Relatorio Angoche (2).pub
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS PESCAS INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE AQUACULTURA DEPARTAMENTO DE APOIO A PRODUÇÃO Relatório da Deslocação ao Distrito de Angoche no Âmbito do Projecto SOED Maputo, 26 de Julho de 2009 No âmbito das actividades de promoção e incentivo da aquacultura marinha de pequena escala nas comunidades, financiado pelo Projecto SOED, na Província de Nampula Distrito de Angoche, o técnico do DAP-INAQUA, Edson Anselmo José deslocou-se ao Distrito de Angoche no dia 21 de Julho de 2009, tendo sido acompanhado pelo técnico da Direcção Provincial de Pescas de Nampula, Sr. Mini Abdul Jaime. A deslocação tinha como objectivo, a supervisão das actividades desenvolvidas desde o início da assinatura do memorando de trabalho para a reabilitação dos tanques de produção de camarão dos Srs. Fernando Mamade e Rogério Omar, ambos residentes naquele distrito. No distrito, o técnico inicialmente reuniu-se com o Delegado do IDPPE para se inteirar do ponto de situação e procedimentos de desembolso de valores para a actividade. O Delegado referiu que todo o valor que havia sido depositado na conta da Delegação havia sido entregue aos legítimos beneficiários. Numa outra abordagem, o Delegado solicitou caso fosse possível e não cria-se nenhum embaraço que o depósito para o pagamento das próximas tranche fosse feito na conta da Direcção Provincial de Pescas de Nampula. Seguidamente realizou-se um encontro com os dois proprietários (Fernando e Rogério), no sentindo de se colherem sensibilidades sobre o trabalho que está a ser desenvolvido. Estes por Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura, Rua Almeida Garrett No. 46; Tel. +258 -21-415725; Fax: +258-21-415725 – Maputo, Moçambique sua vez foram unânimes em afirmar que o trabalho está a decorrer satisfatoriamente pese embora o facto de haver algumas dificuldades. No encontro os proprietários apresentaram a questão da falta de subsídio para alimentação dos trabalhadores, tendo sido informado que uma vez que não constava no contrato esta componente, deveria ser uma comparticipação e que os mesmos concordaram. Foi seguidamente apresentada questão dos salários em atraso referente ao mês de Julho, que de alguma maneira influencia no atraso do cumprimento dos prazos uma vez que os trabalhadores por vezes paralisam as actividades exigindo os seus honorários. Para minimizar os efeitos destas revindicações, os proprietários são por vezes obrigados a desembolsar algum valor dos seus próprios fundos. Após o encontro, a equipa visitou os tanques em reabilitação na propriedade do Sr. Rogério Omar, tendo se constatado que os trabalhos estavam a decorrer satisfatoriamente, uma vez que já estava em conclusão a reabilitação do primeiro tanque e iniciou-se o segundo como mostram as figuras. Figuras 1a e 1b ilustrando o estado actual de reabilitação dos tanques do Sr. Rogério Omar. Fig. 1a Fig 1b Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura, Rua Almeida Garrett No. 46; Tel. +258 -21-415725; Fax: +258-21-415725 – Maputo, Moçambique Durante a visita aos tanques do Sr. Rogério Omar, a equipa constatou que este iniciou com fundos próprios a reabilitação dos tanques, estando actualmente a elevar a altura dos diques e a efectuar a manutenção geral dos tanques. Figuras 1c e 1d ilustrando o estado inicial dos tanques do Sr. Rogério Omar antes da assinatura do contrato para a reabilitação dos mesmos. Fig. 1c Fig. 1d A equipa também visitou o canal que em momentos de maré alta conduz água até aos tanques e que servirá para abastecer água para os tanques. A equipa constatou que o canal tem pouca profundidade, mas no entanto o proprietário adiantou que serão realizados trabalhos para aumentar a profundidade. Figura 2a ilustrando o canal que servirá para abastecer os tanques do Sr. Rogério Omar. Fig. 2a Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura, Rua Almeida Garrett No. 46; Tel. +258 -21-415725; Fax: +258-21-415725 – Maputo, Moçambique Em seguida a equipa dirigiu-se a propriedade do Sr. Fernando Momade para se inteirar dos trabalhos que estão sendo realizados. Também constatou-se que as actividades estão sendo realizadas dentro do previsto. Fig. 3a Fig. 3b Figuras 3a e 3b ilustrando o trabalhos de reabilitação efectuados nos tanques do Sr. Fernando Momade. Durante o período de execução das actividades, factores naturais condicionaram por alguns dias na paragem do trabalho. Esta paragem deveu-se a queda de chuvas que humedeceram bastante os solos contribuindo assim para o desabamento de parte dos diques já construídos. Constatação Após a visita aos tanques dos dois proprietários, numa avaliação comparativa a equipa constatou que os trabalhos de reabilitação dos tanques do Sr. Rogério Omar encontram-se bastante avançados e é notório o esforço e dedicação deste no sentido de cumprir com os prazos estabelecidos. O técnico Edson Anselmo José Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura, Rua Almeida Garrett No. 46; Tel. +258 -21-415725; Fax: +258-21-415725 – Maputo, Moçambique
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