DIREITO CIVIL A Código: DC425 Carga Horária: 90 Créditos: 06

DIREITO CIVIL A
Código: DC425
Carga Horária: 90
Créditos: 06
Ementa: A parte geral do Direito Civil. Sistema do Código Civil Brasileiro. Relação jurídica:
elementos internos e externos. A crítica da teoria da relação jurídica. Institutos de direito
privado. Sujeitos da relação jurídica: pessoa natural e pessoa jurídica. Objeto da relação
jurídica. Os fatos jurídicos nos planos da existência, validade e eficácia. Os atos ilícitos. O abuso
de Direito. Negócio jurídico: elementos, requisitos e fatores da eficácia. As invalidades. A
eficácia. Prescrição e decadência.
1. A parte geral do Direito Civil
2. Evolução do Direito Civil. Direito romano e recepção. A evolução do sistema. As
codificações. O Código Civil Brasileiro e seu sistema.
3. Elementos externos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato e garantia. Elementos internos
da relação jurídica. As situações jurídicas.
4. Institutos de Direito Privado. Personalidade. Contrato. Responsabilidade. Propriedade.
Família. O fenômeno sucessório.
5. Sujeito da relação jurídica e pessoa. A dignidade da pessoa humana. Personalidade: início e
fim. A ausência. A morte. Comoriência.
6. Sujeito da relação jurídica: pessoa natural: teoria das incapacidades.
7. Os direitos da personalidade. Características. Classificação. Aspectos materiais e processuais
da proteção aos direitos de personalidade.
8. Sujeito da relação jurídica: pessoa jurídica. Noções introdutórias. Teorias acerca da
personificação. A dupla crise da pessoa jurídica e o pensamento de J. Lamartine Correa de
Oliveira Lyra. O modelo brasileiro para constituição de pessoas jurídicas.
9. A classificação das pessoas jurídicas. As pessoas jurídicas na parte geral do Direito Civil:
Associações, Fundações e Organizações Religiosas.
10. As associações sem fins econômicos. A natureza jurídica do ato constitutivo. A constituição
das associações. Liberdade de associação e direito civil. A organização interna: órgãos
deliberativos e presentativos. A personificação das associações. As associações não
personificadas. Os movimentos sociais. A dissolução das associações.
11. Fundações. A natureza jurídica do ato constitutivo. A constituição das fundações. Objeto
fundacional. As fundações e o Ministério Público. A dissolução das fundações.
12. Domicilio. Teorias acerca do domicílio. Classificação dos domicílios.
13. Objeto da relação jurídica. Objeto mediato e objeto imediato. Os bens e o patrimônio. A
noção de patrimônio e patrimônio mínimo.
14. Objeto da relação jurídica. As diversas classificações. Bem de família.
15. Fato jurídico: conceito e classificações. Os fatos jurídicos nos planos da existência, validade
e eficácia.
16. Fato jurídico em sentido estrito. Noções. O tempo. Caso fortuito e força maior. O ato-fato
jurídico. Ato jurídico em sentido amplo.
17. Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito. Conceito e diferenciação.
18. Negócio jurídico. Requisitos de validade e fatores de eficácia. Elementos essenciais,
acidentais e naturais. A causa dos negócios jurídicos.
19. A vontade: manifestação e declaração. Representação. Interpretação dos negócios
jurídicos. A boa-fé objetiva.
20. Negócio jurídico: defeitos. Erro, dolo e coação. Simulação e fraude. A lesão e estado de
perigo.
21. Negócio jurídico: modalidades. Condição, termo e encargo.
22. Negócio jurídico: forma e prova. Classificação dos negócios jurídicos.
23. Negócio jurídico: inexistência
24. Negócio jurídico: teoria das invalidades. Noções gerais.
25. Negócio jurídico: nulidades e anulabilidades.
26. Negócio jurídico: ineficácia.
27. Atos ilícitos. Conceito. Elementos. Os atos ilícitos e o abuso de direito. Responsabilidade
civil: noções gerais.
28. Aquisição, modificação e perda dos direitos. Defesa dos direitos
29. Pescrição e decadência. Conceito, fundamentos e distinções.
30. Pescrição e decadência: regime jurídico. Prazos prescricionais e decadenciais.
PROCEDIMENTOS DIDATICOS
Aulas expositivas, seminários.
OBJETIVOS
Proporcionar conhecimento teórico e prático ao aluno. Incentivar a reflexão crítica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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