- Aquatic Commons

40-
,00.4.4.
4010.40.0.
906.44p.
41.40.00%/4.0. 40.,
prOltarlireltili,W41014
011040741PP:410111141"..
INIP4SIIPAIMPAW.d.
DE IIV
LET!
LOA
Na 18
O DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO MUNDIAL,
A VARIABILIDADE DOS RECURSOS E A GESTAD
C:) C=:><1
c:C>a txc,
OPIPP:40/.°
par
Rui de Pauta e Silva
Instituto d
investigciçao Pesqueira
MAPUTO
O Boletim de divulgagao é urna publicagao dc,
Instituto de Investigagao Pesqueira que tem por
objectivo levar ao sector pesqueiro informagao
que lhe pode ser util. Assim, neste boletim nao
se publicam apenas resultados dos trabalhos fei-
tos no Instituto, publicam-se tamb6m trabalhos
feitos nas empresas ou noutros organismo do -sec-
tor pesqueiro. O boletim também divulga artigos
baseados em informagao contida na literatura t4c
nica especializada recebida pelo Departamento de
Documentagao e Informagao.
Cópias adicionais desta e outras publicagaes do
Instituto de Investigagao Pesqueira deverao ser
pedidos a:
Departamento de Documentagao e Informagao
Instituto de Investigagao Pesqueira
Caixa Postal 4603
Avda. Mao Tse Tung 387
Maputo - Mogambique
Telefone: 74
21
12
Telex: 6497 Peixe mo
Boletim de Divulgagao
NQ 18
O DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO MUNDIAL, A VARIABILIDAD?.
DOS RECURSOS E A GESTA°
por
Rui de Paula e Silva
Novembro 1987
INDICE
Pag.
1.
INTRODUCAO
TENDNCIAS DAS PESCAS NO MUNDO
2.1.
Frotas estrangeiras
2.2.
Algas marinhaa
,*)
Mares sustrajo
2.4.
Consequ&.notas do. estabelecimento de ZEE's para a
investigado
OCEANO INDICO °MENTAL.
3.1,
7
Estatístioas pesq:ueiras
Desenvoivimento pesqueiro
Níveis de exploragao dos recursos
3.4.
Frotas estrange iras
ATUNS E. ESPECIES AFINS
4.1.
Estatísticas e níveis de explo acAo
4.2.
Pregos
4.3.
Wtodos de pesca
4.4.
Cooperag.qo internacional e expioraco
RECURSOS PESUEIROS DE AGUAS INTERIORES
5.1.
Estatistica.
5.2.
Continente africano
5.3.
Introduc;a,o de esp6c4es exóticas
12
15
VARIABILIDADE DOS RECURSOS PESQUEIROS
6.1.
Aspectos oceanogrico5
6.2.
Subsitui9ao de esp6cies
A IMPORTANCIA DA GESTO NO DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO
7.1,
Gestac e investigaoao
7.2.
A responsabilidade da gest5o como consequência do novo
20
regime de jurisdigo marítima
Rela96es entre a investigaQao e a gestAo pesquei a
7.3.1.
Estatisticas de pesca
7.3.2.
A comunicacao entre o investigador e o administrador
7.3.3.
Aplicao e controlo de medidas de gesta°
Controlo de frotas astrangeiras
BIBLIOGRAHA
28
1.
INTR0DinA0
A FAO publica regularmente anälises sobre o estado de exploraggo dos recursos pesqueiros a nivel mundial.
Estes documentos (Review o' the State
of World Fishery Resources) apresentan o desenvolvimento das pescarias por
4rea geogyäfica e servem como
elementos
de trabalhopara as reuni5es do Co-
mité das P.,' as da FAO - que agrega representantes de todos os países membros.
As últimas duas revis5es (1983 e 1985) apresentam interessantes discuss5es
sobre as tendencias do desenvplvimento pesdueird no mundo, principalmente
como resultado da adopgdo, por parte da maioria dos paises com litoral, de
leis que estendem a jurisdiggo nacional gs äguas ao largo das suas costas,
normalmente até una distAncia de 200 milhas - o estabelecimento das Zonas
Econ6micas Exclusivas (ZEE's).
As enormes
flutuagZes
na abundncia de alguns recursos pesqueiros consti-
tuem importantes obst4oulos co desenvolvimiento.
Este problema, assin como
a necessidade de meihorar a ,.investigag.ao e gestão dos recursos pesqueiros -
um dever nacional que aumenta em consequéncia do estabelecimento da ZEE sgo também analizados neste trabalho.
Colocamos em destaque a situagdo das pescarias na nossa ärea geográfica o Oceano Indico Ocidental - e também as pescarias mundiais de atum e espécies afine e dos recursos de äguas interiores, que
tk
una inportE^incia.
particular para o desenvolvimento pesqueiro de Mocambique.
Tabel'a 1. Captura mu6O1ai
ressrsos pes,14iran (eYc3uinuo mamf:faras e algas marinhas)
(ailhus c6-2 tenelz.,das)
1946
1953
1958
-52
-57
-62'
-67
l'W'"
-72
l'''73
(r4
-'"
1980
-
0,1
3,7
9,0
0,0
2,6
1.,4
0,8
1,6
1,8
1,,3
2,5
3,8
5,8
7,3
8,9
7,1
.7,3
7,6
8,1
8,4
8,9
fieutn-scs marinhos
19,4
25,1
30,13
37,6
,,2,2
,,,a,-..,;
62,=,
63,6
65,3
66,3
66,3
TOTAL
21,9
",':"9,C,-.
39,8
53,9
67,1
68,2
71,1
72,0
74,8
76,5
76,5
Anonoven (ChalE, e P4,1-u)
Agu.as inttriorc;.,
193
-.1
Total
Per urs..os rnarinh as
Aguas interior s
A ric
ovi-rta
........... 0,,s0
- 4-
A-19E3..8-52
Fig.
1
199-57
1958-62
1963-67
1968-72
73-77
- Evolugao das capturas pesqueiras mundiais
--T79
81
83
2.
'TEND2NCIAS DAS PESCAS NO MUNDO
Ascapturas mUndlais de peixes, crustáceos e moluscos atingiram em 1983
os 76,5 milhaes 'de toneladas.
historial do seu cresciMento pode-se
observar na Tabeia e Figura I, ao lado.
Entre 1978 e 1983 o erescimento das capturas mundiaia ragistadas foi de
2,3% ao ano.
No entanto, o aumento verificado em 1982-1983 foi devido a
umacr6scimo de meio milhao de toneladas provenientes de ágiles interiores,
que compensou a queda nos desembarques de anchoveta verificada nas costas
do Chile e do Peru.
De facto o desenvolvimento aparentemente regular das capturas Mundiais. es-
conde enormes flutua9aes que continuamente ocorrem em:v4rias
pescariasComo
se veré a. seguir, algumas destas variac5es sao consequ6nola
de mudan -
gas na estratégia de pesca dos maiores países peequeiros, ou .(16 diminuigao
na abundancia des recursos devida A sobrepesca (exploragao excesiva dos recurses). Mas noutros casos sao reflexo de varlaOes.natUrai, ligadas quer
am ciclo de vida das esp6cies, quer a fen6menos amdlentais. No capítulo 6
comentamos alguns aspectos destas variag6es e o seu impacto na gesto das
pescarlas.
