Tudo pronto para o início das obras em Canasvieiras Iprev

INFORME ACP
Associação Catarinense de Professores | JULHO 2008 | www.acp-prof.com.br
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Tudo pronto para o início
das obras em Canasvieiras
Nova Sede Recreativa de Canasvieiras vai oferecer mais conforto, segurança e comodidade do que a atual. Além, é claro, de mais acomodações, permitindo a ampliação no número de associados que poderão se beneficiar da nova estrutura. O projeto foi aprovado
em Assembléia Geral Extraordinária em agosto de 2006 e desde então tudo tem sido feito para, dentro da legalidade e atenção às regras, tornar este sonho
em realidade. O Edifício Christiane e a sede da Praia de Fora
também têm recebido investimentos em manutenção e
embelezamento. “Mais do que uma meta, esta é
uma obrigação da atual Diretoria”, resume a
presidente Jessi Helena Josten Oliveira.
PÁGINAS 3 e 4
Iprev: Governo consegue aprovação
De nada adiantou a resistência dos servidores públicos: o Iprev foi aprovado. E,
com isso, muda toda a lógica previdenciária do Estado, pondo fim, por exemplo, à
solidariedade entre gerações. A ACP participou ativamente da luta contra o Iprev,
nas audiências públicas, vigílias, manifestações e atos públicos, representando seus
associados em todas as oportunidades.
PÁGINA 5
Professores conquistam
piso nacional unificado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 16 de julho,
sancionou o projeto que cria o piso nacional unificado
dos professores, estipulado em R$ 950,00. Ainda que
meritória, a medida não define quais serão os indexadores de reajuste desse piso. Uma questão que precisa ser
esclarecida.
PÁGINA 7
- Festas e encontros ..................................................................................... pág 2
- Evite o desligamento da ACP .................................................................... pág 5
- Convocação para Assembléia Geral Ordinária ......................................... pág 6
- Conheça seus direitos ................................................................................ pág 8
Associação Catarinense de Professores | INFORME ACP | ABRIL 2008
EDITORIAL
Mais uma vez estamos entregando a você,
associado, o nosso Informe ACP. Além de noticiar as ações e atividades desenvolvidas no
período, aproveitamos sempre para fazer uma
espécie de prestação de contas.
E é com o sentimento de dever cumprido
que destacamos o incremento nos contatos
com cada um dos associados, agora muito mais
direto e freqüente. Um antigo anseio que, enfim, conseguimos atender.
Também atuamos em várias frentes de trabalho, a exemplo da luta contra a criação do
Iprev, votado e aprovado na Assembléia Legislativa apesar de toda a pressão contrária por
parte dos servidores públicos. Lamentavelmente, o mesmo que aconteceu com o Prêmio Educar, imposto à revelia da categoria que critica a
política de abono em detrimento de uma política salarial.
Para compensar os inativos, esquecidos
neste primeiro projeto, o Executivo encaminhou para a Assembléia o projeto do Prêmio
Jubilar, destinado aos servidores aposentados e
pensionistas dos cargos de professor. Já aprovado em sua redação final, o Jubilar aguarda a
sanção do governador.
Estamos atentos também para chamar a
atenção para fatos que podem passar despercebidos, como a recente aprovação, em âmbito federal, do piso mínimo de R$ 950,00 para
os professores. Enquanto outras categorias do
poder público discutem teto, ainda estamos
discutindo piso! A iniciativa tem seu mérito,
mas é preciso perguntar: Quais são as regras
para reajustes e revisões salariais? Onde está a
política salarial? É esse tipo de vácuo que nos
leva a ser falsamente compensados com abonos, algo que rejeitamos com veemência.
Internamente, trabalhamos para cumprir
nossas diretrizes e metas. Uma das principais
é a ampliação da nova sede de Canasvieiras,
que entendemos como um dever social com
o coletivo da ACP. Com a obra, garantiremos
acesso a um número maior de pessoas, dando
vazão a uma demanda hoje reprimida por falta
de espaço e acomodações adequadas.
