adquirir e financiar insumos, materiais e serviços para o
produtor rural, através do FUMDAC
Financiar projetos e/ou produtos aos produtores rurais do município amparados nas
prioridades do Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Camaquã, financiar a
contrapartida de investimentos ao Executivo Municipal, desde que aplicáveis na agropecuária,
custear óleo diesel para serviços de máquinas e implementos rurais, aquisição de sêmem e
outros produtos e equipamentos que forem difíceis de serem conseguidos através de
financiamento específico para tal
44
2.080
Promoção de Campeonatos Esportivos, Projetos Culturais e
Educacionais
Promover Competições Esportivas no município, tais como: Taça Prainha de Futebol Sete,
Copa Santa Auta de Futebol Sete e Grama, Campeonato Municipal de Bocha, Copa Cruzeiro,
Citadino de Futsal, Copa do Arroz, Municipal de Futebol de Campo, Campeonato Zona Sul de
Mountaim Bike, Encontro de Motos, Vello Terra e Olimpíadas da Juventude Rural
Realizar atividades esportivas de laser e lúdicas junto as crianças e adolescentes dos bairros
da cidade, através dos Projetos Escolinhas Desportivas e Ginástica para Todos
Promover atividades culturais e educacionais para comunidade jovem do município
Promover campeonatos e eventos esportivos para Pessoas Portadoras de Deficiência,
proporcionando integração à comunidade e uma vida saudável
48
2.081
Promoção de Competições Esportivas Estudantis
Promover Competições Esportivas Estudantis nas modalidades de futebol sete de areia e
grama, futebol onze, vôlei, handebol, futsal, tais como: Jogos Bom de Bola, JERGS, JIRGS,
Olimpíadas, Projeto Escola Aberta e Projeto Segundo Tempo
48
2.085
Manutenção e Conservação dos Ginásios Municipais e do
Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto
Manutenção e Conservação do Ginásio Municipal Wadislau Niemxeski (reforma externa e
interna: telhado, aberturas, alojamentos, vestiários e banheiros), Ginásio da Vila São Carlos e
Ginásio da Rua Cristovão Gomes de Andrade, bem como Manutenção do Complexo
Poliesportivo Ruy de Castro Netto "Prainha"
61
Ações de Governo
2.079
2.086
2.087
2.090
Descrição
Manutenção e Restauração do Forte Zeca Netto e Cine Teatro
Manutenção e Restauração do Forte Zeca Netto e Cine Teatro Coliseu
Coliseu
Aquisição de Troféus e Premiações para Concursos (Compoarte, Fotografe Camaquã) e
Aquisição de Troféus e Premiações
Festivais (folclore, teatro, musicais)
Promover o turismo em nosso município, através de convênio com o SEBRAE-RS, ADT Costa
Assessoria, Consultoria e Promoção do Turismo
Doce, Associação Amigos da Água Grande, através de repasse, assessoria e consultoria
visando melhorar o trade turístico e cultural
61
24
37
2.093
Uniformizar a Vestimenta para os Corais da Secretaria
Municipal da Cultura e Turismo
Adquirir Vestimenta para os Corais da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
38
2.095
Promover Eventos Municipais
Promover eventos municipais em âmbito turístico/cultural: Carnaval de Rua com Desfiles de
Blocos e Escolas de Samba, Festa de São João Batista (Homenagem ao Padroeiro do
Município), Semana Farroupilha, Natal na Praça, Música na Praça
33
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Ações de Governo
Descrição
Objetivo
Produto
33
2.096
Apoiar a Criação e/ou Manutenção de Eventos e Festas
Turísticos/Culturais
Prover recursos para eventos que satisfaçam a comunidade e que oportunizem
enriquecimento cultural e sejam atrativos turísticos, tais como: Bonito em Festa; Semana da
Poesia (Capocam); Cachoeira de Versos; Bailoco; Festas: do Colono, do Motorista, do
Caminhoneiro, de São João Batista, Abertura da Colheita do Arroz; da Colheita do Arroz;
Rodeio Estadual de Camaquã; Encontro de Motos; Aldeia Gospel; Cavaleiros/Chama Crioula;
Cavaleiros da Costa Doce; Jeep Clube de Camaquã; Entrevero Cultural; entre outros
2.100
Centro de Informações Turísticas
Criar um Centro de Informações Turísticas para recepção aos visitantes do município
56
Manutenção da Limpeza Pública
Contratação de empresa para recolhimento do lixo domiciliar urbano, lixo hospitalar, varrição
do centro urbano expandido e Colocação de 40 containers estacionários para depósito do lixo
residencial e urbano, visando executar os serviços públicos com mais eficiência e higiene;
Contratação de empresa prestadora de serviços para raspagem, varrição, capina, e
recolhimento do entulho, visando a limpeza complementar de ruas. avenidas e calçadas da
cidade
56
Construção de Pontes de Concreto
Construção de pontes de concreto para substituir as pontes de madeira existentes, nas