Frotas'estranviras
O estabelocimento de ZEE's pela maior parte dos palees com litoral provocou importantes mudangas nas pescarias em v6rias regl6ee de mundo. Em
972-1974, antes do movimento das ZEE's se generalizar, as capturas pro-
venientes de frotas pertencentes a paises doutras.,:t.'egies atingia os 16 mi.
ihaes de toneladas - cerca de 307 das capturas mariphas mundiaie. Em 1983
este total tinha ddecido para cerca de 6 milhaes, ou seja, menos dé 10%
das capturas mundiais.
(.)
Esta cifra 5igr;ifica que, se todo o pescado fosse distribuido equi-
tativamente pula popola0o
mundial, se obteria Un' CODSUMO
de cerca de 20 kg. de coscado por ano.
-2_2!
ca2it
A Tabela 2 ilustra a diminuigdo da importancia das frotas estrangeiras em
e interessante notar que no Atlintico centro-
quatro regiaes pesqueiras.
oriental (de Marrocos ao Congo) e no nordeste do Pacifico (Alasca e Canadá)
se verificou urna diminuigdo, mas as frotas estrangeiras ainda capturam mais
de 50% do total.
Comparagao entre as capturas realizadas por frotas locais e por
Tabela 2.
frotas estrangeiras em quatro regiaes do mundo (em milhare& de
toneladas).
Pi;,
Allinvloo
Frota
lOc
7 014.5
1060
1975-1979
1994,1,1994
roto
2 209,8
rota
ova
2 125,8
/ 040,2
local
18,1
I90
9981
Frot
Frota
Frota
ira
froto
local
Frota
10041
Yrcta
4,rote
cmrmvaum
loc4t
?rota
mulo ,_k
2 540,3
307,1
2 537,1
240,7
2 507.3
244,7
2 456.4
251.9
89,3
10,7
89,7
10,3
84,0
10,6
90,7
4.3
47.7
52,0
67.1
32,9
144,5
1 '35,4
1 262,9
2 108,6
884,8
2 147,6
1 382,4
855,6
1 405.8
1 800.5
1 551.7
1 6204
32,2
62,0
32,6
62,4
37,4
62.6
42,7
57,5
43,0
56.2
48,9
57,1
dtantido
1 790,0
1 039.0
1 212,0
1 530.9
927,3
1 243,3
982,0
1 407,3
422,1
1 437,1
514 totol
iza
37.6
44,1
55,9
42,7
57,3
410
58,9
39,1
60,9
44,2
504,7
21,3
1 162,3
359,0
i 407.3
1 002.9
46,4
157.3
68,4
989,7
41,7
343,6
31,6
797.1
40,4
177,5
7147
1 290,5
44,2
S do tOtal
Attintioo
Contro.Orloot
514 ~1
344/466, do
1
dordootd do
0.0adatoo
S Oo total
1
/
54,6
1
1
lea
1
53,6
1
032,5
/
310.4
55,0
1
291.5
51,8
No sudeste do Atlántico (Angola, Namibia e Africa do Sul), no entanto, a
importancia das frotas estrangeiras cresceu nos illtimos 10 anos.
Esta ten-
dincia tem como causa principal o facto de Namibia continuar numa situagao
colonial, sem um Estado que defenda os seus recursos.
2.2.
Algas marinhas
A exploragRo das algas marinhas nao é coberta por estas revis6es da FAO.
No entanto, é interessante notar a importancia crescente desta actividade.
As quantidades registadas a partir de 1978 sao da ordem dos 3 milhaes de
toneladas.
Deste total, cerca de 75% consistem em algas castanhas utilizadas na produ-
gao de alginatos, com grande procura pelas industrias
Pensa-se que o total registado saja multo inferior
as
taxtil
e alimentar.
colheitas reais, jA
que em cartas zonas costeiras, esta actividade conduzida por métodos artesanaia, tem grande importancia para as economias locais.
-5As algas marinhas cumprem um papel importante nos ecossistemas costeiros,
como base da canela alimentar e como refgic para multes animais.
Por este
motivo, turna-se urgente iniciar a sud gest5o, para evitar que a sua colhei:La afecte outpos recursos marinnos, que supoptam importantes pescarlas.
2.3.
Mares austrais
Os recursos pesqueiros das aguas localizadas A. voita da Ant6rtida s5o urna
esperan9a papa o aumento das capturas mundiais. De facto, a populaglio mundial continua a. creacer - e com ela a necessidade de alimentos - e muitos
recursos tradicionalmente exploradas jd atingiram o seu máximo ou ultrapassaram-no (como acontecen com a Anchoveta do Pe.ru).
As espacies principais capturadas nos Mares Austrais ao o "Krill", um
pequeno crustáceo pelágico, e algumas espacies de peixe características
daquelas 6guas.
Os peixes oomear?,m a ser explorados na década de 60, prin-
cipalmente. pela URSS e pela Pol6nia.
197-1974,
Tabela 3.
Ano
A exploragAo do "Krill" iniciou-se em
A. Tabela 3, abaixo, mostra a evolugao destas pescarlas.
Evolug5o das pescarlas dos Mares Australs (Capturas reglstadas
em milhares de toneladas-
975
1972
1973
1974
247
13
106
25
23
40
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
56
258
257
125
6
123
124
19T
122
143
383
)78
448
r
226
Prodnto
Peixe
"Krill"
O crescimento dos peixes "austrais" é musito lento e por laso a exploragdo
intensa pode rapidamente levar '2,1 diminnigo dos recursos. lato ji sucedeu com algumas de-atas espacies e, juntamente com modificaQ6cs na estratagia de pesca, 6 responslIvel pela diminuig4c das capturas nesta. Area oce&nica.
-6 -
2.4.
Consequncias do estabelecimento de ZEEIs para a investigagao
Se a extenso das áreas de jurisdicao pesqueira permite um desenvolvimento nacional baseado nos recursos duma iras considerElvel, ela também exige
dos paises ribeirenhos um majar esforgo na gestao e consecuentemente na investigaggo pesqueira.
En multes casos, os acordos feitos com países estrangeiros para a exploraga° dos recursos nacionais levaran a grandes vantagens.
A melhoria na
recolha de estatIstioas de pesca nao 4 a menor destas vantagensi
Em cer-
tos casos os acordos incluiam tambén a cooperagao na investigagio dos recursos.
Noutros casos, contudo, certas medidas adoptadas pelos paises ribeirenhos
de limitagao das capturas conduzirsm algumas frotas estrangeiras a falsearem as informagaes prestadas sobre quantidades, espécies capturadas e até
sobre as zonas de pesca.
O trabalho conjunto de investigagao de vArios países em organizagdes regionais tornou-se um imperativo.
Particularmente em regi5es ande os re-
cursos pesqueiros so partilhados por váírios paises.
Por outro lado, os
países em desenvoivimento tgm una capacidade técnica limitada para desenvolverem estas actividades so mesmo
ritmo a
que cresce a exploragdo pes-
queira.
Devem ainda referir-se as dificuldades que se sentem a nivel científico ao
analisarem-se pescarlas sobre virias esp6cies, ou o caso em que diferentes
pescarias interagem,
de modos ainds mal conhecidos.
Será necessálrio um
esforgo crescenté para desenvolver os m4todos adequados
investigagdo e
gesto destes recursos, principalmente em zonas tropicais.
Outro aspecto que dificulte a
ises em desenvolvimento 4
económicos que permiten
de gestdo pesqueira
gestz7lo das pesoarias na maior parte dos pa-
a incapacidade
avahar cada
para realizar os estudos socio-
pescarla e
nas economias nacionsis.
os efeitos das
medidas
2
OCEAN° INDICO OCIDENTAL
Figura. 2.
