tribunal de justiça

caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Ano IX • Edição 2071 • São Paulo, terça-feira, 8 de março de 2016
www.dje.tjsp.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEMA - Secretaria da Magistratura
COMUNICADO Nº 35/2016
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA reitera a convocação do Tribunal Pleno à eleição para o preenchimento de 03
(três) vagas no Órgão Especial e de 01 (uma) vaga de Juiz Substituto – Classe Desembargador no Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo, informando que o escrutínio será realizado no dia 10 de março de 2016, das 0 às 16 horas; outrossim,
comunica os nomes dos candidatos:
DOS CANDIDATOS:
ÓRGÃO ESPECIAL – CARREIRA
Ricardo Mair Anafe
Walter da Silva
Álvaro Augusto dos Passos
Elcio Trujillo
ÓRGÃO ESPECIAL - QUINTO CONSTITUCIONAL - MINISTÉRIO PÚBLICO
Raymundo Amorim Cantuária
João Francisco Moreira Viegas
JUIZ SUBSTITUTO – CLASSE DESEMBARGADOR – TRE
José Joaquim dos Santos
Miguel Angelo Brandi Júnior
Jeferson Moreira de Carvalho
José Antonio Encinas Manfré
Mauro Conti Machado
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia
Por derradeiro, informa que a votação será realizada exclusivamente em AMBIENTE VIRTUAL, por meio de sistema a ser
disponibilizado no Portal de Internet do Tribunal de Justiça de São Paulo, no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/
eleicoesorgaoespecial, o qual poderá ser acessado a partir de qualquer computador ou dispositivo móvel/portátil (ex.:
smartphones, tablets, etc.) com acesso à Internet, observando-se os procedimentos abaixo relacionados:
DOS PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
1. Acessar o endereço de Internet https://www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial.
2. Após tal acesso, o eleitor deverá informar o seu nome de usuário de rede (login) e sua senha institucional, clicando em
seguida no botão “Entrar”.
3. Efetuado o “login”, o sistema exibirá em tela única as vagas a serem preenchidas e as opções de voto (nome completo dos
candidatos, ordenados pela antiguidade, bem como as opções “Branco” e “Nulo”).
4. O eleitor deverá selecionar, obrigatoriamente, uma única opção de voto para cada vaga e, em seguida, clicar no botão
“Avançar”.
ATENÇÃO: O sistema não permitirá que o eleitor vote no mesmo candidato mais de uma vez.
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São Paulo, Ano IX - Edição 2071
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5. O sistema exibirá uma tela de “CONFIRMAÇÃO DE VOTO” para conferência, possibilitando, neste momento, a correção ou
a confirmação:
5.a. para modificar o(s) voto(s), basta clicar no botão “CORRIGIR” (cor laranja) e o sistema redirecionará para a tela de seleção
de votos;
ATENÇÃO: O sistema cancelará todas as seleções feitas anteriormente, devendo o eleitor votar novamente para cada
uma das vagas.
5.b. para confirmar os votos, basta clicar no botão “CONFIRMAR” (cor verde) e os votos serão computados pelo sistema.
6. Após a confirmação dos votos, o sistema apresentará a tela do comprovante de votação, com o nome completo do eleitor, o
número do protocolo de votação e a mensagem “VOTOS COMPUTADOS COM SUCESSO”. A partir desse momento, o eleitor
será desconectado automaticamente do sistema e não poderá realizar qualquer retificação de voto, nem votar novamente.
7. Para sair de forma segura do sistema, a qualquer momento (ANTES DA CONFIRMAÇÃO DO VOTO), o eleitor deve clicar no
botão “Sair”, localizado no canto superior direito da tela.
DAS DÚVIDAS:
Dúvidas ou problemas de operação do sistema poderão ser esclarecidos através do e-mail [email protected], devendo o
eleitor informar na mensagem um número de telefone para contato, bem como uma breve descrição da dúvida e/ou problema
enfrentado, ou através do telefone: (11) 3241-5977, ramal 215.
