PROGRAMA 2-2012 UnB TGP2 Prof Vallisney

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PROGRAMA 2-2012 UnB TGP2 Prof Vallisney
UnB - DIREITO – TGP II – 2-2012 - Prof.: Vallisney de Souza Oliveira
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO II
PROGRAMA
I) FINALIDADE: Complementar os Estudos de Teoria Geral do Processo (I); fornecer
noções teóricas de institutos processuais; auxiliar na compreensão do processo (civil (e
trabalhista) e penal), sob o aspecto subjetivo e objetivo, numa visão crítica e doutrinária,
sem olvidar o aspecto jurisprudencial e prático.
II) CONTEÚDO:
1.0. PROCESSO: Natureza, conceito, teorias, classificação; nulidades; processo e
procedimento; processo individual e processo coletivo; Jurisdição, Processo e outros Meios
de Solução de Conflitos.
2.0. SUJEITOS DO PROCESSO: Juiz; Ministério Público; auxiliares judiciais; Parte;
Advogado.
3.0. LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: Conceito e
classificação do litisconsórcio; assistência, oposição, denunciação à lide, nomeação à
autoria, chamamento ao processo; assistente de acusação; amicus curiae.
4.0. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: Constitucionais e infraconstitucionais: acesso à
justiça, devido processo, contraditório, ampla defesa, igualdade, publicidade,
fundamentação, razoável duração do processo; livre convencimento, dispositivo, presunção
de não-culpabilidade etc.
5.0. PROCEDIMENTO: Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo (Juizados
Especiais). Procedimentos Especiais; Etapas: Demanda e resposta do réu. Denúncia (ou
queixa) e resposta preliminar; Audiência; razões finais.
6.0. COMPETÊNCIA: Conceito, critérios de distribuição, espécies, foro competente,
modificações, conexão, continência, prevenção, princípios, perpetuatio jurisdictionis,
conflitos. Órgãos judiciais e respectivas competências.
Obs.: o resumo dos pontos e demais materiais estarão disponíveis no site:
vallisneyoliveira.com
(material de estudo/UnB).
III) METODOLOGIA: Aulas expositivas, trabalhos escritos, seminários, visita a um
órgão da Justiça ou palestras, gincana, questionários.
IV) AVALIAÇÃO: As notas consistirão na equação entre duas provas (soma e divisão).
As provas serão objetivas e subjetivas. As notas serão DIMINUÍDAS em UM PONTO (na
respectiva prova relacionada com o ponto) para cada trabalho obrigatório não entregue. As
notas serão SOMADAS, em regra, em UM ponto por cada trabalho apresentado em sala de
aula. Os trabalhos escritos e as apresentações podem ser feitas individualmente ou em
grupo de até três alunos.
V) TRABALHOS OBRIGATÓRIOS (Excluindo a capa, o trabalho escrito terá a
extensão de: entre 3 e 5 páginas para cada trabalho individual; entre 4 e 6 páginas cada
trabalho em grupo). Será feita uma lista prévia dos trabalhos a serem realizados para que
todos os temas possam ser pesquisados.
