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Ementa - DC425 Ter, 09 de Dezembro de 2008 11:52 - Última atualização Qua, 13 de Maio de 2009 19:24 DC425 - DIREITO CIVIL A Código: DC425 Carga Horária: 90 Créditos: 06 Resolução n. 01/96 - Currículo Pleno - Curso bacharelado em direito Ementa: Teoria Geral do Direito Civil. Sistema do Código Civil Brasileiro. Relação jurídica: elementos internos e externos. Sujeitos da relação jurídica: pessoa natural e pessoa jurídica. Objeto da relação jurídica os bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico: elementos, defeitos e modalidades. Negócio jurídico: teoria das invalidades. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. 1. Teoria Geral do Direito Civil 2. Evolução do Direito Civil. Direito romano e recepção. A evolução do sistema. As codificações. O Código Civil Brasileiro e seu sistema. 3. Elementos externos da relação jurídica: sujeito, objeto e fato. Elementos internos da relação jurídica. As situações jurídicas. 4. Institutos civis gerais. Personalidade. Autonomia privada. Boa fé. Responsabilidade. Propriedade. Família. O fenômeno sucessório. 5. Sujeito da relação jurídica: pessoa natural. Personalidade: início e fim. 6. Sujeito da relação jurídica: pessoa natural: teoria das incapacidades. 7. Os direitos da personalidade. 8. Sujeito da relação jurídica: pessoa jurídica. Noções e funções. Teorias acerca da personificação. 9. Sujeito da relação jurídica: pessoa jurídica. Aquisição de personalidade. Capacidade. Classificações. Desconsiderações da personalidade jurídica. 10. Domicilio. 11. Objeto da relação juridica: os bens. Patrimônio. 12. Objeto da relação jurídica: os bens. As diversas classificações. Bem de família. 13. Fato jurídico em geral: conceito e classificações. 14. Aquisição, modificação e perda dos direitos. Defesa dos direitos 15. Fato jurídico em sentido estrito. Noções. O tempo. Caso fortuito e força maior. 16. Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito. Conceito e diferenciação. 17. Negócio jurídico. Pressupostos de validade. Elementos essenciais, acidentais e naturais. A causa dos negócios jurídicos. 18. A vontade e sua manifestação. Representação. Interpretação dos negócios jurídicos. 19. Negócio jurídico: defeitos. Erro, dolo e coação. Simulação e fraude. A lesão. 20. Negócio jurídico: modalidades. Condição, termo e encargo. 21. Negócio jurídico: forma e prova. Classificação dos negócios jurídicos. 22. Negócio jurídico: teoria das invalidades. Noções gerais. 23. Negócio jurídico: inexistência. 24. Negócio jurídico: nulidades e anulabilidades. 25. Negócio jurídico: ineficácia. 26. Atos ilícitos. Conceito. Elementos. Responsabilidade civil: noções gerais. 27. Pescrição e decadência. Conceito, fundamentos e distinções. 28. Pescrição e decadência: regime jurídico. Prazos prescricionais e decadenciais. 1/2 Ementa - DC425 Ter, 09 de Dezembro de 2008 11:52 - Última atualização Qua, 13 de Maio de 2009 19:24 BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. . São Paulo : Ed. Saraiva. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro : Ed. Forense. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v. 1. São Paulo: Ed.Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. 1. Rio de Janeiro : Forense. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. v. 1. São Paulo : Saraiva. WALD, Amoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 1. Ed. RT. DOMINGUES DE ANDRADE, Manual A. Teoria Geral da Relação jurídica. Coimbra : Liv. Almedina. FACHIN, Luiz Edson. Novo conceito de ato e negócio jurídico. conseqúências práticas. Curitiba : Educa e Scientia et Labor, 1988. HORSTER, Heinrich Ewald. A parte geral do Código Civil Português. Teoria geral do direito civil. Coimbra : Almedína. MOTA PINTO, Carlos Alberto da. Teoria Geral do Direito Civil. Coimbra Coimbra Editora. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico (planos da existência, da validade e da eficácia). São Paulo : Saraiva. RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais. SERPA LOPES1 Miguel Maria de. Curso de Direito Civil. v. 1., Freitas Bastos. 2/2
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