Também estamos finalizando tratativas para
implantar um sistema na sede de Palhoça, ocupando as instalações no período hoje ocioso e
oferecendo mais um serviço especializado de
qualidade.
Investimentos em reformas e manutenção
das dependências, na qualificação do atendimento e dos serviços oferecidos, estão entre
nossas atribuições e vimos cumprindo com rigor.
Tudo isso porque acreditamos que é assim
que se constrói uma entidade participativa,
pró-ativa e capaz de responder à altura as expectativas de seus associados, sem privilegiar
interesses pessoais, mas preocupando-se com
a coletividade.
Jessi Helena Josten Oliveira
Presidente da ACP
EXPEDIENTE
Veículo da Associação Catarinense de Professores
Departamento de Comunicação
Otirma T. Ramos Medeiros
Jornalista Responsável:
Andréa Neves | SC-00407-JP
Projeto Gráfico e Diagramação:
Alex Real | [email protected]
Fotos:
Acervo ACP | Morguefile
NOTAS
Com o intuito de repassar informações e ouvir as necessidades dos associados, a Diretoria da
ACP realizou visitas aos Núcleos
Contato direto com os associados
Regionais. Maria Stella Duarte e
Rainildes Muller de Moraes, do
Departamento de Aposentados,
além de outros membros da Di-
retoria, estiveram em Lages (29
de maio), Tubarão (2 de junho),
Blumenau (5 de junho) e Brusque (11 de junho).
De acordo com as coordenadoras do Departamento de
Aposentados, as visitas foram muito proveitosas, já que
comprovam o estreitamento
da relação da ACP com os associados. A intenção é manter
uma rotina de visitas, sempre
ouvindo demandas e dando
respostas. “É essencial que estejamos sempre em sintonia
com quem está nas diferentes
regiões de Santa Catarina e a
melhor forma de garantirmos
isso é com as visitas.”.
A Coordenação dos Núcleos Regionais também promovem encontros regionais com associados na sua região.
Registro de uma reunião em São Miguel D’Oeste com a Coordenadora, Professora Maria Eny B. Chittó.
Mais
homenagens
às Mães e às
Mulheres
No dia 28 de abril o Grupo
de Aposentadas de Capoeiras,
em Florianópolis, participou da
palestra da professora Maria de
Andrade Silva, vice-presidente
da ACP. Ela fez um resgate histórico sobre a importância do
papel das mulheres e das mães
na sociedade. O evento foi uma
homenagem pelo Dia das Mães
e pelo Dia da Mulher.
Encontro
“Fantástico!” Esta foi a avaliação do encontro realizado
entre os associados de Joinvillle
e do Balneário Barra do Sul, no
dia 4 de junho. A coordenadora Regional de Joinville, Ivone
Beninca Girardi, elogiou o bem
receber das anfitriães, que recepcionaram as participantes do
encontro no Hotel Bandeirantes.
A foto comprova o perfeito entrosamento!
Festa Junina e folclórica
Com a parceria da Fundação
Municipal de Cultura e Turismo
de São José, aconteceu no dia
25 de junho, na Sede
Recreativa da Praia de
Fora, uma calorosa Festa Junina. O ponto alto
da festa foi a brincadeira
dos associados da ACP
da Grande Florianópolis,
membros da Diretoria e
do Coral, com personagens folclóricos do Boi
de Mamão: Maricota,
Boi, Cavalinho, Bernunça
e outros. Tudo, é claro,
ao som de músicas caipiras e ao sabor dos pratos
típicos juninos.
Outros eventos des-
te tipo foram realizados em vários
núcleos regionais. É preciso parabenizar todos os que se dedicaram,
voluntariamente, para o brilho da
festa. Afinal, “o arraiá tava bem
animado”!
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Sede Recreativa de Canasvieiras:
ampliação para melhor atender
Número de apartamentos vai passar
de 18 para 55, o que faz da obra a meta
primordial da atual Diretoria
T
odos lembram que foi
aprovada, por unanimidade, em Assembléia Geral
Extraordinária
realizada
em agosto de 2006 e que contou
com a participação de representantes de todos os núcleos regionais,
a ampliação da Sede Recreativa de
Canasvieiras. Em cumprimento ao
que foi definido na ocasião, a Diretoria da ACP vem seguindo todos
os trâmites a fim de efetivar a obra,
tirando do papel um sonho antigo
dos associados.