Adaptado de FAO, yearbook of Fishery Statistics.
Vol 56
19814
Tabela 4 - Captursa nominals no Occano indico Ooldental (mtlhares de tuncladas)
CAPTUFAS
Produto
Principat!', Woes pesqueiron
Hagambus
ladS., Paquistno
Porca glganto
Paqulatflo
Linguadoe
Iodio
India
India, Paquist5o, MISS
anumalo
Cangala
Peixe banana
Enguiaa
Peixe encarnado
14rnllri, Eglyto
India, PanutshAo
Yemen Dm. Oman, Srl-lanka,
8xp/oracAo
_......
d,:a tor...arena
n
198(
1980
/2
10
1
2
3
I?
il
16
115
97
7
61
54
47
11
10
a
g
IS
(3
11
12
1931
1'.2
199
228
ii
Ii
12
13
4
8
9
14
16
12
7
1
81
48
India
(armiess
ItAlia (.80)
ViurIoiax
!!!:12n1_111:_lala
Exp1,)r. mr.derada o
EAU
Enxadas
yermelh6on
Annul.
Patanas
:;
114as
5
('trine ladriio
Iadia
PaquiclAo, Golro,t
Tanzania, Maurfatas, 3(22
Corvinao
India, rsoulntio
Salmonetea
Indta
5
Espuros
Corola, 1113S32, Paquistdo
0
Pelxe pedra
Pargou
/vole, raluistAu
Petxo manteigu
Aauoistile
Pimpano
/ndla
Paquistao, Or 14-jonia. India,
Carapau
4'1
13
10
114
III
107
114
1 F3
13
7
5
'43
ii
48
54
47
345
272
20
717
49
51
18
18
19
135
89
92
:16
45
47
73
50
51
113
(15
118
12?
:15
35
40
45
37
36
A
49
33'
46
EAU, UASS
F1!i14,1,'=RIS513,
. ?!..111n21.1.1
Ind11, PoquistAo, EAU,
Anchoveta
India, EAU
Police espada
Peixe fits
India, P,quistrie
Srl-Lanka, Indio
India, Paul/intro
Cavala
India, Sri-Lanl.a. 111122, 240
Tnbarbeo e ratas
PalutstAo, Sri-Lanka
India, P8quistAo, Srt-Lanka
Ma/Alvas, Srl-Lanka, Fran-
Sardinhas
Ser ras
Gated()
T.
tonal..
Merma
P27
Yoxen Ven.
ea (1983)
Albacora
15
Sri-Lank, Huldivna, apAn
Explor. batxa a m8d8rada
Comte
Irlo, EAU
2
7
YaudistAc
12
12
10
25
28
32
22
213
3311
Sr1-Lanka
Outrun boniton
4.1111
Veedor
Corola, JapAo
Vdrios
Atum do Sul
depilo
5
4
Eapadu
Jrip5o, Coreln, vivi014
6
6
1798
1775
1915
186
210
225
Patudo
levado
TOTAL PEIXES
Camartio
India, raquimtrto, Mogamb5-
Lagoe1,a
Somilia, PaquistAc, Raunitio
2
2
Outroa crustdoeos
India, Aribla SaUdite, Sri-
22
26
210
238
Expl. rnr'dot'<rd
r. elevada
que, ttsdwww, EsLado$ do Sollo
2
-
27
-Lanka
TOTAL CRUSTACEOS
Ch000a
Yawn., depilo,
(intros Holusnos
India, Jap5u, 3tAlia
TOTAL MOLUSCOS
TOTAL DA AIWA
4341414
251
4
10
11
13
14
14
15
23131
2186
Homo eapanhol; todou 1333 0013100 130 plural referem-se n um oonjunto de wirlaa enolcion.
Crustliceas
Expl. olevada ou PM nano
de vArepeacn
- 9
3.1.
EstatIsticas pesquemos
Na Figura 2 esté representada esta área do Oceano once Mogambique está
situado - "rea 51" pela classificagao da FAO.
As capturas nominais
(por esp4cie ou grupo de espécies) enoontram-se na Tabela 4; esta Ta-
bela inclal coment5rios sobre o estado de- ex.plorac;Ao de grandes grupos de
esp6cies, que retomaremos mads adiante.
A FAO indica que houve urna meihoria na informagao estatIstica proveniente
da nossa área, mas em 1983 ainda nao eram identificados cerca de 25% das
capturas.
8 interessante notar que os casos em que se identifican as es--
Ocies correspondem as pescarías industrials, como é o caso dos atuns.
lato significa que o rigor nas estatIsticas de pesca 4, en parte um Indice do_desenvolvimento tecnol6gico das pescas em cada país.
3.2.
Desenvolvimento pesqueiro
O grosso das capturas no Indico Ocidental é proveniente das pescarlas de
arrasteLpara Camar5o, em que a India e o Paquistgo sao os principais res.ponséveds.. _No entanto, apesar de quantitativamente elevadas, estas pes-
carlas sao em grande parte artesanais.
A pesca industrial de esp6cies pelágicas tem apenas duae componentes
importantes na nossa 6_rea:
a pesca de cerco para Sardlnela, no sudoeste
da India, e as pescarlas de Atum por barcos estrangeiros, com palangre e
cerco (esta dItima a partir de 1983), principalmente na ZEE das Seychelles
Nas costas africanas, nas ilhas oceánicas e no Mar Vermelho, as pescas
continuam na sua maior parte, limitadas s águas costeiras e recifes de
coral; sao por tanto pescarías fundamentalmente artesanais.
Embora as pescas na nossa área empreguem um grande ni:Imero de pescadores -e
embarea9.6e6,' ainda
explorara urna porgdo tdo pequena do 5
rran4nc
se atinge Senda- urna produ9ao ner capita de cerca de 3 kg. por ano.
que nao
- 10 -
Níveis de exploragao dos recursos
A FAO fez um cálculo dos níveis de exploragao dos principais grupos de reA Tabela 5 resume esses cál-
cursos pesqueiros do Oceanc Indico Ocidental.
culos, aos quais foram adicionadas as estimativas correspondentes a Mogambique e à Tanzania, com base nos trabalhos apresentados em 1984, nos seminários financiados pela NORAD ,(Governo Noruegu&s).
Tatiela
Taxas de exploragao dos recursos pesqueiros nos principais
5.
países pesqueiros do
Oceano Indico
Ocidental (milhares de
toneladas).
.
PAIS
.Capturas em 1981
,
Cefal6p.
+ isc.
1
'
f
CruU
sceos
Atum
1
Peixes
Som5lia
R.F.D.
Yemen
9,5
Oman
Eat. do Golfo
P5ciuist5o
NW India
SW India
15,2
2,3
30,0
17,5
23,3
103,5
9,5
1,5
53,9
10,4
-
29,3
0,3
0,1
0,5
1,0
Maldivas
Tanzania
Mot;amtique
.
Demersais
.
Feixes
Pel6gicos
A
Pel5gicon
S
A
5,0
81
6
378
1
8,5
48
171
5
8,5
46,5
132,5
61,5
31,7
66,7
66,3
44
32
160
185'
440
15,5
3,0
19,5
15,0
-10,0
180
29
72
71
41
299
336
230
200
800
30*
10*
.
403
100
160
20
da toneladas)
B e CAPTURA X 100 : A
B - Taxa de exp1ara136
m - Estimativos ngo bese,ad5s em c4iculos de avoliac,lo
§ - Potencial estimado para a Tanzania n5,o dividido em demers5is e pal gicos.