Em caso de dúvidas sobre o processo eleitoral, o eleitor deverá entrar em contato com a SEMA, pelos telefones: (11) 31172416 ou (11) 3117-2422.
DA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS:
A totalização dos votos será realizada no Palácio da Justiça, 5º andar, sala 501, a partir das 16h15min.
DA RELAÇÃO DE ELEITORES:
Aben-Athar de Paiva Coutinho
Achile Mario Alesina Junior
Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho
Ademir de Carvalho Benedito
Adilson de Araujo
Afonso Celso Nogueira Braz
Aguinaldo de Freitas Filho
Alberto Anderson Filho
Alberto de Oliveira Andrade Neto
Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto
Alberto Gosson Jorge Junior
Alberto Marino Neto
Alcides Malossi Júnior
Aldemar José Ferreira da Silva
Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Alexandre Alves Lazzarini
Álvaro Augusto dos Passos
Álvaro Torres Júnior
Amaro José Thomé Filho
Ana Catarina Strauch
Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca
Ana Luiza Liarte
Angélica de Maria Mello de Almeida
Antônio Álvaro Castello
Antonio Benedito do Nascimento
Antonio Carlos Machado de Andrade
Antonio Carlos Malheiros
Antonio Carlos Mathias Coltro
Antonio Carlos Morais Pucci
Antonio Carlos Tristão Ribeiro
Antonio Carlos Villen
Antonio Celso Aguilar Cortez
Antonio Celso Campos de Oliveira Faria
Antonio de Almeida Sampaio
Antonio José Martins Moliterno
Antonio José Silveira Paulilo
Antonio Mário de Castro Figliolia
Antonio Rigolin
Antonio Sérgio Coelho de Oliveira
Antonio Tadeu Ottoni
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São Paulo, Ano IX - Edição 2071
Antonio Teixeira da Silva Russo
Armando Camargo Pereira
Aroldo Mendes Viotti
Artur César Beretta da Silveira
Artur Marques da Silva Filho
Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda
Berenice Marcondes Cesar
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Camilo Léllis dos Santos Almeida
Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira
Carlos Alberto de Sá Duarte
Carlos Alberto de Salles
Carlos Alberto Garbi
Carlos Alberto Lopes
Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante
Carlos Alberto Russo
Carlos Augusto Lorenzetti Bueno
Carlos Eduardo Cauduro Padin
Carlos Eduardo Donegá Morandini
Carlos Eduardo Pachi
Carlos Fonseca Monnerat
Carlos Henrique Abrão
Carlos Henrique Miguel Trevisan
Carlos Nunes Neto
Carlos Otávio Bandeira Lins
Carlos Teixeira Leite Filho
Carlos Vico Mañas
Cassiano Ricardo Zorzi Rocha
Celso José Pimentel
Cesar Ciampolini Neto
Cesar Lacerda
Cesar Luiz de Almeida
Cesar Mecchi Morales
Christine Santini
Claudia Grieco Tabosa Pessoa
Cláudio Antonio Soares Levada
Claudio Augusto Pedrassi
Cláudio Hamilton Barbosa
Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Cyro Ricardo Saltini Bonilha
Dácio Tadeu Viviani Nicolau
Daise Fajardo Nogueira Jacot
Danilo Panizza Filho
Décio de Moura Notarangeli
Decio Leme de Campos Júnior
Dimas Borelli Thomaz Júnior
Dimas Rubens Fonseca
Edgard Silva Rosa
Edison Aparecido Brandão
Edison Vicentini Barroso
Edson Ferreira da Silva
Edson Luiz de Queiróz
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira
Eduardo Azuma Nishi
Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa
Eduardo Sá Pinto Sandeville
Egidio Jorge Giacoia
Elcio Trujillo
Enio Santarelli Zuliani
Erickson Gavazza Marques
Ericson Maranho
Eros Piceli
Eutálio José Porto Oliveira
Euvaldo Chaib Filho
Everaldo de Melo Colombi
Fábio de Oliveira Quadros
Fábio Guidi Tabosa Pessoa
Fábio Monteiro Gouvêa
Fábio Poças Leitão
Fermino Magnani Filho
Fernando Antonio Ferreira Rodrigues
Fernando Antonio Maia da Cunha
Fernando Antonio Torres Garcia
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São Paulo, Ano IX - Edição 2071
Fernando Geraldo Simão