localidades do 5º distrito - Santa Auta (Passo do Galdino, Passo do Salso); 4º distrito Galpões e Faxinal dos Ramires (Arroio Passo do Tigre, Passo do Tigre - Galeria, Arroio
Faxinal dos Ramires); 6º distrito - Pacheca (Arroio Canjica - Galeria) e 11º distrito - Capela
Santo Antônio (Passo dos Órfãos, Capão do Café - Galeria), visando garantir a locomoção
das pessoas, de veículos e máquinas, com maior segurança e agilidade
28
2.116
Segurança e Sinalização do Trânsito
Aquisição de 800 placas de sinalização, 800 postes de eucalipto, 20 cones, 140 baldes de
tinta branca e 50 baldes de tinta amarela, para manutenção e conservação das faixas de
segurança; Implantação em cruzamentos de semáforos gradativos, semáforos para
pedestres, semáforos repetidores led's, bem como, colunas e braços semafóricos dando
maior agilidade e segurança no trânsito
34
2.118
Contratação de 15 Pessoas para Atuarem como Fiscais de
Trânsito
Proporcionar agilidade e eficiência do serviço público, melhorando o trânsito da cidade
14
2.119
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Ampliar o Licenciamento Ambiental de Impacto Local, visanto retorno financeiro ao Fundo
Municipal do Meio Ambiente e maior controle ambiental
28
Administração Central - SMI
Pagamento de despesas fixas como água, luz, telefone, aluguél; Pequenas despesas de MC
e serviços; Aquisição de material de expediente, consumo, limpeza e higiene; Contratar
Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana, de modo realizar as obras de drenagem
sempre seguindo uma diretriz com objetivos previamente estabelecidos; Contratação de
Técnico de Segurança do Trabalho visando implementar normas de procedimento e conduta
do pessoal em todas as atividades desenvolvidas pela secretaria, em especial a NR 18;
Contratação de Equipamentos de Corte, Carregamento, Transporte, Espalhamento e
Compactação de Aterros; Contratação de Equipe de Topografia visando o acompanhamento
de planejamento, projeto e implantação de obras civis, de drenagem urbana e sistema viário
66
2.109
2.113
2.120
PÁGINA: 15 DE 17
Descrição
Ações de Governo
Objetivo
Produto
2.121
Ampliar e estruturar as atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, promovendo
Educação Ambiental - Realizar Cursos, Palestras, Seminários,
a participação da comunidade e a conscientização da população nas questões ambientais,
Encontros com Distribuição de Folders e Boletins Informativos
mantendo o equilíbrio ecológico
56
2.122
Manutenção do Canil Gatil
Manutenção e melhoria no tratamento aos animais de rua para doação, através da aquisição
de ração, medicamentos, fucinheiras, coleiras, cambões, uniformes e cobertores
74
2.123
Manutenção do Regime Prórpio de Previdência - RPPS
Viabilidade financeira do Instituto para pagamento de inativos e pensionistas vinculadas ao
RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, acompanhar o Cumprimento da Legislação
Pertinente a Arrecadação e Aporte de Recursos Financeiros por parte do Município para
Pagamento de Aposentadorias e Pensões vinculadas ao RPPS
17
2.124
Manutenção de Poder Legislativo - Despesas Fixas
Manutenção de Poder Legislativo - Despesas Fixas
66
2.125
Administração Central
2.126
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
2.127
Manutenção do Distrito Industrial I - Antônio Carlos Berta
2.128
Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito
2.129
2.130
2.131
Pagamento de despesas fixas como água, luz, telefone, aluguél; Pequenas despesas de MC
e serviços; Aquisição de material de expediente, consumo, limpeza e higiene; Serviços de
consultoria; Participação em feiras
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação, com vistas a implementação de programas
habitacionais
Manutenção da infraestrutura (urbanização, drenagem, iluminação); Melhoria no prédio
existente, visando melhorar a logística das indústrias instaladas; Confecção de um outddor
para ser colocado em frente ao Berçário Industrial, criação de Regimento Interno para
administrar o condomínio industrial existente
Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito
Programa Salário Educação - recursos provenientes do
Programa Salário Educação - recursos provenientes do Estado e da união
Estado e da união
Manutenção do Telecentro Comunitário da Câmara Municipal
Manutenção do Telecentro Comunitário da Câmara Municipal de Vereadores
de Vereadores
66
28
66
66
62
56
Divulgaçao de Atos Oficiais
Divulgaçao Oficial e Institucional através dos meios de comunicação
76
2.132
Equipamento e Material Permanente