Trabalho 1: (Ponto 1.0. Processo): Fazer Dissertação sobre um dos seguintes
temas/títulos: “AUTODEFESA, HETEROCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS E
PROCESSO:
ANÁLISE
HISTÓRICA”;
“ARBITRAGEM”;
“MEDIAÇÃO”;
“MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA” “CONCILIAÇÃO”; “TRANSAÇÃO
PENAL”; “TRANSAÇÃO CIVIL”; “JUSTIÇA RESTAURATIVA”; “JUSTIÇA
DESPORTIVA”; “ATUAÇÃO (PROCESSUAL) DO TRIBUNAL DE CONTAS”
“NEGOCIAÇÃO E COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NA JUSTIÇA DO
TRABALHO”; “RELAÇÃO ENTRE O DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO
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MATERIAL”; “O OBJETO DO PROCESSO”; “OS ESCOPOS DO PROCESSO”;
“PROCESSO ELETRÔNICO (VIRTUAL)”; “DIFERENÇAS ENTRE PROCESSO DE
CONHECIMENTO E PROCESSO DE EXECUÇÃO”; “PROCESSO CAUTELAR E
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS”; “TUTELA
PROCESSUAL DECLARATÓRIA, CONSTITUTIVA E CONDENATÓRIA”; “TUTELA
PROCESSUAL EXECUTIVA LATO SENSU E MANDAMENTAL”; “DIFERENÇAS
ENTRE AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL”; “NULIDADES NO PROCESSO
PENAL”; “AÇÃO CIVIL PÚBLICA”; “AÇÃO POPULAR”; “TUTELA DOS DIREITOS
INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS”; “DIREITOS COLETIVOS NO CÓDIGO DO
CONSUMIDOR”; “LEGITIMIDADE NA AÇÃO COLETIVA”; “COISA JULGADA NO
PROCESSO COLETIVO”; “TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC E
INQUÉRITO CIVIL”; “MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO”; “O PROCESSO
CONSTITUCIONAL: VISÃO GERAL”; “PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS”; “AÇÕES
COLETIVAS PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE”; “DEFESA DOS INTERESSES
TRANSINDIVIDUAIS: DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DOS IDOSOS”
Trabalho 2 (Ponto 2.0. Sujeitos do Processo): Fazer Dissertação sobre um dos seguintes
temas/títulos: “RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ”; “ERRO JUDICIÁRIO”;
“IMPEDIMENTO DO JUIZ”; “SUSPEIÇÃO DO JUIZ”; “PODERES DO JUIZ NO
PROCESSO CIVIL”; “PODERES DO JUIZ NO PROCESSO PENAL”; “O DEFENSOR
AD HOC NO PROCESSO”; “O ADVOGADO PÚBLICO (DEFESA JUDICIAL DO
GOVERNO)”; “O ADVOGADO DA UNIÃO E A PROCURADORIA FEDERAL NA
DEFESA DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS”; “A DEFESA DA FAZENDA
PÚBLICA EM JUÍZO”; “A FAZENDA PÚBLICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS”; “O
MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL”; “O MINISTÉRIO PÚBLICO NO
PROCESSO PENAL”; “HONORÁRIOS DO ADVOGADO”; “CAPACIDADE
POSTULATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO”; “O JUIZ, O ADVOGADO E
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO”; “O RÉU NO PROCESSO PENAL”; “A
SITUAÇÃO DO PRESO NO PROCESSO PENAL” “A VÍTIMA NO PROCESSO
PENAL”; “A TESTEMUNHA NO PROCESSO PENAL”; “O PERITO E AS PERÍCIAS
JUDICIAIS”; “ATIVIDADE POLICIAL NO INQUÉRITO”; “POLÍCIA COMO
AUXILIAR DO JUIZ PENAL”; “A ATIVIDADE POLICIAL NOS JUIZADOS
ESPECIAIS: O Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO”; “O AMICUS CURIAE
NAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS”; “O AMICUS CURIAE E SUA INTRODUÇÃO NO
DIREITO BRASILEIRO”; “O JUIZ NA CONDUÇÃO DO PROCESSO”; “DEVERES
DOS ADVOGADOS NO PROCESSO”; “O ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA
ATIVIDADE PROCESSUAL”; “O PAPEL DO CONCILIADOR EM JUÍZO”; “O
OFICIAL DE JUSTIÇA NO PROCESSO”; “O ESCRIVÃO (Diretor de Secretaria) NA
PRÁTICA (DA SECRETARIA) JUDICIÁRIA”; “O ATERMADOR (ATERMAÇÃO) NOS
JUIZADOS ESPECIAIS”; “O ADVOGADO EM JUÍZO”; “O ASSISTENTE DE
ACUSAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI”; “O AVALIADOR E O LEILOEIRO NAS
EXECUÇÕES CIVIS E DO TRABALHO”; “DA DISTRIBUIÇÃO E DAS CUSTAS NO
PROCESSO”; “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA”; “OS JURADOS NO
TRIBUNAL DO JÚRI”; “O JUIZ LEIGO NOS JUIZADOS ESPECIAIS”.