O nivel de exploragao 6 apresentado em termos da. percentagem dos poten-
ciais estimados (segundo os valores mals baixos que foram calculados, por
métodos ou em épocas diferentes) que foi capturada em 1981.,
Como vimos na Tabela 4, os recursos 'explorados por pescarías de arrasto
de fundo esto submetidos a um nivel de exploragao elevado.
Os Crustá-
ceos esto em geral explorados ao máximo.
Em Mocambique parece ter sido
ultrapassado em 1982 o nivel de esforco de
pesca que
rendimentos.
permite os maiores
NO "Golfo" (entre o Irdo e a Península Arábica), depois duma
queda radical nas capturas, atribuida a. sobrepesca, verificou-se urna recu-
peragdo, devida ao aumento significativo do recrutamento em 1982 e. 1983.
Os recursos de pequenos peixes pelágicos, pelo ocntrário, parecem estar
explorados a um nivel multo
incipiente.
No. entanto ,
21
24
31
33'
39
le
8.9S
A - Estimativas mIn'ime dos pctencisis rAllhares
v6rios
S
5,0
21,1
73,4
2,5
13,4
11,8
Recursos
Recurson
Demersais
------
r
devido à grande dificuldade em
9
as
avahar estes recursos e
flutuagZes naturals a que esto sujeitos, será
necessário um cuidado especial na monitoriza9ao das capturas.
Como exemplo destes problemas de avallaqao, refere-se que um cálculo
recente, baseado em dados de captura e esforgo de pesca,
sugere que a
Sardinela do Mar Arábico tem um potencial bastante mais reduzido do que
anteriormente se calculara, com base em método- acústicos.
Outro aspecto que deve ser tomado em linha de conta 4 a viabilidade económica dos investimentos necessários para obter maiores resultados das
pescarlas.
Frotas estrangeiras
3.4.
JA. nos referimos
de pesca.
a importancia das frotas estrangeiras em algumas áreas
No Oceano Indico Ocidental, como se pode ver na Tabela 6,
esta presen9a nao é excessivamente importante.
tagem
das
Se calculamos a percen-
capturas registadas por países de fora da regia°, encontramos
um valor de apenas 6,3%.
Tabela
Capturas registadas por pais no Oceano Indico Ocidental (em toneladas)
6,
Pala mi ter:M.01,i°
SANAREN
08 zmo oc TR
BULGARIA
cOMOROS
DJIBOUTI
gGYPT
4TMIOPIA
FRANCE
FR SOUTH TR
GERMAN OM RP
InDIA
0848 u
184A
.
1974
1500F.
1975
1976
1977
1500F
4086
4857
O
-
0
3500
230
9303
4000
O
O
-
-
3300
380
3850
300
16.900F
5219.107
_
410
1000.
-
28239
23713
18439
36
13332
4057
30949
5403
33453
,gn
27700
34600
92
6$
49
5416
38372
4687
4531
35074
5042
14300
27900
7033
22490
4149
0491410M
RomAmx4
09001 4841EA
SEYCHELLES
SomALIA
SOUtH AFRICA
1800000
103310
20477
2677
..
-
19437
199f
2213
37,9415
13450
32300
6 24:0:
-
197944
177164
2400F
2092.
NEI A
779
-
23=F
8268
9530
3548
2689
2727
10g011
1113345
376.
123314
41133500
60000
751141M otm
70000F
234416
2433
234g7?)
26347
YEMEN AR RP
.:
2=
10350
800r
12400
39340
154227'
2011368
800F
51140
12100
00000
14600
30813
96227
2023129
800
49969
21970
64431
16502
64143
7991F
1987491
-
31
4336
60413
$252
14540
20300
7667
23950
23600
3500
5980
3073
1320
SRI LLANKA
SUDAN
TANZANIA
USSR
UNTO ARAO
TOTAL
23590
8600F
-
80
190850
167424
074414
,r NeR
-
11;(311470
12T1:
000
44995
72605
04400
17500
63986
75517
2093648
31
,
4613
63235
6313
12050
25800
7106
22/42
73000F
zsm.
ffIrOT
-
26550
5400
8344
3144
2096
139337
47323
2654;
19250
46053
6759F
2067738
40008
426
13386
-40000
250
1077208
60162
8500 0
250
1089660
257
12674115
56
79000f
232943
2175
26100
4957
26425
350F
13T:
"4%
2°54%
579
963640
31%
353
308000:
61
1366
1:7111.1:0
204;17.0
76
4111911
07
37130
:0:21
30300
9537
34682
53650
261539
59370
275149
3
130Ei
3/393'7
-
g0113.
,
-
21iiliK
2331
298!11
21=
14400F
1911
277!
148432
165242
950
39374
177230
14359
7901
870
1050
:::::
36:10g
64000
140000
51600
7216F
0;gL
700
11844
2035394
17000
2098404
645
1039960 F
44869
tilli
1551
1:17:
4204
35
In
760000
259071
22007
1768
10984.
4:::00
243
3:g:-
-
971715
3:::O F
6549
25130
-
470
4114:::
532
4108
475
1813
_
147
47410
3%
-
698
30047
-
17: : :R
474/01;
8 11
KENYA
NEUTRAL 2084
omAN
PAti5TAN
ROTAR
1
-
.148Am
.108o4m
7679
25660
410R
657171,
345
157 ?4
251
-
-
iggó
231
..
141;0:
609:
16
000
48
14:01131/
,
T71.51
14
-
RA1.0E9E5
m60811'105
m02.41501606
9M
1982
-
989742
10100
mA04G40048
230
1933
1981
O
1084712
ISRAEL
1TALy
KustAIT
.
92
5502
4313
G
272
40008
15f
61400
7200
Ko8E4 R e?
4000
1980
578
1084845
61350
8601
.
1065060
61700
R
1979,
1978
.
9512
283043
29834
"916:
.21:::R
15$000
4413
18:::'8;f
4450
3$51;
N:37:
ri'ii
4U27 14129F
=9
58667
2025301
2030638
:::::
:::::
165110
2156107
.
Al4m deste baixo Indice, as frotas estrangeiras esta° principalmente envolvidas em pescarías
qtit
requerem urna tecnologizi mais avaneada e, em
alguna casos - como 4 de Moqambique
em regime de empresas mistas, por-
tante coro urna maior integracao nao economías nacionais.
Para a14m do Camarao de 'Profunbidade em Mocambique, as outras pescarías de
arrasto operadas com o apelo de paises de fora do regido encentram-se principalmente na P.P.D. do Yemen, ne captura do Choco e da Lagosta de Profundidade.
Das 178.000 toneladas de. Atum pescadas na nossa Arca, cerca de 43% t6m
origem em frotas estrangeiras. O restante capturado por métodos semi
industriais ou tradicionais, principaimentes pelas Maldivas. Sri-Lanka e
4.
4.1.
ATUNS E ESPECIE6 AFINS.
Estatisticas e nlveis de explorace
A captura mundial deste grupo de espéeles tem-se mentido desde os, anos
70 ao nivel dos 2,6 míln6es ...de toneladas.
No
entente, verifioam-se al-
desenvolvímentes tecnol6gices, de problemas ecen6mccs e ainda corno conseqUncie do
novo regime de jurisdigao
teracaesn0 regime de.e>tplorae.do, derivadas principalmente de
A Tabela 7 mostra tend6ncias registedas nas capturas das Principais
espEicies de atunse espadas, assim como os potenclaie estimados.
