sistema público de emprego no brasil

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sistema público de emprego no brasil
SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO NO BRASIL:
REALIDADE E PERPECTIVAS
ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO NO
BRASIL SEGUNDO DADOS DA RAIS 2011
ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL
SEGUNDO DADOS DA RAIS 2011
Em 2011, o Produto Interno Bruto – PIB, divulgado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, cresceu 2,7%, apresentando uma
desaceleração no nível de atividade econômica, quando comparado com o
crescimento expressivo registrado no ano anterior, da ordem de 7,5%.
O crescimento do PIB nesse ano foi impulsionado pela expansão da demanda
interna, devido, principalmente, à Formação Bruta de Capital Fixo, que
apresentou incremento de 4,7%, e ao consumo das famílias (4,1%), que
registrou o oitavo ano consecutivo de aumento, proporcionado pela elevação
da massa salarial, associada à expansão do crédito.
Os dados da RAIS, por sua vez, apontaram um crescimento de 5,09% em
2011, representando uma geração de 2,242 milhões de postos de
trabalho, o terceiro melhor desempenho da série histórica desse
indicador.
ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO NO CEARÁ
SEGUNDO DADOS DA RAIS 2011
• O número de empregos formais no estado alcançou 1,4 milhão em dezembro
de 2011, representando um crescimento de 6,12%.
• Esse aumento, em termos absolutos, correspondeu ao acréscimo de 81,1 mil
postos de trabalho, em relação ao mesmo mês do ano anterior.
• Os melhores desempenhos setoriais foram:
• SERVIÇOS - 32,2 mil novos postos (+8,74%)
• COMÉRCIO - 21,2 mil postos de trabalho (+10,12%)
• ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA - 15,5 mil postos de trabalho (+3,99%).
ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO NO CEARÁ
SEGUNDO DADOS DA RAIS 2011
ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL
SEGUNDO DADOS DO CAGED
ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO NO
BRASIL SEGUNDO DADOS DO CAGED
Segundo os dados do CAGED, em Outubro de 2012, foram gerados
66.988 empregos celetistas, equivalentes à expansão de 0,17% no
estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.
Os setores que contribuíram para esse resultado foram:
•Comércio (+49.597 postos ou +0,58%)
• Serviços (+32.724 postos ou +0,21%)
• Indústria de Transformação (+17.520 postos ou +0,21%),
ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO NO CEARÁ
SEGUNDO DADOS DO CAGED - OUTUBRO DE 2012
Segundo os dados do CAGED, em outubro de 2012 foram gerados 3.934
empregos celetistas, equivalentes à
elevação de 0,37% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada
do mês anterior.
Tal desempenho foi proveniente da expansão do emprego principalmente nos
setores :
• Comércio (+1.641 postos)
• Indústria de Transformação (+1.601 postos)
• Serviços (+1.540 postos).
SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO NO BRASIL
O Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda tem o objetivo de integrar,
descentralizar e articular as diferentes funções do sistema, tais como:
• a intermediação de mão-de-obra,
• a qualificação profissional,
•o seguro-desemprego,
•os sistemas de informações sobre o mercado de trabalho,
•o microcrédito,
•a formalização de micro empreendedores e de profissionais autônomos e o
apoio aos chamados empreendimentos da economia solidária.
SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO NO BRASIL: REALIDADE E
PERPECTIVAS
A Convenção 88 da OIT que orienta a criação do sistema Público de
Emprego no Brasil propõe o princípio SISTÊMICO E INTEGRADO quando
diz que o Sistema Público deve atuar:
“ Sob coordenação da autoridade nacional, com redes regionais e locais ,
com gestão participativa de empregadores e trabalhadores, com o objetivo
dos trabalhadores encontrarem um emprego ou trabalho conveniente.”
Segundo diretrizes da OIT a integralidade das ações
revela-se através da consolidação da redes nacional,
regionais e locais
MTE
SRTE´s
SINES Estaduais
SINES Municipais
OBJETIVOS DA DESCENTRALIZAÇÃO/ MUNICIPALIZAÇÃO:
Capilarização do sistema .
• Torná-lo mais eficaz, eficiente e efetivo.
• Chegar onde o trabalhador está.
• Trabalhar a sinergia da rede de atendimento.
POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO
O Ministério do Trabalho e Emprego deu um importante passo na integração
das ações de emprego ao instituir o Portal MTE – Mais Emprego - Sistema
informatizado que atende à completude da integração das políticas de
trabalho, emprego e renda e evolui ao agregar ao pagamento do benefício,
as políticas de Intermediação de Mão de Obra e de qualificação profissional.
Portal MTE – Mais Emprego:
Com objetivos previstos na lei Lei Federal nº. 7.998, de 11 de janeiro de
1990, o Portal é uma ferramenta que veio para dar unicidade ao Sistema
Público de Emprego pois:
i) integra o atendimento ao trabalhador de toda a rede de agências de
atendimento, sejam integrantes do SINE, da SRTE ou agências da
CAIXA autorizadas
ii) integra as ações de emprego, os três pilares básico do Programa SeguroDesemprego - solicitação do benefício associada a Intermediação de Mão
de Obra e qualificação profissional
iii) exige o encaminhamento de requerentes do Seguro Desemprego a
vagas disponíveis no SINE, caso sejam compatíveis com o perfil profissional
do trabalhador
iv) reúne num único banco de dados as informações dos trabalhadores e
vagas disponibilizadas nas agências de emprego do SINE, com amplitude
nacional.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PRONATEC: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Parceria entre MTE e MEC
Programa para capacitação e qualificação de trabalhadores que buscam
recolocação no mercado de trabalho
No momento da habilitação do seguro desemprego, os trabalhadores terão a
opção de escolher entre as diversas opções de curso, dentro de cada perfil
ocupacional.
Os cursos serão ofertados pelo Ministério da Educação - MEC, através das
entidades do Sistema “S” (SESI/ SENAI, SESC/SENAC, SEST/SENAT) e
os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia.
TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PRONATEC
DADOS DE 19/04 a 16/10/2012.
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Essa atividade objetiva (re)colocar o trabalhador no mercado de trabalho.
Para isso, o Sistema Nacional de Emprego dispõe de informações acerca
das exigências dos empregadores ao disponibilizarem suas vagas junto
aos postos de atendimento do SINE. Busca-se, dessa forma, a redução
dos custos e do tempo de espera tanto para o trabalhador, quanto para o
empregador.
SRTEs que já iniciaram a IMO –
Previsão para que a SRTE/CE inicie a IMO-
Unidades de Atendimento da SRTE/CE
SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO E EMPREGO DO CEARÁ
Júlio Brizzi Neto
(85) 3255-3940
[email protected]