Fernando Luiz Sastre Redondo
Fernando Melo Bueno Filho
Flávio Abramovici
Flávio Cunha da Silva
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Francisco Antonio Bianco Neto
Francisco Antonio Casconi
Francisco Eduardo Loureiro
Francisco Giaquinto
Francisco José Galvão Bruno
Francisco Occhiuto Júnior
Francisco Olavo Guimarães Peret Filho
Francisco Orlando de Souza
Galdino Toledo Júnior
Gastão Toledo de Campos Mello Filho
Geraldo Euclides Araujo Xavier
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Geraldo Luís Wohlers Silveira
Getúlio Evaristo dos Santos Neto
Gil Ernesto Gomes Coelho
Gilberto Gomes de Macedo Leme
Gilberto Leme Marcos Garcia
Gilberto Pinto dos Santos
Guilherme de Souza Nucci
Guilherme Gonçalves Strenger
Helio Marques de Faria
Henrique Harris Júnior
Henrique Rodriguero Clavisio
Heraldo de Oliveira Silva
Hermann Herschander
Hugo Crepaldi Neto
Irineu Jorge Fava
Israel Góes dos Anjos
Itamar Gaino
Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ivo de Almeida
James Alberto Siano
Jayme Queiroz Lopes Filho
Jeferson Moreira de Carvalho
João Alberto Pezarini
João Batista Morato Rebouças de Carvalho
João Batista Silvério da Silva
João Camillo de Almeida Prado Costa
João Carlos Sá Moreira de Oliveira
João Carlos Saletti
João Francisco Moreira Viegas
João Luiz Morenghi
João Negrini Filho
João Pazine Neto
José Antonio de Paula Santos Neto
José Antonio Encinas Manfré
José Araldo da Costa Telles
José Benedito Franco de Godoi
José Carlos Costa Netto
José Carlos Ferreira Alves
José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino
José Damião Pinheiro Machado Cogan
José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior
José Henrique Arantes Theodoro
José Jacob Valente
José Jarbas de Aguiar Gomes
José Joaquim dos Santos
José Luiz Gavião de Almeida
José Luiz Germano
José Luiz Mônaco da Silva
José Manoel Ribeiro de Paula
José Marcos Marrone
José Maria Simões de Vergueiro
José Orestes de Souza Nery
José Percival Albano Nogueira Júnior
José Raul Gavião de Almeida
José Roberto Coutinho de Arruda
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São Paulo, Ano IX - Edição 2071
José Roberto de Souza Meirelles
José Roberto Furquim Cabella
José Roberto Lino Machado
José Roberto Neves Amorim
José Ruy Borges Pereira
José Tarciso Beraldo
José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto
Jovino de Sylos Neto
Juvenal José Duarte
Kioitsi Chicuta
Leonel Carlos da Costa
Ligia Cristina de Araújo Bisogni
Louri Geraldo Barbiero
Luciana Almeida Prado Bresciani
Lucila Toledo Pedroso de Barros
Luis Antonio Ganzerla
Luis Carlos de Barros
Luís Fernando Balieiro Lodi
Luis Fernando Nishi
Luís Francisco Aguilar Cortez
Luís Mário Galbetti
Luís Paulo Aliende Ribeiro
Luis Soares de Mello Neto
Luiz Alberto De Lorenzi
Luiz Antonio Cardoso
Luiz Antonio Cerqueira Leite
Luiz Antonio Coelho Mendes
Luiz Antonio de Godoy
Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves
Luiz Antonio Silva Costa
Luiz Augusto de Salles Vieira
Luiz Augusto de Siqueira
Luiz Augusto Gomes Varjão
Luiz Beethoven Giffoni Ferreira
Luiz Burza Neto
Luiz Correia Lima
Luiz Edmundo Marrey Uint
Luiz Eurico Costa Ferrari
Luiz Felipe Nogueira Júnior
Luiz Fernando Salles Rossi
Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Luiz Sergio Fernandes de Souza
Luiz Toloza Neto
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Manoel Ricardo Rebello Pinho
Manuel Matheus Fontes
Marcelo Fortes Barbosa Filho
Marcelo Martins Berthe
Márcio Martins Bonilha Filho
Márcio Orlando Bártoli
Marco Antonio De Lorenzi
Marco Antonio Marques da Silva
Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan
Marcos Antonio de Oliveira Ramos
Maria Beatriz Dantas Braga
Maria Cristina Cotrofe Biasi