De acordo com a presidente da
ACP, tudo tem sido feito com absoluta atenção às regras e à legalidade. “Faltam apenas mais alguns
detalhes para que o projeto de
engenharia, que foi aprovado em
Assembléia, comece a ser executado”. “Esta é uma medida essencial,
já que ampliamos em muito o nosso
número de associados e a procura
por hospedagem em Canasvieiras,
como nas outras pousadas, também aumentou muito”.
O projeto da nova sede com
área total de 2.202,17 m² prevê
um total de 37 apartamentos - 09
térreos, 19 no primeiro andar e
outros 09 no ático –, bem mais do
que os atuais 18 que a sede ofere-
ce. Além destas acomodações, terá
15 boxs para barracas de camping
e uma garagem no subsolo, refeitório completo, churrasqueiras, novos banheiros para campistas, tudo
feito com especial atenção para as
condições de acessibilidade, segurança, conforto e comodidade.
“Toda essa nova estrutura permitirá maior rotatividade no uso das
acomodações, ampliando, por conseqüência, o número de associados
atendidos. Mais do que uma meta,
esta é uma obrigação da atual Diretoria”, comentou Jessi.
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Informes
Novo
visual no
Edifício
Christiane
Na área central de
Florianópolis, o Edifício
Christiane também passou por várias melhorias.
Entre estas destacamos a
pintura externa do prédio, sua reforma e restauração, com impermeabilização da marquise (lajes
frontal e lateral). “Estamos cuidando com muita
atenção do patrimônio da
nossa associação. Um patrimônio, aliás, construído
à custa de muito esforço
de todos”, avaliou a presidente da entidade.
Melhorias
na Praia
de Fora
A Pousada da Praia
de Fora, na Palhoça,
está recebendo investimentos em inúmeras
benfeitorias no prédio,
no camping, nos jardins,
na horta e a restauração
da grutinha. O trabalho
envolve podas e plantio
de árvores frutíferas e
novas espécies de flores.
É bom lembrar que já foram realizadas a construção da calçada ladeando
a rua geral da Praia de
Fora, a pintura interna e
externa do edifício, num
processo de embelezamento e conservação, e
a manutenção e reforma
da piscina. Sob nova coordenação, Professoras
Lezi e Izolete.
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Informes
Iprev foi aprovado contra a vontade dos servidores
A
ACP cumpriu o seu papel na
defesa dos interesses dos associados e participou da mobilização contra o Iprev, bem como
das audiências públicas que trataram do
assunto. A Diretoria esteve nas audiências de Florianópolis (14/04), Criciúma
(28/04), em Blumenau (29/04) e em Joinville (30/04), tendo sido representada nas
demais regionais.
Desta forma, a Diretoria da ACP e os
núcleos regionais manifestaram sua unidade na luta pelos direitos dos professores.
Por esta mesma causa, através de uma
moção, e o abaixo assinado com milhares
de assinaturas solicitamos a devolução do
PLC 050.6/2008. A moção foi aprovada
por unanimidade em reunião realizada no
dia 7 de maio. Tanto o abaixo assinado
como a moção foram entregues a todos os
Deputados e Deputadas Estaduais.
Ainda contra o Iprev, a associação participou das Vigílias realizadas todas as quintas-feiras de fevereiro a junho, na Assembléia Legislativa, pela retirada do projeto
de pauta, para que fosse possível um debate mais profundo com os servidores estaduais, maiores interessados no assunto.
“Entendemos que esta matéria é de grande complexidade e merecia um aprofundamento. Da forma como foi aprovada,
à revelia dos servidores, representará um
retrocesso financeiro para os professores.
Nas audiências, todos os funcionários
públicos presentes manifestaram-se contra
a implantação do novo sistema previdenciário que, por exemplo, elimina o regime
de solidariedade entre gerações. “Porém,
mais uma vez nossos apelos não foram
atendidos, nossos direitos foram desrespeitados e o Iprev foi aprovado.