E importante reten d.:1:sta tutela a in6erteza dos setencidis, que foram
estimados com base na an6lise dos rendimentos, suites vezes para um
determinado tipo de arte; 6ao portento apenas valores indicativos.
Patudo
.
Japdo, Rep. Coreia, Taiwan
Patudo
SUB-TOTAL
Espadas
Gaiado
EUA, JapAo, Filipinas,México
Albacora
JapAo, EUA, Filipinas, Móxico, Indonésia
Jap5o, Cutros
(P.China)
japAo, EUA, M6xico
Voador
60?
1500?
1300
48
44
44
70
1229
633
556
391
285
122
123
82
75
120-130
1215
45
559
200
47
571
102
96
A pescaria por palangre.
1187
47
563
108
106
339
101
367
378
110
372
365
130
291
90
164
108
24
27
29
212
6
64
33
54
21
34
411
22
137
40
132
65
15
1983
190
11
48
41
47
21
34
499
27
166
66
145
72
23
17
...
122
19
30
168
9
10
6
109
46
46
33
Jap5o,EUA
20
7
39
36
9
35
441
21
140
58
144
59
19
32
36
20
35
10
35
401
26
116
59
120
61
19
1981 1982
32
40
36
Atum do Norte
14
16
25
40
12
163
10?
200-400
30- 60?
100-150
17
36
378
21
91
45
127
71
23
.
SUB-TOTAL
(P. China)
Maldivas, Sri-Lanka, Indonósia
Rep. Coreia, Japao, Taiwan
Gaiado -
Espadas
Rep. Coreia, Taiwan (F.Chirla)
JapAo
Patudo
Albacora
17
15- 20
Taiwan (P.China), Rep.
Coreia, Japdo
Rep. Coreia, Maldivas, Sri-Lanka, Franca
Voador
,
59
35- 40
59
18
23
20- 50?
,
83
30
200-300?
Jap5o, Austrilia
etc.
Espanha, Franca, Gana, Brasil, Venezuela
Espanha, EUA, JapAo,Cuba,
45
88
50-100'.
29
73
120-160
JapAo, Rep. Coreia, Portu-
16
76
22
77
gal
Captura
1965- 1970- 19751980
1969
1974
1979
70- 90
20- 30
estimado
Potencial
Itilia, Franca, Jap5o, Espanha, EUA
Taiwan (P.China), Espanha,
Outros
Espanha, Franca, Venezuela
pesqueiros
Principais paises
Atum do Sul
SUB-TOTAL
Espadas
Gaiado
Albacora
Voador
Atum do Norte
Espoácie
A exploracks dos cardumes de profundidade é elevada; 09 valores de potencial dizem respeito apenas
Pacífico
Indico
Atlintico
Oceano
Atum e Espadas, nos Oceanos Atlintico, Indico e Pacifico.
Elevado (alg.
espécies)
Moderado
Próx.exp.tot.
Total (oriente)
Próx. exp.tot.
Total
Moderado
Baixo
Moderado
Moderado
Elevado.
Elevado
Elev.(algumas
espécies)
Moderado
Moderado
Elevado
Elevado
Elevado
Exploracao
Estado de
Tabela 7,- Capturas registadas e potenciais (em milhares de toneladas) e estado de exploraoAo das principais espécies de
4.2.
Precos
As pescarias de Atum sao particularmente sensIveis ás flutuag8es do mercado, que é.dominado em grande parte pela indústria conserveira norte-americana.
Os.precos oferecidos por estes industriais baixaram drasticamente
a partir de 1982, principalmente como resultado duma oferta excessiva, a
partir das frotas em expansao nas costas americanas do Oceano Pacífico
Este
facto levou a graves problemas económicos, principalmente por virios
paises em desenvolvimento, que se langavam na indústria atuneira com investimentos coneidera'veis.
4.3.
Métodos de pesca
O desenvolvimento tecnológico verificado nos anos 60 e 70 teve urna inci-
d&ncia especial nao pescarias atuneiras.
A actividade tradicional de
"salto-e-vara" perdeu a sua importancia, fase ás frotas longinquas de, palangre e cerco.
Recentemente, no entanto, com o aumento do preco dos combustíveis, verificou-se nova reconversao nao frotas, com o estabelecimento de acordoS de
pesca principalmente nos oceanps Indico e Pacífico Central.
Nos últimos
anos voltaram a ter particular importancia as pescarias de superficie, principalmente com cerqueiros baseados em portos próximos das zonas de pesca.
Um aspecto que se pode observar na Tabela 7é o aumento das capturas das
espécies inter-tropicais (Albacora e Gaiado), que reflectem o desenvolvimento das grandes frotas e a sua expansao mundial.
Outro factor técnico a considerar 4 a recente expensa° dos dispositivos
de agregagao de peixe (FAD's).
-Duma utilizaca'o tradicional, mas Filipinas
e em Malta (ilha do Mediterraneo), os FAD's tornaram-se o ponto de acojo
de varias pescarias iocais, principalmente nao ilhas do Pacifico Central.
4.4.
Cooperagao internacional e investigEli:ao
As pescarias de Atum desenvolveram-se tipicamente como pescarlas de altomar, tendo-se reconhecido importantes migragaes dos recursos, que determinavam em grande parte o regime de pesca.
No norte do Oceano Atlantico
- 15 -
estabeleceram-se entRo comiss6es internecioals que se preocuparam c m o
estado dos recursos e com a regulaba° das pescarlas.
O novo regime de jurisdigao marltima, conferindo
malar
responsabilidade
aos paises com litoral, retirou a estas comiss5es o oaricter de organiza-
Oes
A
reguladoras das pescarlas.
import5ncia
da informaba° pesqueira para as negociag6es de abordos de
pesca tornou mais difícil o acesso dos investigadores
as
estatísticas de
captura e esforgo.
Por outro lado, estudos de marcagao do Celado realizados no Oceano Pacífico demonstraram que esta esp4cie nao sofre migrabdes de grande vulto.
Oeste modo, a gesta° dos manacials pode ser realizada individualmente
por cada país.
No entanto, as dificuldades na avaliagao destes recursos ligados aos no-.
vos problemas de interacgao de pescarlas, que se colocam com os desenvolvimentos recentes - as pescarlas de superficie exploran principalmente os
cardumes de peixes mais jovens, influenciando assim os resultados das outras pescarias
devem eonstitur factores de peso para o desenvolvimento
da cooperagao internacional nos dominios da
investiga0o
.
dos recursos de
Atum.
5.
5-1.
RECURSOS PESQUETROS DE AGUAS INTERIORES
Estatistic
8 difícil obter estimativas claras das quantidades de produtos pesqueiros
obtidas separadamente pelas pescarias em 6Lguas interiores e pela aquacultu-.
ra, devido aos diferentes sistemas que cada país utiliza para fornecer
tes dados.
Por cutrO-ladc,. a informeg5o sobre aquacultura muitas vezes in-
clui esp4cie5 merinhas ou estuarinas.
- 16 -
apesar de se verificar urna expensa° constante deste sector em to-
dos os continentes (Tabela 8), é dificil de avahar se esta expansdo provém dum desenvoivimento da aquacultura ou duma melhor aestlio das massas de
1gua continentals.
O crescimento traduz-se, nos
1timos 6 anos, por urna
taxa global de mais de 20%.
Tabela 8.