Maria Cristina Zucchi
Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
Maria Laura de Assis Moura Tavares
Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
Maria Olívia Pinto Esteves Alves
Maria Tereza do Amaral
Mario Antonio Silveira
Mario Carlos de Oliveira
Mário Devienne Ferraz
Mary Grün
Mauricio Pessoa
Mauro Conti Machado
Miguel Angelo Brandi Júnior
Miguel Marques e Silva
Miguel Petroni Neto
Milton Paulo de Carvalho Filho
Moacir Andrade Peres
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São Paulo, Ano IX - Edição 2071
Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Natan Zelinschi de Arruda
Nelson Jorge Júnior
Nelson Paschoal Biazzi Júnior
Nestor Duarte
Newton de Oliveira Neves
Nilo Cardoso Perpétuo
Nilson Xavier de Souza
Octavio Augusto Machado de Barros Filho
Oscild de Lima Júnior
Osvaldo José de Oliveira
Osvaldo Magalhães Júnior
Oswaldo Erbetta Filho
Oswaldo Luiz Palu
Otávio Augusto de Almeida Toledo
Paulo Alcides Amaral Salles
Paulo Antonio Rossi
Paulo Barcellos Gatti
Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Paulo Magalhães da Costa Coelho
Paulo Miguel de Campos Petroni
Paulo Pastore Filho
Paulo Roberto de Santana
Paulo Roberto Grava Brazil
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
Pedro Luiz Baccarat da Silva
Pedro Yukio Kodama
Péricles de Toledo Piza Júnior
Plinio Novaes de Andrade Júnior
Raul José de Felice
Raymundo Amorim Cantuária
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho
Reinaldo Felipe Ferreira
Reinaldo Miluzzi
Renato de Salles Abreu Filho
Renato Delbianco
Renato Rangel Desinano
Renato Sandreschi Sartorelli
Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Ricardo Graccho
Ricardo Henry Marques Dip
Ricardo José Negrão Nogueira
Ricardo Mair Anafe
Ricardo Pessoa de Mello Belli
Ricardo Sale Júnior
Ricardo Santos Feitosa
Roberto Caruso Costabile e Solimene
Roberto Galvão de França Carvalho
Roberto Grassi Neto
Roberto Maia Filho
Roberto Martins de Souza
Roberto Nussinkis Mac Cracken
Rômolo Russo Júnior
Ronaldo Alves de Andrade
Ronaldo Sérgio Moreira da Silva
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Rubens Rihl Pires Corrêa
Rui Cascaldi
Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Ruy Coppola
Samuel Francisco Mourão Neto
Sandra Maria Galhardo Esteves
Sebastião Flávio da Silva Filho
Sebastião Thiago de Siqueira
Sérgio Antonio Ribas
Sérgio Coimbra Schmidt
Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar
Sérgio Gomes
Sérgio Rui da Fonseca
Sérgio Seiji Shimura
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São Paulo, Ano IX - Edição 2071
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Sidney Romano dos Reis
Silvia Rocha
Spencer Almeida Ferreira
Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim
Tasso Duarte de Melo
Teodozio de Souza Lopes
Teresa Cristina Motta Ramos Marques
Theodureto de Almeida Camargo Neto
Valdecir José do Nascimento
Venicio Antonio de Paula Salles
Vera Lucia Angrisani
Vicente Antonio Marcondes D’Angelo
Vicente de Abreu Amadei
Virgílio de Oliveira Júnior
Vito José Guglielmi
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior
Walter Cesar Incontri Exner
Walter da Silva
Walter Pinto da Fonseca Filho
Walter Piva Rodrigues
Walter Rocha Barone
Wanderley José Federighi
Wellington Maia da Rocha
Willian Roberto de Campos
(02, 04, 08 e 10/03)
SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
COMUNICADO Nº 28/2016
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA que a partir de 07 de março de 2016 estará
disponível o Sistema Proposta Orçamentária Setorial - POS, para preenchimento das necessidades de cada setor, de forma a
permitir a elaboração e consolidação da Proposta Orçamentária deste Tribunal para o exercício de 2017.