Ato Unificado - IPREV
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Informes
Libere sua veia artística
Você que escreve contos, poesias, ou aprecia esta arte, venha participar de nossos encontros, realizados sempre na última segunda-feira de cada mês, na sede da
ACP, a partir das 9 horas.
Precisamos dar vazão ao nosso lado poético e expressar nossa sensibilidade.
Este é um convite dirigido mais para os associados da Grande Florianópolis, mas a
iniciativa deve ser estendida a todos os núcleos regionais.
Exercite-se...
Prepara o chão e semeia,
Colherás, então a doçura
Da semente da ternura!!!
Aduba o solo e acresce,
Verás o quanto intumesce
O Germe da Candura!!!
Cultua ainda a brandura,
E doce mel hás de sorver
No Labor do Bem-Querer!!!
Porquanto a meiguice dum olhar,
Sorriso,palavra,gesto,
Desarma qualquer Protesto!!!
AMI
GO
A
Meu migo ,de
São v s versos sculpe
ersos
sem
Que sem vaid cor.
falam
ad
A sau
de am e,
dade
or.
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Que tristeza d
fic
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Nunc
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Por is a, sempr erder.
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Pois resente, s amor d ncado,
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Professora:Maria Vilma Nascimento Campos
(Fundadora e Presidente Perpétuo
do Grupo de Poetas Livres.)
ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Associação Catarinense de Professores, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 26, 27 e 28 do estatuto, convoca
os professores associados para reunirem-se em Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de agosto de
2008, às 14h em primeira convocação e às 14h30min em segunda convocação, no auditório do SENAC, situado na rua Silva Jardim
nº. 360, Centro, Florianópolis/SC para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia:
1 Ordinária
• Relatório e aprovação do balancete anual/2007.
2 Extraordinária
• Assuntos gerais.
Florianópolis, 22 de julho de 2008
Jessi Helena Josten de Oliveira
Presidente
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Piso nacional do professor
Governo federal sanciona piso de R$ 950 para professores
N
o dia 16 de julho o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, em ato solene
realizado no Palácio do
Planalto, Distrito Federal, sancionou
o projeto que determina como piso
salarial dos professores do ensino
básico o valor de R$ 950,00. Tratado
como um dos fatos mais importan-
tes na história recente da categoria,
o assunto foi comentado pelo Senador Crsitóvão Buarque, que participou da solenidade. “Esta medida,
muito mais do que a mera questão
de um piso salarial, é importante
por nacionalizar o tratamento dado
a toda uma categoria, eliminando as
diferenças existentes entre os níveis
administrativos, federal, estadual
e municipal, e ainda as diferenças
regionais, que sabemos gritantes”,
avaliou.
Ao mesmo tempo em que comemora esta notícia, pela garantia
de um mínimo de dignidade, a ACP
também se preocupa com o fato
desse Piso não ter qualquer vincu-
lação com o salário mínimo, tendo apenas uma base fixa na forma
como foi votado e aprovado. “Esperamos que em Santa Catarina a lei
venha a valorizar de fato o professor e também alterar a injusta posição do estado, hoje em 24º lugar
nacional em valor do piso salarial
desta categoria”.
Cronograma de Pagamento no Estado:
Magistério Ativo
Magistério Inativo
Convênios atuais deverão ser mantidos
N
o 1º Encontro de Trabalho com as Coordenadoras dos Núcleos
Regionais foi realizado
um levantamento da avaliação dos
convênios mantidos pela ACP em
benefício de seus associados. O resultado mostrou que, na sua maio-
ria, os mesmos deverão ter continuidade, devendo ser ampliados
quando possível.
A captação de informações sobre o tema culminou, ainda, com
a apresentação de várias sugestões para melhoria dos convênios,
como:
• Maior divulgação das empresas
conveniadas nos núcleos regionais;
• Visitas dos participantes dos núcleos regionais às empresas conveniadas para ouvir sugestões;
• Formalização de novos convênios;
• Divulgação dos conveniados,
através de lembretes nos encontros
mensais, rádios, jornais locais e outros meios de comunicação.