Trabalho 3 (Ponto 3.0 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros): Fazer Comentário a
Acórdão de qualquer tribunal (STF, STJ, TRF, TJ etc.) cuja controvérsia envolva o
“litisconsórcio e a intervenção de terceiros” – Ponto 3.0. A estrutura do trabalho é a
seguinte: 1. ACÓRDÃO (Relatório, Voto e Ementa): Se for completa e extensa pode ser
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transcrita apenas a Ementa. 2. COMENTÁRIOS (próprios do aluno, com doutrina, análise
crítica e posição final de discordância ou concordância com a decisão comentada).
Trabalho 4 (Ponto 4.0. Princípios processuais): Fazer Dissertação sobre um dos seguintes
temas/títulos: “PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA”; “PRINCÍPIO DO DEVIDO
PROCESSO LEGAL”; “PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL”; “PRINCÍPIO DO
CONTRADITÓRIO”; “PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL”; “PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROVA ILÍCITA”; “PROVA
ILÍCITA E INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA”; “PROVA ILÍCITA NA
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”; “PROVA ILÍCITA NA
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”; “PRINCÍPIO DA
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES”; “PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO
PROCESSO”; “PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO”; “PRINCÍPIO DA
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO”; “PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃOCULPABILIDADE”; “DIREITO AO SILÊNCIO DO ACUSADO”; “O DIREITO DE
NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO”; “PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO
REO”; “PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL”; “PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO
JUIZ”; “PRINCÍPIO DA INÉRCIA DA JURISDIÇÃO”; “PRINCÍPIO DISPOSITIVO”;
“PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL E DA VERDADE FORMAL”; “PRINCÍPIO
(CRITÉRIO) DO IURA NOVIT CURIA”; “PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA”;
“PRINCÍPIO
DA
LEALDADE
PROCESSUAL”;
“PRINCÍPIO
DA
INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS”; “PRINCÍPIO DA INDECLINABILIDADE
DA JURISDIÇÃO”; “PRINCÍPIO INQUISITÓRIO (E ACUSATÓRIO) NO PROCESSO
PENAL”; “PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ”; “A ORALIDADE E SEUS
SUBPRINCÍPIOS”; “PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE PROCESSUAL”.
Trabalho 5 (Ponto 5.0 Procedimento): Trabalho Escrito (menos um ponto a não entrega):
Fazer Resumo crítico (resenha) de uma obra a ser indicada previamente sobre um dos
tópicos do Ponto 5. Trabalho Oral: 1ª opção: Apresentar um vídeo sobre uma audiência
real ou simulada (um ponto a mais na prova respectiva); 2ª opção: produzir um vídeo do
próprio grupo sobre uma audiência simulada (dois pontos a mais na prova respectiva); ou 3ª
opção: apresentar uma audiência simulada em sala (mais dois pontos). Nesta hipótese o
grupo pode ser formado por várias pessoas que efetivamente participem do vídeo.
Trabalho 6 (Ponto 6.0. Competência): Fazer Comentário a Acórdão de qualquer tribunal
(STF, STJ, TRF, TJ etc.) cuja controvérsia envolva “COMPETÊNCIA”. A estrutura do
trabalho é a seguinte: 1. ACÓRDÃO (Relatório, Voto e Ementa): Se for completa e extensa
pode ser transcrita apenas a Ementa. 2. COMENTÁRIOS (próprios do aluno, com doutrina,
análise crítica e posição final de discordância ou concordância com a decisão comentada).
ENTREGA: enviar para os emails: [email protected] e também para o email do (a)
monitor (a) indicado (a).