As Unidades Administrativas deverão encaminhar até o dia 11/03/2016 à SAB 1 (Almoxarifado Central) no endereço
eletrônico ([email protected]) , as necessidades de material de estoque regular e, à STI no endereço eletrônico
([email protected]) as necessidades de materiais e serviços de TI, para a consolidação e inclusão na proposta orçamentária
setorial das respectivas áreas.
O preenchimento dos dados obedecerá as seguintes datas:
I – REFORMAS, LAUDOS, PROJETOS DE ENGENHARIA, EQUIPAMENTO E SISTEMAS PREDIAIS E NOVOS PROJETOS/
SERVIÇOS.
07/03/2016 a 18/03/2016
Solicitação no Sistema
Administradores de prédios (Capital e Interior)
21/03/2016 a 05/04/2016
Consolidação
Coordenadores das Regiões Administrativas (RAJ) e Coordenadorias da SAD 1
06/04/2016 a 15/04/2016
Consolidação
DARAJ e SAD 1
18/04/2016 a 29/04/2016
Consolidação
SAD
Observação: Os Administradores Prediais (Capital e Interior) deverão inserir somente os valores correspondentes ao exercício de
2017.
II – CONTRATOS VIGENTES E NOVOS PROJETOS/SERVIÇOS (serviços de limpeza, vigilância, manutenções diversas,
informática, locação de equipamentos reprográficos, fornecimento parcelado, entre outros)
07/03/2016 a 18/03/2016
21/03/2016 a 05/04/2016
06/04/2016 a 15/04/2016
18/04/2016 a 29/04/2016
Solicitação/Confirmação Gestores de Contratos
no Sistema
Consolidação
Coordenadores das Regiões Administrativas (RAJ), STI, SAB, SAS, SPI, EPM,
SJ, SPr, SAD, SPRH, SGRH, SEPLAN, entre outros
Consolidação
Diretoria de Departamento DARAJ, STI, SAD, SAB, SAS, SPI, EPM, SJ, SPr,
SPRH, SGRH, SEPLAN, entre outros.
Consolidação
Consolidação da Secretaria
Observação
1: Os Gestores de contratos (Capital e Interior) deverão inserir somente os valores correspondentes ao exercício de 2017.
2: Os novos contratos cujas vigências se iniciem após a data de 07/03/2016, não disponíveis para consolidação, deverão ser incluídos
no sistema como nova necessidade.
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III – MATERIAIS/EQUIPAMENTOS (itens de Almoxarifado/informática) e CURSOS
14/03/2016 a 23/03/2016
Solicitação no Sistema
Solicitante de Materiais, Equipamentos
28/03/2016 a 12/04/2016
Consolidação
Consolidação do Departamento
13/04/2016 a 28/04/2016
Consolidação
Consolidação da Secretaria
Observação: Materiais/Equipamentos exclusivo para SAB, Almoxarifado e STI
IV – DEMAIS DESPESAS (as despesas que não se enquadrarem nos itens I, II e III)
28/03/2016 a 12/04/2016
Solicitação no Sistema
13/04/2016 a 28/04/2016
Consolidação
EPM, EJUS, SEMA, SOF, SGRH, DAIJ, CIJ, COMESP, DCI, SAS, SPr, SJ, SPI,
DICOGE, DGJUD, DEPRE, entre outros
Consolidação do Departamento ou da Coordenadoria
29/04/2016 a 06/05/2016
Consolidação
Consolidação da Secretaria ou do Departamento
Observação: As despesas que não se enquadrem nos itens I, II e III deverão ser inseridas no aplicativo POS, no período constante
para “Demais Despesas”, observando que somente deverão ser considerados os valores correspondentes ao exercício de 2017.