O objetivo agora é efetivar estas sugestões e ousar na criação de
novos convênios, inclusive com farmácias, atendendo cada vez mais
as necessidades do associado.
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Prêmio Educar: Nossa equipe
em busca dos seus direitos
Espaço Jurídico
Recentemente a Assembléia Legislativa aprovou o projeto do Executivo denominado Prêmio Educar.
O Prêmio Jubilar, que atende os
inativos, também já foi aprovado
e depende apenas da sanção do
governador para ser transformado
em lei.
O Departamento Jurídico da
ACP, porém, entende que ambas
as medidas resultam em perdas
para aqueles professores que não
recebem Regência de Classe em
seu contracheque. Para impedir
esta injustiça, a ACP através do seu
departamento jurídico encaminhou
uma proposta de alteração legislativa, estendendo o Prêmio Jubilar a
todos os professores inativos. Infelizmente a nossa proposta não foi
considerada.
Conheça seus direitos
O que é?
Abono de Permanência:
Será concedido aos servidores que preencherem requisitos para a aposentadoria e que, entretanto, permanecem em atividade. Esse abono corresponde ao valor
da contribuição previdenciária, devendo ser requerido
junto à Secretaria de Estado da Educação.
Adicional de Permanência:
Será concedido aos servidores que preencherem os
requisitos para a aposentadoria e optarem por permanecer em atividade. Este adicional corresponde ao percentual de 5% sobre o vencimento, devendo também
ser requerido à Secretaria de Estado da Educação.
Se você tem dúvidas sobre estes dois benefícios
entre em contato com o Departamento Jurídico da ACP
pelo número 0800-6449393.Conheça seus direitos
para poder lutar por eles!
Acumulação de Cargos:
Nos termos do artigo 37 da Constituição Federal é
vedada a acumulação remunerada de cargos públicos,
salvo quando houver compatibilidade de horário nos
seguintes: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; respeitando em
ambos a remuneração máxima de 60 (sessenta) horas
trabalhadas, bem como a futura aposentadoria nestes
mesmos termos.
Atendimento na sede da ACP
Para garantir que o associado seja recebido e tenha suas questões resolvidas de forma rápida e eficaz, o atendimento na sede tem os seguintes responsáveis:
• Recepção – Elisangela
• Unimed/ACP e reservas de áreas de lazer – Kariny
• Processo Administrativo e Funcional – Vanir
• Administração – Luiz Cláudio
• Jurídico – Marcely e Marinize (segunda à sexta-feira)
o Dra. Graziella Klempous Correa (quartas-feiras pela manhã)
o Dra. Fátima Daniella Piazza (quintas-feiras à tarde)
Dia dos pais
“ Este mestre contador de histórias
Traz em seu coração tantas memórias
Espalha no meu caminho
Esperanças, certeza e confiança.”
V
Atenção!
Associado que possui o plano UNIPLAN
(Unimed/ACP), estamos enviando uma carta,
com as orientações sobre reajustes e procedimentos.
Projeto
Vida e Saúde
Pensando na valorização e na promoção da
qualidade de vida de nossos associados, a ACP
está elaborando um Projeto tipo SPA para ser
desenvolvido na baixa temporada na Praia de
Fora – Palhoça. Aguardem novidades!
Evite o desligamento da ACP
erifique em seu contracheque
se não houve cancelamento de
sua contribuição para a ACP. Em
caso de empréstimos, descontos de plano de saúde e outros descontos
que excedam 30% do seu vencimento,
automaticamente é cancelada a contribuição à ACP e você deixa de ser associado,
por força do Decreto governamental nº
820/99 e Instrução Normativa nº 009/99
DIRH/SEA.
Caso isso tenha acontecido, para regularizar a situação é necessário que você
faça nova inscrição em formulário próprio e autorize novamente o desconto na
Secretaria da Fazenda. Seu desligamento
impede de usufruir dos benefícios de associado. Esteja atento!