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos para as secretarias municipais,
tais como: programas e processamento de dados; mobiliário; aparelhos e utensílios
domésticos; equipamento de imagem, video e foto; veículos em geral; máquinas e
equipamentos gráficos; ferramentas; máquinas, utensílios e equipamentos diversos
77
2.133
Manutenção do Corpo de Bombeiros
Manutenção do Corpo de Bombeiros, através de pagamento de pessoal, aquisição de
equipamentos e material de consumo
66
2.134
Serviços Urbanos - Coleta de Lixo Seletivo
Manutenção dos Serviços Urbanos - Coleta de Lixo Seletivo
66
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Descrição
Objetivo
Produto
Infraestrutura Urbana
Infraestrutura Urbana; Tratamento Superficial do Pavimento Asfáltico da Avenida Cônego Luis
Walter Hanquet, trecho entre o Trevo da BR116 até a Ponte Av. Sete de Setembro; Construção das
Passarelas laterais da Travessa Alcides Francisco Dias e Arcos da Ponte de Ferro;
Construção de Transposições na BR 116, sendo: Rua Adolfo Azambuja - Bairro Olaria Novo,
Rua Vitoriano José Centeno - Bairro Carvalho Bastos, próxima a Empresa Santa Lúcia e outra
junto ao Bairro Cohab; Construção de Calçadão na Av. Olavo Moraes, entre Julio de Castilhos
e Presidente Vargas com Adaptação da Praça Dr. Donário Lopes
56
2.141
Manutenção da Rede Pública de Iluminação
Aquisição de Lâmpadas de Vapor de Sódio para substituir as de vapor de mercúrio existentes;
Aquisição de Luminárias, Foto Células e Lâmpadas para ampliação e manutenção da rede
pública de iluminação; Execução de Rede Subterrânea de Iluminação Pública na Av José
Loureiro Silva, Av Cônego L W Hanquet, Av Olavo Moraes entre Manoel S Pacheco e Duque
de Caxias, Rua Zeca Netto entre Manoel S Pacheco e Duque de Caxias, Av. Presidente
Vargas entre Marechal Floriano e Luiza Maraninchi e Rua Julio de Castilhos entre Mal.
Floriano e Luiza Maraninchi
56
2.142
Cemitérios Municipais
Assegurar o atendimento às necessidades funerárias através da ampliação do Cemitério
Municipal Bom Pastor e a Comercialização de Gavetas; Manutenção e Serviços nos
Cemitérios com serviços funerários, capinas, pinturas, calçamentos, reformas em geral
56
Ações de Governo
2.140
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Descrição
Ações de Governo
Objetivo
Produto
56
2.143
Serviços de Drenagem e Saneamento Urbano
Construção de Canais de Coleta Pluvial: 812m da José de Souza Castro pela Rua Cel Luiz de
Andrade até BR 116 e, 1430m da Rua Lagoa Vermelha com transposição na BR 116 com
tubo de C.A. 1,20m; Construção de Barragem em terra com verteduro para Contenção de
Cheias a montante da Rua Carlos Kruger com 80m x 3m e Construção de Galeria pela Carlos
Kruger, Beco Anulino Copes até Av. cap Adolfo Castro 610m; Canalização da Sanga do
Passinho: Trecho 1 entre Rua Coronel Pedroso até Rua São João Batista e Trecho 2 na
Paralela a Av. Marcílio Dias Longaray; Construção de Ponte de Travessia sobre o Canal da
Sanga do Passinho junto a Av. Marcilio Dias Longaray e Ponte de Travessia sobre o Canal do
Arroio Duro na Av. Antero Salustiano Silveira; Construção de Barragem de Retenção de
Águas junto ao Bairro Carvalho Bastos para diminuir o volume de águas na Sanga Paralela a
rua Adolfo Silva Azambuja
2.145
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
62
2.146
Ensino Médio
Ensino Médio
62
2.147
Educação Infantil
Educação Infantil
62
2.148
Educação de Jovens e Adultos
Educação de Jovens e Adultos
62
2.149
Manutenção do Fundeb - 40%
Manutenção do Fundeb - 40%
66
2.150
Manutenção das Entidades de Assistência Comunitaria
Manutenção da Rede Municipal de Assistência Comunitária, tais como: Lar Comunitário Nilda
Souza Azambuja; Centros de Referência de Addistência Social - CRAS: Bom Sucesso,
Getúlio Vargas, Cônego Walter; Abrigo Infanto Juvenil; Centro de Geração de Renda; Casa
São Francisco, Centro Social Urbano, Casa de Passagem e Casa Lar
28
2.152
Construção, Restauração e Conservação de Estradas
Municipais
Garantir a locomoção das pessoas, de veículos e máquinas, com maior segurança e
agilidade, através da Contratação de transporte para materiais (areião/aterro) e cascalho;
Construção de 40 abrigos para passageiros de transporte coletivo da zona rural;
Reconstituição de 6 pontes de madeira; Aquisição de 80 metros de galeria pré moldada 2x2x1
para substituição de 10 pontes de madeira por concreto e Aquisição de 250 Metros de Canos
de 1 Metro para Substituir Boeiros de Madeira
28
2.153
Auxilio - alimentação do Legislativo
Auxilio - alimentação do Legislativo
15
9.099
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
75