O acesso ao aplicativo será realizado através do seguinte endereço: http://www.sajadm.tjsp.jus.br/sajadm/
Terão permissão para utilizar o sistema: os diretores das administrações prediais da Capital, os responsáveis pelos prédios
no Interior, os responsáveis pelas secretarias SOF, SAD, SAB, STI, SPI, SPRH, SGRH, SJ, SPr, SEMA, SEPLAN e SAS, os
responsáveis pelas diretorias que não estão ligadas às secretarias do Tribunal (DICOGE, EPM, EJUS, DAIJ, DGJUD, COMESP,
DCI, CIJ, DARAJ, DEPRE, entre outros).
O responsável pelas informações deverá acessar o sistema preenchendo no campo “usuário/login” o login do AD (mesmo
login usado ao ligar o microcomputador). Como “senha”, deverá ser utilizada a mesma usada para ligar o microcomputador e
acessar o correio eletrônico. Caso não se recorde da senha, clicar no link ‘Recuperar Login’ disponível no Portal do Servidor.
Para os que ainda não possuem acesso ao sistema POS, deverão abrir chamado clicando no link “Sistemas” em área disponível
na Intranet http://intranet.tjsp.jus.br/AtendimentoInformatica/ ou digitando diretamente o seguinte endereço no navegador: http://
sccdtjsp.softplan.com.br/maximo/ui/maximo.jsp .Os campos usuário e senha para abertura de chamados devem ser os mesmos
do AD.
O suporte técnico ao aplicativo será realizado diariamente das 9 às 19 horas.
As dúvidas técnicas no uso do aplicativo serão dirimidas através de abertura de chamados, manual em pdf no Menu “Ajuda”
e texto de help acessando clicando no ícone “?” nas telas do sistema.
ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE – 18/03 a 31/03/2016
Observada a previsão contida na Resolução nº 198/2014, do Conselho Nacional de Justiça, as entidades e associações
de classes, no período de 18/03 a 31/03/2016, poderão encaminhar propostas, a serem submetidas à E. Presidência, para os
seguintes endereços eletrônicos, conforme o tipo da solicitação:
-
[email protected] - Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos
[email protected] - Secretaria da Magistratura
[email protected] - Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos
[email protected] - Secretaria de Abastecimento
[email protected] - Secretaria de Administração
[email protected] - Secretaria de Tecnologia da Informação
[email protected] - Secretaria de Primeira Instância
[email protected] - Secretaria da Área de Saúde
[email protected] - Secretaria de Orçamento e Finanças
Republicado em virtude de alterações nos e-mails e nos procedimentos de acesso ao sistema.
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SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis
Mascaretti, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros
do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Posse dos Desembargadores
Ronaldo Alves de Andrade, Walter Rocha Barone e Lucila Toledo Pedroso de Barros, a realizar-se no dia 8 de março de
2016 (terça-feira), às 17 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça
da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
SEMA 1.1
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/03/2016, no uso de suas atribuições
legais, autorizou o que segue:
ITAPECERICA DA SERRA - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 03/03/2016, a partir das 16h40 e
suspensão dos prazos processuais na referida data;
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
COMUNICADO CG Nº 301/2016
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado de São Paulo e aos
Srs. Escrivães I e II, que as atas de correição ordinária das unidades judiciais e extrajudiciais de 2015 deverão ser enviadas
até o dia 11/03/2016, apenas e tão somente através do Sistema de Envio de Atas, no endereço eletrônico http://atas.tjsp.jus.br/
AtaCorreicao, utilizando os modelos disponibilizados no Portal da Corregedoria – Modelos e Formulários, nos quais deverão ser
inseridas quantas fotos forem solicitadas na ata (vide manual constante do sistema referido, desconsiderando o constante do
Comunicado CG 1578/2015).