ProdugAo pesqueira em águas interiores, incluindo a aquecultura, por continente (em milhares de toneladas).
i
Centinente
1980
1979
1976
1981
3962
400
1 465
1983
476
414
.1434
/rica, Norte
153
153
173
227
261
253
América, Sul
273
221
280
292
214
323
4 086
4 248
4 563
5 017
5 184
5 258
Europa
Ocetinia
311
320
372
375
393
405
2
2
2
2
3
4
UriSS
725
805
747
806
604
804
6 844
7 097'
7 422
8 041
8 400
8 653
Alrica
Kzia
TOTAL
5.2.
1
1
402
1
'
1
Continente africano
Em Africa as capturas diminuiram ligeiramente entre 1978 a 1981, mas recuperaram posteriormente.
A5 previsaes teóricas da produgdo potencial do
continente sAo da ordem dos 3,4 a 3,9 milnbes de toneladas.
Estas esti-
mativas incluem regiaes que oeste momento se- enoontram totalmente isola-
das do ponto de vista socio-econZmico, como os
piritanos de
Okavango (norte
de Botswana) e as planicies de inundagAo do Dio Congo/Zaire.
No entanto,
existem tamb6m importantes recursos de peixes pelágicos nos lagos Tanganyka
Niassa/Malawi e provavelmente também do Lago Victoria que, com'uma adequada
'
gesto, poderle ser utilizados a breve prez°.
Verificou-se urna redugdo dos recursos em várias regióes de Africa, resultantes de alterag¿Ses climáticas,
Estas redug6es foram particularmente gra-
ves na regido do Sahel, com a paragem quase total das chelas periódicas dos
nos Níger, Senegal, Logono e Chari e a continua dessecaggo do Lago Chade.
E.3.
Introduqdo de
esp4cies exóticas
A introducdo de novas esp4oies em v6.rios lagos resulou em importantes
alteragöes nas pescarías.
A introdug6o da Perca-do-Nilo no lago Kioga
(Uganda) levou a transformagdo duma pescarla multl-específica anterior-
mente multo produtíva noma outra bancada apenas em trs esp4dies, com
urna redugdo nas capturas a longo prazo.
No putro prato da balanca, tamos os lagos Kivu (Rwanda) e Kariba (Zdmbia e Zimbabwe), onda a introduyáo da Sardínha-do-Tanganyka resultou no
nascimento de novas pescarías.
Esta mesma esp4cte
estabeleceu-se
natu-
ralmente em Cahora Bassa onda, apesar de ainda ndo ser objecto duma pes-
caría, parece ter
contribuido paras grande produtívídade da albufeíra,
alimentando outras esp4cles malores.
Perca7do-N
S a r cilnti a -do -îarnany
6.
VARIABILIDADE DOS RECURSOS PESQUEIRDS
A informagdo histórica proveniente de campanhas de investigacda mostra que
os recursos pesqueiros podem
deriveis.
meno:
estar sujeitaz a flutuag6es naturais consl-
O caso da Anchoveta em Mocambique 4 um bom exemplo de te fenó-
no mesmo ano, o manancial varia entre 30 000 e 300 000 toneladas,
ndo se conhecendo aluda a amplitude das flutuac6es inter-anuais.
Neites casos o desenvolvimento
pesqueiro fica
suspenso dum melhor conhe-
cimento dos recursos e de considerac5es de ardem económica.
Ao nivel das pescarlas estabelecidas estas flutuag8es tamb6m ocorrem, causando graves problemas, tanta aos pescadores, como aos administradores pes-
queiros, como se pode apreciar na l'abeja 9
Tabela
9.
FlutuageSes nas capturas de esp6cies que supartam algumas das
maiores pesearias do mundo (capturas em milhares de toneladas)
ESP8CIE
Pais/Area
Anchoveta (Engraulis rigen)
SiqueirAo (E. enorasicolua)
Anchova
(E. japonicus)
i
Anchova
(E. capensis)
Arenque (Clupea harengus)
Carapau (Trachurus murphi)
Carapau (Trachurus capensis)
Sardinha
Sardinha
(Sardinopt s x)
(Spa. melanosticta)
Sardinne
Sardinha
(22z.
ocellata)
(Sardina pilchardus)
Perú, Chile
1965
:
1970
1975
Chile, Peru
Namibia
Sul da Europa
1
320
345
360
336
409
506
491
390
527
937
970
984
1
142
740
2-195
1
668
358
2
320
1
280
1
109
310
65
316
624
661
511
11
228
3
253
2
812
3 252
3 889
3
4
299
1
1
569
17
530
2 595
613
3 966
627
662
63
100
89
110
519
607
070
901
991
897
930
1
regime de pesca e que sao condicionados por aspectos económicos (como reHá ainda a considerar a diminulcao,
dos mananciais causada por sobrepesca, especialmente n-as pescarias em
expansdo.
213
9
037
Nesta situacao os factores ambientais s5a mascaradas pelas variagaes no
ferimos para as pescarias de Atum).
424
15
50-
Jaca°
421
420
4 001
Namibia
735
178
Namibia
Chile
704
473
Japilo
Norte Atlánt.
126
701
392
338
1983
709
348
Sul da Europa
3
1982
1 832
823
13 660
1981
555
319
681
7
1980
C .
.
Aspectos
Algumas das maiores pasearlas do mundo
estabelecom-se em Arras costeiras onde
°corre o fenclmeno do "upwelling".
Este
fen6meno consiste na subida das iguas
profundas para as camadas :supe:rficiais
guarida estas
ltimas ade emparradas pa-
ra longe da costa por ventos constantes
como ilustra a figura ea ledo.
Figura i.
Esquema do fen6meno do "upwelling"
(Fig_ do. livco "Oce7inoemaphy, an Introduction
tic
ttie Mari.ne Environment".
Wiley
de P.Weil.
Londres, 1970.
Sens.
Etas Aguas frias e ricas em minerals tornam-se muito produtivAs i superalimentando grandes concentra3es de peixes.
As 'zonas de upwellin
mais produtivas situam-se nas costas ocidentais dos continentes: ao largo
da Namibia e da Masrit,gnia na costa africana, so largo do Chile e do Per6.
ne América do Sul.
Nestas condiOes, A compreensIvel que qualquer aitera5o no regime de ventas posea produzir alterac;:6es nao popuialies de peixes.
tante - pelos efeitos sobre as pescaria
O caso mais impar-
- A o fen6meno "El
Nirio", que o-
corre nas costas do Chile e do Per.
Em certos anos, deixam de 8e fazer sentir por lai Lure do fim do ano (donde
prov6m o nome, ligado ci trado do NaUJ os rencos allsios de Sueste,
responsáveis pelo upwellinE.
A() mesmo tempo verificsm-se fortes chuvas,
nuera área e com uma intensidade maiores que o normal, e toda s zona fica
sob a inflnela de Ag...las oceA'..nicas do tipo tropical, com elevadas tempe-
raturas e baixa calinidade,
Estas alteraOes físicas do oceano e da atmosfera pedem dsr9,r entre 4 e 14
meses e normalmente afectam a distrlbuico, alimentnao e recrutamento da
Anchoveta e as populag5es de aves marinnas que se alimentam dele (e crujo
guano é sm importante prodsto de exporta,;Ao do PeK1).