O nome do ARQUIVO (a ser enviado via eletrônica) deve conter, na medida do
possível: o número do trabalho, o nome ou prenome do aluno ou os primeiros nomes dos
alunos, o nome do trabalho, a sigla da disciplina e da Universidade e o ano, segundo os
exemplos a seguir: “Trab1 CARLOSSILVA Mediação TGP2 UnB 2012”; “Trab2
PAULASILVA MPnoProcessoPenal TGP2 UnB 2012”; “Trab3 JORGE-PAULAMATEUS AmicusCuriae TGP2 UnB 2012”; “Trab5 CLARABRUNOMARIA
CompetênciadaJustiçadoTrabalho TGP2 UnB 2012”. REQUISITOS: enviar para cada
trabalho apenas um único arquivo englobando (capa, introdução, desenvolvimento e
conclusão).
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Obs.: Os trabalhos poderão ser repassados após para o email do grupo ou dos
demais alunos.
VI – SEMINÁRIO/APRESENTAÇÃO ORAL:
Em regra haverá acréscimo de UM ponto na respectiva prova para cada apresentação do
trabalho em sala de aula, em data a ser designada. A apresentação do Trabalho n. 5 valerá
entre um ponto e dois pontos. O tempo de cada apresentação será, em média: de 8
minutos para apresentação individual e até 16 minutos para apresentação em grupo;
poderá haver perguntas ao final. O (s) aluno que for (em) apresentar deverá (ão) fornecer
resumo ou cópia (s) escrita (s) do trabalho para o professor e demais alunos, por email ou
por escrito no dia da apresentação. A preferência nas apresentações será para os alunos que
ainda não apresentaram.
VII) BIBLIOGRAFIA BÁSICA (além de obras específicas a serem indicadas)
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Processual Coletivo Brasileiro. São Paulo:
Saraiva, 1996.
ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
ALVIM, J. E. CARREIRA. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense.
AQUINO, José Carlos G. Xavier e NALINI, José Renato. Manual de Processo Penal.
3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. SP:
Saraiva. 3 v.
CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil. Tradução de Luiz Abezia e Sandra
Drina Fernandez Barbiery. Campinas: Bookseller. 3 v.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. v. 1. Rio de Janeiro:
Atlas CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. Campinas: Servanda. V
1.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Campinas:
Bookseller. 3 v.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO,
Cândido R. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo. São Paulo: Saraiva.
COUTURE, Eduardo J. Fundamentos do direito processual civil. Campinas:
REDlivros.
DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Teoria geral do Processo. São Paulo: Método.
DESTEFANI, Marcos. Manual de Processo Civil – Individual e Coletivo. São Paulo:
Saraiva.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. SP:
Malheiros. 2 v.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. São Paulo:
Malheiros. 3 v.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instrumentalidade do Processo. SP: Malheiros.
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas.
GIGLIO, Wagner D.; CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito Processual do
Trabalho. São Paulo: Saraiva.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
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LIEBMAN, Enrico Tullio. Estudos sobre o processo civil brasileiro. São Paulo:
Bestbook.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. Curso de Processo Civil, v. 1.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. São Paulo:
Millennium. 3 v.
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil. Campinas:
Millenium. 5 v.
MEDINA, Paulo Roberto. Teoria geral do processo. Belo Horizonte: Del Rey (Capítulo
XIII: 1 (Conceito) a 6 (Natureza jurídica).
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao processo do trabalho. São Paulo:
Saraiva.
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Teoria geral do processo. São Paulo: LED.
PEYRANO, Jorge W. El proceso civil – princípios y fundamentos. Buenos Aires:
Astrea.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Teoria geral do processo civil contemporâneo.
RJ: Lúmen Juris.
PODETTI, J. Ramiro. Teoria y técnica del proceso civil y trilogia estrctural de la
ciência del proceso civil. Buenos Aires: Ediar.
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do Processo. São Paulo: Malheiros.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil, SP: Saraiva. 3
v.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, v. 1. Rio de
Janeiro: Forense.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. São Paulo: Saraiva. 3 v.
TUCCI, Rogério Lauria. Teoria do Direito Processual Penal. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flávio Renato Correia de. TALAMINI,
Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil, v. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais.
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