Patricia

Patrícia Iglecias
SETEMBRO, 2013
RESPONSABILIDADE
COMPARTILHADA E
LOGÍSTICA REVERSA:
IMPLEMENTAÇÃO
NO CONTEXTO
BRASILEIRO
GESTÃO DE RESÍDUOS NA PNRS
 Não geração
 Redução
 Reutilização
 Reciclagem
 Tratamento
 Disposição final
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RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
CICLO DE VIDA
Desenvolvimento
Obtenção de matérias-primas e
insumos
Processo produtivo
Consumo
Destinação final
Disposição final
ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES
 Res derelicta
 Bem socioambiental e limites de tolerabilidade
 Princípio do poluidor-pagador
FABRICANTES E IMPORTADORES
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Procedimentos
de compra
Postos de
entrega
Parcerias com
cooperativas
Produtos
Produtos
Resíduos
Embalagens
(resíduos)
Embalagens
(resíduos)
Reutilizáveis
e recicláveis
DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES
Devolução aos
fabricantes
Devolução aos
importadores
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CONSUMIDORES
Devolução após o uso
• PEVs
Separação para a coleta seletiva
• Poder público municipal
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TITULAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
LIMPEZA E MANEJO
Coleta seletiva
Prioridade para a
inserção de
catadores
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LOGÍSTICA REVERSA
 Área que visa planejar, controlar e
operacionalizar fluxos reversos de produtos não
consumidos (pós-venda) ou de produtos já
consumidos (pós-consumo) Paulo Roberto Leite, 2012
 Instrumento de desenvolvimento econômico e
social caracterizado por um conjunto de ações,
procedimentos e meios destinados a viabilizar a
coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor
empresarial para reaproveitamento, em seu
ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra
destinação final ambientalmente adequada LPNRS,
2010
PRODUTOS
 Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens
 Outros produtos cuja embalagem, após o uso,






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constitua resíduo perigoso
Pilhas e baterias
Pneus
Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens
Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e
mercúrio e luz mista
Produtos eletroeletrônicos e seus componentes
Embalagens
FUNÇÕES ESTRATÉGICAS DA LOGÍSTICA
 Funções




processos: acrescentar valor
perceptível ao cliente
Produtos
cliente: o cliente no topo da
pirâmide
Transações
relacionamentos: fidelização
Estoques
informações: coordenação do
fluxo logístico
Lucro
lucratividade: maior eficiência
Christopher, 1999
LOGÍSTICA REVERSA: CRITÉRIOS
 Viabilidade técnica e econômica
 Grau de extensão do impacto à saúde pública e
ao meio ambiente
 Independência em relação ao serviço público
de limpeza urbana e de manejo de resíduos
sólidos
 Planejamento detalhado do retorno do resíduo
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ETAPAS DO RETORNO DO PRODUTOS PÓSCONSUMO
 Entrada do produto na cadeia reversa: coleta




13
seletiva, solicitação por call center, pontos de
entrega
Consolidações quantitativas e geográficas: locais
planejados
Seleção de destino dos produtos retornados
Processamentos industriais de reaproveitamento
de produto ou materiais: manufatura reversa
Distribuição dos novos produtos ou materiais:
mercado de destino, tecnologia, rentabilidade,
logística organizada
LOGÍSTICA REVERSA ORGANIZADA
 Clareza quanto aos objetivos estratégicos: limites




14

de atuação das empresas, sistemas de controle,
metas, áreas geográficas de interesse, nível
tecnológico
Características dos produtos: riscos gerais,
valores agregados, decisões sobre transporte
Planejamento da rede logística reversa:
compartilhamento de soluções de rede
Transportes: entre 50 e 60% dos custos (escolha
do modal de transporte)
Mapeamento do processo
Sistemas de informação
Paulo Roberto Leite, 2009
IMPLEMENTAÇÃO
 Acordos Setoriais
 Regulamentos
 Termos de compromisso
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METAS
 Estabelecimento no
instrumento de
implementação da
logística
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ABRANGÊNCIA DOS ACORDOS SETORIAIS
 Nacional, regional, estadual ou municipal
 Prevalência dos compromissos firmados em
âmbito nacional sobre os firmados em âmbito
regional ou estadual, e estes sobre os firmados
em âmbito municipal
 Acordos com menor abrangência geográfica
podem ampliar, mas não abrandar, as medidas
de proteção ambiental constantes daqueles com
maior abrangência geográfica
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ALGUNS REQUISITOS MÍNIMOS DO
ACORDO SETORIAL
 Indicação dos produtos e embalagens objeto do
acordo setorial
 Descrição das etapas do ciclo de vida em que a
logística se insere
 Descrição da forma de operacionalização da
logística
 Possibilidade de contratação de entidades,
cooperativas ou outras formas de associação de
catadores, para execução de ações
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ALGUNS REQUISITOS MÍNIMOS DO
ACORDO SETORIAL
 Participação de órgãos públicos nas ações,




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quando estes se encarregarem de alguma etapa
da logística
Definição das formas de participação do
consumidor
Mecanismos para a divulgação de informações
relativas aos métodos para evitar, reciclar e
eliminar resíduos associados aos produtos
Metas a serem alcançadas
Cronograma, com evolução das metas
“A construção da sustentabilidade
estará guiada por uma
ressignificação e revalorização social
da natureza que haverá de conduzir
até a apropriação cultural dos
processos ecológicos”
Enrique Leff
Obrigada!
Patrícia Faga Iglecias Lemos
Professora Associada da Faculdade de Direito da
USP
Consultora ambiental de Viseu Advogados
[email protected]