E
possIvel que ae consequncias deste fen6meno natural sejam afectadas pela
pr6pria existCcccia duma elevada pressEio pesqueira.
sistlu ao "El
Nino",
Até 1965 a Anchoveta re-
mas em 1970 - guando e.,:lta era a maior pescaría do mun-
do,:chegando as capturas a. 12 milhaes do toneladas - o recurso colapsou-
O E1 Nift de 1V2-1983
rol
considerado o mais intenso (leste século; os seus
resultados na pesoaria est50 patentes na Tabela 9.
- 20 -
6.2.
Subs itufi^.ao de esp6cies
Frequentemente observa-se o colapso duma esp6cie associada co aumento na
abundancia doutra, por exemplo, a Ancheveta da California aumentou prati-
PPru e Chile deu-
No
camente so mesmo tempo em que a. Sardinha se esgotouse o inverso.
Embora a competição entre duas esp4cies de caracterlsticas semeihantes saja
um fen6meno conhecido, nao se pode pensar num simples balance contabilistico.
As relag5es entre esOcies normalmente nao sAo directas, mas sim dependentes
do meio ambiente e multas vegas da existencia duma pressao pesqueira.
Na
Namibia, por exemplo, nao h4 sinais duma maior abundancia da. Anchova, a pesar
daquasedesapari,;ao da Sardinha e da diminui9ao do mananciai do Carapau.
Um caso que est4 a preocupar os investigadores e a Comissao Internacional
das Ealeias é a pescaria do Krill nos mares Austrais.
Se esta pescarla ul-
trapassar os niveis actuais, 4 possivei que as bsieias que esta° internacionalmente protegidas, depois de terem sido qua se extermina
- nao oonsigam
recuperar os rdveis populacionais anteriores.
7.
7.1.
A IMPORTANCIA DA GESTA() NO DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO
Gesto e investiga0.o
Em fase do declinio duma pasearla, qual
é a reacOio
do administrador pes-
queiro?
No caso do colapso ser causado Dor flutuagaes naturais dos recursos, os adminif:tradores pouco ou nada podem Coser para evitar o desastre.
Urna reaccao
natural seria permitir a continuaao da pesca, enquanto h;'i algo para pescar
... 'Claro que esta atitude pode fazer com cuco demuelo seja maior e mais
durkouro do que teria Sido se se tivesse diminufdo a presso pesqueira
e'
permitido a re uperagAo do manancial.
Quanco o deollnio el causado por sobrepesca, o administrador v&-se na contin-
encia de parar
corescimento ou mesmo
reduzir a frota.
Evidentemente que
para isso necessita de informagao sobre os afeites de qualquer medida, nao
s6 n
ind6stria pesqueira, mas tamb6m no manancial.
Daqui pode. concluir-se que o ideal seré atingir um conhecimento perfeito
da vn-iabilidade dos recursos, das suas liga96es com os fen6menos naturais
- 21 -
e do impacto das pescarlas.
Por outro lado,
imprescindlvel escudar dife-
rentes alternativas de gesta° que minimizem os efeitos des flutuaOes naturals.
A gesta° pesqueira nJo se resume
a tomada de medidas de limitado das cap-
turas numa situaQao de catAstrofe para as pescarlas ou os recursos.
A ad-
ministra0o pesqueira assume a responsabilidade pela utilizacao racional
dos recursos e a gest5c inclui em si pr6pria os instrumentos para o deSenvolvimento das pescas como sector da EcOnomia Nacional.
7.2.
da gestdo como consecuncia do novo roW.me de
A responsabilldade
prisdi9ao marítima
Como sublinhamos no inicio deste documento, a extenslo das Ares de jurisdicdo marítima (atrav65 do estabelecimento de Zonas Econ6micas Exclusivas),
ou em casos mala restritos,(Zonas Exclusivas de Pesca), confere aos países
que as declaram urna grande responsabilidade na otilizacao dos recursos naturals que al se encontrar° e que passam a integrar o Patrim6nio Nacional.
A Convenga° do Direito do Mar recentemente acordada por urna Conferncla
Internacional organizada pela ONU e que resume os trabalhos de quase 20
anos de conversagbes, regulamenta os direitos e 03 devoras dos. Estados dentro do novo regime. de .jurisdigao marítima.
No que respeita As. Pescas, a Conven0c fornece os instrumentos legajs para
cada país utilizar os recursos
condig6es de vida do Poyo - no
a sua responsabilldacie para a meihoria das
1:36
atrav4s da distribalOo dos beneficios
desta actividade pelos pr6prio5 pescadores, mes principalmente contrlbuin-
do para a melhorla do estado nutricional da populeao, dentro duma política de seguran9a alimentar.
Neste contexto a FAO organizou em 1984 urna Conferncia Mundial sobre Desenvolvimento e Gestao Pesqueira, onda se acertaran os vgrios aspectos a ter
em considera95o para atingir os objectivos socio-econ6micos enunciados.
Os países sem litoral marítimo (que tamt4m sAo contemplados na Conven0o)
e os que possuem grandes
5reas continentais tíjm urna resoonsabilidade parti-
cular na utilizado dos seus recursos ossqueiros de 11.:w:is interiores e dos
seus potencials em recursos hídricos pars o desenvolvimento da. aquacultura.
- 22 -
Rceophecimenfo e
tnventoriacho dos
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z
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Decisfio des actividades t,ciseacia nos rosultados dora s aclividades
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cos;c1c/o0cs sacio-econdmicas detivadas do politica
desenveivielen to
de
Fig. 4 - Fluxograma das actividades e decis5es na gestAo pesqueira. (adapta
do de "Aspects of the management of inland waters for fisheries"
por Welcome e Henderson. FAO Fish.Tech. Pap.
161
,
Roma, 1976)
-23-
7.3.
Relag6es entre a lnvestigagao e. a gesto pesgucire
A Figura 4 apresenta, na forma de fluxograma, as diferentes actividades e
decist5es necessgrias para a gesta° duma pescarla.
Deste resumo ressaltam
tres aspectos básicos que t6m sido objecto duma atenga° particular nos 61timos anos:
a importancia das estatleticas de peses, a. comunicaggo entre .
os investigadores e os administradores pesqueiros e os problemas relacionedos com a implementagao e controlo das 'medidas de
7.3.1.
'esto.
Estatisticas de pesca
J4 vimos como as flutuag6es na abundancia de certas espécies,ou as alterag6es na composigao especifica que podem resultar da exploragrao pesqueira,
afirman) a necessidade duma colheita de informaqao adequada.
De facto, a credibilidade da avaliagao de recursos e a formula9ao de estra-
tégias de gesta() estAo completamente dependentes da qualidade dos dados
de captura e esforgo de pesca. Nao ng nennumaquantidade de
lógica que possa substituir estes dados.
informagao bio-
de pesca no cejan suficientemente correctas
ou completas, o bialógo pesqueiro ve-se na conting6ncia, ou de fa ,r avaliag8es imprecisas e portanto dar conselhos inadequados para a gesta°, ou,
... de dar urna informagao tlo vaga que se torna in6til.
Urna vez que as estatIsticas
fiä casos em que os investigadores nao podem usar os dados fornecidos por
um sistema nacional de estatistica, por estes serem incompletos ou nao serem dignos de confianga. Neste caso, multas vezes 4 o pr6prio bi6logo que
vai colher a informa95o, com um acréacimo desnecessgrio de tempö e despesas.
A colheita de dados de captura e esfor90 de pesca pode ser bastante
dis-
pendiosa, principalmente em arquipélagos tou em geral em pescarlas com
multas locais de desembarque afastados uns dos outros).
Mas a perda das
recursos resultante da falta de avaliacao torna-se ainda mais cara!