COMUNICA, AINDA, que evitem deixar o envio da ata para o último dia, pois poderemos ter uma sobrecarga de acessos,
o que poderá ocasionar falhas no encaminhamento do arquivo.
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 299/2016
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA alerta os JUÍZOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO PATERNIDADE
RESPONSÁVEL, em reiteração ao já anteriormente determinado e divulgado, que deve ser apresentado até 31 de março
próximo o RELATÓRIO previsto no item VII do PARECER NORMATIVO datado de 15 de setembro de 2008, aprovado por r.
decisão de 16 de setembro de 2008 e disponibilizado no DJE de 18, 19 e 23 de setembro de 2008, 23, 25 e 30 de setembro de
2009 e 6, 8, 13, 15 e 19 de outubro 2009.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2071
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SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO SPI Nº 83/2015
(Processo CPA nº 2015/072745)
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Meritíssimos
Magistrados, aos Senhores Servidores do Poder Judiciário, especialmente àqueles que exercem funções ligadas ao distribuidor
judicial, aos Nobres Advogados e ao público em geral que está disponível no sistema informatizado oficial do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo o assunto nº 50134 – Feminicídio, conforme disposto na Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015.
(Republicado por determinação)
(04, 08 e 10/03/2016)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 3.3 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. ANDERSON CORTEZ MENDES, para auxiliar, 42ª Vara Cível - Capital de 08/03/2016 a 09/03/2016, sem prejuízo da
designação anterior e sem incidência da Resolução nº 618/2013.
Dr. CÉSAR AUGUSTO VIEIRA MACEDO, para auxiliar, 37ª Vara Cível - Capital em 07/03/2016, em substituição à Dra.
Adriana Cardoso dos Reis.
Dra. CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA, para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente em
07/03/2016, em substituição à Dra. Maria Cecilia Cesar Schiesari.
Dr. DANIEL TORRES DOS REIS, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã em
04/04/2016.
Dr. DANIEL TORRES DOS REIS, cessando a designação para auxiliar, 4ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara em
14/04/2016.
Dr. JOSÉ GOMES JARDIM NETO, para auxiliar, 10ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 16/03/2016 a 03/04/2016.
Dra. JULIANA MORAIS BICUDO, para auxiliar, 20ª Vara Cível - Capital de 18/04/2016 a 24/04/2016, em substituição à Dra.
Elaine Faria Evaristo.
Dr. LEONARDO VALENTE BARREIROS, para assumir, 7ª Vara Criminal - Capital de 18/04/2016 a 29/04/2016, em substituição
ao Dr. Benedito Roberto Garcia Pozzer, cessando no período a designação para auxiliar a mesma Vara.
Dra. MARIANA DALLA BERNARDINA, para responder pelo final do Titular I, 5ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé em
23/03/2016, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. PATRÍCIA PIRES, para auxiliar, 9ª Vara Criminal - Capital de 23/03/2016 a 27/03/2016, em substituição à Dra. Maria
Paula Cassone Rossi.
Dra. PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI, para auxiliar, 3ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé em 07/03/2016,
em substituição à Dra. Amanda Eiko Sato, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. RENATA MARTINS DE CARVALHO, para auxiliar, 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central - Capital de 22/03/2016 a
27/03/2016, em substituição ao Dr. Henrique Vergueiro Loureiro.
Dr. ROGERIO DE CAMARGO ARRUDA, para auxiliar, 28ª Vara Cível - Capital de 07/03/2016 a 08/03/2016, sem prejuízo da
designação anterior e sem incidência da Resolução nº 618/2013.
Dra. VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA, para auxiliar, 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional I - Santana de
08/03/2016 a 11/03/2016, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 618/2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º