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c. - PrOcO 2.5.2 A I' Y ", I r, 1 L N/Refa b $, ,. ') !j Assunta P R -AVISO ~ DE GREVE ; Tdcnicos. 3 -L - -2012/03/01 , L - 2 I - .--- Mlnlst6rlo da Economia e do Emprego A todas as Associações Patronais da Hotelaria,Restauração,Alimentação, Bebidas, Tabacos, Agticultuta e outros serviços LCi2 03 6 1 A todas as demais entidades interessadas r FFsn #i- PRE-AVISO DE GREVE Exmos. Senhores, ! - . . < R Nos termos e para oi efeitos do disposto no art0 534' do Código do Trabalho. aprovado pela Lei no( 712009, de 12 de Fevereiro, vem a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaría e Turismo de Portu~al,em seu nome e: dos sindicatos filiados, declarar a su -ãadesao B greve geral decretada pela CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores P f i r t i i ~ i m~ Intersindical e~ Nacional. para o dia 22/03/201 2.e ainda para o s períodos de trabalho qiJa se iniciem no dia 21/03/2012e terminem no dia 22/03?2012, bem como para os períodos de trabalho que s e iniciem no dia 22/03/2012 s terminem no dia 23/03/12, para o s trabalhadores dos sectores de Hotelaria, Restauraçüo, Alimentação, Bebidas, Ta'bacos, Cantinas, Refeitórios e Fábricas de Refeição, Áreas de Serviço de Auto-Estradas. Itinerários Principais, Serviço de Restauração em meios Abastecedoras de transporte ferroviário, Agricultqr_a,,SilvicuItura,,Elorestas,,Hip.erls-e-Sup_ermercados, de,Aau ir iuveh,lHus~>i IU~ILUL&IU rii"udo,-~uvur 1 ~ u 6 u ~ ~ ~ ~ o 5 p i t c 1 1Ir u icir r elersU ~e G B o ~esíduus7 ~ .-~ s ~ i t a l o r e s - ( ~ ~ ~ ~ ) salas , ~ ~de a sjogo i n o tradicional s , e maquinas uutom6ticas, salas de bingo, clubes de tutebol e bingos íut'isticos), k ~ n d O Ç a 0INAl tL, iurismo de Portugal, tnsino Particular e Cooperativo, IPSS's, Misericórdias, Grupo Pestana Pousadas, SA e Movijovem em todo o território confinenfal e regiões autónomas dos Açores e Madeira, com os objectivas definidos no préaviso comunicado pela CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Infersindical Nacional, bem como: -- - - Contra o Pacto de Agressão aos Trabalhadores, ao Povo e ao Pais Derrotar o Pacote da Exploraçdo e Empobrécime'nto r Pela Mudança de Politica. Por um Novo Rumo para Portugal Emprego, So16rios. Direitos, Serviços Públicos ' Pelo aumento do saldrlo mlntmo nacional r Pelo direito ò contrataçdo colectiva; Contra a retirada de dlreltos: Contra o congelamento de salários, por aumentos saiarlals dignos e pela revisão das tabelas suiarloio dos IRCT's.; Contra a precariedade e por emprego com direitos Para efeitos do disposto no no 3 do artigo 534O, acima referido, o FESAHT - FederaçCio dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas. Hotelaria e Turismo de Portugal/CGTP-IN,declara o seguinte: 1 D direito (4 greve. configiircrdn na Cnnstiti~iqfic,da R~piíblicclcorno um direitn fi~ndamental dos trabalhadores, só pode ser limitado na estrito medida do necessário para salvaguardar a efectivaçüo de outros direitos fundamentais, n á o podendo, em caso algum, sofrer limitaçdes que diminuam a extensão e o alcance da norma que o consagra. nos termos do artigo 1 8 O , nos2 e 3, da CRP. 2, A FESAHT usseyuruid riu de~uisuLlu greve. serviqub, ei r i Tur iqau de circurist0ric'ius c'oricretas, que venham a mostrar-se necessurios u satisfação de necessidades socinis imterCveis. . -m seoe: pano do Salerna, 4 -3 T l l B (ao Rosslo) 1150.062LISBOA - Tel ã ~ m 218873844- Fax 218870510 ~ ~ ~ S . - ãE m Inkrnst m ~ . f ~ s a M . p lE-~naii.tmehi~rehipt , : EntndaNO: 1,060 De 2012103101 - Serviço Entrada: Tipo Doc.: FAx P a e ã o ~ :Não Funcionáno: JOSE MARIOALMEIDA CORREIA liSeMc-osdh&no_:DSBP? , , DSRPL -" B 3. A FESAHT atravBs dos siridicutos nela filiucios rios erripiesus uride seju riecessuiiu guiurilii s.erviços mínimos indicará os trabalhadores para assegurar aqueles serviços. 4. Durante a greve pura os serviços de sadde hospitalar, com internamento, os sindicatos indicarão os trabalhadores para assegurarem os serviços mínimos que serão os seguintes tipos de refeições liquidas: molcs, pcdiátrícas. hipoglocidricus (diub6ticas),hipoprotcicar; (docntcs renais) e sondas e ainda para a roupa para os serviços de urgencia, blocos operat6rios e serviço urgente de ucamados. 5. No que respeita b segurança do equipamento e bens serdo assegurados no decorrer da greve rrtrcivks de elamenfosu indicar dos piquetes de greve. 6. No sector da hospitalização, serão assegurados os serviços mínimos previstos no CCT public;udu.riu BTE 1-1" 15, de 22/04/2010. Lisboa, 20 1 2-03-0 1 Pela FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal m. UW. "i fm@oaoiriennor~~~,~nciraaiu.niaiiar~namorrnaiu Sede: P 8 i do Saiema. 4 - 3P (ao ROSSIO) 1150-062 L1St)OA - Tel. 218 873844 - Fax 218870 510 lmemet: ~ . i e r a k t . p t ~man:fereWfiaaht.lii