Por outro lado, hg vgrios Métodos que permitem
reduzir o Seu custo,
tais
como sistemas de amostragem ou a. realizagao de censos periódicos que po-,
dem, até certa medida, substituir os dados digrios.
7.3.2.
A comunica.ao entre o investigador e o administrador
A comunicacao dos resultados da investigago pesque ira A administregao do
sector acarreta sempre um corto ;rau de cenflito.
A avaligao dos recursos 6 normalmente mais morosa do que os administradores gostariam, pois depende duma quantidade de informacao que leva tempo
a colher e a anali,7,;ar.
Os resultados densas avaiiace8 levan muitas vezes
a conselhos sobre a diminudgao do esfopy) de pesca ou do seu crescimento
ou sobre a reconversao de frotas, levando os administradores a enfrentaren
graves problemas económicos.
Apesar da responsabilidade nacional pela gestao dos recursos estar meche
momento mais individualizada, muitos países continuara a. procurar o apoio
científico de grupos regionais.
Por exemplo, o ICES (International Council
for the Exploratlon of the Seas), em que participan investigadores de quase todos os países que pescan no Norte do Atlántico, continua
a fornecer
as bases das decisaes da Comissac do Mar Bailtico (que em virtude da'sua posigdogeogrelfica, continua a ter responsabilidades de gesta()) e ainda a for-
necer conselhos
CEE e a. mohos países individualmente.
De facto, os administradoressqueiros sentem-se moitas vezes mais seguros
comos conselhos dùm grupo científico exterior aos Estados.
Nao
sé pela. sorrs
de competéncia que se obten pela colaboracao entre investigadores, mas
tamb6m por se considerar que, em principio, e8se grupo 6 mais "independente".
No entanto, nenhum grupo cientlfIc:o pode funcionar sem a informacao que. 6.
colhida em cada 'país pela administracao pesqueira, que 4 a. única
de reconhecida pelos pescadores.
autorida-
Por outro lado, para cs grupos (ou insti-
tutos) de investigagao pesqueira manterem a sua capacidade de trabalho e
independéncia, tén que ser financiados por urna entidade que esteja acima
de interesses particulares - normalmente, o Estado.
Para justificar esse investimento, o Estado (atrav4s da administrac;5o pes-
queira) deve estabelecer claramente os objectivos de trabalho e exigir periodicamente a informag5o, que sao os resultados da investigagao.
- 25 -
Sem este mecanismo
,
frecuente, por.um lado que os investigadores se de-
brucem sobre problemas parcialmente irrelevantes para o pais,cla por outro
que os administradores nao saibam exigir dos seos potenciais conselheiros
científicos as respostas necessgrias âs suas funOes.
Figura 5.
Silhuetaa
dum cardume de peixes, trao.das a partir duma
foto:-
grafia submarina, à noite (figura do trabalho "First look at
herring distributions with a botton referencing underwater
towed instrumentation vehicie Brutiv" per U Buerkle, ed. FAO
Fish. Rep. (300), 1983.
7.3.3.
AplicacAo
e controlo de medidas de gestao
Tradicionalmente os pescadores aplicavam normas sobre locais de pesca, épocas de defeso e as pr6prias limitagaes técnicas das artes de pesca mantinham
um equilibrio entre as capturas e os recursos.
A expans:a'o das economlas de mercado, as exiencias dos centros urbanos e
o desenvolvimento das frotas industrials romperam em grande parte este
ASFAM, mesmo em pescarlas tradicionais, é frequente haver sobre
pesca das recursos num recife ou numa praia.
26 -
Surgiu deste modo a necessidade da limitacao das capturas ou do esforco de
pesca, que vai afectar
imediatamente os pr6prics pescadores.
A aplicao
deStas medidas uf pode sor implementada e controlada com efic4cia com a
participagdo dos pr6prios pescadores.
Por exemplo, as migragoes de certas esOcies de Aguas mais profundas para
as menos profundas esto musitas veas na base do conflito entre os pescadores artesanais - limitados fu zonas costeira3 - e os industriais
podem ter acesso a. 4guas baixas.
que
S6 a discussAo ente os dois grupos e na
6 possfveì adoptar medidas que re-
presenga dos resultados da investiga
solvam aquele conflito.
7.4.
Controlo de frotas estreias
Um caso especial na aplicagAo e controlo de medidas de gesto surge com as
frotas estrangeiras.
O acesso de frotas estrangeiras fa niguas das pafses com litoral, embora es-
teja em declino, pode ser parcialmente considerado um imperativo (previsto pela Convenga() do Direito do Mar) no ceso deoses países nEc terem capa-
cidade para utilizar totalmente os recurdos pesqueiros de que assumem a
responsabilidade.
Por outro lado, este acesso tras vantagens directas, quer atrav6s do pagamento de licengas,quer por ooder estar associado o outras formas de cooderagAo entre Estados.
No entanto, a operag5o destas frotas deve ser regulamentada
de modo a. pos-
sibilitar a gestao dos recursos e s evitar contradiOes (om o pr6prio desenvolvimento pesqueiro nacional.
Apesar do importante papel que podem desempenhar na ddvestigagao, as comiss5es regionais colocan multas vezes obst6culos
gesto por integrarem tra-
dicionalmente todos os países que pescara na sua 61rea.
Urna solugdo exemplar para este conflito foi ccnueg,u ida
pelos novas pa-Iscs
insulares da regiAo central do Oceano Pacífico (cujas ZEE's cobrem praticamente toda a ;;,rea de pesca).
95.0 que integra 2penas os o'
as
Estes países associaram-se numa organiza-
d2
reg.1.
0-
o South Pacific Forum-
Esta
- 27 -
organizagao instituiu recentemente urna age'ncia que aconselha os países
membros em aspectos técnicos e de política pesqueira, além de exercer
o controlo das frotas estrahgeiras licenciadas.
Mogambique é membro do Comité para o Desenvolvimento e Gesto das Pescas
no Oceano Indico Sul-Ocidental, do qual sao membros apenas os países da
regia°, mas que inclui a Franga pelo facto de possuír aqui urna "Provincia",
a ilha da Reunía°.
Os países membros salo: Somélia. Quenia, Tanzania e
Mogambique, na costa africana, e os paises insulares, Seychelles, Madagéscar, Mauricias, Comores e Reunía°.
Este Comité é urna organizagao dependente da FAO, financiada por um projec-
to internacional (PNUD) que tem como fung5es apoiar os países membros (excepto a Franga, por regulamento do PNUD)re definigao de estrat6gias de desenvolvimento e na investigagao pesqueira.
O controlo regional de frotas estrangeiras, principalmente no que respeita
4s pescarias de Atum, foi j6 levantado em varias reuniaes organizadas pelo
Comité, mas tem sido impedido por problemas. de financiamento, de conflito
(face
a posigdo da Franca na regiao) e de limitagrOes relativas aos orga6s
da FAO.
8.
B1BLIOGRAFIA
FAO, Marine Resources Service, Fishery Resource- and Environment Division
1981
Review of the State of World Fishery Resources.
FAO Fish. Circ.,
1983
id. Rev.
3
1985
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710 Rev.
FAO, Fishery Information, Data and Statistics Service, Fisheries Department 1984
Yearbook of Fishery Statistics, vol 56. FAO Fisheries Series (23)
FAO Statistics Series (58).
ROBINSON, M.A. - Trends and Prospects in World Fisheries.
FAO Fish.Circ., 772.
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