09/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2016
A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, situada na Avenida Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrita no
CNPJ sob o nº 84.012.533/0001-83, representada pela Procuradora-Geral de Justiça, ELBA
CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, com fulcro na Lei nº 8.666/1993, da Lei nº
10.520/2002, e dos Decretos nº 7.892/2013 e demais normas legais aplicáveis, em face da
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 05/2016 – SRP (Processo nº
115/2016 – D.A.), RESOLVE registrar os valores unitários do LOTE 09 ( itens64 a 69) para
aquisição de materiais consumo de expediente, gêneros alimentícios, limpeza e higiene, água
mineral sem gás em garrafões de 20 litros (somente o líquido), água mineral sem gás (2 litros) e
água mineral sem gás (350ml), para atender as necessidades do Ministério Público Estadual de
Roraima, nas especificações e quantidades, conforme anexo I do Edital, devidamente ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário, empresa PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.176.635/0001-70, com sede localizada na Rua Conde do Porto
Alegre,nº200, Bairro Floresta, CEP 90.220-210, Porto Alegre/RS neste ato representada por
DANIEL FRANCESCHI SILVA,Carteira de Identidade de Nº 4054540576, no CPF 663.442.47053 , conforme o que segue.
1. DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a eventual e futura aquisição de materiais
consumo de expediente, gêneros alimentícios, limpeza e higiene, água mineral sem gás em
garrafões de 20 litros (somente o líquido), água mineral sem gás (2 litros) e água mineral sem
gás (350ml), para atender as necessidades do Ministério Público Estadual de Roraima,
conforme especificações técnicas constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2016 - SRP –
Proc. Administrativo nº 115/2016 e Termo de Referência.
OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS
LOTE 09
ITENS ( 64 a 69)
ITEM QTD.
64
DESCRIÇÃO
UND.
MARCA/
MODELO
3000 Capa p/ processo em papel Unidade CHAMBRIL
180 g/m², apergaminhado,
impressão 1/0, tamanho 24 cm
de largura x 33,5cm de
comprimento e cor conforme
VALOR
UNITÁRIO
R$ 0,85
VALOR
GLOBAL
R$ 2.550,00
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2
modelo 1. (Observação: a capa
de processo aberta mede 48
cm de largura x 33,5cm de
comprimento)
65
66
67
68
69
500
3500
2000
1500
1000
Envelope em papel kraft ouro,
impressão 1/0, Grande, com
timbre do Ministério Público
do Estado de Roraima/
Unidade
Procuradoria-Geral de Justiça.
Tamanho
310x410mm,
gramatura 80 g/m² e cor
conforme modelo 2.
Envelope em papel kraft ouro,
impressão 1/0, médio, com
timbre do Ministério Público
do Estado de Roraima/
Unidade
Procuradoria-Geral de Justiça
tamanho
260x360mm,
gramatura 80 g/m² e cor
conforme modelo 3.
Envelope em papel kraft ouro,
impressão 1/0, médio, com
timbre do Ministério Público
do Estado de Roraima/ Espaço
Unidade
da
Cidadania
tamanho
260x360mm, gramatura 80
g/m² e cor conforme modelo
4.
Envelope em papel kraft ouro,
impressão 1/0, pequeno, com
timbre do Ministério Público
do Estado de Roraima/
Unidade
Procuradoria-Geral de Justiça
tamanho
200x280mm,
gramatura 80 g/m² e cor
conforme modelo 5.
Envelope em papel kraft ouro,
pequeno sem timbre, tamanho
200x280mm, gramatura 80 Unidade
g/m² e cor conforme modelo
6.
FORONI
R$ 0,80
R$ 400,00
FORONI
R$ 0,65
R$ 2.275,00
FORONI
R$ 0,70
R$ 1.400,00
FORONI
R$ 0,65
R$ 975,00
FORONI
R$ 0,62
R$ 620,00
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VALOR REGISTRADO
R$ 8.220,00
2. DO VALOR ESTIMADO
A despesa com a contratação de que trata o objeto ( Lote 09 )estão estimadas em R$ 8.220,00 ( oito
mil, duzentos e vinte reais).
3. DO CADASTRO DE RESERVA
Nos termos do art. 11 do Decreto nº 7892/2013, com alterações do Decreto nº 8250/2014, serão
incluídos na presente Ata, em forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os
bens com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, os
quais integrarão cadastro de reserva no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro
colocado na Ata de Registro de Preços, excluído o percentual referente à margem de preferência,
quando o objeto não atender aos requisitos previstos no art. 3º da lei 8666/1993.
4. DA VALIDADE DA ATA
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com
eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2016 e seus Anexos integram esta Ata de Registro de
Preço (Processo nº 115/2016 - D.A.), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do MPRR e
do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
Boa Vista, 03 de maio de 2016.
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ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA
DANIEL FRANCESCHI SILVA
Representante legal
CPF 663.442.470-53
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ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ____/2016
CADASTRO DE RESERVA
(art. 11 do Decreto nº 7892/2013)
LOTE (..)/ ITEM (...)
CLASSIFICAÇÃO
...
EMPRESA
CNPJ ______
VALOR
VALOR
UNITÁRIO GLOBAL
R$ …...
R$ …...
Valor total
R$ ...